INFORMA 17 Setembro a Novembro 2010 - CRO-AM

Transcrição

INFORMA 17 Setembro a Novembro 2010 - CRO-AM
Talento CRO-AM
Fotos: arquivo CRO-AM
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
Dr. Jeconias Câmara no laboratório do Depto.
de Patologia e Medicina Legal da UFAM
Dia 15 de outubro de 2010, em cerimônia no
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (SP), foi
concedida a Medalha e Diploma de Honra ao Mérito
profissional “Dr. Luiz César Pannain” ao Dr. Prof. Jeconias
Câmara, chefe do Departamento de Patologia e Medicina
Legal da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
O prêmio, promovido pelo Sindicato dos
Cirurgiões-Dentistas de São Paulo é considerado a maior
honra da Odontologia Brasileira, que tem por objetivo
reconhecer profissionais das várias especialidades da
Odontologia, sendo a indicação feita pelas sociedades das
especialidades. O prof. Jeconias Câmara foi indicado por
unanimidade pela Sociedade Brasileira de Estomatologia e
Patologia Oral para receber esta honraria. Vale ressaltar que
comumente os profissionais homenageados são da região
sul e sudeste, sendo, portanto, a primeira vez que um
profissional da Região Norte é escolhido.
Segundo Jeconias, o prêmio é o reconhecimento
pelo trabalho desenvolvido ao longo de vários anos e vem
chamar a atenção para a importância da Estomatologia e
Patologia Oral. Dr. Jenonias sugere que se abram vagas em
concursos públicos para essas especialidades a fim da
integralização profissional na formação de equipes de
saúde nos ambientes da Fundação CECON, IMTM,
HEMOAM, ALFREDO DA MATTA, FIOCRUZ e CEO.
Profissional apaixonado, Jeconias fala das
conquistas dos pesquisadores do seu departamento:
“Nosso trabalho sobre Prevalência de Manifestações Orais
em Pacientes Portadores de Doenças Sexualmente
Transmissíveis, foi premiado no Congresso Brasileiro de
Estomatologia e Patologia Oral (Belem/PA - 2010) o que
demonstra a importância dos pesquisadores amazonenses”.
Temos um exemplo de profissionai dedicado, que
sonha e trabalha em prol de fazer o melhor pela
Odontologia e pela população do seu Estado. Por este
motivo Dr. Jeconias Câmara é um talento CRO-AM.
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Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
Dia do Cirurgião-Dentista
Página
25 de Outubro
Em solenidade na Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM),
o CRO-AM prestou homenagem aos
Cirurgiões-Dentistas do Amazonas.
Na foto, Heládio Gomes, ex-presidente
do CRO-AM; Vera Louzada Ferreira, presidente
do CRO-AM; Anibal Ferreira, implantodontista;
Waldeyde Magalhães e Laenilze Araújo,
conselheiras do CRO-AM; Denise Machado apresentando a Medalha Rubim Sá, Destaque
da Odontologia 2010; Maria da Conceição
Picanço, conselheira do CRO-AM; Ericson
Leão, conselheiro do CFO pelo Amazonas;
Luciana Louzada Ferreira, cirurugiã-dentista e
Ailton Morillas, presidente do CFO.
Comunicação
Cds terão e-mail [... ... ... ...]@croam.org.br
Começou a implantação das contas de e-mail institucionais para todos os
inscritos no CRO-AM.
A nova ferramenta será utilizada nas comunicações oficiais entre o conselho e os
profissionais, na divulgação de portarias, resoluções, agenda e notificações. Também
facilitará a prestação de serviços, como envio de certidões, declarações e eventuais
solicitações dos inscritos.
As configurações das novas contas serão enviadas para o e-mail cadastrado de
cada profissional.
Os profissionais que não possuem e-mail no cadastro do CRO-AM ou que não
venham a receber os dados da nova conta até 02/01/2011, devem solicitar através do email [email protected], pelo telefone 3131-2200 ou mesmo através do site
www.croam.org.br, no link recadastramento.
Com a padronização das contas de e-mail
o CRO-AM espera otimizar a comunicação
com os inscritos
3
Sindicato:
Saiba a importância
de ser sindicalizado
5
Saúde:
Amazonas já tem
Telesaúde da Odontologia
6
Página
Prefeitura de Manaus entrega duas
unidades móveis de atendimento odontológico
INFORMA
Página
Acesse www.receita.fazenta.gov.br
Nos dias 5 e 6 de novembro o CRO-AM, promoveu visita ao município de Itacoatiara. A
presidente Vera Louzada Ferreira - na foto abaixo, à esquerda, com a CD Maria Margarita Martinez participou da I Feira de Saúde Bucal de Itacoatiara e realizou reuniões onde foram tratadas questões
éticas e administrativas com a representante no município, Cleice Rock Garcia Rodrigues, o vicerepresentante Francisco Roosevelt Assis de Araújo, coordenadores de saúde bucal e profissionais da
Odontologia.
Nos dias 12 e 13 foi a vez de São Gabriel da Cachoeira, onde se deu a eleição do novo
representante, Daniel Noleto da Silva e do seu vice Valter Segadilha Soares Júnior Também foram
realizadas ações fiscalizatórias contra o exercício ilegal da profissão em parceria com a Anvisa. O
secretário do CRO-AM, João Batista Figueiredo Franco também participou da visita - foto abaixo, à
direita.
17 - Setembro/Novembro de 2010 - Edição trimestral
Informativo do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
A declaração de Serviços Médicos (Dmed), instituída pela Receita Federal, é obrigatória para
os prestadoras de serviços odontológicos, pessoas físicas ou jurídicas. É o que diz a instrução normativa
RBF 985, de 22 de dezembro de 2009.
A Dmed deverá ser apresentada, em meio digital, mediante o uso de aplicativo disponibilizado
na página da Secretaria da Receita Federal até o último dia útil do mês de fevereiro do ano-calendário
subsequente àquele a que se referirem as informações.
A não apresentação no prazo estabelecido, ou a sua apresentação com incorreções ou
omissões, está sujeita a multas.
São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara
recebem visita do CRO-AM
o
CRO-AM
Prêmio Dr. Luiz César
Pannain: pela primeira
vez para Região Norte
Dmed é obrigatória para os
prestadores de serviços odontológicos
As duas primeiras Unidades Móveis de
Saúde Odontológica que vão levar atendimento à
rede municipal de ensino e comunidades foram
entregues dia 11 de novembro. Segundo o
prefeito Amazonino Mendes: “Essas duas
unidades móveis vão se transformar em dez.
Vamos trabalhar para que se consiga 15 mil
atendimentos/mês.
A presidente do CRO-AM, Vera Louzada
Ferreira, esteve presente á cerimônia de entrega e
visitou uma das unidades. "Com esses
equipamentos é possível prestar um serviço digno
à população", ressaltou.
Ano V - N
Cirurgião Dentista / Patologista Bucal
Por conta das festividades natalinas e passagem de ano, o Conselho Regional de Odontologia,
estará entrando em recesso no dia 23 de dezembro de 2010, retornando com as atividades normais a
partir de 03 de janeiro de 2011.
O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, em nome de todos os seus colaboradores
deseja aos cirurgiões-dentistas, profissionais da Odontologia, parceiros e fornecedores, um excelente
final de 2010, com muita comunhão e felicidade, além de muitas conquistas e realizações em 2011.
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Jeconias Câmara
Recesso de final de ano
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8
Especializações:
Porque é importante
inscrever no CRO
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7
PLENÁRIO
Presidente: Vera Lúcia Louzada Ferreira (AM-CD 602)
[email protected] Secretário: João Batista
Figueiredo Franco (AM-CD 231) [email protected]
Tesoureiro: Sílvia Luiza Simões Passos (AM-CD 1278)
[email protected] Presidente da Comissão
de Ética: Waldeyde Oderilda Gualberto Magalhães
(AM-CD 1106) [email protected]
Presidente da Comissão de Tomada de Contas:
Laenilze Maria de Castro Araújo (AM-CD 811)
[email protected]
Membros suplentes:
Maria da Conceição Fernandes Picanço (AM-CD 935)
[email protected] / Margareth Toshie
Ishigaki (AM-CD 1247) [email protected] /
Vanja Cardoso Braga (AM-CD 1928)
[email protected] / Heráclio Alves Barbosa Júnior
(AM-CD 1545) [email protected] / Rafaela
Oliveira Franco de Sá (AM-CD 1990) [email protected]
Representantes do interior do Amazonas: José Carlos
Pereira Lopes (Boca do Acre) / Flávio dos Santos Weber
(Coari) / Cleyse Rock Garcia Rodrigues (Itacoatiara) /
Alessandro Marques Santos (Manacapuru) / Hélio Cesar da
Cruz (Manicoré) / Paulo Roberto Senzi Carvalho (Maués) /
Natércio Viana Pereira Filho (Parintins) / Daniel Noleto da Silva
(São Gabriel da Cachoeira) / Maria do Amparo
Messias de A. Damasceno (Tabatinga) / Bruno Cazula Moreira
(Tefé)
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Editoração eletrônica: Ângela Nascimento
Revisão: Marcelo Oliveira
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ERRATA: CRO-AM INFORMA, 16, Pág. 6, legenda da
4a foto, onde se Lê: Guimarães, leia-se: Magalhães
Nossa capa
O Dia do Cirurgião-Dentista é mais uma vez
lembrado com várias homenagens. Este ano o
CFO prestigiou nossa festa com a presença de
vários conselheiros, entre eles, o presidente
Ailton Morillas.
Vera Lúcia Louzada Ferreira
Presidente do Conselho Regional de Odontologia
Cartaz da campanha
NÃO PERCA SEU SORRISO
Na última edição do CRO-AM Informa, falávamos no editorial sobre o recém empossado
plenário do qual faço parte e especulávamos sobre os desafios a serem enfrentados. Agora, já podemos falar sobre o
que foi realizado neste período: Participamos do I Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia - COBRASCO
que focou na busca do aprimoramento do Sistema Conselhos. Tivemos a homenagem pela passagem do Dia do
Cirurgião-Dentista, que este ano contou com a honrosa presença do presidente do CFO, Ailton Diogo Morilhas
Rodrigues e do coordenador nacional de saúde bucal, Gilberto Pucca. Um momento de alegria, mas também de
reflexão para nós mulheres e homens que escolhemos a Odontologia como missão. As comemorações culminaram
com a entrega da Medalha Rubim Sá a Denise Machado, Destaque da Odontologia 2010 e o lançamento da
campanha em combate ao exercício ilegal da profissão, que este ano teve como tema a expressão NÃO PERCA O
SEU SORRISO.
Tivemos também a alegria de receber a diretoria do CFO, para realização de reunião com o nosso
plenário, afim de promover interação entre CFO/CRO-AM e conhecer o trabalho da nova gestão. Participamos como
parceiros de importantes iniciativas para a Odontologia do Amazonas, entre elas: o IV Congresso Internacional de
Odontologia do Amazonas; I Congresso de Odontologia da UEA, que nasceu da Semana UEA de Odontologia;
lançamento da Telesaúde da Odontologia, que tem nossas conselheiras, Silvia Passos como coordenadora e
Waldeyde Magalhães como vice-coordenadora; participamos da campanha Sorriso na Escola da Secretaria Municipal
de Educação e fomos agraciados com ótimas notícias, como a doação do Japão à UEA, de equipamentos para
tratamento odontológico de pessoas com necessidades especiais, além da aquisição pela Prefeitura de Manaus de
consultórios odontológicos sobre rodas, para atendimento itinerante em bairros carentes da capital, isso mostra que
o trabalho está avançando.
Na esfera interna, em parceria com a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, intensificamos a
fiscalização ao exercício ilegal da profissão, em atendimento às denúncias recebidas; realizamos visitas aos
municípios de Itacoatiara e São Gabriel da Cachoeira, com o objetivo de firmar a presença do CRO-AM no interior,
onde procuramos conhecer de perto as necessidades dos colegas que tão bravamente desempenham seus serviços
na busca de uma saúde bucal mais abrangente para a população dos recantos mais distantes do interior e estamos
finalizando a implantação das contas de e-mail institucionais, ferramenta que trará mais segurança na comunicação
com nossos inscritos.
Essa é nossa rotina e nosso trabalho em busca de uma maior integração da autarquia, à classe
odontológica, à sociedade e às instituições. Participe conosco
Finalizamos, desejando a todos os profissionais da Odontologia CDs, TSBs, ASBs, TPDs, APDs e
colaboradores, um Feliz Natal e um 2011 de grandes realizações.
Interior
Consultório itinerante leva saúde bucal
aos ribeirinhos de comunidades isoladas
A força de vontade e o talento para para inovar fazem a diferença entre o isolamento e a saúde
bucal para ribeirinhos do município de Itacoatiara. Graças a iniciativa da cirurgiã-dentista Maria Margarita
Martinez, que montou com recursos próprios um consultório itinerante. Com o equipamento a CD explora os
inúmeros igarapés da região, proporcionando tratamento e ensinando métodos preventivos à população
mais carente.
O consultório portátil leva serviços odontológicos a inúmeras comunidades onde o estado não está
presente.
Estar sindicalizado
é lutar pela valorização
do Cirurgião-Dentista
[email protected]
ASB - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AM-ASB-1679 ZÓSIMO DA SILVA TOMAZ
AM-ASB-1680 AMANDA REIS DOS SANTOS
AM-ASB-1681 ADRIANA PAULA XAVIER DA SILVA
AM-ASB-1682 MARIA DA COSTA CRUZ
AM-ASB-1683 ANA MARIA DOS SANTOS
AM-ASB-1684 SHEILA MARIA SILVA DE ALMEIDA
AM-ASB-1685 SUZANI SOUZA SILVA
AM-ASB-1686 CLARA MÁRCIA MESQUITA DOS SANTOS
AM-ASB-1687 JOENILCE DE SA MAR
AM-ASB-1688 SHIRLEY FERREIRA BATISTA
AM-ASB-1689 HORTÊNCIO MENDES JOAQUIM
AM-ASB-1690 RUBIA SUELY PEREIRA BARBOSA
CD - CIRURGIÃO DENTISTA
AM-CD-3725 RACHEL HERCULANO DE CARVALHO
AM-CD-3726 ANDRÉ FELIPE MOURÃO MACHADO
AM-CD-3727 ANNYK D'ALMEIDA AZEVEDO
AM-CD-3728 LARISSA D´AVILA PORTUGAL
AM-CD-3729 LUIZ CLÁUDIO CATUNDA DE SOUZA FILHO
AM-CD-3730 ANDRÉIA DIÓGENES DE MAGALHÃES
AM-CD-3731 MARISA DA CONCEIÇÃO REIS DOS SANTOS
AM-CD-3732 PERSEU SCHUINDT DOS SANTOS
AM-CD-3733 DIOGO MONTEIRO CHIXARO
AM-CD-3734 LARISSA LIMA ARAÚJO
AM-CD-3735 MATHEUS QUEIROZ FERREIRA
AM-CD-3736 ADRIANA DE SOUZA MACÊDO
AM-CD-3737 THIAGO ALVES MANOEL
AM-CD-3738 JULIANA RIBEIRO PEREIRA DE SOUZA
AM-CD-3739 ROSAMARIA DA FONSECA SOARES
SIQUEIRA
AM-CD-3740 ARIANA FIGUEIREDO EVARISTO
AM-CD-3741 ROSA MARIA DE MORAES
AM-CD-3742 DANIEL GARCIA DA CRUZ
AM-CD-3743 GABRIELLE CRYSTINE LIMA CANSANÇÃO
AM-CD-3744 CAMILA RAMOS DO SANTOS
AM-CD-3745 LUIZ ALBERTO PEPINO
AM-CD-3746 LUMA ALENCAR BRASIL
AM-CD-3747 EVERSON MONTEIRO DA SILVA SANTOS
AM-CD-3748 DANIEL SAITO
AM-CD-3749 FUMIO MATOBA JÚNIOR
AM-CD-3750 SINVAL NOGUEIRA GARCIA
AM-CD-3751 ALESSANDRA DE LIMA SEIXAS
AM-CD-3752 PAULA ELIEGE FERREIRA VIANA
Aposentadoria Especial aos
25 anos
O SINDCD-AM informa que os cirurgiõesdentistas sindicalizados com 25 anos em atividade
insalubre poderão requerer aposentadoria especial
conforme o art. 40, § 4º. Da Carta Magna, e artigo
57 da Lei 8.213/1991.
O CD que tiver interesse em sindicalizarse ou em requerer sua aposentadoria especial
poderá comparecer à sede provisória do SINDCDAM, na Faculdade FUNORTE, Av. Djalma Batista,
369 (altos da loja Espantalho Pneus Yokohama).
O SINDCD-AM irá dar entrada no
Mandado de Injunção Coletiva em prol dos seus
sócios. O Prazo para sindicalização é 15/12/2010.
Projetos de Lei poderão dificultar a
Aposentadoria Especial aos 25
anos
Dois projetos de Lei Complementar:
554/2010 e 555/2010, em caso de aprovação, irão
dificultar ou restringir o pleno exercício da
aposentadoria especial do servidor público.
limitação de idade para homens e mulheres.
27/08/2010
AM-CD-3753 IVENS GARCIA VILELA REIS
AM-CD-3754 EDUARDO LUIZ GARCIA
AM-CD-3755 LOUISE ESTHER DA CRUZ ALVES
AM-CD 3756 FÁBIO SIQUEIRA NUNES RODRIGUES
AM-CD-3757 MARIA ESPERANÇA MELLO SAYAGO
AM-CD-3758 HUGO HANDERSON FIGUEIREDO RIBEIRO
TPD - TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA
AM-TPD-212 ALTOMIRO LUCENA ROMÃO
AM-TPD-213 MÁRIO ANTONIO DA SILVA LIMA
AM-TPD-214 MAZOLENE RIBEIRO DA SILVA
EPAO - EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
AM-EPAO-218 ORAL CENTER ODONTOLOGIA LTDA. ME
AM-EPAO-219 VALQUIRIA CORREIA DE MORAES
AM-EPAO-220 WILSON MAIA DE O JÚNIOR
AM-EPAO-221 ANAVILHANAS ODONTOLOGIA LTDA.
Especialistas
ENDODONTIA
AM-CD-2258 OLÍVIA HELENA XAVIER MENGUE
AM-CD-2652 DANIELA LASMAR DE MENDONÇA
AM-CD-2960 EDUARDO VILA BENEYTO
AM-CD-3044 KENNETH DOS SANTOS SENNA
AM-CD-3748 DANIEL SAITO
AM-CD-3756 FÁBIO SIQUEIRA NUNES RODRIGUES
Com a aprovação desses projetos, o
servidor terá que atender ao requisito 25 anos
trabalhados em atividade insalubre e exigirá idade
mínima de 55 para homens e 50 para mulheres.
Além disso, teremos outras alterações, como,
necessidade de comprovação através de laudos, e
ainda poderá haver interpretação restritiva e
prejudicial quanto à exposição aos agentes
nocivos, e a forma como será avaliado esse
exercício laboral, dentre outras alterações.
Em caso de dúvida, enviar e-mail para
[email protected].
Quem paga o Imposto
Sindical é sócio do Sindicato?
Para ser sócio do SINDCD-AM, o CD
deverá procurar o sindicato com os itens
necessários para sindicalização e pagar a
Contribuição Associativa. Mas a sindicalização é
opcional.
A contribuição sindical é obrigatória para
os profissionais de todas as categorias,
independentemente de serem sócios do Sindicato,
de acordo com os artigos 578, 579, 599, 600 e 606
Veja+
20/09/2010
ESTOMATOLOGIA
AM-CD-1229 ANDRÉ LUIZ CARVALHO BARREIROS
ODONTOLOGIA DO TRABALHO
AM-CD-2197 ELANE ANDRADE STORINO
ODONTOPEDIATRIA
AM-CD-2800 CRISTIANE MARTINS SOARES LIMA
AM-CD-3749 FUMIO MATOBA JÚNIOR
ORTODONTIA
AM-CD-2134 JÚLIO CESAR DE ANDRADE SILVEIRA JÚNIOR
AM-CD-2135 FLÁVIO DE PAIVA MEDEIROS
AM-CD-2244 GERALDO GOMES BARROSO FILHO
AM-CD-2245 BRUNO CARLOS VILELA REIS
AM-CD-2578 FABIANA APARECIDA VARGAS
AM-CD-2614 ROGER CRISTIANO INOUE
AM-CD-2826 NICOLE EUZÉBIO FERREIRA
PERIODONTIA
AM-CD-2392 DANIELLE ALICE DE FRANÇA PEREIRA
PRÓTESE DENTÁRIA
AM-CD-499 FLORIANO APARÍCIO TEIXEIRA
AM-CD-1555 JOSÉ MARINALDO ALMEIDA SAMPAIO
AM-CD-3167 MAIBY YAMAMOTO MÚCIO
AM-CD-3383 RICARDO CALDEIRA BREVES
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão
isentos: militares, aposentados e enfermos
recebendo auxílio-doença do INSS. Os respectivos
comprovantes deverão ser apresentados ao
CRO/AM e SINDCD-AM para a devida baixa no
sistema.
O SINDCD-AM realizou uma
Assembléia Geral Extraordinária
O SINDCD-AM realizou uma Assembléia Geral
Extraordinária na Faculdade FUNORTE no dia
11/11/2010, às 19 horas. Pauta do dia: Aposentadoria Especial, Contribuição Sindical, PCCS/
SUSAM, CBHPO, Aprovação do Estatuto e o que
houver. Vários CD's quitaram sua contribuição
associativa até o presente ano e assinaram um
documento de autorização para desconto em
folha, da contribuição sindical compulsória (um dia
de salário por ano) e contribuição associativa, R$
10,00 mensais, para que o valor da contribuição
sindical que é descontado no contracheque do CD,
possa ser repassado para o único sindicato que
defende a categoria dos cirurgiões-dentistas: O
Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas SINDCD-AM, CNPJ 04.667.580/0001-26.
Acesse www.croam.org.br e veja mais fotos da entrega
das carteiras dos novos profissionais
Expediente
Relação dos novos inscritos no CRO-AM 01/09 a 30/11/2010
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
INFORMA
CRO-AM
Editorial
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
Informativo do
Conselho Regional de Odontologia do Amazonas
Página
6
Prontuário odontológico: o importante é registrar!
Entrevista
Ana Selma Rodrigues Pinheiro
Presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas
CROA-AM I - Em sua opinião os CDs estão
conscientes do papel do sindicato? O que pode ser
feito para melhorar este aspecto e como os CDs
podem ajudar?
A.S.R.P. (Sindcdam) - Em geral não, porém
estamos buscando junto a parceiros como o CROAM, divulgar nossas ações e sensibilizar os colegas
sobre o papel do sindicato na defesa dos interesses
profissionais, garantindo a eles melhores condições de trabalho.
CRO-AM I - Uma das afirmativas do sindicato é
que somente com a sindicalização é possível lutar
com resultados positivos sobre vários aspectos
importantes para a classe. Como isto pode ser
demonstrado na prática?
A.S.R.P. (Sindcdam) - Com certeza, a afirmativa
é correta, pois somente os sindicalizados terão
alguns benefícios: estamos hoje lutando pela
aposentadoria especial, aos 25 anos de serviço na
Odontologia; pelo direito da licença especial aos
profissionais que atuam na radiologia e trabalhando nas questões da insalubridade na SEMSA e do
PCCS da SUSAM.
CRO-AM I - Outra máxima é: o sindicato não faz
muito porque não tem sindicalizados e não tem
sindicalizados porque não faz muito. Como quebrar
esse círculo vicioso?
A.S.R.P. (Sindcdam) - Apresentando resultados.
O Sindcdam já demonstrou que tem força sim. Nós
lutamos pelo PCCS da SEMSA/SUSAM; estamos
sempre presentes na negociação do dissídio da
prefeitura, entre outras ações. Porém, se o sindicato não tem sindicalizados fica dfícil oferecer
benefícios e resultados. Na verdade nossa luta se
trava nessas duas frentes. É dupla em todos os
sentidos.
CRO-AM I - Este ano praticamente já terminou. O
que foi conquistado e quais as metas para o
próximo ano?
A.S.R.P. (Sindcdam) - Conseguimos, após
negociação, 5% de aumento para os servidores da
SEMSA; 7,5% para os da SUSAM; fomos convidados para participar do Comitê de Saúde Bucal da
SEMSA; estamos lutando por uma vaga titular
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
CRO-AM I - Em linhas gerais, como foi a trajetória
do sindicato até o presente e quais as perspectivas
a curto prazo?
A.S.R.P. (Sindcdam) - Quando assumimos o
Sindcdam encontramos grandes desafios: 1)
Tivemos que reativá-lo; 2) Levamos a classe para
conhecer a nova cara do sindicato; Ganhamos
espaço juntos aos órgãos públicos, municipais,
estaduais e federais. Vamos continuar trabalhando
neste sentido.
junto ao CES-AM e tentando garantir a aposentadoria especial para os colegas, não somente os das
empresas privadas, como também para os
servidores públicos.
Atualizamos nosso estatuto para atender
melhor o novo Código Civil/2002, e assim, poder
defender com mais propriedade nossos colegas.
Temos como meta a cobrança sindical do
imposto compulsório dos últimos cinco anos. Essa
cobrança foi por muito tempo adiada, porém a DRT
vem nos questionando bastante. Assim, vemo-nos
obrigados a efetuar tais cobranças, junto aos
colegas, a partir do início de 2011, referente as
contribições de 2006 à 2010.
Para finalizar, o Sindcdam deseja a todos
Cirurgiões-Dentistas do nosso estado um Feliz
Natal e um Ano Novo repleto de paz, amor, saúde e
muitas felicidades.
Os desastres aéreos ocorridos nos últimos 15 anos no Brasil,
Fokker 100 da TAM (1996), vôo Gol
1907 (2006), TAM JJ 3054 (2007) e o
vôo 447 da Air France (2009),
serviram para demonstrar a
importância do cirurgião-dentista, em
especial, da documentação produzida
por esse profissional. Foram os
registros realizados no consultório
odontológico que permitiram uma
solução mais rápida nos casos de
identificação cadavérica nestes
acidentes. Esse é um dos objetivos da
organização e da guarda deste
documento chamado de prontuário
odontológico.
O objetivo deste artigo é
apresentar para a classe odontológica
as outras funções do prontuário,
documento imprescindível para uma
atuação de qualidade. O prontuário
odontológico é o conjunto de todos os
documentos relativos a um indivíduo,
produzidos em decorrência de um
atendimento.
A estrutura proposta pelo
Conselho Federal de Odontologia
consiste em duas partes nomeadas
de documentos fundamentais que
compõem a ficha clínica composta
pela identificação do profissional,
identificação do paciente, anamnese,
exame clínico, plano de tratamento,
evolução e intercorrências no
tratamento e documentos suplementares que incluem as receitas,
atestados, contrato de locação de
serviços odontológicos, exames
complementares (Almeida, 2004).
É importante o destaque no
item exame clínico. Nesta fase será
produzido o odontograma do
paciente e a respectiva descrição
dente a dente. Faz-se necessário o
registro de dois odontogramas: um
inicial e outro final (Carvalho, 2000).
Ainda, devem ser descritos até
mesmo aqueles dentes considerados
clinicamente hígidos ou com um
procedimento restaurador satisfatório. Isso é importante, pois em uma
eventual dúvida do paciente, o
profissional pode demonstrar o que
foi realizado.
Silva (1999) e Yarid (2006)
defendem a produção do prontuário
para prevenir processos. Entretanto,
o trabalho no dia a dia do dentista não
deve estar recoberto pelo manto do
medo. O profissional deve trabalhar
normalmente, preocupando-se em
anotar os procedimentos que podem
dar suporte no critério administrativo
que incluem o aspecto financeiro e o
marketing.
Um questionamento que
surge é: o paciente deve assinar o
prontuário? Não há obrigação.
Porém, essa assinatura é importante
para demonstrar que houve o atendimento e que o paciente cientificou-se
disso. Além disso, há outra dúvida: se
eu necessitar escrever tudo o que
faço, não trabalho mais! Bem, faça o
Mestre em Odontologia Legal
Especialista em Bioética
Perito Odontolegista IML/RR
3
Página
Gilberto Paiva de Carvalho
Artigo
trabalho a quatro mãos funcionar
efetivamente. O técnico ou auxiliar de
saúde bucal podem efetivamente
preencher o prontuário, encaminhando-o para o dentista revisar e assinar.
Desta forma, um prontuário organizado presta-se na área criminal, principalmente nos casos de identificação
humana, cível, em eventuais questionamentos judiciais, ética e a administrativa. O cirurgião-dentista precisa aprender a usar as informações presentes no prontuário a seu favor. Portanto, a orientação é: registre. .
Referências bibliográficas
ALMEIDA, CAP; ZIMMERMANN, RD; CERVE, JGV.
“PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO
CARVALHO et all. Prontuários Clínicos Digitais em
Odontologia.
SILVA, M. Documentação em Odontologia e sua
Importância Jurídica.
YARID, S.D. Análise da aceitação de filmagem (VHS)
como prova legal em substituição a documentação odontológica convencional por Magistrados
de Varas Cíveis Brasileiras.
Tenha profissionais habilitados em seu consultório
A qualificação dos profissionais de saúde bucal que auxiliam os
Cirurgiões-Dentistas em seu consultório deve seguir a legislação em vigor.
A inscrição desses profissionais: atendente de saúde bucal (ASB);
auxiliar de prótese dentária (APD); técnico em saúde bucal (TSB) e técnico
em prótese dentaria (TPD) no CRO, além de obrigatória é uma questão ética.
É a partir do cumprimento da legislação que proporcionamos a
valorização da Odontologia e garantimos um atendimento digno e seguro
para a população.
O CRO-AM realiza ações fiscalizatórias e atende as denúncias de
irregularidades. Exija a inscrição dos profissionais que lhe auxiliam.
Frente-à-frente com o jurídico
Sorriso na escola 2010
Projeto do Ato médico no
Senado discrimina os
profissionais da Odontologia
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou dia 5 de
novembro, o Programa SORRISO NA ESCOLA. O objetivo é estimular a
higiene bucal e colaborar na prevenção de doenças bucais em 70 escolas da
rede estadual e municipal.
Segundo a gerente técnica de saúde bucal da SEMED, Maria
Aldacy Barroso, "a iniciativa é fundamental para os alunos das escolas
públicas terem noções claras dos cuidados que devem ser tomados para a
manter a saúde bucal." Ainda segundo Maria Aldacy, "a intenção é ampliar o
programa nos próximos anos para que mais alunos sejam beneficiados".
A presidente do CRO-AM, Vera Louzada Ferreira, esteve presente
ao evento e aproveitou para trocar informações com outras autoridades
como David Pitta, coordenador de saúde bucal da SEMSA, Dircélia Ortiz
Almeida, gerente de atividades complementares da SEMED.
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Vera Louzada Ferreira, presidente do CRO-AM; Letícia (10)
e Joel (13), garotos sorrisos; Dircélia Ortiz Almeida e
Maria Aldacy Barroso (SEMED) e David Pitta (SEMSA)
Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da
Área da Saúde (Fentas), tramitam no Congresso Nacional, vários projetos
que ferem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), se
contrapondo à Constituição, bem como, ferem os direitos da população e a
autonomia das profissões, evidenciando flagrantes retrocessos na conquista
do modelo de saúde multiprofissional, universal, igualitário e integral.
Um do trechos do projeto contestado pela Fentas é o que trata do
Ato Médico no Art 3o do PLS 268/02 e do PL 7.703/2006, que define: "o
médico integrante da equipe de saúde que assiste o indivíduo ou a
coletividade atuará em mútua colaboração com os demais profissionais de
saúde que a compõem". Isto significa que o PLS 268/02 e do PL 7.703/2006,
conferem ao médico uma condição de supremacia em relação às demais
profissões da área de saúde, o que rompe com o princípio de acesso
igualitário ao serviço de saúde. O usuário priva-se das competências das
demais áreas da saúde, apenas acessadas a partir do julgamento da
necessidade de atenção à saúde na visão exclusivamente do médico,
desqualificando o conhecimento das outras áreas legítimas, reconhecidas
científica e socialmente.
A Fentas, através do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do
Amazonas, alerta para a necessidade de levar aos deputados e senadores a
insatisfação da nossa classe, através de e-mal, fax, cartas e abaixoassinados, discussões e visitas aos parlamentares.
Profissionais, coordenadores e líderes, podem obter maiores
informações através do e-mai: [email protected].
A importância de inscrever sua especialidade
junto ao seu conselho de classe
Por Katiúscia Câmara Elias
Assessora Jurídica do CRO-AM - OAB/AM 5225
Caro profissional da Odontologia, é de extrema importância a
inscrição de vossa especialidade junto ao seu Conselho Regional, além de
ser um acréscimo valioso a sua pasta funcional, o Conselho Federal de
Odontologia atribui ser infração ética intitular-se especialista sem a
inscrição da especialidade no Conselho Regional, vide art. 16, do Código de
Ética Odontológica, desta feita, é sabido que a feitura de uma
I Congresso Brasileiro
dos Conselhos de Odontologia
Com a presença de representantes de todos os conselhos regionais
de Odontologia e do Conselho Federal, aconteceu de 22 a 26 de setembro, em
a Cabo de Santo Agostinho (PE) o I Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Odontologia.
A iniciativa foi dos próprios CROs com o apoio do CFO e teve como
objetivo abrir o debate sobre inúmeras questões pertinentes aos CROs nas
áreas administrativa, ética e profissional.
Do debate surgiram várias sugestões que vão ter a discussão
aprofundada para uma futura implantação no sistema CRO.
Segundo a presidente do CRO-AM, Vera Louzada Ferreira, “Foi
didático compreender que grande parte dos problemas enfrentados por nós
aqui no Amazonas, também se repetem em praticamente todos o regionais,
pois fortalece nosso empenho pela união dos CROs para encontrar uma
solução nacional para os problemas”.
especialidade é um diferencial de mercado importante nos dias de hoje,
divulgue sua especialidade, mas com responsabilidade: EFETUE SEU
REGISTRO DE ESPECIALISTA!
OBS: O Conselho Federal de Odontologia, até a presente data, somente
autoriza o registro de 2 ( duas ) áreas de especialidade.
Foto: arquivo CRO-AM
Saúde pública:
Conselheiro do CFO pelo Amazonas, Ericson Leão, e a comissão do CRO-AM no evento:
Waldeilde Magalhães, presidente da comissão de ética; Vera Louzada Ferreira,
presidente do CRO-AM, Marlúcia Menezes, assistente administrativo;
Silvia Passos, tesoureira, e Brimara Alencar, gerente administrativo.
Japão doa US$ 103,7 em
equipamentos para atendimento a PNEs
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
Dia do Cirurgião-Dentista foi lembrado na
abertura do I Congresso de Odontologia da UEA
Ailton Morillas, presidente do CFO
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
Em solenidade realidada na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)
foi comemorado o Dia do Cirurgião-Dentista. A cerimônia organizada pelo CRO-AM, culminou
com a homenagem a cirurgiã-dentista Denise Machado, que recebeu a Medalha Rubim Sá
2010, concedida ao Destaque do Ano na Odontologia do Amazonas.
Os deputados Belarmino Lins, presidente da ALE-AM, e Vicente Lopes, autores da
Proposição em homenagem aos cirurgiões-dentistas, concederam ao CRO-AM, uma placa em
homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, que foi recebida pela presidente Vera Louzada
Ferreira.
Na homenagem estavam presentes o coordenador de saúde bucal, Gilberto Pucca;
Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, presidente do CFO; Ericson Leão Bezerra, conselheiro federal
pelo Amazonas; Alberto Tadeu Borges, presidente da ABO; Marilene Baldeon, presidente da
ABCD; Ana Selma Rodrigues Pinheiro, presidente do Sindcdam; Joaquim Neto, representante
da SUSAM; David Pitta, representante da SEMSA, os ex-presidentes do CRO-AM, Selene Costa
e Heládio Gomes, alem de outras autoridades e profissionais que prestigiaram o evento.
Joaquim Neto, rep. da SUSAM; dep. Belarmino
Lins, presid. da ALE-AM; Vera Louzada Ferreira,
presid. do CRO-AM, Denise Machado e
Ailton Morillas, presid. do CFO
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
O evento foi prestigiado por conselheiros, profissionais e estudantes de Odontologia
Deputado Belarmino Lins, presidente da
ALE-AM, Vera Louzada Ferreira, presidente do
CRO-AM e deputado Vicente Lopes
Interior:
Telesaúde da Odontologia
Foi realizada no dia 20 de outubro a videoconferência de abertura da
Telesaúde da Odontologia. O diálogo aconteceu entre gestores, de saúde (em
Manaus) e coordenadores de saúde bucal dos municípios amazonenses de
Autazes, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Borba.
O sistema aproveita a plataforma e a estrutura já montada do Polo
de Telemedicina da Amazônia, que funciona na Escola Superior de Ciências da
Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Por mais de uma hora, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, Coordenador
Nacional de Sáude Bucal do Ministério da Sáude; Ailton Diogo Morillhas
Rodrigues, presidente do CFO; e Vera Lúcia Louzada Ferreira, presidente do
CRO-AM responderam os questionamentos dos coordenadores municipais.
Na esfera de atuação do CRO-AM, a presidente Vera esclareceu
dúvidas quanto as dificuldades do Conselho de estar mais presente em
municípios distantes e apontou como uma das soluções a nomeação de
representantes nestes municípios.
Raquel, Coordenadora de Saúde Bucal do município de São Gabriel
da Cachoeira foi uma das mais atuantes e recebeu de Gilberto Pucca o
compromisso de atender as suas reinvidicações.
A videoconferência foi coordenada por Cássio Roberto do Espírito
Santo.
O Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde/UEA, Dr. Joaquim
Alberto da Silva, nomeou a conselheira do CRO-AM, Silvia Passos,
Coordenadora de Teleodontologia e Waldeyde Magalhães, também
Conselheira, ficou com o cargo de Vice-Coordenadora.
O Coordenador do Polo de Telemedicina da Amazônia, Dr. Cleinaldo
de Almeida Costa falou para os presentes sobre a importância do Polo.
Também estiveram presentes Emanuel Dias de Oliveira e Silva, VicePresidente do CFO; Ericson Leão, Conselheiro do CFO pelo Amazonas; João
Batista Figueiredo Franco, Secretário do CRO-AM; Conceição Picanço,
conselheira CRO-AM e o cirurgião-dentista Cássio do Espírito Santo, entre
outros.
Após a videoconferência os presentes se confraternizaram
Gilberto Pucca, coordenador nacional de
saúde bucal do Ministério da Saúde
Vera Louzada Ferreira,
presidente do CRO-AM
Denise Machado, destaque
da Odontologia 2010
A partir deste ano, 24 de dezembro passa a ser a data oficial
comemorativa dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Assistentes de Saúde
Bucal (ASB). É o que determina a resolução do Conselho Federal de
Odontologia No 107/2010, segundo decisão do Plenário em 11 de novembro
de 2010.
Entre as considerações para instituição do Dia do TSB e ASB, o
Plenário incluiu na resolução: “CONSIDERANDO que a comemoração de um
dia destinado ao TSB e ao ASB propiciará uma data de confraternização dos
referidos profissionais em todo o País;
CONSIDERANDO, enfim, que o dia 24 de dezembro constitui um
marco para os mencionados profissionais pela promulgação da Lei nº 11.889,
de 24 de dezembro de 2008”.
O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, parabeniza
todos os TSBs e ASBs do Amazonas, pela passagem do seu dia e reconhece a
importância do trabalho dessas categorias.
Fotos: Denis Maerlant / FALPE.com
Fotos: Denis Maerlant / FALPE.com
Dia do Cirurgião-Dentista
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assinou no dia 4 de
novembro, com o Consulado Geral do Japão, um contrato de doação pelo
Programa de Assistência para Projetos Comunitários (APC), do governo
japonês para o “Projeto de Aquisição dos Equipamentos Odontológicos aos
Pacientes Especiais”.
A doação de US$ 103.792,00 será utilizada para aquisição de
equipamentos para o Núcleo de Atendimento Odontológico para Portadores
de Necessidades Especiais da UEA.
Além do atendimento a pacientes especiais, o Núcleo também se
propõe a junto das entidades como APAE, PESTALOZZI, ADEFA e outras
instituições que trabalham com esses pacientes, desenvolver pesquisa no que
diz respeito ao atendimento, bem como formar quadros especializados que
possam melhorar as ações odontológicas na solução dos problemas que
afetam esses pacientes.
A Consenheira do CRO-AM Silvia Passos, também Coordenadora de
Teleodontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde/UEA, falou da
importância da Doação: "Com esses equipamentos, temos como poder
prestar um atendimento de qualidade às pessoas com necessidades especiais.
Um marco em nossa Odontologia."
Instituído o
dia do TSB e ASB
Vista geral da sala de videoconferência durante o evento
Foto: Denis Maerlant / FALPE.com
25 de Outubro:
Fotos: Denis Maerlant / FALPE.com
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