Capitulo 7 - Câmara Municipal de Évora

ÉVORA: RECUPERAR O PROCESSO HISTÓRICO
MARÇO 2008
7. Investimento e Financiamento
ESTIMATIVA PRELIMINAR DO INVESTIMENTO
Neste capítulo apresenta-se a estimativa preliminar dos investimentos associados à operação
de regeneração urbana do Centro Histórico de Évora e que se consubstanciam em soluções
que transformarão a área de intervenção num sistema urbano coerente e sustentável.
Pressupostos de investimento
A avaliação da dimensão de investimento da intervenção foi feita com base na produção de
valores indicativos, tendo como referência projectos semelhantes, não podendo nem devendo
ser considerados como valores orçamentais completos, detalhados e definitivos.
Com base no conhecimento que se detém do mercado e adoptando critérios de prudência,
foram efectuadas estimativas para os montantes dos investimentos a realizar, tendo por base a
caracterização possível nesta fase.
As estimativas dos valores das obras foram calculadas com base em preços médios unitários
que levam em conta a previsão de evolução do mercado num horizonte temporal de 2 - 3 anos,
acrescidos de uma margem de imprevistos de 10%, de modo a reflectir quer o grau de incerteza
na orçamentação inerente a esta fase do processo, quer ainda a previsível actualização dos
preços até às datas de adjudicação das empreitadas.
Aquisição de edifícios – 350€/m² de área bruta de construção;
Demolições – 50€/m² de área bruta de construção a demolir;
Espaço público – Foram considerados três níveis cumulativos de intervenção e respectivos
custos de execução de obra:
>
Nível 1 | Intervenção ligeira, com adição de mobiliário urbano e iluminação – 30€/m² de
área de espaço público (a.e.p.);
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>
Nível 2 | Intervenção média, com novo desenho de espaço público, com substituição de
revestimentos, ordenamento de tráfego e estacionamento de superfície – 70€/m² de área
de espaço público (a.e.p.);
>
Nível 3 | Intervenção profunda, com introdução e / ou substituição de infra-estruturas –
100€/m² de área de espaço público (a.e.p.).
Rede viária – No que respeita às redes viárias foram consideradas as seguintes naturezas de
intervenção e respectivos custos de execução de obra:
>
A construir – 70€/m² de área de rede viária (a.r.v.);
>
A reperfilar – 50€/m² de área de rede viária (a.r.v.).
Espaços verdes – Foram também considerados três níveis cumulativos de intervenção e
respectivos custos de execução de obra:
>
Nível 1 | Intervenção ligeira de espaços verdes de enquadramento, com adição de
mobiliário urbano e iluminação – 20€/m² de área de espaços verdes (a.e.v.);
>
Nível 2 | Intervenção média com novo desenho de espaços verdes e introdução de
novas espécies arbóreas – 30€/m² de área de espaços verdes (a.e.v.);
>
Nível 3 | Intervenção profunda, incluindo a construção de raiz de espaços verdes e infraestruturas – 40€/m² de área de espaços verdes (a.e.v.).
Parques de estacionamento subterrâneos – 350€/m² de área bruta de construção (a.b.c.).
Iluminação cénica – Foram considerados dois níveis cumulativos de intervenção e respectivos
custos de execução de obra:
>
Nível 1 - Da “Acrópole” – intervenção sobre o espaço público e edifícios de referência 5€/m² de área de espaço público (a.e.p.);
>
Nível 2 – Entre a “Acrópole” e a cerca nova e as fortificações modernas – iluminação do
conjunto - 2,5€/m² de área de espaço público (a.e.p.).
Reabilitação do edificado – Foram considerados 3 níveis diferentes de intervenção e respectivos
custos de execução de obra:
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>
Nível 1 | Intervenção ligeira – intervenções na fachada (pintura) - 50€/m² de área bruta de
construção (a.b.c.);
>
Nível 2 | Intervenção média – intervenções em vãos, coberturas e mudanças espaciais 400€/m² de área bruta de construção (a.b.c.);
>
Nível 3 | Intervenção profunda – intervenção na estrutura e / ou nova construção 800€/m² de área bruta de construção (a.b.c.).
Edificado – Construção nova – 800€/m² de área bruta de construção (a.b.c.).
Intervenção de adequação dos estabelecimentos comerciais à imagem pretendida para a
“Acrópole” – 150€/m² de área bruta de construção (a.b.c.).
Honorários relativos à elaboração dos projectos técnicos calculados aplicando uma
percentagem indicativa de 7% aos valores das estimativas das respectivas obras, sem a
margem adicional de 10% de imprevistos;
Honorários relativos à fiscalização calculados aplicando uma percentagem indicativa de 3% aos
valores das estimativas das respectivas obras, sem a margem adicional de 10% de imprevistos;
Foram ainda considerados dois outros pressupostos:
>
Desenvolvimento de actividades de comunicação, sensibilização e marketing territorial
para criação de uma imagem/marca institucional, divulgação da intervenção, campanhas
de promoção e comunicação, bem como para acções que concorram para a
minimização dos impactos negativos durante a execução das obras;
>
Contratação de uma prestação de serviços para a gestão integrada da intervenção, que
conduzirá o desenvolvimento das acções. A gestão da intervenção compreende a
coordenação de todas as actividades a desenvolver, nomeadamente, levantamentos e
estudos
de
caracterização,
projectos
técnicos,
empreitadas
e
fornecimentos,
comunicação, entre outras, quer no que se refere à sua contratação quer à gestão dos
contratos a celebrar.
No que respeita ao IVA, este foi considerado em todos os valores de investimento público e
privado nos casos em que constitui custo. Para as empreitadas de promoção pública da
autarquia e para a reabilitação do edificado foi assumida a taxa reduzida de 5%.
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Estimativa do investimento por Projectos Estruturantes
A estimativa preliminar do investimento a realizar na implementação dos Projectos Estruturantes,
descriminada no quadro anexo de “Estimativa de investimento da intervenção – Projectos
Estruturantes”, é de 161.542 milhares de euros, conforme quadro seguinte:
161.542
PE1
Acrópole - Valorizar e descobrir a Évora romana, transformando a
Acrópole num repositório vivo de arqueologia articulado com os
projectos de requalificação
10.499
PE2
Consolidação e expansão do pólo da Universidade centrado no edifício
do antigo Colégio dos Jesuítas
29.551
PE3
Reconversão urbanística da área actualmente ocupada pelo Hospital,
articulada com o espaço adjacente à cerca que se estende até à Porta
de Machede e com o Pólo do Colégio dos Jesuítas da Universidade
12.946
PE4
Reconversão do actual Centro Comercial Eborim e da sua envolvente
imediata
2.352
PE5
Aprofundamento da integração urbana do Rossio de S. Brás
16.604
PE6
Consolidação e expansão do pólo da Universidade instalado no edifício
do antigo Colégio Verney, valorização e arranjo urbanístico da Porta do
Raimundo e articulação requalificada, interior e exterior à muralha, entre
a Porta do Raimundo e a Porta de Alconchel
36.111
PE7
Reconversão urbanística, intra e extra muros, da zona compreendida
entre a Porta de Alconchel e a Porta da Lagoa
8.688
PE8
Reconversão urbanística, intra e extra muros da zona compreendida
entre a Porta de Avis e a Porta da Lagoa, tendo como adquirido a
concretização do Projecto das "Docas"
1.596
PE9
PE10
PE11
Reconversão urbanística, intra e extra muros da zona compreendida
entre a Porta de Avis e as Alcaçarias
Tratamento da circular da Muralha, elevando-a ao estatuto de avenida
claramente urbana 1
Realização de 4 Projectos-piloto de reabilitação e revitalização do tecido
urbano medieval, com diferentes graus de intervenção e dimensão de
molde a exemplificar 4 níveis de intervenção que podem ter alguma
autonomia
PE12
Definição da Estrutura verde e proposta de recuperação de espaços
públicos nos tecidos urbanos medieval e moderno, entre as duas cercas
PE13
Mobiliário urbano, sinalética e iluminação cénica 2
PE14
Sistema de Mobilidade 3
PE15
Dinamização do comércio tradicional
PE16
PE17
2.910
-
34.098
3.925
707
1.554
Construção de uma rede integrada de apoio à terceira idade e
instalação de um equipamento social polivalente 4
Monitorização do processo de intervenção arqueológica em articulação
com o conjunto das intervenções previstas 5
-
1
Investimento não estimado, uma vez que a acção se encontra fora do Centro Histórico
2
Investimento do mobiliário urbano e da sinalética não considerado neste Projecto
Estruturante, uma vez que foi incluído na estimativa de investimento do espaço público
3
Investimento não considerado neste Projecto Estruturante, uma vez que foi incluído na
estimativa de investimento no espaço público e nos parques de estacionamento
4
Investimento não estimado
5
Investimento não considerado neste Projecto Estruturante, uma vez que foi incluído na
estimativa de investimento no espaço público
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Nota: As acções a desenvolver em cada Projecto Estruturante encontram-se melhor detalhadas
no quinto capítulo. A desagregação dos valores encontra-se melhor detalhada no Anexo II.3 –
Estimativas de Investimento e Financiamento.
Estimativa do investimento por Unidades Operativas de Reabilitação
A intervenção de reconversão e requalificação urbanística a implementar no Centro Histórico de
Évora compreende a execução de um volume significativo de investimento para acções de
requalificação e revitalização do espaço público, de espaços verdes, construção de novos
parques de estacionamento, reconversão e reabilitação de edificado e construção de novos
edifícios para habitação e comércio.
Numa estimativa preliminar, o investimento nesta operação, envolvendo despesas de
investimento fundamentalmente destinadas a projectos de execução, empreitadas e fiscalização
das obras, às acções de comunicação e sensibilização e marketing territorial e à gestão e
coordenação integrada da intervenção ascende a 285.894 milhares de euros, conforme o
seguinte quadro:
285.894
UORI
"Acrópole"
27.020
UORII
Universidade, da Porta de Machede à Porta da Mesquita
55.349
UORIII
Da Porta da Mesquita à Porta do Rossio
43.130
UORIV
Da Porta do Rossio às Portas do Raimundo e de Alconchel
64.077
UORV
Da Porta da Alconchel à Porta da Lagoa
28.297
UORVI
Da Porta da Lagoa à Porta de Avis e Alcaçarias
28.251
Rossio
25.492
UORVII
Substituição de redes de infra-estruturas aéreas por redes
enterradas
2.178
Gestão da intervenção
9.680
Plano de comunicação, sensibilização e marketing territorial
2.420
valores em milhares de euros, com iva
A estimativa de investimento relativa à substituição de redes de infra-estruturas aéreas por redes
enterradas, à gestão da intervenção e ao plano de comunicação, sensibilização e marketing
territorial não foi alocada a cada UOR, uma vez que se trata de acções transversais a toda a
intervenção a realizar no território em estudo.
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Nota: As acções a desenvolver em cada Unidade Operativa de Reabilitação encontram-se
melhor detalhadas no quinto e sexto capítulos. A desagregação dos valores encontra-se melhor
detalhada no Anexo II.3 – Estimativas de Investimento e Financiamento.
Entidades promotoras do investimento
Tendo por base as Unidades Operativas de Reabilitação, os Projectos Estruturantes e as
acções já definidos e caracterizados, procedeu-se à identificação das entidades responsáveis
pela sua execução, salientando-se as seguintes entidades promotoras:
>
Évora Viva SRU;
>
Outras Entidades Públicas (Administração Central, Universidade de Évora, Operadores
de Serviço Público);
>
Privados (Igreja Católica, Santa Casa da Misericórdia, Fundação Eugénio de Almeida e
Particulares).
Estimativa do investimento a promover pela Évora Viva SRU
A intervenção de reconversão e requalificação urbanística a promover pela Évora Viva SRU
compreende a execução de um volume significativo de investimento para acções de
requalificação e revitalização do espaço público, de espaços verdes, construção de parques de
estacionamento e reabilitação de edificado.
Numa estimativa preliminar, o investimento a promover por esta entidade, envolvendo despesas
de investimento fundamentalmente destinadas a projectos de execução, empreitadas e
fiscalização das obras, às acções de comunicação e sensibilização e marketing territorial e à
gestão e coordenação integrada da intervenção ascende a 46.607 milhares de euros, conforme
o seguinte quadro:
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Évora Viva SRU
46.607
UORI
"Acrópole"
5.151
UORII
Universidade, da Porta de Machede à Porta da Mesquita
2.516
UORIII
Da Porta da Mesquita à Porta do Rossio
6.143
UORIV
Da Porta do Rossio às Portas do Raimundo e de Alconchel
8.629
UORV
Da Porta da Alconchel à Porta da Lagoa
4.247
UORVI
Da Porta da Lagoa à Porta de Avis e Alcaçarias
4.773
UORVII
Rossio
3.048
Gestão da intervenção
9.680
Plano de comunicação, sensibilização e marketing territorial
2.420
valores em milhares de euros, com iva
Nota: As acções a desenvolver em cada Unidade Operativa de Reabilitação encontram-se
melhor detalhadas no quinto e sexto capítulos. A desagregação dos valores encontra-se melhor
detalhada no Anexo II.3 – Estimativas de Investimento e Financiamento.
Estimativa do investimento a promover por outras entidades públicas
A intervenção de reconversão e requalificação urbanística a promover por outras entidades
públicas na zona de intervenção compreende a execução de um volume significativo de
investimento para acções de reconversão e reabilitação do edificado, construção de novos
parques de estacionamento e de novos edifícios.
Numa estimativa preliminar, o investimento a promover por esta entidade, envolvendo despesas
de investimento fundamentalmente destinadas a projectos de execução, empreitadas e
fiscalização das obras ascende a 76.732 milhares de euros, conforme o seguinte quadro:
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Outras Entidades Públicas
76.732
UORI
"Acrópole"
6.162
UORII
Universidade à Porta de Machede e à Porta da Mesquita
UORIII
Porta da Mesquita à Porta do Rossio
UORIV
Porta do Rossio / Porta do Raimundo / Porta de Alconchel
UORV
Porta da Alconchel à Porta da Lagoa
UORVI
Porta da Lagoa à Porta de Avis e Alcaçarias
UORVII
Rossio
30.797
3.442
31.466
1.692
905
90
Substituição de redes de infra-estruturas aéreas por redes
enterradas
2.178
valores em milhares de euros, com iva
Nota: As acções a desenvolver em cada Unidade Operativa de Reabilitação encontram-se
melhor detalhadas no quinto e sexto capítulos. A desagregação dos valores encontra-se melhor
detalhada no Anexo II.3 – Estimativas de Investimento e Financiamento.
Estimativa do investimento a promover por privados
A intervenção de reconversão e requalificação urbanística a promover por privados na zona de
intervenção compreende a execução de um volume significativo de investimento para acções
de reconversão e reabilitação do edificado e construção de novos edifícios.
Numa estimativa preliminar, o investimento a promover por esta entidade, envolvendo despesas
de investimento fundamentalmente destinadas a projectos de execução, empreitadas e
fiscalização das obras ascende a 162.555 milhares de euros, conforme o seguinte quadro:
Privados
162.555
UORI
"Acrópole"
15.707
UORII
Universidade à Porta de Machede e à Porta da Mesquita
22.036
UORIII
Porta da Mesquita à Porta do Rossio
33.545
UORIV
Porta do Rossio / Porta do Raimundo / Porta de Alconchel
23.982
UORV
Porta da Alconchel à Porta da Lagoa
22.358
UORVI
Porta da Lagoa à Porta de Avis e Alcaçarias
22.574
UORVII
Rossio
22.354
valores em milhares de euros, com iva
Nota: As acções a desenvolver em cada Unidade Operativa de Reabilitação encontram-se
melhor detalhadas no quinto e sexto capítulos. A desagregação dos valores encontra-se melhor
detalhada no Anexo II.3 – Estimativas de Investimento e Financiamento.
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Estimativa total do investimento
Assim, a estimativa preliminar do investimento, descriminada no quadro anexo de “Estimativa
de investimento da intervenção – entidades promotoras”, é de 285.894 milhares de euros,
conforme quadro seguinte:
Investimento
285.894
Évora Viva SRU
46.607
Outras Entidades Públicas
76.732
Privados
162.555
valores em milhares de euros, com iva
Nota: As acções a desenvolver em cada Unidade Operativa de Reabilitação encontram-se
melhor detalhadas no quinto e sexto capítulos. A desagregação dos valores encontra-se melhor
detalhada no Anexo II.3 – Estimativas de Investimento e Financiamento.
Prevê-se um horizonte temporal de 10 anos para a concretização desta intervenção de
recuperação e reconversão urbanística, conforme Quadro do “Planeamento Físico”, constante
do capítulo 9.
Impactos dos investimentos na reabilitação do edificado, no espaço público e estrutura verde
e nos estacionamentos
A grandeza dos investimentos previstos pode igualmente ser apresentada em grandes
números, indicadores expressivos dos impactos provocados pelos diferentes projectos:
Intervenção no edificado
Intervenção ligeira
464.241 m²
64%
Intervenção média
151.314 m²
21%
7.537 m²
1%
Novo edificado
41148
6%
Equipamentos
60650
8%
724.890 m²
100%
Intervenção profunda
Total
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Espaço público e estrutura verde
Espaço público
184.848 m²
Estrutura verde
54.334 m²
Total
239.182 m²
Parques de estacionamento
Nº. de parques
Lugares de
estacionamento
Uso público
4
530
Uso privado
6
675
10
1.205
Total
FINANCIAMENTO
A Politica de Cidades – POLIS XXI baseia-se no pressuposto de que as cidades são os espaços
âncora de desenvolvimento regional e que o conjunto do sistema urbano constitui a estrutura
fundamental para a afirmação da competitividade do País, tendo como referencial o Programa
Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
No modelo territorial do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) a
cidade de Évora polariza um dos designados “Outros Sistemas Urbanos”, o qual é constituído
também pelas cidades de Estremoz e Montemor-o-Novo. Évora encontra-se sobre um dos
grandes corredores e na intersecção com os eixos interiores que, nesse mesmo ponto, se unem
num só.
É, pois, evidente a posição favorável que Évora ocupa no modelo territorial, a que corresponde
um papel de destaque na Região Alentejo. As opções estratégicas do PNPOT para a Região do
Alentejo são disso reflexo, como evidenciam as seguintes:
>
Consolidar o corredor Lisboa – Évora – Badajoz e infra-estruturar o corredor Sines - Évora
– Elvas/Badajoz, como elementos estruturantes de um sistema urbano regional
policêntrico;
>
Robustecer a centralidade de Évora e dos restantes pólos de nível superior estruturantes
do sistema urbano da região (…) reforçando a dimensão, especialização funcional e
complementaridade entre os vários centros;
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ÉVORA: RECUPERAR O PROCESSO HISTÓRICO
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>
Reforçar a integração e o policentrismo do sistema urbano regional e consolidar as suas
principais centralidades;
>
Promover o eixo Vendas Novas - Montemor - Évora como um espaço dinâmico de
desconcentração industrial e logística da AML.
Esse desempenho deve ser naturalmente reforçado, constituindo o projecto de reabilitação da
Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU) um contributo nesse sentido,
reconhecendo-se o seu enquadramento na Política de Cidades – POLIS XXI, designadamente
na dimensão de intervenção “regeneração urbana”.
Esta dimensão de intervenção coloca o enfoque em espaços intra-urbanos específicos e visa a
coesão e coerência do conjunto da cidade, isto é, das várias comunidades que a constituem, e
a qualificação dos factores determinantes da qualidade de vida da população. Envolve a
articulação de diferentes componentes, nomeadamente, habitação, reabilitação e revitalização
urbanas, coesão social, ambiente, mobilidade, entre outras, no quadro de operações integradas
de regeneração urbana.
Estes ingredientes estão presentes no projecto de reabilitação proposto para o Centro Histórico
de Évora, área de excelência urbana que necessita de ser valorizada de forma a retomar a sua
posição central na cidade, prestigiando o seu passado, tirando partido do seu potencial.
A dimensão estratégica da intervenção proposta, traduzida no objectivo global de integração do
Centro Histórico de Évora na dinâmica social e económica que caracteriza a cidade, enquadrase nas diversas medidas de política regional, nacional e comunitária e, designadamente, nas
referentes às:
>
Linhas estratégicas de desenvolvimento do Alentejo que devem ser imbuídas de um
esforço de renovação do modelo económico, visando uma aceleração significativa da
competitividade e atractividade económica da região e de um esforço de consolidação,
racionalização e valorização de investimentos estruturantes já realizados;
>
Ideias estruturantes da visão “Alentejo 2015” relativas ao modelo competitivo e à
qualidade de vida ambicionados para a região no horizonte 2015, que são as seguintes:
Uma base económica especializada, centrada não apenas nas actividades
tradicionais, mas também pela entrada de actividade emergentes, com base
na inovação, no conhecimento e no capital humano, acelerando a capacidade
endógena de criação de riqueza;
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ÉVORA: RECUPERAR O PROCESSO HISTÓRICO
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Uma região capaz de explorar e construir uma posição favorável nas ligações
logísticas entre Portugal e Espanha (polarizadas pela relação entre Lisboa e
Madrid), aberta às oportunidades decorrentes da globalização através da
internacionalização, das tecnologias de informação e da cooperação interregional e internacional;
Um território diversificado, atractivo para a vida, o trabalho e o lazer, polarizado
pela qualidade ambiental e pela rede de serviços urbano e rural, explorando as
novas fronteiras territoriais de desenvolvimento, com base numa opção
determinada de desenvolvimento sustentável.
>
Orientações quanto à política das cidades POLIS XXI -
assumindo-se o plano de
revitalização e reabilitação urbana subjacente a este Estudo de Enquadramento
Estratégico para o êxito da intervenção na cidade, garantindo a coerência do
investimento, a qualidade ambiental e o envolvimento dos diversos agentes da cidade;
>
Orientações do PNPOT e o conjunto de grandes investimentos públicos em curso e
anunciados colocam Évora no centro das linhas estruturantes do desenvolvimento
regional, nomeadamente no centro da articulação de Lisboa, Sines, Beja e Madrid:
As redes de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, incluindo a Estação do
TGV e o novo Aeroporto de Alcochete;
Os grandes investimentos no Alqueva em matéria de abastecimento de água,
desenvolvimento da agricultura e desenvolvimento turístico;
A instalação de novas e importantes unidades industriais e de logística;
O novo hospital.
As tipologias dos projectos/acções estruturantes e a matriz estratégica são enquadráveis
específica e abrangentemente pelo domínio de intervenção da “Política de Cidades”,
consagrado pelo QREN nomeadamente face aos objectivos de Qualificação das Cidades e do
Território, integrando as referidas tipologias como principais plataformas de acção:
>
“Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano”;
>
“Desenvolvimento Cultural”;
>
“Desenvolvimento Económico”.
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ÉVORA: RECUPERAR O PROCESSO HISTÓRICO
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É neste enquadramento que se consideraram as eventuais fontes de financiamento da
intervenção proposta. Para além do envolvimento financeiro da Câmara Municipal de Évora, e
mesmo da Évora Viva SRU, salientam-se:
>
O financiamento comunitário por via do Programa Operacional Regional do Alentejo no
que se refere ao seu Eixo Prioritário II – “Desenvolvimento Urbano” e ao respectivo
domínio de intervenção “Politica de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” à
taxa máxima de 70%;
>
O financiamento de Outras Entidades Públicas, nomeadamente a Administração Central,
a Universidade de Évora e Operadores de Serviço Público promovido por estes agentes;
>
O financiamento privado ao investimento promovido por proprietários ou investidores.
Considerando o referido instrumento financeiro do FEDER, a referida matriz estratégica poderá
constituir uma das bases de um programa integrado de acção para valorização de áreas de
excelência urbana.
Assim, a elaboração do Plano de Financiamento teve em consideração o co-financiamento do
FEDER, inerente ao referido instrumento financeiro, associado a outras fontes de financiamento
nacionais, públicas e privadas, resultando do grau de informação preliminar disponível sobre a
tipologia dos projectos/acções. Salienta-se o pressuposto considerado de uma participação
financeira importante e exclusiva do sector privado nomeadamente no que se refere ao
edificado.
Estimativa do financiamento
A estimativa preliminar elaborada e constante do quadro Anexo de “Estimativa do
Financiamento do Investimento da Intervenção” aponta para a mobilização dos seguintes
valores por fonte de financiamento:
Financiamento Comunitário
Contribuição Nacional
35.198
763
C.M.Évora
15.459
Outras Entidades Públicas
74.109
Privados
160.367
Total
285.894
valores em milhares de euros, com iva
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