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Fl.1/119 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 72/2010 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata de São João. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.568/2010. TIPO: Menor Preço. DATA DA ENTREGA DAS AMOSTRAS: 03 e 04 de janeiro de 2011, das 08:30 às 12:00 h. e das 13:30 às 16:00 h. DATA DA LICITAÇÃO: 05 de janeiro de 2011. CREDENCIAMENTO: 09:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 09:30h. LOCAL: na Sede da Prefeitura do Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizado na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro. Mata de São João-Ba. 1 - PREÂMBULO 1.1. A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 045/2005, pela Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 e regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, em Sessão Pública às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2011, na Sede da Prefeitura do Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizado na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro. Mata de São João-Ba, onde serão recebidos os invólucros contendo a Proposta Comercial e Documentação . 1.2. Na hipótese de ocorrer feriado ou fato impeditivo, e que não possibilite a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil imediato, no mesmo local e hora. 2 - OBJETO 2.1. Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata de São João, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante e indissociável deste Edital. 3 - PAGAMENTOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 3.1. Os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos produtos efetivamente entregues, por meio de Ordem Fl.2/119 Bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor. 3.1.1. A conferência e o aceite dos produtos podem ser realizados no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 3.2. Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade do contratado junto aos órgãos fazendários, mediante consulta “on line”, cujos comprovantes serão anexado ao processo de pagamento, observando-se o instituído na Lei Complementar Federal Nº 123/06 e na Lei Municipal Nº 456/10, art.30,§ 1º. 3.3. O valor das parcelas mensais poderá ser reajustado, através de acordo entre as partes, a cada 12 (doze) meses, tomando-se por base a variação do índice Geral de Preços - IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou, na sua falta, de acordo com o índice que legalmente vier a lhe substituir. 3.4. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da seguinte programação financeira, a ser executada no exercício de 2011: ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Educação. ATIVIDADE: 2054 – Gestão da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. 4 - CREDENCIAMENTO 4.1. Os proponentes deverão se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante devidamente munido de documento que o credencie a participar desta sessão pública, qual seja, Procuração ou Carta de Credenciamento. 4.1.1. A procuração particular ou carta de credenciamento de que trata o item anterior deverá ser apresentada em conjunto com a cópia autenticada do Estatuto ou Contrato Social Consolidados. 4.1.2. Caso a Procuração não seja pública, será necessário o reconhecimento da firma do subscritor, que deverá ter poderes para outorgá-la. 4.1.3. Para fins de credenciamento, o licitante poderá adotar o modelo na forma prevista no Anexo II (Modelo de Credencial), acompanhado da cópia autenticada de documento de identificação, com foto. 4.1.4. Juntamente com a Procuração ou Credencial, deverá ser apresentada DECLARAÇÃO do licitante dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital, conforme Anexo III (Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação), para fins de cumprimento do disposto no art. 4o, inciso VII, da Lei Federal nº. 10.520/02. 4.2. Cada licitante far-se-á representar por seu titular ou mandatário constituído e somente estes serão admitidos a intervir nas fases do procedimento licitatório, respondendo, assim, para todos os efeitos, pelo representado. Fl.3/119 4.3. Nos casos em que a empresa estiver representada por sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, o mesmo deverá apresentar cópia autenticada do respectivo Estatuto ou Contrato Social Consolidados, devidamente registrados no Órgão Competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 4.4. Não será admitida a atuação de um único representante legal para duas ou mais empresas. 4.5. A não apresentação dos documentos de credenciamento ou a incorreção destes não inabilitará o licitante, mas o impedirá de propor lances verbais. 4.6. Na hipótese acima apontada, o licitante participará do Certame competitivo com sua proposta escrita. 4.7. Após o encerramento da fase de credenciamento, não será permitida a participação de retardatários, salvo, na condição de ouvintes. 5 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5.1. A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas – ME, de empresas de pequeno porte – EPP e de microemprendedores individuais – MEI, conforme o instituído no art. 48, I da Lei Federal Complementar Nº.123/2006 e regulamentado pela Lei Municipal Nº. 456/2010. 5.1.1. Poderão participar deste Pregão, as empresas que tenham ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação requisitada no item 9 deste Edital. 5.2. Não poderão participar da presente licitação: 5.2.1. pessoas físicas; 5.2.2. empresas em regime de sub-contratação ou, ainda, em consórcio; 5.2.3. empresas que possuam restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal; 5.2.4. empresas que estejam sob concordata ou falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação; 5.2.5. empresas que tenham sido declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública, direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou. 5.2.6. empresas que não tenham cumprido, integralmente, Contratos anteriores firmados ou que, embora ainda vigente, se encontrem inadimplentes com qualquer das obrigações assumidas, quer com esta Prefeitura, quer com outros órgãos e entidades públicas. 5.2.7. empresas estrangeiras que não funcionem no País; Fl.4/119 5.2.8. empresas que possuam participação direta ou indireta de sócios, diretores ou responsáveis técnicos que tenham vínculo empregatício com esta Prefeitura. 5.3. Os licitantes deverão proceder, antes da elaboração das propostas, a verificação minuciosa de todos os elementos fornecidos, comunicando por escrito até 2 (dois) dias úteis, antes da reunião de abertura da licitação, os erros ou omissões, porventura, observados. 5.3.1. A não comunicação no prazo acima estabelecido implicará na tácita aceitação dos elementos fornecidos, não cabendo, em nenhuma hipótese, qualquer reivindicação posterior com base em imperfeições, omissões ou falhas. 5.3.2. Os pedidos de esclarecimentos, impugnações e a apresentação escrita dos Recursos deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de funcionamento normal da repartição, não sendo aceitos, em nenhuma hipótese, aqueles encaminhados via fax ou por meio eletrônico. 5.4. Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos ou impugnações, vencidos os respectivos prazos legais. 6 - FORMA E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 6.1. Os elementos que compõem a PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTAÇÃO, devidamente ordenados, por índice, numerados e encadernados e/ou organizados ordenadamente, serão apresentados em 02 (dois) invólucros distintos e lacrados, os quais deverão conter na parte frontal: Prefeitura Municipal de Mata de São João Pregão Presencial: 72/2010 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata de São João. Identificação dos Envelopes: - ENVELOPE Nº. 01 - PROPOSTA COMERCIAL - ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO 6.2. Não será admitido encaminhamento de proposta via fax, via postal ou similar. 6.3. Os documentos solicitados deverão ser apresentados em original ou cópias autenticadas por tabelião ou por servidor da Prefeitura Municipal de Mata de São João. 6.3.1. Para que os documentos dos licitantes sejam autenticados por servidor da Prefeitura, será necessário o comparecimento do interessado ao Setor de Licitação, munido de originais e cópias, até o último dia útil anterior à realização da sessão de abertura, só se admitindo, durante o processamento do Certame, excepcionalmente, a autenticação de documentos. 6.4. Os licitantes deverão comparecer nos dias 03 e 04 de janeiro de 2011, das 08:30 às 12:00 hs e das 13:30 às 16:00 hs, na Merenda Escolar, localizada no Almoxarifado Central, situada na Rua Julio Fl.5/119 Verissimo, s/n, Centro. Mata de São João-Ba, munidos das amostras dos produtos especificados, descritos nos Lotes do Anexo I, devidamente identificadas, para estas serem submetidas à análise pela Equipe Técnica. 7 - PROPOSTA COMERCIAL 7.1. A Proposta Comercial, formulada conforme modelo constante no Anexo V deste Edital, e os documentos que a instruírem quando for o caso, será apresentada obedecendo aos seguintes requisitos: 7.1.1. em uma via, impressa preferencialmente em papel timbrado da empresa licitante (exceto documentos emitidos por terceiros que sejam a ela anexados, quando couber), rubricada em todas as suas páginas e assinada na última, sob carimbo, pelo representante legal, sem emendas, rasuras, borrões, acréscimos ou entrelinhas, redigida em língua portuguesa, salvo expressões técnicas de uso corrente em outra língua. 7.1.2. preço em moeda nacional com aceitação de dois dígitos após a casa decimal; 7.1.3. preço unitário e total de cada um dos itens cotados, em algarismo, e o total de cada lote cotado, em algarismo e por extenso, prevalecendo o primeiro caso haja divergência entre o valor unitário e o total e, entre os expressos em algarismos e por extenso, considerado este último; 7.1.4. conter declaração que nos preços propostos estão inclusas todas as parcelas relativas aos custos de fornecimento dos produtos, mobilização e instalação dos produtos, frete, seguro, embalagem, taxas, impostos e demais encargos incidentes, constituindo-se, portanto, na única remuneração devida pelo contratante para execução completa do Contrato; 7.1.5. conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preço ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado; 7.1.6. conter declaração, em papel timbrado do licitante, assinada pelo responsável legal da empresa, que os produtos cotados atendem todas as exigências do Edital relativas a especificação e características, inclusive técnicas; 7.1.7. validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação. 7.1.8. conter declaração, indicando do(s) nome(s), cargo ou função, número(s) do CPF e da Identidade (indicar o órgão emissor) e endereço do(s) representante(s) da empresa que assinará (ão) o Contrato, na forma estabelecida no Contrato Social ou Estatuto da proponente. 7.1.9. Conter declaração informando a Instituição Financeira, o Nº. da Agência e o Nº. da Conta Corrente Bancária, onde deverá ser efetuado o pagamento, caso seja Vencedor da Licitação. 7.2. A parte da Proposta Comercial relativa à descrição técnica deverá necessariamente conter: 7.2.1. prazo de entrega de, no máximo, 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de emissão da Ordem de Fornecimento; Fl.6/119 7.3. A Proposta de Preço deverá ainda conter o nome ou razão social do proponente, o endereço completo, os números de telefone e fax e o endereço eletrônico (e-mail), se houver, para contato. 7.4. Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos incorretamente cotados ou omitidos da Proposta de Preço serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos respectivos ser fornecidos à Prefeitura Municipal de Mata de São João sem quaisquer ônus adicionais. 7.5. A apresentação da Proposta Comercial implica na aceitação plena e total das condições deste Edital, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.6. As Propostas Comerciais serão abertas pelo Pregoeiro, em ato público, no dia, horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital. 7.7. Abertos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio rubricarão todas as folhas e demais documentos que integram as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes. 7.8. A aceitação da proposta será feita por LOTE, observando-se a exeqüibilidade dos preços unitários propostos. 7.9. Serão desclassificadas as propostas que: 7.9.1. não atendam às exigências do edital e seus anexos; 7.9.2. contiverem emendas, borrões ou rasuras; 7.9.3. apresentem cotação de opção de produto (proposta alternativa); 7.9.4. não apresentem cotação para TODOS os itens do LOTE. 7.9.5. não se façam acompanhar de amostras, conforme exigido no item 6.4; 7.9.6. propostas com valor global com preços manifestamente inexeqüíveis. 8 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS LANCES 8.1. O processo de julgamento das propostas será efetuado pelo menor preço por LOTE, conforme relação constante do Anexo I deste Edital 8.2. Para a análise da conformidade das propostas com o quanto requisitado neste Pregão será exigida concomitantemente, a apresentação da amostra já preestabelecidas no item 6.4, devidamente identificada e, posteriormente se dará a Classificação das Propostas de preços. 8.3. A não apresentação da amostra no momento oportuno, bem como a não aceitação da mesma pela Pregoeira e Equipe de Apoio, acarretará a automática desclassificação da proposta do licitante. 8.4. Os licitantes deverão entregar as amostras dos produtos especificados, descritos nos Lotes, do Anexo I, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2011, das 08:30 às 12:00 hs e das 13:30 às 16:00 hs, Fl.7/119 na Merenda Escolar, localizada no Almoxarifado Central, situada na Rua Julio Veríssimo, s/n, Centro, Mata de São João-Ba, para a Equipe Técnica designada, que apresentará Relatório por escrito. 8.5. Após emissão de parecer definitivo sobre a amostra apresentada, elaborado pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, a mesma comunicará aos licitantes a respeito da aceitabilidade do produto e, por conseguinte das propostas, e, também será analisada a documentação das empresas ofertantes dos menores preços cujas amostras tenham sido aprovadas previamente. 8.6. Serão classificados pelo Pregoeiro o licitante que apresentar proposta com menor preço e os demais licitantes que apresentarem propostas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela de menor preço. 8.7. Caso não seja verificado, no mínimo, 03 (três) propostas escritas, nas condições do item 8.2, serão classificadas as melhores propostas, até o número máximo de 3 (três). 8.8. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes. 8.9. O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes classificados, de forma seqüencial, para apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, e, depois os demais, em ordem decrescente de valor. 8.10. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço por ele apresentado, para efeito de ordenação das propostas. 8.11. Caso não sejam apresentados lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação. 8.12. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor. Não serão aceitas propostas com valor superior ao limite estabelecido. 8.13. Para fins de julgamento das propostas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio levarão em conta o critério de menor preço total, assim entendido o menor valor oferecido para o lote apresentado nos termos do inciso V do art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto Municipal N.º 045/2005. 8.14. Caso a proposta de menor preço não seja aceitável, o licitante será desclassificado e o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta válida. 8.15. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou ainda preços manifestamente inexeqüíveis, comparados aos preços de mercado. 8.16. No caso de desclassificação de todas as propostas apresentadas, o Pregoeiro poderá convocar todos os licitantes para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentarem novas propostas escoimadas das causas de sua desclassificação. Fl.8/119 8.17. No caso de absoluta igualdade de duas ou mais propostas, adotar-se-ão os critérios definidos no § 2º, do art. 45, da Lei Federal n.º 8.666/93. 8.18. Não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste Edital e seus Anexos. 8.19. Nas situações previstas nos itens 8.8 e 8.10, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante para que seja obtido preço melhor. 8.20. A planilha de preços deve ser apresentada, baseando-se no Termo de Referência, conforme modelo constante no Anexo I deste Edital. 9 - DA HABILITAÇÃO 9.1. Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições de habilitação. 9.2. No Envelope nº. 02 (Documentação), deverão constar os documentos exigidos para habilitação, apresentados em 1 (uma) via, devidamente ordenados e numerados, com todas as páginas rubricadas e encabeçadas, necessariamente, por índice, no qual constem as respectivas páginas nas quais se encontram, conforme listagem abaixo: 9.2.1. quanto à HABILITAÇÃO JURÍDICA: 9.2.1.1. registro comercial no caso de empresa individual; 9.2.1.2. ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social Consolidados, em vigor devidamente registrado no Órgão Competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 9.2.1.3. inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 9.2.1.4. decreto de autorização, devidamente arquivado em se tratando de empresas ou sociedades estrangeiras em funcionamento no País; 9.2.2. quanto à REGULARIDADE FISCAL: 9.2.2.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 9.2.2.2. prova de inscrição no Cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 9.2.2.3. prova de regularidade com a Fazenda Federal (Tributos e Dívida Ativa da União), Estadual e Municipal, sendo as duas últimas do domicílio ou sede do licitante; 9.2.2.4. prova de regularidade relativa à Seguridade Social, através da apresentação da C.N.D. Certidão Negativa de Débito; Fl.9/119 9.2.2.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, através de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; 9.2.2.6. Com referência à comprovação de Regularidade Fiscal, serão observadas as determinações constantes na Lei Complementar Federal Nº123/06 e na Lei Municipal Nº456/10. 9.2.3. quanto à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 9.2.3.1. Comprovação através da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado de que atua no ramo de atividade do fornecimento do objeto desta licitação e de que cumpriu, ou vem cumprindo, integralmente e de modo satisfatório Contrato anteriormente mantido com o emitente do atestado; 9.2.4. quanto à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: 9.2.4.1. Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias anteriores à data de abertura da Licitação. 9.2.5. quanto ao CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 9.2.5.1. declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei nº 9.854/99). 9.3. Os documentos solicitados a título de habilitação deverão ser apresentados em original ou cópias autenticadas por tabelião ou por servidor da Prefeitura Municipal de Mata de São João. 9.3.1. Para que os documentos dos licitantes sejam autenticados por servidor da Prefeitura, será necessário o comparecimento do interessado ao Setor de Licitação, munido de originais e cópias, até o último dia útil anterior à realização da sessão de abertura, só se admitindo, durante o processamento do Certame, excepcionalmente, a autenticação de documentos. 9.3.2. As cópias dos documentos emitidos através da Internet deverão vir acompanhadas do documento comprobatório quanto à sua autenticidade, em conformidade com indicado pelo órgão expedidor, com data de emissão de no máximo 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao da abertura da Sessão Pública da presente licitação 9.3.3. As cópias dos documentos emitidos, através da Internet, NÃO necessitarão estar autenticadas, tendo em vista que a validade de tais documentos está condicionada à verificação da autenticidade nos respectivos sites: ficando os licitantes advertidos que, no caso de apresentação de documentos falsificados, a Administração levará a situação ao conhecimento do Ministério Público, para que este órgão tome as providências cabíveis. Fl.10/119 9.4. O Certificado de Registro Cadastral - CRC, expedido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, devidamente atualizado, substitui os documentos indicados nos subitens 9.2.1.1 a 9.2.2.2 e 9.2.3.1. 9.5. Se o licitante desatender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado Vencedor e a ele adjudicado o objeto do Certame. 9.6. Com exceção do disposto no item 9.2.2.6., não será concedido prazo para a apresentação de documentos de habilitação que não tiverem sido entregues na sessão própria e, a falta de documentos implicará na inabilitação do licitante. 9.6.1. No caso de inabilitação de todas as empresas participantes desta fase licitatória, a Pregoeira poderá convocar a todas estas para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentarem novos documentos de habilitação escoimados das causas de sua inabilitação, assim como as empresas licitantes que tenham sido desclassificadas no certame. 9.7. Após a análise da documentação, os Membros da Equipe de Apoio e a Pregoeira rubricarão todas as folhas e demais documentos que integram o dossiê apresentado. 10 - ADJUDICAÇÃO 10.1. O objeto da presente licitação será adjudicado ao licitante que, atendendo a todas as condições expressas neste Edital de Pregão e seus Anexos, for declarado Vencedor. 11 - ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS 11.1. A (s) empresa (s) Vencedora (s) deverá (ao) entregar o objeto da presente licitação conforme o especificado neste Edital, no ANEXO I – Termo de Referência, em local indicado para cada LOTE, no Município de Mata de São João - BA 11.2. Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Administração / PMSJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão e recebimento pelo Contratado da Ordem de Fornecimento 11.3. Os produtos de que trata o presente Edital serão recebidos: 11.3.1. provisoriamente, pelo responsável da respectiva Secretaria, sendo lavrado Termo de Recebimento Provisório, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “a” do inciso II do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93; 11.3.2. definitivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório, após certificado de que os produtos foram entregues, de acordo com o solicitado, em perfeitas condições, quando será lavrado Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal n.º 8.666/93. 11.3.3. Será dispensado o recebimento provisório no caso de gêneros perecíveis, quando o mencionado recebimento será feito mediante recibo. Fl.11/119 11.4. Na hipótese de constatação de anomalia que comprometa a utilização adequada do objeto deste Edital, bem como se constatado divergência entre os produtos ofertados e os entregues, os mesmos serão rejeitados, no todo ou em parte, conforme dispõe o art. 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 11.5. Ocorrendo rejeição dos produtos, o Contratado deverá substituí-los no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data em que for comunicado sobre a mencionada rejeição, sem ônus para o Contratante, sob pena de não o fazendo, ensejar nas sanções cominadas em Lei. 11.6. Ainda que os produtos sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade da empresa Vencedora pela validade, qualidade e segurança dos mesmos. 12- OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 12.1. Caberá ao(s) licitante(s) Vencedor(es) fornecer o(s) produto (s), objeto desta licitação, de acordo com a proposta apresentada, ficando a seu cargo todos os ônus e encargos decorrentes da execução e, especialmente: 12.1.1. Fornecer os produtos rigorosamente nas especificações constantes nos Anexos deste Edital e nos prazos, estipulados pelo Poder Público; 12.1.2. assumir todos os gastos e despesas que se fizerem necessários para o adimplemento das obrigações decorrentes desta licitação; 12.1.3. não transferir, total ou parcialmente, o objeto desta licitação; 12.1.4. comunicar à Prefeitura Municipal de Mata de São João os eventuais casos fortuitos e de força maior, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, após a verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva comprovação, em até 5 (cinco) dias consecutivos, a partir da data de sua ocorrência, sob pena de não serem considerados. 12.1.5. arcar com quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução deste Contrato, isentando a PMMSJ de qualquer responsabilidade; 12.1.6. manter-se, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações ora assumidas, de acordo com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 12.1.7. responder por todos os danos e prejuízos decorrentes da paralisação no fornecimento dos produtos, salvo, na ocorrência de caso fortuito ou força maior, sem que haja culpa da(s) CONTRATADA (S), desde que devidamente apurados, na forma da legislação vigente e sejam comunicados à PMMSJ, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis da ocorrência; 13 - CONTRATO 13.1. O fornecimento do objeto da presente licitação será formalizado, mediante Termo de Contrato, a ser assinado pelas partes, cuja minuta encontra-se no Anexo VI, devendo ser observadas as disposições constantes na Lei Complementar Federal Nº123/06, na Lei Municipal Nº456/10e subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93. Fl.12/119 13.2. O Contrato decorrente da presente licitação a ser assinado com o licitante Vencedor terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 13.3. Os quantitativos do Contrato a ser celebrado poderão ser alterados, observando-se os limites previstos no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. 13.4. O licitante Vencedor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do recebimento da convocação da Prefeitura Municipal de Mata de São João, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. 13.5. A Prefeitura Municipal de Mata de São João providenciará por sua conta, a publicação do extrato do Contrato celebrado, no prazo de até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura, não podendo ultrapassar o 5º dia útil do mês subseqüente ao da sua assinatura. 13.6. A fiscalização do Contrato será feita pela Secretaria de Educação / SEDUC da Prefeitura de Mata de São João. 14 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 14.1. Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, o licitante que: 14.1.1. ensejar o retardamento da execução do Certame, 14.1.2. não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, 14.1.3. comportar-se de modo inidôneo, 14.1.4. quando convocado, dentro do prazo de validade da proposta, não celebrar o Contrato, 14.1.5. deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o Certame, 14.1.6. cometer fraude fiscal. 14.2. Sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, o licitante adjudicatário ficará sujeito às seguintes penalidades: 14.2.1. no caso de recusa injustificada do adjudicatário em entregar os produtos, objeto da licitação, dentro do prazo estipulado, caracterizará inexecução total do objeto, sujeitando ao pagamento de multa compensatória, limitada a 15% (quinze por cento) do valor total do pedido; 14.2.2. multa de mora de 0,3% (três décimos por cento) por cada dia de atraso, após a data fixada para a entrega dos produtos, objeto desta licitação. 14.3. As multas aplicadas serão deduzidas do valor total do Contrato ou da parcela de pagamento relativa ao evento em atraso, independentemente de notificação ou aviso. Fl.13/119 14.4. Poderá a PMMSJ reter o pagamento enquanto perdurarem quaisquer pendências junto à mesma. 14.5. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na entrega dos produtos advir de caso fortuito ou motivo de força maior. 14.6. Para fins de aplicação das sanções previstas neste capítulo, será garantido ao licitante o direito ao contraditório e à ampla defesa. 14.7. Independentemente das multas anteriormente previstas, a PMSJ poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: 1. Advertência; 2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 2 (dois) anos; 3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do Art. 87, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. 14.8. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente registradas no cadastro da Prefeitura, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e no Contrato e das demais cominações legais. 15 - RECURSOS 15.1. Declarado o Vencedor, qualquer licitante deverá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, tendo o prazo de 3 (três) dias úteis, para apresentação das razões do Recurso, ficando os demais licitantes, desde logo intimados, para apresentarem as contra-razões, em igual prazo, que se inicia, a contar do término do prazo do recorrente. 15.2. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de Recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao Vencedor. 15.3. O acolhimento do Recurso invalidará apenas os atos insuscetíveis de aproveitamento. 15.4. Não será admitida a interposição de Recursos ou pedidos de esclarecimentos, via fax, por meio eletrônico, via postal ou similar. 15.5. Não serão conhecidos os Recursos ou pedidos de esclarecimentos, vencidos os respectivos prazos legais. 16 – IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 16.1. Eventuais impugnações ao Edital deverão ser dirigidas à Pregoeira e protocolizadas nos dias úteis, no horário de funcionamento normal da repartição, no Setor de Protocolo, localizada na sede da Prefeitura do Município – Setor de Atendimento, localizado na Rua Antônio Luiz Garcez, s/n, Fl.14/119 Centro, Mata de São João/Bahia, observado o prazo previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 41 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores. 16.2. Não serão admitidas, em nenhuma hipótese, as impugnações deste Edital via fax, por meio eletrônico, via postal ou similar. 16.3. Não será conhecida a impugnação do presente Edital, vencidos os respectivos prazos legais. 17 - DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. A presente licitação poderá ser revogada, por interesse público; e, será anulada, por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 17.2. Ocorrendo anulação ou revogação desta licitação, a Prefeitura Municipal de Mata de São João providenciará a publicação, contando-se a partir do primeiro dia útil subseqüente, o prazo para a solicitação de reconsideração. 17.3. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não haja comprometimento do interesse público, da finalidade e da segurança do Contrato a ser firmado. 17.4. O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, baseando-se no interesse público, poderão relevar omissões meramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. 17.5. Serão lavradas atas dos trabalhos desenvolvidos, em ato público de abertura dos envelopes, as quais serão assinadas pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e representantes credenciados presentes. 17.6. É facultado ao licitante formular protestos, consignando-os nas atas dos trabalhos, para prevenir responsabilidade, prover a conservação ou ressalva de seus direitos ou para simplesmente manifestar qualquer intenção de modo formal. 17.7. O Pregoeiro e /ou o Prefeito Municipal, na forma do disposto no § 3º do art. 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, se reserva ao direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório. 17.8. A licitação não implica na proposta de Contrato por parte da Prefeitura Municipal de Mata de São João. 17.9. A qualquer momento, poderá o licitante Vencedor, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, ser excluído da licitação, sem direito à indenização, caso a Prefeitura Municipal de Mata de São João tenha conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente, anterior ou posterior ao julgamento desta licitação, que desabone sua idoneidade ou capacidade financeira, técnica ou administrativa. 17.10. Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou apresentação de quaisquer documentos relativos a esta licitação. Fl.15/119 17.11. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio. 17.12. Quaisquer dúvidas quanto à interpretação do presente Edital e seus Anexos poderão ser dirimidas pelo Pregoeiro, desde que apresentadas por escrito, conforme prazo estabelecido no subitem 5.3 deste Edital, e encaminhadas à Comissão Permanente de Licitação, cujo telefone para contato é o de nº. (71) 3635-1992 / 3635-3009 / 1310. 17.13. As dúvidas serão respondidas por escrito mediante correspondência encaminhada a todos os interessados. 17.14. Acompanham este Edital os seguintes Anexos: 17.14.1. Anexo I - Termo de Referência; 17.14.2. Anexo II - Modelo de Credencial; 17.14.3. Anexo III - Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação; 17.14.4. Anexo IV- Modelo de Declaração; 17.14.5. Anexo V- Modelo de Proposta; 17.14.6. Anexo VI – Minuta de Contrato. 18 – PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO – Designadas pela Portaria nº. 015/2010 de 12 de agosto de 2010. 18.1. Titular: Alice Berenguer Neta; 18.1.1. Equipe de Apoio: Rita Verônica Teixeira dos Santos e Maisa dos Santos Neto; 18.2. Suplente:Isabel Cristina Silva Chaves. 19 – FORO O foro da Comarca de Mata de São João, Estado da Bahia será o único competente para dirimir e julgar todas e quaisquer dúvidas que possam vir a decorrer do presente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser. Mata de São João, 17 de dezembro de 2010. ALICE BERENGUER NETA Pregoeira Oficial Fl.16/119 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2010 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata de São João. OBS. A planilha de preços deve ser apresentada, baseando-se neste termo de referência. CRECHES LOTE I - CRECHE MUNICIPAL Localizada na Travessa Laurindo Regis, s/nº., Diamante, Mata de São João –Ba. ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Arroz Parboilizado Tipo 1 Classe Longo Fino c/ Grãos Limpos de procedência Nacional e de safra corrente. isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas, com dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1kg). Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Arroz Branco, tipo 1, subgrupo polido, Classe Longo Fino. Embalagem intacta, com data de validade, fabricação, identificação do lote, o rótulo deve conter informações nutricionais e a identificação da origem Kg conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes do Ministério da Agricultura. Sem apresentar insetos, fungos, larvas. (Pct c/ 1 kg). 510 VALOR UNT. R$ 1,64 VALOR TOTAL R$ 836,40 360 R$ 2,16 R$ 777,60 510 R$ 1,80 R$ 918,00 Fl.17/119 4 5 6 7 8 9 Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Mistura á base de amido de milho para o preparo de mingaus, sabor baunilha, com vitaminas e minerais, amido, açúcar, maltodextrina, agentes de firmeza, fosfato tricálcico, aromatizantes e corante urucum. Embalada separadamente com peso líquido de 200g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (arroz e aveia). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (milho). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de 690 R$ 1,91 R$ 1.317,90 Pct. 690 1,78 R$ 1.228,20 Pct. 137 R$ 1,42 R$ 194,54 Pct. 46 R$ 3,44 R$ 158,24 Pct. 45 R$ 3,44 R$ 154,80 Pct. 86 R$ 0,79 R$ 67,94 Fl.18/119 10 11 12 13 14 15 16 17 baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Corante (Colorífico), alimenticio, a base de urucum, embalagem, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS- (Pct com 100g). Cominho, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. (Pct com 100g). Creme de milho, devendo apresentar coloração amarela, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo.Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 500g). Extrato de Tomate Simples Concentrado 100% Natural. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Não é permitido latas amassadas, enferrujadas e estufadas.(Und com 350g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Farinha de aveia, ingredientes apenas aveia sem a presença de aditivos ou conservantes. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 250g). Farinha de Milho Flocada sem Sal 100% Natural, pré-cozida, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CN (Pct. com 500g). Feijão Carioquinha - Novo Tipo 1, c/ grãos selecionados, sem sujidades, mofo e/ou fermentação, Pct. 105 R$ 0,22 R$ 23,10 Pct. 105 R$ 0,41 R$ 43,05 Pct. 137 R$ 0,77 R$ 105,49 Und 254 R$ 1,16 R$ 294,64 Kg 20 R$ 1,71 R$ 34,20 Pct. 95 R$ 1,93 R$ 183,35 Pct. 274 R$ 0,85 R$ 232,90 Kg 375 R$ 2,85 R$ 1.068,75 Fl.19/119 18 19 20 21 22 23 24 isento de odores estranhos, substâncias nocivas e insetos vivos. Embalagem, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com a Portaria nº 85, de 06/03/2002 - Anvisa/MS. (Pct com 1kg). Vinagre de álcool, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Und. com 500ml). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Macarrão Tipo Parafuso com Massa de Sêmola, apresentando aspecto, cor, odor, sabor e textura característico. As características físicas, químicas e fisico-químicas e o acondicionamento deverá estar de acordo c/ a Resolução nº 93, de 31/10/2000. Embalagem c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct. com 500g). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Massa de Sopa Tipo Concha com Massa de Sêmola, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct com 500g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de Und 10 R$ 0,69 R$ 6,90 Pct. 4.100 R$ 2,24 R$ 9.184,00 Lt 222 R$ 2,06 R$ 457,32 Pct. 205 R$ 1,48 R$ 303,40 Und 324 R$ 1,01 R$ 327,24 Pct. 137 R$ 1,54 R$ 210,98 Pct. 156 R$ 1,46 R$ 227,76 Fl.20/119 validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Óleo de soja, coméstivel, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.(Und com 900ml). Sal moído e iodado, refinado, para consumo doméstico, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. (Pct com 1kg). Pct. 156 R$ 1,46 R$ 227,76 Pct. 156 R$ 1,46 R$ 227,76 Und 69 R$ 2,91 R$ 200,79 Kg 58 R$ 0,48 R$ 27,84 29 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 33 R$ 5,17 R$ 170,61 30 Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 240 R$ 4,13 R$ 991,20 25 26 27 28 Fl.21/119 31 32 33 Carne Bovina (Músculo) congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á Kg vacuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Carne Bovina Moída congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á vacuo, Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Peito de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 513 R$ 10,32 R$ 5.294,16 240 R$ 10,32 R$ 2.476,80 684 R$ 4,92 R$ 3.365,28 VALOR TOTAL DO LOTE I (em algarismo e por extenso) R$ R$ 31.338,90 Fl.22/119 LOTE II - CRECHE CENTRO DE REFERÊNCIA Localizada na Rua Laurindo Regis, s/nº., Centro, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO Arroz Parboilizado Tipo 1 Classe Longo Fino c/ Grãos Limpos de procedência Nacional e de safra corrente. isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1kg). Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Arroz Branco, tipo 1, subgrupo polido, Classe Longo Fino. Embalagem intacta, com data de validade, fabricação, identificação do lote, o rótulo deve conter informações nutricionais e a identificação da origem conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes do Ministério da Agricultura. Sem apresentar insetos, fungos, larvas. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Mistura á base de amido de milho para o preparo de mingaus, sabor baunilha, com vitaminas e minerais, amido, açúcar, maltodextrina, agentes de firmeza, fosfato tricálcico, aromatizantes e corante urucum. Embalada separadamente com peso líquido de 200g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). U.F QTDE Kg 330 Kg 225 Kg VALOR UNT. R$ 1,64 VALOR TOTAL R$ 541,20 R$ 2,16 R$ 486,00 330 R$ 1,80 R$ 594,00 Pct. 860 R$ 1,91 R$ 1.642,60 Pct. 860 1,78 R$ 1.530,80 Pct. 87 R$ 1,42 R$ 123,54 Fl.23/119 7 8 9 10 11 12 Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (arroz e aveia). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (milho). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Corante (Colorífico), alimenticio, a base de urucum, embalagem, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS- (Pct com 100g). Pct. 58 R$ 3,44 R$ 199,52 Pct. 58 R$ 3,44 R$ 199,52 Pct. 54 R$ 0,79 R$ 42,66 Pct. 60 R$ 0,22 R$ 13,20 60 R$ 0,41 R$ 24,60 86 R$ 0,77 R$ 66,22 Cominho, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de Pct. acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. (Pct com 100g). Creme de milho, devendo apresentar coloração amarela, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo.Embalagem com dados de identificação do produto, marca do Pct. fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 500g). Fl.24/119 13 14 15 16 17 18 19 Extrato de Tomate Simples Concentrado 100% Natural. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Não é permitido latas amassadas, enferrujadas e estufadas.(Und com 350g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Farinha de aveia, ingredientes apenas aveia sem a presença de aditivos ou conservantes. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 250g). Farinha de Milho Flocada sem Sal 100% Natural, pré-cozida, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CN (Pct. com 500g). Feijão Carioquinha - Novo Tipo 1, c/ grãos selecionados, sem sujidades, mofo e/ou fermentação, isento de odores estranhos, substâncias nocivas e insetos vivos. Embalagem, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com a Portaria nº 85, de 06/03/2002 - Anvisa/MS. (Pct com 1kg). Vinagre de álcool, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Und. com 500ml). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Und 160 R$ 1,16 R$ 185,60 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 61 R$ 1,93 R$ 117,73 Pct. 173 R$ 0,85 R$ 147,05 Kg 225 R$ 2,85 R$ 641,25 Und 11 R$ 0,69 R$ 7,59 Pct. 2.600 R$ 2,24 R$ 5.824,00 Fl.25/119 20 21 22 23 24 25 26 Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Macarrão Tipo Parafuso com Massa de Sêmola, apresentando aspecto, cor, odor, sabor e textura característico. As características físicas, químicas e fisico-químicas e o acondicionamento deverá estar de acordo c/ a Resolução nº 93, de 31/10/2000. Embalagem c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct. com 500g). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Massa de Sopa Tipo Concha com Massa de Sêmola, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct com 500g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Lt 138 R$ 2,06 R$ 284,28 Pct. 130 R$ 1,48 R$ 192,40 Und 204 R$ 1,01 R$ 206,04 Pct. 87 R$ 1,54 R$ 133,98 Pct. 100 R$ 1,46 R$ 146,00 Pct. 100 R$ 1,46 R$ 146,00 Pct. 100 R$ 1,46 R$ 146,00 Fl.26/119 27 28 29 30 31 Óleo de soja, coméstivel, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo Und de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.(Und com 900ml). Sal moído e iodado, refinado, para consumo doméstico, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Kg Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. (Pct com 1kg). Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Carne Bovina (Músculo) congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á Kg vacuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 43 R$ 2,91 R$ 125,13 37 R$ 0,48 R$ 17,76 11 R$ 5,17 R$ 56,87 151 R$ 4,13 R$ 623,63 324 R$ 10,32 R$ 3.343,68 Fl.27/119 32 33 Carne Bovina Moída congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á vacuo, Kg 151 R$ 10,32 contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Peito de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente R$ 4,92 à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg 432 fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. VALOR TOTAL DO LOTE II (em algarismo e por extenso) R$ R$ 1.558,32 R$ 2.125,44 R$ 21.518,26 LOTE III - CRECHE N. Sª. DO LÍBANO Localizada na Estrada BA 093, s/nº., BA 093, KM 033, Mata de São João – Ba ITEM 1 DESCRIÇÃO U.F QTDE Arroz Parboilizado Tipo 1 Classe Longo Fino c/ Grãos Limpos de procedência Nacional e de safra corrente. isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas, com dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1kg). 225 VALOR UNT. R$ 1,64 VALOR TOTAL R$ 369,00 Fl.28/119 2 3 4 5 6 7 Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Arroz Branco, tipo 1, subgrupo polido, Classe Longo Fino. Embalagem intacta, com data de validade, fabricação, identificação do lote, o rótulo deve conter informações nutricionais e a identificação da origem Kg conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes do Ministério da Agricultura. Sem apresentar insetos, fungos, larvas. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso Pct. líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Mistura á base de amido de milho para o preparo de mingaus, sabor baunilha, com vitaminas e minerais, amido, açúcar, maltodextrina, agentes de firmeza, fosfato tricálcico, aromatizantes e corante urucum. Embalada separadamente com peso líquido de 200g com dados de identificação do produto, marca do Pct. fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (arroz e aveia). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do Pct. produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). 165 R$ 2,16 R$ 356,40 225 R$ 1,80 R$ 405,00 300 R$ 1,91 R$ 573,00 300 1,78 R$ 534,00 60 R$ 1,42 R$ 85,20 40 R$ 3,44 R$ 137,60 Fl.29/119 8 9 10 11 12 13 14 Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (milho). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Corante (Colorífico), alimenticio, a base de urucum, embalagem, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS- (Pct com 100g). Cominho, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. (Pct com 100g). Creme de milho, devendo apresentar coloração amarela, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo.Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 500g). Extrato de Tomate Simples Concentrado 100% Natural. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Não é permitido latas amassadas, enferrujadas e estufadas.(Und com 350g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Pct. 40 R$ 3,44 R$ 137,60 Pct. 37 R$ 0,79 R$ 29,23 Pct. 45 R$ 0,22 R$ 9,90 Pct. 45 R$ 0,41 R$ 18,45 Pct. 60 R$ 0,77 R$ 46,20 Und 111 R$ 1,16 R$ 128,76 Kg 10 R$ 1,71 R$ 17,10 Fl.30/119 15 16 17 18 19 20 21 Farinha de aveia, ingredientes apenas aveia sem a presença de aditivos ou conservantes. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 250g). Farinha de Milho Flocada sem Sal 100% Natural, pré-cozida, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CN (Pct. com 500g). Feijão Carioquinha - Novo Tipo 1, c/ grãos selecionados, sem sujidades, mofo e/ou fermentação, isento de odores estranhos, substâncias nocivas e insetos vivos. Embalagem, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com a Portaria nº 85, de 06/03/2002 - Anvisa/MS. (Pct com 1kg). Vinagre de álcool, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Und. com 500ml). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Macarrão Tipo Parafuso com Massa de Sêmola, apresentando aspecto, cor, odor, sabor e textura característico. As características físicas, químicas e fisico-químicas e o acondicionamento deverá estar de acordo c/ a Resolução nº 93, de 31/10/2000. Embalagem c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct. com 500g). Pct. 42 R$ 1,93 R$ 81,06 Pct. 120 R$ 0,85 R$ 102,00 Kg 165 R$ 2,85 R$ 470,25 Und 45 R$ 0,69 R$ 31,05 Pct. 1.800 R$ 2,24 R$ 4.032,00 Lt 96 R$ 2,06 R$ 197,76 Pct. 90 R$ 1,48 R$ 133,20 Fl.31/119 22 23 24 25 26 27 28 29 Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Massa de Sopa Tipo Concha com Massa de Sêmola, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct com 500g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Óleo de soja, coméstivel, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.(Und com 900ml). Sal moído e iodado, refinado, para consumo doméstico, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. (Pct com 1kg). Und 288 R$ 1,01 R$ 290,88 Pct. 60 R$ 1,54 R$ 92,40 Pct. 68 R$ 1,46 R$ 99,28 Pct. 68 R$ 1,46 R$ 99,28 Pct. 68 R$ 1,46 R$ 99,28 Und 30 R$ 2,91 R$ 87,30 Kg 25 R$ 0,48 R$ 12,00 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 8 R$ 5,17 R$ 41,36 Fl.32/119 30 31 32 Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Carne Bovina (Músculo) congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á Kg vacuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Carne Bovina Moída congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á vacuo, Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 105 R$ 4,13 R$ 433,65 225 R$ 10,32 R$ 2.322,00 105 R$ 10,32 R$ 1.083,60 Fl.33/119 33 Peito de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente R$ 4,92 à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg 300 fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. VALOR TOTAL DO LOTE III (em algarismo e por extenso) R$ R$ 1.476,00 R$ 14.031,79 LOTE IV - CRECHE PROFESSOR ROBERT LIMA COSTA Localizada na Rua Queiroz Monteiro, s/nº., Amado Bahia, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Arroz Parboilizado Tipo 1 Classe Longo Fino c/ Grãos Limpos de procedência Nacional e de safra corrente. isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1kg). Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Arroz Branco, tipo 1, subgrupo polido, Classe Longo Fino. Embalagem intacta, com data de validade, fabricação, identificação do lote, o rótulo deve conter informações nutricionais e a identificação da origem conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes do Ministério da Agricultura. Sem apresentar insetos, fungos, larvas. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). U.F QTDE Kg 90 Kg 60 Kg Pct. VALOR UNT. R$ 1,64 VALOR TOTAL R$ 147,60 R$ 2,16 R$ 129,60 90 R$ 1,80 R$ 162,00 240 R$ 1,91 R$ 458,40 Fl.34/119 5 6 7 8 9 10 Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Mistura á base de amido de milho para o preparo de mingaus, sabor baunilha, com vitaminas e minerais, amido, açúcar, maltodextrina, agentes de firmeza, fosfato tricálcico, aromatizantes e corante urucum. Embalada separadamente com peso líquido de 200g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (arroz e aveia). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Mistura á base de cereais para o preparo de mingaus para alimentação infantil (milho). Alimento pré cozido, não precisa de ir ao fogo. Rico em Zinco, Ferro e vitaminas. Embalada separadamente com peso líquido de 230g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções Vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. (Pct c/ 230g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Corante (Colorífico), alimenticio, a base de urucum, embalagem, com dados de identificacao do produto, Pct. 240 1,78 R$ 427,20 Pct. 24 R$ 1,42 R$ 34,08 Pct. 16 R$ 3,44 R$ 55,04 Pct. 16 R$ 3,44 R$ 55,04 Pct. 15 R$ 0,79 R$ 11,85 Pct. 20 R$ 0,22 R$ 4,40 Fl.35/119 11 12 13 14 15 16 17 marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS- (Pct com 100g). Cominho, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. (Pct com 100g). Creme de milho, devendo apresentar coloração amarela, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo.Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 500g). Extrato de Tomate Simples Concentrado 100% Natural. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Não é permitido latas amassadas, enferrujadas e estufadas.(Und com 350g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Farinha de aveia, ingredientes apenas aveia sem a presença de aditivos ou conservantes. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 250g). Farinha de Milho Flocada sem Sal 100% Natural, pré-cozida, embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CN (Pct. com 500g). Feijão Carioquinha - Novo Tipo 1, c/ grãos selecionados, sem sujidades, mofo e/ou fermentação, isento de odores estranhos, substâncias nocivas e insetos vivos. Embalagem, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com a Portaria nº 85, de 06/03/2002 - Anvisa/MS. (Pct com 1kg). Pct. 20 R$ 0,41 R$ 8,20 Pct. 24 R$ 0,77 R$ 18,48 Und 44 R$ 1,16 R$ 51,04 Kg 5 R$ 1,71 R$ 8,55 Pct. 17 R$ 1,93 R$ 32,81 Pct. 48 R$ 0,85 R$ 40,80 Kg 60 R$ 2,85 R$ 171,00 Fl.36/119 18 19 20 21 22 23 24 Vinagre de álcool, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Und. com 500ml). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Macarrão Tipo Parafuso com Massa de Sêmola, apresentando aspecto, cor, odor, sabor e textura característico. As características físicas, químicas e fisico-químicas e o acondicionamento deverá estar de acordo c/ a Resolução nº 93, de 31/10/2000. Embalagem c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct. com 500g). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Massa de Sopa Tipo Concha com Massa de Sêmola, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct com 500g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 18 R$ 0,69 R$ 12,42 Pct. 725 R$ 2,24 R$ 1.624,00 Lt 42 R$ 2,06 R$ 86,52 Pct. 36 R$ 1,48 R$ 53,28 Und 60 R$ 1,01 R$ 60,60 Pct. 24 R$ 1,54 R$ 36,96 Pct. 28 R$ 1,46 R$ 40,88 Fl.37/119 Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Óleo de soja, coméstivel, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.(Und com 900ml). Sal moído e iodado, refinado, para consumo doméstico, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. (Pct com 1kg). Pct. 28 R$ 1,46 R$ 40,88 Pct. 28 R$ 1,46 R$ 40,88 Und 12 R$ 2,91 R$ 34,92 Kg 10 R$ 0,48 R$ 4,80 29 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 4 R$ 5,17 R$ 20,68 30 Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 42 R$ 4,13 R$ 173,46 25 26 27 28 Fl.38/119 31 32 33 Carne Bovina (Músculo) congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á Kg 90 R$ 10,32 vacuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Carne Bovina Moída congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á vacuo, Kg 42 R$ 10,32 contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Peito de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente R$ 4,92 à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg 120 fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. VALOR TOTAL DO LOTE IV (em algarismo e por extenso) R$ R$ 928,80 R$ 433,44 R$ 590,40 R$ 5.999,01 Fl.39/119 ESCOLAS DA SEDE LOTE V - COLÉGIO MUNICIPAL MONSENHOR BARBOSA Localizada na Rua Laurindo Regis, s/nº., Centro, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). U.F QTDE VALOR UNT. Kg 1.800 R$ 2,16 R$ Pct. 5.970 R$ 1,91 R$ 11.402,70 Pct. 2.660 R$ 1,78 R$ 4.734,80 Pct. 1.497 R$ 0,79 R$ 1.182,63 Kg R$ 1,71 R$ 205,20 R$ 2,05 R$ 9.840,00 120 Pct. 4.800 VALOR TOTAL 3.888,00 Fl.40/119 7 8 9 10 11 Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Lt R$ 2,06 R$ 865,20 Und 1.872 R$ 1,01 R$ 1.890,72 Pct. 1.372 R$ 1,46 R$ 2.003,12 Pct. 1.372 R$ 1,46 R$ 2.003,12 Pct. 1.372 R$ 1,46 R$ 2.003,12 420 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 140 R$ 5,17 R$ 723,80 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a Kg 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições 599 R$ 18,68 R$ 11.189,32 Fl.41/119 14 15 adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 599 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados R$ Kg 898 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE V (em algarismo e por extenso) R$ R$ 6.331,43 R$ 3.277,70 R$ 61.540,86 LOTE VI – ESCOLA MUNICIPAL ELIAS JOSÉ DOS SANTOS Localizada na Rua Carlos Gomes, s/nº., Caboré, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg 900 produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. 1.330 validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do Pct. 1.330 produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para VALOR UNT. VALOR TOTAL R$ 2,16 R$ 1.944,00 R$ 1,91 R$ 2.540,30 R$ 1,78 R$ 2.367,40 Fl.42/119 Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). 4 5 6 7 8 9 10 Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de Pct. 748 R$ 0,79 R$ 590,92 Kg 60 R$ 1,71 R$ 102,60 R$ 2,05 R$ 4.920,00 Pct. 2.400 Lt 210 R$ 2,06 R$ 432,60 Und 936 R$ 1,01 R$ 945,36 Pct. 686 R$ 1,46 R$ 1.001,56 Pct. 686 R$ 1,46 R$ 1.001,56 Fl.43/119 11 12 13 14 15 validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com 686 R$ 1,46 R$ 1.001,56 68,5 R$ 5,17 R$ 354,15 299 R$ 18,68 R$ 5.585,32 299 R$ 10,57 R$ 3.160,43 449 R$ 3,65 R$ 1.638,85 Fl.44/119 os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE VI (em algarismo e por extenso) R$ R$ 27.586,61 LOTE VII – ESCOLA MUNICIPAL EMANOEL FONTES Localizada na Rua Santa Catarina, s/nº., Monte Líbano, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 495 R$ 2,16 R$ 1.069,20 Pct. 723 R$ 1,91 R$ 1.380,93 Pct. 723 Pct. 408 R$ 0,79 R$ 322,32 Kg 35 R$ 1,71 R$ 59,85 R$ 1,78 R$ 1.286,94 Fl.45/119 6 Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Pct. 1.300 Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). R$ 2,05 R$ 2.665,00 Lt 114 R$ 2,06 R$ 234,84 Und 516 R$ 1,01 R$ 521,16 Pct. 374 R$ 1,46 R$ 546,04 Pct. 374 R$ 1,46 R$ 546,04 Pct. 374 R$ 1,46 R$ 546,04 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 37,5 R$ 5,17 R$ 193,88 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; Kg sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento 163 7 8 9 10 11 R$ 18,68 R$ 3.044,84 Fl.46/119 14 15 da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados R$ 10,57 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 163 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 245 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE VII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 1.722,91 R$ 894,25 R$ 15.034,24 LOTE VIII - ESCOLA MUNICIPAL MARIA AYDIL DA CUNHA JORGE Localizada na Rua Central, s/nº., Sempre Verde, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 VALOR UNT. VALOR TOTAL 195 R$ 2,16 R$ 421,20 300 R$ 1,91 R$ 573,00 Fl.47/119 3 4 5 6 7 8 9 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e Pct. 300 1,78 R$ 534,00 Pct. 169 R$ 0,79 R$ 133,51 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 550 R$ 2,05 R$ 1.127,50 Lt 48 R$ 2,06 R$ 98,88 Und 204 R$ 1,01 R$ 206,04 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 Fl.48/119 10 11 12 13 14 fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 154 R$ 1,46 R$ 224,84 15,5 R$ 5,17 R$ 80,14 67,5 R$ 18,68 R$ 1.260,90 67,5 R$ 10,57 R$ 713,48 Fl.49/119 15 Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 101,5 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE VIII (em algarismo e por extenso) R$ 3,65 R$ 370,48 R$ 6.219,29 LOTE IX - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA Localizada na Rua Cícero Dantas, s/nº., Amado Bahia, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico- U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 195 R$ 2,16 R$ 421,20 Pct. 300 R$ 1,91 R$ 573,00 Pct. 300 1,78 R$ 534,00 Pct. 168 R$ 0,79 R$ 132,72 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Fl.50/119 quimicas adequadas. (Pct com 1kg). 6 7 8 9 10 11 12 Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Pct. 550 R$ 2,05 R$ 1.127,50 Lt 48 R$ 2,06 R$ 98,88 Und 204 R$ 1,01 R$ 206,04 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 15,5 R$ 5,17 R$ 80,14 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Fl.51/119 13 14 15 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 67 R$ 18,68 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados 67 R$ 10,57 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 101 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE IX (em algarismo e por extenso) R$ R$ 1.251,56 R$ 708,19 R$ 368,65 R$ 6.202,05 LOTE X – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDETE SEIXAS OLIVEIRA Localizada na Rua Heitor Vicente Viana, s/nº., Amado Bahia, Mata de São João – Ba. ITEM 1 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou 405 VALOR UNT. R$ 2,16 VALOR TOTAL R$ 874,80 Fl.52/119 Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). 2 3 4 5 6 7 8 Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter Pct. 605 R$ 1,91 R$ 1.155,55 Pct. 605 1,78 R$ 1.076,90 Pct. 341 R$ 0,79 R$ 269,39 Kg 25 R$ 1,71 R$ 42,75 Pct. 1.100 R$ 2,05 R$ 2.255,00 Lt 96 R$ 2,06 R$ 197,76 Und 420 R$ 1,01 R$ 424,20 Fl.53/119 9 10 11 12 13 14 registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob 312 R$ 1,46 R$ 455,52 312 R$ 1,46 R$ 455,52 312 R$ 1,46 R$ 455,52 31,5 R$ 5,17 R$ 162,86 136,5 R$ 18,68 R$ 2.549,82 136,5 R$ 10,57 R$ 1.442,81 Fl.54/119 refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 15 Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 204,5 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE X (em algarismo e por extenso) R$ 3,65 R$ 746,43 R$ 12.564,82 LOTE XI – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ROBERT LIMA COSTA Localizada na Rua Queiroz Monteiro, s/nº., Amado Bahia, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso U.F QTDE VALOR UNT. Kg 285 R$ 2,16 R$ 615,60 Pct. 415 R$ 1,91 R$ 792,65 Pct. 415 1,78 R$ 738,70 Pct. 234 R$ 0,79 R$ 184,86 VALOR TOTAL Fl.55/119 liquido. (Pct de 200g). 5 6 7 8 9 10 11 12 Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Kg 20 R$ 1,71 R$ Pct. 750 R$ 2,05 R$ 1.537,50 Lt 66 R$ 2,06 R$ 135,96 Und 300 R$ 1,01 R$ 303,00 Pct. 214 R$ 1,46 R$ 312,44 Pct. 214 R$ 1,46 R$ 312,44 Pct. 214 R$ 1,46 R$ 312,44 21,5 R$ 5,17 R$ 111,16 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, Pl 34,20 Fl.56/119 branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 13 14 15 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 93,5 R$ 18,68 com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 93,5 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 140,5 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XI (em algarismo e por extenso) R$ R$ 1.746,58 R$ 988,30 R$ 512,83 R$ 8.638,65 Fl.57/119 LOTE XII - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA VIEIRA TAVARES Localizada no Largo Bonfim, s/nº., Bonfim, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 195 R$ 2,16 R$ 421,20 Pct. 285 R$ 1,91 R$ 544,35 Pct. 285 1,78 R$ 507,30 Pct. 160 R$ 0,79 R$ 126,40 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 525 R$ 2,05 R$ 1.076,25 Lt 48 R$ 2,06 R$ 98,88 Fl.58/119 e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 204 R$ 1,01 R$ 206,04 Pct. 146 R$ 1,46 R$ 213,16 Pct. 146 R$ 1,46 R$ 213,16 Pct. 146 R$ 1,46 R$ 213,16 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 14,5 R$ 5,17 R$ 74,97 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 64 8 9 10 11 R$ 18,68 R$ 1.195,52 Fl.59/119 14 15 Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados 64 R$ 10,57 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 96 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 676,48 R$ 350,40 R$ 5.942,92 LOTE XIII - ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DOS SANTOS Localizada na Rua dos Patis, s/nº., Matadouro, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Pct. RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso Pct. líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). VALOR UNT. VALOR TOTAL 450 R$ 2,16 R$ 972,00 510 R$ 1,91 R$ 974,10 510 1,78 R$ 907,80 Fl.60/119 4 5 6 7 8 9 10 11 Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de Pct. 288 R$ 0,79 R$ 227,52 Kg 25 R$ 1,71 R$ 42,75 Pct. 925 R$ 2,05 R$ 1.896,25 Lt 78 R$ 2,06 R$ 160,68 Und 360 R$ 1,01 R$ 363,60 Pct. 264 R$ 1,46 R$ 385,44 Pct. 264 R$ 1,46 R$ 385,44 Pct. 264 R$ 1,46 R$ 385,44 Fl.61/119 validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 12 13 14 15 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 26,5 R$ 5,17 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 115 R$ 18,68 com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 115 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 173 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XIII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 137,01 R$ 2.148,20 R$ 1.215,55 R$ 631,45 R$ 10.833,23 Fl.62/119 LOTE XIV - ESCOLA MUNICIPAL MARIA ODÍLIA VASCONCELOS Localizada na Rua Antonio Luiz Garcez, s/nº., Centro, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 1.215 R$ 2,16 R$ 2.624,40 Pct. 5.106 R$ 1,91 R$ 9.752,46 R$ 3.186,20 Pct. 1.790 1,78 Pct. 1.008 R$ 0,79 R$ 796,32 Kg 80 R$ 1,71 R$ 136,80 Pct. 3.225 R$ 2,05 R$ 6.611,25 Lt 282 R$ 2,06 R$ 580,92 Fl.63/119 8 9 10 11 12 13 14 e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 1.260 R$ 1,01 R$ 1.272,60 Pct. 924 R$ 1,46 R$ 1.349,04 Pct. 924 R$ 1,46 R$ 1.349,04 Pct. 924 R$ 1,46 R$ 1.349,04 92,5 R$ 5,17 R$ Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, Kg estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ 478,23 403 R$ 18,68 R$ 7.528,04 403 R$ 10,57 R$ 4.259,71 Fl.64/119 15 violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 605 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XIV (em algarismo e por extenso) R$ 3,65 R$ 2.208,25 R$ 43.482,30 ESCOLAS DA ZONA RURAL LOTE XV - ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALVES DE MATOS PRADO Localizada no Portão do Lunda, s/nº. JK, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg 930 produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. 1.380 validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso Pct. 1.380 líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). VALOR UNT. VALOR TOTAL R$ 2,16 R$ 2.008,80 R$ 1,91 R$ 2.635,80 1,78 R$ 2.456,40 Fl.65/119 4 5 6 7 8 9 10 11 Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de Pct. 776 R$ 0,79 R$ 613,04 Kg 60 R$ 1,71 R$ 102,60 Pct. 2.475 R$ 2,05 R$ 5.073,75 Lt 216 R$ 2,06 R$ 444,96 Und 972 R$ 1,01 R$ 981,72 Pct. 712 R$ 1,46 R$ 1.039,52 Pct. 712 R$ 1,46 R$ 1.039,52 Pct. 712 R$ 1,46 R$ 1.039,52 Fl.66/119 validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 12 13 14 15 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 71 R$ 5,17 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 310,5 R$ com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 310,5 R$ com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 465,5 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XV (em algarismo e por extenso) R$ R$ 367,07 18,68 R$ 5.800,14 10,57 R$ 3.281,99 3,65 R$ 1.699,08 R$ 28.583,90 Fl.67/119 LOTE XVI - ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA PEDRA DO SALGADO “MANUEL LUCIO” Localizada na Fazenda Pedra do Salgado, s/nº. Pedra do Salgado, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou U.F QTDE R$. UNT. R$. TOTAL Kg 150 R$ 2,16 R$ 324,00 Pct. 220 R$ 1,91 R$ 420,20 Pct. 220 1,78 R$ 391,60 Pct. 124 R$ 0,79 R$ 97,96 Kg 10 R$ 1,71 R$ 17,10 Pct. 36 R$ 2,05 R$ 73,80 Lt 400 R$ 2,06 R$ 824,00 Fl.68/119 8 9 10 11 12 13 14 Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 84 R$ 1,01 R$ 84,84 Pct. 114 R$ 1,46 R$ 166,44 Pct. 114 R$ 1,46 R$ 166,44 Pct. 114 R$ 1,46 R$ 166,44 11,5 R$ 5,17 R$ 59,46 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, Kg estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou 49,5 R$ 18,68 R$ 924,66 49,5 R$ 10,57 R$ 523,22 Fl.69/119 15 pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 74,5 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XVI (em algarismo e por extenso) R$ 3,65 R$ R$ 271,93 4.512,08 LOTE XVII – ESCOLA MUNICIPAL ROLF WEINBERG Localizada na Fazendo Jiló, s/nº., BA 093, KM 042, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do U.F QTDE R$. UNT. Kg 300 Pct. 2.000 R$. TOTAL R$ 2,16 R$ 648,00 R$ 1,91 R$ 3.820,00 Pct. 2.000 1,78 R$ 3.560,00 Pct. 2.500 R$ 0,79 R$ 1.975,00 Fl.70/119 5 6 7 8 9 10 11 produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Macarrão Tipo Parafuso com Massa de Sêmola, apresentando aspecto, cor, odor, sabor e textura característico. As características físicas, químicas e fisico-químicas e o acondicionamento deverá estar de acordo c/ a Resolução nº 93, de 31/10/2000. Embalagem c/ dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Pct. com 500g). Kg 200 R$ 1,71 R$ 342,00 Lt 300 R$ 2,06 R$ 618,00 Und 300 R$ 1,01 R$ 303,00 Pct. 200 R$ 1,46 R$ 292,00 Pct. 200 R$ 1,46 R$ 292,00 Pct. 200 R$ 1,46 R$ 292,00 Pct. 500 R$ 1,48 R$ 740,00 Fl.71/119 12 13 14 Extrato de Tomate Simples Concentrado 100% Natural. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso Und líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Não é permitido latas amassadas, enferrujadas e estufadas.(Und com 350g). Coxa e Sobrecoxa de Frango congelado, proveniente de animais sadios abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura; embaladas individualmente à vácuo, contendo identificação do produto, marca do Kg fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. Carne Bovina Moída congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. O produto não deve apresentar exudato ou partes flácidas ou consistência anormal, deve conter obrigatoriamente o registro no SIF, data de fabricação, prazo se validade peso líquido. Deverá ser transportado em condições adequadas de temperatura. Embalagem á vacuo, Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. 500 R$ 1,16 R$ 580,00 200 R$ 4,12 R$ 824,00 500 R$ 10,32 R$ 5.160,00 VALOR TOTAL DO LOTE XVII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 19.446,00 LOTE XVIII – ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO BALBINO Localizada no Núcleo Colonial JK, s/nº., Lunda, Mata de São João, Ba. ITEM 1 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). 195 VALOR UNT. VALOR TOTAL R$ 2,16 R$ 421,20 Fl.72/119 2 3 4 5 6 7 8 Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Pct. 280 R$ 1,91 R$ 534,80 Pct. 280 1,78 R$ 498,40 Pct. 158 R$ 0,79 R$ 124,82 Kg 10 R$ 1,71 R$ 17,10 Pct. 500 R$ 2,05 R$ 1.025,00 Lt 42 R$ 2,06 R$ 86,52 Und 204 R$ 1,01 R$ 206,04 Fl.73/119 9 10 11 12 13 14 15 Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, Kg odor característico. Não será aceito consistência mole, 144 R$ 1,46 R$ 210,24 144 R$ 1,46 R$ 210,24 144 R$ 1,46 R$ 210,24 14,5 R$ 5,17 R$ 74,97 63 R$ 18,68 R$ 1.176,84 63 R$ 10,57 R$ 665,91 95 R$ 3,65 R$ 346,75 Fl.74/119 estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XVIII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 5.809,07 LOTE XIX - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAFAIETE COUTINHO Localizada na Vila de Itapecirica, s/nº., JK, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 225 R$ 2,16 R$ 486,00 Pct. 335 R$ 1,91 R$ 639,85 Pct. 335 1,78 R$ 596,30 Pct. 188 R$ 0,79 R$ 148,52 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Fl.75/119 6 Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Pct. 600 R$ 2,05 R$ 1.230,00 Lt 36 R$ 2,06 R$ 74,16 Und 240 R$ 1,01 R$ 242,40 Pct. 172 R$ 1,46 R$ 251,12 Pct. 172 R$ 1,46 R$ 251,12 Pct. 172 R$ 1,46 R$ 251,12 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 17,5 R$ 5,17 R$ 90,48 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; Kg sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento 75 R$ 1.401,00 7 8 9 10 11 R$ 18,68 Fl.76/119 14 15 da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. 75 R$ 10,57 R$ 792,75 113 R$ 3,65 R$ 412,45 VALOR TOTAL DO LOTE XIX (em algarismo e por extenso) R$ R$ 6.892,92 LOTE XX - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SEIXAS Localizada na Vila Dantas Junior, Vila de Camaçari, Núcleo Jk, s/nº., Mata de São João, Ba. ITEM 1 2 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, Pct. prazo de validade, peso líquido e de acordo com a VALOR UNT. VALOR TOTAL 225 R$ 2,16 R$ 486,00 335 R$ 1,91 R$ 639,85 Fl.77/119 3 4 5 6 7 8 9 RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. 335 1,78 R$ 596,30 Pct. 188 R$ 0,79 R$ 148,52 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 600 R$ 2,05 R$ 1.230,00 Lt 54 R$ 2,06 R$ 111,24 Und 240 R$ 1,01 R$ 242,40 Pct. 172 R$ 1,46 R$ 251,12 Fl.78/119 10 11 12 13 14 Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 172 R$ 1,46 R$ 251,12 172 R$ 1,46 R$ 251,12 17,5 R$ 5,17 R$ 90,48 75 R$ 18,68 R$ 1.401,00 75 R$ 10,57 R$ 792,75 Fl.79/119 15 Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 113 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XX (em algarismo e por extenso) R$ 3,65 R$ R$ 412,45 6.930,00 ESCOLAS DO LITORAL LOTE XXI - ESCOLA MUNICIPAL DE AREAL Localizada na Rua Direta do Areal, Povoado do Areal, Areal, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 75 R$ 2,16 R$ 162,00 Pct. 110 R$ 1,91 R$ 210,10 Pct. 110 1,78 R$ 195,80 Pct. 62 R$ 0,79 R$ 48,98 Fl.80/119 5 6 7 8 9 10 11 12 Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Kg 5 R$ 1,71 R$ 8,55 Pct. 200 R$ 2,05 R$ 410,00 Lt 18 R$ 2,06 R$ 37,08 Und 72 R$ 1,01 R$ 72,72 Pct. 56 R$ 1,46 R$ 81,76 Pct. 56 R$ 1,46 R$ 81,76 Pct. 56 R$ 1,46 R$ 81,76 5,5 R$ 5,17 R$ 28,44 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Pl Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Fl.81/119 acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 13 14 15 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. 25 R$ 18,68 R$ 467,00 25 R$ 10,57 R$ 264,25 37 R$ 3,65 R$ 135,05 VALOR TOTAL DO LOTE XXI (em algarismo e por extenso ) R$ R$ 2.285,25 Fl.82/119 LOTE XXII - ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PAIVA TOLENTINO Localizada na Rua da Mangueira, s/nº., Vila, Sauípe, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg R$ 2,16 R$ 680,40 R$ 1,91 R$ 2.578,50 315 Pct. 1.350 Pct. 1.350 1,78 R$ 2.403,00 Pct. 760 R$ 0,79 R$ 600,40 Kg 60 R$ 1,71 R$ 102,60 Pct. 2.425 R$ 2,05 R$ 4.971,25 Lt 216 R$ 2,06 R$ 444,96 Fl.83/119 e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 474 R$ 1,01 R$ 478,74 Pct. 696 R$ 1,46 R$ 1.016,16 Pct. 696 R$ 1,46 R$ 1.016,16 Pct. 696 R$ 1,46 R$ 1.016,16 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 69,5 R$ 5,17 R$ 359,32 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 304 8 9 10 11 R$ 18,68 R$ 5.678,72 Fl.84/119 14 15 Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 304 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 456 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 3.213,28 R$ 1.664,40 R$ 26.224,05 LOTE XXIII - ESCOLA MUNICIPAL ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO Localizada na Rua Direta, s/nº, Malhadas, Mata de São João - Ba. ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg 825 produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Pct. 1.215 RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do Pct. 1.215 produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para VALOR UNT. VALOR TOTAL R$ 2,16 R$ 1.782,00 R$ 1,91 R$ 2.320,65 1,78 R$ 2.162,70 Fl.85/119 4 5 6 7 8 9 10 Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Pct. 684 R$ 0,79 R$ 540,36 Kg 55 R$ 1,71 R$ 94,05 Pct. 2.200 R$ 2,05 R$ 4.510,00 Lt 192 R$ 2,06 R$ 395,52 Und 852 R$ 1,01 R$ 860,52 Pct. 626 R$ 1,46 R$ 913,96 Pct. 626 R$ 1,46 R$ 913,96 Fl.86/119 11 Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Pct. Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 626 R$ 1,46 R$ 913,96 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 62,5 R$ 5,17 R$ 323,13 13 14 15 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 273,5 R$ 18,68 R$ com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 273,5 R$ 10,57 R$ com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 410,5 R$ 3,65 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXIII (em algarismo e por extenso) R$ R$ 5.108,98 2.890,90 1.498,33 25.229,01 Fl.87/119 LOTE XXIV - ESCOLA MUNICIPAL AÇÚ DA TORRE Localizada na RuaDireta de Açu da Torre, s/nº, Açu da Torre, Açu da Torre, Mata de São João -Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 300 R$ 2,16 R$ 648,00 Pct. 455 R$ 1,91 R$ 869,05 Pct. 455 1,78 R$ 809,90 Pct. 255 R$ 0,79 R$ 201,45 Kg 20 R$ 1,71 R$ 34,20 Pct. 825 R$ 2,05 R$ 1.691,25 Lt 72 R$ 2,06 R$ 148,32 Fl.88/119 8 não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 312 R$ 1,01 R$ 315,12 Pct. 234 R$ 1,46 R$ 341,64 Pct. 234 R$ 1,46 R$ 341,64 Pct. 234 R$ 1,46 R$ 341,64 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 23,5 R$ 5,17 R$ 121,50 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 102 R$ 1.905,36 9 10 11 R$ 18,68 Fl.89/119 Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 102 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 153 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXIV (em algarismo e por extenso) R$ 14 15 R$ 1.078,14 R$ 558,45 R$ 9.405,66 LOTE XXV - ESCOLA MUNICIPAL ISAAC MARAMBAIA Localizada na Rua Direta do Barro Brando, s/nº., Barro Branco, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Pct. RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do Pct. produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para VALOR UNT. VALOR TOTAL 420 R$ 2,16 R$ 907,20 635 R$ 1,91 R$ 1.212,85 635 1,78 R$ 1.130,30 Fl.90/119 4 5 6 7 8 9 10 11 Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com Pct. 356 R$ 0,79 R$ 281,24 Kg 30 R$ 1,71 R$ 51,30 Pct. 1.150 R$ 2,05 R$ 2.357,50 Lt 102 R$ 2,06 R$ 210,12 Und 438 R$ 1,01 R$ 442,38 Pct. 326 R$ 1,46 R$ 475,96 Pct. 326 R$ 1,46 R$ 475,96 Pct. 326 R$ 1,46 R$ 475,96 Fl.91/119 dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 12 13 14 15 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 32,5 R$ 5,17 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 142,5 R$ 18,68 com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 142,5 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 213,5 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXV (em algarismo e por extenso) R$ R$ 168,03 R$ 2.661,90 R$ 1.506,23 R$ 779,28 R$ 13.136,20 Fl.92/119 LOTE XXVI - ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO CURRALINHO Localizada na Rua Direta do Curralinho, Povoado do Curralinho, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 90 R$ 2,16 R$ 194,40 Pct. 90 R$ 1,91 R$ 171,90 Pct. 90 1,78 R$ 160,20 Pct. 76 R$ 0,79 R$ 60,04 Kg 5 R$ 1,71 R$ 8,55 Pct. 250 R$ 2,05 R$ 512,50 Lt 60 R$ 2,06 R$ 123,60 Fl.93/119 8 não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 96 R$ 1,01 R$ 96,96 Pct. 70 R$ 1,46 R$ 102,20 Pct. 70 R$ 1,46 R$ 102,20 Pct. 70 R$ 1,46 R$ 102,20 12 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 7 R$ 5,17 R$ 36,19 13 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. 30,5 R$ 569,74 9 10 11 R$ 18,68 Fl.94/119 14 15 Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 30,5 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 45,5 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXVI (em algarismo e por extenso) R$ R$ 322,39 R$ 166,08 R$ 2.729,14 LOTE XXVII – ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ SEIXAS FILHO Localizada Praia de Imbassaí, Alameda das Amendoeiras, s/nº , Imbassaí, Mata de São João-Ba. ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso Pct. líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). VALOR UNT. VALOR TOTAL 195 R$ 2,16 R$ 421,20 300 R$ 1,91 R$ 573,00 300 1,78 R$ 534,00 Fl.95/119 4 5 6 7 8 9 10 11 Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de Pct. 168 R$ 0,79 R$ 132,72 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 525 R$ 2,05 R$ 1.076,25 Lt 48 R$ 2,06 R$ 98,88 Und 204 R$ 1,01 R$ 206,04 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 Pct. 154 R$ 1,46 R$ 224,84 Fl.96/119 validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 12 13 14 15 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 15,5 R$ 5,17 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 67 R$ 18,68 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados 67 R$ 10,57 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 101 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXVII (em algarismo e por extenso ) R$ R$ 80,14 R$ 1.251,56 R$ 708,19 R$ 368,65 R$ 6.150,80 Fl.97/119 LOTE XXVIII - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO Localizada na Rua Direta de Campinas, s/nº., Campinas, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 210 R$ 2,16 R$ 453,60 Pct. 315 R$ 1,91 R$ 601,65 Pct. 315 1,78 R$ 560,70 Pct. 176 R$ 0,79 R$ 139,04 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 550 R$ 2,05 R$ 1.127,50 Lt 48 R$ 2,06 R$ 98,88 Fl.98/119 Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). 8 9 10 11 12 13 14 Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 432 R$ 1,01 R$ 436,32 Pct. 160 R$ 1,46 R$ 233,60 Pct. 160 R$ 1,46 R$ 233,60 Pct. 160 R$ 1,46 R$ 233,60 16 R$ 5,17 R$ 82,72 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, Kg estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou 70,5 R$ 18,68 R$ 1.316,94 70,5 R$ 10,57 R$ 745,19 Fl.99/119 15 pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 105,5 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXVIII (em algarismo e por extenso) 3,65 R$ 385,08 R$ 6.674,06 LOTE XXIX - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA VASCONCELOS Localizada na Praça de Açuzinho, s/nº., Açuzinho, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento U.F QTDE Kg 975 Pct. 1.450 VALOR UNT. VALOR TOTAL R$ 2,16 R$ 2.106,00 R$ 1,91 R$ 2.769,50 Pct. 1.450 1,78 R$ 2.581,00 Pct. 815 R$ 0,79 R$ 643,85 Fl.100/119 5 6 7 8 9 10 11 de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e Kg 65 R$ 1,71 R$ 111,15 Pct. 2.600 R$ 2,05 R$ 5.330,00 Lt 228 R$ 2,06 R$ 469,68 Und 1.020 R$ 1,01 R$ 1.030,20 Pct. 746 R$ 1,46 R$ 1.089,16 Pct. 746 R$ 1,46 R$ 1.089,16 Pct. 746 R$ 1,46 R$ 1.089,16 Fl.101/119 fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 12 13 14 15 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 74,5 R$ 5,17 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a R$ 18,68 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 326 com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados R$ 10,57 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 326 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 489 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXIX (em algarismo e por extenso) R$ R$ 385,17 R$ 6.089,68 R$ 3.445,82 R$ 1.784,85 R$ 30.014,38 Fl.102/119 LOTE XXX - ESCOLA SÃO VICENTE Localizada na Rua Direta do Diogo, s/nº., Diogo, Mata de São João – Ba. ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisicoquimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 420 R$ 2,16 R$ 907,20 Pct. 625 R$ 1,91 R$ 1.193,75 Pct. 625 1,78 R$ 1.112,50 Pct. 353 R$ 0,79 R$ 278,87 Kg 30 R$ 1,71 R$ 51,30 Pct. 1.125 R$ 2,05 R$ 2.306,25 Lt 102 R$ 2,06 R$ 210,12 Fl.103/119 8 9 10 11 12 13 14 deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 432 R$ 1,01 R$ 436,32 Pct. 324 R$ 1,46 R$ 473,04 Pct. 324 R$ 1,46 R$ 473,04 Pct. 324 R$ 1,46 R$ 473,04 32,5 R$ 5,17 R$ 168,03 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor Kg característico. Não será aceito consistência mole, 141 R$ 18,68 R$ 2.633,88 141 R$ 10,57 R$ 1.490,37 Fl.104/119 15 estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 212 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXX (em algarismo e por extenso) R$ 3,65 R$ 773,80 R$ 12.981,51 LOTE XXXI - ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO Localizada na Avenida ACM, s/nº., Praia do Forte, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO U.F QTDE Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do Kg produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Pct. validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso Pct. líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). VALOR UNT. VALOR TOTAL 375 R$ 2,16 R$ 810,00 545 R$ 1,91 R$ 1.040,95 545 1,78 R$ 970,10 Fl.105/119 4 5 6 7 8 9 10 11 Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de Pct. 306 R$ 0,79 R$ 241,74 Kg 25 R$ 1,71 R$ 42,75 Pct. 975 R$ 2,05 R$ 1.998,75 Lt 84 R$ 2,06 R$ 173,04 Und 384 R$ 1,01 R$ 387,84 Pct. 280 R$ 1,46 R$ 408,80 Pct. 280 R$ 1,46 R$ 408,80 Pct. 280 R$ 1,46 R$ 408,80 Fl.106/119 validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). 12 13 14 15 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). 28 R$ 5,17 Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg 122,5 R$ 18,68 com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Kg 122,5 R$ 10,57 com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 183,5 R$ 3,65 do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXXI (em algarismo e por extenso) R$ R$ 144,76 R$ 2.288,30 R$ 1.294,83 R$ 669,78 R$ 11.289,23 Fl.107/119 LOTE XXXII - ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO Localizada na Rua Direta do Pau Grande, s/nº., Pau Grande, Mata de São João – Ba ITEM 1 2 3 4 5 6 7 DESCRIÇÃO Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-deaçúcar, sem sujidades ou insetos. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. (Pct c/ 1 kg). Biscoito doce (maria), embalagem dupla com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a RDC nº 263 de 22/09/2005 da Anvisa/MS.(Pct com 400g). Biscoito salgado, crocante, embalagem dupla, contendo 6 unidades de 30g (embalados individulamente), com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. (Pct com 180g). Chocolate em pó solúvel, devendo apresentar coloração marrom, estar bem solto no pacote e isento de manchas de cor preta ou esverdeada e cheiro azedo. Ingredientes: cacau em pó solúvel, açúcar, aroma de baunilha. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. (Pct de 200g). Farinha de Trigo s/ fermento, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes - ANVISA. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 1kg). Leite em Pó Integral, embalagem intacta com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Como ingrediente apenas leite. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura .(Pct com 200g). Leite Líquido integral UHT, embalagem Tetra Pack, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, capacidade. Embalagem não pode estar estufada e sim integra. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude e estar de acordo com as Normas U.F QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL Kg 225 R$ 2,16 R$ 486,00 Pct. 340 R$ 1,91 R$ 649,40 Pct. 340 1,78 R$ 605,20 Pct. 191 R$ 0,79 R$ 150,89 Kg 15 R$ 1,71 R$ 25,65 Pct. 600 R$ 2,05 R$ 1.230,00 Lt 42 R$ 2,06 R$ 86,52 Fl.108/119 8 9 10 11 12 13 14 e/ou Resoluções da Anvisa/MS. (Unid. com 1litro). Margarina com Sal, contendo 60% de lipídios, embalagem com identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saude. Não deverá apresentar sabor e aroma rançosos, cheiro forte e embalagem deformada ou estufada. (Unid. com 250g). Mistura para bolo sabor chocolate, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor coco, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Mistura para bolo sabor milho, embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Apresentando características sensoriais e fisico-quimicas adequadas. (Pct com 400g). Und 240 R$ 1,01 R$ 242,40 Pct. 176 R$ 1,46 R$ 256,96 Pct. 176 R$ 1,46 R$ 256,96 Pct. 176 R$ 1,46 R$ 256,96 17,5 R$ 5,17 R$ 90,48 Ovos brancos, tipo extra (grande), classe A, branco, limpo, armazenado adequadamente. Proveniente de avicultor c/ inspeção oficial. De Pl acordo com as legislações vigentes. (Pl com 30 unds). Queijo tipo lanche, apresentando cor amarela; consistência semidura, elástica; textura sem buracos; sabor e odor caracteristico. Não deverá apresentar manchas coloridas, bolor, crosta melada, estufamento da embalagem. A forma deve ser paralelepípedo de seção transversal retangular, com peso variando de 3 a 5Kg. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, Kg com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Presunto, deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, Kg estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ 76,5 R$ 18,68 R$ 1.429,02 76,5 R$ 10,57 R$ 808,61 Fl.109/119 15 violação, com identificação do produto, marca e dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura (sob refrigeração). De acordo com os regulamentos vigentes. Mortadela suína deve apresentar textura, cor, sabor, odor característico. Não será aceito consistência mole, estufamento da embalagem, manchas esverdeadas ou pardacentas. A embalagem deve estar intacta e s/ violação, com identificação do produto, marca e dados Kg 114,5 R$ do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e SIF. Deverá ser transportado sob condições adequadas de temperatura. De acordo com os regulamentos vigentes. VALOR TOTAL DO LOTE XXXII (em algarismo e por extenso) R$ Local e data. PROPONENTE: DADOS DA PROPONENTE: Nome: Razão Social: Endereço Completo Telefone/ fax /e-mail: 3,65 R$ 417,93 R$ 6.992,97 Fl.110/119 ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 72/2010 (usar papel timbrado da empresa, incluído endereço e CNPJ) CARTA DE CREDENCIAMENTO À Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mata de São João Mata de São João / BA Sra. Pregoeira, Pela presente, designamos o Sr.(a) _______________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _____________________, expedida pelo(a) _______________, para nos representar no processo licitatório relativo ao Pregão Presencial nº ___________, podendo o mesmo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de Recurso e apresentar impugnação a Recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim, praticar todos os atos inerentes à referida licitação. Atenciosamente, Local e Data (Identificação e assinatura do outorgante) (Obs.: é necessário o reconhecimento da firma do outorgante). Fl.111/119 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 72/2010 (usar papel timbrado da empresa, incluído endereço e CNPJ) DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO À Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mata de São João Mata de São João / BA Sra. Pregoeira, A ........................(Razão Social da empresa).................., CNPJ º.................., localizada à................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº 72/2010, promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, e sob as penas da lei, de que atende a todas as exigências de HABILITAÇÃO contidas no referido Edital. Local de data, (Identificação e assinatura do responsável pela empresa ou procurador) Fl.112/119 ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2010 (usar papel timbrado da empresa, incluído endereço e CNPJ) DECLARAÇÃO À Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mata de São João Mata de São João / BA Sra. Pregoeira, A ........................(Razão Social da empresa).................., CNPJ º.................., localizada à................................ DECLARA, para fins de participação na licitação Pregão Presencial nº......................, promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, e sob as penas da lei, que o Sr.________________________ , cargo ou função, número(s) do CPF e da Identidade (indicar o órgão emissor) e endereço, assinará o Contrato. Local de data, (Identificação e assinatura do responsável pela empresa ou procurador) Fl.113/119 ANEXO V MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 72/2010 À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Centro, Mata de São João - Bahia. Prezados Senhores, Atendendo à convocação feita pelo Edital de Pregão Presencial nº. 72/2010, estamos apresentando proposta para a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata de São João, que será distribuído para a rede pública municipal, objeto da licitação em referência, declarando expressamente, que: - recebemos todos as informações e documentos necessários à elaboração da proposta; - acompanha esta Proposta a Planilha de Preços contendo a descrição, quantidade, valor unitário e global do(s) item(ns), bem como total geral por extenso. - concordamos, sem qualquer restrição, com as condições de execução indicadas no Edital e seus Anexos, comprometendo-nos a proceder a venda dos produtos objeto desta licitação; - o portador desta carta Sr. ___________________________, R.G. ______________, está devidamente habilitado a prestar todas as informações e esclarecimentos requeridos sobre nossa proposta e autorizado a assumir, em nome desta empresa, os compromissos e obrigações relacionados com esta licitação; - a proposta terá prazo de validade de ___ (_________) dias corridos, a contar da data da sua entrega. Local e data _____________________________________________________ (Nome, cargo e assinatura do representante legal ou procurador) (Número de identidade do declarante) Fl.114/119 ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 72/2010 O Município de Mata de São João, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.805.528/000180, com sede na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n - Centro, Mata de São João - Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. João Gualberto Vasconcelos, CPF nº 885.404.058-49, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa ______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no __.___.___/0001-__, estabelecida na Rua ____________, no ___, Edifício _______, ______, ______, no Município de _________, através de seu SócioGerente, _________________, portador de cédula de identidade no ______________ SSP/BA e CPF no ___.___.___-__, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA; firmam o presente Contrato, decorrente da homologação da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 72/2010, pelo Prefeito em ____/____/____; Processo Administrativo nº. 12.568/2010, sujeitando-se os contratantes a Lei Federal nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 045/2005, pela Lei Complementar nº. 123/06, pela Lei Federal nº. 11.598/07 pela Lei Municipal nº. 456/10, pelo Edital do Pregão Presencial nº. 72/2010, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, no que couber, e às seguintes clausulas contratuais abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mata de São João, cuja descrição detalhada constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 72/2010. PARAGRAFO UNICO. O processo, normas, instruções, Edital, seus anexos, assim também a proposta da CONTRATADA constante na licitação modalidade Pregão Presencial nº. 72/2010, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual independente de transcrições. Fl.115/119 CLÁUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA DO REGIME DE FORNECIMENTO E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES O presente Contrato subordina-se ao regime de entrega parcial, ou seja, de acordo com as necessidades da Administração, sendo dele decorrentes as seguintes obrigações: I - da CONTRATADA: a) entregar o(s) produto(s) descritos) na Cláusula Primeira, de acordo com a proposta apresentada; b) receber o preço estipulado na Cláusula Quinta. c) assumir todos os gastos e despesas que se fizerem necessários para o adimplemento das obrigações decorrentes deste Contrato; d) não transferir, total ou parcialmente, o objeto deste Contrato; e) comunicar à Prefeitura Municipal de Mata de São João os eventuais casos fortuitos e de força maior, dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva aprovação, em até 5(cinco) dias consecutivos, a partir da data de sua ocorrência, sob pena de não serem considerados; f) entregar os produtos no prazo máximo de até prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da expedição e recebimento da Ordem de Fornecimento. II - do CONTRATANTE: a) pagar as despesas inerentes ao Contrato no valor, condições e situações estipuladas neste Contrato. b) receber o(s) produto(s) descritos na Cláusula Primeira. § 1o. É obrigação comum o cumprimento dos prazos avençados neste instrumento. § 2o. Fica assegurado ao CONTRATANTE o direito de devolver, sem qualquer ônus, os produtos que não correspondam às características descritas na Cláusula Primeira. CLÁUSULA QUARTA DO RECEBIMENTO 4.1. Os produtos de que trata o presente Edital serão recebidos: 4.1.1. provisoriamente, pelo responsável da respectiva Secretaria, sendo lavrado Termo de Recebimento Provisório, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “a” do inciso II do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93; Fl.116/119 4.1.2. definitivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório, após certificado de que os produtos foram entregues de acordo com o solicitado, em perfeitas condições, quando será lavrado Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal n.º 8.666/93. 4.1.3 Será dispensado o recebimento provisório no caso de gêneros perecíveis, quando o mencionado recebimento será feito mediante Recibo. 4.2. Ainda que recebido em caráter definitivo, subsistirá, na forma da lei, a responsabilidade da CONTRATADA pela qualidade, perfeição e especificação do objeto deste Contrato. CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO 5.1. A PMMSJ pagará à Contratada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos produtos efetivamente entregues, por meio de Ordem Bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da Nota Fiscal/ Fatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor. O valor total deste Contrato é de ____________________________________. 5.1.1. A Ordem Bancária será emitida em nome da CONTRATADA para ________________, Agência nº ____________, Conta Corrente nº ______________. o Banco 5.1.2. Antes de efetuar o pagamento será verificada a regularidade do contratado junto aos órgãos fazendários, a regularidade relativa a Seguridade Social, através da Certidão Negativa de Débito e a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante consulta “on line”, cujos comprovantes serão anexado ao processo de pagamento. 5.1.2.1. Sendo constatada alguma restrição na regularidade fiscal, será assegurado à Contratada, conforme o determinado legalmente para as empresas ME, EPP e MEI, o prazo de 02 (dois) dias úteis, a iniciar do momento do pagamento, tudo conforme o instituído no art. 48, I da Lei Federal Complementar Nº.123/2006 e regulamentado pela Lei Municipal Nº. 456/2010. 5.1.3. O valor do Contrato poderá ser reajustado, através de acordo entre as partes, a cada 12 (doze) meses, tomando-se por base a variação do índice Geral de Preços - IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou, na sua falta, de acordo com o índice que legalmente vier a lhe substituir CLÁUSULA SEXTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Mata de São João, à conta da seguinte programação, a ser executada no exercício de 2011: Fl.117/119 ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Educação. ATIVIDADE: 2054 – Gestão da Merenda Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. CLÁUSULA SÉTIMA DA RESCISÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 7.1.Este Contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses: I- pela inadimplência de uma das partes ao pactuado neste termo, de tal forma que não subsista condições para a continuidade do mesmo; II- pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconveniente o prosseguimento de sua execução. § 1o. Poderá a CONTRATANTE, por meio de comunicação escrita e fundamentada da autoridade competente, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, rescindir unilateralmente ou amigavelmente, este instrumento, desde que haja conveniência administrativa e relevante interesse público, com fulcro no art. 79, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93. 7.2. Este Contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nos termos do artigo 65 da lei 8666/93. CLÁUSULA OITAVA DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, o licitante que: 8.1.1. ensejar o retardamento da execução do Certame, 8.1.2. não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, 8.1.3. comportar-se de modo inidôneo, 8.1.4. quando convocado, dentro do prazo de validade da proposta, não celebrar o Contrato, 8.1.5. deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o Certame, 8.1.6. cometer fraude fiscal. 8.2. Sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/93, o licitante adjudicatário ficará sujeito às seguintes penalidades: Fl.118/119 8.2.1. no caso de recusa injustificada do adjudicatário em entregar os produtos, objeto da licitação, dentro do prazo estipulado, caracterizará inexecução total do objeto, sujeitando ao pagamento de multa compensatória, limitada a 15% (quinze por cento) do valor total do pedido; 8.2.2. multa de mora de 0,3% (três décimos por cento) por cada dia de atraso, após a data fixada para a entrega dos produtos, objeto desta licitação. 8.3. As multas aplicadas serão deduzidas do valor total do Contrato ou da parcela de pagamento relativa ao evento em atraso, independentemente de notificação ou aviso. 8.4. Poderá a PMMSJ reter o pagamento enquanto perdurarem quaisquer pendências junto à mesma. 8.5. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na entrega dos produtos advir de caso fortuito ou motivo de força maior. 8.6. Para fins de aplicação das sanções previstas neste capítulo, será garantido ao licitante o direito ao contraditório e à ampla defesa. 8.7. Independentemente das multas anteriormente previstas, a PMSJ poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: 1. Advertência; 2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 2 (dois) anos; 3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do Art. 87, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA NONA DA FISCALIZAÇÃO Caberá ao CONTRATANTE, o direito de fiscalizar a fiel observância das disposições contratuais, promovendo a aferição qualitativa dos produtos, sem prejuízo da fiscalização exercida pela CONTRATADA. § 1o. A execução do presente Contrato será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria de Educação / SEDUC do Município de Mata de São João. § 2o. A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não implica em co-responsabilidade sua ou do responsável pelo acompanhamento do Contrato, não excluindo nem reduzindo a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive por danos que possam ser causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por qualquer irregularidade decorrente de culpa ou dolo da CONTRATADA na execução do Contrato. Fl.119/119 CLÁUSULA DÉCIMA DO FORO Para todas as questões oriundas do presente Contrato, será competente o foro da Comarca de Mata de São João, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por assim estarem de acordo, ajustados e contratados, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Contrato em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, para que produza todos os efeitos legais e resultantes de direito. Mata de São João, ____ de ___________ de 2010. ____________________________ CONTRATANTE ______________________________ CONTRATADA TESTEMUNHAS: _____________________________ Nome: RG.: _____________________________ Nome: RG.: