boletim - Riemma

Transcrição

boletim - Riemma

,BOLETIM
DO MUNICfplO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 29
ANO XLVI
DE AGOSTO DE 2014
N·2207
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail doBoletimdoMunicípio:[email protected]
- li!! (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
leis
Em atendimento a Lei n.' 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1°,que determina a publicação
de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA UNICNSTN
PFVPSNlG EM SAUDE
SNA
SNA
SNA
SNA
FUNDEB
DATA
20/08/2014
20/08/2014
20/08/2014
20/08/2014
20/08/2014
21/08/2014
22/08/2014
25/08/2014
26/08/2014
26/08/2014
VALOR DO CRÉDITO
R$
132.425,78
R$
296.681 09
R$
134.79383
R$
55.885,19
R$
128.72060
R$
234.226,14
R$ 1.009.166,75
R$
452,388,49
R$
14.026,63
R$ 6.018.221,89
IIza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 551, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Lei Complementar n. 535, de 22 de abril de 2014, que "Autoriza a Prefeitura
Municipal a promover a regularização fundiária e urbanística do parcelamento de solo
denominado Santa Helena, implantado irregularmente na Região Leste do Município,
e dá outras providências.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Fica incluído um artigo 4·-A na Lei Complementar n. 535, de 22 de abril de
2014, com a seguinte redação:
"Ar!. 4°-A Fica oficializado o prolongamento da Avenida 1 em toda sua extensão,
conforme memorial descritivo e planta constantes dos Anexos IV e V, inclusos, que
fazem parte integrante desta Lei Complementar."
Art. 2' Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as dlsposlções em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 28 de agosto de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Habitação
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 26/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 55/ATL/14
Obs: Os anexos desta lei Complementar
encontram-se
disponíveis
na parte Anexos
deste Boletim do Município.
LEI COMPLEMENTAR N. 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Lei Complementar n. 345, de 19 de dezembro de 2007, que "Autoriza a
Prefeitura Municipal a regularizar o parcelamento do solo implantado clandestinamente
no Bairro Chácaras Araújo, e dá outras providências.".
seguinte Lei Complementar:
Art. l' Fica incluído um artigo 2'-A na Lei Complementar n. 345, de 19 de dezembro
de 2007, com a seguinte redação:
"Art. 2°-A Ficam Oficializadas a Rua 11 e 11 Avenida 2 do loteamento denominado
Chácaras Araújo, conforme memorial descrítive e planta constantes dos Anexos V e
VI, inclusos, que fazem parte integrante desta Lei Complementar."
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César GodOy Bertazzoni
Antonio Caríos Roberti.Costa
secreteno de RegulanzaçãoFuncliária
Miguel Sampaio Junior
Luís Henrique HomemAlves
(Projeto de Lei Complementar n. 27/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 53/ATL/14
Obs: Os anexos desta Lei Complementar encontram-se disponiveis na parte Anexos
deste Boletim do Município.
L E I N. 9.154, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Denomina o Instituto Materno Infantil do Residencial Armando Moreira Righi de IMI
profa Eliana de Oliveira Santos Cruz.
seguinte Lei:
Art. l' Fica denominado o Instituto Materno Infantil do Residencial Armando Moreira
Righi de IMI Prol" Eliana de Oliveira Santos Cruz.
Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze,
(Projeto de Lei n. 113/14, de autoria da Vereadora Dulce Rita)
Denomina o viaduto ferroviário localizado na Avenida Prefeito José Marcondes Pereira
(Via Norte) de Viaduto Alceu Ivo.
O PREfEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
seguinte Lei:
Art. l'
Fica denominado o viaduto ferroviário localizado na Avenida Prefeito José
Marcondes Pereira (Via Norte) de Viaduto Alceu Ivo.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Céeer Godoy Bertezzon!
Secretário de Planejamento Urbano em exerci cio
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
LuísHenrlque Homem Alves
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
(Projeto de Lei n. 121/14, de autoria do Vereador Willis)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São
José dos Campos o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia
25 de maio.
lhe são contendas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1c I"ica instituido e incluído no Calend~rio Oficial de Festas e Comemorações do
município de São José dos Campos, o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado
anualmente no dia 25 de maio.
a
29 de agosto de 2014 - página 2
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrario.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Maria Emilia Cardoso
Secretaria de Turismo
(Projeto de Lei n. 136/14, de autoria do Vereador Petiti da Fanmácia Comunitária)
Denomina a pista de skate do Centro da Juventude Fuad Cury de Pista de Skate Pedro
Henrique da Silva Menezes.
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município, de 5 de
seguinte Lei:
Art.1° Fica denominada de Pista de Skate Pedro Henrique da Silva Menezes a pista
de Skate do Centro da Juventude Fuad Cury.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Secretária de Planejamento Urbano em exercício
José Luís Nunes do Couto
Secretário de Esportes em exercícío
Luis Henrique Homem Alves
(Projeto de Lei n. 162/14, de autoría da Vereadora Renata Paíva)
Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuiçõ~s que
lhe são conferidas pelo ínclso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituido o Conselho Gestor para gerir o Fundo Municipal de Habitação
-FMH.
Art. 2° O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto de forma
paritária por órgãos e entidades do Poder Executivo e representantes da sociedade
civil, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes
e a proporção de 1/4 (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos
populares.
§ 1° A composição, as atribuições e o regulamento do Conselho Gestor serão
estabelecidos pelo Poder Executivo.
§ 2°A presidência do Conselho-Gesto r será exercida pelo Secretário Municipal de
Habitação, que exercerá o voto de qualidade.
§ 3° Competirá à Secretaria de Habitação proporcionar ao Conselho Gestor os meios
necessários ao exerci cio de suas competências.
§ 4° O mandato dos membros do Conselho Gestor terá duração de dois anos, sendo
permitida uma recondução.
§ 5° Os membros nomeados para o Conselho Gestor não receberão remuneração,
sendo sua participação considerada relevante serviço público.
Art. 3° Ao Conselho Gestor do FMH compete:
I - estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação
dos recursos do FMH e atendimento dos beneficiários dos programas habitacionais,
observado o disposto nesta Lei, Política Nacional de Habitação de Interesse Social e
o plano municipal de habitação;
11 - aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos
recursos do FMH;
111 - fixar critérios para a priorização de linhas de ação;
IV- deliberar sobre as contas do FMH;
V - dirimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares, aplicáveis ao FMH,
nas matérias de sua competência;
VI - aprovar seu regimento interno.
§ 1° As diretrizes e critérios previstos no inciso I do "caput" deste artigo deverão observar
ainda as normas emanadas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social, de que trata a Lei Federal n. 11.124, de 16 de junho de 2005, nos
casos em que o FMH vier a receber recursos federais.
§ 2° O Conselho Gestor do FMH promoverá ampla publiCidade das formas e Critérios
de acesso aos programas, das modalidades de acesso à moradia, das metas anuais de
atendimento habitacional, dos recursos previstos e aplicados identificados pelas fontes
de origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e
dos financiamentos e subsídios concedidos, de modo a penmitir o acompanhamento e
fiscalização pela sociedade.
§ 3° O Conselho Gestor do FMH promoverá audiências públicas e conferências,
representativas dos segmentos sociais eXistentes,. para debater e avaliar critérios de
alocação de recursos e programas habitacionais existentes.
Art.4° Esta Lei será implementada em eonsonãncla com a Política Naclonalde Habitação
de Interesse Social e com o Sistema Nacional de Habitação delnteresse SOCial.
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2207
Art. 5° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6° I;sta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
(Projeto de Lei n. 189/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 40/ATU14
Inclui na categoria de E:lemento de Preservação o imóvel situado na Praça Presidente
Kennedy, n. 88, Centro, e dá outras providências.
O PRI;FEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
seguinte Lei:
Art, 1° Fica incluído na categoria de Elemento de Preservação - EP-2 o imóvel situado
na Praça Presidente Kennedy, n. 88, Centro, para preservação nos tenmós da Lei n.
3.021, de 27 de setembro de 1985.
Parágrafo único. Devem ser integralmente respeitados e preservados:
I - as fachadas para a Praça Presidente Kennedy e Rua Coronel Madeira com os
seguintes elementos compositivos:
a) lambrequim - elemento decorativo de arremate junto ao telhado;
b) óculo para ventilação do forro;
c) portão de entrada com grade de ferro e dois elementos decorativos - duas pinhas;
d) esquadrias de madeira e vidro com veneziana de abertura externa em duas folhas;
e) cunhal frisado com argamassa - faixa vertical saliente nas extremidades das paredes;
f) comija ou cimalha - moldura saliente que arremata a parte superior da fachada;
g) azulejo decorado emoldurando as janelas;
h) barrado corrugado do porão.
11 - respiro externo do porão;
111 - alpendre lateral com estrutura de ferro e telha de barro;
IV - telhado com telhas de barro em duas águas;
v - volumetria do edifício.
Art. 2° O Elemento de Preservação - EP-2 compreende o imóvel de inscrição imobiliária
n. 11.0015.0006.0000, situado na Praça Presidente Kennedy, n. 88, Centro.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Govemo
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
(Projeto de Lei n. 191/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 51/ATU14
Decretos
DECRETO N.16.066, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 246.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo lnclso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7° e 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta
e seis mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
45.30
45.30-278120032.2.052
45.30-3.3.90.39
SECRETARIA DE ESPORTES
.
Departamento de Atividades Comunitárias ....•.........................
Atividades do Esporte Comunitário
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"" .. 12.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO ....•......
75.10
Secretaria Geral ...........................................•..•.••.••,..•....•...........
75.10-144220054.2.099 Manutenção do Procon ............................•..••.......•..•................•
75.10-3.3.90.39 - PROC Outros Serviços de Tereeíros- Pessoa Jul'idiea .... 200.000,00
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2207
85.10
85.10-185410056.2.003
85.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Secretaria Geral
Adiantamentos
Outros servícos de Terceiros - Pessoa Jurídica
.
.
.
9.000,00
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
.
90.10
Secretaria Geral
.
90.10-164820060.2.002 Manutenção dos Serviços
.
90.10-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das
seguintes dotações no orçamento vigente:
75.10
75.10-144220054.2.099
75.10-3.3.90.36 - PROC
75.10-3.3.90.30 - PROC
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
.
Secretaria Geral ........................................................•................
Manutenção do Procon ......................................................•......
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FíSica
100.000,00
Material de Consumo .....................................•....... 100.000,00
85.10
85.10-185410056.2.002
85.10-4.4.90.52
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
.
Secretaria Geral ..............•..............•...........................................
Manutenção dos Serviços
.
Equipamentos e Material Perrnanente
9.000,00
90.10
90.10-164820061.2.024
90.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
.
Secretaria Geral .............................................•...........................
Serviços de Assessoria
.
Outros SelViços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
94.10
94.10-236950077.2.172
94.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE TURISMO
.
Secretaria Geral ......................•..................................................
Incentivo a Cornerclallzaçâo do Turismo ......................•.•........•
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
DECRETO N. 16.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
2013;
DECRETA:
Art.1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 907.444,00 (novecentos e sete
mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) destinado a suplementar as seguintes
dotações no orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
.
Secretaria Geral
.
40.10
40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental .....................................•.
110.444,00
40.10-3.3.90.39 - QESE Outros SelViços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.10-4.4.90.52 - aESE Equipamentos e Material Perrnanente
700.000,00
60.10
60.10-103010040.2.010
60.10-3.3.90.39
91.10
91.10-113320062.2.002
91.10-3.3.90.36
Art.2°
SECRETARIA DE SAÚDE
Se,cretaria Geral
Locação de Imóveis
.
.
.
18.000,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Secretaria Geral
.
.
.
Outros Servlços de Terceiros - Pessoa Física
O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação
79.000,00
parcial das seguintes
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 394.051,00 (trezentos e noventa
e quatro mil e cinquenta e um reais), destinado a suplementar as seguintes dotações
no orçamento vigente:
20.10
20.10-041220008.2.002
20.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
.
Secretaria Geral
.
Manutenção dos servíços
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ......• 194.051,00
30.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
.
Secretaria Geral
.
Elaboração de Projetos e Obras de Restauração do
Patrimônio
.
50.000,00
45.30
45.30-278120032.2.052
45.30-3.3.90.36
SECRETARIA DE ESPORTES .......•.........................................
Departamento de Atividades Comunitárias
.
Atividades do Esporte Comunitário
.
150.000,00
30.10
30.10-133910017.2.033
Art.2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
20.40
20.40-041220008.2.022
20.40-4.4.90.51
Departamento de Serviços Gerais
Manutenção Predial
Obras e Instalações
.
.
.
194.051 ,00
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-3.3.90.30
30.10-4.4.90.52
30.10-3.3.90.39
Secretaria Geral
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Outros servços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.
.
.
15.000,00
25.000,00
10.000,00
45.10
45.10-278120031.2.050
45.10-3.3.90.36
Secretaria Geral
__
.
.
.
150.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzonl
Secretário de Assuntos Juridicos
Secretaria Geral
40.10
40.10-123610027.1.020 Construção de Escolas
40.10-4.4.90.51 - QESE Obras e Instalações
60.10
60.10-103010040.2.010
60.10-3.3.90.36
91.10
91.10-113320065.2.129
91.10-3.3.90.32
91.10-113320065.2.130
91.10-3.3.90.39
.
.
.
810.444,00
.
Secretaria Geral ..•......................................................................
.
Outros Servlços de Terceiros - Pessoa Física
18.000,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
.
Secretaria Geral
.
Promover Cursos de Qualificação Profissional
.
Material de Distribuição Gratuita ........•...•..•.............. 4$.000,00
Realizar Eventos e Campanhas Relacionados ao Tema
"Qualificação Profissional" .............•......•......•.•..,. ,••..,......•......
sa.oco.oo
Dispõe sobre a liberação para construção dos lotes de terrenos do loteamento
residencial denominado Jardim do Golfe.
de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto no artigo 97 da Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de
2010;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 85.587-8/98;
DECRETA:
Art. 1° Ficam liberados para construção todos os lotes do loteamento residencial
denominado Jardim do Golfe.
Art. 2° O loteamento descrito no artigo 1° está localizado em Zona Residencial Um - ZR 1
,de acordo com o estabelecido pela Lei Complementar n. 428, de 9 de agosto de 2010.
Art.3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
dlsposíções em contrário.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, 21 de agosto de 2014;
CarlinhosAlmeida
Prefeito Municipal
legais que lhe são conferidas pelo incíso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 746.000,00 (setecentos e
quarenta e seis mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
30.10
30.10-151270015.2.024
30.10-3.3.90.93
.
Secretaria Geral
.
Serviços de Assessoria ............................................................•
Indenizações e Restituições
746.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
.
30.10
Secretaria Geral
.
30.10-151270015.2.024 Serviços de Assessoria
.
30.10-3.3.90.39
746.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consuítoria Legislativa, aos vinte e
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.353.936,00.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Municipio,
2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.353.936,00 (cinco milhões,
trezentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e seis reais) destinado a suplementar
a seguinte dotação no orçamento vigente:
55.10
55.10-185410038.2.067
55.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS
.
Secretaria Geral ...........................................................•............•
Nossa Praça
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.353.936,00
55.10
55.10-044520037.2.002
55.10-3.3.90.39
55.10-044520037.2.003
55.10-3.3.90.14
55.10-3.3.90.30
55.10-3.3.90.39
55.10-044520037.2.010
55.10-3.3.90.39
55.10-154520038.2.066
55.10-3.3.90.30
55.10-3.3.90.93
55.10-3.3.90.36
55.10-4.4.90.51
55.10-185410038.2.067
55.10-3.3.90.30
55.10-4.4.90.51
55.10-4.4.90.52
55.10-206050038.2.070
55.10-3.3.90.30
55.10-3.3.90.32
55.10-3.3.90.39
55.10-154510038.2.071
55.10-3.3.90.30
SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS
.
Secretaria Geral
.
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
334.657,00
Adiantamentos
.
Diárias _Pessoal Civil
4.500,00
Material de Consumo
41.805,00
16.500,00
.
22.000,00
Melhoria e AmpliaçãO dos Serviços de Manutenção Urbana da
Cidade
.
Material de Consumo
180.000,00
40.000,00
97.000,00
140.853,00
Nossa Praça
57.000,00
Material de Consumo
.
62.000,00
510,00
Apoio a Agricultura Familiar .......•...............................................
Material de Consumo ..•.............................................. 2.000,OQ
Material de Distribuição Gratuita ...........•..••.•......•........4.QOO,PO
outros ::;erviços.de Terceiros _ Pessoa Jurfdlca .... 1.79,000,Qo
Trecho Bom ......•__
....•.......__
•
..__
.......•...........,__
.................•.....
Material de Consumo ..•..................................•.............. 151,00
Manutenção e Ampliação da Coleta de Resíduos Sólidos
Domiciliares na Área Urbana e Rural.,
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.169.000,00
Manutenção e Operação dos Pontos de Entrega Voluntária de
Resíduos Volumosos e Materiais Recicláveis
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
2.960,00
55.10-175120039.2.073
55.10-3.3.90.39
55.10-185410039.2.074
55.10-3.3.90.39
Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas
as
Carlinhos Almeida
Prefeito MuniCipal
oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze,
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Municipio,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n, 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
DECRETA:
Ar!. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 81.587,00 (oitenta e um mil
quinhentos e oitenta e sete reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
SECRETARIA DA FAZENDA
.
25.10
Secretaria Geral
.
25.10-041220011.2.011 Serviços Contratados
.
25.10-3.3.90.93
81.587,00
25.30
25.30-041220012.2.027
25.30-3.3.90.39
SECRETARIA DA FAZENDA
.
Departamento de Finanças
.
Implantação de Processos e Sistemas de Trabalho na
Contabilidade Pública Municipal
__
.
81.587,00
Ar!. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luis Henrique Homem Alves
Marisa da Conceição AraujO
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo.93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro
de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1.254.000,00 (um milhão,
duzentos e cinquenta e quatro mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotaçâo
no orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.36 - DRE
40.10-3.3.90.39 - DRE
.
Secretaria Geral
.
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
854.000,00
400.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo 1° corre por conta da estimativa de excesso de
arrecadação decorrente do convênio que tem por objeto o repasse de recursos
financeiros à Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos objetivando auxiliar a
manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, nos
termos do Decreto n. 48.631, de 11 de maio de 2004, Resolução SE n. 27, de 9 de
maio de 2011, e Resolução SE n. 28, de 12 de maio de 2011.
Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César GodoyBertazzoni
Consultor Legislajivo
as
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2207
Registrado na Assessoria Técnic;o-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribUições
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
05.10
05.10-082440003.2.006
05.10-3.3.90.30 - FSS
GABINETE DO PREFEITO ...•..•............•••.••.•..•.....•.•.••..............
Secretaria Geral ............................•..............•.............................
Fundo Social de Solidariedade ..•..............................................
Material de Consumo
10.000,00
05.10
05.10-082440003.2.006
05.10-3.3.90.39 - FSS
GABINETE DO PREFEITO
.
Secretaria Geral .......•.................................................................
Fundo Social de Solidariedade
.
10.000,00
disposições em contrârio.
Carllnhoa Almeida
Prefeito Municipal
Luís Henrique Homem A1ves
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
legais que lhe são conferidas pelo inclso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.695,00 (mil seiscentos e
noventa e cinco reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
.
75.10
Secretaria Geral .............................................•..•...........•... ó ••••••••
75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços
.
75.10-3.3.90.92
Despesas de ExerciciosAnteriores ..........................• 1.695,00
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.3.90.36
SECRETARIA ESPECIAIL DE DEFESA DO CIDADÃO
.
Secretaria Geral
.
.
1.695.00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luís Henrique Homem A1ves
Secretário de Assuntos Jurídícos
RegistradO na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Leqislativa, aos vinte e
DECRETO N. 16.077. DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 986.361,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7" e 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art.1°
Fica aberto um crédito adicionalno valor de R$ 986.361,00 (novecentos e
oitenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais) destinado. a suplementar as
seguintes dotações no orçamento vigente:
50.10
50.10-082440033.2.003
50.10-3.3.90.33
50.10-3.3.90.39
50.10-082440035.2.063
50.10-3.3.90.32
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
.
Secretaria Geral
.
Adiantamentos ...............................•.........................•.................
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
Benefícios Assistenciais
.
Material de Distribuição Gratuita
794.361 ,00
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.3.30.96
.
Secretaria Geral
.
.
Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado 176.000,00
Art.2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
50.10-4.4.90.52
50.10-3.3.90.35
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
.
Secretaria Geral
.
Adiantamentos
.
Diárias - Pessoal Civil
8.000,00
Operacionalização da Casa do Idoso ...............•.......................
300.000,00
Renda Mínima - Lei 4834/96
.
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física...
171.764,00
Auxílio Moradia (Área de Risco) - Lei n.8558/11 de 20/12/11 ..
Outros Auxílios Financeiros à Pessoa FísicB
220.000,00
Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social
.
35.000,00
23.570,00
Reforma e Ampliação de Unidades de Proteção Social Básica
Especial..
.
10.263,00
Implantar Sistema de Informação, Monitoramento, Avaliação e
Formação Permanente da Ass. Social ....•......•...................•.......
1.764,00
Serviços de Consultoria
40.000,00
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.3.90.30
75.10-4.4.90.52
75.10-3.3.90.35
75.10-3.3.90.32
75.10-061810054.2.097
75.10-3.3.90.32
75.10-3.3.90.30
75.10-061820055.2.101
75.10-3.3.90.30
75.10-4.4.90.52
.
Secretaria Geral
.
.
Material de Consumo
92.000,00
, 10.000,00
Serviços de Consultoria .............................................• 7.000,00
Material de Distribuição Gratuita .•............................ 14.000,00
Programa Agente Cidadania
.
Material de Distribuição Gratuita
30.000,00
Material de Consumo ......•.......................................... 5.000,00
Manutenção da Defesa Civil
.
Material de Consumo
10.000,00
Equiparnentos e Material Permanente
8.000,00
50.10
50.10-082440033.2.003
50.10-3.3.90.14
50.10-082410035.2.056
50.10-3.3.90.39
50.10-082440035.2.057
50.10-3,3.90.48
50.10-082440035.2.058
50.10-3.3.90.48
50.10-082440035.2.064
50.10-3.3.90.39
50.10-4.4.90.52
50.10-082440036.1.024
50.10-4.4.90.52
50.10"082440036.1.025
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123650024.1.016
40.10-4.4.90.51
40.10-123650025.1.018
40.10-4.4.90.51
Secretaria Geral
Construção de Pré-Escolas
Construção de Creches
.
.
.
64.327,00
.
35.673,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123650025.2.041
40.10-4.4.90.52
Secretaria Geral
Manutenção de Creches
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
.
.
.
100.000,00
revogadas as
29 de agosto
de 2014 - página
6
2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.130.224,00 (dois milhões,
cento e trinta mil duzentos e vinte e quatro reais), destinado a suplementar a seguinte
20.10
20.10-041220008.2.002
20.10-3.3.90.93
.
Secretaria Geral..
.
Manutenção dos Serviços ......................................•........•.........
Indenizações e Restituições ...............................•...... 11.200,00
40.10
40.10-123610022.2.046
40.10-3.3.90.39
40.10-123650025.2.041
40.10-4.4.90.52 - FNDE
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
.
Secretaria Geral .........................•...............................................
Manutenção dos Serviços Administrativos
.
140.000,00
Manutenção de Creches .....•..•..................................................
810.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ..1.000.000,00
45.10
45.10-278110079.2.053
45.10-3.3.90.39
.
Secretaria Geral .....................•...................................................
Programa FADENP ............................................................•......
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 169.024,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação no orçamento vigente:
20.10
20.10-041220008.2.010
20.10-3.3.90.39
.
Secretaria Geral. ...•........•.•........................................................•
.
11.200,00
40.10
40.10-123650024.2.039
40.10-3.3.90.39
40.10-123650025.2.041
40.10-3.3.90.39
40.10-3.3.90.30 - FNDE
40.10-3.3.90.39 - FNDE
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.36
.
Secretaria Geral
.
Manutenção do Ensino Pré-Escolar ......................•..................
40.000,00
Manutenção de Creches
.
400.000,00
Material de Consumo
450.000,00
360.000,00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade
.
700.000,00
45.10
45.10-278120031.2.003
45.10-3.3.90.14
45.10-3.3.90.39
45.10-278120031.2.050
45.10-3.3.90.93
45.10-3.3.90.14
45.10-3.3.90.33
45.10-276110079.2.053
45.10-3.3.90.14
SECRETARIA DE ESPORTES ................................•................
Secretaria Geral
.
Adiantamentos
.
15.000,00
78.024,00
.
Indenizações e Restituiçães
54.000,00
15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Programa FADENP ...........................................................•.......
2.000,00
Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josrnar Nunes de Souza
Dispõe sobre a delegação de competência a que alude o § 2°, do artigo 93 e parágrafo
único do artigo 116 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no U$O das atribuições
legais que lhe são cortferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Munieípio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 25.526/14;
DECRETA:
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2207
Art. 1° Fica regulamentada a delegação de competência prevista no § 2° do artlqo 93
e no parágrafo único do artigo 118 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990,
cuja aplicação. visa acelerar os procedimentos e decisões relativos aos assuntos de
interesse público ou da própria Administração.
Art. 2° A delegação de competência não envolve a perda pelo delegante dos
correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercêlos mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 3° A mudança do titular do cargo não acarreta a cessação da delegação.
Art.4° São delegadas aos Secretários Municipais, no âmbito da competência de suas
secretarias, as seguintes atribuições:
1- subscrição de contratos e aditamentos decorrentes de licitação, bem como dispensa
e inexigibilidade de licitação;
11- decisão sobre alterações, prorrogações, retardamento de execução, rescisão,
aplicação de sanções, concessão de reajuste, manutenção do equilíbrio econõmicofinanceiro e demaís atos relatívos a contratos;
111 - ratificação das dispensas previstas nos §§ 2° e 4° do artigo 17 e no lnclso 111 e
seguintes do artigo 24 das situações de inexigibilidade referidas no artigo 25 e do
retardamento previsto no final do parágrafo único do artigo 8°, todos da Lei Federal n.
8.666, de 21 de junho de 1993.
IV - subscrição de convênios e congêneres, tais como: termos de parceria, termos
de cooperação, termos de compromisso e protocolos de intenções e, bem assim,
de todos os documentos e despachos necessárlos tanto ao estabelecimento deles,
quanto à execução e prestação de contas:
V - decisões nos procedimentos relativos a desapropriações;
VI - decisões relativas à concessão, permissão e autorização de uso;
VII - decisões relativas a recebimento em doação de bens;
VIII - aplicação de multas previstas em leis e contratos, bem como suas anulações;
IX - resolução sobre requerimentos, reclamações e representações que lhe forem
dirigidas;
X - aprovação de projetos de edificação e planos de loteamento, arruamento e
zoneamento urbano eu para fins urbanos;
XI- abertura e processamento de todo o trâmite dos processos administrativos relativos
aos atos com competência delegada.
Parágrafo único. A decisão a ser ratificada, conforme previsto no inciso II deste artigo,
será proferida pelo Diretor da área interessada no bem, serviço ou obra.
Art.5° São delegadas ao Secretário de Administração as seguintes atribuições:
1- provimento de funções e cargos públicos efetivos e demais atos referentes a
servidores
municipais;
11- lotação e relotação nos quadros de pessoal;
111 - autorização para admissão e dispensa de servidores;
IV - abertura de sindicãncia e processo administrativos, aplicação da penalidade e
demais atos individuais de efeitos internos;
V - autorização de pedidos individuais de servidores, após anuência do Secretário em
cuja secretaria estejam lotados, quando o caso.
Art. 6° Será dada ciência prévia ao Secretário de Governo ou Assessor de Gabinete
sobre a efetivação dos atos com competência delegada.
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art 8° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos n.
12.774, de 9 de novembro de 2007,13.199, de 16 ctejulho de 2008,11.926, de 16 de
novembro de 2005, 12.330, de 31 de outubro de 2006,11.943, de 24 de novembro de
2005, 11.770, de 22 de junho de 2005, 11.757, de 6 de junho de 2005, 11.756, de 6 de
junho de 2005, 11.734, de 13 de maio de 2005, 10.535, de 18 de fevereiro de 2002,
13.746, de 20 de outubro de 2009 e 15.427, de 28 de junho de 2013.
Prefeitura MunicipÇlI de São José dos Campos, 29 de agosto de 2014.
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consultor Legislalivo
Secretário de Assuntos Juridicos
RegistradO na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
Assessora T écnico-Legislativa
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N ° 198/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H - OTORRINOLARINGOLOGISTA,
Processo
Interno n° 34678/13, para se apresentar dia 03/09/2014, às 10:00h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nO 140 - Parque Industrial, munido desta
convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de
vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem Como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação eutomanca no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área (original e 1 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimOS OS(cinco) anos.
04 - André Pereira Costa
São José dos Campos,27 de agosto de 2014.
Márcia dos Santos feixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Ohefe de DiviSão / DRH-Saúde
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20h - PNEUMOLOGISTA INFANTIL, Processo
Intemo n° 63769-6/10, para se apresentar dia 03/09/2014, ás 10:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos n° 140 - Parque Industrial, munida desta
convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de
vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não cornpareclmento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) PislPasep (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Titulo de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos dislribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
02 - Juliana Prado Abdo
São José dos Campos, 27 de agosto de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de ENFERMEIRO(A), Processo Interno nO63769-6/10, para
se apresentarem dia 03109/2014 às 13:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Obidos nO140 - Parque Industrial, munidos desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo , para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN-SP (original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos úHimos 05 (Cinco) anos
114 - Karina Pereira Pinto
115 - Erica Couto
116 - Edson Rodrigues de Oliveira
São José dos Campos, 27 de agosto de 2014
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
aprovados no concurso de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NivEL I Processo
Interno nO63769-6/10, para se apresentarem dia 03/09/2014, às 14:00h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos n° 140 - Parque Industrial, munidos desta
convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha
de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
desClassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN-SP (original
e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
358 - Gisele Alexandre de Brilo
357 - Izabel Cristina de Oliveira
359 - Ronaldo Vieira de Souza
360 - Fabio Mariano da Silva
361 - Sandra Aparecida Carmo Salgado
EDlTAL DE CONVOCAÇAo PARA SELEÇAo PÚBLICA N° 18/2014
Edital de Seleção: 01/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada na seleçãO pública de Agente Comuoitário de Saúde, Processo Interno
61513/2014, para se apresentar dia 03/09/2014, ás 15:00h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nO140 ~ Parque Industrial, munida desta convocação e
dos documentos relacíonados-ebeíxo, para se submetera escona de vaga e posterior
exame médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da
referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não
cabendo recurso.
(X) Carteira de Trabalho original
(X) Diploma do Ensino Fundamental Completo (original e 1 cópia)
(X) Comprovante de Residência (Luz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel)
referente ao mês de maio e mês de agosto.
(X) Certidão Negativa dos Distribuidores Criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos.
Região São Francisco Xavier
05 - Maria Geralda Oliveira
Andréa Almeida Vokoyama
Chefe de Divisão I DRH-Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA N ° 19/2014
aprovados na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Intemo
61513/2014, para se apresentarem dia 03/09/2014, às 15:00h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nO 140 - Parque Industrial, munido desta convocação
e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vagas e
posterior exame médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local
acima mencionado, bern como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada,
não cabendo recurso.
Região Oeste
08 - Carlos Henrique de Carvalho
09 - Ricardo Kimura
10 - Raul Lee Sakandi
São José dos Campos, 27 de agosto de 2014,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA N° 20/2014
aprovados na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno
de Saúde, sito à Rua Óbidos n° 140 - Parque Industrial, munidos desta convocação
e dos documentos relaclonados abaixo, para se submeterem a escolha de vagas e
posterior exame médico para adrnissâo. O não eomparecirnento no dia, horário e local
acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital
da referida seleção, irnplicará na desclassificação automática na seleção prestada,
não cabendo recurso.
Região Leste
66 - Lucas Alves Sobrinho
65 - Elaine Ramalho do Nascimento
67 - Jéssica Luiza Silvério
68 - Otavio Augusto Raposo Barreto
70 - Irivaldo Donizelti da Silva
69 ~ Zigomar Marcondes dos Santos
71 - Paulo Maria dos Santos
Márcía dos Santos Teixeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA N° 21/2014
aprovados na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Interno
de Saúde, silo à Rua Óbidos nO140 - Parque Industrial, munidos desta convocação
e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vagas e
posterior exeme médico para admissão. O não comparecimento no dia, horário e local
acima rnencíonado, bem como a não comprovaçãodos requisitos previstos no Edital
da referida seleção, .implicará na descíassíãcaçâc automática na seleção prestada,
não cabendo recurso,
(Xl
Carteira de Trabalho originill
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2207
Região Norte
13- José Braz Pedro Júnior
14 - Michele Gonçalves Simões
15 - Mikaele dos Santos
16 - Camilo Lellis Negrão Gomes
EDITAl. DE CONVOCAÇÃO PARASEl.EÇÃO PÚBI.ICA N° 22/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abako relacionada
aprovada na seleção pública de Agente Comunitário de Saúde, Processo Intemo
61513/2014, para se apresentar dia 03/09/2014, às 15:00h na Secretaria Municipal de
Saúde, sito à Rua Óbidos nO140 - Parque Industrial, munida desta convocação e dos
documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga, exame médico e
posteriorcontratação. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção,
implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.
(X) CédUla de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Comprovante de Residência (tuz, água, telefone fixo ou contrato de aluguel)
referente ao mês de maio e mês de julho.
Região Sudeste
15 -Ariane Lopes de Maltos
São José dos Campos. 27 de agosto de 2014.
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO272/SI.I/13 - Ata de Registro de Preços 062/13 para íornecímento de
materiais de construção.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
Unid
Valor
.................................••..................................................................................
Registrado
01
Cal hidratada - saco com 20 kg - tipo ch - iii - plasticidade maior ou igual a tto.
nbr 7175 - validade mínima de 12 meses - o material deverá ser entregue em lote
paletizad() protegido com filme plástico - Marca: Minercal.. •............. 50 .....•......... 6,58
02
Cimento colante - saco com 20 kg, argamassa de cimento, aditivos especiais
e agregados minerais, para assentamento de placas cerâmicas, uso interno, tipo
argamassa colante AC I, conforme NBR 14081 - o material deverá ser entregue em
lote paletizado protegido com filme plástico" Marca: Cimentolit... •... so ...•............ 5,90
03
Cimento comum CP 11-32- saco com 50 kg - o material deverá ser entregue em
lote paletizado protegido com filme plástico - validade minima de 3 meses - Marca:
Nassau ............•.................................................................................
so ......•...... 19,90
09
Revestimento cerâmico para pisos - 41 x 41 em - pei 4 - material anti-derrapante
- cor marfim - tipologia: acetinado rústico - absorção de água 6 a 10% (biib) - modulo de
resistência a flexão maior ou igual 18 n/mm2 - carga de ruptura maior ou igual 800 n expansão por umidade menor ou igual 0,6 mm/m - gretamento: resistente - resistência
ao ataque químico: maior ou igual glb - resistência ao risco mohs: 7 - coeficiente de
atrito: menor que 0,4 - resistência ao manchamenlo: 4 - expessura em mm: 9,0 - massa
clara - embalado em caixa de papelão (a espessura poderá ter variação de +/- 2 mm)o material deverá ser entregue em lote paletizado protegido com filme plástico - Marca:
Almeida ..•........................................•................•.............••••••..............
m2 ••••••••••••••• 9,95
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados
no Pregão
Presencial n° 282/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 063/13 para fomeclmento de
cola de contato e madeiras (chapas, batente, pontaletes, viga$, tábuas e madeirites).
ITEM. ESPECIFICAÇÃO .........•............•.•..........•.....•.........•••............. Unido....•..... Valor
....................................•..................•.........................•...............................•..
Registrado
1
Chapa de madeira compensada dê virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 20 mm
- Marca: Debort ..............•...................................................................
pç
63,99
2
Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 15,0 mm - Marca: Comp.
Cds ...••••.••..........................................•...............................................
pç
26,00
3
Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 m, espessura 0,8 mm - cor
verde claro - Marca: Pertech ................•............................................ pç .•........... 67,40
4
Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m - Marca: Sileda
pç ......•...... 59,50
5
Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de cornprímento - Marca:
Mambore
pç
17,00
6
Cola de contato p/laminado melaminico - 2,8 kg. Validade mínima de 12 meses
a partir da data de entrega - Marca: Leo
gl
34,00
7
Viga de garapeira bruta - 6 em x 12 cm x 5,00 m comprimento
.
.....................................•.....................................................................
pç ..........•.• 61,60
8
Viga de garapeira bruta - 6 x 12 cm x 4,50 m comprimento - MarCa: Brasil.
.
.•.............................................•...................•.......................................
pç
54,00
9
Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento
.
...........................................................................................................
pç •......••.•.• 63,00
10
Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m comprimento. pç .........•... 79,00
11
Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 cm e espessura
de 4 em • Marca: Coimal ..............................•................•...................
pç
91,50
12
Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6.00 m comprimento
.....................................................................................•...••.•..............
pç
.
92,00
13
Chapa de laminado melamínico para lousa lisa quadriculada (5x5cm) de fundo
branco acabamento brilhante com 3,08 x 1,25 m esp =1,Omm. Cor padrao: brancoline
- Marca: Formiline ..................•..............................•.•.............•....•.......
pç ....•........ 97,80
14
Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,50 m comprlmento •.................•.
.......................................................••...............•.•..............•...•.•...........
pç •.•..'.....• 104,90
15
Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 7,00 m comprimento .....••.............
............................................. , ................................•..•............•......••••.. pç
93,00
16
Tábua de cambara de Ia, 25 X 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros
comprimento - Marca: Brasil. ..............................................•............•.. m
10,80
17
Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 15 mm de espessura.
Na cor branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e.as chapas
protegidas com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex ..•....................
•..............................................................................•..•....•...................
ch .....•..... 149,00
04
Adesivo para chapisco, concreto e argamassa - balde com 18 litros - validade
minima de 12 meses a partir da data de entrega - Marca: Viapol
bd
81,00
18
Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x t,86 m x 06 mm de espessura.
Na cor branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas
protegidas com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex .....................••
...........................................................................................................
ch
113,95
05
Barra/fio redondo de aço ca 50 para construção - nbr 7480 - 3/8" - barra com 12
metros de comprimento - o material deverá ser entregue dobrado ao meio, amarrado
em fecho, com 10 barras cada fecho - Marca: Votorantim
br
24,50
19
Madeirite vermelho medidas: 2.20xl.l Ox20rnm - Marca: Comp. Cds
................................................................................................•..........
pç
06
br
12,00
07
br ..............•. 4,79
08 ..•... Revestimento cerâmica para pisos - 41 x 41 cm - pei 4- material anti-derrapante
- cor palha - tipologia:acetinado rústico" absorção de água 6 a 10% (biib) - módulo de
resistência a flexão maior ou igual 18 n/mm2 - carga de ruptura maior ou igual 800 n expansão por umidade menor ou igual 0,6 mm/m - gretamento: resistente - resistência
ao ataque químico: maior ou igual glb - resistência ao risco mohs: 7 • coeficiente de
atrito: menor que 0;4 - resistência aomanehamentc: 4 - expessuraem mm: ,9,0- massa
clara - embalado em caixa de papelão (a espessurapOderáter variação,de+I·2mm)
o material deverá ser entregue em lote paletízado protegido comfilmeplástico.,Marca:
Artec ....................................................................................•.........
;.,.m2 ••" •••••••• '•• 10,40
.
39,00
20
Madeirite vermelho medidas: 2.20xl.10xI5mm
- Marca: Comp. Cds .......•.....•.
...............................................................................................•..•........
pç
28,00
21
Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.1 Ox1Omm - Marca: Comp, Cds .........•......
................... ,.........................................•.................•.•................•........
pç •............ 17,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencia I nO270/SLl113 - Ata de Registro de Preços 064/13 para fornecimento de
materiais para marcenaria, lixas e carrinho de pedreiro.
Unid
Va 10 r
Registrado
1..
Lixa d'agua em folha 225 x 275 mm grao 150 - Marca: Hidrolix ....•...........•......
••••••••••••••••••••••••••••
, ••.••••• , ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••.•••••
c ••••••••••••••••••.
fl ...•.............. 0.73
2
Lixa p/ ferro e metais em folha ele 225iX 275 mm
••.........••.....•.........•............•••.••.•••.•.••••••.•.•.•.••...••.
n'
60 - Marca: Tatu ..........•..•
.....•.•.....•.•. 1,42
i.: •••..•.•••.•••.•••.• ;••••••••fl
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2207
29 de agosto
3
Lixa d'agua em folha 225 x 275 mm grao 120 - Marca: Hidrolix
.............................•.............................................................................
fl
.
0,74
4
Lixa p/ ferro e metais em folha de 200 x 275 mm - nO120 - Marca: Tatu
............................................................................................•..............
fl
.
1,24
de 2014 - página
9
20
Pneu 225/75 r15, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 105 (carga
por pneu 925 kg), índice de velocidade s (até 180 km por/h). profundidade dos sulcos
11,0 mm - Marca: Pirelli.
pç
303,00
21
Pneu 175/65 - r14 - Marca: Seiberling
pç
161,00
5
Encosto em madeira compensada multilaminada, c/ frente e verso revestida
em laminado melaminico liso brilhante verde-claro, medo 400mm x 200mm x 10mmMarca: Mobko ................................................•................................•..
pç
12,74
22
Pneu 225/70 r15, 08 lonas - Marca: Linglong-R666
pç
329,00
23
Pneu 205/75 r16, 08 lonas, liso - Marca: Linglong-R666
pç
360,00
6
Assento em madeira revestido c/ laminado melaminico 10mm liso 37 x 35,5 em
- verde claro - Marca: Mobko
pç
15,45
24
Pneu 10.5/80
pç
471,00
25
Pneu 175/60 r14 - marca: Goodride-SP06
pç
199,00
7
Serra de fita de aco carbono p/ metais, dentes temperados.corpo
flexivel-fb 1/2
x 6rr - ralo c/ 30 metros - - Marca: Satumo •............................•......... pç
326,00
8
Pe conico em ferro cromado nO 12 - embalagem com 04 unidades - Marca:
Gold ......•••..•..................................•.....•.....................................•........
pt
16,48
9
Fita de borda em pvc texturizada, 22mm - rolo com 300 mts - Marca: Rehau .
....•••....•........•..•.•.•.•.•...•....•...........••...•.•.•.•...•..•.......•..........••..............•.
rl ...•••..•.•.... 70,75
10
Fita de borda em pvc texturizada, 35mm - rolo com 50 mts - Marca: Proadec
.......••...........•..•.•.•.•.........•........•...••.....•••.•...•......•..............................•.
rl .•.•.••••...•..
20,35
26
Pneu 11 r 22,5, 16 lonas, liso, radial para eixos trativos, piso misto (asfalto/
terra), índice de carga simples/duplo 148/145, capacidade de carga simples/duplo (kg)
3150/3900, código de velocidade "I", profundidade dos sulcos mínimo 22,Omm - Marca:
Kelly1ires
pç
1.220.00
27
Pneu 295/80 r22,5, 16 lonas. liso, para eixos direeionais e livres, piso misto
(asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 152/148, capacidade de carga simples/
duplo (kg) 3550/3150. código de velocidade "I". profundidade dos sulcos mínimo 16.7
mm - Marca: JK Brand
pç
1.189,90
28
11
Tampo em compensado de 18mm revestido em laminado melaminico,
acabamento em perfil de pvc - 0.73 x 0.42 x 0,40m Ovariacao de +/- 5em) - Marca:
Mobko
pç
29.80
12
Tampo para carteira. em madeira compensada multilaminada. revestida
em laminado melaminico liso brilhante verde-claro. c/ bordas em pvc OU material
semelhante. 400mm x 600mm x 18mm - obs.: com quinas arredondadas - Marca:
Mobko
pç
24.95
13
Carrinho para pedreiro tipo peruzinho, chapa# 20, cacamba com espessura
entre 0.95 a 1.00 mm com rolamento, com pneu e eamara 3,25 x 8", capacidade
minima de 60 litros - montado - - Marca: Imarc
pç
115,00
14
Fita bordo 22mm - cor niagara - rolo com 50 mt - Marca: Proadec
...........................................................................................................
ri
.
34.92
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
Presencial nO280/SL1/13 - Ata de Registro de Preços 065/13 para fornecimento de
pneus, câmaras de ar e protelo r de câmara.
Unido
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
1
Cãmara de ar para pneu 17.5/25 - Marca: Jabuti
pç
177.90
3
Pneu 23.5-25 sem câmara - lona tipo 201-3 nrí d/l3 - Marca: Wesllake
.
.........•.................................................................................................
pç
4.200.00
4
Pneu 900 x 20 - mínímo 14 lonas, convencional liso - Marca: Pirelli
...........................................................................................................
pç
.
648.00
5
Câmara de ar para pneu 1100/22 - Marca: Jabuti
pç
71.99
6
Câmara de ar para pneu 1000/20 - Marca: Jabuti ...............•.. pç
61.99
7
Pneu 1100/22 - convencional
Marca: Westlake
liso - 16 lonas (uso misto - tração e rodovia) pç
990.00
8
Pneu 7.50 x 16. convencional lameiro. índice de carga e (1180/1205). índice
de velocidade I (120 km/h). profundidade dos sulcos mínimo 15.0 mm, capacidade de
carga e - Marca: Pírelli.
pç
393.00
9
Pneu 185/60 r14 - Marca: Kellypa
10..•... Pneu 1400 x 24 - 12 lonas - Marca: Maggion
pç
170.00
pç
1.306,00
11.. .... Pneu 165/70 r13, radial para eixo direcional e livre. índice de carga 78 (carga
por pneu 425 kg), índice de velocidade t (até 190 km/h). profundidade dos sulcos 8,0
mm - Marca: Kellyxtra
pç
126.00
12
Pneu 3.50/8 - Marca: Maggion-Fantic
pç
19.99
13
Pneu 700/16, 10 lonas, convencional, liso - Marca: Pirelli
pç
303,00
14
Pneu 7.50 x 18 - dianteiro - 08 lonas - Marca: Pirelli
pç
392.00
Pneu 1300 x 24 pn 14 g-2/1- 12 lonas - Marca: Maggion
pç
1.176,00
29
Pneu 325 x 8 com 04 lonas - capacidade de carga b - Marca: Maggion-Fantic
...........................................................................................................
pç
20.00
30
Pneu 225 - 75 r 16 - Marca: Linglong-R666
pç ,......•... 399,00
31
Pneu 19,51 x 24 10 lonas - código 85801444 - uso em retro escavadeira new
holland Ib 90 - Marca: Pegasus
,
pç
1.765,00
32
Pneu 900r20, 14 lonas, radial para eixo direcionais e livres, piso misto (asfalto/
terra). índice de carga simples/duplo 140/137, capacidade de carga simples/duplo
(kg) 2500/2300. código de velocidade "k", profundidade dos sulcos mínimo 14,7mm Marca: Steelmark
"
;
pç
879,00
33
Pneu radial 900x20 para eixos trativos, piso misto (asfalto/terra). índice de carga
simples/duplo: 140/137;capacidade de carga simples/duplo (kg) 2500/2300;quantidade
de lonas: 14; código de velocidade: k;velocidade máxima (km/h): 11O;profundidade dos
sulcos: minimo 19.0 mm - Marca: Firestone ......................•.............. pç
,
977.00
34
Pneu 215 - 80 r 16 - Marca: Pirelli ..,
pç
321.00
35
Pneu 215/75 r 17.5 - mínimo de 12 lonas, para eixos direcionais e livres, piso
misto (asfaHoiterra), índice de carga simples/duplo 126/124. capacidade de carga
simples/duplo (kg) 1.700/1.600, código de velocidade "k", profundidade dos sulcos
mínimo 12.0 mm - Marca: Linglong-F86
pç
,
580.00
36
2
Pneu 17.5-25 - 12 lonas -13 - para uso em máquina pá carregadeira - Marca: JR
King Stone
pç
2.190.00
x 18 - 10 lonas - Marca: Pirelli
Pneu 185/65 r15 - Marca: Linglong-HP010
pç
195.00
37.. .... Pneu 275/80 r 22,5 mínírno 14 lonas, piso misto asfaltoiterra, radial para eixo
direcionais e livres, índice de carga simples/duplo
149/146, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade "I", profundidade dos sulcos
mínimo 18.5mm - Marca: Steelmark
pç
1.075,00
38
39
40
41
42
Pneu
Pneu
Pneu
Pneu
Pneu
205/70
185/65
205/55
235/70
195/70
- r15 - Marca: Linglong-LL700
- r 14 - Marca: Seiberling
r16 - Marca: Goodride-SV308
r 16 - Marca: Goodride-SU307
r15 - Marca: Goodyear
pç
pç
,
,.. pç
pç
pç
300,00
170.00
248,90
360,00
302,00
43
Pneu 275/80 r22,5 - 16 lonas. radial para eixo trativo, piso misto (asfalto/
terra),capacidade de carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade "k",
profundidade dos sulcos mínimo 26,Omm - Marca: Bridgestone
pç
1.194,00
44
45
Protetor de câmara de ar - aro 22 - Marca: Jocap
Pneu 4.10/18, 60t - Marca: Technic-TC
pç
pç
18.00
160,00
46
Pneu 1000/20, 16 lonas (uso misto - tração e rodovia) - Marca: Tornel
.
...........................................................................................................
pç
870,00
47
Pneu 120/80 r18, 62t - Marca: Maggion
pç
115,00
48
Protetor de camara de ar - aro 20 - Marca: Jocap
pç
15,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art.15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO143/SLI/13 -Ata de Registro de Preços 066/13 para fornecimento de ovo
branco de galinha, tipo "a", extra.
Unid
Valor
.......................... ,.........................................................................................
Reg islrado
01
Ovo de galinha, branco (grupo I), tipo 2 (grande). classe A - Marca: Satochi 110
...........................................................................................................
dz
3.19
15
Pneu 185 r14. para asfalto radial sem câmara - Marca: Goodyear
.
.....................................................................................................•.....
pç •.......... 230.00
16
Pneu 750/16 liso. 10 lonas. para eixos direcionais ou livres. índice de carga e
(1180/1250). código de velocidade I (120 km/h), profundidade dos sulcos minimo 11,0
mm, capacidade de carga e - Marca: Pirelli
pç
365.00
17
Pneu 175/70 r13 - Marca: Kellyxtra
18•..,." Pneu 205/15 r14, 08 lonas - Marca; Pirelli"""
19
Pneu 175170 r14 - Marca: Fir/Seiberling
pç
...•..", .." .......• ".pç
pç
130,00
""",.
376,00
162,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
de São José dos Campos,
segue a relação de materiais
contemplados
no Pregão
Presencial n' 309/SLl113 - Ata de Registro de Preços 067/13 para fornecimento de
sistema de gestão de aplicativos, sistema de aplicativo de aprendizagem, sistema
de produção textual. com instalação e capacitação do corpo docente da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
item". ESPEClFICAÇÃO,,,,,, ••..,,,,,,,,, ..•,,
;.,,....••..•.... ,,,,.;
,,..,,,,,unido " ..,,,..• Valor
................................. :.;.....•......................•.............................. ,
Registrado
1
Aplicativo de aprendizagem ensino fundamental 11
unid
224.28
2
3
Aplicativo de produção textual
Sistema de gestão de aplicativos
unid
unid
161,48
89,71
4
Instalação e disponibilização do sistema de gestão de aplicativos, aplicativo de
aprendizagem ensino fundamental 11 e aplicativo de produção textual..
.
.................................................................•.........................................
unid
112,14
5
Capacitação sistema de gestão de aplicativos
unid
2.531,36
6
Capacitação básica nos aplicativos de aprendizagem fundamental 11 e produção
textual .........................................................•..•...........................•.......
unid ..... 2.314,52
2.4 ..... Tinta plástica a frio, a base de resinas melacrilicas reativas bicomponentes para
demarcação de solo, cor vermelha - balde com 25 kg - Marca: Super Road
.
...........................................................................................................
Bd
380,26
..
Item 03 - Tinias monocomponentes e solvente
.
3.1
Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor
branca - balde com 18 litros • Marca: Super Road
Bd
197,00
3.2 ..... Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor
amarela - balde com 18 litros - Marca: Super Road
Bd
204.00
7
Capacitação avançada - formação de agentes multiplicadores p/aplicativos de
aprendizagem fundamental 11 e produção textual
unid
3.857.53
3.3 ..... Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor
azul- balde com 18 litros - Marca: Super Road ......•......................... Bd
204,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°. § 2 e ao Decreto n? 9257/97 que regulamenta
Presencia I nO008/SLI/14-Ata de Registro de Preços 043/14 para prestação de serviços
de teste e recarga de extintores.
Unid
Valor
..........•..•................•.................•...................•..•.............................................
Registrado
1.1
Recarga de agente extintor de c02 - capacidade do cilindro 6 kg
.
...........................................................................................................
5v
43,39
3.4 ..... Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo. cor
vermelha - balde com 18 litros - Marca: Super Road
Bd ..........• 204,00
1.2..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro 4
kg - pressurização indireta - com ampola .•..................•......•.............. sv
17,05
1.3..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro
de 6 kg
sv
22,47
1.4..... Recarga de agente extintor de água pressurizada - pressurização
capacidade do cilindro de 10 litros
sv
direta 12.00
1.5..;.. Recarga de extintor de gás carbônico 4 kg .....•...................... sv
32.15
1.6
34,87
Recarga de extintor pó químico 12 I<g
sv
1.7..•.. Teste hidrostático de agente extintor de c02 - capacidade do cilindro 6 kg
.
...........................................................................................................
sv
8.52
1.8..... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do
cilindro 4 k9 - pressurização indireta - com ampola
sv
6.20
1.9..... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do.
cilindro de 6 kg
sv
6.20
1.10... Teste hidrostático de agente extintor de água pressurizada - pressurização
direta - capacidade do cilindro de 10 litros .......................•................ sv ..............•. 6.20
1.11
Teste hidrostático de extintor de gás carbônlco 4 kg
sv
8.52
1.12
Teste hidrostático de extintor pó químico 12 kg
sv
6,20
Presencial nO058/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 109/14 para fornecimento de
materiais para sinalização viária horizontal.
Unid
Valor
...............................................................•..•.................................................•
Registrado
.......... Item 01 - Tintas acrílicas e solvente
.
1.1..... Tinta acrílica para demarcação de solo. balde com 18 litros, na cor preta Marca: Sinalmax
Bd
146,03
3.5 ..... Solvente para tinta de demarcacao via ria a base de metil metacrilato - balde
com 18 litros - Marca: Sovitec ..........................•...............................• Bd ...........• 117,00
..•....... Item 04 - Micro Esfera
.
4
Micro-esfera de vidro, padrão DER 3.12 tipo 'DROP ON", saco com 25 kg Marca: Super Road
Kg ........•...... 3,09
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 1So, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencia I nO 054/SLI)14 - Ata ele Registro de Preços 110/14 para fornecimento de
concreto usinado.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO ....•..............................................................
Unido
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
01
Concreto usinado fck 18 pedra brita 1 slump S +/- 1 - Marca: Cauê
.
...........................................................................................................
rn"
264.60
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nOOS9/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 111/14 para fornecimento de
água mineral.
item ESPECIFICAÇÃO
unid
Valor
..........................................................•........................................•.................
Registrado
1.1..... Água mineral, sem gás. copo com 200 ml- Marca: Crysfal Vital. ...•......•..........
...........................................................................................................
unid
0,30
1.2 ..... Agua mineral. com gás. garrafa com 510 ml, caixa com 12 garrafas - Marca:
Crystal Vital
cx
7,80
Presencial nOOSO/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 112/14 para fornecimento de
madeiras, laminados e cola.
Item Especificação .........................................•..........•.....................
Unid.Valor unitário
1
Folha de porta em imbuia - medida: 0,82 x 2,10 m x 4 cm de espessura - Marca:
Rik
pç
81.50
2
Folha de porta em imbuia - medida: 0,72 x 2,10 m x 4 cm de espessura - Marca:
InterportAS ................•................................................•......................
pç
82.50
1.2..... Tinta acrílica para demarcação de solo. balde COm 18 litros. na cor branca Marca: Sinalmax
Bd
150.05
3
Folha de porta em imbuia - medida: 0.62 x 2,10 m x 4 em de espessura - Marca:
Rik ...............................•....•................................................................
pç ....•........ 81,50
1.3..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor amarela Marca: Sinalmax
Bd
155.39
4
Batente de garapeira 0.62 x 2.10 m, espessura de 04 cm - Marca: Bonamingo
...........................................................................................................
pç
90.80
1.4..... Solvente para tinta de demarcação viária. balde com 16 litros - Marca:
Sinalmax ......•.....................................................................................
Bd
94,03
5
Folha de porta tipo mexicana - medida: 0.82 x 2.10 m x 4 cm de espessura Marca: Madeporta
pç
217.30
1.5..... Tinta acrílica para demarcação de solo. balde com 18 litros. na cor azul- Marca:
Sinalmax
Bd
153,62
6
1.6..... Tinta aerílica para correção de sinalização horizontal. balde com 1!llitros. na cor
chumbo fosco - Marca: Sinalmax ..............•...................................... Bd
153,62
7
Chapa em rndf, cru - medida: 2.75 m x 1.83 m x 09 mm - Marca: Florapac
.
....................................•......................•...............................................
pç
67,70
1.7..... Tinta acrílica para demarcação de solo. balde com 18 litros. na cor vermelha Marca: Sinalmax
Bd
153.62
8
Chapa em mdf. branco. 02 faces - medida: 2.75 m x 1.83 m x 15 mm. O material
deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com pel ículas
protetoras - Marca: Florapac
ch
:
126,20
.......... Item 02 - Tintas plásticas
.
2.1 ..... Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrilicas reativas bicomponentes para
demarcação de solo, cor branca - balde - com 25 kg - Marca: Super Road
.
...........................................................................................................
Bd
324,06
2.2 ..... Tinta plástica a frio. a base de resinas metacrilicas reativas bicomponentes para
demarcação de 5010, cor amarela - balde com 25 kg - Marca: Super Road ..........•.•...
........................................•..........•..........•.................•....•....••...•.......•...
6d •.•........340,21
2.3 ..... Tinia plástica a frio, a.base de resinas metacrfãcas reatiVaspic0n111onenteS para
demarcação de solo, cor azul - balde com 25 kg - Marca:Super Road ................•...•....
..........................•..............................••••. ,......................•..........•....••..••. Bd
376.08
Folha de porta tipo mexicana - medida: 0,92
Marca: Roden
x
2,10 m X 4 cm de espessurapç
233.50
9
Cola hotrnelt, branca. granulada - para coladeira de fita de bordo am 753b - saco
com 25 kg - Marca: Amazonas ................................•....•.................... 50
369,00
10
Chapa em mdf carvalho 2 faces. medindo 2.75 x 1.83 m x 15 mm de espessura.
O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com
películas protetoras - Marca: Duratex ............................................•.. unid
180.30
11
Chapa em mofo branco. 02 faces 2,75 x 1.83 x 25 mm. O material deverá ser
entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas protetoras - Marca:
Florapac .....•............................................••.. , ,......•........•..•.•............. ch
214,00
29 de agosto
Presencial nO066/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 116/14 para fornecimento de
disjuntor.
Item Especificação ...................•......................................................
Unid.Valor unitário
1
Disjuntor termomagnético tripolar dim 63A, 110 / 220v - Marca: Soprano
.
.............................................................................•.............................
pç
16,85
2
Disjuntor termomagnético bipolar dim - 20A - Marca: Soprano
.
...........................................................................................................
pç .............• 11,60
3
Disjuntor termomagnético bipolar dim - 25A - Marca: Soprano .....•..................
.......................................•...........................•........•.....•........................
pç
11,68
4
Disjuntor termomagnético bipolar dim - 40A - Marca: Lukrna pç
12,00
5
Disjuntor termornagnético bipolar dim - 50A - Marca: Soprano
.
..............................................................•..................•..........•..............
pç ........•.... 12,00
6
Disjuntor termomagnético bípolar dim - 63A - Marca: Soprano ...........•............
..........................................................................................................•
pç
12,05
7
Disjuntor termomaqnétlco bipolar dim - 80A - Marca: Lukma pç
29,90
8
Disjuntor termo magnético tripolar dim - 1OOA- Marca: Lukma ........•................
.........................•.................••.............•..•....•........................................
pç ............• 44,90
9
Disjuntor termomagnético tripolar dim - 25A - Marca: Soprano
.......................................•...................................................................
pç
,
.
15,70
10.,.... Disjuntor termomagnético tripolar dim - 32A - Marca: Soprano ......•...........••.•..
...............................................................................
,
pç
15,70
11
Disjuntor termo magnético tripolar dim - 50A - Marca: Soprano
...........................................................................................................
pç
.
15,70
12
44,96
Disjuntor termomagnético tripolar dim - 80A - Marca: Lukma pç ..,'
13
Disjuntortripolar caixa moldada 125 ampéres, 220 v·- Marca: Lukma
...........................................................................................................
pç
.
126,00
Presencia I nO065/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 120/14 para fornecimento de
concreto betuminoso e ernulsão asfáltica.
Unid
Valor
........•...........................................................................................................
Registrado
01
Concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q.)
t
192,90
02
Emulsão asfáltica catiônica
Penalidade:
A Prefeitura
Municipal
t
de São José dos Campos,
através
1.095,00
da Secretária
de
Administração, Sr". Suely Enomoto Russo, processo nO130130/13, indefere o recurso
e ratifica a decisão de aplicar à empresa Moduline Comércio de Divisórias LIda ME, a
penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitações e impedimento
de contratar com o município pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo como base o artigo 7°
da Lei 10.520/02.
Penalioade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de
Educação, Sr. Célio da Silva Chaves, com base no principio da autotutela e na Súmula
473 do STF, retifica a decisão anterior e decide aplicar à empresa Ramos & Cia. LIda
a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA em contratar e licitar com o Município
pelo prazo não superior a 02 (dois) anos, conforme previsto no inciso 111, Ar!. 87 da Lei
Federal nO.: 8.666/93, em conformidade aos autos do Processo 40064/2012.
Retificação de publicação: Estamos retificando a publicação efetuada na edição de
22/0812014, sob o título "Prorrogação de licitação com alteração de edita!". Chamada
Pública 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, às unidades escolares da
rede municipal de ensino e conveniada. Onde se lê: Prorrogada para: 14/09/2014 às
14hOO.Leia-se: Prorrogada para: 17/09/2014 às 14hOO.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02, das 08h15 às 17hOO.
Juliana Aparecida Pepato - Diretora do DRM.
Secretaria da Fazenda
Ratifico em contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Contratada: Sisvetor Informática LIda - Processo: 83728/2014Ratifico do Senhor PrefeftO:25/0S/2014.. ObJeWContrata~ãoemel1lertcial
deSisterna
d.e Contabilidade e Gestíio Orçamentária Pública- Vàlor:R$ 126.75ll;56·
Prazo:
180 dias. Fundamento: dlspensa .de liçit'lção -'ArtigQ.24, INCISOIVdaLei
FedElral
6,666/93.
de 2014 - página
11
Prefeit~ra M~nicípal de São José dos Campos
Secretaria M~nicipal de Saúde
Edital de licitação: PP 275/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fomecirnento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo XV. Abertura: 04/09/2014
às 09hOO.l/ PP 257/SMS/2014. Objeto: AquiSição de Móveis Hospitalares - Grupo 111.
Abertura: 04/0912014 às 14hOO.l/PP 262/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para Fomecimento de Medicamentos Diversos - Grupo E. Abertura: 08/09/2014 às 09hOO.
Reabertura de licitação: PP 188/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
Fornecimento de Materiais para Laboratório - Hematologia com Equipamento em
Comodato. Reabertura: 05/09/2014 às 09hOO.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 204./SMS/2014. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica Grupo I. Reabertura: 03/09/2014 às 09hOO.// PP 178/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Empresa para Lavagem de Veiculas. Reabertura: 03/09/2014 às 14hOO.// PP
187/SMS/2014. Objeto: Conlratação de Empresa para a Prestação de Serviços de
Frete. Reabertura: 03/09/2014 às 14hOO.// PP 252/SMS/2014. Objeto: Contratação de
Serviços de Teste ErgométricolTeste de Esforço. Reabertura: 05/09/2014 às 14hOO.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 250/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC - Grupo B I no item 6. Hornologada em: 20/0812014J/ PP 251/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Material de Consurno
Hospitalar- Grupo XIII no item 2. Homologada em: 20/08/20 14.//PP 261/SMS/2014. Objeto:
Aquisição de Medicamento - Losartan Potássico. Homologada em: 20/0812014.// PP 256/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Grupo VII no item 6. Homologada em: 22/08/2014.// PP 029/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos - Antihipertensivo - Grupo
6 no item 2. Homologada em: 22/0812014.// PP 255/SMS/2014. Objeto: Contratação de
Exames para Realização de Biopsia de Fígado por Punção UHrassonografia c/eAbdomen
Superior. Homologada em: 22/08/2014.// PP 225/SMS/2014. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura, Locação e Instalação de Grupo
Gerador. Homologada em: 22/08/2014.// PP 183/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de
Preços para Fornecimento de Medicamentos Cardiovasculares - Grupo B - I nos itens 2 e
4. Homologada em: 25/08/2014.
Ratificação de contratação por Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos. Processo: 85.948/2014. Ratificação do Exmo .
Prefeito: 21/08/2014. Contratado: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria. Objeto:
Prestação de serviço de internação psiquiátrica. Vaiar: R$ 1.867.048,00 (um milhão,
oitocentos e sessenta e sete mil e quarenta e oito reais). Prazo: 6 (seis) meses.
Fundamento: Lei 8,666/93, Art. 25.
Abertura de envelopes de habilitação: PP 223/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fomecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo VIII. A abertura
do envelope de habilitação da Empresa CBS Medico Cientifica Com. e Repres. LIda,
referente a esta Licitação, será no dia 29108/2014 às 14hOO.//PP 229/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fomecimento de Material de Consumo Hospitalar
- Grupo X. A abertura do envelope de habilitação da Empresa PHO Prod. Hosp. e
Odontológicos LIda, referente a esta Licitação, será no dia 29/08/2014 às 15hOO.
Revogação de item de licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, informa
sua intenção de Revogação do item 1, referente procedimento licitatório, PP 230/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preço s para o Fornecimento de Material de
Consumo Hospitalar-Agulhas
para Canetas de Insulina. Informamos aos interessados,
que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme art.109, inciso I, alínea "c" da
Lei Federal 8.666/93.
Julgamento de proposta: CP 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Construção da Unidade de Pronto Atendimento
- Campo dosAlernães. Fica classificada em 1o lugar a proposta da empresa: Construtora
e Incorporadora Zanini LIda.
Deferimento parcial de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, DEFERE
PARCIALMENTE o Recurso interposto pela Empresa PHO Produtos Hospitalares e
Odoníolóqicos
LIda. PI n° 94483/2Q14, referente ao PP 229/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo
X, desclassificandO a Empresa: Crismed Comercial Hospitalar LIda no Hem 9.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de
Saúde, Dr. Paulo Roitberg, decide aplicar à empresa Moyses D. p, Pereira Serralheria ME,
CNPJ 01.792.543/Q001-51, estabelecida Avenida Alto do Rio Doce, nO636 - 636/634,
Altos de Santana - São José dos Campos - SP, de acordO com o exposto no processo n°
9.873/2013, a penalidade de multa no valorR$ 10.461,00 (dez mil quatrocentos e sessenta
e um reais), conforme disposto no item li, alínea E, das condições gerais de fomecimento,
referente a autorização de fornecimento 19.895/2012, devido a inexeCUçãototal do objetoJ/
decide aplicar à empresa Dimaci/MÇl - Material Cirúrgico LIda, CNPJ 12.927.876/0001-67,
estabelecída à Estrada Pedro Rosa da Silva, n° 515, Residencial Park, Extrema - MG,
de acordo com o exposto no processo n° 111.487/2012, a penalidade de muHa no valor
R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais), conforme disposto nas cláusulas 32" e 35",
alínea A, do contrato nO27.585/12, devido a atraso na entrega do objetoJ/ decide aplicar
à empresa Dimaci/MG - Material Cirúrgico Lida, CNPJ 12.927.876/0001-67, eslabelecida
à Estrada Pedra Rosa da Silva, nO 515, Residencial Park, Extrema - MG, de acordo com
O exposto no processo nO111.477/2012, a penalidade de multa no valor R$ 3.555,00 (três
mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), conforme disposto nas cláusulas 32" e 35",
alinea A, do contrato nO26.961/13, devido a atraso na entrega do objetoJ/ decide aplicar
à empresa Dil'i1acVMG-Mêlteriêll Qirúrgico;'tda. CNPJ 12.927,876/0q01-67, estabelecida
à Est~da Pedro Rosa da Silva, n~515, Residencial Park,Extrema' MG; de acordo com
o.expesto no. processe n° 94;18;212013, a penaliçlade deml.llta no valor R$3.4Ei8,23 (três
mil quatrocentos e cmquenta e oitO reais e vinte e três centavos), conforme disposto nas
à
29 de agosto
de 2014 - página
BOLETIM
12
cláusulas 31" e 35", alínea A dos contratos nO28.546/13, 28.556/13, 26.961/13, 27.914/13
e 28.946/13, devido a atraso na entrega do objeto.!/ decide aplicar à empresa DimacV
MG - Material Cirúrgico Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, estabelecida à Estrada Pedro
Rosa da Silva, nO515, Residencial Park, Extrema - MG, de acordo com o exposto no
processo n° 55.460/2013, a penalidade de multa no valor R$ 3.064,50 (três míl e sessenta
e quatro reais e cinquenta centavos), conforme disposto nas cláusulas 32" e 35", alínea
A, do contrato nO26.382/2012, devído a atraso na entrega do objeto.1I decide aplicar à
empresa Pro Die! Farmacêutica Ltda, CNPJ 81.887.838/0001-40, estabeleclda à Rua
General Potiguara, 1428, Bairro Novo Mundo, Curitiba- PR, de acordo com o exposto no
processo nO103.747/2012, a penalidade de multa no valor R$ 2.275,26 (dois mil duzentos
e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme disposto no item 11,alínea E, das
condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.1I decide aplicar
à empresa Pro Diet Farmacêutica LIda, CNPJ 81.887.838/000140, estabeleciCla à Rua
General Potiguara, 1428, Bairro Novo Mundo, Curitiba- PR, de acordo com o exposto no
processo nO111.468/2012, a penalidade de multa no valor R$ 3.245,40 (trêS mil duzentos
e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme disposto nas cláusulas 32" e 35"
dos contratos n' 25.912/2012 e 27.224/2012, devido a atraso na entrega doobjeto.l/ decide
aplicar à empresa Pro Diet Farmacêutlca LIda, CNPJ 81.887.838/0001-40, estabelecida à
Rua General Potiguara, 1428, Bairro Novo Mundo, Curitiba- PR, de acordo com o exposto
no processo nO111.485/2012, a penalidade de multa no valor R$ 1.144,80 (um mil cento
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). conforme disposto nas cláusulas 32" e
35" do contrato n·27.134/2012, devido a atraso na entrega do objeto.!/ decidiu aplicar à
empresa Net MD Automação Industrial e Informática LIda EPP, CNPJ 09.245.816/000150. estabelecida à Rua Aleixo Mascarenhas, n° 22, Vila Maria, São José dos Campos
- SP. de acordo com o exposto no processo nO6.254/2013. a penalidade de mu~a no
valor R$ 6.744.00 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais). conforme disposto no
item 11.alínea E, das condições gerais de fornecimento. devido a atrasos e pendências
na entrega de equipamentos.!/ decidiu aplicar à empresa Net MD Automação Industrial e
Inforrnática Lida EPP, CNPJ 09.245.816/0001-50. estabelecida à RuaAleixo Mascarenhas.
n° 22, Vila Maria, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo
n' 115.124/2012, a penalidade de multa no valor R$119,12 (cento e dezenove reais e
doze centavos), conforme disposto nas cláusulas 31" e 35" do contrato n° 26.181/2012,
devido a atrasos e pendências na entrega de equipamentos.1I decide aplicar à empresa
D-Hosp Distribuidora Hospitalar. Importação e Exportação Lida. CNPJ 08.076.127/000600, estabelecida à Segunda Avenida, nOO,quadra 1B. lote 47, Condomínio Empresarial
Village - Setor Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiania -GO, de acordo com o exposto no
processo nO10.300/2014, a penalidade de multa no valor R$ 1.342,80 (um mil trezentos
e quarenta e dois reais e oitenta centavos). conforme disposto na cláusula 35". alínea
A, do contrato nO28.507/2013. devido a atraso na entrega do objeto.!1 decide aplicar à
empresa Aero Eventos ComerCial Ltda EPP, CNPJ 01.516.595/0001-03. estabelecida à
Avenida dos Astronautas. 1311. Jardim Souto, São José dos Campos _ SP, de acordo
com o exposto no processo nO941/2013. a penalidade de muHa no valor de R$ 756,50
(setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). conforme disposto na cláusula
11.4.2 do contrato n° 26.360/2012, devido a atraso na entreqa do Objeto.1Idecide aplicar à
empresa Portal Lida, CNPJ 05.005.873/000H)0, estabelecida à Rua Domingos Simões,
nO22. Vila Suzana, São Paulo - SP, de acordo com o exposto no processo nO111.478/2012,
a penalidade de multa no valor R$ 24.331,70 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e um
reais e setenta centavos). conforme disposto nas cláUSUlas31", 32" e 35". alínea A, dos
contratos nO26.174/2012, 28.284/2013, 26.517/2012, 26.425/2012 e 26.265/2012, devido
a atraso na entrega do objeto.1I decide aplicar à empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.•
CNPJ 19.570.720/0003-82, estabelecida ao Anel Rodoviário Celso Melio Azevedo, n°
23.220. Bairro Eymard - Belo Horizonte - MG. de acordo com o exposto no processo nO
128.779/2013, a penalidade de multa no valor de R$ 296.10 (duzentos e noventa e seis
reais e dez centavos). conforme disposto na cláusula 31" do contrato nO2R993/2013.
devido a atraso na entrega do objeto.1Idecide aplicar à empresa Mauro Marciano Comércio
de Medicamentos LIda., CNPJ 94.894.169/0001-86, estabelecida à Rua Samuel Kruschim.
nO200. A, Bairro Palronato - Santa Maria - RS, de acordo com o exposto no processo n°
128.784/2013, a penalidade de multa no valor de R$ 178,08 (cento e setenta e oito reais
e oito centavos). conforme disposto na cláusula 31" do contrato nO29.283/2013, devido a
atraso na entrega do objeto.1I decide aplicar à empresa FG Farrna Goiás Distribuidora de
Medicamentos Ltda., CNPJ 08.041.822/0001-22, estabelecida à Segunda Avenida, nOO.
quadra 01-B, lote 48/50 _6° andar, salas 616 a 620, Setor Cidade Vera Cruz-Aparecida
de Goiãnia - GO, de acordo com o exposto no processo nO128.782/2013, a penalidade de
multa no valor de R$ 164,71 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).
conforme disposto na cláusula 31", do contrato n° 28.498/2013, devido a atraso na
entrega do objeto.!/ deCide aplicar à empresa Aglon Comércio e Representações LIda.
CNPJ 65.817.900/0001-71, estabelecida à Avenida Visconde de Nova Granada, nO1105,
Vila Grossklaus. Leme - SP. de acordo com o exposto no processo n° 107.196/2013. a
penalidade de multa no valor R$ 118.58 (cento e dezoito reais e cinquenta e ano centavos).
conforme disposto na cláusula 31" dos Contratos n° 28.637/2013, devido a atraso na
entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. LuizAntonio Lencioni Zanetti - Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https:/Iservicos.sjc.sp.gov.br/sa/licnacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93. art, 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO142/SMS113 - Ata de Registro de Preços 1418/13, para fornecimento de
material de consumo hospitalar - agulhas para canetas de insulina.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN .......•. , CONSUMO
PREÇO
....................................................................................•...........
MENSAL
UNITÁRIO
2
AGUlHA 6MM PARA CANETA DE APllCACAO DE INSULINA. DESCARTAVEl,
COMPATIVEl
COM TODOS OS SISTEMAS DE APLlCACAO DE INSULINA
(CANETAS)
pç
2500
0,3575
2
AGULHA DE$CARTAVEL PARA CANETA DE INSULINA CONFECCIONADA
EM ACO INOXIDAVEL, SIl:.lCONIZADA. NIVE.LADA,POLlPA.
CILlNDR1CA, RETA,
OCA, BISEL TRIFACETADO,AFIADA,
COM COMPATI61LIDADEcOMTODOS
OS
SISTEMASDEAPLlCACAO
DE INSULlNA(CANETA$}. DIMENSAO:CGMPRIMENTO
8MM X CALIBRE: Õ,25MM ...................•........... ,.•UN
,
41167.....•.........• 0.3200
DO MUNiCíPIO
N° 2207
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15°, § 2 e ao Decreto n' 9257/97 que regulamenta
Presencial nO156/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1415/13, para o fornecimento
de material hospitalar - tiras reagentes.
UN
CONSUMO
PREÇO
............................................................ ,
MENSAL •.....UNITÁRIO
1.......TIRA REAGENTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE GLlCEMIA EM
AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, EMBALAGEM CONTENDO ATE 50 UNIDADES.
PARA USO EM MONITOR COMPATIVEL, COM FAIXA MINIMA DE MEDICAO DE 20
A 500 MG/DL E PRECISAO ENTRE 97 A 100%, EM AMOSTRA IGUAL OU INFERIOR
A 2 MICROLlTROS. TEMPO DE LEITURA MAXIMA 10 SEGUNDOS, MEMORIA
MINIMA DE 150 RESULTADOS, VISOR CONTENDO DATA E HORA. TECNOLOGIA
FOTOMETRICA OU AMPEROMETRICA,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E CONTROLE EMITIDOS
PElAANVISA, OBEDECENDO A RDC 25/2009 PARA PRODUTOS ENQUADRADOS
NAS CLASSES DE RISCO IIIA (TIRAS REAGENTES). OBRIGATORIO MANUAL E
SOFTWARE EM PORTUGUES (BRASIL) DO MONITOR OFERTADO, JUNTAMENTE
COM CABO PARA CONEXAO A COMPUTADOR NO FORMATO PADRAO USB
MINIMO 1.0, SUFICIENTES PARA ATENDER 45 COMPUTADORES. DEVERAO SER
FORNECI DAS PILHAS OU BATERIAS PARA MANUTENCAO DOS APARELHOS
QUANDO NECESSARIO
pç
208333
0,2030
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencial nO171/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1414/13. para o fornecimento
de cartucho para impressora.
UN
CONSUMO
PREÇO
..
MENSAL
UNITÁRIO
2
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKJET 840 C - PRETO MINIMO 14 ML
, UN
5
25,0000
3
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA
COLORIDO -19ML
UN
HP PHOTOSMART 2575 3
38,0000
6
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKEJET 930 C - PRETO C/42 Ml
UN
6
24,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, ar!. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
de São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO259/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 41/14, para o fornecimento de
medicamentos manipulados - grupo B.
ITEM ESPECIFICAÇÃO •..................................... UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
1
TRICLOROACETICO. ACIDO 50% - FRASCO C/20 ML.
.
.............................................................................
FR.
2
14,9000
2
..
TRICLOROACETICO,
ACIDO 90% - FRASCO C/20 ML.
FR.
9
.
23,9000
3
TRICLOROACETICO, ACIDO 70% - FRASCO C/20 ML.
.............................................................................
FR
8
.
22.9000
4
..
.
11,9000
VITAMINA B1 (TIAMINA)
50 MG/ML - AMPOLA C/2 ML.
AM
350
6
VIOLETA DE GENCIANA 2% + LlDOCAINA ( SEM VASO)
0.1 % + AGUA DESTILADA - FRASCO COM 30 ML.
.............................................................................
FR
5
2% + SACARINA
.
24,9000
7..
VITAMINA B1 (TIAMINA) 15 MG/5 ML- XAROPE - FRASCO C/150 ML
.
.............................................................................
FR.
1
24.9000
8
..
VITAMINAB1
(TIAMINA) 100 MG/5 ML-XAROPE - FRASCO C/1S0 ML.
.
FR ...........•........ 1
25.9000
9
TRICLOROACETICO. ACIDO 30% - FRASCO C/ 20 ML.
.................•...........................................................
FR.
3
.
20.9000
10
TRICLOROACETICO, ACIDO 60% - FRASCO C/20 ML
.............................................................................
FR
1 a cada 2 meses
.
21 ,9000
11
TRICLOROACETICO, ACIDO 80 % - FRASCO C/20 ML.
..............................................................................
FR.
2
22,9000
12
SELENI0 120 MCG/5 ML- FRASCO C/150 ML.
.............................................................................
FR.
.
19,9000
1
.
Em cumprimento a Lei 8666/93. art, 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencia I n° 267/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 40/14, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar - grupo >0J.
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
16 ..... PAPEl BRANCO GRAU CIRURGICO, PH So8, LARGURA 60 CM - ROLO
COM 250 M, GRAMATURA ENTRE 60 A 80GM2. DESCARTAVEL,PERMEAVEL
A
VAPORES,ISEI'iJ'rO DE GORANtES,ALVE.JANTE ..EAMIDO. 0$ ROLQS DEVERAO
CONTER ROTUUO COM ESPECIFICACAO [DO P~ODUTO ('EMPRESA, MARCA.
ETC .•. ). COM DADOS DEIDEI\lTIFICACAO.
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.RL ........•..... 22 ....•........... 91,9800
2
SERINGA DESCARTAVEL EM POLlPROPILENO.
TRANSLUCIDO.
BICO
SIMPLES. CENTRAL. COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA. SILlCONIZADA.
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZE DO CURSOR E TRAVA. MONO BLOCO.
SEM AGULHA. GRADUACAO DE FACIL LEITURA. ESTERILIZADA A OXIDO DE
ETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO. COM DADOS
DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. 01 ML. PARA TUBERCULlNA .•...............
.............................................................................
PC
2000
0.1599
3
S0NDA PARA OXIGENIO N° 08. CONFECCIONADA EM PVC. ATOXICO.
TRANSPARENTE.
FLEXIVEL.
EMBALAGEM
INDIVIDUAL.
ESTERIL.
COM
DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE VALIDADE DA
ESTERILlZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
.
.............................................................................
PC
167
0.3200
8
S0NDA GASTRICA N.06. CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO. COM
40 CM DE COMPRIMENTO COM BATOQUE. SILlCONIZADA PARA FACILITAR
A PENETRACAO. EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM INVOLUCRO PLASTICO,
ESTERIL. DESCARTAVEL. TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM ORIFlelOS
ALTERNADOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA.
N° DE LOTE. DATADE VALIDADE DA ESTERILlZACAO. REGISTRO NOMINISTERIO
DASAUDE.
PC
33 ..............•... 0.3100
9
S0NDA GASTRICA N° 18. CONFECCIONADA EM PVC ATOXICA. COM
80 CM DE COMPRIMENTO COM BATOQUE. SILICONIZADA PARA FACILITAR
A PENETRACAO.
EMBALAGEM
INDIVIDUAL
EM INVOCULO
PLASTICO.
ESTERIL. DESCARTAVEL. TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM ORIFICIOS
ALTERNADOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA.
N° DE LOTE. DATA DE VALIDADE DAESTERILlZACAO. REGISTRONO MINISTERIO
DASAUDE ..............•.....•....................................
PC
42
0.7198
13..... S0LUCAO DE POLIVINILPIRROLlDONA
IODO (PVPI). TOPICA. A 10% DE
IODO ATIVO. ISENTO DE ALCOOL E DETERGENTE. ACAO ANTI-SEPTICA EM
VEICULO AQUOSO - ALMOTOLlA - FRASCO COM 100 ML. COM DADOS DE
IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
.
.............................................................................
FR.
250
1.6600
17.....PAPEL P/ELETROCARDIO.
DEVE SER COMPATIVEL COM APARELHO
BIONET CARDIOCARE • MEDINDO 216 X 30 . RL..
33
10.6400
18.....PAPEL TERMOSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO ECG 12 ECAFIX.
SENDO 80MM X 30 M NA COR AZUL.
RL..
17 ..........•...... .4.0500
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direla do Município
Presencial n° 276/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 38/14. para o fornecimento de
materiais de ostomia - grupo 11.
ITEMESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
1
MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA PROTETORA
DE PELE COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES. RECORTAVELATE.55MM. OPACA.
COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO. COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO
PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES. COM DADOS DEIDENTIFICACAO
• PROCEDENCIA. • LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM
Pç
500
7.6200
I
>
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do MunicípiO
Presencial nO009/SMS/14 - Ata de Registro de Preços 42114. para fornecimento de
materiais para laboratório - coleta.
ITEMESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
1
KIT REAGENTE
PARA DETERMINACAO
QUALITATUVA
DE H-C.G.
SORO I URINA APRESENTADO EM •. SABONETE •. ( PLACA DE REACAO ),
DE SENSIBILIDADE 10 UI. COM PIPETA INDIVIDUAL DE VOLUME FIXO. KIT
CONTENDO DISPOSITIVO DE TESTE, ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE,
COM ANTI-ALFA H.C.G. ( CARNEIRO) E ANTI-BETA H.C.G. ( CAMUNDONGO. (
MONOCLONAL ), POSSIBILITANDO A DETECCAO DA GRAVIDEZ EM ATE 5 DIAS
APOS A CONCEPCAO
TS
1500
6.5000
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Admlnlstração Direta do Município
Presencia I n° 035/SMS/14 -Ata de Registro de Preços 117/14. para fornecimento de
medicamentos - soluções parenterais de grande volume em sistema fechado.
UN
CONSUMO
PREÇO
................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
12.....S0DI0. CLORETO SOLUCAOAO.9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE.
GRADUADO. COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO. E. AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMElIENTE.
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO. SENDO
OBRIGATORIO. O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO
FR
14500
1.0038
1
CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 0.2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE. GRADUADO. COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO.
CONT~NPQ>1Qº
ML.DE;
RIINFUSAO
RN~lQME;N~)S~
2
FLUCONAZOL 0.2% ( 2 MGIML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE.
GRADUADO. COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO. CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO PI INFUSAO ENDOVENOSA - •• SISTEMA FECHADO •• - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO. E. AUSENCIADE CONTATO COM O AR AMBIENTE.
TOTAL DO PRODUTO
UN
.45
2.7300
4
GLlCOSE. SOLUCAO AS% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE.
GRADUADO. COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO. E. AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE.
TOTAL DO PRODUTO
UN
120
2,5400
6
GLlCOSE. SOLUCAO A 5% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE.
GRADUADO. COM DOIS SITIOS D.E CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO. E. AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE.
OBRIGATORIO. o COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO
UN
1650
1,4100
7
GLlCOSE. SOLUCAO A 5% + SODIO. CLORETO SOLUCAO A 0.9% - 500
ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE. GRADUADO. COM DOIS SITIOS DE
CONEXAO - ••SISTEMA FECHADO •.- COM GOTEJAMENTO CONTINUO. E. AUSENCIA
DE CONTATO COM O AR AMBIENTE. QUE NAO OCASIONE PRESSAONEGATIVA
SOBRE O LIQUIDO. SENDO OBRIGATORIO. O COLABAM.ENTO DAS PAREDES
GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO .. UN .. 1000
1,4200
8
RINGER LACTATO DE SODlO. SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - •. SISTEMA
FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO. E. AUSENCIA DE CONTATO COM
OARAMBIENTE. QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO.
SENDO OBRIGATORIO. O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O
ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO
UN
1100
1,4100
o Registro de Preços pará compra dos órgãos de Administração Direta do Município
Presencialn° 0061SMS/1.4 - Ata de Registro de Preços 106/14. para fornecimento de
dietas enteraís
ITEM ESPECIFICAÇÃO ..........................•........... UN
CONSUMO
PREÇO
.
MENSAL
UNITÁRIO
2
SUPLEMENTO EM PO, PROBIOTICO E PREBIOTICO. DEVE CONTER NO
MINIMO 3 BILHOES DE BACTERIAS VIVAS PORPORCAO. SENDOLACTOBACILLUS
2 CEPAS E BIFIDOBACTERIUM .. FIBRAS DIETETICAS SOLUVEIS NO MINIMO 6
GRAMAS. EMBALAGEM CONTENDO DE 5 A 8 GRAMAS DO PRODUTO
.
.............................................................................
UN ..•.............. 60
3,4500
Presencial nO 074/SMS114 - Ata de Registro de Preços 114/14, para fornecimento de
material de consumo hospitalar - grupo V
UN
CONSUMO
PREÇO
..
MENSAL
UNITÁRIO
1
LUVA DE LATEX - TAMANHO G - EM BORRACHA NATURAL. SEM FORRO.
PALMA ANTIDERRAPANTE.
ESPESSURA MINIMA DE 300 MICRONS - COR
AMARELO ...•.......•.... ;
PR .•.•..........•.... 5
1.6900
2
MASCARA FACIAL COMPLETA COM EXCLUSIVO VISOR INJETADO EM
POLI CARBONATO, PERFEITAVEDACAO. RESPIRACAO TRANQUILADO USUARIO.
FACIL UTILlZACAO. ADAPTAVELA TODOS OS FORMATOS DE ROSTOS. ATRAVES
DE REGULAGEM COM TIRANTE DE5 PONTAS.PC
5 ..•................ 259.00
3
LUVA DE LATEX - TAMANHO M - EM BORRACHA NATURAL. SEM FORRO.
PALMA ANTIDERRAPANTE.
ESPESSURA MINiMA DE 300 MICRONS - COR
AMARELO ....................•...................................... PR
5
1.6900
4
CARTUCHO QUIMICO COMPOSTO DE RECIPIENTE PLASTICO. CONTENDO
CARVAO ATIVADO TRATADO COM ENCAIXE DO TIPO ROSCA. CLASSE I PARA
VAPORES ORGANICOS. CA 19376
UN .•..............•. 5 ................• 12,4000
5
PARES DE PRE FILTRO P2 (N95) - CODIGO 21958 - PARA PULVERIZADOR.
.............................................................................
PR
5
3.0000
6
MASCARA SEMI FACIAL PARA VAPORES ORGANICOS COM APOIO PARA
O NARIZ DEVENDO SER DE SILlCONE - MODELO 8102 MEDIO- C.A.11017
.
........•..................•...•..•................................•.........
UN
9
58,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto na 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nO076/SMS/14 -Ata de Registro de Preços 118/14. para fornecimento de eletrodos
UN
CONSUMO
PREÇO
..
MENSAL
UNITÁRIO
1......• ELETRODO DESCARTAVEL PARA ECG ADULTO PARA MONITORIZACAO.
COM
SISTEMA
CONDUTOR
SOLIDO.
DE
I3AIXISSIMA
IMPEDANCIA.
HIPOALERGENICO. MATERIAL MACIO QUE NAO RESSEQUE, COM GEL E DE
FACIL APLlCACAO. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS
DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.
NUMERO DE
REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE, IDENTlFICACAO DE
.§iP!~·~~i~~~~~~lt;'ª~jr~~~I.I~\;lt
eM~f!..'rJA(pI14M: ç.(i)~UljQ MAXIMO
29 de agosto de 2014· página 14
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO
E ATOS
CONTRATO N° 1156/2014
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE
AÇÃO SOCIAL - COMAS
OBJETO: USO DE IMÓVEL PÚBLICO, MOBILIÁRIOS
E EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41434/14
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELlAPARECIDARIBEIRO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DOS SANTOS
FRANCISCO (MENOR REPRESENTADA PELA MÃE JACIRA DOS SANTOS
FRANCISCO)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR MENSAL: R$ 600,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNICIPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NOVA MOEMA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE TÊNIS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 21.000,00
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:72870/14
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNICIPIO
OBJETO:
APRIMORAMENTO TECNICO-ESPORTIVO
DE ATLETAS, VISANDO
A SUA FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETIÇÕES
NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE BASQUETEBOL.
VALOR: R$ 500.00,00
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNICIPIO
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DEATLETAS, VISANDO A SUA
VALOR: R$ 20.000,00
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNICIPIO
EMPREENDIMÉNTOS LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR o MUNiCíPIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
VALOR: R$ 21.000,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 67206/14
DATA: 18/08/2014
PARTES:MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILlARIA
LTDA-EPP
OBJETO:APRIMORAMENTOTÉCNICO-ESPORTIVO
DE ATLETAS, VISANDOASUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCípIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S). DE TÊNIS.
VALOR: R$ 24.000.00
PROCESSO ADMINISTRATIVO DI~ITAL: 63617/14
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILlARIA
LTDA- EPP
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO ASUA
VALOR: R$ 30.000,00
DATA: 18/08/2014
LTDA-EPP
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICíPIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE TÊNIS.
VALOR: R$ 15.000,00
CONTRATO W 1638/2014
DATA: 18/08/2014
LTDA-EPP
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCípIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
VALOR: R$ 24.000,QO
DATA: 18/08/2014
LTDA-EPP
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS. VISANDO A SUA
VALOR: R$ 24.000,00
MODALI.DADE: TERMO DE COMPROMISSO
CONTRATO W 1640/2014
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MURUROA IMOBILlARIA
LTDA-EPP
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNIClplO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
VALOR: R$ 15.000,00
CONTRATO N° 1641/2014.
DATA: 18/08/2014
LTDA-EPP
VALOR: R$ 24.000.00
DATA: 18/08/2014
LTDA-EPP
OBJETO: APRIMORAMENTO TECNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO ASUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICíPIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
VALOR: R$ 15.000,00
DATA: 19/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SINALTA PROPISTA
SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
OBJETO: GONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PRAZO: 12 (DOi2:E) MESES
VAl.:O~:
2.350;000,00
MODALlOADE: PREGÃOPRESENCIAL No 107/2014
RJ
DATA: 19/08/2014
PARTES: MUNICIPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUÇÓES,
ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO BAIRRO SANTA HERMíNIA
PRAZO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS
VALOR: R$ 4.671.504,33
MODALIDADE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL /BID
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
SÃO PAULO - COMGÁS
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÀRIA,
DO
ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO
MEMORIAL
VALOR: R$ 618,87
MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO
DATA: 20/08/2014
SÃO PAULO - COMGÁS.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÀRIA, DO ESPAÇO
PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL
VALOR: R$ 750,85
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNIClplO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE
OBJETO: OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA,
DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO
MEMORIAL
VALOR: R$ 556,73
DATA: 20/0812014
OBJETO: OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÀRIA,
DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO
MEMORIAL
VALOR: R$ 684,80
DATA: 20/0812014
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA,
DO
MEMORIAL
VALOR: R$ 287,38
PROCESSO ADMINISTRATIVO DlGITAL:71456/14
DATA: 20/08/2014
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA, DO ESPAÇO
PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL
VALOR: R$ 562,32
DATA: 20/08/2014
SÃO PAULO - COM GÁS.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÀRIA,
DO
MEMORIAL
VALOR: R$ 377,97
DATA: 20/08/2014
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÀRIA, DO ESPAÇO
PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL
VALOR: R$ 2.011,85
DATA: 20/08/2014
SÃO PAULO - COMGÁS OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA
PERMISSIONÀRIA, DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA
DETALHADA NO MEMORIAL
VALOR: R$ 377,97
DATA: 20/08/2014
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA,
DO
MEMORIAL
VALOR: R$631 ,73
DATA: 20/08/2014
~~~~~L~~i~~;fg
DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA,
ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA
MEMORIAL
VALOR: R$267,06
MODAL[DADE: PERMISSÃO DE USO
DO
NO
DATA: 21/08/2014
PARTES: MUNIClplO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E D. DUARTE DINIZ EIRELI EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.
VALOR: R$19.251 ,60.
MODALIDADE: PP 209/SMS/2014
CONTRATO N" 1660/14
DATA: 21/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CME - CAMPOS MELO
ENGENHARIA LTOA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - VILA PAIVA
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: R$ 51.218,59
MODALIDADE: CONVITE N° 003/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL :49154/14
DATA: 21/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CME - CAMPOS MELO
ENGENHARIA LTOA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JARDIM SÃO JOSÉ 11
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: R$ 111.748,02
MODALIDADE: CONVITE N° 005/SMS/2014
DATA: 22/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÁTRIO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM ·E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO
POUSADA DO VALE
VALOR: R$15.152.541,54
MODALIDADE: CONCORR~NCIA PÚBLICA N° 001/2014
DATA: 22/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PLANTERRA ANÁLISES,
MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTOA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE ANÁLISE DE PASSIVO AMBIENTAL E
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO PARA GERENCIAMENTO
DE ÁREA CONTAMINADA, REGULARIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DE ATERRO E
INERTES (ENTULHÓDROMO), NO BAIRRO JARDIM ISMÉNIA
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
VALOR: R$ 82.800,00
MODALIDADE: CONVITE N° 017/2014
DATA: 22/08/2014
PARTES:MUNICIPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INCENTIVADOR
IBR
ESCRITORIO CONTABIL LTOA EPP
OBJETO:APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO ASUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETlÇÓES NACIONAIS
ElOU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE GOLFE
VALOR: R$ 10.000.00
VALOR: MAIS R$ 476.952.60
MODALIDADE: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PP N° 330/SMS/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 113.695/12
DATA: 22/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE GASS.A.
OBJETO: FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO.
COM
COMODATO DE CILINDROS
VALOR: R$ 140.980.00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2014
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 357/14
DATA: 19/08/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÓTIMA REFEiÇÕES LTDA.
EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEiÇÕES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/PP 005/SMS/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 10 DO CONTRATO N° 20.528/09
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO
TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA rtsico FINANCEIRO
MODALIDADE: 10° TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10743-6/09
PARQUE
TERMO DE ADITAMENTO N°10 DO CONTRATO N° 22.159/10
DATA: 19/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE PESQUISA.
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -IPPLAN.
OBJETO: IMPLANTAR. OPERAR E EFETUAR A GESTÃO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA PARA A MUNICIPALlDADE
VALOR: MAIS R$ 1.400.000.00
MODALIDADE: 10° TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.536-8/10.
'TERMO DE ADITAMENTO N° 10 DO CONTRATO N° 22.238/10
DATA: 22/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
DO VALE DO PARAíBA S/C LTOA
OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS
DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE
RADIOTERAPIA
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 1.397.784.00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15696-5/10
DATA: 22/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSÓRCIO PLANSERVI
- COBRAPEI VIA BANHADO. CONSTITUíDO PELAS EMPRESAS PLANSERVI
ENGENHARIA LTDA. E COBRAPE - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE CONSUL TORIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DA VIA BANHADO. COMPOSTO DE ESTUDO E RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL E PROJETO EXECUTIVO/ALTERAÇÃO
DE CLÁUSULA
CONTRATUAL
MODALIDADE: 4° TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134549/11
TERMO DE ADITAMENTO N" 01 DO CONTRATO N" 29.117/2013
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O CENTRO DE PREVENÇÃO
E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PROVISÃO
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALlZADAS EM ANGIOLOGIA.
GASTROENTEROLOGIA E UROLOGIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113676/12
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 29.118/13
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O CENTRO DE PREVENÇÃO
E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PROVISÃO
OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALlZADAS E PROCEDIMENTOS
EM GINECOLOGIA
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 199.998,00
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EO CENTRO DE PREVENÇÃO
E REABILITAÇÃO DE DEFJCIÊNCIAOAVISÃO·-PROVISÃO·
REALIZAÇÃO DE CONSULTASE·PROCEDIMENTOS EM DERMATOL<DGIA
ossero.
DATA: 21/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TECKNOCON SERViÇOS
TÉCNICOS LTDAEPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE LIMPEZA GERAL NO PAÇO MUNICIPAL
VALOR: MAIS R$ 86.671,40
MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 30.882/13
DATA: 20/08/2014
PARTES:
MUNiCíPIO
DE SÃO
JOSÉ
DOS
CAMPOS
E HORIZONS
TELECOMUNICAÇÓES E TECNOLOGIALTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE PARA
ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS DAPREFEITURAlALTERAÇÃO
DO CNPJ
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL N°: 223/13
PROCESSSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 91.370/13
CONVÊNIO N° 65/2014.
DATA: 18/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO. INSTITUiÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
OBJETO: CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
VALOR: R$ 200.000.00
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL :58463/14
CONVÊNIO N° 066/2014
DATA: 20/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15" REGIÃO
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU EMPREGADOS PÚBLICOS
COM CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. ADMITIDOS
APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E
TíTULOS. PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO CONVENENTE PARA
A PRESTAÇÃO DE SERViÇOS EM UNIDADE JURISDICIONADA PRAZO: 3 (TRES)
ANOS
MODALIDADE: CONVENIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 156/2014
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
156/2014. PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS E CHAPAS DE MADEIRAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N" 64.930/2014
O MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. REPRESENTADO PELO SEU
PREFEITO MUNICIPAL CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA. QUE ASSINA CARLINHOS
ALMEIDA. E ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. AMBOS JÁ
QUALIFICADOS. VEM RETIFICAR A MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 156/2014. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2014:
ONDE SE LE:
05 EMPRESA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 09.269.727/0001-43. INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.520.063.118.
COM SEDE NA RUA RIO TIBAGI N° 360. JARDIM PARARANGABA. NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO. O SR. MATHEUS MACEDO RODRIGUES. BRASILEIRO.
SOLTEIRO. EMPRESÁRIO. PORTADOR DO CPF N° 402.912.938-24 E DO RG
N° 47.848.982-1 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILlADO NA RUA AL. HARVEY C.
WEEKS N" 453, VISTA VERDE.> NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 8.
LEIA-SE:
05 EMPRESA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 09.269.727/0001-43, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.520.063.118,
COM SEDE NA RUA RIO TIBAGI N° 360. JARDIM PARARANGABA, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MATHEUS MACEDO RODRIGUES. BRASILEIRO.
SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 402.912.938-24 E DO RG
N° 47.848.982-1 SSP/SP. RESIDENTE E DOMICILlADO NA RUA AL. HARVEY C.
WEEKS
N° 453. VISTA VERDE. NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITENS 8 E 11.
E NO ANEXO ÚNICO DA ATA:
ONDE SE LÊ:
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADAOO OBJETO
ITEM .CÓDIGO •.ESPECIFICAÇÃO •..QUANT
UNID
PREÇO
MARCA
......................................................................................
UNITÁRIO
.
8
8
77559
TABUA DE CAMBARÁ DE 1 , 25 X 300 MM, BRUTA 5.00 M
COMPRIMENTO
396
PÇ
R$ 58,50
---VALOR GLOBAL: R$ 53.658,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS. APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK - (12)
392.1.:0944;
DiViSÃO DE PRODUÇÂ() - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600)-(12)3i;)45,9S46;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDU(jAçÃO , RUAFELlCIO SAVASTANO,
240 -VILA INDUSTRIAL;
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2207
29 de agosto de 2014·
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELlCIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF - DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF - AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
LEIA-SE:
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTOA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM .. CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
PREÇO
MARCA
...............................................................................
,
UNITARIO
.
8
77559
TABUA DE CAMBARÁ DE 1", 25 X 300 MM, BRUTA 5,00 M
COMPRIMENTO •.......................................... 396
Pç. R$ 58,50
-11........• 115241
TABUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30 CM X
4,00 M
616
PÇ ..............................• R$ 49,50
--VALOR GLOBAL: R$ 53.658,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON, 130 - JARDIM TELESPARK - (12)
3921-0944;
DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELlCIO SAVASTANO,
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELlCIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL.
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT,
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR O
DOF - DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF _ AUTORIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
ADEMAIS, TAIS ALTERAÇÕES DEVEM SER CONSIDERADAS PARA OS ATOS
DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS
DEMAIS TERMOS E CONDiÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 18 DE AGOSTO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTOA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 197/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 220/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 79590/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTASAPRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL N° 220/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
As FOLHAS N° 962-963 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 969 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS - GRUPO V, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA:
CIRÚRGICA
SANTA CRUZ COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 94.516.671/0002-34,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 255.934.807, COM FIL.IAL A RUA LUIZ FAGUNDES,
N° 1486, PICADAS DO SUL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ - SC, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. IRNO PAULO ROSSINI,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 70.496.62419 - SSP/DI RS E C.P.F 643.626.980-00, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA JOÃO
PESSOA, N°1383, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - RS, CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NOS ITEM 04.
02- EMPRESA: COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSE
LTOA, INSCRITANO CNPJ
SOB N° 67.729.17810004-91, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUADA SAUDADE, N° 45-A, CAMPO DAMOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELlSA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N° 35,210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. N° 288.628.788-18,
RESIDENTE E DOMICILlADAAAVENIDABRIGADEIRO
JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,
N° 665, JARDIM MARIAAUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NOS ITENS 02 E 07.
03- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 04.027.894/0003-26, INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.o 3530, VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13.883.191 SSP/SP E C.P.F.
N° 057.229.098-58, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA DONA ANA NERY, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITEM OÓ.
04- EMPRESA: PORTAL LTOA, INSCRITA NOCNPJ
SOB N° .05.005.873/000100, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 116,354;030,114, COM SEDE À RUÁDOMINC30S
SIMÕES, N°2~ E 34, \lILASUZANA, NACIDADE DE S$;Ó PAULO - SI", NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA
página 17
ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. N° 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILlADA
A RODOVIA REGIS BITTENCOURT, N° 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE
ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA ~ SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR
NOS ITEM 08.
cLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO V, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADAAADQUIRIR
OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE As EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARA ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS A DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÀUSULA 111-DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO,
MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 962-963 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO.EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V -DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMA RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÓNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected].
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÓMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁAO MUNiCíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, Ao FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII- DO CANCELAMENTO DAATADE REGiSTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇOES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA A RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO
DO CANCELAMENTO
DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÉNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESsíVEL .0 ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLAuSULA VIII- DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8..1 INTEGRAM A PRI;SENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
OEDITAL E A PROPOSTA DAs EMPRESAS OIRÚRGICA.SANTA CRUZ COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES urDA, COMERCIAL CIRÚRG.ICA RIOCLARENSE
LTDA, DUPATRI MOSPI;J"ALARCOMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E
PORTAL LTDA, CLASSIFICADAS EM1° LUGAR NO CERTAME. SUPRA NUMERADO.
°
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTOA
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PORTALLTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 192/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 73007/SMS/2014
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N" 9.853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 192/SMS/2014,
ÁS FOLHAS N°S 201 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 209 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE DIETAS
ENTERAIS - GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS
REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
HOSPITALARES LTDA COM SEDE À AVENIDA PIERRE SIMON DE LA PLACE,
N" 751, GALPÃO 3 E 4, TECHENO PARK, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nó 04.106.730/0001-22, INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
244.860.586.119, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO,
SR. LUIZ ANTONIO FERRI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA
DE IDENTIDADE N° 7.849.770 SSP/SP E DO C.P.F. N° 686.602.608-30, RESIDENTE
E DOMICILlADO À RUA EVARISTO SILVA, N° 230, JARDIM TARRAF 11,NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAIS - GRUPO I, CONFORME DESCRITO NO
PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA ..
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATA NA OCORRENCIA DE ALGUMA DAS HiPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CLÁUSULA 111- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TODAS AS SE:CRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DEACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 201 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E RESPECTIVA
NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF~E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected].
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
CONTA CORRE:NTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTESBANCQS:.BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEQERAL.
62. O PAGAMENTO FORAOCH:'RAZOESTAElELECIDOSUJEITARÃAOMVNICIRIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENl"OJEM FAVOR DA I"UTURACONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DEtJ,5%(MEI0 POR CENTO) AO MES.
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS DE
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
E JUSTIFICADAS PELAADMINISTRAÇÃO;
DO CANCELAMENTO
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESsíVEL O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N" 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINClplOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
EMPÓRIO HOSPITALARCOMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES
LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N": 74194/2014
N" 46.643.466/0001-06,
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2014,
ÀS FOLHAS N°S 127/128 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 136 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZALTDA ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.296.767/0002-44, INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
78.914.092, COM SEDE NA RUA E N° 1300 A, DlST. IND. CAMPO ALEGRE, NA
CIDADE DE QUEIMADOSIRJ, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. JÚLIO CÉSAR GHIRLlNZONE DA ROCHA JUNIOR,
BRASILEIRO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF N° 100.620.32739 E DO RG N° 0202332623 DIC RJ, RESIDENTE E DOMICILlADO NA RUA
JUSCELINO K. DE OLIVEIRA N° 841, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE
DE BARRA MANSAlRJ, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO LOTE 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNiCO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERA
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÁS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARA ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TAi'JTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
C(')NT~DITó~IOEAMPLADEPESA,
CLÁt.JS\:JLAIII-DAUTILlZACÃO
bAAfADEREGIS'fRODE
PREÇOS
~:1. APRESENTE ÀTADERE(3ISTRÔ
DEPREÇ.(ll$PODERÁSER
USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA F'REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2207
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÁS FLS. N°S 127/128 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENT~ DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLAUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APOS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORtARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÃ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÊS DE CRÊDITO EM
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁAO MUNiCíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÊM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
RETIDO ATÊ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA A RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
DO CANCELAMENTO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERA FEITA PESSOALMENTE OU
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ULTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA
PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA ME, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
~o 8.666/93 E I?EMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEAO OS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,20 DE AGOSTO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA ME
CONTRATADA: PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTOA ME
LOTE.CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT .. UNID
VALOR
VALOR
..........•........................................................................................
UNITÁRIO .. GLOBAL
1
125641
PAPEL HIGIÊNICO 30 M X 10 CM, CLASSE 01, FOLHA DUPLA,
GOFRADO, COR BRANCA, NEUTRO, MATÉRIA PRIMA 100% FIBRAS NATURAIS.
MARCA CARINHO GOLD.
ESPECIFICAÇÕES:
GRAMATURA MíNIMA,
ALVURA,
íNDICE DE MACIEZ,
QUANTIDADE
DE
PINTAS,
ABSORÇÃO,
RESISTÊNCIA
A
TRAÇÃO,
SENSIBILIZAÇÃO CUTÂNEA, DEVEM SEGUIR AS NORMAS 15464-2, 15134 DA
ABNTNBR.
EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO REFORÇADO EM FORMAD.E FARDO. CONTENDO
64 ROLOS, SENDO 16 PACOTES DE EMBALAGENS P!-ÁSTICAS
INQNIDUA.IS
COM 04 UNIDADES CADA. EM AMBASAS EMBALAGENS O PRODUTO DEVE VIR
ACOMODADO UNIFORMEMENTE.
ROTULAGEM: CONTER NOME DO FABRICANTE, CNPJ, TELEFONE DO SAC,
MARCA, COMPOSiÇÃO, METRAGEM, DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI.
A FIM DE VERIFICAR O ATENDIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES DAS NORMAS:
ABNT NBR 15464-2 E 15134, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SOLICITAR ANÁLISES
MICROBIOLÓGICAS,
SENSIBILlZAÇÃO
CUTÂNEA,
DIMENSIONAIS
E DE
PROPRIEDADES FíSICAS DO MATERIAL ENTREGUE ÀS EXPENSAS DA EMPRESA
CONTRATADA •....... 420.000 ................•.......• RL .....R$ 0,50 ..••............ R$ 210.000,00
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E .DEZ MIL REAIS).
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NAQUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO N°
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H:30 Às 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELíCIO SAVASTANO N° 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N° 176/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N": 84815/14
N° 46.643.466/0001-06,
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 17612014,
ÀS FOLHAS N°S 261 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SR" SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS
FOLHAS264 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS DE TOPOGRAFIA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 - EMPRESA: CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB
O N°. 07.761.644/0001-41, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.559.020.118, COM SEDE
A RUA FRANCISCO MARIA DE JESUS, N° 347, SALA 212, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
O SR. EDUARDO ROSSETTO CAVALLARI, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO,
PORTADOR DO CPF N° 810.849.519-91 E DO RG N" 19.353.873, SSP/SP, RESIDENTE
E DOMICILlADO À RUA PRISCILlANA DE MORAES, N° 113, URBANOVA, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR.
1.1. O OBJETO DAPRESENTEATAÉ O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS DE TOPOGRAFIA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERViÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À PETENTORA, NESTE CASO, O
cLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILIZAÇÃO,
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DEACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. N° 261 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO PRESTADOR
DE SERViÇOS, OS PREÇOS UNITÃRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE F=ORNECIMENTO.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS,APÓS
CADA SERVI ÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGADA RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE .
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADAPARAO
E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
DO BRASIl., E CAIXA ECONÓMiCAf'EDERAL ...
6.2. O PAGAMENTO FÔRADO PRAZôESTABELECIOO
SUJEITARÁAOMUNICíplO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM f'AVORbAFUTURA
CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORADE 0,5% (MEIO P.OR CENTO) AO MÊS.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DE
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.1. ADETe:NTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
7.1.3. A De:TENTORA DER CAUSA Á RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.4. EM QUALQUe:R DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
E JUSTIFICADAS PELAADMINISTRAÇÃO;
DO CANce:LAMENTO
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM APRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CONSTRUTORA CAVALLARI LTOA - EPP,
CLASSIFICADA EM 1.°LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENUNCIA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEIFEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR·SEÃO OS PRINCípIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA - EPP
CONTRATADA: CONSTRUTORACAVALLARI
LTDA- EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE TOPOGRAFIA
TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERViÇOS
DE TOPOGRAFIA,
EM DIVERSOS LOCAIS A SEREM DEFINIDAS
PELA
MUNICIPALlDADE, FORNECENDO AS DIRETRIZES BÁSICAS PARAAEXECUÇÃO
DOS SERViÇOS CONFORME NORMAS TÉCNICAS: NBR 13133 -ABNT, NORMA
TÉCNICA N°. 02 E OUTRAS A SEREM ESTABELECIDAS EM CONFORMIDADE
COM TRABALHOS ESPECIFICOS.
O CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE ORDENS
DE SERViÇOS, EMITIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E DEMANDAS
DA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DE
12 (DOZE) MESES.
ESTES LEVANTAMENTOS CONSISTEM NA REPRESENTAÇÃO - PLANIMÉTRICAE
ALTIMÉTRICADOS PONTOS NOTÁVEIS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E OUTROS
PORMENORES DO RELEVO EM ÁREAS A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA
DE OBRAS NAS QUAIS SE APLICARÁ AS NORMAS, EQUIPAMENTOS, VALORES
E OUTROS R.EQUISITOS DESTE PROJETO BÁSICO.
TRANSPORTE DE COORDENADAS
COM ESTAÇÃO TOTAL ATRAVÉS DE POLlGONAL APOIADA E ORIENTADA, EM
SUA PARTIDA E CHEGADA, EM VÉRTICES DIFERENTES INTEGRANTES DAREDE
SAD 69 OFICIAL DO MUNiCípIO, QUE SE ENCONTRA NO SITE DA PREFEITURA
(WWW.SJC.SP.GOV.BR). CALCULADA EM COORDENADAS UTM, MERIDIANO
CENTRAL=45"EGR, DATUM OFICIAL SAD 69, DATUM VERTICAL= IMBITUBASC, OBEDECENDO AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO
TOPOGRÁFICO - NBR 13.133/94.
POR RASTREAMENTO DE SATÉLITES, DEVERÁ SER EXECUTADO COM PARES
DE RECEPTORES GEODÉSICOS COM DUPLA FREQUÊNCIA, SENDO OS
CÁLCULOS PÓS-PROCESSADOS, E CUJA METODOLOGIA, QUALIDADE.
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO
E CADASTRAL
DE ÁREA URBANA
OU SUBURBANA, COMPREENDENDO TODOS OS DETALHES NATURAIS E
ARTIFICIAIS,A DESCRiÇÃO E O DETALHAMENTO DE TODAS AS BENFEITORIAS
EXISTENTES, DIVISAS DA GLEBA. QUADRAS, LOTES E EDIFICAÇÕES, ÁREAS
LIVRES E INSTITUCIONAIS, SISTEMA VIÁRIO, ESTRADAS E ACESSOS, MEIOS
FIOS, CALÇADAS, TORRES, POSTES, LUMINÁRIAS, MUROS, BOCAS DE LOBO,
BOCAS DE LEÃO, POÇOS DE VISITA DE CONCESSIONÁRIAS (IDENTIFICANDO
A PROFUNDIDADE), ÁRVORES COM DIÃMETRO DO TRONCO E DIÂMe:TRO
APROXIMADO DA COPA, ETC. (EM LAYERS ESPECíFICOS) E MALHA DE PONTOS
DE ALTIMETRIA QUE PERMITAA PERFEITA REPRESENTAÇÃO DO RELEVO DO
TERRENO, CURVAS DE NíVEL COM DISTANCIAMENTO DE 1 M E QUANDO O
TERRENO TIVER POUCA DECLlVIDADE, AS CURVAS DEVERÃO TER SEU
DlSTANCIAMENTO QUE POSSA IDENTIFICAR O DESNíVEL DO TERRENO.
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
DE ÁREA URBANA, SUBURBANA OU
RURAL, COM POUCA OCUPAÇÃO, cOMPREI;NDENpO
TOPOS os DETALHI;S
NATURAIS E ARTIFICIAIS, A DESCRIÇÃO>!iS O DETAlHAMENTO OETODASAS
BENFEITORIAS EXISTENTES,OLHOO'AGUA,
OS CURSOS D'ÁGUA COM AS
FAIXAS DE APP, EROSÃO, MovIMENTO DE.T!iSRRA, LIMITEECARACTERISTICA
DA VEGETAÇÃO, DIVISAS DAGLEBA, LINHAS DE TRANSMISSÃO (COM A FAIXA
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2207
NON AEDIFICAND - lEI 428/10), ESTRADAS (COM A FAIXA NON AEDIFICANDlEI 428/10), ACESSOS, CAMINHOS, CASAS, PLANTAÇÕES, CERCAS, GAlPÕES
ETC. (EM LAYERS ESPECíFICOS) E MALHA DE PONTOS DE ALTIMETRIA QUE
PERMITAA PERFEITA REPRESENTAÇÃO DO RELEVO DO TERRENO.
OS lEVANTAMENTOS DEVERÃO SER EXECUTADOS COM ESTAÇÃO TOTAL COM
PRECISÃO ANGULAR 1 A 5" E LINEAR DE 5MM +/- 5PPM, DE ACORDO COM AS
NORMAS NBR 13133 -ABNT, COM ARMAZENAMENTO INTERNO DOS PONTOS
TOMADOS EM CAMPO PARA POSTERIOR PROCESSAMENTO DOS DADOS
COLETADOS. CÁLCULOS E DESENHOS, TODOS OS DADOS COLETADOS EM
CAMPO SERÃO CALCULADOS E DESENHADOS EM APLICATIVO ESPECíFICO
PARA TOPOGRAFIA.
OS RELATÓRIOS DE CAMPO E CÁLCULO SERÃO
APRESENTADOS EM PLANILHAS XlS, JUNTAMENTE COM TODOS DADOS,
FONTES DO APLlCATIVO UTILIZADO.
INTRODUÇÃO
ESTE DOCUMENTO APRESENTAAS ESPECIFICAÇÕES E OS PROCEDIMENTOS,
A SEREM EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS EM QUESTÃO.
O CONJUNTO DE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE VOLUME PROCURA
CONTEMPLAR TODAS AS SITUAÇÕES QUE DEVEM OCORRER QUANDO DA
EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. CASO SURJAM CONDIÇÕI::S MUITO I::SPEcíFICAS
NÃO ABORDADAS
NESTE TRABALHO, DEVE-SE, PREFERENCIALMENTE,
SEGUIRAS RECOMENDAÇÕES ESTABELECI DAS PELAS NORMAS BRASILEIRAS.
TODOS
OS TRABALHOS
DEVERÃO
APRESENTAR
A SOlUÇÃO
MAIS
ECONOMICAMENTE
VIÁVEL AO MUNiCíPIO DE FORMA A VIABILlZAR OS
TRABALHOS.
A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ SEMPRE TER ACESSO AO TRABALHO DURANTE A
ELABORAÇÃO DOS MESMOS.
AS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E ESPECIFICAÇÕES ADOTADAS DEVERÃO SER
APRESENTADAS PARA PRÉVIAANÁLlSE.
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
OS PRAZOS PARAAEXECUÇÃO DOS TRABALHOS DEVERÃO Se:R COMPATlvEIS
COM AS NECESSIDADES DA PMSJC DENTRO DE CRONOGRAMA A SER
APRESENTADO DA FASE DOS TRABALHOS.
OS TRABALHOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM 02 VIAS DEVIDAMENTE
PlOTADAS E ASSINADAS, ALÉM DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO EM
VERSÃO CAD 2010, EM MíDIACD, COM FORMATO DWG EART.
O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO A SER APRESENTADO
DEVERÁ SER
COMPATíVEL COM SOFTWARE TOPQGRAPH.
SE O lEVANTAMENTO SOLICITADO FOR OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, A
ÁREA SOLICITADA DEVERÁ SER COMPARADA COM A MATRíCUlA,.SE HOUVER
DIVERGÊNCIAS, TERÁ QUE SER FEITO A PLANTA E O MEMORIAl DESCRITIVO
PARA RETIFICAÇÃO DA ÁREA.
OS ARQUIVOS DE TEXTO DEVERÃO SER APRESENTADOS EM FORMATO DE
WORD, DEVIDAMENTE DESBLOQUEADO.
TODAS AS REVISÕES QUE PORVENTURA VIEREM A OCORRER SEGUIRÃO OS
MESMOS CRITÉRIOS
MEMORIAl DESCRITIVO
MEMORIAL
DESCRITIVO
CONTENDO
TODO
DETAlHAMENTO
DAS
ESPECIFICAÇÕES DOS SERViÇOS E NO REFERIDO LEVANTAMENTO, COM A
APROVAÇÃO PRÉVIA DA SECRETARIA DE OBRAS.
QUANDO O TRABALHO
FOR PARA DESAPROPRIAÇÃO,
DEVERÁ
SER
APRESENTADO MEMORIALDESCRITIVO DAÁREAA SER DESAPROPRIADA E DA
ÁREA REMANESCENTE ACOMPANHADO DO SEU RESPECTIVO PROJETO COM
A DELIMITAÇÃO DA ÁREAA SER DESAPROPRIADA E DA ÁREA REMANESCENTE,
CONTENDO TODA DESCRiÇÃO PARA PERFEITA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS,
DE FORMA SEGURA, RACIONAL E PLANEJADA.
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
PREÇO GLOSAL: R$ 52.996,80 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTA\lOS)
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA:[email protected]
PLANllHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM. CÓD •.••.•.ERRO!VíNCUlO. UNID •.......... QUANT
VALOR
VALOR
.....•.............•..•... NÃO VÁLIDO ...........••......................•........ UNITÁRIO ...........•. TOTAl
1.0...............•..• ERRO! .VíNCUlO NÃO VÁLIDO.
1.1
20-01-00.ERRO! VíNCULO NÃOVÁUDO.
1.2
03-22-00.LOCAÇÃO
DE VEíCULO DE PASSAGEIRO TIPO VW GOL OU
SIMILAR, COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E COMBUSTíVEL
...•......................................................
H
690
R$ 10,80
R$ 7.452,00
1.3..... 03-40-00.ERRO! VíNCULO NÃO VÁLIDO.
..........................................................
H ................•. 690
R$ 20,00 . R$ 13.800,00
1.4..... .
ERRO! ViNCULO NÃO VÁLIDO.
..........................................................
H
1.380
R$11,50 .R$15.870,OO
1.5
03-50-00.ERRO! VíNCULO NÃO VÁLIDO.
.
H
911.70
R$13,00 .. R$11.852,10
1.6
01-33-00 .ERRO! VíNCULO NÃO VÁLIDO.
..........................................................
ERRO! ViNCULO NÃO VÁLIDO.
R$ 52.996,80
H
690
R$ 5,83 .•. R$ 4.022,70
APOSTILA N°055/2014
A DIVISÃO DE FORMAUZAÇÃO
E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURíDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N" 140.549/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURIDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTilA:
"APOSTILA REFERENTEAAPOSTILA N° 034/14, CELEBRADA ENTRE O MUNiCíPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALEVIAS, CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E
SANEAMENTO .LTOA".
FICA ALTERADA A APOSTILA PARA RETIFICAR O SEGUINTE: ONDE SE LÊ
"APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 27.109/2013", LEIA-SE "APOSTILA
REFERENTE AO CONTRATO N° 27.109/2012".
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
LUIS HENRIQUe:HOMEM ALVES
sECRE.1;ÁRIODEASSUNTdS
JURíDICOS
RoaERTA MARCONDES FOURNIOL REBELlO
CHEFE OADIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
Portarias
Portaria N° 1612/2014
14 de Agosto de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056192, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA HELENA DA SilVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NivEl I, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 18/08/2014.
Registre-se e Publique-se.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia{s) do mês Agosto
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 34 item 11,da lei Complementar 056/92, E a vista do que consta no
MEMORANDO nO285/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. RODOlFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, matrícula 354340/7,
do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da UPA EUGÊNIO DE MElO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela leí 8972/2013, a
contar de 15/08/2014.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODOLFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, para exercera cargo de MÉDICO,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 , a contar
de 15/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) da mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipa1
com o artigo 34 item 11,da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO,
matricula 416273/3, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO
DE FORMALlZAÇÃO E ATOS, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 393911991 , a contar de 14/08/2014, para a qual
foi nomeada em 15/07/2013, pela Portaria nO1820/2013, cessando seu afastamento
das atribuições de AGENTE EDUCADOR.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do
ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atrlauíções, de acordo
com o ariigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 183/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. RIVEllNO MOREIRA DOS SANTOS, matricula 239487/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 4221/1992, a contar de 15/08/2014, para o
qual foi nomeado interinamente em 05/06/2008, pela Portaria nO1028/2008, cessando
seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N°.1618/2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item li, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 286/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODOLFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, matrícula 354340/8, para
exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da UPA EUGÊ:NIO DE MELO,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 15/08/2014, afastando-o das atribuições de
MÉDICO, com as vantagens previstas em leis.
PreféHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mêsAqostc
.
Carlinhos Alrneida
Prefeito Municipal
do
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedida, a Sra. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO,
matricula 416273/3, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela .Iei 453/2011 e suas alterações, a
contar de 14/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agastado
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 9°. item I, da Lei Complementar 056f9Z, resolve:
NOMEAR, o Sr. HENRIQUE NUSS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo
de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 20/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 9°, item I, da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. APARECIDA CRISTINA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENF.ERMAGEM NíVE.L I, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 45312011, a contar
de 19/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. GUSTAVO HENRIQUE PREVATTO ZANI, matrícula
582416/1, do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
19/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nO857/2013, de 15/03/2013, que colocou à disposição
da 28 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. SANDRA
CRISTINA FERRE IRADOS SANTOS, matrícula 194130/1, ocupante do cargoAGENTE
ADMINISTRATIVO 111,de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES,
a partir de 16/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aO(5) dezoito dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
o Prefeito
Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFíCIO nO
01/4" DISTRITO POLlCIAU2014, resolve:
COLOCAR, à disposição do QUARTO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. SANDRA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 194130/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 111,
de provimento
estatutárlo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a partir de 16/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo n° 144249f2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo deserwolvimento na carreira instituída pela lei
Oomplementárn" 45312011,de08112t2011.,teqUérida
pela serviQora Sra. LUCIANA
KAJIURA PEREIRA, matricula ~o 296286t1, edupante_do
cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO li, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, de provimento efetivo,
que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro
Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nivel 1, Grau A, a contar de
01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056192, a vista do que consta no
MEMORANDO nO0498/SAJ/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO, para exercer o
cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃOE ATOS,
da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 3939/1991, a contar de 14/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aots) dezoito dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o OFicIO nO0511/CÂMARAl2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nO1467/2007, de 21/0812007, que colocou à disposição
da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. MARIA ZELlTA DOS
RAMOS, matrícula 286736/1, ocupante do cargo COZINHEIRO/A, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 20/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José das Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 77, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056/92, alterado pela Lei
Complementar nO545/2014, e à vista do que consta no OFíCIO nO132/STSPM/2014,
resolve:
COLOCAR, à disposição do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERViÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. MARIA ZELITA DOS
RAMOS, matricula 286736/1, ocupante do cargo COZINHEIRO/A, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 20108/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056192, a vista do que consta
na MEMORANDO n° 158/SEDC/GB/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. SHIRLENE DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula 301905/1,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 11, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão
19C, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento
em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra.
ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA, durante o período de gozo de férias de
25/08/2014 a 13/09/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
BOLETIM DO MUNIC!PIO N° 2207
EXONERAR, a Sra. DIVA SHIRLEY DA COSTAALVARENGA, matrícula 199582/1, do
cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6337/2003, a contar de 21/08/2014, para a
qual foi nomeada interinamente em 01/07/2009, pela Portaria n? 221912009, cessando
seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Agosto do ano
de dois mil quatorze.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO181/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. DIVA SHIRLEY DA COSTA ALVARENGA, matricula 199582/1,
para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 21/08/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlínhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, Usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO182/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. AILlEN MARCONDES NOGUEIRA, matrícula 582033/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE
SERViÇOS MUNICIPAIS, a contar de 21/08/2014, afastando-a das atribuições de
AGENTE DE SERViÇOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Publicação resumida da Portaria n° 1636/2014
de 21 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nO11.773, de 23 de junho de 2005, em consonãncia com o artigo 130 da Lei
Complementar nO056/92, resolve:
Considerando a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nO
134016/2013 e no processo nO 110076/2012, na qual consta que a ex-servidora, de
vinculo comlssionado na, rnatrlcula nO38.789-3, CÉLlAAPARECIDA ROCHA MORAIS
CARDOZO, quando lotada na Secretaria de Educação, exercendo o cargo de chefe
de divisão, teria apresentado conduta que configura infração disciplinar aos artigos 97,
incisos I, 111 e 98, inciso XIV, ambos da Lei Complementar 056/92, com consequente
aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente
comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado à ex-servidora o direito ao exerci cio
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o I v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:
Presidente: Sra. Denize de Assis Costa
Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Prefeito Municipal
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 184/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA SALETE NUNES, matrícula 190470/1, para exercer
interinamente o cargo
de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE
SERViÇOS MUNICIPAIS, a contar de 15/08/2014, afastando-a das atribuições de
AGENTE ADMINISTRATIVO I, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, deacordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a 'lista do que consta no
MEMORANDO nO180/SSM/GAB/2014, resolve:
Publicação resumida da Portaria n? 1637/2014
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegaçãO outorgada pelo
Decreto nO11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nO056/92, resolve:
Considerando a documentação 'contida nos autos de averiguação preliminar nO
75588/2013 e no processo nO109928/2012, na qual consta que o ex-servidor; de vínculo
comissionado na matrícula nO38.835-0, ANTONIO PAIVA, quando lotado na Secretaria
de Educação, exercendo o cargo de gestor de contratos, teria apresentado conduta que
configura infração disciplinar aos artigos 97, incisos I, 111 e 98, inciso XIV, ambos da Lei
Complementar 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo
Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao ex-servidor o direito ao exercício
Considera noo, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o I v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
a Segunda Comissão Processante • PROCED 2, a saber:
Presidente: Sra. Denize de Assis Costa
Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva
Registrada
e publicada
na Secretaria
de Administração,
Departamento
de Recursos
Humanos, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO nO63038/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria 995/2014, de 20/05/2014, que concedeu licença sem
vencimentos a Sra. ANDREA CRISTIANE ZOLLlCK DE ARAUJO, matrícula 326100/1,
ocupante do cargo PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a partir de 14/07/2014.
Registre-se e Publiq ue-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito MuniCipal
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 115/SDECT/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. VANESSA OKADA KIKKO, matrícula 594791/1, do cargo de
GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 5069/1997, a contar de 18/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Munlcípal
Publicação resumida da Portaria nO1642/2014
Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar n° 056/92, resolve:
Considerando que, conforme indicado nos autos do processo interno nO 0205/
IPSM/2014, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA BRUNI, matrícula nO 25.692-6,
ocupante da função de Analista Programador Júnlor, lotado na Secretaria de Saúde,
teria praticado irregularidade administrativa que implica infringência aos artigos 97,
incisos I, 111, e 98, incisos IV, XIV, bem como tem sua conduta enquadrada no artigo
111, incisos IV e X, todos da Lei Complementar nO056/92, Estatuto do Servidor Público
Municipal, com a consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma
Legal, se devidamente comprovados, os ilícitos administrativos.
Considerando o disposto no artigo 121. do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurada ao servidor o direito ao exercício
Considerando, ainda, o teor do Decreto nO9.208/97 que criou a Junta de Procedímentos
Disciplinares, Resolve:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
a Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 3, a saber:
Presidente:
Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar: Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar:
Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Humanos, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorzs
Portaria nO1643/2014
A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
Decreto nO11.773105, de 23 de junho de 200(1.
RESOLVE:
Designar o servidor público municipallvanaldo Moreira, matricula n' 23.233-4, para, na
condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento
disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor
do servidor SALVADOR CORREA, matrícula nO 17.696-5, ocupante da função de
Auxiliar de Serviços Gerais, que responde ao Processo Administrativo Disciplinar nO
95791/2014, constituído nos termos da Portaria nO 1560/2014, de 04 de agosto de
2014, posto que deixara de atender a citação regular que lhe fora feita, nos. termos da
leí.
Registrada e publlcada na secretariadeh\dministraçãoi.
Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e.cinco dias do mês deaQoslodoano'dedoismihequatQrze.
Portaria nO1644/2014
26 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773, de
23 de junho de 2005
RESOLVE:
Designar, a servidora pública municipal Melissa Hayek Locks, matrícula nO60.341-3,
para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o
procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias
em favor da ex-servidora LETICIA DE CASTRO DURVALE, ex-ocupante da função
de Fiscal de Postura e Estética Urbana, matrícula n° 56.943-6, a qual responde ao
Processo Administrativo Disciplinar nO92897/2014, constituído nos termos da Portaria
nO1483/2014, de 24 de julho de 2014.
Humanos, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2014.
DENÚNCIA
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, nomeada pela Portaria nO 1586/2014,
de 11 de agosto de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo
Disciplinar n° 98817/14, vem, com fulcro no § 5° do artigo 4° do Decreto nO9207/97,
de 04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra a servidora Angélica Mary
da Rocha Azola Marciano, brasileira, casada, matricula n° 46.711-0, portadora da
Cédula de Identidade - R.G. nO339995099; inscrita no CPF/MF sob nO214.431.02890; ocupante da função de Assistente de Enfermagem nivell, lotada junto à Secretaria
de Desenvolvimento social - Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de
Políticas Setoriais, residente e domiciliada na rua João Rafael de Araújo, nO262, bairro
Vila Santa Isabel, Município de Caçapava, S.P., CEP 12.284-450, pelo seguinte fato:
A documentação acostada aos autos do processo de averiguação preliminar n°
89927/2014, bem como, a certidão de frequência, as cópias de espelhos de ponto e os
memorandos de rr's 0083/AS/DRH/2014, de 31 de julho de 2014 e 0067/2014, de 28
de julho de 2014, enviados pelo Departamento de Recursos Humanos, indicam que a
servidora supraqualificada teria deixado de retomar suas atividades laborais na data
de 01 de maio de 2014, ao termino de licença medica.
Tal fato configura infringência aos artigos 98, inciso XIV (...Ao servidor é proibido: XIV
- proceder de forma desidiosa ...), e 117 (configura abandono de cargo ou função a
ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), ambos da
Lei Complementar n° 056/92, enquadrando-se ainda sua conduta no inciso I do artigo
111, crime contra a administração pública, na modalidade de abandono de cargo e
função, previsto no artigo 323 do Código Penal.
Em face das infrações descritas, se comprovadas nos autos, estará a DENUNCIADA
acima qualificada, sujeita à pena de demissão, com fulcro no artigo 107, inciso 111 c.c
artigo 111, incisos I (crime contra a administração pública), 11 (por abandono de cargo ou
função) e XIII (por procedimento desidioso), todos do mesmo Diploma Legal, devendo
ser CITADA para responder ao presente Processo Administrativo Disciplinar, quando
deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO regularmente
constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender necessárias,
bem como, rol de testemunhas, conforme prevísto no artigo 6° § 1° do artigo 15, ambos
do Decreto nO9207/97.
Arrola-se as seguintes testemunhas:
. Andrea Cristina Braulio de Meio
• Rose de Cassia Raposo Erthal
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
Cristina Maria Martins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zilio
Membro Auxiliar
Senhora Angélica Mary da Rocha Azola Marciano, matrícula nO46.711-0, brasileira,
casada, portadora da Cédula de Identidade - R.G. nO339995099; inscrito no CPF/MF
sob nO214.431.028-90; ocupante da função de Assistente de Enfermagem nívell,lotada
junto à Secretaria de Desenvolvimento Social - Departamento de Desenvolvimento
Social - Divisão de Políticas Setoriais, residente e domiciliado na rua João Ralael de
Araújo, n° 262, bairro Vila Santa Isabel, Municipio de Caçapava, S.P., CEP 12.284-450
A PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE designada pela Portaria n° 1586/2014,
de 11 de agosto de 2014, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo
Disciplinar nO98817/14, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 15 do Decreto nO9207/97,
de 04 de março de 1997, e à vista do que consta nos presentes autos, vem CITAR
Vossa Senhoria para apresentar, na Junta de Procedimentos Disciplinares, situada
na rua José de Alencar, nO123, Centro, 2° subsolo, DEFESA PRELIMINAR, através
de Advogado regularmente constãuído, no prazo de 05 (Cinco) dias a contar do
recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue
anexa, na qual poderá indicar irregularidades OU nulidades do processo, apresentar
rol de testemunhas, bem como, as provas que entender necessárias, sob pena de
preclusão, sendo que estas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos
termos do artigo 6°, do mesmo Diploma Legal.
Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado
Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a comunicar à Comissão Processante,
sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena de
prosseguir o processo à sua revelia.
Débora Ferreira dos Santos
Presidente da Comissão
ClÍs!inaMa,ia Martins Sabará
Membro Auxiliar
Maria José da Silva Zílio
Membro Auxiliar
BOLETIM DO MUNICÍPIO N° 2207
PROCESSO INTERNO
Processo nO56605/2014
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante,
determinou pelo arquivamento do processo.
Secretária de Adrninlstração
PROCESSO INTERNO
Deborah Hirata - matrícula 463719/1
Conclusão Final:
Suely MiYUki Enomoto Russo
PROCESSO INTERNO
Maria Lucia Bussola Matumoto - matrícula 87792/1
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
Celia Soares da Costa - matricula 229740/1
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
Processo n° 20776/2014
Marcos Roberto da Silva - matricula 248150/1
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
Vanda Elena de Oliveira - matrícula 288704/1
Conclusão Final:
a Secretária
de Administração
a Secretária
de Administração
a Secretária
de Administração
PROCESSO INTERNO
Luigi Sertoncini - matricula 237301/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração
determinou a aplicação da pena de suspensão diSCiplinar de 01 (um) dia, por
infringência ao artigo 98, inciso I, nos termos do artigo 107, inciso 11,c.c. artigos 108
e 110, da Lei Complementar n° 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
PROCESSO INTERNO
Processo n° 136153/2013
Antonio Carlos de Souza - matrícula 119430/1
Conclusão Final:
determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 03 (três) dias, por
infringência aos artigos 97, lnclso 111,e 98, inciso I, nos termos do artigo 107, inciso 11,
c.c. artigos 108 e 110, da Lei Complementar n° 056/92, e posteriormente arquivamento
do processo.
Educação
PORTARIA N° 183/SME/14
Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento
na Deliberação 02/02, homologada pela Portaria nO058/SE/02, resolve:
Art. 1° - Autorizar a instalação e o funcionamento da Escola de EducaçãO Infantil
Instituto Matemo Infantil Femando Tão de Azevedo, Rua Bambuí, nO 250, Jardim
Satélite, da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos.
Art. 2° - A escola mencionada no artigo 1° desta Portaria será regida pelo Regimento
Comum das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de São José dos Campos,
aprovado pela Portaria 018/SME/04 de 30/03/04, publicada no Boletim do Município nO
1608, em 16/04/04 e seu Adendo Regimental aprovado pela Portaria 174/SME/14 de
31/07/14, publicada no Boletim do Município nO2170, em 08/08/14.
Art.3° - A supervisão das atividades educacionais da Unidade Escolar supra citada será
da equipe de Supervisores de Ensino desta Secretaria.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLlO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
o Secretário
a Secretária
de Administração
a Secretária
de Administração
a Secretária
de Administração
PROCESSO INTERNO
Processo n? 112405/2013
João Luiz dos Santos - matrícula 217416/1
Conclusão Final:
determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por
infringência ao artigo 97, lnclsos I e X , e pela reincidência na infração ao dispositivo
97, inciso I, nos termos do artígo 107, ínciso 11,c.c, artigo 110, da Lei Complementar nO
056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
PROCESSO INTERNO
Helio Speranza Camerano Junior- matrícula 217416/1
Conclusão Final:
determinou a aplicação da penade suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por infringência
ao artigo 97, incisos 111
e X, nos termos do artigo 107, inciso Ir, c.c. artigos 108 e 110,
da Lei Complementar n? 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
PROCESSO INTERNO
Zilda de Oliveira Reis - matrícula 198829/1
Conclusão Final:
determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 03 (três) dias, por
infringência aos artigos 97, incisos I, 11e 111,
e 96, ínclso IV , nos termos do artigo 107,
inciso 11,C.c. artigos 108 e 110, da Lei Complementar n0056/9Z;e
posteriormente
arquivamento do processo.
PORTARIA N° 184/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1°· Fica aprovado oProjeto Político Pedagógico da Escola de Educação Infantil
de São José dos Campos, abaixo relacionada:
Escola Moppe IV, situada
Rua Carlos Chagas, nO346, JardlrnEsplanada, São José
dos Campos, Sp, mantida por Escola Humana LTDA· EPP, CNPJ nO10.980.008/000115, Protocolo nO 174NE/14, em 30/06/2014.
Artigo 2° -A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
à
PORTARIA 185/SME/14
Dispõe sobre a rematrícula e o acesso ás vagas para 2015 nas Escolas de Educação
Infantil da Rede Direta e Rede Conveniada do Município de São José dos Campos.
O Secretário de Educação do Municipio de São .José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a meta 01 do Plano Nacional
de Educação de unlversalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as
crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil
em creches de forma a atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças
de até 3 (três) anos até o final da vigência da Lei Federal nO13.005, de 25 de junho
de 2014, e a necessidade de regulamentar e uniformizar procedimentos relativos ao
acesso às vagas disponíveis nas Escolas de Educação Infantil da Rede Direta e Rede
Conveniada, resolve:
Art. 1°. A rematricula, o ingresso e a transferência de alunos oriundos das Escolas
Municipais de Educação Infantil de período integral e parcial e Rede Conveniada,
serão efetivados respeitando-se os critérios e os procedimentos desta Portaria.
Art. 2°. O cronograma de rematricula, transferência, inscrição e matricula será definido
anualmente através de Orientação expedidá pela Secretaria Municipal de Educação.
Etapa I - Da Rematricula
Art. 3°. As rematrículas dos alunos que permanecerão na mesma unidade em que já
estão matriculados antecederão as demais matrículas de ingresso e por transferência,
sobre as quals terão prioridade e deverão ser formalizadas pelos pais ou responsáveis
legais.
Art. 4°. O periodo para a rematricula será definido anualmente pela Secretaria
Municipal de Educação, devendo estar concluído antes do início das matrículas de
transferência ou ingresso.
Etapa 11- Da Inscrição
Art. 5'. As lnscrtções para a educação infantil permanecerão abertas dos meses de
fevereiro a dezembroe serão.reallzadas nas escolas de educação infantil da Rede
Direta e Rede Convenlana, conforme interesse dos pais ou responsáveis legais
residentes no MunicípiO de São José dos Campos.
A inscrição deverá ser realizada em uma única unidade escolar, podendo os pais
ou responsáveis legais indicar até quatro escolas de sua preferência, por ordem de
prioridade.
11.
Os inscritos para os niveis Pré I e Pré 11 deverão preencher pelo menos duas
opções para o período parcial.
111. O sistema cancelará inscrições realizadas posteriormente em outras unidades
escolares, validando apenas a primeira inscrição.
Art. 6°. A inscrição da criança será realizada por nível, de acordo com a idade para as
etapas de transferência e ingresso.
Art. 7'. A correspondência nível/idade far-se-á conforme atendimento da unidade
escolar:
I.
Berçário 1- do nascimento a 11 meses completos ou a completar em 2015;
11.
Berçário 11 - 1 (um) ano completo ou a completar até março de 2015;
111. Infantil 1- 2 (dois) anos completos ou a completar até março de 2015;
IV. Infantil 11 - 3 (três) anos completos ou a completar até março de 2015;
V. Pré I - 4 (quatro) anos completos ou a completar até março de 2015;
VI. Pré 11- 5 (cinco) anos completos ou a completar até março de 2015.
Parágrafo único. As unidades escolares de período parcial atenderão crianças a partir
do berçá rio 11.
Art. 8'. No ato da inscrição, serão sollcãados os seguintes documentos orlginais:
I.
Certidão de Nascimento da criança (original e cópia);
11. C.P.F. do responsável legal;
111. Comprovante de endereço domiciliar;
IV. Ficha de inscrição devidamente preenchida;
V. Extrato atualizado do Bolsa Família, caso a família seja beneficiária;
VI. Declaração de Escolaridade em casos de transferência, para alunos matriculados
no Pré I e Pré 11;
VII. Holerttes de todos os membros que compõem a renda familiar, ou;
VIII. Comprovantes de contribuição do INSS ou registro do Microempresárlo Individual
(MEl) com comprovação de renda familiar e carteira de trabalho. ou;
IX. Declaração de trabalho do empregador com firma reconhecida em cartório,
comprovando renda e carga horária semanal, e Carteira de Trabalho;
X. Certidão de nascimento dos irmãos.
§ 1°. Na impossibilidade de apresentarem os documentos citados no lnclso VII, VIII
ou IX, as mães trabalhadoras sem vínculo formal deverão apresentar Declaração
emitida pelo Núcleo de Serviço Social da Educação Infantil da Secretaria Municipal
de Educação.
§ 2°. A veracidade das informações assim como a atualização dos dados prestados
serão de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, que deverão mantêIas constantemente atualizados sob pena de perder a vaga.
§ 3°. Os documentos citados nos incisos VII, VIII, IX e X deverão ser apresentados no
momento da inscrição para periodo integral.
§ 4°. A inscrição não será efetuada na falta de documentos.
§ 5°. As unidades escolares fornecerão ao responsável comprovante da inscrição e
deverão cadastrá-Ia no sistema em até 05 (cinco) dias.
Art. 9'. A inscriçáo será efetuada uma única vez, sendo o nível correspondente a idade
alterado automaticamente para o próximo ano.
Parágrafo único. As Unidades Escolares deverão zelar pela fidedignidade na coleta
de informações e registro dos documentos, na correção dos dados necessários ao
cadastramento e matrícula, de modo a evitar duplicidades ou registros incompletos.
Etapa 111- Da Classificação
Art. 10. Os inscritos para transferência terão prioridade sobre os inscritos para ingresso.
Art. 11. Os filhos de mães trabalhadoras terão prioridade sobre os demais inscritos nas
etapas de transferência e ingresso para o período integral.
Art. 12. A classificação dos inscritos para ingresso nas unidades escolares com
atendimento em período parcial corresponderá à ordem cronológica de idade,
priorizando os de maior idade.
Art. 13.As listas de classificação dos inscrítos para unidades escolares com atendimento
em periodo integral será realizada por nível e considerará:
a) Mãe trabalhadora;
b) Bolsa família;
c) Renda familiar "per capíta".
Art. 14. As listas de classificação serão publicadas no sítio oficial da Prefeitura Municipal
de São José dos Campos no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.bre disponibilizadas
para consulta nas unidades escolares:
I.
No primeiro semestre em fevereiro;
11. No segundo semestre em julho.
Art. 15. Os candidatos inscritos remanescentes serão classificados com os novos
inscritos, enquanto não obtiverem a vaga.
Art. 16. Sempre que necessário, a Assistente Social realizará visita domiciliar a família,
podendo o seu relatório servir de fundamento para classificação e/ou reclassificação
do candidato.
Etapa IV - Da Transferência
Art. 17. As solicitações de transferências somente serão admitidas, nas seguintes
situações:
I.
De alunos matriculados no período parcial para outra unidade escolar de período
parcial;
11.
De alunos matriculados no período integral para outra unidade da rede direta e
conveniada, em período integral;
111. De alunos matriculados no período integral das escolas da rede direta e conveniada
para escolas com atendimento em periodo parcial;
IV. De alunos matriculados no Pré I e Pré 11em penedo parcial para o período integral.
Art 18. As transferências solicitadas serão atendidas à medida que surgirem as vagas,
conforme os seguintes critérios:
I.
Período Parcial para Parcial:
a)
Irmão matriculado
b)
11.
a)
b)
c)
Idade, do mais velho para o mais novo;
PeríodO Integral para Integral:
Mãe trabalhadora;
Bolsa Família;
Irmão matriculado na unidade escolar pretendida;
na unidade escolar pretendida;
d) Renda familiar "per capita",
111. Período Integral para Parcial:
a) Irmão matriculado na unidade escorar pretendida;
b) Idade, do mais velho para o mais novo;
IV) Período Parcial Pré I e Pré 11 para Período Integral;
a) Mãe trabalhadora;
b) Bolsa família;
c) Renda familiar ·per caplta",
Etapa V - Do Ingresso/Matricula
Art. 19. SlIrgindo a vaga e atendida rigorosamente a ordem de classificação, a direção
do estabelecimento comunicar-se-á, com os pais ou responsáveis legais pela criança,
convocando-os para efetivarem a matrícula.
Parágrafo único. O não comparecimento à escola para efetivação da matrícula no
prazo estipulado de 03 (três) dias úteis acarretará na perda da vaga.
Art. 20. Os candidatos inscritos que os pais ou responsáveis legais desistirem da vaga
por não se interessarem pelo período oferecido permanecerão na lista de classificação,
desde que informem à escola no prazo de (03) três dias úteis estipulados para a
matrícula.
Art. 21. Formalizada a desistência por escrito ou configurada a impossibilidade de
contato com os pais ou responsáveis legais, após pelo menos 03 (três) tentativas,
realizadas através de telefonema ou correspondência devidamente registradas, a
vaga será oferecida imediatamente ao próximo candidato classificado,
Art. 22. No ato da matricula, os pais ou responsáveis legais pela criança deverão
entregar na secretaria da unidade eecotar, os seguintes documentos:
I.
Certidão de nascimento da criança (cópia);
11.
Comprovante de endereço domiciliar (cópia);
111. Uma foto 3x4 da criança;
IV. Carteira de Vacinação da criança (cópia);
V. Declaração de escolaridade da criança, quando por transferência;
VI. Atestado médico comprovando que a criança está apta a matricular-se no penodo
integral;
VII. Comprovante atualizado de exercício de atividade remunerada da mãe conforme
incisos VII, VIII e IX do artigo 8° desta Portaria para período integral;
VIII. Extrato atualizado do BQlsa família, caso a família seja beneficiária do Programa.
Parágrafo único. O candidato que tiver sua matrícula efetivada por responsável com
guarda válida, deverá apresentar o termo de guarda vigente no ato da rematrícula.
Art. 23. Os alunos classificados para os níveis Pré I e Pré 11serão matriculados no
período parcial.
Parágrafo único. Quando solicitada pelo responsável, a matrícula destes alunos para
período integral poderá ocorrer na medida que surgirem vagas, respeitando-se a
classificação.
Art. 24. O aluno que apresentar faltas injustificadas por 10 (dez) dias letivos
consecutivos será considerado desistente e terá sua vaga preenchida pelo próximo
candidato da lista de classificação.
Parágrafo único. O aluno desistente ou eliminado poderá concorrer à vaga através de
nova inscrição.
.
Etapa VI - Das Vagas
Art. 25. A Secretaria Municipal de Educação poderá autorizar a criação de vagas para
matricula de:
I.
filhos de servidores efetivos ativos interessados, na unidade escolar em que
trabalham, desde que não tenham sido contemplados com a aplicação dos critérios
desta Portaria, atendidos os requisitos de idade aplicáveis aos demais candidatos;
11.
crianças em situação de risco ou vulnerabilidade comprovada por órgão
competente.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto no "caput" para servidores municipais ativos que
sejam responsáveis legais, com guarda válida.
Art. 26. Esgotada a lista dos classificados e havendo vagas não preenchidas, a
Secretaria Municipal de Educação oferecerá matrícula aos demais candidatos
respeitando rigorosamente a lista geral de inscritos, mesmo que o responsável não
tenha realizado a opção pela unidade oferecida.
Parágrafo único. Caso não haja interesse do responsável pela vaga oferecida, a
criança continuará na lista de espera para a vaga desejada.
Disposição transitória
Art. 27. Excepcionalmente no ano de 2014, o período anual de inscrições unificadas
acontecerá no mês de setembro/ outubro.
Parágrafo único. A partir desta data. todas as inscrições anteriores ficam canceladas,
devendo os responsáveis comparecer a uma unidade escolar para atualizar os dados
dos candidatos conforme esta Portaria.
Art. 28. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.
Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de setembro de 2014, revoqadas as
Portarias n° 228/SME/13 e 229/SME/13.
PORTARIA N" 186/SME/14
Considerando o contrato n' 1672/14, entre o Município de São José dos Campos, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Copagaz Distribuidora de Gás S. A.
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, com comodato de cilindros.
O Secretário de Educação do Municipio de São José dos Campos - SP, no uso de
suas atribuições legais,
DECIDE:
Art. 1'. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte
servidor:
- Elisama Lima Peota, Chefe de Divisão de Alimentação Escolar, matricula 60213-1/1.
Art. 2'. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na
Circular n' 025/SME/09, de 30/11/09.
Art. 3'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
dlsposíções em contrário.
São José dosCampQ$,.126 de agosto de 2014.
Câmara Municipal
ATO DA MESA N° 52/2014
De 19 de agosto de 2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. usando
das atribuições que lhe são conferldas por lei. e tendo em vista o requerimento n,?
2285/2014, processado sob o n.o 8885/2014, de autoria do Ver. Valdir Alvarenga,
aprovado em 19 de agosto de 2014, RESOLVE:
l-INDICAR o Ver. Roberlinho da Padaria para SUBSTITUIR o Ver. Valdir Alvarenga como
membro da Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na
contratação e execução contratual referentes à construção da arena municipal de esporles.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz". 19 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1° Vice-Presidente
2° Vice-Pre.sidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos.
aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteito de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA N" 53/2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n."
2284/2014, processado sob o n.o 8883/2014, de autoria do Ver. Luiz Mata, aprovado
em 19 de agosto de 2014, RESOLVE:
I - INDICAR 05 Verso Roberto do Eleven, Walter Hayashi, Luiz Mota, Shakespeare
Carvalho, Tonhâo Dutra, Juliana Fraga e Dulce Rita, para comporem a Comissão que
fará uma visita a ANTT - Agência Nacional de Transporles Terrestre, em Brasília, que
irá discutir novos investimentos
Rodovia Presidente Outra. no perímetro de São José
dos Campos e que é administrado pela CCR Nova Outra.
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 19 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilennando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze,
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
à
ATO DA MESA N° 54/2014
A MESADIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.?
2287/2014, processado sob o n.o 8890/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
aprovado em 21 de agosto de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Ver. Juvenil Silvério para representar a Câmara, com ônus, no
Simpósio Ecos da Sardenha 2014, a ser realizado entre 05 dias 26 e 28 de agosto de
2014. na cidade de Sâo Paulo.
contrário.
Plenário "Mário Scholz". 21 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
ATO DAMESAN° 55/2014
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.o
2294/2014, processado sob o n.o 8910/2014, de autoria do Shakespeare Carvalho,
aprovado em 21 de agosto de 2014. RESOLVE:
I - INDICAR os Vereadores SHAKESPEARE CARVALHO e TONHÃO DUTRA, para
comporem a Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data. revogadas as disposições em
contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
Ver. Dilennando Dié
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos.
aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
PORTARIA N° 300/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
I - CONCEDER ao servidor, senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO,
07 (sete) dias de licença medica para tratamento da própria saúde no perlodo de
17/08/2014 a 23/08/2014.
11- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE"SE E PUBLIQUE-SE
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1°. Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
10. Secretário
2°. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos.
aos vinte dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIAN" 301/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Macedo Bastos, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 1° de setembro de 2014, a senhora MARIA CRISTINA
CANELA OLlVAS FARACO do cargo de Oficial Legislativo, padrão 'G1", de provimento
em comissão, conforme Res. nO.06/2013, de 24 de outubro de 2013.
11 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE EPUBLlQUE·SE
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Dilermando Diá
Ver. Dr. Raniel
10. Secretário
2°. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos.
aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA N° 302/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
I - CONCEDER ao servidor. senhor ANTONIO LUIS MACHADO. 05 (cinco) dias
de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 22/08/2014 a
26/08/2014.
11 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver". Arnélla Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-PreSidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrada e publlcada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos Vinte e dois dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze,
Secretário-Geral
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente. Alcemir
Palma. autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com O artigo
61, da Lei nO 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATADO
..............................................
CONTRATO
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA
CELEBRADO EM
AMAURO & SANTANNAATIVIDADES ARTíSTICAS
LTDA-ME
133 DISPENSA 115/2014
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO MESTRE LUMUMBA E
BANDA OMO YLU.
R$2.500,OO (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
05/08/2014
31/07/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
•...............................•.............
VALOR •.................................
VIGENCIA
CELEBRADO EM
RENATO GOMES DE: SOUZA JUNIOR
140 DISPENSA 122/2014
MEDIADOR DE QUATRO EDiÇÕES PO PROJETO
DIÁLOGOS TEATRAiS.
R$4.000,OO (QUATRO MIL REAIS)
08/0a A 29/08/2014
06108/2014
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2207
CONTRATADO ...........•.........
CONTRATO
OBJETO ....................•..........
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
ELENICE MARY DOS SANTOS CARVALHO
142 DISPENSA 124/2014
APRESENTAÇÃO MUSICAL EM SFXAVIER.
R$1.000,00 (UM MIL REAIS)
16/08/2014
11/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO .•.•....•............•....
OBJETO ........••...........•••....••.
..............................................
VALOR. .............•...................
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
CARLOS EDUARDO ANTUNES RENÓ
143 DISPENSA 125/2014
SHOW MUSICAL COM A BANDA TREM DA VIRAÇÃO
NO ANIVERSÁRIO DE SFXAVIER.
R$6.000,OO (SEIS MIL REAIS)
16/08l2014
11/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES - ME
007/2014 - CONCURSO 004/EDITAL 011/FCCRI DC/2014
APRESENTAÇÕES ARTíSTICAS DE TEATRO DO
ESPETÁCULO ASSOMBRAÇÕES.
R$10.000,OO (DEZ MIL REAIS)
19/08/2014A28/02/2015
19/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO ..•............................
..............................................
VALOR ........•.......................•
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
MARIETE BUENO DE ALMEIDA - MEl
APRESENTAÇÕES ARTíSTICAS DE CIRCO DO
ESPETÁCULO OS COROAS SAMBAS
19/08/2014 A 28/02/2015
19/08/2014
CONTRATADO •.........•••.•.....• ALMIR MARINHO DE MELO
CONTRATO •...................•.••.. 146 DISPENSA 126/2014
OBJETO
SHOW MUSICAL DA DUPLA MINEIRO E MARCELO
.............................................. NO ANIVERSÁRIO DE SFXAVIER.
VALOR.
R$7.990,OO (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA
.............................•..............•. REAIS)
VIGENCIA. ....•....•....•............. 16/08/2014
CELEBRADO EM ..............•.• 14/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
WAGNER RODRIGO DA SILVA TREINAMENTO - ME
APRESENTAÇÕES ARTíSTICAS DE TEATRO DO
ESPETÁCULO CONTOS DO PARAIBA
19/08/2014 A 28/02/2015
19/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
HERMES SOM E ILUMINAÇÃO S/S LTDA- ME
147 DISPENSA 127/2014
SHOW MUSICAL DA DUPLA CLEYTON E ADRIANO
NOANIVERSÁRIO DE SFXAVIER.
R$3.500,OO (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
15/08/2014
14/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
LUCILENE DE SOUZA DIAS - MEl
APRESENTAÇÕES ARTlsTICAS DE TEATRO ADULTO
DO ESPETÁCULO CABARET DEL RINOCERONTE
R$10.0QO,OO(DEZ MIL REAIS)
19/08/2014 A 28/02/2015
19/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO ....•.....................
OBJETO
..............................................
VALOR
..............................................
VIGENCIA.
CELEBRADO EM .•..............•
ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES- ME
149 DISPENSA 130/2014
REALIZAÇÃO DE OFICINAS NA SEMANA DA
FOTOGRAFIA.
R$6.450,OO (SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS)
15 A 19/08/2014
14/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
..............................................
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
GEO PINTO - MEl
017/2014 - CONCURSO 003/EDITAL 010/FCCRI
DC/2014
APRESENTAÇÕES ARTíSTICAS DE MÚSICA DO
PROJETO DUO CRIS AFLALO E REGINALDO
20/08/2014 A 28/02/2015
20/08/2014
CONTRATADO
............................................
CONTRATO
..............................................
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
OVERSONIC ESTUDIO E PRODUÇÕES
FONOGRAFICAS LTDA- ME
DC/2014
PROJETO DE QUE LADO VOCE VAI ESTAR?
R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
20/08/2014 A 28/02/2015
20/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
..............................................
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
JOÃO MATEUS BUSTAMANTE PRODUÇÕES
DC/2014
PROJETO VIOLAO BRASILEIRO
20/08/2014 A 28/02/2015
20/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO .....................•....
..............................................
OBJETO
........................................•.....
VALOR
VIGENCIA
CELEBRADO EM
MARCILlO DE SOUSA LIMA· MEl
028/2014 - CONCURSO 003/EDITAL 01O/FCCRI
DC/2014
PROJETO CANÇÕES INTENCIONAIS
20/08/2014 A 28/0212015
20/08/2014
CONTRATADO
..............................................
CONTRATO
..............................................
OBJETO
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
OVERSONIC ESTUDIO E PRODUÇÕES
FONOGRAFICAS LTDA- ME
DC/2014
PROJETO SWING GUITAR
R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
20/08/2014 A 28/02/2015
20/08/2014
CONTRATADO ..................•...,BANDAPALACE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME
CONTRATO ......•................... 152 DISPENSA 133/2014
OBJETO .........................•..... SHOW MUSICAL DA DUPLA RODRIGO E SANTA FÉ
.............................•................ NOANIVERSÁRIO DE SFXAVIER.
VALOR.
R$7.000,OO (SETE MIL REAIS)
VIGENCIA.
15/0B/2014
CELEBRADO EM
14/08/2014
CONTRATADO ..........•••....... OVERSONIC ESTUDIO E PRODUÇÕES
.............................................. FONOGRAFICAS LTDA- ME
CONTRATO ...•...................... 153 DISPENSA 134/2014
OBJETO
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TWO ZÉ NO
...............................•.................. DIA31/08/2014 -ANIVERSÁRIO DE EUGENIO DE MELO
VALOR.
R$1.200,OO (UM MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA.
30/08/2014
CELEBRADO EM
14/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO ...•...........................
....................•.........................
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM ...•.•...........
FAROL ENTRETENIMENTO LTDA - ME
158INEXIGIBILlDADE 020/2014
APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO O SITIO DO PICA
PAU AMARELO NO DIA 31/08/2014 - ANIVERSÁRIO
DE EUGENIO DE MELO
R$25.000,OO (VINTE E CINCO MIL REAIS)
31/08/2014
21/08/2014
CONTRATADO .........•..........
CONTRATADO
CONTRATO
..............................................
OBJETO
..............................................
POLlANA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGO - MEl
DC/2014
APRESENTAÇÕES ARTíSTICAS DE TEATRO ADULTO
E RUA DO ESPETÁCULO SACRA FOLIA.
VALOR .......••.....••••••.•..•.......• R$10.000,OO (DEZ MIL REAIS)
VIGENCIA.
19/08/2014 A 28/02/2015
CELEBRADO EM
19/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO
..............................................
OBJETO
....•.........................................
VALOR ......•..........................
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
JULlO SUNE - MEl
005/2014 - CONCURSO 004/EDITAL 011/FCCR/
DC/2014
DO ESPETÁCULO MEDEA LIQUIDA.
19/08/2014A28/02/2015
19/08/2014
CONTRATADO
CONTRATO ..•.......•...............
..................................•...........
OBJETO
...............................•..............
..............................................
VALOR
VIGENCIA.
CELEBRADO EM
RENATO GOMES DE SOUSA JUNIOR - MEl
006/2014 - CONCURSO 004/EDITAL 011/FCCR/
DC/2014
DO ESPETÁCULO O ARQUITETO E O IMPERADOR
DAASSIRIA
R$1Q:000,QO (DEZ MIL REAIS)
19/08/2014 A 28/02/2015
19/08/2014
RETIFICAÇÃO
CONTRATADO
FAROL ENTRETENIMENTO LTDA- ME
1° TERMO AO CONTRATO .158 INEXIGIBILlDADE 020/2014
OBJETO
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (FORMA DE
.............................................. PAGAMENTO.
VALOR
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO
VIGENCIA
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO
CELEBRADO EM
25/08/2014
CESSÃO DE ESPAÇO
CESSIONARIO
PEDRO AURELIO VACCARI
TERMO DE CESSAo DE ESPAÇO 013/GC/2014
OBJETO •.............................. CESSÃO NÃO ONEROSA DO TEATRO MUNICIPAL
........•...•.•..•.............•............•. PARA EVENTO OOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA
•• •••••••••••.••••••.
c ••••..••..••••••••••••.•••.•
EGONÔMICAFEDERAL.,
VIGENCIA. ...........•...•............. 13/0812014
CELEBRADO EM .........•....... 1110812014
IPSM
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM - Marcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nO312/IPSM/2014, que versa sobre o Contrato nO091
IPSM/2014, com a empresa DM4 Brasil Digital Marketing LIda., para Desenvolvimento
e Publicação de um novo website do Instituto de Previdência do Servidor Municipal,
nos termos do art. 24 - li, da lei Federal nO8.666/93.
EXTRATO DO TERMO ADlTIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/IPSM/2014.
SUPORTE lEGAL: lei Federal N° 8.666/93 - artigo 24, inciso 11.
CONTRATADA: DM4 Brasil Digital Marketing LIda.
PRAZO: 60 (SESSENTA) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-99.
VALOR: R$ 7.410,00
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM - Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nO 144/1PSM/2014, que versa sobre o Contrato nO
10/lPSM/2014, com a RPC Soluções em Tecnologia da Informação, para prestação de
serviço na solução de gerenciamento, monitoramento de serviços de Tecnologia da
Informação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, nos termos do art. 24li, da lei Federal nO8.666/93.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 144/1PSM/2014.
SUPORTE lEGAL: lei Federal N" 8.666/93 - artigo 24, inciso 11.
CONTRATADA: RPC Soluções em Tecnologia da Informação.
PRAZO: 12 meses,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-99.
VALOR: R$ 7.920,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Outros
RESOlUÇÃO N° 020/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o Indeferimento de Inscrição da Entidade OBRA SOCIAL EASSISTENCIAL
SÃODIMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a lei Municipal 0° 4892/96, consolidada pela lei Municipal nO6428/03,
alterada pela lei Municipal nO7348/07, em reunião ordinária realizada em 16 de Julho
de 2014. RESOLVE:
Art. 1° - Indeferir o pedido de inscrição da Entidade, Obra Social e Assistencial São
Dimas, inscrita no CNPJ 47.538.491/0001"92, situada a Praça Monsenhor Ascânio
Brandão n° 01 Jardim São Dimas - CEP: 12.245-440 São José dos Campos - SP;
subsidiado pelo Processo n° 118967/2013, devido às atividades e ações desenvolvidas
pela Entidade não estarem em consonância com a Resolução CNAS/109/2009.
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social.
RESOlUÇÃO N° 039/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: CENTRO DE
REABILITAÇÃO E PREVENCÃO DA VISÃO.
acordo com a lei Municipal n° 4892/96, consolidada pela lei Municipal n° 6428/03,
alterada pela Lei Municipal n° 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de
Julho de 2014. RESOLVE:
Artigo. 1°-Aprovaro Deferimento de Inscrição da Entidade CENTRO DE REABILITAÇÃO
E PREVENÇÃO DA VISÃO, inscrita no CNPJ: 51.619.906/0001-20, subsidiado pelo
processo n° 039837-0/2003, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro
de 2014 condicionando prazo de 30 dias contados a partir da Ciência do Deferimento,
para apresentação de documentos faltantes. A saber, Vigilância Sanitária e Auto de
Vistoria de Corpo de Bombeiros, e Balanço Patrímonial do Ano de 2013.
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOlUÇÃO N" 040/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: CASA DE
REPOUSO E APOIO GERIÁTRICO vá LAURA.
acordo com a Lei Municipal nO4892/96, consolidada pela Lei Municipal n? 6428/03,
alterada pela Lei Municipal nO7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de
Julho de 2014. RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade CASA DE REPOUSO E
APOIO GERIÁTRICO vá LAURA inscrita no CNPJ: 03.918.236/0001-08, subsidiado
pelo processo n° 079578-3/2002, comAtestado dePunclonamento ate 30 de Dezembro
de 2014 condicionando prazo de 30 dias contados à partir da Ciência do Deferimento,
para apresentação de documentos faltanles. ASabél', Laudo de Vistoria da VigilânCia
Sanitária.
Presidente
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE ANDRÉ PUSPLATAIS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a lei Municipal nO4892/96, COnsolidada pela lei Municipal nO6428/03, alterada pela
lei Municipal nO7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE ANDRÉ PUSPLATAIS inscrita no CNPJ: 01.372.496/0001-97,
subsidiado pelo processo n° 3865'{)/2007, com Atestado de Funcionamento até 30 de
Dezembro de 2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do
Deferimento, para apresentação de documentos faltantes. A saber, Vigilância Sanitária
e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Presidente
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: COMUNIDADE
CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a lei Municipal n° 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nO6428/03, alterada pela
Lei·Municipal nO7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade COMUNIDADE CRISTÃ
DE AÇÃO SOCIAL inscrita no CNPJ: 65.049.058/0001-75, subsidiado pelo processo
039836-1/2003, com Atestado de Funcionamento ate 30 de Dezembro de 2014
condicionando prazo de 30 dias contados a partir da Ciência do Deferimento, para
apresentação de documentos faltantes. A saber, laudo de Vistoria Vigilância Sanitária.
Presidente
DE APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legaiS, de
acordo com a lei Municipal nO4892196, consolidada pela lei Municipal nO6428/03,
Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO
AO DEFICIENTE AUDITIVO inscrita no CNPJ: 60.127.222/0001'{)O, subsidiado pelo
processo 064865-4/1999, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de
2014 condicionando prazo de 30 dias contados a partir da Ciência do Deferimento, para
apresentação de documentos faltantes. A saber, Laudo de Vistoria Vigilância Sanitária.
Presidente
MANTENEDORA DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETE.
acordo com a Lei Municipal nO4892/96, consolidada pela Lei Municipal nO6428/03,
Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade ASSOCIAÇÃO
MANTENEDORA DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETE inscrita no CNPJ:
96.484.373/0001·54,
subsidiado pelo processo 084681-0/96, com Atestado de
Funcionamento até 30 de Dezembro de 2014 condicionando prazo de 60 dias contados
a partir da Ciência do Deferimento, para apresentação de documentos faltantes. A
saber, Laudo de Vistoria Vigilância Sanitária.
Presidente
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: OBRA SOCIAL
SANTA INES.
acordo com a Lei Municipal n° 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nO6428/03,
alterada pela Lei Municipal n° 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de
Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade OBRA SOCIAL E
ASSISTENCIAL SANTA INES inscrita no CNPJ: 01.810.016/0001-22, subsidiado pelo
processo 48431-2/2006, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de
2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do Deferimento,
para apresentação de documentos faltantes. A saber, Laudo de Vistoria Vigilância
Sanitária.
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação,
Presidente
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2207
29 de agosto
de 2014 - página
29
Anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO M~S DE JULHO 2014
DESPESAS EMPENHADA, SINTÉTICO
ACUMULADO
CODIGO
DESPESAS
NOMES
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICC ES
40.961.213,52
0,00
2.888.056,95
RECEITA PATRIMONIAL
119.571.378,44
TRANSF.CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITA CORRENTES
30000000
31000000
328.423.429,28 31900000
0,00 31910000
31919200
18.884.350,85 32000000
32900000
186.318.905,80
8.390.143,56
48.569.514,19 33000000
33500000
33300000
33700000
111.816.852,41 1.182.196.200,12
MES
ACUMULADO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLlCAÇOES DIRETAS
APLlC.DIR.DEC.OCUP .ENTRE ORGAO
DESPESA DO EXERC.ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACC ES DIRETAS
52.341.352,81
45.594.307,74
6.147.045,13
0,00
0,00
0,00
352.511.439,08
312.567.139,10
40.010.299,98
0,00
1.549.268,11
7.549.268,11
OUTRAS
TRANSF.
TRANSF.
TRANSF.
59.668.612,55
4.595.440,11
90.122,02
65.836,41
196.990.944,12
48.580.730,62
585.992,39
557.258,18
DESPESAS CORRENT~S
A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
A EST. E AO DISTR.FEDERAL
A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
RECEITAS DE CAPITAL
ALlENAÇAO DE BENS
9.130,17
TRANSF. DE CAPITAL
1.175.055,49
54.859.692,24
746.864.315,16
57.521,11
402.647,77
112.009.965,42 1.151.111.651,91
33900000 APLlCAÇOES DIRETAS
308.582,65 33717000 APLlC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGAO
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
304.000,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
OPERAÇAO DE CRfOlTOS
1.488.185,66
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
1.079.941,57
40000000
304.000,00 44000000
44300000
8.897.275,10 44500000
45000000
44900000
16.589.199,32 46000000
46900000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICAÇOES DIRETAS
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA
APLlCAÇOES DIRETAS
1.162.950,95
0,00
0,00
0,00
7.762.950,95
0,00
0,00
93.104.109,58
0,00
229.000,00
0,00
93.475.709,58
12.235.818,24
12.235.878,24
RECEITAS RETIFICADORA
TOTAL RECEITA RETIFICADORA
TOTAL GERAL DA RECEITA
111.816.852,47 1.182.196.200,12
1.488.185,66
16.589.199,32
17.021.284,35
110.198.953,54
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
RECEITAS RETIFICADORA
DEFICIT NO Mf:S
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
17.021.284,35
110.198.953,54 (-)
156.283.753,78 1.088.587.045,90
262.034.193,83
156.283.753,78 1.350.621.239,73
PREFEITURA
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTING~NCIA
SUPERÁVIT NO Mf:S
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
MUNICIPAL
105.940.587,82
7.762.950,95
81.563.000,00
10.883.000,00
130.655.916,37 1.350.621.239,13
10.883.000,00
87.563.000,00
112.009.965,42 1.157.111.651,91
105.940.581,82
7.162.950,95
0,00
0,00
25.627.831,41
156.283.753,78 1.350.621.239,13
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/07/2014 a 31/07/2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICACÃO
---
DA RECEITA
RECEITA ARRECADADA
NOM~S
40.967.273,52
328.423.429,28
548.152.000,00
-219.728.570,72
IMPOSTOS
40.094.972,46
317.436.649,73
533.749.000,00
-216.312.350,27
21.705.240,41
180.100.190,82
276.933.000,00
-96.832.809,18
9.812.580,18
108.712.124,59
141.514.000,00
-32.801.875,41
IMPOSTO PREDIAL URBANO
6.561.943,39
71.043.973,06
88.988.000,00
-17.944.026,94
1110000000
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÕNIO
1112020000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
0019
1112020200
0001
0027
1112040000
E A RENDA
PREDIAL E
2.121.168.000,00
IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
3.250.616,79
37.668.151,53
52.526,000,00
'14.857.846,47
6.541.335,10
44.203.560,87
81.050.000,00
-36.846.439,13
·26.926.519,61
1112043001
0001
1141
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS
5.000.122,05
33.722.480,19
60.651.000,00
0001
1151
RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS
1.541.213,05
10.481.080,68
20.399.000,00
1112080000
0001
0248
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO' DE BENS
IMOVEIS, DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
5.351.345,13
27.184.505,36
54.369.000,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113050000
ISSQN - IMP
0001
0035
-938.971.799,88
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1112043002
1113050100
DIFE:RENÇAS
RECEITA TRIBUTÁRIA
1100000000
0001
RECEITA ORÇADA
1.182.196.200,12
RECEITAS CORRENTES
1112020100
---
NOANQ
171.816.852.47
1000000000
-9.917;919,32
·27.164.494,64
18.389.732,05
137.336.458,91
256.816.000,00
-119.479.541,09
18.389.732,05
137.336.458,91
256.816.000,00
-119.479.541,09
15.080.514,38
114.513.179,91
216.457.000,00
-101.943.820,09
DE QUALQUER NATUREZA-
832.196,20
5.875.734,58
12.705.000,00
-6.829.265,42
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-
2.219.538,01
15.573.585,71
25.212.000,00
-9.638.414,29
SI SERVo
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS NL
1113050200
0001
0221
1113050300
0001
0222
IMPOSTO SOBRE 5ERVIC05
15S LANC
SUPER SIMPLES
1113050400
0001
1011
IMPOSTO SOBRE SgRVIÇOS DE OUALQUER NATUREZA·
REPASSE COTA UNIGA
257.483,46
1.373.958,71
2.442.000,00
·1.068.041,29
BOLETIM
PREFEITURA
MUNICIPAL
DO MUNICiplO
N° 2207
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
1120000000
TAXAS
1121000000
TAXAS
1121170000
0001
0330
PELO EXERCIClO
----
DO PODER
TAXA DE FISCALlZACAQOE
OUTRAS
1121990000
DA RECEITA
DE POLICIA
VIGILANCIA
TAXAS PELO EXERCfclO
00
SANITARIA
PODER DE POLfCIA
1121990100
0001
0043
TAXA DE LlCENCA
1121990200
0001
0051
TAXA DE FISCAlIZACAO
E FUNCIONAMENTO
1121990300
0001
0078
TAXA DE LlCENCA
AMBULANTE
o EXERCICIO
1121990400
0001
0086
TAXA DE LlCENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM.,
LOTEAM. E DESMEMBRAMENTO
PARA LOCALlZACAO
PARA
DO COMERCIO
REéEITA
NOM~S
810.400,85
ARRECADADA
---NO ANO
10.607.403,07
RECEITA
ORÇADA
DIFERENÇAS
14.382.000,00
-3.774.596,93
-1.034.212,11
278.603,39
4.854.787,89
5.889.000;00
25.na,98
210.498,20
251.000,00
-40.501,80
5.638.000,00
-993.710,31
252.826,41
4.644.289,69
18.733,30
115.161,13
161.000,00
-45.838,87
116.533,90
3.617.095,03
3.435.000,00
192.095,03
1.324,66
79.662,83
31.000,00
48.662,83
42.793,60
346.049,89
1.031.000,00
-684.950,11
1121990500
0001
0094
TAXA DE LlCENCA
PARA PUBLICIDADE
2.700,78
25.447,90
72.000,00
-46.552,10
1121990600
0001
0108
TAXA DE LlCENCA
PUBlICOS
P/OCUPo DO SOLO E LOGRADOUROS
4.602,39
50.592,04
88.000,00
-37.407,96
1121990700
0001
0060
TAXA DE REGULARIZACAO
1121990800
0001
0120
TAXA P/PERMISSAQ
1121990900
0001
0350
1122000000
1122990000
53.137,78
TAXA DE CONFORMIDADE
DE OBRAS E SERVICOS
0,00
383.280,87
13.000,00
27.000,00
10.000,00
-10.000,00
754.000,00
-370.719,13
56.000,00
-29.000,00
TAXAS PE;:LA PRE;:STAÇÃO DE SERViÇOS
531.797,46
5.752.615,18
8.493.000,00
-2.740.384,82
OUTRAS
531.797,46
5.752.615,18
8.493.000,00
-2]40.384,82
TAXAS PELA PRESTAÇÃO
1122990100
0001
0116
TAXA DE EXPEDIENTE
1122990200
0001
0175
TAXA APREENSAO,
PREDlOS
0140
TAXA DE COLETA DE LIXO
1122990400
0,00
- FMH
DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO
DE SERViÇOS
DEP. BENS, ALlNH., NIVEL
E NUM. DE
286,51
2.971,67
10.000,00
-7.028,33
1.442,14
9.444,74
242.000,00
-232.555,26
530.068,81
PREFEITURA
MUNICIPAL
5.740.198,77
8.241.000,00
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
1130040000
ESPECIFICAÇÃO
CONTRIBUiÇÃO
1130000000
0001
0205
DA RECEITA
CONTRIB. MELHORIA
COMPLEMENTARES
1300000000
RECEITA
1310000000
RECEITAS
P/PAVIMENTAOAO
E OBRAS
IMOBILIÁRIAS
ALUGUÉIS
1311000000
0001
1040
ALUGUEIS
DE IMOVEIS
1314000000
0001
1023
LAUDEMIOS
PROPRIOS
ARRECADADA
---NO ANO
379.376,48
358.376,48
379.376,48
358.378,48
2.888.056,95
18.884.350,85
-456.649,15
485.443,04
1.214.408,20
-278.591,80
PUBLlCOS
11.528,96
87.439.19
-98.560,81
11.528,96
87.439,19
473.914,08
1320000000
RECEITAS
1321000000
JUROS
1321010000
OUTROS
1321010100
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS
0001
RECEITA
NO MES
61.900,21
61.900,21
PATRIMONIAL
1311010000
1321010101
----
DE MELHORIA
DE VALORES
DE TITULOS
MOBILIÁRIOS
DE RENDA
RENDIMENTOS
DE TITULOS
2.402.613,91
17.669.942,65
2.4Ot.104,69
15.479.777,45
2.401.104,69
15.479]77.45
-98.560,81
·1BO.030,99
·178.057,35
1.374.320,74
9.110.711,77
·461.288,23
1.374.320,74
9.110.711,77
-461.288,23
1.026.783,95
6.369.065,68
- RECURSOS
- VINCULADAS
1030
- SUS - GESTAO
PLENA
72.675,91
323.035,00
-176.965,00
30.097,19
161.953.89
-338.046.11
4.305,00
33.494,26
-44.505,74
102.729,89
901.199,61
'362.800,39
19.805,18
80.828,56
.19.171,44
1066
1321010200
PROPRIOS
1.126.969,01
1321010201
0005
1321010203
0005
1449
JUROS BANC. OP. FINANCE;:IRAS - PABA - PISO ATENCAO
BASICA AMPLIADA
1321010205
0005
1511
JUROS
BANC. OP. FINANCEIRAS
1321010206
0001
1890
JUROS
SAUDE
BANC. OP. FINANCEIRAS·
FUNDO MUNICIPAL
1321010207
0002
1780
JUROS
SUS .
- AIDSIDST
DE
29 de agosto de 2014· página 31
BalanceIe da Receila referente ao Período de 01/07/2014 a 31/07/2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇAo
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
1321010208
0005
1500
JUROS BANe. OP. FINANCEIRAS·
AlIM. ESCOLAR)
FNDE PNAE (PROG.
1321010209
0005
1700
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS·
CONVENtOS FNDE
1321010210
0005
1750
JUROS
QESE
43.384,02
RECEITA
ARRECADADA
---NO ANO
234.616,24
ORÇADA
274.000,00
DIFERENÇAS
~.383,76
14.088,49
112.634,97
39.000,00
73;634,97
221.816,57
1.409.358,85
1.062.000,00
347.358,85
1321010211
0002
1740
JUROS BANe. OP. FINANCEIRAS - SEADS
4.787;38
23.696,06
21.000.00
2.696,06
1321010212
0003
1101
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
0,00
1.582,15
1.000,00
582,15
1321010214
0003
1210
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO
31.624,44
178.175,60
447.000,00
-268.824,40
1321010215
0003
1820
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS -ZONA AZUL E OUTROS
7.480,83
40.310,59
100.000,00
-59.689,41
1321010216
0003
1134
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP
29.515,32
122.692,44
163.000,00
-40.307,56
1321010217
0005
1730
FNAS
24.437,96
160.995,71
122.000,00
36.995,71
1321010216
0001
1546
SME
97.783,99
867.120,47
1.851.000,00
-963.679,53
1321010222
0002
1912
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB
150.230,51
935.483,34
700.000,00
235.483,34
1321010223
0002
1123
251,69
1.603,63
20.000,00
-16.396,37
1321010226
0002
1137
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLAR
ZONA RURAL
8.679,88
42.682,19
63.000,00
-20.317,61
61.845,00
321.903,40
342.000;00
-20.096,60
1.829,10
11.012,78
0,00
11.012,76
16.634,09
100.448,77
0,00
100.448,77
484,13
0,00
464,13
118.789,34
0,00
118.769,34
CIDE
1321010227
0005
1074
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS
1321010228
0007
1914
JUROS
1321010229
0005
1720
EDUCAÇÃO
OUTROS
1321010231
0005
1916
S.H.
1321010232
0002
1915
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS -
scrne
GIAP /
S.O
CONV~NIOS
so,oo
18.871,78
Versão 0210912013 - 12:13
27/08/201407.47.10
OFR00069
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RU8R.
ESPECIFICAçÃa
DA RECEITA
----
1.094,44
RECEITA
ARRECADADA
---NO ANO
7.990,19
62.058,84
176.287,91
NOM~S
1321010233
0002
1321010234
0007
1870
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - 810
1321010235
0005
1133
JUROS 8ANC.OP.
CIDADES
1321010236
0005
1113
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC
1321010237
0002
2995
JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS
1322000000
0001
1058
DIVIDENDOS
1131
SELJ
FINANCEIRAS - MINISTERIO DAS
0.00
0,00
674,45
1.509,22
11,15
0;00
674.45
2.190.165,20
1700000000
TRANSFER~NCIAS
CORRENTES
119.571.378,44
786.318.905,80
1720000000
TRANSFER~NCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS
118.925.889,20
n3.261.847,90
1721000000
TRANSFER~NCIAS
DA UNIÃO
17.402.843,06
126.671.394,06
1721010000
PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNIÃO
1721010200
0001
1163
COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
-FPM
1721010500
0001
1198
COTA PARTE
TERRITORIAL
0001
1490
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAO
LC N!l87/9S-LEI KANDIR
OUTRAS TRANSFER~NCIAS
1721090000
1721090100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
RURAL ·ITA
1721330000
TRANSFERêNCIA
SAÚDE· SUS·
1721330100
0005
1721330200
0005
DA UNIÃO
DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
3.430.410,26
31.701.617.38
3.429.173,53
31.671.726.25
1.236,73
30.091,13
312.230.80
1.873.384,80
312.230,80
1.873.384,80
9.612.674,33
64.859.151,16
1406
SUS • GESTAO PLENA - SIH
7.558.805.75
52.237.583,93
1420
SUS . PABA· PISO BASICO AMPLIADA
1.519.449,99
4/16
29 de agosto
de 2014 - página
BOLETIM
32
PREFEITURA
MUNICIPAL
DO MUNICíPIO
N° 2207
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/07/2014 a 31/07/2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÁO
DA RECEITA
----
1721330300
0005
1350
sus-
1721330400
0005
1341
AIDSIDST
1721330700
0005
1376
sus - AQUISICAO
1721330800
0005
13n
GESTÃO SUS - INCENTIVOS
DE OUALlFICACAO
DOS
CAPS E PROGRAMA DE ALlMENTACAOE
NUTRICAO
1721340000
1721340100
E CONTROLE DE DOENÇAS·
TFVS
0005
2180
0005
1260
1721350300
RECEITA
NOM~S
263.746,29
ARRECADADA
---NOANQ
1.618.064,24
DE MEDICAMENTOS
270.672,30
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
ORÇADA
2.578.000,00
1.894.706,10
rt
-959.935,76
-528.000,00
3.361.000,00
-1.466.293,90
5.354.000,00
1.382.409.77
DIFERENÇAS
528.000,00
50.000,00
0.00
0.00
109.176,15
RECEITA
0,00
0.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FNAS
1721350000
1721350100
EPIDEMOlOGIA
-50.000,00
·3.971,590,23
5.354.000.00
-3.971.590.23
TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
- FNDE
3.202.511,52
21.174.779,18
32.326.000,00
-11.151.220,82
FNDE - QUOTA MUNICIPAL - QESE
2.289.037,61
17.566.373,94
25.559.000,00
-7.992.626,06
857.239,60
3.383.468,00
6.292.000,00
-2.908.532,00
109.176,15
FNOE - PROGRAMA NACIONAL DE ALlMENTACAO
ESCOLAR - PNAE
1.382.409,
1721350303
0005
2730
PNAE - CRECHE
198.100,00
792.400,00
1.703.000,00
-910.600,00
1721350304
0005
1295
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
659.139,60
2.591.068,00
4.589.000,00
-1.997.932,00
1721350400
0005
2740
FNDE - PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
56.234,31
224.937,24
475.000,00
-250.062,76
735.840,00
5.679.851,77
10.558.000,00
-4.878.148,23
1721990101
0001
2275
COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS CFM
1721990102
0005
1940
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTACOES
FEX
1721990104
0001
2971
AUXILIO
1721990105
0006
1171
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
RECURSOS
HIDRICOS - CFH
1721990000
GIAP 1
OUTRAS TRANSFERENCIAS
OFR00069
FINANCEIRO
DA UNIÃO
AOS MUNICIPIOS
-
- MP 62412013
347,62
2.927,76
0,00
481.552,07
0.00
POR UTILlZACAO
8.000,00
724.000,00
0.00
1.036.846,06
226.000,00
90.947,24
11.858,63
Versão 02109/2013
271061201407.47.10
PREFEITURA
MUNICIPAL
- 12:13
-5.072,24
-242.447,93
1.036.846,06
-135.052,76
6115
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICACÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
1721990106
0006
1201
1722000000
TRANSFER~NCIAS
1722010000
1722010100
COTA PARTE - ROYALTIES - PETRÓLEO
PARTICIPAÇÃO
0001
1236
DOS ESTADOS
NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA PARTE ICMS
1722010200
0001
1287
1722010400
0001
1252
COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALlZADOS·IPI
1722011300
0002
1B4()
CONTRIBUiÇÕES
DE INTERVENÇÃO
ECONOMICO
• CIDE
IMPOSTO
SOBRE
AUTOMOTORES
1722330000
1722330100
0002
2983
1325
PI
NO DOMINIO
PROGRAMAS DE SAUDE
SUS - PAB - FUNDO A FUNDO ESTADUAL
TRANSFER~NCIAS
0002
DE VEICULOS
517.423.559,53
952.537:000,00
-435.113.440,47
420.576.003,52
832.351.000,00
-411.n4.996,48
3.833.707,26
93.392.712,57
113.886.000,00
-20.493.287,43
500.642,26
3.402.932,53
6.125.000,00
-2.722.067,47
0.00
0,00
0,00
51.910.91
0.00
0,00
175.000,00
1.931.000.00
-1.931.000.00
1.931.000,00
-1.931.000,00
221.184.000,00
TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS
1762010000
TRANSFERÊNCIAS
CONVÊNIOS
DO ESTADO
SISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS
1450
81.359.750,40
77.025.400,88
129.166.894,31
1762000000
0002
-437.044.440,47
20.163.295,74
DE RECURSOS FUNDES
1762020200
954.468.000,00
221.184.000.00
DE CONV~NIOS
1414
517.423.559;53
129.166.894,31
TRANSFERENCIAS
0002
-5.532.421,36
81.359.750,40
20.163.295,74
TRANSFER~NCIAS
1762020000
9.600.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
1760000000
1762010100
DIFERENÇAS
4.067.578,64
- IPVA
TRANSF. DE REC. DO ESTADO
1724000000
1724010000
A PROPRIEDADE
RECEITA ORÇADA
ARRECADADA
---NO ANO
723.633,75
E DE SUAS
PARA O
SUS - MUNICIPAUZACAO
645.489,24
13.057.057,90
22.121.000,00
645.489,24
13.057.057,90
22.121.000,00
504.941,25
2.826.230,09
1.605.000,00
504.941.25
2.826.230.09
1.505.000.00
TRANSF. DE CONV~N10 DOS ESTADOS DESTINADOS A
PROGRAMAS
DE EDUCAÇÃO
0,00
4.697.647,98
9.630.000,00
PROGRAMA
AUXILIO
RURAL· DRE
0,00
4.697.647,98
9.630.000,00
TRANSPORTE
ESCOLAR
ZONA
PREFEITURA
MUNICIPAL
Balancete da Receita referente ao Período de 01/07/2014
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
OUTRAS TRANSFER~NCIAS
1762990000
DE CONV~NIOS DO EST ADQ
1762990100
0002
2310
CQNVENIO
SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTENCIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL· SEADS
1762990600
0002
2247
CONV~NIO
COM A FUNDAÇÃO
DO CONSUMIDOR
1762990700
0002
2249
CONVENIO FUNDO SOCIAL
SAO PAULO
RECEITAS
RECEITA
ARRECADADA---NO ANO
ORÇADA
DIFERENÇAS
140.547,99
5.533.179,83
10.886.000,00
-5.352.820,17
140.547,99
981.407,14
1.659.000,00
-677.592,86
E DEFESA
0.00
351.772,69
827.000,00
-475.227,31
DO ESTADO
0,00
4.200.000,00
8.400.000,00
-4.200.000,00
8.390.143,56
48.569.514,19
132.416.000,00
-83.846.465,81
2.298.419,88
16.999.027,87
24.287.000,00
-7.287.972,13
DE PROTEÇÃO
SOLIDARIEDADE
E
a 31/07/2014
1900000000
OUTRAS
1910000000
MULTAS E JUROS DE MORA
CORRENTES
1911000000
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
80.658,49
63.416,32
522.109,30
10.094.000,00
-9.571.890,70
448.208,55
8.213.000,00
-7.764.791,45
1911380000
0001
1620
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP.
TERR.URBANA-IPTU
1911390000
0001
1650
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI
1911400000
0001
1630
MULTAS
E JUROS
1911980000
0001
1640
MULTAS
E JUROS
DE MORA DAS CONTR.
MELHORIAS
MULTAS
E JUROS
DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
6.083,82
970.000,00
-921.917,47
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
743.684,18
6.490.711,48
3.798.000,00
2.692.711,48
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.
S/PROP.TERR.URBANA
-IPTU
233.570,81
2.759.399,70
2.095.000,00
664.399,70
2.558.314,33
904.000,00
1.654.314,33
1.172.997,45
799.000,00
373.997,45
1911990000
1911990100
0001
1660
1913000000
1913110000
0001
1670
840,00
DE MORA DO IMP.SlSERVICOS-ISS
10.250,05
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS
0001
1680
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO
IMP .S/SERVICOS - ISS
1913990000
0001
1690
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
125.969,56
48.082,53
Versão 02/09/2013
MUNICIPAL
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
1919000000
-1.562,38
-921.917,47
- 12:13
8/15
FON.
2.000,00
970.000,00
437,62
27/08/201407,47.10
PREFEITURA
CLASSIFICAÇÃO
-16.911,35
-866.708,05
48.082,53
6.083,82
1913130000
OFA00069
18.000.00
891.000,00
68,30
384.143,81
GIAP I
1.088.65
24.291,95
a 31/07/2014
ARRECADADA
---NO ANO
RECEITA ORÇADA
DIFERENÇAS
ORIGENS
1.474.077.21
9.986.207,09
10.395.000,00
-408.792,91
1919150100
0003
2127
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO
1.450.987,71
9.633,934,44
9.964.000,00
-330.065.,56
1919150200
0003
2750
MULTAS PREVISTAS
PARCELAMENTO
1919500100
0001
2011
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS
1919500200
0001
2046
1919500300
0001
2070
MULTAS
2.512,93
8.146,37
135.000,00
-,126.853,63
20.576,57
344.126,28
296.000,00
48.126,28
16.552.28
110.110.75
74.000,00
36.110,75
MULTAS POR AUTO DE INFRAGAO - FMS
1.228,50
96.481,82
53.000,00
43.481,82
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VtGILANCIA
SANITARIA
2.795,79
137.533,71
169.000,00
-31.466,29
MULTAS
1919500000
DE OUTRAS
NA LEGISLACAO
DE TRANSITO
-
POR AUTO DE INFRAÇÃO
1930000000
RECEITA
1931000000
RECEITA DA DíVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
DA DIvIDA
ATIVA
15.266.860,51
87.734.000,00
-72.467.139,49
1.839.244,27
14.861,330,99
84.328.000,00
-69.466.669,01
643.395,86
7.648.051,39
42.205.000,00
-3<l55a94~61
790.682,45
5.217.245,75
18.512.000,00
2.093.766,25
1931110000
0001
2410
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA·
1931130000
0001
2445
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
405.165,96
1.996.033,85
0001
2461
DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
405.165,96
1.996.033,85
254.521,98
405.529,52
254.521.98
405.529,52
3.929,68
22.001,11
250.056,97
373.505,49
1931990000
1931990100
IPTU
- 155
- OUTRAS
1932000000
RECEITA DA DfVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÂRIA
1932990000
RECEITA DA DfVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÂRIA
RECEITAS
DE OUTRAS
1932990100
0001
2062
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS
POR AUTO DE INFRACAO
1932990200
0003
2760
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DETAANSITO
- MULTAS
P/LEGISLACAO
1.001.11
BOLETIM DO MUNICfplO N" 2207
PREFEITURA
MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
1932990300
0003
DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
DE TRANSITO· PARCELAMENTO
2no
1990000000
RECEITAS
1990990000
OUTRAS
CORRENTES
DIVERSAS
0003
2194
FUNDO MUNICIPAL
1990990200
0003
2135
FUNDO DE APOIO AO DESPORTO
FADENP
1990990300
0003
1580
1990990401
0001
2089
DE ASSISTENCIA
FUNDO MUNICIPAL
SOCIAL·
RENDAS
DIVERSAS
RENDAS
- RECURSOS
RENDAS
- FMS
DIFERENÇAS
6.022,92
16.303.625,81
20.395.000,00
-4.091.374,19
16.303.625,81
20.395.000,00
-4.091.374,19
0,00
417.622,57
6.000,00
0,00
s.rracoo.eo
3.028.090,96
-6.000,00
-2.750.909,04
35.000,00
-31.775,21
1.578.003,78
4.226.381,94
4.696.000,00
-669.618,06
1.577.996,78
4.220.641,94
4.857.000,00
-636.358,06
3.224,79
0,00
PROPRIOS
4.000,00
3.997.957,43
DE TURISMO
DIVERSAS
ORÇADA
10.022,92
3.997.957,43
FMAS
NAO PROFISSIONAL-
RECEITA
ARRECADADA
---NO ANO
535,33
P/LEGISLACAO
RECEITAS
1990990100
1990990400
- MULTAS
1990990402
0001
2097
DIVERSAS
5.740,00
39.000,00
-33.260,00
1990990500
0003
2160
ZONA AZUL E OUTROS
46.156,04
473.497,16
411.000,00
62.497,16
1990990600
0003
2.70
FUNDO SOCIAL
43.431,30
43.431,30
24.000,00
19.431,30
1990990700
0003
1520
FUNDO MUNICIPAL
26.000,00
-26.000,00
1990990800
0001
2170
ANULAÇÃO
1990990900
0001
2208
SABESP
1990991000
0003
2348
FUNDO MUNICIPAL
1990991100
0003
2350
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO
HISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO
1990991200
0003
2987
FUNDO MUNICIPAL
DO IDOSO
1990991300
0003
2988
FUNDO
DE SERVIÇOS
diÁp /
OFROO069
7,00
DE SOLIDARIEDADE
ANTIDROGAS
DE DESPESAS
0,00
EXERCICIOS
ANTERIORES
DE HABITAÇÃO
MUNICIPAL
0,00
0,00
3.559.349,53
719.341,90
4.391.717,29
8.417.000,00
-4.025.282,71
30.019,42
252.323,84
500.000,00
-247.676,16
DO PATRIMONIO
E CULTURAL
ECOSSISTEMICOS
0,00
0,00
9.000,00
-9.000,00
0,00
0,00
42.000,00
-42.000,00
0,00
0,00
125.000,00
-125.000,00
Versao 02109/2013-
27/08/201407.47.10
PREFEITURA
MUNICIPAL
3.559.349.53
1.156.032,42
12:13
10/15
DE: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CLASSIFICAÇÃD
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇAo
DA RECEITA
----
RECEITA
NOMÉS
1990991400
0003
2989
FUNDO MUNICIPAL
DE CONSERVAÇÃO
2000000000
RECEITAS
2100000000
OPERAÇÕES
DE CREDITO
2110000000
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
INTERNAS
2114000000
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
INTERNAS
2114030000
0007
2242
2114990000
0007
2972
2114990200
0007
2973
2114990300
DE CAPITAL
0007
DE CRÉDITO
RECEITA
ARRECADADA---NQANO
ORÇADA
125.000,00
DIFERENÇAS
7.350,00
325.609,00
1.486.185,66
16.589.799,32
261.066.000,00
-244.476.200,68
8.897.275,10
190.441.000,00
-181.543.724,90
0,00
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO INTERNAS
DE INTERVENÇÕES
VIÁRIAS
OUTRAS OPERAÇÕES
CONTRATUAIS
2114990100
AMBIENTAL
200.609,00
0,00
0,00
151.892.000,00
-151.892.000,00
- CONTRATUAIS
0,00
0,00
151.892.000,00
-151.892.000,00
PARA PROGRAMA
0,00
0,00
3.000.000,00
-3.000.000,00
0,00
0,00
148.892.000.00
-148.892.000,00
0,00
0,00
111.000.000,00
-111.0QO.OOO,OQ
0.00
0,00
3.486.000,00
·3.486.000,00
0,00
0,00
3.909;000,00
-3.909.000,00
INTERNAS
-
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA - PROGRAMA DE
INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTE
E DA MOBILIDADE
URBANABRT
g~i~iF~~A~~~D~~OJI~~
SOUZA-PAC2
U~~À~A~N:~3!~I~DAURA
gE;~IF~5A~~~D6~Ovl~1
PAC2
ü~:X~:sN:~8~J~~O
A F
2974
B. ORTIZ-
2114990400
0007
2975
OPERo DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DE VIAS URBANAS - BAIRRO POUSADA
DO VALE - PAC 2
0,00
0,00
19.367.000,00
-19.367.000,00
2114990500
0007
2976
OPERAÇÃO
DE ACESSO
0,00
0,00
10.000.000,00
-10.000.000,00
2114990600
0007
DE CRÉDITO
DO ESTÁDIO
INT .• AFESP - SISTEMA
MARTINS PEREIRA
VIÁRIO
~~~~p~1:~N~6i~Ã~~g
0,00
OPERAÇÕES
0,00
0,00
1.130.000,00
-1.130.000,00
36.549.000,00
-29.651.724,90
38.549.000,00
-29.651.724,90
~;TÃ~I~E~~Ã~~~I~~~~~
2120000000
2123990100
0007
2231
OPERACAO
DE CREDITO
DE CREDITO
EXTERNAS
EXTERNA
-
elo
8.697.275,10
PREFEITURA
MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
2210000000
ALIENAÇÃO
DE BENS MÓVEIS
0,00
2211000000
ALIENAÇÃO
DE TITULOS
0,00
9.130,17
MOBILlARIOS
2211990000
0001
2381
ALlENAÇAQ DE OUTROS TITULaS
2219000000
0001
2496
ALIENAÇÃO
DE OUTROS
ALI~NAÇÃO
"~
22MOOOOOO
2229000000
0001
"~N~
MOBILlARIOS
TRANSFER~NCIAS
DE CAPITAL
2420000000
TRANSFER~NCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS
2421000000
TRANSFERêNCIAS
DA UNIÃO
2421020000
TRANSFER~NCIA
A PROGRAMAS
2421020100
0005
DE RECURSOS
DE EDUCAÇÃO
FNDE - QUOTA MUNICIPAL·
2986
TRANSFER~NCIAS
2422990000
OUTRAS TRANSFERt:NCIAS
FEDERAIS
ORÇADA
DIFERENÇAS
37.552.000,00
-37.243.417,35
37.000.000,00
-36.769.100,00
0,00
37.000.000,00
-37.000.000,00
0,00
37.000.000,00
-37.000.000,00
230,900,00
9.130,17
2400000000
RECEITA
230.900,00
0,00
IMÓV~I~
2422000000
ARRECADADA
---NO ANO
308.582,65
0,00
BENS MOVEIS
ALlENACAO DE BENS fMOVEIS
2380
a 31/07/2014
0,00
77.682,65
552.000,00
230.900,00
-474,317,35
-474.317,35
9.130,17
77.682,65
552.000,00
1.175.055,49
7.079.941,57
31.136.000,00
-24.056.058,43
0,00
9.096.000,00
-9.096.000,00
0,00
DESTINADOS
OESE
DOS ESTADOS
DOS ESTADOS
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
0,00
0,00
7.690.000,00
-7.690.000,00
0,00
0,00
1,406,000,00
-1.406.000,00
0,00
0,00
1;406.000,00
-1.406.000,00
2422990100
0002
2984
PROGRAMA QUALlS - UBS - ESTADO
0,00
0,00
200.000,00
-200.000,00
2422990200
0002
2985
FEHIORO - OBRAS
0,00
0,00
1.206.000,00
-1.206.000,00
2470000000
TRANSFERt:NCIAS
DE CONVt:NIOS
2471000000
TRANSFERt:NCIAS
ENTIDADES
DE CONVe:NIOS DA UNIÃO E DE SUAS
GIAP J
OFR00069
1.175.055,49
7.079.941,57
22.040.000,00
-14,960.058,43
925.055,49
6.775.329,93
18.674.000,00
-11.898.670,07
Versão 02109/2013
27/08/201407.47.10
PREFEITURA
MUNICIPAL
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
2471010000
TRANSFERENCIA8 DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - 8US
2471010100
0005
2119
AIDSlDST
2471010200
0005
2660
SUS - GESTAO PLENA - 81H
2471010400
0005
2680
sus - PABA
2471010500
0005
2690
SUS - TETO FINANCEIRO
2471010600
0005
2691
281.024,01
DE VIGlLANCIA
EM SAUDE-
a 31/07/2014
ARRECADADA
---NO ANO
3.804.863,75
0,00
RECEITA
ORÇADA
10.886.000,00
DIFERENÇAS
-7.081.136,25
8&000,00
-88.000,00
217.673,75
382.000,00
-164.326,25
105.456,43
632.190,05
986.000,00
-353.809,95
83.653,99
513.183;74
90.000,00
423.183,74
10.000,00
-10.000,00
0,00
31.913,59
- PISO DE ATENCAO BASICO
12/15
CLASSIFICAÇÃO
- 12:13
0,00
0,00
6~~~~Op~~~~~~~~~VA~~M~~~;k~I~~~~~lg~g
2471010700
(lOOS
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS
2692
2471990000
OUTRAS TRANSFERt:NCIAS
DE CONVt:NIO
DA UNIÃO
2471990200
0005
2978
MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - CONTRATAÇÃO
OBRAS DE: INFRAESTRUTURA TURfsTICA
2471990500
0005
2236
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
2471990900
0005
2979
MINISrtRIO
EDlFICAÇAo
2471991400
0005
2580
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DE
SOCIAL - FNAS
DO TURISMO - SICONV - RESTAURO
NO PO. VICENTINA ARANHA
DO CRESCIMENTO
60.000,00
2.441.816,21
644.031,48
2.970.466,18
0,00
14.418,96
E
0,00
9.330.000,00
-6.888.183,79
0,00
154.543,82
0,00
- PAC
629.612,52
2.815.922.36
2472000000
TRANSFERÊNCIAS
SUAS ENTIDADES
DE: CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE
250.000,00
304.611.64
2472010000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS
100,000,00
100.000,00
96.000,00
SUS/MUNICIPALlZACAO
100.000,00
100,000,00
98.000,00
2472010100
0002
1430
TRANSF. DE CONV~NIO
DOS ESTADOS
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2472020000
2472020100
GIAP
J
OFROOO69
0002
2112
CONVENIO
27/08/201407;47.10
PROCEM
- ENSINO
DESTINADOS
FUNDAMENTAL
A
0,00
0,00
0,00
0,00
29 de agosto
de 2014 - página
BOLETIM
36
PREFEITURA
MUNICIPAL
DO MUNIC!PIO
N° 2207
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
OUTRAS
2472990000
TRANSFERENCIAS
DE CONVENIO
DOS
150.000,00
2472990300
0002
2238
SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTENCIA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL· SEADS
2472990700
0002
2241
CONVENIO SECRETARIA
DE ESTADO
E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
2472990900
0002
2248
CONV~NIO
COM A FUNDAÇÃO
DO CONSUMIDOR
2472991100
0002
2982
CONVENIO SECRETARIA
DE ECONOMIA
E
PLANEJAMENTO
SP - RESERVATOAIO
DE RETENÇÃO
2500000000
OUTRAS
RECEITAS
2590000000
OUTRAS
RECEITAS
2349
FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇAO
2593000000
0003
2980
FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO
2594000000
0003
2981
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO
HISTÓRICO, ARTfsTICO E CULTURAL·
2595000000
0003
2991
FUNDO
MUNICIPAL
DO IDOSO
0003
2992
FUNDO
MUNICIPAL
DE SERViÇOS
2597000000
0003
2993
FUNDO
MUNICIPAL
DE CONSERVAÇÃO
2598000000
0006
2996
ACORDO
DEDUÇÃO
DEDUÇÃO
91700000000
DEDUÇÃO
DA RECEITA
500.000,00
-450.000,00
4.611.64
0,00
DA RECEITA
MUNICIPAL
106.000,00
-101.388,36
1.483.000,00
-1.463.000,00
~1.633.000,OO
304.000,00
1.937.000,00
304.000,00
1.937.000.00
-1.633.000,00
-t.824.000,00
0.00
0,00
1.824.000,00
0,00
0,00
20.000,00
-20.000,00
0.00
0,00
32.000.00
-32.000.00
-11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0.00
25.000.00
-25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
-25.000,00
304.000,00
CORRENTE
150.000,00
304.000,00
AMBIENTAL
TERRA SIMÃO
0,00
150.000,00
304.000,00
DO PATA.
FUMPHAC
PREFEITURA
-1.884.388,36
50.000,00
0.00
ECOSIST~MICOS
- CONSTRUTORA
DIFERENÇAS
2.089.000,00
0,00
- FUMTUR
2596000000
91000000000
E DEFESA
DE CAPITAL
0003
90000000000
150.000,00
ORÇADA
204.611,64
0,00
DE PLANEJAMENTO
DE PROTEÇÃO
2592000000
JUDICIAL
E
RECEITA
ARRECADADA
---NO ANO
0,00
304.000,00
304.000,00
17.021.284.35
110.198.953,54
202.440.000,00
92.241.046,46
17.021.284,35
110.198.953;54
202.440.000,00
92.241.046,46
17.021.284,35
110.198.953,54
202.440.000,00
92.241.046,46
CLASSIFICAÇÃO
FON.
RUBR.
ESPECIFICAÇÃO
DA RECEITA
----
RECEITA
NOM~S
91720000000
DEDUÇÃO
91721000000
® DEDUÇÃO
91721010000
® DEDUÇÕES
UNIÃO
91721010200
0001
2640
91721010500
0001
2710
DAS RECEITAS
DEDUCAO
ITR
0001
2372
DE TRANSFERENCIA
DAS RECEITAS
DEDUCAO DA RECEITA
FINANCEIRO
DE RECEITA
® DEDUÇÕES
91721090000
91721090100
DE RECEITA
OUTRAS
DE TRANSFERENCIAS
FPM - FUNDEB
DEDUÇÃO
91722010000
® DEDUÇÃO
ESTADO
DA
E REDUTOR
PARA FORMACAO
DO FUNDEB
TRANSFERENCIAS
DA UNIÃO
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO
ICMS DESONERACAO
- LEI COMPLEMENTAR
91722000000
DO
PIA FORMAÇÃO
DAS RECEITAS
DO FUNDES-
-
DO FUNDES
87196
-
ESTADUAL
DE TRANSFERENCIA
DA
91722010100
0001
2650
DEDUCAO
ICMS
DE RECEITA
PARA A FORMACAO
91722010200
0001
2711
DEDUCAO
IPVA
DE RECEITA
PARA FORMACAO
DO FUNDES-
DO FUNDEB-
91722010400
0001
2399
DEDUCAO
DE RECEITA
PARA FORMACAO
DO FUNDEB
-
-_o --
ARRECADADA
NO ANO
RECEITA
ORÇADA
DIFERENÇAS
17.021.284,35
110.198.953,54
202.440.000,00
92.241.046,46
748.528.14
6.714.332,06
11.968.000,00
5.253.667,94
686.081,98
6.339.655,10
11.173.000,00
4.833.344,90
685.834,65
6.333.636,95
11.139.000,00
4.805.363,05
247.33
6.018.15
34.000,00
27.981,85
62.446,16
374.676.96
795.000,00
420.323,04
62.446,16
374.676,96
795.000,00
420.323,04
16.272.756,21
103.484.621,48
190.472.000,00
66.967.376,52
16.272.756,21
103.464.621,48
190.472.000,00
86.987.378.52
15.405.080,16
84.115.200,59
166.470.000,00
82.354.799,41
767.547,59
18.688.834,36
22.777.000,00
4.088.165,64
100.128,46
680.586,53
1.225.000,00
544.413,47
Total
173.305.038,13
1.198.785.999,44
2.382.234.000,00
Total Relificadora
-17.021.284,35
-110.198.953,54
-202.440.000.00
156.283.753.78
1.088.587.045,90
2.179.794.000,00
-1.183.448.000.56
92.241.046,46
Total Geral
'1.091.206.954,10
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2207
29 de agosto
PREFEITURA
MUNICIPAL
de 2014 - página
37
Período
Acumulado
----
2.326.795,35
99.773,89
12.388,40
280.024,04
446.016,23
2.414.180,84
~060 - DEPÓSITODIVERSASORIGENS- CAUÇÃO
2.1.8.8.1.01.99
2.313.765.19
99.773.89
12.388,40
280.024,04
446.016,23
2.401.150,68
3220 • DEPOSITOS JUDICIAIS
2.1.6.6.1.01.99
13.030,16
5100
10.278.477,88
5300
3026· ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS - ASSEM
81.004,13
2.1.8.8.1.01.99
2.1.6.8.1.01.99
3042 - CRESSEM
3077- FAMME
264.557,48
DE FIRMAS
12.628.580,57
0,00
12.774.989,68
0,00
88.269.268,87
0,00
89.762.477,11
13.030,16
10.132.068,77
1.044.637.20
1.078.915,11
7.055.274,24
7.050.154,18
46.726.22
2.732.980,18
2.800.618,19
18.754.479,74
18.738.615,85
196.919,47
103.507,51
102.703,80
101.900.68
722.986,68
685.235.05
104.310,63
2.1.8.8.1.01.03
1.497.778,70
1.565.895,55
1.561.039,96
12.053.685,64
12.114.837,97
1.502.634,29
2.1.8.8.1.01.99
3085 - INSS- RECOLHIMENTO
0,00
3107 - INSS- FUNCIONARIOS
2.1.8.8.1.01.02
844.788,44
314.161.25
328.331,44
5.081.150,41
5.560.462,08
830.618,25
3140 - PENSÃO ALlMENTlclA
2.1.8.8.1.01.10
23.783,23
299.313,49
297.737,90
2.138.854,65
2.147.808,66
25.358,82
3204 - FARMÁCIA
2.1.8.8.1.01.99
18.209,62
250.076,12
260.208,42
1.737.573,64
1.729.496,32
2.1.6.8.1.01.99
-69.652.04
2.1.8.8.1.01.99
CONV~NIO
3263 - SALÁRIOS Á PAGAR
3328 - VALE TRANSPORTE
3433 - SINDICATOS DOS SERVIOORES
3450 - ASSOCIAÇÃO
3573 -INSTITUTO
BENEFICENTE
PREV SERVIDOR
MUNICIPAIS SJCAMPOS
2.1.8.8.1.01.99
DO SERVIDOR PÚBLICO
2.1.8.8.1.01.99
MUNICIPAL
2.1.8.8.1.01.99
114.496,41
71.545,66
114.000,00
961.689,46
1.056.991,50
1.641,95
128.960,03
130.326,32
887.877,57
887.601,91
92.044,46
0,00
0,00
3.373.522,57
20.347.905,63
20.005.149,99
5.005.856,47
147.220,10
150.000,00
1.068.915,45
1.116.640,54
162.716.70
238,70
0,00
0,00
2.1.8.8.1.01.03
54.409,53
99.591,36
92.522,07
PREFEITURA
MUNICIPAL
3720 - GRÊMIO
RECREATIVO
GUARDA
CIVIL MUNICIPAL
DA CAIXA ECONÔMICA
SJC
FEDERAL
3740 - EMPRÉSTIMOBANESPA
3741 - EMPRESTIMOS
BANCO DO BRASIL
3760 - SEGURO DE VIDA DOS SERVIDORES
3761 . UNIVERSIDADE
-585.301,32
9.933,03
106.163,44
2.1.8.8.1.01.99
536.965.94
1.281.880.18
1.257.131,21
FEDERAL
MUNICIPAIS
61.478,82
804.175,44
794.065,08
67.833,01
751.364,74
-683.531,73
----
8.502.859,78
8.327.380,85
5.667.446,10
5.702.985,03
99.752.68
92.792,14
96.507,29
709.354,53
714.066,99
96.037,53
531.216,58
265.224,53
230.000,00
1.804.436,06
2.484.090,91
566.441,11
6.625,05
-1.015.168,71
0,00
35.476,43
0,00
60.919,93
0,00
1.408.029,86
0,00
1.675.574,63
2.1.8.8.1.01.99
7.185,26
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.6.8.1.01.99
61.531,19
0,00
3.648.03
428.69
28.613.71
3212 - HONORÁRIOS ADVOCATfclOS
2.1.8.8.1.01.99
-1.000.970,23
3441·
2.1.8.8.1.01.99
-82.914,93
DA REDE DE ILUMINAÇÃO
3093 - INDENIZAÇÃO
PATROCINIQ
PUBLICA
POR CONTA DE TERCEIROS
POR CONTA
3790 - COMPENSAÇÕES
DE TERCEIROS
- DESAPROPRIAÇÃO
2.1.8.8.1.01.99
0.00
11.590.104,52
Fonte de Recurso:
2- TRANSFERENCIAS
E CONVENIOS
ESTADUAIS
5400
3780 - BANCO DO POVO PAULISTA - BQNUS
561.714,91
1.545.134,06
2.1.8.8.1.01.14
5400
3060 - EXTENSÃO
238,70
687.594,54
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.99
FLUMINENSE
1.535.023,70
666.946,28
Acumulado
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.99
0,00
0,00
Período
3730 - EMPRÉSTIMOS
275,66
92.044,46
3.417.490,51
2.1.6.8.1.01.99
PRESTADOS
0.00
72.042,07
165.496,60
3700 - COMPANHIA
- SERViÇOS
0,00
8.077,32
-69.652,04
4.961.888,53
2.1.8.8.1.01.99
371Q-INSS
0,00
0,00
3646 - TICKET REFEiÇÃO
UNIÃO DE SEGUROS
0,00
0,00
2.1.8.8.1.01.99
35.476,43
57.271,90
0.00
0,00
0,00
0,00
12.763.630,89
12.848.298,01
1.288.217,19
0,00
1.527.576,94
0,00
6.625,05
-1.040.612,21
7.185,26
57.883,16
-1.022.765.70
-82.914,93
0,00
119.383,98
119.383,98
89.957.322,77
91.884.067,97
11.505.637,40
- VINCULADOS
0,00
1.198,33
0,00
3.561,79
2.363,46
1.196,33
0,00
1.196,33
0.00
3.561,79
2.363,46
1.198,33
0,00
1.198,33
0,00
3.661,79
2.363,46
1.198,33
29 de agosto
de 2014 - página
BOLETIM
38
PREFEITURA
MUNICIPAL
I
OFR00233
12.765.029,22
12.848.298,01
Versão 24/07/2014 - 10:13
MUNICIPAL
Contábil
Saldo
Anterior
Receita
11.506.835,73
3/4
----
Período
Classificação
91.886.431,43
89.960.884,56
27/081201408.15.12
PREFEITURA
N° 2207
11.590.104,52
GIAP
DO MUNICíPIO
Arrecadada
Despesa
Paga
Acumulado
Receita Arrecadada
---Despesa
Paga
Saldo Atual
2.1.8.8.1.01.02
844.788,44
314.161,25
328.331,44
5.081.150,41
5.560.462,08
830.618,25
2.1.8.8.1.01.03
1.552.188,23
1.665.486,91
1.653.562,03
12.720.631,92
12.802.432,51
1.564.113,11
23.783,23
299.313,49
297.737,90
2.138.854,65
2.147.808,66
531.216,58
265.224,53
230.000,00
1 .804.436,06
2.484.090,91
2.1.8.8.1.01.1 O
2.1.8.8.1.01.14
2.1.8.8.1.01.99
8.638.128,04
10.220.843,04
10.338.666,64
68.215.811,52
68.891.637,27
25.358,82
566.441,11
8.520.304,44
ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR N° 551/14
PREfEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JosÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
DEPARTAMENTO
DE PROJETOS fUlIllIÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃO JOSÉ OOS CAMPOS
SECRETARIA
DE REGULARI4AÇÃO
l'UND!ÁRIA
DEPARTAMENTO
DE PROJETOS FUNOIÁmOS
e ponto 111: 161°49'29"
ANEXO V
94"04':59"
MEMORIAL DESCRITIVO
SANTA HELENA
28,50m
ponto
PROLONGAMENTO
e 31,TTm
punlo 113; 'i63~56'25"
e 26,71m
até
Q
e 11,41rn ate c ponto 11a; 10S02Q'2§"
120; 1'I~O'03"
8 8,02m
até c {XItlW '21;
N",
no ponto "O"
Sad 6'i!}. canto de
datum
COSTA NORTE INCORPORAOORA
jXlnlll, aeçue no s9~!fdo Mrãrlo
u IXlnto 01: Zl6G02'13"
273"23'12
a 11,35m
M
12,aom
ezenutee e -distâncias: 281"26'51"
e
at<à-o ponto 04; 21&G"2'49"
e
alá- o
30.aDm
11: 271"'24'58" a 15.09m até
13; .lW2"57<4lS"'e
17.84m
P0l'lto (l até O pcrec
até
o ponto
@
127; 103"1$'00" e 1S,/Mm a~
a l,33m
e 27,30m até
Helena,
14,Sl'Jm até o ponto 03;
16,1t'im ah~ o ponto 05; 283 22'12"
a 17,D1m atá o pooro 10; 2$4"26'4'1"
e
pomo 12: 26'F3S'31" ~ 14,sam atá o ponl0
c
14; 243·44"27"",
8,14m
eee
c ponto
15, ..:lOfllronem:laoo
15 com a prQPrletia;1e da COSTA NORTE INCORPORADORA
I..TOA,
ll
azsnutes e OI$tânr;:ias: 346"00'53"
a 41.2IJm até ó ponto 16; 342"57'38"
17; 31JU"1TS9" e 33,62m alÉl {I ponto 18; 33S"14'14"
O perUO:aGi 316=22'41"
22, cnnfror:tsndo
ANORAOE,
aegu~t~
.sob n." 108.461
c:onfronwndo
do ponto 22 atê
6 28,48m
com cs &eg1.J!nt(lS azrnutes
eté o ponto
EOMUNDO
ANTÔNiO
distâncias: 136"'33"01"
Q
até
Q
pcntQ 21; 311"43'51"
do "." Reglatro
o
ponto :26
e distâncias:
28, ccntrcntendc
DE CARVALHO
ponlo
de lmóvel$.
wm
25: 47"49'17"
&msooc
a
4:P41i 17"
1
e ~13m
106; 161"'22'13"·
143"26'54" 9 19,5em
ate
segue
31"O'2B"
u 2S,37m
do MARiuA
e 2O,OOm
uesíe
DE
cem os
e 9,3tlm até
ate o ponto
CHAVES.
o. ponto
!li
até o pcnl!J
Oeste
21:
26,
SegUIiI
48:154'1)5" e
d!) pente 26 uc ponto 26 com a PfQpriedade ee
FIU«').
Ooo!e segue cem os seguintES
aesnutee
e
e 7,69m até o ilOmQ 1QO; 2215"OS'16" e 22..21m até o p<;>nlo161;
e 16,36111 ale a ponto 102; 227"20'48"
20,19m até o ponto 104; 224<145'40"
ponto
até
ar.Im~!t~s e r.fuRâncjas:31,3049'36" e 14,82m atá o ponto~;
451>37'16"
22a~14"
e 1a;e7m
e 44,0011\ até (I ecntc
e 35,72m até o ponio 19; 325""48'25"
do por.to 15 até o pontp 22 com a proprIedadG SIOÕNIO AUPE
matriculada
O ponto 24;
29,34m
!XH'M H5;
e
ponto 119; 108'>10'35'" @.24,OOmntá
101''53'59''
a 6.$m
at:~ o ponto
o
122;
(i
S,21m
6 15,14m
eté
e 14,53m até o ponto. 103; 228"..;3.'24"
o ponto 105; 206"30'17
atá o pont.o 101; 132"'19'42"
H
e 84,40m
G &,48m
até o ponto
eté
e
c
108;
alé o ponto 109; 15f1"29'06" e 42,61m alei I) ponto 110; 156"'12'14"
e
atâ o ponto
OOC9rrml<!o,.$e
"Q"
Q
Q
{zero}
e 19.56m até (I ponto 124; 100"40'!l4"
e
(331,72rn ilIllt() pontQ 126; 89'2$"1&" a 19,OOm aiá c ponto
pon!i) 128; 101"15'31" e 21,31m até
inicirn,
~;EmÊrontando com o
imóvel
I'J
ponto
n é 194"04'41"
dél't1a1'eado
como $ar;ia
persneirc.
malros qllarl~ados e vnte det:!mmroe quadrados).
matrlGl)looa sob n 117.946 do 1" Registro de Imóveis. Oeste segue cem os seguintes
5,92rnalé
(,>
Áma: O twrlmetro descrito perfez lI.'M ar$1I de 5.102.20 If? {cinco mil canto a dols
e
G
eSS,S1m até o ponto
pootofJ1; 289"26'15'"
e 16,54m até c ponto 00; 2ruMi4'1S"
a!1lio ~
13,24m até o poo,{o 125; 96"16'41"
entra a. AVENIDA 1, e a propriedade de
divl!ol!l
até o ponto 02:; 211'"1Q'03"
a 15,05m
's,. 418.500;23;
(ZE!fO), (coorderilidasUTM
LTDA. mat:lcuJada sob O fl" 117.948 do 1" R!. Oeste
nos seguimes
2'7,S2m a!ê c ponto 1.16:261"'0'39"
00; 291"02'47"'
~14
DÁ AVENIDA ó1
tmdm;~lr~ dl8$(:!lto Inicía-&a
7.434.37f3,13;
e 31,80m
a 1S,16m até o pont.o 111: 10lr02'04"
alá o ponto 11B; 100"'02'26» a :3G.01m até;)
1<.16"11'15" e 17,53m até o. pcnto 123; 103"06'40"
o
eíe o
ponto 114: mr'$",U"
\>L,:,
Jf"
cf;,
I
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2207
ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR N° 552/14
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO JO!!É
SECRETARIA
DE REGULARIZAÇAO
segue em curva com ângulO central
desanvol"limento
Neste deflete
(D) de 3,43m.
à
do Ioteamento
NE e
Chácaras
6<t03'44~
SE e 15,50m
50,12m
até o ponto
54. Deste
à direita
segue
à
SE. e
o rumo 59~29'48" SE e 33,38m até o ponto 58. Desta segue com o rumo 59·14'44~SE
é
!niela-sa
peI1az uma área de 4.125,4Om2
ootum
no ponto
C6rrego Aleg~)
AvenIDa 'reocredc
(queIra mil cento e
vinte e cinco metros quadrados e quarenta decimetrO$ quadradOS).
e N",1.435.S8B;23
e segue no sentido ant!·horário
cem
~:onfror;!ando
Horta Drumcnd
"
o rumo 19°34'37" SWe
rumo 73~34'51" SE e 10,25m até o ponto 47 {coordenadas
• dstum Cérteoo
à esquerda
I. Neste deflete
~v,~,,~~
PoIlyanna
Nelloo
&:417.895,33
UThi
Iotoomento Chácaras Araújo I, sitUado rm
dI)
nmc
2.0"ç.5'31~ SN e 31,76n'l; DE!S!e seg'uecom o fumo 2O~13'47" SW EI 10.64m. Oeste
segue com e rumo 20033'08" SW e ·124m. Neste deflote à C$qusrda e segue com o
N=7.435.806,94
Arquiteta
45 (coordenadas
do perrmeec
24,2Om. Oeste segue ccn o rumo 22~42'a5~ SYJ Ei9.29m. Deste segue rem o
ponto 33 inicial, feohanC\o-$e assim o perfmetro.
Area:o perímetro descrito
Rua 11
SE e 101,88m até o ponto
56. Deste segue com o rumo 59°29'48" SE e 12,22m até o ponto 57. Deste segue com
até o
MEMOAlAL DESCRITIVO
"Chácaras Araújo J"
e seque com o rumo
direita e segue com o rumo
com o rumo 59°30'00·
110,97m até o ponto 55. Deste segue com c reme 59°28'1r
106,11m
ANEXO V
NW e 9,4Om até O ponto 52 do
Araújo I. Neste deflete
até o ponto 53. Neste deftete
DOS CAMPOS
FUNDIÁRIA
e
rumo 8O~3T04~SW e 42,0401.
W
perimetro
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃo JosÉ
SECRETARIA
DE REGULARIZAÇÃO
(AO) de 39G19'5O". ralo (A) de 5,00m
Deste S9gue como
direita e seace com o rumo 09"22'56
80°42'28"
OOS CA!"IPOS
FUNDIAlUA
COO'Ic
rumo
Tl1Iicredo
UTM E=417.876,16
do !oteam~njo
a
Cl'1<kams Araújo
a segue com 'o rumo 19'>S4'51~NE!lI 84,4001 até o ponto 44,
com o !oteamento
78~19'51~ r-rN fi
NOIIES. fechando-se
Área: o perímetro
Alegre} do perímetro
Chácaras
Até.újo- U. Neste defiets
até o pontoAr)
9,19m
à
esquerda. e S€.gue
Inicial, confrotltan<:lo com e Avenida
assim o perfmli!!ro.
descrito
perfru: uma. área de 829,S5n;2
(oitocenlos e vint@ e
nove metros quadm,dm. e neüa e cinco dOOfmetros quadradOS).
diária
dos Campos
Avenida
02
Jnicia~a no ponto 33
datum
d<ll
tcooneneuee
UTM &418.311.79
e N",7.4...1S.397,56•
C6rrego Alegfa) do ~l~!I"I'I,*Q,jolcteamentc cnacerae Arlittíjo I. situado no canto
divisa cem o loteamsnto
oo t'' Registro
de Irnó~ís
Chácaras
Araujo I! a com e imóvel da matricula
de- propriedade
sEmtKio horário cem o rumo 47~37'45"
~wg
de Mireia mccrpcreções
ttda
~ 215.477
e segue no
1 ~,56m. Neste defiete à direita e segue em
;;UNa cem ângulo C'.õ<nlral
(AC} de 54~40'49~, raio (FI) de 5,OOm e d6ssnvolvimenro (O)
00 4,77m, 0$$1$ segue com o rumoS9°,2S'OQkkW $ 4~,4Dm. Desta segue com o rumo
63"44'29
NW 9A.SSm.
com o rumo 6O"13'Or
Oeste segue com I)
rumo
NW e as,7ii1m. peste s~gue
59"2:1'51"
NW 119,G4m. oeste segue com o reuo 59~45'5a· NW e 43.28m.
Oeste sugu$- com o rumo 59"5'!'C7~ i'.lW a 19~t tm. Desta: .segue com o rumo S9<>Q3'54"
N'IN 9 27,11m.
Oeste segue cem
(I
rumo 57~33'35" NVV e 27,33m. OoofE;slIgue com e
rumo 59"02'06~ NV'I e 17.04m. Deste segue com
S&JU6 com o rumo 60"04'54·
5,71m. Detlé
Rua José de Alent:ar 11" 123 ·50 andlJr·
CEP 12.200·.$30·
Vila S.m!" L(Jl@ "sao
Fone: (1'1) 3947·8$87
10m dfJ5 campi'JS - se-
Rue José
segue
ftft
I)
nano ezt10'24~ NW
N'N 1143,00m. Oeste eeçue cem o
cem o rumo
W18'19~
e 21,54rri.
rene
e 24.35m. Deste
64~47'22~ MN e
Nesta de/Iate
A1~;l,"ijr n~ 1.1.;;-!i(> andiir·
Wk:i santa Luzii'l' 5.1,) J~
CffP 12.20~·53O- r»l!c: iU)~7·B.:;B7
à
esquerda
rJa~:Olfrlpo$ - SP-
e
1

boletim - Riemma

Transcrição

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