doccurrículo da educação básica – educação de jovens e adultos
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currículo da educação básica – educação de jovens e adultos
2 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Governador do Distrito Federal Rogério Schumann Rosso Secretário de Estado de Educação Sinval Lucas de Souza Filho Secretária-Adjunta de Estado de Educação do Distrito Federal Maria Nazaré de Oliveira Mello Subsecretária de Educação Básica Ana Carmina Pinto Dantas Santana Diretor de Educação de Jovens e Adultos José Edilson Rodrigues da Fonseca 3 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1ª ETAPA – Elaboração (Outubro/2008) COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tânia Andréia Gentil Goulart Ferreira Andréia Costa Tavares Christiane Leite Areias da Silva Cláudia Denis Alves da Paz Edinéia da Cunha Ferreira Edna Guimarães Campos Elisângela Teixeira Gomes Dias Luiz Gonzaga Lapa Júnior Maria Cristina Costa Samromã Michelle Abreu Furtado Regina Aparecida Reis Baldini de Figueiredo Roberta Paiva Gama Talyuli Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho Rosangela Maria Pinheiro Roselene de Fátima Constantino Tatiana Santos Arruda COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO VOLUME REFERENTE À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Edson de Sousa Gonçalves 4 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Brazlândia Alessandra R Ferreira Aline Lílian da Silva André Lúcio Bento Antônia Simone Mônica S Leite Antônio Paulo M Lopes Aurélio Junain D Silva Cácios Rogério P Borges Carla Simone Vizzotto Darlene Alves de A Monteiro Eduardo H S Brandão Francisca Mônica S Leite Geraldo Nicanor Lamim Gustavo dos S Galvão Lenice Segal Ferreira Maria do Carmo C M Menezes Oraniel de Souza Galvão Paulo Ayogi Yoshimoto Paulo Macedo de Almeida DRE Ceilândia Adriano Batista de Araújo Adriano Moreira Marinho Airton Bezerra Reis Alessandro Silva Barbosa Alice Ferreira Dias Antônio Fernando O Alencar Attila de Sena Oliveira Daniele Pereira Santana Débora Avelina Felipe Deneir de Jesus Muirallos Elias dos Ramos Tavares Fábio Luís de Oliveira Paula Flávio Sérgio de Lima Gina V Ponte de Albuquerque José Campos Kleuber Pereira Ferraz Lúcio Flávio Barbosa Luiz Marcos M Alencar Luiz Nogueira de Souza Luiz Sérgio T da Silva Manoel R J Neto Manoel Rodrigues dos Santos Neto Marco Arnaldo Pedroso Maria Cândida B Simão Maria Cristina Borges Gomes Maria Vilma Valente de Aguiar Miguel Santos Neila Almeida Londe Pedro Alves Lopes Renato Koji Sato Roberto Ciruqiera G Carvalho Robson Leite Fonseca Junior 5 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Ceilândia (continuação) Rodrigo Vinicius Correa Rosaina A Guimarães Sheila Borges Tatiane Buaratti Valdirene Gomes Correia Vitória Régia O Pires Waldek Batista dos Santos Werton Pereira Dias DRE Guará Adriana S Maciel Adriano Bomtempo Pessoa Almére Verônica Seabra Falcão Edna Maria de C Rio Preto Elana S Lobato de Oliveira Everton Alves dos Santos Fernando S Carvalho Jailton Ferreira Dantas José Marquel de Sousa Márcio Ribeiro Silva Marisa Camargo Ribeiro Míriam C M Miranda Nélio Sousa Bezerra Orenita Rosa V Suda Tânia Curi Garcia Zélia Ferreira de O Rita DRE Gama Cristiano Rocha Machado Décio Braz de Faria Edmarine F M Silva Eleuza Anchanja de Resende José Barros Sobrinho Lecio Braz de Faria Leocin Nunes dos Santos Regina Célia W de Freitas Simone Correa do Nascimento DRE Núcleo Bandeirante Alan Alves Ferro Alan Rodrigues de Oliveira Antonio Acassio de Freitas Bailon Taveira Vila Nova Claudia Maria Amorim de Castro Claudio Sanzonig Edson Luiz Simões Elaine Cristina Sampaio Eliane Mendes de Almeida Fabio Fernandes T Rodrigues Felix Cardoso da Silva Itanete G C Furtado Jair Araújo Lima Jefferson Edson B Trindade Jhonata Soy Oliveira Carvalho José Joaquim Gomes Jucélia Ferreira Rocha Kleyne Cristina D de Souza: Ludmila Costa S Alves Luiz Carlos Pereira Marinho 6 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Núcleo Bandeirante (continuação) Luiz Ricardo Costa Ribeiro Magda de Loureto Hipólito Márcio José de Souza Oliveira Maristela de Oliveira Permigiane Marcela Parnaiba Bernardes Maria Ireneuda S Nogueira Monica Cristina B Barros Nylda Aparecida S Borges Paulo Dias Gomes Paulo Macedo de Almeida Rubens de Macedo Couto Rúbia Mara de Sousa Tomaz dos Santos Abreu Wandtroyl A N Pegado DRE Paranoá Admilson F Barbosa Adriano Sotero Bin Aenis Fernandes dos Santos Daisy de Almeida Faria Daniela Passos Giacomazzo Isabel Christina de Almeida Fábio Rodrigues Rufino Francisco Antônio de Sousa Hamilton Caros Pereira Helton Bittencourt Ferreira Humberto H C Faria José de Souza Soares João de Deus M Barreto Julio Maria de Cerqueira Leila Maria de Jesus Lília Hilário Carmona Neilson Moura da Silva Rafael Zanon Guerra de Araújo Regis Moraes Galheno Rejane Florinda Cintra Severiano Florêncio Neto Tereza Maria Dias Paldês Zélia Santana Feitosa 7 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Planaltina Anete Cardoso da Silva Clarice Pereira Cavalcanti Daniel José Lásara David Ernesto David P Cavalcante Eliete da Costa Marim Gilson de Carlos P Leite Kelly Rose Vitor Dias Maria Goreth Mourão Riker Maria Lucimar Amaral Maria Solange Rezende de Lima Marcílio da Silva Pinto Marcos de Souza Nascimento Míriam dos Santos Lemos Nancy da Luz Davides Patrícia Crescêncio Pinheiro Pollyana Maria R A Martins Rosely Rodrigues Lima Simone Maria da Silva Vanessa Ribeiro Soares DRE Plano Piloto/Cruzeiro Abel Ferreira da S Junior Adão Martins dos Santos Adriana R de Almeida Reis Alexandre Adriano Neves de Paula Ana Maria Monteiro Pires Ana Meire B Maia Ana Raimunda N Chevalier Ana Zaira Bitencurt Moura Andréa de Fátima Calandrine Duarte Ângela Maria dos Santos Antônio de Barros Filho Artur Francisco Silva Carlos A L Espinoza Cláudia Jovita Pires e Barros Cleide Fátima de Moraes Danylo de Oliveira Almeida Dario C Sampaio Denise Maria A Lima Diocélio Chaves Esmeralda Mazocante Fabiano G de Lima Magalhães Gabriel Claude Joseph Daou Gabriela O Passos Genezi Maria da Costa Soares Geraldina Vicente Sol Giana Gil Soares Gislane Pires M Assunção Gláucia C de Mattos Soares Herluino Seabra Jackeline Canavezes Janilce Rodrigues Coutinho Jocília Seixas de Morais 8 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Plano Piloto/Cruzeiro (Continuação) Joel George Santos José Ivan Mayer de Aquino José Jorge dos Santos José Maria Nunes de Andrade José Raimundo de Ribamar Jorge Otelo Juliana Alves de Araújo Bottechia Leandro José Anchieta Irigonhe Leonan Xavier Gomes Luana T Guimarães Luiz Paulo de Oliveira Silva Márcia C B Waquim Maria de Fátima de S Lima Maria Garcia Leal Pires Maria José M B dos Santos Marina Gonzaga de Siqueira Mauro Maritinelli Pereira Mayremar G B Maciel Mozart dos Santos Barreto Murilo Silva Carvalho Nancy de Fátima Silva Niedja Rosemary S Carvallero Queise Leocádia Carvalho Mandim Reinaldo Vicentini Júnior Ricardo Leopoldo Dangelo Ferreira Sandra Cristina de L Leite Siland Meiry F Dib Simônia F Maia Sonali C Gröber Sofia Mota de Almeida Ulysses Frossard Filho Waldiz Olinto Melo Chaib Wilson Araújo DRE Recanto das Emas Aline Neves Kalatalo Alonso Maciel Mendes Augusto Almeida Fuzo Cristiano Rocha Machado Divino Carlos Neves Eunízia Terezinha Pereira Flávia Cristina de A Costa Kleber J Fraga Luiz Moreira da Cunha Patrícia Bueno Marques Sueli Rodrigues S Martins Paiva Vanuza F da Silva DRE Santa Maria Adriana Alves Ramos Alexandre José Branco Ângelo Balbino Carlos Alberto Alves Marreiro Claudio Denis Alves de Araújo Cleber dos Santos Ferreira Cristiane Coqueiro Cordeiro Cristiane Oliveira Santos Daniela Ferreira Carvalho Edgar C dos Santos Eleneia Soares Barbosa Eliane Cristina Neres Silva Elizete de Aguiar Araújo Fátima Porto J M Santos Fortunato P Pinto Filho Isabel de Melho Santos Joseana Vieira Ferreira José Antônio B Codevila 9 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Santa Maria (Continuação) Karina Amaral Santos Laércio N Beserra Marcelo Costa Carvalho Maria Aparecida Borges de Sousa Maria da Guia de Oliveira Maria Nerise Monteiro Miguel Valter de Araújo Paulo Roberto Magalhães Roberto Carlos Ribeiro Araújo Sêmia Bastos Silvanir Nascimento Andrade Surama A de Melo Castro DRE Samambaia Alex Cruz Brasil Célia Aparecida F Almeida Cláudia Andrizz Silva de Oliveira David A A Rosa Edison Cosme da Silva Elvis Vilela Rodrigues Everton Alves Fábio André G S Cavalcante Jane Fátima de Fontana João José Carneiro Alvarenga Lazaro Henrique Felix Leonardo Meira de Almeida Miriam Araújo Ravanel Priscilla Hald Madsen de Almeida Raphael Garcia de Sousa Frausto Ricardo R da Silva Roger Pena de Lima Sandra Alves da Cruz Sédio José Ferreira DRE São Sebastião Amanda M A M de Carvalho Amilton Osmail Matias Christiane Paz Lapa Elton Valério do Nascimento Glaucileanderson Machado Palma Joaquim Dantas Neto Jorge Luiz de Souza Maria Aparecida da S Menegassi Paulo Viana de Sousa Paulo Roberto Vieira Caldeira Ronaldo Accioly Sandra Amélia Cardoso Suely Divina Santos DRE Sobradinho Ademir Carvalho Montenegro Alfredo Neto de Jesus Luz Ana Cléria Rodrigues Durães Belchior Benedito Artur Souto Camila da Silva Borges Lacerda Carivaldo João da Silva Cleiton R Torres Delnilo Ribeiro Nogueira Edi Silva Pires Edson Antonio Cavalcante Edson de Oliveira Clemente Eloilde Maria de Assis Francisco Guimarães de Freitas Gilda das Graças e Silva José Aurimar P Lima José de Albuquerque Alencar Filho 10 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Sobradinho (continuação) Josimara Xavier Lilian Ly G De Carvalho Luiz Marcio A Curvo Manoel Alessandro M de Araujo Márcia Sandrelli de Lima Fernandes Marcos R. Pericoli Marcel Voos de Souza Maristela Jácome da Cunha Maria Aparecida Albuquerque Ozelb de Freitas Cardozo Paula Augusto da Silva Rita de Cássia G R Fonseca Vângela do C O Vasconcelos Wagner Macário de Carvalho Welder Lima de Ataides DRE Taguatinga Aldenora Moraes de O Paula Analdete de F P de Araújo Cristiane Borges de Oliveira Celi Antonia da Silva Cristina Ohtta Daniela Dias Braga Jabrane Divina Gonçalves Martins Eliene Ferreira B Salomão Edna Lúcia Maria Aragão Elisabete Andrade Martins Elisângela da Silva Machado Fabiana Firmino de Oliveira Genes José da Costa Genildo Alves Marinho Geórgia Carla I F Ferreira Geraldo Eudóxio Cândido de Lima Gilberto Alves Barbosa Herberth M Guimarães Harlei Cursino Vieira Iêda Soares Pinto Isabel Cristina V Ribeiro Ivaldo Almeida Guimarães Jaílson Pereira Souza Jéssica Aparecida Ramos Ribeiro José da Silva Brasil José Roberto Uchoa José Raimundo S Oliveira Kellen Cássia de Castro Luciano Ribeiro Manoela Santana Miranda Maria Rutilene dos Anjos Márcia Limeira Lima 11 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DRE Taguatinga (continuação) Márcia Gomes Pinheiro Meiriane C T Caíres Otávio Alves de Araújo Patrícia Milanez Guimarães Raimundo Nonato de Araújo Reinaldo O Carneiro Rita Sabino de Oliveira Sandra de L Oliveira Saulo Santana Oliveira Sílvio Benício da Silva Sueli Andrade d‟Olival Vicente de Paulo Crivellaro COLABORADORES Diretriz de Avaliação Carmyra Oliveira Batista Maísa Brandão Ferreira Elisângela Teixeira Gomes Dias Educação Especial Doracir Maria de Souza Feitosa Edinéia da Cunha Ferreira Edinéia da Cunha Ferreira Elemregina Morais Eminergídio Elvio Boato Giselda Benedita Jordão de Carvalho Janda Maria da Silva Lênia Márcia Gonçalves Waldemar Gagno Júnior Diretriz de Avaliação Acylina Bastos Carneiro Campos Júlia Mara Borges Fidalgo de Araújo Kattia de Jesus Amin Athayde Figueiredo Leda Regina Bitencourt da Silva Luciene Matta dos Anjos Maria Aparecida Borelli de Almeida Maria Cristina Costa Sanromã Maria Jeanette Pereira de Amorim Martins Ribeiro Michelle Abreu Furtado Patrícia Nunes de Kaiser Rogéria Adriana de Bastos Antunes Tânia Andréia Gentil Goulart Ferreira 12 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2ª ETAPA – Revisão (Novembro/2010) COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REVISÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Denise Guimarães Marra de Moraes José Edilson Rodrigues da Fonseca Kattia de Jesus Amin Athayde Figueiredo Luciano Barbosa Ferreira Regina Aparecida Reis Baldini de Figueiredo Renata Menezes Saraiva Rezende Tânia Andréia Gentil Goulart Ferreira COMISSÃO DE REVISÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Juliana Alves de Araújo Bottechia (Coordenação) Alessandro Santana Reis Alexandra Pereira da Silva Ana José Marques Clayton Meiji Ito Cleide de Fátima de Moraes Elvis Vilela Rodrigues Gabriel Baudson Godoi e Silva Irlanda Aglae Correia L Borges José Edilson Rodrigues da Fonseca José Nildo de Souza Joyce Vieira de Castro Marra Mara Franco de Sá Letícia de Lourdes Curado Teles Maria do Carmo Cardoso Mendonça Nancy de Fátima Silva Reinaldo Vicentini Junior Renato Ferreira dos Santos Ronaldo Lisboa Accioly Robson Santos Câmara Silva Sandra Cristina de Lucena Leite Simão Francisco de Miranda Silvia Cleia Rodrigues Túlio Guimarães Marques Vânia Elisabeth Andrino Bacellar 13 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COMISSÃO DE REVISÃO DO TEXTO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL Denise Guimarães Marra de Moraes Joana de Almeida Lima Estela Martins Teles Maria de Lurdes Dias Rodrigues Giselda Benedita Jordão de Carvalho Iêdes Soares Braga Linair Moura Barros Martins Délcio Ferreira Batalha Fátima A. A. Cáder Nascimento Hélvio Marcos Boato Amanda Cruz Figueiredo Lilian Maria Oliveira Magalhães Márcia Cristina Lima Pereira Valéria Cristina de Castro Gabriel Valdicéia Tavares dos Santos COLABORADORES Ana José Marques Kattia de Jesus Amin Athayde Figueiredo Mara Franco de Sá Robson Santos Câmara Silva Tamar Rabelo de Castro FICHA TÉCNICA Arte, foto e edição: Eduardo Carvalho (GTec) Modelo fotográfico: Beatriz Tavares (GTec) CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 14 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS BASES LEGAIS 15 16 2 A EDUCAÇÃO BÁSICA NO DISTRITO FEDERAL: O EDUCAR E CUIDAR, O LETRAMENTO E A DIVERSIDADE COMO EIXOS DO CURRÍCULO 21 3 APRENDIZAGEM E CURRÍCULO: A PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA DO CONHECIMENTO 28 4 COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E CONTEÚDOS REFERENCIAIS: DESAFIOS PROPOSTOS PARA UMA NOVA REALIDADE 33 5 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.1 Histórico e Bases Legais 38 38 5.2 Fundamentação Teórico-Pedagógica 5.3 Estrutura Da Proposta Curricular Flexível 39 43 5.4 Sujeitos Da Educação De Jovens E Adultos 45 5.5 Educação Presencial 46 5.6 Educação à Distância Online 46 5.7 Atendimento Conveniado 47 5.8 Centros de Ensino Especial e Classes Especiais 47 5.9 49 1º Segmento/Ensino Fundamental/Etapas Iniciais 5.10 2º Segmento/Ensino Fundamental/Etapas Finais 5.11 3º Segmento/Ensino Médio 80 136 6 EDUCAÇÃO ESPECIAL 216 7 233 DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO REFERÊNCIAS 259 15 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS APRESENTAÇÃO O Currículo da Educação Básica – Versão Experimental – da rede pública de ensino do Distrito Federal, foi elaborado para nortear a prática pedagógica dos/as educadores/as na perspectiva da construção de uma instituição educacional pública de qualidade para todos. Resultado de uma construção coletiva de educadores/as, a partir da discussão com professores/as regentes e com coordenadores/as, iniciada em 2008, o currículo objetiva contribuir para o diálogo entre professor/a e a instituição educacional sobre a prática docente, bem como para a reflexão sobre o que os/as estudantes precisam aprender, relativamente sobre cada componente curricular, num projeto que atenda às finalidades da formação para a cidadania, subsidiando as instituições educacionais na seleção e na organização de conteúdos relevantes a serem trabalhados ao longo de cada ano letivo. O Currículo em referência constitui-se de cinco volumes: Educação Infantil, Ensino Fundamental – Séries/Anos Iniciais, Ensino Fundamental – Séries/Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, nos quais estão definidos os seus eixos, o educar e cuidar, o letramento e a diversidade, as bases legais da educação básica, bem como as competências, as habilidades e os conteúdos a serem desenvolvidos. Essas publicações não são um manual ou uma cartilha a serem seguidos, mas um instrumento de apoio à reflexão do/a professor/a e deve ser utilizado em favor do aprendizado. Espera-se, dessa forma, que cada professor/a aproveite estas orientações como estímulo à revisão de suas práticas pedagógicas e que sejam alvo de reflexões e de discussões para seu aprimoramento com vistas à publicação do Currículo da Educação Básica em sua versão definitiva. Assim, estará se construindo uma instituição educacional como espaço educativo de vivências sociais, de convivência democrática e, ao mesmo tempo, de apropriação, de construção e de disseminação de conhecimentos. Sinval Lucas de Souza Filho Secretário de Estado de Educação 16 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS BASES LEGAIS De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº 9.394/1996, a educação brasileira atual é composta por dois níveis: educação básica e educação superior, sendo aquela dividida em etapas e modalidades. Contudo, essa divisão não se constitui em uma distribuição aleatória, mas no reconhecimento da importância dos processos educativos formais, nas diferentes etapas da vida dos indivíduos e de suas contribuições para o exercício da cidadania. Nesse contexto, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio constituem-se etapas da Educação Básica. A educação infantil compõe a primeira etapa e é destinada às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escola; o ensino fundamental, com duração de 9 anos, atende a estudantes de 6 a 14 anos e tem caráter obrigatório, público e gratuito. Já o ensino médio constitui-se a última etapa e deve atender aos/às jovens dos 15 aos 17 anos. A inclusão da educação infantil, como a primeira etapa da Educação Básica, representa a ruptura com a concepção assistencialista, voltada às crianças das classes populares, constituindo-se em um direito à infância, em consonância com o exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que preconiza, em seu Art. 3º: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Assim, pode-se afirmar que se vive um processo de amplitude dos direitos das crianças no país e a LDB reafirma esse processo de conquistas ao garantir em seu artigo 29º que “A educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Garantindo também no inciso IV do artigo 4º a gratuidade dessa etapa de ensino ao determinar: “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 5 anos de idade”. 17 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É importante destacar que a mesma Lei define uma divisão da Educação Infantil em duas etapas, conforme a faixa etária, devendo a creche responsabilizar-se pela formação de crianças de 0 a 3 anos e a pré-escola de crianças de 4 e 5 anos, promovendo o acompanhamento e o registro do desenvolvimento sem que ocorra mecanismos de promoção para a continuidade dos estudos, buscando o processo educativo complementar à atuação familiar. O ensino fundamental representa a etapa da Educação Básica voltada à formação de crianças e adolescentes. Com a Lei nº 11.274/2006, essa etapa de ensino tornou-se obrigatória e gratuita para as crianças a partir dos 6 anos de idade. Quanto aos avanços legais garantidos ao ensino fundamental, a partir da Constituição Federal de 1988, estabeleceu-se sua oferta pública como um direito público subjetivo, ou seja, qualquer pessoa é titular desse direito, tendo assegurada, em caso de descumprimento, a sua efetivação imediata. De acordo com a Constituição Federal e com a Emenda Constitucional nº 14/96, o ensino fundamental é de responsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, tornado assim prioritário o atendimento dessa etapa de ensino como determina a– LDB, em seu artigo 5º: “O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.” Essa etapa, nesse contexto, tem como objetivo a formação básica do cidadão, conforme preconiza o Art. 32 e respectivos incisos da LDB nº 9394/96: O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem duração mínima de três anos e por finalidades o aprimoramento do/a estudante como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, bem como a preparação básica para CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 18 o trabalho e a cidadania, entre outras. Percebe-se assim, que o Ensino Médio tem como objetivo proporcionar aos/às estudantes uma formação geral que lhes possibilite a continuidade dos estudos e o ingresso no mercado de trabalho. Quanto às modalidades1 da Educação Básica, estas são compostas por: Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial. A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino destinada àqueles que por diversos motivos não concluíram a Educação Básica e retornam à sala de aula com esse objetivo. Estruturada por etapas semestrais agrupadas em segmentos, essa modalidade permite aos/às estudantes continuarem seus estudos respeitando suas disponibilidades. No 1º segmento, busca-se o acesso e a permanência ao processo de alfabetização e no 2º e 3º segmentos segue-se a lógica escolar do aprofundamento dos conhecimentos relacionados às linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza, tendo sempre em vista a formação de um cidadão crítico-participativo. A Educação Especial permeia as etapas e modalidades de educação, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Estrutura-se por meio da oferta de atendimento educacional especializado, organizado institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, em consonância com as políticas públicas educacionais, bem como com a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação das propostas curriculares das escolas, primando por diversificar metodologias e propiciar processos avaliativos mediadores e formativos do ser, com ênfase em uma pedagogia inclusiva. Já a Educação Profissional Técnica de Nível Médio pode preparar o/a estudante para o exercício de profissões técnicas e deve ser desenvolvida das seguintes formas: articulada com o ensino médio ou subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio. 1 Ressalte-se que, segundo a Resolução n° 04 de 13 de julho de 2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, “A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância”. 19 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS De acordo com a LDB, em seu artigo 26, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada por uma parte diversificada. Recentemente, a Resolução n° 04 de 13 de julho de 2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica apresenta o assunto destacando que a base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos, sendo organicamente planejadas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem a proposta curricular desde a educação infantil até o ensino médio. Ainda a esse respeito, a LDB, em seu artigo 26, §1º, preconiza que “os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil”. Acrescenta-se, ainda, a Arte e a Educação Física como componentes curriculares obrigatórios na Educação Básica, conforme descrito nos parágrafos 2º e 3º e a obrigatoriedade do ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna na parte diversificada, descrito no § 5º. Destaca-se, ainda, a obrigatoriedade de inclusão dos conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira e Indígena, Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que devem ser ministrados no contexto de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Arte, Literatura e História Brasileira; o tema Serviço Voluntário, que também deverá fazer parte da proposta pedagógica das instituições educacionais de Ensino Fundamental e Médio, de forma interdisciplinar, de acordo com a Lei Distrital 3.506/2004 e Decreto nº. 28.235, de 27 de agosto de 2007 (DODF de 28/8/07); o conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, preconizados pela Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007, que acrescenta o § 5º ao Art. 32 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 2006; os conteúdos de direito e cidadania, previstos pela Lei Distrital nº 3.940, de 2 de janeiro de 2007; o ensino da Música em toda Educação Básica, conforme a Lei 11.769/2008; a educação ambiental preconizada pelas Lei Federal 9.795/1999 e Lei Distrital 3.833/2006; a educação financeira no currículo do ensino Fundamental, descrito na Lei 3.838/2006; dentre outros temas que perpassam todos os componentes curriculares como defesa civil e percepção de riscos e empreendedorismo juvenil. Quanto ao currículo do ensino médio, ressalta-se a inclusão de filosofia e sociologia como componentes curriculares obrigatórios, conforme a Lei Federal 11.684/2008. 20 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O Ensino Religioso, regulamentado pela Lei nº. 9.475, de 22 de julho de 1997, que dá nova redação ao art. 33 da LDB e, no Distrito Federal, pela Lei nº. 2.230, de 31 de dezembro de 1998, compõe a parte diversificada do currículo, sendo obrigatória sua oferta pela instituição educacional e a matrícula facultativa para o/a estudante. Constitui componente curricular dos horários normais das instituições educacionais e é parte integrante da formação básica do cidadão, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa e sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21 2 A EDUCAÇÃO BÁSICA NO DISTRITO FEDERAL: O EDUCAR E CUIDAR, O LETRAMENTO E A DIVERSIDADE COMO EIXOS DO CURRÍCULO A organização do espaço/tempo das instituições educacionais públicas do Distrito Federal encontra-se materializada nas Diretrizes Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (2009/2013) que estabelecem, do ponto de vista teórico-metodológico, as orientações curriculares inspiradas em um currículo plural e flexível, imbuído de uma concepção educacional fortemente comprometida com um modo de aprendizagem que promova, nos espaços escolares, a formação de sujeitos capazes de pensar e de atuar criticamente em seus ambientes de convivência. Nessa mesma direção, o currículo que ora se apresenta, foi elaborado com o intuito de construir trajetórias pedagógicas aliançadas com as experiências sociais e culturais que acompanham os sujeitos em suas histórias de vida. Assim, buscou-se com este documento inspirar metodologias que promovam, didaticamente, o diálogo e a interação entre os componentes curriculares, bem como as etapas e as modalidades de ensino referentes à educação básica. Certamente, a intenção deste documento não é a de esgotar ou mesmo de apresentar um conceito de currículo que se limite à sala de aula. Ao contrário, pretende-se, aqui, orientar possibilidades educacionais que impliquem em situações concretas de aprendizagem, de modo interdisciplinar, contextualizado e articulado à vida social. Sabe-se, ainda, que um currículo escolar é pauta constante e contínua de reflexões e de fazeres coletivos praticados na escola, concebido com o objetivo de expressar a realização efetiva da aprendizagem. O Educar e Cuidar, o Letramento, assim como a Diversidade, constituem-se como eixos estruturantes do Currículo da Educação Básica do Distrito Federal e estão presentes em todas as etapas e modalidades de ensino, de modo a orientar os componentes curriculares e de promover trajetórias de ensino e de aprendizagem que reconheçam, na pluralidade cultural, o respeito às diferenças sociais, de gênero, religiosas, culturais, linguísticas, raciais e étnicas. 22 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A concepção de cuidar e educar já é bastante conhecida no trabalho desenvolvido na Educação Infantil, principalmente o conceito de cuidar, relacionado ao trabalho de satisfazer as necessidades primárias de alimentação, higiene e saúde das crianças em escolas infantis, compreendendo a criança como um ser completo, que aprende a ser e conviver consigo mesmo, com o seu próximo e com o meio que a cerca. Na Educação Infantil é clara a necessidade da construção de uma proposta pedagógica centrada na criança, em seu processo de desenvolvimento e aprendizagem, onde o cuidar e o educar são indissociáveis, uma vez que o seu desenvolvimento está ligado às aprendizagens realizadas por meio das interações estabelecidas com o outro, que ao mesmo tempo influenciam e potencializam seu crescimento individual e a construção de seu saber cultural. O cuidar não se relaciona apenas com o desenvolvimento físico, mas também com o emocional, com o cognitivo e com o social da criança, pois à medida que vão sendo satisfeitas suas necessidades primárias vão surgindo outras relacionadas à exploração do mundo, de si mesmas e do outro. A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Artigo 6º, estabelece que “Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.” Na perspectiva de que esse nível de ensino engloba o desenvolvimento do ser humano da infância à juventude, a legislação vigente amplia essas dimensões às demais etapas da educação básica, uma vez que o cuidar e educar na prática educativa deve buscar aprendizagens por meio de situações que reproduzam o cotidiano estabelecendo uma visão integrada do desenvolvimento considerando o respeito à diversidade, a fase vivenciada pelo estudante e a realidade da sua vida. Cuidar e educar envolve admitir que o desenvolvimento, a construção do conhecimento, a constituição do ser humano não ocorrem em momentos estanques. Cuidar envolve solicitude, zelo, dedicação atenção, bom trato, mediação o que deve permear todas as fases da aprendizagem. 23 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Portanto, cabe ao/à professor/a, que atua nas etapas e modalidades da Educação Básica, o cuidado com seus/suas estudantes. Isso significa propor um ambiente que estimule a criatividade, a investigação, a construção e reconstrução dos conhecimentos, envolvendo o ser humano em todos os seus aspectos e respeitando a identidade cultural e a pluralidade de significados que cada um tem da trajetória histórica de sua própria vida. O mais importante, no cuidado, é compreender como ajudar o outro a se desenvolver como ser humano. Cuidar significa valorizar e ajudar a ampliar capacidades. O cuidado é um ato em relação ao outro e a si próprio, que possui uma dimensão expressiva e implica procedimentos específicos (SIGNORETTE, 2002). Segundo Paulo Freire, educar é construir, é libertar o homem do determinismo, passando a reconhecer o seu papel na História. A identidade do/da estudante deve ser respeitada, suas experiências consideradas, para que trabalho educativo tenha êxito. Portanto, educar é estimular os estudantes, oferecer condições para que as aprendizagens ocorram de forma integrada e possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades de relação interpessoal e intrapessoal em atitude de aceitação às diferenças, de respeito, de confiança, e de acesso aos conhecimentos da realidade social e cultural. É proporcionar situações que estimulem a curiosidade com consciência e responsabilidade valorizando a sua liberdade e a sua capacidade de aventurar-se. “Cuidar e educar são ações intrínsecas e de responsabilidade da família, dos/das professores/as e dos médicos. Todos têm de saber que só se cuida educando e só se educa cuidando”. (Vital Didonet, consultor em educação infantil, ex-presidente da OMEP – Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar). Sendo assim, o educar e cuidar também deve permear as modalidades da Educação Básica, como a Educação de Jovens e Adultos – EJA, que oferece uma oportunidade para aqueles que não conseguiram estudar na infância ou que por algum motivo tiveram que abandonar a escola. 24 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Como o grande objetivo da EJA é auxiliar cada indivíduo a ampliar suas capacidades, cabe ao/à professor/a, como mediador do conhecimento, uma grande responsabilidade social e educacional, ao planejar esse processo, o que por si só é justificável, considerando que seus/suas estudantes, na maioria são trabalhadores e precisam conciliar o estudo com o trabalho. Portanto conceber uma escola onde o cuidar e educar estejam presentes é pensar um espaço educativo com ambientes acolhedores, seguros, instigadores, com profissionais bem qualificados, que organizem e ofereçam experiências desafiadoras. Isso pode ser concretizado por meio de uma metodologia dialógica, onde as descobertas, a ressignificação dos conhecimentos, a aquisição de novos valores, a relação com o meio ambiente e social, a reconstrução da identidade pessoal e social sejam orientadas, de tal modo que o estudante se torne protagonista se sua própria história. Assim, a instituição educacional é um espaço sociocultural em que as diferentes identidades são encontradas, constituídas, formadas, produzidas e reproduzidas, sendo portanto, um dos ambientes mais propícios para se educar no tocante ao respeito à diferença. É nessa perspectiva que a Diversidade apresenta-se como outro eixo estruturante desse currículo. Sobre esse tema, Lima apresenta o seguinte conceito: Norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo. Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam impedimentos de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas (as comumente chamadas de “portadoras de necessidades especiais”). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade. (2006, p.17). Posto isso, perceber e conceber as diferenças são atitudes que, em tese, começam com o nascimento da pessoa e se processa, no decorrer de toda a sua vida enquanto sujeito social. Sendo a diversidade uma norma da espécie humana, instituições educacionais, onde estão presentes crianças, adolescentes, jovens e adultos, são um terreno fértil para a proliferação e, até, em muitos casos, a perpetuação de atitudes discriminatórias e preconceituosas. No caso da juventude, esta se apresenta como uma categoria complexa a ser analisada, visto que é uma fase CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25 da vida permeada por condições históricas adversas, em constantes mudanças, recheada de ambiguidades, significações superpostas2, especificidades, além do fator idade (MARGULIS, 2001). Portanto, definir essa categoria sob um enfoque positivista, como se fosse algo acabado ou considerando apenas a idade ou os dados estatísticos, pode ser um erro. Um currículo, que tenha por objetivo orientar os profissionais de educação em sua ação pedagógica, deve considerar as discussões sobre as temáticas da Diversidade. Nesse contexto, educar para a diversidade não significa, apenas, reconhecer as diferenças, mas refletir sobre as relações e os direitos de todas e todos. Assim, é de suma importância oferecer formação continuada a professoras e professores, que atuam na educação básica, sobre conteúdos específicos das relações de gênero, étnico-raciais, de orientação sexual e para as pessoas com deficiências, para que possam trabalhar com suas estudantes e seus estudantes, transversal e interdisciplinarmente. Diante disso, necessário se faz que a comunidade escolar entenda, questione e supere, também, o etnocentrismo, forma de pensamento que julga, a partir de padrões culturais próprios, como “certos” ou errados”, feios” ou bonitos”, normais” ou anormais”, os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos, desqualificando suas práticas e até negando sua humanidade. O etnocentrismo se relaciona com o conceito de estereótipo, que consiste na generalização e na atribuição de valor, na maioria das vezes negativas, a algumas características de um grupo, reduzindo-o a essas características e definindo os “lugares de poder” a serem ocupados. É uma generalização de julgamentos subjetivos feitos em relação a um determinado grupo, impondo-lhes o lugar de inferioridade e o lugar de incapacidade, no caso dos estereótipos negativos. Vale lembrar que no cotidiano social, e em especial no escolar, existe uma série de expressões que reforçam os estereótipos, tais como: tudo farinha do mesmo saco; tal pai, tal filho; só podia ser mulher; nordestino é preguiçoso; serviço de preto; cabelo ruim, além de uma infinidade de outras expressões e ditos populares específicos de cada região do país. 2 SARTRE, (1986) 26 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Esses estereótipos são uma maneira de “biologizar” as características de um grupo, isto é, considerá-lo como fruto exclusivo da biologia, da anatomia e que com o passar do tempo são termos naturalizados e que levaram e ainda levam parcelas da população, como: negros, indígenas, homossexuais, pessoas com deficiência e mulheres, à restrição da cidadania. A desnaturalização das desigualdades exige um olhar interdisciplinar e convoca as diferentes ciências, disciplinas e saberes para compreenderem a correlação existente entre essas formas de discriminação e à construção de estratégias de enfrentamento das mesmas. Nesse sentido, a compreensão de que não se faz uma educação de qualidade sem uma educação cidadã, uma educação que valorize a diversidade, é imprescindível. Faz-se necessário contextualizar o currículo e construir uma cultura de abertura ao novo, que absorva e reconheça a importância da afirmação da identidade, levando em conta os valores culturais dos estudantes e seus familiares, resgatando e construindo o respeito aos valores positivos que emergem do confronto das diferenças. Assim, vale destacar que em respeito à ética e aos direitos humanos as diferenças devem ser respeitadas e promovidas e não utilizadas como critérios de exclusão social e política que possam refletir sobre o acesso de todos à cidadania e compreender que as sociedades estão em fluxo contínuo, produzindo, a cada geração, novas ideias, novos estilos, novas identidades, novos valores e novas práticas sociais. Dessa forma, pensando educação como uma das inúmeras práticas sociais é que o Letramento também aparece como eixo estruturante desse currículo. Na educação básica, a proposição de experimentos relativos às práticas de letramento e de oralidade têm sido recorrente no centro das discussões pedagógicas. No campo educativo, a relevância dessas experiências realizadas na instituição educacional, justifica-se pela oportunidade de ampliar e de modificar os espaços de participação política de grupos menos favorecidos da sociedade. Por outro lado, entende-se que o uso da leitura e da escrita está para além da sala de aula, pois a condição de letrado, no contexto das relações sociais, opera as vias de enfrentamento das desigualdades vividas entre os diferentes grupos humanos. 27 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS No que se refere ao currículo escolar, onde cabem os casos de letramento e como esse conceito deve ser aplicado nos processos de escolarização? Partindo do pressuposto de que o trabalho docente implica um conjunto de representações em relação aos objetos de ensino, utilizar o letramento para ter domínio sobre os conhecimentos apreendidos, torna-se responsabilidade não apenas de quem ensina a língua portuguesa, mas de todos os outros objetos de ensino presentes no currículo. Assim, a matemática, a química, a história, entre outros componentes curriculares, são conteúdos de letramento, mesmo quando desenvolvidos em processos específicos de aprendizagem. Para se especificar mais, o/a professor/a de geografia, por exemplo, deve conduzir seus/suas estudantes a compreenderem a cartografia, o/a professor/a de matemática, a compreensão dos gráficos, tabelas e assim por diante. Dessa forma, cada um será responsável pelo letramento de sua área de conhecimento. Mas, o que é letramento? No dicionário Aurélio da língua portuguesa, a palavra letramento diz respeito ao “estado ou condição de indivíduo ou grupo capaz de utilizar-se da leitura e da escrita, ou de exercê-las como instrumentos de sua realização e de seu desenvolvimento social e cultural”. Infere-se, sobre esse conceito, que as práticas de letramento apenas manifestam-se em situações concretas de aprendizagem, ou seja, para ser letrado não basta, apenas, conhecer ou ser informado sobre os códigos e os símbolos constitutivos de uma determinada realidade, mas, necessariamente, saber compreendê-los. Soares aprofunda o conceito afirmando que, Letramento é o que as pessoas fazem com as habilidades de leitura e de escrita, em um contexto específico, e como essas habilidades se relacionam com as necessidades, valores e práticas sociais. Em outras palavras, não é pura e simplesmente um conjunto de habilidades individuais; é o conjunto de práticas sociais ligadas à leitura e à escrita em que os indivíduos se envolvem em seu contexto social (SOARES, p, 72, 2002). Nesse sentido, a questão epistemológica que nos remete ao conceito de letramento é, sem dúvida, um desafio deste currículo, uma vez que os elementos constitutivos da leitura e da escrita (teoria e prática) devem conjugar os conteúdos escolares às práticas sociais, a fim de consolidar o evento do letramento sobre a aprendizagem. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28 3 APRENDIZAGEM E CURRÍCULO: A PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA DO CONHECIMENTO As constantes transformações num mundo em que ciência, tecnologia e outras formas de letramento tomam relevo, a educação escolar torna-se um instrumento mediador das relações estabelecidas entre ser humano e a sociedade. A educação, como prática social, não está dissociada de outras práticas que permeiam, igualmente, o processo de interação humana. A perspectiva sócio-histórica do conhecimento a partir do processo de desenvolvimento cognitivo recoloca, no centro da educação, os sujeitos da aprendizagem. Autores como Vygotsky, Marques, Libâneo, entre outros, ajudam a compreender melhor o processo de ensino e de aprendizagem e apontam caminhos que podem ser apropriados pelos/pelas professores/as, nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. Os percursos de ensino requerem que tenhamos como pressuposto uma compreensão clara e segura do que significa a aprendizagem. Isso nos remete a algumas questões, tais como: Em que consiste a aprendizagem? Como as pessoas aprendem? Em que condições a aprendizagem acontece? Libâneo (1994, p.81) aponta que “qualquer atividade humana praticada no ambiente em que vivemos pode levar a uma aprendizagem”. O que significa dizer que Uma criança menor aprende a manipular um brinquedo, aprende a andar. Uma criança maior aprende habilidades de lidar com coisas, nadar, andar de bicicleta etc., aprende a cantar, a ler e escrever, a pensar, a trabalhar junto com outra criança. Jovens e adultos aprendem processos mais complexos de pensamento, aprendem uma profissão, discutem problemas e aprendem a fazer opções etc. As pessoas, portanto, estão sempre aprendendo em casa, na rua, no trabalho, na escola, nas múltiplas experiências da vida. (LIBÂNEO, 1994, p.81) Nesse sentido, pode-se inferir que desde o momento que se nasce está se aprendendo, e se continua aprendendo a vida toda. A questão da aprendizagem toma dimensões mais amplas. Observa-se que há uma gradação das complexidades, dos interesses e das preocupações que se consolidam ao longo da vida dos indivíduos. Tais aspectos tomam o centro do processo de ensino e de aprendizagem como elemento fundante, no contexto educativo contemporâneo, o que pode ser perfeitamente desenvolvido em todas as etapas e modalidades de ensino. 29 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A partir daí, a aprendizagem pode ser caracterizada de duas maneiras: causal e organizada, como indica Libâneo (1994, p.82): Aprendizagem causal é quase sempre espontânea, surge naturalmente da interação entre as pessoas e com o ambiente em que vivem. Ou seja, pela convivência social, pela observação de objetos e acontecimentos, pelo contato com os meios de comunicação, leitura, conversas etc., as pessoas vão acumulando experiências, adquirindo conhecimento, formando atitudes e convicções. A outra maneira de aprendizagem é a organizada: (...) aquela que tem por finalidade específica aprender determinados conhecimentos, habilidades, normas de convivência social. Embora possa ocorrer em vários lugares, é na escola que são organizadas as condições específicas para transmissão e assimilação de conhecimentos e habilidades. Esta organização intencional, planejada e sistemática das finalidades e condições da aprendizagem escolar é tarefa específica do ensino. A aprendizagem, nesse contexto, deve estar articulada à organização do ensino, a partir do processo de transmissão e de construção de conhecimentos orientados a serem aprendidos, além dos aspectos de socialização que, também, estão no bojo desses conhecimentos. Para Marques (2006, p.17), o “homem se pode definir como ser que aprende. Não surge ele feito ou pré-programado de vez. Sua existência não é por inteiro dada ou fixa; ele a constrói a partir de imensa gama de possibilidades em aberto”. Ou seja, o ser humano é um ser que aprende o tempo todo, a partir do seu convívio social, na estruturação das próprias convicções e de sua concepção de mundo vivido. Nesse contexto, não se pode tratar o sujeito da aprendizagem como um receptor vazio e neutro em suas convicções, muito pelo contrário, é eivado de percepções acerca da realidade existente. Tal aspecto evidencia-se na percepção de Fontana (1997, p. 57) ao introduzir a dimensão sócio-histórica elencada pela teoria de Vygotsky. Segundo o princípio orientador dessa abordagem, “tudo o que é especificamente humano e distingue o homem de outras espécies origina-se de sua vida em sociedade. Seu modo de perceber, de representar, de explicar e de atuar sobre o meio, seus sentimentos em relação ao mundo, ao outro e a si mesmo”. Orientada sob o princípio da interação homem-mundo-natureza, a aprendizagem, na perspectiva sócio-histórica, traz consigo um conteúdo pedagógico fértil de possibilidades educativas. Nessa perspectiva, ao mesmo tempo em que a educação se origina nas relações sociais, da mesma 30 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS forma, o homem, nas suas relações com o mundo, manifesta um modo específico de aprendizagem capaz de enfrentar as adversidades que a vida apresenta. Saviani (2005, p.78), ao abordar a relação entre educação e estrutura social no âmbito da aprendizagem, destaca que “o processo educativo é a passagem da desigualdade à igualdade”. Contudo, para isso acontecer, é necessário desvelar a ideologia da classe dominante que se encontra subjacente aos conteúdos escolares. Com esse pensamento, o autor sinaliza uma pedagogia revolucionária e crítica dos conteúdos, tendo por base o condicionante histórico-social. Significa dizer que a prática educativa, quando concebida pela pedagogia revolucionária, comprometese com as mudanças na base da sociedade. As Diretrizes Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal − SEDF trazem, em sua concepção de aprendizagem, a construção do conhecimento a partir do enfoque sócio-histórico, sinalizando a necessidade de reconstrução e reelaboração da aprendizagem escolar, num processo emancipatório. A aprendizagem como parte do desenvolvimento sócio-histórico coloca em outro patamar a discussão de como se constitui um dos elementos básicos no campo educativo, que é o ato de ensinar. Esse contexto revela que não são os fatores internos ou biológicos que determinam as experiências cognitivas dos indivíduos, o que remete a uma maior compreensão dos elementos contextuais e sociais daqueles que são sujeitos da educação. Assim, crianças, jovens e adultos têm em suas diferentes formas de aprendizagem elementos eivados de fatores sóciohistóricos. Para Libâneo (1997, p. 87), diante da perspectiva retratada acima: a aprendizagem escolar é afetada por fatores afetivos e sociais, tais como os que suscitam a motivação para o estudo, os que afetam a relação professor- aluno, os que interferem nas disposições emocionais dos alunos para enfrentar as tarefas escolares, os que contribuem e dificultam a formação de atitudes positivas dos alunos frente aos problemas e situações da realidade e do processo de ensino e aprendizagem. 31 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Com efeito, o processo de aprendizagem desenvolvido na instituição educacional, sobretudo àqueles que por algum motivo tiveram o seu percurso de escolarização interrompido ou não tenham seguido o seu fluxo, deve ser levado em consideração no desenvolvimento da prática pedagógica pelo/pela professor/a em seus processos didáticos em sala de aula. O fator afetivo, bem como os fatores sociais inerentes a ele, está entre aqueles que têm uma preponderância nas disposições de aprendizagem dos estudantes. A baixa autoestima, a percepção eventual de que não poderá acompanhar os demais ou a percepção de que está ali por um castigo do sistema educacional constitui um dos fatores que deve ser utilizado para agregar atitudes positivas ou de desenvolvimento da aprendizagem. Diante disso, surge o questionamento sobre como aplicar o contexto histórico-cultural aos processos escolares de ensino. Fontana (1997) traduz o pensamento de Vygotsky para ilustrar uma parte da questão. Ela explicita que as origens e as explicações do funcionamento psicológico do ser humano devem ser buscadas nas interações sociais: “É nesse contexto que os indivíduos têm acesso aos instrumentos e aos sistemas de signos que possibilitam o desenvolvimento de formas culturais de atividade e permitem estruturar a realidade e o próprio pensamento” (p. 61). A aprendizagem, como já dito anteriormente, deve ser discutida a partir do referencial que nos propõe Vygotsky. Portanto, pretende-se que o estudante tenha uma capacidade global de perceber-se e perceber o mundo, transformando-o e sendo transformado por ele. Vygotsky (1998, p.109) traz as contribuições de dois teóricos para contextualizar o papel que cabe ao desenvolvimento e à aprendizagem enquanto construto dos cognitivos no âmbito sócio-histórico: Koffka não imaginava o aprendizado como limitado a um processo de aquisição de hábitos e habilidades. A relação entre aprendizado e o desenvolvimento por ele postulada não é de identidade, mas uma relação muito mais complexa. De acordo com Torndike, aprendizado e o desenvolvimento coincidem em todos os pontos, mas, para Koffka, o desenvolvimento é sempre um conjunto maior de aprendizado. Esquematicamente, a relação entre os dois processos poderia ser representada por dois círculos concêntricos, o menor simbolizando o processo de aprendizado e o maior, o processo de desenvolvimento O desenvolvimento e a aprendizagem constituem, assim, um processo intrínseco e complementar, pois representa um elemento importante na questão educacional. A aprendizagem, a partir da perspectiva vygotskyana, insere-se como um elemento que compõe o 32 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS desenvolvimento. Entretanto, nem para o próprio Vygotsky a visão teórica de Koffka e Torndike é algo que tenha uma acomodação em termos de concordância plena, mas é bastante ilustrativo para compreender a dimensão que cada um assume no contexto da educação. O ponto de partida para Vygotsky é de que a aprendizagem ocorre muito antes de se frequentar a escola, qualquer aprendizagem com a qual o estudante se defronta tem sempre uma história prévia. Nesse contexto é que o autor introduz a sua teoria a partir de dois níveis de aprendizagem. O primeiro trata do desenvolvimento real e o segundo da zona de desenvolvimento proximal. Para Vygotsky (1998) o nível de desenvolvimento real parte do princípio que as funções mentais se estabelecem a partir de certos ciclos de desenvolvimento já completados. A zona de desenvolvimento proximal é a distância entre o nível de desenvolvimento real, que se costuma determinar por meio da solução independente de problemas, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado por meio da solução de problemas sob orientação de um/a professor/a ou em colaboração com colegas mais capazes. O desenvolvimento real revela quais funções amadureceram, ou seja, os produtos finais do desenvolvimento, o que significa entender que as funções já amadureceram. Por outro lado, a zona de desenvolvimento proximal define aquelas funções que ainda não amadureceram, mas que estão em processo de maturação, funções que amadurecerão, mas que estão presentes em estado embrionário (Idem, ibidem). Com efeito, para Vygotsky (1998, p. 113): A zona de desenvolvimento proximal provê psicólogos e educadores de um instrumento através do qual se pode entender o curso interno do desenvolvimento. Usando esse método podemos dar conta não somente dos ciclos e processos de maturação que já foram completados, como também daqueles processos que estão em estado de formação, ou seja, que estão apenas começando a amadurecer e a se desenvolver. Assim, a zona de desenvolvimento proximal permite-nos delinear o futuro imediato da criança e seu estado dinâmico de desenvolvimento, provimento, como também àquilo que está em processo de maturação. Nessa perspectiva, este currículo deve orientar “procedimentos didáticos que ajudem os estudantes a enfrentarem suas desvantagens, adquirirem o desejo e o gosto pelos conhecimentos escolares, a levarem, suas expectativas de um futuro melhor para si e sua classe social” (LIBÂNEO, 1994, p. 88). Isso tudo deve ser aproveitado enquanto um elemento que possa ter como fio condutor o processo histórico-cultural e ser aplicado a partir das práticas sociais que os estudantes já trazem do contexto da sua realidade. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33 4 COMPETÊNCIAS, HABILIDADES E CONTEÚDOS REFERENCIAIS: DESAFIOS PROPOSTOS PARA UMA NOVA REALIDADE3 As transformações ocorridas no mundo do trabalho remetem ao processo de globalização da economia em um mundo cada vez mais impactado pelo avanço científico-tecnológico. Tais transformações aos poucos vão influenciando os processos educativos, cujas características apontam para um novo paradigma de educação: pedagogia de competências. A rapidez com que evolui o conhecimento faz da educação o principal fator de promoção das competências, assumindo centralidade nas questões relacionadas à formação humana na sua totalidade, contemplando as dimensões físicas, emocionais, culturais, cognitivas e profissionais. De acordo com Perrenoud (1999, p.7), competência é “a capacidade de agir eficazmente em um determinado tipo de situação, apoiada em conhecimento, mas sem limitar-se a eles”, ou seja, os processos de ensino e de aprendizagem devem favorecer ao/à estudante a articulação dos saberes para enfrentar os problemas e as situações inusitadas, encontrados nos contextos pessoais e profissionais. Apesar de o referido conceito trazer, para o cenário educacional, uma nova perspectiva para o processo de ensino e de aprendizagem, já que pressupõe a utilização de estratégias pedagógicas que promovam a aprendizagem ativa, em que o/a estudante tenha liberdade para criar, para desenvolver raciocínios mais elaborados e para questionar, esse é refutado por Kuenzer (2002, p.12), que defende que cabe às instituições educacionais desempenhar com qualidade seu papel na criação de situações de aprendizagem, que permitam ao aluno desenvolver as capacidades cognitivas, afetivas e psicomotoras, relativas ao trabalho intelectual, sempre articulado, mas não reduzido ao mundo do trabalho e das relações sociais, com o que certamente estarão dando a sua melhor contribuição para o desenvolvimento de competências na prática social e produtiva. Para Kuenzer (2002), as mudanças no mundo do trabalho exigem uma nova relação entre o homem e o conhecimento, que não se esgota em procedimentos lineares e técnicos, aprendidos pela memorização, mas passa, necessariamente, pelo processo de educação inicial e continuada, que tem como concepção a aquisição da autonomia intelectual, social e humana, obtidas por meio do acesso ao conhecimento científico, tecnológico e sócio-histórico. 3 O texto que se segue foi extraído das Diretrizes Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 34 Para que se possa ampliar esse conceito de competência é preciso trazer, para a discussão, a dimensão não preconizada nos conceitos anteriores, como a competência humana, que se traduz na capacidade de cuidar do outro, nas relações sociais, no compartilhamento de experiências e práticas, que estão condicionadas pelo contexto econômico, social e político, defendida por Deluiz (2001, p.6), na sua concepção sobre competência: “construção e mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores não apenas na dimensão técnica especializada, mas na dimensão sócio-política-comunicacional e de inter-relações pessoais”. Diante disso, percebe-se a necessidade de uma mudança significativa da função social da instituição educacional, considerando as novas tendências pedagógicas. Educar para competências é, portanto, proporcionar ao/à estudante condições e recursos capazes de intervir em situações-problema. Os conteúdos referenciais definidos para um currículo e o tratamento que a eles deve ser dado assumem papel relevante, uma vez que é basicamente na aprendizagem e no domínio desses conteúdos que se dá a construção e a aquisição de competências. Nessa perspectiva, valoriza-se uma concepção de instituição educacional voltada para a construção de uma cidadania crítica, reflexiva, criativa e ativa, de forma a possibilitar que os/as estudantes consolidem suas bases culturais permitindo identificar-se e posicionar-se perante as transformações na vida produtiva e sociopolítica. Competências para a Educação Básica 1. Percepção de si como pessoa, pertencente a um grupo social, em suas diversidades, capaz de relacionar-se e de intervir nas práticas sociais, culturais, políticas e ambientais, consciente de seus direitos e deveres. 2. Apreensão da norma padrão da língua portuguesa e compreensão de suas variedades linguísticas e das várias linguagens: corporal, verbal e escrita, literária, matemática, artística, científica, tecnológica, filosófica e midiática, na perspectiva do letramento, bem como acesso ao CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 35 conhecimento de uma língua estrangeira, construindo e aplicando conceitos, para entender a si próprio, ao mundo, e ampliar sua visão, contribuindo para sua plena participação social. 3. Conhecimento e compreensão das semelhanças e diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais, geracionais e de gênero, a fim de valorizar a sociodiversidade, ampliar a capacidade crítico-reflexiva, articulada à formação para o mundo do trabalho, priorizando a ética, o desenvolvimento da autonomia e do pensamento. Competências para a Educação Infantil 1. Conhecimento do próprio corpo, suas potencialidades e seus limites, valorizando os cuidados com a própria saúde, as relações sociais, respeitando o meio ambiente e a diversidade, tornando-se consciente de seus direitos e deveres. 2. Percepção de si como pessoa única, inserida num grupo social, capaz de relacionar-se com outras pessoas, tendo uma imagem positiva de si, sabendo expressar seus desejos e suas necessidades, tomando decisões, dentro de suas possibilidades, contribuindo assim para o desenvolvimento de sua autonomia. 3. Produção e apreciação da arte como forma de expressão, desenvolvendo o gosto, o cuidado, o respeito e a valorização pela sua própria produção, pela produção dos colegas, de diferentes artistas, gêneros, estilos e épocas. 4. Compreensão das relações estabelecidas entre os sons da fala e os códigos linguísticos, entendendo a escrita como forma de expressão e registro e a leitura como instrumento para ampliar a visão de mundo. 5. Conhecimento e desenvolvimento dos conceitos de número, espaço e forma, grandezas e medidas, com a finalidade de solucionar situações do cotidiano, por meio da resolução de problemas. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 36 Competências para o Ensino Fundamental 1. Apropriação de conhecimentos, articulando-os e aplicando-os para elaboração de propostas que possam intervir na realidade, desenvolvendo a cooperação, coletividade, solidariedade e cidadania. 2. Compreensão das diferentes linguagens: corporal, verbal/escrita, matemática e artística, científica e tecnológica, na perspectiva do letramento, construindo e aplicando conceitos das várias áreas de conhecimento para entender o mundo e a plena participação social. 3. Identificação das semelhanças e diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais e de gênero, valorizando a sociodiversidade e opondo-se à exclusão social e à discriminação. 4. Compreensão dos fenômenos naturais, dos processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e científica e das manifestações socioculturais, colocando-se como sujeito que observa, investiga e transforma as situações e, com isso, transforma a si mesmo. 5. Interpretação, seleção e organização de informações e dados apresentados por diferentes fontes para decidir e resolver situações-problema. Competências para o Ensino Médio 1. Apreensão da norma padrão da língua portuguesa e compreensão suas variedades linguísticas e das várias linguagens: artística, científica, corporal, filosófica, literária, matemática e tecnológica, bem como acesso ao conhecimento de línguas estrangeiras para ampliação da visão de mundo. 2. Compreensão e construção de conhecimentos dos fenômenos naturais e sociais, nos diferentes componentes curriculares, em seus processos histórico-geográficos, artístico-culturais e tecnológicos, para a formação do cidadão. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 37 3. Seleção, organização e interpretação de dados correlacionados a conhecimentos, representados nos diferentes componentes curriculares, para enfrentar situações-problema teóricas e práticas. 4. Construção de argumentações consistentes, correlacionadas a situações diversas, para propor e realizar ações éticas de intervenção social. 5. Conhecimento e compreensão da diversidade, a fim de fortalecer os valores, ampliar a capacidade crítico-reflexiva, articulada à formação para o mundo do trabalho, priorizando a ética, o desenvolvimento da autonomia e do pensamento. Competências para a Educação de Jovens e Adultos 1. Compreensão e prática da cidadania, participando das transformações sociais que visam ao bem-estar comum e das questões da vida coletiva. 2. Leitura, escrita e interpretação, com autonomia, das diferentes linguagens − verbal, não verbal, matemática, artística, tecnológica e corporal − para interagir com o outro, usufruindo de diversas situações de comunicação. 3. Adoção de postura coerente e flexível diante das diferentes situações da realidade social, econômica e política, questionando e buscando soluções, respaldando-se progressivamente em uma consciência crítico-reflexiva. 4. Desenvolver a capacidade de respeito às semelhanças e as diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais e de gênero, valorizando, assim, a diversidade sociocultural e desenvolvendo a autoestima. 5. Compreensão e respeito à realidade na qual está inserido como sujeito, para desenvolver valores humanos e atitudes sociais positivas do ponto de vista da preservação ambiental e cultural. 38 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.1. HISTÓRICO E BASES LEGAIS A Educação de Jovens e Adultos – EJA ganhou notoriedade com os movimentos populares no início do século XX. Isso foi possível pelo desencadeamento de campanhas e ações, em nível nacional, para ampliação da educação, especificamente relativa ao atendimento de jovens e de adultos, tanto na alfabetização quanto no aprofundamento do trabalho educativo para essa modalidade de ensino. Dentre essas campanhas destacaram-se: a Campanha de Educação de Jovens e Adultos – 1947; o 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos – 1947 e o 2º Congresso Nacional de Educação de Adultos – 1958. Nesse Congresso de 1958, que objetivava avaliar as ações realizadas na educação de adultos, na perspectiva de propor soluções sobre problemas do analfabetismo, de deficiências administrativas e financeiras, bem como de orientação pedagógica específica, destacou-se a proposta que tinha como referência principal o educador Paulo Freire. O trabalho de Paulo Freire tornou-se, assim, um marco importante na educação de trabalhadores, por apresentar uma metodologia diferenciada para a educação de adultos. Segundo o educador, “não há docência sem discência, as duas se explicam e seus sujeitos, apesar das diferenças que os conotam, não se reduzem a condição de objeto, um do outro” (FREIRE, 2002, p.12). É por isso que pensar a escolarização de sujeitos excluídos socialmente requer uma metodologia específica considerando o conhecimento de mundo já construído ao longo da vida. Com o golpe militar de 1964, a alfabetização, desenvolvida pelos movimentos de educação e cultura popular, organizada por Paulo Freire, foi extinta, e em l967 foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Fundação Mobral com caráter assistencialista e conservador, diferenciando-se da alfabetização realizada no âmbito de um processo de conscientização e reflexão crítica sobre a realidade. Em 1971, a Lei n° 5.692 legalizou o ensino para jovens e adultos e trouxe a concepção de supletividade, que visava, de forma compensatória, suprir o tempo em que os alunos estiveram afastados do sistema escolar. Cabe ressaltar que, entre as décadas de 1970 e 1980, 39 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS grupos de oposição a essa concepção de suplência continuaram a desenvolver os postulados freireanos, que concebiam uma educação mais ampla, centrada no respeito ao sujeito e na formação do cidadão crítico e consciente. Mas é na Constituição Federal de 1988 que a Educação de Jovens e Adultos consolida-se como direito subjetivo. Ao se assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive, para todos os que não tiveram acesso na idade própria, inclui-se na pauta de discussões políticas a necessidade de um atendimento diferenciado para esses/essas estudantes. Um dos resultados dessas discussões foi a edição da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa norma, a educação escolar é composta de dois níveis de ensino: a Educação Básica e a Educação Superior. Constitui a Educação Básica: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio. Dentro deste formato, a concepção da Educação de Jovens e Adultos ganha o status de modalidade da Educação Básica. Art. 37 A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames. (BRASIL, 1996) 5.2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-PEDAGÓGICA A Educação de Jovens e Adultos tem sua fundamentação pedagógica orientada pelo Parecer nº 11 de 2000 do Conselho Nacional de Educação/Câmara Básica de Educação (CNE/CEB), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA. Essa modalidade educacional se sustenta em três funções: reparadora, equalizadora e qualificadora. A função reparadora restabelece um direito a um grupo social que ao longo de séculos esteve à margem dos direitos civis. Assim, a função reparadora da EJA, no limite, significa não só a entrada no circuito dos direitos civis pela restauração de um direito negado: o direito a uma escola de qualidade, mas também o reconhecimento daquela igualdade ontológica de todo e qualquer ser humano. Desta negação, evidente na 40 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS história brasileira, resulta uma perda: o acesso a um bem real, social e simbolicamente importante. Logo, não se deve confundir a noção de reparação com a de suprimento. (BRASIL, 2000, p. 7, grifo nosso) A partir dessa função, a Educação de Jovens e Adultos precisa atuar de modo a oportunizar o acesso, a permanência e o sucesso das pessoas que, de alguma forma, interromperam seu processo de escolarização. O referido Parecer sugere que um modelo pedagógico apropriado para essa modalidade de ensino seja construído a partir das necessidades desse público, considerando-se que a função reparadora deve ser vista, ao mesmo tempo, como uma oportunidade concreta de presença de jovens e adultos na escola e uma alternativa viável em função das especificidades sócio-culturais destes segmentos para os quais se espera uma efetiva atuação das políticas sociais. É por isso que a EJA necessita ser pensada como um modelo pedagógico próprio a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos. (IBDEM, p. 9, grifo nosso) A função equalizadora traz em si o princípio da igualdade social, no sentido de restabelecer a integração do sujeito no espaço escolar, a fim de oportunizar outras possibilidades de convivência social: no mundo do trabalho, nos espaços de cidadania, na família, entre outros. Dessa forma a função equalizadora da EJA vai dar cobertura a trabalhadores e a tantos outros segmentos sociais como donas de casa, migrantes, aposentados e encarcerados. A reentrada no sistema educacional dos que tiveram uma interrupção forçada seja pela repetência ou pela evasão, seja pelas desiguais oportunidades de permanência ou outras condições adversas, deve ser saudada como uma reparação corretiva, ainda que tardia, de estruturas arcaicas, possibilitando aos indivíduos novas inserções no mundo do trabalho, na vida social, nos espaços da estética e na abertura dos canais de participação. (IBDEM, p. 9, grifo nosso) A função equalizadora, ainda, tem por princípio a retificação de direitos quando a lei, por ser de caráter universal, não é capaz de abarcar uma situação específica. Sendo assim, é necessário compreender a Educação de Jovens e Adultos como uma modalidade específica que requer entendimento próprio. De acordo com essa função, é fundamental ressaltar que a igualdade de direitos não se resume a igualdade de ações, uma vez que os desiguais não podem ser submetidos a regras iguais às que promoveram a desigualdade na sua origem. Então, não é supérfluo, ao contrário, chamar atenção para o fato de que, precisamente a fim de colocar indivíduos desiguais por nascimento nas mesmas condições de partida, pode ser necessário favorecer os mais pobres e desfavorecer os mais ricos, isto é, introduzir artificialmente, ou CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 41 imperativamente, discriminações que de outro modo não existiriam... Desse modo, uma desigualdade torna-se instrumento de igualdade pelo simples motivo de que corrige uma desigualdade anterior: a nova igualdade é o resultado da equiparação de duas desigualdades. (IBDEM, p.10) A função qualificadora tem por princípio garantir a qualidade de ensino nas dimensões humanas e científicas. Assim, é necessário proporcionar um espaço educacional permanente que tenha como objetivo básico o desenvolvimento da criticidade, da pesquisa e do desenvolvimento do ser humano em suas potencialidades, ampliando os espaços de cidadania. Para construir uma educação que tenha como fulcro essas três funções, é fundamental que essa modalidade de ensino compreenda as necessidades sociais dos/das estudantes. Para isso, essa proposta curricular organiza-se em dois eixos norteadores: Diversidade e Letramento. A perspectiva de Diversidade4, que norteia o fazer pedagógico, a partir da década de 1970 (FURLANI, 2009), ancora-se nos debates sobre os Direitos Humanos emergidos da participação dos movimentos sociais e de suas denúncias sobre as desigualdades que repercutem na educação, colocando em foco as individualidades, apesar de se trabalhar em prol da coletividade. A instituição educacional que, durante muito tempo, permaneceu neutra e à margem dessa discussão, servindo como instrumento de fortalecimento dos valores definidos pela elite dominante, atualmente depara-se com uma conjuntura que exige a ressignificação de seu papel enquanto espaço de inclusão. Dessa forma, “a suposta neutralidade política escolar está sendo definitivamente posta em xeque” (FURLANI, 2009, p.298). No bojo desses debates, encontra-se o currículo escolar, que tem no tema da diversidade sociocultural o seu grande eixo. 4 norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo. Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam impedimentos de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas (as comumente chamadas de “portadoras de necessidades especiais”). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade. (LIMA, 2006, p.17). 42 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Em relação ao Letramento das práticas sociais, correlacionado ao espaço escolar, este deve transcender o simples decodificar de símbolos e passar a ser visto como uma leitura ampla das questões sociais, biológicas, geográficas, artísticas e lógico-matemáticas, com a finalidade de inserir o sujeito em seu espaço social de forma consciente, lúdica e crítica. De acordo com Soares (2008), o termo letramento é relativamente novo na Língua Portuguesa, mas já carrega em seu sentido a importante competência para a leitura de forma ampla, estando além do processo de alfabetizar. O avanço da tecnologia nas sociedades trouxe consigo a necessidade do uso das competências mais ampliadas da leitura, uma vez que o mundo tornou-se grafocêntrico e o sujeito, para estar plenamente inserido, necessita estar habilitado para ler o mundo em seus diversos aspectos: político, econômico, social, espacial, entre outros. Nesse sentido, é fundamental que o currículo seja pensado na perspectiva do letramento, uma vez que o sujeito nasce imerso em um mundo de símbolos e de construções discursivas que permeiam todo o fazer humano. Por essa razão, o ingresso no mundo da escrita deve representar uma porta de entrada para novos graus de letramento e de autonomia do sujeito. No Distrito Federal, essa modalidade de ensino é regulamentada pela Resolução nº 1/2009 do Conselho de Educação do Distrito Federal, que determina em seu artigo 32, Parágrafo Único, que os cursos de educação de jovens e adultos a que se refere o caput devem adotar currículos flexíveis e diferenciados, formas de avaliação e de freqüência adequadas à realidade dos jovens e adultos e garantir matrícula em qualquer época do ano, assegurando o direito de todos à educação (DISTRITO FEDERAL, 2009, grifo nosso) Construir um currículo flexível e diferenciado para esta modalidade se faz imperioso, e deve ser visto com um desafio colocado a todos os/as professores/as da rede pública de ensino do Distrito Federal. 43 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.3. ESTRUTURA DA PROPOSTA CURRICULAR FLEXÍVEL Assegurar a inclusão no currículo de temas que valorizem o coletivo, o respeito às fases da vida, a intersetorialidade, a formação integral do/da estudante é um dos objetivos desta proposta curricular. Outro objetivo é estimular o debate sobre as formas de organização curricular da EJA. Isso pressupõe na participação dos/das professores/as na formulação desta estrutura, por isso a necessidade de lançar a proposta do Currículo em Ação na rede para análises. Ao receber o currículo em sua escola, o/a professor/a está sendo convidado a conceber um material que além do significado para os/as estudantes, deva estar formulado em uma matriz de “currículo flexível”. Essa flexibilidade permitirá tanto ao/à professor/a quanto ao docente, observados o imediatismo e a confluência de interesses tratados em sala de aula, indicarem os rumos para uma aprendizagem autônoma sem se distanciarem da unidade curricular nacional. A ênfase de determinado componente curricular deve ser uma decisão de ação conjunta entre professor/a-estudante, ao passo que alcance como resultado um currículo de valor para o segmento em que se encontram. Pressupõe, ainda, na instituição de um debate constante entre professores/as, coordenadores/as, direção, estudantes, pais, enfim, toda a comunidade escolar, visando uma reflexão permanente a respeito dos/das estudantes da EJA. Nessa reflexão, deve sempre ser evidenciada a postura ética frente à diversidade e o repensar permanente com relação ao ordenamento temporal e processual do currículo observando os princípios que embasam uma educação inclusiva. A discussão a respeito deste currículo será conduzida pela Comissão Revisora e tem como intenção, ampliar o diálogo sobre a construção de uma matriz de referência curricular para EJA que baseie no cumprimento da LDB no tocante à valorização da experiência extraescolar. Isso deve ser um princípio a ser seguido no processo de seleção e de organização curricular, valorizando os conhecimentos prévios e fazendo das informações um suporte para a construção de novos conhecimentos. 44 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Há que se considerar ainda o entendimento da dimensão do mundo do trabalho ao qual o/a estudante da EJA faz parte e a compreensão da concepção da Economia Solidária na organização curricular como subsídio de uma formação humana mais solidária e cooperativa. Deve ser vista como uma possibilidade de enfrentamento em relação a um sistema econômico padronizado e excludente. É preciso contrapor a lógica do consumismo que degrada cada vez mais nosso ambiente e partir para uma lógica de produção sustentável de renda, que tenha por perspectiva o associativismo. Mas que principalmente, reconheça o/a estudante-trabalhador/a para além da submissão ao mercado, levando-o a se tornar produtor da vida pela ação do trabalho remunerado ou não. Tendo em vista o aporte legal e as fundamentações teórico-metodológicas, essa proposta curricular da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Distrito Federal está assim organizada: - 5 (cinco) competências abrangentes para a Educação de Jovens e Adultos - habilidades para os componentes curriculares - conteúdos para os componentes curriculares - Competências para a educação de jovens e adultos Compreensão e prática da cidadania, participando das transformações sociais que visam ao bem-estar comum e das questões da vida coletiva. Leitura, escrita e interpretação, com autonomia, das diferentes linguagens – verbal, não verbal, matemática, artística, tecnológica e corporal – para interagir com o outro, usufruindo de diversas situações de comunicação. Adoção de postura coerente e flexível diante das diferentes situações da realidade social, econômica e política, questionando e buscando soluções, respaldando-se progressivamente em uma consciência crítico-reflexiva. 45 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Desenvolver a capacidade de respeito às semelhanças e às diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais e de gênero, valorizando, assim, a diversidade sociocultural e desenvolvendo a autoestima. Compreensão e respeito à realidade na qual está inserido como sujeito, para desenvolver valores humanos e atitudes sociais positivas do ponto de vista da preservação ambiental e cultural. 5.4. SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Educação de Jovens e Adultos constitui-se em um espaço de tensionamento permeado não apenas pelo processo de exclusão a que estes/estas estudantes foram submetidos, mas também por aspectos intergeracionais e pelas demandas oriundas desses aspectos. Reconhecer a diversidade que compõe essa educação, implica em traçar estratégias político-didático-pedagógicas que alcancem de fato o/a estudante dessa modalidade. É preciso articular o processo pedagógico em consonância com as particularidades dos sujeitos jovens, adultos e idosos. Para isso, é necessário um olhar diferenciado tanto em relação à adequação curricular quanto a organização dos tempos escolares. Salienta-se que a escola deve contribuir para a construção desse olhar diferenciado, na medida em que com suas práticas diárias, dentro e fora do espaço da sala de aula, reconhece o/a estudante da EJA como trabalhador. Para que nesse sentido, escola e trabalho não se configurem, pois, como experiências excludentes nas trajetórias de vida. Daí a necessidade de se pensar uma escola inovadora para essa parcela da população. E é neste momento que, escola e comunidade, precisam fortalecer sua identidade através do Projeto Político Pedagógico, entendido aqui como um instrumento democrático que viabiliza não só a organização do trabalho pedagógico, mas a oportunidade de se alcançar uma educação de qualidade ao instituir o diálogo como ponte para a elaboração do Projeto. 46 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.5 EDUCAÇÃO PRESENCIAL A Educação de Jovens e Adultos é ofertada de forma presencial, nas instituições educacionais da rede pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Cabe ressaltar que essa modalidade da educação está prevista na LDB como educação regular para aqueles que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos em idade própria, uma vez que o inciso VII de seu artigo 4º estabelece como dever do Estado oferecer “educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola”. Por isso, importa adequar os tempos e espaços escolares à realidade dos/as estudantes-trabalhadores/as. O trabalho aqui é tido como elemento predominante no processo de exclusão desses/as estudantes-trabalhadores/as, quando nesse ambiente escolar prevalece a rigidez dos horários de início e término das aulas. 5.6 EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ONLINE A fim de orientar os princípios pedagógicos da EJA, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Parecer nº 11/2000, que define a modalidade Educação de Jovens e Adultos, o Ensino à Distância para essa modalidade e os Exames para certificação, em conformidade com a Lei nº 9.394/96. A Educação de Jovens e Adultos é ofertada na modalidade à distância para o 2° e 3° Segmentos, como uma estratégia instituída pelas exigências contemporâneas e pelas necessidades de formação dos/das estudantes em um processo contínuo, sem estar limitado ao tempo e ao espaço. É uma alternativa flexível, que favorece a adaptabilidade, a utilização de novas formas de linguagens, a inserção do jovem trabalhador na sociedade de uma forma crítico-reflexiva e seu acesso ao mundo das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC. 47 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.7 ATENDIMENTO CONVENIADO A intersetorialidade na Educação de Jovens e Adultos potencializa a integração de todas as esferas governamentais e da sociedade civil no intuito de criar parcerias que se envolvam no processo educativo. Resultado dessas políticas intersetoriais é o atendimento assegurado por força de Termo de Cooperação Técnica, em que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se intitula como parceira de outra instituição. - Medidas Socioeducativas A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Estado Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, oferece, por meio de Termo de Cooperação Técnica, escolarização aos menores nos Centros de Atendimento Socieducativos: Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE (I e II), Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras – CIAGO e Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina – CIAP. - Sistema Prisional A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, oferece escolarização formal, na modalidade EJA, a sujeitos privados de liberdade, por meio do Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Apoio ao Preso − FUNAP. 5.8 CENTROS DE ENSINO ESPECIAL E CLASSES ESPECIAIS Quanto ao atendimento educacional especializado direcionado aos/às estudantes com necessidades educacionais especiais, destaca-se sua indicação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Título V, Capítulo V, Da Educação Especial Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: 48 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; Ainda quanto à educação especial, acrescenta-se o artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que dispõe sobre a sua abrangência a todas as etapas e as modalidades da Educação Básica Art. 3º Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica. (BRASIL, 2001) Nesse contexto, encontra-se inserido o/a estudante com necessidades educacionais especiais – ANEE matriculados em classes especiais e nos Centros de Ensino Especial com idade superior a 14 anos, cujo direito legal de participar da Educação de Jovens e Adultos lhe é garantido. Para tanto, cumpre-se respeitar as condições e as especificidades de seu atendimento, tornando-se necessária a viabilização de adequação curricular e a implementação de processo avaliativo centrado nas necessidades reais de aprendizado do/da estudante ANEE. 49 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.9 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL/ETAPAS INICIAIS É dever do Estado e do governo local oferecerem educação de qualidade e garantir aos/às estudantes da Educação de Jovens e Adultos, regularmente matriculados nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, no 1º Segmento de EJA, o acesso e a permanência ao processo de alfabetização, considerando as especificidades dessa clientela e respeitando as suas potencialidades. Segundo a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 37 “A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”. E em seu § 1º estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”. Considerando os fundamentos legais e os aspectos históricos no desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, em seu enfrentamento socioeconômico, político e cultural, esta proposta curricular baseia-se em ideais pedagógicos freireanos, os quais concebem o processo de alfabetização a partir de um exame crítico da realidade existencial dos/das estudantes, da identidade das origens de seus problemas e das possibilidades de superá-los. Segundo Paulo Freire (1989, p. 11), “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. Sinalizando assim, a implicação de um profundo comprometimento responsável e ético do/da professor/a com os/as estudantes na efetivação da construção do sujeito rumo à alfabetização conscientizadora. Nessa construção de saberes, na EJA, a atuação competente do/da professor/a torna-se primordial para o sucesso escolar e da aprendizagem, oferecendo condições para que os/as estudantes avancem, aprendam e desenvolvam suas capacidades intelectivas e afetivas e se aproprie de sua autonomia, com dignidade, com autoestima e com cidadania. 50 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Na formação holística do/da estudante de EJA, especificamente do 1º Segmento, nas práticas pedagógicas instituídas e planejadas, o/a professor/a deve considerar a carga cultural peculiar do/da estudante, a sua situação no mundo do trabalho e as suas potencialidades reais como um ser em transformação e em processo de aprendizagem, consolidando as bases de seu desenvolvimento pleno. Além da dimensão pedagógica, organizacional e metodológica para o atendimento adequado aos cidadãos que dela necessitam, a Educação de Jovens e Adultos assegura a ideia da integração das áreas de conhecimento ao desenvolvimento de temas adequados às realidades vivenciadas, propiciando a interdisciplinaridade entre seus componentes curriculares. Nesse sentido, percorrendo os caminhos da leitura, da escrita, da produção de textos e da análise textual, ressalta-se a importância da Língua Portuguesa, como componente curricular básico e fundamental no desenvolvimento da expressão oral e escrita do indivíduo. O conceito de letramento, de acordo com a perspectiva da autora Magda Soares (2008), deve levar o/a estudante a perceber os usos sociais da leitura e da escrita, uma vez que o mesmo deve descobrir a realidade, apropriar-se dela e transformá-la. Assim, o desenvolvimento da leitura e da escrita deve ter relação direta com a compreensão da representação do sistema alfabético e ortográfico e do domínio da expressão oral e linguística, nas relações interpessoais, possibilitando situações de comunicação fluente, de forma clara, objetiva e independente. Nas relações de comunicação e de integração social, a aprendizagem da Matemática, como componente curricular, na Educação de Jovens e Adultos, amplia os meios de compreensão do mundo, mediante diferentes representações, assimiladas por meio da estruturação do pensamento e do raciocínio lógico. Consolida, assim, uma aprendizagem eficaz, nas aplicações da vida prática e na resolução de problemas de diversos campos. Cabe ao/à professor/a, em suas ações pedagógicas, reorganizar e planejar, por meio de estratégias dialógicas e coconstruidas, a transformação de situações do cotidiano em procedimentos de aprendizagens significativas, de uma forma contextualizada, favorecendo a formação crítico-reflexiva do/da estudante. 51 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Na construção da identidade de cada sujeito, cabe ao/à professor/a/mediador/a organizar diversas formas de trabalho, percorrendo uma trajetória consciente, de inserção do jovem e do adulto no processo de aprendizagem, como ser produtivo e criativo, intelectualmente capaz, como cidadão ciente de seus direitos e deveres, afirmando assim, a sua autoestima. Na Educação de Jovens e Adultos, a área de Estudos da Sociedade e Natureza, como componente curricular, busca aprimorar a formação do/da estudante, como cidadão, sujeito da sua própria história e da história do seu tempo, desenvolvendo com isso, valores e posturas participativas e conscientes, dentro de sua realidade e de seu meio. Nesse processo de cidadania plena e de produção do conhecimento, em sua base curricular, a Educação de Jovens e Adultos, para formar e desenvolver o/a estudante alfabetizando, de forma integral, fortalece a vivência da diversidade, na aceitação de si mesmo, do outro e dos processos coletivos de convivência e promoção. Nesse sistema de crenças e valores, na cultura construída no próprio processo histórico de exclusão social do analfabeto no país, cabe ressaltar a importância da alfabetização na EJA como resgate e como inclusão do cidadão ao mundo letrado, ampliando a sua leitura de mundo, suas capacidades intelectivas e o equilíbrio de suas relações afetivas. 52 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1ª ETAPA Apropriação e compreensão da natureza alfabética do sistema de escrita Letramento e Diversidade HABILIDADES Diferenciar letras de números e outros símbolos gráficos (setas, asteriscos, sinais matemáticos, etc.). Identificar a funcionalidade da escrita (registro) e a relação que ela mantém com as imagens, ou com o produto que nomeiam. Conhecer o uso da escrita na cultura escolar. Saber utilizar objetos da escrita presentes na cultura escolar. Distinguir e valorizar diferenças entre os padrões da linguagem oral e escrita. Reconhecer o uso social da escrita, valorizando a escrita como prática de interação social. Identificar as direções da escrita (da esquerda para direita, de cima para baixo). Compreender a função da segmentação dos espaços em branco, percebendo as unidades. Reconhecer palavras como unidade gráfica. Diferenciar as formas de grafar uma mesma letra (letra maiúscula e minúscula, manuscrita e de imprensa). Identificar e distinguir vogais de consoantes, letras de sílabas e sílabas de palavras. Identificar sílabas de palavras ouvidas/ou lidas. Experimentar, progressivamente, os diferentes procedimentos necessários para o ato de escrever. Construir as relações fonema/grafema (som/letra). Compreender o valor sonoro das letras e sílabas em uma palavra. Identificar as sílabas como unidades gráficas. Compreender que uma palavra pode ser representada graficamente por uma única sílaba. Reconhecer o valor sonoro e a função de unidades gráficas (sílabas e letras). Contar sílabas estabelecendo relação entre fonema e grafema. Reconhecer textos verbais e não verbais. Reconhecer letras como unidades sonoras em palavras e em sílabas. Reconhecer a ordem alfabética. Ler diferentes textos e portadores de texto. CONTEÚDOS Apropriação do sistema de escrita -Alfabeto (relação letra e som) Leitura e escrita de palavras, frases e pequenos textos Escrita e imagem -Sequência de ideias, consoantes, vogais -Letras maiúsculas e minúsculas Compreensão da Natureza Alfabética do Sistema de Escrita (princípio básico é o de que cada “som” é representado por uma “letra” – ou seja, cada “fonema” por um “grafema”) Função social e comunicativa da escrita Separação silábica Ordem alfabética Leitura de imagem Sílabas e significados Conceito de significante e significado Estrutura da narrativa: personagens, ações, tempo, espaço e conflito gerador Gêneros e tipos de textos: textos de imprensa, instrucionais, informativos, imagéticos, de autoria, digitais Leitura e interpretação de texto, poema, música Textos argumentativos 53 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Apropriação e compreensão da natureza alfabética do sistema de escrita Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1ª ETAPA HABILIDADES Estabelecer relação entre significante e significado. Localizar informações explícitas em frases oralizadas e lidas. Reconhecer os usos sociais da escrita. Identificar os elementos que compõem a estrutura da narrativa em primeira pessoa. Localizar informações explícitas em diferentes gêneros textuais em mapas, em tabelas e em gráficos. Localizar e inferir informação em textos verbais e não verbais. Reconhecer o assunto do texto com base no título, no subtítulo e nas imagens. Identificar a finalidade do texto pelo reconhecimento do suporte, do gênero e das características gráficas. Estabelecer relação entre as partes de um texto. Ler palavra buscando significado no dicionário. Ler imagens, desenhos, gráficos, tabelas, levantando hipóteses e discutindo coletivamente. Expressar, oralmente, a compreensão de mensagem da qual é destinatário. Expressar-se, oralmente, em diferentes situações de uso da linguagem oral. Ler textos oralmente atentando para a expressividade oferecida pelos sinais de pontuação. Apresentar sua opinião a respeito de um fato. Elaborar argumentações. Contar e recontar histórias. Resumir, oralmente, um filme assistido e jogos verbais, como poema, canções, adivinhas, entre outros. Exprimir sentimentos diante de manifestações artísticas nas diversas linguagens, ampliando o universo linguístico. Reconhecer as diferentes formas de expressão oral e sua adequação de acordo com o contexto. Refletir sobre a utilização da linguagem oral e suas adequações. Escrever palavras e textos espontaneamente em diferentes gêneros. Produzir pequenos textos a partir de associação de imagens, objetos, entre outras. Produzir texto orientado a partir de história contada (individual e coletivamente). Produzir e ler textos de diferentes gêneros textuais, com ênfase no bilhete e carta. CONTEÚDOS História em quadrinhos Apresentação de trabalho oral e leitura Expressão Corporal Gestos, postura corporal, expressão facial, entonação 54 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Apropriação e compreensão da natureza alfabética do sistema de escrita Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA HABILIDADES Identificar a funcionalidade da escrita e a relação que ela mantém com as imagens, ou com o produto que nomeiam. Diferenciar a escrita de outras formas gráficas. Conhecer o uso da escrita na cultura escolar. Distinguir e valorizar diferenças entre os padrões da linguagem oral e escrita. Reconhecer o uso social da escrita, valorizando a escrita como prática de interação social. Entender e distinguir os signos verbais e não verbais. Identificar as letras e a ordem alfabética. Conhecer, utilizar e valorizar os modos de produção e circulação da escrita na sociedade. Divisão do texto em frases por meio de recursos da pontuação. Compreender o efeito de sentido decorrente da pontuação. Empregar as iniciais maiúsculas. Refletir sobre as regularidades e as irregularidades ortográficas de acordo com o contexto. Paragrafação, utilização de margens e título. Utilizar-se de palavras com encontro consonantal em função de diversos textos individual ou coletivamente. Identificar relações fonema/grafema (som/letra). Compreender o valor sonoro das letras e das sílabas. Identificar as sílabas como unidades gráficas em palavras polissílabas. Reconhecer o valor sonoro e a função de unidades gráficas (sílabas e letras). Reconhecer marcadores de nasalidade. (m, n e til). Segmentar palavras em pequenos textos. Contar sílabas estabelecendo relação entre fonema e grafema. Reconhecer os pronomes em textos. Reconhecer os sinais de pontuação em textos. Utilizar e reconhecer nomes próprios e comuns. Trabalhar com palavras nos graus aumentativo e diminutivo. Flexionar o substantivo: número – singular e plural; grau – aumentativo e diminutivo. Utilizar adequadamente os adjetivos na construção de frases e pequenos textos. Utilizar e identificar noções de princípio, meio e fim nos textos. Compreender e identificar relações de sentido: sinônimos e antônimos em produções textuais. CONTEÚDOS Apropriação do sistema de escrita Leitura de diferentes textos e escrita de forma mediadora e autônoma no contexto Organização do texto Ordem alfabética Pontuação Padrões da linguagem oral e escrita Signos verbais e não verbais Ortografia Pontuação: vírgula, ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação, ponto e vírgula, travessão Maiúsculas e minúsculas Encontro consonantal Produção de textos coletivos e individuais Compreensão da natureza alfabética do sistema de escrita Leitura e interpretação de textos diversos Leitura de imagem Uso do dicionário Nomes e prenomes Pronomes Sistema ortográfico 55 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Apropriação e compreensão da natureza alfabética do sistema de escrita Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA HABILIDADES Estabelecer relação entre significante e significado. Localizar informações implícitas em textos lidos e escritos e diferentes gêneros textuais. Reconhecer os usos sociais da escrita. Produzir e reproduzir textos orais e escritos (individual e coletivamente), observando a ordem cronológica dos fatos, o assunto tratado e a adequação ao gênero textual. Perceber os diferentes modos de falar, nas diversas situações de interlocução, diante de diferentes interlocutores. Identificar personagens, ações, tempo, espaço e conflito gerador em diferentes gêneros textuais. Localizar e inferir informação em textos verbais e não verbais. Localizar informações explícitas em mapas, em tabelas e em gráficos. Reconhecer o assunto do texto com base no título, no subtítulo e nas imagens. Estabelecer relação entre as partes de um texto. Ler palavra inferindo seu significado em diferentes contextos. Diferenciar fatos e opiniões. Identificar argumentos e contra-argumentos em textos. Ler imagens, desenhos, gráficos, tabelas, levantando hipóteses e discutindo coletivamente. Ler para usufruir momentos de lazer. Expressar, oralmente, a compreensão de mensagem da qual é destinatário. Expressar-se, oralmente, em diferentes situações de uso da linguagem oral. Ler textos, oralmente, atentando para a expressividade oferecida pelos sinais de pontuação. Utilizar a pontuação e a ortografia. Apresentar sua opinião a respeito de um fato: argumentar e contra-argumentar. Elaborar perguntas e respostas sobre determinado texto. Reconhecer as diferentes formas de expressão oral e sua adequação de acordo com o contexto. Refletir sobre a utilização da língua oral e suas adequações. CONTEÚDOS Função social e comunicativa da escrita Leitura de todos os gêneros Substantivos, adjetivo, artigo e verbo: singular e plural Interpretação de texto Significante e significado Conceito de fato e de opinião 56 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual. Letramento e Diversidade HABILIDADES Ampliar gradativamente conhecimento das dificuldades ortográficas mais importantes. Empregar dígrafos, nas suas diversas expressões. Compreender as diferentes representações do fonema “x” Compreender a utilização do grupo: gue, gui, que qui. Reconhecer e saber empregar as vogais nasais. Empregar as letras: a, e, i, o, u. Saber identificar as vogais tônicas e empregar a acentuação gráfica: agudo e circunflexo. Saber empregar paragrafação, margens e títulos. Saber empregar os sinais de pontuação: vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, reticências, ponto final, ponto de exclamação e interrogação, travessão e parênteses. Compreender e reconhecer os encontros consonantais. Ampliar o léxico por meio de leituras orientadas ou não. Consolidar as relações estabelecidas entre vogais e consoantes. Utilizar e reconhecer os diferentes tipos de substantivos. Empregar a flexão do substantivo: número – singular e plural; grau – aumentativo e diminutivo. Empregar artigos definidos e indefinidos. Identificar e utilizar adjetivos e seu uso no contexto pedido. Saber empregar os pronomes pessoais, possessivos e demonstrativos. Reconhecer que o verbo varia para indicar número e pessoa: singular e plural. Reconhecer e compreender que os tempos verbais situam o fato ou a ação verbal dentro de determinados momentos: pressente, passado e futuro. Utilizar noções de preposições essenciais: a, com, de, em, entre, para, por, sobre, sob. Interpretar textos diversos nos contextos pedidos. CONTEÚDOS Fonética “s”, “c”, “ç” Música Rima Quadrinhas Leitura de imagens e textos virtuais Plural e ordem alfabética Pontuação Reparação e refacção de textos Dígrafos “ch”; “nh”; “lh”; “rr”; “ss”; “gue”; “gui”; “que”; “qui” Emprego do “s” com som de “z”; “x” com som de z e da letra “Z” em outros contextos Emprego das letras “g” e “j”: “je”e “ji”; “ge” e “gi” Consoantes c, r, s Letra H Substantivos Adjetivos Artigo Verbo Preposição Pronome Vocabulário Significado e significante Ortografia Produção de texto Interpretação de texto Semântica -Sinônimos, antônimos e homônimos 57 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual. Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA HABILIDADES Compreender e identificar relações de sentido: sinônimos e antônimos. Reconhecer e saber utilizar palavras homônimas. Identificar polissemia das palavras. Identificar finalidades e funções da leitura, em função do reconhecimento do suporte, do gênero e da contextualização do texto. Reconhecer conteúdos de textos antecipadamente em função de seu suporte, de seu gênero e de sua contextualização. Levantar e confirmar hipóteses relativas ao conteúdo do texto que está sendo lido. Buscar pistas textuais, intertextuais e contextuais para ler nas entrelinhas (fazer inferências), ampliando a compreensão. Construir compreensão global de textos lidos individual e coletivamente, unificando e interrelacionando informações explícitas e implícitas. Debater um tema apresentando argumentos prós e contra. Elaborar perguntas a respeito de um determinado texto. Resumir, oralmente, um filme assistido e jogos verbais, como poema, canções, adivinhas, entre outros. Exprimir sentimentos diante de manifestações artísticas nas diversas linguagens, ampliando o universo linguístico (gestos, postura corporal, expressão facial, entonação). Reconhecer as diferentes formas de expressão oral e sua adequação de acordo com o contexto. Refletir sobre a utilização da língua oral e suas adequações. Produzir pequenos textos, individual e coletivamente, observando aspectos de coesão e de coerência. Fazer correção coletiva de pequenas produções textuais. Elaborar resumos críticos (resenhas) de textos lidos ou de filmes. Elaborar textos de diversos gêneros textuais, observando o contexto para os quais se destinam. CONTEÚDOS Polissemia Gêneros textuais: adivinhas, notícias e textos informativos Coesão e coerência Resumo Produção textual oral e escrita 58 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual. Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA HABILIDADES Utilizar e reconhecer os tipos de substantivos. Reconhecer e empregar substantivos que têm uma significação no masculino e outra no feminino. Empregar a flexão do substantivo. Empregar artigos definidos e indefinidos. Empregar artigos formando combinações e contrações. Identificar e utilizar adjetivos. Reconhecer os tipos de adjetivos. Empregar a flexão do adjetivo. Saber empregar os pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, de tratamento, relativos, indefinidos e interrogativos. Reconhecer e compreender que os tempos verbais situam o fato ou a ação verbal dentro de determinados momentos: pressente, passado e futuro. Saber empregar as conjugações: passado, presente e futuro. Identificar e saber utilizar os advérbios de acordo com as circunstâncias ou a ideia acessória que exprimem: afirmação, dúvida, intensidade, lugar, modo, negação e tempo. Identificar as palavras que fazem parte dos numerais: zero, ambos, dezena, década, dúzia, centena, milhar, segundo, terço, triplo, etc. Reconhecer e saber utilizar a flexão dos numerais: cardinais, ordinais. Reconhecer o sentido próprio e o sentido figurado das palavras. Identificar encontros vocálicos. Identificar os encontros consonantais. Identificar vogais e semivogais. Identificar dígrafos que representam vogais nasais. Empregar as notações lexicais de contexto, acentos, til e cedilha. Classificar as palavras quanto ao acento tônico: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Identificar o efeito de sentido decorrente da utilização dos sinais de pontuação. Reconhecer palavras homônimas e parônimas. Saber empregar o “s” com valor de “z”. Saber empregar e relacionar as dificuldades ortográficas mais comuns e usuais da língua portuguesa. Identificar as finalidades e as funções da leitura, em função do reconhecimento do suporte, do gênero e da contextualização do texto. CONTEÚDOS Artigos formando combinações e contrações: masculinos - ao, aos, do, dos, no, nos, pelo, pelos, num, nuns; femininos - à, às, da, das, na, nas, pela, pelas, numa, numas Substantivo: próprios, comuns, concretos, abstratos, compostos, derivados, coletivos (específicos, indeterminados e numéricos), primitivos Flexão do substantivo: número – singular e plural; grau – aumentativo e diminutivo Gênero, número e grau Adjetivo pátrio, adjetivos primitivos, derivados, simples e compostos Gênero, número e grau do adjetivo Advérbio Verbo Conjunção Texto Ler e escrever Seminário Encontro consonantal Dígrafo Repetição de textos e palavras Pronomes Numeral 59 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual. Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA HABILIDADES Reconhecer os conteúdos de textos antecipadamente em função de seu suporte, seu gênero e sua contextualização. Levantar e confirmar hipóteses relativas ao conteúdo do texto que está sendo lido. Buscar pistas textuais, intertextuais e contextuais para ler nas entrelinhas (fazer inferências), ampliando a compreensão. Construir a compreensão global de textos lidos individual e coletivamente, unificando e interrelacionando informações explícitas e implícitas. Fazer extrapolações do texto. Elaborar perguntas a respeito de um determinado texto. Resumir, oralmente, um filme assistido. Participar de debate. Reconhecer as diferentes formas de expressão oral e sua adequação de acordo com o contexto. Refletir sobre a utilização da língua oral e suas adequações. Participar ativamente das discussões em sala de aula. Respeitar a diversidade das formas de expressão oral manifestada pelos colegas, pelos/pelas professores/as e pelos servidores da instituição educacional, bem como por pessoas da comunidade. Planejar e organizar a fala em situações formais. Escrever segundo o princípio alfabético e as regras ortográficas. Dispor, organizar e ordenar o próprio texto de acordo com as convenções gráficas apropriadas. Planejar a escrita do texto considerando o tema principal e seus desdobramentos. Organizar o texto de acordo com os padrões de composição, usuais na sociedade. Utilizar, de acordo com a situação de produção e de circulação do texto, a variedade linguística apropriada fazendo escolhas adequadas quanto ao vocabulário e à gramática. Produzir pequenos textos, individual e coletivamente, observando aspectos de coesão e de coerência. Revisar e reelaborar a própria escrita, segundo critérios adequados aos objetivos, ao destinatário e ao contexto de circulação previstos. Planejar e estruturar as ideias para a construção de um texto em função das características de cada gênero. Adequar a linguagem escrita de expressões que marcam temporalidade e causalidade. Compreender e valorizar o uso da escrita com diferentes funções e em diferentes gêneros textuais. CONTEÚDOS Estética do texto Coerência e coesão do texto Leitura e escrita de cartas e narrativas diversas Dramatização Uso do Z e do S com valor sonoro de Z Fonética Emprego das letras Z, das vogais e suas funções Emprego das letras G e J Emprego dos fonemas, S, C, Ç SS, SC, SÇ, X, XC Emprego das consoantes dobradas: C, R, S, CC, CÇ Função Social e Comunicativa da Escrita Jornal / textos jornalísticos e/ou informativos Poesias Gêneros textuais Dramatização Função social e comunicativa da escrita Lista Seminário Fábulas Lendas Cordel Coerência e coesão 60 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Cores, Pontos, linhas, Figuras e Arte na História Letramento e Diversidade ARTE 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1ª ETAPA HABILIDADES Diferenciar cores primárias, secundárias, quentes e frias. Promover uma releitura de obras de arte. Produzir trabalhos manuais com vistas a desenvolver a coordenação motora fina. Fazer leitura de imagem. Experimentar técnicas diversas para expressar-se por meio da arte. Entender o conceito de pontilhismo, sua origem e utilização. Produzir desenhos utilizando a técnica do pontilhismo. CONTEÚDOS Identificação das cores -primárias -secundárias -quentes -frias Desenhos orientados ou não -Qual o conteúdo para releitura de obra de arte? Para leitura de imagem? -Quais as técnicas para expressar-se por meio da arte? Leitura e releitura de imagem e obras de arte Conceito, origem e formas para utilização de Pontos Pontilhismo . 61 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Cores, Pontos, linhas, Figuras e Arte na História Letramento e Diversidade ARTE 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA HABILIDADES Entender o conceito de linhas. Diferenciar linhas retas, curvas e quebradas. Produzir desenhos utilizando diferentes técnicas e linhas. Ler pequenos textos sobre o tema linhas na Arte. Apresentar formas e cores. CONTEÚDOS Linhas: Conceito Classificação das linhas -reta -curva -quebrada Desenhos (elaboração e pesquisa) Uso de técnicas e materiais diversos 62 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Cores, Pontos, linhas, Figuras e Arte na História Letramento e Diversidade ARTE 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA HABILIDADES Entender o conceito de figuras geométricas. Compreender a diferença entre círculo e quadriláteros. Diferenciar os quadriláteros, classificando-os. Classificar os diferentes tipos de triângulos. Produzir desenhos utilizando diferentes técnicas e figuras geométricas. Ler textos sobre o tema Arte e figuras geométricas. Leitura de faces (imagens tridimensionais) CONTEÚDOS Figuras geométricas -círculo -quadrado -retângulo -losango -triângulo: classificação e tipos 63 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Cores, Pontos, linhas, Figuras e Arte na História Letramento e Diversidade ARTE 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA HABILIDADES Entender o conceito de Arte. Diferenciar Arte de produções não artísticas. Observar obras de diferentes artistas em diferentes épocas. Compreender as leituras de arte de forma orientada percebendo que a arte é expressão. Entender que as pessoas têm diferentes gostos e que a obra de Arte tem padrões próprios. Ler textos sobre que favoreçam a compreensão do tema História da Arte. Fazer releitura de obras. CONTEÚDOS História da Arte -Conceito de Arte -Diferentes épocas em que ocorreram 64 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1ª ETAPA HABILIDADES Corpo Humano Letramento e Diversidade Participar dos jogos respeitando as regras e desenvolvendo o espírito de equipe. CONTEÚDOS Cultura corporal -contexto histórico -contexto cultural -jogos e brincadeiras -regras, normas e limites Alongamento e percepção corporal 65 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Reconhecer a importância da saúde do corpo humano e sua manutenção. Deslocar-se adequadamente percebendo as limitações do espaço. Realizar esquemas corporais explorando todas as possibilidades de movimento. CONTEÚDOS Expressividade da comunicação humana Integração das funções do próprio corpo Movimentos corporais do cotidiano Saúde do corpo humano Alongamento 66 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA Adquirir bons hábitos, posturas e atitudes corporais. CONTEÚDOS Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Relações com o trabalho: reflexos no trabalho; movimentos repetitivos; postura corporal Alongamento e exercícios com os grandes músculos 67 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Identificar e relacionar as alterações físicas às atividades corporais CONTEÚDOS Envelhecimento: reflexos no organismo; benefícios do exercício físico Alongamento e caminhadas orientadas 68 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1ª ETAPA Identificação, interpretação e aplicabilidade dos Números Letramento e Diversidade HABILIDADES Resolver situações-problema, bem como saber validar as estratégias e resultados, desenvolvendo diferentes formas de raciocínio. Reconhecer e interpretar o significado do número em situações cotidianas que envolvem códigos, números, medidas e contagem. Desenvolver procedimentos de cálculos por estimativa. Reconhecer a importância social das medidas (tempo, capacidade e massa). Resolver problemas que envolvam números e unidades relacionados a resultados de diferentes medições. CONTEÚDOS Noções de história da matemática: o surgimento dos números -os números em nossa vida -medidas de tempo: calendário, ano, mês, semana, dia e data -medidas de comprimento: metro (altura) -medidas de massa: quilograma (peso) -números de documentos, telefones, endereços, outros -números do sistema monetário Sequência numérica -contagem concreta, identificação e relação número e quantidade até 99 -contagem de 1 em 1, 2 em 2, 5 em 5, 10 em 10 -antecessor e sucessor -números pares e ímpares -ordem crescente e decrescente Classificação, ordenação e comparação de objetos Adição e subtração Simples -com reserva -com reagrupamento -em situações problema Sistema de numeração decimal Processo de agrupamento e transferência das ordens no QVL estruturado na base 10 -noções de multiplicação (soma de parcelas iguais) 69 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Identificação, interpretação e aplicabilidade dos números, formas e figuras Letramento e Diversidade MATEMÁTICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA HABILIDADES Resolver situações-problema, bem como saber validar estratégias e resultados, desenvolvendo diferentes formas de raciocínio. Reconhecer e interpretar o significado do número em situações cotidianas que envolvem códigos, números, medidas e contagem. Reconhecer e nomear os sólidos geométricos. Desenvolver procedimentos de cálculos envolvendo a multiplicação e a divisão. Desenvolver procedimentos de cálculos por estimativa. Desenvolver estratégias de cálculo mental. Ler e escrever, por extenso, valores referentes ao sistema monetário. Conhecer e utilizar medidas padronizadas. CONTEÚDOS Sistema de numeração decimal: unidade, dezena e centena Leitura/escrita de números até 999 Composição e decomposição Valor relativo e valor absoluto Seriação (ordem crescente e decrescente, 2 em 2, 3 em 3, 5 em 5...) Antecessor e sucessor Metade ou meio Conceitos de: dezena / meia dezena; dúzia / meia dúzia Números até 1000 Cálculo mental Resolução de operações e situaçõesproblema -adição, subtração e multiplicação. Noções de divisão -Sistema Monetário Brasileiro: leitura e escrita de quantias e resolução de problemas 70 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNADMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA Identificação, interpretação e aplicabilidade dos números, formas e figuras Letramento e Diversidade HABILIDADES Reconhecer os significados e as funções dos números. Reconhecer e utilizar características do Sistema de Numeração Decimal, tais como agrupamentos e trocas na base 10 e princípio do valor posicional. Identificar a localização dos números na reta numérica. Reconhecer a decomposição de números naturais nas suas diversas ordens. Resolver problemas com números naturais, envolvendo diferentes significados da multiplicação ou divisão: multiplicação comparativa, ideia de proporcionalidade, configuração retangular e combinatória. Identificar diferentes representações de um mesmo número racional. Identificar a localização de números racionais representados na forma decimal na reta numérica. Resolver problemas utilizando a escrita decimal de cédulas e moedas do Sistema Monetário Brasileiro. Identificar fração como representação que pode estar associada a diferentes significados. Resolver problemas com números racionais expressos na forma decimal envolvendo diferentes significados de adição e subtração. Identificar e caracterizar formas geométricas em objetos que nos cercam em construções humanas e na natureza. Representar ângulos. Relacionar formas bi e tridimensionais. Resolver problemas que envolvam números e unidades relacionados a resultados de diferentes medições. Reconhecer a importância social das medidas, familiarizando-se com diferentes representações gráficas. Ler informações e dados apresentados em tabelas e gráficos. CONTEÚDOS Sistema de numeração decimal: até dezena de milhar Leitura e escrita de números até 99.999 Uso dos sinais >, <, = Números racionais -frações, apresentação e compreensão -leitura de frações Operações de adição e subtração com o mesmo denominador Resolução de operações e situaçõesproblema -adição, subtração, multiplicação e divisão -Sistema Monetário Brasileiro -interpretação de gráficos e tabelas -introdução à expressão numérica -medidas (massa, comprimento, superfície) 71 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA Identificação, interpretação e aplicabilidade dos números, formas e figuras Letramento e Diversidade HABILIDADES Reconhecer os significados e as funções dos números. Reconhecer e utilizar características do Sistema de Numeração Decimal, tais como agrupamentos e trocas na base 10 e princípio do valor posicional. Identificar a localização dos números na reta numérica. Reconhecer a decomposição de números naturais nas suas diversas ordens. Resolver problemas com números naturais, envolvendo diferentes significados da multiplicação ou da divisão: multiplicação comparativa, ideia de proporcionalidade, configuração retangular e combinatória. Identificar diferentes representações de um mesmo número racional. Identificar a localização de números racionais representados na forma decimal na reta numérica. Resolver problemas utilizando a escrita decimal de cédulas e de moedas do Sistema Monetário Brasileiro. Identificar fração como representação que pode estar associada a diferentes significados. Resolver problemas com números racionais, expressos na forma decimal, envolvendo diferentes significados de adição e de subtração. Identificar e caracterizar formas geométricas em objetos que nos cercam em construções humanas e na natureza. Representar ângulos. Relacionar formas bi e tridimensionais. Resolver problemas que envolvam números e unidades relacionados a resultados de diferentes medições. Reconhecer a importância social das medidas, familiarizando-se com diferentes representações gráficas. Ler informações e dados apresentados em tabelas e em gráficos. CONTEÚDOS Sistema de numeração decimal: até dezena de milhar Leitura e escrita de números até 99.999 Uso dos sinais >, <, = Números racionais -frações, apresentação e compreensão -leitura de frações Operações de adição e subtração com o mesmo denominador Resolução de operações e situações-problema -adição, subtração, multiplicação e divisão -figuras planas: quadrado, retângulo, círculo, losango e triângulo -Sistema Monetário Brasileiro -interpretação de gráficos e tabelas -introdução à expressão numérica 72 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ser humano; Meio ambiente; O homem e o meio ambiente; O corpo humano e seu funcionamento Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1º ETAPA HABILIDADES Relacionar o conhecimento científico com dados observados no ambiente, construindo questionamentos, diagnosticando e propondo soluções para problemas reais, utilizando os conceitos, as habilidades, os procedimentos e as atitudes desenvolvidas no contexto escolar. Reconhecer que o ciclo vital é característica comum a todos os seres vivos. Reconhecer a importância da preservação e da manutenção do ambiente (fauna e flora) para a saúde, o bem estar e a qualidade de vida humana. Perceber o corpo humano como um todo integrado. Construir atitudes e comportamentos favoráveis à preservação da saúde em relação à higiene corporal e ambiental, modos de transmissão e de prevenção de doenças contagiosas. CONTEÚDOS Corpo humano Seres vivos Lateralidade Higiene pessoal Alimentação -Hábitos de vida saudável 73 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ser humano; Meio ambiente; O homem e o meio ambiente Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA HABILIDADES Relacionar o conhecimento científico com os dados observados no ambiente, construindo questionamentos, diagnosticando e propondo soluções para problemas reais, utilizando os conceitos, as habilidades, os procedimentos e as atitudes desenvolvidas no contexto escolar. Desenvolver valores, atitudes e habilidades relacionados à preservação e à solução de problemas ambientais, tendo em vista a qualidade de vida. Perceber a importância e as diferentes utilidades da água para os seres vivos. Reconhecer a relevância do solo para os seres vivos, em suas diversas formas de utilização. Reconhecer a importância da alimentação e de hábitos saudáveis para a qualidade de vida. Construir atitudes e comportamentos favoráveis à preservação da saúde em relação à higiene corporal e ambiental, modos de transmissão e de prevenção de doenças contagiosas e não contagiosas. CONTEÚDOS Água Lixo e poluição ambiental Atmosfera Interação do homem Preservação e valorização ambiente do meio 74 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ser humano; O homem e o meio ambiente; O corpo humano e seu funcionamento Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA HABILIDADES Relacionar o conhecimento científico com os dados observados no ambiente, construindo questionamentos, diagnosticando e propondo soluções para problemas reais, utilizando os conceitos, as habilidades, os procedimentos e as atitudes desenvolvidas no contexto escolar. Desenvolver valores, atitudes e habilidades relacionadas à preservação e à solução de problemas ambientais, tendo em vista a qualidade de vida. Reconhecer que a melhoria da qualidade de vida e de saúde está relacionada com a preservação e com a recuperação do ambiente. Reconhecer o corpo humano como um todo integrado, no qual diversos aparelhos e sistemas realizam funções específicas, interagindo para a manutenção desse todo. Adquirir atitudes e comportamentos favoráveis à preservação da saúde em relação aos modos de transmissão e de prevenção de doenças contagiosas (vacinas, particularmente as DST/AIDS). CONTEÚDOS Identificação de políticas de saúde pública que favoreçam a qualidade de vida das populações e o aumento da longevidade Preservação e valorização do meio ambiente Educação Sexual Assistência à saúde na infância -acompanhamento médico-dontológico; vacinação -saneamento básico Saúde do adulto, vacinação -acompanhamento médico-odontológico -sexualidade: métodos contraceptivos, DST, gestação, pré-natal. -exames básicos -qualidade de vida Saúde na 3ª idade -vacinação -alimentação -atividade física -exames básicos Assistência ao idoso 75 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ser humano; O corpo humano e seu funcionamento Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA HABILIDADES Relacionar o conhecimento científico sobre o corpo humano, construindo questionamentos e propondo soluções para problemas reais. Relacionar o conhecimento científico à tecnologia, como forma de suprir as necessidades humanas, utilizando os recursos tecnológicos e discutindo as implicações éticas. Reconhecer o corpo humano como um todo integrado e complexo, em que os diferentes aparelhos e sistemas realizam funções específicas, interagindo para a manutenção desse todo. Compreender o ser humano como um todo indivisível, complexo e potencializador de todas as possibilidades. CONTEÚDOS Funções e cuidados dos diversos sistemas -Sistema digestivo -Sistema respiratório -Coração -Sistema urinário -Sistema nervoso -Esqueleto, músculo, pele, pêlo e unhas -Sistema reprodutor masculino -Sistema reprodutor feminino -Educação sexual 76 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESTUDOS DA SOCIEDADE – HISTÓRIA E GEOGRAFIA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 1ª ETAPA Cidadania Letramento e Diversidade HABILIDADES Localizar-se no espaço, tomando como referência o espaço imediato, a circunvizinhança e o Distrito Federal. Conhecer um pouco da história de sua família. Localizar-se no tempo, tomando como referência sua história pessoal. Refletir e adotar atitudes coerentes com a vida em família, participando de forma ativa e consciente. Conhecer e valorizar de maneira crítica e consciente os direitos do cidadão por meio das leis. Identificar as condições de cidadania: direitos e deveres. CONTEÚDOS Noções de tempo e espaço A família como unidade básica da sociedade Os diversos tipos de família Direitos do cidadão: moradia, trabalho, educação, saúde, segurança, justiça, votar e ser votado Deveres do cidadão: Participação no processo eleitoral, contribuição fiscal, zelar pela saúde, educação, moradia de seus familiares enquanto crianças, portadores de necessidades especiais e idosos Noções de direitos do trabalhador: Código do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente 77 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Organização Político Social do Estado Letramento e Diversidade ESTUDOS DA SOCIEDADE – HISTÓRIA E GEOGRAFIA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 2ª ETAPA HABILIDADES Reconhecer as diferenças culturais existentes entre o modo de vida de sua sociedade e de outros povos e comunidades. Entender a organização do espaço geográfico de sua região e do Distrito Federal. Localizar, no espaço, tomando como referência o espaço imediato, a circunvizinhança, a Região Administrativa e o Distrito Federal. Conhecer a influência dos aspectos econômicos, físicos, sociais, políticos e culturais da Região Administrativa do Distrito Federal. Conhecer a importância da interação entre as atividades urbanas e rurais para o desenvolvimento socioeconômico e cultural. Interpretar diferentes tipos de mapas. Conhecer a linguagem cartográfica para obter informações e representar a especificidade dos fenômenos geográficos e históricos. Conhecer por meio de mapas as Regiões Administrativas, o Distrito Federal e o Estado de origem. Reconhecer e diferenciar espaço, território e paisagem e suas principais características. CONTEÚDOS Aspectos sociais e econômicos da comunidade (região administrativa que mora, Brasília – DF – Brasil), utilizar mapas, trabalhar as características de cada uma: alimentação, moradia, meios de transporte, meios de comunicação, profissões, atividades econômicas (agricultura, indústria, pecuária, pesca e artesanato), relevo, hidrografia, clima Noções do mapa político do Brasil: estudar e reconhecer no mapa o estado, a cidade e a região de origem do cidadão 78 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESTUDOS DA SOCIEDADE – HISTÓRIA E GEOGRAFIA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 3ª ETAPA HABILIDADES Orientação Geopolítica Letramento e Diversidade Reconhecer a relação existente entre a Região Administrativa onde mora com os fatos históricos do Distrito Federal. Comparar diferentes explicações para fatos e para processos históricos. Localizar espaços, acontecimentos, épocas e períodos da história da sua cidade. Reconhecer aspectos da organização política do Distrito Federal. Caracterizar o sistema de administração de sua cidade. Conhecer a linguagem cartográfica para obter informações e representar a especificidade dos fenômenos geográficos. Identificar as características dos aspectos físicos do Distrito Federal. Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a sociodiversidade, reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos e um elemento de fortalecimento da democracia. Reconhecer a importância da cultura e tradição da população do Distrito Federal. Conhecer a linguagem cartográfica para obter informações e representar a especialidade dos fenômenos geográficos. Conhecer o processo de formação da população do Distrito Federal, bem como as diferenças entre povos. Conhecer o processo de formação do território do Distrito Federal, resgatando sua história sob o olhar da Geografia. Identificar e localizar o Distrito Federal no território brasileiro, comparar a sua extensão territorial e sua posição geográfica com os demais estados da Federação. Perceber por meio das leis que todo o cidadão tem deveres a cumprir. Conhecer as leis trabalhistas como condição de sobrevivência, sentimento de pertencimento e construção social dos sujeitos. CONTEÚDOS Relação entre a localidade onde mora o/a estudante e a história do Distrito Federal Localização geográfica -pontos cardeais e colaterais Leitura de Mapas Estrutura política e administrativa do Distrito Federal Aspectos físicos do Distrito Federal Aspectos culturais do Distrito Federal Aspectos econômicos do Distrito Federal Os principais núcleos populacionais do Distrito Federal Limites 79 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESTUDOS DA SOCIEDADE – HISTÓRIA E GEOGRAFIA 1º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS INICIAIS – 4ª ETAPA Brasil Letramento e Diversidade HABILIDADES Estabelecer relações entre o conhecimento histórico e as ações humanas por intermédio da identificação e da compreensão de objetos e de fatos históricos. Entender a organização do espaço geográfico e o funcionamento da natureza em suas manifestações cotidianas. Identificar e localizar o Brasil na América do Sul, comparar a sua extensão territorial e posição geográfica com os demais países. Reconhecer a divisão do Brasil em regiões. Identificar as características físicas, socioeconômicas e culturais das regiões brasileiras. Levantar diferenças e semelhanças entre grupos étnicos e sociais que lutam e lutaram no Brasil por causas políticas, sociais, culturais, étnicas e econômicas. Identificar o processo de formação da população brasileira. CONTEÚDOS Características geográficas e históricas Localizar o Brasil na América do Sul Regiões brasileiras Colonização Formação do povo brasileiro Independência Proclamação da República 80 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.10 2º SEGMENTO/ ENSINO FUNDAMENTAL/ETAPAS FINAIS É dever do Estado e do governo local oferecerem educação de qualidade e garantir aos/às estudantes da Educação de Jovens e Adultos, regularmente matriculados nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, no 2º Segmento de EJA, o acesso e a permanência, considerando as especificidades dessa clientela e respeitando as suas potencialidades. Segundo a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 37 “A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”. E em seu § 1º estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”. Considerando os fundamentos legais e os aspectos históricos no desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, em seu enfrentamento socioeconômico, político e cultural, esta proposta curricular baseia-se em ideais pedagógicos freireanos. Segundo Paulo Freire (1989, p.11), “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, isso sinaliza a implicação de um profundo comprometimento responsável e ético do/da professor/a com os/as estudantes na efetivação da construção do sujeito crítico. Nessa construção de saberes, na EJA, a atuação competente do/da professor/a torna-se primordial para o sucesso escolar e da aprendizagem, oferecendo condições para que os/as estudantes avancem, aprendam e desenvolvam suas capacidades intelectivas e afetivas e se aproprie de sua autonomia, com dignidade, com autoestima e com cidadania. Na formação holística do/da estudante de EJA, nas práticas pedagógicas instituídas e planejadas, o/a professor/a deve considerar a carga cultural peculiar do/da estudante, a sua situação no mundo do trabalho e as suas potencialidades reais como um ser em transformação e em processo de aprendizagem, consolidando as bases de seu desenvolvimento pleno. 81 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Além da dimensão pedagógica, organizacional e metodológica para o atendimento adequado aos cidadãos que dela necessitam, a Educação de Jovens e Adultos assegura a ideia da integração das áreas de conhecimento ao desenvolvimento de temas adequados às realidades vivenciadas, propiciando a interdisciplinaridade entre seus componentes curriculares. Nesse sentido, percorrendo os caminhos da leitura, da escrita, da produção de textos e da análise textual, ressalta-se a importância da Língua Portuguesa, como componente curricular básico e fundamental no desenvolvimento da expressão oral e escrita do indivíduo. O conceito de letramento, de acordo com a perspectiva da autora Magda Soares (2008), deve levar o/a estudante a perceber os usos sociais da leitura e da escrita, uma vez que o mesmo deve descobrir a realidade, apropriar-se dela e transformá-la. Assim, o desenvolvimento da leitura e da escrita devem ter relação direta com a compreensão da representação do sistema alfabético e ortográfico e do domínio da expressão oral e linguística, nas relações interpessoais, possibilitando situações de comunicação fluente, de forma clara, objetiva e independente. Nas relações de comunicação e de integração social, a aprendizagem da Matemática, como componente curricular, na Educação de Jovens e Adultos, amplia os meios de compreensão do mundo, mediante diferentes representações, assimiladas por meio da estruturação do pensamento e do raciocínio lógico. Consolida, assim, uma aprendizagem eficaz, nas aplicações da vida prática e na resolução de problemas de diversos campos. Cabe ao/à professor/a, em suas ações pedagógicas, reorganizar e planejar, por meio de estratégias dialógicas e coconstruidas, a transformação de situações do cotidiano em procedimentos de aprendizagens significativas, de uma forma contextualizada, favorecendo a formação crítico-reflexiva do/da estudante. Na construção da identidade de cada sujeito, cabe ao/à professor/a/mediador/a organizar diversas formas de trabalho, percorrendo uma trajetória consciente, de inserção do jovem e do adulto no processo de aprendizagem, como ser produtivo e criativo, intelectualmente capaz, como cidadão ciente de seus direitos e deveres, afirmando assim, a sua autoestima. 82 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Na Educação de Jovens e Adultos, a área de Estudos da Sociedade e Natureza, como componente curricular, busca aprimorar a formação do/da estudante, como cidadão, sujeito da sua própria história e da história do seu tempo, desenvolvendo com isso, valores e posturas participativas e conscientes, dentro de sua realidade e de seu meio. Nesse processo de cidadania plena e de produção do conhecimento, em sua base curricular, a Educação de Jovens e Adultos, para formar e desenvolver o/a estudante alfabetizando, de forma integral, fortalece a vivência da diversidade, na aceitação de si mesmo, do outro e dos processos coletivos de convivência e promoção. Nesse sistema de crenças e valores, na cultura construída no próprio processo histórico de exclusão social do analfabeto no país, cabe ressaltar a importância da alfabetização na EJA como resgate e como inclusão do cidadão ao mundo letrado, ampliando a sua leitura de mundo, suas capacidades intelectivas e o equilíbrio de suas relações afetivas. 83 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Língua Portuguesa Pensar a utilização da língua pelos falantes e sua adequação às situações de alteridade social é o estímulo cotidiano dos/das professores/as de Língua Portuguesa, em especial, os que trabalham com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa modalidade da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio possui uma especificidade própria que necessita ser respeitada. A educação é um desafio diário vivenciado por professores/as dispostos a transformar as incongruências sociais vigentes. Desse modo, a Língua Portuguesa como ferramenta indispensável para mediar e construir o conhecimento tem suscitado o dinamismo da prática docente a fim de capacitar os/as estudantes a um bom desempenho linguístico. Este Currículo visa enriquecer o trabalho dos/das professores/as no ensino da Língua Portuguesa na Educação de Jovens e Adultos, buscando, após ampla discussão entre professores/as e especialistas, as competências e habilidades em suas especificidades, considerando as transformações sociais e culturais da contemporaneidade e as necessidades efetivas do/da estudante. Para Adorno (1995), não é puramente aquisição de conhecimentos que pode levar o sujeito à emancipação, não é o conhecimento pelo conhecimento que possibilita a libertação, mas sim um conhecimento que leve ao reconhecimento de si e do outro. Ou seja, nessa perspectiva as intituições educacionais e a formação dos individuos devem ocorrer numa correlação historico social com o mundo. Segundo Magda Soares (2004), o letramento é um um processo contínuo de alfabetização do sujeito, o que permite situá-lo em um longo processo limitado entre duas possibilidades: a aquisição do sistema de escrita e a efetiva possibilidade de uso no contexto social. Desse modo, ter sensibilidade para utilizar o saber do/da estudante e aliá-lo ao que precisa ser ministrado é uma tarefa decisiva para o sucesso da interação estudante-professor/a. A utilização de tecnologias que facilitem essa tarefa, o uso de diversas abordagens e materiais que enriqueçam as aulas transforma o espaço educacional em um ambiente lúdico e, mais do que isso, propício ao conhecimento. 84 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O descompasso entre atravessar os rígidos conceitos estabelecidos e predispor a interdisciplinaridade entre outras áreas do conhecimento precisa ser discutido no âmbito educacional. Assim, a Língua Portuguesa permite a interação entre as diversas áreas do conhecimento, por ter um papel fundamental na prática social dos/das estudantes. Reconhecer a diversidade de saberes e lidar com competências e habilidades significativas para a realidade sociocultural é um passo definitivo para o êxito do ensino da Língua Portuguesa na Educação de Jovens e Adultos. 85 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA HABILIDADES Expressar-se oralmente em diferentes contextos linguísticos. Usar estratégias de antecipação no ato de ler. Integrar o conhecimento de língua oral que traz consigo e as competências de leitura, oralidade e escrita que vai aprender. Relacionar informações sobre os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social que deve permanecer sempre com elevado alcance para o desenvolvimento cultural. Identificar a função argumentativa do uso de determinados termos e expressões de nossa língua, visando o estimulo ao bom entendimento daquilo que se quer falar, ouvir e escrever. Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes variedades da Língua Portuguesa, procurando combater o preconceito linguístico. Analisar, nas diferentes manifestações culturais, os fatores de construção de identidade e de estabelecimento de diferenças sociais e políticas. Analisar, criticamente, os diferentes discursos, inclusive o próprio, desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos ou de conversão. Usar dos conhecimentos adquiridos, por meio da análise e da prática linguística, para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capacidade de análise e os procedimentos críticos. CONTEÚDOS Língua, linguagem e comunicação Língua e Identidade Variação linguística: Preconceito Linguístico Produção de frases, de orações Tipos de frases Emprego de maiúsculas e de minúsculas Discurso direto e indireto Tonicidade (sílaba tônica e sílaba átona) Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo e numeral 86 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Expressar-se oralmente em diferentes contextos linguísticos. Usar estratégias de antecipação no ato de ler. Reconhecer textos orais e escritos de diversos gêneros presentes na Língua Portuguesa, compreendendo as circunstâncias linguísticas e as implicações destas para o meio social. Perceber a importância do idioma no mundo do trabalho e para o desenvolvimento comunicacional da sociedade. Reconhecer as noções de sintaxe, concordância e morfologia imprescindíveis para criação e para entendimento de textos. Empregar a linguagem oral de modo a expressar ideias, comunicando argumentos e elaborando pensamentos. Produzir textos diversos consoantes com o mundo do trabalho e as experiências do/da estudante. Refletir sobre temas da atualidade, organizando ideia sobre o mesmo e chegando a ponto de vista próprio. Estabelecer relações entre as regras gramaticais e a produção de textos orais e escritos exercitados em sala. CONTEÚDOS Ortografia Acentuação gráfica Pontuação Classes de palavras: pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição Narração e descrição Leitura e interpretação de textos orais e escritos na perspectiva de gêneros textuais 87 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual. Letramento e Diversidade HABILIDADES Expressar-se oralmente em diferentes contextos linguísticos. Usar estratégias de antecipação no ato de ler. Identificar a linguagem como elemento integrador dos sistemas de comunicação e reconhecer sua função social. Analisar a interpretação do texto literário e não literário. Reconhecer as funções predominantes em cada texto. Identificar a importância da análise linguística para a compreensão dos textos. Reconhecer, em textos diversificados, as variedades linguísticas sociais, regionais e de registro. Compreender as versões de um fato presente no texto. Relacionar os textos a um contexto social, histórico político e cultural. Perceber as sutilezas do autor no texto. Identificar a variedade linguística adequada ao contexto social. Reconhecer as variedades linguísticas existentes e adequar seu uso em diferentes situações de interlocução. Posicionar-se de maneira crítica em relação aos padrões vigentes: de estética, de preconceitos e de estereótipos. Compreender a identidade cultural e o estabelecimento de diferenças sociais e históricas. Reconhecer a relevância da compreensão dos sistemas de comunicação para a resolução dos problemas sociais. Identificar intertextualidade presente em textos diversos. CONTEÚDOS Revisão de classes de palavras Ortografia Pontuação Termos essenciais da oração -Sujeito/Predicado/Predicativos Transitividade verbal Concordância nominal Concordância verbal Tipos narrativo, descritivo, injuntivo e prescritivo Gêneros textuais: jornal, revistas, textos digitais, poesia popular, causos, bilhete, carta, textos de imprensa, instrucionais (receitas, manuais, bulas, rótulos, mapas, etc.), informativos, imagéticos, de autoria 88 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Leitura, produção de pequenos textos, oralidade e análise textual. Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Expressar-se oralmente em diferentes contextos linguísticos. Usar estratégias de antecipação no ato de ler. Realizar produções textuais, individuais e ou coletivas, nas linguagens da norma culta, refletindo e compreendendo os diferentes processos produtivos, com seus diferentes instrumentos de ordem material e ideal como manifestações socioculturais e históricas. Usar os conhecimentos adquiridos por meio da prática de análise linguística para expandir sua capacidade de monitoração das possibilidades de uso da linguagem, ampliando a capacidade de análise crítica. Compreender e fazer uso de informações contidas no texto, reconstruindo o modo pelo qual se organizam em sistemas coerentes. Operar sobre o conteúdo representacional dos textos, identificando aspectos relevantes, organizando notas, elaborando roteiros, resumos, índices, esquemas e outros. Aumentar e aprofundar seus esquemas cognitivos pela ampliação do léxico e de suas respectivas redes semânticas. CONTEÚDOS Classe de palavras (variáveis e invariáveis) Emprego de palavras Complemento nominal Adjunto adnominal Adjunto adverbial Aposto e vocativo Coesão e coerência Sintaxe do período composto por coordenação -período composto por subordinação: -orações subordinadas substantivas -orações subordinadas adverbiais Sintaxe de regência -regência verbal -regência nominal Redação oficial (noções) -requerimento, curriculum vitae, ofícios, dentre outros 89 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS O componente curricular de Língua Inglesa no 2º Segmento da Educação de Jovens e Adultos configura um processo construtivo e formativo importante, pois reafirma a noção de cidadania e a inclusão dos/das estudantes da EJA diante dos valores globalizantes, indo muito além da aquisição de um conjunto de habilidades linguísticas e/ou instrumentais. O ensino desta língua estrangeira deve estar atrelado à visão de mundo, como parte integrante da formação global do/da estudante da EJA, necessitando apenas de ajustes em função das especificidades da língua em relação à língua materna. O domínio da língua materna é fundamental para o bom desempenho do/da estudante da EJA, principalmente nas práticas de letramento. Entretanto, o conhecimento de outra língua propicia o acesso ao mundo globalizado de uma forma mais crítica e social, pois permite aos/às estudantes uma reflexão mais consistente a cerca de quem são, nas possibilidades de mudança, nas relações internacionais, na situação de seu país, estado, cidade e DF e no papel de cada estudante neste mundo sem fronteiras. No ensino da Língua Inglesa, o/a professor/a torna-se mediador do processo de integração do ouvir, do falar e do expressar do/da estudante, possibilitando uma melhor capacidade de compreensão da língua estrangeira em outros aspectos correlacionados, como os aspectos culturais, sociais e literários, expandindo a abrangência da língua, além de seus conhecimentos formais. Visando o sucesso no processo de aprendizagem é necessário que a relação professor/a e estudante seja transformadora. Em se tratando do ensino de língua inglesa na Educação de Jovens e Adultos, é necessário trabalhar numa perspectiva sociointeracionista, buscando práticas pedagógicas inovadoras e desafiadoras, abordando temas atuais, focados na realidade do/da estudante e no mundo do trabalho que o constitui. Assim, a vivência da diversidade é primordial na sustentação de uma educação de função reparadora, equalizadora e qualificadora. A construção dessa relação se dará na integração e na convivência educacional levando à produção do conhecimento, e viabilizando, por meio da língua materna, o aprendizado da língua inglesa como mais uma maneira de inserção do jovem e do adulto na sociedade a partir da 90 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS compreensão dessa língua presente em seu cotidiano, seja na televisão, no computador, na rua, na comida, na fala, no trabalho, assim como na escola. Os conteúdos devem ser instrumentos básicos para desenvolver e possibilitar uma participação mais equitativa do/da estudante da EJA em diferentes situações sociais, profissionais e escolares que requerem o uso da língua inglesa, seja em seu aspecto linguístico ou cultural. Segundo Gasparetti (2001), a cultura se torna cultura quando é capaz de transmitir não somente noções, mas sentimentos. Coração e razão unidos numa combinação. Combinação que diz respeito ao aprender, compreender e construir o saber em busca da cidadania. As aulas de Língua Inglesa vêm se destacando no espaço escolar, sendo que, associadas às novas tecnologias, estão adquirindo uma nova configuração no ambiente escolar. Utilizadas de forma adequada podem ser um meio que leva o jovem e o adulto a sair do seu nível de desenvolvimento real ao seu nível de desenvolvimento potencial. Desse modo, a Língua Inglesa passa a ser trabalhada como um conjunto de hábitos a serem automatizados e não mais como um conjunto de regras a serem memorizadas. O/A professor/a é livre para utilizar estratégias alternativas, como CD-ROM, vídeos, mídia impressa, música e outras Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, de forma lúdica ou não, atendendo às especificidades do/da estudante nessa modalidade, no intuito de promover uma aprendizagem eficaz e duradoura. 91 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA HABILIDADES Identificar vocábulos da Língua Inglesa, relacionando-os e associando-os com os da língua Materna, dentro do seu universo socioeconômico e cultural, com base no seu conhecimento de mundo. Compreender que sons e letras na língua inglesa não têm correspondência com a língua materna. Manusear adequadamente o dicionário bilingue. Utilizar apropriadamente palavras e expressões simples de uso cotidiano, em diferentes situações de convívio social, inclusive cumprimentos e expressões de gentileza. Aplicar de maneira correta verbos no tempo presente. CONTEÚDOS The alphabet Greetings Subjective pronouns Articles (a, an, the) Verb To Be - Affirmative form e Contract Form (am, is, are) Vocabulairy Parts of the house/furniture Numbers cardinal (0-19) Colors Demonstrative pronouns Possessive pronouns (my, your,our) 92 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Compreender e interpretar pequenos textos informativos e/ou formativos, relacionados às situações vivenciadas no cotidiano. Observar a inserção da Língua Inglesa no atual contexto linguístico. Trocar informações sobre talentos, atividades e habilidades. Interagir com os termos tecnológicos utilizados na rede mundial de computadores e no mundo do trabalho. Conhecer e aplicar vocabulário referente a vestuário, cores, esportes, profissões, dias da semana, meses e estações do ano. CONTEÚDOS Verb To be: forms affirmative, negative and interrogative (Review) Adjectives (appearance, personality) Prepositions of place (on, in, between, behind, under) Vocabulary Clothes Occupations Days of the week Months and seasons of the year School objects Animals Family members Cardinal Numbers (20-50) 93 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA HABILIDADES Compreender e interpretar pequenos textos informativos e/ou formativos, relacionados às situações vivenciados no cotidiano. Aplicar e diferenciar, estruturas afirmativas, negativas e interrogativas que indiquem ações habituais no tempo presente. Solicitar e obter informações sobre atividades do cotidiano e a frequência que elas ocorrem. Compreender e utilizar números cardinais para indicar horas, para estabelecer ordem dos acontecimentos por meio de sequência lógica. CONTEÚDOS Past Tense – verb to be (Affirmative, Negative e Interrogative forms ) Simple Present (Do, Does) There is/There are Cardinal Numbers (50 – 100) Time (hours) Vocabulary Daily activities; Free time Parts of the body Sports 94 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Compreender e interpretar pequenos textos informativos e/ou formativos, relacionados às situações vivenciados no cotidiano. Expressar opinião e impressão sobre fatos, desejos, emoções e outros. Criar diálogos que relatem ações, situações e acontecimentos no tempo passado, utilizando verbos regulares e irregulares. Trocar informação sobre planos no futuro imediato, tais como férias, finais de semana, feriados. Identificar vocábulos da Língua Inglesa, relacionando-os e associando-os com os da língua materna, dentro do seu universo socioeconômico e cultural, com base no seu conhecimento de mundo. Expressar ações reflexivas. CONTEÚDOS Simple Past (interrogative – affirmative form) Future (Going to) Simple Future (Will) Wh-questions Countable and Uncountable nouns Vocabulary Food Holidays (Valentine day e Halloween Day) 95 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394/96 estabelece em seu artigo 26, § 2º, que, “O ensino da Arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.” O § 6º, do mesmo artigo complementa que, “a Música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2º, deste artigo.” Além do cumprimento do caráter legal, em sua obrigatoriedade, a Educação de Jovens e Adultos oferece ao/às estudante do 2º Segmento, regularmente matriculado na rede pública de ensino do Distrito Federal, as condições necessárias para o bom desenvolvimento educacional, em ações pedagógicas eficientes para a formação plena do ser. Os princípios norteadores do currículo de Arte da EJA abrangem a formação artística do/da estudante numa visão processual, valorizando a reflexão e a pluralidade cultural dentro do universo do componente curricular de Arte. Os valores culturais e a diversidade estão no foco do trabalho de ensino e da aprendizagem no campo das Artes, e nesse sentido a EJA se apresenta como campo privilegiado, visto que o/a estudante possui identidade cultural e ricas experiências de vida estando sujeito a trocas e influências em razão das interações vivenciadas dentro e fora da instituição educacional. Essa proposta curricular visa ampliar a participação do/da estudante no processo de ensino e de aprendizagem, procurando trabalhar competências e habilidades a partir das potencialidades do/da estudante, de modo a abrir espaços para a comunicação e a reflexão sobre a realidade, por meio das Artes, a trabalhar de forma lúdica, holística e interdisciplinar, e a atender as especificidades dessa clientela. A área de arte permite ao/à estudante ampliar sua visão de mundo, abrindo espaços para pensar e analisar a cultura na qual está inserido, instigando-o a conhecer a si mesmo e aos outros, no processo coletivo de construção. A experiência humana, processo esse que se torna fundamental na formação e na construção do saber, propicia formação integral do/da estudante, em todos os campos de atuação, seja na instrumentação tecnológica ou na concretização das diversas linguagens por meio das artes visuais, do envolvimento, das relações 96 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS cênicas/teatrais na vida social, na criatividade sensorial nas atividades de artes plásticas e na expressividade, mediante composição e audição musical. Em todos os campos do conhecimento, inclusive no campo das artes, o ser humano estabelece as suas relações interpessoais. Nessa constância de saberes é fundamental que seja lembrada a importância do letramento, no envolvimento do indivíduo em suas comunicações e no desenvolvimento de suas capacidades intelectivas, afetivas e sensitivas. Nessa abrangência, Souza (2003, p.61), enfatiza que a educação “proporciona uma equilibrada cultura geral, com vivências culturais no âmbito das letras, das ciências e das artes, que levará a um melhor desenvolvimento da pessoa, no seu todo”. A educação pela arte é uma ação de conhecimento e esta auxilia para que o/a estudante cresça em todos os sentidos. Cabe ressaltar que toda a educação deve contemplar diversas culturas unindo o conhecimento, a educação e a estética. 97 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA HABILIDADES Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade Identificar os elementos básicos da linguagem visual, no espaço (bidimensional e tridimensional), em diferentes possibilidades expressivas. Perceber as diferentes linguagens, como forma de comunicação humana. Identificar as diferentes representações artísticas como linguagem estética que transmite ideias, pensamentos e emoções humanas. Identificar, nas produções visuais, o uso dos elementos básicos da linguagem visual utilizados para comunicar, esteticamente, sentido e significados. Entender a produção visual como produto cultural sujeito à análise e ao entendimento. Identificar a relação básica entre o emissor, a obra e o espectador. Identificar, nos diferentes meios de comunicação, o uso e a apropriação das produções de artistas consagrados para veicular sentidos e significados. Perceber a influência das culturas indígenas, negras e portuguesas na formação cultural do povo brasileiro. Reconhecer, nas produções visuais brasileiras do período colonial, a nítida influência e interação das nossas matrizes culturais. Identificar e conhecer os artistas do Distrito Federal, suas produções visuais e a sua contribuição para a construção da identidade cultural desta Unidade da Federação. Identificar e compreender as diferentes manifestações culturais, originárias das diversas regiões do Brasil, presentes nas cidades circunvizinhas e sua importância na construção da identidade cultural do Distrito Federal. CONTEÚDOS A Arte rupestre brasileira – Povos dos Sambaquis, Homens de Lagoa Santa, São Raimundo Nonato/Serra da Capivara, Lajedo da Soledade, Pedra do Ingá, Pré-história no DF e outros Arte e cultura Marajoara, Tapajônica e Maracá (Arte da cerâmica) Arte popular, folclore brasileiro, lendas e mitos Artistas populares – Literatura de Cordel, xilogravura, ex-votos, bonequeiros, santeiros, escultores em diversos materiais, carrancas, rendeiras, produção de brinquedos populares, o teatro popular de bonecos, arte do folclore, o circo, a música popular, repente, etc. Formas de expressão artística e festas da cultura popular nas regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste) Feiras de Arte Popular pelo Brasil (Feira de Caruaru/PE) Grandes centros de produção da arte popular pelo Brasil (Auto do Moura - Comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco – Rio Jequitinhonha, outros) História da música no Brasil (gêneros musicais) 98 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade Reconhecer e saber utilizar em expressões visuais, os elementos básicos da linguagem visual: a cor, a luz, o ponto, a linha, a forma, a direção, o tom, a textura, a dimensão, a escala e o movimento, no espaço (bidimensional e tridimensional) e nas diferentes possibilidades expressivas. Identificar, nas produções artístico-culturais do período colonial aos dias atuais, a influência das raízes étnicas brasileiras: indígena, negra e portuguesa. Identificar o conhecimento de outras áreas científicas e artísticas utilizado nas produções visuais. Perceber as diferentes linguagens (sonora, gestual, visual, oral, entre outras), como forma de comunicação humana. Perceber as diferentes representações artísticas como linguagens estéticas utilizadas para comunicar ideias, pensamentos e emoções. Entender a produção visual como produto cultural sujeito à análise e ao entendimento. Identificar a relação básica entre o emissor, a obra e o espectador. CONTEÚDOS Povos indígenas – diversidade artística e cultural. Influências indígenas na cultura brasileira Arte indígena – cerâmica, cestaria, pintura corporal, grafismos indígenas, arquitetura, dança, música, dramatizações em rituais e festas Artistas contemporâneos que utilizam em suas obras os elementos da linguagem indígena Olmecas Maias Astecas Incas A arte da África. O sincretismo da cultura negra no Brasil Influências negras na cultura brasileira. Religião, musicalidade, expressão visual, teatro e dança Arte Afro-Brasileira – Manifestações da cultura negra – Capoeira – Religiões AfroBrasileiras Artistas contemporâneos que utilizam em suas obras os elementos da linguagem negra Arte popular de origem negra no Brasil Feiras de arte popular negra (Mercado Modelo/Salvador) 99 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA HABILIDADES Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade Identificar e utilizar os elementos básicos da linguagem visual: a cor, a luz, o ponto, a linha, a forma, a direção, o tom, a textura, a dimensão, a escala e o movimento, no espaço (bidimensional e tridimensional) nas diferentes possibilidades expressivas. Identificar o conhecimento de outras áreas científicas utilizado nas produções visuais. Compreender os elementos básicos da linguagem visual (materiais e formais) para comunicar, esteticamente, sentidos e significados. Identificar e compreender a relação básica entre emissor, obra e espectador. Valorizar e preservar a diversidade cultural do Distrito Federal. Valorizar e preservar os espaços reservados à Arte, reconhecendo a importância destes para a construção e preservação dos bens artísticos e culturais brasileiros. CONTEÚDOS Influências portuguesas na arte e na cultura do Brasil (língua, religião, musicalidade, arquitetura, expressão visual e outras) A arte ma ocupação da terra (arquitetura de fortificações e igrejas) A presença holandesa no nordeste brasileiro - Os artistas mais importantes do período A Arte do Barroco -Barroco ligado aos ciclos econômicos (açúcar e ouro) Os Povos das Missões – Rio Grande do Sul O barroco nas cidades do litoral brasileiro O barroco em Goiás. Pirenópolis (Festa do Divino) O Barroco Mineiro-Aleijadinho e Mestre Athaíde A Missão Artística Francesa e o Neoclassicismo no Brasil –Principais características –Principais obras A pintura acadêmica (Classicismo) e a paisagem – os artistas mais importantes O Ecletismo e o Art Nouveau na arquitetura O Romantismo, o Realismo e o Impressionismo no Brasil. Principais artistas A fotografia e a caricatura 100 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade ARTE 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Indicar as funções básicas dos profissionais (designer, pintor, escultor, cenógrafo, iluminador e outros) relacionados às produções visuais. Conhecer, identificar, explorar os diferentes meios de produção imagética (artesanais, mecânicos, eletro-eletrônicos, digitais). Identificar e compreender a relação básica entre emissor, obra e espectador. Identificar a influência dos movimentos estéticos europeus do século XIX, sobre as produções visuais brasileiras, na primeira metade do século XX. Perceber as influências das ciências e da tecnologia sobre as produções visuais do século XX. Identificar e valorizar as manifestações visuais, presentes nas cidades circunvizinhas, e sua contribuição na construção da identidade cultural do Distrito Federal. CONTEÚDOS Achegada da Arte Moderna no Brasil. A Semana de Arte Moderna 1922 em São Paulo Expressionismo O Cubismo O Fauvismo O Surrealismo O Abstracionismo Outras tendências Principais artistas e obras do período O Complexo da Pampulha – BH Arquitetura de Brasília – Lúcio Costa e Oscar Niemeyer – Principais artistas do modernismo em Brasília – Athos Bulcão – outros Principais artistas e obras 101 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA O desenvolvimento de uma proposta curricular de Educação Física para Educação de Jovens e Adultos – EJA constitui-se, simultaneamente, uma necessidade e um desafio. Trata-se de ajustar os conteúdos a serem trabalhados aos interesses e possibilidades dos/das estudantes de EJA, a partir de abordagens que contemplem a diversidade de objetivos. Visto que lembrar que a maioria dos/das estudantes de EJA estuda no período noturno, ressalta-se que, de acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Física é facultativa nesse turno: “A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. (Art. 26, parágrafo 3). Nesse sentido, a instituição educacional, de maneira geral, e a Educação Física, em particular, podem colaborar para a formação da cidadania, construção de valores, a descoberta de limites pessoais e coletivos e vivência de novas experiências, na medida em que mostram aos/às estudantes os benefícios da prática regular de atividade física e que constroem metodologias lúdicas de ensino promotoras de atividades prazerosas, de tal modo que desejem continuar a desenvolvê-las em outros contextos além da instituição educacional. Dessa forma, espera-se que os/as estudantes de EJA sejam capazes de assumir uma postura ativa na prática das atividades físicas e que estejam conscientes da sua importância para a saúde, integração social, construção de e/ou reconstrução de novos hábitos de vida e descoberta do seu corpo e de suas necessidades. Faz-se importante frisar que os/as estudantes estão inseridos em uma cultura, trazem suas vivências próprias e são regidos por uma organização política e social, criando a necessidade de olhar para a Educação Física como um componente curricular comprometido com o desenvolvimento da consciência crítica, capaz de estabelecer um canal para o desvelamento da realidade. Para tanto, as aulas de Educação Física devem discutir as mudanças no comportamento corporal, decorrentes do avanço tecnológico, e analisar seu impacto na vida do cidadão, devendo o/a professor/a problematizar, interpretar, relacionar e compreender, junto aos/às estudantes, as 102 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS amplas, manifestações de sua área de ensino, trabalhando a interdisciplinaridade, integrando as diversas áreas do conhecimento propiciando o desenvolvimento integral do/da estudante. O princípio da diversidade precisa estar presente ao se buscar uma aprendizagem significativa, entendida aqui como a aproximação entre os/as estudantes e o conhecimento construído pela cultura corporal de movimento ao longo do tempo. Essa cultura, por sua vez, caracteriza-se, entre outras coisas, pela diversidade de práticas, manifestações e modalidades, e seu conhecimento deve constituir-se como instrumento de compreensão da realidade social e humana do/da estudante. Nesse sentido, a Educação Física escolar tem ação fundamental para garantir o acesso à informação variada e ampla, com inúmeros procedimentos e recursos. Para tal diversidade, a Educação Física escolar se apresenta com eficácia para o pleno desenvolvimento e aprendizagem dos/das estudantes inclusos à realidade de EJA. É fundamental que seja garantido o acesso à informação variada e aos inúmeros procedimentos e recursos para obtê-la. O papel do/da professor/a, nesse contexto, é o de mediador, garantindo espaço para que os/as estudantes tenham voz ativa e possam caracterizar a aprendizagem segundo suas necessidades. A relação de aproximação, de apreensão, de crítica e de recriação da produção dos/das estudantes ocorre assim num contexto realista e político. De acordo com a concepção freiriana, não existe educação neutra e os conteúdos precisam estar ligados à realidade, desenvolvidos de maneira não mecânica, sempre buscando uma reflexão, priorizando a qualidade de vida e a expressividade, por meio do letramento e indo ao encontro das expectativas do/da estudante. 103 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Identificar e compreender a importância da prática da atividade física regular, como fator fundamental na manutenção da saúde física, mental e social; Compreender que a prática efetiva da Educação Física Escolar é dever da instituição educacional e direito inalienável do cidadão; Identificar, no contexto histórico-social, as diversas modalidades de execução das atividades corporais. CONTEÚDOS Cultura Corporal Contexto histórico Contexto cultural Jogos e brincadeiras Regras, normas e limites Alongamento 104 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FISÍCA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Identificar e compreender os mecanismos de funcionamento do organismo humano. Compreender as diversas formas de atividade física, identificando as características básicas do esforço físico, da intensidade e frequência necessárias ao bom desempenho físico e na manutenção da saúde. Identificar, compreender e refletir sobre os conhecimentos científicos existentes na cultura corporal, agindo e interagindo, de forma autônoma, de maneira que adquira ou mantenha a sua saúde física. CONTEÚDOS Expressividade da comunicação humana Integrando funções do próprio corpo Movimentos corporais do cotidiano Saúde do corpo humano Alongamento 105 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FISÍCA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Conhecer e compreender a importância da prática regular da Educação Física na manutenção da saúde orgânica e social. Utilizar os conhecimentos adquiridos na prática corporal regular como mecanismo de prevenção e tratamento nas alterações orgânicas provocadas pelos movimentos repetitivos. Perceber, no convívio em sociedade, por meio da interação (processo de ação-reflexão), a importância da prática regular da Educação Física como elemento regulador da saúde física e como elemento de integração social. CONTEÚDOS Relações com o trabalho: Reflexos no trabalho Movimentos repetitivos Postura corporal Alongamento 106 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FISÍCA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA Corpo Humano Letramento e Diversidade HABILIDADES Compreender e identificar, na prática corporal, mecanismos reguladores da saúde física. Compreender a importância da alimentação saudável como forma de manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida. Conhecer, identificar e saber utilizar os procedimentos necessários a uma intervenção em caso de socorros de urgência. Compreender a importância do treinamento físico-desportivo, não só na descoberta de possíveis talentos como também como elemento de interação social e produção do conhecimento científico. CONTEÚDOS Envelhecimento Reflexos no organismo Benefícios do exercício físico Alongamento 107 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA A Educação Básica para jovens e adultos deve voltar-se para o alcance da cidadania. O sentido e o significado da aprendizagem devem estar evidentes durante todo o processo de construção do conhecimento de modo a proporcionar o desenvolvimento das diferentes capacidades do/da estudante e a enfatizar suas vivências e sua identidade cultural. Para o êxito do processo educativo, cada professor/a deve sensibilizar-se quanto à importância de se associar o projeto pedagógico aos temas sociais de acordo com a realidade de cada comunidade escolar, e utilizar-se dos meios tecnológicos à sua disposição. Nesse contexto, o ensino da Matemática deve buscar uma educação que integre o ambiente escolar com a sociedade, bem como o conhecimento teórico com as exigências práticas profissionais. O/A estudante deve confrontar-se com desafios e com metodologias de vivência lúdica que lhe permitam o desenvolvimento pleno, conquistando uma educação consistente que lhe favoreça o reconhecimento de seus direitos e deveres. Por ser a Matemática um estudo originário das ações rotineiras dos/das estudantes, o letramento matemático, ou numeramento, reflete a necessidade do discente de reconhecer o papel fundamental do estudo matemático de modo a propiciar-lhes a capacidade de elaboração, de reflexão e de comunicação de ideias, utilizando conceitos matemáticos, formulando e resolvendo problemas de modo a estabelecer relações com os âmbitos econômico, social e político. Para o pleno exercício da cidadania é necessário que o indivíduo compreenda e realize as operações básicas com números racionais e irracionais, utilize os sistemas de medidas, evidencie e aprimore o raciocínio lógico e sua argumentação, faça uso da matemática financeira em seu dia a dia, estabeleça relações geométricas na determinação de medidas, área e volumes, leia, interprete e faça uso do tratamento da informação e, dessa forma, realize a leitura de sua realidade para que tome decisões de modo consciente, tornando-se sujeito ativo na transformação do mundo plural em que vive. 108 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Nessa abordagem de multiplicidade de ideias e de diversidade, cabe ressaltar a importância da integração do sujeito em relação à prática matemática e suas vivências e experiências anteriores, de uma forma holística. Sendo assim, na Educação de Jovens e Adultos, especificamente no ensino da Matemática, é imprescindível que o/a estudante se aproprie do conhecimento matemático de forma que “compreenda os conceitos e princípios matemáticos, raciocine claramente e comunique ideias matemáticas, reconheça suas aplicações e aborde problemas matemáticos com segurança” (LORENZATO e VILA, 1993, p. 41). Por isso, ensinar nessa modalidade de ensino não é apenas mais uma função a ser exercida, é uma oportunidade de vida, de engrandecimento pessoal e profissional. Principalmente quando se trata da Matemática, disciplina responsável por grande parte das evasões, repetências e desinteresses pelos estudos. A Matemática, por ser trabalhada, às vezes, de uma maneira equivocada, é vista por grande parte dos/das estudantes como uma das disciplinas mais complexas e difíceis, haja vista que muitos sequer compreendem o porquê de seu estudo. Tornar esse estudo algo significativo para o/a estudante é de suma importância para que a aprendizagem ocorra. Dessa forma, a didática utilizada pelo/pela professor/a deve despertar o interesse do/da estudante pelo que está sendo ensinado, numa busca por estratégias e metodologias que viabilizem o ensino da disciplina, tornando-o algo prazeroso e acessível. Historicamente, segundo Carvalho (1994), aprender Matemática sempre foi um estigma que determinava a medida da inteligência de uma pessoa. Como ferramenta, é símbolo de poder e deve ser compartilhada por toda a sociedade, deve ser socializada para que possa ser amplamente utilizada em todas as profissões, deixando de ser excludente ou elitista. Deve ser de todos e para todos. Para tanto, a Matemática deve ser vista como uma só, porém os seus métodos de ensino devem ser diversificados, principalmente na Educação de Jovens e Adultos, respeitando as individualidades do ser humano, o tempo de raciocínio e de aprendizagem de cada um, devendo alcançar as distintas classes socioeconômicas e fazendo com que os/as estudantes sejam capazes de “atuar como cidadãos críticos e conscientes em uma sociedade complexa” (CARVALHO, 1994, p.27). Esse desafio, como afirma Carvalho (1994), vem sendo solucionado com o aumento 109 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de pesquisas educacionais sobre como adaptar o ensino da matemática a estudantes das mais diversas realidades sociais, culturais e econômicas, na preocupação dos/das professores/as em procurar formas de ensinar mais adaptadas ao cotidiano e à realidade dos/das estudantes e, também, na busca dos fundamentos psicológicos do desenvolvimento cognitivo que interferem na compreensão de como a aprendizagem acontece. Diante disso, observa-se a necessidade de que o/a professor/a atuante em EJA esteja em constante estudo e atualização específica para essa modalidade e, dessa forma, possa contribuir, da melhor maneira possível, para a reinserção educacional e formação integral desses/dessas estudantes que já foram, em outrora, marginalizados e penalizados por uma educação excludente. 110 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA HABILIDADES Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade Perceber a importância da criação, da evolução e da universalização da simbologia numérica e estabelecer comparações entre o sistema de numeração decimal e os outros sistemas de numeração. Compreender e realizar os processos de cálculos mentais e escritos, exatos e aproximados com as operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potências e raízes de números naturais. Identificar e compreender a prioridade das operações e de símbolos matemáticos e resolver expressões numéricas com números naturais. Identificar números primos e compreender que eles são geradores multiplicativos de números naturais. Identificar em conjuntos os múltiplos de um número natural e compreender a partir desses o conceito do m.m.c. Determinar o m.m.c. de números naturais através de método específico. Determinar os divisores de um número natural a partir de sua decomposição em fatores primos. Reconhecer o m.d.c. de números naturais a partir da determinação de seus divisores separadamente. Determinar o m.d.c. de números naturais por decomposição de divisores comuns. Reconhecer, compreender e realizar cálculos com números decimais e aplicá-los na resolução de problemas simples do cotidiano. Compreender e efetuar multiplicações e divisões de números decimais por múltiplos de 10 a partir do deslocamento posicional da vírgula. Compreender os conceitos de medidas e de suas unidades, em relação a comprimento, tempo, temperatura, massa e capacidade, conhecendo os instrumentos de medidas e as suas formas de utilização. Compreender as relações existentes entre as diferentes unidades de medida, perceber que são múltiplos de 10 e realizar transformações de unidades de medidas. Compreender os conceitos geométricos de ponto, reta e plano, diferenciá-los e identificá-los em seu cotidiano. Compreender o conceito de ângulos, realizar medidas e identificar os ângulos notáveis. CONTEÚDOS Conjunto dos números naturais - operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação Expressões numéricas Números primos Decomposição em fatores primos Múltiplos MMC (Mínimo Múltiplo Comum) Divisores MDC (Máximo Divisor Comum) Números decimais - operações: adição, subtração, multiplicação e divisão Sistema métrico decimal Geometria - ponto, reta e plano - ângulos 111 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade Perceber que os números naturais não são suficientes para representar determinados valores em várias situações reais existentes. Reconhecer a importância dos números inteiros negativos em aplicações práticas do cotidiano. Relacionar o conjunto dos números inteiros com o conjunto dos números naturais, representados na reta numérica. Compreender e realizar as operações com números inteiros, associando a situações problemas do dia a dia. a Identificar que um número racional é escrito na forma com a e b inteiros e b ≠ 0. b Conceituar e identificar frações em diversas situações reais. Perceber, graficamente, o conceito de frações equivalentes e efetuar simplificações de frações. Efetuar todas as operações utilizando números racionais. Traduzir uma fração em um número decimal e vice-versa. Identificar a utilidade do estudo das frações na resolução de problemas que se aproximem da realidade. Resolver expressões numéricas que envolvam todas as operações com números racionais. Reconhecer uma razão como um quociente entre dois números racionais, relacionando a exemplos práticos do dia a dia. Identificar proporção como a igualdade de duas razões e aplicar sua propriedade fundamental. Reconhecer correspondências entre medidas de duas grandezas e identificá-las como diretamente ou inversamente proporcionais. Conhecer e aplicar a regra de três simples e composta na resolução de problemas que envolvam grandezas diretamente e/ou inversamente proporcionais. Relacionar taxas percentuais e frações centesimais. Compreender e efetuar cálculos com porcentagens, aplicando-os em situações simples do cotidiano. CONTEÚDOS Conjunto dos números inteiros - operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação Conjunto dos números racionais - frações: conceito e simplificação - operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação - relação número decimal-fração decimal Expressões numéricas Razão e proporção Grandezas diretamente e inversamente proporcionais Regra de três simples e composta Porcentagem Juros simples Operações com medida de ângulos - adição, subtração, multiplicação e divisão por número natural Ângulos complementares e suplementares Ângulos opostos pelo vértice 112 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Letramento e Diversidade Números, operações, espaço e forma MATEMÁTICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Perceber a importância dos estudos sobre juros como parte do desenvolvimento de educação financeira. Resolver situações-problemas que envolvam juros simples. Realizar operações básicas com medidas de ângulos. Reconhecer ângulos complementares, suplementares e opostos pelo vértice. Compreender e aplicar a propriedade fundamental de ângulos opostos pelo vértice. Resolver problemas que envolvem medidas, complemento e suplemento de ângulos. CONTEÚDOS CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 113 MATEMÁTICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA HABILIDADES Reconhecer que representações algébricas permitem expressar generalizações sobre propriedades das Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade operações numéricas. Determinar o valor numérico de uma expressão algébrica. Traduzir situações-problema em expressões algébricas e determinar as possíveis soluções, aplicando esses conhecimentos em situações cotidianas. Reconhecer e desenvolver o quadrado da soma/diferença de dois termos e o produto da soma pela diferença de dois termos. Compreender e aplicar os métodos de fatoração na simplificação de expressões algébricas. Reconhecer uma equação do 1º grau e determinar sua solução. Resolver um sistema de equações do 1º grau com duas variáveis utilizando o método da substituição e/ou o método da adição. Compreender, traduzir e solucionar situações-problema, por meio de equações ou sistemas de equações do 1º grau. Identificar e resolver inequações do 1º grau. Representar na reta numérica real o conjunto solução de uma inequação. Identificar e classificar triângulos quanto aos lados e quanto aos ângulos, conhecendo seus elementos e calculando o seu perímetro. Definir e representar quadriláteros e paralelogramos. Identificar, representar e diferenciar tipos especiais de quadriláteros e paralelogramos, calcular o seu perímetro e compreender suas propriedades básicas. Identificar polígonos existentes em objetos e construções presentes no cotidiano. Reconhecer, em diversos contextos, números naturais, inteiros, racionais e irracionais, percebendo a relação entre eles e a formação do conjunto dos números reais. Identificar e representar os conjuntos numéricos e perceber que IN Z Q IR. CONTEÚDOS Expressões algébricas Monômios e polinômios - operações: adição, subtração, multiplicação e divisão Produtos notáveis Fatoração de polinômios Equação do 1º Grau Sistemas de equações do 1º grau Inequações do 1º grau Polígonos - triângulos e quadriláteros Números irracionais e reais Conjuntos numéricos 114 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade Realizar operações que envolvem potências com expoentes inteiros e racionais. Perceber as particularidades das potências de 10 e suas utilizações nos campos das ciências que trabalham com números muito grandes ou muito pequenos Compreender e representar números em notação científica. Compreender e aplicar as propriedades da potenciação. Calcular o valor exato ou aproximado de raízes. Compreender e aplicar as propriedades dos radicais e perceber sua utilização na simplificação e comparação de radicais. Realizar operações envolvendo soma, subtração, multiplicação e divisão de radicais. Racionalizar denominadores. Identificar equações do 2º grau. Resolver mentalmente equações do 2º grau. Utilizar métodos específicos na resolução de equações do 2º grau incompletas. Utilizar a fórmula de Bháskara na resolução de equações completas do 2º grau. Compreender, traduzir e solucionar problemas do cotidiano, utilizando equações do 2º grau como ferramenta. Identificar a razão entre as medidas de dois segmentos. Compreender e calcular, a partir de uma razão de semelhança entre dois segmentos, medidas desconhecidas. Perceber que um feixe de retas paralelas determina sobre retas transversais segmentos com medidas proporcionais. Aplicar o Teorema de Tales e determinar medidas desconhecidas em um feixe de retas paralelas cortadas por retas transversais e em situações-problemas do cotidiano. Compreender e aplicar o conceito de semelhança de triângulos. Identificar triângulos semelhantes na resolução de problemas geométricos. CONTEÚDOS Potenciação - potências com expoentes inteiros e racionais - potências de 10 e notação científica - propriedades e aplicações Radicais - raízes - propriedades, simplificação e comparação - operações: soma, subtração, multiplicação e divisão - racionalização de denominadores Equações de 2° grau completas e incompletas. Proporcionalidade Teorema de Tales Semelhança de triângulos Triângulos retângulos - Teorema de Pitágoras - relações métricas - razões trigonométricas Áreas de figuras planas 115 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade MATEMÁTICA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Determinar a altura de edificações a partir da medida de sua sombra e de relações entre triângulos semelhantes. Compreender e aplicar o Teorema de Pitágoras em situações concretas. Compreender e aplicar relações métricas decorrentes da semelhança entre triângulos retângulos. Identificar e aplicar as razões trigonométricas em triângulos retângulos para determinação de medidas. Compreender e aplicar as fórmulas para cálculos de áreas de figuras planas em situações-problemas reais do dia a dia. CONTEÚDOS 116 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CIÊNCIAS NATURAIS O componente curricular de Ciências Naturais tem como objeto de estudo o conhecimento científico que resulta da investigação da Natureza. O método científico que levou à dominação cada vez mais eficaz da natureza passou assim a fornecer tanto os conceitos puros, como os instrumentos para a dominação cada vez mais eficaz do homem pelo próprio homem através da dominação da natureza (...) Hoje a dominação se perpetua e se estende não apenas através da tecnologia, mas enquanto tecnologia, e esta garante a formidável legitimação do poder político em expansão que absorve todas as esferas da cultura (HABERMAS, 1980, p. 305). O ensino de Ciências Naturais, na Educação de Jovens e Adultos, vem apontando para uma metodologia mais atualizada e dinâmica, com aplicação de práticas lúdicas, priorizando temas relevantes para o/a estudante, ligados ao meio ambiente, à saúde e à compreensão da ciência e da tecnologia. Para concretizar esse processo de trabalho com o/a estudante e tendo em vista “que é impossível, mesmo ao mais completo cientista, dominar todo o conhecimento no âmbito de uma única especialidade” (MENEZES, 2000, p.51), é imprescindível caracterizar a universalidade e determiná-la no tempo e no contexto das realizações humanas. Consolidando essa ideia Kneller (1980) afirma que: “a ciência é uma atividade humana complexa, histórica e coletivamente construída, que influencia e sofre influências de questões sociais, tecnológicas, culturais, éticas e políticas” (KNELLER, 1980; ANDREY et AL., 1999) Os estudos e a atuação do/da professor/a devem ajudar os/as estudantes a perceberem a importância do letramento como forma de expressão e de desenvolvimento do hábito da reflexão, colaborando, assim, com a melhoria da qualidade de vida e da melhor compreensão do mundo de que participa. Em busca da qualificação do ensino-aprendizagem e vivenciando a Diversidade em suas ações pedagógicas, o/a professor/a propiciará a formação de estudantes conscientes e tolerantes, com opiniões próprias, sendo mais atuantes e propositivos em suas relações interpessoais. 117 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Universo e Terra; Vida e ambiente; Ser humano e saúde ambiental; Matéria, tecnologia e sociedade. Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA HABILIDADES Identificar as condições ambientais que propiciam a adaptação dos seres vivos. Interpretar as transformações ocorridas no ambiente, ocasionadas pelos seres vivos, destacando a ação humana na região na qual estão inseridos. Analisar as situações de transformação ambiental provocadas pela ação humana, pelo próprio meio, fazendo comparações em espaços e em tempos diferentes. Reconhecer que o planeta Terra reúne condições básicas que possibilitam a presença de vida. Levantar hipóteses sobre os fatores que possibilitam a presença da vida na Terra. Investigar as diferentes explicações sobre a vida na Terra, sobre a formação de fósseis, comparando espécies extintas e atuais. Constatar a importância do solo para os seres vivos, como fonte de obtenção de alimento e de moradia. Identificar formas de utilizar, racionalmente, o solo, tratando e reaproveitando o lixo. Reconhecer a importância da reciclagem do lixo para o mundo atual. Construir ideias que relacionem a poluição do solo com os mananciais de água. Reconhecer as consequências da água poluída e ou contaminada para a saúde humana. Constatar a importância do tratamento das águas poluídas e/ou contaminadas usadas no DF. Analisar a importância do tratamento da água e do esgoto para o meio ambiente. Compreender o uso racional da água pelo homem, no seu dia a dia, considerando o ciclo da água na manutenção dos recursos hídricos. Questionar a utilização da água a partir de situações reais. Reconhecer o ar puro como condição favorável para existência dos ecossistemas. Identificar os agentes poluidores do ar, bem como suas consequências para o sistema respiratório humano e o meio ambiente. Questionar a importância do som para os seres vivos. Identificar os efeitos da poluição sonora sobre os seres vivos. CONTEÚDOS O sistema solar e a constituição da Terra Solos -formação, manejo, poluição e uso racional Água -composição e propriedades -estados físicos -ciclo da água -uso racional -poluição da água Ar-Atmosfera -composição (características e propriedades) -poluição atmosférica -inversão térmica -camada de ozônio -efeito estufa Saneamento básico (solo, água e ar) Resíduos sólidos: lixo, redução, reutilização e reciclagem Ecologia -ecossistema -fatores bióticos e abióticos -habitat, nicho ecológico, cadeia e teia alimentares 118 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Universo e Terra; Vida e ambiente: Ser humano e saúde ambiental: Matéria tecnologia e sociedade Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Reconhecer os alimentos, como fonte de energia indispensável aos seres vivos transportada nos diversos níveis da cadeia alimentar, relacionando-a aos diferentes ecossistemas. Identificar o nível que cada ser ocupa na cadeia alimentar. Reconhecer a fotossíntese como processo de transformação de energia. Levantar hipóteses de como o vegetal produz energia, abordando as estruturas básicas de suas células. Destacar a função da folha no vegetal. Relacionar a respiração do vegetal com a do animal. Reconhecer os alimentos, como fonte de energia, indispensável aos seres vivos, transportada nos diversos níveis da cadeia alimentar, relacionando-a aos diferentes ecossistemas. Identificar o nível que cada ser ocupa na cadeia alimentar. CONTEÚDOS Seres vivos -diversidades e classificação -vírus -reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia Reino animal -vertebrados mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes -invertebrados artrópodes, moluscos, equinodermos, anelídeos,poríferos, asquelmintos e platelmintos, celenterados Reino vegetal -características gerais: raiz, caule, folha, flor e fruto 119 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Universo e Terra; Vida e ambiente: Ser humano e saúde ambiental: Matéria tecnologia e sociedade Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS –7ª ETAPA HABILIDADES Comparar as diferentes formas de reprodução sexuada e assexuada, nos diversos organismos, enfatizando a fecundação humana. Relacionar o funcionamento dos sistemas para o bom desenvolvimento do corpo humano. Inter-relacionar os sistemas nervoso, endócrino e reprodutor humano. Identificar as principais glândulas do organismo humano, destacando as que se relacionam com o sistema reprodutor. CONTEÚDOS Níveis de organização dos seres vivos Sistema Digestório: nutrição e digestão Sistema Circulatório Sistema Respiratório Sistema Excreto Sistema Muscular, Tegumentar e esquelético Sistema Sensorial Sistema Nervoso Sistema Endócrino Sistema Reprodutor 120 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Universo e Terra; Vida e ambiente: Ser humano e saúde ambiental: Matéria tecnologia e sociedade Letramento e Diversidade CIÊNCIAS NATURAIS 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Caracterizar as reações químicas como forma de compreender os elementos que integram o ambiente, observando o seu arranjo molecular. Diferenciar reações químicas e misturas e compreender as propriedades específicas da matéria. Identificar sais, bases, óxidos e ácidos. Reconhecer que os modelos atômicos evoluíram com o avanço tecnológico. Identificar sais, bases, óxidos e ácidos. Relacionar máquinas simples (descascador de alho, pinça, amassador de batata) com o trabalho exercido pelo corpo humano. Avaliar a energia desprendida por cada uma das máquinas acima citadas. CONTEÚDOS Matéria - Descoberta e constituição Conhecendo a Química Desvendando os mistérios da Química Substâncias, fórmulas e equações químicas Misturas e soluções O átomo Tabela periódica: Ligações e reações químicas Energia -A energia térmica Eletricidade Estática Dinâmica Magnetismo Mecânica Cinemática 121 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA O componente curricular História foi elaborado para atender às especificidades da Educação de Jovens e Adultos, pois é destinado aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos e deve adequar às características da comunidade escolar, aos seus interesses, as condições de vida e trabalho. Entende-se que é possível utilizar estas informações, não como eixos intocáveis e estáticos, e sim como possibilidades de se criar interpretações de nossa história, pois os conteúdos curriculares, aqui apresentados, contemplam a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada do Currículo Escolar Brasileiro e, também, atendem à legislação do Governo Federal e do Distrito Federal, sobre a Educação de Jovens e Adultos. A relação professor/a-estudante encontrará validade aos conhecimentos diversos que poderão ser agregados diante das necessidades que os atores que estão envolvidos e julguem necessários. O teor das informações deve ser apropriado, no sentido de oferecer condições para construções do conhecimento a partir das experiências prévias dos/das estudantes envolvidos no processo. As diversidades culturais, étnico-raciais e de gênero poderão ser exploradas no sentido de valorizar as contribuições dos variados grupos e suas respectivas manifestações, na constituição de uma sociedade que tem o direito à valorização de sua identidade. E não obstante reiterar que o nascedouro da EJA advém dos movimentos populares. Nessa linha de participação popular, a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFITEA, realizada em 2009 no Estado do Pará, delineou vertentes da educação para o mundo do trabalho, a educação profissional e princípios da economia solidária, e, fundamentalmente, reflexões sobre os elementos de cada ciência , que repercutem ao/à estudante de EJA condições que norteiam sua sobrevivência. A condição da história como sendo uma ciência humana, em seu caráter social, aponta para a quebra da ideia linear do desenvolvimento histórico ao mesmo tempo em que procura agregar ao processo, situações da contemporaneidade que envolve as relações interpessoais, a questão 122 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS das tecnologias, e da interdisciplinaridade, possibilitando integrar diversos conhecimentos a partir de uma síntese que seja capaz de promover um conhecimento significativo. Sendo assim, a história permitirá o estabelecimento de relações continuas entre o nosso tempo e os tempos precedentes, levando-nos a distinguir o rumo do processo em que estamos envolvidos. Portanto, a história possui atualmente uma importância fundamental na formação de jovens e adultos, devendo merecer cuidadoso tratamento como área de conhecimento. Outra ideia comum entre estudantes da Educação de Jovens e Adultos e de outras faixas etárias é a de que obras e documentos históricos são como verdades inquestionáveis. Com isso, cabe ao/à professor/a planejar momentos em que essas concepções prévias sejam questionadas, pois devem considerar que tanto os textos quanto os diferentes tipos de fontes constituem versões da realidade. Além da vivência da diversidade como eixo temático em sua base curricular, o/a professor/a de história, na Educação de Jovens e Adultos, deve inserir em sua prática pedagógica, atividades com percepção lúdica consolidando o desenvolvimento pleno do/da estudante. Como apontam os Parâmetros Curriculares Nacionais, o conhecimento histórico é um campo de pesquisa e produção do saber em debate que está longe de apontar para um consenso. Com essa postura podemos perceber que “o conhecimento é uma reelaboração de muitos saberes, constituindo o que se chama de saber histórico escolar, sendo “permanentemente reconstruído a partir de objetivos sociais, didáticos e pedagógicos”, contemplando, assim, a importância do letramento na construção da autonomia do indivíduo. 123 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA O Brasil no contexto social Letramento e Diversidade HABILIDADES Interpretar e perceber os acontecimentos históricos como fatores importantes na formação da nação brasileira. Identificar as transformações econômicas políticas sociais culturais e geográficas ocorridas no Processo de Colonização. Estabelecer e entender as relações causa e efeito, no processo histórico brasileiro, sistematizando cada movimento de revolta que ajudou o Brasil no crescimento econômico, mediante lutas internas e desbravamentos. CONTEÚDOS O que é História Os povos indígenas e os princípios da Economia Solidária As grandes navegações Brasil colônia O pacto colonial A economia açucareira A vida e luta dos negros no Brasil O senhor do engenho Expansão territorial (entrada e bandeiras e missões) Criadores de gado 124 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA O Brasil no contexto social Letramento e Diversidade HABILIDADES CONTEÚDOS Estabelecer e entender as relações de causa e de efeito no processo histórico brasileiro, sistematizando cada movimento de revolta que ajudou o Brasil no crescimento econômico, mediante lutas internas e desbravamentos. Rebeliões coloniais A vinda da Família Real As mudanças advindas da fixação da coroa portuguesa A volta da família Real O Governo de D. Pedro I Processo da Independência do Brasil Guerra do Prata Confederação do Equador Projeto: Constituição da Mandioca A primeira Constituição do Brasil A abdicação de D. Pedro I Regência Trina Regência de Feijó As revoltas e rebeliões de1831 a 1840 Golpe da maioridade 125 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA O Brasil no contexto social Letramento e Diversidade HABILIDADES Analisar as principais formas de governo e as questões religiosas que solapou parte da cultura. Compreender as principais cisões da ordem oligárquica brasileira. Analisar os motivos de seu esgotamento relacioná-los com os fatores que conduziram a crise de 1929 e o movimento revolucionário de 1930. CONTEÚDOS O governo de D. Pedro II Parlamentarismo às avessas Rebelião da Praeira Conflitos do Prata O café e o crescimento econômico A abolição A chegada dos imigrantes Industrialização Crise do Império - Formas de governo - Questões religiosas Proclamação da República Movimentos sociais rurais e urbanos A repercussão da 1ª. Guerra Mundial no Brasil A repercussão da crise mundial de 1929 no Brasil CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 126 HISTÓRIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA O Brasil no contexto social Letramento e Diversidade HABILIDADES CONTEÚDOS Caracterizar os períodos de governos de Vargas, citando as medidas econômicas por ele tomadas. Compreender a 2ª. Guerra Mundial, analisando o impacto e suas consequências para o Brasil sob os aspectos sociais, éticos e culturais. Identificar avanços e retrocessos ocorridos na sociedade, tendo como base as contribuições brasileiras. Revolução de 1930 A Era Vargas A participação do Brasil na II Guerra Mundial A República Liberal A República Ditatorial A Nova República A redemocratização A história hoje 127 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GEOGRAFIA Estudar Geografia é uma forma de compreender o mundo onde se vive. Por meio desse estudo, pode-se entender melhor o lugar em que se vive, seja em área urbana ou rural, tanto no Brasil, quanto nos demais países. O campo de investigação da geografia é o espaço da sociedade humana, onde homens e mulheres vivem, atuam e, ao mesmo tempo, produzem modificações que (re)constroem, permanentemente, o mapa geográfico e social. A geografia escolar tem por referência o interesse público e a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Sua função consiste em promover a cidadania, desenvolvendo as competências e as habilidades para a “alfabetização espacial” dos jovens e dos adultos. Assim, tal componente curricular objetiva levar o/a estudante a interpretar, de forma crítica e com base científica, de acordo com seu nível de compreensão, o mundo e, ao mesmo tempo, faz com que o/a estudante pense ou construa os conceitos antes de serem apresentados, incorporando, ao mesmo tempo, as mudanças recentes ocorridas no espaço geográfico mundial juntamente com as novas ideias pedagógicas que enfatizam a interdisciplinaridade e os temas transversais. Santos (1996), a Geografia é a ciência do presente, ou seja, é inspirada na realidade contemporânea. Desse modo, o ensino de Geografia passa por um momento de redefinições impostas pela sociedade, em geral pelas modificações nas ciências geográficas e pela globalização, dada a necessidade de se reconstruir um sistema escolar que contribua para a formação de cidadãos conscientes e ativos. O componente curricular Geografia na Educação de Jovens e Adultos deve ter uma perspectiva comprometida com a promoção da cidadania. Nesse sentido, faz-se necessário preparar o/a estudante para a vida e não apenas para reproduzir conceitos, assim como é preciso leválo a compreender que é uma ciência a partir da qual se pode desenvolver práticas de reflexões que, inevitavelmente, transbordam os limites da escolarização em sentido restrito. Os estudos geográficos, sejam no ensino regular sejam na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, fornecem à sociedade uma visão mais ampla e profunda em relação ao homem-natureza, ao espaço e suas transformações. A partir desses estudos, o/a estudante pode perceber a 128 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS importância de sua contribuição e o compromisso na construção de uma sociedade igualitária, auxiliando na formação de cidadãos conscientes, ativos e dotados de opinião própria. As competências, as habilidades e os conteúdos do componente curricular Geografia, no segundo Segmento da Educação de Jovens e Adultos, estão organizados a partir de um Eixo Norteador que compreende, dentre outros aspectos, construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos históricos e geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. A abordagem didática deve acontecer numa sequência cognitiva que possibilite a continuidade da aprendizagem, considerando o repertório cultural do/da estudante, a complexidade dos assuntos e, de forma gradativa, o aprofundamento dos conteúdos que deverão ser trabalhados de forma interdisciplinar e contextualizada às demais áreas do conhecimento. 129 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 5ª ETAPA HABILIDADES Identificar as principais teorias sobre a origem e a formação do universo. Identificar e caracterizar os planetas do Sistema Solar e as teorias geocêntricas e heliocêntricas. Localizar o planeta Terra no universo, destacando a sua importância como “morada” do homem. Identificar os principais movimentos da Terra, suas consequências e influências no cotidiano das pessoas. Identificar e comparar meios e instrumentos de orientação, reconhecendo a revolução tecnológica. Determinar os fusos horários de um lugar e verificar a sua aplicabilidade na vida das pessoas. Identificar os diferentes tipos de mapas, suas respectivas funções e a enorme gama de informações que contêm. Reconhecer a importância da utilização e da interpretação corretas dos elementos de um mapa. Identificar a presença dos recursos naturais na organização do espaço geográfico, relacionando transformações naturais e intervenções humanas. Analisar as relações entre as sociedades e a natureza na construção do espaço histórico e geográfico. Analisar propostas para o uso de materiais e de recursos energéticos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, considerando as características e as disponibilidades regionais. Identificar a importâncias dos recursos da litosfera para o desenvolvimento humano. Reconhecer a relevância dos fenômenos tectônicos para a formação da superfície terrestre, seus impactos na sociedade e a importância dos estudos para prevenção de desastres. Reconhecer a formação e a disposição da atmosfera. Analisar a importância da atmosfera para vida terrestre. Conhecer e relacionar os elementos e fatores do clima. Reconhecer a importância vital da água para as sociedades humanas e para os demais elementos da natureza. Analisar o reflexo das atividades humanas na dinâmica das águas. Reconhecer a importância do equilíbrio e a harmonia no manejo dos ecossistemas para manutenção das espécies animais e vegetais. Identificar, em situações reais, perturbações ambientais e as medidas de recuperação. CONTEÚDOS A descoberta do tempo e do espaço A Terra, um astro do universo Orientando-se na Terra Movimentos da Terra Cartografia - As várias maneiras de representar o espaço Coordenadas Geográficas Fusos Horários A Superfície terrestre Litosfera: as rochas e as placas tectônicas O relevo terrestre Atmosfera: elementos e fatores do clima. Hidrosfera: a camada líquida da Terra as águas continentais Biosfera: a esfera da vida do planeta Terra Os grandes ecossistemas Fontes de energia 130 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Analisar geograficamente características e dinâmicas das civilizações, relacionando-as com a constituição do espaço. Interpretar situações histórico-geográficas da sociedade brasileira, referentes à constituição do espaço, do território, da paisagem e/ou do lugar. Identificar em diferentes documentos históricos os fundamentos da cidadania e da democracia presentes na vida social. Caracterizar as lutas sociais, em prol da cidadania e da democracia, em diversos momentos históricos. Identificar representações do espaço geográfico brasileiro em textos acadêmicos, imagens, fotos, gráficos. Identificar a presença de recursos naturais como fator de organização do espaço geográfico brasileiro, relacionando transformações naturais e intervenção humana. Conhecer e identificar como as paisagens, os lugares e os territórios se constroem no espaço geográfico, a fim de estabelecer suas particularidades e correlações. Estabelecer relações entre os processos de formação das instituições sociais e políticas no Brasil. Reconhecer a importância da organização de formação do estado brasileiro. Reconhecer organizações políticas, econômicas e/ou sociais no Brasil, com vistas à promoção da equidade na qualidade de vida da população brasileira. Identificar e localizar o Brasil no mundo e comparar sua extensão territorial e sua posição geográfica com os demais países. Analisar a formação da sociedade brasileira considerando as dinâmicas dos fluxos populacionais. Analisar os fatores e os eventos que contribuíram para o crescimento da atividade industrial no Brasil. Relacionar o processo de industrialização e de modernização no Brasil ao aumento das desigualdades sociais. Caracterizar e relacionar espaço agrário e espaço urbano. Identificar os problemas urbanos e os problemas agrários, dando ênfase à questão dos sem teto e dos sem terra. Analisar o Brasil como um país urbano-industrial em desenvolvimento, porém com grande potencial agrário. CONTEÚDOS O papel do homem na construção do espaço As sociedades O espaço geográfico brasileiro Localizar o Brasil no mundo A formação do estado brasileiro A atividade industrial O espaço urbano e rural Comércio, transporte e comunicação A população brasileira e a diversidade sociocultural Migrações O Brasil e suas regiões -Norte -Nordeste -Sul -Sudeste -Centro-oeste 131 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 6ª ETAPA HABILIDADES Relacionar o êxodo rural ao processo de industrialização e ao crescimento das cidades do sudoeste brasileiro a partir da segunda metade do século XIX. Reconhecer como o crescimento urbano desordenado, a modernização e a tecnologia estão diretamente relacionados aos grandes problemas sociais (formação de favelas, invasões, desemprego, violência, sem teto, drogas e outros). Identificar os fatores de crescimento e de influência na distribuição da população pelo território brasileiro, com ênfase na formação da macrorregião nordeste. Analisar os avanços tecnológicos e destacar a influência da mídia, como elemento de influência na construção do imaginário social, percebendo-a como agente de estímulo à migração entre regiões. Analisar os aspectos que propiciam para que a macrorregião nordeste seja a de maior taxa de emigração do país. Relacionar os aspectos políticos e climáticos às dificuldades encontradas na macrorregião nordeste. Analisar as características socioculturais, econômicas e físicas da macrorregião nordeste. Analisar os desafios socioambientais na macrorregião nordeste. Identificar os fatores de crescimento e de influência na distribuição da população pelo território brasileiro, com ênfase na formação da macrorregião centro-sul. Analisar os aspectos que propiciam para que a macrorregião centro-sul seja a mais desenvolvida e rica do país. Analisar as características socioculturais, econômicas e físicas da macrorregião centro-sul. Analisar os desafios socioambientais na macrorregião centro-sul. Identificar os fatores de crescimento e de influência na distribuição da população pelo território brasileiro, com ênfase na formação da macrorregião Amazônia. Analisar os aspectos que propiciam para que a macrorregião Amazônia seja uma grande fronteira nacional, palco de constantes conflitos sociopolíticos. Analisar as características socioculturais, econômicas e físicas da macrorregião Amazônia. Analisar os desafios socioambientais na macrorregião Amazônia. CONTEÚDOS 132 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA HABILIDADES Identificar as principais teorias sobre as ações humanas na apropriação e na transformação do espaço. Reconhecer transformações temporais e espaciais e seus reflexos na atualidade. Reconhecer as habilidades necessárias à assunção de uma postura cidadã. Analisar a dualidade existente entre a apropriação do espaço e a necessidade de uma intervenção sustentável no espaço natural. Comparar os diferentes modos de organização do trabalho e suas consequências para a vida social. Identificar como o trabalho se apropria da natureza na construção do espaço geográfico, as mudanças nas relações sociais do trabalho entre o campo e a cidade, a divisão social e territorial do trabalho. Reconhecer o processo de industrialização e de urbanização, as transformações socioeconômicas brasileiras relacionando-as com o modo de vida urbano, com o surgimento e o fortalecimento de movimentos sociais, bem como as transformações ocorridas no campo por meio da modernização agrícola. Reconhecer as modificações ocasionadas pelo desenvolvimento de novas tecnologias. Associar o papel da 1ª revolução industrial com o incremento tecnológico. Analisar o processo de industrialização, de urbanização e de modernização do mundo. Identificar a divisão internacional do trabalho, as formas de produção e as relações de trabalho no mundo capitalista. Identificar fenômenos e fatos histórico-geográficos e suas dimensões, relacionando-os com a constituição do espaço. Interpretar situações histórico-geográficas da sociedade mundial referente à constituição do espaço, do território e dos lugares. Identificar as origens da bipolaridade capitalismo x socialismo, analisando o que restou desta ordem Bipolar no cenário atual. Identificar os principais aspectos da Guerra Fria, mas essencialmente identificar possíveis resquícios deste embate nas relacionais mundiais atuais. Reconhecer os fatores que levaram ao declínio do sistema socialista e a configuração das economias nacionalistas mundiais. Analisar os efeitos das diretrizes das economias nacionalistas para o mundo capitalista desenvolvido e para países em desenvolvimento. CONTEÚDOS O trabalho e a técnica nas diferentes sociedades humanas; sociedades agrícolas O papel das tecnologias e a 1ª Revolução Industrial Divisão social do trabalho nas sociedades capitalistas industriais Ocupação e povoamento da América Latina e Anglo-saxônica A exploração colonial e o entrave ao desenvolvimento Monoculturas de exportação e a exploração da terra A organização do espaço geográfico mundial: espaço, poder e territórios nacionais O antigo mundo bipolar e a Guerra Fria Sistema capitalista e sistema nacionalista O mundo multipolar Um mundo fragmentado, porém globalizado A formação dos grandes blocos regionais Globalização -revolução tecnológica e emprego A regionalização do mundo contemporâneo Como regionalizar o espaço geográfico mundial Países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos 133 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 7ª ETAPA HABILIDADES Identificar as origens da divisão em múltiplos pólos de poder, identificando as vantagens comparativas de cada pólo. Analisar o papel do Brasil no cenário mundial e as maiores potências mundiais. Identificar as condições que levaram os países a organizarem mediante acordos. Analisar como apesar da divisão ou fragmentação do trabalho, das economias, prevalecem aspectos da globalização. Identificar a existência de vantagens comparativas ou semelhanças entre os países que constituem blocos econômicos. Analisar como estes blocos podem tornar os países mais competitivos e proporcionar uma melhor inserção no mercado mundial. Identificar como as fronteiras nas economias mundiais se tornaram praticamente sem efeito com o processo de globalização. Analisar como a globalização da economia interfere nas sociedades, especialmente na brasileira, destacando seus benefícios e dificuldades. Relacionar a revolução tecnológica e as mudanças no mercado de trabalho mundial. Relacionar os fatores advindos da globalização com as mudanças no mercado do trabalho. Conhecer as principais experiências de blocos regionais no mundo. Identificar as principais características dos países que se organizam em blocos regionais. Identificar os critérios para constituição da regionalização do espaço. Identificar e conhecer os fatores determinantes para a ocorrência de países com diferentes graus de desenvolvimento. Identificar e mapear as experiências de colônias de povoamento e exploração no continente americano. Identificar as características essências de cada modelo de colonização. Analisar as consequências da herança colonial para o atual estágio de desenvolvimento dos países emergentes, contrapondo à realidade das colônias de povoamento. Identificar o reflexo das monoculturas no mercado nacional, bem como o impacto para ambiente. Analisar os benefícios e os problemas decorrentes das monoculturas de exportação. Analisar os avanços tecnológicos e destacar a influência da mídia, como elemento de influência na construção do imaginário social, percebendo-a como agente de estímulo à migração entre regiões. CONTEÚDOS 134 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Identificar a Guerra Fria como uma bipolarização política, ideológica e militar que afetou todo o mundo contemporâneo. Identificar os principais blocos econômicos e os novos pólos de poder econômico. Identificar e discutir a supremacia do Grupo dos Oito (G8) no poder econômico, militar e científicotecnológico. Identificar o significado do Mercosul para as economias Sul-americanas. Relacionar a hegemonia mundial americana com a desagregação do socialismo no Leste Europeu. Identificar a Rússia como país de destaque na porção centro-oriental da Europa. Interpretar as transformações ocorridas no Leste Europeu, o processo de crise e desintegração da antiga URSS, e a relevância destes acontecimentos para a atual configuração do Leste Europeu. Relacionar a revolução tecnológica e as mudanças no mercado de trabalho mundial. Relacionar os fatores advindos da globalização com as mudanças no mercado do trabalho. Descrever as desigualdades regionais nos países europeus no ponto de vista étnico-cultural, e no socioeconômico e explicar os objetivos da União Europeia. Identificar os principais fatores que tornaram a China uma potência mundial. Caracterizar a China como uma potência demográfica, econômica e política. Identificar o papel econômico do Japão no quadro mundial, sua área de influência e seus problemas atuais. Analisar o atual patamar de desenvolvimento japonês relacionando-o às suas características físicas. Identificar as principais características da colonização norte-americana. Relacionar o modelo de desenvolvimento norte-americano com a situação de desenvolvimento de seus principais parceiros comerciais. Identificar traços da americanização na cultura brasileira. Analisar a posição de liderança dos Estados Unidos e sua relação com os países em desenvolvimento. Identificar os fatores históricos que originaram a latente rivalidade entre Palestina e Israel. Compreender a importância dos interesses econômicos e religiosos na manutenção da rivalidade entre Palestina e Israel. CONTEÚDOS Os blocos econômicos e os novos pólos de poder econômico Continente europeu Globalização e União Europeia Aspectos gerais da China Aspectos gerais do Japão Aspectos sociais, políticos, econômicos e científicos dos EUA Palestina X Israel Oriente Médio: fatores econômicos sociais e ambientais Desenvolvimento Sustentável. Questões ambientais globais: Efeito estufa, Aquecimento global e camada de ozônio 135 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos históricogeográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 2º SEGMENTO/ENSINO FUNDAMENTAL – ETAPAS FINAIS – 8ª ETAPA HABILIDADES Destacar a importância do petróleo para a economia dos países do Oriente Médio e do mundo. Identificar a relação entre os interesses de países produtores de petróleo, e a dificuldade de pesquisa e de utilização de fontes “limpas” de energia. Relacionar os conflitos de interesses das nações “poluidoras” com a necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento mundial, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Identificar as principais características das fontes alternativas de geração de energia, compreendendo os fatores que dificultam a sua implementação. Relacionar as experiências bem sucedidas para o desenvolvimento sustentável com ênfase em processos adotados no Brasil. Identificar os fatores que motivam problemas ambientais como Aquecimento Global e destruição da Camada de Ozônio. Relacionar os problemas ambientais com os elementos: solo, clima, água e ar. Identificar a posição do Brasil na questão ambiental, no contexto mundial. CONTEÚDOS 136 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.11 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO É dever do Estado e do governo local oferecerem educação de qualidade e garantir aos/às estudantes da Educação de Jovens e Adultos, regularmente matriculados nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, no 3º Segmento de EJA, o acesso e a permanência, considerando as especificidades dessa clientela e respeitando as suas potencialidades. Segundo a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 37 “A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”. E em seu § 1º estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”. Considerando os fundamentos legais e os aspectos históricos no desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, em seu enfrentamento socioeconômico, político e cultural, esta proposta curricular baseia-se em ideais pedagógicos freireanos. Segundo Paulo Freire (1989, p. 11), “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, isso sinaliza a implicação de um profundo comprometimento responsável e ético do/da professor/a com os/as estudantes na efetivação da construção do sujeito crítico. Nessa construção de saberes, na EJA, a atuação competente do/da professor/a torna-se primordial para o sucesso escolar e da aprendizagem, oferecendo condições para que os/as estudantes avancem, aprendam e desenvolvam suas capacidades intelectivas e afetivas e se aproprie de sua autonomia, com dignidade, com autoestima e com cidadania. Na formação holística do/da estudante de EJA, nas práticas pedagógicas instituídas e planejadas, o/a professor/a deve considerar a carga cultural peculiar do/da estudante, a sua situação no mundo do trabalho e as suas potencialidades reais como um ser em transformação e em processo de aprendizagem, consolidando as bases de seu desenvolvimento pleno. 137 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Além da dimensão pedagógica, organizacional e metodológica para o atendimento adequado aos cidadãos que dela necessitam, a Educação de Jovens e Adultos assegura a ideia da integração das áreas de conhecimento ao desenvolvimento de temas adequados às realidades vivenciadas, propiciando a interdisciplinaridade entre seus componentes curriculares. Nesse sentido, percorrendo os caminhos da leitura, da escrita, da produção de textos e da análise textual, ressalta-se a importância da Língua Portuguesa, como componente curricular básico e fundamental no desenvolvimento da expressão oral e escrita do indivíduo. O conceito de letramento, de acordo com a perspectiva da autora Magda Soares (2008), deve levar o/a estudante a perceber os usos sociais da leitura e da escrita, uma vez que o mesmo deve descobrir a realidade, apropriar-se dela e transformá-la. Assim, o desenvolvimento da leitura e da escrita devem ter relação direta com a compreensão da representação do sistema alfabético e ortográfico e do domínio da expressão oral e linguística, nas relações interpessoais, possibilitando situações de comunicação fluente, de forma clara, objetiva e independente. Nas relações de comunicação e de integração social, a aprendizagem da Matemática, como componente curricular, na Educação de Jovens e Adultos, amplia os meios de compreensão do mundo, mediante diferentes representações, assimiladas por meio da estruturação do pensamento e do raciocínio lógico. Consolida, assim, uma aprendizagem eficaz, nas aplicações da vida prática e na resolução de problemas de diversos campos. Cabe ao/à professor/a, em suas ações pedagógicas, reorganizar e planejar, por meio de estratégias dialógicas e coconstruidas, a transformação de situações do cotidiano em procedimentos de aprendizagens significativas, de uma forma contextualizada, favorecendo a formação crítico-reflexiva do/da estudante. Na construção da identidade de cada sujeito, cabe ao/às professor/a/mediador/a organizar diversas formas de trabalho, percorrendo uma trajetória consciente, de inserção do jovem e do adulto no processo de aprendizagem, como ser produtivo e criativo, intelectualmente capaz, como cidadão ciente de seus direitos e deveres, afirmando assim, a sua autoestima. 138 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Na Educação de Jovens e Adultos, a área de Estudos da Sociedade e Natureza, como componente curricular, busca aprimorar a formação do/da estudante, como cidadão, sujeito da sua própria história e da história do seu tempo, desenvolvendo com isso, valores e posturas participativas e conscientes, dentro de sua realidade e de seu meio. Nesse processo de cidadania plena e de produção do conhecimento, em sua base curricular, a Educação de Jovens e Adultos, para formar e desenvolver o/a estudante alfabetizando, de forma integral, fortalece a vivência da diversidade, na aceitação de si mesmo, do outro e dos processos coletivos de convivência e promoção. Nesse sistema de crenças e valores, na cultura construída no próprio processo histórico de exclusão social do analfabeto no país, cabe ressaltar a importância da alfabetização na EJA como resgate e como inclusão do cidadão ao mundo letrado, ampliando a sua leitura de mundo, suas capacidades intelectivas e o equilíbrio de suas relações afetivas. 139 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA Considerando o percurso histórico do componente curricular Língua Portuguesa na Educação de Jovens e Adultos e confrontando esse percurso com a situação do analfabetismo funcional no Brasil, temos grandes dificuldades: o pouco estímulo à leitura, o baixo desenvolvimento que envolve o processo de leitura e o de elaboração de textos e a falta de estimulo à escuta e fala do/da estudante. A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu art. 3° inciso I, estabelece a “Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, em consonância com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1° que diz: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento de educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nessa linha de pensamento, cabe ao poder instituído, nos Planos Nacionais e governamentais na área da educação, unir esforços para atender a clientela do 3° Segmento de EJA, oferecendo padrão de qualidade no processo de alfabetização plena do indivíduo. “A experiência mostra, segundo o Ministério da Cultura, que as nações avançadas produzem seus leitores em larga escala. Em todas elas, os fatores infraestruturais envolvidos na geração de leitores revelam-se os mesmos: estímulo à leitura na família e na escola”. (texto: Brasil Analfabetizado, por Ricardo Tiezzi) De acordo com os últimos dados do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional – INAF (2007), 75% dos brasileiros são considerados analfabetos funcionais. Destes, 8% são analfabetos absolutos, 30% leem, mas compreendem muito pouco e 37% entendem alguma coisa, mas são incapazes de interpretar e relacionar informações. Neste contexto, a Educação de Jovens e Adultos, em sua base legal e institucional, oferece acesso e permanência ao/à estudante de EJA, regularmente matriculado na rede pública de ensino do Distrito Federal, a participar do processo de alfabetização, ampliando assim, a dimensão do uso da linguagem e da produção de saberes, evidenciando a cultura do letramento. 140 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS No desenvolvimento construtivo da língua materna, como componente curricular, do 3° Segmento de EJA, é fundamental que o/a professor/a trabalhe a oralidade e a escrita, favorecendo a construção do pensamento crítico e o desenvolvimento das habilidades de comunicação, permitindo com isso, a manifestação escrita dos/das estudantes, por meio da produção de textos como: cartas, poesias, bilhetes e outros, evidenciando atividades pedagógicas lúdicas, na consolidação da alfabetização no ensino e na aprendizagem. Enfatizando a importância do letramento como forma de expressão de ideias orais e escritas, contextualizadas às experiências do/da estudante, entende-se que, em sua vivência social, a diversidade deve ser contemplada nos temas trabalhados no currículo, envolvendo a valorização de si mesmo, do outro, da aceitação das diferenças étnico-raciais e de gênero, na construção da cidadania. Inserido ao Sistema Público de Ensino, nas instituições educacionais estabelecidas, o/a estudante de EJA aprende a ter voz, fazer uso da palavra e criar por meio da língua materna, relações de aprendizado, de inserção ao mundo do trabalho e de participação segura e autônoma na sociedade letrada. A Educação de Jovens e Adultos deve oferecer a quem a procura a possibilidade de desenvolver competências necessárias para a aprendizagem dos conteúdos escolares, bem como a possibilidade de aumentar a consciência em relação ao estar no mundo, ampliando a capacidade de participação social, no exercício da cidadania. Na Educação de Jovens e Adultos, é importante que o/a estudante perceba que a Língua Portuguesa é um instrumento vivo, dinâmico, facilitador, com o qual é possível participar ativamente e essencialmente na construção da mensagem, em suas várias leituras e linguagens. Na dinâmica da produção do saber, o ato de comunicação, é, antes de tudo, uma prática social que se dá na relação de alteridade com o outro, conscientizando o/a estudante de que a tarefa do componente curricular Língua Portuguesa é estabelecer a cumplicidade entre ele, a palavra e a escrita. 141 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade HABILIDADES Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos sistemas de comunicação e de informação para explicar problemas sociais e do mundo do trabalho. Posicionar-se criticamente sobre os usos sociais das linguagens e dos sistemas de comunicação e de informação. Relacionar informações veiculadas no cotidiano aos conhecimentos relativos à linguagem corporal, atribuindo-lhes um novo significado. Comparar as diferenciações morfológicas, semânticas, sintáticas e ideológicas de uma época para outra. Falar, ouvir e escrever assuntos de diversas áreas do conhecimento. Adequar a fala em função da reação dos interlocutores, levando em conta o ponto de vista do outro para acatá-lo, refutá-lo ou negociá-lo. Reconhecer as relações de sentido das palavras na leitura de textos (sentido conotativo e denotativo). Usar a intertextualidade no processo de construção do texto (releitura). Inferir o sentido de uma palavra ou de uma expressão considerando: o contexto, o universo temático e os elementos de coesão textual. Produzir e interpretar mensagens verbais e não verbais. Identificar, na linguagem do cotidiano, palavras que são de origem indígena, africana ou de outros grupos sociais que contribuíram para o enriquecimento cultural e social do país. Apontar as marcas próprias do texto literário e estabelecer relações entre o texto literário e o momento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, social e político. CONTEÚDOS Linguagem verbal e não verbal Variações linguísticas Níveis de linguagem Noções de fonética Elementos da comunicação Funções da linguagem Frase, oração e período Sintaxe do período simples Ortografia e acentuação Textos literários e não literários Redação oficial Narrativo: conto e crônica Descritivo Poema 142 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade HABILIDADES Relacionar informações sobre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário com os contextos de produção, para atribuir significados a leituras críticas em diferentes situações (releituras). Analisar as intenções dos autores na escolha dos temas, das estruturas, dos estilos, dos gêneros discursivos e dos recursos expressivos como procedimentos argumentativos. Identificar a presença de valores sociais e humanos atualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional. Distinguir, em textos de diferentes gêneros, temas, macroestruturas, tipos, suportes textuais, formas e recursos expressivos. Relacionar textos ao seu contexto de produção/recepção histórico, social, político, cultural, estético. Reconhecer a importância do patrimônio linguístico para a preservação da memória e da identidade nacional. Identificar, em um texto, os mecanismos linguísticos utilizados na construção da argumentação. Analisar a relação entre preconceitos sociais e usos da língua, construindo, a partir da análise linguística, uma visão crítica sobre a variação social e regional. Reconhecer que as concepções filosóficas desenvolvidas nas Idades Antiga e Média influenciam a produção literária contextualizada do barroco e do arcadismo. Compreender que, a partir da leitura de poemas, a poesia lírica enraíza-se na revelação e no aprofundamento do “eu” lírico. CONTEÚDOS Trovadorismo Classicismo/Humanismo Literatura Informativa Barroco Arcadismo 143 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos sistemas de comunicação e de informação para explicar problemas sociais e do mundo do trabalho. Posicionar-se criticamente sobre os usos sociais das linguagens e dos sistemas de comunicação e de informação. Relacionar informações veiculadas no cotidiano aos conhecimentos relativos à linguagem corporal, atribuindo-lhes um novo significado. Comparar as diferenciações morfológicas, semânticas, sintáticas e ideológicas de uma época para outra. Adequar a fala em função da reação dos interlocutores, levando em conta o ponto de vista do outro para acatá-lo, refutá-lo ou negociá-lo. Reconhecer as relações de sentido das palavras na leitura de textos (sentido conotativo e denotativo). Usar a intertextualidade no processo de construção do texto. Inferir o sentido de uma palavra ou de uma expressão considerando: o contexto, o universo temático e os elementos de coesão textual. Produzir e interpretar mensagens verbais e não verbais. Identificar, na linguagem do cotidiano, palavras que são de origem indígena, africana ou de outros grupos sociais que contribuíram para o enriquecimento cultural e social do país. Identificar, em manifestações culturais individuais e/ou coletivas, elementos estéticos, históricos e sociais. Identificar categorias pertinentes para a análise e para a interpretação do texto literário e reconhecer os procedimentos de sua construção. Apontar as marcas próprias do texto literário e estabelecer relações entre o texto literário e o momento de sua produção, situando aspectos do contexto histórico, social e político. Relacionar informações sobre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário com os contextos de produção, para atribuir significados de leituras críticas em diferentes situações. CONTEÚDOS Narração Descrição Dissertação Prática e produção de textos orais e escritos Modalidades do discurso Tipologia textual Intertextualidade – paródia, paráfrase e epígrafe Pontuação Concordância verbal e nominal Período composto por coordenação Emprego das classes gramaticais Romantismo Realismo Naturalismo Simbolismo Parnasianismo 144 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Analisar as intenções dos autores na escolha dos temas, das estruturas, dos estilos, dos gêneros discursivos e dos recursos expressivos como procedimentos argumentativos. Identificar a presença de valores sociais e humanos atualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional. Distinguir, em textos de diferentes gêneros, temas, macroestruturas, tipos, suportes textuais, formas e recursos expressivos. Relacionar textos ao seu contexto de produção/recepção histórico, social, político, cultural, estético. Reconhecer a importância do patrimônio linguístico para a preservação da memória e da identidade nacional. Identificar, em um texto, os mecanismos linguísticos utilizados na construção da argumentação. Compreender que, a partir da leitura de poemas, a poesia lírica enraíza-se na revelação e no aprofundamento do “eu” lírico. Falar, ouvir e escrever assuntos de diversas áreas do conhecimento. CONTEÚDOS 145 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade LÍNGUA PORTUGUESA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Desenvolver a argumentação por meio de um pensar sistêmico e ordenado. Compreender e transmitir os diversos tipos de mensagens existentes: visuais, escritas, orais, verbais e não verbais. Interagir com pessoas que possuem pensamentos e opiniões diferentes sobre certo tema. Falar, ouvir e escrever assuntos de diversas áreas do conhecimento. Identificar temas e ideias centrais dos textos. Organizar, identificar e relacionar informações de textos. Analisar, reestruturar e corrigir o próprio texto. Estabelecer relação entre diversos textos literários. Analisar de forma crítica o estilo dos autores. Estabelecer relação entre os acontecimentos da época em que os textos foram produzidos e os fatos vivenciados no cotidiano. Identificar os elementos que compõem o funcionamento e a organização da Língua Portuguesa. Posicionar-se conscientemente como enunciador nas diversas situações sociocomunicativas. Reconhecer o nível de formalidade da variedade padrão como um dos elementos essenciais para a interação social. Reconhecer que a construção da própria identidade se dá através de fatos linguísticos. CONTEÚDOS Intertextualidade Modalidades do discurso Mecanismos discursivos e linguísticos de coesão e coerência textual Redação oficial Dissertação Orações subordinadas Regência verbal e nominal Crase Concordância verbal Pré-Modernismo Modernismo Pós-Modernismo 146 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS A Educação de Jovens e Adultos – EJA visa transcender aspectos de caráter essencialmente profissional das relações de trabalho e buscar uma formação mais ampla, fundada em princípios éticos e humanitários. Essa educação deve ser, ao mesmo tempo, instrumento de construção da cidadania e meio de inserção do/da estudante ao mercado de trabalho. Segundo Vygotsky (2003), “a motivação é um dos fatores principais não só para o sucesso da aprendizagem, como também na aquisição de uma língua estrangeira”. Nas metodologias de construção do processo pedagógico, as atividades lúdicas, no ensino da língua estrangeira, vêm promover essa motivação, imaginação e a transformação do/da estudante em relação ao seu objeto de aprendizagem, além de serem facilitadores do relacionamento e das vivências dentro da sala de aula. Nesse contexto, o uso das tecnologias no ambiente escolar, associado ao desenvolvimento intelectual, vem ampliar e oferecer subsídio para um aprendizado integrado à sociedade do conhecimento e ao mundo globalizado. Assim, por meio de atividades interativas e utilizando meios tecnológicos, em sua organização pedagógica, o/a professor/a terá elementos para promover num ambiente de multimídia educativo, dinâmicas para uma aprendizagem eficiente. Para Lévy (1999, p. 172), “ao prolongar determinadas capacidades humanas, as tecnologias intelectuais como suporte digital redefinem seu alcance, seu significado e, algumas vezes, até mesmo a sua natureza”. O estudo da Língua Inglesa torna-se importantíssimo, como parte integrante do currículo da Educação de Jovens e Adultos, capacitando e qualificando o jovem e o adulto trabalhador em suas reais necessidades para o ingresso no mundo do trabalho, assim, contribui, ainda, para abrir os horizontes desse/dessa estudante para outras culturas e para a compreensão de sua própria identidade. 147 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Num mundo em rápida e crescente evolução, é necessário construir na Educação de Jovens e Adultos, no ensino da Língua Inglesa, a cultura da diversidade. Formar novas consciências e sujeitos autônomos, consolidar valores éticos e padrões de superação e promoção, reavaliar posturas de aceitação das diferenças e redefinir ações pedagógicas é primordial para a construção do ser consciente e equilibrado. Cabe ao/à professor/a se engajar nesse trabalho, de forma aberta, dinâmica e atual, buscando adquirir novas competências, a fim de desenvolver as suas atividades pedagógicas para a promoção do sucesso escolar. Sucesso do/da estudante, sucesso do/da professor/a, da instituição educacional, da comunidade e sociedade como um todo. Enfim, o sucesso da alfabetização, do resgate do ser pleno, por meio da educação. Nessa linha de pensamento, nos postulados da pedagogia freireana, reforçam-se as ações, em busca da educação de qualidade, na alfabetização conscientizadora. Nessa perspectiva Freire nos esclarece: Educar e educar-se, na prática da liberdade, é tarefa daqueles que pouco sabem - por isto sabem que sabem algo e podem assim chegar a saber mais - em diálogo com aqueles que, quase sempre, pensam que nada sabem, para que estes, transformando seu pensar que nada sabem em saber que pouco sabem, possam igualmente saber mais. (FREIRE, 1986, p. 26-27) 148 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES Utilizar a leitura não como um processo linear que exige o entendimento de cada palavra. Reconhecer temas de textos em LEM e inferir sentidos de vocábulos e expressões neles presentes. Identificar as marcas em um texto em inglês que caracteriza sua função e seu uso social, bem como seus autores/ interlocutores e suas intenções. Utilizar os conhecimentos básicos de inglês e de seus mecanismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a informações, tecnologias, culturas e contexto socioeconômico do/da estudante trabalhador. Interagir com os termos tecnológicos utilizados na rede mundial de computadores e no mundo do trabalho. Conhecer e aplicar vocabulário referente a números cardinais e ordinais. Identificar ausência, existência, posição. Trocar informações no presente. Fornecer e obter informações sobre dados pessoais, tais como: nome, idade, profissão, rotina, esporte, número de telefone, endereço, nacionalidade, membros da família e preferências. CONTEÚDOS Greetings Review (colors – animals, fruit, days of week, holidays) Definitive and indefinite Articles plural of de noun(s) – regra geral To be verb Personal pronouns Demonstrative pronouns Text comprehension Cardinal numbers Ordinal numbers Verb there to be How much/How many Prepositions (in, on, at) – apenas posição dos objetos Interrogatives words (what, who, how) Part of to be 149 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Identificar o possuidor de objetos e a relação entre seres. Relacionar, na análise e na compreensão do texto, informações de outras fontes de referências (ilustrações, fotos, gráficos e tabelas). Usar a linguagem para sugerir, pedir e proibir. Identificar vocábulos da Língua Inglesa, relacionando-os e associando-os com os da língua materna, dentro do seu universo socioeconômico e cultural, com base no próprio conhecimento, no mundo do trabalho e nas relações de sustentabilidade do planeta. CONTEÚDOS Text comprehension Present Continuous Prepositions – in, on, at (time, places, dates) Genitive case Plural of nouns (regular and irregular) Simple Present (do, does) (Affirmative - negative – interrogative form) Adverb of time Imperative (Affirmative – Negative form) Seasons 150 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Understand and use the English language as a way to access a variety of information Letramento e Diversidade INGLÊS 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Compreender que a língua cria e vincula uma visão própria do mundo. Exteriorizar e socializar conhecimentos adquiridos. Trocar informações sobre o passado, com uma data definida, utilizando estruturas afirmativas, negativas e interrogativas. Elaborar currículo de vida, constando sua jornada no mundo do trabalho e suas expectativas futuras. Trocar informações para o futuro: finais de semana, feriado e férias. Estabelecer condições para a realização de ações. CONTEÚDOS Text comprehension Verbs simple past (regular/irregular) (Affirmative - negative – interrogative form) Comparison of adverbs e adjectives (Comparative vs superlatives of adjectives) Simple Future (will/going to) Conditional tense (would) Affirmative – negative – interrogative 151 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA ESTRANGEIRA – ESPANHOL A oferta do ensino de língua espanhola tornou-se obrigatória, mediante a Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, nos currículos plenos do Ensino Médio, sendo facultada a inclusão desse idioma no currículo do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries/6º ao 9º anos. Apesar disso e do crescente interesse por parte dos/das estudantes pelo espanhol, a possibilidade de escolha dessa língua estrangeira ainda é restrita nas instituições educacionais públicas do Distrito Federal, ficando a sua oferta, no Distrito Federal, na maior parte das vezes, a cargo dos Centros Interescolares de Línguas. Porém, não se extrapolou o prazo de cinco anos estabelecido pela citada Lei para a implantação do ensino desse idioma, e a elaboração do conteúdo básico, assim como das competências e das habilidades para esse componente na Educação de Jovens e Adultos, vem abrir mais espaço para a atuação de professores/as habilitados que desejem trabalhar com o espanhol ou dar continuidade a algum trabalho já existente na rede pública de ensino do Distrito Federal. O espanhol é hoje a quarta língua mais falada no mundo e a segunda em termos de importância política, sendo que sua difusão e relevância vêm crescendo a cada dia, inclusive em países cuja língua oficial é o inglês. No Brasil, isso tem acontecido devido ao estreitamento de suas relações com os países fronteiriços que surgiu, principalmente, depois do início do processo de implantação do Mercosul. Porém, independentemente dos mecanismos econômicos que visam à integração das nações, o fato de ser um país de Língua Portuguesa cercado por países cujo idioma é o espanhol já é o bastante para admitir-se a necessidade imperiosa do intercâmbio cultural que vem tomando forma nos últimos anos. Com os avanços tecnológicos e a constante evolução da Internet, o processo de ensino e de aprendizagem tem se transformado e se tornado mais ágil. As possibilidades de uso de meios de comunicação no ensino de línguas se ampliam a cada dia, o que permite ao profissional de LEM um acesso mais amplo a recursos que antes eram restritos a poucos. Esse hábito crescente em todas as esferas sociais pode ser um meio excelente de estímulo a um estudo mais divertido e coerente com o caráter e o desenvolvimento cognitivo das novas gerações. 152 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS No âmbito da EJA, as possibilidades que permitirão um estudo efetivo e significativo da língua espanhola são inúmeras e plenamente realizáveis, dependendo, para tal, do compromisso e do interesse dos atores envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem, mas, principalmente, daqueles que podem, imbuídos do espírito de suas propostas pedagógicas, oferecer ao/à estudante a abertura de portas a outros mundos. Dessa forma, ao aprender uma língua estrangeira o/a estudante deve perceber que ele não está apenas aprendendo a comunicar-se em um idioma diferente do seu, mas, também, construindo a sua formação como cidadão consciente e crítico, uma vez que a língua estrangeira estará abrindo novos horizontes ao seu pensamento, tanto no âmbito social e cultural como político. A intenção aqui almejada é fazer com que o/a estudante, se perceba como um cidadão de um mundo diversificado e heterogêneo, adotando uma postura crítica e comunicativa entre os diversos conteúdos abordados no curso, de maneira que se desenvolvam as competências recomendadas pelo Ministério da Educação – MEC nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006), no componente curricular Espanhol, que são: a (inter)pluriculturalidade, a competência comunicativa, a compreensão oral, a produção oral, a compreensão leitora e a produção escrita sem perder de vista a ludicidade da aprendizagem e a construção da cultura da Diversidade no processo educacional. Entende-se, porém, que essas recomendações não se findam aqui e, sabe-se que ao ter conhecimento da grandiosidade cultural de uma língua, o/a estudante é motivado a ser mais exigente, à medida que ele entende e interpreta a sua própria língua. Isso o levará a um estudo mais profundo, fazendo analogias com os conhecimentos já adquiridos o que promoverá um ganho a todos os envolvidos no processo educacional do/da estudante: pais, professores/as e sociedade, além de promovê-lo como ser humano. Assim, sugere-se a interdisciplinaridade com os demais componentes do currículo para maior alcance das estratégias educacionais e constitutivas de uma cidadania que é de suma importância para o letramento e para a formação do/da estudante. 153 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Vida cultural y diversiones; Expresión de deseos, dudas y posibilidad; Hipótesis y razonamientos; El mundo y la sociedad; Vida y medio ambiente. Letramento e Diversidade ESPANHOL 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES Inserir a língua e a cultura espanhola e hispanoamericana. Demonstrar a importância do estudo de LE - Espanhol num mundo globalizado. Conhecer os países hispanofalantes, localizando-os nos continentes e identificando suas capitais. Promover diálogos orais e escritos sobre apresentações. Criar diálogos telefônicos simulando situações concretas de uso da língua. Reconhecer as letras do alfabeto e formar palavras. Questionar sobre a existência e a localização de pessoas, de objetos, de animais. Inteirar-se sobre as diversas nacionalidades e lugares de origem. Perguntar sobre profissões e lugares de trabalho. Aplicar de maneira correta em textos orais e escritos os artigos. Identificar aonde são vendidos: roupas, sapatos, comidas, bebidas e outros estabelecimentos comerciais. Aplicar de maneira correta os verbos em textos orais e escritos. Aplicar de maneira correta e com intenção de comunicar-se, verbos que expressam ações cotidianas. CONTEÚDOS Saudações e apresentações Alfabeto Pronomes pessoais Interrogativos Verbos auxiliares: Ser, Estar, Haber, Tener em Presente de Indicativo Ofícios e profissões Gentílicos Artigos definidos e indefinidos. As contrações Gênero e número de substantivos e de adjetivos Antônimos: substantivos, adjetivos e verbos Expressões ao telefone Numerais Usos de “Hay e Tener” Vocabulário de partes da casa Vocabulário de lojas e comércios/ cidade 154 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Vida cultural y diversiones; Expresión de deseos, dudas y posibilidad; Hipótesis y razonamientos; El mundo y la sociedad; Vida y medio ambiente. Letramento e Diversidade ESPANHOL 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Empregar de maneira correta os verbos pronominais. Reconhecer o Pretérito Perfeito Composto em textos orais e escritos, em situações passadas, ainda relacionadas com o presente. Narrar, oralmente e por escrito, acontecimentos no passado recente utilizando os marcadores temporais do Pretérito Perfeito Composto. Reconhecer e empregar o Pretérito Indefinido em textos orais e escritos. Narrar situações passadas utilizando os marcadores temporais do Pretérito Indefinido. Ouvir e ler biografias de personalidades. Reconhecer o Pretérito Imperfeito em textos orais e escritos. Descrever situações passadas utilizando os marcadores temporais do Pretérito Imperfeito. Ouvir, ler e narrar, oralmente e por escrito, biografias de personalidades. Ampliar processualmente os conhecimentos históricos e culturais de países hispanofalantes. Substituir em produções orais e escritas, os complementos diretos e indiretos pelos pronomes equivalentes. Expressar-se, oralmente e por escrito, as ações em futuro imediato usando ir + a. Expressar-se, oralmente e por escrito, ações em desenvolvimento com o verbo em gerúndio. Ler e produzir textos relacionados com partes do corpo e doenças. Perguntar e responder questões utilizando o verbo “doler” e o vocabulário das partes do corpo. Ouvir, ler e produzir textos sobre esportes. Comparar a cultura local Brasil com a de países hispanofalantes. Reconhecer os desportistas famosos de países hispanofalantes. CONTEÚDOS Verbos Gustar, Encantar, Parecer, Importar, Apetecer, Quedar, Doler, Fascinar e outros Pretérito Perfecto Compuesto e seus marcadores temporais Os participios passados regulares e irregulares Pretérito Indefinido e seus marcadores temporais Pretérito Imperfecto de Indicativo e seus marcadores temporais Formas não pessoais do verbo Complementos Diretos e Indiretos do Verbo Os indefinidos: adjetivos e pronomes Perífrases Verbais: IR + a + infinitivo e ESTAR + gerúndio Vocabulário de partes do corpo, esportes e doenças 155 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Vida cultural y diversiones; Expresión de deseos, dudas y posibilidad; Hipótesis y razonamientos; El mundo y la sociedad; Vida y medio ambiente. Letramento e Diversidade ESPANHOL 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Reconhecer e empregar o futuro imperfeito em textos orais e escritos. Prever situações futuras utilizando os marcadores temporais do Futuro Imperfeito do Indicativo. Reconhecer o condicional simples em textos orais e escritos. Expressar condição nas produções orais e escritas. Produzir textos orais e escritos expressando dúvidas e probabilidades. Reconhecer e empregar o presente do subjuntivo em textos orais e escritos. Expressar desejos, probabilidades e dúvidas. Manifestar desejo e/ou condição em situações pouco prováveis ou improváveis. Fazer comparações entre objetos, pessoas e ações usando os adjetivos em seus variados graus. Acentuar adequadamente as palavras. Separar as sílabas das palavras de acordo com a especificidade da língua espanhola. Ordenar, aconselhar, instruir, proibir. Seguir ou dar instruções de como preparar receitas de comidas típicas dos países hispanofalantes. Empregar de maneira correta palavras similares ao português em sua pronuncia, escrita e acentuação. Conhecer modelos de documentos pessoais de países hispanofalantes. Simular situações que envolvam a utilização desses documentos e preenchimento de formulários. CONTEÚDOS Futuro de Indicativo: regulares e irregulares Si + Condicional: regulares e irregulares Presente do subjuntivo regulares e irregulares e marcadores temporais Uso de Ojalá e Quizás Graus do adjetivo Acentuação Gráfica Heterotônicos, heterossemânticos e heterogênios Falsos cognatos O imperativo: afirmativo e negativo Uso de expressões e vocábulos similares ao português Vocabulário de comidas Vocabulário de documentos pessoais 156 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE A promulgação da Lei nº 9394/96, incluindo o ensino da arte como área do conhecimento humano, representa o resultado de um processo importantíssimo rumo a ações educacionais produtivas e conscientes na formação intelectiva, afetiva e plena do/da estudante. A arte em suas diversas manifestações, inserida no universo escolar, é de fundamental importância no processo de formação do cidadão. Tem a função preponderante de conscientização social contribuindo na formação do indivíduo para que possa viver, conviver e trabalhar com autonomia e com solidariedade. Portanto, a presente proposta curricular para a Educação de Jovens e Adultos das instituições educacionais públicas do Distrito Federal, em seu 3º Segmento, na EJA, estabelece princípios norteadores para a formação de valores, de atitudes e de comportamentos, consolidando a importância da vivência da diversidade e o desenvolvimento do letramento, na construção do processo de alfabetização do indivíduo. A arte, como área do conhecimento introduzida no meio escolar, possibilita ao indivíduo, o aprimoramento pessoal, social, produtivo e cognitivo preparando-o para interagir junto à realidade que o cerca e enfrentar os principais desafios da contemporaneidade. Considerou-se na elaboração desta proposta curricular da Educação de Jovens e Adultos o perfil da clientela que busca esta modalidade de ensino. Trata-se, basicamente, de indivíduos que, por motivos diversos, não puderam ingressar ou dar continuidade à Educação Básica regular na época adequada, entretanto, possuem uma bagagem cultural e de conhecimentos adquiridos na prática do trabalho e demais necessidades cotidianas. Com base nessa premissa, pretende-se com o ensino da arte, enquanto conteúdo curricular adequado ao amadurecimento e experiência do/da estudante, colaborar na transformação de cidadãos em verdadeiros agentes de transformações sociais. O contato com os processos de produção e de leitura das diferentes linguagens artísticas como Teatro, Arte Visuais e Música, em nível nacional e mundial, favorece o desenvolvimento da sensibilidade estética do/da estudante. Para tanto, o ensino da arte deve pautar-se na visualização da arte enquanto linguagem simbólica universal, produtora de significados dentro do processo histórico da construção humana, ao longo dos tempos. 157 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ainda, a valorização da nossa cultura pelo conhecimento e pela apreciação das nossas raízes culturais, branca, índia e negra pode contribuir para a formação integral dos/das estudantes, conduzindo-os importância das linguagens artísticas como expressão máxima de emoções, de pensamentos e de valores humanos e sua importância na formação da identidade brasileira. Cabe ao/à professor/a, em sua prática pedagógica, reavaliar e reorganizar ações que propiciem um desenvolvimento pleno de seu/sua estudante, readaptando métodos na ludicidade, possibilitando a inserção do ser letrado em seu contexto social, resgatando assim, a autoestima do/da estudante rumo à autonomia e cidadania. Nessa abordagem, Cunha (2001, p.3) abre os horizontes com novas perspectivas e possibilidades, escrevendo, “olhares sobre esta área do conhecimento que trabalha basicamente com a transformação, com a incerteza de modelos, com a investigação matérica e de linguagem, com a abertura ao inusitado”. 158 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES A Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade Perceber as relações entre a forma e o conteúdo na produção artística. Apreciar esteticamente obras de arte analisando a organização e a estruturação dos elementos da linguagem visual (cor, linha, superfície, volume, luz, textura, ritmo, forma e outros). Apropriar-se do conceito de estética de arte para compreender sua importância como instrumento de socialização, de comunicação e de humanização do indivíduo. Entender as diferentes funções da arte na sociedade. Estabelecer relação entre os conhecimentos em artes visuais e o pleno exercício da cidadania. Conhecer os processos evolutivos da linguagem visual internacional e perceber suas consequências na produção visual brasileira. Conhecer as profissões e a atuação dos profissionais da área de criação de imagens (artista plástico, marchand, arquiteto, desenhista gráfico, programador visual, diagramador, vitrinista, grafiteiros e outros), bem como seus processos (equipamentos, instrumentos, materiais, técnicas, suportes) e suas produções. Compreender o papel do artista como cidadão e a contribuição de seu trabalho no processo de mudança e no avanço da sociedade. Conhecer os elementos e componentes das linguagens audiovisuais (televisão, cinema, rádio) e das novas mídias (CD-ROM, home-page, dentre outras). Analisar, criticar e comparar o fenômeno da globalização da arte e os consequentes reflexos no seu cotidiano artístico. Reconhecer o campo de atuação, uso e acesso da linguagem audiovisual e das novas mídias no cotidiano e na comunidade. Analisar imagens de novelas, de propagandas, de filmes entre outras que trazem textos imagéticos e subtextos. Distinguir os elementos que constituem a gramática visual (cor, linha, superfície, volume, luz, textura, ritmo, forma e outros) como elementos compositivos, formais, expressivos e simbólicos, na construção de imagens em suas produções. CONTEÚDOS Leitura e análise da obra de arte Contextualização histórica e cultural da arte Pré-história da Arte Paleolítico Neolítico Arte Antiga e Medieval Arte no Egito Arte na Mesopotâmia Arte na Grécia Arte em Roma Renascimento Cultura brasileira em relação à cultura mundial Aspectos da globalização, obra de arte e sua função Cultura de massa Cultura popular Conceitos de obra de arte Produção, criação e análise de objetos artísticos relacionados aos aspectos das obras estudadas em suas devidas contextualizações e linguagens expressivas Produção cênica e musical . 159 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA A Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade HABILIDADES Conhecer técnicas, suportes e materiais diversos empregados na produção artística. Apropriar-se do conceito de estética e das questões que envolvem a estética para o aprofundamento da compreensão da obra de arte como linguagem expressiva. Perceber a obra de arte e suas manifestações culturais como elementos de conscientização para uma ação transformadora. Reconhecer o valor das diferentes culturas indígenas, negras e europeias para formação da identidade nacional. CONTEÚDOS 160 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES A Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade Estabelecer relação entre forma e conteúdo, reconhecendo os sentidos e as expressões obtidos pela articulação dos elementos formais. Perceber o reflexo da obra de arte e as manifestações culturais no seu cotidiano. Perceber a obra de arte e manifestações culturais como elemento de conscientização para uma ação transformadora. Experimentar as várias formas de estruturação e de organização de imagens, imprimindo, intencionalmente, ideias, emoções e experiências cotidianas. Pesquisar e analisar as profissões e a atuação dos profissionais da área de criação de imagens (artista plástico, marchand, arquiteto, desenhista gráfico, programador visual, diagramador, vitrinista e outros), bem como seus processos (equipamentos, instrumentos, materiais, técnicas e suportes) e suas produções no país. Investigar, conhecer e analisar as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho a esses profissionais. Estabelecer relação entre os conhecimentos em artes visuais e o pleno exercício da cidadania. Identificar as artes visuais como forma de expressar anseios, protestos e denúncias. Apropriar-se do conceito de estética e das questões que envolvem a estética para aprofundamento da compreensão da obra de arte como linguagem expressiva. Perceber o papel do artista como cidadão e a atribuição de seu trabalho no processo de mudança e no avanço da sociedade. Analisar o impacto do desenvolvimento científico, tecnológico e sociocultural no processo da produção visual (técnicas e materiais). Avaliar a relevância de obras artísticas visuais para a formação do patrimônio cultural nacional. Identificar, analisar e refletir sobre os elementos e os componentes da linguagem audiovisual (televisão, cinema, rádio) e das novas mídias (CD-ROM, home-page e outros). Analisar, refletir, criticar e comparar o fenômeno da globalização da arte e os reflexos no seu cotidiano artístico. CONTEÚDOS Leitura e análise simbólicas de obras de arte Estética e cultural Questões identitárias Arte barroca: Europa e Brasil Neoclassicismo, realismo e romantismo Arte acadêmica brasileira Cultura brasileira e brasiliense em relação à mundial Aspectos da globalização, obras de arte e suas funções Produção, criação e análise de objetos artísticos relacionados aos aspectos das obras estudadas em suas devidas contextualizações e linguagens expressivas Produção cênica e musical 161 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTE 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES A Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade Apropriar-se do conceito de estética e das questões que envolvem a estética para aprofundamento da compreensão da obra de arte como linguagem expressiva. Apreciar esteticamente obras de arte analisando a organização espacial dos elementos da linguagem visual, investigando os princípios da composição visual (equilíbrio, peso compositivo e regra das compensações, simetria, variedade e unidade), relações espaciais (superfície bidimensional e tridimensional, movimento espacial, proporções, configuração e forma, espaço negativo e positivo), interpretando o conteúdo expressivo em seus vários sentidos e significados. Reconhecer técnicas, suportes e materiais diversos empregados na produção artística. Refletir sobre o papel da arte na estruturação da sociedade e de seus avanços, bem como sua importância no processo de transformação política e ideológica. Compreender o papel do artista como cidadão e o modo como contribui nos processos de mudança e de avanço da sociedade com seu trabalho que remete às condições do indivíduo e do coletivo nas diversas sociedades. Reconhecer o valor das culturas indígenas, negras e europeia para formação da identidade nacional. Pesquisar e analisar e refletir os elementos e componentes da linguagem audiovisual (televisão, cinema e rádio) e das novas tecnologias (CD-ROM, home-page, entre outros). Analisar, refletir, criticar e comparar o fenômeno da globalização da arte e seus reflexos no seu cotidiano e na comunidade. Identificar e analisar as profissões e os profissionais da área de criação de imagens, de divulgação, de crítica e de pesquisa, bem como seus processos (equipamentos, instrumentos, materiais, técnicas e suportes) e suas produções no país e no mundo. Reconhecer e analisar as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho a esses profissionais. Organizar conhecimentos da história das artes visuais nos períodos entre o século XX e contemporaneidade, tendo como referência a arte desenvolvida no Brasil, relacionando-a com a latino-americana e a europeia, não necessariamente em ordem cronológica. CONTEÚDOS Leitura e análise de obras de arte Composição visual Planos de obra de arte, linhas estruturais, simetria e assimetria; ritmos e espaço Impressionismo e pós-impressionismo: Brasil e Europa Modernismo europeu e brasileiro Arte contemporânea mundial com a vertente da multicultural idade e interculturalidade Arte africana e afro-brasileira Arte contemporânea de Brasília Produção, criação e análise de objetos artísticos relacionados aos aspectos das obras estudadas em suas devidas contextualizações e linguagens expressivas Produção cênica e musical 162 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Arte como produto social e histórico Letramento e Diversidade ARTE 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Compreender o papel do artista como cidadão e o modo como contribui nos processos de mudança e de avanço da sociedade com seu trabalho que remete às condições do indivíduo e do coletivo nas diversas sociedades. Perceber a obra de arte e as manifestações culturais como elemento de conscientização para uma ação transformadora. Estabelecer relação entre os conhecimentos em artes visuais e o pleno exercício da cidadania. Identificar as artes visuais como forma de expressar anseios, protestos e denúncias. Conhecer e documentar as manifestações culturais, locais e regionais. Avaliar a relevância de obras artísticas visuais para a formação do patrimônio cultural nacional. CONTEÚDOS 163 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FÍSICA O desenvolvimento de uma proposta curricular de Educação Física para Educação de Jovens e Adultos – EJA constitui, simultaneamente, uma necessidade e um desafio. Trata-se de ajustar os conteúdos a serem trabalhados aos interesses e possibilidades dos/das estudantes de EJA, a partir de abordagens que contemplem a diversidade de objetivos. Vale lembrar que a maioria dos/das estudantes de EJA estuda no período noturno e que, de acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Física é facultativa nesse turno: “A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. (BRASIL, 1996, Art. 26) Nesse sentido, a instituição educacional, de maneira geral, e a Educação Física, em particular, podem colaborar para a prática saudável de atividades físicas na medida em que mostram aos/às estudantes os benefícios dessas práticas e que constroem metodologias lúdicas de ensino promotoras de atividades prazerosas, de tal modo que desejem continuar a desenvolvê-las em outros contextos além da instituição educacional. Dessa forma, espera-se que os/as estudantes da EJA sejam capazes de assumir uma postura ativa na prática das atividades físicas e tornem-se conscientes da sua importância para construção de hábitos saudáveis. Faz-se importante frisar que os/as estudantes estão inseridos em uma cultura, trazem suas vivências próprias e são regidos por uma organização política e social, criando a necessidade de olhar para a Educação Física como um componente curricular comprometido com o desenvolvimento da consciência crítica, capaz de estabelecer um canal para o desvelamento da realidade. Para tanto, as aulas de Educação Física devem discutir as mudanças no comportamento corporal, decorrentes do avanço tecnológico, e analisar seu impacto na vida do cidadão, devendo o/a professor/a problematizar, interpretar, relacionar e compreender, junto aos/às estudantes, as amplas, manifestações de sua área de ensino, trabalhando a interdisciplinaridade, integrando as diversas áreas do conhecimento e propiciando o desenvolvimento integral do/da estudante. 164 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O princípio da diversidade precisa estar presente ao se buscar uma aprendizagem significativa, entendida aqui como a aproximação entre os/as estudantes e o conhecimento construído pela cultura corporal de movimento ao longo do tempo. Essa cultura, por sua vez, caracteriza-se, entre outras coisas, pela diversidade de práticas, manifestações e modalidades, e seu conhecimento deve constituir-se como instrumento de compreensão da realidade social e humana do/da estudante. Nesse sentido, é fundamental que seja garantido o acesso à informação variada e aos inúmeros procedimentos e recursos para obtê-la. O papel do/da professor/a, nesse contexto, é o de mediador, garantindo espaço para que os/as estudantes tenham voz ativa e possam caracterizar a aprendizagem segundo suas necessidades. A relação de aproximação, de apreensão, de crítica e de recriação da produção dos/das estudantes ocorre assim num contexto realista e político. De acordo com a concepção freiriana, não existe educação neutra e os conteúdos precisam estar ligados à realidade, desenvolvidos de maneira não mecânica, sempre buscando uma reflexão, priorizando a qualidade de vida e a expressividade, por meio do letramento e indo ao encontro das expectativas do/da estudante. . 165 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FISÍCA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA Atividade Física e vida saudável, jogos cognitivos e tabuleiros Letramento e Diversidade HABILIDADES Compreender, transferir e aplicar conceitos e vivências de atividade física abordadas na instituição educacional , para os momentos de lazer e de trabalho, de forma a melhorar a própria condição de vida e a do outro. Entender o processo de funcionamento do organismo humano. Saber reinterpretar as normas estabelecidas para a realização de eventos inerentes à Educação Física, com vistas à integração dos indivíduos em atividades que proporcionem a participação solidária. Posicionar-se, criticamente, em face das orientações e das recomendações contidas em bulas, vídeos, rótulos, manuais e outros textos relativos ao consumo de medicamentos, suplementos alimentares, equipamentos, que relacionam a prática da atividade física à saúde do individuo. Compreender a importância da Educação Física no processo de preservação do meio ambiente como um dos principais fatores para a melhoria da qualidade de vida no planeta. Compreender a importância da alimentação saudável como forma de manutenção da saúde e melhoria da qualidade de vida; CONTEÚDOS Educação Física na Educação de Jovens e Adultos: normas e diretrizes, características do componente para o público envolvido e elementos abordados durante as aulas de Educação Física na EJA Benefícios da prática de atividades físicas: Importância da atividade física (preventiva, terapêutica e de qualidade de vida) Orientações para sua prática saudável Estilos de vida e doenças relacionadas (sedentarismos, obesidade, doenças cardíacas) Atividade física na prevenção de doenças do trabalho Alimentação saudável: sugestões para obtenção de uma vida saudável pela alimentação A nova Pirâmide dos Alimentos A importância dos grupos alimentares associados à prática da atividade física 166 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FISÍCA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA Atividade Física e vida saudável, jogos cognitivos e tabuleiros Letramento e Diversidade HABILIDADES Posicionar-se, criticamente, em face das orientações e das recomendações contidas em bulas, vídeos, rótulos, manuais e outros textos relativos ao consumo de medicamentos, suplementos alimentares, equipamentos, que relacionam a prática da atividade física à saúde do individuo. Compreender a importância da Educação Física no processo de preservação do meio ambiente como um dos principais fatores para a melhoria da qualidade de vida no planeta. Identificar e compreender a importância da prática da atividade física regular, como fator fundamental na manutenção da saúde física, mental e social. Compreender que a prática efetiva da Educação Física escolar é dever da instituição educacional e direito inalienável do cidadão. Compreender a importância de suas práticas no desenvolvimento dos domínios cognitivo, afetivo, motor e social. CONTEÚDOS Esporte e sociedade: as várias definições de esporte e sua ligação com a sociedade O que é esporte e sua evolução Esporte e corpo: o corpo envolvido no esporte e na sociedade; o esporte na construção de ideais de corpo e melhoria na qualidade de vida Esporte e mídia: a influência da mídia no esporte, a representação de heróis e ídolos pela mídia A importância do esporte: definições e características -Esporte de rendimento -Esporte e recreação -Esporte e lazer -Esporte participativo Brincadeira, recreação e jogo: conceitos, características 167 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO FISÍCA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA Atividade física e vida saudável; Jogos cognitivos – Tabuleiro Letramento e Diversidade HABILIDADES Compreender e identificar, na prática corporal, mecanismos reguladores da saúde física. Compreender a importância da alimentação saudável como forma de manutenção da saúde e da melhoria da qualidade de vida. Conhecer, identificar e saber utilizar os procedimentos necessários a uma intervenção em caso de socorros de urgência. Compreender a importância do treinamento físico-desportivo, não só na descoberta de possíveis talentos como, também, elemento de interação social e de produção do conhecimento científico CONTEÚDOS Socorros de urgência Rua de lazer, gincana, jogos interclasse O xadrez no auxílio da cognição, raciocínio lógico e solução de problemas Estratégias de equipe, regras combinadas, integração pelas práticas, solução de problemas 168 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA O conhecimento da Matemática sempre foi de fundamental importância para o desenvolvimento da humanidade, situação comprovada ao longo da existência humana. Desde os primórdios, o grau de avanço ou o poder de uma sociedade estava condicionado aos conhecimentos matemáticos que tal civilização detinha. A Matemática era usada para explicar, conhecer, representar e entender a natureza relacionada a vários aspectos da sociedade como a economia, a política, e os avanços tecnológicos. A matemática tem significado próprio, de saber autônomo e também possui grande relevância em todas as disciplinas do conhecimento, fazendo-se nelas presentes como instrumento decisivo de sua construção e desenvolvimento. Ela é instrumento essencial na mais abrangente concepção que hoje formamos do universo e do homem, permitindo compreender o alcance e as limitações de nossa inteligência e do nosso conhecimento. O objetivo de todo o ensino, é de transmitir ideias, estimular a criatividade e formalizar conhecimento. A linguagem e o símbolo são os ícones neste processo de aprendizagem. O ensino de matemática tenta relacionar o símbolo e a linguagem através de situações problemas, contextualizados ou não. Na matemática é importante relacionar fatos, gerar ideias e restrições, provocar senso crítico e achar as soluções para um problema. Aproximar o/a estudante da realidade facilita este processo, porém a formalização é importante. O ensino da matemática na Educação de Jovens e Adultos deve cumprir o papel formativo de centrar-se no desenvolvimento intelectual dos/das estudantes com o objetivo de estruturar o raciocínio lógico e, no aspecto prático, deve estimular a aplicação dessas capacidades na vida diária e na resolução de problemas, nas diferentes áreas de conhecimento. Nessa perspectiva, pretende-se desenvolver o: - pensamento numérico, ampliando e construindo novos significados para os números e as operações; - pensamento algébrico, traduzindo situações-problema na linguagem matemática e, também, traduzindo tabelas e gráficos em leis matemáticas; - pensamento geométrico; 169 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - raciocínio proporcional, observando a variação entre grandezas e estabelecendo relações entre elas; - raciocínio combinatório, analisando quais e quantas são as possibilidades de algo ocorrer; -raciocínio estatístico e probabilístico mediante a organização e coleta de dados. Por isso, a linguagem utilizada deve ser próxima ao cotidiano do/da estudante, e, no decorrer da aprendizagem, chegar a uma linguagem formal e científica abrindo mais perspectivas investigativas, de forma que o ensino de matemática na EJA tenha como objetivos principais a relação do número com o valor, o questionamento com as operações, a linguagem com o símbolo e a valorização da imagem. É importante que o conteúdo trabalhado com o/a estudante seja significativo, que ele sinta que é importante saber aquilo para a sua vida em sociedade ou que lhe será útil para entender o mundo em que vive. Para o/a estudante da EJA é necessário aceitar as diferenças individuais, participando das soluções dos problemas da comunidade escolar e do ambiente em que está inserido. Valorizar a experiência acumulada pelo/pela estudante fora da escola. Trabalhar o desenvolvimento de uma atitude positiva e alegre em relação à Matemática. 170 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade Representar graficamente um conjunto através de diagramas e gráficos. Relacionar o gráfico de setores com conjuntos disjuntos. Ter noções básicas de porcentagem. Identificar e analisar, a partir de uma contextualização, a união e a intersecção de conjuntos. Diferenciar os conjuntos N, Z, Q, I e R e representá-los na reta numérica. Diferenciar relações e funções. Associar domínio de uma função com condição de existência. Analisar e interpretar criticamente dados de problemas em várias áreas do conhecimento e do cotidiano. Modelar funções no estudo de situações reais e hipotéticas, observando seu comportamento quanto ao crescimento e ao decrescimento. Construir e analisar gráficos relacionando os eixos coordenados. Relacionar a função linear com proporcionalidade. Associar progressão aritmética com a função polinomial do 1o grau. Identificar e analisar o vértice da parábola em problemas de máximo e mínimo. Apreciar e analisar elementos que intervêm no comportamento econômico da sociedade. Apropriar-se da história para a elaboração do conhecimento. Conhecer os elementos da geometria, suas formas e relações, associando com a realidade social e cultural do/da estudante. Construir os conceitos geométricos e percebê-los nas demais áreas do conhecimento. Reconhecer figuras semelhantes. Relacionar com proporcionalidade. Identificar um triângulo retângulo e relacionar seus lados. Aplicar o Teorema de Pitágoras. Identificar os elementos de uma circunferência, determinar seu comprimento e a área de um círculo. Definir o número como uma constante determinada pela razão entre o comprimento da circunferência e seu diâmetro. Calcular a área de figuras planas a partir de composição de retângulos e triângulos. Desenvolver a capacidade de raciocínio, de resolver problemas, de comunicação, bem como seu espírito crítico e sua criatividade. CONTEÚDOS Teoria de Conjuntos - Representação e Notação - Subconjuntos - Operações: união, intersecção e diferença Conjuntos Numéricos - Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais - Intervalos: operações, representação algébrica e geométrica Função - Plano cartesiano - Relação e função - Notação e representação gráfica - Domínio, imagem e contradomínio Função Polinomial do 1o grau - Representação gráfica - Função afim e linear - Coeficiente angular, linear e zero da função Função Quadrática - Representação gráfica - Concavidade, zeros da função e vértice - Imagem Geometria Plana - Semelhança de triângulos - Relações métricas - Teorema de Pitágoras - Círculo e circunferência - Áreas 171 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade Compreender a ideia de razão enfatizando algumas razões mais tradicionais: escala, velocidade média, probabilidade e densidade. Diferenciar proporcionalidade direta e inversa, interpretando situações do cotidiano e apropriandose do conhecimento matemático adquirido. Solucionar problemas envolvendo regra de três simples e composta. Compreender, equacionar e resolver problemas de porcentagem. Contextualizar e utilizar de modelagem matemática na solução de situações-problema. Diferenciar juros simples de juros compostos associando o comportamento de crescimento e decrescimento às progressões aritméticas e geométricas. Construir e discutir o crescimento e o decrescimento exponencial. Construir a tabela trigonométrica (seno, cosseno e tangente) dos ângulos notáveis através das razões entre os catetos e a hipotenusa de um triângulo retângulo. Determinar, por razões trigonométricas, a altura do triângulo equilátero e a diagonal do quadrado. Compreender o ciclo trigonométrico e seus quadrantes. Calcular as reduções para o primeiro quadrante. Posicionar os eixos das funções seno, cosseno e tangente no ciclo trigonométrico. Relacionar os eixos das funções seno e cosseno através da relação fundamental. Ilustrar o gráfico de uma função periódica e reconhecer o período através de exemplos como ciclo menstrual, ciclo das marés, ecossistemas em equilíbrio, batimentos cardíacos, etc. Identificar e definir sólidos. Relacionar os sólidos com objetos do cotidiano. Ilustrar prismas quadrangulares com papel quadriculado. Calcular a área e o volume de sólidos. Associar as unidades de volume. Comparar a razão entre os volumes de sólidos semelhantes. Compreender um problema (identificando os dados, lendo e interpretando o enunciado), planejando a solução, formulando hipóteses, estimando os resultados e concluindo através das modelagens matemáticas. CONTEÚDOS Proporcionalidade - Razão - Proporção e regra de três Matemática Financeira - Porcentagem - Juros simples - Juros compostos Sequências - Progressão aritmética - Progressão geométrica Função Exponencial - Potenciação - Noções básicas de função exponencial Trigonometria - Razões trigonométricas no triângulo retângulo - Ciclo trigonométrico - Relação fundamental - Funções periódicas Geometria Espacial - Prisma e pirâmide - Cilindro e cone - Esfera 172 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MATEMÁTICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Números, operações, espaço e forma Letramento e Diversidade Interpretar gráficos e tabelas estatísticas. Ressaltar a importância da visualização e interpretação de informações e dados acerca de temas de aspectos naturais, sociais e econômicos. Analisar tendências através da média, moda e mediana. Compreender e considerar os desvios nas afirmações estatísticas. Construir gráficos estatísticos a partir de informações pertinentes a realidade dos/das estudantes. Saber contar, comparar, calcular, resolver problemas, argumentar logicamente, organizar, analisar e interpretar criticamente as informações. Calcular o fatorial de um número e relacionar corretamente a aplicação de permutação, arranjo ou combinação. Apresentar as diferentes maneiras de agrupamento e ordenação dentro de um conjunto universo acessível à realidade dos/das estudantes. Calcular e estimar probabilidades buscando uma maior valorização no entendimento de razão e porcentagem. Analisar a probabilidade de ocorrência de um fato para que possa criticá-lo de forma ética. Modelar situações-problema relacionadas aos fenômenos físicos, sociais e naturais, auxiliando-as em todas as áreas do conhecimento. Trabalhar pontos, segmentos e retas no Plano Cartesiano. Relacionar posição no plano através de mapas e gráficos. Determinar a distância entre dois pontos a partir de suas coordenadas. Equacionar uma reta. Reconhecer o conjunto dos números complexos, a unidade imaginária e efetuar operações na forma algébrica utilizando os conhecimentos de igualdade e conjugado e potências de i. Identificar polinômios de grau n, determinar seu valor numérico e efetuar divisões. Representar um polinômio na forma fatorada a partir do conhecimento de uma de suas raízes. Utilizar teoremas da álgebra para determinar raízes de uma equação algébrica. CONTEÚDOS Estatística - Gráfico de distribuição de frequência - Média, moda e mediana - Desvio-padrão Análise Combinatória - Princípio Fundamental da Contagem - Fatorial - Permutação, arranjo e combinação Probabilidade Geometria Analítica - Plano Cartesiano - Distância entre dois pontos - Equação da Reta Números complexos - Unidade imaginária - Forma algébrica - Operações na forma algébrica - Igualdade - Conjugado - Potências de i Polinômios e Equações algébricas - Definição de função polinomial - Valor numérico - Divisão de polinômios - Teorema Fundamental da Álgebra - Teorema da Decomposição 173 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA Na Educação de Jovens e Adultos, o componente curricular História, no 3° Segmento de EJA, é parte integrante do currículo, numa articulação entre os saberes, a diversidade cultural, as concepções filosóficas e as diretrizes educacionais, em suas bases teóricas e práticas. Nesse contexto, o cumprimento da Lei n° 10.693/03, é obrigatório, estabelecendo a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar de Educação Básica. Numa perspectiva plural, a relação entre o saber e os princípios propostos pela UNESCO (aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser) devem estar contextualizados a uma proposta sociointeracionista, vinculando as ações pedagógicas ao eixo da diversidade, na construção da memória histórico-cultural do país e nas capacidades de expressão do/da estudante por meio do letramento. Nessa linha de pensamento, Mendonça (2003), nos adverte (...) já que a definição de saberes e competências necessários e valorizados pela sociedade e pela escola é historicamente situada. Não é à toa que a mera capacidade de decifrar textos simples e curtos não mais garante o acesso ao mundo do trabalho atualmente, que, em nossa sociedade letrada exige outras competências. (p.12). Na complexidade do mundo atual, o papel social da instituição educacional se torna fundamental, cabendo ao/à professor/a reavaliar posturas e valores éticos e práticas pedagógicas, inserindo atividades lúdicas ao processo de alfabetização, trabalhando a sensibilização e afetividade na construção da autoestima, proporcionando, assim, ao/à estudante a sua inserção na sociedade letrada e no mundo do trabalho. Em relação a isso, Abrantes (1991, p. 51-52), esclarece, com propriedade, afirmando que: o aluno trabalhador que freqüenta as classes noturnas do supletivo normalmente já passou por várias experiências escolares. Essas experiências geraram no aluno sentimentos de incapacidade e desvalorização pessoal. Esses estigmas na escola autoritária são reforçados em várias situações da prática pedagógica do professor. (...) A baixa expectativa que o professor tem sobre o aluno também reforça a sua autodesvalia: aligeirar o conteúdo, porque o futuro lhe reservou apenas essa “chance” de estudar: acreditar que esses alunos são menos inteligentes que os da escola particular; imaginar que jamais poderão ascender profissionalmente face à sua incapacidade intelectual. O componente curricular História, na Educação de Jovens e Adultos, no 3° Segmento de EJA, é imprescindível para a compreensão e o entendimento da sociedade atual, com seu vínculo aos fatos passados. Sendo assim, o patrimônio histórico-cultural do país e as relações na 174 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS sociedade, irão determinar e esclarecer sobre o porquê das permanências e das contradições, das diretrizes e das ideologias, dos conflitos e das inserções, das inclusões legítimas e dos parâmetros educacionais, construídos na linha do tempo. As diversidades culturais, étnico-raciais e de gênero poderão ser exploradas no sentido de valorizar as contribuições dos variados grupos e suas respectivas manifestações, na constituição de uma sociedade que tem o direito à valorização de sua identidade. E não obstante reiterar que o nascedouro da EJA advém dos movimentos populares, assim como o Forumeja, a CONFITEA delineou vertentes da educação para o mundo do trabalho, a educação profissional e princípios da economia solidária, mas fundamentalmente refletir e repercutir ao/à estudante de EJA os elementos de cada ciência em condições que norteiam sua sobrevivência. A narrativa histórica contribui para a formação plena do/da estudante em sua construção holística, possibilitando o resgate de valores e da autoestima, por meio da educação, proporcionando a alfabetização plena do/da estudante, em suas relações interpessoais. 175 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA A evolução histórica das civilizações Letramento e Diversidade HABILIDADES Identificar aspectos importantes no estudo da história. Conhecer e valorizar as diferenças existentes entre a pré-história mundial e a brasileira. Estabelecer relações entre os processos do povoamento das Américas e das civilizações précolombianas. Denotar as características semelhantes em diferentes momentos históricos. Ressaltar fatos históricos relevantes ocorridos na Idade Média. Compreender a importância econômica da expansão marítima e comercial no mundo. Analisar as características do mercantilismo, do renascimento e da reforma protestante. Identificar as influências da história africana com na história do Brasil. Compreender a importância política e econômica do período colonial no processo de formação da história. CONTEÚDOS Objeto de estudo da História Pré-história mundial e brasileira Antiguidade Ocidental Idade Média – características Expansão marítima e comercial Reforma Protestante Renascimento Mercantilismo Povoamento das Américas - Civilizações pré-colombianas História da África 176 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA A evolução histórica das civilizações Letramento e Diversidade HABILIDADES Identificar as características políticas, econômicas e sociais da sociedade brasileira no Brasil Colônia no século XVIII Correlacionar às características do iluminismo Entender as características políticas, econômicas e sociais da sociedade norte-americana após a independência. Ressaltar características políticas, econômicas e sociais da revolução francesa. Identificar a importância dos fatos históricos à compreensão do momento presente. Perceber as características socioeconômicas da revolução industrial no Brasil Império. Analisar os fatores relevantes que contribuíram para a formação da sociedade brasileira com a vinda da família real para o Brasil. Identificar fatores relevantes que contribuíram para a formação da sociedade brasileira no período regencial. CONTEÚDOS Brasil Colônia – séc. XVI - XVII Brasil Colônia – séc. XVIII Iluminismo Revolução Industrial Revolução Francesa e Era Napoleônica Colonização das Américas O Processo de Independência das Américas A vinda da Família Real Brasil Império – I Reinado Regência II Reinado – Política Interna e Externa. Evolução Econômica e Social 177 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS HISTÓRIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA A evolução histórica das civilizações Letramento e Diversidade HABILIDADES Identificar aspectos relevantes do Imperialismo nas questões socioeconômicas do Brasil. Apontar fatores que contribuíram para a revolução Russa e suas consequências para o mundo. Correlacionar aspectos relevantes da Segunda Guerra Mundial nas questões socioeconômicas do Brasil. Analisar as principais características da República Velha. Identificar fatores que contribuíram para a segunda guerra mundial e suas consequências para o mundo. Compreender os fatores que contribuíram para o período entre guerras como fascismo e nazismo e suas consequências para o mundo. CONTEÚDOS As doutrinas sociais e econômicas no século XIX Imperialismo I Guerra Mundial Revolução Russa Período Entre - guerras (Fascismo e Nazismo) II Guerra Mundial. Guerra Fria Brasil - República Velha Brasil - Era Vargas Brasil - Dutra a Juscelino Brasil - Governos Jânio e Jango Brasil - Governos militares Brasil - Redemocratização Brasil e América Latina e o mundo no século XXI 178 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GEOGRAFIA A geografia escolar tem por referência o interesse público e a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Sua função consiste em promover a cidadania, desenvolvendo as competências e as habilidades para a “alfabetização espacial” dos jovens e adultos. Assim, ela tem um conteúdo que objetiva levar o/a estudante a interpretar de forma crítica e com base científica, de acordo com seu nível de compreensão, o mundo e, ao mesmo tempo, faz com que o/a estudante pense ou construa os conceitos antes de serem apresentados, incorporando, ao mesmo tempo, as mudanças recentes ocorridas no espaço geográfico mundial juntamente com as novas ideias pedagógicas que enfatizam a interdisciplinaridade e os temas transversais. Estudar Geografia é uma forma de compreender o mundo onde vivemos, por meio desse estudo, podemos entender melhor o lugar onde moramos, seja uma área urbana seja rural, o nosso país, assim como os demais países. O campo de investigação da geografia é o espaço da sociedade humana, onde homens e mulheres vivem, atuam e, ao mesmo tempo, produzem modificações que (re)constroem permanentemente. Indústrias, cidades, agricultura, rios, solos, climas, populações: todos esses elementos, além de outros, constituem o espaço geográfico, isto é, o meio ou realidade material em que a humanidade vive e do qual é parte integrante. O ensino de Geografia passa por um momento de redefinições impostas pela sociedade em geral e pela globalização, dada a necessidade de reconstruir um sistema escolar que contribua para a formação de cidadãos conscientes e ativos. A disciplina de Geografia na Educação de Jovens e Adultos deve ter uma perspectiva comprometida com a promoção da cidadania. É necessário preparar o/a estudante para a vida e não apenas para reproduzir conceitos, assim como é preciso levá-lo a compreender que é uma ciência a partir da qual se pode desenvolver práticas de reflexões que, inevitavelmente, transbordam os limites da escolarização em sentido restrito. 179 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Os estudos geográficos, sejam no ensino regular sejam na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, fornecem à sociedade uma visão mais ampla e profunda em relação ao homem-natureza, ao espaço e suas transformações. A partir desses estudos, o/a estudante pode perceber a importância de sua contribuição e de seu compromisso na construção de uma sociedade igualitária, auxiliando na formação de cidadãos conscientes, ativos e dotados de opinião própria. As competências, as habilidades e os conteúdos do componente curricular Geografia, no terceiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos, estão organizados a partir de um Eixo Norteador que aborda, dentre os seguintes aspectos, a sociedade humana, a natureza e o espaço geográfico; Brasil – Espaço geográfico e sociedade; Mundo contemporâneo: economia e geopolítica. No terceiro segmento de EJA, o/a estudante deve construir conceitos que permitam a análise do real, revelando as causas e os efeitos, a intensidade a heterogeneidade e o contexto espacial dos fenômenos que configuram cada sociedade. Segundo Santos (1996), a geografia é a ciência do presente, ou seja, é inspirada na realidade contemporânea. Esta ideia está em conformidade com o artigo 35, inciso III da LDB, o qual corrobora a premissa de que se deve promover “o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”. A abordagem didática deve acontecer numa sequência cognitiva, que possibilite a continuidade das aprendizagens, considerando o repertório cultural do/da estudante, a complexidade dos assuntos e, de forma gradativa, o aprofundamento dos conteúdos referenciais que deverão ser trabalhados de forma interdisciplinar e contextualizada às demais áreas do conhecimento. 180 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Sociedade humana, a natureza e o espaço geográfico, Brasil – Espaço Geográfico e Sociedade; Mundo contemporâneo: Economia e Geopolítica. Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES CONTEÚDOS Conceituar as paisagens. Diferenciar os diversos tipos de espaço e as relações individuais e coletivas. Identificar os principais movimentos terrestres e suas consequências. Identificar a importância da orientação no espaço e sua utilização. Fazer leitura de mapas, de gráficos e de outras representações espaciais. Identificar as principais transformações ocorridas no Planeta ao longo do tempo. Compreender a interdependência dos aspectos físicos com a ação humana. Analisar as diversas teorias demográficas. Reconhecer e analisar o processo de evolução, de distribuição e de organização dos diversos tipos de ocupação do espaço territorial. Interpretar as pirâmides etárias. Reconhecer as vantagens e desvantagens do mundo Globalizado. Paisagem, espaço geográfico e sua construção A terra no espaço Rotação e translação, dias e noites, as estações do ano Paralelos, meridianos, latitude, longitude, fuso horário Escalas e mapas Os sistemas naturais do planeta Terra. Teoria das placas tectônicas Estrutura geológica Hidrografia, clima e vegetação População -Conceito -Estrutura das populações -Teorias populacionais e crescimento das populações -Distribuição e movimentos populacionais Questões afro-descendentes e indígenas Fontes de energia -Conceitos 181 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Sociedade humana, a natureza e o espaço geográfico, Brasil – Espaço Geográfico e Sociedade; Mundo contemporâneo Economia e Geopolítica. Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Identificar as divisões dos continentes do ponto de vista físico e histórico. Analisar e interpretar as desigualdades econômicas da América latina e da América Anglo-saxônica. Analisar, de forma contextualizada e interativa, a organização e a ocupação do espaço territorial, mundial e brasileiro. Interpretar o processo de urbanização, a formação de redes e sua influência na estrutura socioeconômica e natural. Compreender as estratégias geopolíticas dos países nas questões que envolvem fontes de energia, sua utilização de distribuição espacial. Identificar as relações existentes entre cidade e campo. Compreender o sistema agropecuário brasileiro. Analisar as características do espaço geográfico do Distrito Federal. CONTEÚDOS Continente Americano A formação Territorial do Brasil A indústria e o espaço geográfico A agropecuária e o espaço geográfico Fontes de Energia Urbanização Processo de urbanização brasileiro Distrito Federal e RIDE-DF Aspectos históricos políticos, econômicos, sociais e ambientais 182 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Sociedade humana, a natureza e o espaço geográfico, Brasil – Espaço Geográfico e Sociedade; Mundo contemporâneo Economia e Geopolítica. Letramento e Diversidade GEOGRAFIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Identificar o processo que levou à desintegração do bloco de economia estatizada. Identificar os reflexos da ordem bipolar na organização do espaço mundial. Analisar, criticamente, o processo de universalização do consumo nas sociedades modernas. Analisar a evolução tecnológica do sistema industrial e seu efeito na sociedade. Compreender as novas relações de trabalho oriundas do grande emprego das novas tecnologias. Identificar as diversas categorias que possibilitam aprofundar os conhecimentos sobre Nação e País de acordo com o significado desses conceitos ao longo do processo histórico. Evidenciar o enfraquecimento do Estado Nacional no contexto da geopolítica atual. Identificar o modelo político chinês e sua organização espacial. Reconhecer as reformas liberalizantes da China após Mão Tse-Tung. Identificar as divisões regionais do continente africano. Compreender a África do Sul pós-apartheid. Identificar os Tigres Asiáticos. Identificar e entender os principais blocos econômicos europeus. CONTEÚDOS Formação do mundo atual Primeira Guerra Mundial Capitalismo, Socialismo, Comunismo Segunda Guerra Mundial Geopolílica Globalização Estudo dos continentes através da formação dos blocos econômicos Comércio Internacional Multinacionais América Latina Processo de Colonização e as Civilizações pré-coloniais Semelhanças e peculiaridades entre os países latinoamericanos Questão ambiental no mundo globalizado 183 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SOCIOLOGIA A Educação de Jovens e Adultos compreendida como um meio não só de resgate, mas de inclusão e de ampliação de acesso aos direitos fundamentais dos indivíduos, enquanto atores que devem ter acesso aos bens culturais socialmente construídos historicamente. A EJA, portanto, deve ter como referência um processo formativo produtor de cidadania e que, por sua vez, dialogue com a realidade em que os/as estudantes estão inseridos, bem como a compreensão do seu contexto social, ampliando a sua percepção sobre a sociedade e o mundo do trabalho. A sociologia, enquanto espaço de reflexão, do ponto de vista da construção do conhecimento, tem um papel de articulação dialética entre indivíduo e sociedade, algo que é essencial para compreensão dos elementos que compõe a complexidade social, tais como os valores, culturas, a vivência na diversidade, o significado da democracia, não só formalmente, mas substancialmente, consoante o princípios que fundam a sociedade moderna mediatizada em suas amplas manifestações e singularidades que, sob o prisma sociológico, permite a construção do conhecimento a partir entendimento da própria sociedade. Em outros termos, a partir da reflexão sociológica e da construção da autonomia através do desenvolvimento do letramento, os atores principais do processo educativo, os/as estudantes, poderão desconstruir concepções e visões de mundo “naturalizadas”, muitas delas associadas a preconceitos, diversas formas de intolerâncias adquiridas em seu contexto macro de socialização. Em se tratando de discurso, poder-se-ia radicalizar todo esse esforço interpretativo na medida em que se pensasse a “formação discursiva” do mesmo, utlizando-se, para tanto, um conceito foucaultiano. Em seu título Arqueologia do Saber, Foucault (2008) elabora tal conceito a fim de compreender o surgimento dos enunciados em determinada época histórica, revelando um nivelamento heurístico dos discursos. Nesse sentido, todos os discursos seriam detentores de uma verdade, sendo que a vigência de uma ou de outra dependeria do poder e do prestígio do quadro institucional que a sustentasse. 184 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Para o/a estudante da EJA o conteúdo de sociologia ao instigar o processo de reflexão, torna-se impactante em razão de agredir as tensões interpretativas onde os atores encontram-se e entram em conflito. Por outro lado, esse mesmo instigamento ao pensar os fatos sociais presente na sociedade e que faz parte do seu cotidiano, o faz ver o mundo de forma diferente. Nesse contexto, cabe aos/às professores/as de Sociologia, desenvolver práticas que evidenciem a importância dos valores históricos e culturais, na formação do indivíduo, buscando atender as especificidades dos/das estudantes, de uma maneira lúdica e responsável. Portanto, o componente curricular de Sociologia, na Educação de Jovens e Adultos, visa integrar o/a estudante ao seu meio efetivando a relação professor/a e estudante na construção de um processo autônomo e independente. 185 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SOCIOLOGIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade HABILIDADES CONTEÚDOS Contextualizar o surgimento da sociologia e compreender sua importância enquanto ciência da sociedade. Compreender o processo de socialização do indivíduo em uma sociedade complexa. Identificar o processo de construção histórica das diferenças sociais. Introdução ao estudo da sociologia: conceito, objeto de estudo e histórico da ciência sociológica O indivíduo e o processo social - Socialização -Isolamento social A questão das diferenças entre os membros da sociedade -Estratificação e mobilidade social: conceitos e características -Classes sociais: histórico e formação -Desigualdades sociais 186 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade SOCIOLOGIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Identificar os diferentes modos de produção e suas características. Entender o processo de formação da sociedade capitalista. Perceber a importância e a atuação dos meios de comunicação de massa na sociedade contemporânea. CONTEÚDOS Os diferentes tipos de modos de produção: escravista, feudal, capitalista e socialista O processo de formação da sociedade capitalista: Pré-capitalismo, Capitalismo comercial, Industrial e Financeiro Os meios de comunicação de massa na sociedade atual: -Rádio; -Televisão; -Internet. 187 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O homem e sua capacidade de reflexão e intervenção na sociedade atual Letramento e Diversidade SOCIOLOGIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES CONTEÚDOS Perceber a importância da organização social e o papel dos movimentos sociais. Entender as antigas e novas configurações do trabalho e do desemprego na sociedade contemporânea. Compreender o processo de organização solidária. O processo de organização da sociedade: - O papel dos movimentos sociais - A luta pela educação, pela terra, o direito ao trabalho A questão do trabalho e do desemprego na sociedade contemporânea: -Flexibilização e precarização do trabalho -Desemprego conjuntural e estrutural A organização da economia solidária: -O cooperativismo: conceito e características -O associativismo: definição e peculiaridade CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 188 FILOSOFIA A filosofia não propõe e não traz as respostas que preencheriam paulatinamente as lacunas. As questões são interiores à nossa vida, à nossa história; nascem aí, aí morrem, se encontram resposta, o mais das vezes aí se transformam. Em todo o caso, é um passado de experiência e de saber que termina um dia nesse abismo. (Merleau-Ponty) O ensino de Filosofia na modalidade Educação de Jovens e Adultos é um espaço privilegiado para a construção do conhecimento filosófico sob o prisma pedagógico. Nesse processo, a projeção do éthos5 desse/dessa estudante, ou seja, o emergir da identidade autônoma, diante do contexto em que vivem, interagem na construção de sua cidadania ao refletir sobre a realidade. Nesse sentido, mesmo entendendo que o éthos se refira a uma totalidade, três dimensões distintas do conhecimento filosófico são de grande importância no âmbito educativo e na construção da cidadania, são elas a ética, a estética e a política (PCN, 2002). Na dimensão ética, a cidadania deve ser entendida como tomada de posição como consciência e atitude de respeito universal; a possibilidade de agir com simetria, a capacidade de reconhecer o outro em sua identidade e a admissão da solidariedade como forma privilegiada da convivência humana. O fazer ético perpassa pelo reconhecimento da cultura e diversidade no sentido que o sujeito deve perceber esse entrelaçamento existencial que possibilita a construção de uma sociedade voltada à justiça, a equidade e o respeito ao meio ambiente. A dimensão estética permite ao sujeito adquirir a capacidade de reconhecimento de sua “natureza interna”, suas necessidades e a subjetividade. Trata-se, portanto, de um modo de ser que se traduz na fluência da expressão subjetiva e na livre aceitação da diferença. Por último, na dimensão política, a cidadania só pode ser entendida plenamente na medida em que possa ser traduzida em reconhecimento dos direitos humanos, prática da igualdade de acesso aos bens naturais e culturais, atitude tolerante e protagonismo na luta pela sociedade democrática. 5 . Segundo Houaiss Éthos é o conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento e da cultura (valores, idéias ou crenças), característicos de uma determinada coletividade, época ou região. 189 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Filosofia consiste no processo de libertação do homem em relação a ideias pré-estabelecidas, no que se refere ao processo reflexão homem-sociedade e homem-natureza na busca de sua essência sem contrapor sua existência, neste ponto que se revela a importância e a fecundidade do trabalho educativo. A ação pedagógica pautada na reflexão filosófica contribui para construção do ser social que, pois o homem não nasce humanizado, mas se humaniza. O trabalho pedagógico a partir do ato de filosofar deve promover ação reflexão que possibilita o homem situa-se historicamente com o mundo através das novas tecnologias de aprendizagem. O componente curricular Filosofia na EJA visa, principalmente, construir o caminho para a análise sistemática da realidade, por meio da pesquisa colaborativa interagindo com a realidade funcional do atual contexto histórico. Evidentemente, a tarefa de sistematização do pensamento, possibilita o sujeito a enfrentar situações inteiramente novas diante das quais esteja apto a levantar as questões essenciais e não possuir respostas prévias e dogmáticas. Esse é o sentido socrático de preparar as pessoas para “aprender a aprender” - uma pessoa que sabe pensar sem dogmatismos adquire versatilidade e é capaz de renovar constantemente suas habilidades e conhecimentos. Para se atingir a este objetivo é preciso fazer do conhecimento teórico uma realidade prática a partir de questões que permeiam a filosofia, tais como: ciência, tecnologia e a ética, a política, meio ambiente, a estética entre outros. O processo de ensino-aprendizado tem sofrido constantes alterações e elevado grau de evolução cultural, proporcionando, assim, novos paradigmas na educação, portanto, o ensino da filosofia deve estar em consonância com as discussões contemporânea proporcionando a reflexão acerca da realidade. A Filosofia deve voltar-se para a formação de homens conscientes e comprometidos com a emancipação coletiva e individual e, dessa forma, contribuir para a transformação e humanização da sociedade e constituição do sujeito que é a peça chave de todo este processo. Uma educação sem trabalhar os elementos filosóficos pode deixar lacunas na formação do ser humano, por sua vez, este processo na visão do letramento e diversidade, valoriza o homem como ser capaz de buscar sentidos, respostas e soluções. 190 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Na perspectiva do letramento, toda e qualquer área de conhecimento, tem na ação pedagógica o objetivo de promover a construção de conhecimento significativo de uma maneira lúdica, contextualizada e interdisciplinar. É preciso que a filosofia resgate os seus valores sistemáticos de ideias sobre a natureza humana e ambiental, sobre o direito e dever, sobre a sociedade e eticidade, o individual e coletivo, o progresso e a ciência, a arte, etc., ideias essas que são à base para existência física e ontológica do sujeito. Na Educação de Jovens e Adultos, a concepção pragmática da filosofia deve ser a objetivação de tornar o indivíduo um ser capaz de compreender a sua dimensão histórico-social, em suas crenças e valores na diversidade, e juntamente com a educação, fomentar condições e sentidos para a existência humana. 191 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Origem e o Desenvolvimento da Filosofia; o mundo da ética; política e cidadania Letramento e Diversidade FILOSOFIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES Compreender conceitos abordados na filosofia relacionada à natureza e cultura. Analisar os elementos históricos relativos à história da filosofia. Interpretar significados e elaborar argumentos consistentes. Perceber a presença da filosofia no cotidiano. Reportar-se através do tempo e contextualizar. Desenvolver o pensamento crítico oral e escrito. CONTEÚDOS Natureza e Cultura Panorama geral do início da filosofia Pensamento mítico X pensamento critico racional (sensos, consciências, mitos, ciência) Principais Períodos da Filosofia Algumas definições de filosofia e características do filosofar Produção oral e escrita a partir de textos filosóficos 192 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Origem e o Desenvolvimento da Filosofia; o mundo da ética; política e cidadania Letramento e Diversidade FILOSOFIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Compreender diversas formas de conhecimento. Refletir sobre: ser e dever; felicidade; liberdade e determinação; o bem, o mal; o justo e os modelos de reflexão ética. Diferenciar ética, moral e valores. Construir exemplos e contraexemplos (sobre valores e modelos) bem como compreender a existência cultural em relação à construção destes. CONTEÚDOS Usar critérios éticos: coerência e não-contradição (em situações cotidianas individuais e sociais). Compreender e construir conceitos estéticos. Teoria do conhecimento Ética e construção de valores Diferenciação entre ética e valor regras e normas e entrelaçamento entre ambos Cultura e construção de valores, respeito e compreensão destes Diversidade socioambiental e relações étnico-raciais Estética e filosofia da arte. 193 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A Origem e o Desenvolvimento da Filosofia; o mundo da ética; política e cidadania Letramento e Diversidade FILOSOFIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES CONTEÚDOS Identificar as situações políticas implicadas permeadas na vida cotidiana. Compreender a dimensão política e seus desdobramentos. Identificar ambiguidade entre conceito filosófico do termo política e as decisões políticas na realidade. Desenvolver textos reflexivos, contextualizados e usar os conceitos filosóficos. Refletir, interrogar e elaborar ideias, construindo conceitos a partir de critérios universais. Perceber as diferentes formas de compreender e de interpretar a realidade. Reconhecer a presença da reflexão filosófica no dia a dia. Conceito de democracia, participação, política e cidadania A política e seus significados Contextualização do termo política e suas aplicações no dia a dia, nas decisões em políticas púbicas pelos representantes do povo Ética e cidadania Correntes filosóficas contemporâneas CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 194 FÍSICA “A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein Na década de 90 do século passado, a educação brasileira passou por profundas transformações. Naquele dezembro dormimos sob a égide da lei 5692/71 com seus objetivos gerais e específicos e acordamos com a 9394/96 e sua abordagem por competências e habilidades, surgidas em um processo econômico – porque não dizer político – globalizado, semiotizado, excludente e em mutações constantes que obriga o ser humano da pós-modernidade adaptar-se, evoluir a todo o momento. Nas palavras de SOUZA (2008): No atual estágio de construção do conhecimento pela humanidade, a dicotomia entre conhecimento geral e específico, entre ciência e técnica, ou mesmo a visão de tecnologia como mera aplicação da ciência deve ser superada, de tal forma que a escola incorpore a cultura técnica e a cultura geral na formação plena dos sujeitos e na produção contínua de conhecimentos. As relações nas unidades escolares, por sua vez, expressam a contradição entre o que a sociedade conserva e o que revoluciona. Essas relações não podem ser ignoradas, mas devem ser permanentemente recriadas, a partir de novas relações e de novas construções coletivas, no âmbito do movimento socioeconômico e político da sociedade. Nesse “conservar” e “revolucionar” as Ciências, em um processo dialético incessante, exercem um papel central fornecendo condições ao cidadão de ser agente da melhoria na qualidade de vida da sociedade. O “olhar” do cientista aliado ao do/da professor/a pesquisador, articulando os processos pedagógicos com a gestão pública, criando matrizes6 de referências baseadas em competências cognitivas7, habilidades8, aprendizagens significativas, avaliação formativa e de larga escala, 6 O termo matriz refere-se a uma maneira de organizar relações entre duas variáveis de naturezas distintas, mas intimamente associadas quando tratamos dos processos de aprendizagem. Para sua construção, são indicados primeiramente de forma hierarquizada, os conteúdos das disciplinas ou objetos de conhecimento, organizados por tema ou assunto em uma seqüência lógica ou em temas específicos relacionados aos diferentes objetos do conhecimento. (Matriz de referência para avaliação, 2008, p. 8) 7 Entende-se por competências cognitivas, as modalidades estruturais da inteligência, ou melhor, o conjunto de ações e operações mentais que o sujeito utiliza para estabelecer relações com e entre os objetos, em situações, fenômenos e pessoas que deseja conhecer. (INEP/MEC) Documento básico do ENEM. 8 As habilidades traduzem as associações entre conteúdos e competências. Funcionam como indicadores ou descritores do que o aluno deve demonstrar com desempenho e permite concluir se houve de fato aprendizagem e em que nível ela ocorreu. 195 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS legitimando-se em aplicações possíveis - inclusive nos princípios da sustentabilidade ambiental e da economia solidária - auxiliam na transposição didática de conteúdos. As necessidades de mudanças no Ensino de Ciências foram evidenciadas nas últimas avaliações de larga escala de caráter nacional (ENEM) e Distrital (SIADE). Essas mostraram deficiências, por parte dos/das estudantes, no que tange o Ensino de Ciências em escolas regulares e de Educação de Jovens e Adultos. Segundo a Academia Brasileira de Ciências a maioria dos/das estudantes, mesmo quando oriundos de escolas consideradas de boa qualidade, terminam sua educação básica e chegam ao ensino superior com graves deficiências em sua capacidade de fazer uso de informações e conhecimentos de tipo científico para entender o mundo que os circunda e resolver problemas e questões que lhes são colocados (ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS, 2007, p.7). No caso especifico do ensino da Física inúmeras pesquisas tem como tema as dificuldades de aprendizagem (ARAUJO; VEIT; MOREIRA, 2004; FIOLHAIS; TRINDADE, 2003; MAGALHAES; SANTOS; DIAS, 2002; MOREIRA; KREY, 2006). Muitos desses estudos demonstram o fracasso generalizado do Ensino da Física em nossas escolas (ALMEIDA; BARROSO; FALCAO, 2002). Para muitos, a falta de interesse ou a dificuldade dos/das estudantes em aprender Física é decorrente de um ensino tecnicista, baseado em resolução de problemas, pouco relacionado com o cotidiano dos/das estudantes e, portanto, sem nenhum significado para eles (HARTMANN, 2007; DUARTE, 2006). Utilizar os conhecimentos dos/das estudantes, construídos em suas vivências dentro e fora da escola e em diferentes situações da sua vida, pode desenvolver uma prática conectada em situações singulares, visando conduzi-los, progressivamente, a situações de aprendizagem que exigirão reflexões cada vez mais complexas e diferenciadas para identificação de respostas, reelaboração de concepções e construções de conhecimentos, numa dinâmica que favoreça o crescimento tanto do/da estudante quanto do/da professor/a. (BRASIL, 2007, apud MERAZZI; OAIGEN, 2008). Portanto, torna-se inegável a necessidade de uma maior relação entre currículo e realidade. O currículo da Física que apresentaremos a seguir serve como um documento norteador, em constante reformulação, das atividades que serão desenvolvidas nas salas de aula. As habilidades 196 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e conteúdos relacionados foram definidos a partir de reuniões realizadas com os/as professores/as da Educação de Jovens e Adultos. Para alguns o número de habilidades e de conteúdos pode parecer pequeno, ideia essa que pode contrariar outros. Porém, como já citado anteriormente, o currículo apresenta-se em fase experimental fazendo-se realmente necessárias observações e sugestões. 197 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Fenômenos físicos e atividades humanas Letramento e Diversidade FÍSICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES Representar, medidas do cotidiano, por meio de algarismos significativos e de notação científica e avaliar a sua ordem de grandeza. Reconhecer as unidades básicas e as derivadas do Sistema Internacional de Unidades. Reconhecer grandezas físicas fundamentais e derivadas (escalares e vetoriais). Representar grandezas físicas fundamentais e derivadas (escalares e vetoriais). Aplicar operações com vetores (adição, subtração). Determinar posições. Calcular deslocamentos. Representar velocidades e acelerações utilizando linguagem vetorial. Determinar os módulos de velocidades e acelerações. Distinguir peso e massa. Relacionar força e movimento em situações reais (Leis de Newton). Calcular quantidade de movimento e impulso. Aplicar o princípio de Conservação da quantidade de Movimento. Calcular impulso de uma força por meio do seu teorema. Relacionar potência, trabalho e energia. CONTEÚDOS Medidas de comprimento, massa e tempo (sistema internacional de unidades) Notação científica Ordem de grandeza Movimento uniforme e uniformemente variado Velocidade escalar e vetorial Aceleração escalar e vetorial Vetores Leis de Newton e suas aplicações Quantidade de Movimento e Impulso, Conservação da Quantidade de Movimento Trabalho, energia, impulso e quantidade de movimento Potência 198 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FÍSICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA Fenômenos físicos e atividades humanas Letramento e Diversidade HABILIDADES Representar, medidas do cotidiano, por meio de algarismos significativos e de notação científica e avaliar a sua ordem de grandeza. Reconhecer as unidades básicas e as derivadas do Sistema Internacional de Unidades. Reconhecer grandezas físicas fundamentais e derivadas (escalares e vetoriais). Representar grandezas físicas fundamentais e derivadas (escalares e vetoriais). Distinguir calor e temperatura. Reconhecer os pontos fixos em diferentes escalas termométricas (Celsius, Fahrenheit e Kelvin). Efetuar transformações de temperaturas nas escalas: Celsius, Fahrenheit e Kelvin. Identificar o tipo de dilatação térmica sofrida por um corpo: linear, superficial e volumétrica. Calcular as variações de dimensões sofridas por sólidos e líquidos quando sujeitos as variações de temperatura. Diferenciar os processos de propagação de calor: condução, convecção e irradiação térmica. Identificar materiais bons e maus condutores térmicos em função de sua utilização em construções, equipamentos e utensílios. Calcular variações de pressão, volume e temperatura, utilizando a equação geral dos gases ideais. Relacionar calor e trabalho como formas de troca de energia e quantificá-los. Avaliar as características do som e da luz e analisar as condições de propagação. Reconhecer o espectro eletromagnético e as características de fenômenos ondulatórios: reflexão, refração, difração, interferência e polarização. Reconhecer as ondas mecânicas e as características de fenômenos ondulatórios: reflexão, refração, difração, interferência e polarização. Relacionar conceitualmente e matematicamente as características de propagação e os fenômenos de reflexão e de refração da luz, nos meios materiais e no seu cotidiano. CONTEÚDOS Escalas termométricas Dilatação térmica Calorimetria Processos de propagação do calor Termodinâmica Trabalho numa transformação isobárica Leis termodinâmicas Classificação de ondas Características de ondas periódicas Equação fundamental da ondulatória Estudo conceitual dos fenômenos ondulatórios - Reflexão - Refração - Interferência - Polarização - Difração Reflexão em espelhos planos e esféricos Refração da luz - Lei de Snell-Descartes 199 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FÍSICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Fenômenos físicos e atividades humanas Letramento e Diversidade Representar, adequadamente, medidas do cotidiano, por meio de algarismos significativos e de notação científica, bem como avaliar a sua ordem de grandeza. Reconhecer as unidades básicas e as derivadas do Sistema Internacional de Unidades. Reconhecer grandezas físicas fundamentais e derivadas (escalares e vetoriais). Representar grandezas físicas fundamentais e derivadas (escalares e vetoriais). Compreender o conceito de carga elétrica e corpo eletrizado. Reconhecer os efeitos da eletrização em situações do cotidiano. Compreender o conceito de campo elétrico bem como sua disposição no espaço. Determinar o valor do campo elétrico gerado por uma carga ou por cargas elétricas puntiformes fixas. Relacionar potencial elétrico e energia potencial elétrica. Calcular potencial, diferença de potencial e energia potencial elétrica. Compreender correntes elétricas considerando a configuração de cargas em átomos e íons. Relacionar o sentido da corrente elétrica com o movimento de cargas. Calcular corrente elétrica em condutores sólidos. Reconhecer os efeitos produzidos pela corrente elétrica em diversas situações, a saber: magnético, fisiológico e químico. Compreender o modelo microscópico para resistência elétrica. Relacionar tensões, correntes elétricas, resistências e resistividades em condutores lineares. Aplicar as leis de Ohm. Relacionar potência elétrica e energia elétrica. Entender a utilidade dos dispositivos elétricos num sistema de circuito elétrico. Estimar o consumo de energia elétrica. Definir os campos magnéticos associados aos ímãs e às correntes em condutores retilíneos, espiras e solenoides. CONTEÚDOS Carga elétrica Processo de eletrização Lei Coulomb Campo Elétrico e potencial elétrico Trabalho da força elétrica Diferença de Potencial e Corrente Elétrica Efeitos das correntes Resistores Leis de Ohm Resistividade Potência Elétrica Associação de resistores Geradores Receptores Circuito simples Eletromagnetismo - campo magnético - força magnética - indução eletromagnética 200 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FÍSICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA Fenômenos físicos e atividades humanas Letramento e Diversidade HABILIDADES Definir trajetórias descritas por cargas em movimento num campo magnético uniforme. Aplicar o conceito de força magnética relacionando-a com aplicações tecnológicas. Compreender as consequências ocasionadas pela variação do fluxo magnético – lei de Faraday. Identificar o princípio de funcionamento de motores elétricos. Compreender o princípio de funcionamento de transformadores de tensão utilizados em instalações elétricas. CONTEÚDOS 201 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BIOLOGIA A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino de grande relevância para a sociedade, uma vez que permite a jovens e adultos uma nova oportunidade para a conclusão de seus estudos interrompidos por inúmeros fatores como a necessidade de inclusão no mercado de trabalho e/ou constituição de família, problemas de saúde, etc. O inciso VII do artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata do direito à educação e do dever de educar, garante a oferta de educação para jovens e adultos adequando-se às suas necessidades, de modo, a garantir sua permanência na escola. A aprendizagem significativa e a formação acadêmica estão interligadas, pois a partir das experiências da vida constrói-se de fato o conhecimento. Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal em suas Diretrizes Pedagógicas (2008, p. 59), “Quando se trata da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é necessário ter clareza de que essa modalidade de ensino não nos remete apenas a uma questão de faixa etária, mas, fundamentalmente, a uma especificidade cultural”. A EJA não pode ser vista como um processo compensatório, pois, desta forma, impossibilita o desenvolvimento sociocultural, a formação para a cidadania e para qualificação/atualização para o trabalho. Isso está claro no seguinte trecho de notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil: Ao dirigir o olhar para a falta de experiência e conhecimento escolar dos jovens e adultos, a concepção compensatória nutre visões preconceituosas que subestimam os alunos, dificulta que os professores valorizem a cultura popular e reconheçam os conhecimentos adquiridos pelos educandos no convívio social e no trabalho. (DI PIERRO, 2005, p.1118). Em todos os componentes curriculares é necessário partir do que a clientela tem a oferecer para transformar/construir o saber. Segundo Freire (1987, p. 39): “[...] o educador já não é o que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o/a estudante que, ao ser educado, também educa [...]”. O/A professor/a é um articulador de situações de aprendizagem, no entanto nada substitui a vivência/atuação do/da estudante na construção de significados sobre os conteúdos estudados. 202 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É preciso explicitar aos/às estudantes da EJA que os conhecimentos/conteúdos da Biologia trabalhados em sala de aula são reais, palpáveis, úteis e necessários para a compreensão do mundo a sua volta, do seu corpo, das pessoas e dos demais seres vivos com os quais ele convive. Morin (2000) afirma que o conhecimento das informações ou dos dados isolados é insuficiente. É preciso situar as informações e os dados em seu contexto para que adquiram sentido. Para ter sentido, a palavra necessita do texto, que é o próprio contexto, e o texto necessita do contexto no qual se enuncia. Aprendemos pelo interesse, pelo prazer e pela necessidade e dessa forma interagimos com os outros e com o mundo. Quando percebemos mais facilmente os objetivos, a utilidade de algo. Aprender é um processo permanente, nunca acaba. O componente curricular Biologia tem como objeto de estudo o fenômeno vida. Sendo assim, com relação ao aspecto metodológico, o ensino da Biologia não pode continuar mantendo um caráter essencialmente informativo, o processo investigativo deve ser explorado em aulas práticas e com projetos que tornem a pesquisa científica mais dinâmica. A proposta de condução deste componente está no tratamento interdisciplinar, sobre o qual o caráter ativo e coletivo do aprendizado se firmará buscando integração deste componente com as demais áreas do conhecimento. Neste sentido, entendemos que as habilidades e os conteúdos abordados neste componente tenham relação estreita ao fenômeno da vida em sua totalidade e suas aplicações e consequências perante as relações do homem em seu meio e sua vivência na diversidade. Essa concepção nos leva a direcionar as práticas de ensino para temas e desenvolvimento de projetos considerados necessários para a vida dos/das estudantes em seu caráter investigativo e laboratorial. Na prática, a aplicação do currículo demanda esforços coletivos no sentido de dar condições a professores/as e a estudantes de construir de uma forma lúdica um processo de aprendizagem eficaz. 203 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Assim, vale ressaltar a importância do letramento para o processo de entendimento de conceitos e métodos integrados ao currículo, no componente de biologia, promovendo a construção do pensamento crítico-reflexivo. 204 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BIOLOGIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA HABILIDADES Ecologia e citologia e evolução Letramento e Diversidade Compreender que a matéria transita de modo cíclico nos meios bióticos e abióticos, criando um fluxo de energia unidirecional. Estabelecer diferenças entre conservação e preservação do meio ambiente. Constatar os prejuízos causados na biosfera decorrentes da ação antrópica e sugerir formas de intervenção coletiva. Compreender que a Economia Solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano. Compreender e identificar os tipos celulares, sua morfologia e a fisiologia comparada. Reconhecer a célula como unidade estrutural. Reconhecer que a origem e a variabilidade das espécies resultam da interação de mecanismos físicos e biológicos que determinam sua existência, transformação e preservação. Reconhecer e identificar as evidências do processo evolutivo. CONTEÚDOS Meio ambiente, biomas, fluxo de energia e ciclos da matéria Conservação e preservação do meio ambiente Desequilíbrios ambientais e ação humana Economia Solidária Célula: membrana e citoplasma Origem e evolução da vida Evidências evolutivas 205 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BIOLOGIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA Biodiversidade e fisiologia humana Letramento e Diversidade HABILIDADES Compreender a classificação dos seres vivos e compreender suas relações filogenéticas. Relacionar morfologia e fisiologia dos seres vivos com sua organização estrutural. Conhecer a estrutura e reprodução dos vírus assim como as principais viroses. Conhecer as inter-relações entre as células e os tecidos. Associar etiologia, vetor e profilaxia das doenças causadas por infecções. Entender as causas e consequências da gravidez indesejada principalmente na adolescência. Associar o surgimento dos caracteres sexuais masculinos e femininos ao desenvolvimento da sexualidade. Identificar e descrever as consequências da fome no Brasil e no mundo. Propor soluções viáveis para o problema. CONTEÚDOS Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia Relevância ecológica, econômica e médica do estudo dos seres vivos Vírus Histologia humana Programa de saúde e qualidade de vida Hormônios e reprodução Responsabilidade social e economia solidária 206 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Citologia, Genética e Evolução Letramento e Diversidade BIOLOGIA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Observar e discutir a organização e o funcionamento do núcleo. Associar as divisões celulares como meio de reprodução, de crescimento e de regeneração. Identificar e interpretar processos genéticos associados à tecnologia e avaliar eticamente suas repercussões. Integrar os processos vitais relacionando-os a manutenção/obtenção da homeostase. Associar a variabilidade genética as Leis de Mendel e seleção natural (evolução). Utilizar os conhecimentos da engenharia genética na evolução das espécies, especialmente a espécie humana. CONTEÚDOS Núcleo e divisão celular Engenharia genética e transgênicos Anatomia e fisiologia humana Genética: hereditariedade, Leis de Mendel, variabilidade, dominância e recessividade Biotecnologia 207 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUÍMICA Ser professor/a é vivenciar a coletividade em sua essência. É estar sempre disponível para dividir seus conhecimentos com outros, desenvolvendo assim diversas habilidades e ampliando seus horizontes tanto no campo pessoal quanto profissional. O binômio indissociável ensino/aprendizagem se mostra mais forte a cada instante da relação entre professor/a e estudante. Aprende-se muito ensinando, da mesma forma com que também se ensina muito aprendendo. Com este espírito vivenciamos a Educação de Jovens e Adultos – EJA – e podemos vislumbrar diversas oportunidades, porém a mais significativa delas é a de poder lecionar com estudantes que não construíram seus conhecimentos químicos, em idade adequada, pelos mais diversos motivos. O ensino de Química ao considerar os conhecimentos do cotidiano dos/das estudantes, busca uma adequação à linguagem científica e destaca, principalmente, as relações entre os saberes não formais e o conhecimento científico. O conhecimento dos saberes não formais é dominante nos/nas estudantes atendidos pela EJA, fato que não podia ser diferente, pois os saberes científicos são construídos, em sua grande maioria, na formalidade dos ambientes escolares. Contudo, o processo educacional na EJA se dá por meio de características, identidades próprias e ao lidar com estudantes que são, em sua grande maioria, integrantes do mercado de trabalho, cabe ao/à professor/a apresentar uma adaptação em relação às especificidades desse/dessa estudante. Conforme Zanon et al. (1995), os conteúdos químicos, quando não contextualizados adequadamente, se tornam distantes, assépticos e difíceis, não despertando o interesse dos/das estudantes e apresentam muita dificuldade em apreender Química, sendo visível nas salas de aula, que eles próprios criam uma barreira perante a disciplina. No entanto, é muito difícil uma pessoa colocar-se perante uma situação ambiental por exemplo, sem o mínimo conhecimento de Química e isso influencia sua posição diante da sociedade, a consciência com que vai exercer sua cidadania. Para Beltran e Ciscato (1991), o ato de ensinar é de imensa responsabilidade do/da professor/a, por isso, ele tenta falhar o menos possível. Vários são os fatores que intervêm no sucesso do curso ministrado e, segundo esses autores, conhecer cada um deles ajuda a obter resultados positivos: 208 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ensinar ciências [no caso, a Química] não é simplesmente derramar conhecimentos sobre os alunos e esperar que eles, num passe de mágica, passem a dominar a matéria. Ao dizer isso, não queremos desmerecer a atividade docente. Ao contrário: cabe ao professor dirigir a aprendizagem e é em grande parte por causa dele que os alunos passam a conhecer ou continuam a ignorar a Química (BELTRAN e CISCATO, 1991, p. 23). Desta maneira, o papel da educação nesta realidade torna-se fundamental, pois é através da mesma que as heranças culturais presentes em nossa realidade poderão modificar-se no pensamento da nossa população, além de propiciar avanços libertadores nas relações pessoais e na estrutura social e democrática. Neste sentido princípios da economia solidária (de solidez) apresentam oportunidades de trabalho contextualizado de conhecimentos químicos nas três etapas do 3º segmento. Seja por causa do mundo do trabalho, seja pelos seus princípios, como o da autogestão, cooperação, trabalho coletivo, além do cuidado e respeito ao ambiente e desenvolvimento local entre outras coisas, o ensino da Química na EJA é mais do que instrumentalização técnica. Trata-se de ensinar autonomia para os cidadãos poderem se posicionar frente a questões sociais e referentes às Políticas Públicas com seus conhecimentos químicos fazendo uma diferença solidária e sustentável. No entanto, a Química é vista por muitas pessoas como uma disciplina complexa em que o conhecimento científico é apresentado distante, pouco acessível àqueles que pouco frequentaram a escola. Muito disso deve-se ao fato de que os meios de comunicação a tratam como algo distante da compreensão popular, sendo cultuada a imagem de cientistas idealizados, em meio a diversos equipamentos de laboratório tirando conclusões mirabolantes de análises inacessíveis e inaceitáveis às mentes dos seres humanos ditos normais. As aulas expositivas e dependentes de memorização se agravam com atitudes de apenas expor conceitos e fórmulas, pois, para muitos dos/das estudantes da EJA o seu estudo se torna uma simples questão de decorar e não de aprender, o que contribui para afastar os/as estudantes dos conhecimentos químicos. Além de técnicas laboratoriais de experimentação, é desejável que o/a professor/a de Química vivencie em suas práticas pedagógicas a ludicidade como uma forma eficiente e capaz de atender as expectativas desse/dessa estudante, inclusive em relação à economia solidária. Que faça parte de sua práxis uma abordagem que em meio a inegável importância do letramento científico e da contextualização de situações 209 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS pedagógicas tenha um olhar pela efetivação do processo educacional no compasso das exigências da sociedade atual, tendo como enfoque o uso das tecnologias e vivencie a cultura da diversidade em suas ações. Perante tudo o que foi apresentado pode-se dizer que o papel do/da professor/a de Química na EJA é mais do que levar uma boa visão dos fenômenos estudados, o conhecimento científico de maneira agradável e interessante por ser contextualizado; deixando de lado a matematização e a memorização dos conteúdos. É privilegiar sim os fundamentos e os conceitos básicos dessa fascinante área das ciências da natureza para que os/as estudantes, uma vez construindo seus conhecimentos químicos, possam desenvolver seus talentos e melhorar a qualidade de vida de sua comunidade. 210 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS QUÍMICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 1ª ETAPA A química na sociedade e o papel do homem na transformação da natureza Letramento e Diversidade HABILIDADES Reconhecer que os caminhos para o conhecimento não são unilaterais. Reconhecer a evolução da Química como construção humana que pode ser solidária e sustentável. Criticar as informações a partir da compreensão da importância da história da Química no desenvolvimento social, tecnológico, científico e da economia solidária. Reconhecer as transformações dos materiais por meio de observação experimental. Reconhecer que as transformações envolvem troca de energia, promovendo ou não mudanças de estado físico. Entender que existe relação entre as transformações dos materiais e suas propriedades. Compreender o uso de modelos para explicar a constituição dos materiais. Reconhecer as substâncias simples e compostas. Reconhecer que substâncias compostas podem ser decompostas em substâncias simples. Converter a linguagem discursiva da Química em linguagem simbólica. Diferenciar substâncias de misturas, de modo geral e a partir dos conceitos de temperatura de fusão, de temperatura de ebulição, de densidade e de solubilidade das substâncias. Aplicar o Sistema Internacional de medidas nos conceitos básicos da Química: massa e volume. Representar graficamente propriedades de substâncias e misturas. Reconhecer a importância dos gases para os seres vivos. Reconhecer os efeitos dos gases poluentes na atmosfera e descrever os principais problemas por eles gerados. Reconhecer as aplicações sustentáveis dos gases no cotidiano. Utilizar cálculos proporcionais para a análise de processos produtivos não complexos. Aplicar o raciocínio proporcional para a compreensão de variações quantitativas associadas a uma transformação química. CONTEÚDOS Evolução da ciência Química Química e sociedade Conceitos de matéria, corpo e objeto O papel do homem na transformação da natureza Estados físicos da matéria, suas transformações e propriedades Substância e mistura (homogênea e heterogênea) Métodos de separação de misturas A representação e compreensão das transformações químicas Modelo atômico de Dalton Leis ponderais da Química Estudo dos gases 211 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A química na sociedade e o papel do homem na transformação da natureza Letramento e Diversidade QUÍMICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 2ª ETAPA HABILIDADES Identificar o modelo atômico atual. Identificar as partículas fundamentais que constituem o átomo. Reconhecer a importância dos isótopos e dos nuclídeos. Reconhecer as semelhanças entre os diversos átomos (isóbaros, isótonos e isótopos). Identificar, construir e compreender o diagrama de Linus Pauling para a realização da distribuição eletrônica. Identificar camadas de valência e subníveis mais energéticos de cada elemento. Reconhecer na Tabela Periódica a organização dos elementos químicos. Correlacionar a posição dos elementos na Tabela Periódica com suas propriedades (eletronegatividade, temperatura de fusão e ebulição, densidade, caráter metálico e raio atômico). Reconhecer a ocorrência, obtenção e aplicação de alguns elementos inclusive na perspectiva da economia solidária. Identificar os elementos naturais e artificiais. Reconhecer a importância tecnológica e econômica dos metais. Reconhecer os tipos de ligações químicas. Identificar as representações de Lewis, estrutural e molecular. Reconhecer a polaridade de moléculas por meio dos tipos de átomos que constituem a molécula e de sua geometria. Correlacionar as propriedades físico-químicas das substâncias com as interações intermoleculares e intramoleculares. CONTEÚDOS A ciência como resultado da atividade humana Evolução dos modelos atômicos Características do átomo Estudo do núcleo e da eletrosfera A organização dos diversos tipos de átomos e suas relações Tabela periódica Tipos de ligação química O uso de substâncias pelo homem para melhoria de sua qualidade de vida Funções inorgânicas 212 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A química na sociedade e o papel do homem na transformação da natureza Letramento e Diversidade QUÍMICA 3º SEGMENTO/ENSINO MÉDIO – 3ª ETAPA HABILIDADES Reconhecer a importância dos compostos orgânicos. Identificar os tipos de carbonos nos compostos orgânicos. Identificar a classificação e as propriedades das cadeias carbônicas. Reconhecer a nomenclatura das cadeias carbônicas. Reconhecer as funções: hidrocarbonetos, álcool, éter, cetona, éster, aldeído, ácido carboxílico, amina, amida, nitrocompostos e mistas. Nomear os compostos com até dez átomos de carbono (usual e IUPAC) para cada função. Estudar as propriedades físicas e químicas dos compostos orgânicos inclusive com noções de aplicação na economia solidária. Identificar polímeros sintéticos e polímeros naturais. Reconhecer os três grupos de polímeros sintéticos (de adição, de condensação e de rearranjo). Identificar os principais polímeros de cada um dos três grupos. Reconhecer as aplicações gerais dos polímeros. Identificar os polímeros naturais. Estudar como um núcleo instável adquire estabilidade por meio de emissão de partículas. Interpretar fenômenos radioativos que ocorrem no cotidiano, descritos em textos. Associar a estabilidade atômica à fusão e fissão nuclear, com envolvimento de energia. Julgar perigos e benefícios provocados pelas radiações, tanto as dos raios X, quanto as emitidas por substâncias radioativas. Discutir sobre os cuidados que se deve ter com as radiações e particularmente com os raios X. CONTEÚDOS Estudo das soluções e suas relações com a atividade humana Soluções Definições e características Cálculos de concentração A energia nos processos químicos Termoquímica Processos termoquímicos Balanço energético das reações termoquímicas Química orgânica e suas relações com o meio ambiente História da química orgânica Características do carbono Cadeias carbônicas Principais funções orgânicas Radioatividade 213 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO RELIGIOSO, RELIGIOSIDADE E CURRÍCULO No Brasil a discussão entre a religiosidade e o Estado está formalizada na Constituição Federal de 1988 que garante a liberdade de culto religioso e o laicismo do Estado que se tornou equidistante dos credos e religiões, respeitando todas e não adotando nenhuma como religião oficial. A Carta Magna brasileira, também garante, em seu art. 210, § 1º a inserção do ensino religioso nas escolas de oferta obrigatória com matrícula facultativa. O ensino religioso tornou-se parte constante dos currículos da Educação Básica a partir do art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 20 de dezembro de 1996 e da regulamentação do Decreto nº 26129, de 19 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei n° 2.230, de 31 de dezembro de 1998, a qual “Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas públicas.” Como componente curricular, o ensino religioso, situado na parte diversificada da matriz curricular da Educação de Jovens e Adultos, envolve o laicismo do Estado ante o particularismo dos credos e das religiões, a secularização da cultura, a realidade socioantropológica dos vários credos e a face existencial de cada cidadão. Desta forma, a boa convivência entre os credos e as religiões deve primar pela consciência e pela liberdade de manifestação do pensamento que caracteriza a presença de um país laico de pluralidade cultural e respeito às diferenças. Ao respeitar todos os credos e religiões, os princípios constitucionais legais permitem os/as professores/as trabalharem o aspecto sociocrítico da educação, o respeito às diferenças religiosas, à liberdade de consciência, de crença, o respeito ao sentimento religioso, reconhecendo a igualdade e dignidade da pessoa humana. Tais princípios levam a crítica de toda e qualquer forma que viole os direitos humanos. Nesta visão crítica da educação, Candau afirma: A Educação em Direitos Humanos potencializa uma atitude questionadora, desvela a necessidade de introduzir mudanças, tanto no currículo explícito, quanto no currículo oculto, afetando assim a cultura escolar e a cultura da escola. (CANDAU, 1998, p.36) 214 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ratificam-se, assim, os princípios constitucionais e legais que se pautam no respeito às diferenças religiosas, ao sentimento religioso e à liberdade de consciência, de expressão e de crença e que devem estar presentes numa educação voltada à criticidade, igualdade, cidadania e respeito aos direitos humanos. Desta forma, a educação é uma das mais diferentes formas de expressão e se constitui com base em parâmetros diversos, mas, seu objetivo final, diz respeito ao desenvolvimento pleno do sujeito humano na sociedade. É nesse ponto que o ensino religioso fundamenta sua natureza: o homem para adquirir seu estado de realização integral necessita da religião, também. Para Catão (1995), Dentre os inúmeros instrumentos de que dispõe a sociedade para alcançar tão elevado objetivo está a religião, pois somente quando se coloca a questão da transcendência, a que se denomina Deus, encontra a comunidade humana e cada uma das pessoas individualmente, respostas às perguntas fundamentais que todos se colocam diante da vida. A educação é confiada ao Estado, a quem, reconhece a necessidade de uma educação religiosa, sem, no entanto, dizer como realizá-la. O/a professor/a deve buscar conhecimentos para não se perder em meio a avalanche de ideias e informações que se apresentam no mundo. É fudamental aprofundar, vivenciar e seguir em primeiro lugar a própria fé. Se considerarmos como objetivo do ensino religioso o despertar para a religiosidade, essa religiosidade tem de estar presente e sentida, do mesmo modo, pelo/pela professor/a. Ao mesmo tempo, compete-lhe construir novos conhecimentos a respeito das diversas religiões, pois, certamente, se defrontará com essa realidade na sala de aula. Outro ponto importante a ser considerado diz respeito a valorização da Ética, vista como uma máxima no encontro das religiões. Uma Ética entendida como imanência na consciência humana, como lei natural que se manifesta em meio as diversas culturas e povos. É nesse ponto que se encontra a riqueza de uma educação para a religiosidade, onde há espaço inter-religioso, com troca de experiências, diálogo e convivência, onde o tema é tratado de forma ecumênica e a religião é entendida como um fenômeno humano autêntico, além das próprias religiões. 215 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Assim sendo, nas discussões que orientaram a elaboração do currículo da Educação de Jovens e Adultos ao longo dos anos de 2008 e 2009, preservou-se a cultura religiosa desinteressada a serviço da dignidade inalienável do homem. Saliente-se então que, conforme nosso entendimento dos princípios legais acima destacados, e pelo trabalho neste componente curricular não ter sido concluído, o conteúdo de ensino religioso será pauta constante nas discussões e no reavaliar deste currículo, de tal forma que se estabelece o compromisso de no ano de 2011 materializarmos em forma de conteúdos e habilidades este componente curricular. 216 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6 EDUCAÇÃO ESPECIAL A educação especial fundamenta-se no princípio da equidade, uma vez que prevê, especificamente, a formulação de políticas públicas educacionais reconhecedoras da diferença e da necessidade de condições diferenciadas para a efetivação do processo educacional. Essa previsão encontra-se respaldada desde a garantia de educação para todos estabelecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, (Organização das Nações Unidas – ONU, 1948); passando pela celebrada Declaração de Salamanca (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, 1994), que reitera a educação como um direito de todos e torna-se o fundamento básico da Educação Especial no Brasil; chegando à Carta Magna (Constituição Federal, 1988), que assegura em seu artigo 1°, incisos II e III, a cidadania e a dignidade da pessoa humana como Fundamentos da República; em seu artigo 3º, inciso IV, estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação como um dos Objetivos da República; em seu artigo 5º, prevê o direito à igualdade; nos artigos 205 e seguintes, garante expressamente o direito de TODOS à educação, visando “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”; no artigo 206, inciso I, prevê a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” e, finalmente, em seu artigo 208, inciso V, estabelece que o “dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. Diversas legislações específicas somam-se aos documentos anteriormente citados para estabelecer as normas e as diretrizes educacionais nacionais e do Distrito Federal, tais como: Lei nº 9.394/96 − LDB, Resolução nº 02/2001, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e a Resolução nº 01/2009, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), que estabelece normas para o sistema de ensino do Distrito Federal, dentre outras. 217 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A educação especial, no Distrito Federal, ao longo dos últimos anos, vem ampliando e aperfeiçoando suas práticas e suas concepções em razão da atual legislação, das diretrizes nacionais e internacionais e, principalmente, como resultado de reflexões conjuntas acerca dos resultados do processo educacional em curso nesta Secretaria de Estado de Educação. Nesse horizonte, a educação especial cumpre sua finalidade ao viabilizar, na perspectiva da educação inclusiva, condições de igualdade de acesso à aprendizagem aos/às estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, conforme proposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional −, na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/SEESP, de 2008, e nas demais legislações e orientações normativas. O Distrito Federal, ao incluir seus/suas estudantes em classes comuns em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e propiciarlhes recursos pedagógicos, materiais e atendimentos educacionais especializados compatíveis com suas necessidades educacionais, torna-se modelo nacional de trabalho exitoso, cujas bases encontram-se, sobretudo, na garantia da flexibilização do currículo comum, de forma a instrumentalizar a construção de competências e possibilitar a efetivação dos direitos à igualdade de condições. A atual concepção de educação especial reforça, portanto, o caráter interativo dessa modalidade de ensino, cuja ação transversal perpassa as demais etapas e modalidades de ensino e propõe uma efetiva educação global. Assim, na construção e na aplicação do currículo devem ser considerados o respeito às diferenças e a valorização da diversidade. Com essa finalidade, devem ser viabilizadas condições de atendimento das necessidades educacionais dos/das estudantes, por meio de estratégias metodológicas e de recursos específicos. Para tanto, a base da ação pedagógica deve ser estabelecida tendo como foco a singularidade do/da estudante e fundamentando-se em uma construção reflexiva, coletivamente construída, por intermédio da articulação entre o/a professor/a regente e o/a professor/a do atendimento educacional especializado, na qual saberes e significações são construídos com a participação das múltiplas percepções e interpretações dos atores que a compõem. Para o efetivo sucesso da educação, o currículo não deve representar apenas um agrupamento de conteúdos, mas, sobretudo, um conjunto de ações voltado à formação global do/da estudante. Sua operacionalização deve constar na proposta pedagógica da instituição educacional e 218 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS deve fundamentar-se no requisito precípuo de viabilização de igualdade e de valorização da diversidade como alicerces para a promoção da aprendizagem e para o desenvolvimento dos/das estudantes. Assim, o êxito de sua aplicação requer a efetiva participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Por tudo isso, conforme previsto na Resolução CNE/CEB nº 02/2001 e no Parecer CNE/CEB nº 17/2001, que a embasa, dentre seus princípios, encontra-se o que estabelece que a consciência do direito de constituir uma identidade própria e do reconhecimento da identidade do outro traduz-se no direito à igualdade e no respeito às diferenças, assegurando oportunidades diferenciadas, tantas quantas forem necessárias, com vistas à busca da igualdade. O princípio da equidade reconhece a diferença e a necessidade de haver condições diferenciadas para o processo educacional. Para tal finalidade, ao organizar o atendimento na rede regular de ensino, deve-se observar o previsto na Resolução CEDF nº 01/2009, em seu artigo 44, conforme segue: Art. 44 - A estrutura do currículo e da proposta pedagógica, para atender às especificidades dos estudantes com necessidades educacionais especiais deve observar a necessidade de constante revisão e adequação da prática pedagógica nos seguintes aspectos: I – introdução ou eliminação de conteúdos, considerando a condição individual do estudante; II – modificação metodológica dos procedimentos, da organização didática e da introdução de métodos; III – temporalidade com a flexibilização do tempo para realizar as atividades e desenvolvimento de conteúdos; IV – avaliação e promoção com critérios diferenciados, em consonância com a proposta pedagógica da instituição educacional, respeitada a freqüência obrigatória. Parágrafo único. Os estudantes de classes especiais ou centros especializados devem ser constantemente acompanhados com vistas a sua inclusão no ensino regular. Nessa perspectiva, as adequações curriculares são compreendidas como medidas pedagógicas diferenciadas voltadas a favorecer a escolarização baseadas no currículo regular e por meio de formas progressivas de adequação, a fim de nortear a organização do trabalho de acordo com as necessidades do/da estudante. Dessa forma, com o intuito de proporcionar aos/às professores/as conhecimento voltado a instrumentalizar sua prática, por meio de estratégias pedagógicas inclusivas no contexto da sala de aula, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal − SEDF apresenta, neste documento, orientações para a implementação das adequações curriculares, considerando o potencial e as necessidades de cada estudante. 219 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Adequação Curricular Adequações curriculares são compreendidas como um conjunto de modificações e/ou flexibilizações de conteúdos, de recursos especiais, de materiais, de tecnologia, de comunicação ou de temporalidade voltado a facilitar o desenvolvimento do currículo escolar. Constituem-se como possibilidades educacionais de atuar na facilitação da aprendizagem, via um currículo dinâmico, alterável, acessível e passível de ampliação. Enfim, compatível com as diversas necessidades dos/das estudantes e, por isso mesmo, com condições de atender efetivamente a todos. Considerando a extensão do conceito de necessidades educacionais especiais apresentados pelas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 02/2001), bem como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, (MEC/SEESP, 2008) e a proposta de inclusão educacional da SEDF, poderão ser realizadas adequações curriculares – quando necessárias e, conforme indicação pedagógica – aos/às estudantes com deficiência, com transtorno global do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação; assim como, aos/às estudantes com transtornos funcionais matriculados na rede regular de ensino, cujas situações específicas, em geral relacionadas a questões orgânicas, déficits permanentes e, em muitos casos degenerativos, comprometem o funcionamento cognitivo, psíquico e sensorial, vindo a constituir deficiências mentais e ou múltiplas graves. Nesses casos, verifica-se a necessidade de realização de adequações curriculares significativas e indicação de conteúdos de caráter mais funcional e prático, observando-se suas características individuais. Níveis de Adequações Curriculares As adequações curriculares aplicadas e consolidadas no plano pedagógico individual do/da estudante devem ser previstas na proposta pedagógica da instituição educacional e no currículo desenvolvido na sala de aula. Para sua efetivação, todos os partícipes do processo de aprendizagem devem estar envolvidos. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 220 Essas adequações devem focalizar, principalmente, a organização da instituição educacional em relação à acessibilidade e aos serviços de apoio especializado voltados a atender às necessidades dos/das estudantes; devem ainda, propiciar condições estruturais para que possam ocorrer, de forma mais abrangente, atingindo a toda a sala de aula, ou menos abrangente, atingindo apenas o nível individual, caso seja necessária uma programação específica para o/a estudante. Portanto, as demandas do processo educativo se concretizam na sala de aula. As relações estabelecidas entre professor/a e estudante, e entre este/esta e seus pares favorecem e potencializam o desenvolvimento de competências e de habilidades curriculares de todos/todas os/as estudantes. As medidas de adequação na sala de aula são realizadas pelo/pela professor/a e destinam-se, principalmente, à programação das suas atividades. Suas ações devem ser norteadas e fundamentadas em critérios que identifiquem, conforme bem especificado nos Parâmetros Curriculares Nacionais – Adequações Curriculares (1998): o que o/a estudante deve aprender; como e quando aprender; quais formas de organização de ensino são mais eficientes para o processo de aprendizagem; e como e quando avaliar. Porém, antes de se propor adequações curriculares, é imprescindível conhecer e avaliar a real necessidade de sua aplicação, por meio de uma avaliação de cunho pedagógico quanto à competência do/da estudante em relação ao currículo regular. Acrescenta-se que essa adequação possui caráter processual, portanto, poderá ser alterada em qualquer momento educativo. Essas adequações classificam-se em adequações de acesso e adequações nos elementos curriculares, conforme descrito a seguir: Adequações de Acesso ao Currículo9 Correspondem ao conjunto de modificações nos elementos físicos e materiais do ensino, bem como nos recursos pessoais do/da professor/a quanto ao seu preparo para trabalhar com os/as estudantes. São definidas como alterações ou recursos espaciais, materiais ou de comunicação que venham a facilitar aos/às estudantes o desenvolvimento do currículo escolar. 9 Texto adaptado a partir do documento orientador PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS – Adequações Curriculares, MEC, 1998. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 221 I. Constituem adequações de acesso ao currículo: • criar condições físicas, ambientais e materiais para o/a estudante na sua instituição educacional de atendimento; • propiciar os melhores níveis de comunicação e de interação com as pessoas com as quais convive na instituição educacional; • favorecer a participação nas atividades escolares; • propiciar o mobiliário específico necessário; • fornecer ou atuar para a aquisição dos equipamentos e recursos materiais específicos necessários; • adaptar materiais de uso comum em sala de aula; • adotar sistemas de comunicação alternativos para os/as estudantes impedidos de comunicação oral (no processo de ensino aprendizagem e na avaliação). II. Sugestões que favorecem o acesso ao currículo: • eliminar barreiras atitudinais em toda comunidade escolar; • agrupar os/as estudantes de forma a facilitar a realização de atividades em grupo e incentivar a comunicação e as relações interpessoais; • propiciar ambientes com adequada luminosidade, sonoridade e movimentação; • encorajar, estimular e reforçar a comunicação, a participação, o sucesso, a iniciativa e o desempenho do/da estudante; • adaptar materiais escritos de uso comum: destacar alguns aspectos que necessitam ser apreendidos como cores, desenhos, traços; cobrir partes que podem desviar a atenção do/da estudante; incluir desenhos, gráficos que ajudem na compreensão; destacar imagens; modificar conteúdos de material escrito de modo a torná-lo mais acessível à compreensão etc.; • providenciar adequação de instrumentos de avaliação e de ensino e aprendizagem; CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 222 • favorecer o processo comunicativo entre estudante-professor/a, estudante-estudante, estudante-demais adultos; • providenciar softwares educativos específicos; • despertar a motivação, a atenção e o interesse do/da estudante; • apoiar o uso dos materiais de ensino aprendizagem de uso comum; • atuar para eliminar sentimentos de inferioridade, menos valia e fracasso. III. Sugestões de recursos de acesso ao currículo para estudantes com necessidades especiais específicas: a) Para estudantes com deficiência visual • materiais desportivos adaptados: bola de guizo e outros; • sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do/da estudante: Sistema Braille, tipos escritos ampliados; • textos escritos com outros elementos (ilustrações táteis) para melhorar a compreensão; • posicionamento do/da estudante na sala de aula de modo a favorecer sua possibilidade de ouvir o/a professor/a; • deslocamento do/da estudante na sala de aula para obter materiais ou informações, facilitado pela disposição do mobiliário; • explicações verbais sobre todo o material apresentado em aula, de maneira visual; • boa postura do/da estudante, evitando os maneirismos comumente exibidos pelos/pelas que são cegos/as; • adequação de materiais escritos de uso comum: tamanho das letras, relevo, softwares educativos em tipo ampliado, textura modificada etc.; • máquina braille, reglete, sorobã, bengala longa, áudio livro, lupa etc.; • organização espacial para facilitar a mobilidade e evitar acidentes: colocação de extintores de incêndio em posição mais alta, pistas olfativas e/ou piso tátil para orientar na localização de ambientes, espaço entre as carteiras para facilitar o deslocamento, corrimão nas escadas etc.; • material didático e de avaliação em tipo ampliado para os/as estudantes com baixa visão e em braille e relevo para os/as cegos/as; CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 223 • braille para estudantes e professores/as que desejarem conhecer o referido sistema; • materiais de ensino e de aprendizagem de uso comum: pranchas ou presilhas para não deslizar o papel, lupas, computador com sintetizador de vozes e periféricos adaptados etc.; • recursos ópticos; • apoio físico, verbal e instrucional para viabilizar a orientação e mobilidade, visando à locomoção independente do/da estudante. • notações especificas do braille para os componentes curriculares, química, física, geografia e matemática; • uso de recursos que introduzam o pré-sorobã e o sorobã; • estimular a postura do olhar do/da estudante para o horizonte, mesmo que esse/essa seja cego/a, corrigindo a tendência do/da deficiente visual de dar preferência ao olhar direcionado para o chão; • uso de recursos ópticos (lupa eletrônica, lupa manual) e não ópticos (lápis 6B, caneta pilot color 850, canta Z4 Roller Black 0.7mm, folha pautada ampliada, entre outros), para viabilizar o acesso a informação; • uso do multiplano, geoplano, carretilha, objetos reais, simplificados ou reduzidos, tela para desenhos em alto relevo, material tridimensional, instrumentos de medida adaptados ao Braille; • livros adaptados de texturas, contraste, alto relevo para surdocegos/as totais e parciais; • ajuda técnica – instrumento para escrever em linha reta mantendo o espaço entre linhas para estudantes com esta possibilidade; • celas braille de tamanhos variados possibilitando o acesso a este sistema; • ampliação do tempo para realização de trabalhos, de exercícios e de avaliações; • disponibilizar com antecedência os conteúdos que serão abordados no contexto da sala de aula, para que o/a estudante possa utilizá-lo no mesmo tempo que os/as demais estudantes da sala. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 224 b) Para estudantes com deficiência auditiva • presença de intérprete educacional em sala de aula; • ensino de LIBRAS à toda comunidade escolar; • ensino da língua portuguesa escrito com metodologia ensino de 2° língua; • textos escritos complementados com elementos que favoreçam a sua compreensão: linguagem visual, língua de sinais e outros; • sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do/da estudante: – Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) leitura orofacial, linguagem visual; • salas-ambiente para estimulação oral; • posicionamento do/da estudante na sala de tal modo que possa utilizar a leitura labial e o resíduo auditivo; • material visual e outros de apoio, para favorecer a apreensão das informações expostas; • na avaliação: ter a flexibilidade de, além da prova escrita, fazer uma avaliação complementar oral ( em língua de sinais), apresentações orais com apoio de materiais visuais, possibilidade de fazer a prova em língua de sinais; • avaliações visuais feitas na língua do/da estudante tanto nos comandos quanto nas respostas sejam nesta língua (Libras) sempre quando for o caso; • na educação infantil tempo exclusivo com o/a professor/a que tenha Libras como língua de instrução; • salas equipadas com recursos audiovisuais data show, TV, câmera filmadora, computador com acesso a internet, impressora para viabilizar o acesso a informação por imagem,softwares educativos específicos, prótese auditiva, tablado, etc; • acesso a literatura bilíngue e bicultural (literatura surda); • contato com a comunidade surda (surdo/a adulto/a); • contato contínuo com modelos educacionais surdos baseados na pedagogia visual. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 225 c) Para estudantes surdocegos/as • apresentação de materiais adaptados com texturas distintas, alto relevo, contraste e bem iluminados; • disponibilização de professor/a na função de guia-interprete educacional do/da estudante surdocego/a; • utilização de sistema alternativo de comunicação: movimento coativo, ressonância, gestos naturais, imitação, objetos de referência, língua de sinais tátil ou adaptado ao campo visual do/a estudante, tadoma (leitura tátil da língua oral), fala amplificada, escrita na palma da mão, alfabeto dactilológico, sistema braille digital ou outro recurso que viabilize o acesso a informação; • explicações acessíveis sobre todo o contexto escolar; • uso de microfone para ampliar a voz do/da professor/a regente, quando houver resíduo auditivo e ausência de guia-interprete educacional; • posicionamento do/da estudante na sala de aula de modo a favorecer sua possibilidade de ouvir o/a professora ou o/a guia-interprete; • organização dos materiais permanentes da sala de aula viabilizando o deslocamento do/da surdocego/a no ambiente interno de forma autônoma e independente; • estimulação da confiança, da autonomia e das iniciativas do/da surdocego/a para as atividades do contexto escolar e sóciocultural; • observação da postura corporal do/da estudante surdocego/a, evitando maneirismo que podem ser observados em alguns surdocegos/as parciais ou totais; • estimulação da postura do olhar do/da estudante para o horizonte, mesmo que esse seja cego/a, corrigindo a tendência do/da deficiente visual de dar preferência ao olhar direcionado para o chão; • organização espacial para facilitar a mobilidade e evitar acidentes: extintores de incêndio em posição mais alta, pistas táteis e olfativas, corrimão nas escadas, grades nos espaços que representam riscos de queda; CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 226 • uso de recursos ópticos (lupa eletrônica, lupa manual) e não ópticos (lápis 6B, caneta pilot color 850, canta Z4 Roller Black 0.7mm, folha pautada ampliada, entre outros), para viabilizar o acesso a informação; • disponibilização de computador acoplado a linha Braille, ou display braille, para atendimento ao/à surdocego/a; • uso de máquina modelo perkins para viabilizar o acesso a leitura e a escrita do sistema Braille; • utilização de apoio físico, tátil e instrucional para viabilizar a orientação e mobilidade visando a locomoção em ambiente interno independente; • utilização de computador com sintetizador de vozes e periféricos adaptados; • uso de notações especificas do braille para os componentes curriculares, química, física, geografia e matemática; • uso do multiplano, geoplano, carretilha, objetos reais, simplificados ou reduzidos, tela para desenhos em alto relevo, material tridimensional, instrumentos de medida adaptados ao Braille; • disponibilização de ajuda técnica – instrumento para escrever em linha reta mantendo o espaço entre linhas; • uso de recursos que introduzam o pré-sorobã e o sorobã; • utilização de amplificador do som; • utilização de livros adaptados de texturas, contraste, alto relevo para surdocegos/as totais e parciais; • uso de cartão tridimensional para identificação de ambiente de confecção artesanal pelo/pela guia-interprete para rotina, diária, de confecção artesanal pelo/pela guia-interprete; • identificação dos espaços da instituição educacional com objetos, nomes e números de tal forma que o/a surdocego/a possa lê-los, seja em braille ou em escrita ampliada;. • celas braille de tamanhos variados possibilitando o acesso a este sistema; CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 227 • utilização de técnicas de estudo como: mapa mental, técnica sq4R, leitura do sistema braille mediante a soletração dactilológica das letras e, posteriormente, transferência do significado para a língua de sinais; • ilustração e dramatização das informações veiculadas no ambiente escolar; • redução do número de exercícios sobre um mesmo tópico; • ampliação do tempo para realização de trabalhos, exercícios e avaliações; • disponibilização com antecedência dos conteúdos que serão abordados no contexto da sala de aula, para que o/a estudante possa utilizá-lo no mesmo tempo que os demais estudantes da sala. d) Para estudantes com deficiência intelectual • atitudes de acolhimento e respeito ao ritmo e estilo de aprendizagem do/da estudante; • utilização de instruções por meio de sinais claros e simples; • planejamento de atividades observando um crescente nível de complexidade; • acesso à atenção do/da professor/a; • utilização, sempre que possível, de material concreto como suporte à aprendizagem curricular; • disponibilização de espaços pedagógicos diferenciados e organizados, em sala de aula e na instituição educacional, favorecedores da aprendizagem; • desenvolvimento de habilidades adaptativas: sociais, acadêmicas, de comunicação, de lazer, de saúde e segurança, cuidado pessoal e autonomia na vida doméstica e no uso de recursos da comunidade; e • diversificação as propostas metodológicas, buscando adequá-los à necessidade individual. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 228 e) Para estudantes com deficiência física • adequação dos elementos materiais: instituição educacional (rampa deslizante, elevador, banheiro, pátio, barras de apoio, alargamento de portas etc.); mobiliário (cadeiras, mesas e carteiras); materiais de apoio (andador, coletes, abdutor de pernas, faixas restringidoras etc.); materiais de apoio pedagógico (tesoura, ponteiras, computadores que funcionam por contato, por pressão ou outros tipos de adequação etc.); • viabilização do deslocamento de estudantes que usam cadeira de rodas ou outros equipamentos, facilitado pela remoção de barreiras arquitetônicas; • utilização de pranchas ou presilhas para não deslizar o papel, suporte para lápis, presilha de braço, cobertura de teclado etc.; • utilização de textos escritos complementados com elementos de outras linguagens e sistemas de comunicação; • utilização de sistemas aumentativos ou alternativos de comunicação adaptado às possibilidades do/da estudante com dificuldade na fala: sistemas de símbolos (baseados em elementos representativos, em desenhos lineares, sistemas que combinam símbolos pictográficos, ideográficos e arbitrários, sistemas baseados na ortografia tradicional, linguagem codificada), auxílios físicos ou técnicos (tabuleiros de comunicação ou sinalizadores e demais tecnologias), comunicação total e outros; e • utilização de recursos de tecnologia assistiva compatíveis com a demanda individual do/da estudante. f) Para estudantes com deficiências múltiplas10 • espaços pedagógicos diferenciados, em sala de aula e na instituição educacional, favorecedores da aprendizagem; • acesso à atenção do/da professor/a; • recursos pedagógicos de fácil manuseio para os/as estudantes; 10 As adequações de acesso para os/as estudantes com deficiências múltiplas devem considerar as deficiências que se apresentam distintamente e a associação de deficiências agrupadas e devem contemplar a funcionalidade e as condições individuais do/da estudante. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 229 • apoio para que o/a estudante perceba os objetos, demonstre interesse e tenha acesso a eles; e • disponibilização de recursos de tecnologia assistiva. g) Para estudantes com Transtorno Global do Desenvolvimento11 • conhecer as particularidades e características de cada um dos/das estudantes; • encorajar o estabelecimento de relações com o ambiente físico e social; • oportunizar e exercitar o desenvolvimento de suas competências; • diversificar as propostas metodológicas, buscando adequá-las à necessidade individual do/da estudante; • utilizar, sempre que possível, material concreto que favoreça a aprendizagem de conteúdos curriculares; • estimular a atenção do/da estudante para as atividades escolares; • utilizar instruções por meio de sinais claros e simples; • oferecer modelos adequados e corretos de aprendizagem; • favorecer o bem-estar emocional; e • planejar cuidadosamente ações que envolvam modificações comportamentais dos/das estudantes. h) Para estudantes com altas habilidades/superdotação • evitar sentimentos de superioridade, rejeição dos demais colegas, sentimentos de isolamento etc.; • pesquisa, persistência na tarefa e engajamento em atividades cooperativas; 11 O comportamento dos/das estudantes com transtorno global do desenvolvimento não se manifesta por igual, nem aparenta ter o mesmo significado e expressão nas diferentes etapas de suas vidas. Existem importantes diferenças entre os quadros que caracterizam as condições individuais e apresentam efeitos mais ou menos limitantes. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 230 • materiais, equipamentos e mobiliários que facilitem os trabalhos educativos; • ambientes favoráveis de aprendizagem como: laboratórios, bibliotecas etc.; • materiais escritos de modo que estimule a criatividade e de elementos que despertam novas possibilidades. Adequações nos Elementos Curriculares As adequações focalizam as formas de ensinar e de avaliar, bem como os conteúdos a serem ministrados, considerando a temporalidade. São definidas como alterações realizadas nos objetivos, nos conteúdos, nos critérios e nos procedimentos de avaliação, nas atividades e nas metodologias para atender às diferenças individuais dos/das estudantes. As seguintes medidas podem ser adotadas para as adequações nos elementos curriculares: I. Adequações metodológicas e didáticas Realizam-se por meio de procedimentos técnicos e metodológicos, estratégias de ensino e de aprendizagem, procedimentos avaliativos e atividades programadas para os/as estudantes. São exemplos de adequações metodológicas e didáticas: • situar o/a estudante nos grupos com os quais melhor possa trabalhar; • adotar métodos e técnicas de ensino e de aprendizagem específicas para o/a estudante, na operacionalização dos conteúdos curriculares, sem prejuízo para as atividades docentes; • utilizar técnicas, procedimentos e instrumentos de avaliação distintos da turma , quando necessário, sem alterar os objetivos da avaliação e seu conteúdo; CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 231 • propiciar apoio físico, visual, verbal e outros ao/à estudante impedido em suas capacidades, temporária ou permanentemente, de modo a permitir-lhe a realização das atividades escolares e do processo avaliativo. O apoio pode ser oferecido pelo/pela professor/a regente, professor/a especializado/a ou pelos próprios colegas; • introduzir atividades individuais complementares para o/a estudante alcançar os objetivos comuns aos demais colegas. Essas atividades podem ser realizadas na própria sala de aula ou em atendimentos de apoio; • introduzir atividades complementares e/ou suplementares específicas para o/a estudante, individualmente ou em grupo; • ressignificar atividades que não beneficiem ao/à estudante ou lhe restrinja uma participação ativa e real ou, ainda, que esteja impossibilitado de executar; II. Adequações dos conteúdos curriculares e do processo avaliativo As adequações dos conteúdos curriculares e do processo avaliativo consistem em adequações individuais, dentro da programação regular, considerando-se os objetivos, os conteúdos e os critérios de avaliação para responder às necessidades de cada estudante. São exemplos dessas estratégias adaptativas: • adequar os objetivos, os conteúdos e os critérios de avaliação, o que implica modificá-los, considerando as condições do/da estudante em relação aos demais colegas da turma; • priorizar determinados objetivos, conteúdos e critérios de avaliação, para dar ênfase aos objetivos que contemplem as necessidades do/da estudante. Essa priorização não implica abandonar os objetivos definidos para o seu grupo, mas acrescentar outros, concernentes com suas necessidades educacionais especiais; • adequar a temporalidade dos objetivos, dos conteúdos e dos critérios de avaliação, isto é, considerar que o/a estudante com necessidades educacionais especiais pode alcançar os objetivos comuns ao grupo em tempo diferenciado. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 232 • adequar a temporalidade dos componentes curriculares previstos para os níveis, as etapas e as modalidades , ou seja, cursar menor número de componentes curriculares, durante o ano letivo, e, desse modo, estender o período de duração da série/ano que frequenta; ou, nos casos de estudantes com altas habilidades/superdotação, propiciar condições para o avanço de estudo, por meio da redução desses períodos. • introduzir conteúdos, objetivos e critérios de avaliação na ação educativa necessário à educação do/da estudante. Esse acréscimo não pressupõe a eliminação ou redução dos elementos constantes do currículo regular desenvolvido pelo/pela estudante; • suprimir, de acordo com as necessidades do/da estudante, conteúdos e objetivos da programação educacional regular, sem, contudo, causar prejuízo a sua escolarização e sua promoção acadêmica. Caso, efetivamente, seja necessária essa supressão, deve-se considerar, rigorosamente, os seguintes aspectos, dentre outros: ser precedida de uma criteriosa avaliação do/da estudante, considerando a sua competência acadêmica; fundamentar-se na análise do contexto escolar e familiar, que favoreça a identificação dos elementos adaptativos necessários que possibilitem as alterações indicadas; contar com a participação da equipe da instituição educacional e com o apoio de uma equipe multidisciplinar, quando possível e necessário; promover o registro documental das medidas adaptativas adotadas, para integrar o acervo documental do/da estudante; evitar que as programações individuais sejam definidas, organizadas e realizadas com prejuízo para o/a estudante, ou seja, para o seu desempenho, sua promoção escolar e sua socialização; adotar critérios para evitar adequações curriculares muito significativas, que impliquem supressões de conteúdos expressivos (quantitativa e qualitativamente), bem como a eliminação de componentes curriculares ou de áreas curriculares completas. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 233 7 DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO12 Avaliar, no âmbito escolar, é a possibilidade de se organizar o trabalho pedagógico de maneira que tanto a instituição educacional, os professores e os/as estudantes consigam efetivar aprendizagens embasadas em objetivos educacionais. Pensando na aprendizagem como elemento primordial e essencial dos processos educativos, a Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB propõe que as formas e os procedimentos avaliativos, que ora se apresentam no âmbito do planejamento e da organização do trabalho pedagógico, sejam revistos na perspectiva de que as modalidades e as etapas da Educação Básica estejam articuladas entre si, mantendo as especificidades próprias de cada uma. Nesse aspecto, busca-se alargar o horizonte da ação avaliativa, por meio de processos que promovam a formação do/da estudante na sua plenitude. Assim, a avaliação, numa perspectiva formativa, concretiza-se em face dos processos contínuos e articulados de métodos e procedimentos pedagógicos acolhidos para esse fim. Somente dessa forma, poderá ser efetivada uma avaliação que considere situações de aprendizagem centradas no sucesso coletivo do ensinar e do aprender como partes inerentes do mesmo processo. Com a intenção com de fazer da avaliação do processo de ensino e de aprendizagem um procedimento de crescimento e de avanço individual e coletivo para o aluno e a comunidade escolar, buscamos promover uma articulação maior entre os processos avaliativos que ocorrem na Educação Básica. Trajetória das concepções de avaliação e sua repercussão no Sistema de ensino do Distrito Federal No intuito de situar, no contexto histórico brasileiro, a trajetória da avaliação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), é importante descrever como ocorreu a avaliação educacional nos últimos 50 anos, tendo em vista que data de 1960 a inauguração da extinta Fundação Educacional do Distrito Federal. 12 Diretrizes de Avaliação do Processo de Ensino e de Aprendizagem para a Educação Básica – documento publicado em 2008. 234 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ressalte-se que, na década de 1930, havia uma preocupação em evidenciar a avaliação do desempenho escolar. Isaías Alves, citado por Sousa (1998), defendia os testes pedagógicos, enfatizando que sua objetividade era mais conveniente do que as avaliações subjetivas, até então realizadas. Em busca de uma avaliação mais sistematizada, Tyler (1949), e posteriormente Bloom (1971), entre outros, citado por Sousa (1998), desenvolveram estudos, buscando aperfeiçoar os paradigmas avaliativos. Até a década de 70, numa concepção positivista, avaliar consistia em: comparar os resultados dos alunos com aqueles propostos em determinado plano. Para realizar uma boa avaliação, era preciso definir, em primeiro lugar, os objetivos em termos comportamentais e determinar, além disso, em que situação seria possível observá-los. Só poderia ser avaliado o que fosse observável, ou através de provas ou por meio de algum outro tipo de instrumento de medida (SOUSA, 1998. p. 162). A avaliação nesse contexto, numa visão de prontidão, tinha como premissa que o aluno só poderia ser promovido para a próxima série após o alcance dos objetivos educacionais, ou seja, dos critérios mínimos estabelecidos previamente. Segundo Sousa (1998), o conceito de avaliação somativa e formativa foi introduzido por Scriven (1967), exercendo forte influência sobre estudiosos em avaliação no Brasil. Para a autora, a avaliação, numa perspectiva formativa, deveria subsidiar o professor de modo que pudesse intervir no processo educativo, e não somente analisar resultados quantitativamente, de forma somativa. Observe-se que Stake (1967) e Stufflebeam (1971), também citados por Sousa, ampliam a concepção de avaliação formativa, incluindo na avaliação dos alunos a participação dos vários sujeitos que compõem a rotina escolar (pais, comunidade, professores, psicólogos). A avaliação concebida como um processo de construção contribuirá para desvelar a concepção de escola, de homem e sociedade. Seus marcos são as idéias de Tyler a respeito da avaliação por objetivo, as idéias de Scriven, com destaque para as funções da avaliação em formativa e somativa, e o modelo de Stufflebeam, voltado para a tomada de decisões (GURGEL, 1998, p. 10). No início dos anos de 1980, os estudiosos, dentre eles Gramsci (1978), Snyders (1977) e Saviani (1980), citados por Sousa (1998), tomados pelas reflexões dos professores europeus, acerca das desigualdades sociais presentes no interior da escola, desenvolveram estudos relevantes no intuito de compreender o porquê das taxas de evasão e de repetência nos sistemas de ensino, de forma a abranger, em sua grande maioria, alunos das classes sociais menos favorecidas e buscar soluções objetivando a elevação do nível cultural das referidas classes. 235 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Nesse contexto, a função política da avaliação era construir uma nova teoria que pudesse produzir transformações nas práticas pedagógicas, a fim de superar no cotidiano escolar as indignidades já exaustivamente denunciadas. Assim, embora se continuasse reconhecendo que a avaliação educacional visava analisar o alcance dos objetivos educacionais, sua função não deveria ser mais a de legitimar aprovação e reprovação do aluno. A decisão de reprovação deveria ser tomada coletivamente por todos os profissionais da escola, sendo que neste contexto a avaliação teria função apenas subsidiária, dependendo sempre das possibilidades da escola em recuperar o aluno e oferecer condições que garantissem sua aprendizagem (SOUSA, 1998, p. 166). A década de 1990 é marcada por discussões de superação entre a dicotomia avaliação qualitativa e avaliação quantitativa, não como processos contrários, mas complementares, que permeiam, até hoje, o cenário nacional. Teóricos contemporâneos, citados por Gurgel (1998), como Luckesi (1998), Hadji (2001), Hoffmann (2001) e Depresbiteris (2002), inovam as concepções de avaliação e contribuem para a evolução do processo de ensino e de aprendizagem. Nessa perspectiva, o aluno deverá apropriar-se criticamente de competências e habilidades necessárias a sua realização como sujeito crítico dessa sociedade. Consequentemente, o professor se conscientizará de que a avaliação é um processo que subsidia a identificação das dificuldades das possibilidades de aprendizagem dos alunos, de modo a tomar decisões suficientes e satisfatórias para que ele (aluno)possa avançar no seu processo de aprendizagem. Outro marco ocorrido na década de 1990 foi a publicação da Lei nº. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que, em seus art. 24, inciso V e art. 31, estabelece as regras comuns a serem cumpridas pelos estabelecimentos de ensino no que se refere ao processo avaliativo: Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. 236 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Art. 31. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Como pode ser observada, a avaliação, em nossa prática educativa, está imbuída de um grande desafio, que é o de apropriar-se da concepção formativa acerca da avaliação escolar e proporcionar educação de qualidade, que não somente leve a termo a análise de rendimento escolar, mas sim alternativas de superação das desigualdades sociais. A trajetória da avaliação, no Distrito Federal, demonstra que o processo avaliativo não segue padrões rígidos, mas é determinado por dimensões pedagógicas, históricas, sociais, econômicas e até mesmo políticas, diretamente relacionadas ao contexto em que se insere. Segundo estudos em andamento, realizados por Batista (2008), a avaliação educacional, nas décadas de 60 e 70, no Distrito Federal, estava relacionada ao sistema de notas, com o estabelecimento de critérios mínimos de aprovação e reprovação, numa visão de prontidão, referendando o preconizado por Tyler (1949) e Bloom (1971), citados por Sousa (1998). Nos anos de 1980, a política educacional adotada pelo Distrito Federal, para as séries iniciais do Ensino Fundamental, era o Ciclo Básico de Alfabetização (CBA), cujos objetivos avaliativos eram: identificar progressos e dificuldades do aluno, possibilitar ao professor a adoção de procedimentos adequados às características dos alunos e subsidiar a reestruturação da programação de “o quê”, “quando” e “como” trabalhar os conteúdos curriculares. Nesse contexto, o aluno deveria ser avaliado tendo por base seu próprio desenvolvimento, bem como as considerações elencadas pelo corpo docente em Conselhos de Classe, confirmando as discussões acerca da avaliação formativa. Nos anos de 1990, no Distrito Federal, foi implantada, de forma parcial, a Escola Candanga, cuja avaliação estava alicerçada num processo dialógico, no qual professor e aluno reorientavam, a todo o momento, o seu “fazer pedagógico”. A avaliação, portanto, era considerada um “instrumento da ação pedagógica que prevê o „salto‟ qualitativo que se pretende com o aluno, com a escola e com a realidade exterior”, reiterando as tendências dos teóricos contemporâneos. A avaliação do desenvolvimento-aprendizagem é realizada pelo coletivo de profissionais que atuam na Fase de Formação, utilizando diferentes códigos, observações sistemáticas, toda a produção do aluno, a auto-avaliação do aluno, a síntese da avaliação da família, a avaliação e autoavaliação do grupo de profissionais da Escola e outros instrumentos elaborados pelo coletivo da Fase. (DISTRITO FEDERAL, 1998) CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 237 Nesse período, foi instituído, como registro para subsidiar a avaliação, o Relatório de Turma, para os alunos da Educação Infantil e para os das séries iniciais do Ensino Fundamental, em substituição a notas e conceitos, que continuaram a ser utilizados pelas demais etapas e modalidades da Educação Básica. A partir do ano 2000, os preceitos estabelecidos pela LDB de 1996 repercutiram sobre a avaliação, principalmente, com a publicação do Currículo da Educação Básica das Escolas Públicas do Distrito Federal, das Diretrizes de Avaliação e do Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Nessa perspectiva curricular, a avaliação deveria: ser estruturada em função dos objetivos definidos no plano de ensino do professor; ir além do julgamento sobre sucessos ou fracassos do aluno; ser inicial (diagnóstica) e contínua; fornecer indicadores para reorientação da prática educacional; ser utilizada como instrumento para o desenvolvimento das atividades didáticas e ser norteada por critérios previamente estabelecidos. Os instrumentos de avaliação, elaborados em função da aprendizagem significativa, e as menções, conceitos ou notas deveriam possibilitar a análise qualitativa dos resultados em termos de competências, habilidades, atitudes e valores requeridos. Uma proposta avaliativa, nesse contexto, seria processual, contínua e sistemática, acontecendo não em momentos isolados, mas ao longo de todo o processo em que se desenvolve a aprendizagem, de forma a reorientar a prática educacional O Regimento Escolar13, referendando o explicitado pela LDB, dispõe que, na Educação Infantil, a avaliação é realizada por meio da observação e do acompanhamento do desenvolvimento integral da criança, sendo que o seu resultado é registrado em relatório individual e apresentado, semestralmente ou quando necessário, ao responsável pelo aluno. Ressalte-se que, na Educação Infantil, não há promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental, conforme o art. 31 da LDB. Para os Ensinos Fundamental e Médio, a verificação de rendimento compreende a avaliação do processo de ensino e de aprendizagem, que objetiva diagnosticar a situação de cada aluno nesse processo, bem como o trabalho realizado pelo professor. 13 Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal – 2000. 238 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O Regimento Escolar, nesse sentido, normatiza a operacionalização dos critérios avaliativos, previstos no art. 24 da LDB: avaliação formativa, contínua, cumulativa, abrangente, diagnóstica e interdisciplinar, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os fatores quantitativos do desempenho do aluno; aceleração de estudos para aluno com defasagem idade-série; avanço de estudos e progressão parcial com dependência, exceto para alunos inseridos nas Classes de Aceleração da Aprendizagem; recuperação paralela e contínua para alunos de baixo rendimento escolar; aproveitamento de estudos concluídos com êxito e frequência mínima de 75% do total de horas letivas estabelecido para o ano ou o semestre letivo. Como se observa, o Distrito Federal vem acompanhando os estudos mais recentes sobre avaliação e, nessa perspectiva, com o intuito de crescer e avançar, as presentes diretrizes foram elaboradas. A avaliação no contexto escolar Sob uma perspectiva histórica, observa-se que a prática da avaliação, no fazer pedagógico, estava ligada à aferição de saber, sendo utilizada como meio de medir a aprendizagem dos alunos e atribuir aos resultados negativos uma “sentença”: ou o aluno não quis aprender ou o professor não soube ensinar. O resultado assumia, nesse contexto, um fim em si mesmo.E agora? Como a avaliação, no contexto atual, vem sendo discutida e configurada, no espaço-tempo da instituição educacional? Para Hoffmann (2003, p.52-53), “a avaliação deve significar a relação entre dois sujeitos cognoscentes que percebem o mundo através de suas próprias individualidades, portanto, subjetivamente”. Sendo assim, deve-se avaliar o que se ensina, encadeando a avaliação ao processo de ensino e de aprendizagem e transformando-a em um procedimento pedagógico que contribua para o desenvolvimento do aluno. Indissociável do ensino, a avaliação da aprendizagem envolve responsabilidades mútuas e não visa identificar o insucesso do aluno, mas sim, objetiva organizar todo o trabalho pedagógico para promover a aprendizagem dos professores, dos alunos e da instituição educacional. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 239 Para tanto, a instituição educacional necessita compreender o processo avaliativo, desvinculado-o do estigma classificatório, excludente e limitado à concepção de exame, e de instrumentalizar, de forma pertinente, seu fazer pedagógico. Dessa forma a avaliação está intrinsecamente ligada à organização do trabalho pedagógico e, por isso, faz-se necessária uma retomada do processo de ensino e de aprendizagem de modo a transformar a uma cultura arraigada de conceitos e preconceitos na hora de submeter a aprendizagem ao processo avaliativo. Segundo Hoffmann, (...) conceber e nomear o „fazer testes‟, o „dar notas‟, por avaliação é uma atitude simplista e ingênua! Significa reduzir o processo avaliativo, de acompanhamento e ação com base na reflexão, a parcos instrumentos auxiliares desse processo, como se nomeássemos por bisturi um procedimento cirúrgico (2000, p.53). Isso significa dizer que a avaliação alinhada à dinâmica da práxis pedagógica implica, necessariamente, um processo de reflexão-açãoreflexão, sempre focada numa perspectiva de articulação do pensar e do fazer que transcenda simples procedimentos técnicos. Nessa perspectiva, Luckesi (1999) encontra o valor da avaliação no fato de o aluno poder tomar conhecimento de seus avanços e dificuldades, cabendo ao professor desafiá-lo a superá-las e prosseguir seus estudos. Essa ação implica significa uma metodologia centrada numa perspectiva dialética, em que o homem é compreendido como um ser ativo e de relações e o conhecimento é construído por sua relação com o mundo e com os outros, por meio de uma prática pedagógica docente que estabelece o exercício entre o ato de ensinar e o ato de aprender. A base de uma concepção de avaliação centrada no aluno deve, portanto, considerar não apenas os aspectos cognitivos da aprendizagem, mas também os aspectos relacionados ao letramento das práticas sociais14. Além disso, Leal et alli (2006) reforçam que as práticas do trabalho docente devem ser diferenciadas em suas formas e abordagens para criar oportunidades exitosas de aprendizagem, permitindo, assim, um constante avaliar do processo de ensino e de aprendizagem. Com esse foco, 14 O conceito de letramento aqui entendido diz respeito ao “desenvolvimento de competências (habilidades, conhecimento, atitudes) de uso efetivo da língua em práticas sociais” (SOARES, 2004, p. 90). 240 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS não apenas o aluno é avaliado, mas também o trabalho do professor e a instituição educacional. Partindo desse olhar, os autores destacam, ainda, que: A responsabilidade, então, de tomar as decisões para a melhoria do ensino passa a ser de toda a comunidade. Ou seja, o baixo rendimento do estudante deve ser analisado e as estratégias para que ele aprenda devem ser pensadas pelo professor, juntamente com a direção da escola, a coordenação pedagógica e a família (2006, p. 100 e 101). Avaliar torna-se, nessa perspectiva,um procedimento essencial no cotidiano de qualquer instituição educacional, no qual todos devem assumir uma postura reflexiva para um redirecionamento do fazer pedagógico. Dessa forma, pressupõe-se uma mudança dinâmica nos processos avaliativos, na práxis pedagógica e na gestão escolar, de modo a tornar coerente as metas que se planeja o que se ensina e o que se avalia. Valorizar a interlocução dos diferentes saberes, por meio de um diálogo permanente, leva a uma concepção de educação para todos na perspectiva da diversidade associada à totalidade do conhecimento socialmente produzido. Esforços de vários sujeitos e de diversas ordens são necessários para contribuir na construção de alternativas que venham produzir mudanças estruturais na instituição educacional e na organização do trabalho pedagógico. Para que a aprendizagem do aluno favoreça a formação da sua cidadania e autonomia, os processos avaliativos devem ser sensíveis às diferenças que permeiam a sala de aula e o contexto socioeducacional, devendo, a prática avaliativa, facilitar o diálogo e a mediação entre as várias histórias de vida que a instituição educacional acolhe. Os conteúdos trabalhados na instituição educacional precisam ser abordados de forma que todos aprendam, cabendo aos professores a tarefa de viabilizar aprendizagens significativas, incluindo-se o desenvolvimento das habilidades, valores e atitudes. Consequentemente, a forma de ensinar e de avaliar os conteúdos permitirá ao aluno uma visão ampliada das diversas relações estabelecidas entre os componentes curriculares e as áreas do conhecimento, e da função que elas assumem na sua formação. Espera-se, portanto, que o processo de avaliação desvele ao aluno o que ele aprende e como ele aprende, para que o mesmo desenvolva a confiança em sua forma de pensar, de analisar e de enfrentar novas situações. 241 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Avaliar implica observar, analisar, descrever e explicar o processo de ensino e de aprendizagem, visando aconselhar, informar e indicar mudanças, funcionando em uma lógica cooperativa que faz do diálogo uma prática e da reflexão uma constante. Em síntese, para professores, é visão cada vez mais detalhada sobre o processo de ensinar e aprender e constitui-se num elemento articulador que acompanha a prática pedagógica e os seus resultados. Com base nos pressupostos apontados, pode-se concluir, dessa forma, que a avaliação deve realizar-se numa perspectiva formativa que transforma o espaço educativo em um ambiente de desafios pedagógicos e de construção de conhecimentos e de competências. Significados e pressupostos da avaliação formativa Para Ferreira (2005), diferentes são os conceitos utilizados para definir a avaliação formativa, destacando-se: mediadora por Hoffmann (1993), emancipatória por Saul (1994), dialógica por Freire (1996), diagnóstica por Luckesi (1999) e dialética-libertadora por Vasconcellos (2000). Tais concepções servem tanto para definir a avaliação formativa como para ampliar o campo da avaliação da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem envolve valores e princípios e pressupõe uma proposta pedagógica construída pela comunidade escolar. Sob esse aspecto, os alunos não devem memorizar conhecimentos, mas sim desenvolver habilidades de pensar criticamente, considerando a aquisição de aprendizagens nos diversos campos do saber. Nesse sentido, cabe à instituição educacional oferecer atividades que promovam a participação dos alunos em sua resolução, observando-se que as competências e habilidades não podem ser isoladas no tempo e no espaço e devem contemplar os aspectos cognitivo, afetivo e psicossocial. A avaliação deve favorecer a socialização, integrando o grupo, mas também salientar as diferenças individuais que preparam os alunos, segundo suas competências particulares, para atividades específicas e gerais da vida. Desse modo, nas instituições educacionais, “a avaliação deixa de ser um momento terminal do processo educativo (como hoje é concebida) para se transformar na busca incessante de compreensão das dificuldades do educando e na dinamização de novas oportunidades de 242 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS conhecimento” (HOFFMANN, 2003, p. 19). Dentre as funções que aí desempenha, destaca-se a identificação de conhecimentos e habilidades do aluno, bem como as potencialidades e necessidades de sua aprendizagem, de modo que o professor organize seu trabalho pedagógico.Nesse contexto, a auto-avaliação deve ser, igualmente, explorada em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, visando criar no aluno o hábito de refletir e agir conscientemente sobre a sua trajetória de aprendizagem. O processo avaliativo transcende a ação de “dar nota para o aluno”, uma vez que pressupõe uma tomada de decisão do professor e demais membros da comunidade escolar quanto à maneira de se ver a instituição educacional e a educação. É preciso avaliar todos os aspectos envolvidos no processo, sendo fundamental a participação de alunos, professores, gestores, funcionários e comunidade. A avaliação formativa indica como os alunos estão se modificando em direção aos objetivos propostos, visto que informa ao professor e ao aluno sobre o resultado do processo de ensino e de aprendizagem, favorecendo a consciência de ambos acerca do trabalho que vêm realizando, bem como indica, ao professor e à instituição educacional as melhorias que precisam ser efetuadas no trabalho pedagógico para atender as demandas dos alunos. Nessa perspectiva, tudo e todos são avaliados, uma vez que a avaliação formativa promove a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno, do professor e da instituição educacional. Essa avaliação requer que se considerem as diferenças dos alunos, se adapte o trabalho às necessidades de cada um e se dê tratamento adequado aos seus resultados. Isso significa levar em conta não apenas os critérios de avaliação, mas, também, tomar o aluno como referência. (UnB, p. 79, 2006) Adotando-se a avaliação formativa, os alunos passam, então, a desenvolver estratégias para aprender, a participar do processo de ensino e de aprendizagem, a construir habilidades de auto-avaliação e de avaliação pelos colegas, e a entender a sua própria aprendizagem. Para tanto, faz-se necessário que o professor compreenda e utilize as dimensões, formal e informal, da avaliação. A avaliação informal não é prevista, não se respalda em instrumentos ou registros e os avaliados não têm consciência de que estão sendo avaliados – acontece a todo o momento. Visto que a avaliação deve ajudar o aluno a se desenvolver e a avançar, o uso de rótulos e apelidos que o desvalorizem ou o humilhem 243 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS não devem ser aceitos. Por essa razão para promover a aprendizagem, “a avaliação informal dá grande flexibilidade de julgamento ao professor, devendo ser praticada com responsabilidade” (UnB, 2006, p. 159). O professor, interessado na aprendizagem de seu aluno e atento à realidade pedagógica, deve usar as informações advindas da avaliação informal para cruzá-las com os resultados da avaliação formal, o que resultará na compreensão sobre o desenvolvimento do aluno. Na avaliação formal são utilizados os instrumentos de avaliação que se tornam documentos de evidências de aprendizagem como: relatórios, exercícios, provas, produção de texto, além dos registros de avaliação, como o relatório descritivo e notas. No processo avaliativo deve haver transparência nos critérios e procedimentos adotados. O registro é recurso importante para o professor, visto que serve para identificar as necessidades do aluno e para buscar estratégias de superação. Nesse sentido, “educar é fazer ato de sujeito, é problematizar o mundo em que vivemos para superar as contradições, comprometendo-se com esse mundo para recriá-lo constantemente” (GADOTTI apud HOFFMANN, 2003, p. 15). Para Villas Boas (2001), “a Avaliação Formativa inclui o feedback e o automonitoramento”, e o objetivo do trabalho pedagógico é facilitar a transição do feedback para o automonitotamento, o que favorece o processo de desenvolvimento da autonomia intelectual do aluno nos contextos educacionais, em especial os dedicados à formação de professores. Para Sadler apud Villas Boas (2001), o feedback é elemento-chave na avaliação formativa, uma vez que fornece as informações a serem usadas para reorganizar o trabalho pedagógico. Seu compromisso é com a aprendizagem do aluno, e não com notas. É usado pelo professor para tomar decisões programáticas referentes ao redimensionamento de seu trabalho pedagógico, bem como pelo aluno, para acompanhar as potencialidades e dificuldades no seu desempenho, a fim de que compreenda sua trajetória de aprendizagem e aja de maneira reflexiva para a sua melhoria, tornando-se co-responsável pela avaliação da qual participa. Esse autor também explica que, quando o próprio aluno gera a informação necessária ao prosseguimento de sua aprendizagem, tem-se o automonitoramento, e, quando a fonte de informação é externa ao aluno, tem-se o feedback. Assim, busca-se eliminar a distância entre o nível de desempenho atual e o de referência. 244 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Segundo Sadler (1989, p.142), para os alunos aprenderem é preciso que saibam como estão progredindo, e seus trabalhos não podem ser avaliados apenas como corretos ou incorretos, necessitando que a qualidade dos trabalhos seja determinada por julgamento qualitativo. Sob esse aspecto, o feedback mostra-se necessário, mas não suficiente. O professor deve orientar o aluno e esse deve seguir a orientação conforme as habilidades desenvolvidas para avaliar a qualidade do seu trabalho. A transição do feedback professor-aluno para o automonitoramento pelo aluno não é automático e deve ser construída por ambos, como um processo de formação humana que busca a autonomia solidária e respeitosa. A autoavaliação, além de ponto de partida para o automonitoramento, é componente importante da avaliação formativa, pois considera o que o aluno já aprendeu, o que ainda não aprendeu, os aspectos facilitadores e os dificultadores do seu trabalho, tomando como referência o aluno em formação, os objetivos da aprendizagem e os critérios de avaliação. A valorização do que o aluno pensa sobre a qualidade do seu trabalho é um desafio à rotina escolar. Como acontece com a avaliação informal, o uso dessas informações deve ser feito com ética, uma vez que elas só podem servir aos propósitos conhecidos do aluno. Ademais, é sabido que um clima de confiança em sala de aula é decisivo para o aluno, uma vez que a ausência do medo de ser punido pelo professor ou criticado pelos colegas favorece a exposição de suas dúvidas e do seu raciocínio, permitindo a interação. Dessa forma, é fundamental que o aluno acredite em suas potencialidades e que o professor acredite em sua capacidade de ensinar (VASCONCELLOS, 1998). Em síntese, o professor engajado no processo de avaliação deve comprometer-se com a efetiva aprendizagem de todos os alunos e com a efetiva democratização do ensino, e romper com a ideologia e as práticas de rotulação e de exclusão, devendo, definitivamente, abrir mão da avaliação classificatória como alternativa pedagógica. Além disso, a seleção e a elaboração dos procedimentos de avaliação têm início ainda no planejamento, quando o professor se questiona: o que ensino? Por que ensino? Como meus alunos aprendem? Meus alunos podem aprender isso? Qual a finalidade desse conteúdo? Tais questionamentos apontam a necessidade de direcionar o olhar para o acompanhamento da efetividade das ações didáticas a fim de que o aluno aprenda. A efetividade de um determinado modo de avaliar depende do contexto de sua ocorrência, dos objetivos almejados e dos sujeitos envolvidos no processo. Por esse motivo, a escolha, a utilização e a elaboração dos instrumentos e procedimentos é um aspecto importante. 245 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Orientações procedimentais A complexidade das relações sociais presente no dia a dia da instituição educacional tem levado os sujeitos envolvidos com os processos formais de educação a repensar os procedimentos utilizados para avaliar e inferir sobre resultados da aprendizagem. Vive-se em uma época de intensas mudanças, rupturas de paradigmas, debates e formulação de novas propostas teórico-metodológicas para orientar o processo de ensino e de aprendizagem, cujas orientações e formulações assentam-se em marcos legais fundamentados na pluralidade e diversidade que caracterizam a educação brasileira. Os professores se perguntam: como implementar um processo avaliativo que não seja terminal, punitivo, classificatório, seletivo, excludente e não tenha a centralidade da nota? Como fazer da avaliação um processo de acompanhamento, mediação, diálogo e intervenção mútua entre o ensino e as aprendizagens? Como usar o processo avaliativo para reorientar a prática docente e para informar os alunos sobre seu percurso de aprendizagem? Até que ponto as áreas específicas do currículo interagem numa prática avaliativa diferenciada e co-participativa? Como avaliar os alunos em suas diferentes potencialidades? Essas e outras perguntas revelam que os professores possuem a vontade de desenvolver um trabalho pedagógico de qualidade e, também, deixa evidente a precisão de se repensar a sua formação inicial e continuada de modo a atender aos novos imperativos do fazer docente. Por esse motivo, faz-se necessário que a reflexão em torno das questões curriculares e as tentativas de mudança dos mecanismos e instrumentos clássicos de avaliação caminhem juntas. Ou seja, precisamos nos perguntar sobre a possibilidade de produzir instrumentos que contemplem o que efetivamente se faz e se considera importante nas salas de aula, não a partir apenas da listagem de conteúdos presentes em livros didáticos, em planejamento de aula e de curso ou em propostas oficiais (ESTEBAN, 2003, p. 125-126). Nesse sentido, a avaliação passa a ser compreendida como aprendizagem. Isso faz com que os diversos instrumentos e procedimentos utilizados sejam organizados em torno de atividades que tenham sentido e relevância para o processo de aprendizagem dos alunos em detrimento de exercícios mecânicos e artificiais. 246 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Em suma, os instrumentos e procedimentos avaliativos devem compor um conjunto de informações sobre o processo de ensino e de aprendizagem que possibilitem ao professor: • planejar o trabalho pedagógico para promover aprendizagem; • interpretar os indícios visando compreender e intervir respeitosamente e de maneira efetiva nas dificuldades apresentadas pelos alunos, bem como sistematizar e ressaltar seus avanços; • rever metas, estabelecer novas diretrizes, propor outras metodologias de ensino, gerando novas aprendizagens; • situar o aluno no processo de ensino e de aprendizagem a partir do diálogo, fazendo-o compreender sua trajetória de aprendizagem; • construir formas de comunicação efetiva para que todos os envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem - professores, alunos, familiares e gestores - participem do processo avaliativo. É importante ter em mente que a prática avaliativa que valoriza as múltiplas linguagens pressupõe um processo dinâmico e relevante do ponto de vista reflexivo e dialógico entre os vários saberes. Isso significa que a avaliação formativa não se limita a um procedimento de avaliação que preze somente a escrita, mas compreende a utilização de instrumentos variados para coletar de forma mais ampla as evidências de aprendizagens dos alunos, seja pela escrita em suas variedades, seja pela oralidade ou por desenhos. Por fim, na amplitude e na variedade de informações produzidas via avaliação, os fatos sobre o ensino e a aprendizagem não estão em sua forma final, sendo necessário buscar, nas informações obtidas pelos instrumentos, a construção de um cenário para a interpretação da história de cada participante sob o olhar único de seu professor e do próprio aluno. Com isso, a diversidade de procedimentos enriquece os processos formativos de avaliação, bem como permite propósitos mais coerentes e responsáveis por parte do professor em relação ao trabalho docente. A diversificação dos instrumentos avaliativos, por sua vez, viabiliza em maior número a variedade de informações sobre o trabalho docente e sobre os percursos de aprendizagem, assim como uma possibilidade de reflexão acerca de como os conhecimentos estão sendo concebidos pelas crianças e adolescentes. Entender a lógica utilizada pelos estudantes é um primeiro passo para saber como intervir a ajudá-los a se aproximar dos conceitos que devem ser apropriados por eles. (LEAL, 2006, p. 103) 247 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Com o intuito de promoverem sentidos e perspectivas diferenciadas de avaliação, parte-se do pressuposto de que os instrumentos e procedimentos não se esgotam em si mesmos, mas vão além de simples técnicas e conceitos inferidos ao longo dos processos educativos para verificar o avanço escolar dos alunos. Pensando assim, faz-se necessário desvelar os efeitos que a avaliação da aprendizagem, quando não orientada segundo os critérios objetivados no interior do currículo, corre sério risco de fazer da educação um instrumento de exclusão social, e não de humanização do homem e, por consequência, do mundo. Isso significa dizer que toda e qualquer forma de avaliação remete a uma postura ético-reflexiva em face dos objetivos pretendidos. A dimensão desse propósito diz respeito aos desafios que os professores têm perante a centralidade que o ato de aprender continuamente adquiriu nos tempos de mundialização da cultura. Nessa perspectiva, professor e aluno, protagonistas dos processos escolares de ensino e de aprendizagem, vão aos poucos reelaborando e, ao mesmo tempo, ampliando o sentido da avaliação na vida de quem avalia e de quem é avaliado. É nesse momento de ressignificação dos critérios e objetivos da avaliação que devem, cuidadosamente, ser pensadas as opções procedimentais definidas pelo professor para verificar os indicadores de aprendizagem. Não obstante, implica dizer que a escolha dos procedimentos não é estanque, mas continuamente articulada a um processo investigativo de aprendizagem que promova a democratização do conhecimento escolar. Por isso, cabe ao professor, no íntimo do seu fazer pedagógico, buscar, sempre que necessário, procedimentos avaliativos capazes de banir dos assentos escolares processos excludentes de avaliação. Para assegurar a efetividade da aprendizagem faz-se necessário observar que, num processo inclusivo, é preciso possibilitar a implementação das adaptações curriculares. Segundo o art. 41 da Resolução nº 1/2005 do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), podem ser feitas adaptações e flexibilizações, quando necessário: de objetivos e conteúdos de metodologia de temporalidade e de avaliação. Nesse sentido, é importante observar que, nos casos de alunos que apresentem altas habilidades ou superdotação, deve-se favorecer a suplementação do currículo. 248 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Outro aspecto de igual importância refere-se às possibilidades metodológicas de verificação da aprendizagem. Em verdade, “o momento não é apenas de reafirmação das opções teórico-metodológicas que orientaram nossas análises, mas sobretudo de um diálogo aberto com essas opções” (ARROYO, 1999, p. 14). Trata-se, aqui, do modo como são determinados os procedimentos que possibilitam as evidências da aprendizagem. Nesse caso, tem-se nítida a posição ocupada pelo professor diante da avaliação, isto é, de como ele aborda e investiga o objeto de avaliação, que é a aprendizagem. Em relação ao saber, tal posicionamento aponta para aquilo que o aluno espera da escola: Sabendo que o fundamental da escola é promover a sua aprendizagem, o aluno se sente mais seguro e passa a entender a educação como prática social transformadora e democrática e o professor a reconhecer a importância de trabalhar na direção da ampliação dos conhecimentos, vinculando procedimentos que assegurem a aprendizagem efetiva (TURRA e VIESSER, 2002, p. 64). Sendo assim, a avaliação da aprendizagem constitui-se em um conjunto de atitudes e sentidos pautados em valores éticos substantivados no conhecimento socialmente construído. Consequentemente, o ensinar e o aprender, no espaço da sala de aula, correlacionam-se dialeticamente em torno de processos dinâmicos e procedimentos diversificados de avaliação. Para tanto, os procedimentos avaliativos, na perspectiva da avaliação formativa, promovem a reflexão-ação-reflexão na organização do trabalho pedagógico do qual participa a comunidade escolar. Registros avaliativos Educação Infantil e Ensino Fundamental – Séries e Anos Iniciais Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental - Séries e Anos Iniciais, a avaliação baseia-se na observação e no acompanhamento das atividades individuais e coletivas. A concepção da avaliação formativa permite a constatação dos avanços obtidos pelo aluno e o replanejamento docente, considerando as dificuldades enfrentadas no processo e a busca de soluções. 249 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Por essa razão, o registro constitui elemento essencial do processo avaliativo e cabe ao adulto que convive com a criança proceder às anotações e demais formas de registro sistematicamente, e não somente ao final de um período, bimestre ou semestre. Na avaliação formativa é essencial observar e registrar. Assim, o professor deve fazer registros diários ou com a maior frequência possível, refletindo todas as situações relevantes com relação ao desenvolvimento do aluno e de sua intervenção pedagógica. Para tanto, pode-se contar com diversos suportes, tais como: ficha individual, portfólio ou dossiê, contendo registros sobre as produções (trabalhos, produções individuais ou grupais) do aluno e as observações do professor. O resultado do desempenho do aluno é constituído a partir desses registros e de outros documentos que poderão ser analisados na trajetória do aluno na instituição educacional. É importante destacar que para essa análise o professor deverá observar os pontos fortes do aluno (aprendizado e habilidades); a qualidade das interações estabelecidas com os seus pares; o que o aluno apresenta em processo de desenvolvimento; as intervenções propostas e as respostas dadas pelos alunos diante das novas intervenções; e os avanços dos alunos em todo o processo de ensino e de aprendizagem. Nesse sentido, é fundamental que os alunos se envolvam com o processo. Esse envolvimento possibilitará que os mesmos reconheçam suas conquistas, suas potencialidades e suas necessidades, tornando-se parceiros dessa atividade. A busca de objetivos não alcançados ou aprendizagens ainda não efetivadas deve ser objeto de planejamento da organização do trabalho pedagógico do professor e do coletivo da escola, de maneira a atender aos alunos, individualmente ou em grupo, ocorrendo de forma paralela ao desenvolvimento curricular, por meio de atividades diversificadas e outras estratégias oportunas em cada caso. Para os alunos do Bloco Inicial de Alfabetização do Ensino Fundamental (BIA), utilizam-se, também, projetos interventivos e reagrupamentos. A retenção para os alunos dos três primeiros anos do Ensino Fundamental de 9 anos e das duas primeiras séries do Ensino Fundamental de 8 anos, estratégia metodológica Bloco Inicial de Alfabetização BIA, dar-se-á somente no 3º ano do Ensino Fundamental de 9 Anos e na 2ª 250 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS série do Ensino Fundamental de 8 anos, caso haja evidências fundamentadas, argumentadas e devidamente registradas pelo Conselho de Classe, à exceção daqueles que não alcançarem 75% de freqüência (LDB, art. 24, VI). No caso dos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais – ANEE, a adaptação na temporalidade no Ensino Fundamental de 9 anos só poderá ser feita a partir do 2º ano. Ressalta-se que a adaptação na temporalidade que incida na permanência do aluno com necessidades educacionais especiais no 2º ano, somente poderá ocorrer após estudo de caso realizado com a Diretoria de Educação Especial – DEE e mediante registro consubstanciado das condições individuais do aluno no relatório. Ao redigir o relatório dos ANEE, deverão ser observadas as adaptações curriculares elaboradas em conjunto com o Serviço de Atendimento Educacional Especializado. O processo avaliativo deve fazer um caminho de mão dupla: ao mesmo tempo em que observa, registra e identifica, aponta orientações para uma retomada de caminho, de planejamento, de objetivos e/ou de conteúdos; enfim, ele contribui para reflexões significativas sobre as condições de aprendizagem e sobre todo o processo didático-pedagógico do trabalho escolar. Ensino Fundamental – Séries e Anos Finais e Ensino Médio A avaliação formativa busca evidências de aprendizagens por meio de instrumentos e procedimentos variados, não sendo aceita uma única forma como critério de aprovação ou reprovação. Pesquisas, relatórios, questionários, testes ou provas interdisciplinares e contextualizadas, entrevistas, dramatizações, dentre outros, são exemplos de instrumentos/procedimentos que, inter-relacionados, caracterizam a avaliação formativa. Compete à instituição educacional, em sua Proposta Pedagógica, desenvolver a avaliação formativa, envolvendo as suas dimensões cognitiva, afetiva, psicomotora e social no processo avaliativo do aluno. 251 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Cabe ressaltar que a avaliação por notas utilizadas pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal não invalida a concepção de avaliação formativa, desde que se fortaleça entre professores e alunos o princípio da co-responsabilidade avaliativa embasada no diálogo e na seleção dos objetivos de formação. Sendo assim, as informações obtidas por meio dos diversos instrumentos e procedimentos avaliativos utilizados pelo professor sintetizamse, bimestralmente, em notas de 0 a 10. No caso de serem adotados testes ou provas como instrumento de avaliação, o valor a estes atribuído não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da nota final de cada bimestre. É de fundamental importância que professores e demais participantes da comunidade escolar compreendam que a caracterização da avaliação formativa não se dá pelos instrumentos utilizados para se evidenciar as aprendizagens por si só, mas sim pelos procedimentos, isto é, pelo diálogo e pela ação humana do professor, do Conselho de Classe e dos alunos perante esses instrumentos. A promoção dos alunos do Ensino Fundamental – Séries e Anos Finais e Ensino Médio dar-se-á, regularmente, ao final do ano ou do semestre letivo, conforme o caso, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 5,0 (cinco) em cada componente curricular e alcance a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas trabalhadas no ano/série. Os Projetos Interdisciplinares e o Ensino Religioso constantes da Parte Diversificada das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental – Séries e Anos Finais e do Ensino Médio não podem reprovar os alunos. A Progressão Parcial com Dependência deve ser ofertada nos termos da Lei n° 2.686, de 19 de janeiro de 2001, bem como da Portaria n° 483, de 20 de novembro de 2001, observando, ainda, a Resolução n° 01/2005 – CEDF, de 2 de agosto de 2005. É assegurado ao aluno o prosseguimento de estudos para as 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental de 8 anos e, por equivalência, para os 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental de 9 anos e para os 2° e 3° anos do Ensino Médio, quando seu aproveitamento na série anterior for insatisfatório em até dois componentes curriculares, e desde que tenha concluído todo o processo de avaliação da aprendizagem. O aluno retido na série/ano em razão de freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas não tem direito ao regime de dependência. 252 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Educação de Jovens e Adultos A avaliação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser orientada pelas habilidades, valores e competências, estabelecidos no Currículo de Educação Básica das Escolas Públicas do Distrito Federal, de acordo com as características dos jovens e adultos e com o seu contexto socioeconômico e cultural. É de fundamental importância a participação dos alunos na avaliação de sua aprendizagem. Acompanhar a aprendizagem do jovem e do adulto e realizar atividades específicas de avaliação garantem que as situações de aprendizagem estejam mais próximas da vida real do aluno, além de deixar evidente o que se pretende avaliar. A auto-avaliação é inserida como forma de incentivar a autonomia intelectiva do aluno e como meio de cotejar diferentes pontos de vista tanto dele, quanto do professor. No processo avaliativo o professor, que se assume como elemento de integração entre a aprendizagem e o ensino, deve evidenciar e enfatizar para os alunos os conhecimentos por estes construídos e basear-se, na avaliação final, em aprendizagens significativas. No 1º Segmento o aluno é aprovado no conjunto dos componentes curriculares; nos 2º e 3º Segmentos, o valor atribuído a testes ou provas, como instrumentos de avaliação, não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da nota final; os outros 50% (cinqüenta por cento) devem ser distribuídos entre diversos instrumentos e procedimentos avaliativos, elaborados à luz do currículo, centrados nas competências e nas habilidades trabalhadas. O aluno será considerado apto quando obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do valor previsto do total das atividades avaliativas realizadas pelo professor; no 1º Segmento do conjunto de todos os componentes curriculares e nos 2º e 3º Segmentos, por componente curricular, bem como freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas trabalhadas no semestre. O resultado final na Educação de Jovens e Adultos é expresso por meio dos conceitos A (Apto), NA (Não Apto) e ABA (Abandono) ao final de cada semestre. 253 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Nos cursos presenciais, para os alunos do 2º e do 3º Segmentos que não concluíram determinado componente curricular no decorrer do semestre, é atribuído o conceito EP (Em Processo). Ao final do semestre letivo, será registrado ABA (Abandono), no caso dos alunos evadidos. No que se refere à EJA via Curso a Distância, 2º e 3º Segmentos, o processo avaliativo no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) é contínuo. Nesse ambiente, percebem-se impressões sobre leituras, colocações de cunho teórico, debates, questionamentos, dúvidas e proposições, numa metodologia que promove a interatividade e a aprendizagem colaborativa e participativa. No processo de avaliação, o professor-tutor faz intervenções direcionando ações com o objetivo de orientar o processo de aprendizagem, percebendo os erros de caráter mais geral e divulgando as colaborações enriquecedoras de cada aluno ou grupo, fazendo com que os alunos participem cada vez mais ativamente do processo. Na EJA a Distância, o processo de avaliação estrutura-se em duas etapas: Participação no AVA: a avaliação far-se-á por meio do acompanhamento do desempenho do aluno em fóruns e chats. Para aprovação, nessa etapa, será exigida pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) do valor previsto do total das atividades avaliativas, realizadas pelo professor-tutor. Realização de prova presencial: só participarão desta etapa os alunos aprovados na etapa anterior (AVA). Para aprovação nesta etapa será exigida pontuação mínima de 50% (cinqüenta por cento) do valor previsto do total das atividades avaliativas, realizadas pelo professor-tutor. Na EJA a distância o resultado final das avaliações é expresso por meio dos conceitos A (Apto), NA (Não Apto) e ABA (Abandono). Dessa forma, a avaliação de EJA a Distância dá-se num processo que proporciona ao aluno o desenvolvimento e a conquista da sua autonomia em suas próprias participações e aprendizagens. 254 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Educação Especial Avaliação tem sido um ponto de interrogação quando se trata de alunos com necessidades educacionais especiais. Avaliar o quê? Como avaliar se os alunos apresentam características e funcionalidades específicas? Nesse sentido, não pode ser compreendida como um ato estanque e isolado do processo de ensino e de aprendizagem, com objetivo apenas aferir resultados e medir conhecimentos. Avaliar é identificar as competências e as habilidades desenvolvidas pelo aluno, para que o professor possa replanejar suas atividades pedagógicas na busca do aprendizado pelo aluno, utilizando metodologias diferenciadas. Pensar a avaliação, na perspectiva de inclusão educacional, é mudar o olhar para a relação existente entre ensinar – aprender e, conseqüentemente, para a prática educativa que se materializa na sala de aula. O professor, nesse contexto, precisa reconstruir uma práxis pedagógica, que propicie aos alunos a construção de conhecimentos significativos, que sejam úteis no seu cotidiano e que favoreçam a sua integração e a sua participação na vida em sociedade. O princípio da inclusão orienta que o processo avaliativo deve ser participativo e contínuo: professor e alunos são co-responsáveis. O objetivo inicial e final da avaliação é acompanhar a performance de cada estudante individualmente, visando eliminar barreiras ao sucesso escolar. Na sala de aula a avaliação ganha uma dimensão colaborativa. Tal abordagem permite obter informações sobre os alunos que antes não eram consideradas relevantes, como as habilidades de cada um e o que realmente sabem fazer. O docente obtém esses dados mediante um processo avaliativo sistemático durante a aula, à medida que as crianças: participam das atividades propostas em seus grupos; falam umas com as outras ou respondem a questões; trocam idéias com os colegas; resolvem problemas; elaboram registros de acordo com seus estilos de aprendizagem; colaboram para a construção do seu saber e do de seus colegas. (FERREIRA & MARTINS, 2007 p. 75) Dessa forma, a avaliação torna-se instrumento de inclusão, pois permite identificar e responder às necessidades educacionais dos alunos e de todos os sujeitos envolvidos no processo educacional na busca de soluções alternativas que removam as barreiras de aprendizagem. O processo de avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais deve, assim, considerar, além das características individuais, o tipo de atendimento educacional especializado, respeitadas as especificidades de cada caso, em relação à necessidade de apoio, recursos e equipamentos para a avaliação do seu desempenho escolar. CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 255 O enfoque da proposta de inclusão educacional possibilita a compreensão do aluno na sua totalidade, considerando os diferentes contextos em que está inserido, como sujeito ativo na sua trajetória de construção de conhecimento. O aluno deve ser co-responsável no processo de avaliação para que possa reconhecer suas potencialidades e suas limitações e para que possa agir, utilizando os conhecimentos socialmente construídos diante de situações desafiadoras. Dessa forma, a avaliação exige ação conjunta e articulada entre professores de classes comuns, equipe pedagógica e professores especializados da sala de recursos para definição de adequações curriculares que respondam às necessidades dos alunos em todos os elementos do currículo. A identificação e a avaliação das necessidades educacionais dos alunos, nessa perspectiva, ocorrem no cotidiano escolar, onde o espaço e o tempo devem ser organizados com vistas a otimizar o potencial dos alunos, possibilitando-lhes a expressão do saber nas suas múltiplas formas. É neste contexto que o desenvolvimento de competências e de habilidades para a aquisição dos conhecimentos socialmente construídos serão estimuladas. Portanto, o professor ao avaliar deve observar o desempenho escolar do aluno e respectivo crescimento em relação aos aspectos cognitivo, afetivo e social. A avaliação do aluno com necessidade educacional especial, nos diferentes contextos de oferta de Educação Especial, deve ser realizada de forma processual, observando o desenvolvimento biopsicossocial do aluno, sua funcionalidade, características individuais, interesses, possibilidades e respostas pedagógicas alcançadas, com base no currículo adotado. Assim sendo quando se utiliza currículo adaptado, a avaliação dos alunos com necessidades especiais será a mesma adotada para os demais alunos da turma, observadas as adequações curriculares necessárias. No caso de alunos surdos, deve-se considerar, no momento da avaliação de produção escrita, a utilização da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, como primeira língua. Desse modo os professores devem: • evitar a supervalorizar dos erros de Língua Portuguesa (ausência de artigo, verbo no infinitivo, ausência de verbo de ligação); CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 256 • observar a seqüência lógica de pensamento e a coerência no raciocínio; • adotar critérios compatíveis com as características inerentes aos alunos; • cuidar para que a forma da linguagem (nível morfossintático) seja avaliada com flexibilidade, valorizando os termos da oração: essenciais, complementares e acessórios. No caso do currículo funcional, nos Centros de Ensino Especial, sugere-se como instrumento para a avaliação dos alunos o portfólio, por ser um recurso que favorece a auto-avaliação e o registro sistematizado do desempenho alcançado pelo aluno ao longo do processo educacional. Conselho de Classe Avaliar é uma constante no cotidiano da instituição educacional. O Conselho de Classe aparece, nesse contexto, como um dos momentos em que a reflexão coletiva do processo de ensino e de aprendizagem se faz presente e assume o objetivo primordial de acompanhar e avaliar o processo de educação e o fazer pedagógico. De acordo com o Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, o Conselho de Classe é um colegiado composto por professores de um mesmo grupo de alunos, ou, no caso do Ensino Fundamental - Séries e Anos Iniciais, por professores de uma mesma série ou ano, o diretor (ou seu representante), o orientador educacional, o coordenador pedagógico e o representante dos alunos, quando for o caso. Podem participar, ainda, todos os alunos e os professores de uma mesma turma, bem como pais e responsáveis, quando o Conselho for participativo. Posto isto, pode-se afirmar que o Conselho de Classe é, por excelência, o espaço aglutinador dos processos escolares de construção coletiva de aprendizagens. O Conselho de Classe guarda em si a possibilidade de articular os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo o processo de ensino, que é o eixo central em torno da qual se desenvolve o processo de trabalho escolar. (DALBEN, 1996, p.16) 257 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Nesse sentido, o Conselho de Classe, no processo da gestão compartilhada da instituição educacional, por meio de seu eixo central, que é a avaliação escolar, deve ser considerado na organização da proposta pedagógica de cada unidade escolar. A participação direta dos profissionais envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem com seus diferentes olhares, pautados nas experiências cotidianas vividas, nas informações obtidas por instrumentos e procedimentos avaliativos, permite uma organização interdisciplinar que favorece uma reflexão sobre as metas planejadas, sobre o que foi ensinado e sobre o que foi avaliado, focando o trabalho na avaliação escolar. Além disso, o referido Conselho possibilita a inter-relação entre profissionais e alunos, entre turnos e entre séries e turmas, além de favorecer a integração e seqüência das competências, habilidades e conteúdos curriculares de cada série/ano e orientar o processo de gestão do ensino. Assim, por meio da ação coletiva, reavaliam-se, dinamizam-se, fortalecem-se os processos escolares e, sobretudo, promove-se o avanço dos atos de ensinar e aprender, aqui compreendidos como processos inerentes e indissociáveis da produção do saber humano. Marco e Maurício (2007, p. 86) destacam a importância do Conselho de Classe como “um espaço democrático e de construção de alternativas, e não uma mera reunião que determina deixando para o orientador uma lista de alunos e pais a serem chamados”. O Conselho de Classe deve se reunir, ordinariamente, uma vez por bimestre e ao final do semestre ou do ano letivo, ou, extraordinariamente, quando convocado pelo diretor da instituição educacional. O registro da reunião, de acordo com o Regimento Escolar, se dará por ata, em livro próprio. No entanto, no Conselho de Classe final, quando houver aprovação de aluno, em discordância com o parecer do professor regente de determinado componente curricular, deve-se registrar o resultado dessa reunião de Conselho de Classe, também, no Diário de Classe do professor regente, no campo Informações Complementares, “preservando-se, nesse documento (diário de classe), o registro anteriormente efetuado pelo professor”. 258 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Via dupla de ações e atitudes intencionadas, o Conselho de Classe deve permanentemente analisar, discutir e refletir sobre os propósitos apontados pela proposta pedagógica da instituição educacional, como espaço de reflexão, que possibilita a tomada de decisão para um novo fazer pedagógico, favorecendo mudanças para estratégias mais adequadascom vistas à melhoria na educação. Conclusão A elaboração das Diretrizes de Avaliação do Processo de Ensino e de Aprendizagem para a Educação Básica do Distrito Federal levou em consideração a trajetória das concepções de avaliação existentes no sistema de ensino e suas recentes transformações e exigências de mudanças. Tem como foco o papel que a comunidade escolar exerce na construção de valores e princípios e na elaboração de uma proposta pedagógica que leve em consideração o desenvolvimento de habilidades de pensar criticamente. Concluímos que a avaliação deve favorecer a socialização, integrando o grupo, mas também salientar as diferenças individuais que preparam os alunos, segundo suas competências particulares, para atividades específicas e gerais da vida. 259 CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REFERÊNCIAS ABRANTES, Wanda Medrado. A didática da educação básica de jovens e adultos: uma construção a partir da pratica do professor. Rio de Janeiro, 1991. 241p. 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