Anexo 3

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Anexo 3

ANEXO 3
CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, SOCIAL E AMBIENTAL DA
FLONA DO CREPORI E SEU ENTORNO
Sumário
1.Introdução ...........................................................................................................................3
2.Caracterização dos municípios de localização e do entorno da Flona do Crepori .............3
2.1.Município de localização - Jacareacanga .............................................................3
2.2.Municípios adjacentes à Flona do Crepori na região de influência da BR-230 ..7
2.2.1.Município de Itaituba ...............................................................................7
2.2.1.1.Distrito de Moraes Almeida ......................................................10
2.2.1.2.Distrito do Creporizão................................................................11
2.2.2.Município de Aveiro ............................................................................11
2.3.Municípios adjacentes à Flona do Crepori na região de influência da BR-163. ...12
2.3.1. Trairão.................................................................................................12
2.3.2. Novo Progresso...................................................................................13
3.Caracterização da população residente na região da Flona do Crepori ...........................14
3.1. Comunidades localizadas no Interior da Flona.............................................13
3.2. Comunidades localizadas no entorno da Flona.............................................14
3.2.1. Comunidade de Porto Rico..................................................................14
3.2.2. Comunidade de São José....................................................................15
3.2.3. Comunidade de Cuiu-Cuiu.................................................................15
3.3. Atividades Econômicas.....................................................................................15
3.3.1. Extrativismo vegetal ............................................................................15
3.3.2.Extrativismo Mineral ...........................................................................16
3.3.3.Atividades agropecuárias .....................................................................16
4. Unidades de Conservação na região da Flona do Crepori................................................16
5.Caracterização da Floresta Nacional do Crepori ..............................................................17
5.1.Plano de Manejo da Flona do Crepori ................................................................18
5.2.Zoneamento - Identificação e Conceituação das Zonas ....................................19
5.2.1.Zona de Preservação– Igarapé do Preto .................................................21
5.2.2.Zona Primitiva........................................................................................21
5.2.3.Zona de Uso Público – Igarapé do Cocho ............................................22
5.2.4.Zona de Manejo Florestal Comunitário ...............................................22
5.2.5.Zona de Manejo Florestal Sustentável.................................................22
5.2.6.Zona de Uso Especial ..........................................................................23
5.2.7.Zona de Experimentação ......................................................................23
5.3.Caracterização dos Fatores Bióticos e Abióticos ...........................................23
5.3.1.Tipologia Florestal ..........................................................................................23
Proposta de edital da Concorrência nº 01/2016 – Anexo 3 – Página 1 de 31
5.3.1.1.Floresta Ombrófila Densa Submontana com Dossel Emergente
(Dse)................... ...................................................................................................................24
5.3.1.2.Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel Uniforme (Da) .................24
5.3.1.3.Floresta Ombrófila Aberta Submontana com Palmeiras (Fsp)...........25
5.3.1.4.Floresta Ombrófila Aberta Submontana com Cipó (Asc) ..................25
5.3.1.5.Espécies de interesse econômico.........................................................26
5.3.2.Relevo .............................................................................................................26
5.3.3.Solos ...............................................................................................................27
5.3.4.Hidrografia ......................................................................................................30
Lista de figuras
Figura 1 – Localização da Floresta Nacional do Crepori ......................................................4
Figura 2 – Divisão política da região do entorno da Flona do Crepori.................................7
Figura 3 – Unidades de Conservação e Terras Indígenas no entorno da Flona do Crepori
..............................................................................................................................................17
Figura 4 – Zoneamento da Flona do Crepori ......................................................................20
Figura 5 – Tipologias vegetais da Flona do Crepori ...........................................................26
Figura 6 – Geomorfologia da Flona do Crepori...................................................................27
Figura 7 – Solos da Flona do Crepori..................................................................................28
Figura 8 – Bacias hidrográficas da Flona do Crepori .........................................................31
Lista de tabelas
Tabela 1 – Ficha de caracterização do município de Jacareacanga ........................................5
Tabela 2 – UCs e TIs dos municípios de Itaituba e Jacareacanga ......................................16
Tabela 3 – Ficha técnica da Floresta Nacional do Crepori .................................................18
Tabela 4 – Distribuição das áreas no Zoneamento na Flona do Crepori ............................20
Tabela 5 – Área ocupada pelas tipologias vegetais na Flona do Crepori ...........................24
Tabela 6 – Tipos de solos da Flona do Crepori ...................................................................28
Proposta de edital da Concorrência nº 01/2016 – Anexo 3 – Página 2 de 31
1. Introdução
Para fornecer as informações adequadas aos interessados em participar da licitação da
Floresta Nacional (Flona) do Crepori, este documento caracteriza seus municípios de
localização e do entorno. São apresentados dados demográficos, coordenadas geográficas,
área territorial, limites, infraestrutura básica e atividades econômicas. Além dos dados
municipais, este documento traz informações de forma sucinta, acerca das comunidades
existentes no interior e no entorno da Flona. O documento traz ainda informações
relacionadas à caracterização da Flona, seu planejamento territorial com destinação de usos
e os fatores bióticos e abióticos, tais como tipologia vegetal, classificação climática,
geologia, relevo, geomorfologia, altimetria, solos e hidrografia.
As informações relativas aos municípios foram predominantemente obtidas junto
às prefeituras e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no endereço
eletrônico <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=150375>.
Os dados utilizados foram os mais atuais disponíveis.
Já as informações relativas à Flona do Crepori foram extraídas do Plano de Manejo
da Unidade de Conservação, disponível no endereço eletrônico < http://www.icmbio.gov.br/
portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-deconservacao-amazonia/1929> e do relatório preliminar "Apoio ao processo de identificação
das famílias beneficiárias e diagnóstico sócioprodutivo em Unidades de Conservação
Federal" da Flona do Crepori (ICMBio, 2015).
2. Caracterização dos municípios de localização e do entorno da Flona do Crepori
2.1.
Município de localização - Jacareacanga
A Floresta Nacional do Crepori está localizada a sudoeste do estado do Pará, no
município de Jacareacanga (Figura 1).
O município de Jacareacanga pertence à microrregião de Itaituba. Localiza-se nas
coordenadas 6º13'20"S e 57º45'10"W, na margem esquerda do rio Tapajós. Limita-se ao
norte com o município de Itaituba, ao sul com o estado do Mato Grosso, a leste com os
municípios de Novo Progresso e Itaituba e a oeste com o estado do Amazonas. Possui
os seguintes núcleos populacionais de expressão: São José, Porto Rico, Sai Cinza,
Mamãe Anã, São Martinho, Primavera e Missão Cururu.
Segundo o IBGE (2010), o município possui 14.103 habitantes em uma área
aproximada de 53.303 km2, apresentando, portanto, uma densidade populacional de 0,26
hab/km2.
A infraestrutura municipal inclui treze estabelecimentos de saúde, um aeroporto,
duas pousadas, um restaurante, cinco postos de combustíveis, uma empresa de extração
madeireira ativa e saneamento básico em 60% das residências.
Edital da Concorrência nº 01/2016 – Anexo 3 – Página 3 de 31
Figura 1 – Localização da Floresta Nacional do Crepori
No município, há 26 escolas para o ensino pré-escolar, 54 para o ensino
fundamental e uma para o ensino médio (IBGE, 2012). Há previsão da Secretaria
Estadual de Educação para implantação de faculdade na cidade.
O PIB per capita do município é de R$ 9.556,16 e está ligado principalmente à
prestação de serviços (IBGE, 2013).
O município possui uma central de distribuição elétrica, de responsabilidade da
empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que atende, segundo diagnóstico do Plano
Diretor, a aproximadamente 700 residências. A usina termoelétrica (óleo diesel) tem
capacidade de geração de 1050 cv de energia.
O abastecimento de água em Jacareacanga é feito pela empresa Companhia de
Saneamento de Jacareacanga (Cosanja) que atende a 480 residências. As demais
residências utilizam os poços abertos ou captam água do lençol freático.
Nas áreas rurais e indígenas as populações são atendidas respectivamente pela
Prefeitura Municipal e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com serviços de micro
abastecimentos de água que são compostos pelos poços tubulares e moto bombas elétricas
alimentadas por grupos geradores.
Os rios que passam pelo município são: São Benedito, que oferece várias
corredeiras, baías, lagoas e pequenos afluentes; Teles Pires/São Manoel, que divide o
município de Jacareacanga e o estado do Mato Grosso; Tapajós, que nasce na divisa dos
estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso; e o Marupá, que divide os municípios de
Jacareacanga e Itaituba.
O acesso ao município é feito pela BR-230 (rodovia Transamazônica). O
município dispõe de uma linha de transporte interestadual regular entre Jacareacanga e
Apuí/AM, e linha intermunicipal entre Jacareacanga e Itaituba (D-20 e micro-ônibus).
Existe um aeroporto com uma pista asfaltada de 1.600 m, localizado na rodovia
Transamazônica. Mas não há companhias aéreas com voos regulares para e deste
terminal.
Não há terminal hidroviário estruturado no município. O acesso viário do rio
Tapajós é utilizado o ano todo por meio de balsas e ancoradouros rudimentares. O local
onde ocorrem os desembarques varia de acordo com a época do ano, devido às enchentes.
Segundo Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), o acesso aos
rios serve também para o escoamento do ouro e da madeira extraída na região. Isso garante
que a economia do município se mantenha e os pequenos agricultores escoem a produção para
os municípios vizinhos a um custo menos oneroso.
A seguir, é apresentada a ficha de caracterização do município de Jacareacanga
(Tabela 1), com a compilação dos dados apresentados neste texto e outras informações
relevantes, obtidas junto à prefeitura e ao IBGE.
Tabela 1 – Ficha de caracterização do município de Jacareacanga
Estado:
Pará
Ano de instalação:
1961
Gentílico:
Jacareacanguenses
Prefeito atual:
Raulien Oliveira de Queiroz
E-mail:
N/A
Endereço da Prefeitura:
Av. Brg. Haroldo Coimbra Veloso, 34
Telefone da Prefeitura:
(93) 1266-1304
Site oficial:
www.jacareacanga.pa.gov.br
Código do município:
1503754 (IBGE)
Microrregião: Itaituba
Localização:
Mesorregião: Sudoeste Paraense
Área territorial:
Coordenadas
geográficas:
Distância da capital
(em km):
Trimestre mais
chuvoso:
53.303 km² (IBGE, 2010)
Latitude de 06° 13’ 20” S e Longitude 57º45’10’’ O, Altitude 70 m
2000 km
Primeiro e segundo trimestres
Municípios Limítrofes:
Itaituba, Novo progresso, Maués (AM) e Apiacás (MT)
Acesso ao município:
Partindo de Itaituba pela BR-230 chega-se ao município de Jacareacanga.
O aeroporto de Jacareacanga possui pista pavimenta, com 1.600 m por 30
m de largura. O transporte também pode ser feito, com limitações, pelo rio
Tapajós.
População
(nº de habitantes):
14.103 (IBGE, 2010)
População
(nº de habitantes e
porcentagem):
Urbana: 4.928 habitantes, 34,94%
Densidade demográfica
(nºhab/km²):
Crescimento anual da
população (em %):
Taxa de natalidade:
Taxa de mortalidade
infantil:
Taxa de urbanização
(em %):
Taxa de analfabetismo
(em %):
Rural: 9.176 habitantes, 77,82%
0,26 (IBGE, 2010)
-5,19 (MPPA*)
24,18
64,52 por mil (IBGE, 2010)
35
25,35 (IBGE, 2010)
PIB municipal:
R$ 109.055,00 (IBGE, 2013)
PIB per capta:
R$ 9.556,16 (IBGE, 2013)
IDH municipal:
0,505
Incidência da pobreza
(em %):
Limite inferior: 24,26% (IBGE, 2003)
Limite superior: 42,04% (IBGE, 2003)
Ranking dos municípios
(IDH):
5515º ( última posição)
Terra indígena:
N/A
Sítio arqueológico:
Existem inúmeros sítios arqueológicos situados no trecho encachoeirado
das Sete Quedas, no rio Tapajós
Principiais rios:
Tropas, Crepori, Pacu, Igarapé Centrinho
Saúde: 13 estabelecimentos
Educação: 26 pré-escolas, 54 escolas de nível fundamental e 1 escola de
nível médio
Energia elétrica: Fornecida pela CELPA. A geração se dá majoritariamente
em pequenas usinas térmicas movidas ao diesel
Comunicação: Jornais – Jornal Buré e Diário do Pará
Segurança Pública: Polícia do Interior – Delegacia Vinculada
Infraestrutura local:
Serviço Bancário: 2 agências bancárias (Bradesco S/A e Caixa Econômica
Federal)
Serviço Cartorial: civil, imóveis, títulos e documentos
Abastecimento de água: A rede de distribuição chega a 4000 habitantes.
Resíduos sólidos:843 domicílios com coleta de lixo
Sistema de esgoto: Nenhum domicílio é atendido
Atividades econômicas
principais:
Manifestações e eventos
culturais:
60% da economia do estado é dependente da administração pública.
Jacaréverão – agosto a setembro e Aniversário da Cidade
*MPPA= Ministério Público do Estado do Pará
2.2.
Municípios adjacentes à Flona do Crepori na região de influência da BR-230
A BR-230 é a terceira maior rodovia do Brasil, com 4.000 km de comprimento,
cortando os estados brasileiros da Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas. Inicia-se na
cidade de Cabedelo, no estado da Paraíba e termina no município de Lábrea, estado do
Amazonas. Em grande parte de sua extensão, a rodovia não é pavimentada, o que dificulta
o tráfego no período de chuva na região.
Na região de influência da Flona do Crepori (Figura 2) dentro do raio econômico
para a atividade madeireira, determinado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), além do
município de Jacareacanga, estão os municípios de Itaituba e Aveiro, no estado do Pará.
A Figura 2, abaixo, apresenta a divisão municipal no entorno da Flona do Crepori,
com os municípios de maior relevância para a concessão florestal na unidade.
Figura 2 - Divisão política da região do entorno da Flona do Crepori
2.2.1. Município de Itaituba
O município de Itaituba está localizado a oeste do estado do Pará, entre as
coordenadas 04º16'34"S e 5º59'01"W, na margem esquerda do rio Tapajós. Limita-se ao norte
com os municípios de Aveiro, a leste com os municípios de Altamira, Rurópolis, Novo
Progresso e Trairão, ao sul com o município de Jacareacanga e a oeste com o estado do
Amazonas e município de Jacareacanga.
Segundo o IBGE (2010), o município possui 97.493 habitantes em uma área de 62.040
km2, apresentando, portanto, uma densidade populacional de 1,57 hab./km2.
A cidade de Itaituba, em meados da década de 1980 e início da década seguinte,
apresentava economia fortemente baseada na extração do ouro no Vale do Tapajós, maior
região aurífera do oeste paraense. Este fato gerou um crescimento desordenado da cidade,
com um significativo aumento da pobreza em áreas periféricas, bem como uma grande
degradação ambiental causada pelo mercúrio e o assoreamento dos rios pela lama da
lavagem do cascalho.
Paralelo à decadência da exploração do ouro, começaram a surgir no município
empreendimentos ligados principalmente aos setores agropecuário e madeireiro.
O setor de serviços (ramo imobiliários, prestação de serviços terceirizados para
empresas, locação de veículos, área de saúde, tecnologia da informação), possui uma
significativa participação no PIB itaitubense, sendo um dos 10 maiores do Estado do Pará.
A cidade representa um importante centro regional com uma condição de infraestrutura superior aos dos municípios vizinhos, contando com 28 estabelecimentos de
saúde, nove hotéis, quatro restaurantes, uma estação portuária com transporte de barco para
Santarém, e travessia de balsa para Miritituba.
Segundo o IBGE (2012) o município de Itaituba possui 54 escolas de Ensino PréEscolar, 121 do Ensino Fundamental e 12 do Ensino Médio. Possui também uma instituição
de Ensino Técnico, o campus avançado do Instituto Federal do Pará (IFP).
Itaituba possui três instituições particulares de ensino superior: a Faculdade de
Itaituba (FAI); a Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e a Faculdade do Tapajós (FAT).
O Governo Federal criou em 2009 a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA),
com sede em Santarém e campi em várias cidades, entre elas Itaituba.
No município funcionam onze agências bancárias, uma do Bradesco, quatro do
Banco do Brasil, uma do Banco do Estado do Pará, duas do Banco da Amazônia e uma
da Caixa Econômica Federal, além de casas lotéricas e agências dos Correios.
A cidade possui aeroporto que opera voos regulares. No município operam
diversas empresas de taxi aéreo, sendo um dos poucos na região norte que conta com uma
pista auxiliar para o taxiamento de aeronaves.
O município possui uma linha de transporte terrestre interestadual regular até
Apuí/AM, passando por Jacareacanga e uma linha intermunicipal entre Jacareacanga e
Itaituba que operam com veículos pequenos fretados e uma linha regular de microônibus.
O transporte fluvial é realizado por empresas que trabalham com navegação
mercante, através de balsas, de Itaituba a Santarém, Belém, Manaus, Macapá e outras
cidades o ano todo. A travessia do Tapajós entre Itaituba e o Distrito de Miritituba ocorre
diariamente em intervalos de uma hora.
Os jornais cuja editoração é feita em Itaituba são Província do Tapajós e Jornal
do Comércio. Além desses, outros jornais circulam diariamente na cidade. Entre os mais
importantes estão O Liberal (Belém), O Impacto (Santarém) e O Estado do Tapajós
(Santarém). Existem duas estações de rádio em frequência modulada, a Rádio Liberal FM
(101.7 MHz) e a Rádio comunitária Alternativa FM (104.9 M Hz) e duas em amplitude
modulada, a Rádio Itaituba AM (850 kHz) e a Rádio Clube de Itaituba (960 kHz). A cidade
dispõe de um provedor de internet (ItbNet).
Os principais rios presentes no município são: rio Tapajós, importante eixo fluvial
que dá acesso a centros regionais e locais como Manaus, Belém e Santarém; rio Jamanxim;
rio Marupá (divide os municípios de Jacareacanga e Itaituba); rio Teles Pires/São Manoel
(divide o município de Jacareacanga e o estado do Mato Grosso), que ao juntar-se com o rio
Juruena, forma o Tapajós.
Em 1998, a cidade de Itaituba, juntamente com os municípios de Altamira,
Uruará, Rurópolis e Santarém, passou a ser atendida pelo Projeto Tramoeste, uma linha de
transmissão de 1.000 km de extensão, conhecida na região como “Linhão de Tucuruí”.
O abastecimento d’água, na cidade de Itaituba, é feito em duas formas
principais. A primeira é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará
(Cosanpa), que atinge 25% da população, nos bairros centrais da cidade. A segunda
ocorre através de cacimbas rasas e poços a céu aberto tipo amazonas, que captam a água do
primeiro lençol freático.
A economia do município é movimentada, em grande parte, pelas atividades de
exploração madeireira, possuindo um parque industrial de beneficiamento, que utiliza a rota
hidroviária para o escoamento de sua produção para Belém e para o mercado exterior. As
outras atividades econômicas de maior relevância são: extração aurífera, agricultura familiar
e a pecuária extensiva.
O PIB per capta do município é de R$11.088,58 (IBGE, 2013), estando ligado
principalmente à prestação de serviços e indústria.
Existem no município 25 serrarias, três empresas que conciliam serraria e
laminação, e treze empresas de extração madeireira que estão ativas. Na parte norte do
município as empresas faqueadoras fornecem matéria-prima para o mercado interno,
sendo 100% da produção é destinada ao estado do Paraná. As empresas madeireiras que fazem
desdobro primário exportam a produção.
A obtenção da matéria-prima (madeira em tora) é realizada em 88,9% dos casos
de forma terceirizada e o restante (11,1%) conjuntamente entre os terceirizados e os
proprietários das empresas. Esse fato gera em torno de 22 empregos administrativos, 31 no
campo e 272 na indústria.
A capacidade instalada de processamento das empresas é de 7.395 m3/tora/mês, no
entanto, estão operando apenas com 35% dessa capacidade, com média de 2.585
m3/tora/mês.
Em Itaituba sul (distrito de Moraes Almeida) as empresas operam tanto no
mercado externo quanto no mercado interno. Do total, 52% da produção se destina ao
mercado externo e 47% ao mercado interno. Os principais consumidores são os estados
de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
A matéria-prima é obtida de forma terceirizada. Nesse contexto, são gerados
dezesseis empregos na parte administrativa, 39 no campo e 171 na indústria.
A região sul do município apresenta a capacidade instalada de processamento
de madeira maior que a parte norte, sendo de 8.730 m3/tora/mês. No entanto utiliza
apenas cerca de 37% de sua capacidade de processamento, com média de 3.294
m3/tora/mês.
2.2.1.1.
Distrito de Moraes Almeida
O distrito de Moraes Almeida localiza-se na porção centro-leste do município de
Itaituba. Sua população atual é de aproximadamente 6.000 habitantes (área urbana e
rural). A ocupação inicial ocorreu em 1983 devido a projetos governamentais que
facilitavam o acesso à terra por ocasião da construção da BR-163 e da exploração do ouro
que provocou uma grande migração para a região. No governo Collor (1990-1992), a
população local sofreu um declínio junto com a atividade garimpeira. A partir de 1996 houve
novo cresci mento com a chegada do setor madeireiro à região. Em 1999 a vila foi elevada à
categoria de distrito.
Moraes Almeida dista 290 km da sede do município (Itaituba). A cidade mais
próxima ao distrito é Novo Progresso, distante cerca de 110 km.
O acesso ao distrito ocorre por via terrestre pelas rodovias BR-163 (CuiabáSantarém) e Transgarimpeira. Também existe a opção da utilização da pista de pouso local,
para o transporte aéreo, por meio de aeronaves de pequeno e médio porte.
É um ponto de referência para as comunidades garimpeiras de Jardim do Ouro,
Garimpo Mamoal, Vila Nova, São Chico, Creporizinho e Creporizão, dentre outros. Suas
principais atividades econômicas são a extração madeireira, o garimpo, a pecuária e o
comércio.
A comunidade possui um centro comercial, comunicação via telefone
convencional e internet, duas rádios comunitárias, um posto dos correios oferecendo
como opção o atendimento bancário do Bradesco. O comércio local é diversificado.
Existem quatro postos de combustíveis, duas lojas de autopeças, três supermercados, três
churrascarias e pequenos restaurantes, quatro hotéis e algumas pousadas oferecendo
apartamentos com ar-condicionado e banheiros internos. Este comércio atende
principalmente ao eixo da rodovia Transgarimpeira. Funcionam cinco madeireiras e
quatro marcenarias e movelarias. A única agroindústria estruturada para o
beneficiamento de palmito, no final de 2010 encontrava-se fechada.
Há um posto médico que realiza serviços de atendimento emergencial, consulta de
enfermagem e médicas, aviamento e administração de medicamentos. A vila tem uma
clínica médica particular e um consultório odontológico.
O ensino é atendido por uma creche particular e duas escolas públicas de ensino
fundamental, que funcionam nos três períodos do dia, em dois núcleos separados. Nos
períodos da manhã e da tarde, há apenas o ensino fundamental. No período noturno, há
Educação de Jovens e Adultos (EJA). A comunidade não possui escolas de ensino médio,
mas tem um curso de ensino superior ministrado por módulos.
A iluminação pública é precária. O serviço de energia, oferecido pelo “Linhão”
da Usina do Curuá, interligada à central em Mato Grosso, é deficiente, devido à
inexistência de uma subestação no distrito.
O lixo é coletado pela subprefeitura e todo o material é lançado em lixão a céu
aberto, localizado próximo à vila, e que não atende aos parâmetros mínimos de
segurança ambiental. Não há saneamento básico e os moradores têm poços particulares para
abastecimento de água.
As organizações sociais existentes e com atuação na comunidade são:
Associação das Indústrias Madeireiras de Moraes Almeida (Aimma), Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Moraes Almeida (STTR); Sindicato das
Indústrias Madeireiras do Sudeste do Pará (Simaspa), Associação Comercial de Moraes
Almeida (Acisma). Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Moraes Almeida
(Acopruma), Igreja Católica e Assembléia de Deus.
Existe um posto policial da Policia Militar e um da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
2.2.1.2.
Distrito do Creporizão
O distrito do Creporizão foi fundada há 24 anos. Mas há vilarejos próximos com
até 70 anos de fundação (Vila Marupá, por exemplo). Situa-se ao final da Rodovia
Transgarimpeira e às margens do rio Crepori. Neste distrito está instalada, desde o ano de
2005, uma Subprefeitura de Itaituba.
O distrito tem cerca de 10.124 pessoas (dados de 2010). Os moradores fundaram a
Associação dos Moradores do Crepori (Amoc). Existe uma escola com ensino
fundamental e médio e uma creche para 180 crianças. O posto de saúde tem um técnico em
enfermagem permanente.
O abastecimento de energia é feito por motores particulares e por uma usina
particular (PCH) instalada a 10 km da vila. Existe uma articulação para futuramente ocorrer
a instalação de motores da Rede Celpa. No período chuvoso a distribuição de energia
ocorre 24 horas por dia, enquanto que durante o período seco ocorre racionamento
de 3 horas diárias. Há previsões de obras de pequenas hidroelétricas pela Empresa Brasil
Energia ao longo do rio Crepori. Este projeto está sendo avaliado, quanto ao
licenciamento, pela Chefia da Flona do Crepori.
O lixo é coletado na vila e lançado em lixão a céu aberto. O abastecimento de água
encanada é proveniente de um açude próximo à vila. Para cozimento de alimentos e para uso
humano a água é extraída de poços artesianos e convencionais. Ainda não há rede de esgoto.
Firmou-se uma parceria da comunidade e a Prefeitura para a construção desta rede.
A economia local é movimentada pela extração de ouro. A atividade agrícola é
limitada. A pesca não é realizada no rio Crepori porque os moradores temem o excesso de
mercúrio nos rios.
No Creporizão há duas pistas de pouso, sendo uma comunitária e outra
particular. No Distrito do Crepori há cerca de 30 pistas de pouso em atividade. O
transporte coletivo é realizado em camionetes D-20 e microônibus. No período seco há
transporte todos os dias e no período chuvoso é esporádico de acordo com as condições de
trafegabilidade da estrada.
2.2.2. Município de Aveiro
Pertence à mesorregião Sudoeste Paraense e à microrregião de Itaituba. Está
constituído pelos distritos de Aveiro, Brasília Legal e Pinhel e localizado nas
coordenadas 03º36 15"S e 55º19'15"W. Limita-se ao Norte com os municípios de
’
Santarém, Juruti e Belterra, a Leste com os municípios de Santarém e Rurópolis, ao Sul com
os municípios de Rurópolis e Itaituba e a Oeste com o estado do Amazonas.
Segundo o IBGE (2010), o município de Aveiro possui 15.849 habitantes em uma
área aproximada de 17.074 km2. Apresenta, portanto, uma densidade populacional de 0,93
hab./km2.
A hidrografia no município de Aveiro é representada, prioritariamente, pelo rio
Tapajós, que faz limite parcial ao sul com Rurópolis, em parte de seu médio e baixo curso.
O rio Capuri, afluente da margem direita do Tapajós, serve de limite parcial a Sudoeste com
o município de Rurópolis. Pela margem esquerda, o Tapajós recebe entre os quais: Parone,
Açu, Arara e Furo do Custódio, limite com Itaituba. No centro e a oeste, destacam-se as
nascentes dos rios Andirá, Mamurú e Arapiuns.
Existem três serrarias e vinte empresas de extração de toras no município. A energia
elétrica fornecida aos consumidores do município é a termoeletricidade.
O PIB per capita do município é de R$5.497,61 e está ligado principalmente à
prestação de serviços.
2.3. Municípios adjacentes à Flona do Crepori na região de influência da BR-163
A BR-163 é uma importante rodovia longitudinal do país, com quase 4.000 km de
extensão. Corta os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, mato Grosso do Sul,
Mato Grosso e Pará, chegando ao município de Santarém/PA.
Na região de influência da BR-163, existe o Distrito Florestal Sustentável (DFS) da
BR-163, mosaico formado por Unidades de Conservação onde são priorizadas políticas
públicas que estimulam o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal.
Na região de influência da Flona do Crepori (Figura 2), além dos municípios do
descritos anteriormente, estão os municípios de Trairão e Novo Progresso, no estado do
Pará, que poderão ser beneficiados com a concessão florestal na Flona.
2.3.1. Trairão
Município criado pela Lei nº 5.695, de 13 de dezembro de 1991, pelo
desmembramento de área do município de Itaituba, estado do Pará.
Pertence à microrregião de Itaituba, mesorregião sudoeste paraense, com
altitude de 105 m (sede). Dista de Belém, em linha reta, 906 km. Além do distrito-sede,
existem ainda as seguintes localidades: Nova Esperança, Bela Vista do Caracol,
Tucunaré, Jamanxim, Planalto, Santa Luzi a e Santa Rita.
Segundo o IBGE (2010), possui 16.875 habitantes em uma área aproximada de
11.991 km2. Apresenta, portanto, uma densidade populacional de 1,41 hab./km2.
Na sede municipal de Trairão, a infraestrutura disponível consta de: sete hotéis, dois
postos de combustíveis, três supermercados, duas lojas de materiais de campo, uma loja de
máquinas agrícolas, três oficinas de máquinas pesadas e uma rádio comunitária. Possui posto
de atendimento dos Correios e casa lotérica. O serviço bancário é prestado por uma agência
do Banco da Amazônia e por um “Banco Postal” do Bradesco.
Não há fornecimento de água encanada e saneamento básico. As residências
possuem poços particulares para fornecimento de água. A distribuição de energia elétrica
e feita pelo “Linhão” de Tucuruí. Esta energia abastece ainda o distrito de Bela Vista do
Caracol e algumas comunidades ao longo da BR-163. A telefonia fixa atende poucas
comunidades além da sede municipal.
O município possui 15 escolas do ensino pré-escolar, 32 escolas de ensino
fundamental e uma do ensino médio (IBGE 2009). Existe também na cidade uma
faculdade com aulas ministradas por módulos, um hospital municipal e postos de saúde.
O transporte por via terrestre é servido por ônibus de duas empresas, que
trafegam pela BR 163 regularmente. Existem diversas madeireiras e laminadoras
instaladas no município.
prestação de serviços e à pecuária.
2.3.2. Novo Progresso
Novo Progresso foi criado em 1993 com o desmembramento de parte do
município de Itaituba, estado do Pará. A região teve sua ocupação no início da década de
70 do século XX, com a construção da BR-163.
Pertence à microrregião de Itaituba, mesorregião sudoeste paraense, com
altitude de 240 m (sede). Dista de Belém, em linha reta, 990 km. O município é formado
apenas pelo distrito-sede.
O município conta com 24 escolas para ensino pré-escolar, 26 para ensino
fundamental e duas para o ensino médio (IBGE 2009). Menos de 10% das residências são
servidas por água encanada; o restante é servido por cisternas ou nascentes nas
propriedades. Em torno de 50% do lixo é coletado e depositado em lixão, e o restante é
queimado ou lançado em lotes vazios ou áreas abertas.
Segundo o IBGE (2010), o município possui 25.124 habitantes em uma área
aproximada de 38.1 62 km2. Apresenta, portanto, uma densidade populacional de 0,66
hab/km2.
prestação de serviços e à pecuária.
3. Caracterização da população residente na região da Flona do Crepori
3.1. Comunidades localizadas no Interior da Flona
As informações mais recentes sobre a caracterização socioeconômica da
população do interior da Flona do Crepori foram obtidas do relatório preliminar, ainda
não publicado "Apoio ao processo de identificação das famílias beneficiárias e diagnóstico
socioprodutivo em Unidades de Conservação Federal - Flona do Crepori 2015".
Este trabalho está sendo realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) em convênio com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), para
subsidiar o ICMBio na caracterização da população residente na Flona e identificação de
perfis beneficiários. Esta caracterização ainda está em processo de elaboração e passará por
validação junto ao Conselho Consultivo da Flona.
O relatório preliminar traz a compilação dos dados primários coletados pelo
ICMBio em setembro de 2014 assim como dados secundários levantados por meio de
revisão bibliográfica.
A metodologia utilizada para a coleta dos dados foi a aplicação de questionários,
de forma censitária, que abordaram aspectos como identificação das famílias,
caracterização das áreas de moradia e uso, educação e saúde, acesso a serviços, produção e
comercialização, uso da terra e práticas de conservação, ocupação e renda e organização
social.
Foram encontradas 51 famílias, que responderam os questionários, totalizando
uma população de 118 pessoas que mantêm alguma relação com a Flona.
As principais localidades onde estas famílias residem são as regiões da Vicinal
Cristo Redentor, rio das Tropas, rio Marupá e rio Crepori.
3.2. Comunidades localizadas no entorno da Flona
Todas as descrições a seguir são baseadas no Plano de Manejo da Flona (ICMBio,
2010).
Considerando o entorno imediato da Flona do Crepori como a área entre os limites
da Unidade de Conservação e o limite da Zona de Amortecimento (definida no Plano de
Manejo da UC), tem-se as comunidades de Porto Rico, São José e Cuiu-cuiú.
Além dessas comunidades, a região era composta, na época dos estudos realizados
para o Plano de Manejo, por mais 14 localidades, dentre as quais: Boca das Tropas, Terra
Preta, São João, Barro Vermelho, Bananal, Aconteke, Castanheiro, Maloquinha, Boca do
Caroçal, Caroçal Rio das Tropas, Nova Esperança, Igarapé Preto e Posto de Vigilância do
ICMBio.
Segundo o Plano de Manejo da Flona, todas as atividades econômicas nessas
comunidades são notoriamente voltadas para o garimpo. Apesar de existirem algumas
propriedades rurais consolidadas que se dedicam principalmente à pecuária, grande parte
dos proprietários, se não todos, possuem garimpos ou comércio voltado para atender às
necessidades das comunidades garimpeiras.
3.2.1.
Comunidade de Porto Rico
A comunidade de Porto Rico é a de ocupação mais antiga entre as comunidades do
seu entorno. Ocupação motivada pela exploração do ouro, foi a principal comunidade dos
melhores tempos do garimpo do ouro na região, na década de 90.
Na Comunidade Porto Rico a população estimada é de 500 pessoas que residem
em 130 casas. O principal meio de transporte é por via área e fluvial. A comunidade conta
com escola e creche, mas não possui saneamento básico.
3.2.2. Comunidade de São José
A comunidade de São José localiza-se bastante próximo da comunidade de Porto
Rico e trata-se de uma comunidade fundamental na dinâmica dos garimpos locais, pois
abastece com alimentos e combustível todos os garimpos da região.
Sua população estimada em 2010 foi de cerca de 1.500 moradores, residentes em
270 casas. O acesso à comunidade pode ser feito via fluvial, terrestre ou aéreo. Não há
saneamento básico.
3.2.3. Comunidade de Cuiu-Cuiu
Durante a década de 1960, a região do Cuiu-cuiu foi habitada por garimpeiros
pioneiros e assim como outras comunidades da região (Porto Rico e São José) muitas
pessoas foram atraídas pela grande quantidade de ouro existente.
Segundo dados de 2010, existiam, na época, cerca de 500 pessoas residindo no
local. O nome Cuiu-Cuiu refere-se a um igarapé. Trata-se uma região de difícil acesso,
alcançada pela navegação por um igarapé, depois através de picadas abertas na mata, a
partir do rio Tapajós. Há uma escola no local que atende apenas ao ensino fundamental,
mas, assim como as demais, a comunidade não possui saneamento básico.
3.3. Atividades econômicas
Nas áreas do entorno e interior da Floresta Nacional do Crepori as atividades
desenvolvidas são ligadas diretamente ao garimpo, à pecuária e à agricultura de
subsistência, com pequeno excedente, principalmente farinha de mandioca,
comercializado nos garimpos. O grande contingente de mão de obra, por sua vez, está alocado
nos garimpos.
3.3.1. Extrativismo vegetal
Não há exploração de produtos madeireiros e não madeireiros de forma
significativa no interior da Flona. A extração é apenas para a subsistência.
Os indígenas da Terra Indígena Munduruku, que se localiza na margem esquerda
do rio das Tropas, usam o cipó-titica para confecção de cestarias e sementes para produção
de ornamentos (colares, brincos, etc.).
3.3.2. Extrativismo mineral
A extração de minérios é a base da economia da região.
A produção aurífera é resultado da extração de jazimentos aluvionares (em fase de
exaustão) e primários (em fase de expansão). A produção de ouro resulta da atividade
garimpeira mecanizada e empresarial, em que pequenos e médios grupos começam a
ocupar seus espaços.
O minério extraído desta UC, segundo o DNPM, é o ouro (tanto fino como em pepita).
A exploração é feita com o método manual e bico-de-jato.
3.3.3. Atividades agropecuárias
A pecuária extensiva é uma atividade incipiente na porção oeste e norte da UC, mas
de grande importância na região leste, mais especificamente nas proximidades da vila de
Creporizão. A porção da UC presente em frente à vila apresenta uma extensa área
desmatada para pastagens e ocupa cerca de 600 hectares. Trata-se da maior área ocupada
pela atividade na UC.
4. Unidades de Conservação na região da Flona do Crepori
Nos municípios de Itaituba e Jacareacanga existem onze áreas protegidas, dentre
as quais, nove Unidades de Conservação (UCs) e duas Terras Indígenas (TIs), que estão
listadas na Tabela 2 e ilustradas pela Figura 3 a seguir.
Tabela 2 - UCs e TIs dos municípios de Itaituba e Jacareacanga
Unidade de Conservação
Área de Proteção Ambiental do Tapajós
Flona de Itaituba I
Localização: municípios
Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e
Trairão
Itaituba
Flona de Itaituba II
Itaituba
Flona do Amana
Itaituba e Jacareacanga
Flona do Crepori
Jacareacanga
Terra Indígena do Cayabi
Jacareacanga e Apiacás (MT)
Parque Nacional da Amazônia
Itaituba, Aveiro e Maués
Parque Nacional do Jamanxim
Itaituba e Trairão
Parque Nacional do Rio Novo
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso
Terra Indígena do Munduruku
Jacareacanga
Figura 3 - Unidades de Conservação e Terras Indígenas no entorno da Flona do Crepori
5. Caracterização da Floresta Nacional do Crepori
A Floresta Nacional do Crepori é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso
Sustentável, criada pelo Decreto Federal s/n, de 13 de fevereiro de 2006, com uma área
estimada de 740.661 ha (setecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e um hectares),
localizada 100% no município de Jacareacanga, Estado do Pará, na margem direita do rio
Tapajós.
A Flona do Crepori tem por objetivos básicos promover o manejo de uso múltiplo
sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da
biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável
dos recursos naturais O seu decreto de criação contempla a possibilidade de realização de
atividades minerárias.
A Tabela 3, abaixo, apresenta uma ficha técnica com informações resumidas da
Flona do Crepori.
Tabela 3 – Ficha técnica da Floresta Nacional do Crepori
Ficha técnica da Flona do Crepori
Nome da Unidade de Conservação: Floresta Nacional do Crepori
Coordenação Regional/Vinculação: CR3 – Itaituba (ICMBio)
Endereço da sede:
Av. Marechal Rondon s/n. – Itaituba/PA.
CEP: 68181-010
Telefones:
(93) 3518-4519
E-mail:
[email protected]
Contato via Skype
flonacrepori.pa
Chefe da Flona
Bruno Rafael Miranda Matos ([email protected])
Superfície da Unidade de Conservação:
740.661 ha
Perímetro da Unidade de Conservação:
575,06 km
Município que abrange:
Jacareacanga
Estado que abrange:
Pará
Coordenadas geográficas:
Situada entre as coordenadas UTM 9200000S 545000W e 9350000S
440000W.
Data de criação e número do Decreto:
Decreto Federal s/n de 13 de fevereiro de 2006.
Marcos geográficos referenciais dos limites:
Norte e Leste: rio Crepori e APA Tapajós; Sul e Oeste: rio das
Tropas e Terra Indígena Munduruku; Centro e Oeste: Igarapé
Centrinho, rio Pacu e APA Tapajós (da Flona no sentido oeste, após
aproximadamente 50 km encontra-se o rio Tapajós e mais 10 km a
BR-230).
Biomas e ecossistemas:
Bioma amazônico. Predomínio da Floresta Ombrófila Densa com
92,43% e da Floresta Ombrófila Aberta Submontana com 7,49% da
área total da Flona.
Fonte: STCP/Plano de Manejo.
5.1.
Plano de Manejo da Flona do Crepori
O Plano de Manejo da Flona do Crepori foi aprovado pela Portaria nº 29 do ICMBio,
de 10 de março de 2010 e se constitui no principal instrumento de gestão da UC, pois
estabelece, a partir de condicionantes físicas, biológicas, socioeconômicas e suas interrelações, as ações de manejo a serem implementadas.
Segundo o PMUC, os objetivos básicos da Flona do Crepori são voltados para o uso
sustentável e a conservação dos recursos floresta, entre os quais destacamos:
•
ofertar ao mercado regional produtos madeireiros produzidos de forma
sustentável;
•
ofertar produtos florestais não madeireiros com potencial ornamental,
paisagístico, para extração de óleos, resinas e aromas, como por exemplo, a
andiroba, copaíba, bacaba, etc.;
•
promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento de métodos de exploração
florestal sustentável;
•
gerar oportunidade para o uso público nos rios das Tropas, Cocho e Pacu como
apoio ao desenvolvimento regional;
fomentar a pesquisa científica e o monitoramento para ampliar o conhecimento
•
sobre os recursos naturais da Flona;
5.2.
•
apoiar projetos de uso sustentável dos recursos naturais com populações locais;
•
desenvolver a pesquisa e monitoramento do impacto das atividades produtivas
sobre a fauna e flora;
•
proteger espécies raras, de pouco conhecimento científico e ameaçadas como:
ararajuba (Guarouba guarouba), boto-rosa (Inia geoffrensis), anta (Tapirus
terrestris), lontra (Lontra longicaudis), ariranha (Pteronura brasiliensis),
onça-pintada (Panthera onça), Castanha do Brasil (Bertholetia excelsa), entre
outras;
•
proteger espécies endêmicas do interflúvio Tapajós-Xingu, tais como:
jacamim-de-costas-verdes (Psophis vir idis), saripoca-de-gould (Selenidera
gouldii), araçari-miudinho-de-bico-riscado (Pteroglossus inscriptus inscr ipt
us), mãe-de-taoca-de-cara-branca (Rhegmator hi na gymnops), mariasebinha
(Hemitriccus minor minor) e cabeça-branca (Dixiphia pipra separabilis),
entre outras;
•
proteger a fauna aquática da bacia do rio das Tropas e do rio Pacu;
•
contribuir para a formação de um corredor ecológico e mosaico de Unidades de
Conservação na região;
•
propiciar estudos da geodiversidade;
•
promover a revitalização da bacia do rio Crepori em parceria com a Apa
Tapajós, realizando monitoramento físico, químico e biológico;
•
recuperar áreas degradadas por garimpos tanto em sistemas de terra firme,
quanto em sistemas aluviais;
•
viabilizar programas de educação ambiental às comunidades próximas a Flona,
incluindo os garimpeiros e os indígenas, para serem agentes ativos no processo
de conservação;
•
conservar os ambientes de Floresta Ombrófila Densa Submontana, Floresta
Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Aberta com Palmeiras e com
Cipó.
Zoneamento - Identificação e Conceituação das Zonas
A Lei 9.985/2000 conceitua zoneamento de uma Unidade de Conservação como a
“definição de setores ou zonas em uma Unidade de Conservação com objetivos de manejo
e normas específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para
que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz”.
Portanto, o Zoneamento é um instrumento utilizado para ordenar o uso e a ocupação do
solo.
O Zoneamento da Flona do Crepori é resultado da sobreposição de informações
geradas no diagnóstico da UC. Os critérios utilizados para a definição do zoneamento foram,
além dos princípios legais: potencial para os diferentes usos; riqueza e diversidade de
espécies e paisagens; fragilidade ambiental; usos atuais do solo; critérios físicos mensuráveis,
como relevo e interflúvios; proximidade com Terra Indígena e comunidades;.
Para atender aos objetivos gerais das Flonas e aos objetivos específicos da Flona do
Crepori, foram definidas sete zonas: Preservação, Primitiva, Uso Público, Uso Especial,
Manejo Florestal Comunitário, Manejo Florestal Sustentável e Experimentação (Figura 4).
Figura 4 – Zoneamento da Flona do Crepori
Estas zonas são representadas por uma ou mais áreas conforme demonstra a Tabela
4, abaixo, que apresenta a área de cada zona proposta e seu percentual em relação à área total
da Unidade.
Tabela 4 – Distribuição das áreas no Zoneamento na Flona do Crepori
Zonas
Zona de Preservação Igarapé do Preto
Zona Primitiva
Zona de Uso Público Igarapé do Cocho
Zona de uso Especial Foz do Igarapé do Preto
Zona de Manejo Florestal Comunitário
Área 1 Serra Grande
Área 2 Igarapé Andorinha
–
–
–
–
–
46.287,00
17.296,00
9.039,00
972,00
% da Área da
Flona
6,2%
2,4%
1,2%
0,1%
54.077,00
16.859,00
7,3%
2,4%
Área (em ha)
Área 3 Rio das Tropas
Zona de Manejo Florestal Sustentável
Área 1 Norte
Área 2 Central
Área 3 rio Crepori
Área 4 Sul
Zona de Experimentação
Total
–
–
–
–
–
60.793,00
8,2%
25.987,00
321.576,00
133.223,00
9.413,00
45.138,93
740.660,93
3,5%
43,4%
18,0%
1,3%
6,0%
100,00%
Fonte: Plano de Manejo da Flona do Crepori (ICMBio, 2010).
De acordo com o PMUC, o zoneamento de cada área pode ser definido da seguinte
forma:
5.2.1. Zona de Preservação– Igarapé do Preto
É aquela em que a primitividade da natureza permanece o mais intacta
possível, motivo pelo qual não se tolera qualquer alteração humana. Representa o mais alto
grau de preservação. Funciona como uma matriz de repovoamento de outras zonas nas
quais são permitidas atividades humanas, desde que regulamentadas.
Definição dos limites: está localizada a noroeste da Flona. O limite da zona é o
divisor de água da bacia do igarapé do Preto e outros igarapés afluentes do rio Pacu com
afluentes do rio Crepori.
O objetivo geral desta zona é o de proteger integral mente os ecossistemas e os
recursos genéticos, de sorte a garantir a evolução natural dos ecossistemas. Os objetivos
específicos são, entre outros: preservar os ecossistemas de Floresta Ombrófila Densa de
Dossel Emergente, da Floresta Ombrófila Aluvial com Cipó e Emergentes; preservar
espécies típicas da várzea, tais como as epífitas, a sumaúma, o tauari, o açaí, a andiroba e o
ingá; proteger a bacia do Igarapé do Preto e sua biodiversidade.
5.2.2. Zona Primitiva
É aquela em que tenha ocorrido mínima ou pequena intervenção humana. Contém
espécies da flora e da fauna e monumentos naturais de relevante interesse científico.
Caracteriza-se como uma zona de transição entre a zona de preservação e as zonas de manejo
(produção), razão pela qual proporciona uma gradiente entre as zonas de maior e menor
intensidade de uso.
Definição dos limites: está localizada na porção noroeste da Flona, entre a Zona de
Preservação, Igarapé do Preto e as Zonas de Manejo Florestal Sustentável e Manejo Florestal
Comunitário.
O objetivo geral desta zona é o de conservar o ambiente natural e ao mesmo tempo
facilitar atividades de pesquisa, educação ambiental, formas primitivas de recreação, bem
como, servir como matriz de repovoamento de outras áreas alteradas pela ação antrópica. Os
objetivos específicos são, entre outros: a necessidade de preservar os ecossistemas de
Floresta Ombrófila Densa de Dossel Emergente, da Floresta Ombrófila Aluvial com Cipós e
Emergentes; proteger as nascentes de tributários do igarapé Pacuzinho e dos rios Pacu e
Crepori; facilitar a proteção da Zona de Preservação do Igarapé do Preto.
5.2.3. Zona de Uso Público – Igarapé do Cocho
É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem. O ambiente é
mantido o mais próximo possível do natural e pode conter centro de visitantes, museus e
outras facilidades e serviços.
Definição dos limites: está situada na porção sudeste da Flona, a noroeste do distrito
do Creporizão. Inclui parte a bacia do Igarapé do Cocho e está localizada entre a Área 3 da
Zona de Manejo Florestal Sustentável, a Zona de Experimentação e o limite da UC.
O objetivo geral desta zona é facilitar a recreação intensiva e a educação ambiental
em harmonia com o meio ambiente. Os objetivos específicos são, entre outros: necessidade
de proteger espécies de ocorrência nova e endêmica da região; proteger a bacia do igarapé
do Cocho e as nascentes de tributários do rio Crepori; conservar enclave de afloramento
rochoso com corredeiras e cachoeiras; promover a visitação pública e a educação ambiental.
5.2.4. Zona de Manejo Florestal Comunitário
Zona de Manejo Florestal Comunitário é aquela constituída em sua maior parte por
áreas naturais, podendo apresentar algumas alterações humanas. Caracteriza-se como uma
transição entre a Zona Primitiva e a Zona de Manejo Florestal Empresarial. Esta Zona foi
definida com a função de oportunizar o desenvolvimento das comunidades locais por meio
do manejo florestal madeireiro e não madeireiro.
Está dividida em três áreas, a saber: Área 1 (Serra Grande) localizada na porção
norte da Flona, compreendida entre o rio Crepori e as zonas de Manejo Florestal Comunitário
(Área 2) e Manejo Florestal Sustentável (Áreas 1 e 3); Área 2 (Rio Pacu) localizada no
limite noroeste da Flona, compreendida entre a Zona Primitiva, a Zona de Manejo Florestal
Comunitário (Área 1) e Zona de Manejo Florestal Sustentável (Área 1); Área 3 (Rio das
Tropas) localizada no limite sudoeste da Flona, compreendida entre o Rio das Tropas e a
zona de Manejo Florestal Sustentável (Área 2).
O objetivo geral desta zona é manter um ambiente natural com um mínimo
impacto humano por meio da exploração de recursos florestais madeireiros e não
madeireiros, bem como garantir a integração da Flona na vida social e econômica da
população do entorno.
5.2.5. Zona de Manejo Florestal Sustentável
Zona de Manejo Florestal Sustentável é aquela que compreende as áreas de floresta
nativa com potencial econômico para o manejo sustentável dos recursos florestais.
Esta Zona está dividida em quatro áreas, a saber: Área 1 (Norte) localizada na
porção norte da Flona, circundada pela Zona de Manejo Florestal Comunitário (Área 1),
Zona de Manejo Florestal Sustentável (Área 3), Zona Primitiva e Zona de Manejo Florestal
Comunitário (Área 2); Área 2 (Central) localizada na porção central da Flona, abrangendo
os platôs do rio do Cocho e do rio Pacu. Circundada ao norte pela Zona Primitiva, a leste
pela Zona de Manejo Florestal Sustentável (Área 3), a sudeste pelas Zonas de Uso Público e
de Manejo Florestal Sustentável (Área 4) e a oeste pela Zona de Manejo Florestal
Comunitário (Área 3); Área 3 (rio Crepori) localizada na porção leste da Flona, à margem
esquerda do rio Crepori, na área compreendida pela intersecção do polígono da reserva
garimpeira, definida no decreto de criação da Unidade como passível de ocorrência de
atividade minerária, excluídas as áreas de intersecção com a Zona de Manejo Florestal
Comunitário (Área 1) ao norte, com as Zonas Primitiva e de Preservação, à oeste e com a
Zona de Uso Público, ao sul; Área 4 (Sul) localizada na porção Sul da Flona, abrangendo
uma das microbacias do Igarapé Capaíba, na intersecção com o polígono da reserva
garimpeira compreendida entre o limite da Flona e a Zona de Manejo Florestal Sustentável
(Área 2).
O objetivo geral desta zona é o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais,
geração de tecnologia e de modelos de manejo florestal sustentável.
5.2.6. Zona de Uso Especial
É aquela que contém as áreas necessárias a administração, manutenção e serviços
da Flona. Essas áreas serão escolhidas e a infraestrutura implantada de forma a não conflitar
com o caráter natural da Unidade e devem localizar-se, sempre que possível, na periferia da
UC.
Definição dos limites: está situada na porção noroeste da Flona, na foz do Igarapé
do Preto, localizada entre as zonas Primitiva e de Preservação, e os limites da UC.
O objetivo geral desta zona é minimizar o impacto da implantação da infraestrutura,
ou os efeitos das obras no ambiente natural ou cultural da Unidade. Dentre os objetivos
específicos destaca-se a necessidade de se monitorar as atividades produtivas que ocorram
nas zonas de manejo florestal comunitário e de manejo florestal sustentável.
5.2.7. Zona de Experimentação
É a que engloba parte da bacia do igarapé do Cocho, localizada no limite sudeste da
Flona, próxima ao distrito de Creporizão. Faz limite com a Zona de Uso Público e a Zona de
Manejo Florestal Sustentável (áreas 2 e 3).
Ela tem por objetivos principais: conservar a bacia do igarapé do Cocho, promover
a instalação de unidades demonstrativas e apoiar o desenvolvimento de pesquisas que visem
a aprimorar métodos e técnicas de manejo florestal, de manejo de fauna e de recuperação de
áreas degradadas por garimpo e pastagem.
A Figura 4 apresenta o zoneamento da Floresta Nacional do Crepori, com destaque
para a área onde é permitida a atividade mineraria, desde que sejam obedecidas as normas
do setor e a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
5.3.
Caracterização dos Fatores Bióticos e Abióticos
5.3.1. Tipologia Florestal
A Flona do Crepori reproduz em seu território as características ambientais do
bioma em que está inserida, o amazônico. A cobertura vegetal é composta por várias
tipologias, sendo a Floresta Ombrófila Densa a de maior representatividade. Ocorre também
a Floresta Ombrófila Aberta, apresentando-se ora com cipó, ora com palmeiras.
As tipologias florestais encontradas na Floresta Nacional do Crepori são
apresentadas na Tabela 5, com suas respectivas áreas em hectares e percentuais em relação
à área total da UC.
Tabela 5 – Área ocupada pelas tipologias vegetais na Flona do Crepori
Tipologia Florestal
Floresta Ombrófila Densa
- Submontana Dossel Emergente (Dse)
- Aluvial Dossel Uniforme (Da)
Floresta Ombrófila Aberta Submontana
- com Palmeiras (Fsp)
- com Ci pó (Asc)
Outros
Total
Área (em ha)
684.245,55
669.978,38
14.267,17
55.483,41
13.757,58
41.725,83
1.351,03
741.079,99
Percentual
92,33%
90,41%
1,93%
7,67%
1,86%
5,63%
0,18%
100%
Após o zoneamento, com base em informações do Sistema de Proteção da
Amazônia (Sipam), foi identificada uma tipologia florestal dominante na Zona de Manejo
Florestal Sustentável Empresarial, que é a Floresta Ombrófila Densa Dossel Emergente.
5.3.1.1.
Floresta Ombrófila Densa Submontana com Dossel Emergente (Dse)
Esta tipologia apresenta dossel contínuo e biomassa pesada. A altura do dossel fica
em torno de 30 a 35 m. Árvores emergentes são comuns em florestas densas, podendo
alcançar mais de 40 m de altura. Geralmente este tipo de vegetação produz em torno de 500
m3 de volume de madeira em pé e em torno de 40 m2 de área basal por hectare, considerando
árvores com diâmetro à altura do peito (DAP), maior que 10 cm.
As principais árvores emergentes desta tipologia são: “castanheira” Bertholletia
excelsa Bonpl., “tauaris” Couratari sp e Cariniana sp, “ipê” Tabebuia sp, “jatobá”
Hymenaea courbaril L. e “amapá” Brosimum sp, alcançando até 40 m de altura. O dossel
apresenta altura entre 30 e 35 m, cujas espécies mais comuns são: “maçaranduba” Manilkara
sp; “breu” Protium sp; “carapanaúba” Aspidosperma sp; “ingá” Inga sp; “faveira” Parkia
sp, entre outras.
O sub-bosque é geralmente ralo com arbustos e herbácea esparsos. O estrato
arbustivo é composto por palmeiras de porte baixo, Geonoma máxima (Poit.) Kunth e
Bactris elegans Barb. Rodr. e regenerações de “babaçu” Attalea speciosa Mart. Ex Spreng.,
Piper sp; Hirtella sp, entre outras.
5.3.1.2.
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel Uniforme (Da)
Esta tipologia é localizada em terrenos que são temporariamente inundados,
sofrendo influência do nível dos rios. Em geral apresentam três estratos: o superior com
árvores de 20 a 30 m; intermediário em torno de 5 a 10 m e o inferior rico em lianas, ervas e
subarbustos. Nesta tipologia vegetal são destacadas duas subtipologias, que são a mata ciliar
e o açaizal. A primeira é formada por uma vegetação bem especializada, com táxons comuns
a todos os rios que a possuem.
Entre as espécies arbóreas encontram-se espécies típicas das várzeas amazônicas
como: “sumaüma” Ceiba pentandra (L.) Gaertn.; “arapari” Macrolobium acaciifolium
(Benth.) Benth., “tauari” Couratari multiflora (Sm.) Eyma; “jauari” Astrocaryum jauari
Mart.; “ucuuba” Virola surinamensis (Rol. Ex Rottb.) Warb., “açai” Euterpe sp; “andiroba”
Carapa guianensis Aubl., “gameleira” Ficus sp, “ingá” Inga sp e “taxi da várzea” Triplaris
surinamensis Cham. As lianas são comuns e abundantes, cobrindo as árvores mais altas.
No sub-bosque predominam plantas arbustivas e arvoretas como: Gustavia augusta
L. e várias espécies das famílias Annonaceae e Arecaceae (palmeiras do gênero Bactris). Os
açaizais formam um tipo de vegetação dominada por “açaís” Euterpe oleracea Mart. e
Euterpe precatoria Mart., associados a outras espécies típicas de área encharcada, inclusive
outras palmeiras: “paxiuba” Socratea exorrhiza (Mart.) H. Wendl.; “paxiubão” Iriartea
deltóidea Ruiz & Pav.; “patauá” Oenocarpus bataua Mart.
Situam-se nas vertentes e áreas de baixios das bacias dos rios principais que banham
a área da Flona. Esta tipologia ocupa faixas estreitas entre serras, solo arenoso e perenemente
encharcado. Não forma um dossel definido, havendo poucas espécies arbóreas de grande
porte, as quais estão esparsas.
5.3.1.3.
Floresta Ombrófila Aberta Submontana com Palmeiras (Fsp)
É uma tipologia única, localizada na parte norte da UC, com características
ambientais bem específicas: solos rasos, com uma camada espessa de matéria orgânica sobre
rochas areníticas.
Ocorre em uma faixa estreita e longa na margem esquerda do rio Crepori a partir de
uma grande curva, onde o seu curso é desviado da direção norte para oeste, seguindo até a
confluência com o rio Tapajós. O limite sul desta tipologia são as escarpas rochosas com
mais de 50m de altura.
Esta tipologia vegetal apresenta uma alta concentração de palmeiras da espécie
“bacaba” Oenocarpus bacaba Mart. e “samambaia” Pteridium aquilinum (L.) Kuhn, esta
última indicadora de clareira. Possui dossel muito irregular, semiaberto, com penetração de
luz suficiente para o crescimento em vários estratos, é formado por espécies típicas desse
tipo de ambiente: Humiria balsamifera Aubl., Ouratea sp., Coclospermum sp. e espécies
da floresta circunvizinha, como: Anacardium giganteum W. Hancock ex Engl. e Tabebuia
sp.
5.3.1.4.
Floresta Ombrófila Aberta Submontana com Cipó (Asc)
As florestas com cipó podem estar parcial ou totalmente tomadas por lianas. A
estrutura dessas florestas está di retamente associada à topografia do terreno. Nas partes mais
planas a formação é mais aberta, de baixa altura (dificilmente ultrapassando 20 m) e
completamente coberta por lianas; nas partes com declive mais acentuado as árvores são
mais altas, acima de 25 m, e a floresta é mais densa. Na Unidade de Conservação esta
tipologia vegetal situa-se na margem esquerda do rio Crepori sobre relevo de ondulação
média e sobre solos profundos.
O dossel da floresta é irregular, alcançando 30 a 35 m de altura, com as seguintes
espécies emergentes: Parkia sp., Peltogyne sp., Cariniana sp e Couratari sp. No estrato
arbóreo são encontradas as espécies: Pourouma sp., Inga sp. e Xilopia sp. O sub-bosque é
ralo com predominância de palmeiras entre as arbustivas, como: Astrocaryum gynacanthum
Mart., Attalea speciosa Mart. Ex Spreng. e Attalea maripa (Aubl.) Mart. A parte herbácea é
pouco densa com dominância de Pariana sp. e Heliconia acuminata Rich.
Todas as tipologias vegetais que são encontradas na Floresta Nacional do Crepori
estão representadas na Figura 5, a seguir.
Figura 5 – Tipologias vegetais da Flona do Crepori
5.3.1.5.
Espécies de interesse econômico
São muito comuns em toda a província fitogeográfica as espécies com potencial de
uso. Todas estão amplamente distribuídas na área da Unidade de Conservação.
As espécies com potencial madeireiro encontradas no lote de concessão florestal da
Flona, de acordo com o inventário amostral realizado para a elaboração do Plano de Manejo
da Unidade, encontram-se listadas no Anexo 17 deste edital.
5.3.2. Relevo
A área da Flona apresenta a seguinte geomorfologia: Planalto do Tapajós, com
50,03%, refere-se a relevos muito dissecados em cristas e colinas, elaborados em rochas
proterozóicas muito fraturadas e falhadas, com ocorrência de topos planos limitados por
ressaltos, apresentando descontinuidade espacial; Planalto do Parauari-Tropas, com 39,51%,
referente a conjunto de formas de relevo de topos convexos, em geral esculpidas em rochas
cristalinas e, eventual mente, também em sedimentos, às vezes denotando controle estrutural;
Planalto do Crepori, com 8,55%, composto por escarpas desdobradas direcionadas no sentido
dos alinhamentos geológicos NW-SE, esculpidas principalmente pelo rio Crepori que se
referem a escarpas monoclinais com reversos dissecados em interflúvios tabulares e colinas;
Planície Amazônica, com 1,90%.
A Figura 6 a seguir apresenta a geomorfologia da Flona do Crepori.
Figura 6 – Geomorfologia da Flona do Crepori
5.3.3. Solos
Na Floresta Nacional do Crepori ocorre ampla predominância de argissolos
vermelho amarelos (40,77% da área total), latossolos amarelos (32,89% da área total) e
latossolos vermelho-amarelos (18,38% da área total). Os demais tipos de solos ocorrem de
maneira reduzida, conforme apresentado na Figura 7 a seguir:
Figura 7 – Solos da Flona do Crepori
O grupo dos latossolos vermelho-amarelos corresponde à terceira maior área de
solos da UC, com manchas localizadas no lado leste e centro-sul da Unidade.
Os neossolos litólicos ocorrem de maneira isolada sempre associada às áreas
escarpadas (elevação aguda superior a 45°) com alta declividade e localizam-se ao extremo
sul e extremo norte da Flona. A Tabela 6 apresenta os variados tipos de solos que ocorrem
na área da Flona.
Tabela 6 – Tipos de solos da Flona do Crepori
Simbologia
PVA
LA
LVA
GX
PV
LV
RL
PA
Tipo de solo
Argissolo Vermelho-amarelo
Latossolo Amarelo
Latossolo Vemelho-amarelo
Gleissolo Háplico
Argissolo Vermelho
Latossolo Vermelho
Neossolos Litólicos
Argissolo Amarelo
Total
Área (em km²)
3.025
2.441
1.364
376
96
72
41
6
7.421
% da área da
Flona
40,77
32,89
18,38
5,06
1,29
0,97
0,55
0,08
100,00
Argissolos Vermelho-amarelos: esses solos se desenvolveram a partir de material
resultante da alteração física e química dos minerais componentes de rochas dos períodos
Arqueano e Pré-cambriano, de material proveniente de rochas ricas em minerais com ferro,
como basaltos e diabásios, sendo encontrados normalmente, nas áreas de ocorrência dos
Latossolos Vermelhos e Nitossolos Vermelhos.
A intensidade de intemperismo sofrido pelos minerais, e a intensa lixiviação das
bases, refletem na ocorrência dominante na região de solos com baixa reserva de nutrientes
essenciais às plantas. São encontrados em relevo “suave ondulado, ondulado e forte
ondulado”. É nesse solo e nos gleissolos que estão ocorrendo as atividades de garimpagem.
Na UC esses solos se localizam nas drenagens das três bacias: Pacu, Tropas e
Crepori, distribuídos de forma desuniforme. Estão assentados sobre a unidade
geomorfológica do Planalto do Crepori, Planalto Parauari-Tropas e Planalto do Tapajós
respectivamente.
Latossolos amarelos: São solos profundos com boa drenagem e, normal mente,
com baixa fertilidade natural. Nas áreas menos deprimidas e com boa drenagem pode haver
formação de latossolos amarelos de textura argilosa a muito argilosa.
Além da baixa fertilidade, apresentam problemas físicos com limitações quanto à
permeabilidade restrita, uma vez que podem apresentar elevada coesão dos agregados, pois
o solo é extremamente duro quando seco. Essa situação proporciona lenta infiltração de água.
Os de textura mais argilosa têm certa tendência ao selamento superficial, condicionado pela
ação das chuvas torrenciais próprias dos climas equatoriais e tropicais. Apresentam alta
erodibilidade à proporção que permanecem desnudos.
Os Latossolos Amarelos encontrados em relevo plano a suavemente ondulado são
recomendados para uso em manejo florestal sustentável. Aqueles que se localizam no
interflúvio da bacia do Crepori com a do rio Pacu em região de nascentes e com áreas de
declividades acentuadas são mais indicados para proteção.
Latossolos Vermelho-amarelos: São solos profundos, possuem boa drenagem e
normalmente têm baixa fertilidade natural, sendo que todas as ocorrências mapeadas
possuem distrofia. A consistência do solo varia de dura a muito dura, quando está seco,
friável quando úmido e ligeiramente plástica a plástica e ligeiramente pegajosa a pegajosa
quando molhado. A classe de grupamento textural varia de média a muito argilosa.
Na Flona, esses solos são localizados de forma esparsa em todas as bacias, porém
com pequena representatividade. São encontrados em áreas com relevo suave ondulado a
fortemente ondulado; desenvolvidos de material oriundo da alteração de rochas pertencentes
aos Períodos Pré-cambriano e Terciário, podendo apresentar ou não grande quantidade de
concreções lateríticas e de cascalhos em alguns perfis. Situam-se principalmente no Planalto
do Tapajós e Parauari-Tropas.
Gleissolos Háplicos: São formados de materiais originários estratificados ou não,
sujeitos a períodos de excesso de água. Desenvolvem-se de sedimentos recentes (no caso
sobre Depósito Sedimentares Quaternários) nas proximidades dos cursos d’água e em
materiais coluviais sujeitos a condições de hidromorfismo. Podem apresentar horizonte
sulfúrico, cálcio, propriedade solódica, sódica ou caráter sálico.
Esses solos estão localizados ao longo dos principais rios como o Crepori, Tropas
entre outros. Ocorrem nas planícies aluviais dos cursos d’água que drenam a região, por isso
estão permanente ou periodicamente saturados com água. Em condições naturais são de mal
a muito mal drenados.
Argissolos Vermelhos: São solos em geral bem drenados, com profundidade
variável, bastante lixiviados, de estrutura moderada a forte em blocos subangulares e
angulares, de nível de fertilidade natural baixo a alto.
Na Flona do Crepori esses solos se localizam exclusivamente na área da Serra
Grande, no extremo norte. Encontra-se em áreas de relevo forte ondulado, de textura
média/argilosa e argilosa/muito argilosa, sob vegetação de floresta primária.
Latossolos Vermelhos: esses solos não apresentam restrição ao uso, porém é
recomendada a utilização de práticas conservacionistas para o manuseio dos mesmos. Como
sua camada superficial apresenta um maior conteúdo de matéria orgânica e,
consequentemente, teores mais altos de nutrientes, deve-se atentar a essas camadas na hora
de manejar.
Na Flona esses solos se localizam exclusivamente no extremo sul nas nascentes de
afluentes do rio das Tropas, em áreas de relevo plano e suave ondulado com solos de textura
argilosa e muito argilosa. Estão assentados no Planalto Parauari-Tropas, com padrão de
drenagem dendrítico em topos de morro estreitos.
Neossolos Litólicos: se constituem por material de natureza mineral ou orgânica,
pouco espesso, com baixa intensidade de alteração dos processos pedogenéticos, sem
modificações expressivas das características do próprio material originário, ocasionado pela
sua resistência ao intemperismo, composição química e relevo que podem impedir ou limitar
a evolução desses solos. Na Flona esses solos ocorrem pontualmente no extremo sul, junto
à divisa da Unidade, nas proximidades do igarapé Água-branca.
Os Neossolos Litólicos mapeados na área são rasos, ácidos, geralmente de baixo
nível de fertilidade natural, desenvolvidos principalmente da alteração de granitos,
migmatitos e outras rochas do Período Pré-cambriano, como as do Complexo Xingu e do
grupo Uatumã - Formação Iriri. São normalmente encontrados em relevo ondulado a forte
ondulado, com presença ou não de afloramentos rochosos.
Argissolos Amarelos: A classe desses solos ocorre normalmente nas áreas de
ocorrências dos Latossolos Amarelos, desenvolvidos geralmente de material proveniente de
rochas sedimentares e de rochas ígneas e metamórficas, em relevo suave ondulado a forte
ondulado com presença ou não de concreções lateríticas e cascalhos.
Na Flona esses solos ocorrem pontualmente em um único polígono no extremo
noroeste da Unidade, dentro da Zona de Manejo Florestal Comunitário.
5.3.4. Hidrografia
A Flona do Crepori está integralmente inserida no contexto da bacia hidrográfica
do rio Tapajós e contém trechos de três sub-bacias que drenam para este rio, que são as bacias
dos rios Crepori, das Tropas e Pacu, conforme demonstrado no mapa da Figura 8.
Figura 8 – Bacias hidrográficas da Flona do Crepori
O rio Crepori possui suas nascentes nos contrafortes da Serra do Cachimbo, na cota
de 450 m, divisa entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga.
Seus principais contribuintes são os rios Marupá, afluente da margem esquerda que
desemboca no rio Crepori, a cerca de 3 km em linha reta a montante da sede do Distrito do
Creporizão, o rio Creporizinho, afluente da margem direita do Crepori, com nascentes na
cota de 320 m e o rio Piranhas, afluente da margem direita do rio Crepori, com nascentes na
cota de 335 m. Durante o período de cheias, a navegabilidade é possível em diferentes
trechos, tendo como obstáculo apenas algumas poucas cachoeiras que ocorrem ao longo do
rio.
As atividades econômicas mais representativas na bacia do rio Crepori são a extração
mineral (principalmente de ouro) e a criação de gado, presente em locais de fácil acesso.
O rio das Tropas é um dos afluentes da margem direita do rio Tapajós e seu trajeto,
na margem direita, constitui o limite sudeste da Flona. Em sua margem esquerda localiza-se
a terra indígena Munduruku.
A bacia hidrográfica do rio Pacu está localizada entre as bacias dos rios das Tropas e
Crepori. O rio Pacu tem suas nascentes dentro do perímetro da UC e sua foz no rio Tapajós.

Anexo 3

Transcrição

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