Concorrência 004/2014 - Prefeitura do Paulista

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Processo nº 127/2014
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Concorrência nº 004/2014
O Município do Paulista torna público através de sua Comissão Permanente de
Licitação de Obras, instituída pela Portaria nº 051/2014, de 21/01/2014, e alterada pela Portaria nº
095/2014, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de licitação, na modalidade de
Concorrência, do tipo menor preço global, cujo objetivo encontra-se definido no item 02 deste
instrumento.
O presente Edital rege-se de acordo com as disposições regulamentares contidas na
Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, bem como pelas normas e condições deste instrumento. Nos
casos omissos, recorrer-se-á aos princípios gerais de Direito.
O recebimento e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação
e as propostas comerciais ocorrerão em sessão pública, a ser realizada em:
LOCAL:
Prefeitura da Cidade do Paulista
Prédio Sede – Sala de Reunião – Comissão de Licitação
Praça Agamenon Magalhães s/n – Centro – Paulista-PE
DATA:
20 / 10 / 2014
HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
10 : 00 HORAS
Na hipótese de não haver expediente no dia designado para a abertura/sessão inicial
da presente licitação, ficará esta transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil subseqüente, no
mesmo local e horário anteriormente estabelecido.
1 - FUNDAMENTO LEGAL:
1.1
A presente Licitação reger-se-á pelas normas da Lei nº 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei nº
8.883 de 08/06/94, pela Lei nº 9.648 de 27/05/98, demais Normas Jurídicas aplicáveis à
espécie e por este Edital e seus Anexos.
2 - DO OBJETO:
2.1
O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa em razão do critério do
MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa, por solicitação da Secretaria
de Infraestrutura , para execução das obras complementares de urbanização da área de
reassentamento do Loteamento Mãe Jaquinha, das comunidades de Justiça e paz
(Tururu), e São Pedro e pavimentação e drenagem de vias arteriais e coletoras nos
bairros do Janga e Pau Amarelo, em Paulista/PE.
3 - DOS ELEMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL:
3.1
Constituem elementos integrantes do presente Edital, para todos os fins e efeitos, inclusive os
legais, dele fazendo partes integrantes e inseparáveis, os seguintes:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO II
QUADRO RESUMO DAS OBRAS
Av. Agamenon Magalhães, S/N,Centro, Paulista/PE – CNPJ nº 10.408.839/0001-17
Fone: (81) 3371 1317 / E-mail: [email protected]
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ANEXO III
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO;
ANEXO V
COMPOSIÇÃO DE BDI
ANEXO VI
PLANTAS DO PROJETO
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA
(ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP).
ANEXO VIII
MODELO DE DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES
ANEXO IX
TERMO DE PROPOSTA
ANEXO X
MINUTA DO CONTRATO
4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1
As despesas decorrentes da contratação dos serviços previstos nesta CONCORRÊNCIA
correrão por da conta dos recursos constantes da seguinte Dotação Orçamentária:
2000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2001
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Administração Direta
15 451 2503 3.100
Urbanização de Assentamentos precários
4 4 90 51
Obras e instalações
10201
Transferência de Recursos Convênio da União
10202
Transferência de Convênio do Estado Pernambuco
5 - DO VALOR MÁXIMO ADMITIDO
5.1
O valor total do presente processo está ESTIMADO em R$ 20.198.580,21 (vinte milhões
cento e noventa e oito mil, quinhetos e oitenta reais e vinte e um centavos), tudo de
acordo com os serviços descritos, discriminados e detalhados nos ANEXOS I a V, integrantes
do presente Instrumento Convocatório.
6 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO
6.1
Os serviços deverão ser executados respeitando o período estimativo de execução da
obra/serviço, em um PRAZO DE EXECUÇÃO MÁXIMO de 300 (trezentos) dias corridos,
contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. (O.S).
6.2
A fim de preservar a qualidade e o bom andamento da obra, deve-se considerar como
obrigatória:
6.2.1
A utilização de Diário de Obra, devendo a sua abertura ser no máximo até 03 (três)
dias após a emissão da Ordem de Serviço;
6.2.2
A entrega de relatório fotográfico mensal, devidamente encadernado, com o boletim de
medição, todos os custos para emissão do relatório ficará a cargo da empresa licitante
vencedora do certame;
6.2.3
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A presença do profissional técnico superior na obra, devidamente capacitado e
habilitado, para solucionar possíveis adequações de projeto durante a obra, de acordo
com a quantidade estimada na planilha orçamentaria.
6.3
O horário para o desenvolvimento dos serviços é o definido pelo Sindicato dos Trabalhadores
da Construção Civil.
6.4
Qualquer serviço a ser realizado aos sábados, domingos e feriados, deverá ser previamente
comunicado por escrito à Fiscalização da obra e registrado no diário da obra;
6.5
Quaisquer serviços a serem realizados fora do horário acima, dependerão de prévia e formal
comunicação ao fiscal designado pelo MUNICÍPIO DO PAULISTA.
6.6
Caso os prazos estabelecidos nas condições anteriores não estejam expressamente indicados
na proposta, a empresa será desclassificada quanto ao julgamento;
6.7
Os prazos previstos no item 6.1 poderá ser excepcionalmente prorrogado, quando solicitado
pela LICITANTE VENCEDORA, durante o seu transcurso, e desde que ocorra com 30 dias de
antecedência ao fim do respectivo contrato e com motivo justificado, devidamente comprovado
e aceito pela Administração;
6.8
Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade
das propostas, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da administração,
poderá ser solicitada prorrogação geral da validade referida a todas as participantes
classificadas, por igual prazo, no mínimo.
6.9
O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 05 (cinco) anos, contados do termo de
recebimento definitivo da obra a ser emitido por comissão designada pela autoridade
competente. Cabendo a Contratada solicitar por escrito o referido termo.
7-
DOS PRÉ-REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
7.1
Poderão participar desta licitação as Pessoas Jurídicas legalmente estabelecidas no País, que
atendam as condições e as exigências previstas e determinadas neste Edital e em todos os
seus Anexos, e exerçam atividades relacionadas com o Objeto desta Licitação, essas
comprovadas pelo registro na entidade profissional competente e demais documentos
apresentados.
7.2
Será permitida a participação de pessoas jurídicas em conjunto, sob a forma de consórcio,
limitado até 3 (três) empresas.
7.3
No caso da participação de empresas em consórcio observa-se-ão as seguintes normas:
7.3.1
Comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio
subscrito pelos consorciados, indicando a porcentagem de participação das
consorciadas.
7.3.2
Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender as condições de
liderança.
7.3.3
Outorga de amplos poderes à empresa líder do consórcio para representar as
consorciadas, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, em todos os atos
relativos à LICITAÇÃO, podendo assumir obrigações em nome do consórcio.
7.3.4
Apresentação dos documentos relativos a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal,
Qualificação Técnica e Qualificação Econômico Financeira, por parte de cada
consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos
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quantitativos de cada consorciado e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o
somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva
participação, nos termos deste EDITAL.
7.4
7.3.5
Impedimento de participação de empresas consorciadas na mesma LICITAÇÃO, através
de mais de um consórcio ou isoladamente.
7.3.6
Responsabilidade solidária dos integrantes sobre os atos praticados em consórcio até a
assinatura do CONTRATO.
7.3.7
Obrigação de as empresas consorciadas manterem, até a constituição da SPE, a
composição inicial do consórcio.
7.3.8
Declaração de que, caso vencedor o consórcio, as consorciadas constituirão a SPE .
É vedada a participação no presente certame de empresas quando:
7.4.1
Tenha sofrido decretação de falência ou concordata;
7.4.2
Quaisquer empresas, cujos dirigentes, sócios, responsáveis e/ou técnicos, ou qualquer
um dos mesmos sejam diretores, empregados, servidores da Administração Direta e/ou
Indireta do Município do Paulista;
7.4.3
Declaradas suspensas ou inidôneas para Licitar ou contratar com a Administração
Pública por ato do Poder Público de qualquer esfera de Governo;
7.4.4
Enquadradas nas disposições do art. 9º da Lei nº 8.666/93
8 - AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES
8.1
O presente Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no endereço desta Comissão
Permanente de Licitação de Obras, situada na Praça Agamenom Magalhães, s/n, Centro,
Cidade do Paulista, Estado de Pernambuco.
8.2
Todos e quaisquer pedidos de esclarecimentos adicionais relativos a eventuais dúvidas acerca
da interpretação do presente Edital e seus anexos deverão ser dirigidos, obrigatoriamente,
por escrito, à Comissão de Licitação, sob pena de, não sendo feitos desta forma, serem
desconsiderados, devendo ser entregues essas indagações escritas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação – CPL de Obras, localizada na Praça Agamenom Magalhães, s/n,
Centro, Cidade do Paulista, Estado de Pernambuco, no horário das 08:00 às 13:00 horas;
8.3
Quaisquer outros esclarecimentos, que não aqueles relacionados a dúvidas relativas à
interpretação do presente Edital, poderão ser obtidos em até 05 (cinco) dias úteis antes da
data prevista para a abertura do presente certame, das 08:00 hs às 13:00 hs, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação – CPL de Obras, localizada na Praça Agamenom
Magalhães, s/n - Centro, Cidade do Paulista, Estado de Pernambuco;
8.4
No ato de recebimento do presente Edital, as empresas interessadas, preencherão,
obrigatoriamente, Protocolo de Recepção, apondo no mesmo, seu carimbo do CNPJ,
informando por completo, sua razão social, seu endereço completo (bairro, cidade, Estado),
números de seus telefones, número de seu fax e seu e-mail, este último, se houver.
9 - DO CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
9.1
Cada Licitante apresentar-se-á com apenas 01 (um) representante que será o único a intervir
em qualquer das fases do procedimento licitatório, respondendo assim, para todos os atos e
efeitos previstos neste Edital, por sua representada.
9.2
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Quando da entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta, o Representante da Licitante
deverá apresentar e entregar também à Comissão de Licitação, documentação hábil da sua
condição, conforme a seguir especificado:
a)
Documento oficial de identidade ou sua cópia autenticada;
b)
Comprovante da capacidade de Representação (Procuração ou Contrato Social
ou Estatuto Social).
c)
No caso da apresentação de Instrumento Particular de Procuração, deverá, o
mesmo, estar com a firma reconhecida e anexada à mesma, cópia do ato de
investidura de quem a Outorgou, no qual deverá estar expressa e formalmente
declarada tal competência, tudo na forma da Lei.
9.3
A não apresentação ou a incorreção dos documentos de credenciamento acarretará o não
reconhecimento do Representante da Licitante, ficando o mesmo impedido de opinar no
andamento do processo licitatório. A qualquer tempo o representante poderá sanar as falhas
de credenciamento e se habilitar para representar a Licitante com amplos poderes. A
documentação de credenciamento deverá ser apresentada, obrigatoriamente, à parte do
Envelope de Documentação/Habilitação.
9.4
O Representante anteriormente indicado poderá ser substituído a qualquer tempo por outro
também devidamente credenciado.
9.5
Não será admitida a qualquer título e sob qualquer hipótese a participação de um mesmo
Representante para mais de uma empresa.
10 - DA DOCUMENTAÇÃO E DOS ENVELOPES
10.1
As Licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação pertinente à
HABILITAÇÃO e PROPOSTA(S) no dia, hora e local indicados no preâmbulo deste Edital, em
02 (dois) Envelopes distintos, fechados e indevassáveis, contendo, além da Razão Social
(nome) da empresa Licitante, o seguinte:
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICÍPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PROCESSO N.º127/2014 - CONCORRÊNCIA N.º 004/2014
Objeto: Contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura , para execução
das obras complementares de urbanização da área de reassentamento do Loteamento Mãe
Jaquinha, das comunidades de Justiça e paz (Tururu), e São Pedro e pavimentação e drenagem
de vias arteriais e coletoras nos bairros do Janga e Pau Amarelo, em Paulista/PE..
(Razão social da empresa licitante)
(endereço/ telefone/ fax)
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ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICÍPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PROCESSO N.º 127/2014 - CONCORRÊNCIA N.º 004/2014
Objeto: Contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura , para execução
das obras complementares de urbanização da área de reassentamento do Loteamento Mãe
Jaquinha, das comunidades de Justiça e paz (Tururu), e São Pedro e pavimentação e drenagem
de vias arteriais e coletoras nos bairros do Janga e Pau Amarelo, em Paulista/PE..
(Razão social da empresa licitante)
(endereço/ telefone/ fax)
10.2
Todos os documentos de Habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via e poderão ser
apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, obrigatoriamente autenticada,
por Tabelionato de Notas e/ou Cartório, outros com competência e poderes para a prática
desses Atos (autenticações) ou, ainda, através de publicações em Órgãos da Imprensa Oficial.
Essa mesma documentação, quando não apresentada por cópia autenticada por Tabelionato
de Notas e/ou Cartórios outros com competência e poderes para a prática desses Atos ou
através de publicações em Órgãos da Imprensa Oficial poderão, ainda, ser apresentadas em
cópias não autenticadas, a serem autenticadas, antecipadamente, pela Comissão de Licitação
e à vista da apresentação obrigatória dos respectivos originais, estabelecido, como prazo
máximo para essas autenticações pela Comissão de Licitação, o penúltimo dia útil da
data agendada e consignada no preâmbulo deste Edital, para a realização da
Sessão/Reunião Inicial e de Abertura dos envelopes, dentro do horário do expediente, ou
seja, das 08:00 às 13:00 horas;
10.3
Fica vedada/proibida a apresentação de quaisquer documentos reproduzidos via FAX SIMILE.
10.4
Não será concedido prazo adicional para apresentação de qualquer Documentação exigida
neste Edital, caso esta não esteja disponível pela Empresa Licitante no momento próprio, ou
seja, acondicionada nos respectivos Envelopes – HABILITAÇÃO e PROPOSTA, na data e hora
designadas e determinadas para a respectiva entrega, não sendo aceita, também e sob
qualquer hipótese e/ou justificativas, protocolos ou documentos equivalentes, em substituição
aos exigidos no presente Instrumento Convocatório.
10.5
Toda e qualquer documentação que vier a ser apresentada deverá obedecer, rigorosamente
aos seus respectivos prazos de validade, estabelecidos na Legislação própria.
10.6
Em nenhuma hipótese será recebido qualquer documento, relacionado com a Documentação
(Habilitação) ou Propostas fora do respectivo envelope e/ou após o prazo estabelecido e
determinado para a sua entrega.
10.7
As Propostas de preços deverão ser apresentadas, obrigatoriamente, em papel timbrado da
Proponente, datilografada ou impressa por qualquer outro processo eletrônico ou eletromecânico, em 01 (uma) via, numerada sequencialmente e em ordem crescente, em linguagem
clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinada em sua última página e
rubricadas todas as demais, por quem tiver poderes para representar e obrigar a Licitante e
seu respectivo responsável técnico.
10.8
A validade da Proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, estes contados a partir da
data agendada para a realização da sessão inicial de abertura do presente certame.
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11 - DA REPRESENTAÇÃO
11.1.
As Empresas concorrentes poderão ser representadas, em todas e quaisquer das Fases do
presente Processo Licitatório, por seus Titulares, Diretores com poderes previstos em seus
Estatutos e/ou Contratos Sociais para esse fim, ou ainda, por Representantes Legais, devida e
obrigatoriamente munidos de Instrumento de Mandato (Procuração Pública ou
Particular), com poderes especiais e específicos para a prática de quaisquer dos atos do
Procedimento Licitatório, inclusive, aqueles relativos à Interposição e à Desistência
expressa de Recursos.
11.2.
Os Titulares, Diretores ou os Representantes Legais, esses últimos portadores de Procuração
(Instrumento Público ou Particular) deverão apresentar, antecipadamente, esses documentos,
comprovando sua condição, à Comissão Permanete de Licitação, acompanhados de sua
Cédula de Identidade ou documento equivalente, obrigatoriamente, e, em separado dos
Envelopes relativos à “DOCUMENTAÇÃO“ e “PROPOSTA“.
11.3.
As Empresas que não se fizerem representar, nas condições e forma previstas no Edital, não
terão participação ativa, durante o presente certame, serão impedidas de assinar e rubricar,
todos e quaisquer documentos e atas, solicitar esclarecimentos, informações, requerer
impugnações, reconsiderações, interpor recursos, inclusive aqueles relativos à Fase de
HABILITAÇÃO, atos e decisões formais da COMISSÃO de LICITAÇÃO que só podem ser
interpostos dentro de suas fases correspondentes, sob pena de preclusão.
11.4.
A não apresentação ou Incorreções no Instrumento de Mandato (Procuração Pública ou
Particular), não INABILITARÁ a LICITANTE que será considerada sem REPRESENTANTE
CONSTITUÍDO, participando, porém das fases do Processo, apenas como OBSERVADOR.
11.5.
A representação, nos casos de não apresentação da documentação comprobatória da
condição de Titular ou Diretor e, mesmo aquelas relativas às incorreções e/ou faltas no
Instrumento de Mandato, poderá ser regularizada em qualquer uma das fases do procedimento
Licitatório, revalidada a condição de representação, a partir do momento da regularização.
12 - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
12.1
Os Documentos exigidos nos itens que abaixo se seguem, poderão ser apresentados em
cópias juntamente com os seus originais, para serem autenticadas, antecipadamente e, no
prazo máximo estabelecido, no item 10.2 deste Instrumento Convocatório, pela COMISSÃO DE
LICITAÇÃO ou em cópias já autenticadas por Tabelião de Notas e/ou Cartório, outros com
competência e poderes para a prática desses Atos (autenticações) ou, ainda, através de
publicações em Órgãos da Imprensa Oficial. Todos os Documentos apresentados pelos
Licitantes, quer em originais, quer sob a forma de cópias, ficarão, obrigatoriamente, retidos no
presente Processo, dele fazendo parte integrante e inseparável.
12.2
Para HABILITAÇÃO serão exigidos de todos as Licitantes interessados, a apresentação
exclusiva dos seguintes documentos, relativos:
12.2.1
HABILITAÇÃO JURÍDICA:
12.2.1.1 Registro Comercial, no caso de Empresa Individual;
12.2.1.2 ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores;
12.2.1.3 Inscrição/Registro do ATO CONSTITUTIVO, no caso de Sociedades Civis,
acompanhada de prova da Diretoria em exercício;
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12.2.1.4 Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade estrangeira em
funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
12.2.2
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
12.2.2.1 Comprovante de inscrição e de situação cadastral (CNPJ), do Ministério da
Fazenda - MF;
12.2.2.2 Certidão Negativa de Débitos (ou Prova de Regularidade), expedida pela Fazenda
Federal (Certidão Negativa de Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de
Tributos e Contribuições Federais, Administrados pela Secretaria da Receita
Federal), Estadual e Municipal do domicílio ou da sede da Licitante;
12.2.2.3 Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (CND - INSS) e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;
12.2.2.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante apresentação de Certidão Negativa, emitidas através do sítio eletrônico:
http://www.tst.jus.br/certidao.
12.2.2.4.1 Os documentos mencionados no itema 12.2.2, subitem 12.2.2.2 (exceto
algumas municipais), 12.2.2.3 e 12.2.2.4 poderão ser apresentados por
qualquer processo de cópia visto que os mesmos terão sua veracidade
confirmada na internet.
12.2.2.4.2 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão apresentar toda
documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal,
mesmo que esta apresente alguma restrição.
12.2.2.4.3 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado, às MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o proponente for declarado vencedor, prorrogáveis por
igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
12.2.2.4.4 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no inciso III,
implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
prevista no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado
à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
12.2.2.5 A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para efeito do
tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, deverá ser
comprovada mediante apresentação da seguinte documentação:
I - Empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação:
a) Comprovante da opção pelo Simples obtido através do site da Secretaria
da
Receita
Federal,
http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoajuridica/simples/simples.htm ;
b) Declaração, firmada pelo representante legal da empresa, de não haver
nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do art. 3º da LC 123/06
(conforme anexo).
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II - Empresas não optantes pelo Sistema Simples de Tributação:
a) Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
comprovando ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I
e II do art. 3º da LC 123/06;
b) Cópia da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa
Jurídica – DIPJ e respectivo recibo de entrega, em conformidade com o
Balanço e a DRE;
c) Comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ;
d) Cópia do contrato social e suas alterações;
12.2.2.6 Os documentos relacionados no subitem 12.2.2.5 para efeito de comprovação da
condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, poderão ser
substituídos pela certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos da Instrução
Normativa do DNRC nº 103, publicado no DOU do dia 22/05/2007.
12.2.3
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
12.2.3.1 Certidão negativa de pedido de falência ou concordata, expedida pelo Distribuidor
judicial da sede da Licitante ou de execução patrimonial, expedida no domicilio da
pessoa física expedida, no máximo, há 90 (noventa) dias da data fixada neste
Instrumento para o recebimento dos documentos de habilitação e das propostas;
12.2.3.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já
exigíveis e apresentados na forma da Lei que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios.
12.2.3.2.1 O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis deverão ser assinadas
por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado
no Conselho Regional de Contabilidade. Serão considerados aceitos na
forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim
apresentados:
a)
b)
Sociedades regidas pela Lei 6.404/76 (sociedade anônima):
-
Publicados em Diário Oficial;
-
Publicados em Jornal de grande circulação;
-
Por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou
domicilio da licitante;
Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA):
-
Por fotocópia das páginas do Livro Diário onde o balanço e as demonstrações
contábeis foram levantadas inclusive, com os Termos de Abertura e de
Encerramento, devidamente autenticados na Junta Comercial da sede do
domicílio da licitante,
-
Por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente
registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou domicilio da
licitante;
c)
Por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente
registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou domicilio da
licitante;
Sociedade criada no exercício em curso:
-
e)
Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei 9.317, de 05 de dezembro de
1996 – Lei de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte “SIMPLES”;
-
d)
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Fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na
Junta Comercial da sede do domicílio da licitante;
As demonstrações serão analisadas através dos índices abaixo demonstrados,
que deverão ser extraídos das seguintes formulas:
I) ILG
maior ou igual a 1(um) obtido pela aplicação da seguinte fórmula:
ILG =
AC + RLP
PC + ELP
Onde:
ILG= ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL
AC= ativo circulante
PC= passivo circulante
RLP =realizável a longo prazo
ELP =exigível a longo prazo
II) ILC maior ou igual a 1 (um) obtido pela aplicação da seguinte fórmula:
ILC= __AC__
PC
Onde:
ILC= ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE
AC= ativo circulante
f)
As fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos
juntado ao Balanço;
g)
Caso o memorial não seja apresentado, à Comissão reserva-se o direito de
efetuar os cálculos;
III) IEmenor ou igual a 0,50 (zero virgula cinquenta) obtido pela aplicação da
seguinte fórmula:
IE =_PC + ELP_
AT
Onde:
IE= ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO
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ELP =exigível em longo prazo
AT= ativo total
12.2.3.3
Comprovação de prestação de Garantia de Participação, nas mesmas
modalidades e critérios previstos no caput e parágrafo 1º do art. 56 da Lei
nº 8.666/93 (Caução em dinheiro ou Títulos da Dívida Pública, SeguroGarantia ou Fiança Bancária) a teor do contido no inciso III do art. 31 do
mencionado diploma legal, no valor de 1% do valor total ESTIMADO do
presente processo.
12.2.3.4
Os Títulos da Dívida Pública somente serão aceitos se apresentados em original
e acompanhados de declaração emitida, obrigatoriamente, por seu emissor
original ou seu sucessor legal em que sejam informados a autenticidade e o seu
valor atualizado.
12.2.3.5
A fiança bancária ou o seguro garantia deverá estar em seu original,
acompanhados do Instrumento de constituição societária do expedidor, com a
respectiva e obrigatória comprovação de poderes de seus signatários, e com
prazo de validade, no mínimo equivalente, ao da proposta, ou seja, prazo de
validade não inferior a 60 (sessenta) dias.
a) No caso da participante apresentar o seguro garantia a autenticidade poderá
ser confirmada por meio de consulta a internet, quando este seguro permitir,
no site da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Autarquia
Federal
que
regula
e
controla
as
empresas
de
seguro)
http://www.susep.gov.br/.
b) A comprovação de poderes de seus signatários no seguro garantia poderá
ser verificada no site da SUSEP, por meio da emissão da Certidão de
Administradores, quando da ausência do instrumento de constituição
societária do expedidor.
12.2.3.6
Caso a Garantia seja prestada em dinheiro, essa deverá sê-lo, exclusivamente,
através de depósito na conta-corrente nº 73014-9, Município do Paulista, junto
ao Banco do Brasil, Agência 821-4, depósito esse que deverá ser efetuado até o
terceiro dia útil anterior ao que antecede a data de abertura do processo
licitatório.
12.2.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
12.2.4.1
Técnico operacional (empresa)
12.2.4.1.1
A empresa deverá apresentar Certidão de Registro da empresa e dos
responsáveis técnicos emitida pelo CREA/PE ou o CREA do local da sua
sede, contendo, neste último caso, o "VISTO" do CREA/PE nos termos da
legislação em vigor. Em qualquer caso, a Certidão deverá conter os dados
cadastrais atualizados.
12.2.4.1.2
A Comprovação de aptidão da participante para desempenho de atividade
compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da
licitação, através de Atestado(s) fornecido(s) por empresa(s) de direito
público ou privado, emitido(s) em favor da participante e de seu responsável
técnico, comprobatório(s) da capacitação técnico-operacional (empresa),
acompanhada(s) do(s) respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico –
CAT, expedidos pelo CREA(S) da(s) região (ões) onde o(s) serviço(s)
Página 12 de 148
tenha(m) sido realizado(s), demonstrando a aptidão da participante para
desempenho das atividades consideradas de relevância técnica e valor
significativo.
12.2.4.1.3
O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) comprovar a execução mínima
dos serviços conforme a quadro a seguir:
Quadro de Serviços
ITEM
SERVIÇO
Unid.
QUANTIDADE
1
PASSEIO EM CONCRETO DESEMPENADO
ESPESSURA 5 CM.
M2
10.000,00
2
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE,
PARA CAMADA DE ROLAMENTO, 6% DE CAP EM
MEDIA, INCLUSIVE APLICACAO E COMPACTACAO.
M3
1.140,00
3
CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTO DE PEÇAS PRE-MOLDADAS EM
CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA.
M3
250,00
4
EXECUCAO DE BASE COM BRITA GRADUADA (
CORRIDA ABRANGENDO ESPALHAMENTO E
COMPACTACAO DA MISTURA EM CAMADAS
SUCESSIVAS COM 15CM DE ESPESSURA
INCLUSIVE FORNECIMENTO DO MATERIAL (POSTO
OBRA).
M3
3.800,00
5
ESCORAMENTO DE VALAS.
M2
2.000,00
6
PAVIMENTO COM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS
ASSENTADOS SOBRE COLCHAO DE AREIA.
M2
8.000,00
7
EXEC. DE SUB-BASE ESTABILIZADA
GRANULOMETR. ABRANGENDO ESPALHAMENTO,
HOMOG., UMEDECIMENTO E COMPACTACAO COM
ESPESSURA DE 20,0 CM, TEOR DE COMPACTACAO
A 100 POR CENTO AASHO INTERM. (DNER-ME-4864), INCLUSIVE FORNEC. DO MATERIAL
PROV. DE JAZIDA.
M2
6.000,00
12.2.4.2
Técnico profissional
12.2.4.2.1
Comprovação da participante de possuir no seu quadro, na data da sessão
inaugural, profissional (ais) de nível superior (ENGENHEIRO CIVIL)
registrado(s) no CREA ou outra entidade competente, detentor (es) de
atestado(s) ou certidão(ões) de responsabilidade técnica pela execução de
obra ou serviço de características semelhantes ao objeto da presente
licitação. O(s) atestado(s) relativo(s) aos serviços de engenharia emitido(s)
por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, obrigatoriamente
pelos contratantes titulares das obras, deverão estar acompanhado(s) do(s)
respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico – CAT, expedido(s) pelo(s)
CREA(S) da(s) região (ões) onde o(s) serviço(s) tenha(m) sido realizado(s).
No(s) atestado(s) deverá (ão) estar contemplados os seguintes serviços de
características semelhantes aos do objeto licitado:
Página 13 de 148
12.2.4.2.1.1
Profissional de Engenharia Civil: Com experiência em execução
dos serviços planilhados
12.2.4.2.2
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) deverá referir-se à atividade técnica
que faça parte das atribuições legais do profissional.
12.2.4.2.3
No caso de duas ou mais participantes apresentarem atestados de um
mesmo profissional como responsável técnico, como comprovação de
qualificação técnica, as mesma serão INABILITADAS.
12.2.4.2.4
O(s) atestado(s) deverá(ão) conter, explicitamente, todos os dados
necessários à comprovação das características dos serviços executados,
além das datas de início e término das obras.
12.2.4.2.5
O(s) profissional(is) deverá(ão) ser indicado(s) como responsável(is)
técnico(s) da participante e sua substituição só será possível por
profissional igualmente qualificado, mediante a expressa aprovação da
fiscalização.
12.2.4.2.6
A licitante deverá comprovar que o(s) profissional(ais) de nível superior
detentor(es) dos atestados apresentados pertence ao seu quadro de
pessoal nos termos do artigo 30, § 1° da Lei federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A comprovação referida deverá ser feita através de cópias
autenticadas do Contrato de Trabalho, das anotações da CTPS - Carteira
de Trabalho e Previdência Social, nos termos da CLT - Consolidação das
Leis do Trabalho e do Decreto n° 61.799/67;
12.2.4.2.7
A participante poderá, também, apresentar as Fichas de Registro de
Empregados através do sistema informatizado, nos termos da Portaria n°
3626, de 13/11/91 do Ministério do Trabalho e da Portaria n° 1.121, de
09/11/95 do Ministério do Trabalho, retificada no D.O.U de 13/11/95. No
caso de sócios, a participante deverá apresentar cópia autenticada do
contrato social;
12.2.4.2.8
Poderá, ainda, comprovar o vínculo profissional através da apresentação do
Contrato de Prestação de Serviços firmado com o profissional detentor da
Certidão de Acervo Técnico (CAT) usada para a Comprovação de
capacitação técnico-profissional.
12.2.4.3
Visita técnica ao local da obra
a)
A visita técnica aos locais da obra é OBRIGATÓRIA. Após a visita que deve
ser feita em no máximo 05 (cinco) dias úteis antes da data de abertura
do processo licitatório, a Secretaria de Infraestrutura emitirá uma
DECLARAÇÃO padrão de deverá ser assinada pelo Responsável Técnico
da empresa licitante. O engenheiro que assinará a declaração deve ser o
mesmo detentor do(s) atestado(s) de capacidade técnica utilizado(s) para
comprovação da qualificação técnica do processo licitatório. No caso da
licitante não efetuar a visita aos locais das obras no prazo aqui estabelecido
estará automaticamente INABILITADA, no caso do engenheiro civil que
assinar a Declaração não for o mesmo profissional detentor do atestado de
capacidade técnica, a empresa licitante será automaticamente
INABILITADA.
b)
Para a VISITA TÉCNICA, esta deverá ser realizada pelo responsável
técnico (ENGENHEIRO CIVIL) da empresa registrado no CREA, onde à
Secretaria de Infraestrutura do Município, por meio do telefone (81)
3487.9428 e/ou por email [email protected], informará os
Página 14 de 148
endereços para a visitação. Após vistoria o engenheiro deve se dirigir para a
Secretaria de Infraestrutura dirimir dúvidas e receber a Declaração. Em
havendo necessidade a Secretaria de Infraestrutura designará um
profissional devidamente habilitado para acompanhar o engenheiro
responsável técnico da empresa licitante aos locais das obras.
12.2.4.4
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
12.2.4.4.1
Declaração formal e expressa, com firma reconhecida em cartório, de
que:
a) Foi prévia e plenamente informado sobre todos os aspectos
indispensáveis e necessários à execução do objeto, bem como
recebeu todos os documentos pertinentes e tomou conhecimento de
todas as informações, condições e locais necessários ao cumprimento
das obrigações desta Licitação, estando ciente de todas as condições
da Licitação e de que assume total e integral responsabilidade pela
autenticidade e veracidade de todos os documentos apresentados e,
que fornecerá, se necessário, quaisquer informações adicionais e
complementares solicitadas pelo Município do Paulista;
b) Não existem fatos impeditivos quanto à sua HABILITAÇÃO,
PARTICIPAÇÃO e CONTRATAÇÃO com o Município do Paulista ou
com quaisquer outros Órgãos da Administração Pública,
comprometendo-se se manter nessa mesma condição até o término da
presente contratação;
c) Que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos
de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de
16 anos em qualquer trabalho, salvo menores a partir 14 (quatorze)
anos na condição de aprendiz, nos termos do inciso V do art. 27 da Lei
8.666/93 e inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988;
d) Que não possui em seu quadro de pessoal servidores públicos do
Orgão Licitante exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência,
administração ou tomada de decisão, (inciso III, do art 9º da Lei
8666/93).
e) De que teve pleno conhecimento e que está de pleno acordo com as
normas descritas no Termo de Referência constante no Anexo I;
12.2.4.4.2
As declarações solicitadas acima poderão ser apresentadas, em um único e
exclusivo documento, desde que mencionado, obrigatoriamente, todas as
declarações.
13 - PROPOSTA DE PREÇOS
13.1
Antes de apresentar sua proposta, a participante deverá analisar o Termo de Referência e seus
anexos, executando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus
trabalhos, de modo a não incorrer em omissões, as quais não poderão ser alegadas em favor
de eventuais pretensões de acréscimos de serviços;
13.2
A proposta de preço deverá conter os seguintes documentos:
13.2.1 Proposta de preços;
Página 15 de 148
13.2.2 Planilha orçamentária conforme modelo apresentado. A Licitante que apresentar
preços unitários ou totais superior ao da planilha do edital estará automaticamente
desclassificada;
13.2.3 Composição do B.D.I – Bonificação e Despesas Indiretas, conforme modelo fornecido. A
Licitante que apresentar composição do BDI com percentual maior que 24,00% estará
automaticamente desclassificada;
13.2.4 Cronograma Físico Financeiro conforme modelo apresentado no edital.
13.2.5 Declarações nos termos do item 13.13.
13.3
A proposta de preços deverá ser apresentada da seguinte forma:
13.3.1 A proposta de preços deverá ser apresentada, em papel timbrado da licitante,
datilografadas ou impressas, por qualquer meio eletrônico ou eletro-mecânico, redigida
com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos, entrelinhas ou ressalvas,
devidamente datada e assinada pelo seu representante legal da participante ou
procurador (nos termos do estatuto ou contrato social da empresa ou por instrumento
particular de procuração com firma reconhecida) e pelo seu respectivo responsável
técnico, devidamente identificados em sua última folha, rubricadas todas as demais.
13.3.2 Apresentar valor global proposto pelo licitante, em moeda nacional, em algarismo e por
extenso, sem ressalvas entrelinhas, emendas, rasuras ou borrão, não podendo ter o
preço total maior que o previsto no edital.
13.4
Deverá ainda ser apresentada
DESCLASSIFICAÇÃO:
contendo
o
que
se
segue,
SOB
PENA
DE
13.4.1 Razão social da LICITANTE, CNPJ, número(s) de telefone(s) e de fax e, se houver email e o respectivo endereço com CEP, devendo fazer referência ao banco, a agência e
respectivos códigos e o nº da conta para efeito de emissão de nota de empenho e
posterior pagamento. Nome, identidade, endereço, CPF e profissão do(s)
representante(s) da empresa que assinará (ão) o contrato, na hipótese de vencedora do
certame do responsável técnico (engenheiro) designado para executar os serviços;
13.4.2 Planilha orçamentária (de preços), cronograma físico-financeiro e composição de preços
que deverão ser apresentados obrigatoriamente em papel timbrado da Licitante, emitida
ou datilografada por qualquer processo eletrônico ou eletro mecânico, redigida com
clareza, sem rasuras, acréscimos, entrelinhas ou ressalvas, devidamente datada e
assinada pelo seu representante legal e seu respectivo responsável técnico
(devidamente identificado).
13.4.2.1
A planilha de preços e o cronograma de execução a serem apresentados,
deverão ter seus itens e quantitativos idênticos ao apresentado na planilha
orçamentária (ANEXO III) e no cronograma físico financeiro (ANEXO IV),
não sendo permitido ao licitante alterá-la (em seu conteúdo e quantitativos).
Caberá apenas ao licitante preencher/fornecer as quantidades dos serviços,
os preços unitários desses mesmos serviços, o preço total e o total geral de
sua proposta para execução de todos os serviços;
13.4.2.2
Caberá ao licitante apresentar sua Planilha de Orçamentária de Preços
indicando, obrigatoriamente, o quantitativo de cada um dos serviços, preços
unitários, preços totais e o total geral da sua proposta, este último (preço
total geral da proposta) considerando todos os prazos de execução dos
serviços.
Página 16 de 148
13.4.2.3
Caberá ao licitante apresentar sua Planilha informando obrigatoriamente, o
percentual do BDI utilizado em sua proposta.
13.4.2.4
O preço total geral da proposta deverá estar consignado obrigatoriamente
na proposta em algarismos e por extenso, sem resalvas entrelinhas,
emendas, rasuras ou borrão.
13.4.2.4.1
Deverão estar inclusos nos preços unitários o BDI (Bonificação e
Despesas Indiretas) e todos os custos com materiais, equipamentos,
inclusive o de transportes, carga e descarga, mão de obra com seus
respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos e
quaisquer outros encargos que incidam sobre a obra e serviços a serem
executados, assim como as despesas de conservação e vigilância dos
mesmos até a entrega final da obra a este Município.
13.5
Todas as folhas da proposta de preços deverão ser assinadas pelo titular e por seu
responsável técnico da licitante, CONSTANDO: o nome, título e registro no CREA, quando for
o caso.
13.6
O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a
contar da data marcada para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta.
Caso não haja na proposta apresentada, a expressa determinação da sua validade,
tacitamente a licitante estará aceitando o prazo exigido pela Lei reitora dos procedimentos
licitatórios que é 60 (sessenta) dias.
13.7
Se, por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade
das propostas, e caso persista o interesse da Administração em contratar os serviços, esta
poderá solicitar a prorrogação da validade referida subitem anterior, por igual prazo, no
máximo.
13.8
Caso haja discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerão sempre os preços
unitários.
13.9
No caso de discordância entre os valores numéricos e os por extenso, prevalecerão sempre os
preços expressos por extenso.
13.10
Para efeito de Julgamento, não se considerará qualquer oferta ou vantagem não prevista neste
Edital, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais Licitantes.
13.11
No caso de falhas, erros, discrepâncias ou omissões, bem como transgressões às Normas
Técnicas, regulamentos ou posturas, caberá à participante formular imediata comunicação
escrita à Comissão Permanente de Licitação, através do protocolo, até o segundo dia útil que
anteceder a data de abertura do certame;
13.12
Em nenhuma hipótese o conteúdo das propostas poderá ser alterado, seja com relação às
características técnicas, marcas, modelos, prazo de entrega, prazo de garantia e preço dos
serviços, equipamentos e materiais ou de qualquer outra condição que importe modificação
dos seus termos originais, ressalvadas aquelas destinadas a sanar apenas falhas formais,
alterações que serão analisadas pela Comissão Permanente de Licitação;
13.13
Deverá constar da proposta, sob pena de desclassificação, as seguintes DECLARAÇÕES:
13.13.1 De que terá disponível, na época da contratação dos serviços e caso seja a vencedora
do certame todos os veículos, instrumentos, materiais e equipamentos necessários e
indispensáveis, inclusive os de proteção individual a integral execução dos serviços
objeto do presente certame.
Página 17 de 148
13.13.2 De que terá disponível, na época da contratação dos serviços e caso seja a vencedora
do certame, toda a mão de obra necessária e indispensável a integral execução dos
serviços objeto de presente certame, mão de obra essa treinada e qualificada para o
atendimento dos trabalhos.
13.13.3 De que tanto nos preços unitários, quanto nos seus preços totais, inclusive no preço
Total da Proposta, estão inclusos, obrigatoriamente, todas e quaisquer despesas com a
aquisição/compra de todos os materiais, produtos, insumos necessários à execução de
todos os serviços licitados, todos os custos e encargos sociais com toda a mão de obra
necessária e indispensável à execução de todos os serviços licitados, todos e
quaisquer custos com a administração de pessoal, obrigações patrimoniais, encargos
trabalhistas e previdenciários, transportes, ferramentas, utensílios, equipamentos,
uniformes, veículos, vale transportes, EPI’s- Equipamentos de Proteção Individual,
alimentação e todos e quaisquer tributos e demais encargos decorrentes da prestação
dos serviços, bem como todos os materiais necessários e indispensáveis à execução
integral de todos os serviços licitados no presente processo, não cabendo ao Município
do Paulista, a qualquer título e qualquer tempo, responsabilidade direta ou indireta por
quaisquer diferenças eventualmente encontradas.
13.13.4 De que tem pleno conhecimento da área do Município, bem como tem pleno
conhecimento de todas as características e dificuldades para execução dos serviços
propostos, nada tendo a reclamar em relação à execução dos serviços objetos deste
Edital.
14 - DO RECEBIMENTO DOS
PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO
ENVELOPES
(HABILITAÇÃO
E
PROPOSTAS)
E
DO
14.1
Os Envelopes relativos à Documentação de Habilitação e Propostas deverão ser entregues,
obrigatoriamente e simultaneamente, à Comissão de Licitação, no endereço mencionado no
preâmbulo deste Edital, na data e horário nele previstos.
14.2
Em nenhuma hipótese, serão recebidos quaisquer documentos, relacionados com a
Documentação de Habilitação ou Propostas, fora dos respectivos envelopes e/ou após o prazo
(data e horário) estabelecido e previsto neste Edital para a entrega.
14.3
Após declarado pela Comissão de Licitação o encerramento do prazo estabelecido para os
recebimentos/entregas dos Envelopes relativos à Documentação de Habilitação e Proposta de
Preços, nenhum outro será aceito, nem tão pouco serão permitidos quaisquer adendos e/ou
esclarecimentos relativos a Documentação e as Propostas.
14.4
Os primeiros – HABILITAÇÃO – serão abertos pelos Membros da Comissão de Licitação na
presença de todos os Licitantes concorrentes e presentes à Reunião, sendo todos os
Documentos de Habilitação neles contidos, numerados pela Comissão de Licitação e
rubricados por todos os Srs. Representantes Legais das Licitantes presentes e também pela
Comissão de Licitação.
14.5
A Comissão de Licitação, a seu exclusivo critério, nessa mesma data – data designada para o
recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas – e, após análise e avaliação dos
Documentos de Habilitação de todas as Licitantes participantes, poderá decidir e julgar, nessa
mesma oportunidade, quanto àquelas HABILITADAS e àquelas eventualmente INABILITADAS,
fazendo o anúncio dessas mesmas Decisões e Julgamentos que, constarão obrigatoriamente
em Ata.
14.6
Nessa mesma Reunião e, também a exclusivo critério da Comissão de Licitação e havendo
RENÚNCIA formal e expressa, por parte de todas as Licitantes participantes, HABILITADAS e
INABILITADAS, quanto aos seus respectivos direitos quanto à Interposição de eventuais
Recursos administrativos, relativos à Fase de Habilitação, dar-se-ão por concluídos e
encerrados os trabalhos, relativos à 1ª (primeira) Fase Administrativa do presente certame,
Página 18 de 148
com a abertura de todas as Propostas de Preços pela Comissão que serão lidas perante os
presentes, devendo, cada empresa participante, rubricar todas as folhas de cada uma das
propostas na presença dos Membros da Comissão que, também as rubricarão.
14.6.1
A abertura das Propostas poderá vir a ocorrer, a exclusivo critério da Comissão de
Licitação, no mesmo dia e hora indicados no preâmbulo deste Edital, para recebimento
simultâneo dos Envelopes (Habilitação e Propostas), ou em outra nova data e hora,
especialmente designadas para esse fim, respeitados todos os prazos recursais
previstos e estabelecidos na legislação reitora dos procedimentos licitatórios, devendo,
nessa última hipótese, haver designação de nova data e hora para a abertura das
Propostas, permanecendo os Envelopes de Propostas de todas as licitantes
participantes sob a guarda desta Comissão, devidamente fechados, invioláveis e
rubricados externamente por todos os presentes.
14.7
Os Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes considerados e julgados,
preliminarmente inabilitados, ficarão em poder da Comissão de Licitação, até que sejam
cumpridos os prazos recursais ou devolvidos de imediato, caso todos os Licitantes declarados
Inabilitados renunciem formal e expressamente aos seus respectivos direitos quanto à
interposição de seus respectivos Recursos Administrativos, o que deverá ser registrado e
consignado, obrigatoriamente, em Ata.
14.8
Da(s) Reunião(ões) de Abertura dos Envelopes contendo a Documentação para Habilitação e
as Propostas de Preços, lavrar-se-ão, obrigatoriamente, Atas circunstanciadas que deverão
constar todas as observações e ocorrências havidas no curso da Reunião, devendo essa(s),
ser(em) assinada(s) por todos os Licitantes presentes e por todos os Membros da Comissão de
Licitação, de acordo com o § 1º do art. 43 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e
pela Lei nº 9.648/98, ficando sem efeito quaisquer Declarações feitas e/ou formuladas após
suas respectivas lavraturas.
14.9
Aos Inabilitados serão devolvidos os Envelopes “PROPOSTAS” devidamente fechados,
conforme anteriormente recebidos, desde que não tenha havido Recursos ou após as suas
denegações.
14.10
Desde que julgue necessário, a Comissão de Licitação poderá solicitar Parecer Técnico sobre
as propostas apresentadas, ou promoverá diligências.
14.11
Todos e quaisquer dos atos, relativos ao processamento da presente Licitação, serão
realizados, sempre, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL Obras, da Prefeitura
da Cidade do Paulista, localizada na Praça Agamenom Magalhães, s/n, Centro, Cidade do
Paulista, Estado de Pernambuco.
15 - DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
15.1
O descumprimento de qualquer das exigências elencadas para a Fase de Habilitação ensejará
na INABILITAÇÃO da Licitante.
15.2
Em havendo quaisquer omissões e/ou dúvidas acerca de qualquer exigência contida neste
Edital, relativas a quaisquer das Fases Administrativas do certame, valerá sempre e para todos
os fins e efeitos, inclusive os Legais, a interpretação do Texto Normativo da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei nº 9.648/98.
15.3
Divulgado o resultado da Habilitação preliminar, será lavrada Ata circunstanciada, assinada
pelos Licitantes presentes e pela Comissão de Licitação, abrindo-se prazo para possíveis e
eventuais Recursos Administrativos relativos à Fase de Habilitação, nos exatos termos do art.
109 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei nº 9.648/98.
Página 19 de 148
15.4
Os Recursos relativos à Fase de Habilitação, interpostos no prazo legal, serão
comunicados/cientificados a todos os demais Licitantes, que poderão impugná-los, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a partir de sua ciência/conhecimento oficial;
15.5
Transcorrido/Decorrido o prazo legal, sem interposição de Recursos ou caso tenha havido
desistência e renúncia expressa ou, ainda, após o julgamento daqueles interpostos, serão
abertos os envelopes das Propostas de Preços ou marcada/designada a data de abertura
desses mesmos Envelopes;
15.6
Julgada a Habilitação e os Recursos que porventura tenham sido interpostos, somente serão
abertos os Envelopes contendo as propostas de preços dos Licitantes declarados e julgados
Habilitados.
15.7
Os Envelopes contendo as Propostas de Preços serão devolvidos fechados aos Licitantes
Inabilitados findo o prazo para ingresso de recursos ou após o julgamento dos mesmos;
15.8
Ultrapassada a fase de Habilitação e abertas as Propostas, não mais caberá desclassificá-las
por motivo relacionado com a Capacidade Jurídica, Capacidade Técnica, Capacidade
Econômico - Financeira e Regularidade Fiscal, salvo em razão de fatos ou motivos
supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.
16 - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
16.1
No local, dia e hora indicados no preâmbulo deste Edital e logo após a
conclusão/encerramento da Fase de Habilitação e, no caso de Renúncia formal e expressa
quanto à apresentação/interposição de eventuais Recursos Administrativos, as Propostas de
Preços dos Licitantes anteriormente HABILITADOS, serão abertas pela Comissão de Licitação
que fará a leitura das mesmas perante os presentes, devendo cada um deles rubricar todas as
folhas das mesmas, juntamente com todos os Membros desta Comissão de Licitação.
16.2
Os Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes considerados preliminarmente
Inabilitados ficarão em poder desta Comissão de Licitação, até que o prazo recursal tenha se
expirado, ou devolvidos, de imediato, caso todos os Licitantes declarados Inabilitados
renunciem expressamente ao seu direito de interposição de recursos, o que deverá ser
registrado na Ata.
16.3
Da Reunião(s) de abertura(s) do(s) envelopes contendo as Propostas de Preços, lavrar-se-a
Ata circunstanciada, onde deverá constar todas as ocorrências havidas, devendo esta ser
assinada pelos Licitantes presentes e por todos os Membros desta Comissão de Licitação, de
acordo com o disposto no § 1º do art. 43 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e pela Lei
nº 9.648/98, ficando sem efeito, quaisquer declarações feitas após sua lavratura.
16.4
Desde que julgue necessário, a Comissão de Licitação poderá solicitar, subsidiariamente e,
para fins exclusivo de Instrução e Julgamento do presente Processo, Parecer(s) Técnico(s)
sobre as Propostas apresentadas, a qualquer Setor, Departamento, Diretoria ou Secretaria do
MUNICÍPIO DO PAULISTA, ou ainda e também subsidiariamente, aentidades
Privadas/Particulares e/ou a Órgãos Públicos Federais, Estaduais ou Municípais promovendo,
se necessário, diligências em qualquer fase do presente Processo.
17 - DOS CRITERIOS DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAL E DOS
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
17.1
O critério de aceitabilidade dos preços propostos pelos licitantes será o de compatibilidade com
os preços dos insumos e salários de mercado coerentes com a execução do objeto ora licitado,
acrescido dos respectivos encargos sociais e benefícios e despesas indiretas.
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17.2
São considerados como limites máximos para os preços totais ofertados constantes da
PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO, acrescido do BDI máximo ali permitido.
17.3
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem/representarem preços unitários e/ou
totais maiores que os seus correspondentes constantes da PLANILHA DE ORÇAMENTO
BÁSICO acrescido do BDI máximo permitido, formulado pela Secretaria de Infraestrutura do
Município do Paulista, parte integrante e inseparável do presente Instrumento Convocatório.
17.4
A análise e julgamento das propostas observarão o cumprimento pelos Licitantes de todas as
exigências constantes e determinadas neste Edital, e será procedido de acordo com o tipo de
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL.
17.5
Será declarada VENCEDORA da licitação a proposta de MENOR PREÇO GLOBAL;
17.6
Havendo absoluta igualdade de preços entre dois ou mais licitantes das propostas classificadas,
a Comissão procederá ao desempate através de sorteio, em data previamente divulgada, ou na
mesma sessão, na presença da Comissão Permanente de Licitação e dos Licitantes
interessados, conforme previsto e determinado no parágrafo 2º, do art. 45, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
18 - DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS
18.1
Qualquer cidadão poderá impugnar o presente Edital de licitação, devendo protocolar o pedido
até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação, de
conformidade com o art. 41, § 1º da Lei nº 8.666/93.
18.2
Em se tratando de licitante, a impugnação aos termos do presente Edital poderá ser protocolada
até 02 (dois) dias úteis da data fixada para a abertura das propostas, de conformidade com o art.
41, § 2º da Lei nº 8.666/93.
18.3
Das decisões da Comissão de Licitação caberá recurso, na forma estabelecida no artigo 109 da
Lei nº 8.666/93.
18.4
As impugnações ou recursos deverão ser entregues, sob protocolo, à Comissão Permanente de
Licitação – CPL de Obras, sito à Praça Agamenon Magalhães, s/n – Centro – Paulista – PE, no
horário de 08:00 às 13:00 horas, não sendo portanto aceito recursos emitidos via e-mail ou fax.
18.5
Será concedida aos interessados vistas aos autos do processo.
19 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO
19.1
A adjudicação dos serviços objetos deste Edital será feita á licitante vencedora nos termos do
relatório final elaborado pela Comissão de Licitação.
19.2
Encerrados os trabalhos de julgamento e concluída a via recursal, o resultado encontrado pela
Comissão de Licitação será submetido à deliberação superior, para homologação e adjudicação
do objeto licitado ao licitante declarado vencedor.
20 - DA ASSINATURA DO CONTRATO
20.1
A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 05 (cinco) dias úteis após a data de
convocação da assinatura do mesmo, que coincidirá com a data da ordem de serviços.
20.2
Após emissão da Ordem de serviço, a empresa vencedora terá um prazo de 08 (oito) dias úteis
para iniciar os trabalhos, a contar da data referida Ordem de Serviço.
20.3
Página 21 de 148
Findo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, o não comparecimento ou recusa em assinar contrato,
implicará á licitante vencedora, a aplicação das penalidades estabelecidas neste Edital e na
Legislação reitora dos procedimentos licitatórios.
21– DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO PAULISTA
21.1
Constituem obrigações do MUNICÍPIO DO PAULISTA:
21.1.1 Definição precisa do objeto desta licitação, especificações e referências necessárias ao
perfeito entendimento dos serviços a serem executados, bem como, prestar quaisquer
esclarecimentos que venham a ser formalmente solicitado pela LICITANTE
VENCEDORA, e pertinentes ao objeto do presente Edital e seus Anexos;
21.1.2 Disponibilizar todos os documentos necessários a boa execução da obra;
21.1.3 Tomar todas as providências para o fiel cumprimento das cláusulas do Contrato;
21.1.4 Suspender a tramitação da liquidação da Nota Fiscal/Fatura, quando não houver
atendimento às solicitações de correções de irregularidades na execução dos serviços;
21.1.5 Designar servidor para a acompanhar e fiscalizar a execução da obra, objeto deste
Edital;
21.1.6 Atestar o recebimento provisório após a vistoria realizada na conclusão da obra;
21.1.7 Elaborar Termo de Recebimento Definitivo, após 30 (trinta) dias do recebimento
provisório;
21.1.8 Efetuar o pagamento conforme estabelecido no contrato;
21.1.9 Notificar a LICITANTE VENCEDORA, caso seja verificada alguma irregularidade que
diga respeito ao Contrato.
22 – DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
22.1
Constituem obrigações da LICITANTE VENCEDORA, além das constantes nos artigos 69 e 70
da Lei nº 8.666/93, as seguintes:
22.1.1
Verificar e conferir todos os documentos e instruções que lhe forem fornecidos,
através da fiscalização, comunicando a esta qualquer irregularidade, incorreção ou
discrepância encontrada que desaconselhe ou impeça a sua execução. Caberá,
outrossim, à LICITANTE VENCEDORA a elaboração dos detalhes construtivos
necessários aos trabalhos que não estejam nos planos fornecidos pelo MUNICÍPIO
DO PAULISTA;
22.1.2
Efetuar o reexame prévio dos projetos antes do início da execução dos serviços,
devendo conforme o caso retificá-los, eliminando todos os vícios ou defeitos que
porventura existirem, uma vez que possui qualificação técnica para tanto.
Ressaltando que independente da autoria do projeto e da ausência do exame dos
mesmos será responsabilizado pelos erros, principalmente os que comprometerem a
solidez da obra, por força da norma técnica NBR – 5671 e por ser o executor dos
serviços, objeto do presente termo.
22.1.3
Acatar de modo imediato às ordens da fiscalização, dentro do contido no termo de
referência;
22.1.4
Os materiais a serem empregados deverão obedecer as normas da ABNT e ser de
Página 22 de 148
boa qualidade, podendo ser rejeitados pela fiscalização em caso contrário;
22.1.5
Dispor de todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e equipamentos de
segurança necessários a execução do serviço;
22.1.6
Fornecer todos os materiais, equipamentos, acessórios e consumíveis, incorporados
ou não a obra, envolvendo entre outras despesas pessoais inclusive aqueles não
citados no termo de referencia, porém, necessária à perfeita execução dos serviços,
exceto onde explicitamente anotado em contrário;
22.1.7.
É de inteira responsabilidade e ônus da LICITANTE VENCEDORA, a adoção de
todas as medidas de segurança necessárias à execução dos serviços objeto deste
Edital;
22.1.8.
Responsabilizar-se por danos pessoais e/ou matérias que porventura vier a causar
nas instituições ou a terceiros;
22.1.9.
Responsabilizar-se pela conservação e guarda de todo e qualquer material ou
construção decorrente dos – ou afetados pelos – serviços objeto deste edital, até a
aceitação final da obra;
22.1.10 A entrada e saída de equipamentos, ferramentas, materiais, bem como a remoção de
remanescente da obra deverão obedecer aos horários definidos pelo MUNICÍPIO DO
PAULISTA;
22.1.11 Todas as pessoas empregadas ou sob a responsabilidade da LICITANTE
VENCEDORA estarão devidamente uniformizadas e obrigadas ao uso de crachá de
identificação, quando nas dependências do referido local da obra;
22.1.12 Os operários da LICITANTE VENCEDORA, quando no desempenho das suas
funções relativas aos serviços aqui especificados, estarão obrigados ao uso dos EPI’s
– Equipamentos de Proteção Individual (cintos de segurança, capacetes, luvas, botas
e óculos);
22.1.13 O trânsito e/ou permanência em outros locais que não o local da obra só será
permitido à pessoal em serviço, mediante autorização por escrito;
22.1.14 Observada a boa prática da construção civil, a LICITANTE VENCEDORA isolará os
ambientes de execução das obras de modo a evitar acidentes ou outros prejuízos e
danos a pessoas, bem como para evitar a disseminação de pó resultante de
demolições de construção;
22.1.15
Responsabilizar-se por qualquer engano de ação ou serviços mal executados,
correndo por sua conta as despesas com remoção, demolições e reconstrução dos
mesmos;
22.1.16 Após a conclusão de todos os serviços, a LICITANTE VENCEDORA deverá promover
a limpeza geral da obra, incluindo a retirada de entulhos;
22.1.17
Reparar, corrigir e substituir, às suas expensas, no total ou em parte, objeto do
presente edital, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da
execução ou de matérias empregados;
22.1.18 Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários,
fiscais, comerciais, civis e criminais, resultantes da execução do Contrato respectivo,
no tocante aos seus empregados, dirigentes e prepostos;
22.1.19
Assumir integral responsabilidade pela entrega dos serviços de acordo com os
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elementos técnicos fornecidos pelo MUNICÍPIO DO PAULISTA.
23 - DA GARANTIA DA FIEL EXECUÇÃO DO CONTRATO
23.1
A Garantia da fiel Execução dos serviços corresponderá a 5% (cinco por cento) do valor global
da proposta do adjudicatário, recolhida no ato da assinatura do contrato, podendo tal
recolhimento ser efetivado pelo adjudicatário, através de uma das seguintes modalidades:
a)
Caução em dinheiro ou título da dívida pública;
b)
Fiança bancária;
c)
Seguro-garantia.
23.2
Os Títulos da Dívida Pública somente serão aceitos se apresentados em original e
acompanhados de declaração emitida, obrigatoriamente, por seu emissor original ou seu
sucessor legal em que seja informado a autenticidade e o seu valor atualizado.
23.3
A fiança bancária ou o seguro garantia deverá estar em seu original, acompanhados do
Instrumento de constituição societária do expedidor, com a respectiva e obrigatória comprovação
de poderes de seus signatários, e com prazo de validade, no mínimo equivalente, ao da
proposta, ou seja, prazo de validade de 60 (sessenta) dias.
23.4
Caso a Garantia seja prestada em dinheiro, essa deverá sê-lo, exclusivamente, através de
depósito na conta-corrente nº 73014-9, Agência 821-4 Paulista/PE, do Banco do Brasil.
23.5
Caso o valor da garantia venha a ser utilizado total ou parcialmente em pagamento de qualquer
obrigação, inclusive indenização a terceiros, a licitante vencedora deverá proceder,
obrigatoriamente, à respectiva reposição de seu valor original, essa no prazo máximo e
improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data em que for notificada expressamente para
tal fim.
23.6
A Garantia da Fiel Execução, representada pela garantia da assinatura do Instrumento
Contratual, somente será devolvida à contratada, após a conclusão integral dos serviços e após
a emissão do Termo de Execução e Recebimento Definitivo dos Serviços.
24 - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS.
24.1
À licitante vencedora caberá, ainda:
24.1.1 Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais
previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época
própria, vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o
Município do Paulista;
24.1.2 Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações
estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência
da espécie, for vítimas os seus empregados, quando na execução dos serviços a que se
dispõe;
24.1.3 Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas
à prestação dos serviços;
24.1.4 Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da
adjudicação desta CONCORRÊNCIA.
24.2
Página 24 de 148
A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos estabelecidos na
condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao Município do
Paulista, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de
solidariedade, ativa ou passiva, com o Município do Paulista.
25- DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
25.1
Deverá a licitante vencedora observar, também, o seguinte:
25.1.1 É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal
do Município do Paulista durante a vigência do contrato;
25.1.2 É expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca deste Edital,
salvo se houver prévia autorização do Município do Paulista;
25.1.3 É vedada a subcontratação de outra empresa para a realização dos serviços objeto
deste Edital;
26- DA RETENÇÃO DO INSS, IR e ISS
26.1
Deverá a Contratante, no ato da emissão da nota de empenho, providenciar o preenchimento da
Guia de Recolhimento da Previdência Social (GRPS), em nome da Contratada, retendo o
percentual de 11% (onze por cento) sobre o valor referente a mão de obra - INSS,
ressalvando-se a base de cálculo incidente sobre os valores pertinentes a cada caso,
objetivando elidir a responsabilidade solidária da Contratante, tudo de acordo com o disposto no
o
inciso VI, art. 30 da Lei nº 8212/91 e inciso II, § 3 art. 220 do Decreto 3.048/99.
26.1.1
Em relação ao IR, serão observadas as retenções das alíquotas pertinentes a cada
caso, conforme determina a Tabela da Fazenda do Tesouro Nacional, das Pessoas
Físicas Prestadoras de Serviços, bem como os percentuais referentes a Pessoas
Jurídicas, de acordo com a natureza dos serviços prestados.
26.1.2
No que se refere ao ISS, será retido das Prestadoras de Serviços com sede/localizadas
em outro Município, o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor bruto, salvo no
caso específico previsto no Código Tributário Municipal do Paulista e Convênios,
quando deverão ser emitidos DAM para recolhimento.
27 – DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
27.1
A Contratada se obriga ainda a cumprir todas as exigências pertinentes às normas de segurança
e medicina do trabalho, de acordo com as determinações da Lei 6.514 de 22/12/77, ficando de
sua única e exclusiva responsabilidade a ocorrência de riscos e acidentes decorrentes de seu
descumprimento.
27.2
Os danos e possíveis indenizações decorrentes do descumprimento da cláusula anterior serão
suportados pela licitante vencedora, respondendo a mesma, ainda, pelos prejuízos causados à
Administração Pública em caso de interdição ou embargos que venham a ocorrer por sua
responsabilidade, assegurada a ampla defesa.
27.3
Como condição de eficácia do processo licitatório e do Contrato Administrativo dele decorrente,
fica pactuado que a licitante vencedora e tão somente ela, é única e exclusivamente obrigada
ao adimplemento de todas as obrigações assumidas para com o Munícípio do Paulista,
inexistindo em conseqüência quaisquer vínculos empregatícios ou de subordinação dos seus
profissionais e das pessoas por ela alocados a obra/serviços para o cumprimento do objeto do
Contrato, seja a que pretexto for.
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28– DA GERÊNCIA E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
28.1
O contrato deverá ser fielmente executado pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais,
bem como as normas constantes nas Especificações deste Edital, respondendo cada uma pelas
conseqüências de sua inexecução total ou parcial.
28.2
A fiscalização será exercida no interesse do Munícípio do Paulista e não exclui nem reduz a
responsabilidade da licitante vencedora, inclusive, perante terceiros, por quaisquer
irregularidades, e, na ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus
agentes e prepostos.
28.3
O Munícípio do Paulista, através de sua fiscalização, se reserva o direito de rejeitar no todo ou
em parte os serviços prestados, se em desacordo com o Contrato.
28.4
A execução dos serviços contratados obedecerá às especificações bem como as disposições
técnicas constantes deste Edital e de todos os seus Anexos.
28.5
A licitante lançará na nota fiscal as especificações dos serviços executados de modo idêntico
àquelas constantes da Nota de Empenho.
28.6
A licitante fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial do Contrato.
28.7
Mediante acordo entre as partes poderá haver supressões de serviços em percentual superior a
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato.
28.8
Quando não atendida nas solicitações de correções dos serviços, o Munícípio do Paulista
reserva-se no direito de adotar as seguintes medidas, sem prejuízo da aplicação das
penalidades previstas neste Edital:
28.8.1 Determinar a suspensão do serviço executado em desconformidade com o contrato;
28.8.2 Contratar outra empresa para executar o serviço não atendido, mal executado, à custa
da licitante vencedora, procedendo ao desconto dos valores cobrados na fatura
subseqüente.
29 – DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
29.1
Este Edital e todos os seus Anexos, independentemente de transcrição, farão parte do
instrumento Contratual a ser assinado e firmado entre o Munícípio do Paulista e a Licitante
vencedora, no qual ficará estabelecido que o Foro da Cidade do Paulista/PE será o único
competente para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas dos termos da presente licitação e
respectivo instrumento contratual.
29.2
Quando o adjudicatário não assinar o contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, fica
facultado ao Munícípio do Paulista convocar os licitantes remanescentes na ordem de
classificação para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado,
ou revogar a licitação, observadas as disposições contidas no art. 81, da lei Federal nº 8.883/94.
29.3
A licitante deverá apresentar os documentos exigidos pelo Munícípio do Paulista para a
confecção e lavratura do respectivo instrumento contratual.
29.4
Obriga-se a licitante vencedora a manter, durante toda a vigência do Contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas nesta licitação.
29.5
O prazo de vigência do contrato será de.
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NO MÁXIMO 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da data de assinatura
da ordem de serviço. (O.S)
29.6
O prazo previsto no item anterior poderá ser excepcionalmente prorrogado, quando solicitado
pela LICITANTE VENCEDORA, durante o seu transcurso, e desde que ocorra com 30 dias de
antecedência ao fim do respectivo contrato e com motivo justificado, devidamente comprovado
e aceito pela Administração.
30 - DA RESCISÃO DO CONTRATO
30.1
A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos
77 a 80 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
30.1.1 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
30.2
A rescisão do contrato poderá ser:
30.2.1 Determinada por ato unilateral e escrito do Município do Paulista, nos casos
enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei 8.666/93, notificando-se a
licitante vencedora com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
30.2.2 Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo nesta Concorrência, desde que
haja conveniência para o Município do Paulista;
30.2.3 Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
30.3
A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada da
autoridade competente.
30.4
Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,
30.5
Constituem motivos para rescisão do contrato:
30.5.1 O não cumprimento ou cumprimento irregular sistemático de cláusulas contratuais,
especificações, planos de trabalhos, projetos ou prazos contratuais;
30.5.2 Atrasos não justificados na execução dos serviços;
30.5.3 Paralisação da execução dos serviços sem justa causa ou prévia comunicação ao
Município do Paulista;
30.5.4 O desatendimento das determinações regulares da fiscalização;
30.5.5 A decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
30.5.6 A dissolução da sociedade;
I.
Por razões de interesse público procedida a pertinente e prévia comunicação a
contratante poderá promover a rescisão unilateral do contrato mediante notificação
por escrito à licitante vencedora, que acontecerá com antecedência mínima de
20 (vinte) dias.
II.
A rescisão unilateral dar-se-á tomando como termo final do contrato o último dia
do mês, após o decurso do prazo determinado no item anterior.
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III.
O Município do Paulista, no caso da rescisão unilateral com base nos incisos XII
a XVII, do Art. nº 78 da Lei Federal nº 8.666/93, ressarcirá a licitante vencedora
conforme dispõe o § 2º do Art. 79 da referida Lei.
IV.
Em havendo multas contratuais ainda não liquidadas, o montante do valor será
deduzido da importância a ser paga à empresa contratada.
V.
Qualquer que seja o fundamento da rescisão antecipada, responderá a Garantia
de Fiel Execução do Contrato pelas obrigações da licitante vencedora, somente
sendo liberada mediante comprovação de terem sido cumpridas todas as
obrigações trabalhistas e previdenciárias, mediante a apresentação das guias
pagas referentes ao período do contrato até o encerramento dos serviços,
apresentando ainda declaração formal que a partir da data da rescisão todas as
obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários remanescentes serão
de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
30.6
30.7
Nos casos de rescisão contratual motivada pela licitante vencedora e em que exista o risco de
interrupção dos serviços,o Município do Paulista, após autorização expressa da autoridade
superior poderá.
30.7.1 Assumir imediatamente o serviço, ocupando e utilizando as instalações, equipamentos,
material e pessoal empregado na execução do contrato e necessários à sua
continuidade, na forma do art. 58, inc. V da Lei n º 8.666/93.
30.7.2 Executar a garantia contratual para ressarcimento das multas e indenizações devidas.
30.7.3 Reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados a
Administração.
31– DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
31.1.
A fiscalização deste serviço será exercida pela Secretaria de Infraestrutura do Município;
31.2.
O fiscal do contrato (juntamente, quando exigir o caso, com seus respectivos auxiliares) é o
representante do MUNICÍPIO DO PAULISTA, designado para acompanhar e exercer a
fiscalização do contrato (ou ajuste que resultar pactuação formal), em todas as suas fases, na
respectiva vigência, e estará especialmente atribuído de poderes, a fim de cumprir os ditames e
parâmetros que a lei nº 8.666/93, estabelece, de especial forma, para as disposições contidas
nos seus arts. 67 a 76.
31.3.
O fiscal do contrato é a única pessoa credenciada pelo MUNICÍPIO DO PAULISTA para certificar
Notas Fiscais relativas à conclusão de eventos e/ou serviços;
31.4.
O fiscal do Contrato será a pessoa credenciada para prestar quaisquer informações e/ou
esclarecimentos de qualquer natureza, sobre o objeto licitado;
31.5.
A LICITANTE VENCEDORA se obriga a cumprir fiel e integralmente perante o MUNICÍPIO DO
PAULISTA, as exigências que venham a ser feitas pelo fiscal do contrato, que terá plenos
poderes para:
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31.5.1.
Fiscalizar a execução física do Contrato quanto aos aspectos relacionados à qualidade,
prazo e segurança dos serviços prestados, bem como o desempenho do(s)
empregado(s) da LICITANTE VENCEDORA;
31.5.2.
Rejeitar materiais e serviços que não atendam às especificações ou que não esteja de
acordo com a técnica adequada, ficando a LICITANTE VENCEDORA na obrigação de
aceitar e atender às solicitações sem ônus para o MUNICÍPIO DO PAULISTA;
31.5.3.
Exigir a complementação ou substituição imediata de equipamentos e de pessoal
especializado que a juízo do MUNICÍPIO DO PAULISTA não atendam às necessidades
ou exigências do serviço por mau desempenho ou em quantidades inferior ao mínimo
julgado necessário para atender os requisitos de qualidade, prazo e segurança dos
serviços;
31.6.
A LICITANTE VENCEDORA proporcionará ao Fiscal do Contrato total liberdade para o pleno
exercício de suas funções, devendo atnder, de imediato, as exigências por ele impostas ou se
vier a discordar, interpor recursos junto a do MUNICÍPIO DO PAULISTA;
31.7.
A LICITANTE VENCEDORA obriga-se a fornecer, em qualquer época, os esclarecimentos
técnicos que venham a ser solicitados pelo Fiscal do Contrato, no que tange ao objeto deste
edital, de modo a garantir o seu perfeito acompanhamento técnico;
31.8.
O recebimento dos serviços será de competência e responsabilidade exclusiva do MUNICÍPIO
DO PAULISTA, será por meio da comissão de recebimento de obras e serviços de engenharia a
quem caberá verificar se foram cumpridos os termos do Termo de Referência, Edital e demais
requisitos.
32 –
DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
32.1
Os serviços serão executados em diversas localidades do Município de Paulista conforme
quadro de endereços a seguir:
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QUADRO DE ENDEREÇOS
Projeto:
Local:
1
URBANIZAÇÃO DO TURURU
CIDADE DO PAULISTA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (COMPLEMENTO)
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.1.9
1.1.10
Comunidade de Justiça e Paz (Tururu)
Rua Bela Vista
Rua Bom Jesus
Rua Elis Regina
Rua Nossa Senhora dos Prazeres
Rua Profeta Isaias
Rua Profeta Jeremias 1
Rua São Pedro
Rua São Paulo
Rua São João Evangelista
Rua Projetada 1 Margem Leste
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.2.6
1.2.7
1.2.8
1.2.9
1.2.10
1.2.11
1.2.12
Comunidade São Pedro (Macacos)
Rua Carpina
Rua Caruaru
Rua Custódia
Rua Ipojuca
Rua João Alfredo
Rua Lagoa de Itaenga
Rua Orobó
Rua Poeta João Neves
Rua Poeta João Neves (Trecho 2)
Rua Feira Nova (Trecho 2)
Rua Monteirópolis
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3
1.3.4
1.3.5
Comunidade do Janga e Pau Amarelo
Rua Estrada do Sol
Rua Abílio M. de Andrade
Rua Paudalho
Rua Tchecoslováquia
Rua Dr. Sebastião Amaral
2
2.1
2.2
2.3
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
Centro de Triagem Bela Vista
Creche (novo loteamento)
Policlinica (novo leteamento)
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33 - DOS SERVIÇOS EXCEDENTES
33.1
Em caso de haver serviços excedentes, estes serão pagos de acordo com o valor unitário da
proposta vencedora com seu respectivo BDI.
33.2
Os serviços extras (aqueles que não foram cotados) serão pagos no seu valor unitário de acordo
com a Tabela adotada pelo Município para este certame,com o BDI de acréscimo ou decréscimo
utilizado pela empresa vencedora.
34 - DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
34.1
A Secretaria de Infraestrutura providenciará empenho para cobrir os pagamentos dos serviços
a serem executados.
34.2
As medições dos serviços para pagamento serão baseadas no cronograma físico-financeiro,
aprovado pela fiscalização da CONTRATANTE, considerando os serviços efetivamente medidos
e apresentados num prazo não inferior a 30 (trinta) dias.
34.3
Os pagamentos far-se-ão após análise e aprovação de toda documentação apresentada à
fiscalização.
34.4
O serviço de Administração local será medido e pago em função do percentual de
evolução dos serviços, conforme item 9.3.2.2 do Acordão 2622/2013.
35 - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS
35.1
Os preços dos serviços objeto desta licitação são fixos sendo reajustado, se for o caso, somente
anualmente, utilizando-se como critério de reajuste o INCC (Índice Nacionalda Construção Civil).
35.1.1
Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato
na ocorrência de fato superveniente, que implique a inviabilidade ou retardamento da
execução do contrato.
36 - DAS PENALIDADES
36.1
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Edital, o MUNICÍPIO DO PAULISTA poderá ter
garantida a prévia defesa, aplicar à LICITANTE VENCEDORA as seguintes sanções:
I-
advertência;
II - multa, nos seguintes termos:
a)
pelo atraso no serviço executado, em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento)
do valor do referido serviço, por dia decorrido;
b)
pela recusa em executar o serviço, caracterizada em dez dias após o vencimento do
prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor do serviço;
c)
pela demora em corrigir falhas do serviço executado, a contar do segundo dia da data
da notificação da rejeição, 2% (dois por cento) do valor do bem ou do serviço, por dia
decorrido;
d)
pela recusa da LICITANTE VENCEDORA em corrigir as falhas no serviço executado,
entendendo-se como recusa o serviço não efetivado nos cinco dias que se seguirem à
data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do serviço rejeitado.
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III - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
LICITANTE VENCEDORA, pelo prazo de até 2 (dois) anos.
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
LICITANTE VENCEDORA ressarciro MUNICÍPIO DO PAULISTA, pelos prejuízos
resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso III do item
anterior.
36.2
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma
prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
36.3
Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades
tratadas nos incisos III e IV do item 36.1:
I-
pelo descumprimento do prazo de execução do serviço;
II - pela recusa em atender alguma solicitação para correção da execução do serviço,
caracterizada se o atendimento à solicitação não ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contado da data da rejeição, devidamente notificada; e
III - pela não execução do serviço de acordo com as especificações e prazos estipulados no TR.
36.4
Além das penalidades citadas, a LICITANTE VENCEDORA ficará sujeita, ainda, no que couber,
às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, Código
Civil e Código de Defesa do Consumidor, conforme Acórdãos do Tribunal de Contas da União –
TCU nºs 99/2007 e 92/2004, respectivamente.
36.5
As multas estabelecidas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total
limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis.
36.6
As importâncias referentes às multas serão havidas da garantia contratual, desde que o valor
desta comporte imediato implemento extrajudicial – dos pagamentos porventura devidos à
LICITANTE VENCEDORA ou, ainda, mediante ação judicial nos termos da lei.
37
- DISPOSIÇÕES FINAIS
37.1
Reserva-se o Município do Paulista no direito de revogar a licitação por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta, devendo anulá-la no todo ou em parte por ilegalidade, de oficio ou por
provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, nos termos do
art. 49 da Lei nº 8.666/93.
37.2
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação – CPL
de Obras que se baseará nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações.
37.3
Nenhuma indenização será devida as Licitantes pela elaboração e/ou apresentação de
documentos relativos ao presente Edital.
37.4
Na contagem dos prazos estabelecidos, excluir-se-á o dia do início e excluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto
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em contrario. Os prazos referidos só se iniciam e vencem em dia de expediente na licitante
vencedora.
37.5
Maiores informações serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL de Obras
do Município do Paulista, pelo telefone 081 3371-1317 e o Edital poderá ser obtido no endereço
constante do preâmbulo deste Edital.
37.6
Os eventuais interessados, que tiverem eventuais dúvidas de caráter técnico ou legal na
interpretação deste Instrumento poderão solicitar os esclarecimentos ou informações
necessárias, por escrito, até 05 dias (cinco) úteis anteriores à data designada para o
recebimento da documentação de habilitação e proposta, a fim de permitir que haja tempo hábil
para resposta. Os esclarecimentos serão prestados aos interessados também por escrito, não
sendo atendidas nem esclarecidas, sob quaisquer hipóteses, solicitações de esclarecimentos
e/ou informações verbais.
37.7
Todos os pedidos de esclarecimentos e/ou informações deverão ser dirigidos ao Presidente da
Comissão de Licitação, no endereço constante do preâmbulo deste Edital.
37.8
A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Obras do Município do Paulista poderá relevar
erros e omissões puramente formais que não comprometam o caráter competitivo do certame,
tampouco firam o interesse público.
37.9
Nos serviços em vias públicas, a licitante vencedora será responsável pela continuidade e
segurança do tráfego nos trechos em construção e nas variantes de serviço, devendo sinalizálos convenientemente, por sua conta, de conformidade com o Código Nacional de Trânsito,
assumindo o ônus de qualquer prejuízo causado ao Município do Paulista ou a terceiros.
37.10
Será de exclusiva e integral responsabilidade da licitante vencedora a regularização e emissão
de todos e quaisquer documentos necessários para o inicio e continuidade dos serviços, perante
os órgãos competentes (Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, CREA/Art’s, Corpo de
Bombeiros, DETRAN, CPRH e quaisquer outros que venham a exigir tais regularizações).
Paulista, 05 de setembro de 2014.
_______________________________
Kelly Pessoa Ferreira
Presidente Interina – CPL de Obras
_______________________________
VISTO DA ASSESSORIA JURÍDICA
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Solicitação de Abertura de Processo licitatório (A P L) visando à contratação de empresa para
Execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE REASSENTAMENTO
DO LOTEAMENTO MÃE JAQUINHA, DAS COMUNIDADES DE JUSTIÇA E PAZ (TURURU) E SÃO
PEDRO E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS ARTERIAIS E COLETORAS NOS BAIRROS DO
JANGA E PAU AMARELO, PAULISTA – PE.
2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO
A contratação de empresa para Execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE
URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE REASSENTAMENTO DO LOTEAMENTO MÃE JAQUINHA, DAS
COMUNIDADES DE JUSTIÇA E PAZ (TURURU) E SÃO PEDRO E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE VIAS ARTERIAIS E COLETORAS NOS BAIRROS DO JANGA E PAU AMARELO, PAULISTA – PE.
Constitui uma importante ação da gestão, que visa contribuir para uma melhoria na Mobilidade Urbana
nas áreas atendidas, melhoria nos acessos às escolas, comércio, residências, igrejas, etc contribuirá
ainda para uma melhor eficiência nos serviços de coleta de lixo e abastecimento do comércio em geral.
Além da construção de uma creche e uma policlínica para atender as necessidades das comunidades
3. VALOR ESTIMADO
O valor total estimado com as despesas da contratação será de R$ 20.198.580,21 (vinte milhões cento
e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos) conforme orçamentos em
anexo
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a presente contratação serão custeadas com a seguinte Dotação
Orçamentária:






2000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Administração Direta
15 451 2503 3.100 Urbanização de Assentamentos precários
4 4 90 51 Obras e instalações
10201 Transferência de Recursos Convênio da União
10202 Transferência de Convênio do Estado Pernambuco
5. TERMINOLOGIA
5.1. Para os estritos efeitos deste Termo de Referência, são adotadas as seguintes definições:
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5.1.1. LICITANTE: Empresa participante da licitação.
5.1.2. CONTRATANTE: Órgão que contrata a empresa executora dos serviços.
5.1.3. CONTRATADA: Empresa contratada para realização do objeto contratado.
5.1.4. FISCALIZAÇÃO: Atividade exercida de modo sistemático pelo CONTRATANTE e seus
prepostos, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e
administrativas, em todos os seus aspectos.
5.1.5. CRONOGRAMA: Representação gráfica da programação parcial ou total de um trabalho ou
serviço, no qual indicam as suas diversas fases e respectivos prazos.
5.1.6. OBRAS: São todas as atividades relativas à execução da implantação, reforma ou ampliação
das obras e/ou serviços de engenharia.
5.1.7. RELATÓRIO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS: Documento retratando os
serviços realizados (boletins de medição, memória de calculo e relatório fotográfico), tecnicamente
aprovados pela fiscalização, conforme projetos, especificações e contratos de execução.
6. LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS.
6.1. A empresa vencedora será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias
e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato;
6.2. Na execução do objeto contratado, deverá ser observado o que estabelece os documentos abaixo,
assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinentes, independente de citação:
6.2.1. Normas e procedimentos do Manual de Obras Públicas da Secretaria de Estado da
Administração e do Patrimônio - SEAP;
6.2.2. Normas brasileiras elaboradas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas),
regulamentadas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia);
6.2.3. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
6.2.4. Normas das concessionárias e órgãos locais de serviços, CELPE, Corpo de Bombeiros,
Vigilância Sanitária, entre outras;
6.2.5. Normas internacionais específicas consagradas, se necessário;
6.2.6. Instruções e resoluções dos órgãos do sistema CAU / CREA / CONFEA;
6.2.7. Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo;
6.2.8. Outras normas aplicáveis ao objeto do Contrato;
6.2.9 – Durante a execução da obra será mantido o princípio adotado na elaboração dos preços
unitários que foi a tabela SINAPI DESONERADA JUNHO 2013, e ACORDÃO 2622/2013 TCU
6.2.10 – Executar as obras objeto deste termo, respeitando as dimensões, descrições, especificações
e plantas, do projeto executivo.
7. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
7.1. Local para entrega das propostas
7.1.1. As empresas participantes deverão apresentar as propostas na COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, REFERENTES ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na hora e local
marcada no edital.
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7.1.2. Todas as dúvidas suscitadas por ocasião da fase de formulação das propostas deverão ser
apresentadas no horário das 8h ás 12h à CPL, sendo que o prazo de dúvidas de questões técnicas
será de 72 h (setenta e duas horas) antes da abertura das propostas.
8. DO PROCEDIMENTO
8.1. Considera-se como representante legal qualquer pessoa investida de poderes pela participante,
mediante contrato, procuração ou documento equivalente, para falar em seu nome durante a reunião de
abertura dos envelopes, seja referente à documentação ou à proposta;
8.2. Entende-se por documento credencial:
8.2.1. Contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia da empresa participante;
8.2.2. Procuração ou declaração da participante com poderes para que a pessoa credenciada possa
falar em seu nome em qualquer fase desta licitação;
8.3. Cada representante poderá representar apenas uma participante;
8.4. Não serão admitidas as empresas que tiveram suspenso o direito de licitar, que tenham sido
declaradas inidôneas pela Administração direta ou indireta, nos níveis federal, estadual ou municipal,
bem como as que se encontrem sob processo de recuperação judicial.
9. DA QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO TÉCNICA
9.1. TÉCNICO-OPERACIONAL (EMPRESA)
9.1.1. A empresa deverá apresentar Certidão de Registro da empresa e dos responsáveis técnicos
emitida pelo CREA/PE ou o CREA do local da sua sede, contendo, neste último caso, o "VISTO" do
CREA/PE nos termos da legislação em vigor. Em qualquer caso, a Certidão deverá conter os dados
cadastrais atualizados.
9.1.2. A Comprovação de aptidão da participante para desempenho de atividade compatível em
características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação, através de Atestado(s) fornecido(s)
por empresa(s) de direito público ou privado, emitido(s) em favor da participante, comprobatório(s) da
capacitação técnico-operacional (empresa), acompanhada(s) do(s) respectivo(s) Certificado(s) de
Acervo Técnico – CAT, expedidos pelo CREA(S) da(s) região (ões) onde o(s) serviço(s) tenha(m) sido
realizado(s), demonstrando a aptidão da participante para desempenho das atividades consideradas
de relevância técnica e valor significativo.
9.1.3. O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) comprovar a execução mínima dos serviços
conforme a quadro a seguir:
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Quadro de Serviços
ITEM
SERVIÇO
Unid.
QUANTIDADE
1
PASSEIO EM CONCRETO DESEMPENADO
ESPESSURA 5 CM.
M2
10.000,00
2
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE,
PARA CAMADA DE ROLAMENTO, 6% DE CAP EM
MEDIA, INCLUSIVE APLICACAO E COMPACTACAO.
M3
1.140,00
3
CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTO DE PEÇAS PRE-MOLDADAS EM
CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA.
M3
250,00
4
EXECUCAO DE BASE COM BRITA GRADUADA (
CORRIDA ABRANGENDO ESPALHAMENTO E
COMPACTACAO DA MISTURA EM CAMADAS
SUCESSIVAS COM 15CM DE ESPESSURA
INCLUSIVE FORNECIMENTO DO MATERIAL (POSTO
OBRA).
M3
3.800,00
5
ESCORAMENTO DE VALAS.
M2
2.000,00
6
PAVIMENTO COM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS
ASSENTADOS SOBRE COLCHAO DE AREIA.
M2
8.000,00
7
GRANULOMETR. ABRANGENDO ESPALHAMENTO,
HOMOG., UMEDECIMENTO E COMPACTACAO COM
ESPESSURA DE 20,0 CM, TEOR DE COMPACTACAO
A 100 POR CENTO AASHO INTERM. (DNER-ME-4864), INCLUSIVE FORNEC. DO MATERIAL
PROV. DE JAZIDA.
M2
6.000,00
9.2. TÉCNICO-PROFISSIONAL
9.2.1. Comprovação da participante de possuir no seu quadro, na data da sessão inaugural,
profissional (ais) de nível superior (ENGENHEIRO CIVIL) registrado(s) no CREA ou outra entidade
competente, detentor (es) de atestado(s) ou certidão(ões) de responsabilidade técnica pela execução
de obra ou serviço de características semelhantes ao objeto da presente licitação. O(s) atestado(s)
relativo(s) aos serviços de engenharia emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou
privado, obrigatoriamente pelos contratantes titulares das obras, deverão estar acompanhado(s) do(s)
respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico – CAT, expedido(s) pelo(s) CREA(S) da(s) região (ões)
onde o(s) serviço(s) tenha(m) sido realizado(s). No(s) atestado(s) deverá (ão) estar contemplados os
seguintes serviços de características semelhantes aos do objeto licitado:
9.2.1.1. Profissional de Engenheira Civil: Com experiência em execução dos serviços
planilhados.
9.2.2. A Certidão de Acervo Técnico (CAT) deverá referir-se à atividade técnica que faça parte das
atribuições legais do profissional.
Página 37 de 148
9.2.3. No caso de duas ou mais participantes apresentarem atestados de um mesmo profissional
como responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, as mesma serão
INABILITADAS;
9.2.4. O(s) atestado(s) deverá (ão) conter, explicitamente, todos os dados necessários à
comprovação das características dos serviços executados, além das datas de início e término das
obras;
9.2.5. O(s) profissional (is) deverá (ão) ser indicado(s) como responsável (is) técnico(s) da
participante e sua substituição só será possível por profissional igualmente qualificado, mediante a
expressa aprovação da fiscalização;
9.2.6. A licitante deverá comprovar que o(s) profissional (ais) de nível superior detentor (es) dos
atestados apresentados pertence ao seu quadro de pessoal nos termos do artigo 30, § 1° da Lei
federal n° 8.666/93 e suas alterações. A comprovação referida deverá ser feita através de cópias
autenticadas do Contrato de Trabalho, das anotações da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência
Social, nos termos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e do Decreto n° 61.799/67;
9.2.7. A participante poderá, também, apresentar as Fichas de Registro de Empregados através do
sistema informatizado, nos termos da Portaria n° 3626, de 13/11/91 do Ministério do Trabalho e da
Portaria n° 1.121, de 09/11/95 do Ministério do Trabalho, retificada no D.O.U de 13/11/95. No caso de
sócios, a participante deverá apresentar cópia autenticada do contrato social;
9.2.8. Poderá, ainda, comprovar o vínculo profissional através da apresentação do Contrato de
Prestação de Serviços firmado com o profissional detentor da Certidão de Acervo Técnico (CAT)
usada para a Comprovação de capacitação técnico-profissional.
10. VISITA AO LOCAL DA OBRA
10.1. A visita técnica aos locais da obra É OBRIGATÓRIA. Após a visita que deve ser feita em no
máximo 05 (cinco) dias úteis antes da data de abertura do processo licitatório, a Secretaria de
Infraestrutura emitirá uma DECLARAÇÃO padrão de deverá ser assinada pelo Responsável Técnico da
empresa licitante. O engenheiro que assinará a declaração deve ser o mesmo detentor do(s) atestado(s)
de capacidade técnica utilizado(s) para comprovação da qualificação técnica do processo licitatório. No
caso da licitante não efetuar a visita aos locais das obras no prazo aqui estabelecido estará
automaticamente INABILITADA, no caso do engenheiro civil que assinar a Declaração não for o mesmo
profissional detentor do atestado de capacidade técnica, a empresa licitante será automaticamente
INABILITADA.
10.2. Para a VISITA TÉCNICA, esta deverá ser realizada pelo responsável técnico (ENGENHEIRO
CIVIL) da empresa registrado no CREA, onde à Secretaria de Infraestrutura do Município, por meio
do telefone (81) 3487.9428 e/ou por email [email protected], informará os endereços para a
visitação. Após vistoria o engenheiro deve se dirigir para a Secretaria de Infraestrutura dirimir dúvidas e
receber a Declaração. Em havendo necessidade a Secretaria de Infraestrutura designará um profissional
devidamente habilitado para acompanhar o engenheiro responsável técnico da empresa licitante aos
locais das obras.
Página 38 de 148
11. DA PROPOSTA
11.1. Antes de apresentar sua proposta, a participante deverá analisar o Termo de Referência e todos
seus anexos, executando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos,
de modo a não incorrer em omissões, as quais não poderão ser alegadas em favor de eventuais
pretensões de acréscimos de serviços;
11.2. A proposta de preço deverá conter os seguintes documentos:
11.2.1. Proposta de preços,
11.2.2. Planilha orçamentária conforme modelo apresentado. A Licitante que apresentar preços
unitários ou totais superior ao da planilha do edital estará automaticamente desclassificada;
11.2.3. Composição do B.D.I – Bonificação e Despesas Indiretas, conforme modelo fornecido. A
Licitante que apresentar composição do BDI com percentual maior que 24,00% estará
automaticamente inabilitada.
11.2.3. Cronograma Físico Financeiro conforme modelo apresentado no edital
11.3. A proposta de preços deverá ser apresentada da seguinte forma:
11.3.1. Impressa e Gravada em mídia, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimo ou
entrelinhas, devidamente, datadas, carimbadas e assinadas como também rubricadas, em todas as
páginas pelo representante legal da participante ou procurador, nos termos do estatuto ou contrato
social da empresa ou por instrumento particular de procuração com firma reconhecida;
11.3.2. Apresentar valor global proposto pelo licitante, em moeda nacional, em algarismo e por
extenso, sem ressalvas entrelinhas, emendas, rasuras ou borrão, não podendo ter o preço total
maior que o previsto no edital.
11.3.3. Apresentar declaração que nos preços propostos estão inclusos todas as despesas
com encargos sociais e trabalhistas, todos os equipamentos, instrumentos, ferramentas,
máquinas, despesas com administração local, alimentação e transporte do pessoal e todos
os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução da obra;
11.3.4. Razão social da LICITANTE, CNPJ, número(s) de telefone(s) e de fax e, se houver e-mail e
o respectivo endereço com CEP, devendo fazer referência ao banco, a agência e respectivos
códigos e o nº da conta para efeito de emissão de nota de empenho e posterior pagamento;
11.3.5. Nome, identidade, endereço, CPF e profissão do(s) representante(s) da empresa que
assinará (ão) o contrato, na hipótese de vencedora do certame do responsável técnico (engenheiro)
designado para executar os serviços;
11.4. A proposta deverá ter a validade mínima de 60 (sessenta) dias, contada da data estabelecida no
preâmbulo do edital para o recebimento dos envelopes “Documentação” e “Proposta”;
11.5. As participantes deverão, para fins de elaboração da proposta, verificar e comparar todos os
projetos fornecidos para execução dos serviços;
Página 39 de 148
11.6. No caso de falhas, erros, discrepâncias ou omissões, bem como transgressões às Normas
Técnicas, regulamentos ou posturas, caberá à participante formular imediata comunicação escrita à
Comissão Permanente de Licitação, através do protocolo, até o segundo dia útil que anteceder a data de
abertura do certame;
11.7. Em nenhuma hipótese o conteúdo das propostas poderá ser alterado, seja com relação às
características técnicas, marcas, modelos, prazo de entrega, prazo de garantia e preço dos serviços,
equipamentos e materiais ou de qualquer outra condição que importe modificação dos seus termos
originais, ressalvadas aquelas destinadas a sanar apenas falhas formais, alterações que serão
analisadas pela Comissão Permanente de Licitação:
11.7.1. A falta de data e/ou rubrica da proposta somente poderá ser suprida pelo representante legal
presente à reunião de abertura dos envelopes “Proposta” e com poderes para esse fim, sendo
desclassificada a participante que não satisfazer tal exigência;
11.7.2. A omissão ou exclusão, no custo de quaisquer itens específicos, não exime o participante de
executá-lo dentro do preço global da proposta;
12. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
12.1. Será considerada vencedora a empresa cuja proposta: apresente o menor preço global.
12.2. A empresa deverá considerar, para os valores máximos nos preços unitários, os mesmos
considerados pela planilha orçamentária, sendo desclassificadas as propostas que extrapolarem os
limites definidos na planilha orçamentária, conforme o art. 48 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores;
12.3. Serão consideradas HABILITADAS as empresas que atenderem a todos as exigências contidas
neste Termo de Referência, bem como ao edital emitido pela Comissão de Licitação;
12.4. No caso da empresa vencedora ser sediada fora do Estado de Pernambuco deverá apresentar
visto do CREA-PE no ato da assinatura do contrato.
13. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
13.1. Os serviços serão executados em diversas localidades do Município de Paulista conforme quadro
de endereços a seguir:
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Projeto:
Local:
1
CIDADE DO PAULISTA
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.1.9
1.1.10
Rua Bela Vista
Rua Bom Jesus
Rua Elis Regina
Rua Profeta Isaias
Rua São Pedro
Rua São Paulo
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.2.6
1.2.7
1.2.8
1.2.9
1.2.10
1.2.11
1.2.12
Rua Carpina
Rua Caruaru
Rua Custódia
Rua Ipojuca
Rua João Alfredo
Rua Orobó
Rua Monteirópolis
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3
1.3.4
1.3.5
Rua Estrada do Sol
Rua Paudalho
2
2.1
2.2
2.3
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14. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
14.1. Os serviços deverão ser executados respeitando o período estimativo de execução da obra/serviço
em 300 (trezentos) dias.
14.2. A fim de preservar a qualidade e o bom andamento da obra, deve-se considerar como obrigatória:
14.2.1. A utilização de Diário de Obra, devendo a sua abertura ser no máximo até 03 (três) dias
após a emissão da Ordem de Serviço;
14.2.2. A entrega de relatório fotográfico mensal, devidamente encadernado, com o boletim de
medição, todos os custos para emissão do relatório ficará a cargo da empresa licitante vencedora
do certame;
14.2.3. A presença do profissional técnico superior na obra, devidamente capacitado e habilitado,
para solucionar possíveis adequações de projeto durante a obra, de acordo com a quantidade
estimada na planilha orçamentaria.
14.3. O horário para o desenvolvimento dos serviços é o definido pelo Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Civil.
14.4. Qualquer serviço a ser realizado aos sábados, domingos e feriados, deverá ser previamente
14.5. Quaisquer serviços a serem realizados fora do horário acima, dependerão de prévia e formal
comunicação ao fiscal designado pela CONTRATANTE.
14.6. Caso os prazos estabelecidos nas condições anteriores não estejam expressamente indicados na
proposta, a empresa será desclassificada quanto ao julgamento;
14.7. O prazo previsto neste Termo de Referência poderá ser excepcionalmente prorrogado, quando
solicitado pela CONTRATADA, durante o seu transcurso, e desde que ocorra com 30 dias de
antecedência ao fim do respectivo contrato e com motivo justificado, devidamente comprovado e aceito
pela Administração;
14.8. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade das
propostas, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da administração, poderá ser
solicitada prorrogação geral da validade referida a todas as participantes classificadas, por igual prazo,
no mínimo;
14.9. O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 05 (cinco) anos, contados do termo de
recebimento definitivo da obra a ser emitido por comissão designada pela autoridade competente.
Cabendo a Contratada solicitar por escrito o referido termo.
15. PAGAMENTO
15.1. A Secretaria de Infraestrutura providenciará empenho para cobrir os pagamentos dos serviços a
serem executados.
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15.2. As medições dos serviços para pagamento serão baseadas no cronograma físico-financeiro,
aprovado pela fiscalização da CONTRATANTE, considerando os serviços efetivamente medidos e
apresentados num prazo não inferior a 30 (trinta) dias.
15.3. Os pagamentos far-se-ão após análise e aprovação de toda documentação apresentada à
fiscalização.
15.4 – O serviço de Administração local será medido e pago em função do percentual de evolução
dos serviços, conforme item 9.3.2.2 do Acordão 2622/2013.
16. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
16.1. Constituem obrigações da CONTRATADA, além das constantes nos artigos 69 e 70 da Lei nº
8.666/93, as seguintes:
6.1.1. Verificar e conferir todos os documentos e instruções que lhe forem fornecidos, através da
fiscalização, comunicando a esta qualquer irregularidade, incorreção ou discrepância encontrada
que desaconselhe ou impeça a sua execução. Caberá, outrossim, à CONTRATADA a elaboração
dos detalhes construtivos necessários aos trabalhos que não estejam nos planos fornecidos pela
CONTRATANTE;
16.1.2. Efetuar o reexame prévio dos projetos antes do início da execução dos serviços, devendo
conforme o caso retificá-los, eliminando todos os vícios ou defeitos que porventura existirem, uma
vez que possui qualificação técnica para tanto. Ressaltando que independente da autoria do projeto
e da ausência do exame dos mesmos será responsabilizado pelos erros, principalmente os que
comprometerem a solidez da obra, por força da norma técnica NBR – 5671 e por ser o executor dos
16.1.3. Acatar de modo imediato às ordens da fiscalização, dentro do contido neste termo de
referência;
16.1.4. Os materiais a serem empregados deverão obedecer as normas da ABNT e ser de boa
qualidade, podendo ser rejeitados pela fiscalização em caso contrário;
16.1.5. Dispor de todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e equipamentos de segurança
necessários a execução do serviço;
16.1.6. Fornecer todos os materiais, equipamentos, acessórios e consumíveis, incorporados ou não
a obra, envolvendo entre outras despesas pessoais inclusive aqueles não citados neste Termo,
porém, necessária à perfeita execução dos serviços, exceto onde explicitamente anotado em
contrário;
16.1.7. É de inteira responsabilidade e ônus da CONTRATADA, a adoção de todas as medidas de
segurança necessárias à execução dos serviços objeto deste Termo de Referência;
16.1.8. Responsabilizar-se por danos pessoais e/ou matérias que porventura vier a causar nas
instituições ou a terceiros;
16.1.9. Responsabilizar-se pela conservação e guarda de todo e qualquer material ou construção
decorrente dos – ou afetados pelos – serviços objeto deste termo, até a aceitação final da obra;
16.1.10. A entrada e saída de equipamentos, ferramentas, materiais, bem como a remoção de
remanescente da obra deverão obedecer aos horários definidos pela CONTRATANTE;
16.1.11. Todas as pessoas empregadas ou sob a responsabilidade da CONTRATADA estarão
devidamente uniformizadas e obrigadas ao uso de crachá de identificação, quando nas
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dependências do referido local da obra;
16.1.12. Os operários da CONTRATADA, quando no desempenho das suas funções relativas aos
serviços aqui especificados, estarão obrigados ao uso dos EPI’s – Equipamentos de Proteção
Individual (cintos de segurança, capacetes, luvas, botas e óculos);
16.1.13. O trânsito e/ou permanência em outros locais que não o local da obra só será permitido à
pessoal em serviço, mediante autorização por escrito;
16.1.14. Observada a boa prática da construção civil, a CONTRATADA isolará os ambientes de
execução das obras de modo a evitar acidentes ou outros prejuízos e danos a pessoas, bem como
para evitar a disseminação de pó resultante de demolições de construção;
16.1.15. Responsabilizar-se por qualquer engano de ação ou serviços mal executados, correndo por
sua conta as despesas com remoção, demolições e reconstrução dos mesmos;
16.1.16. Após a conclusão de todos os serviços, a CONTRATADA deverá promover a limpeza geral
da obra, incluindo a retirada de entulhos;
16.1.17. Reparar, corrigir e substituir, às suas expensas, no total ou em parte, objeto do presente
termo em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias
empregados;
16.1.18. Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, fiscais,
comerciais, civis e criminais, resultantes da execução do Contrato respectivo, no tocante aos seus
empregados, dirigentes e prepostos;
16.1.19. Assumir integral responsabilidade pela entrega dos serviços de acordo com os elementos
técnicos fornecidos pela CONTRATANTE.
17. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
17.1. Constituem obrigações da CONTRATANTE:
17.1.1. Definição precisa do objeto desta licitação, especificações e referências necessárias ao
esclarecimentos que venham a ser formalmente solicitado pela CONTRATADA, e pertinentes ao
objeto do presente TR;
17.1.2. Disponibilizar todos os documentos necessários a boa execução da obra;
17.1.3. Tomar todas as providências para o fiel cumprimento das cláusulas do Contrato;
17.1.4. Suspender a tramitação da liquidação da Nota Fiscal/Fatura, quando não houver
atendimento às solicitações de correções de irregularidades na execução dos serviços;
17.1.5. Designar servidor para a fiscalização da execução da obra, objeto deste Termo de
Referência;
17.1.6. Atestar o recebimento provisório após a vistoria realizada na conclusão da obra;
17.1.7. Elaborar Termo de Recebimento Definitivo, após 30 (trinta) dias do recebimento provisório;
17.1.8. Efetuar o pagamento conforme estabelecido no contrato;
17.1.9. Notificar a CONTRATADA, caso seja verificada alguma irregularidade que diga respeito ao
Contrato.
18. FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
18.1. A fiscalização deste serviço será exercida pela Secretaria de Infraestrutura do Município;
18.2. O fiscal do contrato (juntamente, quando exigir o caso, com seus respectivos auxiliares) é o
representante da CONTRATANTE, designado para acompanhar e exercer a fiscalização do contrato (ou
ajuste que resultar pactuação formal), em todas as suas fases, na respectiva vigência, e estará
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especialmente atribuído de poderes, a fim de cumprir os ditames e parâmetros que a lei nº 8.666/93,
estabelece, de especial forma, para as disposições contidas nos seus arts. 67 a 76.
18.3. O fiscal do contrato é a única pessoa credenciada pela CONTRATANTE para certificar Notas
Fiscais relativas à conclusão de eventos e/ou serviços;
18.4. O fiscal do Contrato será a pessoa credenciada para prestar quaisquer informações e/ou
18.5. A CONTRATADA se obriga a cumprir fiel e integralmente perante a CONTRATANTE, as
exigências que venham a ser feitas pelo fiscal do contrato, que terá plenos poderes para:
18.5.1. Fiscalizar a execução física do Contrato quanto aos aspectos relacionados à qualidade,
prazo e segurança dos serviços prestados, bem como o desempenho do(s) empregado(s) da
CONTRATADA;
18.5.2. Rejeitar materiais e serviços que não atendam às especificações ou que não esteja de
acordo com a técnica adequada, ficando a CONTRATADA na obrigação de aceitar e atender às
solicitações sem ônus para a CONTRATANTE;
18.5.3. Exigir a complementação ou substituição imediata de equipamentos e de pessoal
especializado que a juízo da CONTRATANTE não atendam às necessidades ou exigências do
serviço por mau desempenho ou em quantidades inferior ao mínimo julgado necessário para
atender os requisitos de qualidade, prazo e segurança dos serviços;
18.6. A CONTRATADA proporcionará ao Fiscal do Contrato total liberdade para o pleno exercício de
suas funções, devendo atender, de imediato, as exigências por ele impostas ou se vier a discordar,
interpor recursos junto a da CONTRATANTE;
18.7. A CONTRATADA obriga-se a fornecer, em qualquer época, os esclarecimentos técnicos que
venham a ser solicitados pelo Fiscal do Contrato, no que tange ao objeto deste termo, de modo a
garantir o seu perfeito acompanhamento técnico;
18.8. O recebimento dos serviços será de competência e responsabilidade exclusiva da
CONTRATANTE, será por meio da comissão de recebimento de obras e serviços de engenharia a quem
caberá verificar se foram cumpridos os termos do Termo de Referência, Edital e demais requisitos;
19. PENALIDADES
19.1. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Termo de Referência, a CONTRATANTE poderá,
garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
I - advertência;
II – multa, nos seguintes termos:
a) pelo atraso no serviço executado, em relação ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do
valor do referido serviço, por dia decorrido;
b) pela recusa em executar o serviço, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo
estipulado: 10% (dez por cento) do valor do serviço;
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c) pela demora em corrigir falhas do serviço executado, a contar do segundo dia da data da
notificação da rejeição, 2% (dois por cento) do valor do bem ou do serviço, por dia decorrido;
d) pela recusa da CONTRATADA em corrigir as falhas no serviço executado, entendendo-se
como recusa o serviço não efetivado nos cinco dias que se seguirem à data da rejeição: 10%
(dez por cento) do valor do serviço rejeitado.
CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos.
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE, pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no item anterior.
19.2. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma
prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
19.3. Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades
tratadas nos incisos III e IV do item anterior:
I - pelo descumprimento do prazo de execução do serviço;
caracterizada se o atendimento à solicitação não ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado
da data da rejeição, devidamente notificada; e
III - pela não execução do serviço de acordo com as especificações e prazos estipulados neste
TR.
19.4. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, no que couber, às demais
penalidades referidas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, Código Civil e Código de
Defesa do Consumidor, conforme Acórdãos do Tribunal de Contas da União – TCU nºs 99/2007 e
92/2004, respectivamente.
19.5. As multas estabelecidas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total
19.6. As importâncias referentes às multas serão havidas da garantia contratual, desde que o valor desta
comporte imediato implemento extrajudicial – dos pagamentos porventura devidos à CONTRATADA ou,
ainda, mediante ação judicial nos termos da lei.
Casos omissos serão resolvidos pelas partes contratantes, de comum acordo, com base na
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
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ANEXO II
QUADRO RESUMO DAS OBRAS
QUADRO FINANCEIRO RESUMO DAS OBRAS
Projeto:
Local:
Cidade do Paulista
Tabelas de
SINAPI DEZ/2013 DESONERADA
Referência
DATA:
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1
Serviços Iniciais
1.1
Serviços Iniciais (Canteiro, Projeto Executivo e
Administração local)
VALOR
350.326,71
2
MACRODRENAGEM
2.261.711,78
3
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3.537.818,03
4
PAVIMENTAÇÃO E MICRO DRENAGEM
(COMPLEMENTO)
4.1
4.1.1
4.1.2
4.1.3
4.1.4
4.1.5
4.1.6
4.1.7
4.1.8
4.1.9
4.1.10
Rua Bela Vista
Rua Bom Jesus
Rua Elis Regina
Rua Profeta Isaias
Rua São Pedro
Rua São Paulo
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
Rua Carpina
Rua Caruaru
Rua Custódia
11.670.147,97
899.384,81
5.475,84
14.394,37
102.717,38
29.998,58
16.747,83
30.738,01
77.340,25
18.863,45
15.468,38
587.640,72
1.774.392,17
68.891,91
99.760,76
31.822,25
Página 47 de 148
4.2.4
4.2.5
4.2.6
4.2.7
4.2.8
4.2.9
4.2.10
4.2.11
4.2.12
Rua Ipojuca
Rua João Alfredo
Rua Orobó
Rua Monteirópolis
4.3
4.3.1
4.3.2
4.3.3
4.3.4
4.3.5
Rua Estrada do Sol
Rua Paudalho
8.996.370,99
8.030.171,73
318.733,75
552.968,56
90.315,35
4.181,60
2.378.575,72
1.103.805,42
402.356,69
872.413,61
5
5.1
5.2
5.3
TOTAL DA OBRAS =>
20.752,00
471.271,24
289.357,73
26.068,74
103.979,55
150.942,47
452.521,43
22.590,25
36.433,84
20.198.580,21
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ANEXO III
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
Item
Código
Discriminação dos serviços
Unid
VL sem
BDI
Vl. Com
BDI 24%
Qtdes
Preço Total
SERVIÇOS INICIAIS
1.0
SERVIÇOS INICIAIS
1.1
Barracao de obra para alojamento/escritorio, piso
73805/001
em pinho 3a, paredes em compensado 10mm,
SINAPI DEZ 13
cobertura em telha amianto 6mm, incluso
DESONERADA
instalacoes eletricas e esquadrias.
m2
1.2
74253/001
Ramal predial em tubo pead 20mm - fornecimento,
SINAPI DEZ 13
instalação, escavação e reaterro
DESONERADA
m
1.3
73658
Ligação domiciliar de esgoto dn 100mm, da casa até a
caixa, composto por 10,0m tubo de pvc esgoto predial
dn 100mm e caixa de alvenaria com tampa de concreto
- Fornecimento e instalação
1.4
Composição 4 Mobilização e Desmobilização da obra
DESONERADA
1.5
Composição 9 - Administração Local (este serviço será medido
DESONERADA conforme percentual de evolução da obra).
205,96
60,00
12.357,60
10,46
12,97
15,00
194,55
Unid.
313,56
388,81
1,00
388,81
CJ
48.580,20
60.239,45
1,00
60.239,45
mês
22.350,51
27.714,63
10,00
277.146,30
166,10
TOTAL DA OBRA
350.326,71
tem
Cód
Fonte
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Descrição do item
Unid.
Vl. s/ BDI
Vl. c/
BDI
Quant
Total
MACRODRENAGEM
ABERTURA DE CALHA E REVEST. DO CANAL ANTÔNIO MIRANDA ( 2ª ETAPA ), PAULISTA/PE - EXTENSÃO : 1.200,00 m, ESTE CANAL
RECEBE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO P.S.I
1.1
Comp
Dia
360,48
M3
5,32
M3
8,36
M3
21,54
M3
13,52
M2
37,21
Comp
REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREATICO
(P/ASSENTAMENTO DE TUBOS ATÉ 3M DE
PROFUNDIDADE) COM PONTEIRAS
FILTRANTES. CONJUNTO INSTALADO
NOS DOIS LADOS DA ADUELA
M
189,64
Comp
Construção, fornecimento e assentamento de
peças (aduelas) premoldadas em concreto
armado Fck 25 Mpa seção 2,0 x 1,50 inclusive
forma, escoramento e armação.
M3
1.603,67
Comp
Construção, fornecimento e assentamento de
peças (aduelas) premoldadas em concreto
armado Fck 25 Mpa seção 1,8 x 1,50 inclusive
forma, escoramento e armação.
M3
1.591,88
2
2.1
73568
SINAPI
Dez/13
2.2
83342
SINAPI
Dez/13
2.3
73964/006
SINAPI
Dez/13
2.4
2.5
Comp
73877/001
SINAPI
Dez/13
3
3.2
3.3
3.4
SERVICO TOPOGRAFICO DE PEQUENO
PORTE ( PRECO MINIMO ), DIARIA DE
UMA EQUIPE COM TOPOGRAFO, QUATRO
AUXILIARES , TEODOLITO , NIVEL OTICO
ETC.
MOVIMENTO DE TERRA
ESCAV.MEC (ESCAV HIDR)VALA ESCOR
PROF=1,5 A 3M MAT 1A CAT
EXCLESGOTAMENTO E ESCORAMENTO.
ESCAVACAO MECANICA DE VALAS
(SOLO COM AGUA), PROFUNDIDADE
MAIOR QUE 1,5 A 4,00 M
REATERRO DE VALA COM
COMPACTAÇÃO MANUAL
REMOCAO DE MATERIAL DE PRIMEIRA
CATEGORIA EM CAMINHAO
BASCULANTE, D.M.T. 12 KM, INCLUSIVE
CARGA E DESCARGA MECANICAS.
ESCORAMENTO DE VALAS COM
PRANCHOES METALICOS - AREA
CRAVADA
7,00
446,99
6,59
10,36
26,70
16,76
46,14
5.757,31
3.838,21
6.166,40
4.286,40
3.336,00
3.128,93
37.940,69
39.763,83
164.642,88
71.840,06
153.923,04
CONCRETOS
235,15
1.988,55
1.973,93
556,00
305,76
532,80
TOTAL MACRODRENAGEM =>
130.743,40
608.019,05
1.051.709,90
2.261.711,78
Página 50 de 148
SANEAMENTO
Sistema de Esgotamento Sanitário - Comunidade Tururu
Item
Cód
Fonte
1
1.1
1.1.1
85323
SINAPI
Dez/13
1.2
3.2.1
72915
SINAPI
Dez/13
73964/006
SINAPI
Dez/13
Vl. c/ BDI
Quant
Total
235.295,68
M
0,77
M3
10,09
M3
21,54
M
27,43
M
2,15
M
1,88
0,95
734,05
697,35
ESCAVACAO MECANICA DE VALA EM
MATERIAL DE 2A. CATEGORIA ATE 2 M
DE PROFUNDIDADE COM UTILIZACAO DE
ESCAVADEIRA HIDRAULICA
12,51
273,30
3.418,98
26,70
773,05
20.640,44
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE
TUBO PVC
1.4.1
9818
SINAPI
Dez/13
1.4.2
73840/003
SINAPI
Dez/13
1.4.3
73840/001
SINAPI
Dez/13
1.5
1.5.1
73963/010
SINAPI
Dez/13
1.5.2
21.01.060
SINAPI
Dez/13
1.6
TUBO PVC EB-644 P/ REDE COLET ESG JE
DN 150MM (BDI 14,02%)
ASSENTAMENTO TUBO PVC COM JUNTA
ELASTICA, DN 150 MM - (OU RPVC, OU
PRFV) - PARA ESGOTO.
CONSTRUÇÃO DE POÇO DE VISITA
POCO DE VISITA PARA REDE DE ESG.
SANIT., EM ANEIS DE CONCRETO,
DIÂMETRO = 60CM E 110CM, PROF =
200CM, INCLUINDO DEGRAU,
EXCLUINDO TAMPAO FERRO FUNDIDO.
TAMPAO(TAMPA E CAIXILHO) DE
CONCRETO C/0,60 M DE DIAMETRO,
INCLUSIVE ASSENTAMENTO E
TRANSPORTE
UND
1.453,65
UND
142,19
31,27
2,66
2,33
238,13
238,13
580,00
5,00
1.802,52
5,00
176,31
7.446,33
633,43
1.351,41
9.012,60
881,55
TESTE E CADASTRO
1.6.1
Comp
73678
SINAPI
Dez/13
Teste de rede de esgoto
M
0,85
CADASTRO DE ADUTORAS. COLETORES E
INTERCEPTORES - ATÉ DN 500 MM,
INCLUSIVE TOPOGRAFO E DESENHISTA
M
1,42
UND
44,08
1,05
1,76
734,05
2.798,60
770,75
4.925,54
INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE
RAMAL PREDIAL DE ESGOTO
1.7
1.7.1
Vl. s/ BDI
REMOÇÃO / REATERRO
1.4
1.6.2
Unid.
MOVIMENTO DE TERRA E ROCHA
1.3
1.3.1
Descrição do item
Sistema de Esgotamento Sanitário Comunidade Tururu - Rede Coletora de
Esgotos Sub-Bacia 2 - COMPLEMENTO
LOCAÇÃO E NIVELAMENTO DE VALAS
LOCACAO E NIVELAMENTO DE
EMISSARIO/REDE COLETORA COM
AUXILIO DE EQUIPAMENTO
TOPOGRAFICO
74216/001
SINAPI
Dez/13
RAMAL PREDIAL DE ESGOTO EM TUBO
PVC ESGOTO DN 100MM FORNECIMENTO, INSTALACAO,
54,65
154,00
8.416,10
Página 51 de 148
ESCAVACAO E REATERRO
1.8
1.8.1
MATERIAL HIDRÁULICO - RAMAIS
9817
1.8.2
SINAPI
Dez/13
DN 100MM (BDI 14,02%)
M
13,08
Comp
CAIXA DE INSPECAO COM TAMPA E
ANEIS PREMOLDADOS DE CONCRETO
ARMADO DIAMETRO DE 0,40M, ISENTA
DE CARGA MOVEL(MODELO 1).
UND
54,47
M2
43,10
M
9,70
1.9
1.9.1
83868
SINAPI
Dez/13
Comp
73658
1.9.4
1.9.5
SINAPI
Dez/13
Comp
73784/001
SINAPI
Dez/13
2
2.1
2.1.1
85323
SINAPI
Dez/13
2.2
2.2.1
79478
SINAPI
Dez/13
2.3
2.3.1
67,54
1.637,05
154,00
24.408,42
10.401,16
SERVIÇOS DIVERSOS
1.9.2
1.9.3
14,91
73840/001
SINAPI
Dez/13
ESCORAMENTO DE VALAS CONTINUO
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TELA
DE SINALIZACAO LARANJA (H=1,2M)
FIXADA EM MONTANTES DE FERRO DE
1/2 POL. OU EM BARROTES DE MADEIRA
3X3 POL. COLOCADOS SOBRE BASE DE
CONCRETO TRACO 1:4:8 , ESPACADOS A
CADA 2 M, INCLUSIVE POSTERIOR
RETIRADA E REAPROVEITAMENTO
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO DN
100MM, DA CASA ATÉ A CAIXA,
COMPOSTO POR 10,0M TUBO DE PVC
ESGOTO PREDIAL DN 100MM E CAIXA DE
ALVENARIA COM TAMPA DE CONCRETO
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DEMOLICAO DE REVESTIMENTO DE PISO
EM CIMENTADO INCLUSIVE LASTRO DE
CONCRETO
LIGAÇÃO DE ESGOTO EM TUBO PVC
ESGOTO SÉRIE-R DN 100MM, DA CAIXA
ATÉ A REDE, INCLUINDO ESCAVAÇÃO E
REATERRO ATÉ 1,00M, COMPOSTO POR
10,50M DE TUBO PVC SÉRIE-R ESGOTO DN
100MM, JUNÇÃO SIMPLES PVC PARA
ESGOTO PREDIAL DN 100X100MM E
CURVA PVC 90GRAUS PARA RE
Esgotos Sub-Bacia 3
TOPOGRAFICO
ESCAVACAO MANUAL CAMPO ABERTO
EM SOLO EXCETO ROCHA ATE 2,00M
PROFUNDIDADE
TUBO PVC
UND
313,56
M2
10,05
UND
651,30
53,44
12,02
388,81
100,00
476,26
304,00
12,46
807,61
73,08
15,00
5.344,00
5.724,65
118.198,24
910,58
12.114,15
20.994,73
M
0,77
M3
21,04
M
1,88
0,95
26,08
2,33
60,00
25,38
60,00
57,00
661,91
139,80
2.4
Comp
73678
SINAPI
Dez/13
74216/001
SINAPI
Dez/13
2.6
2.6.1
9817
M
1,42
UND
44,08
DN 100MM (BDI 14,02%)
M
13,08
Comp
ANEIS PREMOLDADOS
DE CONCRETO ARMADO DIAMETRO DE
0,40M, ISENTA DE CARGA
MOVEL(MODELO 1).
UND
54,47
73658
UND
313,56
SINAPI
Dez/13
3
3.1
73678
SINAPI
Dez/13
3.2
3.2.1
0,85
SINAPI
Dez/13
2.7
3.1.1
M
60,00
1,05
1,76
450,80
63,00
793,41
20,00
54,65
1.093,00
2.6.2
2.7.1
2.5
2.5.1
TESTE E CADASTRO
2.4.1
2.4.2
Página 52 de 148
73658
SINAPI
Dez/13
4
SERVIÇOS DIVERSOS
Esgotos Sub-Bacia 4
TESTE E CADASTRO
SERVIÇOS DIVERSOS
60,00
14,91
20,00
67,54
41,00
388,81
1.350,80
15.941,21
12.104,27
M
UND
1,42
313,56
1,76
691,81
388,81
28,00
Estação Elevatória de Esgotos 1 - EEE1
4.1
894,60
1.217,59
10.886,68
122.009,88
TRABALHOS PRELIMINARES
4.1.1
73822/001
SINAPI
Dez/13
CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE
TERRENO COM PEQUENOS ARBUSTOS
M2
2,15
4.1.2
74077/003
SINAPI
Dez/13
LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA,
ATRAVÉS DE GABARITO DE TABUAS
CORRIDAS PONTALETADAS, COM
REAPROVEITAMENTO DE 3 VEZES.
M2
2,91
4.1.3
5622
SINAPI
Dez/13
REGULARIZACAO E COMPACTACAO
MANUAL DE TERRENO COM SOQUETE
M2
2,37
2,66
3,60
2,93
20,00
13,68
6,32
53,20
49,25
18,52
4.2
72915
SINAPI
Dez/13
4.2.2
3071
SINAPI
Dez/13
4.2.3
Comp
74022 / 013
+ 014 +
019
SINAPI
Dez/13
4.3
4.3.1
83868
SINAPI
Dez/13
Comp
4.4
6042
4.4.2
SINAPI
Dez/13
Comp
4.5
4.5.1
5968
SINAPI
Dez/13
73834/003
SINAPI
Dez/13
Comp
4.6.3
Comp
4.6.5
10,09
M3
8,72
M3
21,28
Cj
151,70
M2
43,10
ESGOTAMENTO DE AGUA COM BOMBA
ELETRICA SUBMERSA, POT 4 CV,
INCLUSIVE 10 METROS DE MANGOTE DE
3".
M3
0,04
M3
255,98
M3
1.227,53
M2
23,93
UND
294,78
UND
509,18
UND
366,07
ENSAIOS: Compactação, Massa Específica
e indice de suporte califormina
14,40
12,51
7,20
10,81
25,92
26,38
188,1
2,00
180,14
77,83
683,77
376,20
ESTRUTURAS
CONCRETO NAO ESTRUTURAL,
CONSUMO 210KG/M3, PREPARO COM
BETONEIRA, SEM LANCAMENTO
CONCRETO APARENTE ARMADO
PRONTO, FCK 30 MPA CONDICAO A (NBR12655),LANCADO EM QUALQUER TIPO DE
ESTRUTURA E ADENSADO, INCLUSIVE
FORMA, ESCORAMENTO E FERRAGEM.
13,68
53,44
0,04
240,00
317,41
1.522,13
0,55
9,70
731,06
9,60
174,58
14.764,66
IMPERMEABILIZACAO DE SUPERFICIE
COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA
(MEDIA), TRACO 1:3, COM ADITIVO
IMPERMEABILIZANTE, E=2CM.
29,67
11,07
328,45
DIVERSOS
4.6.2
4.6.4
M3
IMPERMEABILIZAÇÃO
4.6
4.6.1
ESCAVACAO MEC.VALA ESCORADA MAT
1A CAT C/RETRO DE 1,5 A 3M- EXCLUSIVE
ESGOT E ESCORAMENTO
REMOCAO DE METRALHA EM
CAMINHAO BASCULANTE, D.M.T 6 KM,
INCLUSIVE CARGA MANUAL E
DESCARGA MECANICA.
ESGOTAMENTO
4.3.2
4.4.1
4.2.1
4.2.4
Página 53 de 148
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBAS SUB MERCIVEL DE 26 A 50 CV
INSTALAÇÃO DE BARRILETES DE
SUCÇÃO E RECALQUE DE
80MM,INCLUSIVE PINTURA
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE
GRADE DE BARRAS
Comp
MOBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CONJUNTO COM ATÉ 50 PONTEIRAS
FILTRANTES E BOMBAS DE SUCÇÃO
PARA REBAIXAMENTO DO LENÇÓL
FREÁTICO ATÉ 5,0M DE PROFUNDIDADE.
Cj
1.080,40
Comp
DESLOCAMENTO E REISNTALAÇÃO DE
FREÁTICO ATÉ 5M DE PROFUNDIDADE.
un
540,19
365,52
631,38
453,92
1.339,69
669,83
2,00
2,00
1,00
1,00
1,00
731,04
1.262,76
453,92
1.339,69
669,83
4.6.6
Comp
4.7
4.7.1
72799
SINAPI
Dez/13
4.7.2
Comp
4.7.3
Comp
4.7.4
74238/002
SINAPI
Dez/13
4.7.5
73967/002
SINAPI
Dez/13
OPERAÇÃO CONJUNTA COM ATÉ 50
PONTEIRAS FILTRANTES E BOMBAS DE
SUCÇÃO PARA REBAIXAMENTO DO
LENÇÓL FREÁTICO ATÉ 5M DE
PROFUNDIDADE.
URBANIZAÇÃO
PAVIMENTO COM PARALELEPIPEDOS
GRANITICOS ASSENTADOS SOBRE
COLCHAO DE AREIA COM 6.0 CM DE
ESPESSURA, E REJUNTADOS COM
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO
TRACO 1:2.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO EXTERNA COM
LUMINÁRIA DE 250W COMPLETA
INCLUSIVE POSTE
MURO COM EMBASAMENTO DE 5O CM E
ALTURA DA ALVENARIA DE ELEVACAO
DE 1,8 M, COM COLUNAS ESPACADAS DE
3 EM 3 METROS, INCLUSIVE CHAPISCO,
MASSA UNICA E CAIACAO,E AINDA
ESCAVACAO, REATERRO, REMOCAO DO
MATERIAL ESCAVADO E CONCRETO
MAGRO.
PORTAO EM TELA ARAME
GALVANIZADO N.12 MALHA 2" E
MOLDURA EM TUBOS DE ACO COM DUAS
FOLHAS DE ABRIR, INCLUSO FERRAGENS
PLANTIO DE ARVORE REGIONAL,
ALTURA MAIOR QUE 2,00M, EM CAVAS
DE 80X80X80CM
Página 54 de 148
dias
442,53
M2
44,91
UND
847,97
M
199,35
UND
533,28
UND
70,28
548,73
120,00
55,68
1.051,48
247,19
661,26
87,14
12,35
3,00
30,90
7,20
10,00
65.847,60
687,65
3.154,44
7.638,17
4.761,07
871,40
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS HIDRÁULICOS (BDI 14,02%)
4.8
4.8.1
Cot.
Registro chato flange/volante EURO
R23FV10/16 150 mm
Pç
980,00
4.8.2
Cot.
Tubo flange/ponta TFP10/16 150 mm x 0,40 m
Pç
263,00
4.8.3
Cot.
Tubo c/ flanges TFL10/16 80 mm x 1,70 m
Pç
490,00
4.8.4
Cot.
Curva c/ flanges C90FF10/16 80 mm
Pç
218,00
4.8.5
Cot.
Toco c/ flanges TOF10/16 80 mm x 0,50 m
Pç
285,00
4.8.6
Cot.
Válvula de retenção de portinhola única DN80,
PN10
Pç
905,00
4.8.7
Cot.
Pç
143,00
4.8.8
Cot.
Junta Gibault JGINBR 80 mm
Pç
122,00
4.8.9
Cot.
R23FV10/16 80 mm
Pç
440,00
4.8.10
Cot.
Pç
196,00
4.8.11
Cot.
Pç
294,00
4.8.12
Cot.
Pç
185,00
4.8.13
Cot.
Junção c/ flages YFF10/16 80 mm x 80 mm
Pç
356,00
4.8.14
Cot.
Redução c/ flanges RFF10/16 100 mm x 80 mm
Pç
287,00
1.117,39
299,87
558,69
248,56
324,95
1.031,88
163,04
139,10
501,68
223,47
335,21
210,93
405,91
327,23
1,00
1,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
1.117,39
299,87
1.117,38
497,12
649,90
2.063,76
326,08
278,20
1.003,36
223,47
335,21
421,86
405,91
327,23
4.8.15
Comp
4.9
CONJUNTO MOTOR BOMBA
SUBMERSÍVEL PARA RECAQUE DE
ESGOTO SANITÁRIO BRUTO VAZÃO DE
3,5 L/S E ALTURA MANOMETRICA DE 6,0
M
Página 55 de 148
UND
1.899,78
Cot.
ABFSBR 150 mm
Pç
4,20
4.9.2
Cot.
ABFSBR 100 mm
Pç
3,00
4.9.3
Cot.
ABFSBR 80 mm
Pç
2,60
4.9.4
Cot.
PPF 20 x 90
Pç
4,90
4.9.5
Cot.
PPF 16 x 80
Pç
3,80
UND
92,12
UND
43,70
UND
54,63
UND
324,63
4.10
4.10.1
Comp
4.10.2
73884/002
SINAPI
Dez/13
4.10.3
73884/003
SINAPI
Dez/13
4.10.4
73884/004
SINAPI
Dez/13
4.10.5
73887/003
SINAPI
Dez/13
4.10.6
73887/001
SINAPI
Dez/13
4.10.7
83724
SINAPI
Dez/13
5
MATERIAIS HIDRÁULICOS - MÃO-DEOBRA
ESGOTO SANITÁRIO BRUTO VAZÃO DE
3,5 L/S E ALTURA MANOMETRICA DE 6,0
M
INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS OU
REGISTROS COM JUNTA FLANGEADA DN 75
ASSENTAMENTO SIMPLES DE TUBOS DE
FERRO FUNDIDO (FOFO) C/ JUNTA
ELASTICA - DN 150 - INCLUSIVE
TRANSPORTE
TRANSPORTE
ASSENTAMENTO DE PECAS, CONEXOES,
APARELHOS E ACESSORIOS DE FERRO
FUNDIDO DUCTIL, JUNTA ELASTICA,
MECANICA OU FLANGEADA, COM
DIAMETROS DE 50A 300 MM.
M
3,89
M
1,68
KG
0,80
2,00
4,78
1,00
3,42
17,00
2,96
16,00
5,58
4,33
144,00
114,22
54,18
67,74
402,54
4,82
2,08
0,99
2,00
38,00
3,00
1,00
0,40
6,45
62,20
5.1
9,56
3,42
50,32
89,28
623,52
228,44
2.058,84
203,22
402,54
1,93
13,42
61,58
129.203,67
73822/001
SINAPI
Dez/13
M2
2,15
M2
2,91
M2
2,37
5.1.2
74077/003
SINAPI
Dez/13
5.1.3
5622
SINAPI
Dez/13
5.2
4.332,24
Arruelas e Parafusos
4.9.1
5.1.1
2,00
2.166,12
2,66
3,60
2,93
30,00
17,65
12,35
79,80
63,54
36,19
5.2.1
72915
SINAPI
Dez/13
5.2.2
3071
SINAPI
Dez/13
5.2.3
5.2.4
Comp
74022/033
SINAPI
Dez/13
5.3
5.3.1
83868
SINAPI
Dez/13
Comp
5.4
6042
5.4.2
SINAPI
Dez/13
Comp
5.5
5.5.1
5968
SINAPI
Dez/13
73834/003
SINAPI
Dez/13
5.6
5.6.1
M3
10,09
M3
8,72
M3
21,28
UND
391,42
M2
43,10
3".
M3
0,04
M3
255,98
M3
1.227,53
M2
23,93
UND
906,25
UND
509,18
UND
366,07
ENSAIO DE RESILIENCIA - SOLOS
12,32
10,81
44,34
26,38
1,00
485,36
308,12
133,18
1.169,69
485,36
ESTRUTURAS
IMPERMEABILIZAÇÃO
17,65
53,44
0,04
400,00
0,62
317,41
10,87
1.522,13
12,39
29,67
943,22
16,00
196,79
16.545,55
367,61
DIVERSOS
5.6.2
Comp
5.6.3
Comp
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBAS
INSTALAÇÃO DE BARRILETES DE
SUCÇÃO E RECALQUE DE
80MM,INCLUSIVE PINTURA
GRADE DE BARRAS
Comp
Cj
1.080,40
5.6.5
Comp
un
540,19
5.6.6
Comp
dias
442,53
5.6.4
24,63
12,51
ESGOTAMENTO
5.3.2
5.4.1
ESGOT E ESCORAMENTO
DESCARGA MECANICA.
Página 56 de 148
2,00
1.123,75
2,00
631,38
1,00
453,92
1,00
1.339,69
1,00
669,83
548,73
120,00
2.247,50
1.262,76
453,92
1.339,69
669,83
65.847,60
Página 57 de 148
PROFUNDIDADE.
5.7
5.7.1
72799
SINAPI
Dez/13
5.7.2
Comp
5.7.3
Comp
5.7.4
74238/002
SINAPI
Dez/13
5.7.5
73967/002
SINAPI
Dez/13
URBANIZAÇÃO
TRACO 1:2.
INCLUSIVE POSTE
MAGRO.
DE 80X80X80CM
M2
44,91
UND
847,97
M3
199,35
UND
533,28
UND
70,28
1.051,48
247,19
661,26
87,14
12,35
3,00
36,90
7,20
10,00
687,65
3.154,44
9.121,31
4.761,07
871,40
MATERIAIS HIDRÁULICOS (BDI 14,02%)
5.8
5.8.1
Cot.
R23FV10/16 150 mm
Pç
980,00
5.8.2
Cot.
Pç
263,00
5.8.3
Cot.
Pç
574,00
5.8.4
Cot.
Pç
218,00
5.8.5
Cot.
Toco c/ flanges TOF10/16 80 mm x 0,50 m
Pç
285,00
5.8.6
Cot.
Válvula de retenção de portinhola única, DN 80
PN10
Pç
905,00
5.8.7
Cot.
Pç
143,00
5.8.8
Cot.
Junta Gibault JGINBR 80 mm
Pç
122,00
5.8.9
Cot.
R23FV10/16 80 mm
Pç
440,00
5.8.10
Cot.
Pç
196,00
5.8.11
Cot.
Pç
294,00
5.8.12
Cot.
Pç
185,00
5.8.13
Cot.
Junção c/ flages YFF10/16 80 mm x 80 mm
Pç
356,00
5.8.14
Cot.
Redução c/ flanges RFF10/16 100 mm x 80 mm
Pç
287,00
5.9
55,68
1.117,39
299,87
654,47
248,56
324,95
1.031,88
163,04
139,10
501,68
223,47
335,21
210,93
405,91
327,23
Arruelas e Parafusos
1,00
1,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
1.117,39
299,87
1.308,94
497,12
649,90
2.063,76
326,08
278,20
1.003,36
223,47
335,21
421,86
405,91
327,23
Página 58 de 148
5.9.1
Cot.
ABFSBR 150 mm
Pç
4,20
5.9.2
Cot.
ABFSBR 100 mm
Pç
3,00
5.9.3
Cot.
ABFSBR 80 mm
Pç
2,60
5.9.4
Cot.
PPF 20 x 90
Pç
4,90
5.9.5
Cot.
PPF 16 x 80
Pç
3,80
5.9.6
Comp
5.10
5.10.1
Comp
5.10.2
73884/002
SINAPI
Dez/13
5.10.3
73884/003
SINAPI
Dez/13
5.10.4
73884/004
SINAPI
Dez/13
5.10.5
73887/003
SINAPI
Dez/13
5.10.6
73887/001
SINAPI
Dez/13
5.10.7
83724
SINAPI
Dez/13
6
ESGOTO SANITÁRIO BRUTO VAZÃO DE 9
L/S E ALTURA MANOMETRICA DE 8,0 M
TRANSPORTE
TRANSPORTE
UND
2.219,69
UND
92,12
UND
43,70
UND
54,63
UND
324,63
M
3,89
M
1,68
KG
0,80
2,00
4,78
1,00
3,42
17,00
2,96
16,00
5,58
4,33
144,00
2.752,41
114,22
54,18
67,74
402,54
4,82
2,08
0,99
2,00
2,00
38,00
2,00
1,00
0,40
6,45
62,20
6.1
9,56
3,42
50,32
89,28
623,52
5.504,82
228,44
2.058,84
135,48
402,54
1,93
13,42
61,58
210.814,30
6.1.1
73822/001
SINAPI
Dez/13
M2
2,15
6.1.2
74077/003
SINAPI
Dez/13
M2
2,91
6.2
2,66
3,60
30,00
17,65
79,80
63,54
6.2.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
6.2.2
72915
SINAPI
Dez/13
M3
10,09
2,93
12,51
12,35
87,45
36,19
1.094,00
6.2.3
3071
SINAPI
Dez/13
6.2.4
73965/016
SINAPI
Dez/13
6.2.5
6.2.6
Comp
79489
ESGOT E ESCORAMENTO
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA EM MAT.
DE 1ªCAT (AREIA/ ARGILA/ PIÇARRA)
ENTRE 4,50 E 6,0M
DESCARGA MECANICA.
M3
8,72
M3
57,46
M3
21,28
REATERRO MANUAL SEM APILOAMENTO
M3
3,23
M3
21,04
UND
391,42
M2
43,10
M3
0,04
M2
37,21
M3
255,98
M3
411,34
M3
1.429,78
M3
1.431,22
M3
850,66
M
11,20
M2
19,61
M2
21,03
6.2.7
79478
SINAPI
Dez/13
6.2.8
74022/033
SINAPI
Dez/13
6.3
87,45
10,81
64,55
71,25
26,38
4,00
287,34
186,77
7,92
26,08
1,00
485,36
945,33
4.599,19
7.580,03
747,08
206,55
485,36
ESGOTAMENTO
83868
6.3.2
6.3.3
SINAPI
Dez/13
PROFUNDIDADE
6.3.1
Página 59 de 148
SINAPI
Dez/13
Comp
73877/001
SINAPI
Dez/13
6.4
6.4.1
6042
SINAPI
Dez/13
6.4.2
74138/004
SINAPI
DEZ/13
6.4.3
Comp
6.4.4
Comp
6.4.5
Comp
6.4.6
74200/001
SINAPI
Dez/13
6.4.7
74141/002
SINAPI
Dez/13
6.4.8
83532
SINAPI
Dez/13
3".
ESCORAMENTO DE VALAS COM
PRANCHOES METALICOS - AREA
CRAVADA
ESTRUTURAS
CONCRETO ESTRUTURAL, FCK 20 MPA,
CONDICAO B (NBR-12655),LANCADO
SOBRE O TERRENO OU EM FUNDACOES E
ADENSADO.
CONCRETO ARMADO PRONTO, FCK 25
MPA CONDICAO A (NBR 12655), LANCADO
EM VIGAS E ADENSADO, INCLUSIVE
EM PILARES E ADENSADO, INCLUSIVE
EM FUNDACOES E ADENSADO,
INCLUSIVE FORMA, ESCORAMENTO E
FERRAGEM.
VERGA 10X10CM EM CONCRETO PRÉMOLDADO FCK=20MPA (PREPARO COM
BETONEIRA) AÇO CA60, BITOLA FINA,
INCLUSIVE FORMAS TABUA 3A.
LAJE PRE-MOLD BETA 12 P/3,5KN/M2 VAO
4,1M INCL VIGOTAS TIJOLOS ARMADURA
NEGATIVA CAPEAMENTO 3CM
CONCRETO 15MPA ESCORAMENTO
MATERIAIS E MAO DE OBRA.
LASTRO DE CONCRETO, PREPARO
MECANICO
17,65
53,44
0,04
46,14
500,00
166,24
317,41
510,06
1.772,92
1.774,71
1.054,81
13,88
24,31
26,07
0,60
0,57
0,80
0,95
27,09
5,45
19,41
33,00
943,22
20,00
7.670,31
190,45
290,73
1.418,34
1.685,97
28.574,80
75,65
471,86
860,31
6.5
6.5.1
73935/002
SINAPI
Dez/13
6.5.2
73935/005
SINAPI
Dez/13
6.5.3
73937/003
SINAPI
Dez/13
6.6
6.6.1
5968
SINAPI
Dez/13
6.6.2
5974
SINAPI
Dez/13
6.6.3
84051
SINAPI
Dez/13
6.7
REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE
SUPERFICIES
CHAPISCO TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA
GROSSA), ESPESSURA 0,5CM, PREPARO
MECANICO DA ARGAMASSA
REVESTIMENTO COM ARGAMASSA DE
CIMENTO,SAIBRO E AREIA NO TRAÇO
1:4:4, COM 2,0 CM DE ESPESSURA.
M2
45,74
M2
36,93
M2
82,98
M2
23,93
M2
3,29
M2
15,88
M3
93,49
M2
53,61
M2
237,18
M2
533,28
M2
3,38
M2
11,34
10,89
56,71
54,39
45,79
6,25
102,89
29,67
4,07
155,34
209,73
19,69
54,39
617,57
2.490,52
643,06
4.608,94
853,60
1.070,94
COBERTA
6.7.1
72077
SINAPI
Dez/13
6.7.2
73938/001
SINAPI
Dez/13
6.8
6.8.1
6.8.2
PAREDES/PAINEIS
ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO
FURADO 9X19X19CM, 1 VEZ (ESPESSURA
19 CM) , ASSENTADO EM ARGAMASSA
TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA
NAO PENEIRADA), PREPARO MANUAL,
JUNTA 1 CM
FURADO 9X14X19CM, 1/2 VEZ
(ESPESSURA 9 CM ), ASSENTADO EM
ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E
AREIA MEDIA NAO PENEIRADA),
PREPARO MANUAL, JUNTA 1 CM
COBOGO DE CONCRETO (ELEMENTO
VAZADO), 7X50X50CM, ASSENTADO COM
AREIA)
Página 60 de 148
Comp
74238/002
SINAPI
Dez/13
6.9
6.9.1
79334/001
SINAPI
Dez/13
6.9.2
74145/001
SINAPI
DEZ/13
ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI,
PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS
CERAMICAS, VAOS DE ATE 7M
COBERTURA EM TELHA CERAMICA TIPO
COLONIAL, COM ARGAMASSA TRACO 1:3
(CIMENTO E AREIA)
ESQUADRIAS
ESQUADRIA DE MADEIRA COM GRADE
EM MADEIRA DE LEI E FOLHA EM
COMPENSADO DE JEQUITIBA PARA
PORTAS INTERNAS , INCLUSIVE
ASSENTAMENTO E FERRAGENS.
PINTURA
CAIACAO BRANCA EM PAREDES
INTERNAS E EXTERNAS, EM OBRAS DE
APENAS UM PAVIMENTO, TRES DEMAOS.
PINTURA A OLEO EM ESQUADRIAS DE
FERRO, DUAS DEMAOS, COM RASPAGEM
E APARELHAMENTO COM ZARCAO.
115,92
66,47
294,10
661,26
4,19
14,06
32,95
32,95
1,26
10,52
54,39
21,04
3.819,56
2.190,19
370,57
6.956,46
227,89
295,82
6.9.3
Comp
6.10
6.10.1
MADEIRA, DUAS DEMAOS, COM
APARELHAMENTO E SEM
EMASSAMENTO, INCLUSIVE APLICACAO
DE FUNDO SINTETICO NIVELADOR
BRANCO FOSCO, UMA DEMAO.
Página 61 de 148
M2
13,12
Und
163,12
Und
49,98
Und
134,58
Und
31,13
Pt
48,27
Pt
130,39
Pt
72,94
Pt
94,75
Pt
67,65
Und
81,43
Und
61,88
16,26
3,15
51,22
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
6021
SINAPI
Dez/13
6.10.2
6024
SINAPI
Dez/13
6.10.3
86903
SINAPI
Dez/13
6.10.4
86906
SINAPI
Dez/13
6.10.5
Comp
6.10.6
Comp
6.10.7
Comp
6.10.8
Comp
6.11
6.11.1
Comp
6.11.2
73953/002
SINAPI
Dez/13
6.11.3
73953/005
SINAPI
Dez/13
VASO SANITARIO SIFONADO LOUÇA
BRANCA PADRAO POPULAR, COM
CONJUNTO PARA FIXAÇAO PARA VASO
SANITÁRIO COM PARAFUSO, ARRUELA E
BUCHA - FORNECIMENTO E INSTALACAO
CAIXA DE DESCARGA PLASTICA
EXTERNA COMPLETA,CAPACIDADE 9L
COM TUBO DE DESCARGA, ENGATE
FLEXIVEL, BOIA E SUPORTE PARA
FIXAÇÃO, BOLSA DE LIGAÇÃO EM PVC
FLEXÍVEL E CONJUNTO PARA FIXACAO
DE CAIXA DE DESCARGA FORNECIMENTO E INSTALACAO
LAVATORIO SIMPLES, GRANDE, SEM
COLUNA, DE LOUCA BRANCA,
INCLUSIVE FIXACAO E ACESSORIOS
CORRESPONDENTES
FORNECIMENTO DE TORNEIRA DE
PRESSAO PARA LAVATORIO, COM
ACABAMENTO CROMADO,DIAMETRO DE
1/2 POL., REF.1193, LINHA C-33, SIGMA OU
SIMILAR, INCLUSIVE FIXACAO
PONTO DE AGUA, INCLUSIVE
TUBULACOES E CONEXOES DE PVC
RIGIDO SOLDAVEL E ABERTURA DE
RASGOS EM ALVENARIA, ATE O
REGISTRO GERAL DO AMBIENTE.
PONTO DE ESGOTO PARA BACIA
SANITARIA, INCLUSIVE TUBULACOES E
CONEXOES EM PVC RIGIDO SOLDAVEIS,
ATE A COLUNA OU O SUB-COLETOR.
PONTO DE ESGOTO PARA LAVATORIO OU
MICTORIO, INCLUSIVE TUBULACOES E
ATE A COLUNA OU O SUB-COLETOR
PONTO DE ESGOTO PARA RALO
SIFONADO, INCLUSIVE RALO,
TUBULACOES E CONEXOES EM PVC
RIGIDO SOLDAVEIS , ATE A COLUNA OU
O SUBCOLETOR.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
PONTO DE LUZ EM TETO OU PAREDE,
INCLUINDO CAIXA 4 X 4 POL. TIGREFLEX
OU SIMILAR, TUBULACAO PVC RIGIDO E
FIACAO, ATE O QUADRO DE
DISTRIBUICAO.
LUMINARIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR,
COM REATOR DE PARTIDA RAPIDA E
LAMPADA FLUORESCENTE 2X20W,
COMPLETA, FORNECIMENTO E
INSTALACAO
INSTALACAO
202,26
61,97
166,87
38,60
59,85
161,68
90,44
117,49
83,88
100,97
76,73
1,00
1,00
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
2,00
5,00
1,00
4,00
202,26
61,97
166,87
38,60
119,70
161,68
90,44
234,98
419,40
100,97
306,92
6.11.4
Comp
6.11.5
Comp
6.12
6.12.1
72799
SINAPI
Dez/13
6.12.2
Comp
6.12.3
Comp
6.12.4
73967/002
SINAPI
Dez/13
6.13
Comp
6.13.2
Comp
6.13.3
Comp
6.13.5
6.13.6
6.14
URBANIZAÇÃO
TRACO 1:2.
INCLUSIVE POSTE
MAGRO.
DE 80X80X80CM
Und
39,91
Und
110,87
M2
44,91
UND
1.057,85
M3
199,35
UND
70,28
UND
92,12
UND
509,18
UND
366,07
1,00
49,48
1,00
137,47
55,68
123,35
3,00
1.311,73
59,00
247,19
10,00
87,14
49,48
137,47
6.868,13
3.935,19
14.584,21
871,40
DIVERSOS
6.13.1
6.13.4
PONTO DE INTERRUPTOR DE UMA
SECCAO, PIAL OU SIMILAR, INCLUSIVE
TUBULACAO PVC RIGIDO, FIACAO, CX. 4
X 2 POL. TIGREFLEX OU SIMILAR PLACA
E DEMAIS ACESSORIOS, ATE O PONTO DE
LUZ.
PONTO DE INTERRUPTOR DE 3 SECCOES,
PIAL OU SIMILAR, INCLUSIVE
TUBULACAO PVC RIGIDO, FIACAO CAIXA
4 X 2 POL. TIGREFLEX OU SIMILAR,
PLACA E DEMAIS ACESSORIOS, ATE O
PONTO DE LUZ.
Página 62 de 148
INSTALAÇÃO DE BARRILETE DE
RECALQUE DE 80MM,INCLUSIVE
PINTURA
GRADE DE BARRAS
Comp
Cj
1.080,40
Comp
un
540,19
Comp
PROFUNDIDADE.
dias
442,53
2,00
114,22
2,00
631,38
1,00
453,92
1,00
1.339,69
1,00
669,83
548,73
120,00
MATERIAIS HIDRÁULICOS
228,44
1.262,76
453,92
1.339,69
669,83
65.847,60
6.14.1
Comp
6.15
CONJUNTO MOTOR BOMBA RE AUTO
ESCORVANTE PARA RECALQUE DE
ESGOTO SANITARIO BRUTO VAZÃO DE
12,5 l/s E ALTURA MANOMETRICA DE
15M.
Página 63 de 148
UND
3.600,53
2,00
4.464,65
8.929,30
ENTRADA (BDI 14,02%)
6.15.1
Cot.
Tubo flange/ponta TFP10 200 mm x 1,00 m
Pç
515,00
6.15.2
Cot.
RCFC 10 200mm
Pç
1.490,00
6.15.3
Cot.
Toco FP 10 200 mm x 0,40 m
Pç
330,00
6.15.4
Cot.
PMS
Pç
1.385,00
6.16
1,00
587,20
1,00
1.698,89
1,00
376,26
1,00
1.579,17
587,20
1.698,89
376,26
1.579,17
SUCÇÃO (BDI 14,02%)
6.16.1
Cot.
Redução FP (aço) 200 mm x 100 mm
Pç
355,00
6.16.2
Cot.
Curva c/ flanges C90FF10 100 mm
Pç
210,00
6.16.3
Cot.
Tubo flange/ponta TFL10 100 mm x 3,00 m
Pç
800,00
6.16.4
Cot.
Tubo c/ flanges TFL10 100 mm x 3,35 m
Pç
865,00
6.16.5
Cot.
TOF 10 100mm x 0,25m
Pç
275,00
6.17
2,00
404,77
4,00
239,44
2,00
912,16
2,00
986,27
2,00
313,55
809,54
957,76
1.824,32
1.972,54
627,10
RECALQUE (BDI 14,02%)
6.17.1
Cot.
Curva c/ flanges C90FF 10 100 mm
Pç
210,00
6.17.2
Cot.
VRTS 10 100mm
Pç
1.080,00
6.17.3
Cot.
TOF 10 100mm x 0,25m
Pç
275,00
6.17.4
Cot.
RCFC 10 100mm
Pç
570,00
6.17.5
Cot.
Pç
345,00
6.17.6
Cot.
C90JGS 10 100mm
Pç
210,00
6.17.7
Cot.
Pç
460,00
6.17.8
Cot.
Junção c/ flages YFF10 100 mm x 100 mm
Pç
356,00
6.17.9
Cot.
Pç
345,00
6.17.10
Cot.
Pç
210,00
6.17.11
Cot.
Pç
690,00
6.18
4,00
239,44
2,00
1.231,41
1,00
313,55
2,00
649,91
2,00
393,36
2,00
239,44
1,00
524,49
1,00
405,91
1,00
393,36
1,00
239,44
1,00
786,73
957,76
2.462,82
313,55
1.299,82
786,72
478,88
524,49
405,91
393,36
239,44
786,73
ARRUELAS (BDI 14,02%)
6.18.1
Cot.
ABF10 200mm
Pç
5,90
6.18.2
Cot.
ABF10 100mm
Pç
3,00
6.19
1,00
6,72
25,00
3,42
6,72
85,50
PARAFUSOS (BDI 14,02%)
6.19.1
Cot.
PPF10 20x80
Pç
4,90
6.19.2
Cot.
PPF10 16x80
Pç
3,80
16,00
5,58
4,33
200,00
89,28
866,00
6.20
6.20.1
Comp
6.20.2
73884/003
SINAPI
Dez/13
6.20.3
73884/005
SINAPI
Dez/13
6.20.4
73887/002
SINAPI
Dez/13
6.20.5
73887/004
SINAPI
Dez/13
6.20.6
83724
SINAPI
Dez/13
7
MONTAGGEM
TRANSPORTE
TRANSPORTE
UND
92,12
UND
54,63
UND
378,73
M
2,04
M
3,89
KG
0,80
2,00
114,22
4,00
67,74
1,00
469,62
21,40
2,52
1,40
4,82
0,99
342,00
7.1
7.1.1
85323
SINAPI
Dez/13
7.1.2
74077/003
SINAPI
Dez/13
7.1.3
5622
SINAPI
Dez/13
7.2
7.2.1
72915
SINAPI
Dez/13
7.2.2
72917
SINAPI
Dez/13
7.2.3
72918
SINAPI
Dez/13
7.2.4
CONJUNTO MOTOBOMBA, SUBMERSÍVEL
PARA RECALQUE DE ESGOTO SANITÁRIO
BRUTO, VAZÃO = 18,5 L/S, ALTURA
MANOMÉTRICA = 19,28 M .
Página 64 de 148
Comp
TOPOGRAFICO
MATERIAL 2A. CATEGORIA DE 2,01 ATE
4,00M DE PROFUNDIDADE COM
UTILIZACAO DE ESCAVADEIRA
HIDRAULICA
MATERIAL 2A. CATEGORIA DE 4,01 ATE
6,00M DE PROFUNDIDADE COM
UTILIZACAO DE ESCAVADEIRA
HIDRAULICA
DESCARGA MECANICA.
228,44
270,96
469,62
53,93
6,75
338,58
150.728,27
M
0,77
M2
2,91
M2
2,37
M3
10,09
M3
11,53
M3
13,45
M3
21,28
0,95
3,60
2,93
12,51
14,29
16,67
26,38
30,00
17,65
12,35
54,58
12,32
4,54
59,12
28,50
63,54
36,19
682,80
176,05
75,68
1.559,59
7.2.5
74022/033
SINAPI
Dez/13
7.3
7.3.1
83868
SINAPI
Dez/13
Comp
7.4
6042
7.4.2
SINAPI
Dez/13
Comp
7.5
7.5.1
5968
SINAPI
Dez/13
7.6
7.6.1
Comp
7.6.2
Comp
7.6.3
Comp
7.6.4
7.6.5
7.6.6
UND
391,42
M2
43,10
3".
M3
0,04
M3
255,98
M3
1.227,53
M2
23,93
UND
92,12
UND
509,18
UND
366,07
72799
ESTRUTURAS
IMPERMEABILIZAÇÃO
DIVERSOS
INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBAS
INSTALAÇÃO DE BARRILETE DE
RECALQUE DE 80MM, INCLUSIVE
PINTURA
GRADE DE BARRAS
Comp
Cj
1.080,40
Comp
un
540,19
Comp
PROFUNDIDADE.
dias
442,53
M2
44,91
7.7
7.7.1
1,00
485,36
485,36
ESGOTAMENTO
7.3.2
7.4.1
Página 65 de 148
SINAPI
Dez/13
URBANIZAÇÃO
TRACO 1:2.
17,65
53,44
0,04
540,00
0,62
317,41
10,87
1.522,13
12,39
29,67
2,00
114,22
2,00
631,38
1,00
453,92
1,00
1.339,69
1,00
669,83
548,73
120,00
55,68
12,35
943,22
21,60
196,79
16.545,55
367,61
228,44
1.262,76
453,92
1.339,69
669,83
65.847,60
687,65
7.7.2
Comp
7.7.3
Comp
7.7.4
74238/002
SINAPI
Dez/13
7.7.5
73967/002
SINAPI
Dez/13
UND
847,97
M3
199,35
M2
533,28
UND
70,28
UND
3.600,53
1.051,48
247,19
661,26
87,14
3,00
69,00
7,20
10,00
3.154,44
17.056,11
4.761,07
871,40
7.8
7.8.1
INCLUSIVE POSTE
MAGRO.
DE 80X80X80CM
Página 66 de 148
Comp
7.9
CONJUNTO MOTOR BOMBA RE AUTO
ESCORVANTE PARA RECALQUE DE
ESGOTO SANITARIO BRUTO VAZÃO DE
18,5 l/s E ALTURA MANOMETRICA DE
21M.
4.464,65
2,00
8.929,30
ENTRADA (BDI 14,02%)
7.9.1
Cot.
Pç
620,00
7.9.2
Cot.
RCFC 10 250mm
Pç
2.360,00
7.9.3
Cot.
Toco FP 10 250 mm x 0,40 m
Pç
425,00
7.9.4
Cot.
PMS
Pç
1.385,00
7.10
706,92
2.690,87
484,58
1.579,17
1,00
1,00
1,00
1,00
706,92
2.690,87
484,58
1.579,17
SUCÇÃO (BDI 14,02%)
7.10.1
Cot.
Redução FP (aço) 200 mm x 100 mm
Pç
355,00
7.10.2
Cot.
Pç
210,00
7.10.3
Cot.
TFL 10 100 mm x 5,00 m
Pç
1.180,00
7.10.4
Cot.
TFL 10 100 mm x 1,10 m
Pç
440,00
7.10.5
Cot.
TOF 10 100mm x 0,25m
Pç
275,00
7.11
404,77
239,44
1.345,43
501,68
313,55
2,00
4,00
2,00
2,00
2,00
809,54
957,76
2.690,86
1.003,36
627,10
RECALQUE (BDI 14,02%)
7.11.1
Cot.
Pç
210,00
7.11.2
Cot.
VRTS 10 100mm
Pç
1.080,00
7.11.3
Cot.
TOF 10 100mm x 0,50m
Pç
325,00
7.11.4
Cot.
RCFC 10 100mm
Pç
570,00
7.11.5
Cot.
Pç
345,00
7.11.6
Cot.
C90JGS 10 100mm
Pç
210,00
239,44
1.231,41
370,56
649,91
393,36
239,44
4,00
2,00
1,00
2,00
2,00
2,00
957,76
2.462,82
370,56
1.299,82
786,72
478,88
Página 67 de 148
7.11.7
Cot.
Pç
172,00
7.11.8
Cot.
Pç
324,00
7.11.9
Cot.
Pç
267,00
7.11.10
Cot.
RFF 10 150mm x 100mm
Pç
355,00
7.11.11
Cot.
Junção c/ flages YFF10 150 mm x 100 mm
Pç
638,00
7.11.12
Cot.
Pç
660,00
7.11.13
Cot.
C90JGS 10 150mm
Pç
256,00
7.12
Cot.
ABF10 250mm
Pç
7,50
7.12.2
Cot.
ABF10 150mm
Pç
4,20
7.12.3
Cot.
ABF10 100mm
Pç
3,00
7.13
1,00
304,43
1,00
404,77
1,00
727,44
1,00
752,53
1,00
291,89
369,42
304,43
404,77
727,44
752,53
291,89
2,00
8,55
2,00
4,78
26,00
3,42
17,10
9,56
88,92
PARAFUSOS (BDI 14,02%)
7.13.1
Cot.
PPF10 20x90
Pç
4,90
7.13.2
Cot.
PPF10 16x80
Pç
3,80
UND
92,12
UND
54,63
UND
459,89
7.14
7.14.1
Comp
7.14.2
73884/003
SINAPI
Dez/13
7.14.3
73884/006
SINAPI
Dez/13
7.14.4
73887/002
SINAPI
Dez/13
7.14.5
73887/003
SINAPI
Dez/13
7.14.6
73887/005
SINAPI
Dez/13
7.14.7
83724
SINAPI
Dez/13
8.1
1,00
369,42
196,11
ARRUELAS (BDI 14,02%)
7.12.1
8
1,00
196,11
BOMBA SUBMERSIVEL P/ DRENAGEM
ELETRICA TRIFASICA 1CV SAIDA 2'' C/ 5M
CABO ELETRICO DANCOR SERIE SDE
MOD. 2063
TRANSPORTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE
M
1,68
M
2,04
M
6,03
KG
0,80
40,00
5,58
4,33
208,00
2,00
114,22
5,00
67,74
2,00
570,26
17,80
2,08
2,20
2,52
1,40
7,47
0,99
333,50
Sistema de Esgotamento Sanitário Comunidade Tururu/São Pedro Emissário de
Recalque 4 - ER4
223,20
900,64
228,44
338,70
1.140,52
37,02
5,54
10,46
330,17
10.553,08
8.1.1
85323
SINAPI
Dez/13
8.2
8.2.1
72915
8.2.2
74015/001
SINAPI
Dez/13
8.3
73840/003
SINAPI
Dez/13
8.4
8.4.1
73963/010
8.4.2
8.4.3
M
0,77
M3
10,09
M3
15,23
M
2,15
SINAPI
Dez/13
Comp
73678
8.4.4
SINAPI
Dez/13
Comp
REATERRO E COMPACTACAO MECANICO
DE VALA COM COMPACTADOR MANUAL
TIPO SOQUETE VIBRATORIO
ASSENTAMENTO DE TUBOS PLÁSTICOS
DIVERSOS
UND
1.453,65
M
0,85
M
1,42
M
9,70
8.5.1
9818
SINAPI
Dez/13
DN 150MM (BDI 14,02%)
M
27,43
8.5.2
1865
SINAPI
Dez/13
CURVA PVC 90G NBR-10569 P/ REDE
COLET ESG PB JE DN 150MM (BDI 14,02%)
Pç
146,31
DEMOLICAO DE PAVIMENTACAO EM
PARALELEPIPEDOS SOBRE AREIA
M2
6,10
REPOSICAO DE PAVIMENTO COM
PARALELEPIPEDOS GRANITICOS - ( TAPA
BURACO ) ASSENTADOS SOBRE
COLCHAO DE AREIA COM 6 CM DE
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1 2 (
AREA TOTAL POR RUA INFERIOR OU
IGUAL A 30 M2 ).
M2
35,05
8.5.3
9
9.1
49,97
63,12
12,51
63,12
18,88
52,60
2,66
1,00
1.802,52
46,60
1,05
1,76
12,02
1.535,00
105,20
789,63
1.191,71
139,92
1.802,52
48,93
2.701,60
1.264,50
8.5
8.5.4
52,60
0,95
SINAPI
Dez/13
8.3.1
TOPOGRAFICO
Página 68 de 148
Comp
73790/003
SINAPI
Dez/13
31,27
166,82
7,56
43,46
CUMUNIDADE SÃO PEDRO (MACACOS) SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
52,60
3,00
7,14
8,40
1.644,80
500,46
53,98
365,06
1.251.223,99
9.1.1
85323
SINAPI
Dez/13
9.2
9.2.1
72915
SINAPI
Dez/13
9818
SINAPI
Dez/13
73840/003
SINAPI
Dez/13
9.3.3
73840/001
SINAPI
Dez/13
9.4
9.4.1
73963/010
SINAPI
Dez/13
9.4.2
73963/014
SINAPI
Dez/13
9.4.3
73963/020
SINAPI
Dez/13
9.4.4
21.01.060
SINAPI
Dez/13
9.5
Comp
73678
SINAPI
Dez/13
M3
10,09
M
27,43
M
2,15
M
1,88
0,95
2.981,76
2.832,67
12,51
624,40
7.811,24
DN 150MM (BDI 14,02%)
TRANSPORTE
UND
1.453,65
UND
2.119,91
UND
3.239,37
UND
142,19
31,27
2,66
2,33
237,87
237,87
2.541,45
8,00
1.802,52
6,00
2.628,68
1,00
4.016,81
11,00
176,31
7.438,19
632,73
5.921,58
14.420,16
15.772,08
4.016,81
1.939,41
M
0,85
M
1,42
1,05
1,76
3.025,89
8.715,13
3.177,18
15.338,63
9.6
74216/001
SINAPI
Dez/13
9.7
9.7.1
0,77
TESTE E CADASTRO
9.5.1
9.6.1
M
TUBO PVC
9.3.2
9.5.2
9.3
9.3.1
TOPOGRAFICO
Página 69 de 148
UND
178,00
M
13,08
220,72
178,00
39.288,16
9817
SINAPI
Dez/13
DN 100MM
14,91
2.541,25
37.890,04
9.7.2
1863
9.7.3
SINAPI
Dez/13
Comp
9.8
9.8.1
Comp
CURVA PVC 90G NBR-10569 P/ REDE
COLET ESG PB JE DN 100MM
ANEIS PREMOLDADOS
MOVEL(MODELO 1).
SERVIÇOS DIVERSOS
FILTRANTES
Página 70 de 148
M
43,02
UND
54,47
M
189,66
9.8.2
83868
SINAPI
Dez/13
M2
43,10
9.8.3
73890/001
SINAPI
Dez/13
ENSECADEIRA DE MADEIRA COM
PAREDE SIMPLES
M2
88,38
M
9,70
9.8.4
9.8.5
Comp
73658
9.8.6
9.8.7
SINAPI
Dez/13
Comp
73784/001
SINAPI
Dez/13
10
10.1
10.1.1
85323
SINAPI
Dez/13
10.2
Sistema de Esgotamento Sanitário Comunidade Rua do Meio
TOPOGRAFICO
UND
313,56
M2
10,05
UND
651,30
67,54
235,17
53,44
128,00
1.490,73
3.428,06
10,11
109,59
12,02
388,81
306,70
1.158,00
74,52
12,46
807,61
118,00
1.066,80
8.645,12
350.574,97
183.195,26
1.107,95
3.686,53
450.241,98
928,52
95.297,98
1.182.772,08
M
0,77
M3
10,09
M3
21,04
0,95
4.239,07
4.027,12
10.2.1
72915
SINAPI
Dez/13
10.2.2
79478
SINAPI
Dez/13
10.3
CONCRETO
20,00
53,34
PROFUNDIDADE
12,51
26,08
3.722,47
693,44
46.568,10
18.084,92
10.3.1
73964/006
SINAPI
Dez/13
9818
SINAPI
Dez/13
10.4.2
73840/003
SINAPI
Dez/13
10.4.3
73840/001
SINAPI
Dez/13
10.5
10.5.1
73963/010
10.5.2
SINAPI
Dez/13
Comp
10.6.1
Comp
73790/003
SINAPI
Dez/13
10.7
Comp
73678
SINAPI
Dez/13
74216/001
SINAPI
Dez/13
10.9
10.9.1
10.9.2
M
27,43
M
2,15
M
1,88
26,70
3.752,94
100.203,50
DN 150MM (BDI 14,02%)
TRANSPORTE
UND
1.453,65
UND
116,49
31,27
2,66
2,33
930,16
3.775,86
2.814,45
36,00
1.802,52
30,00
144,44
29.086,10
10.043,79
6.557,67
64.890,72
4.333,20
DEMOLICAO DE PAVIMENTACAO EM
PARALELEPIPEDOS SOBRE AREIA
M2
6,10
REPOSICAO DE PAVIMENTO COM
PARALELEPIPEDOS GRANITICOS - ( TAPA
BURACO ) ASSENTADOS SOBRE
COLCHAO DE AREIA COM 6 CM DE
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1 2 (
AREA TOTAL POR RUA INFERIOR OU
IGUAL A 30 M2 ).
M2
35,05
M
0,85
M
1,42
7,56
43,46
583,98
583,98
4.414,89
25.379,77
1,05
1,76
3.127,45
4.260,00
3.283,82
7.497,60
10.8
10.8.1
21,54
TESTE E CADASTRO
10.7.1
10.7.2
M3
RETIRADA E RECOMPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
10.6
10.6.2
TUBO PVC
10.4
10.4.1
Página 71 de 148
UND
178,00
220,72
266,00
58.711,52
9817
SINAPI
Dez/13
DN 100MM (BDI 14,02%)
M
13,08
Comp
ANEIS PREMOLDADOS
MOVEL(MODELO 1).
UND
54,47
14,91
67,54
2.840,00
855,00
42.344,40
57.746,70
10.10
10.10.1
10.10.2
Comp
83868
10.10.3
10.10.4
Comp
73658
10.10.5
10.10.6
10.10.7
10.10.8
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
Comp
CONCRETO
M
189,66
M2
43,10
M
9,70
UND
313,56
M2
10,05
M2
2,37
SINAPI
Dez/13
83878
SINAPI
Dez/13
REBAIXAMENTO DE PENA D'AGUA,
INCLUINDO COMPLEMENTO DE
TUBULACAO, CONEXOES, ESCAVACAO E
REATERRO.
UND
36,23
SINAPI
Dez/13
UND
651,30
73784/001
11.1
85323
SINAPI
Dez/13
11.2
11.2.1
72915
SINAPI
Dez/13
11.2.2
79478
SINAPI
Dez/13
11.3
11.3.1
5622
11
11.1.1
SERVIÇOS DIVERSOS
FILTRANTES
Página 72 de 148
Sistema de Esgotamento Sanitário - Novo
Loteamento
TOPOGRAFICO
PROFUNDIDADE
235,17
53,44
12,02
388,81
12,46
2,93
1.048,72
4.703,20
1.240,84
285,00
100,00
1.974,00
95,00
44,92
80,00
807,61
246.627,48
251.339,01
14.914,90
110.810,85
1.246,00
5.783,82
4.267,40
64.608,80
212.118,08
M
0,77
M3
10,09
M3
21,04
M3
21,54
28,70
0,95
12,51
26,08
559,43
333,62
27,27
6.998,47
8.700,81
73964/006
SINAPI
Dez/13
26,70
1.279,06
34.150,90
11.4.1
9818
SINAPI
Dez/13
11.4.2
73840/003
SINAPI
Dez/13
11.4.3
73840/001
SINAPI
Dez/13
11.5
73963/010
11.5.2
SINAPI
Dez/13
Comp
11.6
DN 150MM (BDI 14,02%)
TRANSPORTE
M
27,43
M
2,15
M
1,88
UND
1.453,65
UND
116,49
31,27
2,66
534,66
534,66
82,67
2,33
1,00
1.802,52
10,00
144,44
16.718,82
1.422,20
192,62
1.802,52
1.444,40
TESTE E CADASTRO
11.6.1
Comp
11.7
M
0,85
FILTRANTES
M
189,66
M2
43,10
M
9,70
1,05
1.162,31
1.220,43
SERVIÇOS DIVERSOS
11.7.1
11.7.2
TUBO PVC
11.4
11.5.1
Página 73 de 148
Comp
83868
11.7.3
SINAPI
Dez/13
Comp
11.7.4
73784/001
SINAPI
Dez/13
11.7.5
5622
SINAPI
Dez/13
UND
M2
651,30
2,37
235,17
53,44
12,02
372,37
568,29
1.010,46
11,00
807,61
2,93
160,59
TOTAL SANEAMENTO =>
87.570,25
30.369,42
12.145,73
8.883,71
470,53
3.537.818,03
Página 74 de 148
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
COMUNIDADE JUSTIÇA E PAZ (TURURU)
Item
Cód
Fonte
1
Descrição do item
Unid.
Vl. s/ BDI
Quant
Rua Bela Vista
1.1
Total
5.475,84
DIVERSOS
1.1.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
1.1.2
85181
SINAPI
Dez/13
PASSEIO EM CONCRETO DESEMPENADO,
TRACO 1:2,5:3,5 E ESPESSURA 5CM
M2
37,64
2
2,93
46,67
110,40
110,40
Rua Bom Jesus
2.1
323,47
5.152,37
14.394,37
PASSEIO
2.1.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
2.1.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
2.2.1
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
2.2.2
74023/001
SINAPI
Dez/13
TRANSPORTE COM CARRO DE MAO DE
AREIA, ENTULHO OU TERRA ATE 30M.
M3
17,23
M2
10,05
M3
21,28
2.2
2,93
46,67
232,06
232,06
679,94
10.830,24
DIVERSOS
2.2.3
Comp
2.2.4
Comp
3
CONCRETO
DESCARGA MECANICA.
52,57
26,70
52,57
21,36
25,00
12,46
1,75
26,38
Rua Elis Regina
3.1
1.403,62
1.122,90
311,50
46,17
102.717,38
TERRAPLENAGEM
3.1.1
Comp
3.1.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
3.1.3
74022/033
SINAPI
Dez/13
3.2
Vl. c/ BDI
ESCAVACAO MECANICA CAMPO ABERTO
PROFUNDIDADE
M3
13,52
M3
2,26
UND
391,42
16,76
2,80
332,53
277,10
485,36
DRENAGEM
1,00
5.573,20
775,88
485,36
3.2.1
Comp
3.2.2
Comp
3.2.3
Comp
3.2.4
Comp
GALERIA DE TUBOS DE CONCRETO CA10,60M DE DIAMETRO,INCLUSIVE
ESCAVACAO MECANICA DAS VALAS ATE
1,50 M DE PROFUNDIDADE, REATERRO
COMPACTADO, REMOCAO DO MATERIAL
EXCEDENTE E AINDA FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTO DOS TUBOS.
GALERIA DE TUBOS DE CONCRETO C20,30 M DE DIAMETRO,INCLUSIVE
EXCEDENTE
E AINDA FORNECIMENTO E
CONSTRUCAO DE POCO DE VISITA EM
ALVENARIA DE 1 VEZ-TIJOLOS MACICOS
PRENSADOS- (REF.DR-05) NAS
DIMENSOES INTERNAS 1,00 X 1,00 X 1,50
M, INCLUSIVE ESCAVACAO, REATERRO
COMPACTADO E REMOCAO DO
MATERIAL EXCEDENTE (SEM O TAMPAO)
TRANSPORTE
Página 75 de 148
M
177,33
M
61,85
UND
1.011,58
UND
116,49
UND
428,34
3.2.5
Comp
CONSTRUCAO DE CAIXA
COLETORA,TIPO"COM GRADE", EM
ALVENARIA DE 1 VEZ - TIJOLOS
MACICOS PRENSADOS ( REF. DR-01) NAS
DIMENSOES INTERNAS DE 0,25 X 0,85 X
1,00 M, INCLUSIVE ESCAVACAO,
REATERRO COMPACTADO E REMOCAO
DO MATERIAL EXCEDENTE ( SEM A
GRADE ).
3.2.6
Comp
GRADE DE CONCRETO DE 0,30 X 0,95 M,
TRANSPORTE
UND
82,77
SINAPI
Dez/13
M2
43,10
FILTRANTES
M
189,66
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
3.2.7
83868
3.2.8
Comp
3.3
3.3.1
10,00
76,69
3,00
1.254,35
3,00
144,44
4,00
531,14
4,00
102,63
53,44
204,75
43,00
235,17
9.454,84
766,90
3.763,05
433,32
2.124,56
410,52
10.941,84
10.112,31
PAVIMENTAÇÃO
72961
3.3.2
3.3.3
43,00
219,88
SINAPI
Dez/13
Comp
72799
SINAPI
Dez/13
REGULARIZACAO E COMPACTACAO DE
SUBLEITO ATE 20 CM DE ESPESSURA
GRANULOMETR. ABRANGENDO
ESPALHAMENTO, HOMOG.,
UMEDECIMENTO E COMPACTACAO COM
ESPESSURA DE 20,0 CM, TEOR DE
COMPACTACAO A 100 POR CENTO
AASHO INTERM. (DNER-ME-48-64),
INCLUSIVE FORNEC.DO MATERIAL
PROV.DE JAZIDA (CBR 20 POR
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
1,58
28,42
55,68
472,74
472,74
312,57
746,93
13.435,27
17.403,90
3.3.4
74223/002
SINAPI
Dez/13
3.4
3.4.1
83878
SINAPI
Dez/13
3.4.2
Comp
3.4.3
Comp
MEIO FIO DE PEDRA GRANITICA,
REJUNTADO COM ARGAMASSA DE
CIMENTO E AREIA 1 2.
DIVERSOS
REATERRO.
INSTALACAO DAS CONEXOES,
INCLUSIVE COMPLEMENTO DE
TUBULACAO NO CASO DE
REBAIXAMENTO DE DISTRIBUIDOR DE
110 MM.
ETC.
Página 76 de 148
M
23,30
UND
36,23
UND
376,01
Dia
360,48
3.4.4
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
3.4.5
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
3.4.6
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
3.4.7
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
M2
10,05
M
25,01
M3
21,28
3.4.8
3.4.9
Comp
74211/001
3.4.10
SINAPI
Dez/13
Comp
4
190,28
20,00
44,92
2,00
466,25
1,00
446,99
57,86
26,70
57,86
21,36
2,93
46,67
190,14
190,14
24,64
12,46
31,01
189,12
4,97
26,38
4.1
4.1.1
Comp
4.1.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
4.1.3
74022/033
SINAPI
Dez/13
4.2
CONCRETO
CONSTRUCAO DE LINHA D'AGUA COM
PARALELEPIPEDOS GRANITICOS
ASSENTADOS SOBRE MISTURA DE
CIMENTO E AREIA NO TRACO 1 6 COM 6
CM DE ESPESSURA E REJUNTADOS COM
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1
2,INCLUSIVE BASE DE CONCRETO 1 4 8
COM 10 CM DE ESPESSURA
DESCARGA MECANICA.
28,89
TERRAPLENAGEM
PROFUNDIDADE
5.497,19
898,40
932,50
446,99
1.544,86
1.235,89
557,11
8.873,83
307,01
5.864,61
131,11
29.998,58
M3
13,52
M3
2,26
UND
391,42
16,76
2,80
145,51
126,51
485,36
PAVIMENTAÇÃO
1,00
2.438,75
354,23
485,36
4.2.1
72961
4.2.2
SINAPI
Dez/13
Comp
4.2.3
72799
SINAPI
Dez/13
4.2.4
74223/002
SINAPI
Dez/13
4.3
4.3.1
83878
4.3.2
SINAPI
Dez/13
Comp
REGULARIZACAO DO SUBLEITO,
ABRANGENDO ESCARIFICACAO,
HOMOGENEIZACAO , UMEDECIMENTO E
COMPACTACAO COM ESPESSURA DE 15
CM, TEOR DE COMPACTACAO A 100 POR
CENTO AASHO NORMAL(DNER-ME 47-64).
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
DIVERSOS
REATERRO.
ETC.
Página 77 de 148
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
M
23,30
UND
36,23
Dia
360,48
4.3.3
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
4.3.4
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
4.3.5
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
4.3.6
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
M2
10,05
M
25,01
UND
47,56
M3
21,28
4.3.7
Comp
4.3.8
74211/001
SINAPI
Dez/13
4.3.9
83879
SINAPI
Dez/13
4.3.10
Comp
CONCRETO
IMPLANTACAO DE PENA D'AGUA,
INCLUINDO TUBULACAO, CONEXOES,
ESCAVACAO E REATERRO.
DESCARGA MECANICA.
1,58
28,42
55,68
207,68
207,68
161,45
28,89
44,92
446,99
26,70
21,36
2,93
46,67
12,46
31,01
58,97
26,38
83,45
7,00
1,00
24,44
24,44
80,48
80,48
6,00
83,40
5,00
7,80
328,13
5.902,27
8.989,54
2.410,87
314,44
446,99
652,55
522,04
235,81
3.756,00
74,76
2.586,23
294,85
205,76
5
Página 78 de 148
Rua Profeta Isaias
5.1
16.747,83
TERRAPLENAGEM
5.1.1
Comp
5.2
M3
13,52
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
5.2.2
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
5.2.3
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
5.2.4
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
M2
10,05
UND
47,56
UND
85,34
M3
21,28
5.2.5
Comp
83879
SINAPI
Dez/13
5.2.7
Comp
5.2.8
Comp
6
CONCRETO
FORNECIMENTO DE TORNEIRA
AMARELA PARA JARDIM, DIAMETRO 3/4
POL., INCLUSIVE FIXACAO
DESCARGA MECANICA.
40,62
26,70
34,36
21,36
2,93
46,67
258,60
258,60
33,90
12,46
1,00
58,97
1,00
105,82
2,37
26,38
6.1
1.084,55
733,93
757,70
12.068,86
422,39
58,97
105,82
62,52
30.738,01
TERRAPLENAGEM
6.1.1
Comp
6.1.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
6.1.3
74022/033
SINAPI
Dez/13
6.2
6.2.1
1.453,09
DIVERSOS
5.2.1
5.2.6
86,70
16,76
ESCAVACAO MECANICA DE MATERIAL
1A. CATEGORIA, PROVENIENTE DE
CORTE DE SUBLEITO
M3
13,52
M3
1,92
UND
391,42
16,76
105,60
88,00
2,38
1,00
485,36
1.769,86
209,44
485,36
PAVIMENTAÇÃO
72961
SINAPI
Dez/13
M2
1,28
1,58
236,10
373,04
6.2.2
Comp
6.2.3
72799
SINAPI
Dez/13
6.2.4
74223/002
SINAPI
Dez/13
6.3
6.3.1
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
DIVERSOS
ETC.
Página 79 de 148
M2
22,92
M2
44,91
M
23,30
Dia
360,48
6.3.2
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
6.3.3
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
6.3.4
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
6.3.5
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
M2
10,05
M
25,01
6.3.6
6.3.7
Comp
74211/001
SINAPI
Dez/13
7
55,68
236,10
177,08
78,70
28,89
2,00
446,99
14,82
26,70
14,82
21,36
84,70
2,93
84,70
46,67
50,00
12,46
84,70
31,01
Rua São Pedro
7.1
6.709,96
9.859,81
2.273,64
893,98
395,69
316,56
248,17
3.952,95
623,00
2.626,55
77.340,25
TERRAPLENAGEM
7.1.1
Comp
7.1.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
7.1.3
74022/033
SINAPI
Dez/13
7.2
CONCRETO
28,42
CORTE DO SUB LEITO
M3
13,52
M3
1,92
UND
391,42
16,76
2,38
104,80
104,00
485,36
DRENAGEM
1,00
1.756,45
247,52
485,36
7.2.1
Comp
7.2.2
Comp
7.2.3
21.01.060
SINAPI
Dez/13
TRANSPORTE
7.2.4
Comp
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
7.2.5
Comp
TRANSPORTE
7.3
7.3.1
M
177,33
UND
1.011,58
UND
142,19
UND
428,34
UND
82,77
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
M
23,30
Dia
360,48
63,00
219,88
1,00
1.254,35
4,00
176,31
6,00
531,14
6,00
102,63
13.852,44
1.254,35
705,24
3.186,84
615,78
PAVIMENTAÇÃO
72961
7.3.2
SINAPI
Dez/13
Comp
7.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
7.3.4
74223/002
SINAPI
Dez/13
7.4
7.4.1
Página 80 de 148
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
1,58
28,42
55,68
28,89
299,18
549,18
490,64
169,06
472,70
15.607,70
27.318,84
4.884,14
DIVERSOS
Comp
446,99
1,00
446,99
Página 81 de 148
ETC.
7.4.2
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
7.4.3
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
7.4.4
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
7.4.5
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
8
8.1.1
Comp
74205/001
SINAPI
Dez/13
8.2
8.2.1
24,31
21,36
96,06
2,93
96,06
46,67
Rua São Paulo
8.1
8.1.2
45,77
26,70
TERRAPLENAGEM
CORTE DO SUB LEITO
1.222,06
519,26
281,46
4.483,12
18.863,45
M3
13,52
M3
1,92
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
M
23,30
38,20
16,76
31,00
2,38
640,23
73,78
PAVIMENTAÇÃO
72961
8.2.2
SINAPI
Dez/13
Comp
8.2.3
72799
SINAPI
Dez/13
8.2.4
74223/002
SINAPI
Dez/13
8.3
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
1,58
28,42
55,68
122,92
122,92
129,69
28,89
37,64
194,21
3.493,39
7.221,14
1.087,42
DIVERSOS
8.3.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
8.3.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
2,93
46,67
68,64
68,64
201,12
3.203,43
8.3.3
74211/001
SINAPI
Dez/13
9
M
25,01
88,64
31,01
9.1
9.1.1
Comp
9.1.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
9.1.3
74022/033
SINAPI
Dez/13
9.2
9.2.1
Página 82 de 148
TERRAPLENAGEM
CORTE DO SUB LEITO
2.748,73
15.468,38
M3
13,52
M3
1,92
UND
391,42
51,76
16,76
46,80
2,38
1,00
485,36
867,50
111,38
485,36
PAVIMENTAÇÃO
72961
SINAPI
Dez/13
9.2.2
72799
SINAPI
Dez/13
9.2.3
74208/001
SINAPI
Dez/13
9.3
TRACO 1:2.
FORNEC.E ASSENT.DE MEIO-FIO DE
PEDRA GRAN. REJUNTADO C/ ARG.DE
CIM. E AREIA 1 2 E CONST.DE LINHA D
AGUA DE PARALEL. ASSENTADOS SOBRE
MISTURA DE CIM.E AREIA 1 6 C/6 CM DE
ESP.E REJUNTADOS C/ ARG.DE CIM.E
AREIA 1 2 ,INCLUSIVE BASE DE
CONCRETO 1 4 8 C/ 10 CM DE ESPESSURA.
M2
1,28
M2
44,91
M
49,45
1,58
131,99
86,32
55,68
50,72
61,31
208,54
4.806,30
3.109,64
PASSEIO
9.3.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
9.3.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
9.4
2,93
46,67
107,90
107,90
316,15
5.035,69
DIVERSOS
9.4.1
74223/002
SINAPI
Dez/13
M
23,30
9.4.2
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
9.4.3
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
28,89
26,70
21,36
4,00
3,67
3,67
115,56
97,99
78,39
9.4.4
83879
SINAPI
Dez/13
10
UND
47,56
4,00
58,97
235,88
587.640,72
TERRAPLENAGEM
74022/033
SINAPI
Dez/13
10.2
10.2.1
Comp
DRENAGEM
EXCEDENTE
10.2.2
Comp
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
10.2.3
Comp
TRANSPORTE
10.3
10.3.1
10.1
10.1.1
Página 83 de 148
UND
391,42
M
61,85
UND
428,34
UND
82,77
M2
1,28
M2
44,91
M2
25,78
M2
3,43
M3
482,59
M
23,30
2,00
485,36
44,00
76,69
9,00
531,14
9,00
102,63
970,72
3.374,36
4.780,26
923,67
PAVIMENTAÇÃO
72961
SINAPI
Dez/13
10.3.2
72799
SINAPI
Dez/13
10.3.3
73766/001
SINAPI
Dez/13
10.3.4
72945
SINAPI
Dez/13
10.3.5
72965
SINAPI
Dez/13
10.3.6
74223/002
SINAPI
Dez/13
TRACO 1:2.
EXECUCAO DE BASE DE MACADAME
HIDRAULICO COM ESPESSURA DE 0,20
M,INCLUSIVE FORNECIMENTO DO
MATERIAL.
IMPRIMACAO MECANICA COM CM-30,
TAXA 1,2L/M2.
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE, PARA CAMADA DE
ROLAMENTO, 6% DE CAP EM MEDIA,
INCLUSIVE APLICACAO E
COMPACTACAO.
1,58
55,68
31,96
4,25
598,41
28,89
3.715,84
3.715,84
2.029,93
3.135,24
156,76
464,48
5.871,03
206.897,97
64.876,56
13.324,77
93.806,75
13.418,83
Página 84 de 148
10.3.7
74208/001
SINAPI
Dez/13
10.4
M
49,45
61,31
464,48
28.477,27
PASSEIO
10.4.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
10.4.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
10.5
2,93
46,67
2.786,88
2.786,88
8.165,56
130.063,69
DIVERSOS
10.5.1
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
10.5.2
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
26,70
21,36
264,03
264,03
7.049,60
5.639,68
COMUNIDADE SÃO PEDRO (MACACO)
Item
Cód
Fonte
1
Descrição do item
Unid.
Vl. s/ BDI
Quant
Rua Carpina
1.1
1.1.1
72799
SINAPI
Dez/13
1.1.2
74208/001
SINAPI
Dez/13
1.2
PAVIMENTAÇÃO
TRACO 1:2.
Total
68.891,91
M2
44,91
M
49,45
55,68
61,31
560,75
240,00
31.222,56
14.714,40
PASSEIO
1.2.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
1.2.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
UND
36,23
1.3
1.3.1
Vl. c/ BDI
83878
SINAPI
Dez/13
DIVERSOS
REATERRO.
2,93
46,67
395,00
395,00
44,92
5,00
1.157,35
18.434,65
224,60
1.3.2
Comp
Página 85 de 148
ETC.
Dia
360,48
1.3.3
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
1.3.4
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
2
Comp
2.1.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
2.1.3
74022/033
SINAPI
Dez/13
2.2
2.2.3
Comp
2.2.4
Comp
21.01.060
SINAPI
Dez/13
2.3
2.3.2
56,00
21,36
446,99
1.495,20
1.196,16
99.760,76
TERRAPLENAGEM
2.1.1
2.3.1
56,00
26,70
Rua Caruaru
2.1
2.2.6
1,00
446,99
CORTE DO SUB LEITO
M3
13,52
M3
1,92
UND
391,42
UND
82,77
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
UND
428,34
TRANSPORTE
UND
142,19
DRENAGEM
TRANSPORTE
16,76
2,38
321,60
283,00
1,00
485,36
4,00
102,63
2,00
531,14
2,00
176,31
5.390,02
673,54
485,36
410,52
1.062,28
352,62
PAVIMENTAÇÃO
72961
SINAPI
Dez/13
M2
1,28
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
M2
22,92
1,58
28,42
695,50
695,50
1.098,89
19.766,11
2.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
2.3.4
74208/001
SINAPI
Dez/13
2.4
TRACO 1:2.
Página 86 de 148
M2
44,91
M
49,45
55,68
61,31
580,75
240,00
32.336,16
14.714,40
PASSEIO
2.4.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
2.4.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
2.5
2,93
46,67
430,00
430,00
1.259,90
20.068,10
DIVERSOS
2.5.5
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
2.5.6
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
M3
21,28
M2
10,05
2.5.8
Comp
2.5.9
Comp
4
DESCARGA MECANICA.
CONCRETO
30,00
26,70
56,00
21,36
0,80
26,38
10,00
12,46
Rua Custódia
4.3
801,00
1.196,16
21,10
124,60
31.822,25
PASSEIO
4.3.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
4.3.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
4.4
2,93
46,67
579,24
579,24
1.697,17
27.033,13
DIVERSOS
4.4.4
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
4.4.5
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
M3
21,28
M2
10,05
4.4.6
Comp
4.4.7
Comp
DESCARGA MECANICA.
CONCRETO
26,70
21,36
26,38
12,46
50,00
50,00
2,50
50,00
1.335,00
1.068,00
65,95
623,00
8
Rua Ipojuca
8.1
8.1.1
Página 87 de 148
20.752,00
PAVIMENTAÇÃO
72961
8.1.2
SINAPI
Dez/13
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
M
49,45
8.1.3
72799
SINAPI
Dez/13
8.1.4
74208/001
SINAPI
Dez/13
8.2.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
8.2.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
M
16,15
8.2
28,14
28,42
0,11
55,68
14,04
61,31
44,46
799,74
6,12
860,79
PASSEIO
8.3
8.3.1
Comp
DIVERSOS
110 MM, INCLUSIVE ESCAVACAO E
REATERRO(SEM TUBULACAO E
CONEXOES)
8.3.2
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
8.3.3
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
M3
21,28
M2
10,05
8.3.4
Comp
8.3.5
Comp
9
28,14
1,58
DESCARGA MECANICA.
CONCRETO
2,93
46,67
308,08
308,08
20,02
26,70
21,36
26,38
12,46
RUA JOÃO ALFREDO
0,02
55,00
66,00
7,72
54,40
902,67
14.378,09
0,40
1.468,50
1.409,76
203,65
677,82
471.271,24
Página 88 de 148
TERRAPLENAGEM
Comp
74022/033
M3
13,52
UND
391,42
UND
1.011,58
UND
142,19
Comp
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
UND
428,34
Comp
TRANSPORTE
UND
82,77
SINAPI
Dez/13
M2
43,10
M2
1,28
M2
22,92
M2
25,78
SINAPI
Dez/13
Comp
21.01.060
83868
SINAPI
Dez/13
DRENAGEM
TRANSPORTE
16,76
781,70
1,00
485,36
2,00
1.254,35
3,00
176,31
19,00
531,14
19,00
102,63
53,44
1.068,80
13.101,29
485,36
2.508,70
528,93
10.091,66
1.949,97
57.116,67
PAVIMENTAÇÃO
72961
SINAPI
Dez/13
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
MATERIAL.
73766/001
SINAPI
Dez/13
72945
SINAPI
Dez/13
TAXA 1,2L/M2.
M2
3,43
72965
SINAPI
Dez/13
M3
482,59
1,58
28,42
31,96
4,25
598,41
2.393,02
1.010,63
1.791,72
2.381,22
101,38
3.780,97
28.722,10
57.263,37
10.120,19
60.666,81
Página 89 de 148
COMPACTACAO.
74208/001
SINAPI
Dez/13
M
49,45
61,31
669,40
41.040,91
PASSEIO
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
UND
36,23
UND
376,01
Dia
360,48
83878
SINAPI
Dez/13
Comp
Comp
DIVERSOS
REATERRO.
110 MM.
ETC.
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
M3
21,28
M2
10,05
Comp
Comp
DESCARGA MECANICA.
CONCRETO
14
14.1
TERRAPLENAGEM
14.1.1
14.1.2
14.1.3
Comp
74022/033
74205/001
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
CORTE DO SUB LEITO
2,93
46,67
3.111,98
3.111,98
22,00
44,92
3,00
466,25
1,00
446,99
26,70
21,36
162,14
365,95
65,99
26,38
12,46
1.028,85
9.118,10
145.236,11
988,24
1.398,75
446,99
4.329,14
7.816,69
1.740,82
12.819,47
289.357,73
M3
13,52
UND
391,42
M3
1,92
16,76
811,01
2,00
485,36
2,38
1.022,60
13.592,53
970,72
2.433,79
14.2
14.2.1
Comp
14.2.2
Comp
14.2.3
Comp
14.2.4
21.01.060
14.2.5
14.2.7
14.3.2
61,85
M
177,33
UND
142,19
UND
82,77
UND
428,34
M2
43,10
SINAPI
Dez/13
M2
1,28
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
M2
22,92
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
14.3
14.3.1
M
1.011,58
Comp
83868
UND
Comp
14.2.6
DRENAGEM
EXCEDENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE
Página 90 de 148
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
12,00
76,69
57,00
219,88
2,00
1.254,35
2,00
176,31
4,00
102,63
4,00
531,14
53,44
214,32
920,28
12.533,16
2.508,70
352,62
410,52
2.124,56
11.453,26
PAVIMENTAÇÃO
72961
1,58
28,42
1.355,63
1.355,63
2.141,90
38.527,00
14.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
14.3.4
74208/001
SINAPI
Dez/13
14.4
TRACO 1:2.
Página 91 de 148
M2
44,91
M
49,45
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
14.4.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
SINAPI
Dez/13
M
23,30
Dia
360,48
74223/002
14.5
14.5.1
Comp
16
Comp
DIVERSOS
ETC.
28.257,78
2,93
46,67
1.768,05
1.768,05
45,00
28,89
2,00
446,99
5.180,39
82.514,89
1.300,05
893,98
26.068,74
74205/001
CORTE DO SUB LEITO
M3
13,52
M3
1,92
SINAPI
Dez/13
M2
1,28
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
M2
22,92
SINAPI
Dez/13
16.2
16.2.2
83.241,60
TERRAPLENAGEM
16.1.1
16.2.1
460,90
Rua Orobó
16.1
16.1.2
61,31
1.495,00
PASSEIO
14.4.1
14.4.3
55,68
16,76
2,38
120,00
100,00
2.011,20
238,00
PAVIMENTAÇÃO
72961
1,58
28,42
193,74
193,74
306,11
5.506,09
16.2.3
72799
SINAPI
Dez/13
16.2.4
74223/002
SINAPI
Dez/13
16.3
16.3.1
83878
SINAPI
Dez/13
16.3.2
Comp
16.3.3
Comp
TRACO 1:2.
DIVERSOS
REATERRO.
110MM.
ETC.
Página 92 de 148
M2
44,91
M
23,30
UND
36,23
UND
376,01
Dia
360,48
16.3.4
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
16.3.5
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
16.3.6
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
16.3.7
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
SINAPI
Dez/13
M
25,01
16.3.8
74211/001
18
18.2.1
18.2.7
161,45
28,89
44,92
466,25
446,99
26,70
21,36
2,93
46,67
31,01
84,58
10,00
1,00
1,00
16,46
16,95
42,29
42,29
74,58
18.2
18.2.6
55,68
Comp
21.01.060
SINAPI
Dez/13
Comp
DRENAGEM
EXCEDENTE
TRANSPORTE
TRANSPORTE
8.989,54
2.443,52
449,20
466,25
446,99
439,48
362,05
123,91
1.973,67
2.312,73
103.979,55
M
61,85
UND
142,19
UND
82,77
76,69
176,31
102,63
33,40
2,00
15,00
2.561,45
352,62
1.539,45
18.2.8
18.2.11
Comp
3071
SINAPI
Dez/13
18.3
18.3.7
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
ESGOT E ESCORAMENTO
Página 93 de 148
UND
428,34
M3
8,72
M
23,30
74223/002
SINAPI
Dez/13
952,79
30,14
28,89
870,74
PASSEIO
18.4.1
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
18.4.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
UND
36,23
UND
376,01
18.5
83878
18.5.3
SINAPI
Dez/13
Comp
DIVERSOS
REATERRO.
110MM.
18.5.5
73964/006
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
18.5.6
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
19
2,93
46,67
1.751,81
1.751,81
15,00
44,92
1,00
466,25
61,20
26,70
21,36
127,68
19.2
5.132,80
81.756,97
673,80
466,25
1.634,04
2.727,24
150.942,47
DRENAGEM
19.2.11
19.2.12
88,14
10,81
5.311,40
PAVIMENTAÇÃO
18.4
18.5.2
10,00
531,14
Comp
83868
SINAPI
Dez/13
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
UND
428,34
M2
43,10
15,00
531,14
53,44
640,69
7.967,10
34.238,47
19.2.15
21.01.060
19.2.16
SINAPI
Dez/13
Comp
19.3
19.3.7
TRANSPORTE
TRANSPORTE
Página 94 de 148
UND
142,19
UND
82,77
M
23,30
M3
21,28
74223/002
19.4.1
SINAPI
Dez/13
Comp
PASSEIO
DESCARGA MECANICA.
19.4.2
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
19.4.3
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
M2
10,05
19.5
19.5.6
Comp
20
1.539,45
26,38
2,93
46,67
12,46
1.030,01
1.386,65
1.386,65
676,87
345,81
27.171,66
4.062,88
64.714,96
8.433,80
452.521,43
TERRAPLENAGEM
74205/001
SINAPI
Dez/13
20.2
20.2.5
DIVERSOS
CONCRETO
11,97
28,89
20.1
20.2.1
15,00
102,63
2.468,34
PAVIMENTAÇÃO
19.4
20.1.2
14,00
176,31
Comp
Comp
CORTE DO SUB LEITO
DRENAGEM
EXCEDENTE
M3
1,92
M
61,85
UND
1.930,33
2,38
1.294,94
76,69
2.393,60
63,69
2,00
3.081,96
4.884,39
4.787,20
20.2.8
20.2.9
20.2.13
21.01.060
20.2.14
Página 95 de 148
Comp
UND
3.065,29
Comp
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
UND
428,34
UND
142,19
UND
82,77
M2
22,92
M2
44,91
M
49,45
SINAPI
Dez/13
Comp
20.3
TRANSPORTE
TRANSPORTE
40,00
531,14
4,00
176,31
34,00
102,63
3.800,95
21.245,60
705,24
3.489,42
PAVIMENTAÇÃO
20.3.2
Comp
20.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
20.3.4
74208/001
SINAPI
Dez/13
20.4
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
19,90
28,42
55,68
61,31
2.160,06
664,73
565,56
120.272,14
40.754,60
PASSEIO
20.4.2
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
20.4.3
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
20.5
1,00
3.800,95
2,93
46,67
3.874,08
3.874,08
DIVERSOS
11.351,05
180.803,31
20.5.2
83878
20.5.3
20.5.5
20.5.6
SINAPI
Dez/13
Comp
73964/006
74223/002
20.5.7
REATERRO.
110MM.
Página 96 de 148
UND
36,23
UND
376,01
SINAPI
Dez/13
M3
21,54
SINAPI
Dez/13
M
23,30
CONCRETO
M2
10,05
Comp
20.5.8
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
20.5.9
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
21
21.01.060
21.2.11
SINAPI
Dez/13
Comp
21.3
26,70
28,89
12,46
1.191,97
154,00
204,41
44,58
21,36
2,93
4.280,00
DRENAGEM
TRANSPORTE
CONST. DE POCO DE VISITA, TIPO'C/
GAVETA', EM ALVEN.DE 1 VEZ DE TIJ.
MACICOS PRENSADOS (REF DR-02) NAS
M,INCLUSIVE ESCAVACAO, REATERRO
MATERIAL EXCEDENTE (COM
SOBRETAMPA DE CONCRETO).
269,52
4.196,25
31.825,60
4.449,06
2.546,95
952,23
12.540,40
22.590,25
UND
142,19
UND
1.652,26
12,00
176,31
1,00
2.048,80
2.115,72
2.048,80
PAVIMENTAÇÃO
21.3.2
Comp
21.4
21.4.2
9,00
466,25
Rua Monteirópolis
21.2
21.2.8
6,00
44,92
CENTO),D.M.T.12KM.
M2
22,92
M2
2,37
28,42
228,99
6.507,90
PASSEIO
5622
SINAPI
Dez/13
2,93
337,90
990,05
21.4.3
85181
SINAPI
Dez/13
23
M2
37,64
46,67
234,15
21.2
21.2.1
Comp
21.2.7
Comp
21.2.15
Comp
3.2.5
21.2.8
Página 97 de 148
Comp
21.01.060
3.2.6
SINAPI
Dez/13
Comp
21.3
DRENAGEM
EXCEDENTE
GALERIA DE TUBOS DE CONCRETO CA11,20M DE DIAMETRO, INCLUSIVE
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
TRANSPORTE
TRANSPORTE
10.927,78
36.433,84
M
61,85
M
614,46
UND
3.065,29
UND
428,34
UND
142,19
UND
82,77
M2
44,91
M
49,45
13,08
76,69
-
761,93
1,00
3.800,95
3,00
531,14
1,00
176,31
3,00
102,63
1.003,11
-
3.800,95
1.593,42
176,31
307,89
PAVIMENTAÇÃO
21.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
21.3.4
74208/001
SINAPI
Dez/13
TRACO 1:2.
55,68
262,23
61,31
87,60
14.600,97
5.370,76
21.4
21.4.3
Página 98 de 148
PASSEIO
85181
SINAPI
Dez/13
21.5
21.3.5
74223/002
SINAPI
Dez/13
21.4.2
5622
SINAPI
Dez/13
DIVERSOS
M2
37,64
M
23,30
M2
2,37
46,67
175,68
30,00
28,89
2,93
175,68
8.198,99
866,70
514,74
COMUNIDADE JANGA E PAU AMARELO
Item
Cód
Fonte
1
Descrição do item
Unid.
Vl. s/ BDI
1.1.1
Comp
SERVIÇOS PRELIMINARES
ETC.
Dia
360,48
74022 / 013
+ 014 +
019
SINAPI
Dez/13
Cj
151,70
1.1.3
73899/002
SINAPI
DEZ/13
DEMOLICAO DE ALVENARIA DE 1/2 VEZ
COM PREPARO PARA REMOCAO.
M2
4,08
1.1.4
73899/002
SINAPI
DEZ/13
DEMOLICAO DE ALVENARIA DE 1 VEZ
COM PREPARO PARA REMOCAO.
M2
8,15
1.1.5
73616
SINAPI
DEZ/13
DEMOLICAO MANUAL DE CONCRETO
SIMPLES.
M3
105,76
1.1.6
85364
SINAPI
DEZ/13
DEMOLICAO MANUAL DE CONCRETO
ARMADO.
M3
105,76
M2
9,33
M3
13,52
M3
13,52
M3
2,26
85366
1.1.8
SINAPI
DEZ/13
Comp
1.2
1.2.1
Comp
74205/001
SINAPI
Dez/13
DEMOLICAO DE PAVIMENTACAO
ASFALTICA COM UTILIZACAO DE
MARTELETE PNEUMATICO.
MOVIMENTO DE TERRA
PROFUNDIDADE
Total
8.030.171,73
1.1.2
1.2.2
Quant
Rua Estrada do Sol
1.1
1.1.7
Vl. c/ BDI
21,00
446,99
188,1
5,05
10,10
60,00
3.876,45
678,90
54,70
131,14
43,15
131,14
11,56
16,76
16,76
2,80
250,00
253,94
31.590,57
28.322,80
9.386,79
11.286,00
19.576,07
6.856,89
7.173,36
5.658,69
2.890,00
4.256,03
529.457,95
79.303,84
1.2.3
Comp
1.3
1.3.1
EXECUCAO DE ATERRO ABRANGENDO
ESPALHAMENTO, HOMOGENEIZACAO,
UMEDECIMENTO E COMPACTACAO
MECANICA EM CAMADAS DE 20 CM DE
ESPESSURA , INCLUSIVE O
FORNECIMENTO DO BARRO
PROVENIENTE DE JAZIDA A UMA
DISTANCIA MAXIMA DE 12 KM .
Página 99 de 148
M3
35,03
M2
1,28
M2
22,92
M3
111,58
M2
3,43
M2
1,20
M3
482,59
M
26,39
M
25,01
M
9,17
43,43
761,40
33.067,60
PAVIMENTAÇÃO
72961
1.3.2
SINAPI
Dez/13
Comp
1.3.3
73710
SINAPI
Dez/13
1.3.4
72945
SINAPI
Dez/13
1.3.5
72942
SINAPI
Dez/13
1.3.6
72965
SINAPI
Dez/13
1.3.7
74223/001
SINAPI
Dez/13
1.3.8
74211/001
SINAPI
Dez/13
1.3.9
83717
SINAPI
Dez/13
CENTO),D.M.T.12KM.
EXECUCAO DE BASE COM BRITA
GRADUADA ( CORRIDA ABRANGENDO
ESPALHAMENTO E COMPACTACAO DA
MISTURA EM CAMADAS SUCESSIVAS
COM 15CM DE ESPESSURA INCLUSIVE
FORNECIMENTO DO MATERIAL (POSTO
OBRA).
TAXA 1,2L/M2.
PINTURA ASFALTICA COM APLICACAO
MANUAL, EMULSAO CATIONICA RR-1C,
TAXA DE 0,5 L/M2.
COMPACTACAO.
MEIO-FIO DE CONCRETO PARA
PAVIMENTACAO PRENSADO (PADRAO
DNER), REJUNTADO COM ARGAMASSA
DE CIMENTO E AREIA 1 2.
REPOSICAO DE MEIO-FIO DE PEDRA
GRANIT. OU DE CONCRETO , REJUNTADO
COM ARG. DE CIM. E AREIA 1 2, E LINHA
D'AGUA DE PARALEL. ASSENT. SOBRE
MIST. DE CIM. E AREIA 1 6 C/ 6 CM DE
ESPESSURA E REJ. C/ ARG DE CIM. E
AREIA 1 2, INCLUSIVE BASE DE CONC.1 4
8 C/ 10 CM DE ESPESSURA.
1,58
28,42
138,35
4,25
1,48
598,41
32,72
31,01
11,37
22.632,89
4.272,74
7.637,76
28.412,92
1.285,30
2.038,28
7.187,47
7.187,47
457,00
35.759,97
121.431,27
1.056.684,10
120.754,91
1.902,24
1.219.727,13
235.174,02
222.883,44
5.196,09
1.4
1.4.1
79478
SINAPI
Dez/13
1.4.2
3071
SINAPI
Dez/13
1.4.3
73964/006
SINAPI
Dez/13
1.4.4
Comp
1.4.5
Comp
1.4.6
Comp
1.4.7
Comp
1.4.8
Comp
1.4.9
Comp
1.4.10
Comp
1.4.11
1.4.12
21.01.060
SINAPI
Dez/13
Comp
DRENAGEM E OBRAS CORRENTES
PROFUNDIDADE
ESGOT E ESCORAMENTO
TRANSPORTE
CONSTRUCAO DE CAIXA
GRADE ).
TRANSPORTE
3".
Página 100 de 148
M3
21,04
M3
8,72
M3
21,54
M3
13,52
UND
82,77
UND
428,34
UND
1.011,58
UND
1.181,79
UND
1.930,33
UND
3.065,29
UND
142,19
M3
0,04
26,08
10,81
26,70
16,76
102,63
531,14
1.254,35
6.631,11
19.186,15
9.540,69
14.236,21
394,00
428,00
132,00
53,00
1.465,41
21,00
2.393,60
39,00
3.800,95
176,31
0,04
352,00
675,34
172.939,35
207.402,28
254.736,42
238.598,88
40.436,22
227.327,92
165.574,20
77.666,73
50.265,60
148.237,05
62.061,12
27,01
1.4.13
Comp
1.4.14
Comp
1.4.15
Comp
1.4.16
Comp
1.4.17
Comp
1.4.18
Comp
1.4.19
83878
SINAPI
Dez/13
1.4.20
83868
SINAPI
Dez/13
1.4.21
Comp
1.4.22
Comp
1.5
COMPACTADO , REMOCAO DO
MATERIAL EXCEDENTE E AINDA
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DOS
TUBOS.
110MM.
REATERRO.
FILTRANTES
Página 101 de 148
M
73,71
M
107,16
M
303,25
M
485,19
M
614,46
UND
376,01
UND
36,23
M2
43,10
M
189,66
M
177,33
91,40
132,87
376,03
601,63
968,82
219,70
682,90
188,10
29,95
761,93
41,00
466,25
44,92
53,44
235,17
219,88
194,00
6.968,38
1.957,00
620,65
88.550,15
29.191,54
256.790,89
113.166,60
22.819,80
19.116,25
8.714,48
372.390,23
460.227,69
136.468,52
URBANIZAÇÃO
1.5.1
5622
SINAPI
Dez/13
1.5.2
85181
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
M2
37,64
2,93
46,67
19.574,27
19.574,27
57.352,61
913.531,18
1.5.3
73822/001
SINAPI
Dez/13
1.6
Página 102 de 148
M2
2,15
Base
Contrato
Faixa contínua amarela com 0,10m de largura
com tinta refletiva (2 anos)
M2
15,16
1.6.2
Base
Contrato
Faixa interrompida amarela com 0,10m de
largura com tinta refletiva (2 anos)
M2
15,16
1.6.3
Base
Contrato
Faixa contínua branca com 0,10m de largura com
tinta refletiva (2 anos)
M2
15,16
1.6.4
Base
Contrato
Fornecimento e implantação de balizador de
concreto
UND
21,81
Base
Contrato
Fornecimento e implantação placa sinalização
totalmente refletiva (escav. h=0,50m, sendo
chumbado em concreto h=0,30m e reaterro
h=0,20m)
M2
283,00
1.6.5
2
1.742,62
18,79
18,79
27,04
350,92
2.000,00
800,00
1.200,00
500,00
250,00
37.580,00
15.032,00
22.548,00
13.520,00
87.730,00
318.733,75
73822/001
SINAPI
Dez/13
2.2
74205/001
SINAPI
Dez/13
2.3
2.3.1
18,79
2.1
2.2.1
655,12
SINALIZAÇÃO
1.6.1
2.1.1
2,66
TERRAPLENAGEM
DE PRIMEIRA CATEGORIA, PROVENIENTE
DE CORTE DE SUBLEITO.
M2
2,15
M3
1,92
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
2,66
2,38
816,69
1.172,74
2.172,40
2.791,12
PAVIMENTAÇÃO
72961
2.3.2
SINAPI
Dez/13
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
2.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
2.3.4
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
2.3.5
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
13,04
1,58
13,04
28,42
55,68
46,67
2,93
2.338,56
1.722,10
1.722,10
20,60
370,60
130.211,02
80.370,41
5.045,75
2.4
2.4.1
74208/001
SINAPI
Dez/13
2.4.2
74223/002
SINAPI
Dez/13
2.5
2.5.1
83878
SINAPI
Dez/13
2.5.2
Comp
2.5.3
Comp
2.5.4
Comp
2.5.5
Comp
2.5.6
2.5.7
21.01.060
SINAPI
Dez/13
Comp
2.6
2.6.1
Comp
MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA
DRENAGEM
REATERRO.
CONTRUCAO DE CAIXA COLETORA,
TIPO'COM GAVETA', EM ALVENARIA DE 1
VEZ DE TIJOLOS MACICOS PRENSADOS
(REF. DR-03) NAS DIM. INTERNAS 0,25X
0,90X 1,00 M, INCLUSIVE
ESCAVACAO,REATERRO COMPACTADO E
REMOCAO DO MATERIAL EXCEDENTE (C/
TAMPA DE CONCRETO).
EXCEDENTE
TRANSPORTE
DIVERSOS
CONCRETO
Página 103 de 148
M
49,45
M
23,30
UND
36,23
M
177,33
UND
3.065,29
UND
506,35
M
61,85
UND
142,19
UND
1.011,58
M2
10,05
61,31
28,89
936,15
120,00
43,00
44,92
7,00
219,88
2,00
3.800,95
2,00
627,87
76,69
118,65
4,00
176,31
4,00
1.254,35
12,46
500,02
57.395,36
3.466,80
1.931,56
1.539,16
7.601,90
1.255,74
9.099,27
705,24
5.017,40
6.230,25
2.6.2
2.6.3
73822/001
Comp
M2
21,28
SINAPI
Dez/13
M2
2,15
2,66
868,00
1.200,29
2.308,88
552.968,56
74022 / 013
+ 014 +
019
SINAPI
Dez/13
3.2
74205/001
3.2.2
SINAPI
Dez/13
Comp
3.3
3.3.1
45,50
26,38
Rua Paudalho
3.1
3.2.1
CARGA MANUAL E DESCARGA
MECANICA.
3
3.1.1
Página 104 de 148
TERRAPLENAGEM
Cj
151,70
M3
1,92
M3
13,52
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
188,1
2,38
16,76
4,00
2.054,10
2.421,69
752,40
4.888,76
40.587,52
PAVIMENTAÇÃO
72961
3.3.2
SINAPI
Dez/13
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
3.3.3
72799
SINAPI
Dez/13
3.3.4
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
3.3.5
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
M2
9,33
M2
25,78
M2
3,43
3.3.6
85366
3.3.7
73766/001
SINAPI
Dez/13
3.3.8
72945
SINAPI
Dez/13
DEMOLICAO DE PAVIMENTACAO
ASFALTICA COM UTILIZACAO DE
MARTELETE PNEUMATICO.
MATERIAL.
TAXA 1,2L/M2.
1,58
28,42
55,68
46,67
2,93
4.040,00
4.040,00
3.430,00
2.000,00
2.000,00
11,56
31,96
4,25
9,45
9,45
9,45
6.383,20
114.816,80
190.982,40
93.340,00
5.860,00
109,24
302,02
40,16
3.3.9
72965
SINAPI
Dez/13
3.4
3.4.1
74208/001
SINAPI
Dez/13
3.4.2
74223/002
SINAPI
Dez/13
3.5
3.5.1
Comp
3.5.2
Comp
3.5.3
21.01.060
SINAPI
Dez/13
3.6
3.6.1
3.6.2
Comp
73964/006
3.6.3
SINAPI
Dez/13
Comp
COMPACTACAO.
Página 105 de 148
M3
482,59
M
49,45
M
23,30
UND
506,35
M
303,25
UND
142,19
M2
21,28
M3
21,54
CONCRETO
M2
10,05
DRENAGEM
CONTRUCAO DE CAIXA COLETORA,
TIPO'COM GAVETA', EM ALVENARIA DE 1
VEZ DE TIJOLOS MACICOS PRENSADOS
(REF. DR-03) NAS DIM. INTERNAS 0,25X
0,90X 1,00 M, INCLUSIVE
ESCAVACAO,REATERRO COMPACTADO E
REMOCAO DO MATERIAL EXCEDENTE (C/
TAMPA DE CONCRETO).
TRANSPORTE
DIVERSOS
CARGA MANUAL E DESCARGA
MECANICA.
3.6.4
74023/001
SINAPI
Dez/13
M3
17,23
3.6.5
73822/001
SINAPI
Dez/13
M2
2,15
4
4.1
TERRAPLENAGEM
0,47
598,41
61,31
1.000,00
54,00
28,89
15,00
627,87
5,40
376,03
6,00
176,31
50,00
26,38
6,93
26,70
12,46
21,36
2,66
700,00
316,28
852,07
281,25
61.310,00
1.560,06
9.418,05
2.030,56
1.057,86
1.319,00
185,03
8.722,00
6.755,74
2.266,51
90.315,35
4.1.1
74205/001
4.1.2
SINAPI
Dez/13
M3
1,92
M3
13,52
SINAPI
Dez/13
M2
1,28
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
M2
22,92
Comp
4.2
4.2.1
Página 106 de 148
1.328,62
10,65
16,76
3.162,12
178,49
PAVIMENTAÇÃO
72961
4.2.2
4.2.3
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
4.2.4
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
M
49,45
M
23,30
UND
36,23
UND
376,01
UND
1.181,79
4.3
4.3.1
74208/001
SINAPI
Dez/13
4.3.2
74223/002
SINAPI
Dez/13
4.4
4.4.1
2,38
83878
SINAPI
Dez/13
4.4.2
Comp
4.4.3
Comp
DRENAGEM
REATERRO.
110 MM.
1,58
28,42
46,67
2,93
61,31
1.171,06
1.175,18
466,17
651,58
104,92
28,89
44,92
466,25
1.465,41
80,45
18,00
4,00
1,00
1.850,27
33.398,62
21.756,15
1.909,13
6.432,65
2.324,20
808,56
1.865,00
1.465,41
4.4.4
Comp
4.4.5
Comp
4.5
4.5.1
73964/006
SINAPI
Dez/13
Comp
5
UND
1.011,58
M
177,33
M3
21,54
CONCRETO
M2
10,05
74205/001
SINAPI
Dez/13
5.2
10,65
219,88
2.508,70
2.341,72
22,72
26,70
12,46
779,11
TERRAPLENAGEM
606,62
9.707,71
4.181,60
M3
1,92
M2
1,28
M2
22,92
M2
44,91
2,38
41,04
97,68
PAVIMENTAÇÃO
72961
5.2.2
SINAPI
Dez/13
Comp
CENTO),D.M.T.12KM.
TRACO 1:2.
5.2.3
72799
SINAPI
Dez/13
5.2.4
85181
SINAPI
Dez/13
M2
37,64
5.2.5
5622
SINAPI
Dez/13
M2
2,37
5.3
2,00
1.254,35
5.1
5.2.1
DIVERSOS
4.5.2
5.1.1
Página 107 de 148
1,58
28,42
55,68
46,67
2,93
17,32
17,32
14,90
30,00
30,00
27,37
492,23
829,63
1.400,10
87,90
Página 108 de 148
5.3.1
74208/001
SINAPI
Dez/13
5.3.2
74223/002
SINAPI
Dez/13
M
49,45
M
23,30
18,85
61,31
3,15
28,89
1.155,69
91,00
TOTAL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM => 11.670.147,97
COMUNIDADE TURURU
Item
Cód
Fonte
1
1.1.1
Comp
1.1.2
79478
SINAPI
Dez/13
1.1.3
73964/006
SINAPI
Dez/13
1.1.4
Comp
1.1.5
Comp
1.1.6
83342
SINAPI
Dez/13
1.1.7
70
SINAPI
Dez/13
1.1.9
Unid.
Vl. s/ BDI
Vl. c/ BDI
Quant
CENTRO DE TRIAGEM BELA VISTA
1.1
1.1.8
Descrição do item
MOVIMENTO DE TERRA
PROFUNDIDADE
EXECUCAO DE ATERRO COM BARRO,
UTILIZANDO-SE O PROCESSO MECANICO
LEVE DE COMPACTACAO, INCLUSIVE
CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE
(POSTO OBRA)
ESCAVACAO MECANICA DE VALAS
(SOLO COM AGUA), PROFUNDIDADE
MAIOR QUE 1, 50 M ATE 4,00 M
FORNECIMENTO DE AREIA FINA,
INCLUSIVE CARGA, DESCARGA E
TRANSPORTE (POSTO
OBRA).(S/ESPALHAMENTO).
Total
1.103.805,42
M3
13,52
M3
21,04
M3
21,54
M3
42,88
M3
21,84
M3
8,36
M3
70,00
Comp
ESPALHAMENTO DE MATERIAL PARA
SIMPLES REGULARIZACAO DO TERRENO.
M3
1,43
Comp
FILTRANTES
M
189,66
44,85
16,76
26,08
137,25
92,40
26,70
53,17
27,08
10,36
86,80
1,77
235,17
547,40
3.226,50
2.390,00
3.226,50
2.868,00
465,86
-
751,69
3.579,48
2.467,08
29.105,26
87.373,63
24.760,40
280.060,25
5.076,36
109.556,30
-
Página 109 de 148
-
1.2
1.2.1
6042
SINAPI
Dez/13
1.2.2
Comp
1.2.3
Comp
1.2.4
Comp
1.2.5
83532
SINAPI
Dez/13
FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS
FERRAGEM.
MECANICO
M3
255,98
M3
850,66
M3
1.429,78
M3
1.431,22
M2
21,03
11,13
317,41
33,71
1.054,81
5,80
1.772,92
6,14
1.774,71
26,07
860,22
-
1.3
1.3.1
73935/005
SINAPI
Dez/13
1.3.2
73935/002
SINAPI
Dez/13
1.3.3
9875
SINAPI
Dez/13
1.3.4
79627
SINAPI
Dez/13
PAREDES E PAINEIS
JUNTA 1 CM
COBOGO CERAMICO (ELEMENTO
ARGAMASSA TRACO 1:4 DE CIMENTO E
AREIA
DIVISORIA EM GRANITO BRANCO
POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM
ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM
CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE
FERRAGENS
M2
36,93
M2
45,74
M2
64,09
M2
549,93
45,79
56,71
795,62
150,00
41,44
79,47
27,72
681,91
-
1.4
1.4.1
5968
SINAPI
Dez/13
1.4.2
73925/002
SINAPI
Dez/13
1.4.3
5974
SINAPI
Dez/13
1.4.4
73927/0011
SINAPI
Dez/13
REVESTIMENTOS E TRATAMENTOS DE
SUPERFICIES
AZULEJO 15X15CM, 1A QUALIDADE,
ASSENTADO COM ARGAMASSA PREFABRICADA DE CIMENTO COLANTE,
JUNTAS A PRUMO, INCLUINDO SERVICO
DE REJUNTAMENTO COM CIMENTO
BRANCO
EMBOCO TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA
MEDIA), ESPESSURA 2,0CM, PREPARO
MANUAL DA ARGAMASSA
M2
23,93
M2
25,73
M2
3,29
M2
18,01
29,67
31,90
4,07
22,33
300,00
217,92
1.891,24
217,92
3.532,77
35.557,65
10.282,94
10.896,72
22.425,94
-
36.431,44
8.506,50
3.293,24
18.902,55
-
8.901,00
6.951,65
7.697,35
4.866,15
1.4.5
84051
SINAPI
Dez/13
Página 110 de 148
M2
15,88
19,69
1.373,32
-
1.5
1.5.1
73829/001
1.5.2
72136
SINAPI
Dez/13
1.5.3
73892/002
SINAPI
Dez/13
PISO CERAMICO PADRAO MEDIO PEI 5
ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA 1:4
(CIMENTO E AREIA) E REJUNTADO COM
CIMENTO BRANCO
PISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTENCIA,
ESPESSURA 8MM, INCLUSO JUNTAS DE
DILATACAO PLASTICAS E POLIMENTO
MECANIZADO
PISO (CALCADA) EM CONCRETO 12MPA
TRACO 1:3:5 (CIMENTO/AREIA/BRITA)
PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7CM,
COM JUNTA DE DILATACAO EM
MADEIRA
M2
36,79
M2
50,52
M2
26,83
49,62
45,61
62,64
33,26
229,57
581,03
-
1.6
1.6.1
72078
1.6.2
73938/001
SINAPI
Dez/13
1.6.3
Comp
ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI
PRIMEIRA QUALIDADE, SERRADA, NAO
APARELHADA, PARA TELHAS
CERAMICAS, VAOS DE 7M ATE 10 M
COBERTURA EM TELHA CERAMICA TIPO
COLONIAL, COM ARGAMASSA TRACO 1:3
(CIMENTO E AREIA)
MPA,CONDICAO A (NBR 12655), LANCADO
EM LAJES E ADENSADO, INCLUSIVE
M2
107,55
M2
53,61
M3
1.850,28
133,36
66,47
255,60
255,60
2.294,34
1.7
14.380,26
19.325,06
-
2,07
-
34.086,82
16.989,73
4.749,28
-
ESQUADRIAS/FERRAGENS/VIDROS
73932/001
74067/001
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
1.7.4
2.263,17
COBERTURA
SINAPI
Dez/13
1.7.2
-
PISOS
SINAPI
Dez/13
1.7.1
27.040,67
47071/001
SINAPI
Dez/13
GRADE DE FERRO EM BARRA CHATA
3/16"
JANELA DE CORRER EM ALUMINIO, COM
QUATRO FOLHAS PARA VIDRO, DUAS
FIXAS E DUAS MOVEIS, INCLUSO
GUARNICAO E VIDRO LISO INCOLOR
PORTA DE ABRIR, EM ALUMINIO, CHAPA
CORRUGADA COM GUARNICAO
M2
242,20
M2
363,26
M2
237,18
M2
204,86
M2
180,75
M2
218,11
M2
421,14
300,32
450,44
294,10
254,02
224,13
270,45
522,21
27,06
13,30
12,60
14,70
1,68
3,78
22,80
8.126,66
5.990,85
3.705,66
3.734,09
376,54
1.022,30
11.906,39
Página 111 de 148
-
1.8
PINTURA
1.8.1
Comp
1.8.2
1.8.3
Comp
74145/001
SINAPI
DEZ/13
PINTURA LATEX EM PAREDES INTERNAS,
CORALAR OU SIMILAR, DUAS DEMAOS,
INCLUSIVE APLICACAO DE UMA DEMAO
DE LIQUIDO SELADOR E DUAS DEMAOS
DE MASSA CORRIDA A BASE DE PVA.
PINTURA LATEX EM PAREDES
EXTERNAS,CORALMUR OU SIMILAR,
DUAS DEMAOS, INCLUSIVE APLICACAO
DE SELADOR ACRILICO UMA DEMAO, E
MASSA ACRILICA, DUAS DEMAOS.
M2
15,50
M2
17,24
M2
11,34
19,22
21,37
684,98
860,42
67,65
14,06
-
1.9
1.9.1
74077/003
SINAPI
Dez/13
Comp
1.9.3
COT
1.9.4
COT
MURO COM EMBASAMENTO DE 50CM E
DE 1,6M, COM COLUNAS ESPACADAS DE
MAS SA UNICA E CAIACAO, E AINDA
ESCAVACAO, REATERRO, REMOCAO DE
MAGRO.
GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA
DE CONCRETO, INCLUSIVE, VIGAS,
TERÇAS, PILARES,
CONTRAVENTAMENTO, FUNDAÇÃO E
COBERTA EM FIBROCIMENTO,
INCLUSIVE BEIRAIS
GALPÃO EM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA
DE CONCRETO, INCLUSIVE, VIGAS,
TERÇAS, PILARES,
CONTRAVENTAMENTO, FUNDAÇÃO E
COBERTA EM FIBROCIMENTO,
INCLUSIVE BEIRAIS
M2
2,91
M
181,60
M2
200,00
M2
200,00
3,60
225,18
248,00
1.495,50
215,70
250,00
248,00
1.10
1.10.1
86906
SINAPI
Dez/13
1.10.2
86912
SINAPI
Dez/13
6021
SINAPI
Dez/13
86903
SINAPI
Dez/13
1.10.4
13.165,32
18.387,18
951,16
-
AREA EXTERNA
1.9.2
1.10.3
-
INSTALAÇÕES HIDRO SANITARIAS
TORNEIRA CROMADA LONGA, DE
PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE
COZINHA, PADRÃO MÉDIO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2013
Und
31,13
Und
45,35
Und
163,12
CORRESPONDENTES
Und
134,58
38,60
56,23
202,26
166,87
78,00
-
13,00
1,00
11,00
13,00
5.383,80
48.571,33
62.000,00
19.344,00
-
501,80
56,23
2.224,86
2.169,31
1.10.5
Comp
CUBA SIMPLES DE ACO INOXIDAVEL,
MEKAL OU SIMILAR, NAS DIMENSOES
0.40 X 0,34 X 0,15 M, INCLUSIVE
ACESSORIOS CORRESPONDENTES.
Página 112 de 148
Cj
327,94
1.10.6
85095
SINAPI
Dez/13
DUCHA HIGIENICA MANUAL C/
REGISTRO 1/2"
Und
97,72
1.10.7
68061
SINAPI
Dez/13
HUVEIRO PLASTICO BRANCO SIMPLES FORNECIMENTO E INSTALACAO
Und
10,69
Und
1.679,42
1.10.8
Comp
1.10.9
Comp
1.10.10
Comp
1.10.11
Comp
1.10.12
Comp
1.10.13
Comp
EQUIPAMENTO DE RECALQUE (2
ELETROBOMBAS) INCLUSIVE CASA DE
BOMBAS
PONTO DE ESGOTO PARA PIA OU
LAVANDARIA, INCLUSIVE TUBULACOES
E CONEXOES EM PVC RIGIDO
SOLDAVEIS, ATE A COLUNA OU O SUBCOLETOR.
O SUBCOLETOR.
Pt
130,39
Pt
72,94
Pt
91,16
Pt
94,75
Pt
48,27
1,00
406,64
11,00
121,17
9,00
13,25
1,00
2.082,47
13,00
161,68
13,00
90,44
1,00
113,03
12,00
117,49
45,00
59,85
-
-
1.332,87
119,25
2.082,47
2.101,84
1.175,72
113,03
1.409,88
2.693,25
-
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - PADRÃO
DE ENTRADA 1
1.11
1.11.1
83395
SINAPI
Dez/13
POSTE DE CONCRETO SECCAO DUPLO T,
200/9, COM ENGASTAMENTO DIRETO NO
SOLO DE 1,40 M, INCLUSIVE COLOCACAO.
Und
517,23
1.11.2
1875
SINAPI
Dez/13
CURVA PVC 90G P/ ELETRODUTO
ROSCAVEL 1 1/2"
Und
6,12
1.11.3
68069
SINAPI
Dez/13
HASTE COPPERWELD 5/8 X 3,0M COM
CONECTOR
Und
56,06
M
9,97
1.11.4
73860/012
SINAPI
Dez/13
1.11.5
13843
SINAPI
Dez/13
CABO DE COBRE ISOLADO PVC 450/750V
16MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO
CAIXA PARA MEDICAO TRIFASICA E
CAIXA PARA DISJUNTOR TRIFASICO DE
POLICARBONATO E NORYL CINZA,
INCLUSIVE BUCHAS PLASTICAS E
PARAFUSOS PARA INSTALACAO DAS
CAIXAS EM PAREDE (PADRAO CELPE)
SEM DISJUNTOR.
Und
134,03
1,00
641,36
3,00
7,58
3,00
69,51
50,00
12,36
1,00
166,19
-
1.12
1.12.1
406,64
641,36
22,74
208,53
618,00
166,19
-
INSTALAÇÕES INTERNAS 1
73860/010
SINAPI
Dez/13
6MM2 RESISTENTE A CHAMA -
M
5,34
6,62
200,00
1.324,00
Página 113 de 148
FORNECIMENTO E INSTALACAO
1.12.2
73860/008
SINAPI
Dez/13
1.12.3
73860/007
SINAPI
Dez/13
1.12.4
12001
SINAPI
Dez/13
1.12.5
83387
1.12.6
83386
2,5MM2 RESISTENTE A CHAMA FORNECIMENTO E INSTALACAO
M
2,46
M
1,83
CAIXA PVC OCTOGONAL - 4"
Und
3,90
SINAPI
Dez/13
CAIXA DE PASSAGEM PVC 4X2" FORNECIMENTO E INSTALACAO
Und
4,43
SINAPI
Dez/13
Und
5,56
Und
24,16
Und
22,33
Und
21,55
Und
115,90
1.12.7
84379
SINAPI
Dez/13
1.12.8
83466
SINAPI
Dez/13
1.12.9
83555
SINAPI
Dez/13
1.12.10
83447
SINAPI
Dez/13
1.12.11
73614
SINAPI
Dez/13
1.12.12
73613
SINAPI
Dez/13
1.12.13
72935
SINAPI
Dez/13
INTERRUPTOR SIMPLES COM
INTERRUPTOR PARALELO
CONJUNGADOS C/ PLACA FORNECIMENTO E INSTALACAO
INTERRUPTOR SIMPLES COM 1 TOMADA
UNIVERSAL CONJUGADOS COM PLACA FORNECIMENTO E INSTALACAO
TOMADA DUPLA DE EMBUTIR 2X2P+T
10A/250V C/ PLACA - FORNECIMENTO E
INSTALACAO
CAIXA DE PASSAGEM 40X40X50 FUNDO
BRITA COM TAMPA
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL
DN 15MM (1/2") INCL CONEXOES,
DN 25MM (1") INCL CONEXOES,
M
6,71
M
7,34
M
4,20
3,05
2,26
500,00
600,00
71,00
4,83
22,00
5,49
4,00
6,89
4,00
29,95
20,00
27,68
6,00
26,72
10,00
143,71
8,32
9,10
300,00
100,00
5,20
-
1.13
1.13.1
1091
1.13.2
SINAPI
Dez/13
PADRÃO DE ENTRADA 2
ARMACAO VERTICAL C/ HASTE E
CONTRA-PINO EM CHAPA DE FERRO
GALV 3/16" C/ 1 ESTRIBO E 1 ISOLADOR"
Und
12,49
Comp
Bengala para eletroduto de PVC-40,
dimensionado conforme tabela 03 da CELPE.
Und
118,40
Und
3,95
Cj
1,84
Und
42,12
Und
84,07
M
29,85
Und
29,80
1.13.3
1893
SINAPI
Dez/13
LUVA PVC ROSCAVEL P/ ELETRODUTO
1.1/2"
1.13.4
853
SINAPI
Dez/13
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO
P/ ELETRODUTO 40MM (1 1/2'')
1.13.5
55865
SINAPI
Dez/13
1.13.6
74130/005
SINAPI
Dez/13
1.13.7
83412
SINAPI
Dez/13
1.13.8
406
SINAPI
Dez/13
DN 40MM (1 1/2") INCL CONEXOES,
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO
TRIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO)
60 A 100A 240V, FORNECIMENTO E
INSTALACAO
ELETRODUTO FLEXIVEL ACO GALV TIPO
CONDUITE D = 1 1/2" (40MM) FORNECIMENTO E INSTALACAO
FITA ACO INOX P/ CINTAR POSTE
FUSIMEC/ERICSSON/ERIBAND OU SIM 0,8
X 19 MM (ROLO DE 30 M)
15,48
146,81
4,89
2,28
52,22
104,24
37,01
36,95
40,00
-
1,00
1,00
3,00
8,00
3,00
1,00
3,00
6,00
1.525,00
1.356,00
342,93
120,78
27,56
119,80
553,60
160,32
1.437,10
2.496,00
910,00
208,00
-
15,48
146,81
14,67
18,24
156,66
104,24
111,03
221,70
1.13.9
72251
SINAPI
Dez/13
CABO DE COBRE NU 16MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO
Página 114 de 148
M
9,49
11,76
-
1.14
Comp
1.14.2
Comp
1.14.3
Comp
1.14.4
Comp
Caixa de distribuição - QDG - com um disjuntor
trifásico de 50A - 400V - 3kA; com quatro
disjuntores trifásico de 30A - 400V - 3kA e dois
disjuntores monofásico de 10A - 220V - 3kA
Caixa de distribuição - QDP-1 - com um
disjuntor trifásico de 30A - 400V - 3kA, um
disjuntor monofásico de 15A - 220V - 3kA; oito
disjuntores monofásico de 10A - 220V - 3kA e
um relé fotocélula de 1000W-220V.
disjuntor trifásico de 30A - 400V - 3kA, um
disjuntor monofásico de 15A - 220V - 3kA; sete
um relé fotocélula de 1000W-220V.
disjuntor trifásico de 30A - 400V - 3kA; oito
três relé fotocélula de 1000W-220V.
RELE FOTOELETRICO P/ COMANDO DE
ILUMINACAO EXTERNA 220V/1000W FORNECIMENTO E INSTALACAO
INSTALACAO
Und
608,37
Und
523,42
Und
862,96
Und
862,96
Und
35,65
Und
21,55
1.14.5
83399
SINAPI
Dez/13
1.14.6
83555
SINAPI
Dez/13
1.14.7
83566
SINAPI
Dez/13
TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 20A/250V C/
PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO
Und
24,39
SINAPI
Dez/13
INSTALACAO
Und
87,44
1.14.9
Comp
Luminária tipo Jardim, fab. ALMEC, composta
de poste em tubo de aço, mod. APD, zincado,
para engaste no solo, com altura de 9m e duas
luminárias mod. ARIA-100 com lâmpada V.S.70W, completa com reator, ignitor e demais
acessórios.
Und
2.345,29
1.14.10
Cot
Eletrocalha perfurada, tipo U, 75x75mm, em
peças de 3,00m, com respectivos acessórios
Und
85,00
83566
2
754,37
649,04
1.070,07
1.070,07
44,20
26,72
30,24
108,42
2.908,15
105,40
1,00
1,00
1,00
1,00
5,00
6,00
3,00
71,00
6,00
25,00
CRECHE (NOVO LOTEAMENTO)
2.1
2.1.1
-
117,60
-
1.14.1
1.14.8
10,00
6042
SINAPI
Dez/13
2.1.2
Comp
2.1.3
Comp
FUNDAÇOES E ESTRUTURAS
FERRAGEM.
754,37
649,04
1.070,07
1.070,07
221,00
160,32
90,72
7.697,82
17.448,90
2.635,00
402.356,69
M3
255,98
M3
850,66
M3
1.850,28
317,41
1.054,81
2.294,34
1,99
7,35
10,50
631,65
7.752,85
24.090,57
2.1.4
Comp
2.1.5
Comp
2.1.6
83532
SINAPI
Dez/13
MECANICO
Página 115 de 148
M3
1.429,78
M3
1.431,22
M2
21,03
0,47
1.772,92
1,75
1.774,71
26,07
191,80
-
2.2
2.2.1
73935/005
SINAPI
Dez/13
1.16.2
73935/002
SINAPI
Dez/13
1.16.3
9875
SINAPI
Dez/13
1.16.4
79627
SINAPI
Dez/13
PAREDES/PÁINEIS
JUNTA 1 CM
COBOGO CERAMICO (ELEMENTO
ARGAMASSA TRACO 1:4 DE CIMENTO E
AREIA
DIVISORIA EM GRANITO BRANCO
POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM
ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM
CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE
FERRAGENS
M2
36,93
M2
45,74
M2
64,09
M2
549,93
45,79
56,71
817,70
281,13
67,01
79,47
19,50
681,91
2.3
2.3.1
5968
SINAPI
Dez/13
2.3.2
73925/002
SINAPI
Dez/13
2.3.3
5974
SINAPI
Dez/13
2.3.4
73927/0011
SINAPI
Dez/13
2.3.5
84051
SINAPI
Dez/13
2.3.6
73986/001
SINAPI
Dez/13
REVESTIMENTOS E TRATAMENTOS DE
SUPERFICIES
BRANCO
MANUAL DA ARGAMASSA
FORRO DE GESSO EM PLACAS 60X60CM,
ESPESSURA 1,2CM, INCLUSIVE FIXACAO
COM ARAME
M2
23,93
M2
25,73
M2
3,29
M2
18,01
M2
15,88
M2
15,90
29,67
31,90
4,07
22,33
585,58
427,75
430,00
163,30
0,00
19,69
93,12
19,71
2.4
2.4.1
833,27
3.105,74
5.000,23
-
37.442,48
15.942,88
5.325,28
13.297,25
-
17.374,16
13.645,23
1.750,10
3.646,44
0,01
1.835,40
-
PISOS
84172
SINAPI
Dez/13
PISO CIMENTADO TRACO 1:3 (CIMENTO E
AREIA) ACABAMENTO RUSTICO
ESPESSURA 2 CM COM JUNTAS
PLASTICAS DE DILATACAO, PREPARO
M2
23,39
29,00
195,00
5.655,00
Página 116 de 148
MANUAL DA ARGAMASSA
2.4.2
73829/001
SINAPI
Dez/13
2.4.3
72136
SINAPI
Dez/13
2.4.4
73850/001
SINAPI
Dez/13
2.4.5
72186
SINAPI
Dez/13
CIMENTO BRANCO
MECANIZADO
M2
36,79
M2
50,52
RODAPE EM MARMORITE, ALTURA 10CM
M
14,19
PISO VINILICO SEMIFLEXIVEL PADRAO
LISO, ESPESSURA 3,2MM, FIXADO COM
COLA
M2
88,83
45,61
147,00
41,56
62,64
17,59
100,02
110,14
15,04
-
2.5
2.5.1
73753/001
SINAPI
Dez/13
2.5.2
74141/002
SINAPI
Dez/13
COBERTURA
COM MANTA ASFALTICA PROTEGIDA
COM FILME DE ALUMINIO GOFRADO (DE
ESPESSURA 0,8MM), INCLUSA
APLICACAO DE EMULSAO ASFALTICA,
E=3MM.
M2
48,90
M2
67,51
60,63
83,71
60,00
22,50
2.6
2.6.1
2.6.2
6.704,67
2.603,07
1.759,35
1.656,51
-
3.637,80
1.883,52
-
73932/001
74067/001
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
2.6.4
Comp
GRADE DE FERRO EM BARRA CHATA
3/16"
COMPENSADO REVESTIDAS DE FORMICA
NAS DUAS FACES,INCLUSIVE
M2
242,20
M2
363,26
M2
237,18
M2
204,86
M2
180,75
M2
218,11
M2
323,21
300,32
450,44
294,10
254,02
224,13
270,45
400,78
40,00
2,09
10,08
11,76
25,20
17,01
3,60
12.012,80
941,42
2.964,53
2.987,28
5.648,08
4.600,35
1.442,81
2.6.5
47071/001
SINAPI
Dez/13
Página 117 de 148
M2
421,14
3,60
522,21
2.7
2.7.2
2.7.3
Comp
M2
15,50
Comp
M2
17,24
M2
13,12
M2
11,34
Comp
74145/001
SINAPI
DEZ/13
APARELHAMENTO E SEM
19,22
21,37
16,26
850,00
554,13
160,12
71,55
14,06
2.8
2.8.1
86894
2.8.2
2.8.3
2.8.4
2.8.5
74244/001
SINAPI
Dez/13
SERVICOS DIVERSOS
BALCAO DE COZINHA DE GRANITO
ARTIFICIAL NA COR CINZA , APLICADO
SOBRE LAJE DE CONCRETO DE 3,0 CM DE
ESPESSURA.
M2
117,45
Cot
BALANCO MIRIM COM 03 CADEIRAS REF.
099, GIRASSOL OU SIMILAR INCLUSIVE
PINTURA E TRANSPORTE PARA REGIAO
METROPOLITANA DO GRANDE RECIFE.
Und
629,71
Cot
ESCORREGO MIRIM COM RAMPA DE
1.50M REF.180,GIRASSOL OU
SIMILAR,INCLUSIVE PINTURA E
TRANSPORTE PARA REGIAO
Und
464,71
Cot
GANGORRA MIRIM COM 02 PECAS REF.
201,GIRASSOL OU SIMILAR, INCLUSIVE
PINTURA E TRANSPORTE PARA REGIAO
Und
574,71
SINAPI
Dez/13
ALAMBRADO PARA QUADRA
POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR
TUBOS DE ACO GALVANIZADO, COM
COSTURA, DIN 2440, DIAMETRO 2", COM
TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14
BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM
M2
90,29
13,55
145,63
1,00
780,84
1,00
576,24
1,00
712,64
111,95
230,00
2.9
2.9.1
2.9.2
-
PINTURA DE PAREDE
2.7.1
2.7.4
1.879,96
73967/002
SINAPI
Dez/13
Comp
ÁREA EXTERNA
DE 80X80X80CM
PREPARO DE SOLO PARA GRAMADO COM
10,0 CM DE ESPESSURA , FEITO COM
BARRO DE JARDIM E ESTRUME BOVINO
CURTIDO, TRACO 4 1, COM TODO
MATERIAL FORNECIDO PELO
EMPREITEIRO.
Und
70,28
M2
12,81
38,00
87,14
15,88
1.199,95
16.337,00
11.841,76
2.603,55
1.005,99
-
1.973,29
780,84
576,24
712,64
25.748,50
-
3.311,32
19.055,16
2.9.3
Comp
2.9.4
Comp
2.9.5
84172
SINAPI
Dez/13
MASSA UNICA E CAIACAO, E AINDA
MAGRO.
CONSTRUCAO DE BANCO EM CONCRETO
ARMADO, COM AP0IOS A CADA 2,00 M,
EM ALVENARIA DE 1/2 VEZ CHAPISCADA
E REVESTIDA, SOBRE SAPATA DE
CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE
ESCAVACAO, REATERRO E REMOCAO.
MANUAL DA ARGAMASSA
Página 118 de 148
M
181,60
M
108,85
M2
23,39
67,93
225,18
22,60
134,97
29,00
475,14
2.10
2.10.1
86912
SINAPI
Dez/13
2.10.2
86906
SINAPI
Dez/13
6021
SINAPI
Dez/13
86903
SINAPI
Dez/13
2.10.3
2.10.4
2.10.5
Comp
AF_12/2013
CORRESPONDENTES
0.40 X 0,34 X 0,15 M, INCLUSIVE
Und
45,35
Und
31,13
Und
163,12
Und
134,58
Cj
327,94
2.10.6
85095
SINAPI
Dez/13
REGISTRO 1/2"
Und
97,72
2.10.7
68061
SINAPI
Dez/13
CHUVEIRO PLASTICO BRANCO SIMPLES FORNECIMENTO E INSTALACAO
Und
10,69
Und
1.679,42
2.10.8
Comp
2.10.9
Comp
2.10.10
6024
SINAPI
Dez/13
BOMBAS
CAIXA DE DESCARGA PLASTICA
EXTERNA COMPLETA,CAPACIDADE 9L
COM TUBO DE DESCARGA, ENGATE
FLEXIVEL, BOIA E SUPORTE PARA
FIXAÇÃO, BOLSA DE LIGAÇÃO EM PVC
FLEXÍVEL E CONJUNTO PARA FIXACAO
DE CAIXA DE DESCARGA FORNECIMENTO E INSTALACAO
Pt
72,94
Und
49,98
56,23
38,60
202,26
166,87
406,64
121,17
13,25
2.082,47
90,44
61,97
8,00
10,00
13,00
10,00
8,00
15,00
6,00
1,00
4,00
15,00
15.296,48
3.050,32
13.779,06
-
449,84
386,00
2.629,38
1.668,70
3.253,12
1.817,55
79,50
2.082,47
361,76
929,55
2.10.11
Comp
CAIXA COLETORA DE INSPECAO OU DE
AREIA C/ PAREDES EM ALVENARIA ,
LAJE DE TAMPA E DE FUNDO EM
CONCRETO, REVESTIDA INTERNAMENTE
1:4,DIMENSOES INTERNAS 0,50 X 0,50 M,
COM PROFUNDIDADE ATE 0,8M.
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 100MM,
INCLUSIVE CONEXOES - FORNECIMENTO
E INSTALACAO
E INSTALACAO
E INSTALACAO
Página 119 de 148
Und
325,06
M
30,02
M
27,88
M
20,53
2.10.12
74165/004
SINAPI
Dez/13
2.10.13
74165/003
SINAPI
Dez/13
2.10.14
74165/002
SINAPI
Dez/13
2.10.15
74194/001
SINAPI
Dez/13
ESCADA TIPO MARINHEIRO EM TUBO
ACO GALVANIZADO 1 1/2" 5 DEGRAUS
Dg
32,93
2.10.16
84862
SINAPI
Dez/13
GUARDA-CORPO COM CORRIMAO EM
TUBO DE ACO GALVANIZADO 1 1/2"
M
148,41
17,00
403,07
89,86
37,22
1,00
34,57
7,90
25,45
15,00
40,83
2,00
184,02
2.11
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
INCLUSIVE
BUCHAS PLASTICAS E PARAFUSOS PARA
INSTALACAO DAS CAIXAS EM PAREDE
(PADRAO CELPE) SEM DISJUNTOR.
2.11.1
13843
SINAPI
Dez/13
2.11.2
68069
SINAPI
Dez/13
CONECTOR
Und
134,03
Und
56,06
M
9,97
2.11.3
73860/012
SINAPI
Dez/13
2.11.4
83395
SINAPI
Dez/13
Und
517,23
2.11.5
1875
SINAPI
Dez/13
CURVA PVC 90G P/ ELETRODUTO
ROSCAVEL 1 1/2"
Und
6,12
1,00
166,19
3,00
69,51
12,36
100,00
1,00
641,36
3,00
7,58
2.12
2.12.1
73860/010
SINAPI
Dez/13
2.12.2
73860/008
SINAPI
Dez/13
2.12.3
73860/007
SINAPI
Dez/13
2.12.4
12001
SINAPI
Dez/13
2.12.5
84379
SINAPI
Dez/13
2.12.6
83466
SINAPI
Dez/13
M
5,34
M
2,46
M
1,83
Und
3,90
Und
24,16
Und
22,33
6,62
3,05
2,26
4,83
250,00
300,00
600,00
200,00
29,95
27,68
5,00
35,00
6.852,19
3.344,59
34,57
201,06
612,45
368,04
-
166,19
208,53
1.236,00
641,36
22,74
-
1.655,00
915,00
1.356,00
966,00
149,75
968,80
2.12.7
83540
SINAPI
Dez/13
2.12.8
73614
SINAPI
Dez/13
2.12.9
73613
SINAPI
Dez/13
2.12.10
72935
SINAPI
Dez/13
2.12.11
83447
SINAPI
Dez/13
BRITA COM TAMPA
Und
115,90
SINAPI
Dez/13
FORNECIMENTO DE LUMINARIA
ARANDELA DE ALUMINIO FUNDIDO COM
GRADE, COR BRANCA, AE 01 (G) 20W,
LUMALUX OU SIM., INCLUSIVE
LAMPADA FLURESCENTE COMPACTA
ELETRONICA DE 20W, DEMAIS
ACESSORIOS E INSTALACAO.
Und
97,31
2.12.12
12227
Página 120 de 148
Und
12,34
M
6,71
M
7,34
M
4,20
4,00
15,30
8,32
9,10
5,20
300,00
102,50
300,00
143,71
120,66
12,00
2,00
2.13
2.13.1
1091
2.13.2
SINAPI
Dez/13
ARMACAO VERTICAL C/ HASTE E
CONTRA-PINO EM CHAPA DE FERRO
GALV 3/16" C/ 1 ESTRIBO E 1 ISOLADOR"
Bengala para eletroduto de PVC-40,
dimensionado conforme tabela 03 da CELPE.
Und
118,40
Und
3,95
Cj
1,84
Und
42,12
M
29,85
Und
29,80
M
9,49
Und
84,07
1893
SINAPI
Dez/13
LUVA PVC ROSCAVEL P/ ELETRODUTO
1.1/2"
2.13.4
853
SINAPI
Dez/13
BUCHA E ARRUELA ALUMINIO FUNDIDO
P/ ELETRODUTO 40MM (1 1/2'')
2.13.5
55865
SINAPI
Dez/13
2.13.6
83412
SINAPI
Dez/13
2.13.7
406
SINAPI
Dez/13
2.13.8
72251
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
INSTALACAO
74130/005
12,49
Comp
2.13.3
2.13.9
Und
DN 40MM (1 1/2") INCL CONEXOES,
FITA ACO INOX P/ CINTAR POSTE
FUSIMEC/ERICSSON/ERIBAND OU SIM 0,8
X 19 MM (ROLO DE 30 M)
15,48
146,81
4,89
2,28
52,22
37,01
36,95
11,76
104,24
1,00
1,00
3,00
8,00
3,00
3,00
6,00
30,00
1,00
-
2.14
2.14.1
Comp
2.14.2
Comp
PADRÃO DE ENTRADA 2
trifásico de 50A - 400V - 3kA; com três
disjuntores trifásico de 30A - 400V - 3kA e
quatro disjuntores monofásico de 10A - 220V 3kA
disjuntor trifásico de 30A - 400V - 3kA, sete
disjuntores monofásico de 10A - 220V - 3kA, e
dois disjuntores monofásico de 15A - 220V 3kA, e quatro Interruptor Diferencial Residual IDR - bipolar, de 25A - 220V - 1,5kA para
corrente diferencial nominal de 30mA.
Und
627,75
Und
1.041,06
778,41
1.290,91
1,00
1,00
61,20
2.496,00
932,75
1.560,00
1.724,52
241,32
-
15,48
146,81
14,67
18,24
156,66
111,03
221,70
352,80
104,24
-
778,41
1.290,91
2.14.3
Comp
disjuntor trifásico de 30A - 400V - 3kA, quatro
disjuntores monofásico de 10A - 220V - 3kA,
três disjuntores monofásico de 15A - 220V 3kA, quatro disjuntores 220V - 3kA e quatro
Interruptor Diferencial Residual - IDR - bipolar,
de 25A - 220V - 1,5kA para corrente diferencial
nominal de 30mA.
INSTALACAO
Página 121 de 148
Und
1.060,44
Und
21,55
2.14.4
83555
SINAPI
Dez/13
2.14.5
83566
SINAPI
Dez/13
Und
24,39
83566
SINAPI
Dez/13
INSTALACAO
Und
87,44
2.14.7
Comp
acessórios.
Und
2.345,29
2.14.8
Cot
Und
85,00
2.14.6
1,00
1.314,94
40,00
26,72
6,00
30,24
108,42
197,00
3,00
2.908,15
19,00
105,40
3
POLICLINICA (NOVO LOTEAMENTO)
3.1
3.1.1
6042
SINAPI
Dez/13
3.1.2
Comp
3.1.3
Comp
3.1.4
Comp
3.1.5
Comp
3.1.6
74141/002
SINAPI
Dez/13
3.1.7
83532
SINAPI
Dez/13
FUNDACOES E ESTRUTURAS
FERRAGEM.
MECANICO
1.068,80
181,44
21.358,74
8.724,45
2.002,60
872.413,61
M3
255,98
M3
850,66
M3
1.850,28
M3
1.429,78
M3
1.431,22
M2
67,51
M2
21,03
16,64
317,41
9,54
1.054,81
4,62
2.294,34
27,80
1.772,92
2,10
1.774,71
83,71
26,07
157,41
2.604,15
-
3.2
1.314,94
PAREDES/PAINEIS
5.282,34
10.058,67
10.599,85
49.280,53
3.719,79
13.176,79
67.890,19
-
3.2.1
73935/005
SINAPI
Dez/13
3.2.2
73935/002
SINAPI
Dez/13
JUNTA 1 CM
Página 122 de 148
M2
36,93
M2
45,74
45,79
56,71
109,81
166,05
3.3
3.3.1
5968
SINAPI
Dez/13
3.3.2
73925/002
SINAPI
Dez/13
3.3.3
5974
SINAPI
Dez/13
3.3.4
73927/0011
SINAPI
Dez/13
3.3.5
84051
SINAPI
Dez/13
3.3.6
73986/001
SINAPI
Dez/13
REVESTIMENTO E TRATAMENTO DE
SUPERFICIES
BRANCO
MANUAL DA ARGAMASSA
FORRO DE GESSO EM PLACAS 60X60CM,
ESPESSURA 1,2CM, INCLUSIVE FIXACAO
COM ARAME
M2
23,93
M2
25,73
M2
3,29
M2
18,01
M2
15,88
M2
15,90
29,67
31,90
4,07
22,33
19,69
19,71
311,82
705,00
1.755,08
451,10
1.925,49
661,50
-
3.4
3.4.1
84172
SINAPI
Dez/13
3.4.2
73829/001
SINAPI
Dez/13
3.4.3
72136
SINAPI
Dez/13
PISOS
MANUAL DA ARGAMASSA
CIMENTO BRANCO
MECANIZADO
M2
23,39
M2
36,79
M2
50,52
29,00
45,61
62,64
178,38
161,47
1.145,70
-
3.5
3.5.1
73634
SINAPI
Dez/13
3.5.2
73931/002
SINAPI
Dez/13
COBERTURA
COBERTURA COM TELHAS DE
FIBROCIMENTO OU SIM 8MM DE
ESPESSURA TIPO KALHETAO OU
CANALETE 90, SENDO A AREA MEDIDA
NA PROJECAO HORIZONTAL.
ESTRUTURA DE COBERTA EM MADEIRA
DE LEI PARA TELHAS AUTOPORTANTES
DE CIMENTO AMIANTO, TIPO CANALETE
90 OU KALHETAO.
M2
99,55
M2
20,12
123,44
24,94
255,46
260,74
5.028,20
9.416,70
-
9.251,70
22.489,50
7.143,18
10.073,06
37.912,97
13.038,17
-
5.173,02
7.364,65
71.766,65
-
31.533,98
6.502,86
3.5.3
3.5.4
84038
73753/001
Página 123 de 148
SINAPI
Dez/13
COBERTURA COM TELHA ONDULADA DE
ALUMINIO, ESPESSURA DE 5 MM
M2
37,48
SINAPI
Dez/13
COM MANTA ASFALTICA PROTEGIDA
COM FILME DE ALUMINIO GOFRADO (DE
ESPESSURA 0,8MM), INCLUSA
APLICACAO DE EMULSAO ASFALTICA,
E=3MM.
M2
48,90
12,18
46,47
41,85
60,63
3.6
3.6.1
74067/001
SINAPI
Dez/13
Comp
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
1.7.3
Comp
2.6.4
Comp
47071/001
SINAPI
Dez/13
COMPENSADO REVESTIDAS DE FORMICA
NAS DUAS FACES,INCLUSIVE
M2
363,26
M2
237,18
M2
204,86
M2
180,75
M2
218,11
M2
323,21
M2
421,14
57,01
450,44
32,76
294,10
16,17
254,02
87,36
224,13
35,91
270,45
3,60
400,78
14,10
522,21
3.7
3.7.1
-
25.679,58
9.634,72
4.107,50
19.580,00
9.711,86
1.442,81
7.363,16
-
PINTURA DE PAREDE
Comp
3.7.2
Comp
3.7.3
Comp
APARELHAMENTO E SEM
M2
15,50
M2
17,24
M2
13,12
19,22
21,37
16,26
4.809,56
1.053,79
452,27
3.8
2.537,37
1.7.3
3.6.3
566,00
SERVICOS DIVERSOS
92.439,74
22.519,49
7.353,91
-
3.8.1
86894
SINAPI
Dez/13
BALCAO DE COZINHA DE GRANITO
ARTIFICIAL NA COR CINZA , APLICADO
SOBRE LAJE DE CONCRETO DE 3,0 CM DE
ESPESSURA.
Página 124 de 148
M2
117,45
22,90
145,63
3.9
73967/002
SINAPI
Dez/13
Comp
Comp
84172
SINAPI
Dez/13
ÁREA EXTERNA
DE 80X80X80CM
PREPARO DE SOLO PARA GRAMADO COM
10,0 CM DE ESPESSURA , FEITO COM
BARRO DE JARDIM E ESTRUME BOVINO
CURTIDO, TRACO 4 1, COM TODO
MATERIAL FORNECIDO PELO
EMPREITEIRO.
MAS SA UNICA E CAIACAO, E AINDA
MAGRO.
MANUAL DA ARGAMASSA
Und
70,28
M2
12,81
M
181,60
M2
23,39
34,00
87,14
15,88
225,18
29,00
318,55
166,97
1.060,40
3.10
3.10.1
86912
SINAPI
Dez/13
3.10.2
86906
SINAPI
Dez/13
3.10.3
86912
SINAPI
Dez/13
3.10.4
6021
SINAPI
Dez/13
3.10.5
86903
SINAPI
Dez/13
3.10.6
Comp
AF_12/2013
AF_12/2013
CORRESPONDENTES
0.40 X 0,34 X 0,15 M, INCLUSIVE
Und
45,35
Und
31,13
Und
45,35
Und
163,12
Und
134,58
Cj
327,94
3.10.7
85095
SINAPI
Dez/13
REGISTRO 1/2"
Und
97,72
3.10.8
68061
SINAPI
Dez/13
CHUVEIRO PLASTICO BRANCO SIMPLES FORNECIMENTO E INSTALACAO
Und
10,69
56,23
38,60
56,23
202,26
166,87
406,64
121,17
13,25
12,00
42,00
2,00
24,00
42,00
12,00
24,00
11,00
3.334,93
-
2.962,76
5.058,57
37.598,30
30.751,60
-
674,76
1.621,20
112,46
4.854,24
7.008,54
4.879,68
2.908,08
145,75
3.10.9
Comp
3.10.10
Comp
3.10.11
Comp
3.10.12
Comp
3.10.13
Comp
3.10.14
Comp
BOMBAS
PONTO DE ESGOTO PARA PIA OU
LAVANDARIA, INCLUSIVE TUBULACOES
E CONEXOES EM PVC RIGIDO
SOLDAVEIS, ATE A COLUNA OU O SUBCOLETOR.
O SUBCOLETOR.
Página 125 de 148
Und
1.679,42
Pt
130,39
Pt
91,16
Pt
72,94
Pt
94,75
Pt
48,27
1,00
2.082,47
24,00
161,68
12,00
113,03
42,00
90,44
28,00
117,49
59,85
113,00
-
83398
SINAPI
Dez/13
3.11.2
72322
SINAPI
Dez/13
3.11.3
72311
SINAPI
Dez/13
3.11.6
72309
SINAPI
Dez/13
3.11.7
73860/013
SINAPI
Dez/13
3.11.8
68069
SINAPI
Dez/13
SINAPI
Dez/13
3.11.9
3.880,32
1.356,36
3.798,48
3.289,72
6.763,05
-
SUBESTAÇÃO AÉREA, AO TEMPO DE 45
KVA - TRIFÁSICA
3.11
3.11.1
2.082,47
13843
3.11.10
Cot
3.11.11
SINAPI
Dez/13
83641
Und
729,12
Und
238,30
M
63,30
M
27,50
M
14,91
CONECTOR
Und
56,06
SEM DISJUNTOR.
Und
134,03
Cruzeta concreto armado T 1900mm
Und
35,00
PARA-RAIO TP VALVULA 15KV/5KA FORNECIMENTO E INSTALACAO
Und
349,44
CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR,
ABERTURA SOB CARGA, COM FUSÍVEIS
NH - 100A/250V - FORNECIMENTO E
INSTALACAO
FORNECIMENTO DE ELETRODUTO DE
FERRO GALVANIZA
DO DE 2 POL. (PESADO),INCLUSIVE
ASSENTAMENTO.
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO
ROSQUEAVEL DE 1POL., COM LUVA DE
ROSCA INTERNA, ASSENTADO EM VALAS
COM PROFUNDIDADE DE
0,60M,INCLUSIVE ESCAVACAO E
REATERRO.
1,00
904,10
3,00
295,49
7,00
78,49
1,00
34,10
18,48
120,00
69,51
166,19
43,40
433,30
14,00
1,00
3,00
3,00
904,10
886,47
549,43
34,10
2.217,60
973,14
166,19
130,20
1.299,90
3.11.12
73780/001
SINAPI
Dez/13
3.11.13
73857/008
SINAPI
Dez/13
3.11.14
7576
SINAPI
Dez/13
3.11.15
429
3.11.16
437
CHAVE FUSIVEL UNIPOLAR, 15KV - 100A,
EQUIPADA COM COMANDO PARA HASTE
DE MANOBRA . FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
TRANSFORMADOR DISTRIBUICAO 45KVA
TRIFASICO 60HZ CLASSE 15KV IMERSO
EM ÓLEO MINERAL FORNECIMENTO E
INSTALACAO
Página 126 de 148
Und
192,54
Und
6.336,04
SUPORTE DT 185 X 95MM X 5/16"
P/TRANSFORMADOR
Und
60,51
SINAPI
Dez/13
PARAFUSO M16 (ROSCA DUPLA D=16MM)
X 300MM - ZINCAGEM A FOGO
Und
4,90
SINAPI
Dez/13
PARAFUSO M16 (ROSCA DUPLA D=16MM)
X 400MM - ZINCAGEM A FOGO
Und
7,45
Und
1,97
Und
36,24
Und
11,06
Und
140,36
Und
8,61
PARAFUSO FRANCES M16(D=16MM) X
45MM CAB ABAULADA - ZINCAGEM A
FOGO
ISOLADOR DE PINO TP HI-POT
CILINDRICO CLASSE 15KV.
FORNECIMENTO E INSTALACAO.
3.11.17
442
SINAPI
Dez/13
3.11.18
73781/002
SINAPI
Dez/13
3.11.19
444
SINAPI
Dez/13
3.11.20
73781/003
SINAPI
Dez/13
3.11.21
73767/002
SINAPI
Dez/13
3.11.22
342
SINAPI
Dez/13
ARAME GALVANIZADO 12 BWG - 2,60MM
- 48,00 G/M
Kg
7,49
3.11.23
379
SINAPI
Dez/13
ARRUELA QUADRADA ACO GALV D =
38MM ESP= 3MM DFURO= 18 MM
Und
1,09
3.11.24
72253
SINAPI
Dez/13
M
20,24
3.11.25
72252
SINAPI
Dez/13
M
15,87
Und
6,99
Und
9,20
PINO RETO P/ ISOLADOR 15KV
DIMENSOES 16 X 19 X 290MM
ISOLADOR DE SUSPENSAO (DISCO) TP
CAVILHA CLASSE 15KV - 6''.
FORNECIMENTO E INSTALACAO.
ALCA PRE-FORMADA DISTRIBUIÇÃO EM
ACO RECOBERTO COM ALUMINIO PARA
CABO
25MM2, ENCAPADO. FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
CONECTOR PARAFUSO FENDIDO SPLITBOLT - PARA CABO DE 35MM2 FORNECIMENTO E INSTALACAO
TERMINAL OU CONECTOR DE PRESSAO PARA CABO 35MM2 - FORNECIMENTO E
INSTALACAO
3.11.26
72272
SINAPI
Dez/13
3.11.27
72262
SINAPI
Dez/13
3.11.28
83398
SINAPI
Dez/13
Und
729,12
3.11.29
68069
SINAPI
Dez/13
CONECTOR
Und
56,06
3.11.30
72253
SINAPI
Dez/13
M
20,24
3,00
238,74
1,00
7.856,68
2,00
75,03
2,00
6,07
4,00
9,23
4,00
2,44
3,00
44,93
3,00
13,71
6,00
174,04
3,00
10,67
1,00
9,28
12,00
1,35
25,09
130,00
19,67
8,66
11,40
904,10
69,51
25,09
20,00
3,00
14,00
1,00
6,00
60,00
-
3.12
CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO DA
MEDIÇÃO CELPE e QDG
716,22
7.856,68
150,06
12,14
36,92
9,76
134,79
41,13
1.044,24
32,01
9,28
16,20
3.261,70
393,40
25,98
159,60
904,10
417,06
1.505,40
-
3.12.1
13843
SINAPI
Dez/13
SEM DISJUNTOR.
3.12.2
68069
SINAPI
Dez/13
CONECTOR
3.12.3
73860/013
SINAPI
Dez/13
3.12.4
83412
SINAPI
Dez/13
3.12.5
72252
SINAPI
Dez/13
3.12.6
74130/005
SINAPI
Dez/13
INSTALACAO
Página 127 de 148
Und
134,03
Und
56,06
M
14,91
M
29,85
M
15,87
Und
84,07
1,00
166,19
12,00
69,51
18,48
100,00
3,00
37,01
30,00
19,67
1,00
104,24
3.13
3.13.1
73860/010
SINAPI
Dez/13
3.13.2
73860/008
SINAPI
Dez/13
3.13.3
73860/007
SINAPI
Dez/13
3.13.4
12001
SINAPI
Dez/13
3.13.5
83387
3.13.6
CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO DA
MEDIÇÃO CELPE e QDG
M
5,34
M
2,46
M
1,83
Und
3,90
SINAPI
Dez/13
Und
4,43
83386
SINAPI
Dez/13
Und
5,56
3.13.7
84379
SINAPI
Dez/13
Und
24,16
3.13.8
83466
SINAPI
Dez/13
Und
22,33
3.13.9
83555
SINAPI
Dez/13
Und
21,55
3.13.10
73614
SINAPI
Dez/13
M
6,71
3.13.11
73613
SINAPI
Dez/13
M
7,34
3.13.12
72935
SINAPI
Dez/13
M
4,20
3.13.13
83447
SINAPI
Dez/13
INSTALACAO
BRITA COM TAMPA
Und
115,90
6,62
3,05
2,26
4,83
900,00
2.000,00
1.500,00
201,00
97,00
5,49
29,00
6,89
50,00
29,95
75,00
27,68
30,00
26,72
8,32
9,10
5,20
1.500,00
600,00
300,00
143,71
15,00
166,19
834,12
1.848,00
111,03
590,10
104,24
-
5.958,00
6.100,00
3.390,00
970,83
532,53
199,81
1.497,50
2.076,00
801,60
12.480,00
5.460,00
1.560,00
2.155,65
3.13.14
Comp
3.13.15
Comp
3.13.16
Comp
3.13.17
Comp
Página 128 de 148
trifásico de 80A - 400V - 3kA; com três
disjuntores trifásico de 50A - 400V - 3kA; com
dois disjuntores trifásico de 20A - 400V - 3kA;e
dois disjuntores monofásico de 10A - 220V 3kA
disjuntor trifásico de 50A - 400V - 3kA, doze
disjuntores monofásico de 20A - 220V - 3kA, e
trinta disjuntores monofásico de 10A - 220V 3kA.
disjuntor trifásico de 50A - 400V - 3kA, trinta e
quatro disjuntores monofásico de 20A - 220V 3kA
disjuntor trifásico de 30A - 400V - 3kA; três
cinco disjuntores monofásico de 10A - 220V 3kA
RELE FOTOELETRICO P/ COMANDO DE
ILUMINACAO EXTERNA 220V/1000W FORNECIMENTO E INSTALACAO
INSTALACAO
Und
732,64
Und
1.388,88
Und
1.311,36
Und
726,09
Und
35,65
Und
21,55
3.13.18
83399
SINAPI
Dez/13
3.13.19
83555
SINAPI
Dez/13
3.13.20
83566
SINAPI
Dez/13
Und
24,39
83566
SINAPI
Dez/13
INSTALACAO
Und
87,44
Und
2.345,29
Und
60,00
3.13.21
3.13.22
Comp
Comp
acessórios.
Luminária tipo EMERGÊNCIA, com autoalimentação, dotada de baterias recarregáveis e
com lâmpadas de descarga do tipo econômica,
2x32W, para ser ligada a circuito monofásico de
220V-60Hz.
3.13.23
Cot
3.13.24
Cot
Und
85,00
3.13.25
Cot
Und
55,00
1,00
908,47
1,00
1.722,21
1,00
1.626,08
1,00
900,35
5,00
44,20
40,00
26,72
20,00
30,24
108,42
237,00
5,00
2.908,15
30,00
74,40
105,40
68,20
150,00
200,00
908,47
1.722,21
1.626,08
900,35
221,00
1.068,80
604,80
25.695,54
14.540,75
2.232,00
15.810,00
13.640,00
TOTAL EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS => 2.378.575,72
Página 129 de 148
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
DIAS
30
60
90
120
150
180
210
240
270
300
TOTAL
5%
5%
10%
10%
12%
12%
12%
12%
12%
10%
100,00%
17.516,34
17.516,34
35.032,67
35.032,67
42.039,21
42.039,21
42.039,21
42.039,21
42.039,21
35.032,67
350.326,71
13%
15%
20%
20%
20%
12%
100,00%
294.022,53
339.256,77
452.342,36
452.342,36
452.342,36
271.405,41
2.261.711,78
15%
25%
25%
20%
15%
100,00%
530.672,70
884.454,51
884.454,51
707.563,61
530.672,70
3.537.818,03
5%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
10%
8%
5%
100,00%
583.507,40
1.400.417,76
1.400.417,76
1.400.417,76
1.400.417,76
1.400.417,76
1.400.417,76
1.167.014,80
933.611,84
583.507,40
11.670.147,97
5%
10%
20%
20%
20%
15%
5%
5%
100,00%
118.928,79
237.857,57
475.715,14
475.715,14
475.715,14
356.786,36
118.928,79
118.928,79
2.378.575,72
7,65%
14,26%
16,08%
15,20%
14,36%
10,25%
7,73%
6,57%
4,84%
3,06%
100%
1.544.647,76
2.879.502,94
3.247.962,43
3.071.071,53
2.901.187,17
2.070.648,73
1.561.385,75
1.327.982,79
980.405,59
618.540,07
20.198.580,21
D
%
R$
D
%
R$
D
%
R$
D
%
R$
D
%
R$
%
R$
Página 130 de 148
ANEXO V
COMPOSIÇÃO DO BDI
COMPOSIÇÃO
Descrição
Grupo A
Adminstração Central (AC)
Risco ( R )
Total A
Grupo B
Taxa de Seguro (S)
Taxa de Garantia (G)
Lucro Bruto (L)
Despesas Financeiras (DF)
Total Grupor B
Grupo C
ISS
PIS
COFINS
CPRB - Contrubuição Previdicenciária
Taxa dos Impostos (I)
B.D.I ADOTADO
Taxa
Coef.
4,01 0,0401
0,50 0,0050
4,51
0,32 0,0032
0
6,96 0,0696
1,02 0,0102
3,00
0,65
3,00
2,00
8,65
0,0300
0,0065
0,0300
0,0200
0,0865
24,00 0,2400
BDI =[(1+AC+S+R+G))(1+DF)(1+L)] - 1 x100
( 1- I )
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ANEXO VI
PLANTAS DO PROJETO
OBS: OS ARQUIVOS REFERENTES A ESTE ANEXO SÃO PARTES INTEGRANTES DO
EDITAL E DEVEM SER COPIADOS NO ATO DA ENTREGA DO MESMO.
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ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA (ME) OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Processo Licitatório nº 127/2014 – Concorrência nº 004/2014
(NOME DA EMPRESA)
_______________________________CNPJ
nº ____________,
(ENDEREÇO COMPLETO) ___________________________________, DECLARA, sob as penas da
lei e sem prejuízo das penalidades previstas no Instrumento Convocatório em epígrafe, que está
enquadrada como MICROEMPRESA - ME/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, nos termos dos
incisos I e II do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, bem como não
tem nenhum dos impedimentos do §4º do mesmo Artigo, ciente da obrigatoriedade de declarar
ocorrências posteriores.
OBSERVAÇÃO: A falsidade desta declaração caracteriza o crime previsto no Artigo 299 do
Código Penal Brasileiro – CPB, (crime de falsidade ideológica), sem prejuízo das sanções
previstas neste Convite.
Local e data.
____________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
Assinatura, nome e número de identidade do Representante Legal
Página 133 de 148
ANEXO VIII
MODELO DE DECLARAÇÃO
A empresa .................., CNPJ/CPF n°............, por meio de seu representante legal o(a) Sr.(a)
.............., portador(a) do CPF/MF de n° ......., declara, sob as penas da lei e, para fins de participação
no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2014, que:

Foi prévia e plenamente informada sobre todos os aspectos indispensáveis e necessários à
elaboração do objeto, bem como recebeu todos os documentos pertinentes e tomou
conhecimento de todas as informações, condições e locais necessários ao cumprimento das
obrigações desta Licitação, estando ciente de todas as condições da Licitação e de que
assume total e integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade de todos os
documentos apresentados e, que fornecerá, se necessário, quaisquer informações adicionais
e complementares solicitadas pelo Município do Paulista;

Não existem fatos impeditivos quanto à sua HABILITAÇÃO, PARTICIPAÇÃO e
CONTRATAÇÃO com o Município do Paulista ou com quaisquer outros Órgãos da
Administração Pública, comprometendo-se se manter nessa mesma condição até o término
da presente contratação;

Que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 anos em qualquer trabalho, salvo se já
conviver 14 (quatorze) anos e na condição de aprendiz, nos termos do inciso V do art. 27 da
Lei 8.666/93 e inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988;

Teve pleno conhecimento e que está de pleno acordo com as normas descritas no Termo de
Referência constante no Anexo I;
____________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA
Assinatura, nome e número de identidade do Representante Legal
OBSERVAÇÃO: Se o licitante possuir meno(res), a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de
aprendiz(es) deverá declarar expressamente, na alínea “c”.
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ANEXO IX
TERMO DE PROPOSTA
(Papel timbrado do concorrente)
À
Prefeitura Municipal do Paulista
Praça Agamenon Magalhães, s/n – Centro – Paulista – PE
Processo Licitatório nº 127/2014 – Concorrência nº 004/2014
Senhores(as),
Tendo examinado a Minuta do Contrato, Especificações e Planilhas para execução da obra objeto do
Processo Licitatório em epígrafe, vimos apresentar proposta para executar e concluir a referida obra,
no valor global de R$ _________ (_____________).
Declaramos que o preço acima é fixo e irreajustável, cobrindo todas as despesas relacionadas à
execução do contrato, inclusive tributos e encargos de natureza social, trabalhista, previdenciárias,
fiscal ou para fiscal tendo por base a legislação tributária, previdenciária e trabalhista vigente.
Caso nossa proposta seja aceita, comprometemo-nos a iniciar o serviço dentro de ..... (.......) dias,
após o recebimento da ordem do Município do Paulista e de conclui-la e entrega-la no prazo
máximo de _____ (______) dias.
Concordamos em manter esta Proposta pelo período de 60 (sessenta) dias, contados da data
indicada no Preâmbulo da Concorrênciasupra referida.
............................, ........... de ..............................., de 2.014.
Assinatura do representante legal da empresa
Página 135 de 148
ANEXO X
MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO Nº _______/2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM AS
PARTES
ADIANTE
NOMEADAS
E
QUALIFICADAS,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES
DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE REASSENTAMENTO DO
LOTEAMENTO MÃE JAQUINHA, DAS COMUNIDADES DE
JUSTIÇA E PAZ (TURURU), E SÃO PEDRO E PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE VIAS ARTERIAIS E COLETORAS NOS BAIRROS
DO JANGA E PAU AMARELO, EM PAULISTA/PE.
O Município do Paulista, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Agamenon
s/n, Centro, Paulista-PE, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.408.839/0001-17, neste ato representado pelo
Exmo. Sr. Prefeito, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, brasileiro, casado, eletricista, portador da
Cédula de Identidade nº. 912.316 SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 091.986.874-68, residente
e domiciliado nesta cidade, devidamente assistido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, neste ato
representado pelo Secretário, Sr. Dr. Francisco A. Padilha de Melo, brasileiro, advogado, portador
da cédula de identidade nº. ___________ SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. ______________,
por meio da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Rua da Mangueira, nº.05– Centro- PaulistaPE,neste ato representado pelo Secretário, Sr. Tiago Magalhães de Medeiros, brasileiro, ______,
portador da cédula de identidade nº. ___________, inscrito no CPF/MF sob o nº. __________,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA:_________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº ________, com sede na _____________, neste ato representado por
_________________________, portador da cédula de identidade nº _________________, inscrito no
CPF/MF sob o nº ________________, residente na ______________________, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
Fundamenta-se o presente instrumento na licitação realizada sob a modalidade de Concorrência nº
004/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL de Obras, instituída por meio da Portaria nº 051/2014, de 21/01/2014, e alterada pela Portaria
nº 095/2014, regida pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo Edital e principalmente a
proposta da CONTRATADA integram o presente termo, independente de transcrição.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.
O presente contrato têm como objeto a contratação de empresa, por solicitação da Secretaria
de Infraestrutura , para execução das obras complementares de urbanização da área de
reassentamento do Loteamento Mãe Jaquinha, das comunidades de Justiça e paz (Tururu), e
São Pedro e pavimentação e drenagem de vias arteriais e coletoras nos bairros do Janga e Pau
Amarelo, em Paulista/PE.
Página 136 de 148
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS
2.1. O preço total da prestação do serviço é de R$.................. ...........................................).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor do presente contrato é de R$.............. (........................................................).
CLÁUSULA QUARTA – DO AMPARO LEGAL
4.1 A lavratura do presente contrato decorre da realização da Concorrência de nº 004/2014
realizado com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
4.2 A prestação dos serviços foi adjudicada em favor da CONTRATADA, conforme despacho do
Prefeito do Município do Paulista, exarado no Processo Licitatório nº 127/2014.
CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇAO DO CONTRATO
5.1 A execução deste contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas
contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios
da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o incido XII, do artigo 55, do mesmo diploma
legal.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
6.1. O prazo de vigência do contrato decorrentes do presente processo licitatório será de 300
(trezentos) dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
(O.S).
6.2 A contagem dos prazos informados no item se dará a partir da data da assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado, na hipótese do parágrafo 4º do Art.57, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, mediante a celebração de termo aditivo e respeitando-se a programação orçamentária,
atendendo ao disposto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO
7.1 Os serviços serão executados em regime de empreitada por preço global.
CLÁUSULA OITAVA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
8.1 Os serviços deverão ser executados respeitando o período estimativo de execução da
obra/serviço, considerando o PRAZO MÁXIMO 300 (trezentos) dias corridos, contados a
partir da data de assinatura da ordem de serviço. (O.S)
8.2. A fim de preservar a qualidade e o bom andamento da obra, deve-se considerar como
obrigatória:
8.2.1. A utilização de Diário de Obra, devendo a sua abertura ser no máximo até 03 (três) dias
após a emissão da Ordem de Serviço;
Página 137 de 148
8.2.2. A entrega de relatório fotográfico mensal, devidamente encadernado, com o boletim de
medição, todos os custos para emissão do relatório ficará a cargo da empresa licitante
vencedora do certame;
8.2.3. A presença do profissional técnico superior na obra, devidamente capacitado e habilitado,
para solucionar possíveis adequações de projeto durante a obra, de acordo com a
quantidade estimada na planilha orçamentária.
8.3 O horário para o desenvolvimento dos serviços é o definido pelo Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Civil.
8.4. Qualquer serviço a ser realizado aos sábados, domingos e feriados, deverá ser previamente
8.5. Quaisquer serviços a serem realizados fora do horário acima, dependerão de prévia e formal
comunicação ao fiscal designado pela CONTRATANTE.
8.6. Caso os prazos estabelecidos nas condições anteriores não estejam expressamente indicados
na proposta, a empresa será desclassificada quanto ao julgamento;
8.7. O prazo previsto neste contrato poderá ser excepcionalmente prorrogado, quando solicitado pela
CONTRATADA, durante o seu transcurso, e desde que ocorra com 30 dias de antecedência ao
fim do respectivo contrato e com motivo justificado, devidamente comprovado e aceito pela
Administração;
8.8. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade das
propostas, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da administração, poderá ser
solicitada prorrogação geral da validade referida a todas as participantes classificadas, por igual
prazo, no mínimo;
8.9. O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 05 (cinco) anos, contados do termo de
recebimento definitivo da obra a ser emitido por comissão designada pela autoridade
competente.
CLÁUSULA NONA – LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
9.1 Os serviços serão executados em diversas localidades do Município de Paulista conforme
quadro de endereços a seguir:
Página 138 de 148
Projeto:
Local:
1
CIDADE DO PAULISTA
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.1.9
1.1.10
Rua Bela Vista
Rua Bom Jesus
Rua Elis Regina
Rua Profeta Isaias
Rua São Pedro
Rua São Paulo
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.2.6
1.2.7
1.2.8
1.2.9
1.2.10
1.2.11
1.2.12
Rua Carpina
Rua Caruaru
Rua Custódia
Rua Ipojuca
Rua João Alfredo
Rua Orobó
Rua Monteirópolis
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3
1.3.4
1.3.5
Rua Estrada do Sol
Rua Paudalho
2
2.1
2.2
2.3
Página 139 de 148
CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
10.1
A fiscalização deste serviço será exercida pela Secretaria de Infraestrutura do Município;
10.2
O fiscal do contrato (juntamente, quando exigir o caso, com seus respectivos auxiliares) é o
representante da CONTRATANTE, designado para acompanhar e exercer a fiscalização do
contrato (ou ajuste que resultar pactuação formal), em todas as suas fases, na respectiva
vigência, e estará especialmente atribuído de poderes, a fim de cumprir os ditames e
parâmetros que a lei nº 8.666/93, estabelece, de especial forma, para as disposições contidas
nos seus arts. 67 a 76.
10.3
O fiscal do contrato é a única pessoa credenciada pela CONTRATANTE para certificar Notas
Fiscais relativas à conclusão de eventos e/ou serviços;
10.4
O fiscal do Contrato será a pessoa credenciada para prestar quaisquer informações e/ou
10.5
A CONTRATADA se obriga a cumprir fiel e integralmente perante a CONTRATANTE, as
exigências que venham a ser feitas pelo fiscal do contrato, que terá plenos poderes para:
10.5.1 Fiscalizar a execução física do Contrato quanto aos aspectos relacionados à
qualidade, prazo e segurança dos serviços prestados, bem como o desempenho
do(s) empregado(s) da CONTRATADA;
10.5.2 Rejeitar materiais e serviços que não atendam às especificações ou que não esteja
de acordo com a técnica adequada, ficando a CONTRATADA na obrigação de
aceitar e atender às solicitações sem ônus para a CONTRATANTE;
10.5.3 Exigir a complementação ou substituição imediata de equipamentos e de pessoal
especializado que a juízo da CONTRATANTE não atendam às necessidades ou
exigências do serviço por mau desempenho ou em quantidades inferior ao mínimo
julgado necessário para atender os requisitos de qualidade, prazo e segurança dos
serviços;
10.6
A CONTRATADA proporcionará ao Fiscal do Contrato total liberdade para o pleno exercício
de suas funções, devendo atender, de imediato, as exigências por ele impostas ou se vier a
discordar, interpor recursos junto a da CONTRATANTE;
10.7.
A CONTRATADA obriga-se a fornecer, em qualquer época, os esclarecimentos técnicos que
venham a ser solicitados pelo Fiscal do Contrato, no que tange ao objeto deste contrato, de
modo a garantir o seu perfeito acompanhamento técnico.
10.8. O recebimento dos serviços será de competência e responsabilidade exclusiva da
CONTRATANTE, será por meio da comissão de recebimento de obras e serviços de
engenharia a quem caberá verificar se foram cumpridos os termos do Termo de Referência,
Edital e demais requisitos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DOS SERVIÇOS EXCEDENTES E EXTRAS
11.1
Em caso de haver serviços excedentes, estes serão pagos de acordo com o valor unitário
da proposta vencedora/contratada com seu respectivo BDI.
11.2
Os serviços extras (aqueles que não foram cotados) terão seus preços calculados da
seguinte forma: Preço unitário do serviço retirado da Tabela de Referencia, constante nas
planilhas de preços, devidamente atualizado, quando houver, utilizando-se a titulo de BDI de
Página 140 de 148
acréscimo ou decréscimo percentual sobre os preços básicos sem BDI aplicado pela
CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
12.1
A Secretaria de Infraestrutura providenciará empenho para cobrir os pagamentos dos
serviços a serem executados.
12.2
As medições dos serviços para pagamento serão baseadas no cronograma físico-financeiro,
aprovado pela fiscalização da CONTRATANTE, considerando os serviços efetivamente
medidos e apresentados num prazo não inferior a 30 (trinta) dias.
12.3
Os pagamentos far-se-ão após análise e aprovação de toda documentação apresentada à
fiscalização.
12.4
O serviço de Administração local será medido e pago em função do percentual de
evolução dos serviços, conforme item 9.3.2.2 do Acordão 2622/2013.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS
13.1. Os preços permanecerão válidos e fixos pelo período de um ano desde a data de
apresentação da proposta. Após este prazo, os preços serão reajustados, utilizando-se como
critério de reajuste o INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e a aplicação da seguinte
fórmula:
R = V [(Ii-Io)/Io]
Onde:
R = o valor do reajustamento procurado;
V = o valor contratual a ser reajustado;
Ii = o índice correspondente ao mês do reajuste;
Io = o índice inicial correspondente ao mês de apresentação da proposta.
13.2. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato na
ocorrência de fato superveniente, que implique a inviabilidade ou retardamento da execução
do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços, mediante nota de empenho, correrão
por conta dos recursos constantes da seguinte Dotação Orçamentária:
2000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2001
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Administração Direta
15 451 2503 3.100
Urbanização de Assentamentos precários
4 4 90 51
Obras e instalações
10201
Transferência de Recursos Convênio da União
10202
Transferência de Convênio do Estado Pernambuco
Página 141 de 148
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
15.1
O CONTRATANTE obrigar-se-á, auxiliado por Comissão designada pela Secretaria de
Infraestrutura:
15.1.1 Definição precisa do objeto desta licitação, especificações e referências necessárias ao
esclarecimentos que venham a ser formalmente solicitado pela CONTRATADA, e pertinentes
ao objeto do presente Edital e seus Anexos;
15.1.2 Disponibilizar todos os documentos necessários a boa execução da obra;
15.1.3 Tomar todas as providências para o fiel cumprimento das cláusulas deste Contrato;
15.1.4 Suspender a tramitação da liquidação da Nota Fiscal/Fatura, quando não houver
atendimento às solicitações de correções de irregularidades na execução dos
serviços;
15.1.5 Designar servidor ou comissão para a acompanhar e fiscalizar a execução da obra,
objeto deste Contrato;
15.1.6 Atestar o recebimento provisório após a vistoria realizada na conclusão da obra;
15.1.7 Elaborar Termo de Recebimento Definitivo, após 30 (trinta) dias do recebimento
provisório;
15.1.8 Efetuar o pagamento conforme estabelecimento do contrato.
15.1.9 Notificar a CONTRATADA, caso seja verificada alguma irregularidade que diga
respeito ao Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
16.1
Constituem obrigações da CONTRATADA, além das constantes nos artigos 69 e 70 da Lei nº
8.666/93, as seguintes:
16.1.1 Verificar e conferir todos os documentos e instruções que lhe forem fornecidos,
através da fiscalização, comunicando a esta qualquer irregularidade, incorreção ou
discrepância encontrada que desaconselhe ou impeça a sua execução. Caberá,
outrossim, à CONTRATADA a elaboração dos detalhes construtivos necessários aos
trabalhos que não estejam nos planos fornecidos pela CONTRATANTE;
16.1.2 Efetuar o reexame prévio dos projetos antes do início da execução dos serviços,
devendo conforme o caso retificá-los, eliminando todos os vícios ou defeitos que
porventura existirem, uma vez que possui qualificação técnica para tanto.
Ressaltando que independente da autoria do projeto e da ausência do exame dos
mesmos será responsabilizado pelos erros, principalmente os que comprometerem a
solidez da obra, por força da norma técnica NBR – 5671 e por ser o executor dos
16.1.3 Acatar de modo imediato às ordens da fiscalização, nos termos do Edital;
16.1.4 Empregar materiais que obedeçam as normas da ABNT e de boa qualidade, podendo
ser rejeitados pela fiscalização em caso contrário;
16.1.5 Dispor de todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e equipamentos de
segurança necessários a execução do serviço;
Página 142 de 148
16.1.6 Fornecer todos os materiais, equipamentos, acessórios e consumíveis, incorporados
ou não a obra, envolvendo entre outras despesas pessoais inclusive aqueles não
citados no Edital, porém, necessária à perfeita execução dos serviços, exceto onde
explicitamente anotado em contrário;
16.1.7 É de inteira responsabilidade e ônus da CONTRATADA, a adoção de todas as
medidas de segurança necessárias à execução dos serviços objeto deste Edital;
16.1.8 Responsabilizar-se por danos pessoais e/ou matérias que porventura vier a causar
nas instituições ou a terceiros;
16.1.9 Responsabilizar-se pela conservação e guarda de todo e qualquer material ou
construção decorrente dos – ou afetados pelos – serviços objeto deste Contrato, até a
aceitação final da obra;
16.1.10 A entrada e saída de equipamentos, ferramentas, materiais, bem como a remoção de
remanescente da obra deverão obedecer aos horários definidos pela
CONTRATANTE;
16.1.11 Todas as pessoas empregadas ou sob a responsabilidade da CONTRATADA estarão
devidamente uniformizadas e obrigadas ao uso de crachá de identificação, quando
nas dependências do referido local da obra;
16.1.12 Os operários da CONTRATADA, quando no desempenho das suas funções relativas
aos serviços aqui especificados, estarão obrigados ao uso dos EPI’s – Equipamentos
de Proteção Individual (cintos de segurança, capacetes, luvas, botas e óculos);
16.1.13 O trânsito e/ou permanência em outros locais que não o local da obra só será
permitido à pessoal em serviço, mediante autorização por escrito;
16.1.14 Observada a boa prática da construção civil, a CONTRATADA isolará os ambientes
de execução das obras de modo a evitar acidentes ou outros prejuízos e danos a
pessoas, bem como para evitar a disseminação de pó resultante de demolições de
construção;
16.1.15 Responsabilizar-se por qualquer engano de ação ou serviços mal executados,
correndo por sua conta as despesas com remoção, demolições e reconstrução dos
mesmos;
16.1.16 Após a conclusão de todos os serviços, a CONTRATADA deverá promover a limpeza
geral da obra, incluindo a retirada de entulhos;
16.1.17 Reparar, corrigir e substituir, às suas expensas, no total ou em parte, objeto do
presente edital, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da
execução ou de matérias empregados.
16.1.18 Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários,
fiscais, comerciais, civis e criminais, resultantes da execução do Contrato respectivo,
no tocante aos seus empregados, dirigentes e prepostos;
16.1.19 Assumir integral responsabilidade pela entrega dos serviços de acordo com os
elementos técnicos fornecidos pela CONTRATANTE;
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS.
17.1.
À CONTRATADA caberá, ainda:
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17.1.1 Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações
sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los
na época própria, vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo
empregatício com o CONTRATANTE;
17.1.2 Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações
estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em
ocorrência da espécie, for vítimas os seus empregados, quando na execução dos
serviços a que se dispõe;
17.1.3 Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal,
relacionadas à prestação dos serviços;
17.1.4 Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da
adjudicação da Concorrência.
17.2.
A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos na condição
anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao CONTRATANTE, nem
poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia
expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o
CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA- DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
18.1.
Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
18.1.1 É expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de
pessoal do CONTRATANTE durante a vigência do contrato;
18.1.2 É expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca deste
contrato, salvo se houver prévia autorização do CONTRATANTE;
18.1.3 É vedada a subcontratação de outra empresa para a realização dos serviços objeto
do Edital e deste contrato;
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO:
19.1.
A CONTRATADA se obriga ainda a cumprir todas as exigências pertinentes às normas de
segurança e medicina do trabalho, de acordo com as determinações da Lei 6.514 de
22/12/77, ficando de sua única e exclusiva responsabilidade a ocorrência de riscos e
acidentes decorrentes de seu descumprimento.
19.2.
Os danos e possíveis indenizações decorrentes do descumprimento da cláusula anterior
serão suportados pela CONTRATADA, respondendo a mesma, ainda, pelos prejuízos
causados ao CONTRATANTE em caso de interdição ou embargos que venham a ocorrer por
sua responsabilidade, assegurada à ampla defesa.
19.3.
A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos de que trata a Cláusula
19.2, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá
onerar o objeto do Contrato ou restringir a sua regularização e o seu uso pela Administração.
19.4.
Como condição de eficácia do processo licitatório e deste Contrato Administrativo dele
decorrente, fica pactuado no presente Contrato que a CONTRATADA e tão somente ela, é
única e exclusivamente obrigada ao adimplemento de todas as obrigações assumidas para
com a CONTRATANTE, inexistindo em conseqüência quaisquer vínculos empregatícios ou
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de subordinação dos seus profissionais e das pessoas por ela alocados a obra / serviços para
o cumprimento do objeto do Contrato, seja a que pretexto for.
CLÁUSULA VIGÉSIMA- DA RETENÇÃO DO IR e ISS
20.1.
Em relação ao IR, serão observadas as retenções das alíquotas pertinentes a cada caso,
conforme determina a Tabela da Fazenda do Tesouro Nacional, das Pessoas Físicas
Prestadoras de Serviços, bem como os percentuais referentes a Pessoas Jurídicas, de
acordo com a natureza dos serviços prestados.
20.2.
No que se refere ao ISS, será retido das Prestadoras de Serviços com sede/localizadas em
outro Município, o percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor bruto, salvo no caso
específico previsto no Código Tributário Municipal do Paulista e Convênios, quando deverão
ser emitidos DAM para recolhimento.
CLAUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DA FIEL EXECUÇÃO DO CONTRATO
21.1
A Garantia da fiel Execução dos serviços corresponderá a 5% (cinco por cento) do valor
global da proposta do adjudicatário, recolhida no ato da assinatura do contrato, podendo tal
recolhimento ser efetivado pelo adjudicatário, através de uma das seguintes modalidades:
a.
Caução em dinheiro ou título da dívida pública;
b.
Fiança bancária;
c.
Seguro-garantia.
21.2
Os Títulos da Dívida Pública somente serão aceitos se apresentados em original e
acompanhados de declaração emitida, obrigatoriamente, por seu emissor original ou seu
sucessor legal em que seja informado a autenticidade e o seu valor atualizado.
21.3
A fiança bancária ou o seguro garantia deverá estar em seu original, acompanhados do
Instrumento de constituição societária do expedidor, com a respectiva e obrigatória
comprovação de poderes de seus signatários, e com prazo de validade, no mínimo
equivalente, ao da proposta, ou seja, prazo de validade de 60 (sessenta) dias.
21.4
Caso a Garantia seja prestada em dinheiro, essa deverá sê-lo, exclusivamente, através de
depósito na conta-corrente nº 73014-9, Agência 821-4 Paulista/PE, do Banco do Brasil.
21.5
Caso o valor da garantia venha a ser utilizado total ou parcialmente em pagamento de
qualquer obrigação, inclusive indenização a terceiros, a licitante vencedora deverá proceder,
obrigatoriamente, à respectiva reposição de seu valor original, essa no prazo máximo e
improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data em que for notificada expressamente
para tal fim.
21.6
A Garantia da Fiel Execução, representada pela garantia da assinatura do Instrumento
Contratual, somente será devolvida à contratada, após a conclusão integral dos serviços e
após a emissão do Termo de Execução e Recebimento Definitivo dos Serviços.
CLÁSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES
22.1
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a CONTRATANTE poderá ter
garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
I-
advertência;
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II - multa, nos seguintes termos:
a)
pelo atraso no serviço executado, em relação ao prazo estipulado: 1% (um por
cento) do valor do referido serviço, por dia decorrido;
b)
pela recusa em executar o serviço, caracterizada em dez dias após o vencimento
do prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor do serviço;
c)
pela demora em corrigir falhas do serviço executado, a contar do segundo dia da
data da notificação da rejeição, 2% (dois por cento) do valor do bem ou do serviço,
por dia decorrido;
d)
pela recusa da CONTRATADA em corrigir as falhas no serviço executado,
entendendo-se como recusa o serviço não efetivado nos cinco dias que se
seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor do serviço rejeitado.
CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos.
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE, pelos prejuízos resultantes e
após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.
22.2
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na
forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
22.3
Pelos motivos que se seguem, principalmente, a CONTRATADA estará sujeita às
penalidades tratadas nos incisos III e IV do item 22.1:
I-
pelo descumprimento do prazo de execução do serviço;
caracterizada se o atendimento à solicitação não ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contado da data da rejeição, devidamente notificada; e
III - pela não execução do serviço de acordo com as especificações e prazos estipulados
neste Contrato.
22.4
Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, no que couber, às
demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, Código
Civil e Código de Defesa do Consumidor, conforme Acórdãos do Tribunal de Contas da União
– TCU nºs 99/2007 e 92/2004, respectivamente.
22.5
As multas estabelecidas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total
22.6
As importâncias referentes às multas serão havidas da garantia contratual, desde que o valor
desta comporte imediato implemento extrajudicial – dos pagamentos porventura devidos à
CONTRATADA ou, ainda, mediante ação judicial nos termos da lei.
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CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
23.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, conforme o disposto nos
artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
23.1.1. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,
23.2
A rescisão do contrato poderá ser:
23.2.1 Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados
nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei 8.666/93, notificando-se a
CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
23.2.2 Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo nesta Concorrência, desde que
haja conveniência para o CONTRATANTE;
23.2.3 Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
23.3.
A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada
da autoridade competente.
23.3.1
23.4.
Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do
processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Constituem motivos para rescisão do contrato:
23.4.1 O não cumprimento ou cumprimento irregular sistemático de cláusulas contratuais,
especificações, planos de trabalhos, projetos ou prazos contratuais;
23.4.2 Atrasos não justificados na execução dos serviços;
23.4.3 Paralisação da execução dos serviços sem justa causa ou prévia comunicação a
CONTRATANTE;
23.4.4 O desatendimento das determinações regulares da fiscalização;
23.4.5 A decretação de falência ou instauração de insolvência civil;
23.4.6 A dissolução da sociedade;
a)
Por razões de interesse público procedida a pertinente e prévia comunicação a
CONTRATANTE poderá promover a rescisão unilateral do contrato mediante
notificação por escrito à contratada, que acontecerá com antecedência mínima de 20
(vinte) dias.
b)
A rescisão unilateral dar-se-á tomando como termo final do contrato o último dia do
mês, após o decurso do prazo determinado no item anterior;
c)
A CONTRATANTE, no caso da rescisão unilateral com base nos incisos XII a XVII,
do Art. nº 78 da Lei Federal nº 8.666/93, ressarcirá a contratada conforme dispõe o §
2º do Art. 79 da referida Lei;
d)
Em havendo multas contratuais ainda não liquidadas, o montante do valor será
deduzido da importância a ser paga à empresa contratada;
e)
Qualquer que seja o fundamento da rescisão antecipada, responderá a Garantia de
Fiel Execução do Contrato pelas obrigações da CONTRATADA, somente sendo
liberada mediante comprovação de terem sido cumpridas todas as obrigações
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trabalhistas e previdenciárias, mediante a apresentação das guias pagas referentes
ao período do contrato até o encerramento dos serviços, apresentando ainda
declaração formal que a partir da data da rescisão todas as obrigações trabalhistas e
previdenciárias dos funcionários remanescentes serão de sua inteira e exclusiva
responsabilidade.
23.5.
23.6.
Nos casos de rescisão contratual motivada pela CONTRATADA e em que exista o risco de
interrupção dos serviços, a CONTRATANTE, após autorização expressa da autoridade
superior poderá:
23.6.1 Assumir imediatamente o serviço, ocupando e utilizando as instalações,
equipamentos, material e pessoal empregado na execução do contrato e necessários
à sua continuidade, na forma do art. 58, inc. V da Lei n º 8.666/93;
23.6.2 Executar a garantia contratual para ressarcimento das multas e indenizações devidas;
23.6.3 Reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à
Administração.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
24.1.
Este contrato fica vinculado a Concorrência 004/2014, cuja realização decorre de
autorização da Secretaria de Infraestrutura do Município do Paulista, constante do Processo
nº 127/2014.
24.2.
São partes integrantes deste contrato o Edital da Concorrência nº 004/2014 e a proposta
apresentada pela CONTRATADA.
24.3.
A lavratura deste instrumento contratual decorre de solicitação da Secretaria de Infraestrutura
exarada no Ofício de nº ______________.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
25.1.
Os casos omissos serão resolvidos sempre em consonância com as disposições da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
25.2.
Todas as ordens de serviço ou comunicações da Fiscalização à CONTRATADA, ou viceversa, serão transmitidas por escrito e só assim produzirão seus efeitos, convenientemente
numeradas, em duas vias, uma das quais ficará em poder do transmitente depois de visada
pelo destinatário.
25.3.
Toda e qualquer modificação que se verifique necessária, quando da execução dos serviços,
será previamente autorizada por escrito pelo Município do Paulista, após pronunciamento da
Fiscalização.
25.4.
Não será permitida a subcontratação, no seu todo, dos serviços objeto do presente contrato.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DO FORO
26.1
As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da Comarca do Paulista, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Página 148 de 148
26.2
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente contrato em 04 (quatro)
vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são
assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas
testemunhas abaixo.
Paulista, _____ de _______________ de 2014.
________________________________
Sr. Gilberto gonçalves feitosa júnior
Prefeito do Município do Paulista
_____________________________
Representante Legal - Contratada
_____________________________
Sr. Tiago Magalhães de Medeiros
Secretário de Infraestrutura
_____________________________
Dr. Francisco Padilha
Secretário de Assuntos Jurídicos
Testemunhas:
______________________________
C.P.F. nº:
_____________________________
C.P.F. nº:

Concorrência 004/2014 - Prefeitura do Paulista

Transcrição

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