Março/2016 - Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária de março de 2016
Previsão de relato de pareceres
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
1.
Processo
23000.005354/2010-26
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 35, de
8 de abril de 2015, publicado no DOU em 9
Fundação Paulista de Tecnologia de abril de 2015, determinou a suspensão da
e Educação
oferta do curso de pós-graduação lato sensu
em Engenharia de Segurança do Trabalho
ofertado pelo Centro Universitário de Lins –
UNILINS, com sede no município de Lins,
estado de São Paulo, dentre outras medidas
Relator
Sérgio Franco
1
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
2.
e-MEC 201117972
3.
23001.000147/2014-07
4.
e-MEC 201117318
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
Centro de Ensino Superior de
DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
Iporá Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Tecnologia em Serviços Penais, da Faculdade
de Iporá, com sede no município de Iporá,
estado de Goiás.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 237, de
15 de abril de 2014, publicada no DOU de 16
Fundação Presidente Antonio de abril de 2014, que indeferiu o pedido de
Carlos
autorização do curso de Zootecnia,
bacharelado, da Faculdade Presidente
Antonio Carlos de Uberlândia, com sede no
município de Uberlândia, no estado de Minas
Gerais. (ref. e-MEC nº 201115619)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
Academia Juinense de Ensino DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
Superior Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Educação Física, licenciatura, da Faculdade
do Norte de Mato Grosso, com sede no
município de Guarantã do Norte, estado de
Mato Grosso.
Relator
Arthur Roquete
Arthur Roquete
Arthur Roquete
2
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
5.
23001.000131/2013-13
6.
23001.000037/2015-18
7.
e-MEC 201413352
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
Sociedade de Ensino Superior e 295, de 9 de julho de 2013, publicada no
de Pesquisa de Sergipe Ltda.
DOU em 10 de julho de 2013, autorizou o
curso de Gestão Financeira da Faculdade
Tobias Barreto, reduzindo o número de vagas
pleiteado. (ref. e-MEC nº 201113036)
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 612, de
30 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de
Sociedade Piauiense de Ensino
autorização do curso de Fisioterapia,
Superior Ltda. – SPES
bacharelado, do Instituto de Ciências
Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho - ICF,
com sede no município de Teresina, no
estado do Piauí. (Ref. e-MEC 201302397)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
919, de 27 de novembro de 2015, publicada
no DOU em 30 de novembro de 2015,
Instituto de Educação Verbo Ltda
indeferiu pedido de autorização do curso
superior de Tecnologia em Logística, da
Faculdade de Tecnologia de Palmas, com
sede no município de Palmas, estado do
Tocantins.
Relator
Erasto Fortes
Erasto Fortes
Yugo Okida
3
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
8.
23001.000119/2013-09
9.
23001.000122/2013-14
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
Unidade Central de Educação 249, de 31 de maio de 2013, publicada no
Faem Faculdade Ltda.
DOU em 03 de junho de 2013, indeferiu
pedido de autorização do curso de Medicina
Veterinária da Faculdade Empresarial de
Chapecó. (ref. e-MEC nº 201117985)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
322, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no DOU em 31 de dezembro de 2012,
Ser Educacional S.A
autorizou os cursos de Gestão Comercial e
Análise e Desenvolvimento de Sistemas da
Faculdade Joaquim Nabuco, reduzindo o
número de vagas pleiteado. (ref. e-MEC nº
201100450 e nº 201014892)
Relator
Arthur Roquete
Arthur Roquete
4
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
10.
23000.017941/2011-49
11.
e-MEC 201403738
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 121,
de 8 de julho de 2014, publicado no DOU em
11 de julho de 2014, determinou a redução de
120 (cento e vinte) vagas na oferta do curso
Associação Salgado de Oliveira
superior de bacharelado em Fisioterapia, da
de Educação e Cultura
Universidade Salgado de Oliveira –
UNIVERSO – campus Belo Horizonte/MG,
que passará a ofertar 280 (duzentas e oitenta)
vagas totais anuais, como forma de
convolação da penalidade de desativação do
curso.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
402, de 29 de maio de 2015, publicada no
IREP – Sociedade de Ensino
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
Superior, Médio e Fundamental
pedido de autorização do curso superior de
Ltda.
tecnologia em Gestão Ambiental, da
Faculdade Estácio de Santo André, com sede
no município de Santo André, estado de São
Paulo.
Relator
Arthur Roquete
Arthur Roquete
5
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
12.
23001.000001/2015-34
13.
23001.000080/2015-83
14.
e-MEC 201353727
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 538, de
25 de agosto de 2014, autorizou o curso de
Medicina, bacharelado, da Faculdade Barão
União Educacional do Norte
do Rio Branco, com sede no município de
Ltda.
Rio Branco, no estado do Acre, contudo
determinou redução do número de vagas
solicitado de 120 (cento e vinte) para 81
(oitenta e uma) vagas anuais. (Ref. e-MEC
201210816)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
722, de 27 de novembro de 2014, publicada
no DOU em 28 de novembro de 2014,
Saberes Instituto de Ensino Ltda.
indeferiu pedido de autorização do Curso
Superior de Tecnologia em Logística, da
Faculdade Saberes, com sede no município
de Vitória, estado do Espírito Santo. (ref. eMEC nº 201354755).
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
Sociedade Pernambucana de
DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
Ensino Superior Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Nutrição,
bacharelado,
da
Faculdade
Integrada de Pernambuco, com sede no
município de Recife, estado de Pernambuco.
Relator
Arthur Roquete
Arthur Roquete
Paulo Barone
6
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
15.
Processo
23001.000162/2014-47
16.
23000.019896/2013-29
17.
23001.000023/2013-32
18.
e-MEC 201210689
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05
Sociedade
Nacional
de de maio de 2014, indeferiu o pedido de
Agricultura
autorização do curso superior de tecnologia
em Gestão Ambiental da Faculdade de
Ciências Agro-Ambientais, com sede no
município de Rio de Janeiro, no estado do
Rio de Janeiro. (ref. e-MEC nº 201206719).
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 186,
Multieducativa
Sociedade de 31 de julho de 2014, publicado no DOU
Educacional Ltda.
de 1º de agosto de 2014, determinou o
descredenciamento
da
Faculdade
Multieducativa, com sede em Brasília, no
Distrito Federal.
Conselho
Nacional
de
Diretrizes Nacionais dos Cursos de PósEducação/Câmara de Educação
Graduação Lato Sensu Especialização
Superior
Alves de Melo e Melo Ltda.
Credenciamento da Faculdade Waldir Filho,
a ser instalada no município de Lago da
Pedra, estado do Maranhão.
Relator
Erasto Fortes
Pedido de vistas:
Paulo Barone
Luiz Dourado
Pedido de vistas:
Paulo Barone
Comissão
José Eustáquio
Romão (Relator)
Erasto Fortes
7
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
19.
20.
21.
22.
23.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Credenciamento da Faculdade Batista
de Brasileira do Recôncavo, localizada no
município de Cruz das Almas, no estado da
Bahia.
Erasto Fortes
e-MEC 201405579
Ser Educacional S.A.
Credenciamento da Faculdade Joaquim
Nabuco de João Pessoa, localizada no
município de João Pessoa, no estado da
Paraíba.
Erasto Fortes
e-MEC 201304862
Credenciamento do Centro Universitário
FIEO – UNIFIEO, com sede no município de
Fundação Instituto de Ensino para
Osasco, estado de São Paulo, para a oferta de
Osasco
cursos de superiores na modalidade a
distância.
Yugo Okida
e-MEC 201405158
Credenciamento do Centro Universitário
Várzea Grande – UNIVAG, com sede
Instituto
Educacional
município de Várzea Grande, no estado
Matogrossense - IEMAT
Mato Grosso, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Yugo Okida
e-MEC 201111858
Credenciamento do Instituto Federal do Sul
Instituto Federal de Educação, de Minas Gerais, com sede no município de
Ciência e Tecnologia do Sul de Pouso Alegre, estado de Minas Gerias, para a
Minas Gerais
oferta de cursos superiores na modalidade a
distância.
e-MEC 201405179
Cruzada
Maranata
Evangelização
de
no
de
de
Sérgio Franco
8
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Credenciamento da Faculdade de Informática
e Administração Paulista, com sede no
município de São Paulo, estado de São Paulo,
para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Sérgio Franco
24.
e-MEC 201304456
VSTP Educação Ltda.
25.
e-MEC 201403173
Empresa
Educacional
de Credenciamento da Faculdade Integrada de
Cariacica de Ensino, Pesquisa e Cariacica, com sede no município de
Extensão Ltda.
Cariacica, estado do Espírito Santo.
Luiz Curi
26.
e-MEC 201403209
CESA – Centro de
Superior de Apucarana
Credenciamento da Faculdade do Norte Novo
de Apucarana, com sede no município de
Estudo
Apucarana, estado do Paraná, para a oferta de
cursos de superiores na modalidade a
distância.
Luiz Curi
27.
e-MEC 201405646
Ser Educacional S.A.
Credenciamento da Faculdade Joaquim
Nabuco de Maceió, com sede no município
de Maceió, no estado de Alagoas.
Luiz Curi
e-MEC 201356363
Credenciamento da Faculdade Miriense, a ser
Instituto Esperança e Profissional
instalada no município de Igarapá-Miri,
Escola Técnica Ltda.
estado do Pará.
28.
Márcia Angela
Aguiar
9
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Márcia Angela
Aguiar
29.
e-MEC 201305269
Faculdade Vale do Aço Ltda.
Credenciamento da Faculdade Vale do Aço, a
ser instalada no município de Açailândia, no
estado do Maranhão.
30.
e-MEC 201404722
TAF Instituto Educacional Ltda.
Credenciamento da Faculdade do Distrito
Federal, a ser instalada em Brasília, no
Distrito Federal.
Márcia Angela
Aguiar
Soepe – Sociedade de Educação
Credenciamento da Faculdade Metropolitana
de Petrolina, a ser instalada no município de
Petrolina, estado de Pernambuco.
Paulo Barone
e-MEC 200810049
Fundação
Brasília
Recredenciamento da Universidade de
de Brasília - UnB, com sede em Brasília,
Distrito Federal, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Sérgio Franco
e-MEC 201110331
Associação Unificada Paulista de Recredenciamento da Universidade Paulista –
Ensino Renovado Objetivo - UNIP, com sede no município de São Paulo,
ASSUPERO
estado de São Paulo.
Erasto Fortes
31.
32.
33.
e-MEC 201406100
Universidade
10
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
34.
e-MEC 201112682
Recredenciamento da Faculdade Batista do
Junta de Educação e Ação Social Estado do Rio de Janeiro – FABERJ, com
da Convenção Batista Fluminense sede no município de Campos dos
Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
35.
e-MEC 201102628
Recredenciamento do Instituto Itapetiningano
Centro Int de Estudos Sup Pesq e
de Ensino Superior, com sede no município
Tecnologia – CIESPT
de Itapetininga, estado de São Paulo.
Erasto Fortes
e-MEC 201205666
Recredenciamento da Faculdade PortoSociedade Educacional Sul-RioAlegrense, com sede no município de Porto
Grandense S/S Ltda.
Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Erasto Fortes
e-MEC 201200038
Fundação Getúlio Vargas
Recredenciamento da Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas EBAPE, com sede no município de Rio de
Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Erasto Fortes
e-MEC 201210709
Recredenciamento da Faculdade Brasileira de
ISAN – Instituto Superior de Estudos Avançados FABEA, com sede no
Administração e Negócios Ltda.
município de São Luís, no estado do
Maranhão.
Erasto Fortes
36.
37.
38.
Erasto Fortes
11
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Relator
Recredenciamento da Faculdade Santo
Augusto, com sede no município de Santo
Augusto, no estado do Rio Grande do Sul.
Erasto Fortes
39.
e-MEC 201115883
Sociedade Educacional
Augusto Ltda.
40.
e-MEC 201203421
CETEL Centro de Estudos e Recredenciamento da Faculdade de Conchas,
Treinamento de Educação Lúdica com sede no município de Conchas, estado
S/S Ltda.
de São Paulo.
Erasto Fortes
41.
e-MEC 201117682
Menezes & Lacerda Ltda.
Recredenciamento da Faculdade de Educação
de Bacabal – FEBAC, com sede no
município de Bacabal, estado do Maranhão.
Erasto Fortes
42.
e-MEC 201359604
União
Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Santista
FASAN, com sede no município de Santos,
estado de São Paulo.
Erasto Fortes
e-MEC 201406637
Fundação
Penteado
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Alvares Administração da Fundação Armando
Alvares Penteado, com sede no município de
São Paulo, estado de São Paulo.
Erasto Fortes
43.
Brasileira
Santo
Assunto
Educacional
Armando
12
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
44.
45.
46.
47.
48.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 20077034
Recredenciamento da Faculdade de Araguaia,
Sociedade de Educação e Cultura
com sede no município de Goiânia, estado de
de Goiás S/C Ltda.
Goiás.
Erasto Fortes
e-MEC 201205925
Recredenciamento do Instituto Federal de
Instituto Federal de Educação, Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com sede no município de
Grande do Sul
Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande
do Sul.
Erasto Fortes
e-MEC 201307888
Anhanguera Educacional Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de
Goiânia, com sede no município de Goiânia,
estado de Goiás.
Erasto Fortes
e-MEC 201210670
Odonto Rad Ltda.
Recredenciamento do Instituto Nacional de
Ensino Superior e Pós-Graduação Padre
Gervásio, com sede no município de Pouso
Alegre, estado de Minas Gerais.
Erasto Fortes
e-MEC 20075435
ASSENAR
–
Araucaria Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Educacional
de Araucária, com sede no município de
Araucária, estado do Paraná.
Erasto Fortes
Ensino
de
13
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201201788
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Associação de Solidariedade a Reabilitação da ASCE, com sede no
Criança Excepcional ASCE
município do Rio de Janeiro, estado do Rio
de Janeiro
Erasto Fortes
e-MEC 201361064
Recredenciamento das Faculdades Integradas
Instituição Educacional São Judas São Judas Tadeu, com sede no município de
Tadeu
Porto Alegre, no estado do Rio Grande do
Sul.
Erasto Fortes
51.
e-MEC 200800702
Fundação
José
Lafayette de Andrada
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Bonifácio Administração de Itabirito, com sede no
município de Itabirito, estado de Minas
Gerais.
Erasto Fortes
52.
e-MEC 201412758
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Universal – Educação e Projetos
Tecnologia Apoena - FTA, com sede no
Ltda.
município de Fortaleza, estado do Ceará.
Erasto Fortes
e-MEC 201202189
Instituto
Educacional
Almenara Ltda.
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Almenara, com sede no município de
Almenara, estado de Minas Gerais.
Erasto Fortes
49.
50.
53.
de
14
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201359899
Recredenciamento da Escola Bahiana de
Fundação
Bahiana
para
Medicina e Saúde Pública, com sede no
Desenvolvimento das Ciências
município de Salvador, estado da Bahia.
Arthur Roquete
e-MEC 20072252
Serviço
Nacional
Aprendizagem
Industrial
SENAI
Recredenciamento
da
Faculdade
de
de
Tecnologia SENAI Roberto Mange, com
sede no município de Anápolis, com estado
de Goiás.
Arthur Roquete
56.
e-MEC 20074688
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Fortec Assessoria e Treinamento Tecnologia de São Vicente, com sede no
Ltda.
município de São Vicente, estado de São
Paulo.
Yugo Okida
57.
e-MEC 201364665
Recredenciamento da Faculdade Federal de
Universidade Federal de São João
São João del Rei, com sede no município de
del Rei
São João del Rei, no estado de Minas Gerais.
Yugo Okida
e-MEC 201110078
Recredenciamento do Centro Universitário
Instituto Cultural Newton Paiva
Newton Paiva, com sede no município de
Ferreira Ltda.
Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Paulo Barone
54.
55.
58.
15
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
59.
60.
61.
62.
63.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Fundação Técnico Educacional Engenharia Souza Marques, com sede no
Souza Marques
município do Rio de Janeiro, estado do Rio
de Janeiro.
Paulo Barone
Ellen Maia Benedeti
Convalidação de estudos realizados no curso
de graduação em Enfermagem, bacharelado,
concluído na Faculdade Objetivo de Rio
Verde.
Sérgio Franco
23001.000030/2014-15
Maria Helena Silva
Convalidação dos estudos e validade nacional
do título obtido no curso de Mestrado em
Ciências da Sociedade, ministrado pela
Universidade Estadual da Paraíba.
Sérgio Franco
23001.000069/2015-13
Convalidação de estudos e validação nacional
Instituto Federal de Educação, de títulos outorgados pela Universidade
Ciências
e
Tecnologia Iguaçu, obtidos no curso de Mestrado
Fluminense
Profissional em Educação Física, Saúde e
qualidade de Vida.
José Eustáquio
Romão
23001.000070/2015-48
Convalidação de estudos realizados no curso
de Direito, bacharelado, da Faculdade
Processus, até o sexto semestre.
Arthur Roquete
e-MEC 20076825
23001.000055/2013-38
Raphael Marcos Franco
16
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
23001.000085/2009-68
Associação
Brasileira
das
Consulta sobre registro de diplomas e sobre
Mantenedoras das Faculdades
exigência de que exista plano de carreira nas
Isoladas
e
Integradas
–
faculdades.
ABRAFI/DF
65.
23000.014885/2011-91
Fundação Presidente
Carlos – FUPAC
Consulta sobre o registro e o arquivamento de
documentos escolares quanto ao prazo e à
Antônio
modalidade, levando-se em consideração as
novas formas de armazenamento de
informações.
Paulo Barone
66.
23001.00041/2015-86
Universidade Federal dos Vales Consulta sobre referenciais orientadores para
do Jequitinhonha e Mucuri
os bacharelados interdisciplinares e similares.
Paulo Barone
23001.000171/2013-57
Denúncia de suposta irregularidade ocorrida
na Universidade Federal do Espírito Santo
Procuradoria da República no em processo de revalidação de diploma
Estado do Espírito Santo
obtido no curso de graduação em Engenharia
Hidráulica da Universidade Nacional de La
Patagonia San Juan Bosco, na Argentina.
Sérgio Franco
64.
67.
Arthur Roquete
17