Parecer CEC

Processo nº 000499-11.00/14-2
Parecer n.º089/2014 CEC/RS
O projeto “MOMENTO JCI DE CULTURA”
é recomendado.
1 – O projeto cultural “MOMENTO JCI DE CULTURA” do segmento cultural das culturas populares,
não vinculado a data fixa, consiste na realização de atividades artísticas a serem realizadas na cidade de
Rodeio Bonito no ano em que são comemorados 40 anos de atividade da entidade no município.
O produtor cultural é JCI RODEIO BONITO - CEPC: 5268.
Os objetivos específicos indicados são os seguintes:
- Oportunizar fruição cultural de qualidade a população de Rodeio Bonito e Região;
- Oportunizar a ampliação do repertório cultural da população local;
- Promover a formação de plateia com a apresentação de show e palestras de grupos e entidades de grande
relevância cultural;
- Trazer a discussão os Objetivos do Milênio e a importância da produção cultural para alcance dos mesmos.
A programação da atividade inclui Show Grupo Vocal Sol Maior a ser feita durante jantar da APAE,
Apresentação de teatro pela companhia de Danilo Gregory, Palestra sobre os objetivos do Milênio, palestra
com Steven Dubner, Lançamento do Livro sobre a história da JCI em Rodeio Bonito e Show com Orquestra
de Teutônia. As atividades ocorrerão durante uma semana.
O produtor informa que toda a programação de shows, palestras e apresentações serão de acesso
franqueado, gratuitos a todos os espectadores. Sendo que toda a programação acontecerá no ginásio
municipal de esportes
O projeto sofreu diligência do SAT, satisfatoriamente respondida pelo proponente, resultando a
aprovação do valor de R$ 74.230,00 para o projeto com financiamento exclusivamente pelo sistema LIC.
É o relatório.
2 - O projeto está bem formatado e apresenta a documentação exigida pela legislação e as
informações necessárias para a sua analise.
A JCI, sigla de Junior Chamber International, é uma entidade que congrega jovens entre 18 e 40 anos de
idade e se define como uma associação com espírito de companheirismo e compreensão para desenvolver
uma consciência cívica em seus membros, através de uma participação ativa em projetos construtivos que
beneficiam a comunidade.
Neste projeto a entidade propõe oferecer à comunidade atrações artísticas diversificadas de inegável valor
cultural e, também, palestras com o objetivo de aprimorar aspectos que se referem à ação social e
motivacional.
Os currículos dos palestrantes, Ezequiel Schumann Rosa e Steven Dubner, indicam que os objetivos
das palestras não são de ordem cultural, mas transitam no campo do que o próprio proponente refere como
“responsabilidade social”. Por essa razão gloso os valores destinados ao pagamento dos palestrantes,
citados nos itens de 1.4 a 1.7, totalizando R$ 14.000,00. Esses valores, se as palestras se mostrarem
essenciais para que os objetivos da entidade sejam alcançados devem ter origem diversa dessa da LIC que
se destina ao financiamento de atividades culturais.
3. Em conclusão, o projeto o projeto “MOMENTO JCI DE CULTURA”, em razão do seu mérito
cultural, relevância e oportunidade, é recomendado para avaliação coletiva, podendo receber incentivos do
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sistema LIC, no valor de até R$ 60.230,00 (Sessenta mil, duzentos e trinta reais). A liberação dos recursos
fica vinculada à comprovação junto ao gestor do sistema do cumprimento das normas legais relativas à
prevenção de incêndios nos locais de realização do evento.
Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. N° 06/14, o projeto é considerado prioritário,
sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.
Porto Alegre, 22 de abril 2014
Manoelito Carlos Savaris
Conselheiro Relator
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