Organização de sessões FINAL7-todos.xlsx
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DIA 05 DE MAIO DE 2015 / May 5TH 2015 PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 402 SESSÃO / SESSION: Civil Justice and Dispute Resolution COORDENADOR / CHAIR: Hazel Genn Horário / Schedule Título / Title ADR in Japan: Bar Associations' Active Involvement in Dispute 16h00min - 16h15min Resolution 16h15min - 16h30min Diritto, Internet e Cittadinanza Autor Principal / Author Shozo Ota Sophia Martini Vial 16h30min - 16h45min The right to an unchanging world. Indirect expropriation in investor state dispute settlement mechanisms Ivan Pupolizio 16h45min - 17h00min What Can We Learn from the Compensation Process after the TEPCO Nuclear Plant Accident? Masayuki Murayama DIA 06 DE MAIO DE 2015 / May 6TH 2015 PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: Salão de Atos SESSÃO / SESSION: On the Search for Certainty in an Uncertain World - Session in the Memory of Volkmar Gessner (1937 2014), Co-Founder and Former Scientific Director of the IISL - in Onati, Professor for Sociology of Law, University of Bremen, Germany COORDENADOR / CHAIR: Ulrike Schultz Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Título / Title Reinventing socio-legal studies. Volkmar Gessner’s vision of the sociology of law. Volkmar Gessner on Weber and Legal Pluralism: A socio-legal Perspective El otro derecho comparado. Ensayos sobre cultura y seguridad juridica en la era de la globalization. Research by Volkmar Gessner carried out in Mexico. Implications of globalization on law On the Search for “Certainty” in an Uncertain World. Sociological Aspects of Volkmar Gessner's Work on Globalisation. Volkmar Gessner´s importance for RCSL and IISL. Autor Principal / Author Adam Czarnota Alberto Febbrajo Hector Fix Fierro Håkan Hydén Reza Banakar Terrence Halliday PRÉDIO / BUILDING: 08 | SALA / ROOM: Auditório Ir. Bruno Ruedell SESSÃO / SESSION: The International Institute for the Sociology of Law and Latin America: past, present and future of the international development of socio-legal studies COORDENADOR / CHAIR: Adam Czarnota Horário / Schedule Título / Title 15h00min - 15h15min Adam Czarnota - IISL Scientific Director (2013/2015) Germano Schwartz (Brazil) – taught in the IISL master’s programme 15h15min - 15h30min (2013/2014) Lucero Ibarra Rojas (Mexico) – former student of the IISL master’s 15h30min - 15h45min programme (2009/2010) Mariana Manzo (Argentina) – former student of the IISL master’s 15h45min - 16h00min programme (2009/2010) Rogelio Pérez-Perdomo (Venezuela) - former Scientific Director of the 16h15min - 16h30min IISL (1992/1993) Autor Principal / Author PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 401 SESSÃO / SESSION: Multiculturalismo e Comunidades Tradicionais COORDENADORAS / CHAIRS: Marcia Rodrigues Bertoldi e Renata O. Albernaz Horário / Schedule Título / Title Law, diversity of cultures and non-Western models of political 13h00min - 13h15min participation Direito, multiculturalismo e modelos não ocidentais de participação 13h15min - 13h30min política Autor Principal / Author Mônica Gomes Müller Mônica Gomes Müller 13h30min - 13h45min Território, identidade e Direito 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min -15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min Territarialidade indígena e a demarcação de terras indígenas no Brasil: Tensões, contradições e potencialidades Os povos indígenas como sujeitos coletivos de direito: o reconhecimento constitucional e a (i)neficiência jurídica no Brasil Discurso jurídico e intolerância religiosa: um estudo acerca das religiões de matriz afrodescendentes sob a perspectiva da alteridade de Emannuel Lévinas INTERVALO Comunidades do Povo de Terreiro de matriz africana como comunidades tradicionais protegidas pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. Povos tradicionais: desenvolvimento sustentável e proteção intelectual El acceso a los recursos genéticos y el reparto justo y equitativo en los beneficios. Aspectos multiculturales para la implementación del Protocolo de Nagoya. Reconhecimento ou redistribuição? Análise das comunidades Quilombolas Espírito-Santenses à luz do ¿habitus precário¿. Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira Julianne Melo dos Santos Denise Tatiane Girardon dos Santos Glaucia Maria Maranhão Pinto Lima Cláudio Kieffer Veiga Yasmin Lange Seoane Alina Carmen Celi Frugoni Márcio André de Sousa Kao Yien PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 402 SESSÃO / SESSION: Derecho Y Economía: Qué papel le cabe a la Sociología Jurídica? COORDENADOR / CHAIR: Iagê Zendron Miola Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author 13h00min - 13h15min International Economic Law and Bourdieu's Legal Fields José Augusto Fonotura Costa Flávio Marques Prol 13h15min - 13h30min Direito e macroeconomia The Economic Consequences of Legal Competences: Sociology of Law 13h30min - 13h45min Iagê Zendron Miola and the Blurred Boundaries Between Form and Content Fondos buitre vs. República Argentina ¿Fenómeno económico o 13h45min - 14h00min jurídico?: la potencialidad de la Sociología Jurídica en el análisis de Alejandro Gabriel Manzo problemáticas económicas-jurídicas concretas. PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 403 SESSÃO / SESSION: Novos Movimentos Sociais e o Direito COORDENADOR / CHAIR: Germano Swartz Horário / Schedule Título / Title Reintegração de posse contra o MTST: dicotomia entre direito de 13h00min - 13h15min propriedade e posse 13h15min - 13h30min A nova sociedade de consumo e a garantia do direito à informação O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos: as 13h30min - 13h45min manifestações sociais como instrumentos de combate à corrupção política na democracia contemporânea 13h45min - 14h00min Competências, Liberdades e Manifestações Populares O Poder Judiciário e os Movimentos Sociais: o caso do aumento da tarifa do transporte público em Porto Alegre-RS Uma análise das Jornadas de Junho de 2013 e a atuação das forças 14h15min - 14h30min policiais 14h00min - 14h15min Autor Principal / Author Rafael de Acypreste Monteiro Rocha Suely Marisco Gayer Evinis da Silveira Talon Isabela da Cunha Machado Resende Douglas Cunha Ribeiro Gualterberg Nogueira da Lima Silva 14h30min - 14h45 min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min- 15:45 min 15:45min - 16:00 min Novos movimentos sociais ou processo de democratização latinoamericana? INTERVALO Framing the Conflict Globalization and Constitutionalization of Transitional Justice: On the Diffusion of Norms, Standards and Institutions of Post-Conflict Justice in World Society Labor Strikes and Law: Are the Unions Representative (and how does the Law respond to this)? Was the June of 2013 in Brazil a new social movement? Daniela de Oliveira Miranda Xenia Chiaramonte Fatima Kastner Alexandre Fleck Soares Brandão Germano Schwartz PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 404 SESSÃO / SESSION: Direito, Gênero e Sexualidade COORDENADOR / CHAIR: Paula Pinhal de Carlos Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Cidadania em Contexto Feminista A contribuição das teorias de reconhecimento e redistribuição de Axel 13h15min - 13h30min Honneth e Nancy Fraser para a construção dos Direitos de Cidadania das mulheres brasileiras Questões de gênero no Brasil e seus efeitos nos benefícios 13h30min - 13h45min previdenciários de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social: uma proteção ou uma ¿pseudo-proteção¿? Progresses and challenges in sexual and reproductive rights in 13h45min - 14h00min Argentina O reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no 14h00min - 14h15min ordenamento jurídico brasileiro Autor Principal / Author Emerson Ramos Nadja Caroline Hendges Aline Fagundes dos Santos Cecilia Marcela Hopp Paulo Adroir Magahães Martins 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no Brasil: violências institucionais e de gênero no controle do livre exercício da sexualidade e do acesso às visitas íntimas INTERVALO Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes: uma análise teórico-normativa sobre os elementos que limitam o acesso efetivo ao aborto legal Conscientious objection: health policy overview O século XX como base propulsora à resignificação da monogamia 15h45min - 16h00min Gênero e ciência - um olhar queer sobre redes de poder 16h15min - 16h30min Da construção da sexualidade aos direitos LGBT: um longo caminho a percorrer Taysa Schiocchet Taysa Schiocchet Sonia Ariza Navarrete Ariane Perdomo Daniela Gonsalves da Silveira Jacson Gross PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 405 SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo e Globalização COORDENADORES / CHAIRS: Sérgio Cademartori e José Miranda Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min Título / Title Autor Principal / Author O Novo Constitucionalismo Latino - Americano: uma epistemologia do Pablo Henrique Silva dos Sul no Direito Santos A verdade no Estado Transconstitucional: a construção de um núcleo Maurício Sullivan Balhe mínimo de proteção Guedes O Estado e para o além dele: do internacional ao global na perda do Cristian Ricardo Wittmann monopólio do efetivo constitucionalismo policontextural A formação do costume internacional como uma "conversa global" Ramon Alberto dos Santos Contractual Certainty in the International of sale of goods: Is there a space for the CISG? A austeridade como mecanismo de retrocesso social dos direitos dos 14h15min - 14h30min trabalhadores: uma análise da crise do desemprego na Europa 14h00min - 14h15min Ramon Alberto dos Santos Luiz Alberto Pereira Ribeiro PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 406 SESSÃO / SESSION: Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito COORDENADORES / CHAIRS: Olga Jubert, Igor Suzano Machado, Raul Francisco Magalhães e Rafael Lazzarotto Simioni Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Por uma sociologia sistêmica dos tribunais 13h15min - 13h30min Segurança digital sob o olhar transconstitucional sistêmico Arquivo, história e memória: uma exploração de possibilidades de 13h30min - 13h45min diálogo entre Luhmann e Foucault 13h45min - 14h00min Weber & Marx - Afinidades Eletivas 14h00min - 14h15min Sociologia jurídica e dogmática no Brasil Pesquisa empírica na produção do conhecimento jurídico: as metodologias positivista, fenomenológica e marxista e suas 14h15min - 14h30min adequações para a pesquisa qualitativa em educação na abordagem do ensino jurídico brasileiro. INTERVALO 15h00min - 15h15min Teoria Crítica dos Direitos Humanos em Perspectiva Marxista 15h15min - 15h30min Direito resiliente: para pensar uma inovação reflexiva do Direito A influência da Escola de Recife na formação do Direito de Família: 15h30min - 15h45min uma análise do divórcio sob a perspectiva de Clovis Bevilacqua e Teixeira de Freitas Autor Principal / Author Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros Gabriel Zanatta Tocchetto Rafael Lazzarotto Simioni Daniel Nunes Pereira Luciana SIlva Reis Ivanderson Pedroso Leão Emerson Ramos Gustavo Flores Stela Tannure Leal Loucas e desordeiras: controle policial disciplinar (?) sobre mulheres no início do século XX na cidade do Recife A Justiça "invisível". Ensaio de uma sociologia formal da experiência 16h15min - 16h30min jurídica 16h30min - 16h45min Direito e Regulação Tecnocientífica 15h45min - 16h00min Manuela Abath Valenca Raúl Enrique Rojo Giselle Krepsky PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 501 SESSÃO / SESSION: Pragmatismo, Realismo e Direito COORDENADORES / CHAIRS: Adrualdo Catão, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Horário / Schedule Título / Title A reconstrução do significado da teoria preditiva do Direito a partir 13h00min - 13h15min das ideias fundamentais do pragmatismo clássico A relação entre moral e direito na perspectiva do pragmatismo 13h15min - 13h30min clássico de Oliver Wendell Holmes: o caráter evolutivo, contextual e consequencialista da moral e do direito. 13h30min - 13h45min Justiça pragmática na obra de Michael Sandel 13h45min - 14h00min Pragmatismo: a construção do direito na vida social 14h00min - 14h15min Ponderação: realidade ou mito? 14h15min - 14h30min Cultura Jurídica Criativa Autor Principal / Author Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Mariana Gomes Miranda Maria Carolina Santini Pereira da Cunha Sâmara Brandão Braz Jonathan Elizondo O. Daniel Barcelos Vargas PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 502 SESSÃO / SESSION: Estado, Democracia e Poder COORDENADORES / CHAIRS: Fernando Rister e Guilherme de Azevedo Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min Título / Title A democracia participativa como instrumento para o novíssimo constitucionalismo. A (dis)função da internação compulsória de usuários de drogas no Brasil: considerações à luz das interfaces entre Direito e Medicina Foucault O "jeitinho brasileiro" em face da crise institucional Representatividade político-democrática como instrumento de controle social. Luta por Direitos, Rebeliões e Democracia no Século XXI: Algumas tarefas para a pesquisa em Direito Uma análise sócio jurídica das drogas: Usuários e Dependentes na Comunidade da Restinga Diante do Sistema Defasado do Estado. INTERVALO A Gestão Fiscal Responsável e o Estado Democrático de Direito: um balanço dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Poder e liberdade em foucault: diálogos entre verdades e práticas sociais Democracia, poder e confiança nas instituições em sociedades complexas Análise jurídico-sociológica da política de drogas: proibicionismo, Estado e democracia Sociedade, Estado e produção do Direito Contemporâneo: policontexturalidade, Direito Estatal e construção civis Diferenciação funcional e contingência: aportes sistêmicos para a compreensão do novo constitucionalismo latino-americano Autor Principal / Author Igor Moura Rodrigues Taysa Schiocchet Vanessa Gomes Leite Camile Araújo de Figueiredo Jose Rodrigo Rodriguez Franciele de Matos Pinto Luiz Felipe Menezes Tronquini Vinícius Leão de Castro Gilvan Luiz Hansen Jorge Henrique Tatim da Cruz Marcelo Maduell Guimaraes Bernardo Leandro Carvalho Costa O abandono da neutralidade juspositivista do magistrado e o uso da ¿filosofia da consciência¿ nas decisões: Uma Reflexão Acerca do 16h45min - 17h00min Princípio Da Imparcialidade e do Livre Convencimento Motivado do Magistrado no Estado Democrático de Direito 17h00min - 17h15min A República das bananas e das crianças mimadas Jacqueline Martins Alves Correia Nivea Corcino Locatelli Braga PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA /ROOM: 503 SESSÃO / SESSION: Justiça, Descolonialidade e América Latina COORDENADORAS / CHAIRS: Juliana Neuenschwander, Adelia Miglievich e Fernanda Frizzo Bragato Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min Título / Title A desapropriação para fins de reforma agrária sob a perspectiva da justiça democrática Análise de jurisprudência constitucional sobre a justiça indígena (Bolívia) Por que olhar para o lado? O Novo Constitucionalismo Latinoamericano e o Constitucionalismo Democrático brasileiro como alternativas para o re-encantamento da democracia. A Cidadania na América Latina: Identidade, Emancipação e Alteridade A compreensão da desigualdade social no Brasil através de uma leitura descolonial acerca da formação do capitalismo. Reconhecimento e trabalho no Brasil em perspectiva decolonial: uma investigação da ¿PEC das domésticas¿ INTERVALO Dever de consulta aos povos indígenas e diálogo intercultural Autor Principal / Author Maira Melo Cavalcante Gustavo Medinaceli Mayra Goulart da Silva Liziane Bainy Velasco Paulo Víctor Silva Schroeder Tatyana Léllis da Matta e Silva Alessandra Quines O status normativo da convenção 169 da organização internacional do Mariana de Medeiros trabalho diante do ordenamento jurídico pátrio Thompson 15h30min - 15h45min A negação do direito indígena à terra e suas raízes coloniais Pedro Bigolin Neto Povos Romaní, Colonialidade do Poder e Novo Constitucionalismo 15h45min - 16h00min Latinoamericano: uma análise a partir da Sentença C-359/13, da Alex Sandro da Silveira Filho Corte Constitucional da Colômbia O caráter colonialista do sistema nazista e o princípio da não16h15min - 16h30min Bianka Adamatti discriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos 15h15min - 15h30min PRÉDIO /BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 504 SESSÃO / SESSION: Direito e Linguagem COORDENADORES / CHAIRS: João Pedro Pádua, Virgínia Colares e Virginia Leal Horário / Schedule 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min Título / Title Desafios para uma perspectiva linguístico-discursiva da verdade e do conhecimento no direito penal brasileiro A importância dos estudos da Pragmática na interface das teorias interpretativas do Direito e da Linguística O Direito Penal do inimigo e o inimigo no Direito Penal: a manipulação da linguagem no terrorismo A linguagem dos direitos e a linguagem dos direitos humanos INTERVALO El problema de la Fecundación In Vitro en Costa Rica: ¿una cuestión de Derechos Humanos o un dilema filosófico? O Direito como Poder Simbólico. Uma análise semiótica do Direito Constitucional O Discurso Jurídico e o perigo de uma história única Autor Principal / Author Gilvan Luiz Hansen Andre Luiz de Oliveira Almeida Natalia Gonçalves Barroca André Luiz Olivier da Silva Jonathan Elizondo O Matheus Farinhas de Oliveira Andre Luis Vieira Eloi 15h45min - 16h00min Pessoas com deficiência e o direito de acesso à cultura: uma relação difícil. Renata Elis Pereira Tavares PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 505 SESSÃO / SESSION: Arte e Direito COORDENADORES / CHAIRS: Carlos Fialho e Fernanda Busanello Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min Título / Title As memórias de um poeta-guerrilheiro: o papel fundamental da arte para construirmos uma justiça de transição comprometida com o outro Get Up Stand Up: Reggae, Ativismo e Direitos Humanos A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia Direito e rock: para reconstruir os limites simbólicos do conservadorismo e da transgressão A Influência do Capitalismo no Surgimento das Aglomerações Urbanas do Brasil: uma leitura crítica a partir do álbum ¿Animals¿ da banda Pink Floyd Música e o direito penal: Analise do discurso do encarcerado e a quebra do isolamento de uma instituição total INTERVALO A fotografia sob os holofotes: paralelos entre os movimentos sociais de maio de 68 e junho de 2013. 15h15min - 15h30min Cinema, violência e marginalização da pobreza Autor Principal / Author Natália Centeno Rodrigues Pedro Bigolin Neto Lucas Kaiser Costa Gustavo Flores Viviane Grassi Sérgio Felipe de Melo Silva Fernanda Busanello Ferreira Carlos Eduardo Machado Fialho Direito à flor da pele: crítica ao "Império Falocrático" na construção da 15h30min - 15h45min defesa do direito fundamental ao corpo a partir da linguagem Bruno Gadelha Xavier cineatográfica de Wong Kar-wai 15h45min - 16h00min A ideia do "justiceiro" em Taxi Driver Tatiana Barboza Miranda You damn dirty ape: as narrativas de violência biótica e crueldade 16h15min - 16h30min Cristian Graebin contra animais não humanos nas artes cinematográficas PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 506 SESSÃO / SESSION: Violência, Crime e Sociedade COORDENADORES / CHAIRS: Flávio Bortolozzi Junior, Marília Montenegro, José Roberto Xavier e Thiago Fabres de Carvalho Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min Título / Title O domínio dos corpos das mulheres wayuu: um olhar sobre o massacre de Bahía Portete O lado oculto do garimpo: espaço de convivência, cultura histórica, exclusão e esperança Socioeducação: a experiência falaciosa da medida de internação para adolescentes do sexo feminino na cidade do Recife, PE Desvio e crime juvenil no feminino em Portugal: invisibilidade, benevolência e repressão A construção social da adolescente traficante de drogas: uma análise de sentenças que aplicam medida de internação no Distrito Federal O pioneirismo brasileiro na positivação da Doutrina da Proteção Integral como instrumento de negação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei. INTERVALO A construção social do medo no interior do colégio Santos Dumont Autor Principal / Author Natalia Cintra de Oliveira Tavares Arthur Saldanha dos Santos Érica Babini Lapa do Amaral Machado João Pedroso Manuela Abath Valenca Tarihan Chaveiro Martins Kamille Brescansin Mattar 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min Máculas da Prisão: reflexões sobre estigma e discriminação de agentes penitenciários Criminologia Cultural: novas abordagens sobre crime e controle da criminalidade A Gênese Social do Criminoso A violência como direito fundamental: cenário de uma crítica ideológica atual a partir de Slavoj Zizek Ativismo e Ação Direta no Brasil do Século XXI ¿ Desvio, Violência ou Contraviolência? 16h45min - 17h00min As matrizes autoritárias do crime de desacato 17h00 - 17h15min Joana Coelho da Silva Alvaro Filipe oxley da Rocha Igor de Souza Rodrigues Bruno Gadelha Xavier Claudio Augusto Lima da Costa Alessandra Prezepiorski Lemos Impactos da lei "Maria da Penha" no enfrentamento da violência Carolina Salazar L'armée doméstica e familiar contra a mulher: encarceramento de "agressores" Queiroga de Medeiros e (re) vitimização feminina PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 507 Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Título / Title O processo de desterritorialização dos espaços litúrgicos e o racismo ambiental como ameaças ao patromônio religioso afro-brasileiro Princípio do poluidor pagador: uma avaliação de como essa política pública ambiental vem sendo entendida e aplicada pela jurisprudência Seca e (in)segurança alimentar: impactos sobre o direito humano à alimentação adequada Teoria do Direito ambiental: apropriação econômica, norma e dominação Reflexões à cerca dos direitos humanos em conflitos sócioambientais num ambiente distópico Os limites das decisões judiciais envolvendo populações indígenas no Supremo Tribunal Federal Autor Principal / Author Kellen Josephine Muniz de Lima Laone Lago Ana Valeska de Figueirêdo Malheiro Alana Ramos Araujo Cristiane Feldmann Dutra Thais Maria L S azevedo PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 508 SESSÃO / SESSION: Mediação, Justiça Restaurativa e Diferentes Formas de Administração de Conflitos COORDENADORES / CHAIRS: Delton R. S. Meirelles, Fernanda Fonseca Rosenblatt e Gilvan Luiz Hansen Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author O Direito social de Georges Gurvitch e a mediação como caminho para 13h00min - 13h15min Fernando Hoffmam a re (humanização) do(s) conflito(s) 13h15min - 13h30min O impacto da mediação na escola: Uma análise de caso. Simone Schroeder Delton Ricardo Soares 13h30min - 13h45min Praticando mediação em sala de aula: narrativa de uma experiência Meirelles A (re)construção da confiança como possibilidade para a composição 13h45min - 14h00min Fernanda Pontes Pimentel dos conflitos familiares. Administração dos conflitos na contemporaneidade: a mediação como 14h00min - 14h15min Ísis Boll de Araujo Bastos mecanismo efetivo no resgate das responsabilidades parentais Maria Maria Martins Silva 14h15min - 14h30min Administração de Conflitos e Jurisdição Voluntária Extrajudicial Stancati INTERVALO 15h00min - 15h15min Processo judicial eletrônico: gestão tecnológica de conflitos. José Antonio Callegari João Henrique Pickcius 15h15min - 15h30min A conciliação nos juizados especiais como fusão de horizontes Celant Resoluções alternativas de conflitos: uma análise crítica da política 15h30min - 15h45min Juliana Lopes Ferreira judiciária nacional Uma experiência de Formação de Mediadores Judiciais em Niterói: Gabriel Guarino Santanna 15h45min - 16h00min entre modelos, práticas e representações. Lima de Almeida ¿Quantos pontos você bordou nesta tarde?¿: é possível quantificar a 16h15min - 16h30min Stela Tannure Leal mediação judicial? PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 509 SESSÃO / SESSION: Novas Configurações do Trabalho, Sindicato, Relações de Trabalho e Direitos Trabalhistas COORDENADORES / CHAIRS: José Antonio Callegari e Juliana Esteves Teixeira Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min Título / Title Uma análise crítica acerca dos modelos reguladores das relações de trabalho A autogestão no trabalho associado: o movimento popular na dialética da resistência à contestação do capital Liberdade sindical e representatividade: elementos necessários na representação dos trabalhadores pelos sindicatos As transformações no mundo do trabalho e o direito dos trabalhadores O contrato de trabalho e a sua insuperável marca exploratória: breves críticas ao modelo de desenvolvimento capitalista A Terceirização Precarizante e a (In)capacidade Emancipatória das Cooperativas de Trabalho INTERVALO Greves e Direito: os sindicatos ainda são representativos (e como o direito lida com isso)? As competências à prova: uma reflexão acerca da reconfiguração da força de trabalho Submissão no direito do trabalho Autor Principal / Author Caio Victor Nunes Marques Tiago de Garcia Nunes Fernanda Pinheiro Brod Anna Carolina de Oliveira Azevedo Marcelo Maduell Guimaraes Luiz Felipe Monsores de Assumpção Michele Savicki Thilara Lopes Schwanke Xavier Israel Barbosa dos Santos PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA /ROOM: 601 SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana Sparemberger Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min Título / Title Abrindo a Caixa de Pandora do Direito Internacional: A questão do jus cogens, sua (in)definição e aplicação pelas cortes supranacionais. O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil Direitos humanos, conflitos de fronteiras e território: o acesso ás políticas sociais. O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil Por uma discussão a respeito das questões identitárias no âmbito dos direitos humanos Aproximações ¿globais¿ entre o direito constitucional e o direito internacional no que tange à universalização dos direitos humanos: o papel do controle jurisdicional de convencionalidade na América Latina INTERVALO As contribuições das organizações (não estatais) ao Constitucionalismo global: o caso dos códigos corporativos e dos programas de cumprimento A proteção dos Direitos Humanos através do Constitucionalismo Global A Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e sua reflexão na regulamentação da capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro Autor Principal / Author Juliana Santos de Carvalho Rodrigo Gomes Flores Jacqueline Cristina da Silva Rodrigo Gomes Flores Márcia Letícia Gomes Fernanda Graebin Mendonça Cristian Ricardo Wittmann Gilberto Paglia Júnior Mariana Oliveira de Sá Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise do pluralismo Aleteia Hummes Thaines jurídico a partir da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda Sistemas de integração supranacionais: para uma tutela multinível dos 16h45min - 17h00min Priscilla Saraiva Alves direitos humanos na América do Sul 16h30min - 16h45min PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 602 SESSÃO / SESSION: Mediação e Justiça Restaurativa: Perspectivas teóricas e experiências práticas COORDENADORES / CHAIRS: Daniel Achutti e Diógenes Ribeiro Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Justiça Restaurativa e a participação comunitária Pensando a justiça restaurativa dentro do Poder Judiciário no Brasil. 13h15min - 13h30min Rumo ao pluralismo jurídico ou à reafirmação do poder punitivo estatal? 13h30min - 13h45min Mediação penal no Brasil: avanços e entraves. Looking back to the future: threats to the success of restorative justice in England and Wales INTERVALO Interações humanas e sociais e a promoção da democracia através do 14h00min - 14h15min uso da mediação: espaços para a construção da alteridade a partir de um paradigma contemporâneo do direito 14h15min - 14h30min Mediação judicial: uma opção do jurisdicionado? Is a critical model of restorative justice possible? A penal abolitionist 15h00min - 15h15min approach 13h45min - 14h00min Autor Principal / Author Janaina Barcelos Correa Raquel Razente Sirotti Raffaella da Porciuncula Pallamolla Fernanda Fonseca Rosenblatt Ana Carolina de Oliveira Quintela Klever Paulo Leal Filpo Daniel Silva Achutti PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 603 SESSÃO / SESSION: Educação Jurídica COORDENADORA / CHAIR: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min Título / Title O ensino jurídico nas escolas de ensino fundamental e médio: uma análise do conhecimento jurídico para a formação social, educacional, moral e ético Novas observações sobre as operações do ensino jurídico brasileiro O curso de Direito e a Questão Racial Brasileira: reflexões acerca de racismo e relações étnico-raciais no ensino superior A mediação: uma janela com vistas a uma nova formação do jurista brasileiro Valorização seletiva de determinadas disciplinas no campo acadêmico jurídico: mecanismo e resultado da reprodução do habitus hegemônico Direito penal em jogo: um olhar de ludicidade para a educação jurídica INTERVALO Law in the Liberal Arts in Japan A trajetória da sociologia jurídica no Brasil A importância da sociologia jurídica na formação do profissional do direito: o caso da mutação constitucional 15h45min - 16h00min A Nova Racionalidade: reflexão que se faz necessária para o Direito Autor Principal / Author Renata Caroline Pereira de Macedo Suelen da Silva Webber Carlos Alberto Lima de Almeida Fernanda Sartor Meinero Airon Caleu Santiago Silva Pamela dos Santos Cristan Masao Kotani Vanessa Gomes Leite Antônio Armando Freitas Gonçalves Paulo Junior Trindade dos Santos PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 604 SESSÃO / SESSION: A fragmentação do Direito e a tutela dos consumidores COORDENADOR / CHAIR: Marcos Catalan Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Relações de consumo e acesso à justiça: da litigiosidade à cooperação 13h15min - 13h30min Uma reflexão sobre a cláusula penal e as relações de consumo. As relações de consumo, o descaso e a legitimação das redes digitais 13h30min - 13h45min como serviço de atendimento ao consumidor A gestação de substituição e a fragmentação do direito na sociedade 13h45min - 14h00min de consumo Nanotecnologias e o direito do consumidor: como equacionar os riscos 14h00min - 14h15min e as informações. O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da 14h15min - 14h30min escuta aos usuários-passageiros. Defendam Jerusalém: o rolezinho e a fragmentação do direito nos 14h30min - 14h45min tribunais brasileiros Autor Principal / Author Fabiana D'Andrea Ramos Christiano Cassettari Gustavo David Araújo Freire Carla Froener Ferreira Raquel von Hohendorff Fernanda Pontes Pimentel Marcos Catalan PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 605 SESSÃO / SESSION: Movimento em Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Democracia COORDENADORAS / CHAIRS: Daniela Cademartori e Selma Petterle Horário / Schedule Título / Title O desafio dos haitianos para a sua inserção na sociedade brasileira e 13h00min - 13h15min as violações dos direitos humanos Autor Principal / Author Cristiane Feldmann Dutra Direitos humanos e cidadania dos haitianos no Brasil, pós terremoto: Dificuldades socioambientais. Das garantias à retribuição. Análise sobre o impacto da lei 19.055 no 13h30min - 13h45min sistema penal juvenil uruguaio 13h15min - 13h30min 13h45min - 14h00min Eutanásia: dilema moral em perspectiva filosófica 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min INTERVALO Direitos humanos e democracia no ambiente das telecomunicações: a inadiável regulamentação da mídia no Brasil Princípios do Liberalismo Clássico e Defesa da Cidadania Os direitos humanos na atualidade a partir do diálogo entre o pensamento de Karl Marx e Norberto Bobbio A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica Marcia Andrea Bühring Daniel Sebastian Diaz Venegas Maria Carolina Santini Pereira da Cunha Francisco André Alves Moura Emerson Ramos Rômulo Magalhães Fernandes Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 606 SESSÃO / SESSION: Risco, Sociedade Digital e Cultura do Medo COORDENADORA / CHAIR: Renata Costa Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min Título / Title Autor Principal / Author Representações Sociais em torno do crime de homicidio por Sonia Maria Queiroz de adolescentes Oliveira Cultura do medo e vitimização: um estudo sobre os dados do Emerson Wendt observatório de segurança pública de Canoas no ano de 2014 Ação Digital Arnaldo Rizzardo Filho O medo como alavanca da expansão do Direito Penal e do aumento do Suelen da Silva Webber risco social 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min INTERVALO Criminalização da homofobia desde a vitimização: abordagem crítica a partir dos dados estatísticos de homicídios de homossexuais no Brasil no ano de 2013. A Sociedade do Risco, a Modernidade Reflexiva e a reflexividade do Direito Contemporâneo: os clamores da eficácia e a reconstrução do jurídico Sociedade-rede e Internet: uma proposta de um modelo regulatório misto Direito, Risco e Sociedade Industrial: o sistema jurídico na perspectiva de Ulrich Beck Valquiria Palmira Cirolini Wendt Natalia Brigagao Ferrer Alves Carvalho Rodrigo Goulart Aguiar Damáris Costa Ribeiro PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 606 SESSÃO / SESSION: Imigração, Tráfico de Pessoas e Refúgio COORDENADORES / CHAIRS: Marcelo Mello e André Carneiro Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author A circulação de pessoas no sistema europeu comum de asilo: 13h00min - 13h15min harmonização e divisão de responsabilidades entre os estados Laura Madrid Sartoretto membros da UE? Imigração haitiana: análise fática e jurídica para o Brasil no início do 13h15min - 13h30min Cristiane Feldmann Dutra Século XXI A função do Direito e as migrações contemporâneas: diálogos 13h30min - 13h45min possíveis entre a sociologia e o direito no caso dos haitianos no Sul do Fernanda Pinheiro Brod Brasil 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min 16h45min - 17h00min Condição Jurídica do Imigrante no Brasil : Uma reflexão sobre as causas motivadoras da migração e a regulação do Visto Humanitário como medida de proteção Fatores de vulnerabilidade social e mecanismos de proteção social subjacentes à migração de haitianos para o Brasil, A condição jurídica dos imigrantes haitianos em território brasileiro: uma análise da política migratória do Brasil INTERVALO Eugenia e imigração nas Constituições do Estado Novo de Getúlio Vargas Senegaleses no Sul do Brasil: entre a esperança e discriminação. Políticas migratórias no Brasil: O papel da Igreja frente à omissão do Estado Critica a atual conjectura dos direitos humanos e inserção do imigrante dentro do espaço público brasileiro Tráfico de pessoas e migração de travestis paraibanas para exercício da prostituição na Itália Victor Matheus Portela Ribeiro Margarita Rosa Gaviria Mejía Laura da Cunha Varella Igor Pinho dos Santos Ana Paula Dittgen da Silva Matheus Lira Bento Hermes Corrêa Dode Jr. Michelle Barbosa Agnoleti PRÉDIO / BUILDING : 15 | SALA / ROOM: 607 SESSÃO / SESSION: Law and Politics COORDENADORA / CHAIR: Angélica Cuellar Horário / Schedule Título / Title Good Governance and the Democratization of the Judiciary: some 13h00min - 13h15min notes from Brazil Dez Anos de Reformas Judiciais no Brasil: tendências e efeitos da 13h15min - 13h30min racionalização da gestão Autor Principal / Author Claudia Maria Barbosa Andrei Koerner 13h30min - 13h45min Revolución y reforma judicial en Venezuela Citizien views on punishment - The difference between talking and 13h45min - 14h00min deciding 14h00min - 14h15min The penal juridical sociology and killer's persecution INTERVALO Reformas Legais e Impacto Carcerário no Brasil nos Anos 2000 ¿ 14h15min - 14h30min Superencarceramento e Alternativas Penais The construction of Public Opinion by the legal system: a comparative 15h00min - 15h15min perspective Los juicios orales en México: resignificación de prácticas y 15h15min - 15h30min restructuración del sistema de justicia Laura Louza Scognamiglio Maria Ines Bergoglio Marco Aurélio Borges Costa Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Susana Alexandra Lopes da Costa Santos Ma Angélica Cuéllar Vázquez PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 608 SESSÃO / SESSION: Gender COORDENADORES/ CHAIRS: Alexandrine Guyard-Nedelec e Barbara Bello Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min Título / Title Judging, gender and violence against women: new paths to (de)construct the role of law in feminist struggles Considerations on Law, sexism, and heteronormativity: deconstructing privileges When seniority breaks up the glass ceiling: women judges as court administrators in Brazil. The diversity discourse in law firms Identify and Recognition of transexuals in Brazilian Legal System: the rectification of public registry and social name portfolio INTERVALO Autor Principal / Author Madalena Duarte Jailson José Gomes da Rocha Roberto Fragale Filho Gastiazoro María Eugenia Paulo Adroir Magahães Martins A contribuição das teorias de reconhecimento e redistribuição de Axel 14h15min - 14h30min Honneth e Nancy Fraser para a construção dos direitos de cidadania das mulheres brasileiras Maria da Penha law facing domestic violence against women Brazil: 15h00min - 15h15min offenders¿ incarceration and female victimization Abortion liberalization demand in Argentina: from the politicization of 15h15min - 15h30min sexuality to reproductive rights. A multiple case study on nonpunishable abortion judicial processes from 2005 to 2013 Nadja Caroline Hendges Carolina Salazar L'armée Queiroga de Medeiros Maria Eugenia Monte PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 609 SESSÃO / SESSION: [1854] The Right to the City - International Research Group on Law and Urban Space COORDENADORES / CHAIRS: LaDawn Haglund Horário / Schedule Título / Title Human rights vs. right to the city: comparative evidence on the 13h00min - 13h15min capacity of law to promote urban justice 13h15min - 13h30min Law and the right to the city: the search for definitions 13h30min - 13h45min Legal geography of privatized urban governance in a liberal city Urban space segregation versus rule of law state: struggle for spatial 13h45min - 14h00min social inclusion in urban centers in Latin America 14h00min - 14h15min The Tower of David: social order in a vertical slum Beyond the Island of Magic: Public Space Regulation in Florianopolis, 14h15min - 14h30min Brazil Autor Principal / Author LaDawn Haglund Bianca Margarita Damin Tavolari Gakuto Takamura Lucas de Alvarenga Gontijo Manuel Gomez Lucas P . Konzen PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 701 SESSÃO / SESSION: Sociedade Contemporânea e Relações Privadas COORDENADORA / CHAIR: Maria Cláudia Cachapuz Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min Título / Title A regulação privada como instrumento do Direito na Sociedade Contemporânea Pesquisa Clínica de Medicamentos no Brasil: Análise quantitativa das decisões dos Tribunais de Justiça Estaduais da Região Sul do Brasil Interdição Civil, Cuidado e relações familiares: uma análise a partir das famílias envolvidas. Reflexos da sociedade contemporânea no direito privado: crise da confiança nas relações de consumo 14h00min - 14h15min Lei Menino Bernardo: um enfoque sociológico, psicológico e político Autor Principal / Author Cristian Ricardo Wittmann Luís Paulo Petersen Andreazza Helena Moura Fietz Maristela Medina Faria Maria Carolina Santini Pereira da Cunha INTERVALO 14h15min - 14h30min O Controle da Publicidade do Tabaco no Brasil Sergio Gonçalves Macedo Júnior A influência das práticas empresariais nas condutas dos consumidores, Suely Marisco Gayer em busca de um desenvolvimento mais sustentável 15h15min - 15h30min Redes Comerciais Arnaldo Rizzardo Filho 15h00min - 15h15min PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 702 SESSÃO / SESSION: O Direito Administrativo no Constitucionalismo Contemporâneo: cidadania e a efetividade da hermenêutica jurídica no Estado Democrático de Direito COORDENADOR / CHAIR: Leonel Pires Ohlweiler Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min 16h45min - 17h00min Título / Title A mediação como política pública para muito além da solução jurídica do conflito A necessidade da aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares a partir da teoria de Pierre Bourdieu. A participação popular no âmbito das agências reguladoras: uma análise sob a ótica do princípio democrático A necessidade de código sanitário municipal em face da capacidade econômica do infrator nas multas aplicadas com base na lei nº. 6.437/ 77. A vontade de constituição: a interpretação normativa e o direito administrativo Processo administrativo: princípios constitucionais e sua aplicabilidade e a interpretação no Estado Democrático de Direito.A vontade de constituição: a interpretação normativa e o direito administrativo INTERVALO O Constitucionalismo Contemporâneo e os desafios da Administração Pública: O papel da jurisdição constitucional na concretização das políticas de pessoal no contexto do serviço público. Personalização do Direito Administrativo sob a égide da nova ordem constitucional: direitos fundamentais e democracia como elementos estruturantes do Estado Democrático de Direito. O Direito Administrativo Constitucional: a transparência administrativa e a interlocução com o cidadão O papel das Auditorias Internas no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior: a efetivação do princípio da eficiência e o fortalecimento da democracia Análise funcional das agências reguladoras Autor Principal / Author Josiane Caleffi Estivalet Jéssica Tainá Carrijo Ramos Caiado Luciana Oliveira de Campos Daiane Acosta Amaral Camile Araújo de Figueiredo Maria Carolina Santini Pereira da CunhaCamile Araújo de Figueiredo Gustavo Alberto Schneider Caroline Maciel de Menezes André Abreu Bindé Williana Ratsunne da Silva Shirasu Francisco Carlos Duarte PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 703 SESSÃO / SESSION: O Novo Constitucionalismo Latino-americano COORDENADORES / CHAIRS: Antonio Carlos Wolkmar, Lucas Machado Fagundes e Lidia Patricia Castillo Amaya Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Título / Title O novo constitucionalismo latino-americano como resultado dos movimento sociais O novo constitucionalisto pluralista Latino-Americano: perspectivas quanto aos direitos indígenas no Brasil Pluralismo Jurídico e Jurisdição Indígena no Brasil: Uma análise sob o marco do Novo Constitucionalismo Latino-americano Pluralismo jurídico e interpretação plural: novos elementos na solução de conflitos pelo tribunal constitucional plurinacional da Bolívia Novas Faces Jurídicas Latino-americanas: uma análise do Novo Constitucionalismo através de dois casos do Tribunal Plurinacional boliviano O novo constitucionalismo Latino-Americano, direitos dos animais nãohumanos e a ética do bem viver Autor Principal / Author Lucas Machado Fagundes Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira Isabella Cristina Lunelli Débora Ferrazzo João Victor Antunes Krieger Taysa Schiocchet PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 704 SESSÃO / SESSION: Repensando a punição criminal: por uma sociologia das ideias penais COORDENADORES/ CHAIRS: José Roberto Franco Xavier e Riccardo Cappi Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author 13h00min - 13h15min Racionalidade penal moderna, inovação e regressão penal: as idéias penais no debate sobre a redução da maioridade penal 13h15min - 13h30min Por uma (re)descrição da justiça criminal para jovens no Brasil 13h30min - 13h45min Drogas e a Racionalidade Penal Moderna Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua 13h45min - 14h00min colonização pela Racionalidade Penal Moderna Os juízes, os promotores e a racionalidade penal moderna: sobre as 14h00min - 14h15min dificuldades de se conceber uma resposta penal que não seja o sofrimento do apenado Trabalho comunitário como pena: inovação ou reapropriação de ideias 14h15min - 14h30min penais? INTERVALO A racionalidade penal moderna na produção de alternativas à prisão no 15h00min - 15h15min Brasil Os novos rumos para a justiça restaurativa no sistema de justiça penal 15h15min - 15h30min brasileiro Justiça Restaurativa e Racionalidade Penal Moderna: uma real inovação 15h30min - 15h45min em matéria penal? Riccardo Cappi Celso Fernandes SantAnna Junior Marcelo da Silveira Campos Andréa Depieri de Albuquerque Reginato José Roberto Franco Xavier Carmen S Fullin Guilherme Augusto Dornelles de Souza Andrea Tourinho Pachedo de Miranda Juliana Tonche PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 705 SESSÃO / SESSION: Legal Professions WG Family Subgroup on Access to Law and Acess to Justice COORDENADOR / CHAIR: Mavis Maclean Horário / Schedule Título / Title Professional Legal services and Provate ordering in English Family 13h00min - 13h15min cases in the 21st Century Autor Principal / Author Mavis Maclean 13h15min - 13h30min The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal Access to law and access to justice: how english civil partners 13h30min - 13h45min experienced the dissolution process 13h45min - 14h00min Access to justice in Spain in times of austerity 14h00min - 14h15min Mediação familiar e o direito: por uma comunicação inclusiva João Pedroso Rosemary Auchmuty Teresa Picontó-Novales Júlia Francieli Neves de Oliveira PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 706 SESSÃO / SESSION: Fundamentos e Atualidades de Criminologia Crítica COORDENADOR / CHAIR: Salo de Carvalho Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min Título / Title O controle penal no contexto biopolítico: revisitando a proposta do Realismo Marginal de Eugênio Raul Zaffaroni Disciplinary and control societies. Urban Security and segregation in Porto Alegre. Admirável(?) castigo velho¿ breves considerações sobre castigo, punição e sistema penal As respostas do direito e da política às jornadas de junho: uma análise de judicialização e de processo de criminalização na cidade de Porto Alegre 14h00min - 14h15min A atualidade de Michel Foucault - desde Vigiar e Punir 14h15min - 14h30min 14h30min-14h45min O lobo do próprio homem: provocações hobbesianas para a criminologia crítica A crítica criminológica que não teme dizer seu nome: hipóteses para um debate Autor Principal / Author Fabricio Martinatto da Costa Fiammetta Bonfigli Larissa Urruth Pereira Alexandre Fleck Soares Brandão Marco Antonio de Abreu Scapini Alexandre Nicoletti Hedlund Salo de Carvalho PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 707 SESSÃO / SESSION: Comparative Legal Culture COORDENADORA / CHAIR: Marina Kurkchiyan e Pedro Rubim Borges Fortes Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h00min - 16h15min 16h15min - 16h30min Título / Title Intellectual Property Law in a Changing Society: How Patent Law in Taiwan and China Regenerated by Modern Biotechnological Inventions Behind ¿Secret¿: a case study about the ban of internet applications in Brazil Comparing Cultures of Law and Technology: A Discussion of the Papers HOW TO PRODUCE A LAWYER IN BRAZIL AND IN FRANCE: A BRIEF COMPARATIVE AND CRITIC ESSAY French Legal Culture and Methodology Applied to Brazilian Students Comparing French and Brazilian Legal Culture: A Discussion of the Papers INTERVALO Comparing apples and pears: litigation and regulation across different models Subcultures of legal comparisons: an ethnography Comparing Legal Subcultures: A Discussion of the Papers Representations of the Inter-American System of Human Rights in the Latin-American Media The Constitutional Identity of Central America and the Common Legal Culture Comparing Latin American Legal Culture: A Discussion of the Papers Autor Principal / Author Hsiao-Fen HSU Dennys ANTONIALLI Fernando Fontainha Paula Wojcikiewicz Almeida Pedro Rubim Borges Fortes Tomas Ledvinka Rolando Garcia Miron Lidia Patricia Castillo Maya PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 709 SESSÃO / SESSION: Sociology of Constitutions COORDENADOR / CHAIR: Alberto Febbrajo Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Brief Introduction to the Emerging Sociology of the Constitution 13h15min - 13h30min Brief Introduction to the Emerging Sociology of the Constitution 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min The Constitution of Global Societal Sub-Systems: Searching for a ¿New¿ Constitutional Object Looking for the causes of a convergence. The contribution of social analysis on the study of contemporary constitutional transplants. INTERVALO Potentialities and Limits in implementing Participatory Instruments within the Law-making Process Global and local in the unconventional use of media Assessing the right to access the Internet- a functional need or hyperrationalization? 15h15min - 15h30min Towards a paradoxical approach to constitutions Autor Principal / Author Alberto Febbrajo Cristiano de Aguiar Portela Moita Jack Meakin Jacopo Paffarini Nicola Pettinari Laura Minestroni Marta Maroni Alberto Febbrajo, Giancarlo Corsi e Jack Meakin PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 801 SESSÃO / SESSION: Sociedade Mundial: Legitimação e Exclusão COORDENADOR / CHAIR: Antônio Brasil Jr., Orlando Villas Boas e Artur Stamford da Silva Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Crise Autoimunitária na Autopoiese Jurídica da Sociedade Mundial Arquitectura Financiera Internacional: los cambios institucionales que 13h15min - 13h30min sustentan la emergencia y actuación de los Fondos Buitre. Fábula e Perversidade: A desconexão entre o discurso e a prática 13h30min - 13h45min presentes na globalização neoliberal Sociografia das sociedades de advogados portuguesas: contributo 13h45min - 14h00min para o estudo das formas de legitimação das políticas económicas mundiais 14h00min - 14h15min A crítica feminista do direito internacional 14h15min - 14h30min Cidadania participativa: o caso do grupo Direitos Urbanos em Recife INTERVALO 15h00min - 15h15min A exclusão social como impulso para a resistência política 15h15min - 15h30min Inclusão e Emancipação. Fronteiras do Sistema do Direito Sociedade mundial e modernidade periférica: os padrões atípicos da 15h30min - 15h45min semântica constitucional de inclusão na América Latina Autor Principal / Author Willis Santiago Guerra Filho Alejandro Gabriel Manzo Pedro Bigolin Neto Susana Alexandra Lopes da Costa Santos Rabah Belaidi Cristiana Leal de Lacerda Pires Mariana Oliveira de Sá Wladimir Rodrigues Dias Edvaldo de Aguiar Portela Moita DIA 07 DE MAIO DE 2015 / May 7TH 2015 PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 401 SESSÃO / SESSION: Law and Migrations COORDENADOR / CHAIR: Devanayaka Sundaram Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min Título / Title The Violence Legitimized by the Law: Application of Mercosur Residency Agreement in Brazil ¿De qué se habla cuando se habla de ¿integración¿ de los migrantes? Integrarse para ser ciudadano o ciudadanizar para integrar Safe third country concept and the risk of refoulement in the CEAS Does The Law Protect Indonesian Migrant Worker? Estudio comparativo de la normativa migratoria argentina y francesa en relación a los menores extranjeros no acompañados. INTERVALO Migration, Xenophobia and Citizenship Context of Reception for Immigrants in MERCOSUR. Right to education under regional law Migraciones limítrofes: el caso de los brasileños en El Soberbio, Provincia de Misiones. Autor Principal / Author André Lopes Ribeiro Silvana Gabriela Begala Laura Madrid Sartoretto Anis Farida Natalia Debandi Hideki Tarumoto Vanina Modolo Mariana Winikor Wagner PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 402 SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo, Garantias e Democracia COORDENADOR / CHAIR: Leonel Pires Ohlweiler Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 14h30min - 14h45min Título / Title A pluralidade dos limites ao exercício da liberdade religiosa: o caso Church oh the Lukimi Babalu aye v. city of Hialeah (1993) Os Direitos Humanos e os desafios para o Estado Democrático de Direito no Brasil Percepções sobre a democracia entre os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2014 O Vinhais Velho e o Direito à moradia: A experiência do PAJUPPrograma de Assessoria Jurídica Universitária Popular na luta por Direitos Humanos. A atuação política do Poder Judiciário: Uma busca por limites como forma de garantia de uma democracia deliberativa segundo a teoria de Cass Sunstein Por uma teoria agônica da democracia: pensando as possibilidades de um novo paradigma democrático O impacto das normas jurídicas municipais, sobre a construção da cidadania. 14h45min - 15h00min Constituição e Processo Civil: e sua correlação Autor Principal / Author Pâmela Carolina dos Santos May Marfisa Cysneiros de Barros Rodrigo da Silva Soares Anne Karoline de Jesus Aires Paulo Enderson Oliveira Teixeira Marcelo Buttelli Ramos Paulo Roberto da Cunha Paulo Junior Trindade dos Santos PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 403 SESSÃO / SESSION: Acesso à Justiça no Brasil COORDENADOR / CHAIR: Diógenes Ribeiro Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min Título / Title A razoável duração do processo nas demandas propostas por idosos relativas ao direito à saúde Prestação de alimentos pelo sistema único de saúde como forma concreta de acesso à justiça Comparativo entre os juizados especiais e as small claim courts: a filtragem da demanda através da possibilidade de acordo com meio de acesso à justiça O Paradoxo do Acesso à Justiça: a sociologia de Luhmann como crítica ao modelo de acesso à justiça brasileiro Intervenção do Estado na regulamentação dos contratos de prestação de serviços de saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil A Crise da Jurisdição, do Acesso à Justiça e Mediação como parâmetro emancipatório e participativo na resolução de conflitos INTERVALO Repeat Players no Brasil Transpondo o positivismo hegemônico na sociedade moderna: Pluralismo jurídico latino-americano e africano em uma perspectiva comparativa Autoexclusão: uma análise sobre as relações sociais e o conhecimento jurídico Autor Principal / Author Sonia Betariz da Silva Chamaniego Anderson Von Heimburg Michelle Fernanda Martins Miguel Marzinetti Elcio Pablo Ferreira Dias Thaise Nara Graziottin Costa Susana Henriques da Costa Lucimar Antônia Borges Renata Caroline Pereira de Macedo Democratização do acesso à Justiça: os programas de Justiça Itinerante no Brasil Centro judiciário de soluções de conflitos e cidadania da comarca de 16h15min - 16h30min Canoas, RS (CEJUSC) - instrumento de acesso à justiça e incentivo à pacificação social 15h45min - 16h00min 16h30min - 16h45min Lei Menino Bernardo: um enfoque sócio-político Acesso à justiça penal: reflexões sobre a atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul 17h00min - 17h15min Acesso à Justiça e Saúde Pública: a banalização de uma conquista 16h45min - 17h00min Leslie Shérida Ferraz Graziela da Cruz Fialho Bittencourt Maria Carolina Santini Pereira da Cunha Priscila Mello Suelen da Silva Webber PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 404 SESSÃO / SESSION: Direito, Gênero e Sexualidade COORDENADORA / CHAIR: Paula Pinhal de Carlos Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min Título / Title Autor Principal / Author Natalia Cintra de Oliveira O militarismo na sociedade colombiana: um reflexo patriarcal Tavares No princípio foi o ato: o crime que originou a sociedade e a sujeição da Lorena Alves de Alvarenga mulher Almeida Mulheres e violência de gênero à luz das teorias e das políticas Fernanda Sartor Meinero públicas brasileiras Delegacias da mulher: entre a minissaia, a "mulher honesta" e o Rafael Ambrósio Gava inquérito A fragilidade por gênero no ordenamento jurídico brasileiro: a nova lei Franco Monego do feminicídio, uma perspectiva sob a hermenêutica jurídica e a sociologia 14h15min - 14h30min What do judges think about domestic violence? INTERVALO Abordagem policial: aspectos legais sobre a utilização de sanitários 15h00min - 15h15min públicos por travesti ou transexuais. A identidade de gênero como direito fundamental: análise da alteração 15h15min - 15h30min do prenome e designativo sexual do transexual Transexualidade: o grito por reconhecimento em territorialidades de 15h30min - 15h45min subjetividades marginalizadas O Reconhecimento da Transexualidade como Expressão da Identidade 15h45min - 16h00min Sexual pelo Superior Tribunal de Justiça Vidas em Hiato: Uma análise do direito à intersexualidade no Brasil, a 16h15min -‐ 16h30min partir da biografia de Claudia Tavares Princípio da Isonomia e Gênero: Restrições à visita íntima para 16h30min - 17h00min mulheres em situação de cárcere Nicolas Juan Papalia Quérla Sosin Mariana Oliveira de Sá Gustavo Borges Mariano Paulo Adroir Magahães Martins Carolina Lopes de Oliveira Camila Marques PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 405 SESSÃO / SESSION: Social and Legal Systems COORDENADOR /CHAIR: Lucas Konzen Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author Same-sex marriage and the social role of law: changes in the 13h00min - 13h15min Massimo Fichera landscape of United States and Europe The Literary narrative in the judicial process: Fiction and description in 13h15min - 13h30min Jose Antonio Callegari the judiciary decision making Quality of Juridification in Developing Country: Discussion from the 13h30min - 13h45min Kota Fukui Point of View of the Periphery Conflicts in the collective management of copyright in Brazil: the social construction of a system from legal categories The Representation of the Sacred and the Insufficient Functional 14h00min - 14h15min Differentiation of the Legal System in Brazil. INTERVALO A Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e Yves Dezalay: 15h00min - 15h15min aplicação no contexto latino-americano Origens da desigualdade nas relações de trabalho no Brasil: o retrato 15h15min - 15h30min atual pós globalização e as alternativas surgidas aos trabalhadores alvo de políticas públicas de inclusão no Século XXI 15:30 min - 15h 45min Foi o Junho de 2013 um novo Movimento Social? Basquete language: the value of basque identity. The case study of 16h15min - 16h30min Basque schooling Basquete language: the value of basque identity. The case study of 16h30min - 16h45min Basque schooling 16h45min - 17h00min The Japanese Lay Judging System in Inaction? The principle of Resilience in Sociology of Law – how citizenship 17h00min - 17h15min became a new boundary for State Power Law and Politics in the Semi-Periphery - New Challenges in times of 17h15min - 17h30min Globalisation 13h45min - 14h00min Mariana Giorgetti Valente Germano Schwartz Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Paula Garcez Corrêa da Silva Germano Schwartz Lorena Ortuoste Ibarzabal Ihintza Palacin Mariskal Takayuki Ii Luciana Souza Pierre Guibentif PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 406 SESSÃO / SESSION: Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito COORDENADORES / CHAIRS: Olga Jubert, Igor Suzano Machado, Raul Francisco Magalhães e Rafael Lazzarotto Simioni Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Teoria Ator-Rede e Lacan: União da Linguagem com a Linguagem Autor Principal / Author Luciano Del Monaco Sociologia Jurídica e interdisciplinaridade. Reflexões sobre a atualidade Marcos Augusto Maliska da obra de Eugen Ehrlich para o Direito Constitucional. Maria Carolina Santini 13h30min - 13h45min Criminologia Cultural: uma abordagem metodológica Pereira da Cunha A teoria do direito em pachukanis: o fim dos direitos individuais passa 13h45min - 14h00min Laone Lago pelo fortalecimento dos interesses difusos INTERVALO Por uma teoria do bom-senso no diálogo entre direito e antropologia: 14h30min - 14h45min ou a CFJ de Kant como fundamento de um epistemologia cultural e da Flávia Carvalho Falcão ciência do direito. 13h15min - 13h30min 14h45min - 15h00min O direito flexível ("Soft Law"/"Droit Mou") no âmbito internacional: Taysa Schiocchet quase-direito da Bioética e seus reflexos no contexto interno brasileiro (In)Visibilidades do Direito à Moradia e Justiça: famílias socioambientais nas zonas especiais de interesse social (ZEIS) 15h15min - 15h30min Estudos em processo decisório judicial revisitados 15h00min - 15h15min Claudia Elisabeth Pozzi Thiago Filippo Silva Jorge PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 501 SESSÃO / ROOM: Pragmatismo, Realismo e Direito COORDENADORES / CHAIRS: Adrualdo Catão, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Horário / Schedule Título / Title Os tribunais e a (in) determinação do conceito de atividade de risco: 13h00min - 13h15min implicações na responsabilização civil do empregador A formação da decisão judicial: "decision-making" sob a ótica de 13h15min - 13h30min Benjamin N. Cardozo Autor Principal / Author Juliana Coelho Tavares da Silva Vanessa Paes de Vasconcelos 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min Natureza jurídica da SADC: análise sobre a denúncia de protocolo à luz do pragmatismo de William James O "diálogo institucional" como reconfiguração do processo de construção normativa, sob a justificativa do desenvolvimento da cidadania das minorias INTERVALO A decisão judicial como um discurso de verdade: um estudo a partir da ADPF 132 Direito e Princípio da Igualdade: Análise do discurso judicial na conversão da união homoafetiva em casamento Direito à saúde e decisão judicial: uma análise pragmática do comportamento decisional do Tribunal de Justiça da Paraíba Valeria Maria Fernandes Cezar de Cerqueira Veras Herleide Herculano Delgado Vinícius Leão de Castro Rayssa Félix de Souza Ivison Sheldon Lopes Duarte PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 502 SESSÃO / SESSION: Estado, Democracia e Poder COORDENADORES / CHAIRS: Fernando Rister e Guilherme de Azevedo Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min Título / Title Constituinte Exclusiva e Plebiscito Popular: um caminho viável para a reforma política brasileira Autoritarismo e Democracia em Francisco Campos: um estudo da construção ideológica e doutrinária na obra O Estado Nacional. Ensaio Crítico sobre Práticas Políticas e Subjetivações que Obstaculizam a Efetividade do Estado Democrático de Direito: O Desaparelhamento dos Espaços Públicos Pensado a partir da Reforma Urbana A Moralidade Administrativa e Teoria da Integridade do Direito Autor Principal / Author Maria Helena Villachan Ramos Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida Lucas de Alvarenga Gontijo André Abreu Bindé 14h00min - 14h15min A questão da Paz: diretrizes hermenêuticas para os Direitos Humanos O controle social exercido pelo estado e o papel da polícia na 14h15min - 14h30min preservação da ordem: greve da polícia militar e repercussões sociais o caso da Bahia em 2012 INTERVALO O paradigma da legitimação e o estado democrático de direito: uma 15h00min - 15h15min análise sobre a crise das instituições Políticas Públicas de Distribuição de Renda: os reflexos na relação de 15h15min - 15h30min consumo a partir inclusão social As associações de classe e o controle de constitucionalidade por meio 15h30min - 15h45min das ADPFs: proteção judicial de princípios ou judicialização de interesses políticos? A utilização do Supremo Tribunal Federam como instrumento de 15h45min - 16h00min manobra política: a questão da nomeação de ministros analisada à luz da teoria dos diálogos institucionais Mulheres na magistratura catarinense: notas sobre a desigualdade de 16h15min - 16h30min gênero na inserção e ascenção profissional 16h30min - 16h45min A (IN)eficácia da Internação Compulsória na Guerra contra as Drogas Eduardo José Cláudia Albagli Nogueira Marília Freitas Lima Daisy Rafaela da Silva Igor Suzano Machado Desiree Cavalcante Ferreira Fernando Vechi Janaina Soares da Silva Guilherme Henrique Mariani 16h45min - 17h00min Ordem Pública e Prisão Preventiva: Uma Investigação Histórico-Política de Souza A Judicialização e a Crise de Autoridade nas Demandas que versam 17h00min - 17h15min Paula Deconto sobre o Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho. PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 503 SESSÃO / SESSION: Justiça, Descolonialidade e América Latina COORDENADORAS / CHAIRS: Juliana Neuenschwander, Adelia Miglievich e Fernanda Frizzo Bragato Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min 16h45min - 17h00min Título / Title Megaeventos e deslocamentos compulsórios no Brasil: o papel da resistência ao desenvolvimento hegemônico A transgressão última: poliafetividade e o direito Uma análise do discurso de fundamentação nas decisões do STF: a (des)construção da figura feminina. O encontro de sensibilidades jurídicas no direito brasileiro: desvendando um julgamento em Roraima A biblioteca descolonial é uma biblioteca local: uma perspectiva da mediação da cultura e da informação Federalism-all-the-way-down como instrumento de resistência anticolonialista INTERVALO Direito e Biopolítica afirmativa: uma perspectiva latino americana a partir de Dussel Justiça de reparação e escravidão no Brasil: Comissão nacional da verdade e da reconciliação como forma de legitimar políticas compensatórias e afirmativas necessárias ao combate do racismo sistêmico O movimento nas redes sociais #somos todos macacos#: equívocos e a continuidade do preconceito racial Discriminação, cultura e religiosidade: reconhecimento de direitos Novas fundamentações de direitos humanos para novas realidades Transmodernidade e a hermenêutica dos direitos humanos na amética latina Direito, poder e subjetividades: rumo à opção descolonial Autor Principal / Author Karina Macedo Fernandes Lizandro Mello Pereira Ana Carolina Voges de Campos Cristiane Borborema Chaché Marcos Felipe Gonçalves Maia Igor Domingos do Altíssimo Rafael Weiss Brandt Giovanni Magalhaes Porto Daisy Rafaela da Silva Aline Andrighetto Bruno da Cruz Borges Lívia Teixeira Moura Lobo Raissa Teles Duarte Amorim PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 504 SESSÃO / SESSION: Direito e Linguagem COORDENADORES / CHAIRS: João Pedro Pádua, Virgínia Colares e Virginia Leal Horário / Schedule 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min Título / Title Marcadores discursivos e modos de operação da ideologia em autos de prisão sobre violência conjugal Uma Análise Semiolinguística dos Discursos de Abertura do Ano Judiciário (2004-2015): estratégias e práticas discursivas do Supremo Tribunal Federal A judicialização do direito à saúde no estado de Pernambuco: uma análise discursiva. Movimento social pelo parto humanizado: observações sociológicas do Direito INTERVALO "Somos todos macacos": uma reflexão sobre campanhas de combate ao crime do racismo a partir da Análise do Discurso Os discursos jurídicos e extra jurídicos em torno da legalização de substâncias usadas para fins terapêuticos Conar: a busca pela legitimidade social da autorregulamentação publicitária Bailique: uma reflexão sobre a linguagem ribeirinha e a linguagem jurídica. Autor Principal / Author Micheline Mattedi Tomazi Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida Lívia Dias Barros Rafaella Santos Costa Daniel Carvalho Cisneiros Silva Suenya Talita de Almeida Carolina Leal de Lacerda Pires Simone Maria Palheta Pires PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 505 SESSÃO / SESSION: Arte e Direito COORDENADORES / CHAIRS: Carlos Fialho e Fernanda Busanello Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Estética e Direito: (im)possibilidade de um diálogo 13h15min - 13h30min Bio-imagens, vida nua e direitos humanos Repressão e cultura: uma análise sobre a produção cultural brasileira 13h30min - 13h45min como manifestação político-social no período de ditadura militar Direito e arte: uma loucura em prol da cidadania e dos direitos 13h45min - 14h00min humanos. 14h00min - 14h15min Ficção jurídica e científica: utopias e distopias do direito 14h15min - 14h30min Literatura e direitos animais: intersecções em busca da alteridade INTERVALO Educação para os direitos humanos: o papel do teatro na formação 15h00min - 15h15min jurídica 15h15min - 15h30min Imagens sobre a Justiça: repensar a educação jurídica Matriarcado underground: para uma leitura de Genesis, de Robert 15h30min - 15h45min Crumb Cidadania Mecânica em perspectiva: discussão sobre o filme 12 15h45min - 16h00min homens e uma sentença Autor Principal / Author Eduardo José Paula Fernandes Repezza Camila Mabel Kuhn Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha Arnaldo Vieira Sousa Bianca Pazzini Clarissa Dri Maria Cecilia Lorea Leite Wilson Madeira Filho Daniel Camurça Correia PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 506 SESSÃO / SESSION: Violência, Crime e Sociedade COORDENADORES / CHAIRS: Flávio Bortolozzi Junior, Marília Montenegro, José Roberto Xavier e Thiago Fabres de Carvalho Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min Título / Title O lugar da Segurança Pública no processo de uma Justiça de Transição Democrática no Brasil: heranças, tensões e desafios futuros O juiz criminal como gestor de risco na (e da) sociedade globalizada: uma análise das decisões oriundas das varas criminais da cidade de Canoas/RS A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014 Justiçamentos novos, velhos inimigos: uma análise da criação do espectro do inimigo do pânico social desde a criminologia crítica O desenvolvimento economico e a criminalidade das drogas: um estudo na vara de entorpecentes de Campina Grande - PB Aporias das lutas criminalizantes e movimentos feministas: reflexões a partir do abolicionismo penal INTERVALO Impactos da lei "Maria da Penha" no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: encarceramento de "agressores" e (re)vitimização feminina O paradoxo da Nicarágua: o enfoque comunitário para combater a violencia Formação Policial Militar no Espírito Santo - etapa inconveniente nas políticas públicas de segurança. Do ferro em brasa à identificação genética: a catalogação de criminosos e a concretização da identidade social de bandido Manifestações sociais contemporâneas: os discursos da polícia, da mídia e dos manifestantes. Percepções sobre o crime de tortura no Rio Grande do Sul: análise de decisões do Tribunal de Justiça Autor Principal / Author Lívio Silva de Oliveira Diego Oliveira Pereira Clara Masiero Fernando Vechi Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira Thayla Fernandes da Conceição Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiro Juan José Ordóñez Garcia Cristiano Hehr Garcia Larissa Urruth Pereira Marlene Inês Spaniol Moisés de Oliveira Matusiak 16h45min - 17h00min O que contam os números? Análise da produção de estatísticas de homicídios em Salvador Poliana da Silva Ferreira PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 507 SESSÃO / SESSION: Conflitos Socioambientais COORDENADORES / CHAIRS: Wilson Madeira Filhos e Luiz Cláudio Moreira Gomes Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Título / Title Quilombos de Oriximiná; um recorte sob a perspectiva dos diagnósticos socioambientais Federalismo e planejamento estratégico de um "município-nação" e os possíveis conflitos socioambientais em Oriximiná, Estado do Paraná, Brasil Questão fundiária e ambiental sob o impacto do agronegócio de grãos na expansão da fronteira agrícola no Cerrado piauiense A gestão municipal consorciada como forma de desenvolvimento regional. Uma análise das atividades desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Caparaó no Estado do Espírito Santo. INTERVALO Diretivas e práticas político-ambientais na região do Bolsão SulMatogrossense e sua funcionalidade ante as vinculações ao capital industrial e as várias disfuncionalidades sociais e ambientais delas decorrentes Terras tradicionalmente ocupadas no sudoeste da Bahia: conflitos socioambientais e resistências em Cordeiros (Bahia) Autor Principal / Author Carolina Weiler Thibes Wagner de Oliveira Rodrigues Patricia Soares de Andrade Cláudia Moreira hehr Garcia Cláudio Ribeiro Lopes Tatiana Emilia Dias Gomes ENTRE A LEI E SUA APLICABILIDADE: um estudo comparativo sobre 15h00min - 15h15min decisões judiciais nos conflitos de terra envolvendo comunidades tradicionais da Bahia Maria José Andrade de Souza PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 508 SESSÃO / SESSION: Mediação, Justiça Restaurativa e Diferentes Formas de Administração de Conflitos COORDENADORES / CHAIRS: Delton R. S. Meirelles, Fernanda Fonseca Rosenblatt e Gilvan Luiz Hansen Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min Título / Title Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina: análise empírica e teórica O princípio da voluntariedade na Mediação de Conflitos no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: olhares cruzados Os caminhos da mediação no Brasil e na Argentina Pontes entre cultura de paz e gestão de conflitos: a justiça restaurativa e as relações interpessoais na empresa 14h15min - 14h30min Mediação e Arbitragem no Direito do Trabalho Chinês INTERVALO Justiça restaurativa e os custos dos direitos: uma nova lente sobre o 15h00min - 15h15min modelo de resposta penal A mediação penal extrajudicial enquanto possibilidade e travessia: 15h15min - 15h30min efeitos sociológicos e (não) jurídicos. A justiça restaurativa e o ato infracional: uma análise da relevância da 15h30min - 15h45min atuação do ministério público nas práticas restaurativas Autor Principal / Author Paola Stuker Daniel Silva Achutti Kátia Sento Sé Mello Klever Paulo Leal Filpo Gonzalo Martin Salcedo Nilton Soares de Souza Neto Sostenes Jesus dos Santos Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha Camila Mabel Kuhn O uso da justiça restaurativa em casos de violência de gênero contra a Fernanda Fonseca mulher: potencialidades e riscos Rosenblatt 16h15min - 16h30min A Justiça Restaurativa como fator redutor das Falsas Memórias Rudy Heitor Rosas 15h45min - 16h00min 16h30min - 16h45min Voz e Direito: a importância e o poder da fala na justiça restaurativa João Victor Antunes Krieger PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 509 SESSÃO / SESSION: Novas Configurações do Trabalho, Sindicato, Relações de Trabalho e Direitos Trabalhistas COORDENADORES / CHAIRS: José Antonio Callegari e Juliana Esteves Teixeira Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Título / Title Autor Principal / Author Nanotecnologias, riscos e incertezas: os desafios para um (novo) Raquel von Hohendorff direito ambiental do trabalho Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis: Nathalia T. Chalub Prezotti Trabalho Escravo Urbano Novas configurações do capitalismo e o servidor público pósfordista controle do funcionalismo público a serviço da globalização neoliberal: Cleber Magalhães O Caso da Receita Federal do Brasil Reflexões sobre a liberdade sindical em economias semiperiféricas: os Ricardo Cesar Duarte casos do Brasil e Espanha A Terceirização, o Supremo Tribunal Federal e a "primeirização"? Lívia Gonçalves da Costa INTERVALO Programa Bolsa Família e Novas Configurações do Trabalho: a inserção ocupacional da população de baixa renda das Regiões Metropolitanas Aline Ângela Formiga Penha do Vale do Aço/MG e da Grande Vitória/ES e os limites para a superação da pobreza Capital, trabalho e luta sindical: desfeixes da terceirização e recuperação judicial das Centrais Elétricas do Pará (CELPA). Políticas Públicas e Organizações sociais no Baixo Amazonas: 15h15min - 15h30min ressignificação do trabalho no campo 15h00min - 15h15min Maria do Carmo da Silva Dias Maria do Carmo da Silva Dias PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 601 SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana Sparemberger Horário / Schedule 13h00min 13h15min 13h30min 13h45min 14h00min 14h15min Título / Title Autor Principal / Author Dos demoi aos judices? Teoria do discurso e estruturas transnacionais Raphael Cezar da Silva - 13h15min de responsabilização Neves Sheila Marione Uhlmann - 13h30min Constituição e mediação em Gandhi Willani Por uma descolonialidade para a descrença: o direito e os ateus na - 13h45min Lizandro Mello Pereira América Latina O devido processo legal na Corte Interamericana para efetivação dos - 14h00min Ana Luisa Moreli Pangoni Direitos Humanos INTERVALO - 14h15min A Democracia: uma breve análise dos seus possíveis sentidos Bruna Bottero Corrêa Nabil Shawkat Ahmad - 14h30min O Direito Internacional diante do conflito Israel X Palestina Qadan A (in)aplicabilidade do direito internacional de proteção aos povos Alceu Fernandes da Costa 15h30min - 15h45min indígenas diante da argumentação judicial: um estudo empírico, crítico Neto e comparativo entre as Cortes Constitucionais do Brasil e da Colômbia. 15h45min - 16h00min O Constitucionalismo contemporâneo e a proteção aos direitos humanos na era da globalização. Amélia Sampaio Rossi PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 602 SESSÃO / SESSION: Ambiente e Sustentabilidade: Proteção dos animais humanos e não-humanos COORDENADORA / CHAIR: Fernanda Medeiros Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min Título / Title O uso de animais no ensino e na pesquisa: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil O direito animal como pressuposto de ressignificação dos direitos humanos: para um constitucionalismo biocêntrico Do antropocentrismo ao biocentrismo: a necessidade de um novo paradigma para os animais não humanos. O direito geral da igualdade e os animais não humanos seus direitos e a modernidade Steven Wise e a liberdade prática. Uma distinção para incluir os animais não-humanos como sujeitos de direitos positivos A Defesa dos Direitos Animais, um estudo arqueológico da legislação brasileira INTERVALO É preciso assegurar direitos aos animais silvestres? Uma análise da proposta de Donaldson e Kymlicka a partir da ética biocêntrica de Paul Taylor. Direitos animais e ensino jurídico: algumas anotações acerca da percepção dos graduandos em direito da FURG sobre a exploração de animais não humanos Autor Principal / Author Leticia Albuquerque Jailson José Gomes da Rocha Carla Mariana Aires Oliveira Cristian Graebin Maria Alice da Silva Eliane Carmanim Lima Tânia Aparecida Kuhnen Bianca Pazzini 15h30min - 15h45min Breves Reflexões sobre o Direito dos Animais Não Humanos e Mobilidade Urbana Giovana Albo Hess PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 603 SESSÃO / SESSION: Comparative Studies of Legal Professions COORDENADOR / CHAIR: Rosemary Auchmuty Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min Título / Title How to produce a lawyer in Brazul and France: a brief comparative and critic essay Failing Japanese Law Schools Legal Education and Bologna Process in Portugal: an analysis of Coimbra Law School More Gender than Justice? Gender and Careers in the Legal Academy. Perceptions of gender inequality among legal operators from the judiciary of the city of Buenos Aires Young lawyers on the move: professional practices and transnationalization of work INTERVALO The Public Defender in the accusatorial system in Latin America: An institutional approach Disputing the recognition of sexual diversity rights in Argentina: cause lawyers and the strategic use of law How to Study Courts? A Proposal for a Critical Trans-disciplinary Approach Ceremonial Hearings: Juvenile Justice as a Loosely Coupled System Autor Principal / Author Fernando Fontainha Mami Okawara Córa Hisae Hagino Ulrike Schultz Beatriz Kohen Susana Alexandra Lopes da Costa Santos Alberto Abad Suarez Avila Mariana Anahí Manzo Pablo Leandro Ciocchini Thiago Rodrigues Oliveira PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 604 SESSÃO / SESSION: Hermenêutica, caos e incerteza COORDENADORES / CHAIRS: Clarice da Costa Söhngen e Ricardo Aronne Horário / Schedule Título / Title Do problema do caminhar da hermenêutica filosófica para a 13h00min - 13h15min hermenêutica jurídica: críticas e desafios A interpretação constitucional exercida pelos Três Poderes em um 13h15min - 13h30min espaço constitucional curvo A incomensurabilidade interpretativa e o recurso à ponderação no 13h30min - 13h45min direito brasileiro 13h45min - 14h00min Incertezas hermenêuticas: razão e emoção na argumentação jurídica. INTERVALO Reflexões acerca da proteção constitucional do direito autoral e sua 14h00min - 14h15min função social em relação ao ensino a distância(EaD) Autor Principal / Author Cristiano de Aguiar Portela Moita Igor Domingos do Altíssimo Mauricio Martins Reis Maria Carolina Santini Pereira da Cunha Michele Vollrath Bento 14h15min - 14h30min Caos, divórcio e guarda. Bruno Martins da Costa Silva 15h00min - 15h15min Biotecnologia: da ficção para uma nova realidade. Ricardo Marchioro Hartmann PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 605 SESSÃO / SESSION: Sociologia Jurídica das Relações Étnico-Raciais COORDENADOR / CHAIR: Ilzver de Matos Oliveira Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Teoria sistemica na sociedade complexa e multicultural 13h15min - 13h30min A governamentalidade, o direito e a exclusão Características da criminalização e acesso à justiça no Brasil: uma 13h30min - 13h45min análise a partir das relações étnico-raciais A coexistência da normatividade estatal e da normatividade tradicional dos remanescentes das comunidades de quilombo: os conflitos 13h45min - 14h00min normativos, a legislação especial e prevalência da normatividade tradicional INTERVALO Onde estão as mulheres negras? Um estudo da estrutura hierárquica 14h00min - 14h15min do poder judiciário na América Latina 14h15min - 14h30min Travestis nos terreiros aracajuanos: diversificando o feminismo Liberdade étnico religiosa X proteção dos animais não-humanos: a 15h00min - 15h15min polêmica em torno da prática de imolação nas religiões de matriz africana Autor Principal / Author Fabiana Leske do Nascimento Schreiner AndreLuis Vieira Eloi Viviane Grassi Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Camilla Karla Barbosa Siqueira Rosane Bezerra do Nascimento Kellen Josephine Muniz de Lima PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 606 SESSÃO / SESSION: Estudo do controle do crime: metodologias e resultados COORDENADORES / CHAIRS: Marília de Nardin Budó e Riccardo Cappi Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author A "teorização fundamentada nos dados": uma ferramenta para análise 13h00min - 13h15min Riccardo Cappi dos discursos sobre o controle do crime 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Conceitos e ações na segurança pública: reflexões sobre o Pacto pela Vida na Bahia O sucesso da criminalização: o apoio social e a cultural à segregação punitiva no Brasil Metodologias da pesquisa empírica em mídia e sistema penal: uma análise crítica Métodos em criminologia cultural: contribuições inovadoras para o estudo do crime O estudo do discurso midiático sobre segurança pública, crime e violência Felipe da Silva Freitas Camile Araújo de Figueiredo Marília de Nardin Budó Maria Carolina Santini Pereira da Cunha Mariel Muraro PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 607 SESSÃO / SESSION: Law and Politics COORDENADORA / CHAIR: Angélica Cuellar Horário / Schedule Título / Title Constitutional Change through Reinterpretation: A myth to a maze of 13h00min - 13h15min Renounce of War clause in the Japanese Constitution 13h15min - 13h30min Autor Principal / Author Miyuki Sato When the Court Rules against the Public: Voter's Behavior and Trust in Yoav Dotan Judicial Institutions in the Wake of the Municipal Crisis in Israel 2013 Communal Property Associations in South Africa: aligning land reform, Tara Mondesi Weinberg property rights and local realities Resistance and Emancipation through Law? The Influence of Foucault's 13h45min - 14h00min Jose Rodrigo Rodriguez Biopolitcs on Brazilian Law Research Public policy as political investment: The possibilities for cultural rights 14h00min - 14h15min Lucero Ibarra Rojas in the shifts of public administration 13h30min - 13h45min 14h15min - 14h30min Edition and reception of Kelsen's work in 1930's Brazil 15h00min 15h15min 15h30min 15h45min Paula Campos Pimenta Velloso INTERVALO The logic of the ¿social¿ and the logic of the ¿political¿: an alternative - 15h15min Igor Suzano Machado approach to understand judiciary intervention in politics. - 15h30min Judiciary and public policy in Brazil Alvaro Filipe oxley da Rocha Jose Alberto Antunes de - 15h45min Law, politics, global governance and latin america society Miranda - 16h00min Who Watches the Watchmen: Legal Certainty for whom? Luciano Del Monaco PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 608 SESSÃO / SESSION: Modelos de Desenvolvimento Sustentável, Justiça e Cultura a partir da América Latina COORDENADORES / CHAIRS: Márcio Ricardo Staffen, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam e Jacopo Paffarini Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min Título / Title Ecofeminismo: breves esclarecimentos acerca das conexões existentes entre gênero, meio ambiente e sustentabilidade. Direitos fundamentais, educação superior e inclusão: o ingresso de hipossuficientes Gestão preventiva de impactos ambientais: estudo sobre a responsabilidade compartilhada nas relações de empresas de adesivos Reflexões constitucionais a respeito da responsabilidade humana na preservação ambiental A proposta do Buen Vivir como modelo de desenvolvimento sustentável: uma abordagem política, jurídica e econômica Autor Principal / Author Viviane Grassi Thaís Janaina Wenczenovicz Isabel Valério González Ana Cristina Bacega De Bastiani Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 609 SESSÃO / SESSION: [1855] Juízes e Cidades na América Latina / Jueces y Ciudades en América Latina - International Research Group on Law and Urban Space* COORDENADORES / CHAIRS: Lucas Konzen e Antonio Azuela Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min Título / Title Os tribunais e as cidades: a disputa pela interpretação constitucional do plano diretor Governança da água e da justiça social em São Paulo, Brasil O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: análise jurisprudencial El ambulantaje, la regulación urbana y las legalidades del espacio público Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o caso Circo-Escola em São Paulo Ser ou não ser cidade. Dimensões da judicialização do conflito Colony Park em Tigre, Argentina Autor Principal / Author Aline Viotto Gomes LaDawn Haglund Danielle Zoega Rosim Rodrigo Meneses Reyes Marcelo Cafrune Fernanda Levenzon PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 701 SESSÃO / SESSION: Human Rights COORDENADOR / CHAIR: Dani Rudnicki Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min "Human Duties": for an apllied ethics to Human Rigths 13h15min - 13h30min Religious tolerance as substantive presupposition of human rights Autor Principal / Author Bruno Calife dos Santos José Ivan Rodrigues de Sousa Filho 13h30min - 13h45min 13h45min - 14h00min 14h00min - 14h15min 14h15min - 14h30min 14h30min-14h45min 14h45min - 15h00min The problem of In Vitro Fertilization in Costa Rica: an issue of Human Rights or a philosophical dilemma? DNA databases for criminal prosecution purposes: an analysis of the privilege against self-incrimination from jurisprudence of the Brazilian higher courts Human Rights, Repressive Forces and Social Control Strategies Human Rights in Brazilian prisons Garantismo e proteção integral na justiça juvenil O direito ao trabalho decente enquanto garantia da dignidade humana, o princípio da não discriminação e o trabalho escravo contemporâneo: elementos para uma discussão. Jonathan Elizindi O. Taysa Schiocchet Gisálio Cerqueira Filho Dani Rudnicki Sinara Porto Fajardo Gustavo Coelho Farias PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 702 SESSÃO / SESSION: Pluralismo religioso, interculturalidade e laicidade COORDENADOR / CHAIR: Jayme Weingartner Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author 13h00min - 13h15min Somos, mesmo, todos Charlie? Diálogos sobre tolerância religiosa Fernanda Busanello Ferreira ¿Por uma sociedade teísta ou ateísta?¿ - A religião no contexto 13h15min - 13h30min Franco Monego contemporâneo brasileiro 13h30min - 13h45min Os valores como expressão da interculturalidade Andre Luis Vieira Eloi Tolerância religiosa: Uma análise do problema semântico da 13h45min - 14h00min Anaisa Almeida Naves Sorna ¿tolerância¿ e de suas implicações político-jurídicas 14h00min - 14h15min O Fracasso Laicizante Da Constituição de 1988 Daniel Nunes Pereira PEC/99: devem as associações religiosas propor ações de controle de 14h15min - 14h30min Igor Suzano Machado constitucionalidade num Estado laico de política judicializada? INTERVALO 15h00min - 15h15min 15h15min - 15h30min 15h30min - 15h45min 15h45min - 16h00min 16h15min - 16h30min 16h30min - 16h45min Direitos em rota de colisão: a intolerância contra as religiões de matriz africana A família e o fundamentalismo religioso no legislativo: Avanços, retrocessos e desafios em Direitos Humanos "A questão penal do uso religioso da ayahuasca e o multiculturalismo" Uma leitura da obra xinguana à luz do multiculturalismo: a ideia de aldeia global e a inclusão digital como uma nova ferramenta de educação. Uma análise histórico-cultural da proibição à poligamia no Brasil Krishna West: o ensino atemporal e não-sectário de devoção a Deus (ou a revitalização do Movimento Hare Krishna no Ocidente) Kellen Josephine Muniz de Lima Daniel Albuquerque de Abreu Rafael Ferreira Vianna Luís Paulo Petersen Andreazza Ricardo Oliveira Rotondano Claudio Augusto Lima da Costa PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 703 SESSÃO / SESSION: Sociology of Constitutions COORDENADOR / CHAIR: Alberto Febbrajo Horário / Schedule 13h00min - 13h15min 13h15min - 13h30min 13h30min - 13h45min 14h15min - 14h30min Título / Title From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on the move"? (1st of 3 Speakers) From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on the move"? (2nd of 3 Speakers) From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on the move"? (3rd of 3 Speakers) INTERVALO Sociology of Constitutions on the Move: Collective Action and Societal Transformation Autor Principal / Author Pablo Holmes Chaves Henrique Carvalho Carneiro Alfons Bora Pedro Rubim Borges Fortes 14h30min - 14h45min Sociology of Law between national legal systems and world society The idea of participation in Venezuela and Brazil: the space as a core dimension in power dynamic questions 15h15min - 15h30min Constitution, Internal Armed Conflict and Narcoterrorism in Colombia 15h00min - 15h15min 15h30min - 15h45min Towards a constitutional analysis of periphery Laura Appignanesi; Matteo Finco Alessandra Maia Terra de Faria Mary Luz Sandoval Robayo Alberto Febbrajo, Carolina Busco e Aldo Mascareño PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 704 SESSÃO / SESSION: Luta por Direitos: para um mapa jurídico conceitual das lutas sociais contemporâneas COORDENADOR / CHAIR: José Rodrigo Rodriguez Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade Direito e Raça: um estudo das demandas por direitos do Movimento 13h15min - 13h30min Negro na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988 Luta por direitos e movimento feminista: um estudo sobre a 13h30min - 13h45min mobilização em torno do aborto INTERVALO 13h45min - 14h00min Direito autoral: um campo em disputa 15h00min - 15h15min Mudança de função: uma atualização de Karl Renner e Franz Neumann 15h15min - 15h30min Disputas pelo regime jurídico da política fiscal no Brasil Autor Principal / Author Rodolfo Souza da Silva Natalia Neris da Silva Santos Fabiola Fanti Mariana Giorgetti Valente Gabriel Busch de Brito Flávio Marques Prol PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 705 SESSÃO / SESSION: Derecho Y Economía: Qué papel le cabe a la Sociología Jurídica? COORDENADOR / CHAIR: Iagê Zendron Miola Horário / Schedule Título / Title 13h00min - 13h15min International Economic Law and Bourdieu's Legal Fields Autor Principal / Author José Augusto Fonotura Costa Flávio Marques Prol 13h15min - 13h30min Direito e macroeconomia The Economic Consequences of Legal Competences: Sociology of Law 13h30min - 13h45min Iagê Zendron Miola and the Blurred Boundaries Between Form and Content Fondos buitre vs. República Argentina ¿Fenómeno económico o 13h45min - 14h00min jurídico?: la potencialidad de la Sociología Jurídica en el análisis de Alejandro Gabriel Manzo problemáticas económicas-jurídicas concretas. PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 709 SESSÃO / SESSION: Sociology of Constitutions COORDENADOR / CHAIR: Alberto Febbrajo Horário / Schedule Título / Title Autor Principal / Author Sociology of Constitutions on the Move: Collective Action and Societal 13h00min - 13h15min Pedro Rubim Borges Fortes Transformation Looking for the causes of a convergence. The contribution of social 13h15min - 13h30min Jacopo Paffarini analysis on the study of contemporary constitutional transplants. The Constitution of Global Societal Sub-Systems: Searching for a 13h30min - 13h45min Jack Meakin ¿New¿ Constitutional Object INTERVALO 13h45min - 14h00min Sociology of Law between national legal systems and world society The idea of participation in Venezuela and Brazil: the space as a core dimension in power dynamic questions 15h15min - 15h30min Constitution, Internal Armed Conflict and Narcoterrorism in Colombia 15h00min - 15h15min Laura Appignanesi; Matteo Finco Alessandra Maia Terra de Faria Mary Luz Sandoval Robayo PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 403 SESSÃO / SESSION: Novos Movimentos Sociais e o Direito COORDENADOR / CHAIR: Germano Swartz Horário / Schedule Título / Title Reintegração de posse contra o MTST: dicotomia entre direito de 13h00min - 13h15min propriedade e posse 13h15min - 13h30min A nova sociedade de consumo e a garantia do direito à informação O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos: as 13h30min - 13h45min manifestações sociais como instrumentos de combate à corrupção política na democracia contemporânea 13h45min - 14h00min Competências, Liberdades e Manifestações Populares O Poder Judiciário e os Movimentos Sociais: o caso do aumento da tarifa do transporte público em Porto Alegre-RS Uma análise das Jornadas de Junho de 2013 e a atuação das forças 14h15min - 14h30min policiais 14h30min - 14h45 Novos movimentos sociais ou processo de democratização latinomin americana? 14h00min - 14h15min Autor Principal / Author Rafael de Acypreste Monteiro Rocha Suely Marisco Gayer Evinis da Silveira Talon Isabela da Cunha Machado Resende Douglas Cunha Ribeiro Gualterberg Nogueira da Lima Silva Daniela de Oliveira Miranda INTERVALO 15h00min - 15h15min Framing the Conflict Globalization and Constitutionalization of Transitional Justice: On the 15h15min - 15h30min Diffusion of Norms, Standards and Institutions of Post-Conflict Justice in World Society Labor Strikes and Law: Are the Unions Representative (and how does 15h30min- 15:45 min the Law respond to this)? 15:45min - 16:00 min Was the June of 2013 in Brazil a new social movement? Xenia Chiaramonte Fatima Kastner Alexandre Fleck Soares Brandão Germano Schwartz
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