34ª Reunião Ordinária do GAP/CODEFAT – 16 de maio de 1994

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MINISTÉRIO DO TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DO CODEFAT
ASSUNTO: 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE APOIO DO CODEFAT
DIA
: 16.05.94
HORA
: 14 HORAS
LOCAL
: SALA DE REUNIÕES – 6º ANDAR – BLOCO F
ITEM 1
Memória da 31ª e 32ª Reunião Ordinária e 7ª Extraordinária do GAP.
As memórias serão entregues posteriormente.
ITEM 2
Constituição de comissão e elaboração de calendário para renegociação de parte do
contrato SERPRO/RAIS, com vistas à redução de custos nos itens 3.2 e 6 da planilha.
O MTb deverá informar ao MPS o cálculo referente ao contrato RAIS. Foi criada
Comissão para estudar a redução dos itens 3.2 e 6 da Planilha de Custos apresentadas do
Plano de Trabalho do SERPRO. A Comissão ficou composta pelo Sr. Henrique Peixoto
da CUT, Rumiko Tanaka da CGT, Paulo Machado do MPS, Jorge Higashino da CNF,
Vera Marina, Osório Calixto, Rodolfo Torelly e Gabriel Medef pelo MTb, ficando
marcada a reunião para 4ª feira dia 18 às 9h 30m na sala 520 do bloco F.
ITEM 3
Estudo da solicitação do IBGE ao CODEFAT para financiamento de pesquisa sobre
economia informal.
O representante do IBGE, Srª Marta Mayer, fez explanação sobre a realização da
pesquisa em áreas metropolitanas. O assunto ficou de ser discutido na próxima reunião
do GAP quando será estudada a conveniência da definição de uma data para a
realização de uma Mesa de Trabalho com representantes das diversas Bancadas. O
representante da Força Sindical, Willy Fischer pediu a apresentação do valor da
solicitação ao FAT, para financiamento da pesquisa.
ITEM 4
Constituição de comissão com representantes dos Empregadores, Trabalhadores, MPS,
SPES, CEF e Banco do Brasil destinada ao estudo das tarifas bancárias e conversão dos
preços dos contratos em URV relativas ao Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
Foi constituída a comissão com os Srs. Jorge Higashino da CNF, Willy Fischer da Força
Sindical, Paulo Machado do MPS, Ivan Guimarães da CUT, Maurílio Barcelos pelo
Banco do Brasil, Roberto Barros Barreto e Alexandre pela CEF e Dr. Ricardo Lima,
Rodolfo Torelly e Osório Calixto pelo MTb. A primeira reunião foi marcada para o dia
20.05, 6ª feira às 9h 30m na sala 401 do bloco F.
ITEM 5
Relatório final do trabalho dos grupos que elaboraram a proposta de operacionalização
do Programa de Geração de Emprego e Renda do FAT.
A Srª Beatrice Vale Gontijo fez uma síntese do Relatório. Será constituído Subgrupo
para estudar a proposta dos Bancos para a operacionalização do Programa de Geração
de Emprego e Renda do FAT, bem como a negociação da sistemática de desembolso
pelos Bancos, o GAP foi informado, na ocasião do encaminhamento da minuta da
Medida Provisória sobre a taxa de juros ao Gabinete do Ministro.
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ITEM 6
Apreciação de Minuta de Contrato FIA/USP a ser considerada pelo CODEFAT em 14
de junho próximo.
A Minuta de Contrato FIA/USP foi alterada no item 3.1 incluindo o termo Plano de
Trabalho. Foi aprovada para ser elevado à consideração do CODEFAT, no dia 14.06.
ITEM 7
Outros assuntos:
– Concorrências Pública nº 001/94 realizada no dia 26.04.94.
Foram distribuídas 2 (duas) planilhas de Macrodistribuição e Equipamentos, com
estimativa de micros para a SPES/MTb. Foi aprovada a suplementação e que seja feita
nova licitação para aquisição de impressoras de jato de tinta e aparelhos de FAX (este
últimos dependerão ainda de negociações junto a empresa).
Foi aprovada a compra de 3 cópias de softwares estatísticos específicos para o SEADE,
DIEESE e SPES/MTb devendo ser licitados ainda 2 softwares de comunicação e
gerência de Banco de Dados. Em decorrência, deverá ser alterado o Plano de Trabalho
da SEADE e do DIEESE.
EXTRA-PAUTA:
– Empréstimo do Banco do Brasil ao Ministério da Saúde com recursos do FAT.
Foi sugerido a criação de um grupo técnico informal com representantes do MTb,
Banco do Brasil e Ministério da Saúde para estudarem as providências orçamentárias
casíveis.
– Foi colocada, pelo representante da CUT, Sr. Ivan Guimarães, a necessidade de se
estudar o fechamento do contrato SERPRO para que possa ser feito o pagamento do
Abono Salarial no Período vigente. Dr. Ricardo Lima, Secretário-Executivo do
CODEFAT, solicitou ao Coordenador do Seguro-Desemprego, Dr. Rodolfo Torelly,
para solicitar a CEF e Banco do Brasil o índice de trabalhadores que não foram receber
o apagamento do Abono Salarial e consultar a nova administração, do Ministro Marcelo
Pimentel sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Abono salarial, cujos
cheques estão nas agências da CEF. O assunto deverá voltar ao GAP e posteriormente
ao CODEFAT, se o parecer for favorável.
Após lida e aprovada, esta Memória será assinada pelo Coordenador e demais membros
presentes do Grupo de Apoio do CODEFAT.
RICARDO ROBERTO DE ARAUJO LIMA
Coordenador
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RODOLFO PERES TORELLY
Titular/MTb
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PAULO MACHADO
Titular/MPS
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RUMIKO TANAKA
Titular/CGT
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WILLY FISCHER
Titular/Força Sindical
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SÉRGIO EDUARDO DOS S. PYRRHO
Titular/CNI
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LUIZ CARLOS VIANA DE VASCONCELOS
Titular/CNC
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MARIO ESTEVES FILHO
Suplente/BNDES
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