Prefeitura Municipal de Paulo Afonso publica
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 1 Terça-feira • 18 de Março de 2014 • Ano VI • Nº 1118 Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Paulo Afonso publica: • • • • • • • • • • • • • • • • • Aviso de Credenciamento Nº 004/2014. Aviso da Tomada de Preço N. 002/2014. Resultado Pregão Presencial N. 023/14. Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. N. 1117/14. Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 083/14. Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município. Extrato de Contrato Nº 0037/2014. Extrato de Contrato Nº 0043/2014. Extrato de Contrato Nº 0042/2014. Extrato de Contrato Nº 0045/2014. Extrato de Contrato Nº 0057/2014. Extrato de Contrato Nº 0242/2011. Extrato de Contrato Nº 0537/2009. Extrato de Contrato Nº 0454/2012. Extrato de Contrato Nº 0204/2013. Extrato de Contrato Nº 0024/2010. Resultado de Defesa da Jari. (Indeferidos e Deferindos). Gestor - Anilton Bastos Pereira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação Paulo Afonso - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Terça-feira 18 de Março de 2014 2 - Ano VI - Nº 1118 Paulo Afonso Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento n. 004/14 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais – Data do Credenciamento: 27/03/14 ás 13:00hs. Pedro Gomes dos Santos - (Presidente da Comissão). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 TOMADA DE PREÇO N. 002/2014 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 002/2014, dia 04/04/2014, às 09:00hs, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonso-BA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para executar Serviço de Reforma de Adequação no Prédio da Antiga Câmara Municipal de Paulo Afonso. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC. Valor R$ 20,00 (vinte reais). Pedro Gomes dos Santos (Presidente da Comissão). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 023/14 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico – Vencedora: Boca do Rio Elétrica e Comercial Ltda-ME - (Lote: 01) R$ 76.650,00 - Critério de Julgamento: Menor preço lote. Jeane Carla Felix dos Santos (Pregoeira). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Proc. Adm. n. 1117/14 – Objeto: Taxa de Inscrição no Curso da COTEF – Contratada: COTEF – Centro de Orint. Em Tributos e Estudos Fazendairos Ltda-ME – Valor global: R$ 3.600,00 – Data: 20/02/14 - (PROGER). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 AVISO DE LICITAÇÃO PP n. 083/14 - Objeto: Aquisição de Motocicletas e Bicicletas - Data: 01/04/14 – às 09:00 hs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.pauloafonso.ba.gov.br. Jeane Carla Felix dos Santos (Pregoeira). CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Paulo Afonso Terça-feira 18 de Março de 2014 3 - Ano VI - Nº 1118 Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município (Para seus posseiros efetivar a Regularização Fundiária dos seus Imóveis) Edital nº 058/ DPRF/2014 Interessado; José Vieira Sobrinho Localização; Rua Joana Angélica nº 560 Bairro Perpetuo Socorro Edital nº 059/ DPRF/2014 Interessado; Maria dos Prazeres Silva Localização; Rua Erocilda Patriota nº 437 Bairro Perpetuo Socorro Edital nº 060/ DPRF/2014 Interessado; Cicero Espedito da Silva Localização; Rua Osvaldo Cruz nº 02 centro Edital nº 061/DPRF/2014 Interessado; Maria Izabel Freire Silva Lima Localização; Rua Napoles nº 10 Bairro Amaury Alves de Menezes Edital nº 062/DPRF/ 2014 Interessado; Maria da Saude Pereira Localização; Avenida Eraldo Rocha nº 563 Bairro São Vicente Edital nº 063/DPRF/ 2014 Interessado; (a) Maria do Socorro Ferreira Localização; Rua Botafogo nº 38 Bairro Centenário Edital nº 064/DPRF/2014 Interessado; (a) Odemir Vieira de Souza Localização; Rua Marechal Rondon nº 19 centro Edital nº 065/DPRF/ 2014 Interessado; (a) José Sérgio Vieira Figueiredo Localização; Rua Osvaldo Cruz nº 371 centro Edital nº 066/DPRF/ 2014 Interessado; (a) Maria do Socorro Matos Localização; Rua Campo Grande nº 69 Bairro Perpetuo Socorro CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 18 de Março de 2014 4 - Ano VI - Nº 1118 Paulo Afonso Edital nº 067/DPRF/ 2014 Interessado; (a) Atenilde Vieira da Silva Localização; Rua Tamandaré nº 75 centro Edital nº 068/DPRF/ 2014 Interessado; (a) Rogério Marlon de Melo Batista Localização; Beco Everaldo Henrique nº 66 centro Edital nº 069/DPRF/2014 Interessado; (a) Delmira Costa dos Santos Localização; Rua São Lucas nº 43 Bairro Jardim Bahia CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Paulo Afonso Terça-feira 18 de Março de 2014 5 - Ano VI - Nº 1118 Extratos de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 0037/14 - Proc. Adm. n. 3825/13 – Pregão Presencial n. 0404/13 - Objeto: Aquisição de Óculos de Grau, para doação às famílias carentes financeiramente, residentes e domiciliadas no município de Paulo Afonso-BA – Contratada: Almeida Bezerra e Cia Ltda- EPP - Valor global: R$ 171.666,20 – Prazo de entrega: 12 (doze) meses,contados a partir da assinatura do contrato - Data: 19/02/14 - (SESAU). CT. n. 0043/14 - Proc. Adm. n. 4020/13 – Chamamento Público n. 0008/13 – Dispensa n 0165/13 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2014 atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender à merenda escolar a ser utilizada pelos alunos da EJA- Educação de Jovens e Adultos, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos – PANAEJA – Contratada: Associação dos Irrigantes de Paulo Afonso - AIPA - Valor total: R$ 30.630,50 – Prazo: 10 (dez) meses - Data: 24/02/14 (SEDUC). CT. n. 0042/14 - Proc. Adm. n. 4019/13 – Chamamento Público n. 0007/13 – Dispensa n 0167/13 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2014 atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender a merenda escolar a ser utilizada pelos alunos da Educação Infantil, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar – PNAP – Contratada: Associação dos Irrigantes de Paulo Afonso - AIPA - Valor total: R$ 79.707,50 – Prazo: 10 (dez) meses - Data: 24/02/14 - (SEDUC). CT. n. 0045/14 - Proc. Adm. n. 3971/13 – Tomada de Preço n. 0008/13 - Objeto: r ea liz ação d e obr as de r e for ma , a mp l iaçã o e man u tençã o das esco las d a r ede mu n . d e ens ino , nas áre as u rba na e rura l d es te mu nic ípio – Contratada: Construtora Pacto Ltda EPP - Valor global: R$ 6 67 .349 ,90 – Vigência: 2 10 (duz entos e dez ) d ias , a contar d a ORDEM D E IN ÍC IO - Data: 27/02/14 (SEDUC). CT. n. 0057/14 - Proc. Adm. n. 728/14 – Pregão Presencial n. 0013/14 - Objeto: aquisição de postes de concreto, a ser utilizado na manutenção de iluminação pública, nas zonas urbana e rural do município, atendendo às necessidades do deptº de eletromecânica – Contratada: Vi tor Co ns truç ões Co mérc io e Pres taç ão de Ser viços Ltd a M E - Valor global: R$ 69.700,00 – Prazo de entrega: autorização de fornecimento e da assinatura do CONTRATO e término previsto para 31/12/2014 - Data: 10/03/14 - (SEIMA). CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 18 de Março de 2014 6 - Ano VI - Nº 1118 Paulo Afonso PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24 ADITAMENTO CT. n. 0242/11 – Proc. Adm. n. 1023/14 – Pregão Presencial n. 160/11 – Objeto: Aditamento de Valor do Contrato de prestação de serviços móvel pessoal(SMP), póspago, tipo plano corporativo ou empresa e tecnologia digital GSM, celebrado entre o Município de Paulo Afonso e a empresa TNL PCS S/A – Contratado: TNL PCS S/A – V a lor : R $ 1 4 .91 9 ,67 c o r r es p onde n te à 1 2% do c o n tr a t o or ig inal , a par t ir d a assi na tu ra do pres en te a diti vo con tr atu al - Data: 13/03/14 - (SEAFI) (SESAU). CT. n. 0537/09 – Proc. Adm. n. 4375/13 – Pregão Presencial n. 186/09 – Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de locação de veículo – Contratado: Fabiano Sá de Oliveira – Prazo: 07 ( s e t e) mes es c on t ado a par t ir da ass in a tur a d o p r ese n te a di ti vo c ontra tua l – Data: 21/01/14 - (SESAU). CT. n. 0454/12 – Proc. Adm. n. 874/14 – Dispensa de Licitação n. 127/12 – Objeto: Aditamento de Valor do Contrato de aqu is ição d e gás de o xig ên io e ar co mpr i mido me dic in al – Contratado: J oão Batis ta Vieira Souz a – Va lo r : R $ 6 . 550 , 00 c o r r es p onde n te a 2 5 % do c o n tr a t o or ig in al , a pa r t ir da ass in a tur a d o pr esen te ad i ti vo co n tra tua l - Data: 03/02/14 - (SESAU). CT. n. 0204/13 – Proc. Adm. n. 3970/13 – Pregão Presencial n. 021/13 – Objeto: Aditamento de Valor do Contrato de aq uis içã o de p eças ori g ina is e ge nu ín as a u to mo tivas – Contratada: Sa epa l - Soc i eda de Au to Elétr ica Pa u lo Afo nso L tda- ME – Va lor : R$ 11 .794 ,5 0 co rresp ond en te a 25 % do c on tr a to o r i gi na l , a pa r tir d a ass ina t ur a d o prese n te ad i t i vo c o n tr a t ua l - Data: 21/02/14 - (SESAU). CT. n. 0024/10 – Proc. Adm. n. 4282/13 – Dispensa de Licitação – Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do Contrato de locação de imóvel – Contratado: Otávio Ribeiro da Silva – Prazo: 12 (doz e) meses , co n tad o a par tir de 0 1 /02 /14 – Va lo r: R$ 1 .204 ,26 co rresp onde n te a o IGP-M (FG V) d e 8 ,1 784 90 0 % - Data: 31/01/14 - (SESAU). CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 18 de Março de 2014 7 - Ano VI - Nº 1118 Paulo Afonso Atos Administrativos PROCESSOS DEFERIDOS PROCESSO AIT RECORRENTE DATA 27/2014 G000004200 HELIO GOMES SILVA 12/03/2014 30/2014 G000004152 JAMES KATHLLEN DANTAS DE OLIVEIRA BARROS 12/03/2014 31/2014 G000004117 REGINALDO LUIZ DE SIQUEIRA 12/03/2014 41/2014 P000011534 GEOMAR LIMA NOGUEIRA 12/03/2014 53/2014 P000011314 DISBEN-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 12/03/2014 62/2014 P000011315 CLERISTON RODRIGUES DE SOUZA 13/03/2014 69/2014 P000009632 PATRICIA PIONORIO TOALDO DOS SANTOS 12/03/2014 71/2014 G000004238 CICERO ANTONIO DA SILVA 12/03/2014 82/2014 G000004386 KATIA REJANE AVELINO DA SILVA LIMA 13/03/2014 Total de Processos:9 PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO AIT RECORRENTE DATA 43/2014 P000002410 MARIA CLAUDIA FERREIRA 12/03/2014 44/2014 P000010582 RICARDO JOSE MARTINS BANDEIRA 13/03/2014 45/2014 G000004182 CICERO ALMIR BEZERRA DE ARAUJO 13/03/2014 46/2014 G000004183 CICERO ALMIR BEZERRA DE ARAUJO 13/03/2014 64/2014 G000004255 CARMEM REJANE MENEZES LIMA 13/03/2014 83/2014 G000004223 JOSE FELIX DE MENEZES 13/03/2014 Total de Processos:6 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MCLL2CZQH1MH7EYRAVACW Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL