Diagnóstico de Suprimentos e Demanda do Vale do Rio

Transcrição

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE ECONOMIA
DIAGNÓSTICO DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO VALE DO RIO CUIABÁ
(Relatório Parcial – Produto 3)
DILAMAR DALLEMOLE
Coordenador
ALEXANDRE MAGNO DE MELO FARIA
ALEXANDRO RODRIGUES RIBEIRO
ARTURO ALEJANDRO ZAVALA ZAVALA
HERMÍLIA MARIA LATORRACA FERREIRA
MARGARIDA GARCIA DE FIGUEIREDO
Pesquisadores
CUIABÁ – MT
JULHO/2012
1
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador
Maurício Souza Guimarães
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014
Agripino Bonilha Filho
Assessor Especial da Secopa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Maria Lúcia Cavali Neder
Reitora
Fabricio Carvalho
Pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência
Fernando Tadeu de Miranda Borges
Diretor da Faculdade de Economia
Dilamar Dallemole
Coordenador
Alexandre Magno de Melo Faria
Alexandro Rodrigues Ribeiro
Arturo Alejandro Zavala Zavala
Hélde Araújo Domingos
Hermília Maria Figueiredo Latorraca Ferreira
Margarida Garcia de Figueiredo
Pesquisadores
Antônio Cordeiro de Santana
Consultor
Camili Dal Pai
Diogo José Amorim de Almeida
Elisama Carvalho Fonseca
Felipe Deodato da Silva e Silva
Vallência Maíra Gomes
Wladimir Colman de Azevedo Júnior
Equipe de Pesquisa
Charline Dassow
Maria Daniele de Jesus Teixeira
Apoio UFMT
APRESENTAÇÃO
Este estudo compreende à realização do Diagnóstico da Oferta de Produtos e
Serviços para as Cidades Turísticas do Vale do Rio Cuiabá (Acorizal, Barão de
Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Poconé, Rosário Oeste,
Santo Antônio do Leverger) e Rondonópolis (Jaciara), configurando-se na terceira
etapa do estudo sobre as condições de infraestrutura para atendimento as demandas
da Copa do Mundo de 2014. Aos moldes do que já havia sido realizado para Cuiabá e
Várzea Grande, foram diagnosticados os referidos municípios, no sentido de avaliar
suas condições de receptividade para o evento, considerando a acessibilidade e
mobilidade, além da hospedagem, alimentação, serviços bancários, segurança,
telecomunicações, saúde básica e serviços gerais.
Entretanto, antes de discutir as referidas temáticas, cabe realizar uma breve
caracterização
dos
municípios,
considerando
sua
localização
e
principais
características socioeconômicas. Tal providencia se faz necessária, pois as condições
apresentadas no diagnóstico nada mais são do que o reflexo de seus potenciais e
níveis de organização e condições econômicas.
Município de Acorizal
O município de Acorizal desmembrou-se de Cuiabá em 12 de dezembro de
1953, pela Lei n° 691. Inicialmente fora denominada Brotas, porém em 1938 o termo
foi alterado por Acorizal, que se refere à quantidade de palmeiras Acori na região e
também ao curso d’água que possui essa mesma denominação (PORTAL MT, 2012).
Figura 1. Mapa de Acorizal, 2012.
Fonte: Portal Mato Grosso, 2012.
O município de Acorizal faz fronteira com os municípios de Rosário Oeste,
Chapada dos Guimarães, Jangada, Várzea Grande e Cuiabá, estando a 63 km da
capital. Sua extensão territorial é de 841 km2 e sua densidade demográfica é de 6,78
habitantes/km2 (IBGE, 2012). A base econômica do município é composta pela
agricultura de subsistência e pela pecuária de corte e leiteira (PORTAL MT, 2012). Em
2009, o Produto Interno Bruto (PIB) foi de R$51,666 milhões, sendo 50,1%
representado pela agropecuária e 39,5% pelo setor terciário. A indústria é a menos
representativa agregando apenas 6,2% do PIB, com os impostos líquidos de subsídios
alcançando 4,2% do produto local (IBGE, 2012). O PIB per capita em 2009 alcançou
R$9,1 mil.
Tabela 1. Produto Interno Bruto de Acorizal, 2009.
VALOR ADICIONADO BRUTO (VAB) – EM R$
2009
%
Agropecuária
25.884.000,00
50,1
Comércio e Serviços
20.404.000,00
39,5
Indústria
3.203.000,00
6,2
Imposto sobre produtos líquidos de subsídio
2.174.000,00
4,2
PIB a preços correntes
51.666.000,00
100,0
POPULAÇÃO (2009)
5.659
-
PIB PER CAPITA
R$9.129,85
-
Fonte: IBGE, 2012.
Acorizal está localizado na Depressão do Paraguai cujo relevo apresenta suave
ondulação. Também no município está localizado a Bacia do Prata, cujos principais
afluentes são os rios Cuiabá, Engenho, Acorizal e Baús (PORTAL MT, 2012). O clima é
tropical quente e sub-úmido, com cinco meses de seca (maio a setembro) com
intensidade de chuvas em dezembro a fevereiro. A sua altitude é de 170 m e
temperatura média anual oscila entre 25°C (média anual), 0ºC (mínima) e 43°C
(máxima).
O município é um dos que guarda a forma cultural original mato-grossense, e
a arquitetura do centro histórico, onde estão localizadas casas antigas e os prédios
comerciais que foram restaurados. Além disso, o rio Cuiabá se torna um atrativo
turístico para Acorizal, pois permite atividades de banho e passeio e é o local onde
estão localizados os principais bares e restaurantes do município, cuja comida é de
origem típica da baixada cuiabana.
Município de Barão de Melgaço
O município de Barão de Melgaço faz limite com os municípios de Santo
Antônio de Leverger, Poconé, Itiquira, Nossa Senhora do Livramento e com o estado
de Mato Grosso do Sul, estando a 102 km da capital Cuiabá. Sua população estimada
em 2011 era de 7.585 habitantes (IBGE 2012). Área do município é composta por
11.377,273 km² sendo sua densidade demográfica 0,66 hab/km².
Figura 2. Mapa de Barão de Melgaço, 2012.
Fonte: Site Mato Grosso e Seus Municípios, 2012.
A altitude média é de 132 metros, com clima tropical sub-úmido, possui a
precipitação anual de 1.500 mm, com intensidade máxima em dezembro, janeiro e
fevereiro. O fuso horário é UTC−4, com uma hora de diferença da Capital Federal
(UTC-3).
Tabela 2. Produto Interno Bruto de Barão de Melgaço, 2009.
VALOR ADICIONADO BRUTO (VAB) - EM R$
2009
%
Agropecuária
26.421.000
44,4
26.330.000
44,2
Indústria
4.588.000
7,7
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
2.193.000
3,7
59.532.000
100,00
POPULAÇÃO (2009)
7.851
-
PIB PER CAPITA
R$7.582,79
-
Fonte: Elaborada pelos autores a partir de IBGE, 2012.
A economia local foi estimada em R$ 59,532 milhões em 2009, com um PIB per
capita de R$7,5 mil anuais. O setor mais representativo da economia local é o
primário, onde a agricultura e a pecuária agregam 44,4% do PIB. Em seguida aparece
o setor terciário, onde comércio e serviços agregam 44,2% do PIB. A indústria é a
menos representativa agregando apenas 7,7% do PIB. Os impostos líquidos de
subsídios alcançaram 3,7% % do produto local.
Município de Cáceres
O município de Cáceres se situa na região Centro Sul, a 210 quilômetros da
capital Cuiabá. O município está compreendido em território de 24.351,45 km² cujos
limites são Mirassol D’Oeste, Barra do Bugres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé,
Porto Esperidião, Lambari D’Oeste e Glória D’Oeste, além da República da Bolívia. O
clima na região é tropical quente sub-úmido e apresenta maior pluviosidade nos
meses de janeiro à março.
O acesso ao município, é possível por meio da rodovia estadual MT-343, que
liga Cáceres à Barra do Bugres (144 km) e se encontra parcialmente asfaltada, pelas
rodovias federais BR-174, que permite a ligação entre Cáceres e Vilhena-RO (541 km),
e a BR-070, que liga Cáceres à Bolívia (150 km) e Cáceres à Cuiabá, atualmente se
encontra em boas condições de tráfico. Outra forma de acesso ao município é dada
pela via fluvial, por meio do rio Paraguai e seus afluentes. A proximidade com a
Bolívia eleva a importância de Cáceres, atualmente são responsáveis pela segurança
da fronteira, a saber, o 2º BFRON (Segundo Batalhão de Fronteira do Exército
Brasileiro), o GEFRON (Grupo Especial de Segurança de fronteira) de competência
estadual e a um posto da Polícia Rodoviária Federal.
Dados de 2009 apontam 87.261 habitantes residentes em Cáceres, cuja
distribuição revela densidade de 3,61 habitantes por km2. O PIB gerado no mesmo
ano foi de R$852.740 milhões, possibilitando renda per capita de R$9,7 mil.
Tabela 3. Produto Interno Bruto de Cáceres, 2009.
2009
%
508.354.000,00
59,6
Agropecuária
173.004.000,00
20,3
Indústria
107.857.000,00
12,7
63.525.000,00
7,4
852.740.000,00
100,00
POPULAÇÃO 2009
87.261
-
PIB PER CAPITA
R$9.772,28
-
Fonte: IBGE, 2012.
Dentre o montante gerado em 2009 pela economia cacerense, 59,6% foram
incrementados pelo setor de comércio e serviços, que figura como o de maior
representatividade. A agropecuária inseriu na economia cerca de 20,3% do total
produzido neste ano, enquanto a indústria agrega cerca de 12,7%. O total arrecadado
de impostos foi de 7,4%.
Os principais atrativos turísticos do município se referem às belezas naturais
proporcionadas pelo Pantanal Norte, além dos traços históricos presentes na cidade
e em fazendas no município. Fundada em 1778 e elevada a cidade em 1874, quando
ainda se chamava São Luiz de Cáceres, Cáceres possui riqueza histórica evidenciada
pelas fazendas históricas e pelo centro histórico localizado em seu território. O
Centro Histórico é composto por edificações do século XVIII cujos estilos
arquitetônicos remetem ao colonial e neoclássico, é tombado pelo Patrimônio
Histórico Estadual. As fazendas históricas de Cáceres participaram ativamente da
história econômica mato-grossense, entre as principais, tem-se a Jacobina, Facão,
Ressaca, Barranco-vermelho e Descalvados, com exceção da fazenda Ressaca, todas
estão sendo atualmente utilizadas para prática de turismo.
Figura 3. Mapa do Município de Cáceres.
Fonte: Google Mapas, 2012.
A região conta ainda com atrativos naturais que potencializam o turismo
ecológico. A reserva ecológica Taiamã e os rios Paraguai, Jauru, Sepotuba e Cabaçal
proporcionam pontos de visitação e pesca esportiva que caracterizam o município
como polo turístico. O Festival Internacional de Pesca é o maior do mundo e atraí
público de 250 mil pessoas.
Município de Chapada dos Guimarães
O município de Chapada dos Guimarães está situado a uma distância de 65
km da capital Cuiabá, pela via de acesso MT-020. O município segue o fuso horário
da capital estadual. Possui um território de 5.983,595 km2 e se limita com os
municípios Campo Verde, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Santo Antônio do
Leverger e Cuiabá. Pertence a mesorregião Centro-Sul e a microrregião de Cuiabá.
Possui uma população estimada em 2011 de 17.980 habitantes, tendo uma
densidade populacional de 3,00 habitantes/km2 (IBGE, 2012). A altitude média é de
811 metros, com clima tropical quente e sub-úmido. A precipitação média anual é de
1.500 mm, com intensidade nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. A
temperatura média anual é de 24ºC, variando de 40ºC, máxima, a 0ºC, mínima
(PORTAL MATO GROSSO, 2012).
Figura 4. Mapa de Chapada do Guimarães, 2012.
Ao Oeste da cidade de Chapada dos Guimarães, localiza-se o Parque Nacional
de Chapada dos Guimarães. Região onde afloram camadas da Formação Ponta
Grossa e da Formação Furnas, em diversas estradas vicinais e no córrego
Independência. Área onde existem numerosos monumentos espalhados que são
atrativos turísticos (PMCG/MT, 2012). O Parque possui uma área de 32.670 hectares e
consiste em uma importante zona de transição entre o Cerrado e a Floresta
Amazônica (PINTO; HAY, 2005)1.
Tabela 4. Produto Interno Bruto de Chapada do Guimarães, 2009.
2009
%
72.726.000,00
44,9
Agropecuária
60.015.000,00
37,1
Indústria
20.561.000,00
12,7
8.538.000,00
5,3
161.840.000,00
100,00
POPULAÇÃO (2009)
18.190
-
PIB PER CAPITA
R$8.897,17
-
1
http://www.scielo.br/pdf/rbb/v28n3/29003.pdf
O nome da cidade caracteriza sua formação de relevo, que é de chapada. Os
rios e córregos que banham essa região (rio Cachoeirinha, rio Lagoinha, rio
Quilombo, rio da Casca, rio Manso, rio Cuiabá) são afluentes do Rio Alto Paraguai, o
qual pertence a Grande Bacia do Prata ou Platina (BONILHA et. al., sem data)2.
Na confluência do rio Manso com rio da Casca, principal afluente do rio
Cuiabá, construiu-se a usina hidroelétrica APM (aproveitamento múltiplo) – Manso,
com objetivo de abastecimento, turismo, energia e irrigação. A construção da usina
iniciou-se em 1988, e após paralizações, foi finalizada em 2001, quando o lago
atingiu o nível máximo do reservatório. O Lago do Manso é um dos poucos lagos
artificiais criados em região de chapada, e seu entorno possui condomínios de luxo e
pousadas às quais aproveitam de sua estrutura para promover o turismo local3.
A economia local foi estimada em R$161,840 milhões em 2009, com PIB per
capita de R$8,9 mil anuais. O setor terciário representa 44,9% do PIB constituindo-se
no maior percentual entre os setores da economia local. A agropecuária agregou
37,1% ao PIB e o setor da indústria, 12,7%. Os impostos líquidos de subsídios
alcançaram 5,3% do produto local.
Município de Jaciara
Criada como distrito de Cuiabá em 1953, Jaciara se torna município em 1958,
localizado na região Sudeste do estado de Mato Grosso, o município se encontra a
127 quilômetros de Cuiabá. A cidade se localiza no eixo da BR-364 que neste trecho
está sobrepondo a BR-163, principais acesso ao município. Além das rodovias
federais, a MT-344, de domínio estadual permite acesso e ligação entre Jaciara e
Campo Verde. O território municipal compreende área de 1.653,542 km² e faz limite
com os municípios de Dom Aquino, Santo Antônio do Leverger, Juscimeira, São
Pedro da Cipa e Campo Verde.
Localizado sobre o cerrado Mato-grossense, Jaciara apresenta clima tropical
quente sub-úmido, tendo os meses de maio à agosto com baixa pluviosidade. A
população estimada para 2009 foi de 25.922 habitantes, cuja distribuição espacial
denota 15,51 habitantes por km2 e renda per capita de R$14.765,28. O PIB municipal
apresentou montante de R$382,746 milhões, proporcionados em maior parte pelo
setor de comércio e serviços que agregou 47,4%, seguido pela agropecuária com
31,2%. A indústria representou 13,8% da produção, enquanto os impostos foram de
7,7%. O PIB per capita alcançou R$14,7 mil.
2
3
http://200.17.60.4/ppgrh/arquivos/PLANoDABACIAMONJOLO.pdf
http://www.interativapantanal.com.br/Lago-do-Manso--Informações
Tabela 5. Produto Interno Bruto de Jaciara, 2009.
2009
%
181.299.000,00
47,4
Agropecuária
119.327.000,00
31,2
Indústria
52.650.000,00
13,8
29.470.000,00
7,7
382.746.000,00
100,00
POPULAÇÃO 2009
25.922
-
PIB PER CAPITA
R$14.765,28
-
Fonte: IBGE,2012.
O turismo em Jaciara tem como principal atividade as práticas de esportes radicais.
As condições de solo e clima favorecem o município à prática de rafting, rapel, trilhas
e canoagem, as piscinas naturais de águas termais e os rios que permitem a
navegação com bote inflável são as principais atividades atrativas aos turistas que
visitam Jaciara. Além das belezas naturais e dos esportes radicais, o município
apresenta ainda, dois sítios de arqueologia, com artefatos de civilizações de cerca de
cinco mil anos atrás, abertos a visitação.
Figura 5. Mapa do Município de Jaciara.
Município de Jangada
Em 1976 o município de Jangada foi criado através de uma divisão territorial
do município de Acorizal, e o nome foi dado em referência ao Ribeirão Jangada
(PORTAL MT, 2012). Este município faz fronteira com os municípios de Rosário Oeste,
Acorizal, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento (PORTAL MT, 2012).
Figura 6. Mapa do município de Jangada.
Jangada está localizada a um distância de 70 km a oeste de Cuiabá e possui
7.696 habitantes, cuja área é de 1.253,77 km2 e densidade demográfica de 6,14
habitantes/km2 (IBGE, 2012). Está localizada a uma altitude de 200 m, na Bacia do
Prata e o clima é quente e sub-úmido, com cinco meses de seca e temperatura
oscilando entre 24°C (média), 40°C (máxima) e 4°C (mínima) (PORTAL MT, 2012).
Tabela 6. Produto Interno Bruto de Jangada, 2009.
VALOR ADICIONADO BRUTO (VAB) – EM R$
2009
%
Agropecuária
47.655.000,00
48,7
33.409.000,00
34,1
Indústria
12.340.000,00
12,6
Imposto sobre produtos líquidos de subsídio
4.504.000,00
4,6
97.908.000,00
100,00
POPULAÇÃO (2009)
8.462
-
PIB PER CAPITA
R$11.570,33
-
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de IBGE, 2012.
O PIB municipal alcançou R$97,908 milhões em 2009, com renda per capita de
R$11,5 mil. A principal atividade econômica do município é a agropecuária (48,7%),
com o destaque para o arroz, o feijão e o milho. Em seguida, o setor de comércio e
serviços obtém maior destaque na formação do PIB (34,1%), principalmente pela
fama gastronômica de Jangada a respeito do pastel. O município já se encontra
caracterizado como a “capital do pastel”, tendo inclusive a comemoração do Festival
do Pastel, que retrata a tradição da cidade (PORTAL MT, 2012). A indústria é pouco
representativa, com 12,6% do PIB e os impostos alcançaram 4,6%.
Município De Nobres
O município de Nobres está localizada a 136 km de Cuiabá, capital do estado
de Mato Grosso, território habitado imemorialmente por povos indígenas da nação
Bakairí. No ponto onde situa-se a sede municipal, principiou-se uma povoação
chamada de Seis Marias, talvez numa referência aos moldes de divisão de lotes no
período provincial (sesmarias). Posteriormente o lugar passou a ser conhecido por
Bananal. O povoado de Nobres recebeu a primeira usina hidrelétrica construída no
estado de Mato Grosso, atualmente desativada. Suas ruínas são relíquias do passado
recente que fizeram história.
Faz limites com os municípios de Rosário Oeste e Diamantino. A área do
município é de 3.892,05 km2. Possui uma população estimada em 2010 de 15.315
habitantes (IBGE, 2012). A densidade populacional é de 3,85 habitantes/km2. O clima
em Nobres é equatorial quente e úmido. O período de seca alcança cinco meses, de
maio a setembro. Precipitação média anual de 2.000 mm, com intensidade máxima
em janeiro, fevereiro e março. Temperatura média anual de 24ºC, maior máxima
38ºC, e menor mínima 0ºC.
Figura 7. Mapa de Nobres, 2012.
Fonte: Prefeitura Municipal de Nobres, 2012.
Nobres é uma região riquíssima em belezas naturais, proporcionado pelo
bioma cerrado. Na Serra do Tombador escondem-se verdadeiras maravilhas
esculpidas pela natureza, com inúmeras cachoeiras e grutas, algumas totalmente
inexploradas. Existem sítios arqueológicos de grande valor científico, onde proliferam
pinturas e inscrições rupestres, que atestam a antiguidade da vida humana na região.
De beleza incomparável é a Lagoa Azul, localizada a 52 km da sede municipal.
Tabela 7. Produto Interno Bruto de Nobres, 2009.
VALOR ADICIONADO BRUTO (VBA) - EM R$
2009
%
Comércio e serviço
87.731.000,00
40,2
Indústria
72.557.000,00
33,3
Agropecuária
40.894.000,00
18,9
16.976.000,00
7,6
218.158.000,00
100,00
POPULAÇÃO (2009)
15.315
-
PIB PER CAPITA
R$14.244,73
-
A economia local foi estimada em R$218,158 milhões em 2009, com um PIB
per capita de 14,2 mil reais anuais. O setor mais representativo da economia local é o
terciário, onde comércio e serviços agregam 40,2% do PIB. A indústria agrega 33,3%
e a agropecuária agrega 18,9% do PIB. Os impostos líquidos e subsídios alcançaram
7,6% do produto local.
Município de Poconé
O município de Poconé está situado a uma distância de 104 km da capital
Cuiabá, pelas vias de acesso BR-070 e MT-060. O município segue o fuso horário da
capital estadual. Possui um território de 17.271,014 km2, limitando-se com os
municípios Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Barão de Melgaço, com um
município do estado Mato Grosso do Sul, Corumbá, e ainda com a Bolívia. Pertence à
mesorregião Centro-Sul e a microrregião do Alto Pantanal. Possui uma população
estimada em 2011 de 31.857 habitantes, com densidade populacional de 1,84
habitantes/km2. A altitude média é de 142 metros (IBGE, 2012), com clima tropical
quente e sub-úmido. A precipitação média anual é de 1.500 mm, com intensidade
máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. A temperatura média anual é de 24ºC,
sendo máxima de 42ºC e mínima de 4ºC (PORTAL MATO GROSSO, 2012).
O município conta com 14 bairros, cinco vilas, dois distritos (Distrito de Cangas
e Distrito de N. Senhora Aparecida do Chumbo), 72 comunidades (Zona Rural) e 11
assentamentos rurais. A cultura do município se destaca pela fé do seu povo e a
devoção aos santos populares, e também é representado culturalmente pela
manifestação dos grupos Mascarados, Cavalhada, Festa do Divino Espírito Santo e de
São Benedito (PMP/MT, 2012).
Figura 8. Mapa de Poconé, 2012.
Seu relevo é formado pela província serrana e Pantanal mato-grossense, com a
Serra das Araras, Morro Cortado e Cordilheiras Pantaneiras. Pertence a Grande Bacia
do Prata, para a qual contribuem as bacias dos rios Paraguai e Cuiabá. O município
possui grandes potencialidades para o turismo, pois é uma das entradas ao Pantanal
Mato-grossense (PMP/MT, 2012), sendo cortada no sentido Norte-Sul pela Rodovia
Transpantaneira.
Tabela 8. Produto Interno Bruto de Poconé, 2009.
2009
%
127.329.000,00
44,9
Agropecuária
107.999.000,00
38,1
Indústria
31.829.000,00
11,2
16.482.000,00
5,8
283.640.000,00
100,0
POPULAÇÃO (2009)
32.162
-
PIB PER CAPITA
R$8.819,09
-
A economia local foi estimada em R$283,640 milhões em 2009, com PIB per
capita de R$8,8 mil anuais. O setor mais representativo da economia local é o de
comércio e serviços, que agregaram 44,9% do PIB. A agropecuária agregou 38,1% ao
PIB e o setor da indústria, 11,2%. Os impostos líquidos de subsídios alcançaram 5,8%
do produto local.
Município de Rondonópolis
Rondonópolis foi criada em 1915 e emancipada politicamente em 1953. Está
localizada na região Sudeste do estado de Mato Grosso, a cerca de 211 km de
Cuiabá. Seu território faz divisa com os municípios de Itiquira, Santo Antônio do
Leverger, Juscimeira, Poxoréo e São José do Povo, são aproximadamente 4.159 Km²
de área. São cinco vias de acesso rodoviário ao município, sendo duas federais e três
estaduais. A BR-364 liga Rondonópolis à Alto Garças e ao estado de Goiás. A BR-163
liga Rondonópolis ao estado de Mato Grosso do Sul, as duas rodovias se sobrepõem
quando do trecho entre o município e Cuiabá (163/364). As Rodovias Estaduais MT270 liga Rondonópolis a São José do Povo, MT-383 que faz a ligação à Poxoréo e a
MT- 270. A BR-070 se junta às rodovias federais citadas no trecho de ligação à
capital, o que torna o trecho o principal escoador de produtos do estado.
O município apresenta clima tropical quente e sub-úmido com pluviosidade
regular durante todos os meses. A população estimada para 2009 foi de 181.901
habitantes, distribuídos espacialmente com densidade de 47 habitantes/km2. O PIB
para o mesmo ano foi de R$4,862 bilhões, o segundo maior do estado. A renda per
capita auferida foi de R$26,7 mil. O montante produzido em Rondonópolis em 2009
foi gerado em grande parte pelos setores de comércio e serviços, responsável por
48,2% do PIB. A indústria gerou 37,0%, enquanto a agropecuária adicionou apenas
3,9% do PIB local. Os impostos arrecadados corresponderam a 10,9%.
Tabela 9. Produto Interno Bruto de Rondonópolis, 2009.
2009
%
2.344.542.000,00
48,2
Indústria
1.797.288.000,00
37,0
Agropecuária
191.806.000,00
3,9
528.708.000,00
10,9
4.862.344.000,00
100,00
POPULAÇÃO 2009
181.901
-
PIB PER CAPITA
R$26.730,57
-
Fonte: IBGE, 2012.
O município apresenta atrativos turísticos naturais e culturais. No âmbito
cultural, Rondonópolis possui o sitio arqueológico Ferraz Egreja, além do complexo
arquitetônico Casario contendo casas com arquitetura da década de 1940 e do
Palácio da cidadania com sua arquitetura pós-moderna.
Figura 9. Mapa do Município de Rondonópolis.
Outras atrações culturais são os eventos realizados no Centro de Eventos Rio
Vermelho, no Centro Cultural José Sobrinho e no Parque de Exposições, sendo que
neste último ocorre a Exposul, a maior exposição agrícola do estado e sexta maior do
país. O turismo ecológico é possível por meio da exploração dos rios Vermelho,
Tadarima, Arareau, Ponte de Pedra, Guiratinga e Jurigue, além da reserva indígena
Tadarimana, da reserva Particular do Patrimônio Natural João Basso e das 27 quedas
d’água, morros, serras e parques que permitem visitação e prática de esportes
radicais.
Município de Rosário Oeste
O município de Rosário Oeste está localizado a 124 km da capital Cuiabá.
Possui uma área territorial de 8.802,047 km². Sua população estimada em 2010 foi de
17.679 habitantes (IBGE, 2012). A densidade da população é de 2,31 habitantes/km2.
A altitude média 174 metros, com clima tropical quente e sub-úmido, com período
de seca de cinco meses e precipitação anual de 2.000 mm, com intensidade em
janeiro, fevereiro e março. Temperatura média anual de 24ºC, maior máxima 38ºC, e
menor mínima 0ºC. Na vegetação predominam-se 70% de campos limpos, 20%
matas virgem e 10% cerrado. Faz limite com os municípios de Jangada, Acorizal,
Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Barra
do Bugres, Porto Estrela, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Paranatinga e Santa Rita
do Trivelato.
O relevo de Rosário Oeste de modo geral é tabular e encontra-se na Zona
Fisiográfica da Chapada dos Guimarães, com elevações acentuadas, característica de
todo o Planalto Central. A região Leste apresenta como principais acidentes a Serra
de Marzagão, a Serra da Canguinha e a Serra de São Joaquim, que são divisórias da
grande Bacia Amazônica e Platina, enquanto que na região Oeste destaca-se a Serra
do Tombador, zona tectônica com grande quantidade de calcário e dolomito. Nessas
serras nascem muitos córregos, riachos e ribeirões que formam os rios Cuiabá e Teles
Pires.
Figura 10. Mapa de Rosário Oeste, 2012.
Fonte: Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, 2012.
O Rio Cuiabá localiza-se ao Norte do município, servindo de limite
entre Rosário Oeste e Nobres. O Rio Teles Pires segue direção contrária, dirigindo-se
para a porção Norte, na Bacia Amazônica e serve de divisor entre Rosário Oeste e
Chapada dos Guimarães. O solo da região é em sua maioria de Latossolos Vermelho,
Amarelo e Hidroformos, apresentando boa fertilidade natural em algumas
localidades como o Distrito de Bauxi e Distrito de Marzagão. O município abriga as
cabeceiras mais altas do Rio Cuiabá.
A economia local foi estimada em R$ 203,422 milhões em 2009, com um PIB
per capita de 10,9 mil reais anuais. O setor mais representativo da economia local é a
agropecuária que agrega 49,1% do PIB. Uma das principais atividades econômicas
de Rosário Oeste é a pecuária, no sistema de cria, recria e corte. A agricultura
acentua-se com as culturas de arroz e milho, com alguma produção de subsistência
em diversos assentamentos rurais.
O setor terciário, de comércio e serviços agregaram 37,7% do PIB. A indústria
agrega 8,8% do PIB e os impostos líquidos e subsídios alcançaram 4,4% do produto
local.
Tabela 10. Produto Interno Bruto de Rosário Oeste, 2009.
VALOR ADICIONADO BRUTO (VBA) - EM R$
2009
%
Agropecuária
99.888.000,00
49,1
Comércio e serviço
76.712.000,00
37,7
Indústria
17.814.000,00
8,8
9.008.000,00
4,4
203.422.000,00
100,00
POPULAÇÃO (2009)
18.496
-
PIB PER CAPITA
R$10.997,58
-
Município de Santo Antônio do Leverger
O município de Santo Antônio do Leverger faz limite com os municípios de
Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis, Itiquira, Barão de Melgaço, Nossa
Senhora do Livramento, Várzea Grande e Cuiabá. Sua população estimada em 2011
era de 18.463 habitantes (IBGE 2012). A área do município é composta por 11.754
km2 km²sendo sua densidade demográfica 1,57 hab/km².
Figura 11. Mapa de Santo Antônio do Leverger, 2012.
Fonte: Site Mato Grosso e Seus Municípios, 2012.
A altitude média é de 140 metros, com clima tropical quente e sub-úmido. Em
sua região Centro-Norte apresenta um período de quatro meses de seca, de junho a
setembro, enquanto na sua porção Centro-Sul, o período de seca limita-se a três
meses (junho a agosto). Seu volume de precipitação anual é de 1.500 mm, com
intensidade máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. O fuso horário é UTC−4, com
uma hora de diferença da Capital Federal (UTC-3).
Tabela 11. Produto Interno Bruto de Santo Antônio do Leverger, 2009.
2009
%
Agropecuária
97.561.000
51,2
70.172.000
36,8
Indústria
14.844.000
7,8
7.967.000
4,2
190.544.000
100,00
POPULAÇÃO (2009)
20.411
-
PIB PER CAPITA
R$9.334,91
-
A economia local foi estimada em R$ 190,544 milhões em 2009, com um PIB
per capita de R$ 9,3 mil anuais. O setor mais representativo da economia local é o
primário, onde a agricultura e a pecuária agregam 51,2% do PIB. Em seguida aparece
o setor terciário, que agrega 36,8% do PIB. A indústria é a menos representativa
agregando apenas 7,8% do PIB. Os impostos líquidos de subsídios alcançaram 4,2%
% do produto local.
SUMÁRIO
1. MOBILIDADE NOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO VALE DO RIO CUIABÁ ........ 25
1.1. Formas De Acesso................................................................................................ 25
1.1.1. Aeroporto de Cáceres .............................................................................................................. 25
1.1.2. Aeroporto de Chapada dos Guimarães ............................................................................. 26
1.1.3. Aeroporto de Rondonópolis.................................................................................................. 26
1.1.4. Aeroporto de Santo Antônio do Leverger........................................................................ 27
1.1.5. Rodovias de Acesso a Acorizal ............................................................................................. 27
1.1.6. Rodovias de Acesso a Barão de Melgaço ......................................................................... 29
1.1.7. Rodovias de Acesso a Cáceres .............................................................................................. 29
1.1.8. Rodovias de Acesso a Chapada dos Guimarães............................................................. 30
1.1.9. Rodovias de Acesso a Jangada ............................................................................................. 33
1.1.10. Rodovias de Acesso a Nobres ............................................................................................ 34
1.1.11. Rodovias de Acesso a Poconé ............................................................................................ 34
1.1.12. Rodovias de Acesso a Rondonópolis ............................................................................... 38
1.1.13. Rodovias de Acesso a Rosário Oeste ............................................................................... 38
1.1.14. Rodovias de Acesso a Santo Antônio do Leverger ..................................................... 39
1.2. Mobilidade Interna Nos Municípios.................................................................. 44
1.2.1. Mobilidade Interna em Acorizal ........................................................................................... 44
1.2.2. Mobilidade Interna em Barão de Melgaço ...................................................................... 44
1.2.3. Mobilidade Interna em Cáceres ........................................................................................... 45
1.2.4. Mobilidade Interna em Chapada dos Guimarães .......................................................... 46
1.2.5. Mobilidade Interna em Jangada .......................................................................................... 47
1.2.6. Mobilidade Interna em Nobres ............................................................................................ 48
1.2.7. Mobilidade Interna em Poconé ............................................................................................ 49
1.2.8. Mobilidade Interna em Rondonópolis ............................................................................... 49
1.2.9. Mobilidade Interna em Rosário Oeste ............................................................................... 51
1.2.10. Mobilidade Interna em Santo Antônio do Leverger .................................................. 52
1.3. Serviço De Táxi .................................................................................................... 53
1.3.1. Serviço de Táxi em Acorizal ................................................................................................... 53
1.3.2. Serviço de Táxi em Barão de Melgaço ............................................................................... 53
1.3.3. Serviço de Táxi em Cáceres .................................................................................................... 54
1.3.4. Serviço de Táxi em Chapada dos Guimarães .................................................................. 54
1.3.5. Serviço de Táxi em Jangada................................................................................................... 55
1.3.6. Serviço de Táxi em Nobres..................................................................................................... 56
1.3.7. Serviço de Táxi em Poconé .................................................................................................... 56
1.3.8. Serviço de Táxi em Rondonópolis ....................................................................................... 57
1.3.9. Serviço de Táxi em Rosário Oeste ....................................................................................... 58
1.3.10. Serviço de Táxi em Santo Antônio do Leverger ........................................................... 58
1.4. Mobilidade Regional ........................................................................................... 60
1.4.1. Terminal Rodoviário de Acorizal .......................................................................................... 60
1.4.2. Terminal Rodoviário de Barão de Melgaço...................................................................... 60
1.4.3. Terminal Rodoviário de Cáceres .......................................................................................... 60
1.4.4. Terminal Rodoviário de Chapada dos Guimarães ......................................................... 61
1.4.5. Terminal Rodoviário de Jangada ......................................................................................... 62
1.4.6. Terminal Rodoviário de Nobres ........................................................................................... 63
1.4.7. Terminal Rodoviário de Poconé ........................................................................................... 63
1.4.8. Terminal Rodoviário de Rondonópolis .............................................................................. 64
1.4.9. Terminal Rodoviário de Rosário Oeste .............................................................................. 65
1.4.10. Terminal Rodoviário de Santo Antônio do Leverger.................................................. 65
1.5. Locação De Veículos ............................................................................................ 66
1.5.1. Locação em Cáceres ................................................................................................................. 66
1.5.2. Locação em Rondonópolis..................................................................................................... 67
2. DISPONIBILIDADE DE HOSPEDAGEM .................................................................. 69
3. RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO ....................................................................... 81
4. SERVIÇOS BANCÁRIOS .......................................................................................... 87
4.1. Município de Acorizal ......................................................................................... 87
4.2. Município de Barão de Melgaço ........................................................................ 87
4.3. Município de Cáceres .......................................................................................... 88
4.4. Município de Chapada dos Guimarães. ............................................................ 90
4.5. Município de Jangada......................................................................................... 91
4.6. Município de Nobres........................................................................................... 92
4.7. Município de Poconé. ......................................................................................... 93
4.8. Município de Rosário Oeste ............................................................................... 94
4.9. Município de Rondonópolis ............................................................................... 95
4.10. Município de Santo Antônio do Leverger ...................................................... 95
5. SETOR DE COMUNICAÇÕES .................................................................................. 97
5.1. Telefonia Móvel ................................................................................................... 97
5.1.1. Município de Acorizal .............................................................................................................. 97
5.1.2. Município de Barão de Melgaço .......................................................................................... 98
5.1.3. Município de Cáceres ............................................................................................................... 98
5.1.4. Município de Chapada dos Guimarães.............................................................................. 99
5.1.5. Município de Jangada .............................................................................................................. 99
5.1.6. Município de Nobres.............................................................................................................. 100
5.1.7. Município de Poconé ............................................................................................................. 101
5.1.8. Município de Rosário Oeste ................................................................................................ 102
5.1.9. Município de Rondonópolis ................................................................................................ 102
5.1.10. Município de Santo Antônio do Leverger .................................................................... 103
5.1.11. Resumo das características regionais de telefonia móvel ...................................... 104
5.2. Telefonia Fixa ..................................................................................................... 105
5.2.1. Município de Acorizal ............................................................................................................ 105
5.2.2. Município de Barão de Melgaço ........................................................................................ 106
5.2.3. Município de Cáceres ............................................................................................................. 107
5.2.4. Município de Chapada dos Guimarães............................................................................ 108
5.2.5. Município de Jangada ............................................................................................................ 109
5.2.11. Resumo das características regionais de telefonia fixa ........................................... 113
6. SEGURANÇA .......................................................................................................... 115
6.1. Corpo de Bombeiros Militar ............................................................................. 120
6.2. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso ...................................................... 124
6.3. Polícia Judiciária Civil ....................................................................................... 131
6.4. Perícia Oficial e Identificação Técnica............................................................. 137
6.5. Grupo Especial de Segurança de Fronteira ..................................................... 147
6.6. Exército Brasileiro.............................................................................................. 150
6.7. Polícia Rodoviária Federal ................................................................................ 152
7. ASPECTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS ................................................................ 155
7.1. Aspectos Culturais ............................................................................................. 155
7.2. Aspectos Turísticos............................................................................................ 174
7.2.4. Município de Jaciara ............................................................................................................... 183
7.3. Museus ................................................................................................................ 192
7.4. Shopping Centers e Cinema ............................................................................. 193
7.5. Artesanato .......................................................................................................... 194
7.5.7. Município de Santo Antônio do Leverger ...................................................................... 197
8. SAÚDE BÁSICA ...................................................................................................... 198
8.1. Dados Primários dos Municípios ..................................................................... 198
8.2. Dados Secundários do Vale do Rio Cuiabá ..................................................... 206
9. SERVIÇOS GERAIS ................................................................................................. 222
9.1. Disponibilidade de Água .................................................................................. 222
9.2. Resumo da Disponibilidade de Água na Região............................................ 230
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 232
BIBLIOGRAFIA............................................................................................................261
1. MOBILIDADE NOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO VALE DO RIO CUIABÁ
Nesta seção estão relacionados as formas de acesso e mobilidade entres os
municípios com potencial turístico do Vale do Rio Cuiabá e Rondonópolis, bem
como, as condições de infraestrutura rodoviária e aérea deste acesso e o fluxo de
pessoas entre os terminais existentes. Ainda, são discutidas as condições de alguns
serviços básicos, como a disponibilidade de táxi e locadora de automóveis, bem
como a mobilidade interna dos municípios.
1.1. Formas de Acesso
1.1.1. Aeroporto de Cáceres
O aeroporto de Cáceres, denominado Aeroporto Internacional Nelson Martins
Dantas, encontra-se com estrutura relativamente adequada para o recebimento de
aeronaves de até 53 toneladas, sendo operacionalizado para aeronaves do porte do
Boeing 737-300, pois a pista apresenta 1.600 metros de comprimento. Verifica-se que
diariamente são recebidos em média seis voos, sendo todos particulares de pequeno
e médio porte, posto que atualmente não existe rota comercial em atuação. Assim
tem-se fluxo mensal de aproximadamente 180 voos. Este fato é apontado pelo
administrador do estabelecimento como decisivo para a ausência de itens essenciais
como caixas eletrônicos (o mais próximo se localiza a 7,2 km no centro da cidade),
acesso à internet, táxi e informações em outras línguas. A estrutura se limita as boas
condições da edificação (praticamente sem uso), cinco banheiros sem adaptação para
portadores de necessidades especiais, um telefone público e 40 vagas no
estacionamento de veículos.
Segundo informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Cáceres o
aeroporto terá sua administração entregue a terceiros por meio de licitação ainda
durante o ano de 2012. A terceirização é tida como essencial para que as adaptações
necessárias sejam feitas, permitindo que ainda neste ano tenha-se um voo comercial
partindo do município. A proximidade com a capital do estado é apontada como
principal motivo para o reestabelecimento das operações neste aeroporto,
acreditando que o Aeroporto de Cáceres pode ser utilizado como principal acesso ao
Pantanal Norte e como ponto de apoio ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon
em Várzea Grande.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 25
1.1.2. Aeroporto de Chapada dos Guimarães
O município não dispõe de aeroporto. Portanto, o acesso aéreo deve ser feito
até Várzea Grande e então seguir de carro ou ônibus até Chapada dos Guimarães.
Contudo, é possível realizar pousos de helicóptero na sede administrativa do
município (coordenadas geográficas S15º24’25,0”; W55º49’51,5”), na Fazenda Pombal
(coordenadas geográficas S15º17’14,8”; W55º50’11,1”) e na Base do Mutuca
(coordenadas geográficas S15º21’51,9”; W55º57’24,6”).
1.1.3. Aeroporto de Rondonópolis
As informações referentes ao aeroporto foram obtidas através de entrevista
com administrador Alencar Líbano de Paula. O Aeroporto Maestro Marinho Campos
(AMMC) recebe voos regulares e particulares. Segundo o entrevistado a quantidade
de embarques e desembarques diariamente estão em torno de 200 passageiros, ou
seja, mensalmente em média de 6.000 passageiros. O fluxo médio de pessoas por dia
no aeroporto alcança quinhentas pessoas, incluindo os passageiros. Apenas duas
companhias operam no aeroporto, TRIP e Passaredo. Diariamente pousam 20
aeronaves no AMMC, os tipos de aeronaves de grande porte são o ATR-72, ATR-42 e
Embraer-145, além de diversos equipamentos de pequeno porte como Baron e
Embraer. Há previsão de aumento da oferta de voos.
O aeroporto apresente infraestrutura modesta com um telefone público
regular, quatro sanitários incluindo os adaptados para portadores de necessidades
especiais, uma lanchonete e um estacionamento com capacidade para cem carros. Há
previsão para abrir concessão do estacionamento, com a possibilidade de ser pago,
mas ainda está em estudo. O serviço de táxi está disponível durante 24 horas no
local, contemplando 10 veículos. A segurança do AMMC é modesta, não tendo
pessoas alocadas para segurança privada nem pública. A vigilância por câmeras está
em construção e adaptação.
Para expansão do AMMC, está aguardando confirmação da ampliação da
estrutura existente, com isso os estabelecimentos existentes expandirão. O projeto de
reforma e ampliação está sendo mobilizado pelo projeto da SEDTUR que será
executado pela STPU/MT. O valor previsto de investimento é de 13 milhões de reais.
O início das operações está previsto para o mês de agosto de 2012. O prazo de
operação é de 20 meses e o recurso proveniente é do BNDES.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 26
1.1.4. Aeroporto de Santo Antônio do Leverger
O Aeroporto de Santo Antônio do Leverger, nomeado Senador Jonas Pinheiro
está situado em uma área de 113 hectares. Este aeroporto é restrito a voos privados,
sendo esses realizados em uma frequência de 30 a 40 mensalmente. Apesar de haver
uma utilização ligeiramente significativa, o aeroporto não possui controle do fluxo de
usuários. A estrutura do aeroporto conta com sete hangares com capacidade de para
guardar até cem (100) aeronaves de pequeno e médio porte, sendo que atualmente
então operando no local quarenta e cinco (45) unidades que são distribuídos em
trinta monomotores, cinco bimotores e dez ultraleves.
Na questão acessibilidade o aeroporto possui rampas de acesso para
portadores de necessidades especiais, contudo a acessibilidade aos aviões dependerá
exclusivamente do modelo do equipamento aéreo. O aeroporto ainda possui um
conjunto de banheiros e um telefone de uso público regular. Há uma lanchonete que
vende seus produtos, aceitando cartão de débito/crédito. No item segurança o
aeroporto possui dois vigilantes privados e câmeras de monitoramento.
Em entrevista com o subgerente administrativo Miro Lopes foi obtida a
informação que as aeronaves decolam geralmente com intuito de sobrevoar a área
em voos panorâmicos de lazer e contemplação. Foram disponibilizadas informações
de que o aeroporto possui planos para reforma da pista, movimentando valores do
montante de R$50 milhões oriundos de recursos próprios e de terceiros.
ESTRUTURA
ROTA
COMERCIAL
PARTICULAR
MÉDIA DE
VOOS/DIA
FLUXO MÉDIO DE
PESSOAS/DIA
BANHEIROS
BANHEIROS
PARA PNE
TELEFONE
PÚBLICO
VAGAS
ESTACIONAMENT
LANCHONETES
TÁXI
Tabela 12. Aeroporto de Mato Grosso, 2012.
Cáceres
√
×
√
6
-
5
×
1
40
0
×
Rondonópolis
√
√
√
20
500
4
√
1
100
1
√
Sto. Antônio do Leverger
√
×
√
1
-
2
×
1
00
1
×
MUNICÍPIO
Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
Legenda: √ (SIM); × (Não).
1.1.5. Rodovias de Acesso a Acorizal
A principal forma de acesso ao município ocorre pelo modal rodoviário,
partindo de Cuiabá pela MT-010 como pode ser observado na Figura 12. Outra forma
___________________________________________________________________________________________________
Página | 27
de acesso é pelo rio Cuiabá, porém este modal não se encontra desenvolvido por não
haver locais apropriados para embarque e desembarque de embarcações.
Figura 12. Rota pela MT 010 de Cuiabá à Acorizal.
Ao longo do trajeto pela MT-010 notou-se que a pista possui condições
regulares de trafegabilidade, pois o asfalto encontra-se desgastado e necessita de
reforma e manutenção. Além disso, a vegetação na borda da rodovia encontra-se
elevada, talvez devido ao período chuvoso, quando foi feita a verificação da rodovia
in loco no mês de março. A vegetação elevada dificulta a visibilidade das placas e
sinalizações, além de prejudicar a área de acostamento dos veículos.
Quanto à sinalização do percurso foi constatado que apenas os primeiros 28
km da MT-010 encontra-se regular, enquanto o restante apresenta sinalização ruim.
A boa infraestrutura até o km 28 está justamente no percurso que compreende a
entrada para o Distrito da Guia, que pertence à capital Cuiabá. Acredita-se que as
boas condições até esse trecho sejam devido ao fato de ser território da capital do
estado e por isso, ter recebido verbas para reforma da rodovia.
Neste
trajeto
foram
identificados
seis
estabelecimentos,
sendo
três
restaurantes, dois postos de combustível e uma pousada. Dentre esses, apenas os
postos e o restaurante localizado no km 50 apresentaram disponibilidade de
pagamento através de cartão de débito e crédito e emitem nota fiscal.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 28
1.1.6. Rodovias de Acesso a Barão de Melgaço
A ligação entre Cuiabá e Barão de Melgaço percorrendo-se 102 quilômetros,
pode ser realizada pela rodovia Palmiro Paes de Barros até Santo Antônio de
Leverger, após segue pela MT- 040 recentemente pavimentada até confluência com a
MT- 361 que dá acesso ao município de Barão de Melgaço. Esta confluência está
localizada na comunidade de Porto de Fora, onde encontra-se um posto de
abastecimento de combustível, uma lanchonete e uma borracharia, sendo que
nenhum recebe via cartão de crédito. Também encontra-se construído um
restaurante que entrará em funcionamento no futuro.
1.1.7. Rodovias de Acesso a Cáceres
O acesso rodoviário ao município de Cáceres é realizado por meio da BR-070
que percorre 240 km desde Cuiabá até o monumento denominado Portal do
Pantanal, que se encontra na entrada de Cáceres e cuja estrutura foi idealizada para
recepção de turistas, mas que atualmente não está sendo utilizada, pois a área se
encontra sucateada e ocupada por integrantes do Movimento Sem Terra. Durante o
percurso existem doze estabelecimentos de venda de alimentos e refeições, sete
borracharias e três postos de combustível. No km 120 u restaurante e posto de
combustível aceita pagamento com cartão VISA, nos demais estabelecimentos o
pagamento pelos produtos e serviços somente pode ser realizado em dinheiro. A BR70 interliga ainda o município ao distrito de San Matias na Bolívia.
Conforme demostra a Figura 13 esta rodovia permite acesso a rodovias
estaduais que estabelecem importante ligação entre Cáceres e os municípios de
Poconé (acesso pela MT-370 cuja distância é de 182 km) e Livramento (acesso pela
MT-060 cuja distância é de 222 km). A BR-070 se encontra em ótimo estado de
conservação apresentando boa sinalização horizontal e vertical e asfalto reconstruído.
Esta via se constitui como importante ligação terrestre entre os municípios presentes
no bioma do pantanal.
O município se caracteriza também por estar em uma das duas rotas de acesso
aos estados do Norte do país. Por meio da BR-174, que parte do município é possível
ter acesso a todos os municípios da região Oeste do estado de Mato Grosso, além de
alcançar a BR-364 que levará ao município de Vilhena localizado no território de
Rondônia.
Outra forma de acesso ao município de Cáceres é pelo transporte aéreo, no
entanto até o momento somente existe demanda particular, não existindo voos
___________________________________________________________________________________________________
Página | 29
comerciais. No entanto a infraestrutura local está em bom estado e a previsão é que
até meados do fim de 2012 o aeroporto opere rotas comerciais.
O acesso hidroviário é possível por meio do Rio Paraguai, mas que não
apresenta fluxo regular de transporte. A utilização do rio ocorre de forma intensiva
para a prática de turismo por meio das chalanas, barcos particulares de pesca,
passeio contemplativo e para o transporte de carga.
Figura 13. BR-070 trecho Cuiabá (A) – Cáceres (B)
1.1.8. Rodovias de Acesso a Chapada dos Guimarães
O acesso via terrestre é feito pela rodovia estadual MT-251. O trecho que
interliga o município a Cuiabá é denominado de Rodovia Emanuel Pinheiro. O trecho
da mesma rodovia que interliga Chapada a Campo Verde é denominada Rodovia
Tico de Campos.
Segundo o órgão ambiental ICMBio (2009), a rodovia é denominada EstradaParque por representar uma unidade de conservação. Classificam-se como estradaparque as rodovias e suas margens que possuem alto valor panorâmico, cultural ou
recreativo.
A Estrada-parque Cuiabá-Chapada dos Guimarães-Mirante-Km 15, criada em
2000 pelo Estado, inicia-se em Cuiabá, no entroncamento da rodovia MT-251 com a
MT-351 (Trevo do Manso), seguindo até o Mirante Geodésico (Km 15 para Campo
Verde) em Chapada dos Guimarães, localizando-se no entorno do Parque Nacional
de Chapada dos Guimarães (PNCG), em sua maior parte (ICMBIO, 2009, p. 10).
___________________________________________________________________________________________________
Página | 30
Figura 14. BR-070 trecho Cuiabá (A) – Cáceres (B).
Importante ressaltar que a MT-251 é uma via de grande tráfego,
especialmente aos finais de semana e feriados, período em que há grande fluxo de
pessoas visitando o município, sendo então fiscalizada por uma equipe de Polícia
Rodoviária Estadual. Ao longo do percurso pela Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251)
registra-se lanchonetes e restaurantes que oferecem pratos típicos da culinária matogrossense, uma borracharia e lojas de artesanatos e presentes. A rodovia ainda é
ponto de acesso a diversas atrações turísticas, como o Lago do Manso, Balneário
Cachoeirinha, Véu de Noiva, Portão do Inferno, entre outros.
No outro trecho, a rodovia Tico de Campos possui ao longo do percurso três
restaurantes e um posto de combustíveis. Essa rodovia não apresenta um tráfego tão
intenso quanto a Emanuel Pinheiro, entretanto, acidentes são corriqueiros e causados
pelo excesso de velocidade. Além disso, com frequência se observam animais mortos
por atropelamento, possivelmente causados por esses excessos de velocidade. Está
em execução um projeto de duplicação da rodovia MT-251 no trecho entre Cuiabá e
Chapada os Guimarães. A duplicação dessa rodovia é uma das principais obras a
serem realizadas visando a Copa do Mundo de 2014 e um dos maiores anseios da
comunidade chapadense. Já se encontram em execução final as obras no primeiro
trecho compreendido entre o trevo que liga a MT-251 e a MT-010 (Estrada da Guia) e
o trevo do Manso. Nessa primeira fase o projeto envolve a duplicação 17,2 km.
A execução da segunda parte do projeto envolve um impasse entre o poder
público, empresários e órgãos ambientais que atuam no PNCG. A duplicação da
rodovia prevê a melhoria do acesso à Chapada dos Guimarães a fim de intensificar a
atividade turística na região, visando o desenvolvimento econômico através da
expansão da atividade comercial e de serviços. Além disso, os favoráveis à construção
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Página | 31
da estrada apontam a redução do número de acidentes como um dos maiores
benefícios da duplicação.
Por outro lado, há uma corrente contrária à execução das obras, destacam-se
as instituições ICMBio e o IBAMA que apontam para os impactos ambientais gerados
pela construção da rodovia, que implica na mortalidade de animais e degradação
ambiental. Esses órgãos alegam que os executores da obra não realizaram um estudo
específico sobre os impactos causados e estimam que esses impactos são de grandes
proporções, como empiricamente se verificou após a pavimentação da MT-251 no
trecho entre Chapada dos Guimarães a Campo Verde no que se refere à mortalidade
de animais.
Em termos de conservação e trafegabilidade as rodovias são de boa qualidade,
recebendo manutenção periódica, mas principalmente no período de chuvas
registram-se trechos danificados com buracos e desníveis. Embora com boas
condições de trafegabilidade o trecho entre trevo do Manso e a cidade de Chapada
dos Guimarães não possui acostamento na sua maioria, o que eleva o risco de
acidente.
Como o município de Chapada dos Guimarães é uma atração turística
nacional, neste tópico são apresentados os principais pontos de acesso via terrestre
para o município, compreendendo-se as principais rotas utilizadas para visitantes
originários de todas as regiões brasileiras. Os visitantes vindos do Centro-Sul do país
devem utilizar rotas de entrada pelo Sudeste do estado de Mato Grosso, através da
BR-364 até Rondonópolis, seguindo até o entroncamento com a BR-070 de onde se
segue até o município de Campo Verde. De Campo Verde a Chapada dos Guimarães
o acesso é pela MT 251 – Rodovia Tico de Campos.
Para os viajantes vindos da região Sul do país, o acesso ocorre através da BR163, passando por Campo Grande de onde se segue até Rondonópolis e então se
utiliza a BR-364 até o entroncamento com a BR-070, seguindo pela rota
Rondonópolis/Campo Verde/Chapada, como mencionado anteriormente.
Para os originários da região Nordeste do país, o acesso é realizado através do
município de Barra do Garças pela BR-070, seguindo nessa rodovia até Primavera do
Leste e, em seguida, Campo Verde até o entroncamento com a MT-251 (Rodovia Tico
de Campos) por onde se chega à Chapada dos Guimarães.
O acesso aos viajantes vindos dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins,
pode ser feito através das rodovias BR-153, BR-158 e BR-242 que adentram Mato
Grosso pelo município de São Félix do Araguaia, seguindo pelas rodovias MT-242,
BR-158 e BR-070, passando pelos municípios de Nova Xavantina, Primavera do Leste
e Campo Verde, que dá acesso à MT-251, rota de entrada a Chapada dos Guimarães.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 32
O acesso rodoviário ao município pelos motoristas originários do estado do
Pará pode ser feito através de duas rotas: (a) por Guarantã do Norte, trafegando pela
BR-163 até Cuiabá e então, seguindo pela MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro) até
Chapada dos Guimarães e (b) Vila Rica: o acesso ao estado de Mato Grosso pelo
município de Vila Rica ocorre através da BR-158 passando por Confresa, Nova
Xavantina, Primavera do Leste, Campo Verde e então chegando a Chapada dos
Guimarães.
Finalmente, para os visitantes provindos dos estados do Acre, Rondônia e
Amazonas, o acesso rodoviário ocorre pela região Oeste de Mato Grosso através da
BR-364, seguindo pelos municípios de Comodoro, Diamantino, Nobres, Rosário
Oeste e Cuiabá de onde segue pela MT-251 com destino a Chapada dos Guimarães.
Há uma rota alternativa através da BR-174, cujo acesso a Mato Grosso pode
ser realizado por Comodoro, seguindo por Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Cáceres,
Várzea Grande chegando a Cuiabá de onde então, se segue pela Rodovia Emanuel
Pinheiro, chegando a Chapada.
1.1.9. Rodovias de Acesso a Jangada
Pela inexistência de aeroporto no município a forma de acesso é realizado
exclusivamente pelo modal rodoviário. Partindo de Cuiabá a rota para Jangada passa
pela MT-010 até Acorizal como pode ser observado na Figura 15. Deste ponto seguese para Jangada pela MT-246, chegando a BR-364.
Figura 15. Localização de Jangada (A) em relação à Cuiabá.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 33
O percurso de Acorizal para Jangada pela MT-246 apesar de ser pista simples
apresentou boas condições de trafegabilidade, com acostamentos em bom estado de
conservação, e cobertura de telefonia móvel. Contudo existe o problema da
vegetação alta ocultando as placas de sinalização em todo o trajeto. No trecho
percorrido pela BR-364, de modo geral, as condições da pista asfáltica estão ruins,
com o agravante de vegetação elevada.
1.1.10. Rodovias de Acesso a Nobres
O percurso de Cuiabá para Nobres pela “Rodovia da Vida”, apesar de ser pista
simples, apresentou boas condições de sinalização com faixas e placas em ótimo
estado de conservação, porém não têm acostamento e também não apresenta
cobertura de telefonia móvel. O trecho de Rosário Oestes para Nobres pela BR-163
está sendo realizada obra de duplicação, contudo atualmente a pista simples
apresenta boa sinalização horizontal e vertical e moderada manutenção da pista
asfáltica.
1.1.11. Rodovias de Acesso a Poconé
A principal forma de acesso é realizada pelo modal rodoviário, partindo de
Cuiabá a rota mais curta para Poconé passa pela MT-060 como pode ser observado
na Figura 16. As condições da pista asfáltica são ruins.
Figura 16. Rota Cuiabá – Poconé.
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Página | 34
Ao longo do trajeto pela MT-060 existem seis estabelecimentos, sendo três
postos de combustível, apresentando disponibilidade de pagamento através de
cartão de débito e crédito. Quanto à sinalização do percurso foi constatado que
apenas nos primeiros quilômetros da MT-060 existem algumas placas, porém
cobertas pela vegetação de borda de estrada, enquanto o restante do percurso não
apresenta sinalização vertical, com o agravante da inexistência de acostamento por
todo percurso.
A MT-060, após o município de Poconé é mais conhecida como
Transpantaneira e não apresenta piso asfáltico, sendo de cascalho e terra. O que a
primeira vista parece ser um aspecto negativo é tido pelos empresários da rede de
hotelaria e turismo como uma boa característica, dado que a manutenção da estrada
de cascalho e terra reforça a imagem de turismo ecológico que é passada. Contudo,
cabe ressaltar que durante a pesquisa foi recorrentemente explicitada o desejo de
melhora das pontes de travessia por todo o trajeto, sendo que essas apresentam
poucas condições de segurança, muitas vezes tendo seu tráfego interrompido por
avaria dos veículos. A Tabela 13 com apontando a qualidade da estrutura das pontes
de travessia na transpantaneira, sendo que das 121 pontes, 85% podem ser
consideradas com bom estado de conservação e 15% (18 pontes) estão em
condições ruins e necessitam de reconstrução ou manutenção.
Até o km 65 a estrada apresenta bom estado de conservação. A partir desse
ponto a estrada não está devidamente cascalhada deixando sua trafegabilidade
prejudicada. Segundo entrevista com o proprietário do Hotel Porto Jofre, a
manutenção no trecho seguinte, por aproximadamente 60 km é feita por iniciativa do
Hotel Porto Jofre.
Tabela 13. Condição das Pontes da Rodovia Transpantaneira em Maio de 2012.
TOTAL
EM BOAS CONDIÇÕES
EM CONDIÇÕES RUINS
KM
DE
QUANTIDADE
%
QUANTIDADE
%
PONTES
0-20
04
03
75,00
01
25,00
20,1-40
14
14
100,00
00
0,00
40,1-60
14
12
85,71
02
14,29
60,1-80
21
16
76,19
05
23,81
80,1-100
22
18
81,82
04
18,18
100,1-120
20
20
100,00
00
0,00
120,1-140
24
18
75,00
06
25,00
Acima de 140,1
02
02
100,00
00
0,00
TOTAL
121
103
85,00
18
15,00
Fonte: dados da pesquisa de campo.
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Página | 35
Na Figura 17, pode-se visualizar o portão de entrada da Rodovia
Transpantaneira em Poconé. Na Figura 18, apresenta-se o detalhe das condições
precárias de uma ponte da Transpantaneira. Nesta rodovia há 18 pontes em
condições similares a esta, ou seja, 15% das pontes desta rodovia não estão em
condições de trafegabilidade com segurança. Na Figura 19 apresenta-se o detalhe de
uma ponte sem condições de segurança, pois está suspensa por um cabo de aço
atrelado a um pino de metal.
Figura 17. Portal de entrada da Rodovia Transpantaneira.
Fonte: RIBEIRO E SILVA, 2012.
Figura 18. Condições de Pontes na Transpantaneira.
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Figura 19. Detalhe de Ponte na Transpantaneira.
Na Figura 20 pode-se visualizar as condições da rodovia, que no trecho a partir
do Km 65, não apresenta cascalhamento. Neste segmento as condições de
trafegabilidade se tornam muito severas no período chuvoso (outubro-maio), pois
não há cascalho no piso que garanta a fricção suficiente para o deslocamento dos
veículos. Situações de atolamento e incidentes são frequentes.
Figura 20. Piso sem cascalhamento a partir do Km 65.
Na Figura 21 pode-se perceber que, na entrada de uma pousada na
confluência com a Rodovia Transpantaneira, a estrada de acesso é rebaixada e possui
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Página | 37
diversos pontos de alagamento. O acesso às pousadas no eixo desta rodovia é
bastante precário, sendo possível percorrer estas estradas vicinais somente com
veículos apropriados a pisos irregulares e encharcados.
Figura 21. Acesso a Pousada na Rodovia para Porto Cercado.
1.1.12. Rodovias de Acesso a Rondonópolis
Os acessos regulares à Rondonópolis são o transporte rodoviário e aéreo. Pelo
modal rodoviário, partindo de Cuiabá até Rondonópolis a rota é pela BR-364. Por
transporte aéreo tem-se o Aeroporto Maestro Marinho Campos com voos regulares
diários.
De modo geral, as condições de tráfego de Cuiabá a Rondonópolis são
razoáveis, com sinalização boa. Somente no trecho de Cuiabá até a Serra de São
Vicente a pista asfáltica está ruim. Todo trajeto apresenta acostamento em nível
regular, porém há pequenos trechos com pista dupla (terceira faixa). Esse trecho
possui elevado fluxo de caminhões e em diversos trechos a vegetação na borda da
rodovia encontra-se elevada, quando feita a visita in loco no final do mês de maio.
1.1.13. Rodovias de Acesso a Rosário Oeste
O percurso de Cuiabá para Rosário Oeste pela “Rodovia da Vida”, apesar de
ser pista simples, apresentou boas condições de sinalização com faixas e placas em
ótimo estado de conservação. Porém, não possui acostamento e também não
apresenta cobertura de telefonia móvel.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 38
1.1.14. Rodovias de Acesso a Santo Antônio do Leverger
A principal forma de acesso ao município ocorre pelo modal rodoviário.
Partindo de Cuiabá a rota passa pela Avenida Fernando Correa da Costa, acessando a
Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-456) no bairro do Coxipó. A MT-456 cruza a
Rodovia dos Imigrantes (BR-070) e segue em direção a Santo Antônio, como pode
ser observado na Figura 22.
Além da via rodoviária, há uma ligação fluvial através do Rio Cuiabá até
desaguar no pantanal no município de Barão de Melgaço. Contudo, não há rotas
regulares, sendo percorrida somente por embarcações privadas. Partindo do
Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande também é possível
acessar o município por via área. Contudo, não há voo regular, sendo este modal
utilizado somente por aeronaves de transporte privado.
Figura 22. Cuiabá a Santo Antônio do Leverger.
Em relação às condições estruturais das vias de acesso, a MT-456 apresenta-se
com pavimentação asfáltica considerada boa a partir do perímetro urbano do
município de Cuiabá, saída pelo bairro Parque Cuiabá. A partir do cruzamento da BR070, entre o Km 1 e o Km 13 a rodovia encontra-se em fase de duplicação, com
acostamento e placas de sinalização novos. A partir do Km 13 a condição de tráfego
passa a ser ruim, sendo prejudicada por causa do fim da pista dupla. O asfalto é
antigo apresentado falhas como ondulações, rachaduras e buracos, além de não
existir acostamento e a vegetação na borda da pista encobrir as poucas placas de
___________________________________________________________________________________________________
Página | 39
sinalização ao longo da rodovia até a chegada no município de Santo Antônio de
Leverger.
De modo geral as condições asfálticas do percurso encontram-se em
condições razoáveis. Contudo, não existe acostamento em 80% do trajeto (MT-456) e
no Km 40 existe um buraco de grande proporção na pista. Quanto à sinalização,
mesmo com a vegetação nas bordas elevada é bem atendida durante todo trajeto
com exceção dos Km 13 e 16. Durante o trajeto há cinco estabelecimentos entre
pousadas e restaurantes.
MUNICÍPIO
VIA
CONDIÇÕES DAS VIAS
SINALIZAÇÃO HOR/VERT
ACOSTAMENTO
COBERTURA TEL. MÓVEL
POSTO DE COMBUSTIVEL
VISA
BORRACHARIA
VISA
RESTAURANTES
VISA
HOTEL
VISA
Tabela 14. Condições das Vias de Acesso aos Municípios, 2012.
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Chap. dos Guimarães
Jangada
Nobres
Poconé
Rondonópolis
Rosário Oeste
Santo A. do Leverger
MT–010/160
MT-040/361
BR - 070
MT - 251
MT–010/160
MT - 010
MT - 060
BR-364/163
MT - 010
MT - 456
×
√
√
√
×
√
×
√
√
√
×
√
√
√
×
√
×
√
√
√
×
√
×
×
×
×
×
√
×
√
√
√
√
√
√
×
×
√
×
√
2
1
6
0
2
1
3
9
1
0
√
×
√
×
√
√
√
√
√
×
1
1
7
1
1
1
2
11
1
0
√
×
×
×
√
×
×
×
×
×
3
1
12
15
3
5
3
19
5
3
√
×
√
√
√
×
×
√
×
×
1
0
0
6
1
0
0
6
0
3
×
×
×
√
×
×
×
√
×
×
Fonte: dados da pesquisa.
√ (SIM) exceto no item condições das vias o símbolo indica bom estado de conservação;
× (Não) exceto no item condições das vias o símbolo indica mal estado de conservação.
√ no caso de cobertura móvel quando houver cobertura no mínimo parcial da rodovia.
√ indica a existência de pelo menos um estabelecimento que aceita pagamento com Visa.
De modo geral, as rodovias federais que adentram nos municípios
pesquisados apresentam boas condições de trafegabilidade, quando consideradas as
informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
expostos na Tabela 15. A BR-070 apresenta boas condições de trafegabilidade entre
o KM 528 ao 733 e a BR-163, em sua maioria, também apresenta boas condições de
trafegabilidade. Já na BR-364 as condições de trafegabilidade apresentam diversos
pontos devido a travessias urbanas debilitadas, como no KM 271 ao 273, na travessia
urbana de Jaciara e quando das reformas no asfalto.
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Página | 40
Tabela 15. Condições de Tráfico nas Rodovias Federais Próximo de Cuiabá, 2012.
BR-070
-
-
√
√
√
BR-163
√
√
TRECHO
KM
CONDIÇÃO
ENTR
BR163(A)/364(A)/MT-140(B)
421,3 ao 494,7 Ver informações na BR-364.
(SÃO VICENTE) - ACESSO
PASCOAL RAMOS
ACESSO PASCOAL RAMOS
- ENTR BR-163(B)/364(B)
Travessia Urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
494,7 ao 528,1
(TREVO
LAGARTO)
Segmento municipalizado.
*TRECHO URBANO*
ENTR
BR-163(B)/364(B)
Segmento em boas condições de tráfego. Serviços de
(TREVO LAGARTO) - ENTR 528,1 ao 620,8 conservação (recuperação) em andamento. Sinalização
MT-451 (SETE PORCOS)
horizontal e vertical em boas condições.
Segmento em condições boas de tráfego; serviços de
ENTR
MT-451
(SETE
conservação em andamento. Sinalização horizontal e
620,8 ao 705
PORCOS) - JACOBINA
vertical boas. Recomenda-se cuidado especial na Serra
do Mangaval (km 693,0 ao km 696,0)
JACOBINA - ENTR BRSegmento em condição boa de tráfego. Sinalização
705 ao 733
174(A)/MT-343 (CÁCERES)
horizontal e vertical boas.
TRECHO
KM
CONDIÇÃO
OBS
São
Vicente
(km
422);
segmento coincidente com a
BR-163/MT e BR-364/MT.
Cuiabá (km 499), Várzea
Grande (km 517); segmento
coincidente com a BR-163/MT
e BR-364/MT.
- Trevo do Lagarto = km 528,1.
Acesso a MT-060(p/Poconé)
perigoso.
-Serra do Mangaval - km 693,0
ao km 696,0
Cáceres (km 733)
OBS
Trecho em condição regular; tráfego médio.
Acostamento bom, sinalização horizontal e vertical regular. Em obras de revitalização.
Rondonópolis, Santa Elvira,
Juscimeira, São Pedro da Cipa,
ENTR BR-364(A) - ENTR
Tráfego normal e intenso. Ver informações na BRJaciara, São Vicente, Cuiabá,
BR-364(B)/MT119,9 ao 507,1 364/MT (trecho coincidente com a BR-070/MT- a partir
Várzea
Grande,
Jangada,
010(B)/240(B) (POSTO GIL)
do km 246,7, e BR-364/MT- a partir do km 119,9).
Rosário Oeste, Nobres, Posto
Gil
DIV MS/MT - ENTR BR0 ao 119,9
364(A)
___________________________________________________________________________________________________Página | 41
BR-364
√
√
×
TRECHO
KM
CONDIÇÃO
Tráfego intenso de caminhões longos, pista simples e
em boas condições de trafegabilidade, sinalização
ENTR
BR-163(A)
201 ao 258,1 horizontal e vertical em bom estado, acostamento
JUSCIMEIRA
regular. Obras de Conservação e Restauração em
andamento
Tráfego intenso de caminhões longos, com pista
simples em boas condições de trafegabilidade;
JUSCIMEIRA - ENTR MT258,1 ao 271,4 sinalização horizontal e vertical em bom estado. Dirigir
457(A) (P/JACIÁRA)
com prudência, equipes de restauração trabalhando na
rodovia.
OBS
Rondonópolis (km 203), Santa
Elvira (km 242), Juscimeira (km
258); segmento coincidente
com a BR-163/MT.
São Pedro da Cipa (km 263),
Jaciara (km 271); segmento
coincidente com a BR-163/MT.
ENTR
MT-457(A)
Travessia urbana de Jaciara, tráfego intenso de Jaciara; segmento coincidente
(P/JACIÁRA) - ENTR MT- 271,4 ao 273,7
caminhões canavieiros; sinalização regular.
com a BR-163/MT.
457(B)
√
ENTR MT-457(B) - ENTR
BR-070(A)/MT-140(B) (SÃO
VICENTE)
√
ENTR BR-070(A)/MT-140(B)
(SÃO VICENTE) - ENTR MT361
Trecho em pista simples com boas condições de
trafegabilidade; intenso volume de veículos pesados;
São
Vicente
(km
328);
sujeito a neblina, segmento crítico com alto índice de
273,7 ao 327,8
segmento coincidente com a
acidentes; sinalização horizontal e vertical em bom
BR-163/MT.
estado. Dirigir com prudência, equipes de conservação
e restauração trabalhando na rodovia.
Serra de São Vicente do km
Trecho em pista simples com boas condições de 343 ao km 351. Trecho com
trafegabilidade. Intenso volume de veículos pesados, alto índice de acidentes;
327,8 ao 352,7 segmento com curvas perigosas e pista escorregadia segmento coincidente com a
quando molhada; sujeito a neblina; sinalização BR-070/MT e BR-163/MT.horizontal e vertical satisfatória.
Localidades interceptadas: São
Vicente.
___________________________________________________________________________________________________Página | 42
×
×
Todo o segmento em pista simples. Pista inversa da
duplicação (km 351,6 - km 360,0) bloqueada- Obras de
ENTR MT-361 - ACESSO
RESTAURAÇÃO (Whitetopping). Pavimento em boas
TIJUCAL
(CONTORNO 352,7 ao 405,3
condições de trafegabilidade. Tráfego intenso de
CUIABÁ)
veículos pesados, sinalização horizontal e vertical
satisfatória.
ACESSO
TIJUCAL
(CONTORNO CUIABÁ) ENTR BR-070(B)/MT-060(B) 405,3 ao 434,6 Travessia Urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
(TREVO
LAGARTO)
*TRECHO URBANO*
Segmento coincidente com a
BR-070/MT e BR-163/MT.
Cuiabá (km 405,3) Existência
de 03 pontes com 7 metros de
largura.
Localidades
Interceptadas: Olho D´água
Cuiabá (km 405), Várzea
Grande (km 424); segmento
coincidente com a BR-070/MT
e BR-163/MT.
√
ENTR BR-070(B)/MT-060(B)
Segmento coincidente com a
Trecho em boas condições de trafegabilidade. Tráfego
(TREVO LAGARTO) - MATA 434,6 ao 482,6
BR-163/MT. Várzea Grande
intenso de caminhões pesados.
GRANDE
(km 434,6)
√
MATA GRANDE - ENTR
Trecho em boas condições de trafegabilidade. Tráfego Jangada (km 496); segmento
482,6 ao 502,8
MT-246(B)
intenso de caminhões pesados.
coincidente com a BR-163/MT.
√
Segmento em boa condição de tráfego; trânsito Rosário Oeste (km 542);
ENTR MT-246(B) - ACESSO
502,8 ao 542,8 intenso de veículos pesados, sem acostamento, segmento coincidente com a
ROSÁRIO OESTE
sinalização boa.
BR-163/MT.
×
ATENÇÃO - Trecho em obras de duplicação entre os
km 546 e 588,2 - Dirigir com atenção por se tratar de
pista única, com sentido duplo e intenso tráfego de
ACESSO ROSÁRIO OESTE veículos pesados. - Atenção redobrada na Travessia
ENTR BR-163(B) (POSTO 542,8 ao 588,2
Urbana de NOBRES (km 560-km 562), onde há intenso
GIL)
tráfego de pedestres e ciclistas, Devido a detonações
de rocha, o trânsito poderá ser interrompido, com
aviso prévio pelo site do DNIT.
Fonte: DNIT, 2012.
LEGENDA: √ (boa condição de tráfico).
× (Atenção, alto tráfico de veículos ou má condição do trecho).
- (Não há informação).
___________________________________________________________________________________________________Página | 43
1.2. Mobilidade Interna nos Municípios
1.2.1. Mobilidade Interna em Acorizal
Em relação à mobilidade interna no município de Acorizal não foi identificado
nenhum serviço de transporte público, somente constatou-se a existência de
transporte intermunicipal de ônibus que parte de Cuiabá com destino a Nobres, e
que passa pelo centro urbano do município.
Acorizal conta com uma estrutura interna de pavimentação de quatro
quilômetros de pista simples, sendo que mais de um quilômetro encontra-se em
processo de pavimentação. As condições asfálticas dentro do município podem ser
consideradas boas, bem como os instrumentos de sinalização vertical e horizontal
das vias públicas. O município não possui planos para implantação, nem de reforma
visando o melhoramento da acessibilidade para deficientes físicos.
Quanto à acessibilidade o município dispõe apenas de rampas para
portadores de necessidades especiais nas calçadas, sem disponibilizar algum
percentual de vagas de estacionamento para os mesmos. Entretanto, percebeu-se
que o fluxo de veículos e pessoas dentro do município não exige um suporte elevado
de infraestrutura nas vias públicas e constatou-se que as condições atuais de
mobilidade atende às necessidades do município.
1.2.2. Mobilidade Interna em Barão de Melgaço
Segundo informações do Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lucio Taques,
há um mapeamento realizado pela prefeitura, que envolve as condições das vias
urbanas no município. O município possui 2,4 quilômetros de ruas asfaltadas, não há
trechos duplicados e tampouco em pavimentação. A manutenção das vias é feita
através de programas de tapa buracos pela prefeitura através de contratação de
empresa terceirizada.
Não há vagas de estacionamento suficientes para atender à população. Não há
ciclovias, viadutos, pontes, sinalização das vias, placas informativas informando os
principais locais e pontos turísticos do município. Entretanto, registra-se a
necessidade de se implantar esse tipo de benfeitorias. Há placas sinalizando as
entradas e saídas do município, bem como indicação direcional de outras cidades.
Quanto às calçadas, as condições de trafegabilidade dos pedestres são
consideradas regulares, há padronização de largura conforme normas, porém não há
utilização de texturas diferenciadas, nem sinalização táctil para deficientes visuais.
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Além disso, estima-se que 60% das ruas apresentem calçamento. Não há previsão de
investimentos na mobilidade urbana para atender a Copa do Mundo de 2014.
Há um plano de acessibilidade no município, que envolve melhorias em
calçamento, rebaixamento de guias, construção de rampas e escadas fixas, além de
sinalização direcional nas áreas de ampla circulação. Há previsão de investimentos
em acessibilidade, mas não foi informado valor, nem a natureza desses
investimentos.
1.2.3. Mobilidade Interna em Cáceres
As informações deste subitem foram obtidas diretamente com o Assessor
Especial da Prefeitura Erasmo Romano Leite e Pinto. O município de Cáceres possui
atualmente 585 quilômetros de vias públicas, das quais apenas 161 quilômetros são
pavimentados (27,5%). Deste total somente três quilômetros são de pista dupla,
enquanto 158 quilômetros são de pistas simples.
A condição dos 161 km de vias asfaltadas de Cáceres é precária. Em todas as
ruas é possível observar falhas no pavimento que dificultam a locomoção. A
justificativa apresentada pela prefeitura faz referência a uma obra de saneamento
realizada no passado em que houve o fechamento do “Córrego Sangradouro”. Este
córrego deságua no Rio Paraguai e é utilizado como meio de descarte de esgoto de
residências e para drenagem das vias públicas. Seu fechamento resultou no seu
estreitamento, que por consequência levou reduziu da vasão do mesmo. Neste
sentido, em épocas de maior intensidade pluvial o córrego não suporta a vasão de
água e acaba transbordando nas áreas abertas levando a elevação da umidade do
solo na região o que impacta diretamente no desgaste do asfalto. O fluxo sob a
pavimentação local acaba forçando o asfalto que, sem base de sustentação, acaba
cedendo e formando os buracos.
Atualmente existe fragilidade especial em alguns pontos, seja pela qualidade
do pavimento ou pelo fluxo de veículos. São classificadas nesta categoria o
entroncamento da Avenida São Luís com a BR-070, a Avenida Tancredo Neves, a
Avenida 7 de Setembro, a Rua Padre Cassimiro, a Rua Domevil Faria e a Rua General
Osório.
A sinalização das vias também se encontra em condições precárias, conforme
questionário aplicado junto à secretaria de obras. Não existem placas indicativas de
pontos turísticos em outras línguas, a condição de tráfego de pedestres nas calçadas
é ruim e no caso do tráfego de cadeirantes é ainda pior, pois as calçadas não seguem
o padrão recomendado pela ABNT. A adaptação para deficientes é feita
individualmente por cada estabelecimento comercial. Além dos investimentos
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previstos pela Prefeitura Municipal de Cáceres, existe solicitação enviada ao Governo
do Estado de R$102,050 milhões para sinalização e pavimentação urbana.
A prefeitura criou um projeto para revitalizar a cidade e que deve ser lançando
ainda este ano. O projeto denomina-se “Cáceres 2014, saneada, pavimentada,
urbanizada, revitalizada, reestruturada”, pretende recuperar a orla do município,
corrigindo o erro do fechamento do Córrego do Sangradouro, pavimentar e drenar
cerca de 380 quilômetros com blocos de concreto baseados em tecnologia
holandesa.
O custeio deste investimento se dará de forma participativa entre prefeitura,
empresários e a população, esta última entrara por meio do PreviCáceres. Este
projeto, que inclui revitalização das calçadas, sinalização, ciclovias entre outros, está
orçado inicialmente em R$1,000 bilhão de reais e tem prazo de término em 2014.
O projeto surge com intuito de revolucionar o município. Atualmente
visualiza-se a ausência de padronização das calçadas, de controle de estacionamento
em vias públicas, de estudos sobre o fluxo do tráfego. A concretização desta iniciativa
será decisiva para a melhoria do município quando da recepção de turistas durante a
copa do mundo. É importante enfatizar que tal iniciativa ainda não saiu do papel e,
portanto, não existem garantias de sua realização e de seu sucesso.
1.2.4. Mobilidade Interna em Chapada dos Guimarães
Apesar de não haver um mapeamento com a situação das vias públicas em
Chapada dos Guimarães, as suas condições foram apontadas como regulares pelo
secretário de Planejamento do município, pois ainda existem muitas ruas sem asfalto.
Não se sabe informar qual é a extensão da malha viária no município, porém, de pista
dupla registram-se três quilômetros de extensão. Há uma ciclovia com sete
quilômetros de extensão, interligando o centro urbano com o Mirante do Centro
Geodésico. Apresenta-se ainda boa iluminação pública que recebe manutenção
periódica.
A manutenção das vias é realizada através de operação tapa buracos, uma
parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SINFRA) que
concede parte do material utilizado na operação, especificamente, a massa asfáltica.
Quanto às vagas de estacionamento na cidade, verificou-se que estas são
suficientes para atender a população, porém, não são suficientes para atender aos
turistas que visitam a cidade. Há reserva de 10% das vagas de estacionamento para
os portadores de necessidades especiais e são devidamente sinalizadas.
Importante ressaltar que não se registram pontos críticos em termos de
mobilidade em dias corriqueiros no município, já no período de eventos os
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problemas se verificam, especialmente na região central. Nos eventos identificam-se
problemas relacionados ao grande fluxo de pessoas que visitam o município. Estimase que sejam verificados incrementos de 3.000 a 5.000 veículos diariamente. Os
eventos que atraem maior fluxo de pessoas são o Festival de Inverno, Carnaval e
festividades de final de ano. Nesses períodos há estimativa de circular pela cidade um
público de 30 a 80 mil pessoas por dia (a população local é de cerca de 18 mil
pessoas).
O município apresenta sinalização vertical e horizontal, mas registra-se a
necessidade de melhorias nesse aspecto. A manutenção é feita semestralmente.
Apresenta placas e informativos com os principais locais e pontos turísticos, além de
sinalização quanto às entradas e saídas. Porém, apenas em português, não há
instruções em outros idiomas. E não há previsão de realização de um plano de
adequação da sinalização das vias para atender a Copa do Mundo de 2014. Mas,
registra-se a necessidade de se realizar tal adequação, inclusive em outros idiomas.
No que se refere às calçadas, cerca de 50% das vias públicas asfaltadas
possuem calçamento, que estão em boas condições. As ruas apresentam
padronização e uso de diferentes tipos de texturas para dar maior conforto e
segurança aos pedestres.
Não há um plano de acessibilidade no município sendo necessária a sua
realização o mais breve possível, apontou o entrevistado. Registram-se apenas
algumas ruas com rebaixamento de guias para acesso a portadores de necessidades
especiais, mas são insuficientes.
Não há previsão de investimentos na mobilidade urbana do município para
atender a Copa do Mundo de 2014. A prefeitura está realizando em parceria com o
DETRAN/MT um estudo de tráfego. Entre as ações em análise está a redefinição para
sentido de fluxo único em vias que atualmente são de sentido duplo.
O município possui um veículo que realiza transporte urbano gratuito à
população. A linha possui horários específicos nos quais circulam um ônibus coletivo
locado pela prefeitura.
1.2.5. Mobilidade Interna em Jangada
No quesito mobilidade interna de Jangada as condições asfálticas encontramse em estado regular de conservação, e deve-se levar em conta que a BR-364 que
passa pelo perímetro urbano de Jangada precisa ser recapeada. Foi informado pela
Secretaria Municipal de Obras do município que aproximadamente 300 metros são
de pistas duplas, e se encontra no trecho da BR-364 que atravessa Jangada. Além
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disso, mais dois quilômetros de ruas estão sendo pavimentados nas saídas para zona
rural do município.
Segundo a Secretária Municipal de Obras, a manutenção do tipo “tapa buraco”
é realizada, mas sem nenhuma periodicidade definida e, além disso, a limpeza das
ruas é realizada diariamente. A secretária apontou como principais pontos críticos o
constante surgimento de buracos no asfalto e condições precárias de calçadas no
município.
Atualmente as calçadas do município não atendem às normas NBR-9050/2004,
contudo a secretária informou que existe um projeto para realizar uma reforma em
aproximadamente 16 quilômetros de calçadas nas vias públicas. Ao indagar se o
evento Copa do Mundo de 2014 tem norteado alguma ação de mobilidade urbana,
foi citada a duplicação da travessia urbana no perímetro da BR-163/364.
O trecho da BR-364 que no perímetro urbano do município é a principal via
municipal, por concentrar grande parte do comércio e restaurantes de Jangada. Este
trecho encontra-se com asfalto em condições ruins de trafegabilidade devido ao
excesso de caminhões e carretas que passam pelo trajeto. Além disso, não há
sinalização nem semáforos, bem como passarelas ou marcações definidas para a
travessia dos pedestres.
1.2.6. Mobilidade Interna em Nobres
A malha viária em Nobres compreende nove quilômetros de pista simples. A
prefeitura dispõe de um mapeamento quanto à situação das mesmas, através do qual
se verifica que as ruas e Avenidas estão em péssimas condições, mas vêm sendo
recapeadas através de programas de “Tapa buracos”. Não há um estudo de tráfego
no município e verificam-se como pontos críticos em termos de mobilidade as
Avenidas Marechal Rondon e Juscelino Kubistchek, no centro da cidade.
São previstos investimentos em pavimentação nos bairros da ordem de
R$2,000 milhões, custeados pela administração municipal. O início das obras está
programado para 2012 e a previsão de término das operações será em 2013.
Somando-se a este quadro, estão planejados investimentos a serem realizados na
pavimentação da zona rural e um viaduto que se encontra em construção.
No que se refere à sinalização, não há sinalização vertical e/ou horizontal,
igualmente não se dispõe de placas informativas dos principais locais da cidade, e
não há placas informando os principais pontos turísticos e de acesso em língua
estrangeira. Além disso, não há um plano de adequação da sinalização com vistas a
atender a Copa do Mundo de 2014.
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Cerca de 85% das vias possuem calçadas, cuja condição de tráfego foi
apontada como regular, mas não possuem padronização e não obedecem as normas
específicas de acessibilidade. Em função desta inadequação, o município dispõe de
um plano de acessibilidade que prevê a construção de calçadas rebaixadas para
acesso aos cadeirantes. Desta forma, as principais vias do município já possuem
rebaixamento das guias para atender esta finalidade. Porém, ainda não há indicativos
visuais, sonoros e tácteis como sinalização alternativa. O município não dispõe de
travessias elevadas, nem passarelas suspensas para a travessia de pedestres.
Entretanto, apesar deste quadro de ausência de equipamentos urbanos necessários à
qualidade e segurança do deslocamento dos pedestres, o município não prevê a
realização de investimentos específicos para transformar em realidade o plano de
acessibilidade.
Quanto ao número de vagas de estacionamento, verificou-se que não há
vagas suficientes para atender a demanda local, inclusive não há um espaço mínimo
com tal finalidade nas vias públicas do município. Além disso, não há reserva de 10%
das vagas de estacionamento para deficientes.
Não há ciclovias no município e muito menos um programa de incentivo a
utilização de transportes alternativos. Desta forma, as vias públicas continuam sendo
objeto de uso exclusivo de veículos automotores.
1.2.7. Mobilidade Interna em Poconé
As informações deste subitem foram obtidas diretamente com o secretário de
infraestrutura do município. A condição asfáltica encontra-se em geral em bom
estado de conservação. Segundo o entrevistado é feita periodicamente a operação
tapa buracos e recapeamento das pistas. Atualmente o ponto crítico de mobilidade
no município encontra se na Avenida Pinheiro Machado, onde já ocorreram diversos
acidentes. Quanto à mobilidade existe um projeto em licitação para a duplicação da
Avenida Aníbal de Toledo, além da sinalização vertical e horizontal do munícipio.
Considerando as condições de acessibilidade, o município de Poconé deixa a
desejar, pois não há padronização das calçadas, tornando difícil o deslocamento dos
pedestres. Não há reserva de 10% das vagas de estacionamento público para
portadores de necessidades especiais. Todavia, existe atualmente um processo para
elaboração de um projeto de acessibilidade que buscará executar obras de
adequação de calçadas, novos calçamentos e pavimentação no município.
1.2.8. Mobilidade Interna em Rondonópolis
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As informações deste subitem foram obtidas diretamente com o gerente de
projetos da Secretaria de Infraestrutura, o arquiteto Melquiades Neto. Rondonópolis
atualmente possui 1.145 quilômetros de vias públicas, sendo que 62% dessas são
pavimentadas. Além disso, estão instalados 16 pontes no perímetro urbano e um
viaduto. Quanto a ciclovias, existe apenas uma com um percurso de cinco
quilômetros. A iluminação no município está adequada, e existe atendimento
telefônico gratuito para a população ligar e solicitar troca de lâmpadas em postes
públicos.
A condição asfáltica de Rondonópolis encontra-se em bom estado. No
período seco não há problemas, o período crítico é o chuvoso, pois ocorrem
inundações em alguns pontos. A manutenção das vias públicas é feita mensalmente
através de limpeza das vias e “tapa buracos”. Alegou-se que o município ainda não
possui um estudo de tráfego e que não existe previsão de investimentos visando a
Copa do Mundo de 2014.
Quanto a estacionamento público, todas as vias são permitidas a estacionar,
pois não existe uma lei que regulamente locais permitidos, proibidos e controlados. A
insuficiência de estacionamento público na cidade acontece no Centro A4 (entre as
Avenidas Dom Pedro II e Fernando Correa da Costa e as Avenidas Dom Wunibaldo e
Presidente Kennedy), inclusive são nesses limites que estão os pontos críticos de
mobilidade no município. Para solucionar o problema do Centro A foi realizado uma
licitação de recapeamento e será feito remanejamento e ampliação das vias,
entretanto não existe previsão do valor da obra nem início das operações. No
perímetro urbano há vagas de estacionamento para deficientes, porém alegou que
na região central há em excessos para deficientes e escassez para idosos.
Quanto às calçadas nas vias públicas, essas não foram construídas de acordo
com a NBR-9050/2004, contudo a condição das mesmas é regular para tráfego de
pedestres e cadeirantes, porém não existe sinalização táctil para deficientes visuais.
Contudo as novas calçadas em construção estão seguindo o novo padrão,
considerando as medidas e sinalizações exigidas por um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) que obriga a região central adequar-se às normas. O prazo de
adequação é superior a um ano, atendendo a nova legislação para calçadas,
corrimão, rampas e banheiros públicos. Alegou-se que no centro e nos bairros novos
há rebaixamento das guias.
Em se tratando das sinalizações horizontal e vertical em Rondonópolis, estão
adequadas e apresentam em boas condições em todo perímetro urbano. Quando um
bairro é criado, logo se mobiliza a infraestrutura básica, inclusive transporte urbano,
4
O Centro A forma um losango e seria a parte do centro que inclui o comércio e o Centro B seriam
residências localizadas naquela região.
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quando a aglomeração exceder 500 moradores no bairro. Como o município está
crescendo, deve-se administrar essa expansão.
Para manutenção da sinalização existem contratos anuais, com prestação de
serviços mensais. Na entrada e saída do município, as placas existentes são
insuficientes, inclusive contendo indicativos de outros municípios e rotas. No
perímetro urbano existem placas apenas nos trevos. Não há disponibilidade de placas
informativas em línguas estrangeiras, apenas no terminal rodoviário existem placas
na língua esperanto. Também não há sinalização nem indicativos de acesso aos
principais pontos turísticos (Cidade de Pedra, Rodovia do Peixe, Inscrições Rupestres,
Aldeia Tadarimana).
O entrevistado ressaltou que a sinalização pública não possui placas de
informações, somente sinalização de trânsito. Alegou ainda a inexistência de um
plano de adequação, mas caso haja exigências devido a Copa do Mundo de 2014,
haverá projetos para execução das melhorias. Para adequação da sinalização pública
haverá um investimento de R$80 mil para projeto e R$500 mil para execução, sendo
a fonte destes recursos convênios e parcerias público-privada (PPP) federal e
estadual, com prazo indefinido para início das operações.
O entrevistado afirmou que o nível de turistas não será impactante para
Rondonópolis. Os projetos de infraestrutura não visam a Copa. Os projetos existentes
são em prol da população de Rondonópolis.
1.2.9. Mobilidade Interna em Rosário Oeste
Não foram disponibilizadas informações quanto às condições das vias
públicas, apenas verificou-se que no período chuvoso ocorrem alagamentos
principalmente no distrito de Bauxi e Marzagão. Não há um mapeamento da situação
das vias indicando a extensão por tipo de revestimento, mas verificou-se que quatro
quilômetros estão em duplicação na BR 163. No perímetro urbano do município
existem sete pontes. Como forma de manutenção das vias públicas, são realizadas
operações de “tapa buracos”, patrolamento e cascalhamento das mesmas.
Não há vagas de estacionamento suficientes para atender a demanda local,
bem como não há destinação mínima de espaço nas vias públicas para aquela
finalidade. O município também não dispõe de ciclovia.
Em termos de sinalização, não há estrutura horizontal ou vertical, nem placas
informativas dos principais pontos do município (prefeitura, fórum, etc.) e dos pontos
turísticos. Existem apenas placas indicativas quanto à entrada e saída, bem como
indicação direcional de outras cidades.
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Quanto às calçadas nas vias públicas, foi informado que as condições das
mesmas são ruins, o que dificulta o tráfego de pedestres. Ressalte-se que não há
qualquer assistência de termos estruturais para portadores de necessidades especiais.
Em relação à mobilidade urbana, verifica-se que os pontos críticos
correspondem aos bairros Nossa Senhora Aparecida, Aeroporto, Coronel Arthur
Borges e a região do centro da cidade.
Quanto aos investimentos previstos para a mobilidade, há um planejamento
para pavimentação de 4,8 quilômetros em rodovia (zona rural) e 4,2 quilômetros nos
distritos. Além disso, um plano de tráfego está em elaboração no município.
1.2.10. Mobilidade Interna em Santo Antônio do Leverger
As condições asfálticas em modo geral dentro do município encontram-se em
boa qualidade, contudo as vias necessitam de duplicações para melhoria da transição
de veículos. Segundo o gestor da Secretária de Obras Bento de Paula Silva existe no
município o mapeamento das vias, onde são oito quilômetros de vias duplas e 12 km
de pista simples, com atividades de manutenção do tipo “tapa buraco”, pintura de
meio fio e manutenção da vegetação canteira.
Apesar de não possuir ciclovias, o conhecimento tácito implica que esse é um
dos meios de transporte mais utilizados dentro do município, tal fator pode ser
atribuído pela inexistência de um estudo de tráfego, o que também justifica os
pontos críticos de mobilidade da cidade, uma vez que esses consistem na utilização
de vias simples como mão dupla impedindo a fluidez do trânsito em certos pontos.
Quando às calçadas, o entrevistado afirma que 50% destas estariam em
conformidade com a NBR-9050/2004. A sinalização vertical e horizontal no município
é inexistente. O único tipo de sinalização são placas indicando a saída do munícipio e
direção para outras cidades, mas nenhuma possui indicação em idioma estrangeiro.
Quando questionado a respeito de projetos de melhoria da mobilidade
interna, o entrevistado indicou que haveria ações em sentido de sinalização das vias
públicas, em trafegabilidade e na infraestrutura viária, mas nenhuma destinada para
atender alguma demanda futura provinda pelo evento copa 2014.
No quesito acessibilidade para portadores de necessidades especiais, a
estrutura do município deixa a desejar pela irregularidade de suas calçadas. O
problema seria resolvido com um projeto em trâmite para padronização das calçadas.
Santo Antônio ainda dispõe de certa estrutura portuária. No munícipio existem
vinte vagas para armazenamento de barcos, sendo que atualmente apenas doze
vagas são ocupadas. Para o acesso ao Rio Cuiabá existe cinco rampas, de forma que
se podem acessar áreas rurais do município por via fluvial.
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Na sequência, a Tabela 16 apresenta um resumo dos principais itens de
mobilidade interna nos municípios selecionados. É possível perceber que não há
contemplação dos itens mínimos exigidos e nenhum deles possui estudo de tráfego.
Ainda, apenas Barão de Melgaço e Chapada dos Guimarães possuem calçadas
adequadas, por exemplo.
SINALIZAÇÃO
HORIZ/VERTICAL
CALÇADAS
ADEQUADAS
ESTACIONAMENTO
PÚBLICO
ESTACIONAMENTO
PARA PNE
CICLOVIA
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Chapada dos Guimarães
Jangada
Nobres
Poconé
Rondonópolis
Rosário Oeste
CONDIÇÕES DAS
VIAS URBANAS
MUNICÍPIO
POSSUI ESTUDO DE
TRÁFEGO
Tabela 16. Condições de Mobilidade Interna dos Municípios Selecionados, 2012.
×
×
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×
√
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×
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×
√
×
×
×
√
×
×
Fonte: Dados da pesquisa.
Legenda: √ (Sim) exceto no item condições das vias o símbolo indica bom estado de conservação.
× (Não) exceto no item condições das vias o símbolo indica mal estado de conservação.
1.3. Serviço de Táxi
1.3.1. Serviço de Táxi em Acorizal
Em relação aos serviços de táxi, o município possui apenas um profissional
executando esta atividade, sendo que não existem planos para expansão desses
serviços. O pagamento somente pode ser realizado em dinheiro.
1.3.2. Serviço de Táxi em Barão de Melgaço
O município de Barão de Melgaço está servida por sete veículos que exercem
a atividade de táxi. Os veículos têm em média dois anos de fabricação. Por ser
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considerada uma cidade de tamanho reduzido, não possui um ponto específico para
os táxis, pois são chamados por telefone celular. Quanto à qualificação profissional
para o setor, já receberam convite para realização, mas como o curso é disponível em
Cuiabá, encontram dificuldades pela distância. Nenhum veículo está equipado para
recebimento com cartão de crédito, apenas dinheiro.
1.3.3. Serviço de Táxi em Cáceres
Em entrevista com o presidente do sindicato dos condutores autônomos de
veículos rodoviários (SCAVER), Sr. Milton Coelho, foi obtido informações para
caracterizar a oferta deste serviço em Cáceres. Conforme consta na Tabela 17,
atualmente a frota de táxi no município é de 45 veículos cujo ano de fabricação é, em
média, de 2009. Do total de táxis existentes 50% possuem climatização e não existe
nenhum veículo com blindagem ou atendimento em outras línguas. Não existe
pagamento em cartão de crédito de qualquer bandeira, os taxistas operam somente
com pagamento em dinheiro.
Outro ponto interessante que confidência a desorganização do setor no
município é a ausência de vistoria periódica dos táxis por parte da prefeitura,
havendo somente um licenciamento anual junto ao DETRAN/MT. A chamada feita
para solicitação dos serviços de táxi é feita somente por meio do celular de cada
taxista, pois não existe uma central ou cooperativa com estrutura para regular as
chamadas.
Atualmente existem 12 pontos em atuação no município cuja responsabilidade
é da prefeitura que os cedem para exploração de interessados. A estrutura dos
pontos depende, portanto, da manutenção feita pelos seus responsáveis e
atualmente se encontra precária. Em acordo entre a prefeitura e o sindicato, que deve
se transformado em decreto, a prefeitura passa ao sindicado a responsabilidade de
cadastro dos táxis ao ponto. Outro único incentivo aos taxistas do município é a
isenção do IPVA, que também ocorre em todo o estado.
Pontos críticos se fazem sobre a modernização da frota, pois não existe
organização ou programa que coordene a substituição dos veículos de forma
completa. A troca depende de decisão individual de cada motorista. Outra questão se
faz sobre os táxis clandestinos que cobram mais barato e não são regulamentados,
competindo de forma desleal com os profissionais que seguem as regras legais.
1.3.4. Serviço de Táxi em Chapada dos Guimarães
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O município possui uma frota de onze veículos, dos quais, seis possuem
taxímetro. Não foram informados os modelos disponíveis. São automóveis
climatizados, com capacidade para quatro passageiros e possuem, no máximo, cinco
anos de uso. Contudo, não há previsão de investimentos na frota.
Quanto à situação legal do serviço prestado, há uma lei municipal em
tramitação que regulamenta o serviço de táxi no município, pois atualmente são
todos irregulares. A partir da aprovação dessa lei os veículos receberão identificação
própria (faixa lateral) colocando-os nas condições de táxi como na capital e nos
demais municípios.
Não há veículos de luxo nem blindados. Como forma de pagamento, aceita-se
dinheiro em espécie. Apenas um veículo aceita pagamento com cartão de crédito.
O contato com os clientes é realizado diretamente nos pontos e através do
telefone móvel do condutor, não há telefones fixos nos pontos nem centrais de táxi.
Outra forma de contratação dos serviços é através de agendamento por e-mail,
geralmente para realizar translado dos passageiros para o aeroporto em Várzea
Grande.
Os condutores não recebem treinamentos específicos, apenas é feita a
exigência de habilitação específica para transporte remunerado. Entretanto, foi
solicitada à associação dos condutores a realização de capacitação em idiomas e
curso de atendimento ao público. Há somente um condutor bilíngue (espanhol).
Existem quatro pontos de táxis no município nos seguintes locais:
• Rodoviária: cinco veículos,
• Praça Dom Wunibaldo: dois veículos,
• São Sebastião: dois veículos,
• Aldeia: um veículo.
A concessão dos pontos é feita conforme determinação da prefeitura.
Segundo informado na pesquisa, os pontos de táxis possuem uma infraestrutura de
regular a ruim, uma vez que não há cobertura nos mesmos. Todavia, há previsão de
construir cobertura em três pontos do município. Não há informação de valor a ser
investido.
1.3.5. Serviço de Táxi em Jangada
Existe um ponto de táxi localizado na rodoviária da cidade. Conforme
informação colhida na rodoviária, quanto a situação legal, somente um táxi possui
registro, os demais desenvolvem suas atividades sem ponto específico e sem controle
fiscal. Entre os veículos, a maioria transportam cinco pessoas, também existe serviço
de vans Cuiabá. O número estimado de veículos foi em torno de 10 unidades, sendo
que o recebimento é apenas através de dinheiro, não aceitando cartão de crédito.
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1.3.6. Serviço de Táxi em Nobres
Os serviços de táxi em Nobres compreendem 32 veículos, dos quais 100% são
climatizados. Dos 32 veículos disponíveis, 31 possuem capacidade para quatro
passageiros e um veículo acomoda 10 passageiros. A maior parte dos veículos foram
fabricados em 2011 e 2012, sendo o veículo mais antigo, fabricado em 2009. São
veículos caracterizados como semi-luxo, pois são modelos completos dispondo de
funcionalidades como ar, alarme, som e TV. Os veículos são vistoriados pela
prefeitura anualmente.
O contato é realizado através de telefone fixo e celular. Como forma de
pagamento se aceita dinheiro em espécie e cheque. Existem oito pontos de táxi com
uma média de quatro veículos, ocorrendo uma concentração maior no ponto da
rodoviária. A infraestrutura dos pontos foi apontada como ruim, uma vez que em
apenas um ponto existe cobertura. A concessão dos pontos é feita através de
requerimento junto à prefeitura e atualmente está sendo discutido o repasse do
ponto para os taxistas.
A qualificação dos motoristas foi apontada como satisfatória, entretanto, não
há treinamentos específicos e tampouco motoristas bilíngues na localidade. Não se
verifica um plano de expansão no setor, não existindo perspectivas de aumento da
frota atual, pois afirmam que as condições de mercado do setor estão adequadas.
Destacou-se que não há planos de capacitação dos motoristas em termos de
idiomas, pois não há procura por parte dos condutores já estabelecidos. Acredita-se
que mudanças nesse sentido apenas podem ocorrer com a entrada de novos
motoristas, mas conforme já apresentado, não há expectativas de ampliação das
vagas.
1.3.7. Serviço de Táxi em Poconé
Segundo a associação dos taxistas de Poconé, a frota de táxi do município é
de 66 veículos cadastrados e entre 12 a 15 clandestinos, pois cotidianamente
encontra-se um ou outro veículo disputando as corridas, porém por tempo
indeterminado, o que limita a certeza da quantidade de veículos clandestinos. Destes
cadastrados 10 circulam apenas no período urbano, mas quando solicitado pelo
cliente fazem corridas para fora da cidade, os demais fazem corridas intermunicipais,
sendo o principal destino Cuiabá. Os pontos de táxi estão assim distribuídos:
Rodoviária, Bom Pastor, Trevo para Cuiabá, Santa Terezinha, Praça Bem Rondon,
Praça da Matriz e Hospital.
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Do total de veículos cadastrados, a maior demanda do setor é a sobre
infraestrutura para desenvolvimento do trabalho. Demandam ponto de táxi com
cobertura e banheiro, pois estão sempre próximos a setores públicos como praças,
igrejas e hospitais. Quanto à formação profissional reclamam nunca ter recebido
cursos específicos para o setor turístico, como aprendizado de outras línguas e de
atendimento ao turista. Apenas dois taxistas, por própria conta, estudam outras
línguas, mas ainda não são fluentes. Nenhum veículo está equipado para
recebimento com cartão de crédito, apenas dinheiro. Embora possuam algum
subsídio, reclamam da falta de apoio para a troca da frota, que tem 2 a 3 anos de uso
(80%), com os demais 20% sendo mais antigos, chegando a ter até 10 anos de uso.
1.3.8. Serviço de Táxi em Rondonópolis
Em entrevista com a gerente do Departamento de Transporte da Secretaria
Municipal de Transportes, que respondeu pelos sindicatos de taxistas do município,
foram obtidas informações para caracterizar a oferta deste serviço em Rondonópolis.
Atualmente a frota de taxistas é composta por 114 veículos com modelos a partir do
ano de 2006, sendo que 90% desses possui climatização. Não existem veículos de
luxo nem com blindagem.
Esses veículos estão distribuídos em 15 pontos de táxi diferentes, sendo que
47% possui cobertura cuja qualidade do ponto foi considerada boa. A concessão
desses pontos segue lei e decreto do executivo municipal. A vistoria dos táxis é
periódica, sendo essa semestralmente.
O serviço de táxi não possui uma central de chamadas, o contato é feito via
rádio e telefone no estacionamento autorizado. A única forma de pagamento é com
dinheiro. A qualificação operacional dos motoristas é considerada boa, os quais
recebem treinamento sobre transporte de passageiros. Contudo não existe plano de
capacitação dos condutores para domínio de outras línguas nem para atendimento
ao turista. Ressaltou que precisaria de um incentivo para os motoristas terem
motivação de se capacitarem.
A substituição dos veículos segue exigências da lei e não há previsão de
expansão das linhas nem aumento da frota. O incentivo existente é o desconto de IPI
na aquisição do veículo, pelo plano do Governo Federal através da liberação do
alvará. Há previsão de investimentos quanto a sinalização horizontal e vertical nos
pontos e construção de novas coberturas.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 57
1.3.9. Serviço de Táxi em Rosário Oeste
Os serviços de táxi em Rosário Oeste compreendem 22 veículos, dos quais
90% são climatizados. A média de ano de fabricação dos veículos é 2009/2010. Os
veículos são vistoriados anualmente. O contato é realizado através do telefone celular
pessoal dos motoristas, não dispondo de uma central de atendimento. Como forma
de pagamento aceita-se apenas dinheiro em espécie.
Existem sete pontos de táxi, com em média quatro veículos. Ressalte-se que a
infraestrutura dos pontos foi considerada regular, porém, não há cobertura nos
mesmos. A concessão dos pontos é feita através de requerimento junto à prefeitura e
atualmente está sendo discutido o repasse do ponto para os taxistas.
Classifica-se como regular a qualificação dos motoristas, entretanto, não há
treinamentos específicos e não há motoristas bilíngues na localidade. Não se verifica
um plano de expansão no setor, haja vista que a atual oferta atende a demanda, não
existindo perspectivas de aumento da frota atual, apenas substituições periódicas
que ocorrem a cada dois anos.
1.3.10. Serviço de Táxi em Santo Antônio do Leverger
O município de Santo Antônio de Leverger dispõe de uma frota de táxi
composta de 14 veículos. O ano de fabricação destes veículos varia entre 2010 e
2012, todos são climatizados e possuem quatro assentos disponíveis por unidade.
Quanto à infraestrutura da prestação do serviço, atualmente a população conta com
a disponibilização de quatro pontos de táxi no município, sendo um único ponto no
perímetro urbano, e três pontos na zona rural localizados nos distritos de Mimoso,
Porto de Fora e Agrovila.
As condições da infraestrutura dos pontos para os profissionais taxistas são
precárias, pois o ponto localizado no perímetro urbano está com a cobertura sem as
mínimas condições de abrigar os veículos, a estrutura encontra-se amassada
ocasionada por batida de um ônibus que passou pelo local e nunca recebeu
manutenção por parte da prefeitura. Quando chove o local fica sem condição de
abrigá-los.
Mesmo nestas condições, a frota está distribuída nestes quatro pontos fixos de
táxi, sendo quatro veículos atendendo a demanda local no perímetro urbano
localizado na Avenida Santo Antônio, e os outros 10 veículos transitam entre o
perímetro urbano e a zona rural. A forma de pagamento pela prestação deste serviço
pode ser realizada somente em dinheiro. No entanto, há intenção por parte dos
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proprietários de táxi de implantar o pagamento com cartão de crédito até a Copa do
Mundo de 2014.
FROTA
CAPACIDADE TOTAL
CLIMATIZAÇÃO
PAGAMENTO
QUANTIDADE DE PONTOS
PROJ. DE MODERNIZAÇÃO
FORMA DE CONTATO
EXISTE CAPACITAÇÃO
OUTRAS LÍNGUAS
CONDIÇÃO DOS PONTOS DE
TÁXI
Tabela 17. Disponibilidade de Táxi nos Municípios Selecionados, 2012.
Acorizal
01
04
01
$$
01
×
Cel
×
×
Ruim
Barão de Melgaço
07
28
07
$$
00
×
Cel
√
×
Ruim
Cáceres
45
180
22
$$
12
×
Cel
×
×
Ruim
Chap. dos Guimarães
11
44
11
CC
04
×
Cel/@
×
E
Ruim
Jangada
10
40
00
$$
01
×
Cel
×
×
Ruim
Nobres
32
134
32
$$
08
×
Fixo/Cel
×
×
Ruim
Poconé
66
264
53
$$
04
×
Cel
×
×
Ruim
Rondonópolis
114 456 103
$$
15
×
Fixo/Cel
√
× Regular
Rosário Oeste
22
88
20
$$
07
×
Cel
×
×
Ruim
14
56
14
$$
04
×
Cel/Pub
×
×
Ruim
MUNICÍPIO
Legenda: √ (SIM), × (Não).
$$ (somente em dinheiro), CC (cartão de crédito).
P (língua portuguesa) I (língua inglesa)
E (língua espanhola)
O contato para a prestação de serviço é realizado por meio de um único
telefone público instalado no ponto e para aqueles clientes que usam
periodicamente o serviço, os taxistas dispõe de telefone móvel celular que o cliente
entra em contato diretamente. Os veículos são vistoriados anualmente pela
prefeitura. Porém, a principal reclamação destes profissionais fica por conta da falta
de fiscalização municipal para coibir o exercício clandestino da profissão. O que
acarreta em prejuízos à categoria.
Quanto à qualificação dos condutores, estes relatam que por conta própria
realizaram treinamento de línguas (inglês e espanhol), no entanto, nenhum condutor
é bilíngue. No quesito melhoria e expansão dos serviços prestados, os mesmos,
relataram que existe uma promessa da prefeitura municipal de realizar um curso de
inglês e espanhol para a categoria.
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Página | 59
Quanto à expansão das linhas e aumento da frota, segundo os taxistas, há um
excesso de oferta, ainda mais com a atuação dos veículos clandestinos. Nos
comentários finais os taxistas deste município ainda relatam que há pretensão de
todos realizarem a troca dos veículos por outros mais novos antes da copa de 2014. E
que a categoria exige da prefeitura melhorais nas condições de trabalho como
infraestrutura dos pontos e que a mesma passe a realizar fiscalização no setor.
1.4. Mobilidade Regional
1.4.1. Terminal Rodoviário de Acorizal
Não possui terminal rodoviário, mas tem linha de ônibus. A empresa que
atende a região é a TUT Transportes. Quando analisado os destinos da rodoviária de
Cuiabá para a rota de Acorizal é encontrada a empresa TransAcorizal. Da soma das
duas empresas somam-se quatro ônibus fazendo a ligação entre os dois municípios.
1.4.2. Terminal Rodoviário de Barão de Melgaço
Não possui terminal rodoviário, mas um ponto de ônibus. Existe um projeto da
prefeitura para implantação de uma rodoviária. O município é atendido por dois
ônibus da empresa TUT Transportes.
1.4.3. Terminal Rodoviário de Cáceres
A rodoviária de Cáceres, nomeada José Palmiro, atende diariamente cerca de
400 passageiros, sendo que em situações de feriados e eventos faltam vagas nas
linhas ofertadas mesmo com o incremento de ônibus. Apesar de se localizar distante
do centro da cidade, este é o principal terminal rodoviário de Cáceres e o único a
receber linhas interestaduais. Diariamente têm-se embarques para Goiás, Rondônia e
São Paulo em que se aceita o pagamento com cartão VISA. Estas linha permitem a
comunicação dos municípios com outros estados além daqueles de destino, como
por exemplo os estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
A estrutura física do terminal possui em suas dependências dois telefones
públicos regulares, além um conjunto de sanitários com duchas e adaptação para
portadores de necessidades especiais (serviço cobrado em R$1,00), lanchonete e um
guarda volume (serviço cobrado em R$2,50 e R$3,50 dependendo do volume). No
terminal ainda se tem disponibilidade de outros serviços de mobilidade como seis
táxis disponíveis durante de 24 horas e cinco moto-táxis, assim como nos
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Página | 60
estabelecimento comerciais presentes no interior da rodoviária, em ambos os
serviços de mobilidade não se aceita cartão VISA como pagamento.
A segurança do terminal é feita através de câmeras de vigilância distribuídas
por suas dependências. Esta estrutura é utilizada para a recepção de 300 veículos
mensalmente, o que corresponde a um fluxo de 12 mil passageiros circulando no
terminal por mês.
Apesar de ser administrado por terceiros, a prefeitura municipal pretende
reestruturar as dependências da rodoviária, mais especificamente a área de
embarque e reativação de um restaurante em suas dependências, além da
viabilização de linha de ônibus circular até o centro do município.
Nota-se ainda a ausência de terminais bancários para saque, internet sem fio e
de estacionamento próprio. Atualmente os clientes podem estacionar na via pública
ou no interior da rodoviária em box onde não há ônibus. Percebe-se ainda que não
existe nenhum tipo de atendimento diferenciado ao turista, seja por meio de placas
em outras línguas, atendimento em outros idiomas ou informações sobre o
município.
Informação levantada junto à prefeitura de Cáceres faz luz à desativação do
terminal rodoviário localizado no centro do município. Este terminal foi construído
para ser a primeira rodoviária do município, no entanto por se localizar na região
central da cidade e por não suportar mais o fluxo de embarques e desembarques, foi
transformado em terminal rodoviário de apoio. Este terminal só não foi desativado
devido a resistência da população local já ambientada com a proximidade, além dos
comércios que sobrevivem de acordo com o fluxo de pessoas no terminal. A
prefeitura por sua vez está viabilizando projeto para substituir o terminal rodoviário
de apoio por um centro comercial, além de estabelecer uma linha de ônibus entre o
centro comercial e a rodoviária do município. Este projeto que engloba, não somente
a construção do centro comercial, como melhorias na rodoviária e a interligação
entre elas está orçado em R$4,000 milhões.
1.4.4. Terminal Rodoviário de Chapada dos Guimarães
Segundo informações do administrador da rodoviária de Chapada dos
Guimarães, o terminal registra um fluxo médio de 150 passageiros por dia, isso
levando em conta os embarques e desembarques. Desta forma, estima-se que,
mensalmente, circulam no terminal cerca de 4.500 pessoas. Existem quatro empresas
operando no local: Rubi, Xavante, Lago Azul e Viação São Luiz. Como forma de
pagamento, é aceito apenas moeda em espécie.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 61
As empresas disponibilizam oito ônibus para rotas nos municípios do Vale do
Rio Cuiabá. Todavia, nos períodos de eventos são disponibilizados carros extras para
o município. Não há previsão de aumento do número de linhas para a região.
Quanto à infraestrutura da rodoviária chapadense, não foram verificadas
placas e informativos em outros idiomas. O local possui um telefone público, mas
não é adaptado a portadores de necessidades especiais e não há instruções de
utilização em outros idiomas. Há cinco sanitários femininos e cinco masculinos, dos
quais um é adaptado a portadores de necessidades especiais, conforme cada gênero.
Não há cobrança de utilização dos sanitários, porém não estão instaladas duchas
para banho.
A rodoviária possui duas lanchonetes que comercializam seus produtos apenas
através de moeda em espécie. Não se verificam serviços adicionais como: caixas
eletrônicos bancários, internet, lojas de departamentos e serviços, página eletrônica
com informações sobre o terminal, estacionamento e central de atendimento ao
turista. Em termos de segurança, há quatro policiais fazem a segurança no local. Além
disso, o serviço é complementado com dois vigilantes não armados.
O local possui um ponto de táxi, com cinco veículos e cinco moto-táxis, que
realizam corridas mediante pagamento somente em dinheiro. Não há plano de
expansão nem previsão de investimentos por parte dos estabelecimentos, empresas
de ônibus, nem por parte da administração do terminal.
1.4.5. Terminal Rodoviário de Jangada
Em relação à mobilidade intermunicipal, o terminal rodoviário de Jangada
possui três empresas que realizam o serviço, que são TUT, Satélite e Verde
Transportes. O número de linhas rodoviárias que passam pelo terminal do município
alcançam 69, sendo 42 linhas da empresa TUT, quatro linhas da empresa Satélite e 23
linhas pela Verde Transportes. O número médio de passageiros diários totaliza um
fluxo de 100 pessoas, sendo 30 da TUT, 40 da Satélite e 30 da Verde Transportes.
Considerando todas as empresas, o terminal rodoviário de Jangada possui
suporte para realizar viagens para os seguintes municípios do Vale do Rio Cuiabá:
Cáceres, Cuiabá, Barão do Melgaço, Nobres, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande.
Apesar de apresentar certa variedade de opções de destino, nenhuma das
empresas trabalha com pagamento via cartão, inclusive todos os demais
estabelecimentos aceitam somente pagamento em dinheiro. Além do serviço de
transporte, são ofertados serviços de alimentação em lanchonete, de táxi e guarda
volumes, sendo esses serviços pagos somente em dinheiro.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 62
Além disso, possui sanitários com duchas cujo uso é permitido com o
pagamento de uma taxa de R$1,00. Esses sanitários não estão adaptados para
portadores de necessidades especiais. Ademais, Há também dois telefones de
utilidade pública disponíveis, mas que não são adaptados para portadores de
necessidades especiais. Por fim, o terminal rodoviário possui capacidade de
estacionamento para aproximadamente dez veículos, sendo que não existe projeto
de expansão do estacionamento.
1.4.6. Terminal Rodoviário de Nobres
O fluxo de pessoas que circulam diariamente no terminal rodoviário de Nobres
é de 100 pessoas, dos quais 53 são passageiros. Três empresas operam no
estabelecimento com rotas para os municípios do Vale do Rio Cuiabá. Verificou- se
que apenas são aceitos pagamentos em dinheiro. Não há previsão de expansão de
aumento do número linhas para tais rotas, contrariamente, há previsão de redução
das mesmas.
Quanto à infraestrutura do local, verificou-se que não há placas e informativos
em língua estrangeira. Não há acessibilidade para portadores de necessidades
especiais. O local dispõe de um telefone público, porém, não é adaptado para
portadores de necessidades especiais e não há instrução de operação em outros
idiomas.
Existem no local oito sanitários, dos quais dois são adaptados para portadores
de necessidades especiais. Porém não se observam duchas para banho. Não são
cobradas taxas de utilização dos sanitários.
Quanto aos serviços oferecidos, existe um guarda volume, uma agência de
turismo e duas lanchonetes. Aceita-se como forma de pagamento apenas dinheiro,
não dispondo de cartão de crédito VISA. Os turistas e visitantes contam com uma
central de atendimento no local.
Não há serviço de moto-táxi, porém há serviço de táxi 24 horas, com dez
veículos disponíveis. Não há caixas eletrônicos bancários e não há acesso à internet
para os passageiros. Há estacionamento próprio, mas sem controle do número de
vagas.
Quanto à segurança, não existem câmeras de vigilância, nem vigilantes.
Quando há alguma perturbação à ordem, a Polícia Militar é acionada. Em relação à
expansão e investimentos, há um projeto de transferência de local.
1.4.7. Terminal Rodoviário de Poconé
___________________________________________________________________________________________________
Página | 63
Diariamente são realizados duzentos embarques, sendo que há apenas uma
linha em sentido à Cuiabá com cinco veículos. Quanto à estrutura física, o terminal
possui em suas dependências um telefone público regular, dois conjuntos de
sanitários, lanchonete e um guarda volume (serviço pago). No terminal ainda há
disponibilidade de outros serviços de mobilidade como táxi, onde há vinte veículos
disponíveis. Cabe ressaltar que o pagamento pelos produtos e serviços somente
pode ser realizado em dinheiro. A segurança do terminal é feita através de câmeras
de vigilância distribuídas por suas dependências. O terminal não possui planos para
expansão uma vez que não haveria demanda para justificar o investimento.
1.4.8. Terminal Rodoviário de Rondonópolis
A rodoviária de Rondonópolis, Alberto Luz, realiza diariamente setecentos
embarques. Existem quatro empresas que fazem rota para a Capital (Andorinha,
Viação Motta, Viação São Luiz e Rubi). Atualmente está em processo de licitação pela
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso
(AGER/MT) para escolha de uma empresa. Na média, existem nove ônibus por dia
que se deslocam de Rondonópolis (origem) para Cuiabá (destino) em nove horários
distintos, e ainda existem acima de 40 linhas interestaduais que passam pelo terminal
e seguem para a capital ou em sentido inverso.
Quanto à estrutura física, o terminal possui em suas dependências doze
telefones públicos regulares e adaptados para portadores de necessidades especiais.
Há um conjunto de quatro sanitários, com duas duchas (serviço pago). Existem um
restaurante, três lanchonetes e uma loja de conveniência. No terminal ainda há
disponibilidade de três caixas eletrônicos (Bradesco, CEF e Banco 24h).
Quanto aos serviços oferecidos, existe chaveiro, guarda-volumes com
capacidade de 50 unidades, e serviço de táxi e moto-táxi 24 horas (com revezamento
de 50 a 20 motos e de 75 a 10 veículos disponíveis). Cabe ressaltar que o pagamento
pelos produtos e serviços somente é feito em cartão no restaurante, nos demais
serviços aceita-se apenas dinheiro.
O terminal possui estacionamento com vaga para 50 veículos. A segurança é
feita através de 16 câmeras de vigilância distribuídas por suas dependências, além de
doze fiscais. O terminal rodoviário não possui planos para expansão de sua área, pois
foi projetado para atender uma cidade com população de um milhão de habitantes.
Estima-se que a estrutura atual suportaria um período de 50 anos, e tem apenas 10
anos de uso.
Atualmente a demanda da rodoviária alcança apenas 10% da capacidade de
embarques, posto que a estrutura permite embarques de até cinco mil passageiros
___________________________________________________________________________________________________
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por dia, em dezesseis plataformas. Considerando o total dos embarques do
município, a rodoviária embarca cerca de 50%, o restante é feito pelas empresas de
transporte em outros pontos do município. O principal ponto é no supermercado
Atacadão, que embarca entre 400 a 500 pessoas por dia. Também há embarque no
terminal rodoviário na região central do município, com 200 passageiros embarcados.
O problema dos embarques nesses dois locais, em especial, é que não existe
autorização para embarques e não há fiscalização.
1.4.9. Terminal Rodoviário de Rosário Oeste
O terminal rodoviário de Rosário Oeste registra diariamente um fluxo de 47
passageiros, com um fluxo diário de 200 pessoas entre visitantes e viajantes. Existem
oito empresas em operação, que realizam viagens diárias em 15 horários diferentes,
sendo que em breve as linhas serão expandidas devido à licitação da AGER/MT, em
andamento. As empresas aceitam pagamento apenas em dinheiro, não possuindo
serviço de cartão de crédito VISA.
Entre as deficiências do local, verifica-se que, em termos de infraestrutura, não
há no local placas e informativos em outros idiomas, não há acesso a portadores de
necessidades especiais e não há caixas eletrônicos disponíveis. Em termos de
serviços, não há disponibilização de moto-taxistas, nem de uma página na internet
com informações sobre o terminal e tampouco de uma central de atendimento aos
turistas.
O estabelecimento dispõe de um telefone público sem indicativo em outros
idiomas, nem adaptação para portadores de necessidades especiais. Existem no local
seis sanitários, cujo acesso é gratuito, mas que não possuem duchas para banho e
também não são adaptados para portadores de necessidades especiais.
Entre os serviços oferecidos, dispõe-se de uma lanchonete, uma barbearia, táxi
24 horas e internet grátis. Importante ressaltar que os serviços apenas podem ser
contratados mediante pagamento em dinheiro, uma vez que nenhum dos
estabelecimentos/prestadores de serviços possui máquinas de cartão de crédito.
Em termos de segurança, o terminal dispõe de duas câmeras de vigilância e
alarme. Há ainda estacionamento, mas o entrevistado não soube informar o
quantitativo de vagas. Quanto aos planos de expansão, foi informado que há um
plano que se encontra na câmara de vereadores em fase de análise e licitação, mas o
valor não foi fornecido.
1.4.10. Terminal Rodoviário de Santo Antônio do Leverger
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A Tabela 18 apresenta o resumo dos principais serviços disponíveis no
município de Santo Antônio do Leverger.
ESTRUTURA
POSSUI LINHAS
INTERESTADUAIS
FLUXO MÉDIO DE
PESSOAS/DIA
VISA
BANHEIROS
BANHEIROS PARA
PNE
TELEFONE PÚBLICO
VAGAS
ESTACIONAMENTOS
LANCHONETES
TÁXI
Tabela 18. Estrutura dos Terminais Rodoviários, 2012.
Cáceres
×
√
400
√
√
√
√
√
√
√
√
×
150
×
√
√
√
√
√
√
Jangada
×
×
100
×
√
×
√
×
√
√
Nobres
√
×
100
×
√
√
√
√
√
√
Poconé
×
×
200
×
√
×
√
×
√
√
Rondonópolis
√
√
700
√
√
√
√
√
√
√
Rosário Oeste
√
×
200
×
√
×
√
√
√
√
MUNICÍPIO
Legenda: √ (SIM); × (Não) exceto no item estrutura indica mal estado de conservação.
O município não possui terminal rodoviário, mas existe uma linha de ônibus
intermunicipal que faz a ligação dos municípios de Cuiabá e Santo Antônio de
Leverger, explorada pela empresa Nagib Saad Metropolitano. Como não há um
terminal, a empresa passa por diversos locais do município coletando os passageiros.
1.5. Locação de Veículos
1.5.1. Locação em Cáceres
Em Cáceres existem apenas duas empresas de locação de automóveis, com 48
veículos disponíveis. Todos os automóveis dispõem de ar condicionado e seguro
contra roubos e furtos, riscos na lataria e acidentes. Alguns itens específicos estão
presentes em quantidade menor de carros, como sistema de posicionamento global
(GPS) em 26 veículos, cadeiras para bebês em 29 veículos e motoristas para 28
veículos. De forma geral os carros utilizados são de modelos populares.
Existem ainda em disponibilidade imediata um veículo tipo van e um
automóvel de categoria utilitária no próprio município. No entanto não existem
carros blindados ou de luxo, segundo informações das próprias locadoras, havendo
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Página | 66
necessidade de carros com características diferenciadas, estes são solicitados em
Cuiabá. No caso de excesso de demanda, carros extras podem ser solicitados em
Cuiabá e em outros estados, como se pretende realizar durante a copa.
Os agendamentos podem ser realizados por meio de centrais telefônicas e que
é possível efetuar pagamento com cartão de crédito e debito da bandeira VISA. Estão
previstos investimento para aquisição de 60 veículos, além da contratação de outros
três funcionários.
1.5.2. Locação em Rondonópolis
Em Rondonópolis existem quatro empresas de locação de automóveis, tendo a
disponibilidade de 253 veículos cujos modelos variam entre carros básicos,
completos com motores 1.0 e 1.6, executivos, peruas, pick-up e caminhonetes. Do
total, 247 possuem ar condicionado (97,6% da frota) e apenas dois são adaptados
para portadores de necessidades especiais (0,8% da frota). Nenhuma empresa possui
micro-ônibus disponíveis, mas possuem veículos utilitários (14), caminhonetes (17) e
uma empresa com uma Kombi disponível.
VEÍC. COM AR COND.
VEÍCULOS SEGURADOS
VEÍCULOS COM GPS
CADEIRA PARA BEBÊS
ADAPTADOS PNE
MOTORISTA
MOTORISTA BILÍNGUE
MODELOS DOS
CARROS
2
48
48
48
26
29
0
√
×
Populares
Van e
utilit.
√
Rondonópolis
4
25
3
24
7
25
3
52
56
2
√
√
Básicos,
Executivo
s, Peruas,
Pick-up e
caminhon
etes.
Utilit.
e uma
Kombi
.
√
VISA
Nº DE VEÍCULOS
Cáceres
MUNICÍPIO
OUTRAS
CARACTERÍSTICAS
Nº DE EMPRESAS
Tabela 19. Condição das Locadoras de Veículos em Cáceres e Rondonópolis, 2012.
Legenda: √ (SIM); × (Não)
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Considerando todas as empresas, há disponibilidade 52 GPS, 56 cadeiras de
bebês e 55 assentos elevados para crianças. Todas as empresas declararam ter pelo
menos um motorista disponível e totalizaram em oito motoristas empregados nesse
setor, sendo que apenas um motorista é bilíngue (inglês e espanhol).
O sistema de reserva das empresas é feito por telefone e no balcão da própria
empresa. Apenas duas das empresas possuem também central telefônica e sítio
eletrônico para fazer a reserva. Uma empresa aceita solicitação via e-mail. Todas as
empresas aceitam cartão VISA e outras formas como dinheiro, cheques,
transferências bancárias, boletos e cartão Master. Uma empresa recebe pagamento
em moeda estrangeira (euro e dólar) e outra empresa aceita pagamento com cartões
de outras bandeiras (Dinners e América).
Quanto ao seguro dos veículos, duas empresas possuem 100% dos veículos
segurado e ofertam o seguro ao cliente. Outras duas não têm os carros segurados, o
seguro é oferecido ao cliente no momento do contrato. Nesse caso o seguro é
vendido separado da diária. Quanto à cobertura do seguro, três empresas declararam
que o seguro cobre roubos e furtos e riscos na lataria e duas empresas oferecem
seguro que cobrem acidentes, incêndios, pequenas avarias e perda total.
As normas de trânsito são disponibilizadas por duas empresas, uma possui
panfletos de educação no trânsito e a outra empresa apresenta as normas básicas de
trânsito e mapa com os principais pontos da cidade no próprio contrato do cliente
com opção de 10 idiomas diferentes.
Existe plano de expansão apenas para duas empresas e ambas preveem
crescimento de 20% ao ano. Uma empresa declarou que a expansão é feita com a
compra de carros e isso depende da demanda no município. O financiamento é
contratado em bancos que possuírem as menores taxas. Essa locadora afirmou que o
crescimento da frota para 2014 está em estudo e dependerá da possível demanda. A
outra locadora afirmou que a previsão é de aumento acima de 20 veículos. Em média
será um investimento de R$700,000 mil, sendo que 30% do valor serão financiados.
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2. DISPONIBILIDADE DE HOSPEDAGEM
O setor de hospedagem considerado nesta pesquisa inclui tanto os hotéis que
receberão os turistas e atletas para a Copa do Mundo de 2014, quanto as pousadas
para turistas que venham para conhecer os atrativos turísticos de Mato Grosso.
Foram entrevistados os responsáveis pelos estabelecimentos nos municípios da
baixada cuiabana (Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Santo Antônio), do Pantanal
(Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres), além de Chapada dos Guimarães, Nobres e
Rondonópolis. Também, a foram adicionados os dados referente a Cuiabá e Várzea
grande, já compilados no Relatórios Parcial 1, referente ao diagnóstico de Cuiabá e
Várzea Grande.
A pesquisa tem como objetivo, além de quantificar o segmento hoteleiro nos
referidos municípios, coletar dados e informações qualitativas, no sentido de
identificar a percepção empresarial hoteleira em relação à Copa do Mundo de 2014
em Mato Grosso e os impactos da mesma no setor. Os referidos municípios foram
selecionados, pois acredita-se que estas serão as principais cidades que irão abrigar
os visitantes da Copa devido a proximidade e o potencial turístico dos mesmos.
Tanto os hotéis quanto as pousadas praticam a prestação de serviço de
acomodação de pessoas mediante o pagamento de uma diária. As pousadas tendem
a apresentar uma estrutura menor e localizam-se próximos aos pontos turísticos,
podendo realizar outros serviços ligados ao lazer, passeios e mergulhos. O seu
público alvo são os turistas que possuem o objetivo de interagir com os atrativos
turísticos da região. Já os hotéis possuem uma estrutura maior do que as pousadas e
o seu público alvo é mais amplo, abrangendo tanto turistas quanto viajantes de
negócio e outros. Não há um conceito claro que diferencie hotel de pousada, mas
para esta pesquisa os estabelecimentos estão identificados conforme foram definidos
pelos próprios entrevistados.
As informações adicionais necessárias referentes ao setor foram obtidas junto
ao Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no Setor do Turismo
(CADASTUR), pela Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e pelo Sindicato
Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso
(SHRBS/MT). Em Cuiabá e Várzea Grande foram coletados dados secundários na ABIH
e na SHRBS. Nos demais municípios do interior foram obtidas informações pelo
CADASTUR e nas visitas in loco realizadas.
Nas cidades de Cáceres (atrativos naturais e subpolo regional), Poconé
(atrativos naturais) e Rondonópolis (subpolo regional), que apresentam um número
de estabelecimentos elevado, foi entrevistada uma amostra e estimado o total de
unidades habitacional (quartos) e leitos para o setor hoteleiro. Segundo CADASTUR
___________________________________________________________________________________________________
Página | 69
(2012), Cáceres possui cerca de 15 hotéis e Rondonópolis 18 hotéis, sendo que destes
foram entrevistados uma amostra de 12 e 11 estabelecimentos, respectivamente.
Em Poconé, o total de estabelecimentos da rede hoteleira foi obtido junto à
Secretaria Municipal de Turismo. Foi apresentado pelo órgão público um relatório
contendo 42 estabelecimentos, distribuídos em 26 pousadas, 7 hotéis e 9 barcoshotéis. Deste total, foram coletadas informações de 25 estabelecimentos, distribuídos
da seguinte forma: 15 pousadas, 6 hotéis, e 4 barcos-hotéis.
Destes municípios que foi realizado amostragem na coleta de dados primários,
foi realizada uma estimação do total de unidades habitacionais e de leitos
considerando as características da amostra. Foram usados os seguintes indicadores:
•
Unidades Habitacionais por estabelecimento (uhei):
‫ݑ‬ℎ݁௜ =
௨௛೔
௘೔
1
Sendo: uhei a média de unidades habitacionais por estabelecimento do município i,
uhi o total de unidades habitacionais da amostra do município i e ei o número da
amostra entrevistada no município i.
•
Leitos por estabelecimento (lei):
௟
݈݁௜ = ௘೔ 2
೔
Sendo: lei a média de leitos por estabelecimento do município i, li o total de leitos do
estabelecimento entrevistados do município i.
A estimativa do total de unidades habitacionais por munícipio foi dado pela
fórmula 3:
ܷ‫ܪ‬௜ = ‫ݑ‬ℎ݁௜ ∗ ‫ܧ‬௜ 3
Sendo UHi o total de unidades habitacionais estimadas no município i e Ei o total de
estabelecimentos da rede hoteleira do município i.
O número total de leitos também foi estimado com base nos dados amostrais
coletados em campo. Para isso, foi utilizado a fórmula 4:
‫ܮ‬௜ = ݈݁௜ ∗ ‫ܧ‬௜ 4
Sendo Li o total de leitos da rede hoteleira do município i. Os valores estimados estão
na Tabela 20.
Os municípios que apresentaram o setor hoteleiro menos desenvolvido foram
Acorizal, Jangada e Rosário Oeste, que possuem uma quantidade incipiente de hotéis
e pousadas em relação às demais cidades. No caso de Acorizal, existe apenas uma
pousada que também funciona como restaurante. Isso se deve ao fato deste
município não ser um local de destino de turistas, nem de viajantes que estão de
passagem, pois não há atrativos turísticos relevantes, nem se encontra num trecho de
elevada trafegabilidade.
Em relação à Jangada, o número de hotéis totalizam três estabelecimentos,
cujo público alvo são os motoristas de caminhão que trafegam pelo município
___________________________________________________________________________________________________
Página | 70
através da BR-364. Já no município de Rosário Oeste, dos três hotéis entrevistados
apenas um possui a intenção de investir na ampliação do estabelecimento, mas não
possui a estimativa do total da expansão da capacidade em termos de quartos e
leitos.
No município de Santo Antônio do Leverger encontram-se diversos pesqueiros
que se confundem com as pousadas. Nesses estabelecimentos os turistas direcionam
o seu entretenimento para a prática da pesca esportiva, porém em alguns casos não
há estrutura para hospedagem.
Com os indicadores é possível identificar o perfil da rede hoteleira dos
municípios. No caso dos municípios que apresentam um indicador uhei elevados,
como é o caso de Rondonópolis (59,73), Cuiabá (48,76), Cáceres (31,92) e Várzea
Grande (31,71) se deve ao fato dessas cidades concentrarem grande parte da rede
hoteleira em hotéis, que possuem, em média, um número de unidades habitacionais
superiores aos das pousadas. Já os municípios como Poconé (17,72), Nobres (16,33),
Barão de Melgaço (10,29) e Santo Antônio do Leverger (7,20) apresentam indicadores
menores de unidades habitacionais por hotéis, compatível com a realidade das
pousadas.
Em relação ao indicador de leitos por unidades habitacionais notou-se pouca
variabilidade nos dados, pois o menor valor foi dado ao município de Rosário Oeste,
onde os hotéis possuem em média 1,92 leitos por unidades habitacionais e o maior
indicador foi dado por Barão de Melgaço, com média de 3,18 leitos por unidades
habitacionais. Isso se deve ao fato deste município possuir diversas pousadas que
possuem o intuito de abrigar famílias e, por isso, necessitante de um número maior
de leitos por quartos.
A amplitude dos indicadores é de 52,53 para UH/hotéis e de 1,26 para
leitos/UH. A elevada amplitude no primeiro indicador demonstra a diferença no
padrão adotado pela rede hoteleira dos municípios, onde uns se especializam em
estabelecimentos menores como é o caso de Poconé, Barão de Melgaço e Nobres e
outros se especializam num público alvo mais amplo, e por isso, construindo hotéis
com maiores capacidades de atendimento, como é o caso de Rondonópolis, Cuiabá e
Várzea Grande.
As pousadas têm características de possuir um público alvo baseado em
turistas e, em muitos casos, sua localização é de difícil acesso, como por exemplo, nos
estabelecimentos localizados na Transpantaneira em Poconé. A dificuldade no acesso
limita a construção de estabelecimentos de grande porte, além do abastecimento de
energia elétrica, água, alimentos, demais produtos e serviços necessários à prática
operacional das mesmas.
Por outro lado, os municípios com indicadores maiores de uhei tendem a
possuir estabelecimentos localizados na zona urbana e por isso, atendem a um
___________________________________________________________________________________________________
Página | 71
público mais amplo e menos especializado. Um exemplo disso é o município de
Rondonópolis que possui uma rede hoteleira desenvolvida para atender ao fluxo de
viajantes que passam pela cidade ou vão até a localidade visando negociações
empresariais.
Tabela 20. Dados amostrais e indicadores da rede hoteleira por município, 2012.
MUNICÍPIOS
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Cuiabá
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
Várzea Grande
TOTAL
Nº
AMOSTRA
HOTÉIS
1
1
14
14
15
13
27
27
70
70
6
6
3
3
12
11
42
21
3
3
18
11
5
3
38
38
254
221
QUARTOS
(UA)
18
144
388
431
3.413
167
43
199
443
59
657
31
1.205
7.198
Nº DE
LEITOS
36
458
893
1.257
8.216
387
82
560
1.284
113
1.378
110
2.889
17.663
UHEI
LEI
18,00
10,29
29,85
15,96
48,76
27,83
14,33
18,09
21,10
19,67
59,73
10,33
31,71
-
2,00
3,18
2,30
2,92
2,41
2,32
1,91
2,81
2,90
1,92
2,10
3,55
2,40
-
Com base nos indicadores da Tabela 20 foram estimadas as quantidades de
unidades habitacionais e de leitos da rede hoteleira nos municípios e obtiveram-se os
dados da Tabela 21. Nota-se que, apesar de Rondonópolis apresentar um indicador
de uhei superior ao município de Cuiabá, este por apresentar uma quantidade de
hotéis maior, resultou numa quantidade de unidades habitacionais também mais
elevada.
Dessa forma, destacam-se os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e
Rondonópolis que possuem, respectivamente, 70, 38 e 18 hotéis, 3.413 (42,65%),
1.205 (15,06%) e 1.075 (13,44%) unidades habitacionais e 8.216 (41,91%), 2.889
(14,74%) e 2.255 (11,50%) leitos. Somados estes três municípios, a sua
representatividade é de 126 hotéis, 5.693 (71,15%) unidades habitacionais e 13.360
(68,15%) leitos. Considerando uma média de hospedagem de quinze dias, estes três
municípios possuem uma capacidade de acomodação mensal de 26.720 pessoas.
Também, destaca-se o município de Poconé, principalmente pela existência do
SESC Pantanal, que atualmente se localiza no Porto Cercado, a 42 km da zona urbana.
Este possui também um aeroporto destinado ao transporte de seus hóspedes, além
da rodovia de acesso ser asfaltada. Individualmente este empreendimento possui 118
___________________________________________________________________________________________________
Página | 72
unidades habitacionais, com 374 leitos e empregam em torno de 128 funcionários do
próprio município. O seu público alvo são os comerciários5 e famílias, não tendo
como foco o público estrangeiro. Além disso, o SESC Pantanal possui um projeto de
construção de mais 24 apartamentos com o total de 60 leitos e existe a expectativa
de que até o final de ano de 2012 o hotel seja elevado para a categoria de Resort.
Os demais estabelecimentos da rede hoteleira de Poconé são as pousadas
localizadas, principalmente, na transpantaneira (MT-060), os hotéis do centro da
cidade e os barcos-hotéis que realizam viagens pelos rios do pantanal. As pousadas
da transpantaneira possuem como foco principal o turista estrangeiro que busca
conhecer os atrativos turísticos da região. Além destes, outra categoria de turista são
os indivíduos que buscam a prática da pesca esportiva, concentrando-se na região do
Porto Jofre, que possui uma pista de pouso sem pavimentação para aeronaves de
pequeno porte. Dessa forma, identificaram-se três tipos principais de turistas em
Poconé: o comerciário do SESC, o estrangeiro que busca o safari (observação e
fotografia da paisagem e das espécies faunísticas e florísticas) no pantanal e o
praticante da pesca esportiva.
Outra questão relevante neste município foram os conflitos existentes entre
três grupos principais de pessoas atuantes no setor hoteleiro e turístico: i) os
funcionários, fornecedores e prestadores de serviço originários de Poconé; ii) os
proprietários das pousadas que possuem origem de outras localidades e iii) os
órgãos públicos atuantes no setor, como a Secretaria Municipal e Estadual de
Turismo.
Entre o primeiro e o segundo grupo existe as divergências de opiniões no
tocante à preocupação do atendimento ao turismo. Foi constatada in loco a
reclamação dos proprietários das pousadas em relação à elevada rotatividade da
mão-de-obra local que busca em outras atividades, como o garimpo, a sua principal
fonte de renda, deixando a atividade turística em detrimento. Outra questão é em
relação aos prestadores de serviços e comerciantes de Poconé que em possuem
costumes não compatíveis com a demanda das pousadas. Um exemplo é precária
constância no fornecimento de alimentos por parte dos fornecedores locais para o
abastecimento das pousadas, como hortifrutigranjeiros, que em muitos casos resulta
no deslocamento da demanda das pousadas para outras localidades como Cuiabá e
Várzea Grande.
Outra questão relacionada a isso é a precariedade na qualificação profissional
dos guias de turismo. Foi identificada a existência de apenas um guia turístico
formalmente qualificado e cadastrado, atuante no município de Poconé. Para
contornar essa fragilidade a Secretaria Municipal de Turismo criou a categoria do
5
O conceito de comerciários são aqueles que são comerciantes associados ao SESC.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 73
Condutor de Turismo, que se trata de um profissional da região que trabalha com os
grupos de turistas, orientando-os sobre os atrativos turísticos do Pantanal. Por
consequência, muitos turistas já contratam seus guias de outras localidades em suas
viagens ao Pantanal, inclusive já consta a presença de guias estrangeiros, que
conforme informação é proibida pela legislação sobre turismo. Isso está
desestimulando a formação do guia de turismo nativos da região.
Existe uma insatisfação por parte da classe empresarial de donos de pousadas
da Transpantaneira com a atuação do governo municipal e estadual, pois o trecho de
acesso às pousadas, conhecida como Estrada Parque Transpantaneira, possui
condições de trafegabilidade preocupantes. Este trecho possui exatamente 121
pontes, sendo apenas duas pontes de concreto e as outras de madeira. O que a
classe de proprietários de pousadas solicita é a construção de mais pontes de
concreto e que as condições de trafegabilidade na estrada de chão sejam
melhoradas. Cabe destacar que existe um posicionamento dessa classe contra o
asfaltamento, pois isso iria prejudicar os atrativos turísticos encontrados na Estrada
Parque Transpantaneira.
Tabela 21. Estimativa do total de unidades habitacionais (UH) e de Leitos por
município, 2012.
MUNICÍPIOS
NÚMERO
UNIDADES
TOTAL DE
HABITACIONAIS
Nº DE
LEITOS
FUNCIONÁ-
HOTÉIS
UNID.
%
UNID.
%
RIOS
1
14
15
27
70
6
3
12
42
3
18
5
38
254
18
144
448
431
3.413
167
43
217
886
59
1.075
52
1.205
8.158
0,22
1,77
5,49
5,28
41,84
2,05
0,53
2,66
10,86
0,72
13,18
0,63
14,77
100,00
36
458
1.030
1.257
8.216
387
82
611
2.568
113
2.255
183
2.889
20.086
0,18
2,28
5,13
6,26
40,91
1,93
0,41
3,04
12,79
0,56
11,23
0,91
14,38
100,00
3
43
130
125
1.566
57
8
44
612
14
332
11
390
3.336
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Cuiabá
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
Várzea Grande
TOTAL
A rede hoteleira também apresenta uma importância econômica e social ao
empregar um número considerável de trabalhadores. Por se tratar de um setor de
prestação de serviço e, portanto, intensivo em mão-de-obra, torna-se necessário
___________________________________________________________________________________________________
Página | 74
analisar a qualificação dos trabalhadores, pois esta influência na qualidade dos
serviços prestados. Em todos os municípios pesquisados os estabelecimentos da rede
hoteleira contratam trabalhadores da própria localidade, porém possuem muitas
dificuldades em contratação de mão-de-obra qualificada.
Uma das principais dificuldades é o atendimento em outros idiomas, que foi
verificado a existência apenas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande,
Rondonópolis, Poconé e Barão de Melgaço, sendo que os últimos dois recebem um
expressivo número de turistas estrangeiros. Outra questão importante é a forma de
atendimento em si que em muitos casos de pousadas e hotéis do interior não
possuem um nível de qualificação profissional mínimo adequado para o setor.
Destacam-se com essa fragilidade todos os municípios do interior que foram
analisados.
A baixa qualificação da mão-de-obra implica também nas dificuldades
encontradas para administrar as empresas hoteleiras, que exigem conhecimentos
administrativos, financeiros, contábeis e de planejamento. Cabe destacar, que o
último quesito é importante para a identificação das oportunidades de negócios em
virtude da Copa do Mundo, que teriam por consequência, a realização de
investimentos nas atividades turísticas.
Outro município com expressiva representatividade turística é Cáceres, por se
localizar no Pantanal mato-grossense. Em relação ao setor hoteleiro, foi constatado
que existem dois fatores influenciando a iniciativa privada em relação às decisões de
investimentos. Um deles diz respeito à sazonalidade da demanda turística e
dificuldade de obtenção de mão-de-obra qualificada e o outro fator se trata de algo
conjuntural que se refere à Copa do Mundo 2014.
A ociosidade de ocupação dos leitos, que influencia na baixa perspectiva de
investimentos, se justifica pela sazonalidade do turismo determinada pelas épocas
festivas. Destacam-se os finais de anos como época de significativo fluxo turístico,
bem como, a realização do Festival Internacional de Pesca Esportiva, que ocorre entre
os meses de abril a maio. Nesses períodos o número de acomodações no município
tende a ser insuficiente para acomodar o total de turistas visitantes, no entanto nos
demais períodos do ano não apresenta uma demanda elevada, resultando na
capacidade ociosa da hotelaria.
Neste contexto a expansão do número de leitos poderia aumentar a
arrecadação do setor durante os períodos de maior fluxo, mas levariam a perdas
consideráveis durante o período de retração da demanda. Já os funcionários
contratados são de origem do próprio município e não possuem programas
contínuos de qualificação profissional. Somente há ocorrência esporádica de
aplicação de cursos aos funcionários por instituições de capacitação, como o SEBRAE.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 75
Ainda assim, existe outro fator de incentivo aos investimentos baseados em
expectativas positivas referentes à Copa do Mundo de 2014. Como o principal
atrativo turístico da copa será o pantanal, Cáceres está investindo em sua
infraestrutura, principalmente, na parte de capacitação da classe empresarial dos
donos de pousadas. Atualmente, a administração e o atendimento destes
estabelecimentos não possuem um nível de profissionalismo adequado para um
segmento competitivo e com um público diferenciado que é do turismo pantaneiro.
Grande parte das pousadas foi criada a partir de antigas fazendas que
possuem estrutura para acomodação de várias pessoas e que com o tempo foram
acomodando turistas. Segundo a Secretaria Municipal de Turismo todas as pousadas
estão registradas formalmente com a documentação correta para o seu
funcionamento, mas ainda não atuam com nível de profissionalismo adequado.
No pantanal existem os barcos-hotéis, também conhecidos por Chalanas, com
maior frequência nos municípios de Poconé e Cáceres. Segundo a Secretaria
Municipal de Turismo de Poconé, existem no município aproximadamente 9
embarcações que estão localizadas no Porto Cercado, próximo ao SESC Pantanal. Já
no município de Cáceres, foi informada pela Associação Municipal Turística,
Ambientalista e Empresarial a existência de 17 embarcações desta natureza, que
possuem o objetivo de promover a interação entre os turistas e o ecossistema do
pantanal.
Em relação à questão da expansão da oferta de acomodações, foi verificado
que há localidades onde existem incentivos aos investimentos e outros com fatores
que desestimulam as decisões empresariais de aplicação de recursos. Nem todos os
municípios estão visualizando a Copa do Mundo como uma expectativa positiva de
retorno de investimento no longo prazo, mas sim a própria dinâmica econômica do
estado de Mato Grosso.
Nota-se que não foi identificado nos municípios de Barão de Melgaço, Jaciara,
Jangada e Rosário Oeste a existência de projetos de ampliação da capacidade de
acomodação da rede hoteleira. Dentre os municípios que irão apresentar alguma
expansão de hotéis, destacam-se Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rondonópolis,
que juntos apresentarão um incremento de 1.877 unidades habitacionais e 6.294
leitos no total de suas acomodações.
O município de Chapada dos Guimarães está em destaque no quesito
expansão devido à construção do Resort Maluir, localizado na região do Lago do
Manso. Este resort possui um sistema diferenciado de funcionamento, onde são
vendidos três tipos de imóveis (apartamentos, bangalô e casa butique) que se tornam
patrimônio de quem os compra. Entretanto, haverá uma parcela de apartamentos
que não serão vendidos e que serão destinados para as diárias dos turistas. O total
de acomodações do resort será de 690 unidades habitacionais com 3.448 leitos e sua
___________________________________________________________________________________________________
Página | 76
construção iniciou em janeiro de 2012 e tem previsão para a conclusão parcial antes
da Copa do Mundo de 2014.
Dentre os municípios analisados, apenas Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres
apresentaram como justificativa do investimento em ampliação de acomodações nos
hotéis a realização da Copa do Mundo de 2014. Em relação à Cáceres, foi realizado
pela Prefeitura Municipal um projeto de revitalização das vias públicas do município,
pois acreditam que haverá reflexos do evento para a localidade. A classe empresaria
de hotéis dos demais municípios informaram que não possuem como expectativa o
evento da copa, pois acreditam que os benefícios serão concentrados em Cuiabá e
Várzea Grande.
Tabela 22. Capacidade Atual, Expansão e Capacidade após expansão da rede
hoteleira por município, 2012.
CAPACIDADE
ATUAL
MUNICÍPIOS
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Cuiabá
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
Várzea Grande
TOTAL
EXPANSÃO
CAPACIDADE APÓS
EXPANSÃO
UH
LEITOS
UH
LEITOS
UH
LEITOS
18
144
448
431
3.413
167
43
217
886
59
1.075
52
1.205
8.158
36
458
1.030
1.257
8.216
387
82
611
2.568
113
2.255
183
2.889
20.086
6
48
62
796
860
0
0
147
49
0
188
17
42
2.215
12
96
174
3.797
2.039
0
0
107
152
0
339
74
104
6.894
24
192
510
1.227
4.273
167
43
364
935
59
1.263
69
1.247
10.373
48
554
1.204
5.054
10.255
387
82
718
2.720
113
2.594
257
2.993
26.980
Nota-se que após a expansão, os municípios com maior representatividade
serão Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Poconé, Rondonópolis e Várzea Grande.
Acredita-se que, em virtude desta expansão, esses municípios terão maior potencial
de ser o destino do turismo em massa que ocorrerá com a Copa de 2014. Deve-se
destacar que Chapada dos Guimarães e Poconé possuem características distintas dos
demais, pois o primeiro se diferencia devido ao Resort Maluir e o segundo pelo
elevado número de pousadas e pelo SESC Pantanal, que futuramente poderá
também ser um resort.
Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande se destacam não somente pelo setor
hoteleiro desenvolvido, mas também pelos demais setores que apresentam um nível
___________________________________________________________________________________________________
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de infraestrutura adequado para um ingresso de turistas em massa. Soma-se a isso, o
fato desses municípios apresentarem melhor qualidade de atendimento e,
principalmente, à qualificação em outros idiomas.
Em relação às formas de pagamento, verificou-se que grande parte dos
municípios possui aceitação do cartão de crédito com a bandeira Visa (patrocinadora
da Copa de 2014) para pagamento, além de outros cartões. Os pontos mais críticos
onde não aceitam o pagamento via cartão de crédito foram nas pousadas do
pantanal: da Transpantaneira em Poconé e das pousadas localizadas em Barão de
Melgaço, por encontrarem em uma região onde há sinal de telecomunicação precário
e de difícil conexão.
Existem pontos em outros municípios, como em Manso na Chapada dos
Guimarães e em Bom Jardim (Nobres) que também possuem dificuldade no acesso à
cobertura telefônica. Por isso, muitas pousadas criam escritórios nas cidades, como é
o caso de Nobres e Poconé, onde passam cartão e também emitem Nota Fiscal
Eletrônica.
Tabela 23. Representação relativa em número de Unidades Habitacionais (UH) e
leitos entre os municípios, 2012.
MUNICÍPIOS
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Cuiabá
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
Santo Antônio do Leverger
Várzea Grande
TOTAL
CAPACIDADE APÓS EXPANSÃO
UH
%
LEITOS
%
24
192
510
1.227
4.273
167
43
364
935
59
1.263
69
1.247
10.373
0,23
1,85
4,91
11,83
41,20
1,61
0,41
3,51
9,01
0,57
12,18
0,66
12,02
100,00
48
554
1.204
5.054
10.255
387
82
718
2.720
113
2.594
257
2.993
26.980
0,18%
2,05%
4,46%
18,73%
38,01%
1,43%
0,30%
2,66%
10,08%
0,42%
9,61%
0,95%
11,09%
100,00%
Além disso, existe o despreparo de alguns funcionários que não possuem o
conhecimento para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Com isso, a falta de
cobertura telefônica impede tanto o pagamento via cartão quanto a emissão da
referida nota, tendo em vista que essa é emitida via internet. Entretanto, quando não
há a possibilidade de emissão eletrônica de nota fiscal, o estabelecimento adota a
___________________________________________________________________________________________________
Página | 78
modalidade manual ou então emitem o Cupom Fiscal, que para o consumidor final é
considerado como documento fiscal.
Na Tabela 24 é possível observar que a situação mais preocupante está nos
municípios de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Poconé e Rondonópolis
no que se refere a emissão de Nota Fiscal Eletrônica. A situação se torna ainda mais
preocupante quando se trata da forma de pagamento com cartão de crédito,
principalmente em Barão de Melgaço e Poconé.
Tabela 24. Quantidade de hotéis por municípios que emitem nota fiscal e aceitam
pagamento via Cartão de Crédito Visa, 2012.
MUNICÍPIOS
TOTAL DE HOTÉIS
NOTA FISCAL
CARTÃO DE CRÉDITO
Acorizal
1
0
1
Barão de Melgaço
14
6
2
Cáceres
15
13
12
27
22
14
Cuiabá
70
70
70
Jaciara
6
6
6
Jangada
3
3
3
Nobres
12
11
6
Poconé
42
16
9
Rosário Oeste
3
3
2
Rondonópolis
18
11
10
5
2
2
Várzea Grande
38
38
38
254
201
175
TOTAL
As situações mais preocupantes estão localizadas nos municípios de Acorizal,
Jangada e Rosário Oeste, onde não há nenhum hotel com atendimento em outros
idiomas. Independentemente de serem poucos hotéis, se um turista optar por se
estabelecer nestas cidades, haverá dificuldades. De modo geral, pode se observar que
em todos os municípios existem hotéis sem atendimento bilíngue, situação que
requer uma solução, mesmo que momentânea durante a Copa de 2014.
Outra questão que possui expressiva importância diz respeito ao atendimento
em outras línguas. Em virtude do Mundial, certamente ascenderão à região pesquisa
turistas de outros países que não falam português, contudo usam a língua universal
(inglês). A Tabela 25 expressa essa problemática.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 79
Tabela 25. Quantidade de trabalhadores empregados nos hotéis pesquisados e
número de hotéis com atendimento em outros idiomas, 2012.
TOTAL DE
TOTAL DE
ATENDIMENTO
HOTÉIS
EMPREGADOS
BILÍNGUE
Acorizal
1
3
0
Barão de Melgaço
14
43
3
Cáceres
15
130
7
27
125
12
Jaciara
6
57
3
Jangada
3
8
0
Nobres
12
44
4
Poconé
42
612
5
Rosário Oeste
3
14
0
Rondonópolis
18
332
9
5
11
1
254
3.336
44
MUNICÍPIOS
TOTAL
___________________________________________________________________________________________________
Página | 80
3. RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO
A alimentação é um ponto fundamental da capacidade receptiva dos turistas
que, habitualmente, visitam o interior de Mato Grosso. Trata-se de um fator que não
será diferente durante a Copa do Mundo de 2014. Com o referido evento, a atenção
recai, principalmente, na demanda excessiva para um curto período de tempo, que
de alguma forma deverá ser atendida, pois as pessoas não podem deixar de se
alimentar. Contudo, trata-se de uma situação que não estimula investimentos em
infraestrutura, pois seu caráter passageiro pode implicar em questões de
inviabilidade econômico-financeira.
A pesquisa enfrentou uma limitação significativa devido ao fato de não haver
um cadastro dos estabelecimentos que atuam no ramo nos municípios do interior.
Mesmo o CADASTUR não pode ser utilizado, pois as informações não correspondiam
à realidade. Devido a isso, não pode ser obtido um universo confiável, para a
obtenção de uma amostra para a pesquisa. Dado a estes fatos, foram selecionados os
principais restaurantes de cada município, considerando os localizados em pousadas,
pontos turísticos e nas principais avenidas das referidas cidades, com melhores
condições de atendimento e capacidade de expansão para 2014. Assim, foram
entrevistados 109 estabelecimentos, como pode ser observado na Tabela 26.
Tabela 26. Tipos de comida servidas nos restaurantes, 2012.
LANCHES
INTERNACIONAL
OUTROS
3
5
10
39
7
4
5
14
5
9
8
109
MASSA
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
TOTAL
REGIONAL
Nº DE
RESTAURANTES
CHURRASCO
MUNICÍPIOS
PEIXE
TIPOS DE COMIDA
1
3
3
5
8
20
1
1
3
2
1
1
4
13
2
2
2
21
2
5
2
4
1
41
2
3
5
1
2
3
6
5
5
2
3
4
9
1
19
___________________________________________________________________________________________________
Página | 81
Nesse sentido, a pesquisa levantou os detalhes mais importantes nos 109
restaurantes nos municípios selecionados, cuja prioridade foi identificar a capacidade
de atendimento e qual é a média de ocupação em número de pessoas. Contudo,
foram relacionados aspectos referentes a ampliação dos serviços e perspectivas do
segmento em relação ao Mundial de 2014.
O cardápio dos restaurantes é significativamente diversificado em Chapada
dos Guimarães, contudo os demais municípios não mantém a mesma característica.
Na Tabela 26 pode-se observar que existem alguns municípios que, além do número
de restaurantes ser inexpressivo, o serviço não é diversificado. Contudo, cabe
ressaltar que na maioria dos casos, a culinária regional está presente.
Algumas questões relatadas pelos proprietários merecem ser destacadas,
como, por exemplo, a preocupação com a construção de um anel viário ao entorno
do município de Jangada. Não havendo mais a necessidade de adentrar no
município, haveria uma diminuição no fluxo de viajantes, o que implicaria em uma
redução da demanda pelos serviços alimentícios, resultando na redução das
expectativas de investimentos dos empresários.
Em Rondonópolis o público alvo são os trabalhadores do comércio local, não
havendo preocupação com demandas distintas por parte de turistas estrangeiros.
Nesse sentido, os restaurantes em sua maioria não estão preparados para atender
uma demanda intensiva desta natureza, em um curto período de tempo.
Já em Poconé muitos dos restaurantes entrevistados estão localizados nas
pousadas, que tem como principal público os turistas que desejam conhecer o
interior Mato-grossense. Isso tende a ser positivo aos proprietários que integram os
conhecimentos no sentido de planejar o cardápio mais adequado ao perfil dos
turistas que frequentam a região.
Com relação à infraestrutura, a Tabela 27 aponta que os 109 restaurantes nos
municípios pesquisados apresentam uma capacidade instalada de atendimento de
13,8 mil pessoas. Chapada dos Guimarães é o principal destaque, tanto pela
proximidade com a capital Cuiabá, quanto pela capacidade turística proporcionada
pelas maravilhas da natureza, muito visitadas pelos turistas locais e estrangeiros.
O segmento serve mais de 24,4 mil refeições diárias, sendo que Rondonópolis
tem certa estabilidade durante a semana devido ao perfil dos clientes, diretamente
ligado ao comércio local. Mas aos finais de semana, Chapada dos Guimarães recebe
um número expressivo de visitantes e, em virtude disso, apresenta um número mais
elevado de refeições servidas.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 82
Tabela 27. Capacidade de atendimento dos restaurantes por municípios, 2009.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Nº DE
Nº DE
OCUPAÇÃO
MÉDIA
MUNICÍPIOS
RESTAURANNº DE
REFEIÇÕES
MÉDIA
FINAL DE
TES
PESSOAS
DIÁRIAS
SEMANAL
SEMANA
Acorizal
3
100
150
76
130
Barão de Melgaço
5
690
630
150
200
Cáceres
10
1.293
2.170
938
1.531
39
6.744
9.445
2.466
5.901
Jaciara
7
684
1.370
863
1.070
Jangada
4
260
1.260
670
990
Nobres
5
486
565
360
515
Poconé
14
1.059
2.046
897
1.255
Rosário Oeste
5
315
550
180
412
Rondonópolis
9
1.360
4.830
2.580
3.500
8
870
1.400
387
667
TOTAL
109
13.861
24.416
9.567
16.171
Esse lastro somente é possível em virtude da capacidade ociosa dos
restaurantes nas cidades pesquisadas. De acordo com os dados apresentados na
Tabela 28, é possível notar que um número significativo de restaurantes trabalha com
uma capacidade ociosa de, aproximadamente, 49%. Em parte, trata-se de uma
infraestrutura com significativa capacidade de ampliar o número de atendimentos,
mais precisamente, dobrar; um lastro muito importante em virtude do que pode ser
exigido pelos turistas em virtude da Copa de 2014.
Tabela 28. Ocupação média do setor de restaurantes por município, 2009.
MUNICÍPIOS
Nº DE RESTAURANTES
OCUPAÇÃO MÉDIA
Acorizal
3
61%
Barão de Melgaço
5
26%
Cáceres
10
51%
39
37%
Jaciara
7
67%
Jangada
4
60%
Nobres
5
72%
Poconé
14
49%
Rosário Oeste
5
45%
Rondonópolis
9
59%
8
33%
140
51%
TOTAL
___________________________________________________________________________________________________
Página | 83
O segmento de restaurantes movimenta uma economia importante nos
municípios com potencial turístico. São aproximadamente 984 empregados diretos
nas cidades pesquisadas, sendo que apenas Rondonópolis possui uma economia
forte. As demais são relativamente pequenas, porém, o turismo, principalmente nos
finais de semana e/ou a proximidade de rodovias com significativo fluxo de veículos
sustenta os números apresentados.
Os funcionários estão distribuídos em atividades de atendimento ao público,
cozinha e outras funções, como administrativo, caixas, seguranças e manobristas.
Considerando os 136 funcionários de restaurantes de Cáceres, em média, 29% atuam
no atendimento, 34% na cozinha e 37% nas demais funções.
Tabela 29. Número médio de empregados por categoria do setor de restaurantes
dos municípios, 2012.
MUNICÍPIOS
Nº DE
RESTAURANTES
FUNCIONÁRIOS
3
5
10
39
7
4
5
14
5
9
8
109
7
29
136
322
77
54
60
76
26
150
47
984
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
TOTAL
Nº MÉDIO DE EMPREGADOS
ATENDIMENTO
43%
41%
29%
40%
39%
37%
48%
46%
46%
29%
55%
41%
COZINHA
OUTROS
57%
45%
34%
39%
34%
28%
28%
45%
31%
51%
38%
39%
0%
14%
37%
21%
27%
35%
24%
9%
23%
20%
7%
20%
Todos os restaurantes entrevistados dizem emitir a nota fiscal. Quando não há
possibilidade de emitir a eletrônica, emite-se a manual, mas essa realidade não é a
mesma no que se refere à cartão de crédito. São 16 estabelecimentos, algo em torno
de 15% que não possuem condições técnicas para disponibilizar o serviço. Não há
telefonia fixa e a rede móvel não disponibiliza um sinal que de cobertura apropriada.
Muitos dos restaurantes possuem atendimento bilíngue, principalmente em
Chapada dos Guimarães. Por outro lado, existem alguns municípios em que os
principais restaurantes não possuem nenhum empregado capacitado em língua
estrangeira. Apenas 42 restaurantes disseram tem um funcionário que fale outra
língua, que nem sempre é o inglês.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 84
Tabela 30. Número de restaurantes que aceitam Visa e emitem Nota Fiscal, 2012.
MUNICÍPIOS
Nº DE RESTAURANTES
CARTÃO VISA
EMITE NF
1
2
10
32
6
2
2
11
3
9
5
83
3
5
10
39
7
4
5
14
5
9
8
109
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rosário Oeste
Rondonópolis
TOTAL
BILINGUE
0
1
7
20
2
1
1
5
0
0
5
42
TOTAL
RESTAURANTES
3
5
10
39
7
4
5
14
5
9
8
109
Independente da Copa do Mundo, os restaurantes estão prevendo expansão da
demanda e planejando investimentos no sentido de ampliar a capacidade de atendimento.
Em média, nos municípios pesquisados, há uma previsão de expansão da capacidade
instalada de aproximadamente 26%, sendo Acorizal o principal destaque com 147%. Os
municípios pequenos serão os mais impactados pelos investimentos pois, naturalmente,
quando há baixa disponibilidade de um serviço, qualquer investimento representa muito.
Tabela 31. Expansão da capacidade de atendimento do setor de restaurantes dos
municípios, 2012.
Nº DE REFEIÇÕES DIÁRIAS
Nº DE
RESTAURANTES
ATUAL
EXPANSÃO
APÓS
%
Acorizal
3
150
220
370
147%
Barão de Melgaço
5
630
100
730
16%
Cáceres
10
2.170
510
2.680
24%
39
9.445
2.190
11.635
23%
Jaciara
7
1.370
326
1.696
24%
Jangada
4
1.260
260
1.520
21%
Nobres
5
565
120
685
21%
Poconé
14
2.046
630
2.676
31%
Rosário Oeste
5
550
600
1.150
109%
Rondonópolis
9
4.830
1.100
5.930
23%
8
109
1.400
24.416
250
6.306
1.650
30.722
18%
MUNICÍPIOS
TOTAL
26%
___________________________________________________________________________________________________
Página | 85
Ao todo, a ampliação deverá atingir mais de 6,3 mil refeições até 2014 e o
principal quantitativo será em Chapada dos Guimarães com 2.190. Rondonópolis
também terá um quantitativo significativo com 1.100 refeições a mais até 2014. Ao
todo, a capacidade instalada será de, aproximadamente, 30,7 mil refeições diárias, o
que tende a atender a demanda no interior.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 86
4. SERVIÇOS BANCÁRIOS
Esta seção compila os dados relativos à disponibilidade de agências bancárias
e caixas eletrônicos nos municípios selecionados, para efetuar transações relativas a
saques e atendimento ao público. Também, estão relacionados os terminais que
permitem realizar saques a partir de contas internacionais pelas redes Cirrus e Plus.
4.1. Município de Acorizal
Como pode ser observada na Tabela 32, a organização da estrutura de oferta
de serviços bancários no município de Acorizal é limitada. Existem somente dois
correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal (CEF), sendo que um
funciona em uma casa lotérica e outro no comercio local. Há também um posto de
atendimento Bancário (PAB) do Banco Bradesco que disponibiliza um caixa eletrônico
compatível com a Rede Plus/Cirrus e um banco postal.
Tabela 32. Agências e Caixas Eletrônicos em Acorizal (MT), 2012.
BANCO
Banco do
Brasil
UNIDADE
Correios
LOCALIZAÇÃO
Av. Honorato Pedroso
de Barros s/n.
CAIXAS
CAIXAS
CORRESP.
PLUS/CIRRUS
NORMAIS
BANCÁRIO
-
-
1
1
-
-
-
-
1
-
1
1
Bradesco
PAB
de Barros s/n. Ao lado
dos Correios.
Caixa
Econômica
Federal
Lotérica
de Barros s/n, próximo
ao posto de saúde.
Comércio
local
de Barros nº 545, bairro
(lotérica)
centro.
4.2. Município de Barão de Melgaço
O município de Barão de Melgaço também possui uma estrutura de oferta de
serviços bancários limitada (Tabela 33). Conta somente com dois correspondentes
___________________________________________________________________________________________________
Página | 87
bancários: um do Banco do Brasil, funcionando em estabelecimento comercial e
outro da CEF, funcionado em uma lotérica. O Banco Bradesco, por sua vez,
disponibiliza um caixa eletrônico compatível com a Rede Plus/Cirrus.
Tabela 33. Agências e Caixas Eletrônicos em Barão de Melgaço - MT, 2012.
UNIDADE
LOCALIZAÇÃO
CAIXAS
PLUS/CIRRUS
CAIXAS
NORMAIS
CORRESP.
BANCÁRIO
Banco do
Brasil
Correios
Av. Ciro Siqueira
Gonçalves s/n, bairro
centro.
-
-
1
Bradesco
Caixa
Eletrônico
Av. Totó Paes de Barros
nº 393, bairro centro.
1
-
-
Caixa
Econômica
Federal
Comércio
Local
(lotérica)
Travessa Francisco de
Assis s/n.
-
-
1
BANCO
4.3. Município de Cáceres
De acordo com dados da Tabela 34, o município de Cáceres conta, atualmente,
com 53 caixas eletrônicos instalados por sete instituições financeiras: Banco do Brasil,
Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Itaú, HSBC e Sicred. As
agências concentram 85% do total de caixas eletrônicos existentes e se localizam no
centro da cidade, mais especificamente, nas ruas Cel. José Dulce e Marechal Deodoro,
nas proximidades da Praça Barão do Rio Branco.
Destaca-se que, do total de caixas eletrônicos, apenas 27 estão interligados à
rede Cirrus e à rede Plus. O Banco do Brasil é a instituição financeira que disponibiliza
o maior número de caixas: são 16 unidades sendo que 13 destas estão localizadas no
interior da agência. Apenas 3 caixas externos, sendo um deles situado na praça Barão
do Rio Branco, local onde ocorrem os principais eventos festivos da região.
Por se tratar de uma região de significativo fluxo de turistas internacionais
devido ao Pantanal mato-grossense, cabe destacar que mais da metade dos caixas
eletrônicos disponibilizam saques internacionais. Contudo, a grande maioria destes
encontram-se concentrados nas agências bancárias.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 88
Tabela 34. Agências e Caixas Eletrônicos em Cáceres-MT, 2012.
BANCO
UNIDADE
Agência
Banco do
Brasil
Caixa
Eletrônico
Agência
Bradesco
Banco da
Amazônia
S. A.
Caixa
Eletrônico
Agência
Caixa
Eletrônico
Agência
Caixa
Econômica
Federal
Caixa
Eletrônico
Itaú
Agência
HSBC
Agência
SICREDI
Agência
LOCALIZAÇÃO
Rua Cel. José Dulce, nº
234 Centro
Praça Barão do Rio
Branco,
Rua
João
Pessoa. B. Centro
Hospital Regional de
Cáceres "Dr. Antônio
Fontes", Av. Getúlio
Vargas, B. Santa Izabel
Prefeitura Municipal de
Cáceres, Av. Getúlio
Vargas. B. Cidade Alta
138 Centro
Branco,
Rua
João
Pessoa. B. Centro
Rua Marechal Deodoro,
nº98 Centro
Rua Porto Carreiro, nº
50 Centro
Branco, nº 10 Rua João
Pessoa. B. Centro
Supermercado
Miura,
Rua Antônio João, nº
193 Centro
Rua
Comandante
Balduíno, nº 360 Centro
145 Centro
Branco,
Rua
João
Pessoa. B. Centro
TOTAL
CAIXAS
CAIXAS
CORRESP.
PLUS/CIRRUS NORMAIS BANCÁRIO
13
10
10
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7
6
6
1
1
1
1
1
1
3
1
0
1
0
0
10
0
0
1
0
0
1
0
0
4
0
0
5
5
5
3
0
‘0
53
27
26
___________________________________________________________________________________________________
Página | 89
Além das agências e caixas eletrônicos já apresentados, o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica Federal possuem correspondentes bancários, conforme a Tabela 35,
são ao todo 10 representantes sendo sete ligados ao Banco do Brasil e três à Caixa
Econômica Federal.
Tabela 35. Correspondentes Bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal
em Cáceres (MT), 2012.
INSTITUIÇÃO
CORRESPONDENTE
LOCALIZAÇÃO
FINANCEIRA
Drog. Joaquim Murtinho Rua Joaquim Murtinho, nº 566. Cavalhada
Banco do Brasil
Brinks E-pago
Rua Cel. José Dulce, nº 291-B. Centro
Cáceres – Centro
Rua General Osório, nº 1400. Centro
Rua das Guapevas, nº 05. Jardim
Mercearia Lopes
Mega Placas
Guanabara
Av. Getúlio Vargas, nº 2200. Santa Isabel
Banco Postal (AC
Cáceres)
Av. Sete de Setembro, 269. Centro
Lotérica Cáceres
Rua Padre Casemiro, 645. Centro
Econômica
Lotérica São Jorge
Rua Comandante Balduíno
Federal
Lotérica Pantanal
Av. São João, nº 02. Cavalhada
Caixa
Os correspondentes oferecem os serviços de recebimentos de contas de água,
luz, gás e telefone, recebimento de tributos e boletos de cobrança, saque, saldo e
extrato de conta corrente e poupança, além de saque de benefícios do INSS.
4.4. Município de Chapada dos Guimarães.
O município de Chapada dos Guimarães conta com duas agências bancárias:
uma do Banco do Brasil e outra do Banco Bradesco, que disponibilizam caixas
eletrônicos compatíveis coma Rede Plus/Cirrus (Tabela 36). O município ainda conta
com dois correspondentes bancários do Banco do Brasil, funcionando na agência dos
Correios e outro em estabelecimento comercial no bairro São Sebastião.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 90
Tabela 36. Agências e Caixas Eletrônicos no município de Chapada dos Guimarães
(MT), 2012.
BANCO
UNIDADE
Instituição
LOCALIZAÇÃO
Unidade
Financeira
Agência
Localização
Praça Dom Wunibaldo,
nº 436.
Banco do
Brasil
Correios
Drogaria
Banco 24h
Rua Fenando Correia nº
870, bairro centro.
Agência
Caixa
Comércio
Econômica
Local
Federal
(lotérica)
CAIXAS
CORRESP.
Caixas
Caixas
Correspond
Eletrônicos
Eletrônicos
ente
Plus/Cirrus
Comum
Bancário
3
3
-
-
-
1
-
-
1
-
1
Rua São Sebastião nº
621, bairro São
Freimed
Bradesco
CAIXAS
Sebastião
Rua Fernando Correa nº
868, centro
Praça Dom Wunibaldo
s/n, bairro centro.
3
-
4.5. Município de Jangada.
Os dados contidos na Tabela 37 atestam que a estrutura de serviços bancários
no município de Jangada é inexpressiva, apresentando apenas uma agência do Banco
Bradesco e um correspondente bancário do Banco do Brasil, operando na agência
dos correios.
Tabela 37. Agencias e Caixas Eletrônicos em Jangada (MT), 2012.
CAIXAS
CAIXAS
CORRESP.
BANCO
UNIDADE
LOCALIZAÇÃO
Banco
Bradesco
Agência
Rua Antônio Bernardino,
nº 639. Centro
2
1
-
Banco do
Brasil
Correios
Rua Antônio Bernardino,
s/n – próximo ao Banco
Bradesco
-
-
1
___________________________________________________________________________________________________
Página | 91
4.6. Município de Nobres.
O município conta com três agências bancárias: Banco Bradesco S/A, Banco do
Brasil S/A e Sicredi. De acordo com dados da Tabela 38, a agência do Banco do Brasil
conta com quatro caixas eletrônicos, dos quais, dois são credenciados à Rede Cirrus e
à rede Plus; no Banco Bradesco há três terminais eletrônicos e todos disponibilizam
operações com as redes Cirrus e Plus; o Banco Sicredi não dispõe de terminal
eletrônico com o referido serviço.
Tabela 38. Agências e Caixas Eletrônicos em Nobres (MT), 2012.
BANCO
Banco do
Brasil
UNIDADE
Agência
LOCALIZAÇÃO
nº 500. Centro
Comércio
Bradesco
Sicredi
Agência
Agência
CAIXAS
CORRESP.
Av. Juscelino Kubitschek,
-
local
Banco
CAIXAS
Av. Juscelino Kubitschek,
nº 732. Centro
Av. Getúlio Vargas, nº
1761. Centro
2
2
-
-
-
3
3
-
-
1
-
Ainda existem uma lotérica e uma agência dos Correios que atuam como
correspondentes bancários no município. (Tabela 39).
Tabela 39. Correspondentes Bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal
no município de Nobres-MT, 2012.
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
Banco do Brasil
Caixa Econômica
Federal
CORRESPONDENTE
LOCALIZAÇÃO
Muito fácil arrecadação
Av. Getúlio Vargas, nº 1885. Centro
Telma Botelho da Silva
Av. Osvaldo da Silva Campos, nº 116,
s/loja. Centro
Muito fácil arrecadação (Bom
Jardim)
Rua principal, s/n. Bom jardim
Casa e cia Ltda-ME
Rua Dep. Valdon Verjão, nº 501.
Centro
___________________________________________________________________________________________________
Página | 92
4.7. Município de Poconé.
Os serviços bancários são limitados no munícipio de Poconé, contando
somente com um correspondente bancário (lotérica), uma agência do Banco do Brasil
localizada na Rua Campos Salles, centro, e uma PAB do Banco Bradesco com um
caixa eletrônico que contemplam ambas as redes Plus/Cirrus.
Tabela 40. Agências e Caixas Eletrônicos no município de Poconé (MT), 2012.
BANCO
Banco do
Brasil
UNIDADE
Caixa
Econômica
Rua Campos Salles, nº
75. Centro
Comércio
Federal
-
Local
CAIXAS
CORRESP.
49. Centro
PAB
Bradesco
CAIXAS
Rua Campos Salles, nº
Agência
Banco
LOCALIZAÇÃO
8
8
-
1
1
4
-
-
2
De acordo com as informações da Tabela 41, Poconé conta com 6
correspondentes financeiros, sendo 4 vinculados ao Banco Bradesco e 2 à Caixa
Econômica Federal.
Tabela 41. Correspondentes Bancários do Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal
no município de Poconé (MT), 2012.
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
Banco Bradesco
CORRESPONDENTE
LOCALIZAÇÃO
Maria C. de Barros Oliveira Ltda-
Av. Anibal de Toledo, nº 1036. Bom
ME
Pasto.
Irene Bogo Bitencourt-ME
Av. Anibal de Toledo, nº 2002. Centro
Mercado e Restaurante Nova
Aliança
Rua Senador Azeredo, nº 730. Centro
Elcio de Almeida Sousa-ME
Rua Campos Salles, nº 75. Centro
Caixa Econômica
LO Gamalier da Silva-ME
Av. Dom Aquino, nº 61. Centro
Federal
Casa da Construção
Rua Antônio João, nº 432. Centro
___________________________________________________________________________________________________
Página | 93
4.8. Município de Rosário Oeste
O município conta com duas (2) agências bancárias, quais sejam: Banco do
Brasil S/A e Sicredi. A agência do Banco do Brasil conta com quatro (4) caixas
eletrônicos dos quais, três (3) são credenciados à Rede Cirrus e Plus e no Banco
Sicredi há um (1) terminal eletrônico.
Tabela 42. Agências e Caixas Eletrônicos no município de Rosário Oeste-MT, 2012.
BANCO
UNIDADE
Praça Manoel Loureiro,
nº 163. Centro
3
1
-
Correios
Rua MAL. Deodoro, nº
233. Centro
-
-
1
Av. CEL. Arthur Borges,
s/n. Centro
-
-
1
Av. Castelo Branco, nº
479. N. Sra. Aparecida
-
-
1
Av. Humberto Castelo
Branco, nº 101. Cohab
velha
1
-
1
Av. Humberto Castelo
Branco, nº 479. Centro
-
-
1
Av. CEL. Arthur Borges,
nº 488. Centro
-
-
1
Comercio
Local
CEF
CAIXAS
CAIXAS
CORRESP.
Agência
Banco
Brasil
Bradesco
LOCALIZAÇÃO
Comercio
Local
Lotérica
O serviço bancário no município é complementado por três correspondentes
bancários, como se observa na Tabela 43.
Tabela 43. Correspondentes Bancários em Rosário Oeste, 2012.
AGÊNCIAS
QUANTIDADE
Bradesco
1
BB (Correios)
1
CEF (Lotéricas)
1
___________________________________________________________________________________________________
Página | 94
4.9. Município de Rondonópolis
O município de Rondonópolis possui serviços bancários mais consistentes,
quando comparado a alguns municípios do interior do Vale do Rio Cuiabá. (Tabela 44)
Tabela 44. Agências e Caixas Eletrônicos em Rondonópolis, 2012.
BANCO
Banco da Amazônia
Bradesco
Banco do Brasil
BMB
CEF
Itaú
HSBC
Santander
Banco Sicredi
Banco Sicoob
Banco Safra
Banco BRB
Banco 24h
TOTAL
AGÊNCIA
1
2
4
2
3
1
1
3
2
19
CAIXAS ELETRÔNICOS
TOTAL
CIRRUS/PLUS
3
0
26
6
42
31
21
0
18
5
6
5
8
0
12
0
0
0
136
47
CAIXAS
EXTERNOS
1
4
3
2
1
1
2
0
0
2
16
Possui 19 agências bancárias de nove instituições financeiras distintas. São
elas: Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, CEF, Itaú, HSBC, Santander,
Banco Sicredi, Banco Sicoob. Do total de agências bancárias, contêm ao todo 136
caixas eletrônicos, sendo que destes, 47 estão interligados as redes Cirrus e Plus. A
instituição financeira com maior número de caixas é o Banco do Brasil, com 42 caixas
(representa 31%).
4.10. Município de Santo Antônio do Leverger
Os serviços bancários são limitados no munícipio de Santo Antônio de
Leverger, pois conta somente com correspondentes bancários e uma agência do
Banco do Brasil localizada na Av. Santo Antônio, nº 234, contendo dois caixas
eletrônicos que contemplam ambas as redes Plus/Cirrus. Ainda, há um caixa
eletrônico do Banco Bradesco que atende a rede Plus/Cirrus localizado na Av. Santo
Antônio, nas proximidades do Banco do Brasil.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 95
Tabela 45. Agências e Caixas Eletrônicos em Santo Antônio de Leverger (MT), 2012.
BANCO
Banco do
Brasil
UNIDADE
Agência
Banco
Caixa
Bradesco
Eletrônico
Caixa
LOCALIZAÇÃO
Av. Santo Antônio, nº
234. Centro.
CAIXAS
CAIXAS
CORRESP.
2
1
-
1
-
-
-
-
1
-
-
1
Av. Santo Antônio, s/n.
Centro. Próximo ao
Banco do Brasil
Comércio
Rua Cel. Arruda Pinto,
Local
s/n. Centro
Comércio
Rodovia MT 040, s/n.
Local
Distrito Mimoso
Econômica
Federal
___________________________________________________________________________________________________
Página | 96
5. SETOR DE COMUNICAÇÕES
Nesta seção está relacionada a disponibilidade de comunicação fixa e móvel
de voz e dados nos municípios de Acorizal, Barão de Melaço, Cáceres, Chapada dos
Guimarães, Jangada, Nobres, Poconé, Rondonópolis, Rosário Oeste e Santo Antônio
do Leverger. O objetivo é delimitar a disponibilidade e a qualidade dos serviços
ofertados pelas operadoras de telecomunicações, para o atendimento de forma
adequada aos turistas que necessitarem de serviços relativos a telefonia e internet,
bem como, aos empresários do turismo local, que necessitam do mesmo para dar
mais comodidade aos seus hóspedes.
No primeiro momento estão relacionados os dados referentes aos dados de
telefonia móvel para voz e dados. No segundo momentos estão apontadas as
considerações acerca da telefonia fixa nos municípios relacionados.
5.1. Telefonia Móvel
5.1.1. Município de Acorizal
Em Acorizal há disponibilização de sinal de duas operadoras móveis, existindo
as tecnologias de transmissão de dados do tipo 2G e 3G. A relação entre
habitantes/ERB6 é de 2.747.
A preocupação transparece em torno do sistema de Pontos de Vendas a
cartão (Points of Sale – POS), no momento de utilização do sistema de trafegabilidade
dos dados na concretização de uma negociação a crédito ou débito. No caso do
município em questão devido ao número reduzido de ERB, a qualidade da cobertura
e a velocidade da transferência de dados pode ser comprometida.
Tabela 46. Cobertura de operadoras de celulares no município de Acorizal em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
TRANSMISSÃO DE DADOS
Nº ERB*
Claro
Sim
2G
01
Vivo
Sim
3G
01
Fonte: ANATEL (2012).
*ERB: Estações de Rádio Base.
6
Estações de Rádio Base.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 97
5.1.2. Município de Barão de Melgaço
No município de Barão de Melaço estão disponíveis os serviços de
comunicação e transferência de dados por apenas duas operadoras de telefonia
conforme apresentado na Tabela 47. A relação entre habitantes/ERB é de 3.796. A
preocupação transparece em torno do sistema de Pontos de Vendas a cartão (Points
of Sale – POS), no momento de utilização do sistema de trafegabilidade dos dados na
concretização de uma negociação a crédito ou débito. No caso do município em
questão devido ao número reduzido de ERB, a qualidade da cobertura e a velocidade
da transferência de dados pode ser comprometida.
Tabela 47. Cobertura de operadoras de celulares no município de Barão de Melgaço
em Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
01
Vivo
Sim
3G
01
5.1.3. Município de Cáceres
As tecnologias 2G e 3G podem ser utilizadas no município de Cáceres, este
fato possibilita o acesso à internet móvel em alta velocidade e facilita a utilização dos
terminais de pagamento com cartão de crédito. Contudo, a relação entre
habitantes/ERB é de 4.848, relação técnica que pode implicar em sinal de qualidade
inferior para as operadoras e congestionamento no tráfego de dados, ocasionando
demora na realização de transações. Fato este que pôde ser confirmado in loco em
relação à operadora Tim, que apesar de ter sinal disponível no município, apresenta
instabilidade em alguns momentos.
Tabela 48. Cobertura de operadoras de celulares no município de Cáceres em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
01
Oi
Sim
2G
03
Claro
Sim
2G
07
Vivo
Sim
2G/3G
07
___________________________________________________________________________________________________
Página | 98
5.1.4. Município de Chapada dos Guimarães
Chapadas dos Guimarães possui cobertura de quatro operadoras de telefonia
móvel. As tecnologias 2G e 3G podem ser utilizadas no município de Chapada dos
Guimarães, possibilitando o acesso à internet móvel em alta velocidade e facilitando
a utilização dos terminais de pagamento com cartão de crédito. A relação entre
habitantes/ERB é de 1.485, sendo considerada abaixo da média dos municípios
analisados. Esta baixa relação técnica pode implicar em sinal de qualidade superior
para as operadoras e estabilidade na trafegabilidade de dados.
município em questão, apesar do grande número de ERB em relação à população
local, a preocupação surge em relação ao grande número de visitantes registrados
nos eventos culturais e artísticos, bem como pelo fluxo de turistas, que poderia
comprometer a qualidade da cobertura e a velocidade da transferência de dados. A
Tabela 49 informa as operadoras e o número de estações de rádio base.
Tabela 49. Cobertura de operadoras de celulares no município de Chapada dos
Guimarães em Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
02
Oi
Sim
2G
02
Claro
Sim
2G
03
Vivo
Sim
2G/3G
05
5.1.5. Município de Jangada
Jangada possui cobertura de três operadoras de telefonia móvel. As
tecnologias 2G e 3G podem ser utilizadas no município, possibilitando o acesso à
internet móvel em alta velocidade e facilitando a utilização dos terminais de
pagamento com cartão de crédito. A relação entre habitantes/ERB é de 2.580, sendo
considerada abaixo da média dos municípios analisados. Esta baixa relação técnica
pode implicar em sinal de qualidade superior para as operadoras e estabilidade na
trafegabilidade de dados. Apesar de maior oferta de SCM móveis (2G), percebe-se no
município a preferência dos empresários por SCM fixos (internet via cabo). Durante
todo o percurso Acorizal – Jangada houve a cobertura de telefonia móvel.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 99
local, a preocupação surge em relação ao crescente número de visitantes registrados
nos eventos culturais e artísticos locais, que poderia comprometer a qualidade da
cobertura e a velocidade da transferência de dados. A Tabela 50 informa as
operadoras e o número de estações de rádio base.
Tabela 50. Cobertura de operadoras de celulares no município de Jangada em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
01
Claro
Sim
2G
01
Vivo
Sim
3G
01
5.1.6. Município de Nobres
Nobres possui cobertura de quatro operadoras de telefonia móvel. As
trafegabilidade de dados. Apesar de maior oferta de ERB, podem ser encontradas
regiões com ausência de cobertura à medida que se distancia do perímetro urbano
do município, principalmente em direção aos principais atrativos naturais na Vila Bom
Jardim, distante 50 km da sede urbana.
nos eventos culturais e artísticos locais, bem como turistas que visitam a Vila Bom
Jardim, que poderia comprometer a qualidade da cobertura e a velocidade da
transferência de dados. A Tabela 51 informa as operadoras e o número de estações
de rádio base.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 100
Tabela 51. Cobertura de operadoras de celulares no município de Nobres em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
01
Oi
Sim
2G
01
Claro
Sim
2G
02
Vivo
Sim
3G
03
5.1.7. Município de Poconé
Poconé possui cobertura de quatro operadoras de telefonia móvel. As
considerada acima da média dos municípios analisados. Esta elevada relação técnica
pode implicar em sinal de qualidade inferior e instabilidade na trafegabilidade de
dados. São encontradas regiões com ausência de cobertura à medida que se
distancia do perímetro urbano do município, principalmente em direção aos
principais atrativos naturais na Rodovia Transpantaneira. A Tabela 52 informa as
Tabela 52. Cobertura de operadoras de celulares no município de Poconé em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
01
Oi
Sim
2G
01
Claro
Sim
2G
03
Vivo
Sim
2G/3G
05
município em questão, agregando-se à menor oferta de ERB em relação à população
___________________________________________________________________________________________________
Página | 101
nos eventos culturais e artísticos locais, bem como turistas que visitam a Rodovia
Transpantaneira, que poderia comprometer a qualidade da cobertura e a velocidade
da transferência de dados.
5.1.8. Município de Rosário Oeste
Rosário Oeste possui cobertura de quatro operadoras de telefonia móvel. As
considerada acima da média dos municípios analisados. Esta elevada relação técnica
pode implicar em sinal de qualidade inferior e instabilidade na trafegabilidade de
dados. São encontradas regiões com ausência de cobertura à medida que se
distancia do perímetro urbano do município.
município em questão, agregando-se à menor oferta de ERB em relação à população
local, a preocupação surge em relação ao número de visitantes registrados nos
eventos culturais e artísticos locais, que poderia comprometer a qualidade da
Tabela 53. Cobertura de operadoras de celulares no município de Rosário Oeste em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
01
Oi
Sim
2G
01
Claro
Sim
2G
01
Vivo
Sim
3G
02
5.1.9. Município de Rondonópolis
Rondonópolis possui cobertura de quatro operadoras de telefonia móvel. As
___________________________________________________________________________________________________
Página | 102
trafegabilidade de dados. Apesar de maior oferta de ERB, podem ser encontradas
regiões com ausência de cobertura à medida que se distancia do perímetro urbano
do município.
nos eventos culturais e artísticos locais, que poderia comprometer a qualidade da
Tabela 54. Cobertura de operadoras de celulares no município de Rondonópolis em
Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA TRANSMISSÃO DE DADOS
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
15
Claro
Sim
2G/3G
15
Oi
Sim
2G
24
Vivo
Sim
2G/3G
24
5.1.10. Município de Santo Antônio do Leverger
Santo Antônio do Leverger possui cobertura de quatro operadoras de
telefonia móvel. As tecnologias 2G e 3G podem ser utilizadas no município,
possibilitando o acesso à internet móvel em alta velocidade e facilitando a utilização
dos terminais de pagamento com cartão de crédito. A relação entre habitantes/ERB é
de 2.077, sendo considerada abaixo da média dos municípios analisados. Esta baixa
relação técnica pode implicar em sinal de qualidade superior para as operadoras e
estabilidade na trafegabilidade de dados. Apesar de maior oferta de ERB, podem ser
encontradas regiões com ausência de cobertura à medida que se distancia do
perímetro urbano do município, como citado por restaurantes próximos à saída do
município na MT-040, que indicaram a ausência de cobertura celular impedindo a
utilização dos serviços de comunicação multimídia móveis (SCM – chips) em seus
pontos de venda.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 103
Esta é a principal preocupação que transparece em torno do sistema de
Pontos de Vendas a cartão (Points of Sale – POS), no momento de utilização do
sistema de trafegabilidade dos dados na concretização de uma negociação a crédito
ou débito. No caso do município em questão, apesar do grande número de ERB em
relação à população local, além da ausência de sinal em toda a região, a preocupação
surge em relação ao crescente número de visitantes registrados nos eventos culturais
e artísticos locais e a proximidade de Cuiabá que atrai visitantes em dias festivos,
feriados e finais de semana. Este fluxo crescente de consumidores poderia
comprometer a qualidade da cobertura e a velocidade da transferência de dados, ou
mesmo, a ausência da tecnologia estaria impedindo a expansão de atividades
produtivas, visto a necessidade de disponibilização de múltiplas formas de
pagamento. A Tabela 55 informa as operadoras e o número de estações de rádio
base.
Tabela 55. Cobertura de operadoras de celulares no município de Santo Antônio do
Leverger em Dezembro 2011.
OPERADORAS
COBERTURA
Nº ERB*
Tim
Sim
2G
03
Oi
Sim
2G
01
Claro
Sim
2G
03
Vivo
Sim
2G/3G
02
5.1.11. Resumo das características regionais de telefonia móvel
Observando a Tabela 56, percebe-se que somente a operadora Vivo atende a
todos os municípios. As operadoras Claro e Tim deixam de atender somente um
município, enquanto a operadora Oi não tende três municípios. Os municípios com
menor atuação das operadoras são Acorizal e Barão de Melgaço, que são atendidas
por duas empresas. Outro município que não é atendido por todas as operadoras é
Jangada.
Quanto à relação habitantes/ERB, percebe-se que seis municípios apresentam
condições superiores à média regional, com Chapada dos Guimarães apresentando a
melhor relação técnica. Além disso, Santo Antônio do Leverger, Nobres, Rosário
Oeste, Jangada e Acorizal estão com indicadores técnicos superiores à média. Apenas
como ressalva, estes indicadores demonstram uma oferta relativa de serviços de
telefonia, pois se referem apenas ao conjunto de municípios avaliados e aos centros
___________________________________________________________________________________________________
Página | 104
urbanos destas localidades. Mesmo com indicadores técnicos acima da média, os
espaços rurais e distantes do centro urbano sofrem de instabilidade de sinal.
Tabela 56. Resumo dos principais itens de comunicações móveis, 2102.
CLARO
OI
TIM
VIVO
RELAÇÃO COM
Acorizal
2.747
13% abaixo
√
×
×
√
Barão de Melgaço
3.796
21% acima
×
×
√
√
Cáceres
4.848
54% acima
√
√
√
√
1.485
53% abaixo
√
√
√
√
Jangada
2.580
18% abaixo
√
×
√
√
Nobres
2.143
32% abaixo
√
√
√
√
Poconé
3.178
1% acima
√
√
√
√
Rondonópolis
3.536
12% acima
√
√
√
√
Rosário Oeste
2.332
26% abaixo
√
√
√
√
2.077
33% abaixo
√
√
√
√
MÉDIA DOS MUNICÍPIOS
3.148
-
-
-
-
-
MUNICÍPIO
HABITANTES/E
RB
A MÉDIA
(HAB/ERB)
ERB: Estações de Rádio Base.
Os municípios de Cáceres, Barão de Melgaço, Rondonópolis e Poconé
apresentam indicadores abaixo da média, necessitando de maiores cuidados para
garantir um serviço estável e confiável. Chama a atenção o município de Barão de
Melgaço, que apresenta deficiência tanto em oferta de operadoras quanto na relação
habitantes/ERB.
5.2. Telefonia Fixa
Segundo a ANATEL (2012), a oferta de serviços de telefonia em unidades
públicas está regulamentada pelo Decreto Lei nº 7.512, de 30/06/2011, que obriga as
operadoras a ativar TUP (telefones de utilidade pública) na proporção, igual ou
superior a 4,0 TUP/1.000 habitantes nos municípios. Em Acorizal a densidade de TUP
alcança 5,83 por 1.000 habitantes, indicando que o município atende às exigências da
legislação.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 105
Em complemento à disponibilidade de oferta de TUP, a mesma legislação sobre
densidade de telefones públicos obriga as concessionárias do Sistema de Telefonia
Fixa Comutada (STFC) na modalidade local a assegurar que, pelo menos, 2,5% dos
TUP sejam adaptados para pessoas com deficiências físicas, seja na audição, na fala
ou na locomoção. Em Acorizal está instalado um telefone adaptado para deficientes
físicos, representando 3,12% do total de TUP no município, porém, não apresentando
oferta de telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala.
Tabela 57. Pontos de acesso telefonia fixa no município de Acorizal em Novembro
de 2011.
MUNICÍPIO
ACORIZAL
População 2011
5.493
Código nacional
65
Fixo
132
Hab/Fixo
42
Telefones Públicos
32
Habitantes/Telefone Público
172
Telefones Públicos para Deficientes Físicos
01
Telefones Públicos para Deficientes Auditivos
00
Telefones Públicos/1.000 Hab
5,83
Fonte: Elaborado a partir de dados da ANATEL, 2012.
Barão de Melgaço apresenta a densidade de TUP de 5,27 por 1.000 habitantes,
indicando que o município está em conformidade com ao Decreto Lei nº 7.512, com
40 telefones públicos para toda população e um telefone adaptado para portadores
de deficiência física. Contudo, não há instalado nenhum telefone adaptado a
portadores de deficiência auditiva e da fala.
Outro dado preocupante é a quantidade de acesso a serviços de comunicação
multimídia, pois estão instalados apenas 75 pontos para toda população do
município, indicando uma baixa densidade de acesso às comunicações, inclusive em
função da elevada relação habitantes/ERB.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 106
Tabela 58. Dados de telefonia fixa e serviços de comunicação multimídia no
município alvo em Novembro de 2011.
MUNICÍPIO
BARÃO DE MELGAÇO
População 2011
7.591
Código nacional
65
SCM (fixo e Móvel)
75
Fixo
209
Hab/Fixo
36
TP
Hab/TP
40
190
TPDF
01
TPDAF
00
TP/1000 Hab
5,27
Cáceres também se encontra em conformidade com o Decreto Lei nº 7.512, de
30/06/2011, em que estabelece que o coeficiente da relação telefone público por mil
habitantes deve ser superior ou igual a 4,0. Neste município esse coeficiente é de
5,90 que teoricamente atenderia a demanda da população sendo um TUP para cada
grupo de dez habitantes. Apesar de não apresentar telefones públicos adaptados
para indivíduos com deficiência auditiva, o município possui 2,71% de seus TUP
adaptados para deficientes físicos, isto é, um para cada grupo de 169 habitantes,
sendo que o mínimo exigido por decreto é de 2,5% do total.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 107
Tabela 59. Pontos de acesso telefonia fixa e serviços de comunicação multimídia no
MUNICÍPIO
CÁCERES
População 2011
87.261
Código nacional
65
SCM (fixo e Móvel)
4.168
Fixo
8.589
Hab/Fixo
10
TP
515
Hab/TP
169
TPDF
14
TPDAF
00
TP/1.000 Hab
5,90
No munícipio de Chapada dos Guimarães a densidade de TUP alcança 6,68 por
1.000 habitantes de forma que há um TUP para cada grupo de 150 pessoas,
indicando que o município está em conformidade com ao Decreto Lei nº 7.512, que
obriga as operadoras a ativar telefones de utilidade pública em quantidade igual ou
superior a 4,0 TUP/1.000 habitantes. Na questão de disponibilidade de TUP
adaptados a portadores de necessidades especiais, a situação encontra-se irregular,
pois existe apenas um telefone adaptado para portadores de deficiência física e
nenhum para portadores de deficiências auditivas.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 108
MUNICÍPIO
CHAPADA DOS GUIMARÃES
População 2011
17.821
Código nacional
65
SCM (fixo e Móvel)
460
Fixo
1147
Hab/Fixo
16
TP
Hab/TP
119
150
TPDF
01
TPDAF
00
TP/1000 Hab
6,68
Em Jangada a densidade de TUP alcança 4,65 por 1.000 habitantes, indicando
que o município está em conformidade com ao Decreto Lei nº 7.512, de 30/06/2011,
que obriga as operadoras a ativar TUP (telefones de utilidade pública) em quantidade
que assegure que a densidade igual ou superior a 4,0 TUP/1.000 habitantes.
MUNICÍPIO
JANGADA
População 2011
7.740
Código nacional
65
SCM (fixo e Móvel)
137
Fixo
271
Hab/Fixo
29
TP
36
Hab/TP
215
TPDF
01
TPDAF
00
TP/1000 Hab
4,65
Em complemento à disponibilidade de oferta de TUP, a mesma legislação
sobre densidade de telefones públicos obriga as concessionárias do Sistema de
___________________________________________________________________________________________________
Página | 109
Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade local a assegurar que, pelo menos,
2,5% dos TUP sejam adaptados para pessoas com deficiências físicas, seja na audição,
na fala ou na locomoção. Em Jangada está instalado um telefone adaptado para
deficientes físicos, representando 2,78% do total de TUP no município, porém não
apresentando oferta de telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e
da fala.
Em Nobres a densidade de TUP alcança 6,00 por 1.000 habitantes, superior à
mínima indicada por decreto de lei, sendo um TUP para cada grupo de 167
habitantes. Na questão de disponibilidade de TUP adaptados a situação é crítica, não
alcançando o mínimo recomendado. Existem dois adaptados para portadores de
deficiência física e nenhum para portadores de deficiência auditiva.
MUNICÍPIO
População 2011
Código nacional
SCM (fixo e Móvel)
Fixo
Hab/Fixo
TP
Hab/TP
TPDF
TPDAF
TP/1000 Hab
NOBRES
15.002
65
414
1131
13
90
167
02
00
6,00
Em Poconé a densidade de TUP alcança 4,31 por 1.000 habitantes, indicando
que o município está em conformidade com ao Decreto Lei nº 7.512, de 30/06/2011.
Na questão de disponibilidade de TUP adaptados a portadores de necessidades
especiais, dispõe apenas de dois telefones de adaptados para deficientes físicos e
nenhum para deficiente visual. Como pode ser observado existe um telefone público
para cada grupo de 232 habitantes no município.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 110
MUNICÍPIO
População 2011
Código nacional
SCM (fixo e Móvel)
Fixo
Hab/Fixo
TP
Hab/TP
TPDF
TPDAF
TP/1000 Hab
POCONÉ
31.779
65
654
1.786
17
137
232
02
00
4,31
O município também encontra-se em conformidade com o decreto de lei nº
7.512. Sua densidade de TUP é de 4,00 indicando que existe um TUP para cada grupo
de 253 habitantes, no limite inferior de oferta. Existem quatro TUP adaptados que
atendem ao mínimo de 2,5% da legislação, porém não apresentando oferta de
telefone adaptado a portadores de necessidades auditivas e da fala.
MUNICÍPIO
População 2011
Código nacional
SCM (fixo e Móvel)
Fixo
Hab/Fixo
TP
Hab/TP
TPDF
TPDAF
TP/1000 Hab
ROSÁRIO OESTE
17.679
65
286
656
27
70
253
04
00
4,00
Em Rondonópolis a densidade de TUP alcança 7,41 por 1.000 habitantes,
indicando que o município está em conformidade com ao Decreto Lei nº 7.512, de
30/06/2011. Na questão de disponibilidade de TUP adaptados portadores de
___________________________________________________________________________________________________
Página | 111
necessidades especiais, o município dispõe de quatorze telefones de adaptados para
deficientes físicos e nenhum para deficiente visual.
MUNICÍPIO
RONDONÓPOLIS
População 2011
181.902
Código nacional
65
SCM (fixo e Móvel)
13.966
Fixo
31.670
Hab/Fixo
6
TP
1.348
135
Hab/TP
TPDF
14
TPDAF
00
TP/1000 Hab
7,41
Em Santo Antônio do Leverger a densidade de TUP alcança 5,03 por 1.000
habitantes, indicando que o município está em conformidade com ao Decreto Lei nº
7.512, de 30/06/2011. Na questão de disponibilidade de TUP adaptados a portadores
de necessidades especiais, o munícipio dispõe de apenas dois telefones adaptados
para deficientes físicos e nenhum para deficiente visual.
MUNICÍPIO
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
População 2011
18.695
Código nacional
65
SCM (fixo e Móvel)
356
Fixo
837
Hab/Fixo
22
TP
94
Hab/TP
199
TPDF
02
TPDAF
00
TP/1000 Hab
5,03
___________________________________________________________________________________________________
Página | 112
5.2.11. Resumo das características regionais de telefonia fixa
Observando a Tabela 67, pode-se visualizar um resumo executivo das condições de
oferta dos serviços de telefonia nos municípios analisados. Percebe-se que todos os
municípios atendem a oferta mínima recomendada de telefones públicos. Contudo,
os municípios de Rosário Oeste, Poconé e Jangada estão próximos do limite inferior e
devem manter um planejamento de instalação de novos aparelhos frente ao
crescimento populacional. Ademais, todos os municípios que buscam ofertar eventos
que atraem turistas deveriam manter um excedente de oferta de telefones públicos,
evitando escassez de oferta quando da elevação do fluxo de pessoas nos lugares do
evento e no período de maior concentração populacional.
TP/1.000
HAB
ATENDE
HAB/TUP
ATENDE
2,5% PNE
TPDF
TPDAF
HABITANTE
/FIXO
Tabela 67. Resumo dos principais itens de comunicações fixas, 2012.
Acorizal
5,83
√
√
√
×
42
Barão de Melgaço
5,27
√
√
√
×
36
Cáceres
5,90
√
√
√
×
10
6,68
√
×
√
×
16
Jangada
4,65
√
√
√
×
29
Nobres
6,00
√
×
√
×
13
Poconé
4,31
√
×
√
×
17
Rondonópolis
7,41
√
×
√
×
06
Rosário Oeste
4,00
√
√
√
×
27
5,03
√
×
√
×
22
MÉDIA
5,14
-
-
-
-
22
MUNICÍPIO
TP/1.000 Hab: o mínimo aceito pelo Decreto Lei nº 7.512, de 30/06/2011 são 4,00 TP/1.000 Hab.
TUP: Telefone de utilidade pública.
TPDF: telefone público para portadores de deficiência física.
TPDAF: telefone público para portadores de deficiência auditiva e da fala.
Por outro lado, percebe-se ainda uma inadequação relativa à oferta de
telefones públicos para portadores de necessidades especiais, que devem ser de no
mínimo 2,5% da oferta total de aparelhos. Os municípios de Chapada dos Guimarães,
Nobres, Poconé, Rondonópolis e Santo Antônio do Leverger não cumprem esta
regulamentação, estando com oferta abaixo de 2,5%. Contudo, mesmo estes
municípios ofertando abaixo do mínimo, existem ao menos um telefone público
___________________________________________________________________________________________________
Página | 113
adaptado para portadores de necessidades físicas, bem como nos demais municípios
analisados. Porém, em todos os municípios não há oferta de telefones adaptados a
portadores de necessidades auditivas e da fala, causando uma inadequação frente à
legislação e um processo de exclusão de parcela da sociedade acometida com esta
restrição física.
Quanto à estrutura de telefones fixos residenciais e comerciais, percebe-se
uma média de 22 habitantes por telefone fixo instalado entre estes municípios. Em
quatro municípios esta relação está acima da média, com Acorizal apresentando a
pior métrica, seguida de Barão de Melgaço, Jangada e Rosário Oeste, indicando que
nestes espaços a sociedade possui menor estrutura de acesso à informação. Por
outro lado, o município de Rondonópolis apresenta um excelente indicador, com
apenas seis habitantes por telefone fixo. Outros quatro municípios apresentam
métricas abaixo da média, demonstrando maior disponibilidade de acesso à
informação, sendo Cáceres com o segundo melhor indicador, seguido de Nobres,
Chapada dos Guimarães e Poconé. O município de Santo Antônio do Leverger
apresentou indicador igual à média.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 114
6. SEGURANÇA
Este relatório se refere ao setor de segurança em Jangada, Acorizal, Rosário
Oeste, Nobres, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Barão de
Melgaço, Poconé, Cáceres, Rondonópolis e Jaciara e destina-se a transcrição,
avaliação e critica as informações advindas da aplicação dos questionários às
instituições oficiais de segurança pública e das visitas in loco realizadas por
integrantes da equipe de pesquisa.
Ainda que se tenha almejado ao alcance de todas as instituições de segurança
presentes nestes municípios, até o momento a Polícia Federal e o Batalhão de
Trânsito da Polícia Militar não responderam o questionário e nem apresentaram
alguma forma de sinalização de que isto seria feito. Desta forma, os dados presentes
neste trabalho são oriundos dos questionários respondidos pelas administrações
estaduais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Perícia Oficial e
Identificação Técnica, Exército Brasileiro, Grupo de Segurança de Fronteira e a Polícia
Rodoviária Federal, e por questionários específicos aplicados diretamente às
unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros presentes em cada
município visitado e relatadas nos questionários respondidos por suas respectivas
administrações estaduais.
A Segurança Pública no estado de Mato Grosso está sob a tutela de três forças
de segurança: a Polícia militar, responsável principalmente pelo policiamento
ostensivo e pela manutenção da ordem pública, o Corpo de Bombeiros Militar,
responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento e de defesa
civil e a Polícia Judiciária Civil, que se destina a investigação criminal e exerce força de
polícia
judiciária.
As
três
instituições
são
independentes
financeira
e
administrativamente entre si atuando segundo sua expertise pela garantia dos
direitos dos cidadãos do estado e repressão a qualquer tipo de crime. Assim a
organização estrutural de cada força tem suas características próprias pautadas nas
necessidades latentes durante o cumprimento de seus objetivos constituídos por lei.
A Polícia Militar é instituição voltada a prevenção de crimes de qualquer
espécie desde que nos limites territoriais do estado cabe, portanto, a presença da
instituição na maior parte dos municípios, de forma que a qualquer denúncia ou sinal
de perturbação da ordem seu agentes possam atuar de forma rápida e eficiente
prevenindo ou minimizando os impactos possíveis. A Polícia Civil destina-se ao
cuidado no pós-crime, entre outras palavras, os agentes de segurança pública
vinculados a Polícia Civil trabalham na apuração de crimes cometidos e investigação
de ilicitudes em ocorrência. Assim, sua presença não é decisiva em todos os
___________________________________________________________________________________________________
Página | 115
municípios, basta-se a localização regional de seus agentes e boa comunicação entre
os espaços onde há aglomeração urbana.
O Corpo de Bombeiros é instituição especifica para prevenção de acidentes e
salvamento. Dessa forma, seu efetivo não pratica rondas externas, mas sim realiza
vistoria em empreendimentos e eventos, além de se restringir ao aquartelamento de
seu efetivo com os veículos e equipamentos específicos para atendimento rápido e
eficiente em casos de incêndio ou salvamento. Esta característica exige da corporação
a presença de efetivo equipado em certo raio de abrangência, dado o tempo máximo
de atendimento. Assim, não se torna necessária a presença de bombeiros em todos
os municípios, mas sim uma regionalização que permita o atendimento rápido.
A atuação destas três forças de segurança também depende de forças
auxiliares ou complementares que possibilitam o sucesso no atendimento às
ocorrências sem prejudicar o atendimento de ocorrências futuras e principalmente
para a prevenção de novas ilicitudes da mesma categoria. Neste sentido, se
enquadram a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso
(POLITEC) e a instituições criadas para integrar as forças principais e auxiliares de
segurança.
A Perícia Técnica se responsabiliza pelas atividades de medicina legal,
odontologia legal, investigação forense e pericia criminal, na tentativa de oferecer a
qualquer investigação policial, ou processo criminal, um laudo pericial que aponte o
que realmente ocorreu com a maior imparcialidade e objetividade que uma prova
técnico-cientifica pode oferecer. A outra responsabilidade da POLITEC se refere a
identificação civil para emissão do Registro Geral de Identificação e a identificação
criminal.
Outras instituições foram criadas no âmbito da SESP para facilitar a integração
dos organismos de segurança citados, de forma a reduzir custos e aumentar a
eficiência dos serviços prestados por meio da mitigação da violência em todo o
estado de Mato Grosso. Neste sentido, tem-se o Centro Integrado de Operações
Aéreas (CIOPAER), criado com o intuito de modernizar, centralizar e racionalizar o
controle e a operação de resgate de vítimas e defesa civil em um só órgão.
Atualmente o CIOPAER conta com 8 aeronaves, sendo 4 com asas rotativas e 4 com
asas fixas. Estas aeronaves são utilizadas por policiais militares, bombeiros e policiais
civis, seja para atendimento na região metropolitana, como no interior do estado.
Outra instituição criada para proporcionar maior integração é o Grupo Especial
de Segurança de Fronteira (GEFRON), criado em Março de 2002 por meio do Decreto
Estadual de nº 3994. A atuação integrada entre CBM, PM e PJC se dá por meio de 70
policiais militares, 50 policiais civis e 20 bombeiros. O objetivo do Grupo é a garantia
de segurança na faixa de fronteira; para tanto o GEFRON atua por meio de ações
ostensivas, como a realização de barreiras em rodovias estaduais que ligam o Brasil à
___________________________________________________________________________________________________
Página | 116
Bolívia e operações de investigação. As duas frentes são apoiadas por pelotões de
atuação fluvial, aérea e terrestre em cerca de 938 KM de área de fronteira, sendo 750
de área seca e 233 áreas fluviais. Dentre os municípios que integram o presente
estudo, somente Cáceres está na área de fronteira.
Tem-se ainda o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), caracterizado como
fórum deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando
a autonomia das instituições que o compõem. O objetivo do GGI é a integração entre
todas as forças de segurança presentes no estado, incluindo as instituições federais,
de forma a discutir e debater formas de redução da criminalidade. A sede do GGI se
localiza no prédio da SESP e sua estrutura organizacional é composta por 15 órgãos
de segurança pública, a saber: i) Secretaria de Estado de Justiça; ii) Secretaria de
Estado de Segurança Pública; iii) Casa Militar; iv) Polícia Militar; v) Polícia Judiciária
Civil; vi) Corpo de Bombeiros Militar; vii) POLITEC; viii) Detran; ix) Polícia Federal; x)
Polícia Rodoviária Federal; xi) Forças Armadas; xii) Procuradoria Geral de Justiça; xiii)
Tribunal de Justiça; xiv) Agência Brasileira de Investigação e xv) SENASP.
Além do GGI estadual citado acima, existem também 5 GGIs regionais em
Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças e outros 4 GGIs
Municipais, em Jaciara, Campo Novo do Parecis, Comodoro e Pontes e Lacerda. A
finalidade e atribuições, bem como, a forma de organização destes Gabinetes se dá
semelhante a realizada pelo Gabinete estadual, respeitando a abrangências e
características regionais.
O Exército Brasileiro e a Polícia Rodoviária Federal foram as instituições
federais de segurança presentes no estado de Mato Grosso, que responderam ao
questionário enviado pelos pesquisadores. O Exército Brasileiro (EB) atua no estado
por meio de 7 unidades de aquartelamento, sendo 1 em Cáceres, outra em
Rondonópolis, 1 em Aragarças e 4 em Cuiabá, esta instituição não se dedica a
prevenção, socorro ou investigação de ocorrências, sua função principal é a Defesa
da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, e quando do chamamento de um dos
três poderes, garantir o cumprimento da lei e da ordem.
A Polícia Rodoviária Federal atual no território mato-grossense com 18 postos
de operação avançada, localizados nas rodovias federais que cortam o estado,
possibilitando a ligação terrestre entre Cuiabá e os outros estados. No entanto,
apenas 9 postos se localizam próximos aos acessos à Cuiabá e nas demais cidades
analisadas, o efetivo empregado nestes postos são responsáveis pela prevenção de
crimes e acidentes em sua região de jurisdição, por meio de rondas ostensivas, além
das atividades de inteligência
Apresentadas todas as instituições que colaboraram com a pesquisa, torna-se
necessário identificar quais são as projeções de melhoria no atendimento para
atuação durante a copa do mundo de 2014, principalmente nos municípios do
___________________________________________________________________________________________________
Página | 117
interior. Em relação as capacitações, serão organizadas por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP) e também serão feitas de forma integrada,
dentro dos limites dados pelas características de cada instituição. A criação da
Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos (SEGE) permitiu a entrada das forças
armadas para participação nos cursos. A sistemática criada pela SENASP, que está
sendo executada pela SEGE, contempla a formação de multiplicadores e especialistas
serão selecionados pelos governos estaduais de cada sub-sede da Copa de 2014 e
pelos comandos estaduais das instituições federais de segurança. Os multiplicadores
serão responsáveis por difundir o conhecimento adquirido para os demais agentes
de suas respectivas instituições. Aos especialistas caberá a reserva para atendimento
de ocorrências especificas e com alto grau de complexidade.
Os cursos serão organizados pela SEGE, exclusivamente, os agentes de
segurança pública situados em municípios selecionados como sub-sede do evento,
cabendo ao governo estadual a interiorização do conhecimento. Ao todo serão 33
cursos ministrados de forma presencial, nos estados de Mato Grosso, Amazonas,
Minas Gerais e Distrito Federal, ou à distância. Na modalidade presencial serão 11
cursos: Segurança e apoio ao turista; Segurança em praças desportivas; Controle de
distúrbios civis; Policiamento montado; Escolta e batedores; Uso diferenciado da
força; Segurança dignitários; Sistema de comando de incidentes; Condutor de cão de
faro (drogas e explosivos); Planejamento de emprego operacional; Negociação e
Bombas e explosivos. Na modalidade de Educação a Distância (EAD) serão 22 cursos:
Análise criminal; Aspectos jurídicos da abordagem policial; Curso de introdução à
inteligência; Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes;
Gerenciamento de crises; Intervenção e emergência com produtos perigosos;
Ocorrências envolvendo bombas e explosivos; Polícia comunitária; Policiamento
orientado por problema; Segurança Pública sem homofobia; Sistema e gestão em
segurança pública; Técnicas e tecnologias não letais; Violência, criminalidade e
prevenção; Formação de formadores; Filosofia de direitos humanos aplicada à
atuação policial todos; Emergência pré-hospitalar 1; Emergência pré-hospitalar 2;
Inglês 1; Espanhol 1; Inglês 2; Espanhol 2; Libras e uso diferenciado da força.
Iniciando as análises das três principais forças de segurança do estado,
apresenta-se a Tabela 68 onde se encontram breve relação entre a quantidade de
habitantes por agente de segurança pública em cada instituição nos municípios
abrangidos por este estudo, em que existe a presença do Corpo de Bombeiro Militar,
da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar. Segundo os oficiais ouvidos durante
entrevistas realizadas junto ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar, o parâmetro
adotado como número ideal de agentes por habitantes é o de 1 policial para cada
grupo de 250 habitante e o de 1 bombeiro militar para cada 1000 habitantes. No
entanto, existem discussões técnicas sobre este quantitativo, acreditasse ser pouco
___________________________________________________________________________________________________
Página | 118
preciso firmar uma quantia fixa para diversos municípios, e sobre tudo, que leve em
consideração apenas o contingente populacional, haveria necessidade de inclusão de
fatores criminológicos que por este motivo demandariam maior atenção policial.
Tendo observado esta questão, decide-se pela continuidade da análise por meio do
parâmetro fornecido pelas instituições, visto que são adotadas na tomada de decisão.
O indicador deveria representar a existência de 250 habitantes para cada
militar, no entanto a realidade aponta para 543 habitantes por policial militar, no caso
dos bombeiros esta relação deveria ser de 1000 para 1 bombeiro, mas a relação real
apurada durante pesquisa de campo é de 2.199. Quanto à Polícia Judiciária Civil, temse um grupo de 888 habitantes por policial.
Tabela 68. Efetivo e Ocorrências nas principais Instituições de Segurança Pública em
Cáceres, Rondonópolis e Jaciara, em 2011.
MUNICÍPIOS
VARIÁVEIS
Efetivo
Cáceres
162
41
Ocorrências
7.117
3.932
2.146
Hab./efetivo
888
543
2.145
Hab/Ocor.
12
22
41
Ocor./Efetivo
72
24
52
131
376
71
Ocorrências
14.706
11.366
5.266
Hab./efetivo
1.492
520
1753
13
17
37
112
30
74
12
31
16
Ocorrências
3.665
1.479
1.030
Hab./efetivo
2.137
827
1.603
7
17
25
305
48
64
Hab/Ocor.
Ocor./Efetivo
Efetivo
Jaciara
BOMBEIROS
99
Efetivo
Rondonópolis
POLÍCIA CIVIL POLÍCIA MILITAR
Hab/Ocor.
Ocor./Efetivo
Ainda, conforme Tabela 68, no município de Rondonópolis os indicadores
também não se apresentam dentro das recomendações. A Polícia Civil apresenta
indicador de 1.492 habitantes por policial, representando 67% superior a capital do
estado. A Polícia Militar apresenta 520 habitantes/militares, similar ao quadro de
Cáceres. O Corpo de Bombeiros Militar disponibiliza quantitativo de 2.833 habitantes
para cada bombeiro militar em operação na cidade.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 119
Analisando os dados de Jaciara nota-se que a situação é ainda mais grave para
a polícia militar e civil, mas apresenta certa melhora em relação ao quantitativo de
bombeiros militares. A polícia civil apresenta indicador de um policial para cada
grupo de 2.137 habitantes, cerca de 140% acima do quantitativo apresentado em
Cáceres. A Polícia militar apresenta indicador de 827 habitantes por militar,
representando 52% a cima do visualizado em Cáceres e 230% do parâmetro ideal. O
Corpo de bombeiros militar apresenta indicador de um bombeiro para cada grupo de
1.603 habitantes, valor que apesar de ser superior ao recomendado é menor em 44%
em relação a Rondonópolis e 23% em relação a Cáceres.
6.1. Corpo de Bombeiros Militar
Segundo o artigo 42 da Constituição Federal, alterado pela emenda n.º 18 de
1998 e o artigo 144, o Corpo de Bombeiros Militar é instituição organizada com base
na hierarquia e disciplina. Dentre as forças de segurança pública e privada existentes,
reserva-se ao Corpo de Bombeiros Militar o dever de prevenção e combate a
incêndios, busca e salvamento e de defesa civil em todo o território estadual.
Em Mato Grosso o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) possui unidades de
atendimento em 17 municípios do estado e emprega 986 profissionais, sendo 152
oficiais e 835 praças. Este total indica que a cada grupo de 3.078 habitantes, existe
um bombeiro militar disponível para atendimento, quando ideal seria de um
bombeiro para cada grupo de 1.000 habitantes. Apenas 5 municípios que integram a
demanda realizada por este estudo, possuem unidades do CBM-MT, são eles:
Cáceres, Rondonópolis e Jaciara, além de Cuiabá e Várzea Grande que foram
estudados durante o primeiro produto. A Tabela 69 apresenta as unidades e suas
localizações.
Tabela 69. Localização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar em Cáceres,
Rondonópolis e Jaciara.
MUNICÍPIO
UNIDADE CBM-MT
Cáceres
2º CIA INDEPENDENTE
Rondonópolis
3º BATALHÃO
Jaciara
9º CIA INDEPENDENTE
LOCALIZAÇÃO
Bairro DNER
Bairro Vila Operária
Bairro Centro
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar, 2012.
Conforme previsto em lei e enunciado pelo Comando do CBM-MT, o efetivo
ideal de acordo com a população e as distâncias territoriais dos municípios que
compõem o estado deveria ser de 3.995, número que permitiria indicador de 1
___________________________________________________________________________________________________
Página | 120
bombeiro para cada grupo de 760 habitantes. Atualmente estão previstas a
contratação de 600 novos bombeiros que elevarão o efetivo para 1.586 homens e o
indicativo de 1.914 habitantes/bombeiros.
Analisando os municípios de forma individual, conforme apresenta a Tabela 70
observa-se que o parâmetro de 1 bombeiro militar para cada grupo de 1.000
habitantes não é atingindo em nenhum município. A situação é pior em
Rondonópolis onde este indicador supera em 175% o parâmetro citado. São 74 casos
atendidos por cada bombeiro militar em 2011 neste município, que se apresenta com
o maior valor para este indicador. A melhor situação é apresentada por Jaciara onde
o indicador aponta para 1 bombeiro para cada grupo de 1.603, apenas 60% acima do
recomendado, levando a média de 53 casos por habitante e 64 por cada bombeiro
militar.
Em Cáceres a situação também é preocupante, com 2.145 habitantes sob
responsabilidade de 1 bombeiro militar. A relação entre o quantitativo de habitantes
e o número de ocorrências atendidas em 2011 revela média de 41 ocorrências para
cada habitante e ainda que cada bombeiro militar atendeu, em média, 52 casos
durante o mesmo ano.
Tabela 70. Habitantes, Efetivo e Ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros
Militar em Cáceres, Rondonópolis e Jaciara, em 2011.
VARIÁVEIS
CÁCERES
RONDONÓPOLIS
JACIARA
Habitantes*
87.942
195.476
25.647
41
71
16
Ocorrências
2.146
5.266
486
Habitantes/efetivo
2.145
2.753
1.603
Habitantes/Ocorrências.
41
37
53
Ocorrência/Efetivo
52
74
64
Efetivo
Fonte: CBM-MT, 2012.
*Extraído do Censo Demográfico 2010 do IBGE.
Atuando em escala de serviço de 24 horas de plantão por 48 horas de folga,
que é alterada durante feriados e eventos festivos, o efetivo disponível nos
municípios citados permite o atendimento de 20 ocorrências por dia em
Rondonópolis, além de 10 ocorrências por dia em Cáceres e em Jaciara. No entanto, a
limitação no número de automóveis e equipamentos acaba por limitar a quantidade
de atendimentos as ocorrências simultâneas. Cada veículo permite a formação de
uma equipe para atuação, neste sentido, ainda que se tenha elevado efetivo em
determinada unidade, o atendimento dependerá de quantas equipes poderão ser
___________________________________________________________________________________________________
Página | 121
formadas de acordo com a quantidade de veículos disponíveis. Nos três municípios
existem, respectivamente, 2 viaturas que permitem a formação de duas equipes e
portanto, possibilitam ao atendimento à duas ocorrências simultâneas. Em outras
palavras, o atendimento de uma terceira ocorrências só será possível após o termino
de algumas das duas ocorrências iniciais.
Ainda sobre o efetivo atual das unidades do CBM-MT nas cidades citadas,
pode-se frisar ainda ausência de atendimento em outras línguas, seja durante o
atendimento a chamadas realizadas por meio do telefone de emergência da
instituição, o 193, seja durante o atendimento operacional de ocorrências. Ressalta-se
que o telefone de emergência é a principal forma de acesso da população para com
os bombeiros militares e que no caso de Cáceres, as chamadas são reguladas pela
própria 2ª CIA Independente de Bombeiros Militar, e em Jaciara e Rondonópolis as
chamadas são reguladas em Rondonópolis. Nestes dois municípios o atendimento
pré-hospitalar é realizado em parceria com os municípios e com o Sistema Único de
Saúde, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), fato que
merece referência, pois estes são os únicos municípios em que tal integração
efetivamente acontece.
A capacitação do efetivo do CBM-MT no interior dependerá dos esforços da
própria instituição e apoio a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT),
que deverão interiorizar os conhecimentos adquiridos pelos multiplicadores e
especialista capacitados pela Secretária Nacional de Segurança Pública (SENASP). Em
resumo, a SENASP estará, por meio da Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos
(SEGE), capacitando parte do efetivo do CBM, Polícia Militar, Polícia Civil e forças
armadas para que atuem de forma efetiva durante a copa do mundo, nas subsedes
do evento, cabendo aos governos estaduais se utilizarem dos multiplicadores para
capacitar o efetivo localizado no interior dos estados.
A Tabela 71 apresenta informações detalhadas sobre os atendimentos
realizados durante o ano de 2011 pelas unidades CBM-MT. Nota-se que a maior
incidência são de atendimentos pré-hospitalares, que se caracterizam como o
primeiro atendimento realizado a vítimas de acidentes de trânsito ou industriais e de
salvamento que se destina a prática de salvamento de indivíduos que estejam em
condições precárias e de risco de morte. Somadas as ocorrências destas formas de
atendimento, tem-se representação de 89% das ocorrências registradas nos três
municípios. Ressalta-se ainda, que o atendimento pré-hospitalar representa a maior
parte dos atendimentos realizados em cada município, representando cerca de 69%
em Cáceres, 73% em Rondonópolis e 75% em Jaciara.
Os atendimentos de combate a incêndios representam a terceira maior
demanda no agregado dos municípios estudados, com destaque para os municípios
de Rondonópolis, onde foram combatidos 472 incêndios em 2011 e para Jaciara,
___________________________________________________________________________________________________
Página | 122
onde este tipo de atendimento foi o segundo com maior registro. O atendimento a
produtos perigosos recebeu apenas 70 atendimentos no agregado das unidades,
sendo 94% destes atendimento foram registrados em Rondonópolis.
Tabela 71. Ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiro Militar em Cáceres,
Rondonópolis e Jaciara em 2011.
MUNICÍPIO
INCÊNDIO
ATENDIMENTO
SALVAMENTO
PRÉ-HOSPITALAR
1.486
466
PRODUTOS
PERIGOSOS
4
TOTAL
Cáceres
190
2.146
Rondonópolis
472
3.837
891
66
5.266
Jaciara
115
364
3
0
486
Total
777
5687
1360
70
7898
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar, 2012
Conforme visualizado, existe certa sobrecarga de trabalho devido a existência
de apenas 28% do efetivo previsto por lei. Tendo visualizado esta deficiência no atual
quadro do Corpo de Bombeiros Militar nos municípios citados, a preocupação com o
atendimento durante a Copa de 2014 é agravada. Desta forma o comando da
instituição preparou um plano de expansão que atende as necessidades da
população, bem como as exigências para realização do evento da FIFA. A principal
preocupação se refere à diminuição do tempo médio de resposta no atendimento de
ocorrências emergenciais para oito minutos, tempo considerado decisivo para o
sucesso da operação.
Este Plano de Expansão pretende investir aproximadamente R$ 45.735.027,00,
na construção de unidades em 13 municípios do interior, entre eles Chapada dos
Guimarães, Poconé e Nobres, aquisição de viaturas e equipamentos, capacitação e
maximização de serviços técnicos, como pode ser observado na Tabela 72. Pretendese ainda a contratação de 1.400 novos bombeiros que seriam enviados para as
unidades já existentes e também para as novas unidades.
Até o momento foram investidos cerca de R$ 5 milhões para aquisição de
materiais e equipamentos para utilização nas unidades do interior do estado. Outro
montante no valor de R$ 12.625 milhões já estão garantidos juntos ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os demais valores
dependerão do Governo do Estado.
Além do montante já investido no presente ano, foi liberada a contratação de
600 homens para atuação na capital e no interior do estado, representando 43% do
aumento de efetivo pretendido pelo plano de expansão. O novo efetivo será alocado
em 14 unidades e permitirá a abertura de outras 3 unidades, Alto Araguaia, Juína e
Chapada dos Guimarães, sendo esta última a única cidade pertencente a Região
Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC). Serão contratados 345 novos
___________________________________________________________________________________________________
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bombeiros para a atuação na RMVRC, sendo 180 em Cuiabá, 145 em Várzea Grande e
20 para a nova unidade a ser instalada em Chapada dos Guimarães.
Tabela 72. Investimentos Previstos para Ampliação dos Serviços do Corpo de
Bombeiros Militar de Mato Grosso.
INVESTIMENTO
VALOR
REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES
AQUISIÇÃO
DE
VIATURAS,
MATERIAIS
13.466.250,00
E
EQUIPAMENTOS
OPERACIONAIS, MOBILIÁRIOS E BASES MÓVEIS
45.179.077,00
MAXIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
5.250.000,00
CAPACITAÇÃO
6.505.700,00
SUB-TOTAL
63.360.027,00
Recursos garantidos BNDES
-12.625.000,00
Investimentos realizados 2011
TOTAL A INVESTIR
-5.000.000,00
45.735.027,00
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar, 2012.
O atrativo turístico da Região Metropolitana, concentrados principalmente nos
municípios de Chapada dos Guimarães, Poconé e Nobres, aponta certa preocupação
sobre possíveis ocorrências de salvamento, incêndio ou pré-hospitalar, pois na
atualidade não existem unidades do CBM-MT nos municípios, sendo que apenas no
primeiro está confirmada a criação de uma unidade. Na prática estes municípios,
assim como os demais localizados no entorno da capital, dependem do efetivo, dos
veículos e dos equipamentos lotados em Cuiabá e Várzea Grande, fato que dificulta o
sucesso nos atendimentos devido à distância.
Portanto, o sucesso da Copa de 2014, no que tange a garantia de atendimento
a possíveis incêndios, resgates e acidentes, ações de atribuição dos Bombeiros,
depende da aprovação do total das ações propostas no plano de expansão bem
como sua realização no tempo previsto, cabendo as forças políticas que compõe o
Governo do Estado zelarem sobre o sucesso ou insucesso do evento.
6.2. Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
A Constituição Federal de 1988, em seus artigo 144 e a Constituição do Estado
de Mato Grosso de 1989, determinam que Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
(PM-MT) seja organizada com base na hierarquia e na disciplina. Sua direção deve ser
realizada pelo Comandante Geral, que será oficial da ativa e do último posto da
___________________________________________________________________________________________________
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carreira, que será nomeado e deverá responder diretamente ao Governador do
Estado.
A função da PM-MT se limita ao policiamento preventivo e ostensivo de
espaços, bens e instituições públicas estaduais, de forma a promover a manutenção
da ordem e a defesa do cidadão. Não cabe à Polícia Militar, portanto, a investigação
criminal.
O efetivo da PM-MT previsto em lei é de 14.774 militares, mas atualmente
tem-se apenas 7.004 militares (47% do previsto) distribuídos pelos 141 municípios do
estado, por meio de batalhões ou destacamentos. Considerando a população oficial
de Mato Grosso em 2010 de 3.035.122 habitantes, ter-se-ia uma relação de 205
habitantes por policial, caso o efetivo previsto em lei estivesse completo.
Considerando a situação atual, tem-se 433 habitantes por policial, cerca de 73%
acima do recomendado que é de 250 habitantes/policial.
Quanto a sua organização, a PM-MT distribui a administração de suas
unidades por meio de dez Comandos Regionais, que centralizam o comando de
policiamento nos destacamentos e batalhões existentes em municípios de sua
jurisdição. O Comando Regional I responde por Cuiabá, Chapada dos Guimarães,
Barão de Melgaço, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Santo Antônio do Leverger,
enquanto o Comando Regional II responde por Várzea Grande, Rosário Oeste,
Poconé, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Jangada e Acorizal. O Comando
Regional IV tem sede em Rondonópolis e atua em 17 municípios, são eles: Jaciara,
Alto Araguaia, Alto taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga,
Itiquira, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Petra, Ponte Branca, Poxoréo, Primavera do
Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Santo Antônio do Leste. O Comando
Regional VI tem sede em Cáceres e atua em outros 21 municípios, são eles,
Araputanga,
Campos de Júlio,
Comodoro,
Conquista
D’Oeste,
Curvelândia,
Figueiropolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Vila Bela da
Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto
Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Reserva do Cabaçal, Rio Branco,
Rondolândia, Salto do Céu e Vale do São Domingos.
Apenas os municípios de Cáceres e Rondonópolis apresentaram a intenção de
construção de unidades voltadas ao atendimento ao turismo e que, portanto,
ofereceram atendimento em outras línguas. Em Cáceres a consolidação da intenção
também possibilitará maior segurança às pousadas localizadas as margens do Rio
Paraguai. Em Rondonópolis pretende-se intensificar a interação entre as forças de
segurança pública presente na cidade. A Capacitação do efetivo destes municípios,
assim como dos demais, também dependerá dos esforços do Governo do Estado, por
meio da própria PM-MT e da SESP em interiorizar os 33 cursos ofertados pela
SENASP para os multiplicadores e especialistas localizados na capital do estado.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 125
A distribuição dos policiais pelas unidades presentes no estado visa a garantia
do parâmetro de 1 militar para cada grupo de 250 habitantes. A Tabela 73 apresenta
os dados relativos ao número de ocorrências, efetivo e indicadores de segurança para
os municípios do Comando Regional I, que fazem parte do estudo. Nota-se que
somente Chapada dos Guimarães apresenta indicador próximo ao ideal, com 297
habitantes sob responsabilidade de cada um dos 60 militares lotados no município. A
cidade também se destaca pelo menor indicador de ocorrências por habitantes entre
os três municípios analisados, com 29 ocorrências por habitante, enquanto o
município de Barão de Melgaço apresenta média de 55 ocorrências.
Tabela 73. Habitantes, Efetivo e Ocorrências da PM-MT em Santo Antônio do
Leverger, Chapada dos Guimarães e Barão do Melgaço, 2011.
VARIÁVEIS
Habitantes*
COMANDO REGIONAL
SANTO ANTÔNIO DO
CHAPADA DOS
LEVERGER
GUIMARÃES
BARÃO DO
MELGAÇO
18.463
17.821
7.591
Efetivo
55
60
9
Ocorrências
495
613
137
Habitantes/efetivo
336
297
843
Habitantes/Ocorrências.
37
29
55
Ocorrências/Efetivo
9
10
15
Fonte: Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, 2012.
*Dados extraídos do Censo Demográfico de 2010. IBGE, 2012
Em Santo Antônio do Leverger o indicador se encontra 34% acima do ideal,
levando média de 37 ocorrências geradas por habitante e média de 9 atendimento
realizados por militar. O pior quadro é encontrado em Barão de Melgaço, onde o
efetivo é de 9 militares, o menor entre os três municípios. Dessa forma, cada militar
responde por grupo de 843 pessoas, quantidade 247% acima da média ideal, sendo
que outro reflexo do baixo efetivo é a média de 15 ocorrências atendidas por cada
um dos 9 militares.
A Tabela 74 apresenta os dados relativos ao Comando Regional II no que
tange as necessidades deste trabalho. A sede do CR-II é localizada em Várzea Grande
e sua jurisdição atinge os municípios presentes na tabela, a somatória dos dados
revela efetivo de 111 militares, além de 77.672 habitantes e 2.933 ocorrências.
Analisando de forma macro, observa-se indicadores de 700 habitantes para cada
militar, média de 26 ocorrências para cada habitante e média de 26 ocorrências para
cada militar.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 126
Analisando as dados estratificados por município se torna nítida a
precariedade do serviço prestado pela Polícia militar em Poconé, distante em cerca
de 114 Km da capital e caracterizado pelos seus atrativos turísticos, o município conta
com apenas 22 homens para realizarem a segurança da população, estimada em
31.779. Entre as cidades analisadas, o indicador de 1.445 habitantes para cada militar,
é o que apresenta maior disparidade em relação ao ideal, com diferença de,
aproximadamente, 5 vezes maior. O baixo efetivo também contribui para a
concentração de atendimentos realizados pelo efetivo atual. Em 2011 foram 60
ocorrências atendidas por cada militar, maior marca registrada e apresenta ainda
mais precariedade a medida em que se visualiza a falta de viaturas para realização de
rondas ostensivas e atendimento de ocorrências.
Tabela 74. Habitantes, Efetivo e Ocorrências da PM-MT em Acorizal, Poconé,
Jangada, Nobres e Rosário Oeste, 2011.
COMANDO REGIONAL – II
VARIÁVEIS
ROSÁRIO
ACORIZAL
POCONÉ
JANGADA
NOBRES
5.516
31.779
7.696
15.002
17.679
9
22
15
20
45
Ocorrências
147
1.318
300
532
636
Habitantes/efetivo
613
1.445
513
750
393
Habitantes/Ocorrências
38
24
26
33
28
16
60
20
27
14
Habitantes*
Efetivo
OESTE
*Dados extraídos do Censo Demográfico de 2010. IBGE, 2012.
O município de Nobres apresenta quantitativo atendimento de 750 habitantes
para cada um dos 20 militares lotados na unidade de polícia militar presente na
cidade. As 532 ocorrências registradas em 2011 definem uma média de 33
ocorrências por habitante e 27 atendimentos por militar. Segundo o comando local, o
efetivo não suficiente para o atendimento a população, como também prejudica as
rondas em locais turísticos e o funcionamento da principal forma de acesso a
instituição naquela localidade, o 190. Seriam necessários, portanto, outros 21
militares que seriam distribuídos da seguinte forma: 8 para nova viatura, 4 para
manutenção do 190 de forma ininterrupta e 9 seriam deslocados para o distrito de
Bom Jardim, local onde se concentram os principais pontos turísticos da região. Além
do efetivo também são necessários veículos com suspensão elevada de forma que
permitam o acesso não só as áreas urbanas, como também as áreas rurais e pontos
turísticos. Apesar disto, não se tem confirmada nenhuma forma de investimento para
a região.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 127
Em Acorizal o principal questionamento que foi levantando pela unidade da
PM-MT local foi a disponibilidade de caminhões guincho para serem utilizados nas
rodovias de acesso ao município. Segundo os representantes da unidade, todos os
acidentes que ocorrem na MT-160 e MT-10, são atendidos pelo efetivo de Acorizal,
ainda que no município não se tenham unidades do SAMU, CBM-MT e caminhões
guincho. Outro problema enfrentado é o baixo efetivo que resulta em atendimento
médio de 16 ocorrências por policial militar, além de indicador de 613 habitantes
para cada militar, valor 145% acima do aceitável.
O município de Jangada apresenta uma unidade de Polícia Militar que é
composta por 15 militares, que respondem pela segurança de 7.696 habitantes. As
ocorrências registradas na localidade somam 300, que representa média de 26
ocorrências geradas por cada morador, além de atendimento de 20 ocorrências por
cada policial. O efetivo atual permite que cada militar se responsabilize por grupos de
513 pessoas, valor que representa do dobro do ideal.
A situação é semelhante em Rosário Oeste, onde o efetivo de 45 policiais
atendem população de 17.679 habitantes, representando atendimento de 393
habitantes para cada policial militar e média de 28 ocorrências geradas por residente
no município. O Batalhão local sinaliza para a necessidade de viaturas com suspensão
elevada, de forma a possibilitar o atendimento na área rural, além de maior efetivo,
visto que o montante atual apresenta 57% acima do aceitável.
Seguindo com a análise relativa a presença da PM-MT nos municípios
estudados, a Tabela 75 destaca o 6º Batalhão PM-MT de Cáceres, que é a sede do
Comando Regional VI, o 5º Batalhão PM-MT de Rondonópolis sede do Comando
Regional IV que também abrange o Batalhão de Jaciara.
O 6º Batalhão de Polícia Militar de Cáceres, também conhecido como Batalhão
“Corrêa”, atua como sede do Comando Regional VI que exerce jurisdição sobre
destacamentos e batalhões dos outros 21 municípios da região oeste do estado. No
município existe ainda uma Base Comunitária de Segurança localizada no Bairro
Junco. Analisando exclusivamente os dados de Cáceres, tem-se 7 viaturas e 3 motos,
além de efetivo militar de 162 homens para atendimento de 87.942 habitantes, um
montante que permite o atendimento de 543 pessoas para cada policial militar. O
total de ocorrências é o segundo maior entre os municípios analisados, apresentando
3.932 atendimentos em 2011, média de 22 ocorrências por habitante e 24 por militar.
Dito de outra forma a atuação da polícia militar no município se torna
comprometida pelo fato de se ter um indicador 117% acima do ideal e pela ausência
de alguns tipos específicos de veículos. Dois fatos contribuem para a necessidade de
maior atenção junto ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado, em
relação a este município: a primeira se refere a proximidade com a fronteira com a
Bolívia, que torna a região propensa a rota de tráfico de drogas e de outros crimes
___________________________________________________________________________________________________
Página | 128
oriundos do tráfico e a segunda questão se refere a geografia do território municipal.
Localizada no Pantanal Norte, Cáceres tem como principal atrativo o Rio Paraguai,
utilizado largamente para pesca embarcada, passeios turísticos e pousadas, no
entanto, o rio se torna um entrave para o atendimento de ocorrências e a inibição do
contrabando.
Destaca-se também, a existência de pelotões e repartições institucionais
dedicadas a certas expertises. No 6º Batalhão atua a Força Tática, cuja característica é
de intensificação de policiamento em determinada região, atua em crimes e locais
mais violentos. Na prática o grupamento que forma a Força Tática atua como suporte
ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE) situado em Cuiabá. Também atuam a
Agência Regional de Inteligência, além do Setor de Operações Especiais, a
Companhia de Polícia Militar Ambiental atua no combate a crimes ambientais
naquela região. A Integração entre CBM-MT, PM-MT e Polícia Judiciária Civil começa
a ser articulada por meio da criação do Centro Integrado de Operações de Segurança
Pública do Estado de Mato Grosso (CIOSP), no presente ano. O correto
funcionamento do CIOSP acarretará em ganhos estatísticos, no que tange ao maior
controle do número de chamadas aos números de emergência e também ganhos em
inteligência e agilidade no atendimento.
Tabela 75. Habitantes, Efetivo e Ocorrências da PM-MT em Cáceres, Rondonópolis e
Jaciara, 2011.
VARIÁVEIS
Habitantes*
CR - VI
CÁCERES
CR – IV
RONDONÓPOLIS
JACIARA
87.942
19.5476
25.647
162
376
31
3.932
11.366
1.479
Habitantes/efetivo
543
520
827
Habitantes/Ocorrência
22
17
17
Ocorrência/Efetivo
24
30
48
Efetivo
Ocorrências
*Dados Extraídos do Censo Demográfico de 2010. IBGE, 2012.
Segundo o comando do 6º Batalhão, apesar da presença, o Grupo Especial de
Fronteira (GEFRON) não atende 100% da demanda citada, pois o atendimento a
ocorrências não é a finalidade do grupo. Neste sentido, existe a intenção de criação
de um batalhão especifico para atuação em áreas turísticas. Nesta nova unidade
seriam alocadas viaturas de suspensão elevada, barcos e policiais militares
capacitados para o trabalho no pantanal e no atendimento a turistas, contudo, a
efetividade desta intenção depende de forças políticas.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 129
O Comando Regional IV tem sua sede em Rondonópolis, onde além do 5º
Batalhão de Polícia Militar, têm-se ainda as Bases Comunitárias de Segurança da Vila
Salmem e da Vila Operária. Este comando se responsabiliza por destacamentos e
batalhões situados em 17 municípios, entre eles o município de Jaciara. Os
atendimentos registrados pelo 5º BPM e pelas BCS somaram 11.366 ocorrências em
2011, e apresentaram médias de 17 ocorrências para cada habitante e 30 ocorrências
para cada um dos 376 militares lotados no município. O total de habitantes é de
195.476 e apresenta indicador de 1 militar para cada grupo de 520 habitantes, cerca
de 108% acima do ideal.
Segundo consulta realizada junto ao 5º BPM, visualiza-se a existência de
projeto para construção de atendimento ao turista durante a Copa do Mundo de
2014. Este núcleo contará com a interação entre as principais forças de segurança
presente no município, além de oferecer serviços diferenciados ao turista, como o
atendimento em outras línguas.
Sob jurisdição do IV Comando Regional, o Batalhão de Polícia Militar de
Jaciara dispõe de 31 militares que atendem população de 25.647 habitantes, que
geraram em 2011 um montante de 1.479 ocorrências atendidas pela unidade PM-MT
presente no município. Das três cidades apresentadas, o pior indicador é apresentado
por este município, cujo total de habitantes por policial chega ser 231% superior ao
recomendado. A média de ocorrências por militar também é alta, são cerca de 48
atendimentos realizados, em média, por policial.
Em síntese, é possível observar que, ainda que de forma incipiente, a PM-MT
se faz presente em todos os municípios da RMVRC, além dos municípios de Cáceres,
Rondonópolis e Jaciara. A análise das informações obtidas junto ao Comando
Estadual da instituição e confrontada com as visitas in loco possibilitaram a conclusão
que em nenhum dos municípios estudados o parâmetro, de 1 policial militar para
atendimento de grupos de 250 habitantes é atendido, sendo o município que mais se
aproxima desta marca é Chapada dos Guimarães com indicador de 297. Observando
o conjunto dos espaços municipais analisados, é possível constatar que em 73%
deles, o indicador encontrado supera o ideal em mais de 100%, com destaque para
os municípios de Barão de Melgaço com 237%, Jaciara com 230%, além de Poconé
com 477% acima do ideal. Outro fator interessante se refere a estrutura presente nos
principais municípios turísticos de Cáceres, Poconé, Nobres e Chapada dos
Guimarães, sendo que em todos, os representantes locais confirma a necessidade do
aumento do efetivo e alertam para a necessidade de aquisição de caminhonetes e,
em alguns casos, barcos a motor de forma que seja possível garantir a segurança dos
turistas que visitam os pontos turísticos nestas regiões.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 130
6.3. Polícia Judiciária Civil
A Polícia Judiciária Civil (PJC) tem sua criação e manutenção pautada no artigo
144 da Constituição Federal de 1988, que define a PJC como a Polícia Judiciária e de
apuração de infrações penais, exceto as militares. Além disso, a Constituição Estadual
de 1989 em seu artigo 77 reafirma as funções principais da Polícia Civil e garante o
comando da instituição a um delegado de polícia estável na carreira, nomeado
exclusivamente pelo Governador do Estado. As funções da PJC estão estabelecidas
pela Lei Complementar de número 20, datada de 14/10/1992 e sua atualização em
30/06/2010 pela Lei Complementar de número 407.
A estrutura da PJC divide as unidades presentes no estado em duas diretorias:
metropolitana e do interior. Dessa forma, a Diretoria de Polícia Judiciária Civil
Metropolitana, apesar de receber este nome, contempla parte dos municípios da
Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, cujos municípios relevantes para este
estudo são: Acorizal, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e
Chapada dos Guimarães. As delegacias localizadas no interior do estado respondem
à Diretoria de Polícia Judiciária Civil do Interior e os municípios contemplados neste
estudo são: Jangada, Nobres, Rosário Oeste, Cáceres, Jaciara, Rondonópolis.
As formas de acesso à Polícia Civil se resumem na chamada para o telefone de
emergência, 197 e o site <www.policiacivil.mt.gov.br>, onde é possível acessar a
Delegacia Virtual e realizar diversos tipos Boletins de Ocorrência, além de apresentar
denúncias. O controle do atendimento do 197 depende da organização de cada
delegacia municipal, sendo que no caso de Rondonópolis, Cuiabá e Várzea Grande,
os atendimentos das chamadas realizadas aos números de emergência do CBM-MT,
PM-MT e PJC são centralizados pelo CIOSP local. Em Cáceres este centro foi criado
em 2012 e ainda está em fase de implantação. Nos demais municípios a inexistência
de efetivo dedicado e do CIOSP impossibilita tal integração e controle, restando o
atendimento as chamadas sem nenhum tipo de controle.
Conforme explicitado anteriormente, a utilização de aeronaves de asas
rotativas e fixas depende do Centro Integrado de Operações aéreas (CIOPAer) cuja
sede se encontra em Várzea Grande e possui atualmente oito aeronaves, sendo 4 de
asas rotativas e outros 4 de asas fixas. As ocorrências que demandem o uso destas
aeronaves dependerão da disponibilidade das mesmas, que são utilizadas por CBMMT e PM-MT.
Apesar de existir um plano de expansão articulado para o atendimento das
necessidades de segurança estabelecidas pela FIFA durante a Copa do Mundo de
2014, a PJC concentrará no aparelhamento e ampliação da presença da instituição na
capital e em Várzea Grande. Serão 32 novos prédios físicos que deverão abrigar
novas delegacias especializadas e de atendimento geral, no total serão investidos
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cerca de R$ 57.995.000,00 para construção das 32 delegacias e outros R$
15.000.000,00 para aparelhamento da instituição. No entanto, somente em Chapada
dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio do Leverger serão contemplados neste
projeto, inclusive a construção das sedes das delegacias destes municípios já está na
fase de projeto.
A Tabela 77 apresenta as informações pertinentes às delegacias ligadas a
diretoria metropolitana e somam o efetivo de 41 policiais. São 5 delegacias
municipais, sendo que boa parte não possui delegado fixo, cabendo aos delegados
de outros municípios realizarem o atendimento.
Em Barão de Melgaço existe apenas a Delegacia Municipal, onde trabalham
apenas 2 funcionários que respondem por 3.796 habitantes cada. No município não
há delegado fixo, por este motivo os flagrantes são encaminhados para o Delegado
de Santo Antônio do Leverger. Observa-se que em 2011 foram 92 ocorrências
registradas, média de 1 ocorrência registrada para cada grupo de 83 habitantes e 46
atendimentos para cada funcionário.
Santo Antônio do Leverger, assim como o município anterior, só possui uma
Delegacia de PJC, onde trabalham 11 funcionários, sendo um delegado. Conforme
explicitado anteriormente, cabe ao delegado lotado neste município o atendimento
de flagrantes ocorridos em Barão de Melgaço, o que acaba sobrecarregando o
funcionário. O efetivo municipal atendeu, em 2011, cerca de 874 casos, média de 1
ocorrência para cada grupo de 21 habitantes e 79 ocorrências por efetivo. No
entanto, observa-se que a relação efetivo/população também é elevado, com 1678
habitantes para cada civil. Como plano de expansão está previsto, pela diretoria geral
da Polícia Civil no estado, a construção da sede definitiva da Delegacia Municipal de
Santo Antônio, que atualmente se encontra em prédio alugado.
Tabela 76. Habitantes, Efetivo e Ocorrências Registradas pela PJC-MT em Acorizal,
Chapada dos Guimarães, Barão do Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Poconé,
2011.
5.516
CHAPADA
DOS
GUIMARÃES
17.821
BARÃO
DE
MELGAÇO
7.591
SANTO
ANTÔNIO DO
LEVERGER
18.463
3
16
2
11
9
169
1.237
92
874
133
1.839
1.114
3.796
1.678
3.531
Habitante/Ocorrência
33
14
83
21
239
56
77
46
79
15
VARIÁVEIS
Habitantes
Efetivo
Ocorrências
Habitantes/efetivo
ACORIZAL
POCONÉ
31.779
Fonte: Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, 2012.
*Dados Extraídos do Censo Demográfico de 2010. IBGE, 2012.
___________________________________________________________________________________________________
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A Delegacia de PJC do município de Poconé apresenta a segunda maior
relação entre população e efetivo, são 3.531 habitantes sob responsabilidade de cada
policial civil. Por outro lado, apresenta a melhor relação entre quantidade de
ocorrência e habitantes, sendo que em 2011 foram 133 ocorrências, tendo média de
1 ocorrência para cada grupo de 239 habitantes e cada um dos 9 funcionários da
delegacia atenderam 15 ocorrências. O efetivo local aponta como maior dificuldade a
necessidade de novas viaturas e equipamentos. Segundo a delegacia municipal, está
prevista a construção de um Centro Integrado de Segurança (CISC) ainda sem prazo,
contudo, a diretoria geral da instituição sinaliza apenas com a construção da sede da
delegacia municipal.
Em Acorizal também só existe uma delegacia, na qual o efetivo lotado é de
apenas 3 funcionários, sendo dois escrivães e um investigador. O delegado não é
fixo, o que leva a dependência desta unidade de delegado oriundo da capital do
estado. O atendimento individual médio em 2011 foi de 56 ocorrências, que
totalizaram 169 atendimentos ao termino do ano. A população local é de 5.516 e
apresentou média de ocorrências e 1 para cada grupo de 33 habitantes, além de
depender do atendimento de 1 policial para cada grupo de 1.839 habitantes. Da
mesma forma que foi apontado pela PM-MT situada no município, os membros da
Delegacia de Acorizal revelam que a ausência do corpo de bombeiros e de cidades
próximas ao município acabam levando a sobrecarga de serviços as duas instituições,
que atendem todos os acidentes ocorridos na MT-10 e MT-160, principais vias de
acesso a localidade. Registra-se ainda, que segundo a unidade local existe a intenção
de aumento temporário de efetivo durante o período da Copa do Mundo.
Tabela 77. Localização e Efetivos das Delegacias da PJC em Acorizal, Chapada dos
Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Poconé e Barão de Melgaço, 2011.
MUNICÍPIO
Acorizal
Barão de Melgaço
Poconé
UNIDADE
BAIRRO
Delegacia Municipal de Acorizal Centro
Delegacia Municipal de
Delegacia Municipal de Barão
de Melgaço
EFETIVO
3
Bom Clima
16
Centro
2
Delegacia Municipal de Santo
Nossa Senhora de
Antônio do Leverger
Fátima
Delegacia Municipal de Poconé
Centro
11
9
___________________________________________________________________________________________________
Página | 133
Em Chapada dos Guimarães existe apenas uma delegacia estabelecida de
forma provisória no bairro Bom Clima e a intenção da diretoria geral da Polícia Civil é
construir o prédio próprio para a unidade. Atualmente são 16 pessoas e 3 viaturas
disponíveis no município, que segundo a administração local, deveriam ser ampliados
para 25 homens. Os dados apresentados pelo município revelam esta necessidade,
sendo que em 2011 foram, em média, 79 atendimento para cada um dos 16
funcionários. A quantidade de habitantes por policial atingiu a marca de 1.237
pessoas, além da geração de 1.237 ocorrências, que representam média de 1
atendimento para cada grupo de 14 habitantes.
A Tabela 78 apresenta os municípios relevantes para esta pesquisa que
pertencem a Diretoria de PJC do interior, além de revelar seus dados quantitativos. A
somatória dos municípios revela a existência de 273 funcionários, entre estes tem-se
a presença de 17 delegados, sendo que apenas o município de Rosário Oeste não
possui este profissional de forma fixa.
Em Rosário Oeste o efetivo é de 9 funcionários, sendo que não existe um
delegado fixo atuando no município, por este motivo o delegado responsável pela
delegacia municipal de Nobres se desloca periodicamente para o município na
tentativa de minimizar os problemas ocasionados pela ausência deste profissional.
Em 2011 foram 1.125 ocorrências registradas, média de 125 atendimento por policial
e de 1 ocorrência para cada grupo de 16 pessoas. O indicador de Habitantes por
efetivo aponta para 1.964, muito alto.
CÁCERES
RONDONÓPOLIS
JACIARA
JANGADA
NOBRES
ROSÁRIO OESTE
Tabela 78. Habitantes, Efetivo e Ocorrências Registradas pela PJC-MT em Cáceres,
Rondonópolis, Jaciara, Jangada, Nobres e Rosário Oeste.
87.942
195.476
25.647
7.696
15.002
17.679
99
131
12
10
12
9
7.117
14.706
3.665
197
1.054
1.125
Habitantes/efetivo
888
1.492
2.137
770
1.250
1.964
Habitantes/Ocorrências
12
13
7
39
14
16
72
112
305
20
88
125
VARIÁVEIS
Habitantes*
Efetivo
Ocorrências
*Dados extraído do Censo Demográfico de 2010. IBGE, 2012.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 134
Em Nobres o efetivo é de 12 funcionários e existe um delegado que acaba
sobrecarregado devido a necessidade de atendimento na Delegacia de Rosário
Oeste. O município conta com cerca de 15.000 habitantes que produziram 1.054
ocorrências, média de 88 atendimentos por policial e de 1 ocorrência para cada
grupo de 14 pessoas. No total cada policial atende cerca de 1.054.
Tabela 79. Localização e Efetivos da PJC em Cáceres, Rondonópolis, Jaciara,
Jangada, Nobres e Rosário Oeste, 2011.
MUNICÍPIO
UNIDADE
BAIRRO
EFETIVO
Delegacia Regional de Cáceres
Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC)
Cáceres
Delegacia Municipal de Cáceres
Delegacia Especializada da Criança e do
Adolescente (DECA)
Jd. São Luiz
99
Centro
Delegacia Especializada da Mulher (DEDM)
Delegacia Regional de Rondonópolis
Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC)
Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e
Furtos (DERF/Roo)
Rondonópolis
Centro
Delegacia Especializada da Mulher (DEDM)
Delegacia Municipal de Rondonópolis
Delegacia Especializada da Criança e do
Adolescente (DECA)
131
Delegacia de PJC da Vila Operária
Vila Aurora
Vila
Operária
Delegacia Municipal de Jaciara
Centro
12
Jangada
Delegacia Municipal de Jangada
Centro
10
Nobres
Delegacia Municipal de Nobres
Jd. Paraná
12
Delegacia Municipal de Rosário Oeste
Centro
9
Jaciara
Rosário Oeste
A Delegacia municipal de Jangada é o único estabelecimento da PJC no
município, onde unidade estão alocados 10 funcionários liderados por um delegado
exclusivo para o atendimento das intercorrências registradas na localidade. Em 2011
foram 197 ocorrências atendidas, média aproximada de 20 ocorrências para cada
funcionário, além 1 ocorrência para cada grupo de 39 habitantes. Os representantes
da unidade afirmaram que o principal problema é a ausência de efetivo sendo que o
efetivo atual permite o atendimento de 770 pessoas por cada funcionário.
A Delegacia Municipal de Jaciara se localiza no centro do município e
apresenta efetivo de 12 funcionários, sendo que não há delegado atuando no
município. São os delegados de Rondonópolis que respondem por esta delegacia e a
___________________________________________________________________________________________________
Página | 135
principal consequência é que em todos os flagrantes registrados, os escrivães tem de
encaminhar uma viatura para que o delegado assine a documentação e o flagrante
seja registrado. O indicador de habitantes revela que o efetivo atual permite que a
cada funcionário da PJC tenha-se atendimento de 2.137 habitantes, por outro lado,
são 305 atendimentos realizados por funcionário. O prédio onde está delegacia está
alocada é, na verdade, uma casa residencial alugada e adaptada para uso da polícia,
no entanto, percebe-se que não é suficiente para as necessidade básicas
características da instituição. Não há, por exemplo, um pátio para que os veículos
apreendidos sejam armazenados.
O município de Rondonópolis dispõe de 7 unidades de operação da PJC,
sendo que três atuam de forma especializada. No centro do município se localizam as
Delegacias de Repressão a Roubos e Furtos, da mulher e a regional de Rondonópolis,
além do CISC. Na região da Vila Aurora tem-se a Delegacia da Criança e do
adolescente e na região da Vila Operária se encontra outra delegacia tradicional. O
total de efetivos encontrados na cidade é de 131 policiais, dos quais 7 são delegados,
responsáveis pelo atendimento de 14.706 ocorrências em 2011. Este efetivo permite
o atendimento de 1.492 habitantes por policial, além de apresentar média de
atendimento de 112 ocorrências. Segundo representantes da PJC, na localidade
seriam necessárias outras 4 delegacias para atendimento com qualidade e
praticidade das ocorrências, contudo, apenas existe o projeto de criação da delegacia
de Repressão a Entorpecentes, encaminhado para a SESP-MT, mais ainda sem
resposta. Ainda, segundo a PJC local, cerca de 60% dos Boletins de Ocorrências
lavrados pela Polícia Militar são efetivamente investigados, tendo em vista que o
pouco efetivo disponível.
O município de Cáceres é contemplado com 5 delegacias, sendo uma
especializada em crimes relativos a criança e ao adolescente, localizada no Centro do
município e outra especializada em crimes relacionados a mulher, também localizada
no Centro. As demais três delegacias se localizam no bairro Jardim São Luiz e
apresentam atendimento geral. O efetivo total do município é de 99 policiais, sendo
6 delegados, que são responsáveis pelo atendimento de 7.117 ocorrências em 2011,
média de 72 atendimentos por funcionário. No total são 87.942 habitantes
responsáveis pela média de 1 ocorrência para cada 12 habitantes, revelando alto
índice de criminalidade no município. Outro ponto importante é que são 888
habitantes para cada policial civil disponível no município.
Em síntese, pode-se afirmar que os principais problemas da Polícia Judiciária
Civil de Mato Grosso, nos municípios analisados, se refere ao baixo quantitativo de
efetivo e as condições precárias dos estabelecimentos físicos disponíveis em cada
município. Conforme explicitado, os municípios de Jaciara, Barão de Melgaço e
Rosário Oeste não possuem delegados atundo exclusivamente no município. Estes
___________________________________________________________________________________________________
Página | 136
são cedidos pelos municípios de Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Nobres,
respectivamente, fato que evidência o baixo efetivo apontado pelas unidades locais e
acabam prejudicando todas as cidades envolvidas, haja vista que na prática não
existem delegados exclusivos para nenhum dos municípios. O Delegado é o
responsável por todos os procedimentos administrativos e judiciários das delegacias,
dessa forma, a ausência deste profissional leva a atrasos nos procedimentos, com
efeitos ainda maior no caso dos flagrantes, em que os tramites tem de ser
instantâneos.
Utilizando os dados fornecidos pela própria instituição, pode-se afirmar que os
municípios que merecem maior atenção, são Jaciara, Cáceres, Rondonópolis, Nobres
e Rosário Oeste. Nestes espaços municipais se encontram as menores relações entre
habitantes e ocorrências no ano, quanto menor este indicador mais próximo de uma
ocorrência por habitantes teremos. Jaciara é o caso mais crítico, pois a cada 7
pessoas residentes no municípios, um crime ocorre.
Em relação ao indicador de policiais por habitantes, nota-se que apenas
Jangada e Cáceres apresentam relação abaixo de 1 policial para cada grupo de 1000
habitantes, os municípios de Poconé (3.531), Barão do Melgaço (3.796) e Jaciara
(2,137) são os que apresentam a maior depreciação desta relação. Sobre a carga de
trabalho média para cada funcionário, os municípios de Jaciara (305), Rosário Oeste
(125) e Rondonópolis (112) apresentam as maiores médias de atendimento por
funcionário.
6.4. Perícia Oficial e Identificação Técnica
A Constituição do Estado de Mato Grosso, em 1989, estabelece o
Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade responsável pelos serviços de
perícias oficiais, seja criminal ou de medicina legal e de identificação civil e criminal.
Inicialmente o departamento era vinculado a Polícia Judiciária Civil e em 1990 passou
a constituir-se em Coordenadoria Geral vinculada diretamente à Secretaria de Estado
de Segurança Pública por meio da Lei Complementar nº 05 de 18 de novembro de
1990.
Após ser transformada em superintendência, a Lei Complementar nº. 391 de
27 de abril de 2010 levou a POLITEC a categoria de Diretoria. A lei dispõe sobre a
institucionalização, organização, competência e estrutura da instituição que deixa,
neste momento, de ser uma superintendência para atuar como diretoria, ter
autonomia técnica, cientifica e funcional, além de possuir Centro de Execução
Orçamentária e Unidade Gestora própria, conferindo autonomia administrativa e
financeira a instituição.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 137
Ainda segundo a Lei Complementar citada, a POLITEC-MT tem sede baseada
em Cuiabá e é subordinada à então Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, hoje Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). São enumeradas oito
competências exclusivas da instituição que deve atuar na função de perícia oficial e
identificação civil e criminal. As competências são as seguintes:
I – Realizar as perícias de criminalística, de medicina legal e de odontologia legal;
II – Realizar serviços de identificação Civil;
III – Realizar serviços de Identificação Criminal;
IV – Realizar perícias auxiliares à proposição de ações civis públicas, no âmbito de
atuação da Perícia Oficial e Identificação Técnica;
V – Realizar outras perícias ou serviços de que necessitar a Administração Pública
Estadual, no Âmbito de Atuação da POLITEC;
VI – Participar no âmbito de sua competência das ações estratégicas visando à
segurança pública e a garantia da cidadania;
VII – Buscar a integração com os demais órgãos vinculados à SESP;
VIII – Organizar e manter, no âmbito de sua atuação, grupos de pesquisa cientifica,
que visem constantes atualizações e aperfeiçoamento de seus procedimentos.
Em resumo, é possível afirmar que as funções da POLITEC estão relacionadas a
perícia criminal e identificação civil e criminal, quando solicitada pela Polícia Judiciária
Civil, pelo Ministério Público ou pela Justiça. Dessa forma o Instituto Médico Legal
(IML), o Laboratório Forense, a perícia criminal e a identificação técnica está sob
responsabilidade desta instituição em todo o estado.
A Lei nº 8.321 de 12 de Maio de 2005 definiu os cargos de provimento efetivo
da então superintendência da POLITEC e que não foram alterados. Os cargos são, i)
Perito Criminal Oficial; ii) Perito Oficial Médico-Legista; iii) Perito Oficial OdontoLegista; iv) Papiloscopista; v) Técnico em Necropsia e vi) Perito Criminal II, cuja
característica é de nível médio e está sendo eliminado da instituição.
A estrutura atual da POLITEC dividida por área de atuação e por região. Temse as Diretorias Metropolitanas de Medicina Legal, de Laboratório Forense,
Criminalística e identificação técnica, para atuação no interior do estado foi criada a
Diretoria de Interiorização sob a qual se encontram vinculadas as Coordenadorias
Regionais de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra, em
cada coordenadoria existem as Gerências de criminalística, de medicina legal e de
identificação, além das gerências avanças situadas em municípios estratégicos para a
região. Fato interessante é que o único laboratório forense se localiza em Cuiabá,
fator que obriga todas as unidades localizadas no interior a enviarem os materiais
que necessitam de análise para a capital do estado, aumento ainda mais o prazo de
encerramento das investigações.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 138
Em todo o estado são 20 unidades que abrigam 34 repartições dedicadas as
áreas fim da POLITEC. Na região metropolitana existem 2 unidades e 4 repartições
que se localizam em Cuiabá, no bairro Carumbé onde é se encontram as diretorias
metropolitanas de Medicina Legal, Laboratório Forense, Criminalística e Identificação
Técnica e outra em Chapada dos Guimarães onde se encontra instalado uma unidade
de medicina legal.
A POLITEC não possui telefone de emergência, visto que a instituição é
considerada força auxiliar de segurança pública, cabendo a Polícia Militar e Civil e ao
Corpo de Bombeiros o atendimento de emergência. Em um primeiro momento,
caberá a Polícia Civil a convocação dos serviços da Perícia Técnica, cabendo ao
delegado responsável pelo caso em questão, o acionamento dos peritos. O acesso a
população
é
possível
principalmente
por
meio
do
site
institucional,
<www.politec.mt.gov.br>, por telefone fixo ligando diretamente para as unidades ou
por meio dos e-mails funcionais.
Conforme demostra a Figura 23, a regional de Cáceres atende os 22
municípios da região oeste do estado e possui 34 funcionários, atuando por meio de
uma unidade localizada no bairro Jardim São Luiz onde se encontram instaladas a
Coordenadoria Regional e as gerências de criminalística e de Medicina Legal. Na
região central do município se localiza a gerência de identificação, em prédio dividido
com a Polícia civil. Esta coordenadoria dispõe ainda de uma gerência avançada em
Pontes e Lacerda que atende 7 dos 22 municípios da região.
A regional de Rondonópolis abrange 23 municípios da região Sul do estado e
possui efetivo total de 64 funcionários, por meio de três unidades: a Coordenação
Regional situada no centro da cidade abriga também a gerência de criminalística. No
bairro Sagrada Família se localizam as gerências de Medicina-legal e identificação e,
tem-se ainda, a gerência avançada de Primavera do Leste, que atua em 8 dos 23
municípios, nas áreas de criminalística e medicina legal.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 139
Figura 23. Regionais Definidas para Atuação da POLITEC-MT, 2012.
Fonte: Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso
A conclusão inicial que pode ser feita se refere ao pouco efetivo e,
principalmente, as poucas unidades existentes nos municípios estudados, somente
em Chapada dos Guimarães, em Cáceres e em Rondonópolis existem unidades da
POLITEC. Esta característica de regionalização do serviço revela outro problema ainda
mais complicado: as grandes distâncias que os peritos devem percorrer para garantir
o cumprimento da lei e atender todos os casos demandados, principalmente, pela
Polícia Civil.
Observando que a Diretoria Metropolitana só possui base em Cuiabá e que em
Chapada dos Guimarães a unidade existente é, exclusivamente, voltada para
medicina-legal e os outros oito municípios dependem da disponibilidade de pessoal,
de veículos e aparelhagem da capital para atendimento em toda a região. A mesma
situação é visualizada em Rondonópolis e Cáceres, cuja área de atuação atinge
62.563,26 km² e 95.786,62 Km², respectivamente.
Os dados relacionados a perícia criminal na região metropolitana estão
disponibilizados nas Tabelas 80 e 81, que apresentam a quantidade de laudos de
perícias internas e externadas, solicitadas e concluídas entre os meses de janeiro e
maio de 2012.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 140
Tabela 80. Laudos Internos de Criminalística, Solicitados e Concluídos entre Janeiro e
Maio de 2012, na Região Metropolitana.
MÊS
DOCUMENT
-OSCOPIA
IDENTIFIC.
VEICULAR
BALÍSTICA
COMP.
FORENSE
IMP. DE
PELE
AUDIOVISUAL
Sol.
Con.
Sol.
Con.
Sol.
Con.
Sol.
Con.
Sol.
Con.
Sol.
Con.
JAN
32
19
245
219
115
60
16
14
27
27
6
9
FEV
57
43
230
134
136
51
12
7
19
19
7
3
MAR
44
33
282
126
104
44
6
5
15
15
12
2
ABR
46
41
215
33
111
62
17
16
16
16
3
5
MAI
69
53
243
557
128
64
17
16
13
13
9
6
Total
248
189
594
281
68
58
90
90
37
25
%
1.215 1.069
76%
88%
47%
85%
100%
68%
Fonte: Perícia Oficial e Identificação Técnica, 2012.
Em relação aos laudos de perícias internas, nota-se que a gerência
metropolitana, que apresenta menor índice de atendimento é a de Balística, que no
período referido apresentou menos de 50 de laudos concluídos, do total de 594
solicitados. Esta baixa produtividade pode ser justificada pelo baixo efetivo e grande
região de abrangência sob responsabilidade dos peritos, além das especificidades de
cada caso investigado. A identificação de pele concluiu todos os laudos periciais
demandados, apresentando, portanto, 100% dos laudos.
Tabela 81. Laudos Externos de Criminalística, Solicitados e Concluídos entre Janeiro e
Maio de 2012.
MÊS
PATRIMÔNIO
ACIDENTE DE ENGENHARIA
VIDA
TRÁFEGO
LEGAL
MEIO
AMBIENTE
Sol.
Conc.
Sol.
Conc.
Sol.
Conc.
Sol.
Conc.
Sol.
Conc.
Jan.
209
116
32
22
38
13
1
3
11
10
Fev.
173
126
29
19
32
24
8
4
9
9
Mar.
193
135
32
51
36
19
4
4
2
7
Abr.
169
116
37
23
34
19
4
1
16
15
Mai.
185
103
20
35
28
25
23
1
11
8
150
150
168
100
Total
929
% de Conc.
64%
596
100%
60%
40
33%
13
49
49
100%
Fonte: Perícia Oficial e Identificação Técnica, 2012
Segundo dados da Tabela 81 os laudos externos relacionados à Engenharia
Legal, que vislumbra a perícia em construções particulares e oficiais, apresenta menor
percentual de perícias concluídas. Durante os cinco meses foram apenas 13 laudos
___________________________________________________________________________________________________
Página | 141
do total de 40 pericias solicitadas, ou seja, em torno de 33% de efetividade. Nota-se
que o mês de Maio apresentou maior demanda deste serviço, cerca de 58% do
acumulado.
A Tabela 82 apresenta o quantitativo de pericias concluídas entre os anos de
2009 e 2012, além do efetivo empregado, em média, na Diretoria Metropolitana de
Criminalística. Os dados revelam que a medida em que os anos passam e a instituição
se organiza a quantidade de laudos concluídos é ampliada e, da mesma forma, o
percentual anual de perícias realizadas também apresenta elevação.
Tabela 82. Efetivo, Quantidade e Percentual de Laudos Concluídos pela Perícia
Criminal na Região Metropolitana entre 2009 e 2012.
PERÍODOS
SERVIÇOS
2012*
2011
2010
2009
Laudos
2.632
5.748
6.025
3.815
Efetivo
63
63
63
63
Laudos/efetivo
42
91
96
61
73%
72%
78%
60%
% de Pericia concluídas
Fonte: Perícia Oficial e Identificação Técnica, 2012.
*Meses de Janeiro e Maio.
Tabela 83. Quantidade Mensal de Atendimentos Mensais Realizados em Janeiro e
Maio de 2012 no Instituto Médico Legal de Cuiabá.
SERVIÇOS
Necropsia
Exumação
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO TOTAL
86
64
107
84
95
436
0
0
0
0
0
0
Lesão Corporal
1.115
946
1.165
1.131
1.264
5.621
Violência Sexual
48
40
59
40
36
223
Interdição
0
1
0
33
28
62
Dependência Topológica
1
11
21
14
32
79
Insanidade Mental
6
7
14
7
12
46
Alcoolemia
10
18
7
7
6
48
Odonto Vivo
11
3
10
4
12
40
Antropologia
0
1
0
1
7
9
Cessação de Periculosidade
1
1
1
1
0
4
Fonte: Pericia Oficial e Identificação Técnica, 2012.
O efetivo atual de peritos criminais, que também foi sinalizado como média do
efetivo nos anos anteriores, apresenta certa concentração de atividades e
consequentemente, sobre carga de trabalho.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 142
O Instituto de Medicina Legal (IML) de Cuiabá também atende toda a região
metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Os dados fornecidos se referem aos
atendimentos realizados entre Janeiro e Maio do ano corrente e revelam maior
problemática em relação aos laudos de Lesão Corporal, em que se teve 5.621
periciais realizadas nos cinco primeiros meses do ano e média de 1.000 laudos mês.
Os profissionais responsáveis pelo Instituto são 35 médicos legistas, 3 ondontolegistas e 18 Técnicos de necropsia, nível médio.
A área de Identificação técnica responsável pela coleta das digitais para
confecção do registro geral de identidade recebeu e emitiu 838.139 pedidos de
emissão do Registro Geral de Identificação (RG) ou carteira nacional de identificação,
seja de 1ª ou 2ª via, ou ainda de Atestado de Antecedentes Criminais. Na capital se
localizam pelo menos 6 postos de coleta de digitais e emissão de RG, além das Bases
Comunitárias de Segurança e dos mutirões realizados.
Tabela 84. Unidades e Quantitativo de Identificação Civil em Cuiabá, 2011.
LOCALIZAÇÃO
TIPO DE UNIDADE
1ª
2ª
ANT.
VIA
VIA
CRIMINAIS
Cuiabá
Sede
Espaço Cidadania
Posto Conveniado
Ganha Tempo
Posto POLITEC
Coxipó da Ponte
Posto POLITEC
567
Morada da Serra
Posto POLITEC
Câmara Mun. Cuiabá
Posto Conveniado
Bases Comunitárias
Criadas
Mutirões Comunitários
Convênios/Parcerias
Total
TOTAL
104
235
16
355
2.212
7.345
4.679
14.236
16.833 17.166
1.453
35.452
505
15
1.087
672
457
13
1.142
25
23
4
52
105
46
0
151
8.510
3.872
0
12.382
29.028 29.649
6.180
64.857
Visualizando a Tabela 84, nota-se que na unidade do Ganha Tempo, localizada
no centro da capital, foram realizados 54% dos serviços prestados pela diretoria de
Identificação, destaca-se ainda o Espaço Cidadania que responde por 22% dos
serviços, além dos mutirões que apesar de demandarem maior tempo para
viabilização de estrutura, atingem o terceiro maior número de emissões por esta
diretoria.
Afora a capital, mas ainda no escopo da pesquisa, tem-se 6 postos de
atendimento localizados nos municípios da região metropolitana além de Cáceres e
Rondonópolis, cuja administração é da própria POLITEC e outros 5 municípios atuam
por meio de unidades conveniadas em que a administração das unidades fica por
conta da prefeitura municipal. O Convênio permite o treinamento dos funcionários
___________________________________________________________________________________________________
Página | 143
selecionados pela prefeitura, para que estes façam a coleta das digitais e assinaturas
dos indivíduos e os enviem para Cuiabá, onde o Registro Geral é emitido. Esta
funcionalidade acaba por permitir a presença da identificação 80% os municípios.
Tabela 85. Unidades de Identificação Técnica Civil e Quantitativo de Registros de
Gerais Emitidos, 2011.
MUNICÍPIO
Acorizal
Barão de Melgaço
Cáceres
Cuiabá
Jaciara
Jangada
Nobres
Poconé
Rondonópolis
Santo Antônio de Leverger
Rosário Oeste
Várzea Grande
Total
UNIDADE
Posto Conveniado
Posto Conveniado
Posto POLITEC
Posto Conveniado
Postos POLITEC
Posto POLITEC
Posto Conveniado
Posto Conveniado
Posto POLITEC
Posto POLITEC
Posto POLITEC
Posto Conveniado
Posto POLITEC
1ª VIA
0
0
1.544
240
104
647
6
241
475
3.174
34
177
2.442
9.084
2ª
ANT.
VIA CRIMINAIS
0
0
0
0
857
73
94
6
235
16
318
8
5
0
90
0
79
0
2.557
188
44
15
81
0
2.288
206
6.648
512
TOTAL
0
0
2.474
340
355
973
11
331
554
5.919
93
258
4.936
16.244
Ainda sobre as diretorias regionais, foram fornecidas informações sobre laudos
criminais elaborados pela coordenação de Cáceres que atende outros 21 municípios.
Excluindo a gerencia de Pontes e Lacerda que atende 7 municípios tem-se as
informações sobre laudos criminais dos municípios de Araputanga, Curvelândia,
Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavai, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste,
Porto Esperidião, Reserva de Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro
Marcos, dispostas na Tabela 86.
Novamente, o setor de Engenharia Legal apresentou a menor porcentagem de
solicitações pericias concluídas. Das quatro solicitações realizadas, apenas uma foi
concluída, no entanto, a Balística apresenta bons resultados, pois 99% das
solicitações foram transformadas em laudos. O efetivo alocado no município como
pericia criminal é de 12 peritos.
___________________________________________________________________________________________________
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Tabela 86. Laudos de Criminalística, Solicitados e Concluídos na Coordenadoria
Regional de Cáceres entre Janeiro e Maio de 2012.
PERÍODOS
SERVIÇOS
STATUS
TOTAL % DE CONC.
JAN. FEV. MAR. ABR. MAI.
Sol.
21
25
20
26
24
116
Patrimônio
Conc.
16
20
20
14
5
75
65%
Sol.
7
4
6
3
8
28
Vida
Conc.
2
4
4
1
13
86%
24
Sol.
1
2
7
1
6
17
Acidente de
Tráfico
Conc.
1
5
8
7
7
165%
28
Sol.
35
45
50
20
31
181
Preliminar de
Drogas
Conc.
35
45
50
20
31
181
100%
Sol.
6
7
1
7
2
23
Meio Ambiente
2
3
2
8
1
Conc.
16
70%
Sol.
0
0
2
0
2
4
Engenharia
0
0
0
0
1
Conc.
1
25%
Sol.
2
5
2
0
1
10
Documentoscopia
0
0
4
2
0
Conc.
6
60%
Sol.
8
14
13
25
6
66
Identificação
8
15
12
23
8
Conc.
66
100%
Sol.
13
25
25
14
16
93
Balística
12
24
26
17
13
Conc.
92
99%
O Instituto Médico Legal funciona com 11 médicos – legistas e 4 técnicos de
necropsia, já o número de papiloscopista é de 7 que realizam as identificações
técnicas civis e criminais. Em Rondonópolis são 19 papiloscopistas, 19 peritos
criminais, 20 médicos legistas além de 6 técnicos de necropsia. A Tabela 87 apresenta
os dados referentes a regional de Rondonópolis, excluindo os municípios sob
responsabilidade da gerência de Primavera do Leste. Assim, os 681 laudos realizados
e outros 250 solicitados e ainda não analisados se referem aos municípios de Alto
Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira,
Jaciara, Juscimeira, Pedra Petra, Pedra Branca, Poxoréo, São José do Povo, São Pedro
da Cipa e Tesouro.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 145
Tabela 87. Laudos de Criminalística, Solicitados e Concluídos na Coordenadoria
Regional de Rondonópolis entre Janeiro e Maio de 2012.
SERVIÇOS
Patrimônio
Vida
Acidentes de Tráfico
Preliminar de Drogas
Meio Ambiente
Engenharia Legal
Documentoscopia
Identificação veículos
Balística
STATUS
PERÍODOS
MAR. ABR. MAI.
TOTAL % DE CONC.
JAN.
FEV.
Sol.
27
21
44
16
26
134
Conc.
14
19
26
15
11
85
Sol.
14
13
22
24
16
89
Conc.
10
10
12
4
16
52
Sol.
26
24
22
25
11
108
Conc.
18
10
7
13
12
60
Sol.
46
90
101
54
66
357
Conc.
46
90
113
43
66
358
Sol.
3
0
0
1
1
5
Conc.
1
0
0
0
0
1
Sol.
0
0
1
1
0
2
Conc.
0
0
0
3
0
3
Sol.
8
6
8
9
6
37
Conc.
0
0
4
1
6
11
Sol.
4
1
14
15
17
51
Conc.
0
0
3
6
6
15
Sol.
23
26
29
34
36
148
Conc.
16
20
24
12
24
96
63%
58%
56%
100%
20%
150%
30%
29%
65%
Os laudos periciais relativos a crimes ambientais são os que apresentam menor
índice de conclusão, somente 20% foram entregues. A documentoscopia, que se
caracteriza como identificação de veracidade de documentos, moedas, selos, cartões,
cheques e respondeu apenas 30% da demanda enviada. Outro ponto de destaque é
a identificação de veículos que atendeu somente 29% das solicitações.
A Tabela 88 apresenta as análises periciais enviadas para verificação em
Cuiabá, o motivo para tal ocorrência se refere a inexistência de infraestrutura nas
regionais que permitam algumas especificidades de perícia. Verifica-se que no
acumulado dos primeiros 5 meses do ano foram 46 envios de analises para a capital
somente para verificação de autenticidade de documentos, sendo a maior parte
relacionadas a Cáceres.
É notório o problema de baixo efetivo e de grande extensão territorial,
contemplada por cada regional, levando os peritos e legistas situados em Cuiabá,
Cáceres e Rondonópolis a se deslocarem por trechos de até 300 km para garantia do
atendimento que é obrigatório por lei. Visualizando os problemas relacionados,
principalmente, com a criminalística. A diretoria da POLITEC confeccionou um plano
___________________________________________________________________________________________________
Página | 146
de expansão voltado para a realização de outros serviços, além da construção de
uma unidade da instituição em Várzea Grande. Apesar de se atentar para a
necessidade de interiorização elencada, a diretoria acredita que a prioridade
atualmente é o fortalecimento dos serviços prestado na capital do estado, elevando
para o nível de excelência exigido pela FIFA.
Tabela 88. Pericias Criminalísticas Enviadas para Cuiabá, 2011.
SERVIÇOS
DOCUMENTOSCOPIA
IDENTIFICAÇÃO
VEICULAR
BALÍSTICA
MUNICIPAL
JAN
FEV
Cáceres
2
5
Rondonópolis
8
Cáceres
MAR
ABR
MAI
9
6
7
TOTAL
29
4
1
2
2
17
0
0
0
0
0
0
Rondonópolis
4
0
0
0
0
4
Cáceres
0
0
0
0
3
3
Rondonópolis
1
0
0
0
4
5
Neste sentido, estão sendo planejadas a atuação nas especialidades de Perícia
contábil, Merceologia, Implantar o Grupo de atuação em Perícia Especial (GAPE), além
de fortalecer o Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (NAVVS).
Pretende-se também, a oferta dos serviços de Identificação, Medicina Legal e de
Criminalística na nova unidade POLITEC em Várzea Grande. No entanto, estes planos
dependem da autorização por parte do governo do estado para a contratação de 407
funcionários, quantidade definida pela instituição como necessária.
6.5. Grupo Especial de Segurança de Fronteira
O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON), foi criado em Março
de 2002 por meio do Decreto Estadual de nº 3994, que previa a atuação integrada
entre CBM, PM e PJC por meio do compartilhamento de efetivo entre as forças que
realizam cobertura de segurança de 938 KM de área de fronteira sendo 750 de área
seca e 233 áreas fluviais. A importância do GEFRON para a análise pretendida se
refere primeiro, a necessidade de entendimento das especificidades de segurança do
município de Cáceres e sem segundo lugar tem-se a proximidade de Cuiabá, subsede do evento Copa do Mundo de futebol de 2014 com a fronteira em Bolívia e
Brasil.
Dessa forma, ainda que se tenha a presença do 2º Batalhão de Fronteira do
Exército Brasileiro, atuando nesta mesma região de fronteira, caberá ao GEFRON o
___________________________________________________________________________________________________
Página | 147
patrulhamento e prevenção de crimes e o tráfico na região, tendo em vista as
funções de cada instituição.
Observa-se que a estrutura original, disposta no decreto de criação da
instituição, não está sendo praticada atualmente. O efetivo disponível para
atendimentos operacionais, administrativo e de inteligência é todo cedido pela
Polícia Militar, não contando, portanto, com a colaboração do Corpo de Bombeiros
Militar e da Polícia Judiciária Civil, os motivos para este rompimento não foi levanto
pelos pesquisadores por fugir dos objetivos gerais.
Em 2011 a atuação do Grupo Especial se dava por meio de guarnições
distribuídas em 4 postos avançados, além da própria base central de operações
localizada na BR-174 no município de Porto Esperidião. Conforme apresentado na
Tabela 89 foram 381 ocorrências atendidas pelos 97 militares que se encontravam
alocados na instituição neste ano. O posto avançado que respondeu o maior número
de ocorrências foi o posto do Limão, localizado as margens da BR-070 próximo a
fronteira.
O posto do Limão atendeu cerca de 50% das ocorrências registradas pelo
GEFRON em 2011, sendo considerada pelos membros da instituição o posto de
referência e que apresentava maior retorno para a população, pois atuava
enfaticamente sobre os crimes de Evasão de Divisas, Porte ou Posse ilegal de armas e
munições, Contrabando, Descaminhos e Prisão por Mandado, apreensão de
entorpecentes além da apreensão de carros e motos roubadas no Brasil e utilizadas
como moeda de troca na Bolívia.
Tabela 89. Relação de bases operacionais, ocorrências e efetivo do GEFRON em
2011.
BASES DE OPERAÇÃO
OCORRÊNCIAS
Limão
189
Avião caído
76
Vila Cardoso
58
Matão
39
Porto Esperidião
19
Total
381
EFETIVO
97
Fonte: Grupo Especial de Segurança de Fronteira, 2012.
No entanto, este importante posto avançado de atendimento foi desativado
por questões de infraestrutura precária. A sede física do posto era baseada em uma
estrutura de latão (contêiner), posteriormente substituída por estrutura de madeira,
mas que não oferecia nenhuma forma de segurança aos funcionários sejam cercas,
___________________________________________________________________________________________________
Página | 148
câmeras ou muros, tornando o posto um local frágil, seja para ataques de animais ou
de meliantes.
O posto do “Avião Caído” se localiza próximo a fazenda Lagoa Verde e que
permite acesso ao país vizinho por meio de estradas genéricas, sendo responsável
pelo atendimento de 76 Boletins de Ocorrências registrados e relacionados aos
crimes de Contrabando, Descaminho, Porte ilegal de armas e munições, Apreensão
de Entorpecentes e a recuperação de máquinas agrícolas e de veículos roubados.
O posto avançado de “Vila Cardoso” se situa próximo ao município de Porto
Esperidião em distrito de mesmo nome, o quantitativo de ocorrências registradas e
atendidas em 2011 foi de 58 relacionadas aos crimes de contrabando, descaminho,
Porte e posse ilegal de armas e munição além do atendimento de homicídios.
O Posto “Matão” atendeu em 2011 outras 39 ocorrências com as mesmas
características das citadas pelos outros postos, além do atendimento de crimes
contra a fauna e flora, mais especificamente a apreensão de madeira oriunda de
desmatamento ilegal e coibição da caça e da Pesca predatória. Este posto se localiza
próximo ao município de Pontes e Lacerda em distrito de mesmo nome.
A base principal do GEFRON se localiza em Porto Esperidião e concentra os
principais recursos e equipamentos disponíveis, além da inteligência e da
administração da instituição. Em 2011 foram apenas 19 ocorrências registradas nesta
base, representando cerca de 5% do total de atendimentos em todo o ano.
A quantidade de veículos e de equipamentos disponíveis, assim como o
efetivo alocado em cada posto avançado e sua escala de trabalho, não foram
disponibilizados pelo comando do Grupo especial por serem consideradas
informações estratégicas, e portanto, não são de domínio público. A utilização de
aeronaves para apoio depende da disponibilidade das oito aeronaves administradas
pelo CIOPAER.
Em relação as formas de atendimento, disponibiliza-se o do site da instituição
<www.seguranca.mt.gov.br/gefron> e por e-mail <[email protected]>,
além dos telefones fixos (65) 3225-1490 e (65) 3225-1492. O atendimento à turistas
estrangeiros é garantido profissionais da instituição que dominam a língua espanhola
e o inglês e que lidam normalmente com estrangeiros que transitam pela fronteira.
Em relação aos investimentos a serem realizados até 2014, o GEFRON
informou que está previsto o aumento do efetivo em 288%, totalizando 350 militares
atuando em auxílio aos 97 já existentes. A meta é atingir efetivamente, com rondas
ostensivas e atendimento a ocorrências, cerca 60% do total de 938 Km² de fronteira,
neste sentido foram firmadas parcerias com o governo federal no montante de R$
17.905.000,00, para melhoria da comunicação interna da instituição, além da
aquisição de aparelhamentos que facilitem a vigilância da fronteira. Do montante
direcionado, R$ 450.000,00 foram direcionados para a Comunicação e finalizados em
___________________________________________________________________________________________________
Página | 149
Outubro de 2011, R$ 4.455.000,00 se referem a convênio federal finalizado em
Dezembro de 2011 e R$ 13.000.000,00 se referem a projetos elaborados pelo GGI e
ainda em análise.
6.6. Exército Brasileiro
O Exército Brasileiro (EB) tem seu funcionamento autorizado e regulamentado
pela constituição federal de 1988, em seu artigo 142, a constituição dispõe sobre a
vinculação do EB ao governo federal por meio de sua vinculação como membro das
Forças Armadas, ao lado da Marinha e Aeronáutica, são instituições organizadas
sobre regime de hierarquia e disciplina militar. As funções essenciais atribuídas ao
Exército se referem a Defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e quando
do chamamento de um dos três poderes, garantir o cumprimento da lei e da ordem
(BRASIL, 1988).
As tropas do Exército distribuídas pelo território nacional estão sob comando
do Comandante do Exército que é nomeado pelo Presidente da República e
responde diretamente ao Ministro da Defesa do Brasil. As unidades que abrangem o
corpo da instituição estão sob comando regional de organismos específicos. O
Comando Militar do Oeste, situado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul se
responsabiliza, entre outros estados, pelo comando das 7 unidades existentes em
Mato Grosso (EXERCITO, 2012)
As sete unidades estão distribuídas por quatro municípios do estado, como
pode ser observado na Tabela 90. O efetivo atual foi informado apenas para o 2º
Batalhão de Fronteira (2º BFRON) situado em Cáceres. O comando da instituição no
estado é exercido pela 13ª Brigada de Infantaria Motorizada que está diretamente
subordinada ao Comando Militar do Oeste.
As unidades listadas tem como função especifica o aquartelamento de seus
quadros de forma que a luz da necessidade, a defesa externa, a garantia do
cumprimento da lei e da ordem pública, sejam garantidas. O 2º BFRON atua também
na garantia de segurança na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia, atualmente a
unidade atua com 800 homens e realiza ações integradas com instituições de
segurança pública do estado por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira,
situado em Cáceres e que se define por encontros entre os representantes das
instituições de segurança do estado para que sejam traçadas as diretrizes e ações
que deverão ser executadas em conjunto.
A segurança na fronteira é essencial para o bom desempenho das funções do
Exército, em Cáceres são empregados caminhões, Jeeps, Camionetas traçadas,
helicópteros e rádios Militares, além de armamento (7.62) de uso exclusivo, para
___________________________________________________________________________________________________
Página | 150
patrulhamento da fronteira. Estes equipamentos são utilizados durante as patrulhas,
nos Postos de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE), nos Postos de Bloqueio e
Controle Fluvial (PBCFlu) e na garantia de presença permanente nos sete
destacamentos existentes em área de fronteira e subordinados ao 2ºBFRON.
Tabela 90. Unidades do Exército Brasileiro Localizadas em Mato Grosso, 2011.
UNIDADE
MUNICÍPIO
EFETIVO
EFETIVO
ATUAL
PRETENDIDO*
800
240
2º Batalhão de Fronteira
Cáceres
18º Grupo de Artilharia de Campanha
Rondonópolis
-
60
44º Batalhão de Infantaria Motorizada
Cuiabá
-
60
58º Batalhão de Infantaria Motorizada
Aragarças
-
30
13º Pelotão de Polícia do Exército
Cuiabá
-
30
13º Brigada de Infantaria Motorizada¹
Cuiabá
-
-
9 Batalhão de Engenharia de Construção
Cuiabá
-
-
Fonte: Exército Brasileiro.
* Efetivo que deve ser incorporado até 2014.
¹ Exerce o comando sob as demais unidades no estado e está subordinada ao CMO.
Além das atribuições relatadas acima, as unidades militares vinculadas ao
exército brasileiro devem prestar pleno apoio a Defesa Civil em casos de calamidade
pública. Esta será a principal função do efetivo do exército durante a realização do
evento FIFA em 2014, por meio de comando integrado entre a Defesa Civil e a 13ª
Brigada, serão realizados os atendimentos. A participação do EB no evento também
se dará no Centro de Coordenação de Operações Conjuntas, na Central de
Inteligência Conjunta e nos Centros Integrados Locais, localizados nos espaços com
maior aglomeração.
A atuação durante a Copa do Mundo, quando da participação do EB nas
instituições de integração de segurança descritas anteriormente, será pautada em
características especiais que ainda serão implantadas ou atualizadas, são elas, Forças
Especiais, Guerra Química, Biológica e Nuclear, Operações Psicológicas, Inteligência,
Comunicação Social e Assuntos civis. O reforço do patrulhamento junto ao efetivo
atual se dará por meio do aumento do efetivo em 500 militares e da transferência
temporária de tropas de Goiânia e de Campo Grande.
As formas de participação do Exército Brasileiro durante a Copa do Mundo de
2014, ainda estão em discussão interna, ao menos a nível local. Dessa forma o que se
pode dizer é que a instituição atuará, em um primeiro momento, como apoio a
___________________________________________________________________________________________________
Página | 151
segurança realizada pelas demais instituições, podendo ser acionada em casos de
segurança nacional como na prevenção ou operação em atentados.
6.7. Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal atua no estado de Mato Grosso por meio da 2ª
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, que compreende a
Corregedoria Regional, o Núcleo de Inteligência e a Seção Administrativa e
Financeira, além de 8 delegacias responsáveis pela administração e supervisão de 18
postos de operação, situados as margens das rodovias federais presentes no estado.
Atualmente 460 homens são alocados entre as áreas administrativa, que concentra
246 policiais e a área operacional que relaciona 214 policiais distribuídos pelos 18
postos existentes.
Dos 18 postos citados, 50% se localizam próximo à Região Metropolitana do
Vale do Rio Cuiabá e estão diretamente ligados as delegacias de Cuiabá,
Rondonópolis, Cáceres e Diamantino. Como pode ser observado na Tabela 91, os 9
postos se localizam nas principais vias de acesso à capital do estado. Na BR-364 temse o posto 101 localizado na saída de Cuiabá para Rondonópolis, o Posto 102
localizado próximo a Serra de São Vicente, posto 201 próximo à Rondonópolis, o
posto 401 situado próximo à Diamantino e o posto 402 localizado no Trevo do
Lagarto em Várzea Grande. A BR-070 possui dois postos, o 302 situado à 100
Quilômetros de Cáceres, mas ainda em território de Poconé e o posto 103, localizado
próximo à Campo Verde. Tem-se ainda o Posto 301 que funciona na BR-174 à 6
quilômetros de Cáceres.
Os 214 policiais que atuam no campo trabalham em escala de serviço de 24
horas de trabalho por 72 horas de descanso, tal escala só é alterada em finais de
semana e feriados quando ocorre em 8 horas de trabalho por 16 horas de descanso.
Ao todo são cerca de 50 unidades móveis, carros e motocicletas, utilizadas para a
prática de policiamento ostensivo e atendimento à ocorrências. Em 2011 foram
registradas 2.462 ocorrências de acidentes atendidas pelos postos relacionados pela
Tabela 91.
O efetivo e a estrutura da PRF são utilizados em prol da prevenção ao crime e
à acidentes, no primeiro caso, além das rondas ostensivas, são realizadas também
atividades de inteligência, o disque denúncia (191), além da atuação em parceria com
as polícias Civil, Federal e Militar. A prevenção à acidentes é realizada por meio das
rondas, Campanhas educativas e por meio de fiscalização em pontos críticos
definidos segundo dados estatísticos.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 152
Sobre o acesso do público aos serviços da Polícia Rodoviária Federal pode ser
realizado por três meios, primeiro pelo telefone de emergência 191, pelo telefone
geral localizado em Cuiabá (65 3928-3000) e pelo site <www.dprf.com.br>. No
entanto, nota-se que em nenhum destes meios se apresenta atendimento em língua
estrangeira, o que também é observável quando do atendimento realizado
diretamente nos postos de operação, onde não existem policiais capacitados para
atendimento em outras línguas.
Tabela 91. Localização dos Postos da Polícia Rodoviária Federal, 2011.
POSTOS
TRECHO
MUNICÍPIO
PRF 101
BR 364 (Situado no KM 387)
Cuiabá
PRF 102
BR 364 (Situado no KM 319)
Serra de São Vicente
PRF 103
BR-070 (Situado no KM 388)
Campo Verde
PRF 201
Rondonópolis
PRF 301
Cáceres
PRF 302
BR-070 (situado no KM 633)
Poconé
PRF 401
Diamantino
PRF 402
Várzea Grande
Fonte: Polícia Rodoviária Federal, 2012.
Em relação a possível ocorrência de crimes ou infração de trânsito cometidas
por estrangeiros em rodovias federais brasileiras, o procedimento adotado pela PRF é
o encaminhamento do indivíduo à Polícia Federal e a emissão da multa. O total de
crimes e infrações registradas em 2011 pela 1ª Delegacia situada em Cuiabá,
correspondem aos postos de Jaciara, Campo Verde e Cuiabá, somam 617
ocorrências. A 2ª Delegacia situada em Rondonópolis responsável pelos postos de
Rondonópolis, Itiquira, Pedra Preta e Alto Garças registrou em 2011 787 ocorrências,
enquanto que a 2ª Delegacia que engloba os postos de Cáceres e Poconé registram
266 ocorrências no mesmo ano e os postos de Diamantino e Várzea Grande, que
compõem a 4ª Delegacia, somaram 792 ocorrências.
O plano de expansão contempla somente as necessidades atuais da PRF em
Mato Grosso, não contemplando a Copa do Mundo de 2014, cujo plano de atuação
será definido à nível nacional. Sobre o plano de expansão pode-se dizer que não
existe necessidade de construção de novos postos de operação para a Polícia
Rodoviária Federal no estado de Mato Grosso, segundo a própria instituição, a
quantidade atual aliada a localização estratégica nos trechos de maior circulação
rodoviária são suficientes para o bom atendimento. A necessidade atual se refere ao
___________________________________________________________________________________________________
Página | 153
aumento das rondas ostensivas que só são possíveis por meio de aumento de efetivo
humano e do número de viaturas disponíveis.
Quanto ao aumento do efetivo, estão previstos a contratação de 111 novos
policiais mediante concurso público, que serão distribuídos primeiramente para
postos de operação onde não se tenha equipes completas, com cinco policiais.
Ressalva-se que somente com equipes completas é possível realizar rondas
constantes nos trechos de responsabilidade de cada posto. Em relações aos veículos
utilizados, não há previsão de aquisição.
Em relação a atuação da PRF em Mato Grosso durante a Copa do Mundo FIFA
2014, as operações serão organizadas em nível nacional, no entanto, o que foi
informado é que as rondas ostensivas serão intensificadas e serão utilizados
instrumentos específicos, como raio-x veicular, cães farejadores e grupamento de
choque, que serão fornecidos pela superintendências nacional. Em nível estadual as
únicas medidas adotadas serão o convênio entre a PRF com a Polícia Militar
Rodoviária Estadual para que ambas possam trabalhar em trechos rodoviários
estaduais e federais, sob coordenação da instituição responsável por cada trecho.
Outras formas de integração estão sendo discutidas nas reuniões do Grupo de
Gestão Integrada de Segurança (GGI).
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7. ASPECTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
Nesta seção foram compilados os dados dos municípios pesquisados
relacionando, principalmente, dois aspectos: aqueles relacionados à cultura e outros
relacionados aos pontos turísticos. Trata-se do registro da cultura regional e dos
locais disponíveis para incursões turísticas, numa área de grande variabilidade de
opções, as quais poderão ser acessadas pelos visitantes durante a Copa do Mundo
de 2014.
7.1. Aspectos Culturais
As informações referentes a aspectos culturais do município de Acorizal foram
obtidas na Secretaria Municipal de Turismo, e constatou-se que o forte deste
segmento encontra-se em suas festas típicas e religiosas que contribui para o
aumento considerável no fluxo de pessoas em determinadas épocas do ano. Além
disso, o município ainda conta com atrativos naturais inexplorados, tais como o rio
Cuiabá.
Os principais eventos culturais do município tem caráter religioso, como por
exemplo, a festa de Nossa Senhora de Brota (padroeira), a do Senhor Divino e a do
Senhor Benedito. Porém, há outras festas típicas que divergem do aspecto religioso,
tal como o rodeio realizado no aniversário do município (12 de Dezembro).
A Secretaria Municipal de Turismo estima que nos últimos meses do ano
circulem em cada festa aproximadamente 7.000 pessoas. Os principais atrativos dos
eventos variam entre as comidas típicas regionais que são ofertadas gratuitamente a
apresentações de siriri e cururu. Durante este período as polícias civil e militar
recebem um reforço de efetivo, de forma que vinte policias são alocados para a
segurança dos eventos.
Como fora dito, o município possui potencial para atrativos naturais, como a
Cachoeira do Macaco, além de regiões com potencial para esportes radicais com
rampas de voo de parapente e espaço para praticantes de rapel e tirolesa. Contudo,
essas atividades são pouco exploradas por falta de investimento em infraestrutura
física e logística para manter as atividades praticáveis. Outro aspecto cultural
encontrado, mas pouco incentivado no município é o artesanato que encontra nas
festas típicas o principal mercado consumidor.
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O aniversário do município é comemorado no dia 13 de março com eventos
cívicos, esportivos e culturais. No mês de maio acontece desde 2010 a Peixada de
Barão (3ª edição em 2012) e o festival de pesca com eventos esportivos,
gastronômicos e culturais. Dada a tradição religiosa no município, realizam-se no mês
de junho festividades que contemplam danças de quadrilha e regionais como siriri e
rasqueado. As atividades festivas são regadas com pratos típicos da região.
O município de Cáceres conta com três principais eventos, o Festival
Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FIPe) organizado pela Prefeitura do
Município por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
(SEMATUR), a Festa do Padroeiro São Luiz organizada pela Diocese de São Luiz de
Cáceres e apoiada pela SEMATUR, além do Festival Internacional de Folclore de Mato
Grosso (FIFOLK-MT) organizado pelo Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista
“Chalana”, também com apoio da SEMATUR. O FIPe e a Festa de São Luiz são os
eventos que tradicionalmente movimentam o município, não somente pelo fluxo de
turistas atraídos, mas pela injeção econômica realizada a partir da utilização de
hotéis, pousadas e restaurantes locais. O FIFOLK-MT é um evento que esteve ausente
da programação do município nos últimos anos, apesar de ocorrer em boa parte do
mundo há algum tempo, voltou a ser apresentado novamente há dois anos com boa
perspectiva de ampliação de sua magnitude tendo em vista que as atrações são
internacionais e atingem os mais variados tipos de público.
Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres - MT
O Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres foi criado em 1980 vem
apresentando ampliação de sua importância para a geração de renda no município e
como o principal evento ao ar livre do estado. Esta evolução levou o FIPe a ser
reconhecido pelo Guinnes Book of Records como o maior festival de pesca em água
doce do mundo. Realizado anualmente, o FIPe inicialmente era organizado durante
10 dias do mês de setembro, no entanto por questões ambientais ligadas a baixa
profundidade do Rio Paraguai durante o mês, o evento passou a ocorrer durante os
meses de abril e maio, ainda com duração de 10 dias.
Em 2012 o FIPe ocorreu durante os dias 3 e 13 de maio e apresentou público
de aproximadamente 400.000 pessoas durante todos os dias de evento, o que em
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média
representa
57.143
pessoas por dia
(a
população residente é de
aproximadamente 87.000 pessoas). Este montante representa 14,28% de crescimento
de público em relação ao registrado em 2011, ano de maior público até então. O ano
de menor público foi o de 2010 quando foram registrados cerca de 250.000 pessoas.
Notadamente o evento apresenta certa ascensão nos últimos anos, o que alimenta a
expectativa para sucesso de público durante a edição de 2014.
Tabela 92. Registro de Público Participantes do FIPe, 2011.
FLUXO
MENOR PÚBLICO
MAIOR PÚBLICO
PÚBLICO EM 2012
Total
250.000
350.000
400.000
Diário
35.714
50.000
57.143
Fonte: Entrevista SEMATUR.
O evento é composto por várias atividades competitivas se destacando as
modalidades de pesca esportiva, a saber, Pesca Embarcada, Pesca com canoa e Pesca
Infanto-Juvenil, que são as principais atrações do FIPe. Além da pesca é possível
realizar city tour pela cidade, conhecer e adquirir artesanatos na feira que é montada
na localidade do evento. Durante o dia várias atividades esportivas são estimuladas,
ocorrem apresentações culturais de instituições públicas e privadas entre outros.
Durante a noite têm-se shows com artistas musicais regionais e nacionais durante os
10 dias de evento.
O Festival de Pesca é realizado no Complexo de Evento da SEMATUR que
corresponde às praças Barão do Rio Branco e da SEMATUR. A área total deste espaço
é de 41.638 m² que abrigam dois palcos, lanchonetes e restaurantes, área vip, feira do
artesanato e estandes de particulares. A estrutura local oferece sinal de telefonia
móvel das quatro maiores prestadoras de serviço do país, no entanto apenas a Vivo e
a Claro disponibilizam sinal de dados com a tecnologia 3G. Quanto a existência de
telefones públicos, nota-se que estão instalados apenas 3 unidades. A Tabela 93
revela ainda que são oferecidos 12 banheiros químicos, sendo 50% femininos e 50%
masculinos. Não existem sanitários adaptados para portadores de necessidades
especiais.
Tabela 93. Taxa de Participação e Serviços Prestados Durante o FIPe, 2011.
Taxa de Participação
Embarcada* Canoa**
R$ 150,00
Infantojuvenil***
R$30,00 R$ 20,00
Sanitários
Telefone
Público Fem. Masc.
3
6
6
Estacionamento
3G
Sim
Próprio
Taxa
Sim
R$10,00
*Barco à motor com 3 pessoas; **Canoa com 2 pessoas; *** preço Individual.
Fonte: Entrevista SEMATUR, 2012.
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Ponto importante é que a organização do evento realiza concessão de áreas
no interior do Complexo da SEMATUR para a prestação de serviços de
estacionamento por parte de terceiros, este serviço é oferecido à R$ 10,00 por carro.
Existe a cobrança de taxas apenas para a competição de pesca esportiva. Para
pesca embarcada que se resume na pesca realizada com barco a motor a cobrança é
de R$ 150,00 por barco que pode conter até três pessoas. Para pesca com canoa a
cobrança é de R$30,00 para a participação de 2 pessoas e para a pesca infantojuvenil é cobrada taxa de R$20,00 por adolescente participante, neste caso a
competição é realizada às margens do Rio Paraguai.
Atualmente são disponibilizadas informações em banners e placas em
português e inglês, além de disponibilizar guias fluentes em língua inglesa e
espanhola para melhor atendimento de turistas estrangeiros.
Na área abrangida pelo evento se encontram 24 estabelecimentos alimentícios
autorizados pela organização, 22 se referem à lanchonetes e outras 2 são
restaurantes. A estrutura oferecida por este estabelecimento se resume em barracas
móveis montadas exclusivamente para o FIPe na praça de eventos. No caso dos
restaurantes a estrutura é melhor em relação ao tamanho da área coberta e da área
da cozinha.
Conforme Tabela 94 observa-se que os restaurantes que operam durante o
FIPe possuem capacidade de atendimento à 800 pessoas sentadas, aceitam o
pagamento com cartão de crédito e débito Visa e emitem nota fiscal eletrônica. No
entanto, não há nenhuma forma de controle destes itens para as lanchonetes.
Portanto, o número de cadeiras, as formas de pagamento e a emissão da nota fiscal
dependem exclusivamente dos proprietários.
Tabela 94. Estabelecimentos Alimentícios do FIPe, 2012.
ESTABELECIMENTO
QUANTIDADE
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ACEITA VISA
Restaurantes
2
800
Sim
Lanchonetes
22
*
*
* informação controlada pela SEMATUR.
Fonte: Entrevista SEMATUR.
Em relação à segurança nos dias de eventos, percebe-se que é realizada pela
Polícia Militar e por seguranças terceirizados, conforme aponta a Tabela 95. No total,
são 170 agentes de segurança atuando durante o FIPe, o que resulta em um público
de cerca de 336 pessoas para cada agente de segurança por dia de evento. Os
bombeiros também se fazem presentes, são 22 homens que prestam serviço de
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pronto atendimento à saúde com a utilização de duas ambulâncias da própria
instituição. Helicópteros também são utilizados.
Tabela 95. Segurança alocada durante a realização do FIPe 2012.
PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA QUANTIDADE
Seguranças terceirizados
40
Policiais Militares
130
Bombeiros Militar
22
Ambulâncias
2
Helicópteros
RELAÇÃO SEGURANÇAS / PÚBLICO
1.429
440
2.597
28.571
3
-
Fonte: Entrevista SEMATUR, 2012.
O FIPe em 2012 terá custo de R$ 1.500.00,00, valor levantado em 88% com
recursos da própria Prefeitura Municipal. Aos patrocinadores cabe o custeio das
premiações relativas a principal atividade esportiva contemplada pelo evento,
totalizando R$ 126.000,00 além de outros R$ 40.000,00 utilizados de outras formas.
Segundo a SEMATUR o município necessita de repasses financeiros do
Governo do Estado para melhorar a estrutura do local onde se realiza o evento. Ainda
segundo os organizadores, pretende-se para as próximas edições, revitalizar a orla e
a Praça Barão do Rio Branco, além de ampliar a abrangência da divulgação do FIPe
levando-se em consideração a Copa do Mundo de 2014.
Festa do Padroeiro São Luiz de Cáceres
A Festa em honra ao Padroeiro São Luiz de França acontece todos os anos, no
dia 25 de agosto. Esta festa ocorre em dois momentos: a festa religiosa inicia-se com
novenas, procissões e se encerra com a celebração da Santa Missa.
A festa Social é realizada com leilões, quermesses, festival de prêmios,
apresentações artísticas e culturais, com a participação de escolas e grupos regionais.
O local da realização da festa é na Praça Barão do Rio Branco, onde fica localizada a
Catedral São Luiz, de frente para o Rio Paraguai, tanto a festa religiosa, quanto à
social, em sua maioria, conta com a presença de católicos e de muitos outros
admiradores da história, da cultura e das tradições religiosas.
É importante salientar que a Festa de São Luiz acontece na Praça Barão do Rio
Branco, porque a mesma, assim como a Catedral, faz parte da história da fundação
de Cáceres. Com entrada franca o evento atrai aproximadamente 2.000 pessoas por
dia de evento. A estrutura conta com banheiros químicos e praça de alimentação
com 30 barracas com as mais variadas comidas regionais com capacidade te atender
2.000 pessoas sentadas. Na segurança do evento estão alocados seis seguranças
privados mais uma parte do efetivo de policiais militares do município. Durante o
período de realização do evento são distribuídos cerca de R$50.000 em prêmios. O
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evento não possui planos de expansão uma vez que segundo a administração do
mesmo existe a dificuldade para captação de recursos e há pouco auxilio da
Secretaria de Cultura municipal.
Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso
O Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso teve seu início durante o
ano de 1994 e a segunda edição em 1997 com certa relevância nacional por trazer
aos municípios de Cáceres e Cuiabá grupos folclóricos de várias partes do país e do
mundo. Após alguns anos sem sua realização, em 2010 ocorreu a terceira edição do
FIFOLK-MT em Cáceres com participantes da Eslováquia, Bolívia, Peru e Paraguai. Em
2011 em sua quarta edição, o festival ocorreu em Cáceres como também nos
municípios de Cuiabá, Pontes e Lacerda e Rio Branco. A quinta edição do FIFOLK-MT
ocorreu entre 22 de junho e 1º de julho de 2012 nos municípios de Cuiabá, Cáceres,
Barra do Bugres, Rio Branco, Pontes e Lacerda e Reserva do Cabaçal. O evento contou
com a participação de sete grupos, sendo três do Brasil (Mato Grosso, Rio Grande do
Norte e Paraná) e outros quatro grupos estrangeiros oriundo do Chile, China,
Eslovênia, Estônia e Uruguai. Para a edição 2012 foram necessários R$621.352,00 que
foram alocados por organismos internacionais e, em sua maior parte, pelo Governo
do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Cáceres.
Apesar da característica de apresentação em vários municípios, é em Cáceres
que ocorre a concentração de boa parte dos shows e onde está alocada a
organização do evento que está sob responsabilidade do grupo “Chalana”,
tradicional grupo folclórico do estado. Vale ressaltar que a realização do evento é
possível devido a instalação da delegacia da Federação Brasileira de Arte Popular no
município, fato que revele a grandiosidade do evento. Ainda que não se tenha
ganhado notoriedade suficiente para ser tido como principal festividade do estado, o
FIFOLK segue apresentando crescimento em quantidade de shows e sua organização
promete a realização de planejamento para a realização do festival nos municípios da
baixada Cuiabana durante a Copa do Mundo de 2014.
Conforme já foi descrito, coube ao Grupo “Chalana” a realização e organização
do FIFOLK-MT. O Chalana trabalha com a divulgação da cultura regional para o Brasil
e o exterior. É composto por 40 integrantes, entre músicos, dançarinos, cantores e
pessoal de apoio, sob a direção geral e coreográfica de Luiz Tolotti. O grupo já
representou Mato Grosso em eventos realizados em todas as regiões do país, e o
Brasil em Festivais Internacionais nos Continentes das Américas do Norte e Sul e
Europa, como o 12th International Folclore Festival Veliko Tarnovo 2009, realizado na
Bulgária.
Ao longo de seus anos de existência o grupo vem colecionando inúmeros
prêmios e troféus, como o Guakar de Ouro, na Colômbia; os Troféus Arara Azul e
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Pantanal, e em Cáceres o Diploma de destaque pelo conjunto da obra. A divulgação
mundial da cultura Mato-Grossense pelo grupo Chalana levou a instalação da
delegacia da Federação Brasileira de Arte Popular em Cáceres. O fruto dos esforços
do Grupo Chalana culminou na realização do FIFOLK Mato Grosso em 2012, sendo
que grupos folclóricos de três continentes se reuniram em uma grande festa de
celebração da paz e cultura entre as nações.
O FIFOLK/MT 2012 completou o terceiro ano de sua nomenclatura, sendo
realizado na praça de eventos da SEMATUR, contou com um número médio de
30.000 visitantes/dia. Sua estrutura disponibilizava 30 banheiros químicos para os
turistas e público participante. A segurança foi realizada por 19 profissionais. O
evento em si integra grupos internacionais premiados em diversas partes do mundo
fortalecendo aspectos culturais e turísticos abrindo espaços e divulgando nossa
cultura para o mundo.
Além das belezas naturais que compõem a paisagem em Chapada dos
Guimarães, o município destaca-se pela realização de grandes eventos regionais, que
atraem visitantes de diversas regiões do estado, do país e do mundo.
A programação anual do município prioriza a diversidade e o intercâmbio
cultural, social e econômico com atividades de ordem folclórica, religiosa, musical,
teatral e comercial. O cenário exuberante é o principal atrativo para a realização dos
eventos populares que possibilitam aos moradores e visitantes momentos únicos de
lazer e descontração, conjugando o contato com a natureza e riqueza cultural
brasileira.
Há que se ressaltar a importância que a programação cultural possui para o
âmbito econômico local, pois com a interdição de muitos pontos turísticos do
município, os comerciantes registraram um desaquecimento em suas atividades
comerciais. E destacam que, atualmente, o turismo de eventos é a principal atividade
que movimenta a economia local em termos de serviço.
Os eventos mais tradicionais são Réveillon, Carnaval Popular de Rua, Festival
de Inverno e a Festa de São Francisco de Assis de Ponte Alta. Para 2012 constam
ainda mais três eventos: Moto Encontro de Chapada dos Guimarães, Festa da
Padroeira Sant’Anna e Festival Chapada in Jazz.
Réveillon
O Réveillon de Chapada dos Guimarães ocorre tradicionalmente todos os anos
atrai público de diversas regiões do país e do mundo. O município oferece uma
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programação que é apontada como uma das melhores opções culturais do estado.
São oferecidas atrações de dança, música, teatro e cinema, valorizando os artistas do
estado e primando pela diversidade cultural. O evento é organizado pela Prefeitura
Municipal e prevê a participação de 30.000 pessoas todas as noites.
Carnaval de Rua
Com diversas atrações de música, dança e muita folia, o carnaval de rua de
Chapada dos Guimarães é o segundo maior evento popular do município. O evento
atrai o público com diversas atividades, como apresentações de teatro, oficinas,
danças culturais e shows musicais com artistas locais, regionais e nacionais.
Entre os objetivos esperados pela organização do evento, destacam-se:
valorizar e difundir conhecimentos musicais; democratizar a arte causando bem estar
social e estimular os profissionais da área.
A festividade ocorre todos os anos nas ruas e praças da cidade, seguindo o
calendário nacional e atrai cerca de 35.000 pessoas por noite, durante os cinco dias
de festa. Portanto, o público estimado para o evento é de 175.000 pessoas.
Moto Encontro de Chapada dos Guimarães
Sob organização do Moto clube Lobos da Serra de Chapada dos Guimarães, o
Moto Encontro de Chapada dos Guimarães é um evento esportivo realizado
anualmente desde 2010. O encontro reúne adeptos do motociclismo de diversas
regiões do país e tem por objetivo fazer e rever novos amigos, prestigiar a cultura e
turismo local, além de fomentar a atividade econômica no município por se tratar de
um evento comercial multiprodutos.
Além disso, o evento visa incentivar a adesão a movimentos como o “Zoeira,
tô fora” que prevê a conscientização dos motociclistas quanto às práticas de
“moeção” e “queimação de pneu”, ações que geram ruídos que reduzem o bem estar
da população local e geralmente desrespeitam os níveis máximos de emissão de
vibrações acústicas permitidas.
Em 2012 registrou-se a inscrição de 57 moto-clubes. As equipes vieram de São
Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina,
Rondônia e Bahia.
Festa da Padroeira Sant’Anna
Evento religioso de periodicidade anual, a Festa da Padroeira Sant’Anna é
realizada na Praça Dom Wunibaldo sob organização da Paróquia de Sant’Anna. O
evento está planejado para ocorrer em 2012 entre os dias 16/07 e 26/07 e prevê
diversas atividades populares, religiosas e beneficentes. A programação obedece ao
seguinte cronograma:
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• 16/07/2012 a 24/07/2012 - Novena
• 22/07/2012 – Almoço beneficente e leilão de prendas
• 25/07/2012 – Bênção dos veículos
• 26/07/2012 – Missa festiva
• 26/07/2012 – Almoço popular e “Chá Co'Bolo”
Festa de São Francisco de Assis de Ponte Alta
Tradicionalmente conhecida como “Festa da Ponte Alta” a festividade de
cunho religioso é um evento popular realizado anualmente pela Irmandade de São
Francisco de Assis de Ponte Alta.
O evento de âmbito regional reúne devotos de vários municípios, dentre os
quais se destacam Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Primavera do Leste,
Planalto da Serra, Dom Aquino, Nova Brasilândia, Rondonópolis, Paranatinga e outros
municípios da Baixada Cuiabana.
Durante três dias de festa, são oferecidas atividades culturais, musicais,
gastronômicas e religiosas que envolvem novenas e “rezas de terço”, levantamento
de mastro, procissão, missas, shows regionais e cafés-da-manhã, almoços e jantares
gratuitos aos festeiros. Segundo estimativa dos organizadores, o evento atrai cerca
de 8.000 pessoas.
Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães
O Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães ocorre anualmente e é o
maior evento regional realizado no município, em termos de demanda. A Prefeitura
Municipal, organizadora do evento, estima que 45.000 pessoas prestigiem a atração
todos os dias.
Tradicionalmente, o objetivo do evento é promover a democratização da arte
e da cultura e realização de um intercâmbio cultural, através da oferta de uma
programação na qual o público seja um participante ativo, congregando a cultura
popular e a arte erudita. As atividades realizadas envolvem práticas de dança, música,
teatro e cinema. Em 2012 o evento está planejado para ser realizado no período
entre 20/07 e 30/07.
Chapada In Jazz – Festival de Jazz de Chapada dos Guimarães
O Festival de Jazz é uma atração cultural musical de âmbito municipal, que
atrai público de diversas regiões do país e do mundo que objetivem prestigiar
momentos únicos de lazer e boa música sob o cenário da exuberante natureza de
Chapada dos Guimarães.
O festival faz parte de um projeto desenvolvido em conjunto com o Festival de
baixistas IB&T Bass Festival, evento nacional ligado aos apreciadores desse estilo
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musical, bem como aos profissionais do contrabaixo brasileiro e já passou por mais
de 30 municípios brasileiros.
O objetivo do evento é primeiramente, promover a movimentação cultural,
mas objetiva também aquecer o setor econômico e turístico interno ao receber
turistas em busca de diversidade cultural. Durante o Festival, reúnem-se em Chapada
grandes nomes da música instrumental em nível nacional e internacional e que
cativam públicos não somente de Mato Grosso, mas também dos grandes centros
urbanos nacionais.
Segundo a organização, o evento possui público de 10.000 pessoas todas as
noites e há estimativa de que esse número seja ampliado, uma vez que a cada ano
mais pessoas visitam o local. Para 2012, espera-se receber 35.000 pessoas durante os
10 dias de festival que está planejado para ocorrer entre 07/09/2012 e 16/09/2012.
As informações referentes a aspectos culturais no município de Jangada foram
obtidas com o chefe de gabinete Roni Santana. Assemelhando-se a Acorizal, o
município possui eventos com maior enfoque cultural e religioso, além de possuir
atrativos naturais inexplorados por falta de estrutura física.
Um dos maiores eventos corridos no município é a Festa de São Benedito que
ocorre no mês de junho. Esta festa atrai em média um público de 3.000 visitantes,
entre munícipes e turistas. Sendo de entrada franca, o evento dispõe de uma
estrutura razoável dada sua realização ao ar livre. No período são disponibilizados
oito sanitários, mas nenhum é adaptado para portadores de necessidades especiais.
O evento ainda oferece comidas regionais sendo aceito somente pagamento em
espécie. A segurança do evento é efetuada pela polícia militar, mas o número exato
de pessoal alocado nesta função não foi informado.
Outro evento tradicional do município que ocorre todo ano no dia 17 de junho
é a cavalga que consiste na travessia do município pelos participantes montados em
cavalos. Por ser um evento itinerante não existe uma estrutura elaborada, apenas são
disponibilizados doze sanitários para um público estimado de 9.000 pessoas.
Novamente a segurança é realizada pela polícia militar.
Outro importante evento é o Festival de Pastel de Jangada que ocorre todos
os anos entre os dias 09 a 11 de novembro na Praça da Prefeitura Municipal. De
entrada franca o evento no ano de 2011 contou com cerca de 35.000 visitantes em
seus três dias de realização, uma média de 11.600 pessoas por dia (a população local
é de aproximadamente 8.500 pessoas).
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Pode-se afirmar que este é o evento com a melhor estrutura de recebimento
de público do município, contando com vinte sanitários, além de disponibilizar
informações do evento na língua inglesa. A segurança nos três dias do evento é
realizada por aproximadamente 20 policiais militares e nove policiais civis.
Movimentando um montante próximo a R$185.000,00 o evento em 2012 tem
estimativa de público total de cerca de 45.000 visitantes.
Dentre os eventos realizados na região destacam-se o aniversário do município e o
calendário de eventos culturais “Princesa do Tombador”.
O evento Princesa do Tombador corresponde a eventos mensais gratuitos
realizados no espaço cultural da Associação Nobrense de Cultura e Artes (ANCA),
sempre nas sextas-feiras. Há apenas custos incorridos sobre as oficinas que são
realizadas antes dos eventos, sendo que o valor cobrado é de R$40,00 e deve ser
pago em dinheiro. Esse evento atrai cerca de 200 pessoas e as atividades incluem Chá
Co'Bolo, venda de artesanatos, comida típica, música, sessão de cinema, poesia e
demais atividades culturais.
Quadro 01. Calendário dos eventos culturais de Nobres
13 de abril (SEXTA-FEIRA)
18 de maio (SEXTA-FEIRA)
15 de junho (SEXTA-FEIRA)
13 de julho (SEXTA-FEIRA)
10 de agosto (SEXTA-FEIRA)
14 de setembro (SEXTA-FEIRA)
19 de outubro (SEXTA-FEIRA) Aniversário Nobres Vozes e ANCA
Presença da Banda do Corpo de Bombeiros de MT
14 de dezembro (SEXTA-FEIRA)
Encerramento das atividades culturais “Princesa do Tombador” e apresentações natalinas
diversas
Encerramento das atividades ANCA e Nobres Vozes
O local dispõe de informações em inglês para os turistas sobre o evento, além
disso, há profissionais bilíngues que fazem o acompanhamento dos mesmos durante
a realização do evento. Em termos de infraestrutura, verificou-se que não há
telefones públicos no local, existem dois sanitários, sendo um feminino e um
masculino, porém não são adaptados para portadores de necessidades especiais.
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Existe nas proximidades do local uma lanchonete/restaurante com capacidade
para 100 pessoas, que aceita pagamento apenas como moeda em espécie. O local
dispõe ainda de cobertura telefônica celular.
Por outro lado, não se registra no local acesso para portadores de
necessidades especiais, não há estacionamento e tampouco pessoal alocado em
segurança. Há expectativas de tornar o evento conhecido no estado, como evento de
oferta regional promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo do Estado.
47º Aniversário de Nobres
Evento gratuito realizado entre os dias 27 de abril a 1º de maio, no estádio
Balizão, atrai um público de cerca de pelo menos 6.000 pessoas, tendo já registrado
um público de 20.000 pessoas (a população local é de aproximadamente 15.500
pessoas).
As atrações envolvem grandes shows regionais e nacionais, contemplando
diversos gêneros musicais como sertanejo e gospel. Destaca-se a ainda a cavalgada
“Rota dos Tropeiros”, além de hasteamento da bandeira, desfile cívico e inauguração
de obras com apresentações culturais.
Nesse evento não há disponibilização de informações em outros idiomas e
também não há acompanhamento de guias turísticos bilíngues no evento. O local
registra um telefone público sem indicativos em outros idiomas e sem adaptação
para portadores de necessidades especiais. São disponibilizados à população 20
banheiros públicos, sendo 10 masculinos, 10 femininos e um para cadeirantes.
São oferecidas 10 barracas com alimentos e bebidas que realizam transações
mediante dinheiro em espécie, não aceitando pagamento com cartão de crédito
VISA. Também não há emissão de nota fiscal. Dentre os serviços oferecidos, destacase a disponibilidade de sinal telefônico celular, acessibilidade a portadores de
necessidades especiais, estacionamento próprio (taxa de R$5,00 para motos e de
R$10,00 para carros) e segurança, contemplando 80 seguranças privados, 30 policiais
militares e seis viaturas são direcionadas à cobertura do evento. Quanto aos planos
de expansão e revitalização, destaca-se a intenção de revitalização do estádio, porém
não há previsão orçamentária para tal benfeitoria.
Dentre os principais eventos do município encontra se o aniversário de Poconé
em 21 de janeiro, realizado no centro da cidade na Praça da Matriz, com artesanato,
momento cívico, dança, música e comidas tradicionais. Solenidades alusivas à
comemoração de emancipação política e administrativa de Poconé em 2012
comemorou 231 anos, com inaugurações de obras, culto ecumênico, alvorada festiva,
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atividades recreativas e esportivas, missa em ação de graças, prestação de contas
anual, show pirotécnico e show com bandas regionais e nacionais. Em 2012 o público
estimado no evento foi de 10.000 pessoas (população local estimada em cerca de
32.000 habitantes).
A cavalhada é caracterizada pelas Festas de Santo que acontecem em Poconé
entre os meses de maio e junho. São várias, Festa do Senhor Divino Espírito Santo,
Festa de Santo Antônio, Festa de Santa Rita, Festa de São Pedro, Festa de São
Benedito, todas caracterizadas pelas novenas que antecedem aos festejos e durante a
semana da festa, com música, cantos, chá co'bolo, iluminação com a tradicional
apresentação da Dança dos Mascarados, evento tradicional e folclórica do município
de Poconé, acompanhada da Banda Municipal. Há também procissão, visita da
bandeira aos lares poconeanos e na tradicional Festa de São Benedito, acontece a
Cavalhada, festividade de origem portuguesa, onde cavalos e cavaleiros ricamente
ornamentados competem ao som do repique de uma "caixa" associado a famosos
episódios da história da península ibérica. O público estimado anualmente para este
evento é de 4.000 mil visitantes por dia. Poconé ainda conta com festas menos
tradicionais como a competição de motocross que chega a atrair 8.000 visitantes
durante todo o evento.
O município de Rondonópolis possui um calendário de eventos para todo o
ano, de fevereiro a dezembro. Ao todo somam 22 eventos. Todos esses são
realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e
Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Segundo
os entrevistados Hélio Francisco da Luz (gerente de turismo), Wesley Souza (gerente
de eventos) e Sandra Elisa Turcato (gerente de cultura), os principais eventos
apontados foram: Rondonfolia, Caminhada da Natureza, Arraiá Rondon, Exposul e
Cavalgada, Natal na Praça e Réveillon. Os eventos que foram levantados informações
foi a Exposul, Caminhada na Natureza e Arraiá Rondon.
Os dados da Exposul foram passados pelo gerente sindical Leister Carlos
Manganaro de Oliveira, do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis. A
Exposul iniciou-se em 1972, logo no ano corrente (2012) será o quadragésimo (40º)
evento e acontecerá entre os dias 4 e 12 do mês de agosto. Essa é a maior exposição
do estado de Mato Grosso e a nível nacional é considerada a sexta maior exposição
agropecuária.
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Para o evento deste ano é estimado um público de 250 mil pessoas,
considerando os anos anteriores o público variou de 100 mil a 210 mil pessoas. No
período do evento haverá dois dias que serão gratuitos, nos outros dias haverá uma
taxa de visitação que está planejada em ficar entre R$40,00 e R$60,00, dependendo
do atrativo musical no dia do evento. A forma de pagamento será em dinheiro e com
cartão VISA. Em todo o espaço do evento há disponibilização de informações em
inglês e espanhol, bem como profissionais que dominam ambos os idiomas. No
sindicato tem três profissionais que falam mais de uma língua e os expositores levam
para o evento funcionários bilíngues.
Tabela 96. Calendário de Eventos em Rondonópolis, 2012.
MÊS
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
EVENTO
LOCAL
Rondonfolia
Antigo Aeroporto
Tecno Campo
Fazenda Experimental
Procissão dos Mártires
Praça da Saudade até a Praça Bom Jesus
Caminhada na Natureza
Assentamento Carimã
Campeonato de Pesca
Parque das Águas
Marcha para Jesus
Praça Brasil até o Casário
Arraiá Rondon
Feira Central
Dia do Comerciante
Caiçara Tênis Clube
Exposição de Orquídeas
Igreja Santa Cruz
Cavalgada
Principais ruas e avenidas da cidade
Exposul
Parque de Exposição Wilmar Peres de Farias
Desfile de Sete de Setembro
Rua Rosa Bororo e Av. Marechal Rondon
Festival de Primavera
Feira Central
Liquida Aqui
Área Central
Encontro da Dança
Ginásio de Esportes Marechal
Baile do Havaí
FestPride - Parada do Orgulho
Centro Cultural Casario
Gay
Rondonópolis Está na Moda
Destaque Empresarial
Aniversário da Cidade
Centro Cultural Casario
Natal na Praça
Praça Brasil
Réveillon
Antigo Aeroporto
Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis, 2012.
Quanto à infraestrutura do espaço do evento, há acesso adaptado a
portadores de necessidades especiais, há disponibilidade de 10 telefones públicos,
sendo dois adaptados apenas a deficientes físicos. Nas dependências da atração há
60 sanitários fixos e serão instalados mais 100 sanitários químicos. Tanto nos
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sanitários fixos como nos químicos existem unidades adaptadas a portadores de
necessidades especiais. No espaço do evento há seis locais fixos para restaurantes e
lanchonetes, e serão alocadas 20 barracas para compor a praça de alimentação. A
capacidade de atendimento é de três mil pessoas sentadas nos estabelecimentos
fixos e nesses locais são aceitos pagamentos com cartão VISA e dinheiro, bem como
se emite nota fiscal quando solicitado. No espaço, tem cobertura de telefonia celular
e sinal de transferência de dados. Há estacionamento próprio, com cobrança de taxa
no valor de R$10,00 para carros e R$5,00 para motos, com o pagamento apenas em
dinheiro. O evento contará com 80 seguranças privados por dia e terá o apoio da
Polícia Militar com a presença de 50 policiais por dia.
A previsão do montante em investimento para realização da 40º Exposul varia
entre 2,5 milhões e 2,7 milhões de reais, o recurso é proveniente dos próprios
expositores e recurso privado do sindicato. Existe parceria do Governo do Estado
com apoio da mídia e parceria da prefeitura com patrocínios. O entrevistado disse
que há possibilidade de mudança do evento para o período da Copa de 2014.
Caminhada na Natureza
Os dados desse evento foram informados pelo Wesley Souza, gerente de
eventos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento
Econômico. A última Caminhada da Natureza aconteceu no dia 17 de junho e seu
local de realização é no Assentamento Carimã, fazendo um percurso de sete
quilômetros dentro da mata fechada com chegada a uma cachoeira. A divisão do
grupo é de 30 pessoas para um guia turístico. No evento é servido café da manhã a
todos os participantes e o deslocamento deles até o local é de responsabilidade da
organização do evento. Não há cobrança para participação do evento. O público para
este ano foi de 1.000 pessoas, já atingiu um público máximo de 1.200 pessoas e
mínimo de 700 pessoas. No espaço do evento há uma infraestrutura precária para
atendimento ao turista, não existem informações em língua estrangeira e os guias
não são bilíngues. No local não telefone público e não existem adaptações para
portadores de necessidades especiais. Os sanitários são apenas dois, sendo um
masculino e outro feminino. O estacionamento do local é provisório. Há uma
lanchonete no local de recepção dos participantes do evento. Esse estabelecimento
tem capacidade de atender 100 pessoas sentadas. Logo, para realização do evento
são feitos adaptações para atender a todos os participantes no momento do café da
manhã. A segurança é feita com o apoio de quatro policiais militares florestais, 12
soldados do exército e quatro bombeiros.
O entrevistado revelou que o principal problema do evento é a infraestrutura
do local de recepção, que limita a expansão do evento a mais participantes. Sugeriu
ajustes da estrada de acesso ao assentamento e melhora das instalações para
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incentivar a demanda turística. Esse evento é uma mobilização mundial iniciada na
França e faz parte do movimento “Anda Brasil”. Todo o evento é realizado pela
prefeitura e o investimento foi em torno de 20 mil reais.
Arraiá Rondon
As informações desse evento foram relatadas por Sandra Elisa Turcato, gerente
de cultura da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. O Arraiá Rondon acontece
normalmente no mês de junho de cada ano com o objetivo de manter a tradição da
quadrilha. O evento acontece em dois dias de festas no período da noite e não há
taxa de pagamento para acesso ao evento. O público esperado é de cinco mil
pessoas por noite, público máximo de anos anteriores e o menor público foi de três
mil pessoas. Para realização do evento existem três espaços na cidade, próximo ao
Rio Vermelho, no Antigo Aeroporto e no espaço da Feira Livre do Vila Aurora.
Esses locais, tanto um como outro, são relativamente precários de
infraestrutura. Não há disponibilidade de informações em língua estrangeira, nem
disponibilidade de telefones públicos. Os banheiros disponíveis são químicos, em
torno de 30 sanitários, nos quais incluem adaptados para portadores de necessidades
especiais. As lanchonetes e restaurantes são em estruturas provisórias, montando-se
10 barracas em média, sendo que os responsáveis pelo fornecimento e atendimento
são entidades filantrópicas. A capacidade de atendimento na praça de alimentação é
de 480 pessoas sentadas, o pagamento é apenas em dinheiro e não emite nota fiscal.
No espaço do evento, há cobertura de telefonia celular, acesso a portadores
de necessidades especiais e possui estacionamento gratuito. Para segurança do
evento são alocados 50 seguranças privados por dia, com o apoio de 20 policiais
militares por dia, cinco policiais civis e três profissionais do SAMU e bombeiros.
Como plano de expansão do evento, há previsão de fazer um campeonato de
quadrilhas e convidar grupos de outros municípios para participar, juntamente com
atrações nacionais. Com isso, espera-se mobilizar os segmentos da sociedade para
realizar um grande evento. Busca-se ampliar as atrações do evento visando a Copa. O
investimento estimado é de 300 mil reais, cujo recurso é da prefeitura (50%) e de
parceiros de empresas privadas (50%).
Os principais eventos realizados neste município são o aniversário da cidade, o
Festival de praia das Embaúbas, além de festividades religiosas como a Festa de São
Benedito, Festa do Taboão (Nossa Senhora da Piedade) e Nossa Senhora do Rosário.
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Com exceção do festival de praia das Embaúbas, que prevê adaptações na
rede de água e energia, não se verificou para os demais eventos registrados qualquer
programação e/ou plano de revitalização com vistas a atender a Copa do Mundo de
2014.
Festa de São Benedito
A festa de São Benedito ocorre anualmente, na semana santa, iniciando-se no
sábado de aleluia. Entre os atrativos destacam-se shows regionais, a realização de
almoços e jantares gratuitos aos participantes, além do tradicional “chá co'bolo”.
Quanto à estrutura do evento, percebe-se a necessidade de melhorias na
organização, uma vez que não existem no local do evento telefones públicos, não há
sanitários adaptados para portadores de necessidades especiais e estacionamento
próprio. Também não há estrutura no que se refere à disponibilização de
informações em outros idiomas, uma vez que não há funcionários com domínio de
língua estrangeira.
Não existem lanchonetes e/ou restaurantes próximos do local do evento,
havendo apenas duas barracas de lanches e bebidas, que não aceitam pagamento
em cartão de crédito VISA.
Por outro lado, destaca-se que o evento atrai cerca de 10 mil pessoas (no
município residem cerca de 18.500 pessoas), sendo oferecidas duas mil cadeiras para
os festeiros assentar-se. O local possui cobertura de telefonia celular, inclusive sinal
de transferência de dados e conta com segurança privada, sendo disponibilizado um
efetivo de 30 homens.
A origem dos recursos para a realização da festa decorre de parceria entre o
município e o festeiro responsável pela organização do evento. Estima-se que
R$40.000, 00 sejam gastos, dos quais a prefeitura municipal contribui com uma
contrapartida média de R$ 2.500 reais para o pagamento da banda.
Festa do Taboão (Nossa Senhora da Piedade)
Registra-se que a festa do Taboão assiste às mesmas especificidades da festa
de São Benedito, com exceção da data e local de realização do evento. Enquanto a
festa de São Benedito é realizada em abril na Rua da Barra, a festa de Nossa Senhora
da Piedade é realizada em agosto no bairro Nossa Senhora da Piedade.
Festa de Nossa Senhora do Rosário
A festa de Nossa Senhora do Rosário está planejada para ser realizada entre os
dias 27 e 30 de setembro de 2012 na Praça Central do núcleo urbano. O evento atrai
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cerca de 10.000 pessoas sendo que para 10% desse total são disponibilizados
assentos (cadeiras). A festa é financiada pelos festeiros e não são cobradas taxas de
entrada no evento, apenas uma taxa de alimentação, cujo valor não foi informado.
Em termos de infraestrutura, existem dois telefones públicos, porém os
equipamentos não são adaptados para portadores de necessidades especiais e não
há instruções em outros idiomas. Quanto aos sanitários, são disponibilizados para a
festa os do salão paroquial da cidade e também não são adaptados para portadores
de necessidades especiais. Não há informações em outros idiomas e tampouco
funcionários com domínio de língua estrangeira para assistir aos turistas.
Há no local uma lanchonete que aceita pagamentos apenas em dinheiro em
espécie, não dispondo de serviço de cartão de crédito VISA. Também não são
emitidas notas fiscais. O local não conta com estacionamento próprio e tampouco há
acesso para portadores de necessidades especiais. No local há cobertura de telefonia
celular. Em termos de segurança, são disponibilizados cerca de 50 homens para o
acompanhamento do evento, além da ação da Polícia Militar nos dias de festa.
Aniversário da cidade
O aniversário da cidade, registrado no dia 25/6, é comemorado com três dias
de festa na avenida principal (Avenida Coronel Arthur Borges). O evento é custeado
pela prefeitura municipal e pelo Governo do Estado, em R$50.000,00 e R$80.000,00
respectivamente. A festividade atrai aproximadamente 20.000 pessoas e não há
custos de entrada.
Em termos de infraestrutura, são disponibilizados banheiros químicos, sendo
10 femininos e 10 masculinos, há cinco lanchonetes/restaurantes próximos que
possuem máquinas de cartão VISA, são instaladas entre 15 e 20 barracas de bebidas
e alimentos. Há cobertura de telefonia celular e a segurança no local é realizada por
50 policiais militares, 40 seguranças privados e cinco viaturas.
As deficiências encontradas referem-se na indisponibilidade de adaptação ao
acesso de portadores de necessidades especiais, na ausência de telefones públicos
no local. Além disso, não há estacionamento próprio e as informações em outros
idiomas não está disponível.
Festival de praia das Embaúbas
Um dos maiores eventos realizados no município, atraindo cerca de 20.000
pessoas, mas já tendo registrado um público de 100.000 pessoas em 1995, o festival
de praia é realizado na praia das Embaúbas que possui 1.000 metros de extensão.
Ocorre anualmente na semana da pátria (7 de setembro).
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Destaca-se a capacidade de atendimento para 10.000 pessoas sentadas, a
disponibilização de 20 tendas que comercializam bebidas e alimentos, que por sua
vez, aceitam pagamento apenas em dinheiro em espécie, não aceitando VISA. No
local há estacionamento próprio, sendo cobrada uma taxa de R$5,00 por veículo. A
segurança é feita pela polícia militar que disponibiliza um efetivo de 50 militares que
complementam os 50 seguranças privados contratados.
São disponibilizados 50 banheiros químicos, mas sem adaptação para
portadores de necessidades especiais. Outra deficiência apontada é a inexistência de
cobertura de telefonia celular no local da atração turística, além da ausência de
informação em língua estrangeira. Em termos de recursos, foi informado que são
necessários entre um e dois milhões de reais para a realização do evento.
Dentre as festas típicas realizadas no município destacam-se a Festa de Santo
Antônio que ocorre no mês de junho com aproximadamente 10.000 visitantes no
período, o festival de siriri e cururu que corre entre os meses de agosto e setembro
atraindo cerca de 5.000 visitantes para o munícipio, o festival de praia, o dia de
Rondon, o festival de pesca e a festa de São João com um público estimado de 8.000
pessoas cada. Em cada um desses eventos existe a oferta de comidas típicas
regionais, sendo que a infraestrutura para o evento fica sempre por conta dos
comerciantes. Foi informada que a única forma de pagamento aceita no evento é
moeda corrente em espécie.
Tem se ainda o Carnaval de Santo Antônio do Leverger que segundo o
gerente de cultura da Secretária de Turismo atrai cerca de 20.000 pessoas por noite
de evento (residem no município cerca de 20.500 pessoas), a festa de carnaval conta
com o suporte da prefeitura municipal para a sua realização que disponibiliza
banheiros químicos, aparelhos de som e iluminação além de garantir a segurança
alocando 150 agentes policiais para o evento, além de seguranças privados.
Não existe disponibilidade de informações dos eventos em outros idiomas,
contudo é frequente a participação de guias que possui domínio de idiomas
estrangeiros nos eventos de forma a garantir a inclusão de turistas que não dominem
a língua portuguesa que estejam no local. Outro dado interessante é que os
investimentos para o carnaval de 2012 alcançaram cerca de 200.000,00 em estrutura
para a realização do evento.
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7.2. Aspectos Turísticos
Conforme apontado em entrevista com o Secretário de Turismo do município,
os aspectos naturais de Barão de Melgaço atraem, principalmente, amantes da pesca
e apreciadores da natureza, devido às baías e rios em que se destacam:
•
Baía de Chacororé – maior que a Baía de Guanabara no Rio de Janeiro, é
apreciada por pescadores e apaixonados pela natureza; essa baía pode ser
acessada por uma estrada de terra a partir da sede do município em razoável
estado de conservação no período de seca e com tráfego precário no período
de cheia; não se encontra no local nenhuma estrutura pública e nem
estabelecimentos comerciais para o atendimento ao turista; segundo a
prefeitura municipal ainda falta o plano de manejo para utilização do recurso
natural como ponto turístico.
•
Baía Siá Mariana – ideal para pesca, passeios de barco e até safáris
(observação e fotografia da paisagem e das espécies faunísticas e florísticas);
em volta da baía há um imenso viveiro natural que transforma a paisagem
ainda mais exuberante; a baía pode ser acessada por barco a partir da sede do
município ou por estrada de terra a partir da localidade de Mimoso (município
de Santo Antônio de Leverger), em razoável estado de conservação no
período de seca e com tráfego precário no período de cheia; encontra-se na
baía restaurantes e pousadas, que contam com telefonia rural e sinal
descontinuado de celular de apenas uma operadora.
•
Rio Cuiabá – ideal para pesca; a partir da sede do município encontra-se
disponibilidade de barcos para passeio ou pesca no rio; o curso d'água é
margeado pelo centro urbano do município, podendo então ser acessado
toda estrutura turística presente na sede municipal; existe um projeto de
reforma do cais no valor de R$3,900 milhões, com recurso do PRODETUR.
•
Rio Mutum: ideal para pescarias, banhos e passeios de barco; pode ser
acessado por terra a partir da localidade de Mimoso, com estrada em razoável
estado de conservação no período de seca e com tráfego precário no período
de cheia e por barco a partir da baía de Siá Mariana; na margem do rio
encontra-se pousadas com estrutura de restaurantes e píer para atendimento
aos turista.
•
Ninhal Porto da Fazenda – área de reprodução de pássaros, ideal para
observação de aves pantaneiras; pode ser acessado a partir da sede do
município por barco.
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Os locais estão abertos à visitação durante o ano todo, não há cobrança de
taxas de visitação. Não há informação sobre o fluxo de visitação mensal ou diário
local, nem os períodos de maior visitação. Não são disponibilizadas informações em
outros idiomas sobre o local. Não há folders com informações sobre as atrações do
município. Em relação ao acompanhamento de guias turísticos no local, destaca-se o
projeto Guardiões do Pantanal, que está formando 36 guias para orientar os
visitantes. Porém, não falam outro idioma.
Não há telefones nem sanitários públicos para utilização para o turista. Há
lanchonetes nas pousadas próximas ao local, que também disponibilizam cobertura
telefônica (apenas operadoras Vivo e Tim), porém o sinal é instável. Em termos de
investimentos, há um projeto para implantação de um mirante, revitalização da orla e
projeto de revitalização da cidade. Estima-se que serão necessários cinco milhões de
reais para a realização de tais obras e melhorias.
Dolina Água Milagrosa (mergulho)
A Dolina7 é um lago circular com 183 metros de profundidade8, cercado por
paredões rochosos de todos os lados. Para descer até o nível da água, que tem
suposto poder medicinal, utiliza-se uma escada íngreme. Durante a seca, a água
ganha coloração azulada. No período chuvoso a água fica esverdeada. No local,
ainda há uma gruta e uma caverna liberadas pelo IBAMA para mergulho e
observação. No local tem um restaurante e uma pousada.
Situada a 22 quilômetros de Cáceres, sendo 12 km pela estrada MT-343
sentido Barra do Bugres e 10 km por estrada vicinal (sem asfaltamento), o atrativo
está aberto à visitação por uma taxa de R$5,00 por pessoa, paga em espécie todos os
dias das 08h às 16h.
Os preços para prática de mergulho giram a partir de R$650,00, sendo
necessária a realização de curso de mergulho, ter idade mínima de 15 anos e ter boa
saúde. O atrativo possui divulgação em espanhol e um guia que também domina a
língua estrangeira acompanhando a visitação. Na atração existe também um
restaurante com capacidade máxima para 40 clientes, onde o pagamento também
somente pode ser realizado em espécie. A atração possui um plano de expansão que
inclui uma construção de uma piscina olímpica nas proximidades visando os
7
S.f. Geol. Conhecida popularmente com sumidouro, é uma depressão circular formada pelo
abatimento do solo em regiões de rochas carbonáticas (mármores, calcáreos). O diâmetro e
profundidade podem variar de poucos a dezenas de metros.
8
Esta é a maior profundidade que um mergulhador alcançou, mas não chegou ao fundo da dolina.
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treinamentos de mergulho e a construção de dez apartamentos sendo as obras
orçadas no montante de R$50.000,00.
Famosa por suas belezas naturais, Chapada dos Guimarães atrai visitantes do
país todo. Os atrativos envolvem trilhas pelas matas, banhos revigorantes nos rios de
águas cristalinas, com suas quedas que impressionam por sua beleza. Destacam-se
ainda os sítios arqueológicos, bem como a apreciação aos imponentes paredões de
pedra que circundam a região.
O turismo representa uma atividade central na economia de Chapada,
principalmente por se tratar de uma região em que impera a diversidade natural, que
atrai diferentes públicos devido à grande diversidade de atrações e opções de lazer
aos turistas. As atrações atendem àqueles que buscam sossego e refúgio para
descansar, àqueles que buscam atividades ligadas à prática de esportes radicais e a
quem busca eventos culturais e festivos.
Na parte central da cidade há um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) que
disponibiliza informações aos turistas e visitantes. As informações disponibilizadas
referem-se aos pontos turísticos e principais locais de visitação. São disponibilizados
materiais gráficos, informativos, um acervo com fotos dos atrativos naturais e vídeos
disponibilizados em dois idiomas: português e inglês. O CAT ainda oferece
informações sobre as agências de turismo locais e quando necessário, fazem
encaminhamento dos turistas para as mesmas. Principalmente no que se refere aos
turistas estrangeiros, uma vez que não há funcionários bilíngues. O órgão registra
atendimento de aproximadamente 20 pessoas diariamente.
No que se refere aos atrativos naturais, a entrevista contemplou nove pontos
turísticos: Rio Claro, Circuito das cachoeiras, Véu de noiva, Morro de São Jerônimo,
Cachoeira da Martinha, Cachoeira da Geladeira, Cachoeira do Marimbondo, Balneário
Cachoeirinha e Mirante.
Os pontos turísticos Rio Claro, Morro de São Jerônimo, Circuito das Cachoeiras
e o Véu de Noiva, Cidade de Pedra e Paredão do Eco fazem parte do Parque Nacional
da Chapada dos Guimarães e estão sob os cuidados do Instituto Chico Mendes de
Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
Nem todos esses atrativos naturais encontram-se abertos à visitação como,
por exemplo, a Cidade de Pedra e o Paredão do Eco que devido ao risco geológico
não possui previsão de abertura. A Salgadeira, outro ponto turístico muito visitado,
também se encontra fechada à visitação, pois a área passa por um período de
recuperação. Apesar de ser um dos principais pontos de visita em Chapada, a área é
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pertencente ao município de Cuiabá e a manutenção e conservação competem à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (SEDTUR).
Importante ressaltar que nas imediações do parque verifica-se ainda o
Complexo Cachoeirinha em que ficam localizadas importantes pontos turísticos como
a Cachoeira dos Namorados e a Cachoeirinha, que dá nome ao balneário. Porém,
essa área encontra-se em litígio pela posse territorial, pois é ocupada por
particulares.
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Conforme informado pelo administrador do parque, encontram-se abertos à
visitação os seguintes pontos turísticos Véu de Noiva, Circuito das Cachoeiras, Rio
Claro e Morro de São Jerônimo.
De acordo com o ICMbio, o período de maior visitação ao Parque Nacional de
Chapada dos Guimarães concentra-se nos meses de janeiro, julho e dezembro. Os
dados estatísticos sobre o fluxo de visitas ao parque nacional foram disponibilizados
pelo ICMbio, e refere-se somente ao ano de 2010, pois os dados do ano subsequente
ainda não tinham sido fechados até a data da entrevista da pesquisa.
Com base nas informações do registro de fluxo de visitantes, o Parque
Nacional de Chapada dos Guimarães em 2010 recebeu 90.817 visitantes, destes
86.916 visitantes (95%) do total foram registrados na visitação ao mirante da
cachoeira Véu de Noiva. Outro atrativo turístico do parque nacional é o Circuito das
Cachoeiras, este por sua vez, registrou a presença de 3.652 visitantes (3,7%) da taxa
de visitação. O rio claro que atravessa o parque nacional com sua forma sinuosa
registrou a visita de 431 visitantes, correspondente a (0,5%) da taxa de visitação do
parque em 2010. Já o Morro de São Jerônimo atraiu apenas 118 visitantes (0,1%) do
total, neste último o baixo índice de visitação é atribuído à complexidade que envolve
o acesso à região, formada por trilhas extensas e de difícil acesso.
Véu de Noiva
O ponto turístico da Cachoeira Véu de Noiva é o principal e mais famoso dos
atrativos turísticos do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A atração possui
acesso gratuito e é aberta diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados,
das 9h às 16h. Cabe ressaltar que a área que o visitante pode ter acesso é restrita,
restringindo-se apenas ao mirante construído para apreciação da atração. Não é
possível descer na parte baixa da Cachoeira, pois há risco geológico.
A taxa média de visitação mensal do local é de aproximadamente 7.000
visitantes, mas há grande sazonalidade nos meses ao longo do ano. Em 2010, o
menor fluxo de visitantes foi registrado no mês de maio, cuja taxa de visitação foi de
4.072 visitantes. O maior fluxo foi registrado no mês de janeiro com 15.499 visitantes.
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A infraestrutura local oferece dois telefones públicos, sendo um localizado
junto à guarita na entrada e outro na administração do parque. Ambos não são
adaptados a portadores de necessidades especiais e não possuem instrução de
utilização em outros idiomas. A atração possui placas informativas bilíngues
(português/inglês), além disso, a trilha de acesso ao mirante possui direcionadores
improvisados com material de doação. Nas proximidades do mirante existe um
restaurante que oferece no cardápio pratos típicos da culinária regional com
capacidade de atendimento para 80 consumidores. O estabelecimento aceita
pagamentos em dinheiro e cartão visa. O restaurante possui ainda, três sanitários,
sendo uma para cada gênero e apenas um sem definição do gênero para portadores
de necessidades especiais.
Quanto ao acompanhamento dos visitantes no local de visitação, há guias
turísticos, que falam inglês, espanhol e alemão. A cobertura de sinal para telefone
celular no mirante do Véu de Noiva é captado somente pelos aparelhos da
operadora Tim e Vivo. Apesar de ser um dos poucos pontos turísticos naturais
acessíveis a portadores de necessidades especiais, o local não possui infraestrutura
específica e adequada para receber tais visitantes. Nesse caso, o acesso ao mirante
do Véu de Noiva é realizado de carro por um caminho alternativo à trilha principal,
porém ainda é necessário percorrer mais 300 metros para se alcançar o local de
visitação.
Como mecanismos de segurança, o local dispõe de dois vigilantes e segurança
patrimonial. Porém, essas medidas não impedem a invasão da área por pessoas não
autorizadas a descer na parte baixa da cachoeira, não havendo controle por parte da
direção do parque.
Em termos de investimento, existe um plano de manejo aprovado que envolve
a conservação e benfeitorias do local para incentivar a visitação turística. Os repasses
são feitos para o governo estadual e são provenientes do governo federal. Porém,
esses projetos não são especificamente com vistas a atender a Copa do Mundo 2014,
mas sim a demanda local. O projeto prevê a construção de guaritas, um centro de
visitantes, abertura e manutenção das trilhas.
Há ainda um projeto de construção de um restaurante no ponto turístico
Portão do Inferno e a colocação de um balão estático como atrativo do local, mas
esses planos encontram-se em análise e a execução a princípio será realizada pelo
ICMBio com recursos próprios. Dentre os principais pontos destacados pelo
entrevistado, há os litígios fundiários que limitam a ação do órgão no sentido de
explorar a área e garantir a conservação da biodiversidade no parque nacional.
Rio Claro
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O acesso ao trecho do rio claro dentro do parque nacional é realizado de
forma restrita, sob o controle do ICMbio. Devem ser formados grupos de no máximo
12 pessoas, e obrigatoriamente deverão ser acompanhados por guias. As visitas
devem ser agendadas no próprio ICMBio, onde é feita a retirada a chave do portão
de acesso ao local pelo guia, condutor cadastrado que acompanha os visitantes até o
local de visitação. Em média, 35 pessoas realizam o passeio no rio claro por mês,
sendo que a capacidade de visitação por dia poderia alcançar 48 visitantes. A
visitação pode ser realizada diariamente das 8h às 12h.
Em termos de infraestrutura, o local não dispõe de placas informativas,
telefones públicos, sanitários, lanchonetes/restaurante, mecanismos de segurança ou
estacionamento
próprio.
Esses
fatos
justificam
a
obrigatoriedade
de
acompanhamento pelos guias turísticos. Além disso, através dos guias ocorre a
visitação pelos turistas estrangeiros, uma vez que possuem capacitação em língua
estrangeira. Neste ponto turístico a cobertura de sinal para telefone celular somente
está disponível pelas operadoras Tim e Vivo. Não há estrutura específica para atender
portadores de necessidades especiais, mas por ser um local de fácil acesso, é possível
a visitação por esse público.
De acordo com o ICMbio, os investimentos a serem realizados para melhoria
do local de visitação no rio claro corresponderão ao valor total de R$47.000,00.
Destes, R$32.000,00 serão empregados na construção de uma guarita de acesso e
outros R$15.000,00 serão investidos na implantação de sinalização do local. Destacase, também a existência de ação judicial de desapropriação de áreas que
compreendem o trecho do rio claro dentro do parque nacional que impede a plena
atuação do órgão.
Circuito das Cachoeiras do Córrego Independência
É possível fazer o passeio pelo circuito das Cachoeiras do Córrego
Independência diariamente das 8:00h às 12:00h. Não são cobradas taxas de visitação.
Este é o segundo destino mais visitado no parque nacional, com registro de 3.352
pessoas em 2010, o que corresponde a uma demanda mensal de aproximadamente
280 pessoas.
O local não dispõe de sinalização em língua estrangeira, mas há guias com
domínio de outras línguas para acompanhar os visitantes. Em termos de
infraestrutura, o local não dispõe de telefones públicos, sanitários, lanchonetes/
restaurante, estacionamento, nem mecanismos de segurança. Neste ponto turístico a
cobertura de sinal para telefone celular somente está disponível pelas operadoras
Tim e Vivo. Existe uma previsão de investimentos da ordem de R$ 1.000.000, 00 cuja
fonte de recurso será a SEDTUR. As benfeitorias envolvem a construção de banheiros,
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adequação das trilhas com colocação de pontes e passarelas, além da construção de
uma lanchonete no local.
Morro de São Jerônimo
A atração turística Morro de São Jerônimo é aberta ao público diariamente das
8:00h às 12:00h, e assim como os demais pontos turísticos do parque nacional, não
há cobrança de taxas de visitação. As visitas são organizadas e agendadas através dos
guias turísticos ou agências de turismo e devem ser realizadas através de grupo de,
no máximo, seis pessoas. Não há valores tabelados de cobrança por parte dos guias,
mas em média, são cobrados R$150,00 para acompanhar um grupo de quatro
pessoas.
Importante ressaltar que o local possui uma trilha de difícil acesso, não
dispondo de qualquer infraestrutura, como telefones, banheiros, restaurantes,
cobertura telefônica e acesso a portadores de necessidades especiais. Há apenas
alguns pontos específicos em que há sinal das operadoras Claro, Tim e Vivo, mas o
sinal é muito instável.
Existe a previsão de realização de investimentos que totalizam R$245.000,00,
envolvendo a sinalização do local (R$15.000,00), construção de estradas e pontes
(R$200.000,00) e na reforma do abrigo para os turistas (R$30.000,00). Este último
trata-se de um imóvel no local que serve de ponto de apoio aos guias e turistas.
Segundo planejamento do órgão responsável pela administração do parque há
previsão de reforma desse imóvel com a construção de banheiros e a adequação do
espaço para utilização dos visitantes que desejarem pernoitar no local. É importante
ressaltar que há previsão de liberação de visitas não guiadas no parque a partir de
julho/agosto de 2012, após serem realizadas as adequações de sinalização no local.
Cachoeira da Geladeira
A atração da Cachoeira da Geladeira é um atrativo natural que está sob a
administração privada, pois se localiza em uma área particular. Esta atração pode ser
visitada diariamente das 7:00h às 17:00h. Por ser tratar de área particular é cobrada
uma taxa de visitação no valor de R$7,00 por visitante que deve ser paga em
dinheiro.
Segundo o administrador do local, nos períodos de baixa temporada estima-se
que 25 pessoas visitem o local semanalmente, já nos períodos de alta temporada e
durante os períodos festivos do município de Chapada dos Guimarães o fluxo de
visitantes gira em torno de 50 pessoas por semana. No local existem placas
direcionais e de localização. Nesta atração não há placas informativas em outros
idiomas.
Não
há
telefone
público,
lanchonete,
medidas
de
segurança,
estacionamento e acesso a portadores de necessidades especiais. Os sinais de
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telefonia móvel captados pelos aparelhos celulares são somente das operadoras
Claro e Vivo. Segundo informações do entrevistado, o proprietário pretende
implantar uma área para camping e um estacionamento. Não há estimativas do valor
a ser gasto nessas benfeitorias nem prazo de execução.
Cachoeira do Marimbondo
A Cachoeira do Marimbondo possui acesso diário das 7:00h às 17:00h. É
cobrada uma taxa de visitação de R$ 6,00 por pessoa, podendo ser paga em dinheiro
ou através de cheques. Segundo o entrevistado, em média 90 pessoas visitam o local
toda semana. O local é muito utilizado para a prática de rapel.
O acesso ao local é bem sinalizado, com placas direcionais e indicativas, porém
consta sinalização apenas em português, não ocorrendo sinalização em outros
idiomas. Mas registram que há guias que acompanham os turistas estrangeiros. O
local não dispõe de telefones públicos. Há uma lanchonete sendo construída no local,
cuja previsão é de que atenda em torno de 90 pessoas. O local conta com
estacionamento, dois banheiros, um feminino e um masculino, mas não são
adaptados para portadores de necessidades especiais. Registra-se ainda, o fato de
que o local não viabiliza acesso a esse público por tratar-se uma trilha íngreme de
difícil acesso.
Não há pessoal específico alocado para a segurança, há apenas funcionários
que realizam o controle de entrada, bem como a cobrança da taxa. Registram-se
como investimentos, as melhorias e construção da lanchonete, cujo término está
previsto para dezembro de 2012. O proprietário da área pretende investir na
sinalização e melhoria da trilha, além de destinar um espaço para camping. Conforme
informado pelo entrevistado, a intenção é de se implantar construções sustentáveis,
utilizando materiais naturais, como madeira e bambu, de modo a resguardar o
contato direto com a natureza. Esses investimentos demandariam recursos no valor
de R$150.000,00.
Balneário Cachoeirinha
O Balneário Cachoeirinha é aberto diariamente, das 8:30h às 17h. É cobrada
uma taxa de visitação no valor de R$10,00, sendo que o visitante utiliza R$5,00 de
consumação, a taxa pode ser paga em dinheiro ou em cheque.
Na área do balneário, localizam-se dois atrativos naturais: a Cachoeira dos
Namorados e a Cachoeirinha. Além desses atrativos, o local conta com um
restaurante especializado em culinária regional e uma loja de souvenir, onde são
comercializados artesanatos, cartões postais, entre outros presentes.
Conforme informado pelo proprietário, o fluxo de visitantes é variado. Na
baixa temporada, registram em torno de 40 visitas durante a semana, mas aos finais
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de semana esse número sobe para 175 pessoas em média. Já na alta temporada, o
local recebe em torno de 175 pessoas durante a semana e aos finais de semana
estima-se que em média 450 pessoas visitem o local.
O local possui sinalização e placas em português, mas não há sinais indicativos
em outros idiomas. O entrevistado informa que os turistas estrangeiros geralmente
são acompanhados por guias que intermedeiam as transações entre os clientes e o
estabelecimento.
Quanto à infraestrutura local, registra-se que há uma guarita de acesso,
estacionamento, restaurante, seis sanitários sendo três femininos e três masculinos,
mas não são adaptados para portadores de necessidades especiais. Não há cobertura
de sinal de telefonia móvel. E em termos de segurança, há apenas um funcionário na
guarita, controlando o fluxo de entrada de pessoas.
O proprietário informa que possui intenção de investir no local. Entre as
benfeitorias pretendidas estão a ampliação do restaurante, implantação de um plano
de acessibilidade que envolveria a construção de rampas ou a instalação de um
elevador para acesso de portadores de necessidades especiais e idosos. Porém, pelo
fato da área estar em litígio judicial pela posse do local, a realização desses
investimentos por parte do proprietário estão inviabilizadas.
Martinha
O Balneário da Martinha está localizado a 38 quilômetros do município de
Chapada dos Guimarães. Com quedas d’agua de beleza ímpar, o local atrai muitos
visitantes. O local é aberto diariamente das 7:00h às 18:00h. Durante a semana, não
se registra um grande fluxo de turistas, mas durante os finais de semana e feriados,
estima-se que 600 pessoas visitem o local. Não há cobrança de taxa de visitação, mas
segundo o entrevistado há previsão de implantação de tal exigência.
Quanto à infraestrutura, encontram-se placas informativas apenas em
português. Os entrevistados informam que os turistas estrangeiros visitam o local
acompanhados por guias turísticos. O local possui ainda dois restaurantes que
oferecem comidas regionais, como peixes, galinha com arroz e Maria Izabel. Os
restaurantes contam com dois sanitários cada, mas não são adaptados para
portadores de necessidades especiais. Não se verificam telefones públicos nem
mecanismos de segurança no local.
Em termos de comunicação, o local apresenta sinal de celular da operadora
Vivo apenas através de antenas instaladas nos restaurantes. Não há previsão de
investimentos na estrutura da atração e apenas um dos restaurantes pretende
expandir as atividades, mas não informou qual seria o montante a ser investido.
Mirante
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Outro local de grande fluxo de visitantes é o mirante de Chapada dos
Guimarães, que atrai visitantes em busca de contemplação e registro fotográficos da
suntuosa
vista
panorâmica
das
belezas
do
parque.
Está
localizado
a
aproximadamente 10 quilômetros do núcleo urbano do município e é considerado o
centro geodésico da América do Sul, com um marco de concreto sinalizando este
ponto. Contudo, não há qualquer indicação em língua portuguesa ou estrangeira
desta característica do local.
O mirante caracteriza-se pela natureza preservada, não dispondo de
infraestrutura local. Há apenas uma lanchonete móvel (trailer) que comercializa
salgados, doces, bebidas e artesanatos locais. Apesar de se verificar uma guarita de
acesso na entrada do local, a mesma encontra-se inoperante. Portanto, não há
registro quanto ao número de pessoas que visitam a atração.
Além do acesso por meio de veículos automotores, registra-se a o acesso de
muitos ciclistas e pedestres que acessam o local por uma ciclovia que se inicia na
sede do município e se encerra no mirante. Conforme registro dos visitantes, o pôrdo-sol no mirante é uma experiência única e inesquecível.
Existe um projeto de estruturação turísticas de todos os pontos acima citado
chamado “Caminho dos Guimarães”, que ainda não foi implementado por indefinição
dos recursos financeiro.
7.2.4. Município de Jaciara
Atualmente a região apresenta destaque turístico devido às belezas naturais
presentes em seu território. Na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça estão maior
parcela dos atrativos naturais da região: a Cachoeira da Fumaça, o Rio Tenente
Amaral e a Cachoeira da Mulata, que são as principais atrações locais.
A Cachoeira da Fumaça se localiza em território pertencente à usina Jaciara e é
de propriedade do Grupo Naoum. Fica em uma propriedade particular a 12 km da
cidade e possui uma queda de aproximadamente 30 metros de altura, com excelente
ponto de contemplação. Há uma trilha que passa pela Cachoeira de Fumaça e pela
Usina de Jaciara, atraindo cerca de 200 visitantes mensalmente e mil no período de
férias. As trilhas são acompanhadas por guias que em sua maioria dominam línguas
estrangeiras como inglês e espanhol. O custo médio para a participação na trilha é de
R$15,00 por pessoa sendo aceitos pagamentos em espécie e em cartão de débito e
crédito.
Na Cachoeira da Fumaça a visitação somente é permitida com guias
cadastrados. Neste ponto há um local propício para a prática do rapel, em um declive
de 27 metros, existindo em sua parte baixa piscinas naturais e corredeiras. É a partir
destas corredeiras que se inicia o passeio de rafting, praticado ao longo do Rio
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Tenente Amaral. Ao longo do rio forma-se um dos mais belos conjuntos de
cachoeiras do Centro-Oeste, onde passeios em botes infláveis são realizados.
Percorrendo 3,8 km de corredeiras do nível I ao nível IV encontra-se a corredeira do
Rebojão, a Tamburelo e a Cachoeira do Bambu, que é a mais emocionante queda
d’água.
O passeio é operado pelas agências d turismo entre 07:00h e 18:00h, todos os
dias. O rafting custa em média R$65,00 por pessoa, sendo aceito como forma de
pagamento dinheiro ou cartões de débito e crédito. Este atrativo turístico atrai cerca
de mil turistas mensalmente que contam com auxílio de guias fluentes nas línguas
inglesa e espanhola.
A Cachoeira da Mulata é utilizada para a prática de rapel, mas se encontra
oficialmente interditada por falta de estrutura pelo Ministério Público, não sendo
permitida a visitação. A SEDTUR está com projetos de estruturação da infraestrutura
para facilitar o acesso aos visitantes e também proteger o ambiente que é muito
sensível e que vinha sendo prejudicado pela ação dos visitantes sem o mínimo de
acessibilidade. Antes da interdição o rapel praticado da Cachoeira da Mulata era
gerenciado por um operadora de turismo local, no horário de 07:00h às 19:00h, todos
os dias. A prática do esporte no local custava em média R$ 65,00 por pessoa, sendo
aceito como forma de pagamento dinheiro em espécie ou cartões de débito e
crédito. A prática deste esporte atraía em média duzentos turistas por mês, com a
disponibilização de guias turísticos que dominam diversos idiomas estrangeiros.
O Balneário Thermas Cachoeira da Fumaça está situado na Estrada Parque
Cachoeira da Fumaça, distante 8 km de Jaciara. É uma atração turística que apresenta
infraestrutura receptiva com piscinas, passeios e restaurante. Funciona de terça a
domingo das 07:30h as 17:30h. O restaurante tem capacidade de atender sessenta
pessoas simultaneamente. Tanto a estadia no balneário quanto os produtos
consumidos dentro desse podem ser pagos em espécie ou em cartão de
débito/crédito. Em alta estação o balneário chega a atrair cerca de 200 turistas por
dia, sendo que esse possui guias para auxílio além de o restaurante apresentar seu
cardápio em inglês. Sua localização facilita acesso para outros atrativos como a
Cachoeira dos Namorados, Cachoeira dos Hippies, a Gruta de Pedras, a Cachoeira da
Fumaça e o Rio Tenente Amaral. Apesar de não possuir hotel no local, dispõe do
Taba Hotel no centro do município, a uma distância de 10 km do balneário.
O turismo de contemplação ocorre no Vale das Perdidas. É um sítio
arqueológico localizado a 15 km de Jaciara, onde foram encontradas, em 1984,
pinturas rupestres pelos arqueólogos franceses Denis Vialou e Agueda Vilhena Vialou
em abrigos sob a rocha, que foi denominado Gruta das Perdidas, onde paredões
exibem pinturas rupestres datadas pelo carbono 14 entre 3.630 e 4.610 anos,
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caracterizando como Zona Pré-Histórica. Chamam atenção as raras figuras de
animais, símbolos e figuras humanas. Como esta atração está localizada em área
particular, a Fazenda Castanheira, há o pagamento de taxa de visitação de R$10,00
além da contratação obrigatória do guia turístico. Este ponto turístico atrai cerca de
200 visitantes mensalmente.
Outra atração é a Caverna que Chora, que fica a 60 km de Jaciara. A caverna é
formada por inúmeras galerias escavadas nas rochas sedimentares pelas nascentes
cristalinas que brotam em seu interior. A caverna tem enormes salões e sua visita
demora em média duas horas. A visitação somente é feita com acompanhamento de
guia local.
No município existem ainda os balneários Paraíso das Águas, Rocha e
Cachoeira da Fumaça Rafting Parque, que não foram entrevistados por não terem
sido identificados durante a visita ao município.
Com base nas informações obtidas pela Secretaria de Cultura e Turismo, o
município possui atrativos naturais inexplorados devido a pouca infraestrutura. Foram
identificadas a existência de sítios arqueológicos, cachoeiras e antigas fazendas que
possuem um potencial turístico para o município. Contudo, falta um estudo mais
detalhado para o apontamento e utilização eficiente de potenciais atrativos.
O município de Nobres tem se destacado nos aspectos turísticos devido suas
belezas naturais, sendo a flutuação em rios, mergulhos, rafting e visitação a cavernas
seus atrativos principais.
Flutuação no Rio Triste
A aproximadamente 170 km de Cuiabá, 20 km da Vila Bom Jardim e 75 km da
sede urbana de Nobres, os passeios no Rio Triste podem ser feitos diariamente, das
8h às 17h. É cobrada uma taxa de R$50,00 que pode ser paga com dinheiro em
espécie no local ou em cartão de crédito, quando o serviço for contratado nas
agências. Em média, o fluxo de visitação é de cerca de 175 pessoas em dias de
feriados ou finais de semana.
A única estrutura é uma sala onde se distribuem os coletes salva-vidas e
sandálias que serão utilizadas na flutuação. Após equipar-se, o turista se desloca até
o local de entrada no rio, em um deck de madeira onde se inicia a flutuação. Não há
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estrutura para atender portadores de necessidades especiais. Também não há
qualquer instrução ou cuidado relativo a primeiros socorros. Após a flutuação, os
turistas utilizam um deck de madeira para sair do rio e se deslocam por uma trilha
para retornar ao ponto de partida.
O local não dispõe de placas informativas em língua estrangeira, porém há o
acompanhamento de guias turísticos com domínio em língua inglesa. Ressalte-se que
os guias não são do próprio município, mas sim, de Cuiabá.
Quanto aos serviços disponíveis, não há cobertura telefônica móvel. Estão
instalados dois sanitários (precários e não adaptados para portadores de
necessidades especiais) e um estacionamento improvisado ao lado de um curral de
bovinos. Não se verifica telefones públicos, lanchonetes e pessoal alocado em
segurança. Há previsão de se construir uma lanchonete e banheiros apropriados no
local.
Cachoeira da Serra Azul
Situada a aproximadamente 170 km de Cuiabá, 18 km da Vila Bom Jardim e 73
km da sede urbana de Nobres, está aberta à visitação diariamente, das 8h às 17h. A
Cachoeira da Serra Azul pode receber até 100 pessoas por dia, organizadas em cinco
visitações com grupos de 20 pessoas. É cobrada uma taxa de R$50,00 que pode ser
paga à vista no local ou através de cartão de crédito VISA nas agências. Os guias
locais não possuem domínio em língua estrangeira, mas quando necessário, guias
turísticos de Cuiabá acompanham os visitantes estrangeiros.
No local de entrega de coletes salva-vidas aos turistas há uma lanchonete.
Neste ponto, dispõe de dois sanitários (não adaptados a portadores de necessidades
especiais) para atender os visitantes e estacionamento próprio gratuito. Neste local
não há placas informativas em língua estrangeira, não há telefones públicos, porém,
há sinal de telefone móvel utilizando antena.
Após equiparem-se com salva-vidas, os turistas se deslocam de carro dentro
da propriedade até um estacionamento improvisado no meio da mata. Deste ponto
em diante somente há acesso por trilha no meio da mata. A trilha é de difícil acesso,
com muitos pontos íngremes e uma escadaria bastante inclinada (aclive e declive)
próximo da cachoeira. Todos os locais visualizados não possuem acesso a portadores
de necessidades especiais, inclusive para idosos e pessoas com alguma dificuldade de
locomoção. Não há estrutura para atendimento de primeiros socorros em caso de
acidentes.
Não há medidas de segurança adotadas, pois existe apenas um funcionário
que controla o fluxo de turistas que visitam a cachoeira. Em termos de investimentos,
há previsão de que o SESC construirá no local um hotel com 70 apartamentos, com
planejamento de se viabilizar o acesso a mais três cachoeiras.
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Bóia Cross (quebó da mata)
A aproximadamente 160 km de Cuiabá, e 55 km de Nobres é possível realizar
o passeio de “Bóia Cross” no Quebó da Mata a 20 km da Vila Bom Jardim e no rio
Nobres a 4 km da cidade de Nobres de segunda a domingo entre 8h e 17h. Há
cobrança de uma taxa de R$35,00 que pode ser paga somente através de dinheiro.
Essa atividade recebe cerca de 150 pessoas para realizar o passeio diariamente. Como
não há informações em outros idiomas no local, é necessário que os turistas
estrangeiros sejam acompanhados por guias contratados em Cuiabá.
Há na localidade um restaurante com capacidade para atender 20 pessoas e
servir 60 refeições. Os dois sanitários disponíveis não possuem adaptação para e não
há acesso a portadores de necessidades especiais. O local é servido de
estacionamento gratuito, mas é importante observar que não há comunicação
eficiente no local, uma vez que o sinal de celular é obtido somente através de antena
e não há telefone público disponível. Quanto a investimentos no local, ressalta-se
que há previsão conforme a expansão da demanda. Todavia, não foi informado a
natureza dos investimentos previstos, muito menos valores.
Lagoa das Araras
Localizada a 1 km da Vila de Bom Jardim em Nobres, na Lagoa das Araras são
realizados passeios diários das 17h às 18h, mediante uma taxa de R$15,00, podendo
ser paga em dinheiro ou cartão VISA. Registra-se no local um fluxo médio de 100
pessoas por dia. Como não há informações em outros idiomas no local é necessário
que turistas estrangeiros sejam acompanhados por guias contratados em Cuiabá. Em
termos de infraestrutura, não há telefone público, sanitários, lanchonetes e acesso a
portadores de necessidades especiais. A atração possui cobertura telefônica móvel
através de antena. Por outro lado, há estacionamento próprio gratuito para os
visitantes. Quanto a investimentos, não há plano de manejo e revitalização no local.
Estivado
Compreendendo uma área de 12 hectares, o Balneário Estivado está localizado
a aproximadamente 160 km de Cuiabá, 800 metros da Vila Bom Jardim e 60 km de
Nobres, chegando a atrair até 100 pessoas por dia. O funcionamento é diário das 8h
às 17h, sendo cobrada uma taxa de visitação de R$10,00 para os turistas e para os
moradores da comunidade a taxa é de R$5,00. No local apenas é aceito pagamento
em dinheiro, mas se o serviço for agenciado, o pagamento pode ser feito em cartão
de crédito VISA na agência de origem.
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A estrutura é deficiente no que se refere aos serviços como telefones públicos,
sinal de telefone móvel, estacionamento e não há acesso a portadores de
necessidades especiais. Existe um sanitário e uma lanchonete/restaurante que pode
atender 25 pessoas. Porém o atendimento somente pode ser feito com dinheiro, pois
não há maquinetas de cartão de crédito no local. Há previsão de se melhorar o
acesso à lanchonete, construir um estacionamento e um banheiro ecológico.
Recanto Ecológico/Gruta da Lagoa Azul
Está localizada a aproximadamente 145 km de Cuiabá, 12 km da Vila Bom
Jardim e 60 km de Nobres. Os horários e períodos abertos a visitação compreendem
segunda a domingo das 7h às 16h. A taxa de visitação é de R$15,00 e é cobrado um
adicional de R$65,00 para a flutuação no rio. As taxas somente podem ser pagas em
dinheiro.
Em média, 450 pessoas visitam o local todo mês. Quanto à infraestrutura, o
local possui telefone público, sanitários e estacionamento. Porém, não há
lanchonetes, restaurantes e cobertura telefônica móvel. Quanto a investimentos, não
há previsão de realização de obras de expansão e melhorias.
Flutuação no Rio Salobra
É possível realizar o passeio todos os dias entre as 9h e 17h, mediante o
pagamento em dinheiro de R$60,00. O sistema é similar à flutuação no Rio Triste,
onde os turistas se equipam com salva-vidas e sandálias para flutuação. Após se
equipar os turistas são conduzidos até uma trilha pela mata, acessando o rio por um
deck de madeira, onde se inicia a flutuação. Não há estrutura para atender portadores
de necessidades especiais. Também não há qualquer instrução ou cuidado relativo a
primeiros socorros. Após a flutuação, os turistas utilizam um deck de madeira para
sair do rio e se deslocam por uma trilha para retornar ao ponto de partida.
No ponto de partida há uma lanchonete/restaurante, com sanitários (não
adaptados para portadores de necessidades especiais), porém, não há telefones
públicos ou telefone fixo. A cobertura telefônica móvel é instável (somente Vivo e
Claro) e há um estacionamento. Não há previsão de realização de obras para
expansão e melhorias.
Balneário Dona Máxima
O Balneário Dona Máxima funciona de segunda a domingo das 17h às 18h.
Está localizado a 4 km do centro da cidade de Nobres. Há cobrança de R$4,00 por
pessoa, apenas é aceito dinheiro. Em média, 110 pessoas visitam o local diariamente.
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Quanto à estrutura, o local dispõe de três banheiros (não adaptados para portadores
de necessidades especiais), uma lanchonete com capacidade de atender 240 pessoas,
estacionamento próprio gratuito e segurança. Não existem telefones públicos, mas
há cobertura telefônica móvel. Em termos de investimentos, há previsão de
construção de uma pousada, cujo montante a ser investido compreende R$1,8
milhões.
Gruta da Lagoa Azul
Está a 14 km de Bom Jardim, seguindo pela entrada do Reino Encantado. O
local está fechado para visitação devido aos danos e depredação causada pela ação
humana, além disso, o acesso ocorre através de cinco fazendas, o que gerou e
continua gerando conflito de interesses, apontou o entrevistado. Os guias turísticos
defendem a reabertura do local, haja vista que se responsabilizam pela conservação.
A Votorantim irá recuperar o local, numa parceria estabelecida entre a indústria e o
Governo do Estado.
Partindo de Poconé pela MT-060 rumo à divisa com o estado de Mato Grosso
do Sul, no Km 17 começa a conhecida Rodovia Transpantaneira, estrada de terra que
liga Poconé ao Porto Jofre. Devido ao aspecto alagadiço da região, no início da sua
construção no ano de 1972, ao elevar o nível da estrada, a força das águas
acumuladas iam forçando passagens, que necessitavam em cada abertura provocada
pela vazante a construção de uma ponte. Devido a este motivo, ao longo dos seus
aproximados 145 km existem 121 pontes, considerada a estrada que possui o maior
número de pontes do mundo. Com aproximadamente 10 metros de largura, a
estrada represa água no período das chuvas, que no período da seca servem de
refúgio aos animais ali existentes. Nos primeiros quilômetros da rodovia é possível
verificar inúmeros turistas observando diversos pássaros específicos da região
(tuiuiús, araras, garças, colhereiros, cardeais, emas), jacarés capivaras, veados e
diversas outras espécies faunísticas e florísticas. Hoje conhecida como eco-rodovia
por não ser asfaltada, é uma atração para quem vai ao pantanal norte matogrossense. Ao longo da Transpantaneira são encontradas pousadas com estruturas
de lanchonetes e restaurantes para atendimento sob reserva. Há banheiros
disponíveis, porém sem acessibilidade a portadores de necessidades especiais, O
sinal de telefonia celular é descontinuado em alguns pontos da rodovia.
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Ao final dos 145 km da Transpantaneira encontra-se localizado o Porto Jofre.
Neste local está instalado o Hotel Porto Jofre Pantanal Norte, com ampla
infraestrutura para passeios, pescas e observações de onças na margem esquerda do
rio São Lourenço. Neste ponto os rios Cuiabá, São Lourenço e Piquiri são opções para
pesca e observação faunística e florística. Próximo ao Hotel Porto Jofre há espaço
para camping e aluguel de chalés.
Outra atração é o Porto Cercado, que está a apenas 42 km da cidade de
Poconé via rodovia pavimentada. No Porto Cercado às margens do rio Cuiabá, está o
Hotel SESC Pantanal e o Porto “Semi To a Toa” que disponibilizam em forma de
aluguel, barcos e chalanas tanto para pesca quanto para passeio de observação
faunística e florística, onde também se encontram restaurantes.
Um dos principais atrativos naturais em Rondonópolis é o Horto Florestal, local
para fazer caminhadas. O horário e período de funcionamento são todos os dias até
as 18 horas, sem cobrança de taxa de visitação. O fluxo diário de visitantes é em
média de 200 pessoas. No local não há informações em língua estrangeira, nem guias
que dominam outros idiomas. Nas dependências do horto existe apenas um telefone
público e não é adaptado para portadores de necessidades especiais, mas há
cobertura telefônica e existência de sinal para transferência de dados. Há dois
sanitários, um masculino e um feminino. No local há uma lanchonete e aceita
pagamento apenas em dinheiro. Para segurança do espaço há um segurança privado
alocado. O Horto Florestal atualmente é administrado pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Não existe ainda um plano de revitalização, mas estão buscando um
planejamento junto ao Estado.
Em Rondonópolis existem outros atrativos naturais como o Parque do
Escondidinho, Parque do Lajedinho e Parque Dom Osório. Nesses locais está sendo
desenvolvido projeto de manejo por uma empresa de Curitiba. Existe ainda um
atrativo natural dentro do assentamento Carimã, onde há uma cachoeira, atrativo
explorado pelo evento Caminhada na Natureza.
Dentro do município existe também o “Parque Ecológico João Basso”, dentro
do parque há uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) onde se encontra
a “Cidade de Pedra” (SILVA, 2005, p.22,).
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No que se refere aos aspectos naturais, verificou-se que o município não
dispõe de infraestrutura adequada para explorar os atrativos naturais existentes
naquela localidade. Destacam-se as pousadas no distrito de Bauxi a 50 km da sede
do município, a praia das Embaúbas, o Rio Triste e a Cachoeira Serra Azul
pertencente a Rosário Oeste, cuja exploração ocorre pelo município de Nobres.
Não existem agências de turismo para a exploração dos atrativos turísticos
naturais existentes. Conforme ressaltado pelo Presidente da Fundação de Cultura, há
a necessidade da criação da Lei do Voucher. Desta forma, apesar de manter dois dos
atrativos turísticos ofertados como se de Nobres fossem, a administração de Rosário
Oeste ainda não conseguiu controlar o acesso para gerenciar estes espaços e
expandir a agregação de valor destes recursos naturais ao valor adicionado do
município.
O município de Santo Antônio do Leverger dispõe de uma série de atrativos
naturais, contudo sendo de acesso livre esses não possuem uma infraestrutura
mínima que permita certa gestão e controle de frequência de visitantes. Dentre os
principais atrativos naturais está o Rio Cuiabá, que margeia o centro urbano do
município, podendo então ser acessado toda estrutura turística presente na sede
municipal e por esta acessar o rio. Outros atrativos naturais são: o rio São Gonçalo, as
fontes de águas como a Chácara do Jacaré e o morrinho. Há também o morro de
Santo Antônio para os interessados em trilhas. Alguns atrativos naturais possuem
certa infraestrutura, mas esses estão vinculados a pousadas de forma que a visita e a
utilização desses estão associadas à estadia em determinado estabelecimento.
Para aqueles voltados para o turismo histórico existem as antigas usinas de
açúcar ao longo do Rio Cuiabá. Existiam 19 usinas entre a confluência do Rio
Paraguai e a cidade de Cuiabá, fabricando açúcar, pinga e álcool. As maiores, Itaicy e
Conceição, só fabricavam açúcar. Destas dezenove usinas, funcionavam a pleno vapor
a Itaicy, Conceição, Flechas, Aricá, Maravilha, Tamandaré, Mimosa, São Sebastião,
Santa Maria, Manoel Nobre e São João. A principal atração turística é a usina de
açúcar e álcool Itaicy de propriedade do Coronel Antônio Paes de Barros, o Coronel
Totó Paes, que conseguiu capital alemão em 1897 para comprar modernas máquinas
e outros equipamentos para sua usina à margem direita do rio Cuiabá, entre Santo
Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. A usina está passando por um processo de
recuperação.
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7.3. Museus
Museu Histórico de Cáceres
Situado no centro histórico, em um prédio construído em estilo neoclássico
em 1922, o museu retrata a cultura e a história do povo pantaneiro por meio da
trajetória de Cáceres. No acervo reúne quadros pintados a óleo, busto de gesso do
fundador da cidade, fotografias, medalhas, livros e mobiliário. Merece destaque
também a sala de arqueologia, com potes de cerâmica, utilizados pelos índios como
urnas funerárias. Há informações sobre o acervo disponível em espanhol bem como o
guia que acompanha as excursões domina o idioma.
O museu funciona de segunda a sexta das 7h às 18h. O fluxo médio de
visitação diário é de 30 pessoas, sendo que cada excursão guia no máximo 50
pessoas. De estrutura modesta o museu conta com dois sanitários não adaptados
para portadores de necessidades especiais de forma que também não há
acessibilidade ao ambiente. A segurança é realizada por um vigilante não armado.
Existe atualmente um estudo de revitalização do espaço que, se aprovado, contará
com recursos provindos da Secretaria de Estado de Cultura.
Museu de língua Indígena UNEMAT
O museu da UNEMAT, de entrada franca, está aberto à visitação de segunda a
sexta das 8h às 17h. Aos fins de semana abre de acordo com agendamentos. O
museu possui em média 150 visitantes por semana, sendo trinta a capacidade
máxima de pessoas por excursão. O museu não disponibiliza informações sobre o
acervo em outros idiomas, contudo o guia que acompanha as visitações tem domínio
de inglês, espanhol e italiano. A estrutura física do museu conta com dois conjuntos
de sanitários, estacionamento próprio, telefones públicos, acesso livre a internet e
segurança 24 horas.
O museu possui um projeto de expansão que prevê o aumento da área
disponível para exposições, a abertura de uma loja de artesanatos indígenas e a
abertura de uma lanchonete nas dependências do museu. O plano é orçado no
montante de R$ 1.100.000,00 oriundos do Governo do Estado (SEDUC) e da
UNEMAT, sendo que nenhuma dessas propostas visa atender ao provável público
originado pelo evento Copa do Mundo 2014.
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Há apenas um museu em Rondonópolis, o Museu Rosa Bororo. As
informações foram dadas pelo técnico em museu João Barbosa dos Santos. O museu
foi fundado em 15 de agosto de 1997. O horário de atendimento é das 8h às 17h de
segunda a sexta, não abre aos feriados. Para visitação não há taxas de entrada. O
museu retrata história de Marechal Rondon e a história do município de
Rondonópolis. Os dias comemorativos de exposição é o dia do índio (19/11) e o dia
de Marechal Rondon (5/5), data que se comemora o Dia das Comunicações no Brasil.
Na sala de entrada do museu há exposição do artesanato da região. Em dias comuns
que não há eventos comemorativos, o fluxo de visitantes é em média de 15 pessoas.
Quando há exposições, o fluxo é de duas mil pessoas por mês. A capacidade máxima
nas salas de exposição do museu é de 30 pessoas. Quando há visitação das escolas
são formados grupos de 30 alunos, e é possível atender dois grupos em um período
do dia.
No museu não há disponibilidade de informações em língua estrangeira nem
funcionários que dominem outra língua. O museu por ser uma estrutura antiga, não
possui acesso a portadores de necessidades especiais. Quanto à infraestrutura, não
possui telefone público nem espaço para alimentação. Os sanitários são apenas dois,
um masculino e um feminino, não adaptados para portadores de necessidades
especiais. Não há internet sem fio disponível aos visitantes e não há estacionamento
próprio. A segurança do museu é eletrônica.
Existem vários planos de expansão do museu. Há pretensão de aumento do
acervo com história da cidade e de Marechal Rondon, porém o espaço do museu é
limitado, e os projetos não são finalizados. O entrevistado não tem conhecimento de
valor algum orçado para investimentos.
7.4. Shopping Centers e Cinema
Em Rondonópolis há um shopping center e as informações foram passadas por
Fabiano Carvalho, gerente comercial. O Rondon Plaza Shopping funciona no período
de segunda-feira a sábado no horário de 10h às 22h e aos domingos e feriados das
13h às 19h. O shopping possui 22 mil m3 de área construída, mas não se tem ao
certo a estimativa da capacidade máxima, porém o fluxo atual é de 200 mil pessoas
por mês.
Para atendimento ao turista, há lojas no shopping que disponibilizam
informações em língua inglesa. Não há balcão de atendimento, mas existem
ferramentas de atendimento como ouvidoria e telefones. Quanto à infraestrutura,
existem cinco aparelhos de telefones públicos nas dependências do shopping, mas o
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local possui capacidade para 15 aparelhos. Não existem aparelhos adaptados para
deficientes visuais nem com instruções. No shopping há dois banheiros masculinos,
dois banheiros femininos, estando inclusos sanitários adequados para portadores de
necessidades especiais e um fraldário. O shopping possui acesso aos portadores de
necessidades especiais.
Atualmente na área de alimentação existem 13 restaurantes e/ou lanchonetes,
e ainda tem outros estabelecimentos do mesmo segmento em quiosques e café no
interior do shopping. A capacidade de atendimento na praça de alimentação é de
500 pessoas sentadas. Nesses estabelecimentos aceitam-se pagamentos com cartão
VISA e dinheiro. O Rondon Plaza contém 10 caixas eletrônicos, sendo dois do Banco
do Brasil, um da CEF, dois do Santander, dois do Bradesco, um do Basa e um do
HSBC. Quanto ao acesso à internet existe disponibilidade, porém por tempo
determinado de 2 horas, sendo o serviço gratuito. O estacionamento é próprio e
comporta 1.500 veículos. O serviço é pago, cobrando-se uma taxa de R$2,00 por
período e aceita pagamento com cartão e dinheiro.
A segurança do shopping é feita por câmeras de filmagem e segurança
privada, ao todo são 24 agentes de segurança. Caso haja problemas diversos no
interior do shopping, há saídas de emergência. Quanto à expansão, o shopping tem
projeto de ampliação do seu espaço físico com remanejamento das lojas. Atualmente
são 75 lojas nos diversos ramos de confecção, calçados, celulares, dentre outros.
Ainda não está definida a quantidade de expansão das lojas. Para essa expansão o
investimento será próprio, porém não declarou o valor a ser investido, pois está em
fase de projeto de engenharia.
7.5. Artesanato
Em Cáceres existe a Associação Pantaneira dos Artesões de Cáceres - APAC, as
informações presentes neste subitem foram cedidas via entrevista pelo presidente da
associação Carlos Viana. A APAC hoje conta com 35 artesões associados sendo que
para se associar o artesão de fazer o cadastro para obtenção da carteirinha de
artesão pagando o valor simbólico de R$15,00 por mês. Atualmente os produtos
ofertados encontram maior demanda nas festas típicas do município, principalmente
na FIPE onde são montados trinta estandes de exposição e venda dos produtos. Cabe
ressaltar que as peças podem ser adquiridos tanto em espécie quanto através de
cartão de débito e crédito. Os produtos vendidos são em maior parte de Cáceres,
mas também há produtos dos municípios vizinhos. Ressalva para a preocupação da
associação de tentar atingir o público estrangeiro, disponibilizando informações
sobre as peças em inglês, espanhol e alemão. Atualmente a associação elabora um
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projeto de construção de uma Casa do Artesão no município e um centro de eventos
orçados em R$360.000,00.
A Associação de Produtores e Produtoras de Artesanatos (APPA) em Chapada
dos Guimarães é formada por 78 associados ativos, que fabricam uma grande
variedade de produtos à base de matérias-primas locais como buriti, sementes,
folhas, barro, cipó fatiado, resina, raízes, materiais reciclados.
Dentre os produtos fabricados, destacam-se instrumentos musicais (ganzá,
viola de cocho e mocho), esculturas em peroba, itaúba, aroeira, buriti, etc., acessórios
(bijuterias), camisetas, velas, artigos para decoração, relógios, caleidoscópios, flores
desidratadas, conservas, doces, licores, panos de copa, pinturas em tela, caixas de
madeiras. Serão realizadas melhorias na infraestrutura da associação cujo valor de
investimento está orçado em R$3.000,00.
A associação possui um espaço onde são expostos os produtos, localizado na
Praça Dom Wunibaldo, local de grande movimentação no município. Além disso,
realizam exposições em eventos locais, regionais e nacionais. Os artesãos associados
participam do programa “Circuito de Artesanatos Brasileiro”, evento cuja proposta é
divulgar a arte mato-grossense em feiras e eventos estaduais e nacionais. Os
produtos já foram expostos em diversos estados como Rio de Janeiro, São Paulo,
Distrito Federal e Pará. Como forma de pagamento, a associação aceita cartões de
crédito e dinheiro. Não há emissão de nota fiscal.
Não são disponibilizadas informações sobre os produtos em outros idiomas
no local, mas há artesãos bilíngues que fazem o atendimento aos turistas
estrangeiros. São cinco artesãos que falam espanhol.
Em termos de investimentos, destaca-se a intenção de realização de melhorias
em qualidade na estrutura local, oficinas, treinamentos e capacitação para os artesãos
fim de oferecer uma gama maior de produtos.
Além disso, há uma iniciativa por parte da associação no sentido de oferecer
sessões de cinema à comunidade. O objetivo é atrair público para a praça Dom
Wunibaldo, local onde os artigos são expostos. Trata-se do projeto Cinarte.
O local passa por uma reforma que envolve melhorias na estrutura do prédio e
pintura. Importante ressaltar que a associação cobra uma taxa de R$10,00 de
mensalidade dos sócios, além de 30% de comissão sobre a venda dos produtos.
Além do artesanato local, destaca-se a presença de diversas empresas que
comercializam produtos classificados como souvenir. São camisetas, canecas,
chaveiros, cartões postais, panelas de pedra, artigos de palha, pedrarias, utensílios
domésticos e diversos outros tipos de lembranças. Porém, nem todos os artigos
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comercializados em Chapada são especificamente produzidos no município.
Conforme apontado na pesquisa, grande parte do material comercializado provém
de Minas Gerais e São Paulo.
Foram entrevistados nove estabelecimentos comerciais e verificou-se que em
100% aceita-se como forma de pagamento dinheiro e cartão VISA. Verificou-se que
há emissão de nota fiscal em 100% da amostra pesquisada.
A Secretaria Municipal de Promoção Social apontou a existência de um grupo
de artesãos que comercializam peças de crochês, viola de coxo, panelas de barro,
artesanatos em madeira, anéis de coco, bolsas de garrafa pet e colar de sementes.
Tais artesãos encontram mercado para seus produtos nas festas típicas de Jangada,
principalmente no Festival de Pastel, que aceitam como forma de pagamento
somente o dinheiro. O grupo de artesãos conta com 35 membros sendo 25 da zona
rural e 10 do perímetro urbano. Visando fomentar e consolidar o segmento, a
Secretaria de Promoção Social planeja a construção de uma “Casa de Artesãos” no
município.
A Associação Nobrense de Cultura e Artes (ANCA) possui 22 associados. Encontra-se
em fase de implantação a cobrança de taxa de associação e mensalidade. São
confeccionados produtos à base de argila, crochê, biscuit, madeira reciclável, pintura
em tela, bordado, patchwork, retalhos. Os principais produtos produzidos são: panos
de prato, bolsas em tecido, bonecas, pintura em telha e móveis em madeira. Como
pagamento apenas é aceito moeda em espécie. Não há emissão de nota fiscal.
Mensalmente a associação organiza um “chá co'bolo” para divulgar e
comercializar os artesanatos. As informações sobre os produtos não são
disponibilizados em língua estrangeira. Porém há guias turísticos com domínio de
língua inglesa e fazem acompanhamento dos turistas.
Quanto à previsão de expansão/revitalização, há um projeto de
disponibilização dos artesanatos em argila nas pousadas do município. Há previsão
de reforma e pintura do local, cuja instituição financiadora é a prefeitura, com um
valor previsto de R$3.000,00.
Poconé possui uma pequena associação de artesões em processo de
regularização, sendo 18 associados. Esses produzem babados peruanos dando vazão
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a seus produtos em feiras locais e revendendo para outra associação de artesanato
de São Paulo. Durante a pesquisa de campo foi informado da existência de produção
ceramista na localidade, mas sem identificação ou organização. Os artesãos não
possuem um local próprio ou específico, recebem pequenos treinamentos do
SEBRAE, mas não recebem qualquer tipo de auxílio da Secretaria Municipal ou
Estadual de Cultura.
A associação dos artesãos possui entre 40 e 50 associados, sendo os principais
produtos comercializados: tapetes de crochê, panelas de barro, arranjos de flores em
espuma vinílica acetinada (EVA), tapetes e colchas de retalhos, redes decoradas com
aves do cerrado e do pantanal, viola de cocho, pilão, argila, buriti, taquara/bambu,
cesto de palha, doces, licores, bordados, pinturas em telas e em tecidos. Os produtos
são confeccionados com matérias-primas locais.
Esses produtos podem ser adquiridos na Fundação Cultura e Turismo, sendo
que como condição de pagamento se aceita apenas dinheiro, mas há perspectiva de
se adotar pagamentos em cartão. Para viabilizar a comercialização dos artesanatos é
realizada a Feira Internacional do Pantanal. Além disso, os produtos são expostos em
eventos locais e nas apresentações de dança (siriri, cururu, rasqueado).
Não são disponibilizadas informações em outros idiomas e tampouco existem
guias bilíngues/trilíngues para o acompanhamento de turistas em visitações aos
eventos e pontos turísticos. Um ponto ressaltado pelo entrevistado foi a extinção da
Casa do Artesão, associada à escassez de recursos financeiros municipais. Motivo que
também justifica a não aplicação do plano de revitalização da entidade. Estima-se
que seja necessário, no mínimo, R$120.000 para a retomada do plano e adquirir um
veículo para a Casa do Artesão.
Apesar de não possuir uma associação no município, existe uma casa de
artesanato com dez artesões que produzem licores, doces, tapetes e objetos de
decoração em geral. As vendas são realizadas através de recebimento em espécie.
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8. SAÚDE BÁSICA
Este capítulo está dividido em duas seções. Na primeira foram relatados os
dados da pesquisa de campo realizada diretamente nos municípios. Em alguns casos
a equipe foi atendida com presteza e as informações repassadas demonstram o
cuidado em transmitir os dados para uma melhor compreensão do quadro da saúde
básica no município. Em outros casos, a equipe não foi atendida a contento e há uma
lacuna importante para uma melhor percepção da situação local. Foi constatada uma
falta de conhecimento sobre planejamento local para superação das dificuldades
municipais, com isso a percepção da dependência sobre gestão junto a SES. Essa
assimetria reflete no grau de extensão e aprofundamento das características
relatadas em cada município.
Na
segunda
seção
foram
utilizados dados
secundários obtidos
no
CNES/DATASUS do Ministério da Saúde (MS), conjugados com alguns dados
primários das entrevistas. Como na primeira seção ficou claro que os municípios do
interior não tem estrutura para atendimento de toda a demanda, muito menos de
casos de maior complexidade, analisou-se o conjunto dos municípios na segunda
seção, considerando Cuiabá como centro atrativo dos serviços de saúde do interior,
posto que na entrevista ficou latente a função da capital no serviço de saúde pública
regional. Ao final, surgiram as lacunas e dificuldades de atendimento à população
regional, apontando as principais carências estruturais.
8.1. Dados Primários dos Municípios
O município de Acorizal dispõe atualmente de seis veículos para locomoção de
pacientes para a capital, sendo duas ambulâncias e quatro veículos regulares. A
média mensal estimada de pacientes que são transportados para a capital é de 320
pessoas. Esses pacientes são transportados para Cuiabá em busca de tratamentos de
urgência e de casos que exigem atendimentos especializados. Foi verificado junto ao
Centro Municipal de Saúde que o total de transportes semanal gira em torno de 50
viagens entre os dias úteis da semana, totalizando uma média de 200 viagens
mensais.
As principais endemias do município consistem em viroses, dengue e rotavírus,
sendo que somente há plano de contingência para surtos de dengue. Outro caso
recorrente em Acorizal, segundo o Centro Municipal de Saúde (CMS), são as dores
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abdominais, derivadas de contaminação intestinal. Esta é causada principalmente
pela precariedade do serviço de vigilância sanitária do município, que funciona de
forma tendenciosa, pois os fiscais geralmente possuem laços de amizades com os
proprietários dos comércios. Essa fiscalização se refere aos produtos alimentícios de
bares e restaurantes que são vendidos no comércio local. Sugere-se então, que fiscais
de outros municípios atuem nessa localidade a fim de eliminar a influência do
fiscalizado sobre o fiscalizador.
Com base no levantamento em campo, não foi detectado a existência de um
plano estratégico de melhoria do setor em virtude do evento da Copa do Mundo de
2014. Entretanto, o Centro Municipal de Saúde (CMS) apontou para a necessidade da
construção de novas policlínicas dado o fato que a estrutura atual estaria
sobrecarregada. Atualmente, o CMS possui uma capacidade de atendimento de 64
pacientes por dia, porém possui uma estimativa de atendimento efetivo que se
aproxima de 100 pacientes por dia.
Atualmente o Centro de Saúde de Acorizal contempla duas unidades de
programa de saúde da família (PSF), sendo uma na zona urbana e outra na região
rural do município. Segundo informações do CMS, a infraestrutura atual é insuficiente
porque com a implantação da fábrica de gelatina no município e toda a geração de
postos de trabalho, resultou num aumento significativo da demanda pelos serviços
de saúde, cujo município não estava preparado para receber.
Entrevista realizada na Coordenação de Atenção Básica de Barão de Melgaço.
O município conta com um veículo (Kombi) que realiza viagens diárias (segunda a
sexta-feira) para encaminhamento de pacientes para consultas médicas na capital. O
município possui uma ambulância que atende cerca de duas urgências diárias. Muitas
vezes, é necessário o fretamento de carros para deslocar os pacientes. Estima-se que
sejam feitos, mensalmente, 80 atendimentos de urgência e 300 atendimentos
secundários, como consultas e exames.
A dengue foi apontada como a principal endemia registrada no município. Em
termos de fiscalização sanitária aos estabelecimentos comerciais, foi informado que
se realizam visitas periódicas aos estabelecimentos. Para essa finalidade, há uma
parceria entre o órgão e a Secretaria de Saúde do local.
Quanto aos investimentos, apontou-se que serão realizadas obras de
melhorias/construção de um Pronto Atendimento, pois o atual foi construído em
1968. Informou-se ainda que há cerca de um ano não são realizados repasses
orçamentários para o município.
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Segundo o entrevistado, há a necessidade de construção de uma sala de
estabilização e, principalmente, a urgência em se realizarem os repasses dos recursos
financeiros do estado para o município.
Este item engloba informações referentes ao hospital regional, que foram
cedidas pelo gerente administrativo Mário Rodrigo. Atualmente, o hospital regional
possui três veículos para trânsito de pacientes, dois são ambulâncias (semi-UTI) e
uma UTI-móvel. O setor ambulatorial recebe mensalmente uma média de 1.000 a
1.200 pacientes, sendo que a Unidade de Tratamento Intensivo do hospital suporta
de 25 a 29 pacientes, número inferior à média demanda mensalmente.
O Hospital conta com as especializações em neurologia, pediatria, ortopedia e
cirurgião geral. Foi apontado na entrevista que as principais endemias do município
são a dengue, a hanseníase e a tuberculose, que são passíveis de tratamento na
própria unidade. O estabelecimento não possui plano de expansão, contudo carecem
de materiais hospitalares, equipamentos médicos, novas ambulâncias e restruturação
do prédio para permitir maior acessibilidade.
Chapada dos Guimarães possui quatro ambulâncias, das quais duas atendem a
zona rural e duas atendem o perímetro urbano do município. Uma das ambulâncias
atende ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Os veículos deslocam-se para a capital uma vez ao dia às 4:00h., a fim de
atender as ocorrências de alta complexidade. Em média, deslocam-se sete pacientes
para Cuiabá a fim de realizar tratamentos como, hemodiálise, radioterapia e
quimioterapia.
As ocorrências de baixa complexidade são atendidas no próprio município.
Vale
ressaltar
que
essas
ocorrências
envolvem,
principalmente,
acidentes
automobilísticos e vítimas de violência (agressões). São sete equipes nos Postos de
Saúde da Família (PSF) que atendem 15 especialidades médicas.
Assim como nos demais municípios pesquisados, a principal endemia
registrada é a dengue. E, neste sentido a prefeitura realiza um plano de contingência
municipal que atua na prevenção da doença através de visitas mensais às residências.
O departamento de vigilância sanitária realiza fiscalização nos estabelecimentos em
que se comercializam alimentos e água.
Há um hospital com 15 leitos mantido financeiramente pelo município, mas
administrado por uma fundação. Com vistas a atender a Copa do Mundo de 2014 há
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planejamento para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no
município. Cabe ressaltar que o projeto já foi aprovado faltando apenas a sua
execução que está dependendo de autorização do Ministério da Saúde. O montante
a ser investido envolve R$2,400 milhões.
Atualmente o município de Jangada dispõe de quatro veículos para
locomoção de pacientes para capital, sendo duas ambulâncias e dois veículos
regulares. A média diária estimada de pacientes que se dirigem à capital para
tratamentos mais especializados é de 30 pessoas. A principal endemia do município é
a dengue, e foi informado que existe um plano de contingência para os surtos que
são executados pela vigilância sanitária.
A Coordenação de Saúde do município informou não possuir nenhum plano
estratégico de melhoria no setor em virtude do evento Copa do Mundo de 2014.
Além disso, a coordenação de saúde identificou a necessidade da construção de um
pronto atendimento para atender a demanda já existente.
Existe ainda um convênio com um hospital privado, ofertando serviços de
atendimento médico e ambulatorial, de urgência e emergência. O município conta
com três ambulâncias que realizam viagens diárias (segunda a sexta-feira) às 5:00h
para a capital. O serviço ainda está disponível aos sábados, domingos e feriados em
casos de urgência e emergência. Estima-se que em média 25 pessoas desloquem-se
diariamente a fim de obter atendimento nas mais diversas especialidades, como
ortopédica, dermatológica, cardiológica, neurológica, etc.
A dengue foi apontada como a principal endemia registrada no município. A
administração pública possui um planejamento estratégico tanto na zona rural
quanto urbana, visando a orientação da população sobre os riscos da endemia, bem
como destacam o trabalho dos agentes de saúde que realizam acompanhamento
diário nas residências.
Em termos de fiscalização sanitária aos estabelecimentos comerciais, foi
apontado que mensalmente realizam-se visitas, bem como vistorias para concessão
de alvarás sanitários.
Quanto aos investimentos atendendo as expectativas da Copa do Mundo de
2014, apontou-se que estão sendo viabilizadas obras em infraestrutura das unidades
de saúde da família, bem como o centro preventivo de saúde. Mas destacam que
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essas obras não visam especificamente a Copa do Mundo e sim melhorias na oferta
do próprio município.
Atualmente o município de Poconé dispõe de uma ambulância para
locomoção de pacientes para capital, porém se encontra em péssimo estado de
conservação. A média diária de pacientes que se dirigem a capital para tratamentos
desde urgência aos mais especializados é de cinco pessoas A principal endemia do
município é a dengue sendo que há plano de contingência para surtos de dengue
executados pelas vigilâncias sanitária e ambiental.
No momento que a entrevista foi realizada a entrevistada apontou que existe
um planejamento para implantação de oito PSF, um pronto atendimento, um centro
de apoio psicossocial e um centro de especialidades médicas. A principal queixa do
setor é a falta de recursos para implantação de um hospital no município, sendo o
envio de auxílio do Governo do Estado para a implantação desse uma necessidade de
toda população poconeana.
Os hospitais pertencentes ao município Rondonópolis atende seus munícipes
e mais pacientes de outros16 municípios da região: Alto Araguaia, Primavera do
Leste, Jaciara, Santo Antônio do Leste, Paranatinga, Campo Verde, Dom Aquino, São
Pedro da Cipa, Juscimeira, São José do Povo, Pedra Preta, Araguainha, Alto Garças,
Itiquira, Guiratinga e Tesouro. Contudo, os estabelecimentos de saúde de
Rondonópolis não atende a todas as especialidades de tratamento, com isso há um
deslocamento médio de 58 pacientes por dia de Rondonópolis para a capital Cuiabá.
Esses pacientes são deslocados em vans para fazer exames de alta
complexidade e consultas. Todos os dias três vans se deslocam para Cuiabá (uma van
é pública e duas são privadas). Há casos de pacientes internados que não podem ir
de van, esses são deslocados nas ambulâncias. O município possui três ambulâncias
que se deslocam diariamente para Cuiabá. Quanto aos casos de pacientes graves,
esses são removidos para Cuiabá. Em média são três remoções por mês da UTI
adulto e 2,3 remoções por mês da UTI infantil. Portanto, são em média 5,3 remoções
por mês de pacientes para Cuiabá.
As principais endemias de Rondonópolis são hanseníase, tuberculose, hepatite
B, HIV, dengue e sífilis. No município, a dengue está sob controle e para isso contam
com 110 agentes comunitários. Para tratamento de hanseníase, existe uma unidade
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de tratamento em Rondonópolis que tem convênio com uma entidade alemã (ONG
DAWHN). O entrevistado afirmou que hanseníase não é uma preocupação para o
turista que vier no período da Copa, pois a contaminação ocorre por contato
constante e permanente com pessoas que possuem a doença e que não estejam em
tratamento (o bacilo fica no ar por 6h). A hepatite B é contraída por transfusão
sanguínea e por contagio sexual. Para essa doença possui vacina. Inclusive foi
alertado que os turistas deveriam vir vacinados de febre amarela e hepatites A, B e C
antes de adentrarem ao país, pois a vacina tem um período de 10 dias para entrar em
reação no organismo humano. Portanto, o correto seria vacinar os turistas no seu
país de origem na embaixada brasileira antes de embarcarem.
A grande preocupação é com a incidência da AIDS, pois Rondonópolis está na
relação dos 100 municípios do país com mais de 50 mil habitantes com maior taxa de
incidência. Porém, há dúvida se realmente existem mais pessoas infectadas ou se
apenas aumentaram as notificações, considerando que muitos casos não foram
registrados anteriormente. Para isso seria necessário fazer um diagnóstico no
município para entender os motivos dessa infecção. Esse diagnóstico não foi feito por
falta de funcionários, falta de recursos humanos para analisar os dados e posterior
prevenção. É preciso a existência de pesquisa ou serviço estruturado para identificar
essa incidência.
O departamento de vigilância sanitária do município faz a fiscalização de todos
os locais de vendas de alimentos e bebidas. Os fiscais de vigilância são todos
concursados e vão com frequência aos estabelecimentos. Ao todo são 30 fiscais e
fazem a fiscalização em estabelecimentos comerciais e industriais. Foi ressaltado que
é o único município do estado que faz esse tipo de fiscalização. Após a visitação, é
emitido o Alvará da Vigilância Sanitária e também o Selo da Fiscalização de ótimo,
bom e regular. Aqueles estabelecimentos cujo selo for bom ou regular, eles tem um
período para fazer as adequações necessárias e a fiscalização retorna nesses locais
nos prazos previstos.
Para melhoria do serviço de saúde no município, os projetos de expansão
precisam levar em conta a especificidade da região. Um exemplo é a CIB/MT nº 165
de 08/12/2011 que legalmente retirou os médicos regulados do SAMU, porém como
na prática não foi executada a legislação, o quadro não foi alterado, gerando
incertezas quanto aos procedimentos. Outra questão ressaltada foi que deslocar a
equipe da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) de Cuiabá para os
municípios não vai resolver o problema da saúde estadual, nem municipal. A saúde
pública na regional de Rondonópolis precisa de melhoria de pessoal e tecnológica e
há necessidade de UTI aérea. Destacou-se ainda que o hospital Regional foi
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concedido a um hospital privado, cuja administração é terceirizada e isso não trará
melhorias para a região. Falou ainda que é preciso renovação da frota do SAMU, pois
atualmente são sete veículos que atendem toda a região, e precisaria de 10 veículos
do SAMU.
Atualmente existe um hospital municipal geral e uma maternidade que é
filantrópica e faz atendimento de urgência. Relatou ainda a importância de
treinamento permanente dos profissionais da saúde, informando que em 2012houve
um treinamento dos técnicos para atendimento de doenças contagiosas que podem
ser facilmente disseminadas, como a cólera, paralisia, poliomielite, sarampo, H1N1.
As Informações contidas nesse relatório foram disponibilizadas por ofício, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste. O município de Rosário Oeste
possui duas ambulâncias que são utilizadas nos casos de urgência e emergência a fim
de atender uma população de 17.462 habitantes, sendo que uma fica disponível na
zona urbana e a outra na zona rural, no distrito do Bauxi. Os horários de
deslocamento das mesmas acontecem de acordo com a demanda.
São disponibilizados dois veículos que se deslocam a Cuiabá diariamente
(segunda a sábado) saindo às 7:00h e retornando às 16:00h, com o objetivo de
encaminhar pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e quimioterapia na
capital, o que representa um total de oito pacientes. Além disso, três veículos (táxi)
realizam corridas aos municípios de Cuiabá e Diamantino a fim de encaminhar
pacientes para realização de consultas e exames especializados, segundo a Central de
Regulação Municipal.
Há informação de que, mensalmente, são encaminhados cerca de 100
pacientes para realização de procedimentos, consultas e exames especializados, visto
que é de competência do município oferecer atendimento de baixa complexidade.
Entre os tipos de atendimentos mais procurados naqueles municípios, destaca-se:
• Cardiologia
• Ortopedia
• Cirurgia geral
• Neurologia
• Oftalmologia
• Dermatologia
• Exames de mamografia
___________________________________________________________________________________________________
Página | 204
A principal endemia verificada no município é a dengue, sendo realizado um
plano de contingenciamento para viabilizar ações de combate.
Em termos de fiscalização sanitária, o setor de vigilância realiza visitas de
acordo com o planejamento anual do setor, a fim de fiscalizar os locais de vendas de
alimentos e água. A média mensal de visitação é de 15 a 20 estabelecimentos.
Quanto às expectativas para a Copa em termos de saúde, foi informado que
não há um projeto específico de expansão da infraestrutura atual. Porém está sendo
implantada uma “sala de estabilização da rede de atenção às urgências” com
funcionamento 24 horas, a fim de atender pacientes críticos/graves ou que se
encontram com risco iminente de perder a vida, bem como aqueles em frágeis
condições clínicas decorrentes de traumas ou outras condições relacionadas a
processos que requeiram cuidados imediatos clínico, cirúrgico, gineco-obstétrico ou
em saúde mental. Outra preocupação da gestão é o fato de que o município é
cortado por duas rodovias federais, na qual ocorrem constantes acidentes e
atualmente a estrutura oferecida no município não comporta um atendimento
adequado para essas urgências.
As informações deste município foram obtidas em entrevista com o Secretário
de Saúde do munícipio, Marcos Marcelo da Costa Teixeira. O município conta
atualmente com três ambulâncias sendo que o transporte de pacientes para a capital
somente ocorre em casos emergenciais. Assim como os outros municípios, a principal
endemia é a dengue, cujo plano de contingencia consiste na vistoria das casas em
busca de focos e atendimento especializado no hospital municipal. O município
dispõe ainda da vigilância sanitária que já faz fiscalização no comércio de alimentos e
bebidas, onde foi constatado que muitos dos estabelecimentos comerciais não se
encontram devidamente legalizados.
A estrutura de saúde conta com um hospital municipal com ortopedia,
ginecologia, dermatologia e pediatria; cinco unidades de saúde da família (PSF),
quatro centros de saúde, e um centro de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia e
ortopedia). Apesar da estrutura, falta maior efetivo de recursos humanos para
atender a população e ainda há a questão da falta de acessibilidade as zona rurais do
município. Segundo o entrevistado ocorrerão reformas em duas unidades de PSF,
cujo investimento será no montante de R$300,000 mil, além da instalação de outra
unidade de PSF no distrito de Mimoso. Tais projetos ocorrerão independente do
evento da Copa do Mundo de 2014.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 205
8.2. Dados secundários do Vale do Rio Cuiabá
Para compor as informações relativas à saúde pública dos municípios do Vale
do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, levantaram-se informações secundárias no
sítio eletrônico do CNES/DATASUS que pertence ao Ministério da Saúde (MS). Os
dados disponíveis nesse site quanto ao número de estabelecimentos, profissionais da
saúde, equipamentos e leitos foram atualizados recentemente, conforme declarou a
Diretoria Adjunta de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Nos
municípios em estudo, foram aplicados questionários nas secretarias municipais de
saúde para levantar informações pontuais, principalmente em questão de vigilância
em saúde.
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis somam uma
estrutura atual de 46 hospitais, sendo 34 hospitais gerais, 11 hospitais especializados
e UM hospital-dia (isolado). Os municípios de destaque são Cáceres e Rondonópolis,
que totalizam respectivamente quatro e seis hospitais. Os atendimentos aos
pacientes nos municípios do Vale do Rio Cuiabá são feitos nos postos de saúde,
policlínicas e centros de saúde, onde são feitos consultas, exames e atendimentos de
baixa e alguns de média complexidade. A região de estudo contempla 25 postos de
saúde, 203 centros de saúde e 15 policlínicas.
Observa-se que os municípios de Acorizal e Jangada não possuem hospitais,
sendo que os demais municípios em sua maioria têm apenas um hospital geral.
Nesses hospitais são feitos partos, tratamentos e cirurgias de baixa complexidade.
Como esses municípios não conseguem atender as ocorrências locais de saúde, logo
demandam o serviço de saúde do município de Cuiabá. Quanto aos hospitais
especializados, esses estão presentes em sua totalidade estadual na capital Cuiabá
(9), em Cáceres (1) e em Rondonópolis (1).
Com base nas informações levantadas in loco nos municípios foi possível fazer
uma estimativa prévia do número de pacientes que são deslocados para a capital
mensalmente para fazer consultas, exames de média e alta complexidade,
tratamentos de urgência e especializados. Estimou-se que Cuiabá recebe
mensalmente pelo menos 4.480 pacientes da região em estudo. Esses pacientes são
deslocados em ambulâncias dos próprios municípios, também em veículos privados
como Vans e Kombi, e totalizam em um mês, ao menos 710 viagens cujo destino é
Cuiabá.
Dados mais precisos da quantidade de pacientes que deslocam ou são
___________________________________________________________________________________________________
Página | 206
transferidos para Cuiabá seriam aqueles fornecidos pela Central de Regulação do
SUS, contudo não foram fornecidos.
0
0
0
0
Barão de Melgaço
3
2
0
1
0
0
0
Cáceres
3
14
1
3
1
0
1
Chapada Guimarães
2
7
0
1
0
0
0
Cuiabá
1
91
7
14
9
1
0
Jaciara
0
11
0
2
0
0
0
Jangada
0
4
0
0
0
0
0
Nobres
2
4
0
1
0
0
0
Poconé
0
8
0
1
0
0
1
Rondonópolis
5
38
2
5
1
0
0
Rosário Oeste
1
4
0
1
0
0
0
Sto. Ant. Leverger
5
5
0
1
0
0
0
Várzea Grande
0
14
5
4
0
0
1
25
203
15
34
11
1
3
TOTAL DA REGIÃO
GERAL
0
(ISOLADO)
HOSPITAL GERAL
1
HOSPITAL-DIA
POLICLÍNICA
3
ESPECIALIZADO
CENTRO DE SAÚDE
Acorizal
HOSPITAL
MUNICÍPIOS
POSTO DE SAÚDE
PRONTO SOCORRO
Tabela 97. Estabelecimentos de Saúde nos municípios do Vale do Rio Cuiabá,
Cáceres e Rondonópolis, 2012.
Fonte: CNES/DATASUS, 2012.
Foi possível identificar a quantidade de ambulâncias disponíveis nos
municípios, que totalizam 26 veículos. Muitas administrações municipais da saúde
revelaram que esses veículos precisam ser substituídos, pois se encontram
sucateados. Informação comprovada quando se tem um número elevado de
pacientes que deslocam para a capital diariamente nessas ambulâncias. As mesmas
ambulâncias que transportam os pacientes para atendimento em Cuiabá são as
mesmas que atendem as urgências no município. E quando essas não se encontram
no município, improvisam veículos privados. Nesse ponto, há problemas, pois até na
unidade móvel básica além do condutor é preciso um agente de enfermagem para
acompanhar o paciente, conforme regulamenta a Portaria/MS nº 2026 de
24/08/2011.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 207
Quanto aos leitos hospitalares, existem 3.582 leitos disponíveis na região,
sendo que 2.521 públicos (70,4%) e 1.061 privados (29,6%). Como os municípios de
Cáceres
e
Rondonópolis
são
aqueles
que
possuem
maior
número
de
estabelecimentos de saúde, por conseguinte possuem o maior número de leitos
considerando a região em estudo. Rondonópolis comporta 480 leitos (13,4%) e
Cáceres possui 237 leitos (6,6%). Os municípios de Acorizal e Jangada não possuem
leitos hospitalares.
320
Barão de Melgaço
1
-
1
30
300
Cáceres
3
-
-
-
-
Chapada Guimarães
4
-
-
30
210
Jangada
2
-
2
60
900
Nobres
3
-
-
90
750
Poconé
1
-
-
60
150
Rondonópolis
5
7
3
180
1740
Rosário Oeste
2
-
2
60
110
3
26
7
12
710
4.480
TOTAL DA REGIÃO
DESLOCAM P/
200
VIAGENS)
4
TRANSPORTE
-
CUIABÁ
DE PACIENTES Q/
MÉDIA MENSAL
MENSAL (Nº DE
AOS PACIENTES
2
VEÍCULOS P/
SAMU
Acorizal
OUTROS
MUNICÍPIOS
AMBULÂNCIAS
ATENDIMENTO
Tabela 98. Estimativa do deslocamento de pacientes para Cuiabá, 2012.
Fonte: Resultados da Pesquisa com base em entrevistas junto as Secretarias Municipais de Saúde.
Conforme Portaria nº 1101/GM de 12/06/2002, o Ministério da Saúde norteia
o parâmetro de disponibilidade de leitos hospitalares em todos os municípios e o
parâmetro é de 2,92 leitos para cada mil habitantes, aproximadamente três leitos/mil
habitantes. Dos municípios que possuem leitos hospitalares, todos apresentaram
quantidade de leitos por habitantes abaixo do exigido pelo MS, exceto Cuiabá e
Rosário Oeste, respectivamente 3,75 e 3,64 leitos/mil habitantes. Portanto, se faltam
leitos hospitalares nos municípios do Vale do Rio Cuiabá, em especial Cáceres e
Rondonópolis, o atendimento médico dos pacientes dessas localidades pressionam o
atendimento em Cuiabá, ocupando-se os leitos que parecem estar excedentes (463
leitos).
No caso dos municípios de Acorizal e Jangada que não possuem leitos
hospitalares, estimou-se a necessidade de 16 e 23 leitos, respectivamente para esses
municípios. Pode-se expandir a estimativa de leitos hospitalares para a região em
___________________________________________________________________________________________________
Página | 208
estudo9, observa-se que quantidade de leitos por mil habitantes (2,02) está inferior
ao parâmetro do MS. Nesse caso, seria necessário aumentar 59 leitos hospitalares
para a região.
Tabela 99. Unidades Móveis para Atendimentos das Urgências.
UNIDADES MÓVEIS
Suporte Básico de vida terrestre
Suporte Avançado de vida terrestre
Equipe de Aeromédico
Equipe de Embarcação de suporte básico
Equipe de Embarcação de suporte avançado
Motolância
Veículo de Intervenção Rápida (VIR)
PROFISSIONAIS
1 condutor (motorista)
1 técnico ou auxiliar de enfermagem
1 condutor
1 enfermeiro
1 médico
1 enfermeiro (mín)
1 médico (mín)
1 condutor
1aux/tec enfermagem
1 condutor
1 médico
1 enfermeiro
1 téc. Enfermagem ou 1 enfermeiro
1 condutor
1 médico
1 enfermeiro
Fonte: Elaborado a partir da Portaria/MS nº 2026 de 24/08/2011.
Quanto à disponibilidade de equipamentos nos estabelecimentos de saúde,
existem atualmente 10.496 equipamentos, contabilizando toda a região, sendo que
96,7% estão em uso, exatamente 10.149 equipamentos em uso. Esses se dividem em
equipamentos de diagnóstico por imagem, de infraestrutura, por métodos ópticos,
por métodos gráficos, para manutenção da vida, de odontologia, de audiologia e
outros.
Para atendimento às urgências e emergências, os equipamentos pertencentes
aos grupos de diagnóstico por imagem, por métodos ópticos, por métodos gráficos e
para manutenção da vida são indispensáveis, como raio-x, tomógrafo, ultrassom,
endoscópios, eletrocardiógrafo e bomba de infusão. Os equipamentos desses grupos
e dos demais estão concentrados nos municípios de Cáceres e Rondonópolis, além
da capital Cuiabá e Várzea Grande. Afinal, são nesses municípios que se encontram
os principais hospitais da região.
Quanto aos profissionais da saúde, na região do Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e
Rondonópolis existem 4.014 médicos, sendo que 844 são clínicos gerais (21%) e
3.170 (79%) são especialistas. Este último grupo de médicos inclui cirurgiões,
9
Considerando o somatório da população dos municípios em estudo, que totaliza em 1.246.871
habitantes, conforme estimativa da população 2011 (IBGE, 2011).
___________________________________________________________________________________________________
Página | 209
pediatra,
ginecologista-obstetra,
cardiologista,
ortopedista,
traumatologista,
radiologista, anestesiologista e outros.
A equipe de enfermagem dessa região possui 5.180 profissionais em atuação,
sendo 1.150 enfermeiros, 2.670 técnicos de enfermagem e 1.360 auxiliares de
enfermagem. E os profissionais que contribuem com a vigilância sanitária e
orientações em domicílios da região somam-se em 1.467 agentes comunitários de
saúde.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 210
MUNICÍPIOS
CIRÚRGICO
CLÍNICO
UTI
OBSTÉTRICO
PEDIÁTRICO
OUTRAS ESPECIALIDES*
HOSPITAL- DIA**
PÚBLICO
PRIVADO
TOTAL LEITOS
%
Tabela 100. Leitos disponíveis no Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, 2012.
Acorizal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
Barão de Melgaço
0
7
1
2
2
0
0
12
0
12
0,3%
Cáceres
67
76
33
37
24
0
0
212
25
237
6,6%
5
12
1
10
12
0
0
40
0
40
1,1%
Cuiabá
682
471
324
192
269
143
6
1282
805
2087
58,0%
Jaciara
23
15
0
12
10
1
0
30
31
61
1,7%
Jangada
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0%
Nobres
7
18
2
8
8
0
0
36
7
43
1,2%
N. Sra. do Livramento
0
11
0
3
3
0
0
17
0
17
0,5%
Poconé
13
26
2
12
12
1
0
60
6
66
1,8%
Rondonópolis
128
100
39
48
58
87
20
362
118
480
13,3%
Rosário Oeste
8
35
1
11
9
0
0
56
8
64
1,8%
5
11
1
4
4
0
0
25
0
25
0,7%
160
126
33
46
66
18
18
406
61
467
13,0%
1.098
908
437
385
477
250
44
2.538
1.061
3.599
100,0%
Várzea Grande
TOTAL DA REGIÃO
*Crônicos, Psiquiatria, Tisiologia; **Cirúrgico, Diagnóstico, Terapêutico.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 211
Tabela 101. Parâmetro de Leitos por habitantes no Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, 2012.
OBSTÉTRICO
PEDIÁTRICO
HOSPITAL –DIA**
TOTAL LEITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Barão de Melgaço
0,00
0,92
0,13
0,26
0,26
0,00
0,00
1,58
10
Cáceres
0,76
0,86
0,37
0,42
0,27
0,00
0,00
2,68
21
0,28
0,67
0,06
0,56
0,67
0,00
0,00
2,22
13
Cuiabá
1,23
0,85
0,58
0,35
0,48
0,26
0,01
3,75
-463
Jaciara
0,89
0,58
0,00
0,47
0,39
0,04
0,00
2,37
14
Jangada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23
Nobres
0,47
1,20
0,13
0,53
0,53
0,00
0,00
2,87
1
Poconé
0,41
0,82
0,06
0,38
0,38
0,03
0,00
2,07
27
Rondonópolis
0,64
0,50
0,20
0,24
0,29
0,44
0,10
2,41
101
Rosário Oeste
0,45
1,99
0,06
0,62
0,51
0,00
0,00
3,64
-13
0,27
0,59
0,05
0,21
0,21
0,00
0,00
1,34
30
Várzea Grande
0,63
0,49
0,13
0,18
0,26
0,07
0,07
1,83
279
TOTAL DA REGIÃO
0,88
0,72
0,35
0,31
0,38
0,20
0,04
2,02
59
Necessidade de Leitos
-549
76
-238
-33
37
710
56
59
-
PARÂMETRO MS
0,44
0,78
0,16
0,28
0,41
0,77
0,08
2,92
-
ESPECIALIDADES
(UTI)
Acorizal
MUNICÍPIOS
* OUTRAS
CLÍNICO
EM QTDE
CIRÚRGICO
LEITOS/ MIL HABITANTES
NECESSIDADE
DE LEITOS
*Crônicos, Psiquiatria, Tisiologia; **Cirúrgico, Diagnóstico, Terapêutico.
Fonte: Resultados da Pesquisa com base nos parâmetros da Portaria MS nº 1.101/GM de 12/06/2002.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 212
ODONTOLOGIA
AUDIOLOGIA
OUTROS EQUIPAMENTOS
TOTAL
0
1
0
1
0
2
4
Barão de Melgaço
1
6
0
1
2
13
0
5
28
Cáceres
30
11
11
13
238
62
1
51
417
4
0
1
2
0
25
0
7
39
Cuiabá
543
303
214
220
2.966
2.270
23
414
6.953
Jaciara
12
5
4
2
18
20
0
11
72
Jangada
0
0
0
1
0
6
0
1
8
Nobres
5
1
0
2
9
6
0
1
24
N. Sra. Livramento
2
0
0
1
1
6
0
0
10
Poconé
5
2
0
1
2
65
0
5
80
Rondonópolis
109
28
47
25
442
698
32
70
1.451
Rosário Oeste
2
1
0
3
6
21
0
8
41
1
1
0
0
2
33
0
1
38
Várzea Grande
90
18
23
35
347
431
10
40
994
802
376
300
306
4.032
3.651
66
616
10.149
TOTAL
DA VIDA
MÉTODOS GRÁFICOS
0
MANUTENÇÃO
MÉTODOS ÓPTICOS
0
IMAGEM
Acorizal
MUNICÍPIOS
DIAGNÓSTICO POR
INFRAESTRUTURA
Tabela 102. Equipamentos disponíveis no Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, 2012.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 213
A recomendação do MS quanto aos profissionais da saúde está disponível na
Portaria nº 1101/GM de 12/06/2002 e indica um médico para cada mil habitantes,
sendo 0,2 clínico geral por mil habitantes e 0,8 médicos especialistas por mil
habitantes. Para a região do Vale do Rio Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis este
indicador está em 3,2 médicos por mil habitantes. Já os municípios de Acorizal (0,5
médicos/mil habitantes), Barão de Melgaço (0,7 médicos/mil habitantes) e Jangada
(0,4 médicos/mil habitantes) apresentam número de médicos inferior ao que exige o
MS.
ESPECIALISTAS
ENFERMEIROS
TÉCNICO
AUXILIAR
Acorizal
3
1
2
2
7
6
25
Barão de Melgaço
5
1
4
3
5
2
20
Cáceres
211
63
148
104
202
132
64
25
9
16
11
21
19
52
Cuiabá
2.556
500
2.056
685
1.759
778
451
Jaciara
46
13
33
13
19
23
68
Jangada
3
0
3
5
7
1
22
Nobres
31
13
18
7
7
17
39
Poconé
38
10
28
16
39
2
78
Rondonópolis
431
120
311
148
394
192
352
Rosário Oeste
23
6
17
6
27
5
53
18
4
14
14
12
20
48
Várzea Grande
624
104
520
136
171
163
195
4.014
844
3.170
1.150
2.670
1.360
1.467
MUNICÍPIOS
TOTAL DA REGIÃO
DE SAÚDE
CLÍNICO GERAL
EQ. ENFERMAGEM
TOTAL
MÉDICOS
AG. COMUNITÁRIO
Tabela 103. Disponibilidade de profissionais da saúde no Vale do Rio Cuiabá,
Cáceres e Rondonópolis, 2012.
Para equipe de enfermagem, o parâmetro recomendado é de um profissional
para cada 3.450 habitantes. As estimativas mostram que para a região existem 3,2
enfermeiros, 7,4 técnicos de enfermagem e 3,8 auxiliares de enfermagem por 3.450
habitantes. Isto é, pessoal alocado acima do recomendado pelo MS. Podem-se
destacar os municípios de Barão de Melgaço, Jangada e Poconé com algum
profissional da equipe de enfermagem abaixo do recomendado pelo MS. Quanto aos
___________________________________________________________________________________________________
Página | 214
agentes comunitários de saúde,
estes
apresentaram indicador
inferior
ao
recomendado. Há 4,1 agentes por 3.450 habitantes, quando se indica cinco
agentes/3.450 habitantes. A maioria dos municípios apresenta indicador superior ao
do MS, porém os municípios de Cáceres, Cuiabá e Várzea Grande apresenta número
de agentes muito inferior ao recomendado, sendo 2,5, 2,8 e 2,6 agentes por 3.450
habitantes, respectivamente.
ESPECIALISTAS
TOTAL
CLÍNICO GERAL
ESPECIALISTAS
Acorizal
0,5
0,2
0,4
1,3
4,4
3,8
15,7
Barão de Melgaço
0,7
0,1
0,5
1,4
2,3
0,9
9,1
Cáceres
2,4
0,7
1,7
4,1
7,9
5,1
2,5
1,4
0,5
0,9
2,1
4,0
3,6
10,0
Cuiabá
4,6
0,9
3,7
4,2
10,9
4,8
2,8
Jaciara
1,8
0,5
1,3
1,7
2,5
3,1
9,1
Jangada
0,4
0,0
0,4
2,2
3,1
0,4
9,8
Nobres
2,1
0,9
1,2
1,6
1,6
3,9
9,0
Poconé
1,2
0,3
0,9
1,7
4,2
0,2
8,4
Rondonópolis
2,2
0,6
1,6
2,6
6,8
3,3
6,1
Rosário Oeste
1,3
0,3
1,0
1,2
5,3
1,0
10,4
1,0
0,2
0,7
2,6
2,2
3,7
8,9
Várzea Grande
2,4
0,4
2,0
1,8
2,3
2,2
2,6
TOTAL DA REGIÃO
2,7
0,6
2,5
3,2
6,9
3,3
3,6
1/mil
0,8/mil
0,2/mil
1/3.450
1/3.450
1/3.45
5/3.45
hab
hab
hab
hab
hab
0 hab
0 hab
MUNICÍPIOS
PARÂMETROS MS
DE SAÚDE
CLÍNICO GERAL
EQ. ENFERMAGEM
TOTAL
MÉDICOS
AG. COMUNITÁRIO
Tabela 104. Parâmetro de Profissionais da Saúde por habitantes no Vale do Rio
Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, 2012.
Fonte: Resultados da Pesquisa com base nos parâmetros da Portaria MS nº 1.101/GM de 12/06/2002.
A existência de médicos clínicos e especialistas, bem como a disponibilidade de
equipamentos e leitos, depende das unidades hospitalares instaladas nos municípios.
A principal preocupação do setor da saúde para o período da Copa 2014 é o
atendimento as urgências e emergências, que é um importante componente da
assistência à saúde. Segundo a Portaria nº 2.048 de 05/11/2002, as unidades
hospitalares de atendimento em urgência e emergência são classificadas em:
___________________________________________________________________________________________________
Página | 215
Unidades Gerais do Tipo I e do Tipo II e; em Unidades de Referências do Tipo I, do
Tipo II e do Tipo III. Para cada tipo de unidade há uma exigência de mínima e
indispensável de equipe médica e equipamentos. Deve-se buscar disponibilizar ao
máximo possível estas unidades hospitalares, não somente para atender a um evento
internacional de grande vulto, mas para garantir a qualidade do atendimento à
sociedade mato-grossense.
Conforme Tabela 106, percebe-se o resumo das informações dos municípios
analisados. Há discriminação de informações estruturais e estratégicas, como
presença ou ausência de hospitais, ambulâncias, número de pacientes transladados
do interior para Cuiabá, relação pacientes deslocados/habitantes, o número de leitos
e se este parâmetro é atendido pelo mínimo recomendado pelo MS, as principais
endemias de cada município e as necessidades de expansão apontadas.
Elevada relação pacientes deslocados em relação à população local, que indica
os municípios de Jangada (10,6%), Acorizal (5,6%), Nobres (4,9%), Barão de Melgaço
(3,8%) e Chapada dos Guimarães (1,1%) habitante/ambulância em Rondonópolis,
Poconé e Cáceres. O translado de pacientes é um reflexo parcial da ausência de leitos
suficientes nestes municípios, posto que somente Rosário Oeste apresenta o
indicador mínimo do MS para leitos.
Chama a atenção o elevado número de pacientes deslocados para a capital e,
a outra informação relevante, é que a dengue foi citada dentre as principais doenças
para todos os municípios, com exceção de Rondonópolis. Este quadro demonstra
que o número dos pacientes que são deslocados para a capital é resultado de uma
desestrutura de atendimento atual, caso que merece destaque quanto ao fluxo de
turistas durante a realização do evento Copa 2014 que terão dificuldades de
atendimento nos municípios do interior.
Nota-se também que os municípios de Jangada, Acorizal e Barão não
atendem o mínimo de médicos no município, fato que os leva a transladar seus
pacientes para Cuiabá. Quanto ao número de médicos clínicos gerais, apenas Nobres
atende a recomendação do MS. Quanto aos médicos especialistas, todos os
municípios atenderam o requisito do MS.
Quanto a enfermeiros e técnicos de enfermagem todos os municípios
atenderam os requisitos. Quanto aos auxiliares de enfermagem, Barão, Jangada e
Poconé não atendem ao mínimo recomendado. Quanto aos agentes comunitários de
saúde, apenas Cáceres não atende o mínimo recomendado pelo MS.
Alguns dos municípios pesquisados declararam surto de dores abdominais,
isso é decorrente a precariedade do serviço de vigilância sanitária. O quadro sanitário
da região mostra que 15,3% das residências não recebem abastecimento de água
pela rede pública. Além disso, 13,5% do lixo não é coletado por serviço público e/ou
privado, 76,7% do esgotamento sanitário não é coletado, 27,0% das famílias utilizam
água sem tratamento.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 216
Tabela 105. Característica das Unidades Hospitalares de atendimento em Urgência e
Emergência.
PROFISSIONAIS
MÍNIMOS
INDISPENSÁVEIS
EQUIPAMENTOS MÍNIMOS E
INDISPENSÁVEIS NA
ESTRUTURA DO HOSPITAL
Clínico Geral, Pediatra
Eletrocardiografia, Radiologia
Convencional, Ultrassom,
Análises Clínicas Laboratoriais
Clínico Geral, Pediatra,
Ginecologista-Obstetra,
Cirurgião Geral,
Traumato-Ortopedista,
Anestesiologista
Eletrocardiografia, Radiologia
Convencional, Ultrassom,
Endoscópio, Análises Clínicas
Laboratoriais, Banco de
Sangue
Cardiologista, Cirurgião
Cardiovascular e afins,
Pediatra, Cirurgião
Pediátrico e afins,
Clínico Geral e
Anestesiologista
Radiologia Convencional,
Ultrassom, Eletrocardiografia,
Tomografia Computadorizada,
Endoscopia, Ecocardiografia,
Hemodinâmica, Angiografia,
Banco de Sangue, Análises
Clínicas Laboratoriais, UTI do
Tipo II ou III
São instaladas em
hospitais
Unidade de
especializados que
Referências
Cirurgião Geral,
atendam urg/emerg
do Tipo II
de natureza clínica
Anestesiologista
e cirúrgica
Ultrassom, Eletrocardiografia,
Tomografia Computadorizada,
Endoscopia, Banco de Sangue,
Análises Clínicas
Laboratoriais,UTI do Tipo II ou
III
UNIDADES
INSTALAÇÕES
São instaladas em
hospitais gerais de
pequeno porte
Unidades
aptos a atenderem
Gerais do
ao primeiro nível de
Tipo I
assistência da
média
complexidade (M1)
Unidades
Gerais do
Tipo II
São instaladas em
hospitais gerais de
médio porte
São instaladas em
hospitais
especializados que
atendam urg/emerg
Unidade de
de natureza clínica
Referências
e cirúrgica, nas
do Tipo I
áreas de pediatria
ou traumatoortopedia ou
cardiologia.
São instaladas em
Ultrassom, Broncoscopista,
Cirugião Geral, Cirurgião
hospitais
Eletrocardiografia, Tomografia
Pediátrico, TraumatoUnidade de especializados que
Computadorizada, Endoscopia,
Ortopedista,
Referências atendam urg/emerg
Ecocardiografia, Terapia Renal
Anestesiologista,
do Tipo III
de natureza clínica,
Substitutiva, Banco de Sangue,
Radiologista,
cirúrgica e
Análises Clínicas
Cardiologista,
traumatológica
Laboratoriais,UTI do Tipo II ou
Neurologista,
III
Odontólogo, Intensivista
Fonte: Elaborado a partir da Portaria/MS nº 2048 de 05/11/2002.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 217
320
5,6%
0
×
Barão de Melgaço
1
2
300
3,8%
12
×
Cáceres
4
3
-
-
237
×
Jangada
1
0
4
4
210
900
1,1%
10,6%
40
0
×
×
Nobres
1
3
750
4,9%
43
×
Poconé
1
1
150
0,5%
66
×
Rondonópolis
6
5
1740
0,9%
480
×
Rosário Oeste
1
4
110
0,6%
64
√
Sto Antônio Leverger
1
3
-
-
25
×
PRINCIPAIS ENDEMIAS
6
LEITOS
LEITOS
RECOMENDADO DE
PACIENTES/POPUL.
0
ATENDE NÚMERO
AMBULÂNCIAS
Acorizal
MUNICÍPIOS
MÉDIA MENSAL
HOSPITAIS
DESLOCAM CUIABÁ
Tabela 106. Resumo dos principais itens de saúde básica, 2012.
dengue, viroses,
doenças diarreicas
dengue
NECESSIDADE DE EXPANSÃO APONTADAS
Policlínica
Sala de estabilização (SE)
Leitos e materiais hospitalares, equipamentos
dengue, hanseníase
médicos, ambulâncias, reestruturação do prédio
tuberculose
para permitir acessibilidade
dengue
Unidade de pronto atendimento (UPA)
dengue
Pronto atendimento
Unidades de saúde da família, centro preventivo
dengue
de saúde
Implantação de 8 unidades de saúde da família, 1
dengue
pronto atendimento, 1 centro de apoio
psicossocial, 1 centro de especialidades médicas
UTI aérea, melhoria tecnológica, treinamento
hanseníase
permanente dos profissionais da saúde,
tuberculose
renovação da frota do SAMU e das ambulâncias,
hepatite B,
leitos hospitalares, equipe de pesquisa para
HIV sífilis
analisar problemas pontuais de saúde
dengue
Sala de estabilização (SE)
Reforma das unidades de saúde da família,
dengue
melhoria do acesso às zonas rurais
Fonte: dados da pesquisa.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 218
Visando amenizar este quadro de insuficiência de estrutura de atendimento, o
Ministério da Saúde aprovou R$125,700 milhões para ação de urgências em Mato
Grosso. Na Portaria 1.412, de 6 de julho/2012 do Ministério da Saúde, foi aprovado
recurso de R$88,660 milhões para o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências
no Estado de Mato Grosso e municípios. Somente para Cuiabá será R$65,896 milhões
neste quesito (SILVA, 2012).
Outros R$37,042 milhões da portaria são destinados para limite de tratamento
de média e alta complexidade. Do valor, Cuiabá terá R$30,803 milhões. Do plano de
atenção para rede de urgências, Várzea Grande terá R$18,8 milhões. A aprovação foi
publicada no Diário Oficial da União (SILVA, 2012).
Os municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra e Juína receberão aporte de
R$720 mil cada para atenção a urgências. Jangada e Barão de Melgaço R$570 mil
cada. Já Chapada dos Guimarães terá R$420 mil e Santo Antônio do Leverger R$150
mil. Na portaria estão previstos aplicações em atendimento de média e alta
complexidade de R$37,042 milhões, sendo R$30,803 milhões para Cuiabá e R$6,239
milhões para Várzea Grande (SILVA, 2012).
NÚMERO RECOMENDADO DE AGENTES
2
√
2
√
7
√
6
√
25
√
Barão de Melgaço
5
×
1
×
4
√
3
√
5
√
2
×
20
√
Cáceres
211
√
63
×
148
√
104
√
202
√
132
√
64
×
Chap. Guimarães
25
√
9
×
16
√
11
√
21
√
19
√
52
√
Jangada
3
×
0
×
3
√
5
√
7
√
1
×
22
√
Nobres
31
√
13
√
18
√
7
√
7
√
17
√
39
√
Poconé
38
√
10
×
28
√
16
√
39
√
2
×
78
√
Rondonópolis
431
√
120
×
311
√
148
√
394
√
192
√
352
√
Rosário Oeste
23
√
6
×
17
√
6
√
27
√
5
√
53
√
Sto. A. Leverger
18
√
4
×
14
√
14
√
12
√
20
√
48
√
COMUM. DE SAÚDE?
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Nº RECOMENDADO ENFERMEIROS
×
AUXILIARES DE ENFERMAGEM?
ENFERMEIROS
ATENDE NÚMERO RECOMENDADO DE
MÉDICOS ESPECIALISTAS
1
AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Nº RECOMENDADO CLÍNICO GERAL
×
ENFERMAGEM?
MÉDICO CLÍNICO GERAL
3
ESPECIALISTAS?
Nº RECOMENDADO DE MÉDICOS
Acorizal
Nº RECOMENDADO DE MÉDICOS
MUNICÍPIOS
MÉDICOS
NÚMERO RECOMENDADO DE TÉCNICOS DE
Tabela 107. Resumo dos principais itens de saúde básica, 2012.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 219
ACORIZAL
BARÃO DE MELGAÇO
CÁCERES
CHAPADA DOS GUIMARÃES
CUIABÁ
JACIARA
JANGADA
NOBRES
POCONÉ
RONDONÓPOLIS
ROSÁRIO OESTE
STO ANTÔNIO DO LEVERGER
VÁRZEA GRANDE
TOTAL DA REGIÃO
Tabela 108. Situação do saneamento das famílias cadastradas no Programa da Saúde da Família, no Vale do rio Cuiabá, Cáceres e
Rondonópolis, em dezembro/2011 (em percentual).
Rede pública
73,4
54,4
72,4
70,4
88,6
96,6
56,7
82,0
69,7
95,2
62,5
31,8
82,6
84,8
Poço ou nascente
24,3
32,9
27,0
26,7
8,7
3,2
41,1
16,7
28,1
4,5
36,3
67,4
16,8
13,6
Outros
2,2
12,7
0,6
2,9
2,7
0,1
2,3
1,2
2,1
0,3
1,3
0,8
0,6
1,7
Coletado
54,8
39,4
86,1
70,9
90,7
97,3
39,9
77,8
66,5
94,6
58,8
33,3
89,1
86,5
Queimado ou enterrado 42,1
55,8
13,5
25,0
5,5
2,4
47,8
20,7
29,3
5,0
36,0
62,7
7,7
10,8
SITUAÇÃO DE SANEAMENTO
ABAST. DE
ÁGUA
DESTINO DO
LIXO
“céu aberto”
3,1
4,8
0,4
4,1
3,8
0,3
12,3
1,5
4,2
0,4
5,3
4,0
3,1
2,7
DESTINO DE
Sist. Esgoto púb.
0,4
4,0
5,0
0,2
36,7
0,4
0,4
1,3
1,0
25,8
1,0
0,3
19,2
23,3
FEZES E
Fossa
86,1
68,9
93,6
91,7
60,2
99,3
75,7
94,3
88,3
73,6
83,4
90,0
77,5
72,9
URINA
“céu aberto”
13,5
27,1
1,4
8,1
3,1
0,2
24,0
4,4
10,7
0,6
15,6
9,7
3,3
3,8
Filtrada
77,4
76,2
45,9
65,9
72,5
31,5
32,8
39,0
64,1
41,7
47,9
55,6
72,7
60,5
TRAT. DE
Fervida
0,2
2,9
1,6
0,9
1,0
0,5
0,4
1,1
0,8
0,8
1,7
0,9
1,3
1,0
ÁGUA
Clorada
4,4
12,1
9,3
7,2
6,3
31,0
26,1
19,4
8,9
17,3
32,2
12,0
8,3
11,4
S/ tratam.
18,0
8,8
43,2
26,0
20,2
37,0
40,7
40,6
26,2
40,2
18,1
31,6
17,8
27,0
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
100,0
TOTAL DE FAMÍLIAS
1.784 1.935 11.643 4.567 84.609 8.477 2.174 4.434 8.233 43.858 4.780 4.234 28.987 209.715
Fonte: DATASUS/ Assistência a Saúde/ Atenção Básica, 2011.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 220
Os recursos são para implantação do componente Sala de Estabilização da
rede, reforço no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de
Pronto Atendimento de serviços de urgência 24 horas (UPA 24h), habilitação de
estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos
Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Acredita-se que estes recursos possam reduzir o fluxo de pacientes de
Rondonópolis, Jangada, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio
do Leverger para a capital, haja vista a aplicação de recursos nestes municípios.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 221
9. SERVIÇOS GERAIS
Nessa seção estão relacionados alguns segmentos importantes para uma
estadia confortável das delegações e para os turistas que transitarão por Mato
Grosso durante a Copa de 2014. Além de se hospedar, alimentar e se deslocar, as
pessoas demandarão outros produtos de necessidade básica, seja de forma direta ou
indireta. Pode-se citar a demanda por água, higiene e energia elétrica.
9.1. Disponibilidade de Água
O índice mais comum relativo ao uso da água em áreas urbanas é o “consumo
diário per capita”, expresso em litros por habitante por dia (L/hab./dia). A agenda 21
propõe como meta de fornecimento de água tratada para consumo diário per capita
de 40 litros (ONU, 1992 apud GONÇALVES, 2006). Esse valor possui ordem de grande
semelhante ao proposto pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde:
suprimento mínimo de 20 a 40 litros/pessoa/dia. Gleick (1999 apud GONÇALVES,
2006), considerando os consumos mínimos para usos diversos sugere que a
quantidade mínima per capita seja de 50 litros/pessoa/dia. Tsutiya (2005 apud
GONÇALVES, 2006) estima um consumo médio de água nas residências de 200
L/pessoa/dia, com oscilações que podem ir de 50 L/pessoa/dia a 600 L/pessoa/dia.
Segundo Gleick (1999 apud GONÇALVES, 2006), o consumo mínimo aceitável
de água por pessoa seria de cinco litros como fonte de dessendentação humana.
Outros 20 litros seriam utilizados com serviços sanitários, 15 litros para banho e 10
litros para preparo de alimentos, totalizando 50 litros pessoa/dia (GONÇALVES, 2006).
Estudos realizados pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa de
Modernização do Setor de Saneamento mostraram no Diagnóstico dos Serviços de
Água e Esgoto que o consumo per capita médio no Brasil é de 141 L/pessoa/dia
(PMSS, 2003 apud GONÇALVES, 2006). Naquele estudo, a região Centro-Oeste
apresentou um consumo per capita de 133 L/pessoa/dia. Em contraste, na América
do Norte o consumo é de 1.680 L/pessoa/dia, na Europa é de 626 de L/pessoa/dia e
na Oceania de 586 L/pessoa/dia. Desta forma, como parâmetro mínimo aceitável
haveria a oferta de 50 litros por pessoa/dia.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 222
A água que abastece as residências de Acorizal é captada do rio Cuiabá, por
uma estação de tratamento que fornece diariamente 300m3 de água tratada10
(300.000 litros), segundo a Secretaria Municipal de Água e Esgoto.
Há uma oferta per capita de 54,4 litros/dia de água em Acorizal. A referência
da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que o ser humano precisaria de 40
litros por dia para manter-se vivo. Considerando o parâmetro da ONU de 40 litros
diários, percebe-se que a oferta em Acorizal supera o parâmetro da OMS (54
litros/dia > 40 litros/dia), porém muito inferior à média nacional de consumo (141
litros) e do Centro-Oeste de 133 L/pessoa/dia. Considerado frente aos parâmetros
norte-americanos e europeus, a distância se eleva fortemente.
A expansão dos serviços ocorre de forma gradativa de acordo com a demanda
da população, não apresentando quaisquer tipos de problemas de abastecimento,
salvo os meses de julho a setembro, quando há alguma dificuldade no período de
estiagem. Caso ocorra falhas técnicas há uma equipe disponível para manutenção da
mesma sempre que necessário.
Contudo, a atual estação teria chegado à sua capacidade máxima, sendo
necessária a construção de uma nova estação de tratamento. A Secretaria Municipal
de Água e Esgoto informou que o segmento não tem planos de expansão motivados
pelo evento Copa 2014, mas sim por necessidades pré-existentes como interesse na
modernização da estação de tratamento de água que data de 1991.
A administração do sistema de água e esgoto é realizada pela prefeitura.
Conforme o gerente de Água e Esgoto de Barão, Sr. Maveniel, em termos
quantitativos, o abastecimento de água atende a necessidade da população de forma
satisfatória na região central do município. Contudo, a estação de tratamento
encontra-se sucateada, faltando equipamentos adequados para realização de
tratamento da água e manutenção da estação. Quanto à manutenção da rede, foi
informado que não é realizada análise química da água antes da distribuição. Os
resíduos químicos gerados pelo tratamento da água são despejados diretamente no
Rio Cuiabá sem passar por um sistema de decantação e controle da companhia de
saneamento municipal e, consequentemente, o Pantanal Mato-grossense.
A demanda atual é de 350 m3 diários, porém, não foi informado o volume de
água disponível. A fonte é o Rio Cuiabá. Há uma oferta per capita de 44,6 litros/dia
de água em Barão de Melgaço. Neste caso, percebe-se que a oferta está pouco
acima do parâmetro da ONU (44,6 litros/dia > 40 litros/dia), além de muito inferior à
10
3
Cada metro cúbico (m ) equivale a 1000 litros.
___________________________________________________________________________________________________
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média nacional e do Centro-Oeste. Segundo o gerente de Água e Esgoto de Barão,
Sr. Maveniel, há a necessidade de construir uma nova ETA para atender a demanda,
pois a estação atual encontra-se totalmente sucateada. Além disso, a disponibilidade
de água está próximo ao limite inferior indicado pela ONU, e a operação de uma
nova ETA poderia expandir a oferta de água com qualidade, permitindo uma
melhoria da condição de vida local.
Mesmo com uma baixa oferta, o gerente de Água e Esgoto acredita que não
há problemas com abastecimento no local, salvo em casos em que se verificam
problemas de ordem técnica, como, por exemplo, vazamentos. Apesar disso, foi
informado que nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro ocorre falta de
água nos bairros Vila Recreio, Vila Saudade e Centro. Ressalta-se que são realizadas
manutenções quinzenais na Estação de Tratamento de Água (ETA).
A administração local estima que em 2014 a demanda alcançará 500 mil
litros/dia. Para garantir a oferta seria necessária a construção de uma nova ETA, com
substituição da rede de distribuição e contratação de dois funcionários. Este plano
de expansão seria responsabilidade municipal e não de instituições relacionadas à
Copa do Mundo de 2014.
Sobre o serviço de abastecimento de água da cidade fora entrevistado o
gerente geral de saneamento Paulo Ferreira. A água consumida por grande parte da
população do município de Cáceres é originária do Rio Paraguai. Todo o processo de
captação, tratamento e distribuição são feitos pelo Serviço de Abastecimento de
Água e Esgoto (SAEC). Porém, a gestão é realizada pela NORTEC Consultoria e
Engenharia e Saneamento de Cáceres11. São ofertados mensalmente 596.160 m3, ou
828m3/hora de água no município (19.872 m3/dia).
Segundo esse a oferta de água tratada no município encontra-se igual à
demanda, contudo nem toda população é atendida satisfatoriamente devido a
problemas no sistema de distribuição. Nos dias atuais estariam sendo atendidas de
forma regular 74% da população de Cáceres, 12% recebe água a períodos de 12 em
11
Na defesa do que classificou de “choque de gestão”, o diretor da SAEC explica que a NORTEC
Consultoria Engenharia e Saneamento Ltda., empresa contratada para gerenciar o sistema, por um
período limitado, irá implantar tecnologia de ponta para garantir a qualidade dos serviços prestados à
população. Acrescenta que, com o novo modelo de gestão e substituição dos hidrômetros
comprometidos, a previsão é de que haja um aumento do faturamento da empresa dos atuais R$350
mil para R$500 mil sem aumento da tarifa. Não haverá privatização do sistema e tampouco aumento
da tarifa, posto que a NORTEC não terá autonomia para executar qualquer desses fatores. O aumento
do faturamento virá da modernização do sistema, através da troca dos hidrômetros que funcionam em
condições precárias e pelo fim do desperdício da água, que alcançava 40% da oferta antes da
contratação da NORTEC (ALCÂNTARA, 2009).
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12 horas e 14% em períodos alternantes de 24 horas. Além disso, devido à estiagem,
a disponibilidade de água se reduz entre os meses de julho e setembro. O problema
estaria na precariedade do sistema de distribuição que geralmente fica inoperante
devido à pressão no encanamento. Segundo o entrevistado está prevista a troca do
sistema implantado na ETA visando maior captação, melhor tratamento e distribuição
efetiva da água tratada, sendo que essas são exclusivamente para atender uma
demanda já existente.
Há uma oferta per capita de 227,7 litros/dia de água em Cáceres. Neste caso,
percebe-se que a oferta supera os parâmetros da ONU (40 litros/dia), estando acima
da média nacional de consumo (141 litros) e do Centro-Oeste (133 litros).
Segundo dados da pesquisa de campo, em Chapada dos Guimarães registramse aproximadamente 5.600 unidades consumidoras. Apontou-se em entrevista que a
capacidade atual de abastecimento de água na região atende de forma satisfatória a
população. A cidade possui um reservatório de 4.000m3 de água, o que representa
uma capacidade de atendimento de 100.000m3 de água por mês.
Além disso, a demanda mensal atual do município é de 112.000m3 de água.
Embora constate que há um déficit de 12% na disponibilidade de água,
especialmente nos períodos de eventos culturais e turísticos, segundo o entrevistado
essa condição se inverte pela estratégia de distribuir água apenas à noite.
Há uma oferta per capita de 183,3 litros/dia de água em Chapada dos
Guimarães. Neste caso, percebe-se que a oferta supera o parâmetro da ONU (183,3
litros/dia > 40 litros/dia), bastante superior aos patamares de consumo nacional e do
Centro-Oeste.
Registram-se três fontes de captação: buracão, monjolinho e quineira. Há
ocorrência de desabastecimento nos meses de junho e julho devido à diminuição da
capacidade de captação nessas fontes. Apontou-se que no período compreendido
entre meados de junho e fim de agosto ocorre desabastecimento em toda a cidade.
Quanto aos vazamentos, não foi informado a frequência com que ocorrem,
apenas informou-se que estes não comprometem o abastecimento da cidade.
Quanto à manutenção da rede, há pessoal alocado em período integral realizando
análise da água, além disso, são feitas análises físico-químicas quinzenais. Os filtros
da Estação de Tratamento de Água são lavados a cada 24 horas e os resíduos
gerados por essa manutenção seguem para um aterro.
Há plano de expansão para o setor, que será realizado pela Secretaria de
Estado das Cidades, relativo à captação e ampliação da disponibilidade de água no
município. O investimento será realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso
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com previsão de recursos na ordem de R$10,000 milhões. Com esta alocação de
recursos estima-se que até 2014 a capacidade atual seja duplicada.
Como caráter emergencial, em casos fortuitos, são utilizados carros pipa para
suprir o abastecimento local. O órgão que gerencia este plano é o SAE e possui
tempo de resposta imediato em tais ocorrências. Não há projeção de ampliação do
plano de emergência. Como considerações finais, apontou-se a imprescindível
necessidade de se aumentar a capacidade de captação de água no município.
A água que abastece as residências de Jangada é captada no rio Jangada. A
empresa que realiza a captação e o tratamento possui capacidade para fornecer
700m3 de água por dia. A expansão do abastecimento de água ocorre de forma
gradativa de acordo com a demanda da população local, não apresentando
quaisquer tipos de problemas de abastecimento dado a falhas técnicas. Contudo, no
período de estiagem, a oferta se reduz pela diminuição do volume de água no rio
entre os meses de agosto e novembro, gerando algumas dificuldades de
abastecimento.
A manutenção da Estação de Tratamento de Água ocorre duas vezes ao dia
com a limpeza dos filtros e a lavagem da estação uma vez por semana. O
entrevistado alegou que o segmento não tem planos de expansão motivados pelo
evento Copa 2014, mas sim por necessidades pré-existentes como interesse na
expansão da estação de tratamento de água que passaria a ofertar 65m3/hora e na
rede de distribuição de água tratada.
Há uma oferta per capita de 82,7 litros/dia de água em Jangada. Neste caso,
percebe-se que a oferta supera o parâmetro da ONU (82 litros/dia > 40 litros/dia),
porém inferior à média de consumo nacional e do Centro-Oeste. A expansão da rede
para 65m3/hora elevaria a oferta individual para 184,3 litros/dia.
Em termos de abastecimento de água verificou-se que a capacidade atual
atende a necessidade da população de forma satisfatória. A demanda atual é de
100m³/h (100.000 litros/hora) e o volume de água disponível é 160m³/h (160.000
litros/hora). Deste modo, registra-se uma capacidade ociosa de 60m³/h. Ressalte-se
que a qualidade da água está dentro dos padrões da portaria 2914/2011 do
Ministério da Saúde que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância
da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011).
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Há uma oferta per capita de 250,7 litros/dia e uma demanda de 156,7 litros/dia
de água em Nobres. Neste caso, percebe-se que a oferta está bastante superior ao
indicador da ONU (40 litros/dia) e da média nacional e do Centro-Oeste.
Não se registram problemas de abastecimento no período de junho/julho. Os
meses de setembro e outubro eram considerados períodos críticos, mas o problema
foi sanado com a duplicação da estação de tratamento realizada em 2009. São
registrados poucos vazamentos no município, em média, um por mês. Isso se justifica
pela monitoração diária da rede de água. Portanto, quando um vazamento ocorre,
ele é imediatamente identificado e sanado.
Não existe planejamento em termos de aumento da capacidade de
abastecimento, haja vista que a oferta atual atende de forma satisfatória a demanda
verificada. Há previsão de investimentos em tratamento de efluentes, através de um
projeto estadual em parceira com o Ministério das Cidades, que prevê investimentos
em captação e tratamento de resíduos. A execução desse projeto é imediata.
Importante ressaltar que os dados apresentados não se aplicam a região de Bom
Jardim (importante área turística) e tampouco os demais distritos do município.
A água que abastece as residências de Poconé é captada no rio Bento Gomes,
na Lagoa da Viúva e em 16 poços artesianos com vazão de 10 a 20 m3/hora. O
município possui uma estação de água que fornece diariamente 370m³/h (370.000
litros/hora) de água tratada, porém a demanda está no nível de 300 a 350 m3/hora,
alcançando no pico uma demanda de 400m3/hora. Segundo o gerente da empresa
Águas de Poconé, o fornecimento de água é superior à necessidade da população,
contudo existe um período de seca, nos quais há diminuição do volume de água no
rio e por consequência em sua oferta, além da tubulação antiga que prejudica a
distribuição. Para garantir o fornecimento é necessário expandir a captação em 100
m3/hora, alcançando 470 m3/hora, acima dos picos de consumo.
No período de seca entre agosto e novembro, o impacto da escassez de água
é maior nos bairros localizados em áreas mais elevadas. Como solução, conforme a
empresas Águas de Poconé Ltda. (Grupo Dias), poderiam ser construídas ETA em
locais elevados e distribuir a água por gravidade, porém há um custo mínimo de
R$30,000 milhões para a sua implantação. No caso das pousadas localizadas ao
longo da Transpantaneira, a captação é realizada diretamente por meio de poços
artesianos.
Há uma oferta per capita de 276,1 litros/dia de água em Poconé. Neste caso,
percebe-se que a oferta está superior aos indicadores da ONU (40 litros/dia). Não foi
indicado o consumo local para se balizar frente ao consumo nacional (141 litros). O
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entrevistado alegou que o segmento não tem planos de expansão motivados pelo
evento da Copa 2014.
No serviço de abastecimento de água da cidade (SANEAR) foi entrevistado o
engenheiro civil de saneamento Dalton. O volume de água disponível para
abastecimento de água em Rondonópolis é de 1.686.480m3/mês, e essa capacidade
atual atende satisfatoriamente a população. Em média são 65 mil ligações de água.
Quando encerra o período chuvoso, logo nos meses de junho e julho há indícios de
desabastecimento de água. Os meses críticos vão de junho a setembro. Contudo,
alegou-se que os problemas se concentram em regiões pontuais e menores.
Há uma oferta per capita de 309,0 litros/dia em Rondonópolis. Neste caso,
percebe-se que oferta está bastante superior aos indicadores da OMS (40 litros/dia) e
da média nacional e do Centro-Oeste. Não foi indicado o consumo local para se
balizar frente ao consumo nacional (141 litros).
Quanto às ocorrências de vazamentos, na região central apresenta-se mais
crítico, por ser uma rede antiga, implantada entre as décadas de 1960 e 1970.
Atualmente está sendo feito a substituição das redes com um recurso do FGTS, e 85%
da obra já foi executada. Quando feita alguma reclamação pelos munícipes, o prazo
para manutenção é de cinco dias. Os problemas mais graves são os vazamentos da
rede. A manutenção das redes tem uma média mensal de 25 reparos.
O plano de expansão para o setor visa elevar a oferta de água para os
próximos 30 anos. Para aumentar a capacidade de atendimentos será construído a
ETA-2, bem como a construção de onze novos reservatórios com 2.500m3 cada um.
Haverá um aumento significativo das redes de distribuição. Para executar essas obras
serão utilizados recursos do PAC-1 e do PAC-2. Essas obras promoverão o aumento
de funcionários e também elevação do uso de equipamentos, estando orçado
aproximadamente 238 milhões de reais. Esse plano de expansão foi motivado pela
pressão da demanda atual do município, mas também instigado pela movimentação
a ser provocada pela Copa de 2014. O valor do investimento a ser promovido pelo
PAC-1 (recursos do FGTS, PAC, OGU, BNDES) será da ordem de 165 milhões de reais.
O recurso do PAC-2 será de 73 milhões de reais, sendo que 47 milhões de reais serão
destinados as redes de água e 26 milhões de reais para redes de esgoto.
A SANEAR não possui plano de emergência. A previsão é para que ETA-2
esteja pronta até 2014, a partir da aplicação dos recursos do PAC-1. O final do ano
atual (2012) é o prazo para entregar as obras da estação de tratamento de água,
construção de reservatórios e adutoras. A aplicação dos recursos do PAC-2 é para
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complementar o PAC-1 no que tange a finalização e continuidade das obras iniciadas
com esse.
A entrevista foi realizada com Gerson Ferreira da Silva, diretor do
Departamento de Água e Esgoto. A disponibilidade de água atual é de 140m³/h,
volume que não comporta a demanda atual do município de 190m³/h, ou seja, há um
importante déficit de 36% ou 50m³/h. Além de insuficiente, a água é de baixa
qualidade, o que compromete a saúde dos moradores. Ressalta-se que há a
necessidade de implantação de hidrômetros em 100% das residências, pois não há
controle sobre o consumo individual, apenas controle no agregado.
Há uma oferta per capita de 181,7 litros/dia e uma demanda de 246,5 litros/dia
de água em Rosário Oeste (déficit de oferta de 64,8 litros/dia). Neste caso, percebese que a oferta está bastante superior ao indicador da OMS (40 litros/dia). Contudo, a
demanda está superior à média nacional (141 litros) e devem-se avaliar tecnicamente
as causas desta demanda elevada, inclusive se não há relação com a ausência de
hidrômetro nas residências que poderia estar gerando desperdício de recursos
naturais, considerando que a oferta atual é compatível com as necessidades
indicadas pela ONU.
O problema de abastecimento é mais crítico em alguns bairros, tais como,
Serra Dourada e Bairro Alto onde o abastecimento ocorre alternadamente (dia sim,
dia não). Ressalte-se que a manutenção da rede é feita de acordo com a ocorrência
de problemas na mesma. Não são registrados períodos específicos em que o
problema seja potencializado, nem mesmo na estiagem.
Para suprir a demanda há um plano de expansão no município que envolve a
implantação de um novo plano de captação e adução da rede. O plano envolve ainda
a reforma da Estação de Tratamento de Água. Importante ressaltar que não há um
plano de emergência para atuação em possíveis casos e calamidades, acidentes ou
catástrofes naturais de proporções elevadas que demandem alta quantidade de água
em um curto espaço de tempo.
Em entrevista com o senhor Benedito Justiniano técnico, da Estação de
Tratamento de Água do município de Santo Antônio do Leverger, fora identificada a
capacidade de abastecimento da ETA em 3.456m3/dia, sendo esse volume captado
do rio Cuiabá. Segundo o entrevistado, o município não encontra problemas com
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abastecimento, pois a atual oferta atende toda população, inclusive nos períodos de
estiagem.
Há uma oferta per capita de 169,3 litros/dia em Leverger. Neste caso, percebese que a oferta está bastante superior ao indicador da ONU (40 litros/dia), da média
nacional de consumo (141 litros) e do Centro-Oeste (133 litros).
Quanto a indícios de vazamentos no sistema de distribuição, o departamento
de saneamento do município não tem encontrado problema com esse tipo de
desperdício. A manutenção dos filtros é realizada a cada três horas e a manutenção
da decantadora a cada trinta dias. A estação não possui planos de expansão ou de
reformas, contudo o entrevistado indicou que seria necessária a obtenção de novos
equipamentos para manutenção da estação.
No âmbito administrativo seria necessário um recadastramento urgente dos
usuários do serviço em virtude da inadimplência elevada, ao ponto de alcançar
patamares de 80%. Segundo o entrevistado existe a necessidade de implantar um
novo tanque de tratamento de resíduos, pois o existente não está em funcionamento
pelo menos há três anos, e que os resíduos contendo produtos químicos utilizados
no tratamento da água são despejados na rede de esgoto e que tem como destino o
Rio Cuiabá e, consequentemente, o Pantanal Mato-grossense.
9.2. Resumo da Disponibilidade de Água na Região
Após descrever a infraestrutura de cada município a partir dos dados primários
da pesquisa, pode-se analisar de forma conjunta o quadro de oferta de água.
Percebe-se que na média regional ponderada, a oferta diária per capita de água está
em 253,4 litros/pessoa/dia, bastante acima do recomendado pela ONU. Contudo, em
três municípios a oferta de água está bastante abaixo da média regional e pouco
acima do mínimo recomendado pela ONU, Acorizal, Barão de Melgaço e Jangada.
Estes municípios apresentam população reduzida se comparado ao conjunto de
municípios, contudo esta característica não pode ser um impeditivo para garantia de
oferta de água que garanta um padrão de bem-estar local.
Além disso, Acorizal e Jangada têm problemas de captação e Barão tem
problemas de distribuição de água. Quanto a problemas de captação, têm-se ainda
os municípios de Chapada, Poconé, Rosário e Santo Antônio do Leverger. Na
distribuição os municípios de Cáceres, Poconé, Rondonópolis e Rosário Oeste
apresentam algum problema na distribuição de água. Quanto à expansão, apenas os
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municípios de Barão, Nobres e Santo Antônio não possuem planos de incremento do
sistema de tratamento e distribuição de água.
O ABASTECIMENTO
MESES CRÍTICOS PARA
A DO MUNDO 2014
MOTIVADOS PELA COP
EXPANSÃO
POSSUI PLANO DE
ÁGUA
DISTRIBUIÇÃO DE
CAPTAÇÃO DA ÁGUA
CAPITA (EM LITROS)
MUNICÍPIOS
OFERTA DIÁRIA/PER
Tabela 109. Resumo dos dados da Água, 2012.
Acorizal
Barão de Melgaço
54,4
44,6
×
√
√
×
√
×
×
×
jul-set
ago-nov
Cáceres
227,7
√
×
√
×
jul-set
183,3
×
√
√
×
jun-ago
Jangada
82,7
×
√
√
×
ago-nov
Nobres
250,7
√
√
×
×
set-out
Poconé
276,1
×
×
√
×
ago-nov
Rondonópolis
309,0
√
×
√
√
jun-set
Rosário Oeste
181,7
×
×
√
×
Não há
Sto Antônio do Leverger
169,3
×
√
×
×
Não há
MÉDIA PONDERADA
253,4
-
-
-
-
-
INDICADOR ONU
40,0
-
-
-
-
-
Fonte: Resultado da Pesquisa de Campo.
√ (sem problema de captação ou distribuição)
× (com problema de captação ou distribuição)
Em relação ao planejamento de expansão, apenas o município de
Rondonópolis percebeu um possível impacto na demanda de água, o que suscita
uma ausência de percepção de um efeito de transbordamento do fluxo de turistas
para a Copa de 2014 por parte dos municípios do interior.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta seção contempla uma síntese das principais contribuições deste estudo,
com o intuito de fornecer informações estratégicas para a tomada de decisão. Dada a
complexidade das informações compiladas, é apresentada de forma precisa a
estrutura atual de produtos e serviços e os desafios que precisam ser enfrentados
para que o estado de Mato Grosso contemple a Copa de 2014 de acordo com os
padrões internacionais de atendimento exigidos para grandes eventos. A
apresentação contempla a estrutura disposta no corpo do relatório, considerando os
seguintes pontos:
Da Mobilidade:
Somente os municípios de Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Rondonópolis
possuem estrutura aeroportuária. O aeroporto de Rondonópolis é o único operado
com linha aérea regular, com banheiros adaptados a portadores de necessidades
especiais e com serviço de táxi. Todos possuem telefone público, mas sem
adaptação a portadores de necessidades especiais. Além disso, em Santo Antônio
não há estacionamento.
Na rodovia Transpantaneira há 121 pontes, sendo que 18 delas (15%) não estão
em condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos veículos e aos
passageiros (turistas), consistindo em um elevado risco de acidente; o pior trecho
está compreendido entre os km 60 e km 100 com nove pontes em estado precário,
além do km 120 ao km 140 com seis pontes em estado precário.
O acesso rodoviário aos municípios de Acorizal (MT-010/160), Jangada (MT010/160) e Poconé (MT-160) não estão em boas condições de trafegabilidade,
inclusive com problemas de sinalização vertical e horizontal.
Somente nas rodovias de acesso a Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e
Rondonópolis há acostamento adequado.
O serviço de telefonia móvel é descontínuo nas rodovias de acesso a Nobre,
Rosário Oeste e Poconé.
Não há postos de combustível no acesso a Chapada dos Guimarães e Santo
Antônio, além do posto no acesso a Barão de Melgaço aceitar somente dinheiro
como forma de pagamento.
Não há serviço de borracharia no acesso a Santo Antônio, além do pagamento ser
em dinheiro nos serviços de borracharia prestados no acesso de Barão, Cáceres,
Chapada, Nobres, Poconé, Rondonópolis e Rosário.
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Há restaurantes/lanchonetes em todas as rodovias, mas somente no acesso a
Acorizal, Cáceres, Chapada, Jangada e Rondonópolis são aceitos cartões de
crédito/débito.
No eixo das rodovias de acesso a Barão, Cáceres, Nobres, Poconé e Rosário não há
disponibilidade de hotéis; além disso, somente nos hotéis disponíveis na rodovia
de acesso a Chapada e Rondonópolis se aceita cartões de crédito/débito.
Nas condições de mobilidade interna, nenhum dos municípios analisados possuem
estudo de tráfego.
Segundo a visão dos próprios gestores locais, as condições das vias públicas
municipais são classificadas como deficientes em Barão, Cáceres, Nobres e Rosário;
nos demais a percepção é positiva.
Somente em Acorizal, Chapada e Rondonópolis a sinalização vertical e horizontal
foi classificada como satisfatória; nas demais houve uma percepção negativa pelos
gestores locais.
A acessibilidade foi avaliado pelos gestores locais como ponto positivo somente
em Barão e Chapada; nos demais há uma clara inadequação à legislação.
Não há vagas de estacionamento público suficientes em Chapada, Jangada,
Nobres, Rosário e Santo Antônio, além da ausência de estacionamento para
portadores de necessidades especiais em todos os municípios, com exceção de
Chapada e Rondonópolis.
Ciclovias estão disponíveis somente em Acorizal, Chapada e Rondonópolis.
Em todos os municípios foi verificado o serviço de táxi, porém somente 01 veículo
em Chapada dos Guimarães está equipado para receber pagamento com cartão
de crédito/débito, sendo que todos os demais aceitam pagamento somente em
dinheiro.
Foi verificado que em todos os municípios os pontos de táxi estão em condições
inadequadas, além da ausência de projetos de modernização do serviço.
O principal contato aos taxistas é realizado por telefone celular.
Foi relatado que há alguma capacitação profissional somente em Barão de
Melgaço e que somente 01 taxista em Chapada dos Guimarães está habilitado em
língua espanhola; todos os demais necessitam de capacitação profissional e em
línguas estrangeiras.
Em Barão e Santo Antônio não há estação rodoviária e as estruturas de Cáceres,
Jangada e Poconé não são adequadas.
As linhas interestaduais estão presentes somente em Cáceres e Rondonópolis,
sendo que nas demais somente linhas intermunicipais.
Cartões de crédito/débito são aceitos somente nas rodoviárias de Cáceres e
Rondonópolis, nas demais o pagamento é aceito somente em dinheiro.
Em todas as rodoviárias há oferta de banheiros, mas em Jangada, Poconé e
Rosário não estão instalados banheiros para portadores de necessidades especiais.
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Em todas as rodoviárias há oferta de telefones públicos.
Há lanchonetes e serviço de táxi em todas as rodoviárias, contudo em Jangada e
Poconé não estão instaladas vagas de estacionamento.
O serviço de locação de veículos está disponível somente em Cáceres e
Rondonópolis, sendo que em ambos contam com motoristas profissionais e
aceitam cartão de crédito/débito.
Há motoristas bilíngues em Rondonópolis, porém em Cáceres ainda não está
disponível.
Da Hospedagem
Considerando Cuiabá e Várzea Grande em conjunto com os municípios do interior
analisados, estão instalados 254 hotéis e pousadas na região de estudo.
São 8.158 unidades habitacionais, com 20.086 leitos e 3.336 funcionários.
Os planos de expansão indicam que em 2014 haverá 10.373 unidades
habitacionais e 26.980 leitos disponíveis na região.
Os municípios com a maior expansão são Cuiabá, Chapada, Várzea Grande,
Poconé e Rondonópolis.
Com crescimento moderado estão Cáceres, Nobres e Barão.
A expansão está relativamente estagnada em Acorizal, Jangada, Rosário, Santo
Antônio e Jaciara.
A nota fiscal eletrônica é emitida em 201 estabelecimentos (79%).
Cartão de crédito/débito é aceito em 175 estabelecimentos (69%).
O atendimento bilíngue está disponível em apenas 44 estabelecimentos (17%).
As pousadas tendem a apresentar uma estrutura menor e localizam-se próximos
aos pontos turísticos, podendo realizar outros serviços ligados ao lazer, passeios e
mergulhos. O seu público alvo são os turistas que possuem o objetivo de interagir
com os atrativos turísticos da região. Já os hotéis tendem a possuir uma estrutura
maior de acomodação do que as pousadas, seu público alvo é mais amplo,
abrangendo tanto turistas quanto viajantes de negócio e outros.
Os municípios apresentaram realidades distintas no que tange às categorias de
estabelecimento, público-alvo, estrutura de acomodação e receptividade, entre
outros. Foram identificadas diversas fragilidades no setor além da percepção de
que os investimentos não estão visando a expansão para a Copa do Mundo de
2014, mas sim a própria dinâmica expansiva da economia mato-grossense,
revelando que os municípios do interior não estão visualizando que o evento
poderá transbordar (efeito spillover) da capital em direção ao interior.
Municípios como Cáceres e Poconé apresentaram alguns conflitos entre a mãode-obra local e os proprietários dos hotéis e pousadas, cuja cultura profissional
difere. Ademais, Jangada, Acorizal e Rosário Oeste não apresentaram um setor
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hoteleiro desenvolvido, possuindo uma estrutura de hospedagem inferior aos
demais municípios.
Conforme os dados amostrais e seus indicadores, os maiores números de
unidades habitacionais estão em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, os três
maiores municípios regionais. Em sequência, a maior concentração de unidades
habitacionais estão nos municípios que possuem um atrativo natural destacado
como Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço. Outro destaque
recente e que desponta em números está o município de Nobres. Dado que estes
municípios possuem suas riquezas naturais como atrativo para o turista, merece
ser enfatizada uma preocupação pertinente para quem receberá o evento Copa e
sua ligação com o torcedor que busca os atrativos naturais regionais para visita.
O pagamento pelo cartão de crédito/débito, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e
a conexão telefônica estão em piores condições nas localidades afastadas dos
centros urbanos, principalmente nas pousadas. E por último, notou-se que a falta
de mão-de-obra qualificada para o atendimento em outros idiomas será um ponto
crítico e que deverá ser solucionado, mesmo que momentaneamente, durante a
Copa de 2014.
Do Setor de Restaurantes
Entre os principais tipos de comidas servidas nos estabelecimentos alimentícios
dos municípios entrevistados destacaram-se os restaurantes com comida regional,
as peixarias e as churrascarias. Alguns municípios apresentaram certas
especificidades em relação ao setor, como é o caso de Jangada que existe a
preocupação da construção de um anel viário ao redor da cidade que poderá
diminuir o fluxo de clientes dos restaurantes. Outro caso específico é o município
de Rondonópolis que possui como público-alvo, os profissionais do comércio local
e em Poconé, onde os restaurantes estão localizados principalmente nas pousadas.
Foram identificados 109 restaurantes, com capacidade de atender 13.861 clientes e
servir até 24.416 refeições diárias.
A taxa de ocupação média é de 51%.
Destacam-se com elevada taxa de ocupação os municípios de Nobres (72%) e
Jaciara (67%). Em relação à baixa ocupação as cidades de Barão de Melgaço (26%),
Santo Antônio do Leverger (33%) e Chapada dos Guimarães (37%) foram as que
apresentaram os menores indicadores.
Cartão de crédito/débito é aceito em 83 estabelecimentos (76%).
15% dos estabelecimentos não possuem condições técnicas para disponibilizar o
serviço de cartão de crédito/débito, posto que não há telefonia fixa e a rede móvel
não disponibiliza um sinal que de cobertura apropriada; os demais 9% não
indicaram porque não utilizam o serviço de cartão de crédito/débito.
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Página | 235
A nota fiscal eletrônica é emitida em 100% dos estabelecimentos.
O atendimento bilíngue foi verificado em 42 estabelecimentos (39%).
Os planos de expansão indicam que em 2014 será possível ofertar 30.722 refeições
diárias na região.
Independente da Copa do Mundo, os restaurantes estão prevendo expansão da
demanda e planejando investimentos no sentido de ampliar a capacidade de
atendimento. Em média, nos municípios pesquisados, há uma previsão de
expansão da capacidade instalada de aproximadamente 26%, sendo Acorizal o
principal destaque com 147%.
Como a Copa é um evento temporário, trata-se de uma situação que não estimula
investimentos em infraestrutura, pois seu caráter passageiro pode implicar em
questões de inviabilidade econômico-financeira caso o fluxo pós-copa não garanta
taxa de ocupação elevada.
Dos Serviços Bancários:
Os municípios localizados na região do vale do rio Cuiabá e que faz parte do
escopo da pesquisa possuem nove bancos que disponibilizam ao todo 25 agências
bancárias e 251 terminais de autoatendimento nessa região. Os turistas
estrangeiros usuários de bancos internacionais poderão usar os terminais de
autoatendimento localizados nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e HSBC
que são os únicos bancos que disponibilizam serviços internacionais da Rede
Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD.
O Banco do Brasil disponibiliza o serviço Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD
em quase todos os municípios, com exceção de Acorizal, Barão e Jangada.
O Banco Bradesco oferta o serviço Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD em
todos os municípios.
O Banco HSBC oferta a Rede Plus/VISA e Cirrus/MASTERCARD somente em
Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Os demais bancos disponibilizam serviços nacionais a seus respectivos clientes, os
municípios de Acorizal e Barão de Melgaço não possui agência bancária, a
população utiliza apenas a rede de correspondentes bancários da CEF e do Banco
Postal. No município de Jangada apenas uma instituição financeira disponibiliza
agência bancária (Banco Bradesco) e os demais serviços são oferecidos por
correspondente bancário.
Do Setor de Comunicações:
Em todos os municípios a oferta de telefones públicos está dentro da legislação,
sendo que em Jangada, Poconé e Rosário a oferta está próxima do limite inferior.
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Página | 236
Os municípios de Chapada, Nobres, Poconé, Rondonópolis e Santo Antônio não
atendem a oferta mínima de 2,5% de telefones públicos para portadores de
necessidades especiais.
Todos os municípios apresentam ao menos 01 telefone público adaptado a
portadores de necessidades físicas, mas todos os municípios não ofertam sequer
01 telefone público para portadores de necessidade auditivas e da fala.
Os municípios de Acorizal, Barão, Jangada e Rosário apresentam baixa densidade
de telefones fixos pela população local, em relação à média regional.
Na telefonia móvel, os municípios de Barão de Melgaço e Acorizal não são
atendidos por duas operadoras.
O município de Jangada não é atendido por 01 operadora.
Os municípios de Cáceres, Barão e Rondonópolis apresentam uma densidade de
habitantes por antena de telefonia móvel acima da média regional, podendo criar
congestionamento do serviço.
Da Segurança
A pesquisa de campo registrou diferenças regionais. Observa-se o efetivo de todas
as forças no município de Cáceres, pois trata-se de uma região de fronteira
nacional. Com exceção do, GEFRON em Rondonópolis estão todas as forças de
segurança, posto que este município está numa localização de Mato Grosso que
serve de entroncamento das regiões Sul e Sudeste do país.
No municípios de menor porte não há efetivos de todas as forças de segurança, o
que as levam a demandar auxilio disponíveis em outras localidades.
Analisando a Polícia Militar, o principal problema é que em nenhum município
ocorre a equiparação do parâmetro de 1 policial militar para cada grupo de 250
habitantes (1:250).
Destacam-se os efetivos de Poconé, Barão de Melgaço e Jaciara por apresentarem
a maior diferença do efetivo ideal para o atual.
Chapada dos Guimarães é o município que mais se aproxima da relação 1:250.
Nenhuma dos municípios apresenta controle de registro de chamadas de
emergência.
Apenas Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães apresentam policiais
fluentes em línguas estrangeiras.
Em relação à infraestrutura, com exceção de Chapada dos Guimarães e de Barão
de Melgaço, todos os municípios demandam maior número de veículos, além de
modelos específicos para rondas na zona rural.
Observa que apenas em Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Rondonópolis estão
previstas a construção de novas sedes além da contratação de militares. Em
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Página | 237
Nobres e Barão de Melgaço está previsto a contração de efetivo e em Chapada
dos Guimarães pretende-se criar nova unidade.
Em nenhum dos municípios a Polícia Judiciária Civil registra as chamadas ou
dispõe de atendimento em outras línguas.
O efetivo apresenta menor indicador em Jangada e Cáceres, indicando
quantitativo acima de três mil habitantes por policial civil em Barão do Melgaço e
Poconé.
A importância do Delegado de Polícia Civil no cotidiano das delegacias acaba por
revelar problema característico desta instituição e que deve ser observado pela
Secretaria de Segurança. A ausência de delegados fixos em alguns municípios,
como Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste e
Jaciara, acaba por demandar a colaboração de delegados de municípios vizinhos
deixando os dois municípios sem efetivo atendimento.
Em relação ao aumento de unidades, estão previstas a construção de duas
unidades de delegacia de polícia, uma em Chapada dos Guimarães e outra em
Poconé.
O Corpo de Bombeiros Militar possui unidade em apenas três municípios, Cáceres,
Rondonópolis e Jaciara, restando aos demais municípios o atendimento realizado
pela capital ou recursos locais de outras fontes.
A relação entre habitantes e bombeiros, que deveria ser de 1.000 para cada
profissional, não é atingida em nenhuma das unidades; caso agregue-se a
população dos municípios do entorno, a relação torna-se muito inadequada para a
operacionalidade da corporação.
Ressalta-se ainda a necessidade de veículos específicos demandados em todas as
unidades, além da necessidade implantação de controle no registro de chamadas
e no atendimento em outras línguas.
A necessidade maior se refere ao aumento de unidades e de efetivo de forma a
permitir o atendimento do parâmetro, a redução do tempo de atendimento e a
cobertura de maior número de municípios.
O Corpo de Bombeiro possui projeto elaborado para ampliação de efetivo,
aquisição de equipamentos e construção de novas unidades, no entanto até o
momento apenas a unidade de Chapada dos Guimarães foi liberada onde serão
lotados 20 novos militares. Além disso, haverá aumento de efetivo apenas em
Rondonópolis e Jaciara, restando a Nobres e Poconé esperar a decisão da SESP
sobre o investimento.
A POLITEC que atua em auxílio à Polícia Civil, é a instituição que merece maior
atenção. A centralização do atendimento da região metropolitana em Cuiabá
acaba gerando o deslocamento do efetivo da capital para perícia nos outros
municípios da região, quando o ideal é que ocorra o isolamento e averiguação
imediata das áreas de crime.
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Página | 238
Em Cáceres e Rondonópolis a POLITEC concentra duas de suas regionais do
interior, no entanto cada unidade realiza perícias em pelo menos outros 22
municípios.
Sobre a Medicina Legal, existem unidades em quatro municípios, já identificação
técnica atua por meio de unidade própria em seis municípios. O foco da SESP deve
ser o de aumentar a presença da POLITEC nos municípios da baixada,
principalmente aqueles com maior demanda turística, pois são os que
efetivamente terão maior fluxo de turistas durante a Copa do Mundo de Futebol
FIFA 2014.
Observa-se que caberá a SESP garantir a segurança na Copa. Em primeiro lugar
tem-se a necessidade de promover a radiação para os municípios do interior, dos
cursos oferecidos pela SENASP aos agentes da capital, de forma que se tenha no
interior policiais fluentes em línguas estrangeiras, além de técnicas específicas.
Outra questão se refere ao aumento de efetivo, de equipamento e de veículos em
todas as instituições, com destaque para os municípios turísticos (Nobres, Santo
Antônio, Poconé, Cáceres e Jaciara) cujas características da zona rural exigem
veículos e equipamentos especiais.
O Corpo de Bombeiros e a POLITEC merecem atenção por estarem presentes em
poucos municípios, cabendo à secretaria promover a construção e aparelhamento
de unidades, pelo menos, nas principais localidades com atrativos turísticos.
Dos Aspectos Culturais:
Os eventos que representam as atividades culturais nos municípios da região
metropolitana de Cuiabá, principalmente os que atingem a região da baixada,
mantém vivas tradições centenárias como festividades religiosas que contemplam
a maioria dos municípios, junto com estas atividades as danças regionais também
estão presentes. Ressalta-se que as festas tradicionais estão mais ligadas ao
público local, o que não altera tanto o número de visitantes, algo que vem se
alterando recentemente.
O destaque em número de participantes está nos eventos de Cáceres com o
festival de pesca, da Chapada dos Guimarães com o festival de inverno e em
Rondonópolis com a exposição agroindustrial Exposul. Fora estes eventos, Poconé
se destaca com festas religiosas e populares como a Cavalhada. Nos demais
municípios as festas religiosas e o aniversário da cidade são os atrativos principais.
Fator a ser considerado nestas atividades é a falta de estrutura para recebimento
de visitantes como estacionamento, banheiros, acessibilidade, bem como na sua
maioria falta de oferta de pagamento com cartão de crédito/débito. Embora essas
dificuldades diminuam onde os eventos acontecem em lugares com estrutura,
como por exemplo, exposições agropecuárias, o mesmo não acontece quando os
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Página | 239
eventos são realizados em praça pública, demandando adaptações que nem
sempre atendem as necessidades para realização dos eventos.
Visto a possibilidade de algum evento ocorrer em período pré ou pós Copa que
venha a atrair turistas nacionais e internacionais, a necessidade planejamento
deverá ser antecipada, visando garantir estrutura compatível com a oferta de
serviços culturais.
De qualquer forma, foi possível verificar que as tradições mato-grossenses estão
vivas, o que demanda atenção e preparação para sua continuidade, principalmente
quando os olhares do mundo estarão voltados para nossa realidade.
Quanto aos aspectos e atrativos naturais, há uma enorme catalogação de
informações que retratam especificidades locais e uma diferenciação na oferta de
estrutura e organização para visitação entre os municípios analisados.
Deve-se avaliar cada caso específico, permitindo conhecer e reconhecer quais as
estratégias adequadas de estruturação que possam garantir que cada atrativo
tenha sua capacidade de uso máxima respeitada e que a comunidade local
participe do processo de produção e oferta do atrativo.
Quanto aos artesanatos a pesquisa realizada sobre as associações de artesanatos
nos municípios em estudo revelaram a presença de instituições que procuram se
organizar. A exposição dos artesanatos diverge de acordo com as estruturas das
associações municipais podendo alcançar a amplitude local, regional e nacional.
Dentre as associações a exposição em eventos, à exceção de Cáceres, não oferece
tratamento diferenciado a turistas como, por exemplo, informações em outras
línguas.
O estudo revela que dos 10 municípios analisados apenas sete apresentam
associações de artesanatos, instituição importante para organização do segmento.
Dentre as sete instituições encontram-se 245 artesãos cuja maior
representatividade se faz em Chapada dos Guimarães com 31% dos artesãos
contemplados.
As exposições locais são realizadas por todas as associações, no entanto as
exposições regionais são realizadas apenas pelas associações de Poconé, Cáceres,
Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães; este último é o único a realizar
exposições a nível nacional. A venda de produtos somente pode ser realizada por
meio do cartão de crédito/débito nos municípios de Chapada dos Guimarães e
Cáceres, que também são os únicos a cobrarem mensalidades de seus associados.
Evidencia-se, portanto que as associações de Cáceres e Chapada dos Guimarães se
encontram melhor estruturadas e organizadas, faltando apenas a ampliação da
divulgação dos produtos por parte de Cáceres e a disponibilização de informações
em outros idiomas por parte dos artesões de Chapada dos Guimarães. As demais
associações devem se organizar com o apoio do Governo do Estado e dos
Governos Municipais, de forma a disponibilizar a venda por meio de cartão de
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Página | 240
crédito/débito, além de informações em outros idiomas. Os investimentos
previstos se reservam apenas as associações já estruturadas e organizadas, com
raras exceções que vislumbram investimentos de acordo com sua demanda.
Para o fortalecimento do setor visando a Copa de 2014, necessita-se identificar
diversos artesãos regionais que não são reconhecidos ou identificados, fato que
compromete a produção local, como exemplo cita-se o conhecimento ceramista
tradicional de Poconé que não possui organização para produção e
comercialização. Durante os estudos percebeu-se a falta de articulação entre as
associações regionais em busca de conhecimento e fortalecimento estadual.
Entre os municípios visitados apenas Cáceres e Rondonópolis dispõe de museus;
ao todo são três unidades que correspondem à capacidade de atendimento de
4.200 visitantes/mês, porém com demanda mensal de 1.950 visitantes (taxa de
ocupação de 46%).
Os museus localizados em Cáceres, da Língua Indígena e Histórico apresentam os
maiores fluxos de visitação, além de boa estrutura contando com cobertura de
rede de celular, banheiros e segurança, além de guias turísticos.
Em Rondonópolis, o museu Rosa Bororo tem o menor fluxo de visitantes e possui
somente seguranças, sem ofertar auxílio a turista, guia ou atendimento em língua
estrangeira.
Em relação aos idiomas, existem serviços prestados em inglês, italiano e espanhol
no Museu da Língua Indígena de Cáceres e de língua espanhola no Museu
Histórico de Cáceres.
Considerando que a base de estudo é de doze municípios, a existência de apenas
três museus em duas cidades revela a necessidade de investimentos pelas
secretarias de estado de cultura e turismo de forma a permitir que municípios
menores, e por isso com poucas opções de lazer, possam disponibilizar as
características históricas e culturais por meio dos museus que poderia também se
tornar opções turísticas durante o evento Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
Da Saúde Básica
Os municípios de Acorizal e Jangada não apresentam estrutura hospitalar; destacase que em todos os municípios há oferta de ambulâncias como parte de uma
estrutura de deslocamento dos acometidos com enfermidade para a capital
Cuiabá.
O município de Jangada desloca mensalmente 900 doentes em média para Cuiabá,
representando 10,6% de sua população.
O município de Jangada desloca mensalmente 320 doentes em média para Cuiabá,
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Página | 241
O município de Nobres desloca mensalmente 750 doentes em média para Cuiabá,
O município de Barão de Melgaço desloca mensalmente 300 doentes em média
para Cuiabá, representando 3,8% de sua população.
O município de Chapada dos Guimarães desloca mensalmente 210 doentes em
média para Cuiabá, representando 1,1% de sua população.
Com exceção de Rondonópolis, todos os municípios indicaram a dengue como a
principal endemia local.
Em todos os municípios a oferta de leitos não atende o mínimo recomendado pela
legislação.
Em todos os municípios há uma necessidade de expansão da estrutura hospitalar,
respeitando as especificidades locais.
Nos municípios de Acorizal, Barão e Jangada o número de médicos não atende o
mínimo recomendado pela legislação (agregando clínicos gerais e especialistas).
Em especial a disponibilidade de clínicos gerais somente é garantida no município
de Nobres, nos demais o número de médicos clínicos gerais não atende o mínimo
recomendado pela legislação.
Apesar de não atender a clínica geral em quase a totalidade dos municípios e o
mínimo de médicos em Acorizal, Barão e Jangada, em todos os municípios a
disponibilidade de médicos especialistas está dentro dos padrões mínimos
recomendados pela legislação.
Quanto a enfermeiros e técnicos em enfermagem, todos os municípios atendem
aos padrões mínimos recomendados pela legislação.
A oferta de auxiliares de enfermagem não atendem aos padrões mínimos
recomendados pela legislação em Barão, Jangada e Poconé, nos demais estão
dentro do recomendado.
A oferta de agentes comunitários de saúde não atendem aos padrões mínimos
recomendados pela legislação em Cáceres, nos demais estão dentro do
recomendado.
Quanto aos padrões sanitários, cerca de 85% da população regional é atendida
com abastecimento de água proveniente da rede pública.
Destacam-se com indicadores abaixo da média os municípios de Santo Antônio do
Leverger (32%), Barão (54%), Jangada (57%), Rosário (62%), Poconé (69%),
Chapada (70%), Cáceres (72%) e Acorizal (73%).
A água consumida é preferencialmente filtrada (61%) e apenas 11% é clorada,
sendo que 27% da água é consumida sem qualquer tipo de tratamento.
Destacam-se no consumo de água sem qualquer tipo de tratamento os municípios
de Cáceres (43%), Jangada e Nobres (41%), Rondonópolis (40%), Jaciara (37%) e
Santo Antônio (32%).
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Página | 242
Em torno de 87% do lixo é coletado, sendo 13% descartado de forma incorreta na
região.
Destacam-se na coleta de lixo com indicadores abaixo da média os municípios de
Santo Antônio do Leverger (33%), Barão (39%), Jangada (40%), Acorizal (55%),
Rosário (59%), Poconé (67%), Chapada (71%) e Nobres (78%)
Em torno de 23% do esgoto é coletado na região.
Cuiabá (37%) e Rondonópolis (26%) apresentam os melhores indicadores de coleta
de esgoto, seguidos de Várzea Grande (19%).
Todos os demais estão muito abaixo da média de coleta de esgoto, variando
desde 0,2% em Chapada até 5,0% em Cáceres.
Dos Serviços Gerais:
A média ponderada regional de oferta diária de água por pessoa está bem acima
do mínimo recomendado pela ONU (253 litros > 40 litros)
A oferta per capita diária de água está próxima do mínimo recomendado pela
ONU em Barão de Melgaço, Acorizal e Jangada.
Os municípios de Poconé e Rosário Oeste relataram dificuldades em captação e
distribuição de água.
Acorizal, Chapada, Jangada e Santo Antônio relataram dificuldades de captação de
água, mas não apresentam problemas de distribuição.
Barão de Melgaço, Cáceres e Rondonópolis não apresentam problemas de
captação, mas relataram problemas de distribuição de água.
Os municípios de Barão, Nobres e Santo Antônio não relataram planos de
expansão, mas todos os demais municípios planejam expandir a captação e
distribuição de água.
Somente Rosário e Santo Antônio não relataram problemas de abastecimento em
meses críticos, sendo que os demais registraram nos meses de estiagem (junhonovembro) ocorre dificuldade de fornecimento de água em seus municípios.
Somente Rondonópolis pretende expandir o sistema de abastecimento de água
motivado pela Copa do Mundo, reforçando que os municípios do interior não
reconhecem o evento da Copa como uma oportunidade de exposição nacional e
internacional e formação de um fluxo de visitantes e turistas durante o evento e
pós-Copa.
Os dados podem ser visualizados diretamente em suas respectivas seções,
contudo, na sequência pode ser observadas as Tabelas Executivas com as principais
informações compiladas.
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Página | 243
AMOSTRA
QUARTOS (UA) – amostral
Nº DE LEITOS - amostral
Nº DE FUNCIONÁ-RIOS
LEITOS
UH
LEITOS
UH
%
LEITOS
%
EMISSÃO DE NOTA FISCAL
CARTÃO DE CRÉDITO
UH
ATENDIMENTO BILÍNGUE
Acorizal
1
1
18
36
3
18
36
6
12
24
0,23
48
0,18
0
1
0
Barão de Melgaço
14
14
144
458
43
144
458
48
96
192
1,85
554
2,05
6
2
3
Cáceres
15
13
388
893
130
448
1.030
62
174
510
4,91
1.204
4,46
13
12
7
27
27
431
1.257
125
431
1.257
796
3.797
1.227
11,83
5.054
18,73
22
14
12
Cuiabá
70
70
3.413
8.216
1.566
3.413
8.216
860
2.039
4.273
41,2
10.255
38,01
70
70
-
Jaciara
6
6
167
387
57
167
387
0
0
167
1,61
387
1,43
6
6
3
Jangada
3
3
43
82
8
43
82
0
0
43
0,41
82
0,3
3
3
0
Nobres
12
11
199
560
44
217
611
147
107
364
3,51
718
2,66
11
6
4
Poconé
42
21
443
1.284
612
886
2.568
49
152
935
9,01
2.720
10,08
16
9
5
Rosário Oeste
3
3
59
113
14
59
113
0
0
59
0,57
113
0,42
3
2
0
Rondonópolis
18
11
657
1.378
332
1.075
2.255
188
339
1.263
12,18
2.594
9,61
11
10
9
5
3
31
110
11
52
183
17
74
69
0,66
257
0,95
2
2
1
Várzea Grande
38
38
1.205
2.889
390
1.205
2.889
42
104
1.247
12,02
2.993
11,09
38
38
-
8.158
20.086
10.373
100
26.980
100
MUNICÍPIOS
Nº HOTÉIS
Tabela 110. Base de Dados Referente à Hospedagem, 2012.
TOTAL
254 221 7.198 17.663 3.336
CAPACIDADE ATUAL
EXPANSÃO
2.215 6.894
CAPACIDADE APÓS EXPANSÃO
201 175 44
___________________________________________________________________________________________________
Página | 244
Tabela 111. Base de Dados Referente à Alimentação (Restaurantes), 2012.
CHURRASCO
REGIONAL
MASSA
LANCHES
INTERNACIONAL
OUTROS
Nº DE PESSOAS
Nº DE REFEIÇÕES
DIÁRIAS
OCUPAÇÃO MÉDIA
SEMANAL
MÉDIA FINAL DE
SEMANA
OCUPAÇÃO MÉDIA
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS
ATENDIMENTO
COZINHA
OUTROS
ACEITA CARTÃO VISA
EMITE NOTA FISCAL
ATENDIMENTO BILINGUE
EXPANSÃO
APÓS
%
Nº DE REFEIÇÕES
DIÁRIAS
PEIXE
Nº MÉDIO DE
EMPREGADOS
Acorizal
3
1
-
2
-
-
-
-
100
150
76
130
61%
7
1
1,33
0
1
3
0
220
370
147%
Barão de Melgaço
5
3
-
2
-
-
-
-
690
630
150
200
26%
29
2,4
2,6
0,8
2
5
1
100
730
16%
Cáceres
10
3
1
2
2
-
-
2
1.293
2.170
938
1.531
51% 136
4
4,6
5
10
10
7
510
2.680
24%
39
5
1
21
3
1
5
3
6.744
9.445
2.466
5.901
37% 322
3,33
3,26
1,67
32
39
20
2.190 11.635
23%
Jaciara
7
-
3
-
-
-
-
4
684
1.370
863
1.070
67%
77
4,29
3,71
3
6
7
2
326
1.696
24%
Jangada
4
-
2
2
-
-
-
-
260
1.260
670
990
60%
54
5
3,75
4,75
2
4
1
260
1.520
21%
Nobres
5
-
-
5
-
-
-
-
486
565
360
515
72%
60
5,8
3,4
2,8
2
5
1
120
685
21%
Poconé
14
-
1
2
-
2
-
9
1.059
2.046
897
1.255
49%
76
2,5
2,43
0,5
11
14
5
630
2.676
31%
Rosário Oeste
5
-
1
4
-
-
-
-
315
550
180
412
45%
26
2,4
1,6
1,2
3
5
0
600
1.150
109%
Rondonópolis
9
-
4
1
-
3
-
1
1.360
4.830
2.580
3.500
59% 150
4,78
8,56
3,33
9
9
0
1.100
5.930
23%
8
8
-
-
-
-
-
-
870
1.400
387
667
33%
3,25
2,25
0,38
5
8
5
250
1.650
18%
109
20
13
41
5
6
5
19
13.861
24.416
9.567
16.171
51% 984 38,75
37,49
23,43
83
109
42
6.306 30.722
26%
MUNICÍPIOS
TOTAL
Nº DE RESTAURANTES
TIPOS DE COMIDA
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
47
___________________________________________________________________________________________________
Página | 245
Tabela 112. Base de Dados Referente à Serviços Bancários, 2012.
TERMINAL REDE PLUS/VISA
TERMINAL COMUM*
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO**
TERMINAL COMUM*
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO**
TERMINAL COMUM*
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO**
TERMINAL COMUM*
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO**
TERMINAL COMUM*
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO**
SANTANDER
CORRESPONDENTE
BANCÁRIO*
ITAÚ
TERMINAL COMUM
BRADESCO
BANCO DO
BRASIL
BANCOS
CAIXA
ECONÔMICA
HSBC
FEDERAL
CONTINUA NA TABELA 113
SERVIÇOS BANCÁRIOS
Cuiabá
√
√
√
√
√
√
×
√
√
√
√
×
×
√
×
×
√
×
-
Várzea Grande
√
√
√
√
√
√
×
√
√
√
√
×
×
√
×
×
√
×
-
Acorizal
×
×
√
√
×
×
×
√
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Barão de Melgaço
×
×
√
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Cáceres
√
√
√
√
√
√
×
√
√
√
√
×
×
√
×
×
×
×
-
√
√
√
√
√
×
×
√
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Jangada
×
×
√
√
√
×
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Nobres
√
√
√
√
√
×
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Poconé
√
√
√
√
√
√
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Rosário Oeste
√
√
√
√
×
√
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
Rondonópolis
√
√
√
√
√
√
×
√
√
√
√
×
×
√
×
×
√
×
-
Sto. Antônio de Leverger
√
√
√
√
√
√
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
-
MUNICÍPIOS
Fonte: Dados da Pesquisa.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 246
Tabela 113. Base de Dados Referente à Serviços Bancários, 2012.
SERVIÇOS BANCÁRIOS
CORRESPONDENTE BANCÁRIO**
√
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
Barão de Melgaço
×
×
×
×
×
×
×
×
Cáceres
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
Jangada
×
×
×
×
×
×
Nobres
×
×
×
×
×
Poconé
×
×
×
×
Rosário Oeste
×
×
×
Rondonópolis
×
√
×
Santo Antônio de Leverger
×
×
×
TERMINAL COMUM*
×
×
√
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
TOTAL
×
Acorizal
TERMINAL COMUM*
√
×
√
×
×
449
×
√
×
×
119
×
×
×
×
2
×
×
×
×
×
2
×
×
×
×
×
×
53
×
×
×
×
×
×
×
9
×
×
×
×
×
×
×
3
√
×
×
×
×
×
×
×
8
×
×
×
×
×
×
×
×
×
9
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
5
×
×
√
×
×
√
×
√
×
×
155
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
5
TERMINAL COMUM*
×
×
Várzea Grande
TERMINAL COMUM*
√
Cuiabá
BANCO 24
HORAS
SICOOB
TERMINAL COMUM*
×
MUNICÍPIOS
SICREDI
BANCO
MERCANTIL DO
BRASIL
TERMINAL COMUM*
BANCO DE
BRASÍLIA
BANCO DA
AMAZÔNIA
NÚMERO DE TERMINAIS
AUTO ATENDIMENTO
BANCOS
×
√
×
√
×
×
×
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
819
___________________________________________________________________________________________________
Página | 247
Tabela 114. Base de Dados Referente ao Setor de Comunicações, 2012.
TPDAF
HABITANTE/FIXO
HABITANTES/ERB
CLARO
OI
TIM
VIVO
√
√
√
×
42
2.747
13% abaixo
√
×
×
√
Barão de Melgaço
5,27
√
√
√
×
36
3.796
21% acima
×
×
√
√
Cáceres
5,90
√
√
√
×
10
4.848
54% acima
√
√
√
√
6,68
√
×
√
×
16
1.485
53% abaixo
√
√
√
√
Jangada
4,65
√
√
√
×
29
2.580
18% abaixo
√
×
√
√
Nobres
6,00
√
×
√
×
13
2.143
32% abaixo
√
√
√
√
Poconé
4,31
√
×
√
×
17
3.178
1% acima
√
√
√
√
Rondonópolis
7,41
√
×
√
×
06
3.536
12% acima
√
√
√
√
Rosário Oeste
4,00
√
√
√
×
27
2.332
26% abaixo
√
√
√
√
5,03
√
×
√
×
22
2.077
33% abaixo
√
√
√
√
5,14
-
-
-
-
22
3.148
-
-
-
-
-
MÉDIA
(HAB/ERB)
TPDF
5,83
MÉDIA
ATENDE
2,5% PNE
Acorizal
MUNICÍPIO
RELAÇÃO COM A
ATENDE HAB/TUP
TELEFONIA MÓVEL
TP/1.000 HAB
TELEFONIA FIXA
___________________________________________________________________________________________________
Página | 248
Tabela 115. Base de Dados Referente à Segurança, 2012.
OCORRÊNCIAS
OCO/EFE
HAB/EFE
ATENDE HAB/EFE **
EFETIVO IDEAL **
OUTROS IDIOMAS
VEÍCULO ADEQUADO
(QTD/TIPO)
REGISTRO DE CHAMADAS
AUMENTO DE EFETIVO
AUMENTO DE UNIDADES
EFETIVO
OCORRÊNCIAS
OCO/EFE
HAB/EFE
OUTROS IDIOMAS
VEÍCULO ADEQUADO
(QTD/TIPO)
REGISTRO DE CHAMADAS
DELEGADO FIXO
AUMENTO DE UNIDADES
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
EFETIVO
POLÍCIA MILITAR
Acorizal
9
147
38
613
×
23
×
×
×
×
×
3
169
33
1.839
×
×
×
×
×
Barão de Melgaço
9
137
15
843
×
31
×
√
×
√
×
2
92
46
3.796
×
×
×
×
×
Cáceres
162
3.932
24
543
×
352
×
×
×
√
√
99
7.119
72
888
×
×
×
√
×
60
613
10
297
×
72
I/E/T
√
×
×
√
16
1.237
77
1.114
×
×
×
×
√
Jangada
15
300
20
513
×
31
×
×
×
×
×
10
197
20
770
×
×
×
√
×
Nobres
20
532
27
750
×
60
×
×
×
√
×
12
1.054
88
1.250
×
×
×
√
×
Poconé
22
1.318
60
1.445
×
127
×
×
×
×
×
9
133
15
3.531
×
×
×
√
√
Rondonópolis
376
11.366
30
520
×
782
×
×
×
√
√
131
14.706
112
1.492
×
×
×
√
×
Rosário Oeste
45
636
14
393
×
71
×
×
×
×
×
9
1.125
125
1.964
×
×
×
×
×
55
495
9
336
×
74
E
×
×
√
√
11
874
79
1.678
×
×
×
√
×
Jaciara
31
1.479
48
827
×
103
×
×
×
×
×
12
3.665
305
2.137
×
×
×
×
×
Cuiabá
1.331
21.497
16
418
×
2.204
×
×
√
√
√
922
70.360
76
603
×
√
√
√
√
515
6.799
13
496
×
1.010
×
×
√
√
√
209
20.411
98
1.222
×
√
√
√
√
MUNICÍPIO
Várzea Grande
___________________________________________________________________________________________________
Página | 249
Tabela 116. Base de Dados Referente à Segurança, 2012.
Perícia Oficial e Identificação Técnica
Corpo de Bombeiros Militar
Outros
Oco/Efe
Hab/Efe
Efetivo ideal***
Outros Idiomas
Veículo Adequado
(QTD/Tipo)
Registro de Chamadas
Aumento de efetivo
Aumento de unidades
Existe unidade
Efetivo no local
Quantidade de Perícias
solicitadas
Perícias não concluídas
Existe unidade
Quantidade de Perícias
realizadas
Efetivo de Médicos
Legistas
Efetivo de Odontologista
Efetivo Téc. Necropsia
Existe unidade própria
Efetivo Papiloscopista
RG 1ª Via
RG 2ª Via
Atestado de
antecedentes criminais
Existe unidade PRF
Existe unidade GEFRON
Existe unidade Exército
Brasileiro
Identificação Técnica
Ocorrências
Medicina Legal*
Efetivo
Unidade Responsável
Perícia Criminal*
00
-
-
-
6
×
×
×
×
×
CBA
×
00
00
00%
×
00
00
00
00
×
00
00
00
00
×
×
×
00
-
-
-
8
×
×
×
×
×
CBA
×
00
00
00%
×
00
00
00
00
×
00
00
00
00
×
×
×
Cáceres
40
1.972
49
2.199
88
×
×
×
×
×
CAC
√
12
689
17%
√
-
11
00
04
√
07
1.544
857
73
√
√
√
Chapada dos
Guimarães
00
-
-
-
18
×
×
×
20
√
CBA
×
00
00
00%
√
-
01
00
00
×
00
240
94
6
×
×
×
Jangada
00
-
-
-
8
×
×
×
×
×
CBA
×
00
00
00%
×
00
00
00
00
×
00
6
5
0
×
×
×
Nobres
00
-
-
-
15
×
×
×
×
√
CBA
×
00
00
00%
×
00
00
00
00
×
00
241
90
0
×
×
×
Poconé
00
-
-
-
32
×
×
×
×
√
CBA
×
00
00
00%
√
-
01
00
00
√
-
475
79
0
√
×
×
Rondonópolis
69
6.347
92
2.833 196
I
×
×
25
×
ROO
√
19
1.155
23%
√
-
20
00
06
√
19
3.174
2.557
188
√
×
√
Rosário Oeste
00
-
-
-
17
×
×
×
×
×
CBA
×
00
00
00%
×
00
00
00
00
√
-
177
81
00
×
×
×
Sto. Antônio
do Leverger
00
-
-
-
19
×
×
×
×
×
CBA
×
00
00
00%
×
00
00
00
√
-
33
44
15
×
×
×
Jaciara
16
1.030
64
1.603
26
×
×
×
15
×
ROO
×
00
00
00%
×
00
00
00
√
-
647
318
8
√
×
×
Cuiabá
105 1.318
13
5.243 552
×
×
√
180
×
CBA
√
63
3.588 27%
√
6.568 35
03
18
√
82
29.028
29.649
6.180 ×
×
√
CBA
×
00
00
×
00
00
00
√
-
2.442
2,288
206
√
×
×
Município
Acorizal
Barão
Melgaço
de
Várzea Grande 103
574
6
2.330 253 ×
×
√
145 ×
00%
00
00
00
___________________________________________________________________________________________________
Página | 250
Município
Ponto Turístico
Nível de Operação
Acessibilidade
Atrativos
Taxa de visitação
Visa
Horário de visitação
Capacidade de
atendimento/ mês
Fluxo Médio mensal de
visitantes
Informações Gráficas/
Folders
Auxílio ao Turista
Guias Turísticos
Idiomas
Telefone Público
Cobertura Celular
Sanitários
Lanchonetes/Restaurantes
Segurança
Hotel/Pousada
Visa
Ampliação/ Investimento
Valor estimado
Tabela 117. Base de Dados Referente à Aspectos Naturais e Turísticos, 2012.
Acorizal
Cachoeira
do Macaco
N/EXP
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Barão de
Melgaço
Baía de
Chacororé
AB
×
PSC,
CNT,
FTG
×
×
L
NI
NI
×
×
√
P
×
×
×
√
×
×
×
×
×
Barão de
Melgaço
Baía Siá
Mariana
AB
×
PSC,
FTG
×
×
L
NI
NI
×
×
√
P
×
√
×
√
×
√
×
×
×
Barão de
Melgaço
Rio Cuiabá
AB
×
PSC,
FTG
×
×
L
NI
NI
×
×
√
P
√
√
×
√
√
√
√
√
R$ 3,9
milhões
Barão de
Melgaço
Rio Mutum
AB
×
PSC,
BN,
FTG
×
×
L
NI
NI
×
×
√
P
×
×
×
√
×
√
×
×
×
Barão de
Melgaço
Ninhal Porto
da Fazenda
AB
×
CNT,
FTG
×
×
L
NI
NI
×
×
√
P
×
×
×
√
×
NI
×
×
×
Cáceres
Dolina Água
Milagrosa
AB
×
CVN,
MRG,
CNT
5,00
×
8:00h
às
16:00h
NI
NI
√
√
√
P, E,
I
×
×
×
√
×
1
×
√
R$ 50.000,00
Paredão do Eco
F
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Cidade de
Pedra
F
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Salgadeira
F
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Chapada dos
Guimarães
Chapada dos
Guimarães
Chapada dos
Guimarães
___________________________________________________________________________________________________
Página | 251
√
CNT,
FTG
×
×
9:00h
às
16:00h
299.970
7.000
√
√
√
P, I,
E, A,
F
√
√
√
√
√
×
√
√
NI
AG
×
CNT,
FTG,
BNH,
TRL
×
×
8:00h
às
12:00h
4320
280
√
×
√
P, I,
E, A,
F
×
√
×
×
×
×
×
√
1000000,00
Rio Claro
AG
√
×
×
8:00h
às
12:00h
1.440
35
√
×
√
P, I,
E, A,
F
×
√
×
×
×
×
×
√
R$ 47.000,00
Chapada dos
Guimarães
Morro de São
Jerônimo
AG
×
×
×
8:00h
às
12:00h
1.080
10
√
×
√
P, I,
E, A,
F
×
×
×
×
×
×
×
√
R$
245.000,00
Chapada dos
Guimarães
Cachoeira da
Geladeira
×
CNT,
FTG,
BNH,
TRL
7,00
×
7:00h
às
17:00h
NI
1050
×
×
√
P, I,
E, A,
F
×
×
×
×
×
×
×
√
NI
6,00
×
7:00h
às
17:00h
NI
360
×
×
√
P, I,
E, A,
F
×
×
√
EI
√
×
×
√
R$
150.000,00
P, I,
E, A,
F
×
√
√
√
√
×
×
√
NI
×
×
√
√
×
×
×
√
NI
×
√
×
√
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
Chapada dos
Guimarães
Véu de Noiva
Chapada dos
Guimarães
Circuito das
Cachoeiras
Chapada dos
Guimarães
AB
AB
CNT,
FTG,
BNH
CNT,
FTG,
BNH,
TRL
Chapada dos
Guimarães
Cachoeira do
Marimbondo
AB
×
CNT,
FTG,
BNH,
TRL,
RPL
Chapada dos
Guimarães
Balneário
Cachoeirinha
AB
×
CNT,
FTG,
BNH
10,00
×
9:00H
às
17:00h
NI
230
×
√
√
Chapada dos
Guimarães
Cachoeira da
Martinha
AB
×
CNT,
FTG,
BNH
×
×
7:00h
às
17:00h
NI
2.400
×
×
√
Chapada dos
Guimarães
Mirante
AB
×
CNT,
FTG
×
×
24h
NI
NI
×
×
√
×
CNT,
FTG,
BNH,
TRL,
RPL,
15,00
√
7:00h
às
18:00h
NI
CNT,
R$
7:00h
NI
Jaciara
Jaciara
Cachoeira da
Fumaça
Rio Tenentel
AG
AG
×
P, I,
E, A,
F
P, I,
E, A,
F
P,
√
600
√
√
√
I,
E
1000
√
√
√
P,
___________________________________________________________________________________________________
Página | 252
Amaral
Jaciara
Jaciara
Cachoeira da
Mulata
Balneário
Thermas
Cachoeira da
Fumaça
FTG,
BNH,
TRL,
RFT
F
AB
×
√
CNT,
FTG,
BNH,
RPL
CNT,
FTG,
BNH
65,00
(RFT)
às
22:00h
I,
E
65,00
√
R$
30
√
7:00h
às
19:00h
7:00h
às
19:00h
P,
NI
200
×
√
√
I,
×
×
×
×
×
×
×
√
NI
√
√
√
√
√
×
×
√
NI
×
√
×
×
×
×
×
×
×
E
P,
NI
6.000
√
√
√
I,
E
Sítio
ArqueológicoVale das
Perdidas
AG
Jaciara
Caverna que
Chora
AG
_
CNT,
FTG
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Jangada
Sítio
Arqueológico
N/
EXP
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Jangada
Cachoeiras
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Jangada
Fazendas
Antigas
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Nobres
Bóia Cross
(Quebó da
Mata)
AB
×
CNT,
FTG,
BNH
35,00
√¹
8:00h
às
17:00h
NI
4.500
√
×
√
P, I,
E
×
×
√
√
×
×
×
√
NI
Nobres
Lagoa das
Araras
AB
×
CNT,
FTG
15,00
√¹
17:00h
às
18:00h
NI
3000
√
×
√
P
×
×
√
×
×
×
×
×
×
Nobres
Balneário
Estivado
AB
×
CNT,
FTG,
BNH
10,00
√¹
8:00h
às
17:00h
NI
3000
√
×
×
×
×
×
√
√
×
×
×
√
NI
Nobres
Recanto
Ecológico/
Gruta lagoa
Azul
×
CNT,
FTG,
BNH,
MRG
R$
15,00
+ R$
65,00
(MRG)
√¹
7:00h
às
16:00h
NI
450
√
×
√
P, I,
E
√
×
√
×
×
×
×
×
×
Jaciara
√
CNT,
FTG
10,00
√
7:00h
às
17:00h
P,
NI
200
√
√
√
I,
E
N/
EXP
N/
EXP
AB
___________________________________________________________________________________________________
Página | 253
×
CNT,
FTG,
BNH,
MRG
60,00
√¹
9:00h
às
17:00h
NI
NI
√
×
√
P, I,
E
×
×
√
√
×
×
×
×
×
AB
×
CNT,
FTG,
BNH
4,00
√¹
7:00h
às
18:00h
NI
3300
√
×
√
P, I,
E
×
×
√
√
√
×
×
×
×
F
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
×
PSC,
CNT,
FTG,
BNH
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
√
×
√
NI
NI
NI
AB
×
PSC,
CNT,
FTG,
BNH
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
√
×
√
NI
NI
NI
Tranpantaneira
AB
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
×
√
×
√
NI
NI
NI
Rondonópolis
Horto Florestal
AB
√
×
×
6:00 às
18:h
NI
6000
×
×
×
×
√
√
√
√
√
×
$$
√
NI
Rondonópolis
Parque Dom
Osório
AB
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
Rondonópolis
Parque do
Escondidinho
AB
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
Rondonópolis
Parque do
Lajedinho
AB
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
F
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
AB
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
√
√
√
NI
NI
NI
NI
NI
×
×
×
NI
NI
NI
×
×
×
×
×
√
√
×
×
×
×
×
Nobres
Flutuação Rio
Salobra
AB
Nobres
Balneário Dona
Máxima
Nobres
Gruta da Lagoa
Azul
Poconé
Porto cercado
(Rio Cuiabá)
Poconé
Porto Jofre (Rio
Cuiabá, São
Lourenço,
Piquiri)
Poconé
Rondonópolis
Rondonópolis
Parque
Ecológico João
Basso
Assentamento
Carimã
(Cachoeira)
AB
Rondonópolis
Rio Vermelho
AB
√
Rosário Oeste
Praia das
Embaúbas
AB
√
CNT,
FTG
CNT,
FTG,
CAM
CNT,
FTG,
CAM
CNT,
FTG,
CAM
CNT,
FTG,
CAM
CNT,
FTG
CNT,
FTG,
BNH
CNT,
FTG
CNT,
FTG,
BNH
_
_
_
___________________________________________________________________________________________________
Página | 254
Rosário Oeste
Flutuação no
Rio Triste
AB
×
Rosário Oeste
Cachoeira da
Serra Azul
AB
×
Santo Antônio
de Leverger
Rio Cuiabá
AB
×
Santo Antônio
de Leverger
Rio São
Gonçalo
AB
NI
Santo Antônio
de Leverger
Chácara do
Jacaré
AB
NI
Santo Antônio
de Leverger
Morrinho
AB
NI
Santo Antônio
de Leverger
Morro de Santo
Antônio
AB
NI
Santo Antônio
de Leverger
Turismo
histórico (Usina
Itaicy)
AB
NI
CNT,
FTG,
BNH,
MRG
CNT,
FTG,
BNH,
MRG
PSC,
CNT,
FTG,
BNH
PSC,
CNT,
FTG,
BNH
PSC,
CNT,
FTG,
BNH
PSC,
CNT,
FTG,
BNH
50,00
√¹
8:00h
às
17:00h
NI
5200
√
×
√
P,I,E
×
×
√
×
×
×
×
×
×
50,00
√¹
8:00h
às
17:00h
3.000
NI
√
×
√
P, I,
E
×
×
√
×
×
×
×
√
NI
×
×
L
NI
NI
×
×
√
P
√
√
×
√
√
√
√
√
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
TRL
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
CNT,
FTG,
INF
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI NI NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
Legenda: √ (SIM), ×
A: alemão
NI: Não Informado
CAM: caminhada
MRG: Mergulho
BN: Banho
(Não).
IT: Italiano
AB: Aberto à visitação
PSC Pesca
TRL: Trilha
( - ) o aspecto natural
√¹: Nas agências aceita-
F: francês
AG: Acesso guiado
RPL: Rapel
INF: Informações
está fechado ou não
se cartão Visa.
N/E Não Estimado
EI: Em implantação
RFT: Rafting
CVN: Cavernas
tem estrutura para
P (língua portuguesa)
E (língua espanhola)
L: livre
INF: Informativo/
CNT: Contemplação
exploração.
I (língua inglesa)
N/EXP Não Explorado
F: Fechado
Informação
FTG: Fotografia
Tabela 118. Base de Dados Referente à Artesanato, 2012.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 255
Município
Associação
Visa
Exposição
em
Eventos
Locais
Exposição
em Eventos
Regionais
Exposição
em Eventos
Nacionais
Origem
dos
produtos
Informações
sobre os
produtos em
outros idiomas
Ampliação/
Investimento
Valor
estimado
R$15,00
√
√
√
×
MT
√
√
R$
360.000,00
78
R$10,00 +30%
das vendas
√
√
√
√
MT
×
√
R$3.000,00
Nº de
Artesãos
Mensalidade
35
Chapada
dos
Guimarães
Associação Pantaneira dos
Artesãos de Cáceres (APAC)
Associação dos Produtos e
Produtoras de artesanatos
(APPA)
Jangada
Associação de Artesanato
35
×
×
√
×
×
MT
×
√
NI
Nobres
Associação Nobrense de
Cultura e Artes (ANCA)
22
×
×
√
×
×
MT
×
√
R$3.000,00
Poconé
Em Formação
18
×
×
√
√
×
MT
×
√
NI
_
45
×
×
√
√
×
MT
×
×
×
10
NI
×
√
NI
NI
MT
×
√
NI
Cáceres
Rosário
Oeste
Santo
Antônio de
Leverger
Casa do Artesão
Taxa de
visitação
Horário de
visitação
Auxílio ao
Turista
Guias
Turísticos
Idiomas
Telefone
Público
Cobertura
Celular
Sanitários
Lanchonetes/
Restaurantes
Segurança
Internet
Ampliação/
Investimento
Valor
estimado
AV
×
×
7:00h às
18:00h
1500
900
√
√
P, E
NI
√
√
NI
√
NI
√
NI
AV
×
×
8:00h às
17:00h
900
600
×
√
P, E,
I, IT
×
√
√
×
√
√
√
R$
1.100.000,00
Capacidade
de
atendimento/
mês
Fluxo Médio
mensal de
visitantes
Acessibilidade
Cáceres
Museu
Histórico de
Cáceres
Museu da
Língua
Indígena
Nível de
Operação
Cáceres
Atrativo
Município
Tabela 119. Base de Dados Referente à Museus, 2012.
AV
8:00h às
(seg×
×
1800
450
×
×
×
×
√
√
×
√
NI
√
NI
17:00h
sex)
Legenda: √ (SIM), × (Não). NI: Não Informado P (língua portuguesa) I (língua inglesa) A: alemão IT: Italiano F: francês N/E Não Estimado E (língua espanhola) (-) sem nome
Rondonópolis
Museu Rosa
Bororo
___________________________________________________________________________________________________
Página | 256
Acorizal
Acorizal
Acorizal
Barão de
Melgaço
Barão de
Melgaço
Barão de
Melgaço
Cáceres
Cáceres
Cáceres
Rodeio
Aniversário
do
município
Peixada de
Barão
Festas
Juninas
Festival
Internacional
de Folclore
de Mato
Grosso
(FIFOLK-MT)
Festa
do
Padroeiro
São Luiz
Festa
do
Padroeiro
São Luiz
Local do Evento
Acesso p/ PNE
Atividades/ Atrativos
Público Diário
Data prevista
Entrada Franca
Cobertura celular
Visa
Estacionamento
Taxa
Sanitários
Segurança
Informações/
Sinalização
Custo do evento
Idioma
Alimentação
Nossa
Senhora de
Brota
Senhor
Divino
São
Benedito
Classificação do Evento
Acorizal
Festa/Evento Cultural
Município
Tabela 120. Base de Dados Referente à Eventos Culturais, 2012.
Religioso
Sede do
município
NI
CR, D
7.000
NI
√
√
×
NI
NI
NI
√
NI
NI
P/I/
E
√
Religioso
Religioso
Popular
Popular
Esportivo
Popular/ Cultural
Sede do
município
Sede do
município
Sede do
município
Sede do
município
Sede do
município
Sede do
município
NI
CR, D
7.000
NI
√
×
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
NI
CR, D
7.000
NI
√
×
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
NI
NI
N/E
NI
√
√
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
NI
C, CT,
E
N/E
13/mar
√
√
×
NI
×
NI
NI
NI
NI
P
√
NI
CR, E,
N/E
MAI
√
√
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
NI
CR,
CT, D
N/E
JUN
√
√
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
D, SR,
AI
30.000
JUN/JUL
√
√
NI
NI
×
√
√
NI
R$621.352,00
P
√
2.000
25/ago
√
√
NI
NI
NI
√
NI
√
NI
P
√
2.000
25/ago
√
√
×
NI
NI
√
NI
NI
NI
P
√
Cultural
Complexo de
eventos
√
Religioso/
Popular
Praça Barão
do Rio Branco
NI
Religioso/
Popular
Praça Barão
do Rio Branco
NI
CR,
CM,
CT
CR,
CM,
CT
___________________________________________________________________________________________________
Página | 257
Festival
Internacional
de
Pesca
Esportiva
Esportivo
Praça de
Eventos
√
Chapada dos
Guimarães
Réveillon
Popular
Praças
√
Chapada dos
Guimarães
Carnaval
Popular
Praças e rua
√
Chapada dos
Guimarães
Moto
encontro de
Chapada
Esportivo/
Comercial
Praça Dom
Wunibaldo
√
Chapada dos
Guimarães
Festa da
Padroeira
Sant’ Ana
Religioso
Praça Dom
Wunibaldo
Chapada dos
Guimarães
Festa de São
Francisco de
Assis
Religioso
Comunidade
Ponte Alta
Chapada dos
Guimarães
Festival de
Inverno
Popular
Praças
√
Chapada dos
Guimarães
Chapada In
Jazz
Cultural
Praça Dom
Wunibaldo
√
Jangada
Cavalgada
Cultural
Travessia do
Município
NI
Jangada
Festival do
Pastel
Gastronômico
Praça
Nobres
Princesa do
Tombador
Cultural
Associação
Nobrense de
Cultura e
Artes
Nobres
Aniversário
do
município
Popular
Ginásio
Balizão
Cáceres
CR,
CT, E,
CM,
SR,
SN
CR,
CT,
SR, D
CT,
CR, D,
SR, D
57.143
ABR/MAI
×
×
×
√
R$
10,00
√
√
√
R$ 1.500.000,00
P
√
30.000
31/dez
√
√
×
×
×
√
√
NI
NI
P
NI
35.000
FEV
√
√
×
×
×
√
√
NI
NI
P
√
D, CT,
SR,
NI
NI
√
√
×
×
×
NI
NI
NI
NI
P
NI
√
CT,
CR
NI
SET
√
√
×
×
×
NI
NI
NI
NI
P
√
NI
NI
NI
NI
√
√
×
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
45.000
30/jul
√
√
×
NI
×
√
√
√
NI
P
√
10.000
SET
√
√
NI
NI
×
√
√
√
NI
P
NI
CVG,R
9.000
17/jun
√
√
×
×
×
√
√
NI
NI
P
NI
CR, D,
11.600
NOV
√
√
NI
NI
NI
√
√
NI
NI
P
√
√
CT, D,
200
MENSAL
√
√
×
×
×
√
√
NI
NI
P,I,E
√
√
CT,
CV,
SR, D,
CVG
6.000
ABR
×
√
×
√
R$
10,00,
R$ 5,00
√
√
NI
×
√
CT,
CR, D,
SR,
SN
CT,
SN,
SR
NI
×
NI
___________________________________________________________________________________________________
Página | 258
Poconé
Aniversário
do
município
Popular
Praça da
Matriz
NI
CT,
CV,
SR,D,
E
10.000
NI
Poconé
Cavalhada
Popular,
Religioso
NI
NI
CV, R,
CV,
SR, SP
Rondonópolis
Exposul
Exposição
agropecuária/
comercial
NI
NI
Rondonópolis
Caminhada
da Natureza
Esportivo
Assentamento
Carimã
Rondonópolis
Arraiá
Rondon
Rosário Oeste
Rosário Oeste
Rosário Oeste
Rosário Oeste
Rosário Oeste
Santo
Antônio de
Leverger
JAN
√
√
×
×
×
×
√
NI
NI
NI
√
√
×
√
×
√
√
CV, R,
250.000
CM,
AGO
×
√
√
√
R$
10,00;
R$ 5,00
√
√
√
R$ 2,5
milhões
NI
E, CR
1000
JUN
√
×
×
√
×
√
√
√
R$ 20.000,00
Cultural/ Popular
Rio Vermelho,
Antigo
Aeroporto,
Feira Livre
√
CT, D,
CR,
5.000
JUN
√
√
×
√
NI
√
√
√
Festa de São
Benedito
Religioso
Rua da Barra
×
SR,
CR, D,
CT
10.000
ABR
√
√
NI
×
×
×
√
Festa de
Nossa
Senhora da
Piedadade
Religioso
Bairro Nossa
Senhora da
Piedade
×
SR,
CR, D,
CT
10.000
AGO
√
√
NI
×
×
×
Religioso
Praça central
×
SR,
CR, D,
CT
10.000
SET
√
√
×
×
×
Popular
Avenida Cel.
Arthur Borges
×
20.000
25/jun
√
√
√
×
Popular
Praia das
Embaúbas
×
CT,
SR, D,
CR
20.000
7/set
√
×
×
Religiosa/
Popular
Sede do
município
NI
CT,
SR, D,
CR
10.000
JUN
√
√
×
Festa de
Nossa
Senhora do
Rosário
Aniversário
do
município
Festival de
Praia das
Embaúbas
Festa de
Santo
Antônio
NI
NI
NI
√
NI
√
P, I, E
√
P, I, E
√
R$ 300.000,00
P
√
×
R$ 40.000,00
×
√
√
×
R$ 40.000,00
×
√
√
√
×
NI
×
√
×
√
√
×
R$ 130.000,00
×
√
√
×
√
√
×
R$ 1,5 milhões
×
√
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
___________________________________________________________________________________________________
Página | 259
Santo
Antônio de
Leverger
Festival de
Siriri e
Cururu
Popular/ Cultural
NI
NI
CT,
SR, D,
CR
5.000
JUN
√
√
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
Santo
Antônio de
Leverger
Festival de
Praia
Popular
NI
NI
CT,
SR, D,
CR
8.000
NI
NI
√
×
NI
NI
√
NI
NI
NI
P
√
Santo
Antônio de
Leverger
Dia de
Rondon
Popular
NI
NI
CT,
SR, D,
CR
8.000
NI
√
√
×
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
Santo
Antônio de
Leverger
Festival de
Pesca
Popular/Esportivo
NI
NI
CT,
SR, D,
CR
8.000
NI
NI
√
×
NI
NI
√
NI
NI
NI
P
√
Santo
Antônio de
Leverger
São João
Popular/ Cultural
NI
NI
CT,
SR, D,
CR
8.000
NI
√
√
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
P
√
Santo
Antônio de
Leverger
Carnaval
Popular
NI
NI
CT,
SR, D,
CR
20.000
FEV
√
√
NI
NI
NI
√
√
×
R$ 200.000,00
P, I
√
Legenda: √ (SIM) × (Não)
VISA: pagamento com cartões de crédito
R: Atividades Religiosas
SN: Show nacional
E: Atividades esportivas
I: língua inglesa
P: língua portuguesa
SP: Show Pirotécnico
SR: Show Regional
CV: Atividades cívicas
E:língua espanhola
NI: Não Informado
CVG: Cavalgada
CT: Atividades culturais
CM: Atividades comerciais
D: Dança
P: língua portuguesa
N/E: Não Estimado
CR: Culinária Regional
AI: Atrações Internacionais
___________________________________________________________________________________________________
Página | 260
BIBLIOGRAFIA
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Página | 262
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RODRIGUES, Cel. BM. Julio Cezar. Estrutura Atual e Expansão do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Mato Grosso. Diretor Operacional do Corpo de Bombeiros
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SILVA, Jonas da. Ministro aprova R$ 125,7 mi para média e alta complexidade em MT.
VELOSO e SILVA, Marcos Aurélio. Estrutura Atual e Expansão da Polícia Judiciária Civil
do Estado de Mato Grosso. Delegado de Polícia, Presidente GT Copa – 2014
Superintendência de Assuntos Extraordinários da Casa Civil do Estado de Mato
Grosso. Entrevista realizada por Wladimir Colman de Azevedo Junior em 1 de
Fevereiro de 2012.
___________________________________________________________________________________________________
Página | 263

Diagnóstico de Suprimentos e Demanda do Vale do Rio

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