Encontro Estadual APASE 2012 debate “Educação contemporânea

Jornal APASE
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Encontro Estadual APASE 2012 debate “Educação
contemporânea: desafios frente à lógica da mercadoria”
O XXVI Encontro Estadual de Supervisores do
Magistério - APASE, a realizar-se de 15 a 18 de maio de
2012, em Barra Bonita, terá como objetivo o debate e a
reflexão sobre a educação escolar no Estado de São
Paulo, no contexto da sociedade contemporânea,
brasileira e mundial; a ação supervisora nos sistemas
estadual e municipal de ensino, de forma a proporcionar
a comunicação de relatos de experiências; e a
contribuição para uma ação supervisora humanizadora,
includente e emancipatória. Nesta edição, conheça os
subtemas de cada um dos quatro dias do evento e outras
informações na página 06.
Dia 23/11, quarta-feira, 8h30, sede APASE
Confraternização para filiados e amigos
Reorganização da SEE e as atribuições da Supervisão
de Ensino: uma reflexão urgente e necessária
APASE convida para o evento de congraçamento de
2011 por mais uma jornada de luta e na esperança
de um novo caminho cheio de conquistas
Coordenação: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari
Jurista, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
Dispensa de ponto solicitada à SEE, aguarda publicação.
O almoço será dia 09 de dezembro de 2011
Oportunamente, serão divulgadas no site as demais informações
Finalmente, GAM é implantada
para os filiados aposentados
Postagem da Revista
APASE no 12, do XXV
Encontro Estadual,
será em novembro
Verifiquem seu holerite e comuniquem-se com o Sindicato
Mais informações em Jurídico, pág. 8
E ainda...
02. Editorial
Participar e Compreender a Marcha!
03. Em destaque
Parte 2 - A Supervisão de Ensino e a dinâmica das Instituições Auxiliares da Escola: a
Associação de Pais e Mestres
04 a 06. Ação e Curtas
Participação APASE na Comissão Paritária
Sessão de Estudos aborda o papel do
Supervisor na questão da inclusão
CCM/IAMSPE realiza seu VIII Encon-
tro Estadual, em novembro
07. Em foco
08. Jurídico
09. Legislação
10. Fala Supervisor
Uma experiência do exercício da
Democracia na Educação
Agradecimentos
Recorrências
11. Acontece
12. Cultura & Lazer
216 - Novembro de 2011
Ano XXII nº 216 - Novembro de 2011
Filiado à FESSP-ESP
216 - Novembro de 2011
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Jornal APASE
Editorial
Participar e Compreender a Marcha!
“... o sentido amplo do termo [participar] assinala a importância da adesão dos indivíduos na organização da sociedade. Do ponto de vista sociológico, participação é um conceito relacional e polissêmico, pois remete tanto à coesão social como à mudança social. A participação implica comportamentos e atitudes
passivos e ativos, estimulados ou não. Na medida em que a ação mobiliza o sujeito do ponto de vista emocional, intuitivo e racional, a participação pode ser
entendida como um princípio diretor do conhecimento, variável segundo os tipos de sociedade em cada época histórica.”
(Eduardo Navarro Stotz - Sociólogo, professor doutor da Fundação Oswaldo Cruz)
S
Seguir em frente, caminhando na perspectiva do que se pretende, sem perder
de vista as teses do nosso Sindicato, é o mote que mobiliza para a ação sindical. A
participação do Sindicato APASE na Comissão Paritária constituída pela Resolução SEE nº 60, de 30 de agosto de 2011, com a “tarefa” de regulamentar a LC
1.143/2011 que alterou a LC 1097/2009, na evolução da Carreira do Magistério,
tem sido presença a favor de nossa categoria.
Durante os meses de setembro e outubro, muito pouco avançaram as discussões sobre os critérios para evolução. Para que, mais uma vez, o Magistério Paulista
não seja “congelado” a ficar onde está, APASE tem se manifestado para alteração
da referida Lei Complementar, com disposições de transição e de reenquadramento
dos que têm uma longa trajetória profissional e não têm tempo para atingir o final
da carreira que se estabeleceu com oito faixas e oito níveis. Ouve-se: “nem todos
cumprirão toda a carreira...; a carreira é para os que se esforçarem...”
A carreira é de todos sim, e todos devem ter a possibilidade de a atingirem. Se
se pretende “educação de qualidade”, esse é o discurso, a ação não leva a essa
crença. Carreira “atraente” em que os que nela já estão não chegarão ao seu final
APASE
SINDICATO DOS SUPERVISORES DE ENSINO DO
MAGISTÉRIO OFICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
GESTÃO 2011-2014
Diretoria Executiva:
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretor-Presidente
Maria Lúcia Lanza - Diretor 1º Vice-Presidente
Márcia Delfim Borges - Diretor 2º Vice-Presidente
Maria Conceição Macedo Alves Ferreira de Paula - Diretor de Secretaria
Nereide de Miranda Marques Pereira - Diretor Geral de Finanças
Maria José dos Santos - Diretor de Finanças
Albertina de Fátima Esteves Passos - Diretor de Organização Sindical
Selma Denise Gaspar - Diretor de Assuntos Educacionais
Maria Clara Paes Tobo - Diretor de Legislação e Normas
Maria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa - Diretor de Comunicação
Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti - Diretor de Cultura e Lazer
Suplentes da Diretoria Executiva:
Eliene Bonetti, Aparecida Antonia Demambro, Marco Aurélio Bugni, Luiz Augusto Olberg e Sonia Maria Busnardo
Almeida
Conselho Fiscal:
Vicente Diniz Filho - Presidente
Maria Inês Sani Franco
Lourdes Gomes Macário
Suplentes do Conselho Fiscal:
Ivanilde Elias Zamae, Elisabeth Lerussi Gomes e Marcia Strazzer de Novais
Conselho Deliberativo:
Rosângela Aparecida Ferini V. Chede - Presidente
Severiano Garcia Neto - Vice-Presidente
Irene Machado Pantelidakis - Secretário
Conselheiros:
Grande São Paulo - Centro: T-Severiano Garcia Neto, S-Alfredo Sérgio Ribas dos Santos; CentroOeste: T-Flávia Geni Zeraik, S-Dilma Terezinha Rodrigues Franchi; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues
Del Bianco Pedroso, S-Maria Alice Rosmaninho Perez; Leste 1: T-Gisele Kemp Galdino Dantas, S-Eliana
Albarrans Leite; Leste 2: T-Francisco Faria Souto; Leste 3: T-Margarida Masetto Manzano; Leste 4: TTânia Maria Gomes Stocco, S-Luís Alberto Alves; Leste 5: T-Rodolpho Marques Filho, S-Ivany Theodósio
Lérco Flygare; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação, S-Norma Sueli Ghiraldi Paladini; Norte 2:
T-Robinson Felix Augusto de Oliveira, S-Joana Vera Simacek Paulesini; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio
Brea Fernandez, S-Célia Regina Martinatti; Sul 2: T-Francisca Alves de Lima, S-Edilene Ferreira Antunes
de Souza; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Francisco Fernandes Campos; Caieiras: T-Alcides
Domingues, S-Ana Maria Cesário Moraes; Carapicuíba: T-Benedito Vieira; Diadema: T-Elisa Sonoe de
Avila Ono, S-Maria Lucia Franco Florentino; Guarulhos Norte: T-Alexandre de Paula Franco, S-Marisa
Regina de Camargo Semansin; Guarulhos-Sul: T-Maria Angélica Onoda, S-Valdete Estevinho Rinaldi;
Itapecerica da Serra: T-Ives Banqueri da Silva; Itapevi: T-Joyce Marins Araújo Santos, S-Jurandir
Monteiro de Souza; Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira;
Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves, S-Rita de Oliveira Nunes Franco; Mogi das Cruzes: T-Araci
Nunes Camargo, S-Teresinha Cristina Alves da Silva; Osasco: T-Irene Machado Pantelidakis; Santo
André: T-Ana Maria Bôa Ventura Fabian, S-Maria Antonia de Oliveira Vedovato; São Bernardo do
Campo: T-Luis Amauri Caratin, S-Helenir Marossi Georgetti; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho, S-
e os jovens que, nela ingressarão, levarão toda uma vida para chegar ao máximo,
isto, se não ocorrer nenhum fato durante seu percurso, pois tudo é descontado, até
a participação no Sindicato que é direito profissional.
A mobilização de todos, o estudo da legislação e o estabelecimento de estratégias de lutas são necessários e urgentes!
Enquanto houver descaso com a voz do Magistério, a união é imprescindível.
Não se pode perder de vista o projeto de vida, da vida colocada a serviço da
educação, vida que deve ser respeitada e valorizada, vida que depende da carreira
que se abraçou. Jovens e não tão jovens, profissionais educadores devem fazer
valer sua voz. O regime é democrático! A participação, princípio democrático,
pressupõe que a voz deva ser ouvida! Levar adiante a proposta de Carreira valorizada é urgente junto às instituições de Estado! Juntos sempre! Separados jamais!
Em complementação à esta reflexão, leiam, na página 04, o Relato que fiz das
Reuniões da Comissão Paritária.
Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretora-Presidente
Iracema Costa da Silva Mariano; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite, S-Mirna Elisa Bonazzi.
Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana: T-Luis
Antonio Nunes, S-Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T-Maria de Fátima Moises Tobal; Apiaí: T-Carla
Ceriani; Araçatuba: T-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro, S-Faustina Amorim da Silva; Araraquara:
T-Marli Aparecida da Silva Vigoti, S-Maria Auxiliadora Pinto Schiavone; Assis: T-Marlene Aparecida Barchi Dib,
S-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves; Avaré: T-(...); Barretos: T-Sandra Sueli de Castro Lacerda, SCleuvanir Aparecida Tojeira Firmino Carlos; Bauru: T-Maria Manoela Maschietto Brito, S-Maristela Bárbara
Rodrigues de Lima; Birigui: T-Maria Noemi Gonçalves do Prado, S-Vera Marcia Saes Coghi; Botucatu: TMaria Nazareth Gonçalves, S-Regina Littério de Bastos Ferrari; Bragança Paulista: T-Rosangela Aparecida
Ferini Vargas Chede, S-Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T-Corintha Aimbiré de Moraes
Santos Batista Carlos; Campinas-Oeste: T-Clarete Paranhos da Silva, S-Maria de Jesus Ferreira Martins
Taveira da Gama; Capivari: T-; Caraguatatuba: T-Maria de Lourdes Pace de Barros; Catanduva: T-Márcia
de Campos Barbosa, S-Rita de Cássia Baldan Batista; Fernandópolis: T-Rosângela Caparroz Garcia;
Franca: T-Sônia Lúcia da Silva Rodrigues, S-Aurélio Luis da Silva; Guaratinguetá: T-Terezinha Maria de
Souza Alves Nunes, S-Nice Hornburg da Silva Sampaio; Itapetininga: T-Elídia Vicentina de Jesus Ribeiro,
S-Telma Elizabete de Moraes; Itapeva: T-Maria Alcione Marques da Silva Batista; Itararé: T-Maria Aparecida
da Rocha, S-José Maria Ferreira; Itu: T-Rita de Cássia Kühne Império, S-Maria Cristina Urban Telles de
Menezes; Jaboticabal: T-Maria Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí:
T-Benedita Raimunda da Silva, S-Elsa Pereira Timoteo; Jales: T-João Luiz Sene, S-Errivaine Aparecida
Ferreira; Jaú: T-Silvana Regina da Cruz Bueno Ribeiro Branco, S-Maria Medianeira de Almeida Pacheco
Fraga; José Bonifácio: T-Anália Fernandes da Rocha, S-Célia Aparecida Mendes Machado; Jundiaí: TRosaura Aparecida de Almeida; Limeira: T-Heide Lambertucci; Lins: T-Ana Lúcia Zanotte, S-Luciene Pereira
Paiva Marchioreto; Marília: T-Maria Regina Pereira de Araújo, S-Rosa Virgínia Muff Machado; Miracatu: TLourdes Maria Baptista da Costa Silva; Mirante do Paranapanema: T-Marisa Bezerra de Melo, S-Joceli
Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T-Josimeire Ricardo da Rocha, S-Sueli Mara Scarin Barzon;
Ourinhos: T-Edson Machado, S-Ednéia de Fátima Evangelista; Penápolis: T-Zilce Aparecida Maciel, S-Vania
Maria Soares; Pindamonhagaba: T-Ailton José Agostini; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi; Piraju: TMargareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva; Pirassununga: T-Marta de Fátima Silva Forsan, S-Adriana
de Castro; Presidente Prudente: T-Dorlei Aparecida Maurício Geremias; Registro: T-Alencar Neves Gato,
S-Eugênio Dodecézino Berto; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio:
T-Luciene Pereira Barreto; Santos: T-Irene Weller de Holanda, S-Sandra Faria Fernandes; São Carlos: TLeila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal
Sampaio Delbin, S-José Milton Pavani Parolin; São Joaquim da Barra: T-Eduardo Aparecido Ambrozeto, SKenia Colombo Colmanetti; São José do Rio Preto: T-Márcia Rita Mesquita Ferraz de Arruda; São José dos
Campos: T-Sheila Roberti Pereira da Silva, S-Luz Heli Maria de Paiva Oliveira; São Roque: T-Catarina da
Penha de Albuquerque Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney Valente Ferreira, S-Evelyn Soares
Urquieta; Sertãozinho: T-Gláucia Bertelli dos Reis; Sorocaba: T-Rosangela Quequetto de Andrade Arcos,
S-Helena Aparecida de Lima; Sumaré: T-Alice Maria Gerolamo Gonçalves, S-Marisa Cortez Rangel;
Taquaritinga: T-Chelsea Maria de Campos Martins, S-Simone Andrela; Taubaté: T-; Tupã: T-Marilza Andrêo
Corrêa Emed; Votorantim: T-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: T-Nelson Valdo Moreira.
Periódico mensal de divulgação do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo
Comissão responsável: Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, Maria José Antunes Rocha R. da Costa e Albino Astolfi Neto.
As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores.
Jornalista Responsável e Editoração Eletrônica: Rose Stefanelli - MTb. 22.810
Colaboradora : Lúcia Yoco Hatanaka
Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem - 4.800 exemplares
APASE
SINDICATO DOS SUPERVISORES DE ENSINO DO
MAGISTÉRIO OFICIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua do Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895
site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: [email protected]
Jornal APASE
Ação
Prosseguindo em nossos estudos sobre a Associação de Pais e Mestres, vamos
tratar agora de sua dinâmica de funcionamento. Recomendo a leitura deste artigo,
que é uma síntese, com o Estatuto da Associação na mão, para conferir e melhor
fixar o assunto. Assim:
A) Órgãos diretores:
1) Assembleia Geral: É o órgão máximo da entidade composta da totalidade dos
associados sob a presidência do Diretor de Escola. A Assembleia Geral é convocada
nos termos do artigo 42 e reúne-se, ordinariamente, uma vez por semestre (atentar
aos detalhes estatutários da convocação) ou, extraordinariamente, com quórum,
para convocação e deliberação, sempre nos termos estatutários.
Sua competência é ampla, ou seja, elege (mandato regular) e destitui os membros: do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, aprecia e aprova a prestação de contas da diretoria executiva, define a contribuição
associativa, que será sempre facultativa, constitui-se em instância recursal (caso da
exclusão de associados), delibera a respeito da alteração do Estatuto e da extinção
da Associação (ato vinculado à desativação da unidade escolar ou à sua
municipalização).
2) Conselho Deliberativo: É o braço direito da Assembleia Geral e sua composição básica é de 11 membros (Diretor de Escola, não eleito, na qualidade de presidente nato); 3 professores; 4 pais; 2 alunos maiores de 18 anos e 1 sócio admitido)
— para composição mais ampla, atentar às proporções definidas no artigo 16. O
mandato dos conselheiros é de 1 ano, permitidas duas reconduções; a perda de
mandato vem atrelada à frequência às reuniões.
Reúne-se sob a presidência do Diretor da Escola (vide artigo 18) que deve convocar os membros, formalmente, para as reuniões (modelo do artigo 42, por analogia). As reuniões ordinárias ocorrem uma vez por trimestre, as extraordinárias, nos
termos da previsão estatutária: ambas obedecem a quoruns específicos, tanto para
convocação como para deliberação (as decisões conforme a previsão estatutária:
maioria absoluta, quando em primeira convocação, e maioria simples, quando em
segunda convocação).
Suas atribuições são: divulgar os nomes dos membros dos órgãos diretores eleitos na Assembleia Geral e dá conhecimento do Estatuto, deliberar a respeito do que
está previsto no artigo 4º, inciso IV, artigo 32 e artigo 44, aprovar o Plano Anual de
Trabalho e o Plano de Aplicação de Recursos da Diretoria Executiva, indicar um
membro para participar do Conselho de Escola (obrigatoriamente um pai), realizar
estudos e emite parecer a respeito de questões omissas na previsão estatutária,
encaminhando proposta, se for o caso, à Secretaria da Educação, dar parecer na
prestação de contas da Diretoria Executiva, constituir-se em instância recursal (caso
de exclusão de associados) e eleger membros de seu quadro na vacância durante o
mandato (vide artigo 39).
3) Diretoria Executiva: Constitui-se no núcleo executivo da entidade, sendo
composta de Diretor Executivo, Vice-Diretor Executivo, Secretário, Diretor Financeiro (é obrigatório ser pai de aluno), Vice-Diretor Financeiro (igualmente obrigatório ser pai de aluno), Diretor Cultural; Diretor de Esportes, Diretor Social,
Diretor de Patrimônio. É vedada a indicação de alunos para o quadro da Diretoria
bem como do Vice-Diretor da Escola. Na sua composição, exceto os cargos de
Diretor Executivo e Vice e Diretor Financeiro e Vice, os outros comportam acúmulo.
O mandato dos diretores é de um ano, permitida uma recondução; a perda do
mandato se dá pela falta a três reuniões consecutivas sem justificação.
Reúne-se sob a presidência do Diretor Executivo eleito por meio de convocação formal dos membros (modelo do artigo 42, por analogia), com quoruns para
a primeira e para a segunda convocação; as reuniões ordinárias ocorrem uma vez
por mês e as extraordinárias conforme previsão estatutária: o Diretor de Escola
pode delas participar com direito a voz, mas não ao voto. As decisões atendem à
previsão estatutária.
São suas atribuições: elaborar o Plano Anual de Trabalho, submetendo-o ao
Conselho Deliberativo, executar o Plano aprovado, dar conhecimento à Assembleia
Geral, das diretrizes da escola, das normas estatutárias em vigor, das atividades
desenvolvidas pela associação, da programação para a utilização de recursos da
entidade, normatizar o auxílio a alunos carentes, depositar todos os valores recebidos no Banco do Brasil, em conta corrente do tipo pessoa jurídica, sob a responsabilidade do Diretor Executivo e do Diretor Financeiro, tomar medidas de emergência não previstas no Estatuto, sob-referendo do Conselho Deliberativo, eleger
membros de seu quadro na vacância durante o mandato (vide artigo 39)
4) Conselho Fiscal: É composto por 3 membros (2 pais e 1 funcionário administrativo ou professor). O mandato de um ano, permitida uma recondução. Sua
presidência é exercida por um membro do próprio conselho. Reúne-se, ordinariamente, uma vez por semestre e, extraordinariamente, conforme previsão
estatutária. O Diretor de Escola pode participar de suas reuniões, com direito a
voz, mas não a voto. As reuniões atendem a quorum (para convocação e deliberação) nos termos estatutários.
Suas atribuições: verificar e emitir parecer a respeito das contas da entidade,
assessorar a Diretoria Executiva na elaboração do Plano Anual de Trabalho, examinar a documentação da Diretoria a qualquer tempo, dar parecer a respeito de
resoluções que afetem as finanças da APM; indicar ao Conselho Deliberativo a
eventual contratação de auditoria contábil e eleger membros de seu quadro na vacância durante o mandato (vide artigo 39).
Destaques:
Atenção para o disposto no Decreto 50.576/2006: “Artigo 39 - Ocorrida a
vacância de cargos do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal ou da Diretoria Executiva, o preenchimento dos mesmos processar-se-á por decisão dos membros do respectivo órgão deliberativo que se reunirá para este fim.”
Especial atenção merece a atribuição do Conselho Fiscal para dar parecer a
respeito de resoluções que afetem as finanças da APM
B) Disposições finais:
É vedado aos Conselheiros e Diretores da APM receber qualquer tipo de remuneração, como também estabelecer relações contratuais com a APM.
Serão afixados em quadro de avisos, os planos de atividades, notícias e atividades da APM, convites e convocações.
No exercício de suas atribuições, a APM manterá rigoroso respeito às disposições legais, de modo a assegurar a observância dos princípios fundamentais que
norteiam a filosofia e política educacionais do Estado de São Paulo.
A APM terá prazo indeterminado de duração e somente poderá ser dissolvida,
por deliberação da Assembleia Geral, especialmente convocada para este fim, obedecidas as disposições legais. Ela só poderá ser extinta nas seguintes hipóteses: pela
desativação da unidade escolar ou pela transferência da Unidade Escolar para o
município. Extinta a APM, seus bens patrimoniais passam ao patrimônio da escola
designada pela Secretaria da Educação.
Os membros não respondem, subsidiariamente, pelas obrigações sociais assumidas em nome da Associação.
Destaque: em juízo, pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica
da entidade; é difícil, mas não impossível.
Novo destaque: O Diretor de Escola não é presidente nato da Associação nem
da Diretoria Executiva, como alguns pensam, ele é o presidente do Conselho
Deliberativo da entidade, apenas e tão somente.
Rodolpho Marques Filho - Supervisor de Ensino São Paulo
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Parte 2 - A Supervisão de Ensino e a dinâmica das Instituições
Auxiliares da Escola: a Associação de Pais e Mestres
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216 - Novembro de 2011
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Jornal APASE
Ação
Participação APASE na Comissão Paritária
Constituída pela Resolução SEE
nº. 60, de 30 de agosto de 2011,
com participação das Entidades do
Magistério: APASE, APEOESP,
APAMPESP, CPP e UDEMO, dos representantes do Governo e do CEE,
com reuniões periódicas, presididas
pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação. Com o objetivo específico
de regulamentar as Leis Complementares 1097/2009 e 1143/2011(alterou a 1097/2009) que instituiram o
Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério
Paulista. A referida legislação considera “Promoção” como a passagem
de uma faixa para outra e/ou de um
nível para outro. Os interstícios, para
tanto, estão previstos de 4 anos (inicialmente), de 3 em 3 anos ao transcorrer da carreira. Uma longa carreira, que levará mais de 30 anos
para chegar ao seu final, com a proposta apresentada pelo Governo
nas Leis Complementares citadas.
Na mesa de Negociação, APASE
tem dito que, mais uma vez, os Profissionais do Magistério, com carreira já iniciada há algum tempo, serão prejudicados. A LC. 836/97 “congelou” a Carreira desses profissionais e agora, com o acréscimo de
mais faixas (total de 8) e mais 3 níveis (total de 8) será impossível che-
gar ao seu final, uma vez que o tempo de trabalho será insuficiente para
realizá-la.
Depois de seis encontros da Comissão Paritária, nada ficou decidido, tudo está sendo debatido, pois
os membros do Governo insistem em
não “descongelar ” a carreira e
retroagir a Promoção a 1998 e, sim
fazer valer a partir de agora, pois é
intenção valorizar os que iniciam,
com carreira atraente aos jovens. Há
muito a ser debatido e argumentado na Comissão na regulamentação
das referidas Leis Complementares,
buscando que se faça justiça a todos, tornando a carreira atrativa para
todos, sem excluir mais uma vez; corrigindo as distorções causadas pela
Lei Complementar 836/97, valorizando a carreira de quem a ela se
dedicou de corpo e alma.
A Promoção será regulamentada por Decreto do Senhor Governador, após discussão na Comissão Paritária, por conseguinte fazse necessária a mobilização dos
Supervisores junto com os demais
segmentos do magistério no sentido de alteração das Leis Complementares que devem prever medidas de transição com enquadramento dos que já se encontram
no Magistério há tempos.
Os grupos de trabalho que estudam a “Evolução Via Acadêmica” e
“Evolução Via Não Acadêmica”, estão discutindo a regulamentação de
como se dará, de acordo com os
interstícios previstos na legislação.
Somente os critérios estão sendo debatidos. No item “Produção” deverá
ser considerada a prática cotidiana
profissional como desempenho para
sua evolução e não somente a publicação de livros e artigos, conquista já alcançada.
Acreditar sempre na participação
e na argumentação fundamentada
tem sido o comportamento do Sindicato-APASE e, há muito a ser feito,
há muito a ser traçado como estratégia do Sindicato. Será convocada
reunião do Conselho Deliberativo
para estabelecer essas estratégias de
luta para início do mês de novembro. Pensar os próximos passos de
participação é fundamental para
nossas conquistas presentes e futuras. APASE está sempre presente,
sem se intimidar com as dificuldades,
ousando levar ao debate a real situação do Magistério Paulista, especialmente, a do Supervisor de Ensino,
objetivo deste Sindicato.
ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143, DE 11 DE JULHO DE 2011
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da
Educação, e dá providências correlatas.
Na Tabela de Vencimentos, estabelecida pela Lei Complementar 1.143/11, verifica-se o prejuízo causado ao aposentado. O
supervisor aposentado está enquadrado na Faixa 1 e quanto ao nível está enquadrado entre o I ao V, podendo portanto atingir
o salário base de no máximo R$ 3.090,63. Verifica-se, pela tabela apresentada, que o Supervisor na ativa pode chegar, se
tiver condições de trabalhar até lá, à Faixa 8, Nível VIII, ou seja, a um salário base de R$ 7.196,99, mais do que o dobro do
valor máximo que o Supervisor aposentado recebe hoje.
Então, se considerarmos apenas o nível, o supervisor aposentado deixa de receber, no mínimo, 15,76% (R$ 3.090,63
X R$ 3.577,79). Se considerarmos nível e faixa, o aposentado deixa de receber 132% (R$ 3.090,63 X R$ 7.196,99).
VISITAS SEDE APASE
O primeiro Presidente APASE (1981
-1982), então Associação Paulista de
Supervisores de Ensino, Roberto Bueno Sobrinho, de 87
anos, fez uma visita
à sede, dia 27 de outubro, e conheceu a
nova Diretora-Presidente, Neli Cordeiro de
Miranda Ferreira. A Professora recepcionouo calorosamente e fez-lhe o convite oficial
para o evento em comemoração ao Dia do
Supervisor de Ensino e aniversário de 30
anos do Sindicato, em 10 de novembro.
Em 06 de outubro, o
Sindicato-APASE recebeu a visita de Solange
Navarro Fabbri, Diretora da Escola Estadual
Deputado José Costa,
do Município Serrana,
da DE Região de Ribeirão Preto, vencedora da 12a edição do Prêmio Gestão Escolar. A Diretora Solange
Fabbri apresentou um projeto de captação e
utilização da água da chuva, desenvolvido
por professores e alunos da unidade escolar,
cuja meta é promover o uso racional de recursos hídricos na própria escola. Foram 91
escolas indicadas ao prêmio que, entre outros objetivos, pretende estimular o desenvolvimento da gestão democrática e eficaz
na escola e divulgar boas práticas de gestão
organizacional.
Dia 26 de setembro, a Diretora-Presidente
APASE, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira,
recepcionou a Anseb - Associação Nacional
dos Supervisores Educacionais, representada por sua Presidente Lilian Zieger. O grupo de 21 pessoas, associados da ANSEB,
alunos e professores do IE Brasil, viajou de
Porto Alegre para São Paulo para uma visita
de estudos em pontos turísticos e culturais
da capital paulistana.
Jornal APASE
Ação
A Professora
da Faculdade de
Educação da
USP, Dra. Rosângela Gavioli
Prieto, coordenou a Sessão de Estudos de 21 de outubro, com o tema
“Inclusão: da teoria à prática - O papel do Supervisor”, realizada na sede
APASE.
Com a participação de Supervisores da Capital e do interior,
Rosângela Prieto iniciou sua apresentação fazendo um resgate de como
foi se construindo o direito à educação desta população a partir da
Constituição de 1988, pontuando a
positivação dos direitos e os campos
de tensão ou de disputa em relação
à inclusão escolar de pessoas com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades de
super dotação.
Para a reportagem APASE, Prieto
esclareceu, momentos antes de sua
fala, a sua intenção. “Pretendo apresentar uma leitura sobre esse processo de evolução e buscar discutir
com os supervisores, que também
têm o papel de acompanhar a implantação de políticas nas redes de
ensino, tentando apreender com eles
onde é que nós estamos encontran-
der às
Buscando aten
os
solicitações d
a
Supervisores,
d
o e
próxima Sessã
ará a
Estudos abord
da
reestruturação
Secretaria da
Educação. Será
uartarealizada na q
feira, 23/11,
conforme
e de
disponibilidad
f. Dr.
agenda do Pro
.
Dalmo Dallari
do esgarçamentos no tecido desta
política”. Disse também que, ao
problematizar com os supervisores
sobre os tipos de parcerias possíveis
ou não de serem feitas, com escolas, professores, isso contribui “com
este processo de construção, de respostas nas escolas, para garantir a
aprendizagem destes alunos”.
Outro aspecto que dificulta o processo de inclusão está na própria Legislação, segundo Prieto. Ela salienta
que o conjunto de documentos
orientadores traz, no próprio texto,
muitas vezes, a ambiguidade, o duplo sentido, portanto as lacunas, as
imprecisões. “Estas lacunas, impreci-
sões, muitas vezes, abrem espaços
para termos pouca clareza das direções assim como podem trazer indicações que, na implantação nas redes de ensino, dificultam o processo
mais do que contribuem.”
O tema Inclusão, há muito tempo
pleiteado como assunto de extrema importância diante da realidade apresentada nas escolas, foi muito bem conceituado pela avaliação dos participantes.
Aos interessados em obter mais
informações sobre a Sessão, a coordenadora disponibilizou material no
site APASE, além da gravação encaminhada em DVD aos Conselheiros
APASE de cada Diretoria de Ensino.
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal APASE
reúnem-se na sede, em outubro
Os membros da Diretoria Executiva do Sindicato-APASE reuniram-se
na sede em duas ocasiões, dia 21 e 28 de outubro (foto abaixo), para
tratar, entre outros assuntos da pauta: - Informes sobre o Plano de Carreira (Comissão Paritária), VIII Fórum Sindical (divulgação da Carta de
Teses e do Manifesto), XXVI Encontro Estadual APASE/2012.
- Assuntos Sindicais foram apresentados no segundo momento, para
cumprimento da pauta da primeira reunião. Nessa ocasião, discutiu-se: a
elaboração dos Planos para o exercício de 2012 com Calendário de Atividades, Plano de Ação, Plano de Aplicação de Recursos, e, ainda, os preparativos para a Comemoração do Dia
do Supervisor programada para o dia
10 de novembro.
Na reunião do Conselho Fiscal, foi
feita a análise e aprovação do Balancete de setembro/2011 com a presença de Ivanilde Elias Zamae (esq.),
Vicente Diniz Filho e Lourdes Macário.
216 - Novembro de 2011
Sessão de Estudos aborda o papel do
Supervisor na questão da inclusão
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216 - Novembro de 2011
6
Jornal APASE
Ação
XXVI Encontro APASE aborda a educação na
sociedade atual com as contradições do capitalismo
Programado para acontecer de 15 a 18 de maio de
2012, no Hotel Estância Barra Bonita, na cidade de
Barra Bonita/SP, o XXVI Encontro Estadual de Supervisores
do Magistério APASE terá como tema principal “Educação
contemporânea: desafios frente à lógica da mercadoria”.
A seguir, conheça os temas de cada dia propostos para
o Encontro:
15/05 – Conferência – Educação contemporânea: desafios frente à lógica da mercadoria
16/05 – Mesa de estudo – Mercantilização e Política de Desenvolvimento de Currículo: a necessária discussão sobre Público, Estatal e Privado.
16/05 – Comunicações sobre Supervisão – Estado e Municípios
17/05 – Mesa de debate – Qual supervisão para uma escola e
uma sociedade humanizadoras e includentes?
18/05 – Conferência – Educação Escolar Includente: como instituí-la?
Palestrantes convidados para este Encontro:
Ricardo Luiz Coltro Antunes;
Dermeval Saviani;
Luiz Carlos de Freitas;
José Roberto Heloani;
Theresa M. de Freitas Adrião
César Nunes.
Confirmada a presença, será divulgada, no próximo Jornal, a programação e respectivos palestrantes.
Custos
Veja valores, condições de hospedagem e formas de pagamento no site
APASE, www.sindicatoapase.org.br
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas por meio da
internet, www.sindicatoapase.org.br (é só clicar
no quadro do Encontro) ou mediante o envio,
para o Sindicato-APASE, por correio ou fax, da
Ficha de Inscrição, disponível no mesmo site,
acompanhada do comprovante de depósito da
primeira parcela. O montante relativo à inscrição e hospedagem poderá ser parcelado conforme a data da inscrição. Esta só será cadastrada no sistema após o recebimento do comprovante de quitação da primeira parcela, por
meio de depósito bancário ou cheque.
Membros da Comissão do Encontro reunidos em 21/10.
CCM/IAMSPE realiza seu VIII Encontro
Estadual, em novembro
A Comissão
Consultiva Mista
do
IAMSPE
(CCM), Plenária
de Entidades do Funcionalismo Público que milita em prol do Instituto, realizará no período de 23 a 25 de novembro, no Anfiteatro "A" - Nemésio
Bailão, do Hospital do Servidor Público
Estadual, São Paulo, a oitava edição do
seu Encontro Estadual, com o tema
"IAMSPE e Funcionalismo: Descentralização, Ampliação e Participação".
Estado da Saúde; José Antonio Barros Munhoz - Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo; Marcos Martins - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE; Latif Abrão Júnior Superintendente do IAMSPE.
Funcionalismo - Legislação, Convivência e Respeito Mútuo" apresentada pelo Secretário Geral da Afuse,
José Carlos Bueno do Prado; com as
mediadoras Célia Regina Palma
Martins e Maria da Guarda Rocha,
Coordenadoras da Capital da CCM.
Para os três dias do evento estão
programados debates, palestras e, no
último dia, aprovação do Relatório
Final do Encontro após apresentação
dos resultados das propostas discutidas na reunião de Grupos.
O Presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, Sylvio
Micelli, presença garantida no evento, recepcionará as demais autoridades convidadas, como Geraldo
Alckmin - Governador do Estado de
São Paulo; Julio Semeghini - Secretário de Estado de Gestão Pública;
Giovanni Guido Cerri - Secretário de
O Painel de Debates, no primeiro
dia, discutirá "A reabertura do prazo
de inscrição para agregados e o retorno dos aposentados ao IAMSPE A posição da CCM/IAMSPE", mediado por José Luiz Moreno Prado Leite
e João Elísio Fonseca, 1º e 2º VicePresidente da CCM/IAMSPE. A Palestra I terá "Relações Homoafetivas no
“Cuidados Paliativos e Envelhecimento" é o tema da Palestra II, apresentada por Maria Goretti Sales
Maciel, Coordenadora do Programa
Cuidados Paliativos do HSPE/FMO. A
mediação estará a cargo de Maria
Antonia de Oliveira Vedovato, representante APASE na Comissão, e de
Rosalina Chinone, ambas Coordenadoras da Grande São Paulo da CCM.
Durante todo o segundo dia, será
realizado o Curso: "Comunicação Sindical e a relação com o Funcionalismo - Criatividade, Inovações e Desafios no séc. XXI", apresentado pelo
Professor Vito Giannotti - Coordenador Núcleo Piratininga de Comunicação (Rio de Janeiro/RJ). Haverá dois
mediadores para cada período. Na
manhã, serão os Coordenadores do
Interior da CCM, Luiz da Silva Filho e
Idenilde de Almeida Conceição; e à
tarde, Guilherme Coelho de Souza
Nascimento e Jupyra Dias de Campos Junqueira, Coordenadores do Litoral da Comissão.
A Plenária de Entidades deliberou a
participação neste Encontro da CCM
aos seus membros natos, ou seja, o
presidente de cada entidade (sindicato, associação, Comissão Regional e
Comissão Municipal) e mais os seus representantes devidamente registrados
na Comissão até dia 30 de setembro
de 2011. O afastamento dos servidores públicos estaduais, para participação no evento, foi autorizado pela Resolução CC-81, de 21/10/2011.
Jornal APASE
Em foco
Esse foi o tema de uma palestra recente do Prof. Dr. Márcio Poshman na da por metade da economia da América do Sul no que se refere à paridade do
Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS).
poder de compra (PPP, sigla em inglês para purchasing power parity).
Destaco dessa palestra a análise que ele fez da mudança que houve entre os
Se não forem resolvidos os problemas básicos, o Brasil não atingirá a meta de
países centrais depois que acabou a guerra fria, ou o que desfez o sistema bipolar- ser destaque internacional.
hegemonia dos Estados Unidos e União Soviética.
Em 2030, a população do Brasil será de aproximadamente 203 milhões de
Desde o final dos anos noventa, a situação econômica dos Estados Unidos habitantes, sendo 52% composta de não brancos. Nos dias atuais, essa populavem apresentando mudanças significativas e, hoje, o seu sistema se mostra deca- ção ainda tem baixa escolaridade e, consequentemente, menor renda. Os dados
dente. Em decorrência disso, do ponto de vista geopolítico, aparecem novas estatísticos mostram que, em 1976, tínhamos 426.000 jovens matriculados no
possibilidades para outros países se tornarem protagonistas mundiais.
ensino superior enquanto agora, em 2010, temos seis milhões, mas, ainda assim,
No panorama internacional, China, Índia, Indonésia e Brasil vivem a maior de toda a população jovem, apenas 13% têm nível superior ou estão cursando
expansão econômica, porém, com problemas sérios a serem resolvidos, sobretu- universidade, situação inconcebível para atender ao mercado de trabalho que, a
do nas questões éticas, educacionais e sociais.
cada dia exige mais escolaridade, ao ponto de o ensino superior ser exigência até
No Brasil, a educação básica continua a ser precária, a ponto de o senador em trabalhos de rotina de uma loja de departamentos. O que dizer das grandes
Cristovam Buarque propor, em projeto de lei a ser discutido no Senado, a cria- empresas que aqui se instalam? Trarão mão de obra de outros países tendo o
ção de um Ministério da Educação Básica como prioridade no país. A educação brasileiro enorme potencial, sobretudo no que diz respeito à criatividade?
superior ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
A cada ano, no Brasil se formam 40.000 engenheiros, metade da demanda
Essa proposta tem sentido, na medida em que, embora as fontes de pesquisa atual. Os Estados Unidos formam 50.000 doutores por ano, enquanto aqui são
registrem 0% de analfabetos entre as pessoas de 15 anos
10.000.
ou mais, ainda temos muitos analfabetos funcionais, ou
O mercado de trabalho está concentrado no setor
seja, pessoas que apenas desenham o próprio nome e não
“Sabe-se que a educação não é,
terciário. Hoje, a atividade básica é, principalmente,
são capazes de interpretar os poucos textos que conseimaterial, não pressupondo um local específico, de modo
sozinha, responsável pela mudança
guem ler.
que aumenta, a cada dia, o trabalho realizado em casa.
da sociedade, mas se ela não proporO Brasil está passando por enorme e rápida transforHoje, se valoriza o conhecimento e a socialização, amcionar conhecimento e socialização,
mação. Em 1960, a média de estudo entre a população
bos objetivos principais da educação escolar básica. A
de 10 anos ou mais era de 2 anos, enquanto, em 2009,
despeito de a escola estar desacreditada e, em constante
nenhum outro sistema o fará. Inforpassou a ser 7,2 anos.
preocupação com a segurança, conforme temos acommação sim, é possível, mas conhecipanhado pela mídia, ainda assim a escolaridade faz enorEstá havendo, também, um aumento significativo da
mento é mais que isso.”
me diferença na vida das pessoas.
população de idosos. Em 2030, teremos três milhões de
pessoas com mais de oitenta anos de idade. A velhice
Sabe-se que a educação não é, sozinha, responsável
tem assumido uma feição diferente. Muitos idosos ajupela mudança da sociedade, mas se ela não proporciodam a sustentar a família com os proventos da aposentadoria. Por outro lado, o nar conhecimento e socialização, nenhum outro sistema o fará. Informação sim,
Estado tem e terá que ter, cada vez mais, despesa com a população de velhos. Ou é possível, mas conhecimento é mais que isso.
vamos deixar de atender às necessidades dessa população que trabalhou tantos
Já se foi o tempo em que o trabalho exigia força física e/ou experiência transanos para construir a Nação que aí está? A garantia de uma vida saudável para os mitida de pai para filho. Hoje, o que importa é o conhecimento. Não a quantiaposentados implica em pagamentos corretos, justos, assistência médica, dentária dade, nem a qualidade da informação, mas o conhecimento que implica em
e psicológica adequadas, sobretudo para os mais carentes.
capacidade de analisar a informação.
Não basta o Brasil ter o maior PIB
Quanto à socialização, à medida que a Internet e os instrumentos tecnológicos
do mundo, nem a Petrobrás ser uma atuais conduzem ao comportamento individualista, podemos inferir que há um
empresa consolidada, já que, em 2022, sério comprometimento do processo de socialização dos indivíduos. A despeito
ela implicará em 40% de todo o PIB disso é a escola quem oferece melhores condições de realização de trabalho em
brasileiro. Não basta, também, conten- equipe, educação física com jogos e outras atividades coletivas, excursões e debates.
tarmos com outros aspectos positivos,
Como destacou Paulo Freire, em seu livro Medo e ousadia - o cotidiano do
tais como o Brasil ser a oitava maior
professor, a mudança da sociedade depende da ousadia e da mudança de comporeconomia do mundo, a recente valoritamento e vontade política dos dirigentes.
zação do real e os sete anos seguidos de
Concluindo, relembro uma afirmação feita pelo sociólogo Francis Fukuyama,
crescimento da massa de salário. A desna
revista EXAME, número 17, de 21/09/11: “ Foram muitos os avanços do
peito disso, ainda temos 16 milhões
Brasil
nos últimos anos, mas o país ainda não aprendeu a lição mais importante
de brasileiros que sobrevivem com dois
- sem um equilíbrio entre o poder do Governo e a sociedade, os momentos de
reais por dia.
euforia têm fôlego curto.”
Não é suficiente que o Brasil segure o PIB num cenário de crise econôMaria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa
mica internacional. Não basta que,
Diretora de Comunicação APASE, Supervisora de Ensino - Sorocaba
apesar dos percalços, nosso país responObs.: Fontes das citações estatísticas: IBGE, MEC, OCDE, CNI, CGEE e Capes.
216 - Novembro de 2011
Perspectivas do Brasil para os próximos dez anos
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Jornal APASE
Jurídico
GAM é implantada para os aposentados
Finalmente, depois de muita espera, a SPPREV deu início à implantação da Gratificação por Atividade do
Magistério - GAM aos filiados aposentados, em decorrência do processo do Sindicato-APASE.
Entretanto, já se constatou que,
lamentavelmente, nem todos os aposentados que têm direito ao benefício, tiveram-no implantado.
Assim, para que a implantação
seja ultimada, é preciso que, primeiro, TODOS os aposentados sindicalizados estejam recebendo a
parcela mensal da gratificação,
sem o que, não será possível inici-
ar a cobrança de atrasados. Esses
atrasados são devidos desde a distribuição da ação, em dezembro de
2005, até abril de 2011.
Ante este fato, APASE solicita a todos os sindicalizados aposentados
que verifiquem o Demonstrativo de
Pagamento do mês de outubro, para
checar se a GAM consta entre as
verbas pagas.
Caso não localize o pagamento
da gratificação, encaminhe seu Demonstrativo de Pagamento para a
Assistência Jurídica APASE, para
que se possa pleitear a implantação deste benefício.
Ações que estão sendo
propostas
Atualização de Cadastro
Considerando o início da implantação da GAM para os filiados
aposentados, ocorrida no holerite
correspondente ao mês de setembro de 2011, com pagamento em
07 de outubro de 2011, solicita-se
o preenchimento da ficha abaixo,
para atualização de cadastro. Essa
atualização é indispensável quando do início do pagamento dos
atrasados.
A ficha deve ser devolvida, com
urgência, por fax, e-mail ou carta,
juntamente com a cópia do holerite
acima citado.
Filiados Aposentados, preencham a Ficha de Recadastramento
1) Indenização de Licença-Prêmio
– apenas para inativos há no
máximo 5 anos;
2) Equiparação de Delegado de
Ensino e Dirigente Regional de
Ensino para fins de cálculo do
artigo 133 (ativos e inativos).
3) Devolução de Imposto de Renda
Retido na Fonte, quando do
recebimento de indenização por
férias e/ou licenças-prêmio não
usufruídas (prescreve em 5 anos
após
o
recebimento
da
indenização).
4) Incidência da sexta-parte sobre
as vantagens incorporáveis.
5) Incidência dos adicionais sobre
a vantagem pessoal.
6) Incidência dos adicionais sobre
as vantagens incorporáveis.
7) Aposentadoria especial para
Supervisor de Ensino.
8) Revisão de aposentadoria
proporcional de acordo com a Lei
Federal 11.301/06.
9) Substituição nos termos da
Resolução 57/08 para Supervisor
de Ensino, em estágio probatório.
Outras, atendendo à necessidade
específica de filiados.
Ações Ganhas
Ações ganhas em caráter definitivo
Pleiteando a concessão de certidões de Licença-Prêmio:
Pleiteando a indenização de Licença-Prêmio não usufruída:
Mariza Menani Santos, após trânsito em julgado, teve reconhecido o direito à
indenização de licença-prêmio não usufruída. (1672)
Pleiteando o acerto de nível no cargo de Supervisor de Ensino:
Vera Lúcia Ferreira Nunes Granatta, após trânsito em julgado, teve reconhecido
o direito ao enquadramento no cargo de Supervisor de Ensino no mesmo
nível do cargo que ocupava anteriormente. (1817)
O Tribunal de Justiça, mantendo sentença de 1ª instância, da 12ª Vara da
Fazenda Pública, garantiu a Neusilene da Silva Matos o direito à concessão
de certidões de licença-prêmio, enquanto admitida pela Lei 500/74. (1701)
Pleiteando a incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre
a Vantagem Pessoal:
O Tribunal de Justiça, confirmando sentença de 1ª instância da 5ª Vara da
Fazenda Pública, garantiu a Jessé Silverio da Costa, Akiko Oyafuso, Ana Rosa
Morghetti, Antonio Gonçalves de Oliveira,Armando Josi Suda, Cecília Aparecida
do Valle Amaral Dias, Ercy Rodrigues, Francisco Faria Souto e Mariângela de
Almeida o direito à incidência dos adicionais sobre a Vantagem Pessoal. (1852)
Pleiteando a equiparação de vencimentos de Delegado de Ensino
para Dirigente Regional de Ensino:
O Tribunal de Justiça, confirmando sentença de 1ª instância, da 4ª Vara da
Fazenda Pública, garantiu a Vera Lucia Cioni, Jessé Silvério da Costa, José
Celso dos Santos, Leila Maria Homsi Kerbauy, Maria Apparecida Bernardes
Roberto, Regina Pereira Barreira Cemin,Salvador Cláudio Roberti, Sônia Maria
de Sousa Santa Cruz e Walter Sylvio Dominas o direito a receber os décimos
incorporados, com base na remuneração do cargo de Dirigente Regional de
Ensino e não na remuneração de Delegado de Ensino. (1861)
Mandados de Segurança impetrados
Supervisores de Ensino, em período de estágio probatório, pleiteiam a
atribuição de vagas, nos termos da Resolução SE 57/08:
Fátima Regina Preti
Mônica Américo Medalha
Maria Fátima de Oliveira Magalhães
Luzia Amália Fantin Salvi
A ssistência
Jurídica
Plantão
Às terças-feiras, das 9 às 11 horas
às quintas-feiras, das 14 às 16 horas
[email protected]
Jornal APASE
Legislação
A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual)
Federal
Lei 12.487/11, DOU 16/09/11 (pág. 02)
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de
recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar
assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas
públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
Portaria MEC 1.322/11, DOU 22/09/11 (pág. 633)
Resolução SEE 69/11, DOE 15/10/2011 (pág. 24)
Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.
Institui o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino - GADE, e dá
providências correlatas.
Portaria MEC 1.328/11, DOU 26/09/11 (pág. 14)
Despacho do Secretário, de 13/10, DOE 14/10/11 (pág. 19)
Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica Pública.
Autoriza afastamento de Supervisores de Ensino e demais educadores
de suporte pedagógico para participar de Evento APASE.
Estadual
Lei 12.499/11, DOU 30/09/11 (pág. 01)
Decreto 57.367/11, DOE 27/09/11 (pág. 01 e 03)
Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao
Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá
outras providências.
Institui o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil" - em regime de colaboração, visando a fortalecer e ampliar o
atendimento de crianças na educação infantil, e dá providências correlatas.
Resolução FNDE 52/11, DOU 30/09/11 (pág. 44 a 46)
Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de
2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, que
dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento
de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define
normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária
de docentes.
Estabelece critérios de transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos
estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício
de 2011.
Resolução CONANDA 151/11, DOU 28/09/11 (pág. 02)
Dispõe sobre a participação de adolescentes nas comissões referentes
à IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Portaria MEC 1.246/11, DOU 16/09/11 (pág. 19)
Altera a Portaria 1.061 de 10 de novembro de 2009 que dispõe sobre
a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a
escola aprendendo com as diferenças, e dá outras providências.
Portaria MEC 1.277/11, DOU 21/09/11 (pág. 44)
Dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação de programas do Ministério da Educação sob a égide da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011.
Portaria MEC 1.278/11, DOU 21/09/11 (pág. 44)
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Formação Inicial
para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino
Médio - Pró-Licenciatura no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Portaria MEC 1.279/11, DOU 21/09/11 (pág. 44)
Determina a transferência da gestão do projeto “Capacitação pela TV
Escola por meio de Tecnologia Digital Interativa” para a Secretaria da
Educação Básica (SEB).
Portaria MEC 1.290/11, DOU 22/09/11 (pág. 12 e 275)
Divulga resultados preliminares do Censo Escolar de 2011.
Atualizando o SAS - 11/2011
Pág. 46 – 4 – Alunos com problemas de Saúde / Aluna
Gestante / Tratamento Excepcional
Comunicado CEE, DOE 28/09/11 - Republica a Deliberação CEE nº 59/06, que estabelece condições especiais de
atividades escolares da aprendizagem e avaliação para discentes cujo estado de saúde as recomende.
Pág. 49 – 10 – Atribuição de Classes/Aulas
Portaria DRHU 58/11 - Acrescenta dispositivo ao artigo 7º
da Portaria DRHU nº 55, de 15 de agosto de 2011, que
dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de
Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de
2012.
Pág. 54 – 19 – Censo Escolar/Cadastro de Alunos
Portaria MEC 1.290/11 - Divulga resultados preliminares
do Censo Escolar de 2011.
Pág. 63 – 35 – Educação Especial
Decreto 57.379/11, DOE 30/09/11 (pág. 01)
Decreto nº 57.415, DOE 12/10/11 (pág. 01)
Altera a denominação e dispõe sobre o "Prêmio Mário Covas", que é
concedido anualmente em reconhecimento a iniciativas inovadoras
que visem o aprimoramento contínuo da gestão pública estadual.
Resolução Conjunta SEE/SEDS 02/11, DOE 07/10/11 (pág. 52)
Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que
institui o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil", e dá providências correlatas.
Resolução Conjunta SS/SEE 01/11, DOE 12/10/2011 (pág. 42 a 43)
Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas
públicas estaduais, para a promoção e preservação da saúde, e dá
providências correlatas.
Resolução SEE 64/11, DOE 30/09/11 (pág. 48)
Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de
pessoal, delegando competências do Coordenador da Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos, anteriormente delegadas ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Resolução SEE 65/11, DOE 12/10/2011 (pág. 43)
Dispõe sobre a composição, no âmbito da Secretaria da Educação, do
Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC,
criado pelo artigo 3º do Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003, e
dá providências correlatas.
Comunicado SEE, DOE 21/09/11 - Torna público o Edital
de Convocação para credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em Atendimento a Alunos com Transtorno Global do Desenvolvimento.
Pág. 65 – 37 – Educação Profissional
Portaria CEE/GP - 450/11 - Dispõe sobre cronograma para
atualização de Planos de Curso das escolas que oferecem cursos técnicos.
Pág. 73 – 48 – Formação de Professores/Profissionais de
Educação
- Portaria MEC 1.278/11 - Dispõe sobre a operacionalização
do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Pró-Licenciatura no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- Portaria MEC 1.328/11 - Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Portaria DRHU 58/11, DOE 22/09/11 (pág. 43)
Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Portaria DRHU nº 55, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de
Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para 2012.
Portaria CEE/GP - 450/11, DOE 11/10/11 (pág. 46)
Dispõe sobre cronograma para atualização de Planos de Curso das
escolas que oferecem cursos técnicos.
Portaria CAF-G 25/11, DOE 24/09/11 (pág. 26)
Dispõe sobre a designação de servidores do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado para a atuação conjunta com a São Paulo
Previdência.
Portaria Conjunta CAF/SPPREV 02/11, DOE 24/09/11 (pág. 26)
Prorroga a atuação conjunta da Coordenação da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda e da SPPREV – São Paulo Previdência na Administração da folha de pagamento dos aposentados da
administração direta do Estado e nas respectivas informações judiciais.
Comunicado SEE, DOE 21/09/11 (pág. 49 e 50)
Torna público o Edital de Convocação para credenciamento de Instituições Educacionais Especializadas em Atendimento a Alunos com
Transtorno Global do Desenvolvimento.
Comunicado SEE, DOE 24/09/11 (pág. 20)
Visa racionalizar o processo de formulação, aprovação e publicação de
atos normativos da Secretaria de Educação.
Comunicado CEE, DOE 28/09/11 (pág. 29)
Republica a Deliberação CEE nº 59/06, que estabelece condições
especiais de atividades escolares da aprendizagem e avaliação para
discentes cujo estado de saúde as recomende.
Comunicado DRHU 10/11, DOE 11/10/11 (pág. 191)
Dispõe sobre promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério/2011.
Comunicado CGHRU, DOE 11/10/11 (pág. 47)
Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2011.
Comunicado DDPE-G 09/11, DOE 05/10/11 (pág. 26)
Comunica alteração de comprovante de rendimentos para fins de
Imposto de Renda.
Pág. 84 – 67 – Projetos e Programas
- Portaria MEC 1.277/11 - Dispõe sobre o acompanhamento e a avaliação de programas do Ministério da Educação sob
a égide da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
7.480, de 16 de maio de 2011.
- Decreto Estadual 57.367/11 - Institui o Programa "Ação
Educacional Estado/Município/Educação Infantil" em regime de colaboração, visando a fortalecer e ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, e dá providências
correlatas.
- Resolução Conjunta SEE/SEDS 02/11 - Regulamenta o
Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui
o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação
Infantil", e dá providências correlatas.
- Resolução Conjunta SS/SEE 01/11 - Dispõe sobre a
implementação de projetos educativos nas escolas públicas
estaduais, para a promoção e preservação da saúde, e dá providências correlatas.
216 - Novembro de 2011
Legislação - Ementas das publicações do período de 16/09 a 15/10/2011
9
216 - Novembro de 2011
10
Jornal APASE
Fala, Supervisor
Uma experiência do exercício da
Democracia na Educação
A Diretoria de Ensino Região Leste 3 está
comemorando a vitória da democracia numa
experiência vivida em agosto deste ano.
O fato pode ser considerado como inédito no
magistério. Não me lembro, nestes quase 30 anos
de carreira, de um Secretário de Estado da
Educação receber um grupo de pessoas, sem uma
agenda previamente acertada, ouvir com
humildade, rever e ter a coragem de reverter uma
situação já concretizada por considerar o
testemunho e o sentimento de um grupo que
conhece a realidade de sua região e acompanha
o árduo trabalho de seu líder não se conformando,
diante de uma situação inesperada, que não traria
qualquer benefício à continuidade de um trabalho
competente e compromissado, que enfrenta com
coragem as dificuldades do dia a dia e não
desanima diante dos obstáculos.
O fato se deu conforme descrito:
Sem entender, acordamos no sábado, dia 27
de agosto, com a publicação da cessação da
professora Maria Helena Tambellini Faustino como
Dirigente Regional desta Diretoria de Ensino.
Na segunda-feira, 29 de agosto, na sede da
Diretoria de Ensino, supervisores, diretores de
escola, professores e funcionários internos
aguardavam a chegada da Professora Maria
Helena para tentar entender o ocorrido. Todos
estavam inconformados com a cessação e não
queriam acreditar que isso representasse o
abandono de uma luta que todos conhecem e
reconhecem não ser uma luta fácil. Sabendo do
compromisso da Professora com todas as escolas
dessa região, depois de tomar conhecimento do
motivo gerador da cessação, o grupo de
supervisores, os diretores de escola e funcionários
da diretoria ficaram muito inconformados e
desiludidos. Numa breve reunião, coordenada
pelos supervisores, foi decidido que lideranças
representativas de todas as partes se dirigiriam à
Secretaria da Educação para tentar um diálogo
imediato com o Secretário e uma possível solução
que revertesse a situação.
Animados pela postura demonstrada pelo atual
Secretário que, desde sua posse, apresentou-se
disposto a ouvir a rede e, principalmente, confiando
na possibilidade de poder transmitir nossas
angústias e nosso descontentamento em perder
uma líder que sempre se mostrou tão competente
e compromissada com o seu grupo.
O grupo chegou, na sede da Secretaria, ainda
pela manhã e foi recebido por Mauricio Tuffani que
se prontificou a ouvir todos os argumentos e
reivindicações, de rever a publicação da cessação
e, posteriormente, repassar ao Secretário que, no
momento não se encontrava na sede da Secretaria.
Quando estávamos reunidos numa sala
improvisada para esse pronto atendimento, ainda
dialogando com Tuffani, foi uma surpresa a
chegada do Secretário, Professor Herman que,
com muita tranquilidade e sem qualquer
questionamento, se sentou à mesa, com atenção,
ouviu supervisores, diretores e funcionários e, com
muita flexibilidade e bom senso, afirmou que,
depois de ouvir o Coordenador da COGSP e a
Professora Maria Helena, tomaria uma decisão e
informaria ao grupo sobre ela já no dia seguinte.
Felizes com a recepção e a possibilidade de se
expressar, o grupo retornou ao trabalho e
aguardou ansioso por uma resposta positiva. Como
toda decisão exige vontade política, esta não faltou
ao Secretário quando, em 31 de agosto,
publicando em DOE, tornou sem efeito a cessação
da Professora Maria Helena Tambellini Faustino
como Dirigente Regional desta Diretoria de Ensino,
devolvendo a serenidade ao grupo e a confiança
na democracia tão proclamada e tão pouco
exercida em nosso país.
Merli Maria Garcia Diniz, Supervisora filiada APASE,
encaminhou delicado texto rememorando suas recordações
infantis. O material foi publicado no livro "Le grand
show des écrivaines brésiliennes”, lançado no Salão do
Livro de Paris, em março desse ano.
quando era elegante viajar de trem. Gente de todos
os lugares a correr pela plataforma. Uns porque
chegavam. Outros porque iriam partir.
Criança ainda, ficava encantada com o luxo
dos passageiros e das composições. O vagãorestaurante era um sonho. Sobre as mesas toalhas
delicadas estampadas em tons pastel, a lembrar
aquarelas. Quebra-luzes rivalizando com a
estonteante manhã.
Ir para a capital de trem, era o máximo.
Atravessávamos a zona rural em quase toda a
extensão do percurso. A neblina a encobrir a
paisagem, dava um ar de mistério a tudo. Para
estragar a brincadeira, o sol explodia em laranja
apressando o amanhecer e desvendando-nos
outros mundos. A paisagem bucólica abria-se à
Recorrências
Sete horas. Sol nascente. O trem apita.
Invariavelmente. É só um trem cargueiro. Mas é
um trem e com seu silvo, acodem-me lembranças.
Sobre os ruídos da cidade que acorda, ouço o
comboio que atravessa o centro da minha cidade.
Leva para outras paragens, alimentos. E canta.
Canto bonito a anunciar sua passagem.
Não para mais nas estações como antigamente,
Margarida Masetto Manzano
Conselheira APASE, Supervisora de Ensino, DE – Leste 3
Agradecimentos
O meu agradecimento às colegas Fausta
Nogueira Pacheco e Honória Magalhães de
Paula por suas observações muito bem
desenvolvidas na seção Fala, Supervisor (Jornal
APASE no 214, setembro/11).
Parabéns pela argumentação clara e precisa,
pela defesa intransigente de nossos direitos.
Oremos para que sejam ouvidas pelas
autoridades, cujos sentidos parecem embotar-se
cada vez mais. Estamos prontos para segui-las em
suas reivindicações, caras colegas.
Grande abraço,
Sonia Adarias Soares Bruno
Supervisora de Ensino, Santos
Gostaria de deixar registrados os meus
agradecimentos ao Dr. Olyntho de Lima Dantas,
advogado do Sindicato-APASE, pelo seu trabalho,
realizado com competência, e pela atenção que
dispensa a todos os filiados. Agradeço também à
Profª Neila Barreto que, com seus conhecimentos,
subsidia o trabalho do advogado e, principalmente,
nas questões de vida funcional nunca nos deixa
sem resposta.
Obrigada a todos que, de uma maneira ou de
outra, colaboram para o bom funcionamento do
Sindicato, que é de todos nós.
Márcia Delfim Borges
Supervisora de Ensino, DE – São Bernardo do Campo
Supervisor, este espaço é seu
As seções Fala Supervisor, Acontece e
Cultura & Lazer são destinadas às publicações
específicas de e para os colegas supervisores
filiados. Faça sua contribuição! Contato:
[email protected]
nossa passagem. Garças brancas à beira dos
riachos e araras a colorir o cenário.
E lá ia o trem resfolegando, traçando figuras
brancas contra o céu azul. E, no final da viagem,
surgindo contra o pano de fundo do horizonte,
apontavam os arranha-céus da cidade de São Paulo.
É só um trem cargueiro que ouço todas as
manhãs.
Passa nostálgico a embalar emoções antigas
e imorredouras.
E para que eu não as esqueça, como amante
ciumento anuncia a sua passagem.
E assim, renova diariamente nossa antiga
história de amor.
Merli Maria Garcia Diniz
Supervisora de Ensino, São José do Rio Preto
Jornal APASE
Acontece
Balancete referente Setembro/2011
Valor R$
Contribuições de Sócios
123.687,89
Rendimentos de Aplicações Financeiras
865,35
Receitas Eventuais
2.012,00
Despesas Recuperadas
Total das Receitas
126.565,24
DESPESAS
Despesas Administrativas
Despesas Operacionais
Contas a pagar
Total das Despesas
41.617,46
39.812,82
81.430,28
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Receitas Custas Judiciais
Despesas Assist. Jurídica
Resultado Líquido Depto. Jurídico
1.205,62
7.097,98
(5.892,36)
ENCONTRO APASE
Receitas Encontro APASE
Despesas Encontro APASE
Resultado Líquido do Encontro
135,00
2,50
132,50
PLANO DE SAÚDE UNIMED
Receitas de Conveniados
Despesas de Conveniados
Resultado Líquido Plano Unimed
298.343,58
298.170,35
173,23
RESUMO
Saldo Anterior
(+) Receitas
Subtotal
(-) Despesas
(+) Resultado Líquido Unimed
(-) Resultado Líquido Depto. Jurídico
(+) Resultado Líquido Encontro APASE
Saldo Atual
193.076,60
126.565,24
319.641,84
81.430,28
173,23
5.892,36
132,50
232.624,93
DEMONSTRATIVO DO SALDO
Caixa
Santander - Ag. República
Banco do Brasil - Ag. V. Buarque
Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo
Contas a receber
IRRF a compensar
600,00
107.423,09
3.981,62
119.103,42
1.516,80
TOTAL DO DEMONSTRATIVO
232.624,93
São Paulo, 30 de setembro de 2011
Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07
CONSELHO FISCAL presente: Vicente Diniz
Filho, Lourdes Gomes Macário, Ivanilde Elias
Zamae. OBS: Este balancete foi analisado e
aprovado pelo Conselho Fiscal em 25 de
outubro. - Os documentos referentes ao
balancete estão à disposição para análise dos
filiados, na sede deste Sindicato.
04 – Seminário: Área Escolar de
Segurança – Câmara Municipal de São
Paulo
- Visita ao Teatro Municipal de São
Paulo
10 – Comemoração Dia do
Supervisor de Ensino
- Abertura XIII Mostra com Arte
- Reunião Comissão Paritária – SEE
16 – Cine Café APASE, Janela
Indiscreta
23 – Sessão de Estudos APASE –
sede
- Reunião Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal
24 – Reunião CCM, IAMSPE
29 – Reunião Comitê de Ética em
Pesquisa, IAMSPE
Novos Filiados - Outubro/2011
Angelo Pires Edson Machado Iris Andréia do
Nascimento Santos Marcia Aparecida Mendes
Ribeiro Bonci Ozelia Alves da Silva
O fortalecimento do Sindicato-APASE depende,
inicialmente, de sua filiação. A Luta é Nossa!
Supervisor, atualize seus dados
Endereço, e-mail, telefone, celular
Contate o Sindicato-APASE
11 3337-6895
[email protected]
Dia 01- Fortunata Efraim e Zilda
MaiottoTurini
Dia 02 - Ana Maria Teixeira de Almeida, Antonio
Gonçalves de Oliveira, Célia Maria Mamede, Cleide
M. Fratantonio Perini, Lúcio Canevari, Marta Aparecida
dos Anjos de Jesus, Nair de Oliveira Mattioli, Nara
Silvia Bugano Gomes e Sonia Maria Topfstedt Grasser.
Dia 03 - Edina Bianchi Marques Caldeira, Lucia
Maria de Campos, Maria Cristina Longobardi, Maria
Luiza da Silva Afonso, Rosana Guerriero, Tânia Maria
Rosamiglia, Virginia Maria Castro de Freitas Carvalho,
Waldemar Pilipchuk, Waldomiro Mariani e Zélia
Ribas Varajão Teixeira Soares.
Dia 04 - Adelina Silva Corrêa, Antonio José Ferrari
Duch, Benedicta Aparecida Ferreira Mariani, Carlos
Ferreira Vallerio, Eduardo Aparecido Ambrozeto, Jaci
Terezinha Soares de Castro, Maria Ephigênia de
Andrade Cáceres Nogueira e Maria Inês Barbosa Filletti.
Dia 05 - Carmen Martini Costa, Cecilia Yoshiko
Tsujimoto, Élide Helena Furlan, José Carlos Cardoso,
Maria das Graças Maciel Pereira, Marisa Amorim
Laurentis e Neuci do Carmo Daniel Azevedo.
Dia 06 - Elizabeth Urbano Villela, Elza Maria Elias,
José Edson Freitas Nogueira, Leila de Jesus Pastore
Carbajo, Maria de Carvalho Arruda Campos, Maria
José de Paula Martins, Maria Leila Alves, Nilda Rocha
Medeiros, Norma Sanvito, Ruth Povoas Barsottini,
Sebastião Ap. Ferreira e Silvio dos Santos Martins.
Dia 07 - Elaine da Silva Orzari, Elza Vigeta Castilho,
Ivone Mastropaulo, Mara das Graças Araújo
Comploier, Maria Aparecida da Cunha, Suely de
Oliveira, Teresa Auxiliadora Ignácio, Vitória Helena
Cunha Espósito e Zilda Cunha Jorge.
Dia 08 - Augusto Knoll Junior, Braz Antonio da
Silva, Cecília Lasalvia Franceschini, Diva Maria
Abrantkoski, Neusa Maria da Silva Rosa, Osvaldo
Mourão e Sofia Helena P. de Araujo Ferraz Nunes.
Dia 09 - Elvira Russo de Paula, Eurides Martinho
Machado, Marta M. Nepomuceno de Freitas, Neide
Sant'Ana M. dos Santos, Nídia Teresinha Flandoli Peixoto,
Valéria Menezes M. Moreno e Zélio Garcia Siqueira.
Dia 10 - Adimar Hitomi Shirai, Angela Maria Domingos
de Sá Lisboa, Dilma Terezinha Roncaglia, Dirce Gomes,
Maria Cláudia Belluzzo Maia, Nazareth Apparecida Calhes
Franco, Norma Suely Siqueira Eiras, Rosa Thelma
Biblioteca APASE
A Supervisora de Ensino filiada APASE,
Fabiana Furlanetto de Oliveira, doou
exemplar do livro “Trabalho em Educação processos, olhares, práticas, pesquisas”, obra
realizada em conjunto com outros
pesquisadores e na qual há um artigo de sua autoria intitulado “Acerca
da Formação e da Docência: uma Interlocução com a Literatura”.
Maria de Lourdes Assunção Gomes, Supervisora de Ensino filiada APASE,
encaminhou ao Sindicato, pela importância do tema, o livro “Ser ou Não
Analfabeto Político - a escolha é sua!”, de Dimas Mendes da Silva.
O agradecimento APASE e o desejo de sucesso às colegas Supervisoras.
Andreoli Bobbo e Rosy Mary Alves Donalonso.
Dia 11 - Alice Fonseca Vendramelli, Ana Maria de
Souza, Angela Maria Siervo Nalon de Almeida Ferrão,
Geni Cortez Leão, Iseth Capaneli Ferreira, Lourdes
Maria Baptista da Costa Silva, Nelson Peres da Silva,
Oxide Bocchi Souza e Thereza de Castro Capuzzo.
Dia 12 - Ana Neli Santana Ferrari Duch, Bernadete
Rocha Espinoza, Carmen Cecilia Marini do Rosário,
José Cussioli Netto, Magda Pires Guludjian, Maria
Helena Peixoto, Maria Sonia Andreolli Lopes, Neusa
Chade Castiglioni, Sergio Galeti, Sonia Elisa Ricci Iús,
Teresa do Carmo Ferrari Bedendi, Tereza de Jesus
Silva Fogaça, Vanda Tavares e Yvonne Alvares Machado.
Dia 13 - Cecilia de Carvalho, Dorací Franceschi
Cunha, Maria Aparecida Ferrão Claudino, Maria José
Serra Vicente Zaccaro, Maria Luiza Horta Ribeiro
Falaguasta e Neusa Benito Gengo.
Dia 14 - Elenir Spagolla Prezia, Emílio Dias dos Santos,
Ernesto Shun-Iti Motooka, Ilca Antum Prado, Ismar
de Paula Souza, Maria Helena Stipp Cavalari
Sannazzaro, Marlene Pecora, Marly Amaral de Oliveira,
Neide Cruz e Therezinha Matarazzo Carreira.
Dia 15 - Ana Júlia Pereira de Souza Almeida, Delminda
Durant, Dora Maria Lordello de Moraes, Edinéia dos
Santos Pereira, Heleno Paim, Ingrid de Cássia Ostler
Pires de Faria, Maria Cristina Marcon de Carvalho,
Maria de Lourdes Aquino Nogueira, Maria Helena
Lagrotti Meneguzzo, Marilena Pereira de Mello, Nélida
Raineri Paez e Zita Aparecida Turco Fares Honorato.
Dia 16 - Carmelina Amadei Kis, Edgar Maurício de
Santana, Nelson Palanca, Neusa Clementina Rosa
Nunes, Regina Tânia Ferreira, Rita de Cássia Baldan
Batista e Yvone Mello D'Alessio Foroni.
Dia 17 - Corintha Aimbiré de Moraes Santos Batista
Carlos, José Baptista Filho, Lucila Ramazzini Pereira
Arradi, Maria Auxiliadora Verissimo Morais e Silva e
Maristela Bastos Duarte.
Dia 18 - Ana Monteiro Santos Barbieri, Clotildes
Carvalho Zuccari, Diego Antonio Arsenio Brea
Fernandez, José Carlos de Oliveira, Márcia Cristina
Colombo Carlini, Maria Inês de Araújo Pires Peça,
Nanci Molinari de Arruda Camargo, Neusa Aparecida
Espada Teixeira e Rosemari Jellmayer Fechio.
Dia 19 - Alceste Rolim de Moura, Ivone Ricci Gião,
Luis Amauri Caratin, Luzia Helena de Lorenzo Pape,
Maria Luiza Longo, Marisa Aparecida Máximo Lopes
Tinoco, Neuza Aparecida Garcia Hashiguchi, Priscila
de Araújo Silva Wiezel Neuburger, Sebastiana Pereira
de Souza e Suely Araes.
Dia 20 - Luciene Pereira Lança, Sueli Madarena
Nogueira Paulette, Toshiko Motooka dos Santos e
Vera Celia de Moraes Salomão.
Dia 21 - Belmiro Baptista Gomes Junior, Cláudia
Márcia de Souza Oliveira, Dirce Cléa Malheiros,
Lourenço Raul Rodrigues de Souza, Lucilene Gleit
Costa, Maria Angélica Romero Sasaki, Maria Aparecida
C. Junqueira, Maria José Valezin, Mariano Flauzino
Gomes, Marli Confortini Silva de Almeida Barros,
Marly Fontana Ribeiro, Nilcéa Fátima Stella Almeida
e Rosemeiri Gonçalves Açafrão.
Dia 22 - Ariovaldo Trigo Teixeira, Cecília Sato,
Heloisa Dias Martins Nascimento, Irena Maria
Kosmalka, Jurandi Tencate, Magaly Suano, Marcos
Nogueira de Lima, Maria Aparecida Oliveira Duarte,
Maria Cecília Manna César, Maria Regina Bombarda
de Andrade e Teresa Aparecida Dancini.
Dia 23 - Amélia Marques da Silva, Braz Hernandez
Filho, Elizabeth Janzon Nogueira, Fátima Luzia
Malvezzi Preti, Fernando Marocolo, Helena da Silva
Ramos, Lúcia Ricci de Campos, Luiza Bottini
Antunes, Maria Bernadete Coelho Soares de Almeida,
Suméia Miguel e Terezinha de Jesus Godoy de Souza.
Dia 24 - André Alvino Guimarães Caetano, Elisabete
Car Vidotto, Irene Rio Stéfani, Ivete Abdo, Jorge
Francisco Fiamengui, José Benevides Cavalcante,
Maristela Alves Dias Pimentel, Merli Maria Garcia
Diniz, Rosângela Alves da Cruz dos Santos, Vera Lucia
Bertin Ferreira e Zelia Maria Tavares de Carvalho.
Dia 25 - Akira Tanaka, Antonia Clara Jorge de Mello,
Antonio Lopes, Liliana Martins de Andrade Janovik,
Maria de Lourdes Assunção Gomes, Maria Scazufca,
Marta Cristina Terrone da Cunha, Sonia Maria Miguel
de Andrade Scaglioni e Valdelice Borghi Ferreira.
Dia 26 - Alice Venchiarutti, Claudenir de Queiroz,
Dirlene Ap. Tarício, Enéias Florencio Domingues, Heliza
Maria Rodrigues Pellegrini, Leila Hadj Sleiman, Lolita
Andrade Leal Dantas, Luiza Maria Falsarelli, Meiri Bozelli
Dutra, Nice Carrança Tudrey e Zilá Cerizze Marcondes.
Dia 27 - Dulce Regina de C. Ceneviva, Eliette Lucas, Erli
Rita de Oliveira Fachin, Fernanda Affonso Ocanha, Ives
Banqueri da Silva, Jandira da Silva Cintra, Lucia Maria
das Graças S. Silva, Maria Ap. Agostinho Galavotti, Nelis
Antonia de Sousa Cervelin, Paula Amato Sanches, Soely
Regina da Silva Camargo Manoel, Teresinha de Lourdes
Batista Vasconcelos e Walkyria de Lemos Walter Sodré.
Dia 28 - Adalberto Antonio Rodrigues da Costa,
Alice da Silva, Aurea Cassetari Câmara, Davi Antunes
Corrêa, Edna Denis Felix, Guaraciaba Gonçalves
Lopes Perides, Haydê Silveira Holtz, Idalina Toratti
Ferreira, Inivaldo Raniero, Lourdes Gomes Macário,
Luciene Pereira Barreto, Luiza Carmelinda Binato Exel,
Marcela Aleixo da Silva Zapparolli, Neusa Banhara
Ambrosetti, Sandra Maria Reis e Virgínia de Almeida.
Dia 29 - Fatima Lopes Santos, Ivone Matar Feuz,
José Aranha Filho, Lucilena Ferraz Neto, Maria
Cristina Ferreira Félix, Maria Medianeira de Almeida
Pacheco Fraga, Maria Tereza Mollez Manetta, Marisa
Darcy Mazza e Silmara de Jesus Bignardi do Santos.
Dia 30 - José Aparecido Rezende, Laura Maria
Anselmo Rodrigues, Maria Conceição Costa Almeida,
Maria Elizabete da Costa, Maria Gertrudes Salvajoli
Albiero, Maria Helena Zorman, Mercia Scarano
Bearzotti, Reny Guimarães, Sueli Vieira Reis Alves e
Waldner Teixeira de Freitas.
Colega aposentado, não se esqueça de efetuar, este mês, o seu recadastramento obrigatório, em qualquer agência do Banco do Brasil.
Os funcionários ativos devem acessar www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramentoanual
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Receitas
11
Jornal APASE
Cultura & Lazer - Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano
Cine Café apresenta películas da década de 60
Canto Aberto
frentar seus demônios interiores, transformando sua vida num inferno.
A sessão de 26 de outubro, trouxe uma
alegoria poética no filme “Um dia, um
gato”, de 1963, com a história de um circo
mágico que chega em um vilarejo humilde. A atração maior da trupe é o gato, de
óculos escuros, capaz de enxergar, com seu
olhar, o caráter das pessoas, fosse ele bom
ou ruim, para desespero dos adultos e adoração das crianças da vila.
Dicas do mês
○
○
As produções cinematográficas do início
dos anos 1960 partem para a investigação
psicológica, principalmente para retratar a
crise vivida pela sociedade. “Entre Deus e o
Pecado”, com Burt Lancaster, de 1960, exibido no Cine Café APASE de 28 de setembro (foto acima), sob coordenação do Professor Paulo B. C. Schettino, narra a trajetória de Elmer Gantry, vivido por Lancaster. Na
trama ele é um oportunista, bonito e imoral
que pretende ganhar dinheiro fácil enganando uma comunidade evangélica, à qual se
converte. Uma antiga paixão o obriga a en-
Museu
Belo Belo
Manuel Bandeira (1886-1968/PE)*
BELO belo belo,
Tenho tudo quanto quero.
Tenho o fogo de constelações extintas há milênios.
E o risco brevíssimo - que foi? passou! - de tantas estrelas cadentes.
A aurora apaga-se,
E eu guardo as mais puras lágrimas da aurora.
O dia vem, e dia a dentro
Continuo a possuir o segredo grande da noite.
Belo belo belo,
Tenho tudo quanto quero.
Não quero o êxtase nem os tormentos.
Não quero o que a terra só dá com trabalho.
As dádivas dos anjos são inaproveitáveis:
Os anjos não compreendem os homens.
Não quero amar,
Não quero ser amado.
Não quero combater,
Não quero ser soldado.
- Quero é a delícia de poder sentir as coisas mais simples.
*Conheça mais lendo: “Manuel Bandeira - Antologia Poética",
Editora do Autor - Rio de Janeiro, 3a edição, 1961, pág. 127;
Colaboração: Maria José Antunes Rocha R. da Costa - Dir. Comunicação
Evento APASE - Novembro
Cine Café APASE,
às 13h30, na
sede, em 16 de novembro com “Janela
Indiscreta”, um dos clássicos
produzidos pelo mestre do suspense
Alfred Hitchcock. Durante os 50 anos
de carreira, este é mais um dos filmes
em parceria com sua atriz preferida
Grace Kelly. Na história ela é Lisa, noiva de L.B. Jeffries (James Stewart),
fotógrafo profissional confinado em seu apartamento por ter quebrado
a perna enquanto trabalhava. Sua única distração nesses tempos é
vasculhar a vida dos seus vizinhos com um binóculo, quando vê alguns
acontecimentos que o fazem suspeitar que um assassinato foi cometido.
Curiosidades: . Clássicas aparições - Hitchcock surge na tela aos 26
minutos, ajustando o relógio do compositor, que mora no prédio em
frente ao apartamento de Jeffries; . Cenário - O set de filmagens foi
todo baseado em um quarteirão real da cidade de Nova York.
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Catavento - Para divulgar conhecimentos científicos
e culturais, do público infantil ao adulto,
aprimorando o desenvolvimento sócio-cultural da
Chaplin e a Sua Imagem - Ator,
população, o Catavento Espaço Cultural da Ciência
produtor, comediante, dançarino
procura, mesclando conhecimento e diversão, criar
e roteirista. Todas as carace gerir atividades culturais e educacionais;
terísticas de Charles Chaplin,
desenvolver estudos e pesquisas; promover
ícone da história do cinema, estão
atividades educacionais na comunidade. Entre as
evidenciadas nesta mostra com
atrações, um meteorito de verdade e uma parede
200 fotografias, filmogramas,
de escalada com narração de biografias de
documentos, desenhos, cartazes,
personagens. Museu Catavento, Parque Dom Pedro
vídeos (projetados em 15 telas),
entre eles a exibição do filme "How to Make Movies" II, s/n, Centro, (11) 3315-0051. De ter. a dom.,
(1918), com os bastidores dos estúdios de Chaplin, e das 9 às 17h. R$ 6.
um making of de "O Grande Ditador" (1940). Pela
primeira vez, o público poderá conferir, no "Álbum
de Keystone", em fotogramas e manuscritos, os
primeiros curtas de Chaplin. Depois de passar pela
Europa, Estados Unidos e México, com grande
sucesso, e sob a curadoria do francês Sam Stourdzé,
um dos maiores especialistas sobre a vida desse artista
responsável por clássicos como "O Garoto", de 1921;
"Luzes da Cidade", de 1931; e "Tempos Modernos",
de 1936. Instituto Tomie Ohtake, R. Coropés, 88,
Pinheiros, (11) 2245-1900. Ter. a dom., das 11 às
20h. Grátis. Até 27/11.
Exposição
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216 - Novembro de 2011
12
Parcerias e Convênios APASE
Com descontos ou preços especiais para filiados
Saúde
Plano de Assistência Médica Hospitalar Confed. das
UNIMEDS - fone (11) 3337-6895
GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros - fones (11)
3666-0711 / 2691-7601 / 3828-1888
AESP Odonto - fone (11) 2813-5656
Educação:
COGEAE/PUC-SP - Cursos, fone (11) 3670-3300
Cultura e Lazer:
APEL Turismo fone (11) 4508-6549
US Tour fone (11) 3815-8262
Club de Férias - hospedagens para filiados em diversas regiões do país, (11)3101-0002/4002, www.clubdeferias.com.br
Hotelaria:
San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150,
Centro, São Paulo fone: (11) 3334-6000
Seguros Autos e residência
ALFAMARC Av. Conde de Porto Alegre, 1884 sl 4 Campo
Belo São Paulo fone: (11) 3079-3977
Vida Viva
Para diminuir a saudade da colega Domingas Maria do Carmo
Rodrigues Primiano, foram resgatados dos arquivos APASE,
dois de seus haicais que esboçam emoções cotidianas.
Ternura
Estrelinhas luz
Rodopiam serelepes
Para um anjo rir.
Sentimento
Somente sente.
Mente, semente da fé,
não mente, sente!