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Oratoria de FAG – Eduardo
DISCURSO DA FAG PARA O ATO DE 1º DE MAIO DA FAU
Em nome da Federação Anarquista Gaúcha, organização integrante da Coordenação
Anarquista Brasileira queremos saudar este ato pelo 1º de Maio. Um dia de luta. Um dia
de memória. Uma data que está diretamente relacionada a influência da nossa ideologia
libertária na luta dos trabalhadores. As origens do 1° de maio estão ligadas com a
proposta dos trabalhadores organizados na Associação Internacional dos Trabalhadores
(AIT) em declarar um dia de luta pelas oito horas de trabalho.
Sendo a AIT a impulsionadora das lutas dos trabalhadores nesse período, é importante
registrar que em nosso continente foi a Internacional anti autoritária a que teve maior
influência no movimento operário. Depois do Congresso de Haya da 1ª Internacional
onde se separam as duas concepções (a federalista e a estatista) em meio à forte
polêmica, é a corrente libertária(anarquista) que vai impulsionar a continuidade
da Internacional. Foi no ano de 1872 em Saint Imier, na Suiça, que Bakunin e os
federalistas fundavam a Internacional conhecida mais tarde como Anti autoritária.
Foi enfrentando situações adversas e atuando durante um largo período na
clandestinidade que a Internacional foi desenvolvendo atividades e propostas
que guardam correspondência direta com as práticas daquele período. A tática da
“ginástica revolucionária”, que compreendia a realizações de greves sempre com
vistas de acumularem forças para uma greve geral, táticas estas que foram debatidas
no Congresso da AIT de 1866, serão levadas a cabo pelos federalistas em inúmeros
países onde serão preponderantes na organização do nascente operariado, a exemplo
do Brasil, onde a estratégia defendida por Bakunin e seus companheiros para atuação
no movimento operário, o sindicalismo revolucionário, logrou um grande êxito. Apesar
de ter sido impulsionado como uma estratégia anarquista, concretizou-se como uma
obra de toda a classe trabalhadora que se mobilizou em torno dos sindicatos e decidiu
e decidiu assumir para si a tarefa de mudar o mundo. Foi o sindicalismo revolucionário
que no Brasil impulsionou as greves gerais de 1917 com ação direta, independência e
solidariedade de classe.
É nesse contexto que irá entrar para a história o 1º de Maio como um dia internacional
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de luta dos trabalhadores em função dos trágicos acontecimentos em torno da greve
geral pelas 08 horas de trabalho na cidade de Chicago, Estados Unidos, em 1886,
termina com uma tremenda repressão, resultando em inúmeros mortos e feridos pela
polícia de Chicago, além da prisão de 10 anarquistas, os quais 7 são condenados a pena
de morte, 2 a prisão perpétua e 1 a 15 anos de prisão, entrando para a história como os
mártires de Chicago
Os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores diante da flexibilização
Os anos que sucederam o período das greves gerais no Brasil impulsionadas pelo
sindicalismo revolucionário do século XX, foram marcados pela Ditadura do Estado
Novo com o presidente Getúlio Vargas aplicando um controle e repressão sobre as
organizações operárias com inspiração no fascismo. Ao mesmo tempo, foi criada a
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), onde uma série de direitos que haviam sido
reivindicados nas décadas anteriores acabaram sendo reconhecidos.
A CLT foi editada em 1943 e ao longo da década de 90, no auge do neoliberalismo
durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, houveram uma série
de tentativas de reformas na legislação trabalhista que, no entanto, não obtiveram êxito
em virtude da oposição política feita na época principalmente pelo PT e também pela
resistência dos trabalhadores
No entanto, em novembro de 2011, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do
Campo/SP, mesmo sindicato que projetou Lula, apresenta ao governo uma proposta
de flexibilização da legislação trabalhista. O objetivo dessa proposta chamada de
Acordo Coletivo Especial (ACE) é nacionalizar e estender para o conjunto da classe
trabalhadora a experiência de negociação presente na região do ABC, ou seja, acordos
que possibilitaram aos patrões a redução de salários e direitos.
São acordos que permitem que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja,
abre margem somente para a retirada de direitos, já que para negociar mais direitos
e conquistas para além do que já está previsto em lei não há necessidade de se fazer
nenhuma nova legislação.
Dessa forma, fica garantido aos patrões a tranquilidade que tais acordos – feitos
separadamente por empresa, rebaixando direitos e fragmentando mais um pouco as
lutas da classe trabalhadora – não possam ser questionados juridicamente. Em outras
palavras, se o trabalhador se sentiu lesado a partir da aprovação do acordo, caso o
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projeto vire lei, não adianta denunciar e nem recorrer ao Judiciário.
A maléfica proposta do Acordo Coletivo Especial enfrenta a resistência do movimento
sindical mais combativo que busca se recompor e superar a fragmentação com atos
em unidade. Tomamos aqui como exemplo as recentes mobilizações nacionais que
antecedem este primeiro de maio em torno de pautas comuns que tocam o conjunto das
classes oprimidas no país.
O Partido dos Trabalhadores como agente conservador da estrutura de dominação
No Brasil, os 10 anos do Partido dos Trabalhadores como elite dirigente conservaram
uma base econômica baseada nas exportações de commodities minerais e agrícolas,
no agronegócio e nos grandes projetos de infra-estutura e energia sob a liderança de
grandes grupos econômicos e financeiros transnacionais. O governo brasileiro ao longo
da última década financiou com dinheiro do BNDES a expansão das transnacionais
brasileiras produzindo oligopólios que controlam a economia do país.
Os fatos recentes na conjuntura nacional deflagram não somente a opção política que
fez o PT, mas também os limites e condicionantes de fazer parte da estrutura do Estado
onde se acaba reproduzindo a lógica do sistema de dominação. As recentes nomeações
de Blairo Maggi, membro da bancada ruralista e maior plantador individual de soja do
mundo, para a comissão do Meio Ambiente e de Marco Feliciano, pastor membro da
bancada evangélica, para a Comissão de Direitos Humanos são demonstrações de que
vale qualquer tipo de aliança em nome da governabilidade.
A tomada de assento pelas forças conservadoras e reacionárias em duas comissões
historicamente hegemonizadas pelas forças progressistas, revela que agora em primeiro
lugar estão os acordos políticos-eleitorais. A nomeação de Marco Feliciano está
relacionada também com a formação das alianças políticas de sustentação governistas
visando as costuras eleitorais para 2014.
Como pano de fundo nesses fatos recentes da conjuntura está também a consolidação
dos interesses privados que atravessam os mega-projetos da Iniciativa de Integração da
Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) atacando ao meio ambiente e aos direitos
dos povos indígenas, quilombolas, camponeses, entre outros.
A luta pelo transporte público como ensaio de poder dos oprimidos da cidade
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Todos os anos, em distintas cidades de nosso país somos atacados logo nos primeiros
meses pela patronal do transporte em conjunto com o poder público com escandalosos
aumentos nos preços das passagens de ônibus. O precário transporte coletivo que
envolve ônibus em péssimo estado (sem as devidas adaptações para deficientes físicos),
linhas atrasadas e superlotadas, um regime de super exploração aos trabalhadores do
setor aliado a uma tarifa exorbitante, fazem parte de uma série de desrespeitos impostos
pelos de cima aos trabalhadores e oprimidos de norte a sul deste país.
Essa escandalosa situação tem levado sobretudo a juventude a se mobilizar e tomar as
ruas contra os aumentos, pelo passe livre estudantil e para desempregados e por um
outro modelo de transporte, que seja 100% público. Já se vai mais de uma década onde
inúmeras capitais brasileiras começaram a ser literalmente sacudidas pelas lutas contra
o aumento da tarifa de ônibus e pelo passe livre para estudantes e desempregados, como
foi o caso de Salvador (2003), Florianópolis (2004, 2005), dentre tantas outras.
Este ano foi a vez de Porto Alegre se levantar contra o aumento na tarifa do transporte
e contra as péssimas condições do transporte coletivo. Após anos de atos pequenos com
pouca repercussão mas muita dedicação e paciência militante, tivemos no último mês
massivos atos contra o aumento da tarifa, chegando em seu ápice a reunir mais de 10
mil pessoas em um ato e poucos dias depois mais de 5 mil pessoas em um ato debaixo
de uma forte chuva.
Uma memorável jornada de lutas que transcorreu em um momento onde o poder
público se mostrava intransigente, alegando a impossibilidade de reduzir a tarifa
enquanto a mídia corporativa jogava um papel de agente ideológico do poder público e
da patronal do transporte, criminalizando e ridicularizando o movimento.
A unidade de diversos setores da esquerda, sem sectarismos, em torno do Bloco de Luta
pelo Transporte Público e dos setores libertários e combativos na Frente Autônoma foi
acumulando de ato em ato, panfletagem em panfletagem, reuniões em reuniões desde
o início do ano. A força das ruas, a disposição de luta radicalizada demonstrada em
diversos setores da juventude e também dos trabalhadores rodoviários que se somaram
a luta fez com que a justiça acatasse uma liminar obrigando a revogação do aumento.
Uma importante vitória dos debaixo em um momento marcado por capitulações, por
ausência de ação direta e luta popular autônoma. Uma vitória que ganha contornos
muito mais amplos que a redução da tarifa e abre caminho para um novo estilo nas lutas
sociais, rejeitando o personalismo de “líderes e organizações iluminadas” que falam e
negociam a revelia do movimento.
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Com a vitória parcial do movimento a patronal do transporte, até então calada, entrou
em cena buscando reverter a decisão judicial. Enquanto não são capazes de reverter a
decisão judicial precarizam ainda mais o transporte, diminuindo o número de linhas
e fazendo com que as pessoas passem um tempo ainda maior nas filas, além de terem
de suportar ônibus ainda mais lotados. Crimes cotidianos de uma classe! Crimes tão
“sutis e refinados” quanto seus “costumes” e residências e por isso não dignos de serem
escancarados nas manchetes da mídia corporativa.
A mídia corporativa que desde o início atacou de forma voraz a luta contra o aumento
da tarifa, passou a mudar o discurso assim que luta se massificou. De forma cínica
passou a “reivindicar” a legitimidade da luta ao mesmo tempo que trabalha diariamente
para semear discórdias e dividi-lo, sobretudo a partir do isolamento e criminalização dos
setores mais combativos.
Essa mesma mídia assumiu o papel de agente indiscreto da repressão, identificando
e reproduzindo ostensivamente imagens de companheiros que praticavam a ação
direta nos atos (enquanto se silenciava sobre a repressão policial que feriu gravemente
muitos companheiros, além dos inúmeros escândalos que envolvem a máfia do
transporte) para exigir que sejam intimados e condenados judicialmente. Já são dezenas
de companheiros intimados e muitos já são os relatos de companheiros que tenham
recebido ameaças pelas ruas de agentes a paisana.
A atuação da mídia corporativa enquanto um agente ideológico deste sistema de
dominação que é o capitalismo não é nenhuma novidade para a luta e organização
dos de baixo. Um bom exemplo disso é retomarmos a heróica luta dos operários de
Chicago pela redução da jornada de trabalho e a tragédia que a acompanhou, com mais
de uma centena de companheiros mortos e feridos, e a prisão e posterior execução de
companheiros anarquistas que ficaram conhecidos como “os mártires de Chicago”.
Em meio à caça às bruxas que acontecia após a repressão na greve de Chicago, a
mídia corporativa da época expunha seu ódio espumoso a luta e organização operária.
Afirmava o jornal Chicago Times “A prisão e os trabalhos forçados são a única
solução adequada para a questão social”, já o New York Tribune ia além “Estes
brutos [os operários] só compreendem a força, uma força que possam recordar durante
várias gerações…”. Assim como nos episódios de Chicago, temos ainda hoje a mídia
hegemônica ocupando um papel de agente ideológico do sistema de dominação,
formando consensos, conspirando, fragmentando e criminalizando a luta e organização
dos de baixo, o que exige encarar esse inimigo com a mesma força que encaramos a
patronal e os diversos governos de turno.
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Diante disso nós reforçamos nossa atitude, a pauta do transporte público não é um caso
de polícia, a questão social urgente e necessária que se acusa só pode ser resolvida por
decisão política. E para fazer cumprir suas demandas o povo não pode confiar seus
interesses ao poder burocrático dos conchavos de gabinete e às decisões tomadas a
portas fechadas entre elites políticas e grupos econômicos dominantes. A democracia
de base é um mecanismo social que se representa na política pelas assembleias, pelas
marchas, distintas formas de luta e organização de base dos setores populares.
Estamos unidos com o Bloco de Lutas na defesa de um modelo de trasporte coletivo
100% público, que liquide com o lucro dos patrões na exploração de nossos direitos,
das liberdades públicas de acesso e mobilidade do conjunto do povo sobre a cidade. Um
modelo público de transporte coletivo, junto com o fortalecimento da oposição sindical
dos rodoviários contra os pelegos e o controle e a vigilância dos setores populares
formam um projeto social que exige longas peleias pelo caminho. Para os anarquistas da
FAG, o modelo público é um marco para acumular forças de mudança, avançar direitos
e conquistar melhores serviços à revelia do controle dos capitais privados. Luta para
empoderar o povo e não se acomodar nas estruturas burocráticas do poder, que usurpa a
força coletiva em direito público, mas em causa particular.
Saudação aos 30 anos da Coluna Cerro-Teja
É com grande satisfação e alegria que nos somamos hoje às comemorações dos 30 anos
da Coluna Cerro-Teja neste 1 de maio. Importante marco dentro da esquerda classista e
combativa oriental, a Coluna tem se mantido firme ao longo destes 30 anos e mantendo
firme uma cultura de classe, organização e luta que tanto é presente na história destes
bairros.
Reivindicamos com carinho e admiração o exemplo das grandes “barriadas”
promovidas pelos operários da carne no Cerro, o espírito classista, combativo e de
intransigência para com os verdugos tão bem expressados na consigna de “ni carneros,
ni milicos” que agitavam trabalhadores dos frigoríficos e moradores destes bairros. O
paralelo 38 durante a greve dos grêmios solidários, a persistente resistência contra o
“pachecato” e posteriormente a ditadura civil-militar, a ocupação de ANCAP durante a
heróica greve geral contra o golpe gorila que agora completa 40 anos de impunidade.
Para nós é sempre uma grande alegria poder presenciar a manutenção de uma cultura de
classe, organização e luta nestes queridos bairros que foram palco de históricas lutas de
nossa classe. Temos certeza de que a Coluna Cerro-Teja tem sido um fator de grande
importância para manter viva uma memória de luta dos de baixo no Uruguai, assim
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como organizando e animando os setores classistas e combativos dispostos a lutar sem
claudicações.
Saudamos portanto todos companheiros e companheiras que hoje saem às ruas para se
somar a esta importante coluna.
Em memória dos mártires da indústria da carne: Companheiros Spala, Muñoz, Motta e
Paleo presentes!
Viva o paralelo 38 e as greves dos grêmios solidários!
Viva a greve geral contra o golpe gorila!
Há 40 anos de impunidade: Justiça e castigo aos culpados!
Em memória a Alberto “Pocho” Mechoso, lutador social do Cerro, desaparecido pela
genocida Operação Condor e recentemente encontrado.
Viva a Coluna Cerro-Teja!
Arriba los que luchan carajo!
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