Julho - sinprfba

BOLETIM
INFORMATIVO SINPRF -BA
Salvador | Julho.2016
1
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ANO I - NÚMERO 02 - JULHO 2016
SINPRF-BA realiza tradicional festa de São João
Foi realizada na noite do último dia 01 de julho, a tradicional festa
de São João do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado
da Bahia (SINPRF-BA). O evento que este ano aconteceu na Associação dos Servidores Federais em Transportes, no bairro de Itapuã foi
denominado de “Ressaca do Tigrão”, em homenagem ao colega PRF
e diretor do SINPRF-BA, Ivangil Neves, o mesmo que tem olhos cas-
tanhos claros, por isso, é conhecido popularmente entre os colegas
como, “Tigrão”.
No encontro que teve inicio, às 18h, o clima era de total descontração
entre os PRFs e os seus familiares que prestigiaram a festa. A música
ficou por conta da banda, “Pra se dar bem”, que com seu autêntico forró pé - de - serra não deixou ninguém ficar parado.
A banda de forró Pra Se Dar Bem
não deixou ninguém ficar parado.
Fotos: Tamires Celes
es dos PRFs.
presença de familiar
la
pe
da
ca
ar
m
i
fo
A festa
PRFs e lideranças sindicais
prestigiaram a festa que foi
denominada de Ressaca do Tigrão.
EDITORIAL
Desde o início da campanha salarial, em março de 2015, apuramos
algumas atipicidades no processo das negociações, sejam elas por
descumprimentos de prazos ou ausência de definições claras dos
parâmetros negociais, embora o Governo Federal reconhecesse o prejuízo
acumulado pela categoria em campanhas salariais anteriores.
A primeira fase de uma longa negociação salarial se encerrou no dia da
votação do impeachment no Senado Federal, 12 de maio de 2016, com
fechamento de um acordo da categoria com o Poder Executivo, com forte
colaboração e articulação política do SINPRF-BA junto aos parlamentares
baianos, sobretudo Alice Portugal (PC do B), Afonso Florense (PT), e
também ao Ex-Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da
República, Jaques Wagner.
Em que pese a crise política que estamos vivenciando, em um cenário de
instabilidade constante, as instituições são maiores do que os governantes
e os compromissos firmados entre Governo e representação classista
Justiça concede direito
para filiados do SINPRF-BA
PÁGINA
2
devem ser cumpridos, independe do governante. Por isso, acreditamos e
temos pressionado o atual Governo no sentido de garantir o imediato envio
do Projeto de Lei do nosso reajuste para o Congresso Nacional.
Sabemos que é preciso amadurecer um debate acerca das prerrogativas dos
servidores de Carreira Exclusiva de Estado, que não admite delegação, como
o caso da Polícia Rodoviária Federal, que não pode ter descontinuidade
de atendimento e não pode ficar a mercê da vontade exclusiva política do
Poder Executivo, para concessão de direitos que são legítimos.
Diante desse quadro, o SINPRF-BA continuará firme na luta pela valorização
dos Policiais Rodoviários Federais, cobrando pelo cumprimento imediato do
acordo salarial, dialogando de forma suprapartidária para o atingimento do
objetivo da categoria.
Um grande abraço!
Fabio Serravalle Franco - Presidente SINPRF-BA
SINPRF-BA faz homenagem
as mães
PÁGINA
3
Diretor do SINPRF-BA apresenta
PÁGINA
artigo em seminário
4
Salvador | Julho.2016
2
Justiça concede direito a pagamento de auxílio
indenizatório de saúde para filiados ao SINPRF-BA
que tenham os pais como dependentes
Após quatro anos de luta, o Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais
do Estado da Bahia (SINPRF-BA), através de sua Diretoria Jurídica obteve
uma importante vitória na questão que tratava do auxílio indenizatório de
saúde para servidores que tenham pais e mães (padrastos e madrastas)
cadastrados nos assentamentos funcionais e sejam dependentes do plano
de saúde.
A partir de agora, os filiados ao SINPRF-BA que possuem dependentes com
esse grau de parentesco, voltam a ter o direito ao auxílio indenizatório de
saúde como ocorreu até o ano de 2011. Vale destacar que o direito havia
sido cortado pela Administração de forma totalmente unilateral há mais
de quatro anos, por decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) não respeitando a Constituição Federal e a Lei 8112/90.
O escritório de advocacia Ribeiro e Ribeiro, que patrocinou a demanda, já foi
acionado para adotar as medidas necessárias para que o direito readquirido
pela categoria entre em vigor o mais breve possível, uma vez que foi deferida
antecipação de tutela na sentença.
O SINPRF-BA, através do seu departamento jurídico, também buscará o
pagamento do valor retroativo referente ao período em que o benefício
retirado da categoria, medida essa que tem por objetivo reparar os PRFs
filiados ao sindicato da Bahia. “Ganhamos uma primeira batalha que, de
fato foi muito importante. Contemplar a categoria readquirindo seus direitos é
muito gratificante, porém em outro momento buscaremos os valores retroativos
desses quase cinco anos em que o pagamento indenizatório foi tolhido dos
nossos filiados”, disse o presidente do SINPRF-BA, Fábio Serravalle Franco.
Diretoria do SINPRF-BA
participa de Plenária do Mandato
da Deputada Alice Portugal
Foto: Jeremias Silva
EXPEDIENTE
Diretoria Executiva
Presidente
Fábio Serravalle Franco
Vice-presidente
José Edemo Pires de Souza
Secretário
Ivangil Mota Neves
Secretário-substituto
Ana Maria Arruda Dias
Tesoureiro
Anderson Campo Leal
Tesoureiro-substituto
Júlio Marcelino dos Santos Sobrinho
Diretor Jurídico
Alan Bessa da Silva
Diretor Jurídico-substituto
Fernando Roberto Calazans Serra
Diretor Social
Martha Maria dos Santos
Diretor Social-substituto
Pablo Dimitri França.
Conselho Fiscal
1º Membro Titular
Jorge Matos Braga
2º Membro Titular
Francisco de Assis Carvalho Silva
3º Membro Titular
Marcelo Calazans Urban
1º Suplente
Jerailton Viana Bastos
2º Suplente
Gibson Reis Alves do Nascimento
3º Suplente
Ricardo dos Santos Souza
Membros da diretoria do SINPRF-BA prestigiaram o encontro.
Membros da diretoria do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA
), juntamente com o presidente da instituição, Fábio Serravalle Franco participaram no último dia 30
de abril de 2016 da Plenária do Mandato da Deputada Federal Alice Portugal (PC do B). No ato que
aconteceu no Hotel Sheraton da Bahia, às 10h estiveram presentes lideranças sindicais e políticas, na
ocasião, Alice Portugal fez um balanço desses dois anos de mandato e aproveitou para reafirmar sua
pré-candidatura à prefeitura de Salvador no pleito eleitoral de outubro deste ano.
Delegados Representantes
Delegado Representante Titular
Antônio Jorge Falcão Rios
Delegado Representante-substituto
José Carlos Gomes Vieira
ASCOM SINPRF – BA
Danilo Souza Assessoria de Comunicação
https://www.facebook.com/DS-Comunica
Jornalista – Danilo Souza: DRT/BA:4719
E- mail:[email protected]
Tel: 71 3013 3413 //88096246 // 991714464
Estagiária: Tamires Celes.
Salvador | Julho.2016
3
SINPRF-BA promove almoço
em homenagem ao Dia das Mães
Foto: Tamires Celes
Foto: Tamires Celes
Mães aposentadas e pensionistas posam para foto ao lado do presidente do
SINPRF-BA, Fábio Serravalle Franco.
No último dia 06 de maio de 2016, o Sindicato dos Policiais Rodoviários
Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA), através de sua diretoria social
realizou um almoço em homenagem ao Dia das Mães. O evento que aconteceu
na Churrascaria Sal E Brasa, na Orla de Salvador teve como objetivo trazer a
interação entre as mães PRFs, assim como aposentadas e pensionistas.
No local, o clima era de muita alegria entre as mães presentes e familiares, na
ocasião foram sorteados alguns brindes.
Para a diretora social do SINPRF-BA, Martha Maria dos Santos, o almoço
além de ser uma forma de honrar as mães pelo seu dia, também serviu para
promover a integração entre as mesmas. “Desde quando eu assumi a diretoria
social sempre acontece esse momento, que tem por objetivo principal buscar
a interação entre essas mulheres, que em sua maioria são aposentadas
e pensionistas, e devido os afazeres do dia a dia não se encontram com
frequência”, disse Martha Maria.
Além das mães aposentadas, pensionistas e
PRFs, participaram do almoço o presidente do
SINPRF-BA, Fábio Serravalle Franco, assim como
integrantes da diretoria e funcionários da entidade.
Também estiveram presentes, o Superintendente
da Policia Rodoviária Federal, Virgílio de Paula
Tourinho, a deputada Alice Portugal (PC do B) foi
representada por suas assessoras Ana Elisa Marques
e Elvia Magalhães. Por fim, o jornalista Uziel Bueno
também passou no local para abraçar as mães da
família PRF.
O encontro foi marcado por muita descontração.
Foto: Tamires Celes
Na foto, a diretoria do SINPRF-BA.
Salvador | Julho.2016
4
CONVÊNIOS
SINPRF-BA NA MÍDIA
No último dia 12 de abril, o Sindicato
dos Policiais Rodoviários Federais do
Estado da Bahia ganhou destaque
no site Informe Baiano do jornalista
Ramon Margiolle. A matéria abordou
o helicóptero que o SINPRF-BA,
juntamente com a PRF-BA buscam
trazer para a capital baiana, a fim de
atender melhor a população em caso do
emergência.
LINK
http://informebaiano.com.br/2056/policia/prfba-e-sinprfba-unem-esforcos-para-trazer-helicoptero-de-resgate-para-a-bahia/
A família SINPRF/BA presta sinceros pêsames aos familiares e amigos dos PRFs
aposentados que faleceram durante os meses de abril, maio, junho e julho.
Essa publicação também tem por finalidade honrar aqueles
que em vida muito contribuíram para o fortalecimento
da categoria e prestaram relevantes serviços à sociedade.
E
Diretor do SINPRF-BA apresenta
artigo no seminário sobre Tecnologia,
Inovação e Segurança Pública em
Santa Catarina
ntre os dias 30 e 31 de maio de 2016, foi realizado na cidade de Florianópolis
(SC), O “IV Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Segurança Pública”. O evento foi idealizado pela Universidade Federal de
Santa Catarina, juntamente com outras entidades acadêmicas e teve como
O PRF Ricardo dos Santos Souza falou sobre o encontro e a relevância do tema
abordado para a sociedade. “Na minha visão quanto PRF, o seminário foi proveitoso,
até por que, para se ter uma segurança pública eficiente se faz necessário ter o aparato
tecnológico, e justamente esse foi o ponto debatido durante os dois dias de evento”,
proposta estimular a pesquisa na área, da segurança pública, assim como suscitar o disse o PRF. Ele ainda falou sobre a experiência de apresentar o seu artigo durante
compartilhamento de projetos, ideias e a troca de experiências entre os profissionais a plenária. “Eu que sou estudante de pós-graduação em Segurança Pública na UFBA
que atuam na área.
fiquei muito feliz em apresentar o meu artigo no seminário e ver que as pessoas que
Durante o encontro, o PRF e diretor do SINPRF-BA, Ricardo dos Santos Souza, que é estiveram presentes no local se interessaram pela temática que abordei. Além de ter
aluno do V Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública - V aprendido coisas novas, tive a oportunidade de deixar a minha contribuição no campo
CEGESP / RENAESP/UFBA, apresentou o artigo que teve como tema, “A disputa pelo acadêmico, isso sem dúvida nenhuma foi muito gratificante”, finalizou Ricardo dos
espaço público no trânsito - e o papel do Estado e de outros atores nessa dinâmica”. Santos Souza.