master contra r subscri ato gera iption ag al de assin

Transcrição

MASTER
R SUBSCRIIPTION AGREEMENT
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
eleased July 8, 2014
Lançado em 8 de julho de 2014
4
PLEASE
E READ THIS MASTER SUBSCRIPTIO
ON AGREEME
ENT
CAREFULLY BEFORE
E ACCEPTING. THE TERMS AND
A
CONDITIO
ONS
UBSCRIPTION AGREEMENT,
A
ANY
A
ADDITION
NAL
OF THIS MASTER SU
S AND ANY OR
RDER FORMS ENTERED INT
TO BY YOU AND
A
TERMS
SUGAR
RCRM INC. (“SU
UGARCRM”) ARE COLLECTIV
VELY REFERR
RED
TO AS
S THE “AGRE
EEMENT.”
UN
NLESS OTHER
RWISE DEFIN
NED
HEREIN
N, CAPITALIZED TERMS SHA
ALL HAVE THE
E MEANINGS SET
S
FORTH IN SECTION 12 BELOW.
LEIA CO
OM ATENÇÃO
O ESTE CONTR
RATO GERAL DE ASSINATURA
ANTES DE ACEITÁ-LO
O. TERMOS E CONDIÇÕES
S DO PRESEN
NTE
RATO PRINCIP
PAL DE ASS
SINATURA, OU
UTROS TERMOS
CONTR
ADICION
NAIS E FORMULÁRIOS DE PEDIDO CELE
EBRADOS ENT
TRE
VOCÊ E A SUGARCR
RM INC. (“SUGA
ARCRM”) SÃO
O DENOMINADO
OS,
EM CON
NJUNTO, “CON
NTRATO”. SALV
VO INDICAÇÃO
O EM CONTRÁR
RIO
NO PR
RESENTE INS
STRUMENTO, OS TERMO
OS EM LETR
RAS
MAIÚSC
CULAS TERÃO O SIGNIFICAD
DO ESTIPULAD
DO NA CLÁUSU
ULA
12 ABAIIXO.
BY ACC
CEPTING, YOU ARE AGREEIN
NG ON BEHALF
F OF THE ENTITY
ORDER
RING THE SU
UGARCRM PR
RODUCT ("CO
OMPANY") TH
HAT
COMPA
ANY WILL BE BOUND BY AN
ND BECOME A PARTY TO THE
T
AGREE
EMENT AND CE
ERTIFYING THA
AT YOU HAVE THE AUTHORITY
TO BIND COMPANY. IF COMPANY DOES NOT AG
GREE TO ALL OF
ERMS OF THE AGREEMENT OR IF YOU DO
O NOT HAVE THE
T
THE TE
AUTHO
ORITY TO BIND
D COMPANY TO
T THIS AGREEMENT, DO NOT
N
SELECT
T THE "ACCEPT" BOX OR SIGN (EITHER
R MANUALLY OR
ELECTR
RONICALLY) THE
T
ORDER FORM ISSUE
ED TO YOU BY
SUGAR
RCRM.
AO ACE
EITAR, VOCÊ C
CONCORDA EM
M NOME DA ENTIDADE QUE FAZ
F
O PED
DIDO DO PRO
ODUTO SUGA
ARCRM (“EMP
PRESA”) QUE A
EMPRE
ESA ESTÁ VINC
CULADA AO CO
ONTRATO E T
TORNA-SE PAR
RTE
ARA TER COM
MPETÊNCIA PA
ARA VINCULAR
R A
DO ME SMO E DECLA
ESA. SE EMP
PRESA NÃO C
CONCORDA C
COM TODOS OS
EMPRE
OS DO CONTRA
ATO OU SE V
VOCÊ NÃO TEM
M COMPETÊNC
CIA
TERMO
PARA V
VINCULAR A EM
MPRESA A EST
TE CONTRATO, NÃO MARQUE
EA
CAIXA ““ACEITO” NEM ASSINE (MANU
UAL OU ELETR
RONICAMENTE) O
FORMU
ULÁRIO DE PED
DIDO EMITIDO PARA VOCÊ PE
ELA SUGARCR
RM.
AS AGREED TO
O BE BOUND BY
UNLESS
S AND UNTIL COMPANY HA
ALL OF
F THE TERMS OF THE AGR
REEMENT, COM
MPANY HAS NOT
N
BECOM
ME A LICENSEE
E OF, AND IS NOT
N
AUTHORIZ
ZED TO USE, THE
T
SUGAR
RCRM PRODU
UCT. THE "E
EFFECTIVE DATE"
D
OF TH
HIS
AGREE
EMENT IS THE DAY THAT YO
OU CHECK THE "ACCEPT" BOX
B
OR SIG
GN (EITHER MA
ANUALLY OR ELECTRONICAL
E
LLY) THE ORD
DER
FORM IISSUED TO YO
OU BY SUGARC
CRM.
A MENO
OS QUE A EMP
PRESA CONCO
ORDE EM SER VINCULADA POR
TODOS
S OS TERMOS
S DO CONTR
RATO, A EMP
PRESA NÃO SE
TORNA
ARÁ LICENCIAD
DA DO PRODUT
TO SUGARCRM
M E NÃO ESTA
ARÁ
AUTOR
RIZADA A USÁ-L
LO. A “DATA D
DE INÍCIO DA V
VIGÊNCIA” DES
STE
RATO É O DIA E
EM QUE VOCÊ MARCAR A CA
AIXA “ACEITO” OU
CONTR
ASSINA
AR (MANUAL O
OU ELETRONIC
CAMENTE) O F
FORMULÁRIO DE
PEDIDO
O EMITIDO PAR
RA VOCÊ PELA
A SUGARCRM.
1.
1.1.
1.2.
S
Subscription.
Deployment Model.
M
SugarC
CRM shall mak
ke the SugarCRM
Product availab
ble to the Comp
pany pursuant to
t the terms of this
Agreement and
d the relevant Order
O
Form durin
ng the Subscripttion
Term. The Su
ugarCRM Product may either be
e: (a) installed
d by
or for Compan
ny at Company
y’s premises, or
o on a Compa
anycontrolled serv
ver within a third
d party data cen
nter (“On-Site”), or
(b) the online,, Web-based platform and ap
pplications that are
hosted by SugarCRM, or a third party hosting
g facility designa
ated
by SugarCRM and provided as
a a Service (“O
On-Demand”). The
T
model of deplo
oyment selected
d by Company is as indicated on
the Order Forrm. Company may elect to migrate from one
o
deployment mo
odel to another at
a any time durin
ng the Subscripttion
Term. Such migration may
y be subject to the applica
able
gration fees in effect
e
at the time
e of the migration
n in
SugarCRM mig
addition to add
ditional terms an
nd conditions tha
at apply to the new
n
deployment mo
odel.
U
Use of the Suga
arCRM Product.
1.
1.1.
1.2.
Ass
sinatura.
Modelo de Imp
plantação. A Su
ugarCRM dispon
nibilizará o Produto
SugarCRM à Empresa con
nforme os term
mos do prese
ente
ormulário de P
Pedidos durante
e a
Contrato e o respectivo Fo
Produto SugarCRM pode ser: (a)
Vigência da Asssinatura. O P
instalado pela, ou para a E
Empresa, nas dependências da
a Empresa em um
Empresa ou em um servidor controlado pela
centro de dado
os de terceiros (“On-Site”) ou (b) a plataforma e
aplicativos onliine baseados e
em internet que
e são hospedad
dos
pela SugarCR
RM ou uma de
ependência de
e hospedagem de
terceiros desig
gnada pela SugarCRM e forne
ecida como serv
viço
(“Sob Encome
enda”). O modelo de implan
ntação seleciona
ado
pela Empresa
a será conform
me indicado n
no Formulário de
Pedidos. A Em
mpresa pode optar por migrar de um modelo de
implantação pa
ara outro a qualquer momento d
durante a Vigên
ncia
da Assinatura. Essa migração
o pode estar sujeita a taxas de
d
arCRM em vigo
or no momento da
migração apliccáveis da Suga
migração, além
m de termos e condições a
adicionais que se
aplicarem ao no
ovo modelo de iimplantação.
U
Uso do Produto SugarCRM.
1.2.1. Terms of Use. The parties acknowled
dge and agree that
t
the terms
s and conditions
s contained in th
his Agreement and
a
the term
ms of use applicable to the de
eployment meth
hod
selected by Company, which
w
are attached in Exhibit A, will
C
use of the SugarCR
RM Product for the
govern Company’s
Subscrip
ption Term, unle
ess explicitly sta
ated otherwise in a
written ag
greement betwe
een the parties.
1
1.2.1. Termos d
de uso. As part
rtes reconhecem
m e concordam que
q
os termo
os e condições ccontidos no pressente Contrato e os
termos d
de uso aplicávveis ao método
o de implantaç
ção
escolhido
o pela Empressa, que consta
am do Anexo A,
regerão o uso do Pro
oduto SugarCR
RM pela Empre
esa
odo
durante a Vigência da Assinatura, salvo de outro mo
declarado em acordo esscrito entre as pa
artes.
1
1.2.2. Key. Sug
garCRM will pro
ovide Company with a key to allow
access to the applica
able SugarCRM
M Product by the
specific number
n
of Subs
scription Users for
f which Compa
any
has paid
d the applicable fees. Company understands and
a
agrees th
hat the SugarCR
RM Product ma
ay not be access
sed
or used by
b more than the
e specified num
mber of Subscripttion
1
1.2.2. Chave. A SugarCRM fo
fornecerá uma chave à Empre
esa
para perrmitir o acesso ao Produto Su
ugarCRM aplicá
ável
pelo núm
mero específico
o de Usuários d
de Assinatura pelo
p
qual a E
Empresa pagou as taxas aplicá
áveis. A Empre
esa
entende e concorda que
e o Produto Sug
garCRM não po
ode
ado por mais u
usuários do que
e o
ser acesssado ou utiliza
1 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
Users forr which Compan
ny has paid the applicable
a
fees and
a
that addiitional Subscripttion Users may only be added per
the terms of Section 4.2. Any circumv
vention of technical
otection measures constitutes
s a
access and copy pro
material breach of this Agreement
A
and a violation of law
ws.
número e
especificado de Usuários da Asssinatura pelo qual
q
a Empre
esa pagou as ta
axas aplicáveis e que só poderão
ser acre
escentados Usuários de Asssinatura adicion
nais
conforme
e os termos da Subcláusula 4.2. Qualquer
violação das medidas d
de proteção de ccópia e de aces
sso
ão importante deste Contrato
o e
técnico cconstitui violaçã
violação das leis.
RM Product Features an
nd Componen
nts.
1.2.3. SugarCR
SugarCR
RM reserves the
e right to make modifications
m
to the
SugarCR
RM Product or particular featurres or compone
ents
of the SugarCRM Product, from time to
t time, at its sole
s
n.
SugarCR
RM will exe
ercise reasona
able
discretion
commerc
cial efforts to no
otify Company off any such mate
erial
modificattions to the SugarCRM Product,
P
provid
ded
howeverr, that SugarCR
RM will not hav
ve any liability for
failure to provide such no
otice.
1
1.2.3. Recursoss e componen
ntes do Produto
o SugarCRM. A
SugarCR
RM se reserva o direito de rea
alizar modificaçõ
ões
periódica
as, a seu e
exclusivo crité
ério, no Produto
SugarCR
RM, nos seu
us recursos ou componen
ntes
específiccos.
A Sug
garCRM empre
eenderá esforç
ços
comercia
ais razoáveis pa
ara avisar a Emp
presa a respeito de
modificaçções importante
es que tenha rea
alizado no Produto
SugarCR
RM, ressalvando
o-se, no entanto, que a SugarCRM
não terá nenhuma respo
onsabilidade porr deixar de forne
ecer
tal aviso.
1.3.
S
Support. Durin
ng the Subscrip
ption Term, and
d at no additio
onal
ccharge to the Company,
C
Suga
arCRM will prov
vide Company with
w
tthe standard lev
vel of support ind
dicated at the following URL, wh
hich
ccorresponds to the SugarCRM Product purcha
ased by Compa
any:
h
https://www.sugarcrm.com/crm//services/supporrt-services.html
((the “Support Services”);
S
pro
ovided, howeverr, that if Compa
any
p
purchases subs
scriptions throu
ugh an Authoriz
zed Partner, th
hen
C
Company shall obtain Tier 1 su
upport directly frrom the Authoriz
zed
P
Partner and Sug
garCRM shall ha
ave no obligatio
on to provide Tie
er 1
ssupport to the Company
C
unless
s otherwise agre
eed to in writing
g by
tthe parties. Su
ugarCRM reserv
ves the right, fro
om time to time, to
m
make modifica
ations to the Support Services or particu
ular
ccomponents of the Support Se
ervices and will use commercially
rreasonable efforrts to notify Com
mpany of any ma
aterial modificatio
ons
b
by posting a no
otice of the modification on the URL noted abo
ove.
A
Additional upgrraded support services may be purchased by
C
Company via submission of
o an Order Form. Compa
any
u
understands and agrees that SugarCRM
S
may subcontract and
d/or
a
assign the provision of its Suppo
ort Services to a third party.
1.3.
S
Suporte. Duran
nte a Vigência d
da Assinatura, ssem nenhum cu
usto
a
adicional para a Empresa, a S
SugarCRM forne
ecerá à Empresa o
n
nível padrão de suporte in
ndicado no U
URL abaixo, que
q
ccorresponde ao
o Produto Suga
arCRM adquirid
do pela Empre
esa:
h
https://www.suga
arcrm.com/crm//services/supporrt-services.html
((“Serviços de S
Suporte”); ressa
alvando-se, no entanto, que se a
E
Empresa adqu
uirir assinaturass por meio de um Parce
eiro
A
Autorizado, a Em
mpresa obterá ssuporte de Níve
el 1 diretamente do
P
Parceiro Autorizzado e a Sug
garCRM não tterá obrigação de
ffornecer suporte de Nível 1 para a Empressa, a menos que
q
a
acordado de o
outra forma po
or escrito entre
e as partes.
A
S
SugarCRM se reserva o diireito de, perio
odicamente, fa
azer
m
modificações n
nos Serviços de Suporte ou componen
ntes
e
específicos dos Serviços de Su
uporte, sendo q
que envidará tod
dos
o
os esforços com
mercialmente ra
azoáveis para avvisar a Empresa a
rrespeito de qua
alquer modificação relevante atrravés de um av
viso
d
de modificação no URL mencio
onado acima. S
Serviços de supo
orte
a
adicionais atualizados podem ser adquiridos pela Empresa por
m
meio do envio de um Formulário
o de Pedidos. A Empresa enten
nde
e concorda que
e a SugarCRM pode subcontra
atar e/ou designar
tterceiros para a prestação de se
eus Serviços de Suporte.
1.4.
C
Company Respo
onsibilities. Com
mpany shall: (a) be responsible for
a
all Subscription Users’ compliance with the terrms and conditio
ons
o
of this Agreement, (b) be solely responsible for the accura
acy,
iintegrity, and leg
gality of Compan
ny Data and the
e means by whic
ch it
a
acquires and us
ses such Comp
pany Data, (c) use
u the SugarCRM
P
Product only in accordance with the applicable
e online user gu
uide
a
and applicable
e laws, rules, regulations (including,
(
with
hout
llimitation, export, data protecttion and privac
cy laws, rules and
a
rregulations) and
d any SugarCRM
M Product docu
umentation, (d) use
u
ccommercially re
easonable effortts to prevent un
nauthorized access
tto or use of the SugarCRM Pro
oduct, and (e) notify
n
SugarCRM
M in
w
writing immedia
ately of (i) any unauthorized
u
use of, or access to,
tthe SugarCRM Product or an
ny Subscription
n User accountt or
p
password thereof or (ii) any no
otice or charge of noncomplian
nce
w
with any applica
able law, rule or regulation asserrted or filed against
C
Company in connection with Company
C
Data. For the avoidan
nce
o
of doubt, Sub
bscription User accounts and
d passwords are
sspecific to ind
dividual Subsc
cription Users,, and under no
ccircumstances may Subscriptiion User accou
unts or passwo
ords
b
be shared amo
ong or by differe
ent Subscription
n Users; provid
ded,
h
however, that the Company administrator(s) may reassign
n a
S
Subscription Us
ser account du
uring the Subsc
cription Term, ifi a
fformer Subscrip
ption User no longer requires a Subscription User
U
a
account.
1.4.
R
Responsabilidad
des da Empresa
a. A Empresa: (a
a) será responsá
ável
p
pelo cumprimen
nto de todos os ttermos e condiçõ
ões deste Contrrato
p
pelos Usuárioss de Assinattura, (b) será
á exclusivame
ente
rresponsável pela
a exatidão, integ
gridade e legalid
dade dos Dados
s da
E
Empresa e os meios pelos qu
uais adquire e usa os Dados da
E
Empresa, (c) ussará o Produto S
SugarCRM apen
nas de acordo com
c
o guia do usu
uário on-line aplicável e com
m as leis, regrras,
rregulamentos a
aplicáveis (inclu
usive, entre ou
utras, leis, regrras,
rregulamentos de
e exportação, proteção de dado
os e privacidade
e) e
q
qualquer docum
mentação do P
Produto SugarC
CRM, (d) envidará
e
esforços comerccialmente razoávveis para imped
dir o acesso ou uso
u
n
não autorizado
o do Produto SugarCRM, e (e) notificará
á a
S
SugarCRM por escrito imediattamente a resp
peito (i) de uso ou
a
acesso não auto
orizado, do Prod
duto SugarCRM ou qualquer co
onta
o
ou senha de U
Usuário de Assinatura ou (ii)) de denúncia ou
a
acusação de d
descumprimento
o de lei, norma
a ou regulame
ento
a
aplicável ajuizad
da contra a Em
mpresa em relação a Dados da
E
Empresa. Para que não restem
m dúvidas, as co
ontas e senhas de
U
Usuário e Assin
natura são espe
ecíficas de Usuá
ários de Assinatura
i ndividuais e, em
m nenhuma circcunstância as co
ontas e senhas de
U
Usuários de A
Assinatura pod
derão ser com
mpartilhadas en
ntre
d
diferentes Usuá
ários de Assina
atura; ressalvad
do, entretanto, que
q
o
o(s) administra dor(es) da Em
mpresa poderá((ão) realocar uma
cconta de Usu
uário de Assin
natura durante
e a Vigência da
A
Assinatura caso
o um antigo Ussuário de Assin
natura não prec
cise
m
mais de uma co
onta de Usuário de Assinatura.
1.5.
R
Restrictions. Company
C
shall not, directly or indirectly: (a)
1.5.
R
Restrições. A Empresa, dire
eta ou indireta
amente, não: (a)
2 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
ssublicense, rese
ell, rent, lease, distribute,
d
market, commercialize
e or
o
otherwise transffer rights or usa
age to the SugarCRM Productt or
a
any modified version or derivativ
ve work of the SugarCRM
S
Prod
duct
ccreated by or forr Company, (b) provide the Sug
garCRM Productt, or
a
any modified version or derivativ
ve work of the SugarCRM
S
Prod
duct
ccreated by or fo
or Company, on
n a timesharing, service bureau
u or
o
other similar bas
sis, (c) remove or
o alter any copy
yright, trademark
k or
p
proprietary notic
ce in the SugarC
CRM Product, (d)
( develop Fork
ked
S
Software, (e) copy
c
any featurres, functions or
o graphics of the
S
SugarCRM Prod
duct for any purrpose other than
n what is expres
ssly
a
authorized in th
his Agreement, (f) modify, remo
ove or disable any
a
p
portion of the Critical
C
Control Software, (g) use or modify the
S
SugarCRM Prod
duct in any way that would subjject the SugarCRM
P
Product, in who
ole in or in part, to a Copyleft License, (h) se
end,
sstore, or authorize a third party
y to send or sto
ore spam, unlaw
wful,
iinfringing, obsce
ene or libelous
s material, or Malicious
M
Code,, (i)
a
attempt to gain unauthorized ac
ccess to, or disrrupt the integrity
y or
p
performance of,, the SugarCRM
M Product or th
he Company Data
D
ccontained there
ein, (j) use any
a
Intellectual Property Rig
ghts
p
protected by applicable laws and contained
d in or accessible
tthrough the Su
ugarCRM Produ
uct for the purp
pose of building
g a
ccompetitive product or service
e or copying its
s features or user
u
iinterface, (k) use
e the SugarCRM
M Product, or pe
ermit it to be us
sed,
ffor purposes of
o product eva
aluation, bench
hmarking or otther
ccomparative ana
alysis intended for
f publication without
w
SugarCRM's
p
prior written con
nsent; or (l) use the
t SugarCRM Product to deve
elop
o
or enhance any
y (i) open sourc
ce version of Su
ugarCRM softw
ware
((such as “Sugarr Community Ed
dition”), (ii) deriv
vative works of any
a
o
open source version of SugarC
CRM software, or
o (iii) any softw
ware
ccode made to work
w
with any open source verrsion of SugarCRM
ssoftware.
1.6.
T
Third Parties. Company
C
may use
u third party co
ontractors to as
ssist
w
with the installation, use and
d modification of
o the SugarCRM
P
Product for Co
ompany’s own internal busine
ess use, includ
ding
ccreation of Modifications on Company’s behalf.. Company agre
ees
n
not to disclose any
a Confidential Information of SugarCRM to any
a
ccontractor or allow
a
any subcontractor to crreate Modificatio
ons
u
unless and until the contractor has
h agreed in writing
w
to (a) prottect
tthe confidentiality of such Conffidential Informa
ation in the man
nner
rrequired by Sec
ction 6 and then
n only to the ex
xtent necessary for
tthe contractor to
o perform those
e services subco
ontracted to it, and
a
((b) assign all su
uch contractor’s rights, title and interests (includ
ding
a
all Intellectual Property
P
Rights) in such Modifica
ations to Compa
any
tto ensure Com
mpany can comply with Sec
ction 3.1.1. The
T
C
Company will be solely resp
ponsible for alll payments to its
ccontractors and
d will remain re
esponsible for compliance by its
ccontractors with the terms and conditions
c
of this
s Agreement.
Re
4
ssublicenciará, revenderá, a
alugará, arren
ndará, distribu
uirá,
ccomercializará o
ou, de alguma fo
orma transferirá direitos ou uso do
P
Produto SugarC
CRM ou de qualquer versã
ão modificada ou
ttrabalho derivad
do do Produto S
SugarCRM cria
ado por, ou para
a a
E
Empresa, (b) forrnecerá o produ
uto SugarCRM o
ou qualquer vers
são
m
modificada ou ttrabalho derivad
do do Produto SugarCRM cria
ado
p
por, ou para a E
Empresa, em tim
mesharing, centtral de serviços ou
o
outra base sem
melhante, (c) rremoverá nem alterará qualquer
d
direito autoral, marca registrada ou aviso d
de propriedade do
P
Produto SugarC
CRM (d) desen
nvolverá Softwa
are Bifurcado, (e)
ccopiará recurso
os, funções ou elementos grá
áficos do Produto
S
SugarCRM pa
ara qualquer outra finalidad
de que não a
e
expressamente autorizada po
or este Contratto, (f) modifica
ará,
rremoverá ou de
esativará qualqu
uer parte do Software de Contrrole
C
Crítico, (g) usa
ará nem modifficará o Produto SugarCRM de
n
nenhuma forma que possa suje
eitar o Produto S
SugarCRM, no to
odo
o
ou em parte, a u
uma licença Co
opyleft, (h) envia
ará, armazenará ou
a
autorizará terce
eiros a enviar o
ou armazenar m
material de spa
am,
illícito, ilegal, ob
bsceno ou difam
matório, ou Có
ódigo Malicioso, (i)
ttentará obter acesso não a
autorizado ou comprometerá a
o do Produto S
SugarCRM ou dos
d
in
ntegridade ou o desempenho
D
Dados da Em
mpresa nele co
ontidos, (j) utilizará direitos de
p
propriedade inte
electual protegid
dos pelas leis ap
plicáveis e contid
dos
n
no Produto Sugar CRM ou acessíveis atrravés dele com
m a
ffinalidade de co
onstrução de pro
oduto ou serviçço competitivo nem
ccopiará seus reccursos ou interfa
ace de usuário, ((k) usará o Produto
S
SugarCRM nem
m permitirá que ele seja usado para fins de
a
avaliação do p
produto, análise
e de referência ou outra análise
ccomparativa desstinada à publiccação sem o pré
évio consentime
ento
p
por escrito da SugarCRM; ou (l)) usará o Produto SugarCRM para
d
desenvolver ou aprimorar (i) versão de código aberto do softw
ware
S
SugarCRM (co
omo “Sugar C
Community Ed
dition”), (ii) ob
bras
d
derivadas de q
qualquer versão
o de código aberto do softw
ware
S
SugarCRM, ou (iii) código de ssoftware feito p
para funcionar com
c
q
qualquer versão
o de código aberrto do software S
SugarCRM.
1.6.
T
Terceiros. A E
Empresa poderrá usar terceiro
os prestadores de
sserviço para au
uxiliar na instala
ação, utilização e modificação do
P
Produto SugarC
CRM para usso comercial p
próprio dentro da
E
Empresa, incluiindo a criação de Modificaçõ
ões em nome da
E
Empresa. A Em
mpresa se com
mpromete a não
o revelar nenhuma
Informação Con
nfidencial da Su
ugarCRM a nen
nhum prestador de
sserviço ou a não permitir q
que nenhum ssubcontratado crie
c
M
Modificações, a menos que o prestador de serviço ten
nha
cconcordado po
or escrito em (a) proteger o sigilo de tais
t
Informações Co
onfidenciais, na
a forma estipula
ada pela Cláus
sula
S
Sexta e apenass na medida do necessário parra que o prestador
d
de serviço execute os serviços para os quais ffoi contratada e (b)
cceder todos oss direitos, títulos e interesse
es do contrata
ado
((inclusive todos os Direitos de
e Propriedade In
ntelectual) em tais
t
M
Modificações à empresa para
a garantir que a Empresa pos
ssa
ccumprir a Subccláusula 3.1.1. A Empresa se
erá exclusivame
ente
rresponsável porr todos os pag
gamentos a seu
us prestadores de
sserviço e perm
manecerá respo
onsável por fazzer com que eles
e
ccumpram os term
mos e as condiçções deste Conttrato.
3 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
2.
T
Third-Party Sofftware; Third-Party Modules.
2.
S
Software de terrceiros; Módulo
os de terceiros.
2.1.
T
Third-Party Software. The Suga
arCRM Product utilizes or includ
des
ccertain Third Pa
arty Software. Company’s
C
use of the SugarCRM
P
Product, includin
ng all Third Partty Software acce
essible via APIs
s, is
g
governed by th
he applicable Third-Party So
oftware terms and
a
cconditions. A listing of Third
d-Party Softwarre licenses and
d/or
n
notices can be
e found at: htttp://www.sugarc
crm.com/third-pa
artyssoftware. If a Third
T
Party Softw
ware provider re
equires SugarCRM
tto remove such
h software from
m the SugarCRM Product due
e to
vviolation of appliicable law or thirrd-party rights, Company
C
agrees
s to
ccooperate with SugarCRM to
o ensure its removal
r
from the
S
SugarCRM Prod
duct and Compa
any’s systems.
2.1.
S
Software de terceiros. O Produto SugarCRM
M utiliza ou inclui
d
determinados S
Software de T
Terceiros.
O uso do Produto
S
SugarCRM pela Empresa, in
nclusive todos os Software de
T
Terceiros acesssíveis através d
de APIs, é regid
do pelos termos e
ccondições de So
oftware de Terceiros aplicáveis. Uma listagem de
l icenças e/ou avisos de So
oftware de Te
erceiros pode ser
e
encontrado em
m: http://www.ssugarcrm.com/th
hird-party-softwa
are.
S
Se um provedorr de Software de
e Terceiros exigir que a SugarCRM
rremova tal softw
ware do Produto
o SugarCRM de
evido à violação da
l ei aplicável o
ou de direitos de terceiros, a Empresa se
ccompromete a cooperar com
m a SugarCRM
M na remoção do
ssoftware do Prod
duto SugarCRM
M e dos sistema
as da Empresa.
2.2.
T
Third-Party Mod
dules. Company
y may use Third
d-Party Modules
s to
a
add functionality
y to the SugarC
CRM Product, provided
p
that su
uch
u
use is limited to
o internal use by
y Company in a manner that do
oes
n
not violate any provisions
p
of Se
ection 1.5. Any use
u by Company
y of
T
Third-Party Mo
odules and any exchange of
o Company Data
D
b
between Compa
any and the Thirrd-Party Module provider are so
olely
b
between Comp
pany and the
e Third-Party Module provid
der.
S
SugarCRM does
s not warrant or support Third-P
Party Modules.
2.2.
M
Módulos de Te
erceiro. A Em
mpresa pode usar Módulos de
T
Terceiros para
a acrescentarr funcionalidad
de ao Produto
S
SugarCRM, dessde que tal uso
o seja restrito a
ao uso interno da
E
Empresa de forrma a não viola
ar as disposiçõe
es da Subcláus
sula
1
1.5. O uso de M
Módulos de Terrceiro pela Emp
presa e a troca de
D
Dados da Emprresa entre a Em
mpresa e o forn
necedor do Mód
dulo
d
de Terceiro são exclusivamente
e entre a Empre
esa e o fornecedor
d
do Módulo de T
Terceiros. A Sug
garCRM não ga
arante nem supo
orta
M
Módulos de Tercceiros.
2.3.
T
Third-Party Privacy Policies. Company
C
unders
stands and agre
ees
tthat any Compa
any Data exchanged with Third
d-Party Software
e or
T
Third-Party Mod
dule is governed by that pro
ovider’s respective
p
privacy policy.
2.3.
P
Políticas de privacidade de te
erceiros. A Em
mpresa entende
e e
cconcorda que qualquer Dado d
da Empresa troccado com Softw
ware
d
de Terceiros ou
u Módulo de Te
erceiros é regid
do pela respecttiva
p
política de privaccidade do forneccedor.
2.4.
T
Third Party AP
PIs. Features that interoperatte with third pa
arty
sservices (such as
a Google) depe
end on the continuing availability
y of
tthe API and pro
ogram for use with
w the SugarC
CRM Product. If a
tthird party ceas
ses to make the API or prog
gram available on
rreasonable term
ms to SugarCRM
M, SugarCRM may cease provid
ding
ssuch third party features withou
ut entitling Comp
pany to any refu
und,
ccredit, or other compensation.
c
2.4.
A
APIs de Terceirros. Recursos que interagem
m com serviços de
tterceiros (como
o o Google) dependem d
da disponibilida
ade
p
permanente da API e do pro
ograma para usso com o Produto
S
SugarCRM. Se
e um terceiro p
parar de disponiibilizar a API ou o
p
programa em condições razzoáveis para a SugarCRM, a
S
SugarCRM pode
erá deixar de fo
ornecer tais recursos de terceirros,
ssem que a Emp
presa tenha dire
eito a nenhum reembolso, créd
dito
o
ou outra remune
eração.
3.
P
Proprietary Rig
ghts and Data Protection.
P
3.
D
Direitos de prop
proteção de dados.
priedade e de p
3.1.
O
Ownership.
3.1.
P
Propriedade.
3.1.1. Ownerrship of SugarC
CRM Product and Modificatio
ons.
SugarC
CRM owns all riight, title and interest, including
g all
Intellec
ctual Property Rights,
R
in and to the SugarCRM
Produc
ct, and all Modifications (collectively, the
“SugarrCRM Property
y”). Company he
ereby does and will
assign to SugarCRM all
a right, title and
d interest worldw
wide
perty Rights em
mbodied in any and
a
in the Intellectual Prop
difications. To th
he extent any off the rights, title and
a
all Mod
interes
st are not assign
nable by Compa
any to SugarCR
RM,
Compa
any grants and agrees to grant to SugarCRM an
exclusiive,
royalty-frree,
transfera
able,
irrevocab
ble,
worldw
wide, fully paid-up license (with rights
r
to sublicen
nse
through
h multiple tiers of
o sublicensees)) under Compan
ny’s
Intellec
ctual Property Rights
R
to use, diisclose, reprodu
uce,
license
e, sell, offer for
f
sale, distribute, import and
a
otherw
wise exploit the Modifications
s in its discretiion,
withoutt restriction or obligation of any kind or natu
ure.
Exceptt as expressly stated otherwise in this Agreeme
ent,
SugarC
CRM retains all of its right, title and owners
ship
interes
st in and to the SugarCRM
S
Prop
perty, and no otther
Intellec
ctual Property Rights
R
or license
e rights are gran
nted
by Sug
garCRM to Com
mpany under this
s Agreement, eitther
expres
ssly or by imp
plication, estop
ppel or otherwise,
3.1.1. Propried
dade do Produtto SugarCRM e Modificações. A
SugarCRM detém todo
os os direitos, tíítulos e interess
ses,
inclusive
e todos os Dirreitos de Proprriedade Intelectu
ual,
sobre o Produto Suga
arCRM, e quaissquer Modificaçõ
ões
(em
cconjunto
den
nominados,
“P
Propriedade da
SugarC
CRM”). A Emprresa, por este in
nstrumento, cederá
à Suga
arCRM todos o
os direitos, títulos e interess
ses
universa
ais sobre os Direitos de Propriedade Intelecttual
incorporrados a todas e quaisquer M
Modificações. Na
medida em que nenhum
m dos direitos, ttítulos e interess
ses
ferível pela Emp
presa à SugarCR
RM, a Empresa
a se
é transfe
comprom
mete a conce
eder à SugarC
CRM uma licen
nça
exclusivva, isenta de rroyalties, transfe
erível, irrevogáv
vel,
mundiall e integralm
mente paga (ccom direitos de
sublicen
nciar por meio d
de vários níveis de sublicenciados)
nos term
mos dos Direito
os de Propriedade Intelectual da
Empressa de usar, divu
ulgar, reproduzirr, licenciar, vend
der,
oferecerr para venda, distribuir, importar e, de alguma
forma, explorar as Modificações, a seu critério, sem
s
o ou obrigação de qualquer espécie ou nature
eza.
restrição
Exceto quando expressamente indicado de outra forrma
Contrato, a Sug
garCRM manté
ém todos os se
eus
neste C
interessses, direitos e interesse de
e propriedade na
4 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
includin
ng, but not lim
mited to, any rig
ghts under any
y of
SugarC
CRM’s or its Affiliates patents.
Propried
dade da SugarrCRM e nenhum
m outro Direito de
Propried
dade Intelectual ou direito de liccença é conced
dido
pela SugarCRM à Emp
presa no âmbito deste Contrato, de
eclusão ou de ou
utra
forma expressa ou por implicação, pre
e outros, direittos ao abrigo de
forma, incluindo, entre
er das patentes d
da SugarCRM o
ou suas Coligada
as.
qualque
3.1.2. Tradem
marks. SugarCR
RM’s name, logo
o, trade names and
a
tradem
marks are owned by SugarCRM
M, and no right is
granted
d to Company to
t use any of the foregoing exc
cept
as exp
pressly permitted herein or by written consentt of
SugarC
CRM.
3.1.2. Marcas registradas. O nome, o logotip
po, os nomes e as
marcas comerciais da SugarCRM sã
ão propriedade da
m direito é conccedido à Empre
esa
SugarCRM, e nenhum
usar qualquer um dos ite
ens mencionad
dos
para u
anteriorrmente,
exceto
conforme
expressame
ente
do ou por consen
ntimento escrito da SugarCRM.
permitid
3.1.3. Freedo
om to Operate and Innovate.. Nothing in this
Section
n 3 shall inhibitt, hamper, encu
umber or otherw
wise
impede
e SugarCRM’s freedom
f
to crea
ate Modifications
s or
improv
ve, extend and/o
or modify any and
a
all SugarCRM
Produc
cts.
3.1.3. Liberdad
de para operarr e inovar. Nad
da nesta Cláus
sula
Terceira
a inibirá, dificulta
ará, onerará ou
u de alguma forrma
impedirá
á a liberdade da SugarC
CRM para criar
c
Modifica
ações ou melho
orar, ampliar e/o
ou modificar tod
dos
os Produtos SugarCRM
M.
3.1.4. Suggestions. Company or its Subsc
cription Users may,
m
from tim
me to time, prov
vide suggestions, enhancement or
feature
e requests or other feedback to
t SugarCRM with
w
respec
ct to the SugarC
CRM Property or
o other SugarCRM
produc
cts, services or related
r
documentation (whether or
not su
uch is disclosed
d or delivered by SugarCRM
M to
Compa
any under this Agreeme
ent) (collectively,
"Feedb
back"). Company agrees that all
a Feedback is and
a
shall be given by Company entirely voluntarily.
CRM shall be free to use, disclose, reprodu
uce,
SugarC
license
e or otherwise distribute and ex
xploit the Feedback
in its discretion,
d
witho
out restriction or obligation of any
a
kind or
o nature. Fee
edback, even if designated as
confide
ential by Compa
any, shall not cre
eate any obligattion
of con
nfidentiality for SugarCRM, unless
u
SugarCRM
expres
ssly agrees so in
n writing.
ões. A Empresa
a ou seus Usuá
ários de Assinattura
3.1.4. Sugestõ
poderão
o,
periodicam
mente,
aprese
entar
sugestõ
ões,
melhoria
as ou solicitaçõ
ões de recursoss ou outro tipo de
sugestã
ão para a SugarC
CRM em relação
o à Propriedade
e da
SugarCRM
ou
outros
produtoss, serviços ou
entação relacionada da Suga
arCRM (seja is
sso
docume
divulgad
do ou não, entregue ou não pela SugarCRM
M à
Empressa conforme este Contrato
o) (em conjunto
designa
ados, “Sugestão
o”). A Empresa concorda que to
oda
Sugestã
ão é, e será, fo
ornecida pela E
Empresa de forrma
inteiram
mente voluntária.. A SugarCRM terá a liberdade de
usar, divulgar, reproduzir, licenciar ou
u de alguma forrma
s
distribuir e explorar a Sugestão a seu critério, sem
ma restrição ou o
obrigação de qu
ualquer espécie ou
nenhum
natureza
a. A Sugestão
o, mesmo que designada co
omo
sigilosa pela Empresa, não criará nenh
huma obrigação de
ncialidade para a SugarCRM,, a menos que
e a
confiden
SugarCRM concorde exxpressamente p
por escrito.
3.2
2. Company Da
ata/Business Info
formation.
3.2.
D
Dados da Empre
esa/Informaçõess Comerciais.
3.2.1. Ownerrship of Compa
any Data. Co
ompany owns and
a
retains
s all Intellectual Property Righ
hts in and to the
Compa
any Data.
3.2.1. Propried
dade de Dados da Empresa. A Empresa detém
me
mantém
m todos os Dirreitos de Proprriedade Intelecttual
sobre oss Dados da Emp
presa.
3.2.2. Data Processing.
P
Com
mpany grants SugarCRM
S
the riight
to use,, access and pro
ocess the Comp
pany Data solely
y to
the ex
xtent necessary
y for SugarCRM to provide the
SugarC
CRM Product an
nd services to Company,
C
includiing,
withoutt limitation to address serv
vice or technical
problem
ms, or at Comp
pany’s request, in connection with
w
providing Support Serv
vices to the Com
mpany. SugarCRM
s not to use, access,
a
disclose or process any
a
agrees
Compa
any Data, exce
ept (a) to perform the obligatio
ons
under this Agreementt, (b) comply with applicable laws,
and (c)) in accordance with the Terms of Use in Exhibit A,
attache
ed hereto.
3.2.2. Processsamento de Dados. A Empresa concede
e à
SugarCRM o direito d
de usar, acessa
ar e processar os
da Empresa ape
enas na medida
a necessária parra a
Dados d
SugarCRM fornecer oss serviços e o P
Produto SugarCRM
presa, inclusive
e, sem limitaçã
ão, para resollver
à Emp
problem
mas técnicos o
ou de serviço ou, a pedido da
Empressa, relacionadoss à prestação
o de Serviços de
e à Empresa. A SugarCRM se ccompromete a não
n
Suporte
usar, accessar, divulgar ou processar qu
uaisquer Dados da
Empressa, exceto (a) para cumprir a
as obrigações nos
n
deste Contrato, (b) para cumprir as leis aplicáveis,
termos d
e (c) de
e acordo com os Termos de Uso no Anexo A ao
presente
e documento.
3.2.3. Non-M
Modification and Non-Disclosure. SugarCRM shall
not (a)) modify Compa
any Data, or (b) disclose Compa
any
Data except
e
as comp
pelled by law in
n accordance with
w
Section
n 6.1, as expres
ssly set forth in this Agreement or
as othe
erwise permitted
d in writing by Co
ompany.
3.2.3. Não Mo
odificação e Nã
ão Divulgação. A SugarCRM não
n
(a) mod
dificará Dados da Empresa n
nem (b) divulgará
Dados d
da Empresa, exxceto quando obrigada por lei, de
acordo ccom a Subcláussula 6.1, conform
me expressame
ente
previsto
o no presente Co
ontrato ou indica
ação por escrito
o da
Empressa.
5 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
3.2.4. Busine
ess Information
n.
Company agrees to allow
SugarC
CRM and its Afffiliates to store and use Compa
any
business contact inform
mation, including names, business
nd business e-mail
e
address
ses,
phone numbers, an
i
will be
anywhere it does business. Such information
ssed and used in connection with SugarCRM’s
proces
business relationship
p, and may be provided to
ctors acting on SugarCRM’s be
ehalf, SugarCRM’s
contrac
business partners wh
ho promote, market and supp
port
d services, and
a
certain SugarCRM products and
assignees of SugarCRM and its sub
bsidiaries for us
ses
consisttent with SugarC
CRM’s business relationship.
3.3.
D
Data Protection..
Re
4
3.2.4. Informaçções Comerciaiis. A Empresa se compromete a
permitir que a SugarCR
RM e suas Coligadas armazenem
es de contato
os comerciais da
e utilizzem informaçõe
m nomes, números de telefon
nes
Empressa, que incluam
qualquer lugar que
q
comerciiais e e-mails ccomerciais em q
realize n
negócios. Tais informações se
erão processada
as e
utilizada
as em decorrên
ncia do relacion
namento comercial
da Suga
arCRM e podem
m ser fornecidass a prestadores de
serviçoss que agem em
m nome da Sug
garCRM, parceiros
comerciiais da SugarCR
RM que promovvem, comercializ
zam
e dão ssuporte a deterrminados produ
utos e serviços da
SugarCRM e a cesssionárias da SugarCRM e su
uas
árias
para
atíveis
com
subsidiá
usos
compa
o
relacion
namento comerccial da SugarCR
RM.
3.3.
P
Proteção de Dad
dos.
3.3.1. Relatio
onship of the Parties. To the
e extent that the
Compa
any Data contains personal data about any liv
ving
individu
ual ("Data"), SugarCRM
S
will process that Data
D
only as
s a Data Proces
ssor acting on behalf
b
of Compa
any
(as the
e Data Controlller) and in acc
cordance with the
require
ements of this Ag
greement.
3.3.1. Relação
o entre as partess. Na medida em
m que os Dados
s da
Empressa contenham dados pesso
oais de qualquer
indivíduo vivo (“Dados
s”), a SugarCR
RM processará os
Dados a
apenas na cond
dição de Proce
essador de Dad
dos
que age
e em nome da Empresa (como
o o Controlador de
Dados) e de acordo com as exigên
ncias do prese
ente
o.
Contrato
3.3.2. Compa
any's Complianc
ce with Privacy
y Laws. Compa
any
will at all times comply in full with th
he requirements
s of
a
priva
acy and data
a protection la
aws
any applicable
(including where appliicable, Europea
an Union Directiv
ves
EC and 2002/58/EC and
d any natio
onal
95/46/E
implem
mentation(s) of them)
t
to which it is subject as a
Data Controller
C
("Applicable Privacy Law(s)").
3.3.2. Cumprim
mento das Leis de Privacidade
e pela Empresa. A
Empressa, em todo
os os mome
entos, respeittará
mente as exig
gências de q
quaisquer leis de
integralm
privacidade e proteção
o de dados ap
plicáveis (inclusive,
peia
quando aplicável, ass Diretivas da União Europ
95/46/C
CE e 2002/58//CE e qualque
er implementaç
ção
naciona
al dessas diretivas) aos quaiss ela está suje
eita
como C
Controlador de Dados (“Lei(s) de Privacida
ade
Aplicáv
vel(is)”).
3.3.3. Purpos
se Limitation. SugarCRM
S
will process
p
the Data
a in
accordance with Company's
C
in
nstructions un
nder
Applica
able Privacy Law
w(s) and will no
ot: (a) assume any
a
respon
nsibility for determining the purposes for which and
a
the ma
anner in which
h the Data is processed, or (b)
proces
ss the Data for its
s own purposes.
3.3.3. Limitaçã
ão de finalidad
de. A SugarCR
RM processará os
Dados e
em conformidad
de com as instru
uções da Empre
esa
nos term
mos da(s) Lei(s) de Privacida
ade Aplicável(is) e
não: (a
a) assumirá nenhuma resp
ponsabilidade por
determin
nar as finalidad
des para as qu
uais os Dados são
s
processsados ou pe
ela maneira como eles são
s
processsados, ou (b) processará os Dados para fins
f
próprioss.
3.3.4. Usage Data.
3.3.4. Dados d
de uso.
(a) In
n the course of providing Company
C
with the
service
es described in the Agreement, SugarCRM may
m
also collect,
c
use, prrocess and store diagnostic and
a
usage related contentt from the computer, mobile pho
one
er devices the Company’s
C
Subs
scription Users use
u
or othe
to access the SugarC
CRM Product or Service. This may
m
e, but is not lim
mited to, IP add
dresses and other
include
information like intern
net service, loc
cation, the type of
browser and modules
s that are used
d and/or access
sed
(the “U
Usage Data”). Usage Data does not, howev
ver,
include
e Company Data
a.
(b) The
T
SugarCRM Product also includes Critical
Contro
ol Software thatt regularly transmits certain usa
age
data, including
i
but no
ot limited to, lice
ensing, system and
a
service
e performance
e data, to Su
ugarCRM and, if
applica
able, an Authorrized Partner, to
o verify complian
nce
with the
t
terms of this
t
Agreementt and to impro
ove
SugarCRM’s products
s and services. Company here
eby
M and Authoriz
zed
authorrizes and directs SugarCRM
(a) No decurso da pre
estação dos serrviços descritos no
o à Empresa, a SugarCRM também pode
erá
Contrato
coletar, utilizar, proccessar e armazenar conteú
údo
ado a diagnóstico e uso de com
mputador, telefo
one
relaciona
celular ou outros disspositivos que os Usuários de
ura da Empresa
a usam para ace
essar o Produto ou
Assinatu
Serviço SugarCRM. Issso pode incluir, sem limitação,
endereçços de IP e outrras informaçõess, como serviço de
internet,, localização, tip
po de navegado
q
or e módulos que
são usa
ados e/ou acesssados ( “Uso de
e Dados”). O Uso
U
de Dado
os não inclui, po
orém, os Dados d
da Empresa.
(b) O Produto SugarC
CRM também inclui Software de
e Crítico que transmite regularm
mente à SugarCRM
Controle
determin
nados dados d
de uso, incluin
ndo, entre outrros,
dados d
de licenciamen
nto, sistema e desempenho de
serviço e, se aplicável, a um Parceiro
o Autorizado, para
verificar o cumprimento
o dos termos do presente Contrrato
e para a
aprimorar os pro
odutos e serviços da SugarCRM
M. A
Empresa
a, por este in
nstrumento, auttoriza e orienta
a a
6 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
Partne
ers, if applicab
ble, to use the
e Critical Control
Softwa
are in accord
dance with the
e terms of this
t
Agreement. Critical Control
C
Software does not collect or
access
s any Company Data.
SugarCR
RM e os Parceiros Autorizadoss, se for o caso
o, a
usarem o Software de C
Controle Crítico de acordo com
m os
de Controle Críttico
termos deste Contrato. O Software d
eta nem acessa nenhum Dado d
da Empresa.
não cole
3.3.5. Aggreg
gated Data Use
e. Notwithstand
ding Sections 3..3.3
or 3.3.4
4, Company agrees that SugarrCRM may process
the Data and Usage Data to cre
eate and compile
mized, aggregatted datasets and
d/or statistics ab
bout
anonym
the Su
ugarCRM produ
ucts or services in order to: (a)
mainta
ain and improve
e the performance and integrity
y of
SugarC
CRM products or
o services, (b) understand wh
hich
SugarC
CRM products or services are
e most commo
only
deploy
yed and prefe
erred by custtomers and how
h
custom
mers interact with
h SugarCRM prroducts or servic
ces,
(c) ide
entify the types of SugarCRM services that may
m
require
e additional ma
aintenance or support, and (d)
comply
y with all regula
atory, legislative and/or contracttual
require
ements, provided in each case that su
uch
aggreg
gated datasets and statistics
s will not ena
able
Compa
any or any living individual to be
e identified.
3.3.5. Uso de dados agrupados. Não obstantte as Subcláusu
ulas
3.3.3 ou
u 3.3.4, a Emprresa reconhece que a SugarCRM
pode tra
atar os Dados e os Dados de
e Uso para cria
ar e
compila
ar conjuntos de d
dados agrupado
os e anônimos e/ou
e
odutos ou serviçços da SugarCR
RM,
estatística sobre os pro
com a finalidade de: (a) manter e melhorar o
desemp
penho e a integrridade dos produ
utos ou serviços
s da
SugarCRM, (b) descob
brir quais produttos ou serviços da
SugarCRM são mais comumente
e implantados e
preferido
es e como os clientes interagem
os pelos cliente
com os produtos ou serrviços da SugarC
CRM, (c) identificar
da SugarCRM que podem ex
xigir
os tiposs de serviços d
manuten
nção ou suporte
e adicional e (d
d) cumprir todos os
requisito
os regulamenta
ares, legislativoss e/ou contratua
ais,
ressalva
ado que, em ca
ada caso, tais conjuntos de dad
dos
agrupad
dos e estatística
as não permitirã
ão que a Empre
esa
ou qualq
quer indivíduo vvivo seja identificcado.
3.3.6. Securitty. SugarCRM will
w have in plac
ce and will mainttain
through
hout the Terrm, appropriate technical and
a
organiz
zational meas
sures againstt accidental or
unauth
horized destruction, loss, alteration or disclosure
e of
the Data,
D
and ade
equate security
y programs and
a
proced
dures to ensure that unauthorize
ed persons will not
have access
a
to any eq
quipment used to
o process the Da
ata.
3.3.6. Seguran
nça. A SugarCR
RM colocará em
m prática, e ass
sim
as mantterá durante tod
da a Vigência, ass medidas técnic
cas
e organ
nizacionais adeq
quadas contra destruição aciden
ntal
ou divulgação dos
d
ou não autorizada, perda, alteração o
os adequados de
Dados e programas e procedimento
nça para imped
dir que pessoass não autorizad
das
seguran
tenham acesso a qua
alquer equipam
mento usado para
processsar os Dados.
3.3.7. Subpro
ocessing. Com
mpany authoriz
zes SugarCRM to
subcon
ntract processing
g of Data underr this Agreemen
nt to
a third party provided that: (a) SugarC
CRM flows down
n its
obligattions under this Section 3.3, to protect the Data
a in
full, to any subcontrac
ctor it appoints, such that the data
d
ssing terms of th
he subcontract are
a no less onero
ous
proces
than th
he data process
sing terms set out in this Secttion
3.3, and
a
(b) SugarC
CRM will rema
ain fully liable to
Compa
any for the actts, errors and omissions of any
a
subcon
ntractor it appoin
nts to process th
he Data.
3.3.7. Subproccessamento. A Empresa autoriiza a SugarCRM
Ma
subconttratar processam
mento de Dado
os de terceiros nos
n
termos deste Contrato
o, desde que: (a) a SugarCRM
es nos termos desta Subcláus
sula
cumpra suas obrigaçõe
gralmente os Da
ados em relação a
3.3, parra proteger integ
qualque
er prestador de sserviços que ela
a designe, de mo
odo
que oss termos do processamento
o de dados do
subconttrato não sejam mais onerososs que os termos do
processsamento de dad
dos estipulados nesta Subcláus
sula
3.3 e (b) a SugarCRM perma
aneça totalme
ente
elos atos, erros
s e
responssável perante a Empresa pe
omissõe
es de qualquer subcontratado que designe para
processsar os dados.
3.3.8. Adequacy. SugarCR
RM will at all times provide an
adequa
ate level of prote
ection for Data that
t
it processes
s on
behalf of Company ou
utside of the Eu
uropean Economic
and in accorrdance with the
Area and Switzerla
ements of Europ
pean Union Direc
ctive 95/46/EC and
a
require
the Sw
wiss Federal Data
D
Protection
n Act. Compa
any
acknow
wledges that Su
ugarCRM satisfie
es this requirem
ment
through
h its certifica
ation with the
e Department of
Commerce's EU-US and Swiss-U
US Safe Harrbor
works and that a copy of its certiification is availa
able
framew
at
online
safeharbor.exporrt.gov/companyinfo.aspx?id=224
45
http://s
7. Sug
garCRM will ma
aintain its Safe Harbor certificattion
(or an equivalent lawfu
ul data export solution) through
hout
the Terrm of this Agreement.
3.3.8. Adequa
ação. A SugarC
CRM fornecerá sempre um nível
adequad
do de proteção dos Dados que
e ela processa em
nome d
da Empresa fora
a da Área Econ
nômica Europeia
a e
da Suíçça, em conformid
dade com os req
quisitos da Direttiva
ão Europeia 95//46/CE e da Leii Federal da Su
uíça
da Uniã
de Protteção de Dado
os. A Empresa reconhece que
e a
SugarCRM atende a essa exigência
a através de sua
s
bor da UE e EUA
Ae
certificação pelos princípios Safe Harb
partamento de C
Comércio dos EUA
E
da Suíçça e EUA do Dep
ão está disponível
e que uma cópia de sua certificaçã
em
online
afeharbor.exportt.gov/companyin
nfo.aspx?id=22457.
http://sa
A Suga
arCRM manterá sua certificaçã
ão de Safe Harrbor
(ou uma
portação de dad
dos
a solução equivalente de exp
legal) du
urante a Vigência do presente C
Contrato.
3.3.9. HIPAA
A and PHI in Relation
R
to Sug
garCRM Produc
cts.
Compa
any understands and acknowle
edges that neither
the Service nor the Su
ugarCRM Produ
ucts or systems are
3.3.9. HIPAA e PHI em Rela
ação aos Produ
utos SugarCRM. A
Empressa reconhece qu
ue nem o Serviço
o nem os Produ
utos
emas SugarCR
RM não são cconfigurados para
ou siste
7 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
configu
ured to receiv
ve and store personal hea
alth
informa
ation (“PHI”), as that term is defined under the
Health Insurance Po
ortability and Accountability
A
Act
A
(“HIPA
AA”) and that SugarCRM
S
is neither a “Covered
Entity” nor a “Busines
ss Associate,” as
a those terms are
d in HIPAA. As such, Company
y agrees, on beh
half
defined
of itse
elf and its Sub
bscription Users
s, not to use the
Service
e or provide access
a
to or su
ubmit any PHI to
SugarC
CRM when requesting technical and or Supp
port
Service
es, in either cas
se, to, directly orr indirectly, subm
mit,
store or
o include any PHI
P as part of th
he Company Da
ata.
Compa
any agrees tha
at SugarCRM may
m
terminate this
t
Agreem
ment immediate
ely, if Company is found to be
e in
violatio
on of this Section
n.
receberr e armazenar informações pessoais de saú
úde
(“PHI”), conforme definição do terrmo pela Lei de
úde
Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saú
(“HIPAA
A”) e que a Sug
garCRM não é ““Entidade Coberta”
nem “Pa
arceiro de Negó
ócios”, conforme
e definição dess
ses
termos na HIPAA. Com
mo tal, a Empressa se comprome
ete,
me dos Usuário
os de Assinatura
a, a
em seu nome e no nom
ar o Serviço, forrnecer acesso o
ou apresentar PHIs
não usa
para a S
SugarCRM ao ssolicitar Serviço
os de Suporte e/ou
e
técnicoss, em qualq
quer caso, p
para, direta ou
indiretam
mente, enviar, armazenar ou incluir PHIs co
omo
parte do
os Dados da Em
mpresa. A Empre
esa reconhece que
q
a Sug
garCRM pode
erá rescindir este Contrrato
imediata
amente, se fo
or constatado que a Empre
esa
infringiu
u esta Cláusula.
3.4.
A
Authorized Parrtner as Agen
nt for Compan
ny.
If Compa
any
p
purchases a Subscription to the SugarCRM Product from an
A
Authorized Parttner, then Company warrants and agrees tha
at it
h
has appointed th
he Authorized Partner
P
to act as
s Company’s ag
gent
iin the procurem
ment and manag
gement of the SugarCRM
S
Prod
duct
a
and services an
nd that SugarCR
RM may deal with
w the Authoriz
zed
P
Partner on that basis.
b
The prov
vision of any Com
mpany Data by that
t
A
Authorized Partner will be deem
med to have come from Compa
any
d
directly and it is
s Company’s res
sponsibility to en
nsure the accuracy
a
and completene
ess of the Comp
pany Data. If Company
C
does not
w
wish the Authorrized Partner to have access to
o Company Data
a or
tto act on Co
ompany’s behalf, then Comp
pany must info
orm
S
SugarCRM in writing.
4. Parceiro Auto
orizado como A
Agente da Empre
esa. Se a Empre
esa
3.4
adquirir uma
a Assinatura d
do Produto SugarCRM de um
Parceiro Auto
torizado, a Empresa reconhece
erá que designou o
Parceiro Auttorizado para attuar como Agen
nte da Empresa na
erviços e do Pro
oduto SugarCRM
Me
contratação e gestão dos se
que a SugarC
rCRM poderá ne
egociar com o P
Parceiro Autoriza
ado
nessa condiição. O forneccimento de qua
aisquer Dados da
Empresa pello Parceiro Auto
orizado será con
nsiderado como
o se
fosse
envviado
diretam
mente
da
E
Empresa,
sen
ndo
responsabilid
dade da Emp
presa garantir a exatidão e a
integridade dos Dados da
a Empresa. Se
e a Empresa não
n
esso aos Dados
s da
desejar que o Parceiro Autorrizado tenha ace
Empresa ou
u que aja em nome da Emp
presa, a Empre
esa
deverá inform
mar a SugarCRM
M por escrito.
4.
P
Payment.
4.
P
Pagamento.
4.1.
F
Fees and Paym
ment. Company agrees to pay all
a fees specified
d in
tthe relevant Ord
der Form. Except as otherwise provided, fees set
fforth in each Orrder Form hereunder will be: (a) fixed during the
S
Subscription Te
erm set forth in such Order Forrm, (b) quoted and
a
p
payable in Unite
ed States dollars, (c) based up
pon the number of
S
Subscription Us
ser seats purc
chased, even if actual usage
e is
llower, and (d) non-cancelable
n
and
a non-refundable. Fees are due
d
tthirty (30) days from the invoic
ce date, unless otherwise noted
d in
a
an Order Form. Company ag
grees to provide SugarCRM with
w
ccomplete and ac
ccurate billing an
nd contact inform
mation and to no
otify
S
SugarCRM of any changes to
t such informa
ation. If Compa
any
p
purchases a Subscription to the SugarCRM Product from an
A
Authorized Parttner, the Authorized Partner (i) may agree with
w
C
Company to acc
cept payment on
o a different pa
ayment schedule
e in
ccurrencies other than United States
S
dollars; and
a
(ii) will sub
bmit
p
payment to Sug
garCRM on Com
mpany’s behalf in accordance with
w
iits agreement with SugarCRM.
4.1.
T
Taxas e pagame
ento. A Empresa
a se compromette a pagar todas
s as
ttaxas especifica
adas no Formullário de Pedidos relevante. Sa
alvo
d
disposição em contrário, as taxas estabe
elecidas em ca
ada
F
Formulário de Pedidos abaixo: (a) serão fixas durante
e a
V
Vigência da Asssinatura previstta em tal Formulário de Pedid
dos,
((b) orçadas e pagáveis em d
dólares dos Esstados Unidos, (c)
sserão baseada
as no número de assentos de Usuários de
A
Assinatura adqu
uiridos, mesmo que o uso reall seja menor, e (d)
n
não serão passsíveis de cancelamento nem de reembolso. O
vvencimento das taxas é 30 (trin
nta) dias a partirr da data da fatu
ura,
ssalvo indicação
o em contrário
o no Formulário
o de Pedidos. A
E
Empresa se compromete a fornecer à SugarrCRM informaçõ
ões
ccompletas e pre
ecisas de fatura
amento e de co
ontato e a avisa
ar a
S
SugarCRM a resspeito de alteraçções nessas info
ormações. Cas
so a
e
empresa adquira
a uma assinatu
ura do produto S
SugarCRM atrav
vés
d
de um parceiro autorizado, este
e parceiro (i) de
eve acordar com
ma
E
Empresa em aceitar pagam
mentos em um
m cronograma de
p
pagamento diferente, e em m
moedas diferente
es do que o dó
ólar
a
americano; e (ii)) vai submeter o pagamento em nome da empre
esa
p
para SugarCRM
M conforme o aco
ordo com a SugarCRM.
4.2.
A
Additional Subs
scription Users. Additional Subscription
S
User
U
sseats may be added during any given month at the then-currrent
S
Subscription Us
ser fee. Compa
any understand
ds and agrees that
t
C
Company will be
b charged a prro-rata fee for the
t
initial month
h in
w
which Subscripttion Users are added
a
and for each of the montthly
p
periods remainiing in the then--current Subscrription Term. The
T
S
Subscription Term
T
for the additional Subscription
S
User
U
ssubscriptions will terminate on the same date as the pre-existting
S
Subscriptions. Company will be responsible
e for submitting
g a
n
new Order Form
m to SugarCRM
M, or to the app
plicable Authoriz
zed
P
Partner, to req
quest the addittional Subscrip
ption User sea
at(s)
d
during the Subs
scription Term. Company also
o understands and
a
a
agrees that the
e number of Su
ubscription User seats purchas
sed
u
under a specific Order Form cannot be dec
creased during the
4.2.
os Usuários de
U
Usuários de Assinatura ad
dicionais. Outro
A
Assinatura pode
em ser acresce
entados durante
e determinado mês
m
p
pela taxa de U
Usuário de Asssinatura vigentte na ocasião. A
E
Empresa conco
orda que lhe sejja cobrada uma
a taxa proporcio
onal
p
para o primeiro mês de acrésccimo de Usuário
os de Assinatura e
p
para cada um d
dos períodos mensais que resttar para comple
etar
o Período de Viigência em vigo
or. A Vigência d
da Assinatura para
a
assinaturas de Usuários de Asssinatura adicio
onais se encerrará
n
na mesma data
a das Assinatura
as preexistentess. A Empresa será
rresponsável pe
ela apresentaçã
ão de um novvo Formulário de
P
Pedidos à Suga
arCRM ou ao Pa
arceiro Autoriza
ado aplicável, para
ssolicitar o(s) asssento(s) adicion
nal(is) de Usuários de Assinatura
d
durante a Vigên
ncia da Assinatu
ura. A Empresa também concorda
q
que o número
o de assento
os de Usuário
os de Assinatura
a
adquiridos de acordo com u
um Formulário de Pedidos não
n
8 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
p
poderá ser re
eduzido duran
nte a respecttiva Vigência da
A
Assinatura estip
pulada em tal Fo
ormulário de Pe
edidos.
rrelevant Subscrription Term set forth on such Order
O
Form.
4.3.
R
Renewal. All fee
es required for renewal
r
of a Sub
bscription Term will
b
be reflected in a quotation is
ssued by Suga
arCRM (or by an
A
Authorized Partner, if applicable) in advance of
o the expiration
n of
tthe current Sub
bscription Term (each a “Rene
ewal Quote”), and
a
a
any pricing or changes
c
in the number of Sub
bscription Users for
ssuch renewal Subscription Term
m will be reflectted in the Renewal
Q
Quote. Fees for any subsequen
nt renewals shalll be set at the th
henccurrent SugarCR
RM pricing, unle
ess otherwise stated on the Orrder
F
Form, Renewal Quote or othe
erwise agreed to
o in writing by the
p
parties.
4.3.
R
Renovação. Tod
das as taxas n
necessárias parra a renovação de
u
uma Vigência d
da Assinatura se
erão refletidas em um orçame
ento
e
emitido pela Sug
garCRM (ou porr um Parceiro A
Autorizado, se fo
or o
ccaso) antes do
o vencimento d
da atual Vigência da Assinattura
((individualmente
e “Orçamento de Renovaç
ção”), e qualquer
a
alteração no pre
eço ou no número de Usuários d
de Assinatura para
ttal renovação da Vigência d
da Assinatura será refletida no
O
Orçamento de R
Renovação. As taxas para eve
entuais renovaçõ
ões
p
posteriores serã
ão fixadas nos p
preços da Suga
arCRM vigentes na
o
ocasião, salvo outra indicaçã
ão no Formullário de Pedid
dos,
O
Orçamento de Renovação ou
u, de outro mo
odo, acordado por
e
escrito entre as partes.
4.4.
R
Reporting. Upo
on SugarCRM’s
s request, Company shall prov
vide
S
SugarCRM with a written re
eport in a muttually-agreed-up
pon
fformat regardin
ng the SugarC
CRM Product being utilized by
C
Company and the
t
number of Subscription Users authorized
d to
u
use the SugarC
CRM Product, to
t be delivered to SugarCRM no
llater than five (5) business days
d
after the request has be
een
m
made by SugarC
CRM.
4.4.
diante solicitaçção da SugarC
R
Relatórios. Med
CRM, a Empre
esa
ffornecerá à S
SugarCRM um relatório esccrito, em formato
m
mutuamente accordado, refere
ente ao Produto
o SugarCRM que
q
e
está sendo utilizzado pela Emprresa e ao núme
ero de Usuários de
A
Assinatura auto
orizados a utilizzar o Produto SugarCRM, a ser
e
entregue à Sug
garCRM, no má
áximo 5 (cinco) dias úteis após a
ssolicitação da S
SugarCRM.
4.5.
O
Overdue Charge
es. Overdue am
mounts are subjject to interest at
a a
rrate of one percent (1.0%) per
p month, or the maximum rate
r
p
permitted by law, whichever is
s lower. If any
y charge owing by
C
Company to SugarCRM or the applicable SugarCRM Authoriz
zed
P
Partner is thirty
y (30) days or more overdue,, SugarCRM may,
m
w
without limiting its other right and remedies, suspend servic
ces
u
until such amou
unts are paid in full.
f
4.5.
E
Encargos morattórios. Os valo
ores em atraso
o estão sujeitos
s a
j uros de 1% (um
m por cento) ao mês, ou à taxa máxima permittida
p
por lei, a que for menor. Se
e qualquer enccargo devido pela
p
E
Empresa à CR
RM SugarCRM ou ao Parceiro Autorizado da
S
SugarCRM aplicável atrasar 3
30 (trinta) dias ou mais, a Sugar
C
CRM poderá, sem limitar se
eus outros dirreitos e recurs
sos,
ssuspender os serviços até q
que tais valores sejam quitad
dos
i ntegralmente.
4.6.
T
Taxes. Unless otherwise prov
vided, fees specified in quotes
s or
O
Order Forms, do not include
e any Taxes, and Company
y is
rresponsible forr payment and reimburseme
ent of all Tax
xes
a
associated with
h its purchases hereunder, exc
cluding any Tax
xes
b
based on SugarrCRM’s net inco
ome or property.
4.6.
Impostos. Salvo
o disposição em
m contrário, as ta
axas especificad
das
n
nos orçamento
os ou Formulá
ários de Pedid
dos, não incluem
n
nenhum Imposto
o, e a Empresa
a é responsável pelo pagamentto e
rreembolso de todos os Im
mpostos relacio
onados às su
uas
a
aquisições nos ttermos do prese
ente instrumentto, excluindo-se
e os
I mpostos sobre
e lucro líquid
do ou sobre o patrimônio da
S
SugarCRM.
4.7.
A
Audit. Compa
any shall mainttain accurate records
r
(includiing,
w
without limitatio
on, the reports described abov
ve in Section 4.4)
4
n
necessary to ve
erify the numbe
er of Subscriptiion Users. Witthin
tthirty (30) days of delivery of a written reques
st by SugarCRM
M or
iits third party appointee,
a
Company shall prov
vide SugarCRM
M or
a
with such records. If Company has
h
iits third party appointee
m
more Subscriptiion Users than Company has paid
p
for, Compa
any
sshall immediate
ely pay the applicable fees fo
or such additio
onal
S
Subscription Us
sers, commenc
cing on the effe
ective date of the
a
applicable Orde
er Form through the remainder of the then currrent
S
Subscription Te
erm, in addition to reasonable costs incurred by
S
SugarCRM asso
ociated with rev
viewing such rec
cords.
4.7.
A
Auditoria. A Empresa manterá registros precissos (incluindo, sem
l imitação, os re
elatórios acima
a descritos na Subcláusula 4.4)
4
n
necessários parra verificar o nú
úmero de Usuárrios de Assinatu
ura.
D
Dentro de 30 (trrinta) dias após a entrega de u
uma solicitação por
e
escrito pela Sug
garCRM ou seu
u terceiro desig
gnado, a Empre
esa
ffornecerá tais registros à S
SugarCRM ou ao seu terce
eiro
d
designado. Se a Empresa tiverr mais Usuárioss de Assinatura do
q
que aqueles p
pelos quais e
ela pagou, a Empresa pagará
i mediatamente as taxas aplicáveis a essses Usuários de
A
Assinatura adiccionais, com iníccio na data de início de vigên
ncia
d
do Formulário d
de Pedidos apliicável durante o período restante
d
da Vigência da
a Assinatura e
em vigor na ocasião, além dos
d
ccustos razoáve
eis incorridos pela SugarCRM em relação
o à
rrevisão de tais rregistros.
5.
T
Term and Term
mination.
5.
V
Vigência e resc
cisão.
5.1.
T
Term. Unless
s otherwise pro
ovided in an Order Form, this
t
A
Agreement com
mmences on the
e Effective Date
e and continues for
a period of one
e (1) year there
eafter (the “Initial Term”). Up
pon
e
expiration of the Initial Term, this Agreementt will automatically
rrenew for addittional one (1) year periods (e
each a “Renew
wal
T
Term”), unless one party prov
vides the otherr party with writtten
n
notice of non-re
enewal a minimum of sixty (60
0) days prior to the
e
expiration of the then-current term. The Inittial Term, togetther
w
with each Ren
newal Term, is
s referred to as
a the “Term” for
p
purposes of this
s Agreement.
5.1.
V
Vigência. Salvo disposição em
m contrário em um Formulário de
P
Pedidos, este C
Contrato tem início na Data de Início de Vigên
ncia
e continua por um período de
e 1 (um) ano d
depois de tal data
((“Vigência Inic ial”). Após a exxpiração da Vig
gência Inicial, este
e
C
Contrato se ren
novará automaticamente por períodos de 1 (u
um)
a
ano (individualm
mente “Vigência
a de Renovaçã
ão”), a menos que
q
u
uma das partess forneça à outtra notificação p
por escrito de não
n
rrenovação no m
mínimo 60 (sesssenta) dias antes do término da
vvigência em vig
gor na ocasião
o. A Vigência IInicial, juntamente
ccom cada Vigên
ncia de Renova
ação, é designad
da “Vigência” para
e
efeitos do prese
ente Contrato.
9 | Página
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
5.2.
T
Termination by
y Company or SugarCRM. Either party may
m
tterminate this Agreement and any
a then-currentt Order Forms prior
p
tto the end of a Subscription Te
erm if the other party: (i) materially
b
breaches its ob
bligations hereu
under and, whe
ere such breach
h is
ccurable, such breach remain
ns uncured forr thirty (30) days
ffollowing written notice of the brreach or (ii) beco
omes the subjec
ct of
a petition in bankruptcy
b
or any
a
other proceeding relating to
iinsolvency, rece
eivership, liquida
ation, or assignm
ment for the ben
nefit
o
of creditors.
5.2.
R
Rescisão pela E
Empresa ou pella SugarCRM. Q
Qualquer uma das
d
p
partes poderá rescindir o presente Contrato e qualquer
F
Formulário de O
Ordem antes do ffinal da Vigência
a de Assinatura,, se
a outra parte: (i)) violar materialm
mente suas obrigações contratu
uais
e
e, quando sanávvel, tal violação perdurar por 30
0 (trinta) dias ap
pós
a
aviso por escrito
o da violação ou
u (ii) tornar-se objeto de pedido de
ffalência ou de qualquer outro
o processo relativo a insolvência,
d
depósito judicial, liquidação ou ccessão em bene
efício dos credorres.
5.3.
E
Effect of Termin
nation. No reffunds of payme
ents will be made,
u
unless termination of this Agree
ement and any then-current Order
F
Forms is a result of a breach by
y SugarCRM un
nder Section 5.2
2, in
w
which case Com
mpany will be entitled
e
to a refu
und of the pro rata
r
p
portion of fees associated
a
with the remainder of
o the Subscripttion
T
Term. Company understands and
a agrees that upon expiration
n of
tthe Subscriptio
on Term or termination
t
of this Agreeme
ent,
w
whichever occurs first, the righ
hts granted under this Agreement
a
and, in connecttion with any th
hen-current Ord
der Forms, will be
iimmediately revoked and SugarrCRM may immediately deactiv
vate
C
Company’s acc
count. Company
y acknowledges
s and agrees that
t
S
SugarCRM may
y keep copies of Company Data
D
solely to the
e
extent necessarry for the perform
mance of its oblligations under this
t
A
Agreement. In
n no event shall any termination
n relieve Compa
any
o
of the obligation
n to pay any fe
ees payable to SugarCRM
S
for the
p
period prior to the effective date of termination
n, unless otherw
wise
sstated in this Agreement.
5.3.
E
Efeito da Rescisão. Não será realizado nenh
hum reembolso de
p
pagamento, a menos que a rescisão destte Contrato e de
q
quaisquer Form
mulários de Ped
didos em vigorr na ocasião seja
s
rresultado de u
uma violação p
pela SugarCRM
M nos termos da
S
Subcláusula 5.2, caso em que a Empresa terá d
direito a reembo
olso
d
da parte proporccional das taxass relativas ao re
estante da Vigên
ncia
d
da Assinatura. A Empresa re
econhece que, na expiração da
V
Vigência da Asssinatura ou resciisão deste Conttrato, o que ocorrer
p
primeiro, os dirreitos cedidos n
nos termos desste Contrato e de
F
Formulários d
de Pedidos vigentes na ocasião, serão
im
poderá desativar a
mediatamente revogados e a SugarCRM p
cconta da Empre
esa imediatamente. A Empresa
a reconhece que a
S
SugarCRM pode
e manter cópiass de Dados da E
Empresa apenas
s na
m
medida necessá
ária para o cum
mprimento de su
uas obrigações nos
n
ttermos deste Co
ontrato. Em nen
nhuma circunstância, uma rescis
são
presa da obriga
ação de pagar quaisquer taxas
s a
issentará a Emp
p
pagar à SugarC
CRM referentes ao período ante
erior à data efettiva
d
da rescisão, salvvo disposição em
m contrário no p
presente Contratto.
5.4.
S
Surviving Provis
sions. Sections
s 1.5, 3.1, 3.3.4((a), 3.3.4(b), 3.3
3.5,
4
4, 5.4, 6, 7.3, 8,
8 9, 10, 11 an
nd 12 shall surv
vive termination
n or
e
expiration of this
s Agreement.
5.4.
D
Disposições sub
bsistentes. As Subcláusulas 1
1.5, 3.1, 3.3.4 (a),
3
3.3.4 (b), 3.3.5, 4, 5.4, 6, 7.3,, 8, 9, 10, 11 e 12 subsistirão
o à
rrescisão ou expiiração deste Contrato.
6.
C
Confidentiality..
6.
C
Confidencialida
ade.
6.1.
C
Confidentiality. The parties ac
cknowledge tha
at in the course
e of
p
performing their obligations under this Agreement, each may
m
rreceive Confide
ential Informatio
on. Each parrty covenants and
a
a
agrees that neith
her it nor its age
ents, employees
s, officers, directtors
o
or representativ
ves will disclose
e or cause to be disclosed any
a
C
Confidential Info
ormation of the
e Disclosing Pa
arty, except (a)) to
tthose employee
es, representatives, or contracto
ors of the Receiv
ving
P
Party who require access to
o the Confidenttial Information to
e
exercise its righ
hts under this Agreement
A
and who
w are bound by
w
written agreeme
ent, with terms at
a least as restriictive as these, not
tto disclose third-party confidential or proprietary informattion
d
disclosed to suc
ch party, or (b) as
a such disclosure may be requiired
b
by law or govern
nmental regulation, subject to th
he Receiving Pa
arty
p
providing to the Disclosing Party
P
written no
otice to allow the
D
Disclosing Party
y to seek a prottective order orr otherwise prev
vent
tthe disclosure. Nothing
N
in this Agreement
A
will prohibit or limit the
R
Receiving Party
y’s use of inform
mation: (i) prev
viously known to
t it
w
without obligatio
on of confidence
e, (ii) independe
ently developed by
o
or for it withou
ut use of or access
a
to the Disclosing Parrty’s
C
Confidential Info
ormation, (iii) ac
cquired by it from
m a third party that
t
iis not under an
n obligation of confidence with respect to su
uch
( that is or be
ecomes publicly
y available throu
ugh
iinformation, or (iv)
n
no breach of this Agreement. The
T Receiving Party
P
acknowledg
ges
tthe irreparable harm that imp
proper disclosu
ure of Confiden
ntial
IInformation may
y cause; therefo
ore, the injured party is entitled
d to
sseek equitable relief, including temporary resttraining order(s)) or
p
preliminary or permanent inju
unction, in add
dition to all otther
rremedies, for an
ny violation or th
hreatened violattion of this Sectiion.
T
The terms of th
his Agreement, Original Code and the structu
ure,
ssequence and organization of the SugarC
CRM Product are
C
Confidential Info
ormation of Suga
arCRM or its lice
ensors.
6.1.
C
Confidencialidad
de. As partes re
econhecem que
e, no exercício das
d
ssuas obrigaçõess nos termos deste Contrato, cada uma po
ode
rreceber Informações Confidencciais. Cada parte
e declara que nem
e
ela nem nenhu
um de seus ag
gentes, empreg
gados, executiv
vos,
d
diretores ou re
epresentantes d
divulgarão, nem
m farão com que
q
d
divulguem, qua
aisquer Inform
mações Confide
enciais da Pa
arte
D
Divulgadora, exxceto (a) aos funcionários, rrepresentantes, ou
p
prestadores de serviços da Parte Receptora q
que necessitem de
a
acesso às Inform
enciais para exercer seus direitos
mações Confide
n
nos termos destte Contrato e que estejam vincculados por acordo
e
escrito, com terrmos, no mínim
mo, tão restritivo
os quanto estes
s, a
n
não divulgar informações confidenciais ou d
de propriedade de
tterceiros divulga
adas a tal parte, ou (b) quando
o tal divulgação for
e
exigida por lei ou regulamenttação governam
mental, devendo
o a
P
Parte Receptora
a enviar aviso po
or escrito à Parte
e Divulgadora para
p
permitir que a P
Parte Divulgado
ora busque uma
a ordem judicial de
p
proteção ou, de alguma forma, impeça a divulg
gação. Nada ne
este
C
Contrato proibirrá ou limitará o uso de inforrmações da Pa
arte
R
Receptora: (i) an
nteriormente con
nhecidas por ela
a, sem a obrigaç
ção
d
de confiança, (ii) desenvolvidass independentem
mente por, ou para
e
ela, sem uso dass Informações C
Confidenciais da
a Parte Divulgadora
o
ou sem o acessso a elas, (iii) a
adquiridas por e
ela a partir de um
tterceiro que não
o tem a obrigaçã
ão de confiança com relação a tais
t
nformações, ou
u (iv) que seja
am ou se tornem acessíveis ao
in
p
público sem que
e tenha ocorrido
o violação deste
e Contrato. A Pa
arte
R
Receptora reco
onhece o dano
o irreparável q
que a divulgaç
ção
in
ndevida de Info
ormações Confid
denciais pode ccausar; portanto
o, a
p
pessoa lesada ttem o direito de buscar reparaçção justa, incluin
ndo
o
ordem(ns) de re
estrição temporá
ária(s) ou medida liminar ou ordem
ju
udicial, além de
e todos os outro
os recursos, porr qualquer violaç
ção
o
ou ameaça de vviolação da pre
esente Cláusula
a. Os termos de
este
C
Contrato, o C
Código Originall e a estrutu
ura, sequência e
10 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
o
organização d
do Produto SugarCRM ssão Informaçõ
ões
C
Confidenciais da
a SugarCRM ou seus licenciado
ores.
6.2.
D
Destruction. Within
W
five (5) days after a Disclosing Parrty’s
rrequest, the Rec
ceiving Party sh
hall return or des
stroy the Disclos
sing
P
Party’s Confide
ential Informatio
on; provided, however,
h
that the
R
Receiving Party
y shall be entitle
ed to retain archival copies of the
C
Confidential Info
ormation of the Disclosing Parrty solely for leg
gal,
rregulatory or compliance purpos
ses unless otherwise prohibited
d by
llaw.
6.2.
D
Destruição. No período de 5 ((cinco) dias apó
ós a solicitação de
u
uma Parte Divulgadora, a Parte
e Receptora devvolverá ou destru
uirá
a
as Informações Confidenciais d
da Parte Divulgadora; ressalva
ado,
n
no entanto, que
e a Parte Recep
ptora terá o dire
eito de reter cóp
pias
d
de arquivo de IInformações Co
onfidenciais da Parte Divulgadora
a
apenas para fin
ns legais, regula
amentares ou d
de conformidade
e, a
m
menos que proib
bido por lei.
7.
W
Warranties, Exc
clusive Remedies and Disclaimers.
7.
G
Garantias, repa
arações exclusiivas e isenções
s de
rresponsabilidad
de.
7.1.
S
SugarCRM Warranties. SugarC
CRM warrants that (a) it has the
llegal power to, and hereby does, enter into th
his Agreement, (b)
tthe SugarCRM Product shall perform materia
ally in accordan
nce
w
with the online user
u
guide for th
he applicable SugarCRM Produ
uct,
a
and (c) SugarCR
RM will use com
mmercially reaso
onable measures
s to
d
detect whether the SugarCRM
M Product conta
ains any Malicio
ous
C
Code. If the Sug
garCRM Product does not confo
orm to the warra
anty
sspecified in Section
S
7.1(b) above, Comp
pany must no
otify
S
SugarCRM with
hin thirty (30) da
ays of the breac
ch of warranty, and
a
S
SugarCRM agre
ees to use comm
mercially reason
nable efforts to cure
c
tthe non-conform
ming portions of
o the SugarCR
RM Product beffore
C
Company pursues any otherr remedies. SugarCRM
S
is not
rresponsible for any non-compliance with this warranty resultting
ffrom or caused by any (i) Malicious Code prese
ent in the Compa
any
D
Data made av
vailable to Su
ugarCRM by Company, or (ii)
M
Modifications made
m
by anyone
e other than SugarCRM, includ
ding
b
by way of example, Modificattions made by Company or any
a
A
Authorized Partn
ners. Company
y’s sole and excllusive remedy fo
or a
b
breach of any of
o warranties con
ntained in this Section
S
7.1 shalll be
tto terminate th
he Agreement pursuant to Section 5.2 and,
a
n
notwithstanding anything to th
he contrary in Section 4.1, ha
ave
S
SugarCRM refund to Company the pro rata unu
used portion of any
a
p
pre-paid Subscrription fees.
7.1.
G
Garantias da S
SugarCRM. A S
SugarCRM garrante que (a) tem
t
ccompetência leg
gal para, por m
meio deste instru
umento, celebra
ar o
p
presente Contrrato, (b) o Produto Suga
arCRM funcionará
m
materialmente d
de acordo com o manual do usuário on-line do
P
Produto SugarC
CRM aplicável, e (c) a Suga
arCRM empregará
m
medidas comerccialmente razoá
áveis para dete
ectar se o Produto
S
SugarCRM con
ntém qualquer Código Maliciosso. Se o Produto
S
SugarCRM não
o estiver confo
orme a garantia
a especificada na
S
Subcláusula 7.1 (b) acima, a Em
mpresa deverá a
avisar a SugarCRM
n
no prazo de 30
0 (trinta) dias a
após a quebra de garantia, e a
S
SugarCRM con
ncorda em em
mpregar esforço
os comercialme
ente
rrazoáveis para reparar as pa
artes não confo
ormes do Produto
S
SugarCRM ante
es que a Em
mpresa busque quaisquer outtros
rrecursos. A Su
ugarCRM não se responsab
biliza por nenhum
d
descumprimento
o desta garantia
a resultante de, ou causado por (i)
C
Código Malicioso presente nos Dadoss da Empre
esa
d
disponibilizados à SugarCRM p
pela Empresa, o
ou (ii) Modificaçõ
ões
ffeitas por qualquer pessoa que
e não a SugarC
CRM, inclusive, por
e
exemplo, quaissquer Modifica
ações feitas p
pela Empresa ou
P
Parceiros Autoriizados. O único
o e exclusivo recurso da Empre
esa
p
para violação d
de qualquer um
ma das garantia
as previstas ne
esta
S
Subcláusula 7.1 será rescind
dir o Contrato
o nos termos da
S
Subcláusula 5.2 e, não obstante
e qualquer dispo
osição em contrá
ário
n
na Subcláusula 4.1, obter reem
mbolso da SugarrCRM proporcio
onal
à parte não utilizzada de alguma taxa de Assinattura pré-paga.
7.2.
C
Company Warra
anties. Compan
ny warrants that (a) it has the le
egal
p
power to, and he
ereby does, ente
er into this Agree
ement, (b) it has
s all
rrights in and to the Comp
pany Data nec
cessary to perrmit
S
SugarCRM to exercise its rights
s to access and
d use the Compa
any
D
Data as permitte
ed by this Agree
ement, and (c) the
t Company Data
D
o
or the media on
o which the Company
C
Data resides does not
ccontain any Malicious Code.
7.2.
G
Garantias da E
Empresa. A Em
mpresa garante
e que (a) tem
m a
ccompetência legal para, por este meio, ce
elebrar o prese
ente
C
Contrato, (b) tem
m todos os dire
eitos sobre os D
Dados da Empre
esa
n
necessários para permitir que
e a SugarCRM
M exerça os se
eus
d
direitos de ace
essar e usar o
os Dados da E
Empresa conforrme
p
permitido por esste Contrato, e (c) os Dados da Empresa ou
u a
m
mídia em que o
os Dados da Em
mpresa são alo
ojados não conttêm
n
nenhum Código Malicioso.
7.3.
D
Disclaimer of Warranties. EXCE
EPT AS EXPRE
ESSLY STATED
D IN
S
SECTION 7.1 AND
A
AS PERMIT
TTED BY APPLIICABLE LAW, THE
T
S
SUGARCRM PRODUCT IS
S PROVIDED TO COMPA
ANY
S
STRICTLY ON
N AN "AS IS"" BASIS.
AL
LL CONDITION
NS,
R
REPRESENTAT
TIONS
AND
WARRANTIES,
WHETH
HER
E
EXPRESS, IM
MPLIED, STA
ATUTORY OR
R OTHERWIS
SE,
IINCLUDING,
WITHOUT
LIMITATION,
ANY
IMPLIIED
W
WARRANTY OF
O
MERCHAN
NTABILITY, FIITNESS FOR A
P
PARTICULAR PURPOSE
P
OR NON-INFRINGE
EMENT OF THIRD
P
PARTY RIGHT
TS, ARE HEREBY DISCLA
AIMED TO THE
T
M
MAXIMUM EX
XTENT PERMIT
TTED BY AP
PPLICABLE LA
AW.
S
SUGARCRM'S PRODUCT OR SERVICE MAY
Y BE SUBJECT TO
L
LIMITATIONS OR
O ISSUES IN
NHERENT IN THE USE OF THE
T
IINTERNET AND SUGARCRM
M IS NOT RES
SPONSIBLE FOR
A
ANY PROBLEM
MS OR OTHER
R DAMAGE RE
ESULTING FRO
OM
S
SUCH LIMITATIONS OR ISSUE
ES.
7.3.
E
Exclusão de garantias. S
SALVO O E
EXPRESSAMEN
NTE
P
PREVISTO NA SUBCLÁUSULA
A 7.1 E CONFO
ORME PERMITIDO
P
PELA LEI A
APLICÁVEL, O PRODUTO SUGARCRM É
O
OFERECIDO À EMPRESA RIGOROSAMENTE “COMO SE
E
ENCONTRA”. T
TODAS AS CO
DECLARAÇÕES
S E
ONDIÇÕES, D
G
GARANTIAS EX
XPRESSAS, IM
MPLÍCITAS, LEG
GAIS OU ALGUMA
O
OUTRA FORMA
A DE GARANTIA
A, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃ
ÃO,
Q
QUALQUER GA
ARANTIA IMPL
LÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃ
ÃO,
A
ADEQUAÇÃO A UM DETE
ERMINADO FIM
M OU DE NÃO
V
VIOLAÇÃO DE
E DIREITOS DE TERCEIR
ROS, SÃO AQ
QUI
E
EXCLUÍDAS NO
O LIMITE PERM
MITIDO PELA L
LEI APLICÁVEL. O
P
PRODUTO OU
U SERVIÇO D
DA SUGARCRM
M PODE EST
TAR
S
SUJEITO A LIM
MITAÇÕES OU
U PROBLEMAS
S INERENTES AO
U
USO DA IN
NTERNET E A SUGARC
CRM NÃO SE
R
RESPONSABIL
LIZA POR NEN
NHUM PROBLE
EMA OU OUTRO
D
DANO RESULT
TANTE DE TAIS
S LIMITAÇÕES O
OU PROBLEMA
AS.
11 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
8.
Re
esponsibility forr Third Party Claims.
8.
Re
4
sponsabilidade
e por reclamações de terceiro
os.
Res
8.1.
S
SugarCRM. Su
ugarCRM shall, at
a its expense, (a)
( defend or se
ettle
a
any third party claims, actions and demand
ds brought against
C
Company and its Affiliates, officers,
o
directo
ors, employees or
a
agents, where the
t third party claimant
c
expres
ssly asserts thatt (i)
tthe SugarCRM Product infringe
es such third party’s trademarks
s or
ccopyrights, or (ii) SugarCRM misappropriated
m
such third parrty’s
ttrade secrets in the developme
ent of the SugarrCRM Product, and
a
((b) pay all dama
ages finally awarded therein against the Compa
any
iindemnified partties or agreed upon
u
in settlem
ment by SugarCRM
((including otherr reasonable co
osts incurred by Company or its
A
Affiliates, including reasonable attorneys’ fees, in connection with
w
e
enforcing this Section
S
8.1), subject to the exc
clusions (1)-(5) set
fforth below. SugarCRM has no
o obligation to Company
C
under this
S
Section for any claim, action or
o demand to th
he extent that su
uch
cclaim, demand or action is based on: (1) Third Party Softwa
are,
C
Company Softw
ware or Company
y Data, (2) Modiifications where the
S
SugarCRM Pro
oduct would no
ot infringe, including by way of
e
example, Modiffications made by Company or
o any Authoriz
zed
P
Partners, but ex
xcluding Modific
cations made by
y SugarCRM its
self,
((3) combination of the SugarC
CRM Product with
w other products,
p
processes or materials where the
t SugarCRM Product would not
iinfringe except for such combination, (4) where Compa
any
ccontinues to us
se the SugarCR
RM Product afte
er being notified
d of
a
allegedly infringing activity or be
eing informed of Modifications that
t
w
would have av
voided the alle
eged infringeme
ent, or (5) wh
here
C
Company’s use
e of the Suga
arCRM Product is not strictly
y in
a
accordance with
h this Agreeme
ent. In the event that SugarCRM
b
believes the Sug
garCRM Produc
ct, or any part th
hereof, may be the
ssubject of an inffringement or a misappropriation
n claim as to wh
hich
tthis Section 8.1 applies, then Su
ugarCRM may, in
i its discretion and
a
a
at its sole expen
nse: (1) procure
e for Company th
he right to contin
nue
u
using such Suga
arCRM Product or any applicab
ble part thereof, (2)
rreplace such Su
ugarCRM Product, or infringing part thereof, witth a
n
non-infringing version (or part
p
thereof), (3) modify su
uch
S
SugarCRM Prod
duct, or infringing part thereof, so as to mak
ke it
n
non-infringing, or
o (4) in the event
e
that (1), (2) or (3) are not
ccommercially fe
easible, then Company
C
shall have the rightt to
tterminate this Agreement
A
sole
ely with respec
ct to the infring
ging
S
SugarCRM Prod
duct, and, notwitthstanding anyth
hing to the contrrary
iin Section 4.1, have
h
SugarCRM
M refund to Com
mpany the pro rata
r
u
unused portion of
o any pre-paid subscription
s
fees. THIS SECTION
8
8.1 STATES SUGARCRM’S
S SOLE LIAB
BILITY TO, AND
A
C
COMPANY’S EXCLUSIVE
E
REMEDY FOR INTELLECTU
UAL
P
PROPERTY IN
NFRINGEMENT
T CLAIMS OF
F ANY KIND IN
C
CONNECTION WITH THE SUGARCRM PRODUCTS OR
S
SERVICES DELIVERED UNDER OR IN CO
ONNECTION WITH
T
THIS AGREEME
ENT.
8.1.
S
SugarCRM. A S
SugarCRM, às suas próprias custas, (a) defenderá
o
ou resolverá qu
uaisquer reivind
dicações, açõess e demandas de
tterceiros contra
a a Empresa e suas Colig
gadas, executiv
vos,
d
diretores, funcio
onários ou agentes, em que o tterceiro reclama
ante
a
afirme expressa
amente que (i)) o Produto S
SugarCRM infrin
nge
m
marcas registrad
das ou direitos autorais de taiss terceiros, ou (ii) a
S
SugarCRM apro
opriou-se indeviidamente de se
egredos comerciais
d
desse terceiro n
no desenvolvime
ento do Produto
o SugarCRM, e (b)
p
pagará todas ass indenizações concedidas às p
das
partes indenizad
d
da Empresa ou assumidas em a
acordos pela Su
ugarCRM (inclus
sive
o
outros custos razoáveis inco
orridos pela E
Empresa ou su
uas
C
Coligadas, que incluem honorá
ários advocatício
os relacionados ao
ccumprimento de
esta Subcláusulla 8.1), observa
adas as exclusõ
ões
((1) - (5) estabelecidas abaixo. A SugarCRM não tem nenhuma
o
obrigação para com a Empresa
a, nos termos d
desta Cláusula, em
rrelação a reivind
dicações, ações ou demandas, na medida em que
q
ttais reclamaçõe
es, ações ou de
emandas sejam baseadas: (1) em
S
Software de Terceiros, Softw
ware da Empre
esa ou Dados da
E
Empresa, (2) em
m Modificações em que o Produ
uto SugarCRM não
n
i nfringiria, incluindo por exem
mplo, Modifica
ações feitas pela
p
E
Empresa ou Parceiros Auttorizados, exclluindo-se, poré
ém,
M
Modificações feitas pela própria SugarCRM. ((3) na combinaç
ção
d
do Produto Su
ugarCRM com outros produto
os, processos ou
m
materiais em qu
ue o Produto Su
ugarCRM não o
originaria infração a
n
não ser por tal ccombinação (4) no fato de a Em
mpresa continua
ar a
u
usar o Produto S
SugarCRM apóss ser avisada da
a alegada ativida
ade
i nfratora ou dep
pois de ter sido
o informada de Modificações que
q
tteriam evitado a alegada infra
ação, ou (5) no
o uso do Produto
S
SugarCRM não estar estritame
ente de acordo ccom este Contra
ato.
N
Na hipótese de a SugarCRM accreditar que o Produto SugarCR
RM,
o
ou qualquer pa
arte dele, posssa ser objeto d
de infração ou de
rreivindicação de
e apropriação indébita a que essta Subcláusula 8.1
sse refere, a Sug
garCRM poderá
á, a seu critério e às suas custtas:
((1) obter para a Empresa o d
direito de continuar usando es
sse
P
Produto SugarC
CRM ou qualque
er parte aplicável dele, (2) substiituir
ttal Produto Suga
arCRM ou sua p
parte infratora p
por uma versão (ou
p
parte dela) não infratora, (3) modificar tal Prod
duto SugarCRM ou
ssua parte infrato
ora de modo a to
orná-lo não infra
ator ou (4), no ca
aso
d
de (1), (2) ou (3
3) não serem co
omercialmente vviáveis, a Empre
esa
tterá o direito de
e rescindir o prresente Contratto, unicamente em
rrelação ao Prod
duto SugarCRM
M infrator e, não obstante qualquer
d
disposição em ccontrário na Sub
bcláusula 4.1, d
de fazer com que a
S
SugarCRM reem
mbolse a Empre
esa proporcionallmente à parte não
n
u
usada de quaisquer taxas d
de assinatura pré-pagas. ES
STA
S
SUBCLÁUSULA
A 8.1 ESTABE
ELECE A RES
SPONSABILIDA
ADE
E
EXCLUSIVA DA
A SUGARCRM E O RECURSO
O EXCLUSIVO DA
E
EMPRESA EM RELAÇÃO A PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR
V
VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE
E INTELECTUA
AL DE QUALQUER
T
TIPO RELACIO
ONADOS AOS PRODUTOS O
OU SERVIÇOS DA
S
SUGARCRM EN
M CONFORMID
DADE COM ES
STE
NTREGUES EM
C
CONTRATO.
8.2.
C
Company. Company shall, at its
s expense, (a) defend
d
or settle any
a
tthird party cla
aims, actions and demands brought against
S
SugarCRM and
d its Affiliates, officers,
o
directorrs, employees and
a
a
agents, and (b) pay all damages finally award
ded therein against
tthe SugarCRM indemnified parrties or agreed upon in settlem
ment
b
by Company (including
(
other reasonable costs
c
incurred by
S
SugarCRM or its
s Affiliates, inclu
uding reasonable
e attorneys’ fees
s, in
cconnection with
h enforcing this Section 8.2)) arising from: (i)
C
Company’s bre
each or violatio
on of Company
y’s responsibilities
u
under Sections 1.4 or 1.5, (ii) claims that Company
C
Data or
S
SugarCRM’s tra
ansmission or ho
osting thereof in
nfringes or viola
ates
tthe rights of a third party, (iii) claims that Company's or its
S
Subscription Us
sers’ use of the SugarCRM Pro
oduct or services
s in
8.2.
E
Empresa. A Em
mpresa, às suas próprias custass, (a) defenderá ou
rresolverá quaisq
quer reclamaçõe
es, ações e dem
mandas de terceiros
m
movidas contra
a a SugarCRM
M e suas Colig
gadas, executiv
vos,
d
diretores, funcio
onários ou ag
gentes e (b) pagará todas as
in
ndenizações co
oncedidas em rrelação às parte
es indenizadas da
S
SugarCRM ou a
assumidas em acordos pela E
Empresa (inclus
sive
o
outros custos razoáveis incorrridos pela SugarCRM ou su
uas
C
Coligadas, que incluem honorá
ários advocatício
os relacionados ao
ccumprimento d
desta Subcláusula 8.2) deccorrentes de: (i)
d
descumprimento
o ou violação d
de responsabilid
dades da Empre
esa
d
de acordo com
m os termos da
as Subcláusula
as 1.4 ou 1.5, (ii)
rreclamações de que a transmisssão ou hospeda
agem de Dados da
E
Empresa ou da
a SugarCRM inffringe ou viola os direitos de um
12 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
tterceiro, (iii) recllamações de qu
ue o uso dos se
erviços ou Produto
S
SugarCRM pela Empresa ou po
or seus Usuárioss de Assinatura em
vviolação do pressente Contrato infringe ou viola
a os direitos des
sse
tterceiro, ou (iv) reclamações de que a Empre
esa descumpriu as
u regulamentoss em seu de
esempenho de
este
le
eis, regras ou
C
Contrato.
vviolation of this Agreement infringes or violates
s the rights of su
uch
tthird party, or (iv) claims thatt Company faile
ed to comply with
w
a
applicable laws, rules or regulations in its pe
erformance of this
A
Agreement.
8.3.
IIndemnification Procedures. The party or otherr person entitled
d to
sseek indemnifica
ation pursuant to this Section 8 (the “Indemniffied
P
Party”) shall: (a) promptly no
otify the other party obligated to
p
provide such ind
demnification (th
he “Indemnifyin
ng Party”) in writting
o
of any such cllaim, (b) give sole control of the defense and
a
ssettlement of an
ny such claim to
o the Indemnifying Party (provid
ded
tthat Indemnifying Party may not settle any claim
m in a manner that
t
a
adversely affec
cts Indemnified
d Party’s righ
hts, imposes any
a
o
obligation or liab
bility on the Inde
emnified Party or
o admits liability
y or
w
wrongdoing on the
t part of Indem
mnified Party, in each case, with
hout
IIndemnified Party’s prior writte
en consent), and (c) provide all
iinformation and assistance reasonably re
equested by the
IIndemnifying Party, at the In
ndemnifying Pa
arty’s expense, in
d
defending or settling such claim
m. The Indemnified Party may join
j
iin defense with counsel of its choice at the Indemnified Parrty’s
o
own expense.
8.3.
P
Procedimentos de indenização
o. A parte ou o
outra pessoa com
c
d
direito a buscarr indenização n
nos termos da presente Cláus
sula
O
Oitava (“Parte In
ndenizada”): (a
a) notificará imed
diatamente a ou
utra
p
parte obrigada a prover tal ind
denização (“Partte Indenizadora”),
p
por escrito, a re
espeito de qua
alquer pedido de indenização, (b)
d
dará o controle
e exclusivo da defesa e liquid
dação de qualquer
p
pedido de inden
nização à Parte
e Indenizadora (ressalvado que
e a
P
Parte Indenizado
ora não liquidarrá nenhum pediido de indenizaç
ção
d
de maneira a afetar adverrsamente os d
direitos da Pa
arte
Indenizada, imp
por qualquer o
obrigação ou re
esponsabilidade
e à
P
Parte Indenizad
da ou admitir re
esponsabilidade
e ou irregularida
ade
p
por parte da Pa
arte Indenizada, conforme o ca
aso, sem o pré
évio
cconsentimento p
por escrito da P
Parte Indenizad
da) e (c) fornec
cerá
ttodas as info
ormações e prestará toda
a a assistên
ncia
rrazoavelmente ssolicitada pela Parte Indenizad
dora, às custas da
P
Parte Indenizad
dora, na defesa
a ou liquidação de tal pedido de
in
ndenização. A Parte Indenizad
da pode juntar-sse à defesa com
mo
a
advogado de sua escolha, a exp
pensas da Parte
e Indenizada.
9.
L
Limitation of Liiability.
9.
L
Limitação de R
Responsabilidad
de.
9.1.
L
Limitation on All
A Damages. EXCEPT FOR
R A BREACH BY
C
COMPANY OF SECTIONS 1.2
2, 1.4, 1.5 or 1.6, IN NO EVE
ENT
S
SHALL EITHER
R PARTY’S LIA
ABILITY ARISING OUT OF OR
R
RELATED TO THIS
T
AGREEMENT WHETHER IN CONTRAC
CT,
T
TORT OR UN
NDER ANY OT
THER THEORY
Y OF LIABILIT
TY,
E
EXCEED IN TH
HE AGGREGATE, THE LESSER OF THE TOT
TAL
A
AMOUNT PAYA
ABLE BY COM
MPANY TO SUG
GARCRM UND
DER
T
THIS AGREEM
MENT DURING
G THE TWELV
VE (12) MONT
THS
IIMMEDIATELY PRECEDING THE
T
ACT OR OMISSION
O
GIVING
R
RISE TO THE LIABILITY OR
R FIVE HUNDRED THOUSA
AND
D
DOLLARS ($50
00,000). THE FOREGOING
F
SHALL
S
NOT LIM
MIT
C
COMPANY’S PA
AYMENT OBLIG
GATIONS UNDE
ER SECTION 4..
9.1.
L
Limitação
de
e
todos
oss
danos.
EXCETO
POR
D
DESCUMPRIME
ENTO DAS SU
UBCLÁUSULAS 1.2, 1.4, 1.5 OU
1
1.6 POR PAR
RTE DA EMPR
RESA, EM NE
ENHUM CASO A
R
RESPONSABILIDADE
CIVIL
DECORR
RENTE
DES
STE
C
CONTRATO OU
U A ELE RELAC
CIONADA, SEJA
A EM CONTRAT
TO,
A
ATO ILÍCITO O
OU NOS TER
RMOS DE QUA
ALQUER OUT
TRA
T
TEORIA
DE
RESPONSA
ABILIDADE,
E
EXCEDERÁ
NO
A
AGREGADO, O MENOR VA
ALOR TOTAL A PAGAR PE
ELA
E
EMPRESA À SUGARCRM DE ACORD
DO COM ES
STE
C
CONTRATO
OS
12
(D
DOZE)
MES
SES
DURANTE
IMEDIATAMENT
TE ANTERIORE
ES AO ATO OU OMISSÃO QUE
Q
D
DEU ORIGEM
M À RESPO
ONSABILIDADE
E OU $500.0
000
((QUINHENTOS MIL DÓLARE
ES). O DISPOS
STO ACIMA NÃO
L
LIMITA AS OB
BRIGAÇÕES DE PAGAMENT
TO DA EMPRE
ESA
N
NOS TERMOS D
A QUARTA.
DA CLÁUSULA
9.2.
D
Disclaimer of Consequential Damages. EXCEPT
E
FOR A
B
BREACH BY COMPANY OF SECTIONS
S
1.2, 1.4, 1.5 or 1.6,, IN
N
NO EVENT SHA
ALL EITHER PA
ARTY BE LIABL
LE FOR ANY LO
OST
P
PROFITS OR REVENUE
R
OR FOR ANY IND
DIRECT, SPECIAL,
C
COVER, PUNITIVE, INCIDE
ENTAL OR CONSEQUENT
C
TIAL
D
DAMAGES, ARISING
A
UNDE
ER THIS AG
GREEMENT AND
A
W
WHETHER OR NOT THE PARTY HAS BEEN ADVISED OF THE
T
P
POSSIBILITY OF SUCH DA
AMAGES.
THE FOREGOING
D
DISCLAIMER SHALL NOT APPLY TO
O THE EXTE
ENT
P
PROHIBITED BY APPLICABLE
E LAW.
9.2.
Isenção de resp
ponsabilidade po
or danos indireto
os. EXCETO POR
D
DESCUMPRIME
ENTO DAS SU
UBCLÁUSULAS 1.2, 1.4, 1.5 OU
1
1.6 POR PARTE
E DA EMPRESA
A, EM NENHUM
M CASO UMA DAS
D
P
PARTES SER
RÁ RESPONSÁVEL POR
R INDENIZAÇÃO
P
PUNITIVA OU POR CESSAÇ
ÇÃO DE RECEIITA OU LUCRO
OS,
D
DANO
INDIR
RETO,
ESPE
ECÍFICO,
DE
E
COBERTUR
RA,
INCIDENTAL O
OU CONSEQU
UENTE, DECO
ORRENTE DES
STE
C
CONTRATO, M
MESMO QUE A PARTE TENHA SIDO AVISA
ADA
D
DA POSSIBILID
DADE DE TAIS DANOS. A ISE
ENÇÃO ACIMA SE
A
APLICARÁ NA M
MEDIDA DO PE
ERMITIDO PELA
A LEI APLICÁVE
EL.
9.3.
S
Scope of Limittations on Liab
bility. THE LIMITATIONS SET
S
F
FORTH
IN
THIS
SEC
CTION
9
SHALL
APP
PLY
N
NOTWITHSTAN
NDING THE FAILURE
F
OF THE ESSENT
TIAL
P
PURPOSE OF ANY
A
LIMITED REMEDY
R
AND REGARDLESS
R
OF
T
THE LEGAL OR
O EQUITABLE
E THEORY ON
N WHICH CLAIMS
A
ARE
BROUG
GHT
(CONT
TRACT,
TOR
RT,
INCLUDING
N
NEGLIGENCE OR
O OTHERWIS
SE).
9.3.
E
Escopo das lim
mitações de ressponsabilidade. AS LIMITAÇÕ
ÕES
E
ESTABELECIDA
AS NESTA CLÁ
ÁUSULA NONA
A SE APLICARÃO
INDEPENDENT
TEMENTE DA
A FALHA D
DA FINALIDA
ADE
E
ESSENCIAL D
DE QUALQUER REPARAÇÃ
ÃO LIMITADA E
INDEPENDENT
TEMENTE DA T
TEORIA LEGAL
L OU EQUITATIVA
Q
QUE SERVEM
M DE BASE
E PARA OS PEDIDOS DE
INDENIZAÇÃO (CONTRATO
O, ATO ILÍCITO, INCLUSIVE
N
NEGLIGÊNCIA OU OUTROS).
10.
U
United States Government
G
Us
sers.
10.
U
Usuários do Go
overno dos Esttados Unidos.
10.1. C
Commercial Co
omputer Software. The SugarC
CRM Product and
a
rrelated modifications were fully developed at prrivate expense and
a
a
are commercial computer softw
ware as defined in FAR 2.101. Any
A
rrelated docume
entation, techniical data, or services
s
are also
a
o SugarCRM e as
Software de com
mputador come
ercial. O Produto
10.1. S
rrespectivas mod
dificações foram
m totalmente d
desenvolvidos com
c
rrecursos privado
os e são softwa
are comerciais, conforme defin
nido
e
em FAR 2.101.. Toda a docum
mentação, dado
os técnicos, ou de
13 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
ccommercial. In accordance with FAR 12.212 and DFA
ARS
2
227.7202, all rig
ghts conferred in
n the Sugar CR
RM Product, rela
ated
d
documentation, technical data, services, or any
y deliverable to the
U
United States Government are specified in this Mas
ster
S
Subscription Ag
greement. All other
o
uses are prohibited and no
o
ownership rights
s are conferred.
11.
G
General.
Re
4
sserviços relacion
nados também são comerciais.. De acordo com
mo
F
FAR 12.212 e DFARS 227.72
202, todos os d
direitos do Produto
S
SugarCRM e resspectiva docum
mentação, dadoss técnicos, serviç
ços
o
ou qualquer prod
duto deles resultantes conferido
os ao Governo dos
d
E
Estados Unidoss estão especifficados neste C
Contrato Geral de
A
Assinatura. Qua
alquer outro uso
o é proibido e nenhum direito de
p
propriedade é co
onferido.
11.
D
Disposições ge
erais.
11.1. P
Publicity. Suga
arCRM may in
nclude the Com
mpany name on
n a
ccustomer list.
11.1. P
Publicidade. A S
SugarCRM pod
de incluir o nom
me da Empresa em
l ista de clientes .
11.2. E
Export Complian
nce. Company acknowledges and
a agrees that the
S
SugarCRM Prod
duct is subject to
o all applicable export control la
aws
a
and regulations, including, with
hout limitation, th
hose of the Uniited
S
States Governm
ment. Company shall strictly
y comply with all
a
applicable expo
ort control laws
s and regulatio
ons related to the
S
SugarCRM Pro
oduct, including
g, without limita
ation, U.S. Exp
port
A
Administration Regulations, 15
5 C.F.R. Parts 730-774, and all
llicenses and authorizations issued under such laws and
a
rregulations. Co
ompany shall fu
ully cooperate with
w SugarCRM
M in
ssecuring any ex
xport licenses and
a
authorizatio
ons required un
nder
a
applicable export control laws and
a regulations. Company agre
ees
tthat it shall not, and shall caus
se its representtatives, employe
ees,
a
agents, contrac
ctors and custom
mers to agree not to, export, ree
export, divert, re
elease, transfer,, or disclose any such SugarCRM
P
Product, or any direct product thereof, to any prohibited or
rrestricted destination, end-use or
o end-user, exc
cept in accordan
nce
w
with all relevantt export control laws and regulations. Compa
any
sshall make its records
r
available to SugarCRM
M upon reasona
able
rrequest to perm
mit SugarCRM to
t confirm Company's complian
nce
w
with its obligations as set forth in
n this Section 11
1.2.
Conformidade ccom a legislaçção de exporta
ação. A Empre
esa
11.2. C
rreconhece que o Produto SugarrCRM está sujeiito a todas as leis e
rregulamentos a
aplicáveis de co
ontrole de exp
portação, inclusive,
ssem limitação, o
os do governo dos Estados U
Unidos. A Empre
esa
ccumprirá rigorossamente todas a
as leis e regulam
mentos de contrrole
d
de exportação aplicáveis relaccionados ao Prroduto SugarCR
RM,
in
egulamentos de
e Administração de
nclusive, sem liimitação, os Re
E
Exportação doss EUA, 15 C.F
F.R. Partes 730
0-774, e todas as
liicenças e auttorizações emittidas ao abrigo
o de tais leis
s e
rregulamentos. A Empresa cooperará plenamente com a
S
SugarCRM na
a obtenção d
de licenças d
de exportação e
a
autorizações exxigidas pelas leiis e regulamenttos de controle de
e
exportação apliccáveis. A Empre
esa se comprom
mete e, e fará com
c
q
que seus repressentantes, emprregados, agente
es, prestadores de
sserviços e clienttes se comprom
metam, a não exxportar, reexporrtar,
d
desviar, liberar, transferir ou divvulgar nenhum P
Produto SugarCRM
o
ou qualquer prod
duto dele deriva
ado para nenhum
m destino, uso final
o
ou usuário fin
nal proibido o
ou com restriçções, exceto em
cconformidade co
om todas as leis e regulamenttos de controle de
e
exportação apliccáveis. A Emprresa disponibilizzará seus registtros
p
para a SugarCR
RM mediante solicitação razoáve
el para permitir que
q
a SugarCRM verifique o cu
umprimento da
as obrigações da
E
Empresa, conforrme estabelecido nesta Subcláu
usula 11.2.
11.3. A
Assignment. Neither
N
party may
m
assign an
ny of its rights or
o
obligations here
eunder, whetherr by operation of
o law or otherwiise,
w
without the prio
or written conse
ent of the othe
er party (not to be
u
unreasonably withheld).
w
Notw
withstanding the
e foregoing, eitther
p
party may assign this Agreem
ment in its entirety (including all
O
Order Forms), without the co
onsent of the other
o
party, to its
A
Affiliates or in connection
c
with
h a merger, acq
quisition, corporrate
rreorganization, or sale of all or substantially
y all of its asse
ets.
S
Subject to the foregoing,
f
this Agreement
A
shall bind and inure
e to
tthe benefit of the parties, their respective
e successors and
a
p
permitted assigns. Any attemp
pted assignmen
nt in breach of this
t
S
Section 11.3 shall be void.
Cessão. Nenhu
uma das partes poderá ceder nenhum dos se
eus
11.3. C
d
direitos ou obrig
gações nos terrmos deste insttrumento, seja por
fforça de lei o
ou por qualquer outra forma
a, sem o pré
évio
cconsentimento por escrito d
da outra parte
e (que não será
i njustificadamen
nte negado). Não obstante o acima estipulado,
q
qualquer das partes poderá ceder este C
Contrato em sua
s
ttotalidade (inclu
usive todos os Formulários de
e Pedidos), sem
m o
cconsentimento d
da outra parte, de suas Coligad
das ou em relaç
ção
a uma incorpo
oração, aquisiçã
ão, reorganizaçção societária ou
vvenda de sub
bstancialmente todos os seu
us ativos. Nes
stes
ttermos, o prese
ente Contrato vvinculará e beneficiará as parttes,
sseus respectivvos sucessores e cessioná
ários autorizad
dos.
Q
Qualquer tentattiva de cessão em violação d
desta Subcláus
sula
1
11.3 será nula.
11.4. R
Relationship off the Parties. SugarCRM and
a
Company are
iindependent contractors, and nothing
n
in this Agreement or any
a
a
attachment herreto will create
e any partnership, joint ventu
ure,
a
agency, franch
hise, sales representative,
r
or employm
ment
rrelationship betw
ween the parties
s.
11.4. R
Relação entre as partes. A SugarCRM e a Empresa são
s
p
prestadoras de sserviços independentes e nada
a neste Contrato ou
q
qualquer anexo
o a ele criará qualquer parce
eria, joint ventu
ure,
a
agência, franquia, representtação de ven
ndas ou relaç
ção
e
empregatícia entre as partes.
11.5. N
No Third-Party
y Beneficiaries
s.
b
beneficiaries to this Agreementt.
11.5. A
Ausência de terceiros beneficiários.
b
beneficiários de
este Contrato.
There are
e no third pa
arty
11.6. G
Governing Law and Arbitration.
((a) This Agreem
ment and any dispute arising out of or in connecttion
w
with this Agreem
ment (“Dispute”) will be governe
ed as to all matte
ers,
iincluding, but not limited to
o the validity, construction and
a
p
performance of this Agreemen
nt, by and unde
er the laws of the
S
State of Californ
nia, United State
es of America, without
w
giving efffect
Nã
ão
há
terceiiros
11.6. L
Lei regente e arb
bitragem.
((a) Este Contratto e qualquer ccontrovérsia dele decorrente ou a
e
ele relacionada ((“Controvérsia”)) será regida, asssim como todas
s as
q
questões, inclu
usive, entre ou
utras, validade, interpretação e
e
execução deste
e Contrato, pela
as leis do Esta
ado da Califórn
nia,
E
Estados Unidoss da América, sem dar efeiito a conflitos de
14 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
tto conflicts of law principles thereof and excluding
e
the U.N.
U
C
Convention on the International Sale of Goods.
p
princípios legaiss das mesmas e excluindo-se a Convenção sobre
a Venda Interna cional de Merca
adorias da ONU..
((b) Except as provided
p
in Sub
bsection (c), all Disputes shall be
ffinally resolved by binding arbitration before th
hree (3) arbitrattors
p
pursuant to the
e rules (“Rules”) and under th
he auspices of the
IInternational Chamber of Comm
merce in Paris (IC
CC). In accordan
nce
w
with the Rules, each party shall select one arb
bitrator and the two
t
a
arbitrators so selected shall select the third arbitrator. The
T
a
arbitrators shall be knowledge
eable in the chosen law and the
ssoftware-as-a-se
ervice industry.. At either pa
arty’s request, the
a
arbitrators shall give a written op
pinion stating the factual basis and
a
llegal reasoning for their decisio
on. The arbitrattors shall have the
a
authority to de
etermine issues
s of arbitrability and to aw
ward
ccompensatory damages,
d
but they
t
shall not award punitive or
e
exemplary dama
ages. The parties, their representatives, and any
a
o
other participantts shall hold the
e existence, con
ntent, and result of
a
arbitration in co
onfidence. The arbitration pro
oceedings shall be
cconducted in the
t
English lan
nguage and ta
ake place in San
S
F
Francisco, Califo
ornia, USA or any
a other place on which all th
hree
a
arbitrators agree
e unanimously.
((b) Exceto confo
orme previsto no
o Item (c), todas as Controvérs
sias
sserão resolvidass em caráter de
efinitivo por arbitragem obrigató
ória
p
perante três (3) árbitros, de aco
ordo com as re
egras (“Regras”) da
C
Câmara de Com
mércio Internaccional (CCI) de Paris e sob se
eus
a
auspícios. De a
acordo com as R
parte escolherá um
Regras, cada p
á
árbitro, e os dois árbitros assim
m escolhidos esccolherão o terce
eiro
á
árbitro. Os árbittros serão inforrmados sobre a lei escolhida e o
ssetor de softwarre como serviço.. A pedido de qu
ualquer das parttes,
o
os árbitros darã
ão seu parecer por escrito in
nformando a ba
ase
ffactual e a funda
amentação juríd
dica para sua de
ecisão. Os árbittros
tterão autoridade
e para determin
nar problemas d
de arbitrabilidade e
p
para conceder iindenizações co
ompensatórias, mas não poderão
cconceder indenizzações punitivas ou indenizaçõ
ões exemplares. As
p
partes, seus rrepresentantes, bem como quaisquer outtros
p
participantes de
evem manter a existência, o conteúdo e o
rresultado da arb
bitragem em sigiilo. O processo d
de arbitragem será
cconduzido em iinglês e ocorre
erá em São Fra
ancisco, Califórn
nia,
E
EUA ou em q
qualquer outro lugar em que
e os três árbittros
cconcordem por u
unanimidade.
((c) Either party may,
m
at its sole discretion,
d
seek preliminary judicial
rrelief in any co
ourt of compete
ent jurisdiction (including, but not
llimited to, prelim
minary injunctive
e relief). Also, the provisions of this
S
Section 11.6 may
m
be enforc
ced by any co
ourt of compettent
jjurisdiction.
((d) If it is neces
ssary for either party to retain the services off an
a
attorney or attorrneys to enforce
e the terms of th
his Agreement or
o to
ffile an action to
o enforce any of
o the terms, conditions
c
or rig
ghts
ccontained herein
n, or to defend any
a action, then the prevailing pa
arty
iin any such actiion will be entitled to recover frrom the other pa
arty
ees for attorney
ys and expert witnesses, plus su
uch
iits reasonable fe
ccourt costs and expenses as ma
ay be fixed by any arbitration pa
anel
o
or court of comp
petent jurisdiction
n.
((c) Qualquer da
as partes poderá
á, a seu exclussivo critério, bus
scar
ttutela judicial tem
mporária, em qu
ualquer foro com
mpetente (inclusive,
e
entre outros, m
medida liminar ssubmetida ao ccontraditório). Além
d
disso, as dispossições da presente Subcláusula
a 11.6 poderão ser
e
executadas por qualquer juízo d
de foro competente.
((d) Se for necesssário que quallquer uma das partes contrate os
sserviços de advvogado(s) para ffazer valer os te
ermos do prese
ente
C
Contrato ou im
mpetre ação pa
ara fazer cumprir qualquer dos
d
ttermos, condições ou direitos co
ocumento, ou para
ontidos neste do
a defesa de qua
alquer ação, a pa
arte vencedora d
da ação terá dire
eito
a recuperar da o
outra parte os honorários de ad
dvogados e perittos,
a
além das despe
esas e custas ju
udiciais que ven
nham a ser fixad
das
p
por qualquer paiinel de arbitrage
em ou juízo de fo
oro competente.
11.7. A
Attorney’s Fees
s. In any action
n related to this Agreement, if any
a
p
party is succes
ssful in obtainin
ng some or all of the relief it is
sseeking or in de
efending agains
st the action, the other party shall
p
pay, on deman
nd, the prevailing party’s reas
sonable attorne
eys’
ffees and reason
nable costs.
Honorários advo
ocatícios. Em q
qualquer ação rrelacionada a este
e
11.7. H
C
Contrato, se qu
ualquer uma d
das partes for bem sucedida na
o
obtenção de alg
guns ou de todo
os os pedidos q
que está buscan
ndo
o
ou na defesa da ação, a o
outra parte pa
agará à vista, os
h
honorários advvocatícios e a
as custas razzoáveis da pa
arte
vvencedora.
11.8. M
Manner of Givin
ng Notice. Notic
ces regarding th
his Agreement shall
b
be in writing and
d addressed to Company
C
at the address Compa
any
p
provides, or, in
n the case of SugarCRM, when addressed to
S
SugarCRM Inc.,, Attn. General Counsel,
C
10050 North Wolfe Ro
oad
S
SW2-130, Cupe
ertino, CA 950
014 USA. Notic
ces regarding the
S
SugarCRM Prod
duct in general may
m be given by electronic maiil to
C
Company’s e-mail address on record with Suga
arCRM.
Modo de avisarr. Os avisos rellacionados a esste Contrato serão
11.8. M
ffeitos por escritto e dirigidos à Empresa, no
o endereço que
e a
E
Empresa forne
ecer ou, no caso da SugarCRM, quan
ndo
e
endereçada à S
al Counsel, 100
050
SugarCRM Inc., Attn. Genera
N
North Wolfe Esstrada SW2-130
0, Cupertino, CA
A 95014 EUA. Os
a
avisos sobre o Produto Sug
garCRM, em g
geral, podem ser
e
enviados por co
orreio eletrônico
o para o e-ma
ail da Empresa no
rregistro da Suga
arCRM.
11.9. F
Force Majeure. Neither party shall
s
be liable to
o the other for any
a
d
delay or failurre to perform hereunder (ex
xcluding paym
ment
o
obligations) du
ue to circum
mstances beyond such parrty's
rreasonable con
ntrol, including acts
a
of God, ac
cts of governme
ent,
fflood, fire, eartthquakes, civil unrest, acts off terror, strikes
s or
o
other labor pro
oblems (excluding those involving such parrty's
e
employees), service disruptions involving hard
dware, software
e or
p
power systems not within such party's reasonable control, and
a
d
denial of service
e attacks.
11.9. F
Força Maior. Ne
enhuma das pa
artes será responsável perante a
o
outra por qualquer atraso ou ffalha no desempenho nos term
mos
d
do presente iinstrumento (e
excluindo-se ass obrigações de
p
pagamento), de
evido a circunsttâncias além do
o controle razoá
ável
d
de tal parte, q
que incluem a
atos fortuitos, atos de goverrno,
in
nundação, inccêndio, terremo
oto, agitação social, atos de
tterrorismo, greve
es ou outros pro
oblemas trabalh
histas (excluindo
o-se
a
as que envolvem
m os empregad
dos de tal parte
e), interrupções de
sserviço, envolve
endo hardware, software ou sisstemas de enerrgia
ffora do controle
e razoável de ta
al parte e ataques de negação de
sserviço.
11.10. O
Official Languag
ge.
11.10. Idioma oficial. O Contrato e os F
Formulários de P
Pedidos ou anex
xos
The Agreement and any
y Order Forms
s or
15 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
e
exhibits attached hereto (the “C
Collective Agre
eements”) ente
ered
iinto between Co
ompany and Su
ugarCRM shall be
b in English. Any
A
ttranslations of the
t
Collective Agreements
A
tha
at SugarCRM may
m
p
provide to Comp
pany, are for Co
ompany’s convenience only, and
d in
a
all cases, unless
s otherwise prohibited by law, the
t English vers
sion
o
of the Collective
e Agreements will
w govern the re
elationship betwe
een
tthe parties. For the avoida
ance of doubt, if there is any
a
ccontradiction between the English language version of the
C
Collective Agree
ements and the translations, the
e English langua
age
vversion of the Co
ollective Agreem
ments will govern
n.
a este instrumen
nto (“Conjunto d
de Contratos”) celebrados entrre a
E
Empresa e a SugarCRM de
evem ser em inglês. Todas as
ttraduções do Co
onjunto de Con
ntratos que a SugarCRM venha a
ffornecer à Empresa são apena
as para conveniiência da Empre
esa
e
e, em todos os casos, salvo de
e alguma forma
a proibido por lei, a
vversão em inglê
ês do Conjunto
o de Contratos regerá a relaç
ção
e
entre as partes. Para que não rrestem dúvidas, se houver alguma
ccontradição entrre a versão em inglês do Conju
unto de Contrato
os e
a
as traduções, a versão em in
nglês do Conju
unto de Contra
atos
p
prevalecerá.
11.11. E
Entire Agreeme
ent. This Agre
eement and an
ny Order Forms
s or
e
exhibits attached
d hereto or URL
Ls referenced he
erein represent the
e
entire agreeme
ent of the pa
arties and sup
persede all prior
p
d
discussions, em
mails, and/or ag
greements inclu
uding requests for
p
proposals (“RFP
P”), between the
e parties and is intended to be the
ffinal expression
n of their Agree
ement. To the
e extent there is a
cconflict betwee
en this Agree
ement and any
a
additional or
iinconsistent te
erms, including
g any pre-prin
nted terms on
n a
ccustomer purch
hase order, the
e terms of this
s Agreement shall
p
prevail, unless expressly stated otherwise. No
otwithstanding any
a
llanguage to the contrary therrein, and except as set forth
h in
S
Section 4.1, no terms stated in
n a purchase ord
der or in any otther
o
order document (other tha
an an Order Form expres
ssly
iincorporated he
erein) shall be incorporated intto this Agreeme
ent,
a
and all such terms
t
shall be
e void. No fa
ailure or delay
y in
e
exercising any right hereunderr shall constitute
e a waiver of su
uch
rright. The Agre
eement and all exhibits here
eto, including any
a
rrelated Order Forms
F
may not be modified or altered exceptt by
w
written instrum
ment, and no amendment or
o waiver of any
a
p
provision of this
s Agreement sh
hall be effective
e unless in writting
a
and signed (either manually or electronically)) by an authoriz
zed
rrepresentative of Company and SugarCRM. All rights not
e
expressly grante
ed to Company are
a reserved by SugarCRM and
d its
llicensors.
11.11. T
Totalidade do Contrato. Este
e Contrato e o
os Formulários de
P
Pedidos, anexo
os ou URLs aq
qui mencionado
os representam
m a
ttotalidade do a
acordo entre ass partes e sub
bstituem todas as
d
discussões, e
e-mails e/ou acordos ante
eriores, inclus
sive
ssolicitações de propostas (“S
SP”), entre as partes e são
o a
e
expressão definitiva do Conttrato celebrado
o entre elas. Na
h
hipótese de co
onflito entre este Contrato e quaisquer term
mos
a
adicionais ou iincompatíveis, inclusive todoss os termos prép
i mpressos em ordem de com
mpra do cliente,, os termos de
este
C
Contrato prevallecerão, a men
nos que expresssamente indica
ado
e
em contrário. Não obstante qu
ualquer disposiçção em contrário e
e
exceto conform
me estabelecido
o na Subcláussula 4.1, nenhum
ttermo constante da ordem de compra ou de qualquer
d
documento de pedido (exce
eto um Formulário de Pedid
dos
e
expressamente incorporado) sserá incorporado
o a este Contra
ato,
e qualquer um sserá nulo. Nenh
huma falha ou a
atraso no exercício
d
de qualquer dirreito aqui estab
belecido constitu
uirá renúncia a tal
d
direito. O Contra
ato e todos os documentos an
nexos, inclusive os
F
Formulários de
e Pedidos re
elacionados, n
não poderão ser
m
modificados ne
em alterados, ssalvo por instru
umento escrito, e
n
nenhuma modifficação ou renúncia a qualqu
uer disposição do
p
presente Contrrato será efica
az a menos q
que por escrito
o e
a
assinada (ma
anualmente ou eletronicam
mente) por um
rrepresentante a
autorizado da E
Empresa e da S
SugarCRM. Tod
dos
o
os direitos não
o concedidos expressamente à Empresa são
s
rreservados pela SugarCRM e se
eus licenciadore
es.
Equitable Relie
ef. Except as otherwise prrovided, remed
dies
11.12. E
sspecified herein
n are in additio
on to, and not exclusive of, any
a
o
other remedies of a party at law
w or in equity.
11.12. R
Reparação justa
a. Salvo dispossição em contrá
ário, as reparaçõ
ões
e
especificadas a
aqui, bem como quaisquer outros recursos de
u
uma das partess, não são exclusivas dessa p
parte com base na
le
ei ou equidade..
11.13. S
Severability. Iff any provision of this Agreem
ment is held by
y a
ccourt of compe
etent jurisdictio
on to be contrrary to law, su
uch
p
provision shall be modified by
y the court and interpreted so as
b
best to accomplish the objectiv
ves of the origin
nal provision to the
ffullest extent permitted
p
by law
w, and the rem
maining provisio
ons
sshall remain in effect.
e
este
11.13. I ndependência das cláusulass. Se alguma disposição de
C
Contrato for co
onsiderada, porr um juízo de foro competen
nte,
ccontrária à lei, tal disposição
o será modificcada pelo juízo
o e
i nterpretada da melhor forma possível para a
atingir os objetiv
vos
d
da disposição original em toda a extensão perrmitida por lei, e as
d
disposições resttantes permane
ecerão em vigorr.
12.
D
Definitions.
12.
D
Definições.
12.1. ““Affiliate” means a company that is Controlled by, under comm
mon
C
Control with or Controlling Company during the
t
period of su
uch
ccontrol.
nifica uma emp
presa que é Co
ontrolada por uma
12.1. ““Coligada” sign
C
Controladora ou
u sob Controle comum com uma Controladora
d
durante o períod
do de tal controle
e.
12.2. ““API” means application
a
prog
gramming interffaces provided by
S
SugarCRM as part of the Sug
garCRM Produc
ct, which set fo
orth
rrules and specifications that Third Party Modules may utilize
e to
a
access Compan
ny Data in accord
dance with this Agreement.
A
vos
12.2. ““API” significa as interfaces de programaçção de aplicativ
ffornecidas pela SugarCRM com
mo parte do Prroduto SugarCR
RM,
q
que estabelece
em normas e especificações que Módulos de
T
Terceiros podem
m utilizar para acessar Dadoss da Empresa, de
a
acordo com este
e Contrato.
16 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
12.3. ““Authorized Pa
artner” means a SugarCRM Pro
oduct partner tha
at is
iin good stand
ding with Sug
garCRM under a fully-execu
uted
S
SugarCRM agre
eement and is associated witth an Order Fo
orm
u
under this Agree
ement.
orizado” significa um parcceiro de Produto
12.3. ““Parceiro Auto
S
SugarCRM que
e está em situação regular ccom a SugarCRM
cconforme acordo
o da SugarCRM
M plenamente ce
elebrado e que está
e
rrelacionado a um Formulário de Pedidos n
nos termos de
este
C
Contrato.
12.4. ""Company Datta" means any data, inform
mation or mate
erial
ssubmitted by Co
ompany, or stored by Company
y in the SugarCRM
P
Product.
12.4. ““Dados da Emp
presa” significa quaisquer dado
os, informações ou
m
materiais apressentados pela Empresa, ou a
armazenados pela
p
E
Empresa no Pro
oduto SugarCRM
M.
12.5. ““Company Softtware” means online, Web-base
ed applications and
a
o
offline software products that are
a developed by
b or for Compa
any,
tthe use of which
h software is gov
verned by the ap
pplicable terms and
a
cconditions specified by such sofftware.
mpresa” significca, aplicativos on-line baseados
s na
12.5. ""Software da Em
W
Web e produtoss de software offf-line que são d
desenvolvidos pela
p
E
Empresa ou pa
ara ela, cujo usso do software seja regido pe
elos
ttermos e condiçõ
ões aplicáveis e
especificados po
or esse software.
12.6. ““Confidential In
nformation” means information that one party (the
(
““Disclosing Pa
arty”) provides to the other party (“Receiv
ving
P
Party”) during the term of this Agreement th
hat is identified
d in
w
writing at the tim
me of disclosure
e as confidential or that reasona
ably
sshould be unde
erstood to be co
onfidential given
n the nature of the
iinformation and the circumstanc
ces of disclosure
e.
Confidenciais” ssignifica informa
ações que uma das
d
12.6. ““Informações C
p
partes (“Parte Divulgadora”) fornece à ou
utra parte (“Pa
arte
R
Receptora”) durante a vigência do presente Contrato, que são
s
dentificadas po
id
or escrito, porr ocasião da divulgação, co
omo
cconfidenciais ou
u que razoavelm
mente devem ser entendidas co
omo
ttal, dada a sua n
natureza e as cirrcunstâncias da divulgação.
12.7. ““Control” mean
ns ownership, directly
d
or indire
ectly, of more th
han
5
50% of the votin
ng securities tha
at vote for the election of the bo
oard
o
of directors or otther managing body.
b
ndireta, de mais de
12.7. ““Controle” signiifica a titularidade, direta ou in
5
50% dos títulos e valores mobiliiários com direito a voto na eleiç
ção
d
do conselho de a
administração o
ou outro órgão de gestão.
12.8. ““Copyleft Licen
nse” means a software
s
license
e that requires that
t
iinformation nec
cessary for re
eproducing and
d modifying su
uch
ssoftware must be made ava
ailable publicly
y to recipients of
e
executable vers
sions of such software
s
(see, e.g.,
e
GNU Gene
eral
P
Public License and
a http://www.g
gnu.org/copyleft//).
ma licença de ssoftware que ex
xige
12.8. ““Licença Copylleft” significa um
q
que as informaçções necessária
as para reprodu
uzir e modificar tal
ssoftware sejam disponibilizada
as publicamente
e aos beneficiárrios
d
de versões execcutáveis de tal so
oftware (ver, por exemplo, Licen
nça
P
Pública Geral da
a GNU e http://w
www.gnu.org/cop
pyleft/).
12.9. ““Critical Contro
ol Software" means functionality that reports the
n
number of autho
orized Subscription Users, and provide
p
SugarCRM
((and Authorized
d Partners, whe
ere applicable) with the ability
y to
m
monitor certain usage
u
of the Sug
garCRM Produc
ct.
co” significa fu
uncionalidade que
q
12.9. ““Software de Controle Crític
nforma o núm
in
mero de Usuários de Assinatu
ura autorizados
s e
ffornece à SugarrCRM (e a Parce
eiros Autorizado
os, se for o caso), a
ccapacidade de
e monitorar determinado u
uso do Produto
S
SugarCRM.
12.10. ““Data Controlle
er” means the natural or leg
gal person, public
a
authority, agenc
cy or any otherr body which allone or jointly with
w
o
others determines the purposes
s and means off the processing
g of
p
personal data; where
w
the purpo
oses and means
s of processing are
d
determined by national or European Com
mmunity laws or
rregulations, the controller or the
e specific criteria
a for his nominattion
m
may be designated by national or
o European Community law.
de Dados” sign
nifica a pessoa física ou jurídica,
12.10. ““Controlador d
a
autoridade, agê
ência ou outro órgão público que, individual ou
ccoletivamente, d
determina os fin
ns e os meios do processame
ento
d
de dados pesssoais; sempre que os fins e os meios do
p
processamento forem determinados por leis ou regulamen
ntos
n
nacionais ou d
da Comunidade
e Europeia, o ccontrolador ou os
ccritérios específiicos para a sua
a indicação pode
em ser designad
dos
p
pelas leis nacion
nais ou da Comu
unidade Europeia.
12.11. ““Data Process
sor” means a natural or leg
gal person, public
a
authority, agenc
cy or any otherr body which processes
p
perso
onal
d
data on behalf of
o the Data Contrroller.
de Dados” sign
nifica a pessoa física ou jurídica,
12.11. ““Processador d
a
autoridade, agê
ência ou outro órgão público que processa os
d
dados pessoais em nome do Co
ontrolador de Da
ados.
12.12. ““Forked Software” means modifications
m
to any open sou
urce
vversion of the Original
O
Code to
o develop a sep
parately maintain
ned
ssource code pro
ogram (a) with fe
eatures not pres
sent in the Original
C
Code or (b) wh
here modificatio
ons to the Original Code are not
a
automatically inttegrated with the
e Original Code.
de qualquer vers
são
12.12. ““Software Bifurrcado” significa modificações d
d
de código abe
erto do Código
o Original para
a desenvolver um
p
programa de cód
digo-fonte manttido em separado (a) com recurs
sos
q
que não estão presentes no C
Código Original ou (b) quando as
m
modificações no
o Código Original não estão
o automaticame
ente
in
ntegradas ao Có
ódigo Original.
12.13. ““Intellectual Property
P
Righ
hts" means any
a
patents and
a
a
applications thereto, copyrights, trademarks, se
ervice marks, tra
ade
n
names, domain name rights, trade secret rig
ghts, and all otther
12.13. ““Direitos de Propriedade Intelectual” siignifica quaisquer
p
patentes e apliccativos do Prod
duto SugarCRM
M, direitos autorais,
m
marcas registra
adas, marcas de serviço, n
nomes comerciais,
17 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
iintellectual prope
erty and proprietary rights.
Re
4
d
direitos de nom
me de domínio, direitos de seg
gredo comercia
al e
ttodos os outro
os direitos de
e propriedade intelectual e de
p
propriedade excclusiva.
12.14. ““Malicious Cod
de” means viruses, worms, tim
me bombs, Tro
ojan
h
horses and othe
er harmful or ma
alicious code, files, scripts, agen
nts,
o
or programs.
gio,
12.14. ““Código Malicioso” significa vírus, wormss, bombas-relóg
ccavalos de Tróia
a e outros códig
gos, arquivos, sscripts, agentes ou
p
programas nocivvos ou mal-inten
ncionados.
12.15. ““Modifications”” means any wo
ork based on or incorporating alll or
a
any portion off the SugarCRM Product, including, with
hout
llimitation, modifiications, enhanc
cements and customizations to the
S
SugarCRM Prod
duct developed by SugarCRM,, Company, a th
hird
p
party on either such party’s be
ehalf or any co
ombination of su
uch
p
parties.
12.15. ““Modificações” significa qualquer trabalho ba
aseado no Produto
S
SugarCRM ou q
que o incorpore
e no todo ou em
m parte, incluin
ndo,
ssem limitação, modificações, melhorias e personalizações do
P
Produto SugarrCRM desenvo
olvidas pela SugarCRM, pela
p
E
Empresa, por um
m terceiro em n
nome de qualqu
uer uma das parrtes
o
ou por uma com
mbinação dessass partes.
12.16. ““Order Form” means
m
a docume
ent for purchase
es of Subscriptio
ons
h
hereunder, including purchase
e orders, orderr notifications and
a
o
order confirmation documents (either in writing
g or via the We
eb),
tthat are agreed to by SugarCRM, or ente
ered into betwe
een
S
SugarCRM and
d Company or Company an
nd an Authoriz
zed
P
Partner, as app
plicable, from time
t
to time. Order Forms are
d
deemed incorpo
orated herein by reference.
ento para a compra
12.16. ““Formulário de Pedidos”, signiifica um docume
d
de Assinaturas nos termos do
o presente docu
umento, que inclui
o
ordens de compra, avisos de pedido e documentos de
cconfirmação de
e pedidos (por escrito ou via
a Web), que são
s
a
acordados pela SugarCRM ou ccelebrados entre
e a SugarCRM e a
E
Empresa ou a Empresa e um Parceiro Autorrizado, conforme
e o
ccaso, periodica
amente. Os Formulários d
de Pedidos são
s
cconsiderados incorporados ao presente documento por
rreferência.
12.17. ““Original Code”” means SugarC
CRM Product source code.
al” significa códiigo-fonte do Pro
oduto SugarCRM
M.
12.17. ““Código Origina
12.18. ““Personal Data” means any info
ormation relating
g to an identified
d or
iidentifiable natural person ("datta subject"); an identifiable pers
son
ctly, in particularr by
iis one who can be identified, directly or indirec
rreference to an identification number
n
or to on
ne or more facttors
sspecific to his physical,
p
physiollogical, mental, economic, cultu
ural
o
or social identity
y.
12.18. ““Dados Pessoa
ais” significa qu
ualquer informaçção relativa a uma
p
pessoa física id
dentificada ou identificável (“ssujeito de dados”);
p
pessoa identificá
ável é aquela qu
ue pode ser ide
entificada, direta ou
in
ndiretamente, sobretudo porr referência a um número de
id
u a um ou mais elementos e
específicos da sua
s
dentificação ou
id
dentidade física
a, fisiológica, me
ental, econômica
a, cultural ou soc
cial.
12.19. ““Service” mean
ns when the SugarCRM Produc
ct is purchased by
C
Company for use On-Demand.
RM é adquirido pela
p
12.19. ““Serviço” significa quando o Prroduto SugarCR
E
Empresa para uso Sob Encome
enda.
12.20. ““Software Releases” has the meaning
m
ascribe
ed to it in Exhibit A
o
of this Agreement.
oftware” tem o significado desccrito no Anexo A a
12.20. ““Versões de so
e
este Contrato.
12.21. ““Subscription” means Compa
any’s right to us
se the SugarCRM
P
Product for the Subscription
S
Terrm, per the terms of the Agreem
ment
a
and the related Order
O
Form(s).
gnifica o direito da Empresa de
e utilizar o Produto
12.21. ““Assinatura” sig
S
SugarCRM durrante a Vigênccia da Assinatura, conforme os
ttermos do Contrrato e o(s) Formulário(s) de Ped
dido relacionado(s).
12.22. ""Subscription Term”
T
means th
he period of tim
me which Compa
any
m
may access the
e applicable Sug
garCRM Produc
ct as set forth in an
O
Order Form.
ssinatura” significa o período e
em que a Empre
esa
12.22. ““Vigência da As
p
poderá acessarr o Produto Su
ugarCRM em q
questão, conforrme
e
estabelecido em
m um Formulário de Pedidos.
12.23. ““Subscription User”
U
means an individual emplloyee, contractor or
a
agent of Compa
any authorized by
b Company to use the applica
able
S
SugarCRM Prod
duct for which a Subscription ha
as been purchas
sed
a
and who has been given a user identification an
nd password.
gado, prestador de
12.23. ““Assinatura de Usuário” significa um empreg
sserviço ou agen
nte individual da
a Empresa autorrizado por ela para
u
usar o Produto S
SugarCRM apliccável cuja Assinatura foi compra
ada
e a quem foram fornecidas identificação e senh
ha de usuário.
12.24. ““SugarCRM Prroduct” means
s any software
e that SugarCRM
ssupplies, license
es or sells to Company
C
from time
t
to time durring
tthe Term, includ
ding any software that is downlo
oadable from a th
hird
p
party app store (e.g.
(
Sugar Mob
bile) and Modifica
ations.
arCRM” signiffica qualquer software que a
12.24. ““Produto Suga
S
SugarCRM forne
ece, licencia ou
u vende para a Empresa ao lon
ngo
d
do tempo duran
nte a Vigência, incluindo softw
ware que pode ser
b
baixado de uma
a loja de aplica
ativos de terceiros (por exemp
plo,
S
Sugar Mobile) e Modificações.
12.25. ““Support Services” shall have
e the meaning defined in Secttion
1
1.3.
12.25. ““Serviços de Su
uporte” tem o ssignificado definiido na Subcláus
sula
1
1.3.
18 | Página
a
MASTER
CONTRA
ATO GERA
AL DE ASSIN
NATURA
Re
4
12.26. ""Taxes" means
s any direct orr indirect local,, state, federal or
fforeign taxes,, levies, dutties or similar governmen
ntal
a
assessments off any nature, in
ncluding VAT (subject to reve
erse
ccharge), GST (s
subject to reverrse charge), excise, sales, use
e or
w
withholding taxe
es.
er impostos dirretos ou indire
etos
12.26. ““Impostos” significa quaisque
m
municipais, esstaduais, federrais ou imposstos estrangeirros,
i mpostos adu
uaneiros ou lançamentos governamenttais
e
estrangeiros de
e qualquer natu
ureza, inclusive
e o IVA (sujeito
o à
a
autoliquidação),, GST (sujeitto à autoliqu
uidação), impo
osto
sseletivo, vendass, uso ou impossto de renda retido na fonte.
12.27. ““Third-Party Modules”
M
means software dev
veloped by a th
hird
p
party that Com
mpany may use to add fu
unctionality to the
S
SugarCRM Prod
duct, the use of which software is governed by the
a
applicable terms
s and conditions specified by such third party.
12.27. ““Módulos de Te
erceiros” signiffica software de
esenvolvido por um
tterceiro que a Empresa pode usar para acrescen
ntar
ffuncionalidade ao Produto SugarCRM, sendo o uso de tal
ssoftware regido pelos term
mos e condiçções aplicáveis
s
e
especificados po
or esse terceiro.
12.28. ""Third-Party So
oftware" means
s online, Web-b
based applicatio
ons
a
and offline softw
ware products th
hat are develope
ed by third parties,
a
and may intero
operate with the
e SugarCRM Product, the use
e of
w
which software is governed by the applicable te
erms and conditio
ons
sspecified by suc
ch third party.
12.28. ““Software de Terceiros on-lline” significa aplicativos on-line
b
baseados na W
Web e produto
os de software
e off-line que são
s
d
desenvolvidos p
por terceiros e que podem iinteroperar com
m o
P
Produto SugarC
CRM, sendo o uso de tal softtware regido pe
elos
ttermos e condiçõ
especificados po
or esse terceiro.
ões aplicáveis e
19 | Página
a
MASTER SUBSCRIPTION AGREEMEN
NT
CONTTRATO GEERAL DE AS
SSINATURA
A
Exhibitt A
Anexo A
Terms off Use
Termos de
e uso
The
e following are the unique Terrms of Use of the Portal (if
inclluded in the SugarCRM Prroduct purchas
sed by the
Com
mpany):
1.
Deffinitions.
Released July 8, 2014
2
La
ançado em 8 de julho de 2014
Os termos abaix
xo são os Te
ermos de Uso do Portal
ungíveis (se in
ncluído no Prod
duto SugarCRM
M adquirido
infu
pela
a Empresa):
1.
Deffinições.
(a)
“Portal” means
s a Software module
m
that is designed to
communicate with
w the SugarCR
RM Product.
(a)
“Portal” significca um módulo d
de Software que é projetado
para se comun
nicar com o Produto SugarCRM.
(b)
“Portal User” means
m
an individu
ual who is an emp
ployee of one
of Company’s customers, who
o is permitted to
o access and
al. A Subscription User, Com
mpany and/or
use the Porta
Affiliate employ
yee, contractor or
o agent shall no
ot be a Portal
User.
(b)
“Usuário do Po
ortal” significa um
m indivíduo que é empregado
de um dos cliientes da Empre
esa que tem perrmissão para
acessar e ussar o Portal. Um
m empregado, p
prestador de
gente de Usuário
o de Assinatura, da Empresa
serviços ou ag
e/ou Coligada,, não será Usuáriio do Portal.
2.
here applicable, Company shall have a non-exclusive,
Wh
revo
ocable, non-trans
sferable right to access
a
and use th
he Portal in a
devvelopment and prroduction environ
nment during the Subscription
Terrm, in each case
e solely for Company’s own interrnal business
purrposes and limite
ed to the numberr of Portal Users as indicated
by tthe SugarCRM Product
P
that is purchased by Company . Portal
Use
er accounts can
nnot be shared or used by mo
ore than one
indiividual. Notwithsttanding anything to the contrary in this Exhibit
A, o
one (1) Company
y employee may access and use the Portal for
adm
ministration purposes only (i.e., to provide acce
ess to Portal
Use
ers).
2.
Qua
ando aplicável, a Empresa terá
á um direito nã
ão exclusivo,
revo
ogável, intransfe
erível de acessa
ar e usar o Po
ortal em um
amb
biente de desenvvolvimento e prod
dução, durante a Vigência da
Asssinatura, conform
me o caso, exxclusivamente pa
ara fins de
neg
gócios internos da
a Empresa e limitado ao número de Usuários
do Portal, conforme
e indicado pelo P
Produto SugarCR
RM adquirido
a Empresa. As ccontas de Usuárrio do Portal não
o podem ser
pela
com
mpartilhadas ou usadas por m
mais de um ind
divíduo. Não
obsstante qualquer disposição em con
ntrário neste Ane
exo A, 1 (um)
funccionário da Emprresa poderá acesssar e usar o Po
ortal para fins
excclusivamente de a
administração (o
ou seja, para forn
necer acesso
aoss Usuários do Porrtal).
3.
If th
he Portal is hoste
ed by SugarCRM
M, Company shall be limited to
the number of conc
current Portal Use
ers that may acc
cess and use
e SugarCRM
the Portal at any given time as indicated by the
oduct that is purrchased by Com
mpany. Notwith
hstanding the
Pro
fore
egoing, however, SugarCRM ma
ay further limit th
he number of
Com
mpany’s Portal Users
U
at any time
e by providing Company
C
with
writtten notice, if SugarCRM reasona
ably believes tha
at Company’s
Porrtal Users are un
nduly burdening or
o overwhelming SugarCRM’s
On--Demand service
e.
3.
Se o Portal for hosspedado pela Su
ugarCRM, a Emp
presa estará
limittada ao número de Usuários do Portal que podem acessar e
usa
ar o Portal sim
multaneamente em determinad
da ocasião,
con
nforme indicado pelo Produto SugarCRM adq
quirido pela
Em presa. Não obsstante o acima estipulado, no entanto, a
garCRM poderá limitar ainda ma
ais o número de Usuários do
Sug
Porrtal da Empresa, a qualquer tempo, mediante no
otificação por
esccrito à Empresa, caso a SugarC
CRM acredite razzoavelmente
que
e os Usuários do
o Portal da Emp
presa estão sobrrecarregando
inde
evidamente o serrviço Sob Encom
menda da SugarC
CRM.
4.
If C
Company is ho
osting the Porta
al (including as an On-Site
imp
plementation), the
en Company may
y have an unlimite
ed number of
Porrtal Users access
s and use the Porrtal.
4.
Se a Empresa esttiver hospedand
do o Portal (inclusive como
plementação On--Site), o número
o de Usuários do
o Portal que
imp
usa
am e acessam o P
Portal poderá serr ilimitado.
5.
By entering into this
s Agreement, Co
ompany is acting as agent for
U
and bindin
ng them to the terms
t
hereof.
Com
Com
mpany shall be responsible for any acts or omissions
o
of
Com
U
and Compa
any’s Portal Users
s' compliance
with
h all of the terms of this Agreemen
nt.
5.
Ao celebrar o prese
ente Contrato, a E
Empresa está attuando como
ente de Usuárioss do Portal da Empresa e vinculando-os aos
age
term
mos deste instru
umento. A Emp
presa será resp
ponsável por
qua
aisquer atos ou o
omissões de Usuá
ários do Portal da
a Empresa e
por fazer com qu
ue eles cumpra
am todos os te
ermos deste
Con
ntrato.
Aba
aixo, são aprese
entados os infun
ngíveis Termos de Uso para
Clie
entes que Usam
m Serviço Sob En
ncomenda apen
nas:
The
e following are the unique Terms of Use forr Customers
Using the On-Dema
and Service Only:
1.
Serrvice. Subject to
t the Terms off Use and the terms of the
Agrreement, Compa
any shall have the right to acce
ess, use and
mod
dify the SugarC
CRM Product du
uring the Subsc
cription Term
sole
ely for Compan
ny’s own interna
al business purp
poses. The
1.
Serv
rviço. Sujeito aoss Termos de Uso
o e aos termos do
o Contrato, a
Emp
presa terá o dirreito de acessar,, usar e modifica
ar o Produto
Sug
garCRM durante
e a Vigência da
a Assinatura exxclusivamente
para
a fins internos de
e negócios da Em
mpresa. O Produtto SugarCRM
20 | Pá
ágina
NT
SSINATURA
A
Sug
garCRM Productt may be acces
ssed through a web
w
browser
and
d/or mobile web client.
c
2.
Sofftware Releases. During the Su
ubscription Term,, if Company
hass paid the applica
able fees and is in compliance with
w the terms
and
d conditions of the Agreement, SugarCRM shall
s
provide
auto
omatic updates to Company’s instance of the
e SugarCRM
Pro
oduct with Softwa
are Releases. “Software Releas
ses” may be
com
mprised of Mainte
enance Releases
s and/or Feature Releases (as
defined below).
2
La
pod
de ser acessado
o através de um navegador da internet e/ou
inte
ernet móvel do cliente.
2.
Verrsões de Software. Durante a V
Vigência da Assiinatura, se a
Emp
presa pagou as ttaxas aplicáveis e está em conformidade com
os termos e condiições do Contra
ato, a SugarCR
RM fornecerá
alizações automá
áticas para instâ
ância da Empresa
a do Produto
atua
Sug
garCRM com Ve
ersões de Softw
ware. “Versões d
de Software”
pod
dem ser composttas de Versões d
de Manutenção e
e/ou Versões
de R
Recursos (conforrme definição aba
aixo).
1.
e Releases” means
m
an upd
date to the
“Maintenance
SugarCRM Product
P
which inc
cludes fixes to kn
nown defects
and does nott intentionally inttroduce any new
w or modified
application be
ehavior.
1.
“Versões de M
Manutenção” sig
gnifica atualizaçã
ão do Produto
SugarCRM que inclui corrreções para os defeitos
ente nenhum
conhecidos e não apresenta intencionalme
comportamen
nto de aplicativo n
novo ou modificad
do.
2.
“Feature Re
eleases” means a software update which
includes both fixes to known defects
d
and introd
duces new or
plication behavio
or or changes the
t
available
modified app
features or fun
nctionality of the SugarCRM Product.
2.
nifica atualização
o de software
“Versões de Recursos” sign
que inclui correções parra defeitos e apresenta
nto de aplicativo novo ou mo
odificado ou
comportamen
e funcionalidade ou dos recursoss disponíveis
alterações de
do Produto CR
RM.
3.
Cusstomizations. If Company
C
decides
s to customize the SugarCRM
Pro
oduct for Compan
ny’s environmentt, Company agre
ees that such
cusstomization will be Sugar-certifie
ed customization
ns using the
Sug
gar Module Loader (or other Suga
arCRM-approved method) and
com
mpliant with estab
blished industry security
s
standards
s.
3.
Perrsonalizações. Se a Empresa de
ecidir personaliza
ar o Produto
Sug
garCRM para o ambiente da Em
mpresa, a Empre
esa concorda
que
e as personalizaçções sejam perssonalizações aprrovadas pela
Sug
gar usando o Sug
gar Module Loade
er (ou outro méto
odo aprovado
pela
a SugarCRM) e compatíveis co
om as normas d
de segurança
esta
abelecidas pelo ssetor.
4.
Third Party Analyttics Tools.
Company acknow
wledges that
Sug
garCRM may us
se third party web
w
analytics too
ols (such as
Goo
ogle Analytics) that serve cookies
c
or similar tracking
tech
hnologies throug
gh the SugarCRM
M products and services, on
end
d user devices, to collect Usa
age Data for th
he purposes
desscribed in Section
n 3.3.5. Compan
ny will take such measures as
are necessary to inform its end use
ers about SugarC
CRM's use of
nection with the
e SugarCRM
succh web analytics tools in conn
Pro
oducts and relatted services. Co
ompany hereby provides its
con
nsent to SugarCRM to use cook
kies or tracking technologies
servved by those web
b analytics tools, in a manner thatt is consistent
with
h industry practice.
4.
Ferrramentas de aná
álise de terceiros.. A Empresa reco
onhece que a
Sug
garCRM pode u
usar ferramentass de análise na
a internet de
tercceiros (como o G
Google Analyticss), que oferecem
m cookies ou
tecn
nologias de rasttreamento simila
ares através doss produtos e
servviços da SugarCRM, em dispositiivos de usuários finais, com o
obje
etivo de coletarr dados de uso
o para os fins descritos na
Sub
bcláusula 3.3.5. A Empresa tom
mará as medidass necessárias
para
a informar seus u
usuários finais so
obre o uso de taiss ferramentas
de a
análise na intern
net da SugarCRM
M relacionadas ao
os serviços e
Pro dutos SugarCRM
M. A Empresa, po
or este instrumen
nto, consente
e a SugarCRM u
use cookies ou tecnologias de rastreamento
que
oferrecidas por essass ferramentas de
e análise na intern
net, de forma
que
e seja compatível com as práticas do setor.
5.
Devvelopment. Com
mpany agrees that
t
it will not,, directly or
indiirectly, conduct any activity tha
at will degrade performance
beyyond an accepta
able level, inclu
uding but not lim
mited to: (a)
con
nducting automated functionality tests or load tests on the
Sug
garCRM Product against Comp
pany's staging and/or testing
envvironments, (b) creating Interne
et links to the
e SugarCRM
Pro
oduct, and/or (c) deploying
d
custom
m modifications th
hat adversely
imp
pact the SugarCRM infrastructurre due to incompatible code,
ineffficient code or architecture
a
practices. Company
y also agrees
not to "frame," "fork"" or "mirror" any part
p of the SugarC
CRM Product
ce. If Company does any of th
he foregoing,
on any other devic
garCRM shall have the right to terminate or suspend
Sug
Com
mpany’s accountt and access to th
he Service without any refund
or ccredit until Company corrects su
uch violation to SugarCRM’s
reasonable satisfacttion.
5.
Dessenvolvimento. A Empresa conco
orda que não exe
ercerá, direta
ou indiretamente, nenhuma ativvidade que p
prejudique o
o de um nível a
aceitável, incluin
ndo mas não
dessempenho abaixo
limittado a: (a) realização de testes automa
atizados de
funccionalidade ou ttestes de carga no Produto Su
ugarCRM em
rela
ação a ambiente
es de teste e/o
ou preparo da E
Empresa, (b)
cria
ação de links de Internet para o Produto SugarC
CRM e/ou (c)
plantação de m
modificações perrsonalizadas qu
ue impactem
imp
neg
gativamente a in
nfraestrutura da SugarCRM deviido a código
inco
ompatível, códig
go ineficiente ou
u práticas de a
arquitetura. A
Emp
ete a não criar “frames”,
presa também se comprome
“bifu
urcações” ou “e
espelhos” de n
nenhuma parte do Produto
Sug
garCRM em nenhum outro dispo
ositivo. Se a Emp
presa efetuar
qua
alquer um dos ite
ens mencionadoss, a SugarCRM terá o direito
de cancelar ou suspender a conta e o acesso ao S
Serviço, sem
alquer reembolso
o ou crédito à Em
mpresa até que ela corrija tal
qua
viola
ação à satisfação
o razoável da SugarCRM.
6.
e Service, the maximum
m
disk
Datta Storage. With respect to the
storrage space, in
ncluding any replication(s)
r
of Company’s
envvironment (i.e., sandbox)
s
will be
e determined ba
ased on the
Sug
garCRM Produc
ct purchased by
b Company (th
he “Storage
Lim
mit”). If the amount of storage re
equired by Comp
pany exceeds
the Storage Limit, SugarCRM shalll invoice Compa
any the thens for such exces
ss use. Company agrees to
current storage fees
ge fee within thirtty (30) days of inv
voice.
payy such data storag
6.
Arm
mazenamento de
e dados. Com re
elação ao Serviçço, o espaço
máxximo de armaze
enamento em d
disco, inclusive de qualquer
repllicação de ambiiente da Empressa (ou seja, sandbox), será
dete
erminado com b
base no Produto
o SugarCRM comprado pela
Emp
presa (“Limite d
de Armazenamento”). Se a qu
uantidade de
arm
mazenamento exxigida pela Empresa exceder o limite de
arm
mazenamento, a SugarCRM devverá cobrar da Empresa as
taxa
as de armazena
amento vigentes na ocasião porr tal uso em
exccesso. A Empre
esa se compromete a pagar tal taxa de
mazenamento de
e dados no pra
azo de 30 (trin
nta) dias do
arm
fatu
uramento.
21 | Pá
ágina
NT
SSINATURA
A
2
La
7.
Bacckup of Data. Company may sub
bmit a request to
o SugarCRM,
to rreceive two (2) re
ecoveries of Com
mpany’s Data from
m backup per
cale
endar month free
f
of charge (the “Two Recoveries”).
R
Reccoveries beyond the Two Recove
eries may be ava
ailable for an
add
ditional charge at SugarCRM’s then-current ra
ate for such
bacckup services, which rate can be
e ascertained by contacting a
Sug
garCRM sales representative.
7.
Bacckup de dados. A Empresa pode apresentar uma solicitação à
Sug
garCRM, para rreceber 2 (duass) recuperações mensais de
Dad
dos da Empresa
a a partir de ba
ackup, gratuitam
mente (“Duas
Rec
cuperações”). A
As Recuperaçõess que ultrapassarrem as Duas
Reccuperações pod
derão ser dispo
onibilizadas porr uma taxa
adiccional cobrado pela SugarCRM à época para taiss serviços de
bacckup, taxa essa q
que pode ser obttida junto a um rrepresentante
de vvendas da SugarrCRM.
8.
Rep
plication of Enviro
onment (Sandbox). Upon Compa
any’s request
to S
SugarCRM and at
a no additional charge,
c
Company
y is entitled to
rece
eive the numbe
er of duplicates
s of Company’s
s production
envvironment (data
a application logic and configuration)
c
(“Sa
andBox”) per ca
alendar month, as
s indicated by the SugarCRM
Pro
oduct that is purc
chased by Company. Any additio
onal requests
for a Sandbox shalll be subject to SugarCRM’s
S
then
n-current fees
i intended to be used for
for such services. A Sandbox is
g of any mod
difications to
devvelopment, testing, or staging
Com
mpany’s productiion environment instance, and not for use as a
production environm
ment instance.
8.
Rep
plicação de amb
biente (Sandboxx). A pedido da
a Empresa à
Sug
garCRM e sem n
nenhum custo adiicional, a Empressa tem direito
a rreceber o núme
ero mensal de duplicatas de a
ambiente de
prod
dução (lógica e configuração de aplicação de dados)
(“Sa
andbox”) da E
Empresa, conforrme indicado p
pelo Produto
Sug
garCRM adquirid
do pela Empre
esa. Pedidos a
adicionais de
San
ndbox estarão su
ujeito às taxas vvigentes da Sug
garCRM para
tais serviços à épocca. O Sandbox se destina a ser u
utilizado para
este ou preparo d
de modificações de instância
dessenvolvimento, te
de ambiente de pro
odução da Emp
presa, e não parra uso como
tância de ambiente de produção.
instâ
9.
ndling of Compan
ny Data Post Termination. If Com
mpany is using
Han
the On-Demand Se
ervices as of the effective date of
o termination,
on written reques
st by Company made
m
within ninety
y (90) days of
upo
the effective date of
o expiration or termination
t
of the Agreement
e “Post-Term Period”), SugarCRM
M agrees to mak
ke available to
(the
Com
mpany, a copy of
o Company’s pro
oduction environm
ment. Further,
durring the Post-Terrm Period and upon
u
the Compa
any’s request,
Sug
garCRM shall gra
ant the Company
y limited access to
t the Service
for the sole purpo
ose of permittin
ng the Company
y to retrieve
mpany Data, pro
ovided that the Company has paid
p
in full all
Com
goo
od faith undispu
uted amounts owed
o
to SugarC
CRM. Upon
exp
piration of the Pos
st-Term Period, SugarCRM
S
will ha
ave no further
obliigation to mainttain for or proviide to Company
y any of the
Com
mpany Data and may thereafte
er, unless legally prohibited,
dele
ete all Compan
ny Data in its systems
s
or othe
erwise in its
posssession or underr its control.
9.
Trattamento dos Da
ados da Empresa
a após Término do Contrato.
Se a Empresa estivver usando os S
Serviços Sob En
ncomenda na
a efetiva do térrmino do Contra
ato, mediante so
olicitação por
data
esccrito da Empresa
a feita no prazo d
de 90 (noventa) dias da data
nto ou do término
o do Contrato (“P
Período Pósefettiva de vencimen
Vig ência”), a SugarrCRM se compro
omete a colocar à disposição
ópia do ambientte de produção da Empresa.
da Empresa,uma có
m disso, durantte o Período P
Pós-Vigência e a pedido da
Além
Emp
presa, a SugarC
CRM concederá à Empresa acessso limitado ao
Serv
rviço com o único
o objetivo de perm
mitir que a Emprresa recupere
Dad
dos da Empresa, desde que a E
Empresa pague integralmente
todo
os os valores d
de indiscutível bo
oa-fé devidos à SugarCRM.
Apó
ós o vencimento do Período Póss-Vigência, a SugarCRM não
terá
á mais a obrig
gação de mante
er ou fornecer à Empresa
qua
aisquer Dados da
a Empresa e poderá, posteriormente, a menos
que
e legalmente proiibido, excluir todos os Dados da Empresa de
seu
us sistemas ou d
de alguma forma
a em sua posse
e ou sob seu
ntrole.
con
The
e following are the unique Terms of Use forr Customers
Using the On-Site Implementation Only:
Abaixo, são apresenta
ados os infungííveis Termos d
de Uso para
ementação On-S
Site apenas:
clientes que usam Imple
1.
Lice
ense Grant. Su
ubject to the terms of this Agre
eement,
Sug
garCRM will make the SugarCR
RM Product avaiilable to
Com
mpany and its Subscription Users
U
for use at the
Com
mpany’s premise
es or on a Com
mpany-controlled
d server
with
hin a third party data
d
center, and grants Company
y, during
the Subscription Terrm only, a non-ex
xclusive, revocab
ble, nonnsferable (excep
pt as provided in Section 11.3 of the
tran
Agrreement) right to
o install, use and
d modify the Sug
garCRM
Pro
oduct solely for Company’s own
o
internal business
b
purrposes.
1.
Con
ncessão de licençça. De acordo co
om os termos de
este Contrato,
aS
SugarCRM dispon
nibilizará o Produto SugarCRM à Empresa e
seu
us Usuários de Assinatura para
a uso nas depe
endências da
m servidor controlado pela Empre
esa dentro de
Emp
presa ou em um
um centro de dadoss de terceiros e co
oncederá à Empresa, durante
Vigência da Asssinatura apenas, o direito nã
ão exclusivo,
a V
revo
ogável e intra
ansferível (exce
eto conforme previsto na
Sub
bcláusula 11.3 do Contrato) para
a instalar, usar e modificar o
Pro duto SugarCRM exclusivamente para fins interno
os de negócio
Empresa.
da E
2.
Dellivery . SugarCRM shall electro
onically deliver or
o make
ava
ailable the Sug
garCRM Product and the info
ormation
neccessary for Company’s use and
a
installation of the
Sug
garCRM Product.
2.
Entrrega. A SugarCR
RM emitirá ou diisponibilizará ele
etronicamente
o P
Produto SugarCR
RM e as informa
ações necessária
as ao uso ou
insta
talação do Produtto SugarCRM pe
ela Empresa.
3.
Sofftware Releases
s.
During th
he Subscription Term,
Sug
garCRM may pro
ovide Long Term
m Supported Rele
eases to
the SugarCRM Prroduct, from tim
me to time. Co
ompany
derstands and agrees
a
that, Co
ompany may no
ot have
und
imm
mediate access to new or impro
oved features or newer
verssions of the Su
ugarCRM Produc
ct until the Long Term
Sup
pported Release
e is issued to On-Site custom
mers by
Sug
garCRM. “Long
g Term Supporrted Release” means
m
a
Sug
garCRM Product update that in
ncludes fixes to known
defe
ects, introduces a new or modiifies existing app
plication
3.
Verrsões de Softw
ware. Durante a Vigência da Assinatura,
periiodicamente, a SugarCRM pod
derá oferecer V
Versões com
Sup
porte de Longo Prazo do Prod
duto SugarCRM. A Empresa
reco
onhece que não poderá ter acessso imediato a reccursos novos
ou aprimorados o
ou a versões mais recentes do Produto
garCRM até que a SugarCRM lan
nce a Versão com
m Suporte de
Sug
Lon
ngo Prazo a clientes On-Site. “Verrsão com Suporrte de Longo
Pra
azo” significa uma
a atualização de software que incclui correções
de defeitos conheccidos, introduz u
um novo compo
ortamento de
apli cativo ou modifica um já existen
nte e altera a fu
uncionalidade
22 | Pá
ágina
NT
SSINATURA
A
beh
haviour and/or changes the available featu
ures or
funcctionality of the SugarCRM
S
Produ
uct.
4.
End
d-of-Life Policy
y.
Compan
ny understands
s
and
ackknowledges that SugarCRM regularly retires
s older
verssions of the SugarCRM
S
Prod
duct and that Support
Serrvices on the olde
er versions of the
e SugarCRM Prod
duct are
onlyy provided to customers for a de
esignated period of time
(the
e “End-of-Life Policy”). The End-of-Life Po
olicy for
Sug
garCRM Produ
uct versions can be foun
nd at:
http
p://support.sugarc
crm.com/05_Resources/02_Supported_V
ersions. Company
y understands that Support Serv
vices for
oduct will end according
a
to the End of
the SugarCRM Pro
pport Dates indic
cated therein and
d that prior to the
e End of
Sup
Sup
pport Date for the
e version of the SugarCRM Prod
duct that
Com
mpany is using, Company mus
st upgrade to the latest
sup
pported version of the SugarCR
RM Product in order
o
to
con
ntinue receiving Support Services from Sug
garCRM.
Sug
garCRM reserves
s the right to mod
dify its End-of-Liffe Policy
in th
he future, by prov
viding notices of such
s
modification
ns at the
UR
RL noted above.
2
La
e/ou
u os recursos dissponíveis do Prod
duto SugarCRM.
4.
Políítica de Fim de V
Vida. A Empresa reconhece que a SugarCRM
desscontinua regula
armente versõess mais antigas do Produto
Sug
garCRM e que os Serviços de
e Suporte das vversões mais
antiigas do produto S
SugarCRM só sã
ão fornecidos aoss clientes por
eríodo (“Política de Fim de Vida
a”). A Política
um determinado pe
e versões do P
Produto SugarCR
RM pode ser
de Fim de Vida de
em:
enccontrada
http
p://support.sugarccrm.com/05_Resources/02_Suppo
orted_Versio
ns. A Empresa recconhece que os Serviços de Suporte para o
M se encerrarão de acordo com as Datas de
Pro duto SugarCRM
m de Suporte ali indicadas e que
e, antes da Data
a de Fim de
Fim
Sup
porte da versão do Produto Sug
garCRM que a E
Empresa está
usa
ando, a Empressa atualizará o Produto SugarC
CRM com a
verssão com suporte
e mais recente, a fim de continua
ar recebendo
servviços de suporte
e da SugarCRM. A SugarCRM sse reserva o
dire
eito de modifica
ar sua Política d
de Fim de Vida no futuro,
apre
esentando aviso
os de tais mod
dificações no U
URL indicado
acim
ma.
23 | Pá
ágina

master contra r subscri ato gera iption ag al de assin

Transcrição

Documentos relacionados

Associação de Classe dos Empregados da The Anglo Portuguese

ANY 305 - ingram edu

biscoitos petit four

TABELA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.xlsx

torre zenith - escritorios.com.pt

Confira a relação dos selecionados pelo link.

História - 2007

COMUNICADO DE IMPRENSA flaregames anuncia a data de

Casa Vogue enrico benedetti arquitetura

SAMPLE FRONT PAGE