maio - Governo do Estado da Bahia

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE A POBREZA
TERRA DE TODOS NÓS
Salvador. 07 de maio de 2012
Ofício Circular CIB n." 005/2012.
Prc/ado (a) Representante da C'IB.
Convidamos V. Sá. para participar da próxima Reunião Ordinária da Comissão Intergestores
Bipartite - CIB, quando serão discutidos assuntos constantes na pauta abaixo.
Data: 14/05/2012
Locai: Assembleia Legislativa da Bahia
Saias: Luís Cabral e Herculano Menezes
Centro Administrativo da Bahia
Horário: 14:0()h
Telefones: ( 7 1 ) 3115-1637/1613
PAI TA:
1. Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária n" 108a do dia 23/04/2012;
2. Apresentação do Plano Hsladual de Capacilacão;
3. Discussão do Cotlnanciamento do PKTI:
4. O que ocorrer.
Agradecemos a atenção e a certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossos
eordiais cumprimentos.
Atenciosamente.
Angela Maria (ioncalves
Superintendente de Assistência Social
Superintendência de Assistência Social
1-nd: Avenida Luís Viana Filho. 200. r Avenida, 1° Andar, sala 11 K CLP 41.745-003.
Tel:(0\.\7l}3115
3159/338
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(14 de Maio de 2012)
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Aos catorze dias do mês de maio de dois mil c do/e, às catorze horas, na
Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, foi
realizada a 109:l Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB,
com a presença dos Representantes Governamentais: MARIA CELESTE
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M A R I A M A I A BAPTISTA (SALVADOR). Representando o COEGEMAS a Sr1
M A R I A DE LOURDES LOBO RAMOS (LAURO DL: FREITAS). Contando
também com a presença de Técnicos da SEDES e de Secretários e Técnicos
Municipais de Assistência Social, conforme lista de presença. Tendo como pauta:
L Leitura e aprovação da Ata: da 108a Reunião Ordinária ocorrida em 23 de
Abril de 2012; 2. Apresentação do Plano Estadual de Capacitaçào; 3.Discussão
do Cofinanciamcnto do PETI: 4.0 que ocorrer. A Sr' Mara Morais, Secretária de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercício, pede a palavra para
falar sobre os caminhos da Política de Assistência Social no âmbito do Estado,
colocando para os municípios que, do ponto de vista da gestão, nada muda,
principalmente por que é nosso entendimento aluar de forma mais flexível ,
como também mais ofensiva e aderente do ponto de vista da coletividade,
construindo a política de forma mais articulada, integrada entre os diversos níveis
de governo, gestores e atores que milham na questão, acreditando que essa é a
forma mais exitosa pra se construir uma política de sucesso. Por fim a Secretária
faz um pedido aos gestores: O Governo da Bahia vem numa busca incessante de
recursos junto ao Governo Federal, sabendo que ainda é pouco para a dimensão
do problema das famílias que passam por uma seca, mas considerável sendo o
valor muito maior dos conseguidos em governos passados. Na verdade, queremos
que esse recurso, chegue realmente para quem mais precise, por isso pedimos que
a comissão da Defesa Civil de cada município, juntamente com o CMAS, nos
ajude a identificar e relacionar às famílias que mais necessitem cm cada
município e juntos aprovar qual delas irão receber os benefícios. Sr1 Angela
Maria Gonçalves, Coordenadora da CIB dá início a reunião e solicita que a Sr'
Maria Celeste Vianna, Coordenadora de Gestão do SUAS, proceda à leitura da
Ata da reunião anterior, sendo esta aprovada por unanimidade. f;m seguida a Sr1
Laura Novaes gestora do município de jaguaquara pede a palavra para falar sobre
a lei que trata da nova divisão territorial do Estado da Bahia e sobre o excelente
trabalho desenvolvido pela Coordenação Estadual do Bolsa Família. Pede
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GOMES VIANNA (TITULAR), ANÁLIA CLÁUDIA RODRIGUES
PRAZERES CARNEIRO (SUPLENTE), IDALÉC1A DE OLIVEIRA SANTOS
(SUPLENTE). TITULARES, GESTORES MUNICIPAIS: DENISY KÁTIA
BRANDÃO DE MAIOS PINHEIRO (NOVA CANAÂ), LAURA MARIA
NOVAES DE ANDRADE; UAGUAQUARA), TEREZA CRISTINA AQUINO
MARTINS (JACOBINA). SUPLENTES: JOSÉ ELIAS ARAÚJO FERREIRA
(JANDAÍRA), WILSON CARVALHO MACHADO (UIBAÍ), VIRGÍNIA
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também que o material sobre os assuntos a serem tratados nas reuniões da CIB
sejam enviados com antecedência aos municípios. Km seguida a Sr' Celeste
Vianna registra a presença do Deputado Estadual, o Sr° Carlos Brasileiro que
pede a palavra para saudar a todos os presentes, agradecendo pela colaboração
durante o período em que esteve frente a SEDES, colocando-se à disposição de
todos no que for possível na Assembleia Legislativa. A Sr1 Angela Gonçalves
fala que a partir desse momento as Atas das reuniões e também documentos a
exemplo, o Plano Estadual de Capacitaçào, serão enviadas a todos os secretários
com antecedência, para que os mesmos tenham tempo hábil de ler e pontuarem o
que não foi contemplado nas reuniões. A representante do COHGKMAS S rã.
Jailce Sobral de Andrade Silva, Secretária Municipal de Camaçari,
Representando a Sra. Lourdes Lobo, Presidente do Colegiado, falou que foi
encaminhado ao Governador do Estado um documento pedindo a ele a nomeação
do Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza. Dando
seguimento a Sr1. Angela convida a Sr'. Celeste Vianna para fazer a apresentação
do Plano Estadual de Capacitaçào, aproveita para informar sobre o processo de
construção do Plano, que não foi construído somente pela equipe de técnicos da
SÃS, e sim por um Grupo de Trabalho e que estará encaminhando à Secretária a
solicitação de prorrogação do pra/o do grupo, pois esse GT vai ser responsável
também pela construção do Plano Estadual da Assistência Social, comunica ainda
que esse grupo é constituído por representações de gestores municipais,
representantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA e também de algumas
empresas que prestam serviço a municípios de pequeno porte e grupos de
técnicos de todas as coordenações da SÃS. Diz também que antes de encaminhar
esse Plano ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e a Comissão
Intergestores Bipaníte - CIB, ocorreram rodadas de discussões internas, inclusive
no final do mês de abril uma equipe de 40 técnicos da SÃS se reuniu num I lotei
por três dias, fazendo um trabalho que estamos dando o nome de Planejamento
Estratégico da SÃS, onde alinhamos todas as ações pactuadas cm relação ao
Plano do Semi-árido, Brasil Sem Miséria, Plano de Aprimoramento e
Enfrentamento ao Crack. Foi criada uma metodologia com os grupos para
identificar prioridades pra 2012, 2013 e 2014 e quando estiver consolidado, vocês
receberão em breve esse documento, que não necessariamente precise de
pactuação, mas acreditamos que voeês precisam ler conhecimento. Em seguida a
Sr'. Celeste Vianna inicia a apresentação do resultado do Plano Estadual de
Capacitaçào, dizendo que o principal objetivo desse Plano é a implantação e
implementação de um Plano permanente e continuado, que está previsto na
Política Nacional de Capacitaçào, por meio de cursos e programas de formação
inicial e continuada, incluindo capacitaçòes, aperfeiçoamentos, especializações e
atualizações, voltados para gestores, trabalhadores das Redes Pública e Privada,
dirigentes da rede socioassistencial e os conselheiros da Assistência Social,
orientados por profissionais fundamentados nos princípios da educação
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permanente e intcrdisciplinaridade, visando o aprimoramento da gestão e a
87 eficiência, eficácia e efetividade dos serviços, programas, projetos e benefícios
XX do SUAS no Hstado. Logo após, apresenta os objetivos específicos do Plano que
89 é o fortalecimento do processo de implementação da Política Nacional de
90 Assistência Social, do SUAS, das NOBSUAS e RH, qualificar o exercício do
91 controle social, capacitar os trabalhadores da área da Assistência Social,
92 estabelecer patamares formativos e progressivos aos trabalhadores do SUAS,
93 formar multiplicadores de nível superior e também abrangendo os de nível médio
94 entre outros objetivos. Como meta atingir 100% dos municípios dos Territórios
95 de Identidade, segundo a divisão do Cioverno do Hstado da Bahia, respeitando as
96 diversidades e especideidades regionais, e por fim os resultados que o Plano
97 trará: articulação e interlocução das diferentes instâncias, conhecimento de
9X gestão que não seja orçamentaria. Haia ainda que algumas programações desse
99 Plano de capacitaçào para o ano de 2012 referente as equipes volantes, serviços
100 de convivência e fortalecimento de vínculos, acompanhamento familiar e
01 utilização das ferramentas do sistema de condicional idades e registro de
102 ati\, operadores do CRHAS, atendimento aos idosos em serviços de Alta
10:1 Complexidade e oficinas de centro POP. Logo após a Sr'1 Celeste responde
104 algumas dúvidas dos presentes. Em seguida a Sr1 Angela Gonçalves faz algumas
105 considerações sobre o Plano Estadual de Capacitação. A mesma sinaliza que o
106 plano segue padronizações do Ministério, respeitando as linhas direcionais
107 encaminhadas por eles. Informa ainda que o próprio Ministério está levantando
l OS ações a nível Nacional ligadas à Especialização e Mestrados junto às
109 Universidades e que vai depender da nossa capacidade de organização através do
110 COEGEMAS, da CIB c da própria SÃS fazendo com que o Estado da Bahia
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tenha o maior número possível de pessoas contempladas. Em seguida a Sr' Jailce
112 do município de Camaçari faz algumas considerações sobre o Plano Estadual de
1 1 3 Capacitação. A Sr1 Gláucia do município de Conceição do Almeida pede para
114 avisar que por razões pessoais precisou se ausentar da reunião da CIB. Um
1 1 5 participante pergunta se o Plano de Capacitação já está finalizado, Sr1 Angela
116 responde que o que está sendo apresentado é uma síntese do plano e que a SÃS
117 pecou em não ter enviado o material para que os componentes da CIB estivessem
l IS cientes do seria discutido nessa reunião. Em seguida abre-se a discussão sobre a
119 pactuaçào do plano que logo após foi aprovado. Em seguida a palavra é passada
120 para a Sr1 Mara Del Rcy que faz uma breve explanação sobre o cofinanciamento
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do PETI e a repactuação do recurso, informando que vai haver alteração no valor
122 do PETI de alguns municípios e que o Hstado estará enviando um Ofício com
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esses valores para que o Conselho Municipal da Assistência Social aprove e
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encaminhe ao Hstado a ala e um atestado contendo a aprovação no novo valor e o
número real das crianças e dos adolescentes que fazem parte do Programa. Logo
após a Sr' Thaíse Viana lembra que a Proteção Especial assumiu compromisso
aqui na CIB, de trazer integral ou parcialmente as informações do monitoramento
dos CREAS feito ano passado, e aproveitando para reforçar a Resolução da CIT
n° 08/2010 que está posto quais as providências que devem ser tomadas para que
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o equipamento esteja em funcionamento e consolide o SUAS e nós identificamos
09(nove) municípios que estão recebendo recurso e não implantaram o
equipamento, e que estamos encaminhando um ofício aos mesmos informando a
situação. Em seguida ela passa algumas informações sobre as Caravanas de
Erradicação do Trabalho Infantil. Logo após a Sr1 Angela Gonçalves passa a
palavra ao Deputado Yulo Oiticica que parabeniza a SEDES a SÃS e a CIB pelo
trabalho realizado e divulga também a agenda de eventos do seu Gabinete. Dando
seguimento a palavra é passada para a Sr1 Jailce, gestora do município de
Camaçari que fala sobre os programas desenvolvidos em seu município, pedindo
orientações sobre ampliação desses programas. Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a Ata, depois lida e aprovada que será assinada por m i m, José Bartilotti
Neto e pelos membros presentes. Salvador, 14/05/2012.
ASSINATURA PARA A ATA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA
DA CIB NO DIA 14/05/2012
Maria Celeste Vianna de B. e Silva
Idalécia de Oliveira santos ^
Thaise dos Santos Viana *
Anália Claudia Rodrigues Prazeres Carneiro^
Denisy Kátia Brandão de Matos Pi
Laura Maria Novaes de Andrade^
Tereza Cristina Aquino Martins_
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Wilson Carvalho Machado
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDES
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃS
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB
LISTA DE PRESENÇA DA 109a REUNIÃO ORDINÁRIA
14/05/2012
REPRESENTANTES
ASSINATURA
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DO ESTADO
TITULARES
Angela Maria Gonçalves SEDES
Coordenadora
Maria Celeste Vianna de B. e Silva
SEDES
Rosemeire Teixeira da Silva
SEDES
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SUPLENTES
Idalécia de Oliveira Santos
SEDES
Thaíse dos Santos Viana
SEDES
Anália Claudia Rodrigues Prazeres
Carneiro
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SEDES
V
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DOS MUNICÍPIOS
TITULARES
Denisy Kátia Brandão de Matos
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Pinheiro
Gláucia Araújo Alves
Conceição do Almeida
Laura Maria Novaes de Andrade
Jaguaquara
Tereza Cristina Aquino Martins
Jacobina
Dagmar Santana Ribeiro Santos
Barreiras
Oscimar Alves Torres
Salvador
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SUPLENTES
José Elias Arújo Ferreira
Wilson Carvalho Machado
Fabiana Valéria Burity Amorim
Suely Rodrigues de Almeida
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Virgínia Maria Maia Baptista
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Jandaira
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Uibaí
7
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Amargosa
Cruz das Almas
Ilhéus
Salvador
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RE PRESENTANTES DO COEGEM *S .
Maria de Lourdes Lobo Ramos
Lauro de Freitas
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