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Diapositivo 1 - Ordem dos Advogados
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados CICLO DE CONFERÊNCIAS A JUSTIÇA EM NÚMEROS Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados TRIBUNAL DO TRABALHO PENDÊNCIAS DOS PROCESSOS LABORAIS Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados SALA DE AUDIÊNCIAS DO TRIBUNAL DO TRABALHO DE LISBOA Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados SALA DE AUDIÊNCIAS DO TRIBUNAL DO TRABALHO DE LISBOA Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Nº. DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS POR ESPÉCIE 1999 - 2000 Processos Laborais Cíveis Acções De Acidentes de Trabalho De Doenças Profissionais De Impugnação de Despedimento Colectivo Para Cobrança de Dívida Incidentes em Acções de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais Revisão da Incapacidade Remissão de Pensões Outros Incidentes 1999 2000 Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos 1975 15 - 1702 7 - 1829 8 - 1848 14 - 1678 4 498 1785 4 348 385 68 26 291 502 61 46 395 500 36 32 432 387 93 40 254 1872 133 1425 314 795 98 459 238 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Nº. DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS POR ESPÉCIE 1999 - 2000 Processos Laborais Cíveis 1999 2000 Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos Acções de Contrato Individual de Trabalho Acções de Processo Ordinário Acções de Processo Sumário Suspensão do Despedimento Outros Procedimentos Cautelares Processos do Contencioso das Instituições de Previdência Outros Processos Execuções 3387 1535 1852 79 34 247 2298 2718 700 2018 168 5 328 1813 2855 870 1985 193 17 360 2596 3250 54 22 222 1515 2480 144 54 5 440 1121 2614 141 27 13 405 1216 Total 8420 7243 8358 7312 8296 7348 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Nº. DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS POR ESPÉCIE 2001 - 2002 Processos Laborais Cíveis Acções De Acidentes de Trabalho De Doenças Profissionais De Impugnação de Despedimento Colectivo Para Cobrança de Dívida Incidentes em Acções de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais Revisão da Incapacidade Remissão de Pensões Outros Incidentes 2001 2002 Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos 11 184 1748 3 469 1590 3 516 1895 9 138 1724 3 445 1801 426 1325 128 1001 196 2393 151 1483 759 2828 159 1994 675 912 124 496 292 1917 136 882 899 2159 157 1141 861 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Nº. DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS POR ESPÉCIE 2001 - 2002 Processos Laborais Cíveis 2001 2002 Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos Acções de Contrato Individual de Trabalho Acções de Processo Ordinário Acções de Processo Sumário Suspensão do Despedimento Outros Procedimentos Cautelares Processos do Contencioso das Instituições de Previdência Outros Processos Execuções 2979 49 24 13 205 1506 1989 106 51 3 269 1111 2139 114 39 6 236 1001 2829 41 36 10 262 1685 2247 126 75 5 182 680 2193 128 75 6 222 1160 Total 8032 8142 8472 7817 7404 8170 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Nº. DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS POR ESPÉCIE 2003 - 2004 Processos Laborais Cíveis Acções De Acidentes de Trabalho De Doenças Profissionais De Impugnação de Despedimento Colectivo Para Cobrança de Dívida Incidentes em Acções de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais Revisão da Incapacidade Remissão de Pensões Outros Incidentes 2003 2004 Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos 1818 10 3 157 1709 9 11 472 1690 5 4 448 1837 14 10 181 1573 5 16 161 1475 6 6 225 670 103 237 330 2761 170 1801 790 2741 159 1701 881 679 114 318 247 2180 248 1305 627 2157 222 1267 668 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Nº. DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS POR ESPÉCIE 2003 - 2004 Processos Laborais Cíveis 2003 2004 Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos Acções de Contrato Individual de Trabalho Acções de Processo Ordinário Acções de Processo Sumário Suspensão do Despedimento Outros Procedimentos Cautelares Processos do Contencioso das Instituições de Previdência Outros Processos Execuções 2883 39 36 9 222 1205 2546 183 97 208 576 2376 172 75 5 268 754 3041 52 56 6 162 1027 2490 128 104 17 136 690 2242 157 104 11 142 453 Total 7052 8572 8541 7065 7500 6978 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados N.º DE PROCESSOS PENAIS POR ESPÉCIE 1999 - 2004 Nº De Processos Penais Por Espécie 1999 - 2004 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Relações de Trabalho Outras Contra-Ordenações Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos Penden. Entrados Findos 72 61 17 8 8 5 54 25 5 8 4 6 65 70 14 8 7 8 9 10 7 - 12 5 3 10 7 3 21 16 55 74 102 76 9 106 105 157 98 148 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados 14 58 96 129 120 125 DEPRECADAS 1999 - 2004 Deprecadas Processos Cíveis 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Deprecadas Distribuídas Pendentes 490 481 370 323 295 337 Entrados 1295 861 686 746 737 490 Findos 1304 933 733 774 695 480 Outras Deprecadas Pendentes 7 7 23 7 30 20 Entrados Findos 147 378 309 357 353 290 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados 147 362 325 334 363 268 MOVIMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS NO TRIBUNAL DO TRABALHO EM 2005 Espécies de Processo Pendentes do Ano Anterior Entradas Findos Pendentes para 2006 Acções De Acidentes de Trabalho 2241 1668 1981 1928 De Doenças Profissionais 13 9 11 11 De Impugnação de Despedimento Colectivo 21 16 18 19 110 118 162 66 Revisão da Incapacidade / Pensão 156 215 167 204 Remissão de Pensões 287 524 601 210 Outros Incidentes 292 400 474 218 Para Cobrança de Dívida Incidentes em acções de acidentes de trabalho e doenças profissionais: Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados MOVIMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS NO TRIBUNAL DO TRABALHO EM 2005 Espécies de Processo Acções de Contrato Individual de Trabalho Pendentes do Ano Anterior Entradas Pendentes para 2006 Findos 3280 2315 2455 3140 46 157 157 46 0 1 0 1 Outros Procedimentos Cautelares 62 115 126 51 Processos do Contencioso das Instituições de Previdência 13 8 14 7 273 209 324 158 1508 636 728 1416 8302 6391 7218 7475 Suspensão do Despedimento Individual ou Colectivo Protecção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Outros processos Execuções Total Dados relativos a 2005 recolhidos no Tribunal do Trabalho de Lisboa Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados N.º DE PROCESSOS CÍVEIS NO TRIBUNAL DO TRABALHO EM 2005 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados MOVIMENTO DOS PROCESSOS PENAIS NO TRIBUNAL DO TRABALHO EM 2005 Espécies de Processo Relações de Trabalho Contra Ordenações Total Pendentes do Ano Anterior Entradas Findos Pendentes para 2006 1 100 7 167 3 156 5 111 101 174 159 116 Dados recolhidos no Tribunal do Trabalho de Lisboa Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados DEPRECADAS 2005 Deprecadas Cíveis - Distribuídas Cíveis - Outras Penais - Distribuídas Penais - Outras Pendentes do Ano Anterior Entradas 358 40 0 - 502 291 5 2 Findos Pendentes para 2006 479 190 5 2 Dados recolhidos no Tribunal do Trabalho de Lisboa Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados 381 141 0 0 EVOLUÇÃO DO MOVIMENTO DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DO TRABALHO 1999 - 2005 ANO / FASE DO PROCESSO Pendentes Entrados Findos Cíveis Penais Cíveis Penais Cíveis Penais 1999 8420 102 7243 63 8358 79 2000 7312 87 8296 143 7348 138 2001 8032 79 8142 115 8472 117 2002 7817 82 7404 165 8170 137 2003 7052 110 8572 102 8541 127 2004 7065 81 7500 157 6978 136 2005 7475 116 6391 174 7218 159 Dados recolhidos no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça Dados relativos a 2005 recolhidos no Tribunal do Trabalho de Lisboa Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados EVOLUÇÃO DO N.º DE PROCESSOS LABORAIS CÍVEIS NO TRIBUNAL DO TRABALHO DE LISBOA 1999 - 2005 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados EVOLUÇÃO DO N.º DE PROCESSOS LABORAIS PENAIS PENDENTES, ENTRADOS E FINDOS NO TRIBUNAL DO TRABALHO DE LISBOA 1999 - 2005 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados FIM Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
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