docPauta - Ministério Público do Estado da Bahia
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Denúncia Transcrição
Pauta - Ministério Público do Estado da Bahia
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PAUTA 004/2016 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos da Resolução n°. 005/2007, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, resolve convocar os Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Superior do Ministério Público para Sessão Ordinária, a ser realizada no próximo dia 15 de março de 2016, terça-feira, à partir das 14:00 horas, na Sala das Sessões na Sede do Ministério Público, situada à 5ª Avenida, 750 - Centro Administrativo da Bahia CAB, nesta Capital, para apreciação da seguinte ordem do dia: 1. APROVAÇÃO DO QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, DE 2ª INSTÂNCIA. PARA A CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1 Marly Barreto de Andrade 1º Quinto Sim - 2 Silvana Oliveira Almeida 1º Quinto Sim Compôs 2 vezes consecutivas 3 Danilo Monteiro de Araújo Oliveira 1º Quinto Sim - 4 Heron José de Santana Gordilho 1º Quinto Sim - 5 Carlos Alberto Abreu Gomes 1º Quinto Sim - 6 Antônio Sérgio dos Anjos Mendes 1º Quinto Sim - 7 Ana Paula Bacellar Bittencourt 1º Quinto Sim - 8 Nidalva de Andrade Brito 1º Quinto Sim - 9 Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior 1º Quinto Sim - 10 Olimpio Coelho Campinho Junior 1º Quinto Sim - 11 Manoel Cardoso da Silva 1º Quinto Sim - Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho 1º Quinto Sim - 13 Ulisses Campos de Araújo 1º Quinto Sim - 14 Antônio Ferreira Leal Filho 1º Quinto Sim - 15 Paulo Gomes Junior 1º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será consecutiva 16 José Renato Oliva de Mattos 1º Quinto Sim - 17 Valmiro Santos Macedo 2º Quinto Sim - 18 Vilma Cecília Batista 2º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 20 Allan Santos Góis 4º Quinto Sim - 21 Heline Esteves Alves 4º Quinto Sim - 22 Rafael Carvalho Andrade 5º Quinto Não - 23 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 5º Quinto Não - 24 José Botelho Almeida Neto 5º Quinto Não - 12 19 Sansulce de Oliveira Lopes Filardi 3. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL. CRITÉRIOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE Edvaldo Gomes Vivas – Titular 1 da 29ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Fabrício Rabelo Patury – Titular 2 da 13ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis 3 – Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 5º Quinto Não - INSCRITOS 4. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1 Anna Kristina Santos Lehubach Prates 3º Quinto Sim - 2 Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira 3º Quinto Sim - 3 Luciano Santana Borges 4º Quinto Sim - 4 Márcia Morais dos Santos Vaz 4º Quinto Sim - Gilmara Espírito Santo Carvalho 5 Barretto 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada 6 Joselene Machado Dias 4º Quinto Sim Compôs 3 vezes alternadas 7 André Luís Lavigne Mota 4º Quinto Sim - 8 Marcos Santos Alves Peixoto 4º Quinto Sim - 9 Heline Esteves Alves 4º Quinto Sim - 10 Anselmo Lima Pereira 5º Quinto Sim - 11 Leandro Marques Meira 5º Quinto Não Compôs 4 vezes alternadas 5º Quinto Não - 13 Alex Santana Neves 5º Quinto Não - 14 Andrea Borges Miranda Amaral 5º Quinto Não - 15 Dila Mara Freire Neves 5º Quinto Não - 16 Thomás Luz Raimundo Brito 5º Quinto Não Compôs 4 vezes alternadas 17 Bianca Geisa Santos Silva 5º Quinto Não Compôs 2 vezes alternadas 18 Michelle Roberta Souto 5º Quinto Não - 19 Mariana Pacheco de Figueiredo 5º Quinto Não - 5º Quinto Não - 21 Tiago de Almeida Quadros 5º Quinto Não - 22 Rafael Carvalho Andrade 5º Quinto Não - 5º Quinto Não - 24 Rafael de Castro Matias 5º Quinto Não - 25 Fabrício Guida de Menezes 5º Quinto Não - 26 José Botelho Almeida Neto 5º Quinto Não - 12 20 23 Monia Lopes de Souza Ghignone Suzana Dantas Cerqueira Monteiro Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 27 Rocío Garcia Matos 5º Quinto Não - 28 André Bandeira de Melo Queiroz 5º Quinto Não - 5º Quinto Não - 29 Marco Aurélio Nascimento Amado 5. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL. CRITÉRIOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE Claudia Lula Xavier Garcia – Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível - 3º Promotor de Justiça da Capital 1 (ATRIBUIÇÃO: Registros Públicos, Fundações e Atendimento ao Público na respectiva área de atuação.) 1º Quinto Sim - Janio Peregrino Braga FALECIDO EM 10/02/2016 – Titular da 5ª Promotoria de 2 Justiça Criminal - 4º Promotor de Justiça da Capital (ATRIBUIÇÃO: Varas do Júri e Central de Inquéritos) 1º Quinto Sim - Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho – Titular da 10ª Promotoria de Justiça da 3 Cidadania da Capital (ATRIBUIÇÃO: Saúde do Trabalhador) 1º Quinto Sim - José Renato Oliva de Mattos – 4 Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital 1º Quinto Sim - Marta Regina Pinto Bomfim – 5 Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada Vilma Cecília Batista – Titular da 6 20ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas Gervásio Lopes da Silva Júnior 7 – Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2º Quinto Sim - Ricardo Menezes Souza – 8 Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - João Paulo Gavazza de Mello Carvalho – Titular da 10ª 3º Quinto Sim - INSCRITOS 9 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo – Titular da 7ª 10 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - Viviane Chiacchio Pereira Carneiro – Titular da 21ª 11 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - Sansulce de Oliveira Lopes Filardi – Titular da 18ª 12 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Rosa Patrícia Salgado Atanázio 13 – Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Edvaldo Gomes Vivas – Titular 14 da 29ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Fabrício Rabelo Patury – Titular 15 da 13ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis 16 – Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 5º Quinto Não - Karine Campos Espinheira – 17 Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 5º Quinto Não - 6. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE. CRITÉRIOS INSCRITOS 1 Thelma Leal de Oliveira QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1º Quinto Sim - 2 Theresa Cristina Pinto Rebouças 1º Quinto Sim - 3 Carolina Cunha da Hora Santana 1º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas 4 Fernando Antônio Madureira Lucena 1º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 5 Andréa Scaff de Paula Mota 1º Quinto Sim - 6 Tiago Alves Pacheco 1º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas 7 Grace Inaura da Anunciação Melo 1º Quinto Sim - 8 Luís Alberto Vasconcelos Pereira 1º Quinto Sim Compôs 5 vezes alternadas 2º Quinto Sim - 2º Quinto Sim - 11 Andréa Lemos Fontoura 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 12 João Paulo Santos Schoucair 2º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 2º Quinto Sim - 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 16 Ana Isabela Ribeiro Souza 2º Quinto Sim - 17 Gustavo Fonseca Vieira 2º Quinto Sim - Paola Roberta de Souza Estefam 2º Quinto Sim - 19 Luciano Valadares Garcia 2º Quinto Sim - 20 Aline Cotrim Chamadoira 3º Quinto Sim Compôs 3 vezes alternadas Virginia Ribeiro Manzini Libertador 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada 22 Ana Claudia Fonseca Costa 3º Quinto Sim - 23 Lucas Ramos de Vasconcelos 3º Quinto Sim - Lívia Sampaio Pereira Removido em 07/01/2016 3º Quinto Sim - 25 Mirella Barros Conceição Brito 3º Quinto Sim - 26 Rafael Lima Pithon 3º Quinto Sim - 27 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será consecutiva Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 3º Quinto Sim - 3º Quinto Sim - 9 Jader Santos Alves 10 13 Sivilene São Pedro Figueiredo Lucena Bicalho Nívia Carvalho Andrade Rodrigues 14 Samira Jorge 15 18 21 24 28 Fernanda Presgrave Bruzdzensky 29 George Elias Gonçalves Pereira Pablo Antonio Cordeiro de Almeida 4º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 33 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim - 34 Artur José Santos Rios 4º Quinto Sim - 35 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim - 36 Aline Curvêlo Tavares de Sá 4º Quinto Sim - 37 Renata Mamede Carneiro Aguiar 4º Quinto Sim - 38 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 4º Quinto Sim - 5º Quinto Não - 30 31 Letícia Queiroz de Castro 32 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 39 Lívia Luz Farias 7. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL. INSCRITOS 1 Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo – Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2 Luciélia Silva Araújo Lopes – Titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça (ATRIBUIÇÃO: Auditoria Militar e Central de Inquéritos) 3 Rosa Patrícia Salgado Atanázio – Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4 Edvaldo Gomes Vivas – Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 5 Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis – Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 6 Waldemar de Araújo Filho – Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 8. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE. INSCRITOS 1 Francisco Sérgio D´Andréa Espinheira 2 Anna Kristina Santos Lehubach Prates 3 Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira 4 Luciano Santana Borges 5 Márcia Morais dos Santos Vaz 6 Gilmara Espírito Santo Carvalho Barretto 7 Joselene Machado Dias 8 André Luís Lavigne Mota 9 Marcos Santos Alves Peixoto 10 Heline Esteves Alves 11 Anselmo Lima Pereira 12 Leandro Marques Meira 13 Monia Lopes de Souza Ghignone 14 Alex Santana Neves 15 Andrea Borges Miranda Amaral 16 Dila Mara Freire Neves 17 Thomás Luz Raimundo Brito 18 Bianca Geisa Santos Silva 19 Mariana Pacheco de Figueiredo 20 Suzana Dantas Cerqueira Monteiro 21 Tiago de Almeida Quadros 22 Rafael Carvalho Andrade 23 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 24 Rafael de Castro Matias 25 Fabrício Guida de Menezes 26 José Botelho Almeida Neto 27 Rocío Garcia Matos 28 André Bandeira de Melo Queiroz 29 Marco Aurélio Nascimento Amado 9. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL. INSCRITOS 1 Karine Campos Espinheira – Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 10. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE. INSCRITOS 1 Ana Luiza Menezes Alves Matui 2 Lívia de Carvalho da Silveira Matos 3 Thelma Leal de Oliveira 4 Theresa Cristina Pinto Rebouças 5 Carolina Cunha da Hora Santana 6 Fernando Antônio Madureira Lucena 7 Andréa Scaff de Paula Mota 8 Grace Inaura da Anunciação Melo 9 Luís Alberto Vasconcelos Pereira 10 Jader Santos Alves 11 Sivilene São Pedro Figueiredo Lucena Bicalho 12 Andréa Lemos Fontoura 13 João Paulo Santos Schoucair 14 Nívia Carvalho Andrade Rodrigues 15 Samira Jorge 16 Fernanda Presgrave Bruzdzensky 17 Ana Isabela Ribeiro Souza 18 Gustavo Fonseca Vieira 19 Paola Roberta de Souza Estefam 20 Aline Cotrim Chamadoira 21 Virginia Ribeiro Manzini Libertador 22 Ana Claudia Fonseca Costa 23 Lucas Ramos de Vasconcelos 24 Lívia Sampaio Pereira 25 Mirella Barros Conceição Brito 26 Rafael Lima Pithon 27 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 28 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 29 George Elias Gonçalves Pereira 30 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida 31 Letícia Queiroz de Castro 32 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 33 Ernesto Cabral de Medeiros 34 Artur José Santos Rios 35 Tiago Ávila de Souza 36 Aline Curvêlo Tavares de Sá 37 Renata Mamede Carneiro Aguiar 38 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 39 Lívia Luz Farias 11. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE Marta Regina Pinto Bomfim – Titular da 19ª 1 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada Vilma Cecília Batista – Titular da 20ª 2 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas Nadja Brito Bastos – Titular da 25ª 3 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 2º Quinto Sim - Ricardo Menezes Souza – Titular da 31ª 4 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - João Paulo Gavazza de Mello Carvalho – 5 Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo – 6 Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - Viviane Chiacchio Pereira Carneiro – 7 Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 3º Quinto Sim - Clodoaldo Silva da Anunciação – Titular da 8 8ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Sansulce de Oliveira Lopes Filardi – Titular 9 da 18ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Rosa Patrícia Salgado Atanázio – Titular 10 da 46ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Edvaldo Gomes Vivas – Titular da 29ª 11 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Fabrício Rabelo Patury – Titular da 13ª 12 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Karine Campos Espinheira – Titular da 17ª 13 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 5º Quinto Não - 12. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE. CRITÉRIOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1 Anna Kristina Santos Lehubach Prates 3º Quinto Sim - 2 Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira 3º Quinto Sim - 3 Luciano Santana Borges 4º Quinto Sim - 4 Márcia Morais dos Santos Vaz 4º Quinto Sim - INSCRITOS 5 Gilmara Espírito Santo Carvalho Barretto 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada 6 Joselene Machado Dias 4º Quinto Sim Compôs 3 vezes alternadas 7 André Luís Lavigne Mota 4º Quinto Sim - 8 Marcos Santos Alves Peixoto 4º Quinto Sim - 9 Heline Esteves Alves 4º Quinto Sim - 10 Anselmo Lima Pereira 5º Quinto Sim - 11 Leandro Marques Meira 5º Quinto Não Compôs 4 vezes alternadas 12 Monia Lopes de Souza Ghignone 5º Quinto Não - 13 Alex Santana Neves 5º Quinto Não - 14 Andrea Borges Miranda Amaral 5º Quinto Não - 15 Dila Mara Freire Neves 5º Quinto Não - 16 Thomás Luz Raimundo Brito 5º Quinto Não Compôs 4 vezes alternadas 17 Bianca Geisa Santos Silva 5º Quinto Não Compôs 2 vezes alternadas 18 Michelle Roberta Souto 5º Quinto Não - 19 Mariana Pacheco de Figueiredo 5º Quinto Não - 20 Suzana Dantas Cerqueira Monteiro 5º Quinto Não - 21 Tiago de Almeida Quadros 5º Quinto Não - 22 Rafael Carvalho Andrade 5º Quinto Não - 23 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 5º Quinto Não - 24 Rafael de Castro Matias 5º Quinto Não - 25 Fabrício Guida de Menezes 5º Quinto Não - 26 José Botelho Almeida Neto 5º Quinto Não - 27 Rocío Garcia Matos 5º Quinto Não - 28 André Bandeira de Melo Queiroz 5º Quinto Não - 29 Marco Aurélio Nascimento Amado 5º Quinto Não - 13. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS, DE ENTRÂNCIA FINAL. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 5º Quinto Não - 5º Quinto Não - Pedro Costa Safira Andrade – Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas 1 2 (ATRIBUIÇÃO: JÚRI; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL ( CÍVEL E CRIMINAL); VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ( CÍVEL E CRIMINAL)) Mariana Tejo Marques de Oliveira – Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas (ATRIBUIÇÃO: INFÂNCIA E JUVENTUDE (CIVEL E CRIMINAL); JECRIMJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) 14. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS, DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1 Sivilene São Pedro Figueiredo Lucena Bicalho 2º Quinto Sim - 2 João Paulo Santos Schoucair 2º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas 3 Gilber Santos de Oliveira 2º Quinto Sim - 4 Gustavo Fonseca Vieira 2º Quinto Sim - 5 Paola Roberta de Souza Estefam 2º Quinto Sim - 6 Luciano Valadares Garcia 2º Quinto Sim - 7 Aline Cotrim Chamadoira 3º Quinto Sim Compôs 3 vezes alternadas 8 João Manoel Santana Rodrigues 3º Quinto Sim - 9 Rogério Bara Marinho 3º Quinto Sim - 10 Adriano Freire de Carvalho Marques 3º Quinto Sim - 11 Luiza Gomes Amoedo 3º Quinto Sim - 12 Lucas Ramos de Vasconcelos 3º Quinto Sim - 13 Lívia Sampaio Pereira - Removido em 07/01/2016 3º Quinto Sim - 14 Mirella Barros Conceição Brito 3º Quinto Sim - 15 Rafael Lima Pithon 3º Quinto Sim - 16 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será consecutiva 17 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 3º Quinto Sim - 18 George Elias Gonçalves Pereira 3º Quinto Sim - 19 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida 4º Quinto Sim - 20 Letícia Queiroz de Castro 4º Quinto Sim - 21 Carlos Augusto Machado de Brito 4º Quinto Sim - 22 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 4º Quinto Sim - 23 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim - 24 Artur José Santos Rios 4º Quinto Sim - 25 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim - 26 Aline Curvêlo Tavares de Sá 4º Quinto Sim - 27 Renata Mamede Carneiro Aguiar 4º Quinto Sim - 28 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 4º Quinto Sim - 29 Dario José Kist 5º Quinto Não - 30 Lívia Luz Farias 5º Quinto Não - 15. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, DE ENTRÂNCIA FINAL. INSCRITOS 1 André Luís Lavigne Mota – Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana (ATRIBUIÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL,CRIMINAL) 16. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE. INSCRITOS 1 Samira Jorge 2 Gilber Santos de Oliveira 3 Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira 4 Paola Roberta de Souza Estefam 5 Aline Cotrim Chamadoira 6 João Manoel Santana Rodrigues 7 Adriano Freire de Carvalho Marques 8 Lucas Ramos de Vasconcelos 9 Mirella Barros Conceição Brito 10 Rafael Lima Pithon 11 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 12 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 13 George Elias Gonçalves Pereira 14 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida 15 Letícia Queiroz de Castro 16 Carlos Augusto Machado de Brito 17 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 18 Ernesto Cabral de Medeiros 19 Artur José Santos Rios 20 Tiago Ávila de Souza 21 Aline Curvêlo Tavares de Sá 22 Renata Mamede Carneiro Aguiar 23 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 24 Lívia Luz Farias 17. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA, DE ENTRÂNCIA FINAL. INSCRITOS 1 Rafael Carvalho Andrade – Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itabuna (ATRIBUIÇÃO: JÚRI; 2 Fabrício Guida de Menezes – Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Itabuna (ATRIBUIÇÃO: EXECUÇÕES PENAIS;CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL) INFÂNCIA E JUVENTUDE (CÍVEL E CRIMINAL)) 18. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, DE ENTRÂNCIA FINAL. Entrância Final INSCRITOS Ribeiro de La Fuente – Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Jacobina (ATRIBUIÇÃO: JÚRI; 1 Rodolfo CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; TÓXICOS; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL- JECRIM.) Entrância Intermediária INSCRITOS Tarsila Honorata Macedo da Silva – Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Jacobina (ATRIBUIÇÃO: 1 CRIMINAL; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (CÍVEL E CRIMINAL); EXECUÇÕES PENAIS; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL- JECRIM) 19. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA, DE ENTRÂNCIA FINAL, OU VAGA REMANESCENTE. INSCRITOS 1 Joseane Mendes Nunes 2 Lucas Ramos de Vasconcelos 3 Mirella Barros Conceição Brito 4 Rafael Lima Pithon 5 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 6 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 7 George Elias Gonçalves Pereira 8 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida 9 Letícia Queiroz de Castro 10 Carlos Augusto Machado de Brito 11 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 12 Ernesto Cabral de Medeiros 13 Artur José Santos Rios 14 Tiago Ávila de Souza 15 Aline Curvêlo Tavares de Sá 16 Renata Mamede Carneiro Aguiar 17 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 18 Dario José Kist 19 Lívia Luz Farias 20. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ, DE ENTRÂNCIA FINAL. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1 Aline Cotrim Chamadoira 3º Quinto Sim Compôs 3 vezes alternadas 2 João Manoel Santana Rodrigues 3º Quinto Sim - 3 Rogério Bara Marinho 3º Quinto Sim - 4 Adriano Freire de Carvalho Marques 3º Quinto Sim - 5 Luiza Gomes Amoedo 3º Quinto Sim - 6 Lucas Ramos de Vasconcelos 3º Quinto Sim - 7 Lívia Sampaio Pereira Removido em 07/01/2016 3º Quinto Sim - 8 Mirella Barros Conceição Brito 3º Quinto Sim - 9 Rafael Lima Pithon 3º Quinto Sim - 10 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será consecutiva Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 3º Quinto Sim - 3º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 14 Letícia Queiroz de Castro 4º Quinto Sim - 15 Carlos Augusto Machado de Brito 4º Quinto Sim - Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 4º Quinto Sim - 17 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim - 18 Artur José Santos Rios 4º Quinto Sim - 19 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim - 20 Aline Curvêlo Tavares de Sá 4º Quinto Sim - 21 Renata Mamede Carneiro Aguiar 4º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 5º Quinto Não - 11 12 George Elias Gonçalves Pereira 13 16 22 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 23 Dario José Kist 5º Quinto 24 Lívia Luz Farias Não - 21. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO, DE ENTRÂNCIA FINAL. INSCRITOS 1 Daniela Baqueiro Vargas Leal Alves 2 Joseane Mendes Nunes 3 Lucas Ramos de Vasconcelos 4 Mirella Barros Conceição Brito 5 Rafael Lima Pithon 6 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 7 Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo 8 George Elias Gonçalves Pereira 9 Pablo Antonio Cordeiro de Almeida 10 Letícia Queiroz de Castro 11 Carlos Augusto Machado de Brito 12 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 13 Ernesto Cabral de Medeiros 14 Artur José Santos Rios 15 Tiago Ávila de Souza 16 Aline Curvêlo Tavares de Sá 17 Renata Mamede Carneiro Aguiar 18 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 19 Dario José Kist 20 Lívia Luz Farias 22. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1º Quinto Sim - 1º Quinto Sim - Railda Rodrigues Suzart – Titular da 2ª 1 Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça (ATRIBUIÇÃO: 6ª a 10ª Varas Criminais e Central de Inquéritos) 2 Carlos Alberto Abreu Gomes – Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Marta Regina Pinto Bomfim – Titular da 2º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada 2º Quinto Sim - 2º Quinto Sim - 3º Quinto Sim - 3º Quinto Sim - 3º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - 4º Quinto Sim - Edvaldo Gomes Vivas – Titular da 29ª 13 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 4º Quinto Sim - Karine Campos Espinheira – Titular da 14 17ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 5º Quinto Não - 3 19ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Gervásio Lopes da Silva Júnior – 4 Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Nadja Brito Bastos – Titular da 25ª 5 Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Ricardo Menezes Souza – Titular da 6 7 31ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital João Paulo Gavazza de Mello Carvalho – Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 8 Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo – Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Luciélia Silva Araújo Lopes – Titular da 9 8ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça (ATRIBUIÇÃO: Auditoria Militar e Central de Inquéritos) Sansulce de Oliveira Lopes Filardi – 10 Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Adriana Imbassahy Guimarães 11 Moreira Lagrota – Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital Rosa Patrícia Salgado Atanázio 12 Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital 23. PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL, OU VAGA REMANESCENTE. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 1 Ana Luiza Menezes Alves Matui 1º Quinto Sim - 2 Thelma Leal de Oliveira 1º Quinto Sim - 3 Theresa Cristina Pinto Rebouças 1º Quinto Sim - 4 Carolina Cunha da Hora Santana 1º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas 5 Fernando Antônio Madureira Lucena 1º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 6 Andréa Scaff de Paula Mota 1º Quinto Sim - 7 Tiago Alves Pacheco 1º Quinto Sim Compôs 2 vezes alternadas 8 Grace Inaura da Anunciação Melo 1º Quinto Sim - 9 Luís Alberto Vasconcelos Pereira 1º Quinto Sim Compôs 5 vezes alternadas 10 Jader Santos Alves 2º Quinto Sim - 11 Marcelo Moreira Miranda 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 12 Andréa Lemos Fontoura 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 13 Nívia Carvalho Andrade Rodrigues 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 14 Samira Jorge 2º Quinto Sim - 15 Fernanda Presgrave Bruzdzensky 2º Quinto Sim Compôs 4 vezes alternadas 16 Ana Isabela Ribeiro Souza 2º Quinto Sim - 17 Gustavo Fonseca Vieira 2º Quinto Sim - 18 Paola Roberta de Souza Estefam 2º Quinto Sim - 19 Luciano Valadares Garcia 2º Quinto Sim - 20 Ana Claudia Fonseca Costa 3º Quinto Sim - 21 Mirella Barros Conceição Brito 3º Quinto Sim - 22 Saulo Murilo de Oliveira Mattos 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será consecutiva 23 George Elias Gonçalves Pereira 3º Quinto Sim - 24 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 4º Quinto Sim - 25 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim - 26 Aline Curvêlo Tavares de Sá 4º Quinto Sim - 27 Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha 4º Quinto Sim - 28 Lívia Luz Farias 5º Quinto Não - 24. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA CUNHA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. CRITÉRIOS INSCRITOS 1 QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 4º Quinto Sim - Tiago Ávila de Souza 25. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. INSCRITOS George Elias Gonçalves Pereira – Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo 1 Magalhães (ATRIBUIÇÃO: CRIMINAL; JÚRI TÓXICOS; VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER (CÍVEL E CRIMINAL). Márcio do Carmo Guedes – Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães 2 (ATRIBUIÇÃO: CRIMINAL; JECRIM- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (CIVEL E CRIMINAL); EXECUÇÕES PENAIS; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.) 26. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OU VAGA REMANESCENTE. INSCRITOS 1 Stella Athanázio de Oliveira Santos - Promovido em 28/12/2015 27. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. INSCRITOS George Elias Gonçalves Pereira – Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo 1 Magalhães (ATRIBUIÇÃO: CRIMINAL; JÚRI TÓXICOS; VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER (CÍVEL E CRIMINAL). 28. REMOÇÃO INTERNA PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. CRITÉRIOS INSCRITOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 3º Quinto Sim - Lívia Sampaio Pereira – Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Valença 1 (ATRIBUIÇÃO: CRIMINAL – VARA 2; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; TÓXICOS; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL- JECRIM) 29. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL, COM SEDE EM VALENÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. CRITÉRIOS INSCRITOS 1 Cláudia Didier de Morais Pereira Santos QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE 2º Quinto Sim - 2 Gustavo Fonseca Vieira 2º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada 3 Paola Roberta de Souza Estefam 2º Quinto Sim - 3º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada 4º Quinto Sim - 6 Ernesto Cabral de Medeiros 4º Quinto Sim - 7 Tiago Ávila de Souza 4º Quinto Sim - 8 Lívia Luz Farias 5º Quinto Não - 4 Luiza Gomes Amoedo 5 Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti 30. REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. INSCRITOS 1 Lívia Luz Farias 31. PROCEDIMENTO SIMP Nº 003.0.241680/2015. ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 024/2016, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO. INTERESSADA: DR.ª HORTÊNSIA GOMES PINHO. RELATOR: CONSELHEIRO ADRIANI VACONCELOS PAZELLI. 32. RELATORIA DE PROCEDIMENTOS: RELATORA: EXMA. SRA. DRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA ELNA LEITE ÁVILA ROSA: 32.1. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.87929/2014, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.2. Procedimento Ministerial SIMP nº 212.0.70287/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Paripiranga; 32.3. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.56544/2013, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.4. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.231088/2015, apenso SIMP nº 003.0.60561/2014, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.5. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.170793/2010, da 10ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.6. Procedimento Ministerial SIMP nº 674.0.79742/2010, da 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas; 32.7. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.27854/2014, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.8. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.22996/2010, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana; 32.9. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.109894/2012, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.10. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.247010/2014, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Defesa da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.11. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.153518/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro. RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ZUVAL GONÇALVES FERREIRA: 32.12. Recurso Administrativo SIMP nº 674.0.211563/2015, da 4ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas; 32.13. Recurso Administrativo SIMP nº 724.0.151662/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro; 32.14. Procedimento Ministerial SIMP nº 608.0.50445/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié; 32.15. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.235807/2015, da Promotoria de Justiça de Alagoinhas; 32.16. Inquérito Civil SIMP nº 655.0.129315/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde – GESAU; 32.17. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.213270/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.18. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.212287/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.19. Inquérito Civil SIMP nº 590.0.70538/2014, da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari; 32.20. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.59413/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.21. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.220242/2014, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.22. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.5102/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.23. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.202898/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência – GEIDEF; 32.24. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.124437/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.25. Procedimento Ministerial SIMP nº 593.0.265627/2012, da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente com sede em Barreiras; 32.26. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.140652/2012, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital; 32.27. Procedimento Ministerial SIMP nº 608.0.4726/2013, da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié; 32.28. Procedimento Ministerial SIMP nº 288.0.94546/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo dos Campos; 32.29. Inquérito Civil SIMP nº 238.0.48278/2015, da Promotoria de Justiça de Queimadas; 32.30. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.213324/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.31. Inquérito Civil SIMP nº 170.0.133629/2015, da Promotoria de Justiça de Miguel Calmon; 32.32. Inquérito Civil SIMP nº 203.0.175336/2015, da Promotoria de Justiça de Olindina; 32.33. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.186756/2013, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde – GESAU; 32.34. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.109916/2012, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.35. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.145822/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.36. Inquérito Civil SIMP nº 003.1.19864/2006, da 1ª Promotoria de Justiça de Nazaré; 32.37. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.184811/2013, da 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana; 32.38. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.191487/2014, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus; 32.39. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.33465/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.40. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.119297/2011, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.41. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.212986/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.42. Inquérito Civil SIMP nº 590.0.28859/2013, da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari; 32.43. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.62982/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.44. Inquérito Civil SIMP nº 681.0.178595/2010, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Euclides da Cunha; 32.45. Procedimento Ministerial SIMP nº 035.0.230691/2014, da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira; 32.46. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.90050/2014, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador; 32.47. Inquérito Civil SIMP nº 331.0.77177/2011, da Promotoria de Justiça de Terra Nova; 32.48. Procedimento Ministerial SIMP nº 709.0.151295/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho; 32.49. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.162598/2014, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.50. Procedimento Ministerial SIMP nº 677.0.108989/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado; 32.51. Procedimento Ministerial SIMP nº 709.0.217702/2013, da 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho; 32.52. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.164201/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Mata de São João; 32.53. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.212308/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.54. Inquérito Civil SIMP nº 644.0.32299/2010, da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista; 32.55. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.14445/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.56. Inquérito Civil SIMP nº 644.0.879/2015, da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista; 32.57. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.75284/2015, da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador; 32.58. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.205503/2014, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.59. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.157317/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.60. Inquérito Civil SIMP nº 242.0.84503/2007, da 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Coité; 32.61. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.249000/2013, da 3ª Promotoria de Justiça de Valença; 32.62. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.116593/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.63. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.135563/2015, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA: 32.64. Inquérito Civil SIMP nº 645.0.88395/2007, da 1ª Promotoria de Justiça de Camacã; 32.65. Inquérito Civil SIMP nº 674.0.113840/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas; 32.66. Inquérito Civil SIMP nº 644.0.196177/2015, da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista; 32.67. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.219178/2012, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.68. Inquérito Civil SIMP nº 597.0.129887/2015, da 4ª Promotoria de Justiça de Valença; 32.69. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.135333/2011, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente Costa do Cacau Oeste – Itabuna; 32.70. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.74727/2014, da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.71. Procedimento Ministerial SIMP nº 591.0.66995/2015, da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas; 32.72. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.241227/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.73. Procedimento Ministerial SIMP nº 679.0.160904/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Coité; 32.74. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.136442/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.75. Procedimento Ministerial SIMP nº 069.0.210930/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Catu; 32.76. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.104711/2015, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor; 32.77. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.148511/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.78. Inquérito Civil SIMP nº 167.0.98868/2015, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Mata de São João; 32.79. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.164629/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM. RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE: 32.80. Recurso Administrativo SIMP nº 003.0.63537/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.81. Recurso Administrativo SIMP nº 598.0.236555/2015, apenso SIMP nº 598.0.176314/2015, da 10ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.82. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.213086/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.83. Procedimento Ministerial SIMP nº 035.0.235020/2014, da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira; 32.84. Procedimento Ministerial SIMP nº 646.0.52046/2015, da 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna; 32.85. Procedimento Ministerial SIMP nº 035.0.184534/2013, da 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeira; 32.86. Procedimento Ministerial SIMP nº 008.0.144447/2013, da Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues; 32.87. Inquérito Civil SIMP nº 198.0.183799/2009, da Promotoria de Justiça de Nova Soure; 32.88. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.246914/2014, da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana; 32.89. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.210373/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Juazeiro; 32.90. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.96863/2015, da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.91. Inquérito Civil SIMP nº 190.0.48460/2010, da 1ª Promotoria de Justiça de Nazaré; 32.92. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.52111/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.93. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.95195/2010, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.94. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.60053/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.95. Inquérito Civil SIMP nº 596.0.145763/2008, da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana; 32.96. Inquérito Civil SIMP nº 600.0.103670/2015, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus; 32.97. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.137637/2011, da 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana; 32.98. Inquérito Civil SIMP nº 003.1.130350/2006, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital; 32.99. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.98777/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência – GEIDEF; 32.100. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.174340/2015, da11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.101. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.137503/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.102. Procedimento Ministerial SIMP nº 596.0.120353/2012, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana; 32.103. Procedimento Ministerial SIMP nº 677.0.138563/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado; 32.104. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.229037/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.105. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.1049/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.106. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.189818/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.107. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.133156/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro. RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA MARCO ANTÔNIO CHAVES DA SILVA: 32.108. Procedimento Ministerial SIMP nº 001.0.227977/2012, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Ilhéus; 32.109. Inquérito Civil SIMP nº 703.0.185279/2014, da 7ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora; 32.110. Inquérito Civil SIMP nº 692.0.79984/2012, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi; 32.111. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.113716/2013, da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.112. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.43645/2015, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital; 32.113. Inquérito Civil SIMP nº 692.0.161773/2014, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi. RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA AURISVALDO MELO SAMPAIO: 32.114. Inquérito Civil SIMP nº 677.0.27700/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado. RELATOR: EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA RICARDO RÉGIS DOURADO: 32.115. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.185520/2015, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador; 32.116. Inquérito Civil SIMP nº 598.0.149457/2014, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.117. Procedimento Ministerial SIMP nº 593.0.109248/2013, da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras; 32.118. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.86824/2015, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador; 32.119. Inquérito Civil SIMP nº 593.0.202611/2012, da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente com Sede em Barreiras; 32.120. Procedimento Ministerial SIMP nº 212.0.16469/2015, da 2ª Promotoria de Justiça de Paripiranga; 32.121. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.1.50414/2004, da Promotoria de Justiça de Canaã; 32.122. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.0.63265/2009, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.123. Procedimento Ministerial SIMP nº 128.0.165293/2015, da Promotoria de Justiça de Jaguaripe; 32.124. Procedimento Ministerial SIMP nº 003.1.16560/2007, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo – PJHURB; 32.125. Procedimento Ministerial SIMP nº 702.0.164741/2014, da 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina; 32.126. Procedimento Ministerial SIMP nº 288.0.94584/2009, da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo dos Campos; 32.127. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.179755/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.128. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.52852/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.129. Inquérito Civil SIMP nº 003.0.235066/2012, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM; 32.130. Procedimento Ministerial SIMP nº 598.0.142287/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro; 32.131. Procedimento Ministerial SIMP nº 645.2.50848/2006, da 1ª Promotoria de Justiça de Camacã; 32.132. Inquérito Civil SIMP nº 001.0.174454/2015, da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus; 32.133. Procedimento Ministerial SIMP nº 698.0.178587/2014, da 6ª Promotoria de Justiça de Irecê. 33. O QUE OCORRER. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 07 de março de 2016. MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
