Janeiro / 2013

Editorial
Comité Editorial
Nota do Editor
Caros leitores,
O EMPRESÁRIO
Editado por:
Associação dos Empresários
Portugueses na Bélgica
Avenue Molière, 339
1180 Bruxelles
Director: Paulo Carvalho
Director adjunto: Pedro de Miranda
Editor executivo: Manuel Raposo
Conselho de Administração:
Adão Rafael
Alexandre Rôxo
Amandio Maia
António Lopes
Geraldo Bessa de Oliveira
Ivo Roque
Montagem e tratamento de imagem:
Portugalnet Consulting
Publicidades e assinaturas:
E-mail: [email protected]
Tel: 0032 (0)485 89 84 09
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Estamos de volta com a revista “O Empresário”. Aquando da minha eleição como Presidente da A.E.P.B novos projectos
foram lançados. Um deles foi o regresso da revista “O Empresário”,
concretizámos esse projecto mas não conseguimos dar-lhe continuidade por falta de meios tanto monetários como humanos.
Penso que neste momento estamos preparados para reeditar a nossa revista. Várias pessoas da administração ofereceram a sua ajuda para a continuação da mesma. Para além dessa ajuda importante houve ainda a necessidade de contratar uma
empresa especializada no ramo para fazer a montagem e distribuição da mesma.
Esperamos que com estes dois apoios extras possamos finalmente reeditar a revista
com a continuidade que lhe assiste. A revista tem também como objectivo a participação dos
empresários. Os leitores poderão enviar as suas questões ou propor temas que estimam úteis
para o meio empresarial.
Também vamos atualizar o nosso “site”, de forma a torná-lo mais ativo e onde sócios e não sócios poderão ter uma maior participação tanto activa como passiva. Tentaremos,
neste momento de crise europeia, ajudar a nossa comunidade na procura e oferta de emprego
com o apoio da revista e do nosso site.
Com respeito às novidades da associação, começamos por alterar o valor da quota a
fim de criar alguns serviços que não existiam. Queremos proporcionar aos nossos sócios um
maior acompanhamento e ao mesmo tempo criar incentivos para que os, ainda, não sócios
sintam vontade de apoiar este projeto.
Gostaria de aproveitar para agradecer a todos aqueles que se empenharam e colaboraram na concretização deste projecto.
Algumas das novidades da nossa associação serão abertura de um escritorio, a possibilidade de aceder a um advogado, uma psicóloga, um perito em organização de empresas
para acompanhar os nossos sócios, onde os custos da primeira consulta serão suportado
pela associação. Inicialmente o escritório da associação irá abrir duas vezes por semana, no
futuro iremos avaliar a necessidade de alterar os dias de abertura.
Este é um projeto em que acredito veemente, pois se assim não fosse há muito que
teria baixado os braços, mas tenho convicta certeza de que é um projeto com pernas para andar. Quando a si caro leitor, espero que esta revista lhe seja útil e desejo-lhe uma boa leitura.
Paulo Carvalho
Presidente da Associação dos Empresários Portugueses na Bélgica
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2
Economia
Portugal: uma economia
em transformação
A Economia portuguesa está a
passar por um período difícil mas que
conduzirá, num futuro próximo, a mudanças estruturais que vão marcar as
décadas vindouras. Durante 15 anos,
Portugal viveu sem crescimento efetivo
de Produto Interno Bruto, o que levou,
para manter o nível de vida e a atividade
económica, a níveis de endividamento
externo insuportáveis que que conduziu, por falta de crédito estrangeiro, ao
programa de assistência ainda em curso.
está vulnerável ao que se passa na economia europeia, para onde ainda exporta a maioria das suas mercadorias e produtos.
O principal mercado de exportação portuguesa é a Espanha cuja
economia conhece hoje dificuldades. A
Alemanha também está a caminhar para
um crescimento económico zero, o que
‘‘ Estamos a atravessar uma
época difícil que tem exigido o
melhor de nós.’’
Passado um ano e meio, Portugal dá sinais de poder, a breve prazo,
regressar a marcado, voltando a financiar-se em termos normais. Dois bancos
portugueses já fizeram operações de financiamento em mercado que correram
bem.
Pela primeira vez em muitos
anos, a balança de transações correntes,
isto é, a diferença entre importações e
exportações será favorável a Portugal.
Há sinais encorajadores no horizonte,
mas a economia portuguesa é aberta e
a aumentar as vendas de azeite para o
mercado brasileiro. Estamos a investir
no incremento de ralações comerciais
com os países do Golfo Pérsico. Hoje,
a indústria de calçado português tem
uma margem de vendas em mercados
de luxo como nunca teve em toda a sua
história.
Estamos a atravessar uma época difícil que tem exigido o melhor de
nós. No final, sairemos desta crise, espera-se, com uma economia diferente,
não tão voltada para o mercado interno
mas para fora. Com menos entraves ao
investimento. Com menos burocracia e
mais agilidade. Esse é o caminho que estamos a percorrer coletivamente.
Isaura Mª Antunes Rovisco
Escritório de Representação CGD Bélgica
Rue de Quatre Bras, 6-3 - 1000 Bruxelles
também não irá ajudar ao incremento
futuro das nossas exportações.
Mas as empresas portuguesas
estão a fazer um esforço de procurar
novos mercados fora do contexto europeu. Estamos a aumentar as exportações de vinho para a China. Estamos
3
História
Brites de Almeida
“Padeira de Aljubarrota”
Brites de Almeida, a Padeira de Aljubarrota, foi uma
figura lendária e heroína portuguesa, cujo nome anda associado à vitória dos portugueses, contra as forças castelhanas,
na batalha de Aljubarrota (1385). Com a sua pá de padeira,
teria morto sete castelhanos que encontrara escondidos num
forno.
A lenda
Brites de Almeida teria nascido em Faro, em 1350, de
pais pobres e de condição humilde, donos de uma pequena
taberna. A lenda conta que desde pequena, Brites se revelou
uma mulher corpulenta, ossuda e feia, de nariz adunco, boca
muito rasgada e cabelos crespos. Estaria então talhada para
ser uma mulher destemida, valente e, de certo modo, desordeira.
Acabaria, entre uma lendária vida pouco virtuosa e confusa,
por se fixar em Aljubarrota, onde
se tornaria dona de uma padaria
e tomaria um rumo mais honesto
de vida, casando com um lavrador
da zona. Encontrar-se-ia nesta vila
quando se deu a batalha entre portugueses e castelhanos. Derrotados os castelhanos, sete deles fugiram do campo da batalha
para se albergarem nas redondezas. Encontraram abrigo na
casa de Brites, que estava vazia porque Brites teria saido para
ajudar nas escaramuças que ocorriam.
Quando Brites voltou, tendo encontrado a porta
fechada, logo desconfiou da presença de inimigos e entrou
alvoroçada à procura de castelhanos. Teria encontrado os sete
homens dentro do seu forno, escondidos. Intimando-os a
sair e a renderem-se, e vendo que eles não respondiam pois
fingiam dormir ou não entender, bateu-lhes com a sua pá,
matando-os. Diz-se também que, depois do sucedido, Brites
teria reunido um grupo de mulheres e constituido uma espécie de milícia que perseguia os inimigos, matando-os sem dó
nem piedade.
Os historiadores possuem em linha de conta que
Brites de Almeida se trata de uma lenda mas, assim mesmo, é
inegável que a história desta padeira se tornou célebre e Brites
foi transformada numa personagem lendária portuguesa,
uma heroína celebrada pelo povo nas suas canções e histórias
tradicionais.
Teria 6 dedos nas mãos, o que teria alegrado os pais,
pois julgaram ter em casa uma futura mulher muito trabalhadora. Contudo, isso não teria sucedido, sendo que Brites
teria amargurado a vida dos seus progenitores, que faleceriam
precocemente. Aos 26 anos ela estaria já órfã, facto que se diz
não a ter afligido muito.
Brasão da freguesia de Prazeres de Aljubarrota, com
a pá de Brites no escudo.
Vendeu os parcos haveres
que possuía, resolvendo levar
uma vida errante, negociando
de feira em feira. Muitas são as
aventuras que supostamente viveu, da morte de um pretendente no fio da sua própria espada,
até à fuga para Espanha a bordo
de um batel assaltado por piratas
argelinos que a venderam como
escrava a um senhor poderoso da Mauritânia.
Referências e Notas
• Histórias mal-assombradas de Portugal e Espanha, Adriano
Messias, Editora Biruta, 2010.
• Dicionário Prático Ilustrado Lello, José Lello e Edgar Lello,
ed. Lello & Irmãos, 1964, pág. 1389
• Cancioneiro Portuguez, António Francisco Barata de António Francisco, Imprensa litteraria, 1866 (204 páginas), pág.
43
• Heroínas de Guerra: Resenha Sucinta Dalgumas Mulheres
que Foram Soldados, João Paulo Freire, J.P. Freire, 1941 (94
páginas), pág. 26
• Litteratura, Música e Bellas-artes, José Maria de Andrade
Ferreira, Rolland & Semiond, 1872, pág. 101
• Carta a respeito da heroina de Aljubarrota: Brites de Almeida, que com a pá …, F. M. F., Imprensa Académica, 1880
• Auto novo, e curioso da forneira de Aljubartora, “Brites de
Almeida” em que…, André da Luz, Off. dos herd. de Antonio Pedrozo Galram, 1743
fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre
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Comércio
Portugal exporta mais e importa menos até setembro, face a igual período do ano passado, de acordo
com os dados do INE.
Nem tudo é negro para a economia nacional.
‘‘ Exportações caíram 6,5% em setembro ’’
Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, as exportações portuguesas aumentaram
13,3 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado, confirmando a tendência que vem já do início do ano,
e as importações diminuíram. Ou seja, Portugal vendeu mais
e comprou menos levando o défice comercial ao valor mais
baixo alguma vez registado, desde que em 1993 se começaram
a juntar estes dados.
Apesar da má prestação do mês de setembro, as exportações ainda somam um saldo positivo de 4,5% face ao
período homólogo se o texto for pequeno coloca uns bonecos
O aumento das exportações é sobretudo justificado
pelos chamados mercados emergente, que continuam a apostar no produto português, face a uma economia europeia
mais parada, e a ter cada vez menos peso na balança comercial lusa. Veja-se: na União europeia registou-se um aumento
6,8%, mas as exportações extracomunitárias aumentaram 34
por cento.
‘‘ Portugal exporta menos 1,3% para a Alemanha até setembro ’’
As exportações de bens portugueses para a Alemanha, que é o segundo mercado de destino, caíram 1,3%
‘‘ A importância da exportação ’’
Para as PME (que constituem a base do tecido empresarial português) prosseguir o caminho da globalização
internacionalizando as suas actividades, mais do que um
desígnio é uma necessidade. De facto, a internacionalização
apresenta-se, actualmente e de forma crescente, como uma
estratégia determinante da competitividade empresarial, uma
condição de sobrevivência das empresas – o lema é “expedir
para sobreviver” e “exportar para competir”.
Assim, potenciar ou manter a competitividade sustentada das empresas pela via da internacionalização, designadamente da exportação, constitui um desafio e uma inevitabilidade e surge como resultado natural de estratégias
empresariais integradas.
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Seguro
Succession et donation ou comment Cela signifie qu’une personne du deuxième ordre n’héritera
transférer votre capital à vos proches ? pas s’il y a des héritiers au premier ordre, par exemple. La
Au cours de votre vie professionnelle, vous avez
réussi à engranger quelques réserves financières. Aujourd’hui,
vous vous interrogez sur les possibilités de transmettre ce patrimoine de la manière la plus avantageuse possible.
Pour organiser au mieux votre succession, il vous faut disposer des bonnes informations. Cela commence par savoir qui
sont vos héritiers légaux? Que pouvez-vous faire en termes de
droit successoral? Comment faire une donation?
Qui sont les héritiers légaux ?
Lors d’un décès, il faut d’abord déterminer quels sont
vos héritiers et quels biens ils vont recevoir. L’ensemble des
règles applicables en la matière est appelé «la dévolution successorale». Cette dévolution peut prendre deux formes: la dévolution «légale», si le défunt ne laisse aucun testament, et la
dévolution «testamentaire» dans le cas contraire.
Règles générales
La dévolution légale de la succession se fait selon les
règles de l’ordre et du degré de parenté. En l’absence de tout
testament, c’est la loi elle-même qui détermine quels sont les
héritiers et quels sont les biens qui leur reviennent. Les règles
légales sont complexes. Afin d’y voir clair, nous les examinerons dans un premier temps, dans l’hypothèse où le défunt ne
laisse pas de conjoint survivant et ensuite, dans l’hypothèse
inverse, où son conjoint lui survit. La loi fixe également le
degré au-delà duquel plus personne n’héritera.
Les ordres de succession – pas de conjoint survivant
La loi classe les différents héritiers en quatre catégories qui s’éliminent successivement, par ordre d’importance.
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loi du 14 mai 1981 a changé ces ordres puisque le conjoint
survivant, qui ne fait partie d’aucun ordre (bien qu’il soit
présent en chacun d’eux puisqu’il recueille dans tous les cas
l’usufruit), est parfois préféré aux ascendants ordinaires et aux
collatéraux.Afin de ne pas tout mélanger, nous examinerons
en premier lieu quels sont les héritiers dans l’hypothèse où le
défunt est décédé sans laisser de conjoint survivant; ce n’est
qu’ensuite que nous aborderons la question dans l’hypothèse
où le défunt laisse un conjoint survivant.
Premier ordre: les enfants et les descendants Les enfants et
les descendants se partagent tous les biens de la succession,
en pleine propriété.
Deuxième ordre: les ascendants privilégiés et les collatéraux
privilégiés
En l’absence de tout frère et sœur, le père et la mère se partagent toute la succession en pleine propriété.
En l’absence des père et mère, les frères et sœurs se partagent
toute la succession en pleine propriété.
Si survivent à la fois les père et mère et les frères et sœurs:
chacun des père et mère reçoit un quart en pleine propriété,
et le reste – deux ou trois quarts, est partagé entre les frères
et sœurs.
Troisième et quatrième ordres: les ascendants ordinaires et
les collatéraux ordinaires On applique ici les règles de la fente
et de la représentation soit, on divise la succession en deux
parties égales, l’une pour la ligne maternelle, l’autre pour la
ligne paternelle, et l’on partage chaque moitié entre les héritiers appartenant à une même ligne. Attention, s’il n’y a aucun
héritier légal, c’est l’Etat qui hérite.
suite dans la prochaine édition ...
Direitos Humanos
Declaração Universal dos de falar e de crer, libertos do terror e mentais do homem, na dignidade e no
Direitos Humanos de 10 da miséria, foi proclamado como a mais valor da pessoa humana, na igualdade
alta inspiração do homem;
de direitos dos homens e das mulheres
de Dezembro de 1948
(Adotada e proclamada pela Assembleia
Geral na sua Resolução 217A (III) de
10 de Dezembro de 1948. Publicada
no Diário da República, I Série A, n.º
57/78, de 9 de Março de 1978, mediante
aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros)
Considerando que é essencial a
protecção dos direitos do homem através de um regime de direito, para que o
homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a
opressão;
Considerando que é essencial
PREÂMBULO
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os
membros da família humana e dos seus
direitos iguais e inalienáveis constitui o
fundamento da liberdade, da justiça e da
paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do
homem conduziram a atos de barbárie
que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo
em que os seres humanos sejam livres
e se declararam resolvidos a favorecer o
progresso social e a instaurar melhores
condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;
‘‘ Todos os seres humanos
nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos.
Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns
para com os outros em
espírito de fraternidade.’’
Artigo 1º Declaração Universal
dos Direitos do Homem
encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;
Considerando que, na Carta, os
povos das Nações Unidas proclamam,
de novo, a sua fé nos direitos funda-
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Considerando que os Estados
membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização
das Nações Unidas, o respeito universal
e efetivo dos direitos do homem e das
liberdades fundamentais;
Considerando que uma conceção comum destes direitos e liberdades
Direitos Humanos
é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A ASSEMBLEIA GERAL
Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem
como ideal comum a atingir por todos
os povos e todas as nações, a fim de que
todos os indivíduos e todos os órgãos
da sociedade, tendo-a constantemente
no espírito, se esforcem, pelo ensino e
pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por
promover, por medidas progressivas de
ordem nacional e internacional, o seu
reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros
como entre as dos territórios colocados
sob a sua jurisdição.
Continua na próxima edição ...
9
Embaixada
o número de utente do Serviço Nacional de Saúde.
O SIPEP (Sistema Integrado do Passaporte Electrónico Português), permite a obtenção em tempo recorde
(entre 24 horas e 10 dias – dependendo do grau de urgência
pretendido) de um passaporte biométrico de alta segurança.
Serviços Consulares
Os Serviços Consulares vêm beneficiando desde
há já alguns anos de um processo de informatização geral da
administração pública portuguesa que permite uma maior eficácia e rapidez na requisição e obtenção de documentos por
parte dos portugueses residentes no estrangeiro, por via do
acesso directo a bases de dados criadas nos diversos departamentos da administração central.
O SIRIC (Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil), base de dados universal a que tem já acesso a
generalidade dos consulados, constitui um instrumento de
registo civil de grande segurança e eficácia que permite a integração imediata de todos os registos (sejam de nascimento,
casamento ou óbito), com benefício evidente para quem os
efectua. Também os divórcios decretados em país da UE após
01.03.2001, por força da aplicação do Regulamento Comunitário, passaram a ser directamente transcritos na Secção Consular e a ter eficácia imediata.
O Cartão de Cidadão (conexo à base de dados de
registo civil) é um documento que substituiu o antigo Bilhete
de Identidade e dispensa a apresentação do cartão de eleitor
tornado obsoleto, congregando ainda o Número de Identificação Fiscal, o número de Beneficiário da Segurança Social e
Estes dois documentos são emitidos exclusivamente
na Imprensa Nacional – Casa da Moeda, para garantia do seu
grau de segurança elevado a nível da emissão e tornando altamente inviável a sua posterior falsificação.
O Recenseamento Eleitoral foi também objeto de
informatização através da criação de uma base de dados própria (SIGRE – Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral), que permite o recenseamento expedito nos
consulados em qualquer ocasião em que os interessados aí se
desloquem, seja por que motivo for.
Se ainda não o fez, não deixe pois de proceder ao seu recenseamento na próxima deslocação que fizer à Secção Consular,
é simples e rápido e estará a cumprir um ato cívico que lhe
permitirá participar nas eleições que se realizem em Portugal,
com exceção das autárquicas.
Atividades da Diplomacia Economica/
Plano de Ações Desenvolvido em 2012
Durante 2012, a Embaixada em Bruxelas e o Centro
de Negócios da AICEP Bruxelas desenvolveram um conjunto alargado de iniciativas de índole empresarial.
Durante o período em análise, foram organizadas ou
apoiadas pela Embaixada de Portugal/AICEP Bruxelas, cerca de 15 iniciativas sectoriais, com particular interesse para
o Seminário Embraer (em articulação com a Embraer - Presidente para a Europa e Diretor em Bruxelas e Associação
Belga de Aeronáutica (Skywin), tendo contado com a participação de 30 empresas belgas do sector.
Destaque também para as 8 Provas de Vinho e Degustação de Produtos Gourmet (dirigidas ao Trade belga e
aos funcionários das instituições europeias, entre outros, que
contou acumulativamente com a participação de cerca de
2.500 players do sector (restauração, Grande Distribuição, Vinotecas, jornalistas especializados, sommeliers, entre outros)
e segmento de topo de consumidores finais.
De referir ainda a organização de um conjunto de
seminários especializados em colaboração com a REN, Grupo Entreposto, Grupo SONAE Imobiliário e ADENE, entre
outros.
Foram apoiadas, de forma concreta, cerca de 200
empresas nacionais, possibilitando a organização de progra-
10
Embaixada
mas de reuniões com empresas locais e
internacionais e instituições europeias,
participação em Feiras, integração em
Missões Empresariais lideradas por Comissários Europeus a mercados emergentes, organização de eventos promocionais, contactos com a imprensa local,
entre outros.
A Embaixada e a AICEP Bruxelas apoiaram, uma vez mais, a organização da participação nacional na European Seafood Exposition 2012, (ESE),
consensualmente considerado o mais
importante certame mundial deste sector, que teve lugar em Abril no Parque
de Exposições de Bruxelas.
A edição de 2012 contou com
1.700 expositores de 80 países, tendo-se
registado um crescimento da oferta de
todas as regiões do mundo, com especial relevo para os países asiáticos China,
Japão, Coreia do Sul e Vietname, tendo
o balanço global sido uma vez mais muito positivo. Participaram neste evento
16 empresas portuguesas ligadas ao sector do pescado fresco, seco e congelado.
Importa ainda assinalar a organização de duas Sessões de Esclarecimento dirigidas a empresas portuguesas
no quadro das oportunidades de negócios existentes a nível de i) Procurement
nas instituições europeias (aquisição de
bens e serviços) e ii) Programas de Cooperação Externa da UE (Fundo Europeu de Desenvolvimento) – programas
financiados pela CE com aplicação em
mercados emergentes, nomeadamente
no caso do FED, em África e que se revelam excelentes oportunidades para as
empresas portuguesas, nomeadamente
nos projetos a desenvolver nos Palops.
Ao longo de 2012 foram desenvolvidos esforços no sentido de fomentar a valorização e dinamização da
comunidade empresarial portuguesa residente e ativa na Bélgica, com vista a
uma maior interação com empresas em
Portugal.
Com efeito, foram organizados
diversos encontros e almoços de trabalho, com a Associação dos Empresários
Portugueses na Bélgica, tendo em vista
também um maior envolvimento e sensibilização da Comunidade Portuguesa
aqui residente, de forma a criar sinergias
nos setores - económico e comercial,
turístico e cultural entre a Bélgica e Portugal. Neste contexto foram ainda promovidos encontros com Embaixadores
dos países da CPLP com vista a estudar
formas de cooperação com estes países,
ficando Portugal como plataforma para
eventuais investimentos/expansão de
11
negócios de empresas e produtos portuguesas, bem como aberto a investimentos belgas.
Ensino de Português
Coordenadora do Ensino na Bélgica:
Carina Gaspar
Docentes de Apoio Pedagógico:
Odete Barqueiro e Sílvia Silva
Morada:
Embaixada de Portugal
Avenue de Cortenbergh, 12
1040 Bruxelas
Contactos:
Telefone: 02 286 43 79 / 02 544 13 41
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento:
3ª, 4ª, 5ª e 6ª das 10h00 às 12h30.
Embaixada de Portugal em Bruxelas
Avenue de Cortenbergh nº12
1040 Bruxelas
Tel: 02 286 43 60 - Fax: 02 286 43 62
[email protected]
Horário: 2ª 6ª das 09h00 às 13h00
e das 14h00 ás 17h00
Construção
Le Conseil des ministres a également décidé que
Nouvelle charge administrative pour les
l’enregistrement
des entrepreneurs ne sera plus nécessaire dès
entreprises du bâtiment en Belgique
Le Conseil des Ministres a décidé d’approuver le projet de loi relatif à l’enregistrement électronique des présences
sur les chantiers.
La Confédération Construction déplore
p
cette décision qui constitue une n
nouvelle
ouvelle charge administrative pour les
surance que ce système pourra réelleentrepreneurs, sans assurance
ment combattre la fraude.
ude.
le 1èr juillet 2012. D’une part, le gouvernement veut instaurer l’enregistrement des présences sur les chantiers de plus de
1.000 m² et, d’autre part, il veut rendre l’enregistrement en
tant qu’entrepreneur superflu.
Ces deux décisions doivent être analysées
conjointement. La Confédé-ration Construction en
conclut que la lutte contre
la ffraude n’en sort pas renforcée.
Le m
marché de la construction
belge est de plus en plus perturbé par des offres de travail
d pratiques de mise à
ou des
dispo
disposition de personnel émanant d’entreprises étrangères
dans des
d conditions illégales.
ation Construction est favorable à la
La Confédération
lutte contre la fraude m
mais
ais il faut que le système utilisé
fonctionne.
Or le système imposé par les
autorités ne tient pas compte
de la réalité des chantiers
ntiers
qui, sont tellement complexes qu’il est difficile
ile de
vérifier que toutes less personnes présentes se sont
nt bien
enregistrées.
(www
(www.confédérationconstruc
truction.be)
Manuel Raposo
w
www.alphasolarsecurity.be
Les fraudeurs ne vont de toute façon pas s’enregistrer. Le système sera donc utilisé
ili é par lles entreprises
i et lles travailleurs de bonne foi.
‘‘ Suppression de l’enregistrement
en tant qu’entrepreneur.’’
Curiosidades
Quando derreterá todo o gelo glacial?
Legítima ou não, a preocupação acerca das condições
climáticas têm monopolizado muitas discussões ao redor do
mundo. Gigantescos icebergs se desprendem regularmente
nas regiões polares como consequência do derretimento do
gelo glacial.
Alguns cientistas alegam que esses desprendimentos
sempre ocorreram, até mesmo muito antes da presença dos
seres humanos na Terra. Outros, porém, acreditam que a frequência com que esses acidentes acontecem está aumentando
gradualmente como resultado do aquecimento global.
Um estudo desenvolvido na Universidade de Glasgow, no Reino Unido, demonstrou que existiam palmeiras na
Antártida há 53 milhões de anos. O dado foi obtido através
de perfurações no gelo, que revelaram a presença de pólen de
palmeiras e outras árvores tropicais.
Estima-se que até 2050 centenas de cidades costeiras
na Europa serão prejudicadas pela ação da derretimento das
calotas polares. O nível do mar irá subir tanto que será impossível controlar os estragos no continente.
“Caso a temperatura suba entre 0,5 e 2 graus Celsius entre hoje e 2050, o nível do mar poderá subir até meio
metro”, disse Ulrike Saul, responsável por clima e energia do
WWF Suíça.
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Construção
Novo encargo administrativo para as
empresas de construção na Bélgica
O Conselho de Ministros decidiu aprovar o projecto
de lei relativo ao registo electrónico de presenças no local de
obra.
A Confederação da Construção lamenta esta decisão,
que constitui um novo encargo administrativo para os empreiteiros, sem garantia de que este sistema possa combater
eficazmente a fraude.
‘‘ Supressão de registo por
parte dos empreiteiros.’’
O Conselho de Ministros decidiu igualmente que o
registo dos empreiteiros não será exigido a partir de 1 de julho de 2012. Por um lado, o governo quer impor o registo de
presenças em locais de obra com mais de 1.000 m² e, por outro ele quer tornar supérfluo o registo na qualidade de empreiteiro. Estas duas decisões devem ser analisadas em conjunto.
A Confederação da Construção concluiu que a luta contra a
fraude não sai reforçada.
O mercado de construção belga está cada
A Confederação da Construção apoia a luta contra a vez mais perturbado por ofertas de trabalho ou de práticas de
fraude, mas é necessário que o sistema utilizado funcione.
prestação de serviços de empresas estrangeiras que disponibilizam pessoal em condições ilegais.
Na prática, o sistema imposto pelas autoridades ignora a realidade dos locais de obra que são tão complexos que
é difícil assegurar que todos os presentes estão devidamente
registados.
(www.confédérationconstruction.be)
Os trabalhadores ilegais não irão, de qualquer forma,
se registar. Finalmente, o sistema será utilizado por empresas
e trabalhadores de boa-fé.
13
Manuel Raposo
www.alphasolarsecurity.be
Curiosidades
14 Curiosidades de Portugal
01. Lisboa, a maior cidade do país, é a capital desde o século
XII. É também o maior pólo econômico e possui o principal
porto marítimo.
02. Portugal é conhecido como o “jardim plantado à beira-mar”.
03. Um dos menores países do mundo apresenta por outro
lado, grande diversidade culinária, com pratos diferentes que
se diferenciam em cada província.
04. O Império Português foi um dos maiores da história não
só em tamanho, mas também em duração.
05. O nome do aeroporto militar de Lisboa é Figo Maduro.
06. A semana de trabalho normal é de 40 horas, apesar de
poder existir alguma flexibilidade.
07. A maioria da população é Católica Apostólica Romana,
mas existe total liberdade religiosa e o Estado é laico.
08. Portugal é o maior produtor mundial de cortiça.
09. Lisboa é a capital mundial dos restaurantes macrobióticos.
10. As ilhas do Havaí (EUA), foram descobertas por um Português a serviço da Espanha.
11. O mais importante porto de Nagasaki (Japão), foi aberto
pelos portugueses em 1571.
12. O glamoroso chá das cinco foi introduzido na Inglaterra
pela rainha D.Catarina de Bragança.
13. O mais famoso bairro de Nova Iorque, Queens, deve o
seu nome, também a D.Catarina de Bragança, então, rainha
de Inglaterra.
14. Na idade média as freiras tinham o hábito de utilizar as
claras dos ovos para engomar as toucas que possuíam abas
imensas. Entretanto desperdiçar as gemas seria um grande pecado. Daí nasceram variados doces à base de ovos com nomes
que lembram a influência da igreja católica na vida cotidiana.
Pastéis de Belém
Em 1837, em Belém, próximo ao Mosteiro dos Jerónimos, numa tentativa de subsistência, os clérigos do mosteiro puseram à venda numa loja precisamente uns pastéis de
nata. Nessa época, a zona de Belém ficava longe da cidade
de Lisboa e o seu acesso era assegurado por barcos a vapor.
A presença do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém
atraíam inúmeros turistas que depressa se habituaram aos pastéis de Belém.
Na sequência da revolução liberal de 1820, em 1834
o mosteiro fechou. O pasteleiro do convento decidiu vender
a receita ao empresário português vindo do Brasil Domingos
Rafael Alves, continuando até hoje na posse dos seus descendentes.
No início os pastéis foram postos à venda numa
refinaria de açúcar situada próximo do Mosteiro dos Jerónimos. Em 1837 foram inauguradas as instalações num anexo,
então transformado em pastelaria, a “A antiga confeitaria de
Belém”. Desde então, aqui se vem trabalhando ininterruptamente, confeccionando cerca de 15.000 pastéis por dia. A
receita, transmitida e exclusivamente conhecida pelos mestres
pasteleiros que os fabricam artesanalmente na Oficina do Segredo, mantém-se igual até aos dias de hoje. Tanto a receita
original como o nome “Pastéis de Belém” estão patenteados.
Atualmente, na maioria dos cafés de Portugal é possível comprar pastéis de nata, provenientes da indústria de
pastelaria, mas os originais continuam a ser os da pastelaria
de Belém.
População
A população portuguesa distribui-se no território
continental de forma desigual: a região litoral tem a maioria
da população, concentrada principalmente nas duas áreas metropolitanas do país, Lisboa e Porto.
A população portuguesa tem vindo a aumentar, mas
com um crescimento natural (natalidade menos a mortalidade) cada vez menor, levando a que o País se encontre envelhecido e não exista renovação de gerações. Por outro lado,
a esperança média de vida tem vindo a aumentar, tanto nos
homens como nas mulheres. O maior crescimento da população tem-se verificado nos distritos costeiros principalmente
Setúbal, Porto, Aveiro e Braga, enquanto continua a diminuir
nos distritos do interior.
A estrutura etária portuguesa caracteriza-se por uma
base da pirâmide estreita, devido a uma redução da natalidade
e topo da pirâmide etária cada vez mais largo, gerado pelo
aumento do número de idosos.
Nos últimos tempos a imigração tem vindo a aumentar em consequência da entrada de africanos provenientes dos
PALOP, estabelecendo-se principalmente nas grandes cidades portuguesas. A emigração permanente tem vindo a diminuir, desde a revolução do “25 de Abril 1974” e com a entrada na União Europeia. Internamente a migração é dominada
pelo êxodo-rural, das áreas rurais do interior para as cidades
do litoral, essencialmente, Lisboa e Porto.
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Titre-services
Le loi-programme supprime près de l’ONSS, de l’ONEM ou du fisc.
Nouvelle réglementation
ces
nuances,
ce qui empêche les entretitres-services
Conditions d’agrément plus strictes
Une entreprise qui souhaite travailler avec des titres-services a besoin
d’un agrément. Pour obtenir cet agrément, l’entreprise doit satisfaire à un
certain nombre de conditions.
U n e
de ces conditions est qu’on
ne peut avoir
aucun arriéré
d’impôts ou de
cotisations de
sécurité sociale.
D’après la législation actuelle, ne sont pas considérés
comme arriérés: les montants pour lesquels un plan d’amortissement a été établi et respecté, et des montants < 2.500
EUR.
prises ayant un plan d’amortissement ou
des dettes < 2.500 EUR de pouvoir obtenir un agrément.
Une autre condition est que
l’entreprise ne peut se trouver en situation de faillite. Dans la législation actuelle, les dirigeants impliqués dans une
faillite ne peuvent être que des personnes physiques.
La loi-programme l’étend aux
personnes morales.
Caution
de
25.000 EUR
En outre, lors d’une demande
d’agrément, une entreprise doit verser une caution de 25.000 EUR sur un
compte de l’ONEM. Ce montant servira de caution au cas où l’entreprise
éprouve des difficultés de paiement au-
16
Cette somme reste bloquée
pendant toute la période de l’agrément.
Cette mesure ne vaut que pour
les nouvelles entreprises de titres-services. Le Roi stipulera ce qui se passe avec
la caution dans le cas où l’entreprise ne
reçoit pas d’agrément, cesse ses activités, perd son agrément.
Le coût du titre-services
Chaque titre-service (équivalent
à une heure de travail de l’aide-ménagère) coûte 8,50 € au particulier.
La déductibilité fiscale est de
30%, de sorte qu’après déduction fiscale, il en coûtera 5,95 € au particulier.
Le salaire du travailleur est fixé
par les barèmes du secteur d’activité et
subventionné par les pouvoirs publics.
www.titres-services-onem.be
Feuille info utilisateurs-Titres-service
Vinho
Gecofi
vidos.
Empresa de gestão imobiliária aposta forte em produtos
gourmet made in Portugal
Aude Neven já tinha apostado forte nos vinhos portugueses e neste momento quer ir mais longe, azeites, mel,
espumante e a continuação na descoberta de vinhos de qualidade.
No seguimento das tentativas de importação de produtos made in Portugal e com o apoio da Horeca nesta tipo
de promoção, a Gecofi organisou uma viagem a Portugal.
Nesta iniciativa fez-se acompanhar de alguns Jornalistas, especialistas em degustação de vinhos, que numa semana dedicada especialmente à descoberta dos melhores vinhos teve
também como companhia a gastronomia portuguesa sempre
tão rica e variada.
Aude Neven, de nacionalidade belga mas com raizes
em Portugal, é proprietária da GECOFI e também gerente
do restaurante L’Entrée des Artists no Sablon. Restaurante
de grande tradição, conta com mais de 20 anos a servir vinhos portugueses, marcando o vinho do Douro duas Quintas
uma presença constante. Hoje o vinho da casa vem do Monte
da Ravasqueira tinto e branco. Aude Neven tem uma grande
paixão pela cozinha, dizem os conhecedores da matéria que
ela confeciona o melhor foie gras das redondezas.
Nesta viagem, os peritos ficaram maravilhados com
alguns vinhos que degustaram, principalmente os da Herdade da Comporta e Monte da Ravasqueira. Alguns deles
chegaram a atribuir nota excelente para alguns dos nectares
que provaram.
Estas empresas que sentem um carinho especial por
Portugal, são sempre bem vindas no apoio à exportação dos
nossos produtos. Mais ainda em Portugal, que neste momento atravessa uma necessidade extrema de exportação de produtos de grande qualidade e o onde muitas vezes, por falta de
meios ou promoção nem chegam a ser conhecidos.
Esta empresária belga apostou no mercado português e está de parabéns. Obviamente que é uma empresa com
especial atenção nos mercados internacionais, mas considera-se já uma grande consumidora dos nossos produtos.
A comitiva foi bem recebida em Portugal, destacam
o Monte da Ravasqueira, que os recebeu com uma grande
mostra dos seus vinhos e iguarias.
O Presidente da Federação Horeca Bruxelles, Ivo
Roc acompanhou a comitiva juntamente com a jornalista da
Horeca Promotion. Ivo Roc salientou a grande importância
de cada vez mais se apostar na qualidade, afirmando mesmo
que na sua opinião Portugal por vezes nem sabe a fortuna
que tem, e à qual sobretudo nem sempre dá o respetivo valor. Uma das iniciativas da federação que representa, mais
propriamente através da Horeca Promoção, é conseguir fazer
entrar novos produtos de qualidade «Gourmet» na Bélgica,
sejam eles de Portugal ou de outro país qualquer. …Portugal
também tem um papel importante e um longo caminho a
percorrer e quanto mais cedo melhor para não perder muito
terreno em relação a outros mercados muito mais desenvol-
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A GECOFI já conseguiu colocar os vinhos portugueses em vários restaurantes de excelência em Bruxelas, tais
como o La Rotonde e Maison du Cigne. Aude Neven está
confiante na aposta, mas também tem consciência que é preciso que as marcas estejam sempre presentes para apoiar as
iniciativas.
MONTE DA RAVASQUEIRA:
Ligado há várias gerações à família José de Mello, o
Monte da Ravasqueira está localizado no concelho de Arraiolos.
Dotado de excelentes condições geológicas e climáticas para a produção do melhor vinho que o Alentejo pode
oferecer, o Monte da Ravasqueira foi objecto de um forte
investimento na plantação de vinha, bem como em equipamentos enológicos e instalações metereológicas e fitosanitárias....
Os investimentos realizados no Monte da Ravasqueira compreendem igualmente um conjunto de infraestruturas
de apoio ao desenvolvimento de um ambicioso projecto de
enoturismo.
Assumindo o compromisso de produzir vinhos de
qualidade distintiva, o Monte da Ravasqueira desenvolve
também um conjunto de outras actividades ligadas à cortiça,
azeite, mel e criação de gado bovino e de cavalos lusitanos de
qualidade.
HERDADE DA COMPORTA:
Uma localização privilegiada e uma riqueza natural
única, fizeram desta região um importante pólo de desenvolvimento agrícola, industrial e comercial, com muitas referências e influências, desde a pré-história até aos nossos dias.
1836: Surge a cultura do arroz e a Herdade da Comporta é
incorporada na nova Companhia das Lezírias do Tejo e do
Sado, propriedade pertencente à Coroa Portuguesa.
1925 : A Companhia das Lezírias vende a Herdade da Comporta à empresa britânica The Atlantic Company, Ltd.
1955: Aquisição da The Atlantic Company Ltd. pela família
Espírito Santo. Dá-se o incremento das terras produtivas e
aumenta-se a área de pinhal. Inicia-se a requalificação das
aldeias com a construção de redes de infra-estruturas, bairros
sociais e escolas.
1975: A Herdade é nacionalizada, sendo devolvida à The
Atlantic Company, Ltd. entre 1989 e 1991.
1991: Dá-se início à implementação do Projecto Global de
Desenvolvimento integrado da Herdade da Comporta, que
contempla a valorização e requalificação do património natural, urbanístico e agrícola da propriedade.
2004: Até hoje, a designação social passa a Herdade da
Comporta - Actividades Agro Silvícolas e Turísticas, S.A.,
tendo por missão promover o desenvolvimento de um destino turístico de alta qualidade, sustentável, integrado numa
propriedade agrícola que preserva o património ambiental e
cultural, constituindo-se um modelo de referência na Europa.
Sócio em destaque
fora a distração dos controladores fronteiriços que não lhe
pediram a carta de serviço militar. Depois da curta visita voltou à Bélgica, talvez nessa altura nunca lhe tenha passado pela
cabeça que essa viagem iria dar numa permanência com mais
de 50 anos. Ainda no ano de 1965, quando chegou, trabalhou
2 anos numa agência funerária e dai saiu para a NATO onde
esteve até 1971.
Manuel Lopes « O VIAJANTE »
Manuel Lopes Ferreira de Abreu é natural de Pombal.
O Membro fundador da Associação dos Empresários Portugueses na Bélgica é um dos portugueses mais antigos em Bruxelas.
Ainda na tenra idade decidiu sair de Portugal em 1961
viajou para a Corsega no continente françes onde trabalhou
durante dois anos como ajudante de mecânica. Trabalhou ainda em várias regiões de Paris até 1964. Nunca gostou de estar
parado viajou por todo o lado até que em fevereiro de 1965
veio à Bélgica onde conheceu a familia Oliveira. Mas não gostou do clima fazia muito frio, então passados uns meses foi
trabalhar para a marinha mercante sueca. Ainda não era desta
que iria parar, pediu demisão e rumou de novo a Portugal as
saudades da familia eram muitas.
Um ano depois começou aquela que seria a sua profissão até aos dias de hoje decorador. Em 1975 casou com
uma belga, da qual teve duas filhas « Maravilhosas » como
ele afirma sempre que menciona as mesmas. Entre 1977 e
1986 trabalhou em África e no Médio Oriente para a empresa
ABM Internacional como decorador . Em 1988 com um socio abre a sua empresa LD DÉCOR, empresa essa que neste
momento está a negociar para dar tempo à sua vida e acompanhar aqueles que mais ama, como as suas duas maravilhosas
filhas e 2 netinhos.
Hoje diz que se sente um homem realizado tem à
volta dele as pessoas que mais ama. Com respeito aos empresários onde ainda hoje faz parte da direção como administrador, diz que momentos muitos dificeis se aproximam e
é cada vez mais importante a existência da mesma, porque se
durante algum tempo houve uma calmia onde os emigrantes
ja se sentiam minimamente apoiados, hoje com as grandes dificuldades que se apresentam em Portugal é notavél o crescimento dia para dia de novos compatriotas a precisar de apoio.
Diz « Enquanto puder aqui estarei para os apoiar »
Conta que foi uma tarefa arriscada porque nessa altura devia estar no serviço militar, poderia ter sido preso não
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Sócios
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