2014 - Sepe-RJ

D.O.
Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
GABINETE DA PRESIDENCIA – PRE
EXPEDIENTE DE 26/03/14
Processo nº 01/500.986/2014 – O Pregoeiro da COMLURB, no uso das
suas atribuições, informa que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2014,
realizado pelo Sistema COMPRASNET, foi ADJUDICADO aos licitantes
vencedores de acordo com as informações abaixo, no valor total de R$
48.229,32 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e
dois centavos):
a) ARTEMVASS ARTEFATOS DE MADEIRA PARA VASSOURAS LTDA.
ME, vencedora do item 01, com o valor de R$ 23.826,60 (vinte e três mil,
oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
b) INDÚSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SÃO JOÃO LTDA.
EPP, vencedora do item 02, com o valor de R$ 12.460,08 (doze mil, quatrocentos e sessenta reais e oito centavos).
c) WEASPE COMERCIAL LTDA., vencedora do item 03, com o valor de
R$ 11.942,64 (onze mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos).
Processo: 01/500.986/14 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico
nº 118/14 de 11/03/14 e autorizo a despesa decorrente, nas formas e
condições a seguir:
1- Objeto: Aquisição de rodo e baldes nas cores azul e vermelho;
2- Partes: COMLURB e as empresas Artemvass Artefatos de Madeira
Para Vassouras Ltda. ME, Indústria de Vassouras e Espanadores São
João Ltda. EPP e Weaspe Comercial Ltda.;
3- Amparo Legal: Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 30.538/09;
4- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/14;
5- Valor Total: R$ 48.229,32, sendo R$ 23.826,60 para Artemvass, R$
12.460,08 para Indústria de Vassouras e R$ 11.942,64 para Weaspe;
6- Autoridade: Carlos Vinicius de Sá Roriz.
Proc. 01/502.523/13
01)-Objeto: Termo Aditivo de acréscimo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2013.
02)-Partes: COMLURB e Só Metálicos Comercial de Metais Ltda. ME
03)-Fundamento: art. 65, I, b c/c seu § 1º e no art. 57, § 1º, inc. IV, da
Lei 8.666/93.
04)-Razão: Garantia de abastecimento para atender aos serviços operacionais
05)-Valor: R$ 337.500,00.
06)-Autorização: Carlos Vinícius de Sá Roriz.
GABINETE DA PRESIDENCIA PRE
EXPEDIENTE DE 26/03/14
Autorizo o pagamento do seguro de vida em grupo que faz jus o empregado abaixo identiicado por incapacidade parcial, mediante a assinatura de Termo de Transação. Despesa não sujeita aos trâmites da Lei nº
8.666/93, proc. adm. nº 01/507.528/13:
Processo
01/500.790/13
Termo
06/14
Requerente
Isaias Viana Guedes
CPF
092.214.447-83
Valor R$
1.450,00
Autorizo o pagamento dos ressarcimentos no valor de R$ 7.208,98 (sete
mil, duzentos e oito reais e noventa e oito centavos), mediante assinatura
de Termos de Transação que farão entre si a COMLURB e os requerentes a seguir identiicados. Despesa não sujeita aos trâmites da Lei
8.666/93, processo adm. nº 01/500.012/14:
Processo
01/501.832/13
01/506.996/13
01/507.415/13
01/507.464/13
01/500.042/14
01500.749/14
Termo
Requerente
10/14
Nely da Fonseca Fernandes.
08/14 Rogerio Camara Fabiano Ferreira
13/14
Jorge Antonio Coelho da Silva
11/14
Lauro Fagundes de Assis
09/14
Fernando Siqueira Ferrão
07/14
Rosangela Calvano Molinaro
CNPJ/CPF
547.916.507-00
053.145.067-85
349.846.827-87
427.156.367-68
773.483.547-34
851.076.207-44
Valor R$
399,00
2.100,00
596,98
1.123,00
2.500,00
490,00
RIOLUZ
_
_
_
Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Rua: Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo - CEP.: 22.270-000
Tel.: 2976-9600 - Telefax: 2976-9509
E-mail: [email protected]
DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 26/03/2014
26/401.293/2014 – De acordo com o constante no processo, autorizo a
Despesa no valor de R$ 42.998,54, a emissão de NAD e Nota de Empenho conforme os seguintes dados: Objeto: DESPESA COM CESSÃO DE
SERVIDOR; Partes: RIOLUZ e CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTO; Fundamento: Não sujeito à Lei 8.666/93 - Autorização: José
Henrique Pinto.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E PROJETOS
GERENCIA DE ENGENHARIA MECANICA
DESPACHO DE 26/03/2014.
26/401.159/2014 – DEFERIDO o recurso interposto ao Auto de Infração
nº 658.005.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretária: Claudia Maria Costin
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2481 e 2273-9993
_
_
_
ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SME N.º 1288 , DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão da gratiicação por
atividade em unidades escolares situadas em
local de difícil acesso.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 23.020, de 17 de junho de 2003; e
CONSIDERANDO que a gratiicação de que trata o referido Decreto está
inserida na política de valorização dos proissionais da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art.1º São consideradas de difícil acesso todas as unidades escolares
da E/SUBE/10ª Coordenadoria Regional de Educação, além das demais
elencadas no ANEXO I desta Resolução.
§1º. Farão jus à gratiicação de difícil acesso os servidores em exercício
nas unidades escolares neste documento elencadas.
Art. 2º Ficam mantidas, também, as unidades escolares constantes no ANEXO II.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções SME n.º 1.140, de 10 de junho de 2011, nº. 1.173, de
20 de dezembro de 2011, nº 1.193, de 20 de julho de 2012, nº 1.203, de 1
de outubro de 2012 e nº 1.256, de 22 de agosto de 2013.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2014.
CLAUDIA COSTIN
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(01.01.002)
(01.01.005)
(01.01.006)
(01.01.007)
(01.01.008)
(01.01.009)
(01.01.010)
(01.01.011)
(01.01.501)
(01.01.601)
(01.01.602)
(01.01.603)
(01.01.604)
(01.01.605)
(01.01.606)
(01.01.607)
(01.01.801)
(01.01.802)
(01.02.601)
(01.03.001)
(01.03.008)
(01.03.502)
(01.03.601)
(01.03.602)
(01.03.604)
(01.03.605)
(01.03.606)
(01.03.801)
(01.03.804)
(01.03.805)
(01.07.005)
(01.07.006)
(01.07.007)
(01.07.008)
(01.07.014)
(01.07.015)
(01.07.501)
(01.07.501).1
(01.07.502)
(01.07.601)
(01.07.602)
(01.07.603)
(01.07.604)
(01.07.605)
(01.07.606)
(01.07.607)
(01.07.608)
(01.07.609)
(01.07.801)
(01.21.001)
ANEXO I
E/SUBE/1ª CRE
EM Antônio Raposo Tavares
EM General Mitre
EM Francisco Benjamim Galloti
EM Marechal Mascarenhas de Moraes
EM Marechal Espiridião Rosas
EM Prof. Walter Carlos de Magalhães Fraenkel
EM Profª Laura Sylvia Mendes Pereira
EM Felix Venerando
CIEPHenil
CM Ladeira dos Funcionários
CM Virgínia Lemos
CM Seninha
CM Sempre Vida Parque da Conquista
CM Clemente Ferreira
CM Quinta do Caju
CM Tia Dora
EDI Parque da Alegria
EDI Machado de Assis
CM Sempre Vida Santo Antonio de Pádua
EM Estados Unidos
EM Fundação Leão XIII
EM Canadá
CM Espaço Livre da Criança
CM Direitos Humanos
CM Sonho Infantil
CM Brincadeiras de Criança
CM Campos da Paz
EDI Simone Sousa Pimentel
EDI Zélia Gattai Amado
EDI Beatriz Vicência Bandeira Ryff
EM João de Camargo
EM Marechal Trompowsky
EM Humberto de Campos
EM José Moreira da Silva
EM dois de Julho
EM Morro dos Telégrafos
EM Edmundo Bittencourt
Clube Escolar Lea Oliva
EM Mestre Waldomiro
CM Adalberto Ismael de Souza
CM Deputado Luís Eduardo Magalhães
CM Vovó Lucíola
CM Homero José dos Santos
CM Eduardo Moreira dos Santos
CM Francisco Alves
CM Nação Mangueirense
CM Samora Machel
CM Vasquinho
EDI Profª Dayse Malagole
EM Joaquim Manuel de Macedo
Ano XXVIII • No 9 • Rio de Janeiro
13
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(01.21.002)
(01.23.001)
(01.23.002)
(01.23.003)
(01.23.004)
(01.23.601)
(01.23.603)
(01.23.701)
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(01.23.801)
1ª BEM
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(02.04.009)
(02.04.601)
(02.04.803)
(02.05.005)
(02.05.602)
(02.05.801)
(02.06.010)
(02.06.012)
(02.06.013)
(02.06.021)
(02.06.023)
(02.06.501)
(02.06.601)
(02.06.602)
(02.06.603)
(02.06.606)
(02.08.005)
(02.08.011)
(02.08.014)
(02.08.023)
(02.08.502)
(02.08.601)
(02.08.603)
(02.08.604)
(02.08.605)
(02.08.606)
(02.08.607)
(02.08.608)
(02.08.801)
(02.09.007)
(02.09.012)
(02.09.501)
(02.09.601)
(02.09.602)
(02.09.603)
(02.09.604)
(02.09.605)
(02.09.606)
(02.09.607)
(02.09.608)
(02.09.609)
(02.09.803)
(02.09.804)
(02.27.001)
(02.27.002)
(02.27.005)
(02.27.501)
(02.27.601)
(02.27.602)
E/SUBE/2ª CRE
EM Guararapes Cândido
CM Tia Amália
EDI Profª Sarita Konder
EM Porto Rico
CM Tia Sonia Crispiniano
EDI Dona Marcela
EM Capistrano de Abreu
EM Camilo Castelo Branco
EM Júlia Kubitschek
EM Almirante Tamandaré
EM Prefeito Djalma Maranhão
CIEP Presidente João Goulart
CM Doutor Sobral Pinto
CM Vidigal
CM Jacó Ignácio Gomes
CM Elza Machado dos Santos – Tia Elza
EM Bombeiro Geraldo Dias
EM Jornalista Brito Broca
EM Frei Cassiano
EM Marc Ferrez
CIEP Antoine Magarinos Filho
CM Casa Branca – Prof. Paulo Freire
CM Raízes do Salgueiro
CM Tia Bela
CM Tia Maria
CM Ronaldo Gazolla
CM dos Sonhos
CM Dr. Sérgio Arouca
EDI Igor Moraes da Silva
EM Jornalista Assis Chateaubriand
EM Mário de Andrade
CIEP Salvador Allende
CM Pipa no Céu
CM Cantinho do Céu
CM Galdino Manoel da Silva
CM Nova Divinéia
CM São Sebastião - Arrelia
CM Winnie Mandela
CM Solange Magalhães
CM Germinal da Vila
CM João Paulo II
EDI Profª Suely de Pinho Cavalcante
Profª Lucia Maria Quitete de Carvalho Amaral
EM Abelardo Chacrinha Barbosa
EM Paula Brito
EM André Urani
CIEP Doutor Bento Rubião
CM Castelinho
CM Iacyra Frazão
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(03.12.013)
(03.12.022)
(03.12.026)
(03.12.027)
(03.12.028)
(03.12.037)
(03.12.039)
(03.12.040)
(03.12.041)
(03.12.501)
(03.12.502)
(03.12.601)
(03.12.603)
(03.12.801)
(03.12.802)
(03.12.803)
(03.12.804)
(03.12.805)
(03.12.806)
(03.12.809)
(03.13.008)
(03.13.013)
(03.13.056)
(03.13.502)
(03.13.503)
E/SUBE/3ª CRE
EM São Domingos
EM Rubens Berardo
EM Henrique Foréis
EM EM Prof. Afonso Várzea
EM Hermenegildo de Barros
EM Profª Vera Saback Sampaio
EM Jardim Guadalajara I
EM Engenho da Rainha
EM José Aparecido do Prado Sarti
CIEP Patrice Lumumba
CIEP Procópio Ferreira
CM Cantinho Feliz
CM Renascer
EDI Henrique Foréis
EDI Lucia Maria Batista de Albuquerque
EDI Luiza Helena Maia Medeiros
EDI Tania Martins Novo Lenz
EDI Tania Cristina Moreira
EDI Profª Eliane Monte Chiari Dantas
EDI Profª Valéria Pereira de Souza Pinto
EM Mário Augusto Teixeira de Freitas
EM Ministro Gama Filho
EM Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
CIEP Chanceler Willy Brandt
EM Lins e Vasconcelos
Quinta-feira, 27 de Março de 2014
EM Pedro Bruno
EM Machado de Assis
EM Santa Catarina
EM Júlia Lopes de Almeida
EM Juan Antonio Samaranch
CM José Marinho de Oliveira
CM Fallet
Centro de Desenvolvimento de Ed. Integrada
Amália Fernandez Conde
EDI Heloísa Marinho
Biblioteca Escolar Municipal de Paquetá Joaquim Manoel de Macedo
D.O.
Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(03.13.601)
(03.13.602)
(03.13.603)
(03.13.607)
(03.13.609)
(03.13.610)
(03.13.801)
(03.28.501)
(03.28.604)
(03.29.001)
(03.29.801)
(03.30.601)
(03.30.602)
CM Vila dos Mineiros
CM Aconchego
CM Sylvia Orthof
CM Odetinha Vidal de Oliveira
CM Recanto da Cachoeira
CM Emmanuel
EDI Prof. José Libonati Filho
CIEP Vinicius de Moraes
CM da Comunidade do Jacarezinho
EM Prof. Mourão Filho
EDI Dona Lindu
CM José de Vieira da Silva
CM Nova Brasília
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(04.10.001)
(04.10.002)
(04.10.020)
(04.10.022)
(04.10.026)
(04.10.501)
(04.10.502)
(04.10.601)
(04.10.603)
(04.10.801)
(04.10.802)
(04.10.803)
(04.10.804)
(04.10.807)
(04.10.808)
(04.11.001)
(04.11.002)
(04.11.004)
(04.11.016)
(04.11.017)
(04.11.023)
(04.11.036)
(04.11.202)
(04.11.502)
(04.11.601)
(04.11.602)
(04.11.603)
(04.11.604)
(04.11.605)
(04.11.607)
(04.11.608)
(04.11.610)
(04.11.802)
(04.11.803)
(04.30.001)
(04.30.002)
(04.30.004)
(04.30.006)
(04.30.007)
(04.30.009)
(04.30.010)
(04.30.011)
(04.30.201)
(04.30.204)
(04.30.206)
(04.30.501)
(04.30.502)
(04.30.601)
(04.30.602)
(04.30.603)
(04.30.604)
(04.30.605)
(04.30.606)
(04.30.607)
(04.30.701)
(04.30.801)
(04.30.802)
(04.30.803)
(04.30.804)
(04.30.805)
(04.30.806)
(04.31.001)
(04.31.002)
(04.31.010)
(04.31.011)
(04.31.012)
(04.31.013)
(04.31.014)
(04.31.016)
(04.31.020)
(04.31.021)
(04.31.022)
(04.31.501)
(04.31.601)
(04.31.602)
E/SUBE/4ª CRE
EM Ema Negrão de Lima
EM Albino Souza Cruz
EM Joracy Camargo
EM Odilon de Andrade
EM Profª Maria Cerqueira e Silva
CIEP Juscelino Bubitschek
CIEP Maestro Francisco Mignone
CM Manguinhos
CM Chico Bento
EDI Dr. Domingos Arthur Machado Filho
EDI Dr. Antônio Fernandes Figueira
EDI Joaquim Venâncio
EDI Sargento Jorge Faleiro Souza
EDI Profª Tania da Rocha Correa
EDI Almir Leite Ribeiro
EM Monsenhor Rocha
EM Bernardo de Vasconcellos
EM Leonor Coelho Pereira
EM Edmundo da Luz Pinto
EM Ministro Afrânio Costa
EM Ministro Plínio Casado
EM Francisco José Oliveira Viana
EM Gregório Bezerra
CIEP Deputado José Carlos Brandão Monteiro
CM Carlos Drumond de Andrade
CM Tempo de Aprender
CM Morro da Paz
CM Betinho
CM Caracol
CM Maria Altamira Chaves Olegário
CM Morro da Fé
CM Mussum – O Trapalhão
EDI Joel Luiz de Azevedo Bastos
EDI Maria de Lourdes Ferreira
EM Prof. Josué de Castro
EM Teotônio Vilela
EM IV Centenário
EM Armando de Salles Oliveira
EM Nova Holanda
EM Prof. Paulo Freire
EM Escritor Bartolomeu Campos de Queirós
EM Escritor Lêdo Ivo
CIEP Ministro Gustavo Capanema
CIEP Operário Vicente Mariano
CIEP Helio Smidt
CIEP Presidente Samora Machel
CIEP Elis Regina
CM Menino Maluquinho
CM Vila Pinheiro
CM Tio Mario
CM Monteiro Lobato
CM Nova Holanda
CM Pescador Albano Rosa
CM Prof. Paulo Freire
Centro de Ed. de Jovens e Adultos - CEJA-MARÉ
EDI Pescador Isidoro Duarte -”Doro”
EDI Profª Kelita Faria de Paula
EDI Moacyr de Góes
EDI Cremilda da Silva dos Santos
EDI Profª Solange Cconceição Tricarico
EDI Profª Iara Silva do Amaral
EM Ary Barroso
EM David Perez
EM Armando Fajardo
EM Raul Pederneiras
EM Carvalho Mourão
EM Montese
EM Ministro Lafayette de Andrade
EM Cruzada São Sebastião
EM Alfredo Valladão
EM Heitor Beltrão
EM Eneyda Rabello de Andrade
CIEP Mestre Cartola (Agenor de Oliveira)
CM Luis Carlos de Oliveira Câmara
CM Barbosa Lima Sobrinho
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(04.31.603)
(04.31.604)
(04.31.605)
(04.31.606)
(04.31.607)
(04.31.608)
(04.31.802)
3ª BEM
CM Chico Mendes
CM Coração de Geneve
CM Sempre Vida Dique
CM Visconde de Sabugosa
CM Acauã
CM Ari Pimentel
EDI Prof. Carlos Falseth
Biblioteca Escolar Municipal do Dique - José Lins do Rego
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
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E/SUBE/CRE
(05.14.004)
(05.14.005)
(05.14.012)
(05.14.013)
(05.14.014)
(05.14.019)
(05.14.021)
(05.14.024)
(05.14.027)
(05.14.030)
(05.14.032)
(05.14.033)
(05.14.501)
(05.14.603)
(05.14.605)
(05.14.607)
(05.14.608)
(05.14.801)
(05.15.005)
(05.15.007)
(05.15.010)
(05.15.013)
(05.15.013).1
(05.15.014)
(05.15.016)
(05.15.017)
(05.15.018)
(05.15.019)
(05.15.033)
(05.15.048)
(05.15.051)
(05.15.059)
(05.15.062)
(05.15.064)
(05.15.601)
(05.15.603)
(05.15.604)
(05.15.605)
(05.15.606)
(05.15.608)
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(05.15.610)
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(05.15.612)
(05.15.613)
(05.15.809)
(05.15.810)
E/SUBE/5ª CRE
EM Sergipe
EM Bolívia
EM J. Carlos
EM Adlai Stevenson
EM Luxemburgo
EM Rosa Bettiato Záttera
EM Nun’Álvares Pereira
EM Almirante Newton Braga de Faria
EM Sebastião Lacerda
EM Olímpia do Couto
EM Mendes Viana
EM Paula Fonseca
EM Dom Oscar Romero
CM Amália Fernandez Conde
CM O Sonho de Ramon Pascual
CM Sementinha
CM Joseph Barbera
EDI Deputado Pedro Fernandes
EM Oswaldo Aranha
EM Francisco Frias de Mesquita
EM Prof. Alfredo Russell
EM Silvio Romero
PET Honório Gurgel
EM Fornovo
EM Raja Gabaglia
EM Maria das Dores Negrão
EM Viriato Corrêa
EM Waldemiro Potsch
EM Oswaldo Goeldi
EM Rostham Pedro de Farias
EM Ruy Carneiro da Cunha
EM República Dominicana
EM Figueiredo Pimentel
EM Mestre Darcy do Jongo
CM Olga Benário
CM Buriti Congonhas
CM Gercinda Rosa da Fonseca
CM José Raimundo de Souza Alves
CM Josué de Castro
CM Maria José de Paula de Jesus
CM Guaraciara Rodrigues Diniz
CM Sempre Vida Palmeirinha
CM Vovó Maria Joana
CM Tia Maria do Jongo
CM Manoel da Rocha Aprisco
EDI Prof. Ubirajara de Paula Castro
EDI Profª Terezinha Sardoux Henriques
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
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(06.22.203)
(06.22.204)
(06.22.601)
(06.22.602)
(06.22.603)
(06.25.001)
(06.25.002)
(06.25.006)
(06.25.008)
(06.25.009)
(06.25.011)
(06.25.012)
(06.25.013)
(06.25.019)
(06.25.020)
(06.25.020).1
(06.25.021)
(06.25.022)
(06.25.023)
(06.25.024)
(06.25.026)
(06.25.027)
(06.25.029)
(06.25.031)
E/SUBE/6ª CRE
EM Prof. Zituó Yoneshigue
EM Profesor Álvaro Espinheira
EM Isaias Alves
EM Lúcio de Mendonça
EM Claudio Ganns
EM Hildegardo de Noronha
EM Miltolina da Silva
CIEP Oswald de Andrade
CIEP João do Rio
CM José Goulart
CM Silvio Amâncio
CM Yara Amaral
EM Alípio Miranda Ribeiro
EM Firmino Costa
EM Erico Veríssimo
EM Virgílio Francisco Monteiro
EM Cornélio Pena
EM Prof. Escragnolle Dória
EM Frota Pessoa
EM Fernando Rodrigues da Silveira
EM Escultor Leão Velloso
EM Artur Azevedo
Clube Escolar Pavuna
EM Octavio Tarquinio de Souza
EM Manuel de Abreu
EM Thomas Jefferson
EM Alexandre de Gusmão
EM Eugênia Dutra Hamann
EM Andréa Fontes Peixoto
EM José Pedro Varela
EM Levy Miranda
Ano XXVIII • No 9 • Rio de Janeiro
14
E/SUBE/CRE
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(06.25.032)
(06.25.033)
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(06.25.501)
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(06.25.601)
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(06.25.801)
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(06.25.813)
(06.25.814)
(06.25.815)
(06.25.816)
EM Alziro Zarur
EM Zilda Nunes da Costa
EM Motorista Paschoal André
EM Prefeito Marcos Tamoyo
EM Deputado Pedro Fernandes
EM Sebastião Tavares do Nascimento
EM Profª Marise Garcia Miranda
EM Amarelinho
EM Jornalista e Escritor Daniel Piza
CIEP Rubens Gomes
CIEP Antonio Candeia Filho
CIEP Anton Makarenko
CIEP Adão Pereira Nunes
CIEP Zumbi dos Palmares
CIEP Glauber Rocha
CM Os Sabidinhos
CM Cantinho da Pedreira
CM Doutor Albert Sabin
CM Herbert de Souza
CM Luis Carlos Prestes
CM Luís de Souza da Costa Barros
CM Luiza Barros da Sá Freire
CM Major Celestino
CM Sônia Maria de M. Angel Jones
CM Zuzu Angel
CM Zilka Salaberry
CM Yedda Marques Lamounier de Andrade Maciel
CM Simone de Beauvoir
CM Edna Lotte
CM Rogério Pedro Batista
EDI Profª Rosenice Rocha Roque
EDI Wesley Guilber Rodrigues de Andrade
EDI Profª Beatriz de Souza Madeira
EDI Profª Helia Lucia Moreno Ferreira
EDI Profª Graciliana Rosa de Belém Mayor
EDI Profª Roseane Vasconcelos
EDI Profª Kristina Romolo Kiffer
EDI Profª Regina Celi Rabelo De Almeida
E/SUBE/CRE
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(07.16.002)
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(07.16.070)
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(07.16.613)
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(07.24.604)
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(07.34.007)
(07.34.009)
(07.34.010)
E/SUBE/7ª CRE
EM Luiz Camillo
EM Juliano Moreira
EM Profª Helena Lopes Abranches
EM Juliano Moreira
EM General João Mendonça Lima
EM Rio das Pedras
EM Gastão Monteiro Moutinho
EM Cidade de Lídice
EM Dyla Sylvia de Sá
EM Maestro Lorenzo Fernandes
EM Noel Nutels
EM Evaristo da Veiga
EM Cândido Campos
EM Maria da Silva França
EE Profª Maria Terezinha de Carvalho Machado
EM Roberto Burle Max
EM Profª Marisa Vargas Menezes
EM Domingos Paschoal Cegalla
CIEP Prof. Lauro de Oliveira Lima
EM Governador Roberto da Silveira
CIEP Rubens Paiva
CIEP Pablo Neruda
CIEP Dr. Joaquim Pimenta
CM Tia Tereza
CM Sempre Vida Nise da Silveira
CM Amiguinhos da Vila Sapê
CM Emília Joana da Fonseca Marques
CM Irmã Dulce
CM Tia Auta
CM Maria da Conceição Silveira de Carvalho
EDI Drª Zilda Arns
EDI Arthur Bispo do Rosário
EDI Compositor Roberto Ribeiro
EDI Profª Edilia Coelho Garcia
EDI Prof. Roberto Luiz Pereira
EM Lopes Trovão
EM Engenheiro Álvaro Sodré
EM Comunidade de Vargem Grande
EM Embaixador Ítalo Zappa
EM Frei Gaspar
CM Maria Vieira Bazani
CM Dina Sfat
CM Edson Luiz
CM do Amor
EDI Milena Santos Nascimento
EDI Porfírio Dias
EM Profªnda Leila Barcellos de Carvalho
EM Alberto Rangel
EM José Carlos Clemente Pereira
EM Pedro Aleixo
Quinta-feira, 27 de Março de 2014
D.O.
Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
E/SUBE/CRE
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E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(07.34.501)
(07.34.601)
(07.34.602)
(07.34.802)
CIEP Luiz Carlos Prestes
CM Luzes do Amanhã
CM Margarida Gabinal
EDI Srª Perciliana Pereira de Alvarenga
E/SUBE/CRE
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(08.17.009)
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(08.17.509)
(08.17.601)
(08.17.602)
(08.17.603)
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(08.17.605)
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(08.17.611)
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(08.33.047)
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(08.33.503)
(08.33.504)
(08.33.801)
(08.33.806)
E/SUBE/8ª CRE
EM José Maria Bello
EM Lauro Muller
EM Comenius
EM Leonardo da Vinci
EM Antonio Bandeira
EM Ernesto Franciscone
EM Mario Fernandes Pinheiro
EM Sampaio Correa
EM Santa Francisca Xavier Cabrini
EM Abrahão Jabour
EM Evaristo de Moraes
EM Fernando Maximiliano
EM Ariena Vianna da Silva
EM Raul Francisco Ryff
EM Prof. Lauro Travassos
EM Guilherme da Silveira
EM Joana Angélica
EM Joaquim Edson de Camargo
EM Maria Quitéria
EM Marieta da Cunha da Silva
EM Presidente Café Filho
EM Prof. Firmo Costa
EM Roberto Simonsen
EM Rubem Berta
EM Ubaldo de Oliveira
EM Marechal Alcides Etchegoyen
EM Orestes Barbosa
EM Edison Carneiro
EM Jorge Zarur
Clube Escolar Thomaz Soares da Silva (Zizinho)
EM Coronel José Gomes Moreira
EM José Mauro de Vasconcelos
EM Prefeito Juarez Antunes
EM Ayrton Senna da Silva
EM Austregésilo de Athayde
CIEP Amílcar Cabral
CIEP Vila Kennedy
CC atual (08.17.130) EM Vila Kennedy
CIEP Gilberto Freyre
CIEP Padre Paulo Corrêa de Sá
CIEP Olof Palme
CIEP Maestrina Chiquinha Gonzaga
CM José Félix
CM Vila Progresso
CM Dente de Leite
CM Dramaturgo Alfredo de Freitas Dias Gomes
CM Mané Garrincha II
CM Mulheres do Quafá
CM Nova Aliança
CM Sempre Vida Fazenda Coqueiros
CM Tia Elza
CM Vila Kennedy
CM Célia Alencar
CM Fazenda Coqueiros II
CM Vila União da Paz
CM Profª Maria Assumpção
CM José Manoel Ibarra Perez
CM Janete Clair
CM Profª Regina Maria da Matta Montezano
EDI Maria do Carmo Souza Piran
EM Madre Benedita
EM Profª Juracy Silveira
EM Álvaro Alvim
EM Polônia
EM Guimarães Rosa
EM Lima Barreto
EM Corintho da Fonseca
EM Presidente Roosevelt
EM Ramiz Galvão
EM José Pancetti
EM Azul e Branco
EM Senador Camará
EM Paulo Maranhão
EM Estado de Israel
EM Rondon
EM Miguel Ramalho Novo
EM Ten.Cel PM Eduardo Villaça
EM Eduardo de Almeida Cardoso
EMCostadoMarin
EM Orígenes Lessa
EM Luiz da Câmara Cascudo
CIEP Thomas Jefferson
CIEP Francisco Solano Trindade
EDI Gessica Guedes Pereira
EDI Cristiano Pinto de Moraes Bispo
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E/SUBE/9ª CRE
EM Iva Gomes Ribeiro
EM Atenas
EM Jardim Guararapes
EM Barão de Santa Margarida
EM Prof. Manoel Maurício
EM Henrique Dias
EM Ubaldina Dias Jacaré
EM Alfredo Cesario Alvim
EM Prof. Felipe Santiago
EM Mafalda Teixeira de Alvarenga
EM Mané Garrincha – Alegria do Povo
EM Pugilista Virgulino Isaías de Oliveira
EM São Camilo de Lelis
EM Antonia Vargas Cuquejo
EM Fernando Barata Ribeiro
EM Tenente Góes Monteiro
EM Samuel Wainer
EM Teodoro Sampaio
EM Rio Grande do Norte
EM Eustorgio Wanderley
EM Casimiro de Abreu
EM Prof. Manuel Said Ali
EM Jorge de Lima
EM Rainha Vitória
EM Gastão Penalva
EM Constantino Magalhães
EM Comunidade Jardim Pedregoso
EM Cora Coralina
EM Prof. Castro Rebello
EM Prof. Alfredo de Pires Flores
EM Prof. Helton Alvares de Castro
EMProf.FabioCésarPacíico
EM Apolônio de Carvalho
EM Joari
EM Prof. Almo Saturnino
EM Jorge Euclides Pereira Nunes
EM Prof. Enyr Portilho Avellar
CIEP Engº Wagner Gaspar Emery
EM Presidente Nereu Ramos
CIEP Lamartine Babo
CIEP Darcy Ribeiro
CIEP Armindo Marcílio Doutel de Andrade
CIEP Herivelto Martins
CM Alegria de Nova Cidade
CM Vitória da Paz
CM Sempre Vida Elza Rabelo de Andrade
CM Vera Pacheco Jordão
CM Sempre Vida Profª Eugênia Mª Veloso Marchese
CM Sonho Feliz
CM Jardim Monte Santo
CM Adélia Vieira
CM Esperança do Amanhã
CM Mario Lombardi
CM Pintando o Sete
CM Zélia Chauke Curi
CM Marcelo Cardoso Tomé
CM Padre Valter da Costa Santos
CM Emilio Ibrahim Lázaro Jubran Dib
EM Rômulo Gallegos
EM Dr. Nelcy Noronha
EM Augusto Vasconcelos
EM Luiz Edmundo
EM Francisco José de Moraes
EM Profª Jurema Peçanha Giraud
EM Paulo Renato de Souza
EM Moacyr Scliar
EM CIEP Cláudio Manoel da Costa
EDI Pintando o Sete
EDI Renan de Souza Leal
EDI Ludmila Máximo Moreira Cardoso
EDI Cantora Cesária Évora
EDIComendadorSeraimSoia
EDI Urbano de Freitas
EM Ministro Adauto Lúcio Cardoso
EDI Bianca Rocha Tavares
EDI Prof. Marco Altino de Oliveira
EDI Prof. Nestor Manoel Pinto
EDI Profª Sirlea Silva Reis
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E/SUBE/10ª CRE
EM Prof. Coqueiro
EM General Gomes Carneiro
EM Prof. Arthur Thire
EM Prof. João Gualberto Jorge do Amaral
EM República Árabe da Síria
EM Vivaldo Ramos de Vasconcelos
EM André Vidal de Negreiros
EM Eduardo Rabelo
EM Prefeito João Carlos Vital
Ano XXVIII • No 9 • Rio de Janeiro
15
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Quinta-feira, 27 de Março de 2014
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(10.19.610)
EM José de Mello
EM Ronald de Carvalho
EM Tenente Renato César
EM Bento do Amaral Coutinho
EM Coronel Berthier
EM Princesa Isabel
EM Aldebarã
EM Otelo de Souza Reis
EM Haydea Vianna Fiuza de Castro
EM Fernando de Azevedo
PET Fernando de Azevedo
EM Profª Maria Santiago
EM Profª Silvia de Araujo Toledo
EM Luís Caetano de Oliveira
EM Pestalozzi
EM Júlio Cesário de Melo
EM Nair da Fonseca
EM Nelson Romero
EM Felipe Camarão
EM Prof. Darcy Araújo de Miranda
EE Municipal Doutor Hélio Pellegrino
EM Profª Maria Helena Alves Portilho
EM Marechal Pedro Cavalcanti
EM Miguel Calmon
EM Espanha
EM Ribeiro Couto
EM IPEG
EM Doutor José Antônio Ciraudo
EM Francisco Caldeira de Alvarenga
EM Pedro Mota Lima
EM Profª Leila Mehl Menezes de Mattos
EM Gandhi
EM Lourdes de Lima Rocha
EM Franklin Távora
EM Profª Flávia dos Santos Soares
EM Sócrates Galvêas
EM Ponte dos Jesuítas
EM Profª Zulmira Telles da Costa
EM Joaquim da Silva Gomes
EM Japão
EM Meralina de Castro
EM Roberto Coelho
EM Marinheiro João Cândido
EM Liberdade
EM Emiliano Galdino
EM Adalgiza Neri
EM Sindicalista Chico Mendes
EM Profª Sonia Mota Molisani
EM Profª Dione Freitas Felisberto de Carvalho
EM Jornalista Carlos Castelo Branco
PET Jornalista Carlos Castelo Branco
EM Prof. Jorge Gonçalves Farinha
EM Manoel Porto Filho
EM Profª Raquel Kelly Lanera
EM Profª Zélia Carolina da Silva Pinho
EM Elizabeth Papera
EM Álvaro Valle
EM Mario Lago
EM Gouveias
EM Cesarinho
EM João Corrêa
EM Guandu
EM São Fernando
EM Profª Rosa Maria Alves de Oliveira
EM Maria de Jesus Oliveira
EM Prof. Francisco José Antônio
EM Ricardo Brentani
EM Roberto Civita
CIEP Ministro Marcos Freire
Clube Escolar Prof. Sesme Ramada da Silva
CIEP Ismael Nery
CIEP Roberto Morena
CIEP Barão de Itararé
CIEP Deputado Ulysses Guimarães
CIEP Papa João XXIII
CIEP Alberto Pasqualine
CIEP Major Manuel Gomes Archer
CIEP 1º. de Maio
CIEP Maestro Heitor Villa Lobos
CIEP Dr. Nelson Hungria
CM Sempre Vida Vale do Sol
CM Sempre Vida Antares
CM Jardim dos Vieiras
CM Ayrton Senna
CM Marlene da Silva Cardoso
CM Trinta e Um de Outubro
CM Adalto Bastos
CM Amanhecer de Luz
CM Cantinho da Tia Dolores
CM Chave do Tamanho
D.O.
Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
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(10.26.604)
(10.26.801)
(10.26.802)
1ª BEM
CM Criança Feliz
CM Daniela Perez
CM Djanira Maria Ramos
CM Inspetor Heraldo Carvalho de Sousa
CM Marcolina
CM Maria Helena Papera Monteiro
CM Nair da Fonseca
CM Leuza Marins Novaes S. Santos
CM Santa Terezinha
CM Sementinha do Amor
CM Sempre Vida Estrela do Alagado
CM Sempre Vida Parque de Santa Cruz
CM Sempre Vida Terra da Paz
CM Zacarias - O Trapalhão
CM Narizinho
CM Pedrinho
CM Vovó Benta
CM Irinéa dos Santos Paiva
CM Estrela Dalva
CM Mãos Pequenas
CM Miriam Pires
CM Meriluce de Oliveira Müller
EDI Sargento Izo Gomes Patrício
EDI Larissa dos Santos Atanazio
EDI Laryssa Silva Martins
EDI Profª Maria Luiza Jobim de Queiroz
EDI Prof. Celso de Almeida Chaves
EDI Prof. Rubem Gonçalves
EDI Prof. Antonio Alfredo Mercadante
EDI Geógrafo Aziz Ab’Saber
EDI Profª Carmen Fraga de Araújo
EDI Profª Rosele Nicolau Jorge Coutinho
EM Jonatas Serrano
EM Monteiro Lobato
EM Prof. Castilho
EM Leôncio Correia
EM Narcisa Amália
EM Euclides da Cunha
EM Profª Leocádia Torres
EM Engenheiro Gastão Rangel
EM Padre José Maurício
EM Bertha Lutz
EM Floripes Angladas Lucas
EM Prof. Vieira Fazenda
EM Ana Neri
EM Euclides Roxo
EM Nestor Victor
EM Deborah Mendes de Moraes
EM Giuseppe Melchiori - Padre José
EM Emma D’Avila de Camillis
EM Profª Maria Helena Sampaio Marques
EM Profª Elisa Joaquina Daltro Peixoto
EM Profª Myrthes Wenzel
EM Padre Carlos Henrique de Souza
EM Profª Luzia Maria Moreira do Nascimento
EM Tatiana Chagas Memória
EM Rivadávia Manoel Pinto
EM Dr. Sócrates
EM Paulo Vanzolini
CIEP Posseiro Mário Vaz
CIEP Hildebrando de Araujo Goes
CM Sonho de Criança
CM Nossa Senhora da Glória
CM Sempre Vida Colônia dos Pescadores
CM Josepha Ferreira da Costa
EDI Samira Pires Ribeiro
EDI Prof. Marcos Flamínio Portugal Pinto
Biblioteca Escolar Municipal de Santa Cruz - Joaquim Nabuco
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(11.20.002)
(11.20.006)
(11.20.013)
(11.20.014)
(11.20.017)
(11.20.018)
(11.20.025)
(11.20.028)
(11.20.030)
(11.20.030).1
(11.20.031)
(11.20.201)
(11.20.603)
(11.20.606)
(11.20.611)
(11.20.801)
E/SUBE/11ª CRE
EM Cândido Portinari
EM Amadeu Rocha
EM Alice Tibiriçá
EM Holanda
EM Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna
EM Magdalena Tagliaferro
EM Alberto de Oliveira
EM Comandante Guilherme Fischer Presser
EM Tenente Antonio João
Clube Escolar Fundão
EM Conjunto Praia da Bandeira
CIEP Olga Benário Prestes
CM Doutor Antonio Monteiro
CM Tauá
CM Profª Maria Arminda F. Souza Aguiar
EDI José de Souza Ramos
(02.08.015)
(02.08.020)
(02.08.302)
ANEXO II
E/SUBE/2ª CRE
EM Doutor Marcelo Cândia
EM Diogo Feijó
EM Chácara do Céu
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(06.22.013)
(06.22.019)
(06.22.023)
E/SUBE/6ª CRE
EM Antonio Francisco Lisboa
EM Emilio Carlos
EM Gilberto Amado
RESOLUÇÃO SME “P” N.° 625, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta no processo n.º 07/207958/2004,
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
(07.16.021)
(07.16.023)
(07.24.018)
E/SUBE/7ª CRE
EM Pérola Byington
EM Prof. Jurandyr Paes Leme
EM São Sebastião
E/SUBE/CRE
(08.17.077)
E/SUBE/8ª CRE
EM Wolf Klabin
RESOLVE:
Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento da
execução do Convênio 2014/17, do tipo 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cabendo a esses a atestação de documentos iscais,
observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo único desta Resolução.
(09.18.051)
(09.18.072)
E/SUBE/9ª CRE
EM Profesor Floriano de Brito
EM Guandu
E/SUBE/CRE
E/SUBE/CRE
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P”
N.º 625, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES SME “P” DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta
dos processos, considerando os termos do Decreto Nº 30.344, de 1º de
janeiro de 2009, em conformidade com o Decreto Nº 14.202, de 18 de setembro de 1995 e com a Resolução SME Nº 659, de 16 de julho de 1998,
RESOLVE:
Nº 618 - Dispensar, a pedido, JORGINA FERNANDES DA SILVA, MERENDEIRA, matrícula 12/126142-9, com eicácia a contar de 24 de março de
2014, da Função Gratiicada de CHEFE III do Setor de Atividades Gerais,
símbolo DAI-04, código 005327, setor 11552 da 1ª Coordenadoria Regional
de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo n° 07/01/000437/2014).
Nº 619 - Dispensar, a pedido, LUCIANE CAVALCANTI MONTEIRO HENRIQUES, PROFESSOR I, matrícula 12/147666-2, com eicácia a contar de
27 de fevereiro de 2014, da Função Gratiicada de DIRETOR-ADJUNTO,
símbolo DAI-06, código 005417, setor 10803 da 2ª Coordenadoria Regional
de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo n° 07/02/000572/2014).
Nº 620 - Dispensar, a pedido, ANDRÉA DE VASCONCELLOS MACHADO DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula 12/222456-0, da Função Gratiicada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código
006548, setor 11587 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta
Secretaria. (ref. ao processo n° 07/04/000760/2014).
Nº 621 - Designar PATRICIA MARIA COSTA SANTOS GUIMARÃES,
PROFESSOR II, matrícula 10/216119-8, para exercer a Função Gratiicada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 005319,
setor 11555 da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em vaga decorrente da dispensa de LINA LUCIA DE LIMA PEIXOTO.
(ref. ao processo n° 07/01/000439/2014).
Nº 622 - Designar RACHEL SOROSINI OLIVEIRA GANDRA, PROFESSOR II, matrícula 10/215377-3, para exercer a Função Gratiicada
de DIRETOR-ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 005860, setor 10901
da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de
Educação, em vaga decorrente da dispensa de MARGARETH REGINA
BATISTA MARTINS, e considerá-la dispensada da Função Gratiicada de
COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 005861, setor
10901 da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref.
ao processo n° 07/03/000689/2014).
Nº 623 - Designar GEOVANA LOUZADA CARVALHO, PROFESSOR II,
matrícula 10/201140-1, para exercer a Função Gratiicada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 005989, setor 11834 da
3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em vaga decorrente da dispensa de LUIZ CLÁUDIO BOTELHO FIGUEIRA. (ref. ao
processo n° 07/03/000598/2014).
RESOLUÇÃO SME “P” N.° 624, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta no processo n.º 07/207958/2004,
RESOLVE:
Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento da
execução do Convênio 2014/11, do tipo 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cabendo a esses a atestação de documentos iscais,
observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo único desta Resolução.
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P”
N.º 624, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
N.º DO
UNIDADE
TIPO
CONVÊNIO
ADMINISTRATIVA
2014/11
2
E/SUBE/CED/IHA
Ano XXVIII • No 9 • Rio de Janeiro
RESPONSÁVEIS
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Katia Cristina Vieira
Diretor III 11/105700-9
Nunes
Valéria Maria
Assistente I 11/106418-7
Barreiros Costa
Miriam Gerbis
Professor II 10/218101-4
Lopes
16
N.º DO
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSÁVEIS
CONVÊNIO
ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO
Katia Cristina
Diretor III
Vieira Nunes
Valéria Maria
2014/17
2
E/SUBE/CED/IHA
Assistente I
Barreiros Costa
Miriam Gerbis
Professor II
Lopes
MATRÍCULA
11/105700-9
11/106418-7
10/218101-4
RESOLUÇÃO SME “P” N.° 626, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta no processo n.º 07/207958/2004,
RESOLVE:
Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento da
execução do Convênio 2014/18, do tipo 2, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cabendo a esses a atestação de documentos iscais,
observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo único desta Resolução.
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P”
N.º 626, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
N.º DO
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSÁVEIS
MATRÍCULA
CONVÊNIO
ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO
Vania Maria de
Assistente I 11/052063-5
Souza
2014/18
2
E/SUBE/CED
Marcia dos
Professor II 10/089457-6
Santos Soares
DESPACHO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 26/03/2014
Processo nº 07/001639/2014
1-Objeto: Serviço de Manutenção de Licenciamento de Software Metawarehouse Business Analytics Suite (SIG).
2-Partes: PCRJ/SME e Extend Software Ltda.
3-Fundamento: Inexigibilidade – Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.
4-Razão: Permitir o acesso dos Órgãos da Secretaria Municipal de Educação ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG).
5-Valor: R$ 13.997,49 (treze mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).
6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
7-Ratiicação: Claudia Costin.
Processo: 07/001885/2014
1-Objeto: Tipograia e Artes Gráicas.
2-Partes: PCRJ/SME e Empresa Municipal de Artes Gráicas S.A. – Imprensa da Cidade.
3-Fundamento: Dispensa de Licitação – Art.24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666
de 21/06/93 e suas alterações.
4-Razão: Viabilizar confecção de cartazes para divulgação do concurso
“Dia Mundial Sem Carro”.
5- Valor: R$930,00(novecentos e trinta reais).
6- Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
7- Ratiicação: Claudia Costin.
Processo: 07/001930/2014
1-Objeto: Tipograia e Artes Gráicas.
2-Partes: PCRJ/SME e Empresa Municipal de Artes Gráicas S.A. – Imprensa da Cidade.
3-Fundamento: Dispensa de Licitação – Art.24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666
de 21/06/93 e suas alterações.
4-Razão: Viabilizar confecção de banners para divulgação dos Jogos Estudantis.
5- Valor: R$2.413,60(dois mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos).
6- Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
7- Ratiicação: Claudia Costin.
Processo nº 07/002128/2014
1- Objeto: Agenciamento de serviços especializados.
2- Partes: PCRJ/SME e Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio
de Janeiro.
Quinta-feira, 27 de Março de 2014