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Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 38, 2009
Mulher e Revolução em Cuba
Giselle Cristina dos Anjos Santos1
Resumo: O presente artigo teve como objetivo analisar o papel e o local social da mulher,
grupo historicamente vulnerabilizado nas sociedades patriarcais, na sociedade cubana após
a revolução de 1959. Refletimos sobre a atuação feminina no contexto de transformações
sociais e construção do socialismo, visto que as mulheres foram convocadas a participar no
dito processo. A partir do conceito de gênero, categoria analítica que compreende que
construções pré-estabelecidas social, cultural e historicamente definem os perfis formatados
de homens e mulheres, constatamos que apesar das mudanças radicais que foram
processadas, ainda persistem aspectos que denotam a cultura predominantemente
masculina vigente naquele país nos idos da década de 50.
Palavras-chave: Mulher. Cuba. Revolução.
Abstract: This study sought to analyze the role and place of women in society in a Cuba
after the Revolution of 1959, this group historically lesser role within patriarchal societies.
Reflect on the role of women in that contest by profound social change is our main goal, as
they were called upon to exercise its status as a subject. From the concept of gender,
analytic category that you understand and deal with the hierarchies and local-born to the
woman and man, historically dominated by the masculine character. We note that despite the
change of political system in Cuba, hierarchical spaces mostly male, and the condition of
inferiority of women remains almost unchanged after 50 years after the Revolution.
Keywords: Women. Cuba. Revolution.
Neste ano de 2009, comemorou-se o 50º aniversário da Revolução Cubana. Poucos
imaginariam que o processo de enfrentamento ao governo do ditador Fulgêncio Batista,
liderado por Fidel Castro, culminaria em uma revolução que pouco tempo depois se
direcionaria ao socialismo e que subsistiria mesmo depois do fim da União Soviética, sua
mais forte aliada política e econômica. Nestes cinquenta anos a temática da Revolução
Cubana possuiu vasta produção historiográfica, mas pouco se pensou sobre o papel da
mulher e as relações de gênero nesta sociedade que pretendeu a construção do socialismo
e que resiste/persiste há cinco décadas.
Estruturalmente desigual, com altos índices de pobreza, Cuba, antes da revolução,
possuía uma forte presença de capital norte-americano em sua economia, porém existiam
altos índices de analfabetismo, cerca de 40% da população não era escolarizada.
1
Bacharel e licenciada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O presente
artigo foi extraído das conclusões da pesquisa de Iniciação Científica “As mulheres no Estado
socialista cubano (1959 a 1980).” PIBIC/CEPE 3/2008 a 3/2009.
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Todo o processo revolucionário, desde o desembarque do iate Granma, em 1956, ao
êxito revolucionário, em 1º de janeiro de 1959, e os primeiros anos da revolução, foram
vivenciados a partir de muitos acordos e alianças entre tendências políticas distintas2.
Definindo-se como socialista, em abril de 1961, o novo governo recém-instalado na
ilha, dirigido por líderes do Movimento 26 de Julho3, priorizou investimentos nos setores de
educação, saúde e emprego, considerados fundamentais ao desenvolvimento social. Com o
aumento do salário mínimo, a forte redução das tarifas de serviços básicos, além das
medidas de estatização e reforma agrária, garantiram imensuráveis ganhos à sociedade4.
Uma das características desse período foi a intensa mobilização popular. O ideal de
transformação tomou a população, sendo constantemente reafirmada pelo governo a
necessidade de unificação do povo para o efetivo êxito da revolução, e para impedir a
contrarrevolução. Houve a criação de microbrigadas de trabalho voluntário para campanhas
de educação5, campanhas sanitárias, de trabalho agrícola, de construção civil, de defesa,
entre outras frentes de atuação. Mas qual papel cabia às mulheres cubanas?
Apesar de o compromisso e as ações terem sido direcionadas a toda a população,
ela mesma não estava em iguais condições sociais para acessar e interagir com as ações
propostas. As mulheres apresentavam-se em extrema situação de vulnerabilidade social e
representavam apenas 19,2% da força de trabalho no ano de 1953. Segundo Fidel, 70%
delas executavam serviços domésticos ou ocupavam funções de baixa remuneração e
qualificação. E, sinônimo da falta de oportunidades, Cuba era conhecida internacionalmente
como “bordel norte-americano” – fala-se da existência de 10 mil prostitutas em Havana
durante o governo do presidente Carlos Prio. Estima-se que cerca de 47 mil pessoas
lucravam direta ou indiretamente com essa atividade6.
As mulheres foram convocadas a integrar a luta pela construção dessa nova
sociedade, pois, como disse Fidel Castro, “a mulher tem que enfrentar numerosas tarefas no
2
“Ao visitar a Universidade de Princeton em abril de 1959 Fidel atribui o sucesso da Revolução ‘ao
medo e ao ódio [disseminados] pela polícia secreta de Batista’, bem como ao fato de os rebeldes ‘não
terem pregado a luta de classes.’“ CASTRO. In: GOTT, Richard. Cuba - uma nova história. Traduzido
por Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006. p. 192.
3
Grupo combatente da ditadura de Fulgêncio Batista, o Movimento 26 de julho recebeu esse nome
em homenagem ao assalto frustrado, no ano de 1953, ao Quartel Moncada, em Santiago de Cuba,
liderado por Fidel Castro. O grupo se reestruturou novamente fora do país, retornado a Cuba em
1956. Assumiu o poder em 1959 com o êxito revolucionário.
4
AYERBE, Luis Fernando. A revolução cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004. p. 68.
5
O ano de 1961 foi declarado como o ano da Alfabetização. Fidel prometeu que a revolução
erradicaria o analfabetismo da ilha em um ano. E nesse curto período de tempo, através da grande
mobilização social, um milhão de pessoas aprenderam a ler e a escrever.
6
BRANDÃO, Loyola Ignácio. Cuba de Fidel, viagem à ilha proibida. 4. ed. São Paulo: Livraria Cultura
Editora, 1979. p. 73.
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seio do processo revolucionário”7. Em vista disso, desejamos analisar como foi proposta
essa integração. Conforme afirma a socióloga cubana Velia Cecília Bobes,
participar implica además interrelación con otros (personas, organizaciones,
instituiciones) y estas relaciones pueden ser simétricas y horizontales o
jérarquicas y verticales. Se puede participar como sujeto (súbdito) o como
igual.8
Tais questionamentos vão no sentido de identificar como a mulher do período pósrevolucionário cubano passou a participar do espaço público, pois constatamos que sua
presença em esferas sociais, das quais anteriormente a 1959 não compunha, cresceu
consideravelmente. Dialogando com as considerações de Bobes, afirmamos que, além da
análise dos dados e de números estatísticos para avaliar a participação das mulheres, é
imprescindível identificar de que forma foi possível a sua participação, como foi proposta
essa integração, quais foram as ações do Estado para esse grupo e como passaram a
compor os espaços de intervenção política e social.
Neste sentido, realizamos a análise imanente de nossas fontes, legislações,
documentos oficiais e discursos, visando identificar o ideário que está contido nesses
preceitos, circunscrito às particularidades históricas vivenciadas em Cuba e ao arcabouço
teórico que o subsidia. Consideramos que as características essenciais desse ideário se
revelam objetivando as categoriais inerentes a estes discursos e preceitos legais, ou seja,
que a análise imanente desta documentação permite que o próprio discurso mostre seus
significados e sua articulação interna, evitando, assim, a atribuição arbitrária de sentido.
A análise imanente busca extrair do discurso a sua lógica interna – os temas
abordados, os conceitos utilizados, o modo como se articulam – de sorte que ele mesmo
evidencie o que é. “Os próprios discursos, em todas as suas modalidades, são predicações
sociais, mediadas pelos sujeitos que integram a formação real sob clivagens de inserções
efetivas e óticas de adoção igualmente societárias”9, exercendo um papel efetivo no
desenvolvimento (conservação ou transformação) da realidade em questão, exatamente em
função do caráter consciente da atividade humana.
Além da utilização da categoria analítica de gênero, que reflete sobre a constituição
das relações de poder entre os sexos, busca-se descortinar o masculino e o feminino, suas
relações, tendo em vista que seus perfis não passam de construções pré-estabelecidas
7
CASTRO, Fidel. O homem novo e a nova mulher em Cuba. Traduzido por Olinto Beckerman. 2. ed.
São Paulo: Global Editora, 1979. p. 51.
8
BOBES, Velia Cecilia. Participación Vs. Identidad: Mujeres en el espacio publico cubano. Perfiles
Latinoamericanos, Ciudad del México, no. 15, p. 100, diciembre 1999.
9
CHASIN, José. Marx - Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. In: TEIXEIRA, F. Pensando
com Marx. São Paulo: Ensaio, 1994. p. 415.
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social, cultural e historicamente, condicionando suas ações, tanto no âmbito público como
privado10.
Possuímos enquanto hipótese a compreensão de que as tendências marxistas pouco
se ativeram às peculiaridades e aos preconceitos definidos histórica e socialmente aos
distintos grupos sociais, incluindo as particularidades de gênero. A problemática vivenciada
por mulheres e homens derivaria de maneira subsequente da transformação econômica dos
meios de produção.
Neste sentido, analisaremos como foi proposta a participação política feminina. Para
mobilizar e organizar a participação popular foram criadas, através de iniciativa estatal, as
organizações de massas, que convergiram em diversas frentes de atuação. Algumas das
organizações de massas são: Comités de Defensa de la Revolución, Asociación de Jóvenes
Rebeldes, Asociación Nacional de Agricultores Pequeños, Unión de Escritores y Artistas de
Cuba, Federación de Estudiantes Universitarios11. Entre elas estava a Federación de
Mujeres Cubanas (FMC), organização de mulheres criada em 1960.
A FMC surgiu com a finalidade de integrar a mulher à nova sociedade, visando o seu
aperfeiçoamento social e cultural. A Federação fortaleceu-se com o passar dos anos12 e
contribuiu para o desenvolvimento de políticas de superação para as mulheres,
representando a ponte entre o Estado e elas.
Al hablar de los logros alcanzados y de la línea de trabajo seguida por la
Federación, debemos resaltar que en ellos a sido factor fundamental la
acertada dirección de Fidel, conductor excepcional de la Revolución y su
Partido, que ha tenido una profunda y real concepción acerca del papel de
la mujer en la sociedad, y ha depositado su plena confianza en la masa
femenina y en la Federación, situándonos tareas de alta responsabilidad en
el proceso, desde los días gloriosos de la Sierra Maestra hasta la etapa
actual de construcción del socialismo, trazando siempre las proyecciones
adecuadas de nuestro trabajo.13
Portanto, analisaremos aqui o discurso e as ações da FMC, compreendendo-os
como discurso e prática do próprio Estado, através da figura de Fidel Castro, direcionados
ao segmento feminino.
Considerando-se que a luta feminina na ilha já vinha sendo travada muito antes da
revolução, desde as Guerras de Independência – no final do século XIX – a mulher já estava
presente e ativa na luta por uma sociedade mais justa, irrompendo enormes barreiras de
10
BONNICI, Thomas. Teoria e critica literária feminista. Conceitos e tendências. Maringá: Eduem,
2007. p, 126.
11
Surgiram outras inúmeras organizações no decorrer dos anos, chegando ao número de 170 nos
dias de hoje.
12
A FMC contava com mais de 3,6 milhões de federadas no ano de 1995, mais de 85% da população
feminina do período. CONGRESO DE LA FMC, 6.: memorias., 1995, Ciudad de La Habana.
Versiones Taquigraficas... Ciudad de La Habana: Esti, 1995. p. 15.
13
ESPÍN, Vilma Guillois. Informes centrales de los congresos de la FMC. Ciudad de La Habana:
Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 86.
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preconceito14. Assim também o fizeram no processo revolucionário, transportando armas,
organizando manifestações, greves, redes clandestinas, além de pegarem em armas nos
focos da guerrilha, criando o pelotão Mariana Grajales, composto apenas por mulheres.
Havia inúmeras organizações de mulheres em Cuba em janeiro de 1959, depois do êxito
revolucionário.
Até que, em 23 de agosto de 1960, fundou-se a FMC: “Las mujeres cubanas, bajo la
orientación directa de nuestro gran líder Fidel, tomamos el camino de la unidad,
fundiéndonos en una sola organización.”15 Desde então presidida por Vilma Espín Guillois,
esta manteve-se a frente da organização até a sua morte aos 77 anos, em julho de 2007.
Cunhada de Fidel, Espín foi uma das mulheres que combateram em Sierra Maestra. Casouse em janeiro de 195916 com Raul Castro, atual líder da ilha.
A análise dos documentos permite-nos vislumbrar que as medidas destinadas a
promover a igualdade propalada em Cuba seguem os passos da mesma plataforma política
destinada às mulheres na URSS, como não poderia deixar de acontecer, já que por mais de
20 anos a URSS foi o maior, senão o único aliado cubano, a base de suas relações políticas
e econômicas.
O Código de Família17, entregue à FMC em 1975, espelhado na legislação vigente na
Rússia, foi uma das nítidas influências. Definiu o papel de homens e mulheres no lar,
ratificando os preceitos defendidos na nova sociedade, e, baseado na moral socialista,
possuía como conceito básico e primeiro a igualdade. A ideologia da moral socialista
presente no Código de Família para a sociedade cubana estava baseada em referenciais
heterossexuais, da família nuclear e monogâmica.
Inspiradas ainda na URSS18, foram propostas medidas que amenizassem o trabalho
doméstico, como a criação dos Círculos Infantis, os semi-internatos para crianças e a
criação de casas geriátricas, além dos restaurantes coletivos nas fábricas e as lavanderias
públicas. Encomendados por Fidel à FMC, os Círculos Infantis, creches onde as crianças
adentram a partir do quadragésimo dia de vida, tiveram como objetivo viabilizar o trabalho
feminino, mão de obra considerada fundamental para a construção da nova sociedade.
14
BARRUETA, Norma Vasallo. Ecos del pasado, voces del presente - Un acercamiento a ideas y
objetivos feministas de las cubanas. In: Perfiles del feminismo Iberoamericano. Buenos Aires:
Catálogos, 2002. p. 14.
15
ESPÍN, Vilma Guillois. Informes centrales de los congresos de la FMC. Ciudad de La Habana:
Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 6.
16
GOTT, Richard. Cuba - uma nova história. Traduzido por Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed., 2006. p. 195.
17
MINISTERIO DE JUSTICIA. La mujer en Cuba socialista. Ciudad de La Habana: Empresa Editorial
Orbe, 1977. p. 281-339.
18
ENGELS, Friedrich; MARX, Carl; LENIN. Sobre a mulher. Traduzido por Armandina Venâncio. 3.
ed. São Paulo: Global, 1981. p.115.
Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 38, 2009
Ao analisarmos um dos cinco pilares da FMC, definidos em seu II Congresso em
1974, evidencia-se o estereótipo, cuja representação e cujo imaginário foram projetados
pelo governo revolucionário para a mulher cubana.
Elevar cada vez más el nivel ideológico, político y cultural de la mujer, para
ponerla en condiciones de jugar el papel que le corresponde como
constructora de la nueva sociedad, en sus funciones de trabajadora, madre,
formadora de las nuevas generaciones.19
Ao refletir sobre tal ideário e estereótipo que se pretendeu forjar, notamos que a
necessidade de elevar o nível ideológico, político e cultural da mulher direcionou-se para o
desenvolvimento de suas funções sociais, definidas em primeira instância pelo trabalho e,
em segundo lugar, para a função de mãe e guardiã das novas gerações. São recorrentes
nas fontes analisadas as colocações sobre a luta pela incorporação da mulher no mercado
de trabalho, observada pelo Estado como a estratégia política que erradicaria a
desigualdade social entre mulheres e homens.
[...] tudo o que impeça a incorporação das mulheres no trabalho, dificulta
este processo de integração, dificulta este processo para alcançar a
igualdade plena. Viram que, precisamente quando a mulher se incorpora no
trabalho, quando a mulher deixa de realizar as atividades tradicionais e
históricas, estes problemas começam a tornar-se evidentes. [...] Primeiro, é
uma questão de justiça elementar; e, segundo, é uma necessidade
imperiosa da Revolução, é uma exigência do nosso desenvolvimento
econômico, visto que, num determinado momento a força de trabalho
masculina não é suficiente.20
Estabelecida a meta de incorporação de 100 mil mulheres a cada ano na força de
trabalho do país após a Revolução, também foram realizadas medidas para a liberação e
gratuidade dos métodos contraceptivos e para a legalização do aborto. Tais ações
desenvolveram possibilidades de independência financeira e acréscimos intelectuais e
culturais às cubanas, fatores de altíssima relevância para o combate às disparidades entre
os gêneros.
Como resultado, o setor de maior crescimento e representatividade do gênero
feminino foi o da educação. No ano de 1992, as mulheres representavam 56,5% dos
graduados em educação superior; em 1993, as mulheres constituíram 57,7% dos
matriculados nas universidades do país. O reflexo deste enorme avanço no meio
19
ESPÍN, Vilma Guillois. Informes centrales de los congresos de la FMC. Ciudad de La Habana:
Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 86.
20
CASTRO, Fidel. O homem novo e a nova mulher em Cuba. Traduzido por Olinto Beckerman. 2. ed.
São Paulo: Global Editora, 1979. p. 53; 65.
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educacional, sua alta qualificação, é a condição alcançada por elas no mercado de
trabalho21.
Mas, apesar dos enormes avanços no campo do trabalho, em 1991 as mulheres
ocupavam apenas 28,8% dos cargos de chefia do país22. A baixa participação de mulheres
na vida política do país talvez seja um dos mais nítidos sensores para se observar os
reflexos do preconceito ainda existente.
Pesquisa realizada com 5 mil cubanos em 1988 pela FMC, com igual número de
mulheres e homens, buscou compreender a preferência por candidatos do gênero
masculino nas eleições do Poder Popular. Ao perguntar sobre quem preferiam como
dirigentes, 60% dos entrevistados responderam que não havia distinção entre serem
dirigidos por uma mulher ou por um homem. Porém, mais da quarta parte declarou possuir
preferência pela direção masculina. Essa resposta foi dada tanto por homens como por
mulheres, 24,2% dos entrevistados do sexo feminino e 28,5% masculino. Quando foram
questionados se consideravam os homens melhores dirigentes, 37,9% das mulheres e
43,3% dos homens responderam que sim. Dos 2.110 entrevistados que responderam
positivamente a pergunta, 56% justificaram afirmando que os homens possuem mais
oportunidade e tempo que as mulheres, e 30% afirmaram que os homens têm mais
capacidade por natureza para exercer tais funções23.
Vinte e nove anos após a Revolução, e treze anos após o Código de Família, pouco
se alterou na perspectiva constituída pelos cubanos sobre o papel das mulheres nessa
sociedade, antes de sua importância individual e subjetiva, seus anseios e desejos,
encontram-se os seus “deveres naturais”. Assim como nos países capitalistas, as duplas ou
triplas jornadas de trabalho são uma realidade também vivenciada pelas mulheres da Ilha24.
Mas é emblemático notar que tais referenciais foram reafirmados pela própria FMC,
instância que deveria desconstruir os estereótipos que discriminam as mulheres. Ao falar
sobre os Ciclos Infantis, a organização afirma que os filhos são “una profunda preocupación
para la madre que trabaja”25, como se o cuidado com os filhos fosse uma atribuição apenas
21
CONGRESO DE LA FMC, 6.: memorias., 1995, Ciudad de La Habana. Versiones Taquigraficas...
Ciudad de La Habana: Esti, 1995. p. 40.
22
ALVAREZ, Mayda. Mujer cubana: problemas de estudio. Revista Temas, Ciudad de La Habana,
no. 1, enero/marzo 1995. Disponível em: <http://www.temas.cult.cu/revistas/01/08_mayda.pdf>.
Acesso em: 05 dez. 2006.
23
ALVAREZ, Mayda. Mujer y poder. Revista Temas, Ciudad de La Habana, no. 14, abril/junio 1998.
Disponível em: <http://www.temas.cult.cu/revistas/14/02alvarez.pdf>. Acesso em: 05 dez. 2006.
24
“Un análisis cualitativo, con perspectiva de género, de la presencia de las mujeres en todas las
esferas de nuestro país, nos llevaría entonces a visualizar con claridad que las mujeres han
irrumpido con mucha más fuerza en el ámbito público de lo que los hombres lo han hecho en el
ámbito privado.” OQUENDO, Amélia; CHÁVEZ, Carmen Nora Hernádez. Participación de la mujer en
Cuba: balance y perspectivas. In: La participación en Cuba y los retos del futuro. Ciudad de La
Habana: CEA, 1996. p. 203.
25
ESPÍN, Vilma Guillois. Informes centrales de los congresos de la FMC. Ciudad de La Habana:
Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 33.
Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 38, 2009
feminina. No contato com as fontes, não se observou questionamentos sobre o cuidado com
os filhos e o trabalho doméstico como funções historicamente designadas às mulheres; nem
se realizaram considerações sobre a necessidade da divisão destas funções com os
homens. O que se propaga com muita ênfase é a necessidade de o Estado assumir tais
funções, com o fortalecimento da plataforma de serviços, como os Círculos Infantis,
restaurantes coletivos, lavanderias públicas etc.
Durante a crise econômica dos anos 1990, denominada “período especial”, após o
fim da URSS, vários benefícios sociais destinados à diminuição do trabalho doméstico foram
reduzidos ou simplesmente fechados, incluindo os Círculos Infantis26. O não questionamento
sobre os espaços hierárquicos levam à manutenção do status quo, em que as mulheres
tenderão à dependência do bom funcionamento da máquina estatal, ou ficarão
sobrecarregadas, tendo de encarar duplas e ou triplas jornadas.
Mas um elemento que compromete tal realidade, pois a dificulta ainda mais, é o
segundo papel social atribuído á mulher cubana, a maternidade. Existe uma forte
sensibilização nesse sentido. Fidel, atribuindo às mulheres o papel de forjarem novos
revolucionários, emprega até mesmo o termo de “madre heróica” para mulheres que tiveram
filhos revolucionários, como Mariana Grajales, mãe dos irmãos Maceos, e a mãe de Frank
País27. O próprio emblema da FMC nos remete a tal valoração: uma mulher segura uma
criança nos braços enquanto carrega uma arma nas costas28.
É notório o ideal da presença feminina no universo do trabalhar, mas, no ano de
1968, houve a Resolução 48, do Ministério do Trabalho, que impedia algumas funções de
trabalho às mulheres por serem consideradas “nocivas para la función procreadora de la
mujer”29, mesmo com a difusão dos ideais feministas no mundo nesse período histórico, com
o questionamento da concepção limitadora da maternidade nas sociedades patriarcais.
Apesar de o direito ao aborto ter sido conquistado em Cuba depois da revolução de
1959, tal ideário de super valoração da maternidade sob a figura feminina se aproxima da
26
Para uma discussão sobre a mulher e o período especial, ver, entre outros, AGUILAR, C.;
POPOWSKI, P.; VERDESES, M. Mujer, período especial y vida cotidiana. Revista Temas, no. 5.
Disponível em: <http://www.temas.cult.cu/revistas/05/02aguilar.pdf>. Acesso em: 5 dez. 2006. DÍAS,
Teresa. El extraño dilema del arco y la flecha: mujeres y hombres en “período especial”. Panorama da
realidade cubana III. Disponível em: <http://www.unb.br/ceam/nescuba/artigos/pano308.htm>. Acesso
em: 29 nov. 2006.
27
Discurso Pronunciado por Fidel Castro, no ato de fusão de todas as organizações femininas
revolucionárias. Citado por BELL, José; LÓPEZ, Delia; CARAM, Tania. Documentos de la Revolución
cubana – 1960. Ciudad de La Habana: Editorial Letras Cubanas, 2008. p. 273.
28
Emblema disponível em: <http://www.mujeres.co.cu/Fmc_archivos/frame.html>. Acesso em: 21 jul.
2008.
29
Segundo os Informes do II Congresso da FMC, mais de 25 mil homens cederam seus cargos e
passaram a ocupar postos de trabalho que necessitassem maior esforço físico. Os postos de trabalho
definidos como preferenciais para as mulheres foram dos setores de serviços e administrativo.
ESPÍN, Vilma Guillois. Informes centrales de los congresos de la FMC. Ciudad de La Habana:
Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 64.
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concepção adotada na União Soviética por Stalin, que passou a premiar as mulheres que
geravam mais filhos com títulos30. A noção meritocrática de premiar com títulos de honra
também foi incorporada em Cuba, que passou a destacar com títulos de “campesinas
avanzadas”31 as federadas que melhor seguissem os códigos de conduta da FMC.
Assim como foi reproduzido o ideário de perseguição ao homossexualismo, que em
1934 foi proibido na URSS32, em Cuba, durante as décadas de 1960 e 1970, homossexuais
e outros grupos sociais que significavam incômodo ou ameaça aos ditames do novo regime
foram enviados para Unidades Militares de Ayuda a la Producción (UMAP), campos de
trabalhos forçados, como denuncia o documentário Conduta Imprópria33. Podemos visualizar
que a criminalização do homossexualismo foi uma política institucionalizada ao analisar uma
das resoluções finais do primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba, no
ano de 1971:
[...] não se pode permitir que por seus “méritos artísticos”, reconhecidos
homossexuais influenciem a formação de nossa juventude. Como
conseqüência, é necessário analisar como se deverá encarar a presença de
homossexuais nos diversos organismos da frente cultural. Sugeriu-se o
estudo de medidas que permitam o encaminhamento para outros
organismos daqueles que, sendo homossexuais, não devam ter
participação direta na formação de nossa juventude a partir de atividades
artísticas ou culturais.34
Através da análise imanente das fontes interpretamos que na Revolução Cubana
houve rupturas no âmbito político-econômico, mas no aspecto tocante às representações de
gênero pouco se alterou, pois não se planificou no sistema de valores da Revolução ideais
de uma nova moral sexual. A defendida moral socialista está repleta de vícios de
normatividade da moral burguesa.
Quem quer mudar o mundo não pode fazer do amor sexual o ópio que
alimenta paraísos artificiais falaciosos e frágeis. Neste sentido, o
“puritanismo revolucionário” tem sua razão de ser. Mas ele empobrece a
revolução e mutila antecipadamente a nova mulher e o novo homem se
30
Criou-se a ordem de Gloria Maternal para as mulheres que tivessem entre sete e nove filhos, e o
título de Mãe Heróica para as que tivessem mais de dez filhos. Stalin retrocedeu à legislação
conquistada pelas mulheres em 1917, declarando em 1936 que: “El aborto que destruye la vida es
inadmisible en nuestro país. La mujer soviética tiene los mismos derechos que el hombre, pero eso
no la exime del grande y noble deber que la naturaleza le ha asignado: es madre, da la vida.” D’ATRI,
Andrea. Pan y Rosas – Pertenencia de género y antagonismo de clase en el capitalismo. Buenos
Aires: Ediciones Las armas de la critica, 2004. p. 91.
31
ESPÍN, Vilma Guillois. Informes centrales de los congresos de la FMC. Ciudad de La Habana:
Imprenta Central de las FAR, 1990. p. 62.
32
D’ATRI, Andrea. Pan y Rosas – Pertenencia de género y antagonismo de clase en el capitalismo.
Buenos Aires: Ediciones Las armas de la critica, 2004. p. 91.
33
ALMENDROS, Nestor; JIMÉNES-LEAL, Orlando. Conducta Impropia. Madri: Editorial Playor, 1984.
34
RESOLUÇÕES do Primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba. São Paulo:
Livramento, 1980, p. 29. In: MISKULIN, Silvia César. Cultura ilhada: imprensa e Revolução Cubana
(1959-1961). São Paulo: Xamã; FAPESP, 2003. p. 169.
Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 38, 2009
imagina que a sexualidade socialista será a sexualidade capitalista sem
capitalistas.35
Apesar do ataque, a família burguesa pensada por Engels, em A origem da família,
propriedade privada e o Estado36, nas experiências práticas do socialismo, assim como as
desigualdades de gênero, foi questão secundária entre suas bandeiras de luta, que
possuem como foco central a questão econômica e a produção37.
Defendeu-se na revolução o ideal de superação de todas as desigualdades a partir
do assumido direcionamento socialista, indispensável à garantia da unidade, pois somente
era possível estar com a revolução ou contra ela. Em pró da dita unidade, exterminou-se as
organizações femininas existentes na ilha até a criação da FMC, que passou a centralizar
todas as discussões sobre mulheres. E sob a mesma justificativa, atacou-se a Asociación de
Mujeres Comunicadoras, chamada de Magín, que surgiu em 1993 com a pretensão de
realizar intervenções nos meios de comunicação e saúde a partir de questionamentos sobre
a figura da mulher, baseando-se na perspectiva do conceito de gênero. A organização
introduziu a discussão de gênero em Cuba, chegando a reunir cerca de 400 mulheres. Mas,
em setembro de 1996, o grupo foi dissolvido pelo Comite Central del Partido Comunista de
Cuba sob a acusação de estar duplicando organizações que já existiam, como a Unión de
Periodistas, a Asociación de Publicitarios e a Federación de Mujeres Cubanas38. Portanto,
em pró da unidade contra os propósitos subversivos e antirrevolucionários, a organização
teve que deixar de existir.
Conclusão
Concluímos que, apesar da existência de medidas destinadas ao segmento feminino,
tais ações possuíram como prerrogativa uma necessidade do todo social, e não a efetiva
equidade entre mulheres e homens, como se nota na proeminência do discurso de
integração das mulheres ao trabalho, que evidencia um imperativo de desenvolvimento
econômico. Já que questões nevrálgicas para a superação das desigualdades entre
mulheres e homens, como a divisão do trabalho doméstico e a participação política de
mulheres nas instâncias de decisão, pouco foram questionadas.
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Brasiliense, 1979. p. 167-182.
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Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 38, 2009
Consideramos que a mentalidade patriarcal e os conceitos reforçados por séculos
não seriam alterados com facilidade e rapidez, mas notamos que o Estado revolucionário,
instância que se propôs à construção do socialismo e à promoção da igualdade entre
mulheres e homens em Cuba, reafirmou em seu discurso e prática identidades sexistas e
machistas que aprisionaram as mulheres por séculos.
Apesar de a revolução ter realizado inúmeras transformações positivas em Cuba,
não existiu ruptura em diversos aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade
igualitária. As ações destinadas ao segmento feminino não foram pensadas por mulheres,
mas sim por homens que tiveram enquanto fachada a FMC, organização de estrutura
hierárquica, que mesmo se projetando á superação das desigualdades de gênero
reproduziu a lógica patriarcal de dependência da figura masculina de Fidel Castro.
Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 38, 2009
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