ata conceo 22.08.2014

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ATA Nº 116. Aos vinte e dois dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quatorze, às
quatorze horas, no Prédio da UDESC, localizado na Rua Beloni Trombeta Zanin, 680E, no
Bairro Santo Antônio, na cidade de Chapecó, reuniu-se o Conselho de Centro do Centro
de Educação Superior do Oeste – CONCEO, presidido pela Profª. Renata Mendonça
Rodrigues, Presidente do CONCEO, e com a presença dos seguintes Conselheiros: Daniel
Iunes Raimann, Vanessa de Marco Canton, Julcemar Dias Kessler, Lenita de Cássia
Moura Stefani, Paula Cristina Primo, Elizangela Argenta Zanatta, Liziane Schittler e Jian
Carlos Meurer. Constatado quorum, a Profª. Renata Mendonça Rodrigues cumprimentou a
todos e declarou aberta a reunião. Passou-se então a discussão da ata enviada
anteriormente por e-mail: Ata do dia 04.08.2014 foi aprovada por unanimidade pelo
Conselho. Nada mais havendo em expediente, deu-se início à ordem do dia: 1) Processo
CPA: 9511/2014. Origem: Direção Geral. Interessada: Marilene dos Santos Franceschi.
Assunto: Solicitação de remoção de Pinhalzinho para Chapecó-SC. Relator: Prof. Daniel
Iunes Raimann (diligenciado em 30.06.2014 e 04.08.2014). O relator apresentou parecer
favorável a aprovação do pedido de remoção da servidora Marilene dos Santos Franceschi
de Pinhalzinho para Chapecó, a partir do momento que uma servidora possa ser
designada para Pinhalzinho na mesma função desempenhada pela servidora atual. Em
discussão: A Profª. Renata esclareceu que há previsão de vaga para Pinhalzinho quando
da abertura do próximo concurso público, e que a servidora Marilene já havia sinalizado o
interesse na remoção para Chapecó quando assumiu a Coordenação das Bibliotecas. A
Profª Lenita questionou a situação da organização do atendimento nas bibliotecas dos
cursos de Engenharia de Alimentos e Enfermagem. A Profª Renata explicou que o
atendimento na Enfermagem é realizado pela Profª Nelcy e uma bolsista, na Zootecnia o
atendimento é realizado pela Profª. Rosangela e uma bolsista, e na Engenharia de
Alimentos pela servidora Marilene e uma bolsista, sendo que a servidora Marilene também
coordena todas as bibliotecas. A Profª. Lenita relata que se a Engenharia de Alimentos
tivesse um professor colaborador também já resolveria a situação. O Prof. Weber relata a
necessidade de ter um técnico para trabalhar na biblioteca em Pinhalzinho, e que por isso
será a favor da transferência da Marilene assim que for nomeado um técnico para
substituí-la em Pinhalzinho. A servidora Paula relata que o contrato da Profª Rosangela
está terminando,e que não foi prevista outra disciplina, pois a disciplina de Metodologia
Científica já foi credenciado uma professora do Departamento, então a Rosangela não
poderá ficar, portanto, poderia se fazer o inverso. Além disso, a servidora Paula defendeu
a remoção da servidora Marilene devido a situação das bibliotecas, principalmente da
Zootecnia que vai ficar em defazagem com a saída da Rosangela. A Profª Elisangela
também relatou que a Profª Nelcy sinalizou que vai pedir demissão da UDESC. Em
votação, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. 2) Processo CPA: 5831/2014.
Origem: Comissão Permanente de Pessoal Técnico Universitário - COOPTA/CEO.
Interessado: Comissão Permanente de Pessoal Técnico Universitário - COOPTA/CEO.
Assunto: Proposta de resolução para estabelecer normas e prazos para capacitação de
técnicos. Relator: Prof. Dilmar Baretta. Relator de Vistas: Prof. Daniel Iunes Raimann
(pedido vistas em 30.06.2014). O relator de vistas apresentou parecer favorável a
aprovação da resolução com as seguintes alterações: No item 2.1, icluir ao final do
parágrafo a expressão “aprovados anualmente pelo Conselho de Centro do CEO”. Excluir
os itens 2.2 e 2.3 da proposta. Substituir nos itens 2.4 e 4.1 a expressão “editais
epecíficos” por “edital específico”. Em dicussão: A servidora Paula defendeu que os
recursos disponibilizados para a capacitação dos técnicos deveriam ficar na mesma
proporção do PRODIP, pois é uma forma de resguardar a quantidade de recursos para os
próximos anos. O Prof. Daniel entende que uma coisa não tem a mesma proporção que a
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outra. Destacou que a resolução para capacitação dos técnicos não tem regulamentação,
é diferente do PRODIP que existe uma regulamentaão, sendo uma obrigação do CEO,
comentou que entende a importância da resolução discutida, mas que os recursos devem
ser discutidos todos os anos conforme disponibilidade do Centro e com base em um
histórico de utilização deste recurso. O Prof. Julcemar parabenizou os técnicos do CEO
pela discussão e interesse na aprovação desta resolução, comentou que concorda com o
mérito e sugere alteração da resolução do PRODIP. A Profª Lenita parabenizou os
técnicos e disse que os professores também deveriam se unir para pleiterar melhorias
também para a categoria dos Professores, comenta que os professores também
necessitam desse recurso pois estão diretamente em sala de aula com os alunos, sugeriu
que fosse disponibilizado recursos para diária e passagem, mas que a inscrição do curso
fosse custeada pelo interessado. O Prof. Weber descacou que o CEFID recebe mais
recurso para o PRODIP que o CEO. A servidora Marilha utilizou o exemplo da servidora
Paula para destacar a importância da capacitação dos técnicos, relatou que a servidora é
pregoeira do CEO/UDESC, e que para o exercício dessa função ela responde
administrativa, civil e penalmente, mas que até o momento não recebe da UDESC
nenhuma grafiticação por exercer essa função, pode ser que não seja interesse dela estar
com essa atribuição, mas o CEO/UDESC necessita de pregoeiro, portanto, o CEO/UDESC
deveria permitir que ela se capacite para exercer mais essa atribuição e dar condições
para que isso aconteça. Relatou que do mesmo modo que a Paula existem outros
servidores em situações semelhantes.O Prof. Daniel manteve o seu voto favorável ao
pagamento de diárias, passagens e também das inscrições. Em votação, o voto do relator
original do processo foi lido pelo próprio Prof. Daniel, sendo reprovado por unanimidade,
em sequência o Prof. Daniel leu novamente o seu voto de vistas, o qual foi aprovado por
unanimidade. 3) Processo CPA: 10978/2014. Origem: Profª. Lenita de Cássia Moura
Stefani. Interessada: Profª. Lenita de Cássia Moura Stefani. Assunto: Criação de Programa
de Apoio à Capacitação de Professores do CEO e estabelecer normas para participação
de professores em eventos e cursos nacionais. Relator: Prof. Daniel Iunes Raimann. O
relator apresentou parecer favorável a aprovação com as seguintes alterações: No item
2.1, icluir ao final do parágrafo a expressão “aprovados anualmente pelo Conselho de
Centro do CEO”. Excluir os itens 2.2 e 2.3 da proposta. Substituir nos itens 2.4 e 4.1 a
expressão “editais epecíficos” por “edital específico”. Em dicussão: A servidora Vanessa
sugeriu para que os técnicos e professores já comecem a elaborar uma proposta de
minuta dos Editais para participação nas capacitações. Em votação, o voto do relator foi
aprovado por unanimidade. Neste momento a Prof. Lenita pede licença e se retira da
reunião. 4) Processo CPA: 12221/2014. Origem: Direção Geral do CEO. Interessado:
Centro de Educação Superior do Oeste – CEO. Assunto: Proposta de resolução para criar
critérios de remoção/transferência no âmbito do CEO. Relatora: Profª Mayra Teruya
Eichemberg (Diligenciado em 04.08.2014). Retirado de pauta – relatora e suplente não
estavam presentes. 5) Processo CPA: 12263/2014. Origem: Departamento de
Enfermagem. Interessada: Profª. Edlamar Kátia Adamy. Assunto: Solicitação de
credenciamento na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado II. Relator: Prof. Dilmar
Baretta. Na ausência do relator, o voto foi lido pela sua suplente Vanessa. O relator
apresentou voto favorável à aprovação do credenciamento da Profª. Edlamar Kátia Adamy
na referida disciplina do Curso de Enfermagem. Em discussão, não houve quem quisesse
discutir. Em votação, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. 6) Processo CPA:
12089/2014. Origem: Departamento de Zootecnia. Interessada: Prof. Leandro Sâmia
Lopes. Assunto: Solicitação de credenciamento na disciplina de Avaliação e Tipificação de
Carcaças. Relatora: Profª. Elisangela Argenta Zanatta. A relatora apresentou voto
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favorável à aprovação do credenciamento do Prof. Leandro Sâmia Lopes na referida
disciplina do curso de Zootecnia. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em
votação, o voto da relatora foi aprovado por unanimidade. 7) Processo CPA: 10979/2014.
Origem: Departamento de Zootecnia. Interessada: Profª. Lenita Moura Stefani. Assunto:
Solicitação de credenciamento nas seguintes disciplinas do Curso de Zootecnia - UDESC:
Vivência em Agropecuária (VVAG), Histologia I e Histologia II. Relatora: Profª. Liziane
Schittler. A relatora apresentou parecer favorável à aprovação do credenciamento da
Profª. Lenita Moura Stefani nas referidas disciplinas do curso de Zootecnia. Em discussão,
não houve quem quisesse discutir. Em votação, o voto da relatora foi aprovado por
unanimidade. 8) Processo CPA: 12091/2014. Origem: Departamento de Zootecnia.
Interessada: Profª. Aline Zampar. Assunto: Solicitação de credenciamento nas disciplinas
de Princípios do Melhoramento Animal e Melhoramento de Espécies Zootécnicas.
Relatora: Profª. Liziane Schittler. A relatora apresentou parecer favorável à aprovação do
credenciamento da Profª. Aline Zampar nas referidas disciplinas do curso de Zootecnia.
Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o voto da relatora foi
aprovado por unanimidade. 9) Processo CPA: 12488/2014. Origem: Departamento de
Zootecnia. Interessada: Profª. Ana Luíza Bachmann Shogor. Assunto: Discussão e
aprovação da viagem de estudos para Maringá, para participação em Simpósio e visita
técnica sob responsabilidade da docente Ana Luíza Bachmann Shogor. Relatora: Técnica
Renata Tumelero. A relatora apresentou voto contrário, pois o departamento não possui
recurso financeiro suficiente para realização da viagem. Em discussão: O Prof. Julcemar
justificou a solicitação da viagem, tendo em vista que o valor do “Km” subiu bastante e o
saldo de viagem por departamento continua o mesmo, explicou que por não ter uma
FECEO ativa o departamento necessita realizar essas visitas. O Prof. Daniel questionou
quanto o valor do “Km” aumentou. A técnica Vanessa não soube dizer examente quanto
foi o aumento do “km”, mas esclareceu que o valor do saldo por departamento aprovado
no CONCEO foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para cada departamento, e sugeriu
discutir este assunto para o próximo ano a fim de que essa quota não seja linear por
departamento. A servidora Paula sugeriu que o outro departamento cedesse o valor
faltante para a Zootecnia. O Prof. Weber questinou a servidora Vanessa se é possível
remanejar o recurso de viagem para utilizá-lo em outros serviços. A servidora Vanessa
solicita que o departamento realize uma proposta para ver se é possível. O Prof. Daniel
alertou que sendo aprovada esta viagem o departamento de Zootecnia ficará sem saldo
para realizar outras atividades e por isso é importante fazer um planejamento para
estabelecer prioridades, comentou ainda o departamento já utilizou esse recurso para
participação em congresso, e que se o departamento necessita realizar visitas técnicas,
que estas então sejam priorizadas. O Prof. Julcemar esclareceu que os alunos tem
envolvimento com o ensino, pesquisa e extensão, que os alunos estão publicando
trabalhos, estão sendo inseridos nos Mestrados e no mercado de trabalho, com destaque.
Prof. Daniel questiona o Prof. Julcemar se no departamento foi discutido o crédito da
viagem. O Prof. Julcemar responde que isso foi passado, mas que o departamento
entendeu que o processo deveria seguir. A Profª Renata enfatizou que é preciso planejar,
pois o recurso é limitado. A servidora Vanessa comenta que é necessário realizar uma
avaliação do orçamento, e solicita que os departamentos realizem propostas de
remanejamento para posterior análise. O Prof. Weber comenta que levará a discussão da
cedência de recurso de viagem para a Zootecnia na reunião do Departamento de
Engenharia de Alimentos. A Profª. Liziane justifica a Zootecnia que não será favorável a
cedência do recurso. Por fim a relatora do processo, diligenciou o mesmo para que o
departamento veja se consegue a cedência de saldo de outro departamento para viabilizar
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a viagem. Assuntos gerais e comunicações pessoais. A técnica Paula falou sobre a
visita aos departametos para organização do Patrimônio e Almoxarifado, a importância de
entregar a nota fiscal para regularização dos materiais permanentes e uma guia de
entrada e saída do Almoxarifado. O Prof. Julcemar fez um questionamento sobre os
pedidos de diárias feito pelos motoristas. O Prof. Daniel e a Prof. Renata esclarecem que o
motorista, assim como qualquer outro servidor, tem direito a diária se este realiza o
deslocamento fora da sede (cidade) e se esse deslocamento for superior a 4 (quatro)
horas.O Prof. Daniel informou que o IV SEPE acontecerá nos dias 17 e 18/09 e que no dia
16/09 haverá um curso a tarde e a noite com o Professor palestrante do SEPE sobre
“Novas Tecnologias da Educação” no laboratório de informática e solicitou a entrega dos
PTI’s até terça-feira dia 02/09. A técnica Vanessa apresentou ao Conselho o andamento
de alguns processos relativos ao setor de compras. A Profª Renata apresentou a técnica
Marilha como escolhida para assumir a Direção de Administração na saída da servidora
Vanessa e a técnica Joana como secretária do ConCEO e da Direção Geral. A Profª.
Renata informou aos Conselheiros que estará chamando uma reunião extraordinária do
ConCEO no dia 27/08, esclareceu que o Reitor, Prof. Antônio Heronaldo de Sousa, e o
Pró-Reitor de Ensino, Prof. Luciano Emilio Hack, estarão presentens para para exposição
do andamento dos trabalhos da Comissão de Expansão em relação ao Curso de Direito na
cidade de Palmitos. O Prof. Daniel chamou a atenção do Conselho de que a mesma
comissão de expansão que está analisando a expansão dos cursos de graduação da
UDESC está analisando a questão de Palmitos, e que nós ainda temos o curso de
Engenharia Química tramitando nos Conselhos Superiores. A Profª. Renata solicitou a
servidora Marilha que foi na última reunião de expansão representando a Profª. Renata
para informar ao Conselho como foi a reunião. A servidora Marilha comenta que o Prof.
Luciano faz um resgate do que a comissão está discutindo “análise da viabilidade
pedagógica e financeira da implantação do curso de Direito na cidade de Palmitos”, depois
apresentou a CI n. 200/2014 da PROPLAN a qual realiza um estudo financeiro para
implantar esse curso, sendo necessário: 22 professores, 2 técnico de suporte, 1 técnico de
desenvolvimento e 1 chefe de departamento, isso representaria o valor de
aproximadamente 3.000.000,00 (três milhões) por ano com despesas de pessoal, além
disso mais R$ 150.200,00 de custeio e R$ 400.000,00 de mobiliário, o que representaria o
montante de 0,04% do aumento do repasse. Em seguinda a servidora Marilha relata que o
Prof. Luciano comentou com o Prof. Horácio da Universidade Federal e que o mesmo
também não identificou nenhuma questão técnica pedagógica de implantar o curso, mas
que entende que existem muitos cursos e muita gente formada na área do Direito, e na
opinião dele a Universidade não deveria investir recursos públicos nesse tipo de curso.
Segundo a servidora Marilha parece que a comissão está mais posicionada a deliberar
pela abertura do curso com o repasse financeiro. A Profª. Renata informa que diante disso
o CEO vai ter que voltar a se posicionar no sim ou não com repasse financeiro. Por fim, a
Profª. Renata agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, da qual, eu,
Marilha dos Santos, secretária, lavro a presente ata que, após ser lida, discutida, votada e
aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e por todos os conselheiros presentes à
reunião em questão. Chapecó, aos vinte e dois dias do mês de Agosto do ano de dois mil
e quatorze.
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