Mulheres e Homens_2015

Transcrição

Mulheres e Homens
em Moçambique
2015
Av. 24 de Julho, n° 1989,
Caixa Postal 493 Maputo, Moçambique
Telefone: + 258-21-356700
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Mulheres e Homens em
Moçambique, 2015
Mulheres e Homens em Moçambique, 2015
© 2015 Instituto Nacional de Estatística – Moçambique
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica
PRESIDÊNCIA
Rosário Bernardo Francisco Fernandez
Presidente
Manuel da Costa Gaspar
Vice-Presidente
Valeriano da Conceição Levene
Vice-Presidente
FICHA TÉCNICA
Título:
Mulheres e Homens em Moçambique, 2015
Editor:
Instituto Nacional de Estatística
Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais
5º Andar
Av. 24 de Julho, n° 1989, Caixa Postal 493. Maputo
Telefones: +25821305529
Fax: +258 21305529
Direcção:
Arao Balate
Produção:
Carlota Manjate, Mussagy Ibraimo,
Teixeira Mandlate, Jonas Nassabe e
Francisco Manguana
Análise de Qualidade
Arão Balate
Revisão e Controle de Qualidade
Laura Duarte e Dionisia Khossa
Design e Grafismo:
Mário Chivambo
Difusão:
Instituto Nacional de Estatística
Índice
Prefácio ..............................................................................................................................................7
Introdução ..........................................................................................................................................8
I.
POPULAÇÃO............................................................................................................................... 9
Gráfico 1.1. Evolução da população (em milhares) por sexo, Moçambique 1975-2015 .............................. 11
Gráfico1.2 Distribuição percentual da população por sexo segundo área de residência,
Moçambique, 2015 ............................................................................................................................ 11
Gráfico1. 3 População total e distribuição percentual da população feminina por província,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 12
Gráfico1.4 Esperança de vida ao nascer por sexo, Moçambique 1997, 2007 e 2015 ................................. 12
Agregados familiares.......................................................................................................................... 13
Gráfico1.5 Distribuição percentual dos agregados familiares segundo sexo do chefe,
Moçambique 2008/9 e 2014/5 ............................................................................................................ 13
Gráfico 1.6 Distribuição percentual de agregados familiares chefiados por adolescentes e jovens (12-24
anos) por província segundo sexo do chefe, Moçambique 2014/5. ......................................................... 14
Gráfico 1.7 Índice de Paridade de Género de chefes de agregados familiares adolescentes e
jovens (12 a 24 anos) por província, Moçambique 2014/5. .................................................................... 14
Gráfico 1.8 Distribuição percentual de agregados familiares por sexo do chefe segundo fonte de
água para beber, Moçambique 2014/5................................................................................................. 15
Tabela 1.1 Distribuição percentual e Índice de Paridade de Género dos agregados familiares com
energia eléctrica por sexo do chefe segundo província, Moçambique 2014/15 ......................................... 15
Gráfico 1.9 Distribuição percentual de agregados familiares por posse de bens duráveis segundo o
sexo do chefe, Moçambique 2014/15 .................................................................................................. 16
II.
INDICADORES ECONÓMICOS ................................................................................................. 17
2.1 Índice de Paridade de Género de pessoas com 15 anos e mais economicamente activa e não
economicamente activa segundo área de residência, Moçambique 2014/15 ............................................ 19
Gráfico 2.2 Índice de Paridade de Género por condição de emprego segundo idade,
Moçambique 2014/15 ........................................................................................................................ 20
Gráfico 2.3 Percentagem da População de 15 e mais anos Economicamente Activa desempregada por
sexo segundo condição de escolaridade, Moçambique 2014/15.............................................................. 20
Gráfico 2.4 Índice de Paridade de Género da População Economicamente Activa com nível de
escolaridade secundário e mais por província, Moçambique 2014/15 ...................................................... 21
Gráfico 2.5 Índice de Paridade de Género da taxa de desemprego de pessoas com 15 e mais anos de
idade com nível de escolaridade secundário e mais por província, Moçambique 2014/15 .......................... 22
Gráfico 2.6 Índice de Paridade de género da participação nas actividades económicas por idade,
Moçambique 2014/15 ........................................................................................................................ 22
Gráfico 2.7 Índice de Paridade de Género da população de 15 e mais anos por ocupação principal,
Moçambique 2014/15 ........................................................................................................................ 23
Gráfico 2.8 Índice de Paridade de Género da população de 15 e mais anos por ramos de actividades,
Moçambique 2014/15 ........................................................................................................................ 24
Gráfico 2.9 Índice de Paridade de Género da população de 15 e mais anos por posição no processo
laboral, Moçambique 2014 /15 ............................................................................................................ 24
Gráfico 2.10 Índice de Paridade de Género do subemprego da população de 15 e mais anos por área de
residência, Moçambique 2014/15 ........................................................................................................ 25
Gráfico 2.11 Índice de Paridade de Género de subemprego da população de 15 e mais anos por
província, Moçambique 2014/15.......................................................................................................... 25
Gráfico 2.12 Distribuição Percentual de extensionistas por sexo segundo província,
Moçambique 2014 ............................................................................................................................. 26
III.
EDUCAÇÃO............................................................................................................................... 27
Taxa bruta de escolarização ............................................................................................................... 29
Gráfico 3.1 Taxa bruta de escolarização por sexo segundo nível de ensino, Moçambique 2015 ................. 29
Mapa 3.1 Índice de Paridade de Género de alunos matriculados nas escolas públicas do ensino
primário por província, Moçambique 2015 ............................................................................................ 30
secundário por província, Moçambique 2015 ........................................................................................ 31
Taxa Líquida de Escolarização ............................................................................................................. 32
Gráfico 3.2 Taxa líquida de escolarização por sexo segundo nível de ensino, Moçambique 2015 ............... 32
Quadro 3.2 Taxa líquida de escolarização e Índice de Paridade de Género no ensino primário e
secundário público segundo província, Moçambique 2015 ..................................................................... 33
Desistência ....................................................................................................................................... 33
Gráfico 3.3 Distribuição percentual de alunos desistentes por sexo segundo nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 33
Gráfico 3.4 Índice de Paridade de Género de desistência por nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 34
Conclusão ......................................................................................................................................... 34
Gráfico 3.5 Taxa de conclusão no ensino público e privado por nível de educação,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 34
Reprovação ....................................................................................................................................... 35
Gráfico 3.6 Distribuição percentual de alunos reprovados por sexo segundo nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 35
Gráfico 3.7 Índice de Paridade de Género de alunos reprovados por nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 35
Aprovação......................................................................................................................................... 36
Gráfico 3.8 Distribuição percentual de alunos aprovados por sexo segundo o nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 36
Gráfico 3.9 Índice de Paridade de Género entre alunos aprovados por nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 36
Alunos graduados .............................................................................................................................. 37
Gráfico 3.10 Distribuição percentual de alunos graduados por sexo segundo nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 37
Gráfico 3.11 Índice de Paridade de Género de alunos graduados por nível de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 37
Ensino Técnico .................................................................................................................................. 38
Gráfico 3.12 Distribuição percentual de alunos no ensino técnico por sexo segundo nível de educação,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 38
Quadro 3.3 Número de alunos e Índice de Paridade de Género no ensino técnico por nível segundo
província, Moçambique 2015 .............................................................................................................. 38
Professores ....................................................................................................................................... 39
Gráfico 3.13 Distribuição percentual de professores por sexo segundo nível de ensino que lecciona,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 39
Quadro 3.4 Número total de professores e Índice de Paridade de Género no ensino geral e técnico
por tipo de ensino segundo província, Moçambique 2015 ...................................................................... 39
Ensino Superior ................................................................................................................................. 40
Gráfico 3.14 Índice de Paridade de Género de estudantes matriculados e graduados no ensino
Público e Privado, Moçambique 2015 ................................................................................................... 40
Quadro 3.5 Número Total e Índice de Paridade de Género de matriculados e Graduados no ensino
público e privado por área científica, Moçambique 2015 ........................................................................ 41
Gráfico 3.15 Índice de Paridade de Género de docentes segundo tipo de ensino,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 41
IV.
SAÚDE ..................................................................................................................................... 43
Gráfico 4.1 Distribuição percentual do pessoal de saúde por sexo segundo províncias,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 45
Gráfico 4.2 Índice de Paridade de Género do pessoal de saúde por nível de formação escolar,
Moçambique 2015 ............................................................................................................................. 46
Gráfico 4.3 Índice de Paridade de Género do pessoal de saúde por nível de formação escolar
Superior e Médio segundo províncias, Moçambique 2015 ...................................................................... 47
Básica e Elementar segundo províncias, Moçambique 2015 ................................................................... 48
Quadro 4.1 Número total de Médicos e Enfermeiros e distribuição percentual por sexo segundo
províncias, Moçambique 2015 ............................................................................................................. 49
Gráfico 4.5 Índice de Paridade de Género do conhecimento de métodos de prevenção do HIV
segundo províncias, Moçambique 2015 ................................................................................................ 49
Gráfico 4.6 Índice de Paridade de Género do acesso ao tratamento anti-retroviral segundo
províncias, Moçambique 2015 ............................................................................................................. 50
Figura 1: Taxa de prevalência de HIV, de pessoas de 15-49 anos, segundo província,
Moçambique 2009 ............................................................................................................................. 51
V.
JUSTIÇA................................................................................................................................... 53
Gráfico 5.1 Índice de Paridade de Género de indiciados de crime, detidos e condenados,
Moçambique, 2014 e 2015. ................................................................................................................ 55
Gráfico 5.2 Índice de Paridade de Género de indiciados de crimes por provinciais,
Moçambique 2015. ............................................................................................................................ 56
Gráfico 5.3 Índice de Paridade de Género de detidos nos estabelecimentos prisionais,
Moçambique 2015. ............................................................................................................................ 56
Gráfico 5.4 Índice de Paridade de Género de condenados por provincia, Moçambique 2015. .................... 57
Violência doméstica ........................................................................................................................... 57
Gráfico 5.5 Índice de Paridade de Género de pessoas que reportaram casos de violência doméstica,
Moçambique, 2014 e 2015.................................................................................................................. 58
Gráfico 5.6 Índice de Paridade de Género de casos de violência doméstica reportados por tipologia em
Adultos e crianças, Moçambique 2015. ................................................................................................ 59
Quadro 5.1 Distribuição Percentual por sexo e número total de adultos e crianças que reportaram
casos de violência segundo províncias, Moçambique 2015 ..................................................................... 59
VI.
LUGARES DE DECISÃO ............................................................................................................ 61
Quadro 6.1 Distribuição percentual por sexo e número dos funcionários e agentes do estado,
segundo cargos governativos, de direcção, chefia e confiança, Moçambique 2013 e 2015. ....................... 63
Gráfico 6.1 Índice de Paridade de Género dos funcionários e agentes do estado, por província,
Moçambique 2013 e 2015. ................................................................................................................. 64
Políticas internacionais e regionais ...................................................................................................... 65
Prefácio
Estatísticas de género ultrapassam a mera desagregação dos indicadores nas categorias de Mulher e Homem,
Rapariga e Rapaz. Porém, a desagregação ajuda na percepção do papel, equidade, equilíbrio e integração do
género. A palavra sexo refere-se ao aspecto biológico, Já o conceito de gênero (feminino e masculino) é uma
construção social. Nessa construção, as sociedades definem o que consideram ser um comportamento
adequado às mulheres, ou seja, ao feminino, e o comportamento adequado aos homens, ou seja, ao
masculino.
As estatísticas de género têm a particularidade de espelhar, de forma evidente, as assimetrias entre homens
e mulheres nos diferentes níveis socioeconómicos do País. Elas permitem efectuar diagnósticos da situação de
mulheres e homens de forma efectiva e produzir argumentos sólidos para formulação de políticas públicas e
tomada de decisões inerentes a igualdade de género. Possibilitam, igualmente, a priorização de acções
tendentes ao cumprimento dos compromissos do governo no tocante ao alcance da equidade de género e dos
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Incorporar a perspectiva de género nas estatísticas moçambicanas é valorizar as acções planificadas para
mulheres e homens e seu impacto na vida e na sociedade, é fornecer indicadores para monitoria e avaliação
das políticas e estratégias concebidas nesse âmbito.
Por isso, é importante que os diferentes sectores continuem a recolher, processar, analisar e disseminar
informação desagregada por sexo.
Muitos sectores registaram progressos consideráveis ao longo dos últimos anos, especialmente nas áreas de
educação, na situação económica e da saúde da mulher. No entanto, continua a existir notáveis discrepâncias
entre o meio urbano e o rural e entre as províncias de Moçambique.
Assim, espera-se que a informação contida nesta publicação possa permitir aos planificadores de políticas de
integração dos assuntos de género, a perceber e analisar a situação actual e seu aprimoramento.
Rosário Bernardo Francisco Fernandez
(Presidente do Instituto Nacional de Estatística)
7
Instituto Nacional de Estatística – Mulheres e Homens em Moçambique, 2015
Introdução
Esta publicação contém informação estatística recolhida por diferentes ministérios e agências nacionais, vem,
de uma forma geral, apresentar uma breve análise acompanhada de dados estatísticos, de modo a mostrar a
tendência e a situação actual dos indicadores no que concerne a equidade de género em Moçambique.
Os indicadores por sexo e o Índice de Paridade de Género aqui apresentados têm em vista dar a conhecer, de
uma forma sistematizada, informações sobre as dinâmicas de género em Moçambique que possam ajudar na
concepção e avaliação de políticas públicas em prol da igualdade de género.
É uma ferramenta dirigida aos fazedores de políticas, parlamentares, funcionários, académicos, organizações
da sociedade civil e outros, com vista a melhorar e facilitar a planificação, tomada de decisão, justiça social e
promoção dos serviços, projectos e realizações dos direitos da mulher e do homem.
Esta edição apresenta o cálculo do Índice de Paridade de Género (IPG), que é o indicador que mostra a
magnitude da disparidade de género em diferentes áreas. Este indicador é obtido dividindo o valor do
indicador de mulheres pelo de homens. O IPG toma valor 1 quando não há disparidade por sexo, quando
estiver acima de 1 significará que o número de mulheres é maior que de homens e abaixo de 1, mostrará
menor número de mulheres. Se o valor encontra-se no intervalo de 0.95 á 1,04, isso pode significar existir
equilíbrio de género pois as diferenças não são significativas.
O documento está dividido em 6 capítulos. O primeiro capítulo centra-se na apresentação das características
da população, agregados familiares e aspectos demográficos, enquanto os restantes dedicam-se aos assuntos
chaves da participação económica e social e análise de género nos sectores de educação, saúde, crime e
justiça e em questões de empoderamento da mulher.
8
I. POPULAÇÃO
I POPULAÇÃO
O capítulo da população apresenta indicadores demográficos como tamanho da população, esperança de vida
ao nascer, taxa global de fecundidade e características dos agregados familiares.
De acordo com o Gráfico 1.1 a população moçambicana, tende a crescer para ambos sexos no período de
1975 a 2015, o que pode estar associado a elevadas taxas de fecundidade e diminuição das taxas de
mortalidade. Em média, cerca de 52% da população moçambicana é do sexo feminino.
Gráfico 1.1. Evolução da população (em milhares) por sexo, Moçambique 1975-2015
Numero
30 000
25 728
25 000
20 632
20 000
15 000
10 000
13 309
12 130
10 627
10 702
8 373
12 419
6 222
5 456
9 930
5 000
0
Feminino
16 076
5 171
5 909
1975
1980
Masculino
Total
7 703
1997
2007
2015
Fonte: INE, Projecções: 1950-2000; I RGPH 1980; II RGPH 1997; III RGPH 2007; Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural 2007-2040
O Gráfico 1.2 que se segue mostra a distribuição percentual da população por sexo segundo área de
residência. A população feminina é maior tanto na área urbana como na área rural, com percentagens de
51.1 e 52.0 respectivamente.
Gráfico1.2 Distribuição percentual da população por sexo segundo área de residência,
Moçambique, 2015
100
Percentagem
80
60
48,9
51,1
48,0
52,0
48,3
51,7
40
Feminino
20
0
Urbana
Rural
Fonte: INE, Projecções da População 2007-2040
11
Masculino
Total
O Gráfico 1.3, mostra o tamanho da população e a distribuição percentual da população feminina por
província. As províncias mais populosas do País são Nampula e Zambézia, com cerca de 5 milhões de
habitantes cada em 2015, enquanto Maputo Cidade e a Província de Gaza são as menos populosas. Em
relação a distribuição percentual da população feminina por província, destacam-se as províncias de
Inhambane e Gaza com mais de 54%.
Gráfico1. 3 População total e distribuição percentual da população feminina por província,
Moçambique 2015
Total
%
% Feminino
6 000 000
100
Nº
5 000 000
80
4 000 000
52
51
51
52
52
51
55
51
54
52
52
60
3 000 000
40
1 499 479
1 416 810
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
1 241 702
2 048 676
1 709 058
1 933 522
4 802 365
C.Delagado Nampula Zambézia
2 517 444
Niassa
5 008 793
0
1 893 156
1 000 000
1 656 906
2 000 000
20
0
Maputo P. Maputo C.
Fonte: INE, Projecções da População 2007-2040
O indicador esperança de vida ao nascer, representa o número médio de anos que espera viver uma
pessoa nascida num determinado ano, se as condições de mortalidade registadas no momento de nascimento
continuarem constantes ao longo de tempo.
Segundo o Gráfico 1.4, em média, as mulheres vivem mais tempo que os homens. A esperança média de vida
à nascença, foi calculada em 56 anos para as mulheres e 52 anos para os homens, com uma ligeira tendência
crescente para ambos sexos.
Gráfico1.4 Esperança de vida ao nascer por sexo, Moçambique 1997, 2007 e 2015
100
Anos de vida
80
60
53
44
40
41
49
51
56
52
42
Feminino
Masculino
Total
20
0
1997
2007
Fonte: Censos 1997 e 2007 e Projecção da população 2007-2040
12
54
2015
Agregados familiares
Considera-se agregado familiar, a pessoa singular ou grupo de pessoas, ligadas ou não por laços de
parentesco, que vivem na mesma casa, partilham a alimentação e maior parte das despesas.
Em Moçambique, o tipo de agregado familiar predominante é alargado, isto é, inclui outros parentes para
além de mãe, pai e filhos. Importante referir que maior parte dos agregados familiares são chefiados por
homens.
Chefe do agregado familiar, é a pessoa responsável pelo agregado que deve ser residente, podendo estar
presente ou não no momento do recenseamento ou do inquérito, desde que a ausência seja inferior a 6
meses.
O Gráfico 1.5, mostra a distribuição percentual dos agregados familiares segundo o sexo do chefe. De acordo
com os dados do Inquerido ao Orçamento Familiar 2008/9 e 2014/5, mais de 70% dos agregados familiares
são chefiados por homens.
Gráfico1.5 Distribuição percentual dos agregados familiares segundo sexo do chefe,
Moçambique 2008/9 e 2014/5
100
Percentagem
80
60
70,5
71,5
Masculino
Feminino
40
20
29,5
28,5
2009
2015
0
Fonte: calculado com base em dados do IOF 2008/09 e 2014/15.
Segundo o IOF 2014/15, aproximadamente 9% dos agregados familiares, são chefiados por adolescentes e
jovens com idade entre 12 a 24 anos. O Gráfico 1.6, mostra que desses agregados, em média, cerca de
74.3% são chefiados por chefes do sexo masculino e 25.7% do sexo feminino. De salientar que a Província
de Gaza, apresenta percentagem elevada de agregados com chefes do sexo feminino.
13
Gráfico 1.6 Distribuição percentual de agregados familiares chefiados por adolescentes e jovens
(12-24 anos) por província segundo sexo do chefe, Moçambique 2014/5.
Maputo cidade
Maputo provincia
Gaza
Inhambane
Sofala
Manica
Tete
Zambezia
Nampula
Cabo Delgado
Niassa
Total
23,6
76,4
29,8
70,2
60,8
39,2
26,1
73,9
21,6
78,4
34,1
65,9
23,3
Feminino
76,7
27,6
Masculino
72,4
21,8
78,2
25,5
74,5
15,2
84,8
25,7
0
74,3
20
40
60
Percentagem
80
100
Fonte: calculado com base em dados do IOF, 2014/15
O Gráfico 1.7, mostra o Índice de Paridade de Género (IPG) que ajuda a perceber a posição de adolescentes
e jovens por sexo na chefia dos agregados familiares.
Há disparidade de género entre os chefes adolescentes e jovens em todas províncias do País, com a excepção
da Província de Gaza que apresenta a disparidade a favor de chefes do sexo feminino, nas restantes
províncias, há maior predominância de agregados cujo chefe é do sexo masculino.
Gráfico 1.7 Índice de Paridade de Género de chefes de agregados familiares adolescentes e
jovens (12 a 24 anos) por província, Moçambique 2014/5.
1,8
1,55
1,6
Mulheres por homens
1,4
1,2
1,0
0,8
0,52
0,6
0,4
0,35
0,34
0,38
0,28
0,30
0,27
0,18
0,2
0,42
0,35
0,31
0,0
Total
Niassa
Cabo
Delgado
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
14
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo
Provincia
Maputo
Cidade
O Gráfico 1.8, ilustra a distribuição percentual de agregados familiares por sexo do chefe, segundo fonte de
água para beber. De pouco mais de 2.5 milhões de agregados familiares que usam fonte de água melhorada
para beber cerca de 70 % tem chefes do sexo masculino. De 2.5 milhões de agregados que usam água não
melhorada para beber, cerca de 73% tem chefe do sexo masculino. As elevadas percentagens dos chefes do
sexo masculino são proporcionais ao maior número de agregados familiares com chefes do sexo masculino.
Gráfico 1.8 Distribuição percentual de agregados familiares por sexo do chefe segundo fonte de
água para beber, Moçambique 2014/5
100
Percentagem
80
73,3
69,7
60
40
30,3
26,7
20
0
Feminino
Masculino
Feminino
Fonte de agua melhorada para beber
Masculino
Fonte de agua nao melhorada para beber
De cerca de 1.3 milhões de agregados familiares com energia eléctrica, em média, cerca de 29% eram
chefiados por chefes do sexo feminino, correspondendo a um índice de cerca de 0.41, que representa menor
número de chefes do sexo feminino de agregados familiares com energia eléctrica. A Província de Gaza tem
pouco mais de 50% de agregados familiares com energia, chefiados por chefes do sexo feminino,
correspondente ao IPG de 1.01, mostrando equilíbrio de género, Tabela 1.1.
Tabela 1.1 Distribuição percentual e Índice de Paridade de Género dos agregados familiares com
energia eléctrica por sexo do chefe segundo província, Moçambique 2014/15
Provincia
Pais
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Provincia
Maputo Cidade
N
1 251 547
37 373
46 698
203 305
115 830
55 426
71 903
102 817
46 996
92 283
257 581
221 336
Feminino
29,0
21,1
24,4
15,2
22,3
20,5
27,0
25,2
39,3
50,3
35,0
33,8
15
Masculino
71
78,9
75,6
84,8
77,7
79,5
73
74,8
60,7
49,7
65
66,2
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
IPG
0,41
0,27
0,32
0,18
0,29
0,26
0,37
0,34
0,65
1,01
0,54
0,51
A posse de bens duráveis, é considerada como um dos indicadores sócio-económicos do bem-estar dos
agregados familiares.
O Gráfico 1.9 apresenta a distribuição percentual dos agregados familiares por posse de telefone celular e
rádio, segundo sexo do chefe. Tanto para a posse de rádio como de celular há maior percentagem de
agregados com chefes do sexo masculino. Verifica-se maior diferença percentual por sexo na posse de
telefone rádio em cerca de 66 pontos percentuais.
Gráfico 1.9 Distribuição percentual de agregados familiares por posse de bens duráveis segundo
o sexo do chefe, Moçambique 2014/15
100
83,0
Percentagem
80
74,1
60
Feminino
40
Masculino
25,9
17,0
20
0
Posse de telefone celular
16
Posse de radio
II. INDICADORES
ECONÓMICOS
II INDICADORES ECONÓMICOS
A informação apresentada neste capítulo foi calculada com base em resultados definitivos do Inquérito ao
Orçamento Familiar (IOF 2014/15).
População Economicamente Activa (PEA) – é uma medida que procura mostrar a dimensão da mão-deobra que esta a dar o seu contributo ou disponível para dar o seu contributo no mercado laboral do país.
Compreende a todas as pessoas de 15 e mais anos, empregadas ou desempregadas, ou mesmo disponíveis
para realizar qualquer actividade económica remunerada, enquanto ao conjunto de todos indivíduos
indisponíveis para o mercado laboral como estudantes, ou pessoas com menos de 15 anos ou ainda que
exercem alguma actividade não remunerada fazem parte da População Não Economicamente Activa (PNEA).
De acordo com os resultados do IOF 2014/15 a PEA no País é de cerca de 85%, enquanto a PNEA é cerca de
14% e 1% correspondente a casos desconhecidos.
O Gráfico 2.1 mostra que o IPG do PEA e da PNEA no País é de 1.0 e 0.99 respectivamente, o que mostra
existir equilíbrio do género em termos para as pessoas no mercado laboral. O índice de paridade de género
da população economicamente activa na zona urbana é de 0.93 com
disparidade a favor dos homens,
enquanto para a população não economicamente activa o índice de 1.25 na área urbana mostra disparidade
a favor das mulheres.
A área rural tem um índice de 1.03 para PEA tendendo ao equilíbrio de género, enquanto a PNEA registou um
índice de 0.75 que mostra a existência disparidade a favor dos homens.
2.1 Índice de Paridade de Género de pessoas com 15 anos e mais economicamente activa e não
economicamente activa segundo área de residência, Moçambique 2014/15
Rácio sexo feminino/masculinio
1,4
1,25
1,2
1
1,00
0,99
1,03
0,93
0,75
0,8
0,6
PEA
PNEA
0,4
0,2
0
Total
Urbana
Rural
O índice de paridade de género pode espelhar as diferenças de oportunidades em diversos sectores
socioeconómicos. A disparidade entre os homens e mulheres ou a descriminação de mulheres seja na oferta
de serviços sociais assim como nos sectores económicos como o mercado laboral afecta negativamente no
desenvolvimento humano. Analisando em termos de pessoas que estiveram empregadas nota-se pelo Gráfico
2.2 que há uma tendência de equilíbrio entre homens e mulheres empregados, embora com ligeira
disparidade favorecendo os homens. Para o grupo etário entre 15 a 24 anos registou-se um índice de 1.10
que mostra uma disparidade a favor das mulheres.
19
Há mais pessoas do sexo feminino desempregadas, pois registou-se um índice de 1.05 que esta acima de um,
enquanto entre pessoas do grupo de 15 a 24 anos de idade o índice foi de 0.89, mostrando assim disparidade
a favor das mulheres, quer dizer há menos mulheres desempregadas neste grupo de idade.
Gráfico 2.2 Índice de Paridade de Género por condição de emprego segundo idade,
Moçambique 2014/15
1,2
1,10
1
Rácio sexo
feminino/masculino
1,05
0,97
0,89
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Emprego 15+
Emprego 15-24 anos
Desemprego 15+
Desemprego 15-24 anos
A disparidade no mercado laboral pode não estar relacionada com descriminação, mas sim com outras
diferenças como o perfil das pessoas, como habilidades e o nível de escolaridade. De acordo com o Gráfico
2.3 o desemprego da população economicamente activa com algum nível de escolaridade é de mais de 21%,
sendo de cerca de 20% para os homens e 23.4% para as mulheres, com taxas de desemprego mais alta para
as mulheres. Quanto a população sem nenhum nível de escolaridade a taxa de desemprego não apresenta
diferenças por sexo.
Gráfico 2.3 Percentagem da População de 15 e mais anos Economicamente Activa desempregada
por sexo segundo condição de escolaridade, Moçambique 2014/15
100
80
Percentagem
60
40
20
23,4
19,7
21,4
13,1
13,7
13,5
Masculino
Feminino
Total
0
Masculino
Feminino
Total
Algum nivel de escolaridade
Sem nivel de escolaridade
De acordo com o Gráfico 2.4, em Moçambique, o índice de paridade da população economicamente activa
com nível de escolaridade secundário e mais, mostra a existência de disparidade a favor dos homens, isto é,
há mais pessoas do sexo masculino economicamente activas que tenham no mínimo ensino secundário. A
20
Província da Zambézia apresenta índice próximos de 1, o que mostra uma tendência ao equilíbrio de género
da população economicamente activa com nível secundário e mais. Com a excepção de Gaza e Inhambane
que apresentam índice acima de 1, as restantes províncias mostraram disparidade a favor dos homens, isto é,
há mais homens com o nível de escolaridade secundário e mais, que são economicamente activos.
Gráfico 2.4 Índice de Paridade de Género da População Economicamente Activa com nível de
escolaridade secundário e mais por província, Moçambique 2014/15
Rácio sexo feminino/mascilino
1,2
1,0
0,8
1,03
0,97
0,78
0,85
0,90
0,88
0,87
Manica
Sofala
1,06
0,86
0,83
0,89
0,75
0,6
0,4
0,2
0,0
Niassa
Cabo
NamDelagado pula
Zambézia
Tete
Inhambane
Gaza
Maputo Maputo
provincia Cidade
Total
O desemprego é representado por pessoas em idade economicamente activa disponíveis para trabalhar e que
procuraram trabalho ou emprego.
O Índice de Paridade de Género de desempregados em 2014 foi de 1.34, mostrando disparidade na taxa de
desemprego que é mais elevada para o sexo feminino. Com a excepção das Províncias de Inhambane e Gaza
que apresentam índices próximos de 1, as restantes tem índices acima de 1, com disparidade a favor dos
homens e mais mulheres desempregadas, destacando-se as províncias de Nampula e Tete com IPG de 1.74 e
1.80 respectivamente (Gráfico 2.5).
21
Gráfico 2.5 Índice de Paridade de Género da taxa de desemprego de pessoas com 15 e mais anos
de idade com nível de escolaridade secundário e mais por província, Moçambique 2014/15
Rácio sexo feminino/masculino
2,0
1,6
1,80
1,74
1,8
1,53
1,50
1,40
1,4
1,39
1,27
1,33
1,34
1,14
1,2
0,98
1,02
Inhambane
Gaza
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Niassa
Cabo Nampula Zambézia
Delgado
Tete
Manica
Sofala
Maputo Maputo
Província Cidade
Total
A participação nas actividades económicas representa um dos indicadores de relevo, pois mostra a magnitude
das pessoas que contribuem com alguma actividade para a economia. Em quase todos grupos de idade o
Índice de Paridade de Género está abaixo de 1, embora no grupo 40-44 anos, esteja muito próximo de 1, o
que mostra a tendência de equilíbrio de género. Há maior participação de homens nas actividades
económicas do que as mulheres na maioria dos grupos de idade, com destaque para os grupos de 60-64 e de
65 e mais anos com IPG abaixo de 0.8.
Gráfico 2.6 Índice de Paridade de género da participação nas actividades económicas por idade,
Moçambique 2014/15
1,2
1,0
0,8
0,93
0,90
0,92
0,91
0,94
0,97
0,95
0,95
0,78
0,77
60-64
65+
0,6
0,4
0,2
0,0
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
Grupos de idade
22
0,94
45-49
50-54
55-59
Na análise das estatísticas do mercado laboral é importante a avaliação da ocupação. O Gráfico 2.7 mostra
haver tendência ao equilíbrio para os administrativos, técnicos não universitários, técnicos universitários, altos
dirigentes e operários não agrícolas, pois o IPG nestas ocupações tende para 1. Os trabalhadores nas outras
ocupações apresentam disparidades. Os camponeses, pequenos comerciantes, pessoal de serviço e operários
agrícolas registaram IPG abaixo de 1, mostrando disparidades a favor dos homens, enquanto os empregados
domésticos e outras ocupações não especificadas apresentaram disparidades a favor das mulheres.
Gráfico 2.7 Índice de Paridade de Género da população de 15 e mais anos por ocupação
principal, Moçambique 2014/15
Empregados domesticos
1,08
Camponeses
0,93
Pequeno comerciante
0,93
Administrativos
0,99
Tecnicos nao universitarios
0,98
Tecnicos universitarios
1,01
Outras ocupacoes
1,30
Altos dirigentes
1,01
Pessoal do servico
0,90
Operarios agricolas
0,85
Operarios não agricolas
1,00
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
Fonte: Calculado com base em dados do IOF, 2014/15
O Gráfico 2.8 mostra que os sectores de serviços administrativos, transporte e comunicações e no sector da
indústria extractiva e minas há uma tendência ao equilíbrio de género pois o IPG tende a 1. O ramo da
agricultura, silvicultura e pescas, comércio e finanças, tem IPG abaixo de 0.95 mostrando disparidade a favor
dos homens, enquanto o ramo da indústria transformadora, energia, construção e outros serviços não
especificados apresentam índices acima de 1, mostrando disparidade a favor das mulheres, quer dizer há
mais mulheres empregadas nestes sectores.
23
Gráfico 2.8 Índice de Paridade de Género da população de 15 e mais anos por ramos de
actividades, Moçambique 2014/15
Agricultura, Sivilcultura e Pesca
0,90
Comercio e financas
0,94
Outros serviços
1,07
Industria transformadora
1,05
Servicos administrativos
0,98
Tranporte e comunicação
1,02
Construção
2,32
Energia
1,12
Industria extrativa e minas
0,97
0
0,5
1
1,5
2
2,5
De acordo com o Gráfico 2.9, há uma elevada disparidade nas casas particulares e empresas privadas com
índices acima de 1, que mostra disparidade a favor das mulheres. As outras áreas apresentam índices de
paridades iguais a 1 ou próximos de um 1, o que mostra equilíbrio ou tendência ao equilíbrio para os
trabalhadores nestes sectores.
Gráfico 2.9 Índice de Paridade de Género da população de 15 e mais anos por posição no
processo laboral, Moçambique 2014 /15
Trabalhador familiar sem remuneração
1,00
Casa particular
1,09
Conta própria com empregados
0,99
Autarquias locais
0,98
Conta própria sem empregados
1,02
Administração pública
1,00
Instituições sem fins lucrativos
0,99
Empresas privadas
1,06
Empresas públicas
0,99
Cooperativa
1,00
0,9
1,0
24
1,0
1,1
1,1
O subemprego representa pessoas empregadas, mas com tempo disponível para exercer outra actividade
económica. Calcula a magnitude de pessoas que trabalham menos do que 40 horas semanais. O Gráfico 2.10
mostra que há disparidade no subemprego, pois o índice registado foi de 0.91 que é menor que 1, que
mostra que há mais homens subempregados que mulheres. Na área urbana nota-se que o índice foi de 1.02,
que mostra que há tendência ao paridade, enquanto na zona rural, o índice foi acima de 1, quer dizer há
disparidade a favor dos homens, isto é, há mais mulheres subempregadas.
Gráfico 2.10 Índice de Paridade de Género do subemprego da população de 15 e mais anos por
área de residência, Moçambique 2014/15
1,4
1,16
1,2
1,02
0,91
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Total
Urbana
Rural
O Gráfico 2.11, mostra disparidade na população subempregada em quase todas as províncias, exceptuando
Gaza e Maputo Província onde há equilíbrio de género com índice perto de 1. As Províncias da Zambézia e
Manica registaram índices acima de 1, o que mostra que há mais mulheres subempregadas, enquanto nas
restantes províncias o índice é abaixo de 1, havendo mais homens subempregados.
Gráfico 2.11 Índice de Paridade de Género de subemprego da população de 15 e mais anos por
província, Moçambique 2014/15
1,6
1,45
1,4
1,21
1,2
0,95
1
0,8
0,73
0,79
0,83
Sofala
Inhambane
0,91
0,69
0,59
0,6
0,41
0,4
0,2
0
Niassa
Cabo
Delgadp
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
25
1,04
Gaza
Maputo Maputo
Provincia Cidade
Agricultura é um dos sectores que mais contribuiu para a Economia de Moçambique, e os extensionistas tem
papel importante na transferência de tecnologias para melhorar a qualidade da produção e da produtividade.
No País estavam registados um pouco mais de 1200 extensionistas empregues pelo Estado em 2014, dos
quais cerca de 85% do sexo masculino e 15% do sexo feminino correspondente a um IPG de cerca de 0.17.
O índice representa existência de disparidade por sexo na actividade a favor do sexo masculino. Apesar de
mais de 80% da população feminina estar no sector agrícola a inclusão feminina ainda constitui um desafio
para actividade de extensionistas.
Segundo o Gráfico 2.12, nota-se uma predominância de extensisonistas do sexo masculino, sendo acima de
70% na maioria das províncias. De salientar que nas províncias da região Sul com excepção de Gaza, a
percentagem de mulheres extensionista tende a ser maior que as províncias do Centro e Norte. Maputo
Cidade é a província com mais de 50% de extensionistas do sexo feminino.
Gráfico 2.12 Distribuição Percentual de extensionistas por sexo segundo província,
Moçambique 2014
100,0
8,1
10,7
6,0
18,7
10,6
9,3
10,5
25,0
15,5
80,0
26,3
51,9
Percentagem
60,0
40,0
91,9
89,3
94,0
81,3
89,4
90,7
89,5
75,0
84,5
73,8
48,1
20,0
0,0
Niassa
Cabo
Delgado
Nampula
Zambézia
Feminino
Tete
Manica
Sofala
Masculino
Fonte: Ministério de Agricultura, 2014
26
Inhambane
Gaza
Maputo
Cidade
Maputo
III. EDUCAÇÃO
III EDUCAÇÃO
Este capítulo apresenta informação referente ao sistema nacional de educação, do ensino primário,
secundário, técnico e superior.
Taxa bruta de escolarização
A Taxa bruta de escolarização é um indicador de cobertura do sistema de educação e é definido como a
proporção entre o total de alunos frequentando um nível de ensino e a população do grupo etário oficial para
frequentar o mesmo nível. Este indicador ajuda a avaliar a oferta de matrícula em relação a demanda na faixa
etária de 6 a 17 anos.
Em Moçambique a taxa bruta de escolarização no ensino primário é de cerca de 116%, o que mostra
existência de mais 16 pontos percentuais de alunos do ensino primário que não estão na idade oficial para
frequentar o nível, e cerca de 121% corresponde ao sexo masculino e 111% ao feminino. No ensino
secundário as taxas são muito baixas, inferiores a 24%, o que significa existir um número elevado da
população com idade para frequentar o nível e estão fora do sistema de educação. O sexo masculino
apresenta percentagem ligeiramente superior que a do sexo feminino, como mostra o Gráfico 3.1.
Gráfico 3.1 Taxa bruta de escolarização por sexo segundo nível de ensino, Moçambique 2015
140
120
115,9
120,7
111
Percentagem
100
Total
80
Masculino
60
Femenino
40
22,9
20
23,6
22,3
0
Escola Primária
Escola Secundária
Fonte: MINEDH, Levantamento Escolar 2015
29
As províncias da região norte e centro com a excepção da província de Tete apresentam disparidade a favor
dos alunos do sexo masculino. Nas províncias da região sul verifica-se equilíbrio de género e a paridade em
Maputo Cidade (Mapa 3.1).
primário por província, Moçambique 2015
Paridade
Equilíbrio
Disparidade
Fonte: INE, Produzido a partir da Base de Dados de ESDEM 2016
30
Segundo o IPG, no ensino secundário, todas as províncias apresentam disparidade por sexo, sendo as
províncias das regiões Norte e Centro favoráveis ao sexo masculino, e no Sul do sexo feminino (Mapa 3.2).
secundário por província, Moçambique 2015
Niassa
0.73
Cabo Delgado
0.80
Nampula
0.75
Tete
0.81
Zambezia
0.68
Manica
0.79
Gaza
1.35
Sofala
0.78
Inhambane
1.21
Maputo
1.36
Cidade de Maputo
1.30
Fonte: INE, Produzido a partir da Base de Dados de ESDEM 2016
31
Taxa Líquida de Escolarização
A Taxa Líquida de Escolarização (TLE) corresponde à razão entre o número de alunos matriculados com idade
oficial para frequentar determinado nível e a população total na mesma idade. É um indicador importante
para avaliar a eficiência do sistema de ensino.
Segundo o Gráfico 3.2 as taxas líquidas de escolarização por nível de ensino apresentam comportamento
desigual. No ensino primário as taxas encontram-se no intervalo de 95.9 a 100.5 e no ensino secundário de
11.8 a 13.7. Há mais alunos do sexo masculino que do sexo feminino a frequentar o nível primário, enquanto
no nível secundário verifica-se o inverso.
Gráfico 3.2 Taxa líquida de escolarização por sexo segundo nível de ensino, Moçambique 2015
120
Percentagem
100
98,2
100,5
95,9
80
Total
60
Masculino
40
Femenino
20
12,7
11,8
13,7
0
Ensino Primária
Ensino Secundária
Fonte: Calculado com base em dados do MINEDH - Levantamento Escolar, 2015
O Quadro 3.2 apresenta as taxas líquidas de escolarização e o Índice de Paridade de Género no ensino
primário e secundário a nível nacional e provincial. No ensino primário as taxas estão acima de 80% e no
ensino secundário, são muito baixas, sendo a mais elevada a de Maputo Cidade com 40.8%.
No ensino primário o IPG é de cerca de 0.95, o que mostra disparidade a favor dos alunos do sexo masculino,
ao mesmo tempo a tendência do equilíbrio do gênero. No ensino secundário a disparidade é favorável ao
sexo feminino com o IPG de 1.2.
O comportamento IPG no ensino primário por província varia entre 0.90 a 1.06, havendo mais províncias com
índices apontando para o equilíbrio de género, apesar de ter maior número de alunos do sexo masculino. As
províncias de Inhambane, Gaza e Maputo Cidade têm mais alunos do sexo feminino.
No ensino secundário o IPG mostra existir disparidade a favor das alunas a frequentar o nível, com o índice
de cerca de 1.2. As províncias de Nampula, Tete e Sofala apontam para equilíbrio de gênero. Sete das
províncias da região do país apresentam maior número de alunas enquanto, Niassa, Zambézia, Manica e
Sofala tem mais alunos do sexo masculino.
32
Quadro 3.2 Taxa líquida de escolarização e Índice de Paridade de Género no ensino primário e
secundário público segundo província, Moçambique 2015
Ensino Primário
Provincia
Ensino Secundário
Taxa (%)
IPG
Taxa (%)
IPG
98,2
93,5
92,1
88,8
…
85,3
89,0
95,0
91,9
91,7
…
89,3
0,95
0,98
0,95
0,93
…
0,99
0,97
0,90
1,06
1,04
…
1,04
12,7
9,0
7,7
7,7
7,3
8,4
6,7
14,1
21,8
15,8
25,9
40,8
1,2
0,94
1,10
1,02
0,81
1,04
0,94
0,97
1,34
1,54
1,44
1,39
Total
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Província
Maputo Cidade
Fonte: Calculado com base em dados do MINEDH - Levantamento Escolar, 2015
... Dados não disponíveis à data da publicação
Desistência
A taxa de desistência é a proporção entre alunos que abandonaram o ensino, e os matriculados no início
desse mesmo ano. Segundo os inquéritos do INE, geralmente aponta-se como principais causas de
desistência a falta de condições materiais, financeiras, distância até a escola, casamento, gravidez e emprego.
Em 2015, dos mais de 5,800 mil alunos matriculados no ensino primário, mais de 590 mil desistiram de
estudar, na sua maioria alunos do sexo masculino com cerca de 54%, e no ensino secundário, dos cerca de
791,307 alunos matriculados mais de 46 mil desistiram, dos quais 51.3% do sexo masculino e 48.7% do sexo
feminino.
Os alunos do sexo masculino têm percentagens mais elevadas de desistência nos dois níveis de ensino, com
uma diferença de cerca de 8 pontos percentuais no ensino primário e 2.6 pontos percentuais no ensino
secundário (Gráfico 3.3).
Gráfico 3.3 Distribuição percentual de alunos desistentes por sexo segundo nível de ensino,
Moçambique 2015
100
Percentagem
80
60
54,2
45,8
48,7
51,3
Masculino
40
20
0
Ensino Primária
Fonte: Calculado com base em dados do MINEDH – Aproveitamento Escolar, 2015
33
Feminino
Escola Secundária
O IPG entre alunos que abandonaram o sistema de educação em 2015 foi de cerca de 0.9, representando
maior número de rapazes desistentes. No ensino primário o índice foi de 0.8, houve menor número de alunos
do sexo feminino que desistiram, e no secundário o índice é de 1.0 o que mostra equidade no que se refere
às desistências entre rapazes e raparigas (Gráfico 3.4).
Gráfico 3.4 Índice de Paridade de Género de desistência por nível de ensino, Moçambique 2015
1,2
1,0
1
0,8
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Ensino Primario
Ensino Secundario
Fonte: Calculado com base em dados do MINEDH -Aproveitamento Escolar, 2015
Conclusão
A Taxa bruta de conclusão é a relação entre alunos graduados em um determinado nível de ensino e a
população com idade oficial para concluir a última classe do nível de ensino em causa, multiplicado por 100.
As taxas de conclusão são mais elevadas no ensino primário, á medida que o nível aumenta, as taxas tendem
a reduzir. Em todos os níveis, as taxas dos alunos do sexo masculino são ligeiramente elevadas (Gráfico 3.5).
Gráfico 3.5 Taxa de conclusão no ensino público e privado por nível de educação,
Moçambique 2015
70
60
56,7
59,7
53,8
Percentagem
50
36,9
40
39,1
34,8
Total
30
20
16,4
15,6
Feminino
17,2
9,5
10
8,7
0
EP1
EP2
ESG1
Nível de ensino
Fonte: MINEDH, Aproveitamento Escolar de 2015
34
ESG2
10,2
Masculino
Reprovação
A Taxa de reprovação é a diferença entre os alunos que chegam ao final do ano lectivo e os alunos
aprovados, dividido pelo número de alunos que chegaram ao fim do ano lectivo e multiplicado por 100.
No ano lectivo de 2015, dos mais de 1,014 mil reprovados, cerca de 52% foram alunos do sexo masculino. No
ensino primário reprovaram cerca de 53% de alunos do sexo masculino contra 47% do sexo feminino
correspondendo a uma diferença por sexo de 6 pontos percentuais e no secundário 50.2% contra 49.8%
(Gráfico 3.6).
Gráfico 3.6 Distribuição percentual de alunos reprovados por sexo segundo nível de ensino,
Moçambique 2015
100
90
Percentagem
80
70
60
47,2
50
52,8
49,8
50,2
Feminino
Masculino
40
30
20
10
0
Ensino Primária
Escola Secundária
O Gráfico 3.7 apresenta IPG entre alunos reprovados. No ensino primário o IPG é de cerca de 0.89 o que
indica que há mais rapazes reprovados e no ensino secundário verificou-se equidade entre reprovados do
sexo masculino e feminino.
Gráfico 3.7 Índice de Paridade de Género de alunos reprovados por nível de ensino,
Moçambique 2015
1,2
1
0,99
0,89
Percentagem
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Ensino Primária
35
Escola Secundária
Aprovação
É a relação entre os alunos aprovados e os alunos que chegam no fim do ano lectivo, passando pela avaliação
e obtêm notas que lhes permitem a passagem da classe ou de um nível para o seguinte, incluindo os
dispensados aos exames multiplicado por 100.
No ano lectivo de 2015, foram aprovados 4,803,479 alunos dos quais de 4,381,864 do ensino primário e
421,615 do ensino secundário.
O Gráfico 3.8 mostra que em 2015 houve em ambos níveis maior percentagem de alunos aprovados do sexo
masculino com uma diferença por sexo de cerca de 4 pontos percentuais.
Gráfico 3.8 Distribuição percentual de alunos aprovados por sexo segundo o nível de ensino,
Moçambique 2015
100
90
80
Percentagem
70
60
48,0
50
52,0
47,9
52,1
Feminino
Masculino
40
30
20
10
0
Ensino Primária
Escola Secundária
Segundo o Gráfico 3.9 tanto no ensino primário como no secundário, há mais alunos do sexo masculino
aprovados, para 100 do sexo masculino aprovaram cerca 92 alunos do sexo feminino.
Gráfico 3.9 Índice de Paridade de Género entre alunos aprovados por nível de ensino,
Moçambique 2015
1
0,92
0,92
Ensino Primária
Escola Secundária
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Fonte: Calculado com base em dados do MINEDH - Aproveitamento Escolar, 2015
36
Alunos graduados
Compreende ao número de alunos que concluem a um determinado nível ou ciclo de educação.
O Gráfico 3.10 apresenta a distribuição percentual de alunos graduados por sexo e por nível de ensino, onde
os alunos do sexo feminino constituíram a maioria dos graduados em 2015. Existiam pouco acima de 600 mil
alunos graduados no ensino primário, dos quais cerca de 47% do sexo masculino e 53% do sexo feminino.
No ensino secundário cerca de 55% correspondem aos alunos do sexo feminino e 45% do masculino, de um
total de cerca de 91 mil.
Gráfico 3.10 Distribuição percentual de alunos graduados por sexo segundo nível de ensino,
Moçambique 2015
60,0
54,9
52,6
47,4
50,0
45,1
Percentagem
40,0
Feminino
30,0
Masculino
20,0
10,0
0,0
Ensino Primária
Escola Secundária
Segundo o Gráfico 3.11, mostra disparidade por sexo para ambos níveis de ensino. Há mais graduados do
sexo feminino, com uma diferença de 11 pontos percentuais no ensino primário e 22 pontos percentuais no
ensino secundário.
Gráfico 3.11 Índice de Paridade de Género de alunos graduados por nível de ensino,
Moçambique 2015
1,4
1,22
1,2
1,11
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Ensino Primária
37
Escola Secundária
Ensino Técnico
O Gráfico 3.12 apresenta a distribuição percentual de alunos por sexo no ensino técnico em 2015 segundo o
nível de educação. No País existiam mais de 66 mil alunos frequentando o ensino técnico, dos quais cerca de
62% do sexo masculino e 38% do sexo feminino. Tanto para o nível Básico como para o Médio, a maioria dos
alunos são do sexo masculino sendo de cerca de 59% e 64% respectivamente.
Gráfico 3.12 Distribuição percentual de alunos no ensino técnico por sexo segundo nível de
educação, Moçambique 2015
100
90
Percentagem
80
70
58,5
62,4
64,4
60
Masculino
50
40
30
Feminino
20
41,5
35,6
37,6
Médio
Total
10
0
Básico*
Fonte: Calculado com base em dados do MCTESTP - Ensino Técnico, 2015
* Inclui o nível Elementar
O Quadro 3.3 apresenta a distribuição de alunos do ensino técnico existentes por províncias segundo nível, e
o Índice de Paridade de Género. Há no geral disparidade de género a favor dos alunos do sexo masculino,
pois os índices estão muito abaixo de 1, com axcepção da província de Gaza e Inhambane que apresentam
disparidade a favor dos alunos do sexo feminino no nível Básico e Médio com IPG de cerca de 1.43 e 2.45
respectivamente, porém, verifica-se equilíbrio no nível básico na província de Maputo província e no nível
médio em Cabo delgado.
Quadro 3.3 Número de alunos e Índice de Paridade de Género no ensino técnico por nível
segundo província, Moçambique 2015
Provincia
Pais
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Província
Maputo Cidade
Básico*
Médio
IPG
N
IPG
N
IPG
24 797
692
1 224
1 772
4 169
2 008
0,52
0,36
0,40
0,55
0,38
0,24
42 070
3 798
895
2 841
3 308
606
0,64
0,56
0,97
0,43
0,78
0,86
66 867
7 706
2 119
4 613
7 477
2 614
0,59
0,51
0,59
0,47
0,53
0,34
1 359
4 369
4 139
550
1 791
2 724
0,30
0,53
0,45
1,43
0,95
0,91
5
2
1
2
3
15
026
884
305
440
666
301
Fonte: Calculado com base em dados do MCTESTP - Ensino Técnico, 2015
38
Total
N
0,62
0,25
2,45
0,57
0,65
0,71
6
7
5
2
5
18
385
253
444
990
457
025
0,54
0,40
0,68
0,68
0,74
0,73
Professores
Em todos os níveis, a percentagem de professores do sexo masculino é elevada. O ensino primário apresenta
menor diferença por sexo, cerca de 14 pontos percentuais, enquanto nos restantes níveis as diferenças estão
acima de 50 pontos percentuais (Gráfico 3.13).
Gráfico 3.13 Distribuição percentual de professores por sexo segundo nível de ensino que
lecciona, Moçambique 2015
100
90
80
57,2
Percentagem
70
61,1
60
78,4
Masculino
78,5
50
Femino
40
30
42,8
20
38,9
10
21,6
21,5
Ensino Secundário
Ensino Técnico
0
Ensino Primário
Total
Fonte: Calculado com base em dados do Levantamento Escolar (ensino geral) 2015, e dados do MCTESTP (ensino técnico), 2015
Há disparidade por sexo entre os professores leccionando o ensino secundário geral e técnico em todas
províncias, os índices encontram-se muito abaixo de 1 o que significa haver mais professores do sexo
masculino. No ensino primário, verifica-se que as províncias da região Sul apresentam maior número de
professores do sexo feminino (Quadro 3.4).
Quadro 3.4 Número total de professores e Índice de Paridade de Género no ensino geral e
técnico por tipo de ensino segundo província, Moçambique 2015
Província
Total
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Província
Maputo Cidade
Ensino Primário
Ensino Secundário
IPG
N
IPG
N
IPG
104 821
6 341
6 542
17 577
22 715
8 872
9 266
8 279
8 122
6 936
6 910
3 261
0,75
0,64
0,51
0,58
0,62
0,80
0,58
0,85
1,16
1,24
1,20
1,58
19 655
1 118
902
2 801
2 566
1 519
1 701
1 524
2 447
1 644
1 561
1 872
0,27
0,21
0,16
0,21
0,2
0,25
0,22
0,27
0,35
0,33
0,38
0,45
4 260
88
149
472
462
191
404
330
375
184
480
1 125
0,29
0,4
0,2
0,14
0,22
0,29
0,18
0,43
0,36
0,23
0,28
0,41
Fonte: Calculado com base em dados do Levantamento Escolar (ensino geral) 2015, e dados do MCTESTP (ensino técnico), 2015
39
Ensino Técnico
N
Ensino Superior
O aumento de número de instituições do ensino superior é uma forte indicação de melhoria do acesso,
proporcionando deste modo maior número de pessoas com formação superior. Actualmente existem no País
mais instituições de ensino superior privadas em relação as públicas.
O Gráfico 3.14 apresenta o Índice de Paridade de Género de estudantes matriculados e graduados no ensino
superior público e privado. Os dados de 2015 mostram disparidade com destaque para estudantes do sexo
masculino tanto para matriculados como para os graduados.
Gráfico 3.14 Índice de Paridade de Género de estudantes matriculados e graduados no ensino
Público e Privado, Moçambique 2015
1
0,9
0,8
0,74
0,78
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Matriculados
Graduados
Fonte: Calculado com base em dados do MCTESTP - Estatísticas do ensino superior, 2015
Em 2015 estavam matriculados mais de 174 mil estudantes no ensino superior Publico e Privado. Mais de 79
mil estudantes estavam matriculados na área de Ciências sociais, Gestão, Direito e mais de 45 mil na área de
Educação. Entre os matriculados, os estudantes do sexo masculino constituíram a maioria em quase todas
áreas, com a excepção da área de Ciências sociais, Gestão e Direito que apresentou equilíbrio e na área de
Saúde e Bem-estar onde a disparidade esteve a favor dos estudantes do sexo feminino. Em relação aos
graduados a disparidade é também a favor dos estudantes masculinos com a excepção dos cursos de Ciências
sociais, Gestão e Direito e de Saúde e Bem-estar onde o IPG foi a favor dos estudantes do sexo feminino.
40
Quadro 3.5 Número Total e Índice de Paridade de Género de matriculados e Graduados no
ensino público e privado por área científica, Moçambique 2015
Matriculados
Área cientÍfica
Total
Educação
Letras e Humanidades
Ciências sociais, gestão, direito
Ciências Naturais
Engenharias, Industrias e Construção
Agricultura
Saúde e bem-estar
Serviços
Graduados
N
IPG
N
IPG
174 802
45 576
4 897
79 818
10 038
19 447
3 383
8 224
3 419
0,74
0,68
0,71
1,01
0,34
0,25
0,68
1,28
0,50
14 512
4 388
410
6 475
477
987
329
908
538
0,78
0,62
0,77
1,10
0,31
0,25
0,73
1,14
0,55
Fonte: Calculado com base em dados do MCTESTP - Estatísticas do ensino superior, 2015
Segundos dados do sector existiam no País em 2015 4935 docentes a leccionar a tempo inteiro no Ensino
Superior, sendo 80% nas instituições públicas e 20% nas privadas. Do total de docentes 75% eram do sexo
masculino, representando o IPG de 0.34, o que significa que em média existem cerca de 34 docentes do sexo
feminino para cada 100 do sexo masculino.
Gráfico 3.15 Índice de Paridade de Género de docentes segundo tipo de ensino,
Moçambique 2015
Rácio sexo feminino/Masculino
0,60
0,50
0,50
0,40
0,30
0,34
0,30
0,20
0,10
0,00
Públicas
Privadas
Instituições de ensino superior
Fonte: Calculado com base em dados do MCTESTP- Estatísticas do ensino superior, 2015
41
Total
IV. SAÚDE
IV SAÚDE
O sistema Nacional de Saúde em 2015 era constituído por cerca de 48 mil pessoas, destas cerca de 55% do
sexo feminino e 45% masculino, correspondendo a um Índice de cerca de 1.20, o que mostra existência de
maior número de pessoal do sexo feminino. O maior número está alocado nas províncias da região Sul do
País, com mais de 60%, enquanto para as restantes regiões as diferenças são mínimas, sendo a região Norte
com maior número de pessoal de sexo masculino. Na região centro tende para o equilibrio de género
segundo o Gráfico 4.1.
Gráfico 4.1 Distribuição percentual do pessoal de saúde por sexo segundo províncias,
Moçambique 2015
45
Órgão Central
55
36
Hospital Central de Maputo
64
30
Maputo Cidade
70
33
Maputo Provincia
67
34
Gaza
66
38
Inhambane
62
Sofala
49
51
Manica
50
50
48
Tete
Zambezia
49
Feminino
52
51
51
49
Nampula
Cabo Delgado
45
Niassa
47
0
10
20
30
40
Fonte: MISAU, Direcção de Planificação 2015
45
Masculino
50
55
53
60
70
80
Segundo o Gráfico 4.2, há uma forte tendência de equilíbrio de género em relação ao pessoal com nível
superior e médio, o que é demonstrado pelo índice de cerca de 0.99 e 1.01 respectivamente. O índice de
paridade para o ensino básico e elementar revela a disparidade a favor do sexo feminino, significando a
existencia número de profissionais do sexo feminino.
Gráfico 4.2 Índice de Paridade de Género do pessoal de saúde por nível de formação escolar,
Moçambique 2015
1,6
1,40
1,4
1,30
Rácio feminino/masculino
1,2
1,0
0,99
1,01
0,86
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Superior
Médio
Básico
Nível de formação
46
Elementar
Total
No Gráfico 4.3, estão representados os índices de paridade de género do pessoal do sector de saúde por nível
de formação superior e médio segundo províncias, onde se pode verificar índices acima de 1 para ambos
níveis em quase todas províncias da região Sul, significando maior número de pessoal do sexo feminino. A
Província de Niassa destaca-se pela disparidade acentuada de pessoal com formação superior a favor de
pessoas do sexo Masculino. Na região Centro e Norte no geral tem maior número do pessoal do sexo
masculino exceptuando Sofala que apresenta a igualdade do género em todos níveis.
Superior e Médio segundo províncias, Moçambique 2015
1,16
Órgão Central
1,50
HCM
1,89
1,30
Maputo Cidade
2,13
1,69
Maputo Provincia
Gaza
0,98
Inhambane
Tete
Zambezia
0,61
Nampula
0,00
0,77
Médio
Superior
0,77
0,77
0,74
0,77
0,89
0,62
0,56
0,66
Cabo Delgado
Niassa
1,56
0,99
1,00
Sofala
0,60
0,28
0,50
1,00
1,50
Racio feminino/masculino
47
2,00
1,52
0,88
Manica
2,32
2,00
2,50
Segundo o Gráfico 4.4, os profissionais de saúde com formação básica e elementar apresentam diferenças
por sexo em quase todas as províncias, e a disparidade é favorável aos profissionais do sexo masculino. As
províncias da região sul apresentam o maior número de pessoal do sexo feminino, pois apresentam o índice
mais elevado acima de 1.5 com excepção do Orgão central. A Província de Zambézia com índice de 0.96 para
o nível básico, mostra tendência em equilibrar os profissionais por género e Cabo Delgado apresenta a
paridade de género. De destacar a provincia de cabo Delgado que apresenta paridade para o ensino básico.
Básica e Elementar segundo províncias, Moçambique 2015
0,58
Órgão Central
1,33
1,79
1,96
1,93
HCM
Maputo Cidade
2,70
2,26
2,11
Maputo Provincia
Gaza
Inhambane
2,27
2,09
1,40
1,04
1,12
1,28
1,33
1,39
1,41
1,27
0,96
1,04
1,06
1,05
1,00
1,37
0,82
Sofala
Manica
Tete
Zambezia
Nampula
Cabo Delgado
Niassa
0,0
0,5
1,0
1,5
2,56
Elementar
Básico
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
O número de médicos em Moçambique é ainda insuficiente para responder à procura dos serviços de saúde
para uma população de cerca de 26 milhões de Habitantes em 2015, pois um médico estava para cerca de 10
mil habitantes. O maior número de médicos e enfermeiros no País são do sexo masculino com cerca de 55%
e 56% respectivamente. O IPG de médicos foi de cerca de 0.83, o que significa que cerca de 83 médicos do
sexo feminino estão para 100 do sexo masculino. Maputo Cidade e Maputo Província apresentaram maior
número de médicos do sexo feminino, com cerca de 73% e 68% respectivamente.
48
A Província de Niassa apresentou maior diferença por sexo para os médicos, com cerca de 82 pontos
percentuais a favor dos médicos do sexo masculino. Importa referir que a região Sul detém maior número de
enfermeiras, com mais 55%. Cabo Delgado e Niassa têm as maiores diferenças por sexo com percentagens
mais elevadas de profissionais do sexo masculino (Quadro 4.1).
Quadro 4.1 Número total de Médicos e Enfermeiros e distribuição percentual por sexo segundo
províncias, Moçambique 2015
Medicos
Províncias
Enfermeiros
% Masc
% Fem
Total
% Masc
% Fem
Total
54,8
90,7
70,8
63,9
73,5
60,5
71,4
55,1
52,2
51,5
32,1
27,0
46,2
45,2
9,3
29,2
36,1
26,5
39,5
28,6
44,9
47,8
48,5
67,9
73,0
53,8
2 009
75
98
211
147
88
96
189
88
81
99
193
445
56,4
71,2
71,3
64,6
66,0
60,0
61,6
53,6
44,8
35,5
40,8
26,2
43,6
28,8
28,7
35,4
34,0
40,0
38,4
46,4
55,2
64,5
59,2
73,8
6 311
444
414
986
971
445
502
897
462
485
346
359
País
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Província
Maputo Cidade
Hospital Central de Maputo/Órgãos Centrais
*Os dados de Enfermeiros de Hospital central de Maputo e dos órgãos centrais, foram agregados a Maputo Cidade
Segundo o Gráfico 4.5, em relação ao conhecimento de métodos de prevenção do HIV por províncias,
podemos constatar que não há diferenças entre homens e mulheres. No geral as mulheres revelaram ter mais
conhecimento sobre os métodos de prevenção.
Gráfico 4.5 Índice de Paridade de Género do conhecimento de métodos de prevenção do HIV
segundo províncias, Moçambique 2015
Maputo Cidade
1,0
Maputo Província
1,1
Gaza
2,0
Inhambane
1,9
Sofala
1,4
Manica
1,6
Tete
1,6
Zambézia
1,6
Nampula
1,4
Cabo Delgado
1,3
Niassa
1,4
-
0,5
1,0
Fonte: IMASIDA, 2015
49
1,5
2,0
2,5
Segundo o Gráfico 4.6, nota-se disparidade a favor dos homens na província de Niassa, tendência essa que se
manteve constante de 2014 a 2015, enquanto que para o resto das províncias houve maior disparidade a
favor das mulheres, significando que as mulheres tiveram maior acesso ao TARV comparado aos homens
para os dois anos em análise.
Gráfico 4.6 Índice de Paridade de Género do acesso ao tratamento anti-retroviral segundo
províncias, Moçambique 2015
Maputo Cidade
2,0
1,6
2,3
Maputo Província
2,6
3,2
3,2
Gaza
3,8
Inhambane
Sofala
2,3
2,1
Manica
2015
2,3
2014
2,0
2,0
Tete
2,5
2,4
Zambézia
2,3
2,3
Nampula
Cabo Delgado
2,2
2,4
0,4
0,4
Niassa
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Fonte: Ronda 2009
50
4,3
2,5
3
3,5
4
4,5
5
De acordo com INSIDA, 2009, a prevalência da infecção por HIV em pessoas na faixa etária de 15-49 anos de
idade mostra que entre as mulheres, há maior nível de infeção na a província de Gaza com 29.9%, seguido
de Maputo Cidade e Província de Maputo com 20.5% e 20% respectivamente. Para os homens, destaca-se
Maputo Província com 19.5% seguido de Gaza e Manica com 16.8% e 14.8% respectivamente (Figura 1).
Figura 1: Taxa de prevalência de HIV, de pessoas de 15-49 anos, segundo província,
Moçambique 2009
Taxa de Prevalencia 15-49 anos
Total
Sexo
Baixa
Média
Feminino
Alta
Masculino
Fonte : Elaborado a partir da Base de dados do ESDEM
51
52
V. JUSTIÇA
V JUSTIÇA
Este capítulo apresenta o Índice de Paridade de Género para os indiciados de crimes, detidos e condenados
no sistema prisional em 2015. Há no geral mais homens envolvidos em crimes segundo os dados reportados.
De salientar que a Cadeia Central de Maputo e a Penitenciária Agrícola de Mabalane albergam somente
reclusos do sexo masculino, e o Centro Reclusão Feminina de Ndlavela reclusos de sexo feminino.
Em 2015 houve disparidade a favor do sexo feminino em todos estágios apresentados no Gráfico 5.1. O
número de mulheres envolvidas em crimes reportados é muito baixo. Para cada 100 indiciados do sexo
masculino existem 6 do sexo feminino, enquanto para detidos e condenados a razão é de 100 do sexo
masculino para 3 do sexo feminino.
Gráfico 5.1 Índice de Paridade de Género de indiciados de crime, detidos e condenados,
Moçambique, 2014 e 2015.
0,07
0,06
0,06
0,06
0,05
0,04
0,04
0,03
0,03
0,03
2014
0,03
2015
0,02
0,01
0
Indiciados
Detidos
Fonte: calculado com base em estatísticas correntes, 2015
55
Condenados
O Gráfico 5.2 mostra grande disparidade de indiciados por sexo. O número de indiciados do sexo feminino é
baixo em todas províncias, com índices muito abaixo de 1. A Província de Gaza registou a menor disparidade
de indiciados por sexo com índice de cerca de 0.1, o que significa que para 100 indiciados do sexo masculino
cerca de 10 são do sexo feminino. A Província de Niassa tem menor número de indiciados do sexo feminino,
com um IPG de 0,004.
Gráfico 5.2 Índice de Paridade de Género de indiciados de crimes por provinciais,
Moçambique 2015.
Maputo Província
0,08
Gaza
0,11
Inhambane
0,05
Sofala
0,06
Manica
0,06
Tete
0,03
Zambézia
0,03
Nampula
0,02
Cabo Delgado
0,01
Niassa
0,00
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Fonte: Calculado com base em estatísticas correntes, 2015.
O Gráfico 5.3 indica existência de maior número de prisioneiros do sexo masculino, pois os índices são baixos
em todas províncias, com destaque para as cadeias províncias de Tete, Zambézia e Niassa, cujos índices são
de 0.01 respectivamente, significando existência de 1 mulher detida para cada 100 homens.
Gráfico 5.3 Índice de Paridade de Género de detidos nos estabelecimentos prisionais,
Moçambique 2015.
Provincia de Maputo
0,04
Provincia de Gaza
0,06
Provincia de Inhambane
0,06
Provincia de Sofala
0,02
Provincia de Manica
0,02
Provincia deTete
0,01
Provincia de Zambezia
0,01
Provincia de Nampula
0,02
Provincia de Cabo Delgado
0,02
Provincia de Niassa
0,01
0,0
0,2
0,4
0,6
Fonte: Calculado com base em estatísticas correntes, 2015
56
0,8
1,0
O índice paridade de género entre os condenados por provincias é muito baixo. O número de condenados do
sexo masculino é maior em todas províncias. As províncias de Cabo Delgado e Niassa apresentaram maior
disparidade em relação as restantes, com cerca de 4 e 11 detidos do sexo feminino para 100 do sexo
masculino, Gráfico 5.4.
Gráfico 5.4 Índice de Paridade de Género de condenados por provincia, Moçambique 2015.
Provincia de Maputo
0,142
Provincia de Gaza
0,029
Provincia de Inhambane
0,013
Provincia de Sofala
0,020
Provincia de Manica
0,018
Provincia deTete
0,102
Provincia de Zambezia
0,031
Provincia de Nampula
0,051
Provincia de Cabo Delgado
0,004
Provincia de Niassa
0,011
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
Fonte: calculado com base em estatísticas correntes, 2015
Violência doméstica
Os casos de violência doméstica são agrupados em 3 tipologias: violência criminal, violência cível e violência
de outra natureza.
57
Em 2015 foram reportados 24326 casos de violência, destes 15597 foram reportados por adultos (maiores de
17 anos), sendo cerca de 76% do sexo feminino e 24% do sexo masculino. No período em análise, 6669
crianças (menores ou igual a 17 anos) reportaram casos de violência, cerca 62% do sexo feminino e 38% do
masculino. Para cerca de 3 casos de violência reportados por adultos do sexo feminino encontrava-se 1
reportado por vítima do sexo masculino. Em crianças foram 2 casos para 1, feminino e masculino
respectivamente. Há portanto disparidade de género, pois existem mais casos reportados por pessoas do
sexo feminino (Gráfico 5.5).
Gráfico 5.5 Índice de Paridade de Género de pessoas que reportaram casos de violência
doméstica, Moçambique, 2014 e 2015.
3,5
3
3,17
2,85
2,5
2
1,64
1,56
2015
1,5
1
0,5
0
Adultos
Fonte: Calculado com base em dados da PRM - Gabinete do Atendimento a Mulher e Criança -2015
58
2014
Crianças
Há maior disparidade em processos crimes em adultos assim como em crianças, com índices de 3.44 e 4.41
respectivamente. Os processos cíveis apresentam disparidade acentuada para adultos, com índices de 2.66 e
menor disparidade em crianças com 1.28. Em relação aos crimes de outra natureza, os adultos apresentaram
índice de 0.77, o que significa que são mais reportados por homens (Gráfico 5.6).
Gráfico 5.6 Índice de Paridade de Género de casos de violência doméstica reportados por
tipologia em Adultos e crianças, Moçambique 2015.
5,0
4,41
4,5
4,0
3,5
3,44
3,0
2,66
2,5
2,0
1,28
1,5
0,77
1,0
0,5
0,0
Criminais
Cíveis
Outra natureza
Criminais
Adultos
Cíveis
Crianças
Fonte: Calculado com base em dados da PRM - Gabinete do Atendimento a Mulher e Criança, 2015
O Quadro 5.1 mostra a distribuição percentual de casos de violência contra adultos e crianças por sexo
segundo província. Há mais casos de violência contra individuos de sexo femininosendo 76%contra adultos e
62% contra criancas.
A província que reportou mais casos de violência em adultos foi Sofala com 2160 casos registados. Para o
caso de violências contra crianças destaca-se a província de Nampula com 927 casos. Gaza, Maputo Província,
Maputo Cidade, Cabo Delgado e Niassa registaram mais de 80% de casos de violência contra adultos do sexo
feminino. As provincias de Tete, Gaza e Maputo Província registaram mais de 70% de casos de violência
contra crianças do mesmo sexo.
Quadro 5.1 Distribuição Percentual por sexo e número total de adultos e crianças que
reportaram casos de violência segundo províncias, Moçambique 2015
Província
País
Niassa
Cabo Delgado
Nampula
Zambézia
Tete
Manica
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Província
Maputo Cidade
Masc.
24,0
19,8
17,5
40,0
40,5
20,7
34,3
21,6
22,2
17,1
13,7
14,2
Adultos
Fem.
Total
76,0
100,0
80,2
100,0
82,5
100,0
60,0
100,0
59,5
100,0
79,3
100,0
65,7
100,0
78,4
100,0
77,8
100,0
82,9
100,0
86,3
100,0
85,8
100,0
N
15 597
1 041
676
1 854
986
1 373
1 605
2 160
1 498
1 006
1 830
1 568
Fonte: Calculado com base em dados da PRM - Gabinete do Atendimento a Mulher e Criança, 2015
59
Masc.
37,9
49,0
33,3
42,5
35,1
23,9
41,7
37,2
33,8
29,4
25,0
43,2
Crianças
Fem.
Total
62,1
100,0
51,0
100,0
66,7
100,0
57,5
100,0
64,9
100,0
76,1
100,0
58,3
100,0
62,8
100,0
66,2
100,0
70,6
100,0
75,0
100,0
56,8
100,0
N
6 669
812
261
927
441
201
889
889
491
670
500
588
VI. LUGARES DE DECISÃO
VI LUGARES DE
DECISÃO
Este capítulo retrata informação sobre funcionários e agentes de estado com cargos governativos, de
direcção, de chefia e confiança discriminados por sexo. Segundo o Quadro 6.1, houve um aumento do
número de funcionários de 8378 em 2013 para 11054 em 2015 o que representa um incremento em 32%. A
maioria dos funcionários é do sexo masculino, representando mais de 66% nos dois anos em análise.
O IPG mostra que a disparidade por sexo, diminuiu ligeiramente passando de 47 para cerca de 51
funcionários do sexo feminino para 100 funcionários do sexo masculino de 2013 à 2015 respectivamente.
Em cargos governativos existem mais de 70% de funcionários do sexo masculino nos dois anos. O IPG indica
grande disparidade por sexo sendo de 0.35 em 2013 e 0.32 em 2015. Embora na maioria dos cargos a
disparidade é a favor do homem, nos Funcionário e Agentes de Estado que exercem cargos de confiança a
disparidade é a favor das mulheres com o IPG de 1.57 e 1.43 em 2013 e 2015 respectivamente.
Quadro 6.1 Distribuição percentual por sexo e número dos funcionários e agentes do estado,
segundo cargos governativos, de direcção, chefia e confiança, Moçambique 2013 e 2015.
Cargo em exercicio
Total
Funcionário e Agentes de Estado com cargos
governativos
Funcionário e Agentes de Estado com funções de
direcção, chefia e confiança a nível central
Funcionário e Agentes de Estado que exercem cargos
de confiança
Dirigentes e quadros de direcção e chefia a nível
provincial
Dirigentes e quadros de direcção e chefia a nível de
distrital
2013
%H
%M
N
%H
%M
IPG
8 609
67,8
32,2
0,47 11 054
66,4
33,5
0,51
199
73,9
26,1
0,35
278
75,5
24,5
0,32
2 664
63,8
36,2
0,57
2 706
61,0
38,9
0,64
316
38,9
61,1
1,57
287
41,1
58,9
1,43
3 277
67,3
32,7
0,49
4 371
64,7
35,3
0,54
2 153
77,3
22,7
0,29
3 412
74,3
25,7
0,35
Fonte: Calculado com base em dados do Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2015.
63
2015
N
IPG
O Gráfico 6.1 apresenta índice de paridade dos Funcionários e Agentes do Estado nos órgãos centrais e por
província. No geral, nota-se uma diminuição da disparidade por sexo com aumento dos índices em todas
provincias, com excepção de Maputo Cidade que alcançou igualdade de género em 2015. As províncias da
região norte e centro do País apresentam mais disparidade a favor de homens em relação à províncias da
região sul cujos índices foram acima de 0.85 em 2015.
Gráfico 6.1 Índice de Paridade de Género dos funcionários e agentes do estado, por província,
Moçambique 2013 e 2015.
1,20
1,04
1,00
0,91
0,85
0,76
0,80
0,60
0,91
0,87
0,85
0,80
0,62
0,61
0,59
0,61
0,50
0,53
0,64
0,59
0,53
0,56
0,50
0,45
0,40
0,52
0,45
0,39
0,46
0,20
0,00
Orgao Maputo Maputo
Central Cidade Província
Gaza
Inhambane
Sofala
Manica
2013
2015
Fonte: Calculado com base em dados do Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2015
64
Tete
Zambézia
Nampula
Cabo
Niassa
Delgado
Políticas internacionais e regionais
Ao nível internacional e regional, o governo de Moçambique ratificou vários instrumentos que visam promover
a igualdade de género e direitos das mulheres, nomeadamente:

A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher
(CEDAW, siglas em inglês). Ratificada pelo governo Moçambicano em 1993, obriga os Estados
signatários a rever qualquer legislação discriminatória vigente e, a aprovar novas leis que permitam
eliminar quaisquer discriminações existentes contra a mulher.

Declaração de Beijing. Ratificada em 1995, estabelece marcos programáticos a ser implementados
pelos governos para melhorar o estatuto da mulher. Através da implementação da Plataforma de
Acção de Beijing (com 12 áreas prioritárias).

Declaração de Género e Desenvolvimento da SADC. Ratificado em 1997. Compromete os países
signatários a rever as leis discriminatórias e aprovar novas, de forma a eliminar os factores que
limitam o acesso e controlo dos recursos pelas mulheres e aos espaços de tomada de decisão.

Protocolo Opcional da Carta Africana sobre dos Direitos Humanos e das Pessoas e Direitos
das Mulheres. Ratificado 2005, reforça as medidas adoptadas para eliminar qualquer tipo de
discriminação contra a mulher em África e para proteger os direitos delas.

Declaração Solene da Igualdade de Género em África. Ratificada em 1994. Estabelece as
metas para União Africana em termos de equidade de género que deverão ser promovidas pelos
Estados-membros.

Protocolo da SADC sobre género e desenvolvimento. Aprovado em 2008, estabelece metas
para a SADC no alcance da equidade de género, incluindo a recomendação para se alcançar a quota
de participação de 50% de mulheres nos espaços de tomada de decisão.
Politicas Nacionais e estratégias
Algumas políticas, planos, estratégias e leis para promoção da igualdade de género:
65

Constituição da República de Moçambique

Política de género e Estratégia de implementação.

Plano Nacional para o Avanço da Mulher 2010 – 2014

Lei de Terras

Lei da Família.

Lei do Trabalho.

Lei da violência doméstica praticada contra a mulher.

Mecanismo Multissectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência.

Despacho do Ministério da Saúde sobre o Atendimento Integrado às Vitimas de Violência de Género.

Lei sobre o Trafico de Pessoas.
66

Estratégia de género da Função Publica

Novo Código Penal. Aprovado em 2015.

Estratégia contra os casamentos prematuros

Estratégia de segurança alimentar e nutricional

Estratégia de género do sector da Saúde; Energia e minas; Educação; Agricultura.

Estratégia e Plano de Acção de Género, Ambiente e Mudanças Climáticas
Mulheres e Homens
em Moçambique
2015
2º Draft
30-08-16
Av. 24 de Julho, n° 1989,
Caixa Postal 493 Maputo, Moçambique
Telefone: + 258-21-356700

Mulheres e Homens_2015

Transcrição

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