a inclusão de portadores de necessidades especiais nas aulas
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a inclusão de portadores de necessidades especiais nas aulas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE SAÚDE CURSO EDUCAÇÃO FÍSICA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Porto Velho, Rondônia. 2008 MARCOS CRUZ RUIZ A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do grau de Licenciado em Educação Física e como requisito avaliatório da Disciplina de TCC, da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Orientador: Prof. Esp. Daniel Oliveira de Souza Co-Orientador: Prof. Esp. João Bernardino de Oliveira Neto. Porto Velho, Rondônia. 2008 A INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MARCOS CRUZ RUIZ Esta Monografia foi julgada e aprovada aos 16 dias do mês de dezembro de 2008 para obtenção de Graduação em Educação Física, a nível de Licenciado da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Obtendo a nota: _____________ _________________________________________________________ Prof. Daniel Oliveira de Souza Orientador BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________ Prof. Esp. Daniel Oliveira de souza Presidente da Banca _________________________________________________________ Prof. Esp. João Bernardino de Oliveira Neto 1º Membro-Co-Orientador _________________________________________________________ Prof. Ms. Luis Gonzaga de Oliveira Gonçalves 2º Membro “Pode o homem tornar-se culto pela cultura dos outros; mas só se torna sábio pelas próprias experiências”. Mansou Chalita. O OBSTÁCULO Onde você vê um obstáculo, alguém vê o término da viagem e o outro vê uma chance de crescer. Onde você vê um motivo pra se irritar, Alguém vê a tragédia total E o outro vê uma prova para sua paciência. Onde você vê a morte, Alguém vê o fim E o outro vê o começo de uma nova etapa... Onde você vê a fortuna, Alguém vê a riqueza material E o outro pode encontrar por trás de tudo, a dor e a miséria total. Onde você vê a teimosia, Alguém vê a ignorância, Um outro compreende as limitações do companheiro, percebendo que cada qual caminha em seu próprio passo. E que é inútil querer apressar o passo do outro, a não ser que ele deseje isso. Cada qual vê o que quer, pode ou consegue enxergar. "Porque eu sou do tamanho do que vejo. E não do tamanho da minha altura." (Fernando Pessoa, 1900, Literatura Portuguesa, Lisboa) AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pelas graças concebidas em todos os momentos de minha vida. A todos os professores do departamento de Educação Física da Universidade Federal de Rondônia/UNIR, que de uma forma ou de outra contribuíram para que eu chegasse ao cume desta montanha. Em particular agradeço ao Professor Ms. Daniel Oliveira de Souza que me abraçou para orientar sem medir esforços. Também utilizo este espaço para agradecer a banca pela compreensão e disposição em analisar o meu trabalho. A todos os amigos e colegas que direto ou indiretamente foram peças fundamentais pelo enriquecimento durante esta jornada. Aos companheiros do grupo pela obstinação nas longas caminhadas deslocando-se dos seus lares muitas vezes sem muitas condições. E, enfim, meus familiares que me suportaram por longos períodos dos estudos, conversas e discussões, mas que saibam que meu êxito dependeu de vocês. Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois sem ele nada seria possível e não estaríamos aqui reunidos, desfrutando, juntos, destes momentos que nos são tão importantes. LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS Quadro 1: Contexto geral .......................................................................................... 49 Gráfico 01: Relacionamento dos alunos portadores de deficiências com outros alunos ...................................................................................................................... 50 Gráfico 02: Interação do Professor com os alunos portadores de necessidades especiais ................................................................................................................... 52 Gráfico 03: A adaptação das atividades: ................................................................... 53 Gráfico 04: Os outros alunos sentem que há superproteção dos professores com os alunos portadores de necessidades especiais? ........................................................ 54 Gráfico 05: Os alunos portadores de necessidades especiais já apresentaram dificuldades? ............................................................................................................. 55 Gráfico 06: Os alunos portadores de necessidades especiais consideram-se aptos a realizar as atividades? ............................................................................................... 55 Gráfico 07: Existe algum tratamento especial para que os alunos PPNEs tenham seus desenvolvimentos aprimorados? ...................................................................... 56 Gráfico 08: A prática dos exercícios tem trazido melhorias clínicas aos PPNEs? ..... 56 Gráfico 09: O professor de Educação Física Escolar atende às expectativas dos alunos portadores de necessidades especiais? ........................................................ 58 Gráfico 10: Atribua uma nota à sua expectativa com relação às aulas de educação física ...................................................................................................................... 59 Gráfico 11: Atribua uma nota à sua expectativa com relação ao professor de Educação Física ........................................................................................................ 60 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 13 1.1. OBJETIVOS ................................................................................................. 14 1.1.1 Geral ............................................................................................................. 14 1.1.2 Específicos ................................................................................................... 15 1.2. JUSTIFICATIVA............................................................................................ 15 2 INCLUSÃO............................................................................................................. 17 2.1 ASPECTOS GERAIS DA INCLUSÃO .......................................................... 17 2.2 DIFERENÇAS/DEFICIÊNCIAS: DESAFIOS QUE A SOCIEDADE TEM A ENFRENTAR ............................................................................................................ 19 2.3 A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA .......................................... 23 2.4 A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OS POSSÍVEIS ESPAÇOS DE INCLUSÃO ........................................................................................ 25 2.5 AS DIVERSAS FACES DA INCLUSÃO ........................................................ 29 3 DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO EDUCADOR E A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ................................................ 311 3.1 DA INCLUSÃO EM SALA DE AULA........................................................... 311 3.2 ESCOLAS INCLUSIVAS .............................................................................. 33 3.3 CRIANÇAS PORTADORAS NECESSIDADES ESPECIAIS ........................ 36 3.4 ATIVIDADES PSICOMOTORAS COMO FACILITADORAS DA INCLUSÃO 37 3.4.1. Esquema Corporal ....................................................................................... 38 3.4.2. Lateralidade ................................................................................................. 39 3.4.3. Orientação Espacial ..................................................................................... 40 3.4.4. Orientação Temporal.................................................................................... 41 3.5 DESENVOLVIMENTO MOTOR E INCLUSÃO ........................................... 411 4 A EDUCAÇÃO FÍSICA E A INCLUSÃO ................................................................ 44 4.1 E A INCLUSÃO? .......................................................................................... 47 5 MATERIAL E MÉTODO ......................................................................................... 48 5.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS ................................................................. 49 5.2 PERFIL DA AMOSTRA ................................................................................ 49 5.3 INSTRUMENTOS DE ANÁLISE ESTATÍSTICOS ........................................ 50 5.4 DISCUSSÃO DOS DADOS ................................................................................. 50 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 60 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ........................................................................... 63 ANEXOS ................................................................................................................... 66 ANEXO A - QUESTIONÁRIO DE ENTREVISTA COM A EQUIPE PEDAGÓGICA ESCOLAR ................................................................................................................. 67 RESUMO O presente estudo aborda a questão da inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais nas aulas de Educação Física em duas escolas previamente escolhidas na cidade de Porto Velho. Desta forma, o objetivo geral deste estudo é abordar a importância da educação física inclusiva para o portador de deficiências, respeitando-se a individualidade e as limitações de cada um, e tomando como base o fato de ser a educação um direito de todos independente da deficiência que possa ter. Para que se alcançassem os objetivos propostos, bem como se respondesse aos problemas deste estudo, utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, acerca da Inclusão de Portadores de Necessidades Especiais nas aulas de Educação Física, e através de pesquisa de campo, desenvolvida através de entrevistas previamente estruturadas, compostas por 12 questões, de forma a se conhecer o processo de inclusão que vem sendo aplicado nas Escolas Municipal e Estadual. Os resultados, tabulados e transformados em tabelas e gráficos por meio do Excel, apontam que essa inclusão vem sendo feita de forma eficiente nas duas escolas, mas a nível Municipal, o trabalho vem sendo melhor monitorado. Palavras-Chave: Inclusão, Ação Pedagógica, Educação Física Escolar. ABSTRACT This study approach the question of inclusion people with special needs in Physical Education Classes in two schools previously selected in Porto Velho City. Although the aim of this study is to address the importance of inclusive physical education for the disabled, subject to the limitations and individuality of each and building on the fact that education can be a right for all, regardless of disability you may have. In order to achieve the proposed objectives and to answer the problems of this study was used as a methodological procedure to literature, on the Inclusion of people with Special Needs in Physical Education Classes and, through field research, developed through previously structured interviews, consisting of 12 questions in order to know the process of inclusion that is being applied in State and Municipal Schools. The results, tabulated and processed into tables and graphs using Excel Programs, suggest that inclusion is being done efficiently in that schools, but municipal level, the work is being better monitored. Key-Words: Inclusion, Pedagogical Action, Pertaining to school Physical Education. 13 1. INTRODUÇÃO A questão referente à Educação Especial e à integração ou inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no sistema regular de ensino tem sido, sem dúvida, um dos temas mais discutidos em nosso país nas últimas décadas. Este tema, durante tanto tempo, salvo algumas experiências isoladas, ficou restrito ao debate em congressos e textos da literatura especializada, tornando-se hoje, proposta de intervenção amparada e fomentada pela legislação em vigor, e determinante das políticas públicas educacionais tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. No entanto, não basta que uma proposta se torne lei para que a mesma seja imediatamente aplicada. Inúmeras são as barreiras que impedem que a política de inclusão se torne realidade na prática cotidiana de nossas escolas. Entre estas, a principal, sem dúvida, é o despreparo dos professores do ensino regular para receber em suas salas de aula, geralmente repletas de alunos com problemas de disciplina e aprendizagem, os alunos com necessidades especiais. A noção de escola inclusiva, cunhada a partir da famosa Declaração de Salamanca (1994) em nosso país toma uma dimensão que vai alem da inserção dos alunos com deficiências, pois esses não são os únicos excluídos do processo educacional. É fato constatado que o nosso sistema regular de ensino, programado para atender àquele aluno “ideal”, com bom desenvolvimento psicolingüístico, motivado, sem problemas intrínsecos de aprendizagem e oriundo de um ambiente sócio-familiar que lhe proporciona estimulação adequada, tem se mostrado incapaz de lidar com o número cada vez maior de alunos que, devido a problemas sociais, culturais, psicológicos e/ou de aprendizagem, fracassam na escola. Por educação inclusiva se entende o processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais ou com distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus. A formação clássica do professor, ao privilegiar uma concepção estática do processo de ensino-aprendizagem, trouxe como corolário a existência de uma metodologia de ensino “universal”, que seria comum a todas as épocas e a todas as 14 sociedades. Assim, durante muito tempo acreditou-se que havia um processo de ensino-aprendizagem “normal” e “saudável” para todos os sujeitos, e aqueles que apresentassem algum tipo de dificuldade, distúrbio ou deficiência eram considerados anormais (isto é, fora da norma), eufemisticamente denominados de “alunos especiais”, e alijados do sistema regular de ensino. Esta concepção de normalidade deu lugar a dois tipos de processos de ensino-aprendizagem: o “normal” e o “especial”. No primeiro caso, o professor estaria frente aos alunos considerados “normais”, que seguem o padrão de aprendizagem para o qual ele foi preparado durante sua formação; no segundo caso estariam os alunos que apresentam os denominados “distúrbios ou dificuldades de aprendizagem” e/ou aqueles que precisam de processos de ensino-aprendizagem diferenciados por apresentarem deficiências ou demais necessidades educacionais especiais. Diante de todo o exposto, a presente pesquisa buscará responder às seguintes indagações: Como promover a inclusão de todos os alunos em uma aula de Educação Física? As atividades a serem desenvolvidas, devem ser executadas da mesma forma para todos? Que tipos de atividades podem ser colocadas para os portadores de necessidades especiais e para os alunos regulares de forma a fazêlos trabalharem juntos? 1.1. 1.1.1 OBJETIVOS Geral Abordar a importância da educação física inclusiva para o portador de deficiências. 15 1.1.2 Específicos Analisar a prática pedagógica do educador ao relacionar-se com alunos portadores de deficiências. Investigar as práticas inclusivas que podem ser utilizadas com os alunos portando ou não algum tipo de deficiência. A pesquisa se compõe por quatro capítulos, dispostos da seguinte forma: No primeiro capítulo, tratou-se dos aspectos relacionados à inclusão, sua evolução, e as formas como pode esta ocorrer. A partir desses conceitos iniciais, no segundo capítulo, será feita uma análise sobre a prática pedagógica do educador ao relacionar-se com alunos portadores de deficiências, bem como ferramentas para que essa venha a ocorrer nas escolas de forma geral. Já no terceiro capítulo e último capítulo, buscar-se-á investigar acerca da Educação física e as práticas inclusivas que podem ser utilizadas com os alunos sejam eles portadores de deficiências ou não, de forma a permitir uma integração entre todos nas aulas, suas ferramentas, mecanismos de inclusão nas aulas, dentre outros aspectos relevantes para que se cumpram todos os objetivos, principalmente o maior deles que é o de abordar a importância da educação física inclusiva para o portador de deficiências, respeitando-se a individualidade e as limitações de cada um, e tomando como base o fato de ser a educação um direito de todos, independente da deficiência que possa ter, além de se responder à problematização proposta pela presente pesquisa. 1.2. JUSTIFICATIVA Um dos grandes desafios dos educadores brasileiros, nos dias atuais, é a busca de uma educação para todos que respeite a diversidade, as minorias, os direitos humanos, eliminando estereótipos e substituindo o conceito de igualdade pelo de eqüidade, ou seja, a igualdade de direitos respeitando-se as diferenças (GADOTTI, 1993, p. 213). 16 As aulas de Educação Física, de acordo com Bracht (1992, p. 36), ao mesmo tempo em que qualificam, são ricas em considerar as preferências da maioria elitizada em habilidades esportivas, através da seleção dos melhores atletas representantes do "esporte na escola", e não em defesa do "esporte da escola”, reforçando a apatia e o desânimo dos menos expressivos, sempre discriminados e, muitas vezes, levados a ceder seu lugar na quadra, tendo-se em vista sua falta de domínio das habilidades esportivas e gerando desafios a serem solucionados. Este projeto propõe-se a apresentar sugestões para amenizá-los. Com a consecução do presente trabalho, buscou-se abordar a questão das atividades propostas pela Educação Física com o objetivo de inclusão dos portadores de necessidades especiais, segundo suas individualidades e limitações, e tendo como fundamento o fato de ser a educação um direito de todos. A educação física e a prática esportiva têm uma importância enorme para o desenvolvimento dos indivíduos, direcionando-se ao entendimento do desenvolvimento do portador de deficiência física, visando a saúde, o lazer e a socialização do educando, de forma a lhe proporcionar uma vida normal, e com um grau maior de desempenho nas suas atividades diárias e melhor qualidade de vida. A relevância em se desenvolver este trabalho, liga-se importância na democratização do acesso de todos à todas as atividades possíveis, asseguradas pela própria Constituição Brasileira e da necessidade de mais políticas públicas que, não só atendam, mas que lutem pelos direitos das pessoas portadores de deficiências e que lhes assegure uma vida digna em todos os aspectos. Cinge-se, portanto, de relevância em todos os aspectos, seja acadêmico, social ou qualquer outro. 17 2. INCLUSÃO 2.1 ASPECTOS GERAIS DA INCLUSÃO A inclusão como processo social defende uma modificação da sociedade como pré-requisito para que a pessoa portadora de deficiência possa buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania, propondo uma visão pela qual são feitas transformações nos ambientes físicos e na mentalidade das pessoas, inclusive da pessoa portadora de deficiência e não apenas de forma unilateral. Além disso, propõe ainda que a sociedade valorize as diferenças individuais aprendendo a conviver com a diversidade humana, através de compreensão e cooperação começando pela família (CIDADE, 2002, p. 10). Já a integração, propõe adaptar a pessoa portadora de deficiência ao espaço na sociedade, ou seja, oferecer oportunidades iguais, apesar das diferenças, em relação ao acesso à educação, à saúde, à cultura, ao lazer e à atividade física. Nas primeiras décadas do século XX os deficientes sofriam preconceitos; eram tratados com atitudes de aceitação, tolerância, apoio e assimilação e também com menosprezo ou destruição. Segundo Silva (1987, p. 216) o Código da Lei (Código de Hamurabi), que retrata muito bem como era usada a amputação como uma forma de punição e estigmatização entre os povos antigos, afirmando em várias passagens os castigos correspondentes às ocorrências. Da mesma maneira, Silva (1987, p. 217) descreve acerca do histórico do deficiente físico desde os tempos mais antigos até hoje: Na idade média os indivíduos que apresentavam qualquer “deformidade física” tinham poucas chances de sobrevivência, tendo em vista a concepção dominante de que essas pessoas possuíam poderes especiais, oriundos dos demônios, bruxas e/ou duendes malignos. Os índios Xangga, do leste da África, não prejudicavam nem matavam as crianças ou adultos com deficiência. Acreditavam que os maus espíritos habitavam essas pessoas e nelas arquitetavam e se deliciavam para tornar possível a todos os demais membros a normalidade. Os esquimós, (território canadense), deixavam os velhos e deficientes por suas próprias orientações, em locais propícios e próximo dos pontos onde todos sabiam ser de área de convergência contínua e de aparecimento de ursos brancos, para serem por 18 eles devorados. Os índios Ajores, da Bolívia, devido ao nomandismo da tribo eliminavam os recém-nascidos com deficiência, ou mesmo aqueles indivíduos não desejados, velhos e deficientes eram enterrados vivos. Os antigos Hebreus, achavam que toda doença crônica ou deficiência física, ou qualquer deformação corporal simbolizava “impureza ou pecado”. Atualmente, mesmo com avanços consideráveis, na sociedade moderna ainda impera o preconceito, e grande parte da população deficiente, principalmente das camadas mais baixas, ainda continua sendo marginalizada e descriminada. Analisando do ponto de vista histórico as atitudes frente à deficiência, podem-se registrar três delas: as atitudes primitivas, as do século XIX, e as relativas ao século XX. Quanto as primeiras, há informações em escritos religiosos como o Talmud em que essas "pessoas doentes" eram eximidas de qualquer responsabilidade. Em Esparta e na Roma Antiga estes eram condenados à morte (MOUSSATCHÉ, 1997, p. 23). No século XIX prevaleceu ainda, o espírito da influência da Revolução Francesa, rejeitando as injustiças e recusando o tratamento subumano dispensado a essas pessoas (MOUSSATCHÉ, 1997, p. 23). A sociedade impulsionada pela industrialização crescente no século XX abre-se também para mudanças sociais, a ciência avança descobrindo causas da deficiência mental; a Psicologia permite um conhecimento mais detalhado sobre a inteligência infantil. A segunda Guerra Mundial, de acordo com Moussatché (1997, p. 23) “também submete o mundo a muitas transformações, como forma de expiação pelos estragos produzidos aparecem tendências de se assegurarem direitos e oportunidades em um plano de igualdade, a todos os seres humanos”. Começa-se a evidenciar os conceitos de integração, normalização, vários saberes como a Religião, a Medicina, a Psicologia, a Sociologia, entre outros, influenciando a formação de atitudes em relação aos portadores de deficiência. Pode-se entender integração no sentido de estar junto, compartilhar, trazer para o centro. Nessa perspectiva, integrar abre a possibilidade de interagir com o outro. O desafio que se coloca hoje, na sociedade marcada pela globalização é valorizar o diferente, acolhendo-o em sua forma inesperada de ser, sem esperar que ele deixe de apresentar suas especificidades para adequar-se ao mundo idealizado, normal e que supervaloriza a perfeição. A diversidade se confronta com uma sugestão de união a um modelo de que busca uniformidade envolvendo aspectos estéticos, físicos e intelectuais, e 19 acolhendo e compreendendo que o diferente envolve também um novo significado ao conceito de homem como sujeito histórico que busca sentido para a sua existência ao mundo, co-existindo com outros seres. Segundo Marques (1997, p.87) defende que é preciso os deficientes se fazerem membros reais da cultura "afetando esta e sendo afetados por ela", afirmando ainda que: Os valores culturalmente construídos sobre a deficiência são o produto do modo como os ditos normais vêem a deficiência (...) Daí a exacerbação dos critérios de normalização, que selecionam e estratificam pessoas e comportamentos, definindo quem pode e não pode ser integrado (MARQUES, 1997, p. 87). No caminho para a superação dessas limitações para se compreender os Portadores de Necessidades Especiais como um ser em sua plenitude, há que se romper algumas idéias cristalizadas. Superar a visão bastante enraizada na sociedade da deficiência como algo negativo e passivo, entendendo-a como uma possibilidade a mais no universo da pluralidade e tratar seus portadores com membros ativos da cultura pode ser garantia para a integração efetiva dos Portadores de Necessidades Especiais). 2.2 DIFERENÇAS/DEFICIÊNCIAS: DESAFIOS QUE A SOCIEDADE TEM A ENFRENTAR Conceituando algumas expressões adotadas em se tratando de referência às pessoas com deficiência, Carvalho (2003; p.19) destaca que algumas vezes os termos usados podem expressar juízos equivocados sobre “a capacidade dessas pessoas”. Palavras traduzidas para outros idiomas seguem esse exemplo, como é o caso de incapacidade, desvantagem ou impedimento, que em espanhol são respectivamente: “deficiencia, discapacidad e minusvalia”. Já a Organização Mundial da Saúde – OMS citada por Carvalho (2003, p. 19), conceitua: Deficiência - é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. 20 Incapacidade - é toda restrição ou falta (devido a uma deficiência) da capacidade de realizar atividades na forma ou na medida que se considera normal para o ser humano. Impedimento - é situação desvantajosa para um determinado indivíduo, em conseqüência de uma deficiência ou de uma incapacidade que lhe limita ou impede o desempenho de um papel que é normal em seu caso (em função de idade, sexo e fatores sociais e culturais). A diferenciação desses três termos é importante, até mesmo para que se possa designar um tratamento adequado e se busquem soluções que pelo menos melhorem as condições das pessoas que as portem. Olhar de frente para o tema da deficiência pressupõe repensar as atitudes diante do diferente. Conforme Moussatché (1997, p. 38), analisando do ponto de vista histórico as atitudes frente à deficiência, registra três delas: “as atitudes primitivas, as do século XIX, e as relativas ao século XX”, e afirma também as primeiras que há informações em escritos religiosos como o Talmud em que essas "pessoas doentes" eram eximidas de qualquer responsabilidade. Em Esparta e na Roma Antiga estes eram condenados à morte. No século XIX prevaleceu ainda, segundo Moussatché (1997, p. 38), “o espírito da influência da Revolução Francesa, rejeitando as injustiças e recusando o tratamento subumano dispensado a essas pessoas”. A sociedade impulsionada pela industrialização crescente no século XX abre-se também para mudanças sociais, a ciência avança descobrindo causas da deficiência mental; a Psicologia permite um conhecimento mais detalhado sobre a inteligência infantil. A segunda Guerra Mundial, de acordo com Moussatché (1997, p. 11) também submete o mundo a muitas transformações, "como forma de expiação pelos estragos produzidos aparecem tendências de se assegurarem direitos e oportunidades em um plano de igualdade, a todos os seres humanos". Começa-se a ser evidenciado os conceitos de integração, normalização; vários saberes como a Religião, a Medicina, a Psicologia, a Sociologia, entre outros, influenciaram a formação de atitudes em relação aos portadores de deficiência, da mesma forma, os reflexos de tais atitudes são vistos na sociedade de alguma maneira. Integrar, entretanto, pode ser um conceito questionável, podendo representar atitudes como completar, integralizar; quanto a isso Moussatché (1997, 21 p. 11), afirma que “implica em desconsiderar ou desvalorizar a diferença, que, segundo Amaral (1995), esconde em suas dificuldades em lidar com a diversidade transformando-a mera falta, falha e incompletude!”. Pode-se entender integração no sentido de estar junto, compartilhar, trazer para o centro; nessa perspectiva integrar abre a possibilidade de interagir com o outro. O desafio que se coloca hoje, na sociedade marcada pela globalização é valorizar o diferente, acolhendo-o em sua forma inesperada de ser, sem esperar que ele deixe de apresentar suas especificidades para adequar-se ao mundo "idealizado", normal e que supervaloriza a perfeição. A diversidade confronta-se com proposta de adesão a um modelo de uniformidade, que envolve aspectos estéticos, físicos e intelectuais. Acolher e compreender o diferente também envolve a ressignificação do conceito de homem por como sujeito histórico que busca um sentido para a sua existência ao mundo, co-existindo com outros seres. Marques (1997, p. 22) defende que é preciso os deficientes se fazerem membros reais da cultura "afetando esta e sendo afetados por ela", afirmando ainda que: Os valores culturalmente construídos sobre a deficiência são o produto do modo como os ditos normais vêem a deficiência (...) Daí a exacerbação dos critérios de normalização, que selecionam e estratificam pessoas e comportamentos, definindo quem pode e não pode ser integrado. (MARQUES, 1997, p. 22) No caminho para a superação dessas limitações, de acordo com Marques (1997) para se compreender a PNE com um ser em sua plenitude, há que se quebrar algumas idéias cristalizadas. Superar a visão bastante enraizada na sociedade da deficiência como algo negativo e passivo, entendendo-a como uma possibilidade a mais no universo da pluralidade e tratar seus portadores com membros ativos da cultura pode ser garantia para a integração efetiva dos Portadores de Necessidades Especiais. Segundo dados do Relatório sobre Prevalência de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE (BRASIL, 2002, acesso em 05 de dezembro de 2008): “Até a última década do século XX o Brasil ressentia-se da inexistência de dados oficiais sobre a população com deficiência”. As políticas públicas tomavam como referência a estimativa da Organização Mundial de Saúde 22 (OMS) de que 10% da população de um país é portadora de alguma deficiência. Em outubro de 1989, a Lei 7.853 obriga como condição essencial para o conhecimento da realidade nacional a inclusão de questões específicas sobre a população portadora de deficiências nos censos e, em 1991 foi inserido pelo IBGE os dados dessa população. Ainda conforme o relatório, segundo Januzzi (1997), no ano de 1991 o Censo informou ter o Brasil cerca de 146.815.750 habitantes, sendo que 2.198.988 eram deficientes, ou seja, 1,49%. O percentual baixo pode ser atribuído a diversos fatores como o conceito de deficiência, que pode ter englobado somente os grandes lesados, em virtude de ocultamento por parte dos pesquisados (por preconceito), dificuldade dos pesquisadores em identificar deficiências e alto percentual de respostas. O Censo Demográfico de 2000, citado por Brasil (2002) recenseou 169.799.170 pessoas e pesquisou a presença das seguintes deficiências: deficiência mental permanente, deficiência visual, física, motora e auditiva, de acordo com o grau de incapacidade produzida ou limitação funcional. Foi utilizado, para esse levantamento, o critério da CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Através da nova metodologia, segundo o Relatório sobre Prevalência de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (2002), o Censo Demográfico de 2000 informou dados mais próximos à realidade, em relação ao perfil desse grupo específico, com informações sobre renda, ocupação, cor, raça, escolaridade. O resultado foi um total de 24,5 milhões de pessoas portadoras de deficiência, perfazendo 14,5% da população brasileira, (19,8 milhões de pessoas da zona urbana e 4,8 milhões da zona rural. (IBGE, 2002, Censo Demográfico Nacional, Brasil) A análise desses números tem importância fundamental, sendo importante ressaltar que nem todas as deficiências vêm desde o nascimento; muitas ocorrem durante a vida em virtude de acidentes de trabalho, acidentes de trânsito, resultado da violência e em virtude da degeneração física em decorrência da idade, valendo ainda salientar que o Brasil é um país que está colocado mundialmente entre os que tem maiores índices de acidentes de trabalho e de violência urbana. 23 2.3 A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Já se afirmou inúmeras vezes que a educação especial na maioria dos países, tem seguido um padrão semelhante de evolução. Nas fases da segregação e exclusão se caracteriza pela concepção de que o diferente é simplesmente ignorado, evitando, abandonando ou encarcerado, quando não exterminado. A esse respeito, afirma Sassaki (1997, p. 01): A idéia de integração surgiu para derrubar a prática da exclusão social a que foram submetidas as pessoas deficientes por vários séculos. A exclusão ocorria em um sentido total, ou seja, as pessoas portadoras de deficiência eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes de trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todos que tivessem alguma deficiência. Algumas culturas simplesmente eliminavam os portadores de deficiência, outros adotaram a prática de interná-las em grandes instituições de caridade, junto com doentes e idosos. Tratando-se sobre as instituições que tratam diretamente dos deficientes, Sassaki (1997, p.01), ressalta que estas instituições eram geralmente muito grandes e serviam basicamente para dar abrigo, medicamento e alimento e algumas atividades para ocupar o tempo ocioso. As instituições foram se especializando para atender pessoas por tipo de deficiência. Assim, a segregação institucional continuou sendo praticada. A idéia era prover na instituição todos os serviços possíveis, já que a sociedade não aceitava receber pessoas deficientes nos serviços existentes na comunidade. Acreditando que a pobreza e a miséria verificadas no mundo atual são produtos em grande parte da falta de conhecimentos a respeito de direitos e deveres, e acreditando que a própria falta de garantia deste direito básico que é o da educação (e do acesso a informação) constitui fonte de injustiça social, que a conferencia mundial de JOMTIEM sobre educação para todos, em 1990, adotou como objetivo o oferecimento da educação para todos até o ano de 2000. Os principais pontos da discussão, na referida conferencia, destacam a necessidade de se prover maiores oportunidades de educação duradoura que por sua vez implica três objetivos diretamente relacionados e trouxe grandes benefícios à educação especial: 24 Estabelecimento de metas claras que aumentem o número de crianças freqüentando a escola; Tomada de providências para assegurar a permanência da criança na escola por um tempo longo o suficiente que lhe possibilite obter um real benefício da escolarização; Início de reformas educacionais com a garantia de que a escola inclua em suas atividades, seus currículos, e através de seus professores, serviços que realmente correspondam às necessidades de seus alunos, de seus respectivos pais e das comunidades locais, e que também, correspondam às necessidades das nações de formarem cidadãos responsáveis e instruídos (JONTIEM, 2000, p. 12). Uma conseqüência imediata visível a educação especial, resultante dos objetivos expostos acima, reside na ampliação da clientela potencialmente nomeada como possuindo recursos educacionais especiais. Outra se verifica na necessidade de inclusão da própria educação especial dentro desta estrutura de educação para todos. O que a concepção de necessidades educacionais especiais provoca é a aproximação do ensino regular e o especial. Segundo a Declaração de Salamanca (1994, p. 61), quanto à prática educacional: A inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e do gozo e exercício dos direitos humanos. No campo da educação tal se reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram proporcionar uma equalização genuína de oportunidades. A experiência em muitos países demonstra que a integração de crianças e jovens com necessidades educacionais especiais é mais eficazmente alcançada em escolas inclusivas que servem a todas as crianças de uma comunidade. Através da educação inclusiva, permite-se às pessoas portadoras de necessidades especiais melhores condições de vida e acesso às atividades que antes eram praticamente impossíveis de serem realizadas. Na educação inclusiva, questiona-se não somente as políticas e a organização da educação especial e regular, mas também o conceito de mainstreaming: A noção de inclusão institui a inserção de uma forma mais radical, completa e sistemática. O vocábulo integração é abandonado, uma vez que o objetivo é incluir um aluno ou um grupo de alunos que foram anteriormente excluídos; a meta primordial da inclusão é de não deixar ninguém no exterior do ensino regular desde o começo. As escolas inclusivas propõem um modo de se constituir um sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em virtude dessas necessidades. (MONTOAN, 1997, p. 145). Dessa forma, afirma-se que a inclusão proporciona mudanças na perspectiva educacional, e não se limita a apenas ajudar os alunos que apresentam dificuldades na escola, mais apóia a todos: alunos e pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. Hoje a escola inclusiva é uma 25 realidade em muitos países e a cada dia ganha mais adeptos. A educação especial é muito mais do que a escola especial, sua prática não deve estar limitada a um sistema paralelo da educação e sim fazer parte da educação como um todo, acontecendo nas escolas regulares. Constituindo-se em mais um sinal de qualidade em educação, quando oferecida ao aluno que necessite por qualquer motivo. Cabe ressaltar, de acordo com Mantoan (1997) que a inclusão não é uma ameaça, nem uma mera questão de terminologia. Ela é uma expressão lingüística e física de um processo histórico que se iniciou e não terminará tão pouco. Na verdade a inclusão não tem fim, até porque as regras e convenções vão sendo revistas e modificadas e novos tipos de excluídos poderão sempre aparecer. Portanto cabe aos que possuem consciência a este respeito manter-se sempre em prontidão para que haja luta por um mundo cada vez mais justo e democrático. A educação inclusiva é muito mais importante, pois a partir do momento que deixarem de existir instituições especiais segregadas, de instituições consideradas normais, o preconceito, o estereótipo e o estigma irão diminuindo, a partir do momento em que as crianças portadoras de recursos especiais passarem a conviver com crianças ditas normais este pré-conceito como o próprio nome diz irá diminuir. Não será escondendo destas crianças ditas normais que existe diferenças, mas será lhe ensinando a conviver com elas e reconhecer as suas semelhanças que acontecerá na real inclusão social e educacional. 2.4 A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) E OS POSSÍVEIS ESPAÇOS DE INCLUSÃO O sistema educacional, assim como outros espaços (esportes, artes, etc.) tem sido visto como uma porta de acesso para as (Portadores de Necessidades Especiais) (PNEs) intervirem e ocuparem lugares sociais onde até então predominavam pessoas sem deficiência. E por ser a escola um ambiente onde se consolidam valores e se formam atitudes, cabe aqui uma ênfase especial ao trabalho desenvolvido pelos educadores em função de um projeto educacional inclusivo. Promover que crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais participem dos mesmos espaços educativos que as crianças sem 26 deficiência – inclusive compartilhando das mesmas atividades pedagógicas significa possibilitar-lhes oportunidades iguais no futuro. Uma vez que a PNEs faz parte de um grupo social minoritário, dentro de uma maioria considerada normal, as instituições como família e escola, importantes reprodutoras dos valores sociais, são decisivas para a construção de alternativas de participação destes em todas as esferas da sociedade. No Brasil, de acordo com Monteiro (1997), leis federais têm garantido o ingresso do aluno portador de deficiência em turmas de ensino regular. Esse fato, entretanto, requer uma qualificação específica dos profissionais da educação de forma que possam estar aptos a lidarem com todas as especificidades de uma PNE, sem atitudes preconceituosas ou pré-julgamentos. Afirma ainda Monteiro (1997) que apesar das políticas públicas, pouco são as crianças com necessidades especiais que têm tido a oportunidade de freqüentar escolas regulares, e mesmo estas encontram escolas e/ou professores com poucos recursos e "conhecimento para garantir o sucesso e permanência desses alunos". Considerando que a (Pessoa Portadora de Necessidade Especial) - (PPNE) tem no direito à educação um dos direitos básicos da pessoa humana, de forma que o acesso a várias etapas de formação “possibilita o ingresso no mercado de trabalho em situações mais favoráveis, vale observar o vínculo entre os direitos humanos e a democracia” (CARVALHO, 2003, p. 13) Segundo Carvalho (2003, p. 15), a intenção do governo brasileiro em desenvolver uma sociedade calcada na igualdade e na liberdade, evidencia-se na elaboração do Programa Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Ministério da Justiça em 1996: “Não há como conciliar a democracia com as sérias injustiças sociais, como as formas variadas de exclusão e com as reiteradas violações aos direitos humanos que ocorrem em nosso país”. Entretanto, a autora pondera que embora o discurso "teoricamente bem construído", na prática muito ainda se tem a conquistar em se tratando da efetivação dos direitos das PPNEs. A pesquisadora citada apresenta alguns depoimentos de pessoas portadoras de deficiências, colhidas com auxílio de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) conforme depoimento de uma pessoa,entretanto, requer uma qualificação específica dos profissionais da educação de forma que possam estar 27 aptos a lidarem com todas as especificidades de uma PNE, sem atitudes preconceituosas ou pré-julgamentos. Afirma Monteiro (1997) que apesar das políticas públicas, poucas são as crianças com necessidades especiais que têm tido a oportunidade de freqüentar escolas regulares, e mesmo estas encontram escolas e/ou professores com poucos recursos e "conhecimento para garantir o sucesso e permanência desses alunos". De acordo com Carvalho (2003), considerando que a PPNE tem no direito à educação um dos direitos básicos da pessoa humana, de forma que o acesso à várias etapas de formação possibilitam o ingresso no mercado de trabalho em situações mais favoráveis, vale observar o vínculo entre os direitos humanos e a democracia. Segundo Carvalho (2003), a intenção do governo brasileiro em desenvolver uma sociedade calcada na igualdade e na liberdade, evidencia-se na elaboração do Programa Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Ministério da Justiça em 1996. Não há como conciliar a democracia com as sérias injustiças sociais, como as formas variadas de exclusão e com as reiteradas violações aos direitos humanos que ocorrem em nosso país. Entretanto, Carvalho (2003, p. 20) pondera que embora o discurso teoricamente bem construído, na prática muito ainda se tem a conquistar em se tratando da efetivação dos direitos das PPNEs. A pesquisadora citada apresenta alguns depoimentos de pessoas portadoras de deficiências, colhidas com auxílio de intérprete de LIBRAS. Conforme depoimento de uma pessoa com deficiência auditiva, uma das maiores barreiras à educação escolar é o desconhecimento por parte dos professores da língua de sinais, o que dificulta a compreensão dos conteúdos ensinados. Segundo esse depoimento, a aprendizagem fica sem sentido e é mecânica, calcada na memorização, e embora represente grande esforço, produz a sensação de "cabeça vazia" (CARVALHO, 2003, p. 22). Esses entrevistados lamentam não receberem estímulos para leitura e interpretação de textos em língua portuguesa, sejam estes de livros, revistas ou jornais. Atribuem à falta de estímulo ao despreparo e falta de paciência dos professores e colegas ouvintes, para que eles tenham maior tempo para "compreendermos o mundo que vemos, mas não compreendemos" (CARVALHO, 2003, p. 22). 28 As barreiras de acessibilidade são referidas como as maiores dificuldades. Nas escolas regulares foram lembradas desde a falta de rampas de acesso ao prédio e entre os andares das escolas, além do tamanho das portas (que não permitem a circulação de cadeiras de rodas), a falta de adaptação dos banheiros, e a falta de ônibus adaptados para o transporte coletivo. No depoimento, um dos surdos afirma de muitos desejam ingressar na Universidade, mas se sentem desmotivados "porque supõem que os professores não estão preparados para receberem alunos surdos. Nem mesmo sabem que surdos são capazes de fazerem estudos superiores" (CARVALHO, 2003, p. 24). A falta de preparação dos professores acaba fazendo com que esses portadores se afastem dos estudos e deixem de procurar por maiores qualificações, tornando o acesso ao trabalho ainda mais difícil. Já para os cegos entrevistados, a maior dificuldade enfrentada é a falta de material de estudo em Braile. Informam ainda que é possível encontrar no exterior livros impressos em Braile, porém, além de caros, estes são difíceis de importar, isso sem se considerar os entraves da língua estrangeira (CARVALHO, 2003, p.59). As escolas especiais são importantes, porém não devem se confinar, procurando conviver intensamente com outras escolas vizinhas; recomendam ainda que os estudos do nível médio devam ser em escolas integradas. A leitura e a escrita em Braile confirmam-se como uma necessidade de extrema importância principalmente para aqueles de menor poder aquisitivo. As pessoas com deficiências motoras (paraplegia e paralisia cerebral) apontam a falta de conhecimento da sociedade, daí tanto preconceito e discriminação (CARVALHO, 2003, p. 28). Esses posicionamentos de pessoas com algum tipo de deficiência refletem a grande necessidade de o sistema educacional, desenvolver ações efetivas para que estas alcancem através da educação os seus direitos de cidadania. Uma educação que atenda a todos, sem discriminações de qualquer tipo, precisa oferecer as mínimas condições para que cada indivíduo participe de forma efetiva da construção dos conhecimentos. Silva (1987) afirma que a escola corporifica as idéias de progresso constante através da razão e da ciência, de crença nas potencialidades de desenvolvimento de um sujeito autônomo e livre, de universalismo, de emancipação e de libertação 29 política e social, de autonomia e liberdade, de ampliação do espaço público através da cidadania. O direito à igualdade de oportunidades educacionais felizmente, tem sido buscado sobremaneira, de forma que o Estado tornou-se obrigado a garantir unidades de ensino gratuitas também para as crianças com alguma deficiência. A política de educação inclusiva desenvolvida pelo governo brasileiro prevê através da Secretaria de Educação Especial - órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) - disseminar sistemas inclusivos firmando parcerias para levar a todos os municípios brasileiros o atendimento às necessidades educacionais das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PPNEs). Esse atendimento sempre que possível deve ser oferecido na rede regular de ensino, entretanto, quando a criança apresentar uma situação peculiar que demande a sua inserção em classes, escolas ou serviços especiais, devem ser disponibilizados os meios para esse atendimento. 2.5 AS DIVERSAS FACES DA INCLUSÃO Muito tem se discutido sobre a participação das PPNEs no ambiente escolar. É grande a luta dessas pessoas por oportunidades de aprendizagem e profissionalização, bem como por espaços onde possam atuar como cidadãos produtivos. Conforme se observa na nossa sociedade, tem crescido a aceitação dessas pessoas, devido a campanhas desenvolvidas por Igrejas, e outras entidades com o fim de promover um novo olhar sobre a questão da deficiência. Podemos citar fatores decisivos ao se analisar a presença das PPNE em diversos segmentos da vida social, tais como o esporte inclusivo e a inclusão digital. O esporte é reconhecidamente um meio eficaz para a reabilitação de pessoas com deficiência, pois promove a solidariedade e a superação das dificuldades. 30 Situando historicamente, o esporte para-olímpico no Brasil começou a ser praticado em 19581. No dia 10 de abril daquele ano, o cadeirante Robson Sampaio de Almeida, em parceria com Aldo Miccolis, fundou o Clube do Otimismo. A primeira participação do Brasil numa competição internacional foi no II Jogos Para-panamericanos, em 1969, na cidade de Buenos Aires. Em 78, o Rio de Janeiro foi a sede da quinta Para-pan-americanos, onde só os cadeirantes competiram. Os jogos para-olímpicos são realizados no mesmo país e locais onde ocorrem as Olimpíadas. As piscinas, ginásios, pistas de atletismo, e outros locais de competição são os mesmos usados pelos não-deficientes. A palavra "paraolimpíada" não significa "Olimpíada dos Deficientes", mas "Paralela aos Jogos Olímpicos". Tem crescido o incentivo às PPNE para sua participação em eventos esportivos; várias instituições têm desenvolvido programas no sentido de conscientizar a sociedade para o potencial dessas pessoas, que têm conquistado medalhas, inclusive nas últimas olimpíadas de Sidney e Atenas. A inclusão digital é outro item na pauta das discussões sobre as PPNEs. A expressão "acessibilidade" representa para o usuário não só o direito de acessar a rede de informações, mas também o direito de eliminação de barreiras arquitetônicas, de disponibilidade de comunicação, de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, e de informação em formatos alternativos. Romper a barreira digital é tão importante para as PPNEs porquanto lhes proporciona contato com outras pessoas, com informações diversas e lhes capacita para o exercício de funções nos postos de trabalho. A acessibilidade é uma bandeira de lutas das PPNEs à medida que se constata o quanto nosso país ainda precisa incorporar os direitos desses cidadãos. Encontram-se relacionados cinco contextos de "acessibilidade", além da arquitetônica, já referida: a) acessibilidade metodológica: fim das barreiras nos métodos e técnicas (escolar), de trabalho (profissional), de ação comunitária (social, etc.) e de educação dos filhos (familiar); b) acessibilidade instrumental: instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo (escolar), de trabalho, de lazer e recreação; c) acessibilidade programática: fim das barreiras invisíveis embutidas nas políticas 1 EMBRATEL. Diretoria Executiva de Recursos Humanos. Exemplos de ação. Inclusão, você deve conhecer o termo e utilizá-lo melhor. Disponível em: http://www.voluntariosembratel.org.br/site/pagi na.php?idconteudo=261. Acesso em: 18 de maio de 2008. 31 públicas (normas e portarias, etc.); d) acessibilidade atitudinal: fim dos preconceitos, estigmas, estereótipos nas pessoas em geral. 3. DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO EDUCADOR E A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1 DA INCLUSÃO EM SALA DE AULA Crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo incluídas em classes que são direcionadas a crianças ”normais”, fazendo atividades que não são diretamente adequadas a elas. Porém a integração poderá ou não facilitar a essas crianças, que, de acordo com Vayer (1989, p. 63): A integração da criança deficiente numa classe normal, mesmo sendo desejada sinceramente, entre em choque com as convicções mais estabelecidas no tocante à aprendizagem e ao desenvolvimento da criança Esta integração, pode gerar alguns problemas, mas por um outro lado pode beneficiar a todas crianças, fazendo com que haja uma melhora no desenvolvimento dessas crianças. Para Fonseca (1991, p. 81): “A grande convicção do futuro é que as crianças deficientes tenham as mesmas oportunidades que as crianças não deficientes, pois lhes cabem as mesmas e legítimas aspirações de realização pessoal e de participação e transformação sócia. Para as crianças com necessidades especiais, a integração é uma forma de desenvolvimento social e geral, facilitando assim para que ela tenha uma aprendizagem normal. Quando se fala em transformação social, é o papel que cabe a escola, pois essa fazendo a integração irá facilitar a integração dessas crianças na sociedade, então educar para transformar. A LDB nº 9394/96 no seu art. 58 que: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. A lei determina 32 que educação especial deve ser oferecida na rede regular de ensino, porém que se dê preferência a crianças com necessidades especiais em classes normais, para isso essas crianças não podem ser jogadas diretamente em classes normais sem que essas estejam preparadas para recebê-las. ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394 de 1996, acesso em 05 de dezembro de 2008, Portal Ministério da Educação, Brasil) As crianças incluídas no ensino regular devem adaptar-se aos meios e condições que o ensino oferece, porém cabe também as escolas regulares acomodá-las dentro das suas necessidades. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1991) em seu art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente um atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Para que haja inclusão é necessário que o sistema educacional esteja preparado para atender as crianças com necessidades especiais e não que estejam apenas pronto para atender apenas aquela ou outro tipo de deficiência. A inclusão nas escolas vem sendo defendida mundialmente pela Unesco, desde a declaração de Salamanca, na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, Espanha, em 1994, que se determinou que: O princípio orientador deste plano de Ação consiste em afirmar que as escolas se devem ajustar a todas as crianças independentemente das suas condições físicas, sociais, lingüística ou outras. Neste conceito, devem incluir-se crianças com deficiência ou sobredotadas, crianças de rua ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas ou nômades, crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais. Estas condições colocam uma série de diferentes desafios ao sistema escolares. No contexto de enquadramento da Ação, a expressão ‟Necessidades Educativas Especiais „ refere-se a todas as crianças e jovens cujas necessidades se relacionam com deficiência ou dificuldades escolares (FONSECA, 1991, p. 77). É importante que as escolas proporcionem uma educação eficaz, porém comum que atendam a todas as necessidades individuais de cada aluno como proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi reafirmado com veemência pela Declaração de Educação o direito de todos à educação. Com isso todas as crianças com dificuldades e com deficiência, precisam de educação especial na qual beneficiem a todas sem que haja discriminação ou diferenças, este é um dos propósitos da escola inclusiva, modificar as tais atitudes e proporcionar uma educação de qualidade a todas as crianças. 33 3.2 ESCOLAS INCLUSIVAS Por educação inclusiva, de acordo com Oliveira (2002), entende-se o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus. É importante que as crianças portadoras de necessidades especiais, seja avaliada, por profissionais qualificados analisem a necessidade dessas crianças, pois nem sempre ela deve ir para uma classe especial, podendo ser integrada em uma classe regular. As escolas especiais só devem existir quando as crianças revelam deficiências severas e complexas, quer no aspecto sensorial, quer no intelectual e motor, ou então no caso de comportamentos e desordens emocionais extremas. Em qualquer dos casos, nunca se deve pensar no isolamento institucional. A ligação escola especial à escola normal é indispensável (FONSECA, 1991, p. 81). As ligações entre as escolas especiais e normais são importantes, pelo fato de que, de acordo com Antunes (2001), a criança que é de uma classe especial, que apresenta um grau de deficiência ou dificuldade de aprendizagem maior, pode dependendo do seu caso ou da sua deficiência passar para uma classe normal, isso deve ocorrer se ela tiver capacidade de ampliar o seu desenvolvimento, por essa razão as escolas especiais devem estar interligadas, para haver inclusão. Faz-se necessário que a classe seja para essas crianças portadoras de necessidades especiais não um local onde ela espera que um especialista venha buscá-la para ensinar a andar ou falar, mas sim um local acolhedor, sentido como a classe normal em termos de vida conjunta, segundo Vayer (1989). A escola especial ou normal deve ser um ambiente em que a criança possa se relacionar além de adquirir novos conhecimentos, ou seja, tenha um aprendizado. Dar-se aí o papel das escolas regulares em incluir crianças com necessidades especiais, para que essas tenham um bom desenvolvimento. As escolas inclusivas devem estar especializadas para atender todos, nos termos da Declaração de Salamanca (1994) que afirma que: O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em que todos os alunos devam aprender juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. As escolas inclusivas devem reconhecer e satisfazer às necessidades diversas dos seus alunos, adaptando aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de 34 uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola. Cabe então a escola criar estratégias para incluir esses os alunos com necessidades especiais no ensino regular, porém reconhecendo as necessidades individuais, e também um currículo comum satisfazendo a todos, como preconiza a LDB no seu artigo 59: Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidade especiais: I - Currículos, métodos, recursos educativos e organizações específicas, para atender as suas necessidades; II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns; IV - Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artísticas, intelectual ou psicomotora; V – Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para respectivo nível do ensino regular (BRASIL, 1996). A escola deve fazer um programa com recursos e métodos adequados, para atender a esta clientela mesmo as que não conseguirem atingir o nível exigido para concluir o ensino regular, devem também ter professores capacitados para atender a esses alunos, visando prepará-los para uma vida comum na sociedade, na qual eles tenham benefícios. Segundo Fonseca (1991, p. 81): Não se pode „encher‟ uma escola com crianças deficientes de uma forma puramente circunstancial. Os arranjos devem ser compatíveis com as necessidades das crianças não deficientes, não esquecendo a criação de currículos e métodos pedagógicos adequados, além de professores qualificados. Para que se haja inclusão nas escolas é importante que os currículos, os métodos, os professores sejam apropriados as necessidades das crianças. Através de programas especiais, a escola inclusiva deve ter um bom suporte para uma melhora no andamento do ensino e aprendizagem dos alunos com necessidades especiais: 35 A maioria das mudanças necessárias não se relaciona unicamente com a inclusão das crianças com necessidades especiais. Fazem parte duma reforma educativa mais ampla que aponta para a promoção da qualidade educativa e para um mais elevado rendimento escolar de todos os alunos. A Declaração Mundial sobre Educação para todos acentuou a necessidade de um método de ensino centrado na criança,visando o sucesso educativo de todas as crianças.A adoção de sistemas mais flexíveis e mais versáteis, capazes de atender melhor às diferentes necessidades das crianças,contribuirá, quer para o sucesso educativo, quer para a inclusão. As diretrizes que se seguem focam os pontos que devem ser considerados na integração de crianças com necessidades especiais (UNESCO, 1994). O sucesso escolar é não só um mérito dos alunos, mas também dos professores, que de uma maneira ou de outra deverão criar estratégias para as crianças com necessidades especiais, mas em alguns casos para que esses professores consigam atingir os seus objetivos é necessário que se faça um serviço de apoio como preconiza a LDB, artigo 58: 1º Haverá quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular (BRASIL, 1996). Os serviços de apoio especializados são importantes para que haja um auxilio aos professores e aos alunos, pois a dificuldade, o atraso e a lentidão na aprendizagem podem gerar uma insatisfação, um fracasso e até mesmo uma evasão desses alunos da escola. De uma maneira geral a escola inclusiva é uma das formas privilegiadas de relações sociais, pois nela os alunos visam a integração, a cooperação e a colaboração entre si: Segundo trata a UNESCO (1994) sobre a Declaração de Salamanca em que trata dos Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, “nas escolas inclusivas, os alunos com necessidades educativas especiais devem receber o apoio suplementar de que precisam para assegurar uma educação eficaz. A pedagogia inclusiva é a melhor forma de promover a solidariedade entre os alunos com necessidades educativas especiais e os seus colegas. A escolarização de crianças em escolas especiais ou em aulas ou seções especiais dentro de uma escola, de uma forma permanente deve considerar-se como uma medida excepcional, indicada unicamente para aqueles casos em que fique claramente demonstrado que a educação nas aulas regulares é incapaz de 36 satisfazer as necessidades pedagógicas e sociais do aluno, ou para aqueles casos em que seja indispensável ao bem estar da criança deficiente ou das restantes”. A Inclusão nas escolas é uma forma de proporcionar as crianças de necessidades especiais um atendimento que vise estender ao máximo a capacidade de uma criança portadora de deficiência ou uma criança com distúrbio de aprendizagem numa escola regular, a pedagogia inclusiva faz com que haja um relacionamento entre os alunos fazendo com que assim haja uma cooperação mútua. A partir da escola inclusiva haverá uma maior aceitação das crianças com necessidades especiais pela sociedade, fazendo com que elas sejam inseridas na vida comum. 3.3 CRIANÇAS PORTADORAS NECESSIDADES ESPECIAIS As crianças portadoras de necessidades especiais são crianças que apresentam de uma forma ou de outra algum tipo de deficiência ou dificuldade de aprendizagem. ... a confirmação da investigação e da prática clínica, a criança com paralisia cerebral apresenta essencialmente um problema de envolvimento neuromotor. Do mesmo modo, a deficiência mental apresenta uma inferioridade intelectual generalizada como denominador comum. Por um outro lado, na criança deficiente visual ou auditiva, o problema situa-se ao nível da acuidade sensorial. No que respeita à criança emocionalmente perturbada esta apresenta um desajustamento psicológico como característica comportamental predominante (FONSECA, 1991, p. 27). Para esses tipos de criança, ainda segundo Fonseca (1991), é necessário requerer uma prática educacional mais desenvolvida no sentido de ampliar as suas capacidades, porém para cada deficiência é enfatizado um tipo de trabalho, pois as crianças com deficiências receptivas ou sensoriais que é ocaso dos deficientes auditivos e visuais devem ser educados com mais atenção, para que não haja alteração na sua aprendizagem, pois é importante distinguir nesta deficiência até que ponto ela irá interferir na aprendizagem ou não. 37 Já a deficiência integrativa ou intelectual, que é o caso da deficiência mental, que é uma lesão cerebral que pode ser dividida em (mínima, ligeira ou severa) e a dificuldade de aprendizagem, que são problemas que irão levar essas crianças a terem um desajuste na aprendizagem. A deficiência expressiva é aquela que se limita nas áreas motora e verbal, enquanto a área motora afeta as praxias globais e fina, na área verbal há uma falta de conduta motora quanto ao aparelho fonador, esta multideficiência resulta da paralisia e descoordenação dos centros motores cerebrais, causando assim problemas de comportamento e aprendizagem. Segundo Vayer (1989, p. 26): “... a criança seja deficiente por razões somáticas, neurológicas, relacionais ou outras, é sempre ela que, enquanto sujeito da sua ação, constrói sua pessoa, mas terá desvantagem em comparação as crianças que têm ao mesmo tempo toda a sua integridade e relações favoráveis”. As crianças não deficientes poderão apresentar uma formação integral mais qualitativa do que as crianças que apresentam necessidades especiais, mas isso não impede que as crianças portadoras de necessidades especiais tenham uma capacitação superior aos seus limites. As crianças com atrasos escolares, tanto faz se definidas como „débeis‟ ou ‟ retardadas acadêmicas‟, tampouco apresentam problemas especiais de integração, ao mesmo nível das próprias crianças. Elas podem achar seus lugares nos grupos de crianças ditas normais, mas também pode revelar mais prático reagrupá-las num conjunto específico integrado nos outros grupos (VAYER, 1989, p. 26). A criança com dificuldades escolares, nem sempre é uma criança deficiente, ela apresenta sim um atraso motor e mental, sendo que é uma carência especificamente na escrita, no cálculo e na leitura, devido a algumas alterações na aprendizagem de ordem social ou até mesmo algum problema emocional. Essas crianças com problemas emocionais, aparentemente são normais, porém devido a perturbações afetivas são crianças com necessidades especiais, tornando – se crianças hiperativas, por exemplo, mas isso não quer dizer que ela apresente uma deficiência a nível cerebral, mas sim a nível comportamental. 3.4 ATIVIDADES PSICOMOTORAS COMO FACILITADORAS DA INCLUSÃO 38 As crianças com necessidades especiais precisam de atividades que auxiliem no seu desenvolvimento escolar (intelectual), emocional e físico. A psicomotricidade tem como objetivo desenvolver os aspectos, psíquicos, motor e afetivo. A psicomotricidade envolve toda a ação realizada pelo indivíduo, que represente suas necessidades e permitem sua relação com os demais. É a integração psiquismo - motricidade. O psiquismo é considerado como o conjunto de sensações, percepções, imagens afetos, pensamentos, etc. A Motricidade é o resultado da ação do sistema nervoso sobre a musculatura, como resposta à estimulação sensorial. O papel fundamental da psicomotricidade é educação dos movimentos, que seria educação psicomotora, uma ”Ação pedagógica e psicológica que utiliza a atividade corporal, com o objetivo de normalizar ou melhorar o comportamento da criança” (VAYER, 1989, p. 34). A educação psicomotora para as crianças que tem necessidades especiais, é o melhor meio de educá-las, pois para elas que apresentam alguma deficiência ou dificuldade de aprendizagem, ser inclusa em uma classe normal, as atividades psicomotoras irão beneficiar, fazendo com que melhore o seu comportamento e sua capacidade de desenvolver novas habilidades ou seja favorecendo nas aprendizagens escolares. As atividades psicomotoras auxiliam as crianças a adquirirem um boa noção de espaço e lateralidade e boa orientação com relação ao seu corpo, aos objetos, as pessoas, através de suas estruturas, pois esses são os elementos básicos, para uma boa aprendizagem 3.4.1. Esquema Corporal O esquema corporal é a formação do “EU”, ou seja, a formação da personalidade da criança através do conhecimento do corpo, a criança começa a percebê-lo com o mundo em que a cerca. A criança deve ter a consciência e o conhecimento do uso do seu próprio corpo, assimilando quanto ao uso das partes, para que essa não tenha dificuldades 39 mais tarde, pois através desse contato corporal que se dá a evolução dos gestos e da linguagem que é fundamental na aprendizagem. “O aspecto cultural do uso do corpo está diretamente relacionado com a consciência da imagem corporal” (BRUHS, 1989, p. 70). A utilização do corpo faz com que a criança tenha relação da sua própria imagem corporal que deriva das sensações proprioceptivas, através da consciência. A orientação corporal, de acordo com Fonseca (1991), faz com que a criança tenha acesso para identificação e interpretação das impressões sensoriais, desenvolvendo assim a aprendizagem progressiva do domínio corporal, pois primeiro a criança conhece as partes do corpo, depois ela sente e usa, e só depois controla o seu corpo. É através da boa formação do esquema corporal, que se tem um bom desenvolvimento da motricidade, das percepções espaciais e temporais, da lateralidade e da afetividade, pois o esquema corporal é a grande base para as demais estruturas. “Se a criança não tiver uma boa consciência corporal terá um mau desenvolvimento das outras estruturas” (FONSECA, 1991, p. 30). 3.4.2. Lateralidade A criança desenvolve através de seus movimentos um lado direito ou esquerdo. “A lateralidade se define como uma dominância lateral na criança: será mais forte, mais ágil do lado direito ou do lado esquerdo. A lateralidade corresponde a dados neurológicos, mas também é influenciada por certos hábitos sociais” (DE MEUR apud PACHER, 2003 p. 03). A lateralidade leva a criança a descobrir o lado dominante e fortalecer o lado não dominante, através da maturação dos centros sensitivos motores de um dos hemisférios cerebrais. Desta forma, pode-se afirmar ainda que “a lateralização traduz a capacidade de integração sensório-motora dos dois lados do corpo, transformando – se numa espécie de radar endopsíquico de relação e de orientação com o mundo exterior” (FONSECA, 1991, p. 172). 40 A lateralidade esta ligada a relação que a criança tem do seu corpo, mediante ao seu mundo exterior. Através das ações habituais as crianças, desenvolvem a lateralidade sem se preocupar com a sua dominância lateral, a partir de atividades cotidianas, que se tornam importantes para as crianças com necessidades especiais, porque elas desenvolvem seus gestos com espontaneidade. O mau desenvolvimento da lateralidade acarretará problemas juntos a orientação espacial e temporal, que são de essencial importância para o bom desenvolvimento das aprendizagens escolares. 3.4.3. Orientação Espacial A criança se orienta no espaço vendo as coisas em relação a si próprio a partir do movimento que ela imprime ao objeto, descobre o espaço, estar dentro/fora, em cima/embaixo, de um lado ou de outro. De acordo com Meur (1984, p. 40) a “Orientação espacial é a estruturação do mundo exterior referindo-se ao seu referencial, depois a outros objetos ou pessoas em posição estática ou em movimento”. A orientação espacial é a maneira como a criança se localiza no espaço que a cerca e como se situam as coisas em relação às outras, ou seja, é a tomada de consciência da situação do seu próprio corpo com o meio ambiente. Vale salientar, de acordo com Borges (1987, p. 47) que “o desenvolvimento da orientação espacial está intimamente ligado ao desenvolvimento motor”. Através do desenvolvimento da orientação espacial é que a criança tem o desenvolvimento motor, que é de fundamental importância para a aprendizagem de novas habilidades. Dentro da orientação espacial, há a adequação espacial que é a capacidade que a criança tem de se perceber ou um objeto dentro de um determinado espaço proposto, e a partir daí ela terá uma compreensão intelectual que se baseia através das experiências vividas pelas crianças. 41 3.4.4. Orientação Temporal Na orientação temporal a criança tem a noção do tempo presente, a partir do ritmo das ações e dos acontecimentos, dentro de uma rotina, a criança adquire a noção necessária para conviver o passado, o presente e o futuro. “Orientação temporal é a estruturação que tem a capacidade de situar-se em função do tempo” (MEUR, 1984, p. 181). A maneira como a criança se situa no tempo, a capacidade de avaliar intervalos de tempo e de estar ciente dos conceitos de tempo, é a orientação temporal. A aquisição dos conceitos de tempo é importante para as crianças vivenciarem diferentes ritmos, através da regularidade de sua sucessão, é uma maneira concreta de vivenciar o tempo. A criança vai percebendo a noção do tempo conforme ela assimila a execução de uma atividade, ou seja, aquilo que lhe agrada ela permanece mais tempo, o que não lhe interessa tem duração curta. A criança experimenta e vai tendo a noção. Borges relata que “avaliar o movimento no tempo, distinguir o rápido e o lento, o antes e o depois; esta é uma noção que se forma juntamente com as noções espaciais” (BORGES, 1987, p. 48). A orientação temporal está relacionada com a orientação espacial e é por essa razão que as crianças apresentam dificuldades nas duas. 3.5 DESENVOLVIMENTO MOTOR E INCLUSÃO O desenvolvimento motor é um processo extenso que se dá desde o nascimento até a idade adulta, permitindo um aperfeiçoamento na aprendizagem interminável. Pode ser conceituado como: “o movimento que permite à criança encontrar um conjunto de relações (sujeito, as coisas, o espaço) necessárias ao seu desenvolvimento motor” (MATOS et al, 2000, p. 185). É através do movimento que a criança expressa as suas necessidades primordiais, tornando-se assim um dos elementos no desenvolvimento escolar, 42 principalmente devido as condições de aprendizagem que as crianças portadoras de necessidades especiais apresentam. É necessário que haja uma aprendizagem que atenda as necessidades individuais de cada aluno, demonstrando como cada um irá se expressar e agir, no seu ato motor diante do mundo. O desenvolvimento motor possui algumas etapas, que de acordo com Matos et al (2000, p. 185) são: Só é possível determinar as características dos espaços a criar, se primeiramente analisarmos as diferentes etapas de desenvolvimento de acordo com os períodos críticos ou fases de receptividade por que passa a criança, isto é, forma como descobrindo o mundo, o corpo se adapta e se modifica (desenvolvimento neuro-motor); a forma como situa o corpo, o conhece e organiza as ações (desenvolvimento representativo) e o modo como habita (desenvolvimento afetivo). O desenvolvimento geral da criança situa-se perante os níveis de crescimento (modificações das dimensões corporais) e a maturação (modificações de estruturas e funções) em que aprendizagem se torna significativa se respeitar os „ritmos‟ de evolução de acordo com as atividade correspondente. As etapas do crescimento, as características físicas, culturais, sociais e afetivas das crianças são fatores que dependem o aprendizado escolar, especificamente do desenvolvimento motor, que a criança vai adquirindo aos poucos conforme ela vai se formando; para cada etapa do desenvolvimento é necessário um tipo de atividade motora diferente, sendo a criança portadora de necessidade especial ou não, o que se torna importante é o ritmo com o qual ela executa que deve ser respeitado. A inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais em atividades motoras que são direcionadas à crianças ditas normais, faz com que essas crianças tenham um desenvolvimento de seus movimentos, porém, cabe a elas se adequar nas atividades que tem como objetivo o aprimoramento do seu movimento. De acordo com Dieckert (1997, p. 187): “o objetivo da aprendizagem de movimento é sempre a melhoria de processos coordenativos”. A aprendizagem motora auxilia no processo de coordenação dos movimentos, pois esta consiste na aprendizagem de habilidades motoras simples, como andar até as mais complexas como escrever. Para isso é necessário que se trabalhe a coordenação motora. A coordenação motora é a ação de combinar diversos grupos musculares, através do sistema nervoso central, para a execução de uma série de movimentos ou ações. A coordenação motora é uma das qualidades mais importantes a serem 43 trabalhada no aprendizado escolar. Para isso podemos considerar dois tipos de coordenação motora: Coordenação motora global e fina. A coordenação motora Global envolve os movimentos amplos com todo o corpo, desse modo coloca grupos musculares diferentes em situações simultâneas com vistas à execução de movimentos voluntários mais ou menos complexos. Segundo Velasco (1996, p. 29): ”A maturação motora e neurológica da criança é que concretiza esta conduta motora de base“. Para a criança é mais fácil fazer movimentos simétricos e simultâneos, prevalecendo o sistema extrapiramidal. As atividades que envolvem a coordenação motora global são primeiramente as dos movimentos naturais como: correr, saltar, engatinhar, etc e outras atividades envolvendo grandes massas musculares. A coordenação motora fina envolve pequenos músculos, com a prevalência do sistema piramidal na motricidade fina voluntária. Esta pode ser considerada em três aspectos: Coordenação Viso Motora, Coordenação Facial e Coordenação Fina, conforme o quadro abaixo: Quadro 01 - Quadro da Coordenação Motora Fina COORDENAÇÃO MUSCULATURA DEPENDE DE FINA UTILIZADA MATURAÇÃO MÃO NEUROLÓGICA VISOMOTORA PRODUÇÃO MOTORA ALICERCE FOCAL/MOTORA PERCEPÇÃO OLHO VISUAL PÉ MOTORA-FINA MÃO NEUROLÓGICA MÚSCULO-FACIAL ROSTO Conduta Equipamento M. REFINADOS ESCRITA NEUROLÓGICA E COMUNICAÇÃO LINGUAGEM EMOCIONAL GESTUAL-FACIAL Desenvolvimento Resultado Base Fonte: Velasco (1996, p. 31). A coordenação viso motora é a habilidade de coordenar a visão com os movimentos do corpo, é estimulada à medida que a criança visualiza os objetos ou pessoas realizando ações de interação. Já a coordenação motora fina ou Manual, é segmentar normalmente com utilização das mãos, (pode-se haver casos principalmente de crianças com deficiência que utilize outro membro para desenvolver esta coordenação), exigindo precisão nos movimentos para realização de tarefas. A base para essa coordenação são os movimentos de preensão e de pinça, fazendo com que a criança treine para a escrita. 44 A coordenação músculo facial é aquela que a todo o momento a criança está utilizando, por ser criança pura e autêntica, demonstra com suas expressões faciais o que lhe agrada ou desagrada. Seus sentimentos e emoções são traduzidos através da comunicação corporal, com os objetos e as pessoas. É de grande importância a coordenação motora para atividade escolar, pois é necessário criar o máximo de experiências de movimentos coordenativos, para que a criança mesmo com necessidades especiais ou ditas “normais”, não se mostre desajeitada em suas ações ou tarefas, apresentando assim dificuldades na escola. 4 A EDUCAÇÃO FÍSICA E A INCLUSÃO Foi apenas a partir do início do século XIX que os deficientes mentais “deixaram de ser considerados loucos e esta distinção foi de suma importância para a pedagogia e à educação da PPD” (ROSADAS, apud COSTA e SOUZA, 2004, p. 98). Ainda no século XIX, Per Ling citado por Costa e Souza (2004), classificou os exercícios em quatro categorias: pedagógicos, estéticos, militares e médicos, sendo este voltado para o deficiente físico e se subdividindo em exercícios ativos, passivos e contra-resistidos. As primeiras instituições que se tem conhecimento destinavam-se ao ensino de crianças portadoras de deficiência áudio-comunicação e visão. Segundo Leitão apud Kyrillos (2005, p. 22): Em 1809, foi fundada na Suécia uma instituição voltada para o atendimento destes alunos. Mais tarde, duas escolas foram criadas no Japão; uma em Kioto, no ano de 1878, denominada Escola para Cegos e Surdos; e a Escola Razuken, em Tóquio, inaugurado em 1880. Em 1886, foram criadas as primeiras classes especiais dentro do sistema regular, na França, a implantação destas escolas ocorreu em 1907. O governo francês, através de Napoleão Bonaparte, foi o primeiro a considerar os surdos como cidadãos (KYRILLOS, 2005). Kyrillos (2005, p. 22), afirma ainda que: Com as duas guerras no início deste século, a população portadora de deficiência teve um aumento significativo, eram soldados e civis atingidos de alguma forma por bombas, tiros e/ou qualquer outro vestígio da guerra, o que fez com que as pesquisas e estudos sobre deficientes obtivessem um avanço considerável no período pós-guerra. 45 Foram criados centros de reabilitações e desenvolvidas técnicas que culminaram em atividades recreativas, jogos e o esporte adaptado para amputados, paraplégicos e outras deficiências. A partir de então, passou-se a se considerar este tipo de atividade um meio incentivador para as restaurações das funções orgânicas, reabilitação e reintegração social, tendo havido ainda um processo de criação de esportes com cadeira de rodas. Desde o início, a Educação Física foi estruturada para formar trabalhadores fortes e preparados fisicamente para a guerra e o trabalho, num enfoque militarista e higienista (SILVA, 2008, p.216). No Brasil, desde os primórdios da colonização o tratamento dado aos portadores de necessidades educativas especiais era feito: ... ou se abandonavam os deficientes às intempéries, por descrença nas suas possibilidades de desenvolvimento, por situações diversas de miséria, procedimento também usual com „normais‟ indesejados, ou se recolhia nas Santas Casas, aqui existente desde o séc. XVI (JANNUZZI, 2004, p. 11). No século XIX, durante o período do segundo reinado, foi criado o Instituto Benjamin Constant (IBC), em 1854, e o Instituto Nacional de Educação para Surdos (INES), em 1857. Estas instituições, na época de sua criação, segundo Silva (2008) junto com as Santas Casas, recebiam somente os adultos os portador de necessidade educativa especial, funcionando como internatos visando ações de alfabetização de adultos. E a Educação Física e o esporte, num contexto de ensino regular, nas décadas de 30 e 40, até o início da década de 50, de acordo com Kyrillos (2005), tinha um enfoque militar e da eugenia, sendo utilizada para a melhoria de uma raça, tendo a preocupação na formação de um corpo produtivo, forte e saudável. Até então, o ensino para os portadores de necessidade educativa especial baseava-se naquilo que lhes faltava, ou seja, na lesão. Ao final da Segunda Guerra Mundial, o olhar da sociedade em relação ao portador de necessidade educativa especial muda, deixando este de ser considerado como um estorvo para sua família. Aqueles soldados que lutaram na guerra e que ficaram com alguma seqüela, seja física ou mental, foram considerados heróis. A partir desse momento, a sociedade passou a respeitar estas pessoas, permitindo que participassem ativamente do meio social. Foi a partir deste momento que, através da disciplina de Educação Física, ocorreu uma maior preocupação com a realização de atividades físicas para deficientes. Estas atividades eram chamadas de Ginástica Médica, utilizando dois tipos de exercícios: os de correção e de prevenção de doenças (SILVA, 2008, p. 15). 46 Na década de 50, ocorreu o advento do esporte nos programas de Educação Física. Em paralelo, surgiu um movimento na Educação Física para a prática de atividades físicas e esportivas, “voltado para os portadores de necessidades educativas especiais, através de adaptações na estrutura do esporte e criações de esportes novos, chamada de Educação Física Adaptada” (SILVA, 2008, p. 16). Este termo, afirma Romeiro (2006) surge na Inglaterra e nos Estados Unidos, com o objetivo de se buscar, através da prática desportiva, a normalização e, posteriormente, a integração na sociedade do portador de necessidade especial. No Brasil, a preocupação com a atividade física e esportiva do PNE‟s ocorre em 1958, de acordo com Kyrillos (2005), com a fundação, em São Paulo, do Clube do Paraplégico e no Rio de Janeiro, do Clube do Otimismo. O esporte teve como enfoque, um meio de reabilitar o portador de necessidade educativa especial à comunidade, capaz de ser eficiente, pelo menos no esporte, de acordo com Costa e Souza (2004). Este trabalho de reabilitação ainda existe nos dias de hoje. Só que não servirá somente aos portadores de deficiência, mas também a aqueles que estão a margem da sociedade, fazendo com o esporte sirva de caminho para ascensão social a aqueles em situação de risco social. Diante este fato, a Educação Física, percebendo as diferenças e valorizando o potencial dos portadores de necessidades educativas especiais, “cria jogos cujo intuito era a busca da integração e inserção social, além de intercâmbio entre eles” (KYRILLOS, 2005, p. 23). Estes jogos foram realizados num hospital na cidade de Stoke Mandeville, Inglaterra, que logo se tornaram internacionais. Assim, são criados os Jogos Paraolímpicos, com a denominação “Olimpíadas dos Portadores de Deficiência, realizada na cidade de Roma (Itália), logo após a XVI Olimpíada, se utilizando das mesmas instalações (CONDE, 2006, p. 34). O termo Parolímpico só começa a ser utilizado em 1964, durante os Jogos de Tóquio no Japão, com a fusão das palavras paraplegia e olímpico. “As modalidades desportivas, como as individuais e coletivas, são basicamente as mesmas, com as adaptações necessárias para a prática dos portadores de necessidades educativas especiais” (JANNUZZI, 2004, p. 14). Uma outra diferença é a criação de dois esportes: a Bocha, para pessoas com paralisia cerebral, e o Goalball, para deficientes visuais. Atualmente, é um 47 evento que ocorre logo após a realização das Olimpíadas, nos mesmos locais, “porém com adaptações, como rampas de acesso a estádios, placas informativas escritas em Braile e outros” (CONDE, 2006, p. 34). Isto é também uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI) para a cidade que quiser se candidatar para realizar uma Olimpíada. Inovações tecnológicas também estão presentes nas Paraolimpíadas, visto que são criados equipamentos visando melhorar a performance desses atletas, como uma espécie de teste final para ir para o mercado. 4.1 E A INCLUSÃO? Na Educação Física Adaptada, de acordo com Kyrillos (2005), um dos princípios básicos é o da integração, no entanto, essa prática, não permitirá aos portadores de necessidades educativas especiais de se desenvolverem junto com outras pessoas consideradas “normais”. O objetivo é integrar socialmente, mas o caráter é segregacionista, porque acaba que nem todos os deficientes participam de desportos adaptados. Esta segregação, aumenta ainda mais quando se trata de desporto de alto nível, como as Paraolimpíadas e outras competições que se exige um auto grau de excelência física e motora, tendo em mente as suas limitações e individualidades (KYRILLOS, 2005, p. 25). Além dessa integração, Rosadas citado por Costa e Souza (2004) destaca outros princípios como o da normalização e individualização. De acordo com Costa e Souza (2004), o princípio de normalização refere-se à criação de atividades que se assemelhem o máximo possível das práticas realizadas pelas pessoas consideradas como “normais”. O princípio de individualização se refere a incrementar as potencialidades dos portadores de necessidades educativas especiais, não se esquecendo das suas limitações e dificuldades. Este princípio é confrontado com aquele que é preconizado pelo treinamento desportivo, que irá potencializar as potencialidades e minimiza as dificuldades, levando o sujeito ao desenvolvimento de suas habilidades técnico desportivas, respeitando a realidade individual e biológica de cada um (KYRILLOS, 2005, p. 25). Com relação à Educação Física escolar, pode ser feita a mesma relação, apresentando-se uma concepção de corpo, segundo o qual o portador de 48 necessidades educativas especiais, foge dos padrões preestabelecidos que influenciam na Educação Física. Visto que, até pouco tempo, facultava das aulas de Educação Física os portadores de necessidades educativas especiais, trabalhadores com carga horária superior à 6 horas de trabalho e os adultos maiores de 30 anos. Isto está prescrito no decreto-lei nº. 69450/71, que regulariza o ensino de Educação Física em todos os níveis de ensino até hoje. Mas, temos avanços como na Lei de Diretrizes e Bases para Educação, de n. 9394/96 (LDB), que na sua essência, possibilita a transformação do sistema educacional brasileiro num sistema que reconheça e valorize a diversidade, favorecendo a todos aqueles envolvidos no processo (KYRILLOS, 2005, p. 25). Segundo o Parâmetro Curricular Nacional de Educação Física existe a possibilidade de que os portadores de necessidades educativas especiais sejam inseridos nas aulas de Educação Física: Garantidas as condições de segurança, o professor pode fazer adaptações, criar situações de modo a possibilitar a participação dos alunos especiais. Uma criança na cadeira de rodas pode participar de uma corrida se for empurrada por outra e, mesmo que não desenvolva os músculos ou aumente a capacidade cardiovascular, estará sentindo as emoções de uma corrida (MEC, 1997, p. 40). Assim, pode-se afirmar ainda que: A Educação Física tem que existir para a escola não como aquela disciplina do currículo que só sirva para ser uma mera recreação, ou de excluir aqueles sem condições da sua prática ou para selecionar somente os melhores para uma prática esportiva, por exemplo. No paradigma da inclusão, a Educação Física deve, e pode, possibilitar a mesma oportunidade de sua prática a todos, seja os portadores de necessidades educativas especiais ou não. E o professor terá um papel fundamental, visto que ele deverá conciliar os interesses de todo o grupo. Temos que tornar a escola um lugar agradável e o melhor caminho é através da convivência com o outro, respeitando a suas individualidades e suas diferenças. Assim, podemos construir uma escola para todos (KYRILLOS, 2005, p. 30). 5. MATERIAL E MÉTODO Neste capítulo, apresentam-se as análises, as considerações e recomendações que venham a permitir repensar e apontar caminhos que conduzam à pratica da educação inclusiva de crianças com necessidades educativas especiais nas aulas de Educação Físicas em duas escolas públicas na cidade de Porto Velho, devidamente cotejadas com a função teórica pertinente ao estudo. 49 5.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS Utilizou-se da pesquisa qualitativa e do estudo bibliográfico como forma de obtenção de embasamento teórico sobre o tema. A coleta de dados deu-se pelo método indutivo com entrevistas semiestruturadas e contendo 12 (doze) questões preestabelecidas, baseadas nos estudos teóricos. Outro instrumento foi a observação para captar informações que não ficaram evidentes nas entrevistas. 5.2 PERFIL DA AMOSTRA A pesquisa envolveu duas escolas, sendo uma Municipal e outra Estadual de ensino fundamental e fundamental e médio, respectivamente, nos turnos da manhã e da tarde. Como a pesquisa foi realizada em apenas duas escolas que contavam com apenas dois professores na modalidade de Educação Física, não houve como representar os resultados da pesquisa por meio de gráficos, até mesmo por que as perguntas foram feitas de forma subjetiva. O contexto geral desta pesquisa pode ser simplificado através do quadro 01 abaixo. Quadro 1: Contexto geral CONTEXTO DO ESTUDO Número de escolas observadas 2 Número de horas aula observadas, por escola 15 Número total de horas/aula observados 30 Média de alunos presentes por aula 29 Média de alunos participantes, de fato, por aula 23 50 Média de alunos presentes e não participantes, por aula 5.3 6 INSTRUMENTOS DE ANÁLISE ESTATÍSTICOS Os dados foram coletados através de análise documental e por meio de entrevistas junto aos coordenadores das escolas Municipal e Estadual, anteriormente selecionadas, posteriormente registrados bem como das observações realizadas em sala de aula e na aula de comunicação alternativa. Esses dados foram posteriormente tabulados com o programa Excel, e transformados em gráficos e tabelas, posteriormente transferidos para o Word. 5.4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Questionados com relação a como consideravam o relacionamento dos alunos portadores de necessidades especiais outros alunos no ambiente escolar, ambos os entrevistados afirmaram considerá-lo como bom. Gráfico 01: Relacionamento dos alunos portadores de deficiências com outros alunos Fonte: Elaboração própria, 2008. 51 Vale salientar que as políticas de inclusão possibilitam ganhos a todos os envolvidos na relação, seja para as crianças que não portam deficiências ou para as que as possuem. Segundo a Organização das Nações Unidas, citada por Krug (2002, p. 02), todo mundo se beneficia da educação inclusiva. As vantagens são: 1. Estudantes com deficiência: (a) aprendem a gostar da diversidade; (b) adquirem experiência direta com a variedade das capacidades humanas; (c) demonstram crescente responsabilidade e melhor aprendizagem através do trabalho em grupo, com outros deficientes ou não; e (d) ficam melhor preparados para a vida adulta em uma sociedade diversificada, pois entendem que são diferentes, mas não inferiores; 2. Estudantes sem deficiência: (a) têm acesso a uma gama bem mais ampla de papéis sociais; (b) perdem o medo e o preconceito em relação ao diferente, desenvolvem a cooperação e a tolerância; (c) adquirem grande senso de responsabilidade e melhoram o rendimento escolar; e (d) são melhor preparados para a vida adulta porque desde cedo assimilam que as pessoas, as famílias e os espaços sociais não são homogêneos e que as diferenças são enriquecedoras para o ser humano. Para o Ministério da Educação e do Desporto (1994) as vantagens de um atendimento integrado são: (a) pela convivência com alunos de sua faixa etária considerados normais, em ambientes comuns, as crianças portadoras de deficiências tem mais condições de desenvolver suas capacidades, e de desfrutar um convívio social mais rico e abrangente, sem tantos rótulos e estigmas; e (b) a integração na escola regular, ademais, não é benéfica apenas para as crianças portadoras de deficiência. Ela pode ser percebida como uma "via de mão dupla", pois as crianças consideradas normais, ao conviver em condições de igualdade com aquelas que apresentam déficits em alguma área, também serão beneficiadas. Aprendem que o mundo não é um lugar onde todos são iguais, que tais pessoas, mesmo "diferentes", merecem respeito, amizade e afeto. Aprendem também que existem muitas formas de ajudá-las em suas necessidades, inclusive educacionais. Crescem, enfim, com uma visão menos preconceituosa dos indivíduos portadores de deficiência, deixando de lado barreiras psicológicas que só conduzem a sua estigmatização e segregação. Perguntados sobre como seria a interação com o professor de Educação Física, os dois entrevistados afirmaram como sendo muito boa, e que os portadores de necessidades podem ser bastante beneficiados com a prática da Educação Física, mas que esse relacionamento poderia ser ainda melhor. 52 Gráfico 02: Interação do Professor com os alunos portadores de necessidades especiais Fonte: Elaboração própria, 2008. Segundo Krug (2002), pode-se afirmar que o Ministério da Educação e do Desporto tem se empenhado na ampliação e na oferta de educação às pessoas portadoras de deficiência, em regime de parceria com os municípios, de forma a tornar reais os direitos de cidadania que foram garantidos pela Constituição Federal, e vem desenvolvendo, nesse intuito, uma ampla sensibilização e envolvimento de toda a comunidade escolar e da sociedade em geral como forma de integração do aluno com deficiência na rede regular de ensino. Para que essa inclusão se realize com toda a força, necessário se faz que seja dado aos professores subsídios técnicos para que esse possa integrar os portadores de necessidades especiais em suas salas. Desta forma, não podem ser esquecidas as construções de rampas de acesso, adaptação ou construção de toaletes especiais e salas mais espaçosas. A meta do Ministério da Educação e do Desporto (1994) é, sobretudo, garantir o acesso de todos a um ensino de qualidade: sejam deficientes, pobres, negros, marginais, ninguém deve ser excluído. Assim, recomenda ainda que os deficientes que estejam gravemente comprometidos sejam encaminhados às classes especiais, salientando que quem define o grau de comprometimento é o professor e o diretor em conjunto com os pais. De acordo com Krug (2002, p. 06): O que fazer quando a escola recebe o primeiro aluno deficiente? De acordo com o Ministério da Educação e do Desporto, para começar, o diretor entra em contato com a respectiva Secretaria de Educação (estadual ou municipal). A secretaria faz um estudo do caso e vê se pode remanejar a criança para uma escola próxima que já esteja capacitada a acolher 53 deficientes. Caso não seja possível, ela envia uma solicitação ao Ministério para providenciar um curso de capacitação. Em princípio o Ministério oferece uma fita de vídeo e um livro sobre deficiência mental e um vídeo e três livros sobre deficiência auditiva. Somado a isso, os professores escolhidos para a capacitação recebem um curso de no mínimo 80 horas, fornecido pela Secretaria de Educação - que recebe um suplemento de verbas do Ministério da Educação e do Desporto. O Ministério recomenda dois tipos de parceria: com as universidades e com as Ongs (Organizações não governamentais). Ambas oferecem consultores e especialistas para ensinar ao professor como lidar com o aluno especial. As APAEs, por exemplo, costumam enviar seus profissionais para treinar professores de escolas regulares em processo de inclusão. Entre as Ongs envolvidas na capacitação destacam-se também a AACD, as sociedades Pestalozzi e as FENEIS (Federação Nacional dos Surdos). Tanto a capacitação como as parcerias são bastante flexíveis, ou seja, adaptam-se à natureza e à quantidade de deficiências em cada escola. O Ministério da Educação e do Desporto planeja ampliar aos poucos essa capacitação, até que toda a rede pública esteja equipada para receber qualquer portador de necessidades educativas especiais. Inquiridos em relação ao fato de serem as atividades adaptadas ou não para que os portadores de necessidades especiais venham a realizá-las, na Escola Estadual, essa adaptação ainda não é feita, contudo, na Escola Municipal já vem sendo feita. Gráfico 03: A adaptação das atividades: Fonte: Elaboração própria, 2008. De acordo com Krug (2002, p. 06): Os estudos existentes, as publicações técnicas e os documentos oficiais sobre o tema são escassos e pouco divulgados, fazendo com que as pessoas responsáveis pelo planejamento educacional trabalhem, muitas vezes, de maneira intuitiva, desenvolvendo ações que não conduzem a uma inclusão e integração educacional efetiva, porém, em muitos casos, a uma mera integração física. Essa leva a um não entendimento das necessidades especiais do alunado e, até, em alguns casos, a uma segregação maior do que a resultante do atendimento em modalidades de atendimento especializado. 54 Ainda de acordo com Krug (2002, p. 07): Para a integração das outras deficiências em escola regular ou classe regular deve-se: (a) definir o tipo de indivíduo que estamos ou queremos integrar e qual o comportamento da deficiência; (b) integrar os alunos de acordo com suas capacidades em diversas turmas e níveis; (c) ver caso a caso até mesmo entre portadores da mesma deficiência, pois há diferenças observando as possibilidades e oportunidades de cada um; (d) a importância do professor especializado para dar apoio específico aos portadores de deficiências; e (e) a importância do trabalho integrado entre o professor especializado em Educação Especial e o professor de classe para o apoio a turma e ao portador de deficiência, e para um avanço pedagógico nas diferentes áreas. Questionou-se aos entrevistados se os alunos notam que há uma super proteção quando o professor lhe ensina, estes afirmaram que não há essa proteção, mas apenas uma atenção mais especial tendo-se em vista a dificuldade de efetuar certas atividades. Gráfico 04: Os outros alunos sentem que há superproteção dos professores com os alunos portadores de necessidades especiais? Fonte: Elaboração própria, 2008. Nesse ponto, cabe observar que, se a intenção é incluir, não há por que se falar em tratamento especial. Uma atenção especial pode ser requerida, mas nada que faça com que os outros alunos sintam-se excluídos ou colocados em segundo plano. Perguntados em relação a se os alunos portadores de necessidades especiais já apresentaram algumas dificuldades em atividades nas aulas de educação Física Escolar, os entrevistados afirmaram que sim, e, principalmente nas atividades onde se exige esforço físico como vôlei e futebol. 55 Gráfico 05: Os alunos portadores de necessidades especiais já apresentaram dificuldades? Fonte: Elaboração própria, 2008. Inquiriu-se acerca do fato de os alunos portadores de necessidades especiais se consideram aptos a realizarem as atividades físicas que lhe são passadas, o professor da Escola Municipal afirmou que sim, e que acreditam ainda mais nessa possibilidade ao verem os resultados alcançados nas para olimpíadas. Já o professor da Escola Estadual, disse que em sua maioria, esses alunos gostariam de estarem aptos, no entanto falta-lhes um ambiente propicio o que dificulta a prática esportiva. Gráfico 06: Os alunos portadores de necessidades especiais consideram-se aptos a realizar as atividades? Fonte: Elaboração própria, 2008. Questionados acerca do fato de se existe algum tratamento especial para que os alunos portadores de necessidades especiais tenham seus desenvolvimentos aprimorados e se existisse, quais seriam os tratamentos utilizados, o professor da Escola Estadual afirmou que: 56 Temos sim tratamento de atendimento a eles junto a assessoria pedagógica de ensino especial da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC a qual dá suporte aos mesmos nesta escola através de mim, psicopedagoga, conversarmos sobre seus problemas diários, suas dificuldades e tentamos aconselhá-los para uma melhor adaptação na sociedade. Já o segundo entrevistado afirmou que a escola ainda ensina aos portadores de necessidades especiais a “se integrar em sociedade e serem como qualquer outro aluno é isto que ensinamos a coletividade”. Gráfico 07: Existe algum tratamento especial para que os alunos PPNEs tenham seus desenvolvimentos aprimorados? Fonte: Elaboração própria, 2008. Questionados sobre se os exercícios feitos têm trazido aos alunos portadores de necessidades especiais melhoras clinicas, sejam elas físicas ou mesmo psicológicas, o entrevistado na Escola Estadual afirmou que não, e o da Escola Municipal informou que sim. Gráfico 08: A prática dos exercícios tem trazido melhorias clínicas aos PPNEs? Fonte: Elaboração própria, 2008. 57 Na mesma pergunta foram ainda questionados se esta melhoria ocorre em relação aos alunos portadores de necessidades especiais, o entrevistado da Escola Municipal afirmou que a melhora foi diagnosticada “através de laudos de fisioterapeutas e pediatras que perceberam melhoria na desenvoltura óssea e muscular destes”. Já o entrevistado da Escola Estadual informou que essa melhoria clínica não foi detectada na escola e que pode até estar ocorrendo “em outros estabelecimentos onde existam projetos voltados para esta prática”. A esse respeito, afirma Krug citando outros autores (2002, p. 08): A Educação Física Adaptada nada mais é do que a adequação de metodologia, adaptação de materiais e técnicas que venham atender as diferenças individuais de cada portador de deficiência. Entretanto, tais adequações, devem ser baseadas nos tipos e características das deficiências para que possa oportunizar a todos a participação no maior número de atividades possíveis, visando, assim, sua melhora à nível motor, afetivo, cognitivo, assim como a interação e integração com as demais pessoas (Nogueira, 2000). Aviz (1998) ressalta que a atividade física e/ou esporte pode significar para o portador de deficiência, o desenvolvimento da auto-estima, a melhoria da sua auto-imagem, o estímulo à independência, a integração com outras pessoas, uma experiência enriquecedora com seu próprio corpo, (...) além de uma oportunidade de testar suas possibilidades, prevenir-se contra deficiências secundárias e integrar-se consigo mesmo e com a sociedade. Deve-se considerar também o interesse em particular de atividades físicas ou esportes seja em busca de prazer, diversão, competição ou busca de uma melhor qualidade de vida. A busca pelo entendimento dessas modificações ocorridas com os portadores de necessidades especiais nas atividades escolares deve ser feita o tempo todo, de maneira a se compreender o que vem dando certo, o que não está de forma a adaptar as atividades à realidade dessas crianças para que a inclusão seja alcançada de forma e eficaz. Perguntou-se aos entrevistados sobre o fato de o trabalho do professor de Educação Física Escolar atender ou não às expectativas dos alunos portadores de necessidades especiais, afirmaram os entrevistados afirmaram que não em sua totalidade. A pessoa questionada na Escola Estadual afirmou que: “Eles se esforçam mais falta maior dedicação do Poder Público e da Secretaria de Educação junto a eles para que possam melhor e eficazmente desenvolver habilidades e metodologias junto a estes alunos”. 58 O entrevistado da Escola Municipal, ao contrário, informou que: “Não em sua totalidade, mas a cada ano nosso município tenta se adequar a realidade e melhorar as condições de vida destas pessoas”. Gráfico 09: O professor de Educação Física Escolar atende às expectativas dos alunos portadores de necessidades especiais? Fonte: Elaboração própria, 2008. O trabalho de inclusão deve ser buscado por todos os envolvidos, e o papel do Poder Público é essencial, não só na aplicação, como na regulação e fiscalização das atividades efetuadas. Nesse ponto, cabe concluir, segundo o entendimento do entrevistado da Escola Estadual, que a ação em nível do Poder Público Estadual precisar ser maior e mais eficaz e que, no Município, as atividades vêm sendo reguladas da maneira certa e que constantemente se busca melhorar ainda mais. Na penúltima questão, pediu-se aos entrevistados que, de acordo com a resposta dada na questão anterior os mesmos atribuíssem uma nota, em uma escala de 1 a 5, sendo 1(menos expectativa) e 5 (maior expectativa) para o professor de Educação Física Escolar pela Equipe Pedagógica em seu trabalho junto aos alunos portadores de necessidades especiais, o entrevistado da escola Municipal atribuiu nota 05 (cinco) e o representante da Escola Estadual, atribuiu-lhe nota 03. 59 Gráfico 10: Atribua uma nota à sua expectativa com relação às aulas de educação física Fonte: Elaboração própria, 2008. A última questão, pediu ao entrevistado que, também avaliando o professor de Educação Física Escolar na mesma escala da questão anterior, qual seria a relação do mesmo no conhecimento sobre a estrutura, em ambas as escolas, foi atribuída a nota 03. Considerando alguns elementos culturais e sociais que envolvem a prática de atividades físicas como prazer, liberdade, diversão, entre outros aspectos e que a EFE esteja diretamente associada a estes aspectos, que, em geral, a participação do aluno nas aulas dá-se por este “gostar da aula”, a ação de estimular a aula, muitas vezes, passa desapercebida. Esses aspectos, vinculados às experiências sociais, afetivas e motoras mal sucedidas, juntamente com os diferentes interesses e expectativas das crianças, necessitam ser reconhecidos e considerados nas ações pedagógicas na perspectiva de “cuidar” da participação dos alunos nas aulas. É oportuno lembrar que se refere à Educação Física num processo de educação escolarizada, e isto nos remete ao compromisso com a aquisição de conhecimento em que o professor deve estar devidamente preparado para assegurar a consecução dos objetivos e as demandas do processo ensinoaprendizagem. Parece existir uma lacuna entre o discurso e a realidade, fato este que pode gerar um distanciamento ainda maior que o existente. Observamos que explorar o potencial do educando, bem como identificar seus interesses e as suas necessidades ainda não tem sido o foco principal das ações pedagógicas de muitos professores. 60 A forma de se conceber a Educação Física na escola mediada pela ação do professor pode, de certa forma, contribuir para a participação ou distanciamento de alunos em determinadas atividades. Nas palavras de Santin (1998, p.67): “É interessante observar que a Educação Física é a única que conseguiu criar leis para que certos alunos fossem dispensados, alegando razões que olhadas com atenção, mostram exatamente que estes dispensados são os que mais necessitam de atenção do educador”. Pode-se observar que muitas ações acabam por afastar, excluir, sem querer, disfarçadamente, os menos habilidosos, os mais lentos, enfim aqueles que aparentemente fogem ao padrão pré-estabelecido. Gráfico 11: Atribua uma nota à sua expectativa com relação ao professor de Educação Física Fonte: Elaboração própria, 2008. CONSIDERAÇÕES FINAIS A Educação Física Adaptada consiste em um conhecimento voltado apenas para pessoas com deficiência, portanto segregado, com objetivo de reabilitação, em que foram adaptados jogos, atividades e regras para atender a necessidades comuns em um contexto isolado, pautados no princípio de equalização. Já a Educação Física aplicada na perspectiva inclusiva tem por propósito atender a todos 61 os alunos matriculados na rede regular de ensino, possibilitando sua participação em todas as aulas e sua aprendizagem. Para alcançar este objetivo deve produzir novos conhecimentos pautados na realidade de cada escola e nas necessidades individuais dos alunos, cujo princípio é a aceitação da diferença. Sabe-se que a Educação Física tem um histórico de seleção, performance e técnica muito forte e que há muitas dificuldades iniciais no processo da inclusão nesta área. Desta forma, é que se deve buscar responder como essa inclusão vem sendo feita nas aulas de educação física e de que forma tem se desenvolvido. O processo de inclusão deve ser constante, bem como a capacitação do corpo docente que vai trabalhar com as pessoas portadoras de necessidades especiais. Para que a inclusão se torne uma realidade fazem-se necessárias muitas outras ações, entre elas o compromisso dos organizadores em cumprir e avaliar planejamentos elaborados. Senão, o governo e órgãos responsáveis pela educação estarão sempre com a consciência tranqüila, mas sem resultados positivos na prática de ensino. A partir da pesquisa realizada, pôde-se perceber que o processo de inclusão a nível Municipal vem sendo feito de forma mais eficiente, observando os resultados, com a capacitação dos professores e observação quanto ao seu desempenho. Já a nível Estadual, o processo de inclusão vem sendo buscado, mas muito ainda tem a ser feito. A escola deve se preparar para receber este aluno portador de necessidades educativas especiais, facilitando o acesso a escola com modificações na estrutura física e preparando os professores para atuarem com este aluno, para que se sintam mais seguros e com apoio da escola. É importante que os professores recebam uma formação que favoreça o entendimento da proposta inclusiva e possam agir segundo os seus princípios, mas percebemos, também, que se queremos uma educação de qualidade é importante que esta formação seja contínua, em serviço, buscando analisar, discutir e encontrar soluções em conjunto sobre as dificuldades enfrentadas pela escola. Ainda não há no Brasil uma política de educação inclusiva que considere as necessidades diversificadas de todos os alunos como: currículo apropriado, mudanças organizacionais e metodologia de ensino, programas de capacitação de 62 professores condizentes com esta perspectiva, aquisição de recursos adequados à realidade de cada escola e parceria com as comunidades, que são de fundamental importância para efetivação da educação inclusiva. Realizar a inclusão na escola, o corpo docente, funcionários administrativos devem estar preparados receberem o portador de necessidade educativa especial. Tem-se agora um grande desafio: tornar a escola mais humana. E isto não é difícil de acontecer, visto que se deve favorecer a troca de conhecimentos entre os alunos, facilitando a sua aprendizagem. E isto só se dará através da grande diversidade histórico-cultural que existe. Não temos um aluno único, e sim, cada um com sua dificuldade e sua história da vida. Somente com essa troca que construiremos uma sociedade que respeite a diferença, buscando a conquista da paz tão desejada. 63 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ANTUNES, Márcia Roberta Cruz. A inclusão do portador de necessidades especiais nas escolas de ensino regular. 77 fls. Monografia (Bacharelado em Orientação Educacional). Universidade da Amazônia: Belém – Pará, 2001. BRACHT, Valter. A educação física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister, 1992. BORGES, Célio J. Educação Física para a pré-escola. Rio de Janeiro, Sprint, 1987, p. 47. CIDADE, R. E.; FREITAS, P. S. Educação Física e Inclusão: Considerações para a Prática Pedagógica na Escola. Integração, v. 14 - Edição Especial - Educação Física Adaptada -, p. 27-30, 2002. BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Relatório sobre a prevalência de deficiências, incapacidades e desvantagens. 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Os alunos portadores de necessidades especiais se consideram aptos a realizarem as atividades físicas que lhe são passadas? 7. Existe algum tratamento especial para que os alunos portadores de necessidades especiais tenham seus desenvolvimentos aprimorados? Citar quais tratamentos utilizados. 8. O que mais os alunos portadores de necessidades especiais aprendem nas aulas de Educação Física Escolar? 9. Os exercícios feitos têm trazido aos alunos portadores de necessidades especiais melhoras clinicas, sejam elas físicas ou mesmo psicológicas? Esta melhoria ocorre a quantos alunos portadores de necessidades especiais? 10. O trabalho do professor de Educação Física Escolar atende às expectativas dos alunos portadores de necessidades especiais? 68 11. Retomando a questão 10, numa escala de 1 a 5, sendo 1(menos expectativa) e 5 (maior expectativa) qual é o valor que o professor de Educação Física Escolar pode receber desta Equipe Pedagógica em seu trabalho junto aos alunos portadores de necessidades especiais? 12. Também avaliando o professor de Educação Física Escolar na mesma escala da questão anterior, qual a relação do mesmo no conhecimento sobre a estrutura