INFORMA 17 Setembro a Novembro 2010 - CRO-AM
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INFORMA 17 Setembro a Novembro 2010 - CRO-AM
Talento CRO-AM Fotos: arquivo CRO-AM Foto: Denis Maerlant / FALPE.com Dr. Jeconias Câmara no laboratório do Depto. de Patologia e Medicina Legal da UFAM Dia 15 de outubro de 2010, em cerimônia no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (SP), foi concedida a Medalha e Diploma de Honra ao Mérito profissional “Dr. Luiz César Pannain” ao Dr. Prof. Jeconias Câmara, chefe do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O prêmio, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas de São Paulo é considerado a maior honra da Odontologia Brasileira, que tem por objetivo reconhecer profissionais das várias especialidades da Odontologia, sendo a indicação feita pelas sociedades das especialidades. O prof. Jeconias Câmara foi indicado por unanimidade pela Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral para receber esta honraria. Vale ressaltar que comumente os profissionais homenageados são da região sul e sudeste, sendo, portanto, a primeira vez que um profissional da Região Norte é escolhido. Segundo Jeconias, o prêmio é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de vários anos e vem chamar a atenção para a importância da Estomatologia e Patologia Oral. Dr. Jenonias sugere que se abram vagas em concursos públicos para essas especialidades a fim da integralização profissional na formação de equipes de saúde nos ambientes da Fundação CECON, IMTM, HEMOAM, ALFREDO DA MATTA, FIOCRUZ e CEO. Profissional apaixonado, Jeconias fala das conquistas dos pesquisadores do seu departamento: “Nosso trabalho sobre Prevalência de Manifestações Orais em Pacientes Portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis, foi premiado no Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral (Belem/PA - 2010) o que demonstra a importância dos pesquisadores amazonenses”. Temos um exemplo de profissionai dedicado, que sonha e trabalha em prol de fazer o melhor pela Odontologia e pela população do seu Estado. Por este motivo Dr. Jeconias Câmara é um talento CRO-AM. Veja+ Acesse www.croam.org.br Foto: Denis Maerlant / FALPE.com Dia do Cirurgião-Dentista Página 25 de Outubro Em solenidade na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), o CRO-AM prestou homenagem aos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas. Na foto, Heládio Gomes, ex-presidente do CRO-AM; Vera Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM; Anibal Ferreira, implantodontista; Waldeyde Magalhães e Laenilze Araújo, conselheiras do CRO-AM; Denise Machado apresentando a Medalha Rubim Sá, Destaque da Odontologia 2010; Maria da Conceição Picanço, conselheira do CRO-AM; Ericson Leão, conselheiro do CFO pelo Amazonas; Luciana Louzada Ferreira, cirurugiã-dentista e Ailton Morillas, presidente do CFO. Comunicação Cds terão e-mail [... ... ... ...]@croam.org.br Começou a implantação das contas de e-mail institucionais para todos os inscritos no CRO-AM. A nova ferramenta será utilizada nas comunicações oficiais entre o conselho e os profissionais, na divulgação de portarias, resoluções, agenda e notificações. Também facilitará a prestação de serviços, como envio de certidões, declarações e eventuais solicitações dos inscritos. As configurações das novas contas serão enviadas para o e-mail cadastrado de cada profissional. Os profissionais que não possuem e-mail no cadastro do CRO-AM ou que não venham a receber os dados da nova conta até 02/01/2011, devem solicitar através do email [email protected], pelo telefone 3131-2200 ou mesmo através do site www.croam.org.br, no link recadastramento. Com a padronização das contas de e-mail o CRO-AM espera otimizar a comunicação com os inscritos 3 Sindicato: Saiba a importância de ser sindicalizado 5 Saúde: Amazonas já tem Telesaúde da Odontologia 6 Página Prefeitura de Manaus entrega duas unidades móveis de atendimento odontológico INFORMA Página Acesse www.receita.fazenta.gov.br Nos dias 5 e 6 de novembro o CRO-AM, promoveu visita ao município de Itacoatiara. A presidente Vera Louzada Ferreira - na foto abaixo, à esquerda, com a CD Maria Margarita Martinez participou da I Feira de Saúde Bucal de Itacoatiara e realizou reuniões onde foram tratadas questões éticas e administrativas com a representante no município, Cleice Rock Garcia Rodrigues, o vicerepresentante Francisco Roosevelt Assis de Araújo, coordenadores de saúde bucal e profissionais da Odontologia. Nos dias 12 e 13 foi a vez de São Gabriel da Cachoeira, onde se deu a eleição do novo representante, Daniel Noleto da Silva e do seu vice Valter Segadilha Soares Júnior Também foram realizadas ações fiscalizatórias contra o exercício ilegal da profissão em parceria com a Anvisa. O secretário do CRO-AM, João Batista Figueiredo Franco também participou da visita - foto abaixo, à direita. 17 - Setembro/Novembro de 2010 - Edição trimestral Informativo do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Foto: Denis Maerlant / FALPE.com A declaração de Serviços Médicos (Dmed), instituída pela Receita Federal, é obrigatória para os prestadoras de serviços odontológicos, pessoas físicas ou jurídicas. É o que diz a instrução normativa RBF 985, de 22 de dezembro de 2009. A Dmed deverá ser apresentada, em meio digital, mediante o uso de aplicativo disponibilizado na página da Secretaria da Receita Federal até o último dia útil do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente àquele a que se referirem as informações. A não apresentação no prazo estabelecido, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, está sujeita a multas. São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara recebem visita do CRO-AM o CRO-AM Prêmio Dr. Luiz César Pannain: pela primeira vez para Região Norte Dmed é obrigatória para os prestadores de serviços odontológicos As duas primeiras Unidades Móveis de Saúde Odontológica que vão levar atendimento à rede municipal de ensino e comunidades foram entregues dia 11 de novembro. Segundo o prefeito Amazonino Mendes: “Essas duas unidades móveis vão se transformar em dez. Vamos trabalhar para que se consiga 15 mil atendimentos/mês. A presidente do CRO-AM, Vera Louzada Ferreira, esteve presente á cerimônia de entrega e visitou uma das unidades. "Com esses equipamentos é possível prestar um serviço digno à população", ressaltou. Ano V - N Cirurgião Dentista / Patologista Bucal Por conta das festividades natalinas e passagem de ano, o Conselho Regional de Odontologia, estará entrando em recesso no dia 23 de dezembro de 2010, retornando com as atividades normais a partir de 03 de janeiro de 2011. O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, em nome de todos os seus colaboradores deseja aos cirurgiões-dentistas, profissionais da Odontologia, parceiros e fornecedores, um excelente final de 2010, com muita comunhão e felicidade, além de muitas conquistas e realizações em 2011. Veja+ www.croam.org.br Jeconias Câmara Recesso de final de ano Página Página 8 Especializações: Porque é importante inscrever no CRO 4 Página 7 PLENÁRIO Presidente: Vera Lúcia Louzada Ferreira (AM-CD 602) [email protected] Secretário: João Batista Figueiredo Franco (AM-CD 231) [email protected] Tesoureiro: Sílvia Luiza Simões Passos (AM-CD 1278) [email protected] Presidente da Comissão de Ética: Waldeyde Oderilda Gualberto Magalhães (AM-CD 1106) [email protected] Presidente da Comissão de Tomada de Contas: Laenilze Maria de Castro Araújo (AM-CD 811) [email protected] Membros suplentes: Maria da Conceição Fernandes Picanço (AM-CD 935) [email protected] / Margareth Toshie Ishigaki (AM-CD 1247) [email protected] / Vanja Cardoso Braga (AM-CD 1928) [email protected] / Heráclio Alves Barbosa Júnior (AM-CD 1545) [email protected] / Rafaela Oliveira Franco de Sá (AM-CD 1990) [email protected] Representantes do interior do Amazonas: José Carlos Pereira Lopes (Boca do Acre) / Flávio dos Santos Weber (Coari) / Cleyse Rock Garcia Rodrigues (Itacoatiara) / Alessandro Marques Santos (Manacapuru) / Hélio Cesar da Cruz (Manicoré) / Paulo Roberto Senzi Carvalho (Maués) / Natércio Viana Pereira Filho (Parintins) / Daniel Noleto da Silva (São Gabriel da Cachoeira) / Maria do Amparo Messias de A. Damasceno (Tabatinga) / Bruno Cazula Moreira (Tefé) INFORMATIVO TRIMESTRAL CRO-AM INFORMA .com fone: (92) 3131-2200 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME CNPJ 09.204.506/0001-97 Av. Dublin, 1040, Sala 19 - Fones: (92) 3308-3334 8127-1082 / 8406-9868 (suporte 24 horas) Centro Comercial Barra Center II Conjunto Campos Elíseos - Planalto CEP 69.044-030 - Manaus - AM - [email protected] Jornalista Responsável Abrahão da Silva Oliveira (RP 432): Projeto Gráfico e Diagramação: Denis Maerlant Editoração eletrônica: Ângela Nascimento Revisão: Marcelo Oliveira GRÁFICA SOLUÇÕES Soluções Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 07.796.506/0001-06 - Insc. Municipal 113.719-01 Av. Carvalho Leal, 715 - CEP 69065-001 - Manaus - AM Fone: (92) 3232-7438 - [email protected] ERRATA: CRO-AM INFORMA, 16, Pág. 6, legenda da 4a foto, onde se Lê: Guimarães, leia-se: Magalhães Nossa capa O Dia do Cirurgião-Dentista é mais uma vez lembrado com várias homenagens. Este ano o CFO prestigiou nossa festa com a presença de vários conselheiros, entre eles, o presidente Ailton Morillas. Vera Lúcia Louzada Ferreira Presidente do Conselho Regional de Odontologia Cartaz da campanha NÃO PERCA SEU SORRISO Na última edição do CRO-AM Informa, falávamos no editorial sobre o recém empossado plenário do qual faço parte e especulávamos sobre os desafios a serem enfrentados. Agora, já podemos falar sobre o que foi realizado neste período: Participamos do I Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia - COBRASCO que focou na busca do aprimoramento do Sistema Conselhos. Tivemos a homenagem pela passagem do Dia do Cirurgião-Dentista, que este ano contou com a honrosa presença do presidente do CFO, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues e do coordenador nacional de saúde bucal, Gilberto Pucca. Um momento de alegria, mas também de reflexão para nós mulheres e homens que escolhemos a Odontologia como missão. As comemorações culminaram com a entrega da Medalha Rubim Sá a Denise Machado, Destaque da Odontologia 2010 e o lançamento da campanha em combate ao exercício ilegal da profissão, que este ano teve como tema a expressão NÃO PERCA O SEU SORRISO. Tivemos também a alegria de receber a diretoria do CFO, para realização de reunião com o nosso plenário, afim de promover interação entre CFO/CRO-AM e conhecer o trabalho da nova gestão. Participamos como parceiros de importantes iniciativas para a Odontologia do Amazonas, entre elas: o IV Congresso Internacional de Odontologia do Amazonas; I Congresso de Odontologia da UEA, que nasceu da Semana UEA de Odontologia; lançamento da Telesaúde da Odontologia, que tem nossas conselheiras, Silvia Passos como coordenadora e Waldeyde Magalhães como vice-coordenadora; participamos da campanha Sorriso na Escola da Secretaria Municipal de Educação e fomos agraciados com ótimas notícias, como a doação do Japão à UEA, de equipamentos para tratamento odontológico de pessoas com necessidades especiais, além da aquisição pela Prefeitura de Manaus de consultórios odontológicos sobre rodas, para atendimento itinerante em bairros carentes da capital, isso mostra que o trabalho está avançando. Na esfera interna, em parceria com a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, intensificamos a fiscalização ao exercício ilegal da profissão, em atendimento às denúncias recebidas; realizamos visitas aos municípios de Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira, com o objetivo de firmar a presença do CRO-AM no interior, onde procuramos conhecer de perto as necessidades dos colegas que tão bravamente desempenham seus serviços na busca de uma saúde bucal mais abrangente para a população dos recantos mais distantes do interior e estamos finalizando a implantação das contas de e-mail institucionais, ferramenta que trará mais segurança na comunicação com nossos inscritos. Essa é nossa rotina e nosso trabalho em busca de uma maior integração da autarquia, à classe odontológica, à sociedade e às instituições. Participe conosco Finalizamos, desejando a todos os profissionais da Odontologia CDs, TSBs, ASBs, TPDs, APDs e colaboradores, um Feliz Natal e um 2011 de grandes realizações. Interior Consultório itinerante leva saúde bucal aos ribeirinhos de comunidades isoladas A força de vontade e o talento para para inovar fazem a diferença entre o isolamento e a saúde bucal para ribeirinhos do município de Itacoatiara. Graças a iniciativa da cirurgiã-dentista Maria Margarita Martinez, que montou com recursos próprios um consultório itinerante. Com o equipamento a CD explora os inúmeros igarapés da região, proporcionando tratamento e ensinando métodos preventivos à população mais carente. O consultório portátil leva serviços odontológicos a inúmeras comunidades onde o estado não está presente. Estar sindicalizado é lutar pela valorização do Cirurgião-Dentista [email protected] ASB - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL AM-ASB-1679 ZÓSIMO DA SILVA TOMAZ AM-ASB-1680 AMANDA REIS DOS SANTOS AM-ASB-1681 ADRIANA PAULA XAVIER DA SILVA AM-ASB-1682 MARIA DA COSTA CRUZ AM-ASB-1683 ANA MARIA DOS SANTOS AM-ASB-1684 SHEILA MARIA SILVA DE ALMEIDA AM-ASB-1685 SUZANI SOUZA SILVA AM-ASB-1686 CLARA MÁRCIA MESQUITA DOS SANTOS AM-ASB-1687 JOENILCE DE SA MAR AM-ASB-1688 SHIRLEY FERREIRA BATISTA AM-ASB-1689 HORTÊNCIO MENDES JOAQUIM AM-ASB-1690 RUBIA SUELY PEREIRA BARBOSA CD - CIRURGIÃO DENTISTA AM-CD-3725 RACHEL HERCULANO DE CARVALHO AM-CD-3726 ANDRÉ FELIPE MOURÃO MACHADO AM-CD-3727 ANNYK D'ALMEIDA AZEVEDO AM-CD-3728 LARISSA D´AVILA PORTUGAL AM-CD-3729 LUIZ CLÁUDIO CATUNDA DE SOUZA FILHO AM-CD-3730 ANDRÉIA DIÓGENES DE MAGALHÃES AM-CD-3731 MARISA DA CONCEIÇÃO REIS DOS SANTOS AM-CD-3732 PERSEU SCHUINDT DOS SANTOS AM-CD-3733 DIOGO MONTEIRO CHIXARO AM-CD-3734 LARISSA LIMA ARAÚJO AM-CD-3735 MATHEUS QUEIROZ FERREIRA AM-CD-3736 ADRIANA DE SOUZA MACÊDO AM-CD-3737 THIAGO ALVES MANOEL AM-CD-3738 JULIANA RIBEIRO PEREIRA DE SOUZA AM-CD-3739 ROSAMARIA DA FONSECA SOARES SIQUEIRA AM-CD-3740 ARIANA FIGUEIREDO EVARISTO AM-CD-3741 ROSA MARIA DE MORAES AM-CD-3742 DANIEL GARCIA DA CRUZ AM-CD-3743 GABRIELLE CRYSTINE LIMA CANSANÇÃO AM-CD-3744 CAMILA RAMOS DO SANTOS AM-CD-3745 LUIZ ALBERTO PEPINO AM-CD-3746 LUMA ALENCAR BRASIL AM-CD-3747 EVERSON MONTEIRO DA SILVA SANTOS AM-CD-3748 DANIEL SAITO AM-CD-3749 FUMIO MATOBA JÚNIOR AM-CD-3750 SINVAL NOGUEIRA GARCIA AM-CD-3751 ALESSANDRA DE LIMA SEIXAS AM-CD-3752 PAULA ELIEGE FERREIRA VIANA Aposentadoria Especial aos 25 anos O SINDCD-AM informa que os cirurgiõesdentistas sindicalizados com 25 anos em atividade insalubre poderão requerer aposentadoria especial conforme o art. 40, § 4º. Da Carta Magna, e artigo 57 da Lei 8.213/1991. O CD que tiver interesse em sindicalizarse ou em requerer sua aposentadoria especial poderá comparecer à sede provisória do SINDCDAM, na Faculdade FUNORTE, Av. Djalma Batista, 369 (altos da loja Espantalho Pneus Yokohama). O SINDCD-AM irá dar entrada no Mandado de Injunção Coletiva em prol dos seus sócios. O Prazo para sindicalização é 15/12/2010. Projetos de Lei poderão dificultar a Aposentadoria Especial aos 25 anos Dois projetos de Lei Complementar: 554/2010 e 555/2010, em caso de aprovação, irão dificultar ou restringir o pleno exercício da aposentadoria especial do servidor público. limitação de idade para homens e mulheres. 27/08/2010 AM-CD-3753 IVENS GARCIA VILELA REIS AM-CD-3754 EDUARDO LUIZ GARCIA AM-CD-3755 LOUISE ESTHER DA CRUZ ALVES AM-CD 3756 FÁBIO SIQUEIRA NUNES RODRIGUES AM-CD-3757 MARIA ESPERANÇA MELLO SAYAGO AM-CD-3758 HUGO HANDERSON FIGUEIREDO RIBEIRO TPD - TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA AM-TPD-212 ALTOMIRO LUCENA ROMÃO AM-TPD-213 MÁRIO ANTONIO DA SILVA LIMA AM-TPD-214 MAZOLENE RIBEIRO DA SILVA EPAO - EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AM-EPAO-218 ORAL CENTER ODONTOLOGIA LTDA. ME AM-EPAO-219 VALQUIRIA CORREIA DE MORAES AM-EPAO-220 WILSON MAIA DE O JÚNIOR AM-EPAO-221 ANAVILHANAS ODONTOLOGIA LTDA. Especialistas ENDODONTIA AM-CD-2258 OLÍVIA HELENA XAVIER MENGUE AM-CD-2652 DANIELA LASMAR DE MENDONÇA AM-CD-2960 EDUARDO VILA BENEYTO AM-CD-3044 KENNETH DOS SANTOS SENNA AM-CD-3748 DANIEL SAITO AM-CD-3756 FÁBIO SIQUEIRA NUNES RODRIGUES Com a aprovação desses projetos, o servidor terá que atender ao requisito 25 anos trabalhados em atividade insalubre e exigirá idade mínima de 55 para homens e 50 para mulheres. Além disso, teremos outras alterações, como, necessidade de comprovação através de laudos, e ainda poderá haver interpretação restritiva e prejudicial quanto à exposição aos agentes nocivos, e a forma como será avaliado esse exercício laboral, dentre outras alterações. Em caso de dúvida, enviar e-mail para [email protected]. Quem paga o Imposto Sindical é sócio do Sindicato? Para ser sócio do SINDCD-AM, o CD deverá procurar o sindicato com os itens necessários para sindicalização e pagar a Contribuição Associativa. Mas a sindicalização é opcional. A contribuição sindical é obrigatória para os profissionais de todas as categorias, independentemente de serem sócios do Sindicato, de acordo com os artigos 578, 579, 599, 600 e 606 Veja+ 20/09/2010 ESTOMATOLOGIA AM-CD-1229 ANDRÉ LUIZ CARVALHO BARREIROS ODONTOLOGIA DO TRABALHO AM-CD-2197 ELANE ANDRADE STORINO ODONTOPEDIATRIA AM-CD-2800 CRISTIANE MARTINS SOARES LIMA AM-CD-3749 FUMIO MATOBA JÚNIOR ORTODONTIA AM-CD-2134 JÚLIO CESAR DE ANDRADE SILVEIRA JÚNIOR AM-CD-2135 FLÁVIO DE PAIVA MEDEIROS AM-CD-2244 GERALDO GOMES BARROSO FILHO AM-CD-2245 BRUNO CARLOS VILELA REIS AM-CD-2578 FABIANA APARECIDA VARGAS AM-CD-2614 ROGER CRISTIANO INOUE AM-CD-2826 NICOLE EUZÉBIO FERREIRA PERIODONTIA AM-CD-2392 DANIELLE ALICE DE FRANÇA PEREIRA PRÓTESE DENTÁRIA AM-CD-499 FLORIANO APARÍCIO TEIXEIRA AM-CD-1555 JOSÉ MARINALDO ALMEIDA SAMPAIO AM-CD-3167 MAIBY YAMAMOTO MÚCIO AM-CD-3383 RICARDO CALDEIRA BREVES da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão isentos: militares, aposentados e enfermos recebendo auxílio-doença do INSS. Os respectivos comprovantes deverão ser apresentados ao CRO/AM e SINDCD-AM para a devida baixa no sistema. O SINDCD-AM realizou uma Assembléia Geral Extraordinária O SINDCD-AM realizou uma Assembléia Geral Extraordinária na Faculdade FUNORTE no dia 11/11/2010, às 19 horas. Pauta do dia: Aposentadoria Especial, Contribuição Sindical, PCCS/ SUSAM, CBHPO, Aprovação do Estatuto e o que houver. Vários CD's quitaram sua contribuição associativa até o presente ano e assinaram um documento de autorização para desconto em folha, da contribuição sindical compulsória (um dia de salário por ano) e contribuição associativa, R$ 10,00 mensais, para que o valor da contribuição sindical que é descontado no contracheque do CD, possa ser repassado para o único sindicato que defende a categoria dos cirurgiões-dentistas: O Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas SINDCD-AM, CNPJ 04.667.580/0001-26. Acesse www.croam.org.br e veja mais fotos da entrega das carteiras dos novos profissionais Expediente Relação dos novos inscritos no CRO-AM 01/09 a 30/11/2010 Foto: Denis Maerlant / FALPE.com INFORMA CRO-AM Editorial Foto: Denis Maerlant / FALPE.com Informativo do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Página 6 Prontuário odontológico: o importante é registrar! Entrevista Ana Selma Rodrigues Pinheiro Presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas CROA-AM I - Em sua opinião os CDs estão conscientes do papel do sindicato? O que pode ser feito para melhorar este aspecto e como os CDs podem ajudar? A.S.R.P. (Sindcdam) - Em geral não, porém estamos buscando junto a parceiros como o CROAM, divulgar nossas ações e sensibilizar os colegas sobre o papel do sindicato na defesa dos interesses profissionais, garantindo a eles melhores condições de trabalho. CRO-AM I - Uma das afirmativas do sindicato é que somente com a sindicalização é possível lutar com resultados positivos sobre vários aspectos importantes para a classe. Como isto pode ser demonstrado na prática? A.S.R.P. (Sindcdam) - Com certeza, a afirmativa é correta, pois somente os sindicalizados terão alguns benefícios: estamos hoje lutando pela aposentadoria especial, aos 25 anos de serviço na Odontologia; pelo direito da licença especial aos profissionais que atuam na radiologia e trabalhando nas questões da insalubridade na SEMSA e do PCCS da SUSAM. CRO-AM I - Outra máxima é: o sindicato não faz muito porque não tem sindicalizados e não tem sindicalizados porque não faz muito. Como quebrar esse círculo vicioso? A.S.R.P. (Sindcdam) - Apresentando resultados. O Sindcdam já demonstrou que tem força sim. Nós lutamos pelo PCCS da SEMSA/SUSAM; estamos sempre presentes na negociação do dissídio da prefeitura, entre outras ações. Porém, se o sindicato não tem sindicalizados fica dfícil oferecer benefícios e resultados. Na verdade nossa luta se trava nessas duas frentes. É dupla em todos os sentidos. CRO-AM I - Este ano praticamente já terminou. O que foi conquistado e quais as metas para o próximo ano? A.S.R.P. (Sindcdam) - Conseguimos, após negociação, 5% de aumento para os servidores da SEMSA; 7,5% para os da SUSAM; fomos convidados para participar do Comitê de Saúde Bucal da SEMSA; estamos lutando por uma vaga titular Foto: Denis Maerlant / FALPE.com CRO-AM I - Em linhas gerais, como foi a trajetória do sindicato até o presente e quais as perspectivas a curto prazo? A.S.R.P. (Sindcdam) - Quando assumimos o Sindcdam encontramos grandes desafios: 1) Tivemos que reativá-lo; 2) Levamos a classe para conhecer a nova cara do sindicato; Ganhamos espaço juntos aos órgãos públicos, municipais, estaduais e federais. Vamos continuar trabalhando neste sentido. junto ao CES-AM e tentando garantir a aposentadoria especial para os colegas, não somente os das empresas privadas, como também para os servidores públicos. Atualizamos nosso estatuto para atender melhor o novo Código Civil/2002, e assim, poder defender com mais propriedade nossos colegas. Temos como meta a cobrança sindical do imposto compulsório dos últimos cinco anos. Essa cobrança foi por muito tempo adiada, porém a DRT vem nos questionando bastante. Assim, vemo-nos obrigados a efetuar tais cobranças, junto aos colegas, a partir do início de 2011, referente as contribições de 2006 à 2010. Para finalizar, o Sindcdam deseja a todos Cirurgiões-Dentistas do nosso estado um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz, amor, saúde e muitas felicidades. Os desastres aéreos ocorridos nos últimos 15 anos no Brasil, Fokker 100 da TAM (1996), vôo Gol 1907 (2006), TAM JJ 3054 (2007) e o vôo 447 da Air France (2009), serviram para demonstrar a importância do cirurgião-dentista, em especial, da documentação produzida por esse profissional. Foram os registros realizados no consultório odontológico que permitiram uma solução mais rápida nos casos de identificação cadavérica nestes acidentes. Esse é um dos objetivos da organização e da guarda deste documento chamado de prontuário odontológico. O objetivo deste artigo é apresentar para a classe odontológica as outras funções do prontuário, documento imprescindível para uma atuação de qualidade. O prontuário odontológico é o conjunto de todos os documentos relativos a um indivíduo, produzidos em decorrência de um atendimento. A estrutura proposta pelo Conselho Federal de Odontologia consiste em duas partes nomeadas de documentos fundamentais que compõem a ficha clínica composta pela identificação do profissional, identificação do paciente, anamnese, exame clínico, plano de tratamento, evolução e intercorrências no tratamento e documentos suplementares que incluem as receitas, atestados, contrato de locação de serviços odontológicos, exames complementares (Almeida, 2004). É importante o destaque no item exame clínico. Nesta fase será produzido o odontograma do paciente e a respectiva descrição dente a dente. Faz-se necessário o registro de dois odontogramas: um inicial e outro final (Carvalho, 2000). Ainda, devem ser descritos até mesmo aqueles dentes considerados clinicamente hígidos ou com um procedimento restaurador satisfatório. Isso é importante, pois em uma eventual dúvida do paciente, o profissional pode demonstrar o que foi realizado. Silva (1999) e Yarid (2006) defendem a produção do prontuário para prevenir processos. Entretanto, o trabalho no dia a dia do dentista não deve estar recoberto pelo manto do medo. O profissional deve trabalhar normalmente, preocupando-se em anotar os procedimentos que podem dar suporte no critério administrativo que incluem o aspecto financeiro e o marketing. Um questionamento que surge é: o paciente deve assinar o prontuário? Não há obrigação. Porém, essa assinatura é importante para demonstrar que houve o atendimento e que o paciente cientificou-se disso. Além disso, há outra dúvida: se eu necessitar escrever tudo o que faço, não trabalho mais! Bem, faça o Mestre em Odontologia Legal Especialista em Bioética Perito Odontolegista IML/RR 3 Página Gilberto Paiva de Carvalho Artigo trabalho a quatro mãos funcionar efetivamente. O técnico ou auxiliar de saúde bucal podem efetivamente preencher o prontuário, encaminhando-o para o dentista revisar e assinar. Desta forma, um prontuário organizado presta-se na área criminal, principalmente nos casos de identificação humana, cível, em eventuais questionamentos judiciais, ética e a administrativa. O cirurgião-dentista precisa aprender a usar as informações presentes no prontuário a seu favor. Portanto, a orientação é: registre. . Referências bibliográficas ALMEIDA, CAP; ZIMMERMANN, RD; CERVE, JGV. “PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO CARVALHO et all. Prontuários Clínicos Digitais em Odontologia. SILVA, M. Documentação em Odontologia e sua Importância Jurídica. YARID, S.D. Análise da aceitação de filmagem (VHS) como prova legal em substituição a documentação odontológica convencional por Magistrados de Varas Cíveis Brasileiras. Tenha profissionais habilitados em seu consultório A qualificação dos profissionais de saúde bucal que auxiliam os Cirurgiões-Dentistas em seu consultório deve seguir a legislação em vigor. A inscrição desses profissionais: atendente de saúde bucal (ASB); auxiliar de prótese dentária (APD); técnico em saúde bucal (TSB) e técnico em prótese dentaria (TPD) no CRO, além de obrigatória é uma questão ética. É a partir do cumprimento da legislação que proporcionamos a valorização da Odontologia e garantimos um atendimento digno e seguro para a população. O CRO-AM realiza ações fiscalizatórias e atende as denúncias de irregularidades. Exija a inscrição dos profissionais que lhe auxiliam. Frente-à-frente com o jurídico Sorriso na escola 2010 Projeto do Ato médico no Senado discrimina os profissionais da Odontologia Foto: Denis Maerlant / FALPE.com A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou dia 5 de novembro, o Programa SORRISO NA ESCOLA. O objetivo é estimular a higiene bucal e colaborar na prevenção de doenças bucais em 70 escolas da rede estadual e municipal. Segundo a gerente técnica de saúde bucal da SEMED, Maria Aldacy Barroso, "a iniciativa é fundamental para os alunos das escolas públicas terem noções claras dos cuidados que devem ser tomados para a manter a saúde bucal." Ainda segundo Maria Aldacy, "a intenção é ampliar o programa nos próximos anos para que mais alunos sejam beneficiados". A presidente do CRO-AM, Vera Louzada Ferreira, esteve presente ao evento e aproveitou para trocar informações com outras autoridades como David Pitta, coordenador de saúde bucal da SEMSA, Dircélia Ortiz Almeida, gerente de atividades complementares da SEMED. Acesse www.croam.org.br e veja mais eventos Veja+ Vera Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM; Letícia (10) e Joel (13), garotos sorrisos; Dircélia Ortiz Almeida e Maria Aldacy Barroso (SEMED) e David Pitta (SEMSA) Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas), tramitam no Congresso Nacional, vários projetos que ferem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), se contrapondo à Constituição, bem como, ferem os direitos da população e a autonomia das profissões, evidenciando flagrantes retrocessos na conquista do modelo de saúde multiprofissional, universal, igualitário e integral. Um do trechos do projeto contestado pela Fentas é o que trata do Ato Médico no Art 3o do PLS 268/02 e do PL 7.703/2006, que define: "o médico integrante da equipe de saúde que assiste o indivíduo ou a coletividade atuará em mútua colaboração com os demais profissionais de saúde que a compõem". Isto significa que o PLS 268/02 e do PL 7.703/2006, conferem ao médico uma condição de supremacia em relação às demais profissões da área de saúde, o que rompe com o princípio de acesso igualitário ao serviço de saúde. O usuário priva-se das competências das demais áreas da saúde, apenas acessadas a partir do julgamento da necessidade de atenção à saúde na visão exclusivamente do médico, desqualificando o conhecimento das outras áreas legítimas, reconhecidas científica e socialmente. A Fentas, através do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas, alerta para a necessidade de levar aos deputados e senadores a insatisfação da nossa classe, através de e-mal, fax, cartas e abaixoassinados, discussões e visitas aos parlamentares. Profissionais, coordenadores e líderes, podem obter maiores informações através do e-mai: [email protected]. A importância de inscrever sua especialidade junto ao seu conselho de classe Por Katiúscia Câmara Elias Assessora Jurídica do CRO-AM - OAB/AM 5225 Caro profissional da Odontologia, é de extrema importância a inscrição de vossa especialidade junto ao seu Conselho Regional, além de ser um acréscimo valioso a sua pasta funcional, o Conselho Federal de Odontologia atribui ser infração ética intitular-se especialista sem a inscrição da especialidade no Conselho Regional, vide art. 16, do Código de Ética Odontológica, desta feita, é sabido que a feitura de uma I Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia Com a presença de representantes de todos os conselhos regionais de Odontologia e do Conselho Federal, aconteceu de 22 a 26 de setembro, em a Cabo de Santo Agostinho (PE) o I Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia. A iniciativa foi dos próprios CROs com o apoio do CFO e teve como objetivo abrir o debate sobre inúmeras questões pertinentes aos CROs nas áreas administrativa, ética e profissional. Do debate surgiram várias sugestões que vão ter a discussão aprofundada para uma futura implantação no sistema CRO. Segundo a presidente do CRO-AM, Vera Louzada Ferreira, “Foi didático compreender que grande parte dos problemas enfrentados por nós aqui no Amazonas, também se repetem em praticamente todos o regionais, pois fortalece nosso empenho pela união dos CROs para encontrar uma solução nacional para os problemas”. especialidade é um diferencial de mercado importante nos dias de hoje, divulgue sua especialidade, mas com responsabilidade: EFETUE SEU REGISTRO DE ESPECIALISTA! OBS: O Conselho Federal de Odontologia, até a presente data, somente autoriza o registro de 2 ( duas ) áreas de especialidade. Foto: arquivo CRO-AM Saúde pública: Conselheiro do CFO pelo Amazonas, Ericson Leão, e a comissão do CRO-AM no evento: Waldeilde Magalhães, presidente da comissão de ética; Vera Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM, Marlúcia Menezes, assistente administrativo; Silvia Passos, tesoureira, e Brimara Alencar, gerente administrativo. Japão doa US$ 103,7 em equipamentos para atendimento a PNEs Foto: Denis Maerlant / FALPE.com Dia do Cirurgião-Dentista foi lembrado na abertura do I Congresso de Odontologia da UEA Ailton Morillas, presidente do CFO Foto: Denis Maerlant / FALPE.com Em solenidade realidada na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) foi comemorado o Dia do Cirurgião-Dentista. A cerimônia organizada pelo CRO-AM, culminou com a homenagem a cirurgiã-dentista Denise Machado, que recebeu a Medalha Rubim Sá 2010, concedida ao Destaque do Ano na Odontologia do Amazonas. Os deputados Belarmino Lins, presidente da ALE-AM, e Vicente Lopes, autores da Proposição em homenagem aos cirurgiões-dentistas, concederam ao CRO-AM, uma placa em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, que foi recebida pela presidente Vera Louzada Ferreira. Na homenagem estavam presentes o coordenador de saúde bucal, Gilberto Pucca; Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, presidente do CFO; Ericson Leão Bezerra, conselheiro federal pelo Amazonas; Alberto Tadeu Borges, presidente da ABO; Marilene Baldeon, presidente da ABCD; Ana Selma Rodrigues Pinheiro, presidente do Sindcdam; Joaquim Neto, representante da SUSAM; David Pitta, representante da SEMSA, os ex-presidentes do CRO-AM, Selene Costa e Heládio Gomes, alem de outras autoridades e profissionais que prestigiaram o evento. Joaquim Neto, rep. da SUSAM; dep. Belarmino Lins, presid. da ALE-AM; Vera Louzada Ferreira, presid. do CRO-AM, Denise Machado e Ailton Morillas, presid. do CFO Foto: Denis Maerlant / FALPE.com O evento foi prestigiado por conselheiros, profissionais e estudantes de Odontologia Deputado Belarmino Lins, presidente da ALE-AM, Vera Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM e deputado Vicente Lopes Interior: Telesaúde da Odontologia Foi realizada no dia 20 de outubro a videoconferência de abertura da Telesaúde da Odontologia. O diálogo aconteceu entre gestores, de saúde (em Manaus) e coordenadores de saúde bucal dos municípios amazonenses de Autazes, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Borba. O sistema aproveita a plataforma e a estrutura já montada do Polo de Telemedicina da Amazônia, que funciona na Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Por mais de uma hora, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, Coordenador Nacional de Sáude Bucal do Ministério da Sáude; Ailton Diogo Morillhas Rodrigues, presidente do CFO; e Vera Lúcia Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM responderam os questionamentos dos coordenadores municipais. Na esfera de atuação do CRO-AM, a presidente Vera esclareceu dúvidas quanto as dificuldades do Conselho de estar mais presente em municípios distantes e apontou como uma das soluções a nomeação de representantes nestes municípios. Raquel, Coordenadora de Saúde Bucal do município de São Gabriel da Cachoeira foi uma das mais atuantes e recebeu de Gilberto Pucca o compromisso de atender as suas reinvidicações. A videoconferência foi coordenada por Cássio Roberto do Espírito Santo. O Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde/UEA, Dr. Joaquim Alberto da Silva, nomeou a conselheira do CRO-AM, Silvia Passos, Coordenadora de Teleodontologia e Waldeyde Magalhães, também Conselheira, ficou com o cargo de Vice-Coordenadora. O Coordenador do Polo de Telemedicina da Amazônia, Dr. Cleinaldo de Almeida Costa falou para os presentes sobre a importância do Polo. Também estiveram presentes Emanuel Dias de Oliveira e Silva, VicePresidente do CFO; Ericson Leão, Conselheiro do CFO pelo Amazonas; João Batista Figueiredo Franco, Secretário do CRO-AM; Conceição Picanço, conselheira CRO-AM e o cirurgião-dentista Cássio do Espírito Santo, entre outros. Após a videoconferência os presentes se confraternizaram Gilberto Pucca, coordenador nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde Vera Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM Denise Machado, destaque da Odontologia 2010 A partir deste ano, 24 de dezembro passa a ser a data oficial comemorativa dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Assistentes de Saúde Bucal (ASB). É o que determina a resolução do Conselho Federal de Odontologia No 107/2010, segundo decisão do Plenário em 11 de novembro de 2010. Entre as considerações para instituição do Dia do TSB e ASB, o Plenário incluiu na resolução: “CONSIDERANDO que a comemoração de um dia destinado ao TSB e ao ASB propiciará uma data de confraternização dos referidos profissionais em todo o País; CONSIDERANDO, enfim, que o dia 24 de dezembro constitui um marco para os mencionados profissionais pela promulgação da Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008”. O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, parabeniza todos os TSBs e ASBs do Amazonas, pela passagem do seu dia e reconhece a importância do trabalho dessas categorias. Fotos: Denis Maerlant / FALPE.com Fotos: Denis Maerlant / FALPE.com Dia do Cirurgião-Dentista A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assinou no dia 4 de novembro, com o Consulado Geral do Japão, um contrato de doação pelo Programa de Assistência para Projetos Comunitários (APC), do governo japonês para o “Projeto de Aquisição dos Equipamentos Odontológicos aos Pacientes Especiais”. A doação de US$ 103.792,00 será utilizada para aquisição de equipamentos para o Núcleo de Atendimento Odontológico para Portadores de Necessidades Especiais da UEA. Além do atendimento a pacientes especiais, o Núcleo também se propõe a junto das entidades como APAE, PESTALOZZI, ADEFA e outras instituições que trabalham com esses pacientes, desenvolver pesquisa no que diz respeito ao atendimento, bem como formar quadros especializados que possam melhorar as ações odontológicas na solução dos problemas que afetam esses pacientes. A Consenheira do CRO-AM Silvia Passos, também Coordenadora de Teleodontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde/UEA, falou da importância da Doação: "Com esses equipamentos, temos como poder prestar um atendimento de qualidade às pessoas com necessidades especiais. Um marco em nossa Odontologia." Instituído o dia do TSB e ASB Vista geral da sala de videoconferência durante o evento Foto: Denis Maerlant / FALPE.com 25 de Outubro: Fotos: Denis Maerlant / FALPE.com Página 5 Página 4