Apendice Estudos Ambientais LATEC
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Apendice Estudos Ambientais LATEC
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina - FEESC Laboratório de Transporte e Logística - LABTRANS PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO - PDZPO DO PORTO DE PARANAGUÁ Vol. 2 - Apêndice Florianópolis, agosto de 2012 ESTUDOS AMBIENTAIS PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO - PDZ PORTO DE PARANAGUÁ – PR CURITIBA 2012 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 1 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO LACTEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO GERAL _____________________________________________ Letícia Uba da Silveira Engenheira Ambiental, CREA PR 715050/D Pesquisadora - Lactec RESPONSÁVEL TÉCNICO _____________________________________________ Tânia Lúcia Graf de Miranda Engenheira Agrônoma – CREA 069105/D-RS Gerente da Divisão de Meio Ambiente LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento CURITIBA 2012 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 2 EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO GERAL Letícia Uba da Silveira Eng. Ambiental, CREA PR 715050/D CONSULTORES Gheysa do Rocio Morais Pires Tecnóloga em Química Ambiental, CREA PR 110797/D Juliano José da Silva Santos Biólogo, CRBio 34006-07/D Leonardo Pussieldi Bastos Biólogo, CRBio 28808-07/D Robson Odeli Espíndola Hack Biólogo, CRBio 50923-07/D Rosana de Fátima Colaço Gibertoni Rocianne Bortolazzo Pinto Eng. Cívil, CREA PR 31860/D Eng. Ambiental PR 122007/D Tânia Lúcia Graf de Miranda Eng. Agrônoma, Dra. – CREA 069105/D-RS LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 18 2 RESULTADOS ................................................................................................ 18 2.1 RECURSOS HÍDRICOS – BACIAS HIDROGRÁFICAS...................................................... 18 2.1.1 Área de Estudo ....................................................................................... 18 2.1.2 Caracterização Hídrica ........................................................................... 23 2.1.2.1 Potamografia.......................................................................................... 23 2.1.2.2 Índices fisiográficos ................................................................................ 25 2.1.2.3 Usos Identificados na Visita de Campo .................................................. 27 2.1.3 Usos da Água .......................................................................................... 37 2.1.3.1 Gestão de recursos hídricos ................................................................... 38 2.1.3.2 Demanda de água das instalações do Porto de Paranaguá ................... 39 2.1.3.3 Captações dos mananciais superficiais - Usos consuntivos na bacia .... 39 2.1.3.4 Recreação/Turismo ................................................................................ 44 2.1.3.5 Navegação .............................................................................................. 50 2.1.3.6 Lançamento de efluentes nos mananciais superficiais ......................... 51 2.1.3.7 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas .......................................................................................................... 52 2.1.4 Caracterização da Qualidade da Água ................................................... 53 2.1.4.1 Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná ................... 55 2.1.4.2 Estudo: Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR......................................... 56 2.1.4.3 Parâmetros de qualidade das águas monitorados pelo AGUAS PARANA 62 2.1.4.4 Situação atual do saneamento na região .............................................. 78 2.1.4.5 Disponibilidade e demanda de Recursos Hídricos ................................. 87 2.1.4.6 Considerações finais .............................................................................. 90 2.1.5 Conflitos de múltiplos usos .................................................................... 93 2.2 RECURSOS HÍDRICOS - ESTUÁRIO ................................................................ 97 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 4 2.2.1 2.3 Área de Estudo ....................................................................................... 97 CARACTERIZAÇÃO HIDROSSEDIMENTOLÓGICA ......................................................... 99 2.3.1 Introdução .............................................................................................. 99 2.3.2 Hidrodinâmica do CEP.......................................................................... 102 2.3.2.1 Regime de correntes ............................................................................ 102 2.3.2.2 Regime de ondas .................................................................................. 108 2.3.2.3 Regime de marés ................................................................................. 114 2.3.3 Batimetria ............................................................................................ 116 2.3.4 Caracterização dos sedimentos de fundo ............................................ 121 2.3.4.1 Granulometria dos sedimentos ........................................................... 122 2.3.4.2 Qualidade dos sedimentos .................................................................. 128 2.3.4.3 Resultados e discussão da Ecotoxicologia dos sedimentos ................. 149 2.3.5 Morfologia e Transporte de Sedimentos ............................................. 159 2.3.6 Considerações finais acerca dos processos hidrossedimentológicos .. 168 2.4 USOS DA ÁGUA .............................................................................................. 175 2.4.1 Recreação/Turismo .............................................................................. 175 2.4.2 Navegação ............................................................................................ 177 2.4.3 Lançamento de efluentes .................................................................... 184 2.4.3.1 Lançamentos de esgoto sanitário ........................................................ 184 2.4.3.2 Lançamentos de efluentes industriais ................................................. 185 2.4.3.3 Lançamentos de água de lastro ........................................................... 185 2.4.4 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas ........................................................................................................ 189 2.5 CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA .......................................................... 190 2.5.1 Potenciais poluentes e contaminantes ................................................ 190 2.5.1.1 Contaminação por hidrocarbonetos .................................................... 190 2.5.1.2 Contaminação por elementos presentes em sedimentos ................... 193 2.5.2 Resultados do estudo apresentado em ACQUAPLAN (2011) .............. 193 2.6 CARACTERIZAÇÃO DA TEMPERATURA................................................................... 194 2.6.1.1 Caracterização da salinidade ............................................................... 197 2.6.1.2 Caracterização da turbidez .................................................................. 203 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 5 2.6.2 Documento “Paraná Mar e Costa - Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná” (SEMA, 2006) ......................................... 204 2.6.2.1 Transparência da água ......................................................................... 205 2.6.2.2 Salinidade ............................................................................................. 207 2.6.2.3 Oxigênio dissolvido .............................................................................. 208 2.6.2.4 Nitrogênio Total ................................................................................... 210 2.6.2.5 Fósforo Total ........................................................................................ 212 2.6.2.6 Clorofila ................................................................................................ 213 2.6.2.7 Fitoplâncton ......................................................................................... 214 2.6.2.8 Zooplâncton ......................................................................................... 216 2.6.3 Conflitos de Múltiplos Usos dos Recursos Hídricos ............................. 218 2.7 VEGETAÇÃO ................................................................................................... 233 2.7.1 Caracterização da Vegetação Regional ................................................ 233 2.7.1.1 Formações Pioneiras ............................................................................ 234 2.7.1.2 Floresta Ombrófila Densa .................................................................... 236 2.7.1.3 Sistema Secundário .............................................................................. 240 2.7.2 Vegetação na área do porto ................................................................ 241 2.7.3 Unidades de Conservação .................................................................... 244 2.7.3.1 Unidades de Conservação Federais ..................................................... 249 2.7.3.2 Unidades de Conservação Estaduais ................................................... 250 2.7.3.3 Unidades de Conservação Municipais ................................................. 255 2.7.3.4 Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN’s............................. 255 2.8 FAUNA DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO ESTADO DO PARANÁ ........................................ 256 2.8.1 Bentos .................................................................................................. 257 2.8.2 Ictiofauna ............................................................................................. 260 2.8.3 Anfíbios ................................................................................................ 274 2.8.4 Répteis ................................................................................................. 278 2.8.5 Avifauna ............................................................................................... 284 2.8.6 Mastofauna .......................................................................................... 301 2.9 2.9.1 MEIO SOCIOAMBIENTAL ................................................................................... 313 Pesca .................................................................................................... 313 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 6 2.9.2 Bentos com importância econômica ................................................... 317 3 CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................. 319 4 REFERÊNCIAS .............................................................................................. 326 4.1 RECURSOS HÍDRICOS ........................................................................................ 326 4.2 FLORA .......................................................................................................... 331 4.3 FAUNA.......................................................................................................... 332 4.3.1 Bentos .................................................................................................. 332 4.3.2 Ictiofauna ............................................................................................. 332 4.3.3 Anfíbios, Reptéis, Avifauna e Mastofauna ........................................... 335 4.3.4 Pesca .................................................................................................... 343 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 7 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Bacia hidrográfica do litoral paranaense ..................................................... 20 Figura 2 – Complexo Estuarino de Paranaguá .............................................................. 21 Figura 3 – Área de estudo contendo as bacias subdivididas ........................................ 22 Figura 4 - Rede de drenagem da área de influência direta .......................................... 23 Figura 5 - Pontos identificados na visita de campo. ..................................................... 28 Figura 6 - Área de estudo considerada em ÁGUAS PARANÁ (2010) ............................ 40 Figura 7 – Salto Morato da reserva natural que leva o mesmo nome ......................... 45 Figura 8 – Setor histórico de Antonina ......................................................................... 46 Figura 9 – Rua da Praia em Paranaguá ......................................................................... 47 Figura 10 – Margens do rio Itiberê ............................................................................... 47 Figura 11 – Igreja Nossa Senhora do Rocio em Paranaguá .......................................... 48 Figura 12 – Rio Nhundiaquara na localidade Porto de Cima ........................................ 49 Figura 13 – Rio do Nunes, próximo à ponte da PR-340 ................................................ 49 Figura 14 – Rafting no rio Cachoeira ............................................................................ 50 Figura 15 – Embarcação no rio Itiberê.......................................................................... 51 Figura 16 – Marina no rio Itiberê .................................................................................. 51 Figura 17 – Localização de GPS na bacia litorânea e do reservatório no rio Capivari .. 53 Figura 18 – Localização dos pontos de amostragem .................................................... 57 Figura 19 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período seco ....................... 58 Figura 20 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período chuvoso ................. 58 Figura 21 - Concentrações de nitrito amostradas no período seco ............................. 59 Figura 22 - Concentrações de nitrito amostradas no período chuvoso ....................... 60 Figura 23 - Concentrações de nitrato amostradas no período seco ............................ 60 Figura 24 - Concentrações de nitrato amostradas no período chuvoso ...................... 61 Figura 25 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período seco ..... 62 Figura 26 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período úmido .. 62 Figura 27 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Morretes .................................. 67 Figura 28 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Anhaia ...................................... 67 Figura 29 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação ETA-Matinhos ........................... 68 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 8 Figura 30 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Morretes ...................... 69 Figura 31 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Anhaia .......................... 69 Figura 32 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação ETA-Matinhos ............... 69 Figura 33 - Medições de pH para a estação Morretes ................................................. 70 Figura 34 - Medições de pH para a estação Anhaia ..................................................... 70 Figura 35 - Medições de pH para a estação ETA-Matinhos .......................................... 71 Figura 36 - Valores de turbidez para a estação Morretes ............................................ 72 Figura 37 - Valores de turbidez para a estação Anhaia ................................................ 72 Figura 38 - Valores de turbidez para a estação ETA-Matinhos .................................... 73 Figura 39 - Medições de fósforo total para a estação Morretes .................................. 73 Figura 40 - Medições de fósforo total para a estação Anhaia ...................................... 74 Figura 41 - Medições de fósforo total para a estação ETA-Matinhos .......................... 74 Figura 42 - Valores de cloreto para a estação Morretes .............................................. 75 Figura 43 - Valores de nitrato para a estação Morretes............................................... 75 Figura 44 - Valores de nitrito para a estação Morretes................................................ 76 Figura 45 - Medições de sulfato total para a estação Morretes .................................. 77 Figura 46 - Valores de nitrogênio amoniacal para a estação Morretes ....................... 77 Figura 47 - Valores de coliforme fecal para a estação Anhaia ..................................... 78 Figura 48 – Localização das ETAS de Paranaguá........................................................... 80 Figura 49 - Tipos de coleta de esgoto e suas respectivas áreas de abrangência ......... 83 Figura 50 - Localização das ETEs e suas respectivas áreas de abrangência ................. 85 Figura 51 – Ocupação irregular no Canal da Anhaia .................................................... 86 Figura 52 – Aterramento sobre o mangue ................................................................... 87 Figura 53 - Vista parcial da galeria de águas pluviais contaminada com esgotos sanitários de redes clandestinas – Avenida Portuária .................................................. 91 Figura 54 - Detalhe da matéria orgânica poluente na galeria de águas pluviais.......... 91 Figura 55 - Localização do Complexo Estuarino de Paranaguá .................................... 99 Figura 56 – Série temporal das componentes das correntes medidas em dois eixos pelo Centro de Estudos do Mar – CEM da UFPR em frente ao Porto de Paranaguá . 103 Figura 57 - Carta geral de máximas correntes de enchente no CEP .......................... 105 Figura 58 - Carta geral de máximas correntes de vazante no CEP ............................. 105 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 9 Figura 59 – Carta geral de máximas de corrente na preamar .................................... 106 Figura 60 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na enchente de sizígia ..................................................................................................... 107 Figura 61 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na vazante de sizígia ........................................................................................................ 107 Figura 62 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na enchente de quadratura ............................................................................................. 107 Figura 63 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na vazante de quadratura ............................................................................................................. 107 Figura 64 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção ENE e velocidade 10,6 m/s), ACQUAPLAN (2011) ................................................................ 111 Figura 65 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção 5 e velocidades 12,1 m/s), ACQUAPLAN (2011) ............................................................... 111 Figura 66 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SSW e velocidades 12,8 m /s), ACQUAPLAN (2011) .............................................................. 111 Figura 67 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SE e velocidades 11,2 m/s), ACQUAPLAN (2011) ............................................................... 111 Figura 68 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 2,47 m; Tp: 7.82s; Direção: 86,48°) ..................................................................... 113 Figura 69 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 2,81 m; Tp: 9.01s; Direção: 113,84°) ................................................................... 113 Figura 70 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 3,0 m; Tp: 10.1s; Direção: 141,6°) ....................................................................... 113 Figura 71 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 3,16 m; Tp: 8.94 s; Direção: 182,29°) .................................................................. 113 Figura 72 – Elevação do nível d’água medida pela ACQUAPLAN na Ilha da Galheta, Porto de Paranaguá e Ponta do Félix ......................................................................... 116 Figura 73 – Pontos obtidos pelo levantamento batimétrico efetuado nos canais de navegação entre os anos de 2008 e 2010 .................................................................. 117 Figura 74 - Batimetria final, interpolada e projetada na grade numérica criada para resolver os processos hidrodinâmicos........................................................................ 118 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 10 Figura 75 - Batimetria do CEP ..................................................................................... 119 Figura 76 - Mapa batimétrico da região adjacente ao Porto de Paranaguá .............. 120 Figura 77 - Principais rotas no CEP ............................................................................. 121 Figura 78 - Malha de amostragem de sedimentos ao longo do CEP .......................... 122 Figura 79 - Mapa da distribuição dos pontos de amostragem de sedimentos de fundo no CEP, nos vários levantamentos considerados por LAMOUR et al. (2004)............. 124 Figura 80 - Mapa de distribuição dos valores de diâmetro médio no CEP ................ 125 Figura 81 - Distribuição do diâmetro médio dos sedimentos de fundo da baía de Antonina e setor ocidental da baía de Paranaguá em 1966 (a) e 1995 (b) ................ 126 Figura 82 - Mapa de distribuição de diâmetro médio das classes granulométricas do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá.................................................... 128 Figura 83 – Divisão das áreas estudadas durante a dragagem .................................. 136 Figura 84 - Concentrações de Carbono Orgânico Total - COT em sedimentos superficiais e de sub-superfície na área de estudo .................................................... 147 Figura 85 – Distribuição espacial das concentrações de nitrogênio total em sedimentos coletados na superfície e na sub-superfície............................................ 148 Figura 86 - Representação gráfica do grupo de amostras de sedimentos que apresentou contaminação por Mercúrio ................................................................... 157 Figura 87 - Representação gráfica do grupo de amostras de sedimentos que apresentou contaminação por Níquel ........................................................................ 158 Figura 88 - Deltas de cabeceira dos rios tributários de CEP (círculos vermelhos). Deltas dos rios (a) Nhundiaquara, (b)Cachoeira, (c) Faisqueira, (d) Itaqui, (e) Borrachudo, (f) Tagaçaba, (g) Serra Negra e (h) Guaraqueçaba .......................................................... 160 Figura 89 – Facie de sedimentos de fundo da baía de Paranaguá 1) sedimentos arenosos; 2)sedimentos lamosos e areno-lamosos, 3) paleodeltas de maré enchente .................................................................................................................................... 161 Figura 90 - Mapa de distribuição das concentrações de material particulado em suspensão durante a maré enchente (sizígia no inverno de 2001) ............................ 163 Figura 91 - Mapa de distribuição de material particulado em suspensão durante a maré vazante (sizígia no inverno de 2001) ................................................................. 164 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 11 Figura 92 - Mapa esquemático das principais tendências de transporte de sedimentos, obtidos pelo método GSTA para a desembocadura do CEP .................. 165 Figura 93 - Localização dos pontos de referência adotados na modelagem realizada por ACQUAPLAN (2011) .............................................................................................. 166 Figura 94 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Alfa, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário atual ....................................................... 167 Figura 95 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Alfa, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário dragagem de aprofundamento ............. 168 Figura 96 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Bravo1, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário atual ........................................... 168 Figura 97 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Bravo1, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário aprofundamento ........................ 168 Figura 98 - Mapas batimétricos da baía de Antonina em 1901 (A) e 1979 (B) .......... 169 Figura 99 - Mapa com diferenças de profundidades na bacia de evolução do cais comercial do porto de Paranaguá entre fevereiro e agosto de 2001 ........................ 170 Figura 100 – Vista aérea parcial da Ilha do Mel.......................................................... 176 Figura 101 - Áreas de pesca esportiva e mergulho .................................................... 177 Figura 102 – Principais rotas de navegação no litoral do Paraná............................... 179 Figura 103 - Embarcação de acesso às ilhas transportando mercadorias na sua parte superior, no rio Itiberê ................................................................................................ 182 Figura 104 - Fachada do Porto Marina Oceania em Paranaguá ................................. 183 Figura 105 - Fachada da marina Velho Marujo em Paranaguá .................................. 183 Figura 106 - Embarcações atracadas no Iate Clube de Paranaguá............................. 183 Figura 107 - Fachada da marina Marlin Azul em Paranaguá ...................................... 184 Figura 108 - Fachada da empresa Praticagem em Paranaguá ................................... 184 Figura 109 – Distribuição espacial de temperaturas mínimas da água no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 195 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 12 Figura 110 – Distribuição espacial de temperaturas máximas da água no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 195 Figura 111 - Distribuição das estações de coleta de amostras de água (ACQUAPLAN, 2011) ........................................................................................................................... 196 Figura 112 - Temperatura (°C) nos pontos amostrais ................................................ 196 Figura 113 - Distribuição espacial dos valores mínimos de salinidade no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 199 Figura 114 - Distribuição espacial dos valores máximos de salinidade no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 199 Figura 115 - Seção ao longo dos canais de navegação utilizada para a análise do perfil vertical de salinidade no interior da baía de Paranaguá ............................................ 200 Figura 116 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 1 dia, com média das vazões anuais ............................................................................................ 200 Figura 117 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 30 dias, com média das vazões anuais ............................................................................................ 201 Figura 118 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 60 dias, com média das vazões anuais ............................................................................................ 201 Figura 119 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 75 dias, com média das vazões anuais ............................................................................................ 201 Figura 120 -Distribuição horizontal de salinidade na baía de Paranaguá para o cenário atual, após 30 dias, com média das vazões anuais .................................................... 202 Figura 121 - Distribuição horizontal de salinidade na baía de Paranaguá, para o cenário atual, após 60 dias, com média das vazões anuais ....................................... 202 Figura 122 - Distribuição horizontal de salinidade na Baía de Paranaguá, para o cenário atual, após 75 dias, com média das vazões anuais ....................................... 203 Figura 123 - Valores de turbidez nos pontos amostrados por ACQUAPLAN (2011) .. 204 Figura 124 - Interpolações sobre valores máximos de transparência da água .......... 206 Figura 125 - Interpolações sobre valores mínimos de transparência da água ........... 206 Figura 126 - Interpolações sobre valores máximos de salinidade ............................. 207 Figura 127 - Interpolações sobre valores mínimos de salinidade .............................. 208 Figura 128 – Interpolações sobre valores máximos de oxigênio dissolvido .............. 209 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 13 Figura 129 - Interpolações sobre valores mínimos de oxigênio dissolvido ................ 210 Figura 130 - Interpolações sobre valores máximos de nitrogênio ............................. 211 Figura 131 - Interpolações sobre valores mínimos de nitrogênio .............................. 211 Figura 132 - Interpolações sobre valores máximos de fósforo .................................. 212 Figura 133 - Interpolações sobre valores mínimos de fósforo ................................... 213 Figura 134 - Interpolações sobre valores máximos de fitoplâncton .......................... 215 Figura 135 - Interpolações sobre valores mínimos de fitoplâncton ........................... 215 Figura 136 - Interpolações sobre valores máximos de zooplâncton .......................... 217 Figura 137 - Interpolações sobre valores mínimos de zooplâncton .......................... 217 Figura 138 – Pontos de balneabilidade monitorados pelo IAP .................................. 219 Figura 139 – Classificação da Qualidade da Água segundo a contaminação por Escherichia coli nos meses de verão com pico populacional ..................................... 220 Figura 140 – Áreas de risco de ocorrência de blooms ................................................ 221 Figura 141 – Localização das empresas ...................................................................... 226 Figura 142 - Perfil Esquemático Representativo das Principais Associações Vegetais da Planície Litorânea (Leste-Oeste), (URURAHY et. al., 1983) ........................................ 233 Figura 143 – Área de formação pioneira próxima ao Porto de Paranaguá ................ 241 Figura 144 – Ilha rasa da cotinga ................................................................................ 242 Figura 145 – Região do Rocio ..................................................................................... 242 Figura 146 – Amparo .................................................................................................. 244 Figura 147 – Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. ....................................................................................................... 278 Figura 148 – Imagens de algumas espécies com probabilidade de ocorrência na região do empreendimento. .................................................................................................. 284 Figura 149 – Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. ....................................................................................................... 301 Figura 150 - Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. ....................................................................................................... 313 Figura 151 – Áreas de Preservação Permanente de acordo com o Código Florestal 324 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 14 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Municípios constituintes da bacia litorânea do Paraná............................... 19 Tabela 2 - Parâmetros fisiográficos das bacias dos principais rios ............................... 27 Tabela 3 - Principais parâmetros fisiográficos para as áreas incrementais.................. 27 Tabela 4 – Descritivo da visita de campo realizada nos dias 16 e 17 de novembro/11. ...................................................................................................................................... 29 Tabela 5 – Usos dos solos para área urbana e rural ..................................................... 40 Tabela 6 – Totais populacionais adotados no estudo .................................................. 41 Tabela 7 – Demandas de dessedentação para o setor da pecuária ............................. 42 Tabela 8 – Demandas de água dos mananciais superficiais de Paranaguá e AI05 (L/s) ...................................................................................................................................... 43 Tabela 9 – Potencial turístico na bacia litorânea .......................................................... 44 Tabela 10 – Volumes lançados de efluentes nos mananciais superficiais de Paranaguá e AI05 (L/s) .................................................................................................................... 52 Tabela 11 – Cargas poluidoras dos diversos setores para o ano de 2010 .................... 56 Tabela 12 – Cargas poluidoras dos diversos setores para o ano de 2030 .................... 56 Tabela 13 - Dados informativos das estações Anhaia, ETA-Matinhos, Morretes e Paranaguá ..................................................................................................................... 63 Tabela 14 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 1) .................. 63 Tabela 15 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 2) .................. 64 Tabela 16 - Medições dos parâmetros para a estação Anhaia..................................... 65 Tabela 17 - Medições dos parâmetros para a estação ETA-Matinhos ......................... 66 Tabela 18 – Projeção populacional entre 2012 e 2031 ................................................ 88 Tabela 19 - Resumo dos efluentes finais e intermediários .......................................... 93 Tabela 20 - Estações fluviométricas consideradas no cálculo da disponibilidade hídrica ...................................................................................................................................... 94 Tabela 21 - Balanço hídrico para a área de estudo (l/s) ............................................... 94 Tabela 22 – Boletim de balneabilidade divulgado pelo IAP com resultados para dezembro e janeiro ....................................................................................................... 96 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 15 Tabela 23 - Valores médios das correntes que atravessam transversalmente as seções superior, mediana e inferior da Baía de Paranaguá ................................................... 103 Tabela 24 - Características de maré para os dados de nível observados para a baía de Paranaguá. Diferenças de fase considerando a Galheta como zero de origem ......... 115 Tabela 25 - Cartas náuticas e batimétricas utilizadas e suas respectivas escalas ...... 116 Tabela 26 - Comparação da distribuição (%) do diâmetro médio nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá ............................................................................. 125 Tabela 27- Comparação da distribuição do grau de seleção granulométrica nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá ........................................................... 125 Tabela 28 - Concentração de metais pesados e arsênio nas amostras de sedimento do Complexo Estuarino de Paranaguá. ............................................................................ 131 Tabela 29 - Concentração de Carbono Orgânico Total (COT) e nutrientes nos sedimentos coletados no Complexo Estuarino de Paranaguá. .................................. 141 Tabela 30 - Percentuais de toxicidade aguda nos elutriatos testados para as amostras de sedimento do CEP. ................................................................................................. 151 Tabela 31 - Percentuais de toxicidade crônica nos elutriatos testados para as amostras de sedimento do CEP. ................................................................................. 153 Tabela 32 - Percentuais de toxicidade crônica nos elutriatos testados para as amostras de sedimento da baía de Paranaguá, em amostras que não sofrem interferência da amônia. ............................................................................................ 155 Tabela 33 - Volume sedimentado em cada seção do canal atual, após 1 ano de simulação. ................................................................................................................... 167 Tabela 34 - Taxas de sedimentação obtidas em estudos já realizados no CEP .......... 171 Tabela 37 - Taxas de sedimentação calculadas para a região de Antonina e Paranaguá .................................................................................................................................... 173 Tabela 36 – Principais fontes poluidoras em Paranaguá (PR) e sua localização. ....... 224 Tabela 37 – Empresas arrendatárias do Porto Organizado. ....................................... 231 Tabela 38 - Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais na Área de Influência do PDZPO ................................................................................................... 245 Tabela 39 - Lista de espécies encontradas na baía de Paranaguá.............................. 263 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 16 Tabela 40 - Pescadores profissionais registrados na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura do Paraná em 2010. .............................................................. 315 Tabela 41 - Espécies de peixes alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. .................................................................................................................. 316 Tabela 42 - Espécies de bentos alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. .................................................................................................................. 318 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 17 1 INTRODUÇÃO O presente relatório visa apresentar as atividades desenvolvidas com relação aos estudos ambientais conforme o Escopo apresentado pelo Lactec. A execução do trabalho proposto contemplou os estudos da Flora Terrestre, Fauna Terrestre, Fauna Aquática e Subaquática, Sedimentologia, Recursos Hídricos Superficiais e Impactos e Conflitos de Uso e Ocupação da Água, conforme detalhado a seguir. Foi realizado um diagnóstico ambiental objetivando a identificação e o mapeamento das áreas de sensibilidade ambiental como subsídio ao PDZ. Também foram indicados os Programas Ambientais os quais complementarão o PDZ. Estes estudos foram desenvolvidos a partir de dados secundários provenientes de fontes oficiais e estudos técnicos já realizados na área. 2 RESULTADOS Neste item serão apresentados os levantamentos bibliográficos realizados. Ressalta-se que o detalhamento das informações está de acordo com o escopo apresentado e aprovado pelo LABTRANS. 2.1 Recursos Hídricos – Bacias Hidrográficas Neste item será apresentada a caracterização hídrica dos recursos hídricos superficiais continentais da área de estudo (bacias hidrográficas), seus principais usos, assim como, as demandas, disponibilidades e balanço hídrico. 2.1.1 Área de Estudo O porto de Paranaguá está situado na bacia hidrográfica do litoral do Paraná, cujas águas drenam diretamente para o oceano atlântico. A bacia hidrográfica do litoral paranaense ocupa uma área de quase 6.600 km², correspondendo a quase 3% da área total do Estado (MAAK, 1981). Como apresentado na Tabela 1 e Figura 1, a bacia litorânea do Paraná abrange os municípios de Guaraqueçaba, Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, e conta ainda com áreas de São José dos Pinhais, Piraquara, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 18 Tijucas do Sul e Quatro Barras. Como será mostrado posteriormente no item relacionado à disponibilidade de água, a bacia litorânea do Paraná representa um grau de importância considerável no que se refere a reservas de água. Tabela 1 - Municípios constituintes da bacia litorânea do Paraná Área Total do Área do Município Município município na (km²) bacia Guaraqueçaba 2.315,7 2.023,8 Guaratuba 1.328,5 1.328,5 Antonina 876,6 876,6 Paranaguá 806,2 806,2 Morretes 687,5 687,5 São José dos Pinhais 944,3 267,1 Tijucas do Sul 671,9 234,2 Pontal do Paraná 202,2 202,2 Matinhos 116,5 116,5 Piraquara 225,2 18,4 Quatro Barras 181,3 22,3 TOTAL 6583,3 % da área da bacia 30,7 20,2 13,3 12,2 10,4 4,1 3,6 3,1 1,8 0,3 0,3 100,0 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 19 Figura 1 – Bacia hidrográfica do litoral paranaense Observa-se pela Figura 2, que o porto de Paranaguá está situado no Complexo Estuarino de Paranaguá, o qual corresponde a cerca de 70% da área da bacia hidrográfica litorânea do Estado do Paraná. O Complexo Estuarino de Paranaguá é constituído pelas Baías de Antonina, Paranaguá, Laranjeiras e Pinheiros. Destas quatro, a Baía de Paranaguá é mais diretamente influenciada pelo Porto de Paranaguá, devido à posição deste último. Em relação à influência, encontra-se a Baía de Antonina, pois esta é adjacente à Baía de Paranaguá, a qual abriga o trajeto obrigatório para a troca de água com o oceano. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 20 Baía dos Pinheiros PORTO DE PARANAGUÁ Figura 2 – Complexo Estuarino de Paranaguá Este estudo focou as bacias hidrográficas que drenam para as Baías de Antonina e Paranaguá, pois são os locais do Complexo Estuarino de Paranaguá cuja dinâmica das águas e do material sólido transportado hidricamente pode ter alguma relação com o local do empreendimento. Para fins de aplicação no presente estudo, adotou-se a subdivisão de bacias hidrográficas adotada em Soares Neto & Guerios (2008), onde foram considerados os rios principais que deságuam diretamente no corpo do estuário e por áreas incrementais (AI) continentais adjacentes ao contorno do corpo hídrico do estuário e que são constituídas por pequenos cursos d’água (Figura 3). Soares Neto & Guerios (2008) elaborou um EIA RIMA para ampliação do cais do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), o qual considerou parte da mesma área abrangida no presente estudo. As sub-bacias dos rios principais são: Guaraguaçu, Sagrado, Nhundiaquara, Cacatu, Cachoeira e Faisqueira. A área incremental foi subdividida em seis áreas (AI01 a AI06). As bacias hidrográficas analisadas somam uma área de drenagem de 2.080 km², que corresponde a cerca de 37% da área da bacia litorânea do Paraná, e 54% do Complexo Estuarino de Paranaguá. Observa-se pela Figura 3, que o Porto de Paranaguá está integralmente inserido na bacia incremental AI05. As águas desta sub-bacia drenam diretamente para o local do LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 21 terminal portuário e seu entorno. Devido a este fato, a bacia incremental AI05 será tida como de influência direta no empreendimento, no caso da análise da hidrologia superficial. Todas as outras sub-bacias da Figura 3 serão consideradas como área de influência indireta. TERMINAL PORTUÁRIO Figura 3 – Área de estudo contendo as bacias subdivididas A Figura 4 - Rede de drenagem da área de influência direta apresenta a rede de drenagem da área de influência direta (área incremental AI05), a qual apresenta uma bacia de drenagem de 128,5 km². LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 22 TERMINAL PORTUÁRIO rio Sabiá AI05 Figura 4 - Rede de drenagem da área de influência direta 2.1.2 Caracterização Hídrica 2.1.2.1 Potamografia A Serra do Mar é um ambiente de grande pluviosidade, possuindo um dos maiores índices pluviométricos do Sul do Brasil. A Serra do Mar, em sua vertente leste, constitui-se em palco da maioria das nascentes dos rios que drenam a bacia litorânea, cujas águas são drenadas para as Baías de Antonina, Laranjeiras, Pinheiros, Paranaguá e Guaratuba (CARNEIRO, 2007). O sistema hidrográfico do litoral paranaense é geologicamente recente, uma vez que seus rios são constantemente rejuvenescidos pelos levantamentos epirogenéticos. Isto pode explicar as inúmeras corredeiras e saltos. Do ponto de vista geológico e geomorfológico, a região apresenta movimentos de massa que constituem sérios problemas em áreas que foram degradadas pelas atividades antrópicas. O desmatamento acelerado, associado aos altos índices pluviométricos, favorece deslizamentos que provocam o assoreamento dos rios e da baía. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 23 A maioria dos principais rios que compõem a bacia litorânea possui um curso superior localizado na área serrana, com fortes declives, vales fortemente encaixados e um padrão de canal retilíneo. O curso inferior, localizado nas planícies, possui geralmente um amplo vale de fundo plano e um padrão de canal meandrante influenciado pelas marés. No trecho final do curso inferior (próximo ao desemboque no estuário), as águas sofrem influência de marés. Conforme ANGULO & SOUZA (1998), a costa paranaense apresenta regime semidiurno de micromarés (< 2 m). As amplitudes médias para a quadratura e sizígia correspondem, respectivamente a 2,0 e 2,7 m, na cabeceira do estuário. As marés de sizígia ocorrem nos períodos de lua nova e cheia, correspondendo a amplitudes maiores de maré, verificando-se o inverso nos ciclos de quadratura, cujas ocorrências estão ligadas aos períodos de lua crescente e minguante. As Baías de Paranaguá e Antonina são compostas de quatro bacias hidrográficas, cuja delimitação foi fornecida por MAACK (BIGARELLA, 1978). Estas bacias são a das Laranjeiras, mais ao norte; a de Antonina, que aflui à baía na sua região central; adjacente a de Antonina se encontra a bacia do rio Nhundiaquara e; por fim, mais ao sul, a de Paranaguá. Na bacia hidrográfica de Antonina destacam-se o rio Cachoeira, o principal desta bacia, além dos rios Faisqueira, Pequeno, Cacatu, Nunes, do Meio e das Pedras. Na bacia do rio Nhundiaquara, o principal rio é o que recebe o mesmo nome da bacia e é formado principalmente pelos rios Mãe Cotia, São João, Ipiranga e Sagrado. A cidade de Paranaguá está localizada entre dois rios, Emboguaçu - que possui sua nascente localizada na região do mangue e em seu trecho final adentra ao terminal portuário próximo à área destinada a CATALINI desembocando a oeste do Porto de Paranaguá - e Itiberê, que banha o sul e leste da cidade e separa a cidade da Ilha dos Valadares. No perímetro urbano de Paranaguá, além destes dois rios, localizam-se vários cursos d’água que têm suas nascentes na Serra do Mar e correm na direção nordeste, desaguando diretamente na Baía de Paranaguá, destacando-se: o rio Embocuí, localizado na porção noroeste do perímetro urbano, entre a ilha do Curral e o continente, o rio Emboguaçu-Mirim, e os rios mais distantes da cidade: rio dos Almeidas, Pequeno e Guaraguaçu. Nas Ilhas da Cotinga e Rasa da Cotinga correm alguns pequenos rios. Na primeira, o mais expressivo é o rio Furado e na segunda, o rio do Cerco (CANEPARO, 1999). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 24 Ainda completam a hidrografia atual da região de Paranaguá, pequenos rios que são alimentados principalmente por águas do lençol freático, sendo muito difícil delimitar suas bacias hidrográficas. 2.1.2.2 Índices fisiográficos Este item apresenta os índices relacionados à rede de drenagem ou indicativos de tendências às cheias. Os índices focados são: área da bacia, comprimento do rio principal, comprimento axial da bacia, perímetro da bacia, coeficiente de compacidade, fator de forma, densidade de drenagem, índice de sinuosidade, declividade média do rio, declividade inicial do rio e tempo de concentração. O coeficiente de compacidade é a relação entre o perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual à da bacia. Quanto mais irregular for a bacia, maior será seu coeficiente de compacidade, que pode assumir, no mínimo, o valor um. Quanto mais próximo da unidade for o coeficiente de compacidade, mais compacta é a bacia e maior será o indicativo de tendência para maiores enchentes. Isto se explica pelo fato de, com distâncias menores o tempo de trânsito dos escoamentos sofre redução. Além disto, as bacias mais compactas estão mais sujeitas a uma precipitação intensa sobre toda a sua superfície do que uma bacia irregular ou alongada. O fator de forma é a relação entre a largura média e o comprimento axial da bacia, sendo o comprimento axial o percurso total do curso d’água mais longo medido em segmentos de linha reta (desprezando a sinuosidade), e a largura média a relação entre a área e o comprimento axial da bacia. O fator de forma além de indicar a forma aproximada da bacia, é um fator indicativo da tendência a enchentes. Um fator de forma baixo, que se afaste do valor máximo um, corresponde a uma bacia alongada e menos propícia à ocorrência de chuvas intensas em toda sua área, ou seja, com pequena propensão a enchentes. A densidade de drenagem da bacia relaciona o comprimento total dos cursos d’água da bacia com sua área e fornece uma indicação da eficiência da drenagem, ou seja, da maior ou menor velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica. Para densidades superiores a 3,5, o deflúvio atinge rapidamente os cursos d’água e, consequentemente, indica picos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 25 altos nas enchentes e deflúvios baixos na estiagem. Já índices da ordem de 0,5 ou menos indicam drenagem pobre. O índice de sinuosidade do curso d’água é a relação entre o comprimento do rio principal e o comprimento da bacia. A declividade média do rio é dada pelo quociente entre a diferença de nível e o comprimento do rio, desprezando-se os 15% do seu comprimento inicial. O fato de se descartar no cálculo o trecho de cabeceiras ajuda na obtenção de uma declividade mais representativa do rio, pois esta é uma região pouco contribuinte na área de drenagem, porém com declividade muito elevada. O tempo de concentração foi calculado conforme metodologia apresentada por Ven Te Chow (TUCCI, 1993). Este índice indica o tempo necessário para que toda a bacia contribua para o escoamento superficial na seção considerada, ou seja, o tempo em que a precipitação que ocorre no ponto mais distante leva para atingir a exutória. Os índices fisiográficos foram calculados para cada uma das bacias apresentadas na Figura 3. A Tabela 2 apresenta os valores de área da bacia, comprimento do rio principal (L rio), comprimento axial da bacia (L bacia), perímetro da bacia, coeficiente de compacidade (Kc), fator de forma (Kf), densidade de drenagem (Dd), índice de sinuosidade (Sin), declividade média do rio e tempo de concentração (Tc). Para as áreas incrementais foi possível obter apenas a área, perímetro e a densidade de drenagem, cujos valores são apresentados na Tabela 3. Os valores destacados em negrito nesta tabela referem-se à área de influência direta. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 26 Tabela 2 - Parâmetros fisiográficos das bacias dos principais rios Bacia Hidrográfica Parâmetro Guaraguaçu Sagrado Nhundiaq. Cacatu Área (km2) 232,20 137,70 519,29 107,08 L rio (km) 45,0 23,4 32,9 22,0 L bacia (km) 30,1 17,2 25,4 17,3 Perímetro (km) 87,70 71,80 140,22 55,67 Kc 1,62 1,73 1,74 1,52 Kf 0,26 0,47 0,80 0,36 Dd (km/km²) 2,08 3,80 3,47 3,26 Sin 1,50 1,36 1,30 1,27 Declividade (m/km) 0,8 7,0 7,8 34,2 Tc (horas) 11,4 3,6 4,4 2,1 Cachoeira Faisqueira 429,17 103,59 50,2 18,7 32,2 14,2 126,62 61,54 1,72 1,71 0,41 0,51 3,32 4,55 1,56 1,32 10,3 3,7 5,2 3,8 Tabela 3 - Principais parâmetros fisiográficos para as áreas incrementais Área incremental Parâmetro AI01 AI02 AI03 AI04 2 Área (km ) 165,32 95,80 15,57 116,00 Perímetro (km) 69,77 76,60 21,36 70,52 Dd (km/km²) 2,73 3,11 2,55 4,30 AI05 128,50 68,90 0,91 AI06 29,60 37,20 0,77 Entre os parâmetros fisiográficos apresentados na Tabela 2 e na Tabela 3, chama a atenção a densidade de drenagem, que assume para a maioria das bacias valores altos, exceto para a bacia hidrográfica do rio Guaraguaçu e as áreas incrementais vizinhas a esta bacia (AI05 e AI06). Estes baixos valores podem ser explicados, em parte, pelos altos índices de urbanização destas bacias, com canalização e tubulação de alguns córregos. Os parâmetros Kf, Kc e Dd indicaram, para a maioria dos casos, pouca tendência a cheias duradouras. Os tempos de concentração das bacias são baixos indicando picos altos e ascensão e recessão dos hidrogramas ocorrendo em curtos intervalos de tempo, característicos de bacias ditas de resposta hidrológica rápida. 2.1.2.3 Usos Identificados na Visita de Campo Nos dias 17 e 18 de novembro foi realizada uma visita técnica de reconhecimento e caracterização da Baía de Paranaguá e Laranjeiras. Durante esta etapa de campo observou-se principalmente o uso do solo na área ribeirinha das baías de Paranaguá e das Laranjeiras, com ênfase nas comunidades, ilhas, acessos, terminais e centros urbanos dentro da área de influência do Porto de Paranaguá, conforme detalhado na LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 27 Tabela 4. Em cada local visitado além do registro fotográfico da situação atual, foram obtidas algumas informações a respeito das atividades desenvolvidas e dos grupos relacionados (pescadores, indígenas, transporte marítimo, etc.) as quais foram georreferenciadas, conforme Figura 5. Figura 5 - Pontos identificados na visita de campo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 28 Tabela 4 – Descritivo da visita de campo realizada nos dias 16 e 17 de novembro/11. Ponto Coordenadas Descrição do Local 1 25527760 04847195 Rio Almeida - Manguezal 2 2552776 4847195 Ilha Rasa - Reserva Indígena Cotinga 3 0754767 7172348 Entrada do Rio Guaragaçu Estação Ecológica Guaragaçu (vegetação de mangue bem preservada). Margem esquerda ocupação 10 casas 4 0759627 7171124 Rio Maciel e Comunidade Maciel - Margem esquerda com processo de erosão LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 29 Ponto Coordenadas Descrição do Local 5 0759627 7171124 Vilarejo e Cultivo de Ostra (Emater, Estado e Fundação Terra) 6 0762479 7171841 Marina Ponta do Poço 7 0762694 7171868 Terminal Ponta do Poço 8 0764552 7171725 Final da Ponta do Poço Comunidade 40 famílias e Plataforma Petrobrás LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 30 Ponto Coordenadas Descrição do Local 9 0765840 7170248 Embarque Ilha do Mel Pontal do Paraná 10 0768861 7170287 Canal da Galheta 11 0769090 7169675 Comunidade Encantadas 12 0769919 7171556 Comunidade Brasília LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 31 Ponto Coordenadas Descrição do Local 13 0763493 7175767 Ponta Oeste - Ilha do Mel 14 0763493 7175767 Cultivo Ponta Oeste 15 0767871 7181248 Ilha das Peças 16 0758335 7189674 Rio Ribeiro - Divisa da Baia de Laranjeiras (Mangue) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 32 Ponto Coordenadas Descrição do Local 17 0759757 7187593 Ponta Uba - 3 Casas 18 0760071 7186885 Ilha da Banana (Tambarutaca) 19 0753840 7179387 Comunidade Piaçaguera 20 0751668 7177352 Porto de Paranaguá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 33 Ponto Coordenadas Descrição do Local 21 0748383 7177173 Costeira/Rocio - Ocupação Portuária e a comunidade do Rocio 22 0747399 7177401 Área da Petrobrás/ Cargil 23 0746825 7177129 Canal da Anhaia - Próximo a Cargil/Petrobrás 24 0744449 7176809 Ilha Guararema - Bem preservada LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 34 Ponto Coordenadas Descrição do Local 25 0736501 7179659 Rio Nhundiaquara - Prox. Ilha do Teixeira (ocupação 6 casas) 26 0734275 7182106 Terminal Ponta do Félix (algumas casas ao fundo). Grande concentração de peixes mortos (bagre). 27 0734275 7182106 Ponta da Pita - Antonina 28 0730732 7185535 Antonina LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 35 Ponto Coordenadas Descrição do Local 29 0738150 7180910 Ponta Grossa - Antonina 30 0739904 7181062 Comunidade Europinha (10 casas) 31 0743111 7180922 Pedra do Lamim Comunidade Jurerê e Lamim 32 0744546 7180561 Comunidade Eufrásia (60 casas) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 36 2.1.3 Usos da Água Neste capítulo estão caracterizados os principais usos da água doce na área potencialmente afetada pelo empreendimento, focando as demandas, fatores qualitativos e análise das disponibilidades considerando o cenário atual e para o ano de 2030. Os diferentes usos podem afetar áreas diferentes da bacia. Na porção da bacia litorânea diretamente relacionada com o empreendimento foram identificados os seguintes usos: Abastecimento doméstico e lançamento dos respectivos efluentes; Abastecimento industrial e lançamento dos respectivos efluentes; Abastecimento do setor de mineração e lançamento dos respectivos efluentes; Abastecimento do setor pecuário e lançamento dos respectivos efluentes; Irrigação e lançamento dos respectivos efluentes; Recreação / Turismo; Comunidades pesqueiras; Ictiofauna e manutenção de ecossistemas; Navegação. Verifica-se que são diversos os usos da água nas bacias hidrográficas do entorno do empreendimento. A Política Estadual de Recursos Hídricos define entre seus fundamentos que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. A gestão de recursos hídricos deve garantir a harmonia entre os diversos usuários e entre usuários e meio ambiente, através da integração de um conjunto de práticas necessárias à manutenção da disponibilidade qualitativa e quantitativa da água. Trata-se da gestão das disponibilidades e demandas hídricas, do conhecimento dos problemas existentes na bacia hidrográfica, da definição das estratégias de planejamento para uso futuro, identificação das fontes de recursos financeiros e planejamento para aplicação destes recursos a curto, médio e longo prazo. Neste item é apresentada a contextualização da gestão dos recursos hídricos na área analisada, bem como, são relacionados os diversos usos e conflitos atuais e potenciais dos recursos hídricos na bacia hidrográfica de interesse. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 37 2.1.3.1 Gestão de recursos hídricos Para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n o 9.433/97, foram desenvolvidos cinco instrumentos: os Planos de Recursos Hídricos e de Bacias Hidrográficas, o Enquadramento dos corpos de água em classes, a Outorga e a Cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. Estes instrumentos permitem que sejam desenvolvidos mecanismos de planejamento para auxiliar no projeto de empreendimentos que utilizem recursos hídricos, incentivando a filosofia de múltiplos usos das mesmas águas e procurando atender o maior número de usuários da bacia hidrográfica. O estado do Paraná possui já aprovado o Plano Estadual de Recursos Hídricos, no qual foram levantados os dados de disponibilidades e demandas nas principais bacias hidrográficas do estado. A Bacia Litorânea, onde está situada a área deste estudo, foi estudada no PERH e, portanto, já possui um vasto levantamento de informação sobre águas superficiais e subterrâneas. Atualmente a bacia Litorânea já está sujeita a outorga de direitos de uso de recursos hídricos conforme o Decreto nº 4.646/01. O enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos na bacia enquadra, conforme a Portaria SUREHMA nº 05 de 06/09/89, as águas doces nas Classes especial, 1 e 2 e as águas salobras na Classe 7. Existem também os Planos Municipais de Recursos Hídricos e o Sistema de Informações de Recursos Hídricos em implantação. A Lei nº 9.433/97 promoveu uma descentralização na gestão de recursos hídricos da esfera federal para a local, mais precisamente, para a bacia hidrográfica, passando o poder decisório para os Comitês de Bacias Hidrográficas e para o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Considerados a base da gestão participativa e integrada da água e fóruns de decisão das ações a serem implementadas na sua área de abrangência, os Comitês têm papel deliberativo e normativo e são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados. Existem comitês federais e comitês de bacias de rios estaduais, definidos por sistemas e leis específicas. Os Comitês analisam, propõem, debatem e aprovam o Plano de Bacia Hidrográfica e as proposições das Agências de Bacia Hidrográfica, em especial, os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, o plano de aplicação dos recursos disponíveis, o rateio de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 38 custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo e o enquadramento dos cursos d'água. Devido a diversos motivos, até hoje apenas algumas bacias hidrográficas conseguiram estabelecer o seu comitê. Pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos foi prevista a criação de um comitê para a bacia litorânea do Paraná. Em dezembro de 2010 foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia Litorânea, estando o respectivo Comitê, desta forma, em fase de instalação. Cabe lembrar que, com a criação deste Comitê será possível, entre outras atribuições, elaborar o Plano de Bacia Hidrográfica e revisar as especificações do Enquadramento e Cobrança. 2.1.3.2 Demanda de água das instalações do Porto de Paranaguá Para a elaboração deste item não foi possível obter dados oficiais relacionadas à demanda de água. Assim, para a análise da demanda de água nas instalações do Porto de Paranaguá, incluindo a sede da APPA, futuramente deverão ser coletadas e processadas as informações inerentes, as quais poderão ser fornecidas pela própria APPA e empresa de saneamento CAB Águas de Paranaguá. 2.1.3.3 Captações dos mananciais superficiais - Usos consuntivos na bacia Este item apresenta a análise dos usos e demandas da bacia hidrográfica. Para tal, foi utilizado o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Os dados de demanda e efluentes gerados no abastecimento foram obtidos do relatório técnico denominado Produto 1.1 – Diagnóstico das Demandas e Disponibilidades Hídricas Superficiais - Definição do Balanço Entre Disponibilidades e Demandas (ÁGUAS PARANÁ, 2010). Em ÁGUAS PARANÁ (2010) os resultados foram apresentados considerando toda a bacia litorânea (5631 km²), tal como disposto na Figura 6. Assim, os dados de demanda da bacia litorânea foram transcritos para o presente trabalho e interpolados para a área de interesse. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 39 Figura 6 - Área de estudo considerada em ÁGUAS PARANÁ (2010) Para os usos de abastecimento doméstico, industrial, do setor pecuário, do setor de mineração e irrigação, foi focada a bacia incremental AI05 (área de influência direta), cujos cursos d’água deságuam no entorno do empreendimento (Figura 6), bem como, a área integral do município de Paranaguá. Para compor os valores de demanda da área analisada AI05 foram utilizados os dados do município de Paranaguá, pois essa bacia incremental integralmente inserida dentro do município, cujos valores foram interpolados para a área de interesse conforme as percentagens de usos do solo, apresentados na Tabela 5. Tabela 5 – Usos dos solos para área urbana e rural Paranaguá % em Classe Área relação à (km²) total Agricultura, Pecuária e Outros 20,41 2,53 Áreas Urbanas 26,48 3,28 TOTAL 806,2 --- AI05 Área (km²) 3,96 25,94 128,16 % em relação à total 3,09 20,24 --- LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 40 Os números populacionais foram coletados por município a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são do ano de 2010 e são oriundos do último censo realizado. A projeção dos usos da água referentes ao abastecimento doméstico, industrial, do setor pecuário, do setor de mineração e irrigação foi realizada para o ano de 2030 e baseou-se em projeção populacional. Ao se considerar as populações do censo de 2010 e 2000, foi verificada uma taxa de crescimento anual igual a 0,99% para a população total, valor este adotado no presente estudo. A proporção entre população urbana e rural de 2030 foi adotada como sendo igual à adotada no Censo de 2010. A Tabela 6 apresenta os totais populacionais adotados. Tabela 6 – Totais populacionais adotados no estudo Paranaguá Ano Urbana Rural Total 2010 135.386 5.083 140.469 2030 164.745 6.185 170.930 Urbana 132.989 161.828 AI05 Rural 989 1.203 Total 133.978 163.031 Em ÁGUAS PARANÁ (2010) o cálculo da demanda per capita para o abastecimento de água urbana resultou em 180,2 l/dia (adotado também no presente estudo), e foi realizado a partir de dados populacionais do IBGE (ano 2004) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS do ano de 2004. Já para a demanda rural, foi considerada uma demanda média per capita de 90 l/dia (SUDENE, 1980). A divisão das vazões captadas em mananciais superficiais ou subterrâneos foi estimada com base em informações implantadas até o ano 2007 no Cadastro de Outorga do ÁGUAS PARANÁ. Para a região analisada neste estudo tanto as captações do setor urbano quanto rural são de mananciais superficiais. As captações de águas superficiais e subterrâneas para o setor industrial foram obtidas do Cadastro de Outorga do ÁGUAS PARANÁ (ano de 2007). O volume de água retornado depende do tipo de indústria. Em ÁGUAS PARANÁ (2010) este volume foi baseado na atual Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), elaborada pelo Ministério da Fazenda. Os dados básicos utilizados na estimativa das demandas condizentes ao setor minerário são oriundos do Cadastro da MINERAIS do PARANÁ S.A. - MINEROPAR (ano de 2004) e do Cadastro de Outorga do ÁGUAS PARANÁ. As produções consideradas para a estimativa da demanda hídrica foram as de água mineral e de areia, pois, segundo técnicos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 41 da MINEROPAR, são as atividades que mais demandam o uso de água. O índice de demanda hídrica por tipo de minério produzido para o Estado do Paraná considerado é igual a 0,03 m³/s. A demanda hídrica para a mineração é baixa devido às empresas de mineração trabalharem com uma média de 90% de recuperação da água. Os efetivos de rebanhos foram baseados em dados por município apresentados pelo IBGE (ano de 2003). O uso da água foi considerado para a dessedentação e higienização dos animais. A demanda de dessedentação por cabeça de bovino considerada foi de 40 L/dia, conforme informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB. Para determinar a demanda de dessedentação para outros tipos de rebanho foi considerada a metodologia denominada BEDA – Bovinos Equivalentes para a Demanda de Água. Esta metodologia é utilizada no PLIRHINE - Plano de Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Nordeste, do ano de 1980, e vem sendo aplicada em todo território nacional. A Tabela 7 apresenta a relação BEDA e respectiva demanda de dessedentação por tipo de rebanho. Tabela 7 – Demandas de dessedentação para o setor da pecuária Relação Tipos de Rebanho BEDA Bovinos BEDA/1 Bubalinos BEDA/1 Eqüinos, Muares e Asininos BEDA/1,25 Suínos BEDA/5 Ovinos e Caprinos BEDA/6,25 Coelhos BEDA/200 Avinos BEDA/250 Dessedentação (L/dia) 40 40 32 8 6,4 0,2 0,16 FONTE: PLIRHINE (1980). Para os rebanhos em confinamento foi também estimada a demanda de água para a higienização, para a qual foram considerados apenas os efetivos de suínos (na avicultura foi considerada a utilização de camas secas e os outros rebanhos foram considerados como criados de forma extensiva). A demanda de água para higienização dos efetivos de suínos foi adotada como sendo 5 l/dia/cabeça, conforme Instrução Normativa para Licenciamento de Suinocultura do Instituto Ambiental do Paraná - IAP. O coeficiente de retorno para os corpos hídricos foi de 5% na dessedentação e 85% na higienização. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 42 As áreas irrigadas foram obtidas do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER (ano de 2005). Estes valores de área da referida publicação não estão discriminados por cultura e nem por vazão aplicada e sim, por tipo de técnica de irrigação. A vazão foi baseada em REBOUÇAS et al. (2006), cujo valor adotado é igual a 0,209 l/s/ha. A percentagem do tipo de manancial explorado (superficial ou subterrâneo) foi adotada conforme o Cadastro de Outorga do ÁGUAS PARANÁ. O índice de retorno considerado foi de 1%, só ocorrendo nas águas superficiais. A Tabela 8 traz os valores de demandas captadas dos mananciais superficiais dos diversos setores para o ano de 2010 e projetadas para 2030, considerando o município de Paranaguá e a área de influência direta (AI05). Tabela 8 – Demandas de água dos mananciais superficiais de Paranaguá e AI05 (L/s) Paranaguá AI05 Setor 2010 2030 2010 2030 Abastecimento Urbano 282,37 343,60 277,37 337,52 Abastecimento Rural 5,29 6,44 1,03 1,25 Industrial 65,34 79,51 64,18 78,10 Mineração 0,45 0,55 0,43 0,52 Irrigação 27,71 33,72 5,39 6,56 Pecuária 0,33 0,40 0,06 0,07 Total 381,49 464,22 348,46 424,02 Verifica-se que o setor que mais contribui na retirada de água superficial da bacia é o setor de abastecimento urbano (85% no município de Paranaguá e 93% na AI05). Considerando os usos consuntivos da água referentes ao abastecimento doméstico, industrial, do setor pecuário e irrigação, a vazão de água efetivamente consumida projetada para o ano de 2030 será aproximadamente 22% maior que a vazão atualmente consumida para as duas áreas analisadas. Como grande parte da área da AI05 corresponde à quase totalidade da área urbana do município de Paranaguá, as demandas de água para o abastecimento urbano e setor industrial são muito similares nos dois locais avaliados, ficando as maiores diferenças nos setores que envolvem a zona rural. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 43 2.1.3.4 Recreação/Turismo Dentre os principais municípios, os de Antonina e Paranaguá possuem um patrimônio histórico e cultural com potencial para a atividade turística. Cidades como Guaraqueçaba atraem o turismo ecológico devido as suas paisagens. Os principais municípios e áreas de lazer estão indicados na Tabela 9. Tabela 9 – Potencial turístico na bacia litorânea Município Tipo de Turismo Pontos Turísticos Pontal do Paraná Ecoturismo Praias, Ilha dos currais e Ilha da Galheta Paranaguá Patrimônio histórico e cultural Rio Itiberê, Rua da Praia, Ilha do Mel, Ilhada Cotinga, Ilha dos Valadares, Baía de Paranaguá, Farol das Conchas, Floresta Estadual do Palmito e Cascata da Quintilha Morretes Ecoturismo Área Especial de Interesse Turístico do Morumbi, Pico Marumbi, Salto dos Macacos/Salto Redondo, rio Nhundiaquara e rio Mãe Catira Antonina Patrimônio histórico e cultural Porto de Antonina – Terminal barão de Teffé, Terminal Portuário da Ponta do Félix, Pico do Paraná, Parque Estadual Roberto Ribas Lange, Ponta da Pita e Prainha, baía de Antonina e rio Cachoeira Guaraqueçaba Ecoturismo Ilhas, Parque Nacional do Superagui, Reserva Ecológica do Sebuí e Reserva Natural Salto Morato – RPPN Fonte: Adaptado de SEMA (2010). Declarado município em 1880, Guaraqueçaba dispõe de diversas ilhas, entre elas a Das Peças, Rasa, Das Laranjeiras, do Rebelo, Povoca e do Superagui, sendo esta última foi o primeiro local no Paraná a ser descoberto pelos colonizadores portugueses, em 1545. Em 1989 foi criado o Parque Nacional do Superagui, que abrange quase a totalidade da Ilha do Superagui e da Ilha das Peças, excluídas as comunidades de pescadores (GUARAQUEÇABA, 2012). O acesso é feito via marítima por Paranaguá ou Guaraqueçaba. São 33.998 ha com o objetivo de sustentação da fauna marinha, com restingas, manguezais, grandes áreas de praias desertas, e diversas trilhas ecológicas. Seu maior atrativo é a Praia Deserta, “38 km de praias virgens apreciadas em caminhadas ou de bicicleta” (SETU, 2012). Em 1991 a região foi abrangida pela Reserva da Biosfera Vale do Ribeira-Serra da Graciosa. O parque está situado na região da Área de Proteção Ambiental (APA) de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 44 Guaraqueçaba. Esse ecossistema da Mata Atlântica foi reconhecido pela UNESCO em 1998 como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade. Na APA de Guaraqueçaba também se encontra a Reserva Natural Salto Morato (Figura 7), uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), criada e mantida pela Fundação Grupo Boticário, serve de campo para pesquisas e recebe anualmente cerca de 7 mil visitantes (Fundação Grupo Boticário, 2012). A reserva, nos seus 2.340 ha, oferece, além das paisagens naturais, trilhas, quiosques, camping e aquário natural para banho. A principal atração é Salto Morato, uma queda d’água de aproximadamente 100 metros, e a Figueira do Rio do Engenho, cuja raiz forma um “portal” sobre os seis metros de largura do rio. Foto: José Paiva. Figura 7 – Salto Morato da reserva natural que leva o mesmo nome Antonina, surgiu em meados do século XVII, através da atividade de mineração de ouro nos estuários da região e foi fundada em 1714, com a construção da capela, hoje Igreja Matriz da cidade. Atualmente sua atividade econômica está relacionada ao seu sistema portuário e à atividade turística. Por ser uma das cidades mais antigas do estado, tem como base o turismo histórico e cultural (Figura 8), sendo pontos muito visitados a Igreja Matriz, o casario de arquitetura luso-brasileira no setor histórico, a Praça Coronel Macedo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 45 Entretanto, a cidade também oferece locais para a prática de ecoesportes como a Ponta da Pita, a Prainha, o Rio do Nunes, o Pico do Paraná e o Rio Cachoeira. O carnaval de rua de Antonina é um dos mais tradicionais do estado. De acordo com o jornal Gazeta Do Povo (2011), movimentou cerca de 30 mil foliões no ano de 2011, com previsão de 34 a 40 mil em 2012. Outra festa que atrai uma quantidade semelhante de visitantes é o “Festival do Caranguejo de Pontal do Paraná”, realizado desde 2003 nos meses de janeiro. (G1-PR, 2012). Foto: Leonardo Mendes. Figura 8 – Setor histórico de Antonina Assim como Antonina, Paranaguá guarda vestígios da época da colonização com seus casarios de fachadas azulejadas, em suas ladeiras de pedra e em suas igrejas. É comum os visitantes irem a locais como a Fonte Velha, a Rua da Praia (Figura 9), margens do rio Itiberê (Figura 10) e o Palácio Visconde de Nácar, de 1840, bem como o próprio Porto Dom Pedro II. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 46 Fonte: www.nossolitoraldoparana.com.br. Figura 9 – Rua da Praia em Paranaguá Foto: Mussi M. Said. Figura 10 – Margens do rio Itiberê A cidade é também um foco de turismo religioso, através da festa de Nossa Senhora do Rocio, padroeira do Paraná. A festa foi oficialmente iniciada em 1813, com a inauguração do santuário, e continua sendo realizada anualmente no mês de novembro. Esse evento gera mais de 200 empregos temporários e oferece espaços para o comércio e o artesanato local LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 47 (PARANAGUÁ, 2011). Em 2011 atraiu cerca de 500 mil visitantes. A Igreja Nossa Senhora do Rocio (Figura 11), atualmente, situa-se bem próxima ao terminal do Porto de Paranaguá. Figura 11 – Igreja Nossa Senhora do Rocio em Paranaguá Os rios da bacia litorânea também compõem o cenário paisagístico explorado pelo turismo, tanto na região das serras, quanto nas áreas próximas ao desemboque, onde se formam mangues e prainhas. Alguns locais são muito procurados por banhistas, como por exemplo, rio Nhundiaquara em Porto de Cima (Figura 12), rio do Nunes (Figura 13), entre outros. Alguns trechos de rios são utilizados para rafting e canoagem, como no rio Cachoeira (Figura 14). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 48 Foto: Maiko Dias Figura 12 – Rio Nhundiaquara na localidade Porto de Cima Foto: Mauro Edson Swarofsky Figura 13 – Rio do Nunes, próximo à ponte da PR-340 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 49 Figura 14 – Rafting no rio Cachoeira 2.1.3.5 Navegação A navegação que ocorre pelos rios da bacia litorânea no trecho de água doce é inexpressiva, especialmente, devido às suas características hidráulicas, pois no trecho onde não recebem influência de maré, normalmente não apresentam condições para navegação (presença de pedras, corredeiras e calado insuficiente). No trecho navegável de alguns rios, o qual ocorre nos quilômetros finais do canal antes da desembocadura no estuário, a pouca navegação existente está relacionada ao transporte de passageiros, seja para turismo ou deslocamento. Os rios que contornam a área urbana de Paranaguá são mais utilizados nos passeios a barco, especialmente o Itiberê (Figura 15). Porém, o mais comum é ocorrer o embarque nas marinas localizadas próximas ao desemboque do no estuário (Figura 16) e os passeios se direcionarem à própria baía. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 50 Foto: Ricardo Mercadante Figura 15 – Embarcação no rio Itiberê Foto: Jair Campos Figura 16 – Marina no rio Itiberê 2.1.3.6 Lançamento de efluentes nos mananciais superficiais Outra utilização dos recursos hídricos superficiais é o recebimento e diluição de efluentes gerados na bacia hidrográfica. O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná estimou estes volumes com base nos dados obtidos durante a elaboração do mesmo. Neste item será avaliado o aspecto quantitativo dos efluentes. O aspecto qualitativo será avaliado no item 2.1.4.1. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 51 Para os dados medidos de volume de esgotamento sanitário gerado, tal como em ÁGUAS PARANÁ (2010), considerou-se neste trabalho, que há uma perda de 20% deste volume antes de atingir os mananciais superficiais. Para a parcela da população urbana não atendida considerou-se que 70% dos esgotos são lançados nas águas superficiais e 30% em fossas. Para a população rural considera-se de forma inversa, que 30% lançam os esgotos em rios e 70% em fossas. O volume de esgotamento sanitário para a população rural foi considerado como sendo 30% do volume para abastecimento. A Tabela 10 apresenta os valores dos lançamentos obtidos para o ano de 2010 e projetados para 2030 de efluentes relacionados ao Sistema de Esgotamento Sanitário – SES. Tabela 10 – Volumes lançados de efluentes nos mananciais superficiais de Paranaguá e AI05 (L/s) Paranaguá AI05 Setor 2010 2030 2010 2030 2.1.3.7 Abastecimento Urbano 115,08 140,04 113,09 137,61 Abastecimento Rural 0,53 0,64 0,11 0,13 Industrial 49,88 60,70 49,00 59,62 Mineração 0,06 0,08 0,06 0,08 Irrigação 0,28 0,34 0,05 0,07 Pecuária 0,11 0,13 0,02 0,02 Total 165,94 201,92 162,33 197,52 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas As águas da represa do Capivari são transpostas para a bacia do rio Cachoeira, na bacia litorânea (COPEL, 1996). O rio Capivari é barrado em local que drena 945 km², e pertence à bacia hidrográfica do rio Ribeira. As águas da barragem do rio Capivari são conduzidas à usina Governador Parigot de Souza – GPS através de um sistema de derivação, com 14 km de túnel de adução e 1.084 m de conduto forçado subterrâneo. GPS é a maior usina subterrânea do Brasil e apresenta parte do canal de restituição (2.200 m) também subterrâneo, correndo nos últimos 500 m a céu aberto, até descarregar no rio Cachoeira. A localização da usina e reservatório pode ser identificada na Figura 17. A usina GPS possui 247 MW de potência nominal instalada e seu município sede é Antonina. O enchimento do reservatório iniciou-se em julho de 1970, ano em que a usina de Capivari entrou em operação com a primeira turbina (COPEL, 1996). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 52 Para atender aos objetivos do presente projeto é mais importante avaliar o impacto da água transposta quando esta atinge o estuário. Assim, esta avaliação está apresentada adiante, no capítulo referente aos recursos hídricos do estuário (item 2.4.4). Figura 17 – Localização de GPS na bacia litorânea e do reservatório no rio Capivari 2.1.4 Caracterização da Qualidade da Água Conforme Portaria SUREHMA nº 005/89, de 06 de setembro de 1989, as águas dos rios da bacia litorânea estão enquadradas nas classes especial, “1”, “2”, e “7”. Todos os cursos d’água principais pertencentes à área de influência direta, a saber: Emboguaçú, dos Almeidas, dos Correias, Itiberê, Pequeno (afluente do Guaraguaçu a jusante da confluência com o rio Indaial), são enquadrados na classe “2”, até a influência de maré. Após a influência de maré, quando suas águas podem ser ditas salobras, os cursos d’água são enquadrados na classe “7”. De acordo com o Inc. III do Art. 3º da Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas pertencentes à classe “2” são destinadas à: LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 53 Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; À proteção das comunidades aquáticas; À recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; À irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e À aqüicultura e à atividade de pesca. A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, não especifica a classe “7”, tendo alterado a denominação das classes. No entanto, a Resolução anterior que foi revogada pela atual, a CONAMA nº 20/1986, de 18 de junho de 1986, diz no Inc. VIII do Art. 1º, que as águas pertencentes à classe “7” são destinadas à: À recreação de contato primário; À proteção das comunidades aquáticas; À criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. Este estudo não previu a coleta de dados primários. No entanto, existem publicados diversos outros estudos que contém a avaliação da qualidade da água dos rios das bacias hidrográficas analisadas. Dentre estes estudos, foram selecionados os mais importantes no que se refere a material coletado e conclusões realizadas. São eles: Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná (ÁGUAS PARANÁ, 2010); Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR (ROSA, 2010). Além destes estudos, foram obtidos e processados dados de qualidade de água de estações fluviométricas operadas pelo AGUAS PARANA, situadas nos municípios de Paranaguá, Antonina, Morretes e Pontal do Paraná. O item 2.1.4.1 apresenta os resultados das avaliações realizadas sobre os estudos e estações fluviométricas mencionados acima. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 54 2.1.4.1 Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná apresentado em ÁGUAS PARANÁ (2010) não considerou a avaliação das águas superficiais, e sim, apenas as subterrâneas. No entanto, são apresentados os valores das cargas de Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO, Demanda Química de Oxigênio - DQO, e Sólidos Suspensos dos efluentes lançados nos recursos hídricos das bacias hidrográficas, cujos volumes são apresentados na Tabela 10. Os Sólidos Suspensos são gerados apenas nos setores industrial e mineração. Devido os valores se apresentarem insignificantes para a região estudada, os mesmos não são apresentados no presente estudo. Para o cálculo das cargas de DBO do setor de esgotamento sanitário, utilizou-se o valor padrão de produção de 0,054 kg/hab/dia; e, a eficiência de remoção de 57,89%. Estes dois últimos itens são baseados nos índices calculados no relatório final Estações de Tratamento de Esgoto do Projeto Elaboração do Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos da Região Metropolitana de Curitiba (MONTGOMERY & ESSE, 1999). Os valores das cargas potenciais de DQO e DBO do setor industrial foram calculados a partir das concentrações médias, por tipologia de indústria, correspondentes aos efluentes gerados. Os valores das cargas remanescentes foram obtidos por meio da relação entre as cargas potenciais, DQO e DBO, e o índice de eficiência para remoção dessas respectivas cargas, através da Estação de Tratamento de Despejos Industriais - ETDI. O índice de tratamento de efluentes varia de acordo com a tipologia de cada indústria, no entanto, foi estimada, em média, uma eficiência variando de 85% a 100%. No caso da pecuária, a poluição por DBO só é significativa para animais criados em confinamento, pois a carga orgânica em áreas de pastagem tende a ser baixa devido à rápida decomposição e mineralização da matéria orgânica e os dejetos da avicultura são depositados em camas secas. Assim, a produção de cargas poluidoras aplicou-se apenas à criação de suínos em não conformidade com a Instrução Normativa (105.006) do Instituto Ambiental do Paraná referente a empreendimentos de Suinocultura. A Tabela 11 e a Tabela 12 apresentam, respectivamente, para os anos de 2010 e 2030, as cargas poluidoras presentes nos efluentes lançados nos recursos hídricos superficiais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 55 considerando o município de Paranaguá e a área de influência direta (AI05). Tabela 11 – Cargas poluidoras dos diversos setores para o ano de 2010 Setor Abast. Urbano Abast. Rural Industrial Pecuária Total DBO potencial (kg/dia) 7310,84 274,48 373,60 303,30 8262,23 Paranaguá DBO DQO DQO DBO remanes. potencial remanes. potencial (kg/dia) (kg/dia) (kg/dia) (kg/dia) 4232,25 ----7181,41 158,90 ----53,41 97,50 142,80 35,60 367,00 34,20 ----59,00 4522,85 142,80 35,60 7660,81 AI05 DBO DQO DQO remanes. potencial remanes. (kg/dia) (kg/dia) (kg/dia) 4157,32 ----30,92 ----95,80 140,30 35,00 6,60 ----4290,63 140,30 35,00 Tabela 12 – Cargas poluidoras dos diversos setores para o ano de 2030 Setor Abast. Urbano Abast. Rural Industrial Pecuária Total 2.1.4.2 DBO potencial (kg/dia) 8896,23 333,99 454,60 369,10 10053,92 Paranaguá DBO DQO DQO DBO remanes. potencial remanes. potencial (kg/dia) (kg/dia) (kg/dia) (kg/dia) 5150,03 ----8738,71 193,35 ----64,96 118,60 173,80 43,30 446,60 41,60 ----71,80 5503,57 173,80 43,30 9322,07 AI05 DBO DQO DQO remanes. potencial remanes. (kg/dia) (kg/dia) (kg/dia) 5058,84 ----37,61 ----116,60 170,70 42,60 8,00 ----5221,05 170,70 42,60 Estudo: Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR A dissertação de mestrado denominada Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR (ROSA, 2010) teve como objetivo a quantificação de nutrientes e material particulado provenientes do meio fluvial ao longo de um ciclo hidrológico completo para o CEP (Complexo Estuarino de Paranaguá). Os nutrientes medidos foram: nitrito, nitrato, nitrogênio amoniacal, fosfato, silicato e clorofilaa, além disso, foi medido o pH e a temperatura. As amostragens foram feitas nos principais rios que compõem a bacia do CEP: Guaraguaçú, Sambaqui, Sagrado, Nhundiaquara, Cacatú, Cachoeira, Faisqueira, Cedro, Tagaçaba, Serra Negra e Guaraqueçaba. Estes rios possuem aportes consideráveis de água, o que infere em uma melhor caracterização do aporte de nutrientes e material particulado. Todos os rios, até a área de influência de maré estão enquadrados na Classe 1, com exceção do rio Guaraguaçú que pertence a Classe 2 (SUREHMA, 1989). Foram feitas amostragens LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 56 mensais durante o período de um ano para verificar as possíveis variações sazonais. A Figura 18 apresenta os rios amostrados em Rosa (2010). Fonte: Rosa (2010). Figura 18 – Localização dos pontos de amostragem As medições foram feitas entre março de 2008 e fevereiro de 2009, sendo que, as coletas foram feitas sempre a montante da área de influência de maré, a fim de não haver influência da salinidade no aporte fluvial. A seguir, são apresentadas as principais conclusões acerca dos diversos parâmetros, considerando os dados obtidos por Rosa (2010). Clorofila-a As concentração de clorofila-a, na maioria das vezes, ficaram abaixo dos limites máximos impostos pela resolução CONAMA 357/05, de 10 μg/L para a classe 1 (linha em verde nos gráficos) e 30 μg/L para a classe 2 (linha em rosa nos gráficos). O rio Guaraguaçú, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 57 único rio de classe 2, apresentou na medição de julho de 2008 concentração acima dos 10 μg/L sugeridos para a classe 1, mas ainda abaixo do limite sugerido para rios de classe 2 (30 μg/L). No rio Segredo, na medição realizada em junho de 2008, o valor observado supera levemente o limite para rios de classe 1. Alguns meses não apresentam dados para determinados rios, devido a problemas técnicos com o amostrador. Durante o período seco (Figura 19) foram medidas concentrações de clorofila-a maiores do que durante o período chuvoso (Figura 20). Provavelmente, as concentrações de clorofila-a estão sendo limitadas pela disponibilidade de nutrientes visto que os dois seguem o mesmo padrão de concentrações, isto é, altas durante o período seco e baixas durante o chuvoso. Outro fator que pode determinar a concentração de clorofila-a em ambientes fluviais é o tempo de retenção da água, que por ser muito curto não permite que as populações de fitoplâncton se desenvolvam. Figura 19 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período seco Figura 20 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período chuvoso LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 58 Nitrito A concentração de nitrito tanto no período seco (Figura 21) quanto no período chuvoso (Figura 22) foi, normalmente, menor do que o limite máximo, 1,0 mg/L, imposto pela resolução CONAMA 357/2005 para corpos d’água dentro das classes 1 e 2. Houve pouca variação entre as concentrações de nitrito durante o período chuvoso e seco. As concentrações de nitrito foram muito baixas em razão da alta instabilidade deste composto na água, transformando-se rapidamente em nitrato, de acordo com a disponibilidade de oxigênio (MARQUES, 2004). Entretanto, por duas vezes o limite sugerido pela referida resolução foi superado, ambas em medições realizadas no rio Guaraguaçu, de classe 2, nos meses de julho (período seco) e dezembro (período chuvoso) de 2008. Este rio, apresentou, na maioria das vezes, concentrações maiores de nitrito em relação aos outros córregos. Figura 21 - Concentrações de nitrito amostradas no período seco LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 59 Figura 22 - Concentrações de nitrito amostradas no período chuvoso Nitrato O nitrato foi a forma de nitrogênio inorgânico dissolvido predominante nas amostras, o que é uma característica comum em ambientes aquáticos em geral. Houve uma quantidade muito maior durante o período seco (Figura 23) em relação ao período úmido (Figura 24), provavelmente devido à menor atividade fitoplanctônica, dado que o nitrato representa uma das principais fontes de nitrogênio para os produtores primários (ESTEVES, 1998). O limite máximo de nitrato é de 10 mg/L para as classes 1 e 2 segundo a resolução CONAMA 357/2005. Portanto, como pode ser observado pelas figuras, os rios amostrados estão de acordo com a legislação. Figura 23 - Concentrações de nitrato amostradas no período seco LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 60 Figura 24 - Concentrações de nitrato amostradas no período chuvoso Nitrogênio Amoniacal As concentrações de nitrogênio amoniacal apresentaram certa sazonalidade, sendo, em geral maiores durante o período seco (Figura 25) em relação ao período chuvoso (Figura 26). Houve um pico de nitrogênio amoniacal para o rio Nhundiaquara em julho de 2008, provavelmente devido à proximidade das áreas urbanas de Morretes que despejam esgoto doméstico. O limite em termos de concentração de nitrogênio amoniacal sugerido pela resolução CONAMA 357/2005, em função do máximo valor de pH (7,49) apresentado durante todo o período de observação (períodos seco e chuvoso) é de 3,7 mg/L (para pH ≤ 7,5), para as classes 1 e 2 de enquadramento. Este limite é, isoladamente, o menos restritivo da legislação considerando os outros intervalos de variação de pH. Desta forma, todas as concentrações de nitrogênio amoniacal observadas estão baixas em relação ao limite da legislação vigente, visto que as variações de pH foram entre 6,02 e 7,49. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 61 Figura 25 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período seco Figura 26 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período úmido 2.1.4.3 Parâmetros de qualidade das águas monitorados pelo AGUAS PARANA O AGUAS PARANA monitora diversas estações de qualidade de água na bacia litorânea. Entre as estações disponíveis foi possível analisar os dados das estações do rio Cambará (pertencente à bacia do rio Guaraguaçu), do Pinto e Nhundinhaquara. A primeira localiza-se no município de Paranaguá e as duas últimas no município de Morretes. Destes rios, apenas o Cambará é enquadrado como classe 2, os demais pertencem à classe 1. A Tabela 13 apresenta as principais características das estações analisadas. A Tabela 14 e Tabela 15 apresentam os dados medidos nos últimos 10 anos da estação Morretes. A Tabela 16 e a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 62 Tabela 17 apresentam os dados, também medidos nos últimos 10 anos, das estações Anhaia e ETA-Matinhos, respectivamente. Tabela 13 - Dados informativos das estações Anhaia, ETA-Matinhos, Morretes e Paranaguá Área de Coordenadas Código Nome da Estação Rio Drenag. Latitude Longitude (km²) 82170000 Morretes Nhundiaquara 217 25º 28' 37" 48º 49' 48" 82198000 Anhaia Do Pinto 66 25º 32' 16" 48º 50' 52" 82220000 Eta-Matinhos -Col.Cambará Cambará 13 25º 43' 39" 48º 35' 30" Tabela 14 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 1) Data Colif. Fec. (NMP/ 100mL) 23/03/01 27/03/01 19/04/01 25/04/01 22/06/01 25/06/01 02/09/01 17/10/01 08/12/01 09/04/02 05/08/03 27/11/03 26/05/04 06/08/04 23/03/05 03/05/05 21/06/05 06/10/05 26/10/05 03/11/05 30/03/06 30/05/06 29/08/06 02/10/06 23/03/07 07/08/07 13/03/08 17/06/08 27/05/09 04/08/09 11/08/09 08/10/09 29/06/10 24/08/10 07/10/10 25/10/10 21/07/11 14/09/11 1300 170 1700 500 700 20 300 1100 500 30000 - Colif. Tot. (NMP/ 100mL) 30000 3,57 14000 5000 5000 23000 5000 2300 5000 11000 11000 140000 11000 50000 35000 50000 80000 30000 11000 23000 50000 11000 130000 4900 49000 23000 13000 23000 17000 23000 33000 4900 Escherichia DBO/5 coli 20 ºC (NMP/ (mg/L O2) 100mL) <2 2,6 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 1 <2 <2 7000 <2 7000 <2 30000 6 4700 2,1 22000 2,2 28000 2 17000 4 11000 2,8 23000 <2 <2 50000 2 11000 <2 33000 2 3300 <2 22000 <2 700 2 2200 <2 13000 <2 7900 <2 13000 <2 <2 <2 1100 2,5 700 - DQO (mg/L O2) 10 10 21 <1 1,3 4,9 3,9 5,8 53 8 11 12 11 3 25 7,1 9,6 8,8 21 12 10 15 12 7 23 4,4 <2 7,8 5,8 9,2 3,6 4,2 8,9 <2 3 2 Nitrog. Kjeldahl Tot. (mg/L N) 0,69 0,43 0,99 0,41 0,19 0,28 0,27 0,04 0,23 0,15 0,32 0,27 0,28 0,47 0,22 0,28 0,14 0,22 0,12 0,14 0,29 0,22 0,078 0,26 0,24 0,097 0,13 0,12 0,23 0,088 0,16 0,23 0,32 0,13 0,13 O.D. (mg/L O2) pH Temp. água (ºC) Turbidez (N.T.U.) 8,8 9,2 8,4 10,1 9,8 8,4 9,3 9,2 9,7 10,8 10,1 9,18 9,06 9,1 9,96 8,88 10,4 9,5 11,7 9,1 8,96 11 10,5 9,43 9,98 4,2 9,7 9,2 8,2 6,9 7,3 6,6 6,8 6,9 6,6 7,0 6,7 6,6 7,4 7,1 7,2 7,4 6,9 6,9 7,1 6,8 5,0 7,0 7,6 7,3 6,7 7,6 6,6 7,1 7 6,9 6,8 6,9 8,4 6,7 6,8 7,7 6,4 6,6 24,4 23,3 21,9 21,4 13,6 17 23 22,8 25 23,2 26 23 17 19,3 24 19,3 17 18 20 19 22 21 19 18,7 23 17,7 21,8 11 19 16 17,7 17 15 18 18,7 21 12 7 4,4 2 6,4 2,5 2,2 2,3 2,1 2 5 1,5 4,1 17 2,4 3,3 7 3,5 10 13 17 2 2 5 2,7 2 7 2,2 1 3,5 1,5 4 5 2 3 2,4 2,5 - LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 63 27/11/11 - 22000 230 3,4 6 0,18 11,82 7,9 14 1 Tabela 15 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 2) Data 23/03/01 27/03/01 19/04/01 25/04/01 22/06/01 25/06/01 02/09/01 17/10/01 08/12/01 09/04/02 05/08/03 27/11/03 26/05/04 06/08/04 23/03/05 03/05/05 21/06/05 06/10/05 26/10/05 03/11/05 30/03/06 30/05/06 29/08/06 02/10/06 23/03/07 07/08/07 13/03/08 17/06/08 27/05/09 04/08/09 11/08/09 08/10/09 29/06/10 24/08/10 07/10/10 25/10/10 21/07/11 14/09/11 27/11/11 Sól. Tot. Dureza Magn. Nitrog. Resíduos Sulfatos Fósf. Tot. Cloretos Nitratos Nitritos a 103ºC Tot. (mg/ (mg/L Amon. Susp. (mg/L (mg/L P) (mg/L Cl) (mg/L N) (mg/L N) (mg/L) L CaCO3) Mg) (mg/L N) (mg/L) SO4) 2,01 7,4 0,66 0,19 0,003 0,1 3 6,4 0,99 6,61 0,68 0,12 0,002 0,1 3 1,1 1,79 8 0,56 0,07 0,005 0,1 14 3,83 7 0,83 0,28 <0,002 0 2 2 2,45 5,5 0,11 <0,02 2 2 1,98 14 0,2 0 4,4 18 34 32 36 0,018 0,94 7,3 0,094 0,003 0,1 7 <1 33 0,023 6,7 0,16 <0,02 1 <1 28 30 0,021 30 0,018 1,8 4 0,17 0 3 1,2 35 0,014 30 28 27 0,033 5,35 3 0,21 0 3 2,36 33 0,014 56 0,011 3,75 9 0,12 0 2 4,5 60 0,032 5,15 6 0,15 0 2 5,6 45 0,02 4 0,013 58 0,019 20 0,013 3 6 0,16 0 1,8 5,1 27 0,027 32 0,017 27 0,011 52 0,021 2,06 6,1 0,17 0 3,2 7 33 66 51 26 - LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 64 Tabela 16 - Medições dos parâmetros para a estação Anhaia Data Temp. água (ºC) Colif. Fecal (NMP/ 100mL) Colif. Total (NMP/ 100mL) Escherichia coli (NMP/ 100mL) DBO/5 20 ºC (mg/L O2) DQO ( mg/L O2) 25/06//01 18/07/01 02/09/01 24/10/01 08/12/01 08/08/03 27/11/03 26/05/04 03/11/05 30/03/06 30/05/06 29/08/06 23/03/07 17/06/08 30/06/10 24/08/10 25/10/10 19/07/11 14/09/11 27/11/11 17 20 21 18 22 19 22 17 19 21 20 21 24 13 14 21 24 14 8 14 23000 70 230 70 270 1700 - 30000 2300 1300 5000 2300 13000 23000 30000 2800 50000 50000 7900 28000 11000 3300 - 23000 23000 1400 50000 22000 1700 22000 1100 490 - <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 2 2 2 <2 2 2,2 <2 <2 <2 <2 2,6 3,9 6,5 4,7 10 3 <1 13 13 7 16 10 10 6 5,7 7,3 14 5 6,3 2,9 5,8 Fósf. Nitrog. Total Kjeldahl (mg/L P) Tot.(mg/L N) 0,039 0,06 0,02 0,031 0,019 0,024 0,021 0,014 0,015 0,42 0,13 0,22 0,03 0,13 0,09 0,17 0,26 0,14 0,13 0,067 0,056 0,13 0,087 0,18 0,17 0,15 0,092 0,12 0,14 O.D. (mg/L O2) pH 9,3 9,4 7,9 10 9,1 9,02 8,62 9,3 9,59 9,1 9,55 9,6 10,9 7,3 7,7 7,0 7,8 7,1 7,4 7,2 7,6 7,7 7,5 7,8 7,9 7,7 7,4 7,8 8,8 8,0 6,97 7,2 8,1 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 65 Sólidos Tot. Turb. a 103ºC (N.T.U.) (mg/L) 55 30 26 38 32 41 20 102 28 58 35 38 55 75 28 32 1,7 2,5 2,4 3,6 1,5 9,5 16 12 36 1 1 3 1 1,8 4 1,9 0,9 0,6 Tabela 17 - Medições dos parâmetros para a estação ETA-Matinhos Data Temp. água (ºC) 22/03/05 21/06/05 06/10/05 03/11/05 01/04/06 02/06/06 01/09/06 03/04/07 20/05/08 03/07/10 28/08/10 27/10/10 03/05/11 21/07/11 27/11/11 25 14 18 18 22 18 18 24 19 13 17 21 18 11 15 Colif. Colif. Escherichia Fecal Total coli (NMP/100mL) (NMP/100mL) (NMP/100mL) 2800 - 17000 8000 23000 17000 2200 17000 11000 13000 2300 4900 11000 4900 - 5000 8000 5000 2200 8000 2200 480 270 3300 1700 490 - DBO/5 Fósf. Nitrog. O.D. DQO 20ºC Total Kjeldahl Tot. (mg/L (mg/L O2) (mg/L O2) (mg/L P) (mg/L N) O2) <2 2 2 2 3 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 3,9 6 7,5 3,6 13 8,6 13 2 <1 3,2 8 2 <2 2,6 <2 6,7 0,002 0,004 <0,003 0,007 0,006 0,007 0,007 0,004 0,006 0,12 0,23 0,13 0,14 0,067 0,047 0,2 0,077 0,15 0,11 0,087 0,14 0,083 0,094 0,12 8 9,44 9,12 9,08 9,66 8,4 8,65 10 10,13 9,6 10,62 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 66 pH 7,1 6,8 7,2 7,3 6,9 7,0 6,9 7,2 7,0 7,9 7,6 7,9 7,5 6,2 6,6 Sól. Tot. Turb. a 103ºC (N.T.U.) (mg/L) 50 33 22 25 28 21 83 93 28 25 35 30 60 47 44 1,6 4 15 12 15 1 4 0,6 10 1 1 1 1,4 0,8 2 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Na estação Morretes, localizada no rio Nhundinhaquara, de classe 1, foram analisadas 36 medições de DBO das quais 4 ultrapassaram o limite de 3 mg/L, sendo que o valor máximo de DBO medido foi de 10 mg/L (Figura 27). A estação Anhaia, localizada no rio do Pinto, enquadrado como classe 1, possui todas as de DBO abaixo do limite de 3 mg/L que é o limite imposto pela resolução para rios de classe 1 (Figura 28). Para a estação ETA-Matinhos (rio Cambará), as medições de DBO/5 20ºC ficaram dentro dos limites máximos da resolução CONAMA 357/2005, que é de 5 mg/L para rios de classe 2 (Figura 29). 12 10 10 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 8 6 6 4 4 3,4 Limite Classe 1 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 2,8 2,1 2,2 2 <2 <2 <2 <2 2,5 <2 <2 2 <2 2 <2 <2 2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 2 1 21/7/2011 27/11/2011 7/10/2010 25/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 4/8/2009 11/8/2009 27/5/2009 17/6/2008 7/8/2007 13/3/2008 23/3/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 26/5/2004 5/8/2003 27/11/2003 9/4/2002 8/12/2001 2/9/2001 17/10/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0 Figura 27 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Morretes 3,5 Limite Classe 1 3 <2 <2 2 2 2 <2 2 24/10/2001 8/12/2001 8/8/2003 27/11/2003 26/5/2004 3/11/2005 30/3/2006 30/5/2006 29/8/2006 23/3/2007 <2 <2 <2 <2 19/7/2011 <2 25/10/2010 <2 24/8/2010 <2 30/6/2010 <2 2/9/2001 <2 18/7/2001 2,2 <2 25/6/2001 2 1,5 1 0,5 27/11/2011 0 17/6/2008 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 2,6 2,5 Figura 28 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 67 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Limite Classe 2 5 3,9 3 <2 <2 <2 <2 21/7/2011 20/5/2008 <2 3/5/2011 <2 27/10/2010 <2 28/8/2010 <2 3/7/2010 <2 3/4/2007 2 1/9/2006 2 2/6/2006 2 3/11/2005 <2 6/10/2005 3 21/6/2005 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 4 2 1 27/11/2011 1/4/2006 22/3/2005 0 Figura 29 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação ETA-Matinhos A estação Morretes teve 30 medições de oxigênio dissolvido e destas, apenas uma ficou abaixo do limite mínimo de 6 mg/L (Figura 30). Para todas as medições feitas na estação Anhaia, as concentrações de oxigênio dissolvido ficaram de acordo com o limite mínimo imposto pela resolução CONAMA 357/2005 de 6 mg/L para rios de classe 1 (Figura 31). Todas as medições feitas na estação ETA-Matinhos resultaram em concentrações de oxigênio dissolvido de acordo com o limite mínimo imposto pela resolução CONAMA 357/2005 de 5 mg/L O2 para os rio de classe 2 (Figura 32). 14 11,82 11,7 12 11 10 9,2 8,4 9,5 9,18 9,06 9,1 8,8 9,98 9,96 9,7 9,3 10,5 10,4 10,1 9,8 9,2 8,88 9,7 9,43 9,1 8,96 9,2 8,4 8,2 8 Limite mínimo Classe 1 6 4,2 4 2 14/9/2011 27/11/2011 21/7/2011 25/10/2010 7/10/2010 29/6/2010 8/10/2009 11/8/2009 4/8/2009 27/5/2009 13/3/2008 7/8/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 9/4/2002 8/12/2001 17/10/2001 2/9/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 0 23/3/2001 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 10,8 10,1 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 68 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 30 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Morretes 12 10,9 9,4 9,3 9,1 9,3 9,02 9,59 9,55 9,6 14/9/2011 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 10 19/7/2011 10 9,1 8,62 7,9 8 Limite mínimo Classe 1 6 4 2 27/11/2011 25/10/2010 30/6/2010 29/8/2006 30/3/2006 3/11/2005 8/12/2001 24/10/2001 2/9/2001 18/7/2001 25/6/2001 0 Figura 31 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Anhaia 12 10,62 10 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 10 9,44 10,13 9,66 9,12 9,6 9,08 8,4 8,65 8 8 6 Limite mínimo Classe 2 4 2 0 22/3/2005 21/6/2005 6/10/2005 3/11/2005 1/4/2006 1/9/2006 3/7/2010 27/10/2010 3/5/2011 21/7/2011 27/11/2011 Figura 32 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação ETA-Matinhos Em relação ao pH, na estação Morretes, das 37 medições, apenas duas ficaram fora dos limites máximo e mínimo descritos na resolução CONAMA 357/2005 que diz que o pH deve estar entre os valores de 6,0 e 9,0, tanto para rios enquadrados como classe 1 quanto LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 69 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ para os de classe 2 (Figura 33). A estação Anhaia também ficou dentro dos limites, tendo pH máximo de 8,8 e mínimo de 6,97 (Figura 34). Na estação ETA-Matinhos o pH variou de 6,2 até 7,9, ficando, portanto, dentro dos limites máximo e mínimo descritos na resolução CONAMA 357/2005 (Figura 35). 10 Limite superior Classe 1 9 8,4 8 7,4 7,3 7 6,9 6,6 7 7,1 7,2 6,9 6,9 6,7 6,6 6,6 7,3 7,1 7,1 7 6,8 6,73 7,04 6,85 6,9 6,84 6,7 6,55 6,82 6,38 6,58 5,98 Limite inferior Classe 1 6 pH 6,8 6,9 7,9 7,7 7,61 7,6 7,4 5 5 4 3 2 1 14/9/2011 27/11/2011 21/7/2011 7/10/2010 25/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 4/8/2009 11/8/2009 27/5/2009 17/6/2008 7/8/2007 13/3/2008 23/3/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 26/5/2004 5/8/2003 27/11/2003 9/4/2002 8/12/2001 2/9/2001 17/10/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0 Figura 33 - Medições de pH para a estação Morretes 10 Limite superior Classe 1 9 7,8 7,7 8 7,3 8,8 7,1 7 7,4 7,6 7,7 7,2 7,5 7,8 7,9 7,7 7,4 6,97 7 7,2 Limite inferior Classe 1 6 5 4 3 2 1 27/11/2011 14/9/2011 19/7/2011 25/10/2010 24/8/2010 30/6/2010 17/6/2008 23/3/2007 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 26/5/2004 27/11/2003 8/8/2003 8/12/2001 24/10/2001 2/9/2001 18/7/2001 0 25/6/2001 pH 8,1 8 7,8 Figura 34 - Medições de pH para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 70 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 10 Limite superior Classe 2 9 7,9 8 7,1 7 7,3 6,9 6,8 7 6,9 7,2 7,6 7,9 7,5 7 6,6 6,2 Limite inferior Classe 2 6 pH 7,2 5 4 3 2 1 27/11/2011 21/7/2011 3/5/2011 27/10/2010 28/8/2010 3/7/2010 20/5/2008 3/4/2007 1/9/2006 2/6/2006 1/4/2006 3/11/2005 6/10/2005 21/6/2005 22/3/2005 0 Figura 35 - Medições de pH para a estação ETA-Matinhos Os valores de turbidez para todas as medições na estação Morretes ficaram abaixo do limite superior imposto pela resolução vigente (CONAMA 357/2005) que é de 40 NTU para rios de classe 1 (Figura 36). O mesmo aconteceu para a estação Anhaia, na qual todas as medições resultaram em valores abaixo de 40 NTU (Figura 37). Os valores de turbidez para todas as medições na estação ETA-Matinhos ficaram consideravelmente abaixo da resolução vigente (CONAMA 357/2005) que é de 100 NT para rios de classe 2. A medição que teve concentração mais alta foi de 15 UNT nos dias 1/4/2006 e 6/10/2005. Os gráficos para estas medições foram feitos em escala logarítmica e são apresentados na Figura 38. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 71 1 1 21/7/2011 27/11/2011 1 27/11/2011 1,8 19/7/2011 2,2 25/10/2010 2,7 7/10/2010 24/8/2010 3,5 29/6/2010 8/10/2009 4,1 25/10/2010 1 4/8/2009 5 24/8/2010 1,5 11/8/2009 1,5 30/6/2010 3,6 27/5/2009 2 17/6/2008 3,5 17/6/2008 7/8/2007 2 13/3/2008 7 23/3/2007 1 23/3/2007 2,4 29/8/2006 2/10/2006 2 29/8/2006 30/5/2006 5 30/5/2006 Limite Classe 1 30/3/2006 3/11/2005 17 30/3/2006 3/11/2005 26/10/2005 3,3 6/10/2005 21/6/2005 3/5/2005 6/8/2004 6,4 26/5/2004 10 27/11/2003 1,7 26/5/2004 2,2 2,3 2,1 2 8/8/2003 27/11/2003 5/8/2003 9/4/2002 8/12/2001 4,4 8/12/2001 2,5 24/10/2001 17/10/2001 2/9/2001 25/6/2001 2 2/9/2001 32 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 2,5 18/7/2001 25/6/2001 Turbidez (UNT) Turbidez (N.T.U.) ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 100 Limite Classe 1 13 17 10 10 7 4 5 3 2 2,4 2,5 1,5 1 1 0,1 Figura 36 - Valores de turbidez para a estação Morretes 100 36 16 9,5 12 2,4 3 4 1,9 0,9 0,6 0,1 Figura 37 - Valores de turbidez para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 72 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 1000 Limite Classe 2 Turbidez (UNT) 100 15 15 12 10 10 4 4 2 1,6 1 28/8/2010 1 1 3/7/2010 1,4 1 1 0,8 0,6 27/11/2011 21/7/2011 3/5/2011 27/10/2010 20/5/2008 3/4/2007 1/9/2006 2/6/2006 1/4/2006 3/11/2005 6/10/2005 21/6/2005 22/3/2005 0,1 Figura 38 - Valores de turbidez para a estação ETA-Matinhos As concentrações de fósforo total na estação Morretes (Figura 39), Anhaia (Figura 40) e ETA-Matinhos (Figura 41), resultaram em valores abaixo do limite máximo apresentado na resolução CONAMA 357/2005 de 0,1 mg/L P para ambientes lóticos e rios de classes 1 e 2. 0,12 Limite Classe 1 0,08 0,06 0,04 0,031 0,027 0,022 0,02 0,025 0,021 0,019 0,02 0,017 0,013 0,016 0,011 0,009 0,012 27/11/2011 14/9/2011 21/7/2011 25/10/2010 7/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 11/8/2009 4/8/2009 29/8/2006 30/5/2006 0 30/3/2006 Fósforo Total (mg/L P) 0,1 Figura 39 - Medições de fósforo total para a estação Morretes LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 73 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 0,12 Limite Classe 1 Fósforo Total (mg/L P) 0,1 0,08 0,06 0,06 0,039 0,04 0,031 0,024 0,02 0,019 0,02 0,021 0,014 0,015 14/9/2011 27/11/2011 0 30/3/2006 30/5/2006 29/8/2006 30/6/2010 24/8/2010 25/10/2010 19/7/2011 Figura 40 - Medições de fósforo total para a estação Anhaia Fósforo Total (mg/L P) 1 Limite Classe 2 0,1 0,01 0,007 0,006 0,007 0,007 0,004 0,006 0,004 0,003 0,002 0,001 1/4/2006 2/6/2006 1/9/2006 3/7/2010 28/8/2010 27/10/2010 3/5/2011 21/7/2011 27/11/2011 Figura 41 - Medições de fósforo total para a estação ETA-Matinhos Alguns parâmetros foram medidos apenas na estação Morretes, tais como, cloreto, nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal e sulfato total. Em relação à presença de cloretos, a resolução CONAMA 357/2005 propõe o limite máximo de 250 mg/L Cl para rios com o enquadramento na classe 1 e 2 e a estação Morretes apresentou, em todas medições, valores bem abaixo deste limite. Esses valores são apresentados na Figura 42, a qual está em escala logarítmica, uma vez que os valores observados são muito inferiores ao limite estabelecido. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 74 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 1000 Limite Classe 1 Cloreto Total (mg/L Cl) 100 10 5,35 3,83 3,57 2,45 2,01 5,15 3,75 1,98 1,79 3 2,06 1,8 0,94 1 7/10/2010 11/8/2009 13/3/2008 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,1 Figura 42 - Valores de cloreto para a estação Morretes O nitrato, quanto a concentração, possui um limite máximo de 10 mg/L N segundo a resolução CONAMA 357/2005 para rios de classes 1 e 2. A estação Morretes apresentou todas as medições com valores significativamente abaixo deste limite (o gráfico para esta substância está em escala logarítmica, sendo apresentado na Figura 43). 100 Limite Classe 1 1 0,28 0,1 0,11 0,16 0,17 0,21 0,12 0,094 0,15 0,16 0,17 7/10/2010 0,12 11/8/2009 0,2 0,19 13/3/2008 Nitratos (mg/L N) 10 0,07 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 3/5/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,01 Figura 43 - Valores de nitrato para a estação Morretes As concentrações de nitrito para todas as medições na estação Morretes ficaram de acordo com a resolução CONAMA 357/2005, na qual o limite máximo sugerido para nitrito é LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 75 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ de 1,0 mg/L para rios de classe 1 e 2. Pelo fato dos valores observados serem muito inferiores ao limite estabelecido, novamente o gráfico desta substância está em escala logarítmica (Figura 44). 10 Nitritos (mg/L N) 1 Limite Classe 1 0,1 0,01 0,005 0,003 0,003 0,002 <0,002 0,001 23/3/2001 19/4/2001 25/4/2001 22/6/2001 6/8/2004 Figura 44 - Valores de nitrito para a estação Morretes Por fim, a estação Morretes apresentou em todas suas medições de sulfato total concentrações abaixo do limite máximo proposto pela resolução CONAMA 357/2005 que é de 250 mg/L SO4, tanto que o gráfico das concentrações desta substância foi feito em escala logarítmica (Figura 45). Em todas as medições feitas para nitrogênio amoniacal na estação Morretes as concentrações ficaram abaixo do limite máximo imposto pela resolução CONAMA 357/2005 de 3,7 mg/L N para pH < 7,5; 2,0 mg/L N para 7,5 < pH < 8,0; 1,0 mg/L N para 8,0 < pH < 8,5 e 0,5 mg/L N para pH > 8,5, tanto para rios de classe 1 quanto 2. Os valores de pH na estação Morretes variaram entre 5 e 8,4. Em todas as medições feitas, salvo uma no dia 19/04/2001, as concentrações ficaram abaixo de 0,5 mg/L N, encontrando-se, portanto, dentro dos limites da resolução. Neste dia específico, a concentração de nitrogênio amoniacal foi de 0,6 mg/L N; entretanto, neste mesmo dia o pH medido foi de 7,3 e, portanto, esta medição está de acordo com a resolução vigente. O gráfico a seguir apresenta, em escala logarítmica, as medições de nitrogênio amoniacal para a estação Morretes (Figura 46). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 76 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 1000 Limite Classe 1 4,5 4,4 5,1 2,36 2 1,1 <1 <1 3/5/2005 2 7 5,6 11/8/2009 6,4 13/3/2008 10 6/8/2004 Sulfatos (mg/L SO4) 100 1,2 1 7/10/2010 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,1 Figura 45 - Medições de sulfato total para a estação Morretes Nitrogênio Amoniacal (mg/L N) 10 Limite Classe 1 1 0,12 0,12 0,1 0,06 0,07 0,035 0,031 0,02 <0,02 0,02 0,028 0,022 <0,02 0,018 0,015 7/10/2010 11/8/2009 13/3/2008 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 3/5/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,01 Figura 46 - Valores de nitrogênio amoniacal para a estação Morretes A estação Anhaia apresentou 4, das 6 medições observadas de coliformes fecais, com valores ultrapassando o limite máximo de 200 NMP/100 mL para rios de classe 1. Os gráficos referentes a esta estação é apresentado a seguir (Figura 47). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 77 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 100000 23000 Coliforme fecal (NMP/100 mL) 10000 1700 1000 Limite Classe 1 100 270 230 70 70 10 25/6/2001 18/7/2001 2/9/2001 24/10/2001 8/8/2003 27/11/2003 Figura 47 - Valores de coliforme fecal para a estação Anhaia Houve apenas uma medição para coliformes fecais para a estação ETA – Matinhos, sendo que esta extrapolou significativamente o limite máximo imposto pela resolução CONAMA 357/2005. A medição do dia 22/03/2005 foi de 2800 NMP/100 mL enquanto o máximo sugerido é de 1.000, de acordo com a resolução vigente para rios de classe 2. 2.1.4.4 Situação atual do saneamento na região Abastecimento de Água Potável De acordo com informações da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, a maior parte da água captada na Bacia Litorânea é destinada para o abastecimento residencial, cerca de 50% deste total. Das atividades econômicas, a atividade agropecuária consome aproximadamente 30% da água captada, sendo o restante divido entre as atividades industriais (18,6%) e de mineração (0,04%). Em Paranaguá, o abastecimento de água é de responsabilidade da CAB – Águas de Paranaguá na área urbana, na Ilha do Mel e Distrito de Alexandra da CAGEPAR e nas comunidades pesqueiras (colônias insulares) a responsabilidade é da Secretaria de Agricultura e Pesca. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 78 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (SNIS 2008) a população abastecida é de 130.881 pessoas. Paranaguá possui, de acordo com o IBGE (2010), 136.911 habitantes, com 96% desta população vivendo em áreas urbanas. Isto implica que cerca de 6.000 pessoas não são abastecidas com água tratada. Paranaguá conta com quatro estações de tratamento de água principais: Colônia, Alexandra, Ilha do Mel – Nova Brasília e Ilha do Mel – Encantadas e seis sistemas descentralizados de tratamento localizados nas colônias e monitorados pela comunidade local. Estes últimos atendem cerca de 2.600 pessoas. A ETA responsável pelo atendimento da maior parte da área urbana de Paranaguá é a ETA Colônia. A localização das ETAs de Paranaguá está apresentada na Fonte: Plano Municipal de Saneamento (2011) Figura 48. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 79 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: Plano Municipal de Saneamento (2011) Figura 48 – Localização das ETAS de Paranaguá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 80 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Até março de 2010, a captação de água bruta para abastecimento da ETA colônia se dava por três mananciais superficiais, com vazão máxima de captação de 670 L/s. Estes mananciais eram: Manancial Ribeirão, formado pelo rio Ribeirão, com capacidade de captação de 180 L/s e vazão de estiagem de 80 L/s; Manancial da Serra da Prata, formado pelos rios Santa Cruz e Miranda, com capacidade de captação de 125 e 80 L/s respectivamente e vazão de estiagem de 110 e 60 L/s; Manancial do Morro Inglês, formado pelos rios Cachoeira, Ribeirão do Meio e Tingui, com capacidade de captação de 220 L/s e vazão de estiagem de 180 L/s. Os mananciais de captação de água bruta da ETA Colônia foram seriamente prejudicados pelas chuvas ocorridas em março de 2011, sendo que as captações dos rios Cachoeira, Tingui e Meio foram totalmente danificadas. Com isso, não é possível afirmar a vazão de captação atual de cada rio. Em função destas avarias, a CAB – Águas de Paranaguá está buscando junto ao Instituto das Águas do Paraná a antecipação da concessão de outorgas para captação de água nos rios Piedade, Jacareí, Sagrado e das Pombas, além da agilização dos estudos para captar águas nas cavas desativadas da exploração de areia do rio Embocuí. Sistema de coleta e tratamento de esgoto Paranaguá conta com três sistemas de esgotamento sanitários, operados pela CAB – Águas de Paranaguá. Estes sistemas são: Emboguaçú (com capacidade de atendimento de 45.000 habitantes), Nilton Neves (capacidade de 4.500 habitantes) e Samambaia (capacidade de 4.500 habitantes), sendo que estas duas últimas foram inauguradas recentemente, em 2010. De acordo com o Plano Municipal de Recursos Hídricos, aproximadamente 90% do sistema de esgotamento sanitário da área urbana funciona como sistema único, ainda que originalmente tenha sido projetado como sistema de drenagem urbana. O sistema é dividido em várias configurações sendo que em uma destas o esgoto é coletado e conduzido por galerias de águas pluviais, direcionando-o a um interceptor às margens do rio Itiberê. Em alguns pontos desse interceptor o esgoto é coletado por LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 81 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ caminhão e transportado até a ETE Emboguaçú, a qual trata o esgoto através do processo biológico do lodo ativado. Outra configuração é composta simplesmente pela rede de drenagem e lançamento direto no rio do Chumbo. Existem ainda micro sistemas isolados, que utilizam reatores anaeróbios em conjuntos habitacionais, que se encontram em fase de recuperação. Ainda de acordo com este último documento, a previsão é que seja utilizado um emissário misto, incluindo trechos por recalque e por gravidade, por meio do qual o esgoto será conduzido até a ETE Emboguaçú. Esta Estação de Tratamento é a responsável pelo atendimento do esgoto provindo do Porto de Paranaguá. Devido às características de topografia predominantemente isenta de aclives e declives acentuados, o escoamento das águas pluviais ocorre em três canais principais: Canal do Chumbo, Canal do Sabiá e Canal da Anhaia. O Canal do Chumbo deságua no rio Itiberê, o Canal do Sabiá deságua no Porto de Paranaguá e o Canal Anhaia deságua no rio Emboguaçú. Os tipos de coleta de esgoto e suas respectivas áreas de abrangência estão representados na Fonte: Plano Municipal de Recursos Hídricos (2009) Figura 49. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 82 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: Plano Municipal de Recursos Hídricos (2009) Figura 49 - Tipos de coleta de esgoto e suas respectivas áreas de abrangência As comunidades Distrito de Alexandra, Amparo, Eufrasina, Europinha, São Miguel, Ponta de Ubá, Piaçanguera, Colônia Pereira, Colônia Maria Luiza e Colônia Quintilha, Ilha do Mel e Ilha do Teixeira não possuem sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Os sistemas que existem em alguns casos são domiciliares, normalmente fossa séptica. Até o final de 2010 a meta da Prefeitura Municipal de Paranaguá era atingir a meta de coleta de esgoto de 73,4% e a meta para 2015 é atingir 90% de atendimento. Porém o atendimento atual descrito no Plano Municipal de Saneamento (2011) não ultrapassa 53%. O Plano prevê a ampliação do tratamento de esgoto através da instalação das ETEs Costeira (capacidade de 43.000 habitantes), ETE Rocio (10.000 habitantes), a ETE Itiberê (capacidade de 9.600 habitantes) e da ETE Guaraituba (capacidade ainda não definida) na área urbana de Paranaguá e das ETEs Vila Bela e Ilha Nova na ilha dos Valadares. A coleta de esgoto deverá ser efetuada através de um sistema integrado de redes unitárias e separadoras, com tomadas de tempo seco e dispositivos especiais para conter o retorno da maré. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 83 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ A ETE Costeira é a mais importante entre as estações a serem instaladas, devido à sua grande capacidade de tratamento. De acordo com informações fornecidas pela CAB – Águas de Paranaguá, as obras de terraplanagem já foram iniciadas e a construção será iniciada em março de 2012. A localização das ETEs e suas respectivas áreas de abrangência estão representadas na Figura 50. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 84 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: Plano Municipal de Saneamento (2011) Figura 50 - Localização das ETEs e suas respectivas áreas de abrangência LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 85 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Coleta e disposição de resíduos sólidos Quanto aos resíduos sólidos, mais de 90% dos domicílios são atendidos pelo sistema de coleta, porém a disposição final é realizada no lixão do Imbocuí. De acordo com o Plano Municipal de Recursos Hídricos, está em andamento o processo de instalação de um aterro sanitário, sendo que a área já está definida. Existe o programa de coleta seletiva, porém o que se observa ainda é a falta de cultura e educação ambiental da população, que normalmente não separa o lixo devidamente e não o acondiciona devidamente nas lixeiras. Isto agrava o problema de qualidade das águas superficiais da região. Ocupações irregulares Um dos grandes problemas socioambientais que agravam a situação da qualidade dos recursos hídricos é a ocupação irregular. Dentre estas áreas, a região próxima ao Canal da Anhaia é a que apresenta as piores condições de moradia (Figura 51). Nas bacias dos rios Itiberê e Emboguaçú as áreas de preservação permanente (região de mangue) são frequentemente aterradas para dar lugar a ocupações irregulares com arruamento desordenado e infraestrutura precária (Figura 52). A Prefeitura de Paranaguá estima que 7% da população se enquadre nestas condições. Fonte: Programa de Desenvolvimento Social e Urbano de Paranaguá – Paranaguá Rumo Certo (2009). Figura 51 – Ocupação irregular no Canal da Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 86 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: Programa de Desenvolvimento Social e Urbano de Paranaguá – Paranaguá Rumo Certo (2009). Figura 52 – Aterramento sobre o mangue Estes terrenos não são passíveis de regularização fundiária e agrava a situação a falta de projetos de loteamentos regulares. 2.1.4.5 Disponibilidade e demanda de Recursos Hídricos Os serviços de saneamento dependem diretamente da disponibilidade de recursos hídricos e, por este motivo, sua análise é fundamental para o prognóstico de demanda e disponibilidades. Conforme o Atlas de Recursos Hídricos elaborado pela Agência Nacional de Águas – ANA, Paranaguá utiliza atualmente os seguintes mananciais para captação: Rio Cachoeira, Rio Santa Cruz, Rio Ribeirão e Barragem Miranda, todos localizados no município. O Plano Municipal de Saneamento estima que Paranaguá necessitará explorar novos mananciais e de um investimento de 8 milhões de Reais para equilibrar a oferta e a demanda de água do município até 2025. Conforme citado no item 78, devido às avarias nas captações dos rios Cachoeira, Tingui e Meio, a CAB – Águas de Paranaguá está buscando a antecipação da concessão de outorgas para captação de água nos rios Piedade, Jacareí, Sagrado e das LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 87 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Pombas, e dos estudos para captar águas nas cavas desativadas da exploração de areia do rio Embocuí. De acordo com o Plano Municipal de Recursos Hídricos, a cidade de Paranaguá é abastecida com uma vazão de cerca de 430 L/s, que é captada nos mananciais da Serra do Mar (330 L/s) e do Rio Ribeirão (100 L/s), localizado na Planície Litorânea. No período de estiagem prolongada o déficit de volume de água produzido é de aproximadamente 100 L/s. O mesmo documento explica que a ampliação do sistema de abastecimento de água de Paranaguá é complexa tecnicamente e onerosa economicamente porque os possíveis pontos de captação estão localizados em distâncias raramente inferiores a 15 km em relação aos locais de consumo, bem como porque as bacias hidrográficas da região possuem áreas reduzidas. A área reduzida implica, frequentemente, em quedas abruptas na produção durante os períodos de estiagem e nas épocas de chuvas torrenciais, tendo também como consequência a alteração negativa na qualidade da água. O Plano Municipal de Recursos Hídricos reporta uma perda de 60% da rede de distribuição de água potável entre 2004 e 2007, o que dificulta ainda mais a expansão do sistema de abastecimento. A previsão de aumento populacional de Paranaguá, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, é de 0,85% ao ano, sendo que estima-se que a população do município será de 167.844 habitantes no ano de 2031. A projeção populacional de 2012 a 2031 encontra-se na Tabela 18. Tabela 18 – Projeção populacional entre 2012 e 2031 Ano População 2012 143.018 2013 144.325 2014 145.631 2015 146.938 2016 148.245 2017 149.551 2018 150.858 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 88 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Ano População 2019 152.164 2020 153.471 2021 154.778 2022 156.084 2023 157.391 2024 158.697 2025 160.004 2026 161.311 2027 162.617 2028 163.924 2029 165.230 2030 166.537 2031 167.844 De acordo com o Plano Municipal de Recursos Hídricos, a demanda atual de água é de 146,37 L/s e estima-se que com o acréscimo populacional a demanda de água de Paranaguá irá aumentar para 441,74 L/s até 2027. Apesar da previsão do aumento da demanda de água potável, uma das grandes questões para se garantir o abastecimento do município é a solução do problema de perdas da rede de distribuição. Esta é uma das propostas de medidas previstas no Plano Municipal de Recursos Hídricos. De acordo com o Plano Municipal de Saneamento, as áreas de ocupação irregular não estão aptas a receber estruturas de saneamento por estarem em área de preservação permanente e não são consideradas como áreas de expansão do saneamento básico. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 89 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.1.4.6 Considerações finais Pela análise da qualidade da água dos rios Guaraguaçu, Sagrado, Nhundiaquara, Cacatu, Cachoeira, Pinto e Cambará. Estes rios não se localizam diretamente dentro da atual área do porto, bem como, nas possíveis áreas de expansão. No entanto, alguns deles, como o Guaraguaçu, Sagrado e Nhundiaquara, representam o entorno destas áreas e podem fornecer subsídios para a avaliação dos locais de expansão do porto. Infelizmente, apesar da pesquisa realizada, não se encontrou informações relevantes (parâmetros medidos) de alguns importantes rios que cortam ou contornam a região portuária, como o Itiberê e o Emboguaçu, os quais visualmente aparentam apresentar problemas relativos à qualidade da água. Entre as estações avaliadas neste item, a maioria atende as especificações da Resolução CONAMA 357/2005 em quase todas as observações. Apenas as estações dos rios Guaraguaçu, Sagrado e Nhundiaquara apresentam, eventualmente, alguma discordância em relação à resolução. Infelizmente, as análises de coliformes fecais são escassas e antigas. As poucas medições existentes, em grande parte das vezes, não atenderam a Resolução CONAMA 357/2005. No entanto, em relação aos diversos outros parâmetros, pode-se dizer que, os rios avaliados se encontram em situação adequada. Portanto, sendo alguns destes rios, possíveis canais que poderão ser afetados pela expansão do porto. Desta forma, cuidados especiais deverão ser tomados, no sentido de tentar evitar a degradação destes recursos hídricos. Os rios mais afetados pelas atuais atividades portuárias e urbanas são os rios Sabiá, Chumbo, Emboguaçu, Canal do Anhaia e Itiberê (trecho final), rios que contornam ou cortam a área e retro-área do porto ( Figura 4). Dentre estes, o rio Chumbo está praticamente todo canalizado no subterrâneo, atravessando a área urbana de Paranaguá, inclusive lateralmente a um cemitério e desaguando no canal Sabiá. O canal Sabiá é de pequena extensão e passa aos fundos do terminal de contêineres, desaguando na margem esquerda do rio Itiberê, bem próximo a foz deste na baía. Apesar de não se ter encontrado avaliações quantitativas da qualidade da água, estes rios que cortam Paranaguá apresentam níveis de contaminação por esgotos, cujos efeitos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 90 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ nocivos podem ser facilmente detectados em inspeção visual. O rio Emboguaçu, corpo hídrico que possui nascente localizada na região do mangue e que adentra o terminal portuário próximo à área destinada a CATALINI, foi vistoriado em levantamento de campo realizado durante a realização do estudo feito pela ENGEMIN (2004). Nesta visita foi constatado que esse rio possui odor característico de esgoto sanitário, sem tratamento adequado. Isso revelou possível contaminação por coliformes fecais e totais, matéria orgânica dos cereais, adubos e fertilizantes e de substâncias orgânicas derivadas do petróleo, tais como: óleos, graxas e fenóis. Esta também é a situação da galeria de águas pluviais que acompanha a Avenida Portuária. A Figura 53 e a Figura 54 mostram o aspecto apresentado por esta galeria em visita realizada durante a execução do trabalho apresentado por ENGEMIN (2004). Figura 53 - Vista parcial da galeria de águas pluviais contaminada com esgotos sanitários de redes clandestinas – Avenida Portuária Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 54 - Detalhe da matéria orgânica poluente na galeria de águas pluviais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 91 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Não diferente é a situação dos outros canais que cortam Paranaguá, como o rio Chumbo e o Sabiá. Cabe ressaltar que esta poluição é causada por diversos fatores, destacando os esgotos domésticos e industriais da área urbana, como pode ser atestado pela situação do rio Chumbo, que não atravessa a retro-área do porto, e apresenta acentuado nível de contaminação conforme informado pela CAB Águas de Paranaguá. Apesar do município contar com rede coletora de esgotos, ocorrem muitas ligações clandestinas na galeria de águas pluviais, gerando contaminação dos rios pelo lançamento de esgoto in natura. O Plano Municipal de Saneamento prevê a regularização do sistema de coleta de esgotos e o seu tratamento dos rios Chumbo e Sabiá. Não foi possível obter dados de lançamentos de efluentes das principais empresas situadas na retro-área. No entanto, conforme informações obtidas na APPA, não existe tratamento de efluentes por parte destas empresas, sendo os mesmos lançados diretamente na galeria de águas pluviais, após passar por um sistema de caixas separadoras de água e óleo. No Porto de Paranaguá são gerados, basicamente, quatro tipos de efluentes, sendo eles (ENGEMIN, 2004): Esgoto sanitário, proveniente de instalações sanitárias, copas, restaurantes, vestiários e refeitórios; Efluentes resultantes da lavagem de resíduos líquidos como óleos e graxas da Oficina de Manutenção; Efluentes resultantes da lavagem de armazéns contendo resíduos vegetais de cereais, adubos e fertilizantes; Água de lastro dos navios e outras embarcações marítimas. Conforme informações repassadas pela APPA, a lavação de pátios é proibida, sendo permitida apenas a varredura dos mesmos. Também não ocorre lavação dos navios (porões). Os efluentes dos navios normalmente são mantidos nos mesmos para posterior lançamento em alto mar, exceto quando os navios ficam atracados por um período de mais de 3 dias, os efluentes podem ser retirados pelas empresas supply (que fazem o fornecimento de bordo, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 92 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ eventualmente fornecimento de água, limpeza de porão, etc.), e enviados para tratamento pela própria empresa. A maior parte dos efluentes sanitários gerados pelas instalações da APPA é bombeada para Estações Elevatórias dentro do Terminal Portuário de Paranaguá, de onde são encaminhadas à Estação de Tratamento de Esgotos – “ETE Emboguaçu”, localizada a 3 km da divisa do Porto de Paranaguá (ENGEMIN, 2004). A Figura 19 apresenta os destinos dos efluentes líquidos intermediários e finais gerados no Porto de Paranaguá. Tabela 19 - Resumo dos efluentes finais e intermediários Tipos Destino Drenagem Pluvial Baía de Paranaguá Efluentes da lavagem de silos e máquinas de cereais Efluentes da lavagem de silos, tanques e máquinas de adubos e fertilizantes Efluentes das oficinas de manutenção e águas pluviais contaminadas Estação de Tratamento de Efluentes Estação de Tratamento de Efluentes Tanque de equalização / Separador de água e óleo – SAO e Estação de Tratamento de Efluentes Fonte: APPA, 2004 apud ENGEMIN, 2004 2.1.5 Conflitos de múltiplos usos Os dois principais aspectos que devem ser analisados na avaliação dos conflitos entre os usuários de recursos hídricos são quantitativo e qualitativo da água. Evidentemente que estes dois aspectos estão relacionados, pois as características qualitativas da água dependem também dos aspectos quantitativos. No caso do aspecto quantitativo, uma das principais metodologias utilizadas para avaliação dos conflitos entre usos dos recursos hídricos superficiais está na verificação da disponibilidade hídrica efetiva através do balanço hídrico. É através desta ferramenta que se avalia os riscos associados ao déficit de água associado à exploração dos recursos hídricos através de usos consuntivos. A bacia litorânea é uma das bacias paranaenses mais ricas em água (ÁGUAS PARANÁ, 2010). Entretanto, faz-se necessário avaliar o balanço hídrico principalmente quanto ao cenário futuro, projetado, neste caso, para o ano de 2030. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 93 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ As disponibilidades hídricas superficiais foram avaliadas através da vazão média de longo termo (QMLT) e da vazão com freqüência igual a 95% da curva de permanência de vazões (Q95). As vazões foram determinadas com base em estações fluviométricas operadas pelo ÁGUAS PARANÁ apresentadas na Tabela 20. Para a determinação das vazões características foi considerado o período 1976 a 2011 (36 anos), exceto para as estações Pinguela e Ponte Velha, que contam com um período menor. Tabela 20 - Estações fluviométricas consideradas no cálculo da disponibilidade hídrica Código Nome Rio Latitude Longitude AD (km2) 82065000 Pinguela Cachoeira 7.206.283 726.877 180 82121003 Ponte Velha Cachoeira 7.198.008 731.535 369 82170000 Morretes Nhundiaq. 7.180.440 718.141 214 82195002 Morretes Marumbi 7.177.245 713.728 77 82198000 Anhaia Pinto 7.173.879 716.365 60 Início 04/1992 12/1989 08/1938 09/1975 09/1975 A determinação do balanço hídrico para águas superficiais foi realizada descontando a demanda hídrica da disponibilidade hídrica, assim como, os lançamentos de efluentes que atingem os cursos d’água foram restabelecidos aos valores das disponibilidades para recompor de forma adequada os quantitativos de vazão. Esta conta é realizada a fim de determinar a disponibilidade efetiva dos mananciais. Os dados sintetizados do balanço hídrico estão dispostos na Tabela 21. Os valores apresentados nas duas últimas colunas são resultados da equação do balanço hídrico. Balanço hídrico = Disponibilidade hídrica natural + lançamento – demanda Tabela 21 - Balanço hídrico para a área de estudo (l/s) Disponibilidade natural Local/Ano Demanda Lançamento QMLT Q95 Paranaguá / 2010 381,49 165,94 55523,04 14818,29 Paranaguá / 2030 464,22 201,92 AI05 / 2010 348,46 162,33 8849,8 2361,88 AI05 / 2030 424,02 197,52 Saldo hídrico QMLT Q95 55307,49 14602,74 55260,75 14556,00 8663,67 2175,75 8663,67 2175,75 Verifica-se que os valores do saldo hídrico (efetivamente disponíveis), são pouco afetados pelos usos consuntivos observados na região, mesmo considerando-se uma vazão LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 94 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ características de períodos de estiagem (Q95). Para períodos de estiagem ocorre uma redução de 8% da disponibilidade natural na AI05 considerando os usos atuais (2010), e 10% para os usos projetados para 2030. Esta redução é de 2% para o município de Paranaguá, seja considerando o ano de 2010 ou 2030. As alterações nas épocas de condições hidrológicas médias (QMLT) são sempre pequenas, atingindo o máximo de 3% na AI05 (2030). Estas alterações são pouco significativas do ponto de vista quantitativo ao se considerar o horizonte utilizado de 20 anos. No entanto, para horizontes maiores, o incremento destas alterações poderá afetar os conflitos nos usos no enfoque qualitativo, especialmente os relacionados a suporte de ecossistemas e diluição de efluentes. Além disto, a demanda de água necessária para as próprias atividades portuárias da expansão, bem como, o incremento populacional que pode ocorrer para atender estas atividades, poderão gerar uma demanda de água maior que a projetada para 2030. Prováveis problemas relacionados à demanda poderão ser evitados ou minimizados através de um planejamento e uma gestão adequada dos recursos hídricos. O porto de Paranaguá é abastecido pela empresa de abastecimento CAB Águas de Paranaguá. A água é armazenada em uma cisterna e esta fornece água para o abastecimento de navios e para a manutenção de suas próprias instalações. Em relação ao atendimento da demanda de água das instalações do porto de Paranaguá, considerando infra-estrutura atual e prevista na expansão, foi realizado o levantamento das principais informações junto à APPA, não sendo possível, no entanto, obter valores oficiais. Entretanto, verifica-se que para incrementar a movimentação de cargas em 60% (de 50 para 80 milhões de ton anuais), o aumento da demanda de água das atividades portuárias vai girar em torno desta porcentagem. Através do Plano Municipal de Recursos Hídricos de Paranaguá verificou-se que existem projetos de expansão para o abastecimento de água utilizando os rios Piedade, Jacareí, Sagrado e das Pombas. Outro ponto que deve ser avaliado na análise dos conflitos é a interferência da qualidade da água no turismo/recreação, especialmente no tocante à utilização das águas para contato primário e beleza cênica. Ocorrem atividades de contato primário com a água em alguns rios, sendo que foram constituídos locais que são frequentemente utilizados pelo LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 95 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ público para este fim. É importante ressaltar que essas atividades apenas devem ser realizadas em locais onde a qualidade da água é própria para tal, de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000. Os principais recantos de banho de água doce utilizados pela população são monitorados pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná): rios Nhundiaquara, do Nunes e Marumbi. A principal ferramenta no estudo da balneabilidade é a determinação de coliformes fecais ou Escherichia coli, encontrada apenas em animais de sangue quente; logo, está diretamente ligado ao despejo de esgoto na água. No litoral paranaense a rede coletora, embora já implementada, não recebe todo o esgoto produzido, uma vez que é responsabilidade da população fazer a ligação dos imóveis à rede. Desta forma, tendo em vista a sazonalidade do contingente populacional e a fragilidade do sistema de tratamento de esgotos na região, nos meses mais quentes o uso da água para fins de recreação pode acabar restrito. A Tabela 22 apresenta o boletim de balneabilidade divulgado pelo IAP em 26/jan/2012, que apresenta avaliações no último verão entre as datas 22/dez/2011 a 26/jan/2012 para os rios Nhundiaquara, do Nunes e Marumbi. Conforme se verifica em alguns locais se apresentam impróprios para banho no mês de janeiro (rio Nhundiaquara em Porto de Cima e rio Marumbi próximo à ponte da estrada Anhaia). Tabela 22 – Boletim de balneabilidade divulgado pelo IAP com resultados para dezembro e janeiro Ponto Município Praia/Rio Local Antonina/ Próximo a Ponte PRRio do Nunes Morretes 340 Antonina/ Rio 26 Porto de Cima Morretes Nhundiaquara Antonina/ Rio 26 Largo Lamenha Lins Morretes Nhundiaquara Antonina/ Próximo à Ponte 27 Rio Marumbi Morretes Estrada Anhaia Legenda: P = Própria para banho; I = Imprópria para banho. 25 22/12 30/12 06/01 12/01 20/01 26/01 P P P P P P P P P I I I P P P P P P P P P I I I Os rios monitorados pelo IAP quanto ao parâmetro balneabilidade são também monitorados pelo ÁGUAS PARANÁ em diversos outros parâmetros de qualidade de água. Através do item 2.1.4.3, pode-se verificar que a qualidade de água é adequada na maioria dos parâmetros avaliados. Porém, a avaliação dos coliformes fecais ainda é muito deficitária. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 96 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Os rios tradicionalmente utilizados na região para banho não são diretamente afetados pelas atividades do porto. O maior problema relacionado à geração de efluentes devido às atividades do porto corresponde às empresas que não são administradas pela APPA, mas que estão localizadas no entorno do terminal portuário e cuja existência está relacionada às atividades do porto. Este problema está relacionado diretamente com a ausência de tratamento de efluentes gerados nestas empresas e/ou lançamentos irregulares nas galerias de águas pluviais. Idealmente, deverá ocorrer uma regularização destas empresas (tratamento de efluentes e/ou lançamento na rede coletora de esgoto), o que poderá ser solicitado pelo próprio IAP quando ocorrer o pedido de renovação de licença de operação. 2.2 RECURSOS HÍDRICOS - ESTUÁRIO 2.2.1 Área de Estudo O Complexo Estuarino de Paranaguá – CEP é parte de um extenso sistema estuarino subtropical interconectado que inclui o sistema de Cananéia-Iguape, localizado na parte sul da costa do Estado de São Paulo. Nele estão localizados os portos de Antonina e Paranaguá, um terminal petrolífero, além da previsão de construção de novos terminais privados, cuja existência é justificada pelas características geomorfológicas da região, que favorecem o desenvolvimento da navegação (ENGEMIN, 2004). Uma grande diversidade de ambientes pode ser notada ao longo do CEP, incluindo planícies de maré, baixios, costões rochosos, marismas, canais de maré e manguezais. O funcionamento destes ambientes está ligado à circulação hidrodinâmica forçada principalmente pela ação das marés e pela descarga fluvial (MANTOVANELLI, 1999). As aberturas através das quais o CEP possui comunicação com o oceano são quatro. As duas principais se dão nos canais de maré que estão ao redor da Ilha do Mel (152 km²), denominados de Barra Norte e Galheta (ACQUAPLAN, 2011). Esses canais apresentam dois caminhos primários de circulação separados por um grande baixio denominado Baixio do Perigo, limitando dois corpos de água principais: os sistemas estuarinos da baía de Paranaguá e os da baía de Laranjeiras (ANGULO, 1999, apud ENGEMIN, 2004). As formas LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 97 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ associadas ao canal de entrada sul (Galheta) formam o mais extenso delta de maré da costa do Estado do Paraná. Ao sul do canal principal (artificial na atualidade) existe um complexo de barras conhecido como Banco da Galheta, com dunas submersas que se movimentam costa afora pelo efeito das correntes de maré vazante. Estas barras desenvolvem-se de forma rápida por receberem sedimentos transportados pela deriva litorânea (sentido sulnorte), que são barrados pelas correntes de maré do canal principal (ANGULO, 1999 apud FALKENBERG, 2009). A terceira conexão do CEP com o oceano é o Canal de Superagüi, um canal independente localizado na porção central-norte da baía de Laranjeiras. A quarta localiza-se na barra do Ararapira, via Canal do Varadouro, artificialmente construído (ACQUAPLAN, 2011). Além disso, o eixo N-S conecta-se, também, ao complexo estuarino de Cananéia (SP), por um sistema de canais na região de Guaraqueçaba. A Baía de Paranaguá propriamente dita possui área superficial de 330 km2 e um volume de água de 1,8 x 109 m3, profundidade média de 5,4 m e profundidade máxima de 33 m. O prisma de maré é de aproximadamente 0,58 x 109 m3 com intrusão aproximada de 7,7 km e tempo de residência estimado em 3 dias (com variações que acompanham as mudanças de maré e sazonais), (MARONE et al., 2005 apud FALKENBERG, 2009). Na Figura 55 é apresentado o Complexo Estuarino de Paranaguá e identificadas as baías e as principais localidades. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 98 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: BORZONE & ROSA (2008). Figura 55 - Localização do Complexo Estuarino de Paranaguá 2.3 Caracterização Hidrossedimentológica 2.3.1 Introdução Os sistemas estuarinos são definidos em uma forma clássica por Miranda et al. (2002) apud ACQUAPLAN (2011) como: “Corpos de água parcialmente fechados, com aberturas para o oceano adjacente, onde a água do mar é diluída pela água de origem fluvial”. A complexidade envolvida na interação entre os processos bióticos, os parâmetros físicos e os químicos, assim como os hidrológicos e os sedimentológicos nessas regiões, demonstram quão sensíveis são às intervenções antrópicas. ENGEMIN (2004) apresentou uma descrição geral das forçantes que governam a circulação em estuários, a saber, a descarga de água doce, as correntes de maré e a tensão do vento: A descarga de água doce é responsável pela circulação gravitacional em sistemas costeiros devido às diferenças de densidade entre água doce e a água salgada do LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 99 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ oceano. A primeira, menos densa, tende a permanecer na camada superficial, embora a maré e os efeitos do vento tendam a misturar a coluna d’água. Esta mistura turbulenta causa uma troca vertical, resultando na formação de gradientes de densidade, verticais e longitudinais, os quais correspondem aos gradientes de pressão médios no tempo e governam a circulação gravitacional. A superfície de pressão ao longo do eixo principal de um estuário é inclinada em direção ao mar, na camada superficial, causando um fluxo superficial, de saída do estuário e um fluxo de entrada, na camada de fundo. Assim, a circulação gravitacional é responsável pelo fenômeno de estratificação, tanto térmica como salina, nesses corpos d´água. As correntes de maré líquida são induzidas pelo fluxo oscilatório da maré e apresentam freqüentemente maior magnitude que a circulação gravitacional. Geralmente, estas interações não lineares, como resultado da fricção do fundo, da diminuição da profundidade e mudanças na largura, manifestam-se como pequenas diferenças na força das correntes máximas, de enchente e de vazante e na duração da maré enchente e da maré vazante. A média das correntes de maré (líquida), geralmente chamada de circulação lateral, é freqüentemente orientada para a enchente, em um lado de uma seção transversal do estuário e para a vazante, no outro lado. A circulação residual estuarina é causada pelas correntes de maré instantâneas. Em muitos sistemas, a circulação residual da maré, gerada pelas correntes de maré instantâneas, é responsável pela exportação ou importação sistemática, de constituintes da água. Essa circulação é particularmente pronunciada em estuários rasos e de elevada variação da maré. Tanto as circulações gravitacional como a residual coexistem em muitos sistemas, contudo, a interação entre elas é pouco conhecida. Em sistemas rasos, com variação de maré maior ou igual a 2 m e com fluxo fluvial de moderado para alto, nem a circulação residual nem a gravitacional podem ser ignoradas. A circulação induzida pelo vento é particularmente importante em lagunas costeiras. Grandes extensões de água, baixas profundidades, pequena variação de maré e baixo aporte de água doce são condições que favorecem o domínio de correntes induzidas pelo vento e variações do nível da água. Estas correntes são LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 100 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ pouco estudadas porque são altamente variáveis e freqüentemente mascaradas pelas correntes gravitacionais e de maré. O cálculo da circulação associada aos ventos é raramente prático, visto que os ventos variam em períodos de minutos a semanas. As correntes induzidas pelo vento são de maior interesse como agentes de mistura e causadores de dispersão de material. Embora um estuário ou corpo de água costeira sejam dominados por um desses tipos de circulação, dois ou todos os tipos podem estar operando simultaneamente, resultando em uma estrutura de fluxo complexa. Além disso, o padrão de circulação também é influenciado pela variabilidade nas condições oceanográficas na plataforma continental, assim como por intervenções feitas pelo homem (e.g.: dragagens, canais, diques, barreiras, etc). A natureza e a distribuição dos sedimentos de fundo nos estuários têm importante papel para o planejamento de canais de acesso a portos, terminais portuários, marinas, avaliação de áreas de despejo, assim como, para comporem o substrato para a biota existente nestas regiões. A sedimentação de material no leito de fundo é função de um gradiente negativo na taxa de transporte e da concentração dos sedimentos em suspensão. Essa concentração depende não somente do range de maré e capacidade de mistura do sistema estuarino, como também varia através dos ciclos de maré e em resposta ao aporte de água doce sazonal (HARDISTY, 2007 apud FALKENBERG, 2009). O processo de renovação d’água nos ciclos de maré juntamente com a troca de nutrientes e outras propriedades biogeoquímicas, entre o sistema bentônico e a coluna d’água estuarina, através dos processos de erosão e ressuspensão dos sedimentos de fundo (NICHOLS, 1986 apud ENGEMIN, 2004), são componentes da dinâmica hidrossedimentológica que colaboram para a alta produção biológica característica dos sistemas estuarinos. Outro fator influente na dinâmica estuarina e intimamente ligado à deposição dos sedimentos nesses sistemas costeiros são as modificações na batimetria, que alteram a magnitude de corrente (velocidade), de forma que a erosão ocasiona um decréscimo na corrente enquanto que a deposição ou acréscimo do leito de fundo provoca um acréscimo na corrente. Dependendo do espaço de acomodação criado pela elevação do nível do mar e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 101 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ dos volumes de sedimentos aportados aos estuários, estes vêm sendo progressivamente assoreados. O Complexo Estuarino de Paranaguá foi assoreado apenas parcialmente, mas, naturalmente, o processo de preenchimento continua. Os estuários são preenchidos principalmente pelo aporte fluvial, que os assoreia primordialmente pela cabeceira, e pela deriva litorânea. Os sedimentos mais grossos, tais como cascalhos e areias, ficam retidos próximos a foz dos rios formando deltas de cabeceira de estuário; os sedimentos mais finos podem ficar retidos na parte intermediaria do estuário ou ser exportados para o mar. Já a deriva litorânea associada às correntes e marés das barras dos estuários pode preencher a parte mais externa do estuário formando deltas de maré enchente (ACQUAPLAN, 2011). Nas próximas seções são apresentadas as características hidrodinâmicas e sedimentológicas do sistema estuarino. Todos os dados utilizados e apresentados no presente relatório foram obtidos junto aos estudos já realizados, devidamente referenciados. 2.3.2 Hidrodinâmica do CEP 2.3.2.1 Regime de correntes Durante um ciclo de maré (enchente e vazante), observa-se uma forte relação entre as velocidades das correntes (transporte) e as concentrações de material particulado em suspensão (MPS). Variações deste padrão podem ser observadas em ambientes vegetados, onde se verifica uma alta deposição de sedimento, em função do trapeamento das partículas e estabilização do substrato, pela vegetação. A assimetria na velocidade das correntes de maré, presente no CEP, primariamente condiciona o transporte líquido do material em suspensão em uma determinada direção do corpo estuarino (importação ou exportação). Efeitos episódicos de alta energia (e.g. tempestades) apresentam particular importância, podendo movimentar em um curto período de tempo, uma carga de MPS superior à verificada durante longos períodos, em condições normais (ENGEMIN, 2004). As correntes de maré são fortes e atingem velocidades máximas de 80 cm/s durante a enchente e 110 cm/s na vazante (MARONE et al., 1995 apud ACQUAPLAN, 2011). Em média, as correntes de vazante são de 10 a 15% superiores as de enchente. Isso ocorre devido à LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 102 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ influência dos atritos lateral e de fundo, gradativamente maiores em direção a cabeceira e gradativamente menor em direção à desembocadura (CAMARGO, 1998, apud ACQUAPLAN, 2011), assim como ao aporte de água doce e à circulação residual (MARONE et al., 1995, apud ACQUAPLAN, 2011). A Figura 56 ilustra as correntes medidas pelo Centro de Estudos do Mar/UFPR (CEM) em frente ao Porto de Paranaguá de 11/07/1996 a 26/07/1996. Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 56 – Série temporal das componentes das correntes medidas em dois eixos pelo Centro de Estudos do Mar – CEM da UFPR em frente ao Porto de Paranaguá Valores médios de correntes de massas de água que atravessam transversalmente as principais seções da baía são mostrados na Tabela 23. O fato de todos os valores serem positivos indica exportação de água em todas as seções, (MARONE et al., 2005 apud FALKENBERG, 2009). Tabela 23 - Valores médios das correntes que atravessam transversalmente as seções superior, mediana e inferior da Baía de Paranaguá Corrente média no período Corrente média no período Setores chuvoso (m/s) de seca (m/s) Superior para mediana 0,18 0,37 Mediana para inferior 0,29 0,33 Inferior para a costa 0,30 0,34 Fonte: MARONE et al., 2005 apud FALKENBERG, 2009 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 103 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ KNOPPERS et al. (1987) apud FALKENBERG (2009) verificaram a ocorrência de um padrão de circulação lateral não homogêneo na seção mediana da baía, indicando uma velocidade maior no flanco sul desta seção, provavelmente em decorrência da maior presença de rios ao sul da Baía de Paranaguá. Através da realização de fundeios e perfilagens principalmente na frente do Porto de Paranaguá, nas proximidades do Porto de Antonina e no setor externo do Canal da Galheta, o Laboratório de Física Marinha (LFM) do Centro de Estudos do Mar produziu cartas de correntes do CEP (ACQUAPLAN/CEM, 2000 apud CARRILHO, 2003). Essas cartas são mostradas na Figura 57 à Figura 59 para as correntes durante a preamar, as máximas correntes de enchente e as máximas correntes de vazante. As dimensões menores dos vetores de correntes de enchente em relação aos de vazante evidenciam a assimetria de maré que ocorre no CEP. Além disso, em todas as figuras é possível observar que as maiores velocidades são características do eixo leste-oeste do sistema estuarino. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 104 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 57 - Carta geral de máximas correntes de enchente no CEP Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 58 - Carta geral de máximas correntes de vazante no CEP LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 105 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 59 – Carta geral de máximas de corrente na preamar ACQUAPLAN (2011) apresentou o desenvolvimento de uma simulação computacional a fim de representar a hidrodinâmica da área de estudo nas condições atuais e futuras (pósexecução das dragagens de aprofundamento). Para o desenvolvimento da modelagem foi adotado o módulo Delft3D-Flow integrante do modelo DELFT3D, que resolve um sistema de equações de águas rasas em modo bidimensional (ou integrado na vertical) e tridimensional. O modelo numérico Delft3D foi desenvolvido pela Deltares, em Delft, Holanda, e constitui-se em um avançado sistema de modelos numéricos 2D/3D (duas e três dimensões) que inclui vários módulos para possibilitar a simulação de processos costeiros complexos, tais como geração e propagação ondas, hidrodinâmica, transporte de sedimentos e mudanças da morfologia (erosão e deposição sedimentar, bem como variações da linha de costa). Maiores detalhes sobre a aplicação do modelo podem ser obtidos em ACQUAPLAN (2011). Os campos de correntes gerados por ACQUAPLAN (2011) são mostrados pela Figura 60 à Figura 63. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 106 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 60 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na enchente de sizígia Figura 62 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na enchente de quadratura Figura 61 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na vazante de sizígia Figura 63 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na vazante de quadratura LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 107 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Conclusivamente, os resultados da modelagem hidrodinâmica entre o cenário atual e o cenário de aprofundamento, demonstraram pouca variação no campo de correntes, com diferenças de velocidades localizadas em pontos específicos próximos dos canais de dragagem (na região do canal da Galheta e em frente ao Porto de Paranaguá), e diferenças máximas de magnitude em torno de 0,2 m/s, ocorrendo principalmente nos períodos de vazante de sizígia (ACQUAPLAN, 2011). 2.3.2.2 Regime de ondas Os estudos de ondas no litoral do Paraná são muito reduzidos (ENGEMIN, 2004). De acordo com MAR & COSTA (2006) apud ACQUAPLAN (2011), o trem (sistema) de ondas no mar aberto praticamente não afeta a circulação na parte interna dos estuários paranaenses. Comparando-se com efeitos de maré, a influência torna-se mínima. Porém, as áreas externas e próximas as barras podem sofrer leve influência de ondas. O interior de baía de Paranaguá é protegido das condições de indas de alta energia devido à presença da Ilha do Mel, localizada na boca da baía juntamente com dois deltas de maré vazante (LESSA et al., 1998, apud ACQUAPLAN, 2011). De acordo com Marone et al. (1994) apud Falkenberg (2009), a altura média das ondas, significativas apenas na região da boca do estuário, é de 0,5 metros, com período de 3 a 7 segundos, porém ondas podem atingir alturas máximas de 2 a 3 metros em tempestades. Bandeira (1974) analisou as ondas em praia de Leste, a partir de um ano de observações visuais. Entre agosto e dezembro de 1982 um ondógrafo registrou dados de onda a 13 km da praia de Leste e a 2,6 km a Nordeste da Ilha dos Currais. As ondas predominantes foram dos quadrantes ESSE e SE, com altura máxima mensal entre 2,3 e 3,9 m e período médio entre 11,9 e 16,8 segundos (PORTOBRAS, 1983 apud ENGEMIN, 2004). A distribuição do percentual de ondas que chega à costa do Paraná correspondeu a 90%, variando no quadrante Leste para Sul-Sudeste e cerca de 10% das direções entre Leste e Nordeste (GOBBI, 1999, apud ENGEMIN, 2004). Dentro do complexo estuarino, porém, pouco do efeito do clima de ondas oceânicas é sentido, devido à proteção natural da costa e, especialmente, à Ilha do Mel na entrada do CEP. Todavia, a existência de áreas de largura considerável, dentro do CEP, oferece uma pista de ventos suficiente para que ondas, geradas LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 108 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ localmente pelos ventos, provoquem, em situações e horários particulares (notadamente no final da tarde), agitação marítima considerável que se constitui em agente de mistura superficial de propriedades (ou de sedimentos em suspensão, ou poluentes). Na desembocadura do CEP, o predomínio de ondas do quadrante S-SE, gera uma deriva litorânea orientada para Norte. Segundo Angulo (1992) apud ENGEMIN (2004) a ocorrência de deriva litorânea, para Norte, pode ser observada na orientação da desembocadura fluvial e morfologia do delta de vazante do estuário de Paranaguá. O lançamento de garrafas de deriva nos canais Norte e Galheta confirmou que as correntes predominantes na zona costeira, adjacente ao CEP, são na direção Norte (MARONE et al., 1995 apud ENGEMIN, 2004). ACQUAPLAN (2011) apresentou um estudo de propagação de ondas geradas por vento no interior da baía de Paranaguá a partir de dados de ventos de um período de 10 anos, obtidos junto ao NCEP (National Centers for Environmental Prediction – NOAA). Foram selecionados quatro casos de vento: Direção E-NE e magnitude máxima (10,6 m/s), representando a direção com maior freqüência de ocorrência; Direção S-SW e magnitude máxima (12,8 m/s), representando a ocorrência de maior magnitude entre os casos de vento; Direção S e magnitude máxima (12,1 m/s), por se caracterizar como um vento típico de frentes frias e por apresentar a segunda maior magnitude entre os casos de vento; Direção SE e magnitude máxima (11,2 m/s), por representar a direção normal à costa. Os resultados do modelo numérico de propagação de ondas geradas por vento (Figura 64 à Figura 67) mostraram que a baía de Paranaguá é menos suscetível a ondas que a baía de Laranjeiras, justamente pela Ilha do Mel atuar como uma barreira de proteção para os casos de vento de direção leste. Nos casos extremos de vento de direção E-NE, observou-se altura significativa de ondas geradas por vento de aproximadamente 0,5 m na baía de Paranaguá e 0,4 m na baía de Laranjeiras (ACQUAPLAN, 2011). Para os casos extremos de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 109 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ vento de direção S-SW, verificou-se ondas de 0,5 m ao norte da baía de Paranaguá e 0,7 m na baía de Laranjeiras. Já para os casos extremos de vento S, observa-se que podem chegar ondas de aproximadamente 1,0 m nas imediações da Ilha da Galheta, sendo atenuadas a até 0,5 m nas imediações da ilha das Cobras, próximo ao Baixio do Perigo, enquanto podem ser geradas ondas de aproximadamente 0,7 m na baía de Laranjeiras. Nos casos extremos de vento de direção SE, foram observadas ondas de 0,5 m de altura significativa na baía de Paranaguá e de 0,7 m na baía de Laranjeiras. Não foi observada qualquer alteração significativa entre alturas de ondas geradas por vento na baía quando simulada a dragagem de aprofundamento, estes resultados podem ser vistos em ACQUAPLAN (2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 110 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 64 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção ENE e velocidade 10,6 m/s), ACQUAPLAN (2011) Figura 65 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção 5 e velocidades 12,1 m/s), ACQUAPLAN (2011) Figura 66 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SSW e velocidades 12,8 m /s), ACQUAPLAN (2011) Figura 67 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SE e velocidades 11,2 m/s), ACQUAPLAN (2011) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 111 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ No estudo de propagação de ondas desde águas profundas até o interior da baía de Paranaguá foram utilizados dados de ondas de um período de cinco anos, a partir do qual foi realizada uma análise estatística e elaborado um clima de ondas com base no fluxo de energia de cada caso (ACQUAPLAN, 2011). Foram selecionados quatro casos de onda mais energéticos, provenientes das direções mais representativas: • Altura significativa: 2,47 m; período de pico: 7,82 s; direção: 86,4º; • Altura significativa: 2,81m; período de pico: 9,01 s; direção: 113,84º; • Altura significativa: 3,0 m; período de pico: 10,1 s; direção: 141,6º; • Altura significativa: 3,16 m; período de pico: 8,94 s; direção: 182,29º. A Figura 68 à Figura 71 mostram o campo de ondas gerado pelo modelo. Para melhor visualização, as figuras para cada caso de ondas simulado foram geradas omitindo-se ondas com altura significativa menor que 0,2 metros (ACQUAPLAN, 2011). Os resultados da modelagem numérica dos processos de propagação de ondas também mostraram que não ocorre alteração no padrão de propagação de ondas geradas por vento no interior da baía entre os cenários com e sem dragagem de aprofundamento. Para os casos de ondas propagadas desde águas profundas, constatou-se que as dragagens de aprofundamento geram alterações de altura de ondas restritas ao local de intervenção. Não foram observadas variações em regiões costeiras adjacentes. As mudanças de altura significativa de ondas foram de no máximo 0,2 m para mais e 0,2 m para menos, observadas principalmente para um estado de mar de altura significativa: 2,81 m, período de pico: 9,01 s e direção predominante: 113,84° (ACQUAPLAN, 2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 112 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 68 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 2,47 m; Tp: 7.82s; Direção: 86,48°) Figura 70 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 3,0 m; Tp: 10.1s; Direção: 141,6°) Figura 69 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 2,81 m; Tp: 9.01s; Direção: 113,84°) Figura 71 - Campo de ondas de águas profundas propagadas na baía no cenário atual (Hs: 3,16 m; Tp: 8.94 s; Direção: 182,29°) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 113 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.3.2.3 Regime de marés É muito importante destacar o grande significado que o conhecimento preciso das variações do nível do mar, como as marés, tem para as operações portuárias. O ciclo das marés condiciona a navegação, na medida em que, no caso de Paranaguá, é capaz de reduzir o calado útil em mais de 2 m entre uma preamar e uma baixa-mar (ENGEMIN, 2004). Na ausência de efeitos meteorológicos significativos, o regime de marés é o principal mecanismo de fornecimento de energia para o Complexo Estuarino de Paranaguá, fora a energia solar, apresentando amplitude média de 2,2 m. Entretanto, variações do nível do mar de até 80 cm acima dos valores de maré astronômica têm sido observadas na região, devido aos efeitos de marés meteorológicas causadas pelas passagens de frentes frias (MARONE & CAMARGO, 1994, apud ENGEMIN, 2004). No litoral paranaense, as marés são classificadas como micro-marés e apresentam caráter predominantemente semidiurno, embora ocorram desigualdades diurnas e efeitos não lineares (MARONE & CAMARGO, 1994, apud ENGEMIN, 2004), assim como forte assimetria nas elevações e correntes de maré. O atraso na ocorrência das marés alta e baixa aumenta progressivamente conforme se caminha estuário adentro (KNOPPERS et al., 1987). A maré alta e a baixa em Antonina ocorrem com até 1,5 horas de atraso em relação à ocorrência no canal da Galheta. O mesmo é verificado com a variação de amplitude. A baía de Paranaguá apresenta-se como um estuário hipersíncrono, onde o efeito de convergência excede o de atrito, resultando numa amplificação da variação do nível do mar em direção a montante (LESSA et al., 1998; MANTOVANELLI, 1999), (Tabela 24). Durante marés de sizígia, variam desde 1,7 m na boca até aproximadamente 2,7 m em Antonina (MARONE et al., 1997 apud ACQUAPLAN, 2011). Já durante as marés de quadratura, a variação da maré é reduzida a menos de 80% dos valores de maré de sizígia, apresentando fortes interações não-lineares entre as componentes de maré, permitindo a formação de até seis eventos diários de maré alta e baixa (MARONE et al., 1994, apud ACQUAPLAN, 2011). Essas interações são controladas basicamente por ressonância, que depende da freqüência de oscilação da onda de maré e do comprimento do estuário (CAMARGO, 1998, apud ENGEMIN, 2004). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 114 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Alterações anormais do nível médio do mar são comuns, principalmente, durante o inverno, atribuídas à passagem de frentes frias oceânicas e a ventos fortes, que geram grandes ondas e causam o empilhamento de água na costa (MARONE & CAMARGO, 1994, apud ENGEMIN, 2004). A intrusão da maré alcança aproximadamente 13 km e a renovação da água do sistema, ocorre em 3,5 dias (tempo de fluxo) (MARONE et al., 1995, apud ENGEMIN, 2004), sendo esta favorecida pelo regime mesotidal e pela reduzida profundidade do sistema (KJERFVE et al., 1982, apud ENGEMIN, 2004). Tabela 24 - Características de maré para os dados de nível observados para a baía de Paranaguá. Diferenças de fase considerando a Galheta como zero de origem Diferenças de Difer. de fase Período de Período de Variação de Variação de fase na Sizígia Quadratura Local vazante enchente sizígia quadratura (min) (min) (horas) (horas) (metros) (metros) Alta Alta Alta Baixa Galheta 6,8 5,5 1,74 1,30 Cobras 69 55 91 75 2,07 1,68 Paranaguá 88 68 106 93 7,5 4,8 2,09 1,68 Antonina 100 110 132 151 8,1 4,2 2,74 2,02 Fonte: MARONE et al. 1997, apud FALKENBERG, 2009. Na Figura 72 são ilustradas as séries de elevação do nível d’água medidas pela ACQUAPLAN na Ilha da Galheta, Porto de Paranaguá e Ponta do Félix. Na figura, fica evidenciado um pequeno atraso de fase entre as marés do início (estação da Galheta) e fundo da baía (estação da Ponta do Félix), bem como, um aumento na amplitude no sentido do interior da baía, caracterizando-se desta forma, como um estuário hipersíncrono. As marés também demonstram uma assimetria crescente no sentido do interior da baía, caracterizada por um curto período descendente e um longo período ascendente de maré. A razão média entre os períodos de enchente e de vazante aumenta de 1,23 no canal da Galheta para 1,92 próximo a Antonina (MARONE et al., 1997 apud ACQUAPLAN, 2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 115 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 72 – Elevação do nível d’água medida pela ACQUAPLAN na Ilha da Galheta, Porto de Paranaguá e Ponta do Félix 2.3.3 Batimetria Dentre os levantamentos batimétricos realizados no CEP disponíveis na literatura, o mais recente é encontrado em ACQUAPLAN (2011), composto pela digitalização das cartas náuticas da DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação), descritas na Tabela 25, e de batimetrias efetuadas ao longo do canal entre os anos de 2008 e 2010 fornecidas pela ACQUAPLAN e pela Paranaguá Pilots (Figura 73). Essa batimetria projetada em uma grade numérica foi utilizada para a realização da modelagem hidrodinâmica do CEP considerando os cenários atuais e com a realização de dragagem de aprofundamento. Detalhes da metodologia adotada para a projeção dos dados batimétricos na grade numérica podem ser encontrados em ACQUAPLAN (2011). Tabela 25 - Cartas náuticas e batimétricas utilizadas e suas respectivas escalas Levantamentos batimétricos Carta Nome Escala (ano) 23300 De Paranaguá a Imbituba 1957/1976/1992/2003 1:300.000 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 116 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Carta 1820 1821 1822 1800 1825 Levantamentos batimétricos (ano) Proximidades da barra de Paranaguá 1976 Barra de Paranaguá 1975-76/1987-92/2003 Portos de Paranaguá e Antonina 1979/1987-92/2003 Da Ilha do Bom Abrigo à Ilha do Arvoredo 1960 Canal da Cotinga 1998 Nome Escala 1:100.000 1:25.000 1:25.000 --1:25.000 Fonte: ACQUAPLAN (2011). Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 73 – Pontos obtidos pelo levantamento batimétrico efetuado nos canais de navegação entre os anos de 2008 e 2010 A Figura 74 mostra a batimetria final adotada por ACQUAPLAN (2011), onde as regiões de mangue (áreas em verde claro) foram inclusas na área de estudo, a fim de considerar as regiões passíveis de inundação por efeito de maré no Complexo Estuarino de Paranaguá. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 117 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 74 - Batimetria final, interpolada e projetada na grade numérica criada para resolver os processos hidrodinâmicos Outros levantamentos batimétricos realizados no CEP (SOTO, 2004; KRUG & NOERNBERG, 2005) também utilizaram a digitalização de cartas Náuticas, disponibilizadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), assim como de dados obtidos com ecobatímetros e de imagens de satélite, adotadas geralmente para refino dos dados digitalizados, principalmente na delimitação da linha de costa e bancos de areia. Uma descrição geral da batimetria do CEP a partir do levantamento de trabalhos anteriormente realizados foi feita por Lamour (2007). Segundo o autor, no Complexo Estuarino de Paranaguá podem ser verificadas variações abruptas de profundidades relativas às extensas áreas rasas (planícies inter-marés) e profundas (canais), (Figura 75). Especificamente no setor em frente ao Porto de Paranaguá, um levantamento hidrográfico por ecobatímetro realizado em agosto de 1998 pela DHN, encontrou profundidades variando entre 0,3 e 28 m (KRUG & NOERNBERG, 2005). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 118 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Ponta do Poço Fonte: LAMOUR (2007). Figura 75 - Batimetria do CEP Carrilho (2003) apresentou o mapa batimétrico da região adjacente ao Porto de Paranaguá elaborado a partir de um levantamento realizado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação do Brasil em agosto de 1998 (Figura 76). O autor verificou que 70% da região estudada possui profundidades naturais inferiores a 10 m. Os fundo médios (-5 m a -10 m) ocupam a maior extensão do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá, seguidos dos fundos rasos (-2 m a -5 m) e das planícies de maré (-2 m a 0 m). As profundidades superiores a 10 m correspondem à região ocupada pelo canal subaquático principal. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 119 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: CARRILHO (2003). Figura 76 - Mapa batimétrico da região adjacente ao Porto de Paranaguá Ao menos duas vezes ao dia as áreas rasas estão sujeitas a exposição pela amplitude de variação das marés. Estes compartimentos batimétricos estão relacionados às margens do complexo em áreas de mangue, onde as profundidades verificadas variam entre as isóbatas 0 e 5 m. Nos canais ocorrem as maiores profundidades do CEP, sendo estas áreas sujeitas à dragagem, de forma que as profundidades podem sofrer alterações. Ainda, por apresentarem maior profundidade, são setores propensos a rápidos processos de assoreamento (LAMOUR & SOARES, 2007 apud LAMOUR, 2007). Estes canais desenvolvemse desde as porções médias das baías de Paranaguá e das Laranjeiras e avançam na direção da plataforma continental rasa em meio a barras de espraiamento, as quais constituem os deltas de maré vazante identificados por ANGULO (1999) apud LAMOUR (2007). Segundo ANGULO (1992) as barras localizadas na desembocadura sul ficaram expostas durante alguns períodos de tempo durante o início da década de 1980. LAMOUR et al. (2005) apud LAMOUR (2007) constataram que na desembocadura do canal do Superagüi (Figura 75) ocorre o mesmo fenômeno com uma barra de espraiamento que tende a fechar esta desembocadura. Na Ponta do Poço e desembocaduras sul e norte do CEP ocorrem as maiores profundidades associadas às velocidades mais rápidas de correntes de maré (MARONE et al., LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 120 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 1997 apud LAMOUR, 2007). Estas profundidades podem atingir 38 m no trecho entre a ilha do Mel e o balneário Pontal do Sul. Na plataforma continental rasa a isóbata -10 m identifica os limites dos deltas de maré. Na desembocadura norte do CEP estão localizados os canais Norte e Sueste, denominados assim pela posição em relação à ilha das Palmas (Figura 75). No passado estes dois canais passaram por processo de dragagem, porém suas profundidades naturais variam em torno dos 10 m. Na desembocadura sul, o canal da Galheta é uma estrutura completamente construída por dragagens, que escavaram o banco da Galheta com profundidades originais de 5 m, para os atuais 13,5 m (LAMOUR, 2007). A partir das profundidades dos canais de acesso são determinadas as principais rotas de navegação no CEP, que podem ser vistas na Figura 77. Fonte: FILHO (2009). Figura 77 - Principais rotas no CEP 2.3.4 Caracterização dos sedimentos de fundo Neste item serão abordados a caracterização granulométrica e a qualidade dos sedimentos de acordo com o estudo apresentado em AQUAPLAN (2011). Salienta-se que as informações aqui apresentadas foram transcritas do referido trabalho. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 121 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ACQUAPLAN (2011) apresentou o diagnóstico da sedimentologia e geoquímica dos sedimentos a serem dragados do Complexo Estuarino de Paranaguá, na região que compreende o canal de acesso, bacia de evolução e cais de atracação, baseado em dados primários obtidos a partir de coleta de amostras em campo, realizadas entre janeiro e fevereiro de 2010. Uma malha de amostragem representativa foi criada e apresentada no estudo (Figura 78). Detalhes sobre a metodologia de amostragem, conservação, envio ao laboratório e análise, podem ser vistos em ACQUAPLAN (2011). Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 78 - Malha de amostragem de sedimentos ao longo do CEP 2.3.4.1 Granulometria dos sedimentos A caracterização granulométrica dos sedimentos de fundo do CEP é apresentada em diferentes estudos realizados. Dentre eles, Bigarella et al. (1970 ; 1978) apud Soto (2004) analisaram e descreveram 429 amostras de sedimento de fundo da baía de Antonina, porção ocidental da baía de Paranaguá e na zona de transição entre as duas baías, obtidas em um levantamento realizado na segunda metade da década de 1960. O autor observou que a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 122 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ composição do material de fundo na região estudada foi dividida em três categorias fundamentais. Na primeira encontra-se o material procedente do retrabalhamento direto da planície costeira, constituído em excelência por areia fina. A segunda categoria engloba o material de origem fluvial, composto por cascalho, areia, silte e argila. Na última categoria está o material biogênico proveniente do interior do sistema estuarino como as frações de matéria orgânica e de carbonato biodetrítico. Odreski (2002) e Odreski et al. (2003) detectaram importante redução da profundidade da baía de Antonina no período de 1901 a 1979, provocada pelo acúmulo de sedimentos, além disso, constatou-se um aumento acentuado no diâmetro médio e no grau de seleção dos sedimentos, passando de silte médio, em 1996, para areia muito fina, em 1995, o que indica uma variação acentuada nesses parâmetros. Seguindo a mesma linha de pesquisa, Carrilho (2003) realizou o mapeamento da distribuição dos sedimentos do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá a partir de 231 amostras coletadas em campanhas realizadas entre maio e novembro de 2001, enquanto que Lamour (2000) apud Lamour (2004) estudou os sedimentos da desembocadura da baía. No eixo norte-sul do CEP, SOARES & BARCELOS, 1995 apud LAMOUR, 2004 apresentaram resultados de estudos semelhantes para as baías das Laranjeiras e de Guaraqueçaba. Um apanhado geral dos dados existentes foi realizado por Lamour et al. (2004), que verificaram a distribuição das características dos sedimentos de fundo do CEP fazendo uma síntese integrada de dados de 1.187 amostras coletadas entre os anos de 1988 e 2001. Os dados analisados estavam distribuídos em 216 amostras coletadas na baía das Laranjeiras (SOARES & BARCELOS, 1995 apud LAMOUR, 2004), 339 amostras nas baías de Paranaguá e Antonina e área da desembocadura sul (SOARES et al., 1996 apud LAMOUR (2004)), 51 amostras da área de desembocaduras (LAMOUR, 2000), 230 amostras nas adjacências do porto de Paranaguá (CARRILHO, 2003), e 351 amostras em pequenas áreas distribuídas pelo estuário (LOGEO/CEM/UFPR), somando 1.187 amostras distribuídas aleatoriamente (Figura 79). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 123 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: LAMOUR et al. (2004). Figura 79 - Mapa da distribuição dos pontos de amostragem de sedimentos de fundo no CEP, nos vários levantamentos considerados por LAMOUR et al. (2004) A fim de facilitar a apresentação dos resultados, Lamour et al. (2004) dividiu o CEP em setores. A baía de Antonina compreende a foz dos rios Faisqueira, Cachoeira e Nhundiaquara até a ilha do Teixeira. A partir dessa ilha, a baía de Paranaguá estende-se até a ilha das Cobras. No eixo norte-sul, a baía das Laranjeiras compreende a baía de Guaraqueçaba, a qual está em sua porção norte. O setor de desembocaduras compreende as duas conexões do CEP com o oceano Atlântico, onde se encontram os canais navegáveis ao porto de Paranaguá (Galheta, Sueste e Norte). Os valores dos diâmetros médios e a distribuição espacial dos mesmos obtidos pelo autor para cada setor são mostrados na Tabela 26 e na Figura 80, o grau de seleção granulométrica é apresentado na Tabela 27. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 124 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 26 - Comparação da distribuição (%) do diâmetro médio nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá Diâmetro Médio Locais Areia Muito Areia Areia Areia Muito Silte Silte Silte Grossa Média Fina Fina Argiloso Médio Fino Paranaguá 3,1 6,9 29,0 23,0 15,0 17,2 5,8 Laranjeiras 0,9 5,0 52,3 17,9 12,9 6,5 4,3 Desembocadura 3,8 14,6 75,4 4,6 0,8 0,8 OBS: AG – areia grossa; AM – areia média. Tabela 27- Comparação da distribuição do grau de seleção granulométrica nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá Grau de Seleção Muito Locais Pobremente Moderadamente Bem Muito bem pobremente Selecionado Selecionado Selecionado Selecionado selecionado Paranaguá 13,0 64,2 17,0 4,5 1,3 Laranjeiras 30,8 59,6 7,8 1,8 Desembocadura 3,2 19,0 30,2 19,8 27,7 Fonte: (LAMOUR et al., 2004) Figura 80 - Mapa de distribuição dos valores de diâmetro médio no CEP Os valores do diâmetro médio das amostras apresentados na Tabela 26 evidenciam uma nítida diferenciação entre as baías de Paranaguá e Laranjeiras. Em Paranaguá a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 125 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ tendência é que os sedimentos tenham diâmetro médio menor do que os das Laranjeiras, exceto na foz dos rios Faisqueira, Cachoeira e Nhundiaquara (areia muito grossa a grossa). Nas Laranjeiras, o diâmetro médio tende a ser maior, exceto na baía de Guaraqueçaba, onde os sedimentos são mais finos. Em Antonina ocorrem silte grosso a fino, associado às áreas rasas, concentrados nas margens da baía. Próximo à margem sudoeste, o diâmetro médio dos sedimentos aumenta para areia grossa a média. Na área próxima à ilha do Teixeira, os sedimentos gradam para areia grossa a média, tornando-se mais finos na direção do porto de Paranaguá. Entre a ilha das Pedras e as adjacências do porto de Paranaguá, a tendência é de redução do diâmetro médio, variando entre areia fina e silte médio. Os sedimentos mais finos dessa região estão concentrados em duas grandes áreas dispostas no sentido leste-oeste (LAMOUR et al., 2004). Alterações na distribuição dos sedimentos de fundo das baías de Paranaguá e Antonina também foram detectadas por Soares et al. (1997) apud SOTO (2004), que realizaram uma breve comparação dos resultados obtidos por Bigarella et al. (1970; 1978) e por PETROBRAS (1997). De modo geral, observou-se na porção superior um aumento de porcentagem dos sedimentos arenosos, conforme observado na Figura 81, fato atribuído pelos autores aos desmatamentos ocorridos na Serra do Mar nas últimas décadas. Fonte: SOTO (2004). Figura 81 - Distribuição do diâmetro médio dos sedimentos de fundo da baía de Antonina e setor ocidental da baía de Paranaguá em 1966 (a) e 1995 (b) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 126 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Em Guaraqueçaba, o diâmetro médio varia entre areia muito fina e silte médio, passando à areia grossa próximo à sede do município. Na baía das Laranjeiras, o diâmetro médio variou entre areia média e silte grosso, sendo a principal gradação nas adjacências da Ilha Rasa, no sentido da desembocadura do CEP. Na área próxima ao Baixio do Perigo observa-se uma concentração de sedimentos finos com diâmetro médio na classe silte grosso. Na área da desembocadura sul do CEP predominam areias médias, gradando para areia grossa na entrada do canal principal de vazante. Na desembocadura norte observa-se diâmetros médios entre areia muito grossa e grossa, cujo maior diâmetro médio encontrado está associado ao canal Sueste, entre as ilhas do Mel e das Palmas (LAMOUR et al., 2004). Assim, conforme afirmado por Bigarella et al. (1970 ; 1978) apud Soto (2004) as frações mais grossas ocorrem preferencialmente associadas aos canais de maré, enquanto o material mais fino estava depositado nos ambientes de menor energia. Essa disposição revelou que a distribuição dos sedimentos de fundo é controlada pelo ambiente físico, principalmente pela profundidade e pelas correntes de maré. As análises apresentadas em ACQUAPLAN (2011), mostraram que as características hidrodinâmicas das regiões (áreas associadas ao intenso tráfego de navios e a largura limitada nos trechos), promovem intensos retrabalhamentos dos sedimentos, o que resulta em uma constituição granulométrica preferencialmente formada por frações arenosas, já que frações mais finas são facilmente removidas do pacote sedimentar. Os valores de grau de seleção no CEP mostram uma predominância de sedimentos pobremente selecionados, excetuando-se a área de desembocadura, onde ocorrem sedimentos mais bem-selecionados. Na baía de Guaraqueçaba ocorrem sedimentos com grau de seleção pior (Tabela 27). Em Paranaguá, na foz dos rios Faisqueira, Cachoeira e Cacatu, os sedimentos apresentam-se moderadamente selecionados. De uma forma geral, Antonina apresenta sedimentos pobremente selecionados, gradando a muito pobremente selecionados, dispostos em concentrações circulares pela área. O mesmo ocorre em Paranaguá, onde o predomínio de sedimentos pobremente selecionados é ainda maior. Nas Laranjeiras, os sedimentos são pobremente selecionados, exceto pelas concentrações provindas de Guaraqueçaba e do Saco do Tambarutaca, onde os sedimentos são muito pobremente selecionados. Na área das desembocaduras do CEP, o pior grau de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 127 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ seleção está na desembocadura norte, onde ocorrem sedimentos muito pobremente selecionados, e sedimentos bem-selecionados a muito bem-selecionados na desembocadura sul. No Baixio do Perigo e no canal da Cotinga, os sedimentos são moderadamente selecionados. Considerando a região adjacente ao Porto de Paranaguá delimitada por Carrilho (2003), o silte é a granulometria com maior distribuição espacial, recobrindo 76% da área (Figura 82). O estudo revelou que aproximadamente 70% da área è coberta por sedimentos finos (inferiores a 0,062 mm), sendo que o restante possui médias granulométricas entre areia fina e muito fina. Fonte: CARRILHO (2003). Figura 82 - Mapa de distribuição de diâmetro médio das classes granulométricas do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá 2.3.4.2 Qualidade dos sedimentos O Complexo Estuarino de Paranaguá CEP vem sofrendo o impacto de atividades antrópicas ao longo do tempo sendo que os efeitos sobre o sistema começam a se tornar cada vez mais evidentes. Nesta região, o grande fluxo de embarcações, aliado ao aporte de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 128 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ efluentes urbanos, agrícolas e industriais, podem ser considerados como os principais responsáveis pela entrada de contaminantes que são detectados em todos os compartimentos estuarinos (SANTOS, 2008). De acordo com Deletic et al. (2000), em termos de massa, os sedimentos são os poluentes potenciais mais importantes conduzidos pelo escoamento pluvial. A acumulação de sedimentos acarreta danos pela obstrução das canalizações, prejudicando o desempenho da rede de drenagem projetada. Os sedimentos carreados até o corpo receptor formam depósitos modificando seu leito, originando muitos problemas. Em resumo, as principais consequências ambientais da produção de sedimentos em áreas urbanas são a obstrução das canalizações da rede de drenagem; o assoreamento da drenagem, com redução da capacidade de escoamento de condutos, rios e lagos urbanos e o transporte de poluentes agregados ao sedimento que contaminam as águas pluviais (DOTTO, 2006). Os sedimentos fazem parte do ciclo hidrológico, que, dependendo da sua composição química e características de adsorção, podem ter uma elevada capacidade de acumulação de contaminantes orgânicos e inorgânicos (COELHO et al., 2009). Outra característica do Complexo Estuarino de Paranaguá está relacionada à atividade portuária e aos processos de dragagem realizados para a manutenção e para o aumento da profundidade dos canais de navegação. Estas atividades podem causar a ressuspensão de sedimentos, modificando suas condições químicas. Essa situação representa um risco iminente de liberação de elementos químicos para a coluna de água, afetando a sua qualidade (SÁ, 2003, apud DOS ANJOS, 2006). Além da atividade portuária, a forte presença da indústria no município de Paranaguá também contribui para a contaminação química dos sedimentos na região do CEP. Metais pesados e arsênio De acordo com Soares (2009), os primeiros trabalhos relativos à caracterização química dos sedimentos na região de Paranaguá foram realizados entre 1998 e 1999 durante as dragagens realizadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) no CEP. Os resultados obtidos pelos autores evidenciaram que entre os elementos metálicos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 129 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ nos sedimentos superficiais investigados, o zinco (Zn), o cromo (Cr) e o chumbo (Pb) apresentaram valores acima dos limites estabelecidos pela legislação brasileira. As maiores concentrações ocorreram nos locais situados na Bacia de Evolução do Porto de Paranaguá ou muito próximas, sugerindo que a fonte destes compostos está associada diretamente às atividades portuárias. Outros estudos foram conduzidos no Complexo Estuarino de Paranaguá, como os de Sá (2003), Rebelo et al. (2005), Machado & Sá (2006), Sá et al. (2006), Machado et al. (2007) e Sá & Machado (2007) citados por Soares (2009). De todos os elementos analisados nos sedimentos nestes estudos, apenas o chumbo (Pb) não apresentou concentrações acima do limite crítico, enquanto que os elementos arsênio (As), cobre (Cu), níquel (Ni), mercúrio (Hg), cádmio (Cd), cromo (Cr) e zinco (Zn) apresentaram concentrações acima dos limites críticos estabelecidos na Resolução CONAMA Nº 344/2004. Um estudo realizado por Machado (2007) em duas estações amostrais, durante períodos de maré de quadratura e sizígia na Zona de Máxima Turbidez da baía de Paranaguá, em amostras de material particulado em suspensão, o arsênio (Ar) apresentou concentrações menores que 2,0 mg.kg-1 sendo detectado em apenas duas amostras de fundo com concentrações de 2,3 e 3,6 mg.kg-1 respectivamente, durante a maré de sizígia de inverno. O cádmio (Cd) comportou-se de maneira semelhante, com concentrações predominantemente menores que 0,2 mg.kg-1. As exceções foram cinco amostras coletadas na maré de sizígia de verão, as quais tiveram concentração mínima de 0,24 e máxima de 2,82 mg.kg-1. Comparando as concentrações do material em suspensão e dos sedimentos a autora sugeriu que a região não está contaminada, considerando-se a capacidade desse segmento sofrer bioacumulação e ainda assim apresentar concentrações relativamente baixas (Ar: 9,7 a 15,2 mg.kg-1; Cd: 0,8 a 1,29 mg.kg-1). De acordo com Soares (2009), não foi possível identificar diretamente a fonte dos elementos metálicos. O autor infere a influência de despejos domésticos e industriais na baía de Paranaguá para alguns dos elementos, como por exemplo, o Arsênio. Outra hipótese postulada é que os níveis de metais encontrados poderiam ser considerados naturais para o ambiente geoquímico da região. Neste cenário, estes elementos seriam provenientes de rochas e minerais, e seus produtos de alteração LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 130 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ existentes nas rochas da Serra do Mar, carreados pela drenagem continental para o Complexo Estuarino de Paranaguá (Sá, 2003). Também se constatou no CEP que a concentração do elemento Cd diminuiu após as obras de dragagens realizadas nos canais de acesso ao porto, enquanto que as concentrações de outros elementos como As, Zn e Pb aumentaram (SÁ, 2003; 2008, apud SOARES, 2009). A Tabela 28 apresenta os resultados da campanha amostral realizada para a consecução da caracterização geoquímica proposta no estudo realizado pela AQUAPLAN (2011). Nesta representação, são apresentadas as concentrações dos metais pesados e do elemento arsênio, conforme orientação da Resolução CONAMA N° 344/04. Tabela 28 - Concentração de metais pesados e arsênio nas amostras de sedimento Estuarino de Paranaguá. Metais Pesados e Arsênio (mg/kg) Estação Amostra As Cd Pb Cu Cr Hg #003 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND 4,6 < 0,15 #004 Superfície < 2,5 < 0,5 2,5 < 2,5 11,0 < 0,15 #005 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 7,1 < 0,15 #006 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 4,2 < 0,15 #007 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND 3,2 < 0,15 #008 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #009 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 3,0 < 0,15 #010 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #011 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #012 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #013 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #014 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #015 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #016 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #017 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND 2,5 < 0,15 #018 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 ND < 2,5 < 0,15 #019 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 3,0 < 0,15 #020 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 2,7 < 0,15 #022 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 3,9 < 0,15 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 6,1 < 0,15 #022A Subsuperfície < 2,5 < 0,5 2,5 < 2,5 11,3 < 0,15 #023 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 4,1 < 0,15 #024 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 6,5 < 0,15 #025 Superfície < 2,5 < 0,5 < 2,5 < 2,5 3,7 < 0,15 do Complexo Ni < 2,5 4,2 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 4,7 < 2,5 3,2 < 2,5 Zn 6,1 14,5 9,2 5,7 3,6 3,1 3,4 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 2,5 3,1 3,0 5,0 3,9 5,4 8,0 14,2 5,4 9,2 5,3 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 131 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação Amostra #026 #027 #028 #029 #030 #031 #032 Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície #032A #033 #034 #036 #037 #038 #039 #041 #042 #045 #046 #047 #048 #050 #051 #052 #053 #054 #055 #056 #057 As < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 2,5 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 3,0 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 3,4 3,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 2,5 < 2,5 < 2,5 2,7 3,7 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 Cd < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 Metais Pesados e Arsênio (mg/kg) Pb Cu Cr Hg < 2,5 < 2,5 6,0 < 0,15 < 2,5 < 2,5 7,5 < 0,15 < 2,5 < 2,5 6,0 < 0,15 < 2,5 < 2,5 8,3 < 0,15 2,6 < 2,5 8,7 < 0,15 3,3 < 2,5 11,8 < 0,15 4,8 3,4 17,0 < 0,15 5,6 5,0 20,8 < 0,15 6,7 6,3 22,4 < 0,15 8,7 8,2 31,2 < 0,15 5,8 4,0 19,9 < 0,15 5,1 3,3 19,0 < 0,15 5,9 4,2 20,8 < 0,15 5,0 3,0 17,3 < 0,15 < 2,5 < 2,5 4,8 < 0,15 2,8 < 2,5 8,5 < 0,15 4,0 < 2,5 13,7 < 0,15 4,1 < 2,5 16,3 < 0,15 8,6 9,3 41,4 < 0,15 10,3 13,5 50,2 < 0,15 8,1 8,9 30,1 < 0,15 3,8 < 2,5 12,8 < 0,15 6,7 4,9 33,7 < 0,15 7,7 5,4 38,4 < 0,15 4,9 3,1 16,5 < 0,15 6,3 4,3 21,6 < 0,15 9,9 9,3 37,3 < 0,15 10,2 8,6 36,2 < 0,15 8,3 7,6 33,7 < 0,15 6,9 3,8 23,3 < 0,15 5,4 4,5 21,4 < 0,15 10,8 10,0 35,6 < 0,15 7,3 6,4 28,1 < 0,15 6,9 5,7 25,6 < 0,15 10,1 10,7 37,0 < 0,15 13,0 11,0 40,1 < 0,15 7,0 5,2 24,8 < 0,15 8,7 7,4 30,6 < 0,15 6,4 4,2 20,8 < 0,15 4,9 2,7 15,9 < 0,15 7,1 19,9 20,0 < 0,15 Ni < 2,5 2,8 < 2,5 3,1 3,3 4,5 7,0 7,8 8,5 13,1 8,2 7,3 8,2 7,0 < 2,5 3,1 5,1 6,0 17,3 21,7 11,9 4,6 12,2 14,0 6,0 7,8 14,5 13,6 13,3 9,1 8,1 13,8 11,1 10,0 15,2 16,2 9,9 12,4 8,5 6,2 6,8 Zn 8,8 10,8 8,8 11,5 13,6 16,9 24,9 26,1 28,1 43,5 28,8 29,2 30,2 26,4 9,2 19,0 17,8 18,6 45,8 51,9 40,3 15,6 36,0 40,9 19,9 24,9 46,8 43,8 43,8 30,7 28,0 47,5 38,2 34,6 51,3 55,1 34,7 41,6 30,4 21,6 43,1 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 132 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação #058 #059 #060 #062 #063 #064 #065 #066 #067 #068 #069 #071 #072 #073 #074 #075 #077 #078 #079 #080 Amostra Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície As < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 3,5 2,8 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 4,1 < 2,5 < 2,5 < 2,5 3,0 3,4 3,4 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 4,7 < 2,5 3,3 < 2,5 2,5 2,5 3,9 2,8 < 2,5 2,5 < 2,5 3,2 < 2,5 3,0 3,0 2,7 Cd < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 Metais Pesados e Arsênio (mg/kg) Pb Cu Cr Hg 12,5 8,2 26,7 < 0,15 6,9 9,5 24,5 < 0,15 6,0 4,1 16,5 < 0,15 6,4 5,5 23,4 < 0,15 8,0 5,0 23,5 < 0,15 11,8 14,2 44,3 < 0,15 13,2 7,7 32,3 < 0,15 4,3 3,2 13,5 < 0,15 3,5 < 2,5 10,8 < 0,15 3,6 3,9 12,0 < 0,15 3,9 < 2,5 10,6 < 0,15 6,2 5,0 29,5 < 0,15 7,2 6,4 33,8 < 0,15 7,3 6,9 24,5 < 0,15 4,0 < 2,5 12,7 < 0,15 11,4 13,7 41,8 < 0,15 16,0 12,1 40,4 0,3 9,6 9,7 35,0 < 0,15 3,5 < 2,5 13,2 < 0,15 4,4 3,6 15,0 < 0,15 6,1 4,4 23,2 < 0,15 4,5 5,1 13,4 < 0,15 5,9 3,6 20,9 < 0,15 6,5 5,6 22,6 < 0,15 5,1 2,8 17,0 < 0,15 12,2 14,4 42,7 0,2 4,3 < 2,5 15,7 < 0,15 8,6 8,3 31,5 < 0,15 5,8 3,8 20,6 < 0,15 9,4 8,0 36,9 0,3 8,5 20,7 28,1 0,5 11,9 13,5 44,9 0,4 9,4 8,3 32,0 0,5 7,9 5,8 34,9 0,3 9,5 7,8 45,8 0,3 10,9 11,1 46,2 0,2 12,8 12,1 48,0 0,5 7,3 4,3 29,7 0,4 9,9 8,3 46,5 0,4 12,7 13,6 47,2 0,4 14,2 15,1 52,4 < 0,15 Ni 10,5 9,8 7,9 9,7 10,2 19,0 13,8 5,4 4,2 4,8 4,1 11,7 13,7 10,1 5,3 17,8 17,2 14,7 5,1 6,0 9,3 6,7 8,6 9,0 7,0 18,3 6,2 12,4 7,7 13,6 10,5 17,3 11,8 12,9 16,8 17,7 18,5 10,3 17,0 17,8 19,7 Zn 41,2 34,0 26,0 32,8 33,7 61,5 43,7 18,6 14,6 23,5 14,6 34,0 38,7 33,6 16,6 58,3 57,5 47,6 16,5 23,1 30,0 22,6 27,8 32,9 23,7 57,5 19,6 42,8 31,1 51,2 114,0 58,0 41,0 48,3 49,2 60,4 58,7 52,3 51,5 57,7 62,1 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 133 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação #081 #082 #083 #084 #085 #087 #088 #089 #090 #091 #092 #093 #094 #095 #096 #097 #098 #099 #100 #101 #102 Amostra Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície As 2,8 3,0 < 2,5 < 2,5 2,7 3,6 3,2 2,8 < 2,5 < 2,5 2,5 < 2,5 3,9 4,4 4,9 5,0 3,9 4,9 5,4 5,2 3,7 4,1 4,1 2,9 5,0 5,9 4,9 4,6 3,6 2,7 4,6 3,0 2,3 3,3 2,4 3,2 < 2,5 ND < 2,5 4,6 < 2,5 Cd < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 Metais Pesados e Arsênio (mg/kg) Pb Cu Cr Hg 13,5 14,6 52,0 0,2 14,1 15,9 53,6 0,2 11,1 11,6 45,8 0,3 11,1 8,9 48,3 0,3 14,3 15,3 53,6 0,4 15,5 16,1 51,7 0,4 13,9 15,8 52,1 0,3 14,7 14,4 49,2 0,2 7,0 5,0 31,2 < 0,15 10,4 8,2 46,0 < 0,15 8,1 5,8 33,3 < 0,15 10,2 9,2 47,0 < 0,15 14,7 15,8 53,6 0,2 13,9 14,9 51,9 0,2 14,9 15,7 53,3 < 0,15 14,8 14,8 51,2 < 0,15 14,5 16,8 53,5 0,2 14,4 14,4 50,3 0,2 13,7 14,7 49,9 0,2 14,2 13,7 49,8 0,2 6,6 4,1 20,9 < 0,15 7,7 6,3 33,8 < 0,15 11,4 11,7 39,0 0,2 6,5 4,8 25,9 < 0,15 13,6 16,9 50,0 0,2 14,6 13,5 45,9 0,2 12,2 12,8 42,7 0,2 8,0 3,8 22,8 < 0,15 11,4 11,0 39,4 < 0,15 9,6 8,7 32,4 < 0,15 13,6 14,2 47,7 < 0,15 10,1 7,9 34,8 < 0,15 5,0 < 2,5 17,0 < 0,15 6,2 2,5 22,1 < 0,15 7,6 3,9 27,6 < 0,15 11,1 9,6 43,8 < 0,15 8,0 12,2 19,1 < 0,15 23,3 22,1 12,6 < 0,15 7,2 3,7 21,4 < 0,15 6,4 < 2,5 22,8 < 0,15 8,4 5,8 25,3 < 0,15 Ni 20,0 20,6 17,4 17,5 19,9 18,9 19,7 18,3 10,9 16,8 11,5 16,9 21,1 20,7 21,3 20,9 22,2 21,1 20,9 21,3 8,6 14,4 17,0 11,3 22,4 20,2 18,7 9,4 16,9 13,9 21,6 15,3 6,5 9,0 11,1 18,6 7,1 14,9 9,0 8,5 11,0 Zn 62,9 64,0 53,2 52,9 63,4 60,7 62,2 59,5 45,6 51,1 47,7 52,8 65,4 63,5 66,2 64,3 67,5 64,5 64,7 63,9 38,6 43,9 55,5 36,5 64,0 61,4 59,7 47,0 55,3 47,3 65,2 49,4 33,3 39,8 41,3 55,1 32,2 49,7 37,9 38,2 39,9 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 134 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação #103 #104 #105 #106 #108 #109 #110 #111 #112 #113 #114 CONAMA 344/04 Amostra Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Nível 1 Nível 2 As 3,2 < 2,5 3,0 3,7 4,3 4,1 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 2,5 3,0 < 2,5 2,7 < 2,5 < 2,5 < 2,5 2,6 < 2,5 < 2,5 < 2,5 < 2,5 8,2 70,0 Cd < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 < 0,5 1,2 9,6 Metais Pesados e Arsênio (mg/kg) Pb Cu Cr Hg 7,7 5,2 31,6 < 0,15 8,4 6,7 25,0 < 0,15 11,0 11,3 35,3 < 0,15 14,2 14,3 46,4 < 0,15 14,8 16,5 50,4 < 0,15 13,8 14,1 44,7 < 0,15 13,7 15,0 54,3 < 0,15 12,9 15,3 52,2 < 0,15 13,7 16,5 53,2 < 0,15 12,2 14,2 50,2 < 0,15 12,6 14,8 51,0 < 0,15 13,4 15,8 51,7 < 0,15 14,4 17,8 56,1 < 0,15 13,2 16,5 54,4 < 0,15 12,7 14,6 50,5 < 0,15 11,9 13,3 45,8 < 0,15 11,5 14,4 48,0 < 0,15 10,6 12,1 41,1 < 0,15 13,7 15,4 49,3 < 0,15 12,1 16,8 51,6 < 0,15 12,2 15,5 48,5 < 0,15 7,5 5,4 24,5 < 0,15 12,7 14,9 48,3 < 0,15 46,7 34,0 81,0 0,2 218,0 270,0 370,0 0,7 Ni 14,3 11,4 16,5 21,4 23,5 20,9 20,8 19,8 20,3 19,2 19,5 19,2 21,3 21,1 19,3 17,5 18,3 15,8 18,3 19,9 18,4 9,5 18,3 20,9 51,6 Zn 43,6 36,0 51,0 63,9 69,8 64,3 64,4 59,9 60,8 57,3 57,8 58,6 64,5 61,5 57,5 52,7 53,1 46,9 55,4 55,6 54,1 31,6 54,3 150,0 410,0 Obs.: em laranja, os resultados de mercúrio que ultrapassaram os limites da Resolução CONAMA 344/04; em amarelo, os resultados de níquel que ultrapassaram aqueles limites. Em estudo realizado na baía de Paranaguá, Morais (2009) observou que, de modo geral, os maiores valores para metais foram observados nas estações localizadas na porção interna da baía. A distribuição dos elementos Ni, Zn, Fe, Cu, Pb, Cd e Co na área estudada apresentam correlações significativas com os teores de argila, silte e matéria orgânica. Segundo este autor, este comportamento sugere que esses metais estão associados aos sedimentos finos e matéria orgânica ou advêm de uma fonte comum ou, ainda, que sofrem os mesmos processos, por exemplo, a deposição em áreas de menor energia. No diagnóstico realizado pela AQUAPLAN (2011), os elementos metálicos Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo e Zinco, bem como o Fósforo Total, permaneceram inferiores aos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 135 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ limites estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 344/2004. Apenas os metais Mercúrio e Níquel apresentaram concentrações superiores aos limites mínimos estabelecidos como Nível 1 em águas salinas (0,15 mg.kg-1), tanto em sedimentos superficiais quanto nos de subsuperfície. Contudo, sobre estes resultados, é importante destacar que a região com as maiores concentrações ocorre entre Paranaguá e Antonina, na área Delta. Portanto, em que pese as obras de dragagem sob análise no Estudo de Impacto Ambiental apresentado em AQUAPLAN (2011) se limitarem ao trecho compreendido entre as áreas Alfa e Charlie 3, não são esperados eventos que promovam a remobilização e biodisponibilização destes contaminantes. A divisão das áreas estudadas está representada na Figura 83 e os pontos analisados estão representados na Figura 78. Figura 83 – Divisão das áreas estudadas durante a dragagem De forma geral o mercúrio esteve presente nos sedimentos superficiais e subsuperfíciais, acima do nível 1 estabelecido na Resolução CONAMA N° 344/2004, nas amostras coletadas nas áreas Charlie 3 e Delta 2. Aproximadamente 80% das fontes antrópicas de mercúrio são emissões de mercúrio elementar do ar, principalmente da combustão de combustíveis fósseis, mineração, fundição e incineração de resíduos sólidos. Outros 15% das emissões antrópicas ocorrem por aplicação direta de fertilizantes e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 136 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ fungicidas e resíduos sólidos municipais (por exemplo, baterias, lâmpadas e termômetros) na terra e na produção de cimento (ATSDR, 2002). Efluentes domésticos também podem fornecer mercúrio ao meio. Siqueira e Braga (2001) fizeram estudos a partir do emissário submarino da baía de Santos e constataram que os efluentes domésticos podem ser fornecedores de metais. De acordo com o Relatório da Associação de Defesa do Meio Ambiente do Desenvolvimento de Antonina, na região de Morretes – Antonina (ADEMADAN), foram citadas como possíveis fontes dos metais pesados e arsênio, além das naturais, todos os passivos antropogênicos, e ações inadequadas atuais, porventura existentes nos limites das microbacias tributárias da baía de Paranaguá. Ou seja, passivos derivados do uso do solo, da descarga de efluentes domésticos sem tratamento, agrotóxicos utilizados na agricultura, resíduos de atividades industriais, entre outros. Efluentes domésticos podem fornecer ao meio, principalmente Cd e Hg. Siqueira & Braga (2001) fizeram estudos a partir do emissário submarino da baía de Santos e constataram que os efluentes domésticos podem ser fornecedores de metais. Os despejos do emissário apresentaram níveis altos de Hg (até 5 vezes o nível base), mostrando uma clara associação de Hg com despejos domésticos (Relatório da Associação de Defesa do Meio Ambiente do Desenvolvimento de Antonina). O Zinco esteve presente, tanto em amostras superficiais quanto subsuperficiais, na área Delta 2, muitas vezes associado ao Mercúrio. A área Delta 2 apresentou valores elevados para Níquel, Carbono Orgânico Total e Nitrogênio Totais. O níquel pode estar contido em águas residuais de indústrias químicas, produção de metal ou mineração. Este elemento é um dos metais pesados mais móveis. Uma vez que Sá (2003) encontrou concentrações desse elemento acima do limite em sedimentos nesta mesma área, sugere-se que o níquel está ligado ao sedimento, formando complexos (SANTOS et al., 2006). Atualmente a presença e o uso do níquel é cada vez maior na vida do homem moderno. É utilizado em diversas ligas, como o aço inoxidável, em galvanização, fundições, catalisadores, baterias, eletrodos e moedas. Dessa forma, o níquel está presente em materiais, produtos e equipamentos de transporte, bélicos, equipamentos eletrônicos, produtos químicos, equipamentos médico-hospitalares, materiais de construção, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 137 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ equipamentos aeroespaciais, bens de consumo duráveis, pinturas, e cerâmicas (MAGALHÃES, 2010). A maior contribuição de níquel para o meio ambiente pela atividade humana é a queima de combustíveis fósseis. Como contribuintes principais estão presentes também os processos de mineração e fundição do metal, fusão e modelagem de ligas, indústrias de eletrodeposição e, como fontes secundárias, há a fabricação de alimentos, artigos de panificadoras, refrigerantes e sorvetes aromatizados. Algumas fontes de níquel são fertilizantes, fungicidas e pesticidas em solos altamente cultivados. O uso desses produtos nas atividades agrícolas da região pode ser uma das possíveis fontes de níquel na área de estudo. Hertel et al. (1991) cita como fontes primárias de emissões de níquel no ar a combustão do carvão e óleo para a geração do calor ou energia, a incineração de resíduos, galvanização e manufatura do cimento. Muitas destas atividades estão ou estiveram presentes na região em estudo. Sá et al. (2007) encontraram em amostras de testemunho em amostragem da baía de Paranaguá, comportamento conservativo para os metais cobre e níquel, com concentrações de aproximadamente 10 e 20 mg.kg-1, respectivamente. Os demais elementos (zinco e cromo) apresentaram variações bem mais significativas ao longo dos testemunhos, com concentrações mais elevadas. Segundo Zamboni (2000), o zinco pode ser considerado praticamente um “indicador químico” da presença de efluentes domésticos cloacais no ambiente hídrico, o que demanda uma maior preocupação com o tratamento do esgoto dos municípios de Antonina e Paranaguá. Esse mesmo autor associa as concentrações de cromo à presença das indústrias de fertilizantes, uma vez que se acredita que o metal esteja ligado a resíduos minerais resistentes ao tratamento das rochas fosfáticas utilizadas na fabricação de adubos. Segundo Rebelo et al. (2005, apud PROCOPIAK, 2007), o litoral norte do Paraná contém ouro primário, podendo ocorrer associação com cobre, chumbo, zinco, arsênio, prata, mercúrio, selênio, bismuto e telúrio. Segundo esse mesmo autor, a hipótese da contaminação por metais ser natural não pode ser descartada. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 138 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos – HPA’s, Pesticidas Organoclorados e Bifenilas Policloradas – PCB’s Fillmann et al. (2007) fizeram uma avaliação da contaminação no CEP por hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA’s), pesticidas organoclorados e bifenilas policloradas (PCB’s) utilizando as concentrações destes compostos como indicadores de qualidade ambiental dos sedimentos. Os resultados evidenciaram que a maioria dos HPA’s presentes nos sedimentos de superfície e testemunhos coletados nas áreas de influência direta da dragagem do Porto de Paranaguá estiveram abaixo dos valores estabelecidos na Resolução CONAMA Nº 344/2004 para os níveis 1 e 2 de águas salino-salobras, com exceção do criseno e dibenzo(a,h) antraceno, numa única estação de amostragem e o dibenzo(a,h) antraceno em outra estação, cujo resultado ultrapassou o nível 1 do CONAMA. Concluíram que a predominância de HPA’s de origem pirolítica, de maior estabilidade, constituiu um indício de contaminação crônica, ainda que restrita às cercanias do Porto de Paranaguá e que os POP’s (poluentes orgânicos persistentes) investigados se encontram em níveis que não causam impactos significativos. No mesmo trabalho, os autores indicaram a necessidade de se investigar outros contaminantes orgânicos na região, tais como os TBT’s, e uma vasta gama dos chamados poluentes orgânicos emergentes, como dioxinas e ftalatos, para uma caracterização total do ambiente em questão. Embora não estejam enquadrados na Resolução CONAMA Nº 344, Santos (2008) identificou compostos organoestânicos (OT’s) em diversos locais do CEP, atribuídos provavelmente à manutenção e pintura de navios. A maioria dos parâmetros químicos analisados para caracterização dos sedimentos do Complexo Estuarino de Paranaguá (Compostos Organoclorados, Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, Bifenilas Policloradas) não apresentaram concentrações superiores aos limites definidos na Resolução CONAMA N° 344/2004. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 139 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Nutrientes Em estudo realizado por Maceno (2010) foi observado este mesmo padrão para este parâmetro. Este autor cita resultados obtidos por Cesar et al. (2009) que teores de COT entre 0,44 e 4,20% no canal de acesso entre as cidades de Paranaguá e Antonina. A Tabela 29 apresenta os resultados alcançados para a concentração de Carbono Orgânico Total e Nutrientes, durante a campanha realizada para a caracterização geoquímica da região de estudo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 140 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 29 - Concentração de Carbono Orgânico Total (COT) e nutrientes nos sedimentos coletados no Complexo Estuarino de Paranaguá. Carbono Orgânico Total e Nutrientes Estação Amostra COT (%) NT (mg/kg) PT (mg/kg) #003 Superfície 0,46% 52,9 414 #004 Superfície 0,70% 188,0 981 #005 Superfície 0,37% 107,7 733 #006 Superfície 0,20% 58,1 606 #007 Superfície 0,08% 39,0 540 #008 Superfície 0,10% 29,9 577 #009 Superfície 0,15% 42,2 607 #010 Superfície 0,07% 49,6 606 #011 Superfície 0,11% 37,4 666 #012 Superfície 0,10% 64,2 704 #013 Superfície 0,08% 26,4 704 #014 Superfície 0,10% 25,8 640 #015 Superfície 0,13% 40,9 697 #016 Superfície 0,11% 42,6 573 #017 Superfície 0,11% 42,0 539 #018 Superfície 0,13% 36,8 160 #019 Superfície 0,15% 47,6 165 #020 Superfície 0,05% 48,1 320 #022 Superfície 0,23% 63,1 217 Superfície 0,98% 64,0 203 #022A Subsuperfície 3,99% 80,7 329 #023 Superfície 0,87% 55,5 151 #024 Superfície 0,36% 81,3 282 #025 Superfície 0,20% 92,6 429 #026 Superfície 0,33% 79,3 343 #027 Superfície 0,42% 83,1 343 #028 Superfície 0,36% 102,7 442 #029 Superfície 0,26% 133,2 494 #030 Superfície 0,29% 199,4 826 #031 Superfície 0,23% 359,2 1639 #032 Superfície 0,26% 253,8 1090 Superfície 3,88% 232,6 801 #032A Subsuperfície 5,62% 264,7 887 #033 Superfície 2,67% 234,2 772 #034 Superfície 1,52% 117,0 393 #036 Superfície 0,83% 191,4 632 #037 Superfície 1,16% 164,2 597 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 141 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação Amostra #038 #039 #041 Superfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície #042 #045 #046 #047 #048 #050 #051 #052 #053 #054 #055 #056 #057 #058 #059 #060 #062 #063 #064 COT (%) 0,97% 0,40% 0,77% 0,73% 0,76% 2,32% 3,30% 3,39% 1,07% 1,92% 2,07% 1,20% 1,66% 3,10% 3,22% 2,40% 1,32% 1,62% 3,09% 2,03% 1,93% 3,47% 3,81% 2,08% 2,58% 1,38% 1,22% 1,50% 2,23% 1,31% 1,49% 1,90% 1,75% 4,49% 2,95% 1,35% 0,43% 0,85% 2,42% 2,93% Carbono Orgânico Total e Nutrientes NT (mg/kg) PT (mg/kg) 120,0 481 444,3 1285 506,4 1402 552,5 2228 142,0 518 324,2 968 361,8 1025 230,2 787 215,3 608 606,7 1859 453,1 1547 535,9 1515 336,0 732 402,6 990 575,4 1549 463,4 1226 437,0 1088 656,7 1976 744,0 2001 383,1 1114 521,2 1227 352,0 756 166,8 516 2740,8 1773 729,3 1951 370,4 2063 201,4 1628 304,4 1816 238,2 1750 760,2 4219 360,8 2484 284,2 1674 134,6 1357 372,7 1450 137,3 1289 275,3 1946 276,6 1033 334,5 1324 117,9 405 593,6 2381 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 142 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação #065 #066 #067 #068 #069 #071 #072 #073 #074 #075 #077 #078 #079 #080 #081 #082 #083 #084 #085 #087 Amostra Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície COT (%) 2,09% 1,05% 4,09% 4,24% 3,39% 0,86% 0,85% 1,23% 1,72% 1,05% 1,52% 1,75% 1,29% 4,83% 1,02% 2,77% 1,64% 2,72% 3,04% 4,34% 3,27% 1,99% 3,04% 3,38% 4,18% 1,61% 3,88% 4,80% 4,54% 4,51% 4,54% 4,26% 3,14% 4,77% 4,69% 10,96% 5,39% 8,34% 6,61% 6,69% Carbono Orgânico Total e Nutrientes NT (mg/kg) PT (mg/kg) 512,0 2096 551,9 2133 113,8 441 199,0 544 210,6 689 203,5 599 195,0 624 299,8 1076 150,4 533 737,8 3089 139,3 443 438,2 1414 190,6 855 435,0 1630 223,2 874 652,3 2576 346,0 1513 313,6 905 277,1 1139 575,4 2130 635,6 2280 352,4 968 351,5 1426 680,0 3020 701,6 2728 698,6 2863 729,8 2886 484,5 2190 360,4 1349 786,0 3295 733,7 2777 754,2 3275 708,1 2837 262,4 1030 308,3 1156 285,8 1083 313,8 1145 768,4 3192 718,4 2845 752,6 3102 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 143 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação #088 #089 #090 #091 #092 #093 #094 #095 #096 #097 #098 #099 #100 #101 #102 #103 #104 #105 #106 #108 Amostra Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície COT (%) 9,79% 9,82% 11,15% 10,35% 11,12% 12,50% 11,36% 11,56% 11,25% 2,65% 6,15% 9,09% 6,49% 9,72% 9,16% 10,03% 3,13% 6,27% 19,39% 8,83% 7,24% 2,17% 3,83% 5,56% 7,07% 7,62% 2,20% 2,67% 2,72% 4,76% 4,59% 5,80% 11,81% 11,07% 13,60% 12,12% 15,41% 12,90% 10,24% 13,21% Carbono Orgânico Total e Nutrientes NT (mg/kg) PT (mg/kg) 705,9 2796 721,3 3143 719,5 2559 657,4 2965 546,8 2480 339,7 729 2370,0 937 650,9 2565 285,9 788 771,3 3419 669,2 2591 605,9 2565 382,9 935 507,0 1933 380,5 1217 532,3 2603 469,1 1531 570,4 738 219,2 555 260,3 769 302,5 1296 337,6 711 113,2 207 568,4 710 235,6 472 299,2 1274 231,4 764 344,0 1354 502,4 3335 732,9 2452 787,3 3399 719,0 2872 762,9 2866 746,1 2965 681,9 2967 693,5 2913 714,8 3113 734,3 3304 777,6 3587 644,7 4611 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 144 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação #109 #110 #111 #112 #113 #114 CONAMA 344/04 Amostra Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Valor de Alerta COT (%) 9,03% 13,51% 11,82% 11,14% 11,24% 10,33% 9,80% 8,85% 10,39% 10,66% 12,26% 3,82% 14,53% Carbono Orgânico Total e Nutrientes NT (mg/kg) PT (mg/kg) 673,6 4679 402,7 3050 651,1 4962 612,8 4771 669,7 5064 60,8 292 83,4 443 686,4 5199 690,9 5162 196,1 1126 181,6 920 591,8 4888 623,9 4706 10% 4800,0 2000 Margens continentais são ambientes importantes para a ciclagem biogeoquímica do carbono orgânico nos oceanos. Como são ambientes transicionais, tal qual as margens continentais, os estuários possuem um papel importante na regulação do ciclo do carbono e materiais associados entre a costa e o oceano. Os estuários recebem Matéria Orgânica de múltiplas fontes. Uma vez que estes compostos entram no estuário as transformações dessas diferentes formas de matéria orgânica vão depender de propriedades físico-químicas inerentes e do tempo de residência (GUSSO, 2008). Em muitas áreas costeiras, o aporte de carbono orgânico está relacionado com origens naturais (decomposição de plantas vasculares submersas, macroalgas bentônicas e biodepósitos), sendo que nestes sistemas a concentração de detritos orgânicos pode variar de 0,1 a 1 mg.L-1 em águas costeiras e 0,5 a 5 mg.L-1 em estuários, podendo alcançar nestes últimos até 125 mg.L-1. Já o aporte de carbono proveniente de fontes antrópicas pode causar problemas de eutrofização e, consequentemente, decréscimo dos níveis de oxigênio dissolvido em estuários e águas costeiras, principalmente quando há descarga de esgotos domésticos e efluentes industriais, onde os níveis de carbono orgânico total são mais elevados (RIBEIRO, 2006). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 145 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O solo é um sistema aberto, com permanente troca de matéria e energia com o meio, e complexo, em virtude de intricada rede de relações entre os subsistemas que o compõem, representados pelos vegetais, macro e microrganismos e minerais, e concentra resíduos orgânicos de origem vegetal, animal e os produtos das transformações desses resíduos. Os vegetais são os principais responsáveis pela adição ao solo de compostos orgânicos primários sintetizados no processo de fotossíntese, que se distribuem de maneira heterogênea sobre o solo, contribuindo para a variação no teor de carbono orgânico nos ecossistemas. De acordo com análise realizada para ampliação e modernização da estrutura portuária da APPA (EIA APPA, 2006), a contribuição antrópica das cidades de Antonina e Paranaguá com relação a nutrientes e compostos orgânicos totais como carbono e nitrogênio é bastante significativa. Embora ocorra essa contribuição os valores para estes parâmetros estão na mesma faixa de variação de diversos ambientes costeiros e muitas vezes abaixo de valores encontrados para ecossistemas caracterizados por eutrofização natural ou antropogênica. A Figura 84 demonstra as concentrações de Carbono Orgânico Total - COT em sedimentos superficiais e subsuperficiais, sendo as maiores concentrações observadas na porção mais interna do estuário em direção a Antonina. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 146 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 84 - Concentrações de Carbono Orgânico Total - COT em sedimentos superficiais e de subsuperfície na área de estudo A Figura 85 ilustra a representação espacial das concentrações de Nitrogênio Orgânico Total – NOT, também em sedimentos superficiais e de subsuperfície. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 147 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 85 – Distribuição espacial das concentrações de nitrogênio total em sedimentos coletados na superfície e na sub-superfície Ecotoxicologia dos sedimentos O Complexo Estuarino de Paranaguá - CEP vem sofrendo o impacto de atividades antrópicas ao longo do tempo, sendo que os efeitos sobre o sistema começam a se tornar cada vez mais evidentes. Nesta região, o grande fluxo de embarcações, aliado ao aporte de efluentes urbanos, agrícolas e industriais, podem ser considerados como os principais responsáveis pela entrada de contaminantes que são detectados em todos os compartimentos estuarinos (SANTOS, 2008). O Estudo de Impacto Ambiental da dragagem de aprofundamento dos canais de acesso, berços de atracação e bacias de evolução dos Portos Organizados de Paranaguá e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 148 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Antonina, descreve os resultados do Monitoramento Ecotoxicológico dos Sedimentos dos pontos amostrais que apresentaram valores de parâmetros acima do limiar da Resolução CONAMA N° 344/2004, para ambientes salobros nível 1, onde a norma recomenda “a caracterização ecotoxicológica em complementação à caracterização física e química, com a finalidade de avaliar os impactos potenciais à vida aquática”. Neste item serão descritos e discutidos os dados obtidos na campanha realizada para o monitoramento da qualidade do sedimento, observando possíveis efeitos adversos à biota local através da realização de testes de toxicidade, nas baías de Paranaguá e Antonina. Os testes de toxicidade visam avaliar os efeitos e riscos da presença de poluentes sobre um ecossistema, sendo utilizados de modo isolado ou dentro de estudos integrados. Dificilmente se poderia obter esse tipo de informação, a partir, simplesmente, de dados analíticos. A toxicidade de uma água ou sedimento, ou seja, a sua capacidade de provocar estados mórbidos, nem sempre depende da presença de uma única espécie química, mas sim da interação de diferentes espécies e condições físicas e químicas, da qual podem resultar atenuações ou, ao contrário, sinergismos, reduzindo ou acentuando os efeitos tóxicos individuais. Assim, o verdadeiro potencial de toxicidade só pode ser estimado, com relativo grau de segurança, através de ensaios sintéticos, ou empíricos, realizados com seres vivos (BRANCO, 2002). Apesar de suas inúmeras vantagens, os testes de toxicidade apresentam algumas limitações, tais como, não indicarem a substância responsável pelo efeito, não repetirem em laboratório as condições encontradas na natureza; e não serem suficientes para desenvolver critérios químicos se usados isoladamente (ADAMS et al., 1992). Por isto, muitas vezes são utilizados em conjunto com métodos químicos e/ou ecológicos. 2.3.4.3 Resultados e discussão da Ecotoxicologia dos sedimentos A distribuição dos sedimentos na área de estudo focada em ACQUAPLAN (2011) esteve de acordo com os valores descritos por outros autores (SOARES et al., 1996; MORAIS, 2009), onde há predominância de sedimentos finos na porção mais interna do eixo leste LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 149 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ oeste (Porto de Antonina) e posterior aumento do diâmetro médio dos sedimentos (areia muito fina e areia fina) em direção à porção externa da baía. Os dados obtidos para o referido Estudo de Impacto Ambiental estão de acordo com os obtidos por Lamour et al. (2004) em estudo anterior realizado na mesma área. Segundo estes autores, de forma geral, os sedimentos do CEP têm diâmetro médio entre silte fino e areia fina, são pobremente selecionados, com 40 a 60% de sedimentos grossos, contendo de 0 a 20% de carbonato biodetrítico (CaCO3) e de 0 a 30% de matéria orgânica. Com exceção das variáveis mercúrio e níquel, as demais analisadas em ACQUAPLAN (2011) se encontraram de acordo com o estabelecido para ambientes salobros nível 1: limiar abaixo do qual se prevê baixa probabilidade de efeitos adversos à biota, conforme definido pela Resolução CONAMA N° 344/2004. Em alguns pontos amostrados, estas duas variáveis ultrapassaram os limites máximos estabelecidos, com concentrações maiores que 0,15 mg.kg-1 e 20,9 mg.kg-1 de sedimento, respectivamente. A maioria dos parâmetros químicos analisados por ACQUAPLAN (2011) para caracterização dos sedimentos do CEP (Compostos Organoclorados, Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, Bifenilas Policloradas) não apresentou concentrações superiores aos limites definidos na Resolução CONAMA N° 344/2004. Os elementos metálicos cádmio, chumbo, cobre, cromo e zinco, bem como o fósforo total, se apresentaram inferiores aos limites estabelecidos. Já o carbono orgânico total e o nitrogênio total ultrapassaram os valores de alerta estabelecidos por aquela Resolução em algumas das estações amostradas. Apesar disso, importante consideração faz a citada norma: ”ficam excluídos de comparação com a presente caracterização, os valores oriundos de ambientes naturalmente enriquecidos por matéria orgânica e nutrientes, como manguezais”. Considerando que esta é uma característica inerente da área de estudo, o desvio observado nos parâmetros tende a ser justificado por tal razão. Os Pesticidas Organoclorados PCB’s, e os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos – HPA’s, também não apresentaram, no estudo apresentado em ACQUAPLAN (2011), valores acima do limiar proposto na Resolução CONAMA N° 344/2004, estando de acordo com o estabelecido para ambientes salobros nível 1. Corroborando com os resultados dos ensaios LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 150 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ anteriores, os testes de toxicidade não demonstraram potencial de toxicidade aguda para as amostras, conforme apresentado na Tabela 30. Tabela 30 - Percentuais de toxicidade aguda nos elutriatos testados para as amostras de sedimento do CEP. Amostra Local Toxicidade (%) Amônia (mg/L NH3) # 066 # 072 Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície 0 0,33 0,33 0 1,67 0 0,67 1 0,67 0,67 4 0 1 0 0,67 0,33 1,33 0 1,67 0 0,66 0 0 0 1 0,33 0 0 0 0,33 0,33 0,33 0 0 3,33 0 0,67 0 0,67 0,8463 0,0783 0,0541 0,4958 0,0816 0,3319 0,0159 0,0706 0,1261 1,0344 0,0289 0,1743 0,0444 0,8495 0,5837 0,0686 0,2445 0,3592 0,4309 0,0942 1,8181 0,1427 0,5029 0,3289 1,2905 0,1291 0,2921 0,3309 0,9581 0,0927 0,0775 0,3285 0,4026 0,3647 0,3518 0,2060 0,0832 0,1857 0,2169 # 074 # 075 # 077 #078 #079 # 080 #081 # 082 # 083 # 084 # 088 # 089 # 090 # 091 # 093 # 094 # 095 # 097 # 104 # 105 # 109 # 110 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 151 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Por outro lado, os testes de toxicidade crônica demonstraram algum potencial tóxico, como pode ser observado na Tabela 31. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 152 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 31 - Percentuais de toxicidade crônica nos elutriatos testados para as amostras de sedimento do CEP. Amostra Local Toxicidade (%) Amônia (mg/L NH3) # 066 # 072 Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Subsuperfície Superfície 100 100 100 100 100 100 97,33 28,66 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 0,8463 0,0783 0,0541 0,4958 0,0816 0,3319 0,0159 0,0706 0,1261 1,0344 0,0289 0,1743 0,0444 0,8495 0,5837 0,0686 0,2445 0,3592 0,4309 0,0942 1,8181 0,1427 0,5029 0,3289 1,2905 0,1291 0,2921 0,3309 0,9581 0,0927 0,0775 0,3285 0,4026 0,3647 0,3518 0,2060 0,0832 0,1857 0,2169 # 074 # 075 # 077 #078 #079 # 080 #081 # 082 # 083 # 084 # 088 # 089 # 090 # 091 # 093 # 094 # 095 # 097 # 104 # 105 # 109 # 110 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 153 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Em função da sensibilidade da espécie-controle ao cloreto de amônia, valores de amônia não-ionizada (NH3) superiores a 0,2 mg/L na amostra podem causar mortalidade dos organismos, exigindo que as amostras nestas condições não sejam incluídas na avaliação global, já que nestes casos, infere-se que os resultados tóxicos podem ser atribuídos a este constituinte. A Tabela 32 apresenta os resultados dos ensaios em que se detectou níveis de toxicidade crônica, mas para os quais a amônia não-ionizada não ultrapassou os limites estabelecidos pela metodologia. Paralelamente, a mesma Tabela apresenta os metais que, segundo os ensaios laboratoriais, ultrapassaram o Nível 1 da Resolução CONAMA 344/2004. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 154 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 32 - Percentuais de toxicidade crônica nos elutriatos testados para as amostras de sedimento da baía de Paranaguá, em amostras que não sofrem interferência da amônia. Amostra Local Toxicidade crônica (%) Metal #072 #074 #075 Superfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Subsuperfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Superfície Subsuperfície 100 100 100 97,33 28,66 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Hg Hg Hg Hg Hg Hg Hg Hg Hg Hg Hg Ni + Hg Ni + Hg Hg Ni + Hg Ni Ni #077 #078 #079 #080 #082 #084 #088 #090 #093 #094 #105 #109 Os efeitos crônicos observados nas amostras em que a presença de amônia nãoionizada não interfere nos resultados, possivelmente estão associados à presença do níquel e do mercúrio biodisponível, em quantidades acima do permitido para sedimentos marinhos, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA n° 344/2004 para águas Nível 1, e observado nas análises de metais adsorvidos ao sedimento. Em estudo realizado na baía de Paranaguá, Morais (2009) sugere que o níquel, assim como outros elementos, está associado aos sedimentos finos e matéria orgânica ou advêm de uma fonte comum ou, ainda, que sofre os mesmos processos como, por exemplo, a deposição natural em áreas de menor energia. Considerando o cruzamento com as informações granulométricas, observa-se que possivelmente essas estações sejam áreas de deposição, tendo em vista suas características sedimentológicas semelhantes. Em confirmada esta constatação, e por serem consideradas barreiras geoquímicas para os fluxos provenientes do continente, é natural que haja um aumento da capacidade de fixação e acumulação dos metais provavelmente trazidos por esses fluxos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 155 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O níquel pode estar contido em águas residuais de indústrias químicas, produção de metal ou mineração. Este elemento é um dos metais pesados mais móveis. Uma vez que Sá (2003) encontrou concentrações desse elemento acima do limite em sedimentos nesta mesma área, sugere-se que o níquel está ligado ao sedimento, formando complexos (SANTOS et al., 2006). Algumas fontes de níquel são fertilizantes, fungicidas e pesticidas em solos altamente cultivados. O uso desses produtos nas atividades agrícolas da região pode ser uma das possíveis fontes níquel na área de estudo. Hertel et al. (1991) cita como fontes primárias de emissões de níquel no ar a combustão do carvão e óleo para a geração do calor ou energia, a incineração de resíduos, galvanização e manufatura do cimento. Muitas destas atividades estão ou estiveram presentes na região em estudo. De acordo com Soares (2009), não foi possível identificar diretamente a fonte dos elementos metálicos. Foi inferida a influência de despejos domésticos e industriais na baía de Paranaguá para alguns dos elementos. Os despejos do emissário apresentaram níveis altos de mercúrio (até 5 vezes o nível base), mostrando uma clara associação de mercúrio com despejos domésticos (Relatório da Associação de Defesa do Meio Ambiente do Desenvolvimento de Antonina). O lixo urbano contém mercúrio proveniente de várias fontes, que contamina o composto orgânico, produto da reciclagem da parte orgânica do lixo, e o chorume, que é lançado em corpos receptores (rios) ou penetra no solo alcançando águas subterrâneas (ESTEVES, 2001). Este autor encontrou as maiores contrações de mercúrio em sedimentos da área urbana, onde ocorre com mais frequência a prática do lançamento de resíduos doméstico a céu aberto. Considerações finais O litoral paranaense possui grande importância econômica, devido às atividades de seus portos, localizados no interior do Complexo Estuarino de Paranaguá. Com a crescente necessidade de expansão das atividades portuárias, esta região passa a ser foco para a implantação de novos terminais e ampliação dos existentes. Entretanto, para a expansão da capacidade destes empreendimentos, urge que obras de dragagem sejam realizadas, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 156 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ assegurando o ingresso de embarcações cada vez maiores, que ano após ano, vem sendo integradas à frota mercante mundial. O carbono orgânico total e o nitrogênio total ultrapassaram os valores de alerta estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 344/2004, em algumas das estações amostradas. Apesar disso, de acordo com a citada norma, ”ficam excluídos de comparação com a presente caracterização, os valores oriundos de ambientes naturalmente enriquecidos por matéria orgânica e nutrientes, como manguezais”, característica esta, inerente às baías de Paranaguá e Antonina. No que se refere ao enquadramento dos sedimentos do Complexo Estuarino de Paranaguá em face da Resolução CONAMA N° 344/2004, a maioria dos parâmetros está abaixo do estabelecido para Nível 1 de ambientes salobros: limiar abaixo do qual se prevê baixa probabilidade de efeitos adversos à biota. Entretanto, a contaminação por níquel apresentou resultados, para algumas amostras, ligeiramente superiores ao Nível 1, e a contaminação por mercúrio, dos mesmos trechos, também apresentou resultados superiores ao Nível 1. Por outro lado, em nenhum dos casos os resultados ultrapassaram o Nível 2 (Figura 86 e Figura 87). Figura 86 - Representação gráfica do grupo de amostras de sedimentos que apresentou contaminação por Mercúrio LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 157 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 87 - Representação gráfica do grupo de amostras de sedimentos que apresentou contaminação por Níquel Em relação aos resultados de avaliação ecotoxicológica, muitos metais são micronutrientes indispensáveis à vida aquática, e podem se tornar tóxicos quando em concentrações que excedam os níveis necessários à alimentação dos organismos. É o caso do zinco, cobre, ferro, manganês, cobalto e selênio. Outros metais como mercúrio, chumbo e cádmio provocam efeitos adversos em concentrações tóxicas (LA GREGA et al., 1994). Metais pesados, via de regra, afetam vários processos metabólicos essenciais para o crescimento, desenvolvimento e reprodução da biota, geralmente em baixa concentração. Estes formam complexos com outros componentes, modificando sua toxicidade e comportamento no meio ambiente. Geralmente, mas não sempre, o metal livre é mais tóxico que os complexos que ele forma (SAWYER et al., 1994). De acordo com as ponderações acerca dos ensaios ecotoxicológicos, ficou demonstrado que as concentrações identificadas não representam potencial de toxicidade aguda para as amostras. Por outro lado, os efeitos crônicos observados a partir das amostras sugerem uma possível relação com a presença de níquel e mercúrio biodisponível, em quantidades acima do permitido para sedimentos marinhos, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA N° 344/2004 para águas Nível 1. Cabe destacar que a alteração LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 158 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ identificada para níquel, além de representar um pequeno transpasse em relação ao limite de Nível 1 (Figura 87), não encontra exigência, naquela resolução, quanto à necessidade de estudos complementares, por entender que este elemento não constitui significativo risco para os processos bióticos. 2.3.5 Morfologia e Transporte de Sedimentos A determinação do balanço de sedimentos de uma região costeira depende do conhecimento quantitativo de todas as entradas e saídas de sedimentos desta região. O balanço deve ser definido para um determinado período: quanto mais longo o período considerado, mais representativo será o balanço de sedimentos. Na costa paranaense, assim como na maior parte do litoral brasileiro, não existem séries temporais que possam ser utilizadas para determinar o balanço de sedimentos. Dado este quadro de escassez de medições sobre o transporte de sedimentos na região costeira, este conhecimento pode ser inferido a partir de abordagens geológicas e oceanográficas. A abordagem geológica consiste na análise da evolução geológica da região costeira, onde o balanço de sedimentos pode ser inferido através do seu resultado de longo prazo, ou seja, a formação de feições deposicionais (balanço positivo) ou erosivas (balanço negativo). Os resultados desta abordagem podem ser comparados com os resultados de modelos oceanográficos para avaliar a sua confiabilidade (ACQUAPLAN, 2011). A baía de Paranaguá possui zonas bem distintas decorrentes do processo de formação relacionado aos eventos de transgressão e subseqüentes regressões de nível do mar. Esses processos criaram uma zona superior (oeste de Paranaguá) que constitui um paleovale e inunda a Serra do Mar. Alcançando altitudes de até 1.800 m, a Serra do Mar possui grandes vertentes e seus rios são responsáveis pela lixiviação das rochas e aporte sedimentar na planície litorânea (BIGARELLA, 2007 apud LAMOUR, 2007). Grande parte desses sedimentos fica aprisionada no interior da baía em função de a zona intermediária do estuário não ter força hidrodinâmica para expulsar todo o material trazido pelos rios, tornando assim a parte superior mais lamosa (BIGARELLA, 2007 apud LAMOUR, 2007). A zona inferior da baía (leste LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 159 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ de Paranaguá) caracteriza-se por largas praias de planícies costeiras, predominantemente arenosas (LESSA et al., 1995 apud ACQUAPLAN,2011). No CEP os deltas de cabeceira podem ser observados na foz dos rios Nhundiaquara, Cachoeira, Faisqueira, Itaqui, Borrachudo, Tagaçaba, Serra Negra e Guaraquecaba (Figura 88). Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 88 - Deltas de cabeceira dos rios tributários de CEP (círculos vermelhos). Deltas dos rios (a) Nhundiaquara, (b)Cachoeira, (c) Faisqueira, (d) Itaqui, (e) Borrachudo, (f) Tagaçaba, (g) Serra Negra e (h) Guaraqueçaba Estes deltas são ativos e progradam, assoreando os estuários. Os sedimentos mais grossos ficam retidos nas cabeceiras formando planícies aluviais e bancos intermareais e assoreando a parte submersa do estuário (ACQUAPLAN, 2011). Os sedimentos mais finos são depositados na parte intermediária do estuário, principalmente na zona de máxima turbidez, por floculação e diminuição da velocidade das correntes. O resultado deste processo pode ser verificado pela ocorrência de sedimentos finos na parte intermediária do estuário (Figura 89). Parte dos sedimentos finos pode permanecer em suspensão e ser carreada pelas correntes de maré vazante para fora do estuário como atestam as plumas de sedimentos visíveis em imagens de satélite (NOERNBERG, 2001 apud ACQUAPLAN, 2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 160 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ANGULO et al. (2009) apud ACQUAPLAN (2011). Figura 89 – Facie de sedimentos de fundo da baía de Paranaguá 1) sedimentos arenosos; 2)sedimentos lamosos e areno-lamosos, 3) paleodeltas de maré enchente Os deltas de maré vazante, por sua vez, são feições sedimentares encontradas nas desembocaduras dos canais principais que passam imediatamente ao norte e ao sul da Ilha do Mel. As formas associadas ao canal de entrada sul da baía de Paranaguá formam o mais extenso delta de maré de toda a costa do Estado do Paraná. Ainda, na porção mais abaixo (sul) do canal principal (mantido atualmente por dragagens), existe um complexo de barras, conhecido como Banco da Galheta, com dunas submersas que se movimentam costa afora pelo efeito das correntes de maré vazante. Essas barras desenvolvem-se de forma rápida por receberem aporte sedimentar via deriva litorânea. Os sedimentos provenientes de sul com direção ao norte são retidos nas proximidades do delta pela barreira hidrodinâmica gerada por correntes de maré do canal principal, que podem atingir velocidades acima de 100 cm/s e formam ondas de areia (sandwaves), com cristas lineares, com mais de 2 m de altura e transversais às correntes de maré (LAMOUR et al., 2007). Esse processo representa, além do crescimento do Banco da Galheta, um possível déficit no balanço sedimentar de regiões vizinhas situadas mais ao norte, que deveriam estar recebendo esse aporte de sedimentos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 161 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Ainda de acordo com Noernberg (2001), em relação ao material particulado em suspensão (MPS), foram identificados três fatores que causam picos nas concentrações de MPS. Dentre eles, o aporte do material originário da bacia de drenagem, quando em eventos de grande precipitação e escoamento superficial. O segundo fator importante neste aspecto é referente à formação da zona de máxima turbidez e o terceiro fator, está associado à penetração de água com características marinhas na desembocadura do estuário, a qual apesar da alta transparência apresenta elevada produção biológica. Estes fatores têm interferência localizada sobre o complexo estuarino. Na região de Antonina, ocorre o aporte de sedimentos decorrente da drenagem superficial da bacia de contribuição. Na porção intermediária do CEP, entre as Ilhas do Gererês e o Porto de Paranaguá, a formação da zona de máxima turbidez pelo encontro da descarga fluvial e a cunha de intrusão salina, favorece os processos de floculação e sedimentação das partículas finas ao passo que permite o processo de ressuspensão e deposição final, tornando as concentrações de material particulado nesta zona de mistura cerca de 100 vezes maior do que as concentrações observadas nas regiões a montante ou a jusante do estuário. E, para a região nas proximidades da Ilha do Mel, na desembocadura do complexo estuarino, o terceiro fator apontado é mais significativo. Segundo Lana et al. (2001) apud Falkenberg (2009), as concentrações médias de MPS no CEP variam de 10 a 120 mg/l em verões chuvosos, e são cerca de 40% menores durante invernos secos. Nas proximidades da Ilha da Galheta (desembocadura sul do CEP), conforme cita Martins et al. (2004) apud Falkenberg (2009), a partir de investigações realizadas no período de 1994 a 1995 por Machado et al. (1997) apud Falkenberg (2009), acerca de variações sazonais nos parâmetros físico-químicos da coluna d’água em termos de material particulado em suspensão, foi possível determinar o valor médio de 32 mg/l, que fornece uma primeira estimativa e permite conhecer a ordem de grandeza do transporte de sedimentos nesta área, também próxima ao canal de acesso à baía de Paranaguá (canal da Galheta). Através de medições realizadas em uma seção transversal à Baía de Paranaguá em frente ao Porto de Paranaguá, Mantonvanelli (1999) verificou em análise de perfis LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 162 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ estacionários de material particulado em suspensão presença de estratificação vertical com menores valores na superfície e concentrações mais elevadas no fundo. A autora também observou diferenças pequenas entre MPS de fundo e superfície durante as quadraturas, e diferenças maiores durante as marés de sizígia, com aumento das concentrações junto ao fundo devido às correntes mais fortes, gerando uma maior estratificação vertical líquida. Medições do material particulado em suspensão no canal principal do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá foram realizadas por Carrilho (2003). Para as três seções examinadas o aporte de MPS na maré vazante é superior ao aporte na maré enchente. As concentrações do material particulado em suspensão, medidas a 1/3 de profundidade a partir do fundo estuarino, apresentam valores entre 25 a 75 mg/l durante a maré enchente (Figura 90) e entre 25 e 125 mg/l durante a maré vazante (Figura 91). Fonte: CARRILHO (2003). Figura 90 - Mapa de distribuição das concentrações de material particulado em suspensão durante a maré enchente (sizígia no inverno de 2001) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 163 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: CARRILHO (2003). Figura 91 - Mapa de distribuição de material particulado em suspensão durante a maré vazante (sizígia no inverno de 2001) Lamour (2007) analisou a tendência de transporte sedimentar no CEP através do método GSTA – Grain Size Trend Analisys (Gao, 1996 apud Lamour, 2007). Os resultados obtidos mostraram que em ambas as desembocaduras do CEP o transporte é direcionado para a plataforma central (Figura 92). Na desembocadura sul do CEP os vetores de transporte indicam que os sedimentos seguem pelo canal dragado, onde os vetores de transporte estão direcionados para o quadrante SE. Já na desembocadura norte, no canal Sueste, os vetores de transporte estão direcionados para o quadrante NW, indicando uma contribuição sedimentar do quadrante SE da plataforma continental próxima. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 164 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: LAMOUR (2007). Figura 92 - Mapa esquemático das principais tendências de transporte de sedimentos, obtidos pelo método GSTA para a desembocadura do CEP Detalhados estudos de modelagem numérica com o objetivo de avaliar as condições atuais e as perspectivas do comportamento com a execução das obras de dragagem foram apresentados por ACQUAPLAN (2011). O comportamento atual foi analisado, permitindo traçar um prognóstico de quatro fenômenos considerados potencialmente afetados: hidrodinâmica (apresentada no item 2.3.2), salinidade e intrusão da cunha salina (apresentada no item 2.6.1.1), dispersão da pluma de sedimentos durante as obras de dragagem e variações nas taxas de sedimentação. Os cenários simulados para os quatro fenômenos consideraram períodos de 365 dias. A batimetria utilizada foi composta a partir da digitalização de cartas náuticas da DHN e dos levantamentos batimétricos efetuados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – ACQUAPLAN e pela Paranaguá Pilots (praticagem) ao longo do canal de navegação. Para a realização da modelagem da dinâmica sedimentar foi utilizado o módulo morfológico Delft3D-Mor do software Delft3D. Embora computacionalmente o transporte tridimensional de sedimentos seja calculado da mesma forma que o transporte de qualquer outro constituinte conservativo, tal como salinidade, temperatura e trocadores, a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 165 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ modelagem de sedimentos diferencia-se por resolver os processos de troca de sedimento entre a camada de fundo e a coluna d’água pela velocidade de sedimentação em decorrência da gravidade, pela influência do sedimento na densidade local e no processo turbulento, além da contínua alteração da batimetria e subseqüente influência desta nos processos hidrodinâmicos. Um pós-processamento dos dados de saída do modelo permitiu a obtenção do volume sedimentado em cada setor do canal de navegação, para cada intervalo de tempo selecionado. Esse procedimento foi realizado com a utilização do programa Surfer (Golden Software). A localização dos pontos de referência adotados na modelagem realizada por ACQUAPLAN (2011) pode ser vista na Figura 93. Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 93 - Localização dos pontos de referência adotados na modelagem realizada por ACQUAPLAN (2011) Detalhes do processo de dragagem simulado podem ser obtidos em ACQUAPLAN (2011). A Tabela 33 apresenta o volume sedimentado em cada seção do canal atual, após 1 ano de simulação. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 166 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 33 - Volume sedimentado em cada seção do canal atual, após 1 ano de simulação. Volume Sedimentado (m³) Alfa 1.469.034 Bravo 1 160.303 Bravo 2 106.027 Charlie 1 147.038 Charlie 2 20.966 Charlie 3 57.302 Delta 51.775 Delta Ponta do Félix 6.588 Echo 32.945 Trecho Fonte: ACQUAPLAN (2011). Na Figura 94 à Figura 97 podem ser vistos os resultados da modelagem computacional dos processos de mudanças morfológicas do leito marinho, apresentada por ACQUAPLAN (2011), nas duas principais áreas de sedimentação do canal de navegação (setores Alfa e Bravo 1) para os instantes: inicial, após seis meses de simulação e após um ano de simulação, considerando o cenário atual e com a dragagem de aprofundamento. Figura 94 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Alfa, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário atual LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 167 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 95 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Alfa, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário dragagem de aprofundamento Figura 96 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Bravo1, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário atual Figura 97 - Evolução da topografia do fundo, com foco na região da seção Bravo1, para o instante inicial (painel esquerdo), após 6 meses de simulação (painel central) e após 1 ano de simulação (painel direito) - cenário aprofundamento 2.3.6 Considerações finais acerca dos processos hidrossedimentológicos Além dos resultados gerados pela modelagem apresentada por ACQUAPLAN (2011), nesta subseção são mostrados valores de taxas de sedimentação estimados por outros estudos sedimentológicos já realizados no CEP, a fim de avaliar a compatibilidade entre os LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 168 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ resultados dos diversos estudos e as principais considerações. Os estudos aqui analisados foram apresentados por Odreski (2003), Souza et al. (2001) apud Carrilho (2003), Carrilho (2003), Mantovanelli (1999), Paula (2010), LACTEC (2007), Lessa et al. (2000) e Lamour et al. (2007). Odreski (2003) verificou intenso assoreamento da baía de Antonina, do ponto de vista batimétrico, principalmente na porção superior e nas margens, onde se constatou progradação das planícies de maré. Através da comparação entre levantamentos históricos de batimetria com dados mais recentes, o autor estimou o volume de sedimento depositado na baía de Antonina no período entre 1901 e 1979 em cerca de 60x106 m³. Considerando de forma simplificada uma distribuição uniforme do volume sedimentado por toda a área da baía, o volume obtido pelo autor caracteriza uma taxa de sedimentação de aproximadamente 2,6 cm/ano. Esta taxa representaria um preenchimento de 2,1 m do estuário nos últimos 78 anos. Segundo o autor, os sedimentos de fundo na baía de Antonina aumentaram de diâmetro médio entre estes dois levantamentos em decorrência do desmatamento da Serra do Mar e/ou da transposição da bacia de drenagem do rio Capivari para o rio Cachoeira. A redução da profundidade da baía de Antonina detectada por Odreski (2003) no período de 1901 a 1979 pode ser observada na Figura 98. Fonte: ODRESKI (2003). Figura 98 - Mapas batimétricos da baía de Antonina em 1901 (A) e 1979 (B) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 169 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Souza et al. (2001) apud Carrilho (2003), a partir de datações de sedimentos de planície de maré, estimaram que o Estuário de Paranaguá estaria sofrendo assoreamento a uma taxa de 1,22 cm/ano, considerando a distribuição uniforme dos sedimentos no estuário. Analisando a bacia de evolução do porto de Paranaguá através da comparação batimétrica dos levantamentos ocorridos em fevereiro e agosto de 2001 (Figura 99), Carrilho (2003), mostrou variações significativas na bacia de evolução, entre +30cm e -30cm, resultando num acréscimo de volume de sedimentos de aproximadamente 153.200 m³, nesse intervalo de seis meses. Para fins comparativos de taxa de sedimentação, considerouse a bacia de evolução do porto de Paranaguá com uma área aproximada de 5 km², obtendo assim, uma taxa de sedimentação de 3,064 cm/ano distribuída uniformemente por essa área. Fonte: CARRILHO (2003). Figura 99 - Mapa com diferenças de profundidades na bacia de evolução do cais comercial do porto de Paranaguá entre fevereiro e agosto de 2001 Os resultados das simulações realizadas por ACQUAPLAN (2011) mostraram que o setor do sistema aquaviário do Complexo Estuarino de Paranaguá com maior volume de sedimentação anual é a área Alfa, seguida pelas áreas Bravo 1 e Bravo 2, respectivamente (Figura 93). O estudo observou que o aumento na taxa de sedimentação provocado pela dragagem de aprofundamento ocorre principalmente na área Bravo 1, podendo representar o dobro (100%) dos volumes sedimentados em condições sem o aprofundamento, seguido da área Bravo 2 (60%), Delta (50%), Charlie 3 (34%), Echo (10%) e Alfa (7%). Para as outras LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 170 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ áreas (Charlie 1, Charlie 2 e Delta), foi observada uma diminuição na taxa de sedimentação, variando de 15 a 20%. Além desses, foram gerados resultados da formação das plumas de sedimentos pelas operações de dragagem, apresentados em ACQUAPLAN (2011). As taxas de sedimentação obtidas por Odreski (2003), Souza et al. (2001), Carrilho (2003) e ACQUAPLAN (2011) são mostradas na Tabela 34 juntamente com os locais para os quais os valores foram determinados. Tabela 34 - Taxas de sedimentação obtidas em estudos já realizados no CEP Taxa de Sedimentação (cm/ano) Autor Local Período analisado ODRESKI (2003) Baía de Antonina 2,60 SOUZA et al. (2001) Estuário de Paranaguá 1901-1979 realizou datações de sedimentos CARRILHO (2003) Bacia de evolução do porto de Paranaguá 02/2001- 08/2001 3,064 Trecho Alfa Trecho Bravo 1 Trecho Bravo 2 Trecho Charlie 1 ACQUAPLAN (2011) Trecho Charlie 2 Trecho Charlie 3 Trecho Delta Trecho Delta Ponta do Félix Trecho Echo 1,22 87,81 Valores obtidos após 1 ano de simulação 17,59 4,88 8,91 13,98 9,47 3,64 3,13 23,07 Parte da discrepância entre os valores apresentados pela Tabela 34 pode ser atribuída à metodologia e períodos adotados por cada autor para determinação das taxas de sedimentação, mas principalmente devido às características hidrossedimentológicas diferenciadas de cada região dentro do CEP. A Tabela 34 revela que as maiores taxas de sedimentação foram determinadas em estudos realizados no canal de navegação (ACQUAPLAN, 2011). Isso pode ser explicado pelo fato desta área estar associada às regiões mais profundas, que geralmente apresentam maior taxa de sedimentação, agindo o canal de navegação como uma armadilha de sedimentos. Já ao considerar uma área maior, a taxa de sedimentação é distribuída uniformemente, fazendo com que os valores das taxas de sedimentação das áreas mais profundas sejam contrabalanceados pelos baixos valores LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 171 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ geralmente associados às áreas rasas, não abordadas por Carrilho (2003) e ACQUAPLAN (2011). Mantovanelli (1999) realizou a quantificação do aporte de material particulado em suspensão dos principais rios que compõem a bacia de drenagem das baías de Antonina e Paranaguá nas estações seca (inverno, de 16/07 a 19/09/1997) e chuvosa (verão, de 09/01 a 01/04/1998). Para tal, amostras de água foram coletadas diariamente da superfície dos rios Cachoeira, Nhundiaquara e Marumbi. Além disso, a autora realizou duas campanhas de 2 a 3 dias, uma no inverno de 1997 e outra no verão de 1998, a fim de estabelecer a importância relativa dos principais rios da bacia de drenagem dessas duas baías. Essas campanhas abrangeram 80% da área total de drenagem (1700 km²), correspondente a 20 rios. A autora encontrou aporte de sedimentos de 18,9 t/ano.km2 , para o período de inverno, e 76,1 t/ano.km2 , para o verão. Também estudando a baía de Antonina, Paula (2010) efetuou a estimativa da produção de sedimentos nas bacias hidrográficas contribuintes priorizando a delimitação e a hierarquização das áreas que disponibilizam esses sedimentos. Assim, com base em dois cenários, um gerado a partir da Carta de Vegetação Natural da região e outro considerando a cobertura vegetal e o uso da terra nas bacias hidrográficas em 2005, o autor determinou um aumento de 77,9% na produção de sedimentos. Para o cenário referente à cobertura vegetal e uso da terra no último trimestre de 2005, Paula (2010) estimou produção de sedimentos total das bacias de drenagem da baía de Antonina em 40,4 t/ano.km². LACTEC (2007) estudou a influência da usina Governador Parigot de Souza – GPS, no processo de assoreamento na baía de Antonina. A produção hidrossedimentológica foi estimada a partir do modelo semi-distribuído SWAT – Soil and Water Assessment Tool, quando foram analisadas as seguintes bacias hidrográficas: Faisqueira, Cachoeira, Cacatu, Xaxim, Nhundiaquara e Sagrado. As simulações contemplaram o período entre os dias 1/01/1993 e 30/06/2007, fornecendo como resultado os valores médios diários de vazão e de volume de sedimento transportado. Os resultados encontrados foram 41,4 t/ano.km² e 51,4 t/ano.km², para o cenário com e sem GPS, respectivamente. Os valores da taxa de aporte anual de sedimentos por quilômetro quadrado determinados por Mantovanelli (1999), Paula (2010) e LACTEC (2007) para a baía de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 172 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Antonina foram extrapolados para a área correspondente ao eixo leste-oeste do CEP (baías de Antonina e Paranaguá, 480 km²). No caso dos valores apresentados por LACTEC (2007), considerando os cenários com e sem GPS, foi obtido um resultado final a partir da média ponderada pelas áreas da bacia contribuinte da baía de Paranaguá e da Baía de Antonina, assumindo que a baía de Paranaguá não é abrangida pela área de influência do cenário gerado por GPS. A Tabela 35 apresenta as taxas de sedimentação estimadas em cm/ano a partir dos valores fornecidos por Mantovanelli (1999), Paula (2010) e LACTEC (2007). Para fins comparativos, é apresentada também a taxa estimada considerando os resultados obtidos em ACQUAPLAN (2011). As taxas de sedimentação apresentadas para os estudos, exceto em ACQUAPLAN (2011), foram obtidas através de uma abordagem simplificada, que considerou que a distribuição do aporte fluvial de sedimentos ocorre de forma uniforme em toda a baía e desconsiderou a existência do sistema de troca entre estuário e oceano. Tabela 35 - Taxas de sedimentação calculadas para a região de Antonina e Paranaguá Taxa de sedimentação Autor Observações (cm/ano) MANTOVANELLI (1999) PAULA (2010) LACTEC (2007) ACQUAPLAN (2011) OBS: 0,0120 0,0102 0,0124 *22,96 ** Metodologia simplificada ** Metodologia simplificada ** Metodologia simplificada ***Modelagem computacional * Média dos valores obtidos por ACQUAPLAN (2011) ** Considerando que todo o volume de sedimentos transportado pelos rios até a foz dos mesmos no estuário de forma uniforme e não são consideradas deposições de sedimentos de origem oceânica ***Modelagem de transporte de sedimentos através do modelo DELFT3D Verifica-se pelos resultados apresentados na Tabela 35, que as taxas de sedimentação obtidas em Mantovanelli (1999), Paula (2010) e LACTEC (2007), estudos estes que comparáveis entre si devido a mesma área de abrangência, são bastante similares. Assim como na Tabela 34, o valor associado aos resultados de ACQUAPLAN (2011) são maiores por ser referente apenas ao canal de navegação, uma região menor (equivale a aproximadamente 21% da área total considerada para os outros estudos) e associada a um maior processo erosivo em sua extensão. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 173 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Segundo levantamento realizado por Sayão (1989) apud Veiga (2004), o volume de areia movendo-se para norte na região próxima à baía de Paranaguá foi estimado em cerca de 300 x 10³ m³/ano. Para Lessa et al. (2000), devido à presença do canal que corta o delta de desembocadura da baía no sentido leste-oeste, pode-se supor que este esteja agindo como uma armadilha de sedimentos e que o montante de areia transportado pelas correntes de deriva na região seja pelo menos duas vezes maior que aquele calculado por Sayão (1989) apud Veiga (2004). Segundo dados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, o volume de areia dragado do canal de acesso ao porto de Paranaguá entre os anos de 1987 e 1993, foi da ordem de 1.100 x 10³ m³/ano (ACQUAPLAN, 1994). Lamour et al. (2007), estudando a porção externa do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, que corta o delta de maré vazante no sentido L-O, calcularam taxas de assoreamento em uma área crítica que variam entre 19 x 10 3 m3 (1993/94), 229 x 103 m3 (1997/98) e 103 x 103 m3 (1998/2000), sendo que o maior valor representa aproximadamente 0,09% do volume do banco da Galheta. Assim, considerando a metodologia simplificada de obtenção da lâmina de sedimentação (distribuição anual uniforme) obtém-se uma lâmina de sedimentos assoreados da ordem de 1,1 cm/ano. A discrepância acentuada entre as taxas de assoreamento encontradas nos dois períodos deve-se, segundo os autores, a uma variação natural das taxas ou a diferenças metodológicas na aquisição dos dados de batimetria. Lamour et al. (2004) considera que o balneário de Pontal do Sul (imediatamente ao sul do canal da Galheta) encontra-se em processo erosivo desde 1997, o que poderia estar fornecendo um maior volume de sedimentos para o transporte sedimentar longitudinal preferencial de sul para norte na região, causando um maior aporte de sedimentos no setor externo do canal da Galheta a partir deste ano de 1997. Dentre os estudos sedimentológicos apresentados, que abrangeram a área do CEP, Carrilho (2003) e ACQUAPLAN (2011) analisaram especificamente as áreas de maior interesse ao Porto de Paranaguá. O primeiro avaliou a bacia de evolução apresentada na Figura 99, enquanto que o segundo avaliou todo o canal de navegação. Estes estudos revelaram através das avaliações e modelagens realizadas, a intensidade da problemática no que se refere à movimentação de sedimentos. Carrilho (2003) mostrou variações LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 174 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ significativas na bacia de evolução ocorridas em apenas seis meses (resultando num acréscimo de volume de sedimentos de aproximadamente 153.200 m³). ACQUAPLAN (2011) verificou, através da avaliação dos resultados da modelagem sobre o canal de navegação, que no período de um ano ocorre uma sedimentação de 22,96 cm (2.051.978 m³/ano), Considerando apenas os trechos Alfa, Bravo 1, Bravo 2, Charlie 1, Charlie 2 e Charlie 3, correspondentes ao canal de entrada do CEP até o Porto de Paranaguá, o valor de sedimentação encontrado é de 27,38 cm/ano (1.960.670 m³/ano), evidenciando a necessidade de constantes dragagens que garantam a movimentação dos navios. 2.4 Usos da Água Neste item serão apresentados os usos da água na região do estudo, focando águas estuarinas. 2.4.1 Recreação/Turismo O Paraná, apesar de sua pequena extensão litorânea, possui uma grande variedade de habitats e cidades de alta infra-estrutura turística. São encontradas reservas ecológicas, praias, ilhas e baías, o que ocasiona uma maior busca desses ambientes para a prática de esportes náuticos, pesca esportiva e turismo ecológico, especialmente durante o verão. De acordo com o jornal O Estado do Paraná (2012), na primeira semana do ano havia mais de 800 mil visitantes no litoral do estado, sendo que a população residente é de cerca de 300 mil habitantes. Desta forma, fica evidente o caráter sazonal do contingente populacional na região. Considerando a recreação e turismo ocorrentes em águas estuarinas podem-se citar a utilização para banhos, pesca esportiva (submarina ou de superfície), mergulho, navegação (passeios contemplativos a barco), ou simplesmente, cenarização paisagística da região, visto que o corpo d’água em conjunto com a vegetação e ilhas compõem um belo cenário natural. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 175 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Dentre as ilhas de Paranaguá, a que mais se destaca no turismo é a Ilha do Mel (Figura 100), localizada na entrada do Complexo Estuarino de Paranaguá. Ocupa uma área de 2.762 ha, sendo 55,05 ha só de praias. Foi tombada em 1975 por ato da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, sendo sua administração entregue ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em 1982. Na década seguinte, durante a Conferência ECO 92, a ilha foi elevada a condição de Reserva da Biosfera. O Plano Diretor prevê áreas de ocupação, tanto pela população local como pelos veranistas, estabelecendo diretrizes para preservação do patrimônio natural do restante da ilha. Dos seus 2.700 ha, apenas 200 têm permissão de uso, estes com restrição quanto ao número de visitantes, limitando-se em 5.000 pessoas simultaneamente. Não é permitida a tração animal ou a motor na ilha, não há ruas ou estradas, o camping fica restrito a locais determinados sendo que as autoridades fiscalizam qualquer atitude que venha comprometer o equilíbrio ecológico do lugar. Fonte: http://www.hostelmarimar.com.br/noticias-da-ilhadomel/ (acessado em 08/02/12) Figura 100 – Vista aérea parcial da Ilha do Mel Nos pontos turísticos da Ilha do Mel há diversas opções de turismo como trilhas, pesca, mergulho, surf, parapente, praias, matas, mangues, morros. Neste ano, em menos de um mês a Ilha do Mel atraiu mais de 15 mil visitantes, uma média de 2.500 pessoas por dia (AEN, 2012). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 176 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Parte do turismo da região estudada engloba atividades de contato primário com a água, como banhos de rio e mar, natação, mergulho. Porém, é comum também a prática de atividades de contato secundário, onde se enquadra a navegação e a pesca esportiva, ocorrendo em praticamente toda a extensão do Complexo Estuarino de Paranaguá (Figura 101). Fonte: Adaptado de SEMA (2006). Figura 101 - Áreas de pesca esportiva e mergulho Há diversas empresas que realizam passeios entre as ilhas e Porto de Paranaguá, saindo da Rua da Praia, onde historicamente se localizava inicialmente o Porto. 2.4.2 Navegação A navegação é o objetivo principal da utilização do porto de Paranaguá, sendo amplamente realizada na baía como um todo. O setor de navegação destaca-se dentro do Complexo Estuarino de Paranaguá pelo fluxo de cargas existentes nos portos de Paranaguá e Antonina (ACQUAPLAN, 2011). De acordo com Abrahão (2011), é relevante destacar que em torno de 76% do total de atividades nacionais relacionadas ao comércio exterior são realizadas através dos portos. No cenário atual o Porto de Paranaguá é o terceiro em LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 177 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ movimentação de contêineres no país sendo o segundo na região Sul. Esta característica, além de evidenciar a tendência crescente na utilização de cargas, que está vinculada a mudanças na indústria de navegação, incluindo a adaptação dos navios para o transporte desses contêineres, associa-se aos principais portos vinculados aos corredores de exportação do país, os quais lideram a movimentação deste tipo de carga (ABRAHÃO, 2011). Em 2010, de acordo com dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), a movimentação geral de cargas do Porto de Paranaguá cresceu 12,0% em relação a 2009. Destaca-se ainda o aumento da movimentação de contêineres, açúcar, farelo de soja, fertilizantes, milho e soja (ANTAQ, 2010). Quanto à circulação de navios, o cais comercial do porto, com uma extensão acostável de 2.616 m, permite a atracação simultânea de 12 a 14 navios desde os pequenos de cabotagem aos supergraneleiros de 270 metros de comprimento, além de possuir condições estruturais para atingir profundidades de 8, 10, 12 e 13 m (SOARES, 2009). Os corpos d’água do litoral paranaense apresentam profundidades, características de fundo e correntes variáveis, sendo o eixo leste-oeste da Baía o mais conhecido em relação às importantes características para a navegação. A profundidade média do estuário de Paranaguá é de 5,4 m e as cotas batimétricas médias nos canais de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina se mantém entre 35 e 26 pés (SEMA, 2006). No entanto, em algumas áreas, devido a processos de assoreamento, ocorrem profundidades de risco para a navegação; enquanto, áreas como aquela entre as Ilhas do Mel e da Galheta, e a Ponta do Poço, apresentam profundidades de cerca de 40 e 23 metros, respectivamente (SEMA, 2006). As principais rotas de fluxo de navios e pequenas embarcações no Complexo Estuarino de Paranaguá podem ser observadas na Figura 102. Conforme é possível observar, para as Baías de Laranjeiras e Pinheiros existem canais navegáveis para embarcações de médio e pequeno porte, uma vez que tais canais são muito variáveis em largura, profundidade e direção das rotas (SEMA, 2006). Adicionalmente, ainda de acordo com SEMA (2006), apesar de existirem alguns levantamentos batimétricos para estas áreas, tais levantamentos encontram-se desatualizados e pouco detalhados. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 178 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Legenda: Fonte: Adaptado de Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Ministério do Meio Ambiente (2004). Figura 102 – Principais rotas de navegação no litoral do Paraná. Os impactos ambientais indiretos e associados ao fluxo de navios na Baía de Paranaguá estão relacionados às atividades portuárias de manuseio, transporte e armazenagem das cargas, bem como aos serviços de manutenção de infra-estrutura, operações de abastecimento e reparo das embarcações, máquinas, equipamentos e veículos em geral. Quando realizadas de forma inadequada, tais atividades podem gerar resíduos tanto sólidos quanto líquidos, provocar o lançamento de efluentes em corpos d’água, poluição do ar, da água, do solo e do subsolo da região (ANTAQ, 2012). Em relação aos impactos ambientais decorrentes do fluxo de navios na baía de Paranaguá, destacam-se o vazamento, ruptura, transbordamento ou derramamento de óleo durante a operação de abastecimento e transferência entre embarcações ou entre embarcação e terminal. Outra pressão ambiental associada ao fluxo de navios na Baía é a descarga de água de lastro nas regiões portuárias uma vez que esta descarga permite a transferência de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos, os quais podem ser trazidos de outras regiões por incrustações no casco das embarcações (ANTAQ, 2012). Parte do município de Paranaguá está a 15 milhas da parte continental da cidade, sendo seu acesso a barco. A Baía de Paranaguá apresenta em seu território a presença de aproximadamente trinta ilhas (SOARES NETO & GUERIOS, 2008). A realização da movimentação de pessoas e mercadorias só pode ser realizada por barco, com exceção da LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 179 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Ilha de Valadares, que dispõe de uma ponte para a travessia ao centro de Paranaguá. Entre as principais ilhas, têm-se: Ilha de Valadares: é a ilha mais próxima do centro de Paranaguá, distando apenas 400 metros. Além do acesso marítimo, está ligada por uma passarela. É habitada por 22 mil pessoas, que têm como fonte de renda a pesca, o artesanato e o turismo, e a facilidade de acesso possibilita uma estreita interação com Paranaguá, inclusive em termos de emprego e renda (SOARES NETO & GUERIOS, 2008). Ilha da Cotinga: dista dez minutos por via marítima e possui uma área de numa área de 1.685,04 ha (PARELLADA, 2006). Entre os poucos moradores da ilha, há algumas famílias de índios carijós. Ilha do Mel: a travessia para a ilha dura em torno de uma hora e meia partindo de Paranaguá. Possui uma área de 2.760 ha. A ilha é conhecida pelos seus atrativos históricos e naturais. Atualmente, em torno de 95% da ilha é protegida. Em função de problemas na ocupação da ilha, principalmente durante o verão, o IAP restringiu o acesso, limitando a entrada de turistas a cinco mil pessoas. Ilha das Palmas: local ainda preservado e freqüentado principalmente por pescadores amadores. Ilhas das Cobras: tem o acesso proibido em função de sediar a residência oficial do governo do estado. Ilha das Peças: é habitada por aproximadamente 600 pessoas (SOARES NETO & GUERIOS, 2008). Possui escola e telefone comunitário. Ilha da Europinha: distando doze milhas de Paranaguá, é habitada por pouco mais de 35 famílias (SOARES NETO & GUERIOS, 2008), possuindo uma associação formalizada. Sua fonte de renda consiste na pesca, no cultivo de ostras, agricultura de subsistência e artesanato. Ilha Eufrasina: possui cerca de 85 famílias (SOARES NETO & GUERIOS, 2008), contando com uma associação formalizada, acesso à energia elétrica e sistema de água. A fonte de renda consiste na pesca e no artesanato. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 180 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Ilha do Amparo: é habitada por cerca de 94 famílias (SOARES NETO & GUERIOS, 2008), contando com uma associação formalizada, tem acesso a energia elétrica e sistema de água. As fontes de renda consistem na pesca do camarão, de outras espécies em menor proporção e no artesanato. Há um sambaqui próximo ao trapiche. Conforme Soares Neto & Guerios (2008), a Prefeitura Municipal vem desenvolvendo um projeto de estímulo ao turismo nesta ilha, juntamente com a de Piaçaguera, visando proporcionar nova fonte de renda para os moradores. Ilha do Teixeira: é habitada por cerca de 55 famílias. Possui uma associação formalizada, acesso a energia elétrica e abastecimento de água. As fontes de renda são a pesca e o artesanato. Ilha Ponta do Ubá: dista 15 milhas de Paranaguá. É habitada por cerca de 40 famílias, contando com uma associação formalizada, energia elétrica e abastecimento de água. As fontes de renda se baseiam na pesca e no artesanato. Ilha do Piaçaguera: dista 15 milhas de Paranaguá. É habitada por cerca de 30 famílias. Possui associação formalizada e energia elétrica. As fontes de renda consistem na pesca e no artesanato. Ilha de São Miguel: dista 15 milhas de Paranaguá. É habitada por cerca de 85 famílias. Possui associação formalizada, energia elétrica e sistema de água ainda precário. As fontes de renda consistem na pesca, na agricultura de subsistência e no artesanato. Além destas ilhas, os barcos que saem de Paranaguá também realizam viagens para Antonina e Guaraqueçaba. Os horários de saída para o deslocamento da população são restritos (informação obtida em: http://www.paranagua.pr.gov.br/conteudo/guia- turistico/horarios-de-barcos. Acesso em: 15/02/2012). Este é um fator limitante, pois as populações destas ilhas dependem inteiramente desse meio de transporte para o seu deslocamento e para a provisão de bens. A Figura 103 mostra o uso das embarcações para o fornecimento de mercadorias a estas populações. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 181 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 103 - Embarcação de acesso às ilhas transportando mercadorias na sua parte superior, no rio Itiberê As marinas localizadas principalmente no bairro Oceania e Centro Histórico, próximos à área portuária, são importante fonte de lazer, emprego e geração de renda. Soares Neto & Guerios (2008) identificou as seguintes marinas: Porto Marina Oceania (Rua Benjamin Constant, nº 89) (Figura 104) Barra Itiberê Marina (Rua Domingos Peneda, nº 294 - Ponta do Caju) Marina do Caju (Rua dos Expedicionários, nº 35 - Ponta do Caju) Marina Velho Marujo (Rua Benjamin Constant, nº 258 - Centro Histórico) (Figura 105) Iate Clube de Paranaguá (Rua Benjamin Constant, nº 423 – Centro Histórico) (Figura 106) Marlin Azul Marina (Rua Benjamin Constant, nº 435 – Centro Histórico) (Figura 107) Marina Iate Clube Literário (Rua Domingos Peneda, nº 1097 – Ponta do Caju) Paranaguá Pilots Serv Praticagem (Rua Benjamin Constant, nº 111 – Oceania)(Figura 108) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 182 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 104 - Fachada do Porto Marina Oceania em Paranaguá Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 105 - Fachada da marina Velho Marujo em Paranaguá Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 106 - Embarcações atracadas no Iate Clube de Paranaguá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 183 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 107 - Fachada da marina Marlin Azul em Paranaguá Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 108 - Fachada da empresa Praticagem em Paranaguá 2.4.3 Lançamento de efluentes Existem diferentes tipos de lançamentos de efluentes na área de estudo, tais como: lançamento de esgotos de residências, lançamentos industriais e do setor pecuário. Além disso, a água de lastro provinda da atividade de navegação também é uma fonte de contaminação. O item 2.5 traz uma avaliação da qualidade da água da baía. 2.4.3.1 Lançamentos de esgoto sanitário Devido à complexidade deste tema, este está abrangido no item 2.1.4.4 – Situação atual do Saneamento na região de estudo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 184 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.4.3.2 Lançamentos de efluentes industriais Paranaguá apresenta uma forte atividade industrial, porém não existem dados publicados sobre o lançamento dos efluentes de cada indústria da região. Foram realizadas visitas à APPA e à CAB Águas de Paranaguá e foram consultados vários documentos oficiais contendo dados de saneamento do município, porém não foram encontradas informações confiáveis sobre este tema. 2.4.3.3 Lançamentos de água de lastro Lastro pode ser definido como qualquer material usado para aumentar o peso e/ou balancear um objeto; um exemplo são os sacos de areia usados em balões de ar quente que podem ser descartados para aliviar a carga, permitindo sua subida. Para embarcações, a água de lastro pode ser definida como “a água captada no mar ou no rio que, armazenada dentro dos tanques de lastro, tem por objetivo garantir às embarcações operarem em condições seguras no tocante à estabilidade, manobra (imersão do hélice), governo (direção) e distribuição de tensões (ação de forças internas e externas) no casco do navio” (Associação Água de Lastro Brasil, 2009). A água de lastro é um componente essencial à estabilidade do navio e para fornecer uma melhor propulsão. A quantidade de água varia de acordo com o tipo de embarcação, tipo de sistema portuário e das condições de carga e de mar. Apesar de tal importância, o transporte de água de lastro exerce um impacto profundo em ambientes aquáticos, tais como o transporte de organismos exóticos com potencial de se tornarem espécies invasoras. Estudos realizados em diversos países comprovaram que muitas espécies de plantas, bactérias, animais e outros seres vivos podem sobreviver na água de lastro e nos sedimentos transportados pelos navios, mesmo após longas viagens (ANVISA, 2002). Além da proliferação excessiva destas espécies que podem não encontrar um predador natural no novo ambiente, pode ocorrer o desaparecimento de espécies nativas por meio da bioinvasão, ou seja, quando uma espécie invasora substitui uma espécie nativa, o dano ambiental pode ser imensurável, pois, em geral, ocorre um “efeito dominó”, visto que outros organismos dependentes da espécie eliminada também sofrem as consequências LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 185 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ desse dano — por exemplo, a falta de alimentos —, correndo risco de extinção (Associação Água de Lastro Brasil, 2009). O lançamento de água de lastro também implica no risco de contaminação por bactérias patogênicas, poluentes de diversas fontes e contaminantes. Diversos organismos patogênicos (por exemplo, a bactéria da cólera – Vibrio cholerae), potencialmente nocivos e tóxicos como as microalgas, estão presentes nos tanques de lastro coluna d´água, paredes dos tanques e sedimentos. Alguns organismos sobrevivem por dias ou meses, geralmente formando células ou estruturas de resistência bênticas. As microalgas podem produzir mucilagem em excesso que obstrui as brânquias de organismos aquáticos filtradores, como peixes e moluscos. Também podem causar depleção de oxigênio e nutrientes na água, causando mortandade de diversos organismos. Outras causam injúrias mecânicas que danificam as brânquias de peixes e moluscos, dificultando as trocas gasosas destes organismos. Toxinas também são produzidas por algumas microalgas e são acumuladas na cadeia trófica, atingindo ostras, mariscos, camarões e peixes de interesse comercial. Estes organismos contaminados ao serem consumidos pelo homem causam distúrbios gastrointestinais, neurológicos, cárdio-respiratórios e, em casos graves, podem matar. Quando a pesca e os cultivos de organismos marinhos são afetados pelas florações de algas tóxicas e nocivas, é necessário interromper a comercialização dos produtos durante estes períodos, o que acarreta prejuízos financeiros à economia da região afetada. O turismo também pode ser afetado durante uma proliferação destas espécies, devido à alteração no odor e cor da água, comprometendo a balneabilidade (Boldrini e Procopiak, 2005). No Brasil, foi demonstrado o transporte do agente da cólera através da água de lastro de navio, em um estudo pioneiro que ocorreu em 2001, constatando-se a presença de até 5,4 milhões de bactérias por litro de água de lastro de navios que atracaram no Brasil, sendo que em onze — de cento e cinco — amostras foi identificado o agente da cólera. O Vibrio cholerae é considerada uma bactéria exótica do ecossistema aquático, podendo ser encontrado em águas marinhas, estuarinas e dulcícolas, bem como associado na superfície e conteúdo intestinal de animais vertebrados e invertebrados (plâncton, moluscos bivalves, peixes, água e larvas de crustáceos), facilitando sua disseminação e transporte via água de lastro (Associação Água de Lastro Brasil, 2009). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 186 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Para prevenir a bioinvasão por água de lastro ainda não existe tratamento recomendado pelo IMO – Organização Marítima Internacional - ou qualquer legislação nacional. A troca oceânica é o fundamento da recomendação internacional e da legislação brasileira para plano de manejo de água de lastro desenvolvida pela Marinha do Brasil, em particular pela Diretoria de Portos e Costa, intitulada NORMANxx/DCP: Norma da Autoridade Marítima para a Gestão de Água de Lastro, elaborada em 2004 e que entrou em vigor no final de 2005. As recomendações para prevenir a bioinvasão por água de lastro no conteúdo desta Norma tem seu fundamento na troca oceânica, como segue: a) como regra geral as embarcações deverão realizar a troca da água de lastro em alto mar a pelo menos 200 milhas náuticas da costa e em águas com pelo menos 200 metros de profundidade, considerando os procedimentos determinados nesta Norma, assim como as Diretrizes desenvolvidas pela IMO. Será aceita a troca de água de lastro por qualquer dos métodos aprovados pela IMO: seqüencial, fluxo contínuo e diluição; b) nos casos em que o navio não puder realizar a troca da água de lastro em conformidade com o parágrafo acima, a troca deverá ser realizada o mais distante possível da costa, e em todos os casos a pelo menos 50 milhas náuticas e em águas com pelo menos 200 metros de profundidade ou em zonas determinadas pelo Agente da AM. Neste caso, informações ambientais e sanitárias existentes subsidiarão o Agente da AM (NORMANxx/DCP, 2004, p.2-2). A troca oceânica consiste no procedimento de trocar toda a água contida nos tanques de lastros dos navios de seu local de origem no mínimo 200 milhas de distância da costa onde se localizam os portos em que os navios irão deslastrar. O princípio preventivo deste procedimento se fundamenta no fato das espécies oceânicas não sobreviverem em ambientes de regiões costeiras e vice-versa. Este ainda é o procedimento mais simples e barato de prevenção (Boldrini e Procopiak, 2005). Através do Projeto Água de Lastro, originado da parceria entre a iniciativa privada, a universidade e o terceiro setor, foi estabelecida uma parceria para prevenir a bioinvasão por meio da água de lastro. O Departamento de Botânica da Universidade Federal do Paraná desenvolveu o projeto ALARME, financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, cujos objetivos foi o de proceder aos diagnósticos físico LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 187 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (temperatura), químico (salinidade) e biológico (Plâncton) da água e sedimentos de lastros dos navios que atracam no Porto de Paranaguá e Antonina, associado ao diagnóstico do plâncton da baía de Paranaguá e Antonina. Para os estudos a serem realizados nos terminais portuários da Ponta do Félix foi criado um laboratório de ensino, pesquisa e extensão para o controle da bioinvasão por água de lastro. Estes diagnósticos são fundamentais para desenvolver plano de manejo de água de lastro, segundo as recomendações do Programa GLOBALLAST. Este programa é suportado pela IMO/ONU com os objetivos de auxiliar os países em desenvolvimento a reduzir a transferência de organismos nocivos por água de lastro de navios e aumentar a participação destes países através da orientação da IMO no gerenciamento de água de lastro; assistir estes países para a implementação futura do regime obrigatório da IMO através da Convenção Internacional de Água de Lastro (fevereiro de 2004) e dar suporte à implementação de programas de monitoramento, gerenciamento, educação, consciência e avaliação de risco (Boldrini e Procopiak, 2005). O objetivo inicial da parceria entre a Ponta do Félix e o projeto ALARME foi o de averiguar se os comandantes de navios realmente procediam à troca oceânica, conforme a recomendação da IMO (Res. 868/20 e Convenção Internacional). Para tal, orientados pelos pesquisadores do projeto ALARME, o Departamento de Meio Ambiente da empresa desenvolveu procedimentos de coleta de amostras nos tanques de água de lastro e desenvolveu procedimentos de controle documental da troca oceânica, cuja meta foi a de atingir todos os navios que atracassem nos berços dos Terminais Portuários da Ponta do Félix. Porém, este estudo constatou a dificuldade de controle da troca oceânica e a dificuldade de confirmação de esta ter sido realizada corretamente. Para tal, o projeto também desenvolveu ações de educação ambiental com os comandantes dos navios. Analisando os perigos de contaminação causados pela água de lastro e considerandose que muitos portos se situam em meio à área urbana e que a população que vive nas imediações faz uso dessa água para fins de recreação, além da pesca e extração de mexilhões e ostras para consumo, é necessário que se estabeleçam mais programas de monitoramento voltados para a qualidade da água portuária e que sejam realizados mais estudos que visem o controle de espécies invasoras e prevenir doenças. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 188 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.4.4 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas Um importante empreendimento instalado na área de interesse é a Usina Governador Parigot de Souza – GPS, da Companhia Paranaense de Energia – COPEL. Esta usina possui 247 MW de potência nominal instalada e seu município sede é Antonina. O reservatório desta usina barra o rio Capivari em ponto que drena 945 km², e pertence à bacia hidrográfica do Ribeira, localizando-se a sudeste desta bacia, quase nos limites da bacia litorânea do Estado do Paraná. As águas da represa do Capivari são transpostas para a bacia do rio Cachoeira, na bacia litorânea (COPEL, 1996). O aqueduto subterrâneo que leva a água do reservatório para a usina percorre parte da Área Especial de Interesse Turístico Marumbi (SUDERHSA, 1998). O enchimento do reservatório iniciou-se em julho de 1970, ano em que a usina de Capivari entrou em operação com a primeira turbina (COPEL, 1996). A localização da usina e reservatório, bem como, maiores detalhes sobre a mesma, podem ser encontrados no item 2.1.3.7. Existem diversos estudos que analisam a influência da usina GPS no processo de assoreamento da Baía de Antonina. LACTEC (2007) constitui-se no estudo mais atual e foi o único que isolou o efeito dos diversos fatores intervenientes neste processo de assoreamento (natural, alteração dos usos do solo e derivação de vazões). A modelagem abordada em LACTEC (2007) indicou que parte dos sedimentos excedentes transportados devido à operação da usina, igualmente aos sedimentos transportados devido aos outros processos, é depositada na foz dos rios. Uma pequena parte é distribuída ao longo da Baía de Antonina e outra parte participa do sistema de troca estuário-oceano. Para o tempo de simulação considerado em LACTEC (2007), cerca de um ano, as alterações volumétricas nestas três regiões não são significativas. Apesar de LACTEC (2007) ter apresentado conclusões detalhadas sobre a baía de Antonina e área portuária da Ponta do Félix em Antonina, a modelagem realizada considerou toda a região do CEP, a qual não apresentou alterações volumétricas na baía de Paranaguá ao considerar diferentes cenários. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 189 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5 Caracterização da qualidade da água 2.5.1 Potenciais poluentes e contaminantes A contaminação no ambiente estuarino é provocada por lançamentos pontuais ou difusos de poluentes que podem ter origem industrial, agrícola e urbana. De acordo com a Lei nº. 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é definida como a “degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde a segurança e o bem estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lance matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais”. A diferença entre poluente e contaminante é descrita como: Contaminante: qualquer substância que ocorra no meio ambiente em níveis mais elevados que os normais (naturais), entretanto sem ainda causar algum efeito danoso aos recursos ambientais. Poluente: qualquer substância que ocorra no meio ambiente em níveis mais elevados do que os normais (naturais), a ponto de afetar de forma indesejável/danosa a qualidade e a utilidade de um ou mais recursos ambientais. É importante ressaltar que, na região do CEP, os poluentes e contaminantes potenciais mais importantes são os hidrocarbonetos. 2.5.1.1 Contaminação por hidrocarbonetos Os hidrocarbonetos de petróleo estão entre os principais grupos de contaminantes orgânicos em áreas costeiras e são os compostos mais abundantes do petróleo. Por esta LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 190 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ razão, estes compostos são utilizados como indicativos deste tipo de poluição (ZanardiLamardo, 2011). Os hidrocarbonetos podem ser classificados de acordo com a sua estrutura química em alifáticos e aromáticos. Os alifáticos podem ser sintetizados por organismos, tais como fitoplâncton e vegetais superiores. Os hidrocarbonetos aromáticos, além do aporte petrogênico, podem ser introduzidos no meio ambiente através de processos de combustão tanto de matéria orgânica quanto de petróleo e seus derivados. As atividades portuárias e os efluentes industriais/domésticos são fontes de petróleo e derivados para os ambientes aquáticos, e contribuem de forma acentuada para a introdução de hidrocarbonetos para os ecossistemas marinhos (ZANARDI-LAMARDO, 2011). Entre os compostos derivados do petróleo assumem grande importância no meio ambiente os HPAs, que são compostos orgânicos que apresentam dois ou mais anéis aromáticos fundidos, caráter hidrofóbico, baixa biodegradabilidade e potencial acumulativo (VASCONCELLOS et al., 2007). Na natureza, estes compostos surgem através das atividades vulcânicas. Como fonte antropogênica, estes compostos podem surgir de derramamentos de petróleo, na geração de energia elétrica, na combustão incompleta do lixo e de madeira assim como podem ser formados a partir da produção de carvão e asfalto (ALBERS, 1995 apud MACENO, 2010). Os hidrocarbonetos poliaromáticos apresentam potencial carcinogênico (SHAILAJA E D’SILVA, 2003 apud MACENO, 2010) e, em peixes, podem ocasionar lesões hepáticas, fisiológicas e desordens bioquímicas (BILLIARD et al., 2006 apud MACENO, 2010). O derramamento de óleo ocasional provinda do tráfego de navios na região do porto pode acarretar na contaminação da baía de Paranaguá por hidrocarbonetos e compostos como o HPA. De acordo com Noernberg et al. (2008), o estado do Paraná sofreu, nos últimos anos, alguns dos piores acidentes envolvendo derrames de óleo no país. Destacam-se três deles ocorridos no Complexo Estuarino de Paranaguá: 16 de fevereiro de 2001: Rompimento de um duto da Petrobrás que resultou no vazamento de quatro mil litros de óleo diesel em um afluente do Rio Nhundiaquara, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 191 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ um dos principais rios que deságuam no estuário. Teve como conseqüência grandes danos para os manguezais da região com contaminação da flora e fauna. A pesca na região ficou proibida pelo IBAMA por mais de 40 dias. 18 de outubro de 2001 - O navio petroleiro Norma chocou-se em uma rocha na baía de Paranaguá, resultando em um vazamento de 392 mil litros de nafta, atingindo uma área de três mil metros quadrados. O acidente ocasionou a morte por intoxicação de um mergulhador que trabalhava na avaliação das condições do casco perfurado. 15 de novembro de 2004 - A explosão do navio-tanque chileno Vicuña de oito mil toneladas, provocou o maior vazamento de óleo dos últimos 20 anos no Porto de Paranaguá. O acidente causou a morte de quatro tripulantes do navio e levou a embarcação a pique em poucas horas. Nos dias seguintes cerca de quatro milhões de litros de óleo bunker cobriram boa parte das baías e praias dos municípios de Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná. A pesca na região ficou interditada por quase dois meses, prejudicando milhares de famílias. Resquícios do óleo foram encontrados há 30 quilômetros do local do acidente (NOERNBERG et al., 2008). Figueiredo (2000) ressalta que a elaboração dos mapas de sensibilidade é essencial para a geração do plano de contingência aos derrames de petróleo, permitindo a localização e o mapeamento das áreas de maior risco. Além disso, o mapeamento também possibilita o apoio à tomada de decisões para as áreas de proteção prioritárias, diminuindo assim os custos referentes à limpeza do óleo em caso de acidente. No ano de 2004, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) criaram as Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO) para o litoral brasileiro. Estas cartas englobam informações a respeito dos recursos biológicos e sócio-econômicos sensíveis ao óleo, e o Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL), que indica o grau de sensibilidade dos ambientes costeiros e marinhos ao derramamento de óleo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 192 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5.1.2 Contaminação por elementos presentes em sedimentos A poluição dos sedimentos está intimamente ligada com a poluição das águas e tem origem em diversas fontes, dentre as quais se destacam efluentes domésticos, efluentes industriais, carga difusa urbana e agrícola. A situação é mais crítica nas regiões em que existem atividades portuárias, depósito de resíduos industriais e urbanos. Sedimentos têm sido amplamente utilizados como indicadores ambientais, porque possuem grande capacidade de incorporar e acumular elementos contaminantes. Como os sedimentos são levados pelos rios para outro curso de água ou para o mar, as análises dos sedimentos em vários pontos de uma região de interesse servem para rastrear fontes de contaminação ou monitorar esses contaminantes (HORTELLANI et al., 2007). A ocorrência de variações nas características físicas e químicas do meio (como pH, salinidade, conteúdo de quelantes orgânicos, entre outras) pode liberar um poluente incorporado ao sedimento. Portanto, mudanças nas condições ambientais e dragagens podem transformar os sedimentos em fontes de contaminação. Além disso, já foi comprovado que para a comunidade bentônica, além da coluna d’ água, há diferentes vias de exposição aos contaminantes, como pelo simples contato direto ou pela ingestão dos sedimentos (HORTELLANI et al., 2007). 2.5.2 Resultados do estudo apresentado em ACQUAPLAN (2011) Detalhados estudos de modelagem numérica com o objetivo de avaliar as condições hidroquímicas e hidrossedimentológicas com a execução das obras de dragagem no canal de navegação do Porto de Paranaguá foram apresentados por ACQUAPLAN (2011). Para o desenvolvimento da modelagem foi adotado o módulo Delft3D-Flow integrante do modelo DELFT3D, que resolve um sistema de equações de águas rasas em modo bidimensional (ou integrado na vertical) e tridimensional. Além de diversos outros parâmetros considerados em ACQUAPLAN (2011), foram analisadas a temperatura, salinidade e turbidez da área de estudo, cujos resultados são aqui integralmente transcritos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 193 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6 Caracterização da temperatura As variações de temperatura são parte do regime climático normal de corpos de água naturais, que podem apresentar variações sazonais e diurnas, bem como estratificação vertical. Para tal, a temperatura superficial é influenciada por vários fatores, como latitude, altitude, estação do ano, período do dia, taxa de fluxo e profundidade. No levantamento efetuado para realização do presente estudo foram encontrados poucos autores que estudaram a variação da temperatura da água no CEP, dentre eles estão Marone et al. (1997) apud Falkenberg (2009), Filho (2009) e ACQUAPLAN (2011). Segundo Marone et al. (1997) apud Falkenberg (2009), a temperatura média da água no CEP varia de 23 a 30°C no verão e de 18 a 25°C no inverno. Knoppers et al. (1987) apud ENGEMIN (2004) afirmou que os gradientes térmicos verticais no CEP raramente ultrapassam os 3°C. Em outro estudo pouco mais recente, Filho (2009) determinou temperatura mínima de 14,8°C, máxima de 29°C e média 22,6°C para a região, considerando dados obtidos do relatório técnico 2006/2007 elaborado pelo Laboratório de Física Marinha – Centro de Estudos do Mar – UFPR, com o título Medições de Correntes (2007), através dos relatórios de 54 pontos de análise em pontos distintos da Baía. A distribuição espacial dos valores mínimos e máximos de temperatura, obtidos através do relatório técnico 2006/2007 elaborado pelo Laboratório de Física Marinha – CEM-UFPR (FILHO, 2009), são mostrados respectivamente na Figura 109 e na Figura 110. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 194 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud FILHO (2009). Figura 109 – Distribuição espacial de temperaturas mínimas da água no CEP para 2006/2007 Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud Filho (2009) Figura 110 – Distribuição espacial de temperaturas máximas da água no CEP para 2006/2007 Resultados, apresentados por ACQUAPLAN (2011), de medição de temperaturas realizadas nos dias 27 de janeiro, 1, 2 e 3 de fevereiro de 2010 em pontos amostrais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 195 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ distribuídos na baía de Paranaguá (Figura 111), permitiram afirmar que a temperatura das águas nesta região não sofre interferência significativa das ações antrópicas (Figura 112). Figura 111 - Distribuição das estações de coleta de amostras de água (ACQUAPLAN, 2011) (TCP, 2010 apud ACQUAPLAN, 2011) Figura 112 - Temperatura (°C) nos pontos amostrais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 196 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.1.1 Caracterização da salinidade Quanto à salinidade, Knoppers et al. (1987) apud ACQUAPLAN (2011) identificaram a presença de variação sazonal deste parâmetro na Baía de Paranaguá, com valores superficiais menores no verão devido a maiores valores de descarga fluvial, e valores mais altos no inverno em decorrência de valores de descarga fluvial reduzidos, com possibilidades de variações intra-anuais por causa da variabilidade irregular sazonal da precipitação. Em geral, o gradiente vertical de salinidade aumenta estuário adentro e o gradiente horizontal de salinidade diminui em direção à boca do sistema estuarino. Condições próximas de homogêneas são encontradas na parte inferior do sistema estuarino nos períodos de máximas forçantes de maré e descarga fluvial abaixo de 50 m3s-1 (KNOPPERS et al., 1987, apud ENGEMIN, 2004). Conforme estudo realizado por Marone et al. (1997), apud Falkenberg (2009), o sistema estuarino mostra uma importação de sal durante os períodos de seca e uma exportação equivalente durante os períodos de chuva. O gradiente horizontal de salinidade média varia de 12 a 29 g/kg no verão e 20 a 34 g/kg no inverno, com gradientes máximos de 0 a 35 g/kg no verão e de 3 a 35 g/kg no inverno (MARONE et al., 1997, apud FALKENBERG, 2009). Na seção médiana da baía, quando ocorre descarga fluvial acima de 90 m 3s-1, observa-se um gradiente vertical de salinidade de 8 g/kg, (KNOPPERS et al., 1987, apud ENGEMIN, 2004). Noernberg (2001) apud ENGEMIN (2004) estudou a variação espaço-temporal de propriedades físico-químicas simultaneamente na Baía de Paranaguá (eixo Leste-Oeste) e na Baía de Laranjeiras e Pinheiros (eixo Sul-Norte) em um período de 26 meses. O autor verificou que a região de Antonina apresenta rápida resposta a elevados valores de precipitação, ocorrendo, nestes casos, salinidade próxima a zero e elevado aporte de sedimentos em suspensão. Através de correlação de dados de temperatura, salinidade e precipitação, verificou-se que a variação da salinidade do corpo aquoso, tanto no eixo LesteOeste como no eixo Sul-Norte, não está relacionada à precipitação total mensal, e sim à precipitação dos sete dias anteriores à medição, sendo que a temperatura apresentou marcada sazonalidade e pouca variação entre os dois eixos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 197 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O mesmo autor realizou uma comparação de situações extremas em duas campanhas, uma em maré de quadratura e alta precipitação nos dias precedentes e outra em maré de sizígia sem precipitação. No evento de quadratura verificou-se variação longitudinal de salinidade de 1,2 g/kg na superfície da região de Antonina a 31,5 g/kg no fundo na extremidade Leste. Observou-se uma faixa de acentuada estratificação (entre 5 e 20 km de distância da desembocadura), chegando ao valor máximo do gradiente vertical a 8,4 g/kg. Na campanha de maré sizígia e sem precipitação observou-se salinidade de 5,8 g/kg na superfície da região de Antonina a 27,9 g/kg no fundo na extremidade Leste, com praticamente nenhuma estratificação entre as camadas de superfície e fundo ao longo de todo o eixo. A baixa variação de temperatura nas duas campanhas e a alta correlação entre salinidade e densidade evidencia que os processos baroclínicos que ocorrem na baía têm maior influência da salinidade que da temperatura. Observou-se também que a temperatura média da água nos dois eixos apresenta acentuada sazonalidade e alto coeficiente de correlação com a variação da temperatura do ar média mensal. Mantovanelli (1997) analisou uma seção da Baía de Paranaguá e observou que no verão, em todos os ciclos de maré, tanto em sizígia como em quadratura, a região apresentou apreciável estratificação (tipo 2b). Nos ciclos de quadratura de inverno, a classificação da baía situou-se próxima à região de transição entre os tipos 2b e 2a-3a, enquanto que nos ciclos de sizígia de inverno apresentou fraca estratificação. A autora também analisou a estratificação lateral de salinidade da Baía de Paranaguá, verificando valores máximos de estratificação lateral nos ciclos de maré de verão, com gradientes entre 1 e 1,6 g/kg e valores reduzidos para o inverno na faixa de 0,3 a 0,9 g/kg. Os valores mínimos e máximos de salinidade obtidos através do relatório técnico 2006/2007 elaborado pelo Laboratório de Física Marinha – Centro de Estudos do Mar – UFPR (FILHO, 2009), são apresentados na Figura 113 e na Figura 114. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 198 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud FILHO (2009) Figura 113 - Distribuição espacial dos valores mínimos de salinidade no CEP para 2006/2007 Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud FILHO (2009) Figura 114 - Distribuição espacial dos valores máximos de salinidade no CEP para 2006/2007 ACQUAPLAN (2011) apresenta os resultados de 75 dias de simulação dos padrões de distribuição e intrusão da salinidade considerando as forçantes de maré astronômica e descargas fluviais dos principais rios da região em seis cenários: descarga média de verão, de inverno e média anual; para a situação atual e com dragagem de aprofundamento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 199 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O perfil vertical de salinidade no interior da baía de Paranaguá foi analisado na seção ao longo dos canais de navegação (Figura 115). Os mapas de distribuição da salinidade média ao longo da coluna vertical para os cenários simulados em relação às vazões anuais, exceto para os cenários considerando dragagem de aprofundamento, abrangendo toda a baía, bem como perfis verticais de salinidade em uma seção ao longo dos canais de navegação são mostrados na Figura 116 à Figura 119. Já os perfis horizontais de distribuição da salinidade para os cenários simulados em relação às vazões anuais podem ser vistos na Figura 120 à Figura 122. Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 115 - Seção ao longo dos canais de navegação utilizada para a análise do perfil vertical de salinidade no interior da baía de Paranaguá Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 116 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 1 dia, com média das vazões anuais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 200 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 117 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 30 dias, com média das vazões anuais Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 118 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 60 dias, com média das vazões anuais Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 119 - Distribuição vertical de salinidade para o cenário atual, após 75 dias, com média das vazões anuais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 201 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 120 -Distribuição horizontal de salinidade na baía de Paranaguá para o cenário atual, após 30 dias, com média das vazões anuais Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 121 - Distribuição horizontal de salinidade na baía de Paranaguá, para o cenário atual, após 60 dias, com média das vazões anuais LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 202 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (ACQUAPLAN, 2011) Figura 122 - Distribuição horizontal de salinidade na Baía de Paranaguá, para o cenário atual, após 75 dias, com média das vazões anuais Diante dos resultados gerados pelo estudo, ACQUAPLAN (2011) concluiu que a modelagem numérica da intrusão salina no interior da baía de Paranaguá indica alterações na concentração de sal somente a partir das imediações do canal do Porto de Paranaguá em direção ao interior da baía, com aumento na concentração de sal de 1 g/kg no cenário de aprofundamento em relação ao cenário atual. Os efeitos são observados somente na camada de fundo da coluna d’água. Para os valores de descargas fluviais simulados, foi concluído que a baía de Paranaguá, até as imediações desse canal, comporta-se como um estuário bem misturado, de forma que não há praticamente gradiente vertical de salinidade. A partir do mesmo canal, o estuário pode comportar-se como bem misturado no inverno, período caracterizado como de baixa precipitação e baixas descargas fluviais, ou comportarse como parcialmente misturado nos períodos de verão, onde as descargas fluviais são mais elevadas. O gradiente vertical de salinidade obtido foi de poucas unidades (ACQUAPLAN, 2011). 2.6.1.2 Caracterização da turbidez O aumento da turbidez das águas está associado ao processo erosivo e de transporte de material particulado em suspensão uma vez que se entende por turbidez o grau de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 203 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ atenuação de intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessar determinada amostra de água. No eixo Leste-Oeste do Complexo Estuarino de Paranaguá, a turbidez apresenta, conforme determinado por Noernberg (2001), coeficiente de correlação com o material particulado em suspensão de r²=0,69. Valores de turbidez, na superfície meio e fundo, dos pontos amostrados por ACQUAPLAN (2011), cuja localização é apresentada na Figura 111, podem ser vistos na Figura 123. De acordo com a Resolução CONAMA n. 357/2005, a turbidez deve ser virtualmente ausente em águas salobras de classe 2. Os resultados apresentados pela Figura 123, porém, mostram valores significativos de turbidez, principalmente nas amostras de fundo de alguns dos pontos (ponto #052: 425 NTU; ponto #057: 788 NTU; ponto #058: >800NTU; e ponto #114: >800). Figura 123 - Valores de turbidez nos pontos amostrados por ACQUAPLAN (2011) 2.6.2 Documento “Paraná Mar e Costa - Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná” (SEMA, 2006) O documento “Paraná Mar e Costa - Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná” (SEMA, 2006), apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 204 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ e Recursos Hídricos - SEMA, compila importantes informações para o planejamento dos ambientes marinhos, seus componentes do meio físico, biológico e socioeconômico e suas variáveis. O objetivo da compilação das informações contidas em SEMA (2006) foi subsidiar uma proposta de ordenamento aos ambientes estuarinos e costeiro, cabendo às instituições Federal, Estadual e Municipal, a adoção de instrumentos normativos específicos. A construção dos mapas das variáveis ambientais oceanográficas apresentadas em SEMA (2006) se baseou em trabalhos científicos sobre a superfície do mar, independentemente da época do ano, com valores extremos de qualquer parâmetro ambiental ou biológico. Apenas importaram os limites de variação, não foram considerados os padrões de variação temporal. Foram usados modelos matemáticos, ou interpolações, com o propósito de atribuir valores das variáveis ambientais em áreas onde não foram aferidas. As variáveis foram interpoladas conforme seus valores mínimos e máximos, com exceção dos valores de batimetria, sedimentos e bentos, que foram baseadas nas médias. As características do regime hidrográfico analisado permitem extrapolações para o norte e sul com grande grau de confiabilidade, salvo nos setores mais rasos próximos da linha de costa e na boca das baías. Isto se dá uma vez que estes setores são mais afetados pela drenagem continental e ressuspensão de sedimentos pelas ondas e circulação de marés (BRANDINI, 2004 apud SEMA, 2006). A seguir são transcritas as principais informações apresentadas em SEMA (2006) acerca do meio físico-químico. 2.6.2.1 Transparência da água A transparência da água foi medida com um disco de Secchi e variou de 1,6 a 16,6 m com mínimo próximo da costa. Em áreas mais externas encontramos os maiores valores, onde transparências acima de dez metros não são raras, à exceção de meses chuvosos quando valores abaixo de dez metros foram observados desde a costa até as áreas mais externas, aproximadamente, a 50 km de distância. As interpolações das transparências máximas e mínimas estão exemplificadas na Figura 124 e Figura 125, respectivamente. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 205 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 124 - Interpolações sobre valores máximos de transparência da água Fonte: (SEMA, 2006) Figura 125 - Interpolações sobre valores mínimos de transparência da água LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 206 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.2.2 Salinidade A salinidade mínima na superfície do mar aberto varia entre 29 e 34, crescendo à medida que nos afastamos da costa em direção a áreas externas. Em baías a variação é muito mais brusca, indo de 1 até 29, com mínimos nas áreas mais internas, em especial próximo da desembocadura de rios, aumentando em direção às barras de acesso ao mar aberto. A salinidade é o parâmetro que melhor setoriza as áreas internas lagunares, por conta de seu caráter conservativo durante os processos de mistura entre a água doce e salgada. Na Figura 126 e Figura 127 é fácil ver pelo menos quatro setores bem definidos quanto ao limite de salinidade. São eles: Baía de Antonina (1-15); entre a Ponta do Teixeira e a Ponta da Cruz (15-25); desde a Ponta da Cruz até a porção oeste da Ilha do Mel (25-30) e daí até a barra do Canal da Galheta (30-34). As interpolações sobre valores máximos e mínimos de salinidade estão exemplificadas na Figura 126 e Figura 127, respectivamente. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 126 - Interpolações sobre valores máximos de salinidade LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 207 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 127 - Interpolações sobre valores mínimos de salinidade 2.6.2.3 Oxigênio dissolvido Devido à grande importância e utilização do oxigênio dissolvido nos processos biológicos em todos os níveis tróficos funcionais, um padrão de variação espacial regular não pode ser observado. Concentrações mínimas de oxigênio dissolvido na superfície do Complexo Estuarino Lagunar Paranaguá - Cananéia variam de 4,3 a 7 mg/L. Apesar de se tratar de valores mínimos, estas concentrações são suficientemente altas para manter a estabilidade biológica do meio. Os valores máximos variam entre 4 e 10 mg/L, isto é., bem acima dos pontos de saturação. Não foi possível estabelecer um padrão de distribuição de máximos e mínimos para o mar aberto, por conta de uma falta de dados desta área. Entretanto, a demanda biológica de oxigênio dissolvido é menor do que as concentrações originadas da difusão atmosférica ou da produção autótrofa. Na costa do Paraná, ainda não ocorrem níveis críticos de eutrofização, a ponto de causar anoxia em camadas superficiais. Existem, no entanto, bolsões anóxicos em setores pontuais e isolados do fundo das baías, onde o acúmulo de matéria orgânica e a baixa LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 208 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ circulação impedem a renovação da água (MACHADO et al., 1997 apud SEMA, 2006), nessas regiões ocorre de nitrificação e perda de nitrogênio do sistema. A Figura 128 e a Figura 129 apresentam as interpolações sobre valores máximos e mínimos de oxigênio dissolvido, respectivamente. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 128 – Interpolações sobre valores máximos de oxigênio dissolvido LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 209 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 129 - Interpolações sobre valores mínimos de oxigênio dissolvido 2.6.2.4 Nitrogênio Total Na Baía de Paranaguá, as concentrações mínimas variam de 0,04 a 6,2 μM. Valores máximos variam entre 0,37 a 17 μM. Os padrões de distribuição espacial tanto para os valores máximos quanto mínimos são irregulares. Isto é, Ou seja, qualquer valor dentro dos limites de cada mapa pode ser encontrado em qualquer setor do CEP, tendo em vista o caráter não conservativo do nitrogênio. As interpolações sobre valores máximos e mínimos de nitrogênio estão apresentadas na Figura 130 e na Figura 131, respectivamente. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 210 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 130 - Interpolações sobre valores máximos de nitrogênio Fonte: (SEMA, 2006) Figura 131 - Interpolações sobre valores mínimos de nitrogênio LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 211 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.2.5 Fósforo Total Nas áreas lagunares, as concentrações mínimas de fósforo variam entre 0,1 e 1 μM e as máximas entre 0,3 e 10 μM. Foram observados picos de concentração somente na saída do rio Itiberê, em função do esgoto doméstico proveniente do Município de Paranaguá. Uma maior concentração urbana por conta da presença das cidades de Paranaguá e Antonina faz com que sejam freqüentes concentrações acima de 1 μM no eixo leste-oeste da Baía de Paranaguá . A Figura 132 e Figura 133 apresentam as interpolações sobre valores máximos e mínimos de fósforo, respectivamente. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 132 - Interpolações sobre valores máximos de fósforo LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 212 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 133 - Interpolações sobre valores mínimos de fósforo 2.6.2.6 Clorofila Concentrações máximas de clorofila na superfície do mar aberto variam de 0,5 a 5 mg/L com máximo próximo das bocas de baías, crescendo em direção a áreas mais próximas da costa. Os valores médios são elevados nos locais mais próximos da costa, decrescente em direção às áreas mais externas. Concentrações abaixo de 0,5mg/l são constantes e homogeneamente distribuídas na coluna de água nos períodos mais frios e no verão nas áreas abaixo dos trinta metros de profundidade. Nas baías, a concentração máxima varia com amplitudes bem maiores, entre 0,5 e 65 mg/L com picos de máxima concentração em setores medianos das baías, onde a turbidez é suficientemente baixa provendo uma condição satisfatória para que ocorra um maior crescimento algal. Nos setores internos onde a turbidez é mais elevada, as concentrações de clorofila são mais baixas, limitadas pela maior espessura da zona eufótica, mais ainda são elevadas (5-20 μg/L). Nas áreas externas próximas das barras de acesso, as concentrações máximas variam entre 0,5 e 9 μg/L. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 213 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Concentrações mínimas no mar aberto variam entre 0,01 a 2 μg/L, de modo que repetem o mesmo padrão de concentrações maiores nas áreas mais próximas da costa e decrescem nas áreas mais distantes e mais profundas. Nas baías, as concentrações mínimas variam entre 0,01 e 16,8 μg/L com padrões de distribuição semelhantes ao observado no caso das concentrações máximas, ou seja, mais elevados nas áreas internas, decrescendo na direção das barras de acesso ao mar aberto. 2.6.2.7 Fitoplâncton Dados sobre a densidade de células fitoplanctônicas são mais consistentes no mar aberto do que nas baías lagunares. Tanto no mar aberto quanto nas baías, a densidade mínima varia de 4 x 103 a 100 x 103 céls.l-1. Valores mínimos excepcionalmente elevados são raros e associados a blooms episódicos que logo se dispersam no mar aberto com a circulação e turbulência gerada pelos ventos. Valores máximos, acima de 106 céls.l -1, podem atingir 15 x 106 céls.l-1, em situações de blooms algais. São mais comuns dentro das baías, mas podem ser observados no mar aberto devido a fenômenos semelhantes a marés vermelhas. Presente na maioria dos ambientes costeiros, o fitoplâncton é em geral dominado por diatomáceas cêntricas e fitoflagelados do nanoplâncton (BRANDINI, 1985b apud SEMA, 2006; FERNANDES, 1992 apud SEMA, 2006; BRANDINI e THAMM, 1994 apud SEMA, 2006; BRANDINI, 2000 apud SEMA, 2006). Dinoflagelados e silicoflafelados do microplâncton (>20μm) estão sempre presentes, mas, numericamente, contribuem pouco com a população fitoplanctônica. Em escala sazonal e espacial, a biomassa bacteriana na região varia entre 49 mgC.L-1 e 217 mgC.L-1 (SIQUEIRA, 2001 apud SEMA, 2006), com máximos em áreas mais costeiras, decrescendo em direção a áreas externas. Em média, a biomassa bacteriana foi de 80 mgC.L1 . A concentração de bactérias heterotróficas totais é relativamente constante em todos os setores do mar aberto. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 214 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 134 - Interpolações sobre valores máximos de fitoplâncton Fonte: (SEMA, 2006) Figura 135 - Interpolações sobre valores mínimos de fitoplâncton LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 215 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.2.8 Zooplâncton Nas baías lagunares, as densidades mínimas de zooplâncton total (holo- + meroplâncton) variam de 20 a 20.000 ind.m-3 e as máximas de 2.000 a 175.000 ind.m-3. No mar aberto, as concentrações são, evidentemente, bem inferiores do que as observadas dentro das baías. Concentrações mínimas variam entre 500 a 1000 ind.m-3 e as máximas entre 2.500 e 7.500 ind.m-3. As áreas de maior concentração são as mais próximas da costa e decrescem em direção ao mar aberto. Copépodos e organismos meroplanctônicos são os elementos dominantes do mesozooplâncton da Baía de Paranaguá (MONTÚ e CORDEIRO, 1988 apud SEMA, 2006; LOPES, 1997 apud SEMA, 2006; LOPES et al., 1998 apud SEMA, 2006), e não há nenhuma razão para que o mesmo não seja válido para as Baías de Pinheiros e de Guaratuba, tendo em vista a semelhança hidrográfica entre esses sistemas. O meroplâncton é dominado por larvas de poliquetas e decápodas. O microzooplâncton é dominado por ciliados do grupo dos tintinídeos e dinoflagelados. Concentrações máximas de zooplâncton total atingem 80.000 ind.m-3 nos períodos de primavera e verão, entretanto altasdensidades também ocorrem no período outonoinverno. No setor externo das baías, dominam espécies de zooplâncton estenohalinos típicos do mar aberto, sujeitos a menor variação de salinidade. Espécies mais eurihalinas ocupam áreas mais extensas da baía com o aumento da precipitação pluviométrica e descarga de água doce. Larvas de ostras ocorrem ao longo de todo o ano, mas, com picos de abundância em geral no verão (SILVA, 1994 apud SEMA, 2006). Do mesmo modo, as larvas de peixes mais abundantes identificadas neste trabalho pertencem às concentrações máximas do ictioplâncton, principalmente as famílias Gobiidae, Sciaenidae e Engraulidae estiveram associadas aos períodos mais quentes do ano (verão e primavera) (SINQUE et al., 1982 apud SEMA, 2006). De acordo com a distribuição de densidades, a desova mais intensa ocorre em salinidades de 22,1 a 26,8; ou seja, nos setores intermediários das baías. A Figura 136 e a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 216 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 137 apresentam as interpolações sobre os valores máximos e mínimos de zooplâncton. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 136 - Interpolações sobre valores máximos de zooplâncton Fonte: (SEMA, 2006) Figura 137 - Interpolações sobre valores mínimos de zooplâncton LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 217 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.3 Conflitos de Múltiplos Usos dos Recursos Hídricos Os principais conflitos e problemas identificados para os ambientes marinhos foram aqueles gerados pelo uso do espelho d’água. Alguns conflitos estão identificados diretamente com o significativo aumento da poluição orgânica na alta temporada e diversos focos de poluição orgânica e inorgânica em áreas portuárias e urbanas. Os conflitos identificados em SEMA (2006) advêm das discussões com grupos de interesse e autoridades consultadas por participantes deste projeto, e nas experiências do Projeto de Recifes Artificiais (RAM - UFPR), os quais são descritos a seguir: entre pescadores esportivos e pescadores artesanais em desembocaduras de rios; entre pescadores esportivos e mergulhadores em áreas costeiras com substratos; entre a pesca esportiva, mergulho contemplativo e a pesca industrial de arrasto em áreas costeiras; entre a caça submarina e o turismo de mergulho; entre navegadores em recreio e pescadores artesanais; entre a maricultura e a pesca artesanal e esportiva; entre interesses de conservação ambiental e atividades produtivas; entre a conservação de recursos culturais e históricos e a pesca e mergulho. Os conflitos são pontuais, de intensidades variáveis, dependentes das condições de uso local e da importância da área para determinado grupo e temporalmente diferenciada. A intensificação do uso dos ambientes estuarinos e costeiros com critérios normativos de difícil entendimento, por atividades que convivem e convergem nem sempre de forma harmoniosa, geram conflitos de usos dos recursos marinhos e dos espaços aquáticos. Além disso, a deficiência no ordenamento e a característica de livre acesso aos recursos naturais causam impactos no potencial produtivo desses ambientes, por meio de uma pressão acima dos limites de sustentabilidade sobre os recursos vivos marinhos, especialmente aqueles situados nos estuários e nas áreas costeiras rasas. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 218 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Outro aspecto que merece destaque é a apropriação de áreas tradicionais e dos recursos aquáticos por investidores de outras regiões e classes sociais, o que desloca comunidades de pescadores de áreas de frente para o mar, e faz substituir suas áreas de ancoragem e atracação por instalações de marinas, equipamentos de veraneio, loteamentos e instalações portuárias, ampliando-se os conflitos e a marginalização dos pescadores, com impactos negativos à sua cultura. Como se verifica que ocorrem atividades de contato primário com a água na região do estuário é importante ressaltar que essas atividades apenas devem ser realizadas em locais onde a qualidade da água é própria para tal, de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000. O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) monitora a balneabilidade em 68 pontos em todo o Estado. Desses, 49 estão no litoral, distribuídos desde a divisa com Santa Catarina, no Balneário da Barra do Saí, até Pontal do Sul, incluindo-se ainda pontos na Ilha do Mel, na Baía de Antonina e nos rios Nhundiaquara, do Nunes e Marumbi. A Figura 138 apresenta os pontos de balneabilidade situados no Complexo Estuarino de Paranaguá, excetuando os locais de rios. A nomenclatura dos pontos apresentada na figura corresponde à adotada pelo IAP nos boletins de divulgação. Figura 138 – Pontos de balneabilidade monitorados pelo IAP Nesta região, especificamente na Baía de Paranaguá, alguns estudos realizados com os sedimentos identificaram as zonas mais sensíveis a processos de contaminação, bem como as principais fontes de contaminação antrópica de metais, componentes orgânicos, óleos e graxas. Em particular, a área em frente ao Porto recebe o aporte de matérias de diversas origens e composições, que contaminam pontualmente os sedimentos da região bem como LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 219 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ os de sua bacia de evolução. A Figura 139 apresenta a classificação da qualidade da água segundo a contaminação por Escherichia coli nos meses de verão. Fonte: Paraná Mar e Costa (2006) Figura 139 – Classificação da Qualidade da Água segundo a contaminação por Escherichia coli nos meses de verão com pico populacional Ainda na região de Paranaguá e zona costeira adjacente, são comuns pequenos blooms de algas de primavera-verão, possivelmente associadas a alterações de salinidade e temperatura da água do mar, pelo excesso de nutrientes introduzidos pelo despejo de esgoto doméstico, ou até por correntes marinhas e marés; entretanto, existem poucos estudos que expliquem as causas de tais ocorrências. As manchas atuais afetam principalmente o norte da Baía de Paranaguá, próximo de Guaraqueçaba, Itaqui e Serra Negra. Na Baia de Laranjeiras o aumento do risco de ocorrência destes blooms e fenômenos mais intensos de maré vermelha preocupa pesquisadores, órgãos ambientais e da saúde. Estes eventos, com possível liberação de toxinas na água e mortandade de peixes, contaminam mariscos, mexilhões e ostras e, por conseqüência, afetam diretamente os consumidores de pescado e frutos do mar. A Figura 140 identifica as regiões de risco de ocorrência de blooms de algas, bem como as regiões de risco para outros tipos de contaminação como por agrotóxicos, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 220 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ urbanização, acidentes com substâncias químicas e contaminação associada a atividade portuária. Fonte: Paraná Mar e Costa (2006) Figura 140 – Áreas de risco de ocorrência de blooms Focando os conflitos associados às atividades portuárias sobre o meio hídrico, verificam-se conflitos que podem ser gerados ou sofridos por estas. Entre os impactos que as atividades portuárias podem gerar destacam-se as alterações da morfologia do estuário, devido às obras de implantação, manutenção do calado através das dragagens e despejo do material assoreado. Estas alterações de morfologia alteram a hidrodinâmica e ocorrerão independentemente do local de implantação do porto e sua expansão Este conflito afeta a praticamente todos os usuários dos recursos hídricos do estuário, pois a alteração da hidrodinâmica, morfologia e ressuspensão de sedimentos serão constantes e de proporções significativas. Outro conflito associado é a movimentação de navios, o que deverá gerar traçados de novas rotas e maiores cuidados de segurança por parte das navegações pesqueiras e de transporte e turismo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 221 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Finalmente, pode-se citar a poluição das águas gerada pelas atividades portuárias, a qual novamente poderá ser motivo de conflitos entre praticamente todos os usuários das águas do estuário. Neste sentido, o próprio porto poderá realizar a gestão dos efluentes produzidos e a gestão de riscos (vazamentos, explosões, operações inadequadas, etc.), verificando e corrigindo irregularidades. Para identificar as fontes de poluição existentes no Complexo Estuarino de Paranaguá decorrentes das atividades portuárias foram apurados os dados de estudos anteriores realizados para a região portuária. Os estudos analisados foram os seguintes: o Plano de Controle Ambiental das Dragagens de Manutenção dos Portos de Paranaguá e Antonina (2007), coordenado pela Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (ADEMADAN Antonina); e o Estudo de Impacto Ambiental da Ampliação do Cais Leste do Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP (2010) realizado pela Soares Neto & Guerios Advocacia e Consultoria. Dentre as fontes poluidoras identificadas em Paranaguá, destacam-se as indústrias de fabricação e armazenamento de fertilizantes. A LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 222 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 36 apresenta as fontes identificadas por ADEMADAN Antonina (2007) nesse município: LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 223 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 36 – Principais fontes poluidoras em Paranaguá (PR) e sua localização. Coordenadas geográficas (UTM) Fonte Poluidora Localização Adubos Sudoeste Ltda. Localização Avenida Coronel Santa Rita, 1361, bairro Bockmann. 748957 7175772 Adubos Trevo S/A Rua Professor Cleto, s/n, Bairro Rocio. 748386 176570 Andali Operações Industriais Ltda. Areal Alexandra Ltda. Rua Ludovica Borio, 1111, Bairro Raia Rua Principal - bairro Alexandra Rua dos Flanboians, 401, - bairro Jardim Samambaia Rua Ildefonso Munhoz da Rocha, 1975, Vila Paranaguá Estrada do Imbocui, bairro Imbocui Estrada Velha de Alexandra, bairro Alexandra Rua Manoel Bonifácio, 2555 - bairro Estiva Avenida Portuária, bairro Porto Avenida Cel. Santa Rita, 2677 Avenida Presidente Kenedy, 3500 Bairro Oswaldo Cruz Avenida Bento Rocha, 976, bairro Rocio. Avenida Bento Rocha, 640, Bairro Rocio Rua Ludovica Bório, 1426, barro Vila Rute Av. José da Costa Lute, 251 - bairro Vila Primavera Rua Presidente Getúlio Vargas, 2859 bairro Vila Portuária 748903 Areal das Ilhas Ltda. Areal Imbocui Ltda. Areal Rocha Areal Santa Maria Bunge Fertilizantes S/A Cargil Fertilizantes S/A. Cattalini Terminais Marítimos Ltda Cooperativa Central Regional Iguaçu Ltda Delta Fertilizantes Ltda. Estinave Unitização de Cargas e Armazéns Gerais Ltda. Fertibras S/A Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda Fospar S.A. Grain Port Padronização de Grãos e Cereais Ltda. Avenida Governador Manoel ribas, 1711 - bairro serraria do Rocha Avenida Atílio Fontana, bairro Lava Car do Pedro Imbocui Avenida Atílio Fontana, bairro Lava Car Santa Rita Imbocui Lixão do Imbocui Estrada do Lixão, bairro Imbocuí Macrofertil Indústria e Comércio Avenida Paulo Canhola, 717, bairro de Fertilizantes Ltda. Alvorada Avenida Gabriel de Lara, 1471, bairro Mosaic Fertilizantes do Brasil Rocio Multitrans Transportes e Armazéns Rua Baronesa do Cerro Azul, 682, Gerais Ltda bairro Costeira Nova Sul Padronização de Cereais Rua Francisco Machado, 772, bairro Ltda. Vila Alboit Península Internacional Ltda. Avenida Coronel José Lobo, 1211 7175536 - 744390 7173420 743351 7173220 - 748423 7176407 749935 748032 7176880 7176469 750060 7176393 743644 7172015 750456 7176103 748292 7175891 749506 7176319 747361 7176396 748594 7175804 739135 7170183 745540 7172082 744546 7172337 744813 7173080 748532 7174957 749152 7176183 748188 7174173 748388 7176033 Heringer Fertilizantes Ltda. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 224 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Posto Farol (abandonado) Sadia S.A. BR277 km05 - Parque São Jorge Avenida Senador Atílio Fontana, 1501 - bairro Distrito Industrial Serra do Mar Armazéns Avenida Senador Atílio Fontana, 100 bairro Colônia Santa Rita Gerais Ltda. Rua Professor João de Souza Ribeiro, Transadubo S.A. 267 Cel. Santa Rita, s/n - bairro Rocio União Vopak 750060 7176393 744239 7172183 745003 7172400 743535 7172072 747941 7176512 Fonte: Adaptado de ADEMADAN - Antonina (2007). A localização das empresas listadas na LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 225 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 36 está apresentada na Figura 141. Figura 141 – Localização das empresas A empresa Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda armazena, manipula fertilizantes e realiza o seu carregamento em navios, trens e caminhões. Pequenas quantidades desse produto são comercializadas com agricultores da região. Também está instalada na região a Andali Operações Industriais Ltda. que atua no armazenamento de matéria-prima para produção de fertilizantes. Outras empresas do setor são a Mosaic Fertilizantes do Brasil, a Heringer Fertilizantes Ltda, a Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes e a Adubos Sudoeste Ltda. que também atuam na fabricação, armazenamento, manipulação e comércio de fertilizantes. No caso da Mosaic, o principal produto comercializado é fertilizante a base de fosfatados concentrados de potássio. Também atuam no armazenamento e manipulação (mistura) de fertilizantes a Multitrans Transportes e Armazéns Gerais Ltda, a Heringer Fertilizantes Ltda e a Transadubo S.A. A Península Internacional Ltda realiza a mistura de fertilizantes e a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 226 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ aglutinação do pó resultante desse processo, formando grãos. Além da mistura, é realizado o ensaque do produto final. A FOSPAR S/A está associada à FERTIPAR desde 1994 e fabrica fertilizantes, dentre eles, o superfosfato (enxofre associado a ácido sulfúrico e rocha fosfatada). Possui um terminal portuário privado em Paranaguá desde 2001. Os fertilizantes oriundos da FOSPAR são comercializados pela CARGIL Fertilizantes S/A. A empresa Delta Fertilizantes Ltda também atua na fabricação de fertilizantes e os efluentes gasosos resultantes do seu processo industrial são tratados através da utilização de lavadores de gás antes de serem lançados na atmosfera. A Bunge Fertilizantes S/A atua no armazenamento e comércio de fertilizantes e a Fertibras S/A na produção e comercialização do produto. Por fim, a Adubos Trevo S/A realiza a mistura e o ensaque de fertilizantes granulados. O principal problema da presença destas indústrias é a possibilidade de contaminação por excesso de nutrientes, principalmente fósforo e nitrogênio. Dentre os componentes destes produtos estão, além dos os elementos nitrogênio (N), fósforo (P), os elementos potássio (K), enxofre (S) nas formas de sulfatos (SOX) e os microelementos como boro (B), cobre (Cu), molibdênio (Mo), manganês (Mn), cobalto (Co), ferro (Fe), sílica (Si), cálcio (Ca), além de enzimas como a urease. Estes microelementoss quando em excesso, podem causar danos ao meio biótico por se tornar tóxico devido à concentração maior do que a ideal. O excesso de nutrientes pode causar o crescimento excessivo de algas e também a redução da concentração de oxigênio dissolvido na água, o que dificulta a sobrevivência da vida aquática. Outra preocupação com relação aos fertilizantes é a presença de metais pesados em sua composição. De acordo com Malavolta (2006), é considerado metal pesado o elemento que tem peso específico maior que 5 g.cm-3 ou possui número atômico maior que 20. Um estudo realizado por Moraes (2009) encontrou até 57 g.kg-1 de Cd, 114 g.kg-1 de Cr, 36 g.kg-1 de Ni e 28 g.kg-1 de Pb em amostras de fertilizantes. No setor da mineração, estão instaladas no município de Paranaguá várias mineradoras que realizam a extração de areia tais como: Areal Imbocui Ltda., Areal das Ilhas, Areal Alexandra Ltda., Areal Santa Maria e Areal Rocha. A princípio a extração de areia apresenta como risco apenas pela movimentação de solo e possibilidade de aporte de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 227 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ sedimentos para o estuário e, desta forma, contribuir com o assoreamento do canal de navegação. Também atua na região, a União Vopak que importa e exporta óleo vegetal e ácido sulfúrico. Dentre os processos desta empresa, o que oferece maior risco de contaminação, aos recursos hídricos e ao solo é a descarga e transferência de ácido sulfúrico do navio para tanques de armazenamento. Outra empresa é a Cooperativa Central Regional Iguaçu que exporta grãos que são armazenados em silos para posterior embarque. Os grãos descartados são encaminhados para o aterro sanitário do município de Pontal do Paraná. Também atua na exportação de grãos e cereais a Nova Sul Padronização de Cereais Ltda. O transporte de grãos sempre apresenta perdas, tanto ao longo das estradas de acesso ao porto quanto no embarque nos navios. A degradação destes grãos causa mau cheiro nas imediações do porto, além de poder provocar a redução da concentração de oxigênio dissolvido na água. Já a Estinave Unitização de Cargas e Armazéns Gerais Ltda. exporta madeira, caulim, ferro, tubos e conexões. A Cattalini Terminais Marítimos Ltda. manipula produtos petroquímicos, óleos vegetais, álcool, diesel, metanol, etanol, terebintina. Esses produtos são descarregados e transferidos dos navios para tanques e vice-versa. Após isso, esses produtos são distribuídos através de dutos para locais de armazenamento ou para caminhões. Os hidrocarbonetos podem provocar vários efeitos adversos à biota e à qualidade da água, conforme elucidado no 2.5.1.1. No setor industrial, também esta instalada a Sadia S/A, que fabrica margarina. As emissões atmosféricas resultantes do seu processo industrial são direcionadas para um sistema de tratamento que utiliza multiciclone. O resíduo resultante do processo de flotação é comercializado para fabricantes de ração e de sabão. Os demais resíduos são encaminhados para o aterro sanitário do município de Curitiba. Existem empresas de lavação de veículos instaladas em locais impróprios, tais como: Lava Car Santa Rita e o Lava Car do Pedro, localizadas nas proximidades de um manguezal. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 228 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estes estabelecimentos não possuem sistema de tratamento de seus efluentes líquidos, contaminados principalmente por resíduos de cargas, óleos, graxas, entre outros. Nesse município também existe uma área de disposição de resíduos urbanos desativada, conhecida como “lixão” do Imbocuí. Esse “lixão” esteve em funcionamento durante 30 anos e, atualmente, recebe catadores informais. A disposição inadequada dos resíduos compromete a qualidade do solo e da água subterrânea e superficial da região, além de ser um fator agravante de problemas sociais. Na região de atracadouro do porto e diretamente ligadas a esta, existem as empresas arrendatárias, listadas na LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 229 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 37, segundo informações do IAP. Também estão apresentados nesta tabela a atividade da empresa e o destino final do efluente. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 230 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 37 – Empresas arrendatárias do Porto Organizado. CNPJ N° LO Atividade Destino do Efluente Final 84046101028284 10703 Armazenagem Infiltração no Solo 84046101054528 2988 Recebimento, armazenagem e embarque de granéis sólidos Rede de Esgoto BUNGE ALIMENTOS S/A (Armazém Nº 4) 84046101028101 2987 Recebimento, armazenagem e embarque de granéis sólidos Rede de Esgoto BUNGE ALIMENTOS S/A (Armazém Nº 5) 84046101054609 2986 Recebimento, armazenagem e embarque de granéis sólidos Rede de Esgoto BUNGE ALIMENTOS S/A (Armazém N° 6) 84046101054447 2989 Recebimento, armazenagem e embarque de granéis sólidos Rede de Esgoto Rede Pluvial Empresa BUNGE ALIMENTOS S/A BUNGE ALIMENTOS S/A (Armazém Vertical) CARGILL AGRICOLA S/A 60498706000319 10180 Comércio atacadista de cereais in natura, leguminosas e matérias primas agrícolas CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA 75633560000182 10881 Armazenagem e movimentação de Granéis Líquidos ------------- CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS LTDA 77628329000126 10880 Armazenagem e movimentação de Granéis Líquidos ------------- 75904383006405 6548 Armazenagem e Expedição de Produtos Agrícolas e Óleos Vegetais Rede de Esgoto 77118131000283 16169 Ampliação segunda linha e moega rodoviária ------------- 77118131000283 10802 Movimentação de Cereais Rede de Esgoto 77118131000283 7639 Pátio para estacionamento de caminhões Rede de Esgoto 76204130000108 11146 47067525005410 5016 COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA FOSPAR S/A LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A PASA - PARANÁ OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A 2725300000163 1917 Indústria de Fertilizantes Armazenamento e movimentação de produtos de origem vegetal Terminal Portuário de Armazenagem e Movimentação de Granéis PASA I e II Infiltração no Solo Rede de Esgoto Rede de Esgoto LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 231 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ PETROBRÁS TRANSPORTE S.A 2709449005118 93085048 - TRANSPETRO TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES 3020098000137 8740 DE PARANAGUÁ S/A TERMINAIS PORTUÁRIOS DA 85041333000111 4817 PONTA DO FELIX S/A UNIÃO VOPAK ARMAZÉNS 77632644000127 4660 GERAIS LTDA Como pode Transferência e estocagem de derivados de petróleo ------------- Terminal Marítimo de Contêineres de Paranaguá ------------- Terminais Portuários da Ponta do Felix S/A ------------- Armazenagem de granéis líquidos Rede de Esgoto ser observado na LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 232 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 37, o efluente da maioria das empresas arrendatárias do Porto de Paranaguá têm como destino final a rede de esgoto, a rede pluvial ou a simples infiltração no solo. Nas licenças de operação consultadas não consta se as empresas possuem algum tipo de tratamento de resíduos ou efluentes antes da disposição final nas redes. 2.7 Vegetação Foi considerado os que a vegetação que sofre influência do Porto de Paranaguá está compreendida entre o nível do oceano até 600 metros de altitude. Nesta faixa aparecem conforme nos direcionamos ao planalto, áreas de formação pioneira com influência marinha (restinga) e/ou influência fluvio-marinha (campo salino e mangue), seguido da Floresta Ombrófila Densa com seus ecossistemas associados (terras baixas, aluvial e submontana) e também a presença de atividades antrópicas caracterizando um sistema secundário de sucessão vegetacional. A Figura 142 apresenta o perfil esquemático representativo das principais associações vegetais da planície litorânea. Figura 142 - Perfil Esquemático Representativo das Principais Associações Vegetais da Planície Litorânea (Leste-Oeste), (URURAHY et. al., 1983) 2.7.1 Caracterização da Vegetação Regional A região está enquadrada nos domínios fitogeográficos da Floresta Ombrófila Densa e ecossistemas associados, bem como em seus ecótonos. Para denominar as unidades de vegetação delimitadas na área de estudo, utilizou-se a divisão proposta por RODERJAN; KUNIYOSHI (1988, p.1-4) e a do Manual técnico da vegetação brasileira (IBGE, 1992, p.1632), para perímetro da Baía de Paranaguá, onde existem as seguintes unidades de vegetação: Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas - Restinga; Floresta Ombrófila Densa Submontana; Área de Formação Pioneira sob Influência Fluvio-marinha - Manguezal; Área de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 233 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Transição e Área de Formação Pioneira sob Influência Fluvial. Também foram detectadas áreas sem vegetação, ou seja, áreas antropizadas e lagoas. A seguir são descritas com maior detalhamento as fisionomias características, que ocorrem na área de estudo. 2.7.1.1 Formações Pioneiras As formações pioneiras caracterizam-se pela vegetação de primeira ocupação, associada a espécies pioneiras que se desenvolvem sobre áreas pedologicamente instáveis, sob constantes deposições sedimentares, tais como da orla marinha, margens dos rios e ao redor dos pântanos, lagos e lagoas. São comunidades cujo desenvolvimento pleno é limitado por condições ambientais diferentes do clima regional, principalmente vento, salinidade, maresia e hidromorfismo. Sua florística é mais simplificada em relação a florestas clímax e não há ainda formação de estratos (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; Veloso, Rangel e Lima, 1991; IBGE, 1992; Jaster, 1995; SEMA e IAP, 1996; Jaster, 2002). a) Formação Pioneira com Influência Marinha: são comunidades associadas a condições ambientais extremas, sob permanente ação dos ventos, das marés, da salinidade e das condições pedológicas desfavoráveis, geralmente sobre Neossolos Quartzarênicos e Espodossolos. Apresenta-se em tipos distintos de vegetação em resposta às diferentes intensidades da influência do mar, aumentando o seu grau de desenvolvimento conforme adentra no continente, tanto estrutural como floristicamente, até chegar ao ponto em que adquire aspecto florestal. Essa formação, também conhecida como restinga, faz a transição entre o manguezal e a Floresta Ombrófila Densa, ou então ocorre logo após as primeiras dunas. É considerada uma formação de estrutura e composição florística bastante heterogênea, sendo separada por alguns autores de acordo com a espécie dominante e/ou aspecto fisionômico geral (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1992; Jaster, 1995; SEMA e IAP, 1996; Roderjan et al., 2002). A restinga apresenta-se com a forma de faixas longas, estreitas e abauladas, de altitude variável de 3 m a 7 m. Na região da praia de Leste as restingas do interior são designadas vulgarmente por taboleiros. As formações arenosas junto ao mar são designadas LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 234 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ também por campinas e cômoros. São cobertas de vegetação halo-psamófila nas regiões mais próximas ao mar onde as areias conservam ainda certa salinidade (Bigarella, J. J., 1946). Ainda, segundo Menezes-Silva, 1998, ao pesquisar a restinga da Ilha do Mel, contatou-se que ela pode ser caracterizada por três tipos: campo, frutíceto e floresta, de acordo com sua estrutura e o substrato onde se encontra. Na restinga próxima ao mar ocorre uma flora psamófila parcialmente tolerante a salinidade passando a espécies adaptadas a climas severos mais para o interior. A zona pantanosa é coberta de mata em sua maior parte. No Herbário do Museu Paranaense, encontra-se o seguinte material coletado nas praias e ante-dunas do litoral paranaense, sendo que as poucas espécies determinadas são as que seguem: salicornia (Salicornia gaudichaudiana), salsa (Remirea marítima), Sporobolus virginicus, capim-caiana (Panicum racemosum), acariçoba (Hydrocotyle umbellate), ipomeia (Ipomoea pes caprae), carrapichode-praia (Acicarpha spathulata), capim-carrapicho (Cenchrus echinatus) (Bigarella, J. J., 1946). b) Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha: essa formação, conhecida como manguezal, estabelece-se nas áreas de baía, desembocadura dos rios e locais de baixa energia ambiental, onde o depósito de sedimentos médios e finos é favorecido, formando um sistema ecológico altamente especializado, condicionado pela salinidade e tiomorfismo conferidos pela água salobra e condições pedológicas. A florística é bem simplificada e, geralmente, representada por três espécies arbóreas: mangue-vermelho (Rhizophora mangle), siriúba ou mangue amarelo (Avicennia schaueriana) e mangue-branco (Laguncularia rancemosa), porém, em terraços dos rios, gramíneas do gênero Spartina e Salicornia portulacoides aparecem também (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1992; Schaeffer-Novelli, 1995; SEMA e IAP, 1996). A distribuição das diferentes espécies de mangue parece não obedecer à regra geral. Referente à Rhizophora, a sua distribuição atual foi muito modificada pela intervenção humana, constata-se na Baía de Paranaguá seu desenvolvimento maior. A Avicennia é muito difundida no litoral paranaense, juntamente com a Laguncularia, que é a espécie de mangue mais desenvolvida pelo número de indivíduos (Bigarella, J. J., 1946). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 235 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ c) Formação Pioneira com Influência Flúvio-Lacustre: são comunidades desenvolvidas sobre Organossolos e Gleissolos, influenciadas pelo regime hídrico dos flúvios, ou então em depressões alagáveis durante ao menos um período do ano – condição ambiental que propicia o estabelecimento apenas de espécies adaptadas (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1992; Jaster, 1995; SEMA e IAP, 1996). À medida que se afastam do mar, os intercordões apresentam um grau maior de desenvolvimento, onde então a formação pioneira dá lugar à floresta (SEMA e IAP, 1996). As pequenas dunas junto à praia tem a forma de pequenos montículos que adquirem maior desenvolvimento mais para o interior, podendo atingir 3 ou 4 m de altura. São móveis e não apresentam a forma característica das dunas. Avançam sobre a restinga em forma de cunhas soterrando e asfixiando a vegetação baixa de restinga. Geralmente são cobertas com a vegetação das ante-dunas: ipomeia (Ipomoea pes caprae), salsa (Remirea marítima), Salicornea, gramíneas, ciperáceas, etc (Bigarella, J. J., 1946). d) Formações Pioneiras de Influência Fluvial (brejos e caxetais): denomina-se "as formações herbáceas ou arbóreas seletivas em depressões úmidas, que ocorrem interiorizadas na região da floresta ombrófila densa, sem influência do oceano" (RODERJAN; KUNIYOSHY, 1988). São nestas formações que a caxeta (Tabebuia cassinoides) passa a ser a espécie dominante. Estas áreas regionalmente conhecidas como caxetais, evoluíram de associações vegetais predominantemente alagadas e brejosas dominadas pela foguete (Typha domingensis), que após contínua deposição de material orgânico criam ambiente propício para a ocupação das caxetas e espécies companheiras. À medida que este processo evolui, outras espécies arbóreas assumem a dominância do extrato onde predominava a caxeta até constituir a Floresta Ombrófila Densa (LIMA, 1996). 2.7.1.2 Floresta Ombrófila Densa Também denominada “Floresta Pluvial Tropical Atlântica” ou “Mata Pluvial Tropical da Serra do Mar”, é popularmente conhecida como “Floresta Atlântica” ou “Mata Atlântica”. Na atualidade seus remanescentes mais expressivos se encontram nas regiões sudeste e sul do Brasil. Nestas regiões esta tipologia ocorre associada a conjuntos de serras geralmente paralelas à linha da costa, ora mais próximas ao mar, ora mais afastadas. Neste último caso LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 236 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ são normalmente antecedidas por planícies arenosas de origem quaternária (PROATLÂNTICA, 2005). Localizada na área leste do estado do Paraná, definida pela barreira geográfica da serra do mar. Esta formação é influenciada diretamente pelas massas de ar quentes e úmidas do oceano Atlântico e pelas chuvas relativamente intensas e bem distribuídas ao longo do ano. A complexidade de fatores que incide sobre esta unidade fitoecológica, faz com que ela se apresente sobre a forma de uma heterogênea associação de comunidades de plantas, fazendo com que alguns pesquisadores a considerem a mais pujante, heterogênea e complexa do Sul do Brasil, de grande força vegetativa, capaz de produzir naturalmente de curto a médio prazos, incalculável volume de biomassa. Estima-se que a flora arbórea desta formação seja representada por mais de 700 espécies, sendo que parte é endêmica (Leite, 1994; Reis 1995). No Brasil, um dos ecossistemas ameaçados de extinção, historicamente alvo de intensa pressão antropogênica, é a Floresta Atlântica (ou Floresta Ombrófila Densa), que outrora ocupava quase toda a costa brasileira, atualmente restrita a esparsas áreas primitivas e a inúmeras áreas alteradas, sobre as quais ainda pouco se conhece, pois o processo sucessional pode variar de local para local, tanto em função das características do biótopo como do histórico do processo de ocupação e usos atuais a que esteja submetido (GUAPYASSÚ, 2004). O Litoral Paranaense enquadra-se nestas condições; nas áreas de ocorrência da Floresta Ombrófila Densa predominam as formações secundárias em diversas fases de sucessão, desde os estágios iniciais até os avançados; em algumas poucas áreas persistem florestas primárias, com diversos graus de alteração (GUAPYASSÚ, 2004). Essa formação se caracteriza pelo estabelecimento de uma vegetação de maior complexidade, estratificada, de maior altura, diversidade de espécies e fechamento de dossel. A designação Ombrófila, de origem grega, foi criada por Ellemberg e MuellerDombois, em substituição do termo Pluvial, de origem latina, mantendo o mesmo significado: “amigo das chuvas”. A principal característica ecológica é marcada pelos ambientes ombrófilos, de temperatura média elevada (25°C) e de alta precipitação, bem distribuída durante o ano. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 237 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Nestas formações situa-se o limite altitudinal superior para algumas espécies do dossel, como o guapuruvu (Schizolobium parahyba) e a bocuva (Virola bicuhyba). Compõem ainda o estrato superior o pau sangue (Pterocarpus violaceus), a peroba (Aspidosperma sp.), diversas figueiras (Ficus sp.) a laranjeira do mato (Sloanea guianensis), o jequetibá (Cariniana estrellensis), a licurana (Hieronyma alchorneoides), o tapiá (Alchornea triplinervia), as meliáceas, cedro (Cedrela fissilis) e canjerana (Cabralea canjerana), a canela (Cryptocarya aschersoniana) e a maçaranduba (Manilkara subcericea) (RODERJAN & KUNIYOSHI, 1988). No estrato intermediário situa-se o palmito (Euterpe edulis), com indivíduos bem distribuídos por classes de idade, podendo chegar a 1.000 indivíduos por hectare. São comuns também o bacupari (Garcinia gardneriana), a tabocuva (Pera glabrata), ingás (Inga spp), guamirins (Gomidesia sp. e Calypthranthes sp.), a canela pimenta (Ocotea teleiandra) e Arecaceae dos gêneros Syagrus (jerivá), Bactrís (tucum), Attalea (indaiá) e Astrocaryum (brejaúva). No estrato arbustivo da Floresta em estágio avançado, observa o domínio, nas encostas menos íngremes, das rubiáceas erva d’anta (Psychotria nuda) e a pimenteira (Rudgea jasminoides). Também os xaxins são representativos, chegando a formar densos agrupamentos. O estrato herbáceo caracteriza-se pela presença de musáceas, bromeliáceas de hábitos terrestres, lianas, diversas pteridófitas, rubiáceas e melastomatáceas. a) Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas: são formações que ocorrem sobre sedimentos quaternários de origem marinha, situados entre o nível do mar e aproximadamente 20 metros de altitude (IBGE, 1992; Roderjan et al., 2002). As espécies arbóreas que caracterizam essa formação florestal são geralmente seletivas higrófilas, que encontram, nesse ambiente, condições ótimas de desenvolvimento, o que se evidencia pelas copas bem desenvolvidas e os troncos bem formados. Sua fisionomia, estrutura e composição variam conforme as condições hídricas do solo, estágio de desenvolvimento, interferência antrópica e ainda em função da sua origem, que pode ser de Formações Pioneiras de Influência Marinha ou Fluvial. Correspondem aos lugares de formação mais antiga, onde os cordões litorâneos não são tão evidentes (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; Ziller, 1996; Roderjan et al., 2002). Em solos de drenagem deficiente, como Organossolos, Espodossolos e Neossolos Quartzarênicos, quando hidromorfizados, há predomínio de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 238 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ guanandi (Calophyllum brasiliense) nas fases vegetacionais mais evoluídas, sendo acompanhado de ipê-da-várzea (Tabebuia umbelata), embiruçu (Pseudobombax grandiflorum), figueiras (Ficus luschnathiana, F. adhatodifolia) e cupiúva (Tapirira guianensis). Nos estratos inferiores, são comuns mangue-do-mato (Clusia criuva), tabocuva (Pera glabrata), caxeta (Tabebuia cassinoides), guapurunga (Marlierea tomentosa), catiguámorcego (Guarea macrophylla), jerivá (Syagrus romanzoffiana) e palmito (Euterpe edulis). Em solos melhor drenados – Neossolos Quartzarênicos e Espodossolos – sua florística é bem diferenciada, sendo o guanandi (Calophyllum brasiliense) praticamente ausente. São típicas as espécies canela-do-brejo (Ocotea pulchella), canela-sassafrás (Ocotea aciphylla), tapiriri (Tapirira guianensis), pau-óleo (Alchornea triplinervia), fícus (Ficus organensis), podocarpos (Podocarpus sellowii) e maçaranduba (Manilkara subsericea). No estrato inferior, são comuns o angelin (Andira anthelminthica), o ingá (Inga spp.), a erva-mate (Ilex spp.), o palmito (Euterpe edulis), o jerivá (Syagrus romanzoffiana) e o indaiá (Attalea dúbia) (Roderjan et al., 2002). Epífitas e lianas são extremamente profusas e diversificadas, característica comum a todas as formações da Floresta Ombrófila Densa, onde representantes de Bromeliaceae, Orchidaceae, Araceae, Polypodiaceae, Piperaceae, Cactaceae e Gesneriaceae são marcantes na fisionomia epifítica no interior da floresta, cobrindo quase totalmente os troncos e galhos das árvores adultas (Roderjan et al., 2002). b) Floresta Ombrófila Densa Aluvial: o termo também se refere à floresta de planície, porém, desenvolvida sobre depósitos de origem fluvial, portanto continentais, ao longo de rios meandrantes da planície. Tem a mesma estrutura, complexidade e grau de biodiversidade da anterior. São espécies comuns; cupiúva (Goupia glabra), palmiteiro (Euterpe edulis) e guanandi (Calophyllum brasiliensis), entre muitas outras (SEMA, 2002). c) Floresta Ombrófila Densa Submontana: essa tipologia pode ser caracterizada pela presença de solos profundos (geralmente Argissolos, Latossolos e Cambissolos) e férteis, ocorrendo em altitudes que variam de 20 até 600 metros de altitude na região estudada (Roderjan; Kuniyoshi, 1988; Jaster, 1995; Roderjan et al., 2002). O regime climático é semelhante ao das Terras Baixas, com ausência de geadas. Essa situação favorável propicia o desenvolvimento de comunidades de elevada diversidade e com uma estratificação bem LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 239 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ definida (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; Jaster, 1995; Roderjan et al., 2002). Indivíduos avantajados, como sangreiro (Pterocarpus violaceus), caovi (Pseudopiptadenia warmingii), licurana (Hyeronima alchorneoides), jequitibá (Cariniana estrellensis), bocuva (Virola bicuhyba) e figueira (Ficus sp.) formam o dossel que, em média, situa-se a 20 m de altura, podendo alcançar 30 m. O segundo estrato é composto por indivíduos que se desenvolvem em condições de sombreamento. Esse estrato intermediário também é bastante diverso e é representado, principalmente, por guapurunga (Marlierea tomentosa), capororocão (Myrsine umbellata), catiguá-morcego (Guarea macrophylla), queima-casa (Bathysa meridionalis), vacum (Allophylus guaraniticus) e palmito (Euterpe edulis). Seqüencialmente a esse estrato, existe ainda um patamar inferior, constituído por uma infinidade de ervas e arbustos, dentre os quais destacam-se: trato-de-anta (Psychotria nuda), pau-de-junta (Piper sp), caetê (Heliconia sp) e xaxim (Dicksonia sellowiana) (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1991; Roderjan et al., 2002). 2.7.1.3 Sistema Secundário É caracterizado por três estágios de ocupação, a capoeirinha, capoeira, capoeirão de origem secundária. "O estágio inicial caracterizado por espécies herbáceas e arbustivas pioneiras, constitui a capoeirinha." (RODERJAN; KUNIYOSHI, op.cit.). É neste estágio que se encontram espécies herbáceas da família Asteraceae de utilização medicinal como cabijú (Ageratum conyzoides), carqueja (Baccharis trimera), assa-peixe (Vernonia beyrichii) entre outras. O aporte de espécies arbóreas geralmente heliófilas com crescimento rápido, compondo formações homogêneas, constitui a capoeira. Destacam-se nesta formação; jacatirão (Tibouchina spp.), embaúba (Cecropia spp.) entre outras. "Criando ambiente favorável à instalação de outras espécies arbóreas, a vegetação da capoeira tende a ser substituída por aquelas, constituindo uma formação mais heterogênea de transição denominada de capoeirão" (RODERJAN; KUNIYOSHI, op.cit). Sem uma composição arbórea com estratificação definida, as espécies podem atingir de 10 a 15 metros de altura. Destacam-se espécies muito utilizadas pelas populações tradicionais como o guapuruvu (Schizolobium parahyba), tapiá (Alchornea spp.), palmiteiro (Euterpe edulis), jacataúva (Citharexyllum myrianthum) entre outras (LIMA, 1996). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 240 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.7.2 Vegetação na área do porto No local onde se encontra o Porto de Paranaguá, naturalmente ocorre uma vegetação Pioneira, característica desta área de transição entre o oceano e o continente. A Figura 143 apresenta uma foto na qual se observa uma área de formação vegetal pioneira próxima ao Porto de Paranaguá. Figura 143 – Área de formação pioneira próxima ao Porto de Paranaguá Analisando o entorno imediato na ilha da cotinga (Figura 144), é possível se observar uma vegetação florestal secundária graças ao uso antrópico pretérito, porém, com o processo de regeneração ela se apresenta em estágio médio. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 241 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 144 – Ilha rasa da cotinga No outro lado, mais próximo aos rios Emboguaçu e Embocuí a cobertura vegetal foi bastante modificada dando lugar à área urbana de Paranaguá, onde atualmente estão a vila Guarani e o bairro do Rocio. Os remanescentes que ainda resistem estão próximos aos cursos d’água que deságuam na baia de Paranaguá e são formados por uma sucessão secundária de floresta com influência fluvio-marinha (Figura 145). Figura 145 – Região do Rocio Durante o estudo de impacto ambiental para a dragagem dos canais de navegação realizado pela APPA e ACQUAPLAN (2011), foi elaborado um diagnóstico da vegetação LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 242 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ circundante ao Porto. Este estudo buscou caracterizar as estruturas florestais existentes, principalmente da vegetação do mangue, nas localidades de Rocio, Oceania e Amparo. Nas três áreas ocorreram as espécies comuns a esta formação para a região sudestesul do Brasil (Avicennia schaueriana, Laguncularia racemosa e Rizophora mangle). Segundo o estudo, existe um indicativo de estresse ambiental nas áreas de mangue do Rocio e de Oceania, isto é percebido pela proporção de troncos por indivíduo e pela ocorrência de raízes aéreas de Avicennia e Laguncularia. Esta alteração pode ter relação com o vazamento de óleo ocorrido em 2004 pelo navio Vicuña. Foi constatado que a área do Rocio é a mais alterada com relação a composição do mangue, e que esta formação ainda vem sofrendo interferência pela movimentação de barcos e pessoas e também pela drenagem que contém esgoto contaminante. Verificou-se a presença de Hibiscus pernambucensis, Panicum sp, Sophora tomentosa e Paspalum sp nas áreas de transição entre o mangue e o continente. Além destas, nas áreas de marismas ocorrem Spartina alterniflora e Ruppia maritima. O manguezal da região conhecida como Oceania, ao lado do Porto, segundo o estudo, encontra-se preservado em parte pelo acesso restrito, mais ainda é ameaçado pela drenagem com descarga de efluentes, deposição irregular de resíduos sólidos e erosão do sedimento do aterro. Nesta região foram encontradas as espécies Sophora tomentosa, Hibiscus pernambucensis, Aroeira (Schinus terebinthifolius), Embaúba (Cecropia sp),samambaia do mangue (Acrostichum aureum), Scirpus sp e Spartina densiflora. Na região do Amparo (Figura 146), no outro lado da baía, ou seja, oposta a área urbana do município os mangues possuem uma composição estrutural mais desenvolvida e preservada. A amostragem nesta localidade ocorreu próxima aos rios que deságuam na baia (Boqueira, Pequeno e Itinguaçu) que pelo acesso exclusivamente por barcos, sofreu menos influência de atividades antrópicas que as outras estudadas. Esta afirmação é corroborada pela presença de bromélias na área do mangue. Estas epífitas são consideradas com bioindicadoras de qualidade. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 243 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 146 – Amparo 2.7.3 Unidades de Conservação As unidades de conservação foram instituídas pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, estabelecendo critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Essa lei define como Unidades de Conservação - UC o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: I - Unidades de proteção integral, onde o objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei. É composto pelas seguintes categorias: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, parque estadual, monumento natural e refúgio de vida silvestre. II - Unidades de uso sustentável, ou seja, onde se pode compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. É composto pelas seguintes categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Floresta Estadual, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 244 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O artigo 28° define que são proibidas, nas unidades de conservação, quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os seus objetivos, o seu plano de manejo e seus regulamentos. No entanto, a resolução do CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP. A Tabela 38 apresenta as Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais na Área de Influência do PDZPO. Tabela 38 - Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais na Área de Influência do PDZPO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PDZPO Nº NOME ATO DE CRIAÇÃO ÁREA (ha) MUNICÍPIO 1 APA Federal de Guaraqueçaba Dec 90.883 de 291498,00 Guaraqueçaba 109,00 Guaraqueçaba 34254,00 Guaraqueçaba 24500,00 Guaratuba, 31/01/1985 2 Área de Relevante Interesse Dec 91.888 de Ecológico de Pinheiro e 11/05/1985 Pinheirinho 3 Parque Nacional do Superagui Dec 97.688 de 25/04/1989 4 Parque Nacional Saint-Hilaire Lei 10.227 de Langue 23/05/2001 Paranaguá e Matinhos 5 RPPN Reserva Natural Salto Portaria 132/94 819,18 Guaraqueçaba Portaria 99/99N 400,78 Guaraqueçaba Morato 6 RPPN Reserva Ecológica de Sebui LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 245 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 7 RPPN Sítio do Bananal Portaria 49/02 28,84 Morretes 8 RPPN Perna do Pirata Portaria 53/10 18,55 Morretes 9 RPPN Reserva da Pousada da Portaria 89/11 17,33 Morretes Graciosa UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PDZPO Nº NOME ATO DE CRIAÇÃO ÁREA (ha) MUNICÍPIO 10 AEIT do Marumbi Lei 7919 de 66732,99 Antonina, 22/10/84 Morretes, São José dos Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e Campina Grande do Sul 11 APA de Guaraqueçaba Dec 1228 de 191595,50 Guaraqueçaba 199596,51 Guaratuba, São 27/03/1992 12 APA Estadual de Guaratuba Dec 1234 de 27/03/1992 José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Morretes e Matinhos 13 14 Estação Ecológica do Dec 1230 de Guaraguaçu 27/03/1992 Estação Ecológica da Ilha do Dec 5454 de Mel 21/09/1982 1150,00 Paranaguá 2240,69 Paranaguá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 246 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 15 Parque Estadual da Ilha do Mel Dec 5506 de 337,84 Paranaguá 530,00 Paranaguá 1189,58 Morretes 6660,64 Guaratuba 905,58 Morretes 8745,45 Piraquara, Quatro 21/03/2002 16 Floresta Estadual do Palmito Dec 4493 de 17/06/1998 17 Parque Estadual da Graciosa Dec 7302 de 24/09/1990 18 Parque Estadual do Boguaçu Dec 4056 de 26/02/1998 e alterado Lei 13979 de 26/12/2002 19 Parque Estadual do Pau Oco Dec 4266 de 21/11/1994 20 Parque Estadual Pico do Dec 7300 de Marumbi 24/09/1990, Barras e Morretes ampliado pelo Dec 1531 de 02/10/2007 21 Parque Estadual Pico Paraná Dec 5769 de 4333,83 05/06/2002 22 23 Parque Estadual Roberto Ribas Dec 4267 de Langue 21/11/1994 Parque Estadual do Rio da Dec 3825 de Onça 05/06/1981 e Campina Grande do Sul e Antonina 2698,69 Antonina e Morretes 118,51 Matinhos categorizado pelo Dec 3741 de 23/01/2012 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 247 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 24 25 Parque Estadual da Serra da Dec 5765 de 3053,21 Piraquara e Baitaca 05/06/2002 RPPN Reserva Natural Águas Portaria 184/04 508,2 Antonina Quatro Barras Belas 26 RPPN Vô Borges Portaria 161/07 12,50 Morretes 27 RPPN Reserva Natural Rio Portaria 159/07 4292,88 Antonina Portaria 157/07 3526,87 Guaraqueçaba Portaria 160/07 392,37 Guaraqueçaba Cachoeira 28 RPPN Reserva Natural Serra do Itaqui 29 RPPN Reserva Natural Serra do Itaqui I 30 RPPN Reserva Natural Itaqui II Portaria 59/11 984,93 Guaraqueçaba 31 RPPN Reserva Natural Morro Portaria 46/03 1336,19 Antonina Portaria 58/11 400,27 Antonina da Mina 32 RPPN Reserva Natural Santa Maria UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PDZPO Nº NOME ATO DE CRIAÇÃO ÁREA (ha) MUNICÍPIO 33 Parque Natural Municipal do Dec. Municipal 706 33,07 Pontal do Paraná Manguezal do Rio Perequê de 10/09/2001 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 248 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.7.3.1 Unidades de Conservação Federais Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba A Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba, criada através do Decreto Nº 90.833/1985, localiza-se no litoral norte do Estado do Paraná, com uma área de 291.498,00 hectares, abrangendo o Município de Guaraqueçaba e parte dos Municípios de Antonina, Paranaguá e Campina Grande do Sul. Seu principal objetivo é de assegurar a proteção de áreas representativas da Floresta Pluvial Atlântica, assim como das espécies ameaçadas de extinção, dos sítios arqueológicos, do complexo estuarino da baía de Paranaguá e ecossistemas associados e das comunidades localizadas na região (IPARDES, 1995). Área de Relevante Interesse Ecológico de Pinheiro e Pinheirinho A Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE de Pinheiro e Pinheirinho está localizada nas ilhas de Pinheiro e Pinheirinho no Canal de Superagüi, ao Sul da baía dos Pinheiros, Município de Guaraqueçaba. Esta foi criada através do Decreto Nº 91.888/1985, com uma área total de 109 hectares. Esta unidade foi atualmente incorporada aos limites do Parque Nacional do Superagüi. Caracteriza-se por ilhas pequenas, onde encontrase o papagaio chauá ou da cara–roxa, por esse motivo também, é conhecida como Ilha dos Papagaios. O desembarque nas ilhas é proibido e a observação é feita a pequena distância. Parque Nacional do Superagui O Parque Nacional do Superagui, com área de 34.254 ha, foi criado através do Decreto Nº 97.688/89 e está localizado no limite dos Estados de São Paulo e Paraná, abrangendo uma parcela da APA de Guaraqueçaba, com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes, assegurando a preservação de seus recursos naturais, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 249 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ proporcionando oportunidades controladas para uso pelo público, educação e pesquisa científica. Parque Nacional Saint-Hilaire Langue O Parque Nacional Saint-Hilaire Lange foi criado pela Lei Federal Nº 10.227 em 23 de maio de 2001, e está localizado no litoral do estado do Paraná, abrangendo os municípios de Matinhos, Guaratuba, Morretes e Paranaguá. Ocupa um trecho da Serra do Mar, conhecido como Serra da Prata e possui uma área de 24.500 ha. O objetivo da unidade é proteger e conservar ecossistemas de Mata Atlântica existentes na área e assegurar a estabilidade ambiental dos balneários sob sua influência, bem como a qualidade de vida das populações litorâneas. 2.7.3.2 Unidades de Conservação Estaduais Área de Especial Interesse Turístico do Marumbi A AEIT do Marumbi foi criada pela Lei 7.919 de 22/10/84 com o objetivo de assegurar a proteção de parte significativa da Floresta Atlântica do estado do Paraná, disciplinar a ocupação do solo, proteger os recursos naturais considerando os aspectos referentes aos bens de valor histórico e arqueológico, à proteção dos recursos naturais renováveis, às paisagens notáveis e os acidentes geográficos adequados ao repouso e à pratica de atividades desportivas, recreativas e de lazer. Possui uma área de 66.732,99 ha, Abrange parte dos municípios de Antonina, Morretes, São José dos Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e Campinas Grande do Sul. Área de Proteção Permanente de Guaraqueçaba A Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, criada através do Decreto Nº Dec 1.228/92, localiza-se no litoral norte do Estado do Paraná, com uma área de 191.595,50 ha, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 250 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ localizada no município de Guaraqueçaba, com o objetivo de assegurar a proteção de área representativa da Floresta Atlântica, compatibilizando-a com o uso racional dos recursos ambientais e ocupação ordenada do solo, de forma a garantir a melhoria da qualidade de vida das populações autóctones. Área de Proteção Ambiental de Guaratuba A Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, criada através do Decreto Nº 1.234/92, abrange parte dos Municípios de Guaratuba, Matinhos, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Morretes, numa extensão de 199.596,5131 hectares, com objetivo de compatibilizar o uso racional dos recursos ambientais da região e a ocupação ordenada do solo, proteger a rede hídrica, os remanescentes de Floresta Atlântica e de manguezais, os sítios arqueológicos e a diversidade faunística, bem como disciplinar o uso turístico e garantir a qualidade de vida das comunidades caiçaras e da população local. Estação Ecológica do Guaraguaçu A Estação Ecológica do Guaraguaçu, criada através do Decreto Nº 1.230/92, situada em terras de dominialidade pública estadual, no Município de Paranaguá, com área total de 1.150 ha, com a finalidade de proteção máxima para a área, permitindo a recuperação dos ecossistemas originais, bem como de evolução natural das espécies da flora e da fauna que ocorrem na região. Estação Ecológica da Ilha do Mel A Ilha do Mel, pertencente ao Município de Paranaguá, e foi tombada em 16 de maio de 1975 por ato da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. A partir do Decreto Estadual Nº 5.454 de 1982 deu-se a criação da Estação Ecológica da Ilha do Mel, que localiza-se na parte norte da ilha, com um perímetro aproximado de 22 km e com a área de 2.240,69 hectares, com a finalidade de proteger e preservar os ecossistemas das restingas e dos morros. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 251 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Parque Estadual da Ilha do Mel O Parque Estadual da Ilha do Mel, com área de 337,84 ha, localizado no Município de Paranaguá/PR, criado através do Decreto Nº 5.506/02, tem como objetivo a preservação e conservação dos ambientes naturais de praia, dos Costões Rochosos, das áreas de influência marinha, dos marismas, de importantes remanescentes da Floresta Ombrófila Densa Submontana e de Terras Baixas associadas à Floresta de Restinga, dos sítios arqueológicos, em especial os sambaquis, e a rica fauna, proporcionando a proteção integral da diversidade biológica. Floresta Estadual do Palmito A Floresta Estadual do Palmito localiza-se na planície litorânea do Estado do Paraná, no município de Paranaguá e Comarca de Paranaguá, foi criada através do Decreto Estadual Nº 4.493 em 1998. Essa unidade apresenta cerca de 530 hectares de vegetação florestal, incluindo ecossistemas costeiros como restingas e manguezais, apresenta uma flora riquíssima, com inúmeras espécies arbóreas, lianas, epífitas e outras. Com relação à fauna, na Floresta Estadual do Palmito são encontradas espécies como o gato-do-mato pequeno, a suçuarana, a jaguatirica, o coati, o veado, o tatu, o mão pelada, a araponga, a gralha-azul, a capivara, além de outros (SCHWARZBACH, 2007). Parque Estadual da Graciosa O Parque Estadual da Graciosa, criado através do Decreto Nº 7302/90, busca proteger a biodiversidade regional, preservando as espécies de fauna e flora, bem como a Mata Atlântica, as serras e os mananciais de águas. O Parque está situado no Município e Comarca de Morretes, Estado do Paraná, com a área de 1.189,58 ha. Compete ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná - ITCF, a administração do Parque, incumbindolhe promover a preservação do regime hídrico, da flora e da fauna, praticando todos os atos fiscalizatórios. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 252 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Parque Estadual do Boguaçu O Parque Estadual do Boguaçu, localizado no Município de Guaratuba, foi criado através do Decreto Estadual Nº 4.056/98, com área de 6.052 ha, tendo seus limites redefinidos a partir da Lei Estadual Nº 13.979 de dezembro de 2002, passando a ter uma área de 6.660,64 hectares. O objetivo do Parque é assegurar a preservação de ecossistemas típicos dos manguezais e restingas, patrimônio arqueológico e pré-histórico, em especial o Sambaquis. Parque Estadual do Pau Oco O Parque Estadual do Pau Oco, situado no Município de Morretes, foi criado através do Decreto Estadual Nº 4.266/94, com uma área de 905,58 ha. O Parque tem como objetivo proteger os remanescentes da Floresta Atlântica, cachoeiras como o Salto da Fortuna com 50 metros de queda, que forma em sua base uma grande piscina natural, o Caminho Colonial do Arraial, antiga ligação entre o Litoral e Curitiba (aberto entre os anos de 1586 e 1590). Parque Estadual Pico do Marumbi O Parque Estadual Pico do Marumbi, tem sua área nos Municípios de Morretes, Piraquara e Quatro Barras. Criado através do Decreto Nº 7.300/90, o parque possuía originalmente uma área de 2.342,41 ha, posteriormente a área foi ampliada para 8.745,45 ha, através do Decreto Estadual Nº 1.531/07. A unidade busca preservar os aspectos significativos da floresta Atlântica, abrigando em seu território o Conjunto Marumbi, tendo como ponto culminante o Olimpo (1.539 metros de altitude), que foi considerado por muito tempo o ponto culminante do estado do Paraná. Parque Estadual Pico Paraná O Parque Estadual Pico Paraná foi criado através do Decreto Nº 5769/02, com área total de 4.333,83 ha, localizado nos municípios de Campina Grande do Sul e Antonina, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 253 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ constituído de duas áreas de terras devolutas, sendo uma área de 2.080,51 ha e outra de 2.253,32 ha. O Parque tem como objetivo básico conservar uma amostra do bioma Floresta Ombrólifa Densa, incluídas as formações Florestas Ombrófila Densa Montana, Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana, a fauna, solo e águas interiores, e promover atividades que não provoquem nenhuma alteração no ecossistema e dar sustentabilidade à preservação. Parque Estadual Roberto Ribas Langue O Parque Estadual Roberto Ribas Lange foi criado através do Decreto Estadual Nº 4.267/94, com área total de 2.698,69 ha, em imóveis de domínio público, situados nos Municípios de Antonina e Morretes, pertence à Área Especial de Interesse Turístico do Marumbi. Parque Estadual do Rio da Onça O Parque Estadual do Rio da Onça, situado no Município de Matinhos, Estado do Paraná, foi criado através do Decreto Estadual Nº 3.825/81, e abrange uma área de 118,51 ha. O parque situa-se na região central do município de Matinhos e apresenta vegetação do ecossistema Floresta Ombrófila Densa, áreas com reflorestamento existentes anteriores à criação do parque e áreas que abrigavam o depósito de lixo do município. A vegetação nessas áreas está em estágio médio ou avançado de regeneração e o Rio da Onça empresta à paisagem um forte poder de atração, além de constituir-se em corredor biológico (PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS, 2010). Parque Estadual da Serra da Baitaca O Parque Estadual da Serra da Baitaca foi criado através do Decreto Nº 5765/02, localizado nos municípios de Quatro Barras e Piraquara, com área total de 3053,21 ha. O Parque tem como objetivos básicos conservar uma amostra do bioma Floresta Ombrófila Densa, incluídas as formações Floresta Ombrófila Densa Montana, Floresta Ombrófila Densa LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 254 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Alto-Montana, a fauna, solo e águas interiores, e promover atividades que não provoquem nenhuma alteração no ecossistema e dar sustentabilidade à preservação. 2.7.3.3 Unidades de Conservação Municipais Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê O Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê, criado pelo Decreto Municipal Nº 706/01, abrange 33,07 ha no município de Pontal do Paraná, e tem como objetivo proteger o manguezal, local onde ocorre procriação inúmeras espécies de peixes e crustáceos. 2.7.3.4 Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN’s É uma unidade de conservação criada em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade. As RPPN’s contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país, pois representam índices altamente positivos na relação custo/benefício, são facilmente criadas, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação e contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros (Adaptado ICMBio). RPPN Reserva Natural Salto Morato - Federal RPPN Reserva Ecológica de Sebuí – Federal RPPN Sítio do Bananal – Federal RPPN Perna do Pirata – Federal RPPN Reserva da Pousada da Graciosa - Federal RPPN Reserva Natural Águas Belas - Estadual RPPN Vô Borges - Estadual LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 255 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ RPPN Reserva Natural Rio Cachoeira - Estadual RPPN Reserva Natural Serra do Itaqui - Estadual RPPN Reserva Natural Serra do Itaqui I - Estadual RPPN Reserva Natural Itaqui II - Estadual RPPN Reserva Natural Morro da Mina - Estadual RPPN Reserva Natural Santa Maria - Estadual 2.8 Fauna da planície litorânea do Estado do Paraná A Floresta Atlântica é um dos biomas mais ricos e diversos do Brasil e do mundo e tem sua distribuição geográfica no Brasil, Paraguai e Argentina. No território brasileiro domina desde o estado do Rio Grande do Norte ao estado do Rio Grande do Sul. Infelizmente, é também um dos biomas mais ameaçados do planeta, devido às constantes destruições de seus habitats nas suas variadas formações florestais e ecossistemas associados, restando menos de 7% da sua cobertura original, estando entre os 5 Hotspots de biodiversidade da Terra – áreas de rica biodiversidade e altos níveis de endemismo e imensa pressão antrópica (GALINDO-LEAL & CÂMARA, 2005; CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, 2003). Um Hotspot é definido como uma área com uma concentração excepcional de espécies endêmicas e que tenha sofrido uma excepcional perda de habitat (MYERS, 1988, 1990). O Bioma Mata Atlântica é composto por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados que inclui a Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, os campos de altitude, os brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. O conjunto de fitofisionomias que forma a Mata Atlântica propiciou uma significativa diversificação ambiental, criando as condições adequadas para a evolução de uma comunidade rica em espécies animais e vegetais. É por este motivo que a Mata Atlântica é considerada atualmente como um dos Biomas com valores mais altos de diversidade biológica do planeta (MMA, 2007). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 256 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ A fauna paranaense apresenta uma diversidade de espécies que reflete os diferentes biomas e ecossistemas presentes no Estado, incluindo aproximadamente 10.000 espécies de borboletas e mariposas, 450 de abelhas, 950 de peixes, 120 de anfíbios, 160 de répteis, 744 de aves (SCHERER-NETO, et.al., 2011) e 180 de mamíferos. Entretanto, uma parcela significativa dessa diversidade se encontra sob algum grau de pressão, em função da destruição e redução dos ecossistemas, da caça e pesca predatória, do comércio ilegal de indivíduos, da poluição dos ecossistemas terrestres e aquáticos, da introdução de espécies exóticas, do uso indiscriminado de defensivos agrícolas, entre outros fatores, que colocam em risco a riqueza faunística (MIKICH & BÉRNILS, 2004). O Porto de Paranaguá está inserido no bioma Floresta Atlântica, onde a vegetação caracteriza-se como sendo Floresta Ombrófila Densa, com formações florestais da planície litorânea (manguezais, restingas, marismas, várzeas, brejos), e toda a fauna habitante deste bioma estão em constante adaptação aos seus diferentes tipos de ambientes e ecossistemas associados. Para a caracterização da fauna da área de influência direta e indireta do Porto de Paranaguá foram utilizados dados secundários, com base em periódicos, revistas e anais de congressos, livros, relatórios técnicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o assunto na planície litorânea, com ênfase maior na baía de Paranaguá. Foi também realizada uma visita a campo para reconhecimento das características naturais da região, com ênfase na constatação das espécies de fauna ocorrentes na área afetada pelo empreendimento. 2.8.1 Bentos Os organismos do grupo dos bentos compreendem os indivíduos associados aos fundos marinhos, que podem viver dentro ou sobre os substratos durante todo o seu ciclo de vida ou parte dele. Ocupam os substratos lodosos, arenosos, as rochas submersas e a faixa muito baixa, formada em parte, por substratos biológicos como as raízes da vegetação de manguezal (SEMA, 2006). Desenvolvem um papel chave nos ciclos biogeoquímicos através da oxidação da matéria orgânica dos sedimentos (RAFFAELLI et al., 2003), e são considerados como bioestabilizadores dos substratos não-consolidados (PEREIRA & SOARES- LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 257 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ GOMES, 2002). Estes organismos constituem a mais importante ligação entre os produtores primários com os produtores secundários ou terciários. Segundo VICENTE (2008) os invertebrados bêntonicos são tradicionalmente divididos em pelo menos dois componentes, o meiobentos e o macrobentos, porém para DAY et al.1989 apud TCP, 2008, divide este grupo em megabentos (moluscos, crustáceos, equinodermos, etc); macrobentos (poliquetas, moluscos, crustáceos, etc); meiobentos (poliquetas, nematódios, tardígrados, etc); e microbentos (bactérias e protistas ciliados). O complexo Estuarino de Paranaguá, composto pelas baias de Paranaguá e Pinheiros, no que diz respeito à fauna bentica, é possivelmente uma das áreas mais estudadas da costa brasileira. Segundo TCP (2008) os estudos dos bentos nesta área iniciaram com LANA (1986), desde então diversos trabalhos em periódicos, dissertações de mestrados e teses de doutorados, são desenvolvidos todos os anos. Devido as suas características sésseis ou semi-séssies os organismos bênticos tem sido utilizados como indicadores das perturbações ambientais. Segundo LANA (1995) estes organismos são amplamente utilizados como bioindicadores, pois apresentam respostas variadas ao estresse ambiental, desde espécies tolerantes a diversos contaminantes, até mesmo espécies altamente sensíveis a estas perturbações. O domínio bentônico estuarino pode ser subdividido em zona entre-marés, a região compreendida entre as preamares e baixa-mares de maior amplitude, e a zona sublitoral, região que se encontra constantemente sob a coluna d´água (TCP, 2008). O complexo estuarino de Paranaguá pode ser dividido em três setores principais de acordo com diversas características ambientais que os distintos habitats apresentam (LANA, 1986; NETTO & LANA, 1997; LANA et al., 2001; TCP, 2008), entretanto levando-se em conta principalmente os gradientes de salinidade e energia, chega-se a seguintes subdivisão: Euhalino – setor mais externo e de alta energia, localizado na desembocadura da baía, compreende águas com salinidade próxima de 30, sedimento bem selecionado, areia fina e baixo teor de matéria orgânica; LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 258 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Polihalino – setor mediano, possui baixa energia e salinidades intermediárias, sedimentos pobremente selecionados, com predominância de areia muito fina e teor de matéria orgânica variado; Mesohalino – região mais interna da baía, com salinidades entre zero e 15, sedimentos tipicamente fluidos, com predominância de silte médio e alto teor de matéria orgânica e água. Em virtude da gama de microambientes criada por estes gradientes ao longo da baia de Paranaguá, a distribuição dos organismos de fundo não é homogênea, e sim em forma de um mosaico. A diversidade e abundância da macrofauna bêntica sublitoral estuarina são, em geral, menores na região mesohalina da Baía de Paranaguá. Os grupos da fauna numericamente importantes nas zonas de entre marés são os moluscos bivalves e os poliquetas. No sublitoral, os ofiuroides e os poliquetas são comuns em fundos com sedimentos heterogêneos dos canais entre as ilhas rasas da baía e o continente (SEMA, 2006). O setor polihalino da Baía de Paranaguá apresenta diferenças significativas em relação ao macrobentos de bancos vegetados e não vegetados. O berbigão Anomalocardia brasiliana e o poliqueta Glycera americana, são as espécies mais abundantes nos bancos não vegetados (FUNPAR, 1997 apud SEMA 2006). Nos bancos vegetados, há um aumento de organismos característicos das marismas, como o poliqueta Nereis oligohalina, associado biomassa subterrânea viva de Spartina alterniflora. Em termos gerais, a fauna bêntica sublitoral do estuário apresenta alta resiliência, sendo capaz de retornar rapidamente a níveis populacionais originais após distúrbios (SEMA, 2006). O grupo dos bentos do Complexo Estuarino de Paranaguá apresenta diversas estratégias adaptativas e variabilidade temporal, que vão desde associações de equilíbrio, com populações relativamente estáveis ao longo do espaço e do tempo, até associações oportunistas, com marcadas variações espaço-temporais. As planícies de maré adjacentes ao Porto de Paranaguá apresentam uma típica associação faunística dos ambientes polihalinos e euhalinos da Baía como um todo. Segundo Ecowood, 2002 apud ENGEMIN 2004, os animais mais representativos e abundantes destas LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 259 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ áreas, e também de importância comercial, são os bivalves Anomalocardia brasiliana, Tagelus divisus e Macoma constricta, seguidos por poliquetas das famílias Opheliidae e Spionidae, além de juvenis do gastrópode Bulla striata. No estudo de impacto ambiental realizado por TCP, 2008, é possível identificar uma fauna bêntica diversificada para aos fundos sublitorais dos setores Meso e Polihalino, totalizando sessenta e quatro espécies macrobênticas ou demersais. Com relação à riqueza específica, os grupos predominantes foram os poliquetas com 34 espécies, bivalves com 7 espécies e gastrópodes com 5 espécies. No entanto, do total de 129.746 indivíduos amostrados, 99% pertenceram à espécie Heleobia australis. Co-dominantes, porém em densidades muito inferiores à H. australis foram o decápode Ogyrides alphaeorostris, os poliquetas Glycera americana, Timarete sp, Scoloplos ohlini, Sthenelais limicola e Nephtys fluviatilis, além de Chaetognata demersais. Alguns estudos indicam que o gastrópode Heleobia australis, em função de sua estratégia de vida oportunista, que os permite recolonizar rapidamente áreas perturbadas por eventos naturais ou antrópicos, podem ser apontada como espécie indicadora de áreas degradadas (HOSTIN et al. 2007; LANA et al. 1999 APUD TCP, 2008). 2.8.2 Ictiofauna O litoral do Estado do Paraná possui 98 km de costa e uma plataforma continental com a largura variando de 175 a 190 km, estendendo-se desde seu limite norte na foz do rio Varadouro-Vila Ararapira (25° 12’ 44” S e 48° 01’ 15”W) até seu limite sul na foz do rio SaíGuaçu (25° 58’ 38” S e 48° 35’ 26” W) (BIGARELLA, 1978). A baía de Paranaguá, ao norte, e a de Guaratuba, ao sul, originadas por ingressão marinha, dividem naturalmente o litoral do estado em três setores: baía de Paranaguá ao norte, limitado ao leste pela praia de Superagui, ou praia Deserta; região de transição entre as duas baías, representado pela planície da praia de Leste; e ao sul encontram-se a baía de Guaratuba, constituindo a planície da praia do Saí (BIGARELLA, 1978). Em todo o litoral paranaense o clima é classificado como Cfa (subtropical úmido) (BIGARELLA, 1978), este tipo de ambiente apresenta verão quente e sem estação seca LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 260 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ definida. A temperatura média do mês mais frio encontra-se abaixo de 18°C, porem sempre superiores a -3°C e no mês mais quente é superior a 22°C (BIGARELLA, 1978). A umidade relativa do ar média anual é de 84,5% (BIGARELLA, 1978). As precipitações ocorrem em qualquer época do ano, chegando a atingir 163 dias chuvosos (BIGARELLA, 1978), sendo o período mais chuvoso, o do verão e o mais seco, o do inverno. A precipitação média anual é estimada em 1998 mm (dados fornecidos pelo Laboratório de Física Marinha do Centro de Estudos do Mar - UFPR). As duas maiores bacias hidrográficas que compõem o litoral paranaense são divididas em duas; a de Paranaguá, com 3882 km² de extensão, e a de Guaratuba, com 1886 km². A Baía de Paranaguá é o maior complexo estuarino da costa sul do Brasil, (BIGARELLA, 1978), sendo considerado o mais importante estuário da região devido ao seu tamanho e vazão d´água (KNOPPERS et al.,1987). NETTO & LANA (1997) definiram três setores de salinidade no sentido leste-oeste da baía: o setor eurialino apresenta a salinidade média superior a 30, compreende a região de maior salinidade no interior da baía, que se encontra desde as barras de acesso na Ilha do Mel até a Ilha da Cotinga; no setor polihalino encontram-se a salinidade variando entre 18 e 30, este ambiente compreende a região desde a ilha da Cotinga até a Ilha das pedras; e por ultimo o setor mesoalino que apresenta a salinidade variando entre 5 e 18 e compreende a região de Antonina. Os estuários são classificados como corpos d´água costeiros e semi-fechados com comunicação para o mar (DAY et al,1989; KENNISH, 1990) e caracterizam-se pela intensa variação de suas propriedades físicas, químicas e biológicas (KENNISH 1990). Por apresentar uma grande oscilação das variáveis ambientais, os estuários são ambientes únicos para muitas espécies de peixes, devido à excepcional produtividade (CARMOUZE, 1994). A alta produtividade dos estuários deve-se não só a produção primaria planctônica e fitoplanctônica, mas também à entrada de material alóctone pelo fluxo dos rios. Nos estuários onde os ciclos sazonais seguem o padrão de chuvas, a produção primaria é mais alta durante as estações seca, devido à maior transparência da água, já a entrada de material alóctone aumenta durante o período de chuva (CAURMOUZE, 1994; LOWEMcCONNELL, 1999), isto proporciona uma grande quantidade de suprimento de alimento LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 261 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (KENNISH, 1990). A presença de ambientes complexos, como mangues e marismas, também favorece a presença de várias espécies. Os estuários são áreas de transição entre rios e oceano. De um modo geral, áreas de transição podem ser classificadas em duas categorias principais: ecótone e ecocline (ATTRULL & RUNDELE, 2002). Segundo estes autores, os estuários são mais bem definidos como ecocline, pois possuem comunidades heterogêneas que apresentam mudanças graduais em resposta ao gradiente ambiental. No ecótone ocorre uma mudança relativamente rápida, produzindo uma estreita faixa de transição, e com uma comunidade mais homogênea. Os peixes são o principal grupo nectônico, devido à sua predominância numérica e grande mobilidade (KENNISH, 1990). Segundo o mesmo autor, os peixes estuarinos podem ser divididos, de acordo com o ciclo de vida, em: 1) espécies dulcícolas que eventualmente invadem a água salobra, 2) espécies verdadeiramente estuarinas, 3) migrantes (anádromos ou catádromos), 4) visitantes ocasionais e 5) estuarino dependentes. Estes últimos correspondem ao grupo de peixes que se reproduzem no mar, cujas larvas e juvenis migram para o estuário em busca de alimento e refúgio. Em várias regiões os trabalhos têm analisado a estrutura da comunidade de peixes demersais do talude e plataforma continental, por sua importância econômica na atividade pesqueira (KIHARA & ITSU, 1989; CLAY, 1991; MACPHERSON & DUARTE, 1991; BIANCHI, 1992; GORDON & BERGSTAD, 1992; FUGITA et al., 1993; FARIÑA et al., 1997; BERGSTAD et al., 1999; KALLIANOTIS et al., 2000). Na plataforma continental do sudeste-sul do Brasil os estudos sobre a ictiofauna demersal objetivaram principalmente identificar os padrões de distribuição e abundância e as possíveis influências dos parâmetros ambientais sobre a estrutura dessas comunidades de peixes (BENVEGNU-LÉ, 1978; NONATO et al., 1983; FAGUNDES NETTO & GAELZER, 1991; ROSSI-WONGTSCHOWSKI & PAES, 1993; NATALI NETO, 1994; HAIMOVICI et al., 1994; FACCHINI, 1995; PAES,1996; HAIMOVICI et al., 1996; ROCHA & ROSSI-WONGTSCHOWSKI, 1998; MUTO et al., 2000). Segundo as literaturas específicas, no litoral do Estado do Paraná são registradas a ocorrência de 92 famílias, 191 gêneros e 313 espécies, dos quais 80 famílias, 179 gêneros e 289 espécies correspondem exclusivamente aos peixes ósseos (COUUTO & CORRÊA, 1992; LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 262 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ CASTELLO et al., 1994; CHAVES & CORRÊA, 1997). Já no complexo estuário da Baía de Paranaguá e áreas adjacentes, encontram-se referidas 67 famílias e 193 espécies de peixes cartilaginosos (cações e arraias) e peixes ósseos (Tabela 39) (ENGEMIN, 2004; NAKAYAMA, 2004). Tabela 39 - Lista de espécies encontradas na baía de Paranaguá FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR Achirus declivis Linguado Achirus lineatus Linguado Trinectes microphthalmus Linguado Trinectes paulistanus Linguado Albula vulpes Parati mico Bagre bagre Bagre Cathorops spixii Bagre amarelo Genidens genidens Bagre pararê Genidens barbus Bagre Aspistor luniscutis Bagre cangatá Austroatherina incisa Peixe rei Odontesthes bonariensis Peixe rei Atherinella brasilienis Peixe rei Porichthys porosissimus Mangangá liso PERIGO DE EXTINÇÃO ACHIRIDAE ALBULIDAE ARllDAE ATHERINOPSIDAE BATRACHOIDIDAE LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 263 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR Strongylura marina Agulha Strongylura timucu Agulha Carangoides crysos Xaréu Carangoides bartholomaei Xaréu Caranx latus Xerelete Caranx hippos Xeréu Caranx ruber Xeréu Chloroscombrus chrysurus Palombeta Oligoplites palometa Salteira Oligoplites saliens Salteira Oligoplites saurus Salteira Selene vomer Galo verdadeiro Selene setapinnis Galo de penacho Seriola lalandi Olhete Seriola dumerili Olho de boi Trachinotus carolinus Pampo Trachinotus falcatus Pampo Trachinotus goodei Pampo PERIGO DE EXTINÇÃO BELONIDAE CARANGIDAE LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 264 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA PERIGO DE ESPECIE NOME VULGAR Trachinotus marginatus Pampo Carcharrhinus limbatus Cação, grelha preta DD Carcharrhinus porosus Cação, azeieiro DD Centropomus parallelus Robalo peba Centropomus undecimalis Robalo flecha Cetorhinus maximus Tubarão elefante CICHLIDAE Geophagus brasiliensis Cara CLINIDAE Ribeiroclinus eigenmanni EXTINÇÃO CARCHARHINIDAE CENTROPOMIDAE CETORHINIDAE Harengula clupeola Sardinha cascuda Platanichthys platana Sardinha Opisthonema oglinum Sardinha bandeira Sardinella brasiliensis Sardinha verdeira Conger orbignyanus Congro preto CYNOGLOSSIDAE Symphurus tesselatus Língua de mulata DACTYLOPTERIDAE Dactylopterus volitans Peixe-voador Dasyatis guttata Arraia Cyclichthys spinosus Baíacu de espinho DD CLUPEIDAE CONGRIDAE DASYATIDAE DIODONTIDAE ELEOTRIDAE Eleotris pisonis LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 265 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR PERIGO DE EXTINÇÃO Guavina guavina ENGRAULIDAE EPHIPPIDAE EXOCOETIDAE Anchoa lyolepis Manjuba Anchoa parva Manjuba Anchoa spinifera Manjuba Anchoa tricolor Manjuba Anchovia clupeoides Manjuba Anchoviella lepidentostole Manjuba Cetengraulis edentulus Sardinha xingó Engraulis anchoita Manjuba Lycengraulis grossidens Manjubão Chaetodipterus faber Parú Parexocoetus brachypterus Peixe voador Fistularia petimba FISTULARIDAE Fistularia tabacaria Diapterus rhombeus Caratinga-itê Eucinostomus argenteus Escrivão Eucinostomus gula Escrivão Eucinostomus Escrivão GERREIDAE LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 266 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR PERIGO DE EXTINÇÃO melanopterus Ulaema lefroyi Escrivão Bathygobius soporator Amborê Ctenogobius boleosoma Amborê Ctenogobius shufeldti Amborê Ctenogobius smaragdus Amborê Gobionellus boleosoma Codundas Gobionellus oceanicus Codundas Gobionellus stigmaticus Codundas Microgobius meeki Amborê Gymnura altavela Raia manteiga Anisotremus surinamensis Sargo de beiço Anisotremus virginicus Frade Conodon nobilis Roncador de listra Genyatremus luteus Saguá Orthopristis ruber Corocoróca GOBIIDAE GYMNURIDAE HAEMULIDAE Pomadasys corvinaeformis HEMIRANPHIDAE Hyporhanphus brasiliensis Agulha preta LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 267 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA PERIGO DE ESPECIE NOME VULGAR Hyporhanphus unifasciatus Paranaguaçú LAMNIDAE Carcharodon carcharias Tubarão branco LOBOTIDAE Lobotes surinamensis Prejereba LUTJANIDAE Lutjanus analis Caranho vermelho Manta birostris Jamanta, raia jamanta DD Mobula rochebrunei Raia manta DD Mobula hypostoma Raia diabo, jamanta DD Stephanolepis hispidus Peixe porco Mugil curema Parati guaçu Mugil gaimardianus Parati pema Mugil platanus Tainhota Mugil incilis Tainhota Mugil liza Tainhota Mugil curvidens Tainhota Mullus argentinae Trilha Pseudupeneus maculatus Trilha MURAENESOCIDAE Cynoponticus savanna Moréia MURAENIDAE Gymnothorax ocellatus Moréia pintada MOBULIDAE MONACANTHIDAE EXTINÇÃO VU MUGILIDAE MULLIDAE LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 268 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR Narcine brasiliensis Raia elétrica Carcharias taurus Tubarão tigre Ogcocephalus vespertilio Peixe morcêgo Ophichthus gomesii Muçum Echiopsis intertinctus Muçum Myrophis punctatus Muçum Citharichthys macrops Linguado Citharichthys arenaceus Linguado Citharichthys spilopterus Linguadinho Etropus crossotus Linguado Paralichthys patagonicus Linguado Syacium papillosum Linguado PHYCIDAE Urophycis brasiliensis Abrótea PINGUIPEDIDAE Pinguipes brasilianus Michole quati PLEURONECTIDAE Oncopterus darwini Linguado Poecilia vivipara Barrigudinho Archosargus rhomboidalis Canhanha Polydactylus virginicus Barbudo NARCINIDAE ODONTAPITIDAE OGCOCEPHALIDAE OPHICHITHIDAE PERIGO DE EXTINÇÃO DD PARALICHTHYIDAE POECILIDAE POLYNEMDAE LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 269 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA POMATOMIDAE PERIGO DE ESPECIE NOME VULGAR Pomotomus saltatrix Anchova Pristis pectinata Peixe serra VU Pristis perotteti Peixe serra VU Chirocentrodo bleekerianus Sardinha dentuça Pellona harroweri Sardinha mole Rhincodon typus Tubarão baleia Rhinobatus percellens Raia viola Rhinobatus horkelli Raia viola, cação viola Zapteryx brvirostris Raia viola de cara curta Bairdiella ronchus Roncador Ctenosciaena gracilicirrhus Goretê Cynoscion acoupa Pescada amarela Cynoscion jamaicensis Calafate Cynoscion leiarchus Pescada branca Cynoscion microlepidotus Pescada de dente Cynoscion sp. Pescada Cynoscion virecens Pescada cambucú Isopisthus parvipinnis Pescada malheira EXTINÇÃO PRISTIDAE PRISTIGASTERIDAE RHINCODONTIDAE RHINOBATIDAE SCIAENIDAE DD VU LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 270 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR Larimus breviceps Oveva Macrodon ancylodon Pescada membeca Menticrrhus americanus Betara preta Menticrrhus littoralis Betara branca Micropogonias furnieri Corvina Nebris microps Pescada banana Ophioscion punctatissimus Canguá Paralonchurus brasiliensis Maria Luisa, camiseta Pogonias cromis Miraguaia Stellifer brasiliensis Canguá Stellifer stellifer Canguá Stellifer rastrifer Canguá Umbrina canosai Chora Chora Scomberomorus brasiliensis Sororoca Scomberomorus cavalla Cavala preta Acanthocybium colandri Cavala wahoo SCORPAENIDAE Scorpaena isthimensis Mamangá SERRANIDAE Diplectrum formosum Michole SCOMBRIDAE PERIGO DE EXTINÇÃO LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 271 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA PERIGO DE ESPECIE NOME VULGAR Epinephelus itajara Mero VU Epnephelus marginatus Garoupa DD Epinephelus niveatus Cherne, badejo branco DD Mycteroperca microlepis Badejo DD Mycteroperca rubra Michole Acanthistius brasilianus Michole Diplectrum radiale Michole Rypticus randalli Peixe sabão EXTINÇÃO Archosargus rhomboidalis SPARIDAE Diplodus argenteus Sphyraena guachancho SPHYRAENIDAE Sphyraena barracuda Sphyraena tome SPHYRNIDAE Marimbau Pescada bicuda, barracuda Pescada bicuda, barracuda Pescada bicuda, barracuda Sphyrna lewini Tubarão-martelo DD Squatina guggenheim Caçao anjo VU Squatina occulta Caçao anjo DD SQUATINIDAE LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 272 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA PERIGO DE ESPECIE NOME VULGAR Peprilus paru Maria redonda Pseudophallus mindi Peixe cachimbo Syngnathus dunckeri Peixe cachimbo Syngnathus folletti Agulha Syngnathus pelagicus Peixe cachimbo Cosmocampus elucens Agulha Hippocampus erectus Cavalo marinho DD Peixe cachimbo, agulha DD Hippocampus reidi Cavalo marinho VU Synodus foetens Peixe lagarto Lagocephalus laevigatus Baíacu arara Sphoeroides greeleyi Baíacu mirim Sphoeroides sp. Baíacu Sphoeroides spengleri Baíacu Sphoeroides testudineus Baíacu pintado TRICHIURIDAE Trichiurus lepturus Peixe espada TRIGLIDAE Prionotus nudigula Cabrinha STROMATEIDAE SYNGNATHIDAE Microphis brachyurus lineatus SYNODONTIDAE TETRAODONTIDAE EXTINÇÃO DD LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 273 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FAMILIA ESPECIE NOME VULGAR Prionotus punctatus Cabrinha Astroscopus sexspinosus Miracéu, mata-mão Astrocopus ygraecum Miracéu, mata-mão PERIGO DE EXTINÇÃO URANOSCOPIDAE Os hábitats estuarinos, e a assembléia de peixes associada a eles, são potencialmente impactados por muitas ações antropogênicas que podem ter uma influência direta nos recursos alimentares, distribuição, diversidade, reprodução, abundância, crescimento, sobrevivência e comportamento tanto das espécies de peixes residentes quanto das migratórias (MC DOWALL, 1988). A relação direta e indireta entre as comunidades ictiofaunísticas e os impactos humanos nos estuários reforçam a escolha deste grupo taxonômico como um indicador biológico que pode auxiliar na formulação de objetivos de qualidade ambiental e ecológica, e estabelecer padrões de qualidade ambiental e ecológica para esses sistemas. 2.8.3 Anfíbios Para HADDAD et.al., (2008), durante a evolução dos seres vivos em nosso planeta, animais pertencentes à classe dos anfíbios foram os primeiros vertebrados a conquistar os ambientes terrestres, possivelmente durante o período geológico Devoniano, há cerca de 370 milhões de anos. Os anfíbios estão distribuídos atualmente dentro de três ordens: Gymnophiona (cobras-cegas), Caudata (salamandras), e Anura (sapos, pererecas e rãs). (HADDAD et.al., 2008). Estes animais constituem um grupo de distribuição geográfica mundial, apenas não ocorrendo nas regiões polares, nos desertos mais áridos e em algumas ilhas oceânicas isoladas. Estão presentes em quase todos os tipos de hábitats terrestres e de água doce, sendo sua distribuição fortemente influenciada pela presença e abundância de água, muitas LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 274 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ vezes apenas na forma de chuva. Apesar de depender muito da água para a vida e reprodução, muitas espécies apresentam adaptações à vida em ambientes com longos períodos de aridez. No entanto, é nas regiões de matas úmidas neotropicais (América Central, Floresta Amazônica e Floresta Atlântica) onde ocorre a maior diversidade e abundância (DUELLMAN, 1999). Atualmente o Brasil abriga a maior diversidade de anfíbios. Foram reconhecidas 877 espécies de anfíbios ocorrentes no país, sendo 821 Anuros, 1 Caudata; 27 Gymnophionas (SBH, 2010), das quais mais de 60% são endêmicas (IUCN, 2008). Segundo MMA (2007), a Mata Atlântica concentra 340 espécies de anfíbios, o que corresponde a cerca de 65% das espécies brasileiras conhecidas, entretanto, HADDAD et.al., (2008) afirma que neste bioma a riqueza supera a quantia de 400 espécies de anfíbios anuros e a maior riqueza em espécies ocorre nos ambientes de floresta úmida. Cerca de 250 espécies de anfíbios são endêmicas (MMA, 2007), podendo incluir famílias inteiras, como é o caso dos sapos da família Brachycephalidae. Muitos anfíbios da Mata Atlântica dependem da integridade da floresta para a sua sobrevivência. O desmatamento os expõe à luz direta do sol, levando a dessecação de seus corpos e reduzindo a disponibilidade de abrigos e a oferta de alimentos. Os solos, desprovidos da proteção propiciada pela floresta, são erodidos pelas chuvas e provocam a destruição ou degradação de pequenos riachos, lagoas, brejos e mesmo de poças d’água, habitats onde anfíbios encontram abrigo, alimento e ambiente propício à reprodução (HADDAD et.al., 2008). Estes autores ainda argumentam sobre a fragmentação das florestas, que é consequência do aumento dos desmatamentos, que reduz e isola as populações de anfíbios, diminuindo a variabilidade genética das populações. Teme-se que muitas espécies venham a se extinguir em um futuro próximo, em consequência da degradação genética (HADDAD et.al., 2008). Atualmente o Brasil ocupa o quarto lugar em número de espécies de anfíbios ameaçados, tendo uma porcentagem significativamente mais baixa de espécies ameaçadas quando comparada a média mundial (IUCN, 2008). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 275 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Entretanto, é muito provável que o número de espécies amea¬çadas no Brasil esteja subestimado, uma vez que a principal causa de declínios e extinções de anfíbios é a destruição de habitats (FONSECA et. al., 2008) e o Brasil é atualmente um dos países que mais destroem ou modificam habitats naturais (LOPES, 2006). A conservação dos anfíbios anuros da Mata Atlântica, assim como a de outros seres vivos, depende da manutenção de grandes extensões de ecossistemas íntegros e da interconexão entre eles, de forma a manter o fluxo gênico necessário à continuidade da diversidade genética das comunidades. Assim, a conservação deste importante grupo de animais requer, não só a criação de um maior número de unidades de proteção – representativas da diversidade de ambientes e biotas – mas também ações de planejamento do uso do solo e medidas de manejo das populações (HADDAD et.al., 2008). As informações com relação às publicações científicas deste grupo para o Estado do Paraná são pontuais e as localizações dos estudos dispersos, de modo que o conhecimento sobre a anurofauna paranaense carece de maiores informações sobre os aspectos taxonômicos, sistemáticos e ecológicos das espécies habitantes. Contudo em sua publicação sobre os anfíbios da Mata Atlântica, HADDAD et.al. (2008) citam a ocorrência de 63 espécies existentes para o Estado do Paraná. Incrementando a informação regional sobre o conhecimento dos anfíbios, LINGNAU (2004) em uma área da planície litorânea de Guaratuba registrou 26 espécies, contudo SEGALLA (2003) levantou para a região de Guaraqueçaba um total de 30 espécies de anfíbios. Em relatório técnico elaborado pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá para ampliação do cais do porto (TCP, 2008) foram apontadas 30 espécies de anfíbios anuros com provável ocorrência na área de influência do porto de Paranaguá, entre elas estão a perereca-grande (Osteocephalus landsdorffii) e a rã-de-cachoeira (Hylodes heyeri). Segundo ACQUAPLAN (2011), considerando se que a área de influência do porto de Paranaguá inclui o Complexo Estuarino de Paranaguá, as espécies de anfíbios estimadas, são as características do domínio florestal da Floresta Ombrófila Densa e ecossistemas associados, sendo então possível estimar a ocorrência de 33 espécies de anfíbios. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 276 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Contudo, em AMB (2010) foi constatado em estudo de impacto ambiental para o Terminal de Contêineres Porto Pontal – TCPP - um total de 19 espécies, divididas em 5 famílias [Bufonidae (2), Hylidae (10), Leptodactylidae (4), Leiuperidae (2), Microhylidae (1)], sendo elas: sapos (Chaunus crucifer, Dendrophryniscus leucomystax), pererecas (Hyla albomarginata, Hyla berthautzae, Hyla werneri, Trachycephalus mesophaeus, Scinax argireornata, Scinax cuspidata, Scinax rizillis, Osteocephalus langsdorfii) e as rãs (Phyllomedusa distincta, Hypsiboas albomarginatus, Adenomera bokermani, Leptodactylus ocellatus, Leptodactylus notoaktites, Leptodactylus spiniger, Physalaemus nanus, Physalaemus spiniger, Elachistocleis ovalis). Nenhuma das espécies com possível ocorrência para a região consta em alguma das categorias de ameaças de extinção no Livro Vermelho da Fauna Ameaçada no Estado do Paraná (MIKICH & BERNILS, 2004). Este fato, no entanto, não diminui a importância da conservação de suas populações. A Figura 147 mostra imagens de algumas espécies de anfíbios que ocorrem na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 277 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Foto 01 – Sapo-cururuzinho (Chaunus crucifer) Foto 02 – Perereca-grudenta (Trachycephalus Fonte: HADDAD et al., 2008. mesophaeus) -- Fonte: HADDAD et al., 2008. Foto 03 – Perereca-rizadinha (Scinax rizibilis) Foto 04 – Perereca-das-folhagens (Phyllomedusa Fonte: HADDAD et al., 2008. distincta) -- Fonte: HADDAD et al., 2008. Figura 147 – Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. 2.8.4 Répteis Segundo BÉRNILS & COSTA (2011) no Brasil habitam 732 espécies de répteis naturalmente ocorrentes e se reproduzindo no país, sendo: 36 quelônios, 6 jacarés, 248 lagartos, 67 anfisbênias e 375 serpentes. O Brasil ocupa a segunda colocação na relação de países com maior riqueza de espécies de répteis; fica atrás apenas da Austrália (com 864 espécies registradas, segundo WILSON & SWAN, 2008 apud SBH, 2012), mas supera México, Índia, Indonésia, Colômbia, China e Peru. Para MARTINS & MOLINA (2008), os répteis ocorrem em praticamente todos os ecossistemas brasileiros e, por serem ectotérmicos, são especialmente diversos e abundantes nas regiões mais quentes do país. Assim, nossa maior diversidade de répteis é encontrada na Amazônia (cerca de 350 espécies), na Mata Atlântica (quase 200 espécies), no Cerrado (mais de 150 espécies) e na Caatinga (mais de 110 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 278 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ espécies). A fauna de répteis do Paraná apresenta uma riqueza de espécies que reflete a diversidade de biomas, ecossistemas presentes no Estado. A heterogeneidade ambiental existente no Estado proporcionou o registro de 154 espécies de répteis. Destas, muitas possuem ampla distribuição geográfica, ocorrendo no Paraná apenas como marginais, principalmente fronteiriças a São Paulo, Mato Grosso do Sul ou Paraguai (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Em MORATO (2005) na sua tese de doutorado realizada na porção de Mata Atlântica da planície litorânea e encostas da Serra do Mar paranaense, registrou 42 espécies de serpentes, valor este próximo ao citado por MARQUES et al (2001) para a região Atlântica do Estado do Paraná (44), porém com algumas diferenças quanto à composição específica, em parte devido à ausência de determinadas espécies registradas para outras porções Atlânticas do estado (tais como a região do alto Vale do Ribeira, onde ocorrem as espécies cobrasuaçubóia - Corallus hortulanus e cobra-cipó - Tropidodryas striaticeps, não registradas para a porção Atlântica central do Estado do Paraná), em parte devido a equívocos de identificação por parte daqueles autores, em especial no que se refere às espécies de Thamnodynastes. Segundo MORATO (2004 apud TCP, 2008), no caso da região sob estudo, as espécies correspondem àquelas típicas da planície litorânea e da baía de Paranaguá, em especial aquelas associadas à Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, restingas, manguezais e ecossistemas marinhos, que em maior ou menor escala serão afetados pelo empreendimento. O mesmo autor registrou a presença de 21 espécies terrestres na área a ser afetada, sendo um crocodiliano, quatro lagartos, um anfisbenídeo e 15 serpentes, além de um quelônio de água doce. Presença confirmada para o município de Paranaguá são as espécies de cobras-cipó Chironius bicarinatus, C. laevicollis, cobra-dormideira - Dipsas albifrons, jararaquinha Xenodon neuwiedii, jararacuçu - Bothrops jararacussu, caninana - Spilotes pullatus (MORATO, 2005). Quanto aos répteis marinhos, segundo PARANA (2009), no mundo são conhecidas sete espécies de tartarugas marinhas. Particularmente no Brasil, cinco espécies estão presentes ao longo da costa, a saber: tartaruga-cabeçuda - Caretta caretta, tartaruga-verde - Chelonia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 279 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ mydas, tartaruga-de-couro - Dermochelys coriacea, tartaruga-de-pente - Eretmochelys imbricata e tartaruga-oliva - Lepidochelys olivacea. Dentre essas, a tartaruga-verde Chelonia mydas (LINNAEUS, 1758), conhecida como tartaruga-verde, é a espécie que apresenta maior distribuição, sendo encontrada em todo litoral brasileiro. Atualmente todas as espécies que ocorrem no Brasil estão listadas na “Red list of Threatened Species” (IUCN, 2011). Particularmente a tartaruga-verde é considerada vulnerável no Brasil, no entanto, para o Estado do Paraná, a mesma consta na categoria de dados insuficientes (MIKICH & BÉRNILS, 2004). A espécie tartaruga-verde - Chelonia mydas pertence à família Cheloniidae, a ordem Testudines e a subordem Cryptodira (MÁRQUEZ, 1990 apud PARANA, 2009). A tartarugaverde apresenta ampla distribuição, sendo encontrada em águas tropicais e subtropicais, próxima de regiões costeiras e ilhas, nos Oceanos Atlântico, Pacífico e Índico (MÁRQUEZ, 1990 apud PARANA, 2009). No Brasil, a espécie ocorre em toda extensão do litoral (SANCHES & BELLINI, 1999 apud PARANA, 2009), inclusive o Estado do Paraná (D'AMATO, 1991 e GUEBERT et al., 2007 apud PARANA, 2009). A espécie utiliza a costa brasileira para alimentação, assim como o litoral do Paraná. É registrada com frequência em áreas próximas de costões rochosos, baixios e estuários, regiões onde busca recursos alimentares vegetais e espécies de algas disponíveis (GUEBERT, 2008a apud PARANA, 2009). No Brasil, reproduzem-se em ilhas oceânicas como o Arquipélago de Fernando de Noronha (PE), Atol das Rocas (RN) e a Ilha de Trindade (ES), sendo a ultima o principal sítio brasileiro, onde desovam em média 3.000 fêmeas por ano (SPOTILA, 2004 apud PARANA, 2009). A tartaruga-verde utiliza o litoral do Estado do Paraná como área de alimentação e abrigo. As áreas de alimentação são, principalmente, áreas de baixios onde se desenvolvem as gramas marinhas (Halodule wrightti) (SORDO, 2008 apud PARANA, 2009), ilhas e regiões de costões rochosos e regiões de manguezais. Estas áreas foram mapeadas na área interna do Complexo Estuarino de Paranaguá (Guebert, 2008a apud PARANA, 2009). Tais recursos alimentares são os mais consumidos e apresentam ocorrência sazonal, o que torna a tartaruga-verde uma espécie oportunista, já que busca diferentes recursos ao longo das estações do ano (FORBES, 1994, MORTIMER, 1981 e GUEBERT, 2008a apud PARANA, 2009). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 280 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Sendo assim, atividades antrópicas como o aterro de manguezais, modificação sedimentar dos baixos arenosos e a sua contaminação química, podem causar desequilíbrios nas atividades alimentares e de ocorrência da tartaruga-verde, levando em consideração a relevância do ecossistema estuarino e costeiro para manutenção dos recursos energéticos (GUEBERT, 2008a apud PARANA, 2009). As dragagens a serem realizadas no Complexo Estuarino de Paranaguá representam uma grande interferência no ambiente por ser uma atividade que altera o fundo estuarino e marinho removendo comunidades bentônicas e suspendendo sedimentos contaminados, já depositados no fundo (BOLDRINI, 2007). Processos que envolvem derrocagens (retirada de afloramentos rochosos em ambientes submersos utilizando detonação com explosivos ou expansor químico) causam mudanças na profundidade, na turbidez da água e modificam os microhabitats da região, alterando a cadeia trófica local (VIADA et al., 2007 apud PARANA, 2009). A última família é representada por um gênero de espécie única: tartaruga-de-couro Dermochelys coriacea, conhecida popularmente como tartaruga-gigante ou de couro. A tartaruga-gigante apresenta distribuição global sendo encontrada em oceanos tropicais a subpolares. Sabe-se muito pouco a respeito da distribuição de filhotes e juvenis, sendo as informações concentradas nas principais áreas de reprodução que se encontram na América Central (LUTZ & MUSICK, 1997 apud PARANA, 2009). Segundo a “Red List of Threatened Species” (Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção), a tartaruga-gigante apresenta o nível mais crítico de ameaça. As populações mundiais decrescem potencialmente com possibilidade de extinções locais. Devido à queda no número de indivíduos e ameaça de colapso das populações é necessário o estabelecimento de medidas de mitigação adequadas, além de esforços conjuntos, com diferentes atores e áreas de pesquisa (IUCN, 2011). A poluição das águas por elementos orgânicos e inorgânicos (como óleo e derivados, lixo, esgoto, metais pesados, entre outros) interfere na alimentação, locomoção e funções fisiológicas, prejudicando o ciclo de vida desses animais, constituindo-se numa das principais ameaças direta e indireta, pois degradam o ambiente marinho (PARANA, 2009). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 281 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Um agravante para o litoral paranaense é a presença de áreas portuárias e o aporte fluvial continental que transporta altas quantidades de sedimento, muitas vezes contaminado, para as baías e regiões costeiras do Estado (PARANA, 2009). Adicionado ao fato está a carência de estudos na área para determinação dos níveis de contaminação dos poluentes. Vale ressaltar que já existem estudos sobre a contaminação por resíduos sólidos que apresenta o litoral paranaense como um dos locais com maior freqüência de ingestão de lixo (principalmente plástico) por tartarugas marinhas no mundo (GUEBERT, 2008 apud PARANA, 2009). No dia 8 de janeiro de 2007 foi registrada ocorrência reprodutiva da tartaruga-gigante na praia de Pontal do Sul, município de Pontal do Paraná. Em 7 de fevereiro, a mesma tartaruga reapareceu em Pontal do Paraná, no balneário de Canoas, distante cerca de 20 km ao sul de Pontal do Sul. As ocorrências foram consideradas inéditas para o Litoral do Paraná (ROSA et al., 2008 apud PARANA, 2009). Vale ressaltar que no Brasil as tartarugas marinhas são protegidas por lei, sendo crime inafiançável, com pena de até dois anos de cadeia, a caça e comercialização de animais e ovos (Portaria n° 005 de 31 de janeiro de 1986 e Lei de Crimes Ambientais, Lei n° 9605 de 12 de fevereiro de 1998). A tartaruga-gigante é considerada criticamente ameaçada de extinção pela IUCN (2011). Estudos recentes mostram a queda brusca no número de fêmeas em áreas de reprodução, o fato se relaciona com a perda de áreas de desova e a crescente mortalidade relacionada a impactos antrópicos, principalmente a captura incidental (PARANA, 2009). A Figura 149 apresenta imagens de algumas espécies com probabilidade de ocorrência na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 282 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Foto 01 – Cobra-cipó (Chironius bicarinatus) Foto 02 – Cobra-cipó (Chironius laevicollis) Fonte: MARQUES et al., 2001. Fonte: MARQUES et al., 2001. Foto 03 – Jararacuçu (Bothrops jararacussu) Foto 04 – Caninana (Spilotes pullatus) Fonte: MARQUES et al., 2001. Fonte: MARQUES et al., 2001. Foto 05 – Tartaruga Verde (Chelonia mydas) Fonte: PROJETO TAMAR, 2012. Foto 06 – Tartaruga de Couro ou Gigante (Dermochelys coriacea) – Fonte: PROJETO TAMAR, 2012. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 283 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Foto 07 – Tartaruga Cabeçuda ou Mestiça (Caretta Caretta) Foto 08 – Tartaruga Oliva (Lepidochelys olivacea) – Fonte: PROJETO TAMAR, 2012. Fonte: PROJETO TAMAR, 2012 Foto 09 – Tartaruga de Pente ou Legítima juvenil (Chironius Foto 10 – Tartaruga de Pente ou Legítima (Chironius laevicollis) – Fonte: PROJETO TAMAR, 2012. laevicollis) – Fonte: PROJETO TAMAR, 2012. Figura 148 – Imagens de algumas espécies com probabilidade de ocorrência na região do empreendimento. 2.8.5 Avifauna Segundo MARINI & GARCIA (in CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, 2005), o Brasil possui uma das mais ricas avifaunas do mundo, com as estimativas recentes variando entre 1.696 e 1.731 espécies. Cerca de 10% (193 táxons) dessas estão ameaçadas. A Amazônia apresenta o maior número de espécies, seguida pela Mata Atlântica e o Cerrado; entretanto, a maioria das espécies endêmicas do Brasil é encontrada na Mata Atlântica, especialmente nas terras baixas do litoral Sudeste e no Nordeste. Uma revisão da Lista de Aves do Estado do Paraná, realizada por SCHERER-NETO et.al., (2011), evidenciam a presença de 744 espécies, com a maior riqueza cabendo às formações florestais atlânticas e ambientes associados. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 284 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Para GOERCK (1997), a Floresta Atlântica abriga uma comunidade de aves extremamente rica e diversa. Do total de 688 espécies conhecidas desse bioma, cerca de 68% destas espécies são raras. Este valor é determinado analisando a distribuição geográfica, a especificidade de habitat e o tamanho da população. Segundo SICK (1997), existe variação latitudinal na composição da avifauna dentro do domínio da Floresta Atlântica. Muitas espécies não ocorrem em toda a sua extensão, estando algumas restritas às florestas existentes no sul e sudeste, ao passo que outras são encontradas apenas na região nordeste. Além dessa diferença de distribuição latitudinal, também há separação altitudinal das aves, sendo que o bioma pode ser dividido em dois grandes blocos: a floresta litorânea que se estende até 200 m s.n.m, e a floresta de montanha, representada principalmente pela Serra do Mar (SICK, 1997). Seguindo esta afirmação científica, para este grupo faunístico tomou como base todas as informações divulgadas para a ocorrência de espécies na floresta litorânea (até 200 m s.n.m), destacando os trabalhos realizados no município do empreendimento. Os ambientes estuarinos, caracterizados por serem locais de transição entre as águas continentais e marinhas, apresentam diversidade faunística elevada. Ao longo da costa brasileira, destacam-se os chamados “complexos estuarinos” que são vastas regiões que apresentam um conjunto de hábitats ideal para diversas espécies de animais (SEMA/IAP, 2006). Levantamentos desenvolvidos por MORAES (1997) e KRUL & MORAES (1994; 1996), indicam que os ecossistemas litorâneos do estado do Paraná abrigam mais de 300 espécies de aves distribuídas em diferentes comunidades. Esta elevada riqueza específica reflete o estreito contato com um dos mais importantes biomas brasileiros, a Floresta Atlântica, cujos principais remanescentes atualmente se encontram em território paranaense. O Estado do Paraná além das espécies residentes, recebe, tanto visitantes setentrionais como meridionais apresentando uma rica avifauna aquática e limícola (SEMA/IAP, 2006). A região litorânea paranaense recebeu alguns estudos ornitológicos os quais amostraram os diferentes mosaicos de vegetação presentes na região, onde destacam-se MORAES (1991) na Ilha do Mel, registrando 124 espécies; CARRANO (1997) e CARRANO & SCHERER-NETO (2000) na Ilha Rasa, APA de Guaraqueçaba, registrando 187 espécies; LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 285 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ MORAES & KRUL (1999) nas Ilhas Rasa, das Gamelas e das Bananas, ambas na APA de Guaraqueçaba, totalizando 91 espécies; ISFER (2000) no Parque Florestal do Rio da Onça, município de Matinhos, registrou 177 espécies; SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) listou 338 espécies para a Estação Ecológica do Guaraguaçu e suas adjacências; e CARRANO (2006) na Floresta Estadual do Palmito, município de Paranaguá, registrou 255 espécies de aves. Outros estudos também foram realizados na Floresta Ombrófila Densa, porém nas suas outras tipologias vegetacionais (submontana, montana e altomontana) onde destacamos: SCHERER-NETO et. al., (1988) registraram 215 espécies nos municípios de Guaratuba e Morretes; STRAUBE (2003) apontou a ocorrência de 314 espécies na Área de Especial Interesse Turístico (AEIT) do Marumbi; e por fim, STRAUBE & URBEN-FILHO (2005) encontraram na Reserva Natural Salto Morato, município de Guaraqueçaba, a ocorrência de 329 espécies. Quanto a esta diferença da riqueza das espécies têm que ser considerado as diferentes localizações geográficas, tamanho da área estudada, tipologia vegetacional, esforço amostral, técnicas de pesquisa utilizadas e o estado de conservação da área, pois são decisivos para um melhor entendimento da composição de espécies de uma determinada região. De todos os estudos listados anteriormente que foram executados na área da planície litorânea e Serra do Mar paranaense, seguiremos os resultados apresentados por SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) para a área da Estação Ecológica do Guaraguaçu e STRAUBE & URBEN-FILHO (2005) para a área da Reserva Natural Salto Morato para aves continentais e os estudos realizados por KRUL (2004) para aves marinhas e insulares. Isto se deve pela significância dos dados encontrados por estes estudiosos, além da importância das suas áreas de estudos (unidades de conservação), que mantém em seus limites ambientes ainda satisfatoriamente conservados, constituídos por Floresta Atlântica Montana, submontana, das terras baixas e por ecossistemas pioneiros de restingas arbóreas, manguezais, caxetais, brejos, ilhas e arquipélagos, além de possuir a maior riqueza de espécies encontrada para a planície litorânea paranaense. Seguindo SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), as áreas cobertas por Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, registrou-se o maior número de espécies. Entre as LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 286 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ constatações realizadas durante as atividades de campo e por revisão bibliográfica, verificou-se que uma considerável parcela das espécies apresenta uma certa dependência deste ambiente, algumas das quais a certos padrões florísticos típicos de floresta primária. É o caso especial de representantes de famílias da ordem Passeriformes, como os Dendrocolaptidae, Formicariidae, Pipridae, Cotingidae e Rhynocryptidae, e de algumas famílias dos não-Passeriformes, dentre as quais os Tinamidae e Ramphastidae. Entre as espécies com vários níveis de dependência deste ambiente destacam-se o macuco (Tinamus solitarius), o jaó-do-litoral (Crypturellus noctivagus), o gavião-pombo (Leucopternis lacernulata), o gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), o beija-flor-grandedo-mato (Ramphodon naevius), o araçari-poca (Selenidera maculirostris), o tucano-de-bicoverde (Ramphastus dicolorus) e o pica-pau-rei (Campephilus robustus). Entre os passeriformes, o macuquinho (Scytalopus indigoticus), a tovaca-campainha (Chamaeza campanisona), a galinha-do-mato (Formicarius colma), o limpa-folha-coroado (Philydor atricapilus), o arapaçu-de-garganta-branca (Xiphocolaptes albicollis), o anambébranco-de-rabo-preto (Tytira cayana), o tangará (Chiroxiphia caudata), o pavó (Pyroderus scutatus), a araponga (Procnias nudicollis), o tiê-do-mato-grosso (Habia rubica), a gralha-azul (Cyanocorax caeruleus) e o sanhaçu-pardo (Orchesticus abeillei). Para SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) a avifauna do estádio avançado de sucessão vegetacional da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas constitui-se em grande parte por espécies generalistas, sendo também possível encontrar espécies com preferência ambiental de áreas florestadas, dependendo neste caso da estrutura da vegetação e de outros fatores ecológicos. São espécies comuns para este ambiente a juriti (Leptotila verreauxi), o alma-degato (Piaya cayana), o joão-corta-pau (Caprimulgus rufus), o pica-pau-anão-barrado (Picumnus temminckii), o pica-pau-carijó (Veniliornis spilogaster), a choca-da-mata (Thamnophilus caerulescens), a papataoca (Pyriglena leucoptera), o enferrujadinho (Lathrotricus euleri), a rendeira (Manacus manacus), o flautim (Schiffornis virescens), o tiêde-coroa (Tachyphonus coronatus), o tiê-de-topete (Trichothraupis melanops) e o trincaferro-verdadeiro (Saltator similis). Em SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) foi encontrado para o estágio intermediário de sucessão vegetacional da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas que neste ambiente LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 287 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ predominam também espécies generalistas ou, quando muito, com algumas capacidade adaptativa. Com a degradação das áreas florestadas, as capoeiras passam a ter importância ao abrigarem espécies florestais em fase de adaptação às novas condições impostas. De um modo em geral, as espécies observadas não podem ser consideradas como habitantes exclusivas desta fase de sucessão, mas como ocupantes oportunistas, e podem ter como ambiente preferencial tanto as florestas como as áreas abertas. Este estádio de sucessão se constitui no hábitat de diferentes espécies, principalmente de algumas pertencentes às famílias Cuculidae, Furnariidae, Vireonidae, Parulidae e Emberizidae. Registrou-se para as mesmas o bentererê (Synallaxis spixi), o joão-tenenem (S. ruficapilla), o risadinha (Camptostoma obsoletum), o alegrinho (Serpophaga subcristata), o gente-de-fora-vem (Cyclarhys gujanensis), a juruviara (Vireo chivi), a mariquita (Parula pityaiumi), o pia-cobra (Geothlypis aequinoctialis), o sanhaço (Thraupis sayaca), o anu-branco (Guira guira) e o carrapateiro (Milvago chimachima). Nas formações florestais caracterizadas como estágio inicial de sucessão vegetacional, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) afirma que a avifauna destas formações pode ser considerada como colonizadora de áreas recém desmatadas e em estágio bem inicial de sucessão. Nelas ocorrem, entre outros, o tico-tico (Zonotrichia capensis), o tiziu (Volatinia jacarina), o pintassilgo (Carduelis magellanicus), a coleirinha (Sporophila caerulescens) e o papa-lagarta-acanelado (Coccyzus melacoryphus). Os curiangos (Hydropsalis brasiliana e Lurocalis semitorquatus) podem ser encontrados em áreas de capoeirinhas, mantendo-se às margens de estradas a espreita de presas. A avifauna que ocupa as áreas de restinga constitui-se basicamente de uma parcela de espécies que também habita a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e apresenta menor dependência de alguns atributos específicos somente encontrados na Floresta Ombrófila Densa (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). Entre as espécies registradas que se enquadram nestes parâmetros encontram-se o beija-flor-tesoura-de-fronte-violeta (Thalurania glaucopis), o pica-pau-de-cabeça-amarela (Celeus flavescens), o pintadinho (Drymophila squamata), o formigueira-da-grota (Myrmeciza squamosa), o limpa-folha-ocrácea (Philydor lichtensteini), o papa-taoca (Pyriglena leucoptera), o cabeçudo (Leptopogon LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 288 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ amaurocephalus), o sabiá-coleira (Turdus albicollis), o juruviara (Vireo chivi), o pulapula (Basileuterus culicivorus) e o flautim (Schiffornis virescens). Para as comunidades arbustivo-arbóreas (caxetal), SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) abordou que apesar das condições edáficas e hidrológicas neste tipo de formação propiciarem o domínio da caxeta (Tabebuia cassinoides), a avifauna que habita os estratos médio e superior se assemelha em parte àquela da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e da Restinga, haja visto que os caxetais se apresentam em faixa bastante estreita, havendo uma mistura de espécies vegetais de ambas as formações. Já no solo, as cheias periódicas não propiciam, ou dificultam, a ocupação de espécies terrícolas observadas para as áreas mais secas. Nestas áreas foram registradas espécies como o anambé-branco-derabo-preto (Tytira cayana), o flautim (Schiffornis virescens), o suiriri (Tyrannus melancholicus), o peitica (Legatus leucophaius), o guaxe (Cacicus haemorrhous), o tiê-preto (Tachyphonus coronatus), o sanhaçu (Thaupis sayaca) e o gavião-de-rabo-branco (Buteo albicaudatus). SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) no seu estudo realizado na Estação Ecológica do Guaraguaçu afirmou que as comunidades herbáceas (várzeas e brejos) constituem-se no hábitat da saracura-sanã (Rallus nigricans), da saracurinha-da-mata (Amaurolimnas concolor), do joão-pobre (Serpophaga nigicans) e do papa-piri (Tachuris rubrigastra). Utilizando o mesmo ambiente também foram encontrados o curutiê-do-brejo (Certhiaxis cinamomea), o pia-cobre (Geothypis aequinoctialis) e o tiê-sangue (Ramphocelus bresilius). No entanto, a espécie que mais chama a atenção é o bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris), registrado em diferentes locais, cobertos principalmente por pirizais (Scirpus californicus) e cebolanas (Crinum salsum). Segundo SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) na formação pioneira de influência fluviomarinha (manguezais), um dos tipos de vegetação presentes na baía de Paranaguá, foi apontado que este tipo de vegetação geralmente é utilizada como pouso de espécies de hábito aquático ou semi-aquático. Ocorrem o biguá (Phalacrocorax brasilianus), o colhereiro (Platalea ajaja), o martim-pescador-grande (Ceryle torquata) e as garças (Egretta thula, Casmerodius albus e Egretta caerulea). Além destas, também o socó-dorminhoco (Nycticorax nycticorax) e a saracura-da-praia (Aramides mangle). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 289 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Os manguezais também são procurados por espécies que habitam outros ambientes, dentre estas os tiranídeos, como o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), o suiriri (Tyrannus melancholicus), a figuinha-do-mangue (Conirostrum bicolor), e, eventualmente, o curutié (Certhiaxis cinnamomea), o joão-pobre (Serpophaga nigricans), o bem-te-vi-pequeno (Conopias trivirgata), o pula-pula-ribeirinho (Phaeothlypis rivularis) e a pomba-amargosa (Columba Plumbea), esta última mais comum no período invernal. Em estudo realizado por MESTRE et al. (2007 apud TCP, 2008) foi feita uma caracterização da comunidade de aves que habitam os manguezais da baía de Paranaguá e foi comparado três áreas a diferentes distâncias da cidade e do porto, onde detectaram a presença de 81 espécies. Segundo este estudo, a maioria das espécies de aves ali registrada é considerada residente, ou seja, permanece na região durante todas as etapas de seu ciclo de vida. Foi constatado que 50% do total das espécies registradas nos manguezais de Paranaguá também ocorrem na restinga, o que indica a importância da conservação desta formação vegetacional na região. As espécies exclusivas dos mangues representaram 26%. A compilação dos dados disponíveis sobre a avifauna dos manguezais da região de Paranaguá revelou a ocorrência de 115 espécies neste tipo de ambiente (SCHERER-NETO & STRAUBE, 1995; STRAUBE et al. 2004; MESTRE et al. 2007 apud TCP, 2008). Este valor é expressivo, uma vez que se refere apenas a espécies encontradas nas Formações Pioneiras de Influência Flúvio-Marinha. Para as formações pioneiras de influência marinha (campos salinos / marismas), SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) descreve que estas formações se apresentam a princípio como hábitats de poucas espécies de aves. Entre as que podem ser destacadas se encontra o bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris), registrado em diferentes pontos com este tipo de vegetação, porém a princípio com pequenas populações. Para os ambientes ribeirinhos, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) levantou que neste tipo de ambiente são encontradas espécies que procuram águas mais profundas para a alimentação. As espécies mais evidentes são o biguá (Phalacrocorax brasilianus) e o biguatinga (Anhinga anhinga). Também foram observadas para este ambiente algumas espécies da família Anatidae, com destaque para o pato-do-mato (Cairina moschata) e o pato-de-crista (Sarkidiornis melanotos). Espécies que vivem na vegetação arbórea às LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 290 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ margens, como martim-pescador-grande (Ceryle torquata), e duas espécies menores Chloroceryle amazona e C. americana, aves bastante comuns para a região, também são incluídas como habitantes deste biótopo. Um fato que chamou a atenção de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) durante o estudo, foi a observação de bandos (com mais de 50 indivíduos) de fragata (Fregata magnifiscens) que, embora seja uma ave marinha, foi constantemente observada perseguindo cardumes de peixes em trecho do rio Guaraguaçu, entre sua confluência com o rio Pequeno até a ilha da Volta Seca, realizando vôos rasantes sobre a água para a captura destes peixes. Em ambiente lacustre, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) apontou que neste tipo de ambiente, é comum a presença do frango-d´água (Gallinula chloropus), da jaçanã (Jacana jacana), do mergulhão (Podilymbus podiceps) e da marreca-ananaí (Amazonetta brasiliensis) todas com presença confirmada para o litoral. Nos ambientes praianos, locais de depósitos de areias em algumas curvas do rio Guaraguaçu, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) registrou na região intermarés espécies limnícolas como o maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutos), ave migratória de longa distância e aparentemente incomum para a costa paranaense, além do maçarico-pintado (Actitis macularia). Embora a princípio somente estas duas espécies tenham sido visualizadas durante os trabalhos de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), é de se esperar que outras também procurem estes locais, principalmente espécies pertencentes ao gênero Tringa. Em áreas onde há exposição de lodo quando da maré baixa, diferentes espécies para aí se dirigem na procura de alimento (invertebrados e peixes). Entre as mais conspícuas, a garça-branca-pequena (Egretta thula), a garça-branca-grande (Casmerodius albus), a garçaazul (Egretta caerulea), o colhereiro (Platalea ajaja), o socó-grande (Ardea cocoi) e o socozinho (Butorides striatus) (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). Para áreas degradadas ou antropizadas, predominam nestes ambientes espécies típicas de áreas abertas. Entre as mais comuns o quero-quero (Vanellus chilensis), o carcará (Caracara plancus), o quiri-quiri (Falco sparverius), a rolinha paruru (Columbina talpacoti), a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 291 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ coruja buraqueira (Athene cunicularia), o joão-de-barro (Furnarius rufus), o siriri-cavaleiro (Machetornis rixosus), o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) e o canário-da-terra (Sicalis flaveola) (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). As espécies registradas para as zonas urbanizadas apresentam uma alta adaptação a ambientes altamente antropizados, com alterações profundas. São típicas, o joão-de-barro (Furnarius rufus), o quiri-quiri (Falco sparverius), o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), o sabiálaranjeira (Turdus rufiventris), a andorinha-pequena-de-casa (Notiochelidon cyanoleuca) e a curruíra (Troglodytes musculus) (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). No estudo de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) foi levantado que para o ambiente aéreo, são incluídos aqui o urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), o urubu-de-cabeçavermelha (Cathartes aura) e o andorinhão (Streptoprocne zonaris). Algumas espécies características de ambiente aéreo muitas vezes são anotadas em outras categorias quando pousadas ou sobrevoando alguma paisagem específica. Como espécies exóticas de ocorrência para a área de estudo temos o pardal (Passer domesticus), o pombo (Columba livia) e o bico-de-lacre (Astrilda astrild). Estas espécies pelo tempo em que foram introduzidas e a adaptação que tiveram, já são consideradas como parte da fauna brasileira, porém, praticamente restritas ao ambiente urbano. Em outro estudo base para elaboração da lista de avifauna ocorrente na região do Porto de Paranaguá, realizado na Reserva Natural Salto Morato, município de Guaraqueçaba, STRAUBE & URBEN-FILHO (2005) apontam que foram registradas na área de estudo, um total de 329 espécies de aves. Essa riqueza considerável deve-se principalmente à grande diversificação de hábitats e micro-hábitats, decorrente em especial da representação de quase todas as expressões fitofisionômicas ao longo da gradação altitudinal da floresta ombrófila densa, bem como de parte de outras formações diretamente associadas a ela; as pequenas áreas que se encontram em diversos estádios de regeneração (capoeira a capeirão), completam as variantes fitofisionômicas determinantes dessa riqueza. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 292 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Em KRUL & MORAES (1994), estes autores consideram que as aves que ocorrem nos ambientes marinhos e costeiros podem ser classificadas em comunidades que ocupam setores definidos e apresentam adaptações para tipos de habitats. Segundo KRUL (2004), recentemente a costa paranaense foi classificada por Avaliação e Ações Prioritárias para a Zona Costeira e Marinha (BIO-RIO, 2002) como de extrema importância para a conservação de aves marinhas no Brasil, com destaque para as três ilhas situadas na plataforma continental interna. A importância do litoral paranaense é justificada pela utilização desta área como ponto de parada de espécies migratórias, por haver reprodução de aves aquáticas coloniais e também por abrigar importantes sítios de alimentação para aves marinhas em geral. No cenário paranaense destaca-se um grupo de aves marinhas formado por cinco espécies que nidificam nas três ilhas situadas na plataforma continental interna (Arquipélago de Currais, Ilhas Itacolomis, Ilha da Figueira). As populações mais abundantes são a do atobá (Sula leucogaster) e a do tesoureiro (Fregata magnificens), que juntas superam cinco mil casais somente no Arquipélago de Currais. Por outro lado, as populações da gaivota (Larus dominicanus), da andorinha-do-mar-de-bico-amarelo (Sterna eurygnatha) e da andorinhado-mar-de-bico-vermelho (S. hirundinacea), são menores, com estimativa de aproximadamente 100 casais de cada espécie reproduzindo no Arquipélago de Currais e Ilhas Itacolomis (KRUL, 1999). O litoral do Paraná se caracteriza como importante sítio de alimentação para aves e nidificação de aves pelágicas ou oceânicas e de outras aves costeiras. De acordo com VOOREN & FERNANDES (1989) esse setor, é a fronteira entre as águas quentes e pouco produtivas de origem tropical e as águas sub-antárticas frias, extremamente fértil e altamente produtivas. Os principais representantes das aves marinhas são os Procellariiformes, albatroz (Diomedea spp.) e o petrél (Puffinus spp.). Também são comuns o pingüim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), as pardelas (Pachyptila spp.) e o petrelprateado (Fulmarus glacialoides). Essas aves reproduzem em regiões das altas latitudes e deslocam-se durante o período não-reprodutivo para a costa brasileira. Este grupo de espécies que nidifica em território paranaense vem interagindo intensamente com o homem. Por um lado atividades pesqueiras têm provido farta LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 293 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ alimentação a partir de descartes de parte da captura que não apresenta valor comercial (KRUL, 1999), e por outro por distúrbios provocados nos sítios de reprodução, principalmente desembarques e provocação de revoadas. O corpo aquoso é a principal fonte de forrageio, tanto das espécies que se alimentam mais na superfície, como talha-mar (Rynchops niger) e o tesourão (Fregata magnificens), como daquelas que mergulham ate determinadas profundidades para apanhar peixes, como atoba (Sula leucogaster) e o biguá (Phalacrocorax brasilianus). A produtividade de peixes encontrada nesse local é um dos fatores mais importantes para ocorrência destas espécies, em altas densidades. Com relação às espécies consideradas como tipicamente migratórias, ou seja, que não nidificam na área e que aparecem apenas durante o período de invernada na região, caso de vários representantes da ordem dos Charadriformes, é difícil, até o momento, definir com mais precisão o número de espécies que podem ocorrer na área. Durante os trabalhos de campo de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), apenas o maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutos) e o maçarico-pintado (Actitis macularia) foram registrados, com poucos indivíduos forrageando em pequenos bancos de areia ao longo das margens de rios que desaguam na Baía de Paranaguá (Ex. rios Guaraguaçú e Itaqui). Foi realizada também a observação de um bando de andorinha-de-dorso-castanho (Hirundo pyrrhonota) (migrante setentrional). Em SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) foram constatadas diferentes espécies denominadas por SICK (1997) como residentes de verão (que na primavera e verão nidificam na área e durante o inverno migram para outras regiões do continente sul-americano), a exemplo da tesourinha (Tyrannus savana), do suiriri (Tyrannus melancholicus), da juruviara (Vireo chivi), do irrê (Myiarchus swainsonii), do bem-te-vi-pirata (Legatus leucophaius), entre outras. Podem ser visitantes regulares, aquelas registradas com freqüência em todos aos anos, caso da fragata (Fregata magnifiscens) (presença comentada anteriormente), enquanto como visitantes irregulares (que não ocorrem em todos os anos) o gavião-caramujeiro (Rosthramus sociabilis) e o gavião-de-rabo-branco (Buteo albicaudatus). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 294 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Com relação às espécies protegidas pela lei estadual de espécies ameaçadas (34 espécies) estão presentes, as seguintes categorias: "em perigo (EN)" (5), "vulnerável (VU)" (7), "quase-ameaçada (LR)" (15), "insuficientemente conhecida (DD)" (7), seguindo-se os critérios IUCN adotados por STRAUBE et al. (2004). Nessa escala regional há que se ressaltar a presença de espécies com distribuição restrita, cujas populações-fonte encontram-se exatamente na área litorânea meridional do Estado de São Paulo e dali para sul até as baixadas florestadas de Santa Catarina (e.g. papagaio-de-cara-roxa - Amazona brasiliensis e a maria-da-restinga - Phylloscartes kronei). O papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) é considerado uma espécie endêmica de uma estreita faixa do litoral que vai do Sul de São Paulo até o Norte de Santa Catarina, encontra-se seriamente ameaçada de extinção (BERNARDES et. al., 1990; COLLAR et al. (1994); BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2000). O complexo estuarino-lagunar, que se estende de Peruíbe (SP) até Paranaguá (PR), considerado pela UNESCO, desde 1991, como Reserva da Biosfera, é o trecho de maior ocorrência do papagaio (SCHERER-NETO, 1989; MARTUSCELLI, 1995). A espécie é comumente encontrada até 300 m de altitude, embora seja raramente registrada acima de 700 m (SCHERER-NETO, 1989). No Paraná pode ser encontrado em toda a faixa litorânea do Estado, nos municípios de Guaratuba, Paranaguá, Pontal do Paraná, Antonina e Guaraqueçaba (SCHERER-NETO, 1989; SCHERER-NETO & TOLEDO, 2007). O trecho de maior ocorrência da espécie, com cerca de cinco mil indivíduos ou 75% da população, é o litoral norte do Paraná, nas áreas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, Parque Nacional de Superagui e Estação Ecológica de Guaraqueçaba (SIPINSKI, 2003; BÓÇON et al., 2004a; SCHERER-NETO & TOLEDO, 2007). São citadas algumas ilhas preferenciais no Paraná: do Pinheiro, Rasa, Rasa da Cotinga e Mel para repouso noturno; do Mel, Rasa da Cotinga, Gamelas e Rasa como local de reprodução; e das Peças, Superagui e Rasa para alimentação (SCHERER-NETO, 1989; LALIME, 1997; CARRILLO et al., 2002; SIPINSKI, 2003; BÓÇON et al., 2004b). Os papagaios-de-cara-roxa deslocam-se diariamente entre as ilhas e a porção continental da área de ocorrência, formando grandes grupos para o repouso noturno. Além disso, demonstram preferência por utilizar as ilhas para reprodução, dormitório e alimentação (SCHERER-NETO, 1989; MARTUSCELLI, 1995). Altamente procurado como ave de estimação, tanto na sua área de distribuição como em LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 295 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ outras regiões do país. A ocupação humana, em parte de sua área de distribuição, potencializa a ameaça de tráfico, pois a fragmentação de áreas florestadas torna as áreas de reprodução cada vez mais acessíveis aos coletores de filhotes. A modificação do hábitat é outra ameaça que atinge fortemente o papagaio-de-cara-roxa, diminuindo gradativamente sua já pequena área de distribuição. A retirada seletiva de recursos naturais pela população local, como o guanandi e a caxeta (Tabebuia sp.), usados na fabricação de canoas, instrumentos musicais e outros utensílios, diminui a oferta de locais para nidificação, contribuindo para o baixo recrutamento da espécie. Alterações mínimas em seu hábitat podem representar um grande impacto, considerando que a distribuição geográfica natural da espécie já é bastante restrita (SCHUNCK et al., 2011). A maria-da-restinga (Phylloscartes kronei) é uma espécie da família Tyrannidae descrita recentemente e considerada como globalmente ameaçada de extinção (BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2012), cuja história natural é pouco conhecida. É um pequeno pássaro endêmico da baixada litorânea do Sul e Sudeste do Brasil. É uma espécie típica de restingas da planície costeira do país, que frequenta o dossel de bordas de restingas arbóreas, florestas esparsas, capoeirões e bordas de matas secundárias próximas ao nível do mar. Vive solitário ou aos pares e acompanha bandos mistos (MACHADO et al., 2008). Analisando o estudo de impacto ambiental realizado pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá para ampliação do cais do porto (TCP, 2008), averiguou-se a seguinte informação com relação às espécies ameaçadas de extinção existentes na área de influência do Porto de Paranaguá: Capororoca (Coscoroba coscoroba): Apesar de não ser considerado ameaçado segundo MIKICH & BÉRNILS (2004), esta espécie é rara no Paraná e esporadicamente é vista em ambientes estuarinos das baías de Paranaguá Antonina e Guaratuba. Registros ocasionais no Pantanal e outras regiões de Mato Grosso sugerem que realiza deslocamentos sazonais, vindo do Rio Grande do Sul. É possível que habite os estuários das áreas de influência em certas épocas do ano. Savacu-de-coroa (Nyctanassa violacea): Considerada “em perigo” (EN) segundo MIKICH & BÉRNILS (2004), apresenta poucas informações de ocorrência e ocorre LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 296 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ exclusivamente em manguezais (STRAUBE et al. 2004 apud TCP, 2008). Registros obtidos em várias regiões do estuário sugerem aocorrência da espécie na Área de Influência Indireta. Guará (Eudocimus ruber): Espécie “criticamente em perigo” (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Em 1977 foi localizada na baía de Antonina (SCHERER-NETO & STRAUBE, 1995 apud TCP, 2008), tratando-se da última informação conhecida até ser recentemente vista em manguezais de Guaraqueçaba e Guaratuba. Pesquisas detalhadas devem se conduzidas na região de Paranaguá com o objetivo de verificar a presença a espécie. Caracoleiro (Chondrohierax uncinatus): “Vulnerável” (VU) (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Espécie florestal que conta com registros de ocorrência na Ilha Rasa (CARRANO & SCHERERNETO, 2000 apud TCP, 2008), na Floresta Estadual do Palmito (KLEMANN-JR. 2002 e CARRANO, 2006 apud TCP, 2008), na Estação Ecológica do Guaraguaçu (SEGER, apud SEMA/IAP, 2006) e também na ESEC da Ilha do Mel (MORAES, 1991 e STRAUBE et al., 2004 apud TCP, 2008). É possível que ocorra nas áreas de influência do empreendimento. Gavião-bombachinha-grande (Accipiter bicolor): Espécie insuficientemente conhecida no Estado, com observações recentes em manguezais e áreas florestais próximas ao porto de Paranaguá (KLEMANN-JR., 2002 e CARRANO, 2006 apud TCP, 2008). Segundo MIKICH & BÉRNILS (2004), no Paraná a espécie é registrada comumente em áreas associadas a Floresta Ombrófila Mista. É provável que ocorra na Área de Influência Direta do Porto de Paranaguá. Gavião-pombo-pequeno (Leucopternis lacernulatus): Espécie ameaçada em nível global (VU), nacional (VU) (MMA, 2003 apud TCP, 2008) e “em perigo” (EN) no Paraná (STRAUBE et al., 2004 apud TCP, 2008; MIKICH & BÉRNILS, 2004). Suas populações estão em declínio em consequência da perda de hábitat (BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2008 apud TCP, 2008). Ocorre em áreas florestas próximas ao Porto de Paranaguá e deve utilizar a vegetação presente na Área de Influência Indireta. Caranguejeiro (Buteogallus aequinoctialis): É considerado “em perigo” (EN) no Estado (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e está restrito a áreas de manguezal. Registros obtidos no Ribeirão dos Correias indicam sua presença na área de influência do Porto de Paranaguá. Chimango (Milvago chimango): Apesar de ser muito comum nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Paraná é insuficientemente conhecida. É possível que LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 297 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ocorra na baía de Paranaguá, a exemplo das observações obtidas na Ilha do Mel, na Ilha do Superagui e em Pontal do Sul (MORAES, 1991; BORNSCHEIN et al. 1993; MORAES & KRUL, 1995; BORNSCHEIN & REINERT, 1997; STRAUBE et al. 2004 apud TCP, 2008; MIKICH & BÉRNILS, 2004). Devido a estas informações, certamente a espécie ocorre na Área de Influência Indireta do empreendimento. Saracura-matraca (Rallus longirostris): Ocorre exclusivamente em ambientes de manguezais e é considerada insuficientemente conhecida no Estado, talvez em decorrência da escassez de estudos realizados neste tipo de ambiente. Conta com registro confirmado para a região estuarina de Paranaguá (SCHERER-NETO & STRAUBE, 1995 apud TCP, 2008) e é bastante provável em grande parte da Área de Influência Direta do empreendimento. Saracura-do-mangue (Aramides mangle): Situação semelhante à espécie anterior, no entanto apresenta informações apenas para a região de Guaraqueçaba (STRAUBE et al. 2004 apud TCP, 2008). Estudos específicos nos manguezais da Área de Influência Indireta são necessários para inferir sobre a probabilidade de ocorrência nesta área. Trinta-réis-real (Thalasseus maximus): No Paraná é considerada “quase ameaçada” (MIKICH & BÉRNILS, 2004), pois vem sofrendo declínio populacional, além de reduções consideráveis nas colônias reprodutivas. Esta espécie tem ocorrência confirmada no estuário de Paranaguá, e provável ocorrência na Área de Influência Direta do empreendimento. Pararu-espelho (Claravis godefrida): “Criticamente em perigo” (CR) no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004), esta espécie conta com registros em locais bastante próximos ao porto de Paranaguá (CARRANO, 2006 apud TCP, 2008), no entanto ocorre em ambientes florestais da Área de Influência Indireta do empreendimento. Martinho (Chloroceryle aenea): É a menor espécie de martim-pescador, com apenas 12 cm de comprimento total. Habita pequenos riachos e áreas de mangue do litoral. Está “quase ameaçado” no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e conta com registros no Rio Emboguaçu (MESTRE et al. 2007 apud TCP, 2008), no Ribeirão dos Correias (KLEMANN-JR., 2002 e CARRANO, 2006 apud TCP, 2008) e no Rio Guaraguaçu (MESTRE et al., 2007 apud TCP, 2008). Sua presença na Área de Influência Direta do Porto de Paranaguá. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 298 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Martim-pescador-da-mata (Chloroceryle inda): Também “quase ameaçado” no Estado (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e está presente em áreas bastante próximas ao porto, por exemplo, na Floresta Estadual do Palmito (KLEMANN-JR., 2002 e CARRANO, 2006 apud TCP, 2008). É provável que habite áreas de manguezal da Área de Influência Indireta. Saíra-sapucaia (Tangara peruviana): Apesar de ser encontrada com freqüência na planície litorânea, é uma espécie “vulnerável” (VU) em nível mundial e nacional (MMA, 2003 e IUCN, 2008 apud TCP, 2008). Conta com registros para a Floresta Estadual do Palmito (KLEMANN-JR., 2002 e CARRANO, 2006 apud TCP, 2008), para o Rio Emboguaçu (MESTRE et al., 2007 apud TCP, 2008) e certamente está presente na Área de Influência Indireta do empreendimento. Figuinha-do-mangue (Conirostrum bicolor): Espécie tida como “vulnerável” no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Ocorre exclusivamente nos maguezais. Conta com registros no Ribeirão dos Correias (MESTRE et al., 2007 apud TCP, 2008) e deve ocorrer na Área de Influência Direta do empreendimento. A Figura 149 apresenta imagens de algumas espécies com ocorrência registrada na região do empreendimento. Foto 01 – Macuco (Tinamus solitarius) Foto 02 – Gavião-pombo (Leucopternis lacernulatus) Fonte: WIKIAVES, 2012. Fonte: DEVELEY & ENDRIGO, 2004. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 299 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Foto 03 – Gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus) Foto 04 – Biguá (Phalacrocorax brasilianus) Fonte: WIKIAVES, 2012. Fonte: WIKIAVES, 2012. Foto 05 – Martim-pescador-grande (Ceryle torquatus) Foto 06 – Papagaio-da-cara-roxa (Amazona Fonte: DEVELEY & ENDRIGO, 2004. brasiliensis) – Fonte: WIKIAVES, 2012. Foto 07 – Garça-branca-pequena (Egretta thula) Foto 08 – Garça-moura (Ardea Cocoi) Fonte: WIKIAVES, 2012. Fonte: WIKIAVES, 2012. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 300 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Foto 09 – Maria-da-restinga (Phylloscartes kronei) Foto 10 – Savacu-de-coroa (Nyctanassa violacea) Fonte: WIKIAVES, 2012. Fonte: WIKIAVES, 2012. Foto 11 – Saracura-matraca (Rallus longirostris) Foto 12 – Trinta-réis-real (Thalasseus maximus) Fonte WIKIAVES, 2012. Fonte: WIKIAVES, 2012. Figura 149 – Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. 2.8.6 Mastofauna Segundo HICKMAN JR et. al., (2004), os mamíferos possuem características peculiares. A homeotermia, capacidade de manutenção da temperatura corporal, possibilita aos animais realizarem atividades noturnas e utilizarem habitats de baixas temperaturas, durante todo o ano. A placenta permite aos recém-nascidos a obtenção de nutrientes e proteção durante o período mais vulnerável de suas vidas. As glândulas mamárias propiciam aos recém-nascidos a continuidade da proteção e alimentação. Já a especialização dentária diferenciada permitiu a evolução de inúmeras adaptações alimentares. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 301 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Segundo REIS et.al., (2009), os mamíferos modernos possuem o corpo total ou parcialmente recoberto de pelos e possuem glândulas mamárias que secretam leite para a alimentação de filhotes. Possuem sistema nervoso altamente desenvolvido e comportamento individual e social complexos. Estas características separam os mamíferos dos demais animais, sendo que a presença de uma plasticidade genética e o surgimento de numerosas adaptações fenotípicas permitiu que esses vertebrados invadissem todos os ambientes na Terra onde a vida é possível (LARSSON, et.al., 2004 apud REIS, et.al., 2009). A diversidade biológica no Brasil é ainda pouco conhecida, embora seja considerada a maior do planeta (MMA, 2005). O estado de conhecimento da diversidade de mamíferos segue a mesma tendência geral, podendo aumentar conforme os inventários sejam intensificados e análises citogenéticas e moleculares sejam implementadas (REIS, et al., 2006). O Brasil apresenta registro de 652 espécies de mamíferos das quais 250 são encontradas no bioma Floresta Atlântica, sendo 55 endêmicas (MMA, 2005). Embora sejam escassas as informações na maior parte do Estado do Paraná, muito conhecimento sobre a mastofauna paranaense tem sido acumulado nos últimos anos, especialmente na última década, como demonstra MIRETZKI (1999). Somente em 1981 surgiu a primeira lista de espécies, compilação bibliográfica de LANGE & JABLONSKI (1981) que aponta para o Paraná, 152 espécies de mamíferos. Em 2004 este número aumentou para 176 espécies (MIKICH & BÉRNILS, 2004). A riqueza de mamíferos na planície litorânea foi amostrada em diferentes regiões e em diferentes estudos, quais destacam-se aqueles realizados para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação existentes na região, a citar: BORNSCHEIN & REINERT (2000) encontraram 64 espécies para a Área de Proteção Ambiental de Guaratuba; TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) na Estação Ecológica do Guaraguaçu registraram a ocorrência de 77 espécies; SPVS (2009) na RPPN Serra do Itaqui em Guaraqueçaba encontraram 52 espécies. Para elaboração da lista de espécies com possível ocorrência na área de influência direta e indireta do Porto de Paranaguá, tomaremos como base o estudo realizado por TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) na Estação Ecológica do Guaraguaçu, devido a riqueza de espécies encontradas nesta região e também pelo fato que de maneira geral, as espécies LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 302 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ distribuem-se amplamente na planície litorânea, ocupando diferentes ambientes, tanto em porções da Floresta Ombrófila Densa Alto-montana como nas Terras Baixas e em seus ecossistemas associados (campos salinos ou marismas, mangue, restinga, brejos e várzeas), além de informações disponíveis sobre a área do estudo em questão e para mamíferos marinhos seguiremos como base o estudo realizado pela SEMA (2006). Abordando o estudo realizado por TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006), as 77 espécies registradas, foram distribuídas em sete Ordens, sendo o grupo mais representativo a Ordem Chiroptera, com 32 espécies, seguida de Rodentia (16) e Carnivora (11). Este fato é esperado uma vez que os morcegos são o grupo mais bem amostrado no Paraná, como demonstra MIRETZKI (2000). Considerando a lista prévia dos Mammalia do Paraná, de LANGE & JABLONSKI (1981), os mamíferos da Estação Ecológica do Guaraguaçu representam 50,6% da mastofauna paranaense. O grupo Didelphimorphia obteve registro do gambá-de-orelha-preta (Didelphis aurita), gambá-de-orelha-branca (D. albiventris), cuíca-de-quatro-olhos (Philander frenata), e as cuícas (Micoureus demerarae, Metachirus nudicaudatus e Gracilinanus microtarsus). Se considerarmos a distribuição geográfica, são esperados para a região as cuícas (Gracilinanus agilis, Monodelphis americana, M. iheringi, M. sorex, M. scalops) e a cuíca-lanosa (Caluromys philander) que estão presentes na porção atlântica do país (EISENBERG & REDFORD, 1999). A cuíca-d’água (Chironectes minimus), embora não evidenciada possui grande probabilidade de estar presente na Estação Ecológica do Guaraguaçu e região. Os Xenarthra evidenciados foram o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla) e o tatu (Dasypus sp.). O tatu-peludo (Euphractus sexcinctus) é esperado para a região litorânea. O método de constatação não permitiu identificar a espécie de Dasypus sp.. Entretanto tanto Dasypus novemcinctus quanto D. septemcinctus ocorrem na planície litorânea. Os morcegos apresentaram a maior riqueza entre os mamíferos diagnosticados, com 31 espécies. TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) registrou o morcego-pescador (Noctilio leporinus), dos filostomídeos Anoura caudifera, Chiroderma doriae, Glossophaga soricina, Sturnira lilium, Carollia perspicillata, Artibeus sp., Desmodus rotundus e os vespertilionídeos Lasiurus cinereus e Myotis nigricans. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 303 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O trabalho de MIRETZKI (2000) aponta para o Estado do Paraná 53 espécies de morcegos. Com base neste estudo há registro de 31 espécies para a região litorânea, aproximadamente 58% dos morcegos do Estado. TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) registrou Chiroderma doriae para o litoral do Paraná, considerada ameaçada de extinção, categoria vulnerável (VU), de acordo com MIKICH & BÉRNILS (2004). De acordo com MIRETZKI (2000) a espécie é endêmica do Bioma Floresta Atlântica e no Paraná era considerada restrita a região norte e noroeste do Estado, sendo este o primeiro registro para o litoral. Espécie endêmica do bioma e de provável ocorrência para a região é Myotis rubra, que encontra-se ameaçada de extinção de acordo com MIKICH & BÉRNILS (2004). MIRETZKI (2000) destaca ainda Peropteryx macrotis, Tonatia bidens e Sturnira tildae como espécies exclusivas da Floresta Ombrófila Densa no Paraná. Pelo menos duas espécies de primatas ocorrem na região: o bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans) e o macaco-prego (Cebus nigritus). PASSOS et al., (2006) registraram a ocorrência de duas espécies de saguis: Callithrix jacchus e C. penicillata. Porém estas espécies são exóticas a este bioma, sendo originárias do nordeste brasileiro e da região do centro-oeste do país, respectivamente. Um ambiente similar ao da Estação Ecológica do Guaraguaçu foi palco da descoberta de uma espécie nova de Callitrichidae, o mico-leão-da-cara-preta (Leonthopitecus caissara) por PERSSON e LORINI (1990). No Paraná esta espécie ocorre em restingas, caxetais, e taboais da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Aluvial, porém sua distribuição original é desconhecida. Ocorre no Parque Nacional de Superagui e se encontra na categoria criticamente ameaçada de extinção no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e no mundo (KIERULFF et. al., 2008 apud IUCN, 2011). A Ordem Carnivora está representada pelo cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), pelos felinos jaguarundi (Puma yaguarondi), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-do-matopequeno (Leopardus tigrinus), gato-maracajá (Leopardus wiedii) e onça-parda (Puma concolor) (TIEPOLO apud SEMA/IAP, 2006). De acordo com MIRETZKI & QUADROS (1998), os carnívoros apresentam uma distribuição homogênea no Estado do Paraná. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 304 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) aponta que foram freqüentes os rastros da onçaparda (Puma concolor) e dos gatos-do-mato (Leopardus tigrinus, L. wiedii, Puma yaguarondi), entretanto não foi possível identificar as pegadas destes últimos, mas todos são esperados para a região da planície litorânea e para áreas próximas a área do porto. Entre os mustelídeos, as melhores informações referem-se a lontra (Lontra longicaudis), que foi estudada em uma área semelhante de planície litorânea por QUADROS (1998) e QUADROS & MONTEIRO-FILHO (2000, 2001) no litoral norte de Santa Catarina. Também foram registrados a irara (Eira barbara) e o furão (Galictis cuja). Os procionídeos registrados foram o mão-pelada (Procyon cancrivorus) e o quati (Nasua nasua). Entre os Artiodactyla que obtiveram registro para área de estudo de TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) está o cateto (Pecari tajacu) e o veado (Mazama sp.), não sendo possível uma identificação específica para esta última, pois o registro foi com base em pegadas (observação indireta). Entretanto, para a planície litorânea paranaense ocorrem as espécies Mazama americana, M. gouazoubira e M. nana. Os veados (Mazama americana e M. goazoubira) diferem no uso do ambiente; o primeiro prefere áreas florestais e o segundo bordas e áreas abertas. Quanto à dieta ambos são pastadores e frugívoros, alimentando-se também de fungos (TIEPOLO apud SEMA/IAP, 2006). Os Rodentia constituem o grupo mais diverso do mundo e encontram na região neotropical sua maior riqueza de espécies. De acordo com EISENBERG e REDFORD (1999) considerando somente os mamíferos terrestres da América do Sul, os roedores constituem 42% das espécies descritas até então. Para o Paraná existe registro de 52 espécies de acordo com a lista de LANGE & JABLONSKI (1981). De acordo com FONSECA et al. (1994) a floresta atlântica na região litorânea do Paraná possui característica de acentuado grau de endemismos, especialmente entre os roedores com 35 espécies endêmicas. Os roedores são importantes na manutenção do equilíbrio ecológico, por atuarem em diferentes cadeias tróficas, além de participarem dos processos de regeneração de áreas alteradas, tendo atuação na dispersão e predação de sementes. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 305 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Entretanto, roedores como os sigmodontíneos são de difícil identificação e apresentam-se como um grupo confuso taxonomicamente. Na área de estudo de TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) foram obtidos registros de ouriço (Sphiggurus sp.), capivara (Hydrochaeris hydrocheris), cotia (Dasyprocta azarae) e a paca (Agouti paca) e coletados exemplares de pequenos roedores, como: Delomys dorsalis e dos gêneros Akodon, Oryzomys e Delomys. Houve registro de Nectomys squamipes, Oryzomys flavescens, Oxymycterus sp., Proechimys dimidiatus e Cavia aperea para a região. Conforme citado por VIDOLIN (2004), espécies de hábitos semi-aquáticos, como a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) e o ratão-do-banhado (Myocastor coypus), podem apresentar estreitas relações com os manguezais e marismas. A mesma autora registrou ainda a presença do camundongo (Mus musculus) e da ratazana (Rattus rattus) nos ambientes de mangue da área de influência direta do Porto de Paranaguá, que são atraídas pela grande disponibilidade de recursos alimentares, provenientes do acúmulo de lixo e dos silos de armazenamento de grãos. As espécies de mamíferos ocorrentes no Paraná e não constatadas neste estudo, apesar de possuírem distribuição geográfica para a planície litorânea são o bugio (Alouatta guariba clamitans), a onça-pintada (Panthera onca), o queixada (Tayassu pecari), a anta (Tapirus terrestris) e o tapiti (Sylvilagus brasiliensis). Estas espécies ocorrem na Serra do Mar em áreas de Guaratuba, Guaraqueçaba, Morretes e Antonina, podendo ter sido extintas localmente pela pressão de caça em conjunto com outros fatores, especialmente destruição de ambientes florestais. Dentre os mamíferos pode-se encontrar muitas espécies com hábitos arborícolas e/ou que dependem de ambientes florestais. São peculiares as cuícas-de-rabo-curto (Monodelphis spp., Marmosa microtarsus e M. incana). Dentre os primatas, o mico-leão-de-cara-preta (Leontopithecus caissara) endêmico da província Tupi. Algumas espécies de roedores são típicas desta província, como a cutia (Dasyprocta azarae) e o serelepe (Guerlinguetus ingrami). Com relação à área de influência direta do Porto de Paranaguá, foram registradas, nos ambientes de mangue, apenas duas espécies: camundongo (Mus musculus) e ratazana (Rattus rattus), ambos exóticos. Estas espécies são atraídas pela grande disponibilidade de recursos alimentares, provenientes do acumulo de lixo e dos silos de armazenamento de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 306 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ grãos. Cabe ressaltar que esta área encontra-se extremamente degradada, podendo ser observado um baixo poder de resiliência, tanto em razão da utilização antrópica como da existência de caminhos de acesso ao trapiche do Rocio em meio à vegetação e da grande quantidade de lixo ali depositado e do despejo de esgoto, não oferecendo condições ambientais e ecológicas para a ocorrência das espécies prováveis da mastofauna silvestre (ACQUAPLAN, 2011). O incipiente conhecimento da mastofauna dos manguezais da baía de Paranaguá não permite uma avaliação segura do impacto da degradação destes ambientes sobre as espécies de mamíferos que o habitam. No entanto, deve-se considerar que os impactos e distúrbios tendem a ser mais significativos para as espécies que estão diretamente associadas aos ambientes semi-aquático e aquático. A lontra (Lontra longicaudis) também e afetada pela retirada da vegetação ciliar dos rios que lhe servem de habitat. Estes procedimentos além de acabar com seus refúgios, provoca assoreamento e conseqüente diminuição da fauna aquática da qual se alimenta. Outra espécie de destaque é o mão-pelada (Procyon cancrivorus), que embora seja um animal considerado relativamente comum no Paraná, encontra-se listado como provavelmente ameaçado no Estado de São Paulo, devido principalmente a destruição de ambientes florestais. Os marsupiais ameaçados são Chironectes minimus e Gracilinanus microtarsus. Estas espécies figuram entre as ameaçadas da lista do Paraná de acordo com MIKICH & BERNILS (2004). Atenção especial deve ser dada às espécies arborícolas, que enfrentam na supressão da vegetação, uma situação muito crítica para adaptação ou colonização de novas áreas adjacentes. Se considerarmos a lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção do Estado, há dez espécies de Carnivora ameaçadas, sendo que destas o cachorro-vinagre (Speothos venaticus) é considerado extinto para o Estado (MIRETZKI & QUADROS, 1998) e a ariranha é conhecida somente para a região noroeste, no rio Paraná. Os felinos, de modo geral são importantes reguladores de ecossistemas terrestres e a eliminação dos predadores de topo de cadeia pode ocasionar desequilíbrio na proporção LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 307 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ presa-predador, aumentando as densidades de presas como alerta REDFORD (1992), neste caso, os predadores são considerados espécies-chave no processo de manutenção da biodiversidade (TERBORGH et al., 1999). Pesquisadores que trabalham em várias regiões neotropicais têm demonstrado que uma diminuição no número de mamíferos predadores de grande porte está associada com o aumento da quantidade de mamíferos terrestres de médio porte, principalmente de cutias (GLANZ, 1990; JANSON & EMMONS, 1990). Os Rodentia ameaçados apresentam espécies de médio porte de interesse cinegético como a paca (Agouti paca) e a cotia (Dasyprocta azarae). No Paraná somente a paca é considerada sob ameaça e a cotia consta como vulnerável em São Paulo e Rio de Janeiro. A capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), embora não figure como espécie ameaçada, sofre acentuada pressão de caça (TIEPOLO apud SEMA/IAP, 2006). Os tatus, porco-do-mato e os veados são considerados os animais com maior pressão de caça entre os mamíferos (REDFORD, 1992; BODMER et al., 1996). Para os mamíferos aquáticos marinhos, SEMA (2006) abordou que ocorrem tanto nos estuários quanto nas áreas costeiras do Paraná, com episódios ocasionais e sazonais de concentração de populações ou continuamente. O boto (Sotalia brasiliensis) é encontrado com freqüência nos estuários e áreas costeiras e, eventualmente, grupos de capivaras (Hydrochaeris hydrochaeris) e indivíduos isolados de lontra (Lutra longicaudis) são observados no interior nas barras de rios que integram o sistema estuarino. Para a ordem Cetacea, em estudo de impacto ambiental do terminal de contêineres porto pontal (AMB, 2010) foi avaliado o eixo leste-oeste da baía de Paranaguá, verificou-se que o setor intermediário desse corpo d’água representa a principal área de concentração de boto-cinza (Sotalia guianensis). Além desta espécie, foram descritas a ocorrência de 13 espécies de mamíferos aquáticos no litoral do estado do Paraná, dentre os quais destacamos as seguintes espécies por se tratarem de espécies ameaçadas de extinção: baleia-franca (Eubalaena australis – EP), baleia-jubarte (Megaptera novaengliae - EP), golfinho-de-dentes- LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 308 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ rugosos (Steno bredanensis - DD) e a toninha (Pontoporia blainvillei - EP) (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Também ocorrem, ocasionalmente, pinipedios e outros mamíferos da região costeira do Uruguai e da Argentina, trazidos pela corrente subantártica. Em relação às ocorrências espaciais importantes para os mamíferos aquáticos, pode-se citar a região da Baía das Laranjeiras, considerado um habitat de grande importância para o boto-cinza (Sotalia fluviatilis). Entretanto, em outras áreas, como as partes mais profundas da Baía de Pinheiros e Baía de Paranaguá, assim como em áreas de mar aberto, grandes grupos de botos ou golfinhos são avistados com frequência (SEMA, 2006). No Complexo Estuarino do Paraná, o boto-cinza (Sotalia guianensis) é observado com frequência em grupos de 2 a 10 indivíduos (BONIN, 2001, FILLA, 2004, DOMIT, 2006 apud PARANA, 2009), podendo alguns indivíduos serem observados sozinhos, sobretudo em áreas protegidas, como no interior das baías e estuários (MONTEIRO-FILHO, 2000, FILLA, 2004 apud PARANA, 2009). As populações de boto-cinza foram estimadas para algumas baías do Estado do Paraná: Baía de Guaraqueçaba e Enseada do Benito (BONIN, 1997, FILLA, 1999 apud PARANA, 2009), Baía de Laranjeiras (FILLA, 2004 apud PARANA, 2009), Baía de Antonina (JAPP, 2004 apud PARANA, 2009) e Baía de Guaratuba (FILLA, 2004 apud PARANA, 2009), os comportamentos e a forma de uso pela espécie foram analisados (PARANA, 2009). Os resultados demonstraram que as baías são importantes para a alimentação e reprodução da espécie, que as áreas são utilizadas de maneira heterogênea, ou seja, há setores de maior densidade, e que alguns animais apresentam padrão de residência. As principais ameaças que afetam a espécie estão diretamente relacionadas com o desenvolvimento urbano nas regiões costeiras. As ações portuárias (dragagem, derrocagem, vazamentos de óleo), a captura incidental em redes de pesca, o choque com embarcações, o turismo desordenado, o molestamento por embarcações de turismo e lazer, além da exploração e o desmatamento das zonas litorâneas são algumas das ações responsáveis pelo impacto negativo sobre os cetáceos (IBAMA, 2001, PALAZZO JR., 2006, CREMER, 2007 apud PARANA, 2009). As dragagens a serem realizadas no Complexo Estuarino de Paranaguá representam uma grande interferência no ambiente por ser uma atividade que altera o fundo estuarino e marinho removendo comunidades bentônicas e suspendendo sedimentos contaminados já LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 309 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ depositados no fundo (BOLDRINI, 2007 apud PARANA, 2009). Processos que envolvem derrocagens (retirada de afloramentos rochosos em ambientes submersos utilizando detonação com explosivos ou expansor químico) também são importantes fontes de impacto. Estas atividades causam muitos ruídos subaquáticos, mudanças na profundidade, na turbidez da água e modificam os microhabitats da região, alterando a cadeia trófica local. A destruição dos manguezais traz implicações para a conservação do boto-cinza, já que a maior parte dos peixes e cefalópodos que fazem parte de sua dieta apresentam alta dependência destas áreas para reprodução e alimentação e devido à importância destas áreas como obstáculos para que o boto encurrale os cardumes durantes suas estratégias de pesca (MONTEIRO-FILHO 1991, 2008, DOMIT, 2006 apud PARANA, 2009). Devido a mudanças taxonômicas em relação ao gênero Sotalia o status de conservação do boto-cinza (Sotalia guianensis), ainda não foi avaliado pela IUCN, muito embora notas taxonômicas relacionadas ao trabalho de MONTEIRO-FILHO et. al. (2002) já estejam citadas na versão mais recente da “Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas” (IUCN, 2008). Em função das ameaças a que a espécie está submetida, ROSAS (2006 apud PARANA, 2009) sugere que S. guianensis seja considerada uma espécie “vulnerável”. No Livro Vermelho de Fauna do Estado do Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004) a espécie está enquadrada como “vulnerável”, considerando os diferentes impactos que a espécie vem sofrendo na região do Complexo Estuarino de Paranaguá e Baía de Guaratuba. Pontoporia blainvillei (GERVAIS & D'ORBIGNY, 1844 apud PARANA, 2009), conhecida popularmente como toninha ou franciscana, é uma espécie de cetáceo endêmica da região costeira central do Oceano Atlântico Sul Ocidental, ocorrendo na costa da Argentina, Uruguai e Brasil. Os registros acerca da distribuição geográfica de P. blainvillei estendem-se desde Itaúnas (18º25'S), no norte do Espírito Santo, sudeste do Brasil (SICILIANO, 1994 apud PARANA, 2009), até a Província de Chubut (42º35'S), na Patagônia Argentina (CRESPO et al., 1998 apud PARANA, 2009). A região costeira vem sofrendo grandes alterações devido à pressão antrópica. O habitat costeiro da espécie tem colocado em risco a sua conservação, pois são estas as áreas de maior atividade da pesca artesanal e industrial, o que significa presença intensa de redes de emalhe, responsáveis pela maioria das capturas de toninhas (PRADERI et al., 1989; DI LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 310 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ BENEDITTO et al., 2001; SECCHI et al., 1997, 2003b; BERTOZZI & ZERBINI, 2002; OTT et al., 2002; ROSAS et al., 2002 apud PARANA, 2009). A presença de portos e indústrias na zona costeira, o tráfego marítimo intenso (navios, barcos de lazer e de pesca), a poluição sonora, a contaminação dos ambientes e da cadeia trófica e as prospecções sísmicas são ameaças a esta espécie. Adicionalmente, a exploração excessiva e o colapso de recursos pesqueiros importantes na dieta da toninha (BASSOI & SECCHI, 2000; SECCHI et al., 2003b apud PARANA, 2009), também podem representar fatores preocupantes para a sua conservação. Metais pesados e organoclorados têm sido detectados em tecidos de toninhas no Brasil, Uruguai e Argentina, ainda que em concentrações não muito elevadas (O´SHEA et al., 1980; MARCOVECCHIO et al., 1990, GERPE et al., 2002; LAILSON-BRITO et al., 2002; SEIXAS et al. 2007; no prelo; DORNELLES et al., 2007 apud PARANA, 2009). A presença de detritos (e.g. plástico, náilon) no estômago de exemplares no Brasil e Uruguai aponta igualmente para a degradação do habitat da espécie (PINEDO, 1982; BASSOI, 1997; BASTIDA et al., 2000 apud PARANA, 2009). As águas abrigadas, de baías e enseadas, são utilizadas para atracação de navios, embarcações de pesca e atividades recreativas, gerando intensa poluição sonora e trânsito marítimo. O intenso tráfego de embarcações pode causar dois tipos de impacto, o da poluição sonora e o risco de colisão. Os cetáceos se comunicam e se orientam através do som e os ruídos podem afetar de diversas formas sua locomoção, alimentação, comunicação e orientação (RICHARDSON et al., 1995 apud PARANA, 2009). Estas atividades podem restringir o uso ou a reocupação de áreas de ocorrência de espécies de mamíferos marinhos costeiros, como a toninha (CREMER, 2007 apud PARANA, 2009). Devido a sua vulnerabilidade às capturas incidentais, a toninha tem sido considerada como o pequeno cetáceo mais impactado do Oceano Atlântico Sul (SECCHI et al., 1997; SECCHI et al., 2002a apud PARANA, 2009). A IUCN (2008) e o IBAMA (2001) inserem a espécie dentro da categoria de “Vulnerável” e está incluída na “Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção”. No Estado do Paraná, os registros de captura incidental indicam que a população está ameaçada (ROSAS, 2000; ROSAS et al., 2002a apud PARANA, 2009) e no “Livro Vermelho de Fauna Ameaçada do Estado do Paraná” (MIKICH & LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 311 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ BÉRNILS, 2004) é citada como “em perigo”. A Figura 150 apresenta imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento Foto 01 – Gambá-de-orelha-branca (Didelphis Foto 02 – Cuíca-graciosa (Gracilinamus microtarsus) albiventris) – Fonte: REIS et al., 2009. Fonte: REIS et al., 2009. Foto 03 – Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) Foto 04 – Mão-pelada (Procyon cancrivorus) Fonte: REIS et al., 2009. Fonte: REIS et al., 2009. Foto 06 – Boto-cinza (Sotalia guianensis) Fonte: REIS et al., 2009. Foto 05 – Cuíca-d’água (Chironectes minimus) Fonte: REIS et al., 2009. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 312 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Foto 07 – Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis) – Fonte: MARINEBIO, 2012. Foto 08 – Tucuxi (Sotalia fluviatilis) Fonte: EMIN-LIMA, 2007. Foto 09 – Toninha ou Franciscana (Pontoporia Foto 10 – Toninha ou Franciscana (Pontoporia blainvillei) Fonte: Convention on Migratory Species, blainvillei) Fonte: ICMBio, 2012 2012. Figura 150 - Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. 2.9 Meio socioambiental 2.9.1 Pesca Devido a grande extensão da costa brasileira a pesca nos estuários e na plataforma continental é uma atividade com grande importância econômica, cultural e social em nosso país. Segundo FRANCO (2004), pode ser considerada uma fonte significativa de renda, e acaba por caracterizar a cultura de muitas comunidades tradicionais. Esta atividade nos estados de Santa Catarina e São Paulo é bem desenvolvida e expressiva economicamente no cenário nacional, diferente do arquétipo apresentado para o LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 313 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ estado do Paraná. Entretanto, a pesca paranaense possui grande importância local e regional do ponto de vista social e econômico. Mesmo sendo a pesca paranaense de pouca expressão no cenário regional, como citado anteriormente, Paiva (1997) evidencia que esta modalidade foi responsável por 92,2% da produção regional. Um fator importante salientado por este mesmo autor, é que grande parte da frota pesqueira de maior porte dos estados vizinhos, Santa Catarina e São Paulo, também operam na costa paranaense. O litoral do Paraná possui uma população de cerca de 210 mil habitantes, que tem passado por grandes modificações nas últimas décadas devido ao turismo e a urbanização (ANDRIGUETTO FILHO, 1999). Este processo afeta principalmente as mais de 70 vilas ou comunidades de pesca na região Noernberg et al., 2008. Além disso, segundo Franco (2004) o aumento de produtos agrícolas escoados pelo porto do Paranaguá, e consequente acréscimo no fluxo de navios, gera alguns impactos que afetam a pesca, (e.g. a contaminação da água). Com base em diversos estudos, a pesca paranaense pode ser caracterizada como de pequena escala e artesanal, com grande diversidade de modos de pesca, realizada por pescadores de canoas, botes e pequenas baleeiras. (LOYOLA e SILVA et al. 1977; ANDRIGUETTO FILHO 1999 e 2002; CHAVES, et al. 2002). Com base nas informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cerca de 4443 pescadores estão registrados para a área de influência do porto organizado. Os municípios de Guaraqueçaba e Paranaguá concentram a maior parte deles: 40,2% e 25,91%, respectivamente. Em Antonina estão cerca 24,6%, e em Pontal do Paraná 9,3% (Tabela 40) (CINCO REINOS, 2010). Para todo o litoral paranaense estima que o número total de pescadores seja algo em torno de 5688 (MPA, 2010), e se contabilizado todos os familiares envolvidos na pesca pode-se obter um número superior a onze mil pessoas beneficiadas com esta atividade (Andriguetto Filho et a, 2006). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 314 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 40 - Pescadores profissionais registrados na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura do Paraná em 2010. Município Número de Pescadores Antonina Pontal do Paraná Guaraqueçaba Paranaguá Total Fonte: CINCO REINOS, 2010, adaptado pelo autor. 1093 413 1786 1151 4443 % 24,6 9,3 40,2 25,91 100 Este número de pessoas envolvidas na atividade pesqueira é elevado, pois as diversas atividades correlatas a pesca propriamente dita, como limpeza, processamento e venda dos pescados, são realizadas normalmente pelas famílias dos pescadores (ROBERT et al., 2007). As embarcações utilizadas para a pesca e também as práticas pesqueiras no complexo estuarino de Paranaguá são altamente diversificadas. As embarcações encontradas variam de pequenas canoas e bateiras sem motor, a embarcações motorizadas de madeira (botes, barcos) (ANDRIGUETTO FILHO, 2002; ROBERT et al. 2007). Dentre as mais de uma dezena de praticas de pesca utilizadas pelos pescadores na área de estudo, as principais práticas são: cerco fixo, tarrafa, gerival, arrasto de praia, caceio, fundeio e espinhel (CORRÊA, 1987; ANDRIGUETTO FILHO, 2002; MAR BRASIL, 2012; ROBERT et al., 2007. Segundo Andriguetto Filho (1999) a pesca no litoral paranaense é realizada em quatro áreas distintas, a saber: (I) área de pesca artesanal estuarina, limitada ao interior das baías; (II) área localizada na desembocadura do Complexo Estuarino de Paranaguá, na qual coexistem atividades de pesca artesanal estuarina e de pesca artesanal costeira; (III) área utilizada pela pesca artesanal costeira e pela pesca empresarial, que abrange a plataforma continental interna, ao longo de toda a costa paranaense; (IV) área de plataforma utilizada pela pesca empresarial, que vai da terceira milha de distância da costa até o limite aproximado da isóbata de 20 metros. Mais precisamente este mesmo trabalho diferencia oito territórios de pesca, sendo: Baía de Antonina; estuário da Baía de Paranaguá; Zona Nerítica da Baía de Paranaguá; Baía LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 315 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ das Laranjeiras; Baía de Guaraqueçaba; Baía de Pinheiros; Baía de Guaratuba e Plataforma Continental Interna. Na região de Paranaguá 34,5% das pescarias ocorre em mar aberto enquanto que 65,5% ocorre no interior da baía (SEAP/IBAMA/PROZEE, 2005). No que diz respeito aos recursos pesqueiros explorados pelos pescadores no litoral paranaense, foram identificadas 72 espécies distribuídas em 19 famílias (MAR BRASIL, 2012). Destes, a maioria possui parte ou todo seu ciclo de vida em águas costeiras e estuarinas, sendo comuns os deslocamentos entre esses ambientes, na busca de condições favoráveis ao seu desenvolvimento (CORRÊA, 1987). Com base em trabalhos de alguns autores (ANDRIGUETTO et al., 2006; ANDRIGUETTO FILHO, 1999 e ANDRIGUETTO FILHO, 2002.) 55% das espécies ocorrentes têm por preferência de distribuição o ambiente estuarino-costeiro, 22% o ambiente costeiro, 10% o ambiente costeiro-plataforma e 3% preferem o ambiente estuarino. Para o complexo estuarino de Paranaguá, ROBERT et al.(2007) levantam pelo menos 37 espécies como alvo das práticas pesqueiras (Tabela 41). Isso sem considerar a captura acessória que também é aproveitada. Tabela 41 - Espécies de peixes alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. Nome popular Nome científico ou grupo Teleósteos Anchova Pomatomus saltatrix Badejo Mycteroperca spp Bagre Várias espécies de Ariidae Bagre cangatá ou amarelo Sciadeichthys luniscutis Bagre guiri ou branco Genidens barbus Bagre parerê Genidens genidens Baiacu Sphoeroides spp Baiacu-pintado Sphoeroides testudineus Betara Menticirrhus americanus e M. littoralis Calafate Cynoscion sp. Caratinga Eugerres brasilianus ou Diapterus spp Cavalinha Scomberomorus spp Corvina Micropogonias furnieri Inhãsoga Linguado Paralichthys spp Manjuba Várias espécies de Engraulidae Miraguaia Pogonias cromis Pampano Trachinotus spp Parabiju Rachycentron canadum LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 316 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Nome popular Parati Paru Parúi Pescada Pescada amarela Pescadinha Prejereva Robalo Saguá Salteira Sardinha Tainha Nome científico ou grupo Mugil spp. Chaetodipterus faber Cynoscion spp, Macrodon ancylodon e/ou Isopisthus parvipinnis Cynoscion acoupa Isopisthus parvipinnis Lobotes surinamensis Centropomus parallelus e C. undecimalis Genyatremus luteus Oligoplites spp. Várias espécies de Clupeidae Mugil spp. Elasmobrânquios Arraia Várias espécies de Rajiformes Fonte: ROBERT et al.(2007). Segundo TCP (2008) quando comparado os resultados obtidos com o levantamento pesqueiro realizado por CORRÊA (1987), como os resultados de ROBERT et al. (2007), houve uma alteração na proporção e na posição das espécies nos desembarques ao longo destes anos, possivelmente em consequência de vários fatores de origem antrópica. As principais causas para a redução nas capturas, segundo os pescadores locais são: 1) o vazamento de produtos químicos em várias ocasiões (31,6%); o aumento no número de pescadores (22,9%); as dragagens como um todo (12,0%); e o assoreamento (10,6%) (TCP, 2008). Já no que diz respeito a pesca amadora, não existem levantamentos científicos de sua dinâmica, distribuição espacial, espécies capturadas ou de sua estrutura socioeconômica. Entretanto o setor da pesca esportiva ou de recreio tem se tornado cada vez mais organizado e importante do ponto de vista turístico e econômico. 2.9.2 Bentos com importância econômica Os bentos representam um grupo de organismos dos corpos d´água que estão intimamente relacionados aos fundos. Podem ser fixos ou sedentários e formam associações muito abundantes e diversificadas desde a região entre-marés até profundidades marinhas abissais (TCP, 2008). Compreende espécies comercialmente importantes de moluscos e crustáceos, além de pequenos vegetais e animais, como algas, poliquetas, nematódeos e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 317 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ microcrustáceos, que servem como fonte de alimento para peixes de interesse econômico e para aves costeiras e oceânicas. Além das espécies íctiicas alvo da atividade pesqueira que representam uma importante fonte econômica para a região do complexo estuarino de Paranaguá, algumas espécies de bentos também são igualmente importantes, como é o caso do camarão, caranguejos, ostras e bacucus (sururus ou mariscos). A atividade de extrativismo destas espécies é extremante importante nas áreas estuarinas onde existem habitas de manguezais, baixios e costões rochosos. Na Tabela 42 são apresentadas as espécies exploradas na área de estudo. Tabela 42 - Espécies de bentos alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. Nome popular Nome científico ou grupo Crustáceos Camarão-branco Litopenaeus schmitti Camarão-pintado ou preto Camarão-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri Caranguejo Uscides cordatus Siri Callinectes spp. Siri-guaçu Callinectes sapidus Siri-mirim Callinectes danae Moluscos Bacucu ou marisco Modiolus brasiliensis Ostra Crassostrea rizophorae Fonte: ROBERT et al.(2007). A pesca de camarão é realizada a través de arrasto de fundo ao longo da costa Brasileira, mas é intensificada em todo o litoral sul do Brasil, em sua plataforma rasa. (PAIVA, 1997 e ANDRIGUETTO FILHO, et al, 1999). As principais espécies pescadas são o sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e o camarão branco (Litopenaeus schimitti). Andriguetto Filho et al. (1999) consideram que a pesca de arrasto de camarão é o único segmento da pesca que se pode classificar de empresarial no Paraná e, como pescaria especializada, que possui inserção no mercado. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 318 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 3 CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS Neste item serão abordados os principais resultados deste estudo. Procurou-se relacionar as principais conclusões referentes a área diretamente afetada pelas atividades portuárias seja na área atual ou possíveis de expansão. Com relação ao balanço hídrico, verifica-se que os valores do saldo hídrico (efetivamente disponíveis) são pouco afetados pelos usos consuntivos observados na região, mesmo considerando-se uma vazão característica de períodos de estiagem (Q95). Estas alterações são pouco significativas do ponto de vista quantitativo ao se considerar o horizonte utilizado de 20 anos. No entanto, para horizontes maiores, o incremento destas alterações poderá afetar os conflitos nos usos no enfoque qualitativo, especialmente os relacionados a suporte de ecossistemas e diluição de efluentes. Além disto, a demanda de água necessária para as próprias atividades portuárias da expansão, bem como, o incremento populacional que pode ocorrer para atender estas atividades, poderão gerar uma demanda de água maior que a projetada para 2030. Prováveis problemas relacionados à demanda poderão ser evitados ou minimizados através de um planejamento e uma gestão adequada dos recursos hídricos. O porto de Paranaguá é abastecido pela empresa CAB Águas de Paranaguá. Em relação ao atendimento da demanda de água das instalações do porto de Paranaguá, considerando a infraestrutura atual e prevista na expansão, foi realizado o levantamento das principais informações junto à APPA, não sendo possível, no entanto, obter valores oficiais. Entretanto, verifica-se que para incrementar a movimentação de cargas em 60% (de 50 para 80 milhões de ton anuais), o aumento da demanda de água das atividades portuárias não deverá ser muito diferente deste incremento. No que tange à geração de efluentes devido às atividades do porto, o maior conflito relacionado corresponde às empresas que não são administradas pela APPA, mas que estão localizadas no entorno do terminal portuário e cuja existência está relacionada às atividades do porto. O problema está relacionado diretamente com a ausência de tratamento de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 319 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ efluentes gerados nestas empresas e/ou lançamentos irregulares nas galerias de águas pluviais. Idealmente, deverá ocorrer uma regularização destas empresas (tratamento de efluentes e/ou lançamento na rede coletora de esgoto), o que poderá ser solicitado pelo próprio IAP quando ocorrer o pedido de renovação de licença de operação. Com relação aos ambientes marinhos, os principais conflitos e problemas identificados foram aqueles gerados pelo uso do espelho d’água. Alguns conflitos estão identificados diretamente com o significativo aumento da poluição orgânica na alta temporada e diversos focos de poluição orgânica e inorgânica em áreas portuárias e urbanas. Os conflitos identificados em SEMA (2006) foram: entre pescadores esportivos e pescadores artesanais em desembocaduras de rios; entre pescadores esportivos e mergulhadores em áreas costeiras com substratos; entre a pesca esportiva, mergulho contemplativo e a pesca industrial de arrasto em áreas costeiras; entre a caça submarina e o turismo de mergulho; entre navegadores em recreio e pescadores artesanais; entre a maricultura e a pesca artesanal e esportiva; entre interesses de conservação ambiental e atividades produtivas; entre a conservação de recursos culturais e históricos e a pesca e mergulho. Cabe salientar a importância de implantar o controle ambiental efetivo das áreas do Complexo Estuarino de Paranaguá, visando principalmente à manutenção da biota. Consequentemente este controle irá garantir um ambiente propicio à manutenção dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento das comunidades tradicionais. Outro aspecto que merece destaque é a apropriação de áreas tradicionais e dos recursos aquáticos por investidores de outras regiões e classes sociais, o que desloca comunidades de pescadores de áreas de frente para o mar, e faz substituir suas áreas de ancoragem e atracação por instalações de marinas, equipamentos de veraneio, loteamentos e instalações portuárias, ampliando-se os conflitos e a marginalização dos pescadores, com impactos negativos à sua cultura. Na Baía de Paranaguá, especificamente, alguns estudos realizados com os sedimentos identificaram as zonas mais sensíveis a processos de contaminação, bem como as principais fontes de contaminação antrópica de metais, componentes orgânicos, óleos e graxas. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 320 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ No diagnóstico realizado pela AQUAPLAN (2011), os elementos metálicos Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo e Zinco, bem como o Fósforo Total, permaneceram inferiores aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 344/2004. Apenas os metais Mercúrio e Níquel apresentaram concentrações superiores aos limites mínimos estabelecidos como Nível 1 em águas salinas (0,15 mg.kg-1), tanto em sedimentos superficiais quanto nos de subsuperfície. De forma geral o mercúrio esteve presente nos sedimentos superficiais e subsuperfíciais, acima do nível 1 estabelecido na Resolução CONAMA N° 344/2004, nas amostras coletadas nas áreas Charlie 3 e Delta 2. O Zinco esteve presente, tanto em amostras superficiais quanto subsuperficiais, na área Delta 2, muitas vezes associado ao Mercúrio. A área Delta 2 apresentou valores elevados para Níquel, Carbono Orgânico Total e Nitrogênio Totais. Com relação aos parâmetros químicos analisados para caracterização dos sedimentos do Complexo Estuarino de Paranaguá (Compostos Organoclorados, Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, Bifenilas Policloradas), estas não apresentaram concentrações superiores aos limites definidos na Resolução CONAMA N° 344/2004. Com exceção das variáveis mercúrio e níquel, as demais analisadas em ACQUAPLAN (2011) se encontraram de acordo com o estabelecido para ambientes salobros nível 1: limiar abaixo do qual se prevê baixa probabilidade de efeitos adversos à biota, conforme definido pela Resolução CONAMA N° 344/2004. Em alguns pontos amostrados, estas duas variáveis ultrapassaram os limites máximos estabelecidos, com concentrações maiores que 0,15 mg.kg-1 e 20,9 mg.kg-1 de sedimento, respectivamente. No tocante a ecotoxicologia dos sedimentos, os efeitos crônicos observados nas amostras em que a presença de amônia não-ionizada não interfere nos resultados, possivelmente estão associados à presença do níquel e do mercúrio biodisponível, em quantidades acima do permitido para sedimentos marinhos, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA n° 344/2004 para águas Nível 1, e observado nas análises de metais adsorvidos ao sedimento. O níquel pode estar contido em águas residuais de indústrias químicas, produção de metal ou mineração. Este elemento é um dos metais pesados mais móveis. Uma vez que Sá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 321 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (2003) encontrou concentrações desse elemento acima do limite em sedimentos nesta mesma área, sugere-se que o níquel está ligado ao sedimento, formando complexos (SANTOS et al., 2006). De acordo com Soares (2009), não foi possível identificar diretamente a fonte dos elementos metálicos. Foi inferida a influência de despejos domésticos e industriais na baía de Paranaguá para alguns dos elementos. A baía de Antonina foi, provavelmente, influenciada por contaminações passadas devido a minerações existentes na Serra do Mar. A presença de mercúrio no sedimento superficial desta região poderia ser relacionada com a ressuspensão e posterior deposição gerada por atividades de dragagens realizadas pela atividade portuária. Outra hipótese postulada é que os níveis de metais encontrados poderiam ser considerados naturais para o ambiente geoquímico da região (SOARES, 2009). Os despejos do emissário apresentaram níveis altos de mercúrio (até 5 vezes o nível base), mostrando uma clara associação de mercúrio com despejos domésticos (Relatório da Associação de Defesa do Meio Ambiente do Desenvolvimento de Antonina). O lixo urbano contém mercúrio proveniente de várias fontes, que contamina o composto orgânico, produto da reciclagem da parte orgânica do lixo, e o chorume, que é lançado em corpos receptores (rios) ou penetra no solo alcançando águas subterrâneas (ESTEVES, 2001). Este autor encontrou as maiores contrações de mercúrio em sedimentos da área urbana, onde ocorre com mais frequência a prática do lançamento de resíduos doméstico a céu aberto. De acordo com as ponderações acerca dos ensaios ecotoxicológicos, ficou demonstrado que as concentrações identificadas não representam potencial de toxicidade aguda para as amostras. Por outro lado, os efeitos crônicos observados a partir das amostras sugerem uma possível relação com a presença de níquel e mercúrio biodisponível, em quantidades acima do permitido para sedimentos marinhos, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA N° 344/2004 para águas Nível 1. Em particular, a área em frente ao Porto recebe o aporte de matérias de diversas origens e composições, que contaminam pontualmente os sedimentos da região bem como os de sua bacia de evolução. Ainda na região de Paranaguá e zona costeira adjacente, são comuns pequenos blooms de algas de primavera-verão, possivelmente associadas a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 322 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ alterações de salinidade e temperatura da água do mar, pelo excesso de nutrientes introduzidos pelo despejo de esgoto doméstico, ou até por correntes marinhas e marés. Diante disso, entre os impactos que as atividades portuárias podem gerar destacamse as alterações da morfologia do estuário, devido às obras de implantação, manutenção do calado através das dragagens e despejo do material assoreado. Estas alterações de morfologia alteram a hidrodinâmica e ocorrerão independentemente do local de implantação do porto e sua expansão. Este conflito afeta praticamente todos os usos dos recursos hídricos do estuário, destacando-se os organismos bentônicos, tetrápodes marinhos (ex. botos, golfinhos e tartarugas marinhas), pois a alteração da hidrodinâmica, morfologia e ressuspensão de sedimentos serão constantes e de proporções significativas. Outro conflito associado é a movimentação de navios, o que deverá gerar traçados de novas rotas e maiores cuidados de segurança por parte das navegações pesqueiras e de transporte e turismo. No tocante aos recursos hídricos, de acordo com o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65) em seu artigo 2º, ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, é obrigatória a presença de vegetação, desde seu nível mais alto em faixa marginal, sendo que a largura mínima deverá ser de um raio de 50 m para nascentes; 30 m para os cursos d’água de menos de 10 m de largura; de 50 m para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 m de largura; de 100 m para os cursos d’água que tenham 50 a 200 m de largura; de 200 m para os cursos d’água que tenham 200 a 600 m de largura e de 500 m para os cursos d’ água que tenham largura superior a 600 m. Essas áreas de proteção permanente tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica (protegendo as margens dos deslizamentos e erosão e evitando a intensificação dos carreamento dos sedimentos), a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar da população. Assim, o entorno dos rios em questão (Maciel, Guaragaçu, Pequeno, dos Almeidas, Itiberê, dos Correias, Emboguaçu, Embocuí e Ribeirão), conforme demonstrado na Figura 151 devem cumprir a legislação em vigor. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 323 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 151 – Áreas de Preservação Permanente de acordo com o Código Florestal Desta forma, estes fatores restringem a expansão da área portuária no entorno desses rios. Com relação à vegetação que ocorre na área do porto, segundo os dados obtidos nas bibliografias consultadas a área mais alterada, ou seja, aquela que sofreria um menor nível de impacto seria a área do Rocio. As estruturas de mangue e floresta das áreas do Amparo, Oceania e Ilha da Cotinga são mais preservadas que as demais. Como existe uma relação entre o estado de conservação da vegetação e a riqueza de espécies de fauna encontrada neste tipo de ambiente, a supressão da vegetação nestas áreas mais preservadas expandiria sobremaneira a amplitude deste impacto, afetando negativamente todos os grupos faunísticos existentes nele. Cabe ressaltar que nestes ambientes com maiores níveis de conservação, geralmente estão associados espécies endêmicas e raras, quais utilizam estes locais para nidificação, abrigos, reprodução, alimentação e outros padrões comportamentais dependendo de cada espécie, justificando assim a preservação destes ambientes. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 324 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Muito embora a área do complexo estuarino onde está inserido o Porto de Paranaguá seja de extrema importância para a preservação e conservação da biodiversidade, muitas áreas presentes na faixa de transição entre o continente e o complexo estuarino, especialmente áreas de manguezais e outros tipos de vegetação com influência fluvio-marinha, estão contaminadas com produtos químicos diversos oriundos de acidentes ambientais. Nesta região há também a presença de resíduos sólidos provenientes das embarcações e das aglomerações residenciais ribeirinhas do município de Paranaguá, com a vegetação descaracterizada proporcionada pela supressão de espécies de interesse econômico (e.g. palmitos, guapuruvus, guanandis), especulação imobiliária e invasão em áreas nativas anteriormente sem degradação. Tais fatores alteram significativamente a riqueza de espécies da fauna no entorno do Porto de Paranaguá, porém de todo modo, muitas espécies raras e ameaçadas para o Estado do Paraná possuem registros de ocorrência na área do complexo estuarino de Paranaguá. Sendo assim, um fator crucial para o desenvolvimento das atividades portuárias na região é a implantação de medidas e ações conservacionistas visando a preservação das áreas com características ambientais relevantes para permanência das espécies na região. Através do presente estudo, pode-se citar como um dos mais relevantes impactos a poluição gerada pelas atividades portuárias, a qual poderá ser motivo de conflitos entre praticamente todos os usos das águas do estuário. A qualidade das águas também influencia na vida aquática e terrestre, sendo de fundamental importância a sua conservação. Ainda, segundo os dados obtidos nas bibliografias consultadas e os temas aqui abordados a área que sofreria um menor nível de impacto é a área do Rocio, devido à profunda alteração já consolidada nesta região. Por fim, ressalta-se a importância de estudos ambientais detalhados e com dados primários quando da ampliação e modernização das estruturas já existentes, bem como, a identificação e o monitoramento dos impactos ambientais decorrentes das atuais atividades portuárias. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 325 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 4 REFERÊNCIAS 4.1 Recursos hídricos ABRAHÃO, C. M. de SENA. Porto de Paranaguá: transformações espaciais decorrentes do processo de modernização capitalista e integração territorial entre os anos 1970 e 2010. 295 f. 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