PERISCOPIO SINDICAL Nº 1805 – 22 de Agosto de 2016 Diário
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PERISCOPIO SINDICAL Nº 1805 – 22 de Agosto de 2016 Diário Oficial Pág. 3 Clipping Pág. 14 Artigos/ Notícias Pág. Agenda Pág.23 Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ......................3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................6 CLIPPPING .............................................................................................................................. 14 AGENDA ................................................................................................................................... 23 2|Página SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Nº 161 , 22 de Agosto 2016, pág 85 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 16 de agosto de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo Entidade CNPJ Abrangência Base Territorial Categoria 46206.024814/2012-76 Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SINASUS 01.835.126/0001-49 Nacional Nacional Servidores ativos e aposentados do Sistema Nacional de Auditoria do SUS Em 18 de agosto de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326, publicada em 1º de março de 2013 e, na Nota Técnica No 188/2016/GAB/SRT/MT, resolve: ARQUIVAR as Impugnações: 24000.004465/9191; 24000.004493/91-26; 24000.004505/91-11; 24000.004506/91-76; 24000.004882/91-98; 35766.000442/91-90, com fundamento no art. 18, inciso IV, da Portaria 326/2013 e, por conseguinte, DEFERIR o Registro Sindical ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Resseguros no estado do Rio de Janeiro -SINTRESRJ, CNPJ40.269.896/0001-23,Processo24000.003507/91-01; para representação da Categoria dos trabalhadores em Resseguros, com abrangência Estadual e base territorial no Estado de Rio de Janeiro/RJ; consoante o art. 25, inciso II, da Portaria 326/2013. 3|Página O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica 134/2016/GAB/SRT/MTb, bem como a Portaria 326/2013 e a Nota Técnica 1440/2016/CGRS/SRT/MTb, resolve ANOTAR a esfera de representação dos seguintes sindicatos, excluindo a Categoria de Ce- gonheiros: (1) SINDITAC/SJC - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Campos, CNPJ 10.868.987/0001-14, Processo 47999.002571/2009-01; (2) SINDICAM/MA – Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Maranhão, CNPJ 10.271.884/0001-72, Processo 46223.002164/2009-02; (3) SINDITAC - CENTRO NORTE FLUMINENSE - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Nova Friburgo e Região Centro Norte Fluminense, CNPJ 10.945.679/0001-45, Processo 46215.476111/2009-15; (4) SINDITAC - VNI - Sindicato dos Transportes Autônomos de Cargas de Venda Nova do Imigrante/ES, CNPJ 12.622.483/0001-45, Processo 46207.007848/2010-24; (5) SINDICAM-SORRISO - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Sorriso e Região, CNPJ 12.138.308/0001-87, Processo 46210.006253/2010-01; (6) SINDICAM DE OTACILIO COSTA - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Otacílio Costa/SC, CNPJ 11.955.076/0001-97, Processo 47620.000629/2010-04; (7) SINDITAC Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Piauí, CNPJ 11.101.970/0001-08, Processo 46214.005347/2009-81; (8) SINDITAC-CF Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Cabo Frio, CNPJ 12.014.253/0001-01, Processo 46215.104397/2010-73; (9) SINDICAM DE POUSO REDONDO - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Pouso Redondo, CNPJ 12.126.333/000140, Processo 47620.000630/2010-21; (10) SINDICVC - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens dos Municípios de Laranjeiras, Riachuelo, Maruim, Santo Amaro das Brotas e Rosário do Catete/SE, CNPJ 13.814.548/0001-17, Processo 46221.004712/2011-65; (11) SINDICAM-RN Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 11.019.419/0001-01, Processo 46217.005864/2009-20; (12) Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Catalão e Região Sudeste de Goiás GO, CNPJ 10.906.222/0001-21, Processo 46208.010885/2011-91; (13) SINDICAMES - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 04.415.328/0001-20, Processo 46000.000410/98-39; (14) SINDITAC VITÓRIA – Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Vitória, CNPJ 14.508.581/0001-81, Processo 46207.011526/2011-61; (15) SINDITAC OURINHOS - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Ourinhos, CNPJ 10.969.084/0001-20, Processo 46256.003088/2009-67 e (16) SINDITACGUARAPUAVA - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarapuava e Região, CNPJ 11.068.910/0001-22, Processo 46212.013371/200911. E, em ato contínuo, REVOGAR a seguintes anotações promovidas no Processo Administrativo 46000.007522/96-59 do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micros Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos, CNPJ 01.351.971/0001-49: (1) DOU de 17/10/2012, Seção 1, Página 138, Nº 201 - Decorrente Técnica nº 570/2012/CGRS/SRT/MTE; (2) DOU de 23/10/2012, Seção 1, Página 61, Nº 205 - Decorrente da Técnica RES Nº 672/2012/CGRS/SRT/MTE; (3) DOU de 12/11/2012, Seção 1, Página 122, Nº 218 - Decorrente da Nota Técnica Nº 571/2012/CGRS/SRT/MTE; (4) DOU de 04/01/2013, Seção 1, Página 48, Nº 3 - Decorrente da Nota Técnica RES Nº 737/2012/DIC-NES/CGRS/SRT/MTE; (5) DOU de 16/01/2013, Seção 1, Página 4|Página 40, Nº 11 Decorrente da Nota Técnica RES Nº 795/2012/CGRS/SRT/MTE; (6) DOU de 13/03/2013, Seção 1, Página 53, Nº 49 Decorrente da Nota Técnica RES Nº 192/2013/CGRS/SRT/MTE; (7) DOU de 05/07/2013, Seção 1, Página 84, Nº 128 - Decorrente da Nota Técnica RES Nº. 837/2013/CGRS/SRT/MTE; (8) DOU de 09/09/2013, Seção 1, Página 94, Nº 174 Decorrente da Nota Técnica Nº 1268/2013/CGRS/SRT/MTE; (9) DOU de 28/08/2013, Seção 1, Página 63, Nº 166 - Decorrente da Nota Técnica Nº 1179/2013/CGRS/SRT/MTE; (10) DOU de 08/01/2014, Seção 1, Página 80, Nº 5 Decorrente da Nota Técnica Nº 2245/2013/CGRS/SRT/MTE; (11) DOU de 14/01/2014, Seção 1, Página 64, Nº 9 - Decorrente da Nota Técnica RES Nº 21/2014/CGRS/SRT/MTE; (12) DOU de 17/02/2014, Seção 1, Página 86, Nº 33 Decorrente da Nota Técnica RES Nº 192/2014/CGRS/SRT/MTE; (13) DOU de 17/07/2014, Seção 1, Página 59, Nº 135 - Decorrente da Nota Técnica Nº 906/2014/CGRS/SRT/MTE; (14) DOU de 24/07/2014, Seção 1, Página 450, Nº 140 Decorrente da Nota Técnica 931/2014/CGRS/SRT/MTE; (15) DOU de 24/10/2014, Seção 1, Página 83, Nº 206 Decorrente da Nota Técnica 1376/2014/CGRS/SRT/MTE; (16) DOU de 09/01/2015, Seção 1, Páginas 760/761, Nº 6 Decorrente da Nota Técnica 23/2015/CGRS/SRT/MTE. Ressalta-se que todas as entidades atingidas pela anotação supra terão o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de novos estatutos sociais devidamente retificados, sob pena de suspensão do registro, nos termos do art. 33, inciso II, da Portaria 326/2013. CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA 5|Página SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS Nº 161 , 22 de Agosto de 2016, pág 130 . CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 12º CNTTR E ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CONTAG PARA GESTÃO 2017/2021 Pelo presente edital, a Diretoria da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CONTAG, convoca as Federações e Sindicatos filiados a participarem do 12º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 12º CNTTR a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de março de 2017; no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no endereço SDC, Eixo Monumental - Lote 05, Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília - DF; para discussão e deliberação do seguinte temário: I - analisar a situação política, social e econômica do País; II - analisar a situação política, social e econômica internacional; III - analisar a situação política, social e econômica da categoria trabalhadora rural agricultora familiar; IV -avaliar o desempenho e a ação política do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR; V - definir diretrizes de atuação unitária do MSTTR em todas as áreas de interesse da categoria trabalhadora agricultora familiar, em especial: a) fortalecer a organização dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, b) assegurar o acesso dos trabalhadores rurais à terra, c) melhorar as condições de vida e trabalho da categoria profissional trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e, d) assegurar o pleno exercício da atividade rural; VI - avaliar e atualizar as diretrizes, o conteúdo e as ações e mecanismos de implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS; VII - avaliar e encaminhar o processo de dissociação sindical das entidades do MSTTR; VIII - eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal da CONTAG, para o quadriênio 2017 a 2021; IX - alterar, por maioria simples, o Estatuto Social da CONTAG. O 12º CNTTR e as Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da CONTAG, gestão 2017 a 2021, serão realizados de acordo com o Estatuto Social da CONTAG, aprovado pelo Conselho Deliberativo da CONTAG em 29 de julho 2016, e com o Regimento Interno do 12º CNTTR, aprovado pelo Conselho Deliberativo da CONTAG de 28 de julho de 2016, dos quais serão encaminhadas cópias a todas as entidades filiadas por meio de correio eletrônico e que estarão disponíveis a todos os interessados no site da CONTAG: www.contag.org.br. Será também fornecida cópia a todos os interessados e interessadas que o solicitarem, por escrito, à Secretaria Geral da CONTAG, arcando o solicitante com as eventuais despesas de reprodução e envio. Em atendimento ao art. 2º do Regimento Interno do 12º CNTTR, a CONTAG enviará, a todas as Federações e aos Sindicatos, por registro postal, até o dia 26 de agosto de 2016, Edital de Convocação do 12º CNTTR, detalhando as condições gerais para participação no mesmo. Brasília - DF, 18 de agosto de 2016. ALBERTO ERCÍLIO BROCH Presidente 6|Página COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Hotéis, bares, restaurantes e similares de Pouso Alegre Minas Gerais, com base na portaria nº 326/13, CONVOCA todos os membros da categoria Profissional dos Empregados em Hotéis, Apart-Hotéis, Flats, Pousadas, Motéis, Hospedagens, Hospedarias, Alojamentos, Kitinetes, Pensionatos, CondHotéis, Albergues, Pensões, Alugueis de Quarto, Casas de Recepção, Casas de Comodo, Colônia de Férias, Bares, Cervejarias, Choperias, Scoth-Bares, Adegas, Botequins, Quiosques, Cafés, Casas de Chá, Casas de Vitaminas, Casas de Sucos, Restaurantes, Churrascarias, Comidas a Quilo, Selfservices, Fast-Foods, Pizzarias, Casas de Massas,Cantinas,Bistrôs,Lanchonetes, Pastelarias, Espagueterias, Casas de Salgados, Creperias, Trailers de Lanches, Casas de Lanches, Galeterias, Petisquerias, Alimentações Preparadas, Serviços Ambulantes de Alimentação, Doceiras, Bombonieres, Rotisserias, Caldos de Cana, Casas de Pão de Queijo, Cyber Cafés, Buffets, Boliches, Danceterias, Casas de Diversão, Snoocker-Bares, Casas de Lazer e Entretenimento, Casas de Jogos, Casas Noturnas, Boites, Drive-ins, Salões de Danças, Salões de Festas, Campings e Tendinhas de Pouso Alegre MG para participarem da assembléia geral a ser realizada às 17:00 horas do dia 13/09/2016, em primeira convocação, e às 17:30 horas em segunda convocação , com qualquer número de presentes e as decisões prevalecerão para todos os efeitos . A assembléia será realizada na Rua Bom Jesus, nº615 SL 02, bairro Centro, cidade Pouso Alegre/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1ª Fundação do Sindicato dos empregados em Hotéis, bares, restaurantes e similares de Pouso Alegre Minas Gerais; por desmembramento do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Hospitalidade, Turismo, Bares, Restaurantes e Similares de São Lourenço e Região de Minas Gerais, CNPJ 71.204.010/0001-97 2ª Aprovação do estatuto; 3ª Eleição, Apuração e Posse da diretoria 4º Outros assuntos. Poderá participar da assembléia os diretores do sindicato a ser desmembrado e os trabalhadores que comparecerem na presente assembléia, deverão estar munido de carteira de trabalho comprovando que estão nas atividades da categoria acima e prestando serviços na Cidade de pouso Alegre, Maria Izabel Rezende Prado CPF;794.010.076-91 RG 6.955.496 Rua Claudio Manoel da Costa 174 Bairro São José Pouso Alegre MG 37550-000. Pouso Alegre, 19 de agosto de 2016 MARIA IZABEL REZENDE PRADO Presidente da Comissão 7|Página FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS-2016 - Triênio 2016/2019 O Presidente da Junta Eleitoral da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital FENAFISCO, eleita na 174ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo realizada nos dias 02 e 03 de junho de 2016, na cidade de Goiânia-GO, com a presença dos Sindicatos Filiados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49 do Estatuto da Federação em vigor, combinadas com as disposições expressas no Regimento Eleitoral- Eleições 2016, CONVOCA os Delegados ao CONAFISCO- Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, com direito a voz e voto nos termos do § 1º do artigo 12 do Estatuto, para constituírem o Colégio Eleitoral da entidade, o qual, deverá se reunir na cidade de Belém, no Estado do Pará, nas instalações do Hotel Princesa Louça, localizado na Avenida Presidente Vargas, 882, bairro Campina, Telefone: (91) 40067000, no horário das 09 (nove) horas às 15 (quinze) horas, do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2016, para realização das Eleições Gerais, para o preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENAFISCO, para o Triênio de 2016/2019, ficando aberto o processo eleitoral e respectivo prazo para registro de candidaturas, observando-se as seguintes disposições: 1.Os cargos eletivos a serem preenchidos são: 1.1- Da Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação, Diretor Jurídico e de Defesa Profissional e Diretor de Aposentados e Pensionistas e um quadro de 8 (oito) Suplentes da Diretoria Executiva; 1.2- Do Conselho Fiscal: 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. 2. Os pedidos de registro de candidaturas, dirigidos à Junta Eleitoral, deverão ser protocolizados até às 18 (dezoito) horas (horário de Brasília-DF), do dia 06/09/2016, na secretaria da FENAFISCO, situada no Setor Comercial Sul - Quadra 06, Bloco A, Edifício City Corporation, 4º andar, Brasília-DF, CEP: 70306-910. 2.1. Os pedidos de registro de candidaturas deverão obedecer ao que segue: 2.1.1. No caso de candidaturas à Diretoria Executiva: 2.1.1.1. Somente serão aceitos os requerimentos de registro de chapas que apresentarem candidatos para todos os cargos e suplências; 2.1.1.2. O requerimento de registro da chapa, assinado por qualquer dos candidatos que a integre, deverá ser instruído com anuência escrita de todos os candidatos, com as Certidões Individuais de Filiação Sindical, onde conste que o candidato está em dia com suas obrigações estatutárias e sociais e Declaração Individual de não Infringência das normas de inelegibilidade, e; 2.1.1.2.1. Conterá os nomes dos candidatos, a data de nascimento, identidade, órgão emissor, CPF, PIS/PASEP, a entidade de base a qual estão filiados, a data da filiação, a Unidade da Federação correspondente, 2.1.1.2.2. Indicação do Representante perante a Junta Eleitoral com o nome, endereço, telefone, endereço eletrônico (e-mail) e endereço de mídia em rede social (WhatsApp e/ou MSN e/ou Telegram e/ou outros). 2.1.2. No caso de candidaturas ao Conselho Fiscal, somente serão aceitas as inscrições individuais, formuladas mediante requerimento que deverá conter: 2.1.2.1. O nome do candidato, a data de nascimento, identidade, órgão emissor, CPF, PIS/PASEP, a entidade de base a qual está filiado, a data da filiação, a Unidade da Federação correspondente, o endereço eletrônico (e-mail) e endereço de mídia em rede social (WhatsApp e/ou MSN e/ou Telegram e/ou outros), através do qual receberá intimações ou notificações; 2.1.2.2. Ser instruído com a Certidão Individual de Filiação Sindical, onde conste que o candidato está em dia com suas obrigações estatutárias e sociais e Declaração Individual de não Infringência das normas de inelegibilidade. 3. A Junta Eleitoral referida na parte inicial deste Edital é composta pelos seguintes membros (art. 47 do Estatuto da FENAFISCO): Presidente - Ingon Luiz Rodrigues - Filiado ao SINDIFISCO/Santa Catarina, Secretário - Antonino Gauto Rios - Filiado ao SINDIFISCAL/Mato Grosso do Sul, Mesário - Valdemi Pessoa de Carvalho - Filiado ao SINAFITE/Distrito Federal, Suplente- Zenildo Pereira Dantas- Filiado ao SINDIFISCO-Mato Grosso do Sul. 3.1. O domicilio da Junta eleitoral será no Setor Comercial Sul - Quadra 06, Bloco A, Ed. City Corporation, 4º andar, Brasília-DF, CEP: 70306-910, telefone (061) 3225-6554/3226-4070 – endereço eletrônico: [email protected] Publiquese. Brasília, 18 de agosto de 2016. INGON LUIZ RODRIGUES - Presidente da Junta Eleitoral 2016 8|Página FEDERAÇÃO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, CURSO DE FORMAÇÃO, SEGURANÇA PESSOAL, PRESTAÇÃO SERVIÇOS, TERCEIRIZADOS DO NORTE E NORDESTE Nº 000.323.00000-2 CNPJ/MF/41.478.066/0001-79. EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONGRESSUAL ENTIDADE DE 2º GRAU CÓDIGO SINDICAL O Presidente da Federação dos Vigilantes, Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Cursos de Formação, Segurança Pessoal, Similares, Prestação de Serviço Terceirizados e Afins do Norte/Nordeste - FESVINE - PS, CNPJ/MF/41.478.066/0001-79, no uso de suas atribuições legais outorgada pelo Estatuto Social na forma dos artigos: 8º alíneas A e B, 12º, 14º e 15º da entidade em epigrafo convoca todos os sindicatos filiados, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO VI CONGRESSO INTER-REGIONAL nos dia 22, 23 e 24 de Setembro de 2016, no seguinte endereço: Hotel Sonata de Iracema Av. Beira Mar nº 848, Bairro: Praia de Iracema, CEP 60.060- 610. Fortaleza - CE, (Auditório do Hotel), com início no dia 22, ás 19 (dezenove) horas, abertura solene e credenciamento, no dia 23 das 8 (oito) ás 17 (dezessete) horas, e no dia 24, das 8 (oito) horas com encerramento ás 16 (dezesseis), nos dias 23 e 24 o inicio dos trabalhos serão ás 8 (oito) horas e em primeira convocação com o quórum estatutário ou as 9 (nove) horas em segunda convocação com o numero de conselheiros presentes. O Congresso debaterá e deliberará sobre a seguinte pauta: a) Aprovação do regimento; b) Painel e debate sobre o papel institucional do Ministério Público do Trabalho; c) Proposta de reforma estatutária; d) Plano de lutas; e) Eleição da nova Diretoria e Delegados representantes na Confederação, do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para Gestão 2016/2020. Belém- PA, 19 de Agosto de 2016. Em 19 de Agosto de 2016. FRANK ROMERO DO NASCIMENTO Presidente da FESVINE - PS SINDICATO DA CATEGORIA DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato da Categoria dos Peritos Oficiais Criminais do Distrito FederalSINPOC-DF, CNPJ 20.971.949/0001-46, com fundamento na Portaria Ministerial do MTE 326/2013, convoca toda a Categoria Profissional dos Peritos Criminais do Distrito Federal, conforme lei federal 12.030/09, para Assembleia-Geral Extraordinária a se realizar no dia 16/09/2016 às 19:00hs, em 1º convocação com 50% mais um da categoria convocada ou em 2º convocação às 19:30hs, com qualquer número de presentes, no endereço SQSW 306, Bloco C, salão de festa do pilotis, Sudoeste, Brasília, DF, para deliberar sobre a pauta única de Ratificação da Fundação do sindicato SINPOC-DF em dissociação da representação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF, CNPJ 03.657.152/0001-50. Maiores informações com o subscritor deste, João Luiz Neves de Oliveira, CPF: 296.301.181-49; PASEP 17054533915, endereço SQN 405, Bloco N, apto 207, Asa Norte, CEP 70.846-130, Brasília-DF, 19 de agosto de 2016. JOÃO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato 9|Página SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE LIMEIRA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Autorização de fundação de entidade de grau superior O Sindicato dos Guarda Civis Municipais de Limeira e Região, com sede no Largo José Bonifácio, n.138, CEP: 13480-158 Centro, Limeira- SP, inscrito no CNPJ sob n. 09.381.111.0001-60, com base territorial no Município de Limeira, abrangendo a categoria dos servidores da Guarda Civis Municipais ativos e inativos, convoca, nos termos da legislação vigente e das Portarias MTE ns. 186/2008 e 326/2013, todos os servidores representados pela entidade, associados ou não associados, para comparecerem à assembléia geral extraordinária de autorização de fundação de entidade de grau superior, que se realizará no dia 27/09/2016, às 18h30(dezoito horas e trinta minutos) horas, na sede do Sindicato, em primeira convocação e às 19h(dezenove horas) em segunda convocação, com quaisquer números de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Autorização para criação de federação nacional, nos termos do art. 22, II, da Portaria MTE n. 186/2008 c/c art. 534 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com outorga de poderes à entidade sindical, por seus representantes legais, para a sua devida fundação. Limeira, 19 de Agosto de 2016. RUBENS CARMO BUENO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA E D I TA L - ELEIÇÕES SINDICAIS Em cumprimento ao disposto no Artigo 53º do Estatuto Social, comunico que foi registrada apenas uma chapa concorrente à eleição a que se refere o Aviso Resumido publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de agosto de 2016, a saber: DIRETORIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA EFETIVA: Presidente: Paulo Francisco; Vice-Presidente: Arley Martins; Secretário Geral: Jose Carlos Machado; Primeiro Secretário: Vandir de Souza Silva; Diretor Financeiro: Ciro Cesar Vianna; 1º Diretor Financeiro: Mario Ricardo Aparecido dos Santos; Diretor de Relações Sociais: Odair Lucas Valente. DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPLENTES: Domingos Sálvio Ferreira, Alberes Antunes Paixão, Vagner André Costa Camargo, Jefferson Aguiar Edmar, Carlos Severino Carneiro, Marcio Culpo Mattar e Augusto Cesar Arduini. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Origenes da Silva, Flausino Gonçalves e João Francisco. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Geraldo Germano da Silva, Jair Ruzene e João Jose de Souza Borges. CONSELHO DE REPRESENTANTES EFETIVO: Ayrton Guglielminetti e Valdir Quintana Gomes. CONSELHO DE REPRESENTANTES SUPLENTES: Edwardo Selleguin e Airton Mauricio Zani. Nos termos do mencionado Artigo 53º do Estatuto Social fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para o oferecimento de impugnação. Campinas, 19 de agosto de 2016. PAULO FRANCISCO Presidente do Sindicato 10 | P á g i n a SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE TORREFAÇÃO, MOAGEM E SOLUBILIZAÇÃO DE CAFÉ E DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE ARROZ, FEIJÃO E DERIVADOS E OUTROS GRÃOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINTRACAFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Torrefação, Moagem e Solubilização de Café e dos Trabalhadores nas Empresas de Industrialização, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, Feijão e Derivados e Outros Grãos do Estado de Pernambuco, CNPJ nº. 11.010.964/0001-37, com Sede na Av. Conde da Boa Vista, 50 - 7º Andar - Sala 706 - Boa Vista Recife - PE - CEP: 50.060- 004, na conformidade do seu Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores na Indústria de Torrefação, Moagem e Solubilização de Café e dos Trabalhadores nas Empresas de Industrialização, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, Feijão e Derivados e Outros Grãos do Estado de Pernambuco, para participarem da sua Assembléia Geral Extraordinária que será instalada e realizada no endereço acima citado, no próximo dia 15 de Setembro de 2016, com início às 10:00 horas, em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local às 11:00 horas, com quorum na forma estatutária, objetivando atender a Portaria 326/13 do MTE as exigências do Novo Código Civil Brasileiro, deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a Alteração Estatutária, ocorrida em 30.09.2010, para categoria dos Trabalhadores na Indústria de Torrefação, Moagem e Solubilização de Café e dos Trabalhadores nas Empresas de Industrialização, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, Feijão e Derivados e Outros Grãos do Estado de Pernambuco, devidamente registrada no Cartório de 1º Registro de Títulos, Documentos e de Pessoa Jurídica, sob o nº. 828160, em 22.03.2011; 2) Retificação e Consolidação do Novo Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva; e 4) Demais assuntos de interesse da categoria. Recife, 19 de agosto de 2016. PAULO MARINHO SPÍNOLA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDAUT E D I TA L Nos termos do Estatuto e do Regimento Eleitoral, convoco os associados em dia com as obrigações sociais para a Assembléia Geral Extraordinária, na sede da entidade (Rua André Cavalcante nº 128 - Bairro de Fátima - RJ), a realizarse no dia 31 de agosto de 2016, em primeira convocação às 8:30 horas, e em segunda e última convocação, às 9:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: a) Eleições Gerais: Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2016/2019; b) Interesses Gerais. O registro de chapas deve ser apresentado à Secretaria, no horário das 9 às 17 horas, no período de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso. Edital da eleição encontra-se afixado na sede do Sindicato. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2016 FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA Presidente do Sindicato 11 | P á g i n a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ILHA GRANDE - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de ILHA GRANDE - PI (CNPJ nº 00.084.539/0001-76), com sede no endereço: Estrada para Tatus, 566, Bairro Baixão, em Ilha Grande-PI - CEP: 64.224-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente interino, Raimundo Nonato Rodrigues Rabelo, com CPF: 239.402.633-20, e endereço pessoal na Estrada para Tatus, 555, Bairro Baixão, em Ilha Grande-PI - CEP: 64.224-000, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de Ilha Grande - PI, integrantes do Plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da FETAG-PI - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTARIA E ELEIÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço: Estrada para Tatus, 566, Bairro Baixão, em Ilha Grande-PI, com início as 08:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, trinta minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ilha Grande - PI, que ocorreu em 27 de fevereiro de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Ilha Grande - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ilha Grande-PI; 3) Eleger, por aclamação, e empossar a nova diretoria e conselho fiscal, e respectivos suplentes, do Sindicato, para um mandato de 04 (quatro) anos. Ilha Grande - PI, 18 de agosto de 2016. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES RABELO Presidente do Sindicato CPF: 239.402.633-20 12 | P á g i n a SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINTIITEL CNPJ nº 81.131.138.0001/21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, de acordo com o estabelecido na Portaria M.T.E. nº 326/2013, o Sr. Joílson Graminho, brasileiro, casado, assistente operacional, R.G. nº 5.112.999-7-ISS/PR, CPF nº 676.349.079/87, PIS nº 122.14380.30-4, com endereço à rua Nossa Senhora do Equilíbrio, 284, bairro CIC - Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba, Estado do Paraná, cep - 81.450-191, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Telefônicas do Estado do Paraná SINTIITEL, inscrito no CNPJ sob nº 81.131.138.0001/21, convoca todos os trabalhadores da categoria representada pela entidade sindical, associados ou não, que exercem funções em Empresas Terceirizadas de Instalação, Operação e Manutenção Telefônicas e em Serviços de Rede, Equipamentos e Serviços de Telecomunicações, em serviços terceirizados de operação e manutenção de redes, equipamentos e sistemas de telecomunicações, de central de transmissão e comutação para área de telefonia, de empresas terceirizadas de instalação e manutenção de redes internas e externas de TV a cabo, TV por antena, centrais telefônicas e redes telefônicas, indústrias e empresas de construção, instalação, manutenção e operação de canalizações e tubulações telefônicas subterrâneas, aéreas e fibras ópticas, empresas de instalação e manutenção, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral de alteração estatutária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2.016, às 18:30 horas em primeira convocação com 2/3 da categoria e às 19:00 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, à Rua Limeira, nº 321, Jardim Laranjeira, Foz do Iguaçu, Estado do Paraná para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão e aprovação ou não da alteração e especificação da representatividade e a representação da categoria; b) alteração da denominação da entidade para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Prestadoras de Serviços de Instalações Telefônicas do Estado do Paraná - SINTIITEL; c) discussão e aprovação ou não da alteração dos estatutos sociais. Curitiba, 18 de agosto de 2016. JOÍLSON GRAMINHO Presidente do Sindicato 13 | P á g i n a CLIPPPING 1-Sindicato dos empregados em postos de serviços... [Diário de S. Paulo - 22/08/2016 Pág: 38] 2-Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de... [Folha de S. Paulo - 22/08/2016 Pág: 4] 14 | P á g i n a 3-Sindicato dos Empregados no Comércio de Araçatuba [Agora São Paulo - 21/08/2016 Pág: B6] 4-Eleições Sindicais - Aviso resumido - Sindicato dos Trabalhadores nas... [Agora São Paulo - 20/08/2016 Pág: A6] 15 | P á g i n a 5-SINTEC-SP [Folha de S. Paulo - 20/08/2016 Pág: 4] 16 | P á g i n a 7-Comissão Pró-fundação... [O Estado do Maranhão - São Luís - 19/08/2016 Pág: 8] 17 | P á g i n a 8-Comissão Pró-Fundação... [O Estado do Maranhão - São Luís - 19/08/2016 Pág: 8] 18 | P á g i n a 9-Comissão Pró-Fundação... [O Estado do Maranhão - São Luís - 19/08/2016 Pág: 8] 19 | P á g i n a 10-Edital de Convocação-Eleições Sindicais [Diário da Região - São José do Rio Preto - 19/08/2016 Pág: D3] 20 | P á g i n a 11-Sindicato dos trabalhadores intermunicipal... [Correio da Paraíba - João Pessoa - 19/08/2016 Pág: 2] 12-Sindicato Nacional dos Analistas de Comércio Exterior - AACE Sindical [O Liberal - Belém - 17/08/2016 Pág: 4] 21 | P á g i n a 22 | P á g i n a NOTÍCIAS 23 | P á g i n a AGENDA Agosto 02 e 03 - Ciclo de Debates “Democracia e Organização Sindical – Ji-paraná –RO 05 e 06 - Ciclo de Debates “Democracia e Organização Sindical – Manaus –AM 18 e 19 – Reunião Direção Nacional da CUT 24 | P á g i n a CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lirio Guterra Secretário de Organização Adjunto Fernanda Forte de Carvalho Coordenadora da Secretaria Antônio Souza Ribeiro Assessor Claudio de Oliveira Peronico Assessor Danielle Souza Assessora João Bravin Assessor Orlando Vincenci Assessor Elaine Cristina Moronato Assistente Sheila Rodrigues Costa Assistente Contato periscop[email protected] (61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657 (11) 2108-9119 25 | P á g i n a