Check List dos Documentos a Apresentar nos Pedidos de

CHECK LIST DE PAGAMENTO DE 25% PRÉMIO DE JOVEM AGRICULTOR
Nome:
Pedido de Apoio n.º
N.º de Ordem
CONTRATAÇÃO
INSTALAÇÃO
DOCUMENTOS
Data:
Data após 3 meses:
Data (Finanças):
Data após 24 meses:
Data após 36 meses:
NIF:
DADOS GERAIS
Check
Conta Específica:
________ ________ ____________________ ____
Ped. Prorrogação Prazo Inicio Investimento : Sim___ Não____
Nova Data:
Ped. Prorrogação Prazo Conclusão Investimento : Sim___ Não____ Nova Data:
1
● Cumprimento das Condições Legais Necessárias ao Exercício da Atividade - CASO TENHA
APRESENTADO O PEDIDO DE LICENCIAMENTO DA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
1.1
Licença de Exploração (caso tenha apresentado o pedido de licenciamento da exploração agrícola)
Data:
1.2
Declaração, emitida pelo IAMA, comprovativa transferência da quota leiteira para o promotor (quando o
promotor apresentou documento emitido pela entidade recetora do leite)
Quota Leiteira:
kg
Data:
2
2.1
3
3.1
4
● Atingir um Volume de Trabalho ≥ a 1 UTA - ATÉ 24 MESES APÓS A INSTALAÇÃO
Verificação se já concluíu tudo o que se propôs executar
Resultado:
● Assegurar o Cumprimento das Normas Relativas ao Ambiente, Higiene e Bem-Estar Animal - ATÉ
36 MESES APÓS A INSTALAÇÃO
Relatório de vistoria do cumprimento das normas relativas ao ambiente, higiene e bem-estar dos
animais, realizado pelo SDA de Ilha
Resultado:
Data:
● Outros Documentos
4.1
Vistoria do SDA de Ilha de acompanhamento do plano empresarial
Resultado:
Data:
4.2
Diploma comprovativo de frequência, com aproveitamento, do curso de empresário agrícola, a realizar
num prazo máximo de 3 anos a contar da data de contratação
Data:
4.3
Certificado de Produção IGP
4.4
Parcelário (caso tenha adquirido prédio(s) rústico(s) pelo pedido de apoio e não tenha ainda
apresentado o iE com o(s) prédio(s) adquirido(s) ou caso tenha apresentado no pedido de pagamento
dos 75% do prémio apenas parte do património fundiário que irá constituir a sua exploração (pelo
menos 50%), sendo obrigatória a indicação da forma de exploração do(s) mesmo(s) - própria e/ou
renda)
Data:
4.5
Declaração comprovativa de situação contributiva regularizada perante a Segurança Social
Data:
4.6
Declaração comprovativa de situação tributária regularizada perante a Administração Fiscal
Data:
Data: ________________
Data:
Assinatura do Técnico