O FIM da - Nova Cartografia Social

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O FIM da - Nova Cartografia Social
O FIM
da
Desmatamento e Grilagem
Lúcio Flávio Pinto
CONSELHO EDITORIAL
Otávio Velho - PPGAS-MN/UFRJ, Brasil
Dina Picotti - Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina
Henri Acselrad - IPPUR-UFRJ, Brasil
Charles Hale - University of Texas at Austin, Estados Unidos
João Pacheco de Oliveira - PPGAS-MN/UFRJ, Brasil
Rosa Elizabeth Acevedo Marin - NAEA/UFPA, Brasil
José Sérgio Leite Lopes - PPGAS-MN/UFRJ, Brasil
Aurélio Vianna - Fundação Ford, Brasil
Sérgio Costa Jr. - LAI FU - Berlim, Alemanha
Alfredo Wagner Berno de Almeida - CESTU/UEA, Brasil
2
O FIM da
^
Desmatamento e Grilagem
Lúcio Flávio Pinto
3
© Lúcio F lávio Pinto , 2014
Colaboração
Editor
Alf redo Wagner Berno de Almeida
UEA, pesquisador CNPq
Ruthane Saraiva
Daiana Brito dos Santos
Rosa Acevedo Marinho
UFPA
Projeto Gráfico e Diagramação
Stefany Coelho
P659f
Pinto, Lúcio Flávio
O fim da Amazônia: grilagem e desmatamento / Prefácio de
Rosa Elizabeth Acevedo Marin. – Manaus : UEA Edições, 2014.
170 p. ; 27 cm.
ISBN 978-85-7883-294-0
1. Amazônia – Desmatamento. 2. Grilagem. 3. Conflito. I. Marin,
Rosa Elizabeth Acevedo.
CDU 572.9:340(811.3)
UEA - Edifício Professor
Samuel Benchimol
Rua Leonardo Malcher, 1728
Centro
Cep.: 69.010-170
Manaus, AM
4
E-mails:
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[email protected]
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Fone: (92) 3232-8423
Sumário
Prefácio
“O Campo de forças do desmatamento e da grilagem na Amazonia”
7
Duas Palavras
19
Vai a floresta, vem o deserto?
21
A grande decisão
25
Volkswagen faz na Amazônia o maior incêncio da terra
29
O Devastador Alemão
35
O Escândalo ignorado : As Grandes Queimadas
39
O Grande desmatamento : Apagado pela História Oficial
43
Adeus à floresta
51
A Amazônia está morrendo
55
Desmatamento recorde: Triste marca Brasileira
59
Desafio em Carajás: Mudar o remo do arco
61
Carvão: O monstro
65
A Amazônia vai acabar
69
5
Floresta: Só parar inglês ver ?
75
Os deserdados da terra: A fronteira como tragédia
81
O Paraiso perdido ( O fim do Xingu)
87
Como se apossar de terras públicas
95
A Justiça como cúmplice
99
Cartórios com centrais da Grilagem
109
No fim de tudo, a condenação
125
Como funciona o esquema ilegal da madeira
135
Morre de infarto o maior grileiro da Amazônia
149
Os Grileiros
151
O roteiro da destruição de 1 milhão de hectares
155
6
Prefácio
O CAMPO DE FORÇAS DO DESMATAMENTO
E DA GRILAGEM NA AMAZONIA
O sociólogo e jornalista Lúcio Flávio de Farias Pinto realiza, neste livro, a
retomada de argumentos desenvolvidos em artigos já publicados, a maioria no
Jornal Pessoal, sobre desmatamento e grilagem na Amazônia, temas que em
diversos discursos e ações enunciados pela tecnocracia, políticos profissionais e
intelectuais torna-os a tragédia anunciada, também magistralmente consumada, ela
é seguida, quase dramaticamente, por um coro de vozes que buscam os louros da
salvação da Amazônia, com anúncios de novas políticas, legislações, instituições
com medidas legais e politicas para conter o desmatamento, os conflitos agrários,
em todo coerente com as recomendações de organizações internacionais. Hoje,
esses mesmos personagens da destruição pretendem ser os artífices da preservação
e desfazer o trágico das intervenções econômicas, ecológicas e políticas. Para Lúcio
Flávio Pinto, entretanto, o espectro maior continua sendo o “fim da Amazônia” e
com esta sentença tem o propósito de provocar a conversão, a revolta de segmentos
da sociedade amazônica, melhor que os gestos e palavras consolatórios.
Nesta coletânea, encontram-se vários eixos de leitura sobre as inter-relações,
conexões ou a construção de um campo de forças que provoca e potencializa o
desmatamento e a grilagem na Amazônia. Nele, a linguagem que utiliza termos tais
como “cenário”, “contexto”, “perspectiva” não faculta visualizar outro futuro, que
não o fim da floresta. Qual outro futuro? Se as “safras de fogo”, de desmatamento
continuam elevadas no Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins
e dissimuladas em Roraima, Amapá e Acre; se as medidas punitivas têm efeito
inócuo, se os povos e comunidades, que preservam a floresta continuam acuados
pelos projetos desenvolvimentistas que avançam sobre as terras indígenas e os
territórios quilombolas.
Lúcio Flávio Pinto, com perspicácia, utiliza a alegórica expressão “safra”
para comentar as magnitudes oficias a propósito de áreas desmatadas, queimadas
e devastadas. A precisão estatística dada por instrumentos e técnicas de medição
avançadas não resolve as polêmicas, sobre veracidade dos procedimentos e as
7
mensurações. Não existe a certeza. O que se recomenda é a prudência diante as
limitações para retratar as ocorrências do desmatamento, das queimadas e do
cálculo de terras griladas. Os artigos indicam, por extenso, de forma inconfundível
quem é o sujeito da ação ambiental, também identifica seu discurso e o senso de
suas práticas.
As analises destes temas são expostas para públicos diversos, reiteradas em
inúmeros eventos em que o jornalista é convidado e declara coerente, seu lugar
de fala. As observações sobre os empreendimentos instalados nos últimos 40 anos
são densamente descritas e os públicos, nos diferentes auditórios, são convidados
a tomar “consciência dos lugares” da destruição - Trombetas, Carajás, Barcarena.
Este posicionamento é construtor de sentido sobre a realidade. Nessas páginas, a
articulação do discurso crítico informa, cuidadosamente sobre os procedimentos da
pesquisa e a partir deste conhecimento, o jornalista procede a mapear os sentidos.
Isto, ao mesmo tempo em que, insiste em provocar a reflexão, o posicionamento do
ouvinte, do leitor.
O jornalista problematiza e constrói questões sobre a visão colonialista que
impera sobre Amazônia por parte do Estado e das elites. Assim, assinala uma dessas
representações: “A ‘terra sem homens’ da definição oficial colonialista, que data da
construção da Transamazônica, a partir de 1970, o ano zero da ‘nova Amazônia’”,
e a sequência de avançadas que produzem a exploração irracional e destruição da
floresta amazônica. É o tempo da destruição que está acelerado.
O debate sobre o desmatamento inicia com o artigo “Vai a Floresta, vem o
Deserto”, escrito em 1971 no qual indica uma linha de trabalho com dimensão
histórica no tratamento das fontes e a definição dos pressupostos que orientam a
coleta de dados, a problemática conceitual construída orientadora da análise. Vários
artigos tem a forma de reportagem etnográfica, de entrevista em profundidade de
diversos agentes sociais para obter dados precisos que são construídos com base em
leituras da Economia, da Sociologia, da Política e, sobretudo, um diálogo aberto
com intelectuais, grupos de decisão do mundo acadêmico, de setores políticos.
Esse diálogo fluiu com graus de dificuldades e Lúcio Flávio Pinto assinala: “Fui
e continuo a ser convidado para essas reuniões, nas quais, frequentemente, sou o
único leigo. E ainda por cima, um jornalista, expressão que muitos acadêmicos
dizem com um virar de ombros, sem reprimir essa atitude de desdém por um ofício
que consideram menor, marcado pela imprecisão, esta avivada pelo preconceito
acadêmico”.
O desmatamento é, ao mesmo tempo, fato e dado inserido na luta de informações
e de classificações. Pinto enfatiza o caráter desproporcional dos avanços da perda
da floresta. Em 1985, o Brasil foi o campeão mundial de desmatamento por causa
do avanço sobre a “fronteira” amazônica com sua média de derrubadas, entre 1,2 e
8
2,5 milhões de hectares por ano, o que vinha preocupando o mundo. O Relatório
de Competitividade Global 2012 -2013 elaborado pelo Fórum Econômico Mundial
destaca a nova colocação do Brasil, de 58ª para 53ª. Por outro lado, reconhecia
a posição do Brasil em termos de “competitividade sustentável, considerado
relativamente bom, entretanto não são descartadas preocupações ambientais
referentes, por exemplo, aos desmatamentos na Amazônia, já que Brasil tem
registrado os maiores índices de desmatamento do mundo”1.
A luta de informações no relativo ao desmatamento move vozes que rapidamente
constroem consensos e acordos com base em interesses convergentes e, consoantes
elaboram dispositivos para evitar os obstáculos ao avanço dos cultivos de soja
e da pecuária para exportação, à expansão dos biocombustíveis, à exploração
madeireira ou ainda à instalação de obras de infraestrutura. A representação política
no Congresso Nacional2 articula-se para aprovação de leis, decretos, políticas
de crédito que favorece amplamente o agronegócio, a exploração madeireira
clandestina, a mineração irregular, o que sustenta novos processos de desmatamento
e devastação. As campanhas de negação e flexibilização de direitos territoriais dos
povos e comunidades territoriais constituem mecanismos para garantir a expansão
do agronegócio, controlar os pontos negativos do desmatamento na economia
global, ainda, cumprir as metas da politica ambiental.
O desmatamento é, na argumentação política de Lúcio Flávio Pinto, um
processo vivido tensamente pela pesquisa, por um posicionamento que desenvolve
ao longo de sua prática profissional quando parte para as experiências de observar,
entrevistar, investigar em diversas instituições de planejamento, de pesquisa, ler e
atualizar as controvérsias nos diferentes problemas e campos entre as ciências da
natureza e as ciências sociais. Notadamente, realiza observação detalhada sobre a
destruição seletiva, pois, continua a procura de madeiras de lei nas partes mais ricas
da região, nas terras firmes, também ali se destroem as cabeceiras dos rios, igarapés e
mananciais, o efeito é a alteração do equilíbrio ecológico. Entre os vários cientistas
consultados para estudar a ruptura do equilíbrio da floresta amazônica cita Harold
Sioli, Rocha Penteado, Lúcio de Castro Soares, José Candido Mello de Carvalho,
Jean Dubois e no diálogo com estes intelectuais debate hipóteses e observações in
loco. Na década de 70 e 80 acumula registros na Zona Bragantina, Paragominas,
1 FERNANDES, Ketllyn. Brasil é o único do Brics a avançar no ranking mundial de competitividade.
http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/brasil-e-o-unico-do-brics-a-avancar-no-rankingmundial-de-competitividade. Data 05.09.2012. Consulta em 20 de maio de 2014.
2 No Projeto Mapeamento Social como instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a
devastação: processo de capacitação de povos e comunidades tradicionais (UEA/INCS/BNDES/FUNDO
AMAZONIA) estão sendo feitos levantamentos sistemáticos nessa linha informativa e analítica.
9
Tomé Açu e sul do Pará3 , com outras possibilidades de realizar pesquisas esteve no
Acre, Rondônia, Mato Grosso - Norte/oeste e em varias oportunidades na região
do Xingu.
No discurso do governo, das ONGs, das empresas e dos acadêmicos se
convencionou designar “Arco do Desmatamento”4, expressão debatida pelo jornalista,
que retoma a questão desta figura geométrica alegorizada: “Ao invés do simples
“arco”, como estava caracterizado, o desmatamento já forma um semicírculo, com
espirais que avançam pelo eixo da Santarém-Cuiabá (que já ultrapassou o nível da
sustentabilidade) e pelo rio Madeira, não por acaso eixos de exportação, seja para
a passagem de produtos oriundos do Centro-Oeste como para nucleação das novas
atividades no próprio território amazônico”.
No artigo “Desafio em Carajás: mudar o rumo do arco” revisa o modelo de “arco
de desenvolvimento sustentável” apresentado pela CVRD como “instrumento de
ação pública, suprindo uma terrível lacuna do governo”. Com 38% de desmatamento
em sua extensão o “arco da destruição” seria objeto de uma “ferramenta-síntese, o
zoneamento ecológico-econômico”, transformada em modelo de sustentabilidade.
3 O Estado do Pará acumula 136.127 Km2, a segunda maior área territorial desmatada em toda a
Amazônia. Dados divulgados pela Folha de São Paulo, indicam que em 2013, o Pará liderava com 2.379 Km2
em polígonos grandes acima de 1000 hectares desmatados, predominantemente em torno da BR 163 que
indicaria a grilagem para especulação. O Estado de o Mato Grosso com 1.149 Km2 ocupa o segundo lugar.
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2013/11/1371434-desmatamento-na-amazonia-sobe-28em-2013.shtml
Na primeira unidade federal apresenta a maior extensão de áreas degradas pela exploração seletiva de
sua cobertura florestal. Essa continuidade com tendência crescente do desmatamento mobilizou nove
organizações não governamentais que lançaram, em Brasília, o “Pacto Nacional pela Valorização da
Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia”. Entre as ONGs estão: Instituto Socioambiental,
Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature
Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil, que
estão provocando o compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade brasileira para adotar
medidas urgentes para a preservação da floresta amazônica.
O grupo propõe um pacto de governança ambiental e meta para o desmatamento zero, em 2015.
http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/ongs_unidas_pelo_fim_do_desmatamento_da_amazonia.html
4 O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal apresenta o contexto
de cristalização deste termo, dentro do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a redução dos
Índices de Desmatamento da Amazônia Legal. (Decreto de 3 de março de 2003). O INPE fez estimativas
entre agosto de 2001 e agosto de 2012 do desmatamento de 25.500 km2 na Amazônia Legal, o que
representa um aumento de 40% em relação ao período anterior. A região apresentava a maior parte do
desmatamento concentrado ao longo de um “Arco” que se estende entre o Sudeste do Maranhão, o norte
do Tocantins, Sul do Pará, Norte de Mato Grosso, Rondônia, Sul do Amazonas e Sudeste do Acre. Nela,
o 70% do desmatamento na Amazônia Legal ocorriam em cerca de 50 municípios, nos Estados de Mato
Grosso, Pará e Rondônia. Informando que a pecuária ocorria é responsável por cerca de 80% de toda a
área desmatada, acrescentando o efeito da expansão da soja. Conforme: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Casa Civil. Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a redução dos Índices de desmatamento da
Amazônia Legal. Brasília, DF, março de 2004.
10
Lúcio Flávio Pinto aponta que a iniciativa não é altruística. A empresa tinha fechado,
em 2003, um novo negócio para a produção de ferro gusa e montagem do parque
que precisava dos recursos da floresta. Nesse ano, o governo lança o Plano de Ação
para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
O modelo “arco do desenvolvimento sustentável” institucionaliza-se no
Estado do Pará pelo Decreto No. 54 de 2011, portanto, atrasado sete anos em
relação às ações adotadas pelo governo federal. Paragominas é atualmente o
lócus do Programa Municípios Verdes que sugere formas de marketing político,
segundo o qual 93 municípios poderão aderir. Algumas dúvidas e criticas sobre
a efetividade ou eficiência desta política têm surgido. A migração das serrarias
tem sido constatada nos municípios vizinhos - São Domingos do Capim e mais
distante, em Portel, Arquipélago de Marajó. Ali, o empreendimento da CIKEL SA
e de Elmo Balbinot, no alto rio Pacajá, produzem tensões com os quilombolas de
São Sebastião de Cipoal, avançando sobre terras tradicionalmente ocupadas para
exploração intensiva da madeira, diferente dos propalados planos de manejo. As
questões sociais são replicadas na nova situação social - ameaças aos territórios de
povos e comunidades tradicionais, ocorrência de denúncias de trabalho escravo.
A compreensão crítica do pesquisador “acostumado a estar isolado em
seus laboratórios e gabinetes, no lugar de criar as oportunidades de dar às suas
competências profissionais a dimensão de fato político” está na base do entendimento
da ciência enquanto reflexão sobre a dimensão de fato político e as dificuldades
dessa “guerra contra a destruição do que há de amazônico na região”. Os eventos
narrados de relacionamento jornalista e cientista estão marcados por críticas à visão
asséptica que negligencia tal dimensão, pois:
Bitolados por uma visão asséptica, especificista e setorial da ciência, muitos
cientistas aprofundaram bastante o conhecimento parcial da floresta, mas pouco
têm contribuído para uma visão global, para melhorar a interação do homem
com a mata ou para desviar o processo econômico da sua trilha irracional e antisocial. Como a floresta vem abaixo com uma velocidade incrível, esses estudos
– que, para terem o rigor exigido por Huber, demandariam muito tempo de
observação – acabam se transformando em mero registro museológico. Outros,
mais ainda do que isso, tornam-se habeas corpus para a continuidade do saque.
O jornalismo produz informações datadas, identificadas, em outras palavras
existe um sujeito da ação que possui uma identidade discursiva. Patrick Charaudeau5
5 CHARAUDEAU, Patrick. “Identidade social e identidade discursiva, o fundamento da competência
comunicacional”, In: PIETROLUONGO, Márcia. (Org.) O trabalho da tradução. Rio de Janeiro: Contra
Capa, 2009, p. 309-326. 2009, consultada o 16 agosto 2014 no site de Patrick Charaudeau - Livres, articles,
11
apresenta a questão nos termos da: “existência de um sujeito, o qual se constrói
através de sua identidade discursiva, que, no entanto, nada seria sem uma identidade
social a partir da qual se definir”. Esse sujeito também é identificado por ser sujeito
da ação. Almeida6 (2008, capitulo II) entende que é necessário identificar quem
é o sujeito da ação ambiental. De um lado, constata-se a monotonia do discurso
racional sobre Amazônia e, de outro, a ação ambiental, como política de Estado,
que incorpora reivindicações de movimentos sociais.
A política de Estado está menos concernida a identificar e se impor sobre o
sujeito do desmatamento, o mesmo pode ser dito em relação à grilagem de terras e,
em outro campo, o do produtor de conhecimentos e informação. Outro é o discurso
do pesquisador - jornalista que aponta o sujeito da ação ambiental e por isto paga
um alto preço pessoal.
No artigo “O devastador alemão” escrito em 2013, Lúcio Flávio Pinto se refere
à pessoa de Wolfgang Sauer, executivo da empresa Volkswagen, que chegou ao
Brasil em 1961, idealizador e executor do projeto de criação e beneficiamento de
gado em “uma área de quase 140 mil hectares no sul do Pará”. O projeto colocou
60 mil cabeças de gado nos pastos. No ano 1976, a queimada realizada na fazenda
Vale do Rio Cristalino foi de 11 mil hectares, motivo para aplicação de multa pelo
IBDF, que entretanto, não foi aplicada. Sauer reaparece em 2012 como autor do
livro de memórias O homem Volkswagen – 50 anos do Brasil7, oportunidade em
que Lúcio Flávio Pinto retoma o tema em comentário à identidade discursiva de
quem foi considerado e se auto identificou como um visionário, que pode ter sido
tal no polo industrial paulista, mas na floresta amazônica, foi um devastador. A
aceleração do desmatamento no Pará e no Mato Grosso corresponde às áreas de
plantação de soja. O maior plantador mundial da soja é o rei do desmatamento em
Mato Grosso. Os sujeitos da ação ambiental elaboram uma identidade discursiva,
construída pelo sujeito falante para responder à questão do desmatamento. No livro
de Sauer não menciona a multa recebida do IBDF. Nos discursos do Senador Blairo
Maggi (PR MT), membro da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle
em entrevista dada ao jornalista Evandro Éboli, quando assumia essa Comissão,
elaborou discurso elucidativo:
O senhor está preparado para enfrentar os integrantes de movimentos ambientais?
publications.
URL: http://www.patrick-charaudeau.com/Identidade-social-e-identidade.html
6 ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Antropologia dos Archivos da Amazônia. Rio de Janeiro. Casa
8 – Fundação Universidade do Amazonas, 2008.
7 SAUER, Wolfang. O homem Volkswagen – 50 anos no Brasil. São Paulo, Geração Editorial, 2012. 527
páginas.
12
Quando assumi o governo de Mato Grosso, o índice de desmatamento era
crescente. Quando me elegi, disseram que tinham colocado a raposa para
tomar conta do galinheiro. Mas, se pegarem os números de depois que eu
saí, verão que houve redução de 90% no desmatamento. É possível aliar
produção e preservação. Houve enfrentamento com os ambientalistas,
que me deram o famoso prêmio “Motosserra de Ouro”, e acharam
uns humoristas para fazer graça. Não fiz nada para merecer esse título.
O senhor não receia que essas investidas voltem com sua nomeação para
a Comissão de Meio Ambiente? Não. Minha história como empresário e
agricultor é bem diferente da história que plantaram de minha atuação como
governador na área ambiental. Chamei os setores produtivos, reorganizei o
setor e disse que a pressão estava muito grande. Haveria o risco de produzirmos
e, por barreiras ambientais, não vendermos para ninguém. Comecei a me
entender com as ONGs. Procurei as ONGs fora do Brasil, em Washington,
mostrei as intenções de meu governo. Houve resistência no início. O acordo
foi feito, e avançamos muito. Teve período em que as ONGs começaram a
frequentar o estado, a ir ao meu gabinete. Internamente, conversávamos muito
bem. Mas, fora, era difícil. Tratavam-me como se trata uma amante: dentro de
casa, é beijinho, beijinho. E, do lado de fora, fingiam que nem me conheciam.
O Greenpeace e o WWF foram para dentro do governo, e criamos programa
de recuperação de floresta que virou até modelo para o Código Florestal. No
fim, o Greenpeace me deu um bombom de cupuaçu, simbolizando nosso
entendimento com a floresta.8
A noção de desmatamento está submersa em nomeações arbitrarias. O INPE
e o governo criaram o termo “desflorestamento” e explica o pesquisador Alberto
Setzer em entrevista dada a Lúcio Flávio Pinto que tal artifício permitia deixar de
fora o cerrado da Amazônia. Optava Setzer por se referir a desmatamento como à
destruição da vegetação amazônica de maneira geral. Por que o exercício frenético
de produzir novas nomeações, o que se coaduna com classificações e objetos da
ação legal? Atualmente, as capoeiras são alvo de destruição na justificativa de
serem áreas antropofizadas e aptas para o monocultivo de dendê, arroz e cana de
açúcar, assim revalorizadas pelo mercado de terras, mas ficam de fora dos números
da devastação. A reflexão de Setzer – funcionário do INPE - insiste sobre o
“razoável descontrole. Eu diria com a conivência das autoridades”. Novamente na
8 Blairo Maggi: ‘Os radicais nos querem pendurados em árvores’. Rei da soja vai comandar Meio Ambiente
no Senado. POR EVANDRO ÉBOLI. 26/02/2013 22:30 / ATUALIZADO 27/02/2013 14:40.
http://oglobo.globo.com/brasil/blairo-maggi-os-radicais-nos-querem-pendurados-em-arvores-7684349
13
guirlanda dos números do desmatamento, o pesquisador fez questão de mencionar
o desgosto do INPE e do governo pelos seus trabalhos iniciais, pois “eles criavam
uma imagem negativa do pais no exterior, e prejudicavam interesses econômicos
gigantescos”.
Lúcio Flávio Pinto discorre em vários argumentos sobre o desmatamento como
uma economia “irracional” e destaca a necessidade de romper com o colossal
etnocentrismo que empareda os caminhos de acesso à Amazônia”. Desde uma
perspectiva econômica, escreve: “O mais trágico, no entanto, é que o desmatamento
significa simplesmente a queima de floresta, sem qualquer relação com um processo
produtivo em bases racionais”, portanto, associado verticalmente ao modelo de
desenvolvimento estão o desmatamento, a especulação, a grilagem, a ilegalidade e
a violência. Os empreendimentos da soja, dendê, arroz irrigado, acácias, eucalipto,
de exploração do carvão e madeira na Amazônia têm um rastro de destruição de
recursos e formas de existência de povos e comunidades tradicionais. Na contra
mão são produzidas as alegorias do “arco do desenvolvimento sustentável” que
aparenta ser uma luta de posição com os desenvolvimentistas de turno. Dessas
reflexões marca o sociólogo o que observava visível no horizonte, o fim da floresta.
As relações entre desmatamento e grilagem são da ordem das formas e
mecanismos de apropriação dos recursos naturais e da posição dos agentes sociais,
econômicos e políticos envolvidos. O Plano de Ação para a Prevenção e controle
do Desmatamento na Amazônia Legal (2004) destacava a força dessa relação:
Desmatamento e grilagem de terras públicas: Em muitos casos, o desmatamento
recente tem se relacionado a práticas de grilagem de terras públicas. Este
fenômeno reflete uma série de fatores, como: i) a falta de supervisão adequada
do Poder Público sobre cartórios de títulos e notas, que frequentemente
reconhecem transações fundiárias ilegítimas, ii) fragilidades nos processos
discriminatórios e outras ações de averiguação da legitimidade de títulos, e
iii) interesses políticos-eleitorais, tipicamente com apoio de funcionários de
órgãos fundiários, em que ocupações por posseiros são incentivadas com
promessas da concessão futura de lotes. Frequentemente, a grilagem de terras
se relaciona a outros atos ilícitos, como o porte ilegal de armas, trabalho
escravo e outras violações dos direitos trabalhistas, evasão de impostos,
garimpagem ilegal de madeira, lavagem de dinheiro do narcotráfico, etc.
6. O papel da indústria madeireira: A abertura de estradas clandestinas por
madeireiros em lugares isolados da Amazônia tem facilitado a entrada de
grileiros e posseiros, que praticam derrubadas para estabelecer a posse da terra.
Em muitos casos, a exploração madeireira é realizada de forma intensiva sem
práticas de manejo, gerando um expressivo aumento de biomassa seca que
torna a floresta altamente vulnerável à invasão do fogo, oriundo de pastagens
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e roçados em áreas vizinhas. Estima-se que a exploração madeireira nãosustentável chega até 90% de toda madeira extraída da floresta amazônica.
Nesta observação dos agentes sociais envolvidos Lúcio Flávio Pinto relata o
encontro com o senhor José de Ribamar de Souza, maranhense, de quem ouviu
o “relato dos seus sofrimentos, em anos de migração compulsória, Amazônia
adentro”. O artigo tem o título “Os deserdados da terra: a fronteira como tragédia”.
Em 1976, ocorreu em Xapuri, Acre o encontro de ambos, no último PIC - Projeto
Integrado de Colonização, de tal forma que “se avançasse mais, passaria para o
lado da Bolívia, como muitos brasileiros já haviam feito e fariam ainda mais nos
anos seguintes”. A narrativa continua: “Mal se instalava, porém, e alguma causa
de expulsão também se estabelecia. Na maioria das vezes, na forma de um jagunço
que chegava para lhe dizer que aquelas terras já tinham dono”. E quando ele “exigiu
a apresentação do papel que comprovasse a propriedade. O jagunço lhe mostrava
como resposta um ‘três oitão’ engatilhado”. A descrição é arguta sobre a violência,
frequente das expulsões de terra praticadas pelos grileiros. O senhor Souza havia
conseguido terra em um lote e estava na iminência de vender a um fazendeiro.
Como outros trabalhou em uma área de terra com floresta derrubada.
O jornalista acompanhou em diferentes direções da Amazônia o desmatamento
e a grilagem. Neste livro lê-se uma frase insurgente: por que os ladrões de terras e de
madeiras são bem sucedidos? Eles contratam bons e espertos advogados, a justiça
tem sido imponente para bloquear lhes o caminho, a lei é omissa, a indiferença e
a conivência dos magistrados. Aponta, em seguida, que “Os madeireiros realizam
outras manobras para consumar seus propósitos especulativos”.
O processo de expropriação apoiado na grilagem está enraizado na Amazônia.
Diferente de uma ação sem sujeito, Lúcio Flávio Pinto observa, acompanha os casos
e indica explicitamente os nomes envolvidos na forma de uma cadeia intrincada e
complexa, de dispositivos e chama atenção do Estado, pois a grilagem é no seu
entendimento uma ação sem vigilância, processo e ação obnubilado, produzida
entre redes de reconhecidos e protegidos. Com essa segurança indica a definição
formalizada: “A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a
qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para os não
iniciados nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da
artimanha dos espertos e passam a ser representadas como verdade”. Lúcio Flávio
Pinto dirá que a expressão grilagem é de origem romana caracteriza a terra usurpada
que serve à especulação imobiliária e à formação de latifúndios improdutivos...
torna-se pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar de forma popularizada o
roubo de terras públicas, que tantos danos causa à nação”.
Em 2002, foi realizada a CPI Federal sobre Grilagem e no mesmo ano
15
divulgou-se o “Livro Branco da Grilagem de Terras9 no Brasil, pelo Ministério
de Desenvolvimento Agrário. Segundo o relatório o Brasil” possui um total de
93.620.587 hectares griladas. No Pará são 422 imóveis que somam 20. 817.483
hectares.
A grilagem possui uma série de definições, publicações, instrumentos de
contagem. O estudo “A Grilagem de Terras Publicas na Amazônia Brasileira”
(IPAM, 2006, p. 11, 12)10 define como sendo: “A apropriação privada irregular ou
ilegal de terras públicas”, detendo-se na discussão sobre o caráter “irregular” ou
“ilegal” que estrutura os mecanismos de apropriação privada dos bens públicos e a
violência agrária e ambiental”11 .
Em diversas oportunidades a decisão foi o cancelamento do cadastro das
propriedades. A Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Grilagem no
Brasil deslocou-se de Brasília a Belém em junho de 2000 e, segundo Lúcio Flávio
Pinto ocorreram ações quase simultâneas: a) a frente que investia ilicitamente sobre
o patrimônio fundiário brasileiro estava muito ativa e agora lançava-se no crescente
mercado de uso da terra para fins ecológicos; b) o relatório oficial dos trabalhos da
CPI não foi aceita por parte dos seus integrantes que decidiram apresentar outro.
c) O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que estava cancelando 45112
imóveis rurais irregularmente constituídos e anunciou novas medidas de repressão à
grilagem. d) a fazenda da Incenxil - e a operação de grilagem realizada por Cecílio
Rego de Almeida e Roberto Beltrão de Almeida continuava intocada, pois o imóvel
jamais foi cadastrado junto ao INCRA; e) no governo seguinte foi editada a Portaria
Conjunta INCRA/MDA no 10, de 1° de dezembro de 2004 determinando que os
proprietários com mais de 400 hectares de terra, na Amazônia Legal tinham até o
dia 30 de janeiro de 2005 para o recadastramento do imóvel com os documentos
provatórios da posse da terra. Até 31 de marco, ficou estabelecido o prazo para os
que tinham área de 100 até 400 hectares. O grupo com área inferior a 100 hectares
estava livre desta norma13.
De acordo com essas anotações existem dispositivos legais para “combater a
9 INCRA. Livro branco da grilagem de terras no Brasil, Brasília, Ministério de Política Fundiária e do
Desenvolvimento Agrário, 1999, 10 IPAM. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A grilagem de Terras Públicas na Amazônia
Brasileira. Série Estudos 8. Brasília, 2006.
11 Essa definição também inspirada no Livro Branco da Grilagem que estabelece: “toda ação ilegal que
objetiva a transferência de terras públicas para o patrimônio de terceiros constitui uma grilagem ou grilo”.
12 Existe discrepância de informações entre os dados de Lúcio Flávio Pinto e o estudo realizado pelo IPAM,
que informa que o MDA, por meio do INCRA confirmou o cancelamento do cadastro de 1.899 grandes
propriedades rurais com área equivalente a 62,7 milhões de hectares.
13 Outras medidas foram a institucionalização do DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real
na Amazônia, pelo INPE, do SIAD, – Sistema Integrado de Alerta do Desmatamento, gerido pelo Sistema de
Proteção da Amazônia – SIPAM.
16
grilagem”, conforme atesta a visão oficial. O IPAM em suas recomendações e
formulação de critérios para regularização fundiária em terras públicas, de ocupações
com até 500 hectares retoma a questão da utilização da ação discriminatória;
igualmente menciona critérios para utilização da Ação Discriminatória no Processo
de Regularização Fundiário, justificando que esse instrumento jurídico pode ajudar
na resolução dos conflitos fundiários e agilizar o processo de regularização. É a
Ação Discriminatória prevista na Lei n° 6.383, de 07 de dezembro de 1976.
Na esteira de acelerar a regularização de ocupações informais em terras públicas
federais na Amazônia Legal foi primeiro promulgada a Lei 11.952/2009 e em
seguida o Programa Terra Legal para implementar essa lei e beneficiar até 300 mil
posseiros. O objetivo inicial do programa era emitir títulos de terra em até 60 dias
por meio de cinco fases principais: cadastramento de posses, georreferenciamento,
vistoria, titulação e monitoramento pós-titulação. As críticas ao Programa por parte
do MPF relaciona-se à prioridade das titulações de terras indígenas e territórios
quilombolas, além da crítica à dispensa de vistoria de áreas inferiores a 4 módulos
fiscais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) à Lei 11.952/20091 depende
ainda de julgamento.
A questão que se distingue neste livro é como o Estado está estruturado para
produzir a proteção do sujeito da ação de grilagem. Lúcio Flávio Pinto descreve o
caso da Fazenda Incenxil (inicialmente matriculada como terras da Fazenda Curuá).
De acordo com os Procuradores a operação fraudulenta teve três etapas: a primeira
de “falsidade ideológica” praticada em 1984, no Cartório Moreira de Altamira, a
segunda “outra falsidade da mesma natureza e no mesmo cartório, que data de
1993, “que ultimou a grilagem” e a terceira “em negócio que encerrou a falsidade
ideológica” ocorrido em 1995. Não havia novidade nos “cartórios como centrais
da grilagem” que nesta operação facilitou superpor 2,7 milhões de hectares do
Estado do Pará, 2,5 milhões de hectares do INCRA, 2,7 milhões do Estado Maior
das Forças Armadas (EMFA) e 200 mil hectares da Fundação Nacional do Índio.
Aponta igualmente que realizaram um dos maiores roubos de madeira no Pará
(7.200 toras de mogno, com 18 metros cúbicos de madeira).
O “Processo” de grilagem arquitetado se desenrola grotescamente em 1996
quando o Juiz a pedido do ITERPA mandou a escrivã do Cartório de Altamira
averbar uma advertência à margem do registro imobiliário da fazenda Curuá. A
nova ação, de um desembargador suspende em 1999 a decisão do juiz. No total
estão citados pelo autor deste livro 19 autoridades do judiciário estadual, mais
4 procuradores e uma lista de advogados, os mais caros do Estado do Pará e de
Brasília e a dona do Cartório. Lúcio Flávio Pinto escreve sobre o caso de grilagem
de Cecílio Rego de Almeida, que urdiu uma trama contra o jornalista.
O “Processo” tem outra questão particular. Lúcio Flávio Pinto foi denunciado
17
pelo desembargador João Alberto Castelo Branco de Paiva com base na Lei de
Imprensa (5.260 de 1967) e condenado. Ainda, o desembargador entrou com uma
ação ordinária de indenização por danos morais perante o foro cível, por ofensa.
Como produzir a leitura da ação do Estado para a Amazônia? Parece que
o ponto de partida é compreender a intrincada rede de sentidos da ação, os atos
da burocracia, dos agentes, das tramas de poder, dos dispositivos e os atos de
resistência, de um jornalista, de povos e comunidades tradicionais.
A detida leitura (e também demorada) relevada neste Prefácio quer finalmente
agradecer amistosamente ao Lúcio por ter autorizado a publicação, igualmente
dizer da alegria compartilhada de ter aceito o convite para reunir artigos sobre o
tema Amazônia: desmatamento e grilagem, por colaborar, no ano 2012, no “Projeto
Mapeamento Social como instrumento de Gestão Territorial contra o desmatamento
e a devastação: processos da capacitação de Povos e Comunidades Tradicionais”.
Nessa condição ele esteve presente em eventos em Manaus e Belém. O ato
de assistir a suas conferências e trocar informações com o jornalista destaca-se
pela atualidade e análise crítica da contemporaneidade da Amazônia sob diversos
planos. Um deles ajuda a compreender e compartilhar de sua postura dinâmica e
de resistência aos desmatamentos e à destruição da Amazônia. A partir de suas
observações e capacidade de pensar relacionalmente se estabelece um diferencial
de conteúdos, e desta forma, tal conhecimento circunstanciado e rigoroso sobre
a Amazônia para os participantes dos movimentos sociais e pesquisadores do
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) consegue ser revelador de
dinâmicas politicas e econômicas amplas.
Rosa Elizabeth Acevedo Marin.
18
DUAS PALAVRAS
Meus livros sempre tiveram a marca da urgência e da agonia. Este não foge
à regra. Nunca consegui que minha parte de sociólogo prevalecesse sobre a de
jornalista. O trabalho mais bem acabado, a pesquisa finalmente arrematada, a
observação levada às suas últimas consequências, todos esses momentos foram
atropelados pela dinâmica do cotidiano. O trabalho com arte final foi ficando para
depois porque era preciso fazer o registro do acontecimento marcante ou mesmo
insólito, sob pena de a página ficar em branco e a memória ser desfalcada.
Refazendo uma trajetória de 47 anos como profissional da informação descubro
momentos em que meu esforço de captar os fatos tiveram significação. Ela advém da
circunstância, que sempre me causa perplexidade, de que fui o único a me aventurar
por esses domínios. A singularidade se manteve mesmo quando o tempo se escoou.
Parece que ninguém se animou a seguir o exemplo. Meu registro permaneceu
como o único daquele acontecimento enfocado, como foi o caso do desmatamento
de 1987. Esse foi o ano recorde da destruição de florestas na Amazônia, mas as
séries estatísticas e analíticas passaram a ignorá-lo. Todos os estudos remontam a
1988, evitando o tema incômodo e desafiador. Volto a ele antes que me invada a
insinuação de que escrevi sobre ficção, fantasia.
A sensação do absurdo é comum quando se trata de Amazônia. Por que a região
é tão maltratada? Por que seus atores desempenham papeis tão irracionais? Por que
essa falta generalizada de sensibilidade? Os problemas são antigos, assim como a
sua percepção, conforme mostro no texto de abertura deste livro, que é de 1971.
Passados mais de 40 anos, parece que estamos condenados à quadratura do círculo.
Mais uma vez, tento rompê-lo. E deixo um convite aos que desejarem fazer essa
mesma opção, em favor da melhor história e do melhor destino.
19
20
VAI A FLORESTA, VEM O DESERTO?
A destruição da floresta amazônica em escala intensa é uma realidade de meio
século, a partir da combinação da abertura de estradas de penetração, incentivos
públicos a investimentos privados e apoio institucional a parceiros privilegiados do
modelo de ocupação da região. Antes, apenas pequenas destruições foram praticadas
pelo homem; metade da ilha Caviana, na foz do rio Amazonas; 25 mil hectares (dos
cinco milhões) da ilha do Marajó e pelo menos 70% de um milhão de hectares da Zona
Bragantina, no nordeste do Pará, ao longo de 80 anos de colonização por imigrantes,
especialmente nordestinos.
Em compensação, em 15 anos de incentivo à pecuária, só os projetos aprovados
pela Sudam entre 1966 e 1980 teriam autorização para destruir 30 milhões de hectares
de florestas no norte de Mato Grosso, sul do Pará e norte de Goiás (hoje Tocantins).
Para as continentais dimensões amazônicas, desmatamentos relativamente restritos,
mas inquietantes para os cientistas. Por dois fatores: o homem está conseguindo
destruir muito mais em menos tempo, não apenas pela eliminação física da floresta,
que é direta, como pela alteração do equilíbrio ecológico do ambiente, que se manifesta
indiretamente; além disso, a atividade humana se concentra nas partes mais ricas da
região e faz uma destruição seletiva, procurando madeiras de lei, vertentes, mananciais,
minas, etc.
Quando propôs a divisão da Amazônia por regiões segundo o seu aproveitamento
botânico, o então senador Álvaro Adolfo da Silveira (do Pará), relator do projeto,
salientara que “toda a vida do ecúmeno amazônico está subordinada às condições
ecológicas impostas pela floresta e pelo rio Amazonas. A economia humana não pode
fugir ao imperativo do meio”.
O que o senador procurava salientar era a condição peculiar da floresta amazônica,
uma condição totalmente contrária à visão distorcida dos naturalistas e viajantes do
início do século XIX. Nem o celeiro do mundo nem o inferno verde, mas um gigantesco
aglomerado de altas e densas árvores, imponentes apenas na aparência, mas vivendo
graças a um frágil sistema de interligação solo-planta-solo, de cujo equilíbrio depende
inteiramente.
Esse sistema funciona conforme o geógrafo Lúcio de Castro Soares o descrever:
“a floresta restitui ao solo pelas suas folhas, galhos e troncos, os elementos nutrientes
que dele retira, garantindo uma taxa de húmus constante, à custa da qual se mantém”.
Em 90% da área da Amazônia (nas chamadas terras firmes), oriundas de terrenos
arenosos, o equilíbrio ecológico mantido por esse ciclo só é possível graças à cobertura
21
das árvores. Sem ela, os solos ficam automaticamente sujeitos à laterização, lixiviação
e rápida degradação. Isso faz com que a areia, que fica normalmente sob o solo graças
ao húmus produzido pelas folhas caídas ao chão, irrompa desenfreadamente e ocupe o
lugar das árvores. Em cinco anos a erosão se torna célere.
O uso dos métodos tradicionais de agricultura na região (desmatamento, queima e
plantio) deixa em três ou quatro anos o solo improdutivo, a fauna e a flora dizimadas, o
equilíbrio ecológico rompido. Inicia-se então a fase das “capoeiras”, cujo crescimento
natural pode durar vários anos, dependendo das espécies vegetais, até atingir – caricata
em relação à anterior – de floresta secundária.
José Cândido de Mello Carvalho, ex-diretor do Museu Emílio Goeldi. Calcula que
pelo menos 70% da fauna local não apareça mais nas capoeiras. Embora persistam
florestas próximas, um repovoamento só se fará se elas forem de considerável extensão.
Nessas áreas os animais são facilmente caçados ou não encontram condições para
manterem o ciclo biológico durante todo o ano.
Também a exploração da madeira, segundo os métodos tradicionais empregados
pelas pequenas, médias e mesmo grandes serrarias, é tão destrutiva quanto as queimas
porque não há replantio. Os madeireiros deixam à própria floresta a tarefa de replantar.
Na maioria das vezes isso não acontece porque as frondes das árvores, espessas e
largas, não permitem a passagem de luz em quantidade suficiente para favorecer o
desenvolvimento das mudas ou de árvores mais novas. Os técnicos Dammis e Miranda
Bastos constataram que as espécies arbóreas extraídas de qualquer trecho de mata não
reaparecem senão em proporções desprezíveis.
Os cientistas que nos últimos 30 anos fizeram pesquisas na Amazônia descobriram,
assim, que a floresta, ao contrário de ter uma vida própria, autônoma, têm funções
paralelas importantíssimas. São a proteção mais eficaz contra a evaporação rápida e o
dessecamento do solo. Constataram ainda que, desnudo, o solo tem sua camada superior
– que contém húmus – rapidamente eliminada pela erosão, chegando a um índice
assustador: as terras revestidas de florestas perdem dois quilos de solo por hectare (uma
área de 100 por 100 metros) anualmente, devido à ação da erosão, enquanto os solos
desnudos perdem, no mesmo período e na mesma área, 34 toneladas. Para formar outra
vez de dois a três centímetros de solo fértil, a natureza precisaria de um período de
repouso superior a 300 anos.
Esse desnudamento do solo aumenta, em proporções gradativamente maiores, as
frações de areia no solo. Assim, a água da chuva desaparecerá do solo por três fatores:
drenagem imediata na superfície, filtração da água da superfície para subterrâneos e
evaporação. As plantas adaptadas ao clima da floresta pluvial equatorial ficam sem a
água, que antes permanecia congestionada sob o solo e se alimentavam.
Dessa maneira, forma-se uma reação em cadeia no microclima, que, persistindo por
mais tempo, termina por atingir o macroclima. Ampliando-se essa destruição, poderia
atingir não apenas o macroclima da Amazônia ou do Brasil, mas também o do mundo
inteiro. Podia provocar uma elevação geral na temperatura a níveis insuportáveis em
algumas áreas.
22
Ao fazer pesquisas limnológicas na área da Estada de Ferro de Bragança, no Pará,
em 1960, Harold Sioli, diretor do Departamento de Estudos Tropicais do Instituto Max
Planck, da Alemanha, descobriu que o desflorestamento de toda a grande área (com
quase 1,2 milhão de hectares de extensão) trouxe consigo uma alteração se não do
macro, ao menos do microclima: “as chuvas se tornaram mais regulares e, às vezes,
períodos mais compridos de secas parece que se estabeleceram”.
Um habitante da cidade de Tomé-Açu revelou ao assustado Sioli que vários igarapés
secaram e nunca mais tiveram água: todas as manhãs, ao acordarem, os moradores
da cidade notavam uma evaporação de aproximadamente 30 centímetros de água no
interior do poço até ele praticamente secar.
Procurando uma causa para a “seca” relatada pelos habitantes dessa área, Sioli
chegou à conclusão de que precisamente entre os anos de 1950 e 1951 se completou o
desflorestamento da Zona Bragantina. Sessenta anos antes a região era extremamente
rica e alimentava sozinha toda a população de Belém. “A transposição de métodos
da agricultura do Nordeste, sem adaptação às condições do solo, destruiu o potencial
agrícola da região”, diria, um pouco depois, o geógrafo Antonio da Rocha Penteado.
Seis anos depois da pesquisa de Sioli, o engenheiro-agrônomo Jean Dubois realizou
pesquisa semelhante às proximidades de Paragominas, também no Pará, onde se iniciava
em larga escala uma pecuária do tipo sulista. Dubois constatou que os colonizadores,
empregando a técnica de desmatamento tradicional, já haviam destruído uma faixa de
terras que atingia três quilômetros de largura em ambas as margens da rodovia BelémBrasília.
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24
A GRANDE DECISÃO
Quando a Amazônia não fazia parte dos grandes planos do governo, a destruição
foi localizada e de pequenas dimensões ao longo de séculos. A decisão de promover a
ocupação em larga escala iria multiplicar por várias vezes a escala dessa destruição.
“A opção existe”, diz Alfonso Wisniewsky, ex-diretor do Ipean. “ou a floresta
permanece como está, produzindo os benefícios que lhe são inerentes, mas sem
promover o desenvolvimento, ou terá que ser explorada, ainda que se sacrifique alguma
coisa do seu habitat natural”.
Se para Wisniewsky o prejuízo da colonização que o governo pretende fomentar
é, pelo menos em tese, correto, para outros técnicos há algumas coisas que já estão
sendo feitas incorretamente. Uma delas é a ocupação do sul do Pará pela pastagem.
Está havendo aí apenas uma ocupação e não um processo racional – diz um engenheiro
florestal de um órgão federal. São áreas ricas em florestas que estão sendo desmatadas.
São implantadas fazendas sobre solos frágeis, que não têm condições de resistir ao
pisoteio do gado e podem se degenerar em áreas pouco férteis.
Esse técnico acha que para evitar a repetição das experiências malsucedidas do
passado, deve ser feito um zoneamento ecológico e pedológico para delimitar as áreas
aptas para o reflorestamento, para a agricultura e para a pecuária. Regiões onde os solos
seriam destinados à agricultura. As florestas econômicas podiam ser desenvolvidas em
solos mais pobres. A pecuária ficaria restrita às regiões de campo e cerrado, estimadas
em 925 mil quilômetros quadrados. Algumas áreas específicas (mananciais, terrenos em
declive, etc.) não seriam tocadas.
Wisniewsky considera que a localização de fazendas no sul do Pará já é uma
distorção ecológica: A região é para o plantio de florestas, nunca para o gado. Mas não
é só nessa área que há distorção.
Outro exemplo que aponta é o projeto de colonização oficial. A colonização
da região deve ser, sobretudo, florestal. Embora seja uma novidade em matéria de
colonização, não é uma novidade em agricultura, porque o solo amazônico é próprio
para o plantio de árvores.
Além de recomendável em função das condições ecológicas da Amazônia, a
colonização florestal seria ideal do ponto de vista econômico. A Sudam elaborou
um estudo, pouco divulgado, no qual mostra que os projetos florestais são os mais
rentáveis para a Amazônia. Comparando custos e receitas, o estudo revela que os
projetos agropecuários têm uma porcentagem de lucro de 18%, os agrícolas de 28% e
os florestais de 55,4%.
Apesar disso, o número de projetos florestais aprovados pela Sudam é insignificante
25
(33 até 1970), contra mais de 300 agropecuários. Estes, ocupam uma área de
aproximadamente 8 milhões de hectares, devendo destruir quase a metade nos próximos
10 anos para formar pastagens. A dúvida que surge: apesar da rotação que é feita nessas
pastagens, o solo é ou não resistente a ela? Se não for, a agressão ecológica irá provocar
a degradação de quase 400 mil quilômetros quadrados em uma década.
Isso poderá ocorrer apesar de a Sudam exigir que metade da área seja mantida
como reserva florestal e fiscalizar, por enquanto muito precariamente, o cumprimento
da obrigação. Mas há um fator básico que pode tornar nulo esse cuidado: o solo da área
é frágil e, sem a mata, todos os desequilíbrios ecológicos já surgidos em outras partes
da Amazônia, como a Zona Bragantina e Paragominas, ambas no Pará, poderão levá-lo
ao empobrecimento e à exaustão.
Reunindo-se todos os trabalhos já produzidos pelas nove instituições de pesquisa
pura ou aplicada da Amazônia, seria possível formular um plano ao mesmo tempo
racional e econômico para a Amazônia. Mas, como diz Wisniewsky, “eu nunca vi nós
todos reunidos para discutir um plano”.
Essas instituições vivem o drama de terem seus programas de pesquisas limitados
pelas verbas, como é o caso do Ipean: “nós acomodamos nossas pesquisas ao dinheiro
que nos dão para fazê-las; assim, só as desenvolvemos até onde dá o dinheiro”, lamenta
um técnico federal. Ou o caso do famoso Museu Emílio Goeldi, sem pessoal técnico ou
instrumentos de pesquisa até para estudar suas próprias coleções, que se acumulam em
prédios velhos e apertados, agora em fase de modernização.
O Ipean, em mais de 30 anos de existência, tem se dedicado quase que exclusivamente
a pesquisa aplicada, procurando indicar as potencialidades econômicas das diversas
culturas amazônicas, mas sem fazer intensivamente estudos ecológicos. Essa função
podia ser preenchida pelo Goeldi, dedicado a pesquisas puras, mas o museu se ressente
da falta de dinamismo.
Fica assim um conhecimento fragmentário sobre a situação ecológica da Amazônia,
que até provocou uma demanda do então diretor do Departamento de Planejamento
da Sudam, durante o II Fórum da Amazônia, realizado no Rio de Janeiro: “Não
completamos o mapeamento geológico da região, não dispomos do seu inventário
florestal, não sabemos como aproveitar rapidamente as suas terras para uma agricultura
de alto rendimento”.
Se sabe-se tão pouco sobre o que é possível retirar da floresta mantendo sua integridade
ecológica, sabe-se mais sobre o que retirar dela com rendimento econômico, cresce
cada vez mais a ameaça de extinção de recursos que ela pode fornecer. A conservação
da natureza não é considerada prioridade. A delegacia do IBDF e a superintendência da
Sudam não dispõem de quadro técnico para realizar essa tarefa.
O IBDF mal consegue saber das devastações mais significativas nas áreas mais
próximas a Belém. A Sudam age como um órgão de fomento, não como agente de
preservação da natureza. Só agora a questão ecológica está se infiltrando pelos órgãos
oficiais. O 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Sudam para 1967-71 nem se
refere a problemas ecológicos, como se sua jurisdição não fosse sobre a maior floresta
26
tropical e a maior bacia hidrográfica do planeta.
Preocupados com a falta de um planejamento científico para a ocupação da
Amazônia, os cientistas formulam individualmente suas ideias. Desolado, Alfonso
Wisniewsky acha que a ciência está perdendo a melhor oportunidade de estudar a
natureza em um momento de transformação: “daqui a pouco, quando algumas partes da
floresta desaparecerem, nós ficaremos sem nada sabermos delas, como nada sabemos da
floresta atlântica. É uma perda irreparável”. Sem dúvida. (1971)
27
28
VOLKSWAGEN FAZ NA AMAZÔNIA
O MAIOR INCÊNDIO DA TERRA
A Amazônia resulta de uma combinação rara e maravilhosa de luz, água e floresta.
O centro desse organismo harmônico, que nos encanta e fascina por sua unidade na
diversidade, graças a essa tríade máxima da natureza, é a floresta. Mesmo sem uma
formação técnica ou acadêmica a respeito, quem consegue certa intimidade com a
região chega inevitavelmente a essa constatação.
Pode ser ao andar pelo meio da mata, ouvindo seus sons, seus silêncios, percebendo
a relação da copa com o chão colmatado, acompanhando a movimentação da fauna.
Pode ser também através do trauma do incêndio, quando o homem o desencadeia (e,
mais recentemente, pela combustão natural, que a antropia inocula na natureza). Pode
ser ainda, depois desse aprendizado in situ, nas cidades, ao detectar o desperdício de
madeira. Uma prancha serve de tapume precário para uma obra levantada com elementos
que demandaram muito menos energia, menos tempo, menos natureza. E depois é
jogada fora, inservível, sem valor. Quantos animais essa árvore de lenho branco não
podia continuar a abrigar? Quanta água não lançaria à atmosfera? Quantos nutrientes
não depositaria no solo? Quantos processos biológicos não ajudaria a compor?
Sou um homem da Amazônia. Logo, sou um produto da floresta. Como a floresta
está desaparecendo, meu habitat se reduz a cada ano, evolando-se em fumaça tóxica, e
minha razão de ser se corrói, aderna, vira tumba. Ao defender a floresta, defendo minha
vida e a dos que vieram ao mundo no ambiente que nos dá sentido e valor. Por isso, meu
jornalismo ocupa um lugar muito próprio. Meu nicho me chega quase por gravidade,
por derivação da ausência alheia. Não preciso concorrer, nem é necessário que eu me
preocupe em chegar primeiro. Meu lugar me espera.
Não por eu ser um predestinado: é porque outros não querem ocupar esse lugar. A
grande imprensa, por exemplo. Ou meus colegas que deixaram de seguir a rota natural
a ser trilhada por quem quer realmente conhecer a Amazônia – e defendê-la dos seus
predadores, aqueles que arrancam suas enormes e frágeis árvores para transformá-las
em tapumes da construção civil, subproduto do lixo do labor humano.
A seguir, reproduzo parte do texto inicial publicado na edição 21 do Jornal
Pessoal, da 1ª quinzena de julho de 1988, porque ela exemplifica essas considerações.
O JP foi o único que deu a essa assustadora informação o significado que ela tem:
em 1987 foram desmatados 80 mil quilômetros quadrados de floresta nativa em
29
apenas três Estados amazônicos, quatro vezes mais destruição do que a média dessa
que foi a década do fogo.
O dado foi contestado. Nunca foi aceito pacificamente pela comunidade acadêmica, até hoje. Mas pelo menos um dos cientistas que o produziu sustenta a validade da informação. A dúvida persiste. Mas é dúvida tão grave que devia ter sido
compromisso de honra da ciência não deixar que ela perdurasse. Mas ela perdura.
Desde então, meu jornal parece ser o único a não perder a memória desse número terrível, marco da destruição de que a Amazônia é vítima, a pretexto de ser
ocupada, desenvolvida. Sempre que posso, reavivo a lembrança e cobro respostas.
Como fiz, assim que a informação saiu dos laboratórios do Inpe, em São Paulo,
durante um encontro científico realizado no Rio de Janeiro.
Fui e continuo a ser convidado para essas reuniões, nas quais, freqüentemente,
sou o único leigo. E ainda por cima, um jornalista, expressão que muitos acadêmicos dizem com um virar de ombros, sem reprimir essa atitude de desdém por um
ofício que consideram menor, marcado pela imprecisão, esta avivada pelo preconceito acadêmico.
Participar de atividades científicas, de distintas origens e diversas finalidades,
tem sido fonte de conhecimento precioso para mim e também uma ocasião para testar o que sei junto aos que devem, por sua função, saber sempre mais. Mas também
uma oportunidade para fazer ecoar a voz de um amazônida, filho das florestas, que
resiste à sua destruição, ainda que morra com elas.
Foi com espanto que os cientistas da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, viram a imagem transmitida pelo satélite NOAA-9 naquele dia, no início de
setembro do ano passado. Ao longo das principais estradas que cortam o sul do
Pará, o norte e o oeste de Mato Grosso e quase todo o Estado de Rondônia, a floresta
estava incendiada. Eram 6.800 pontos de fogo naquele dia.
Desde 1976, quando outro satélite norte-americano, o Skylab, “fotografou” um
incêndio de 11 mil hectares, praticado em sua fazenda, a Vale do Rio Cristalino, (já
vendida), no município de Santana do Araguaia, no sul do Pará, os monitoradores
dos satélites da Nasa se acostumaram a acompanhar as queimadas amazônicas. Mas
nada se podia comparar ao que aconteceu em 1987.
Até 1978 todo o desmatamento praticado no Pará, desde as primeiras derrubadas dos seus mais remotos habitantes, alcançara 1,5% dos seus 1,2 milhões de
quilômetros quadrados. Em 1986 a devastação já se espalhava por 15% do território
paraense. Depois de precisar de milênios para por abaixo 18 mil km2 de floresta, o
homem destruiu, em apenas oito anos, uma área 10 vezes maior, ou 180 mil km2
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de cobertura vegetal, o equivalente a cinco vezes o tamanho da Bélgica e a metade
da Finlândia, que é um país com atividade florestal muito maior. Os desmatamentos
mais do que dobrarem a cada ano.
A atividade humana alterou, no ano passado, 205 mil quilômetros de cobertura
vegetal, área quase igual à da Guiana, ex-colônia inglesa. Só Rondônia destruiu
praticamente 20% das suas matas numa única safra de fogo. Foi algo desproporcional: o Brasil, campeão mundial de desmatamento por causa do avanço sobre a
“fronteira” amazônica, vinha preocupando o mundo com sua média de derrubadas,
entre 1,2 e 2,5 milhões de hectares por ano. Em toda a faixa tropical do planeta,
onde ainda se abrigam as maiores reservas florestais, essa faixa tem variado entre
8,5 milhões e 11,5 milhões de hectares anuais. Subitamente, só os três Estados
amazônicos “fotografados” pelo NOAA-9, entre maio e outubro, desmataram 20,5
milhões de hectares, recorde sem paralelo na história humana.
Os incêndios provocados na Amazônia fizeram subir para a atmosfera 500 milhões de toneladas de compostos de carbono, 100 mil vezes mais fumaça e gases do
que o que o vulcão “El Chinchón” liberou no México, em abril de 1982. Os cientistas já comprovaram que as erupções do “El Chinchón” alteraram a composição
química da atmosfera e do clima da Terra. Falta verificar cientificamente a extensão
das repercussões das queimadas de floresta sobre a camada de ozônio que protege
a Terra da radiação ultravioleta do sol. Que há interferência, ninguém mais duvida.
O impacto dos números – Quando alguns dos participantes do seminário internacional sobre manejo das florestas tropicais, promovido no Rio de Janeiro, na última semana de abril, pela Fundação SOS Mata Atlântica e o World Wildlife Fund,
se referiram a esses números, cientistas estrangeiros relutaram em acreditar. Ainda
desconfiados, só começaram a baixar as resistências ao saberem que o IBDF (Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – hoje Ibama) referendavam os dados, produzidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de São José
dos Campos, São Paulo, com base nas imagens do satélite NOAA-9.
Procura-se atenuar o impacto da revelação com uma relativização: dos 20 milhões de hectares atingidos por desmatamentos, 12 milhões de hectares seriam áreas
de mata fina, cerrados, capoeiras ou mesmo pastos degradados, “Somente” oito milhões de hectares constituiriam florestas densas nativas. Mesmo aceitando-se essa
temerária atenuação, é impossível minimizar o significado da destruição: com 100
metros cúbicos de madeira por cada hectare, em avaliação conservadora, seriam
800 milhões de metros cúbicos de madeira. Numa cotação quase simbólica, de 30
dólares por metro cúbico (as espécies mais valorizadas estão acima de US$ 300),
significaria rendimento potencial de 2,4 bilhões de dólares, mais de 10 vezes o que
o Brasil faturou com as exportações de madeira no ano passado.
31
Este cálculo simplório pode parecer – e é – arbitrário, mas é igualmente obtuso. Um metro cúbico de floresta tropical contém mais energia do que um barril
de petróleo. A diferença está em que 80% desse potencial energético são simplesmente destruídos, pelo fogo ou pelo desperdício. Segundo os cálculos dos técnicos
que atuam na indústria madeireira, para cada metro cúbico que chega ao pátio das
serrarias, sete metros cúbicos ficam apodrecendo na mata ou se perdem pelo caminho até o local de beneficiamento. E a metade de cada metro cúbico que é serrado
acaba sendo jogada fora como coisa inaproveitável ou queimada a céu aberto, ao
lado da serraria, como se pode testemunhar no centro da cidade de Açailândia, no
Maranhão.
O raciocínio adquire tonalidades ainda mais lúgubres quando deixa a bitola da
madeira sólida. Uma floresta não se reduz a ser fonte de fornecimento de madeira:
ela pode permitir múltiplos aproveitamentos, conforme o homem esteja disposto a
ampliar a sua percepção. Durante o seminário no Rio de Janeiro, o cientista Gerardo
Bukowski, nome conceituado, que aparece entre os pesquisadores de tendências
pragmáticas, apresentou uma das raras experiências de manejo florestal, que vem
sendo conduzida na Costa Rica; e reconheceu que em determinados bosques o homem só tem a ganhar deixando a floresta com seus processos criativos naturais (dos
quais resultam sementes, essências, princípios ativos e a própria complexidade da
vida selvagem), sem qualquer interferência.
O cientista afirmou que um hectare de floresta amazônica pode render oito mil
dólares ao ano se, além da madeira, forem obtidos outros produtos florestais. Nesse caso, os 20 milhões de hectares desmatados (o que pressupõe que a cobertura
vegetal foi de alguma maneira alterada) representariam 160 bilhões de dólares se
o agente da atividade econômica na Amazônia não fosse o predador alucinado que
é – e que o governo financie para que assim continue a ser.
Muito fogo para nada – Muitos cálculos e raciocínios espantosos podem ser
feitos se o autor se desvencilha do cálculo econômico estreitamente pobre que está
na base do processo de ocupação da Amazônia. Mas ainda que não se chegue aos
refinamentos de etnobiologia ou não se rompa o colossal etnocentrismo, que empareda os caminhos de acesso à Amazônia, uma análise mais racional ainda consegue
produzir choques muito fortes.
Essas análises não estão mais saindo apenas das agências ecológicas ou de entidades preservacionistas. Entre os que as produzem começam a aparecer órgãos governamentais e associações ligadas ao empresariado. E as matrizes desses ensaios
são as “imparciais” imagens dos satélites, a fonte de maior credibilidade na sociedade contemporânea. O Landsat, por exemplo, mostrou que 72% dos 12,3 milhões
de hectares de florestas alterados até 1980 serviram para a formação de pastagens
32
em fazendas de criação extensiva. Avaliações dos efeitos dessa atividade, como a
efetuada em dezembro de 1985 pela Comif (Comissão de Avaliação de Incentivos
Fiscais), chegam a conclusões melancólicas. Quase 80% do aplicado nessas fazendas foram desperdiçados. E, junto com o dinheiro, o capital da natureza.
Quando realmente chega a substituí-la (muitas vezes é só destruição), o produto
criado pelo homem no lugar da floresta vale menos. Depois que 1,5 bilhão de dólares – dos US$ 2 bilhões investidos – volatizaram-se na ciranda de especulações
formada pela política de incentivos fiscais, a Amazônia é, quando muito, um centro
de recria e em gorda de boi. Continua comprando cada vez mais alimentos fora de
suas divisas. O mais trágico, no entanto, é que o desmatamento significa simplesmente a queima de floresta, sem qualquer relação com um processo produtivo em
bases racionais.
Se tanto, apenas 1% do potencial de madeira chega a ter algum tipo de beneficiamento. É também com 1% que o Brasil participa do comércio internacional de
madeiras tropicais, embora tenha a maior floresta do planeta. Esse paradoxo aparece sempre nos discursos do IBDF, sem que o órgão tenha condições de resolvê-lo.
Toda retórica sobre o destino florestal da Amazônia não conseguiu diminuir o enorme fosso que separa o potencial da região da sua produção real. A madeira continua
a ser consumida na pira especulativa.
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34
O DEVASTADOR ALEMÃO
Em 1973 Wolfgang Sauer foi chamado para conversar com os executivos alemães da Volkswagen na sede alemã da empresa. Voltou como o chefe da maior fábrica de automóveis em funcionamento do hemisfério sul, instalada em São Paulo.
O alemão de Stuttgart estava há 12 anos no Brasil. Chegou no ano traumático de
1961, marcado pela crise de poder desencadeada pela renúncia do presidente Jânio
Quadros (o mais votado até então) e a reação militar à posse do vice-presidente,
João Goulart.
Depois de 10 anos de peregrinação entre Portugal e a Venezuela, Sauer seria
o diretor comercial da multinacional alemã Bosch. O novo posto era um salto: de
fabricante de autopeças se tornaria montador de automóveis. A ambição de Sauer,
porém, era muito maior: queria ser um dia presidente mundial da Volkswagen.
Ele divisou a oportunidade ainda em 1973, quando foi a Brasília conversar,
a convite do então ministro do interior, Rangel Reis. O ministro lhe disse que o
governo federal queria mudar a diretriz da ocupação da Amazônia. Desde o início
da construção da Transamazônica, três anos antes, a ênfase era na colonização.
Lavradores nordestinos, atingidos pela grande seca de 1970, eram levados para as
margens da grande rodovia de penetração e assentados em lotes de 100 hectares.
Essa política, de objetivos sociais, não atendia mais à prioridade definida pelo
terceiro governo militar desde o golpe de estado de 1964: tornar a Amazônia uma
fonte de divisas para o país. Para isso, seria preciso atrair grandes investidores privados, nacionais e estrangeiros, para acelerar a ocupação territorial e a produção de
mercadorias de aceitação e competitividade nacional e internacional. O empresário
passaria a ser o parceiro preferencial do governo, não mais os colonos.
Não passou pela cabeça de Sauer instalar uma filial da Volks na selva amazônica. O que ele concebeu na hora foi um grande projeto de criação de gado e beneficiamento de carne. Com tecnologia de ponta e capital intensivo, o empreendimento
podia alcançar escala econômica suficiente para vencer as distâncias dos grandes
centros consumidores e superar as desvantagens de uma zona pioneira.
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Conseguiu convencer os dirigentes alemães da Volks a embarcar numa aventura inteiramente nova em seus mais de 40 anos de história de sucesso: ao invés de
continuar a lidar com veículos automotores, a Volks iria tratar de boi na jungle selvagem. Se os êxitos se repetissem, Wolfgang Sauer teria credenciais para se apresentar como pretendente ao topo da direção de uma das maiores multinacionais.
Tudo deu errado, como ele admite em seu recente livro de memórias, nada
modestamente intitulado O homem Volkswagen – 50 anos de Brasil14. Mas parecia
que tudo daria certo. A Volks comprou uma área de quase 140 mil hectares no sul
do Pará, a pouca distância dos limites com Mato Grosso e o atual Tocantins. Laudos
de dois institutos alemães atestavam a qualidade do solo e a aptidão para a pecuária.
Sauer reuniu sócios poderosos na indústria e na atividade financeira, brasileiros e estrangeiros – quase todos céticos sobre a iniciativa, mas confiantes no aval
do executivo. Implantou a fazenda e, em seguida, o frigorífico. Colocou 60 mil
cabeças de gado nos pastos, com exemplares de Nelore cruzados com outras raças
europeias.
Quando o caminho já estava aberto e a produção em série, começaram as reações. Primeiro na Alemanha, por parte de ecologistas, com o forte apoio do Partido
Verde. Depois em outras paragens do mundo e também no Brasil. A Volks estava
destruindo a natureza e eliminando o oxigênio do planeta, impedindo a Amazônia
de funcionar como pulmão do mundo. Toda a humanidade seria vítima dessa devastação.
Quando políticos e militantes alemães ameaçaram boicotar os carros da Volks,
a direção da empresa se alarmou. Sauer foi chamado e recebeu a ordem de passar
em frente o projeto amazônico. Tudo tão às pressas e sem uma checagem nos argumentos dos críticos que o comprador escolhido deu um tombo na poderosa indústria
alemã: pagou apenas a primeira parcela da venda, retirou o gado e sumiu.
A Volks teve que encontrar outro dono. A partir de então a Fazenda Vale do Rio
Cristalino se desfez. Por incompreensão ou má fé dos que a combateram. Talvez as
duas coisas juntas. Mais um dos grandes projetos de ocupação e modernização da
Amazônia, para colocá-la no mercado mundial, fracassou. Como, antes, a plantação
de borracha de Henry Ford e de arroz de Daniel Ludwig.
Mas a história não é bem essa, ou não é só essa que Sauer conta. Ele não faz
a menor referência à autuação que a fazenda sofreu do IBDF (Instituto Brasileiro
do Desenvolvimento Florestal), antecessor do Ibama, três anos após o início do
projeto. A Volks desmatou em 1976 sem pedir licença ao instituto, que só descobriu
14 SAUER, W. O homem 36
Volkswagen - 50 anos de Brasil. São Paulo, Geração Editorial, 2012. 527 p.
o fato quando uma imagem feita pelo satélite Skylab identificou uma queimada, a
maior até então registrada documentalmente pelo homem. Espantados pela extensão do incêndio, os cientistas da Nasa enviaram a imagem para seus colegas do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de São Paulo. A fotografia do satélite
engendrou escândalo de dimensões internacionais.
A Volks se defendeu alegando que a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), ao aprovar seu projeto agropecuário, autorizara também a
execução do que estava previsto, o que exigia o desmatamento. Logo, estava legal.
Mas o IBDF sustentou que a empresa precisava de uma autorização específica
para fazer a derrubada. Sem essa licença, tinha que ser multada. A multa, incidindo
sobre cada árvore queimada ou derrubada, chegava a valor superior ao do próprio
empreendimento. Estabeleceu-se intensa celeuma. Ao final, a multa foi mantida,
mas não foi aplicada. A Volks já estava saindo da área e retornando apenas ao que
sabe fazer: veículos automotores.
Foi mesmo só incompreensão a causa desse final desastroso? Claro que não.
A resposta estava na forma de encarar a região na qual a poderosa multinacional
pretendia se estabelecer. Ao invés de investir contra a floresta, que dominava a
paisagem, como o próprio Sauer admite nas suas memórias, devia se posicionar a
favor da floresta.
Assim, não teria provocado o desastre ambiental de que foi acusada, com toda
razão. É o que hoje faria um empreendedor consciente. Mas não naquela época,
em que a palavra de ordem era desenvolvimento e não ecologia, se defende Sauer.
Não é a sua figura de visionário, além e acima do seu tempo, a imagem que o
livro projeta, com sua capa made by Hans Donner, o mago do design da TV Globo,
e o prefácio de Delfim Netto, o sacerdote tecnocrata do desenvolvimento daqueles
idos? Talvez Wolfgang Sauer tenha sido visionário no polo industrial paulista, o
maior do continente. Na selva amazônica ele foi um devastador.
A admissão do uso
PS – A única entidade que admitiu ter usado o agente laranja na Amazônia foi
o – na época – Instituto de Pesquisa e Experimentação Agrícola do Norte (Ipean),
depois absorvido pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O
instituto usou o desfolhante químico entre 1971 e o início de 1974, nas plantações
experimentais de seringueiras da Pirelli e da Goodyear, localizadas próximo a Belém, para apressar a queda das folhas e a renovação da folhagem das árvores.
O emprego do agente laranja nas pesquisas com seringueiras foi estimulado
pelo agrônomo Vicente Moraes, que depois dirigiu o Centro de Pesquisas de Serin-
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gueiras em Manaus. Ele considerou os resultados excelentes porque reduziram ao
mínimo o uso de fungicida. “O rendimento com o desfolhante é muito bom. Ele não
mata as plantas e atua eficientemente no combate às doenças, que de uma maneira
ou de outra atacam as seringueiras”, declarou Moraes no final de 1973, quando se
tornaram públicas as experiências feitas pelo Ipean.(2013)
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O ESCÂNDALO IGNORADO:
AS GRANDES QUEIMADAS
Entre 1º de janeiro e 10 de agosto de 2005, os satélites que monitoram os recursos naturais da Terra registraram 23,6 mil incêndios no Brasil. No mesmo período
de 2006, a soma atingiu 40,2 mil focos de fogo. É um crescimento impressionante.
Mais assustadora ainda é a previsão do Inpe.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de São Paulo, que faz esse acompanhamento há quatro décadas, acredita que as queimadas prosseguiram intensamente depois dessa data e persistirão até outubro, muito além do verão normal.
Nesse caso, acredita que as queimadas chegarão a 200 mil ou mesmo 250 mil,
cinco vezes mais do que a marca do ano recorde, o de 2010, quando foram anotados
44,8 mil incêndios.
Parte dessa multiplicação se deve à estiagem incomum que assola todo país. É
fator ponderável, mas não deve ser o principal. Alberto Setzer, o cientista responsável pela questão no Inpe, cita outros dois fatores: a expansão agropecuária e a
fiscalização deficiente do governo. Pode-se considerar uma quarta causa, embora
relacionada à ocupação de áreas pioneiras pela pecuária, o cultivo de soja e o extrativismo madeireiro: o novo Código Florestal.
Enquanto o pêndulo político se alternava entre a facção ambientalista e a do
agronegócio, ora favorecendo a primeira, ora a segunda, os atores na linha de frente
faziam o que julgavam favorável aos seus interesses: colocavam floresta abaixo ou
queimavam vegetação secundária e áreas de cultivo antigas para criar uma situação
de fato. Consumar fatos tem sido a técnica mais comum de se sobrepor a polêmicas
e indecisões em relação a qualquer forma de atividade humana na Amazônia.
Mais surpreendente é o pouco caso da opinião pública com a previsão de novo
– e muito maior – recorde de queimadas no Brasil neste ano. Ideologias e paixões à
parte, trata-se de caso de lesa pátria, um danoso avanço também sobre o patrimônio
público.
Muitos incêndios resultam de acidentes naturais, mas a maioria é de origem
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criminosa. Uma transgressão que clama aos céus pela circunstância de que o uso
de fogo para a atividade humana é crime ambiental, tipificado em lei como grave.
As elites, os governantes e os formadores de opinião deviam ter consciência
das suas responsabilidades quando tratam de temas explosivos, como o manejo de
recursos naturais num país continental e rico em patrimônio natural como o Brasil.
Os debates costumam se prolongar, se radicalizar e não chegam a definições operacionais.
O cenário de extremismos, tensão e ameaças incrementa in situ a engrenagem
que busca o enriquecimento pela abertura de frentes pioneiras, chegando a lugares
que ainda estão preservados, como na imensa e devastada fronteira amazônica.
Há situações de impressionar e chocar. Poucos anos atrás o sul do Estado do
Amazonas, o maior do Brasil, era dominado pela típica paisagem da hileia, com
suas densas e altas árvores. Em menos de cinco anos, pioneiros vindos através de
Rondônia e Mato Grosso começaram a derrubar a mata e fazer queimadas, dirigindo-se também no rumo do Pará. Nesta temporada, aceleraram tanto essas frentes
que a fumaça das queimadas chegou a cobrir Manaus, centenas de quilômetros ao
norte.
Um exame detalhado das imagens de satélite, complementado pela leitura dos
trabalhos dos cientistas que interpretam esses “mosaicos” e uma verificação em
campo levam qualquer cidadão dotado de discernimento, sensibilidade para a relação entre o homem e a natureza, um conhecimento mesmo que elementar do que é
a Amazônia e alguma dose de cidadania à revolta ou ao desalento.
O impasse em torno do novo Código Florestal, concebido para substituir o que
está em vigor há quase meio século, parece tão ocioso, bizantino e inútil quanto o
violento debate em torno do capítulo sobre a terra e seus recursos na constituinte
de 1988.
O texto, como ficou agora, depois de ter incorporado sugestões de vanguarda, acabou moldado pelos interesses mais conservadores dos que têm maior poder
político à sua disposição. Mesmo que a ala vanguardista tivesse sido vitoriosa, é
de duvidar que suas melhores contribuições pudessem mudar significativamente a
realidade no selvagem front rural.
O Código Florestal se casava com o Estatuto da Terra, do ano anterior, como
a expressão do impulso reformista do primeiro governo militar depois do golpe
de estado de 1964, do marechal udenista Humberto Castelo Branco. O código de
1965 proclamou como intocável a castanheira, uma das mais valiosas árvores da
Amazônia. Não impediu que dezenas de milhares delas fossem postas abaixo ou
queimadas, por deliberado propósito humano ou por sua sagaz estratégia: isolada,
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sem a proteção das outras arvores, cujo abate não tinha impedimentos, a gigantesca
castanheira vinha abaixo com facilidade, até pela ação do vento.
O Estatuto da Terra, idealizado como instrumento para criar uma classe média
rural e eliminar o latifúndio, permanece como uma lei ainda avançada para o seu
tempo, mas sem grandes efeitos práticos. Por suas normas, nenhuma propriedade
rural podia ter mais do que 72 mil hectares (para reflorestamento) ou 60 mil hectares (agropecuária).
Mas o próprio governo militar estimulou a constituição de imóveis com centenas de milhares de hectares cada e a grilagem de outros milhões de hectares, como
forma de apropriação ilícita da terra por particulares.
Esse Brasil bacharelesco, acadêmico e verborrágico não tem sido capaz de melhorar o Brasil real, um paquiderme de movimentos lentos, refratário à verdadeira
reforma, sem a qual o país muda para continuar o mesmo.
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O GRANDE DESMATAMENTO:
APAGADO PELA HISTÓRIA OFICIAL
O espanto tomou conta dos cientistas da Nasa, a agência espacial dos Estados
Unidos, quando, no dia 1º de setembro de 1987. Foi ao verem uma imagem transmitida de 833 quilômetros de distância da Terra pelo satélite NOAA-9. Ao longo das
principais estradas de três dos nove Estados da Amazônia legal (o sul do Pará, do
norte e oeste de Mato Grosso e em quase todo o Estado de Rondônia) havia 6.800
focos de fogo, que consumiam naquele momento 306 mil hectares de floresta (o
equivalente a um Distrito Federal a cada dois dias).
Desde 1976, quando outro satélite americano, o Skylab, “fotografou” um incêndio de 11 mil hectares, ateado pela Volkswagen na sua fazenda de 139 mil hectares no sul do Pará, os monitoradores dos satélites de recursos naturais da Nasa
haviam se acostumado com as queimadas amazônicas. Mas nada comparável ao
que ocorreria em 1987.
A atividade humana acabaria destruindo, naquele ano, 20,5 milhões de hectares
(ou 205 mil quilômetros quadrados) de cobertura vegetal, área quase igual à da
vizinha Guiana. Só em Rondônia teriam sido destruídos quase 20% das matas só
naquele ano.
Foi algo desproporcional mesmo para o Brasil, o país que, a partir da década de
70, mais destruiu – e o que mais tem – florestas no planeta. Só os três Estados amazônicos “fotografados” pelo NOAA-9, entre maio e outubro de 1987, desmataram
20,5 milhões de hectares, recorde na história humana.
O espantoso alcance das queimadas em 1987 foi, por isso, recebido inicialmente com ceticismo, atenuado quando o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) assumiu a paternidade dos dados. Mesmo confirmando-os, porém, o instituto,
vinculado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, procurou atenuá-los: dos 20
milhões de hectares desmatados, 12 milhão seriam áreas de mata fina, cerrados,
capoeiras ou mesmo pastos degradados.
“Somente” oito milhões de hectares constituiriam florestas densas nativas.
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Mesmo assim, era impossível minimizar o significado da destruição: ela deveria ter
alcançado algo como 800 milhões de metros cúbicos de diferentes tipos de madeira,
comerciais ou não.
O cientista Phillip Fearnside, de outra instituição oficial, o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de Manaus), discordou da avaliação do Inpe.
Fearnside chegou à conclusão de que os desmatamentos se estenderam por 3,5 milhões e não 20 milhões de hectares.
Segundo ele, os pesquisadores do Inpe foram induzidos a um cálculo exagerado
por causa das características técnicas do satélite NOAA-9. Basta ocorrer um fogo
intenso, de 10 metros quadrados, para esgotar que todo o campo de abrangência da
imagem (conhecido por píxel), que é 100 vezes maior. A queimada seria registrada
como sendo de 10 mil metros quadrados.
Fearnside mostrou que enquanto o levantamento do Inpe concluiu que quase
18% do Estado de Rondônia foi queimado, somente em 1987, seu próprio estudo
constatou que os desmatamentos acumulados até então somavam 17%, “o que já é
uma área enorme”. A situação mais dramática era a de Mato Grosso, que perdera
mais de 17% das suas florestas, ou mais de 150 mil quilômetros quadrados.
Menos de um ano depois, ao lançar, em abril de 1989, o programa “Nossa Natureza”, que pretendia reverter a tendência de uso predatório da Amazônia, o presidente José Sarney oficializou números discrepantes em relação ao relatório do Inpe.
Todo o desmatamento efetivado até então na região somaria 250 mil quilômetros quadrados, apenas um pouco mais do que os 200 mil km2 que o instituto
atribuiu exclusivamente a 1987. Mesmo considerando-se somente os 80 mil km2
de floresta original postos abaixo, significaria que o desmatamento desse único ano
equivaleu a tudo que foi posto abaixo na Amazônia até 1986.
Muitos criticaram a utilização das imagens do NOAA-9 em lugar das do Landsat, apenas por serem mais baratas. Os pesquisadores do Inpe que fizeram a pesquisa, entretanto, não ignoravam essa deficiência. Foi por esse motivo que eles recorreram a uma gigantesca margem de erro nos estudos, de 30%. Com ela esperavam
poder compensar as características desfavoráveis do NOAA-9.
Esse desconto ficou bem acima dos padrões usuais. Ainda que o desconto chegasse a 50%, entretanto, não haveria como compatibilizar seu resultado com a nova
estatística que o mesmo Inpe forneceu no ano seguinte à Presidência da República.
A contradição gerou desconforto. Dois meses depois do lançamento do programa, o governo criou o Simar (Sistema de Monitoramento Ambiental e dos Recursos
Naturais por Satélite), destinado a integrar todos os laboratórios de monitoramento
do país. Simultaneamente, o Inpe divulgou novo levantamento das queimadas do
44
ano anterior. A soma passou a ser de 12,1 milhões de hectares, pouco mais da metade da previsão do relatório original.
Apesar de tantas e tão graves discrepâncias, a questão sumiu das referências
oficiais. O relatório de 1987 praticamente deixou de existir.
O tema não foi reaquecido nem mesmo quando as taxas de desmatamento registradas nos governos tucano e petistas ficaram quase tão elevadas quanto as do
ciclo militar. No período FHC-Lula o Brasil continuou a ser o maior desmatador do
planeta em números absolutos.
Em 2004, incomodado pelo silêncio sobre o tema, que permanece até hoje,
sepulcral, decidi reabrir o debate. Ouvi o principal autor do polêmico relatório de
1987, o cientista Alberto Setzer, ainda hoje trabalhando no Inpe, em São José dos
Campos e a principal autoridade em queimadas de floresta no país. No momento
em que o Brasil parte para nova etapa da ocupação da Amazônia, com o Código
Florestal que substitui, provavelmente para pior, o regulamento de 1965, reproduzo
a entrevista.
Espero que ela rompa a inércia e a indiferença da opinião pública a respeito.
É espantoso que as afirmativas preocupantes de Setzer tenham sido recebidas pelo
silêncio geral. Espero que agora ela tenha destino melhor, suscitando atualizações
e ponderações. O JP tem tido a indesejada exclusividade do tema. Falta os especialistas e interessados se manifestarem para impedir que este capítulo importante
da história da Amazônia desapareça, como parece ser a intenção oficial, endossada
pela maioria estabelecida.
1) Por que foram usadas as imagens do NOAA-9 e não do Landsat?
As imagens do Landsat são de resolução muito melhor, da ordem de dezenas
de metros. Porém:
a) São necessárias centenas para cobrir áreas grandes como a Amazônia.
b) Elas demoravam algumas semanas para estarem disponíveis, mesmo para
usuários do próprio Inpe.
c) Como, nelas, um mesmo local só é imageado a cada 16 dias, e muitas vezes
existe cobertura de nuvens, podem ser necessários meses de espera até que se encontre uma imagem adequada para análise.
d) O custo e o tempo de processamento são exagerados. Como nos levantamentos feitos hoje em dia pelo INPE com estas imagens, o montante é de milhões de
reais e de meses de trabalho por equipe de umas 20 pessoas. Assim, elas são adequadas para eventos que envolvem medição de área mais precisa, e com relevância
temporal de vários meses.
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As imagens NOAA-9 (e dos NOAAs subsequentes, até o 17 hoje em dia) são
de resolução espacial mais limitada, com 1,1 km na melhor dos casos (no centro da
imagem), chegando até uns 5 km (nas bordas). Porém:
a) Eram e são processadas imediatamente após a recepção.
b) Elas não têm custo, e o processamento para detecção de focos de queimadas
é imediato e automático, feito dentro do próprio Inpe, com pequeno custo.
c) Cobrem diariamente áreas de dimensão continental e o Brasil todo, se usadas
duas imagens consecutivas (na época usávamos só uma).
2) Quais as consequências metodológicas dessa opção? Em que medida ela
prejudicou ou comprometeu o caráter científico da pesquisa?
As imagens NOAA são mais adequadas para detectar focos de queimadas com
fogo ativo e muitíssimo limitadas para estimar áreas queimadas ou desmatadas. As
imagens Landsat são mais adequadas para estimar áreas desmatadas e/ou queimadas, e muitíssimo limitadas para identificar as queimadas que estão ocorrendo.
Na época, não se faziam estimativas de desmatamento na Amazônia. A última,
feita pelo Inpe e o antigo IBDF [Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal,
substituído pelo Ibama], era de 1978. Ninguém falava em queimadas ou desmatamentos descontrolados, como estavam efetivamente ocorrendo. Sem recursos para
um levantamento com o Landsat, como reflexo da falta de interesse do Inpe, do
IBDF, do governo de maneira geral, e dos setores públicos e privados, que se beneficiavam ilicitamente dos vultosos incentivos fiscais, não havia como estimar o que
estava ocorrendo.
O cálculo feito a partir das imagens NOAA teve a finalidade de ser um alarme
para o descalabro. Não havia na época outra forma de estimar o desmatamento.
Fazendo uma comparação, era como abrir a janela e ver um edifício em frente em
chamas – o importante estava em divulgar o fato e controlar o fogo; se na hora de
avisar os bombeiros não foi possível precisar o número de andares em chamas, no
meio da confusão e correria, isso não me parece fundamental.
Aliás, nunca foi feito o levantamento Landsat de quanto foi desmatado nos
anos de 1985, 1986, 1987 e 1988, os que devem ter tido os maiores índices naquela
década. Até hoje, fala-se na média de 21 mil quilômetros quadrados para o período
1978-1988.
Outra coisa: sempre me referi a desmatamento, ao contrário do INPE e do governo, que criaram o termo desflorestamento. O desflorestamento é sempre menor,
pois deixa de fora o cerrado da Amazônia. Eu me referia à destruição da vegetação
amazônica de maneira geral.
46
Em 1995 tivemos situação semelhante. Pararam os levantamentos Landsat de
alta resolução do desmatamento. A postura do governo era de que o desmatamento
havia sido controlado. Meus dados de focos indicavam o contrário, e a imprensa
divulgou com alarde os novos dados. O governo encomendou ao Inpe novo estudo
para mostrar que os dados queimadas estavam errados e que por trás deles havia um
pesquisador maluco buscando autopromoção.
Bem, o valor de desmatamento anual obtido nas imagens Landsat foi o recorde
histórico, de cerca de 30 mil quilômetros quadrados. Mais uma vez os dados de
queimadas se mostraram válidos, importantes e úteis.
A pesquisa e o trabalho correlato, que no caso identifico como o desenvolvimento de técnicas com satélites para identificação operacional de focos de queimadas, não foram prejudicados. A pesquisa continuou e continua evoluindo.
A partir de 1998, ela recebe cerca de um milhão de reais anualmente por meio
de um PPA do Governo. Os resultados, estão em http://www.cptec.inpe.br/queimadas. O trabalho, assim como a cooperação com o Ibama, o Proarco e com inúmeros
usuários, que persiste por anos, é citado como exemplar.
O trabalho que publiquei com Marcos Pereira na revista Ambio, em 1991, com
os dados, foi um dos 10 trabalhos brasileiros mais citados na literatura internacional na década 1990-2000, recebendo prêmio da FAPESP [Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo] por esta razão.
3) A margem de erro, de 30%, não inutilizava o levantamento?
Como expliquei, não havia mais nada que pudesse ser feito. Entre divulgar uma
catástrofe nacional com margem de erro grande ou então ficar calado, optei por
fazer o que era possível. O mesmo ocorreu em 1995.
Ainda acredito que se um dia fizerem a estimativa Landsat do desmatamento
nos anos críticos de 1985-1988, o valor anual subirá muito acima da média 19781988, e se aproximará mais da minha estimativa imprecisa que do valor médio.
4) Quais os desdobramentos do anúncio do relatório, em 1988?
Pelo que acompanhei e documentei com recortes da imprensa e em algumas
outras referências, considero os seguintes desdobramentos como mais importantes:
a) Estabelecimento da noção de uma destruição ambiental, predatória e corrupta sem precedentes na história nacional e do planeta.
b) Institucionalização de mecanismos com intuito de controlar o desmatamento
e as queimadas, como a criação do Ibama, do Pacote Nossa Natureza, do Prevfogo,
do Proarco, etc...
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c) Descobrimento e compreensão pelas comunidades científicas – nacional e
internacional – de que os nossos desmatamentos e emissões das queimadas estão
relacionados a questões de mudanças ambientais regionais, e mesmo climáticas
globais.
d) Realização de incontáveis trabalhos e experimentos científicos (por terceiros) nos temas queimadas e desmatamento.
e) Desenvolvimento e operação no país de um sistema de monitoramento de
queimadas por satélites em tempo quase real, ainda não igualado por outros países.
5) Como o sr. vê o episódio da perspectiva de hoje? Pode-se continuar a
usar aquele levantamento? Por que o Inpe não se refere mais a ele, como se
inexistisse?
O desflorestamento persiste com razoável descontrole. Eu diria, inclusive, ainda com a conivência das autoridades. Os dados de 2001-02, e os novos divulgados
para 2002-03 (mais de 23 mil quilômetros quadrados) confirmam esta situação. E
isso, considerando apenas o desflorestamento identificável nas imagens Landsat. Se
considerarmos o desmatamento, que inclui a remoção do cerrado na Amazônia e o
desflorestamento seletivo (que é o mais comum), os números da devastação serão
muito mais elevados.
Dados do desflorestamento anual (ainda que subestimando a realidade devido à
falta do desmatamento do cerrado e do seletivo) existem desde 1988-89, conforme
o trabalho PRODES do Inpe, e, ao que tudo indica, continuarão a ser gerados anualmente, com atraso de um ano ou mais. Ou seja, mesmo não sendo ideais, os dados
existem e com eles podemos acompanhar as ações do governo para o controle (ou
não) da devastação.
Neste contexto, os dados de queimadas, que são muito imprecisos para estimar
áreas, não precisam ser usados para uma finalidade que não é a sua. Os dados de
queimadas destinam-se ao monitoramento em tempo quase real do uso do fogo no
país, e continuam a ser gerados operacionalmente.
Em 1995, e, mais recentemente, em 2002 e em 2003, o aumento de queimadas
resultou, obviamente, do aumento do desmatamento. Se por alguma razão os levantamentos Landsat não puderem ser gerados, como último (e impreciso) recurso os
dados NOAA poderão outra vez servir de alarme.
O Inpe, assim como o governo, nunca gostou ou apoiou meus trabalhos iniciais
mostrando as queimadas e desmatamentos. Eles criavam uma imagem negativa do
país no exterior, e prejudicavam interesses econômicos gigantescos. Fui muito hostilizado por anos seguidos em vários contextos.
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Apenas nos últimos anos, com o sucesso do monitoramento de queimadas e
de outros trabalhos que realizei, as coisas começaram a mudar. Mas, com certeza,
resquícios do confronto do final dos anos 80 e dos anos 90 ainda persistem. Imagino
que colegas que mentiram sob juramento em audição no Congresso quando garantiam que o desflorestamento era só 5%, nunca me perdoarão por contradizê-los.
Enfim, cada um age segundo seus princípios.(2012)
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ADEUS À FLORESTA
Enquanto, na “corrida para oeste”, avançava a frente de construção da nova
capital da República e da primeira estrada ligando por terra o Brasil à Amazônia, da
capital da Amazônia partia uma frente científica na direção da área que seria atravessada pela rodovia Belém-Brasília, na metade da década de 50 do século passado.
Enquanto o engenheiro Bernardo Sayão comandava um exército de máquinas
pesadas e milhares de trabalhadores braçais, que abririam uma linha com dois mil
quilômetros de extensão e 30 metros de largura entre o Planalto Central e a foz do
rio Amazonas, técnicos do programa de pesquisa da FAO (a agência da ONU para
agricultura e alimentação) e da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia, primeira agência de planejamento regional do país), tentavam inventariar a riqueza florestal que havia ao longo do traçado da primeira via
de incorporação da Amazônia à economia nacional.
Era uma floresta com elevada densidade de árvores, com mais de 300 espécies
identificadas por hectare, algumas de alto valor comercial, como o mogno e o cedro.
Em um quarto da sua extensão, ao longo de 500 quilômetros no Pará, a Belém-Brasília atravessava uma compacta massa vegetal, que ocupava os dois lados da
pista, sem qualquer clareira.
Parecia que estariam disponíveis ali os elementos para uma ocupação racional
da nova fronteira que o Brasil estava incorporando ao se mover dentro do seu próprio território: uma evidente riqueza natural, a floresta, razoavelmente identificada
por cientistas, que haviam se antecipado aos agentes produtivos na avaliação do recurso, produto que se tornaria acessível ao mercado através de uma estrada-tronco.
Quando o primeiro grande núcleo urbano se formou, porém, o que o colonizador queria era colocar abaixo a floresta e limpar o terreno para a formação de campos de pastagem e, secundariamente, de agricultura. A cada novo verão, dezenas de
milhares de árvores eram atiradas ao fogo. Com tanta oferta, logo começaram a se
instalar serrarias.
Nos primeiros negócios, o madeireiro tinha apenas o trabalho de arrastar as
enormes toras até o pátio da serraria, bem perto da mata, no curto espaço de tempo
que o fazendeiro lhe concedia para livrar a futura pastagem do estorvo das árvores,
51
sem pagar um tostão. Findo o prazo e havendo ainda madeira no terreno, o fogo
completava o serviço.
O que interessava ao pioneiro era o gado, que amansaria a terra e incrementaria
o desenvolvimento. A terra era muito barata e, além disso, havia o dinheiro do governo para financiar, praticamente a custo zero, os chamados “projetos agropecuários”. Todo era, então, lucro – rápido, volumoso, certo. O futuro seria entregue aos
cuidados de Deus, brasileiro por delegação dos seus conterrâneos compulsórios.
Logo os pastos começaram a ser invadidos por ervas daninhos e o solo foi-se
compactando. Para manter a alimentação do rebanho, o fazendeiro já precisava de
novos tratos culturais. O dinheiro dos incentivos fiscais oficiais havia sido queimado no avanço pela floresta através da pata do boi. A madeira começou a ser vendida às serrarias para financiar a melhoria dos pastos ou sua expansão. Ainda havia
muita madeira, tanta que o município de Paragominas, o mais dinâmico da região,
chegou a ter mais de 400 serrarias em sua jurisdição, recorde mundial.
Quem chegava à sede municipal nessa época ficava abalado pela quantidade de
fumaça no ar, lançada à atmosfera (e sobre as pessoas) por rústicos fornos (de “rabo
quente”), que queimavam pó e sobras de madeira. Parecia a Inglaterra do início da
industrialização, vista por Charles Dickens. No auge do verão, o céu sumia atrás
de uma massa de ar saturado pela fumaça escura e densa, partículas resistentes do
lenho fazendo volutas de piromania.
Quarenta anos depois de ser inaugurada por Juscelino Kubitscheck, em 31 de
janeiro de 1961, num dos seus últimos atos de JK antes de passar a faixa presidencial a Jânio Quadros (que batizaria a grandiosa obra do Plano de Metas do
antecessor de “caminho das onças”), a Belém-Brasília oferece a quem a percorre
atualmente uma paisagem diametralmente oposta.
Não há mais floresta virgem ao longo de todo o percurso. Não é visível a olho
nu o mais tênue remanescente daquela mata de alta densidade que a Missão FAO/
SPVEA inventariou. Ainda há mais de 250 serrarias em atividade em Paragominas
(um número que continua a ser impressionante), mas elas têm que ir buscar madeira para suas necessidades a uma distância mínima de 200 quilômetros, frequentemente no vizinho Maranhão. Milhares de hectares de pastos foram abandonados,
imprestáveis. A compactação do solo em determinadas áreas inviabilizou a agricultura. Poucos dos verdadeiros pioneiros subsistiram.
Alguns têm esperança em tempos melhores. Uma das três únicas empresas florestais que possuem selo verde no Pará está instalada às proximidades da Belém-Brasília. Os fazendeiros aprenderam a consorciar culturas e a dar um uso mais
inteligente às suas terras. Bosques formados a partir dessa nova visão começam a
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se multiplicar.
Mas é enorme o desafio que se impõe aos produtores empenhados na recuperação de uma vasta área degradada pela imperícia e o descaso para com a natureza.
O balanço do custo/benefício ainda é altamente deficitário. Há os que preveem o
restabelecimento da atividade florestal da área, mas muitos são céticos a esse respeito. Torcem o nariz quando lhes é apresentada uma dessas alternativas, o cultivo
de soja.
O exemplo da colonização da Belém-Brasília é um testemunho perturbador
contra a vocação florestal da Amazônia. A vocação é evidente numa região que
concentra um terço das florestas tropicais do planeta e que pode exibir números de
peso. A renda da atividade madeireira no Pará, o principal produtor da Amazônia,
foi de mais de cinco bilhões de reais no ano passado, equivalente a 20% do PIB
estadual, gerada por 2.300 empresas, 93% delas de micro a médio porte, das quais
dependem meio milhão de pessoas.
Mas essas grandezas desaparecem no cenário da economia internacional. O
Pará, que é responsável pela maior parte de toda a madeira tropical consumida no
Brasil, produz menos de 30 milhões de metros cúbicos anuais. O consumo mundial de madeira é de quase 3,5 bilhões de metros cúbicos. Ou seja: a participação
paraense é inferior a 1%. Como 80% da madeira produzida no Pará é ilegal, isso
significa que a floresta é desfalcada das suas melhores espécies ou inteiramente
posta abaixo sem renovação do estoque. A produção com certificação de qualidade
ambiental não vai além de 1% do total. Assim, no dia em que a curva do manejo
sustentado dos recursos florestais coincidir com a curva da produção talvez não haja
mais mata nativa, só reflorestada ou manejada. Se as duas curvas não estiverem ser
condenadas a ser criaturas paralelas, com ponto de encontro no infinito.
A inserção florestal amazônica é mais veloz no quadro dos problemas e dos
danos do que no âmbito das soluções e dos ganhos. Se o que a região produz é um
traço no gráfico da produção, o que destrói tem expressão planetária: o desmatamento na Amazônia tem correspondido, nas últimas três décadas, em média, a um
quinto de todo o desmatamento no mundo tropical.
O panorama é grave pela restrita ótica dominante, a da atividade florestal que
resulta em madeira sólida. Mas adquire a conformação de verdadeira tragédia quando se amplia a visão para o uso múltiplo da floresta. Mesmo ocupando apenas 9%
da superfície da Terra, as florestas tropicais concentram metade da biodiversidade
do planeta.
Ao ritmo de destruição das décadas de fogo da história recente da Amazônia, o
que já se perdeu se informação é assustador, mesmo tendo se tornado praticamente
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impossível saber o quanto (ou justamente por isso). A bioprospecção, descambando para a biopirataria, é o esforço, freqüentemente ilegal e nocivo ao interesse do
Brasil, se montar um cadastro da realidade física da Amazônia e preservar seus
testemunhos antes que o operador da motosserra apareça. O estudo das línguas e
da cultura dos índios é a recuperação, por via indireta, do conhecimento preste a
desaparecer.
Por que essa selvageria predatória ainda prevalece sobre a engatinhante – mas
já firme – racionalidade, impedindo que a vocação florestal da Amazônia, livre da
camisa-de-força da monocultura madeireira, se afirme no plano das realidades fáticas da sociedade humana na região? As explicações são tão convincentes quanto
a força do potencial de biodiversidade da floresta amazônica. Muitas foram apresentadas durante o 32º Congresso Brasileiro de Estudantes de Engenharia Florestal, que reuniu na semana passada em Belém quase 500 participantes. Explica-se,
porém não se muda a realidade. Ou muda-se, mas a mudança é muito mais lenta do
que a permanência das práticas irracionais, e até sua expansão.
O triste balanço entre o que Paragominas podia ser e o que se tornou há de ser
creditado ao custo de aprender a lidar com uma situação tão original quanto a Amazônia através de uma metodologia tão onerosa quanto o ensaio e erro. Depois desse
desvio, porém, a região já vivenciou outros capítulos semelhantes, que fizeram o
sertão ocupar quase todo o vale do Araguaia-Tocantins, onde também a hileia patenteara seus domínios, e Rondônia chegar a um grau tal de devastação que hoje os
líderes das frentes pioneiras querem uma inversão radical da regra em vigor nas áreas de floresta da Amazônia: a reserva legal deixaria de ser de 80% e passaria a ficar
confinada em 20% da área dos imóveis rurais. Rondônia se despojaria de vez de sua
condição de área amazônica e se incorporaria ao Planalto Central, abandonando as
veleidades ecológicas. Resultado malfadado de uma algaravia de apenas quatro décadas do mais intenso desmatamento em possessão amazônica. Ou ex-amazônica.
Em encontros como a ruidosa confraternização de futuros engenheiros florestais brasileiros, fica cada vez mais tristemente tentador repetir o título de um dos
livros recentes sobre a região: Amazônia, adeus.(2002)
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A AMAZÔNIA ESTÁ MORRENDO
Dos 900 milhões de hectares de florestas que ainda existem na superfície do
planeta, 350 milhões ficam na Amazônia brasileira. Sua bacia hidrográfica abriga
8% da água superficial doce que chega aos oceanos. Mata e água constituem, assim,
as duas grandezas que definem essa que se convencionou definir como a última
fronteira de recursos naturais do homem, a maior fábrica de vida em pleno funcionamento na Terra. Constitui amarga e dramática contradição que a ocupação dessa
vasta, rica, complexa e pouco conhecida região se fala não apenas a agredindo, mas
destruindo seus bens mais nobres.
Uma sensação de desânimo e revolta quase sempre domina ao final de um balanço sobre o estado real da “ocupação amazônica”, em confronto com o que seria
possível fazer se esse avanço fosse mais coerente com a natureza e os conhecimentos científicos. O 39º Congresso Nacional de Botânica, encerrado na semana passada [de fevereiro de 1988] em Belém, foi mais um desses momentos para lamentar
o descompasso entre a produção intelectual sobre a floresta, que evolui positivamente, embora com certa lentidão, e as ações práticas para penetrar nos “espaços
vazios” da Amazônia, à custa de muita ignorância, desperdício, irracionalidade e
violência.
Entre 1.500 e duas mil pessoas participaram de uma semana de intensa programação de eventos, que reuniu algumas centenas de comunicações, palestras,
conferências, mesas-redondas e seminários, com especialistas de todo o mundo,
a maioria deles convergindo seus interesses para a Amazônia. Apesar desse rico e
diversificado patrimônio de idéias, parece perfeitamente atual a observação feita 80
anos atrás por Jacques Huber, pioneiro dos estudos botânicos na região.
Num número do boletim do Museu Goeldi, uma das entidades que patrocinou
o congresso, Huber observou: “A nossa mata equatorial é um mundo por si, cuja
organização e vida íntima só por diversas gerações de investigadores poderá ser
desvendada. A vida dum homem mal chegaria para ter uma ideia exata da composição de um quilômetro quadrado de mata virgem, quanto menos duma área mais de
três milhões de vezes maior”.
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Quando esse boletim foi publicado, em 1909, o Museu Paraense Emílio Goeldi
era uma instituição de pesquisas de reputação internacional, capaz de gerar conhecimentos científicos novos e desempenhar papel de vanguarda. Depois, entrou em
decadência, da qual só recentemente vem procurando sair. Mesmo assim, a formação de quadros e a alocação de recursos permanecem aquém das necessidades reais
da região e mais distantes ainda das frentes de destruição. Não por mero acaso, os
pesquisadores de instituições regionais foram franca minoria durante o congresso,
diante de legiões de cientistas do resto do país e, sobretudo, do exterior. Proporcionalmente a outras categorias, os botânicos formam parcela cada vez menor, o que
pode expressar – no plano acadêmico – a própria devastação da floresta.
Bitolados por uma visão asséptica, especificista e setorial da ciência, muitos
cientistas aprofundaram bastante o conhecimento parcial da floresta, mas pouco
têm contribuído para uma visão global, para melhorar a interação do homem com
a mata ou para desviar o processo econômico da sua trilha irracional e anti-social.
Como a floresta vem abaixo com uma velocidade incrível, esses estudos – que, para
terem o rigor exigido por Huber, demandariam muito tempo de observação – acabam se transformando em mero registro museológico. Outros, mais ainda do que
isso, tornam-se habeas corpus para a continuidade do saque.
As imagens obtidas por satélites de informação permitem registrar que no ano
passado [1987] houve a maior safra de desmatamento da Amazônia. Quase sete mil
focos de fogo foram identificados. A estiagem prolongada permitiu aos desmatadores continuar a por fogo na mata mesmo em dezembro, dois meses depois do final
da temporada de derrubadas e queimas em estações normais. A névoa provocada
pelos incêndios na floresta fechou aeroportos, prejudicou o tráfego aéreo, provocou
o rebaixamento do lençol freático em locais mais castigados e espalhou uma onda
de espanto e repúdio por muitos países. Ainda assim, nenhuma entidade oficial admitiu que o desmatamento possa ter atingido 3% da superfície da região amazônica.
Não é improvável que esta estatística esteja correta, mas certamente ela faz uma
camuflagem da verdade. Essa taxa abaixo de 3% não reflete a realidade, porque ela
se origina de combinações desiguais. Quase todo o oeste da Amazônia permanece
intocado, mas simplesmente porque essa área não é atravessada por estradas de
penetração, como a Transamazônica. Sem essa infraestrutura, os produtos naturais
não podem chegar aos mercados, adquirindo valor comercial. Se o bem natural não
se transforma em mercadoria, o capital, sem interesse, não aparece nessas áreas
remotas. Espera pelo subsídio do poder público.
A situação se altera substancialmente onde há interesse econômico. Em 1979,
por exemplo, de 1,4 milhão de hectares na Zona Bragantina, sob influência de Belém, só restavam 5% (70 mil hectares). O desmatamento engolira então 70% das
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florestas do município de Irituia e 20% das superfícies florestadas de São Francisco
e Santa Maria do Pará. Numa área de 51 milhões de hectares (uma sétima parte de
toda a floresta amazônica), englobando também áreas parciais de Goiás [atual Tocantins] e Maranhão, o desmatamento já ultrapassara 7%. Crescera 43% em relação
ao que fora desmatado até o ano anterior, de 1978. Mas apenas três anos depois,
em 1981, a área desmatada duplicara, passando a representar 15% dos mesmos 51
milhões de hectares. Acredita-se que somente em 1987 foram postos abaixo 1,5
milhão de hectares de floresta na região, desmatamento que se concentra no cinturão agropecuário costurado pela Sudam no vale do Araguaia e na insaciável frente
agropecuária de Rondônia.
Desmata-se por muitos motivos, mas nem sempre há razão para desmatar. Nas
áreas novas, como no vale do Xingu, no Pará, em quase todo o Estado do Acre ou
no sul de Roraima, ainda há muitas derrubadas meramente especulativas, feitas
para criar “benfeitorias” como contrapartida ao dinheiro drenado de cofres públicos
para empreendimentos privados sob incentivo oficial. A reforma, menos pelo que
pretendia de fato realizar e mais pela histeria desencadeada pela UDR (União Democrática Ruralista), com a sua reação à espanhola (“hay gobierno, soy contra”),
levou muito fazendeiro a tocar fogo na mata, à falta de outra maneira para caracterizar seu imóvel como empresa rural e, dessa maneira, protegê-lo da desapropriação
por interesse social.
Mesmo quando não há esse tipo de reação anárquica, o conceito de reforma
agrária se revela estranho à Amazônia, incompatível com a região. O tamanho das
unidades de produção é menor, assim como sua capacidade tecnológica de destruir,
mas os métodos operativos dos assentados são quase os mesmos das empresas. A
favor dos pequenos contam vários fatores, inclusive a surpreendente – mas já suficientemente demonstrada – constatação de que produzem mais e comercializam
mais do que as grandes propriedades daquele produto de maior significado: o alimento. Contra eles há toda indiferença ou mesmo desprezo da política oficial e da
sua extensão nos centros científicos, comprometidos exclusivamente com a grande
propriedade voltada para a exportação.
O Congresso de Botânica – e especialmente o simpósio “alternativas para o
desmatamento”, organizado com perspicácia e conhecimento de causa – revelou a
existência de um considerável número de cientistas que trabalham com propostas
distintas do “modelo” oficial e mais identificados com o que se poderia chamar
de “natureza amazônica”. Afastaram-se definitivamente da sedução da pecuária de
corte, cuja filosofia tem marcado, com o seu comodismo mental, a incorporação de
áreas novas aos mercados tradicionais. E se aproximam de uma exploração silvicultural, de um extrativismo dito de novo tipo e de uma agricultura com maior grau
57
de harmonia com o ambiente.
Faltam a essas correntes maior intercâmbio e um apoio que seja capaz de lhes
permitir demonstrar que os novos “modelos” são não apenas exeqüíveis, mas viáveis economicamente. Essa tarefa está sendo iniciada, mas uma combinação de fatores poderá até permitir que o Estado do Acre se transforme no grande laboratório
para essas práticas. Com um governador que ao menos nominalmente vem manifestando preocupações ecológicas e interesse em salvar a floresta, dando-lhe função
produtiva, o Acre tem características geográficas e históricas que podem preservá-lo da pilhagem feita no Estado vizinho de Rondônia, se os cientistas conseguirem
chegar antes do asfaltamento da ligação rodoviária entre Porto Velho e Rio Branco.
Por isso mesmo, encerrado o congresso de Belém, vários cientistas continuaram
em marcha batida para o Acre, onde, na semana seguinte, começou outro encontro.
Para pesquisadores que costumam se isolar em seus laboratórios e gabinetes,
e a oportunidade de dar a suas competências profissionais a dimensão de fato político. Desde já, porém, eles não podem ter ilusões quanto às enormes dificuldades
dessa guerra contra a destruição do que há de amazônico na região. Embora 25 instituições tenham patrocinado o 39º Congresso Nacional de Botânica, nenhum dos
dirigentes dos órgãos governamentais diretamente envolvidos com a “integração”
da Amazônia ao país (e ao mundo) compareceu aos eventos para os quais foram
convidados. Todos deviam estar sabendo que ouviriam muitas críticas e acusações
– e das pessoas normalmente mais habilitadas a fazê-las. No fundo de sua consciência crítica (agora transferida de Brasília para as dependências do Banco Mundial,
em Washington), o governo sabe que está errado, mas não pretende mudar o que
vem fazendo na Amazônia. A não ser que seja forçado. A hora de forçá-lo já chegou,
se é que não está começando a passar. (1988)
58
DESMATAMENTO RECORDE:
TRISTE MARCA BRASILEIRA
A edição de 2005 do Guiness, o livro dos recordes atribuiu ao Brasil o maior
índice de desmatamento do planeta. A polêmica publicação reproduziu o que os
brasileiros mais bem informados já sabiam: nos últimos 50 anos a Amazônia perdeu
17% da sua cobertura florestal, numa média de pouco mais de 22 mil quilômetros
quadrados a cada ano. Esse massacre resultou no eufemístico “desflorestamento”
de 615 mil quilômetros quadrados na Amazônia Legal, no curto período de meio
século. É devastação sem paralelo na história da humanidade. Em conjunto, os
biomas Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e a formação florestal Araucária foram
privados, nesse período, de 3,6 milhões de quilômetros quadrados de cobertura
vegetal.
Prevenindo os efeitos de uma divulgação mais ampla pelo mundo desse triste
quadro, a partir da publicação do Guiness, algumas fontes insistiam em lembrar que
foi assim em outros países e continuaria a ser assim atualmente. Os Estados Unidos
e a Europa se desenvolveram às custas da destruição de suas florestas. O que resta
da cobertura vegetal original americana, no noroeste do país, continua a ser posta
abaixo pela indústria madeireira para a exportação. Já a Europa começou a perder
suas florestas já na Idade Média, por conta do crescimento populacional.
Essas mesmas fontes costumam lembrar que embora o ritmo do desmatamento
seja preocupante, o Brasil tornou-se praticamente o único país do mundo a monitorar permanentemente áreas desmatadas através de imagem de satélite. Graças a esse
controle, pode acompanhar a destruição ecológica em tempo real, identificando os
focos de queimadas tão logo irrompam os incêndios. Mas o resultado concreto da
disponibilidade dessa importante ferramenta não tem sido proporcional às suas possibilidades. Mato Grosso é o Estado mais avançado da Amazônia em controle de
desmatamento via satélite, mas é também o mais desmatado.
Esse descompasso mostra que não basta ter os meios técnicos e científicos para
59
agir se falta a vontade de aplicá-los. O que distingue a Amazônia, detentora da
maior reserva de floresta tropical do planeta, da história passada de devastação em
outros países, é que só agora a humanidade tem consciência do valor aproximado da
riqueza contida na enorme biodiversidade da mata amazônica, a mais rica de todos.
Por consequência, sabe o tamanho da perda que seguir a tradição de desmatamento representa. O Brasil, nesse contexto, dispondo de um bioma como a Amazônia, podia inovar na história humana. Mas, como atesta o Guiness, precisou descartar o saber recentemente criado para adotar a insensatez anterior.
“Se houvesse um tribunal para julgar crimes contra a natureza, como há tribunais contra crimes de guerra, sem dúvida, seríamos condenados”, observou Ennio
Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
ao repórter José Hamilton Ribeiro, num dos programas Globo Repórter da TV Globo dessa época. Triste papel, o do Brasil. (2005)
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DESAFIO EM CARAJÁS:
MUDAR O RUMO DO ARCO
Dono de um terço das florestas tropicais do planeta, as mais ricas existentes na
Terra, o Brasil ingressou no ano passado no vexatório clube dos importadores de
madeira. Está indo buscar até em Portugal o que, teoricamente, podia ter à vontade
em seu próprio território. O esforço recente de plantar árvores para resolver – ou
pelo menos atenuar – esse déficit crescente alcançou 5 milhões de hectares, algo em
torno de meio por centro da extensão territorial brasileira. É uma área 40% menor
do que as terras que foram abandonadas, depois de mal usadas, apenas num trecho
da ferrovia de Carajás, a segunda mais importante via de escoamento de minérios
do país e uma das mais importantes do mundo.
Essa área faz parte do que já se convencionou chamar de “arco do desmatamento” (ou, na sua mais envernizada versão atual, “arco de desflorestamento”). São 500
mil quilômetros quadrados de terras na faixa de transição entre o Brasil desmatador,
que avança sem parar, e a Amazônia florestada, que se encolhe – e começa a desaparecer. A Companhia Vale do Rio Doce se interessou pela extremidade norte desse
arco, sob a influência do seu Sistema Norte de mineração.
O objetivo declarado do programa de pesquisa, que a empresa iniciou em 1980,
é fazer o ordenamento desse território. Através de uma ferramenta-síntese, o zoneamento ecológico-econômico, produto do cruzamento de milhares de variáveis
criadas pela pesquisa, a empresa pretende transformar esse arco de destruição num
modelo de desenvolvimento sustentável. Essa nova matriz da ação humana permitiria corrigir os erros cometidos e agir com inteligência a partir de sua implementação
para que a região deixasse de ser estigmatizada (e exaurida) pela atividade predatória, cujo sinete é o desmatamento de 38% de sua extensão.
O modelo já está quase pronto. Agindo como se fosse uma agência estatal,
a CVRD o tem submetido a debates, como o que aconteceu na semana passada,
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no auditório do Museu Goeldi, em Belém. Quer testá-lo e oferecê-lo como instrumento da ação pública, suprindo uma terrível lacuna do governo. Evidentemente,
a iniciativa da ex-estatal não é altruística. Embora inegavelmente contenha uma
dimensão de política pública, ela é parte dos negócios da mineradora, responsável,
entre outros empreendimentos, por um quarto do minério de ferro que circula no
mercado mundial.
Um dos vários novos negócios que a Vale está iniciando no setor siderúrgico é
a produção de ferro gusa. No ano passado a empresa fechou com a norte-americana
Nucor Corporation uma associação para a construção e operação de um dos maiores
projetos de ferro-gusa do mundo, em Marabá. O empreendimento será em módulos. O primeiro módulo, previsto para começar no próximo ano, no valor de 80
milhões de dólares, é para a produção de 380 mil toneladas. Com essa associação,
a Vale pretende ampliar sua presença no setor siderúrgico nos Estados Unidos. Lá,
a Nucor, como a e maior produtora de aço, lidera o processo de modificação e consolidação da siderurgia.
Todos os velhos, caros e ineficientes altos-fornos estão sendo fechados e substituídos por miniusinas elétricas. Elas transformam sucata, mas também precisam
adicionar metal no forno. Por causa desse processo de substituição, acredita-se que
a demanda americana por gusa possa chegar a 25 milhões de toneladas nos próximos cinco anos. É um mercado ao feitio do Brasil, que tem condições de produzir a
gusa com maior carbono fixo e mais barata, sem competidor à vista.
Aparentemente é para esse mercado que o atual polo guseiro de Carajás destinará sua produção. Mas Marcelo Reis, diretor de meio ambiente da CVRD, está
convicto de que não será por muito tempo, se o atual modelo for mantido. Os três
milhões de toneladas de gusa que sairão este ano do Pará e do Maranhão pela ferrovia de Carajás obtêm carvão pela queima de madeira nativa. “Em poucos anos ninguém mais comprará essa gusa”, garantiu Marcelo no debate da semana passada. O
metal terá que utilizar carvão de floresta plantada.
Para imprimir essa marca qualitativa à gusa que pretende produzir com a Nucor
em Marabá, a Vale já tem quase 34 mil hectares de floresta plantada em Açailândia,
no Maranhão. É um ponto de partida melhor do que o das 12 competidoras potenciais estabelecidas ao longo da ferrovia, mas não é tudo, nem mesmo o suficiente.
O certo seria contar com floresta plantada em Marabá mesmo. Mas Marabá já
deveria ter 100 mil hectares, na hipótese mais apertada, ou 200 mil hectares, com
certa folga, para atender o parque guseiro que já existe em seu distrito industrial.
A corrida, portanto, é para diminuir o prejuízo, sem o que a oportunidade de entrar maciçamente no mercado americano passará batido pela porta da região e não
62
penetrará nela. Reis manifestou seu sensato espanto de que os investidores prefiram
continuar a desmatar na região quando o melhor negócio é tirar proveito da alta
rentabilidade que o plantio de árvores consegue na Amazônia, comparativamente
a qualquer outro lugar do planeta. Não só para produzir carvão para a redução da
gusa, mas em produtos de muito valor, como o MDC, um aglomerado especial com
cobertura de lâminas extremamente finas (autênticos filmes) de madeira nobre. “O
que se produzir de MDC vende imediatamente em qualquer lugar, a preço alto”,
garantiu Marcelo Reis. O Brasil não consegue atender 60% do seu próprio consumo
dessa mercadoria.
Depois de citar exemplos e números dos ganhos que o Brasil teria se substituísse o modelo do arco do desflorestamento pelo do arco de desenvolvimento sustentável, advertiu que o mundo já está consciente da importância estratégica da Amazônia com essa mudança. Os brasileiros não podem continuar a deixar para depois
esse desafio. “Vai parecer que não temos capacidade de ordenar a gestão do nosso
território, tão valioso”, enfatizou Marcelo Reis. A ênfase está em busca de resposta
mais satisfatória do que o discurso nacionalista jacobino, forte e oco. (2004)
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CARVÃO: O MONSTRO ACORDOU
Perto de mil caminhões trafegam de sol a sol pelo sul e sudeste do Pará, a partir
de um eixo em Marabá, a mais de 500 quilômetros de Belém. Eles escoam a produção de milhares de fornos primitivos, mais conhecidos como “rabos quentes”, operados por algo como 20 mil pessoas, que produzem diariamente milhares de metros
cúbicos de carvão vegetal, um quarto do total do Brasil. Pelo menos metade dessa
produção cruza a divisa do Maranhão. O monstro vem crescendo há anos, mas parecia envolto numa bolha opaca, que o tornava invisível. Só agora foi descoberto,
com presumido susto e estupor, pelas autoridades.
Era o lixo, colocado para debaixo do tapete, de um expressivo pólo de ferro-gusa, já se aproximando da 20ª usina em operação, que foi implantado ao longo
da ferrovia de Carajás, com 870 quilômetros de extensão, entre a maior província
mineral do mundo, em Carajás, no centro paraense, até um dos melhores portos do
planeta, na Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Sete delas estão instaladas
no Pará, que deverá receber mais cinco nos próximos meses. Outras 12 estão do
lado do Maranhão, cinco das quais em Açailândia, alcançada por mais uma ferrovia, a Norte-Sul, e pela rodovia Belém-Brasília.
As guseiras foram se multiplicando, mas deixava-se para depois uma inquirição óbvia: de onde provém o carvão que utilizam? Enquanto havia meia dúzia
de usinas, a opinião pública podia ser embalada pela toada monocórdia de que o
carvão era produzido apenas a partir de sobras de madeira das centenas de serrarias
em atividade na região, sem provocar desmatamentos novos, e que logo essa fonte
seria substituída pelas florestas energéticas, a partir de projetos de reflorestamento
com eucalipto. Só para as necessidades atuais seria preciso que 200 mil hectares
estivessem em produção. O total, atualmente, porém, é zero.
As sobras de madeira existem, as intenções de reflorestar, também. Mas nada
equiparável ao consumo de carvão vegetal agora que o pólo começa a ter tamanho
mundial, de 1,5 milhão de toneladas, necessitando de 4,2 milhões de metros cúbicos
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de carvão a cada ano. A competição se acirra, embora todas as usinas tenham um
único fornecedor de minério de ferro, que é também o proprietário, por concessão
pública, pelo prazo inicial de meio século (até 2032), da ferrovia de Carajás: a Companhia Vale do Rio Doce.
Enquanto começam os ensaios para atrair a atenção do Cade, a agência do governo que combate a formação de cartel e a prática de dumping, para o virtual
monopólio exercido pela CVRD na área, a Cosipar, a mais antiga guseira do Pará,
montou, a partir de Marabá, uma insólita operação para transportar gusa em caminhão, por uma distância de mais de 500 quilômetros de ida (e outros 500 de volta,
sem carga de retorno), em mil viagens para cada um dos três embarques que efetuou
no porto de Vila do Conde, a 50 quilômetros da capital paraense.
Com essa façanha, autêntica ficção científica em matéria de economia mineral, a
se sustentar no preço recorde (e provavelmente efêmero) do produto, graças à aquecida demanda chinesa, Luiz Carlos Monteiro, o dono da Cosipar, espera demonstrar
a viabilidade do sistema de transposição da barragem de Tucuruí, livrando-se assim
do monopólio ferroviário da CVRD. As eclusas, que permitiriam superar a muralha
de concreto de 70 metros de altura, no leito do rio Tocantins, a 350 quilômetros de
sua foz, ainda estão a claudicar no cronograma financeiro, apesar de mais uma rodada de promessa federal, renovada pelo presidente Lula. Num discurso recente, ele
disse estar empenhada em inaugurar a obra antes do final do seu mandato, no já tão
próximo ano de 2006. Ela começou em 1979 e até hoje não chegou a metade do que
deverá ser construído. Mas Monteiro, com sua operação de levar gusa em caminhão
para não colocá-la nos trens da CVRD, acabou por conquistar o título de empresário
do ano no Pará, outorgado pela Federação das Indústrias do Estado.
Visão de futuro? Nem tanto. Se a sala de visitas é bonita, a saída de emergência é terrível. Agora que ela se exibe, é difícil evitar o choque causado na opinião
pública por uma atividade já expurgada de quase todos os países do mundo, num
processo que reservou ao Brasil a triste condição de único grande produtor de gusa
à base de carvão vegetal.
Quando o horizonte começou a ser desenhado, em 1982, com a criação do
Programa Grande Carajás, nenhum dos personagens bem informados sobre esse
novo capítulo desconhecia que se estava a inventar a pólvora. Um ponto de compra
de carvão num lugar qualquer de uma floresta como a amazônica é como um vírus
invasivo num organismo indefeso.
A pólvora pode ser boa, como o empresário-engenheiro Luiz Carlos Monteiro
não se cansa de proclamar. Seria o ferro gusa tropical, de qualidade melhor, graças
ao carvão vegetal, e que poderia imunizar-se contra os seus efeitos desastrosos com
enormes áreas de reflorestamento e produção organizada. Isso, nas pranchetas e nos
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shows de informática. Na realidade, o que se tem visto é produção esmagadoramente clandestina, condição de trabalho desumana, seguidos acidentes nas estradas
com caminhões de transporte de carvão, que trafegam velozes e sem os cuidados
devidos, crimes se multiplicando, competição selvagem de preços e medidas demagógicas ou ineficientes para atacar o problema.
Certamente ele não será resolvido com medidas punitivas irreais, como a anunciada na semana passada, em Marabá, pelo governador Simão Jatene, do PSDB:
reajuste de 1.000% na pauta de valores do carvão nas operações interestaduais. O
objetivo é impedir a exportação de carvão para o Maranhão, reservando-o para as
guseiras do Pará e gerando mais renda e mais imposto. Mesmo que haja boa intenção nessas iniciativas, entretanto, elas espicaçaram o monstro sem poder contê-lo
eficientemente em sua reação caótica e selvagem.
As siderúrgicas locais foram atendidas, é verdade. Mas não os carvoeiros do
Pará, especialmente os de Paragominas. Estimulados a produzir cada vez mais, eles
querem continuar a vender para as usinas do Maranhão porque as paraenses não
conseguem comprar-lhes toda a oferta que colocam no mercado. Juntando-se aos
guseiros do Maranhão, estão dispostos a ir à justiça contra a medida do governo do
Pará, questionando sua constitucionalidade. Dizem que ela rompe o pacto federativo.
O monstro já foi criado e engordado por anos de omissão e conivência. Agora
é encará-lo de frente e encontrar um meio de domá-lo, o mais rápido possível e ao
menor custo. Como essa abordagem exige coragem, competência, honestidade e
independência, resolver o problema requer mudança equiparável a uma revolução
num setor onde essas qualidades não estão nas prateleiras. Estabelecido o primeiro
confronto, as partes prometem começar a conversar. O fim dessas conversas, ainda
ninguém sabe. O fim da floresta, contudo, é visível no horizonte. (2005)
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A AMAZÔNIA VAI ACABAR?
No primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, o desmatamento na Amazônia foi recorde, impulsionado pelo sucesso (de custeio altíssimo, como se veria depois) do Plano Real. O primeiro ano do governo Lula, em
2003, manteve num patamar alto a média de desmatamento do consulado tucano,
como se não houvesse mudança de direção no comando da administração federal,
ideologias e retóricas à parte. Ainda era a inércia da gestão anterior – justificavam
os petistas.
No primeiro ano com a indescartável marca do governo do PT, em 2004, porém,
o desmatamento na Amazônia manteve a tendência de crescimento contínuo desde
2002 e infletiu ainda mais na direção da marca de 1995, que devolveu a Amazônia
aos anos 80, do final do regime militar e do começo do populismo oligárquico, com
José Sarney, em 1985.
Essa tendência manda um recado claro ao distinto público: sempre que a atividade econômica aquecer, por mais artificial que seja o aquecimento, tudo que canta
a musa da ciência, da informação, do conhecimento e do saber sobre o melhor trato
da Amazônia será mandado às calendas gregas, metaforicamente falando em linguagem neoliberal, ou às favas, em dialeto neoproletário.
A ordem de avançar será dada à ampla frente econômica sobre a maior fronteira
de recursos naturais do planeta, com seus bulldozers e seu modo de fazer convencional, indiferentemente às sutilezas escondidas na maior floresta tropical da Terra
e às recomendações do saber humano organizado sobre a maneira adequada de
lidar com ela, no ainda onírico “desenvolvimento sustentável”. A mata continuará
a ir abaixo para que seu lugar seja ocupado pela forma de gerar produtos com lugar
certo no mercado mundial (soja, gado, dendê, minério, etc). O resto é vã filosofia
nesta carnavalesca Dinamarca tropical, com seu Hamlet otimista.
Entre 1960 e 1996 a Amazônia cresceu muito mais do que o Brasil. A evolução
do PIB (Produto Interno Bruto) da região nesse período foi de 8,6% ao ano; o do
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país, 5,2%. A década do “milagre econômico” do regime militar, a dos anos 70, foi
recorde: 11,7% de aumento médio anual do PIB no Norte e 8,5% no Brasil.
Nos anos 80, o dinamismo amazônico foi ainda mais destacado: seu PIB se
expandiu a 7,8% a cada ano, enquanto a média nacional foi de bem menos do que
a metade, 3,1%. Os seis anos tabulados por Aristides Monteiro Neto na década de
90 foram de baixa, mas ainda assim a taxa na Amazônia alcançou 4,8% ao ano,
enquanto a brasileira ficou em 3,1%.
Antes da década de 60 do século passado, a perda da floresta nativa da Amazônia não havia chegado a 1% da superfície da região, que estava completamente por
fazer. Agora a proporção é de 17%, ou 680 mil quilômetros quadrados, correspondendo a 8% do Brasil inteiro. Se a Amazônia Legal fosse só floresta, faltariam três
pontos percentuais para chegar ao limite legal de desmatamento. Com justo título,
teria que passar a chamar-se Amazônia Ilegal.
Os anos 70 e 80 certamente foram os mais devastadores (com o recorde total,
muito superior ao de 1995, em 1987, durante o funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte, que se dispunha a desapropriar imóveis rurais produtivos para
a reforma agrária, provocando a ira devastadora dos proprietários rurais, na busca
da benfeitoria, que os livraria da ameaça expropriante, afinal não consumada). Mas
entre 1994 e 2004, período demarcado pelo Plano Real, o desmatamento alcançou
um terço do total, ou 220 mil quilômetros quadrados. Uma área de tamanho equivalente a quase o São Paulo perdeu sua cobertura florestal em apenas 11 anos.
Nessas quatro décadas, o que se desmatou na Amazônia equivaleu a quase 20%
da área desflorestada em todo mundo, 90% dessa destruição concentrada na América do Sul, África e Ásia. Nada indica que essa situação mude significativamente a
curto ou médio prazo, ainda que os próximos números venham a ser menos graves
e ainda que sejam procedentes as explicações dadas pelo governo. O Palácio do
Planalto enfatizou o detalhe de que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal (2004), conforme foi estrepitosamente batizado, em maio do ano passado, após sete meses de gestação, só alcançou um quarto
do período analisado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de São
Paulo), entre agosto de 2003 e agosto de 2004.
O instituto considerou na sua análise 93% da área da Amazônia, projetando
os números sobre o total, procedimento que levou alguns intérpretes a prever que
o resultado real ainda ultrapassará os 26.130 km2 de desmatamentos calculados,
embora o Inpe tenha dito que adotou uma margem de erro (de 5%) que leva a estimativa ao patamar mais alto. Desvio, se houver, sustentam os técnicos, será mais
por excesso do que por escassez.
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O valor final, porém, só será divulgado no final do ano porque o trabalho ainda
exige mais tempo para chegar à conclusão. Quando o anúncio ocorre, a atenção ao
número real não é a mesma que se dá à estimativa, feita em pleno início do verão,
o período de mais intenso desmatamento (ciclo que os “sojeiros” parecem estar
começando a antecipar para o “inverno”). Por isso, não houve muito comentário
sobre o resultado revisado da estimativa do Inpe para a safra 2002-2003. Na projeção, o desmatamento desse período era de 23.750 km2. O número final acabou
sendo de 24.597 km2. Essa pequena margem de erro corresponde a quase 15% da
área do Distrito Federal, base de alguns dos mais destacados defensores da distante
Amazônia. E a mais da metade da área reflorestada do Projeto Jari. Área visível,
portanto, mesmo a olho nu.
Em acréscimo a esse elemento de sua defesa, o governo federal argumentou
que no segundo semestre do ano passado foram criadas mais reservas ambientais,
que deram um passo a mais na meta paralela do Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia), herdado da gestão anterior, de colocar sob o manto da legislação
ambientalista, até 2012, uma área de 500 mil km2 na Amazônia. Para isso, serão investidos até lá 400 milhões de dólares, sobretudo através de doações internacionais
(oito vezes o orçamento qüinqüenal do badalado zoneamento ecológico-econômico
do Pará).
Se essa é uma boa estratégia, não lhe falta munição, ao menos de festim. No
mesmo dia aziago da divulgação das previsões negativas sobre o desmatamento, o
governo anunciou mais cinco reservas no Pará, quatro delas para apoiar pescadores
no litoral nordeste do Estado, numa rica zona de mangue depredada pela pesca (e
captura) predatória, e uma protegendo um manancial nas cabeceiras do vale do
Tapajós.
O próprio presidente, com discurso que parecia preocupado em animar a mal-acomodada ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou o recorde alcançado: 7,7 milhões de hectares de áreas protegidas, desde 2003. Desse total, 5,5
milhões de hectares no Pará. Sem contar 8,2 milhões de hectares sob “limitação
administrativa” no Pará, ao longo da BR-163, que podem ou não virar reserva. E
outros tantos milhões já pensados – ou delirados. Desse jeito, não sobrará área para
o governo do Pará proteger em seu magnífico zoneamento (que partirá do ponto
zero, diante da total ausência de reservas ecológicas estaduais).
Os adversários da criação dessas sucessivas reservas, algumas em pontos críticos, sobretudo as da “Terra do Meio”, no Xingu, cobiçada por sua madeira valiosa,
especialmente o mogno, dizem que a área é grande, embora seja 30% menor do que
o que já foi derrubado de floresta nativa na Amazônia e signifique apenas 10% do
tamanho da região, quando o padrão mundial recomenda o dobro.
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O tamanho da área que perdeu sua floresta é que é impressionante. Os técnicos concordam que desses 680 mil km2, 200 mil km2 sejam campos de pastagens
degradados. Parte deles provavelmente perdidos para sempre, condenados a virar
cerrado ou savana. Quanto custou fazer essa destruição? Qual o valor do desperdício de floresta, substituída por pastos infestados de praga, solo compactado e pouca
ou nenhuma atividade produtiva?
Isso não importa, segundo os desenvolvimentistas. A segunda região que mais
cresceu economicamente foi o Centro-Oeste, a mais próxima da Amazônia e mais
conectada a ela, foco de expansão de sertão na hiléia.. Mato Grosso, a já combalida
intrusão amazônica no Centro-Oeste, é o Estado mais desmatado de toda região,
tanto em termos absolutos como relativos. Praticamente metade dos 26 mil km2 de
florestas desbastados no ano passado ficava em Mato Grosso. A conseqüência já parece inevitável, em dois sentidos. Um deles é a exaustão dos recursos florestais do
Estado. O outro é ele reforçar sua função de centro de dinamização das derrubadas
na Amazônia, que será sua imagem.
O mapa atualizado das derrubadas dentro da região começa a mudar de figura.
Ao invés do simples “arco”, como estava caracterizado, o desmatamento já forma
um semicírculo, com espirais que avançam pelo eixo da Santarém-Cuiabá (que já
ultrapassou o nível da sustentabilidade) e pelo rio Madeira, não por acaso eixos de
exportação, seja para a passagem de produtos oriundos do Centro-Oeste como para
nucleação das novas atividades no próprio território amazônico.
De fato, há alterações nessa frente. Ela não produz apenas o ciclo da rotação da
destruição, com migração intensiva de gente e de terra, deixando na sua passagem
um rastro do saque. Há fatores de germinação de alguma riqueza. O agronegócio
sofisticou a atividade produtiva em Mato Grosso graças à maior retenção de capital
no próprio Estado. Com isso, o governo matogrossense tem a melhor estrutura para
acompanhar, prevenir e reprimir desmatamentos, mas é, ao mesmo tempo, o que
mais desmata. Esquizofrenia de nouveau riche sertanejo.
Na delicada condição de dono do principal cargo público e do título de maior
plantador mundial de soja, o governador Blairo Maggi procura afastar de si um
outro título, nada desejável: o de rei do desmatamento. Ele disse que quase metade
das derrubadas (dois terços delas ilegais) localiza-se em imóveis de até 300 hectares. No pacto assinado com o governo federal, essas áreas menores ficaram sob a
responsabilidade do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis). Elas alcançaram 7,5 mil km2 dos 16,3 mil estimados.
É verdade. Mas os grandes plantadores de soja produzem em áreas próprias e de
terceiros, que utilizam lotes menores. Essa circunstância mascara a presença da soja
em áreas de floresta. Por isso, o governo de Mato Grosso autorizou a derrubada de
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4 mil km2 (três vezes mais do que os 1,4 mil km2 autorizados pelo Ibama em toda
a Amazônia Legal, excluindo Mato Grosso e Rondônia, aos quais essa tarefa foi delegada), quando o desmatamento real foi quatro vezes maior. A tecnologia a serviço
da proteção da floresta (e da ecologia em geral) se mostra, nesses momentos, e na
realidade (não a virtual), um dado secundário.
O acompanhante atento das frentes pioneiras já observou em campo, nos últimos anos, como é a antecipação do “sojeiro”. Quando ele manifesta interesse por
uma área, antes de se estabelecer já provoca efeitos, por iniciativa própria ou de
terceiros, numa onda que ultrapassa qualquer controle a partir daí: desmatamento,
especulação, grilagem, ilegalidade e violência.
Essa não é uma característica específica da soja, nem ela pode ser acusada de
particularmente destruidora: é a regra no avanço desordenado das frentes nacionais,
movidas a subsídio estatal e pressa, sofreguidão de ganho, tudo traduzindo-se como
irracionalidade. Todos, porém, negam contribuir para esse desflorestamento, embora seja evidente a conexão.
Os madeireiros juram que aproveitam apenas as sobras dos desmatamentos praticados pelos fazendeiros, que juram evitar a derrubada de mata nativa, manejando
pastagens. Já os carvoeiros juram que apenas aproveitam as sobras das serrarias,
enquanto os guseiros, na ponta dessa linha, juram que cobram dos carvoeiros a origem da madeira queimada em seus fornos. Já o governo jura que acompanha tudo
isso, mas é enorme (não só espacialmente falando) a distância entre a retaguarda
tecnológica, suprida por informações de satélite e todas as técnicas de interpretação, manejadas por pessoal qualificado e razoavelmente pago, e a frente de ação,
com meios desiguais.
A grande diferença, porém, é que a Amazônia ficou muito mais complexa do
que nas décadas de 70 e 80, com muito mais população, atividades e teias de negócios, e tem menos espaço para a pura e simples clandestinidade, ou a transgressão
legal, com a legislação de proteção e repressão que foi criada, além da cobrança
internacional pró-ecologia.
O interesse do mundo pelo que acontece na Amazônia certamente não é altruísta. No entanto, o dos nossos irmãos do Sul seguramente também não o é. No
meio desse tiroteio, que constantemente é mais do que uma figura de linguagem, a
Amazônia tem que encontrar seu próprio caminho. Enquanto ainda é Amazônia. E
se ainda quiser sê-la.
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FLORESTA: SÓ PARA INGLÊS VER?
Acreditam alguns técnicos que ainda há 45 bilhões de metros cúbicos de madeira na floresta nativa amazônica, com seus 285 milhões de hectares, dos quais
246 milhões de hectares são considerados produtivos. Esse notável estoque, que
representa um terço da madeira tropical do planeta, daria ao Brasil condições de
dominar o comércio internacional de madeira tropical neste século, desbancando o
domínio asiático.
Nas últimas duas décadas, a produção madeireira na Amazônia deu um salto
espetacular: de 24% da produção nacional nos anos 80, pulou para 90% de toda a
madeira extraída no Brasil atualmente. Todos os anos saem da região 100 mil metros cúbicos de madeira, tendo São Paulo como seu principal mercado. A atividade
emprega quase 600 mil pessoas. Mas é uma atividade precária, ou, como diz o jargão do dia, “insustentável”. A grande maioria dessa extração é feita de forma ilegal
e sem obedecer a normas técnicas. Contribuiu para que, nas quatro últimas décadas,
15% das florestas amazônicas desaparecessem. Ou mais de 500 mil quilômetros
quadrados.
A continuar assim, um dia vai faltar madeira na Amazônia. Mais grave ainda:
vai faltar floresta, que, como hoje se sabe, está muito longe de ser apenas uma
concentração de madeira sólida. A floresta é o núcleo da biodiversidade amazônica.
Sem ela, desaparece a incrível diversidade de vida na região, que, segundo alguns,
representa um ativo de sete trilhões de dólares. Acaba, portanto, a própria Amazônia, ou o elemento que a define como tal. E o seu futuro.
O governo Lula promete, no Programa Amazônia Sustentável, substituir a cultura do desmatamento, que está ameaçando destruir a região, pela cultura da floresta, estimulando e impondo a utilização racional da riqueza florestal, para que
seja uma atividade sustentável. Ou seja: que produza madeira – e muitos outros
produtos de origem florestal – sem com isso destruir a riqueza que utiliza. O nome
dessa forma de uso é “manejo florestal”. Todos sabem que o único caminho válido
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é esse, embora pouco percorrido e insatisfatoriamente estudado. Das 2,5 mil empresas madeireiras instaladas na Amazônia, apenas 1,5% fazem manejo e possuem
certificação pelo Conselho de Manejo Florestal, o FSC (Forest Stewardship Council, em inglês).
O manejo florestal costuma ser definido como um conjunto de técnicas adequadas, que são utilizadas para garantir a extração dos recursos florestais, incluindo a
madeira, causando o menor impacto possível. O manejo florestal requer um investimento inicial maior (para poder ser explorada, a propriedade tem que ser zoneada,
com a definição das áreas de floresta que podem ser exploradas e as áreas de preservação permanente, que precisam continuar intocadas), mas a médio e longo prazo
o retorno tem sido compensador.
A Cikel, uma das raras empresas que faz manejo no Pará, administra 318 mil
hectares de florestas com baixo impacto ambiental e mantém um índice de reflorestamento anual de 300 mil árvores nativas. A Mil Madeireiras, a primeira indústria
certificada do país a trabalhar e lucrar com manejo empresarial, garante que a árvore manejada cresce 5,5 vezes mais do que a derrubada com corte raso e predatório.
Esses exemplos mostram, juntamente com outras experiências e pesquisas, que
a madeira certificada não é mais cara do que a explorada predatoriamente; e que há
mercado para ela. Um dos mais interessados é o das indústrias de móveis de luxo,
cada vez mais propensas a adquirir madeira certificada da Amazônia para moralizar
e legitimar a compra da matéria-prima florestal da Amazônia.
Apesar da demonstração da rentabilidade econômica do manejo e das perspectivas crescentes de mercado para a madeira certificada, o compromisso retórico do
atual governo ainda parece muito distante dos fatos. Em primeiro lugar, porque a
maioria dos madeireiros prefere continuar a recorrer ao comércio clandestino. Em
segundo lugar, porque há ainda muita margem de manobra (e, por conseguinte,
de manipulação) para o manejo fraudulento. E também porque o próprio governo
não assume uma postura decidida e sólida para colocar em prática a promessa de
substituir a cultura do desmatamento pela cultura da floresta. O Pará é, atualmente,
o exemplo vivo e dolorido desses impasses.
Tanto em área quanto em proporção, o Estado é um dos mais prejudicados pelo
desmatamento. É também um dos alvos preferenciais da grilagem de terras, da especulação econômica e dos conflitos sociais, em grande parte causa e conseqüência
da concentração da propriedade rural. O acúmulo de problemas acabou explodindo
quando o prosseguimento da atividade madeireira entalou no gargalo da legalidade.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não quis mais ser o avalista da destruição e da clandestinidade, exigindo um
brusco enquadramento do setor em todas as normas legais. Suspendeu a aprovação
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de 60% dos projetos de manejo florestal que lhe foram apresentados e condicionou
o reinício da tramitação dos processos ao cumprimento das exigências.
Seguiu-se o caos. Na verdade, o funcionamento da indústria madeireira se baseava na premissa de que a lei foi feita para inglês ver. Poucas empresas estão em
condições de se ajustar às exigências do Ibama a tempo de aproveitar o verão,
cumprir seus contratos, manter sua estrutura e escapar à falência. A permanecer a
situação atual, a safra deste ano estará quase toda perdida e muitas empresas irão
quebrar. Haverá desemprego, mais tensão social e, inevitavelmente, a multiplicação
e o agravamento dos conflitos que já ocorreram.
A saída é deixar tudo como estava para ver como é que fica? Naturalmente,
não. Mas se os dirigentes dos órgãos públicos do setor continuarem atrás de suas
escrivaninhas à espera de que os empresários se ajustem às novas disposições administrativas, com certeza receberão o impacto da explosão social inevitável. As
normas põem em prática os dispositivos legais, a começar pelos que emanam da
Constituição. Mas se a preocupação é meramente formal e retórica, de exigir o
cumprimento da lei, e de imagem (fazendo de conta para o mundo que as coisas
mudaram no tratamento do meio ambiente), então os efeitos poderão ser funestos.
Se não era mais tolerável o faz-de-conta do manejo para inglês ver, a impossibilidade de tornar factível um procedimento sério e conseqüente desestimulará os que
querem entrar nessa nova e necessária etapa da exploração econômica dos recursos
florestais da Amazônia e levará quem ficar no mercado a voltar a uma fase ainda
mais primitiva: a da total clandestinidade.
Ela está prestes a se estabelecer, como mostram alguns acontecimentos recentes, absolutamente inéditos, como assaltos a sedes do Ibama (inclusive em Belém)
para o roubo de processos e de ATPFs, as autorizações para o transporte de produtos
florestais, que se transformaram em autênticas moedas no interior da região. Essa é
a clandestinidade que se assumiu definitivamente criminosa, à sombra da limitação,
da incompetência, da incapacidade ou da inapetência das autoridades.
Há formas mais sofisticadas, que consistem em burlas bem feitas. Os planos de
manejo florestal são os mais correntes. Dados do Núcleo de Sensoriamento Remoto
do Ibama revelam a concentração dos novos planos em dois municípios paraenses:
Novo Progresso, na região sudoeste do Estado, e Porto de Moz, no vale do Xingu,
onde estão agindo algumas das mais agressivas frentes de expansão da fronteira
agrícola e da exploração florestal na Amazônia. Números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) confirmam que os municípios de Novo Progresso
e Porto de Moz, em conjunto, perderam quase 240 mil hectares de florestas nos
últimos cinco anos.
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Os planos de manejo, nesses casos, servem apenas para esquentar a pura e
simples extração de madeira. Essa pirataria é consumada através de vários outros
ardis. Um dos mais importantes é o uso de laranjas, que cedem seus nomes para
que uma única pessoa requeira vários lotes contíguos, formando uma propriedade
muito maior do que o limite constitucional para a alienação de terras sem consulta
ao Senado, que precisa dar sua aprovação sempre que a transação envolver mais de
2.500 hectares.
Uma das decisões anunciadas pelo Ibama foi não aceitar mais as manobras que
permitiam a alienação de lotes sucessivos através de prepostos. Formalmente, o
instituto está coberto de razões. Mas sua atitude pode ter como consequências incrementar a mera grilagem, induzindo a indústria de falsificação de títulos. Mesmo
que não mais houvesse o uso de laranjas e todos se enquadrassem na bitola legal,
pergunta-se: qual manejo empresarial, feito com seriedade, se tornaria viável numa
área de 2.500 hectares?
Certamente se pode alegar, que a saída seria, então, apoiar o manejo comunitário. Como hipótese de trabalho, sem dúvida. O Ibama até aprovou, recentemente,
mais quatro manejos desse tipo, dois deles no Pará, um no Amazonas e outro no
Acre, comprometendo-se a repassar-lhes 1,7 milhão de reais num período de três
anos. Eles integram o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável (ProManejo), iniciativa conjunta do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, como parte do
PPG7 (o programa de proteção de florestas tropicais, financiado pelos sete países
mais ricos do mundo).
O ProManejo pretende promover o manejo da floresta a partir de ações de extensão, fomento, assistência técnica e fortalecimento das organizações comunitárias, para que elas funcionem como catalisadores de mudanças nas suas regiões ou
em sistema de produções afins. Seu principal mérito seria manter em pé as florestas
nativas, a despeito da extração de madeira, feita de tal maneira a não colidir com
os demais usufrutos ambientais proporcionados pela floresta. Tais comunidades rurais, na maioria das vezes marginalizadas economicamente, ocupariam um terço
das florestas da região e somariam seis milhões de pessoas, segundo avaliação de
alguns técnicos.
Essa é uma das boas alternativas da Política Nacional de Floresta, mas não é a
única, não é a que vai dar retorno mais imediato, nem a mais importante a curto e
médio prazo. O manejo florestal comunitário deve ser apoiado com ênfase crescente, mas também a atividade empresarial não pode ser ignorada, embora certamente
sem receber o que o governo anterior lhe prometera: o direito de explorar metade
dos 50 milhões de hectares que seriam transformados em florestas públicas, à semelhança do modelo asiático, possibilitando-lhes diminuir os custos de aquisição
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e manutenção de terras, evitar os complicados e explosivos problemas fundiários
da Amazônia e livres da contingência de recorrer a terceiros para abastecer-se de
matéria prima.
Se o limite constitucional de 2.500 hectares é benéfico e se o Senado mostra-se incapaz de apreciar e decidir sobre alienações de áreas maiores (não tomou
qualquer decisão a respeito até hoje), a conclusão correta não deve ser cruzar os
braços e assistir à selvageria que se estabelecerá no sertão amazônico, com florestas
derrubadas e sangue.
A atitude correta devia ser o governo suspender definitivamente a venda de
terras públicas. Esse instituto deve ser abolido para, em seu lugar, surgirem formas de concessão, a título precário, condicionadas a contratos, através dos quais o
Estado exigirá o ajustamento do empreendimento produtivo às normas ambientais
e condicionará a concessão ao cumprimento do que for estabelecido, sob pena de
cancelamento do contrato.
O Iterpa (Instituto de Terras do Pará) propôs ao Ibama algo que contempla essa
nova situação, mas não esgota as providências que o poder público deve adotar.
Não basta estabelecer a relação fundiária com o particular através de autorizações
de uso, sem transferência de domínio. O governo precisa atuar também no plano silvicultural. Ao invés de elaborar o plano de manejo, o particular apenas o financiaria
e o acompanharia. O agente do processo seria o próprio poder público, diretamente,
através do seu serviço florestal, e indiretamente, através da contratação de terceiros.
O custo dessa empreitada seria coberto pelo pagamento de uma taxa, cobrada em
relação ao tamanho da área concedida para uso pelo Estado. O controle privado só
se estabeleceria no momento da exploração.
Além de inserir a área específica de manejo no território estadual, verificando
a compatibilidade do uso desejado com a aptidão real da área (o que exigirá macro
e microzoneamento ecológico-econômico), o Estado estabelecerá cláusulas contratuais que obrigarão a empresa a utilizar mão-de-obra local qualificada (ou qualificável) em seu próprio projeto e associá-lo a projetos comunitários em torno, de tal
maneira que seu suprimento seja em parte obtido pela própria empresa e em parte
por produtores e fornecedores da vizinhança. Assim, talvez se evitem os erros e vícios do modelo asiático, que criou enormes plantios homogêneos e empreendimentos tipicamente de enclave, favorecendo a devastação ambiental e o êxodo rural.
É claro que o aparato institucional que hoje existe não é capaz de realizar essa
autêntica revolução na forma de utilização dos recursos florestais da Amazônia. O
Iterpa, que precisa urgentemente se modernizar, se qualificar e remunerar melhor
seu quadro técnico, atuaria apenas no âmbito fundiário. O governo do Estado precisa urgentemente criar seu Instituto de Floresta, com maleabilidade burocrática e
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disponibilidade de recursos à altura das tarefas que o aguardam impacientemente há
muitos anos. Dentre as quais está a de consolidar e regulamentar o Código Florestal
do Pará.
Assim, o Estado assumirá plenamente a gestão do seu território, capaz de ordenar a ocupação do solo e controlar o uso dos recursos naturais, com o concurso da
instituição federal, o Ibama. As duas instâncias deveriam partilhar competências e
agir em sintonia, acabando-se com a competição e o conflito que hoje predominam
em suas relações. Um duplo grau de jurisdição, quando pactuado, também evitará
as distorções que o monopólio de mando invariavelmente produz, criando vícios,
dependência e corrupção.
Um entendimento de alto nível desfaria o clima de frustração e desorientação,
que funcionou como contrapeso à reunião que, no dia 5, em Belém, na qual o governador Simão Jatene e o presidente do Ibama, Marcus Barros, firmaram um pacto de
cooperação técnica entre os governos federal e estadual para atender os interesses
do Pará. A cooperação deveria ser efetivada por intermédio da Câmara Técnica
Intersetorial, formada por 17 instituições estaduais, ONGs e órgãos federais). A
Câmara Intersetorial deveria mediar e deliberar sobre conflitos florestais, fundiários
e ambientais.
Houve na ocasião discursos emocionados de ambos os lados e promessas de
se ingressar numa nova era de entendimento, mas logo depois normas e circulares
baixadas pelo Ibama de Brasília restabeleceram o status quo anterior, um órgão criticando o outro e fazendo exigências impossíveis de serem atendidas ou, se cumpridas, insuficientes para mudar de fato a forma de exploração dos recursos florestais.
Isto, sem considerar duas outras frentes econômicas que já são de há muito ou estão
se tornando mais agressivas do que a indústria madeireira: a pecuária e a cultura
da soja.
A continuar assim, o verão promete voltar a ser quente outra vez, não só no
clima. (2003)
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OS DESERDADOS DA TERRA:
A FRONTEIRA COMO TRAGÉDIA
Durante quatro meses, em 1976, fiz, sucessivamente, as duas mais longas viagens como repórter pela Amazônia. Um mês e meio descendo o rio Amazonas a
partir de Vitória, o porto de Altamira no rio Xingu, no Pará, até Manacapuru, no
Estado do Amazonas, depois de Manaus.
Fui ver a segunda maior cheia no século XX do maior rio do mundo. Circulei
pelos mais antigos nucleamentos da colonização europeia na região, que ainda exibem a mais típica face do que seria a civilização fluvial amazônica.
Durante os dois meses seguintes percorri as novas áreas de ocupação humana,
induzida pelo bordão geopolítico do governo militar, de que era preciso integrar a
Amazônia para não entregá-la à ameaçadora cobiça internacional.
O “vazio demográfico” dessas paragens longínquas precisava ser preenchido
por cidadãos brasileiros. A “terra sem homens” da definição oficial colonialista,
que datou da construção da Transamazônica, a partir de 1970, o ano zero da “nova
Amazônia”, devia ter novo destino: abrigar os “homens sem terra” de outras paragens nacionais; em especial, do flagelado Nordeste (assolado nesse ano por mais
uma seca centenária). Só assim o sinete da soberania do Brasil seria gravado – com
tintas fortes – nas brenhas da fronteira selvagem.
Trilhei as frentes pioneiras em Roraima, Acre e Rondônia. Pude testemunhar a
eliminação das últimas sobrevivências do mundo anterior, subordinado à cultura do
extrativismo vegetal, com ênfase na borracha. Derrubada a mata, surgiam as grandes fazendas e os projetos de colonização do Incra. Na época o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária era o maior proprietário rural do mundo, com
quase dois terços de todas as terras devolutas da Amazônia sob a sua jurisdição.
Um dos momentos mais inesquecíveis dessa jornada eu o vivi num fim de tarde
em Xapuri, a terra do futuro líder Chico Mendes. Depois de um dia de trabalheira,
sentei no cercado do curral de uma fazenda e ali fiquei a conversar, por horas, com
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um maranhense que chegara a esse lugar remoto depois de sucessivas migrações,
desde a sua terra até o extremo oeste, por milhares de quilômetros.
Ele estava no último PIC (Projeto Integrado de Colonização) do roteiro. Se
avançasse mais, passaria para o lado da Bolívia, como muitos brasileiros já haviam
feito e fariam ainda mais nos anos seguintes. Saíra da baixada maranhense apenas
com a esperança de que, na vastidão sem porteiras da Amazônia, finalmente encontraria um pedaço de terra para chamar de seu.
Mal se instalava, porém, e alguma causa de expulsão também se estabelecia. Na
maioria das vezes, na forma de um jagunço que chegava para lhe dizer que aquelas
terras já tinham dono. Legalista e submisso, deixava o lote e seguia em frente. Assim aconteceu uma, duas, três vezes.
Depois se cansou de ser enxotado só com cara feita. Passou a exigir a apresentação do papel que comprovasse a propriedade. O jagunço lhe mostrava como
resposta um “três oitão” engatilhado. E ele, mais uma vez, se ia com mulher, filhos
e o que podia carregar. Até que, passando de Rondônia para o Acre, conseguiu ser
aceito no PIC do Incra.
A “colonização oficial dirigida”, que fizera ferver a chegada de milhares de colonos às margens da Transamazônica e da BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco), já estava no seu declínio. Até 1973 o governo federal, mesmo que de forma incompetente, esteve comprometido em transformar os hoje designados “sem-terra”
em uma classe média rural na distante fronteira.
Os colonos eram recrutados em seus pontos de origem e transportados (às vezes
de Boeing) até os locais de assentamento, onde recebiam um lote demarcado de 100
hectares, com um hectare já desmatado, uma estrada para escoar a produção, pontos
de apoio às proximidades, um salário mínimo de subsídio por certo tempo e crédito
de fomento.
Esse modelo de desenvolvimento podia chegar aos seus objetivos, com tempo
mais demorado e alto custo inicial. Mas o que o governo mais queria da Amazônia era que gerasse dólar. Agricultura familiar coloca comida na mesa do mercado
interno, mas não é exportadora. Com uma dívida externa fora de controle e sem
poupança própria, o Brasil Grande da geopolítica dependia da nova fronteira.
Ao invés de colonos em pequenos lotes, a prioridade passou a ser a grande
propriedade comercial, hoje mais conhecida por agronegócio. A fronteira “fechou
por dentro”, diagnosticaram os pesquisadores. O Éden fundiário passaria a exibir
índices de concentração da propriedade da terra maiores do que a média nacional.
O que devia ser solução se tornou um novo problema – e enorme, como se vê pelos
tantos conflitos com morte na disputa por terra.
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Só quando o céu já estava escuro, José de Ribamar de Souza concluiu o relato dos seus sofrimentos, em anos de migração compulsória Amazônia adentro. O
Incra não cumprira o prometido. Sua roça começava a dar prejuízo. Ele pressentia
que o fazendeiro vizinho iria logo abordá-lo. Não da forma violenta das expulsões
anteriores. Desta vez provavelmente seria com um argumento mais suave e eficaz:
uma oferta em dinheiro. Depois de aceitá-la, para onde o colono maranhense iria?
A pretexto de fazer reforma agrária, o Incra fez colonização. Ou seja: transferiu
os problemas agrários e fundiários do Brasil antigo para o Brasil que se incorporava
à federação nacional, a Amazônia. Prometendo o Éden para meeiros, arrendatários,
parceiros e outros “sem-terra”, levou-os a diversos dramas, que sempre resultaram,
para a floresta, em derrubadas.
As do João da Silva sempre foram menos do que as das S/A, mas não deixaram
de ser derrubadas desastradas. Elas sangravam tanto a vítima, a mata, quanto o suposto beneficiário, o colono.
Finalmente, depois de quatro décadas de equívocos, alguém mandou o Incra
parar. Foi esse o pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública acolhida provisoriamente pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª vara federal de Belém no dia 5 de Outubro de 2012.
Na ação civil pública o Ministério Público Federal diz que os projetos de assentamento instalados pelo Incra no território paraense têm promovido desmates de
grande vulto, muitos dos quais no interior de unidades de conservação, provocando
“agressões de grande monta ao bioma da Amazônia paraense”.
Alega que os danos que vêm sendo perpetrados no interior dos assentamentos
nas áreas destinadas à desapropriação para reforma agrária “têm experimentado,
proporcionalmente, um crescimento contínuo nos últimos anos, havendo, portanto,
fundado receio de que o Incra, antes do julgamento da lide, cause, por intermédio
da criação, instalação e funcionamento dos projetos de assentamento, novas lesões
graves e de difícil reparação ao meio ambiente, ou, ainda, agravamento daquelas já
iniciadas, decorrendo daí o periculum in mora [perigo iminente], aliado à irreversibilidade de que os danos ambientais ordinariamente se revestem, bem como do fato
de que a reparação a posteriori não tem o condão de restabelecer o estado de origem
do meio ambiente agredido”.
O Incra se defendeu. Apontou a crescente redução, percentual e quantitativa,
dos desmatamentos nos seus projetos de assentamento. Garantiu que a implementação de planos de recuperação ambiental é feita desde 2008 e que sua gestão ambiental segue um novo plano. Todos os assentamentos são agora criados com a licença
ambiental prévia e que a apresentação do Cadastro Ambiental Rural é exigida, em-
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bora não obrigatória por lei. E que outras normas serão modificadas e “flexibilidades” com o novo Código Florestal.
Mas o juiz Arthur Pinheiro Chaves se mostrou mais impressionado com outros
dados. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com sede em
São Paulo), 29,4% do desmatamento anual na Amazônia Legal ocorrem no interior
dos assentamentos. O que significa que dos 742.779 quilômetros quadrados de área
desmatada na região, 133.644 quilômetros quadrados se situam dentro dos 2.163
assentamentos.
Somente 14 dos assentamentos criados no Pará possuem área desmatada inferior a 80%. É considerável o número de assentamentos em que o grau de devastação
supera os 50%, “em afronta” ao novo Código Florestal, “o qual prevê que todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva
Legal, com um percentual mínimo de 80%, em se tratando de imóvel de floresta
na Amazônia Legal”. Dados fornecidos pelo Ibama revelam que, em alguns casos
a área degradada nos Projeto de Assentamento do Incra, o desmatamento chega a
atingir 98% da área.
O Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) concluiu
que de 1997 a 2010, de 1.440 assentamentos analisados, abrangendo uma área de
174.307 quilômetros quadrados, cerca de 30% da área de assentamentos, correspondentes a 53.150 quilômetros quadrados, foram desmatados. Destes 30%, 17%
da área desmatada, correspondente a 30.472 quilômetros quadrados, teriam ocorrido em momento anterior ao assentamento, já os 13% restantes aconteceram após
sua criação.
Em outro estudo, de 2006, o Imazon mostrou que aproximadamente 106 mil
quilômetros quadrados, correspondentes a 49% da área dos assentamentos mapeados, foram desmatados até 2004, o que, em relação à área total do desmatamento na
Amazônia, aproximava-se dos 15%.
Um exemplo da indução ao desmatamento foi constatado num projeto em Novo
Repartimento, na Vila Cacimbão, no âmbito do Programa Municípios Verdes. Um
produtor declarou que “se não derrubar o Incra faz a retomada da posse” e que ele
mesmo foi “intimado” para “fazer algo na terra senão seria feita a retomada da terra
por não produzir”.
O juiz considerou também que mais de 10 ações, tramitam pela 9ª vara federal propostas pela própria autarquia fundiária, visando a reintegração de posse em
lotes de assentamento denominado “Abril Vermelho”, localizado no município de
Santa Bárbara, próxima de Belém, “em que o Incra denota sério descontrole em
relação aos assentados e aponta como um dos motivos ensejadores dos pedidos de
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reintegração, expressamente, a perpetração de infrações ambientais pelos invasores
não cadastrados nos assentamentos”. O que não acontece em locais mais distantes?
Por todos os motivos que analisou, o juiz Arthur Chaves decidiu determinar ao
Incra que adotasse seis providências:
– promover a cessação do desmatamento em todos os assentamentos, sob pena
de multa, apresentando mensalmente as imagens de satélite ao juízo, que comprovem a obrigação de fazer;
– apresentar, no prazo de 90 dias, Plano de Recuperação de todas as áreas degradadas, apontadas na ação do MPF;
– proibir a criação de novos assentamentos no Pará, sem o prévio Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural;
– fazer a averbação da reserva legal em todos os assentamentos;
– apresentar em juízo, no prazo de 90 dias, informação da exata localização de
todos os assentamentos no Estado;
– apresentar, no prazo de 30 dias, plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos
no Pará.
O Incra anunciou que recorrerá da decisão. Para o bem de todos, seria melhor
que a cumprisse. Passaria a parecer que a reforma agrária é coisa séria, beneficiando
o homem e respeitando a natureza. (2012)
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O PARAÍSO PERDIDO
(O FIM DO XINGU)
Na Amazônia, quem
vai à chuva se queima
O vale do Araguaia-Tocantins serviu de porta de entrada do Brasil na Amazônia, a última fronteira do país. Foi a partir do final dos anos 1950, mas, sobretudo,
na metade dos anos 60 que a frente nacional, vindo de sul e de leste, penetrou nas
terras firmes da região, deixando para trás as terras secas do Nordeste e avançando
sobre a floresta úmida da Pré-Amazônia Maranhense. Até então as várzeas, terras
marginais ao rio Amazonas e alguns dos seus afluentes, eram o domínio dos índios
e de alguns grupos de caboclos, que se amoldaram ao ambiente em séculos de
convivência com o ciclo das águas e em aculturação com os europeus a partir do
século XVII.
Só os altos rios davam acesso às terras firmes, onde estava a kaapor, a selva
verdadeira, desconhecida e frágil, complexa, mesmo para os índios milenares. Ainda assim, não era possível penetrar mata adentro. A tecnologia não permitia. Hoje,
sabemos que grupos isolados penetraram até locais distantes, mas por lá ficaram,
fazendo parte da paisagem (são os “índios isolados” dos nossos dias). O colonizador só chegaria à jungle através dos eixos rodoviários de “integração nacional”, o
evento mais traumático de toda história amazônica.
Os governos militares proclamaram que a Amazônia devia ser ocupada pela
“pata do boi”. Teorias, teses e palpites saíram-lhes em socorro, avalizando a destruição da mata nativa e sua substituição por campos de pastagem e de cultivos agrícolas. A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, extinta em
2002 e substituída pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, para ser
ressuscitada em seguida, nessa dança de siglas que fascina a burocracia nacional)
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forneceu o combustível – altamente inflamável, aliás – da colaboração financeira
estatal ao capital privado através dos incentivos fiscais.
Tem sido uma destruição selvagem. Maciços florestais vieram abaixo para ser
comercializados em toras e pranchas, ou foram simplesmente queimados. O que
se lhes sucedeu, porém, não tinha o que hoje se chama de “sustentabilidade”. Os
pastos foram invadidos por pragas. O boi, quando chegou, era de má qualidade. As
roças, por sua vez, continuaram a seguir a rotação, num rastro de desmatamento. Só
meio século depois se tenta fazer diferente, mas 20% da Amazônia já não são mais
Amazônia. Em geral, viraram savanas, vegetação secundária ou lixo da natureza.
O Araguaia tinha a maior densidade de mogno conhecida: 10 árvores por hectare. Hoje não tem praticamente mais nada. O mogno, o bem de maior valor da Amazônia atualmente (o metro cúbico pode chegar a 1.800 dólares na Europa), ocorre
agora numa densidade 50% vezes menor, mais a oeste, no vale do Xingu.
O que impressiona quem testemunhou a pilhagem do Araguaia é constatar que
o ritmo da destruição no Xingu é igual ou ainda maior do que a do Araguaia-Tocantins. Isso tudo, mesmo se sabendo que a floresta vale mais do que seus sucedâneos
ou substitutos – naturais ou artificiais. Apesar do conhecimento científico largamente disseminado, dos instrumentos de controle e repressão ao desmatamento e do
interesse da opinião pública pela questão, dentro e fora do país.
Se a ditadura foi a arma usada, das décadas de 60 a 80, pelos que devastaram
o Araguaia, a democracia não tem sido fator de inibição para os que estão agindo
como autênticos piratas no Xingu desde a década de 90. Atuam se apropriando ilicitamente de terras públicas, através dos processos de grilagem, ou extraindo clandestinamente as preciosas árvores de mogno. As grilagens são medidas em centenas
de milhares de hectares, ou até de alguns milhões. A extração de madeira se exibe
no tétrico espetáculo de milhares e milhares de toras formando jangadas ao longo
do Xingu e de alguns dos seus afluentes.
A pergunta perturbadora diante dessa situação é: por que a sociedade não reage? E por que, quando eventualmente esboça uma reação, ela não é eficaz? Ou
ainda: por que os ladrões de terras e de madeiras são bem-sucedidos?
Tenho-me feito essas perguntas com crescente angústia. Ao mesmo tempo,
procuro alertar a sociedade para esses problemas, colocando-a diante dos fatos e
dos seus verdadeiros contextos, escamoteando as falsas explicações, os argumentos
maliciosos, as versões utilitárias. Viajo, consulto documentos, estudo, ouço fontes,
confronto personagens, aplico minha inteligência na elucidação dos acontecimentos, escrevo – e como escrevo! Não é uma atividade unilateral, porém: exponho-me
em debates, provoco diálogos, abro espaço para a manifestação de terceiros.
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Assim, pude perceber os novos mecanismos que, usados pelo mesmo tipo de
ator, visando os mesmos objetivos dos piratas que o antecederam, estão lhes rendendo rios de dinheiro, enquanto o Pará e sua gente empobrecem. Os grileiros, por
exemplo, contrataram bons e espertos advogados para se escorar na lei em benefício próprio – e ilícito.
A justiça tem sido impotente para bloquear-lhes o caminho: ou porque a lei é
omissa, ou porque sua aplicação é claudicante; ou ainda por indiferença e conivência mesmo dos magistrados. De qualquer forma, ao invés de fugir da justiça, como
antes faziam, os grileiros a têm transformado em sua aliada, involuntária ou não,
risonha e franca ou onerosa.
O cúmulo dessa audácia está expresso na figura de Carlos Medeiros, que todos,
ao menos no meio, sabem ser um fantasma, pessoa absolutamente fictícia, criada
por uma quadrilha, mas que movimenta seus interesses escusos através de advogados de carne e osso, com registros na OAB e tudo. Registros, por sinal, que permanecem válidos até hoje, apesar das sucessivas promessas de dirigentes do judiciário
paraense de cancelá-los.
Já os contrabandistas de madeira se valem, além da justiça, de ONGs impetuosas, descuidadas ou ingênuas, manobrando-as como fachada para consumar seus
propósitos especulativos. Uma operação hollywoodiana de apreensão de madeira
foi montada no Xingu com essa finalidade, dispondo de helicópteros e envolvendo
policiais armados, tendo à frente uma ONG internacional, o Greenpeace.
Seguiu-se um interdito proibitório judicial e a designação de um fiel depositário
amigo da madeira apreendida dentro da área interditada. E assim se abriu o acesso
a milhares e milhares de toras de mogno de origem obscura ou flagrantemente criminosa, mas devidamente “esquentadas” por esse tipo de manobra.
Tenho denunciado essas fraudes no meu pequeno Jornal Pessoal, Talvez seja
essa circunstância que explique o fato de que, nos últimos 20 anos, respondi (e continuo a responder) a 33 processos judiciais, sete dos quais permanecem ativos, dois
deles porque os magistrados se declaram suspeitos imotivadamente ou postergam o
desfecho de casos já prescritos (um outro é natimorto, mas se mantém por emulação
do poder da sua autora).
São nove os autores dessas 33 ações, a maioria já prescrita: Rosângela Maiorana
Kzan (5 processos), herdeira do maior império de comunicações do norte do país,
do qual é diretora administrativa; seus irmãos, Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior,
mais a sua empresa, a Delta Publicidade (14 ações); Cecílio do Rego Almeida (3
processos), que era um dos homens mais ricos do país, dono da Construtora C. R.
Almeida; o desembargador (já aposentado) João Alberto Paiva (2); a desembarga-
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dora (também aposentada) Maria do Céu Cabral Duarte (2); o madeireiro Wandeir
dos Reis Costa (2), o publicitário Francisco Cavalcante, do PT (2), e o ex-prefeito
petista e atual deputado estadual pelo PSOL, Edmilson Rodrigues, com dois processos, além do próprio PT, na justiça eleitoral.
Sugestivo é quando se agrupam as ações por autores e motivações. Os donos do
grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, foram responsáveis por 19 processos. Querem ser os donos da opinião pública, mas não querem ser fiscalizados
e criticados. Outros nove foram propostos por pessoas diretamente relacionadas à
grilagem das terras e à devastação das florestas do Xingu.
Em nenhuma dessas matérias jornalísticas as personagens foram acusadas de
serem criminosas ou ofendidas com adjetivos. Os textos são substantivos: a partir
do estudo de caso e da interpretação dos fatos, as personagens foram criticadas
porque seus atos violavam a lei e/ou ameaçavam o patrimônio da coletividade. Nenhum dos artigos constituía libelo ou possui tom editorializado. Mesmo as opiniões
se sustentavam em argumentos demonstrativos. Logo, para serem contraditadas,
requeriam igual demonstração.
A isso, em qualquer lugar civilizado do planeta, dá-se o nome de diálogo. A pérola da democracia é a controvérsia, que elucida as questões e ilumina os caminhos
da sociedade. No Pará, esse procedimento tem sido carimbado de criminoso nas
instâncias judiciais do Estado, sem maior perquirição ou mesmo a mera indagação
curiosa. A injustiça perpetrada e avalizada por uns se beneficia da alienação de
muitos, cada vez mais.
Por suas decisões majoritárias, ao menos no que a mim concerne, a justiça do
Pará impôs uma lei – não escrita, é claro – da mordaça à imprensa. Ou, ao menos,
à imprensa que tem a coragem de proclamar a verdade incômoda aos poderosos.
Numa dessas ações a juíza da 16ª vara penal de Belém, que era privativa dos
crimes de imprensa, me condenou a um ano de prisão, pena convertida em duas
cestas básicas, de um salário mínimo cada, durante seis meses, em função da minha
primariedade.
Meu crime: simplesmente ter criticado decisão do desembargador João Alberto
Paiva, na liminar de uma ação cautelar, que restabeleceu a plenitude dos efeitos de
um registro imobiliário – com todas as evidências de ser fraudulento – efetuado no
cartório de Altamira, a capital do Xingu, por aquele que foi considerado o maior
grileiro do mundo, o empresário Cecílio do Rego Almeida, paraense de origem,
mas paranaense por formação. Foi no Paraná que ele constituiu o seu império empresarial, centrado na Construtora C. R. Almeida, a sexta maior do Brasil.
Por ato do juiz de primeiro grau, à margem desse registro seria averbada a
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existência de uma ação de anulação e cancelamento dessa matrícula, A providência
era simplesmente para que terceiros de boa fé soubessem que a dominialidade da
área estava sendo questionada pelo órgão fundiário oficial do Estado, o Iterpa. Se a
adquirissem, deixariam de ter direito à boa fé e, em consequência, a eventuais indenizações, caso a justiça acabasse decidindo em favor do Instituto de Terras do Pará.
Qual o prejuízo para o detentor do registro? Nenhum, exceto se ele tivesse
propósitos especulativos sobre a área. Como a C. R. Almeida alardeava que a utilizaria para um projeto ecológico, nada a impedia de realizar seus intentos. A medida
acautelatória se justificava pelo fato de que a área podia se estender por algum valor
entre cinco milhões e sete milhões de hectares. Essa vastíssima extensão de terras,
que daria para formar o 21º maior Estado da federação brasileira, composta por 27
unidades, tinha todos os indícios, fortíssimos, de jamais haver sido desmembrada
do patrimônio público.
Evidências nesse sentido foram reunidas e apresentadas por todas as instâncias
do poder público, federal e estadual, da Polícia Federal ao Ibama, do Ministério
Público Federal à Funai. Elas já eram de largo conhecimento quando o desembargador João Alberto Paiva, liminarmente, revogou a tutela antecipada pelo juiz de
Altamira. E o fez com fundamento num pressuposto: de que aquela área era inquestionavelmente de propriedade privada. Só depois de decidir, submeteu seu ato ao
Ministério Público, que divergiu de sua posição, sem conseguir mudá-la.
Não escrevi que o magistrado agiu com intenções ocultas ou que favoreceu
deliberadamente a Incenxil (atrás da qual estava o empresário Cecílio do Rego Almeida). Escrevi que errou. Fiz a afirmativa preparado para sustentá-la diante da
opinião pública.
Mas não estava preparado para ser advertido que criticar juiz é crime (e de
lesa-majestade) na órbita da justiça paraense. Pensei que a verdadeira democracia
tivesse chegado à fronteira amazônica – e não apenas grileiros, desmatadores, salteadores e cavalos de Tróia revestidos da denominação de Grandes Projetos.
Lamentei que o juiz deixasse de olhar em torno, ouvindo o clamor das ruas,
conforme o chavão de uns anos atrás, renovado pelas manifestações de rua de junho de 2013. Se abrisse os olhos, captaria o conteúdo de relatórios e pareceres das
instituições técnicas do governo, unânimes e uníssonas em denunciar a grilagem
montada por trás dos registros imobiliários fraudulentos (com toda a cornucópia de
papéis, carimbados ou não, que lhe dão na aparência o que não têm na substância).
Se ouvisse esse clamor o magistrado não poderia proclamar que aquelas terras de
vastidão continental seriam inquestionavelmente de propriedade particular.
Tudo o que disse sobre a grilagem da C. R. Almeida foi repetido na denúncia
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que o Ministério Público Federal fez, logo depois, contra familiares e dependentes
de Cecílio Almeida envolvidos nesse golpe contra o patrimônio público. Denúncia
essa que se baseou em um inquérito da Polícia Federal e em muitos outros documentos oficiais probatórios da grilagem.
Apesar disso, estava eu condenado como um reles difamador, por dizer a verdade, e impedido de poder prová-la diante da instância que devia ser o árbitro das
pessoas públicas envolvidas em temas de interesse coletivo: a sociedade – ou, tecnicamente falando, a opinião pública.
Exerci profissionalmente o jornalismo durante 19 dos 21 anos do regime militar
(1964-1985). Nesse período, todas as garantias individuais e os direitos elementares
da pessoa estavam sujeitos a violação, inclusive a liberdade de imprensa, principalmente por parte do Estado, que se comportava ora como um Leviatã ora como um
Behemoth.
Mas fui levado às barras dos tribunais apenas uma vez, em 1976. Como editor
de um suplemento de um jornal de Belém, O Liberal, publiquei duas páginas sobre
a violência da polícia na busca e recaptura de presos fugidos. As fotos, de espancamento e baleamento, eram chocantes. O texto, de Paulo Ronaldo Albuquerque (já
falecido), era duro.
Impressionado, como todos os leitores, o governador Aloysio Chaves mandou
instaurar inquérito para apurar os fatos. Aplaudimos a iniciativa, própria de um cultor do direito. Chamado a depor no IPM (Inquérito Policial Militar), fui ao batalhão
da Polícia Militar como testemunha. Saí de lá como réu. Outros jornalistas haviam
dito em seus depoimentos que aqueles flagrantes de agressão eram falsos. As fotos
teriam sido montadas.
O presidente do IPM me ofereceu uma possibilidade de fuga: bastava incriminar Paulo Ronaldo, figura sempre visada pela polícia (não exatamente por seus
erros, mas por seus acertos). “Queremos acertar as contas”, me confidenciou o capitão Antônio Carlos Gomes, depois coronel e secretário de Segurança Pública.
Mas eu publicara aquelas fotos e editara o texto porque era a pura verdade:
os presos iam ser torturados mesmo na ilha de Cotijuba; como fugiram durante a
travessia da baía, na lancha Marta da Conceição, apanharam quando recapturados.
O militar me olhou desapontado, esperou alguns segundos e depois, com um ar de
sem-jeito, ouviu-me.
Em seguida fui intimado a comparecer à antiga sede da Polícia Federal. Fui
palmilhado e fotografado, sozinho, sem qualquer acompanhante. Estava enquadrado na terrível Lei de Segurança Nacional. A acusação: insuflara a população contra
uma instituição pública, a polícia. Era um subversivo. Apenas Paulo Ronaldo e eu
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fomos despejados do polo da inocência para o da culpa. Todos os demais, por confessar o delito de manipulação, foram poupados do constrangimento.
O processo não chegou a esquentar na Auditoria Militar, em Belém. Foi logo
desqualificado e remetido para a justiça comum. Por um motivo óbvio: não havíamos ameaçado a segurança nacional. No fórum criminal de Belém, o processo
acabou arquivado. O promotor Américo Leal (depois desembargador) disse em seu
parecer que eu merecia uma medalha por minha coragem, não uma punição.
E foi só, ao menos na via judicial. Houve outras ameaças físicas e intimidações,
além de numerosos constrangimentos a que os jornalistas eram levados quando
cobriam certos acontecimentos. Mas nem mesmo no auge de polêmicas acesas meu
contendor, inclusive os dotados de muito poder (como o multiministro Jarbas Passarinho), sequer cogitaram de me acionar na justiça.
Sou grato até hoje a esses oponentes por tomarem nossas divergências a partir
de uma premissa: de que sou um profissional suficientemente sério para não escrever sobre o que desconheço e para não colocar o boi da privacidade diante do carro
do interesse público.
Continuo a ser jornalista nestes 28 anos de democracia plena que estamos vivendo, imaculada do ponto de vista formal (ou potencial), com outra coloração da
perspectiva essencial (o que diz muito sobre a imaturidade da democracia à brasileira ou sobre essa forma de organização política da sociedade humana, enquanto
tese em si).
Como explicar a enxurrada de processos que desabou sobre mim e as quatro primeiras condenações, parecendo iniciar um ciclo? Neste aspecto, posso ser
um exemplo ilustrativo da perseguição que se move, em plena democracia, contra
aqueles que buscam a verdade e se comprometeram a divulgá-la para o povo. Os
perseguidores sabem que reprimem e sufocam o que é, de fato, verdade. Os papeis
foram invertidos graças ao suporte institucional que esses personagens recebem
dos três poderes, sobretudo do poder judiciário, o menos exposto aos refletores da
opinião pública e os mais discretamente efetivos na cobertura dada aos recursos
naturais da Amazônia.
Neste relato, procuro mostrar como a apropriação fundiária ilícita de terras públicas tem sido o caminho mais trilhado para o saque do mais exposto – e por vezes o mais rico e nobre – dos recursos naturais: a floresta. Reconstituir a trilha da
grilagem é a forma de, conhecendo-a bem, impedir que por ela passem os piratas e
saqueadores, que tanta infelicidade causam à Amazônia. Se conseguir conquistar a
companhia do meu leitor nessa viagem, estarei satisfeito.
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COMO SE APOSSAR DE TERRAS PÚBLICAS
A Amazônia tem sido apontada como um verdadeiro paraíso para os que se
apropriam de terras públicas por métodos fraudulentos ou ilegais, conhecidos como
grileiros ou piratas fundiários. A situação se tornou tão grave que o poder judiciário
no Pará chegou a formar uma força-tarefa para combater a grilagem, que se vale,
sobretudo, dos cartórios do interior do Estado.
Hoje, o principal campo de provas da grilagem é a justiça. Os grileiros sofisticaram seus golpes. Mais eficiente do que contratar pistoleiros para impor a ocupação
de determinada área ou se valer de fraudadores para inventar títulos de domínio,
duas das formas mais antigas de usurpação de terras do patrimônio público, tornou-se colocar a área cobiçada sub-judice.
A C. R. Almeida é apontada, no “Livro Branco da Grilagem de terras no Brasil”, editado em 2002 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como a responsável pela mais grave tentativa de apropriação indébita de terras públicas no
país. A empresa, uma das maiores empreiteiras brasileiras, com sede no Paraná, se
dizia proprietária de uma área de terras que poderia ter de cinco a sete milhões de
hectares, no vale do Xingu, no Pará. Essa área, que integra a chamada “Terra do
Meio”, é cobiçada por ter a maior concentração de mogno, a árvore mais valiosa da
Amazônia e seu produto de maior cotação.
Ação em São Paulo
Em 1999 o empresário Cecílio do Rego Almeida ajuizou, em São Paulo, uma
ação de indenização por danos morais contra a Editora Abril, o vereador Francisco
Eduardo Modesto da Silva e o procurador do Estado Carlos Alberto Lamarão Corrêa.
O dono da Construtora C. R. Almeida pediu a condenação dos réus ao pagamento de um valor, que caberia à justiça arbitrar, por supostamente terem ofendido
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sua honra. Os três acusaram o empreiteiro, em reportagem publicada nesse mesmo
ano na revista Veja, pela prática dos crimes de roubo, esbulho possessório, estelionato, homicídio, ocultação de cadáver e trabalho escravo.
A revista semanal dedicou matéria de capa a Cecílio Almeida, acusando-o de
se apossar de uma área de terras do tamanho da Holanda e da Bélgica somadas,
tornando-se “o maior latifundiário do país ocupando terra alheia no Pará”. O empresário se considerou ofendido moralmente por uma frase dita pelo procurador
estadual em entrevista ao repórter Policarpo Júnior. Segundo o procurador, “se as
instituições funcionassem como deveriam, esse sujeito já estaria na cadeia”. O empresário entendeu que essas declarações configurariam o ato ilícito de calúnia, já
que o procurador ter-lhe-ia imputado, falsamente, ato definido como crime, o estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.
Em sua defesa o procurador Carlos Lamarão sustentou que a ação interposta
pelo empresário visava, na verdade, impedir sua atuação como representante do
Estado do Pará, responsável por demandas judiciais que buscavam impedir a consumação da grilagem praticada por Cecílio Almeida. Mostrou que o pedido era juridicamente impossível porque os títulos apresentados não o autorizavam a se dizer
proprietário das terras, que eram – e continuam a ser – públicas.
A Editora Abril, por sua vez, suscitou, em abono do seu procedimento, o direito
constitucional de informar, exercido dentro dos critérios que norteiam a atividade
da imprensa. Defendeu que os textos jornalísticos criticados não implicaram prática
de ato ilícito, não permitindo cogitar de responsabilidade civil. Disse ainda que o
autor adquiriu terras sabendo que se tratava de fraude.
O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª vara cível de São Paulo, decidiu que o
empresário não tinha razão. Lembrou que Carlos Lamarão era procurador do Estado do Pará e assinou, juntamente com procuradores do Iterpa, a petição inicial da
ação de nulidade e cancelamento da matrícula, transcrições e averbações no registro
de imóveis da comarca de Altamira. Desses documentos que se valeu o empreiteiro
para se declarar dono de uma área de terras que poderia ir de 4,7 milhões a 7 milhões de hectares, no vale do Xingu.
O empresário atribuiu intenção ofensiva a um trecho da reportagem de Veja,
que dizia: “A ocupação irregular de terras públicas é a ponta de uma selva de irregularidades. Há dois meses, o vereador Eduardo Modesto, do PPS, vice-presidente
da Câmara de Altamira, enviou carta de três páginas ao presidente Fernando Henrique listando as ações ilegais de Cecílio do Rego Almeida na região. No documento
existem acusações cabeludíssimas, como assassinato, ocultação de cadáver, trabalho escravo e formação de quadrilha, mas nenhuma é comprovada. (...) ‘Um índio
da tribo xipaia foi morto a facadas porque não concordava em seguir as orientações
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da empresa de Cecílio’, acusa o vereador. ‘Para expulsar os ribeirinhos de suas terras, ele mandou fotografar todos eles, dizendo que era para tirar documento. Pouco
depois, apareceram um cabo e um sargento informando aos moradores que as fotos
foram usadas para fichá-los na polícia e que, se criassem problemas, seriam expulsos e presos’, conta o vereador”.
Segundo Cecílio Almeida, esse trecho evidenciaria que Modesto “praticou o
ato ilícito de calúnia, pois imputou falsamente ao autor vários atos definidos como
crimes, quais sejam homicídio, ocultação de cadáver, trabalho escravo e formação
de quadrilha ou bando”. Mas o juiz negou-lhe razão.
Historiou que o vereador havia recebido, “de cidadãos comuns do povo”, uma
carta com as acusações que reproduziu: “Suas declarações à revista, em essência,
nada mais são do que reprodução delas. A Comissão Parlamentar de Inquérito formada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará dedicou-se ao tema, o que não
teria ocorrido se fosse completamente descabido. É certo que a aludida CPI concluiu pela inexistência de provas dos crimes antes mencionados. Mas isso não significa que o réu deva ser condenado por ofensa à honra do autor, porque, como vereador, não poderia simplesmente ficar calado. Novamente, também desse réu, não
se evidenciou nestes autos dolo, má-fé, imprudência, culpa, temeridade, leviandade
ou malícia nas suas declarações à revista”.
Os outros trechos da reportagem que pretextaram a ação do empresário foram:
“A diferença dessas iniciativas antigas, e malogradas, em relação à de Cecílio do
Rego Almeida é que, no seu caso, o fazendão selvagem consiste num dos maiores
assaltos à terra de que se tem notícia na história do país das sesmarias e capitanias hereditárias. (...). Além disso, o empreiteiro levou 199.000 hectares (uma área
maior que a cidade de São Paulo) que pertencem à Fundação Nacional do Índio,
Funai, e outros 268.000 hectares (o que corresponde a mais de duas vezes a cidade do Rio de Janeiro) cujo dono, na época, era o Estado-Maior das Forças Armadas, EMFA. Nessa área militar, conhecida como Serra do Cachimbo, os militares
construíram um campo secreto para testes nucleares nos anos 80, onde pretendiam
explodir a bomba atômica, caso o Brasil viesse a construí-la. Ou seja: de um golpe
só, Cecílio tomou terras do Estado do Pará, uma reserva indígena e ainda um pedaço de uma área de segurança nacional. (...) Chumbo Grosso. O ex-capataz Hélio
Ferreira da Silva, 34 anos, chefiou durante sete meses uma das bases nas terras do
empreiteiro, em Entre Rios: ‘Lá tem espingarda, revólver e pistolas 7.65, além de
munição. A ordem é passar pólvora em quem entrar sem autorização. (...) O rigor
com a segurança talvez não seja tão bélico quanto diz o ex-capataz, já que não se
tem notícia de alguém que tenha recebido ‘pólvora’ por lá. (...) O General Indígena. O cacique Manuel Xipaia, 46 anos, é uma das figuras emblemáticas no país de
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Cecílio. Ex-garimpeiro, deixou Altamira para chefiar o exército de índios formado
pela Rondon Projetos Ecológicos: ‘Nós ajudamos a defender as terras e a empresa
nos dá a munição’. (...) Em 1971, gravou uma conversa sua com o então governador do Paraná, Haroldo Leon Peres, que lhe pedia 1 milhão de dólares para liberar
pagamentos. Peres acabou afastado do cargo. Anos depois, grampeou também o então governador Álvaro Dias em represália à desclassificação da CR Almeida numa
concorrência pública. Dessa vez, nada provou. Sua intimidade com grampos levou-o a ser apontado como um dos suspeitos no caso das fitas clandestinas do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, mas não apareceu
nenhum indício que o comprometa”.
Por meio de,extensos argumentos, o juiz de São Paulo considerou improcedente a ação, condenando o empresário a pagar as custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixou, em relação a cada um dos réus, em 10% do
valor atualizado da causa. Uma decisão de contraste acusador em relação aos julgados que a justiça paraense adotaria, especialmente contra mim, conforme mostrarei
mais adiante.
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A JUSTIÇA COMO CÚMPLICE
A grilagem de Cecílio Almeida podia ter sido desfeita com facilidade e rapidez
a partir da decisão que o juiz Torquato Alencar tomou, em 1996, a pedido do Iterpa.
Ele mandou a escrivã do cartório de Altamira averbar uma advertência à margem
do registro imobiliário da Fazenda Curuá. A legalidade daquele registro fora contestada pelo órgão oficial de terras do Estado. Logo, nenhuma transação podia ser
feita com base em tal assentamento, até que a pendência fosse elucidada pela via judicial, com o jogo processual das provas e contraprovas, alegações e contestações,
num procedimento que costuma ser demorado e acidentado.
Essa trajetória foi interrompida pelo desembargador João Alberto Castelo Branco de Paiva, que lhe deu novo curso, sempre favorável ao grileiro, enquanto a justiça do Pará comandou as ações. No final de 1999, Paiva suspendeu a decisão de
Torquato Alencar. Como relator de um recurso apresentado pela Incenxil, empresa
local de comerciantes de Altamira, comprada em 1995 pela C. R. Almeida, a uma
das câmaras cíveis isoladas do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador
restabeleceu, liminarmente o registro imobiliário da empresa “até o julgamento definitivo do recurso” pela turma julgadora da qual participava.
Paiva tomou essa decisão sem sequer ouvir o representante do Ministério Público. Manifestando-se a respeito, quatro meses depois, a procuradora de justiça
Iolanda Parente apoiou a tutela antecipada do juiz de Altamira e endossou seus
argumentos, contra os do desembargador-relator.
Mas não conseguiu reverter a situação: o despacho de João Alberto Castelo
Branco Paiva, confirmado pelos seus colegas desembargadores da câmara, continuou de pé até o deslocamento do feito para a justiça federal, quando a União manifestou o seu interesse na causa. Até esse momento, depois de dezenas de incidentes
processuais, a decisão do desembargador serviu de arrimo da Incenxil para manter
o controle da área, mesmo tendo seus alegados direitos questionados em todas as
instâncias da administração pública, tanto na estadual quanto na federal.
O que estava em causa eram centenas de milhões de reais em potencial e uma
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área de nada menos do que 4,7 milhões de hectares, mas que, ao final, podia somar
sete milhões de hectares, quase duas vezes e meia o tamanho da Bélgica. Dentro dos
seus limites havia rios, florestas, depósitos minerais e um potencial genético (e econômico) ainda não adequadamente avaliado. Praticamente prejulgando a questão
de mérito numa decisão apenas preliminar, o desembargador Paiva se considerou
completamente seguro sobre uma questão tão polêmica.
Por isso, não hesitou em fazer uma declaração categórica (e singular):
“Não há dúvida que, efetivamente, são terras pertencentes ao domínio privado,
legalmente adquiridas, com ocupação mansa e pacífica e com cadeia dominial, ao
longo de mais de oitenta anos. Tanto que foram dadas em hipoteca ao Banco do
Estado do Pará sem quaisquer contestações”.
A adesão do desembargador à posição da empresa, avançando sobre o mérito da
questão, era totalmente ociosa (e até inconveniente) porque a pretensão da Incenxil
ainda era a uma tutela cautelar. O que interessava realmente naquele momento era
a alegação da empresa de que a manutenção da restrição ao registro imobiliário impediria “a recuperação dos prejuízos que, inevitavelmente, atingirão o patrimônio
da agravante [a empresa]”, que, nesse caso, “se afigura problemática; irreparável”.
Seria mesmo? Ao conceder a tutela antecipada ao Iterpa, o juiz Torquato Alencar visou apenas impedir que a Incenxil viesse a transferir ou alienar a área em
litígio antes da justiça decidir se ela pertence ao particular ou ao Estado. Era essa a
sua determinação expressa e o fim específico do seu ato.
No entanto, para o resguardo de sua fé pública, o escrivão do cartório imobiliário de Altamira já estava obrigado a considerar o recebimento da ação de cancelamento do registro daquela área, promovida pelo Iterpa. Qualquer pessoa de boa-fé
interessada nas terras em litígio, procurando informação sobre a gleba, saberia que
seu domínio deixara de ser “manso e pacífico”, estando pendente de apreciação
judicial.
Dessa maneira, a empresa poderia continuar sem problemas a elaborar o tal
do projeto ecológico, que estaria pretendendo implantar no Xingu, e os contatos
financeiros, que exigem tempo para maturar. Seu prejuízo, imediato e objetivo, só
existiria se ela estivesse interessada em transferir ou alienar a área, ou qualquer
outro negócio que requer a disponibilidade livre e desembaraçada do imóvel.
Antes, não dispunha dessa condição porque o registro no cartório ameaçava
tanto o patrimônio público quanto o de terceiros, como argumentou o juiz Alencar e
reconheceu a procuradora Parente. O despacho favorável do desembargador Paiva
lhe concedeu esse privilégio, em desfavor dos demais interesses, inclusive o do poder público. O desembargador ignorou inclusive o pedido de deslocamento do feito
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para a justiça federal e a informação de que o INSS do Paraná estava procurando
arrestar as terras para que elas servissem de garantia a uma dívida de mais de 150
milhões de reais da C. R. Almeida junto à previdência.
Mesmo se, ao final da intrincada demanda, fosse confirmado, como acabou
sendo, mas pela justiça federal, que a área é mesmo do Estado e não particular, até
esse momento, graças ao aval do desembargador Paiva, a Incenxil pôde fazer o que
quis com esse autêntico país dentro do Pará. Bem que várias tentativas de desfazer
o nó judicial foram feitas. Mas não deram certo. O inusitado foi usado para impedir
essas iniciativas. Como a do dia 16 de julho de 2000.
Nesse dia, os desembargadores da 3ª Câmara Civil isolada do Tribunal de Justiça do Estado realizaram a mais madrugadora das suas sessões em todos os tempos.
Iniciada às sete da manhã, às oito já estava concluída e os magistrados puderam
embarcar num ônibus que os esperava para uma “excursão de serviço”. Indiferentes
ao “detalhe” de que o expediente oficial no tribunal só começaria às oito horas.
Julgando que a rotina seria seguida naquele dia, quando o procurador estadual
Ibraim Rocha chegou ao fórum de Belém para fazer uma sustentação oral em nome
do Iterpa, de cujo departamento jurídico era diretor, não encontrou ninguém. Nem
como se desincumbir da sua tarefa.
Ele iria pedir aos desembargadores para restabelecerem a tutela antecipada
do juiz Rocha de Altamira no processo de anulação e cancelamento dos registros
imobiliários feitos naquela comarca em favor da Incenxil. Com isso, a Rondon
Agropecuária, sucessora da Incenxil e atrás da qual estava a C. R. Almeida, ficaria
sem poder exercer suas pretensões sobre a área.
Ibraim Rocha (que viria a ser procurador geral do Estado no governo do PT)
encontrou vazio o plenário onde deveriam reunir-se os membros da câmara. Um
funcionário lhe explicou que a sessão realmente fora realizada, mas acabara quase
meia hora antes. Os magistrados a haviam antecipado porque às oito horas sairiam
em excursão rodoviária para visitar uma comarca do interior.
Na taquigrafia, o diretor do Iterpa ficou sabendo que, à unanimidade, a câmara
decidira cancelar a tutela antecipada estabelecida pelo juiz Torquato Alencar, dando
ganho de causa ao agravo interposto pela Incenxil contra o Iterpa. Assim, para todos
os efeitos, a empresa voltou a ser a detentora legítima da área, até que a matéria de
direito venha a ser decidida pela justiça.
O que as autoridades temiam era que, com o restabelecimento da plenitude do
registro cartorial impugnado, a empresa nomeasse esse bem em garantia de sua dívida junto à previdência social no Paraná ou continuasse suas transações no mercado de terras, com derivações para os negócios ecológicos. Pelo ritmo da tramitação
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da ação do Iterpa, proposta em 1996 e decidida na Câmara quatro anos depois, a
justiça estadual levaria ainda muito tempo para a decisão final sobre quem seria o
verdadeiro dono da área. Deixaria que o particular continuasse a dispor das terras
até a sentença em instância final.
O que chocou o procurador Ibraim Rocha foi o inusitado procedimento da câmara do tribunal. Normalmente, suas sessões só começavam às 10 horas da manhã.
Excepcionalmente, eram antecipadas de meia hora. Talvez nunca antes, nos anais
do TJE, uma reunião foi iniciada e concluída meia hora antes de começar o expediente regular do fórum de Belém, que abre às oito horas da manhã e fecha às 14
horas (o protocolo permanece ativo até as 20 horas).
Uma viagem ao interior seria tão importante que justificasse procedimento de
tal excepcionalidade? Ainda mais porque sujeitava o tribunal a um questionamento,
o do cerceamento de defesa. Por não ter sido previamente avisado sobre a exótica
troca de horário, o representante do Iterpa deixou de fazer a sustentação oral que
planejara. Voltou para casa revoltado.
Mas acabou prevalecendo a tese de que era melhor deixar de lado o recurso para
a realização de nova sessão. Com isso, seria apressado o deslocamento do processo
para a justiça federal. Ninguém acreditava mais na isenção do judiciário paraense
nessa questão (e em muitas noutras, aliàs) Nessa ocasião se intensificavam as investidas sobre o patrimônio fundiário público. Por causa do aquecimento do mercado
de terras, dois meses antes a Câmara Federal instalou uma Comissão Parlamentar
de Inquérito. Um dos seus principais alvos era justamente essa área do Xingu reivindicada pelo grupo C. R. Almeida.
A CPI se deslocou de Brasília a Belém, em junho de 2000, preocupada em
escapar ao inglório destino da maioria dessas iniciativas: acabar em pizza. Depois
de dois dias de intensa atividade na capital paraense, ouvindo depoimentos e coletando documentos, os deputados perceberam que a frente que investia ilicitamente
sobre o patrimônio fundiário brasileiro se tornara ativa de novo. Além de continuar
a lançar mão de velhos métodos de apropriação, os grileiros tinham um novo alvo:
o crescente mercado de uso da terra para fins ecológicos.
O ponto de partida continuava sendo o mesmo: os cartórios do interior da Amazônia, que se notabilizaram, por omissão ou conivência, em matricular irregularmente imóveis rurais em nome de particulares. Alguns têm sido o foco da maioria
das ilicitudes, como os de Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Miri e Acará.
Apesar da intensa reincidência, entretanto, não estavam sendo reprimidos – ou a
punição costumava ser leve.
A culpa pela impunidade foi atribuída, nas audiências realizadas pela CPI na
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capital paraense, ao órgão encarregado de fiscalizá-los, a Corregedoria Geral de
Justiça. Mas ainda que à frente desse órgão estivesse alguém capaz, trabalhador
e honesto, talvez não conseguisse reverter a situação diante da complexidade do
problema e da sua amplitude. Uma ideia apresentada durante as audiências da CPI,
a de desmembrar a corregedoria em duas (para a capital e o interior do Estado) e
criar uma primeira subcorregedoria, encarregada de atuar exclusivamente sobre os
cartórios, acabaria sendo adotada depois (sem o avanço esperado).
Correições permanentes nos cartórios não seriam bastante para dar consistência
à fé pública formal desses serventuários, na prática agentes privados autônomos.
Também foi proposta a completa estatização dos cartórios particulares de registro
imobiliário, eliminando-se o hibridismo atual, que ainda subsiste, raiz das indefinições, que facilitam as fraudes. Outra sugestão foi a unificação dos cadastros de terras. Os governos – federal e estaduais – dariam assistência técnica para a montagem
dos cadastros nos próprios cartórios.
Além da matrícula, os livros de registros (ou as memórias dos computadores,
numa atualização tecnológica) conteriam os croquis das áreas dos imóveis rurais.
Com um programa de demarcação de terras, por via administrativa ou judicial,
dentro de algum tempo (e a um custo que as autoridades vêm se negando a encarar,
mas que é necessário) já seria possível ir a um cartório e saber exatamente onde se
localiza a área, sem estar exposto às desagradáveis surpresas que o caos fundiário
engendra. Ou prepará-las para terceiros.
Essas medidas possibilitariam criar uma estrutura moderna, rápida e confiável
de informações cadastrais e de situação legal dos imóveis rurais, raios-x impossível
de obter na Amazônia dos nossos dias. Naturalmente, um resultado de tais proporções vai depender de uma atitude mais corajosa e consequente por parte de cada um
dos poderes da República e da combinação produtiva de todos eles.
Superando a antiga determinação do poder judiciário estadual (corporativista
como sempre), de que nenhum de seus membros compareceria a CPIs, a desembargadora Maria de Nazaré Brabo de Souza, então presidente do Tribunal de Justiça do
Pará, foi depor na comissão federal, na sede da mesma Assembleia Legislativa, ela
que havia se ausentado quando ali funcionou CPI estadual.
O fantasma que circula pelo Fórum
Essa disposição ao diálogo não foi partilhada pelo desembargador João Alberto
Paiva, justamente ele, o autor da liberação do registro imobiliário da C. R. Almeida.
A alegação foi de que estava viajando. A decisão tomada pelo desembargador era
suficientemente grave para estimulá-lo a antecipar a volta em 24 horas e ir à CPI. O
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que não fez. Respondendo pelo silêncio o que talvez pela razão fosse inexplicável.
Silêncio que explica a excessiva tolerância do judiciário para com delinquentes
fundiários. Nenhuma se compara à aceitação da quadrilha que se formou por trás
de um personagem que, se existente, seria o maior proprietário de terras do mundo,
o fantasma Carlos Medeiros. Ele tem pretensões sobre um território que teria de
9 milhões a 12 milhões de hectares, sobre o qual se assentam dezenas de imóveis
rurais e pelo menos, até então, 22 projetos de manejo florestal.
Os indícios veementes mostram que se trata de uma ficção. No entanto, diversas
pessoas se apresentam como advogados ou procuradores desse suposto cidadão.
Alguns se dizem, simultaneamente, advogados e procuradores de Carlos Medeiros.
A CPI aceitou a sugestão de solicitar a intervenção da OAB/Pará.
A entidade intimaria esses advogados a apresentar fisicamente seu constituinte
num determinado prazo, sob pena de perderem seu registro profissional e ainda
sofrerem um processo judicial. A iniciativa podia não desmantelar toda a quadrilha,
mas representaria uma medida além da mera indignação ou da bonomia, as reações
mais comuns diante do caso inusitado. Ao assumir a presidência do TJE, o desembargador Milton Nobre garantiu que iria tomar a medida saneadora. Mas não houve
consequências. Dois anos depois ele deixou o cargo e a situação era a mesma.
Terras para golpes no mercado
Além de limpar o quadro fundiário dessas teias fraudulentas, um desafio para
a CPI era rastrear as novas formas de negócio que estavam realimentando a fome
dos grileiros de terras. Um desses negócios era o uso de áreas dotadas de cobertura
florestal como contrapartida à poluição do Primeiro Mundo.
As empresas responsáveis pela emissão de gás carbônico para a atmosfera estavam sendo compelidas a eliminar essas fontes de poluição onde elas ocorrem ou
encontrar áreas, em qualquer parte do planeta, que sirvam de esponjas vegetais da
poluição, se não quiserem pagar taxas de valor crescente. Era o mercado do “sequestro de carbono”, em torno do qual já existia na ocasião uma disponibilidade
para investimento em áreas de absorção do tamanho de 14 bilhões de dólares.
O interesse da C. R. Almeida pelas matas do Xingu podia ser enquadrada nessa
nova tendência – e era justificável, em consequência, que a CPI desse prioridade
à investigação desse dentre tantos outros casos de apropriação de terras públicas
incluídos na sua agenda.
A referência ao seu nome no único noticiário que a TV Globo dedicou aos
trabalhos da CPI, o empresário Cecílio do Rego Almeida reagiu declarando nada
ter com as terras do Xingu. Não era, porém, o que atestava o “contrato particular
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de compromisso de compra e venda” (mais conhecido como “contrato de gaveta”),
que seus prepostos assinaram, em junho de 1995, em Belém, com os antigos – e
autodeclarados – proprietários das 10 glebas da Fazenda Curuá.
De fato, nenhuma das assinaturas era de Cecílio Almeida e só indiretamente ele
podia ser associado à Rondon Agropecuária, que passou a ser a nova controladora
da Incenxil, a empresa montada por uma família de Altamira, os Oliveira. Mas,
conforme a cláusula 5ª do contrato, a C. R. Almeida era quem se obrigava a ceder
os 5,4 milhões de reais de precatórios (títulos de cobrança contra a fazenda pública
do Paraná), que completariam o pagamento das terras, no valor de R$ 6 milhões. Ali
estava estabelecido o nexo com a empreiteira.
A C. R. Almeida teve que aparecer porque só ela dispunha de precatórios, os
chamados “títulos podres”, porque só eram comercializados com enormes deságios,
devido à sua precária liquidez (o pagamento costuma depender da força política de
quem cobra a quitação da dívida). Os R$ 600 mil iniciais seriam pagos em dinheiro.
Mas das cinco parcelas, só uma, a única de R$ 100 mil, foi quitada. As demais (de
R$ 125 mil cada) deixaram de ser pagas porque os vendedores não preencheram o
requisito preliminar inoculado venenosamente no contrato: obter a regularização
prévia das terras junto ao Iterpa.
As cláusulas que estabeleceram essa exigência revelavam que o comprador tinha plena consciência de estar adquirindo pretensões e não um direito materializado, objetivo, final. Tanto que deixou de pagar as demais parcelas, transferindo a
responsabilidade aos Oliveira, que não regularizaram o imóvel. Ardil para nenhum
Maquiavel encontrar defeito.
Com isso, a C. R. Almeida não apenas se credenciou a receber de volta os R$
100 mil adiantados, com os acréscimos legais e aqueles que foram pactuados, mas
– o que constitui o aspecto mais letal do documento – a transformar o contrato em
“título hábil para execução forçada contra o imóvel dado em garantia”.
Ou seja: a C. R. Almeida poderia se considerar dona de quase cinco milhões
de hectares (ou sete milhões, conforme as notícias, que o próprio empresário daria
depois, ampliando suas pretensões) sem pagar um só tostão aos que se intitulavam
antigos proprietários.
Componente contratual terrível, incluído no contrato da mesma maneira como
o seu foro foi fixado em Curitiba, sede do comprador, a mais poderosa das partes,
e não em Altamira, domicílio do vendedor, a parte mais fraca do enredo. Para se
defender do que viesse a contrariar seus interesses, os Oliveiras teriam que litigar na
capital paranaense, a mais de três mil quilômetros de sua residência.
Desvendar histórias como essa asseguraria à CPI um destino muito mais glo-
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rioso do que o melancólico fim de uma CPI antecessora, de 1979, que se encerrou
com muita coisa boa no seu bojo, mas sem qualquer consequência prática diante
do mundo dos homens de carne e osso. Mas o relatório oficial dos trabalhos da
Comissão Parlamentar acabou não sendo aceito por parte dos seus integrantes, que
decidiram apresentar outro relatório, à parte. E a CPI chegou ao fim igual às anteriores: acabando em pizza.
Um mês antes do desfecho infeliz, o então presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário estava cancelando
o cadastro de 451 imóveis rurais irregularmente constituídos e anunciando novas
medidas de repressão à grilagem. A fazenda da Incenxil só não foi incluída nessa
iniciativa por um detalhe elementar: o imóvel jamais foi cadastrado junto ao Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O ministério não tinha dúvida de que a área só estava registrada em nome de
particular porque foi grilada. No Livro Branco da Grilagem, que editou, o ministério dizia que acompanhava a iniciativa do Estado para anular o registro e cancelar
a matrícula da área, reforçando a posição do Iterpa. Mas a justiça parecia agir do
outro lado da balança.
Com a justiça estadual omissa ou conivente, em 2002, o Ministério Público
Federal no Pará ofereceu denúncia, perante o juiz federal de Santarém, contra o
empresário Roberto Beltrão de Almeida, diretor da Construtora C. R. Almeida, empresa do seu pai, Cecílio do Rego Almeida. Também foram denunciadas outras seis
pessoas, entre elas a cartorária Eugênia Silva de Freitas, de Altamira, todas com
base em inquérito da Polícia Federal. A denúncia foi assinada pelos procuradores
José Augusto Potiguar, Felício Pontes Jr, André Luiz de Menezes e Ubiratan Cazetta.
Os representantes do MP encontraram “indícios e provas de operação fraudulenta que resultou na formação de imensa propriedade rural nas mãos de Cecílio do
Rego Almeida e de seu filho, Roberto Beltrão de Almeida, ainda que por intermédio
de empresas suas ou por estas controladas e, ainda, de pessoas de sua confiança”.
Para possibilitar “melhor compreensão dos fatos”, os procuradores dividiram
a operação fraudulenta, “que se concatenou por longo período de tempo”, em três
grandes etapas. A primeira foi a da “falsidade ideológica”, praticada em 1984, no
Cartório Moreira, do registro de imóveis de Altamira, que deflagrou a grilagem da
terra. A segunda etapa foi “outra falsidade da mesma natureza e no mesmo cartório”, cometida em 1993, que ultimou a grilagem. A terceira foi a alienação da terra
grilada, “em negócio que encerrou falsidade ideológica”, ocorrida em 1995.
Os procuradores da República lembraram na denúncia a ação ajuizada em Al-
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tamira para anular a matrícula das terras da Fazenda Curuá. O Iterpa tomou essa
decisão depois de ter apurado, através de estudos e levantamentos, inclusive no
próprio cartório no qual foi efetuado o registro, “que jamais ocorreu o ato-causal
que originasse a propriedade privada”.
Ao realizar investigações para sua ação judicial, em 1996, o Iterpa verificou que
12 anos antes (em 1984) havia sido feito, no Cartório Moreira, a transcrição, em
nome da Incenxil, de uma gleba de terras, na margem esquerda do rio Iriri, afluente
do Xingu, com dimensão total de quatro milhões de hectares, denominada Fazenda
Curuá.
Esse imóvel teria sido formado a partir da junção de 10 glebas, supostamente
adquiridas do Estado do Pará, por intermédio da Diretoria de Obra, Terras e Viação,
através de título hábil, e posteriormente alienadas aos herdeiros do coronel Ernesto
Acioly da Silva.
Das 10 áreas tidas como cobertas por títulos hábeis, apenas quatro foram realmente objeto de contratos de arrendamento. O Estado do Pará autorizou os arrendatários João Gomes da Silva, Francisco Acioly Meirelles, Bento Mendes Leite e Anfrísio da Costa Nunes a explorar castanhais e/ou seringais pertencentes ao
patrimônio público estadual. Essas concessões eram renovadas anualmente e não
podiam ser transferidas a terceiros, sob pena de rescisão imediata. A soma das áreas
arrendadas, porém, não chegava a 30 mil hectares.
Findo o seu prazo de vigência, os contratos de arrendamento ficavam automaticamente extintos. Os arrendatários se obrigavam, então, a entregar as terras
independentemente de notificação judicial, sem direito a qualquer indenização por
benfeitorias que porventura nelas houvessem implantado. Conforme a legislação
vigente na época, esses documentos não eram capazes de transmitir a propriedade
das áreas, que eram – e continuam a ser – do domínio público.
Apesar dessa clara situação, a oficial Eugênia de Freitas, que respondia pelo
cartório de imóveis de Altamira, em nome do escrevente juramentado Sebastião
Lima da Silva, a pedido de Umbelino José de Oliveira Filho, um dos donos da
Incenxil, efetuou a averbação, junto ao registro imóvel, de um memorial descritivo
cartográfico que lhe foi apresentado. O memorial simplesmente ampliava o tamanho da gleba em 772 mil hectares. Assim, por esse passe de mágica, a Fazenda
Curuá passou a ter 4.772.000 hectares, sem que houvesse qualquer justificativa
legal quanto à procedência do trabalho.
O agrimensor Nilson Lameira de Souza, em depoimento à Polícia Federal, disse ter recebido a encomenda do memorial de Umbelino. O comerciante pretendia
usar o documento para legalizar as terras e vendê-las. Nilson ainda argumentou que
107
os documentos produzidos só teriam validade jurídica para o efeito pretendido se
fossem embasados em trabalho de campo, através de levantamento topográfico planimétrico na área. Mas para cobrir os 4,7 milhões de hectares, seriam necessários
de cinco a seis anos de trabalho de campo e gabinete.
Umbelino, porém, não concordou. Obrigou o agrimensor a traçar um mapa
geral da área. Na primeira versão, a BR-163 (Cuiabá-Santarém) atravessava a propriedade. Mas esse primeiro mapa teve que ser refeito. Umbelino lhe informou que
a suposta propriedade não era cortada pela rodovia. Assim, com base em informações do próprio cliente e no texto da alteração de contrato social da Incenxil, que
contém descrição das terras, Nilson produziu novo mapa e memorial descritivo
cartográfico. Nele, a Cuiabá-Santarém aparece paralelamente a um dos limites da
área mapeada e descrita.
108
CARTÓRIOS COMO CENTRAIS
DE GRILAGEM
A fragilidade fundiária era uma das características marcantes da estrutura econômica vigente no Pará até a década de 1950, quando o início da construção do
tronco rodoviário de integração nacional pôs fim ao extrativismo, o sistema de produção realizado através da concessão de terras públicas a particulares para a coleta
de sementes ou a extração de essências e óleos.
Pessoas inescrupulosas e oportunistas, porém, valendo-se de esperteza própria
e de imperícia ou conivência de terceiros, inclusive – e, sobretudo – de agentes do
poder público, particularmente de cartorários do interior, procuraram dar a esses
papéis de posse e a autorização de uso a dimensão indevida – e ilegal – de títulos
de domínio.
Foi o que aconteceu em Altamira. A oficial do cartório imobiliário da comarca
efetuou, em janeiro de 1984, o registro, em nome da firma Incenxil, de uma gleba de
quatro milhões de hectares, com a denominação de Fazenda Curuá, supostamente
formada a partir da junção de 10 imóveis. Esses imóveis teriam sido adquiridos
do governo do Estado, através do sempre citado (e nunca visto) “título hábil”, e
posteriormente foram alienados aos herdeiros do coronel (da Guarda Nacional, que
concedia esses títulos honoríficos aos chamados “coronéis de barranco”) Ernesto
Acioly da Silva. Nenhuma descrição do título. Nada. Ainda assim, o registro foi
efetuado.
Nove anos depois, em 1993, uma averbação à margem da matrícula desse imóvel introduziu nos assentamentos cartoriais um memorial descritivo cartográfico.
Através dele a gleba passou a medir 4.772.000 hectares. Assim, além do registro
de uma posse ter sido indevidamente efetuado no livro destinado exclusivamente
às propriedades, além de essa gleba ter sido matriculada com monumentais quatro
milhões de hectares, sem qualquer amparo técnico ou comprovação fática, mais
772 mil hectares foram aduzidos a esse autêntico país. Assim, de súbito. A partir
do nada.
Mais uma novidade surgiria em 1995. Nova averbação à margem da mesma
matrícula transcrevia mudança societária na Incenxil. Seus três proprietários de en-
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tão (Umbelino José de Oliveira Filho, Carlos Alberto Melo de Oliveira e Humberto
Esteves Melo de Oliveira) transferiam todas as cotas da sociedade para a empresa
Rondon Agropecuária Ltda e para Roberto Beltrão de Almeida, pela importância
irrisória de 500 mil reais. Ou seja, sem incluir no cálculo os outros bens do ativo
da empresa, cada hectare das terras do seu patrimônio teria custado 10 centavos
aos novos donos. O escárnio ficou agravado pela circunstância, revelada quando de
um contencioso entre os vendedores e os compradores, de que apenas 100 mil reais
teriam sido efetivamente pagos. O hectare ficou, de fato, a dois centavos.
Chamados a dirimir tecnicamente a questão, quando ela chegou à esfera judicial, representantes do governo federal e da administração federal, verificaram que
a chamada gleba Curuá, considerada a descrição que dela faziam seus autodeclarados proprietários, seria ainda maior do que os 4,7 milhões de hectares do último
registro.
Além de se superpor a 2,7 milhões de hectares do Estado do Pará, onde foram executados os loteamentos Altamira I, II e III, essa autêntica ameba fundiária
abocanhou ainda terras sob jurisdição federal, sendo 2,5 milhões de hectares do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 2,7 milhões de hectares do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) e 200 mil hectares da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Apesar de continental, esse imóvel tinha por base meros direitos de posse, consubstanciados em prosaicos contratos de arrendamento. Ainda assim, foram leviana
e indevidamente levados à inscrição no registro de imóveis da comarca de Altamira
como se fossem propriedades plenas.
Mas não se restringiram à área de domínio público, os 30 mil hectares nos
quais havia concentração de castanheiras e seringueiras, no vale do Xingu, concedidos para exploração através de contratos de arrendamento válidos por apenas um
ano.
Passaram a incidir sobre 4,7 milhões de hectares, conforme o registro cartorial
averbado. Ou 5,7 milhões de hectares, de acordo com a medição de um técnico do
Iterpa. Ou 7 milhões de hectares, como tentaram fazer crer anúncios feitos por pessoas que eram a extensão ou a satelitização de C. R. Almeida, já assumido como o
mais recente dos coronéis de barranco do Xingu.
Ao incorporar o memorial ao registro das terras, a oficial do Cartório Moreira
datou o documento como sendo de 28 de março de 1983. Mas a Polícia Federal
constatou que o trabalho foi executado, na verdade, 10 anos depois. A investigação
foi realizada a partir da observação da adulteração visível no número 8 da data de
1983. A intenção de Eugênia, conforme a denúncia do Ministério Público, foi “dar
110
ao ato uma aparência de maior antiguidade e, com isso, escamotear outras operações irregulares a partir da matrícula”.
Relatavam os procuradores federais que no curso das investigações policiais
que embasaram sua denúncia, a cartorária “foi várias vezes instada a apresentar
cópias dos documentos que justificaram os registros e averbações” por ela feitos.
Prometeu, mas jamais encaminhou esses documentos, “o que, aliado ao fato de ter
sido indiciada outras dezenove vezes por estelionato mediante falso ideológico,
revela de forma tenaz o dolo direto com que atuou no presente caso”. Destacavam
ainda que Eugênia “está sendo investigada em processo administrativo disciplinar
pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, tendo sido afastada de suas
funções”.
Laudos periciais encomendados pela PF atestaram que a descrição do imóvel
existente antes da averbação do memorial descritivo do agrimensor corresponde a
uma área de aproximadamente 3.260.000 hectares. Depois de feito o “trabalho”,
passou a ter aproximadamente 4.880.000 ha.
Essa área, que poderia constituir um país, salientava a denúncia do MP, era “um
verdadeiro santuário da natureza, dotado de inúmeros recursos de elevado potencial
econômico, forjado no seio de floresta nativa da mais pródiga biodiversidade, entremeada de rios navegáveis, e que abriga reservas ainda imensuráveis de minérios
preciosos, tais como o ouro, e de madeiras nobres, tais como o mogno”.
Três anos depois o cartório promoveu nova averbação no registro, desta vez
para abrigar a inscrição do imóvel no Incra. Em setembro de 2000, entretanto, o
instituto informou que não possuía em seus arquivos nenhum cadastro em nome de
Incenxil e que o código constante da averbação como sendo referente ao registro do
imóvel na autarquia não constava de seu sistema.
Eugênia de Freitas explicaria, quando intimada a se manifestar, que tomara
como base para a averbação uma simples guia DARF expedida pela Receita Federal
para pagamento do imposto territorial rural, documento imprestável para o ato que
praticou.
Roberto Beltrão de Almeida, responsável pela operação de aquisição das terras,
em seu depoimento à Polícia Federal disse que o antigo proprietário da Incenxil,
ao lhe vender a área, entregou, como documentos de domínio, apenas a quitação
dos tributos incidentes sobre a propriedade das terras transferidas e “a matrícula do
Cartório do Registro de Imóveis de Altamira, devidamente cadastrada no Incra e na
Receita Federal desde o ano de 1992, para fins de pagamento de ITR”.
Os procuradores consideraram a afirmativa “bastante inusitada para um grande empresário e para negócio dessa monta (seis milhões de reais)”. Manifestaram
111
também ceticismo diante da singela alegação do empresário de que supunha “que
os tributos estivessem quitados, todavia não lhe foram apresentados comprovantes
desses pagamentos”.
Estranharam os representantes do MP que um empresário, “com toda a assessoria que se presume ter, não vislumbrar necessidade de proceder a uma simples
verificação da situação fiscal do bem que adquiria, como se fosse uma aquisição
absolutamente corriqueira”.
Na apuração da legalidade das terras, o executivo da C. R. Almeida confiou
“apenas e tão somente na inscrição de um cartório de registro de imóveis de uma
comarca do interior da Amazônia”, não vendo a necessidade de consultar os órgãos
técnicos oficiais, mesmo possuindo a área em negociação “área maior que duas
vezes a superfície do Estado de Sergipe”. Observaram ainda os procuradores contradição com a afirmativa de Umbelino, segundo o qual “as terras em questão – na
época de sua propriedade – nunca foram cadastradas no Incra”.
A má-fé da empresa – dizia a denúncia do MP – estaria evidenciada no próprio
compromisso particular de compra e venda das terras. Uma de suas cláusulas estabelece que o preço estipulado só será pago “mediante regularização da gleba de
terras compromissada” junto ao Iterpa.
Outra cláusula proclamava que se, por qualquer razão, a compradora não conseguir cumprir essa exigência, ou seja, “a regularização perfeita e acabada do imóvel” junto às repartições públicas federais, estaduais e municipais, especialmente
o Iterpa, “os valores recebidos a título de entrada e princípio de pagamento não
deverão ser restituídos”.
Em instrumento, subscrito três dias depois, que consumou a transação, não foi
mais mencionada a condicionante da regularização das terras junto aos órgãos públicos competentes. “A razão dessa supressão é óbvia”, dizia a denúncia.
E concluía: “Na verdade, a fraude cometida perante o Cartório de Altamira, referente à Fazenda Curuá registrada em nome de Incenxil, é igual a inúmeras outras
praticadas por outros cartórios no Estado do Pará, onde é usado um título precário,
que não representa domínio, registrado como propriedade, e daí começa a ampliação da área que chega a dimensões absurdas”.
Não satisfeito em, de um só golpe, audacioso, mas grosseiro, haver transformado a chamada gleba Curuá num autêntico novo Estado brasileiro, a corporação
que gravitava em torno do sr. Cecílio do Rego Almeida arquitetou outra anexação
territorial, voltando a usurpar o patrimônio fundiário do Estado.
Conseguiram, com muita competência, efetuar um dos maiores roubos de madeira no Pará, sem que a opinião pública se apercebesse do golpe. Pelo contrário:
112
até o apoiou, julgando-o como uma ação de proteção da natureza.
Tudo começou em setembro de 2001. As madeireiras estavam cortando mogno em todas as áreas em volta da Terra do Meio – inclusive entrando nas reservas
indígenas. Por trás delas estava Osmar Ferreira, conhecido como “o rei do mogno”,
usando uns projetos de manejo completamente ilegais.
Um genro de Cecílio Almeida, Marcos Cassou, seu sucessor no comando da
Construtora C. R. Almeida, conseguiu se tornar inventariante do espólio de Raimundo Ciro de Moura, suposto dono de uma área contígua à da gleba Curuá, o
Seringal Monte Alegre, com alegados 329 mil hectares. Cassou foi nomeado inventariante com base num simples contrato de arrendamento firmado com um dos
herdeiros, deslocando dessa posição o inventariante anterior, da própria família.
Alegando que as terras do espólio estavam sendo invadidas e saqueadas, o novo
inventariante obteve um interdito proibitório e passou a apreender as valiosas árvores de mogno que estariam sendo extraídas da “propriedade”, reunindo-as e colocando-as sob a guarda de um fiel depositário, o madeireiro Wandeir dos Reis Costa.
Imediatamente a Incenxil requereu e foi aceita como litisconsorte ativa no processo do interdito proibitório. Embora alegasse haver conexão entre os dois casos,
através de um mesmo invasor e extrator de madeira, que estaria ameaçando ambos
os autores, o imóvel supostamente esbulhado da empresa era a Fazenda Curuá,
situada a razoável distância do Seringal Monte Alegre.
A partir daí, Cassou incremento a busca e apreensão de mogno e sua estocagem
em Altamira, sob os cuidados de Costa. O total abrangeu 7.200 toras, com 18 mil
metros cúbicos de madeira, avaliada em 120 milhões de reais.
Com o mandado judicial, Cassou obteve a cobertura da Polícia Militar para
executar a ordem. O comando da PM estabeleceu “as condições necessárias” para
que a polícia agisse: pagamento semanal de 500 reais, em dinheiro, para cada um
dos militares (com variação para cima, conforme a patente). enquanto durasse a
operação, transporte aereo e fluvial, mais rancho para todo pessoal. Quando essas
condições foram atendidas, a fila de PMs dispostos a ir para o Xingu nunca diminuiu. Mesmo dizendo-se dona de 4,7 milhões de hectares na região que estava
sendo invadida, a C. R. Almeida quase não fez apreensão em sua própria área. Foi
buscar nas terras vizinhas. Dois meses depois, em novembro, quando a apreensão
de madeira já estava quase concluída, emissários da empresa acertaram com o Greenpeace e o Ibama realizar uma operação hollywoodiana: agentes desceriam de
helicóptero com roupas de camuflagem, portando metralhadoras, diretamente nos
pátios onde as toras estavam estocadas. Jornalistas e câmeras de televisão filmariam
as ações, que seriam divulgadas pelo mundo inteiro, como exemplo de manobra
113
radical e eficiente de proteção à natureza.
A madeira que estivesse perto da água e atada começaria imediatamente a descer o rio. As outras, mais distantes, seriam transportadas por terra para o município
vizinho de Uruará. As toras de mogno que seguiram jangadas pelo rio foram depositadas na serraria do médico Cláudio Valle Alves, que era vereador em Altamira,
e começaram a ser serradas em junho. A madeira que foi o lugar chamado Maridel
para Uruará ficou na serraria do irmão de Wandeir Reis Costa, o fiel depositário
nomeado pelo juiz.
Argumentando que os bens colocados sob sua guarda estavam ameaçados de
deterioração nas águas do rio Xingu, de roubo ou perda por acidentes naturais, o
fiel depositário, por meio de mandado de segurança, conseguiu que a desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte, através de liminar, o autorizasse a mandar
serrar, empacotar, armazenar, classificar e colocar sob sua proteção essa madeira,
colocando-a à disposição da justiça, que poderia dar-lhe “o destino que entendesse
cabível”. Isso tudo, apesar de se declarar um homem pobre, que já não tinha sua
serraria para trabalhar.
Como a madeira não poderia ser comercializada e a batalha judicial em torno
da madeira apreendida não tinha horizonte visualizável de definição, a questão imediatamente posta por tal decisão era elementar: confessando-se carente de recursos
próprios para manter o custeio das despesas do seu mandado, que implicavam gastos com segurança privada das madeiras nas águas do rio Xingu, expostas ao tempo
e aos mal-intencionados, como o fiel depositário iria fazer o pesado investimento
que a serragem, empacotamento, armazenamento, classificação e proteção dos bens
acarretavam? Com o risco adicional de esse custeio se manter por tempo indefinido,
às custas do fiel depositário, sujeito às incertezas inerentes a contenciosos judiciais.
O insólito pedido foi apresentado 13 meses depois de Wandeir Costa ter assumido o encargo de manter vigilância privada às madeiras (além do papel desempenhado pela Polícia Militar) e custear honorários advocatícios e outras despesas
“inerentes à proteção dos bens”, que estariam onerando suas “parcas reservas”,
conforme ele próprio ressaltou no mandado de segurança que impetrou para a liberação da madeira apreendida. Para cobrir tantos custos, o depositário teria despendido “de suas próprias reservas pessoais, a esta altura, praticamente exauridas, no
duro trabalho de se responsabilizar por bens de terceiros”.
Mas ele não agia às cegas nem aleatoriamente. Tinha o pleno domínio sobre
o bem apreendido. Iria transformar as toras brutas de madeira em pranchas. Depois, as empacotaria e classificaria. Isso feito, as levaria para um depósito. Qual
depósito? O que a nobre desembargadora indicou quando concedeu o mandado de
segurança.
114
Mas, estando em Belém, o que saberia a magistrada sobre o armazém sito à
avenida Tancredo Neves, Jardim Industrial II, em Altamira, de propriedade do médico Cláudio do Valle Alves, por ela apontado para abrigar a madeira já processada,
às expensas e conforme as determinações do fiel depositário? Como chegou a tal
especificidade e precisão na nomeação do armazenador do bem? Ora, claro, por
informações do próprio depositário.
Não fui só eu quem fez a procedente e necessária pergunta. Outros órgãos da
imprensa igualmente o fizeram. E o próprio ministro do Meio Ambiente. Notícia
distribuída pela assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, através da
Agência Brasil, porta-voz do governo federal, anunciava, no dia 18 de dezembro de
2002: “O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, solicitou à AGU – Advocacia Geral da União, que por meio do Ministério Público Federal ingresse nesta
quarta-feira (18), junto ao Tribunal de Justiça do Pará com pedido de suspensão do
mandado de segurança que liberou o mogno que estava apreendido pelo Ibama em
Altamira, no Pará, desde o ano passado”.
O ministro foi surpreendido com a decisão da desembargadora do Tribunal de
Justiça do Pará, Maria do Céu Cabral, que no dia 11 deste mês autorizou através
de liminar à serragem, empacotamento, classificação e depósito em armazém’ de
uma grande quantidade de mogno que segundo o Ibama foi extraído ilegalmente
no estado do Pará.
O ministro estranhou a decisão da desembargadora, já que em agosto deste ano
o Tribunal de Justiça do Pará já havia se pronunciado sobre a questão, decidindo
pela incompetência da Justiça estadual em atuar no caso. Em seu despacho, a juíza
Danielle de Cássia Silveira Burnheim deslocou a competência para o âmbito da
Justiça Federal.
“Sem o propósito de manifestar qualquer desrespeito às decisões da justiça,
estou determinando à Consultoria Jurídica do Ministério as providências judiciais
cabíveis à reversão da medida e ao mesmo tempo determinando ao Ibama que atue
na esfera administrativa para impedir que madeira explorada comercialmente sem
autorização dos órgãos competentes seja colocada no mercado como se legal fosse’,
afirmou José Carlos Carvalho”, concluía a matéria da agência oficial federal.
A então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Climinie
Pontes, acionada pelo ministro, convocou imediatamente a desembargadora Maria
do Céu Cabral Duarte ao seu gabinete e a convenceu a cancelar a ordem que havia
concedido. Maria do Céu teve que revogar o mandado de segurança, deslocando o
feito para a justiça federal, já considerada competente para apreciar a questão.
A decisão da desembargadora Maria do Céu, datada de 20 de dezembro de
115
2002, merece ser transcrita na íntegra, por ser curta e por seu significado insólito
para o rito processual regular: “Face entendimento com a Exa. Sra. Desembargadora Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça – e ante a matéria exposta nestes
autos – declino de minha competência para conhecer e julgar o presente feito, e em
consequência considero o foro da Justiça Federal – ficando nulos os atos decisórios
até aqui praticados”.
O despacho foi inusitadamente manuscrito. A data estava rasurada: o número
20 foi escrito em superposição à grafia anterior, de 19. Indicação de desleixo ou má
vontade? Ou de contrariedade? Ou tudo isso, numa reversão de decisão por conta
de pressão externa, inclusive – e, sobretudo – da perplexa opinião pública nacional?
Trata-se, realmente, de reação nacional, como admitiu o próprio Wandeir, ainda
que por sua ótica deformada. Para ele, o despacho da desembargadora Maria do
Céu foi objeto de “sensacionalismo jornalístico da imprensa diária e os noticiários
destorcidos [sic] difundidos para o mundo por via da internet”.
Identificando-me como o autor dessa difusão, Wandeir Costa ajuizou duas
ações penais contra mim por crime de imprensa. Citou como uma das razões da
sua acusação um trecho da matéria em que eu suscitava a possibilidade de que “a
decisão do Senado impedindo que as toras de mogno remanescentes ao temporal do
mês passado viessem a ser levadas a leilão” acabasse não podendo ser cumprida.
Não seria a primeira vez que isso iria ocorrer na Amazônia. Bastaria lembrar
os intermináveis “estoques remanescentes” de peles de animais que subsistiram
à proibição de sua produção e comercialização pelo IBDF, antecessor do Ibama.
Ou a abundante comercialização de castanheira, supostamente extraída da área do
futuro reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, a única área na qual não se aplicava
a proibição de abate e comercialização da espécie, estabelecida em lei especial para
sua proteção.
Na ação contra mim, Wandeir Costa alegava que essa hipótese não ocorreria
porque “vem merecendo absoluta confiança do próprio IBAMA, tanto assim que,
nesta mesma semana, no dia 18 de dezembro de 2002, quando foram apreendidas
mais 2.285 toras de madeira de lei (mogno e cedro), pelo IBAMA, esse lenho foi
confiado” em nome do dele.
Era verdade. A nova delegação, porém, ocorreu por mero efeito inercial. Como
já era o fiel depositário fiel, designado pelo juiz Jackson José Sodré Ferraz, da 1ª
vara cível da comarca de Altamira, desde setembro de 2001, era natural que mais
essa carga fosse colocada sob a responsabilidade de alguém a quem missão conexa
já havia sido delegada.
Mas foi exatamente nesse dia, com a divulgação da concessão do mandado de
116
segurança que dava novos poderes a Wandeir Costa, que o ministro do Meio Ambiente, ao qual o Ibama estava jurisdicionado, se colocou contra a iniciativa, obviamente por detectar a malícia da iniciativa e o risco que ela acarretava à integridade
da valiosa carga.
Se é que o Ibama – só de Altamira ou de Altamira e Brasília – tinha confiança
em Wandeir Costa até aquele momento, a partir daí ele decaiu dessa confiança.
Mais do que isso: a partir daí perderia a confiança, tanto do instituto quanto do
ministério. Só se manteve nessa função porque obteve decisão judicial favorável da
desembargadora Maria do Céu, que, não por mero acaso, também me processou.
Se dependesse do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, não estaria mais com
a guarda da preciosa madeira.
Para abordar a trama, o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, foi
ao município de Altamira, em agosto de 2002, viajando diretamente de Brasília,
num avião da FAB, e levando consigo o presidente do Ibama. Rômulo Barreto
Melo, além de fiscais e agentes federais (desta vez não requisitou pessoal local, de
Altamira e Santarém: só usou servidores deslocados da capital federal).
Informado de que as operações anteriores, além de inúteis, serviam para regularizar madeira extraída ilegalmente, o ministro quis agir de surpresa e com o controle
total dos seus atos. Pretendia passar tudo a limpo para que as ervas daninhas não
voltassem a crescer, como sempre tem acontecido.
Do aeroporto de Altamira, o ministro foi diretamente para a serraria do madeireiro Cláudio Valle apreender as toras que lá se encontravam. Surpresos, os atores
das velhas encenações perceberam que desta vez não só viera um ministro agir no
teatro das operações, mas um ministro que trazia consigo um roteiro bem traçado
de toda a história.
Imediatamente, o ministro determinou que 1.800 toras de mogno, no valor de
15 milhões de reais, fossem novamente apreendidas, após terem sido apreendidas
pela primeira vez, em novembro de 2001, em função da ação de interdito proibitório patrocinada, em última instância, pela C. R. Almeida.
Determinou também que fossem também apreendidas as máquinas e equipamentos que encontrou na Fazenda Juvilândia, onde a madeira se encontrava. Desautorizou o fiel depositário. E prometeu remover os agentes do Ibama de Altamira.
Admitiu que a conivência pudesse ser ainda mais ampla. A iniciativa foi inédita
para uma autoridade com esse status.
Havia todas as justificativas para uma operação secreta e fulminante porque a
triangulação entre grileiro-“laranjas”-justiça era forte. A advogada do fiel depositário, por exemplo, era também representante, em Altamira, da Incenxil, sob o contro-
117
le da C. R. Almeida, que, por sua vez, era litisconsorte ativa no interdito proibitório
proposto pelo espólio de Raimundo Ciro de Moura contra vários madeireiros, que
levou justamente à indicação do fiel depositário da madeira e dos equipamentos
apreendidos (e outra vez apreendidos pelo Ministério do Meio Ambiente, por fraude ao ato inicial), espólio do qual conseguiu se tornar inventariante Marco Antônio
Cassou, membro da C. R. Almeida Engenharia e Construções, através de contrato
firmado com alguns dos herdeiros.
O autor por trás de tudo
Os procuradores federais não recearam afirmar que, por trás de interpostas pessoas, os verdadeiros donos do que já foi classificado como “o maior latifúndio do
mundo”, eram Cecílio do Rego Almeida e seu filho, Roberto. Admitiram que a
assertiva “pode parecer temerária à primeira vista quanto à pessoa de Cecílio, mas
sua negativa sucumbe ante as inúmeras evidências, que incluem as próprias palavras deste”.
Lembraram que na data da efetivação do negócio, a Rondon Agropecuária
Ltda., empresa à qual coube fatia de 95% das cotas sociais da Incenxil, tinha como
sócios a Rondon S/A, TB Transportadora de Betumes Ltda, Denise Beltrão de Almeida, Roberto Beltrão de Almeida, César Beltrão de Almeida, Guilherme Beltrão
de Almeida, Marcelo Beltrão de Almeida, Renata Pernetta Almeida Bertoldi, Ana
Cecília P. Almeida Guimarães, Henrique do Rego Almeida Filho.
Na composição societária, assim, havia duas pessoas jurídicas e oito pessoas físicas. Ambas as empresas pertencem à família de Cecílio Almeida e todos os
outros sócios são seus parentes próximos (os cinco primeiros listados são filhos e
os demais são sobrinhos), como ele mesmo já havia confessado em depoimento
perante a CPI estadual.
“Essa cadeia societária revela, de forma inequívoca, a natural ascendência de
Cecílio Almeida sobre o negócio em questão, uma vez que ele é o grande magnata
da família, sendo evidente que expedientes como este apenas se prestam a resguardar sua pessoa de acusações de irregularidades que recaiam sobre avenças por ele
ordenadas e comandadas”, dizia a denúncia do MP.
Como comprovação, citava um prospecto publicitário intitulado “Amazon Dream: Forest Forever” (Sonho Amazônico: Floresta para Sempre), publicado pela
Rondon Projetos Ecológicos Ltda (nova denominação da Rondon Agropecuária
Ltda) em versão bilíngüe (inglês-português), onde consta a informação: “Rondon
Projetos Ecológicos Faz Parte da C. R. Almeida S.A. Engenharia e Construções, um
dos maiores grupos econômicos do Brasil, com mais de 50 anos de excelência em
118
engenharia, gerenciamento de obras e administração financeira”.
Além disso, aduziam os procuradores, o próprio Cecílio Almeida, “homem
ocupado que se presume ser”, foi quem, pouco antes da aquisição das cotas da Incenxil pela Rondon, veio a Belém para falar pessoalmente com o então presidente
do Iterpa, Ronaldo Barata, a respeito das terras que pretendia adquirir.
Documentos juntados aos autos de inquérito policial por um dos integrantes
do grupo econômico comandado por Almeida através de petição revelavam que o
pagamento pela aquisição das cotas da Incenxil foi efetuado diretamente pela C.
R. Almeida S.A. Em entrevista concedida ao programa Jornal da Cultura, da TV
Cultura em 1999, logo após a circulação de edição da revista Veja contendo reportagem (“O maior latifundiário do mundo”), o empresário confessou, várias vezes,
“de forma cabal e explícita”, que foi o adquirente das terras.
“Ainda, dá a entender claramente que partiu só dele o interesse na aquisição
quando refere ao seu desejo íntimo de levar para sua terra natal (Pará) um pouco
da riqueza que acumulou no sul do país, bem como quando menciona anúncio da
Fazenda Curuá na imprensa”, acrescentava a denúncia.
Sustentava o MP Federal que, além de ter sido o comprador da área, Cecílio do
Rego Almeida sabia que havia adquirido terras griladas. “Sua consciência e vontade
em relação a esse fato exsurgem cristalinas nas declarações que prestou à Polícia
Federal o então presidente do Iterpa, Ronaldo Barata”, informava a denúncia, reproduzindo seu depoimento à Polícia Federal: “que, salvo engano, encontrou-se,
por coincidência, nas dependências do Incra em Altamira com a Sra. Rita Furstenberger, que, na condição de representante do Sr. Cecílio do Rego Almeida, estava verificando a existência de grande área de terra para aquisição; que já nesse
encontro o depoente, na condição de profundo conhecedor de assuntos fundiários,
inclusive já tendo sido Superintendente do Incra/PA e do Getat, avisou a nominada
que não existiam grandes áreas de terras na mão de particulares; que algum tempo
depois, a mesma Rita, acompanhada de seu marido, estiveram no Iterpa já procurando saber da regularidade das terras pertencentes à empresa Incenxil, entretanto
não apresentou qualquer documentação pertinente a essas terras; que, mais uma
vez, o depoente alertou e informou que este Estado, na área informada, não havia
intitulado terras nas dimensões narradas por Rita; que o depoente se prontificou,
mediante apresentação de documentos das terras da Incenxil, fazer uma análise das
mesmas, e em consequência, informar sua regularidade ou não; que, aproximadamente um mês depois do encontro com a Sra. Rita, encontrou-se com o Sr. Cecílio
do Rego Almeida nas dependências do Hotel Sagres, nesta capital, para conversarem sobre as terras da Incenxil e a possível proposta, por parte do Sr. Cecílio, para
a implantação de um grande projeto econômico para aquela região; que o depoente,
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assessorado por seu Diretor, reafirmaram, agora diretamente ao Sr. Cecílio, que as
terras que ele pretendia adquirir não estavam acobertadas por documentação hábil;
que, mais uma vez, foi pedida apresentação de documentos para que o Iterpa se
manifestasse oficialmente sobre os mesmos; que nenhum documento foi apresentado, apenas o Sr. Cecílio afirmou que, segundo sua assessoria jurídica, as terras da
Incenxil estavam regulares perante os órgãos competentes”.
Outra prova da consciência que o empresário tinha da grilagem era um memorando no qual os advogados de Cecílio, José Norberto de Toledo e Eduardo Toledo,
faziam referência clara ao conhecimento, por parte do patrão, ao qual dirigem a
mensagem, do vício de origem das terras: “Todavia, o audacioso projeto de V.Sa.,
é tão audacioso que tem encontrado obstáculos nos quadrantes da rosa dos ventos,
onde Shakspeare [sic] não se enquadra, e é fruto da mente dinâmica e projetada de
um homem que descobre nestes tempos, a realidade do tempo futuro, conquanto
soubesse, desde o início, das dificuldades que encontraria, em virtude da origem
daquelas terras”.
Na entrevista concedida ao Jornal da Cultura, Cecílio Almeida procurou justificar a lisura de sua conduta ao adquirir a Fazenda Curuá, mencionando hipoteca que
a onerou, sua execução pelo Banco do Estado do Pará e posterior reaquisição do
imóvel por Umbelino. Segundo seu raciocínio, a aceitação do imóvel em garantia
pelo Banpará, instituição financeira oficial do Estado, a aquisição da propriedade
por este e a posterior “alienação” à pessoa que o antecedeu na cadeia dominial seria
prova mais que suficiente da regularidade do título dominial que pretendia para si.
Os procuradores retrucaram que “não só essa conclusão é assaz modesta para
uma assessoria jurídica de ponta como também estão incorretas as premissas fáticas
lançadas para a justificativa apresentada”. Reconheceram que o imóvel foi, de fato,
hipotecado ao Banpará. “Ocorre que a instituição financeira – muito ao contrário do
que, com todas as letras, afirma Cecílio – jamais se tornou proprietária das terras”.
A denúncia também citava o depoimento à CPI do presidente do banco, Mário
Ramos Ribeiro. Ribeiro informou que o Banpará “em momento algum se tornou
proprietário; o banco arrematou, mas antes de se tornar proprietário, antes que fosse
expedida a carta de arrematação, a esposa do Sr. Umbelino embargou, e eles compareceram ao banco para fazer a quitação”.
A própria CPI paraense questionou a garantia aceita pelo banco estadual, ressaltando que o Banpará “procedeu irregularmente ao realizar essa operação financeira
de empréstimo tendo recebido como garantia da Incenxil não o título definitivo das
terras, mas apenas e tão somente cópia de alteração do contrato social de constituição da sociedade por quotas, que descrevia essas terras em uma de suas cláusulas
como integrante do patrimônio da empresa”.
120
Um terceiro ponto anotado pelos procuradores foi que Cecílio Almeida, sendo
um dos maiores empresários do país. já tendo figurado na famosa lista da revista
americana Forbes, em 1992, como um dos homens mais ricos do mundo, com patrimônio, à época, estimado em 1,3 bilhão de dólares, não tenha estranhado o preço
da transação que fez. Segundo laudo pericial solicitado pela Polícia Federal, o valor
médio do hectare para a terra nua na região em estudo era de 45 reais em 1998.
Nessa base, com R$ 755 mil, preço efetivamente pago no negócio de acordo
com documento contábil juntado por Roberto Beltrão de Almeida, seria possível
adquirir aproximadamente 16.800 hectares de terra nua, sem benfeitorias, ou seja,
uma extensão 283 vezes menor do que a negociada.
Mesmo que o valor da transação fosse o dos R$ 6 milhões declarados no contrato, esse valor seria suficiente para a aquisição de aproximados 134 mil hectares, ou
menos de 3% da extensão pretensamente adquirida. Afirmavam os representantes
do MP, porém, “que seis milhões de reais não retratam a melhor realidade financeira da avença porque desse valor apenas 13% foi realizado em dinheiro, sendo o
restante entregue em créditos decorrentes de precatórios judiciais emitidos contra
o Estado do Paraná, cujo resgate, sabe-se, é tão lento que, na prática, sua alienação
por um gigantesco e dinâmico conglomerado empresarial não pode ser tomada à
conta de efetivo e imediato desfazimento de patrimônio”.
A denúncia mostrava que a suposta propriedade se superpunha às Terras Indígenas Xypaia e Curuaya, toda a Floresta Nacional de Altamira, 82% da Terra Indígena
Baú e toda a área dos Projetos de Assentamento do Incra Nova Fronteira e Santa
Júlia. Todas essas áreas da União somadas resultam em 2,6 milhões de hectares,
“fato que justifica a competência da Justiça Federal para apreciar a causa”.
Ao qualificar os denunciados, o MP afirmou que Cecílio do Rego Almeida, em
várias oportunidades, de forma direta e indireta, foi advertido por autoridade pública competente a não realizar o negócio com o imóvel. Assim, dispunha “de todos
os meios possíveis para chegar à evidente conclusão, a que chegaram as autoridades
fundiárias, duas Comissões Parlamentares de Inquérito e o presente inquérito policial, de que o título cartorial não passava de uma fraude grosseira”.
Mas, “vislumbrando os múltiplos e imensos potenciais econômicos da vastidão registrada no Cartório de Altamira, ordenou sua aquisição, através de empresa
pertencente ao seu grupo econômico e com a participação direta, no negócio, de
pessoa de sua elevada confiança (seu filho Roberto). Assim agindo, fez inserir, em
vários documentos, públicos e particulares, declarações que sabia serem falsas, com
a intenção fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
Apesar da constatação, o MP deixou de fazer a imputação penal “diante da
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ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, uma vez que Cecílio conta, hoje,
com mais de 70 anos de idade, o que reduzia à metade o prazo prescricional”.
Sendo o lapso prescricional de 12 anos e tendo o dono da C. R. Almeida direito à
metade, a prescrição ocorreu em 2001. Todos os demais envolvidos, porém, foram
denunciados.
Essa iniciativa do MP Federal devia ser capaz de reverter a absorção de uma
grande área de terras públicas, de forma ilícita, por um grupo privado. Mesmo a
suposta destinação nobre que a C. R. Almeida iria dar ao imóvel foi desmascarada
na investigação policial. Roberto de Almeida anunciou a constituição de 80% da
área em reserva legal obrigatória, “onde não será permitido o corte raso e vedado
[sic] a alteração de destinação nos casos de transmissão a qualquer título ou desmembramento da área”.
Em seu depoimento à PF, ele afirmou que a destinação das terras seria “o desenvolvimento de um modelo auto-sustentável para as comunidades da região, preservando os seus valores históricos e culturais, o que já foi implementado, bem
como estimular a pesquisa e o aproveitamento da biodiversidade, preservação do
ecossistema, criação de projetos de ecoturismo, estabelecendo áreas de preservação
permanente”.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), porém, que é a autarquia competente para a constituição de unidade de
conservação ambiental, informou, em fevereiro de.2001, que não possuía em seus
arquivos nenhum registro de plano de manejo florestal sustentado (PMFS) ou de
reserva particular do patrimônio nacional (RPPN) em nome das empresas Incenxil,
C. R. Almeida., Rondon Agropecuária, Rondon Projetos Ecológicos ou Pater Administração e Participação.
Tudo era fantasia. Exceto a denúncia do Ministério Público Federal. Ela era tão
bem fundamentada que a justiça federal a acolheu. Em novembro de 2011, o juiz
Hugo Gama Filho, da 9ª vara de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da
Fazenda Curuá, O imóvel teria dimensão superior à dos Estados do Rio de Janeiro,
Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões
de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10
milhões de habitantes.
A decisão do juiz federal restabelecia, naquela parte da Terra do Meio, o primado da legalidade. Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo
primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em
vigor. Esse código agrário sobreviveu à constituição de 1988 e se revelou superior
122
em confronto com as regras da chamada carta magna.
O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de
forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda
semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a
constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes
o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).
A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o
cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça
da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?
A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de
grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus
meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.
Muita gente acredita, por exemplo, que a expressão grilagem se deve à prática
dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com
grilos.
A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que
a terra usurpada serve à especulação imobiliária e à formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba se tornando pasto para grilos. Uma maneira
de estigmatizar de forma popularizada o roubo de terras públicas, que tantos danos
causa à nação.
O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por
tantos anos. Sua tramitação acidentada e pedregosa seria evitada se a justiça do Pará
tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso
das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo
Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924, sem
nunca gerar domínio.
Como os cartórios não se preocupavam (e, em sua maioria, continuam sem se
preocupar) com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à
transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro. Cadeias sucessórias se formaram sem uma prova do desmembramento das terras do patrimônio
público, através de um instrumento adequado de domínio.
Apesar de tantas barbaridades cometidas, a justiça do Pará não só não se convenceu dos argumentos contra o grileiro como lhe deu ganho de causa em todos
os processos em que ele foi parte. Até que, finalmente, o juiz Hugo Gama Filho,
acatando as razões do Ministério Público Federal, as mesmas apresentadas à justiça
123
estadual, mandou cancelar o fraudulento registro imobiliário e devolver as terras
aos seus verdadeiros donos, usurpados pelo empresário.
Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos
depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos,
a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R.
Almeida poderão ainda recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia
manipular terras como se fossem os donos do 21º ou do 19º maior Estado brasileiro,
conforme a metragem da sua audácia.
124
No fim de tudo, a condenação
Todo esse percurso de combate à grilagem podia favorecer a minha posição
de denúncia contra o grileiro-mor, que eu chamei de pirata fundiário. Mas o meu
drama parecia se desenrolar à margem dessa trajetória de desfazimento da trama
urdida por Cecílio Almeida. Ele podia manejar seus cordéis de poder à vontade para
me sufocar.
Em maio de 2000, por exemplo, usando como pretexto matérias a grilagem
que escrevi no Jornal Pessoal ofensivas à sua honra, o desembargador João Alberto
Castelo Branco de Paiva representou ao Ministério Público do Estado, que me denunciou, com base na já extinta Lei de Imprensa (5.250/67), por alegado delito de
difamação.
A juíza da 16ª vara criminal de Belém, privativa dos crimes de imprensa, recebeu a denúncia e me condenou pelo delito imputado e me aplicou a pena de
detenção de um ano, convertida, em função da minha primariedade como réu, no
fornecimento, a uma instituição de caridade de duas cestas básicas, cada uma no
valor de um salário mínimo, durante seis meses.
Inconformado, apelei da sentença para a instância superior. A 3ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a qual o feito foi distribuído, por unanimidade, com base em parecer do Ministério Público, integralmente
acatado pela desembargadora-relatora, considerou o recurso intempestivo e o indeferiu. O acordão da decisão, de julho de 2004, foi publicado no Diário da Justiça já
no período das férias forenses.
Os desembargadores decidiram sem sequer consultar os autos do processo para
comprovar que eu perdera o prazo do recurso, com os quais estavam em flagrante
contradição.
A sentença condenatória, proferida em 17 de fevereiro de 2003 pela juíza da 16ª
vara criminal, Maria Edwiges de Miranda Lobato, foi resenhada no Diário de Justiça do Estado dois dias depois. Era verdade que minha apelação só foi protocolada
no dia 7 de março, 16 dias depois.
Aparentemente, portanto, teria razão a 3ª Câmara Criminal em considerar que o
prazo para o recurso de apelo, que é de cinco dias, foi ultrapassado, caracterizando
a intempestividade, e, com isso, possibilitando a rejeição da apelação e a aplicação
125
da sentença condenatória.
Havia nos autos, porém, informações que negavam a tese da perda do prazo.
No dia em que o Diário da Justiça oficializou a decisão da juíza Maria Edwiges,
tornando obrigatório o conhecimento do fato pelo defensor do réu, os autos não se
encontravam em cartório. Na verdade, na véspera, os autos haviam sido enviados
ao Ministério Público, para ciência da sentença.
O representante do MP, autor da ação penal, provocada pelo desembargador
Paiva, devolveu os autos ao cartório no dia 21 de fevereiro, uma sexta-feira. Os
autos dormiram no cartório de sexta-feira para segunda-feira, mas, no alvorecer do
primeiro dia útil posterior à devolução, quando poderia começar a contar o prazo
para a manifestação do sentenciado, os autos foram devolvidos ao MP.
Nas mãos do promotor o processo ficou até o dia 28 de fevereiro, a sexta-feira
seguinte, quando foi outra vez remetido de volta ao cartório judicial. No dia 3 de
março, segunda-feira, primeiro dia útil, minha advogada pode, finalmente, ter acesso aos autos para examinar a sentença.
Só então, evidentemente, com o conhecimento da matéria que iria contraditar,
é que começou a contar para ela o prazo de cinco dias, o “qüinqüídio legal”, como
dizem os advogados.
Não havia, então, razão alguma para considerar ameaçada a fruição do prazo
previsto em lei para a apelação, que foi devidamente protocolada no último dos
cinco dias facultados pelo artigo 798 do Código de Processo Penal, ou seja, sete de
março de 2003.
No entanto, estranhando o inusitado procedimento do representante do Ministério Público do Estado, minha advogada teve a cautela de solicitar, à escrivã do
cartório da 16ª vara criminal, que expedisse uma certidão informando sobre as idas
e vindas dos autos ao MP. O documento foi devidamente juntado ao processo.
A certidão era autoexplicativa, sem demandar maior indagação. Ela mostrava
que, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2003, os autos não chegaram a completar
um dia útil de permanência em cartório. Foram devolvidos e novamente retirados
antes que pudesse ser aplicada a regra que manda ao escrivão não contar o primeiro dia, o dia da publicação da sentença, quando for fixar o prazo para os recursos,
contando o último dia. Se termina ou começa em fim-de-semana e feriado, o prazo
é prorrogado até o primeiro dia útil seguinte.
Não se aplicaria ao caso nem mesmo um raciocínio doentio, completamente
destituído de fundamento legal, segundo o qual minha advogada poderia ter retirado os autos no dia 21 de fevereiro, a primeira vez em que o processo foi devolvido
pelo representante do MP ao cartório. Afinal, o que contaria para sua intimação
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seria o período entre 8 horas da manhã e 8 horas da noite, que constitui o expediente
do fórum de Belém, do dia 21, o primeiro dia útil em que os autos estariam disponíveis depois da publicação da sentença.
Ainda que, para argumentar com o máximo de absurdo, se admitisse que minha
advogada perdeu o prazo, ainda assim restava a obrigatoriedade da intimação pessoal do réu, condenado à pena de um ano de detenção.
Não havia um único registro nos autos, por mais pálido que fosse, sobre a minha intimação pessoal. A intimação se deu quando, no dia 7 de março, perfeitamente consciente da situação, apresentei o recurso de apelo, já contendo as razões da
apelação, dispensando, dessa forma, o benefício da prerrogativa legal de juntar as
razões depois.
Não havia, portanto, como se falar de perda de prazo. A decisão dos desembargadores era, além disso, um desrespeito ao cidadão, entidade sagrada da instituição
republicana, vedando-lhe a demonstração de sua inocência com um despacho seco,
lacônico e autoritário. Parecia um édito real, no qual se proclamava, por mera enunciação aritmética, que ele, réu, cometera o mais primário dos erros advocatícios,
sem qualquer outra fundamentação além da contagem dos dias decorridos a partir
da publicação da sentença.
Nenhuma palavra sobre a certidão da escrivã, peça constitutiva dos autos. Nenhuma atenção para circunstâncias atenuantes de uma eventual falha, mesmo especulativamente, como argumentação. Nada sobre a inexistência de comprovação
quanto à intimação pessoal do réu. Nenhum sinal de respeito ao primado da ampla
defesa, em qualquer circunstância, sobretudo quando envolve pena de privação de
liberdade, circunstância cumulada com a atenuante da primariedade do réu. O julgamento mais se parecia ao inquisitorial de um Gulag tropical.
Mas o desembargador Paiva não se contentara em me acionar na esfera penal.
Além de representar contra mim ao Ministério Público do Estado para que me denunciasse por alegado crime de imprensa, por injúria, calúnia e difamação, propôs
também uma ação ordinária de indenização por danos morais perante o foro cível,
por ofensa que dizia estar contida na mesma matéria do Jornal Pessoal sobre a grilagem da C. R. Almeida.
Seu advogado era José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior
Eleitoral, dono de um dos mais movimentados e caros escritórios de advocacia de
Brasília, o Alckmin Associados S/C. Foi também quem defendeu o ex-governador,
ex-(e-de-novo-atual)-senador Jader Barbalho, quando ele foi preso e algemado pela
Polícia Federal, em Belém, e transportado para Palmas, no Tocantins. Alckmin foi
advogado da Incenxil em ações contra a Shalom, que já transitaram em julgado no
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Superior Tribunal de Justiça. Assim, depois de ter defendido a empresa de Cecílio
Almeida, defendeu o desembargador que defendeu seu patrão.
Se contasse com amparo legal que a decisão do magistrado lhe conferiu, a empresa de Cecílio do Rego Almeida teria em seu poder o maior imóvel rural de todo
o planeta, sem que para tanto sequer haja apresentado o título de domínio da área,
que, até hoje, depois de tanta celeuma, ninguém sabe, ninguém viu (nem quem diz
detê-lo).
A precipitação da Desembargadora
Certamente ele sabia que não investia sozinho contra mim. A ação era conjunta.
Mais do que isso: orquestrada. Movimentações outras eram feitas simultaneamente.
Umas para consolidar a grilagem. Outras para afastar quem se colocasse no caminho do grileiro.
Às 9h48 da manhã de 14 de maio de 2002, o gabinete da desembargadora Maria
do Céu Cabral Duarte na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém,
começou a transmitir um fax para o fórum de Altamira. Em um papel simples, era o
despacho que a magistrada acabara de assinar, acolhendo recurso dos inventariantes
do espólio de Raimundo Ciro de Moura e da Incenxil.
Através desse recurso, os autores queriam impedir o cumprimento de uma decisão da juíza da 2ª vara cível de Altamira, Danielle Silveira Burnheim. A juíza liberou máquinas e equipamentos de pessoas acusadas de extrair ilegalmente madeira
de uma área em litígio, uma grande extensão de terra no Xingu, rica em mogno e
que estava sendo alvo das maiores grilagens do país.
Mal a juíza de Altamira determinou o cumprimento da determinação superior, o
gabinete da desembargadora Maria do Céu Duarte, desta vez usando papel timbrado
do Tribunal de Justiça, expediu novo fax, às 13h21, pouco menos de quatro horas
depois. Agora, através de ofício, a magistrada pedia à juíza para desconsiderar o fax
anterior, que continha o deferimento do agravo, “que por equívoco foi despachado
por esta Desembargadora em uma cópia que estava sob [sic] minha mesa”.
Não exatamente assim. O agravo foi protocolado no TJE pelos advogados Octávio Avertano Rocha e Eduardo Toledo às 10h07 da véspera, 13 de maio. Os advogados dirigiram o documento diretamente à desembargadora Maria do Céu, fiados
em que prevaleceria o princípio da dependência e da conexão. Em outros momentos
do litígio judicial, petições semelhantes foram distribuídas para essa mesma magistrada. O agravo, porém, acabou sendo remetido para outra desembargadora, Sônia
Parente. A distribuição só foi processada às 11h20 daquele dia 14.
Ou seja: duas horas antes que a vice-presidência do TJE decidisse para quem
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iria o recurso, a desembargadora Maria do Céu já havia escrito seu despacho, em
extensas quatro laudas, atendendo ao pedido dos autores do agravo, e o enviado por
fax para a comarca de Altamira, distante pouco mais de 450 quilômetros de Belém.
A desembargadora assumira o papel de relatora, que iria caber não a ela, mas à
sua colega Sônia Parente. Como isso foi possível? Talvez porque os papéis tenham
sido deixados, “por equívoco”, debaixo da (ou sob a, segundo seu léxico) mesa da
desembargadora Maria do Céu?
Exatamente duas horas depois que o processo foi mandado para a desembargadora Sônia Parente, desfazendo a presunção dos advogados da Incenxil e do espólio, a desembargadora Maria do Céu tratou de cancelar seu “equivocado” despacho.
Mas deu motivos para que, no dia seguinte, o advogado Antônio Villar Pantoja
Júnior, defensor de Adnaldo Cabral Cunha, contra o qual foi proposto o agravo,
argüisse sua suspeição. Pediu o enquadramento de Maria do Céu no artigo 135 do
Código de Processo Civil. O artigo caracteriza como parcial o juiz “interessado no
julgamento da causa em favor de uma das partes”.
Parte que, lembrava ainda o advogado, era ninguém menos do que um dos sete
acusados de grilagem no Xingu, em inquérito realizado pela Polícia Federal, que
resultou na denúncia do Ministério Público à Justiça Federal contra os envolvidos.
O advogado pediu também à então presidente do TJE, desembargadora Climeniè Pontes, providências a respeito do caso, inclusive “a sustação em caráter
excepcional da liberação da madeira” em favor da Incenxil.
O conturbado agravo dizia respeito a apenas um dos muitos incidentes que
pipocavam sem parar no Xingu, sobre um terreno cediço, minado pelas mais espetaculares grilagens de terras de que se tem notícia, atingindo mais de 20 milhões
de hectares.
Praticamente metade desse vasto território estava na mira da C. R. Almeida, a
campeã nacional desse tipo de apropriação ilícita. A empresa se valia de registros
feitos no cartório de imóveis de Altamira (cancelados e depois restabelecidos judicialmente) para agir como legítima proprietária das glebas.
Adnaldo Cabral Cunha foi autuado e multado (em 369 mil reais) pelo Ibama,
em outubro de 2001, pela extração ilegal de 880 toras de mogno, com 2.461 metros cúbicos de madeira. As árvores estariam no Seringal Monte Alegre, deixado
como herança por Raimundo Ciro de Moura e sua mulher aos filhos. O inventário
do espólio constituía outro tumultuado capítulo lateral dessa história: o cunhado de
Cecílio do Rego Almeida foi nomeado inventariante, com base num simples contrato de arrendamento assinado com um dos herdeiros, deslocando dessa posição o
inventariante anterior.
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Através do advogado Otávio Avertano Rocha, o espólio obteve junto a outro
juiz da comarca de Altamira, Jackson Sodré Ferraz, interdito proibitório para determinar à Madeireira Ferreira e qualquer outra pessoa ou empresa “que se encontrem
no local que se abstenham de turbar ou esbulhar” o Seringal Monte Alegre. O juiz
determinou ainda a busca e apreensão das toras de madeira, colocando-as sob a
responsabilidade de um “fiel depositário”, Wandeir dos Reis Costa.
Imediatamente a Incenxil, utilizando outro advogado, pediu e conseguiu ser
admitida como litisconsorte ativa (ou parte) no mesmo processo. Embora alegasse haver uma conexão entre os dois casos, porque o mesmo invasor e extrator de
madeira, estaria ameaçando a ambos os autores, o imóvel supostamente esbulhado
da empresa era a Fazenda Curuá (individualmente a maior grilagem do Brasil, segundo o governo federal). Esse imóvel fica a razoável distância do Seringal Monte
Alegre, mesmo na escala de gente que trata de milhões de hectares como se fossem
quintais (de uma autêntica mãe Joana, à qual o Estado se reduziu).
Assim, um mandado judicial, que deve ser expedido sob fundamentos específicos, já estava sendo concedido em tese, ou a rogo. Podia ser aplicado sobre diferentes imóveis, independentemente de sua existência de fato e da demonstração da
procedência do pedido.
Nada a espantar, de acordo com a tese jurídica, já que a mudança nos nomes
dos advogados era circunstancial, em ações que tinham atrás de si os mesmos personagens, com pretensões sobre uma amplitude territorial equivalente ao tamanho
da maioria dos países do planeta, nos quais existem riquezas que equivalem a ouro,
como as preciosas árvores de mogno.
O contracanto no Tribunal
Uma voz dissonante nessa trama foi a da desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente. No momento em que sua colega Maria do Céu me acionava, ela
denunciava o surgimento de um “clima de intranqüilidade” no Tribunal de Justiça,
“em razão de atos praticados por servidores e magistrados”, que estariam contaminando como um todo a atuação do judiciário, “de maneira perversa”, substituindo
“a serenidade, a moderação e a discrição”, característicos do ato de julgar, por um
“ambiente de procela”.
Com base nesse diagnóstico, a desembargadora Sônia Parente requereu à presidente do TJE, Climeniè Pontes, “providências urgentes” para a apuração de fatos
que apontou, envolvendo, entre outros, suas colegas as desembargadoras Maria do
Céu Cabral Duarte e Rosa Maria Portugal Gueiros.
Sônia Parente começava por estranhar a participação, a seu ver, indevida, de
130
Maria do Céu em litígios envolvendo enormes áreas de terras no Xingu. Citava
como exemplo a distribuição para Maria do Céu do agravo de instrumento de Adnaldo Cunha, “embora já se houvesse estabelecido a prevenção da signatária para
relatar o processo”. Alertada para o fato, Maria do Céu encaminhou os autos para
Sônia Parente.
O episódio se repetiu em relação a outro agravo, desta vez de Carlos Aguiar,
envolvendo as mesmas terras e os mesmos personagens da incessante e cada vez
mais selvagem disputa pelas terras do Xingu. O recurso seguiu direto para a desembargadora Maria do Céu, como se ela estivesse preventa (isto é, vinculada ao caso,
por dele haver participado anteriormente), quando o processo “sequer havia sido
distribuído”, conforme destacava, em grifo, Sônia Parente. Ela é que acabaria sendo
sorteada como relatora.
A novidade resultava de que, desta vez, a desembargadora Maria do Céu já
havia concedido o pedido ao agravante, em liminar, e mandado por fax a sua decisão (de quatro laudas) para cumprimento pela juíza de Altamira, onde tramitava o
processo, “sem que existisse o Agravo distribuído e autuado”.
Sônia Parente considerava esse ato “no mínimo temerário, principalmente
quando se trata de questão de repercussão nacional, envolvendo empresas arroladas
na CPI da grilagem de terras e pessoas denunciadas criminalmente pelo Ministério
Público”.
Testemunhava a desembargadora denunciante que quando os interessados
constataram a irregularidade, de um recurso ser decidido antes de ser autuado e
distribuído (acabando por ser encaminhado a outra desembargadora), criou-se “um
grande tumulto nos corredores [do fórum de Belém], onde a boataria corria à solta”.
Só então Sônia Parente dizia ter tomado conhecimento “que me coubera por distribuição aquele feito, já examinado e despachado por outra desembargadora no dia
anterior, sem que sequer houvesse chegado às minhas mãos”.
Ao telefonar para a juíza de Altamira atrás de informações, Parente ficou sabendo que no mês anterior a mesma desembargadora havia concedido outra liminar
em favor da Incexil. A juíza informou que só não cumprira a decisão “em razão do
tumulto criado no município relativamente a essa fortuna que se encontra na mata”.
Ao consultar o computador, Parente verificou a existência de despacho de Maria do
Céu “revogando a liminar e determinando que os autos me fossem encaminhados”.
Analisando os processos referentes ao Xingu, a desembargadora constatara situações que deviam ser levadas “em especial consideração, a fim de que a justiça
do Pará não sirva de instrumento para legalizar terras pertencentes à União ou ao
Estado, em nome de terceiros”.
131
Em relação a uma dessas áreas, o seringal Monte Alegre, que a Incenxil pretendia ser seu, a partir de habilitação no espólio do suposto proprietário, a desembargadora encontrou nos autos um ofício do Iterpa informando que essa área não passaria
de uma posse (e não propriedade), que no máximo poderia ter 3.900 hectares.
No entanto, a posse foi registrada no cartório de imóveis de Altamira, o principal esquentador dos papeis das grilagens da região, como se abrangesse nada menos
do que 329.600 hectares. Ciente dessa fraude, em 1996 o Iterpa propôs uma ação de
cancelamento do registro, “a qual se encontra aguardando o julgamento do feito”.
Diante desses fatos, a desembargadora perguntava: “foi apurada a responsabilidade
da escrivã”?
E aproveitava para suscitar uma questão: a formação do inventário dos bens
deixados por Raimundo Ciro de Moura, incluindo o seringal Monte Alegre, e sua
propositura na comarca de Belém, ao invés de Altamira, “não será uma forma de
legalizar a propriedade”?
Citando o noticiário da imprensa (inclusive o do muito perseguido Jornal Pessoal) sobre a pilhagem fundiária e madeireira no vale do rio Xingu, Sônia Parente criticou a liminar concedida por outra desembargadora, Rosa Portugal Gueiros.
Rosa tinha concedido o habeas corpus que Osmar Ferreira, conhecido na mídia
como “o rei do mogno”, requereu para deixar de comparecer a uma audiência na
comarca de Altamira, onde foi denunciado pelo Ministério Público do Estado.
Continuando a folhear os jornais, a desembargadora Sônia Parente localizou
outra decisão polêmica: a então juíza (e hoje desembargadora) Marneide Merabet,
da 4ª vara cível da capital, deferiu certidão de quitação de imóveis financiados pelo
governo federal, quitação essa feita com títulos podres, como os tristemente famosos TDAs (Títulos da Dívida Agrária).
Só depois que os imóveis foram alienados a terceiros, produzindo seus “efeitos
nefastos”, “a magistrada candidamente revogou a decisão”. Mas aí a quitação já
havia permitido passar em frente imóveis que continuavam gravados junto ao banco financiador, prejudicando os compradores, lesados em sua boa fé pela liminar
concedida pela juíza em tutela antecipada ao pedido.
O fiel depositário da madeira
A denúncia da desembargadora Sônia Maria Parente agitou o TJE, mas ela não
se importou: voltou a alertar que a justiça do Pará, o segundo maior Estado brasileiro, com território superior ao da Colômbia, podia estar servindo de instrumento
para “legalizar terras pertencentes à União ou ao Estado, em nome de terceiros”,
transformando-se num braço auxiliar da grilagem.
132
A advertência se aplicava ao caso do fiel depositário fiel de madeiras apreendidas na área sub-judice em Altamira. O então juiz da comarca deu à C. R. Almeida
a prerrogativa de indicá-lo, para guardar um volume que chegou a atingir 15 mil
metros cúbicos de mogno, patrimônio calculado na época no valor de 120 milhões
de reais. Esse fiel depositário – tanto da madeira quanto dos equipamentos apreendidos – era o comerciante Wandeir dos Reis Costa, ex-madeireiro de Altamira.
Com essa retaguarda, a empresa começou a operação de juntar a madeira que
estava espalhada por toda a região, embora alguns observadores desconfiassem que
praticamente não havia madeira na área que a C. R. Almeida alegava lhe pertencer.
Estimulada, a empresa foi além: requereu indenização pelos danos que teria
sofrido com a ação dos invasores, que calculou em quatro milhões de reais. Sempre
tendo o cuidado de informar as autoridades competentes, do Ibama à Polícia Federal, dos procedimentos que estava tendo para defender o patrimônio ecológico.
A preocupação do pobre fiel depositário com a integridade dos bens postos sob
a sua guarda se acentuou no dia 22 de novembro de 2002, quando “um grande temporal, seguido de ventos de alta velocidade”, provocou o desgarramento de “grande
parte das toras das amarras que as seguravam, formando jangadas, deixando as
mesmas ao sabor das águas”. Não disse quantas toras. Alguém poderia saber realmente quanta madeira se perdeu?
Costa notificou a polícia sobre o fato, mas ainda assim sua responsabilidade
continuou em causa: além de sujeitas a acidentes, as toras de madeira estavam apodrecendo na água. Assim, ele tomou a decisão, através de mandado de segurança,
de pedir à justiça que o autorizasse “a antecipar os valores necessários” para retirar
a madeira da água, serrá-la, classificá-la e depositá-la num local seguro, sempre sujeita à fiscalização da própria justiça, até que o destino dessa riqueza seja decidido,
igualmente pela via judicial.
Um ato de grande nobreza. Afinal, durante 13 meses o fiel depositário tirou dinheiro do próprio bolso para pagar guardas particulares, que dividiam a vigilância
sobre a madeira com soldados da Polícia Militar. O depositário também respondia
por honorários advocatícios e outras despesas “inerentes à proteção dos bens”, que
alegava onerarem suas “parcas reservas”, já necessitadas de ressarcimento. Mesmo
nessa situação, ele se dispôs a gastar ainda mais, tendo de volta seus investimentos
quando – num futuro de previsibilidade incerta e não sabida – a madeira tiver seu
destino decidido pela justiça.
Apesar de todas as meritórias alegações apresentadas, se o despacho da desembargadora Maria do Céu tivesse sido cumprido, dificilmente se poderia aplicar à
madeira de Altamira a decisão do Senado, impedindo que as toras de mogno rema-
133
nescentes ao temporal fossem levadas a leilão.
Inevitável a venda, haveria ainda uma questão a responder: quem poderia se
apresentar em condições de concorrer com quem já possuía créditos acumulados
com a guarda e manutenção da madeira flutuante no rio por 13 meses, e com sua
serragem, empacotamento, classificação e depósito a partir de então?
134
Como funcionava o esquema
ilegal da madeira
As conversas telefônicas, abaixo parcialmente transcritas, foram gravadas. em
fevereiro de 2002, por Ricardo Furstenberg, que era um dos principais representantes da C. R. Almeida em Altamira e Belém. Ele conversa com Eliezer Ciro de
Moura, um dos herdeiros de outra área no Xingu, da qual a empresa tentava se
apropriar. Nessa época, Ricardo estava atritado com o empresário e se documentava para a batalha que iriam travar. Eliezer também estava litigando com a C. R.
Almeida na justiça. Ele não sabia que a conversa estava sendo gravada. Por isso,
revela detalhes confidenciais do esquema que permitia a essas pessoas se apropriar
de terras e madeiras no vale do Xingu. A primeira conversa foi no dia 7 e a segunda,
no dia 20 de fevereiro.
Para melhor compreensão, segue-se um guia dos personagens e questões referidas nos diálogos:
Eduardo Toledo – Advogado da Rondon /C. R. Almeida / Incenxil.
Avertano Rocha – Também advogado das três empresas.
Vando – Wandeir dos Reis Costa, fiel depositário das madeiras indicado pela C.
R. Almeida e aprovado pelo juiz de Altamira.
Marco Antônio Cassou – Cunhado de Cecílio e um dos seus prepostos.
Juiz de Altamira e ou Uruará Jackson Sodré Ferraz, que exigiu a apresentação
do inventário para confirmar se os autores eram legítimos proprietários das terras e
por consequência das madeiras apreendidas. Nas terras em questão estão localizadas, a Floresta Nacional de Altamira e reservas indígenas.
Inventário dos Bens de Raimundo Ciro de Moura.
Contrato para garantir a divisão do lucro da venda da madeira. 50% para a família Moura e 50% para a C. R. Almeida.
135
Funcionária do Fórum de Altamira.
Seringal com Ação de Cancelamento de Registro de Imóveis impetrada pelo
Iterpa.
Heleno Moura – Contratado pela C. R. Almeida para transportar a madeira do
Xingu.
Contrato entre Raimundo Ciro de Moura e Rondon Projetos, para que a Rondon
fizesse a defesa no processo contra o Iterpa.
Umbelino Oliveira - Antigo proprietário da Incenxil, dona da Fazenda Curuá.
Floriano - Advogado da Família de Raimundo C de Moura no inventário.
PRIMEIRA CONVERSA
RICARDO - Sumiu do ar ...?
ELIEZER – Não.... fui só assinar um documento e voltei bem rápido ...
R – Como é que estão as coisas?
E – Rapaz... tá indo tudo bem...nos estamos aí acompanhando aquele processo... na poltrona da frente.... ...antes de ontem... o Cassou estava aqui... ele estava no
escritório e eu estive lá.... estava o Zé Inácio, estava o fiel depositário da madeira e
ele. Eles fizeram, lá no escritório deles, fizeram uma divisão... fizeram um escritório
mesmo, lá dentro, tudo dividido. Aí o Zé Inácio mandou Dona Maria me anunciar
lá para falar com o Cassou... não quero falar com o Cassou, vim aqui pra ver como
estão as coisas... o Cassou vai ter o momento apropriado pra falar com ele... tá
muito cedo ainda.
R – Mas... daquele negocio não resolveram nada ainda?
E – Do pagamento?
R – Com relação aos pagamentos...
E – Não. Aquela diferença que eles tinham pra me pagar?
R – É.
E – Não. Nunca mais falaram no assunto... um dia perguntei pro Dr. Avertano
[Rocha]... ele disse: – Não eu acho...tá normal, isso tá tudo certo, isso não tem
nada.... o senhor acha... nosso advogado não pensa assim!
R – ... daquela vez ainda? Ainda não resolveram?
E – Nada! Aquilo ali vai ser anulado...vai ter um acordo... se não eles
vão dançar...
R – É mesmo?
E – É... mas o que eu tô achando... é que esses caras tão com um
136
jogo...o Eduardo[Toledo] ... o Eduardo é muito... é muito...
R - Safo?
E – Pilantra, ele é muito bandido... Na realidade eles deram corte... uma coisa
muito estranha, já aconteceu muita coisa estranha realmente viu (...) eles não deixaram mais o Heleno levar suprimento...escanteio, aí a princípio eles... combinaram
com o Heleno que o Heleno.... faria o transporte da madeira. Heleno faz o transporte da madeira, pode fazer tudo direitinho... aí o Heleno me avisou e eu disse: – ...tá
tudo bem e tu aproveita e já faz a tua avaliação, confere lá vê quanto é que tem realmente. Foi quando eu fui pra Belém. Passei uns dias, quatro ou cinco dias. Quando
eu voltei o Heleno me procurou e disse: – Rapaz tem um fato estranho aqui...eu tive
lá com o Vando [Wandeir dos Reis Costa], que é o fiel depositário... o Vando me
disse que já me tiraram, não vou mais transportar madeira já é ....é o Ibama que vai
fazer esse transporte... aí eu perguntei pro Vando o que tinha acontecido e ele me
respondeu que Santo de casa não obra milagre.Aí eu disse: – É mesmo, rapaz? ....
então espera aí que eu vou dar uma consertada nisso aí, eu sou procurador e essas
ações aí estão sendo todas em nosso nome, quem manda sou eu, espera aí que eu
vou já mudar essa história. Aí fui lá no Ibama...o Bisseli não estava lá, mas estava
o Assis, que é o subchefe lá...
R – É, eu lembro dele...
E – Assis me conta uma história, o que esta acontecendo? – É que nos recebemos um fax da Melgaço de Belém, Superintendente do Ibama, e nós vamos ter que
contratar aqui empresas para o transporte de madeira... Eu disse: – Com a autorização de quem? Não,,. o Ibama... Eu disse: – Companheiro, deixa só eu te ser franco.
Autarquia Ibama não tem nada a ver com transporte de madeira. Nunca fez, não vai
fazer agora e nunca fará. Prá começar vou logo te ser franco. Se o Ibama tomar frente disso aí e hoje você contratar empresa, hoje é quarta feira... sexta feira a Revista
Veja, O Liberal, vai tá tudo aqui... você sabe de quem é a ação! Não é minha, é lá da
nossa família e eu sou o procurador. Se isso acontecer, Sexta feira vai tá todos vocês
aqui do Ibama envolvido...eu não vejo o Ibama ter dinheiro.... tudo rasgado aqui...
cadê que vocês tem dinheiro pra ao menos consertar esses móveis.Tu aproveita e
fala pro Bisseli e passa uma correspondência pra... essa Melgaço e diz que é Eliezer
que tá dizendo isso aqui... bati em cima da mesa... até logo.Aí sai procurei o Vando...cheguei lá na porta do escritório tinha umas cinquenta... cinquenta peão... parei
o carro e disse: – Vando vem aqui. O que tá acontecendo? ...você falou pro Heleno
que ele não vai mais transportar a madeira? O que é isso? – Não! Foi ordem que eu
recebi. – O Zé Inácio tá aí? – Não. – O Dr. Avertano tá aí? – Não. – Pra onde é que
eles tão? Não sei, saiu aí... – Quando eles chegarem diz pra eles entrar em contato
comigo e você aproveita e diz pra eles que quem manda nesta M... aqui somos nós.
137
Eles tão fazendo agora... o Avertano tá fazendo...porque eu passei uma procuração
pra ele, mas esta ação é nossa. Você, por exemplo, você tá aí porque eu quero, se
eu não quiser cai você, cai Avertano, cai todo mundo. E diga também que eu vou
passar uma procuração minha, vou pegar amanhã, procurar um advogado... o Dr.
José Carlos Melem, que é meu advogado...
R – O Melem eu conheço....
E – ...vou cancelar os poderes de vocês, quero ver onde vocês vão fazer essa
M... vai dar em nada isso aí....uma ambição do c... vão pra p...que p... fui me embora. Com vinte minutos o Vando estava lá com o Heleno, já autorizaram o Heleno
pra transportar a madeira todinha do Xingu. O Heleno que é o responsável total por
isso... pra abafar tudo...Só que ontem eu entrei... com o inventário...dei entrada com
o inventário no processo. Aí com o inventariante nomeado... cai todos os poderes
deles.
R – Deles quem do...
E – Acabou tudo pra eles, agora é tudo conosco, se quiser tudo bem, se não
quiser todo mundo perde... eu nunca tinha visto uma ambição tão grande cara... A
jogada é o seguinte... aquele cara que caiu do avião, o Rivaldo aquele madeireiro...o
Rivaldo só vive lá dentro do escritório... eu perguntei pro Zé Inácio:– Zé Inácio o
que esse cara fica fazendo por aqui? – ... ele tá tentando aí pegar a madeira, pegar aí
as maquinas, mas não tem nada pra ele não. Ele ta é F...Tem uma pessoa que é ligada a ele...é ligada ao Rivaldo que é minha amiga...ela disse: – ... Eliezer, o Rivaldo
falou que ali é uma máfia... ele tá com eles. Eles vão tirar a madeira, vão explorar
madeira tranquilo... ele tá juntando todo pessoal pra ir pra lá. Eu disse: – Não vai,
não vai. Então o que eu estou percebendo é o seguinte: – ... tem 12.000 m3 lá no
Carajari, que tá apreendido, não baixaram essa madeira tá lá...na Juvilandia; – Tem
12.000m lá em Uruará; –
tem aproximadamente uns 8.000m em Itaituba; – tem
aí uns quatro ou cinco metros ... quatro ou cinco mil metros cúbicos em São Félix do Xingu apreendido; – tem em Redenção...esse total nos não sabemos. Eu tô
achando que eles tão afastando o Avertano ... pra fazer uma negociata com os caras
lá...é a minha intenção. Só que semana que vem, passou o carnaval, nos vamos assumir tudo isso aí, nosso advogado.
R – ... você diz que estão afastando o Avertano pra negociar com os
madeireiros?
E – A minha idéia é essa, eu acho que eles tão fazendo isso.
R – ... não é difícil...
E – O camarada tá perdido... o Zé...
138
R – ... ele falou que tá ficando madeira no mato...
E – Muita.
R – ... ele falou ... a ordem é deixar não sei quantos mil metros cúbicos aguardados no mato e ele tá ficando pra guardar isso no mato... então tá descendo uma
parte que é a parte real do Ibama mas o filé tá ficando, entendeu.....não sei se você
tá sabendo disso?
E – Tô! ... o Dino... quando ele estava lá, ele e o Zé Inácio realmente falaram
mal do Heleno, falaram mal de mim e o Luciano... que morava lá, o Luciano acompanha agente e falou aqui...aí eu fui lá, lá no escritório, juntei Zé Inácio, juntei Dr.
Avertano, o Eduardo, só não estava o Dino...aí eu disse: – Companheiro, está havendo uma situação estranha, tem um disque me disque lá em cima......tá havendo
um comentário lá que o Dino e você Zé Inácio tão falando de mim e do Heleno
lá. –Não que é isso? – ,.. que estão fazendo comentários, inclusive, coisas assim
indecorosas....com que razão você esta falando isso, que motivo? – Não, isso não
aconteceu... – ... o Luciano falou e disse que vem falar na sua frente. Agora deixa
eu só esclarecer uma coisa pra você: Aquela terra lá é nossa!! É Raimundo Ciro
De Moura, vocês lá...não mandam P... nenhuma. Vocês tem um contrato conosco,
contrato vencido, vencido de direito e de fato, então lá quem manda somos nós. Se
vocês mandam porque não procuram o direito de vocês na justiça? E porque vocês
estão fazendo em nosso nome? ... quem manda lá somos nós... se eu der uma canetada cai vocês todinho. E quero esclarecer outra coisa: Vocês estão patrocinando,
mas já tem duas madeireiras ... que eu já contatei em Belém, que na hora que vocês
se afastarem elas estão conosco e nos dão até mais do que vocês estão nos dando. –
não, não aconteceu nada disso... – Então presta atenção no que você fala... – ... tu é
doido o Luciano está mentindo... – Toma cuidado... fica falando M...
R – O Luciano não é homem de contar história... o Luciano é cabra mateiro...
E – ... o Luciano disse: – Eliezer, vamos lá ...se ele disser que é mentira, dou
um murro nele. O Heleno não deixou ele ir
R – ... o Luciano não é homem pra isso...
E – Com certeza... agora, resultado, nós armamos a situação, tô com dois advogados... a partir do momento que o juiz assumir e pegar o processo, os poderes do
Avertano estão suspensos... vão ter que vir comer milho na nossa mão... ou vem ou
o que eles fizerem com a madeira é tudo ilegal e a madeira já tá de viajem pra cá...
fica mais fácil... apesar de que eu acho que tem problema pra desgraça ...
R – ... não sei se você viu que noticiaram hoje na televisão... eu vi hoje de manhã no Bom dia Pará. A Policia Federal entrou nesse caso... das madeiras. O Ibama
mandou um dossiê... A Policia Federal entrou nessa questão... pra acompanhar e
139
investigar as ações de madeireiras nessas apreensões que houve... deu hoje no Bom
dia Pará... mas passaram uma coisa meio por alto...
E – A gente tá sabendo, eles tiveram aqui. A jogada maior disso tudo... me
preocupa é só um fato... terem essa sacanagem de negociar por fora e sumir essa
madeira...então eu mesmo antes de ontem chamei o Eduardo e o Cassou estava lá e
disse: – Eduardo vem aqui ,o Zé Inácio queria que eu fosse conversar com o Cassou... eu não fui até porque não tá na hora exata. Deixa só te falar uma coisa: – Eu
quero na próxima semana, nos vamos assumir esse processo, se vocês quiserem...
uma ação conjunta... vocês e nos somos de direito os donos... – ... tudo bem, tudo
bem.
– Então deixa bem claro: estamos entrando com o inventário, vai cair os poderes do Avertano, nos não temos nada contra a empresa...mas queremos cinqüenta
por cento, isso em contrato, e se houver o pagamento o dinheiro vem pra nossa
mão primeiro e depois vai pra vocês a metade. Se quiser. Se não quiser você é
quem sabe. O cara amarelou, bicho! – É só bandidagem... a minha preocupação é...
enquanto tá vindo aí a madeira... eles tão na boa com a gente, na hora que sumir
isso aí eles deixam todo o pepino pra nós. Por exemplo: o fiel depositário... eu até
comentei...ele disse: – ... eu sou do espólio do Raimundo Ciro De Moura.
– Eu falei pra ele...você não é fiel depositário do espólio porque eu não te
nomeei, nenhum inventariante te nomeou... o Avertano não é nosso advogado nem
a filha dele. Então tá tudo errado... todos aqueles bens apreendidos já foram desviados muita coisa. Pelo menos 50.000 litros de óleo foi desviado, tem maquina
quebrada, ele já tá dizendo que dois caminhão são dele....então vamos fazer um
relatório de tudo isso aí pra apresentar na justiça. O cara já ficou assustado comigo...
Ele falou: – Não, mas tá tudo certo... – Não... não tem nada de certo não...
R – Eu não entendi... ele foi nomeado fiel depositário no teu nome, na tua ação?
E – O Vando...
R – Mas na tua ação?
E – Na nossa ação... nomeado, claro, pelo Avertano...
R – Agora, você tirando... você derruba tudo isso?
R – ... o inventário já esta no processo...dei entrada hoje... entrando o processo... cai o fiel, cai os poderes do advogado automaticamente ... aí vão ter que chegar
a um acordo justo ou então...
R – Mas e aquele contrato de vocês, da venda no passado, eles não podem
executar isso?
E – O da venda?
140
R – É..
E – Não...eles não podem, porque eles são devedores, né?
R – ... mas eles não podem alegar que vocês se recusam a receber aqueles precatórios?
E – Não, aí é a palavra deles contra nossa, até porque foi feito um aditamento...
foi feito um pedido de prorrogação... se houve pedido de prorrogação é porque eles
não cumpriram com a parte deles. Eu já pedi pra uma juíza analisar aquilo ali...
quatro advogados analisaram... disseram... – não, isso aqui pode ser nulo... com
certeza nulo de pleno direito, porque: uma negociação de venda, compra e venda,
é aquela que você vende mas recebe. Se não recebe não é uma negociação, não é?
(...) Tem muita coisa pra rolar.... o que nós queremos na realidade (...) 50% nosso,
50% deles... começando passando pela nossa mão, claro, a gente recebe e paga pra
eles. Eles recebem pra nos pagar, nós não aceitamos. Porque nos não damos, na
nossa procuração, nos não damos poderes de quitação... O poder que eles tem é
pra vender. Então isso aí... eles tão buscando alguma maneira, eu não sei como é...
alguma maneira... eles tão tentando pra ver se da golpe, mas só que não tem jeito
mais... empurraram com a barriga...
R – ... me diz uma coisa: o Ibama se manifesta, eu vi pela televisão hoje, que
essa madeira apreendida eles vão dar destinação, que não pode ir pra leilão mais,...
que fariam doações... Como é que vai ficar o Ibama nesse papel com vocês?
E – Quem vai doar a madeira?
R – O Ibama!
E – Não. O Ibama não tem poderes pra isso. Porque isso aí é uma reintegração
de posse... uma área onde foi tirada a riqueza tem que voltar...
R – Ela vem pro dono.
E – Exato! Foi afetada, foi roubada, então essa riqueza tem que ir pro dono.
R – Porque pelo que eu vi o Ibama tá falando, um tempo atrás, aquele cara lá,
o presidente do Ibama, falou em cima dessa questões da madeira, das apreensões
e destinação, que as madeireiras estavam conseguindo liminares pra ... venda de
madeira... não sei se você se lembra disso?
E – É verdade.
R – Que conseguiram la pra madeira de Uruará, né?
E – É. Acho que conseguiram cassar essa liminar.
R – ... cassaram?
E – Foi cassada já essa liminar... de exportação. Eles conseguiram exportar
141
400 metros cúbicos, aí imediatamente foi cancelada, foi cassada a liminar.
R – ... foi cassada por via da empresa ou...
E – ... foi cassada hoje inclusive...
R – ... mas por via da empresa ... o Avertano?
E – É... também, né... também tem muita influência.
R – Ah, tá.
E – Só que eu acho que isso é um jogo... eles vão segurar e a hora que tiver
pronta essa daqui, aí eles vão dar um jeito de se juntar com a máfia lá, que é pra
liberar tudo.
R – Mas é danado, né...
E – .... isso aí é uma máfia do caramba...
R – Ah é grande...
E – .... eu tenho certeza... também que eles tem um canal pra tirar essa... e vender essa madeira, se não eles não estariam gastando esse dinheirão não...
R – Estão gastando muito, é?
E – ... acho que já vai uns dois milhões de reais.
R – O que da empresa?
E – Da empresa.
R – Você tá brincando cara!!
E – Com certeza absoluta.
R – Mas no que... gasta tanto?
E – ... só pra você ter uma idéia ... ele mantém lá uma média ... acho que são
trinta...trinta e dois policial a cinqüenta reais a diária ...
R – Tudo mantido por eles?
E – Tudo... fora a alimentação, frete de barco, avião, aí vai oficial de justiça,
vai delegado, aí a viagem de advogado pra cá, advogado pra lá, diária, hotel... vai o
agrado pra um, agrado pra outro mais... cento e trinta mil.... só numa cacetada dessa
madeira, duzentos e setenta mil pra tirar a madeira do Iriri...
R – Duzentos e setenta mil?
E – É... essa mixaria pra tirar essa madeira de lá pra cá..
R – ... então eles estão com acerto muito maior de retirada, com certeza ...
E – Com certeza...
R – ... deve ter um esquema de colocação muito grande.... agora vê se docu-
142
menta... esse negócio... se não você fica a ver navio....
E – .... quando eles estão de bem pro nosso lado e sorrindo, já sei que é golpe....
mas eles tão muito preocupados e agora não tem mais jeito não, agora amarrou
tudo.... o inventario agora tirou eles totalmente fora da jogada, toda e qualquer ação
tem que passar pela nossa mão, o que eles vão fazer tem que ser com nosso apoio,
nosso acordo, senão não vai...
R – (...) e o Heleno, como é que tá , Tá bem?
E – .... O Heleno tá indo amanhã ... buscar o resto da madeira...
R – Tá bem cheio o rio... tá dando pra baixar.....
E – ... encheu bem... mas tem uns quatro dias baixou... muito mesmo, mas
tem condições de tirar a madeira, com certeza.
R – Já tá toda pinada...?
E – Tá tudo já em jangada...
R – ... é só rebocar?
E – É só rebocar...
R – ... e aí em Altamira isso vai ficar armazenado onde?... na água mesmo?
E – ... a gente tem um local apropriado pra armazenar
SEGUNDA CONVERSA
R – Alô
E – Fala (...)
R – Fala meu velho. Tá bom?
E – Ta ficando bom agora rapaz...
R – Rapaz, o que houve a ... me falou... meia parada, tipo: ... pelo que o Eliezer
me falou deve ter dado um pepino muito grande.
E – ...os caras são fogo! O Eduardo é louco! louco! A ação de apreensão daquele mogno... que precisava do juiz que pediu o inventário... que eles me pediram, só
que eu pedi o contrato, né? Que eles fizessem um acordo prévio, né? Aí eles enrolaram, enrolaram e sumiu nunca mais pediram. Eu andei lá pelo Fórum e perguntei lá
pra menina o que... ela tinha visto lá.... o inventário, tal ...a Jaci, já tinham comprado
a Jaci...aí eu pedi o processo pra tirar uma xerox e não me deram o principal... ela
disse: – Ah, o principal tá não sei com quem... tal . Quando foi pela semana passada
eu peguei e tirei um... quando vejo pelo final um inventário feito pelo Eduardo...
R – ... você tá brincando!!......
E – ... sem a nossa autorização eles foram no cartório... e pegaram ...um atesta143
do de óbito do papai e procederam... fizeram o inventário como se papai tivesse de
bem só o Monte Alegre. Que eles eram credor das outras áreas... e que era somente
aquilo ali que o papai tinha de bens.
R – .... você tá brincando!
E – ... com certeza... eu tirei uma xerox...
R – ... e quem assina esse inventário?
E – ... ele fez assim: O Avertano preparou o pedido do inventário, nomeou o
Cassou inventariante, o Cassou passou uma procuração pro Eduardo, .... todos os
poderes possíveis, e o Eduardo substabeleceu pro Avertano. E eles lá quietinhos,
tal, a maior amizade com a gente... na justiça agora contra eles. Tá p... o Eduardo
tá p... Eu abri o jogo com ele tipo: moleque, ladrão, sem vergonha, filho da p... por
aí a fora... não dei um murro... só por nada (...) ele disse: – vou mandar parar o Heleno!! Que o Heleno tá fazendo o transporte lá. – .... vai tomar no c...filho da p......
vou fazer uma representação com nossos advogados.....tão tocando aí tão mexendo
os pauzinhos...
R – Aqui?
E – É!
R – ... mas você entrou com alguma ação contra eles?
E – Vamos entrar! Ainda não porque nos vamos pedir a anulação do inventário,
porque não tem validade... não tem nada de documento, não tem nada...
R – Isso é estelionato, não é??
E – Hein?
R – Isso não é estelionato? Ou eles tinham algum documento teu que dava
poderes?
E – ... eles pegaram uma procuração velha do Heleno. Tu lembra que o Heleno
passou uma procuração pra ti naquele tempo do Monte Alegre?
R – Não.
E – O Heleno deu uma procuração pra que fosse feito aquele acordo de parceria, né?
R – ... não foi dada procuração...
E – O Heleno não passou nada?
R – Não, ali foi feito um contrato. Que eu saiba é um contrato8.
E – Então eu não recordo o que esses caras tem....
R – Mas você não viu o processo?
144
E – ... nosso advogado tirou uma cópia, tirou uma xerox... mas ele tá vindo
agora ...eu vou dar uma olhada.
R – ... tem que ver a origem de tudo isso, né?
E – com certeza.
R – Como é que procede a coisa... que coisa estúpida...! Agora, você tinha me
falado que estava entrando com o inventário. Você não deu entrada?
E – O nosso já!.... tem lá... lá no processo, já... foi feito a juntada
dos dois, tem os dois inventários lá, né?
R – ... eles unificaram....
E – É tem dois. Agora o juiz vai julgar, né? Ele lá depois a dona Maria falou
pra gente, que falou pra alguém e eu fiquei sabendo, que: - é o nosso inventário é
que tem valor! Rapaz os caras tão brincando, vai ter morte nesse negócio, só pode...
tá doido!!
R – Mas que estupidez, rapaz...
E – Pô, eles tão... uns trinta e cinco mil metros cúbicos de mogno...os caras tão
loucos! Os caras só falam ... em dinheiro, é carrão, é mansão, é viajem, os c... a
quatro. Agora não que eu falei que vai quebrar tudo dentro, eles tão doido. Inclusive
o Zé Inácio ligou pra mim em seguida e disse: – Pô, Eliezer, tem que ver a gente
tem que se juntar desse lado... enquanto a gente tá brigando, os madeireiros tão se
juntando...a pior coisa é dormir com o inimigo na trincheira. É porque os Umbelino
lá brigaram com a gente e nós deixamos eles f... Eu disse: – Só que vocês deixaram
eles , nós não...
R – Ele falou assim?
E – Falou! – ...vocês deixaram eles e a madeira estava bem aí, antes que vocês
deixem todo o pepino pra nós, imposto e toda encrenca, vou cortar antes de vocês
botar a mão na madeira. Ele pode pegar outra madeira aquela não. Agora uma coisa viu... eu acredito que o Cassou teve lá... inclusive semana passada. antes de eu
descobrir a bomba, o Cassou estava lá, eu fui lá e eles queriam que eu conversasse
com o Cassou, eu disse: não... tem pra tratar com Cassou. É que se eu soubesse
dessa bomba, né? Eu não tinha falado... eu tenho a impressão que o Cassou... deve
tá inocente, pelo que eu percebo acho que ele tá inocente disso...
R – Mas como... não foi ele que passou a procuração?
E – Sim. Mas acho que ele, com certeza deve... com a nossa concordância...
R – .... não entra nessa!
E – Não?
145
R – ... Agora é muito grave isso que foi feito, viu? Se não tem um documento
que de sustentação pra isso, se a família não deu poderes, como que um estranho
se habilita? Eu posso abrir um inventário no nome do teu pai? Não posso! Da tua
família, posso fazer isso?
E – Acho que... eu não sei, teria que ver a lei. Qualquer pessoa pode, desde que
seja credor...ou qualquer coisa parecida....
R – Mas eles não são credores de vocês...
E – São devedor! Mas eles usaram de má fé uso...
R – ... o que ele pode ter usado.... aquele contrato do Monte Alegre é o que o
Iterpa entrou com a Ação, não é ?
E – Certo!
R – ... então sim, o contrato ali, eu lembro da coisa, reza o seguinte: Que o
Cecilio do Rego Almeida daria todas.... o apoio jurídico pra sua família , né?
E – Certo!
R – ... naquela questão e ficaria com 50% do patrimônio, né?
E – Isso!
R – ... e findada a ação, coisa que ele não queria que aparecesse em registro de
imóveis, foi feita aqui no cartório aqui em Belém...
E – Kós Miranda.
R – ... no Kós Miranda, findada a ação... ele compraria os outros 50% num
preço previamente acertado, não é isso?
E – Isso!
R – ... então ali é que usaram de má fé agora. Quem usou de má fé foi o próprio
Avertano e o Eduardo, Logicamente, colocaram na cabeça até do Cecilio isso. Aí
não tem nenhum anjo, não vai ter anjo nessa história não. Não se engane. E a procuração é ad judicia, que foi passada pra eles, para os advogados poderem defender
o Monte Alegre. É por isso que eles tão alegando esta questão de credor... É um
duro golpe em cara? E eu acho que é legal. Se você for analisar eu acho que foi um
golpe legal deles.
E – Não!
R – Rapaz!
E – Porque nós pedimos, nós, vamos ver... pedimos substituição do inventariante. No nosso entender, nós não concordamos, aquilo foi golpe, não é do nosso
conhecimento...
T – ... você quer ver uma coisa, Eliezer, eu vou te falar o que vai ocorrer nesse
146
negócio: Na justiça aí, você acabou de me falar o nome de uma mulher que deve
ser do Fórum, não é?
E – É...
R – Você falou que foi comprada...por aí vai. Então.... se você entrar na justiça
agora, eles vão contestar, vão levar até chegar em Brasília ... independente do trâmite jurídico, enquanto tá rolando na justiça eles vão ter poderes sobre essa madeira....
E – Só que com uma questão a menos...com uma denuncia na revista Veja talvez não.
R – ... só pra mim entender, coisa que nós sempre falamos muito... eu não fechei a coisa: No negócio da madeira como começou, qual foi a proposta deles pra
vocês? Quem começou isso, foram eles que te procuraram ou...
E – Foi. 50%.
R – ...eles propuseram 50%?
E – ... o acordo era esse.
R – do Eduardo?
E – É! Depois já mudou.
R – O Cassou nessa como é que ficou?
E – Não sei... acho que tem que por a 50% ou nada
R – Eles que fizeram a proposta?
E – Não! Nós é que, nós é que falamos sobre isso aí, eles não falaram nada.
R – Aí fizeram contrato disso, ou não?
E – Claro que não!!
R – E nem podem fazer, né? Porque eles não querem aparecer.
E – Mas de qualquer forma, nós vamos pra justiça... se for o caso, nós vamos
nos juntar e vamos trazer a mídia inteira e mostrar que o assunto é deles e nós não
concordamos com isso, aí vamos ventilar na justiça o direito.
R – ...eu acho muito difícil ...que eles consigam tirar um pau desse...depois que
estiver em Altamira.... Porque com certeza esses movimentos sociais vão se mobilizar, com certeza vão vir uma p... de mobilização. Você não falou que o Tarcisio tá
recebendo uma ponta da empresa?
E – Tá!
R – É ...você falou na época em duzentos pau...
E – Não sai de lá! Escuta (...) Amanhã você não sai daí o dia todo?
R – ... eu tenho uma saída meia rápida...
147
E – ... eu vou ver um horário....final da tarde, noite, eu te ligo e vou aí com
Floriano... a gente bate um papo.
R – Você vem aqui?
E – vou...
R – ... se você quiser vir durante o dia, eu te espero... a tua situação é muito mais
emergencial... do que eu iria fazer, aí eu te aguardo. Porque eu acho o seguinte, viu,
Eliezer, não seja anjo na história... até o próprio Floriano, enquanto advogado, ele
está indo muito pelo direito, entendeu?
E – Sei!
R – ... a coisa não funciona bem por aí, daqui a pouco você tá enroscado em
uma situação criminal, porque está sendo cometido um crime na posição, tá entendendo? E sobra pro teu ...
E – Tá! Ok!
R – A gente troca uma idéia.... você tá onde? Em Belém ou Altamira?
E – To aqui em Belém, eu te ligo amanhã...
R – ... aí fica mais fácil, me liga amanhã, então...
E – Então tá...
R – ... aí passa aqui comigo... pessoalmente a gente conversa melhor...
E – tá bom...
R – ... o Heleno tá lá no mato?
E – O Heleno tá! Ele... trazer a madeira.
R – Ta ganhando bem pelo menos pra fazer isso?
E – ... o acordo é significativo, em parte.
R – Tão cumprindo com ele lá?
E – A primeira parte cumpriram.
R – ... menos mal...
E – É...
R – ... eu espero uma ligação tua.
E – Tá bom
R – Falou?
E – Tá, um abraço
R – Um abraço.
148
MORRE DE INFARTO O MAIOR GRILEIRO
DA AMAZÔNIA
BRASÍLIA – O empreiteiro Cecílio do Rego Almeida morreu de infarto aos 78
anos, dia 22 de março, em Curitiba (PR). Deixou viúva Ângela Almeida e seis filhos
do primeiro casamento, entre eles o deputado federal Marcelo Almeida. Filho de
pernambucano e natural de Óbidos (PA), Cecílio foi educado no Paraná, onde criou
o grupo CR Almeida, hoje, com patrimônio líquido de R$ 9,4 bilhões. Em 1992,
Dom Ciccillo, como era chamado pelos que o conheciam bem de perto, apareceu na
revista Forbes com patrimônio de US$ 1,3 bilhão. Foi o maior grileiro do mundo.
Grilou cerca de 6 milhões de hectares num santuário no Pará, a Terra do Meio,
no vale do rio Xingu, município de Altamira, com reserva de US$ 7 bilhões em
mogno, além de jazidas de ouro; o Aguirre grilou terras dos povos Araueté, Paracnã, Xipaia, Curuá e Caiapó-Baú-Mecranoti; a Floresta Nacional do Xingu; a
Floresta Nacional de Altamira; dois assentamentos do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária); e área onde vivem cerca de 200 famílias de ribeirinhos e extrativistas - analfabetos e sem certidão de nascimento. Se fosse permitido
a Dom Ciccillo criar um Estado particular, sua grilagem seria a décima-primeira
maior unidade do país, área equivalente à Bélgica e Holanda juntas.
Em setembro de 2006, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal
e colunista da Agência Amazônia, foi condenado pela Justiça paraense a pagar R$
8 mil, mais acréscimos a Dom Cecílio. O motivo: Em 2000, Lúcio Flávio comentou reportagem de capa da revista Veja, que apontava Dom Cecílio como “o maior
grileiro do mundo”. No Jornal Pessoal da segunda quinzena de setembro de 2006,
Lúcio Flávio Pinto, na matéria intitulada “Chamar grileiro de pirata tornou-se crime
no Pará”,, relata que o julgamento do caso, pelo juiz Amílcar Guimarães, foi uma
farsa.
Já em 1996, o jornalista paraense Oliveira Bastos, falecido, utilizou seu porrete,
isto é, seu texto, para esmigalhar Lúcio. Ferino, brilhante e, às vezes, pena de aluguel, para utilizar adjetivos aplicados por Lúcio Flávio Pinto, Oliveira Bastos fora
149
contratado por Dom Ciccillio para desqualificar Lúcio. Oliveira Bastos, um dos
grandes jornalistas brasileiros, um dos criadores do Caderno B do Jornal do Brasil.
Ele subestimou Lúcio Flávio Pinto.
O jornalista que peitou Dom Ciccillio disse à revista Rolling Stone Brasil, de
fevereiro de 2007: “Eu olhava para o Jornal Pessoal e pensava: sou maluco, estou
me condenando à morte”. Contudo, Lúcio, que continua vivo e cada vez mais lúcido, é duro de matar.
Ano passado, a Justiça, finalmente, tirou a venda e enxergou o óbvio ululante:
Dom Ceccillio era mesmo o maior grileiro do mundo, e o obrigou a devolver o naco
que usurpara da Terra do Meio.
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse, em 1998, quando
era senador: “Os empreiteiros morrem de medo dele, porque ele fala o que pensa.
No fundo, ele é um sujeito que se arrepende do que faz. Mas faz e sem escrúpulo”.
Corpulento, voz tonitruante, cabelos inteiramente brancos, o que mais impressionava em Dom Cecílio era o olhar, descrito pelo jornalista João de Barros, na
revista Caros Amigos de setembro de 2005, como ”dois canos de uma carabina
dupla pronta para disparar sobre o interlocutor”. Temperamental, era comum tratar
os outros como “filhos da puta” ou “débil mental”. À Caros Amigos, disse que a
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “foi uma péssima escolha; é uma indiazinha totalmente analfabeta e doente”.
RAY CUNHA/Juruá News
G-1 O Portal de Notícias da Globo – Programa Bom Dia, Brasil
04/12/07 - 07h52 - Atualizado em 10/12/07 - 10h07
150
OS GRILEIROS
A Amazônia está à venda. Os anúncios se multiplicam na internet. Na segunda
reportagem da série Brasil Invisível, Marcelo Canellas e Luiz Quilião mostram
como a grilagem está devastando vidas e natureza na Terra do Meio.
A Amazônia está à venda. Os anúncios se multiplicam na internet. Por trás das
ofertas, empresas e fazendeiros que se dizem donos legítimos de áreas enormes de
floresta no Pará. Têm até documentos para provar isso, tudo forjado. O mais grave:
a ocupação ilegal avança à bala.
Hoje, o beiradeiro Edmilson Viana nos recebe no beiradão do Xingu. Mas, por
duas vezes, já teve de pedir licença para pisar na terra onde nasceu.
“Eu fiquei foragido daqui dois anos, se apossaram desse lugar meu. Para chegar
aqui tive que pegar duas autorizações”, lembra Edmilson Maranhão Viana.
Depois que a Polícia Federal montou uma delegacia na região, as ameaças pararam. Mas o assédio, não.
“Só quem não vendeu terra na beira do rio foi esse velho bem aqui, o senhor se
informe. Grileiro comprando terra, lutaram para comprar, tanto em Altamira quanto
um cara de São Félix. A gente gosta do lugar da gente. Nunca vendemos, graças a
Deus, eu me senti bem, porque se eu tivesse vendido, eu não estava aqui”, afirma
Edmilson Maranhão Viana.
O governo calcula que o Brasil tenha cem milhões de hectares de terras públicas griladas, o equivalente a quatro vezes o território do estado de São Paulo. Só no
Pará, seriam 30 milhões de hectares.
É uma prática tão antiga quanto o termo “grilagem”. Para esquentar escrituras
falsificadas, os golpistas colocavam o papel em uma gaveta, e jogavam dentro um
punhado de grilos. Os excrementos do inseto amareleciam o papel branco, dando-lhe uma aparência de documento velho.
Hoje é tudo pela internet. Com sites anunciando terra pública a preço de banana, a grilagem é on-line, negociação por telefone.
151
Grileiro - Estou negociando essa com pessoa de fora e a documentação é boa,
normal.
Bom Dia Brasil - Pessoa de fora, que o senhor fala, é estrangeiro?
Grileiro - Sim.
Bom Dia Brasil - Eles estão comprando fazenda ali, é?
Grileiro - Estão, para gado.
E se o freguês quiser madeira...
Bom Dia Brasil - Então não tem problema tirar madeira lá que o Ibama não vai
aparecer?
Grileiro - Olha, até hoje nunca teve nada não.
O acerto é feito sem constrangimento.O fazendeiro Levino de Carvalho acha
que fechou um negócio da China.
“Eu comprei do grileiro. Sabia que a terra era grilada. Não me incomodo com
isso, porque de Conceição do Pará para cá tudo foi assim. Tem muita gente, empresário milionário, fazendo a vida em cima disso. Nunca foi incomodado. Todo
mundo é assim na Terra do Meio”, aponta Levino de Carvalho.
Estamos na Terra do Meio, em pleno Parque Nacional da Serra do Pardo. A lei
diz que, em parques assim, só pode haver pesquisa científica e educação ambiental.
Mas debaixo de uma placa do Ibama, o que há é um curral.
“Há uma faixa de umas 400 cabeças na área do parque”, contabiliza o gerente
de fazenda Osmarino Brandão.
Dois anos depois da criação do parque, fazendas imensas continuam criando
gado e desmatando. No Médio Xingu, na sede de uma fazenda, encontramos uma
pista de avião.“Aí precisa, em caso de doença. Só nós e os vizinhos próximos, se
precisar, usam essa pista”, diz o fazendeiro Gilmar Gomes da Silva.
Tiramos as coordenadas geográficas para checar a localização. Trata-se de uma
pista clandestina, sem registro no livro de rotas aéreas do Ministério da Aeronáutica. As relações trabalhistas também são precárias, para dizer o mínimo.
“Não tenho carteira assinada”, comenta o peão Brás Silva.
É hábito na região descontar dos peões até o material de trabalho.
“No município de São Félix ninguém usa dar nada não, nem as ferramentas de
trabalho. Tudo é descontado do salário”, informa o peão Brás Silva.
O Ministério Público Federal está pedindo a desocupação das áreas da União.
Uma das fazendas é de Raimundo Pinheiro. Ele foi acusado de esquentar a escritu152
ra. Está sendo processado por grilagem.
“Não fizemos isso. Se ele é esquentado, ou frio, ou quente, eu não sei. Compramos como boa. Não sabia que aquilo é uma terra pública”, defende-se Raimundo
Alves Pinheiro.
Analfabeto e desempregado, ele explica como arranjou dinheiro para comprar
uma fazenda: “Eu vim arrumar capital consertando rádio em cima de uma mesa.
Tudo era barato. Consertar rádio é muito melhor que roubar no Rio de Janeiro ou
em São Paulo”, diz.
O médico Abel Rodrigues Filho, sócio de Raimundo, diz que ambos agiram
de boa-fé.
“A gente tinha a expectativa de um documento que nos dava uma certa condição de fazer o que todo mundo fazia no Pará. Comprar terra que já tinha alguma
coisa feita, e pôr gado. Ninguém tem documento.aqui os documentos que tem, boa
parte deles são forjados”, conta o médico e fazendeiro Abel Rodrigues.
Bom Dia Brasil - Mas o senhor sabia que o seu era?
Abel Rodrigues - Não. Eu cheguei aqui e entrei.
Alguns documentos da fazenda são do cartório do primeiro ofício de Altamira,
fechado no ano passado por suspeita de fraude. A dona responde a 29 processos na
Justiça Federal.
“Toda uma expansão da fronteira agrícola sendo feita à custa de desmatamento,
expulsão de populações tradicionais e ocupação irregular de terras públicas”, aponta o procurador federal de Altamira Marco Antônio Delfino.
O Ministério Público está conseguindo os primeiros mandados de desocupação.
Em um, o juiz fundamenta dizendo que há uma indústria ilegal de aquisição de terras e um sofisticado esquema de fraude na região. Um oficial de Justiça executou a
ordem do juiz.
“Ele pediu para desocupar e que se pare qualquer atividade nociva ao meio
ambiente que seja encontrada aqui”, diz o oficial federal Cássio Bittar.
A Polícia Federal apreendeu armas e coordenou a retirada dos empregados.
Mas a Amazônia Projetos Ecológicos, que pertence ao grupo C.R. Almeida, diz ser
a dona legítima de uma área com o dobro do tamanho do Distrito Federal e que sua
única intenção é preservá-la.
Andando pela sede você percebe claramente que não há, de fato, nenhuma intenção de fazer a fazenda produzir. Eles construíram uma estrutura mínima para os
empregados. Têm três barracões de madeira. Em frente, uma área desmatada que
dá acesso ao Rio Xingu, uma criação de pequenos animais e, atrás, um roçado de
153
mandioca, o que é quase nada diante do gigantismo de 1,2 milhão de hectares de
floresta. Mas as autoridades ambientais acusam a empresa de usar a preservação
como fachada de um grande negócio ilegal.
“O interesse da empresa em manter uma área grande nessa região seria pedir
indenização para o Ibama, porque eles estão mantendo a área preservada, não estão
depredando, não estão desmatando. É mera especulação imobiliária”, afirma Patrícia Greco, do Instituto Chico Mendes.
A advogada da empresa diz que vai esclarecer tudo na Justiça.
“O processo está correndo na Justiça Federal de Altamira e nós provaremos ao
final que a área não é grilada”, aponta a advogada da Amazônia Projetos Ecológicos
Francineide Amaral Levi.
Até hoje, ninguém fez um levantamento fundiário completo, com a checagem
das escrituras. A confusão entre o que é do governo e o que não é alimenta a indústria da grilagem e a histórica tensão no sul do Pará.
“Muito dessa violência se deve a essa omissão, porque se houvesse, por parte
do governo estadual, do governo federal, uma maior preocupação da regularização
desses títulos, ou seja, o título aqui é falso, é frio, as pessoas não ficariam circulando
com esses títulos”, diz o procurador da República Marco Antônio Delfino.
Enquanto isso, Maria Pastora Viana do Nascimento, a Dona Bebé, ribeirinha
nascida dentro de um seringal, se mantém firme no beiradão do Xingu.
to.
“Não vendo aqui de jeito nenhum”, reforça Maria Pastora Viana do Nascimen-
No dia que alguém fincou a placa da Amazônia Projetos Ecológicos na porta da
casa dela, Dona Bebé achou um desaforo. A placa virou parede de galpão. “Não tem
quem faça me tirar daqui”, garante.
154
O ROTEIRO DA DESTRUIÇÃO
DE 1 MILHÃO DE HECTARES
Em 1981 foi divulgado o primeiro relatório de pesquisa do Programa de Monitoramento da Cobertura Florestal do Brasil, realizado em conjunto pela Sudam
(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o IBDF (Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal, antecessor do Ibama). O levantamento tomou
por base imagens do satélite Landsat, que cobria toda a Amazônia a cada 18 dias.
Seu foco foi a principal frente de penetração econômica da Amazônia, que se
espalhava por uma área de 51 milhões de hectares, no sul do Pará, oeste do Maranhão e norte de Goiás (atual Tocantins). O desmatamento, medido até 1979, atingia
mais de um milhão de hectares. Podia parecer pouco, mas a pesquisa apontou a
velocidade crescente na derrubada da floresta nativa. Pela primeira vez era possível encarar o problema a partir de uma base concreta e não mais através de meras
especulações. As imagens obtidas através do satélite eram um retrato da realidade.
Mas não toda ela.
Em matéria que escrevi dois dias depois da apresentação do relatório, na sede
da Sudam, me detive em cada imagem e tentei fazer uma interpretação com base
nas informações obtidas nas minhas viagens a essa região. Cada imagem abrangia
uma área de 136 por 185 quilômetros, formando um conjunto de mosaicos. Publiquei esse texto em O Liberal, de Belém, de 23 de agosto de 1981. Certamente
ele possibilita comparações com a evolução dessa área, quase três décadas e meia
depois, atentando-se para a reconfiguração dos municípios na atualidade.
155
1 Essa folha abrange parte dos municípios do Acará, Bujaru,Tomé-Açu e São
Domingos do Capim, onde o desmatamento atingiu 80.770 hectares. É uma das
áreas de ocupação mais antiga. Mesmo assim, o desmatamento não se aprofundou
muito nas margens da rodovia PA-140,. As derrubadas se espraiam por toda a área,
mas não são muito extensas, a não ser a oeste de Tomé-Açu. Contudo, há um fenômeno grave: as margens e as cabeceiras do rio Tomé-Açu estão quase totalmente
desmatadas, inclusive em seu afluente, o que deve causar sérios problemas de assoreamento. Em menor escala, também está afetado o rio Acará-Mirim, especialmente no seu curso médio.
As transformações que podem ser observadas ao longo da PA-140 mostram
que a colonização feita espontaneamente por pequenos produtores causa o desmatamento apenas no eixo central da rodovia, com pouca profundidade lateral. Deixa
quase sempre talhões intermediários de mata entre as derrubadas. Toda essa área é
coberta por floresta densa, o que amplia os prejuízos da devastação.
2 Esta folha abrange partes de três municípios: Acará, Moju, Paragominas, S.
Domingos do Capim, Tomé-Açu e Tucuruí. Pega o vale do alto e médio rio Capim,
com seus formadores, o Surubiju e o Arurandeua. Em trechos dessa área, sempre
às margens do rio, com pouca penetração interior, estão instalados moradores nativos do Pará com suas pequenas roças. Mas nota-se que ao lado deles, dentro da
mata, distribuem-se várias pequenas propriedades, inclusive fazendas incentivadas
pela Sudam. Elas penetram nessa região utilizando não o rio, caminho tradicional
do caboclo, mas a rodovia Belém-Brasília, a partir da qual abriram caminhos de
penetração.
O maior dos desmatamentos foi praticado pela Agropecuária Rio Cauaxi, que
tem 27.255 hectares. O projeto pertence à Construtora Takaoka, de São Paulo, que
já derrubou pouco mais de um terço da sua propriedade. A Fazenda Maringá também fez um significativo desmatamento, que acompanha um trecho cheio de curvas do rio Capim. Mas ainda há extensas áreas de florestas intocadas.
3 Esta folha pega parte do médio e baixo rio Tocantins e dos municípios de
Baião, Moju, Portel e Tucuruí. As alterações da cobertura vegetal atingiram 48.602
hectares. O desmatamento mais grave se localiza em Tucuruí, às proximidades da
sede do município. No eixo das duas estradas que saem de Tucuruí na direção de
Baião e de Marabá há grandes áreas contínuas desmatadas, o que trará complicações para a vida da população. O mapa revela ainda que uma parcela considerável
da área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, na margem direita do rio Tocan156
tins, já foi toda derrubada. Era de floresta densa, na qual não há nenhum projeto
agropecuário aprovado pela Sudam.
Fonte: Projeto Radam Brasil. Departamento de Economia Florestal. Programa de Monitoramento da Cobertura Florestal do Brasil. Mapa elaborado com base no satélite Landsat. Escala
1.250.000, 1975. (Fotografia: Daiana Brito dos Santos)
4 Esta folha se estende por uma área leste do Pará, na divisa com o Maranhão.
Compreende trechos de nove municípios (Bujaru, Irituia, Ourém, Paragominas, S.
Domingos do Capim, Tomé-Alu e Viseu, mais Caraparu, no Maranhão). A área
desmatada já cobre mais de 10% de toda a extensão dessa fotografia, ou 287.478
hectares, dos quais 111.776 hectares em Paragominas. As margens do rio Capim,
nesta folha, estão mais atingidas do que na anterior. Foram identificadas 11 fazendas nessa região. A ,maior delas é a Companhia Agropecuária Simeira, mas nela as
derrubadas são ainda pouco expressivas. Em compensação, as fazendas Colatiera e
157
Reunidas Emay (esta, com 22 mil hectares) estão chegando ao limite de 50% estabalecido pela legislação florestal. Ao longo da Belém-Brasília há um desmatamento
contínuo, sem qualquer interrupção, que, em alguns trechos, se aprofunda bastante
nas laterais. Principalmente em Irituia, onde a paisagem já está completamente perturbada.
5 Esta folha atinge a parte final de Paragominas, onde o desmatamento atingiu
quase 230 mil hectares, e pequenos trechos de São Domingos do Capim, ainda no
Pará, e Bom Jardim, Carutapera e Monção, no Maranhão, onde a paisagem foi pouco afetada. O elemento marcante na área é a Belém-Brasília. Nela estão instaladas
seis fazendas incentivadas pela Sudam. Uma das que parece haver chegado ao limite dos 50% que podem ser desmatados é a Pastoril e Agrícola Vale do Rio Gurupi,
na qual o Bradesco é acionista minoritário, que tem 17 mil hectares.
O rio Gurupi, que separa o Pará do Maranhão, está intensamente desmatado
em suas margens. Mais dramática ainda é a situação do seu afluente, o Gurupi-Mirim: da nascente até o curso médio, o desmatamento é contínuo nas duas margens.
158
Essa ação é proibida pela legislação para evitar fenômenos como os que têm sido
observados na Zona Bragantina: o assoreamento e até o completo desaparecimento
de cursos d’água que perdem a cobertura vegetal de suas margens.
6 Esta folha pega trecho do rio Tocantins à altura de Jacundá e das rodo-
vias PA-150 (de Belém a Marabá) e a antiga PA-70 (da Belém-Brasília a Marabá).
Abrange partes dos municípios de Igarapé-Mirim, Itupiranga, Jacundá, Marabá e
São Domingos do Capim, no Pará, e Imperatriz, no Maranhão. Na época (1979) em
que foram obtidas as imagens de satélite, a colonização na PA-160 tinha menos de
dois anos, mas já era intenso o desmatamento ao longo dela, tanto por colonos como
por médios proprietários.
Mesmo assim, a devastação desta área, a oeste, se diferencia bastante da ocupação mais antiga, feita a leste, ao longo da PA-70 ou sob a influência da Belém-Brasília, onde as derrubadas são muito mais extensas. O desmatamento nessa folha
atingia 166 mil hectares, sendo 107 mil em S. Domingos do Capim, um dos municípios mais compridos (direção norte-sul) do Pará e que, por essa característica
geográfica, apresenta diversas formas de ocupação humana, por nativos, colonos e
empresas.
7 Nesta folha o desmatamento ainda é inexpressivo: ela pega apenas dois mu-
nicípios, Itupiranga e Marabá, nos quais a alteração da cobertura vegetal atingiu
apenas 20 mil hectares. Nela está o vale do rio Itacaiúnas, com seu afluente, o
Parauapebas, onde se localiza a província mineral de Carajás. Uma dezena de desmatamentos ao longo do alto e médio Itacaiúnas exemplifica bem a especulação
de terras: são pessoas que se antecipam à penetração nessas grandes áreas ermas,
convictas de que elas serão abertas à ocupação e por isso terão grande valorização.
Fazem derrubadas sem qualquer interesse econômico imediato, apenas para garantir a posse.
Já em Paragominas essas derrubadas são mais frequentes, especialmente a leste, por influência das estradas. Os técnicos do Projeto Radam (Radar da Amazônia)
sugeriram a criação de uma reserva nessa área, mas a proposta caiu no vazio.
8 Esta folha tem Marabá como centro, apanhando trechos de Goiás [hoje
Tocantins] e do Maranhão, na bifurcação do Tocantins com o Araguaia, incluindo a
Transamazônica entre Araguatins e |Itupiranga. O desmatamento atinge quase 290
mil hectares, sendo 137 mil em São João do Araguaia e 64 mil em Marabá. A Transamazônica foi particularmente danosa a S. João do Araguaia, provocando a perda
159
de 20% de suas ricas florestas, incluídos castanhais.
Pode-se verificar a convivência da grande propriedade com a pequena em alguns trechos, mas o processo de absorção em outros: o colono da margem da rodovia é engolido pelo proprietário, que se expande pelos fundos dos lotes dos assentamentos. Na Fazenda Landy, próximo a Marabá, o desmatamento já ultrapassou os
50% da propriedade. Toda a área ao redor de Marabá perdeu sua cobertura vegetal.
As cabeceiras do rio Sororó, afluente do Itacaiúnas, também foram devastadas. Nota-se que o intenso desmatamento praticado na PA-70 tem apenas uma interrupção:
são os ricos castanhais do interior da reserva Mãe Maria, dos índios Gavião, que a
estrada corta ao meio; Por isso são terras tão cobiçadas.
9 Esta folha pega o sul do Pará, entre Marabá e Conceição do Araguaia, onde
o desmatamento ainda é relativamente pequeno (90 mil hectares), serve para demonstrar a força de uma estrada, quando ela corta uma região pioneira. É o caso
da PA-279 (erroneamente assinalada no mapa como PA-270). Em 1979, apenas
80 dos seus 270 quilômetros estavam abertos. Na ocasião, as obras se achavam
paralisadas. Três anos antes, quando a construção começou, o governo do Estado
tentara impedir o acesso à estrada, impondo um controle sobre a sua entrada. Aí
surgiu Xinguara, povoado com mais de 20 mil habitantes. E já em 1979 haviam sido
desmatados ao longo do traçado da rodovia, às vezes até mesmo se antecipando a
ela, num processo comandado pelo interesse especulativo, mas que atrai também o
lavrador interessado em conquistar o seu sonhado pedaço de terra.
10 Esta folha abrange uma área compreendida entre a PA-150 (no trecho
Marabá-Conceição do Araguaia) r o tio \Araguaia, no Pará, e parte de seis municípios goianos [tocantinos], onde já é maior a participação dos projetos agropecuários da Sudam (10 no Pará e um em Goiás). A maior das propriedades é a do
Bamerindus, com mais de 80 mil hectares, encravada em região de castanhais, na
divisa de Conceição do Araguaia com Marabá. O maior desmatamento, contudo, é
o da fazenda São José, do empresário paulista José Alves Veríssimo, que tem 30 mil
hectares de terras nas margens do Araguaia. O limite de 50% está sendo atingido. O
desmatamento em toda essa folha era de 292 mil hectares: 90 mil em Conceição do
Araguaia e 72 mil em Xambioá. Segundo o mapa, trata-se de uma área de cerrado.
160
Fonte: Projeto Radam Brasil. Departamento de Economia Florestal. Programa de Monitoramento da Cobertura Florestal do Brasil. Mapa elaborado com base no satélite Landsat.
Escala 1.250.000, 1975. (Fotografia: Daiana Brito dos Santos)
11 Nesta folha, centrada na PA-150 e abrangendo terras de Conceição do
Araguaia, Marabá e São Félix do Xingu, verifica-se claramente o resultado da ação
dos grandes projetos agropecuários, serrarias e colonos cuja ação é aí bastante intensa. A leste da estrada, há uma sucessão de pequenas derrubadas, provocadas
por lavradores que penetram na região a partir do rio Araguaia, ocupando glebas
de antigos loteamentos.. A oeste da estrada, 12 projetos agropecuários incentivos,
dentre os quais se destaca a Companhia de Terras da Mata Geral, já no limite com
a reserva indígena Gorotire. É fácil comprovar como detentores de grandes áreas
a subdividem em duas ou três fazendas, com duplo objetivo. O principal deles é
apresentar mais de um projeto à Sudam, a fim de receber maior volume de recursos
financeiros. O outro objetivo é driblar a legislação florestal, que manda deixar intacta metade da área do imóvel rural.
Desmatamento bem menos curioso é um que aparece em uma colônia agrícola
161
do Incra em Rio Maria. Comprido e delgado, parece mais destinado a servir de
pista de pouso para avião do que à prática agrícola. Entre outros motivos, por isso
também fracassou.
12 Nesta folha, mais ao sul da anterior, com partes dos municípios de Con-
ceição do Araguaia, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, aparecem com
nitidez as pastagens dos projetos agropecuários incentivados pelo governo federal.
São grandes áreas, em média de 30 mil hectares, distribuídas em quadriláteros que
deixam escapar sua origem: os loteamentos particulares feitos no final da década
de 1950 e início da seguinte. O que mais espanta não é propriamente a extensão da
área desmatada (135 mil hectares): se o observador do mapa for fazer um sobrevoo
da área constatará que grande parte dessas fazendas desmatou para formar pastos
que ficam ociosos a maior parte do tempo por falta de rebanho. A intenção nem
sempre é a de dar à terra uma função produtiva, econômica, mas mantê-la como
uma reserva de valor. A maioria dessas fazendas se formou antes da construção da
estrada de Conceição do Araguaia a Santana e que agora passa por dentro de muitas
propriedades. Naturalmente, valorizando-as.
13 Esta folha, já no extremo sul do Pará, divisa com Mato Grosso e Goiás,
pode ser considerada histórica. Ela mostra o que foi a maior queimada de floresta
feita na Amazônia, a mais célebre de todas: a da Companhia do Rio Cristalino,
propriedade de 140 mil hectares da Volkswagen. Em 1976 o satélite registrou um
enorme incêndio no sul do Pará, que um cientista disse ter consumido um milhão de
hectares, com evidente exagero. Eram 11 mil hectares, queimados de uma só vez.
Aí está o grande prejuízo que a devastação causa pelas empresas é capaz. São extensas áreas de floresta, como a da Rio Cristalino, destruídas rapidamente. O mapa
mostra que as derrubadas se concentram no limite sul da propriedade.
162
Índice onomástico
A
AGUIAR, Carlos, 99
ALBERTO, João, 63, 70
ALBUQUERQUE, Paulo Ronaldo, 64
ALCKMIN, José Eduardo, 96
ALENCAR, Torquato, 70-72
116
ALMEIDA, Cecílio do Rego, 61-63, 66-68, 70, 76-77, 83, 88-92, 94, 96, 98,
ALMEIDA, César Beltrão de, 88
ALMEIDA, Denise Beltrão de, 88
ALMEIDA, Guilherme Beltrão de, 88
ALMEIDA, Marcelo Beltrão de, 88
ALMEIDA FILHO, Henrique do Rego, 88
ALMEIDA, Roberto Beltrão de, 77, 79, 81, 88, 90-91
ALVES, Cláudio do Valle, 83, 87
B
BARATA, Ronaldo, 88
BARBALHO, Jader, 96
BASTOS, Miranda, 4
BASTOS, Oliveira, 116
BERTOLDI, Renata Pernetta Almeida, 88
BITTAR, Cassio, 119
BRANDÃO, Osmarino, 118
BUKOWSKI, Gerardo - não encontrei referência na INTERNET , 7, 12
BURNHEIM, Danielle de Cássia Silveira, 85, 97
C
CALMON, Eliana, 92
CANDOTTI, Ennio, 32
163
CANELLAS, Marcelo, 117
CARDOSO, Fernando Henrique, 40, 67
CARVALHO, Levino de, 118
CARVALHO, José Candido de Mello
CARVALHO, José Carlos, 4, 85, 87
CASSOU, Marco Antônio, 83, 87, 103
CASTELO BRANCO, Humberto de Alencar, 15, 92
CAVALCANTE, Francisco, 61
CAZETTA, Ubiratan, 77
CHAVES, Aloysio, 64
CHAVES, Arthur Pinheiro, 56-57
CORRÊA, Carlos Alberto Lamarão, 66-67
COSTA, Wandeir dos Reis, 61, 83, 84, 86, 98, 101-102
CUNHA, Adnaldo Cabral, 98-99
D
DAMMIS, Heinsdjik, 4
DELFIN NETTO, Antonio, 19
DELFINO, Marco Antônio, 119-120
DIAS, Álvaro, 68
DONNER, Hans, 19
DUARTE, Maria do Céu Cabral, 61, 84, 85, 97-100, 102
DUBOIS, Jean, 5
F
FEARNSIDE, PhilIip M., 20-21
FERRAZ, Jackson José Sodré, 86, 98, 103
FERREIRA, Osmar, 82, 101
FORD, Henry, 18
FREITAS, Eugênia Silva de, 77-79, 81
FURSTENBERGER, Rita, 89
FURSTENBERGER, Ricardo, 103
164
G
GAMA FILHO, Hugo, 92-93
GUEIROS, Rosa Maria Portugal, 101
GUIMARÃES, Ana Cecília P. Almeida, 88
H
HUBER, Jacques, 27
K
KZAN, Rosângela Maiorana, 61
KUBITSCHECK, Juscelino, 34
L
LEITE, Bento Mendes, 78
LEVI, Francineide Amaral, 120
LOBATO, Maria Edwiges de Miranda, 94
LUDWIG, Daniel, 18
M
MAGGI, Blairo, 43
MAIORANA JÚNIOR, Rômulo, 61
MAIORANA, Ronaldo, 61
MEDEIROS, Carlos, 61, 75
MEIRELLES, Francisco Acioly, 78
MELEM, José Carlos, 105
MELO, Rômulo Barreto, 87
MENDES, Chico, 54
MENEZES, André Luiz de, 77
MERABET, Marneide, 101
MODESTO, Eduardo, 67
MONTEIRO, Luiz Carlos, 46
165
MONTEIRO NETO, Aristides, 41
MORAES, Vicente, 20
MOURA, Eliezer Ciro de, 103, 112
MOURA, Heleno, 103
MOURA, Raimundo Ciro de, 83, 87, 97-98, 101, 103
N
NASCIMENTO, Maria Pastora Viana do, 120
NOBRE, Milton, 75
NUNES, Anfrísio da Costa, 78
O
OLIVEIRA, Carlos Alberto Melo de, 79
OLIVEIRA FILHO, Umbelino José de, 78, 90
OLIVEIRA, Humberto Esteves Melo de, 70, 79, 103
P
PAIVA, João Alberto, 61, 74
PAIVA, João Alberto Castelo Branco de, 62, 70, 94,96
PANTOJA JÚNIOR, Antônio Villar, 98
PARENTE, Iolanda, 70
PARENTE, Sônia Maria de Macedo, 97, 99-100, 101
PENTEADO, Antonio da Rocha, 5
PEREIRA, Marcos, 24
PERES, Haroldo Leon, 68
PINHEIRO, Raimundo Alves, 119
PINTO, Lúcio Flávio, 116
POLICARPO JÚNIOR, 66
PONTES, Climeniè, 85, 98,99
PONTES JÚNIOR, Felício, 77
POTIGUAR, José Augusto, 77
166
Q
QUILIÃO, Luiz, 117
R
REIS, Marcelo, 38
REIS, Rangel, 17
RIBEIRO, Mário Ramos, 90
RIBEIRO, José Hamilton, 32
ROCHA, Ibraim, 72
ROCHA, Octávio Avertano, 97-98, 103
RODRIGUES, Edmilson, 61
RODRIGUES FILHO, Abel, 119
S
SANTINI, Gustavo, 67
SARNEY, José, 40
SAYÃO, Bernardo, 33
SAUER, Wolfgang, 17
SETZER, Alberto, 14, 22
SILVA, Brás, 119
SILVA, Ernesto Acioly da, 78, 79
SILVA, Francisco Eduardo Modesto da, 66
SILVA, Gilmar Gomes da, 117
SILVA, Hélio Ferreira da, 67
SILVA, João Gomes da, 78
SILVA, Luis Ignácio Lula da, 40, 46, 48
SILVA, Marina, 42
SILVA, Sebastião Lima da, 78
SILVEIRA, Álvaro Adolfo da, 3
SIOLI, Harold, 5
SOARES, Lúcio de Castro, 3
SOUZA, José de Ribamar de, 55
167
SOUZA, Maria de Nazaré Brabo de, 74
SOUZA, Nilson Lameira de, 78
T
TOLEDO, Eduardo, 89, 97, 103
TOLEDO, José Norberto de, 89
V
VERÍSSIMO, José Alves, 125
VIANA, Edmilson Maranhão, 117
W
WISNIEWSKI, Alfonso, 6
X
XIPAIA, Manuel, 68
168
169
170

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