As regiões ultraperiféricas : regiões da Europa, de trunfos e de

Transcrição

KN-31-12-704-PT-C
AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
REGIÕES
R
EGIÕES DA
DA EUROPA,
EUROPA
DE TTRU
DE
TRUNFOS E DE OPORTUNIDADES
OR
ID
DA
ADE
A
Açores
Madeira
São Martinho
Ilhas Canárias
Guadalupe
Martinica
Guiana
Reunião
Política
regional
Comissão Europeia
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As Regiões Ultraperiféricas
Regiões da Europa, de trunfos e de oportunidades
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00 800 6 7 8 9 10 11
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iniciados por 00 800 ou cobram estas chamadas.
2012 — 40 p. — 18,5 × 23 cm
ISBN 978-92-79-24955-6
doi:10.2776/6353
Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional
Comunicação, Informação e Relações com Países Terceiros
Raphaël Goulet
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Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012
ISBN 978-92-79-24955-6
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REGIÕES
ULTRAPERIFÉRICAS*
REGIÕES DA EUROPA,
DE TRUNFOS E DE OPORTUNIDADES
* RUP
ÍNDICE
Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Açores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ilhas Canárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Guadalupe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Guiana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Martinica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Reunião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
São-Martinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
As RUP em números . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
3
A S R E G I Õ E S U LT R A P E R I F É R I C A S R E G I Õ E S D A E U R O PA , D E T R U N F O S E D E O P O R T U N I D A D E S
PREFÁCIO
Compostas por dois arquipélagos
(os Açores e as Ilhas Canárias), por
dois grupos de ilhas (Madeira e Guadalupe), por três ilhas separadas
(Reunião, Martinica e Saint-Martin)
e por uma região continental (Guiana
Francesa), as Regiões Ultraperiféricas são territórios europeus afastados do continente e que incluem
particularidades geoeconómicas muito específicas e extraordinárias condições naturais.
Situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, no Mar das Caraíbas
e na selva Amazónica, as regiões ultraperiféricas são territórios com caraterísticas naturais únicas e com locais ideais
para a investigação e a experimentação numa série de áreas,
como o desenvolvimento de energias renováveis, a astrofísica
ou a minimização dos efeitos das alterações climáticas. A sua
excecional biodiversidade e ecossistemas marinhos apresentam um grande potencial para a inovação, enquanto a sua
localização geográfica as transforma em postos avançados
da Europa no mundo.
A União Europeia reconhece tanto os trunfos como as limitações das regiões ultraperiféricas e ajuda-as a ultrapassar
os obstáculos ao desenvolvimento do seu potencial endógeno. Os fundos europeus destinam-se a apoiar os seus
esforços de modernização de setores tradicionais e a respetiva diversificação para novos sectores, de modo a melhorar
a sua competitividade, reduzir o desemprego e promover um
crescimento mais inclusivo.
Esta publicação dá uma visão geral sobre a situação geopolítica, social e económica destas regiões e sobre como
é que estas podem contribuir para o desenvolvimento europeu no seu conjunto. Fornece, igualmente, informações sobre
alguns projetos, cofinanciados pela União Europeia, para
estimular o investimento numa série de áreas com vista
a contribuir para o seu desenvolvimento.
As regiões ultraperiféricas têm grande potencial e, trabalhando
em conjunto, devemos assegurar que estas aproveitam as
oportunidades que lhes são apresentadas. Os objetivos de um
crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, fixados na
Estratégia Europa 2020, devem ser os objetivos de todas as
regiões europeias, longe ou perto, e a minha política irá ajudar
as regiões ultraperiféricas e alcançá-los.
Johannes HAHN
Comissário da Política Regional
INTRODUÇÃO
4
AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS:
REGIÕES DA EUROPA,
DE TRUNFOS
E DE OPORTUNIDADES
Atualmente, a UE tem oito regiões ultraperiféricas (RUP) que
são parte integrante do seu território: Guadalupe, Guiana,
Martinica, Saint-Martin, Reunião (França); Ilhas Canárias
(Espanha); Açores e Madeira (Portugal). Ao contrário dos países e territórios ultramarinos (PTU), que dispõem de um
estatuto de associação com os seus Estados-Membros
(Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido), os direitos
e as obrigações que advêm dos Tratados europeus aplicam-se plenamente às RUP.
No entanto, o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento
da UE (TFUE) reconhece, em relação ao resto da UE, as especificidades das RUP que podem ter um impacto negativo no
seu desenvolvimento económico e social: o afastamento,
a insularidade, o relevo e clima adversos, a dependência em
relação a apenas algumas produções locais… Este artigo permite adotar medidas específicas adaptadas às realidades das
RUP, respeitando os Tratados europeus e tendo em conta as
características e limitações particulares destas regiões.
Para além das limitações e dificuldades próprias, as RUP
têm também potencialidades e trunfos únicos que podem
trazer benefícios para a União Europeia. Representam uma
presença territorial europeia em zonas estratégicas do globo
e possuem características geográficas e geológicas excecionais que as tornam laboratórios privilegiados para a investigação e a inovação em setores do futuro: a biodiversidade
e os ecossistemas terrestres e marinhos, a farmacologia, as
energias renováveis e as ciências do espaço, por exemplo.
AS RUP E AS POLÍTICAS DA UE
Todas as políticas comunitárias se aplicam às RUP.
A política de coesão é um instrumento central da sua estratégia de desenvolvimento regional, oferecendo um apoio
importante para a convergência com os objetivos da UE
2020 e para a modernização e diversificação das suas atividades económicas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER), que inclui uma alocação financeira
adicional aplicável às RUP e às regiões pouco povoadas da
Finlândia e da Suécia com vista à compensação dos custos
suplementares, o Fundo de Coesão (para as RUP portuguesas) e o Fundo Social Europeu (FSE) são instrumentos cruciais que apoiam a estruturação dos investimentos públicos
e privados nessas regiões.
As RUP beneficiam igualmente de diversos instrumentos
financeiros e de dispositivos específicos criados no âmbito
da pesca (Fundo Europeu das Pescas – FEP) e da agricultura
(Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Sustentável
– FEADER e Programa de Opções Específicas para o Afastamento e Insularidade – POSEI).
a O Programa POSEI, criado em 2001, fornece apoios à produção, à transformação e à comercialização dos produtos
agrícolas das RUP, constituindo o primeiro pilar da política
comum no domínio da agricultura para estas regiões.
a O POSEI «Pescas» é um regime de compensação dos custos suplementares associados ao escoamento de determinados produtos da pesca provenientes das RUP.
As RUP estão muito envolvidas nos programas de cooperação territorial cofinanciados pelo FEDER que, para elas, são
um instrumento essencial para reforçar a sua integração
regional. Quatro programas de cooperação transnacional
e transfronteiriça são destinados a estas regiões para
o período 2007-2013:
a o programa «MAC» que reúne a Madeira, os Açores, as
Canárias e os países vizinhos da África Ocidental;
a o programa «INTERREG – Caraíbas» entre a Martinica,
a Guadalupe, São Martinho, a Guiana e os Estados da
região das Caraíbas;
a o programa «Oceano Índico» que associa a Reunião e os
Estados vizinhos do oceano Índico;
a o programa «Amazónia» entre a Guiana, o Suriname e os
Estados amazónicos do Nordeste do Brasil (Amapa, Para
e Amazonas).
Para além disso, o 7.º Programa-Quadro de Investigação
e Desenvolvimento (7 PCRDT) prevê disposições específicas
para apoiar o potencial das RUP e melhorar o seu acesso ao
Espaço Europeu de Investigação. Graças à sua posição geográfica excecional, estas regiões poderiam acolher centros de
investigação orientados para as energias renováveis, o espaço,
INTRODUÇÃO
a agricultura, o mar ou a biodiversidade. No período 20142020, estas atividades serão abrangidas pela política de coesão. Neste domínio, o conceito de especialização inteligente
será reforçado e serão previstas medidas para permitir aos
investidores e inovadores das RUP alcançarem a excelência.
Medidas complementares no âmbito do programa «Horizonte
2020» terão como objetivo alargar a participação das RUP
a todo o programa.
No que respeita à política de auxílios estatais, as especificidades das RUP são também reconhecidas para lhes garantir
um ambiente adequado para o desenvolvimento das PME
e TBP. Assim, o artigo 107.º, n.º 3, alínea a) do TFUE permite
a aplicação nas RUP de taxas de auxílios superiores, independentemente do nível do respetivo PIB. Em matéria de
fiscalidade, as RUP beneficiam de exonerações ou de disposições específicas adaptadas à realidade local.
Outras políticas comunitárias são objeto de adaptações particulares para as RUP: transportes, energia, novas tecnologias da informação e comunicação, relações comerciais com
os países terceiros.
AS RUP EM MOVIMENTO…
O artigo 355.º, n.º 6 do TFUE permite ao Conselho Europeu,
por iniciativa do Estado-Membro em questão, adotar uma
decisão que altere o estatuto em relação à União de um
país ou território ultramarino (PTU) dinamarquês, francês ou
neerlandês.
Com base neste artigo do TFUE, Maiote, que pertence atualmente aos países e territórios ultramarinos (PTU) e se tornou
num departamento francês em março de 2011, poderá tornar-se numa RUP em 2014. A França apresentou um pedido
de alteração de estatuto junto do Conselho Europeu que
deverá tomar uma decisão por unanimidade.
O mesmo processo poderá aplicar-se às Antilhas Holandesas e à ilha de Aruba que manifestaram o seu interesse em
aceder ao estatuto de RUP.
PARCERIA PERMANENTE…
Dentro da Comissão Europeia, a unidade «Coordenação
das Questões ligadas às Regiões Ultraperiféricas» da
DG REGIO promove um Grupo Interserviços RUP que trata
da coordenação das políticas que têm um impacto nestes
territórios. Esta estrutura oferece às RUP uma maior visibilidade, nomeadamente através da consideração das suas
limitações específicas e da valorização dos seus trunfos.
Esta abordagem é completada por uma parceria ativa
e uma ação concertada entre os serviços da Comissão,
o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e as RUP.
A Conferência de Presidentes das RUP reúne-se anualmente na presença da Comissão Europeia e do Parlamento
Europeu, na região que detém a presidência rotativa.
Desde 2010, é organizado de dois em dois anos em Bruxelas um Fórum das RUP, com a presença dos representantes
do mundo político, das instituições europeias, das RUP, dos
Estados-Membros, dos socioprofissionais, dos académicos
e do setor privado.
5
AÇORES
ESTADOMEMBRO | Portugal
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | Arquipélago situado no norte
do Oceano Atlântico, a cerca de 1 500 km a oeste
de Lisboa e 3 600 km a leste da América do Norte
O arquipélago dos Açores, de origem vulcânica, caracteriza-se pelas suas paisagens verdes, pela sua costa escarpada
e pelo seu relevo montanhoso. A montanha do Pico, situada
na ilha do Pico (2 351 m) é o ponto mais alto de Portugal.
A superfície marítima situada dentro do limite de 200 milhas
náuticas dos Açores é de 954 496 km2. As 9 ilhas estão
repartidas por três grupos geográficos naturais que se estendem por 600 km:
SUPERFÍCIE | 2 322 km2
(17,1 no Corvo e 744,6 em São Miguel)
POPULAÇÃO | 245 811 habitantes
(430 no Corvo e 137 830 em São Miguel)
DENSIDADE | 105,9 habitantes/km2
(25,1 no Corvo e 185,1 em São Miguel)
CAPITAL ADMINISTRATIVA/CIDADES PRINCIPAIS |
Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta
a o grupo oriental: as ilhas de São Miguel (a maior) e Santa
Maria;
a o grupo central: as ilhas Terceira, Graciosa, Faial, São Jorge
e Pico;
a o grupo ocidental: as ilhas Flores e Corvo (a mais pequena).
Os Açores têm um clima mesotérmico húmido com características oceânicas. A temperatura média no verão é de 24 °C
e no inverno de 14 °C, sendo mais amena do que a temperatura média de outras regiões situadas na mesma latitude.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
As atividades tradicionais dos Açores são a criação de gado
para a produção de leite (mais de 30 % da produção portuguesa de leite) e carne, a pesca e a indústria agroalimentar
(queijo, leite, manteiga, conservas de peixe, chá, ananás
e vinho).
O turismo é também uma importante atividade económica,
bem como os serviços em geral. As atividades de ponta do
arquipélago incluem a oceanografia e o crescimento azul,
as tecnologias espaciais e a biotecnologia.
ESTATUTO POLÍTICOADMINISTRATIVO
Desde 1976, os Açores têm o estatuto de região autónoma
de Portugal, tendo um Governo e um Parlamento Regional
próprios com amplas competências políticas e legislativas.
A sede da Presidência do Governo está situada em Ponta
Delgada (São Miguel) e a do Parlamento na Horta (Faial).
UNIVERSIDADES/ESPECIALIDADES
A Universidade dos Açores, criada em 1976, tem mais de
6 000 estudantes, repartidos pelos seus polos de São Miguel,
Terceira e Faial. As áreas de excelência e de reconhecimento
internacional da Universidade dos Açores são, nomeadamente, a pesca e a oceanografia, com especial destaque
para o estudo de fontes hidrotermais no fundo do mar, vulcanologia, sismologia, climatologia e biotecnologia.
Os Açores têm estado na vanguarda em termos de utilização de recursos energéticos endógenos. Nos anos 80,
construiu-se a primeira central geotérmica em São Miguel
e o primeiro parque eólico em Santa Maria. Nos anos 90, foi
criado um projeto experimental para a produção de energia
a partir das ondas, com a construção da Central de Coluna
de Água Oscilante (CAO) na ilha do Pico.
A energia geotérmica é a maior fonte de energia renovável
dos Açores, tendo representado, em 2011, 22,1 % da produção de eletricidade, numa produção total a partir de fontes
renováveis de 30 %.
Na ilha de Santa Maria, encontra-se uma das primeiras
bases ESTRACK da AEE (Agência Espacial Europeia) com
capacidade para rastrear lançadores.
Na ilha da Graciosa, encontra-se uma estação de infrassons
integrada no Sistema Internacional de Monitorização (SIM)
e incluída na Organização do Tratado sobre a Proibição Total
de Ensaios Nucleares (CTBTO), e uma Estação para Medição
da Radiação Atmosférica (MRA), sendo uma das 5 centrais
do mundo que está a desenvolver um projeto para o estudo
de modelos climáticos globais através do desenvolvimento
e teste da radiação e da formação de nuvens.
7
AÇORES
8
ESTAÇÃO NO CIMO
DE UMA COLINA RASTREIA
DADOS DE FOGUETÕES
E SATÉLITES EUROPEUS
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Rastreio de Satélites de Santa Maria
BENEFICIÁRIO | Direção Regional da Ciência,
Tecnologia e Comunicações
FINANCIAMENTO | Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) – Pró-Convergência
TOTAL | 1 037 500 EUR
Cofinanciamento da UE: 881 900 EUR
PERÍODO | 10/10/2008 – 31/12/2009
CONTEXTO
Os Açores são um ponto de paragem histórico para os viajantes entre a Europa e outros continentes. O arquipélago
mantém ainda hoje a sua importância graças a uma localização-chave no Oceano Atlântico, a cerca de 1 500 km
a oeste de Lisboa. A Agência Espacial Europeia (ESA) não
hesitou em escolher Santa Maria, uma das nove ilhas do
arquipélago, para instalar uma nova estação de rastreio
espacial em terra para a sua rede de estações de rastreio
ESTRACK. A estação é operada a nível local, ao abrigo de
um contrato, por um consórcio de parceiros industriais
portugueses.
DESCRIÇÃO DO PROJETO
A nova estação situa-se no Monte das Flores, a 210 m de
altitude, com um excelente campo de visão sobre o Oceano
Atlântico. É composta por uma antena parabólica de 5,5 m
instalada sobre uma plataforma de betão, equipamento de
telecomunicações, um sistema de energia garantida, sistema
de para-raios e infraestrutura de apoio. Com a sua capacidade de autorrastreio, a antena consegue detetar telemetria
em tempo real a partir de foguetões que se desloquem
a 28 000 km/hora. Os dados são encaminhados para o ESOC,
o Centro de Operações Espaciais da ESA, em Darmstadt,
na Alemanha.
A funcionar desde janeiro de 2008, a estação de Santa Maria
acompanha o lançamento do Ariane e do Soyuz – lançados
do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa – sobre
grande parte do Oceano Atlântico. As suas atividades incluíram
três Veículos de Transferência Automatizados (ATV) em missões de reabastecimento à Estação Espacial Internacional.
Para estas missões, a estação conta com uma equipa central de seis pessoas mais pessoal de apoio técnico. Com
a nova capacidade de receção de banda X (8 025-8 400 MHz),
esta pode também transmitir dados científicos dos satélites
de observação terrestre, como o ERS2 e o Envisat da ESA
e o canadiano Radarsat.
«Presta, também, apoio aos lançamentos do Galileo, para
o sistema global de posicionamento de satélites da UE
e vários projetos europeus de monitorização do ambiente.
Entre estes últimos conta-se o CleanSeaNet, com deteção por
satélite de derramamento de petróleo, e o Mariss, o Serviço
de Segurança Marítima», explica José Contente, Secretário
Regional para a Ciência, Tecnologia e Equipamentos do
Governo Regional dos Açores.
Mais informações: www.proconvergencia.azores.gov.pt
AÇORES
À PROCURA DO
ANANÁS PERFEITO
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Cultura do Ananás dos Açores: Investigação,
Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias e Práticas
Promotoras da Competitividade e Qualidade da Produção
BENEFICIÁRIO | INOVA – Instituto de Inovação
Tecnológica dos Açores
Regional (FEDER)
TOTAL | 1 658 900 EUR
Cofinanciamento da UE: 1 410 100 EUR
PERÍODO | 01/02/2009 – 30/06/2013
variáveis como a água, a luz e o aquecimento dentro do clima
de estufa.
CONTEXTO
Os Açores começaram a cultivar ananás na década de
1860, no âmbito das novas culturas destinadas a substituir
a laranja, cuja colheita estava em declínio. Famoso pelos
seus aromas e doçura, a variedade local (Ananas comosus L. Merr) depressa se tornou popular em toda a Europa.
É cultivado em estufas de vidro, de modo a manter a temperatura e a humidade corretas, e sem a utilização de fertilizantes químicos. Todavia, nos últimos 20 anos, a produção
deste fruto diminuiu nas ilhas devido à crescente concorrência de ananases mais baratos, cultivados noutras partes,
e às dificuldades em se encontrar mão-de-obra local com
a especialização adequada.
O projeto Ananás dos Açores é liderado pelo INOVA, situado
na ilha de São Miguel, e junta parceiros dos Açores e de
Portugal continental. O objetivo é ajudar os produtores locais
a cultivarem mais ananás e a obterem frutos de maior qualidade através da utilização de tecnologias e de práticas de
cultivo melhoradas com base em conhecimentos científicos.
Os estudos abrangem a fisiologia da planta, a produção in
vitro e a propagação das plântulas de ananás, teste de diferentes substratos orgânicos, mais o efeito da adaptação de
O ananás tem um ciclo de produção de dois anos, pelo que
os promissores resultados preliminares do projeto ainda
têm de ser sustentados pela produção de frutos daí resultante. Todavia, os parceiros já concluíram que o uso de substratos orgânicos mais ricos aumenta o desenvolvimento
vegetativo da planta, ao mesmo tempo que a subida das
temperaturas antes da floração pode produzir ananases
maiores e mais doces.
«Ao otimizar as condições de crescimento e as práticas de
cultivo, nós esperamos obter o melhor fruto possível e alcançar um nível de qualidade padrão», afirma o professor
Duarte Ponte. Os resultados desta investigação irão assegurar que o Ananás dos Açores continue a ser uma atração turística (este fruto não é cultivado em nenhuma outra
região da Europa) e farão com que o fruto continue a ser um
importante setor económico para as ilhas. O projeto estuda,
também, vias para acrescentar valor, através da criação de
novos produtos derivados do ananás, como sumos e compotas, em alturas de excesso de produção.
Mais informações: www.inovacores.pt
9
ILHAS CANÁRIAS
ESTADOMEMBRO | Espanha
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | As ilhas Canárias são um arquipélago
atlântico composto por sete ilhas, situado a noroeste
do Saara.
O arquipélago das Canárias é composto por sete ilhas
principais e diversas ilhotas, e estende-se por 450 km.
Geograficamente, o arquipélago faz parte da Macaronésia,
uma zona de origem vulcânica situada a noroeste da
costa africana.
As Canárias encontram-se a 2 000 km de Madrid.
POPULAÇÃO | 2 100 229 habitantes
DENSIDADE | 282 hab./km²
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Santa Cruz de Tenerife
e Las Palmas de Gran Canaria, em alternância.
O relevo é muito variado. O Teide (3 718 m de altitude),
em Tenerife, é o ponto mais alto de Espanha.
11
A fraca pluviosidade e a topografia próprias a estas ilhas traduzem-se por alguns pontos de água, mas pela inexistência
de rios. As ilhas mais expostas à influência do oceano e às
chuvas são La Palma, La Gomera e El Hierro.
Temperatura média anual de 20 °C (com fracas oscilações),
salvo em zonas montanhosas, onde é inferior.
As atividades tradicionais das Canárias são a produção de
banana, de tomate, de batata, a criação de gado, a pesca,
a piscicultura, a produção de plantas e de flores, a vinicultura, a indústria agroalimentar, assim como a energia
e a dessalinização da água do mar.
As atividades de ponta são a investigação e o desenvolvimento no domínio da biomedicina, a astronomia e o turismo.
As Canárias fazem parte do sistema espanhol de comunidades autónomas no seio na monarquia parlamentar.
As Canárias têm um Governo independente e um Parlamento próprios com 60 membros.
As Canárias estão divididas em duas províncias: Las Palmas
e Santa Cruz de Tenerife.
A Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC)
é especializada na área da saúde, oceanografia, aquicultura, tecnologias da informação e da comunicação.
A Universidade de La Laguna (ULL) é especializada no domínio das ciências humanas e sociais, engenharia biomédica,
saúde, energia e ambiente.
ILHAS CANÁRIAS
12
MELHORAR A GESTÃO
E A SEGURANÇA
DE EMERGÊNCIAS
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Red de Emergencias y Seguridad de Canarias
(RESCAN)
BENEFICIÁRIO | As autoridades públicas das Ilhas Canárias
envolvidas nos serviços de segurança e emergências locais
(Polícia, bombeiros, ambulâncias, emergência vulcânica, etc.)
Regional (FEDER)
TOTAL | 11 199 500 EUR
PERÍODO | 01/07/2010 – 30/10/2014
CONTEXTO
Em situações de emergência ou de catástrofes naturais,
quando a ajuda é urgente, as Ilhas Canárias podem ser
negativamente afetadas devido à sua localização relativamente remota. A população e as infraestruturas estão, também, espalhadas por seis das oito ilhas do arquipélago,
o que tem o potencial para complicar o fornecimento de
assistência por ar ou mar por parte das organizações governamentais (estatais, regionais ou da ilha). O projeto RESCAN
teve por objetivo aumentar a coordenação dos serviços
de segurança e emergência em toda a região, através da
introdução de uma rede áudio digital móvel. Baseado nas
radiocomunicações digitais com recursos partilhados, nomeadamente no TETRA (Terrestrial Trunk Radio), este projeto
fornece um único canal de comunicações aberto a todas as
forças de emergência e de segurança da região – cerca de
30, no total. Uma empresa comum, constituída pela Teltronic, Técnicas Competitivas e Sampol, trata do fornecimento,
instalação e manutenção da rede.
Sendo essencialmente uma rede virtual privada, o novo sistema oferece telefonia vocal e dados a todos os utilizadores
autorizados tanto nas suas atividades diárias como em
situações de emergência. Esta trabalha perfeitamente em
conjunto com as redes públicas de comunicações existentes,
tanto nacionais como europeias, mas mesmo assim é rápida
e totalmente segura. Comunicações e coordenação melhoradas beneficiam tanto os cidadãos do arquipélago como
a polícia, os bombeiros, os serviços de ambulância e os
serviços associados. As mensagens difundidas através da
rede também podem ser codificadas. A rede de rádio móvel
serve mais de 7 000 terminais espalhados por mais de
10 000 grupos de comunicação. Também cobre 96 % do território, 90 % das águas interiores das Ilhas Canárias e 98 %
da população. Um Centro de Controlo de Comunicações
e dois centros de atendimento telefónico mantêm a rede
a funcionar 24 sobre 24 horas, todos os dias do ano. Além
disso, os centros de serviço também operam em sete ilhas.
«O sistema RESCAN é vital para a coesão das Ilhas Canárias»,
salienta o gestor do projeto, Telesforo Martín. «Este melhora
as comunicações para todos os serviços regionais, aumenta
a respetiva capacidade de interação com os cidadãos em
todo o arquipélago e melhora as capacidades tecnológicas
locais». Por exemplo, as novas funções do sistema permitem
que os serviços de emergência e de segurança acedam
a mapas digitais e a aplicações em tempo real que podem
ajudar a salvar vidas.
Mais informações: www.gobcan.es/dgse/
temas/rescan.html
ILHAS CANÁRIAS
13
PROMOVER A EXCELÊNCIA
DA INVESTIGAÇÃO MARINHA
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Projeto Estruturante em Ciências Marinhas
(EXMAR)
BENEFICIÁRIO | Instituto Marinho das Ilhas Canárias,
Universidade de La Laguna, Universidade de Las Palmas
de Gran Canária
Regional (FEDER)
TOTAL | 973 200 EUR
PERÍODO | 01/11/2008 – 30/04/2013
CONTEXTO
A economia das Ilhas Canárias é altamente dependente do
mar, tanto direta como indiretamente. Os principais setores
incluem o transporte marítimo, a aquacultura e as pescas,
o turismo e a agricultura. Para os ajudar a crescer de forma
bem-sucedida e sustentável, esta comunidade autónoma
espanhola e região ultraperiférica europeia lançou o projeto EXMAR. O objetivo é criar um espaço abrangente para
a investigação de excelência em ciências marinhas, em
particular para a investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação entre grupos de investigação. Isto deverá
desencadear benefícios científicos, ambientais e socioeconómicos a nível local. O projeto é um de vários Projetos
Estruturantes (Projectos Estructurantes) focados no desenvolvimento da economia do conhecimento das Ilhas Canárias.
Ao abrigo do projeto, várias equipas de ciências marinhas
têm trabalhado em quatro áreas principais: aquacultura,
biodiversidade e recursos marinhos, poluição e oceanografia. Os principais desafios incluem a descoberta de novas ou
de melhores vias para lidar com o impacto do desenvolvimento turístico nas ilhas, combater a poluição como as
algas tóxicas e garantir a sustentabilidade das pescas e de
outros recursos marinhos. As equipas esperam conseguir isto
através, por exemplo, do desenvolvimento e realização de
objetivos científicos, da construção de uma capacidade de
investigação mais eficiente e produtiva e através da transferência de tecnologias e inovação.
De acordo com Andrea Brito, coordenadora do projeto, «nos
últimos dois anos, um dos principais objetivos foi alcançado:
a promoção, nas Ilhas Canárias, de um sistema sinergético entre os grupos de investigação marinha e destacar as
suas capacidades junto das empresas de modo a facilitar
a transferência de conhecimentos e tecnologia. Vinte e seis
grupos de investigação de quatro instituições já se juntaram ao projeto».
O projeto está ocupado a conseguir um navio de investigação marinha bem como laboratórios e equipamento oceanográfico que possam ser usados por todas as instituições
participantes. Novos colaboradores, com conhecimentos marinhos, estão a ser recrutados para colmatar as falhas existentes no projeto. Uma melhor coordenação entre os parceiros
também irá incentivar a investigação em ciências marinhas
na ilha, ao mesmo tempo que promoverá um intercâmbio
e uma cooperação com instituições mais longínquas.
Mais informações: http://agencia.itccanarias.org/
es/actuaciones/2010/actuacion_proyectos_
estructurantes/ sub_pe_exmar.jsp
GUADALUPE
ESTADOMEMBRO | França
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | Arquipélago situado no arco
das Pequenas Antilhas, entre o Oceano Atlântico
e o mar das Caraíbas
Situada no coração do arco das Antilhas-Caraíbas, entre
o mar das Caraíbas e o Oceano Atlântico, a Guadalupe é a
maior ilha das Antilhas francesas. O arquipélago da Guadalupe é constituído por cinco grupos de ilhas. A Basse-Terre
(a oeste) e a Grande-Terre (a leste) formam em conjunto
a Guadalupe «continental», apesar de separadas por um
A Guadalupe encontra-se a 6 800 km de Paris.
DENSIDADE | 263,3 hab./km2
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Basse-Terre
15
Além da indústria agroalimentar, o turismo e os serviços
são outros dois setores de atividade principais da Guadalupe. As energias renováveis e a investigação aplicada
(CIRAD, INRA, UAG, etc.) são reconhecidas como sendo setores de futuro.
Departamento Ultramarino (DOM) desde a entrada em
vigor da lei de 19 de março de 1946, a Guadalupe está administrativamente dividida em duas partes (Basse-Terre
e Pointe-à-Pitre). Também região monodepartamental desde
1982, distingue-se pela existência de dois executivos (um
conselho geral e um conselho regional).
estreito canal de mar (o «Rivière salée»). À volta deste pedaço
de terra em forma de borboleta no meio do mar, agrupam-se
o arquipélago das Saintes (Terre-de-Haut e Terre-de-Bas)
e as suas vizinhas, as ilhas La Désirade e Marie-Galante.
A Guadalupe é um dos mais importantes destinos de férias
das Caraíbas. Caracteriza-se por um relevo acidentado, oferecendo paisagens de uma grande diversidade (montanhas,
rios, praias de areia branca, de areia preta, etc.) apesar da
reduzida superfície do seu território. A Basse-Terre, mais elevada, está coberta por uma floresta muito densa, dominada
pelo vulcão La Soufrière (1 467 metros de altitude), ainda
em atividade. É nesta ilha que se encontra o 7.º parque
nacional francês. A Grande-Terre é, pelo contrário, um planalto calcário de baixa altitude, com uma vegetação totalmente oposta.
O arquipélago goza de um clima tropical temperado pelas
influências marítimas e pelos ventos alísios. A temperatura
média anual é de 26 °C.
Devido às suas características geológicas, a Guadalupe
está classificada em zona sísmica 5, de acordo com o quadro sísmico francês.
A economia da Guadalupe assenta sobretudo na agricultura,
na indústria e no turismo.
Entre as atividades tradicionais está a exportação da banana, do açúcar, do rum e do melão. A produção do melão é um
bom exemplo de diversificação bem-sucedida.
É na Guadalupe que se encontra a sede da Universidade
das Antilhas e da Guiana (UAG Campus de Fouillole e SaintClaude). O polo da Guadalupe reúne, nomeadamente, as
faculdades de ciências e de medicina.
GUADALUPE
16
DA MEDICINA TRADICIONAL
À QUÍMICA VERDE
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Phytobôkaz
BENEFICIÁRIO | Phytobôkaz
FINANCIAMENTO | Fundo Europeu de Orientação
e de Garantia Agrícola (FEOGA) e Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
TOTAL | FEOGA 233 866 EUR
FEADER 260 264 EUR
PERÍODO | 2007-2008 (FEOGA) e 2010-2012 (FEADER)
A cadeia de abastecimento de plantas medicinais e aromáticas é assegurada por agricultores selecionados no âmbito
de uma convenção celebrada entre a Associação para
a Promoção e o Desenvolvimento das Plantas Aromáticas
e Medicinais da Guadalupe e a Câmara Agrícola da Guadalupe. Foi assinado um acordo com o Grupo Farmacêutico da Guadalupe com vista à distribuição dos produtos do
laboratório pelas farmácias dos Departamentos Franceses
da América.
O laboratório Phytobôkaz beneficiou de financiamentos
dos Fundos de Coesão Europeus para vários projetos: a instalação da unidade de produção (2007), um estudo de viabilidade sobre a utilização das ceras da cana-de-açúcar
(2008) e a criação de uma unidade de valorização de produtos de saúde derivados da banana (2010-2012).
CONTEXTO
Paul Bourgeois, fitoquímico, e Henry Joseph, farmacêutico
e doutorado em farmacognosia, criam o laboratório Phytobôkaz em 2005. Têm como objetivo conceber, fabricar, produzir e comercializar produtos ligados ao bem-estar e à
saúde provenientes de plantas da medicina tradicional da
Guadalupe. Para além do interesse do público em relação às
medicinas naturais, o laboratório insere-se na tendência de
desenvolvimento da química verde, que assenta na exploração dos recursos vegetais, especialmente abundantes
e diversificados nas regiões tropicais.
Estes trabalhos permitiram o desenvolvimento da gama
atual do laboratório, composta por seis produtos: a Banuline (prebiótico intestinal), o Bioven (pernas pesadas e circulação), o óleo de Galba (pele e cabelo), o Rumago (dores
articulares e musculares), o Ti-Trezo (celulite) e o Virapic
(defesas naturais).
«Pretendemos distinguir-nos através da valorização da
biodiversidade da nossa região», explica Henry Joseph.
«A nossa atividade está estreitamente ligada à pesquisa
e ao desenvolvimento, nomeadamente através do financiamento de teses de doutoramento que constituem um apoio
para as nossas futuras atividades.»
Mais informações: www.phytobokaz.fr/
GUADALUPE
ENERGIA GEOLÓGICA PROFUNDA
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Projeto geotérmico de Guadalupe
BENEFICIÁRIO | Géothermie Bouillante
Regional (FEDER)
TOTAL | 3 644 300 EUR
PERÍODO | 08/10/2008 – 28/02/2011
17
O objetivo agora é aumentar a produção energética total
destas unidades. Isto pode envolver a perfuração de novos
poços, voltar a injetar água no solo e/ou utilizar outras fontes
de água. Recentemente, a sobre-exploração na segunda unidade de produção levou a uma queda gradual de pressão no
reservatório geotérmico. Um novo projeto, parcialmente
financiado pela UE e gerido pela empresa Géothermie
Bouillante, propõe-se responder a estes desafios. Após vários
estudos em 2009, no ano seguinte deu-se início ao trabalho
de voltar a injetar água geotérmica no subsolo. Isto deverá
permitir, por exemplo, que ambas as unidades de produção
de eletricidade voltem a operar, após o encerramento forçado
da unidade número um. O envelhecido equipamento desta
última está também a ser renovado, de modo a que a unidade se possa manter em funcionamento até 2018 ou 2020.
A energia geotérmica tem vários benefícios para a ilha,
especialmente porque lhe confere um certo grau de independência energética. É, também, uma fonte de energia com
baixo teor de carbono que tem um baixo nível de poluição associado, produz eletricidade de forma mais barata
que as unidades alimentadas a gasóleo e cria postos de
trabalho local na construção e na manutenção. Outras
ilhas caribenhas vizinhas com uma geologia semelhante
estão a considerar seguir o exemplo do sucesso geotérmico
de Guadalupe.
CONTEXTO
Guadalupe tem falta de recursos próprios de energia fóssil,
o que dá origem a dispendiosas importações de combustível. Todavia, desde 1986 que esta ilha das Caraíbas produz
eletricidade com sucesso a partir de água aquecida por
rochas vulcânicas situadas entre 320 e 340 metros de profundidade, na Ilha de Basse-Terre. Bouillante, uma pequena
aldeia situada no oeste da ilha, alberga atualmente quatro
poços que exploram esta valiosa fonte de energia. Contudo,
apenas a água quente recolhida pelos poços um e dois
é usada para alimentar as unidades de produção geotérmicas à superfície. O segundo entrou em funcionamento em
2005. Em conjunto, eles produzem 15 MW, cobrindo seis por
cento das necessidades elétricas da ilha.
«Além dos desafios de alcançar independência energética
e desenvolvimento sustentável, o projeto geotérmico de
Guadalupe também quer ser uma plataforma de excelência
para a energia geotérmica europeia nas Caraíbas», afirmou
Lucile Rossin, Diretora do Departamento Europeu do Secretariado Geral de Assuntos Regionais de Guadalupe.
Mais informações: www.brgm.fr/AgendaNews/
dcenewsFile?ID=99
GUIANA
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | A Guiana está situada a nordeste do
continente sul-americano, sendo rodeada pelo Oceano
Atlântico a norte, o Suriname a oeste e o Brasil a sul
e a leste. Integra-se no Planalto das Guianas, que se
estende desde a Venezuela até ao Brasil.
Globalmente, a região apresenta-se como sendo uma parte
de um planalto continental muito antigo que se estende
desde o Estado de Amapá (Brasil) até à Venezuela, passando
pelo Suriname e pela República Cooperativa da Guiana.
A Guiana encontra-se a 7 500 km de Paris.
SUPERFÍCIE | 83 846 km²
DENSIDADE | 2,81 hab./km²
PARTICULARIDADE | A grande maioria da população
concentra-se no litoral e ao longo dos grandes rios
fronteiriços, enquanto o interior do território é pouco
povoado e constitui um enclave.
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Caiena
Uma faixa litoral de baixa altitude, constituída por sedimentos
recentes, estende-se ao longo da costa, tendo uma largura
variável. Esta zona está originalmente ocupada por savanas,
florestas e, pontualmente junto ao mar, por mangais.
No interior, o relevo em planaltos leva à formação de cascatas e rápidos, sendo o relevo geralmente composto por pequenas colinas. À exceção da faixa litoral, o país está coberto por
uma densa floresta virgem (94 %). O planalto é atravessado
por largos rios que marcam o litoral guianense.
A sua situação junto do Equador confere à Guiana um clima
equatorial húmido: duas estações secas (fevereiro/março
e agosto/novembro) que alternam com duas estações de
chuvas (dezembro/janeiro e abril/julho).
19
A atividade económica na Guiana desenvolveu-se na faixa
litoral onde se encontram as maiores cidades (Caiena, Kourou, Saint-Laurent-du-Maroni, Remire-Montjoly e Matoury).
Está atualmente estruturada em volta dos setores tradicionais ainda existentes (agricultura, pesca, etc.) que se associam a uma importante atividade terciária. Para além disso,
desde os anos 70, o Centro Espacial Guianense (Centre Spatial Guyanais) tem desenvolvido uma atividade de investigação e desenvolvimento assente nas tecnologias de ponta.
Hoje em dia, os desafios do desenvolvimento económico
da Guiana articulam-se em volta do desenvolvimento e da
estruturação de vários setores importantes, nomeadamente a valorização da biodiversidade, a emergência do
setor madeira-energia ou, ainda, o reforço do setor mineiro
(setor aurífero e exploração petrolífera offshore).
A criação de uma assembleia única (resultante da fusão
do conselho geral e do conselho regional) foi votada
a 24 de janeiro de 2010, na sequência de um referendo
local. A reforma tornar-se-á efetiva em 2014.
A Guiana é um departamento francês ultramarino (DOM)
desde a entrada em vigor da lei de 19 de março de 1946.
Esta região monodepartamental sobrepõe atualmente duas
coletividades importantes (Região e Departamento) num
mesmo perímetro geográfico.
O polo guianense da Universidade das Antilhas e da Guiana
oferece a maioria das formações superiores da Guiana
(IESG-IUT). No domínio da investigação, é membro das principais Unidades Mistas de Investigação (UMI) existentes
no território.
A Guiana recebe equipas de investigação oriundas dos
principais organismos nacionais (CNRS-IRD-CIRAD-BRGM
-IFREMER).
No âmbito da Estratégia Regional de Inovação (ERI), os
principais intervenientes do território neste domínio trabalham em concertação num plano concreto de ações em torno
de duas temáticas principais: os biorrecursos e as teletecnologias. Entre os parceiros da ERI encontra-se, em particular,
o Centro Espacial Guianense para o setor das empresas
e o Guyane Technopole para o acompanhamento.
GUIANA
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SIMULAR O IMPACTO
DOS CENÁRIOS
DE DESENVOLVIMENTO
NA FLORESTA TROPICAL
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Simulador destinado a explorar o impacto
ambiental dos cenários de desenvolvimento
da Guiana (GUYASIM)
BENEFICIÁRIO | Centro Internacional de Investigação
Agronómica para o Desenvolvimento (CIRAD), Unidade
Mista de Investigação «Ecologia das Florestas das Guianas»
Regional (FEDER)
TOTAL | 853 506 EUR
PERÍODO | 30/04/2011 – 31/12/2013
atenuação das alterações climáticas. Para obter compromissos positivos entre estes dois caminhos, as autoridades da
Guiana precisam de um instrumento para testar as várias
opções de desenvolvimento que têm à sua disposição.
O GUYASIM é um programa informático de simulação que
permitirá aos decisores justificarem as suas escolhas em
matéria de ordenamento do território através de uma abordagem objetiva e quantificada. Em função dos vários cenários de desenvolvimento considerados, permitirá quantificar
a evolução dos serviços ambientais do ecossistema florestal: o armazenamento de carbono, a erosão ou a manutenção da biodiversidade, bem como o funcionamento do solo.
Este programa de simulação integrará os resultados e conhecimentos em matéria de espacialização dos serviços
ecossistémicos da floresta guianense, de opções de desenvolvimento socioeconómicas e de impacto das alterações
climáticas no ecossistema florestal guianense.
CONTEXTO
Como preservar a floresta amazónica e, simultaneamente,
satisfazer as necessidades de um dos mais fortes crescimentos demográficos da União Europeia? Os decisores da
Guiana devem, assim, combinar dois objetivos, a priori, antagónicos: por um lado, desenvolver o seu território através do
ordenamento florestal e, por outro lado, preservar os serviços ambientais da floresta, nomeadamente em matéria de
«Para concretizar a integração destes conhecimentos» explica Vivien Rossi, investigador no CIRAD e responsável pelo
projeto, «conseguimos obter a colaboração dos estudantes
da Universidade das Antilhas e da Guiana, nomeadamente os que frequentam o novo Mestrado em Ecologia das
Florestas Tropicais.» É importante referir que, no âmbito dos
mecanismos REDD+ que visam retribuir os países cujas florestas contribuem para a atenuação das alterações climáticas, o GUYASIM permitirá quantificar os serviços prestados
pelo ecossistema guianense, oferecendo assim uma base
para avaliar a retribuição financeira da Guiana.
Mais informações: www.ecofog.gf/spip.php?article429
GUIANA
MELHORAR A GESTÃO DO
AMBIENTE AMAZÓNICO GRAÇAS
ÀS IMAGENS POR SATÉLITE
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Cartografia dinâmica dos territórios
amazónicos – dos satélites aos atores (CARTAM-SAT)
BENEFICIÁRIO | Instituto de Investigação para
o Desenvolvimento, Unidade Mista de Investigação
«ESPACE-DEV»
Regional (FEDER)
TOTAL | 593 883 EUR
PERÍODO | 17/11/2010 – 17/11/2012
CONTEXTO
O território da Guiana enfrenta numerosos problemas espaciais: assoreamento e erosão do litoral, urbanização desenfreada, intensificação da agricultura, desenvolvimento da
exploração mineira (legal e clandestina), alterações climáticas, etc. É crucial assimilar melhor estas problemáticas para
prever a sua evolução. Para este efeito, foi criado um programa de monitorização por satélite do ambiente amazónico (http://www.seas-guyane.org). Este programa gera
um fluxo importante de imagens (uma centena de imagens
por dia na área de receção), o que permite, por exemplo,
aliviar o problema da nebulosidade tropical. No entanto,
devido à falta de tecnologias e métodos adaptados ao processamento de grandes quantidades de imagens, este fluxo
é muito subaproveitado.
O CARTAM-SAT visa desenvolver métodos automáticos de
armazenamento, catalogação, processamento e interpretação de imagens por satélite, com vista a criar, de forma automática e inteligente, uma cartografia dinâmica do território
da Guiana. Trata-se de um programa pluridisciplinar que
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associa a informática, a matemática aplicada e a ciência
do ambiente.
«Permitiu, em especial, contratar e formar jovens engenheiros e investigadores de doutoramento e pós-doutoramento,»
refere Frédérique Seyler, responsável pelo projeto. O objetivo
final do projeto é fornecer e atualizar os mapas temáticos
destinados aos gestores do território.
Mais informações: www.espace.ird.fr/index.
php?option=com_content&view=article&id=154:ince
ndie-et-biodiversite-des-ecosystemes-de-nouvelles-caledonie&catid=49&Itemid=71
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Açores
Madeira
São Martinho
Ilhas Canárias
Guadalupe
Martinica
Guiana
Reunião
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MADEIRA
ESTADOMEMBRO | Portugal
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | Arquipélago atlântico situado 900 km
a sudoeste de Portugal (a 1 000 km de Lisboa) e 550 km
a oeste da costa africana (Agadir)
O arquipélago é composto por duas ilhas principais –
a Madeira e Porto Santo – e por dois grupos de ilhas desabitadas: as Desertas (protegidas desde 1990, constituem
uma reserva natural) e as Selvagens (selecionadas para
serem Património Mundial da UNESCO).
SUPERFÍCIE | 801 km2
DENSIDADE | 309 hab./km2
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Funchal
O arquipélago possui um relevo muito diversificado.
A ilha da Madeira tem uma topografia muito acidentada
e o ponto mais alto é o Pico Ruivo (1 861 m de altitude).
Por sua vez, a ilha de Porto Santo tem uma topografia
oposta. Muito plana, com uma tira de areia dourada de 9 km,
continua, hoje em dia, a ser um local ainda relativamente
preservado do turismo.
As ilhas Desertas têm um relevo escarpado, ao contrário das
ilhas Selvagens.
Relativamente ao clima, a Madeira goza de uma temperatura média anual que varia entre os 17 °C e os 22 °C. A taxa
de pluviosidade pode ser elevada, principalmente na
costa norte.
25
Porto Santo escapa a esta cintura nebulosa, pelo que o nível
de pluviosidade é muito inferior ao da ilha da Madeira.
As ilhas Desertas e as ilhas Selvagens têm um clima árido.
A economia da Madeira assenta em atividades tradicionais,
como a agricultura (bananas destinadas ao mercado local
e nacional, flores e vinho), a pesca artesanal, a produção de
bordados, tapeçaria e cestaria. Por fim, o turismo constitui
a maior fonte de receitas da economia da Madeira.
A zona franca da Madeira desempenha um papel muito
importante na diversificação e modernização da economia
madeirense.
Estatuto político-administrativo A Madeira é, desde 1976,
uma região autónoma da República Portuguesa, com um
Parlamento e Governo próprios. A sede do Governo Regional
está situada no Funchal. A região está subdividida em onze
municípios.
O arquipélago tem uma universidade, a Universidade da
Madeira.
Aqui se encontra igualmente um observatório de astronomia, bem como o Centro de Ciências Biológicas e Geológicas
(Centro de Estudos da Macaronésia) e o Centro de Ciências
Matemáticas.
O Centro de Ciências e Tecnologias da Madeira (CITMA)
é o organismo de apoio às atividades de investigação
e desenvolvimento (I&D).
Por fim, o Madeira Tecnopolo é um polo tecnológico especializado em tecnologias da informação e da comunicação,
bem como no domínio ambiental.
MADEIRA
26
SOLUÇÃO SIMPLES
PARA UM PROBLEMA DE
DESPERDÍCIOS CRESCENTE
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos
(ETRS) da Meia Serra
BENEFICIÁRIO | Valor Ambiente, S.A.
FINANCIAMENTO | Fundo de Coesão da UE
TOTAL | 153 000 000 EUR
PERÍODO | 01/03/2007 – 01/10/2008
ver uma estação de tratamento de resíduos já existente na
Meia Serra. Situada no município de Santa Cruz, no centro-leste da ilha, esta estação foi o primeiro sistema integrado
para o tratamento e eliminação de resíduos sólidos municipais quando ficou pronta, em 1991.
A Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da
Meia Serra desenvolve e prolonga as instalações já existentes no local. A estação de tratamento de resíduos foi alargada de modo a incluir um incinerador de resíduos urbanos
(Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos –
IIRSU), tendo sido instalado um sistema de compostagem
para resíduos sólidos municipais. Foi também adicionado
um incinerador para os resíduos hospitalares e dos matadouros (Instalação de Incineração de Resíduos Hospitalares
e de Matadouro – IIRHM). Outras novas instalações incluem
uma estação de tratamento de águas residuais e um novo
aterro (Aterros Sanitários – AS).
Os empreiteiros procederam ainda à selagem do antigo
aterro, construíram redes de monitorização da qualidade
ambiental, adicionaram estações de transferência (no leste
e no oeste da Madeira e em Porto Santo), instalaram equipamento de triagem dos resíduos recicláveis e lançaram
campanhas de sensibilização ambiental.
CONTEXTO
A eliminação de resíduos sólidos municipais pode ser um
grande problema, principalmente em ilhas com uma capacidade de aterros limitada. Na última década, a Madeira
construiu três novas estações (uma das quais na ilha de
Porto Santo) destinadas a criar uma solução integrada de
gestão dos resíduos gerados em ambas as ilhas – desde
a recolha, à triagem, reciclagem e tratamento. O maior componente deste sistema foi um projeto destinado a desenvol-
Graças à nova ETRS, a Madeira e o Porto Santo responderam
aos desafios colocados pelos resíduos sólidos municipais
em total cumprimento pelas diretrizes nacionais e da UE
sobre a sua eliminação segura. O incinerador pode receber
até 128 000 toneladas/ano de resíduos sólidos municipais
e através do sistema de recuperação de energia produz
até oito megawatts de eletricidade – cobrindo cerca de
4 % das necessidades elétricas da região e 15 % do consumo doméstico. «A solução deste projeto para a recuperação e eliminação de resíduos, num só local, está bem
integrada com a triagem dos resíduos e o seu transporte
para instalações de reciclagem em Portugal continental»,
afirma um membro do Conselho de Administração da Valor
Ambiente. «Isto é benéfico para o ambiente, para a saúde
pública e para a qualidade de vida das pessoas na Região
Autónoma da Madeira.»
Mais informações: www.valorambiente.pt/
etrs-meia-serra
MADEIRA
27
FOCO NA TRADIÇÃO
BALEEIRA E NA CONSERVAÇÃO
DE CETÁCEOS
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | «Baleia 3D» na Madeira
BENEFICIÁRIO | Município de Machico
Regional (FEDER)
TOTAL | 2 300 000 EUR
PERÍODO | 2009–2013
CONTEXTO
A atividade baleeira desempenhou em tempos um papel
fundamental na economia madeirense, mas foi interrompida em 1981 por questões internacionais relacionadas com
a conservação da espécie. Hoje em dia, milhares de pessoas
visitam a ilha para admirar estas magníficas criaturas protegidas a nadar livremente no seu habitat natural. Os visitantes podem, também, aprender mais sobre os cetáceos
– mamíferos marinhos – e a história local a eles associada
no Museu da Baleia da Madeira, na aldeia de pescadores
do Caniçal. O museu foi transferido para um edifício novo
e maior e os seus equipamentos, exposições e ciência beneficiam do projeto a quatro anos Baleia 3D.
O Baleia 3D pretende melhorar os quatro aspetos mais
importantes do museu: as exposições, a investigação científica, a educação e o lado comercial. O maior destaque vai
para o conteúdo digital que está a ser desenvolvido – em
cinco línguas – para criar uma rota inovadora para os visitantes do museu. Este conteúdo inclui 11 filmes novos, exibidos
na Sala Baleeira ou na Sala dos Cetáceos. Utilizando projetores de alta tecnologia, os filmes focam-se em todos os
aspetos da história baleeira da Madeira até ao estudo dos
cetáceos. Sete dos filmes são exibidos na estereoscópica 3D,
de modo a revelarem detalhes invulgares da evolução, anatomia e vida subaquática dos animais.
O projeto instalou, igualmente, mais de 10 quiosques digitais,
que oferecem mais informações sobre as baleias e os golfinhos, bem como um sistema de guia áudio (que abrange as
exposições e respetivo contexto) em português, inglês, alemão, francês e espanhol. A equipa do museu continua, também, a adquirir, conservar e restaurar mais objetos históricos
relacionados com a atividade baleeira local e o mar. Estes
serão integrados na exposição permanente ou numa exposição temporária que irá visitar vários locais a nível nacional
e internacional.
«O projeto Baleia 3D cria as condições tecnológicas necessárias para que o museu da baleia possa ser uma porta aberta
ao conhecimento e uma janela para o mar», afirma o Dr. Luís
Freitas, Diretor do Museu. O projeto destaca de forma respeitosa o passado da ilha, ao mesmo tempo que sensibiliza
as pessoas para os cetáceos e para os atuais esforços de
conservação da espécie. Espera-se que estes resultados
aumentem o impacto cultural e económico do museu e que
abram caminho a frutíferas parcerias internacionais de
investigação científica sobre os cetáceos.
Mais informações: www.museudabaleia.org
MARTINICA
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | Mar das Caraíbas (Oceano Atlântico)
Com um relevo variado e acidentado, a Martinica é uma
terra de contrastes.
A Martinica encontra-se a 6 850 km de Paris.
SUPERFÍCIE | 1 128 km²
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Fort-de-France
A zona norte, montanhosa e húmida, é dominada pela
Montanha Pelée, com 1 400 m de altitude.
O sul, menos acidentado, apresenta em alternância planícies e morros arredondados. A costa é muito escarpada
e existem inúmeras baías e pequenos golfos. A Martinica
possui 48 ilhéus, ecossistemas frágeis e reservas de espécies vegetais.
O clima é tropical, quente e húmido, temperado pelos ventos
alísios. A temperatura média anual do arquipélago é de 26 °C.
A Martinica, tal como as outras ilhas das Pequenas Antilhas,
está exposta aos fenómenos ciclónicos e sísmicos.
29
comunicação (TIC) oferecem saídas profissionais aos jovens
cada vez mais qualificados.
O turismo, a hotelaria e o setor dos cruzeiros, depois de confrontados com uma crise, estão a modernizar-se para captarem melhor os fluxos mundiais de turistas oriundos da UE
e da América do Norte.
A estratégia económica atual envolve preparar o relançamento de alguns setores, nomeadamente o setor agroalimentar, com base nas novas infraestruturas (zonas de
atividades, porto, aeroporto, etc.) e na investigação.
A Martinica é uma economia agroexportadora confrontada
com uma difícil mutação das suas estruturas produtivas.
As atividades tradicionais registam evoluções: apesar da
ajuda da UE, a banana, primeiro produto agrícola de exportação da ilha, tem cada vez mais dificuldades em enfrentar
a concorrência internacional deste setor globalizado; apesar
de uma fiscalidade penalizadora, a exportação de rum mantém-se nos mercados franco-europeus graças a selos como
o DOC; a última refinaria de açúcar da ilha (SAEM Galion)
é preservada graças à ação das coletividades.
Outros setores, como a indústria agroalimentar, o artesanato, o setor da construção e das obras públicas, os serviços
e algumas unidades de ponta, criam valor acrescentado
comercial no PIB.
Os setores novos e inovadores, como a biodiversidade,
o setor terciário superior, as tecnologias da informação e da
Tal como em França, a Martinica têm quatro níveis de gestão: 1) Região; 2) Departamento; 3) Comunidades de
Aglomeração e de Municípios; e 4) Municípios. Esta região
monodepartamental é composta por 4 municípios: Saint
Pierre (Norte das Caraíbas); Trinité (Norte do Atlântico); Fortde-France (centro) e Le Marin (sul).
Na sequência da dinâmica criada pela descentralização
em 1981, os habitantes da Martinica reivindicam uma evolução institucional de forma a melhorar a sua participação
no desenvolvimento regional e da sua identidade. O processo foi iniciado pela Lei de Orientação para o Ultramar
(LOOM) adotada em 2000. A evolução acabou por se concretizar, após os referendos de 2010, com a lei de 27 de
julho de 2011. Tal como a Guiana, prevê a criação, em 2014,
de uma coletividade única que substituirá o conselho geral
e o conselho regional, reunindo as suas competências.
A Martinica tem o campus universitário das Antilhas-Guiana
onde se encontram, nomeadamente, as faculdades de direito
e de economia; o Centro Internacional de Investigação, de
Intercâmbios e de Cooperação das Caraíbas e das Américas
(CIRECCA); assim como os Grupos de Estudos e de Investigação em Espaço Crioulo e Francófono (GEREC-F). Existe
também um Centro Hospitalar Universitário (CHU).
MARTINICA
30
UMA FÁBRICA PARA RECICLAR OS
RESÍDUOS PLÁSTICOS LOCAIS
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Reciclagem de plásticos provenientes
da recolha seletiva
BENEFICIÁRIO | Sociedade Industrial de Reciclagem
e Produção (SIDREP)
Regional (FEDER)
TOTAL | 8 960 233,40 EUR
Cofinanciamento da UE: 4 480 116,70 EUR
PERÍODO | 2012
CONTEXTO
O principal entrave à industrialização das regiões ultraperiféricas é conhecido: trata-se do afastamento, principalmente
em relação às fontes de matéria-prima, mas também em
relação ao escoamento dos produtos acabados, dado que
a procura local é limitada e a dos vizinhos imediatos, frequentemente inexistente por motivos económicos. Devido
à sua natureza, um projeto destinado a reciclar os resíduos
plásticos poderia atenuar este duplo afastamento. Atualmente, devido à falta de valorização, a recolha dos produtos
em polietileno tereftalato (PET) na Martinica representa
menos de 10 % da massa existente e toda a zona caribenha
procura canais de escoamento para esta fonte de poluição.
O recurso é assim importante, próximo e explorável. Quanto
ao escoamento, a procura local e mundial dos industriais da
embalagem é real.
O projeto tem como objetivo ajudar a SIDREP a instalar uma
unidade de transformação de matérias plásticas provenientes das recolhas de resíduos. A sua função é transformar as
garrafas PET em subprodutos de duas qualidades. Os produtos de primeira qualidade (granulados) podem ser utilizados no fabrico de novas garrafas. Os produtos de segunda
qualidade (palhetas) destinam-se ao fabrico de embalagens
não alimentares.
A capacidade da linha de produção é de 600 kg por hora,
sendo a capacidade anual de 4 000 toneladas. «Este projeto
vai ao encontro de três interesses», explica Christian Torres,
responsável pelo projeto: «a recuperação e a reciclagem
de plásticos não utilizados, a redução da poluição urbana
e a criação de emprego, dos quais 8 empregos diretos.» Os
compradores de palhetas e granulados caribenhos e europeus já manifestaram o seu interesse, nomeadamente
a empresa Matières Plastiques Martiniquaises, um fabricante local de pré-formas.
Mais informações: www.SIDREP.com
(Site em construção)
MARTINICA
31
AUMENTAR A PRODUÇÃO LOCAL
DE SUMOS DE FRUTA
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Criação de um ateliê moderno
de processamento de fruta
BENEFICIÁRIO | Sas Denel e asbl Vergers
et Jardins Tropicaux
FINANCIAMENTO | Fundo Europeu Agrícola
de Desenvolvimento Rural (FEADER)
TOTAL | 793 300 EUR
PERÍODO | 2011-2014
ram uma plantação de 100 ha de pomares, essencialmente
goiabeiras. No entanto, esta produção é insuficiente para
satisfazer as necessidades da ilha e da fábrica dado que
a produção local representa apenas 38 % da cobertura
de mercado.
O projeto de modernização da fábrica pretende duplicar
a sua capacidade de produção, permitindo-lhe processar
1 800 toneladas de fruta por ano. No entanto, este aumento
não é possível sem uma melhoria a jusante da produtividade do setor local.
CONTEXTO
Neste domínio, é necessário ajudar os arboricultores da
Vergers et Jardins Tropicaux a aumentarem e diversificarem
a produção frutícola de forma a satisfazer a crescente procura do mercado da Martinica e, mais especificamente, da
fábrica Denel. Para tal, deve aumentar-se a superfície cultivada e permitir-se que os arboricultores adquiram um saber-fazer técnico orientado para frutos diferentes da goiaba,
nomeadamente o maracujá, a cajá-manga, a carambola,
o cunquate…
Filial do grupo Antilles-Glaces, a fábrica Denel, em Gros-Morne, processa a fruta tropical para a transformar em
sumo, compota e puré. Com atividade desde 1932, emprega
48 pessoas e processa 900 toneladas de fruta por ano. Produz com marcas próprias, trabalhando também por conta
de terceiros, nomeadamente distribuidores europeus.
«Este projeto irá permitir-nos reduzir progressivamente as
importações de purés de fruta», explica Philippe Vourch, diretor de zona na Denel e responsável pelo projeto. «Para além
disso, terá como vantagem contribuir para tornar as explorações agrícolas perenes, favorecendo a criação de novas
áreas destinadas à arboricultura frutícola.»
O abastecimento de fruta local realiza-se através da cooperativa Ananas Martinique (para os ananases) e da associação Vergers et Jardins Tropicaux (principalmente para
a goiaba). Esta associação reúne 22 arboricultores que explo-
Mais informações: www.denelmartinique.com
REUNIÃO
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | Situada no Oceano Índico, a cerca de
800 km a leste de Madagáscar e 200 km a oeste da ilha
Maurícia, a ilha da Reunião forma o arquipélago das
Mascarenhas, juntamente com as ilhas Maurícia
e Rodrigues.
A Reunião tem uma costa de 210 km, essencialmente
rochosa e com aluviais, à exceção de 25 km de praia de
areia branca coralina e de 14 km de areia preta, situadas
a oeste e a sul.
A Reunião situa-se a 9 400 km de Paris.
SUPERFÍCIE | 2 503,7 km²
POPULAÇÃO 2011 | 839 480 habitantes
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Saint-Denis
A ilha caracteriza-se por um relevo escarpado e pela existência de um dos vulcões mais ativos do mundo: o Piton de
la Fournaise (2 631 m de altitude).
A Reunião tem um clima tropical temperado pela influência
dos ventos alísios. A existência de montanhas altas resulta
em grandes diferenças microclimáticas ao nível das precipitações entre a costa oriental, chuvosa e exposta ao vento,
e a costa ocidental, bastante seca (visto estar protegida pelo
relevo); em termos de temperaturas, o clima é quente junto
ao mar e as zonas altas são relativamente frescas.
A temperatura média anual varia entre os 21 °C e os 32 °C
ao nível do mar e entre os 12 °C e os 22 °C em zonas
montanhosas.
33
A Reunião está situada na rota dos ciclones (o período mais
ativo estende-se de janeiro a março).
As atividades tradicionais da Reunião são a agricultura
(essencialmente cana-de-açúcar, carne e leite), a pesca,
a indústria de substituição de importações e o setor da construção e das obras públicas.
As atividades de ponta incluem o turismo, a indústria agroalimentar, a investigação biomédica, as tecnologias relativas à cultura de microalgas, bem como a indústria da
energia solar.
A Reunião é uma Região Ultramarina (ROM). O território
está dividido em 4 municípios: Saint-Denis, Saint-Benoît,
Saint-Paul e Saint-Pierre.
Esta região monodepartamental está dotada de um conselho geral e de um conselho regional.
As suas principais áreas universitárias são o direito, a economia e a gestão, as letras e as ciências humanas, bem
como as ciências, as tecnologias e a saúde.
Em 2009, 15 321 estudantes estavam inscritos no ensino
superior.
REUNIÃO
34
O SATÉLITE AO SERVIÇO DO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DA COOPERAÇÃO REGIONAL
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Estação de Teledeteção de Monitorização
do Ambiente Assistida por Satélite no Oceano Índico
(SEAS-OI)
BENEFICIÁRIO | Conselho Regional da Reunião
Regional (FEDER)
TOTAL | 10 190 000 EUR
PERÍODO | 2008-2014.
CONTEXTO
Como em todos os territórios insulares, a gestão do espaço
e o ordenamento do território estão a ganhar uma importância crucial devido ao crescimento demográfico, ao desenvolvimento agrícola, à urbanização, às catástrofes naturais…
A observação e a monitorização por satélite tornaram-se
instrumentos indispensáveis para apoiar as decisões e para
a gestão quotidiana dos territórios terrestres e oceânicos.
É neste contexto que a Região Reunião iniciou a construção
de uma estação de receção e de processamento de imagens
por satélite.
A SEAS-OI pretende criar um polo de excelência em matéria
de teledeteção a partir de uma estação de receção e processamento de imagens por satélite de alta resolução que
abranja todo o sudoeste do oceano Índico. Devem ser processados dois tipos de imagens: imagens por radar (RADARSAT-2
e ENVISAT) e imagens óticas (SPOT-4 e SPOT-5). As imagens
por radar estão particularmente adaptadas à monitorização
das zonas marítimas. As imagens óticas oferecem uma resolução que pode alcançar uma precisão de 2,5 m, permitindo
assim inúmeras aplicações em matéria de imagens e cartografia terrestres. Estas serão orientadas para responder às
problemáticas regionais em termos de ordenamento do
território, de gestão dos meios naturais terrestres, de monitorização marítima, de monitorização epidemiológica, de preservação da biodiversidade, de acompanhamento de indicadores
climáticos e de gestão dos riscos naturais.
«A estação está implantada no TECHSUD, nas instalações do
Instituto Universitário de Tecnologia de Saint-Pierre», explica
Pierre Tessier, responsável pelo projeto na Região Reunião.
«A Universidade da Reunião abriu, aliás, um mestrado internacional em “Teledeteção e Riscos Naturais” com vista a formar quadros superiores da Reunião e dos países da região do
oceano Índico.» Assim, a SEAS-OI constitui uma oportunidade
para desenvolver ações de cooperação regional com os países
ACP desta área do oceano Índico.
Mais informações:
http://teledetection.univ-reunion.fr/tcc/
http://www.espace.ird.fr/
REUNIÃO
SOFISTICADO CICLOTRÃO
SALVA VIDAS E APOIA
A INVESTIGAÇÃO
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Investigação do Ciclotrão Reunião Oceano
Índico (CYROI)
BENEFICIÁRIO | Grupo de interesse público no Ciclotrão
Reunião Oceano Índico (CYROI)
Regional (FEDER)
TOTAL | 20 000 000 EUR
PERÍODO | 01/01/2005 – 31/12/2008
CONTEXTO
A França lançou um plano nacional contra o cancro em
2003. Este previa o desenvolvimento de 60 aparelhos PET
(Tomografia de Emissão de Positrões) destinados a detetar
o cancro na sua fase inicial. A região de saúde de Reunião/
Maiote (população 900 000) não se qualificava para a receção de um destes aparelhos, uma vez que a sua população
ficava abaixo do limiar oficial de um milhão de habitantes.
Por conseguinte, a Universidade de Reunião juntou forças
com o Centro Hospitalar Regional com vista a criar o Ciclotrão Reunião Oceano Índico (CYROI). Com o cofinanciamento
da UE, este grupo de interesse público comprou um ciclotrão
35
para uso em imagiologia médica bem como em investigação de alta tecnologia.
O CYROI é uma plataforma tecnológica que inclui edifícios
e equipamento e que está disponível a empresas ou laboratórios públicos de Reunião e do Oceano Índico, bem como
aos da Europa e do resto do mundo. A sua peça central é um
ciclotrão, uma máquina compacta que produz feixes de iões
acelerados para uso em investigação e medicina nuclear.
Aberta em 2008, em São Dinis, o CYROI acolhe quatro tipos de
atividade: produção radiofarmacêutica, investigação médica
fundamental, desenvolvimento biotecnológico e económico
de empresas em fase de arranque e formação e cooperação
científica.
O ciclotrão produz 18-FDG, um radiofármaco que é injetado
nos pacientes para detetar tumores malignos. Em virtude
disto, perto de 1 500 pessoas de Reunião ou de Maiote
podem ser diagnosticadas com cancro a nível local, em vez
de terem de se deslocar à França continental para receberem
cuidados de saúde.
A plataforma está, igualmente, equipada para uma ampla
variedade de investigação biomédica, incluindo doenças
metabólicas, infeciosas e emergentes e para a promoção da
biodiversidade terrestre e marítima – diversidade pela qual
esta região é mundialmente famosa. O Centro de Investigação
e Monitorização Científica de Doenças Infeciosas no Oceano
Índico (CRVOI) também está associado a esta plataforma.
«Esta ferramenta sublinhou a perícia e as competências em
investigação biomédica de Reunião, bem como da França
e da Europa, no Oceano Índico», afirma Maya Cesari, Diretora
Científica do CYROI.
Mais informações: www.cyroi.fr
SÃO MARTINHO
TOPOGRAFIA/CLIMA
LOCALIZAÇÃO | Mar das Caraíbas (Oceano Atlântico).
A parte norte da ilha é a maior e a mais montanhosa (pequenos morros). A quase ilha das Terres-Basses, composta por
um planalto e pelas três Mornes Rouges, está ligada pelo
cordão litoral de areia chamado Sandy Ground.
São Martinho situa-se a 6 700 km de Paris.
SUPERFÍCIE* | 51 km²
POPULAÇÃO* | 37 461 habitantes
DENSIDADE* | 734 hab./km2
CAPITAL ADMINISTRATIVA | Marigot
A Pointe des Canonniers é o ponto mais ocidental dos territórios da União Europeia (UE).
O clima é tropical, temperado pelas influências marítimas
e pelos ventos alísios. A temperatura média anual é de 26 °C.
Tal como as outras ilhas, São Martinho está exposta a uma
forte atividade sísmica.
* parte francesa da ilha
37
A economia de São Martinho assenta:
a nas atividades tradicionais, ou seja, o comércio, o setor da
construção e das obras públicas, e os serviços;
a nas atividades de ponta, nomeadamente o turismo de luxo,
o turismo náutico e o turismo gastronómico.
A organização política desta ilha está dividida entre a parte
francesa, a norte (São Martinho), e a parte holandesa, a sul
(Sint Maarten).
São Martinho é uma Coletividade Ultramarina (COM) francesa desde 15 de julho de 2007. Até essa data, dependia
administrativamente do Departamento Ultramarino (DOM)
da Guadalupe do qual era o 3.º município, juntamente com
São Bartolomeu, que também tem hoje o estatuto de COM.
A rede escolar de São Martinho limita-se aos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário.
SÃO MARTINHO
38
UMA INFRAESTRUTURA
DEDICADA À CULTURA
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Criação de um equipamento público
para acolher os Arquivos do Território, um auditório
e uma mediateca
BENEFICIÁRIO | Coletividade Ultramarina
de São Martinho
Regional (FEDER)
TOTAL | 9 845 698 EUR
PERÍODO | 2011-2012
O projeto consiste em criar uma vasta infraestrutura inteiramente dedicada à sua vocação cultural e de conservação
patrimonial. O edifício inclui três andares com cerca de
1 600 m² cada. Foi concebido para acolher os Arquivos do
Território, um auditório e, no último andar, uma mediateca.
Trata-se, assim, de permitir à antiga biblioteca ir além da sua
anterior vocação, propondo outros meios de comunicação
aos seus utilizadores.
O novo edifício foi concebido numa perspetiva de economia
de energia: o telhado está equipado com painéis solares e a
fachada possui sistemas de proteção para reduzir o impacto
dos raios solares e, logo, os custos do ar condicionado.
«O local de implantação não foi escolhido por acaso»,
afirma Afif Lazrak, secretário-geral da prefeitura e responsável pelo projeto. «O objetivo da mediateca é tornar-se um
centro de atividade e de atração num bairro desfavorecido
onde existem muitos alojamentos sociais.»
Mais informações: www.saint-barth-saint-martin.
pref.gouv.fr
CONTEXTO
A atual biblioteca de São Martinho situa-se em instalações antigas e demasiado pequenas para receber mais de
20 000 visitantes por ano, dos quais mais de 80 % são alunos do ensino primário ou secundário. Nestas condições,
torna-se difícil para esta infraestrutura cumprir as suas
outras missões culturais e educativas, nomea-damente a de
permitir aos jovens descobrirem e familiarizarem-se com as
novas tecnologias da informação, assim como o exige
a política nacional de educação e ensino.
SÃO MARTINHO
39
UM LABORATÓRIO DE LÍNGUAS
LIGADO AO RESTO DO MUNDO
PERFIL DO PROJETO
PROJETO | Espaço Multimédia (GRETA São Martinho
e São Bartolomeu)
BENEFICIÁRIO | Coletividade Ultramarina
de São Martinho
Regional (FEDER)
TOTAL | 169 213 EUR
PERÍODO | 2012
Por isso, este laboratório deve poder bene-ficiar de uma ligação eficaz com o resto do mundo para permitir aos estudantes pro-curarem os professores onde estes se encontram.
O projeto GRETA tem como objetivo instalar um laboratório
de línguas dotado de equipamento eficaz em matéria
de tecnologias da informação e da comunicação. Consiste,
assim, em criar e colocar em funcionamento um verdadeiro
espaço mul-timédia dedicado à aprendizagem das línguas:
trinta postos de trabalho (dos quais dois acessíveis a pessoas com deficiência), um quadro interativo, duas câmaras,
dois vídeo-projetores, um acesso prioritário à Internet e,
claro, todos os programas de aprendizagem em laboratório
de línguas.
CONTEXTO
Durante a sua movimentada história, São Martinho recebeu
a presença de várias comunidades que falavam línguas
diferentes: francês, inglês, espanhol, neerlandês, crioulo…
Esta situação, bem como a vocação altamente turística do
local fazem de São Martinho uma ilha onde o multilinguismo
é uma necessidade. A aprendizagem das línguas no âmbito
do ensino secundário e superior é, assim, um elemento cru-cial da política educativa. Um laboratório de línguas revela-se mais do que necessário para o êxito destas formações.
No entanto, este laboratório deve poder atenuar outro inconveniente associado à insularidade e à reduzida dimensão da
coletividade: a falta de professores, principalmente para as
formações superiores que exigem competências superiores.
A contratação de um técnico especializado é indispensável
para assegurar a manu-tenção e o bom funcionamento
deste equipamento. Este espaço não estará reservado
apenas às formações superiores: «O GRETA assinou uma
convenção com o Lycée des Iles du Nord para que os alunos
desta escola secundária possam utilizar este espaço»,
explica Afif Lazrak, secretário-geral da prefeitura e responsável pelo projeto.
Mais informações: www.saint-barth-saint-martin.
pref.gouv.fr
40
AS RUP EM NÚMEROS
AS ESTATÍSTICAS SOCIOECONÓMICAS
Açores
Ilhas Canárias
Guadalupe
Guiana
Madeira
Martinica
Reunião
São Martinho*
População
(2011)
PIB/hab
(UE=100)
(2009)
Desemprego
(2010)
Desemprego
jovem
(15 aos 24 anos)
(2010)
Desemprego
entre as
mulheres
(2010)
245 811
2 100 229
448 961
236 250
247 568
395 953
839 480
75,2
87,3
65,9
52,8
104,9
71,8
66,8
6,9
28,7
23,8
21
7,4
21
28,9
17,1
51,7
55,1
42,6
17,3
59
54,7
7,1
28,1
26
24,9
6,2
22,2
30
Fontes: Eurostat (2009-2011)
MONTANTE DAS SUBVENÇÕES EUROPEIAS 20072013 EM MILHARES DE EUROS
Açores
Ilhas Canárias
Guadalupe
Guiana
Madeira
Martinica
Reunião
Totais
FEDER
(Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional)
FSE
(Fundo Social Europeu)
FEADER
(Fundo Europeu Agrícola
de Desenvolvimento Rural)
966 300
1 019 300
542 700
305 100
320 500
417 100
1 014 300
4 585 300
190 000
117 300
185 200
100 000
125 400
97 800
516 900
1 332 600
294 000
154 000
142 000
76 500
179 000
103 200
329 400
1 278 100
* São Martinho, região ultraperiférica (RUP) de pleno direito desde 1 de dezembro de 2009, ainda não tem estatísticas
socioeconómicas Eurostat separadas das estatísticas da Guadalupe (ilha à qual estava anteriormente ligada).
Para o período de 2007-2013, acrescenta-se a dotação do POSEI (Programa de Opções Específicas para o Afastamento
e Insularidade) de um montante de 4 162 milhões de euros, bem como uma dotação de 100,8 milhões de euros ao abrigo
do FEP** (Fundo Europeu das Pescas), distribuídas às RUP por intermédio dos Estados-Membros.
** Montante indicativo.
.
Comissão Europeia
Europe Direct é um serviço que responde
às suas perguntas sobre a União Europeia.
As Regiões Ultraperiféricas
Regiões da Europa, de trunfos e de oportunidades
Linha telefónica gratuita (*):
00 800 6 7 8 9 10 11
(*) Alguns operadores de telefonia móvel não permitem o acesso aos números
iniciados por 00 800 ou cobram estas chamadas.
2012 — 40 p. — 18,5 × 23 cm
ISBN 978-92-79-24955-6
doi:10.2776/6353
Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional
Comunicação, Informação e Relações com Países Terceiros
Raphaël Goulet
Avenue de Tervueren 41, B – 1040 Bruxelas
E-mail: [email protected]
Internet: http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm
Publicação impressa em francês, inglês, espanhol e português e disponível em:
http://ec.europa.eu/regional_policy/activity/outermost/index_pt.cfm
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página 34: M. David Chane, página 35: CE, página 37: iStockphoto, página 38: CE, página 39: CE.
Fontes estatísticas: Eurostat 2011 (São-Martinho: INSEE)
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet,
via servidor Europa (http://europa.eu).
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012
ISBN 978-92-79-24955-6
doi:10.2776/6353
© União Europeia, 2012
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO (ECF)
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tOBTSFQSFTFOUBÎÜFTPVEFMFHBÎÜFTEB6OJÍP&VSPQFJB
Pode obter os respectivos contactos em: http://ec.europa.eu
ou enviando um fax para: +352 2929-42758.
Publicações pagas:
Assinaturas pagas (por exemplo, as séries anuais do Jornal Oficial da União Europeia,
as colectâneas da jurisprudência do Tribunal de Justiça):
tBUSBWÏTEFVNEPTBHFOUFTEFWFOEBTEP4FSWJÎPEBT1VCMJDBÎÜFTEB6OJÍP&VSPQFJB
(http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).
KN-31-12-704-PT-C
AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
REGIÕES
R
EGIÕES DA
DA EUROPA,
EUROPA
DE TTRU
DE
TRUNFOS E DE OPORTUNIDADES
OR
ID
DA
ADE
A
Açores
Madeira
São Martinho
Ilhas Canárias
Guadalupe
Martinica
Guiana
Reunião
Política
regional

As regiões ultraperiféricas : regiões da Europa, de trunfos e de

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