Documento Técnico

Documento Técnico
Elaboração: Juliana Vilar
Brasília, julho de 2010
OFICINA DE AVALIAÇÃO DA COOPERAÇÃO BRASIL / UNIÃO EUROPEIA
EM POLÍTICA REGIONAL
Brasília-DF, 21 e 22 de julho de 2010
1. Apresentação
A parceria existente entre o governo brasileiro e a União Europeia (UE), no que
se refere à temática regional, iniciou-se durante o “Seminário Internacional Políticas de
Desenvolvimento Regional: desafios, perspectivas à luz das experiências da União
Europeia e do Brasil”, realizado em Brasília/DF, em 2006. Como resultado, no ano
seguinte, logo após a realização da “Semana Europeia de Cidades e Regiões – Open
Days”, que contou com a participação de representantes brasileiros, foi firmado um
Memorando de Entendimento entre as partes, por ocasião do “Colóquio Internacional
de Boas Práticas Territoriais no Brasil e na União Europeia”, ocorrido, também, em
Brasília/DF.
Desde então, seguiram-se diversas ações no âmbito do referido acordo, as
quais têm contribuído, de forma direta, para a consolidação dessa parceria. Em 2008,
representantes do Ministério da Integração Nacional visitaram instituições europeias
de apoio à formulação de suas políticas e ações, no campo do desenvolvimento
regional. Neste período, foi lançada, durante a 6ª edição do evento Open Days, em
Bruxelas/Bélgica, a Agenda de Cooperação UE-Brasil em Políticas Regionais para o
biênio 2009-2011. Seus domínios prioritários são o intercâmbio de experiências,
conhecimentos e boas práticas no campo das políticas regionais, além de atividades de
suporte técnico à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Em
dezembro deste mesmo ano, foi realizado o “Congresso Internacional sobre Gestão de
Políticas Regionais no MERCOSUL e na União Europeia” em Brasília/DF.
Na edição de 2009 do evento Open Days, a Direção-Geral da Política Regional
da UE promoveu o “Painel de Alto Nível sobre Cooperação em Política Regional”. Este
evento foi exclusivamente dedicado à cooperação mantida com o Brasil. Ainda, em
referência às ações desenvolvidas, nesse mesmo ano, no âmbito do Memorando de
Entendimento, podemos citar:
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 Participação de delegação brasileira na “Conferência sobre Governança
Regional em um Contexto Global”, ocorrida em Bruxelas/Bélgica.
 Realização de 3 (três) Oficinas de Capacitação, aberta aos servidores das
diversas instituições federais, com interesse em políticas regionais e territoriais.
 Promoção de intercâmbio de representantes de 5 (cinco) mesorregiões
brasileiras a 5 (cinco) regiões congêneres europeias.
Dessa forma, diante do conjunto de atividades realizadas até o presente, e em
conformidade com o “Plano de Trabalho para 2009 no âmbito do Protocolo de
Cooperação Brasil – União Europeia em Políticas Regionais”, as equipes do MI e da
DGRegio, reunidos em Bruxelas, em 6 de outubro passado, incluíram no Plano de Ação
de 2010 a realização desta oficina de trabalho, com o objetivo de fazer um balanço e
uma avaliação dos resultados da primeira etapa de cooperação Brasil/UE.
Os temas selecionados para a oficina são:
1. Avaliação dos eventos de capacitação;
2. A experiência do programa “Intercâmbio dos Territórios”;
3. Projeto Piloto de Cooperação em Área de Fronteira – Oiapoque;
4. Diálogos Intersetoriais;
5. Propostas para o Programa de Trabalho 2011.
2. Objetivo
Avaliar as ações desenvolvidas no âmbito de cada eixo prioritário da Cooperação
Brasil/ União Europeia em desenvolvimento regional, definido no Plano de Trabalho
para 2009, realizando um balanço dos resultados da primeira etapa dessa cooperação.
Ainda, pretende-se discutir propostas para o programa de trabalho 2011.
3. Metodologia
A proposta metodológica desta oficina constitui-se na realização de seis painéis
expositivos, contemplando os eixos de ação previstos no plano de trabalho 2009,
estabelecido entre Brasil/EU.
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Cada painel terá a apresentação de especialistas ou de representantes de instituições
governamentais brasileiras e europeias, com enfoque previamente acertado com a
coordenação do evento, seguido de debate sobre cada tema apresentado.
Por fim, no último painel, os representantes da DGRegio e MI discutirão propostas
para o programa de trabalho 2011, seguido dos principais encaminhamentos e
propostas discutidas durante a oficina.
4. Participantes
Representantes de instituições brasileiras e europeias parceiras na cooperação técnica
em política regional.
5. Campos de interesse prioritário da Agenda de Cooperação EU - Brasil em Políticas
Regionais 2009-2011:
•
Intercâmbio de experiências e práticas no campo de políticas regionais; e
•
Ações de suporte técnico ao fortalecimento da capacidade institucional e de
práticas de avaliação e acompanhamento de planos e programas de
desenvolvimento regional.
5.1. Atividades realizadas no contexto dos interesses prioritários da Agenda de
Cooperação EU - Brasil em Políticas Regionais 2009-2011:
Em 2009
•
Participação de delegação brasileira na “Conferência sobre Governança
Regional em um Contexto Global” (Bruxelas, maio 2009);
•
Realização da “1ª Oficina de Capacitação Brasil – União Europeia para o
Desenvolvimento Regional” (Brasília, maio 2009);
•
Realização da “2ª Oficina de Capacitação Brasil – União Europeia: Subsídios da
Experiência Europeia para a Política Regional Brasileira” (setembro, 2009);
•
Intercâmbio de representantes de 5 mesorregiões brasileiras a 5 regiões
congêneres europeias (setembro, 2009);
•
Participação de delegação brasileira no Open Days 2009, com evento dedicado
pela DGRegio exclusivamente à cooperação mantida com o Brasil: “Painel de
Alto Nível sobre Cooperação em Política Regional”; e
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•
Realização da 3ª Oficina de Capacitação (Foz do Iguaçu, novembro 2009), com
foco em temas de interesse dos espaços prioritários da PNDR (mesorregiões).
Em 2010
•
Seminário Internacional na 2ª Mostra de Política Nacional Brasileira em
Desenvolvimento Regional (março, 2010);
•
Visita técnica (maio, 2010) a Arranjos Produtivos Locais europeus (ação em
parceria com o MDIC) e Seminário Internacional (junho, 2010);
•
Intercâmbio (junho, 2010) entre instituições e órgãos federais envolvidos com a
produção e divulgação de informações, e de auditoria e avaliação de políticas
regionais, com órgãos congêneres da União Europeia, e Oficina Internacional
(julho, 2010);
•
Oficina Brasil /U.E: informação, avaliação, e auditoria de Política Regional
(julho, 2010);
•
Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional (julho,
2010);
•
Participação de delegação brasileira no Open Days 2010 (a ocorrer em outubro
2010).
6. Eixos prioritários definidos no Plano de Trabalho 2009 da Cooperação BR/UE em
Políticas Regionais:
1.
Capacitação;
2.
Projeto-piloto com a Guiana Francesa sobre gestão regional;
3.
Intercâmbio entre Territórios.
6.1. Detalhamento das atividades realizadas no âmbito dos eixos prioritários
definidos no Plano de Trabalho 2009 da Cooperação BR/UE em Políticas Regionais:
Eixo – Intercâmbio entre os Territórios
1. Objetivo: Troca de experiências entre produtores e atores sociais brasileiros e
europeus sobre o desenvolvimento de cadeias produtivas e políticas de
desenvolvimento regional.
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2. Etapas:
• 1ª Etapa:
– Intercâmbio do Setor Produtivo (Territórios Europeus)
– 28/09/2009 – 03/10/2009
• 2ª Etapa:
– Participação no Open Days (Bruxelas)
– 04/10/2009 – 08/10/2009
3. Regiões e Setores Participantes:
Mesorregião Brasileira Território Europeu
Setor Produtivo
Águas Emendadas
Luberón (França)
Parques Naturais
Bico do Papagaio
Região de Veneto (Itália)
Gemas e Jóias
Chapada do Araripe
Castelo Branco (Portugal) e
Sobrarbe (Espanha)
Emilia Romagna (Itália) e
Freiburg (Alemanha)
Geopark
Grande Fronteira do
Mercosul
Vales do Jequitinhonha e Emilia Romagna
do Mucuri
Vitivinicultura
Apicultura
3.1 Comitiva Águas Emendadas
3.1.1 Objetivo: identificar o processo de integração de atores regionais para o
desenvolvimento socioeconômico da mesorregião por meio da valorização cultural e
preservação ambiental.
3.1.2 Sumário de Atividades Realizadas:
•
•
•
•
•
Encontro com representantes do Conselho Regional: Provença, Alpes, Cote d’Azur,
PACA, Marselha.
Visitação à Federação Regional de Parques Naturais – Paris
Visita técnica ao Parque Regional Natural de Luberon – Apt, Le vin de Sylla –
Cooperativa de Vitivinicultura de Apt e Arranjo Turístico Natural-Cultural de OCRES
(Usina, GEOPARK)
Encontro com o Diretor do Parque e visitação à ParkHouse (Museu de
Geomorfologia Europeia- GEOPARK) e Visitação ao Bistrot de Pays (arranjo para o
desenvolvimento)
Visitação à Comuna Forcalquier (Centro de Aroma & Sabor)
• Apresentação da Carta Europeia para o Turismo Sustentável
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•
•
•
Carta Europeia para o Turismo Sustentável em áreas Protegidas (Federação
EUROPARC)
Implementação da Carta Europeia para o Turismo Sustentável nos parques
PACA (Luberon, Verdon, Camargue, Queyras e Alps)
Acessibilidade em áreas naturais – Opedette
3.2 Comitiva Bico do Papagaio
3.2.1 Objetivos:
•
Identificar processos inovadores de fabricação em ourivesaria
conhecendo
equipamentos e instrumentos que contribuam para a melhoria da qualidade na
produção de Gemas e Jóias.
•
Realizar visita técnica a laboratórios e instituições de certificação do setor de
ourivesaria e lapidação visando coletar subsídios para instalação de laboratório com
finalidade similar no Estado do Pará
3.2.2 Sumário de Atividades Realizadas:
•
Governo da Província de Veneto (Veneza)
• Oficina: “Sistema econômico de Veneto. Um modelo internacional para o
desenvolvimento baseado em PMEs”
• O uso de fundos estruturais da UE para promover o desenvolvimento local
em Veneto
• O uso do fundo direto da UE para melhorar a Competitividade de Veneto
• O sistema de agrupamentos. Uma visão geral.
• Como a Região de Vêneto apóia o sistema de agrupamentos.
•
Visita ao Instituto de Formação Profissional I.RI.GEM. Apresentação dos cursos de
formação em joalharia. (Rosà)
Visita ao Laboratório Saggi metalli preziosi (Vicenza)
• Encontro com empreendedores de aglomerados de joalheria (Associações,
interessados) (Vicenzaè –Vicenza)
• Oficina em “Resumo da tecnologia mais utilizada por PMEs processos de
joalheria” CPV (Câmara de Comércio)
• Encontro na Vicenzaoro Fair (Vicenza)
•
3.3 Comitiva Chapada do Araripe
3.3.1 Objetivo: conhecer a organização dos Geoparks da Europa, com foco na
participação das entidades colaboradoras, envolvimento da sociedade, agentes
públicos, produtos.
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3.3.2 Sumário de Atividades Realizadas:
•
•
•
•
•
Visita à Oficina Comarcal de Turismo no Geoparque de Castillo de Aínsa
Visita ao Ecomuseo e ao Museo de Artes Tradicionais em Aínsa.
Visita de trabalho para explicação de funcionamento do Geoparque de Sobrarbe, e
intercambio de experiencias por parte de ambos territorios
Sessão de trabalho e intercambio, com representantes socieconômicos da Comarca
de Sobrarbe
Visita ao Museo do “Oso Cavernario de Tella”
3.4 Comitiva Grande Fronteira do Mercosul
3.4.1 Objetivo: identificar novas tecnologias e modelos organizacionais implementados
na Europa no setor da Vitivinicultura.
3.4.2 Sumário de Atividades Realizadas:
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•
•
•
•
•
•
Apresentação: “Política de Coesão Europeia: Governança, Estratégia de
Intervenção e Mecanismos Operacionais”
Visitação à Enoteca Regional de Dozza/Itália e à Cooperativa Caviro em
Faenza/Itália.
Visitação a Cooperativas: Cantina Riunite em Campegine/Itália e à Cantina Albinea
Canali em Canali/Itália.
Encontro com a Diretoria-Geral para a Agricultura, Emilia-Romagna Region.
Apresentação: “Viticultura na Alemanha: Baden-Württemberg“.
Visitação à vinícola experimental em Freiburg-Tuniberg e Kaiserstuhl,
Visitação a cooperativa vinícola em Breisbach, e
Visitação a fazenda experimental do WBI em Ihringen-Blankenhornsberg.
3.5 Comitiva Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
3.5.1 Objetivos:
•
Conhecer novas tecnologias e o processo de inovação tecnológica do setor apícola da
Emília Romagna
•
Prospectar mercados potenciais
3.5.2 Sumário de Atividades Realizadas:
•
•
Apresentação “Política de Coesão Europeia: Governança, Estratégia de
Intervenção, Mecanismos Operacionais”
Apresentação dos sistemas regionais agroalimentar e de apicultura no CRA –
Centro Regional de Apicultura, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da
Agricultura da Itália
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•
•
•
•
•
Visita aos institutos de Pesquisa e Serviços para a apicultura ( incluiu a
apresentação do Cadastro Nacional de agricultores da abelha rainha, especialistas
em melissopalinologia e análise sensorial do mel)
Visita à Fábrica LEGA – máquinas para o processamento e transformação de
produtos do mel
Visita ao INA – Instituto Nazionale de Apicoltura (Bologna)
Observatório Nacional de Produção do Mercado de Mel – Província de Castel Del
Pietro Terme
Consórcio Nacional de Apicultura (CONAPI), o maior consórcio de cooperativas na
comercialização de mel orgânico da Itália.
4. Alguns Resultados Já Alcançados:
4.1 Mesorregião do Bico do Papagaio
•
•
•
•
•
Instalação de laboratório de ourivesaria do Pólo Joalheiro de Belém - (proposta de
parceria técnica com o Laboratório Saggio Metalli Preziosi, em Vicenza);
Mudanças no trabalho de desenvolvimento do projeto de formação do segmento
de gemas e jóias no Pará;
Parceria com a designer da empresa Design Orafo para a elaboração de uma
coleção/catálogo da Associação de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável
de Parauapebas (ADLISP) e da Associação Comunitária dos Artesãos e Lapidários de
Floresta do Araguaia (ACOALFA).
Reforço da importância do fortalecimento de parcerias e a criação da Câmara
Técnica do setor de gemas e jóias no âmbito do Fórum de Desenvolvimento da
Mesorregião.
Consolidação das ideias de valorização da criatividade, inovação e design no
processo produtivo, de capacitação sistemática para o setor, do fortalecimento dos
elos da cadeia produtiva, parceria entre o público e o privado e da integração entre
o setor produtivo com o sistema de ensino e pesquisa.
4.2 Mesorregião Chapada do Araripe
•
•
•
•
•
Estabelecimento de canal de diálogo entre Geopark Araripe e Geoparks Europeus;
Adoção do Sistema de Entidades Colaboradoras no Geopark Araripe como o
existente nos Geoparks Europeus;
Parceria para custeio da vinda de consultor europeu para adequação do Geopark
Araripe com vistas a obtenção do selo definitivo da Rede Global de Geoparks
(Unesco);
Mudanças no sistema de gestão do Geopark Araripe;
Mudança na perspectiva sobre infra-estrutura adequada para melhor
funcionamento do Geopark (soluções mais simples). Ex: Implantação do Centro de
Interpretação Ambiental do Geopark Araripe.
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Eixo – Capacitação
Entre os anos de 2009 e 2010 foram realizados 7 eventos de capacitação no
âmbito da Cooperação UE-Brasil, sendo 2 seminários internacionais e 5 oficinas de
trabalho (incluindo esta).
Em seguida, encontra-se a descrição das 3 oficinas realizadas no ano de 2009:
1. Oficina de Trabalho “Política Nacional de Desenvolvimento Regional: O Que Aprender
da Política Regional Europeia?”
1.1 Data e Local: 25 a 29 de maio de 2009 / Brasília-DF
1.2 Temas selecionados:
• A necessidade de uma política europeia de integração regional e seus princípios
básicos;
• Fatores da programação, perfil dos projetos associados à política regional e as
fontes de financiamento;
• A integração da programação na política europeia: foco no monitoramento,
avaliação, controles financeiros e aspectos da coesão; e
• A governança em múltiplas escalas e as parcerias construídas: exemplos práticos
em andamento na UE.
1.3 Objetivo:
• Conhecer aspectos da experiência de implementação da política regional da UE
que possam servir de referência para a elaboração de uma estratégia de
implementação da PNDR.
1.4 Metodologia:
• Exposição dos temas selecionados pelos gestores da DGRegio;
• Análises qualitativas dessas exposições por especialistas europeus;
• Destaque por parte dos especialistas brasileiros de aspectos relevantes do que foi
exposto e sugestão de pontos a serem discutidos nos trabalhos de grupo;
• Dinâmica de grupo para discussão dos destaques levantados pelos especialistas em
cada um dos temas; e
• Relatório final que contemple as discussões realizadas para o alcance do objetivo
proposto para a oficina.
1.5 Participantes:
•
•
•
gestores brasileiros das secretarias do MI e suas entidades vinculadas;
gestores europeus da DGRegio; e
especialistas europeus e brasileiros em política regional.
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2. Oficina de Trabalho “Temas Relevantes para a Articulação de Políticas no
Território”
2.1 Data e Local: 15 a 17 de setembro de 2009 / Brasília-DF
2.2 Temas selecionados:
• Governança e Desenvolvimento Institucional;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Prospectiva Territorial;
• Desenvolvimento Rural; e
• Infraestrutura e Acessibilidade ao Território.
2.3 Objetivo:
• Conhecer aspectos da experiência de implementação da política regional da UE,
principalmente de casos concretos e de sucesso, que possam servir de
referência para o debate entre os participantes sobre a relevância da temática
regional na implementação de políticas públicas no Brasil.
2.4 Metodologia:
• Exposição dos temas selecionados pelos gestores da DGRegio;
• Análises qualitativas dessas exposições por especialistas europeus;
• Destaque por parte dos especialistas brasileiros de aspectos relevantes do que
foi exposto;
• Debate sobre o tema apresentado entre os especialistas europeus, brasileiros e
participantes da oficina;
• Relatório final que contemple as discussões realizadas para o alcance do
objetivo proposto para a oficina;
• Encaminhamentos para a articulação de políticas no território.
2.5 Participantes:
•
•
•
•
•
gestores brasileiros das instituições do governo federal envolvidas com políticas
territoriais;
representantes de órgãos reguladores e de controle;
representantes das secretarias estaduais de planejamento
gestores europeus da DGRegio; e
especialistas europeus e brasileiros em política regional.
3. Oficina de Trabalho “Gestão da Política Regional: Experiências Brasileiras e
Europeias” e IV Encontro Nacional de Mesorregiões
3.1 Data e Local: 16 a 18 de novembro de 2009 / Foz do Iguaçu - PR
3.2 Temas selecionados:
• Desafios da Gestão Regional – Articulação Vertical e Horizontal;
• Intercâmbio de Experiências Brasileiras e Europeias em Gestão Regional;
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•
•
Cooperação Transfronteiriça; e
APL como Vetor do Desenvolvimento Regional.
3.3 Objetivo:
• Debater temas relevantes para a gestão da política regional brasileira e conhecer
aspectos da experiência de implementação de programas regionais da EU e do
Brasil, resultado do intercâmbio entre regiões, objeto da Cooperação Técnica em
andamento.
3.2 Metodologia:
• Apresentação dos temas selecionados pelos especialistas;
• Debate sobre o tema apresentado entre os representantes europeus,
brasileiros e participantes da oficina;
• Relato sintético da oficina;
• Encaminhamentos e propostas para a gestão da política regional brasileira.
3.3 Participantes:
•
•
representantes das sub-regiões prioritárias da PNDR e de regiões objeto de
estudo para a criação de novas áreas de atuação do MI;
representantes de instituições parceiras na gestão da política regional
brasileira, em nível federal e estadual.
7. Propostas para Programa de Trabalho 2011:
(Perspectivas para 2011)
•
Informação, Monitoramento e Avaliação da Política Regional;
•
Intercâmbio entre territórios prioritários;
•
Capacitação em Desenvolvimento Regional;
•
Apoio técnico a projetos e boas práticas;
•
Apoio a projetos de fronteira;
•
Ampliar a cooperação com outras áreas de governo com transversalidade na
Política Regional
• Exemplo:
• MDIC – Apls;
• IBGE – Informação;
• TCU – Auditoria, etc.
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•
Proposta concreta: realização de Workshop em Brasília/DF, para apresentação
da Cooperação e elaboração de Plano de Trabalho para 2011 – 2ª quinzena de
março 2011.
8. Descrição/Avaliação Sucinta da Oficina (pós-oficina):
A oficina teve a duração de 1 dia e meio de trabalho e foi organizada em torno
de 6 painéis temáticos (ver programação em anexo), nos quais foram abordados
assuntos de grande relevância para o desenvolvimento da cooperação técnica em
política regional.
Representantes de instituições brasileiras e europeias revezaram-se na
apresentação de temas referentes à agenda de cooperação Brasil-EU, com ênfase para
os eixos prioritários definidos. O público presente foi extremamente participativo,
interagindo com perguntas e sugestões pertinentes e criativas, o que contribuiu para o
enriquecimento dos debates.
Em minha opinião, merecem destaque os seguintes aspectos:
Pontos positivos







qualidade técnica das apresentações;
domínio temático por parte dos palestrantes;
avaliação franca e crítica sobre a Cooperação EU-Brasil;
linguagem acessível ao público;
intensa troca de informações e conhecimentos;
debates participativos e qualificados;
constatação por parte dos parceiros europeus e brasileiros do êxito das ações
empreendidas no âmbito da Cooperação;
 envolvimento e dedicação dos parceiros para o sucesso da Cooperação.
Pontos negativos
 troca de governo no Brasil em 2011, o que implica a atual ausência de
condições políticas para traçar definições precisas sobre o futuro da
Cooperação. Nesse sentido, foram feitas sugestões que podem ser ou não
acolhidas pelo futuro governo;
 fim do aporte de recursos oriundos do Parlamento Europeu para apoio à
Cooperação (via DGRegio) a partir de 2011;
 ausência dos responsáveis no MI pelo desenvolvimento de ações no Eixo
Projeto-piloto com a Guiana Francesa, o que resultou na ausência de
apresentação/discussão sobre o tema.
A despeito dos problemas apontados, minha avaliação do evento é extremamente
positiva, principalmente em se tratando de um trabalho de avaliação, prática já
internalizada pelos europeus, mas ainda incipiente e cercada de melindres no caso
brasileiro.
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