acessibilidade em bibliotecas: outras possibilidades de atuação dos
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acessibilidade em bibliotecas: outras possibilidades de atuação dos
ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS: OUTRAS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS FRENTE AOS NOVOS FORMATOS DE LIVROS Deise Tallarico Pupo 1 Bibliotecária especialista, UNICAMP, Campinas – SP RESUMO Aborda o livro no contexto histórico e relata a experiência do Laboratório de Acessibilidade da Biblioteca Central César Lattes, Unicamp. Objetiva compartilhar com os pares e demais interessados, os saberes e fazeres quanto à produção de textos aos alunos com deficiência, na busca da inclusão e na equiparação de oportunidades a todos. Inclui parte da legislação brasileira que permite às pessoas com deficiência visual o direito de serem consumidoras de livros acessíveis e a Lei do Livro, que reconhece a legalidade dos livros digitais às pessoas com deficiência visual. Identifica os diversos tipos de livros, para a diversidade de usuários, com ênfase em sua acessibilidade a todos. Palavras-Chave: Acessibilidade; Inclusão social; Tecnologia da Informação – Aspectos sociais; Bibliotecas e Pessoas com Deficiência; Bibliotecas Acessíveis. ABSTRACT The article refers to books in historical context and the practices of the Accessibility Laboratory, situated in the Main Library, at the State University of Campinas, Unicamp. The principal scope is to share experiences about digitalization, in order to make everyone equal. It includes part of Brazilian Law, that allows to the visual impaired people the right to buy accessible books and also, the Books Law, which recognizes legality in digital books to these users. It identifies various types of books, considering the diversity of readers, emphasizing accessibility for all. Keywords: Accessibility; Social Inclusion; Information Technology – Social Aspects; Libraries and Handicapped People; Accessible Libraries. 1 Introdução Da Antiguidade até o século XXI, os seres humanos utilizaram materiais diversos para contar suas descobertas, escrevendo em cavernas, papiro, pergaminho, tábuas, até a invenção do papel que, desde o século XII, tem sido um aliado seguro para a escrita. Na década de 1940, o computador já era uma realidade, aperfeiçoada ao longo das décadas seguintes. Os anos 1990 são marcados por movimentos internacionais pela inclusão que coincidem com os avanços das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) e da Internet, contribuindo para o acesso à leitura por pessoas com deficiência. As leis e tratados internacionais conduzem à equiparação de oportunidades, e, no Brasil, entre outras determinações legais, a Política Nacional do Livro, expressa na Lei nº 10.753 de 30 de outubro de 2003, 1propõe que as pessoas com deficiência visual tenham o direito de ser consumidoras de livros acessíveis. A partir de janeiro de 2003, o Laboratório de Acessibilidade (LAB), instalado na Biblioteca Central Cesar Lattes (BCCL) da UNICAMP, passou a atender alunos com deficiência, alinhando-se às ações afirmativas da universidade e cumprindo requisitos da portaria MEC Nº 3284/2003 2 que condiciona reconhecimento de cursos e credenciamento de instituições à existência de infraestrutura adequada ao atendimento educacional especializado. 2 Os livros e a evolução humana: breves apontamentos históricos A difusão do conhecimento na história da humanidade tem como símbolochave a invenção da prensa tipográfica, no século XV, por Johannes Gutenberg. Até então, os livros eram manuscritos por copistas e restritos à minoria de sábios e estudiosos, confinados em mosteiros medievais, que abrigavam bibliotecas, cujos livros denominavam-se códices, precursores dos livros atuais. O marco histórico da transição foi a impressão da Bíblia, por volta de 1550. Fernandes (2001, p.17) relata que nos séculos XVII e XVIII, os livros evoluiram para semi industrializados e Caldeira (2002, p. 23) informa que, partir do século XIX, há maior oferta de papel para impressão de livros e jornais, além das inovações no processo de fabricação da matéria prima. Em 1845, o papel passa a ser feito de uma pasta de madeira, tornando-o mais barato e permitindo a produção de livros em 1 2 Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Leis/2003/lei10753.htm Acesso em: 14 jun.2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria3284.pdf Acesso em: 11 jun.2010 maior escala. A difusão da imprensa permitiu a criação das bibliotecas públicas, no século XIV, e, no século XVI, surgem as primeiras bibliotecas universitárias. A partir do século XVIII criam-se as bibliotecas nacionais e no século XIX, surge a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, considerada a maior do mundo. A expansão das bibliotecas coincide com o desenvolvimento científico e tecnológico e com o surgimento de novos atores: editores, livreiros, autores, impressores e os bibliotecários, medianeiros entre os livros e os leitores. (PINHEIRO, 2007). O primeiro catálogo impresso surge em 1810 e, em 1868, Louis Kossut Dewey cria o sistema de classificação decimal, revisado periodicamente e utilizado até hoje. (BATTLES, 2003, p.132). Estudos realizados por Pupo e Melo (no prelo, 2009) indicam que, no Brasil, a produção de livros inicia-se após a vinda da família real Portuguesa à colônia, em 1808. D. João VI trouxe para o Brasil a Biblioteca Real e o primeiro prelo, de fabricação inglesa. Instalou-se a Imprensa Régia e, conseqüentemente, a primeira fábrica de papel e a primeira biblioteca oficial brasileira – a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro – criada em 29 de outubro de 1810, pela necessidade imediata de armazenar os livros e documentos trazidos de Portugal; portanto, as bibliotecas brasileiras surgiram há duzentos anos, uma história recente se comparada às da Europa (século XIII), sem esquecer que a famosa Biblioteca de Alexandria foi criada no século III a.C. 3 Livros em novos formatos: desafios e amparo legal A partir dos anos 1990, a popularização da informática impulsionou o desenvolvimento das TIC’s; assim, a civilização do século XXI não depende apenas do papel e já dispõe de outros formatos de livros como suporte à escrita: CDs, DVDs, pen-drives, MP3, e o que mais vier! Essas inovações representam alguns desafios aos bibliotecários, tanto nos aspectos técnicos (catalogação) quanto humanos (atendimento ao público), pois contribuem e ampliam as possibilidades de acesso de pessoas com deficiência à web e, conseqüentemente, ao conhecimento. Quanto à atuação dos bibliotecários, considera Pupo (2008, p.18), que o Código de Ética do profissional bibliotecário enfatiza o cunho liberal e humanista da profissão; além disso, a Declaração da Federação Internacional das Associações de Bibliotecários - IFLA, em 29 de março de 1999, conclama os bibliotecários a “garantirem e facilitarem o acesso a todas as manifestações do conhecimento e da atividade intelectual; a adquirirem, preservarem e tornarem acessíveis a mais ampla variedade de materiais que reflitam a pluralidade e a diversidade da sociedade”. Pessoas com deficiência visual têm amparo legal na lei Nº 9.610(19/02/1998). O Capítulo IV, “Das Limitações aos Direitos Autorais”, Art. 46 afirma que “Não constitui ofensa aos direitos autorais”, no inciso I - A reprodução (alínea d) “[...] de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários”. Importa ressaltar que essa lei está em consulta pública, e suas modificações implicarão consideravelmente tanto no mercado livreiro quanto na ampliação dos direitos das pessoas, com ou sem deficiência, de serem consumidoras de livros acessíveis. A Lei Nº 10.753, ou Lei do Livro, sancionada em 30/10/2003, aguarda regulamentação por meio de decreto; representa um avanço, pois reconhece a legalidade dos livros em meio eletrônico que poderão ser disponíveis aos leitores com deficiência visual. A mesma lei considera outros formatos equiparados ao livro e especifica os seguintes tipos: Fascículos; Materiais avulsos impressos em papel ou em material similar; Roteiros de leitura; Álbuns para colorir, recortar e armar; Atlas: geográficos, históricos, anatômicos, Mapas e Cartogramas; Livros em meio digital, magnético e óptico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia estima que 180 milhões de pessoas tenham alguma deficiência visual, entre as quais cerca de 50 milhões são cegas.3 Essa clientela não tem acesso regular ao mercado livreiro, que edita livros convencionais. Ou seja, os livros em formatos acessíveis (ainda) não são oferecidos nas livrarias. Estas, por sua vez, também são inacessíveis para consumidores cegos 3 Disponível em: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,7,SA%DADE,11492 Acesso em: 12 ago. 2009 ou de baixa visão. 3.1 Livros Digitais em Texto As Tecnologias de Informação e Comunicação favorecem a produção de livros digitais em texto, que são cópias do conteúdo de qualquer livro para um arquivo de computador que possa ser reconhecido por algum editor de texto. A leitura é feita por meio de leitores de tela, que, sintetizando a voz, têm a propriedade de ler o conteúdo do arquivo para as pessoas com deficiência visual. Livros digitais possibilitam, através de programas próprios, ampliar a fonte em que o livro é editado, atendendo à demanda do usuário com baixa visão, que não consegue ler fontes menores. Embora não permitam à pessoa com deficiência visual ter contato permanente com a grafia das palavras, possibilitam ao leitor soletrar as palavras ou as frases que quiser e consultar um dicionário enquanto lê, para conferir seus significados. Alguns livros digitais são comercializados e adquiridos pela Internet, com baixo custo de logística; ou, através de compra em livraria convencional, em suporte digital. Outros podem ser acessados em bibliotecas digitais, desde que liberados, ou pelo autor, ou por serem de domínio público: nesse caso, não há problemas quanto a direitos autorais. Quem mais se beneficia desse tipo de livro são os leitores cegos ou com baixa visão, que, através do uso de seus sintetizadores de voz ou ampliadores de tela, podem acessar seus conteúdos. Além deles, os leitores com dislexia poderão ouvir a pronuncia em voz alta e acompanhar o texto na tela, sendo esta associação fundamental para minimizar a deficiência e também os leitores tetraplégicos ou amputados de membros superiores – cujas dificuldades em virar as páginas do livro físico podem ser superadas. 3.2 Livros formatados para impressão braille São apropriados para leitores cegos ou surdocegos, que saibam interpretar o sistema Braille 4 ou que estejam em fase de aprendizado/alfabetização. É o melhor meio de alfabetizar a pessoa com cegueira; outros formatos não permitem permanente contato com a ortografia das palavras. Seus leitores podem utilizar a tecnologia assistiva denominada “linha Braille”, acoplada ao computador, ou providenciar sua impressão. Os livros formatados para impressão braille podem ser elaborados para impressão em duas versões: a) sem as representações gráficas e b) com as representações gráficas. Entende-se por representações gráficas, todas as ilustrações, fotos, desenhos, gráficos e tabelas que compõem o livro ou texto. Processo: o texto, digitado ou escaneado, é salvo em formato texto – TXT, corrigido via conferência com o original para garantir a qualidade do texto. Após, é convertido para o alfabeto braille, através do uso de programas de conversão automática (por exemplo, Braille Fácil); as representações gráficas não podem ser convertidas automaticamente, pois requerem uma elaboração, um preparo por uma pessoa treinada para esse fim. A formatação correta do livro ou texto deve estar alinhada às normas contidas na Grafia Braille para a Língua Portuguesa 5. O documento, assim, poderá ser impresso em braille, com papel especial e em processo de impressão próprio. As políticas, diretrizes e normas para uso, ensino, produção e a difusão do Sistema braille são elaborados pela Comissão Brasileira de Braille, que tem várias frentes de atuação, com vistas a modificações de procedimentos, elaboração de catálogos, manuais, tabelas e outras publicações que facilitem o processo ensinoaprendizagem e o uso em todo o território nacional. 3.3 Áudio Livros São livros gravados (voz humana) em fita magnética, CD, DVD ou MP3. Podem ser gravados por pessoas que se dispõem a esse trabalho, tanto 4 Braille é um sistema de leitura com o tato para cegos inventado pelo francês Louis Braille. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Braille Acesso em: 11 jun. 2010 5 Disponível em: http://www.ibc.gov.br/?catid=69&itemid=348 Acesso em: 11 jun. 2010 voluntariamente, quanto profissionalmente. Há ações voluntárias e isoladas de ledores para livros gravados, e também ações de ledores profissionais para esse fim. Vários títulos de Áudio Livros já estão disponíveis no mercado livreiro, gravados por atores profissionais ou pelos próprios autores, que eventualmente imprimem um teor de dramatização aos seus conteúdos. Esse formato amplia às pessoas cegas e com baixa visão as possibilidades de acesso ao livro. Todas as pessoas, incluindo idosos, pessoas com dislexia e com dificuldades motoras, podem se beneficiar deste, em diversos locais: na fila do banco, no trânsito, etc. 3.4 Livros no formato DAISY DAISY é acrônimo de Digital Accessible Information System (ou sistema digital de informação acessível) - uma modalidade de livro acessível em formato digital, que integra recursos de leitura visual sincronizada à narração em áudio, com recursos de navegabilidade. Consiste num sistema de processamento de dados, através do qual é possível ter acesso ao conteúdo ortográfico ou áudio do livro gravado nesse mecanismo. Seu público-alvo inclui pessoas cegas, surdocegas, com baixa visão, disléxicos e tetraplégicos. A versão brasileira e gratuita foi disponibilizada pelo Ministério da Educação em 24 de junho e recebeu o nome de MEC Daisy.6 3.5 Livros com letras ampliadas Consiste em oferecer o livro convencional, ou digital, em fonte cujo tamanho seja adequado às necessidades do leitor com baixa visão. 3.6 Livros formatados e traduzidos em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS Seus beneficiários são as pessoas com surdez. A produção desse tipo de livro é feita em DVD. O livro é legendado e com tradução simultânea em LIBRAS, para 6 Disponível em: http://lce.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13786:programaamplia-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-ao-converter-texto-em-audio&catid=205&Itemid=86 Acesso em: 25 jun.2009 pessoas surdas. Para aquisição, sugere-se consultar: Edições Paulinas, LSB Vídeo e o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES 7 4 Materiais e Métodos O LAB presta serviços de acesso à informação às pessoas com deficiência da Universidade e comunidade externa. Orienta usuários no uso dos recursos tecnológicos e na pesquisa bibliográfica, na localização e obtenção de documentos e na padronização de trabalhos científicos. A digitalização e reprodução de textos em braille ou ampliados requer recursos humanos de bolsistas do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE), e tecnológicos. A produção para impressão tátil de tabelas e gráficos e a reprodução de textos para impressão braille são realizadas conforme as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille.8 Nota-se crescente demanda por documentos digitalizados para leitura em áudio (Fig.1). Os materiais digitalizados devem ser fiéis ao texto impresso, tanto em sua ortografia como na paginação original, para que o documento possa ser lido e devidamente citado em trabalhos acadêmicos. As TIC’s favorecem a inclusão de pessoas com deficiência na vida universitária e facilitam o acesso à informação e ao lazer. Os computadores, equipados com software leitores de tela (com síntese de voz), permitem que usuários com deficiência visual naveguem na Internet, leiam textos eletrônicos e acessem os aplicativos do Windows. O LAB conta com equipamentos e software para produção de materiais e utilização por parte dos usuários: scanners, impressoras braille, leitores de tela, ampliadores, lupa eletrônica – e equipamentos de auxílio à mobilidade. 5 Resultados Parciais/Finais O LAB atraiu o projeto Todos Nós – Unicamp Acessível (2003-2008), que concentrou pesquisadores de diversas áreas da Unicamp, com desdobramentos e 7 8 Disponível em: http://www.ines.gov.br/ Acesso em: 10 jun. 2010 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/textosbraile.pdf Acesso em: 11 jun. 2010 ações positivas em torno da inclusão e acessibilidade; maquete tátil e sonora (Fig.2); produção acadêmica; oficinas participativas; participação em eventos científicos das áreas correlatas; convites para palestras e minicursos sobre bibliotecas acessíveis (SNBU 2004 e 2008; COLE 2008; SIMTEC 2008); lançamento de livros (Fig. 3); elaboração e manutenção do portal do LAB, onde são inseridos os textos produzidos, entre outros (Fig. 4); participação, a convite, como autora em fascículo (Livro Acessível) da coleção sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Secretaria de Educação Especial (SEESP), vinculada ao MEC, e formadora da disciplina “Biblioteca Acessível”, do Curso de extensão: “Atores da Inclusão na Universidade: formação e compromisso”, no segundo semestre de 2010. E, principalmente, o atendimento às expectativas dos alunos da Unicamp, em conclusão de cursos e graduação e pós, em igualdade de condições. Merece destaque o atendimento a visitantes externos, docentes, bibliotecários e instituições diversas que realizaram visitas técnicas para replicar a iniciativa. QUANTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE TEXTOS DO LABORATÓRIO DE ACESSIBILIDADE (2008 - 2010) 8000 7401 7000 6000 Nº PÁGINAS 5000 ARQUIVO DIGITAL 4000 IMPRESSÃO BRAILLE 3249 ESCANEAMENTO PARA AMPLIAÇÃO 3000 1798 2000 1000 880 843 456 456 2008 2009 0 2010 (jan - jun) ANO Figura 1: Dados estatísticos de digitalização de textos no LAB (2008-2010) Figura 2: Maquete tátil e sonora do andar térreo da BCCL - UNICAMP Figura 3: Livro em duas edições: 2006,online; e 2008, impresso. Figura 4: Portal do Laboratório de Acessibilidade. Contém a produção acadêmica da equipe do Grupo Todos Nós – Unicamp Acessível, links úteis, trabalhos apresentados em eventos e acervo digital produzido para os alunos com deficiência visual, entre outros. 6 Considerações Parciais/Finais As necessidades de material alternativo são pessoais, altamente individualizadas. Pessoas cegas podem apresentar diferentes interesses: pelo livro impresso em Braille, ou convertido em Word, para leitura em áudio. As necessidades de ampliação para alunos com baixa visão podem variar de fonte 14 até 48; ou apenas passar o texto pelo scanner adequado que permita escolher PDF pesquisável, que possibilita contrastes e zoom que amplie conforme necessidades individuais; caso o texto seja preparado em Word, alguns leitores com baixa visão necessitam de adequação complementar como: maior espaçamento entre caracteres, cor e estilo da fonte, contrastes entre fonte e fundo. Ou, converter o texto em MP3, gravar em pen drive e escutar (ler) em casa, no ônibus, na biblioteca. Cabe aos bibliotecários, no atendimento educacional especializado, ter a sensibilidade para o acolhimento da diversidade de usuários em suas necessidades de apoio. Não esquecer a importância da fidedignidade ao texto, quando da digitalização. Deve obedecer rigorosamente ao original, tanto na forma (paginação, folha de rosto, sumário, notas de rodapé, etc.) quanto no conteúdo. Pesquisas realizadas na Escócia (NISBET; AITKEN, 2007) concluem que um serviço de produção de materiais alternativos para alunos que não lêem materiais convencionais impressos deve alinhar-se a alguns critérios básicos: Inclusão e Equidade: para que todos tenham acesso aos conteúdos escolares, não apenas alguns; Responsabilidade Legal: ater-se à legislação vigente na maior abrangência possível; Direitos Autorais: respeitar os direitos do autor, mas com possibilidade de negociação junto aos editores para que todos os alunos possam acessar os conteúdos escolares; Praticidade e Eficiência: evitar a duplicação de esforços na produção de materiais, mantendo a organização dos conteúdos para necessidades futuras; Expansibilidade: outros alunos com dificuldades de leitura podem beneficiarse desses esforços de produção de materiais alternativos. Concordamos com a conclusão da referida pesquisa, de que os serviços de suporte para produção, armazenagem e disseminação de materiais em formatos acessíveis beneficiam a todos os grupos de alunos que necessitam de apoio à aprendizagem, e não apenas àqueles que têm deficiência visual. 6 Referências BATTLES, M. A conturbada história das bibliotecas. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003. 239 p. CALDEIRA, C. Do papiro ao papel manufaturado. Espaço Aberto, n. 24, out. 2002. Disponível em: http://www.usp.br/espacoaberto/arquivo/2002/espaco24out/vaipara.php?materia=0varia >. Acesso em: 21 maio 2009. FERNANDES, A. Notas sobre a evolução gráfica do livro. Comum, Rio de Janeiro, v.6, n. 17, 126 - 148 - jul./dez. 2001. Disponível em: http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum17/pdf/notas.pdf >. Acesso em: 21 maio 2009. NISBET, P. D; AITKEN, S. Books for All: accessible curriculum materials for pupils with additional support needs. Executive Summary of Report to: Scottish Executive Education Department. University of Edinburgh: Communication Aids for Language and Learning (CALL) Centre, 2007. Disponível em: http://www.booksforall.org.uk Acesso em: 22 maio 2009 PINHEIRO, C. História das bibliotecas no mundo ocidental. S.n.t. 2007. Disponível em: http://www.slideshare.net/ladonordeste/histria-das-bibliotecas Acesso em: 3 jun. 2010. PUPO, D.T. Acessibilidade e inclusão: o que isso tem a ver com os bibliotecários? In: PUPO. D.T.; MELO, A.M.; PÉREZ FERRÉS, S. (Org.) Acessibilidade: discurso e prática no cotidiano das bibliotecas. Campinas: Biblioteca Central Cesar Lates, 2008. 125 p. PUPO, D.T.; MELO, A.M. Livro acessível e Informática acessível. Brasília, D.F.: MEC/SEESP. No prelo, 2009. (Coleção Saberes e Práticas em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 9).
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