ISSN 1677-7042 - Concursos - Universidade Federal da Bahia

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 989, DE 29 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto nos seguintes fundamentos
legais: o Artigo 214 da Constituição Federal; a Lei complementar nº. 11.647, de 24 de março de 2008; o Decreto nº. 6.439, de 22 de abril de 2008; o Artigo 12 da IN nº. 01 da Secretaria do Tesouro Nacional/STN/MF,
de 15 de janeiro de 1997; e a Súmula da Coordenação Geral de Normas e Avaliação e Execução da Despesa - CONED nº. 04/2004/STN/MF, resolve:
Art. 1º. Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário do Programa 2031, Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional, para fins de realização de cursos de capacitação para
servidores do IFRN pelo Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - ESAF, de acordo com o Anexo desta Portaria, obedecendo a seguinte classificação orçamentária: Funcional
Programática: 12.363.2031.6358.0024 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional no RN, PTRES 062913, PI: F6358P5100P, Fonte de Recursos: 0112000000, Natureza das Despesas: 339014
(Diárias), 339030 (Material de Consumo), 339033 (Passagens), 339036 (Outros Serviços de Terceiros-PF e Diárias Pessoal Não Servidor), 339039 (Outros Serviços de Terceiros-PJ), 339139 (Despesas Administrativas),
e 339147 (Obrigações Tributárias e Contributivas).
Art. 2º. A descentralização dos créditos orçamentários e financeiros será efetuada na conta do crédito descentralizado, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 6.439, de 22 de abril de 2008.
Parágrafo único. Os saldos dos créditos orçamentários descentralizados não empenhados deverão ser devolvidos ao IFRN até o último mês do exercício financeiro de 2013, como também os saldos de recursos
financeiros não utilizados.
Art. 3º. A Instituição beneficiada deverá, ao fim da execução física e financeira, apresentar ao IFRN relatório gerencial nos moldes de formulário disponibilizado por esta Instituição.
Art. 4º. A prestação de contas dos créditos descentralizados será apresentada até 60 (sessenta) dias após o fim do exercício e, por destaque, deverá integrar as contas anuais das Instituições Federais de Educação
Tecnológica a serem apresentadas aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Nº
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Centro
Centro
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Centro
Centro
Centro
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Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
Regional
de
de
de
de
de
de
de
de
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
Treinamento da Escola de Administração
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N o- 456, DE 31 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso
VI do art. 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012,
que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa, e na
Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o Sistema
de Avaliação da Educação Básica - SAEB, ambas editadas pelo Ministro de Estado da Educação, e a Portaria Nº 304, de 21 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 119, pagina nº 33,
seção 1, de 24 de junho de 2013, retificada, por ato publicado no
Diário Oficial da União, nº 120, página 17, seção 1, de 25 de junho
de 2013, resolve:
1. No artigo 4º da Portaria Nº 304, de 21 de junho de 2013,
acrescenta-se o inciso III com a seguinte redação:
"III. Escolas que tenham 20 ou mais estudantes matriculados
no 3º ano do ensino médio, em escolas públicas, localizadas nas
zonas urbanas e rurais".
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 31 de julho de 2013
N o- 154 INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no exercício de suas atribuições previstas
no ordenamento legal vigente, considerando o disposto no art. 10 da
Portaria Normativa nº 01, de 25 de janeiro de 2013, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de
2013, e suas alterações, determina:
1.As Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema Federal de Ensino poderão protocolar pedidos de aditamento/aumento de vagas em cursos superiores de graduação em medicina,
nos termos da Portaria Normativa nº 3, de 1º de fevereiro de 2013, do
Ministério da Educação, no período de 1º a 31 de agosto de 2013.
2.Os processos de aumento de vagas em cursos superiores de
graduação em medicina deverão ser instruídos com os documentos
mencionados na Portaria Normativa nº 3, de 2013, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de
2013.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
Fazendária
Fazendária
Fazendária
Fazendária
Fazendária
Fazendária
Fazendária
Fazendária
em
em
em
em
em
em
em
em
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
PTRES
062913
062913
062913
062913
062913
062913
062913
062913
Unidade: FACULDADE DE FARMÁCIA
Departamento: DEPTO. DO MEDICAMENTO
Área de Conhecimento: Controle de Qualidade Físico-Químico de Medicamentos e Cosméticos
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.035590/13-57
1º Edith Cristina Laignier Cazedey
2º Cassia Britto Detoni da Silva
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: DEPTO. DE BIO-FUNÇÃO
Área de Conhecimento: Instrumentalização e Tecnologia da Informação Cientifica: Bioestatística e Planejamento Experimental, Informática Aplicada à Fisioterapia e Metodologia da Pesquisa Científica
Vagas: 1
Classe: ASSISTENTE
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.029323/13-96
1º Kionna Oliveira Bernardes Santos
2º Johnnatas Mikael Lopes
Área de Conhecimento: Fisioterapia Cardiovascular
Vagas: 1
Classe: ASSISTENTE
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.035106/13-62
Não houve candidato aprovado.
Unidade: INSTITUTO DE FÍSICA
Departamento: DEPTO. DE FÍSICA DO ESTADO SOLIDO
Área de Conhecimento: Física Geral
Vagas: 1
Classe: ADJUNTO
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.031919/13-29
1º Mario Cezar Ferreira Gomes Bertin
2º Marcilio Nunes Guimarães
3º Alberto Martinez Torres
4º Kanchan Pradeepkumar Khemchandani
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS MACAÉ - PROFESSOR ALOÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N o- 8.428, DE 25 DE JULHO DE 2013
O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal
Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no
BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 144, de 03 de
junho de 2013, publicado no DOU nº 105, de 04 de junho de 2013,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados:
Curso: Engenharia
1º Rodrigo Rodrigues de Freitas
PORTARIA N o- 385, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e
Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior
desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador e de Vitória
da Conquista, conforme Edital n° 03/2012, publicado no DOU de
17/09/2012.
ANEXO
PROCESSO
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
23421.010450.2013-88
GILBERTO DOLEJAL ZANETTI
FONTE
0112
0112
0112
0112
0112
0112
0112
0112
PI
ELEMENTO
339014
339030
339033
339036
339036
339039
339139
339147
VALOR R$
3.098,70
1.327,09
3.600,00
11.000,00
997,70
5.399,29
6.905,70
2.200,00
maio de 2013. Publicado no Diário Oficial da União nº 89, em 10 de
maio de 2013., divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados:
Curso: Engenharia
Setor: Engenharia/Ciências do ambiente
1º Sérgio Alessandro Machado Souza
GILBERTO DOLEJAL ZANETTI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE DIREITO
PORTARIA N o- 8.592, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Diretora em exercício da Faculdade Nacional de Direito,
Professora Ana Lucia Sabadell da Silva, no uso de suas atribuições
legais e em atenção ao artigo 17 da Resolução CEG/UFRJ nº
07/2010, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de professor substituto, conforme Edital nº 216 de
16/7/2013, publicado no DOU nº 136, de 17/7/2013, divulgando, em
ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
DEPARTAMENTO: DIREITO CIVIL
SETOR: DIREITO CIVIL/DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO 20H, Contratação até
31/12/2013, 1 VAGA
1º - AURELIO BOURET CAMPOS
ANA LUCIA SABADELL DA SILVA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA N o- 8.512, DE 31 DE JULHO DE 2013
A Diretora da Escola de Comunicação, Professora Ivana
Bentes Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Resultado do Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Departamento de Métodos e Áreas Conexas, regido pelo Edital n°
187 de 27 de junho de 2013, publicado no DOU nº 123 de 28 de
junho de 2013, seção 3 - páginas 90 a 92.
Departamento de Métodos e Áreas Conexas
Setor de Metodologia
Data: 01 a 24 de julho de 2013
1º lugar - Ana Paula C. Zambrotti Gomes (indicada para a vaga)
2° lugar - Maria de Fátima C. Olveira
3° lugar - Solange Francisca Mazzaroto
4° lugar - Luiza Beatriz A. Melo Alvim
5° lugar - Pablo Cezar Laignier de Souza
6° lugar - Bárbara Martins Zaganelli
IVANA BENTES OLIVEIRA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N o- 8.573, DE 31 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 8.501, DE 30 DE JULHO DE 2013
O Diretor do Campus Macaé - Professor Aloísio Teixeira, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Gilberto Dolejal
Zanetti, nomeado pela Portaria nº 8.740, de 18/11/2011, publicada no
BUFRJ nº 46, de 21/11/2011, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 95, de 09 de
A Diretora da Faculdade de Educação do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas da UFRJ, Professora Ana Maria Ferreira da
Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 8228 de 01/11/2011, publicada no DOU nº 211, Seção 2 de 03/11/2011, retificada pela Portaria nº 9817 de 14/12/2011, publicada no DOU nº 240, Seção 2 de
15/12/2011, no uso de suas atribuições, resolve:
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