O PRÊMIO CIDADES DO ESPORTE O Prêmio Cidades do Esporte

Transcrição

O PRÊMIO CIDADES DO ESPORTE
O Prêmio Cidades do Esporte tem o objetivo de reconhecer ações, projetos e políticas
públicas inovadoras e bem-sucedidas nas cidades brasileiras na área do esporte. Ele é uma
iniciativa do Programa Cidades do Esporte, da ONG Atletas pelo Brasil, em parceria com o
Programa Cidades Sustentáveis.
Essa parceria vem da constatação de que uma cidade ativa é uma cidade mais sustentável. A
influência positiva do esporte e da atividade física em áreas como mobilidade urbana, saúde,
educação, planejamento, integração social, e desenvolvimento econômico sustentável têm
sido comprovada via diversas pesquisas e estudos.
O Programa Cidades do Esporte atua nas 12 cidades-sede da Copa com o objetivo de ampliar
o acesso ao esporte e a atividade física e melhorar o esporte nas escolas, por meio do uso de
indicadores no planejamento e gestão das políticas públicas esportivas.
O Prêmio contribuirá para levar as ferramentas do Programa Cidades do Esporte para outras
cidades brasileiras, além de reconhecer boas práticas, dando visibilidade para gestões
municipais eficientes no âmbito do esporte.
Serão analisados os indicadores e os projetos/boas práticas das cidades inscritas, conforme
critérios estabelecidos.
O Prêmio Cidades do Esporte tem como base indicadores selecionados do Programa Cidades
do Esporte. No total são 56 indicadores divididos em 6 eixos: Governança, Orçamento,
Recursos Humanos, Infraestrutura, Ações e Projetos, e Comportamento.
Este documento visa esclarecer alguns pontos gerais e orientar o
preenchimento dos indicadores do Prêmio Cidades do Esporte pelas cidades inscritas.
INSCRIÇÕES E CATEGORIAS
Podem concorrer ao Prêmio Cidades do Esporte as prefeituras signatárias do Programa
Cidades Sustentáveis que já assinaram a Carta-Compromisso ou a Carta de Adesão,
formalizando a participação no programa.
Para se inscrever no Prêmio, as cidades devem preencher o formulário de inscrição
acessando sua página no sistema de indicadores (indicadores.cidadessustentaveis.org.br),
inserir o seu login e senha. No usuário da cidade, no menu superior, acessar o link “Inscrição
para o Prêmio”. O sistema de inscrições estará disponível a partir de 21 de janeiro de 2016.
O Prêmio Cidades do Esporte será dividido em 3 categorias* e será premiada apenas uma
cidade em cada uma das categorias a seguir:
- Cidades pequenas (até 100 mil habitantes)
- Cidades médias (de 101 mil a 500 mil habitantes)
- Cidades grandes (acima de 500 mil habitantes)
*Caso uma faixa populacional não tenha o número mínimo de cinco cidades concorrentes ao prêmio, os inscritos serão
realocados no recorte mais próximo. As cidades serão agrupadas nas faixas de acordo com os dados da Projeção
Populacional do IBGE de 2014.
INDICADORES POR EIXO
Para orientar a participação das cidades no Prêmio Cidades do Esporte, segue a
apresentação das categorias em que foram agrupados os indicadores, e a explicação de cada
deles. Como vimos anteriormente, os indicadores do prêmio estão classificados em 6 eixos:
▪ Governança: Estes indicadores dizem respeito à importância de marcos institucionais, que
favoreçam o desenvolvimento de políticas voltadas à promoção da atividade física e
esportiva: incluem estrutura administrativa, espaços de participação e instrumentos de
planejamento.
▪ Orçamento: A aplicação efetiva de recursos públicos é um indicativo importante do nível de
priorização das políticas voltadas para o esporte e a atividade física. Os indicadores da
categoria Orçamento buscam apontar a proporção de recursos investidos de acordo com a
classificação funcional das despesas orçamentárias, bem como recursos despendidos pela
Secretaria Municipal do Esporte e Fundo Municipal do Esporte, se existente.
▪ Recursos Humanos: O desenvolvimento de políticas voltadas para a atividade física e
esportiva no município depende da existência de equipes qualificadas e em tamanho
suficiente, incluindo professores qualificados nas redes municipal e estadual, bem como
monitores, voluntários e educadores envolvidos nas atividades desenvolvidas fora da escola.
▪ Infraestrutura: A existência de infraestrutura apropriada no ambiente urbano é um grande
facilitador da prática de atividade física e esportiva. O Poder Público municipal pode fazer
uso das características naturais do município (áreas verdes, praias), bem como investir em
diversas dimensões de infraestrutura que afetam o comportamento dos cidadãos no tema,
incluindo: escolas com infraestrutura esportiva adequada, espaço
urbano que favoreça pedestres e ciclistas e oferta adequada de equipamentos esportivos e
unidades esportivas.
▪ Ações e projetos: O Poder Público precisa desenvolver ações e projetos orientados
especificamente para o objetivo de ampliar a prática da atividade física e esportiva se quiser
influenciar a sociedade neste sentido. Isso consiste em estimular a atividade física e
esportiva nas escolas; favorecer o uso do espaço urbano para atividade física e esportiva,
inclusive para deslocamentos fisicamente ativos; promover a prática de atividade física e
esportiva monitorada, bem como de eventos esportivos públicos.
▪ Comportamento: Se a prática de atividade física e esportiva pela população é um objetivo
desejável do ponto de vista do desenvolvimento humano, se torna fundamental mensurar o
comportamento dos indivíduos neste tema. Os indicadores da categoria Comportamento
buscam avaliar essa dimensão por meio de informações a respeito da proporção de
deslocamentos diários feitos a pé ou de bicicleta, as horas semanais dedicadas a atividade
física e esportiva e o nível de inatividade da população.
A escolha das seis dimensões não foi aleatória, cada uma delas se articula com as demais por
meio de um modelo causal, que identifica os mecanismos pelos quais as ações desenvolvidas
podem impactar a realidade que se quer transformar.
Dessa maneira, a Governança envolve as variáveis políticas e institucionais que acabam por
condicionar o volume de recursos destinado às políticas na área, representado pela
dimensão Orçamento. Governança e Orçamento, por sua vez, condicionam as maneiras
pelas quais os Recursos Humanos, a Infraestrutura e as Ações e Projetos incidem sobre as
políticas da área. Por fim, espera-se que estes elementos acabem por
influenciar o Comportamento dos cidadãos em termos da sua atividade física e esportiva.
APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES
Na sequência seguem todos os indicadores do Prêmio Cidades do Esporte, divididos em seus
6 eixos. Cada indicador será representado neste manual pela estrutura abaixo:
Indicador
Nome do Indicador
Descrição
Descreve de forma sintática o conteúdo informacional do indicador
Fórmula
Fórmula do cálculo do indicador (inclui variáveis e operadores)
Referência
Referência nacional ou mundial de cidade com bom desempenho no indicador
Fontes Sugeridas
Sugestões de onde encontrar as informações necessárias para o preenchimento
do indicador
Observações
Informações adicionais, incluindo orientações, definições de termos técnicos e
links.
I)
GOVERNANÇA:
ESTE EIXO CONTA COM NÚMERO 5 DE INDICADORES BINÁRIOS (SIM OU NÃO)
Indicador
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Descrição
EXISTÊNCIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Fórmula
A CIDADE POSSUI SECRETARIA MUNICIPAL, CUJO FOCO PRINCIPAL SEJAM
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE? (SIM/NÃO)
Referência
NA
Fontes Sugeridas
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Observações
Indicador
2. CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Descrição
EXISTÊNCIA DE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE ATIVO
Fórmula
A CIDADE POSSUI CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE CRIADO POR LEI, QUE
TENHA SE REUNIDO AO MENOS DUAS VEZES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES?
(SIM/NÃO)
Referência
NA
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Observações
Indicador
3. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Descrição
EXISTÊNCIA DE FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE ATIVO
Fórmula
A CIDADE POSSUI FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE CRIADO POR LEI, QUE TENHA
DESEMBOLSADO RECURSOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO? (SIM/NÃO)
Referência
NA
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Observações
O FUNDO DEVE TER SIDO CRIADO EXPLICITAMENTE POR LEI MUNICIPAL, POSSUIR
CONTABILIDADE PRÓPRIA, E ENTRE SUAS FINALIDADES DEVE CONSTAR A DE
APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS DE NATUREZA ESPORTIVA.
Indicador
4. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Descrição
EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE VIGENTE
Fórmula
A CIDADE POSSUI LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE VIGENTE, QUE
PREVEJA INCENTIVOS FISCAIS PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE APOIEM
ORGANIZAÇÕES E PROJETOS QUE PROMOVAM O ESPORTE E A ATIVIDADE FÍSICA?
(SIM/NÃO)
Referência
NA
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
Observações
A LEI DEVE TER SIDO APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E ESTAR EM PLENA
VIGÊNCIA.
Indicador
5. PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE
Descrição
EXISTÊNCIA DE UM PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE VIGENTE
Fórmula
A CIDADE POSSUI UM PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE VIGENTE, APROVADO POR
LEI MUNICIPAL E CONSTRÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL?
(SIM/NÃO)
Referência
NA
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Observações
O PLANO MUNICIPAL DEVEVTER SIDO APROVADO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
NA CÂMARA MUNICIPAL.
II)
ORÇAMENTO:
ESTE EIXO É FORMADO POR 5 INDICADORES
Indicador
1. PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE
Descrição
PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE EM
RELAÇÃO AO ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO DO MUNICÍPIO
Fórmula
GASTOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “SECRETARIA
DE ESPORTE” OU EQUIVALENTE/GASTOS PÚBLICOS TOTAIS EXECUTADOS NO
MUNICÍPIO (X100)
Referência
2,9 % (BOGOTÁ) – INFORMACIÓN ESTADÍSTICA DEL SECTOR CULTURA,
RECREACIÓN Y DEPORTE (DEZEMBRO 2012)
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ DEMOSNTRATIVO FINANCEIRO DO
MUNICÍPIO
Observações
Indicador
2. PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE PARA AÇÕES E
PROJETOS
Descrição
PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO EXECUTADO DA SECRETARIA DE ESPORTE (OU
EQUIVALENTE) EM “AÇÕES E PROJETOS”, EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO TOTAL
EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE (OU EQUIVALENTE).
Fórmula
GASTOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO
EM “AÇÕES E PROJETOS” / ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO PELA SECRETARIA
DE ESPORTE (X100)
Referência
≥ 60% – ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (OU EQUIVALENTE)
Observações
ENTRAM AQUI PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES FINALÍSTICOS (OU TEMÁTICOS),
AQUELES DESTINADOS À ATIVIDADE-FIM DO ÓRGÃO. NÃO ENTRAM NESSA
CATEGORIA PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OU
ÓRGÃOS, NEM PROGRAMAS CLASSIFICADOS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS. VER
http://goo.gl/y7otDI, item 5.5.1
Indicador
3. PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE PARA AÇÕES E
PROJETOS DE ALTO RENDIMENTO
Descrição
EQUIVALENTE) EM AÇÕES, PROJETOS DE ALTO RENDIMENTO EM RELAÇÃO AO
ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE (OU
EQUIVALENTE).
Fórmula
PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO EXECUTADO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM
“AÇÕES, PROJETOS DE ALTO RENDIMENTO” /ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO
PELA SECRETARIA DE ESPORTE (X100)
Referência
≤ 30% – ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
Observações
ENTRAM AQUI PROJETOS E AÇÕES FINALÍSTICOS (OU TEMÁTICOS), AQUELES
DESTINADOS À ATIVIDADE-FIM DO ÓRGÃO. ESTE INDICADOR TEM POR OBJETIVO
IDENTIFICAR A PROPORÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS
VOLTADOS A MODALIDADE DE ALTO RENDIMENTO. NÃO ENTRAM NESSA
CATEGORIA PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OU
ÓRGÃOS, NEM PROGRAMAS CLASSIFICADOS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS. VER
http://goo.gl/y7otDI, item 5.5.1
Indicador
4. PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE PARA EVENTOS
ESPORTIVOS
Descrição
EQUIVALENTE) EM EVENTOS ESPORTIVOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO TOTAL
EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE (OU EQUIVALENTE).
Fórmula
PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO EXECUTADO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM
EVENTOS ESPORTIVOS/ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO PELA SECRETARIA DE
ESPORTE (X100)
Referência
≤ 10% – ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
Observações
IDENTIFICAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A APOIAR EVENTOS
ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
Indicador
5. ORÇAMENTO EXECUTADO NA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO
(GASTO PÚBLICO TOTAL NA FUNÇÃO DE GOVERNO 27)
Descrição
PROPORÇÃO DO ORÇAMENTO EXECUTADO DO MUNICÍPIO QUE CORRESPONDE
AO GASTO PÚBLICO TOTAL NA FUNÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER (DE ACORDO
COM A PORTARIA N⁰ 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE
ORÇAMENTO E GESTÃO) EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO EM
TODAS AS FUNÇÕES DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.
Fórmula
ORÇAMENTO EXECUTADO DO MUNICÍPIO QUE CORRESPONDE AO GASTO
PÚBLICO TOTAL NA FUNÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER (DE ACORDO COM A
PORTARIA N⁰ 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E
GESTÃO)/ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO EM TODAS AS FUNÇÕES DE GOVERNO
DO MUNICÍPIO (X100)
Referência
≥ 5% – ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO
Observações
VER DENOMINAÇÃO EM http://goo.gl/y7otDI, ITEM 8.2.2: CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL DA DESPESA. O INDICADOR SE REFERE AO ORÇAMENTO EXECUTADO
NA FUNÇÃO ESPECIFICADA EM RELAÇÃO AOORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO
PELO MUNICÍPIO.
III)
RECURSOS HUMANOS:
Indicador
1. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL
Descrição
PROPORÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM FORMAÇÃO
ESPECÍFICA NA ÁREA, NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, EM
RELAÇÃO AO NÚMERO DE ALUNOS DO ENSINO FUNADAMENTAL DA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL.
Fórmula
NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA
NA ÁREA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL /NÚMERO DE
ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
Referência
160 ALUNOS POR PROFESSOR (CURITIBA) – PROGRAMA CIDADES DO ESPORTE
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ MICRODADOS DO CENSO ESCOLAR
INEP/MEC
Observações
LINK PARA MICRODADOS DO CENSO ESCOLAR: http://goo.gl/Dr301
Indicador
2. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO
Descrição
ESPECÍFICA NA ÁREA, NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NO
MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ALUNOS DO ENSINO FUNADAMENTAL
DA REDE DE ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO.
Fórmula
NA ÁREA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NO
MUNICÍPIO/NÚMERO DE ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL NO MUNICÍPIO
Referência
177 ALUNOS POR PROFESSOR (CURITIBA) – PROGRAMA CIDADES DO ESPORTE
Fontes Sugeridas
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/ MICRODADOS DO CENSO ESCOLAR
INEP/MEC
Observações
Indicador
3. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR ALUNO DO ENSINO MÉDIO DA REDE
ESTADUAL NO MUNICÍPIO
Descrição
ESPECÍFICA NA ÁREA, NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO, EM
RELAÇÃO AO NÚMERO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO
ESTADUAL NO MUNICÍPIO.
Fórmula
NA ÁREA NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO/NÚMERO DE
ALUNOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO
Referência
217 ALUNOS POR PROFESSOR (RECIFE) – PROGRAMA CIDADES DO ESPORTE
Fontes Sugeridas
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/ MICRODADOS DO CENSO ESCOLAR
INEP/MEC
Observações
Indicador
4. PROPORÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DA REDE MUNICIPAL,
QUE PASSARAM POR CURSO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL
Descrição
PROPORÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL QUE
PASSARAM POR AO MENOS 40 HORAS NO ANO DE CURSO DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEDICADOS EXCLUSIVAMENTE A MINISTRAR
DISCIPLINA NA REDE MUNICIPAL
Fórmula
NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL QUE
QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL/ TOTAL DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DEDICADOS EXCLUSIVAMENTE A MINISTRAR DISCIPLINA NA
REDE MUNICIPAL (X100)
Referência
100% – ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observações
INCLUIR APENAS CURSOS DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL QUE POSSUAM RELAÇÃO DIRETA COM ENSINO DE ATIVIDADE
FÍSICA E PRÁTICA ESPORTIVA
Indicador
5. PROPORÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DA REDE ESTADUAL,
QUE PASSARAM POR CURSO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL
Descrição
PROPORÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE ESTADUAL QUE
QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEDICADOS EXCLUSIVAMENTE A MINISTRAR
DISCIPLINA NA REDE ESTADUAL
Fórmula
NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE ESTADUAL QUE
QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL/ TOTAL DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DEDICADOS EXCLUSIVAMENTE A MINISTRAR DISCIPLINA NA
REDE ESTADUAL (X100)
Referência
Fontes Sugeridas
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Observações
INCLUIR APENAS CURSOS DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL QUE POSSUAM RELAÇÃO DIRETA COM ENSINO DE ATIVIDADE
FÍSICA E PRÁTICA ESPORTIVA
Indicador
6. NÚMERO DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS EM PROGRAMAS E PROJETOS
ESPORTIVOS
Descrição
NÚMERO DE PROFISSIONAIS (PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MONITORES E
VOLUNTÁRIOS), ENVOLVIDOS EM PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS,
DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA E SEUS PARCEIROS, NAS DIVERSAS ÁREAS,
FORA DA ESCOLA, POR 10 MIL HABITANTES.
OBS: DISCRIMINAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA CATEGORIA NA
OBSERVAÇÃO E FORNECER O TOTAL PARA O CÁLCULO DO INDICADOR
Fórmula
NÚMERO DE PROFISSIONAIS, COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA,
ENVOLVIDOS EM PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDOS PELA
PREFEITURA/POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO (X10.000)
Referência
35 PROFISSIONAIS POR 10 MIL HABITANTES (NATAL) – PROGRAMA CIDADES DO
ESPORTE
Fontes Sugeridas
Observações
ENTRAM AQUI PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS (OU DE ATIVIDADE FÍSICA)
DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO PELOS SEUS DIFERENTES ÓRGÃOS E SECRETARIAS,
E PARCEIROS DA PREFEITURA.
PARA DADOS POPULACIONAIS, VER SITE DO IBGE CIDADES: http://goo.gl/oz46XM
IV)
INFRAESTRUTURA:
Indicador
1. PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PÁTIO
EXTERNO UTILIZADO PARA ATIVIDADE FÍSICA
Descrição
PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PÁTIO
EXTERNO UTILIZADO PARA ATIVIDADE FÍSICA OU DE DESENVOLVIMENTO
PSICOMOTOR EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PÁTIO
EXTERNO UTILIZADO PARA ATIVIDADE FÍSICA OU DE DESENVOLVIMENTO
PSICOMOTOR/ NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (X100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
2. PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PÁTIO
COBERTO UTILIZADO PARA ATIVIDADE FÍSICA
Descrição
PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PÁTIO
COBERTO UTILIZADO PARA ATIVIDADE FÍSICA OU DE DESENVOLVIMENTO
PSICOMOTOR EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PÁTIO
COBERTO UTILIZADO PARA ATIVIDADE FÍSICA OU DE DESENVOLVIMENTO
PSICOMOTOR/ NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (X100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
3. PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM
QUADRA POLIESPORTIVA EXTERNA, EM CONDIÇÕES DE USO
Descrição
PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CONTAM COM QUADRA
POLIESPORTIVA EXTERNA, EM CONDIÇÕES DE USO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
ESCOLAS MUNICIPAIS
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CONTAM COM QUADRA POLIESPORTIVA
EXTERNA, EM CONDIÇÕES DE USO/ TOTAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS (X100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
QUADRA POLIESPORTIVA EXTERNA É UMA ÁREA DE TERRENO DEMARCADA, SEM
COBERTURA, E PREPARADA PARA A REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS PRÁTICAS
ESPORTIVAS, COMO POR EXEMPLO, PRÁTICA E JOGOS DE BASQUETE, TÊNIS,
VÔLEI, FUTSAL ENTRE OUTROS. DIFERE-SE DAS QUADRAS ESPORTIVAS, POIS SÃO
CONSTRUÍDAS PARA A PRÁTICA DE MAIS DE UM ESPORTE. NÃO NECESSITA TER
PAREDES OU ARQUIBANCADAS.
Indicador
4. PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA OU GINÁSIO, EM CONDIÇÕES DE USO
Descrição
PROPORÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CONTAM COM QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA OU GINÁSIO, EM CONDIÇÕES DE USO, EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CONTAM COM QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA OU GINÁSIO, EM CONDIÇÕES DE USO/ TOTAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS
(X100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA É UMA ÁREA DEMARCADA E PREPARADA
PARA A REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO POR
EXEMPLO, PRÁTICA E JOGOS DE BASQUETE, TÊNIS, VÔLEI, FUTSAL ENTRE
OUTROS. DIFERE-SE DAS QUADRAS ESPORTIVAS, POIS SÃO CONSTRUÍDAS PARA A
PRÁTICA DE MAIS DE UM ESPORTE. NÃO NECESSITA TER PAREDES OU
ARQUIBANCADAS, APENAS COBERTURA.
GINÁSIO DE ESPORTES É UMA ESTRUTURA COBERTA COM PAREDES E
ARQUIBANCADA, COM ÁREA DEMARCADA E PREPARADA PARA PRÁTICAS
ESPORTIVAS COMO POR EXEMPLO, PRÁTICA E JOGOS DE BASQUETE, TÊNIS,
VÔLEI, FUTSAL ENTRE OUTROS.
Indicador
5. PROPORÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM QUADRA POLIESPORTIVA
EXTERNA, EM CONDIÇÕES DE USO
Descrição
PROPORÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE CONTAM COM QUADRA
POLIESPORTIVA EXTERNA, EM CONDIÇÕES DE USO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
ESCOLAS ESTADUAIS
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE CONTAM COM QUADRA POLIESPORTIVA
EXTERNA, EM CONDIÇÕES DE USO/ TOTAL DE ESCOLAS ESTADUAIS (X100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
QUADRA POLIESPORTIVA EXTERNA É UMA ÁREA DE TERRENO DEMARCADA, SEM
COBERTURA, E PREPARADA PARA A REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS PRÁTICAS
ESPORTIVAS, COMO POR EXEMPLO, PRÁTICA E JOGOS DE BASQUETE, TÊNIS,
VÔLEI, FUTSAL ENTRE OUTROS. DIFERE-SE DAS QUADRAS ESPORTIVAS, POIS SÃO
CONSTRUÍDAS PARA A PRÁTICA DE MAIS DE UM ESPORTE.
Indicador
6. PROPORÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
OU GINÁSIO
Descrição
PROPORÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE CONTAM COM QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA OU GINÁSIO, EM CONDIÇÕES DE USO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
ESCOLAS ESTADUAIS
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE CONTAM COM QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA OU GINÁSIO, EM CONDIÇÕES DE USO/ TOTAL DE ESCOLAS ESTADUAIS
(X100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
QUADRA POLIESPORTIVAÉ UMA ÁREA DE TERRENO DEMARCADAE PREPARADA
PARA A REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO POR
EXEMPLO, PRÁTICA E JOGOS DE BASQUETE, TÊNIS, VÔLEI, FUTSAL ENTRE OUTROS.
DIFERE-SE DAS QUADRAS ESPORTIVAS, POIS SÃO CONSTRUÍDAS PARA A PRÁTICA
DE MAIS DE UM ESPORTE. NÃO NECESSITAM TER PAREDES OU ARQUIBANCADAS.
GINÁSIO DE ESPORTES É UMA ESTRUTURA COBERTA COM PAREDES E
ARQUIBANCADA, COM ÁREA DEMARCADA E PREPARADA PARA PRÁTICAS
ESPORTIVAS COMO POR EXEMPLO, PRÁTICA E JOGOS DE BASQUETE, TÊNIS, VÔLEI,
FUTSAL ENTRE OUTROS.
Indicador
7. UNIDADES ESPORTIVAS
Descrição
PROPORÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ABERTAS À
COMUNIDADE PARA CADA 10 MIL HABITANTES
Fórmula
NÚMERO TOTAL DE UNIDADES ESPORTIVAS/POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO (X
10.000)
Referência
3,1 UNIDADES POR 10 MIL HABITANTES (NORTH VANCOUVER, CANADÁ) – NORTH
VANCOUVER RECREATION & CULTURE WEBSITE
Fontes Sugeridas
Observações
UNIDADE ESPORTIVA É ESPAÇO PÚBLICO (CLUBE, CENTRO COMUNITÁRIO ETC) OU
PRIVADO DE ACESSO GRATUITO A TODOS OS CIDADÃOS, QUE POSSUA NO SEU
INTERIOR UM OU MAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
Indicador
8. EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Descrição
PROPORÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE PARA CADA 10 MIL
HABITANTES
Fórmula
NÚMERO TOTAL DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO/
POPULAÇÃO TOTAL (X 10.000)
Referência
37 EQUIPAMENTOS PARA CADA 10 MIL HABITANTES (HELSINQUE, FINLÂNDIA) –
ANDES, GEORG; EUROPEAN INTEGRATION AND SPORT: SELECTED PAPERS OF THE
ST
1 CONFERENCE OF THE EUROPEAN ASSOCIATION FOR SOCIOLOGY OF SPORT; LIT
VERLAG MUSTER, 2004.
Fontes Sugeridas
Observações
EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO É ELEMENTO ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE, TAL COMO PISCINA, QUADRA, GINÁSIO, PISTA DE ATLETISMO ETC,
ABERTO PARA O USO DE QUALQUER CIDADÃO, DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU
PRIVADA.
Indicador
9. EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ACESSÍVEIS
Descrição
PROPORÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS DE ESPORTE EM
RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Fórmula
NÚMERO TOTAL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS DE ESPORTE/
NÚMERO TOTAL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS SÃO AQUELES QUE ATENDEM OS
REQUISITOS DA NBR 9050 DA ABNT, NO SEU ITEM 8.5 – LOCAIS DE ESPORTE,
LAZER E TURISMO, VER TEXTO INTEGRAL EM http://goo.gl/g6YN
Indicador
10. ÁREA VERDE POR HABITANTE
Descrição
PROPORÇÃODE ÁREAS VERDES, EM M², EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Fórmula
NÚMERO TOTAL, EM M², DE ÁREAS VERDES/NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO
Referência
60 M² POR HABITANTE (NANTES, FRANÇA) - EUROPEAN GREEN CITY AWARDS
A RECOMENDAÇÃO DA OMS É DE UM MÍNIMO DE 12 M² POR HABITANTE.
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
Observações
ÁREAS VERDES DE PROPRIEDADE PÚBLICA, INCLUINDO PARQUES PÚBLICOS
URBANOS, PRAÇAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO JÁ IMPLANTADAS.
Indicador
11. ÁREA DE PRAÇAS E PARQUES POR HABITANTE
Descrição
PROPORÇÃO DA ÁREA DE PARQUES E PRAÇAS, EM M², EM RELAÇÃO AO
NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Fórmula
NÚMERO TOTAL, EM M², DAS ÁREAS DE PARQUES E PRAÇAS/NÚMERO TOTAL
DA POPULAÇÃO
Referência
37 M² POR HABITANTE (NANTES,FRANÇA) - EUROPEAN GREEN CITY AWARDS
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
Observações
Indicador
12. CALÇADAS ADEQUADAS ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS
Descrição
PERCENTUAL DE QUILOMETROS DE CALÇADAS CONSIDERADAS ADEQUADAS
EM RELAÇÃO A EXTENSÃO TOTAL EM KM DE CALÇADAS
Fórmula
EXTENSÃO EM KM DE CALÇADAS CONSIDERADAS ADEQUADAS/EXTENSÃO EM
KM DO TOTAL DE CALÇADAS (X 100)
Referência
93% (EDMONTON, CANADÁ) – A STRATEGY FOR SIDEWALK INFRASTRUCTURE
IN EDMONTON, REPORT 2008
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/ SUBPREFEITURAS/
ADMINISTRAÇES REGIONAIS
Observações
CALÇADAS ACESSESSÍVEIS SÃO AQUELAS QUE ATENDEM OS REQUISITOS DA
NBR 9050 DA ABNT, NO SEU ITEM 6.10 – CIRCULAÇÃO EXTERNA. CALÇADAS
ADEQUADAS, ALÉM DE ACESSÍVEIS, DEVEM SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES
APROPRIADAS DE CONSERVAÇÃO. VER TEXTO INTEGRAL DA NORMA EM
http://goo.gl/g6YNe.
Indicador
13. CICLOVIAS EXCLUSIVAS
Descrição
PERCENTUAL, EM KM, DE COCLOVIAS E CICLOFAIXAS PERMANETES, EM
RELAÇÃO AO TOTAL DA EXTENSÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, EM KM.
Fórmula
NÚMERO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS PERMANETES, EM KM/ EXTENSÃO
TOTAL DAS VIAS DO MUNICÍPIO, EM KM (X 100)
Referência
22,2% (VITORIA-GASTEIZ, ESPANHA) - PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES/ AUTORIDADE MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
Observações
CICLOVIAS SÃO DEFINIDAS NO CONTEXTO DESTE INDICADOR COMO VIAS
DEDICADAS EXCLUSIVAMENTE À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, EM CARÁTER
PERMANENTE, SEJA POR MEIO DE CICLOVIA FISICAMENTE SEGREGADA OU
CICLOFAIXA DEVIDAMENTE SINALIZADA. ESTE INDICADOR NÃO ABARCA AS
VIAS COMPARTILHADAS COM OUTROS MODAIS DE TRANSPORTE, COMO AS
CICLORROTAS, OU ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, COMO AS CICLOFAIXAS DE
LAZER. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONSULTE O CADERNO DE REFERÊNCIA
PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE POR BICICLETAS NAS CIDADES
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES: http://goo.gl/ynGisV
Indicador
14. VAGAS EM BICICLETÁRIOS E PARACICLOS
Descrição
PROPORÇÃO DE VAGAS EM BICICLETÁRIOS PÚBLICOS OU PARACICLOS PARA
CADA 10 MIL HABITANTES
Fórmula
NÚMERO DE VAGAS EM BICICLETÁRIO OU PARACICLOS/TOTAL DE HABITANTES
DO MUNICÍPIO (X 10.000)
Referência
889 VAGAS PARA CADA 10 MIL HABITANTES (COPENHAGUE, DINAMARCA) –
BICLYCLE ACCOUNT 2012, REPORT – CITY OF COPENHAGEN
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Observações
PARACICLOS SÃO SUPORTES FÍSICO ONDE A BICICLETA É PRESA, PODENDO SER
INSTALADOS COMO PARTE DO MOBILIÁRIO URBANO OU DENTRO DE UMA
ÁREA DE LIMITADA, CHAMADA DE BICICLETÁRIO. CASO SEJAM INSTALADOS
COMO PEÇAS DE MOBILIÁRIO URBANO (EM CALÇADAS OU FACHADAS), ESTES
DEVEM RESPEITAR A LEGISLAÇÃO URBANA E NÃO PODEM ATRAPALHAR A
CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
BICICLETÁRIOS PÚBLICOS SÃO ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS DE LONGA
DURAÇÃO, ABERTOS AO PÚBLICO, COM COBRANÇA OU NÃO PARA A
UTILIZAÇÃO, COM GRANDE N⁰ DE VAGAS E CONTROLE DE ACESSO.
PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE O CADERNO DE PLANO DE MOBILIDADE
POR BICICLETAS NAS CIDADES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES:
HTTP://goo.gl/ynGisV
V)
AÇÕES E PROJETOS:
Indicador
1. ESCOLAS PÚBLICAS COM ESPORTE EDUCACIONAL NO TURNO OBRIGATÓRIO
Descrição
PERCENTUAL DE ESCOLAS PÚBLICAS COM ESPORTE EDUCACIONAL NO TURNO
OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS NO
MUNIÍCIPIO
Fórmula
NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS COM ESPORTE EDUCACIONAL NO TURNO
OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO/ NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO
MUNICÍPIO (X 100)
Referência
100% - ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Observações
Indicador
2. TEMPO SEMANAL DEDICADO À EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição
TEMPO SEMANAL DEDICADO À EDUCAÇÃO FÍSICA DENTRO DO TURNO
OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Fórmula
TOTAL DE HORAS-AULA SEMANAIS DEDICADAS À EDUCAÇÃO FÍSICA DENTRO DO
TURNO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Referência
MÍNIMO DE 2 HORAS-AULA POR SEMANA - ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
3. TEMPO SEMANAL DEDICADO À EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS
Descrição
OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Fórmula
TURNO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
4. TEMPO SEMANAL DEDICADO À EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO
Descrição
OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO
Fórmula
TURNO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
5. ATIVIDADE FÍSICA NO PERÍODO COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição
PERCENTUAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
QUE PARTICIPAM DE ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA GRATUITA OFERECISA
PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU PARCEIROS, NO HORÁRIO COMPLEMENTAR
DO ENSINO REGULAR (CONTRATURNO), EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Fórmula
NÚMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE
PARTICIPAM DE ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA GRATUITA OFERECISA PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU PARCEIROS, NO HORÁRIO COMPLEMENTAR DO
ENSINO REGULAR (CONTRATURNO)/ TOTAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (X 100)
Referência
≥ 60% - ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
6. ATIVIDADE FÍSICA NO PERÍODO COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS
Descrição
PERCENTUAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DE
ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA GRATUITA OFERECISA PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO OU PARCEIROS, NO HORÁRIO COMPLEMENTAR DO ENSINO REGULAR
(CONTRATURNO), EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS
Fórmula
NÚMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DE ATIVIDADE
FÍSICA OU ESPORTIVA GRATUITA OFERECISA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU
PARCEIROS, NO HORÁRIO COMPLEMENTAR DO ENSINO REGULAR
(CONTRATURNO)/ TOTAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS (X 100)
Referência
≥ 60% - ATLETAS PELO BRASIL
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
7. NÚMERO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS
Descrição
PROPORÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS PELO PODER PÚBLICO (OU
PARCEIROS) PARA USO GERAL DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A 10.000
HABITANTES
Fórmula
NÚMERO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS PELO PODER PÚBLICO (OU
PARCEIROS) PARA USO GERAL DA POPULAÇÃO/ NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO
(X 10.000)
Referência
90 BICICLETAS PARA CADA 10 MIL HABITANTES (PARIS, FRANÇA) - PROGRAMA
VELIB’
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES
Observações
O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS (BIKE SHARING) É DEFINIDO COMO UM
SISTEMA PÚBLICO, COM COBRANÇA OU NÃO, EM QUE BICICLETAS SÃO
DISPONIBILIZADAS EM LARGA ESCALA AOS CIDADÃOS PARA USO TEMPORÁRIO
NO ESPAÇO URBANO. VER O DOCUMENTO EUROPEAN BEST PRACTICES IN BIKE
SHARING SYSTEMS: http://goo.gl/duKXs9
Indicador
8. RUAS DE LAZER
Descrição
PROPORÇÃO DE RUAS DE LAZER, FECHADAS PARA AUTOMÓVEIS EM FINS DE
SEMANA E FERIADOS, EM RELAÇÃO A EXTENSÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO (KM)
Fórmula
EXTENSÃO MÉDIA DE KM DE RUAS DE LAZER EM FUNCIONAMENTO NOS FINS DE
SEMANA E FERIADOS/EXTENSÃO TOTAL DE KM DE VIAS (X 100)
Referência
0,8% (BOGOTÁ, COLÔMBIA) – INFORMACIÓN ESTADÍSTICA DEL SECTOR CULTURA,
RECREACIÓN Y DEPORTE, DEZEMBRO 2012
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/ SECRETRAI MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Observações
RUAS DE LAZER SÃO PISTAS ONDE O TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS É
INTERROMPIDO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS,
PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER (PEDESTRES, BICICLETAS, PATINS, ETC)
Indicador
9. USUÁRIOS DAS RUAS DE LAZER
Descrição
PROPORÇÃO DE USUÁRIOS DAS RUAS DE LAZER (MÉDIA DIÁRIA) EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE HABITANTES
Fórmula
NÚMERO DE USUÁRIOS DAS RUAS DE LAZER (MÉDIA DIÁRIA) / NÚMERO TOTAL
DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
DE 5 A 1% DA POPULAÇÃO – MANUAL DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS RUAS
DE LAZER (DISPONÍVEL NO WEBSITE DA ONG RODAS DA PAZ)
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/ SECRETRAI MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Observações
RUAS DE LAZER SÃO PISTAS ONDE O TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS É
INTERROMPIDO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS,
PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER (PEDESTRES, BICICLETAS, PATINS, ETC)
Indicador
10. EQUIDADE NA OFERTA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Descrição
O MUNICÍPIO POSSUI ESTUDO DE DESIGUALDADES REGIONAIS NA OFERTA DE
UNIDADES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO?
Fórmula
EXISTÊNCIA DE ESTUDO DE DESIGUALDADES REGIONAIS NA OFERTA DE
UNIDADES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
Referência
NA
Fontes Sugeridas
INDICADOR BINÁRIO: SIM OU NÃO
Observações
Indicador
11. OFERTA DE ATIVIDADE FÍSICA E MODALIDADE ESPORTIVA MONITORADA HOMENS ADULTOS
Descrição
NÚMERO DE MAIORES DE 18 ANOS, DO SEXO MASCULINO, PARTICIPANTES EM
ATIVIDADES FÍSICAS OU MADALIDADE ESPORTIVA MONITORADA, EM
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SEUS
PARCEIROS
Fórmula
NÚMERO DE MAIORES DE 18 ANOS, DO SEXO MASCULINO, PARTICIPANTES EM
PARCEIROS / NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO, ACIMA DE 18 ANOS, DO SEXO
MASCULINO, NO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/ IBGE
Observações
PARA DADOS POPULACIONAIS E OUTROS DO MUNICÍPIO, VER SITE DO IBGE
CIDADES: http://goo.gl/oz46XM
Indicador
12. OFERTA DE ATIVIDADE FÍSICA E MODALIDADE ESPORTIVA MONITORADA –
MULHERES ADULTAS
Descrição
PROPORÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS, DO SEXO FEMININO, PARTICIPANTES EM
PARCEIROS
Fórmula
NÚMERO DE MAIORES DE 18 ANOS, DO SEXO FEMININO, PARTICIPANTES EM
PARCEIROS / NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO, ACIMA DE 18 ANOS, DO SEXO
FEMININO, NO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
13. OFERTA DE ATIVIDADE FÍSICA E MODALIDADE ESPORTIVA MONITORADA,
DE 7 – 14 ANOS, SEXO MASCULINO
Descrição
PROPORÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DOS 7 AOS 14 ANOS, DO
SEXO MASCULINO, PARTICIPANTES EM ATIVIDADES FÍSICAS OU MADALIDADE
ESPORTIVA MONITORADA, EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL E SEUS PARCEIROS
Fórmula
NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS DA FAIXA ETÁRIA DOS 7 AOS 14 ANOS, DO
PÚBLICO MUNICIPAL E SEUS PARCEIROS / NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS E
JOVENS DA FAIXA ETÁRIA DOS 7 AOS 14 ANOS, DO SEXO MASCULINO, NO
MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
PARA DADOS POPULACIONAIS COM RECORTE DE IDADE ESPECÍFICO NO CENSO
DEMOGRÁFICO, VISITE O SITE DO IBGE ATRAVÉS DO ENDEREÇO
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?c=1378&z=cd&o=7
Indicador
DE 7 – 14 ANOS, SEXO FEMININO
Descrição
SEXO FEMININO, PARTICIPANTES EM ATIVIDADES FÍSICAS OU MODALIDADE
Fórmula
Referência
SEXO FEMININO, PARTICIPANTES EM ATIVIDADES FÍSICAS OU MADALIDADE
JOVENS DA FAIXA ETÁRIA DOS 7 AOS 14 ANOS, DO SEXO FEMININO, NO
MUNICÍPIO (X 100)
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
DE 15 – 17 ANOS, SEXO MASCULINO
Descrição
Fórmula
SEXO MASCULINO, PARTICIPANTES EM ATIVIDADES FÍSICAS OU MODALIDADE
PÚBLICO MUNICIPAL E SEUS PARCEIROS/ NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS E
JOVENS DA FAIXA ETÁRIA DOS 15 AOS 17 ANOS, DO SEXO MASCULINO, NO
MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
DE 15 – 17 ANOS, SEXO FEMININO
Descrição
Fórmula
JOVENS DA FAIXA ETÁRIA DOS 15 AOS 17 ANOS, DO SEXO FEMININO, NO
MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
17. OFERTA DE ATIVIDADE FÍSICA E MODALIDADE ESPORTIVA MONITORADA
ACIMA DE 60 ANOS, SEXO MASCULINO
Descrição
NÚMERO DE MAIORES DE 60 ANOS DO SEXO MASCULINO PARTICIPANTES EM
PARCEIROS
Fórmula
NÚMERO DE MAIORES DE 60 ANOS DO SEXO MASCULINO PARTICIPANTES EM
PARCEIROS / NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO, ACIMA DE 60 ANOS DO SEXO
MASCULINO NO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
18. OFERTA DE ATIVIDADE FÍSICA E MODALIDADE ESPORTIVA MONITORADA
ACIMA DE 60 ANOS , DO SEXO FEMININO
Descrição
NÚMERO DE MAIORES DE 60 ANOS DO SEXO FEMININO PARTICIPANTES EM
PARCEIROS
Fórmula
NÚMERO DE MAIORES DE 60 ANOS DO SEXO FEMININO PARTICIPANTES EM
PARCEIROS / NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃODO SEXO FEMININO, ACIMA DE 60
ANOS NO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
19. OFERTA DE ATIVIDADE FÍSICA E MODALIDADE ESPORTIVA MONITORADA –
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Descrição
PROPORÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES EM
ATIVIDADES FÍSICAS OU MODALIDADES ESPORTIVAS MONITORADAS, EM
PARCEIROS
Fórmula
NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPO PARTICIPANTES EM
ATIVIDADES FÍSICAS OU MODALIDADES ESPORTIVAS MONITORADAS, EM
PARCEIROS/ NÚMERO TOTAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO (X
100)
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
PESSOA COM DEFICIÊNCIA “É AQUELA QUE TEM IMPEDIMENTOS DE LONGO
PRAZO DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL, OS QUAIS,
EM INTERAÇÃO COM DIVERSAS BARREIRAS, PODEM OBSTRUIR SUA
PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADES DE CONDIÇÕES
COM AS DEMAIS PESSOAS” (ART. 1º DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
VI)
COMPORTAMENTO:
ESTE EIXO É COMPOSTO POR 7 INDICADORES
Indicador
1. PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA PELA POPULAÇÃO - HOMENS
ADULTOS
Descrição
PERCENTUAL DE INDIVÍDUOS, ACIMA DE 18 ANOS, DO SEXO MASCULINO, QUE
PRATICAM O MÍNIMO RECOMENDADO DE ATIVIDADE FÍSICA, NO TEMPO LIVRE
NO MUNICÍPIO (CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE)
Fórmula
PRATICAM O MÍNIMO RECOMENDADO DE ATIVIDADE FÍSICA, NO TEMPO LIVRE
NO MUNICÍPIO
Referência
63,9% (HAVAÍ, EUA) – CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/
PESQUISA VIGITEL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PARA CAPITAIS E DF)
Observações
INDICAR COMO CHEGOU AO PERCENTUAL APRESENTADO
MÍNIMO RECOMENDADO DE ATIVIDADE FÍSICA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DE SAÚDE: 150 MINUTOS SEMANAIS DE ATIVIDADE FÍSICA DE INTENSIDADE LEVE
OU MODERADA, OU 75 MINUTOS SEMANAIS DE ATIVIDADE FÍSICA DE
INTENSIDADE VIGOROSA.
ACESSE O LINK: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs385/en/
Indicador
2. PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA PELA POPULAÇÃO - MULHERES
ADULTAS
Descrição
PERCENTUAL DE INDIVÍDUOS, ACIMA DE 18 ANOS, DO SEXO FEMININO, QUE
PRATICAM O MÍNIMO RECOMENDADO DE ATIVIDADE FÍSICA, NO TEMPO LIVRE,
Fórmula
PERCENTUAL DE INDIVÍDUOS, ACIMA DE 18 ANOS, DO SEXO FEMININO, QUE
NO MUNICÍPIO
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
3. PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA OU ESPORTIVA PELA POPULAÇÃO ACIMA DE
65 ANOS
Descrição
Fórmula
NO MUNICÍPIO
Referência
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
4. NÍVEL DE INATIVIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO ADULTA MASCULINA
Descrição
PERCENTUAL DE PESSOAS INATIVAS DO SEXO MASCULINO ACIMA DE 18 ANOS
EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO MASCULINA ACIMA DE 18 ANOS
Fórmula
PERCENTUAL DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO QUE SÃO INATIVAS 9 DE
ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS)
Referência
17,3 (COLORADO, EUA) – CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVANTION
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
5. NÍVEL DE INATIVIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO ADULTA FEMININA
Descrição
PERCENTUAL DE PESSOAS INATIVAS DO SEXO FEMININO ACIMA DE 18 ANOS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO FEMININA ACIMA DE 18 ANOS
Fórmula
PERCENTUAL DE PESSOAS DO SEXO FEMININO QUE SÃO INATIVAS (DE ACORDO
COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS)
Referência
18,6 (COLORADO, EUA) – CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVANTION
Fontes Sugeridas
Observações
Indicador
6. DESLOCAMENTOS DIÁRIOS FEITOS DE BICICLETA
Descrição
PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS FEITOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO
EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO
Fórmula
NÚMERO DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS FEITOS DE BICICLETA
MUNICÍPIO/TOTAL DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
26% (COPENHAGUE, DINAMARCA) - EUROPEAN GREEN CITY AWARDS
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL
TRANSPORTES
Observações
SE EXISTENTE NA CIDADE, CONSULTAR A PESQUISA ORIGEM-DESTINO
DE
TRANSPORTES/ SECRETARIA ESTADUAL
NO
DE
Indicador
7. DESLOCAMENTOS DIÁRIOS FEITOS À PÉ
Descrição
PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS FEITOS À PÉ NO MUNICÍPIO EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO
Fórmula
NÚMERO DE DESLOCAMENTOS DIÁRIOS FEITOS À PÉ NO MUNICÍPIO/TOTAL DE
DESLOCAMENTOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO (X 100)
Referência
26% (COPENHAGUE, DINAMARCA) - EUROPEAN GREEN CITY AWARDS
Fontes Sugeridas
SECRETARIA MUNICIPAL
TRANSPORTES
Observações
SE EXISTENTE NA CIDADE, CONSULTAR A PESQUISA ORIGEM-DESTINO
DE
TRANSPORTES/ SECRETARIA ESTADUAL
DE

O PRÊMIO CIDADES DO ESPORTE O Prêmio Cidades do Esporte

Transcrição

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