PERISCOPIO SINDICAL Nº 1805 – 22 de Agosto de 2016 Diário

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PERISCOPIO SINDICAL Nº 1805 – 22 de Agosto de 2016 Diário
PERISCOPIO SINDICAL Nº 1805 – 22 de Agosto de 2016
Diário
Oficial
Pág. 3
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Artigos/
Notícias
Pág.
Agenda
Pág.23
Sumário
SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ......................3
SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................6
CLIPPPING .............................................................................................................................. 14
AGENDA ................................................................................................................................... 23
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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Nº 161 , 22 de Agosto 2016, pág 85 .
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de agosto de 2016
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de
suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a
publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade
abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os
interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e
da Portaria 326/2013.
Processo
Entidade
CNPJ
Abrangência
Base Territorial
Categoria
46206.024814/2012-76
Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria
do SUS - SINASUS
01.835.126/0001-49
Nacional
Nacional
Servidores ativos e aposentados do Sistema Nacional de
Auditoria do SUS
Em 18 de agosto de 2016
O Secretário de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326,
publicada
em
1º
de
março
de
2013
e,
na
Nota
Técnica No
188/2016/GAB/SRT/MT, resolve: ARQUIVAR as Impugnações: 24000.004465/9191;
24000.004493/91-26; 24000.004505/91-11; 24000.004506/91-76;
24000.004882/91-98; 35766.000442/91-90, com fundamento no art. 18, inciso IV,
da Portaria 326/2013 e, por conseguinte, DEFERIR o Registro Sindical ao
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Resseguros no estado do Rio de
Janeiro -SINTRESRJ,
CNPJ40.269.896/0001-23,Processo24000.003507/91-01;
para representação da Categoria dos trabalhadores em Resseguros, com
abrangência Estadual e base territorial no Estado de Rio de Janeiro/RJ; consoante
o art. 25, inciso II, da Portaria 326/2013.
3|Página
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Nota Técnica 134/2016/GAB/SRT/MTb, bem como
a Portaria 326/2013 e a Nota Técnica 1440/2016/CGRS/SRT/MTb, resolve
ANOTAR a esfera de representação dos seguintes sindicatos, excluindo a
Categoria de Ce- gonheiros: (1) SINDITAC/SJC - Sindicato dos Transportadores
Autônomos de Cargas de São José dos Campos, CNPJ 10.868.987/0001-14,
Processo 47999.002571/2009-01; (2) SINDICAM/MA – Sindicato dos Transportadores
Rodoviários
Autônomos
de
Bens
no
Estado
do Maranhão,
CNPJ
10.271.884/0001-72, Processo 46223.002164/2009-02; (3) SINDITAC - CENTRO
NORTE FLUMINENSE - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de
Nova Friburgo e Região Centro Norte Fluminense, CNPJ 10.945.679/0001-45,
Processo 46215.476111/2009-15; (4) SINDITAC - VNI - Sindicato dos
Transportes Autônomos de Cargas de Venda Nova do Imigrante/ES, CNPJ
12.622.483/0001-45, Processo 46207.007848/2010-24; (5) SINDICAM-SORRISO
- Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Sorriso e
Região, CNPJ 12.138.308/0001-87, Processo
46210.006253/2010-01;
(6)
SINDICAM DE OTACILIO COSTA - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos e
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Otacílio Costa/SC,
CNPJ 11.955.076/0001-97, Processo 47620.000629/2010-04; (7) SINDITAC Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Piauí, CNPJ
11.101.970/0001-08, Processo 46214.005347/2009-81; (8)
SINDITAC-CF Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Cabo Frio, CNPJ
12.014.253/0001-01,
Processo 46215.104397/2010-73; (9) SINDICAM DE
POUSO REDONDO - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores
Rodoviários Autônomos
de Bens
de Pouso
Redondo, CNPJ 12.126.333/000140,
Processo
47620.000630/2010-21;
(10)
SINDICVC - Sindicato dos
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens dos Municípios de Laranjeiras,
Riachuelo, Maruim, Santo Amaro das Brotas e Rosário do Catete/SE, CNPJ
13.814.548/0001-17, Processo 46221.004712/2011-65; (11) SINDICAM-RN Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Rio
Grande
do Norte, CNPJ
11.019.419/0001-01, Processo 46217.005864/2009-20;
(12) Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Catalão e Região
Sudeste
de
Goiás
GO,
CNPJ 10.906.222/0001-21,
Processo
46208.010885/2011-91; (13) SINDICAMES - Sindicato dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ
04.415.328/0001-20, Processo 46000.000410/98-39; (14) SINDITAC VITÓRIA –
Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Vitória, CNPJ
14.508.581/0001-81, Processo 46207.011526/2011-61; (15) SINDITAC OURINHOS
- Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas
de
Ourinhos, CNPJ
10.969.084/0001-20,
Processo 46256.003088/2009-67 e (16) SINDITACGUARAPUAVA - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de
Guarapuava e Região, CNPJ 11.068.910/0001-22, Processo 46212.013371/200911. E, em ato contínuo, REVOGAR a seguintes anotações promovidas no Processo
Administrativo 46000.007522/96-59 do Sindicato Nacional dos Transportadores
Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micros Empresas de Transporte Rodoviário de
Veículos, CNPJ 01.351.971/0001-49: (1) DOU de 17/10/2012, Seção 1, Página
138, Nº 201 - Decorrente Técnica nº 570/2012/CGRS/SRT/MTE; (2) DOU
de 23/10/2012, Seção 1, Página 61, Nº 205 - Decorrente da Técnica RES Nº
672/2012/CGRS/SRT/MTE; (3) DOU de 12/11/2012, Seção 1, Página 122, Nº
218 - Decorrente da Nota Técnica Nº 571/2012/CGRS/SRT/MTE; (4) DOU de
04/01/2013, Seção 1, Página 48, Nº 3 - Decorrente da Nota Técnica RES Nº
737/2012/DIC-NES/CGRS/SRT/MTE; (5) DOU de 16/01/2013, Seção 1, Página
4|Página
40, Nº
11
Decorrente
da
Nota
Técnica
RES
Nº
795/2012/CGRS/SRT/MTE; (6) DOU de 13/03/2013, Seção 1, Página 53,
Nº
49 Decorrente da Nota Técnica RES Nº 192/2013/CGRS/SRT/MTE; (7) DOU de
05/07/2013, Seção 1, Página 84, Nº 128 - Decorrente
da Nota Técnica RES Nº.
837/2013/CGRS/SRT/MTE; (8) DOU de 09/09/2013, Seção 1, Página 94,
Nº
174
Decorrente
da
Nota
Técnica
Nº 1268/2013/CGRS/SRT/MTE; (9)
DOU de 28/08/2013, Seção 1, Página
63,
Nº
166
- Decorrente
da
Nota Técnica Nº 1179/2013/CGRS/SRT/MTE; (10) DOU de 08/01/2014, Seção
1, Página
80,
Nº 5
Decorrente
da Nota
Técnica
Nº
2245/2013/CGRS/SRT/MTE; (11) DOU de 14/01/2014, Seção 1, Página 64, Nº
9 - Decorrente da Nota Técnica RES Nº 21/2014/CGRS/SRT/MTE; (12)
DOU de 17/02/2014, Seção 1, Página 86,
Nº
33 Decorrente
da
Nota
Técnica
RES
Nº 192/2014/CGRS/SRT/MTE; (13) DOU de 17/07/2014, Seção
1, Página
59,
Nº
135
- Decorrente
da
Nota
Técnica
Nº
906/2014/CGRS/SRT/MTE; (14) DOU de 24/07/2014, Seção 1, Página
450,
Nº
140
Decorrente
da
Nota
Técnica 931/2014/CGRS/SRT/MTE;
(15) DOU de 24/10/2014, Seção 1, Página
83,
Nº
206
Decorrente
da
Nota
Técnica 1376/2014/CGRS/SRT/MTE; (16) DOU de 09/01/2015,
Seção 1, Páginas
760/761,
Nº
6
Decorrente
da
Nota
Técnica
23/2015/CGRS/SRT/MTE. Ressalta-se que todas as entidades atingidas pela
anotação supra terão o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de
novos estatutos sociais devidamente retificados, sob pena de suspensão do
registro, nos termos do art. 33, inciso II, da Portaria 326/2013.
CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA
5|Página
SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS
Nº 161 , 22 de Agosto de 2016, pág 130 .
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO - 12º
CONGRESSO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
- 12º CNTTR E ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA
CONTAG PARA GESTÃO 2017/2021
Pelo presente edital, a Diretoria da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CONTAG, convoca as Federações e Sindicatos filiados a participarem do 12º
CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - 12º CNTTR a se realizar nos dias 13, 14, 15, 16 e 17
de março de 2017; no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no endereço
SDC, Eixo Monumental - Lote 05, Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília - DF; para discussão e deliberação do seguinte temário: I - analisar a
situação política, social e econômica do País; II - analisar a situação política, social
e econômica internacional; III - analisar a situação política, social e econômica da
categoria trabalhadora rural agricultora familiar; IV -avaliar o desempenho e a ação
política do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR;
V - definir diretrizes de atuação unitária do MSTTR em todas as áreas de interesse da
categoria trabalhadora agricultora familiar, em especial: a) fortalecer a organização
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, b) assegurar o acesso
dos trabalhadores rurais à terra, c) melhorar as condições de vida e trabalho da
categoria profissional trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e, d)
assegurar o pleno exercício da atividade rural; VI - avaliar e atualizar as diretrizes,
o conteúdo e as ações e mecanismos de implementação do Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS; VII - avaliar e encaminhar o
processo de dissociação sindical das entidades do MSTTR; VIII - eleger a Diretoria e
o Conselho Fiscal da CONTAG, para o quadriênio 2017 a 2021; IX - alterar, por maioria
simples, o Estatuto Social da CONTAG. O 12º CNTTR e as Eleições para a Diretoria e
Conselho Fiscal da CONTAG, gestão 2017 a 2021, serão realizados de acordo com
o Estatuto Social da CONTAG, aprovado pelo Conselho Deliberativo da CONTAG
em 29 de julho 2016, e com o Regimento Interno do 12º CNTTR, aprovado pelo
Conselho Deliberativo da CONTAG de 28 de julho de 2016, dos quais serão
encaminhadas cópias a todas as entidades filiadas por meio de correio eletrônico e
que estarão disponíveis a todos os interessados no site da CONTAG:
www.contag.org.br. Será também fornecida cópia a todos os interessados e
interessadas que o solicitarem, por escrito, à Secretaria Geral da CONTAG, arcando
o solicitante com as eventuais despesas de reprodução e envio. Em atendimento ao
art. 2º do Regimento Interno do 12º CNTTR, a CONTAG enviará, a todas as
Federações e aos Sindicatos, por registro postal, até o dia 26 de agosto de 2016,
Edital de Convocação do 12º CNTTR, detalhando as condições gerais para
participação no mesmo.
Brasília - DF, 18 de agosto de 2016.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente
6|Página
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE POUSO ALEGRE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Hotéis, bares, restaurantes e
similares de Pouso Alegre Minas Gerais, com base na portaria nº 326/13,
CONVOCA todos os membros da categoria Profissional dos Empregados em
Hotéis,
Apart-Hotéis,
Flats, Pousadas, Motéis, Hospedagens, Hospedarias,
Alojamentos, Kitinetes, Pensionatos, CondHotéis, Albergues, Pensões, Alugueis de
Quarto, Casas de Recepção, Casas de Comodo, Colônia de Férias, Bares,
Cervejarias, Choperias, Scoth-Bares, Adegas, Botequins, Quiosques, Cafés,
Casas de Chá, Casas de Vitaminas, Casas de Sucos, Restaurantes,
Churrascarias, Comidas a Quilo, Selfservices, Fast-Foods, Pizzarias, Casas de
Massas,Cantinas,Bistrôs,Lanchonetes,
Pastelarias, Espagueterias,
Casas
de
Salgados, Creperias, Trailers de Lanches, Casas de Lanches, Galeterias,
Petisquerias, Alimentações Preparadas, Serviços Ambulantes de Alimentação,
Doceiras, Bombonieres, Rotisserias, Caldos de Cana, Casas de Pão de Queijo,
Cyber Cafés, Buffets, Boliches, Danceterias, Casas de Diversão, Snoocker-Bares,
Casas de Lazer e Entretenimento, Casas de Jogos, Casas Noturnas, Boites,
Drive-ins, Salões de Danças, Salões de Festas, Campings e Tendinhas de
Pouso Alegre MG para participarem da assembléia geral a ser realizada às
17:00 horas do dia 13/09/2016, em primeira convocação, e às 17:30 horas em
segunda convocação , com qualquer número de presentes e as decisões
prevalecerão para todos os efeitos . A assembléia será realizada na Rua Bom
Jesus, nº615 SL 02, bairro Centro, cidade Pouso Alegre/MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1ª Fundação do Sindicato dos empregados em
Hotéis, bares, restaurantes e similares de Pouso Alegre Minas Gerais; por
desmembramento do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Hospitalidade,
Turismo, Bares, Restaurantes e Similares de São Lourenço e Região de Minas
Gerais, CNPJ 71.204.010/0001-97 2ª Aprovação do estatuto; 3ª Eleição, Apuração
e Posse da diretoria 4º Outros assuntos. Poderá participar da assembléia os
diretores do sindicato a ser desmembrado e os trabalhadores que
comparecerem na presente assembléia, deverão estar munido de carteira de
trabalho comprovando que estão nas atividades da categoria acima e prestando
serviços na Cidade de pouso Alegre,
Maria Izabel Rezende Prado
CPF;794.010.076-91 RG 6.955.496 Rua Claudio Manoel da Costa 174 Bairro
São José Pouso Alegre MG 37550-000.
Pouso Alegre, 19 de agosto de 2016
MARIA IZABEL REZENDE PRADO
Presidente da Comissão
7|Página
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS-2016 - Triênio 2016/2019
O Presidente da Junta Eleitoral da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital FENAFISCO, eleita na 174ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo realizada nos
dias 02 e 03 de junho de 2016, na cidade de Goiânia-GO, com a presença dos
Sindicatos Filiados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49 do
Estatuto da Federação em vigor, combinadas com as disposições expressas no
Regimento Eleitoral- Eleições 2016, CONVOCA os Delegados ao CONAFISCO- Congresso
Nacional do Fisco Estadual e Distrital, com direito a voz e voto nos termos do § 1º do
artigo 12 do Estatuto, para constituírem o Colégio Eleitoral da entidade, o qual, deverá
se reunir na cidade de Belém, no Estado do Pará, nas instalações do Hotel Princesa
Louça, localizado na Avenida Presidente Vargas, 882, bairro Campina, Telefone: (91) 40067000, no horário das 09 (nove) horas às 15 (quinze) horas, do dia 28 (vinte e oito) de
novembro de 2016, para realização das Eleições Gerais, para o preenchimento dos
cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENAFISCO, para o Triênio de
2016/2019, ficando aberto o processo eleitoral e respectivo prazo para registro de
candidaturas, observando-se as seguintes disposições: 1.Os cargos eletivos a serem
preenchidos
são: 1.1- Da Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, Diretor
Administrativo e Financeiro, Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações
Institucionais, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Diretor para
Assuntos Técnicos e Comunicação, Diretor Jurídico e de Defesa Profissional e Diretor de
Aposentados e Pensionistas e um quadro de 8 (oito) Suplentes da Diretoria Executiva;
1.2- Do Conselho Fiscal: 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. 2. Os pedidos de
registro de candidaturas, dirigidos à Junta Eleitoral, deverão ser protocolizados até às 18
(dezoito) horas (horário de Brasília-DF), do dia 06/09/2016, na secretaria da
FENAFISCO, situada no Setor Comercial Sul - Quadra 06, Bloco A, Edifício City
Corporation, 4º andar, Brasília-DF, CEP: 70306-910. 2.1. Os pedidos de registro de
candidaturas deverão obedecer ao que segue: 2.1.1. No caso de candidaturas à Diretoria
Executiva: 2.1.1.1. Somente serão aceitos os requerimentos de registro de chapas que
apresentarem candidatos para todos os cargos e suplências; 2.1.1.2. O requerimento de
registro da chapa, assinado por qualquer dos candidatos que a integre, deverá ser
instruído com anuência escrita de todos os candidatos, com as Certidões Individuais de
Filiação Sindical, onde conste que o candidato está em dia com suas obrigações
estatutárias e sociais e Declaração Individual de não Infringência das normas de
inelegibilidade, e; 2.1.1.2.1. Conterá os nomes dos candidatos, a data de nascimento,
identidade, órgão emissor, CPF, PIS/PASEP, a entidade de base a qual estão filiados, a
data da filiação, a Unidade da Federação correspondente, 2.1.1.2.2. Indicação do
Representante perante a Junta Eleitoral com o nome, endereço, telefone, endereço
eletrônico (e-mail) e endereço de mídia em rede social (WhatsApp e/ou MSN e/ou
Telegram e/ou outros). 2.1.2. No caso de candidaturas ao Conselho Fiscal, somente
serão aceitas as inscrições individuais, formuladas mediante requerimento que deverá
conter: 2.1.2.1. O nome do candidato, a data de nascimento, identidade, órgão emissor,
CPF, PIS/PASEP, a entidade de base a qual está filiado, a data da filiação, a Unidade da
Federação correspondente, o endereço eletrônico (e-mail) e endereço de mídia em rede
social (WhatsApp e/ou MSN e/ou Telegram e/ou outros), através do qual receberá
intimações ou notificações; 2.1.2.2. Ser instruído com a Certidão Individual de Filiação
Sindical, onde conste que o candidato está em dia com suas obrigações estatutárias e
sociais e Declaração Individual de não Infringência das normas de inelegibilidade. 3. A
Junta Eleitoral referida na parte inicial deste Edital é composta pelos seguintes membros
(art. 47 do Estatuto da FENAFISCO): Presidente - Ingon Luiz Rodrigues - Filiado ao
SINDIFISCO/Santa Catarina, Secretário - Antonino Gauto Rios - Filiado ao
SINDIFISCAL/Mato Grosso do Sul, Mesário - Valdemi Pessoa de Carvalho - Filiado ao
SINAFITE/Distrito Federal, Suplente- Zenildo Pereira Dantas- Filiado ao SINDIFISCO-Mato
Grosso do Sul. 3.1. O domicilio da Junta eleitoral será no Setor Comercial Sul - Quadra
06, Bloco A, Ed. City Corporation, 4º andar, Brasília-DF, CEP: 70306-910, telefone (061)
3225-6554/3226-4070 – endereço eletrônico: [email protected] Publiquese.
Brasília, 18 de agosto de 2016.
INGON LUIZ RODRIGUES - Presidente da Junta Eleitoral 2016
8|Página
FEDERAÇÃO
PROFISSIONAL
DOS
VIGILANTES, EMPREGADOS
EM
SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, CURSO DE FORMAÇÃO,
SEGURANÇA PESSOAL, PRESTAÇÃO SERVIÇOS, TERCEIRIZADOS DO
NORTE E NORDESTE Nº 000.323.00000-2 CNPJ/MF/41.478.066/0001-79.
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO -ASSEMBLÉIA
GERAL
ORDINÁRIA
CONGRESSUAL ENTIDADE DE 2º GRAU CÓDIGO SINDICAL
O Presidente da Federação dos Vigilantes, Empregados em Serviços de
Segurança, Vigilância, Cursos de Formação, Segurança Pessoal, Similares,
Prestação de Serviço Terceirizados e Afins do Norte/Nordeste - FESVINE - PS,
CNPJ/MF/41.478.066/0001-79, no uso de suas atribuições legais outorgada pelo
Estatuto Social na forma dos artigos: 8º alíneas A e B, 12º, 14º e 15º da
entidade em epigrafo convoca todos os sindicatos filiados, para ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA DO VI CONGRESSO INTER-REGIONAL nos dia 22, 23 e 24
de Setembro de 2016, no seguinte endereço: Hotel Sonata de Iracema Av. Beira
Mar nº 848, Bairro: Praia de Iracema, CEP 60.060- 610. Fortaleza - CE, (Auditório do
Hotel), com início no dia 22, ás 19 (dezenove) horas, abertura solene e
credenciamento, no dia 23 das 8 (oito) ás 17 (dezessete) horas, e no dia 24,
das 8 (oito) horas com encerramento ás 16 (dezesseis), nos dias 23 e 24 o
inicio dos trabalhos serão ás 8 (oito) horas e em primeira convocação com o
quórum estatutário ou as 9 (nove) horas em segunda convocação com o numero de
conselheiros presentes. O Congresso debaterá e deliberará sobre a seguinte
pauta: a) Aprovação do regimento; b) Painel e debate sobre o papel institucional
do Ministério Público do Trabalho; c) Proposta de reforma estatutária; d) Plano de
lutas; e) Eleição da nova Diretoria e Delegados representantes na Confederação,
do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para Gestão 2016/2020. Belém- PA, 19
de Agosto de 2016.
Em 19 de Agosto de 2016.
FRANK ROMERO DO NASCIMENTO
Presidente da FESVINE - PS
SINDICATO DA CATEGORIA DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS DO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DE
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato da Categoria dos Peritos Oficiais Criminais do Distrito FederalSINPOC-DF, CNPJ 20.971.949/0001-46, com fundamento na Portaria Ministerial
do MTE 326/2013, convoca toda a Categoria Profissional dos Peritos Criminais do
Distrito Federal, conforme lei federal 12.030/09, para Assembleia-Geral
Extraordinária a se realizar no dia 16/09/2016 às 19:00hs, em 1º convocação com
50% mais um da categoria convocada ou em 2º convocação às 19:30hs, com
qualquer número de presentes, no endereço SQSW 306, Bloco C, salão de
festa do pilotis, Sudoeste, Brasília, DF, para deliberar sobre a pauta única de
Ratificação da Fundação do sindicato SINPOC-DF em dissociação da
representação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF,
CNPJ 03.657.152/0001-50. Maiores informações com o subscritor deste, João
Luiz Neves de Oliveira, CPF: 296.301.181-49; PASEP 17054533915, endereço
SQN 405, Bloco N, apto 207, Asa Norte, CEP 70.846-130,
Brasília-DF, 19 de agosto de 2016.
JOÃO LUIZ NEVES DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
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SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE LIMEIRA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Autorização de fundação de entidade de grau superior O Sindicato dos Guarda
Civis Municipais de Limeira e Região, com sede no Largo José Bonifácio,
n.138, CEP: 13480-158 Centro, Limeira- SP, inscrito no CNPJ sob n.
09.381.111.0001-60, com base territorial no Município de Limeira, abrangendo a
categoria dos servidores da Guarda Civis Municipais ativos e inativos, convoca, nos
termos da legislação vigente e das Portarias MTE ns. 186/2008 e 326/2013,
todos os servidores representados pela entidade, associados ou não associados,
para comparecerem à assembléia geral extraordinária de autorização de
fundação de entidade de grau superior, que se realizará no dia 27/09/2016, às
18h30(dezoito horas e trinta minutos) horas, na sede do Sindicato, em primeira
convocação e às 19h(dezenove horas) em segunda convocação, com quaisquer
números de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
Autorização para criação de federação nacional, nos termos do art. 22, II, da
Portaria MTE n. 186/2008 c/c art. 534 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
com outorga de poderes à entidade sindical, por seus representantes legais,
para a sua devida fundação.
Limeira, 19 de Agosto de 2016.
RUBENS CARMO BUENO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA
ZONA MOGIANA
E D I TA L - ELEIÇÕES SINDICAIS
Em cumprimento ao disposto no Artigo 53º do Estatuto Social, comunico que
foi registrada apenas uma chapa concorrente à eleição a que se refere o Aviso
Resumido publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de agosto de 2016, a
saber: DIRETORIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA EFETIVA: Presidente: Paulo
Francisco; Vice-Presidente: Arley Martins; Secretário Geral: Jose Carlos Machado;
Primeiro Secretário: Vandir de Souza Silva; Diretor Financeiro: Ciro Cesar
Vianna; 1º Diretor Financeiro: Mario Ricardo Aparecido dos Santos; Diretor de
Relações
Sociais:
Odair
Lucas Valente.
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
SUPLENTES: Domingos Sálvio Ferreira, Alberes Antunes Paixão, Vagner André
Costa Camargo, Jefferson Aguiar Edmar, Carlos Severino Carneiro, Marcio Culpo
Mattar e Augusto Cesar Arduini. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Origenes da
Silva, Flausino Gonçalves e João Francisco. CONSELHO FISCAL SUPLENTES:
Geraldo Germano da Silva, Jair Ruzene e João Jose de Souza Borges.
CONSELHO DE REPRESENTANTES EFETIVO: Ayrton Guglielminetti e Valdir
Quintana Gomes. CONSELHO
DE REPRESENTANTES SUPLENTES: Edwardo
Selleguin e Airton Mauricio Zani. Nos termos do mencionado Artigo 53º do
Estatuto Social fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para o oferecimento de
impugnação.
Campinas, 19 de agosto de 2016.
PAULO FRANCISCO
Presidente do Sindicato
10 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE TORREFAÇÃO,
MOAGEM E SOLUBILIZAÇÃO DE CAFÉ E DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO
DE ARROZ, FEIJÃO E DERIVADOS E OUTROS GRÃOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINTRACAFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Torrefação,
Moagem e Solubilização de Café e dos Trabalhadores nas Empresas
de
Industrialização, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, Feijão e Derivados
e Outros Grãos do Estado de Pernambuco, CNPJ nº. 11.010.964/0001-37, com
Sede na Av. Conde da Boa Vista, 50 - 7º Andar - Sala 706 - Boa Vista Recife - PE - CEP: 50.060- 004, na conformidade do seu Estatuto Social, convoca
todos os membros da categoria dos trabalhadores na Indústria de Torrefação,
Moagem e Solubilização de Café e dos Trabalhadores nas Empresas de
Industrialização, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, Feijão e Derivados e
Outros Grãos do Estado de Pernambuco, para participarem da sua Assembléia
Geral Extraordinária que será instalada e realizada no endereço acima citado,
no próximo dia 15 de Setembro de 2016, com início às 10:00 horas, em
primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local às
11:00 horas, com quorum na forma estatutária, objetivando atender a Portaria 326/13
do MTE as exigências do Novo Código Civil Brasileiro, deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a Alteração Estatutária, ocorrida em
30.09.2010, para categoria dos Trabalhadores na Indústria de Torrefação,
Moagem e Solubilização de Café e dos Trabalhadores nas Empresas de
Industrialização, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, Feijão e Derivados
e Outros Grãos do Estado de Pernambuco, devidamente registrada no Cartório de
1º Registro de Títulos, Documentos e de Pessoa Jurídica, sob o nº. 828160, em
22.03.2011; 2) Retificação e Consolidação do Novo Estatuto Social; 3)
Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva; e 4) Demais assuntos de
interesse da categoria.
Recife, 19 de agosto de 2016.
PAULO MARINHO SPÍNOLA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO
E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
PESQUISAS NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDAUT
E D I TA L
Nos termos do Estatuto e do Regimento Eleitoral, convoco os associados em
dia com as obrigações sociais para a Assembléia Geral Extraordinária, na sede
da entidade (Rua André Cavalcante nº 128 - Bairro de Fátima - RJ), a realizarse no dia 31 de agosto de 2016, em primeira convocação às 8:30 horas, e em
segunda e última convocação, às 9:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: a)
Eleições Gerais: Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2016/2019; b)
Interesses Gerais. O registro de chapas deve ser apresentado à Secretaria, no
horário das 9 às 17 horas, no período de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste aviso. Edital da eleição encontra-se afixado na sede do Sindicato.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2016
FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA
Presidente do Sindicato
11 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ILHA GRANDE - PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de ILHA GRANDE - PI
(CNPJ nº 00.084.539/0001-76), com sede no endereço: Estrada para Tatus, 566,
Bairro Baixão, em Ilha Grande-PI - CEP: 64.224-000, pelo presente EDITAL,
através de seu presidente interino,
Raimundo
Nonato
Rodrigues
Rabelo,
com
CPF: 239.402.633-20, e endereço pessoal na Estrada para Tatus, 555,
Bairro Baixão, em Ilha Grande-PI - CEP: 64.224-000, CONVOCA todos os
membros ativos e aposentados da categoria profissional dos Trabalhadores e
trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes,
safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e
agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da
base territorial do município de Ilha Grande - PI, integrantes do Plano da
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da
FETAG-PI - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Piauí, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
DE
RATIFICAÇÃO
DE
FUNDAÇÃO,
ALTERAÇÃO
ESTATUTARIA E ELEIÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA, a ser realizada
no dia 13 de setembro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço: Estrada
para Tatus, 566, Bairro Baixão, em Ilha Grande-PI, com início as 08:30h, em
primeira convocação e em segunda convocação, trinta minutos após, observando
o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a
fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ilha
Grande - PI, que ocorreu em 27 de fevereiro de 1994; 2) Alterar o Estatuto
para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados,
proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime
de economia familiar, no Município de Ilha Grande - PI, nos termos do Decreto
Lei 1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ilha Grande-PI; 3)
Eleger, por aclamação, e empossar a nova diretoria e conselho fiscal, e
respectivos suplentes, do Sindicato, para um mandato de 04 (quatro) anos.
Ilha Grande - PI, 18 de agosto de 2016.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES RABELO
Presidente do Sindicato
CPF: 239.402.633-20
12 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES
TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINTIITEL
CNPJ nº 81.131.138.0001/21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Pelo presente edital, de acordo com o estabelecido na Portaria M.T.E. nº
326/2013, o Sr. Joílson Graminho, brasileiro, casado, assistente
operacional,
R.G. nº 5.112.999-7-ISS/PR, CPF nº 676.349.079/87, PIS nº 122.14380.30-4,
com endereço à rua Nossa Senhora do Equilíbrio, 284, bairro CIC - Cidade
Industrial de Curitiba, Curitiba, Estado do Paraná, cep - 81.450-191, presidente
do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Telefônicas do
Estado
do
Paraná
SINTIITEL,
inscrito
no
CNPJ
sob
nº
81.131.138.0001/21, convoca todos os trabalhadores da categoria representada
pela entidade sindical, associados ou não, que exercem funções em Empresas
Terceirizadas de Instalação, Operação e Manutenção Telefônicas e em Serviços
de Rede, Equipamentos e Serviços de Telecomunicações, em serviços
terceirizados de operação e manutenção de redes, equipamentos e sistemas de
telecomunicações, de central de transmissão e comutação para área de
telefonia, de empresas terceirizadas de instalação e manutenção de redes internas e
externas de TV a cabo, TV por antena, centrais telefônicas e redes telefônicas,
indústrias e empresas de construção, instalação, manutenção e operação de
canalizações e tubulações telefônicas subterrâneas, aéreas e fibras ópticas,
empresas de instalação e manutenção, com abrangência estadual e base territorial
no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral de alteração
estatutária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2.016, às 18:30 horas
em primeira convocação com 2/3 da categoria e às 19:00 horas em segunda
convocação com qualquer número de presentes, à Rua Limeira, nº 321, Jardim
Laranjeira, Foz do Iguaçu, Estado do Paraná para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) discussão e aprovação ou não da alteração e especificação
da representatividade e a representação da categoria; b) alteração da
denominação da entidade para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e
Empresas Prestadoras de Serviços de Instalações Telefônicas do Estado do
Paraná - SINTIITEL; c) discussão e aprovação ou não da alteração dos
estatutos sociais.
Curitiba, 18 de agosto de 2016.
JOÍLSON GRAMINHO
Presidente do Sindicato
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CLIPPPING
1-Sindicato dos empregados em postos de serviços...
[Diário de S. Paulo - 22/08/2016 Pág: 38]
2-Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de...
[Folha de S. Paulo - 22/08/2016 Pág: 4]
14 | P á g i n a
3-Sindicato dos Empregados no Comércio de Araçatuba
[Agora São Paulo - 21/08/2016 Pág: B6]
4-Eleições Sindicais - Aviso resumido - Sindicato dos Trabalhadores nas...
[Agora São Paulo - 20/08/2016 Pág: A6]
15 | P á g i n a
5-SINTEC-SP
[Folha de S. Paulo - 20/08/2016 Pág: 4]
16 | P á g i n a
7-Comissão Pró-fundação...
[O Estado do Maranhão - São Luís - 19/08/2016 Pág: 8]
17 | P á g i n a
8-Comissão Pró-Fundação...
[O Estado do Maranhão - São Luís - 19/08/2016 Pág: 8]
18 | P á g i n a
9-Comissão Pró-Fundação...
[O Estado do Maranhão - São Luís - 19/08/2016 Pág: 8]
19 | P á g i n a
10-Edital de Convocação-Eleições Sindicais
[Diário da Região - São José do Rio Preto - 19/08/2016 Pág: D3]
20 | P á g i n a
11-Sindicato dos trabalhadores intermunicipal...
[Correio da Paraíba - João Pessoa - 19/08/2016 Pág: 2]
12-Sindicato Nacional dos Analistas de Comércio Exterior - AACE Sindical
[O Liberal - Belém - 17/08/2016 Pág: 4]
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22 | P á g i n a
NOTÍCIAS
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AGENDA
Agosto
 02 e 03 - Ciclo de Debates “Democracia e Organização Sindical – Ji-paraná –RO
 05 e 06 - Ciclo de Debates “Democracia e Organização Sindical – Manaus –AM
 18 e 19 – Reunião Direção Nacional da CUT
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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Secretaria de Organização e Política Sindical
Ari Aloraldo do Nascimento
Secretário Nacional
Eduardo Lirio Guterra
Secretário de Organização Adjunto
Fernanda Forte de Carvalho
Coordenadora da Secretaria
Antônio Souza Ribeiro
Assessor
Claudio de Oliveira Peronico
Assessor
Danielle Souza
Assessora
João Bravin
Assessor
Orlando Vincenci
Assessor
Elaine Cristina Moronato
Assistente
Sheila Rodrigues Costa
Assistente
Contato
periscop[email protected]
(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657
(11) 2108-9119
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