Relatório de gestão - Conselho Federal de Biblioteconomia

Transcrição

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
Brasília/DF
2014
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU
nº 127/2013, da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno.
Unidade Responsável pela elaboração do relatório
Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB
Unidades agregadas
Conselho Regional de Biblioteconomia - 1ª Região (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 2ª Região (Pará, Amapá e Tocantins)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 3ª Região (Ceará e Piauí)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 4ª Região (Pernambuco e Alagoas)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 5ª Região (Bahia e Sergipe)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 6ª Região (Minas Gerais e Espírito Santo)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 7ª Região (Rio de Janeiro)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 8ª Região (São Paulo)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 9ª Região (Paraná)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 10ª Região (Rio Grande do Sul)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 11ª Região (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 13ª Região (Maranhão)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 14ª Região (Santa Catarina)
Conselho Regional de Biblioteconomia - 15ª Região (Paraíba e Rio Grande do Norte)
Brasília, DF
2014
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
2.
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
2.1
Unidade jurisdicionada agregadora
2.2
Unidades jurisdicionadas agregadas
2.3
Normas relacionadas à unidade jurisdicionada agregadora
2.4
Normas relacionadas às unidades jurisdicionadas agregadas
2.5
Finalidades e competências institucionais da entidade jurisdicionada
2.6
Apresentação do organograma funcional
2.6.1
Organograma
2.6.2
Descrição sucinta das competências e atribuições das áreas
2.6.2.1 Plenário
2.6.2.2 Conselhos Regionais
2.6.2.2.1Organograma dos Conselhos Regionais
2.6.2.3 Diretoria Executiva
2.6.2.4 Tribunal Superior de Ética
2.6.2.5 Apoio Administrativo e Financeiro
2.6.2.6 Assessorias Especiais
2.6.2.7 Comissões Permanentes
2.6.2.8 Comissões Temporárias
2.6.2.9 Grupos de Trabalho
3.
PLANEJAMENTOS E RESULTADOS ALCANÇADOS
3.1
Identidade do Sistema CFB/CRB
3.2
Planejamento estratégico do CFB
3.3
Descrição sucinta do planejamento ou plano de ação
3.4
Plano de Ações e Indicadores
3.4.1
Comissão de Tomada de Contas
3.4.2
Comissão de Ética Profissional
3.4.3
Comissão de Legislação e Normas
3.4.4
Comissão de Licitação
3.4.5
Comissão de Divulgação
3.4.6
Comissão de Ensino
3.4.7
Comissão de Memória
3.4.8
Comissão de Cadastro
3.4.9
Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar
3.4.10 Comissão Temporária de Especialistas em Bibliotecas Universitárias
3.5
Demonstração e contextualização dos resultados alcançados
3.5.1
Resultados das atividades administrativas
3.5.1.1 Tesouraria
3.5.1.2 Secretaria
3.6
Resultado das atividades realizadas pela diretoria
3.7.
Resultado das atividades das Comissões
3.7.1
3.7.2
3.7.3
3.7.4
3.7.5
3.7.6
Comissão de Ensino
3.7.7
Comissão de Cadastro de Profissionais e de Bibliotecas
3.7.8
Comissão Temporária de Informática
3.7.9
Comissão Temporária de Bibliotecas Públicas e Escolares
7
8
8
8
11
11
12
13
13
14
14
16
16
17
17
17
20
20
20
21
22
22
22
28
30
30
32
35
37
38
42
44
47
49
50
51
51
51
52
53
56
56
57
57
58
58
59
60
60
60
3.7.10
3.7.11
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
5.
5.1
5.2
5.3
6.
6.1
6.2
7.
7.1
7.2
8.
9.
10.
11.
11.1
11.2
11.3
11.4
11.5
11.6
11.7
11.8
11.9
11.10
11.11
11.12
11.13
11.14
12.
Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar
61
Comissão Temporária de Especialistas em Bibliotecas Universitárias
61
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
63
Relação dos principais dirigentes e membros do CFB
63
Remuneração paga aos membros
64
Controles Internos
64
Sistema de Correição
64
Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
64
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
66
Demonstração da Receita
66
Demonstração Das Despesas
67
Apuração dos Resultados
67
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
70
Estrutura de pessoal
70
Custos associados à manutenção dos recursos humanos
70
GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
71
Patrimônio Mobiliário do CFB
71
Patrimônio Imobiliários do CFB
73
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO
CONHECIMENTO
74
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
75
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A GESTÃO DO CFB
77
RELATÓRIOS DE GESTÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS AGREGADAS 78
Relatório de Gestão Exercício de 2013 - CRB-1
78
Relatório de Gestão Exercício 2013 – CRB-2
92
Relatório de Gestão Exercício 2013 - CRB-3
115
130
142
173
242
260
327
344
357
363
373
379
CONCLUSÕES
385
ANEXO
387
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Estrutura Organizacional do CFB
Figura 2 – Organograma dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia
Figura 3 – Identidade do Sistema CFB/CRB
Figura 4 – Modelo de Gestão 1
Figura 6 – Página do CRB-5 – formulário para contato
Figura 7 – Página do CRB-5
Figura 8 – Contato com o CRB-8 pelo site
Figura 9 – Links disponíveis na página do CRB-8
13
16
22
24
24
157
158
311
311
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Evolução da Receita e Despesa do CFB
Gráfico 2 – Andamento dos processos – CRB-8
Gráfico 3 – Processos relatados em plenária – CRB-8
Gráfico 4 – Ofícios enviados 2013 – CRB-8
Gráfico 5 – presença das conselheiras 2013 – CRB-8
Gráfico 6 – Bibliotecas fiscalizadas por tipologia – CRB-8
Gráfico 7 – Porcentagem de bibliotecas fiscalizadas por tipologia – CRB-8
Gráfico 8 – Comparativo de visitas da fiscalização nos últimos 4 anos – CRB-8
Gráfico 9 – Comparativo de bibliotecas fiscalizadas por ano – CRB-8
Gráfico 10 – Origem da visita – CRB-8
Gráfico 11 – Situação encontrada nas bibliotecas fiscalizadas – CRB-8
Gráfico 12 – Problemas mais frequentes nas bibliotecas fiscalizadas – CRB-8
Gráfico 13 - Problemas mais frequentes nas bibliotecas fiscalizadas por tipologia – CRB-8
Gráfico 14 – Situação encontrada nas Bibliotecas Públicas– CRB-8
Gráfico 15 – Situação Encontrada nas Bibliotecas Universitárias– CRB-8
Gráfico 16 – Situação encontrada nas Bibliotecas Especializadas– CRB-8
Gráfico 17 – Situação encontrada nas Bibliotecas Escolares– CRB-8
Gráfico 18 – Situação encontrada nas Bibliotecas de Outras Tipologias– CRB-8
Gráfico 19 – Bibliotecas Cadastradas e Recadastradas em 2013– CRB-8
52
280
280
281
281
287
287
288
288
289
289
290
290
291
291
292
292
293
293
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Eixos, programas, projetos e ações para 2014-2015
25
Quadro 2 – Plano de Metas para 2013
28
Quadro 3 – Atividade 1 do Plano de Metas da CTC
30
31
Quadro 5 – Atividade 1 do Plano de Metas da CEP
32
33
34
Quadro 8 – Atividade 1 do Plano de Metas da CLN
35
36
Quadro 10 – Atividade 1 do Plano de Metas da CLI
37
Quadro 11 – Atividade 1 do Plano de Metas da CDV
38
39
Quadro 13 – Atividade 3 do Plano de Metas da CDV e CLN
40
41
Quadro 15 – Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Ensino
42
43
Quadro 17 – Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Memória
44
45
46
Quadro 20 – Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Cadastro
47
48
Quadro 22 - Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Assessoria Parlamentar
49
Quadro 23 – Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Especialistas em Bibliotecas
Universitárias
50
Quadro 24 – Receita e Despesa do CFB
51
Quadro 25 – Funcionários do CFB
52
Quadro 26 – Participação da Diretoria do CFB em eventos
53
Quadro 27 – Principais dirigentes do CFB
63
Quadro 28 – Avaliação do Sistema de Controles Internos do CFB
64
Quadro 29 – Receita do CFB de forma analítica
66
Quadro 30 – Despesa do CFB de forma analítica
67
Quadro 31 – Balanço patrimonial, Demonstrativo das variações patrimoniais e Balanço financeiro
de 2013
68
Quadro 32 – Demonstração do fluxo de caixa do CFB
69
Quadro 33 – Gestão de pessoas do CFB
70
Quadro 34 – Despesas de manutenção com recursos humanos
70
Quadro 35 – Inventário bens móveis do CFB
71
Quadro 36 – Imóveis do CFB
73
Quadro 37 - Gestão ambiental no CFB
75
Quadro 38 – Balanço Orçamentário 2013 - CRB-1
86
Quadro 39 - Balanço patrimonial 2013 – CRB-1
87
Quadro 40 - Demonstrativo da Despesa 2013– CRB-1
88
Quadro 41 - Demonstrativo da Receita 2013 – CRB-1
89
Quadro 42 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa 2013– CRB-1
90
Quadro 43 - Balanço Orçamentário 2013 – CRB-2
108
Quadro 44 - Balanço Patrimonial 2013 – CRB-2
109
Quadro 45 – Demonstrativo da Receita 2013 – CRB-2
111
Quadro 46 – Demonstrativo da Despesa 2013 – CRB-2
112
Quadro 47 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa 2013 – CRB-2
113
126
Quadro 50 - Demonstrativo de Receitas e Despesas 2013 – CRB-3
Quadro 51 – Balanço orçamentário 2013 – CRB-4
Quadro 52 – Balanço patrimonial 2013 – CRB-4
Quadro 56 – Balanço Patrimonial 2013 – CRB-5
Quadro 59 - Demonstrativo financeiro 2013 – CRB-5
Quadro 60 - Fluxo de Caixa 2013 – CRB-5
Quadro 62 – Balanço financeiro 2013 – CRB-6
Quadro 63 – Demonstrativo Fluxo de caixa 2013 – CRB-6
Quadro 66 - Balanço Financeiro 2013 – CRB-7
Quadro 67 – Demonstrativo da receita 2013 – CRB-7
Quadro 68 – Demonstrativo da despesa 2013 – CRB-7
Quadro 72 - Balanço Patrimonial 2013– CRB-8
Quadro 74 - Demonstração de Resultado Econômico 2013 - CRB-8
127
129
137
139
140
141
165
166
169
170
171
172
228
229
241
253
254
255
256
257
259
320
322
323
325
326
337
338
342
343
LISTA DE SIGLAS
ABECIN – Associação Brasileira de Ensino em Ciência da Informação
AGU – Advocacia Geral da União
ASCOP-SC – Associação de Conselhos de Profissionais de Santa Catarina
CBBD – Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Ciência da Informação
CDV – Comissão de Divulgação
CEP – Comissão de Ética Profissional
CFB – Conselho Federal de Biblioteconomia
CLI – Comissão de Licitação
CLN – Comissão de Legislação e Normas
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
CNTC – Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
COFECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis
CONFOA – Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto
CONJUR – Assessoria Jurídica
CONSELHÃO – Fórum de Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas
CRB – Conselho Regional de Biblioteconomia
CTC – Comissão de Tomada de Contas
DN – Decisão Normativa
DOU – Diário Oficial da União
EaD – Educação a Distância
ENECIN – Encontro Nacional de Educação em Ciência da Informação
FEBAB – Federação Brasileira de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições
FNLIJ – Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil
GT – Grupo de Trabalho
IFLA – International Federation of Library Associations and Institutions
IN – Instrução Normativa
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
MEC – Ministério da Educação
PNLL – Plano Nacional do Livro e Leitura
PUC Campinas – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
RI – Regimento Interno
SAD – Setor Administrativo
SCF – Setor Contábil e Financeiro
Sistema CFB/CRB – Sistema Conselho Regional/Conselhos Regionais de Biblioteconomia
SNBP – Sistema Nacional de Bibliotecas Pública
SPW - Spiderware
STJ – Supremo Tribunal de Justiça
TCU – Tribunal de Contas da União
UAB – Universidade Aberta do Brasil
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
USP – Universidade de São Paulo
7
1. INTRODUÇÃO
O Relatório da Gestão apresenta as atividades realizadas pelo Sistema CFB/CRB durante o
exercício de 2013, em atendimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal, na IN TCU nº
63/2010, na DN TCU nº 127/2013, na Portaria TCU nº 175/2013, e nas orientações do órgão de
controle interno, de acordo com a Resolução CFB nº. 73/2005.
A elaboração desse relatório permite ao Sistema CFB/CRB prestar contas à sociedade e, em
especial, à classe bibliotecária, sobre a aplicação dos recursos que arrecada e administra, dando
transparência aos resultados de sua gestão.
A atuação do Sistema CFB/CRB é conduzida pelo CFB de forma integrada e colaborativa,
com ações planejadas e pautadas pelo respeito à autonomia de cada Conselho Regional.
Por meio da Portaria do CFB no. 37, de 25 de novembro de 2013, foi instituída a Comissão
Temporária de Orientação e Acompanhamento do Relatório de Gestão do Sistema CFB/CRB.
O relatório está estruturado em onze partes, a saber: identificação e atributos da entidade;
planejamento e os resultados alcançados; estrutura de governança e de autocontrole da gestão;
programação e execução orçamentária e financeira; informações relativas à gestão de pessoas e
terceirização de mão de obra; gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário; gestão da tecnologia da
informação; gestão ambiental e licitações sustentáveis e relatórios de gestão das unidades
agregadas.
8
2. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
O Sistema CFB/CRB é formado pela unidade jurisdicionada agregadora, o Conselho Federal
de Biblioteconomia, e por 14 unidades jurisdicionadas agregadas, que são os Conselhos Regionais,
cuja caracterização e descrição apresentamos nos subitens abaixo.
2.1 Unidade jurisdicionada agregadora
Identificação da Unidade Jurisdicionada Agregadora
Denominação Completa: Conselho Federal de Biblioteconomia
Denominação Abreviada: CFB
Natureza Jurídica: Autarquia de Regime Especial
CNPJ: 00.098.012/0001-09
Principal Atividade: Entidade com Atividades de Organizações
Associativas Profissionais
Código CNAE: 9412-0/00
Telefones/Fax de Contato:
(61) 3328-2894
(61) 3328-2896
(61) 3328-2080
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.cfb.org.br
Endereço Postal: SRTVN, Edifício Brasília Rádio Center sala 1079
- CFB - Conselho Federal de Biblioteconomia Brasília/DF – 70719-900
2.2 Unidades jurisdicionadas agregadas
Número de Ordem: 01
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia – 1ª Região
Denominação Abreviada: CRB-1
CNPJ: 00.402.008.0001-84
(61) 3274-0345
Página na Internet: http://www.crb1.org.br
Endereço Postal: SCLN 407 Bl. D loja 30 – Brasília/DF – CEP: 70.855-540
CNPJ: 05.073.721.0001-45
(91) 3242-8522
(91) 3212-3646
Endereço Postal: Rua 15 de novembro, 226 Ed. Chamiê sala 1510,
Centro - Belém/PA – CEP: 66.013-060
CNPJ: 05.368.709.0001-68
(85) 3087-6406
Endereço Postal: Avenida Santos Dumont, 1687 2º andar – salas 207/208 –
Ed. Santos Dumont Center – Aldeota – Fortaleza/CE – CEP: 60.150-160
9
CNPJ: 11.384.641.0001-03
(81) 3221-2282
(81) 3076-7129
Endereço Postal: Rua Gervásio Pires, 674 – Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50.050-070
CNPJ: 32.634.610.0001-33
(71) 3322-1330
(71) 3322-2750
Endereço Postal: Rua Miguel Calmon, 40, Ed. Conde dos Arcos sala 101
– Comércio – Salvador/BA – CEP: 40.015-010
CNPJ: 16.536.294.0001-00
(31) 3224-8355
(31) 3222-4087
Endereço Postal: Av. Afonso Pena 867 salas 1110/1112
– Centro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.130-002
CNPJ: 42.164.756.0001-16
(21) 2240-4425
(21) 2533-3609
(21) 2533-3312
Endereço Postal: Av. Rio Branco, 277 sala 710 – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.040-009
CNPJ: 62.634.167.0001-61
(11) 5082-1404
(11) 5082-1405
Endereço Postal: Rua Maracaju 58 – Vila Mariana – São Paulo/SP – CEP: 04013-020
10
CNPJ: 75.128.058.0001-61
(41) 3232-2164
(41) 3223-9255
Endereço Postal: Praça Zacarias, 80 3º andar – conj. 301/303 –
Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.020-928
CNPJ: 87.046.918.0001-50
(51) 3232-2880
(51) 3232-2856
Endereço Postal: Av. José de Alencar, 630/401 – Porto Alegre/RS – CEP: 90.880-480
Natureza Jurídica: Autarquia de Regimes Especial
CNPJ: 04.971.420.0001-76
(92) 3233-0918
Endereço Postal: Travessa Padre Gislandh, nº 140, Centro – Manaus/AM – CEP: 69010-050
CNPJ: 07.313.349/0001-22
(98) 3221-0623
Endereço Postal: Rua da Alegria, 395 – Centro – São Luís/MA – CEP: 65.020-010
CNPJ: 83.816.645.0001-24
(48) 3225-6588
(48) 3223-4956
Endereço Postal: Rua João Pinto, 30 sala 207 – Florianópolis/SC – CEP: 88.010-420
11
CNPJ: 09.225.430.0001-86
(83) 3241-2142
Endereço Postal: Rua Miguel Couto, 251 – sala 803 – Ed. Vinai Del Mar
Centro – João Pessoa/PB – CEP: 58.010-770
2.3 Normas relacionadas à unidade jurisdicionada agregadora
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), com sede e foro no Distrito Federal e
jurisdição em território nacional, foi criado nos termos da Lei nº 4.084 de 30 de junho de 1962,
regulamentada pelo Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965, e a Lei nº 9.674, de 25 de julho de
1988. É regido pela Resolução CFB nº° 46, de 30 de agosto de 2002, que aprova o Regimento do
Conselho Federal Biblioteconomia.
A Resolução 100, de 21 de março de 2009, institui o Sistema Spiderware (SPW) como padrão
para gerenciamento de dados a ser adotado pelo Sistema CFB/CRB.
A Resolução CFB 042, de 11 de janeiro de 2002, dispõe sobre o Código de Ética do Conselho
Federal de Biblioteconomia.
2.4 Normas relacionadas às unidades jurisdicionadas agregadas
A Resolução CFB n°390, de 11 de agosto de 1992, regulamenta a jurisdição dos Conselhos
Regionais de Biblioteconomia. Os Conselhos Regionais funcionam na forma prevista no Regimento
Interno do CFB e de seus próprios Regimentos, devidamente aprovados pela Resolução CFB 062,
de 06 de julho de 2004.
A Resolução CFB 308, de 23 de março de 1984, aprova o Manual de Procedimentos para
fiscalização da Profissão de Bibliotecário.
O Sistema CFB/CRB, na expectativa de promover uma gestão democrática que expressasse a
vontade de participação da sociedade civil, buscou consolidar um instrumento capaz de viabilizar
uma ação integrada que promova sua eficácia. Deste modo, foi concebido um Manual de Gestão
para representar uma forma de organizar e atender regularmente ao objetivo para o qual o Sistema
CFB/CRB foi criado, qual seja: garantir o acesso à informação a todo cidadão brasileiro.
Com a padronização dos procedimentos a serem executados, foi constituído um instrumento
de racionalização de métodos e de aperfeiçoamento do sistema de comunicação que favorecesse a
integração dos diversos processos organizacionais que são desenvolvidos no contexto amplo dos
organismos que integram o Sistema. O Manual de Gestão é composto por três volumes, totalizando
254 páginas, e dispõe dos seguintes conteúdos:
Volume I – Procedimento Produtivo Básico. Com 100 páginas, este volume apresenta: (i)
Princípios de gestão, compreendendo os elementos norteadores das ações do Sistema CFB/CRB
constituído pela exposição da missão, responsabilidades, objetivos, valores, políticas e indicadores
de desempenho; (ii) Processo Produtivo Básico, que destaca o desenvolvimento das atividades que
envolvem os processos de fiscalização, ética, econômico-financeiro, divulgação e legislação.
Volume II – Procedimento Produtivo de Apoio. Neste volume, as 45 páginas expõem: (i)
Processo Gerencial, descrevendo os níveis gerenciais da organização, envolvendo a descrição da
estrutura organizacional dos entes que integram o Sistema CFB/CRB, bem como as questões
inerentes a planejamento, organização, secretaria e gestão de documentos; (ii) as questões que
12
envolvem a área de recursos humanos para atuarem no Sistema CFB/CRB; (iii) a licitação, com
destaque para os modelos, tipos e modos de comunicação, visando oferecer transparência quanto à
captação de prestadores de serviços ou fornecedores de bens.
Volume III – Anexos Alocados nas 109 páginas, todos os itens que contemplam, de forma
direta ou indireta, os procedimentos dos processos expostos.
As normas de criação e demais normas, regulamentos e manuais relacionados à gestão e à
estrutura das unidades agregadas estão identificadas no item específico do Relatório de Gestão de
cada CRB.
2.5 Finalidades e competências institucionais da entidade jurisdicionada
O CFB tem a finalidade de orientar, supervisionar e disciplinar o exercício da profissão de
Bibliotecário em todo o território nacional, bem como contribuir para o desenvolvimento
biblioteconômico no país. Para o cumprimento de suas finalidades, o CFB exercerá ações
administrativo-executivas, normativa regulamentar, consultiva, supervisora, disciplinar e
contenciosa, como instância originária ou recursal. O CFB cumpre suas finalidades por meio dos
órgãos de sua estrutura, atuando em caráter permanente na instrução e preparo de seus processos,
além dos estudos e demais atividades que lhe atribui a legislação já citada no item 2.3, reunindo-se
para deliberar em plenárias ordinárias e extraordinárias.
A Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, determina:
Art 15. São atribuições do Conselho Federal de Biblioteconomia:
a) organizar o seu Regimento Interno;
b) aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que
se tornar necessário, com a finalidade de manter a unidade de ação;
c) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos Biblioteconomia,
promovendo as providências que se fizerem necessárias, tendentes a favorecer a
homogeneidade de orientação dos serviços de biblioteconomia;
d) julgar, em última instância, os recursos das deliberações dos Conselhos Biblioteconomia;
e) publicar o relatório anual dos seus trabalhos e, periodicamente, a relação de todos os
profissionais registrados;
f) expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da
presente Lei;
g) propor ao Governo Federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a
regulamentação do exercício da profissão de Bibliotecário;
h) deliberar sobre questões oriundas do exercício de atividades afins à especialidade do
bibliotecário;
i) convocar e realizar, periodicamente, congressos de conselheiros federais para estudar,
debater e orientar assuntos referentes a profissão.
Parágrafo único. As questões referentes às atividades afins com as de outras profissões serão
resolvidas por meio de entendimentos com as entidades reguladoras dessas profissões.
Art 16. O Conselho Federal de Biblioteconomia só deliberará com a presença mínima de
metade mais um de seus membros.
Parágrafo único. As resoluções a que se refere a alínea f do art. 15, só serão válidas quando
aprovadas pela maioria dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia.
Art 17. Ao Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia compete, até julgamento da
direção do Conselho, a suspensão de decisão que o mesmo tome e lhe pareça inconveniente.
Parágrafo único. O ato de suspensão vigorará até o novo julgamento do Conselho, caso para o
qual o presidente convocará segunda reunião no prazo de 30 (trinta dias) contados do seu ato.
Se no segundo julgamento o Conselho mantiver por dois terços de seus membros a decisão
suspensa, esta entrará em vigor imediatamente.
13
Art 18. O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia é o responsável administrativo
pelo Conselho Federal de Biblioteconomia inclusive pela prestação de contas perante o órgão
competente.
Art 19. O Conselho Federal de Biblioteconomia fixará a composição dos Conselhos
Regionais de Biblioteconomia, procurando organizá-los à sua semelhança: promoverá a
instalação de tantos órgãos quantos forem julgados necessários fixando as suas sedes e zonas
de jurisdição.
2.6 Apresentação do organograma funcional
O CFB é composto de 14 conselheiros efetivos e três suplentes. A composição se dá da
seguinte forma: (i) 7 (sete) Conselheiros efetivos sorteados em Assembleia Geral de Delegados
Eleitores, entre representantes das Escolas e Cursos de Biblioteconomia do Brasil, cujos nomes
serão por elas encaminhados ao CFB; (ii) 7 (sete) Conselheiros efetivos e 3 (três) suplentes eleitos
por escrutínio secreto e maioria de votos, em Assembleia Geral de Delegados Eleitores.
2.6.1 Organograma
Figura 1 – Estrutura Organizacional do CFB
14
2.6.2 Descrição sucinta das competências e atribuições das áreas
2.6.2.1 Plenário
O Plenário do CFB, presidido pelo Presidente do CFB, é constituído pelo conjunto dos
Conselheiros Federais efetivos, sendo um órgão deliberativo em matérias de natureza legal,
normativa, disciplinar, regimental, eleitoral, orçamentária, financeira e demais definidas por lei,
atuando em caráter originário e recursal. Compete ao Plenário do CFB:
I - zelar pela dignidade e independência da classe e pelo livre exercício das prerrogativas e
direitos profissionais dos Bibliotecários;
II - promover medidas em defesa da classe;
III - estimular, por todos os meios, a exação na prática da Biblioteconomia, zelando pelo
prestígio e o bom conceito dos que a exercem;
IV - tomar todas as providências de interesse do exercício da profissão de Bibliotecário,
promovendo as medidas necessárias às suas regularidades e defesas;
V - deliberar sobre as questões oriundas do exercício das atividades afins às do
Bibliotecário;
VI - examinar e aprovar estudos e campanhas em prol do desenvolvimento biblioteconômico
no país;
VII - examinar e deliberar sobre os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes e
Temporárias, pelos Conselheiros, pelos GT, pela Conjur e pelas AE, bem como sobre
assuntos da ordem do dia;
VIII - examinar e deliberar sobre medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do
ensino e da pesquisa na área da Biblioteconomia no país;
IX - aprovar Resolução sobre eleição dos membros do CFB e dos CRBs, na forma prevista
na legislação federal competente e neste RI;
X - deliberar sobre assuntos conflitantes ou omissos na legislação vigente relativa à
profissão de Bibliotecário, neste RI e nos RI dos CRBs;
XI - examinar e deliberar acerca de pedidos de autorização para celebração de acordos,
tratados e convênios com órgãos públicos e privados, e demais instituições;
XII - eleger os membros da Diretoria e deliberar sobre a criação e/ou extinção de Comissões
Permanentes e/ou Temporárias, GT, AE, bem como a indicação de seus membros e
coordenações;
XIII - examinar e deliberar sobre e aplicação de penalidades aos membros do CFB, em grau
de recurso, tendo em vista a competência originária do Tribunal Superior de Ética
Profissional acerca da matéria;
XIV - autorizar a representação de Conselheiros ou de membros de seus órgãos dentro do
território nacional e o afastamento em missão do CFB, fora do território nacional;
XV - autorizar auditorias, instauração de sindicâncias e/ou procedimentos administrativos no
CFB e/ou nos CRBs, sempre que houver indício de ocorrência de irregularidade na forma
prevista neste RI;
XVI - examinar e aprovar as atas das reuniões Plenárias ordinárias e extraordinárias e julgar
o Plano de Metas, o Relatório de Gestão e o Plano de Ação da Diretoria e das Comissões
Permanentes do CFB e, após parecer da CTC, as propostas orçamentárias e suas respectivas
reformulações, bem como a prestação de contas anual;
XVII - deliberar sobre aquisição, alienação e doação de bens móveis e imóveis do CFB, bem
como de suas disponibilidades;
XVIII - deliberar sobre operações imobiliárias que impliquem em redução do valor do
patrimônio do CFB;
XIX - deliberar sobre valores de anuidades, taxas, multas e emolumentos a serem pagos ao
CFB e aos CRBs;
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XX - deliberar sobre admissão e dispensa de funcionários, bem como fixação e alteração de
seus salários;
XXI - examinar e deliberar sobre os requerimentos de licença, dispensa ou renúncia a ele
encaminhados;
XXII - examinar e deliberar sobre modelos de carteiras e cédulas de identidade profissionais,
inclusive dos Bibliotecários fiscais;
XXIII - julgar, como instância originária ou recursal, consoante disposições legais, as
seguintes questões:
a) infrações às disposições do Código de Ética Profissional do Bibliotecário e consequentes
penalidades impostas;
b) requerimento de registro profissional nos CRBs;
c) penalidades impostas e decisões tomadas pelas plenárias dos CRBs, quando e na forma
prevista nas normas legais próprias;
d) decisões da Diretoria do CFB e dos CRBs;
e) revisões de deliberações anteriores do Plenário.
XXIV - deliberar sobre a concessão de homenagens, honrarias e prêmios relacionados a
estudos e/ou desempenho profissional na área de Biblioteconomia;
XXV - regular o funcionamento das sessões, a tramitação dos processos e serviços dos
órgãos integrantes da estrutura do CFB;
XXVI - examinar e deliberar sobre propostas de emendas ou alterações à legislação e demais
normas relativas à profissão de Bibliotecário e outras profissões auxiliares e afins;
XXVII - examinar e aprovar o Código de Ética Profissional do Bibliotecário;
XXVIII - examinar e aprovar os RI dos CRBs e CFB, podendo modificá-los naquilo que for
necessário, a fim de manter a unidade de ação das autarquias em todo o território nacional;
XXIX - deliberar sobre a criação e instalação de novos CRBs, determinando o local de
instalação de suas sedes e áreas de jurisdição, podendo extinguir ou redefinir áreas de
jurisdição;
XXX - autorizar a criação e homologar as indicações dos representantes das Delegacias
Regionais, Representações Microrregionais e Seções Municipais dos CRBs nos Estados e
Distrito Federal, disciplinando o seu funcionamento;
XXXI - deliberar sobre diligências, sindicâncias, inquéritos e outras medidas preventivas no
CFB e nos CRB nos termos do disposto neste RI;
XXXII - deliberar sobre cancelamento ou modificação, de ofício ou mediante representação,
de qualquer ato praticado pelos CRBs que seja contrário à legislação e regulamentação
expedida pelo CFB, inclusive que contrarie disposições deste RI;
XXXIII - proceder à convocação, ou autorizar que se convoque reunião Plenária
extraordinária nos CRBs, quando necessário, mediante ato normativo específico;
XXXIV - decidir sobre atividade de Bibliotecário Estrangeiro no território nacional;
XXXV - tornar público seu balanço, sua proposta orçamentária e reformulação, bem como
os mesmos documentos dos CRBs no DOU e/ou outras mídias, bem como seu relatório de
gestão anual de gestão e a relação de todos os bibliotecários inscritos nos CRBs;
XXXVI - proclamar e fazer publicar no DOU os resultados das eleições de seus membros,
de sua Diretoria e respectivas comissões permanentes, assim como o resultado das eleições
nos CRBs;
XXXVII - discutir e deliberar sobre questões referentes a especializações da profissão,
trabalhando em parceria com o Conselho Nacional de Educação ou outro órgão competente,
para estabelecimento de critérios e condições de funcionamento dos cursos de especialização
na área de Biblioteconomia e Documentação em todo o território nacional, baixando normas
para a fiscalização e registro de especialistas;
XXXVIII - deliberar sobre conflitos e casos omissos em leis, decretos, resoluções, neste RI e
demais atos normativos pertinentes;
XXXIX - interpretar e fazer cumprir casos omissos.
16
2.6.2.2 Conselhos Regionais
As atribuições dos CRBs, dentre outras estabelecidas em seus Regimentos Internos, são as
seguintes:
I - registrar os profissionais, de acordo com a legislação vigente e expedir a carteira de
identidade profissional;
II - examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das
infrações, conforme legislação vigente e decidir com recurso para o CFB;
III - fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à legislação
vigente, bem como enviar às autoridades competentes relatórios documentados sobre fatos
que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada;
IV - publicar relatórios anuais dos seus trabalhos e, periodicamente, relação de profissionais
registrados, transferidos, cancelados, suspensos, cassados, licenciados e reintegrados;
V - organizar seu RI, submetendo-o à aprovação do CFB;
VI - apresentar sugestões ao CFB;
VII - receber colaboração das Associações de Classe;
VIII - arrecadar as anuidades, taxas, multas, rendimentos e demais emolumentos, bem como
promover a remessa das cotas ao CFB, de acordo com a legislação vigente;
IX - realizar o programa anual de atividades elaborado pelo CFB;
X - eleger um Delegado Eleitor à Assembleia Geral de Delegados Eleitores conforme
legislação vigente.
2.6.2.2.1 Organograma dos Conselhos Regionais
Figura 2 – Organograma dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia
17
2.6.2.3 Diretoria Executiva
A administração do CFB e dos CRBs é exercida por uma Diretoria composta de Presidente,
Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e Tesoureiro, eleitos pelos seus Plenários, por escrutínio secreto
de 2/3 (dois terços) dos seus membros efetivos, para um mandato de 3 (três) anos. Compete à
Diretoria:
I - cumprir as decisões do Plenário do CFB;
II - estabelecer a estrutura administrativa do CFB, controlando seu funcionamento;
III - estabelecer e controlar as atribuições do pessoal administrativo, fixando a política
administrativa de pessoal;
IV - elaborar relatório de gestão ao final de seu mandato;
V - dirigir os trabalhos da Assembleia de Delegados Eleitores;
VI - registrar em livro de ata próprio as ocorrências de suas reuniões, bem como aprovar as
suas atas;
VII - registrar em livro próprio a assinatura de seus membros presentes às reuniões
ordinárias e extraordinárias;
IX - outras competências porventura a ela atribuídas pelo Plenário do CFB.
2.6.2.4 Tribunal Superior de Ética
O CFB funciona como Tribunal Superior de Ética Profissional, com sua composição e
organização nos mesmos moldes da composição e funcionamento do Plenário do CFB, observandose as disposições estabelecidas no Regimento e Resoluções competentes, em especial a Resolução
CFB nº. 399, de 24 de fevereiro de 1993 e Resolução CFB nº 046, de 30 de agosto de 2002.
Compete ao Tribunal Superior de Ética: (i) processar e julgar, originariamente, os
Conselheiros Federais e Regionais, no exercício do mandato, em razão de transgressão a princípio
ou norma de ética profissional; (ii) julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas pelos
Tribunais Regionais.
2.6.2.5 Apoio Administrativo e Financeiro
Constituem órgãos de Apoio Administrativo e Financeiro os setores que prestam os serviços
de administração geral, necessários ao desempenho das finalidades do CFB. São órgãos de Apoio
Administrativo e Financeiro: setor administrativo – SAD e setor contábil e financeiro - SCF.
O Setor Administrativo - SAD é órgão de apoio do CFB e dos CRBs, sendo supervisionado
diretamente pelo 1º Secretário ou por quem vier a substituí-lo. Deve estruturar-se para atender de
forma precisa as necessidades administrativas dos Conselhos, no que tange às demandas do
Plenário, dos Conselheiros, da Diretoria, das Comissões e de todos que a ele se reportem.
São atribuições do SAD:
 receber, examinar, informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao
Conselho Federal ou por ele requeridas, verificando para quem se destinam e quais as
providências necessárias a sua execução, bem como anotar e transmitir recados;
 criar controles e rotinas objetivando melhorias no setor;
 executar os serviços de digitação ou datilografia de ofícios, relatórios e dos atos
oficiais, providenciando, quando for o caso, o envio para publicação na imprensa
oficial e leiga;
 guardar e conservar o acervo de processo de registro e os livros de registro bem como
os livros de atas das Comissões, Plenário e Diretoria Executiva, os livros de registro
de Presenças e demais documentos oficiais;
 organizar e manter atualizada a agenda e promover a correspondência do Presidente;
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
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
executar, por solicitação, serviços internos e externos de circulação de
correspondência, livros, material, e outros documentos pertinentes ao Conselho;
processar em autos protocolados e fichados, com suas folhas numeradas e rubricadas,
os assuntos a serem submetidos a estudo, discussão ou votação, arquivando-os após as
decisões respectivas;
auxiliar a Diretoria Executiva na organização das sessões das reuniões Plenárias
ordinárias e extraordinárias fornecendo informações e documentos, bem como
atendendo a outras solicitações para montagem da pauta dos trabalhos da Ordem do
Dia;
executar as deliberações do Plenário e da Diretoria, seguindo rigorosamente os
critérios de prioridade definidos pela administração;
auxiliar a CDV na aquisição, registro, guarda e conservação de livros, folhetos,
jornais, revistas e outras publicações bem como, de álbuns de fotografias, de
dispositivos ou de recortes, controlando o seu empréstimo e utilização;
organizar e manter atualizado o cadastro dos endereços de pessoas, instituições e
entidades para remessa e intercâmbio de correspondência;
registrar, guardar e distribuir o material adquirido, bem como controlar o estoque do
material de consumo necessário ao desenvolvimento normal dos trabalhos;
organizar e manter atualizado cadastro do material permanente do Conselho, a fim de
que o mesmo fique perfeitamente caracterizado e registrado;
operar e conservar, no sentido de que se mantenham em perfeitas condições de
funcionamento, as máquinas e equipamentos de propriedade do CFB;
diligenciar para que se mantenham em perfeitas condições de funcionamento as
instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas e de gás do imóvel sede;
organizar e executar serviços de administração, tais como: controle de pessoal,
prestações de contas e outros indispensáveis ao bom andamento do Conselho;
atestar as faturas referentes às aquisições de material e de prestação de serviços; reunir
a documentação e informações solicitadas pela Diretoria, visando à elaboração,
discussão e/ou apresentação de trabalhos e estudos;
reunir os relatórios parciais e especiais a fim de compilar e sintetizar os dados
necessários à elaboração dos relatórios gerais do Conselho;
proceder ao arquivamento e o descarte de documentos administrativos de acordo com
a tabela de temporalidade de documentos em vigor ou qualquer outro instrumento
normativo expedido pelo CFB;
executar outras tarefas pertinentes que lhe forem determinadas.
O Setor Contábil e Financeiro–SCF é órgão de apoio dos Conselhos, sendo supervisionado
diretamente pelo Tesoureiro ou por quem vier substituí-lo. O SCF deve estruturar-se para atender de
forma precisa as necessidades contábeis, econômicas e financeiras dos Conselhos, atendendo as
demandas do Plenário, dos Conselheiros, da Diretoria, das Comissões e de todos que a ele se
reportem.
No que se refere ao orçamento, são atribuições do SCF:
 elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do Presidente e do Tesoureiro, a
proposta orçamentária do Conselho Federal, observados os princípios estabelecidos na
legislação específica e nas normas ditadas pelo Ministério do Trabalho e pelo Tribunal
de Contas da União;
 apreciar, anualmente, as propostas orçamentárias dos CRBs, observados os princípios
e normas a que se refere o item anterior;
 controlar a fiel execução dos orçamentos, do CFB e dos CRBs;
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apreciar, para consideração do Plenário, os programas de trabalho em que os CRBs
baseiam as suas propostas orçamentárias, a fim de harmonizá-los com as diretrizes
administrativas do CFB;
propor medidas administrativas, financeiras, econômicas e contábeis para correção dos
desajustamentos que se verificarem durante a execução dos orçamentos;
opinar sobre as questões que, direta ou indiretamente, prendam-se à elaboração,
execução e controle dos orçamentos;
controlar os saldos das dotações;
cooperar no estudo das medidas relativas ao aperfeiçoamento do sistema de
arrecadação das rendas do CFB e dos CRBs, confrontando as previsões com a receita
arrecadada e identificando as causas das variações;
padronizar e coordenar os orçamentos dos CRBs e promover a publicação na Imprensa
Oficial, quando exigida tal providência;
orientar e auxiliar, quando solicitado, os CRBs em estudos relativos a sua
administração orçamentária;
manter a Diretoria a par do desenvolvimento da execução orçamentária, mediante
relatórios trimestrais, com base em informações colhidas nos balancetes dos CRBs;
emitir parecer sobre os processos de abertura de créditos e reformulações de
orçamentos;
sugerir os prazos a serem observados pelos CRBs para remessa ao CFB de suas
propostas orçamentárias, reformulações de orçamento e abertura de créditos;
analisar e realizar as correções apresentadas pelo Presidente do Conselho nas
Propostas e Balancetes;
efetuar reformulação orçamentária, mediante relatórios trimestrais, com base em
informações colhidas nos balancetes dos CRBs;
emitir parecer sobre os processos de abertura de créditos e reformulações de
orçamentos.
No que se refere à Contabilidade:
 proceder aos registros contábeis baseados nos documentos comprobatórios das
operações econômico-financeiras, após seu exame legal, moral e contábil;
 preparar balancetes e prestações de contas, observados os princípios estabelecidos na
legislação específica e as normas ditadas pelo Ministério do Trabalho e pelo Tribunal
de Contas da União;
 padronizar e coordenar balanços e demonstrações de contas dos CRBs;
 sugerir os prazos a serem observados pelos CRBs para remessa ao CFB de suas
prestações de contas;
 examinar as comprovações dos adiantamentos concedidos aos empregados;
 manter atualizado o registro dos responsáveis por adiantamento, controlando os
respectivos prazos de comprovação;
 guardar e conservar os documentos contábeis, organizando toda a documentação em
conformidade com a legislação pertinente;
 controlar os registros e efetuar os cálculos relativos às obrigações nas áreas de pessoal
e de encargos sociais;
 registrar os fatos administrativos na contabilidade garantindo o seu adequado e legal
processamento;
 efetuar pagamento das despesas contraídas pelo Conselho, obedecendo,
rigorosamente, os prazos de vencimento;
 executar outras tarefas pertinentes que lhe forem determinadas.
20
No que se refere à Auditoria:
 elaborar, anualmente, para aprovação do Plenário, a programação de auditagens a
serem processadas nos CRBs;
 proceder às auditorias in loco e em processos de prestações de contas, elaborando
pareceres ou relatórios e emitindo certificados, juntamente com os demais membros da
Comissão de Auditoria;
 efetuar exames de documentos e verificar escriturações contábeis; fazer a avaliação de
sistemas de contabilidade e de controles internos, submetendo-os ao Tesoureiro e
Presidente.
2.6.2.6 Assessorias Especiais
As Assessorias Especiais são órgãos de apoio técnico da Diretoria, do Plenário e das
Comissões. Serão designadas e/ou contratadas pelo Presidente, ouvido o Plenário, em conformidade
com as necessidades operacionais e administrativas do CFB. O CFB e os CRBs poderão contratar
quantas Assessorias Especiais forem necessárias ao desenvolvimento de suas atividades e
apresentarão relatórios periódicos.
2.6.2.7 Comissões Permanentes
As comissões permanentes são as seguintes: Tomada de Contas (CTC), Ética Profissional
(CEP), Legislação e Normas (CLN), Comissão de Licitação (CLI) e Comissão de Divulgação
(CDV).
Atribuições das Comissões Permanentes:
 assessorar a Diretoria e o Plenário;
 baixar normas disciplinadoras de seus serviços, baseadas nas atribuições fixadas no
Regimento Interno do CFB;
 emitir parecer por escrito sobre os assuntos de sua competência;
 estudar proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhes parecer,
oferecendo-lhes substitutivos e emendas;
 promover estudos e pesquisas sobre problemas de interesse, relativos a sua
competência;
 fazer proposições ligadas ao estudo de tais problemas, ou decorrentes de indicação do
Conselho Federal ou de dispositivos regimentais;
 lavrar atas das reuniões de trabalho em livro próprio;
 apresentar anualmente, em data preestabelecida pela Diretoria Executiva, o Plano de
Metas e o Relatório Anual de Atividades.
2.6.2.8 Comissões Temporárias
São criadas a partir de demandas da sociedade e do Sistema CFB/CRB e têm a finalidade de
atender necessidades específicas. Também podem ter finalidades de inquérito ou sindicância,
interna ou externa, destinada a representar o CFB.
21
2.6.2.9 Grupos de Trabalho
Os Grupos de Trabalho (GT) são órgãos de apoio técnico, criados pelo Presidente, com a
finalidade de desenvolver trabalhos específicos de natureza transitória ou não, compostos de, no
mínimo, 3 (três) membros, sendo um, obrigatoriamente, Conselheiro efetivo.
22
3. PLANEJAMENTOS E RESULTADOS ALCANÇADOS
3.1 Identidade do Sistema CFB/CRB
Figura 3 – Identidade do Sistema CFB/CRB
3.2 Planejamento estratégico do CFB
Missão
Promover a difusão da Biblioteconomia e a valorização da profissão do Bibliotecário, em benefício
da sociedade brasileira.
Visão
Tornar-se uma entidade bem estruturada, gerenciada e com a melhor performance para o real
cumprimento de sua missão, reconhecida e respeitada pela sociedade.
Objetivo
Orientar, disciplinar, acompanhar e fiscalizar a profissão de bibliotecário, primando pela fiel
observância dos princípios éticos e contribuindo para o desenvolvimento da Biblioteconomia e o
cumprimento da legislação vigente.
23
Valores




Comprometimento com a ética e a cidadania;
Respeito à diversidade social e cultural;
Transparência nas ações;
Responsabilidade social.
Análise externa – ameaças




Desregulamentação da profissão;
Veiculação de imagens que apresentem negativamente a profissão na mídia nacional;
Dimensão geográfica do país, que dificulta a mobilidade efetiva em cada estado da
federação;
Não cumprimento da legislação vigente sobre bibliotecas e o bibliotecário.
Análise externa – oportunidades

Geração de leis que possibilitem a abertura de novos postos de trabalho com a atuação do
bibliotecário;
 Diversificação dos campos de atuação do profissional;
 Tratados: MERCOSUL;
 Abertura de novos cursos de graduação;
 Fortalecimento dos grupos de pesquisa da área, favorecendo a geração de profissionais
competentes;
 Veiculação de mensagens que apresentem positivamente a profissão na mídia nacional;
 Oportunidade de capacitação e atualização dos Conselheiros dos CRBs;
 Estabelecimento de canais de comunicação direta e indireta dos profissionais com o seu
CRB e o CFB.
Análise interna - pontos fracos






Falta de uso eficaz do canal de comunicação com o profissional;
Desconhecimento do perfil dos profissionais que atuam no país;
Inexistência de um cadastro de unidades de informação existentes no país;
Desconhecimento, por parte do profissional, do papel e função do CFB e dos CRBs;
Ausência de uma rede no Sistema de interação entre o CFB/CRB e bibliotecários;
Ausência de programas em gestão de pessoas.
Análise interna – pontos fortes









Patrimônio imobiliário;
Existência de boa estrutura física, material e recursos humanos;
Existência de uma identidade corporativa;
Existência de comissões permanentes e temporárias capazes de oferecer alternativas de
ações para o CFB;
Articulação com os órgãos públicos, privados e instituições de ensino;
Capacidade de articulação com os Conselhos Regionais;
Qualidade dos esforços individuais dos Conselheiros no âmbito do CFB e dos CRBs;
Disponibilidade de recursos financeiros;
Existência de um canal efetivo e eficaz de comunicação com o profissional.
24
Obstáculos ao CFB



Insuficiência de recursos financeiros para divulgação da profissão;
Insuficiência de articulação política;
Necessidade de maior integração entre o CFB e os CRB, com o aperfeiçoamento do trabalho
cooperativo.
Política do CFB
Compartilhar informações, propiciando a interação e melhores práticas para otimização das ações
do Sistema em busca da excelência dos resultados em relação à valorização da profissão.
25
Quadro 1 - Eixos, programas, projetos e ações para 2014-2015
Eixos
Programas
Política de Comunicação do
Sistema CFB/CRB
Projetos
Plano de Comunicação
Qualidade no processo de
atendimento ao profissional
Curso de capacitação para os fiscais do
sistema e para os servidores da área de
atendimento dos regionais
Ação
Contratação de empresa de
especializada para elaborar o
Plano de Comunicação do CFB
a) Preparar ou contratar curso e
palestras
b) Oferta dos cursos e palestras
Divulgação da profissão
Campanha de divulgação da profissão
nas escolas de ensino médio do país
a) Elaborar campanha
b) Divulgar campanha
Divulgação da profissão
Comemoração dos 50 anos
regulamentação da profissão
a) Elaborar programação
b) Solicitar sessão solene no
Congresso Nacional
Valorização profissional
Campanha de valorização profissional
c) Elaborar campanha
d) Divulgar campanha
CFB e FEBAB
Adesão à campanha da FEBAB “Eu
amo Biblioteca, eu quero”
Fórum de Conselhos de Profissões
Regulamentadas
Identificar instituições de interesse
Colocar no site do CFB a
campanha
Participação nas reuniões
Identificar instituições de interesse:
IBICT, INEP, PNLL, BN, Ministério
Público, entre outros.
ABECIN,
ANCIB,
ABRAINFO,
FEBAB
COMUNICAÇÃO E
DIVULGAÇÃO
INTEGRAÇÃO
COM ENTIDADES
DE CLASSE
Interação
com
congêneres
Interação
com
privadas
Interação
com
públicas
entidades
entidades
entidades
Integração com as demais
entidades de classe
de
Prazo
Maio /2014
Responsável
Diretoria CFB
a) Junho a Agosto de
2014
b) Setembro de 2014
e Fevereiro 2015
a) Agosto de 2014
b) Outubro 2014 a
outubro de 2015
a) Abril a agosto de
2014
b) Maio 2014
Comissão
Ensino CFB
de
Comissão
Divulgação
de
Comissão
Divulgação
Assessoria
Parlamentar
Comissão
Divulgação
de
e
de
Ação contínua
Comissão
Divulgação
Diretoria CFB
Visitas e participações em eventos
Ação contínua
Diretoria CFB
Visitas, participações e apoios a
eventos
Ação contínua
Diretoria CFB
Visitas, participações e apoios a
eventos
Ação contínua
Diretoria CFB
c) Agosto de 2014
d) Outubro 2014 a
outubro de 2015
Janeiro 2014
de
26
Eixos
Programas
Fiscalização do exercício
profissional visando a redução
da inadimplência
Projetos
a) Capacitação e qualificação dos
fiscais
b) Negociação de débitos
Ação
Prazo
a) Elaborar
programa
de a) Agosto de 2014
capacitação e qualificação
b) Agosto de 2014
b) Estudo para definir limites da c) Outubro
de
negociação
2014 e março
c) Aplicar cursos de capacitação
de 2015
específicos para a fiscalização
profissional.
Estudos para o retorno do selo de Junho a setembro
fiscalização identificando modelo e de 2014
condições para aplicação do selo
a) Elaboração de projeto básico
a) Agosto 2014
b) Contratação de empresa
b) Novembro 2014
Responsável
Comissão de Ensino
Assessoria Jurídica
do CFB
Diretoria CFB
Selo de fiscalização
Selo de fiscalização
Mundo do trabalho
Pesquisa sobre o mundo do trabalho do
bibliotecário
Identidade profissional
Cédula de identidade profissional
Contratação de empresa para
confecção da cédula
Realização de seminários em quatro
regiões brasileiras: Norte (AM);
Nordeste(PB);
Sul(PR);
Sudeste(MG)
Fomentar a abertura e reabertura de
cursos de biblioteconomia nas
modalidades presencial e EAD
Estudo para a certificação
Junho 2014
Diretoria CFB
Programa Nacional de Ética
Profissional
na
Biblioteconomia
Seminários Regionais
Profissional
Maio 2014 a
Fevereiro/2015
Comissão
de
Bibliotecas Escolares
e Públicas e de Ética
Profissional
Comissão de Ensino
Ensino de Biblioteconomia
Revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais
Certificação de Bibliotecas
Programa Nacional de Certificação de
Bibliotecas
Avaliação de Coleções
Programa Nacional de Avaliação de
Coleções
Junho de 2014
Propor padrões para bibliotecas
Nomear Comissão para realização
de estudos e elaboração de
propostas
Conclusão dos estudos da Comissão
Padrões para Bibliotecas
Lei da Biblioteca
Propor marco legal para as bibliotecas
Conclusão dos estudos da Comissão
Dezembro de 2014
Articulação Política
Programa Nacional de Articulação
Política
Regulamentação do técnico em
biblioteconomia
Elaboração de diretrizes
Junho 2014
Acompanhar a tramitação do PL na
Câmara dos Deputados
Ação contínua
Cumprimento da Lei Nº 12.244/10
Acompanhar e desenvolver ações
Ação contínua
FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
E
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Técnico em Biblioteconomia
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Lei Federal Nº 12.244/10
sobre
Ética
Ação contínua
Maio a outubro de
2014
Julho de 2015
Diretoria CFB
Diretoria CFB
Comissão
de
Biblioteca Escolar e
Pública, Comissão de
Ética Profissional e
Comissão de Ensino
Diretoria CFB
Comissão temporária
e diretoria CFB
Comissão temporária
e diretoria CFB
Diretoria CFB e
Assessor Parlamentar
Diretoria CFB
Assessoria
parlamentar
Comissão
de
27
VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL
Gestão do Sistema
CFB/CRB
Ação política
Projetos de lei de interesse
Piso Salarial
Programa Nacional de Piso Salarial
para implantação da Lei nos
estados, municípios e Distrito
Federal
Acompanhamento e participação
em
audiências
públicas
no
Congresso
Nacional
e
nas
Assembleias Legislativas
Elaboração de projeto
Egressos e formandos
Programas para egressos e formandos
Elaboração de planejamento
Gestão de pessoal
Relacionamento
interpessoal,
motivação e valorização da gestão de
pessoas do Sistema CFB/CRB,
integração funcionários e conselheiros
Infraestrutura mínima nos regionais
Agosto
2014,
Fevereiro e
Agosto 2015
Setembro 2014
Definição de parâmetros
Agosto 2014
Funcionamento dos Conselhos
Regionais
Gestão
dos
Conselhos
Regionais
Legislação
profissional destaque ao Código de Ética
Gestão do Sistema
CFB/CRB
Transparência
Integração CFB/CRB
Gestão Ambiental
Programa
Ambiental
de
Gestão
Programa de Gestão Administrativa, Elaboração de planejamento
Jurídica, Financeira e Contábil
a) Sistema de informações legislativas
a) Análise do atual repositório
b) Organização da informação jurídica
b) alimentação do repositório ou
c) Consolidação e atualização da
contratação de software de
legislação vigente
gestão
de
informações
legislativas
c) Consolidação e atualização da
legislação
Transparência nas ações do CFB
Divulgação de atas das reuniões
de Diretoria aos Conselheiros
Federais.
Manutenção do Boletim
Cumprimento da LAI
Reuniões do Sistema CFB/CRB
conjunto
Projeto de elaboração de campanha de a) elaboração de procedimentos
conscientização da importância da para divulgação
preservação e conservação do meio b) aquisição de bens e produtos
ambiente
reciclados
c) redução do consumo de água
e energia
Bibliotecas Escolares
e Públicas
Ação contínua
Assessoria
parlamentar
Julho 2014
Diretoria CFB e
Comissão
Parlamentar
Comissão
de
Divulgação
Novembro 2014
a) Abril a Agosto
de 2014
b) Agosto de 2014
c)
Janeiro
a
Dezembro
de
2014
Diretoria CFB
Diretoria CRB
Diretoria CFB
Diretoria CRB
Diretoria CFB
Diretoria CRB
Comissão
de
Legislação e Normas
Ação contínua
CDV
Agosto 2014
Diretoria CFB
Setembro 2014
Diretoria e Setor
Administrativo
SAD
28
3.3 Descrição sucinta do planejamento ou plano de ação
O Plano de Metas 2013 do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) articulou-se com o
planejamento estratégico e reflete as ações pensadas para os programas Estrutura
(PROESTRUTURA), Prática (PRÓ-PRÁTICA), Formação (PRÓ-FORMAÇÃO), Social (PRÓSOCIAL) e Divulgação (PRÓ-DIVULGAÇÃO).
Quadro 2 – Plano de Metas para 2013
Ação
Programa
Responsável
Aprimorar o Manual de Gestão e garantir o seu uso
efetivo.
PRÓ-ESTRUTURA
COMISSÕES CFB
Coordenação: Diretoria
Acompanhar as práticas financeiras e contábeis do
Sistema CFB/CRB (Planejamento e execução
orçamentária).
PRÓ-ESTRUTURA
CTC, Tesouraria
Coordenação: Tesouraria
PRÓ-ESTRUTURA
CTC, Tesouraria, Secretaria,
Cadastro, CLI
Coordenação: Tesouraria
PRÓ-ESTRUTURA
CTC, Tesouraria, Assessoria
Contábil, CLN
Coordenação: CTC
Estudar a criação de delegacias visando o
fortalecimento do Sistema CFB/CRB
PRÓ-ESTRUTURA
CTC, Tesouraria, Ass.
Contábil, CLN, Diretoria
Aprimorar o sistema de arquivo e preservação da
memória do Sistema CFB/CRB
PRÓ-ESTRUTURA
Memória, CLN, Diretoria
Coordenação: Memória
Dinamizar os instrumentos de transparência das
ações do Sistema CFB/CRB
PRÓ-ESTRUTURA
Memória, CLN, CDV
Coordenação: Memória
(Repositório)
Divulgar o perfil do profissional brasileiro a partir
das informações apresentadas na base de dados do
Censo
PRÓ-ESTRUTURA
Cadastro, CDV
Coordenação: Cadastro
Prospectar o perfil das Bibliotecas
PRÓ-ESTRUTURA
Cadastro, CDV
Coordenação: Cadastro
Fortalecer a prática de trabalho executada por
meio dos workshops
PRÓ-ESTRUTURA
Diretoria, CDV
Avaliar os padrões de penalidades aplicados
PRÓ-PRÁTICA
CLN, CONJUR
Coordenação: CLN
Promover a elaboração e divulgação para a efetiva
prática de procedimentos éticos
PRÓ-PRÁTICA
CEP, CDV
Coordenação: CEP
Promover a qualificação dos bibliotecários fiscais
do Sistema CFB/CRB
PRÓ-PRÁTICA
CEP, CLN, CONJUR, CDV
Coordenação: CLN
Aplicar o modelo para o planejamento das
atividades de fiscalização
PRÓ-PRÁTICA
CEP, CLN, CONJUR, CDV
Coordenação: CLN
Possibilitar maior proximidade com os cursos de
graduação em Biblioteconomia
PRÓ-FORMAÇÃO
CEN, Diretoria
Coordenação: CEN
Garantir o uso efetivo do SPW
Estabelecer novos parâmetros para as jurisdições
dos Conselhos Regionais
29
Ação
Programa
Responsável
Cooperar com o processo de implantação do curso
de Biblioteconomia a distância
PRÓ-FORMAÇÃO
CEN, Diretoria
Coordenação: CEN
Incentivar a abertura ou reativação de cursos
presenciais de bacharelado em Biblioteconomia
PRÓ-FORMAÇÃO
CEN, Diretoria
Coordenação: CEN
Estabelecer critérios para a oferta de educação
continuada pelo Sistema CFB/CRB
PRÓ-FORMAÇÃO
CFB
Constituir elementos para favorecer a formação de
lideranças para a área
PRÓ-FORMAÇÃO
Diretoria
Dar continuidade à criação do Observatório da
Profissão em parceria com as instituições da área
PRÓ-FORMAÇÃO
Diretoria
PRÓ-FORMAÇÃO
Diretoria
PRÓ-SOCIAL
Diretoria, CDV
Intensificar as ações em prol do programa
mobilizador para a biblioteca pública
PRÓ-SOCIAL
Diretoria
Promover campanha de visibilidade da profissão
PRÓ-DIVULGAÇÃO
CDV
Coordenação: CDV
Participar de eventos da área
PRÓ-DIVULGAÇÃO
CDV, Diretoria
Participar de eventos de outras áreas
PRÓ-DIVULGAÇÃO
CDV, Diretoria
Consolidar mecanismos de comunicação externa
PRÓ-DIVULGAÇÃO
CDV, Secretaria
Coordenação: CDV
Consolidar mecanismos de comunicação interna
(Sistema CFB/CRB)
PRÓ-DIVULGAÇÃO
CDV, Secretaria
Coordenação: Secretaria
Dar continuidade ao reconhecimento de parceiros
do Sistema CFB/CRB
PRÓ-DIVULGAÇÃO
CDV, Diretoria, CLN, CEP, CEN
Coordenação: CDV
Fortalecer as ações em parceria com o Fórum das
Entidades da Biblioteconomia
Dar continuidade às ações em prol da Biblioteca
Escolar, instituídas no Programa Mobilizador:
Biblioteca escolar: construção de uma rede de
informação para o ensino público
30
3.4 Plano de Ações e Indicadores
3.4.1 Comissão de Tomada de Contas
1. COMISSÃO
( ) CDV ( ) CLN ( ) CEP ( X ) CTC ( ) CLI
( )Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Monitorar os procedimentos contábeis e financeiros
3. JUSTIFICATIVA
Controle, transparência e uniformização das contas do sistema CFB/CRB
4. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos contábeis/financeiros
5. META
Espera-se que o sistema CFB/CRB ao final de 2013 esteja utilizando os procedimentos indicados no Manual de Gestão
e na legislação pertinente. Diminuir o número de processos com incorreções
6. EXECUTORES
CTC com suporte do assistente financeiro do CFB e assessoria contábil
7. ENTIDADES ENVOLVIDAS
ASSESSORIA CONTÁBIL, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS E assistente financeiro do CFB e todos os
CRB
8. INDICADOR PARA AVALIAÇÃO
Nº de processos avaliados X Nº de processos devolvidos por incorreções
9. IMPACTO ESPERADO
Eficácia nas prestações de contas com 90% dos processos aprovados
ATIVIDADES
Apresentação dos
procedimentos
Aprovação
Encaminhamento aos CRB
Treinamento dos executores
I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
MESES
II
III
IV
V VI VII
VIII
IX
X
X
X
X
X
XI
XII
31
1. COMISSÃO
( ) CDV ( ) CLN ( ) CEP ( X ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Colaborar na elaboração de manual contábil, orçamentário e financeiro
3. JUSTIFICATIVA
Falta de padronização de procedimentos
4. OBJETIVO
Corroborar para que os Conselhos Regionais façam efetivo uso do Manual de Gestão
5. META
Uniformizar os procedimentos contábeis e financeiros do Sistema CFB/CRB
6. EXECUTORES
CTC, Assessoria Contábil e CRB
ASSESSORIA CONTÁBIL, SPW, CRB e CTC
8. INDICADOR PARA AVALIAÇÃO (Apontar qual a medida de avaliação da ação)
Nº de processos de acordo com o Manual de Gestão X processos em não conformidade com o Manual de
Gestão
9. IMPACTO ESPERADO
100% de processos normalizados de acordo com o Manual de Gestão
ATIVIDADES
Acompanhamento
Apresentação e discussão dos
parâmetros
levantados
à
Plenária do CFB
I II
X X
III
X
IV
X
V
X
VI
X
MESES
VII
VIII
X
X
IX
X
X
X
XI
X
XII
X
x
32
3.4.2 Comissão de Ética Profissional
1. COMISSÃO
( ) CDV ( ) CLN ( X ) CEP ( ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Mapeamento dos Currículos das Escolas e dos Cursos de Biblioteconomia
3. JUSTIFICATIVA
Uma das frentes de trabalho desta Gestão é manter um diálogo profícuo com a academia, principalmente no que
se refere à criação da disciplina ética nos Cursos de Biblioteconomia, daí a necessidade desse trabalho de
mapeamento de todos os cursos com base nas informações disponíveis no site da ABECIN (www.abecinºorg.br),
bem como, nos sites das coordenações de cursos e escolas.
4. OBJETIVOS
a) atualizar as informações que identificam se os cursos de Biblioteconomia no Brasil têm em sua estrutura
curricular a disciplina ética ou se este é um tópico de conteúdo em outra disciplina;
b) montar um quadro diagnóstico sobre as condições de oferta ou não da disciplina ética nos cursos de
Biblioteconomia no Brasil;
c) elaborar um artigo que apresente esse mapeamento à luz de um referencial teórico consistente e que constituirá
um capítulo da Coletânea sobre Ética.
5. META
Mapear e analisar os currículos dos Cursos de Biblioteconomia do país em 4 meses, buscando-se, com esta
atividade, identificar em suas estruturas os que dispõem ou não da disciplina e/ou as condições de oferta;
6. EXECUTORES
CEP
CFB/ Comissão de Ética; CRBs; Escolas e Cursos de Biblioteconomia;
Conclusão do levantamento até setembro de 2013, de modo a subsidiar a elaboração do texto que será da autoria
da CEP
9. IMPACTO ESPERADO
Colocar na pauta de discussão da ABECIN, das Escolas e dos Cursos de Biblioteconomia a criação da disciplina
ética, bem como, manter uma interlocução com essas instituições e garantir parcerias no sentido de se desenvolver
um trabalho em conjunto no que se refere ao encaminhamento das questões pertinentes à ética profissional do
bibliotecário.
ATIVIDADES
Levantamento
Diagnóstico para subsídio do texto
I
X
II
X
III
X
IV
V
X
X
METAS
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
33
1. COMISSÃO
( ) CDV ( ) CLN (X) CEP ( ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Palestras e Cursos sobre Ética Profissional do/a Bibliotecário/a
3. JUSTIFICATIVA
Os eventos e os cursos se constituem num espaço de atualização e qualificação profissional, intercâmbio de
experiências, disseminação de informações, entre outros. Neste sentido, a promoção de palestras e cursos pela
CEP possibilita o contato visual, emocional, assim como, os debates com a sua audiência, em torno das várias
temáticas que envolvem a ética, o código de ética, oportunidade também que se apresenta para dar
visibilidade aos trabalhos desenvolvidos e aos projetos desta Comissão.
4. OBJETIVOS
a) promover palestras e cursos sobre ética, o código de ética, etc.;
b)discutir questões éticas em seus múltiplos olhares, com profissionais bibliotecários/as, docentes, alunos;
c)apresentar, de modo geral, o trabalho que o CFB/CEP vem desenvolvendo nesta gestão e seus respectivos
projetos;
d)suscitar o debate para criação da disciplina ética nos cursos que ainda não a têm incorporada aos seus
currículos, ou inserção de um tópico de conteúdo;
e) apresentar a Coletânea sobre Ética;
f) buscar ouvir os colegas e manter um intercâmbio de informações e experiências;
5. META
Proferir o maior número possível de palestras sobre o tema ética no período de 12 meses;
6. EXECUTORES
CEP
CFB/CEP; CRBs; Cursos e ABECIN
Participação efetiva da audiência com questionamentos e proposições de novas abordagens;
9. IMPACTO ESPERADO
Divulgar o Código de Ética, a missão do Sistema CFB/CRB; fomentar o debate sobre a ética profissional, e o
seu lugar na sociedade atual; incentivar a participação dos/as bibliotecários nas palestras e cursos, bem como,
contribuir para a sua atuação e qualificação profissional comprometida com o crescimento de sua classe.
ATIVIDADES
De acordo com as demandas
do CFB/CRB, escolas, cursos,
ABECIN e demais entidades
da área.
I
II
III
IV
V
MESES
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
34
1. COMISSÃO
2. PROGRAMA
Acompanhamento de Processos Éticos
3. JUSTIFICATIVA
Considerando que o Código de Ética Profissional do Bibliotecário objetiva “fixar normas de conduta para as
pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades profissionais em Biblioteconomia”, e considerando que a
Comissão de Ética tem a responsabilidade, por meio de seus conselheiros voluntários e comprometidos com o
exercício profissional digno, de analisar de forma livre os processos éticos do Conselho, necessária se faz esta
ação de acompanhar o andamento desses processos para a emissão de parecer definitivo compatível com o quê
dispõe o Código de Ética.
4. OBJETIVOS
Acompanhar, avaliar e emitir parecer conclusivo nos processos éticos encaminhados ao CFB, conforme
disposto no Código de Ética Profissional do Bibliotecário.
5. META
Emitir parecer e conduzir o maior número possível de processos éticos no período de 12 meses.
6. EXECUTORES
CEP
CFB/CEP; CONJUR e CRBs.
Eficiência na análise e encaminhamento dos processos éticos de acordo com as orientações da CONJUR.
9. IMPACTO ESPERADO
Emitir parecer e concluir, com celeridade, os processos éticos encaminhados ao CFB/CEP.
MESES
ATIVIDADES
I II
III
IV V VI
VII VIII IX
De acordo com as demandas do
CFB/CRBs.
X
XI
XII
35
3.4.3 Comissão de Legislação e Normas
1. COMISSÃO
( ) CDV ( X ) CLN ( ) CEP ( ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Atualização da legislação interna do CFB
3. JUSTIFICATIVA
Mudanças no contexto profissional e social institucional
4. OBJETIVO
Adequar as Resoluções à legislação e às situações atuais
5. META
Examinar, até março, todas as Resoluções do CFB de modo a identificar e quantificar as que necessitam de
alteração e propor sua atualização e por meio de revogação ou alteração.
6. EXECUTORES
CLN
CLN – Exame das Resoluções e proposição de atualização
CONJUR – Dar nova redação às Resoluções indicadas
PLENÁRIA – Apreciação e votação das propostas de alteração
Quantidade de Resoluções e artigos alterados a cada reunião plenária.
9. IMPACTO ESPERADO
Redução de demandas e problemas relacionados à inadequação das Resoluções do CFB.
ATIVIDADES
Identificação das Resoluções que
necessitam de atualização
Apresentação das metas de
atualização para o ano de 2013
Oferecer nova redação às
resoluções
conforme
metas
apresentadas
Encaminhar
propostas
de
alteração para apreciação prévia
da plenária
Apreciação e votação das
alterações sugeridas
MESES
I
II
III
IV V VI VII
VIII
X
X
IX
X
XI
XII
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
36
1. COMISSÃO
( ) CDV ( X ) CLN ( ) CEP ( ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Atualização da legislação interna do CFB
3. JUSTIFICATIVA
Mudanças no contexto profissional e social
4. OBJETIVO
Adequação da legislação as situações atuais e futuras
5. META
Examinar todas as Resoluções do CFB de modo a identificar as carentes de alteração e propor sua atualização e
por meio de revogação ou alteração.
6. EXECUTORES
CLN
CLN – Exame das Resoluções e proposição de atualização
CONJUR – Exame das propostas sob a ótica da redação jurídica e legalidade
PLENÁRIA – Apreciação e votação das propostas de alteração
Quantidade de Resoluções e artigos a cada plenária.
9. IMPACTO ESPERADO
Redução de demandas e problemas relacionados à inadequação das Resoluções do CFB.
ATIVIDADES
I
II
III
IV
X
X
X
X
X
Identificação
das
Resoluções
X
carentes de atualização
Proposição de atualização de até 9
(nove) resoluções
Proposição de atualização de até
mais 9 (nove) resoluções
Proposição de atualização de até
mais 9 (nove) resoluções
V VI
X
MESES
VII
VIII
IX
X
XI
XII
X
X
X
X
X
X
X
X
X
37
3.4.4 Comissão de Licitação
Quadro 10 – Atividade 1 do Plano de Metas da CLI
1. COMISSÃO
( ) CDV ( ) CLN ( ) CEP ( ) CTC ( X ) CLI
2. PROGRAMA
Coletânea de modelos de editais de licitação
3. JUSTIFICATIVA
A necessidade constante de se utilizar o processo de licitação nas ações do CFB mostram que há uma falta
de agilidade no momento de se elaborar os editais necessários, seja por falta de conhecimento, por parte dos
membros da Comissão de Licitação, dos termos técnicos e das implicações, seja por esta ter como
característica uma necessidade legal de rotatividade maior de seus membros. Uma coletânea de modelos de
editais relacionados às necessidades do CFB poderá permitir uma maior rapidez e segurança neste processo.
4. OBJETIVO
Produzir uma coletânea de modelos de editais de licitação de interesse do CFB.
5. META
Buscar esgotar os modelos de editais de licitação que possam ser de utilidade para o CFB.
6. EXECUTORES
Comissão de Licitação, CONJUR CFB, Administrativo do CFB
CFB
Grau de utilização da coletânea, pelos membros da Comissão de Licitação do CFB.
9. IMPACTO ESPERADO
Agilização do processo licitatório.
ATIVIDADES
Levantamento das
necessidades
de
aquisição/atividades
do CFB
Busca por modelos
de
editais
compatíveis com as
necessidades
levantadas
Seleção
e
adequação
dos
modelos levantados
às necessidades do
CFB
Download/digitação
dos
modelos
selecionados
Apresentação
do
documento final
I
MESES
II
III
IV
V
VI
VII VIII
X
X
X
X
X
X
IX
X
XI
XII
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
38
3.4.5 Comissão de Divulgação
1. COMISSÃO
( X ) CDV ( ) CLN ( ) CEP ( ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Corroborar para a consolidação do prêmio CFB
3. JUSTIFICATIVA
Homenagear os bibliotecários, personalidades e instituições que se destacaram por sua atuação profissional durante
o ano.
4. OBJETIVO
Incentivar o desenvolvimento de boas práticas no campo da Biblioteconomia.
5. META
Entregar, anualmente, o Prêmio no Dia do Bibliotecário.
6. EXECUTORES CDV
Conselhos Regionais – divulgação do prêmio entre os bibliotecários da sua região.
Repercussão que o prêmio terá na classe de bibliotecários.
9. IMPACTO ESPERADO
Aumento de publicações e busca por melhores práticas. Divulgação da profissão para a sociedade.
ATIVIDADES
Definir os procedimentos para a
premiação
Adquirir o troféu
Divulgar o prêmio
Organizar a cerimônia de entrega
do prêmio
Entregar o prêmio (2009)
MESES
I
II
III
IV
V VI VII
X
X
VIII
IX
X
XI
X
X
X
X
X
X
XII
X
X
X
X
39
1. COMISSÃO
2. PROGRAMA
Atualização de material impresso para divulgação
3. JUSTIFICATIVA
Propagar a imagem do Sistema CFB/CRB visando permitir a ampla compreensão de suas ações
4. OBJETIVO
Divulgar a imagem do Sistema CFB/CRB
5. META
Imprimir 10.000 folhetos com o código de ética profissional; 10.000 folhetos com a relação dos CRBs; produzir
novos brindes e meios de comunicação para atingir objetivo acima exposto
6. EXECUTORES CDV
CFB/CVD
Gráfica responsável pela impressão.
Empresas contratadas
Concluir a atualização e impressão desse material até outubro de 2013.
9. IMPACTO ESPERADO
Atualizar os CRBs e os profissionais bibliotecários.
MESES
ATIVIDADES
I II
III
IV V VI
VII
VIII
Fazer a revisão do material a ser
X
X
X
produzido
Encaminhar o material para a
X
Preparar o processo para a licitação
X
X
X
Encaminhar
o
material
para
distribuição
IX
X
X
X
XI
XII
40
Quadro 13 – Atividade 3 do Plano de Metas da CDV e CLN
1. COMISSÃO
( X ) CDV ( X ) CLN ( ) CEP ( ) CTC ( ) CLI
2. PROGRAMA
Conceder premiação as categorias previamente estabelecidas pelo CFB
3. JUSTIFICATIVA
Necessidade de elevar a autoestima do profissional por meio da concessão do prêmio ou homenagem
4. OBJETIVO
Criar o instrumento legal que viabilize a escolha e a concessão do Bibliotecário do Ano.
5. META
Consolidar a sistemática de premiação
6. EXECUTORES
CLN/CDV
CLN/CDV
CONJUR
PLENÁRIA
Aprovação e entrega das premiações em 2013
9. IMPACTO ESPERADO
Favorecer a prática do reconhecimento do mérito de bibliotecários brasileiros pelo sistema CFB/CRBs
MESES
ATIVIDADES
I II
III
IV V VI
VII VIII
Elaboração dos procedimentos
X X
X
X
Revisão dos procedimentos pela
X
X
consultoria Jurídica
Encaminhamento aos Conselheiros
para
apreciação
prévia
dos
X X
X
procedimentos
Implantação dos procedimentos
com a indicação de nomes e
X
entidades para premiação
IX
X
XI
XII
X
X
X
X
41
1. COMISSÃO
( ) Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Atualização do Portal do Sistema CFB/CRB
3. JUSTIFICATIVA
Divulgar as ações do CFB para os bibliotecários brasileiros
4. OBJETIVO
Tornar o portal um canal de acesso frequente entre os bibliotecários na busca de informações sobre o CFB
5. META
Manter o portal com as informações atualizadas durante o ano de 2013
6. EXECUTORES
CDV
Conselheiros – envio de notícias, informações etc. para inserir no portal
Ampliação do número de acessos
9. IMPACTO ESPERADO
Os bibliotecários conscientizarem-se da importância do CFB como um órgão representativo da classe.
ATIVIDADES
Atualização do portal
I
X
MESES
II
III IV
V
VI VII
VIII
X
X
X
X
X
X
X
IX
X
X
X
XI
X
XII
X
42
3.4.6 Comissão de Ensino
1. COMISSÃO
( ) CDV ( ) CLN ( ) CEP ( ) CTC ( ) CLI
( )Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( X ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Sombreamento dos cursos na área de Ciência da Informação
3. JUSTIFICATIVA
Considerando que, cada vez mais, a Comissão de Ensino é solicitada a emitir pareceres sobre as diferentes
titulações que cursos de Biblioteconomia e similares têm outorgado aos alunos que se graduam e o fato de
que essas diferentes denominações, necessariamente, não representam diferentes cursos, entende-se
importante aprofundar a discussão sobre sombreamento de currículos e questões paralelas como a titulação,
por exemplo, de Cientista da Informação ou Gestor da Informação.
4. OBJETIVO
Analisar, à luz da legislação vigente, as questões sobre sombreamento de currículos e as consequências na
titulação de graduados com denominação diferente de bacharel em Biblioteconomia, frente ao mercado de
trabalho e a atual impossibilidade de registro junto aos CRBs.
5. META
Até dezembro de 2013:
Relacionar os cursos na área de Ciências da Informação e as denominações das titulações por eles
emanadas;
Levantar os currículos destes cursos;
Fazer uma análise de sombreamento destes currículos com o currículo mínimo do curso de
Biblioteconomia;
Aprofundar estudos sobre as normativas do MEC relacionadas a estas questões.
6. EXECUTORES
Comissão de Ensino do CFB
CONJUR CFB
ABECIN
Percentual de currículos analisados.
9. IMPACTO ESPERADO
Documento contendo resultado das análises feitas, a ser elaborado no primeiro semestre de 2013.
ATIVIDADES
Listagem dos cursos em CI
Estudo das normativas do MEC
Levantamento de currículos
Análise de sombreamento
MESES
I II
III
IV V VI VII VIII
X
X
X X
X
X
X
IX
X
XI
XII
X
X
X
X
43
1. COMISSÃO
( )Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( X ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Formação a distância (EAD) em Biblioteconomia
3. JUSTIFICATIVA
A participação do CFB no projeto do curso na modalidade a distância na área de Biblioteconomia leva à
necessidade de acompanhamento de sua execução.
4. OBJETIVO
Iniciar o processo de avaliação da questão da implementação do ensino a distância em Biblioteconomia
junto à CAPES.
5. META
Contatar com a CAPES visando acompanhar o processo
6. EXECUTORES
Comissão de Ensino
CFB
CONJUR CFB
ABECIN
Execução das atividades pela CAPES
9. IMPACTO ESPERADO
Ampla formação de profissionais para a área.
MESES
ATIVIDADES
I II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Acompanhamento junto à
X X
X
X
X
X
X
X
CAPES
Acompanhamento junto à
X X
X
X
X
X
X
X
UFRJ
IX
X XI
XII
X
X
X
X
X
X
X
X
44
3.4.7 Comissão de Memória
1. COMISSÃO
( )Comissão de Cadastro ( X ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Dinamização do repositório do Sistema CFB/CRBS
3. JUSTIFICATIVA
Necessidade de facilitar o acesso gratuito às informações jurídicas e técnicas, em formato digital, pertinentes
do Sistema CFB/CRBs.
4. OBJETIVO
Manter atualizado o repositório do Sistema CFB/CRB; contribuir para a visibilidade do Sistema CFB/CRB
5. META
Mensurar a disponibilidade dos textos técnicos produzidos pelo Sistema CFB/CRB até outubro de 2013;
Mensurar a disponibilidade da produção científica dos conselheiros da Gestão até dezembro 2014;
6. EXECUTORES
CLN/Comissão de Memória
CFB e IBICT
Questionário aos CRB e Conselheiros Federais para avaliar o uso, facilidade, acesso à informação, leiaute;
Questionário aos membros das comissões CLN e Memória para avaliação do processo de publicação dos
documentos
9. IMPACTO ESPERADO
Contribuir para a política do acesso livre à informação; dar maior visibilidade à profissão.
MESES
ATIVIDADES
I
II
III IV V VI VII
VIII
IX X XI
XII
Revisão da estrutura do
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X X
X
repositório
Inserção dos documentos no
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X X
X
repositório
45
1. COMISSÃO
( )Comissão de Cadastro ( X ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Organização contínua do arquivo do CFB
3. JUSTIFICATIVA
A dificuldade de localização dos documentos no arquivo físico;
A falta de conhecimento dos funcionários sobre o arquivamento dos documentos
4. OBJETIVO
Revisar a organização do arquivo; inserir os dados no sistema; capacitar os funcionários para manutenção
do arquivo e uso do Sistema.
5. META
Revisão da organização dos documentos no arquivo em 3 meses; organização dos documentos em 3
meses;
Inserção dos documentos no Sistema em 3 meses
6. EXECUTORES
Acompanhamento e avaliação do trabalho executado pelos funcionários
9. IMPACTO ESPERADO
Manter o arquivo do CFB organizado;
Facilidade na recuperação dos documentos no arquivo físico e no Sistema
ATIVIDADES
Revisão da organização do
arquivo
Organização das pastas
Revisão do Sistema
Treinamento dos funcionários
MESES
I
II III IV V VI VII
VIII
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IX
X XI
XII
46
1. COMISSÃO
( )Comissão de Cadastro (X) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Revisão da Tabela de Temporalidade
3. JUSTIFICATIVA
Necessidade de avaliar o que foi padronizado para a guarda dos documentos do Sistema CFB/CRBs
4. OBJETIVO
Aprovar reavaliação da tabela de temporalidade; divulgar a nova tabela de temporalidade para os Conselhos
Regionais
5. META
Apresentação para aprovação da Tabela de Temporalidade ao Plenário na reunião de março/2013; publicar a
Tabela de Temporalidade em 4 meses; encaminhar a Tabela de Temporalidade aos Conselhos Regionais em
5 meses.
6. EXECUTORES
CONARQ
Utilização da Tabela de Temporalidade pelo Sistema CFB/CRB
9. IMPACTO ESPERADO
Normalização da guarda e descarte de documentos do Sistema CFB/CRB
ATIVIDADES
Avaliação da TTD
Apresentação e aprovação das
alterações da TTD
Encaminhamento da TTD aos
Regionais
Avaliação do uso da TTD
pelos Regionais e CFB
MESES
I
II III IV V VI VII
VIII
X
X
IX
X XI
XII
X
X
X
X
X
X
Em reunião plenária realizada em julho de 2013, foi decidida a extinção desta comissão em
virtude de suas atividades serem de competência da secretaria do CFB.
47
3.4.8 Comissão de Cadastro
1. COMISSÃO
(X) Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Censo do profissional bibliotecário brasileiro
3. JUSTIFICATIVA
É oportuno saber quem é o profissional bibliotecário brasileiro, qual sua formação, o que ele faz, como atua,
quais são suas necessidades para melhor se inserir no mundo do trabalho de modo a atender as exigências
acima destacadas. Nisto se constitui a finalidade do projeto ora exposto que visa contribuir para analisar os
cenários da profissão, apontar tendências e colaborar para uma ampla discussão acerca das políticas
públicas que estão diretamente ligadas ao saber-fazer e o saber-ser do bibliotecário. Ademais, o perfil
levantado ainda corroborará poderá viabilizar outras reflexões necessárias para o desenvolvimento da área.
4. OBJETIVO
Geral
Identificar quem é o profissional bibliotecário brasileiro.
Específicos
Prover dados estatísticos que orientem os governos federal, estaduais e municipais no desenvolvimento de
políticas que impactem na ação do profissional bibliotecário.
Gerar um banco de dados nacional sobre o bibliotecário brasileiro;
Delinear o perfil de atuação do bibliotecário no contexto nacional;
Descrever a formação do profissional bibliotecário;
Identificar as demandas por educação continuada
5. META
Cadastrar, em uma base de dados compartilhada pelo Sistema CFB/CRB, 70% dos profissionais
bibliotecários registrados
6. EXECUTORES
CFB e CRB
Sistema CFB/CRB
SPW
Quantidade de profissionais cadastrados
9. IMPACTO ESPERADO
Concorrer para o maior controle do Sistema CFB/CRB
Viabilizar o conhecimento do perfil do bibliotecário brasileiro
ATIVIDADES
Otimizar o instrumento
(SPW)
Estabelecer as estratégias de
coleta de dados
Coletar os dados
MESES
I II
III
IV V VI
VII
VIII
X X
IX
X
XI
XII
X
X
X
X
X
X
X X
X
X
X
X
X
X
48
1. COMISSÃO
(X) Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
2. PROGRAMA
Consolidação dos resultados do Censo Profissional
3. JUSTIFICATIVA
Após o levantamento dos dados em campo, o grupo de trabalho constituído para coordenar, em nível macro,
as atividades delineadas balizará os resultados obtidos e sintetizará os principais indicadores levantados
efetuando sua disseminação por meio de um Relatório Final consubstanciado que será encaminhado aos
órgãos competentes para subsidiar ações governamentais nos diferentes níveis, para todo o Sistema
CFB/CRB e exposto no Portal do CFB para amplo acesso.
4. OBJETIVO
Viabilizar a análise dos resultados obtidos com o censo profissional pela UFAM e UFSCar
5. META
Balizar o documento consubstanciado pela UFAM e UFSCar para ser publicado e ter ampla circulação
6. EXECUTORES
Comissão de Cadastro, UFAM e UFCar
Sistema CFB/CRB
SPW
UFAM e UFCar
Relatório preliminar para publicação a ser apresentado pela UFAM e UFScar
9. IMPACTO ESPERADO
Promover o amplo conhecimento de quem é e o que faz o bibliotecário brasileiro
ATIVIDADES
Estruturar e tabular os dados
levantados
Analisar os dados
Redigir o documento
MESES
I
II III IV V VI
VII
VIII
IX
X XI
X
X
XII
X
X
X
49
3.4.9 Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar
Quadro 22 – Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Assessoria Parlamentar
1. COMISSÃO
(X) Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar
2. PROGRAMA
Acompanhamento Legislativo
3. JUSTIFICATIVA
A sociedade brasileira vive momentos de grandes mudanças ocasionadas com o advento das tecnologias de
informação e o impacto causado pelo seu uso no dia a dia do cidadão brasileiro. Vivemos a era da
centralidade da informação. O legislador deve interferir estabelecendo leis que permitam a convivência e o
bem estar social nesse cenário. Certamente as bibliotecas são diretamente afetadas e torna-se necessária a
presença constante do CFB no âmbito da produção e criação legislativa no sentido de encaminhar as
questões afetas ao seu âmbito de ação.
4. OBJETIVOS
1. Levantamento e acompanhamento, desde a constituição de 1988, de projetos e ações em tramitação no
Congresso, Câmara e Senado;
2. Consolidar a legislação do bibliotecário compatibilizando com as Resoluções do CFB;
3. Identificar as propostas em tramitação nas duas Casas e no Congresso
4. Identificar as propostas arquivadas na área de biblioteconomia;
5. Apontar as Comissões Permanentes que atuam direta ou indiretamente na esfera da Biblioteconomia;
6. Elencar os deputados e senadores que propuseram ou relataram proposições nos domínios da
Biblioteconomia e áreas afins;
7. Propor Audiência Pública em assuntos de interesse;
8. Consolidar a legislação do Bibliotecário;
5. META
Acompanhar os projetos de lei em tramitação no Congresso
6. EXECUTORES
CFB
CFB e órgãos do poder legislativo
Projetos de Lei que receberam avaliação e manifestação do CFB
9. IMPACTO ESPERADO
Leis adequadas à realidade brasileira e que contribuam com o desenvolvimento biblioteconômico do país
ATIVIDADES
Acompanhamento dos projetos
de Lei de interesse
I
_
_
II
_
_
III
_
IV
_
V
_
VI
_
MESES
VII
VIII
_
_
IX
_
X XI
_
_
_
XII
_
50
Quadro 23 – Atividade 1 do Plano de Metas da Comissão de Especialistas em Bibliotecas Universitárias
1. COMISSÃO
( ) Comissão de Cadastro ( ) Comissão de Memória ( ) Comissão de Ensino
( ) Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar (X) Comissão Temporária de Bibliotecas Universitárias
2. PROGRAMA
Ensino
3. JUSTIFICATIVA
O processo de avaliação das bibliotecas universitárias é de fundamental importância para o ensino superior
no Brasil. È notório que a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação incentivou acesso aos cursos de nível
superior e consequentemente a criação de novas Instituições de Ensino Superior. Esse fato gerou a
proliferação de bibliotecas o que levou o CFB a sentir-se na obrigação de acompanhar, junto ao MEC/INEP,
o processo de avaliação das bibliotecas. Para tanto criou uma Comissão de Especialistas, bibliotecários com
experiência nessa área para traçar políticas de atuação conjunta, contribuindo assim, efetivamente, com o
poder público e o sistema educacional brasileiro.
4. OBJETIVOS
Colaborar com o INEP/MEC no estabelecimento de políticas públicas e construção de instrumentos eficazes
de avaliação de bibliotecas universitárias brasileiras
5. META
Acompanhar o processo de avaliação das bibliotecas das Instituições de Ensino Superior no Brasil
6. EXECUTORES CFB
CFB e MEC/INEP
Instrumento aprovado
9. IMPACTO ESPERADO
Melhoria na atuação das bibliotecas universitárias
ATIVIDADES
Reuniões com o INEP
Criação do instrumento de
avaliação
Definição
de
universitária
Biblioteca
I
II
III
IV
V
MESES
VI VII
VIII
IX
X
XI
XII
51
3.5 Demonstração e contextualização dos resultados alcançados
O CFB desenvolveu e promoveu inúmeras ações no intuito de cumprir os objetivos constantes
no planejamento estratégico da entidade.
3.5.1 Resultados das atividades administrativas
A Diretoria e o Plenário conduzem as atividades administrativas no âmbito do CFB, buscando
atingir os objetivos do planejamento estratégico exposto anteriormente. Foram publicadas, durante
o exercício de 2013, 45 Portarias e 10 Resoluções e realizadas as reuniões demonstradas a seguir:
Tipo
Plenárias Ordinárias
Plenárias Extraordinárias
De Diretoria
Com Entidades de Classe
Com Autoridades Locais e Nacionais
Com outros organismos
TOTAL
Quantidade
4
12
7
5
3
31
As reuniões relcaionadas acima expressam o esforço do CFB para promover articulações
internas e externas necessárias para consolidar as estratégias traçadas.
Cabe ressaltar a atuação política que o Conselho Federal de Biblioteconomia promoveu junto
às Casas Legislativas, Senado e Câmara, de forma incisiva na defesa da profissão e da biblioteca em
diversos projetos de lei, bem como em alguns órgãos do executivo, a exemplo do INEP que,
provocado pelo CFB quanto à avaliação de bibliotecas universitárias, respondeu de pronto com a
realização do trabalho da Comissão de Especialistas em Bibliotecas Universitárias.
3.5.1.1 Tesouraria
A evolução das receitas arrecadadas e despesas realizadas nos últimos dois anos do CFB estão
demonstradas no quadro e gráfico abaixo.
Quadro 24 – Receita e Despesa do CFB
Especificação
Receitas Arrecadadas
Despesas Realizadas
Total
2012 (R$)
1.431.595,57
1.138.703,31
292.892,26
2013 (R$)
1.550.164,88
1.078.526,95
471.637,93
Diferença (R$)
118.569,31
-60.176,36
178.745,67
52
Gráfico 1 – Evolução da Receita e Despesa do CFB
1.800.000,00
1.600.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
Despesas Realizadas
600.000,00
TOTAL
400.000,00
200.000,00
0,00
2012 (R$)
-200.000,00
2013 (R$)
Diferença (R$)
Foram adquiridos os seguintes equipamentos para o CFB:
Descrição
Aparelho telefone
Gravador Digital
Impressora Protocolo
Quantidade
01
01
01
Valor Total
R$ 159,00
R$ 398,00
R$ 451,00
3.5.1.2 Secretaria
As atividades realizadas pelo CFB contam com a o apoio dos colaboradores abaixo
relacionados:
Quadro 25 – Funcionários do CFB
Nome
Cargo
Roberto Barros
Cardoso
Gerente
Administrativo
Rodrigo
Magalhães
Oliveira
Consultor
Jurídico
de
Carga
Horária
Valor do
Salário
Data de
Contratação
40h
R$ 3.770,28
26/06/08
R$ 5.400,00
01/03/13
Ailton Moreira
da Rocha
Auxiliar
Administrativo
40h
R$ 1.761,48
16/10/96
Tatiana de Paula
Martins
de
Souza
Auxiliar
Administrativo
40h
R$ 1.465,56
16/03/00
Neracy
Fernandes
Silva
Auxiliar
Serviços Gerais
20h
R$ 514,09
19/05/08
da
Forma de
Seleção
Livre Escolha –
cargo
comissionado
Livre Escolha –
cargo
comissionado
Contratação direta
– anterior Lei
9.962 de
22/02/2000
Contratação direta
– anterior Lei
9.962 de
22/02/2000
Contratação por
Tomada de Preço
Tipo de
Contrato
CLT
CLT
CLT
CLT
CLT
Os funcionários possuem os seguintes benefícios: auxílio transporte; auxílio alimentação;
assistência médica.
53
O Plano de Ação do CFB previa a realização de processo de capacitação de funcionários em
conformidade com as necessidades apresentadas. Considerando ser o Repositório um importante
instrumento utilizado pelo Sistema CFB/CRB, a capacitação realizada constituiu uma formação
para atuação na área.
Descrição da Atividade
Treinamento do site – Florianópolis/SC
– 05/07/13
Total de Horas
8h
Nome do Funcionário
Ailton Moreira Rocha
Treinamento ofertado pelo CFB a todos os Conselhos Regionais e funcionários do próprio
CFB, com o objetivo de dar condições para que os funcionários dos Conselhos pudessem inserir
conteúdo no site, a exemplo de banner e notícias, fazendo com que as informações estivessem
sempre atualizadas. O curso foi ministrado pelo Sr. Ricardo da Costa e Silva Camilo Alves.
3.6 Resultado das atividades realizadas pela diretoria
O quadro abaixo apresenta a participação dos membros da Diretoria do CFB em eventos,
visando à divulgação e valorização da profissão bem como a interlocução com os diversos
seguimentos da sociedade.
Quadro 26 – Participação da Diretoria do CFB em eventos
Data
27/01/13
08/03/13
12/03/13
06/06/13
03 a
10/07/13
07/05/13
20/05/13
07/06/13
30/07/13
13/08/13
Evento
IX Encontro Internacional de
Catalogadores e II Encontro
Nacional de Catalogadores
Seminário: desafios do livro
digital no Brasil
Comemoração do Dia do
Bibliotecário em São Paulo
Participar de Reunião dom a
FEBAB e o Diretor da Área
de Direitos Autorais do MinC
XXV
CONGRESSO
BRASILEIRO
DE
BIBLIOTECONOMIA
DOCUMENTAÇÃO
E
CIÊNCIA
DA
INFORMAÇÃO
Reunião Biblioteca Escolar –
Instituto Ecofuturo
Reunião
“Bibliotecas
Públicas
e
acesso
à
informação”,
na
USP/ECA/CBD
Seminário na FNLIJ e o
plano de ação do Sistema
CFB/CRB para as bibliotecas
escolares
Workshop sobre Direitos
Autorais
Reunião no INEP sobre
trabalho
conjunto
para
construir o instrumento de
avaliação das bibliotecas
universitárias
pelos
avaliadores nomeados pelo
INEP
Local
Rio de Janeiro/RJ
Participante da Diretoria
Isaura Lima Maciel Soares
Brasília/DF
Adelaide Ramos e Côrte
Brasília/DF
Florianópolis/SC
Regina
Sandra
São Paulo/SP
Regina Céli de Sousa
São Paulo/SP
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Brasília/DF
Diretoria
54
18/09/13
19/09/13
24/09/13
26 e
27/09/13
30/09/13
06/10/13
08/10/13
24/10/13
25/10/13
Reunião com o Ministério
Público da Bahia
Reunião
no
Instituto
Ecofuturo em parceria com o
Instituto Paulo Montenegro e
a Fundação Nacional do
Livro Infantil e Juvenil
(FNLIJ)
Audiência pública sobre a
nova lei de direitos autorais
Reunião de trabalho para
estabelecer diretrizes para o
processo
de
produção
nacional
de
materiais
didáticos do curso de
bacharelado
em
Biblioteconomia
na
modalidade a distância
Oficina do PNLL e da
Audiência Pública sobre
Livro e Leitura na Câmara
dos Deputados
Abertura da 4ª Conferência
luso-brasileira de Acesso
Aberto (CONFOA)
Representar o Grupo de
Estudos
sobre
Direitos
Autorais do qual o CFB faz
parte no Seminário realizado
na Câmara dos Deputados no
dia 8 de outubro de 2013,
promovido pela Comissão de
Cultura
Sessão
solene
em
comemoração aos 45 anos do
Sistema
Conselho
Federal/Regional
de
Medicina
Veterinária
e
Zootecnia
Solenidade de posse do Prof.
Emir José Suaiden na
Biblioteca
Central
da
Universidade de Brasília
Salvador/BA
Lucimar Oliveira Silva
Brasília/DF
Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
São Paulo/SP
Brasília/DF
Brasília/DF
Brasília/DF
Além das atividades acima expostas, destacam-se as seguintes atividades com a participação
de todos os Conselheiros Federais e Regionais:
1 Workshops: foram realizados dois eventos em 2013 reunindo o Sistema CFB/CRB. Em julho e
outubro, na cidade de Florianópolis/SC, ocorreram o XII e XIII Workshops com o apoio do
CRB-14 na organização. Nessa ocasião, foram discutidas as seguintes questões:

Advocacy: Durante o XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e
Ciência da Informação (CBBD), em Florianópolis, as entidades representativas da
Biblioteconomia reuniram-se para debater os temas relacionados à profissão de Bibliotecário
no cenário atual, com vistas ao seu desenvolvimento e às projeções para um futuro a médio
e longo prazo. A iniciativa foi do CFB que, na condição de órgão líder do Sistema
CFB/CRB, conclamou as instituições a comparecerem e oferecerem sua colaboração para
construir alternativas capazes de reverter o quadro atual. Este evento contou com a presença
dos Conselheiros Federais, Conselheiros Regionais e representantes de Associações e
Sindicatos de Bibliotecários e áreas correlatas.
55

2
3
Palestra TCU: O CFB promoveu uma palestra com o representante do TCU, Sr. Giovani
Ferreira de Oliveira, sobre a Prestação de Contas 2013 e o Relatório de Gestão dos
Conselhos.
 XIII Workshop do Sistema CFB/CRB: teve como tema a construção do plano de trabalho
conjunto do Sistema CFB/CRB além de discussões de Resoluções, proposta de criação do
Plano Nacional Setorial de Bibliotecas, pelo CRB-7 e sobre o Projeto de Lei regulamentação
do Técnico em Biblioteconomia.
 Fórum de Conselhos de Profissões Regulamentadas – Conselhão: O CFB participou, na
qualidade de Secretário, de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do Fórum de
Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão), realizadas em Brasília na
sede do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), no exercício de 2013. Os
trabalhos do Fórum estiveram concentrados nos seguintes temas: 1. Controvérsias relativas
ao regime jurídico de contratação de empregados de conselhos de fiscalização profissional,
nas quais encontram-se as teses antagônicas entre o regimes celetista e estatutário. A posição
que ainda prevalece é a de que os contratos de trabalho são regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT). No entanto, algumas decisões judiciais, inclusive do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), definiram a condição dos empregados em subordinação à Lei
nº8112/90 a qual regulamenta o serviço público na Brasil. Em audiências no Âmbito da
Advocacia Geral da União (AGU) ficou consagrado o entendimento de que os conselhos,
embora sejam autarquias, são organizações especiais e não estão vinculadas aos órgãos da
administração pública federal, não contribuem para o caixa único do Tesouro Nacional, os
cargos e planos de carreiras dos conselhos não foram criados por lei e não existem formas de
transposição entre quadros de empregados, sem a realização de concurso público para todos
os colaboradores. Caso viesse a ser admitida a hipótese do estabelecimento do regime único,
teria de haver a demissão de todos os empregados de todos os conselhos e o ingresso nos
respectivos planos de cargos e salários por meio de concurso. Além da questão da
contribuição previdenciária que difere entre os regimes de contratação. 2. Regularização da
profissão de Tecnólogo. A posição do Fórum é que todos os conselhos preparem estudos e
baixem resoluções sobre a formação profissional e os limites de atuação desse profissional
no cenário de cada profissão regulamentada. 3. Parecer sobre a promulgação da Lei que trata
do Simples Nacional para as profissões que dele necessitem. 4. Relatório de Gestão a ser
apresentado ao TCU, por força de Lei, a partir de 2014, pelos conselhos de profissões
regulamentadas. Nesse sentido, o Fórum promoveu a realização de vários encontros com
servidores do TCU e conselheiros federais para esclarecimento de dúvidas numa ação muito
positiva. 5. Lei de Acesso à Informação e Programa Brasil Transparente. Técnicos da CGU
estiveram presentes em reuniões do Fórum para esclarecer e alertar aos conselhos sobre a
obrigatoriedade da divulgação das informações nos sites.
Indicação do suplente para o Colegiado do Livro, Leitura e Literatura (CSLLL) do Ministério da
Cultura.
Comissão Temporária de Especialista em Bibliotecas Universitárias: A partir de denúncia
recebida pelo CFB sobre falhas no processo de avaliação dos cursos e das Instituições de Ensino
Superior, O CFB entrou em contato com o INEP com o intuito de contribuir para a melhoria da
avaliação do ensino superior. O INEP solicitou que o CFB participasse do treinamento oferecido
aos avaliadores para que pudéssemos discutir e criticar o Instrumento de Avaliação das IES. O
CFB criou uma Comissão Temporária composta por Conselheiros Federais e bibliotecários de
diversas universidades brasileiras, públicas e privadas, que, após o treinamento, fizeram um
documento apontando os pontos frágeis do Instrumento de Avaliação utilizados. Em linhas
gerais, este documento sugere que a biblioteca seja encarada como ambiente e instrumento
pedagógico de consolidação de conhecimentos e que não seja avaliada apenas na dimensão
“estrutura física” quando da avaliação da Instituição, nem somente do ponto de vista do
“acervo” quando da avaliação dos cursos.
56
4 V Encontro Nacional dos Conselhos Profissionais: O Fórum Nacional dos Conselhos de
Profissões Regulamentadas juntamente com a ASCOP-SC promoveram, em Florianópolis, no
mês de outubro, o V Encontro Nacional de Conselhos Profissionais. O CFB se fez presente com
sua Diretoria e, na ocasião, a Presidente, Regina Céli Sousa, foi mediadora de um dos debates.
Diversos Conselhos Regionais de Biblioteconomia também estiveram presentes e participaram
dos debates acerca dos temas que afetam diretamente os Conselhos Profissionais. A articulação
política entre as profissões permitiu que o CFB lançasse durante este evento o Manifesto
Nacional em Defesa das Bibliotecas, apresentado pela Presidente e aprovado por todos os
participantes do evento.
5 Graduação em Biblioteconomia na modalidade a distância: dando continuidade à luta pela
implantação do Curso de Graduação em Biblioteconomia na modalidade EaD, o CFB manteve
contato e participou de reuniões com a UAB – Universidade Aberta do Brasil e com a UFRJ –
Universidade Federal do Rio de Janeiro, unidade que está em processo de desenvolvimento do
material didático para o curso. A primeira reunião ocorreu em Brasília e teve a participação de
toda a Diretoria do CFB. A segunda ocorreu no Rio de Janeiro e dela participaram a Vicepresidente Adelaide Ramos e Côrte e a Coordenadora da Comissão de Ensino do CFB,
Conselheira Helen Beatriz Frota Rozados.
6 Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: organizado
pela FEBAB – Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação
e Instituições e apoiado pelo CFB, este é o evento de maior representatividade para os
bibliotecários brasileiros. O CFB manteve estande que contou com a visita dos principais nomes
da Biblioteconomia Brasileira e pôde ter contato direto com os profissionais, esclarecendo sobre
a profissão e sobre os Conselhos Profissionais, além de compartilhar boletins e folhetos
informativos.
3.7. Resultado das atividades das Comissões
3.7.1 Comissão de Divulgação
A Comissão de Divulgação (CDV), como órgão de assessoramento da Diretoria e do Plenário
do Conselho Federal de Biblioteconomia, executa e submete suas atividades à aprovação da
Presidência. Em 2013, desenvolveu as seguintes atividades:
1 Busca de notícias para atualização diária do site do CFB;
2 Pesquisa diária, seleção e inclusão de eventos de relacionados à profissão;
3 Inclusão e exclusão de links e banners;
4 Organização e produção de material de divulgação para os workshops realizados pelo CFB;
5 Elaboração de material de divulgação para o CBBD;
6 Organização e coordenação do estande no CBBD;
7 Idealização e veiculação de mensagem eletrônica de Natal, em vídeo, no portal,
encaminhada aos profissionais bibliotecários, amigos e parceiros;
8 Elaboração e veiculação de Boletins Eletrônicos e respectiva publicação no Portal;
9 Confecção de lápis (promocional) para divulgação da profissão, para distribuição aos CRBs
e eventos do CFB;
10 Colocação de banner eletrônico no portal, com a programação referente ao Dia do
Bibliotecário de todos os Conselhos Regionais;
11 Veiculação para os profissionais bibliotecários e colocação de vídeo no portal, com
mensagem do CFB alusiva ao Dia do Bibliotecário;
12 Publicação e indexação dos Boletins Eletrônicos no Repositório do CFB;
13 Contato com empresas para busca de patrocínios;
14 Elaboração de proposta de contratação de um Plano de Comunicação para o Sistema
CFB/CRB;
57
15 Elaboração dos planos de ações e metas para 2014 e proposta orçamentária da CDV para
2014.
3.7.2 Comissão de Ética Profissional
A Comissão de Ética Profissional (CEP) desenvolveu as seguintes atividades no decorrer de
2013:
1
2
3
4
Análise do Processo Ético nº 204/208, encaminhado pelo CRB-10;
Análise do Processo Ético nº 001/2012, encaminhado pelo CRB-7;
Análise do Processo nº 06/2012, encaminhado pelo CRB-6;
Proposição e realização do Seminário de Ética Profissional do Bibliotecário, durante o
Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD), em Florianópolis;
5 Elaboração do seu Plano de Ações, Metas e Orçamento para o exercício de 2014;
6 Elaboração da previsão orçamentária correspondente a essa programação conjunta,
incluindo despesas com passagens, diárias e material de divulgação e de expediente para a
realização dos Seminários.
3.7.3 Comissão de Legislação e Normas
A Comissão de Legislação e Normas (CLN) é um órgão de apoio do Conselho Federal de
Biblioteconomia e, como tal, executa atividades sob demanda da Diretoria, com a assessoria da
Consultoria Jurídica (Conjur).
No decorrer do ano de 2013, a CLN iniciou a revisão do Regimento Interno, conforme
estabelecido no seu plano de metas, entretanto, não conseguiu finalizar em consequência de outras
demandas para elaboração e análises de propostas de atos normativos, conforme se pode observar
no exposto a seguir. As atividades estão relacionadas em ordem que sucederam as análises e
propostas:
1 Análise da proposta de Resolução que dispõe sobre as regras de conciliações de débitos;
2 Análise da proposta de alteração da Resolução 073/2005 de Procedimentos Contábeis;
3 Alteração da Resolução CFB no. 121/2011, que dispõe sobre Licença e Cancelamento
de Registros;
4 Estudo sobre a revogação da Resolução CFB nº 131/2012 que dispõe sobre Auditoria
Independente no Sistema CFB/CRB;
5 Proposta de alteração da Resolução CFB nº 96/2009 que “Acrescenta o parágrafo único
ao art. 1º da Resolução e alterações posteriores, que dispõe sobre o processo eleitoral no
Conselho Federal de Biblioteconomia”;
6 Estudo da Resolução que “Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Ajuda de Custo aos
Membros do Conselho Federal de Biblioteconomia”;
7 Resolução que “Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos
Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2014;
8 Estudo para o Projeto de Lei Nº 6038/2013. Com base nas sugestões do Assessor
Jurídico e análise de artigos da Lei nº 4084/62 e do Decreto 56725/65, a comissão
concluiu o documento que “Regulamenta o exercício da atividade profissional de
Técnico em Biblioteconomia”.
Por fim, destaca-se que a grande demanda de trabalho para a CLN comprometeu o avanço da
revisão do Regimento Interno do CFB, ficando para ser concluído até 2015.
58
3.7.4 Comissão de Licitação
Integrada à estrutura orgânica permanente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), a
Comissão de Licitação (CLI) é o órgão responsável pela coordenação dos processos de contratação
de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações de toda natureza, desde
que formalizados pela presidência e deliberados pelo Plenário do CFB. Como esta Comissão
trabalha de acordo com a demanda, ocorreram apenas duas reuniões que analisaram os seguintes
processos licitatórios:
1 Processo licitatório para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais - concluído;
2 Processo licitatório para contratação de serviço técnico especializado de assessoria
parlamentar - concluído;
3 Processo de contratação dos serviços técnicos profissionais de contabilidade pública –
suspenso;
4 Processo de contratação de empresa para prestação de serviços de análise, programação,
conversão e consultoria dos sistemas de processamento de dados – em andamento;
5 Processo de contratação de serviços técnicos de assessoria de comunicação social – em
andamento.
3.7.5 Comissão de Tomada de Contas
A Comissão de Tomada de Contas – CTC é um órgão de assessoramento do Plenário, com
responsabilidades de fiscalização financeiro-administrativa, composta de 3 (três) Conselheiros
eleitos pelo Plenário, juntamente com a Diretoria, conforme art. 73 do Regimento Interno do CFB.
Tem como objetivo apreciar as contas do CFB e dos CRBs, analisando e emitindo pareceres sobre
Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias, bem
como assuntos correlatos, em consonância com as exigências do Tribunal de Contas da União, no
que couber, e normas do CFB, de acordo com a Lei 8666/93.
Os trabalhos da CTC foram desenvolvidos calcados nos preceitos de que a informação
contábil é matéria-prima que deve ser tratada para gerar informação útil e representa um
instrumento gerencial de fundamental importância para o processo decisório do Sistema CFB/CRB.
Durante os trabalhos, a CTC procurou constantemente manter contato direto com os
Conselhos Regionais visando estabelecer uma aproximação, alargando os laços de modo a agilizar o
andamento dos processos no que tange as pendências de documentos e entendimentos da
normalização das peças processuais.
Sugeriu-se à Diretoria do CFB a atualização da Resolução 073 de 2005 que dá redação às
disposições da Resolução CFB 21/2001, que trata dos procedimentos contábil, financeiro,
patrimonial e orçamentário do Sistema CFB/CRB que não estava em conformidade ao estabelecido
no Manual de Procedimentos da CTC.
Os membros da CTC reuniram-se com os Assessores Contábil, Jurídico e a Tesoureira sempre
que se fez necessário, o que proporcionou maior clareza, legitimidade e legalidade aos trabalhos.
Foram realizadas onze (11) reuniões na sede do CFB e duas (2) na cidade de Florianópolis.
De modo geral, a situação contábil financeira do Sistema CFB/CRB caminhou de forma
tranquila e favorável ao fechamento de caixa com superávit financeiro e orçamentário.
59
3.7.6 Comissão de Ensino





No ano de 2013 a Comissão de Ensino dedicou-se aos seguintes assuntos, prioritariamente:
PROCESSO FACULDADE JUVÊNCIO TERRA (Bahia)
Foi encaminhada solicitação dos egressos de curso da referida Faculdade, buscando solução
para a possibilidade de inscrição nos CRBs, tendo em vista que seu diploma não contempla
o título de bacharel em Biblioteconomia. A Comissão, após análise do processo, entendeu
que o único procedimento possível é o que a PUC Campinas assumiu: oferecer algumas
disciplinas que, depois de cursadas, permitiriam ao aluno ter um novo diploma, este como
bacharel em Biblioteconomia. Como forma de amenizar o problema, a Comissão entendeu
que o CFB poderia, se os alunos da faculdade assim o desejassem e a faculdade concordasse,
receber a direção da instituição para explicar pessoalmente a situação.
ENSINO A DISTÂNCIA
a) Cursos de Biblioteconomia a distância: foram levantados, ao longo do ano, cursos de
bacharelado em Biblioteconomia oferecidos por instituições como a Universidade de Caxias
do Sul;
b) UAB: reunião na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 de setembro, para discutir
aspectos legais da produção do material didático do projeto do curso de Biblioteconomia na
modalidade EAD, bem como a forma de estabelecer quem seriam os conteudistas e os
leitores, além da oficialização das três Comissões já definidas, com suas respectivas
atribuições;
c) Curso de auxiliar de bibliotecas a distância. Foram analisadas as informações
constantes na página da instituição denominada Ensino Nacional, que oferece curso de
auxiliar de biblioteca via internet. A Comissão, consultando a página do curso na internet
verificou que as informações veiculadas mostram que a instituição responsável não tem
conhecimento sobre o que efetivamente vem a ser um auxiliar de biblioteca. Na realidade, as
informações induzem a pensar que aquele que fizer o curso será um bibliotecário.
Aparentemente, também, é curso não tem nenhuma relação com o MEC. Publica um modelo
de diploma que não é de uma instituição oficial de educação. A Comissão entende que
deverá analisar melhor casos como este e, inclusive, trabalhar nesses aspectos juntamente
com a ABECIN, para propor uma conduta a ser tomada pelo CFB, já que, em questão de
ensino, não é de competência do CFB intervir, podendo, talvez, alertar sobre problemas que
poderão surgir a partir de situações como esta. Também propõe que, paralelamente, a
direção do CFB encaminhe uma correspondência ao curso, esclarecendo que muito dos
conteúdos informados é exclusivo da formação em cursos superiores de Biblioteconomia.
DISCIPLINA DE ÉTICA – foi realizado um levantamento prévio, em sites de escolas de
Biblioteconomia, a partir de relação disponibilizada na página da ABECIN, para verificar se
nos currículos destes cursos havia a disciplina de Ética, seja como disciplina efetiva ou
conteúdo inserido em alguma disciplina. Para o próximo ano, fica a tarefa de aprofundar e
completar com informações coletadas pessoalmente;
TECNÓLOGOS – tendo em vista projeto de lei federal, em processo de aprovação, foi
solicitado verificar as atribuições do Tecnólogo em Biblioteconomia e propor uma grade
curricular. A Comissão entende que esta não é uma atribuição do CFB que, em sua essência,
é um órgão fiscalizador da profissão de bibliotecário. No entanto, entende como importante
aprofundar estudos sobre o assunto, conforme propõe em seu Plano de Ação para 2014;
TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA – foi encaminhado à Comissão documento advindo
da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, referente à
Consulta Pública para a reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
A Comissão analisou e sugeriu alterações para o curso de Técnico em Biblioteconomia,
encaminhando-as à Diretoria para as devidas providências.
60
3.7.7 Comissão de Cadastro de Profissionais e de Bibliotecas
No ano de 2013, a Comissão de Cadastro se propôs a analisar e consolidar os dados criticados
do Censo Bibliotecário, realizado na Gestão anterior, mas tem encontrado dificuldades em trabalhar
com os dados brutos em função de os dados tratados não terem sido disponibilizados pela gestão
anterior.
3.7.8 Comissão Temporária de Informática
A 16ª Gestão criou uma comissão temporária para realizar um levantamento do parque
tecnológico do CFB e demais necessidades relacionadas a Tecnologia da Informação. A comissão é
composta por um conselheiro, um funcionário e um especialista da área. Como resultado desse
levantamento, foi proposto:
1 Analisar o site do CFB/CRB para levantar as vulnerabilidades de segurança;
2 Trocar o servidor por questões de espaço físico de memória;
3 Trocar os equipamentos: notebook, desktop, impressoras, datashow e licenciamentos dos
softwares;
4 Consolidar os dados de todos os CRBs na base do CFB, no sistema SPW;
5 Criar um manual em pdf do sistema SPW;
6 Adquirir um sistema legislativo e de gerenciamento de informação para o sistema
CFB/CRB;
7 Contratar um técnico de informática concursado para suporte geral de informática para
atender o sistema CFB/CRB.
3.7.9 Comissão Temporária de Bibliotecas Públicas e Escolares
Com a Lei 12.244/2010 de Universalização das Bibliotecas Escolares e o PL 2.361/2011 de
Universalização das Bibliotecas Públicas, a 16ª Gestão sentiu a necessidade de formação de uma
comissão que pudesse atuar para a implantação da Lei da Biblioteca Escolar e aprovação da Lei da
Biblioteca Pública.
As principais ações da Comissão em 2013 foram:
1 Levantamento de dados sobre a existência de bibliotecas na rede pública estadual e
municipal, respectivamente do ensino médio e do ensino fundamental, e de
bibliotecários atuando nesses locais;
2 Planejamento de Seminários Nacional e Regionais em Bibliotecas Escolares e Públicas;
3 Qualificação na formação do bibliotecário na atuação profissional em biblioteca escolar
e biblioteca pública. Esta ação se efetivou na integração com a Comissão de Ensino do
CFB para levantamento das Escolas com cursos de Biblioteconomia que oferecem as
Disciplinas de Bibliotecas Escolares e de Bibliotecas Públicas;
4 Participação da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas nos Fóruns Gaúchos de
Melhoria de Bibliotecas Escolares (FGMBE);
5 Contribuição na elaboração e análise do texto do Substitutivo do Projeto 28/2012
(Projeto de Lei Nº 3.044, de 2008, na origem), de autoria do Deputado Sandes Júnior;
6 Contribuição na Alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e
manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino;
7 Encontro com a Comissão de Bibliotecas Escolares da FEBAB - a Comissão de
Bibliotecas Escolares e Públicas reuniu-se com a Comissão de Bibliotecas Escolares da
FEBAB, por ocasião da realização do XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
61
8
9
Documentação (CBBD), realizado em julho de 2013 na cidade de Florianópolis/SC,
iniciando um diálogo para programação de ação conjunta no próximo CBBD;
Participação dos Membros da Comissão no Seminário de Bibliotecas Escolares e
Seminário de Bibliotecas Públicas no XXV CBBD;
Os integrantes da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas participaram do
Seminário de Bibliotecas Escolares promovido pela FEBAB durante o XXV CBBD e do
Seminário de Bibliotecas Públicas promovido pelo Sistema Nacional de Bibliotecas
Públicas (SNBP) durante o XXV CBBD.
3.7.10 Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar
Manter-se informado sobre as atividades parlamentares e movimentação de projetos dentro da
Câmara e do Senado é fundamental para que o CFB possa atuar politicamente de forma a resguardar
os interesses da profissão. Neste sentido, convidou um bibliotecário da Câmara e outro do Senado
para, juntamente com a Vice-presidente, formarem a Comissão Temporária de Assessoria
Parlamentar.
Esta Comissão atuou levantando projetos em tramitação que são de interesse da classe e
informando o CFB sobre audiências públicas e reuniões relativas a esses projetos. Diante da
enormidade da tarefa e da necessidade de uma atuação mais específica, o CFB viu a necessidade de
licitar a contratação de empresa que realize este tipo de assessoria. Assim, foi contratada a empresa
Parlamento Consultoria e Assessoria Ltda. para acompanhar os projetos de lei de interesse da classe
bibliotecária.
Esta Comissão foi formada após contato do CFB com o MEC/INEP por conta de denúncias
recebidas relacionadas à avaliação do INEP aos cursos de graduação. Após uma visita ao INEP, o
CFB foi convidado a participar do treinamento que é dados aos avaliadores. Este treinamento é
baseado no Instrumento de Avaliação desenvolvido pelo INEP para aplicação em todos os cursos de
graduação. O sistema de avaliação é dividido entre Avaliação para Autorização, Avaliação para
Reconhecimento e Avaliação Institucional. O treinamento oferecido foi voltado para a autorização
do curso e o objetivo era apontar os pontos negativos do Instrumento de Avaliação para uma revisão
futura.
O CFB convidou bibliotecários de universidades públicas, privadas e professores de
biblioteconomia para compor a Comissão de Especialistas. Após o treinamento, a Comissão de
Especialistas apontou 28 itens como contribuição para melhoria do Instrumento de Avaliação do
INEP. Os itens apontados são:
1
Vínculo institucional do bibliotecário e registro profissional no Conselho Regional de
Biblioteconomia de sua região;
2 Número de profissionais bibliotecários atuando na biblioteca;
3 Política de Formação e Desenvolvimento de Coleções;
4 Orçamento para atualização e ampliação do acervo;
5 Execução orçamentária para atualização do acervo da biblioteca;
6 Existência da Comissão da Biblioteca;
7 Espaços destinados a estudo individual e em grupo;
8 Equipamentos de informática disponíveis para consulta ao acervo;
9 Equipamentos de informática disponíveis para a realização de pesquisas/estudos;
10 Laboratórios de informática disponíveis para a realização de pesquisas/estudos;
11 Salas especiais de multimídias próprias ou compartilhadas;
62
12 Atendimento às normas e condições de acessibilidade física;
13 Atendimento às normas e condições de acessibilidade à biblioteca;
14 Atendimento às normas e condições de acessibilidade aos conteúdos informacionais da
biblioteca;
15 Atendimento às normas e condições de acessibilidade no que tange às tecnologias de
informação e comunicação;
16 Participação da biblioteca em redes e serviços cooperativos;
17 Censo da Educação Superior e o instrumento de avaliação;
18 Bibliotecário da IES como membro da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e
demais comissões na IES;
19 O bibliotecário possui acesso aos projetos pedagógicos de curso e planos de ensino;
20 Portal de periódicos da CAPES, complementar ao acervo impresso e em condições de
acesso pelo usuário;
21 Assinaturas de periódicos, na forma impressa, no caso em que a IES não mantém cursos
de pós-graduação em qualquer um dos níveis;
22 Acervo eletrônico de periódicos complementares ao acervo impresso e em condições de
acesso pelo usuário;
23 Acesso aos conteúdos eletrônicos [e-books e outros materiais] pelo usuário;
24 Quantidade dos materiais que compõem o acervo da biblioteca;
25 Empréstimo domiciliar, empréstimo entre bibliotecas, reserva e renovação
informatizadas;
26 Catálogo informatizado disponível na Internet;
27 Horário de funcionamento da biblioteca;
28 Acervo informatizado.
63
4. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
4.1 Relação dos principais dirigentes e membros do CFB
Quadro 27 – Principais dirigentes do CFB
Nome
Regina Céli de Sousa – CRB-8/2385
Adelaide Ramos e Côrte - CRB-1/423
Sandra Maria Dantas Cabral – CRB-3/243
Isaura Lima Maciel Soares - CRB-7/1489
Lucimar Oliveira Silva – CRB-5/1239
Eliane Lourdes da Silva Moro - CRB-10/881
Francisca Rosaline Leite Mota - CRB-4/1714
Helen Beatriz Frota Rozados - CRB-10/368
Kátia Lúcia Pacheco – CRB-6/1709
Cargo / Função
Presidente
Vice-Presidente, Coordenadora da Comissão Temporária de
Assessoria Parlamentar e da Comissão Temporária de
Especialistas em Bibliotecas Universitárias, membro
Comissão Legislação e Normas
Tesoureira e membro da Comissão de Divulgação
1ª. Secretária e membro da Comissão de Legislação e
Normas
2ª Secretária e membro da Comissão de Divulgação e
Comissão Temporária de Orientação e Acompanhamento do
Relatório de Gestão do TCU
Membro da Comissão Bibliotecas Escolares e Públicas, da
Membro das Comissões Temporárias de Ensino e de
Bibliotecas Escolares e Públicas, membro da Comissão de
Ensino
Coordenadora da Comissão de Licitação, da Comissão de
Ensino e da Comissão de Cadastro de Profissionais e de
Bibliotecas
Coordenadora da Comissão de Tomada de Contas
Coordenadora da Comissão de Legislação E Normas,
Maria de Fátima Almeida Braga - CRB-13/014
membro Comissão de Cadastro de Profissionais e Biblioteca
Coordenadora da Comissão de Informática, membro da
Maria Raimunda de Sousa Sampaio - CRB-2/865 Comissão de Tomada de Contas, membro Comissão de
Ensino
Membro das Comissões de Licitação, Ética Profissional e
Raimundo Martins de Lima - CRB-11/039
Bibliotecas Escolares e Públicas
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional, membro
Rosana Chaves Abatti - CRB-14/458
da Comissão de Tomada de Contas
Coordenador da Comissão de Divulgação, membro
Williams Jorge Corrêa Pinheiro - CRB-2/802
Comissão de Cadastro de Profissionais e Biblioteca
64
4.2 Remuneração paga aos membros
Todos os conselheiros do Sistema CFB/CRB são voluntários. Nenhum membro recebe
remuneração, conforme estabelecido no Artigo 2º do Regimento Interno do CFB, que determina: “O
CFB não distribui lucros ou bonificações aos seus dirigentes e Conselheiros”; e no Art.22, “O
exercício do cargo de Conselheiro não será remunerado, sob qualquer forma e a qualquer título,
inexistindo relação empregatícia entre este e o Conselho respectivo. Parágrafo Único - Os
Conselheiros, consultores, assessores e empregados farão jus a diárias, passagens e ajuda de custos,
necessárias ao exercício de suas atribuições, nos termos dispostos pelo CFB em resolução própria”.
4.3 Controles Internos
As atividades de controle interno do Sistema CFB/CRB são realizadas pela Comissão de
Tomada de Contas e gerentes do Conselho Federal e Conselhos Regionais e pela Assessoria
Contábil do CFB.
4.4 Sistema de Correição
O Sistema CFB/CRB possui Assessorias Jurídicas capacitadas para auxiliar os Conselheiros e
funcionários no desenvolvimento de qualquer atividade correcional com exceção da sindicância
patrimonial, e existe suporte logístico (sala reservada, material de expediente e suporte financeiro e
locomoção) para o desenvolvimento eficaz dos trabalhos disciplinares e/ou investigativos.
O Sistema CFB/CRB tem a competência de instauração das atividades correcionais com
fulcro no art. 145 do Regimento Interno e a responsabilidade de garantir às comissões a estrutura e
suporte. Durante o ano de 2013, o CFB não abriu nenhum processo administrativo e de sindicância.
4.5 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro 28 – Avaliação do Sistema de Controles Internos do CFB
Elementos do sistema de controles internos a serem avaliados
Ambiente de Controle
a) A Diretoria percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos
da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento
b) Os mecanismos de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
conselheiros e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade
c) A comunicação dentro da UJ é eficiente
d) Existe código formalizado de ética ou de conduta
e) Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais
f) Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
conselheiros dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta
g) As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades
h) Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ
Avaliação de Risco
i) Os objetivos e metas da UJ estão formalizados
j) Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade
k) É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência
1
Valores
3
4
2
5
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4
X
X
5
X
65
desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los
l) A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
X
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo
m) Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
X
processos internos da unidade
n) Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
X
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos
o) Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
X
valores de responsabilidade da unidade
Procedimentos de Controle
1
2
3
4
5
p) Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
X
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas
q) As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
X
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo
r) As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
X
benefícios que possam derivar de sua aplicação
s) As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
X
diretamente relacionadas com os objetivos de controle
Informação e Comunicação
1
2
3
4
5
t) A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
X
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
u) As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
X
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas
v) A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
X
tempestiva, atual, precisa e acessível.
w) A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
X
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
x) A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
X
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura
Monitoramento
1
2
3
4
5
y) O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
X
validade e qualidade ao longo do tempo
z) O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
X
avaliações sofridas
aa) O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
X
desempenho
Análise Crítica:
Observa-se que o Controle Interno realizado no CFB está dentro da normalidade; o monitoramento é constante para
a contribuição na melhoria do desempenho funcional.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa não é integralmente observado pela UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é pouco observado pela UJ.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado pela UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é observado na maioria dos casos pela UJ.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado pela UJ.
66
5. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
De acordo com o Decreto 56.725/65, em seu artigo 30, constitui renda do CFB:
I - 1/4 (um quarto) da taxa de expedição da carteira profissional,
II - 1/4 (um quarto) da anuidade de renovação do registro;
III - 1/4 (um quarto) das muitas aplicadas na forma deste Regulamento;
IV - doações;
V - subvenções dos governos;
VI - 1/4 (um quarto) da renda das certidões.
5.1 Demonstração da Receita
Quadro 29 – Receita do CFB de forma analítica
67
5.2 Demonstração das Despesas
Quadro 30 – Despesa do CFB de forma analítica
5.3 Apuração dos Resultados
O Conselho Federal de Biblioteconomia é uma autarquia pública da União instituída nos
termos da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, com personalidade jurídica de direito público,
autonomia administrativa e patrimonial e, por meio dos Conselhos Regionais, registra e fiscaliza o
exercício da profissão do Bibliotecário.
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas com base nas práticas
contábeis adotadas para este tipo de Entidade, como disposto na Lei 4.320/64.
A entidade está em processo de ajuste de suas práticas contábeis aos padrões internacionais.
Para os resultados de 2014, essas práticas deverão estar totalmente absorvidas.
Dentre as principais práticas adotadas para a preparação das demonstrações contábeis,
ressalta-se:
a) Apuração do Resultado - o resultado do exercício foi apurado em conformidade com o
regime contábil misto, ou seja, de competência para a despesa e de caixa para as receitas.
68
b) Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante - os direitos e as obrigações são
demonstrados pelos valores calculáveis e de realização, incluindo os rendimentos, os encargos e as
variações monetárias incorridas até a data do balanço, quando aplicáveis.
c) Caixa, Equivalentes de Caixa e Aplicações - caixa e equivalentes de caixa incluem caixa,
contas bancárias com liquidez imediata, em um montante conhecido de caixa e com baixo risco de
variação no valor de mercado, que são mantidos com a finalidade de gerenciamento dos
compromissos de curto prazo. As aplicações são efetuadas em caderneta de poupança.
d) Contas do Realizável - as contas do realizável constituem valores adiantados para
funcionários ou terceiros.
e) Imobilizado - os bens constantes do Imobilizado são registrados ao custo de aquisição,
formação ou construção.
f) Benefício a Empregados - a Entidade fornece aos seus empregados vale-transporte, valerefeição e assistência médica com ônus.
Quadro 31 – Balanço patrimonial, Demonstrativo das variações patrimoniais e Balanço financeiro de 2013
69
Quadro 32 – Demonstração de fluxo de caixa do CFB
70
6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
6.1 Estrutura de pessoal
Quadro 33 – Gestão de Pessoas do CFB
Tipo de Cargo
Cargo em
Comissão
Quant.
Assistente
Administrativo
Não
02
Serviços Gerais
Não
01
Gerente
Administrativo
Sim
01
Assessor jurídico
Sim
01
Faixa
Etária
30 a 40
anos
Nível de
Escolaridade
Tempo de
Serviço
Afastamento
Ensino médio
15 a 20 anos
---
50 a 60
anos
Nível
fundamental
5 a 10 anos
Afastada desde
22/11/2012 por
problemas de
saúde
Nível superior
5 a 10 anos
---
Nível superior
0 a 5 anos
---
40 a 50
anos
40 a 50
anos
6.2 Custos associados à manutenção dos recursos humanos
Quadro 34 – Despesas de manutenção com recursos humanos
71
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
7.1 Patrimônio Mobiliário do CFB
Quadro 35 – Inventário de Bens Móveis 2013
Aquisição
Aquisição Custo unt.
Estado de
Conservação
cadeira individual com braço/ modelo plus EFB / com prancheta
21/08/2003 R$ 332,00
Bom
cadeira de espera sem braço e sem rodas / modelo doty-EF-CR
02/09/2003 R$ 154,00
Bom
poltrona giratória, espaldar baixo / modelo plus EGB/AB-11-CR
02/09/2003 R$ 417,00
Bom
41
cadeira giratória, assento e encosto médio/mod. plus EGA/AB-2121/08/2003 R$ 491,00
CR
Bom
14
sistema de mesas modulares
27/08/2003 R$ 235,20
Bom
4
conexão triangulares
27/08/2003 R$ 235,20
Bom
mesa modular M12 modelo MAPP1614 E MLPP1206 PR
20/10/2003 R$ 716,10
Bom
mesa da presidência e reunião modelo MAPP1414-PR
28/08/2003 R$ 782,20
Bom
Armário baixo modelo AB80PB20-PR
27/08/2003 R$ 297,35
Bom
Mesa para reunião oval modelo MROVPN2410-PR
27/08/2003 R$ 700,35
Bom
7
Armário baixo modelo AB80PB20-PR
20/10/2003 R$499,80
Bom
2
Armário baixo modelo EB8000-PR
27/08/2003 R$297,15
Bom
3
Armário baixo modelo AB80GV02-PR
27/08/2003 R$721,35
Bom
1
sistema de mesas modulares modelo M12
20/10/2003 R$601,65
Bom
sistema de mesas modulares modelo MLPP0706-PR
20/10/2003 R$601,65
Bom
sistema de mesas modulares modelo MAPP1612-PR
20/10/2003 R$601,65
Bom
3
Gaveteiro modelo GV40-PR
20/10/2003 R$462,00
Bom
3
Sistema de mesas M7
20/10/2003 R$601,65
Bom
1
sistema de mesas M12
20/10/2003 R$601,65
Bom
2
sistema de mesas modelo MLPP0606-PR
20/10/2003 R$601,65
Bom
1
sistema de mesas modelo MAPP1212-PR
20/10/2003 R$601,65
Bom
1
Gaveteiro modelo GV21-PR
20/10/2003 R$462,00
Bom
3
Modulo Divisório Modelo PBBF1010-PR
20/10/2003 R$145,95
Bom
3
Mesa para reunião Modelo MRCIPN12-PR
20/10/2003 R$409,50
Bom
2
Armário Alto Modelo AA80PA20-PR
20/10/2003 R$915,00
Bom
1
Microcomp. PENTIUM III 650MHz
21/12/2000 R$4.270,00
Bom
1
Relógio, datador, numerador, Eletromecânico
20/11/2001 R$1.710,00
Bom
1
PABX CPA Marca Intelbras modelo 4015
08/04/2003 R$1.430,00
Bom
Vídeo Porteiro marco HDL
08/04/2003 R$1.274,78
Bom
Arquivos Deslizantes Modelo Executivo 6 módulos
17/04/2003 R$19.710,00 Bom
Quant.
42
8
8
1
1
1
1
Descrição
1
1
1
1
72
1
Impressa Lazer HP 1320
Aquisição
Aquisição Custo unt.
26/04/2005 R$1.950,00
1
Projetor Multimídia marca INFOCUS
24/01/2005 R$5.200,00
Bom
1
Tela de projeção plastilux 180X180
24/01/2005 R$350,00
Bom
3
Computador Pentium IV 2.8GHz Epson
31/10/2005 R$2.827,28
Bom
1
Fogão Dominó Elétrico Inox 220
26/11/2006 R$678,30
Bom
1
Bebedouro IBBL Garrafão GFN-2000 BR
12/09/2007 R$540,00
Bom
1
Aspirador de pó Electrolux EASY BOX
17/11/2007 R$351,99
Bom
Sistema de Segurança com 06 câmeras (IDEAL)
20/10/2007 R$6.789,00
Bom
1
Forno Elétrico
26/11/2006 R$678,30
Bom
1
Impressora HP1100
Bom
1
Geladeira Frigidaire
Bom
1
Televisão Sony 21 polegadas
Bom
1
Vídeo Cassete Sharp HI FI Sterio - 04 Cabeças
Bom
1
Bebedouro Elétrico Garrafão 20 Litros
Bom
1
Scanjet 3400C
Bom
1
Forno Microondas Electrolux ME28S 220BC
24/11/2006 R$399,00
Bom
Aparelho de Ar condicionado Sprit / Hitachi 9000 Btus
27/03/2006 R$3.500,00
Bom
Aparelho de Ar condicionado Sprit / Hitachi 12.000 Btus
27/03/2006 R$4.500,00
Bom
27/03/2006 R$4.800.00
Bom
27/03/2006 R$6.200,00
Bom
Multifuncional HP All-in-one Photosmart c4480
16/03/2009 R$399,00
Bom
HD interno Sata 2Tb
24/10/2013 R$ 440,00
Bom
Quant.
Descrição
Estado de
Conservação
Bom
1
4
3
1
2
1
1
73
7.2 Patrimônio Imobiliários do CFB
Quadro 36 – Imóveis do CFB
Tipo de
Imóvel
Sede do CFB
em Brasília
Localização
Geográfica
Brasília – DF
Salas
Vitória
em
Vitória – ES
Esta sala era sede do
CRB-12 que foi extinto
Salas
Fortaleza
em
Fortaleza – CE
Sede do CRB-3
Casa
Manaus
em
Manaus – AM
Sede do CRB-11
São Luiz – MA
Sede do CRB-13
Casa em São
Luiz
Destinação
Sede do CFB
Descrição do Imóvel
Situação
Conjunto formado por três salas
(1090, 10, 95 e 2079) no Ed.
Brasília Rádio Center, SRTN,
totalizando 525,39m2
Acompanhado de 7 vagas de
garagem.
Salas 101 e 102 do Ed. Augusto
Ruschi, Rua Henrique Novaes, 76,
Centro – Vitória/ES
Avenida Santos Dumont, 1687 2º
andar – salas 207/208 –
Ed. Santos Dumont Center –
Aldeota – Fortaleza/CE – CEP:
60.150-160 em Fortaleza/CE
Casa de dois pavimentos situada à
Travessa Padre Gislandh, nº 140,
Centro, Manaus/AM
Em uso pelo
CFB
Casa situada à Rua da Alegria, 395
em São Luiz/MA
em
de
ao
Imóvel locado
Cedido
em
regime
de
comodato ao
CRB-3
Cedido
regime
comodato
CRB-11
Cedido
regime
comodato
CRB-13
em
de
ao
74
8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
O Sistema CFB/CRB utiliza o Sistema Gerencial Spiderware (SPW), que facilita, moderniza
e agiliza as rotinas gerenciais e administrativas de todos os setores do Conselho Federal e
Conselhos Regionais de Biblioteconomia, gera relatórios, guias e certidões necessários, permite
consultas, inscrições, credenciamentos e impressões de boletos e documentos online, entre outras
possibilidades inovadoras. Controla, ainda, a inadimplência e a emissão de comunicados de
“cobrança”. Graças a esse sistema, as eleições podem ser realizadas pela Internet, em tempo real.
Os principais sistemas são: Cadastro, Financeiro, Dívida Ativa, Fiscalização, Processo e Protocolo,
Eleição (com votação via Internet), Contabilidade, Contas a Pagar, Bens Patrimoniais, Cursos,
Diárias e Passagens, Eventos, Consultas via Internet, Processos e Protocolos pela Internet, Decore
Eletrônica e Eventos pela Internet, entre outros em pleno experimento funcional. Cada sistema
possui um conjunto de programas funcionais.
Não existe um comitê de segurança da informação instituído. A gestão da segurança da
informação corporativa publicada e divulgada é feita por empresa terceirizada. A Comissão
Temporária de Informática apontou a necessidade de contratação de uma consultoria para a
elaboração de um plano de tecnologia e segurança da informação. Proposta incluída no plano de
metas para 2014.
75
9. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Quadro 37 – Gestão ambiental no CFB
Aspectos sobre a gestão ambiental - Avaliação Licitações Sustentáveis
a) A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias-primas.
 Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
b) Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável
c) A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis)
d) Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência
de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
 Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem
sido considerada nesses procedimentos?
1
4
5
X
X
X
X
f) No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
 Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
X
h) Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos
i) Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação,
à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam
o impacto ambiental
j) Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006
k) Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os funcionários visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica.
 Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
3
X
e) No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
 Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
g) Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
 Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
2
X
Refil para cartuchos de
impressoras
X
X
X
X
( ) Sim (X) Não
76
Aspectos sobre a gestão ambiental - Avaliação Licitações Sustentáveis
l) Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus
funcionários.
 Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
1
2
3
4
5
X
(X) Sim ( ) Não
Considerações Gerais:
O CFB reconhece a necessidade de construir instrumentos que favoreçam a conservação e preservação do ambiente e
incluiu no Planejamento Estratégico e no Plano de Metas de 2014, implantação dessas práticas.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa não é integralmente aplicado pela UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é pouco aplicado pela UJ.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa pela UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é aplicado na maioria das vezes pela UJ.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado pela UJ.
77
10. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A GESTÃO DO CFB
Em 2013, tomou posse a 16ª gestão do o Conselho Federal de Biblioteconomia, para o triênio
2013-2015. A nova gestão entendeu que alguns projetos e ações da gestão anterior eram de grande
importância para a comunidade dos Bibliotecários e para a Biblioteconomia brasileira. Assim, optou
pela continuidade do Programa Mobilizador “Biblioteca Escolar: construção de uma rede de
informação para o ensino público”, também da parceria com a Universidade Aberta do Brasil –
UAB para a oferta do curso de graduação em Biblioteconomia na modalidade a Distância e
participação ativa do CFB na discussão e tramitação de projetos de lei que dizem respeito à
profissão de bibliotecário na Câmara e no Senado Federal.
No âmbito interno do Sistema CFB/CRB, além de manter as ações de estruturação e suporte
aos Conselhos Regionais, houve a preocupação em instrumentalizá-los e apoiá-los a fim de
atenderem as exigências dos órgãos de controle interno e externos. Neste sentido, há o exemplo da
mudança para a Nova Contabilidade e o Relatório de Gestão do TCU. Para tanto, o CFB promoveu
workshops com os Conselhos Regionais, levando informações sobre essas exigências, e ofereceu
treinamentos aos seus funcionários com vistas ao cumprimento dos objetivos e missão do Sistema
CFB/CRB.
O conjunto de medidas que tratam das ações e atividades desenvolvidas no transcorrer do
exercício de 2013, pactuadas, de forma colegiada, entre os conselheiros regionais e federais,
funcionários e assessorias, está registrado e podem ser acompanhados, por meio das ferramentas de
gestão, atas e homepage, os recursos que promovem e proporcionam condições de acompanhar os
resultados pretendidos. Tal condição possibilitou, por meio de acompanhamento sistemático, que a
diretoria e os coordenadores das comissões estabelecessem estratégias e tomadas de decisões, com
vistas a manter ou ajustar o caráter dinâmico do processo de planejamento do Sistema CFB/CRB.
Desta forma, para os efetivos desempenhos técnicos das áreas meio e fim, foram definidos
previamente: prazos e recursos técnicos, além dos financeiros necessários, levando-se em conta a
realidade da infraestrutura do Conselho Federal e de cada Conselho Regional. Apesar das
dificuldades no desenvolvimento dos processos de trabalho, o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais, no exercício de 2013, cumpriram a sua missão institucional, promovendo a valorização e
a garantia do exercício da profissão bibliotecária. Nesse sentido, a elaboração deste Relatório de
Gestão demonstra as ações e o comprometimento dos conselheiros federal e regionais com o
cumprimento da missão institucional outorgada.
A consolidação deste documento demonstra, ainda, o conjunto de informações inerentes às
ações programadas e executadas durante o exercício de 2013, ao mesmo tempo em que demonstra
os avanços consolidados e a necessidade da busca por melhorias que possam ser implementadas,
visando contribuir com o cumprimento da missão do sistema CFB/CRB, agora, no exercício de
2014.
78
11. RELATÓRIOS DE GESTÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS AGREGADAS
11.1 Relatório de Gestão Exercício de 2013 - CRB-1
Identificação e atributos da entidade
Denominação Completa: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1ª REGIÃO
CNPJ: 00.402.008/0001-84
61 32740345
Código CNAE - 8411-6/00
33405135
84504291
Página na Internet: www.crb1.org.br
Redes
Sociais:
https://www.facebook.com/pages/Conselho-Regional-de-Biblioteconomia-da-1%C2%AARegi%C3%A3o/134972576619131
Endereço Postal: SCLN 407 BL. D LOJA 30, ASA NORTE/BRASILIA-DF, 70855-540.
Organograma funcional
Diretoria
Competências:
I - Cumprir as decisões do Plenário do CRB-1;
II - Estabelecer a estrutura administrativa do CRB-1 controlando seu funcionamento;
III - Estabelecer e controlar as atribuições do pessoal administrativo, fixando a política
IV - Elaborar relatório de gestão ao final de seu mandato;
V - Registrar em livro de ata próprio as ocorrências de suas reuniões, bem como aprovar as suas
atas;
VI - Registrar em livro próprio a assinatura de seus membros presentes às reuniões ordinárias e
extraordinárias;
VII - Outras competências porventura a ela atribuídas pelo Plenário do CRB-1.
Composição:
Presidente: Antônio José Oliveira Silva CRB-1/2226
Vice-presidente: Anibal Araujo Perea CRB-1/2063
1º. Secretário: Jonniery dos S. Moreira CRB-1/2689
2º. Secretário: Anibal Araujo Perea CRB-1/2063
Tesoureira: Marília de Araújo Dantas CRB-1/2644
Comissão de Fiscalização
Ato de Nomeação: Portaria nº 1, de 13/01/2012
Competências:
I - determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta e imediatamente, o serviço dos Fiscais;
79
II - sugerir novos procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à aprovação do Plenário do
CRB-1;
III - propor ao Presidente do CRB-1 o número de Fiscais necessário à Região;
IV - propor e justificar a substituição de Fiscais;
V - encaminhar periodicamente, com parecer, ao Presidente do CRB-1, os relatórios das atividades
de fiscalização, acompanhados dos respectivos processos e documentos de fiscalização;
VI - consultar a Consultoria Jurídica sempre que necessário;
VII - apresentar relatórios das atividades do(s) fiscal(is) do CRB-1 referentes ao período
imediatamente anterior a cada reunião do Plenário.
Composição:
Osmar Carmo Arouck Ferreira CRB-1/2305 – Coordenador
Eunice de Lourdes Franco CRB-1/0699
Israel Rodrigues Prates Junior CRB-1/2559
Competências:
I - analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhá-lo ao Presidente do CRB-1, para que o
mesmo decida pela abertura ou não de processo ético;
II - autorizada a abertura do processo ético previsto no inciso anterior, proceder à instauração e
instrução do devido processo ético disciplinar, na forma das disposições do Código de Ética do
Profissional Bibliotecário, da Resolução CFB nº 399/93 e demais disposições legais pertinentes;
II - emitir parecer sobre outros assuntos de natureza ética, quando solicitado pelo Plenário ou pela
Diretoria;
III – propor, ao Plenário, normas e procedimentos a serem adotados pelas demais comissões do
CRB-1, orientando-as quanto ao seu cumprimento;
IV - exercer sua função, no que concerne a outros aspectos da ética, não mencionados nos incisos
anteriores e previstos nos Regimento Interno, em atendimento a determinações da Diretoria e/ou
Plenário;
V - apresentar relatórios escritos dos fatos constatados.
Composição:
Antônia Veras de Souza CRB-1/2023 – Coordenadora
Martin David Burneo Cadilho CRB-1/1496
Olimpio Antônio Filho CRB-1/2332
Competências:
I - examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo CRB-1, verificando o exato cumprimento
da movimentação contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo cumprimento do envio da
cota-parte ao CFB;
80
II – fiscalizar, periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB-1, examinando
livros e demais documentos relativos à gestão financeira;
III - examinar os comprovantes de despesas pagas, quanto à validade das autorizações, idoneidade
dos documentos fiscais e quitações respectivas;
IV - solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições, inclusive
assessoramento técnico;
V - solicitar esclarecimentos ao Tesoureiro do CRB-1, sempre que julgar necessário;
VI - solicitar esclarecimentos ao Contador do CRB-1 sempre que houver necessidade;
VII - baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas atribuições
fixadas neste Regimento Interno;
VIII - controlar o recebimento de legados, doações e subvenções.
Composição:
Marcelo Almeida Gomes de Souza CRB-1/2138 – Coordenador
Antônia Veras de Souza CRB-1/2023
Osmar Carmo Arouck Ferreira CRB-1/2305
Competências:
I - estudar, planejar e propor ao CRB-1 publicação referente a assuntos profissionais da área da
Biblioteconomia, bem como os relativos às atividades do CRB;
II - solicitar aos Bibliotecários estudos de caráter informativo sobre assuntos de interesse da área da
Biblioteconomia e de atuação CRB-1;
III - divulgar nacionalmente as atividades do CRB-1;
IV - promover a impressão de publicações e a divulgação de matérias doutrinária, informativa,
crítica, noticiosa e de qualquer outro gênero, para difusão da Biblioteconomia;
V - promover a difusão regional da Biblioteconomia por meio da divulgação de matérias
doutrinárias e informativas;
VI - supervisionar a organização e a edição das publicações periódicas do CRB-1, devidamente
autorizadas pelo Plenário;
VII - remeter as publicações, por meio do Setor Administrativo, aos Conselheiros Regionais
efetivos e suplentes, aos Delegados e aos Bibliotecários registrados no Conselho, bem como a todas
as instituições interessadas e aos órgãos de divulgação em geral;
VIII - orientar a organização e manutenção, no Setor Administrativo, de cadastro de endereços
necessários à remessa sistemática das publicações;
IX - adquirir, registrar, guardar e conservar livros, folhetos, jornais, revistas e outras publicações de
interesse da área, controlando o empréstimo e a utilização, juntamente com o Setor Administrativo;
X - adquirir, elaborar, guardar e conservar o material audiovisual próprio para apresentações do
CRB-1 em palestras, cursos e treinamentos, bem como controlar o seu empréstimo e utilização
contando, para isto, com o auxilio do Setor Administrativo.
Composição:
Antônia Veras de Souza CRB-1/2023 – Coordenadora
81
Competências:
I - manter cadastro de fornecedores de bens e serviços;
II - emitir e fazer publicar edital de licitação no DOU, bem como publicar demais documentos
licitatórios, tais como tomada de preços, cartas convite e outros pertinentes;
III - analisar e julgar as propostas do objeto da licitação;
IV - encaminhar o processo ao Presidente do CRB-1 para homologação;
V - baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas atribuições
fixadas neste Regimento e nas disposições legais aplicáveis à matéria.
Composição:
Olimpio Antônio Filho CRB-1/2332 – Coordenador
Competências:
I - emitir pareceres sobre os assuntos submetidos a sua apreciação por determinação do Presidente
do CRB-1, sob orientação da Conjur;
II - manter organizada e armazenada a legislação e as jurisprudências, inclusive as emanadas do
Plenário do CRB-1 e do CFB;
III - acompanhar, na esfera dos poderes executivo e legislativo, andamento de projetos e processos
que envolvam interesse da classe Bibliotecária;
IV - executar outras tarefas e atividades que lhes forem submetidas.
Composição:
Eunice de Lourdes Franco CRB-1/0699 – Coordenadora
Martin David Burneo Cadilho CRB-1/1496
Comissão de Bibliotecas Escolares
Competências:
Criada com o objetivo de acompanhar a execução da Lei nº 12.244/10 que dispõe sobre a
"Universalização das bibliotecas nas Instituições de ensino do País".
82
Composição:
Osmar Carmo Arouck Ferreira CRB-1/2305 – Coordenador
Geane Cristina B. dos Santos Lopes CRB-1/1838
Cargo em comissão
Fábio Oliveira dos Santos
Cargo: Assessor de Comunicação.
Admitido em 02/05/2013.
Competências:
Coordenar os assuntos relativos à Assessoria de Comunicação do CRB-1.
Setor Administrativo
João Goulart Ribeiro – Secretário – Contrato, admitido em 01/03/1988.
Mônica Coelho dos Reis – Bibliotecária Gerente/Concurso Público/ Admitida em 26/09/201.
Nádia Ferreira Montenegro Silva – Bibliotecária Fiscal – Seleção Simplificada/ Admitida em
01/06/2005.
Romilda Almeida de Souza – Auxiliar Administrativo/Contrato/ Admitida em 12/02/1990.
Metas:
1. Fortalecer a imagem institucional CRB-1 perante a classe bibliotecária e a sociedade;
2. Expandir as atividades do CRB-1 por parcerias estratégicas;
3. Elaborar estrutura de cargos no âmbito do CRB-1;
4. Fortalecer a atuação junto aos Poderes Legislativo e Executivo em âmbito federal e estadual:
5. Fortalecer e aperfeiçoar o processo de fiscalização do CRB-1;
6. Aumentar a visibilidade da profissão de bibliotecário;
7. Valorizar o profissional que se destacou no exercício da profissão em cada Estado da
jurisdição;
8. Despertar o interesse de jovens pela profissão e sensibilizá-los para o valor da informação
organizada;
9. Promover maior integração entre o CRB-1 e os profissionais no Estado;
10. Intensificar o trabalho com as Delegacias Regionais;
11. Alcançar o menor índice de inadimplência no CRB-1;
12. Receber, por via administrativa e judicial, os débitos devidos ao Conselho;
13. Manter o sítio do CRB-1 como canal de comunicação preferencial para os bibliotecários;
14. Responder a totalidade dos questionamentos em até 48 horas;
15. Criar canais de comunicação com os profissionais por meio das redes sociais;
16. Adequar os equipamentos e mobiliário às demandas funcionais, tais como arquivos deslizantes
e letreiro frontal da Sede do CRB-1;
17. Redesenhar a planta interna e promover reforma prevendo divisão dos ambientes de trabalho,
pintura e adequação das instalações elétricas e hidráulicas nos dois andares.
83
Metas cumpridas e ações
1. Fortalecimento da imagem institucional CRB-1 perante a classe bibliotecária e a sociedade.
2. Expansão das atividades do CRB-1 por parcerias estratégicas - por meio da celebração de
parcerias com instituições públicas, tais como, Presidência da República e Biblioteca Nacional
de Brasília, para a promoção de eventos que visam ampliar as oportunidades de acessos à
qualificação profissional.
3. Fortalecimento da atuação junto aos Poderes Legislativo e Executivo em âmbito federal e
estadual, acompanhando e sugerindo projetos de leis que interessem à classe, que promovam a
implantação de bibliotecas, a instituição do piso salarial do profissional bibliotecário de
empresa privada no DF, ou que sejam relativos à política de acesso ao conhecimento e leitura,
principalmente no que tange às bibliotecas escolares e públicas.
4. Fortalecimento e otimização do processo de fiscalização do CRB-1 por meio de reuniões da
Comissão de Fiscalização e melhoria dos instrumentos utilizados para esta atividade,
promovendo assim, a redução da atuação de pessoal não qualificado na área específica do
Bibliotecário.
5. Fiscalização em concursos públicos, pela análise de Edital e posterior elaboração de Ações
Civis Públicas junto aos órgãos competentes nos casos de irregularidade.
6. Aumento da visibilidade da profissão de bibliotecário por meio de atividades de promoção da
profissão como o Dia de Bibliotecário.
7. Fortalecimento do Conselho e integração entre a classe, inclusive, com comemoração do Dia
do Bibliotecário e entrega da Medalha Rubens Borba de Moraes – Honra ao Mérito
Bibliotecário em cada Estado da jurisdição.
8. Intensificação do trabalho com as Delegacias Regionais e Associações;
9. Maior integração entre o CRB-1 e os profissionais no Estado por meio da realização de
reuniões em Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Rondonópolis (MT).
10. Intensificação de ações que facilitem a redução da inadimplência, por meio da instauração de
processos ético-disciplinares.
11. Aumento da arrecadação em relação a 2012.
12. Recebimento, por via administrativa, das contribuições devidas ao Conselho e ações voltadas
para negociação de contribuições em atraso por parte dos profissionais.
13. Redução do exercício ilegal da profissão.
14. Melhoria nos procedimentos administrativos com a otimização dos processos internos.
15. Promover Reforma.
16. Redesenhar a planta interna prevendo divisão dos ambientes de trabalho, pintura e adequação
das instalações elétricas e hidráulicas nos dois andares.
17. Manter o sítio do CRB-1 como canal de comunicação preferencial para os bibliotecários,
tornando a página mais interativa e atrativa.
Quanto à fiscalização, desde 2012 são elaborados roteiros semanais de fiscalização,
abrangendo todas as cidades satélites do Distrito Federal e entorno. São fiscalizadas as instituições
de ensino públicas e privadas e os órgãos públicos da jurisdição do CRB-1, em conjunto com os
conselheiros residentes nos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Relacionamento com a Sociedade
Canais de acesso do cidadão: Facebook, site institucional, email institucional.
Canais de comunicação utilizados pelo Regional para dar publicidade às ações e transparência à
gestão: Site do CRB-1, Mala Direta, Facebook.
84
Ambiente de Atuação
Inscritos
Ativos
Inativos
3.011
26
1.633
15
3.037
1.645
Pessoa Física
Pessoa
Jurídica
Total
Cancelamento
478
11
Licença
Temporária
97
-
489
97
814
803
11
Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira
Informações sobre suprimento de fundos
Existem dois caixas, um para suprimento de fundos – despesas miúdas de até R$ 100,00 cujo
valor é de R$ 500,00 mensais, sendo que o que não é utilizado é devolvido ao caixa no final do mês.
E o outro é o caixa de Fiscalização – para indenização por gastos com transportes para
realização de trabalhos em nome do CRB-1, cujo valor é de R$ 900,00 mensais, sendo que o que
não é utilizado é devolvido ao caixa no final do mês.
Informações sobre despesas com ações de publicidade e propaganda, contemplando:
a) classificação em publicidade institucional, legal, mercadológica, de utilidade pública,
incluindo os respectivos beneficiários, bem como os respectivos custos: não houve gastos
com o mencionado, apenas divulgações em nosso site institucional.
b) demonstração dos principais resultados das ações de publicidade e propaganda para os
objetivos do Regional: não se aplica.
Informações sobre doações, patrocínios: patrocínios para o Dia do Bibliotecário 2013: VIA APPIA
(R$ 1.500,00), SOPHIA (R$1.500,00).
Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados
Lotação Efetiva
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
1. Funcionários em Cargos Efetivos
4
0
0
2. Cargos em Comissão
1
1
0
3. Total de Funcionários (1+2)
5
1
0
Tipologias dos Cargos
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Lotação
Gratificadas
Autorizada
Efetiva
Egressos
Ingressos no no
Exercício
Exercício
0
0
0
0
1.1. Funcionários
0
1
1
0
1.2. Sem vínculo
0
0
0
0
0
0
0
0
2.1. Funcionários
0
3. Total de Funcionários em Cargo e em Função
0
(1+2)
0
0
0
1
1
0
2. Funções Gratificadas
85
Tipologias do Cargo
Quantidade de Funcionários por Faixa Etária
De 31 a 40 De 41 a De 51 a Acima de
Até 30 anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
1
0
3
0
0
0
1
0
0
0
3. Totais (1+2)
1
1
3
0
0
Despesas com Pessoal
Nome
Cargo
Fábio
Oliveira
dos Santos
João
Goularth
Ribeiro
Mônica Coelho
dos Reis
Nádia
Ferreira
M. Silva
Romilda Almeida
de Sousa
Assessor
de
Comunicação
Secretário
Administrativo
Bibliotecária
Gerente
Bibliotecária
Fiscal
Auxiliar
de
Secretaria
Carga
Horária
30 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
Valor do
Salário
R$
1.337,04
R$
2.886,00
R$
2.549,00
R$
3.297,00
R$
2.147,00
Data de
Contratação
02/05/2013
Forma de
Seleção
Cargo
em
Comissão
Simplificada
Tipo de
Contrato
CLT
CLT
01/06/2005
Concurso
Público
Simplificada
12/02/1990
Simplificada
CLT
01/03/1988
26/09/2011
CLT
CLT
Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário
O Regional tem sede própria? Sim.
Valor comercial do imóvel em 2013:
Valor do imóvel na guia de IPTU: Somos isentos de qualquer tributo.
Custos em Reais com a manutenção do imóvel: Variável.
O Regional possui automóvel? Não.
O Regional possui imóvel alugado a terceiros? Não.
Gestão da tecnologia da informação
a) Relação dos sistemas e a função de cada um deles: Sistema da Implantação de Cadastro de
Profissionais, Controle Financeiro-Contábil, Patrimonial.
b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas
justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas:
atualmente se faz necessária atualização sistêmica. Está prevista realização de licitação para
obtenção de novo Sistema.
c) Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do relatório de gestão,
incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato,
dados dos fornecedores e vigência: contratos contínuos de Prestação de Serviços de
Assessoria Jurídica, Contábil, Informática, Fornecimento de Lanches para as Reuniões
Plenárias, Telefonia Móvel, Fixa, todos com valores variáveis.
86
Apuração de resultados
87
Quadro 39 - Balanço Patrimonial 2013– CRB-1
88
Quadro 40 - Demonstrativo da Despesa 2013– CRB-1
89
90
Quadro 42 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa 2013– CRB-1
DEMONSTRAÇÃOA DO FLUXO DE CAIXA - DFC
DEZEMBRO DE 2013
Exercício
Atual 2013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
R$
Exercício
Anterior 2012
R$
INGRESSOS
546.132,21
533.441,38
RECEITAS DERIVADAS
522.325,12
516.690,66
522.325,12
516.690,66
Receita de Contribuições
Outras Receitas Derivadas
0,00
0,00
23.807,09
16.750,72
22.214,36
16.750,72
0,00
0,00
1.592,73
0,00
TRANSFERÊNCIAS
0,00
0,00
Intragovernamentais
0,00
0,00
DESEMBOLSOS
528.259,36
475.284,15
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
RECEITAS ORIGINÁRIAS
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Originárias
397.671,45
346.733,58
Pessoal e Encargos
225.609,04
191.839,62
Material de Consumo
14.556,27
10.783,03
Serviços de Terceiros Pessoa Física
9.676,26
8.428,52
Servços de Trceiros Pessoa Jurídica
120.229,88
120.291,11
27.600,00
15.391,30
Outras
TRANSFERÊNCIAS
Transferências Correntes
130.587,91
128.550,57
130.587,91
128.550,57
17.872,85
58.157,23
12.229,00
4.763,00
12.229,00
4.763,00
Outras
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS
DESEMBOLSOS
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
5.643,85
53.394,23
5.643,85
53.394,23
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
252.650,58
204.900,20
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
258.294,43
258.294,43
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Nota 1 – Contexto Operacional e Institucional
O Conselho Regional de Biblioteconomia é uma autarquia pública da União instituída nos
termos da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, com personalidade jurídica de direito público,
autonomia administrativa e patrimonial com, a finalidade de registrar e fiscalizar o exercício da
profissão do Bibliotecário.
Nota 2 – Principais Práticas Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas com base nas práticas
contábeis adotadas para este tipo de Entidade, obedecendo ao prescrito na Lei 4.320/64.
A entidade está em processo de ajuste de suas práticas contábeis aos padrões internacionais.
Para os resultados de 2014 essas práticas deverão estar totalmente absorvidas. Dentre as principais
práticas adotadas para a preparação das demonstrações contábeis, ressalta-se:
Apuração do Resultado - o resultado do exercício foi apurado em conformidade com o regime
contábil misto, ou seja, de competência para a despesa e de caixa para as receitas.
Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante - os direitos e as obrigações são demonstrados pelos
valores calculáveis e de realização, incluindo os rendimentos, os encargos e as variações monetárias
incorridas até a data do balanço, quando aplicáveis.
Caixa, Equivalentes de Caixa e Aplicações - caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas
bancárias com liquidez imediata, em um montante conhecido de caixa e com baixo risco de
variação no valor de mercado, que são mantidos com a finalidade de gerenciamento dos
compromissos de curto prazo. As aplicações são efetuadas em caderneta de poupança.
91
Contas do Realizável - as contas do realizável constituem de valores adiantados para funcionários
ou terceiros.
Imobilizado - os bens constantes do Imobilizado são registrado ao custo de aquisição, formação ou
construção.
92
11.2 Relatório de Gestão Exercício 2013 – CRB-2
O Conselho Regional de Biblioteconomia 2ª Região, CRB-2, com sede e foro na cidade de
Belém, estado do Pará, e jurisdição nos estados do Pará, Amapá e Tocantins, criado pela Resolução
n° 04 de 12 de junho de 1966 do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, como decorrência
dos termos da Lei n°4.084, de 30 de junho de 1962, regulamentada pelo Decreto nº 56.725 de 16 de
agosto de 1965, e Lei n° 9.674, de 26 de junho de 1998, é uma Autarquia Federal dotada de
personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Denominação Completa: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA – 2ª REGIÃO
CNPJ: 05.073.721/0001-45
Código CNAE – 9412-0/00
(91) 3242-8522
Redes Sociais: [email protected] (facebook )
Endereço Postal: Rua XV de Novembro, 226 Ed. Chamiê – Sala 1510
CEP: 66.013-060– Belém/ Pará.
O CRB-2 é composto da seguinte estrutura organizacional:
I - Órgão deliberativo: Plenário;
II - Órgão Executivo-deliberativo: Diretoria Executiva, a seguir denominada de Diretoria;
III - Órgão de fiscalização financeira e administrativa: Comissão de Tomada de Contas-CTC;
IV - Órgãos de Apoio Técnico:
IV.1 - Comissões Permanentes
 Comissão Permanente de Ética Profissional - CEP;
 Comissão Permanente de Fiscalização Profissional - CFP;
 Comissão Permanente de Licitação –CLI;
 Comissão Permanente de Legislação e Normas - CLN;
 Comissão Permanente de Tomada de Contas - CTC;
 Comissão Permanente de Divulgação –CDV.
IV.2 - Comissões Temporárias
Comissões designadas para atividades pontuais e de caráter eventual, direcionadas a determinado
objetivo, com duração definida de acordo com o objetivo a ser cumprido.
IV.3 - Bibliotecário Fiscal
IV.4 - Consultorias
 Consultoria Jurídica - Conjur;
 Assessorias Especiais - AE;
 Grupos de Trabalho –GT.
V - Órgãos de Apoio Administrativo e Financeiro;
V.1 - Setor Administrativo - SAD;
V.2 - Setor Contábil Financeiro - SCF.
93
O CRB-2 é composto de 12 (doze) membros efetivos e 6 (três) suplentes, denominados
Conselheiros, todos brasileiros, bacharéis em Biblioteconomia, com registro profissional na
jurisdição de eleição.
O Conselho concluiu o ano de 2013 com 08 (oito) Conselheiros efetivos e nenhum suplente.
A administração do CRB é exercida por uma Diretoria composta de Presidente, Vice-Presidente, 1°
e 2° Secretários e Tesoureiro, eleitos pelos seus Plenários, por escrutínio secreto de 2/3 (dois terços)
dos seus membros efetivos, para um mandato de 3 (três) anos.
Diretoria
Competências:
I - Cumprir as decisões do Plenário do CRB;
II - Estabelecer a estrutura administrativa do CRB controlando seu funcionamento;
III - Estabelecer e controlar as atribuições do pessoal administrativo, fixando a política
IV - Elaborar relatório de gestão ao final de seu mandato;
V - Registrar em livro de ata próprio as ocorrências de suas reuniões, bem como aprovar as suas
atas;
VI - Registrar em livro próprio a assinatura de seus membros presentes às reuniões ordinárias e
extraordinárias;
VII - Outras competências porventura a ela atribuídas pelo Plenário do CRB.
Composição:
Nome: Marly Jorge Brito CRB-2/866
CPF: 167.686.042-87
Período Gestão:2012 a 2014
Cargo: Presidente
Ato nomeação: 20/12/2011
Publicação DOE:32.042 de 24/11/2011
Endereço Residencial: Av. Governador José Malcher nº 1609 Pass. Maria casa 35 Bairro: Nazaré
CEP: 66.060-230 Belém - PA
E-mail: [email protected]
Telefones: ( 91 ) -3224-6678 / 8414-9843 / 8304-3301
Nome: Raquel Cristina Campos dos Santos
CPF: 428.644.452-04
Período Gestão: 2012 a 2014
Cargo: Vice-Presidente
Endereço Residencial: Rua Dois de Junho nº 290 Terra Firme
CEP: 66.077-150 Belém - PA
Telefones: ( 91) 3274-1862 / 9116-6538
Nome: Nilzete Ferreira Gomes
CPF: 718.941.362-68
Cargo: 1ª Secretária
Endereço Residencial: Rd. 40h, lt 28 agosto Rua São Jerônimo Nº 4
CEP: 67.120-370 Ananindeua - PA
Telefones: (91)3287-1773 / 8110-3842 / 8803-3948
Nome: Ruth Selma Vasconcelos dos Santos
CPF: 186.027.972-49
Cargo: Tesoureira
Endereço Residencial:Tv. Lomas Valentina Passagem Santa Teresinha nº 61
94
CEP: 66.095-540 – Marco Belém - PA
Telefones: ( 91 ) 9319-0321 / 3279-5360
A Diretoria e o Plenário serão auxiliados por Comissões Permanentes e Temporárias. Cada
Comissão Permanente será integrada por 3 (três) Conselheiros eleitos pelo Plenário no mesmo dia
da eleição da Diretoria, ou posteriormente. Cada Comissão elegerá seu Coordenador, deliberando
por maioria de votos.
Na falta ou impedimento de qualquer membro das Comissões, o Presidente designará
substituto ad hoc escolhido dentre os Conselheiros.
Comissões Permanentes:
I - Comissão de Ética Profissional - CEP;
II - Comissão de Licitação – CLI;
III - Comissão de Divulgação – CDV;
IV - Comissão de Fiscalização - COFIS.
V - Comissão de Legislação e Normas – CLN
VI – Comissão de Resíduos Sólidos – CRS
Em 2013, o CRB-2 não teve 2º Secretário, pelo motivo de só ter oito conselheiros e a
Legislação não permite a presença de membros da Diretoria em comissões.
Competências:
II - sugerir novos procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à aprovação do Plenário do
CRB;
III - propor ao Presidente do CRB o número de Fiscais necessário à Região;
V - encaminhar periodicamente, com parecer, ao Presidente do CRB, os relatórios das atividades de
fiscalização, acompanhados dos respectivos processos e documentos de fiscalização;
VII - apresentar relatórios das atividades do(s) fiscal(is) do CRB referentes ao período
Composição:
Nome: Telma Karla Gonçalves Carvalho
CPF: 243.519.032-87
Cargo: Coordenadora
Endereço Residencial: Av. Cons. Furtado, nº 290 Apt. 406 Batista Campos
CEP: 66.025-160 Belém – PA
Telefones: (91) 9985-8174 / 3222-3162
95
Nome: Anderson Alberto Saldanha Tavares
CPF: 000.452.461-65
Cargo: Membro
Endereço Residencial: R. Profeta Isaias Nº 08 Pratinha (Icoaraci)
CEP: 66.816-250 Belém - PA
Telefones: (91) 8165-1142 / 8310-6103
Competências:
I - examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo CRB, verificando o exato cumprimento da
movimentação contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo cumprimento do envio da cotaparte ao CFB;
II – fiscalizar, periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB, examinando
III - examinar os comprovantes de despesas pagas, quanto à validade das autorizações, idoneidade
dos documentos fiscais e quitações respectivas;
IV - solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições, inclusive
assessoramento técnico;
V - solicitar esclarecimentos ao Tesoureiro do CRB, sempre que julgar necessário;
VI - solicitar esclarecimentos ao Contador do CRB sempre que houver necessidade;
VII - baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas atribuições
fixadas neste Regimento Interno;
Composição:
CPF: 000.452.461-65
Cargo: Coordenador
Endereço Residencial: Rua Profeta Isaias Nº 08 Pratinha (Icoaraci)
CEP: 66.816-250 Belém - PA
Telefones: (91) 8165-1142 / 8310-6103
Nome: Andrea de Fátima Rodrigues Fernandes dos Santos
CPF: 707.125.572-53
Cargo: Membro
Endereço Residencial: Rua Rodolfo Chermont Passagem José de Alencar nº 532
CEP: 66.620-620 Belém – PA Marambaia
Telefones: (91) 9122-4097
96
Competências:
I - analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhá-lo ao Presidente do CRB, para que o
II - emitir parecer sobre outros assuntos de natureza ética, quando solicitado pelo Plenário ou pela
Diretoria;
CRB, orientando-as quanto ao seu cumprimento;
IV - exercer sua função, no que concerne a outros aspectos da ética, não mencionados nos incisos
anteriores e previstos nos Regimento Interno, em atendimento a determinações da Diretoria e/ou
Plenário;
Composição:
Nome: Carmelinda do Socorro Barbosa da Cruz
CPF: 186.055.322-20
Cargo: Coordenadora
Endereço Residencial: Tv. Porto Velho Conjunto Bela Vista Nº 176 Val-de-Cans
CEP: 66.125-260 Belém - PA
Telefones: (91) 3233-0994 / 3257- 2140
CPF: 428.644.452-04
Cargo: Membro
CEP: 66.077-150 Belém - PA
Telefones: (91) 3274-1862 / 9116-6538
Comissão de Divulgação e Editoração
Competências:
I - estudar, planejar e propor ao CRB publicação referente a assuntos profissionais da área da
II - solicitar aos Bibliotecários, estudos de caráter informativo sobre assuntos de interesse da área da
Biblioteconomia e de atuação CRB;
III - divulgar nacionalmente as atividades do CRB;
IV - promover a impressão de publicações e a divulgação de matérias doutrinárias, informativas,
críticas, noticiosas e de qualquer outro gênero, para difusão da Biblioteconomia;
VI - supervisionar a organização e a edição das publicações periódicas do CRB, devidamente
97
efetivos e suplentes, aos Delegados e aos Bibliotecários registrados no Conselho, bem como a todas
as instituições interessadas e aos órgãos de divulgação em geral;
IX - adquirir, registrar, guardar e conservar livros, folhetos, jornais, revistas e outras publicações de
interesse da área, controlando o empréstimo e a utilização, juntamente com o Setor Administrativo;
X - adquirir, elaborar, guardar e conservar o material áudio - visual próprio a apresentações do CRB
em palestras, cursos e treinamentos, bem como controlar o seu empréstimo e utilização contando,
para isto, com o auxilio do Setor Administrativo.
Composição:
CPF: 428.644.452-04
Cargo: Coordenadora
CEP: 66.077-150 Belém - PA
Telefones: (91) 3274-1862 / 9116-6538
CPF: 718.941.362-68
Cargo: Membro
CEP: 67.120-370 Ananindeua - PA
Telefones: (91)3287-1773 / 8110-3842 / 8803-3948
Competências:
IV - encaminhar o processo ao Presidente do CRB para homologação;
V - baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas atribuições
fixadas neste Regimento e nas disposições legais aplicáveis à matéria.
Composição:
Nome: Telma Karla Gonçalves Carvalho
CPF: 243.519.032-87
Cargo: Coordenadora
Endereço Residencial: Av. Cons. Furtado, nº 290 Apt. 406 Batista Campos
CEP: 66.025-160 Belém – PA
Telefones: (91) 9985-8174 / 3222-3162
98
Nome: Leila Soraia Monteiro Novais.
CPF: 190.009.012-00
Cargo: Membro
Endereço Residencial: Conjunto Cidade Nova Trav. WE 81 nº 651 Coqueiro
CEP: 67.140-220 Ananindeua- PA
E-mail:[email protected]
Telefones: (91) 9110-0343
Competências:
I - emitir pareceres nos assuntos submetidos a sua apreciação por determinação do Presidente do
CRB, sob orientação da Conjur;
II - Manter organizada e armazenada a legislação e as jurisprudências, inclusive as emanadas do
Plenário do CRB e do CFB;
III - Acompanhar, na esfera dos poderes executivo e legislativo, andamento de projetos e processos
que envolvam interesse da classe Bibliotecária;
Composição:
CPF: 718.941.362-68
Cargo: Coordenadora
Endereço Residencial: Rd. 40h, lt 28 agosto Rua São Jerônimo nº 4
CEP: 67.120-370 Ananindeua – PA
Telefones: (91)3287-1773 / 8110-3842 / 8803-3948
Nome: Andrea de Fátima Rodrigues Fernandes dos Santos
CPF: 707.125.572-53
Cargo: Membro
Endereço Residencial: Rua Rodolfo Chermont Passagem José de Alencar nº 532
CEP: 66.620-620 Belém – PA Marambaia
Telefones: (91) 9122-4097
Comissão de Coleta Seletiva de Resíduos
Competências:
I. Implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis, descartados na fonte geradora,
bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadora de materiais recicláveis.
99
Composição:
Nome: Carmelinda do Socorro Barbosa da Cruz
CPF: 186.055.322-20
Cargo: Coordenadora
Endereço Residencial: Tv. Porto Velho Nº 175 CJ. Bela Vista Val-de-Cans
CEP: 66.125-260 Belém – PA
Telefones: (91) 3257-2140 /1230 / 3202-4344
CPF: 428.644.452-04
Cargo: Membro
CEP: 66.077-150 Belém – PA
Telefones: (91) 3274-1862 / 9116-6538
Comissões Temporárias:
I. Especiais: constituídas para fins não específicos de outras Comissões;
II. De inquérito ou sindicância: destinadas a apurar fato determinado;
III. Externas: destinadas a representar o CRB nos atos a que deva comparecer.
As Comissões Temporárias poderão ser integradas por elementos estranhos ao Conselho.
Comissão Temporária de Recursos Humanos
CPF: 718.941.362-68
Cargo: Coordenadora
Ato nomeação: Portaria nº 013/20013
Publicação DOU:
CEP: 67.120-370 Ananindeua – PA
Telefones: (91)3287-1773 / 8110-3842 / 8803-3948
Nome: Lucivaldo Vasconcelos Barros
CPF: 156.661.582-87
Período Gestão:
Cargo: Membro
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Av. Joao Paulo II Ed.Amazon Niver Nº 1535 Apto. 403
E-mail: [email protected] / [email protected]
Telefones: (91) 9198-4633 / 9137- 9055
Comissão Temporária de Inventário do Patrimônio mobiliário e imobiliário
Nome: Ruth Selma Vasconcelos dos Santos
CPF: 186.027.972-49
Cargo: Coordenadora
Publicação DOU:
Endereço Residencial:Tv. Lomas Valentina Passagem Santa Teresinha nº 61 Marco
100
CEP: 66.095-540 Belém – PA
Telefones: (91) 9319-0321 / 3279-5360
CPF: 000.452.461-65
Cargo: Membro
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Profeta Isaias Nº 08 Pratinha (Icoaraci)
CEP: 66.816-250 Belém – PA
Telefones: (91) 8165-1142 / 8310-6103
São atribuições do Setor Administrativo:
I - receber, examinar, informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao CRB, verificando
para quem se destinam e quais as providências necessárias a sua execução, bem como anotar e
transmitir recados;
II - criar controles e rotinas objetivando melhorias no setor;
III - executar os serviços de digitação de ofícios, relatórios e dos atos oficiais, providenciando,
quando for o caso, o envio para publicação na imprensa oficial e leiga;
IV - guardar e conservar o acervo de processo de registro e os livros de registro bem como os livros
de atas das Comissões, do Plenário e da Diretoria, os livros de registro de Presenças e demais
documentos oficiais;
V - organizar e manter atualizada a agenda e promover a correspondência do Presidente;
VI - executar, por solicitação, serviços internos e externos de circulação de correspondência, livros,
material e outros documentos pertinentes ao CRB;
VII - processar em autos protocolados e fichados, com suas folhas numeradas e rubricadas, os
assuntos a serem submetidos a estudo, discussão ou votação, arquivando-os após as decisões
respectivas;
VIII - auxiliar a Diretoria na organização das sessões das reuniões Plenárias ordinárias e
extraordinárias, fornecendo informações e documentos, bem como atendendo a outras solicitações
para montagem da pauta dos trabalhos da Ordem do Dia;
IX - executar as deliberações do Plenário e da Diretoria seguindo, rigorosamente, os critérios de
prioridade definidos pela administração;
X - auxiliar a Comissão de Divulgação na aquisição, registro, guarda e conservação de livros,
folhetos, jornais, revistas e outras publicações bem como, de álbuns de fotografias, de dispositivos
ou de recortes, controlando o seu empréstimo e utilização;
XI - organizar e manter atualizado o cadastro dos endereços de pessoas, instituições e entidades
para remessa e intercâmbio de correspondência;
XII - registrar, guardar e distribuir o material adquirido, bem como controlar o estoque do material
de consumo necessário ao desenvolvimento normal dos trabalhos;
XIII - organizar e manter atualizado cadastro do material permanente do Conselho, a fim de que o
mesmo fique perfeitamente caracterizado e registrado;
XIV - operar e conservar, no sentido de que se mantenham em perfeitas condições de
funcionamento, as máquinas e equipamentos de propriedade do CRB;
XV - diligenciar no sentido de que se mantenham em perfeitas condições de funcionamento as
instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas do imóvel - sede;
XVI - organizar e executar serviços de administração, tais como: controle de pessoal, prestações de
contas e outros indispensáveis ao bom andamento do CRB;
XVII - atestar as faturas referentes às aquisições de material e de prestação de serviços;
101
XVIII - reunir a documentação e informações solicitadas pela Diretoria, visando à elaboração,
XIX - reunir os relatórios parciais e especiais, a fim de compilar e sintetizar os dados necessários à
elaboração dos relatórios gerais do CRB;
XX - proceder ao arquivamento e o descarte de documentos administrativos de acordo com a tabela
de temporalidade de documentos em vigor ou qualquer outro instrumento normativo expedido pelo
CRB;
XXI - executar outras tarefas pertinentes que lhe forem determinadas.
Nome: Leila Soraia Novaes
CPF: 190.009.012-00
Cargo: Assistente Administrativo
Ato nomeação: Seleção Pública
Publicação DOE: 31.395 de 08.04.2009
Endereço Residencial: Conjunto Cidade Nova Trav. WE 81 nº 651 Coqueiro
CEP: 67.140-220 Ananindeua- PA
Telefones: (91) 9110-0343 / 8321-3881
Bibliotecário Fiscal
Compete aos Fiscais:
I - cumprir as ordens emanadas diretamente da Comissão de Fiscalização;
II - inspecionar, nas esferas pública e privada, unidades de informação e demais entidades que
tenham como função o armazenamento, tratamento, recuperação e disseminação da informação em
qualquer suporte;
III - efetuar diligências para comprovar denúncias;
IV – emitir autos de infração e demais documentos autorizados pelo CRB;
V - verificar se a supervisão, gerência, administração e execução dos serviços de Biblioteconomia e
áreas afins, estão a cargo de Bibliotecário regularmente inscrito no CRB e em dia com suas
obrigações, na forma do art. 4o. do Decreto 56.725/65;
VI - encaminhar, periodicamente à Comissão de Fiscalização, relatório de suas atividades,
acompanhados dos documentos fiscalizatórios;
VII - reunir-se periodicamente com o coordenador da Comissão de Fiscalização e da Comissão de
Ética.
Nome: Vera Lúcia Amador Menezes
CPF: 488.555.372-53
Cargo: Bibliotecário Fiscal
Publicação DOE: 31.161 de 05.05.2008
Endereço Residencial: Travessa Antonio Baena, 475 Pedreira
CEP: 66.085-050 Belém- PA
Telefones: (91) 8805-9739 / 8015-7697
Compete à Consultoria Jurídica:
I - assessorar a Presidência e membros do CRB nas Plenárias, reuniões de Diretoria e Comissões,
Assembleias CFB/CRB, Congressos e demais atividades afins;
II - estudar e emitir parecer sobre a interpretação e aplicação da legislação em geral e,
particularmente, das leis, decretos, regulamentos, resoluções, regimentos, instruções e normas legais
relacionadas com as atividades do CRB, da profissão de Bibliotecário, quando solicitada;
102
III - planejar, coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro da sua área de
competência;
IV - responder consultas e emitir pareceres de natureza jurídica, em assuntos e processos
submetidos a seu exame;
V - colaborar na avaliação do desempenho organizacional e prestar assessoramento especial à
Diretoria, às Comissões e ao Bibliotecário Fiscal, no que tange a sua esfera de ação;
VI - emitir relatórios que consubstanciem o estágio de execução dos trabalhos de sua área técnica,
em especial, relatório mensal dos processos judiciais em andamento, com as respectivas situações;
VII - atuar na condição de representante do respectivo Conselho, nas esferas administrativa e
judiciária, por meio de instrumento de procuração específico, vedado o recebimento de citação e
intimação pessoal em nome do CRB ou de qualquer um de seus membros;
VIII - participar das reuniões Plenárias quando convocada;
IX - manifestar-se obrigatoriamente, por escrito, sempre que constatar a existência de ilegalidade de
qualquer ato praticado e que tenha sido submetido a sua apreciação, encaminhando-a ao Presidente
do CRB;
X - responder pelo cumprimento dos prazos, nos processos judiciais sob a sua guarda, salvo
determinação em contrário, que deverá ser por escrito;
XI - realizar outras tarefas que lhe forem cometidas;
XII- organizar coletâneas de pareceres e decisões judiciais de interesse do CRB.
Nome: Ugo Vasconcelos Freire
OAB/PA 10.725
Cargo: Assessor Jurídico
Ato nomeação: Contrato de Prestação de Serviços 002/2008
Técnicos de Consultoria Jurídica
Endereço Residencial: Travessa Quintino Bocaiúva, 760 – Reduto
CEP: 66.053-240 Belém - PA
Telefones: (91) 3241-0983 / 8152-9958
Assessoria Contábil
São atribuições do Setor Contábil e Financeiro:
I - no que se refere ao Orçamento:
a) elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do Presidente e do Tesoureiro e orientação do
contador, a proposta orçamentária do Conselho Regional, observados os princípios estabelecidos na
legislação específica e nas normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União;
b) controlar a fiel execução dos orçamentos do CRB;
c) propor medidas administrativas, financeiras, econômicas e contábeis para correção dos
d) opinar sobre as questões que, direta ou indiretamente, prendam-se à elaboração, execução e
controle dos orçamentos;
e) controlar os saldos das dotações;
f) cooperar no estudo das medidas relativas ao aperfeiçoamento do sistema de arrecadação das
rendas do CRB, confrontando as previsões com a receita arrecadada e identificando as causas das
variações;
g) responder e atender as demandas e orientações do CRB nos assuntos de sua competência
h) emitir parecer sobre os processos de abertura de créditos e reformulações de orçamentos;
i) observar e cumprir os prazos estabelecidos pelo CFB para remessa das propostas orçamentárias,
reformulações de orçamento e abertura de créditos;
103
j) analisar e realizar as correções apresentadas pelo Presidente do CRB, nas Propostas e
Reformulações Orçamentárias e Balancetes;
k) executar outras tarefas pertinentes que lhe foram determinadas.
II - no que se refere à Contabilidade:
a) proceder aos registros contábeis baseados nos documentos comprobatórios das operações
econômico-financeiras, após seu exame legal e contábil, sob a supervisão e orientação do contador;
b) preparar, sob a supervisão e orientação do contador, balancetes e prestações de contas,
observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo CFB, e
pelo Tribunal de Contas da União;
c) padronizar e coordenar as demonstrações de despesas das Delegacias Regionais;
d) sugerir os prazos a serem observados pelas Delegacias Regionais para remessa, ao CRB, de suas
demonstrações de despesas;
e) examinar as comprovações dos adiantamentos concedidos aos empregados;
f) manter atualizado o registro dos responsáveis por adiantamento, controlando os respectivos
prazos de comprovação;
g) guardar e conservar os documentos contábeis, organizando toda a documentação em
h) controlar os registros e efetuar os cálculos relativos às obrigações nas áreas de pessoal e de
encargos sociais;
i) registrar os fatos administrativos na contabilidade garantindo o seu adequado e legal
processamento;
j) efetuar pagamento das despesas contraídas pelo CRB, obedecendo, rigorosamente, os prazos de
vencimento;
k) executar outras tarefas pertinentes que lhe forem determinadas.
III - no que se refere à Auditoria:
a) elaborar, anualmente, para aprovação do Plenário, a programação de auditagens a serem
processadas nas Delegacias Regionais;
b) proceder às auditorias in loco e em processos de prestações de contas, elaborando pareceres ou
relatórios e emitindo certificados, juntamente com os demais membros da Comissão de Auditoria;
c) efetuar exames de documentos e verificar escriturações contábeis;
d) fazer a avaliação de sistemas de contabilidade e de controles internos, submetendo-os ao
Tesoureiro e Presidente;
e) executar outras tarefas pertinentes que lhes forem determinadas.
Nome: Celiane Oliveira Rodrigues
CPF: 256.352.552-72
Cargo: Assessoria Contábil
Ato nomeação: Contrato de Prestação de Serviços 002/2008
Técnicos de Consultoria Contábil
Endereço Residencial: Travessa Tupinambá, 328 Batista Campos
CEP: 66.033-815 Belém - PA
Telefones: (91) 3253-7202
104
Objetivo estratégico 1: Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da profissão bibliotecária
perante a sociedade
Indicador Estratégico – Diminuição da inadimplência dos bibliotecários, aumento do numero de postos de
trabalhos abertos por instituições que passaram a reconhecer o bibliotecário.
Aumentar o grau de satisfação da classe, fazendo com que os
profissionais paguem suas anuidades ficando adimplentes, e ainda
Objetivo
contribuir para que instituições reconheçam a importância dos
bibliotecários, criando novos postos de trabalho.
Nível de satisfação por meio da participação dos profissionais nos
eventos promovidos pelo CRB-2, e do grau de reconhecimento da
Fórmula do Indicador Estratégico
imagem do profissional da Biblioteconomia por parte das
instituições visitadas.
Periodicidade
Anual
Meta para o ano de 2013
65%
Data da última medição
31 de dezembro de 2013
A meta foi cumprida porque houve uma diminuição na
Avaliação sobre o desempenho
inadimplência.
Objetivo estratégico 2: Atuar como fator de proteção da sociedade
Indicador Estratégico – Numero de instituições fiscalizadas e aumento do numero de postos de trabalhos
abertos a partir da fiscalização.
Garantir profissionais qualificados exercendo suas atividades
Objetivo
em beneficio da sociedade
(Quantidade de instituições autuadas em 2013 / Quantidade de
processos julgados 2013)
Periodicidade
Anual
100%
A meta foi cumprida porque conseguimos tramitar e julgar os
processos abertos.
Os bibliotecários possuem como canal de acesso para reclamações, dúvidas, sugestões, etc. o
site do CRB-2 (http://www.crb2.org.br/), a página do facebook: https://www.facebook.com/crb.d
ebiblioteconomia?fref=ts, o telefone: 91-32428522 e, ainda, pode ser feito requerimento solicitado
na sede do CRB. No ano de 2013 foram relatadas 14 denúncias.
O acesso à internet é por meio do site do CRB-2 (http://www.crb2.org.br/), onde se divulga
informações periodicamente, tais como: a Fiscalização (estatísticas desde 2010); Registro
Profissional (Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Licença, Cancelamento, Transferência, Anuidades);
Carreira (onde existem informações a respeito de cursos de biblioteconomia pelo Brasil, sobre o
profissional e sua atuação, Concursos, Curiosidades sobre a profissão, Juramento do bibliotecário
e Leis que regem a profissão); Notícias (artigos e matérias publicados); Eventos (dia do
bibliotecário, palestras, eventos em geral); Plenárias (detalhando os tipos de processos:
Afastamento de conselheiros; Alteração de Nomes dos bibliotecários; Licenças; Registros:
Definitivos e Provisórios, Cancelamento e Reintegração; Solicitações de Cédula de Identidade;
Transferências); Expediente do CRB-2.
A sede do CRB-2 está localizada no centro comercial de Belém-Pa, em um edifício que
possui elevadores para acesso a pessoas com necessidades especiais, sendo que este conselho atende
tais pessoas com prioridade.
105
Os canais de comunicação disponibilizados pelo CRB-2 para auxílio aos bibliotecários são:
site
do
CRB-2:
http://www.crb2.org.br/;
e
facebook:
https://www.facebook.com
/crb.debiblioteconomia?fref=ts, e-mail [email protected].
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Total
Inscritos
Ativos
Inativos
Cancelamento
246
Licença
Temporária
37
1.482
980
-
-
-
-
-
1.482
980
246
37
219
219
Principais mudanças de cenários ocorridas nos últimos exercícios
Nos últimos exercícios houve um aumento na abertura de novas vagas no mercado de trabalho
para bibliotecários, alavancada por meio de concursos públicos, o que, juntamente com o aumento
da satisfação dos profissionais, contribuiu para a redução do número de inadimplentes. O Conselho
conseguiu organizar as finanças e melhorar alguns problemas de infraestrutura que existiam. Além
disso, com a utilização das mídias sociais, obteve-se uma maior divulgação das atividades do CRB2.
Planejamento e Resultados Alcançados
Com relação ao aumento da fiscalização e da divulgação e valorização do profissional dentro
da jurisdição do CRB-2, foi apresentada a proposta de projeto de Lei Municipal do dia do
Bibliotecário no Município de Belém, elaborada pela vereadora Marinor Brito (PSOL). Além disso,
foram realizadas audiências públicas sobre a obrigatoriedade do profissional nas bibliotecas
escolares na Assembleia Legislativa do Estado com ampla divulgação na mídia, bem como
audiência pública em Comemoração ao Dia do Bibliotecário na Câmara Municipal de Belém.
Houve também, algumas melhorias de infraestrutura física no CRB-2 de modo a aumentar a
funcionalidade e favorecer a execução dos serviços de sua competência.
Não houve mudanças significativas nos custos dos produtos e /ou serviços ofertados,
entretanto, houve um grande avanço na comunicação e na atuação do CRB-2 nos estados do Pará,
Amapá e Tocantins, por meio de suas delegacias.
O Suprimento de fundos tem o valor mensal de R$ 200,00 para compra de materiais de
emergência; o que não é gasto é depositado na conta corrente do CRB-2 no mesmo mês da retirada.
Os resultados foram bons, uma vez que investimentos com publicidade e propaganda deram
maior visibilidade da profissão para a população, trazendo satisfação para a classe de bibliotecários.
Além disso, tais gastos ajudam na busca e contratação de novos profissionais, a partir do momento
em que expõe a todos as competências dos profissionais bibliotecários.
Não recebemos doações em 2013.
106
Ingressos
Exercício
Lotação Efetiva
no Egressos
Exercício
Leila
Soraia
Monteiro Novais
08.04.2009
Vera Lucia Amador
Menezes
05.05.2008
2
-
no
09.10.2013
-
Tipologias do Cargo
Até 30 anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
-
1
1
-
-
-
-
-
-
-
3. Totais (1+2)
0
0
0
0
0
Vencimentos
Valores R$
Salários e Gratificações
29.491,40
Férias e 13º Salário
2.117,33
Indenizações
786,53
Benefícios Assistenciais e Previdenciários
--------Encargos Sociais
9.824,81
Demais Despesas Variáveis
--------TOTAL
42.220,07
LEGENDA
Salário / Salário de Cargo em Comissão / Adicional de Insalubridade /Adicional de Periculosidade/ Adicional de Tempo
de Serviço / Adicional Noturno / Aviso Prévio Cumprido (Trabalhado) / Gratificação de Função (não eventual)
13º Salário / Férias / Adicional de Férias 1/3 (Art. 7º inciso XVII da Constituição Federal)
Indenizações
Aviso Prévio Indenizado / Férias Indenizadas / 13º Indenizado / Multa Rescisória / Decisões Judiciais / Indenizações
por tempo de serviço como não-optante - Outras Indenizações Trabalhistas
Benefícios assistenciais e previdenciários
Assistência Médica / Auxílio-Creche / Alimentação / Outras Assistências
Encargos Sociais
Previdência Social, Fundo de Garantia, PIS/PASEP.
Demais despesas variáveis
Abono Pecuniário (opcional) / Ajudas de Custo / Horas Extraordinárias / Substituição / Gratificação de Função
(eventual) / Outras Vantagens pagas a Pessoal
O Auxiliar Administrativo participou de treinamento de utilização da homepage do CRB-2 e
do sistema SPW.
Principais riscos: quantidade mínima de funcionários e ergonomia no trabalho.
107
O Regional tem sede própria: Sim
Valor comercial do imóvel em 2013: 50.000,00
Valor do imóvel na guia de IPTU: R$ 25.414,36
Custos em Reais com a manutenção do imóvel: R$ 5.200,00
O Regional possui automóvel? Não
Dados do automóvel: Não
O Regional possui imóvel alugado a terceiros? Não
O CRB-2 utiliza o sistema SPW, que tem por finalidade armazenar e possibilitar a consulta,
inclusão, alteração e impressão dos cadastros de Profissionais e de Empresas, bem como de Pessoas
Físicas e Jurídicas não registradas no Conselho.
Os módulos instalados são: Consulta / Cadastro; Fiscalização; Protocolo; Contabilidade e
Dívida Ativa, destes estão sendo utilizados apenas: Consulta / Cadastro; Financeiro e Contabilidade.
O termo aditivo do contrato de Prestação de Serviços da Spiderware Consultoria em
Informática Ltda. tem sua validade até 30/04/2014 no valor de R$ 667,32.
Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental
O CRB-2 adquiriu um aparelho de ar condicionado com baixo consumo de energia, assim
como está fazendo processo licitatório para aquisição de uma geladeira nova para substituir a antiga
que consome muita energia.
108
Spiderw are
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 2 REGIÃO - PA, AP, TO
Pág.
1
Sistema de Contabilidade
Data
56622
Balanço Orçam entário
Hora
14:13
RECEITA - 2013
Conta
Descrição
1
RECEIT A S
12
RECEITA DE CONTRIBUIÇOES
13
RECEITA PATRIMONIAL
16
RECEITAS DE SERVIÇOS
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CO RRENT ES
SOMA DA RECEITA
Orçado
Realizado
Diferença
206.514
171.743
34.771
170.633
155.625
15.008
000
2.393
-2.393
4.710
2.923
1.787
31.171
10.802
20.369
206.514
171.743
34.771
DÉFICIT
000
T OT AL
171.743
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
Orçado
Realizado
Diferença
3
DES PES A S
31
DESPESAS DE CUSTEIO
196.894
145.991
50.903
196.894
145.991
4
50.903
DESPESAS DE CAPITAL
9.620
7.499
2.121
41
INVESTIMENTOS
4.620
2.499
2.121
44
TRANSFERENCIAS CORRENTES
5.000
2.499
000
206.514
153.490
53.024
CO RRENT ES
SOMA DA DESPESA
SUPERÁVIT
18.252
T OT AL
___________________________________
MARLY JORGE BRITO
PRESIDENTE - CRB 2ª - 866
C.P.F. 167.686.042-87
171.743
___________________________________
RUTH SELMA VASCONCELOS
TESOUREIRA -SANTOS
CRB 2ª - 788
C.P.F. 186.027.972-49
___________________________________
CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES CRC-pa 7965
C.P.F. 256.352.552-72
109
Balanço Patrim onial - Ativo - 2013
Conta
Descrição
5
A T I V O
51
ATIVO FINANCEIRO
511
..........Movim entação do Ano..........
Saldo Inicial Débito
Pág.
:
1
Data
:
56622
Hora
:
14:28
Saldo Atual
..... Crédito .....
102.543
557.300
537.174
122.669
D
54.620
247.626
229.999
72.247
D
DISPONIVEL
7.469
213.591
193.445
27.615
D
5113
BANCOS C/ARRECADACAO
7.469
211.191
191.045
27.615
D
52553
BANCO DO BRASIL
7.469
211.191
191.045
27.615
D
5114
RESPONSAVEL POR SUPRIMENTO
000
2.400
2.400
000
D
52651
LEILA NOVAES
000
2.400
2.400
000
D
512
DISPONIVEL VINC C/C BANCARIA
45.433
27.369
30.000
42.801
D
5121
BANCOS - S/VINCULADA
45.433
27.369
30.000
42.801
D
53349
BANCO DO BRASIL - POUPANÇA
45.433
27.369
30.000
42.801
D
513
REALIZAVEL
1.718
6.667
6.554
1.831
D
5131
DIVERSOS RESPONSAVEIS
1.480
000
000
1.480
D
54349
ENCARGOS DIVERSOS DE TERCEIROS
1.480
000
000
1.480
D
5132
DEVEDORES DA ENTIDADE
238
6.667
6.554
351
D
54450
ADIANTAMENTO FÉRIAS
000
2.071
2.071
000
D
54451
ADIANTAMENTO DE 13 SALARIO
000
396
396
000
D
54453
ADTO DE VALE TRANSPORTE
000
4.087
4.087
000
D
54458
ADIANTAMENTOS DIVERSOS
238
113
000
351
D
52
ATIVO PERMANENTE
47.924
2.499
000
50.423
D
521
BENS PATRIMONIAIS
23.372
2.499
000
25.871
D
5211
BENS MOVEIS
22.709
2.499
000
25.208
D
62349
MOBILIARIO EM GERAL
2.162
1.200
000
3.362
D
62351
MAQUINAS, MOTORES E APARELHOS
4.617
000
000
4.617
D
62352
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
332
000
000
332
D
62354
OUTROS BENS MOVEIS
5.580
000
000
5.580
D
62355
COMPUTADORES E SISTEMAS DE INFORMATICA
10.019
1.299
000
11.318
D
5212
BENS IMOVEIS
663
000
000
663
D
62453
OUTROS BENS IMOVEIS
663
000
000
663
D
522
CREDITOS
24.551
000
000
24.551
D
5221
DIVIDA ATIVA
24.551
000
000
24.551
D
63349
DIVIDA ATIVA - OUTROS
24.551
000
000
24.551
D
53
ATIVO TRANSITORIO
000
153.685
153.685
000
D
531
EXECUCAO ORCAMENT DA DESPESA
000
153.685
153.685
000
D
5311
DESPESAS CORRENTES
000
146.186
146.186
000
D
5312
DESPESAS DE CAPITAL
000
7.499
7.499
000
D
55
REFLEXO PATRIMONIAL
000
153.490
153.490
000
D
551
VARIACOES PASSIVAS
000
153.490
153.490
000
D
5511
DEPEND EXEC ORCAMENTARIA
000
153.490
153.490
000
D
26822
EXECUCAO ORCAMENT DA DESEPESA
000
153.490
153.490
000
D
Fim do Relatório
Spiderw are
Conta
Pág.
:
2
Data
:
56622
Balanço Patrim onial - Passivo - 2013
Hora
:
14:28
Descrição
Saldo
..........Movim
Inicial entação do Ano..........
...... Débito ......
___________________________________
M A R LY JOR
PRGE
ESID
B REN
IT O
TE - CRB 2 ª R
-U
8T
6H
6 SELM A V A SCTON
ESOU
C ELOS
R EIRSA
A -N C
T OS
R B 2 ª - 78 8
C .P.F . 16 7.6 8 6 .0 4 2 - 8 7
..... Crédito .....
___________________________________
___________________________________
C .P.F . 18 6 .0 2 7.9 72 - 4 9
C ELIA N E OLIV EIR A R OD
CR
RIGU
C PA
ES79 6 5
C .P.F . 2 56 .3 52 .552 - 72
110
..........Movim entação do Ano..........
Pág.
:
3
Data
:
56622
Hora
:
14:28
Conta
Descrição
Saldo Atual
6
P A S S I V O
102.543
408.689
428.815
122.669
C
61
PASSIVO FINANCEIRO
1.896
52.704
52.079
1.270
C
611
DIVIDA FLUTUANTE
1.896
27.770
27.144
1.270
C
6113
CONSIGNACOES
264
5.961
5.922
225
C
21477
PREVIDENCIA SOCIAL - PARTE EMPREGADO
205
4.584
4.599
221
C
21478
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
059
1.292
1.238
004
C
21479
CONTRIBUIÇAO SINDICAL
000
085
085
000
C
6114
CREDORES DA ENTIDADE
000
4.532
4.532
000
C
21584
ASSESSORIA JURIDICA
000
1.383
1.383
000
C
21595
CONTAS A PAGAR
000
3.149
3.149
000
C
6115
ENTIDADES PUBLICAS CREDORAS
1.632
17.277
16.690
1.045
C
21681
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FGTS
285
2.487
2.296
095
C
21682
PREVIDENCIA SOCIAL - PARTE EMPRESA
1.115
13.286
13.037
867
C
21684
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
162
1.181
1.068
049
C
21686
PIS S/FOLHA PAG.
070
323
288
035
C
612
RESULTADO PENDENTE
000
24.935
24.935
000
C
6121
DESPESAS DE PESSOAL A PAGAR
000
24.935
24.935
000
C
22277
SALARIOS A PAGAR
000
24.935
24.935
000
C
62
PASSIVO PERMANENTE
5.500
5.000
000
500
C
621
DIVIDA FUNDADA
5.500
5.000
000
500
C
6211
DIVIDA FUNDADA INTERNA
5.500
5.000
000
500
C
63
PASSIVO TRANSITORIO
000
171.743
171.743
000
C
631
EXECUCAO ORCAMENT DA RECEITA
000
171.743
171.743
000
C
6311
RECEITAS CORRENTES
000
171.743
171.743
000
C
65
REFLEXO PATRIMONIAL
000
179.242
179.242
000
C
651
VARIACOES ATIVAS
000
179.242
179.242
000
C
6511
DEPEND. DE EXEC. ORCAMENTARIA
000
179.242
179.242
000
C
61277
AQUIS DE BENS MOVEIS
000
2.499
2.499
000
C
61285
000
171.743
171.743
000
C
61286
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
000
5.000
5.000
000
C
66
SALDO PATRIMONIAL
95.148
000
25.751
120.899
C
661
PATRIMONIO(ATIVO REAL LIQUIDO)
40.213
000
000
40.213
C
662
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERC
54.934
000
25.751
80.686
C
Saldo Inicial...... Débito ......
..... Crédito .....
Fim do Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
M A R LY JOR GE B R IT O
R U T H SELM A V A SC ON C ELOS SA N T OS
PR ESID EN T E - C R B 2 ª - 8 6 6
T ESOU R EIR A - C R B 2 ª - 78 8
C .P.F . 16 7.6 8 6 .0 4 2 - 8 7
C .P.F . 18 6 .0 2 7.9 72 - 4 9
C ELIA N E OLIV EIR A R OD R IGU ES
C R C PA 79 6 5
C .P.F . 2 56 .3 52 .552 - 72
Spiderw are
Pág.
:
4
Data
:
56622
Resum o do Balanço
Hora
:
14:28
------------------------ R E S U MO DO B A L A N Ç O -----------------------A T I V O
122.669
P A S S I V O
122.669
111
Pág.:
1
Data:
56622
Balanço Financeiro - Dezem bro / 2013
Hora:
14:21
REC EI T A
ORÇAMENTARIO
1
RECEIT A S
CO RRENT
171.743
SUBTOTAL
171.743
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
6.554
6113
CONSIGNACOES
5.922
6114
4.532
6115
16.690
6121
24.935
SUBTOTAL
58.633
SALDO DO ANO ANTERIOR
5113
5121
7.469
45.433
SUBTOTAL
52.902
T OT AL
283.278
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARLY JORGE BRITO RUTH SELMA VASCONCELOS SANTOS
PRESIDENTE C.P.F.
- CRB 2ª
167.686.042-87
- 866
TESOUREIRA C.P.F.
- CRB 186.027.972-49
2ª - 788
CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES
C.P.F. 256.352.552-72
CRC PA 7965
112
Pág.:
2
Data:
56622
Hora:
14:21
DESPESA
ORÇAMENTARIA
3
DES PES A S
CO RRENT E
4
DESPESAS DE CAPITAL
145.991
7.499
SUBTOTAL
153.490
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
6.667
6113
CONSIGNACOES
5.961
6114
6115
17.277
6121
24.935
4.532
SUBTOTAL
59.371
SALDO PARA O ANO SEGUINTE
5113
27.615
5121
42.801
SUBTOTAL
70.416
T OT AL
283.278
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARLY PRESIDENTE
JORGE BRITO- RUTH
CRB 2ª
SELMA
- 866 VASCONCELOS
TESOUREIRA -SANTOS
CRB 2ª - 788 CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES
CRC PA 7965
C.P.F. 167.686.042-87
C.P.F. 186.027.972-49
C.P.F. 256.352.552-72
113
Quadro 47 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa 2013 – CRB-2
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 2ª REGIÃO - PA, AP, TO
FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIO 2013
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
171.742,91
RECEITAS CORRENTES
171.742,91
Tributária
Contribuições
155.624,99
Patrimonial
2.393,06
Serviços
2.923,27
Transferências Intergovernamentais
Outras
RECEITAS DE CAPITAL
10.801,59
-
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis
-
Alienação de Bens Imóveis
-
Amortização de Empréstimos
-
Transferências Intergovernamentais
-
Transferência de Convênios
-
Outras
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
153.490,46
DESPESAS CORRENTES
145.991,46
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS ATIVAS - Repasses Recebidos
TRANSFERÊNCIAS PASSIVAS - Repasses Concedidos
RESULTADO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
39.316,21
106.675,25
7.499,00
2.499,00
5.000,00
18.252,45
-
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
58.633,29
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
59.371,32
RESULTADO EXTRA - ORÇAMENTÁRIO
RESULTADO DO PERÍODO
(738,03)
DISPONÍVEL INICIAL
17.514,42
52.901,85
DISPONÍVEL FINAL
70.416,27
Marly Jorge Brito
Presidente - CRB 2ª - 866
CPF 167.686.042-87
Ruth Selma Vasconcelos Santos
Tesoureira - CRB 2ª - 788
CPF 186.027.972-49
Celiane Oliveira Rodrigues
CRC-PA 7965
CPF 256.352.552-72
114
Outras Informações sobre a gestão
Quando se iniciou esta gestão do CRB-2, havia um quadro de quase 70% de inadimplência.
Com o trabalho desenvolvido, conseguimos diminuir esse índice em 30%, conquistando a confiança
dos profissionais registrados no CRB-2. Também foi realizado todo um trabalho de conscientização
preventiva para evitar a inadimplência, por meio de palestras periódicas com os estudantes de
Biblioteconomia na Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará.
Foi republicada a cartilha O Bibliotecário e o CRB2 e está sendo distribuída tanto para os
alunos de biblioteconomia durante as palestras de conscientização quanto aos profissionais inscritos
no CRB-2.
Foram realizadas Audiências Públicas na Câmara Municipal de Belém em prol da Criação do
Dia do Bibliotecário no Município de Belém, por meio de Lei Municipal, e sobre a obrigatoriedade
do profissional nas bibliotecas escolares na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
115
11.3 Relatório de Gestão Exercício 2013 - CRB-3
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia - 3ª Região
CNPJ: 05.368.709/0001-68
Código CNAE 84.11-6/00
(85) 3087.6406
(85) 3224.3518
(85) 3224.3518
Redes Sociais: https://www.facebook.com/crb.cearapiaui
Endereço Postal: Av. Santos Dumont, 1687 - Salas 207-208 – CEP 60.150-160 – Fortaleza/CE.
Nome: Maria Herbênia Gurgel Costa
CPF: 102.568.903-82
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Cargo: Presidente
Competências, dentre outras: administrar o órgão em sua plenitude, podendo designar
representante ou procurador; representar o CRB-3 ativa e passivamente, em juízo ou
fora dele, e constituir mandatários perante autoridades e órgãos públicos, inclusive
judiciais, praticando todos os atos de direito necessários à plena vigência de seus
estatutos legais regimentais e ao exercício de suas atribuições, "ad referendum" do
Plenário; zelar pelo livre exercício da Biblioteconomia, pela dignidade e
independência do CRB e de seus membros; assinar juntamente com o 1° Secretário e
fazer publicar os atos oficiais e normativos, decorrentes de decisões do Plenário e da
Diretoria; autorizar o pagamento de despesas, requisitar passagens e movimentar as
contas bancárias, firmando com o Tesoureiro todos os atos de responsabilidade
financeira, inclusive autorização de despesas, cheques, contratos, títulos, balanços e
demais documentos de natureza contábil e financeira; apresentar ao Plenário proposta
orçamentária anual, plano de metas, relatório anual de gestão; Propor ao Plenário,
juntamente com o Tesoureiro, abertura de crédito, transferência de recursos
orçamentários e mutações patrimoniais.
Ato nomeação: Reunião de Posse em 04/01/2012
Publicação DOU: Não
Endereço Residencial: Rua Soares Bulcão, 350 ap.103-A – CEP 60.325-640 –
Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3283.0450 / 9661.6085 / 8802.7023
Nome: Maria Linéia de Oliveira Muniz Diógenes
CPF: 102.568.903-82
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Competências, dentre outras atividades: substituir o Presidente em suas faltas, licenças
e impedimentos eventuais; colaborar com o Presidente no exercício das atribuições que
lhe são afetas; desempenhar demais atribuições que lhe forem atribuídas;
116
Endereço Residencial: Rua Solon Pinheiro, 1143 ap. 804 A – CEP 60.050-041 –
Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3221.5554 / 9983.4797 / 8881.5461
Nome: Deusimar Frutuoso de Almeida
CPF: 233.798.393-53
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Cargo: Tesoureira
Competências: substituir o 1° ou 2° Secretário nos casos de impedimentos, licenças ou
faltas à reunião, assumindo todas as suas atribuições, na forma deste Regimento
Interno e acumulando as funções; coordenar e supervisionar a área de administração
financeira e de contabilidade do Conselho; movimentar, com o Presidente, as contas
bancárias, assinando, para tal fim, cheques e demais documentos exigidos; assinar com
o Presidente os balancetes, balanços e prestações de contas e outros documentos de
natureza financeira, contábil e patrimonial do CRB, inclusive autorização de despesas,
cheques, saques, contratos, títulos, endossos bancários e demais documentos de
natureza contábil; supervisionar a elaboração da Proposta Orçamentária e acompanhar
a sua execução.
Endereço Residencial: Rua São João Del Rei, 1077 – CEP: 60833-720 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 8711.6623
Nome: Rodrigo Leite Rebouças
CPF: 805.082.353-91
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Cargo: 1º Secretário
Competências: coordenar e supervisionar as atividades administrativas do CRB,
mantendo sob sua responsabilidade os documentos da autarquia; assinar, com o
Presidente, os atos oficiais e normativos decorrentes das decisões do Plenário e da
Diretoria; secretariar as reuniões do Plenário e da Diretoria, Assembleias, elaborando
atas que deverão ser submetidas à apreciação na Reunião seguinte; preparar o
Relatório Anual de Gestão do Conselho; substituir o Vice-Presidente nos casos de
faltas, licenças e impedimentos, assumindo suas atribuições, na forma prevista neste
Regimento Interno; lavrar os termos de abertura e de encerramento dos livros da
Secretaria, assinando-os com o Presidente; lavrar as atas e termos de posse e
compromisso dos membros do CRB, subscrevendo-as juntamente com o Presidente;
Endereço Residencial: Rua Deoclecio Araújo, 110 – CEP 60.831-355 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 9646.9608
117
Nome: Renata Maria Silva de Arruda
CPF: 849.185.271-91
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Competências: substituir o 1° Secretário nos casos impedimentos, licenças ou faltas
deste, acumulando suas funções; colaborar com o 1° Secretário em todas as suas
tarefas e atribuições; desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas.
Endereço Residencial: Rua Cônego Mourão, 200 ap. 202-F – CEP 60710-080 –
Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 8644.1832
Nome: Maria Suely Lima Queiroz
CPF: 411.509883-04
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Cargo: Membro Comissão Tomada de Contas
Competências: examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo CRB,
verificando o exato cumprimento da movimentação contábil-financeira da autarquia,
inclusive o efetivo cumprimento do envio da cota-parte ao CFB; fiscalizar,
periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB, examinando livros
e demais documentos relativos à gestão financeira; examinar os comprovantes de
despesas pagas, quanto à validade das autorizações, idoneidade dos documentos fiscais
e quitações respectivas.
Endereço Residencial: Rua 01, 417 ap. 404 BL. B – CEP 61635-035 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 9927.5232 / 8789.5442
Nome: Marcio Nunes Silva
CPF: 772.508.343-04
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Endereço Residencial: Rua Padre Matos Serra, 391 A – CEP 60040-290 –
118
Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3226.2284 / 8783.5675
Nome: Michelle Ferreira Costa
CPF: 622.095.153-00
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Endereço Residencial: Rua Deoclecio Araujo, 110 – CEP 60831-355 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3275.2424 / 8853.4928
Nome: Maria de Fátima Silva Fontenele
CPF: 060.122.723-91
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Cargo: Membro Comissão de Ética
Competências: função regimental de analisar denúncias, elaborar parecer prévio e
encaminhá-lo ao Presidente do CRB, para que o mesmo decida pela abertura ou não de
processo e, uma vez autorizada, cabe proceder à sua instauração e instrução, na forma
das disposições do Código de Ética do Profissional Bibliotecário.
Endereço Residencial: Rua Chico Lemos, 300 – CEP 60822-780 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3279.7321 / 9933.3027
Nome: Érica Filomena Araújo Barros
CPF: 692.616.363-49
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
processo e, uma vez autorizada, cabe proceder à sua instauração e instrução, na forma
das disposições do Código de Ética do Profissional Bibliotecário.
Endereço Residencial: Rua Jorge Guimarães Almeida, 1603 – CEP 61648-105 –
119
Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3237.2570 / 9973.4854
Nome: Jorgivania Lopes Brito
CPF: 011.737.833-00
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
processo e, uma vez autorizada, cabe proceder à sua instauração e instrução, na forma das
disposições do Código de Ética do Profissional Bibliotecário.
Endereço Residencial: Rua Vereador Jose Gonçalves de Almeida, 188. CEP 63031-000 –
Juazeiro do Norte/CE.
Telefones: (85) 3572.0709 / 9944.1394 / 8827.5100
Nome: Ismênia Maria Pinto Villar de Queiroz
CPF: 097.725.293-00
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Cargo: Comissão de Fiscalização
Competências: Fiscalizar direta e permanentemente o exercício da profissão de
Bibliotecário.
Endereço Residencial: Rua Costa Barros, 1651. CEP 60160-281 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3264.5254 / 9958.7524
Nome: Luciana Silva de Arruda
CPF: 627.990.103-34
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Bibliotecário.
Endereço Residencial: Rua 104, 626. CEP 60764-270 – Fortaleza/CE.
Telefones: (85) 3467.2209 / 8811.2617
120
Nome: Maria Luzinete Fontenele
CPF: 464.184.153-53
Período Gestão: 04/01/2012 a 31/12/2014
Bibliotecário.
Endereço Residencial: Av. Rio Poti, 913 ap. 101. CEP 64049-410 – Teresina/PI.
Telefones: (85) 3032.0368 / 9990.3100
Informações sobre a Governança
Projetos e atividades executados
Atividades Planejadas
Alcançar a Sociedade no âmbito da Jurisdição do
Ceará e Piauí.
Solicitar audiências com autoridades dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário a nível
Estadual e Municipal.
Ampliar o leque de parcerias com a Associação de
Bibliotecários em busca de aperfeiçoamento
profissional.
Apoiar a Educação continuada.
Realizar reuniões Técnicas das Comissões.
Tentar resolver todas as consultas de natureza
jurídica pendente no CRB-3.
Cadastrar profissionais.
Cadastrar empresas ligadas à Biblioteconomia.
Desenvolver Eventos para cumprir seus fins,
visando
estreitamento
na
relação
entre
profissionais com a sociedade.
Promover medidas em defesa da classe.
Promover ações para a ampliação de mercado de
trabalho.
Instalar um software de preenchimento de cheques.
Instalar um software de protocolo.
Promover palestra nos cursos de Biblioteconomia
sobre o CRB e suas ações e metas.
Resultados Alcançados
Comunicação e divulgação de resultados por meio
do site e das mídias sociais.
Instituído o canal “Fale com a Presidente”,
ampliando largamente a relação da CRB com a
Sociedade.
Reunião com os secretários de Cultura do Estado
do Ceará e do Município de Fortaleza acerca da
importância da contratação de Bibliotecários por
meio de Concursos Públicos.
Reunião com o Vice-Reitor da Novafapi com o
objetivo de implementar um Curso de
Especialização na área de Biblioteconomia.
Realização do Treinamento do software de
automação de Bibliotecas Biblivre em parceria
com a Associação de Bibliotecários do Piauí.
Parceria com a Secretaria de Cultura de Fortaleza
para a realização do Treinamento do Software de
automação de bibliotecas Biblivre.
Foram realizadas reuniões para discutir e
acompanhar o trabalho das respectivas Comissões.
As demandas de consultas jurídicas foram
resolvidas a contento.
Foram cadastrados 70 profissionais.
Não foram cadastradas empresas.
Eventos realizados: Dia do Bibliotecário, Dia do
livro.
Foram expedidos Ofícios para Organizadores de
Concursos Públicos para dar ciência que quem
deve trabalhar em Bibliotecas é Bibliotecário.
Visitas da Fiscalização para conscientização da
importância da contratação de bibliotecários.
Ação não realizada.
Instalação do software SPW.
Palestra aos formandos do Curso de
Biblioteconomia da Universidade Federal do Ceará
e Universidade Estadual do Piauí.
121
Atividades Planejadas
Cadastrar profissionais.
Organizar e manter atualizados os cadastros de
profissionais e de empresas que atuam na área e
instituições de Ensino de Biblioteconomia na
jurisdição do CRB-3.
Examinar denúncia acerca das infrações, conforme
legislação vigente.
Fiscalizar Escolas Públicas e Privadas da
jurisdição do CRB-3.
Fiscalizar IES da Jurisdição do CRB-3
Criar cronograma das atividades de fiscalização.
Observar editais de concursos e licitatórios que
envolvam as atividades de biblioteconomia.
Acompanhar, avaliar e propor projetos de lei
municipais e estaduais de interesse da categoria.
Capacitar
Bibliotecário-fiscal
e
demais
Conselheiros na prática da fiscalização.
Atuar politicamente para que os cargos públicos
técnicos, da área de Biblioteconomia, sejam
ocupados por Bibliotecários.
Resultados Alcançados
Foram cadastrados 70 profissionais.
Atendimento sistematizado de acordo com a
demanda.
Foram averiguadas 06 denúncias.
Atividade realizada.
Atividade realizada.
Foi implantado o cronograma de execução das
tarefas.
De acordo com a demanda foram expedidos
ofícios observando a legislação em vigor, em
defesa do bibliotecário.
Não foi realizada.
A Bibliotecária-fiscal participou de um
treinamento no CRB-8.
Visitas da Fiscalização para conscientização da
importância da contratação de bibliotecários.
Demonstração da Execução da Despesa para Atingir os Objetivos Estratégicos do Exercício
Objetivo Estratégico
1
Fiscalização: Capacitação da BibliotecáriaFiscal, Visitas técnicas na Jurisdição do Ceará e
Piauí.
Orçamento
Inicial
R$ 8.000,00
Despesa
Empenhada e
Liquidada
R$ 3.827,35
As tarefas foram realizadas baseadas na organização e planejamento, tendo como critérios:
 ambiente de controle - por meio da implementação das normas e procedimentos,
instituindo disciplina e observância às normas, para atingir a excelência nos serviços
administrativos prestados à categoria;
 avaliação de risco - analisamos os fatores internos e externos com acuidade para
proteger o patrimônio e garantir o cumprimento dos objetivos propostos;
 atividades de controle - implementamos políticas internas e procedimentos que
puderam assegurar o cumprimento dos objetivos;
 informação e comunicação - buscamos integrar os canais de comunicação objetivando
uma comunicação eficaz, por meio da observância dos prazos;
 monitoramento - promovemos a avaliação do desempenho das atividades e de toda a
política do CRB, inovando os procedimentos, quando necessário.
122
Objetivo estratégico 2: Fiscalização
Indicador Estratégico – Ética na Profissão
Manutenção e observância da legislação em
voga, tendo como base a ética bibliotecária.
Objetivo
Periodicidade
Anual
80%
A meta foi cumprida porque foram observados o
tempo e a legislação vigente.
Fonte: Sistema de Gestão por Indicadores
Análise crítica: A fiscalização desempenha sua função pautada na ética bibliotecária, levando
conscientização da importância do trabalho do bibliotecário, nas suas diversas áreas de atuação.
Relacionamento com a Sociedade:
Sede do CRB-3;
Telefone e fax;
Mídias Sociais: facebook;
Site, com canal “Fale com a Presidente”;
E-mail institucional;
Correio convencional;
Contato direto com seus representantes legais (Conselheiros).
O CRB-3 divulga os eventos da Área de Biblioteconomia, levando ao conhecimento da
Sociedade civil as inovações da área.
Em cumprimento à Lei da Transparência, o CRB-3 divulga a Prestação de Contas mensal e
anual, incluindo a legislação.
A Sede do CRB possui acesso por elevador e está situada em área central da cidade.
Os canais de comunicação utilizados pelo Regional para dar publicidade às ações e transparência à
gestão são: Sede do CRB-3; Telefone e fax; Mídias Sociais: facebook; Site; E-mail institucional;
Correio convencional.
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Total
Inscritos
Ativos
Inativos
Cancelamento
-
Licença
Temporária
29
753
703
25
19
-
-
6
778
722
-
29
27
21
Ausência de definição de piso salarial, Ausência do Sindicato.
Estratégias: fiscalização nas Unidades de informação, informando acerca da importância de
contratação de bibliotecários; conscientização das empresas, por meio de visitas e expedição de
ofícios às Unidades de Informação; conscientização dos profissionais acerca da importância de
dignos salários.
123
Reconhecimento pela Sociedade civil da importância da contratação do bibliotecário fiscal;
intervenção em edital de concursos para ajuste de salário do bibliotecário; acompanhamento e
avaliação do trabalho realizado pela Fiscalização;





Informações sobre outros resultados gerados pela gestão, contextualizando tais resultados
em relação aos objetivos estratégicos do Regional;
Otimização dos espaços físicos da Sede;
Revisão dos contratos da funcionária Silva Nunes e do Assessor Jurídico;
Contratação de estagiária para colaborar nas atividades;
Economia do material de expediente, racionalização dos gastos e racionalização do uso das
linhas telefônicas.
Informações sobre suprimento de fundos: 01 por mês no valor de R$ 300.00
Tipo de despesas: Táxi, Ônibus, Água. Valor gasto: R$ 300.00
Informações sobre despesas com ações de publicidade e propaganda: publicação de mensagem do
Dia do Bibliotecário no Estado do Piauí para os bibliotecários do Estado do Piauí. Jornal: Meio
Norte do Estado do Piauí. Valor: R$ 460,00.
Demonstração dos principais resultados das ações de publicidade e propaganda para os objetivos do
Regional: satisfação dos profissionais pela homenagem prestada pelo CRB-3.
Informações sobre doações, patrocínios
O Conselho recebeu patrocínios referentes aos pagamentos de materiais (canetas, pastas,
adesivos), que foram distribuídos aos Profissionais e estudantes de Biblioteconomia do Ceará e
Piauí nas comemorações ao Dia do Bibliotecário.
Empresas:
Indexar Tecnologia da Informação: R$ 400,00
PA Arquivos – R$ 500,00
MRH Gestão de Arquivos e Informação: R$ 500,00
BBS Transportes: R$ 675,00
124
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
2
0
0
0
0
0
2
0
0
no Egressos
Exercício
no
Tipologias do Cargo
Até 30 anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
0
1
1
0
0
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
32.659,90
7.113,63
6.032,38
15.328,92
5.808,00
66.942,83
Salário / Salário de Cargo em Comissão / Adicional de Insalubridade /Adicional de Periculosidade/ Adicional de
Tempo de Serviço / Adicional Noturno / Aviso Prévio Cumprido (Trabalhado) / Gratificação de Função (não
eventual)
Indenizações
Aviso Prévio Indenizado / Férias Indenizadas / 13º Indenizado / Multa Rescisória / Decisões Judiciais /
Indenizações por tempo de serviço como não-optante - Outras Indenizações Trabalhistas
Encargos Sociais
125
O Regional tem sede própria? Contrato em regime de comodato com CFB
Valor comercial do imóvel em 2013: R$ 260.000,00 (duas salas)
Valor do imóvel na guia de IPTU: R$ 72.252,40 (duas salas)
Custos em Reais com a manutenção do imóvel: R$ 6.698,28 (condomínio)
O Regional possui automóvel? não
O Regional possui imóvel alugado a terceiros? não
Sistema cadastral: registro e atualização dos dados cadastrais dos profissionais e empresas com
registro no CRB-3.
Sistema Financeiro: geração, emissão e controle dos débitos;
Sistema Contábil: geração e controle de toda a contabilidade (receita e despesas);
Sistema de Empenho: controle de toda despesa;
Sistema de Protocolo: controle de entrada de toda documentação.
Empresa: Contrato Spiderware Consultoria em Informática Ltda. CNPJ: 40.162.372/0001-39.
Objetivos: utilização e manutenção dos sistemas: cadastral, financeiro, fiscalizatório, dívida ativa,
eleição, cursos, contabilidade, diárias e passagens, bens patrimoniais, processo e protocolo.
Valor mensal: R$ 566,54 – no ano 2013 R$ 6.798,48.
Vigência: de um ano, sempre que necessário e de comum acordo, poderão ser firmados “Termos
Aditivos”.
126
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO
Pág.
:
1
Data
:
8046
Hora
:
17:32
RECEITA - 2013
Conta
Descrição
1
RECEIT A S
Orçado
12
13
RECEITA PATRIMONIAL
5.600
5.153
447
16
4.600
3.020
1.580
17
1.000
19
31.510
2
RECEITAS DE CAPITAL
100
000
22
ALIENAÇAO DE BENS
100
000
CO RRENT ES
Realizado
Diferença
240.410
164.654
75.756
197.700
144.196
SOMA DA RECEITA
240.510
53.504
000
12.285
164.654
DÉFICIT
1.000
19.225
100
100
75.856
0
T OT AL
164.654
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
3
DES PES A S
Orçado
31
DESPESAS DE CUSTEIO
32
4
DESPESAS DE CAPITAL
41
INVESTIMENTOS
CO RRENT ES
SOMA DA DESPESA
SUPERÁVIT
T OT AL
Realizado
Diferença
229.510
151.805
77.705
229.020
151.438
77.582
490
367
123
11.000
1.220
9.780
11.000
240.510
1.220
153.025
11.628
164.654
9.780
87.485
127
Pág.
:
1
Data
:
8046
:
17:31
Hora
Conta
Descrição
Saldo Inicial
5
A T I V O
200.248
51
ATIVO FINANCEIRO
511
Saldo Atual
212.000
D
64.844
75.377
D
DISPONIVEL
6.379
2.293
D
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
1.484
000
D
52451
BANCO DO BRASIL 106624-2
395
000
D
52452
AG 0920- 4-4
1.089
000
D
5113
4.895
2.293
D
52552
CEF 003- 20.909.7
4.314
2.293
D
52553
581
000
D
5114
000
000
D
52650
Siliva Helena Pinheiro Nunes
000
000
D
512
58.465
73.084
D
5122
BANCOS C/VINC APLIC FINANC
58.465
73.084
D
53451
BANCO DO BRASIL C/ 105318-3
514
000
D
53452
AG-0920- 15.335-8
57.951
73.084
D
513
REALIZAVEL
000
000
D
5132
000
000
D
54449
ADIANTAMENTO DE SALARIOS
000
000
D
54450
000
000
D
52
ATIVO PERMANENTE
136.624
D
521
BENS PATRIMONIAIS
34.461
35.681
D
5211
BENS MOVEIS
34.461
35.681
D
62349
MOBILIARIO EM GERAL
9.655
10.095
D
62351
5.855
6.635
D
62352
1.348
1.348
D
62353
BIBLIOTECA
4.650
4.650
D
62354
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
12.953
12.953
D
522
CREDITOS
100.942
100.942
D
5221
DIVIDA ATIVA
100.942
100.942
D
63349
100.942
100.942
D
53
ATIVO TRANSITORIO
000
000
D
531
000
000
D
5311
DESPESAS CORRENTES
000
000
D
5312
DESPESAS DE CAPITAL
000
000
D
55
REFLEXO PATRIMONIAL
000
000
D
551
VARIACOES PASSIVAS
000
000
D
5511
000
000
D
26822
000
000
D
135.404
Fim do Relatório
128
Pág.
:
2
Data
:
8046
:
17:31
Hora
Conta
Descrição
Saldo Inicial
Saldo Atual
6
P A S S I V O
212.000
C
61
PASSIVO FINANCEIRO
1.163
067
C
611
DIVIDA FLUTUANTE
1.163
067
C
6111
RESTOS A PAGAR - FINAL EXERCICIO
1.135
000
C
21277
PROCESSADOS
1.003
000
C
30552
TECNO .IND. COM. DE COMP. LTDA
1.003
000
C
21278
NAO PROCESSADOS
132
000
C
30649
CFB - COTA PARTE
132
000
C
6113
CONSIGNACOES
027
030
C
21477
000
000
C
21478
000
000
C
21480
MENSALIDADE SINDICAL
027
030
C
21481
IRRF S/ SERVS. PRESTADOS
000
000
C
21482
CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL
000
000
C
6115
000
037
C
21681
000
000
C
21682
000
000
C
21684
000
037
C
21686
PIS S/FOLHA PAG.
000
000
C
21687
CONTR. SOCIAIS - COD. 6190
000
000
C
612
RESULTADO PENDENTE
000
000
C
6121
000
000
C
22277
SALARIOS A PAGAR
000
000
C
63
PASSIVO TRANSITORIO
000
000
C
631
000
000
C
6311
RECEITAS CORRENTES
000
000
C
65
REFLEXO PATRIMONIAL
000
000
C
651
VARIACOES ATIVAS
000
000
C
6511
000
000
C
61277
000
000
C
61285
000
000
C
66
SALDO PATRIMONIAL
199.085
211.933
C
661
149.880
149.880
C
662
62.053
C
200.248
49.205
Fim do Relatório
Spiderw are
Pág.
:
3
Data
:
8046
Resum o do Balanço
Hora
:
17:31
212.000
P A S S I V O
212.000
129
Quadro 50 – Demonstrativo de Receitas e Despesas 2013 – CRB-3
Pág.
:
1
Data
:
8046
Hora
:
17:27
REC EI T A
ORÇAMENTARIO
1
RECEIT A S
CO RRENT
164.654
SUBTOTAL
164.654
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
6111
8.147
6113
CONSIGNACOES
6115
16.174
6121
39.920
10.036
4.461
SUBTOTAL
78.738
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
1.484
5113
4.895
5122
58.465
SUBTOTAL
64.844
T OT AL
308.236
Pág.
:
2
Data
:
8046
Hora
:
17:27
DESPESA
ORÇAMENTARIA
3
DES PES A S
4
DESPESAS DE CAPITAL
CO RRENT E
151.805
1.220
SUBTOTAL
153.025
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
8.147
6111
6113
CONSIGNACOES
6115
16.137
6121
39.920
11.172
4.458
SUBTOTAL
79.834
5113
5122
SUBTOTAL
T OT AL
2.293
73.084
75.377
308.236
130
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia-4ªregião
Denominação Abreviada:CRB4
CNPJ: 11.384.641/0001-03
81 3221-2282
Página na Internet::www.crb4.org.br
Redes Sociais:
Endereço Postal: Rua Gervásio Pires, 674 –Boa ista- Recife-Pe
Responsáveis
Nome: Aderilson de Oliveira e Santos
CPF: 83688064453
Período Gestão: 2012-2014
Cargo: Presidente
Ato nomeação: eleição
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. Ilhéus, 780- ap.101 ;Piedade – Jaboatão-PE CEP 54420150
Telefones: 81 32212282- cel 81 9346-3879
Nome: Maria das Graças Vidal de Negreiros de Oliveira
CPF: 39840891472
Ato nomeação: Eleição
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. Tenente Antônio João, 61/703-GRAÇAS-Recife-PE
Telefones: 81 3423-2618 – cel 81 8867-6387
Nome: Ana Maria Santos Silva
CPF: 14351986468
Período Gestão:2012-2014
Cargo: Tesoureira
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. Pedro Antônio da Silva, 242- Piedade- Jaboatão-PE
Telefones: 81 3023-4524/ cel. 81 9111-8792
Nome: Silvana Carla Alves Siqueira
CPF: 81926154487
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Bananal, 170 A, Qd.O bl.7-Jardim Brasil-Olinda-PE
Telefones: 81 3241-8186 / cel 81 9215-9759
Nome: Cristiane Menezes da Silva
CPF: 048.178.239-76
Cargo: Coordenadora da Comissão de Tomadas de Contas
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R José Barata, 211 – Jiquiá – Recife - PE
Telefones: (81) 3339-0553 / 9610-2139
131
Nome: Rosa Cristina da Conceição
CPF: 055.511.564-00
Cargo: Coordenadora da Comissão de Ética
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Irapuã, 36 – Ipsep – Recife-PE
Telefones: (81)3471-5157 /8650-1630
Nome: Kleiton Luiz Predo da Silva
CPF: 052.636.134-40
Cargo: Coordenador da Comissão de Patrimônio
Publicação DOU:
Endereço Residencial: RuaOitenta e dois, Qd. 59Bl. 12apt.º 208 – Maranguape I
Telefones: (81)3437-1856 / 8816-6970
Nome: Cristian do Nascimento Botelho
CPF: 038.505.534-00
Cargo: Membro da Comissão de Divulgação
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Angelim, 171 – Peixinhos – Olinda PE
Telefones: (81) 8721-3906 / 9883-2182
Nome: Libânia Maria Ferreira
CPF: 496.130.814-53
Cargo: Coordenadora da Comissão de Divulgação
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Salvador, 335 – Jardim Brasil – Recife - PE
Telefones: (81) 8750-2231 / 3244-4037
Nome: Valquiria Nunes Lima
CPF: 047.674.694-90
Cargo: Coordenadora da Comissão de Fiscalização
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Eliete Aguiar, 45 – Casa Amarela – Recife - PE
Telefones: (81) 9730-3611/ 8136-4792
Nome: Natianne Polinelli Gomes Montalvão
CPF: 030.756.194-18
Cargo: Coordenadora da Comissão de Licitação
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. Barão de Amaraji, 976/201 – Piedade – Recife-PE
Telefones: (81) 9607-9144
Nome: Almir Melo Mendes
CPF: 363.654.594-91
Cargo: Membro da Comissão de Divulgação
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Av. Pres. Kennedy, 5875/202 – candeias – Recife-PE
Telefones: (81) 8703-3259
132
Nome: José Bezerra Soares
CPF: 328.101.804-15
Período Gestão:
Cargo: Auxiliar Administrativo
Ato nomeação:Seleção Pública
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Belterra, 113 – Casa Amarela-Recife - PE
Telefones: (81) 8797-0261
Nome: Miriam Portela Wanderley de Medeiros
CPF: 907.418.464-20
Período Gestão:
Cargo: Bibliotecária Fiscal
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Santa Terezinha, 375 – J. Atlântico- Olinda-PE
Telefones: (81) 8750-6587
Nome: José Ulisses da Silva
CPF:
Período Gestão:
Cargo: Assessoria Contábil
Ato nomeação: Licitatório
Publicação DOU:
Endereço Residencial:
E-mail: [email protected] / [email protected]
Telefones: (81) 3421-9884
Nome: Jairo Vieira Medeiros
CPF: 963.761.394-34
Período Gestão:
Cargo: Assessor Jurídico
Ato nomeação: Licitatório
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. Clube Vasouras, 273 – Livramento – Vitória-PE
Telefones: (81) 8668-2500/8876-4761
Projetos e atividades executadas
Destacam-se as atividades da 16ª gestão do CRB-4, de 2013:
 Ajuste financeiro, inicialmente com débitos de gestões anteriores, redução de custos, o que
garantiu a quitação de débitos anteriores aos da gestão atual. A inadimplência estava
próxima de 50% do total de inscritos, o que levou a gestão a tomar providências para reduzir
o débito junto aos profissionais irregulares com o Conselho, por meio de campanha de
conscientização e envio de notificações judiciais. Durante as atividades foi divulgada a lei
12.244/2010 junto às instituições visitadas. O CRB-4 conseguiu reduzir este percentual para
algo em torno de 20%.
 Retomada da Fiscalização. No momento da posse, o conselho estava desacreditado e com
atividades paralisadas. Foi feito um esforço por parte dos conselheiros para fiscalizar e
divulgar as atividades para todos os bibliotecários.
 Maior divulgação. Por meio de campanhas para divulgar a profissão e as atividades do
Conselho, o CRB-4 conseguiu mostrar a importância do órgão para os bibliotecários e
sociedade em geral.
Exemplo de atividades:


Cartazes em ônibus coletivos;
Divulgação por mala direta/e-mail;
133

Evento para comemorar o Dia 12 de Março - Dia do Bibliotecário
Obs.: Desde o início da gestão, o CRB-4 se fez presente em Alagoas, com realização de Eventos
para profissionais e estudantes de Biblioteconomia, por meio de parceria com a Universidade
Federal de Alagoas-UFAL , e Associação Alagoana de Profissionais em Biblioteconomia-AAPB.
Também foram realizadas atividades de fiscalização com os resultados divulgados para os
profissionais alagoanos.
Participação em eventos da classe
O CRB-4 se fez presente em eventos relevantes para a classe, como o CBBD- Congresso
Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, ENEBD- Encontro Nacional de Estudantes em
Biblioteconomia, Workshop do Sistema CFB/CRB e 1º Workshop da UPE.
Parcerias com outros órgãos:
Pernambuco:







Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco –BPE;
Universidade Federal de Pernambuco-UFPE;
Associação de Profissionais Bibliotecários de Pernambuco-APBPE;
Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ;
Serviço Social do Comércio – SESC;
Rede Globo de Televisão-GLOBO;
Jornal Folha de Pernambuco
Alagoas:



Universidade Federal de Alagoas-UFAL;
Associação Alagoana de Profissionais em Biblioteconomia-AAPB;
Instituto Federal de Alagoas - IFAL
Orçamento
Inicial
Despesa Empenhada
e Liquidada
2.100,00.
PE: R$724,50
AL:R$1.428,50
5,200,00
PE: R$1.800
AL:R$3.400
1
Atividades para fortalecer a imagem do profissional: Dia do
Bibliotecário / Divulgação
2
Fator de proteção da sociedade: Atividade Fiscal
Divulgação de atividades do CRB-4 e de cursos para os
profissionais (palestras em eventos e-mails)
-
-
3
Divulgação, para profissionais e estudantes e sociedade
Anuidade
Aprox.
R$100.000
(cem mil) por ano
-
Custo com cartazes,
banners, e ou brindes
(por ano)
R$2.000,00
-
4
5
Participação sócio-político-institucional junto às instituições
públicas, privadas, sociedade civil e entidades
representativas da classe.
134
6
Firmar parcerias estratégicas
UFPE, UFAL, AAPB, FUNDAJ, SESC
7
Sugestão de uso de cartão de crédito para pagamento da
anuidade: não-autorizado.
-
-
-
-
Considerando o quadro inicial da Gestão, os membros trabalharam para manter o órgão em
funcionamento.
Dentro das possibilidades, foi feito o necessário para o ajuste financeiro e execução das
atividades de fiscalização e divulgação para os profissionais.
Quanto ao risco causado pelo déficit financeiro, existia também a falta de credibilidade do
Conselho por parte dos profissionais.
Portanto, considera-se positivo o balanço da 16ª Gestão, pois conseguimos superar todas as
expectativas relacionadas ao desempenho do órgão tendo em vista os desafios e obstáculos
encontrados. Por meio de constante acompanhamento, espera-se manter a estabilidade de
funcionamento e se possível alcançar um crescimento real no futuro.
Indicadores de Gestão
Indicadores estratégicos atribuídos
1.
Fortalecer a imagem do Sistema Fiscalização, e divulgação.
CFB/CRB e da profissão bibliotecária Participação em eventos do CFB/Integração
perante a sociedade
com demais CRBs
2.
Atuar como fator de proteção da Ética / Divulgação da Legislação do
profissional
sociedade
Univ. Fed. Pe-UFPE, Univ. Fed. Al-UFAL,
Assoc. Bib. PE-APBPE, Assoc. Bib. Alagoas3.
Parcerias
AAPB, Bib. Estado-BPE, Fund. Joaquim
Nabuco-FUNDAJ
Canais disponíveis de contato com o Conselho:
Atendimento presencial – na sede do Conselho: R. Gervásio Pires, 674-Boa Vista, Recife-Pe;
Telefone: (81) 3221-2282
Site : www.crb4.org.br
Obs.: Os dados citados na lei de acesso à informação podem ser adquiridos junto ao CRB-4, porém,
ainda não há divulgação total na internet. Medidas serão tomadas para divulgar as informações de
forma transparente para atender a legislação em vigor, uma vez que a exigência desse serviço é
muito recente para os CRBs.
135
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Total
Inscritos
Ativos
Inativos
Cancelamento
00
Licença
Temporária
07
61
61
03
03
01
00
00
89
74
15
07
11
08
Descrição dos riscos de mercado
O mercado de trabalho na jurisdição do CRB-4 sofre com uma grande defasagem de
profissionais para muitos postos de trabalho, pois existe uma demanda maior de vagas que o total de
bibliotecários. Também ainda existe o descaso ou desconhecimento de setores a respeito do
profissional.
Para a mudança de tal situação se faz necessário continuar com as atividades de divulgação e
o uso de mecanismos e tecnologias que venham apoiar a classe, como é o caso do EAD (ensino a
distância).
As estratégias para mitigar esses riscos envolvem, além de divulgação e conscientização da
sociedade sobre o trabalho do bibliotecário e a importância da Biblioteconomia, o cumprimento à
Lei 12.244/2010 será de grande valia ao bibliotecário.
Resultados
Com o trabalho da gestão houve o reconhecimento dos profissionais em relação ao Conselho,
e como resultado direto da fiscalização, divulgamos vagas de emprego aos profissionais.
Suprimento de fundos fica em torno de R$50,00 (cinquenta) a R$100,00(cem reais) ao mês.
Informações sobre despesas com ações de publicidade e propaganda: cartaz (para divulgação em
linhas de transporte coletivo) - R$ 400,00; placa, adesivo (sinalização do prédio sede) - R$150,00;
Canetas, Bloco de notas, pastas (para distribuição em eventos) - R$1.800,00. Com as atividades,
veio o reconhecimento por parte de profissionais sobre a atuação do Conselho e de outros órgãos
sobre a importância do bibliotecário.
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
2
0
0
0
0
0
2
0
0
no Egressos
Exercício
no
136
Tipologias do Cargo
1.
Efetivos
Até 30 anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
Funcionários em Cargos
0
1
0
0
3. Totais (1+2)
0
1
0
0
1
0
0
0
1
0
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
67.866,22
9.068,39
00
00
13.936,43
17.201,24
108.092,28
Salário / Salário de Cargo em Comissão / Adicional de Insalubridade /Adicional de Periculosidade/
Adicional de Tempo de Serviço / Adicional Noturno / Aviso Prévio Cumprido (Trabalhado) / Gratificação
de Função (não eventual)
Indenizações
Encargos Sociais
Abono Pecuniário (opcional) / Ajudas de Custo / Horas Extraordinárias / Substituição / Gratificação de
Função (eventual) / Outras Vantagens pagas a Pessoal
O Regional tem sede própria? Não. Pertence à UNIV. FEDERAL DE PERNAMBUCO
Valor do imóvel na guia de IPTU:
Custos em Reais com a manutenção do imóvel:
O Regional possui imóvel alugado a terceiros? Sim.
Sala comercial em nome do Conselho atualmente alugada para terceiros no valor de R$ 600,00.
O aluguel é creditado em conta corrente do Banco do Brasil.
O sistema de gerenciamento utilizado para gerenciamento dos profissionais inscritos é SPW.
137
Adquirimos materiais básicos, de forma a evitar o acúmulo ou excesso de materiais desnecessários.
VARIAÇÕES ATIVAS
TITULOS
R$
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
RECEITA ORÇAMENTARIA
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
SUBSOMA........................................................................
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Credito
Alienação de Bens
Auxilio para Investimentos
SUBSOMA.........................................................................
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Aquisição de Bens Moveis
Const. Aquisição de Bens Imoveis
Concessão de Emprestimos
Aquisição de Titulos e valores
SUBSOMA .......................................................................
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Incorporação de Outros Creditos
Incorporação de Bens
Cancelamentos de Dividas Passivas
Diversas
Administração Indireta
SUBOMA..........................................................................
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL
Deficit Verificado
87.460,92
3.125,17
3.145,31
0,00
34.094,11
127.825,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
127.825,51
0,00
SUBTOTAL .......................................................................
127.825,51
TOTAL .............................................................................
127.825,51
138
VARIAÇÕES PASSIVAS
TITULOS
R$
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DESPESA ORÇAMENTARIA
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
SUBSOMA........................................................................
125.110,24
0,00
125.110,24
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferencias de capital
SUBSOMA.........................................................................
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Moveis
Emprestimos Tomados
Cobranca da Divida Ativa
Diversas
SUBSOMA .......................................................................
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Concelamento da Divida Ativa
Baixa de bens
Diversas
Administração Indireta
SUBOMA..........................................................................
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.110,24
Superavit Verificado
2.715,27
SUBTOTAL .......................................................................
127.825,51
TOTAL ..............................................................................
127.825,51
139
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 4a REGIAO
DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2013
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTACAO DO PATRIMONIO
Ativo Real Liquido em 31/12/2012
105.767,72
Mais
Deficit em 31 de dezembro de 2013
(2.395,65)
Soma do Ativo Real Liquido Patrimonio
103.372,07
Recife, 31 de dezembro de 2013
Jose Ulisses da Silva
Contador-CRC 8287-PE
CIC 054.137.704-30
Presidente
Crb3
Tesoureiro
Crb4
140
DISCRIMINAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
Anuidades P. Fisicas
Anuidades P. Juridica
RECEI TA
V A R I A Ç Õ E S (R$)
ORÇADA ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS
95.000,00
10.000,00
85.800,23
1.660,69
0,00
0,00
9.199,77
8.339,31
SUBSOMA ........................................................... 105.000,00
87.460,92
0,00
17.539,08
RECEITAS PATRIMONIAIS
Alugueis
Juros/Correção Monetaria - Cad. Poupança
Juros/Correção Monetaria - Titulos de Renda
Outras Receitas Patrimoniais
500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.125,17
0,00
0,00
2.125,17
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
SUBSOMA ...........................................................
1.500,00
3.125,17
2.125,17
500,00
Rendas de Emolumentos c/Inscrição
Rendas de Emolumnetos c/Carteiras
Rendas de Emolumentos c/Certidões
Rendas de Outros Serviços
4.500,00
1.500,00
2.000,00
0,00
1.736,09
1.397,22
12,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.763,91
102,78
1.988,00
0,00
8.000,00
3.145,31
0,00
4.854,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBSOMA ...........................................................
0,00
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
Multa sobre Anuidade
9.000,00
Juros de Mora
3.000,00
Receita da Divida Ativa
20.000,00
Outras Receitas Diversas
3.500,00
0,00
0,00
0,00
3.550,97
6.968,51
21.466,58
2.108,05
0,00
3.968,51
0,00
0,00
5.449,03
0,00
-1.466,58
1.391,95
34.094,11
127.825,51
3.968,51
6.093,68
5.374,40
28.268,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL...................................................... 150.000,00
127.825,51
6.093,68
28.268,17
SUBSOMA ...........................................................
Contrib. Aux. p/Desemv. Ativ. Fisc. Prof. Liberais
Transferencias de Outras Entidades Publicas
SUBSOMA .......................................................... 35.500,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES...................... 150.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Credito
0,00
Alienação de Bens Moveis
0,00
Alienação de Bens Imoveis
0,00
Amortização de Emprestimos
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
SUBSOMA ...........................................................
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL.....................
141
DISCRIMINAÇÃO
DES P ES A
ÂUTORIZADAREALIZADA
V ARI AÇÕES
PARA MAIS PARA MENOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Material de Consumo
Servicos de Terc.e Encargos
Sentencao Judicial
53.500,00
6.000,00
80.500,00
0,00
51.915,01
1.871,86
71.323,37
0,00
0,00
0,00
0,00
1.584,99
4.128,14
9.176,63
0,00
SUBSOMA ............................................... 140.000,00
125.110,24
0,00
14.889,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
125.110,24
0,00
14.889,76
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias a Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBSOMA ...............................................
0,00
0,00
0,00
0,00
SOMA DAS DESPESAS DE CAPITAL ....... 10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL .................................................... 150.000,00
125.110,24
0,00
24.889,76
PASEP/PIS
AUXILIOS E SUBVENCOES
SUBSOMA ...............................................
SOMA DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
SUBSOMA
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquis. Titul. Repres. Cap. Integralizado
Concessão de Emprestimos
SUBSOMA ..............................................
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
SUBSOMA ...............................................
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
142
Denominação Completa: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5ª REGIÃO
CNPJ: 32.634.610/0001-33
Principal Atividade Entidade com Atividades de Organizações
CÓDIGO CNAE: 94.12-0-00
Telefones/Fax de contato:
71 - 33221330
71 - 86045785
Redes Sociais: Facebook
Endereço Postal: Rua Miguel Calmon, nº 40, Edifício Conde dos Arcos, Sala 101 - Comércio - CEP:
40015-010 - Salvador/Ba
143
CARGO
PRESIDENTE
1ª e 2ª SECRETÁRIAS
TESOUREIRA
COMPETÊNCIAS
 Representar o CRB-5, ativa e passivamente, em Juízo e fora dele;
 Assinar juntamente com o 1º Secretário e fazer publicar os atos oficiais e
normativos, decorrentes de decisões do Plenário e da Diretoria;

Autorizar o pagamento de despesas, requisitar passagens e movimentar as
contas bancárias, firmando com o Tesoureiro todos os atos de responsabilidade
financeira, inclusive autorização de despesas, cheques, contratos, títulos,
balanços e demais documentos de natureza contábil e financeira;
 Apresentar ao Plenário proposta orçamentária anual, plano de metas, relatório
anual de gestão;
 Zelar pela honrabilidade, autonomia, prestígio e decoro da Autarquia e seus
Conselheiros e pela exata observância das leis e regulamentos referentes ao
exercício da profissão de Bibliotecário;
 Convocar ordinária e extraordinariamente a Plenária;
 Promover, periodicamente, reuniões dos membros do CRB, para discutir
questões profissionais e fixar diretrizes e ações;

Presidir as sessões das reuniões Plenárias:;
 Coordenar os trabalhos de elaboração do orçamento do Conselho, submetendoo à aprovação do Plenário;
 Organizar, com o Tesoureiro e ouvida a CTC, a proposta orçamentária anual a
ser examinada e aprovada pelo Plenário;
 Elaborar, com o Tesoureiro, a prestação de contas para encaminhamento ao
órgão competente;
 Assinar os diplomas e certificados conferidos pelo Conselho.
 Secretariar as reuniões do Plenário e da Diretoria, elaborando atas que deverão
ser submetidas a apreciação na Reunião seguinte;
 Lavrar os termos de abertura e de encerramento dos livros da Secretaria, lavrar
as atas e termos de posse e compromisso dos membros;
 Proceder à verificação e proclamação de quórum nas plenárias;
 Preparar o material para realização de reuniões, assembleias e demais eventos
realizados pelo Conselho;
 Coordenar e supervisionar a área de administração financeira e de contabilidade
do Conselho;

Movimentar com o Presidente, as contas bancárias, assinando, para tal fim,
cheques e demais documentos exigidos;

Assinar com o Presidente os balancetes, balanços e prestações de contas e
outros documentos de natureza financeira, contábil e patrimonial do Conselho,
inclusive autorização de despesas, cheques, saques, contratos, títulos, endossos
bancários e demais documentos de natureza contábil;
 Supervisionar a elaboração da Proposta Orçamentária e acompanhar a sua
execução;
 Supervisionar e fiscalizar a arrecadação de todas as rendas e contribuições
devidas ao Conselho;
 Fornecer ao Presidente, mensalmente, balancetes de receita e despesa e o
balanço final de cada exercício financeiro de sua gestão;
 Elaborar com a Diretoria a prestação de contas anual.
144
CARGO
TOMADAS
CONTAS
DE
DIVULGAÇÃO
CARGO
ASSESSORIA
CONTABIL
ASSESSORIA
JURÍDICA
CARGO
GERENTE
ADMINISTRATIVO
TECNICO
CONTABIL
AGENTE
ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIAS
 Analisar e emitir parecer sobre os Balancetes Mensais, Prestação de Contas
Anual, Proposta e Reformulações Orçamentárias, assim como assuntos
correlatos, adotando as exigências do Tribunal de Contas da União;
 Fiscalizar periodicamente os serviços de Tesouraria e Contabilidade,
examinando livros e demais documentos relativos à gestão financeira;
 Examinar os comprovantes de despesas pagas, quanto à validade das
autorizações e quitações respectivas.
 Estudar, planejar e propor publicação referente a assuntos profissionais da área
da Biblioteconomia, bem como os relativos às atividades do CFB e do CRB ,
bem como sua divulgação;
 Planejar e organizar eventos relativos ao profissional bibliotecário
COMPETÊNCIAS
 Emitir parecer de natureza contábil e financeira;
 Emitir relatórios sobre os balancetes mensais;
 Elaborar proposta e reformulações orçamentárias;
 Elaborar folha de pagamento, 13º salário, férias e todos os encargos sociais.
 Coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro de sua área de
competência;
 Acompanhar o desempenho da área jurídica, propondo medidas necessárias para
obtenção de resultados favoráveis para a Entidade;
 Responder a consultas e emitir parecer de natureza jurídica em assuntos
 Assessorar a Diretoria, as Comissões Permanentes e Temporárias e o Plenário,
nos assuntos de sua área de competência;
 Orientar e responder por escrito as Delegacias, dúvidas de
natureza jurídica em assuntos submetidos a seu exame;
 Representar e defender o CRB-5 perante as instâncias judiciais, inclusive o
Tribunal de Contas da União (TCU);
 Executar outras tarefas compatíveis com o objeto do contrato.
COMPETÊNCIAS
 Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades operacionais do Conselho;
 Acompanhar e participar dos processos de licitação, envolvendo elaboração e
publicação de editais, convite, seleção e cadastro de fornecedores até sua
conclusão;
 Supervisionar e fiscalizar os serviços administrativos de aquisição de materiais
e serviços, recebimento e expedição de correspondências em geral,
administração e controle das instalações prediais do Conselho
 Organizar arquivo de documentos relativos a área contábil e financeira;
 Redigir correspondências e elaborar documentos com a finalidade de obter e/ou
prestar informações e subsidiar a tomada de decisão superior;
 Controlar a movimentação bancária do CRB-5, acompanhando a emissão de
cheques, ordens de pagamentos, débitos, créditos e saldos, quando autorizado;
 Conferir comprovantes contábeis e outros documentos simples relativos às
operações de pagamento;
 Organizar e encaminhar a Assessoria Contábil do CRB-5 a documentação
referente a prestação de contas mensal;
 Executar outras atividades correlatas.
 Realizar o controle da entrada e saída de pessoas, na recepção do CRB-5,
registrando, quando necessário, dados pessoais, horários e outras informações
sobre os visitantes;
 Protocolar e arquivar cópia de correspondência expedida e recebida;
 Executar serviços bancários seguindo a orientação do responsável da área;
 Auxiliar na realização de atividades de apoio administrativo, tais como fazer
ligações telefônicas, enviar e receber fax, anotar recados e arquivar documentos
em geral;
 Redigir e/ou conferir minutas de correspondências simples e rotineiras,
desenvolvendo os textos específicos com a finalidade de obter e/ou prestar
145

CARGO


BIBLIOTECÁRIA
FISCAL




informações;
Digitar correspondências, memorandos, ofícios, relatórios, tabelas, gráficos
ilustrativos e outros documentos administrativos;
COMPETÊNCIAS
Exercer a atividade de fiscalização profissional, no âmbito dos Estados da Bahia e
Sergipe, por meio de visitas fiscalizatórias presenciais, inclusive as de caráter
preventivo e educativo.
Realizar diligências de fiscalização junto aos órgãos onde haja unidades de
informação, bibliotecas, centros de documentação, serviços de informação e
atividades afins, na região de abrangência do CRB-5, visando verificar o adequado
cumprimento da legislação reguladora da profissão de Bibliotecário;
Envio de correspondência a entidades e fiscalizados, sejam pessoas físicas e/ou
jurídicas, bibliotecários ou não.
Montagem e controle dos processos fiscalizatórios e da documentação a eles
referentes, inclusive nos processos de natureza ética.
Controle do andamento dos processos, com relação, inclusive, aos prazos
processuais.
Confecção de relatórios de fiscalização, demais ações inerentes e correlatas à
função de Bibliotecário Fiscal.
Conselheiros Titulares
NOME
Marcos Paulo Viana CRB - 5/1617
Antonio Edilberto Costa Santiago - CRB5/298
Livia Santos de Freitas- CRB-5/1478
Catiane Santos de Almeida Bittencourt –
CRB-5/1613
Emmanoella Patrocínio Ferreira - CRB5/1671
Lidia Santos Costa- CRB-5/1450
Levi Alã Neves dos Santos – CRB-5/1319
José Antonio Santana do Nascimento –
CRB-5/1275
Aidil Silva Conceição – CRB-5/1469
Lúcia Vera da Silva – CRB-5/1119
CARGO
EMAIL
[email protected];
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Presidente
Vice-Presidente
Tesoureira
1ª Secretária
2ª Secretária e Coord.
Divulgação e Eventos
Coord. Fiscalização
Membro Licitação
Coord. Tomada de Contas
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Membro
Fiscalização
e [email protected]
Licitação
Membro Tomada de Contas
[email protected]
Conselheiros Suplentes
NOME
Flávia Catarino Conceição Ferreira – CRB-5/1542
Valéria Aparecida Bari – CRB-5/1552
Maria Aline Paixão Neves Pinheiro – CRB-5/583
EMAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Membros Natos
NOME
EMAIL
INSTITUIÇÃO
Ivana Aparecida Lins Gesteira- CRB-5/765
ICI – UFBA
[email protected]
146
Conselheiros
NOME:
MARCOS PAULO VIANA
PRESIDENTE
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
507.282.455-15
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATA de 18/05/2013
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: TV MANOEL VENCESLAU, 8, 1 ANDAR
40450-530
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
[email protected];
EMAIL:
TELEFONE: (71) 8660-7001 OI
NOME:
ANTONIO EDILBERTO COSTA SANTIAGO
VICE-PRESIDENTE
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
041.889.005-63
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATA de 18/05/2013
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: R MARIA REZENDE MACHADO, 1025
49035-230
ARACAJU
CEP:
CIDADE:
[email protected]
EMAIL:
(71)
9131(79) 9957-0836 (79) 3024-2489
TELEFONE:
6247
CRBBA-001617/O
5:
21.11.2011
TRIÊNIO 2012-2014
BAIRRO:
ESTADO:
URUGUAI
BA
CRBSE-000298/O
5:
21.11.2011
TRIÊNIO 2012-2014
BAIRRO:
ESTADO:
ATALAIA
SE
CRBBA-001478/O
5:
TESOUREIRA
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
007.417.145-31
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE EM 04/01/2012
ATO DE NOMEAÇÃO:
CAJAZEIRAS
ENDEREÇO: CJ FAZENDA GRANDE I 05/Q. D, RUA G
BAIRRO:
41340-100
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
[email protected];
EMAIL:
(71)
8751(71) 3283-9716
TELEFONE:
6513
NOME:
LIVIA SANTOS DE FREITAS
CRBBA-001613/O
5:
1ª SECRETÁRIA
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
825.127.795-72
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: TV BURI, 94, CASA 03
BAIRRO: SETE DE ABRIL
41385-070
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
ESTADO: BA
[email protected]
EMAIL:
(71)
8235(71) 3242-4455
TELEFONE:
9728
NOME:
CATIANE SANTOS DE ALMEIDA BITENCOURT
CRBBA-001671/O
5:
1ª SECRETÁRIA
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
008.225.945-36
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
RESGATE
ENDEREÇO: COND VILLA FIESTA, 144, AP 804
BAIRRO:
41152-000
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
[email protected]; [email protected]
EMAIL:
(71)
9911(71) 3321-5095
TELEFONE:
6664
NOME:
EMMANOELLA PATROCÍNIO FERREIRA
147
AIDIL SILVA CONCEICAO
NOME:
CRB-5: BA-001469/O
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
540.930.585-04
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: R. MAJOR MARIVALDO TAPIOCA, 130-E
BAIRRO: MASSARANDUBA
ESTADO
40435-385
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
:
[email protected]
EMAIL:
(71)
8803(71) 3621-6107
TELEFONE:
9062
LEVI ALA NEVES DOS SANTOS
NOME:
CRB-5: BA-001319/O
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
587.071.155-04
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: TRAV. IRMAO VIEIRA, 9
BAIRRO: FAZENDA GRANDE
ESTADO
40350-230
BA
CEP:
CIDADE: SALVADOR
:
[email protected]; [email protected]
EMAIL:
(71)
TELEFONE: (71) 8811-1615
33817401
LIDIA SANTOS COSTA
NOME:
CRB-5: BA-001450/O
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
566.073.345-04
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
COND PARALELA PARK, ED ALBANIA, 103, EIXO IV, AP 304
ENDEREÇO:
BAIRRO: PARALELA
103/EI
41640-470
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
ESTADO: BA
[email protected]
EMAIL:
(71) 3322-1486
TELEFONE: (71) 8878-0467
LUCIA VERA DA SILVA
BA-001119/O
NOME:
CRB-5:
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
487.187.185-15
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
PITUBA
ENDEREÇO: R ENGENHEIRO ADHEMAR FONTES 309/APTO 201
BAIRRO:
41810-710
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
[email protected]
EMAIL:
TELEFONE: (71) 8676-0914 (71) 3505-6800 (71) 3452-4239
CRBBA-001275/O
5:
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
629.247.295-72
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
R SAMAMBAIAS DE PIRAJA RESID VISTA DO MAR, AP 103
ENDEREÇO:
BAIRRO: PITUBA
64/BL 20
ESTADO
41297-320
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
:
[email protected]
EMAIL:
(71)
9228(71) 33266951 (71) 3293-0360
TELEFONE:
2967
NOME:
JOSE ANTONIO SANTANA DO NASCIMENTO
148
NOME:
FLAVIA CATARINO CONCEICAO FERREIRA
CARGO:
CONSELHEIRO
PUBLICAÇÃO DOU:
CRBBA-001542/O
5:
21.11.2011
824.591.935-72
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
BARRIS
ENDEREÇO: R DIREITA DA PIEDADE 18/CENTRO
BAIRRO:
40070-190
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
EMAIL:
TELEFONE:
[email protected]
(71)
8815(71) 3329-6149 (71) 3386-0868
4448
CRBBA-000583/O
5:
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
167.373.345-04
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
R AUGUSTO LOPES PONTES, 70, ED BAIA MARINE,
COSTA AZUL
ENDEREÇO:
BAIRRO:
AP 1601/ALAMEDA
41750-170
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
[email protected]
EMAIL:
(71)
9962(71) 3116-6852 (71) 3342-1981
TELEFONE:
8166
NOME:
MARIA ALINE PAIXAO NEVES PINHEIRO
CRBSE-001552/O
5:
CONSELHEIRO
21.11.2011
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
060.475.008-03
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATO DE NOMEAÇÃO:
AEROPORTO
ENDEREÇO: R ALEXANDRO MOTA PRADO Nº 244
BAIRRO:
49037-693
ARACAJU
SE
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
EMAIL:
[email protected]
(79)
9999(79) 2105-6530 (79) 3243-1909
TELEFONE:
3562
NOME:
VALERIA APARECIDA BARI
NOME:
IVANA APARECIDA LINS GESTEIRA
CRB5:
BA-000765/O
MEMBRO NATO
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
212.794.115-20
TRIÊNIO 2012-2014
CPF:
PERÍODO GESTÃO:
ATA
DE
SESSÃO
SOLENE
DE
POSSE
EM
04/01/2012
ATO DE NOMEAÇÃO:
PITUBA
ENDEREÇO: ALAMEDA BENEVENTO, 177, APT 801, EDF FLAVIO
BAIRRO:
41830-595
SALVADOR
BA
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
EMAIL:
[email protected]
(71)
3015(71) 9164-9000
TELEFONE:
6144
JACIARA ALVIM BORGES
NOME:
GERENTE ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DOU:
CARGO:
813.845.215.34
CPF:
CONTRATAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 19/2010
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: DR. JOAO RIBEIRO CALDAS 18 B
40070-430
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
[email protected]
EMAIL:
(71) 9977-7252
TELEFONE: (71) 3328-5983
CRA
21784
01/10/2011
BAIRRO:
ESTADO:
SALVADOR
BA
149
NILMA MENDES DE ARAUJO
NOME:
TÉCNICA CONTABIL
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
016.860.885.58
CPF:
CONTRATAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: AV ARTUR DA COSTA E SILVA, Nº 1964
44230-000
AMELIA RODRIGUES
CEP:
CIDADE:
[email protected]
EMAIL:
(75) 8153-1217
(75) 9117-5153
TELEFONE: (75) 3242-2137
SIMONE FREITAS ANDRADE
NOME:
AGENTE ADMINISTRATIVO
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
538.272.795-34
CPF:
CONTRATAÇÃO
ATA PLENÁRIA Nº 304 DE 10.07.1996
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: RUA VALDEMAR FALCÃO, Nº 28
40296-700
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
[email protected]
EMAIL:
(71) 9371-8355
TELEFONE: (71) 3356-6571
CRC
36365
18/08/2011
CENTRO
BA
BAIRRO:
ESTADO:
15/07/1996
BROTAS
BA
BAIRRO:
ESTADO:
ANALICE FRAGA DE OLIVEIRA
NOME:
BIBLIOTECÁRIA FISCAL
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
765.966.565.00
CPF:
CONTRATAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: RUA PADRE FEIJÓ Nº 97 EDF. PADRE FEIJÓ
40110-170
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
[email protected]
EMAIL:
TELEFONE: 71 – 9601-9303
CRB-5 BA-001736/O
DOU. 08/04/2013
18/04/2013
CANELA
BA
BAIRRO:
ESTADO:
Assessorias
NOME:
ROBERVAL NOBREGA EVANGELISTA
CARGO:
ASSESSORIA CONTABIL
CRC
PF:
028596
PJ: 5466
PUBLICAÇÃO
DOU:
781.242.395- CNPJ
10.667.298/000-41 CONTRATAÇÃO
01/01/2010
68
:
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: RUA SANTA FÉ, Nº 32E
BAIRRO:
40820-040
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
[email protected]
EMAIL:
TELEFONE: 71 – 8798-7164
CPF:
EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS
NOME:
ASSESSORIA JURÍDICA
CARGO:
PUBLICAÇÃO DOU:
008.055.185-84
CPF:
CONTRATAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO:
ENDEREÇO: AV. PROFESSOR MAGALHAES NETO, 753, AP 107
41810-011
SALVADOR
CEP:
CIDADE:
[email protected]
EMAIL:
71 – 8168TELEFONE:
3940
PARIPE
BA
29.672
OAB
SEÇÃO 3 DE 30/01/2013
22/01/2013
BAIRRO:
ESTADO:
PITUBA
BA
150
Informações sobre governança
Projetos
Dia do Bibliotecário – Bahia
Dia do Bibliotecário –Sergipe
XVI EREBD N/NE
Atividades executadas
Evento realizado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da Bahia - CRB-5
em parceria com a Fundação Pedro Calmon, Instituto de Ciência da Informação,
Sistema de Bibliotecas, Biblioteca Pública do Estado da Bahia. O ano de 2013
teve como tema: “O olhar da sociedade sobre o profissional Bibliotecário” e este
objetivou conhecer, discutir e refletir sobre a visão que a sociedade tem a
respeito do exercício profissional do bibliotecário. O evento consistiu em uma
mesa-redonda na qual contamos com convidados ilustres presentes para
apresentar as experiências, trabalhos e expectativas sobre o fazer do profissional
bibliotecário.
Café-palestra realizado em Aracajú, SE, teve por tema: “Biblioteconomia e
Formação de Leitores”, com a palestrante: Profª. Drª. Maria Isabel de Jesus
Sousa Barreira, Professora do Instituto de Ciência da Informação, UFBA. O
evento contou com a presença do Conselheiro Antonio Edilberto Costa Santiago,
Presidente do CRB-5 (à época), Bibliotecários locais e estudantes de
Biblioteconomia da Universidade Federal de Sergipe – UFS.
XVI Encontro Regional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação,
Ciência e Gestão da Informação – EREBD N/NE, ocorrido em Salvador entre os
dias 14 a 20 de abril de 2013. O CRB-5 esteve presente e apoiou a realização
deste evento por meio do fornecimento de material de escritório e local para as
reuniões da Comissão do evento.
O CRB-5 esteve presente no Primeiro Encontro de Construção do Plano
Municipal do Livro e da Leitura e da Biblioteca ocorrido em 16 de abril de 2013,
no Auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal do Salvador, onde
estiveram presentes na mesa: Sr Antonio Carlos de Magalhães Neto (Prefeito),
Sra. Célia Sacramento (Vice-prefeita), Sr. Edilberto Santiago (Presidente do
Plano Municipal do Livro e da
CRB-5 e outras autoridades presentes). Após, foram realizadas diversas reuniões,
Leitura e da Biblioteca
encontros e conferências para articulação e desenvolvimento do PMLLB,
culminando com o seu lançamento em 12 de dezembro de 2013.
No dia 23 de julho de 2013 houve reunião com os integrantes do Fórum Baiano
do Livro, Leitura e Biblioteca para apresentação de propostas para o Plano
Plano Estadual do Livro e da Estadual do Livro e Leitura do estado da Bahia, que se encontrava aberto para
Leitura e da Biblioteca
consulta pública, realizada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre o CRB-5 e o Ministério Publico
do Estado da Bahia a fim de participar do Programa Ministério Público e os
Parceria com Ministério Público Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos, atuando em
do Estado da Bahia
visitas nas escolas municipais e estaduais verificando a existência de bibliotecas
nas mesmas, e em caso afirmativo, o estado em que esta se encontra.
151
Foram expedidos 353 ofícios para universidades, faculdades, colégios, escolas,
prefeituras, secretarias, tribunais, procuradorias, museus, dentre outros
órgãos/instituições do Estado da Bahia e Estado de Sergipe solicitando nome e
número de CRB do profissional Bibliotecário. Destes, obteve-se resposta
imediata de 286 respondentes num percentual de 81,01%. Destaca-se a
informação prestada por algumas instituições que já estavam em pleno processo
de seleção para a admissão de novos bibliotecários em seus quadros funcionais.
Fiscalização - Censo
No campo da Cultura, o estado da Bahia realizou suas conferências envolvendo
os diversos eixos de atuação cultural, dentre eles o das bibliotecas. O CRB5
esteve presente em todas as etapas preparatórias para a Conferência Estadual,
mobilizando pessoas, integrando propostas e fazendo uso da palavra em defesa
das bibliotecas.
Conferências de Cultura –BA Nos dias 12 e 13 de outubro, o CRB5 esteve presente na Conferência Estadual de
(Setorial de Bibliotecas)
Cultura no município de Camaçari-Ba, com a participação do seu presidente e de
alguns conselheiros, levando e defendendo propostas que foram levadas para a
Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília no mês de dezembro/13.
Apoio do CRB5 a um evento em Salvador, que marca a discussão dentro das
Ciências da Informação, promovido pela Universidade Federal da Bahia.
CINFORM
A Avante é uma ONG que realiza um trabalho social de longo alcance e um dos
seus principais eixos de ação é voltado para a Leitura. Esta instituição recebe o
apoio do Instituto C&A e realizou um Seminário nos dias 11 e 12 de
novembro/13, onde o CRB5 recebeu convite para participação e esteve presente
em todo o evento, que contou ainda com lançamento de livro e apresentação
músico-literária da cantora Adriana Calcanhoto.
Seminário Avante
Orçamento Inicial
Despesa Empenhada
e Liquidada
1
Integração das atividades CRB-5
Não houve despesa quanto a este
objetivo
Não houve despesa
quanto a este objetivo
2
Ações Políticas do CRB-5
3
Ações para
3227/2012
4
Ações de Fiscalização do CRB-5
5
Processos de Fiscalização
6
Promoção
a
requalificação
profissional bibliotecário
Diárias - R$ 7.500,00
aprovação
R$ 330,00
do
PL
do
objetivo
Não houve despesa
Comunicação – R$ 7.015,00
Diárias - R$ 7.500,00
Passagem – R$ 5.150,00
No período não foram tramitados
processos de fiscalização
R$ 2.541,60
R$ 3.000,00
R$ 895,26
Não houve despesa
objetivo
Não houve despesa
152
7
Visibilidade do papel técnico e social
do profissional bibliotecário
8
Sítio do CRB-5/Veiculação
atividades do CRB-5
das
Comunicação – R$ 7.015,00
Festividades – R$ 8.000,00
objetivo
R$ 6.760,00
Dia do Bibliotecário e
CINFORM
Não houve despesa
Avaliação, feita pelo presidente do CRB, sobre a qualidade e suficiência dos controles
internos administrativos instituídos para garantir a consecução dos seus objetivos estratégicos,
considerando os componentes a seguir:
a) Ambiente de controle
O ambiente de controle interno é constituído dos seguintes agentes: conselheiros diretores,
gerente administrativo, técnico contábil, assistente administrativo, bibliotecária fiscal, assessor
jurídico e contábil, sendo o controle interno atividade delegada a cada um dos agentes. Toda
atividade interna é iniciada pela diretoria e suas comissões, assim como por parte do gerente e
assistente administrativo. Às assessorias compete a revisão dos processos e das demandas
geradas e nesse quesito é estabelecido um processo interno de auditoria.
O ambiente de controle corresponde às demandas atribuídas pela diretoria e operacionaliza
as ações e controle com qualidade e eficiência próprias do Serviço Público.
b) Avaliação de risco
Quanto à qualidade e suficiência dos controles internos administrativos, visando à
avaliação de risco, executados pelo CRB-5, estes indicam que o órgão ainda não possui uma
política instituída para avaliação integral de riscos. O que se verifica é uma ação atenuante no
sentido de minimizar riscos, erros e consecutivamente prejuízos e essa ação corresponde à
consulta a legislações correlatas às ações ligadas a execução financeira, práticas de licitação,
atendimento de demandas bibliotecárias e outras.
Pode-se concluir que há a necessidade de se traçar um perfil de risco da instituição a fim de
identificar a série de riscos ligados aos objetivos propostos com vistas a determinar a sua
probabilidade de ocorrência e significância.
c) Atividades de controle
As atividades de controle são executadas no âmbito do CRB-5 visando assegurar que as
ações realizadas estejam de acordo com os resultados desejados e considerando os princípios da
administração pública.
O sistema de controle interno do CRB-5 está desenvolvido com base na elaboração do
planejamento de metas e previsão orçamentária anual, e são esses dois documentos que irão
fundamentar e nortear as ações a serem realizadas, visto que um é constituído dos objetivos a
serem alcançados e o outro da dotação orçamentária anual disponível para a concretização de
tais objetivos.
A qualidade e suficiência da atividade de controle desenvolvida pelo CRB-5 são
consideradas adequadas na medida em que considera a conformidade dos atos de gestão, os
princípios básicos da administração pública e os objetivos e metas estabelecidos pela unidade. E
ainda, é um processo realizado pela diretoria e todos os níveis de gerência visando uma
segurança razoável das ações praticadas.
153
d) Informação e comunicação
A qualidade e suficiência dos controles internos administrativos visando a informação e
comunicação passou por fases críticas dentro do âmbito do CRB-5, porém na atualidade, é
visível o valor que a informação e comunicação alcançaram dentro da instituição.
Verifica-se um valor de confiabilidade e exatidão nas informações presentes nos
documentos, registros e relatórios, assim como em base de dados gerencial e financeira, e isso
decorre de esforço contínuo de organização e tratamento das informações geradas e processadas
pelo CRB-5.
Os processos realizados pela instituição são devidamente documentados e isso permite a
realização de um controle interno mais acurado e ágil.
O processo de comunicação interno e externo passa por processo de adaptação às novas
determinações legais da Lei de Acesso à informação, porém, quanto aos requisitos do princípio
da publicidade necessários para a validade dos atos administrativos, são cumpridos conforme
determina a Constituição Federal em seu art. 37.
e) Monitoramento
Os controles internos administrativos instituídos para garantir a consecução dos objetivos
estratégicos tendo por base o monitoramento são realizados com base nas atividades de rotina e
de avaliação, com a qualidade e a suficiência adequadas.
O monitoramento é função gerencial e de competência da Diretoria do CRB-5, juntamente
com o apoio da assessoria contábil e jurídica. Esse monitoramento é feito considerando-se os
elementos financeiros e ações pretendidas e necessárias, e tem duas esferas: uma interna e outra
externa. Sendo a interna realizada pela diretoria e assessores e a externa por meio do Conselho
Federal de Biblioteconomia por meio da avaliação dos balancetes mensais encaminhados a esta
entidade.
A qualidade e a suficiência do monitoramento são consideradas adequadas pelo CRB-5,
porém, necessitam de maior aprofundamento, visto que os resultados advindos da ação de
monitoramento recaem sobre fatos que demandam ação imediata para que não ocorra erro ou
perda. Assim, o monitoramento necessita ser realizado visando um alcance maior de atividades,
componentes e elementos.
4.
Integração das atividades do CRB-5
5.
Ações Políticas do CRB-5
6.
Ações de Fiscalização CRB-5
7.
Processos de Fiscalização
8.
Promoção e requalificação
profissional bibliotecário
9.
Visibilidade do papel técnico e social
do profissional bibliotecário
do
Trabalho integrado entre as comissões do CRB-5
Aumento do nº de vagas em concursos para os
bibliotecários e criação de bibliotecas públicas e
escolares
Nº de visitas realizadas mês a mês e nº de
profissionais regularizados.
Nº de ações em andamento e prazos cumpridos x nº
de visitas realizadas, autos de constatação e infração
aplicados.
Nº de cursos de capacitação e atualização
profissional
promovidos
pelas
entidades
mencionadas x demanda.
E-mails, ofícios e mala direta expedidos e
divulgação nas mídias sociais.
154
10. Sítio do CRB-5/Veiculação
atividades do CRB-5
das
Aumento de acessos verificados e publicação de
Boletim Eletrônico
Objetivo estratégico 1: Integração das atividades desenvolvidas pelas comissões do CRB-5
Indicador Estratégico – Trabalho integrado entre as comissões do CRB-5
Buscar a integração das comissões do CRB-5 a fim
Objetivo
de que o trabalho de cada comissão possa ser
realizado da melhor maneira possível.
Número de ações promovidas pelas comissões
mencionadas do CRB-5.
Periodicidade
Anual
80%
A meta foi cumprida em um percentual de 60%.
Análise crítica: O objetivo estratégico foi atingido, mas não em sua plenitude, visto existir diversos
fatores externos que contribuem para a não participação maciça dos Conselheiros nas atividades
desenvolvidas pelo CRB-5, como, por exemplo: deficiência de tempo dedicado às atividades do
CRB-5, vínculos empregatícios com horários e atividades rígidas, dedicação e interesse por parte do
conselheiro e diversos outros.
Objetivo estratégico 2: Ações Políticas do CRB-5
Indicador Estratégico – Aumento do nº de vagas em concursos e criação de bibliotecas
públicas e escolares
Objetivo
Aumentar o alcance político das ações do CRB-5
Número de vagas em concursos públicos visando à
contratação de bibliotecários no Estado da Bahia e
Sergipe e criação de bibliotecas públicas e
escolares.
Periodicidade
Anual
30%
A meta não foi cumprida visto que os resultados
visualizados frente às prefeituras e estado na
jurisdição não foram alcançados.
Análise crítica: O resultado alcançado não foi significativo e isso ocorreu em função de haver uma
deficiência muito grande quanto ao aparelho biblioteca nos municípios da região e dificuldade
quanto à conscientização dos agentes políticos sobre a necessidade de se investir em cultura,
educação, hábitos de leitura e consecutivamente em bibliotecas e profissionais habilitados para esse
espaço. Porém, verifica-se que o passo inicial já foi dado com a assinatura do Convênio entre o
CRB-5 e o MPE-Ba e os frutos dessa atuação conjunta são esperados a longo e médio prazos. Vale
ressaltar que o CRB-5 esteve atento a todos os editais públicos de concurso, impugnando os que
distorciam consideravelmente seu objeto, ou ainda notificando e exigindo adequações à legislação
vigente.
155
Objetivo estratégico 3: Ações de Fiscalização CRB-5
Indicador Estratégico – Nº de visitas realizadas mês a mês e nº de profissionais regularizados
Aumentar a Fiscalização Preventiva em 30% em
relação ao exercício de 2012, estimulando a
Objetivo
abertura de novos postos de trabalho para o
profissional bibliotecário.
Número de visitas realizadas mês a mês e número
de profissionais regularizados
Periodicidade
Mensal
30%
A meta foi cumprida, porém, com desdobramentos
e ações diversas.
Análise crítica: O objetivo estabelecido para o ano de 2013 foi alcançado em termos de
profissionais bibliotecários, que tiveram sua condição regularizada junto ao CRB-5, porém, não
foram realizadas visitas no período em função da bibliotecária-fiscal estar em período de
treinamento e adaptação. A ação adotada para o alcance dessa meta foi a realização do censo
bibliotecário, que consistiu no envio de ofícios a todas as instituições públicas e privadas que
possuem em sua estrutura uma biblioteca, para obter informações quanto a existência do
profissional bibliotecário, sua condição de contratação e seu registro no CRB-5, visando identificar
os profissionais que estavam de fato em atividade e as instituições relacionadas.
Objetivo estratégico 4: Processos de Fiscalização
Indicador Estratégico – Nº de ações em andamento e prazos cumpridos x nº de visitas
realizadas, autos de constatação e infração aplicados.
Atingir 50% de abertura, prosseguimento e resolução dos
Objetivo
processos oriundos da atividade fiscalizatória.
Número de ações em andamento e prazos cumpridos x nº
de visitas realizadas, autos de constatação e infração
aplicados.
Periodicidade
Trimestral
50%
31 de dezembro de 2013.
A meta não foi cumprida visto que a atividade
fiscalizatória no ano de 2013 tomou rumo diverso do que
planejado.
Análise crítica: No ano de 2013 não foram emitidos autos de constatação e infração visto que o
período foi dedicado à realização do censo bibliotecário.
156
Objetivo estratégico 5: Promoção a requalificação do profissional bibliotecário
Indicador Estratégico – Nº de cursos de capacitação e atualização profissional promovidos
pelas entidades mencionadas x demanda pelos mesmos.
Dar apoio e fazer parcerias para realização de iniciativas
Objetivo
que promovam a requalificação e atualização do
profissional do Bibliotecário.
Número de cursos de capacitação e atualização
profissional promovidos pelas entidades mencionadas x
demanda.
Periodicidade
Anual
80%
A meta não foi alcançada plenamente.
Análise crítica: A meta estabelecida não foi alcançada plenamente porque não houve condições
adequadas para o alcance de 80%. Mas deve-se ressaltar que, em 2013, houve um acréscimo nas
parcerias direcionadas para a capacitação e atualização profissional, em temas diretos ou correlatos
à profissão bibliotecária. Citamos a parceria com o Instituto Goethe Salvador na realização de
Seminário voltado à biblioteca escolar e seu profissional, com a Fundação Pedro Calmon, Instituto
de Ciências da Informação da UFBA e seu Sistema de Bibliotecas para realização do evento em
comemoração ao Dia do Bibliotecário (12 de março), com a EDOC Consultoria apoiando o EDOC
Salvador (capacitação interna voltada aos Conselheiros com 2 participações), dentre outras.
Lembramos foi um ano atípico, com maior fôlego para as atuações políticas dentro dos Planos
Municipal e Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca de Salvador e da Bahia, respectivamente, bem
como nas atuações junto ao Programa O MP e os Objetivos do Milênio – Educação e saúde de
qualidade para todos, do Ministério Público do estado da Bahia.
Objetivo estratégico 6: Visibilidade do papel técnico e social do profissional bibliotecário
Indicador Estratégico – E-mails, ofícios e mala direta expedidos e divulgação nas mídias
sociais.
Dar maior visibilidade ao papel técnico e à função
social do profissional bibliotecário visando
Objetivo
sensibilizar os dirigentes de empresas e instituições
públicas e privadas.
Número de e-mails, ofícios e mala direta expedidos
como também a divulgação nas mídias sociais.
Periodicidade
Anual
80%
A meta foi alcançada.
Análise crítica: Foram enviadas correspondências às instituições públicas e privadas abordando o
papel social do bibliotecário e a importância de ter um profissional regular. Além disso, foi criado
mais um canal de comunicação na rede social Facebook, que ampliou nosso raio de alcance para
divulgação.
157
Objetivo estratégico 7: Sítio do CRB-5/Veiculação das atividades do CRB-5
Indicador Estratégico – Aumento de acessos verificados e publicação de Boletim Eletrônico
Objetivo
Aumentar o alcance político das ações do CRB-5
Quantidade de acessos verificados e quantitativo de
Boletins Eletrônicos editados anualmente.
Periodicidade
Anual
Aumento em 30% dos acessos verificados e
publicação de 1 boletim anual
A meta não foi cumprida.
Análise crítica: A meta para publicação do boletim anual não foi cumprida conforme almejado em
função de não haver trabalho técnico realizado nesse sentido. Entretanto, ressalte-se que, apesar da
não confecção do Boletim Eletrônico, foi utilizado bastante o serviço de e-mail. Com relação ao
site, não temos como informar a respeito dos acessos, pois o contador que tínhamos deu problema e
estamos preparando um novo para 2014.
Os canais de acesso aos cidadãos adotados pelo CRB-5 e disponíveis à sociedade para atender
as demandas de solicitações, reclamações, denúncias e outros são:
 Atendimento via telefone (71) 3322-1330/8604-5685;
 Correspondências endereçadas: Rua Miguel Calmon, nº 40, Edifício Conde dos Arcos, sala
101 - Comércio - CEP: 40015-010 - Salvador/BA;
 Facebook - https://www.facebook.com/pages/CRB-5/150390901801894?fref=ts
 Formulário via site (conforme imagem a seguir).
 E-mail/site – [email protected] / fiscalizaçã[email protected] / http://crb5.org.br/faleconosco.php/
Figura 6 – Página do CRB-5 – formulário para contato
158
O site do Conselho Regional de Biblioteconomia 5ª Região está estruturado da seguinte forma:
Institucional: informações referentes a datas de reuniões da diretoria e da plenária, bem a formação
da atual gestão e das comissões.
Registro: contém informações para inscrição no CRB-5, ou seja, para obter o registro profissional
(pessoa física), exclusivo para aqueles que concluíram o curso de biblioteconomia e documentação.
Já para pessoa jurídica recomendamos entrar em contato com a Secretária do CRB-5 a fim de obter
todas as informações para registro da empresa.
Legislação: disponibilizado material de cunho legislativo referente à profissão do bibliotecário,
incluindo o Código de Ética.
Informativo: publicação do CRB-5, com periodicidade mensal, divulgando informações
relacionadas com a área de biblioteconomia, documentação e ciência da informação.
Movimentação de processos: resultados dos processos que foram julgados nas plenárias (ex:
solicitação de registro, transferência, licenças, etc.).
Fiscalização: apresenta os procedimentos de registro de uma denuncia. “Fiscalizar o exercício da
profissão é responsabilidade de todos os bibliotecários” (Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962).
Contato: endereço do CRB-5.
Eventos/Novidades: principais eventos na área de biblioteconomia, documentação e ciência da
informação.
Links interessantes: links de interesse para o profissional bibliotecário, como: endereços de
instituições, periódicos eletrônicos entre outros.
Figura 7 – Página do CRB-5
A periodicidade de divulgação ocorre de forma diferenciada. Informações relativas aos
processos oriundos de plenárias ocorrem a cada 2 meses. Quanto às demais informações, são
disponibilizadas tão logo estejam disponíveis ao CRB-5.
As medidas adotadas pelo Regional com vistas ao cumprimento das normas relativas à
acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da
ABNT aplicáveis, foram:
159



No quesito Atendimento prioritário: o CRB-5 privilegia plenamente o atendimento às
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
No quesito Da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística: o CRB-5
apresenta instalações adequadas de modo a atender à comunidade e pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida; funciona em uma sala no 1º andar, com acesso por elevador e
portas de entrada suficientemente largas, com medidas acima do que propõe a NBR 9050,
porém, seu interior não dispõe de sinalização acessível e falta adequação dos sanitários;
No quesito Do acesso à informação e à comunicação: o CRB-5 não apresenta resultados
nesse sentido, porém, serão realizados estudos para adequação e atendimento às legislações:
a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.
Canais de comunicação utilizados pelo Regional para dar publicidade às ações e transparência à
gestão:
 Publicação de atos normativos, licitações e outros em DOU;
 Site do crb-5: http://crb5.org.br;
 E-mail;
 Mala direta;
 Facebook.
Inscritos
Ativos
Inativos
Licença
Temporária
Cancelamento por
aposentadoria
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
1796
929
504*
63
301
26
9
13
0
0
Total
1822
938
517
63
301
Riscos de mercado e as estratégias para mitigá-los
O CRB-5 identifica e sinaliza os riscos de mercado, mas acredita que as estratégias devem ser
discutidas no âmbito do Sistema CFB/CRBs para se ter ações unificadas, vez que são comuns a
todos.
 A ausência de visibilidade perante a sociedade sobre a importância do papel do
profissional bibliotecário;
 Falta de abertura de novos campos de atuação para o profissional;
 Leis que fragilizam a profissão;
 Concorrência com outros profissionais dentro de um mesmo campo de atuação
(sombreamento);
 Carência de pareceres jurídicos de renomados juristas nas grandes questões que atingem
a profissão – Dívida Ativa;
 Desregulamentação da profissão;
 Falta de definição mais criteriosa das atividades e competências dos profissionais de
Biblioteconomia;
 Baixa demanda pelo curso de Biblioteconomia.
160



Participação ativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) em Programa
voltado para a promoção da saúde e educação de qualidade em sua área de jurisdição. Isso
tem permitido atuação conjunta do CRB-5 por meio de convênio firmado junto à instituição,
que permite acompanhar o MPE em visitas às unidades escolares com vistas a avaliar o
equipamento biblioteca situado em escolas de diversas cidades do estado da Bahia, como
força para implementação da Lei Federal 12.244/2010 de Universalização de Bibliotecas
Escolares;
Reuniões diversas do Fórum Baiano do Livro, Leitura e Biblioteca, composto por entidades
públicas e da sociedade civil, para debater o livro, a leitura, a cadeia produtiva, o
profissional mediador da informação (bibliotecários, pedagogos, auxiliares de bibliotecas e
outros), no processo de construção dos Planos Estadual do Livro e Leitura e Municipal do
Livro, Leitura e Biblioteca do município do Salvador. Neste último, coube ao CRB-5
assento no Conselho Executivo;
Mobilização de parlamentares no âmbito do município do Salvador e do Estado da Bahia
(no plano estadual e federal) para levar adiante a luta por ampliação de mercado de trabalho,
melhorias nas condições das bibliotecas públicas e escolares e acesso a novos recursos
financeiros ou aumento de alguns que já existem.
No exercício de 2013, destacamos especialmente o censo bibliotecário, que possibilitou um
desenho de como se encontra os estados da Bahia e de Sergipe com relação ao mercado e seus
profissionais. Uma ação de baixíssimo custo com um alcance acima das expectativas, que nos
trouxe um retorno que seria impossível ao longo de uma gestão inteira com visitas in-loco, e que
contribuiu para atingir o dispositivo constitucional da Eficiência, assim traduzido pela Ilma Profa
Maria Sylvia Di Pietro (1998, p. 73-74):
Relativamente à forma de atuação do agente público, espera-se o melhor desempenho
possível de suas atribuições, a fim de obter os melhores resultados;
Quanto ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração Pública, exige-se qu
e este seja o mais
racional
possível, no intuito de alcançar melhores
resultados na
prestação dos serviços públicos.
Destarte, pode-se citar ainda o alcance ao princípio da Legalidade, pois tudo que a gestão
realiza é baseada nos princípios legais e seus dispositivos, obrigação de qualquer agente público a
serviço da sociedade.
Como 2013 foi o ano de posse da nova bibliotecária-fiscal, o CRB5 não quis perder tempo
aguardando o período de treinamento. Repassamos toda a legislação afim e correlata, além dos
manuais internos do Sistema CFB/CRB e a nova bibliotecária-fiscal se preparou com os
conhecimentos necessários e trabalhou bastante junto à Comissão de Fiscalização e à Secretaria
Administrativa para obter o êxito e a eficiência necessários, o que culminou com alcance de metas
de fiscalização não experimentado anteriormente.
O foco político em que atuou a gestão, em especial sua Diretoria, serviu para abrir muitas
portas e dar privilégios em espaços e contextos em que se discutem leis, avanços, atuação
profissional, mercado de trabalho, etc., aumentando a visibilidade profissional e de atuação
institucional do CRB-5.
Contratamos a prestação de serviços da Spiderware Consultoria em Informática Ltda., licitada
pelo CFB e renovada prestação por meio do “Termo Aditivo”, reajustada pela variação do INPC, o
mesmo índice de reajuste do valor de mercado profissional. Em 2011 foi investido com a SPW o
161
valor de R$ 8.800, em 2012 R$10.408,84 e em 2013 R$10.899,51. Não houve reflexo dos reajustes
praticados sobre resultados obtidos.
A Portaria CRB-5 Nº 01/2013 dispõe sobre autorização, abertura e aplicação de Suprimento
de Fundos pelo CRB-5 no valor de R$ 300,00 mensais, sendo que o valor unitário das despesas
efetuadas a partir do suprimento de fundos não poderá ultrapassar o valor de R$ 60,00 (sessenta
reais).
A prestação de contas ocorre no final de cada mês e o saldo restante é depositado em conta
bancária do CRB, até o último dia útil do mês em curso. Em 2013 o valor gasto do suprimento de
fundos foi de R$ 1.125,95.
incluindo os respectivos beneficiários, bem como os respectivos custos.
Foram criadas peças publicitárias (2 banners e 200 cartazes) de cunho institucional a fim de
divulgar o Dia do Bibliotecário em diversas instituições na cidade de Salvador. O custo
oriundo desta ação foi no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).
objetivos do Regional
A ação de publicidade explicitada acima corresponde ao Programa Sítio do CRB5/Veiculação das atividades do CRB-5, ligada à comissão de divulgação e pertencente ao
Plano de Metas para o Exercício de 2013.
O resultado alcançado foi a ampla divulgação das atividades relacionadas ao Dia do
Bibliotecário na cidade de Salvador para a comunidade de bibliotecários, estudantes,
docentes e profissionais diversos.
Informações sobre doações e patrocínios
No período em questão o CRB-5 não teve doações de nenhuma espécie, porém foi
contemplado com patrocínio no valor de R$ 600,00 realizado pela Livraria e Distribuidora
Multicampi Ltda. como contribuição para a comemoração do Dia do Bibliotecário.
Lotação
Efetiva
Ingressos no Egressos no
Exercício
Exercício
3
0
0
1
0
0
4
0
0
162
Tipologias do Cargo
Até 30 anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
1
2
0
0
0
0
1
0
0
0
3. Totais (1+2)
1
3
0
0
0
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
61.110,91
11.522,58
1.660,87
0
28,342,71
12.074,50
86.368,86
Salário / Salário de Cargo em Comissão / Adicional de Insalubridade /Adicional de Periculosidade/ Adicional
de Tempo de Serviço / Adicional Noturno / Aviso Prévio Cumprido (Trabalhado) / Gratificação de Função
(não eventual)
Indenizações
Encargos Sociais
Previdência Social, Fundo de Garantia, PIS/Pasep.
(eventual) / Outras Vantagens pagas a Pessoal / Transporte / Alimentação – incluídos pelo CRB-5
O Conselho Regional de Biblioteconomia não possui contratos de Prestação de Serviços de
Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva.
Descrição das iniciativas do Regional para capacitação e treinamento dos servidores nele
lotados
O Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª região não promove diretamente iniciativas de
capacitação, porém, por ser subordinado diretamente ao Conselho Federal de Biblioteconomia e às
suas normas e regulamentos, a cada ano participa ativamente dos workshops promovidos pelo CFB
e encaminha o seu corpo técnico administrativo conforme as temáticas abordadas em cada encontro.
Principais riscos identificados na gestão de pessoas da unidade jurisdicionada e as
providências adotadas para mitigá-los
Os riscos identificados na gestão de pessoas estão relacionados a possível saída de mão de
obra qualificada e treinada nas rotinas e processos relacionados ao CRB-5 para o mercado em geral.
Essa situação é passível de ocorrer em razão de salários e benefícios não corresponderem à
realidade praticada em diversas organizações públicas e privada.
163
Para mitigar ou minimizar tal situação, o CRB-5 procede à adoção do Plano de Cargos e
Salários e realiza o enquadramento funcional e salarial das funcionárias periodicamente e em
conformidade com nossa capacidade orçamentária e financeira.
O Regional tem sede própria?
Valor do imóvel na guia de IPTU:
*Custos em Reais com a manutenção do imóvel:
O Regional possui automóvel?
Dados do automóvel:
O Regional possui imóvel alugado a terceiros?
*Manutenção
do Imóvel
2013
Condomínio
Energia
R$
13.637,61
R$
3.659,16
Sim
Não houve pesquisa de mercado em 2013
R$ 288.736,60
R$ 22.186,66
CRB-5 não possui automóvel
Não
Taxa de
Ocupação
Limpeza da
Sala
Materiais de
Limpeza
Total
R$ 652,27
R$ 3.142,80
R$ 1.094,82
R$ 22.186,66
Informações sobre sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos
macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos do Regional: SPW – Spiderware Informática.
Módulos relacionados e suas funções:
Cadastro: Cadastrar e controlar os dados dos cadastros (registro) de Pessoa Física (Profissional),
Pessoa Jurídica (empresa), individual, pessoa física sem registro e pessoa jurídica sem registro.
Emissão: Certidões; Carteira Profissional; Relatórios estatísticos; Etiquetas; Geração de e-mail;
Exportação dos Cadastros para Conselho Federal. Exportação dos relatórios para Excel,Word, PDF
e HTML. Emissão de Alvará.
Financeiro: Controlar débitos e pagamentos dos cadastros (registro) de Pessoa Física
(Profissional), Pessoa Jurídica (empresa), individual, pessoa física sem registro e pessoa jurídica
sem registro.
Emissão: Relatório dos Débitos; Relatório dos Pagamentos; Guias de Anuidade em lote e avulsa;
Guias de anuidade em ficha de compensação; Emissão de Relatório de pagamentos compatível com
as contas da Contabilidade. Histórico dos pagamentos efetuados com quebra pelos seus diversos
campos; Emissão de notificação de débito para posterior inclusão Divida Ativa; Exportação de
Guias para Gráfica; Exportação de Guia Layout do Banco BB ou Caixa; Relatórios Gerenciais de
Pagamentos – Posição da Anuidade; Relatórios Gerenciais de Débitos.
Dívida Ativa: Controlar a inscrição e andamento de débitos vencidos da dívida ativa.
Emissão: Impressão do Livro de Dívida Ativa; Impressão do Termo de Dívida Ativa; Impressão da
Notificação de Dívida Ativa; Impressão de Certidão de Dívida Ativa; Impressão de DARF;
Impressão de Petição.
Fiscalização: Cadastrar e controlar as visitas e documentos emitidos pela fiscalização, bem como o
cadastramento e controle dos processos gerados.
Emissão: Relatórios das visitas (completo, simplificado, agrupados por fiscal, tipo de visita,
situação, origem e cidade); relatório de documentos (emitidos, respondidos e vencidos); relatórios
de Processos; Etiquetas para geração de capas de processos; Relatório de Recibos; Relatório de
164
veículos (Origem, destino, despesas); Estatístico das visitas (por fiscal, cidade); Estatístico dos
Documentos.
Processo e Protocolo: Cadastrar e controlar os processos e protocolos do Conselho e seus
andamentos. Emissão: Relatórios dos Processos e Protocolos; Etiquetas dos Processos e
Protocolos; Relatórios dos documentos emitidos; Relatório de encaminhamentos.
Eleição (com votação via Internet): Elaborar a listagem de votação para eleição do Conselho,
verificando aptidão dos profissionais. Emissão: Impressão dos Relatórios de votação (votação, não
votantes, justificativas); Emissão de guias de cobrança (não votantes e profissionais que não
justificaram); Relatórios de aptos a votar, não aptos a votar e dos votantes do interior; Mala Direta
dos votantes do interior; Geração de arquivos com layout para Urna Eletrônica do TRE;
Estatísticos;
Contabilidade: Controlar o movimento contábil do conselho. Emissão: Empenho; Diário; Razão;
Balancete Financeiro; Balancete Patrimonial; Balancete Patrimonial Comparado; Execução
Orçamentária; Balanço Patrimonial; Balanço Financeiro; Variações Patrimoniais; Fluxo Financeiro.
Até a presente data não houve necessidade de novos sistemas informatizados ou
funcionalidades adicionais aos já utilizados.
Spiderware Consultoria em Informática Ltda., situado à Rua Mayrink Veiga, 11/804 e 805
- Centro - Rio de Janeiro.
Direito de utilização e manutenção dos seguintes sistemas: cadastral, financeiro,
fiscalização, divida ativa, eleição, cursos, contabilidade, diárias e passagens, bens
patrimoniais, processo e protocolo e consulta cadastral pela internet.
Empresa
Objeto
Despesa
2013
Vigência
Aditivo
Total
do
R$ 15.820,00
2/1/2013 a 31/12/2013
165
Apuração dos resultados
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIÃO - BA, SE
Pág.
:
1
Data
:
56622
Hora
:
07:49
RECEITA - 2013
Conta
Descrição
1
RECEIT A S
Orçado
12
13
RECEITA PATRIMONIAL
5.000
3.927
1.073
16
3.400
000
3.400
19
CO RRENT ES
Realizado
Diferença
339.101
320.425
18.675
312.360
302.329
SOMA DA RECEITA
10.031
18.340
14.169
4.171
339.101
320.425
18.675
DÉFICIT
0
T OT AL
320.425
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
3
DES PES A S
Orçado
31
DESPESAS DE CUSTEIO
32
4
DESPESAS DE CAPITAL
41
INVESTIMENTOS
CO RRENT ES
SOMA DA DESPESA
SUPERÁVIT
T OT AL
___________________________________
Realizado
Diferença
334.001
307.222
26.779
254.185
227.450
26.735
79.815
79.771
5.100
5.100
339.101
044
000
5.100
000
307.222
5.100
31.879
13.204
320.425
___________________________________
___________________________________
MARCOS
PRESIDENTE
PAULO VIANA
- CRB 5ª
TESOUREIRA
- 1617
LIVIA
- CRB
SANTOS
5ª - 1478
DE FREITAS
ROBERVAL NOBREGA
BA CRC
EVANGELISTA
028596/O-0
C.P.F 507.282.455-15
C.P.F. 007.417.145-31
C.P.F. 781.242.395-68
166
Quadro 56 – Balanço Patrimonial 2013 – CRB-5
Pág.
:
1
Data
:
56622
:
07:49
Hora
Conta
Descrição
Saldo Inicial
5
A T I V O
337.365
51
ATIVO FINANCEIRO
511
DISPONIVEL
5112
Saldo Atual
357.654
D
27.188
47.477
D
2.450
3.963
D
BANCOS C/MOVIMENTO
000
000
D
52452
000
000
D
5113
2.450
3.963
D
52559
BRASIL C/C 55200-3
2.450
3.963
D
512
24.402
43.178
D
5122
24.402
43.178
D
53452
BANCO DO BRASIL - C/C 55200-3
24.402
18.271
D
53454
POUPANÇA BANCO DO BRASIL VARIAÇÃO 51
000
24.907
D
513
REALIZAVEL
213
213
D
5132
213
213
D
54450
000
000
D
54451
000
000
D
54458
213
213
D
514
RESULTADO PENDENTE
123
123
D
5141
DESPESAS A REGULARIZAR
123
123
D
55349
IMPOSTOS A RECUPERAR
123
123
D
52
ATIVO PERMANENTE
310.177
310.177
D
521
BENS PATRIMONIAIS
306.410
306.410
D
5211
BENS MOVEIS
73.086
73.086
D
62349
MOBILIARIO EM GERAL
24.666
24.666
D
62351
15.650
15.650
D
62352
32.770
32.770
D
5212
BENS IMOVEIS
233.324
233.324
D
62451
OBRAS E INSTALAÇÕES
122.412
122.412
D
62453
OUTROS BENS IMOVEIS
110.911
110.911
D
522
CREDITOS
3.767
3.767
D
5221
DIVIDA ATIVA
3.767
3.767
D
63349
3.767
3.767
D
53
ATIVO TRANSITORIO
000
000
D
531
000
000
D
5311
DESPESAS CORRENTES
000
000
D
55
REFLEXO PATRIMONIAL
000
000
D
551
VARIACOES PASSIVAS
000
000
D
5511
000
000
D
26822
000
000
D
Fim do Relatório
Conta
Descrição
___________________________________
M A R C OS PA U LO V IA N A
PR ESID EN T E - C R B 5ª - 16 17
C .P.F 50 7.2 8 2 .4 55- 15
Pág.
:
2
Data
:
56622
:
07:49
Hora
Saldo Inicial
Saldo Atual
___________________________________
___________________________________
LIV IA SA N T OS D E F R EIT A S
T ESOU R EIR A - C R B 5ª - 14 78
C .P.F . 0 0 7.4 17.14 5- 3 1
R OB ER V A L N OB R EGA EV A N GELIST A
B A C R C 0 2 8 59 6 / O- 0
C .P.F . 78 1.2 4 2 .3 9 5- 6 8
167
Pág.
:
3
Data
:
56622
:
07:49
Hora
Conta
Descrição
Saldo Inicial
Saldo Atual
6
P A S S I V O
357.654
C
61
PASSIVO FINANCEIRO
2.873
9.959
C
611
DIVIDA FLUTUANTE
2.873
9.959
C
6111
004
040
C
21277
PROCESSADOS
004
040
C
30551
CONTAS A PAGAR
004
040
C
6112
DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
597
3.913
C
21377
DIVERSOS
597
3.913
C
6113
CONSIGNACOES
560
1.653
C
21477
PREVIDENCIA SOCIAL - EMPREGADO
424
1.384
C
21478
136
225
C
21479
000
044
C
6115
1.713
4.352
C
21681
597
870
C
21682
PREVIDENCIA SOCIAL - INSS PARTE EMPRESA
1.002
3.259
C
21684
012
083
C
21686
PIS S/FOLHA PAG.
102
139
C
612
RESULTADO PENDENTE
000
000
C
6121
000
000
C
22277
SALARIOS A PAGAR
000
000
C
63
PASSIVO TRANSITORIO
000
000
C
631
000
000
C
6311
RECEITAS CORRENTES
000
000
C
65
REFLEXO PATRIMONIAL
000
000
C
651
VARIACOES ATIVAS
000
000
C
6511
000
000
C
61285
000
000
C
66
SALDO PATRIMONIAL
334.492
347.696
C
661
176.773
176.773
C
6611
PATRIMONIO
176.773
176.773
C
5741
PATRIMONIO ATIVO REAL LIQUIDO
176.773
176.773
C
662
157.719
170.923
C
337.365
Fim do Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
PR ESID EN T E - C RCB.P.F
5ª - 50
16 7.2
17 8 2 .4 55- 15
T ESOU R EIR A - C RCB.P.F
5ª -. 0140 78
7.4 17.14 5- 3 1
B A C R C 0 2 8 59
C .P.F
6 / O. 0
78 1.2 4 2 .3 9 5- 6 8
Spiderw areCONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIÃO - BA, SE
Pág.
:
4
Data
:
56622
Resum o do Balanço
Hora
:
07:49
357.654
P A S S I V O
357.654
168
Página
:
Data
:
56622
1
Variações Patrim oniais - Dezem bro / 2013
Hora
:
07:50
VARIAÇOES ATIVAS
RESULTANTES DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
RECEITAS CORRENTES
12
+
302.329
13
RECEITA PATRIMONIAL
+
3.927
19
+
14.169
SUB-TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
320.425
SUB-TOTAL
000
MUTAÇOES PATRIMONIAIS
SUB-TOTAL
INDEPENDENTES DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
000
SUB-TOTAL
000
TOTAL DAS VARIAÇOES ATIVAS
DEFICIT
000
320.425
TOTAL GERAL
320.425
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARCOS PAULO VIANA
PRESIDENTE -C.P.F
CRB 5ª
507.282.455-15
- 1617 TESOUREIRA -C.P.F.
CRB 5ª
007.417.145-31
- 1478
BA CRC 028596/O-0
C.P.F. 781.242.395-68
Página
:
Data
:
56622
2
Hora
:
07:50
VARIAÇOES PASSIVAS
DESPESAS CORRENTES
31
DESPESAS DE CUSTEIO
+
227.450
32
+
79.771
SUB-TOTAL
307.222
DESPESAS DE CAPITAL
SUB-TOTAL
000
SUB-TOTAL
000
INDEPENDENTES DA EXECUÇAO PATRIMONIAIS
SUB-TOTAL
TOTAL DAS VARIAÇOES PASSIVAS
SUPERAVIT
000
307.222
13.204
TOTAL GERAL
320.425
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARCOS PAULO VIANA
PRESIDENTE -C.P.F
CRB 5ª
507.282.455-15
- 1617 TESOUREIRA -C.P.F.
CRB 5ª
007.417.145-31
- 1478
BA CRC 028596/O-0
C.P.F. 781.242.395-68
169
Balancete para Verificação - Receita - Dezem bro / 2013
Conta
Descrição
1
RECEIT A S
12
..........
SaldoMovim
Ant. entação do Mês ..........
...... Débito ......
CO RRENT E
Pág.
:
1
Data
:
56622
Hora
:
07:45
Saldo Atual
..... Crédito .....
301.105
17.486
36.806
320.425
C
297.427
17.486
22.388
302.329
C
121
CONTRIBUIÇOES SOCIAS
297.427
17.486
22.388
302.329
C
1219
OUTRAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS
297.427
17.486
22.388
302.329
C
56365
ANUIDADES PESS.FISICAS - DO EXERC.
297.427
17.486
22.388
302.329
C
13
RECEITA PATRIMONIAL
3.678
000
249
3.927
C
132
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
3.678
000
249
3.927
C
1321
CORREÇAO MONETARIA - CAD.POUPANÇA
3.678
000
249
3.927
C
1029
RENDIMENTO CADERNETA POUPANÇA
3.678
000
249
3.927
C
19
000
000
14.169
14.169
C
193
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
000
000
14.169
14.169
C
1931
DIVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
000
000
14.169
14.169
C
62029
ANUIDADES
000
000
14.169
14.169
C
Fim do Relatório
___________________________________
PR ESID EN T E - C R B 5ª - 16 17
C .P.F 50 7.2 8 2 .4 55- 15
___________________________________
___________________________________
T ESOU R EIR A - C R B 5ª - 14 78
C .P.F . 0 0 7.4 17.14 5- 3 1
B A C R C 0 2 8 59 6 / O- 0
C .P.F . 78 1.2 4 2 .3 9 5- 6 8
170
Balancete para Verificação - Despesa - Dezem bro / 2013
Conta
Descrição
3
DES PES A S
31
..........
SaldoMovim
...... Débito ......
CO RRENT E
Pág.
:
2
Data
:
56622
Hora
:
07:45
Saldo Atual
..... Crédito .....
276.897
34.111
3.786
307.222
D
DESPESAS DE CUSTEIO
202.723
28.514
3.786
227.450
D
311
PESSOAL
107.909
19.100
3.298
123.711
D
3111
PESSOAL CIVIL
72.456
13.938
3.100
83.294
D
48957
SALARIOS
56.007
5.104
000
61.111
D
48959
INDENIZAÇOES TRABALHISTAS
1.661
000
000
1.661
D
48960
GRATIFICAÇAO P/ TEMPO DE SERVIÇO
3.052
396
000
3.447
D
48963
GRATIFICAÇAO DE NATAL (13º SALARIO)
3.058
5.552
3.058
5.552
D
48964
FÉRIAS
8.678
2.887
042
11.523
D
3112
DESPESAS VARIAVEIS
11.379
893
198
12.075
D
49059
DESPESAS COM VALE REFEIÇÃO
9.162
624
004
9.782
D
49060
DESPESAS COM VALE TRANSPORTE
2.217
269
194
2.292
D
3113
OBRIGAÇOES PATRONAIS
24.074
4.269
000
28.343
D
49157
INSS
17.729
3.259
000
20.988
D
49158
FGTS
5.662
870
000
6.533
D
49159
PIS S/ FOLHA DE PAGTO
683
139
000
822
D
312
DESPESAS C/ MATERIAL DE CONSUMO
4.432
000
000
4.432
D
3120
MATERIAL DE CONSUMO
4.432
000
000
4.432
D
49857
ARTIGOS DE EXPEDIENTE
2.367
000
000
2.367
D
49859
MAT. ACESS. P/ MAQUINAS E APARELHOS
2.065
000
000
2.065
D
313
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
37.870
3.550
000
41.419
D
3131
SERVICOS TERCEIROS E ENCARGOS
37.870
3.550
000
41.419
D
50957
ASSESSORIA CONTABIL
10.716
974
000
11.690
D
50958
ASSESSORIA JURIDICA
14.420
1.400
000
15.820
D
50960
ASSESSORIA DE INFORMATICA
9.986
914
000
10.900
D
50961
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO EM GERAL
2.748
262
000
3.010
D
314
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
52.513
5.864
488
57.888
D
3141
52.513
5.864
488
57.888
D
51959
SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO EM GERAL
6.533
479
000
7.012
D
51960
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA
3.365
294
000
3.659
D
51961
FESTIV. RECEPÇOES, HOSP. E HOMENAGEN
6.760
000
000
6.760
D
51964
SERV. DE DIVULGAÇAO E PUBLICIDADE
486
000
000
486
D
51967
DESPESAS C/ DIARIAS
7.055
110
000
7.165
D
51968
AJUDA DE CUSTO - DIVERSOS
1.768
300
216
1.852
D
51971
PASSAGENS EM GERAL E HOSPEDAGEM
2.420
496
000
2.916
D
51972
DESPESAS C/ CONDOMINIO
12.420
1.218
000
13.638
D
51973
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E PEDAGIOS
2.757
000
000
2.757
D
51974
DESPESAS BANCARIAS
3.133
2.371
000
5.504
D
51977
SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRAFICOS
4.718
296
000
5.013
D
51980
DESPESAS DIVERSAS
1.098
300
272
1.126
D
32
74.174
5.597
000
79.771
D
329
DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
74.174
5.597
000
79.771
D
3291
DIVERSAS
74.174
5.597
000
79.771
D
1421
COTA PARTE CFB
74.174
5.597
000
79.771
D
Fim do Relatório
Spiderw areCONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 5 REGIÃO - BA, SE
Balancete para Verificação - Ativo - Dezem bro / 2013
Conta
Descrição
..........
SaldoMovim
...... Débito ......
___________________________________
PR ESID EN T E - C RCB.P.F
5ª - 50
16 7.2
17 8 2 .4 55- 15
Pág.
:
3
Data
:
56622
Hora
:
07:45
Saldo Atual
..... Crédito .....
___________________________________
___________________________________
T ESOU R EIR A - C RCB.P.F
5ª -. 0140 78
7.4 17.14 5- 3 1
B A C R C 0 2 8 59
C .P.F
6 / O. 0
78 1.2 4 2 .3 9 5- 6 8
171
Quadro 59 - Demonstrativo financeiro 2013 – CRB-5
Pág.
:
1
Data
:
56622
Hora
:
07:48
REC EI T A
ORÇAMENTARIO
1
RECEIT A S
CO RRENT
320.425
SUBTOTAL
320.425
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
6111
15.589
1.506
6112
5.612
6113
CONSIGNACOES
11.504
6115
29.280
6121
58.688
SUBTOTAL
122.180
5113
5122
2.450
24.402
SUBTOTAL
26.852
T OT AL
469.458
Fim de Relatório
___________________________________
MARCOS PAULO VIANA
C.P.F 507.282.455-15
___________________________________
___________________________________
TESOUREIRA - CRB 5ª - 1478
BA CRC 028596/O-0
C.P.F. 007.417.145-31
C.P.F. 781.242.395-68
Pág.
:
2
Data
:
56622
Hora
:
07:48
DESPESA
ORÇAMENTARIA
3
DES PES A S
CO RRENT E
307.222
SUBTOTAL
307.222
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
6111
6112
6113
CONSIGNACOES
10.411
6115
26.641
58.688
6121
15.589
1.470
2.296
SUBTOTAL
115.095
5113
5122
SUBTOTAL
3.963
43.178
47.141
T OT AL
469.458
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARCOS
PRESIDENTE
PAULO VIANA
- CRB 5ª
TESOUREIRA
- 1617
LIVIA
- CRB
SANTOS
5ª - 1478
DE FREITAS
ROBERVAL NOBREGA
BA CRC
EVANGELISTA
028596/O-0
C.P.F 507.282.455-15
C.P.F. 007.417.145-31
C.P.F. 781.242.395-68
172
Fluxo de Caixa das Atividades das Operações
13.203.79
10.160,44
Ingressos
320.425,42
288.005,63
Receitas
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
320.425,42
302.329,49
3.926,92
0,00
14.169,01
0,00
288.005,63
282.276,77
3.910,93
0,00
1.817,93
0,00
0,00
0,00
Desembolsos
307.221,63
277.845,19
Despesas
Pessoal e Encargos
Benefícios Assistenciais
Uso de Bens e Serviços
Transferências Correntes
Tributárias e Contributivas
Outras Despesas Correntes
307.221,63
227.450,38
0,00
0,00
79.771,25
0,00
0,00
277.845,19
207.658,95
0,00
0,00
70.186,24
0,00
0,00
0,00
0,00
13.203.79
10.160,44
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
0,00
-54.377,84
Ingressos
Operações de Crédito Internas
Alienações de Bens
Alienações de Títulos e Ações
Amortização de Empréstimos Concedidos
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Desembolsos
Aquisição de Ativo Não Circulante
Amortização/Refinanciamento da Dívida
0,00
0,00
0,00
54.377,84
54.377,84
0,00
Fluxos de Caixa Líquido das Atividades de Investimento
0,00
-54.377,84
13.203,79
-44.217,40
Recebimentos Extra-Orçamentários
Pagamentos Extra-Orçamentários
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações
Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa
Caixa e Equivalente de Caixa Inicial
-44.217,40
0,00
173
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região
CNPJ: 16.536.294/0001-00
31 32224087
31 8467-0466
Redes Sociais: Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (facebook)
Endereço Postal: Av. Afonso Pena, 867 – Sala 1110/1112 – Centro – 30130-002 – BH- MG
Normas
A Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e
regulamenta seu exercício. Em seu Artigo 8º, determina a criação do Conselho Federal de
Biblioteconomia (CFB) e dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRBs). Essas organizações
possuem a responsabilidade da fiscalização do exercício da Profissão de Bibliotecário e são dotadas
de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial.
A criação do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) se concretizou com a
publicação da Resolução CFB nº 4, de 12 de julho de 1966, do Conselho Federal de
Biblioteconomia (CFB), com jurisdição no Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte
desde sua criação.
Por meio da Resolução CFB nº111, de 01 de março de 2010, a jurisdição do CRB-6 foi
modificada devido à aprovação, ad referendum, do Plenário do Conselho Federal de
Biblioteconomia, da extinção do Conselho Regional de Biblioteconomia da 12ª Região – CRB-12, e
na sua transformação em Delegacia do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região – CRB6.
Com isso, a jurisdição do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) passou a
ser integrada pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Constituído como Autarquia Federal,
o CRB-6 é gerido com recursos advindos da contribuição dos Bibliotecários. Suas principais
normas relativas à gestão são o Regimento Interno da autarquia e o Manual.
O Regimento Interno do CRB-6 foi aprovado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, por
meio da Resolução nº 62, de julho de 2004, que trata da natureza, sede, foro e finalidades da
autarquia, assim como da sua estrutura administrativa, os principais órgãos, setores e comissões, e
determina suas competências. Além de definir as atribuições de seus membros e os principais
processos para a realização do registro profissional.
No ano de 2009, o Conselho Federal de Biblioteconomia elaborou o Manual de Gestão. O
objetivo do documento é promover, no Sistema CFB/CRB, uma ação padronizada para a
racionalização, sendo composto de três volumes: Procedimento Produtivo Básico, Procedimento
Produtivo de Apoio além dos Anexos e Modelos.
No primeiro volume são encontradas as informações referentes aos princípios de gestão e ao
processo produtivo básico (processos de fiscalização, ética, econômico/financeiro, divulgação e
legislação); no segundo volume estão dispostas as informações sobre o processo gerencial do
Sistema CFB/CRB e assuntos pertinentes às áreas de recursos humanos e licitação; e o terceiro
volume contém anexos e modelos dos processos que contemplam os dois primeiros volumes.
174
Das finalidades, atribuições e competências do CRB-6
As finalidades, atribuições e competências do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª
Região são estabelecidas pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 e pelo Regimento Interno da
autarquia, aprovado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, por meio da Resolução nº 62, de
julho de 2004.
Suas principais finalidades, atribuições e competências são:
a) Zelar pelo bom conceito da profissão de Bibliotecário;
b) Defender o livre exercício da profissão de Bibliotecário;
c) Registrar os profissionais de acordo com a legislação vigente e expedir Carteira e Célula
de Identidade Profissional;
d) Orientar, disciplinar e fiscalizar, em toda a Região de sua jurisdição, o exercício da
profissão de Bibliotecário e das atividades auxiliares da Biblioteconomia, impedindo e
punindo as infrações à legislação vigente;
e) Orientar e fiscalizar o exercício da profissão de Bibliotecário, com a promoção e
utilização dos meios de maior eficácia e eficiência;
f) Fiscalizar as empresas, entidades e outras organizações que, a qualquer título, prestem
serviços na área da Biblioteconomia;
g) Julgar, dentro de sua competência, as infrações à Lei e à Ética Profissional;
h) Fiscalizar, em toda Região, a veiculação de anúncios, propagandas, noticiários,
pronunciamentos, entrevistas ou quaisquer outras manifestações que estejam vinculadas ao
profissional Bibliotecário;
i) Arrecadar as anuidades, taxas, multas e demais emolumentos, bem como promover a
remessa das quotas ao Conselho Federal, de acordo com a legislação vigente;
j) Examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das
infrações, conforme legislação vigente e decidir com recurso para o CFB;
k) Divulgar relatórios anuais de seus trabalhos e publicar periodicamente a relação de
profissionais registrados, transferidos, cancelados, suspensos, cassados, licenciados e
reintegrados;
l) Realizar o programa anual de atividades elaboradas pelo Conselho Federal;
m) Eleger um Delegado Eleitor à Assembléia Geral de Delegados Eleitores, conforme
legislação vigente, disposições deste RI e Resolução específica sobre a matéria;
n) Apresentar sugestões para o CFB;
o) Manter estreita colaboração com as entidades representativas da classe;
p) Registrar e homologar os nomes de candidatos a Conselheiro do CRB-6, satisfeitas as
exigências legais;
q) Contratar e demitir pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, por meio de seu
Presidente, os servidores necessários à excelência das atividades a serem executadas;
r) Manter sob controle a criação e distribuição de ordens honoríficas, títulos de
benemerência, diplomas de mérito e outras dignidades vinculadas, direta ou indiretamente, à
Biblioteconomia da Região;
s) Organizar e manter atualizado os seguintes cadastros do território de sua jurisdição:
 dos profissionais registrados;
 dos profissionais de atividades auxiliares à Biblioteconomia;
 de instituições de ensino de Biblioteconomia, em todos os seus níveis;
 de instituições de formação de profissionais de atividades auxiliares da
Biblioteconomia;
 das unidades de informação e demais entidades que tenham como função o
armazenamento, tratamento, recuperação e disseminação da informação em qualquer
área da atividade intelectual.
t) Delegar competências.
175
No atendimento de suas finalidades, o CRB-6 exerce as seguintes ações: deliberativa,
executiva e administrativa, consultiva, disciplinar; e contenciosa de primeira instância.
Em se tratando de um conselho profissional, tal estrutura deve retratar o que está descrito no
seu Regimento Interno (RI), que delineia sua composição básica. Assim, o RI do Conselho
Regional de Biblioteconomia prevê que a estrutura deve ser composta de:
a) Órgão deliberativo: Plenário;
b) Órgão Executivo-deliberativo: Diretoria Executiva;
c) Órgão de fiscalização financeira e administrativa: Comissão de Tomada de Contas
(CTC);
d) Órgãos de Apoio Técnico:
 Comissões Permanentes: Ética Profissional (CEP); Fiscalização Profissional (CFP);
Licitação (CLI); Legislação e Normas (CLN); Tomada de Contas (CTC); Divulgação
(CDV).
 Comissões Temporárias: designadas para atividades pontuais e de caráter eventual,
direcionadas a determinado objetivo, com duração definida de acordo com o objetivo a
ser cumprido;
e) Bibliotecário Fiscal
f) Consultorias:
 Jurídica (Conjur);
 Assessorias Especiais (AE);
 Grupos de Trabalho (GT);
g) Órgãos de Apoio Administrativo e Financeiro;
 Setor Administrativo (SAD);
 Setor Contábil Financeiro (SCF).
176
Plenário: O Plenário do CRB 6ª Região, cuja presidência é exercida pelo Presidente do CRB-6, é
constituído pelo conjunto dos Conselheiros Titulares efetivos, sendo seu órgão deliberativo em
matérias de natureza legal, normativa, disciplinar, regimental, eleitoral, orçamentária, financeira e
demais definidas por lei definidas, atuando em caráter originário e recursal. Sua composição é:
Conselheiros Efetivos
Nome: ANTONIO AFONSO PEREIRA JUNIOR
CPF: 031.934.736-26
Período Gestão: 2012/2014
Cargo: PRESIDENTE
Publicação IOF/MG: 29/11/2011
Endereço Residencial: RUA OURO PRETO, 1143/APTO 1102 - BARRO PRETO – CEP: 30170-040
- BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3654-4598/ 8467-0559/ 9621-9674
Nome: EMILCE MARIA DINIZ
CPF: 436.903.006-49
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Endereço Residencial: RUA AREADO, 347 - CARLOS PRATES – CEP: 30710-530 BELO
HORIZONTE/MG
E-mail: [email protected]; [email protected]
Telefones: (31) 3462-5416/9905-4599
Nome: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 876.820.796-49
Cargo: 1º SECRETÁRIA
Endereço Residencial: PRAÇA BERNARDO DA VEIGA, 80/402 - NOVA CACHOEIRINHA – CEP:
31250-340 - BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3419-9823/9913-2494
Nome: ALAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
CPF: 048.673.916-38
Cargo: 2ª SECRETÁRIO
Endereço Residencial: RUA FLOR-DE-INDIO, 100/303G - LIBERDADE
Telefones: (31) 3243-8930/3357-6286/8850-8930
Nome: ANALIA DAS GRACAS GANDINI PONTELO
CPF: 400.946.426-72
Cargo: TESOUREIRA
Endereço Residencial: AV PORTUGAL, 5355/102 BL 5 – ITAPOA – CEP: 31710-400 – BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3564-1205/9617-0105/3409-4611
Nome: CLEIDIVANIA JANAINA DE PAULA
CPF: 989.950.736-91
Cargo: CONSELHEIRA EFETIVA
Endereço Residencial: RUA CASTIGLIANO, 1068 - PADRE EUSTAQUIO – CEP: 30720-310 –
BELO HORIZONTE/MG
E-mail: [email protected], [email protected]
Telefones: (31) 3418-8587/3411-2585/8807-5882
177
Nome: ELMA APARECIDA DE OLIVEIRA
CPF: 798.503.406-49
Endereço Residencial: RUA HENRIQUE SALES, 85/201 – LUXEMBURGO – CEP: 30380-280 –
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3335-3486/3248-7152/9985-0120
Nome: HUGO OLIVEIRA PINTO E SILVA
CPF: 083.323.766-70
Cargo: CONSELHEIRO EFETIVO
Endereço Residencial: RUA CACONDE, 878 – RENASCENCA – CEP: 31130-510 – BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3444-0792/3277-7764/8857-6869
Nome: JULIO VITOR RODRIGUES DE CASTRO
CPF: 069.649.536-80
Endereço Residencial: RUA OSCAR TROMPOWSKY, 965/AP 102B – GUTIERREZ – CEP: 30441123 – BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3234-7827/8471-8686/9472-1600
Nome: MARIZA MARTINS COELHO
CPF: 661.433.226-00
Endereço Residencial: RUA DIAMANTE, 22 – FLORESTA – CEP: 31010-050 – BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3463-9453/3422-5034/8580-4140
Nome: MICHELLE KARINA ASSUNÇÃO COSTA
CPF: 038.509.416-71
Endereço Residencial: RUA HERNESTINA LOURENCO OLIVEIRA, 267 - CONJUNTO
CRISTINA – CEP: 33110-600 - SANTA LUZIA/MG
Telefones: (31) 3637-7636/3557-9414/9698-7636
Nome: ROGERIO DA SILVA MARQUES
CPF: 414.840.456-53
Endereço Residencial: RUA ALVES PINTO, 411 – GRAJAU – CEP: 30430-650 - BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3375-4942/3319-4282/9785-9248
178
Nome: ALINE ALVES DE ALMEIDA
CPF: 039.483.496-81
Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE
Endereço Residencial: RUA ESPINOSA, 463/FUNDOS - CARLOS PRATES – CEP: 30710-320 BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 2551-5816/3409-2480/9648-5660
Nome: FERNANDA GOMES ALMEIDA
CPF: 053.618.816-51
Endereço Residencial: AV JOSE CANDIDO DA SILVEIRA, 509/AP. 402 - CIDADE NOVA – CEP:
Telefones: (31) 3267-9603/3409-6401/8413-0108
Nome: SINDIER ANTONIA ALVES
CPF: 588.893.376-72
Endereço Residencial: RUA IPANEMA, 110 - DURVAL DE BARROS – CEP: 32400-000 –
IBIRITÉ/MG
Telefones: (31) 3382-3054/9937-2643/3409-6318
Nome: SILVIA PENNA CHAVES LOBATO
CPF: 507.745.496-53
Endereço Residencial: RUA TEREZA MOTA VALADARES, 730/202 – BURITIS – CEP: 30575-160
- BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3378-6985/3379-9387/8474-5553
Membros Natos
Nome: MARIA CLÉA BORGES
CPF: 175.342.836-04
Período Gestão:
Cargo: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DE MINAS GERAIS
Ato nomeação:
Publicação DOU:
Endereço Residencial: RUA GUAJAJARAS, 410/CONJUNTO 608/609 – CENTRO – BH CEP:30240-010
E-mail: [email protected]/[email protected]
Telefones: (31) 9671-8197
Nome: MARGARITA RODRIGUES TORRES
CPF: 515.668.776-87
Período Gestão:
Cargo: COORDENADORA DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA - UNIFOR
Ato nomeação:
Publicação DOU:
Endereço Residencial: AV. DR. ARNALDO DE SENNA, 328 – BAIRRO: ÁGUA VERMELHA –
FORMIGA/MG. CEP: 35570-000
Telefones: (37) 3329-1400
179
Nome: RICARDO RODRIGUES BARBOSA
CPF: 000.000.000-00
Período Gestão:
Cargo: DIRETOR DA ESCOLA DE BIBLIOTECONOMIA DA ESCOLA DE CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO – UFMG
Ato nomeação:
Publicação DOU:
Endereço Residencial: AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 6627 – PAMPULHA – BH- MG –
CEP: 31270-010
Telefones: (31) 3409-5249
Diretoria Executiva: responsável pela administração do CRB 6ª Região. Composta de Presidente,
Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e Tesoureiro. Suas principais atribuições são: cumprir as
decisões do Plenário do CRB-6, estabelecer a estrutura administrativa da autarquia controlando seu
funcionamento; estabelecer e controlar as atribuições do pessoal administrativo, fixando a política
administrativa de pessoal e elaborar relatório de gestão ao final de seu mandato. Sua composição é a
seguinte:
CPF: 031.934.736-26
Cargo: PRESIDENTE
- BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3654-4598/ 8467-0559/ 9621-9674
CPF: 436.903.006-49
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3462-5416/9905-4599
CPF: 876.820.796-49
Telefones: (31) 3419-9823/9913-2494
CPF: 048.673.916-38
Cargo: 2ª SECRETÁRIO
Telefones: (31) 3243-8930/3357-6286/8850-8930
CPF: 400.946.426-72
Cargo: TESOUREIRA
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3564-1205/9617-0105/3409-4611
180
Delegacias: têm por função assistir os profissionais residentes no Espírito Santo, assim como as
empresas, e promover a fiscalização nas suas respectivas regiões. Sua composição é a seguinte:
Nome: EDUARDO VALADARES DA SILVA
CPF: 055.417.957-10
Cargo: DELEGADO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
Função: Representar a Delegacia Regional do CRB-6 no estado do Espírito Santo
Ato de Nomeação: Portaria nº 149 13 de setembro de 2010;
Endereço Residencial: Rua Rua Maria da Gloria Rauta, 91 – Praia das Gaivotas – CEP: 29102-591 –
VILA VELHA – ES
Telefones: (27) 8112-3164
Órgão de fiscalização financeira e administrativa - Comissão de Tomada de Contas (CTC): tem a
responsabilidade de verificar se foram devidamente recebidas as importâncias pertencentes ao CRB-6,
bem como controlar o recebimento de legados, doações e subvenções; fiscalizar periodicamente os
serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB-6; examinar os comprovantes de despesas pagas;
solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições; solicitar
esclarecimentos ao Contador e Tesoureiro do CRB-6; baixar normas disciplinadoras de sua
organização e de seus serviços, conforme o Regimento Interno da autarquia. Sua composição é:
CPF: 661.433.226-00
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3463-9453/3422-5034/8580-4140
CPF: 038.509.416-71
Telefones: (31) 3637-7636/3557-9414/9698-7636
CPF: 414.840.456-53
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3375-4942/3319-4282/9785-9248
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Ética Profissional (CEP)
Compete a essa Comissão analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhá-lo ao
Presidente do CRB, para que este decida pela abertura, ou não, de processo ético; autorizada a
abertura do processo ético, proceder à instauração e instrução do devido processo ético disciplinar,
na forma das disposições do Código de Ética do Profissional Bibliotecário, da Resolução CFB nº
399/93 e demais disposições legais pertinentes; emitir parecer sobre outros assuntos de natureza
ética, quando solicitado pelo Plenário ou pela Diretoria; propor, ao Plenário, normas e
181
procedimentos a serem adotados pelas demais comissões do CRB, orientando-as quanto ao seu
cumprimento; apresentar relatórios escritos dos fatos constatados. Sua composição é a seguinte:
CPF: 989.950.736-91
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3418-8587/3411-2585/8807-5882
CPF: 069.649.536-80
Telefones: (31) 3234-7827/8471-8686/9472-1600
CPF: 414.840.456-53
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3375-4942/3319-4282/9785-9248
Comissão Permanente de Fiscalização Profissional (CFP)
Compete à comissão: determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta e imediatamente,
o serviço dos Fiscais; sugerir novos procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à
aprovação do Plenário do CRB; propor ao Presidente do CRB o número de Fiscais necessário à
Região; propor e justificar a substituição de Fiscais; encaminhar periodicamente, com parecer, ao
Presidente do CRB, os relatórios das atividades de fiscalização, acompanhados dos respectivos
processos e documentos de fiscalização; consultar a Consultoria Jurídica sempre que necessário;
apresentar relatórios das atividades do(s) fiscal(is) do CRB referentes ao período imediatamente
anterior a cada reunião do Plenário. Sua composição é a seguinte:
CPF: 048.673.916-38
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Telefones: (31) 3243-8930/3357-6286/8850-8930
CPF: 989.950.736-91
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3418-8587/3411-2585/8807-5882
182
CPF: 661.433.226-00
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3463-9453/3422-5034/8580-4140
Comissão Permanente de Licitação (CLI)
Possui a função regimental de manter cadastro de fornecedores de bens e serviços; emitir e
fazer publicar edital de licitação no DOU, bem como publicar demais documentos licitatórios, tais
como, tomada de preços, cartas convite e outros pertinentes; analisar e julgar as propostas do objeto
da licitação; encaminhar o processo ao Presidente do CRB para homologação; baixar normas
disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas atribuições fixadas neste
Regimento e nas disposições legais aplicáveis à matéria. Sua composição é a seguinte:
CPF: 798.503.406-49
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3335-3486/3248-7152/9985-0120
CPF: 083.323.766-70
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3444-0792/3277-7764/8857-6869
CPF: 069.649.536-80
Telefones: (31) 3234-7827/8471-8686/9472-1600
Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN)
Tem a função de emitir pareceres sobre os assuntos submetidos ao seu exame, por
determinação do Presidente do CRB 6ª Região, sob orientação da Consultoria Jurídica; manter
organizada e armazenada a legislação e as jurisprudências, inclusive as emanadas do Plenário do
CRB e do CFB; acompanhar, na esfera dos poderes executivo e legislativo, andamento de projetos e
processos que envolvam interesse da classe Bibliotecária. Sua composição é a seguinte:
183
CPF: 798.503.406-49
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3335-3486/3248-7152/9985-0120
CPF: 436.903.006-49
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3462-5416/9905-4599
CPF: 083.323.766-70
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3444-0792/3277-7764/8857-6869
Comissão Permanente de Divulgação (CDV)
Possui a finalidade de estudar, planejar e propor ao CRB-6 publicação referente a assuntos
profissionais da área da Biblioteconomia, os relativos às atividades do Conselho, bem como sua
divulgação; solicitar aos bibliotecários estudos de caráter informativo sobre assuntos de interesse da
área da Biblioteconomia e de atuação do Conselho; divulgar nacionalmente as atividades do CFB;
promover a impressão de publicações e a divulgação de matérias doutrinária, informativa, crítica,
noticiosa e de qualquer outro gênero, para difusão da Biblioteconomia; promover a difusão regional
da Biblioteconomia por meio da divulgação de matérias doutrinárias e informativas; supervisionar a
organização e a edição das publicações periódicas do CRB, devidamente autorizadas pelo Plenário;
remeter as publicações, por meio do Setor Administrativo, aos Conselheiros Regionais efetivos e
suplentes, aos Delegados e aos Bibliotecários registrados no Conselho, bem como a todas as
instituições interessadas e aos órgãos de divulgação em geral; orientar a organização e manutenção,
no Setor Administrativo, de cadastro de endereços necessários à remessa sistemática das
publicações; adquirir, registrar, guardar e conservar livros, folhetos, jornais, revistas e outras
publicações de interesse da área, controlando o empréstimo e a utilização, juntamente com o Setor
Administrativo; adquirir, elaborar, guardar e conservar o material áudio - visual próprio a
apresentações do CRB em palestras, cursos e treinamentos, bem como controlar o seu empréstimo e
utilização contando, para isto, com o auxilio do Setor Administrativo. Sua composição é a seguinte:
CPF: 048.673.916-38
Telefones: (31) 3243-8930/3357-6286/8850-8930
184
CPF: 031.934.736-26
Cargo: PRESIDENTE
- BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3654-4598/ 8467-0559/ 9621-9674
CPF: 038.509.416-71
Telefones: (31) 3637-7636/3557-9414/9698-7636
Comissões Temporárias
Designadas para atividades pontuais e de caráter eventual, direcionadas a determinado
objetivo, com duração definida de acordo com o objetivo a ser cumprido.
Criada para estudar a criação e implantação da Política de Cargos e Salários (PCS) para os
funcionários da autarquia, tendo iniciado seus trabalhos com o estudo do plano de cargos e salários
do CRB 5ª Região, e ao longo do ano com leituras de outros PCS de outras classes profissionais.
Sua composição é a seguinte:
CPF: 400.946.426-72
Cargo: TESOUREIRA
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3564-1205/9617-0105/3409-4611
CPF: 038.509.416-71
Telefones: (31) 3637-7636/3557-9414/9698-7636
CPF: 414.840.456-53
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3375-4942/3319-4282/9785-9248
185
Comissão Temporária de Convênios
Criada para realizar estudos visando a possibilidade de a autarquia realizar convênios para
favorecer os profissionais registrados e funcionários. Sua composição é a seguinte:
CPF: 031.934.736-26
Cargo: PRESIDENTE
- BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3654-4598/ 8467-0559/ 9621-9674
CPF: 083.323.766-70
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3444-0792/3277-7764/8857-6869
CPF: 038.509.416-71
Telefones: (31) 3637-7636/3557-9414/9698-7636
Comissão Temporária de Eventos
Criada para organizar a Semana do Bibliotecário/2013. Sua composição é a seguinte:
CPF: 048.673.916-38
Telefones: (31) 3243-8930/3357-6286/8850-8930
CPF: 031.934.736-26
Cargo: PRESIDENTE
- BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3654-4598/ 8467-0559/ 9621-9674
186
CPF: 661.433.226-00
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3463-9453/3422-5034/8580-4140
Nome: FERNANDA ALVARENGA DE ASSIS
CPF: 044.908.766-29
Cargo: BIBLIOTECÁRIA GERENTE
Função: COORDENADORA ADMINISTRATIVA
Data de Admissão: 03/11/2003
Endereço Residencial: RUA DOM MARCOS TEIXEIRA, 88 - CAMPO ALEGRE – CEP: 31730-400
- BELO HORIZONTE/MG.
Telefones: (31) 3494-2771/3222-4087/8522-5673
Comissão Temporária de Patrimônio
Planejar o desenvolvimento de ações com o intuito de organizar os bens patrimoniais da
autarquia, visando desenvolver recursos da ampliação, aprimoramento e conservação de todos os
bens móveis e também do material físico do CRB-6. Sua composição é a seguinte:
CPF: 400.946.426-72
Cargo: TESOUREIRA
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3564-1205/9617-0105/3409-4611
CPF: 436.903.006-49
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3462-5416/9905-4599
CPF: 876.820.796-49
Telefones: (31) 3419-9823/9913-2494
187
Comissão Temporária de Bibliotecas Escolares
Evidenciar a importância do bibliotecário dentro da lei de universalização da biblioteca,
reforçar por meio de artigos publicados nos canais do CRB 6ª Região e em outras mídias, a
importância da biblioteca escolar e divulgar em outras mídias mostrando à sociedade sua
importância dentro da lei 12.244. Sua composição é a seguinte:
CPF: 989.950.736-91
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3418-8587/3411-2585/8807-5882
Nome: FLAVIA FILOMENA RODRIGUES DA MATA
CPF: 053.798.356-27
Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECA ESCOLAR
Endereço Residencial: RUA LEOPOLDO GOMES, 1033 – POMPEIA – CEP: 30280-460 - BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3463-6097/3409-5177/9628-5049
Nome: FLÁVIA VIRGÍNIA MELO PINTO
CPF: 074.022.136-17
Endereço Residencial: RUA EGITO, 702/22 - JARDIM LEBLON – CEP: 31540-240 – BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3277-3505/9333-2471
Nome: IGOR REZENDE QUINTAL
CPF: 053.798.356-27
Endereço Residencial: RUA NAPOLEAO LAUREANO, 84 – FLORESTA – CEP: 31015-420 –
BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3466-4882/3429-7394/8804-9100
Nome: LIVIA DE BARROS SOUZA
CPF: 060.091.326-06
Endereço Residencial: RUA JOSE GONCALVES DA SILVA, 163/102 BLOCO 7 - BOM JESUS –
CEP: 33015-354 - SANTA LUZIA/MG
Telefones: (31) 3691-6661/8783-3443
Nome: MARILIA DE ABREU MARTINS DE PAIVA
CPF: 558.942.246-91
Endereço Residencial: RUA RIO MANTIQUEIRA, 1159/401 - NOVO RIACHO – CEP: 32280-620 –
CONTAGEM/MG
Telefones: (31) 3396-4212/3409-6130/8733-0526
188
Inspecionar, nas esferas pública e privada, unidades de informação e demais entidades que
qualquer suporte; efetuar diligências para comprovar denúncias; emitir autos de infração e demais
documentos autorizados pelo CRB; verificar se a supervisão, gerência, administração e execução
dos serviços de Biblioteconomia e áreas afins, estão a cargo de Bibliotecário regularmente inscrito
no CRB e em dia com suas obrigações, na forma do art. 4º. do Decreto 56.725/65; encaminhar,
periodicamente, à Comissão de Fiscalização relatório de suas atividades, acompanhados dos
documentos fiscalizatórios. Sua composição é a seguinte:
Nome: ORFILA MARIA MUDADO SILVA
CPF: 374.724.106-91
Cargo: BIBLIOTECÁRA FISCAL
Função: COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Endereço Residencial: RUA UBA, 475 – FLORESTA – CEP: 31110-110 – BELO HORIZONTE/MG.
Telefones: (31) 3444-4242/8467-0889
Nome: LÚCIO ALVES TANNURE
CPF: 049.207.826-24
Cargo: BIBLIOTECÁRIO FISCAL
Função: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Endereço Residencial: RUA PADRE RODRIGUES, 75 – ITAPOÃ – CEP: 31710-590 – BELO
HORIZONTE/MG.
Telefones: (31) 3441-7240/8467-0566
Assessorias Especiais
São designadas e/ou contratadas pelo Presidente, ouvido o Plenário, em conformidade com as
necessidades operacionais e administrativas do CRB. As Assessorias Especiais são contratadas
mediante contrato de prestação de serviços, inclusive com pessoas jurídicas, na forma da legislação
pertinente.
Consultoria Jurídica (Conjur)
A Consultoria Jurídica é órgão de apoio técnico, contendo um profissional formado em
Direito, com registro profissional na Ordem dos Advogados de Minas Gerais, e com vínculo com a
empresa Salgado e Gonzaga Advogados Associados. Tem como atribuição prestar assessoria ao
Plenário, Diretoria, e às Comissões, bem como aos empregados internos desenvolvendo atividades
inerentes ao bom andamento dos serviços e projetos desenvolvidos pela autarquia.
189
Razão Social: SALGADO E GONZADA- ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ:10431392/0001-05
ASSESSORES: JULIANO MENDONÇA GONZAGA OAB-MG/89.488
ERIC TEIXEIRA SALGADO OAB-MG/98.518
Data de contratação: 01/02/2013
Endereço Comercial: RUA ENTRE RIOS, 105/205 – BH/MG
Telefones: (31) 8791-4721/3224-0660
Serviço especializado desenvolvido por Sérgio França Lamêgo, graduado em Ciências
Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade. Possui, como principais funções,
apoiar e orientar os Conselheiros, o Consultor Jurídico, os membros da Diretoria, Comissão de
Licitação à Comissão de Tomada de Contas, bem como o(s) empregado(s) interno(s) do Setor
Contábil e Financeiro, nas áreas de orçamento, contabilidade e auditoria, e desenvolver demais
atividades inerentes ao bom andamento dos serviços.
Razão Social: SERGIO F. LAMEGO
CNPJ: 11.177.179/0001-04
Data contratação: 01/11/2011
Endereço Residencial: Rua Prados 664 – Carlos Prates – CEP: 30710-300 – BH/MG
Telefones: (31) 9234-2174/ 3245-2174/ 2104-3002
Assessoria de imprensa
Serviço especializado desenvolvido pela empresa Prefácio Comunicação Ltda., tem como
atribuição prestar assessoria ao Plenário, Diretoria, e às Comissões, principalmente à Comissão
Permanente de Divulgação, bem como aos empregados internos, desenvolvendo atividades
inerentes ao bom andamento dos serviços e projetos desenvolvidos pela autarquia.
Razão Social: PREFÁCIO COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ: 8.713.211/0001-97
ASSESSORES: ANA LUIZ PURRI
LÍGIA CHAGAS
LAURA MARIA
Data de contratação:01/04/2013
Endereço Comercial: RUA DOUTOR SETTE CÂMARA, 75 – LUXEMBURGO – CEP: 30380-360 –
BELO HORIZONTE/MG
E-mail: laura@prefácio.com.br/ [email protected]/ [email protected]
Telefones: (31) 3292-8660
Assessoria de Informática
Serviço especializado desenvolvido pela empresa Procedata Informática Ltda., tem como
atribuição a prestação de serviços de assessoria em informática, manutenção e atualização do site do
CRB-6, manutenção da rede de computadores da sede da autarquia, atualização e instalação de
softwares, limpeza dos computadores e serviços técnicos de informática em geral.
190
Razão Social: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 65.181.075/0001-00
ASSESSORES: ALEXANDRE MAGALHÃES
ALESSANDRO TORIDO
Endereço Comercial: AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, 45/CONJ. 501/504 – CARMO
SION – CEP: 30.310-000 – BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3211-5900
Órgãos de Apoio Administrativo e Financeiro
Constituem órgãos de Apoio Administrativo e Financeiro, os setores que prestam os serviços
de administração geral, necessários ao desempenho das finalidades do CRB.
Setor Administrativo (SAD)
Órgão de apoio do CRB, sendo supervisionado diretamente pelo 1º Secretário ou por quem
vier a substituí-lo. O setor é estruturado para atender de forma precisa às necessidades
administrativas do CRB, no que tange às demandas do Plenário, dos Conselheiros, da Diretoria, das
Comissões e de todos que a ele se reportem. Sua composição é a seguinte:
Razão Social: SALGADO E GONZADA- ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ:10431392/0001-05
ASSESSORES: JULIANO MENDONÇA GONZAGA OAB-MG/89.488
ERIC TEIXEIRA SALGADO OAB-MG/98.518
Endereço Comercial: Rua Entre Rios, 105/205 – BH/MG
Telefones: (31) 8791-4721/3224-0660
Razão Social: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 65.181.075/0001-00
ASSESSORES: ALEXANDRE MAGALHÃES
ALESSANDRO TORIDO
Endereço Comercial: AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, 45/CONJ. 501/504 – CARMO
SION – CEP: 30.310-000 – BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3211-5900
Razão Social: SERGIO F. LAMEGO
CNPJ: 11.177.179/0001-04
Data contratação: 01/11/2011
Endereço Residencial: Rua Prados 664 – Carlos Prates – CEP: 30710-300 – BH/MG
Telefones: (31) 9234-2174/ 3245-2174/ 2104-3002
191
Setor Contábil Financeiro (SCF)
Órgão de apoio do CRB e das Delegacias, sendo supervisionado diretamente pelo Tesoureiro
ou por quem vier substituí-lo. O setor é estruturado para atender, com a orientação do assessor
contábil, de forma precisa, as necessidades contábeis, econômicas e financeiras do CRB, atendendo
às demandas do Plenário, dos Conselheiros, da Diretoria, das Comissões e de todos que a ele se
reportem. Sua composição é a seguinte:
CPF: 044.908.766-29
- BELO HORIZONTE/MG.
Telefones: (31) 3494-2771/3222-4087/8522-5673
Nome: MÁRIO DIÓGENES GARRIDO EVA
CPF: 081.911.996-29
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE DE DIRETORIA
Endereço Residencial: RUA CÔNEGO JOSÉ ARISTIDES, 117 – MANTIQUEIRA – CEP: 31655-630
– BELO HORIZONTE/MG.
Telefones: (31) 3453-7260/8765-7359/3224-8355
Nome: MARIA HELENA LEITE
CPF: 880.656.346-72
Cargo temporário: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Endereço Residencial: RUA PEDRA DO MAR, 304 – PIRATININGA – CEP: 31570-170 – BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3452-0606/8467-0819
Nome: RAQUEL SILVA DE LIMA
CPF: 094.592.406-23
Cargo temporário: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Endereço Residencial: RUA IPANEMA, 110 – DURVAL DE BARROS – CEP: 32400-000 –
IBIRITÉ/MG.
Telefones: (31) 2565-1909/9264-6900/8301-2245
Bibliotecária Gerente
Competências




Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades operacionais do Conselho com
vistas ao cumprimento de seus objetivos, na forma das deliberações da Diretoria e em
consonância com as políticas e diretrizes aprovadas pelo Plenário;
propor as normas gerais e políticas internas sobre matérias de sua competência,
respeitada a legislação em vigor;
cumprir e fazer cumprir as políticas e diretrizes aprovadas pelo Plenário;
providenciar a divulgação de relatórios sobre as atividades do Conselho;
192






















propor a contratação de serviço de terceiros na forma da legislação vigente;
coordenar o processo de planejamento financeiro e administrativo, e o sistema de
avaliação dos processos organizacionais da instituição;
controlar despesas e praticar atos de gestão de recursos orçamentários, financeiros e de
administração;
coordenar e executar estudos técnicos em assuntos de sua competência;
manter e mediar o relacionamento do Sistema CFB/CRB;
acompanhar a execução de contratos e convênios sujeitos ao controle contábil e
financeiro, examinando processos de pagamento, conferindo seus valores, cláusulas
contratuais, cronogramas de desembolso, emitindo comprovantes e contas para
liberação de garantia e correção, quando solicitado;
providenciar pagamento de diárias e outras despesas necessárias ao atendimento de
viagem;
conferir serviços digitados, verificando sua exatidão e apontando as correções
necessárias, visando assegurar a qualidade dos trabalhos;
propor medidas e expedir instruções necessárias para a tramitação regular de
sindicâncias e processos; manter contatos com órgãos públicos e entidades
representativas da comunidade, visando à manutenção de uma boa imagem do CRB;
desenvolver projetos de mudanças de procedimentos e formas de trabalho, com o
objetivo de melhorar a qualidade do atendimento ao usuário e da prestação de
serviços;
apoiar as demais áreas do CRB na solução de problemas, identificando e removendo
barreiras e obstáculos, atuando como facilitador para mudança de comportamentos,
bem como sua assimilação;
analisar as diretrizes do planejamento estratégico do CRB, elaborando os planos de
trabalho, bem como o sistema de avaliação e controle de resultados;
identificar a necessidade de treinamento de funcionários considerando as ações
realizadas e o desejável para o CRB;
manter-se atualizado e atualizar o CRB de todas as informações relativas à profissão
de Biblioteconomia;
acompanhar e participar dos processos de licitação, envolvendo elaboração e
publicação de editais, convite, seleção e cadastro de fornecedores até sua conclusão,
visando propiciar a contratação de serviços e aquisição de materiais que atendam aos
objetivos do Conselho Regional de Biblioteconomia;
orientar e oferecer meios que facilitem a aplicação uniforme e eficiente das normas
utilizadas na execução dos serviços no CRB;
elaborar planos de trabalho, bem como sistemas de avaliação e controle de resultados
a fim de viabilizar os objetivos do Conselho;
participar da elaboração e implantação de normas e procedimentos administrativos do
Conselho, analisando as necessidades, organizando e padronizando os serviços,
visando à consecução dos objetivos de cada área de atuação;
acompanhar o cumprimento de recomendações decorrentes de trabalhos de auditoria
interna e externa e a correção de caráter organizacional, estrutural, operacional e
sistêmico sugeridos;
receber e divulgar informações de interesse público, utilizando-se dos meios de
comunicação disponíveis, a fim de promover maior integração entre o Conselho e a
comunidade em geral;
controlar as divulgações de assuntos referentes às atividades do CRB, acompanhando
e avaliando publicações na imprensa ou em publicações especiais;
apoiar a participação do Conselho em eventos diversos; supervisionar e fiscalizar o
banco de dados de notícias e de links, bem como o acervo histórico do Conselho;
193















supervisionar e fiscalizar os serviços administrativos de aquisição de materiais e
serviços, recebimento e expedição de correspondências em geral, administração e
controle das instalações prediais do Conselho;
fazer circular processos e documentos;
assessorar as comissões em questões pertinentes às suas atividades, quando for o caso;
atender a solicitações e recomendações que lhe forem expressamente encaminhadas,
acompanhar o desdobramento das deliberações e decisões do CRB, supervisionar e
controlar os contratos firmados pelo CRB;
programar, coordenar e controlar a execução de atividades delegadas pela diretoria;
propor instauração de procedimentos administrativos destinados à apuração de
irregularidades, quando for o caso;
conferir e responder pelo conteúdo de documentos emitidos pelos serviços sob sua
responsabilidade;
manter contatos internos e externos com pessoas e/ou instituições públicas ou
privadas, a fim de obter informações para subsidiar os trabalhos sob sua
responsabilidade;
controlar assuntos em tramitação, a fim de atender ao cumprimento dos prazos
estabelecidos;
promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional;
realizar e orientar as atividades relacionadas a suprimentos de materiais, analisando as
necessidades, controlando o nível de estoque, entrada e saída de materiais e
programação de compras, objetivando suprir as necessidades do Conselho;
analisar a estrutura organizacional, métodos e procedimentos de trabalho no CRB,
avaliando as necessidades de movimentação e redimensionamento de pessoal em cada
área, levantando e avaliando rotinas, fluxos, sistemas administrativos e apresentando
soluções para a racionalização e otimização dos trabalhos realizados;
orientar e controlar a realização de procedimentos técnicos e administrativos;
desenvolver e atualizar manuais de normas e procedimentos, analisando as
necessidades, organizando e padronizando os serviços, visando à consecução dos
objetivos do CRB; e
executar outras atividades correlatas.
CPF: 044.908.766-29
BELO HORIZONTE/MG.
Telefones: (31) 3494-2771/3222-4087/8522-5673
Assistente de Diretoria
Competências

atender o público externo e interno para o esclarecimento de dúvidas em relação à
secretaria do CRB-6: andamento de processos, documentação para registro, solicitação
de boletos, entre outros.
194


















oferecer atendimento personalizado para dúvidas, acompanhamento de processos,
consulta de valores, dúvidas referentes à legislação e ao exercício da profissão de
bibliotecário;
orientar os profissionais em relação a formalização de denúncias éticas e
fiscalizatórias;
receber, examinar, informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao CRB,
verificando para quem se destinam e quais as providências necessárias a sua execução,
bem como anotar e transmitir recados;
criar controles e rotinas objetivando melhorias no setor;
executar os serviços de elaboração de ofícios, relatórios e dos atos oficiais,
providenciando, quando for o caso, o envio para publicação na imprensa oficial e
leiga;
guardar e conservar o acervo de processo de registro e os livros de registro bem como
os livros de atas das Comissões, do Plenário e da Diretoria, os livros de registro de
Presenças e demais documentos oficiais;
organizar e manter atualizada a agenda e promover a correspondência do Presidente;
executar, por solicitação, serviços internos e externos de circulação de
correspondência, livros, material e outros documentos pertinentes ao CRB;
processar em autos protocolados e fichados, com suas folhas numeradas e rubricadas,
os assuntos a serem submetidos a estudo, discussão ou votação, arquivando-os após as
decisões respectivas;
assessorar a Diretoria na convocação das diversas reuniões existentes na sede,
organização das sessões das reuniões Plenárias ordinárias e extraordinárias,
fornecendo informações e documentos, bem como atendendo a outras solicitações
para montagem da pauta dos trabalhos da Ordem do Dia;
executar as deliberações do Plenário e da Diretoria, seguindo rigorosamente os
critérios de prioridade definidos pela administração;
organizar e manter atualizado o cadastro dos endereços de pessoas, instituições e
criar registros e elaborar documentos de identidade profissional, como carteira, cédula,
cartão de registro provisório e montagem de pastas para compor os processos
administrativos;
substituir temporariamente a gerência em período de férias, sendo responsável por
todas as medidas administrativas durante o período;
apoiar a organização dos eventos comemorativos da classe bibliotecária, elaborando
listas de presença, controle de acesso dos profissionais e elaborando roteiros para
dsempenho de atividade cerimonial;
apoiar a consultoria jurídica do órgão, realizando o agendamento de profissionais
registrados para negociação de valores inscritos em Dívida Ativa;
buscar informações em diversas comarcas e tribunais para repasse ao assessor jurídico,
na ausência da estagiária;
atender os profissionais de outra cidade/estado em locais determinados pela Diretoria
do CRB-6.
Nome: MÁRIO DIÓGENES GARRIDO EVA
CPF: 081.911.996-29
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Função: ASSISTENTE DE DIRETORIA
Endereço Residencial: RUA CÔNEGO JOSÉ ARISTIDES, 117 – MANTIQUEIRA – CEP: 31655-630
– BELO HORIZONTE/MG.
195
Telefones: (31) 3453-7260/8765-7359/3224-8355
Estagiário

Auxiliar o assessor jurídico nos processos e fazer toda a parte de organização dos
dados.
Nome: THAÍS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS
CPF: 107.539.13690
Período Gestão:
Cargo: ESTAGIÁRIA JURIDICA
Função:ACOMPANHAMENTO E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
JUDICIAIS JUNTO A ASSESSORIA JURÍDICA AUTÁRQUICA
Endereço Residencial: RUA HERCULANO PENA, 1021/AP 412/BL C – NOVA SUISSA – CEP:
30550-010 – BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 2526-3726/ 9105-1843
Auxiliar Administrativo













atender o público externo e interno, anotando recados e informações de interesse do
serviço;
atender, efetuar e completar ligações telefônicas, anotando as ocorrências diárias,
relacionar o número de telefone, endereço e localização de pessoas e entidades de
interesse do CRB, mantendo atualizadas as informações;
transmitir e receber fax;
atuar no suporte administrativo quando da realização de eventos patrocinados pelo
Conselho;
classificar e controlar a prestação de contas referentes às viagens realizadas;
renegociar dívidas, sob supervisão do financeiro;
dar suporte a eventos semanais e realizar outras tarefas de mesma natureza, sempre
que solicitado;
controlar a utilização e níveis de estoque de material de escritório e apoio utilizados;
apoiar a organização e atualização cadastro e as informações contidas no sistema de
mala direta;
controlar e efetuar compras de materiais de escritório e de limpeza e outros
necessários para a autarquia;
auxiliar nas atividades administrativas do órgão; controlar as despesas operacionais;
auxiliar na montagem dos processos licitatórios do órgão;
emitir guias para pagamento dos profissionais registrados;
apoiar a Comissão de Divulgação para atualização das informações no site do CRB.
Nome: RAQUEL SILVA DE LIMA
CPF: 094.592.406-23
Cargo temporário: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Endereço Residencial: RUA IPANEMA, 110 – DURVAL DE BARROS – CEP: 32400-000 –
IBIRITÉ/MG.
Telefones: (31) 2565-1909/9264-6900/8301-2245
196
Mensageiro

atender telefonemas e o público, recepção em geral, entrega de documentos,
encaminhamento de correspondências internas, operação de equipamentos de
escritório, transmissão de mensagens orais e escritas, reposição e organização de
documentos administrativos, serviços externos. Buscar e entregar documentos em
agências bancária.
Nome: SANDRO DAVID SILVA
CPF: 228.538.218-97
Cargo: MENSAGEIRO INTERNO
CONVÊNIO:
BRASILEIRA
CRUZ
VERMELHA
Endereço Residencial: RUA NAIR PENTAGNA GUIMARÃES, 165 – HELIÓPOLIS - CEP: 31741545 – BELO HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3494-6585/ 9117-9068/
Auxiliar de Serviços Gerais







executar trabalhos de limpeza geral: conservação e organização de mobílias, lavar e
limpar cômodos, pátios, pisos, carpetes, terraços e demais dependências da sede da
autarquia; polir objetos, peças e placas metálicas;
preparar e servir café, chá, água, etc.;
remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais diversos;
guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos;
transmitir recados, buscar e entregar documentos em agências bancárias;
executar outras tarefas do cargo sob a ordem do superior imediato;
controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes a sua área de atuação.
Nome: MARIA HELENA LEITE
CPF: 880.656.346-72
Cargo temporário: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Endereço Residencial: RUA PEDRA DO MAR, 304 – PIRATININGA – CEP: 31570-170 – BELO
HORIZONTE/MG
Telefones: (31) 3452-0606/8467-0819
Informações sobre a governança
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região, no decorrer da sua 16ª gestão, procura
manter a sua missão institucional, os valores institucionais e alcançar os objetivos previstos pela
gestão anterior e os que surgem no decorrer da atual gestão, por meio na analisem do seu ambiente
externo e interno.
A missão da autarquia é fiscalizar e orientar o exercício da profissão de bibliotecário, dentro
dos princípios da ética em busca da valorização, da qualidade profissional visando à defesa da
sociedade.
Seus principais valores são: ética, compromisso social, legalidade, transparência, participação,
competência, firmeza, lealdade e imparcialidade em todas as ações.
Por meio do estudo do ambiente externo e interno, por meio da metodologia SWOT, a
autarquia encontrou os seguintes atributos:
197
Ambiente externo
Ameaças
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
Falta de conhecimento das finalidades do CRB;
Riscos de desregulamentação da profissão;
Desconhecimento da profissão pela sociedade;
Imagem deturpada da profissão;
Inexistência de políticas públicas;
Baixo nível de cooperação das entidades de classes com o CRB;
Desconhecimento da legislação bibliotecária pelos profissionais e empregadores;
Baixo comprometimento governamental com as políticas públicas;
Inadimplência (carência de recursos);
Bibliotecários “revoltados” com as entidades de classe;
Apatia do bibliotecário;
Falta de apoio político.
Oportunidades
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Criar parcerias e programas de fortalecimento com outras entidades de classe;
Aproximação do CRB com as instituições de ensino;
Participação em eventos em geral, ligados ou não a Biblioteconomia;
Interação com a classe política em suas diversas instâncias;
Combate ao exercício ilegal da profissão;
Desenvolvimento das tecnologias de informação;
Parceria com Centros Acadêmicos de Biblioteconomia;
Captação de recursos frente ao governo e as empresas privadas para receber ajuda financeira
para projetos e eventos;
Lei de Biblioteca Escolar.
Ambiente interno
Pontos Fracos
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
Queda na arrecadação (anuidades);
Falta de modernização da estrutura administrativa;
Falta de uma ampla comunicação com os profissionais;
Falta de integração e de informações das gestões;
Desconhecimento, por parte dos conselheiros, das suas atribuições e procedimentos;
Falta de recursos financeiros;
Desconhecimento do perfil do bibliotecário que atua na jurisdição;
Falta de uma boa estrutura física;
Falta de planejamento estratégico;
Fraca contrapartida para adesão de novos sócios;
Falta de comprometimento em alcançar objetivos propostos;
Inadimplências de taxas de anuidades de profissionais.
198
Pontos Fortes
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
Credibilidade junto aos conselhos de outras profissões, orgãos e instituições;
Participação em audiências públicas municipal, estadual e em outras esferas;
Campanhas de marketing de bom nível, valorizando o profissional bibliotecário;
Organização e participação em eventos em geral;
Existência da entidade coorporativa;
Qualidade dos esforços individuais dos conselheiros;
Autonomia econômico-financeira;
Articulação com órgão público, organizações privadas e instituições de ensino;
Participação nas redes sociais;
Sede própria;
Profissão regulamentada;
Corporativismo.
Por meio da análise dos ambientes externo (ameaças e oportunidades) e interno (pontos fortes
e pontos fracos) e das diretrizes deixadas pela gestão anterior, a 16ª gestão do CRB-6 estabeleceu os
seguintes objetivos estratégicos:
a) Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da profissão bibliotecária perante a sociedade;
b) Atuar como fator de proteção da sociedade;
c) Influenciar na formação das competências e das habilidades do profissional e fomentar
programas de educação continuada;
d) Promover a satisfação da classe bibliotecária com o Sistema CFB/CRB;
e) Fortalecer a participação sócio-político-institucional junto às instituições públicas, privadas,
sociedade civil e entidades representativas da classe;
f) Firmar parcerias estratégicas;
g) Inovar, integrar e aperfeiçoar a gestão do Sistema CFB/CRB;
h) Elaborar, acompanhar e aperfeiçoar normas de interesse do Sistema CFB/CRB, da profissão e
da ciência bibliotecária.
Para alcançar esses objetivos estratégicos, durante o ano de 2013, as comissões permanentes
elaboram um plano de trabalho e foram criadas três comissões temporárias, nas seguintes áreas:
patrimônio, recursos humanos e convênios.
Comissão Permanente de Divulgação
Plano de Trabalho
1- COMISSÃO: Comissão de Divulgação (CDV).
2- PROGRAMA: Desenvolvimento de Plano de Metas para a CDV – 2013
3- JUSTIFICATIVA: Planejamento anual de propostas de ações da Comissão de Divulgação para melhoria dos
trabalhos.
4- OBJETIVOS: Promover ações que possam oferecer visibilidade aos bibliotecários mineiros e capixabas, bem
como ao Sistema CFB/CRB oferecendo informações atuais e relevantes a Biblioteconomia e áreas afins.
5- META: Intensificar os trabalhos da CDV e buscar maior proximidade com os bibliotecários e instituições
afins do Espírito Santo.
6- EXECUTORES: Membros da CDV, assessoria de informática, assessoria de comunicação.
7- ENTIDADES ENVOLVIDAS: Sistema CFB/CRB6 e instituições parceiras.
8- INDICADOR PARA AVALIAÇÃO: Satisfação do usuário, Informação no portal e WEB, Satisfação de
atendimento às demandas.
9- IMPACTO ESPERADO: Maior satisfação do usuário
10- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
199
Atividade
Conservar periodicidade e qualidade do
Boletim online
Atualizar mala direta com o Sistema
CFB/CRB e Espírito Santo para
ampliar abrangência do Boletim online
Reavaliar formato da revista “CRB-6
Informa”, objetivando potencializar sua
abrangência
Promover campanha de aproximação
com os bibliotecários do Espírito Santo
Utilizar plataforma do Sistema
CFB/CRB e conhecer/potencializar
seus recursos para abrigar o site do
CRB-6
Buscar novas parcerias para divulgação
e realização de eventos com menos
custos para o CRB-6
Manter consolidadas as parcerias já
instituídas com o CRB-6
Participar
de
eventos
de
biblioteconomia e de interesse da
profissão
Aprimorar a divulgação da profissão de
Bibliotecário e do Sistema CFB/CRB
em Minas Gerais e no Espírito Santo
Divulgar a autarquia em eventos de
Biblioteconomia e afins, eventos de
outros conselhos profissionais e outros
que valorizem a profissão
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
XII
Síntese do trabalho realizado e principais resultados
A Comissão de Divulgação foi composta em 2013 pelos conselheiros titulares: Álamo Chaves
de Oliveira Pinheiro (Coordenador), Antônio Afonso Pereira Junior e Michelle Karina Assunção
Costa. A comissão contou com os trabalhos da Assessoria de Comunicação, representada pela
empresa Prefácio, cuja responsável é a Sra. Ana Luiza Purri, e da Assessoria de Informática,
representada pela empresa Procedata, cujos responsáveis são os Srs. Alexandre Magalhães e o
supervisor do suporte, Sr. Alessandro Cesar Torido. No primeiro semestre do ano, a comissão
contou com a coordenação do conselheiro Hugo Oliveira Pinto e Silva. À época, a Assessoria de
Informática era feita pela empresa Limasoft. Os serviços prestados foram:
Boletim Eletrônico
Todas as terças-feiras enviamos um Boletim Eletrônico para o mailing do CRB-6 com cinco
notícias importantes para o setor, em geral versando sobre os aspectos da profissão e o mercado de
trabalho, a área acadêmica, concursos e vagas de emprego, ações institucionais do Sistema
CFB/CRB, entre outros assuntos de interesse, abrangendo todo o Brasil, mas com enfoque em
Minas Gerais e Espírito Santo.
Revista CRB-6 Informa
Em dezembro de 2013 foi publicado o volume 5 da revista institucional do CRB-6, com as
seguintes matérias: Empreendedorismo; Artigo - Projeto Viagem pela Literatura; Bibliotecas:
instrumento de compartilhamento e construção do conhecimento; Artigo - A Biblioteca Escolar
Como Fomentadora de Cultura no Ambiente Escolar; Corrida: Um Esporte Democrático; Dr.
200
Google: Aliado ou Inimigo?; Artigo - O Medo que Tenho de Bibliotecários Medrosos; Que Tal Ler
um Livro? - A Informação: Uma História, Uma Teoria, Uma Enxurrada.
A revista é enviada para todos os bibliotecários com registo no CRB-6 em Minas Gerais e
Espírito Santo, além de algumas instituições e universidades relevantes para a área. Ela está
disponível para leitura em http://blog.crb6.org.br/wp-content/uploads/2014/01/CRB-6-Informa2013-nº2.pdf.
Já
a
edição
anterior
está
disponível
em:
http://crb6.org.br/Revista_CRB6_Final_V5.pdf. As edições online da revista estão sendo
disponibilizadas em http://blog.crb6.org.br/revista-crb-6-informa.
Site CRB-6
O site do CRB-6 é o canal formal pelo qual o Conselho se comunica com a comunidade
bibliotecária em geral. Neste espaço constam as informações sobre os passos para efetuar o registro
profissional, as informações sobre o pagamento da anuidade, entre outras. Também é o canal por
onde os interessados podem enviar mensagens para o Conselho.
Blog CRB-6
O Blog CRB-6 é um dos canais de comunicação mais dinâmicos do Conselho com a classe
bibliotecária a que se destina informar. Desde março de 2012, quando foi posto no ar, o Blog já teve
1.898 posts e mais de 600 comentários. O endereço do Blog CRB-6 é: http://blog.crb6.org.br/.
Redes sociais
O CRB-6 mantém ativas contas nas redes sociais Facebook (www.facebook.com/crbseis),
Twitter (https://www.twitter.com/crbseis) e uma conta no YouTube. As duas primeiras contas são
atualizadas diariamente com as postagens feitas no Blog do CRB-6, no site e no Boletim Eletrônico
pela Assessoria de Comunicação.
A Comissão de Divulgação fez ampla divulgação referente à Dia/Semana/Mês do
Bibliotecário, ocorrido em março, por meio de publicações no Boletim Eletrônico, postagens no
Blog, site e redes sociais, além de convites eletrônicos enviados para o mailing institucional.
Plano de Trabalho
1- COMISSÃO: Comissão de Tomada de Contas;
2- PROGRAMA: Apreciação, análise e emissão de parecer/relatório das contas do Regional;
3- JUSTIFICATIVA: Estatutária em função da obrigatoriedade estabelecida nos normativos regimentais;
4- OBJETIVOS: Fornecer dados sintéticos e claros para apreciação e aprovação ou não do Plenário;
5- META: Cumprir com fiel observância aos normativos da CTC;
6- EXECUTORES: Assessoria contábil, Bibliotecária-Gerente e membros da CTC;
7- ENTIDADES ENVOLVIDAS: O sistema CFB/CRB6
8- INDICADOR PARA AVALIAÇÃO: Em grau de excelência
9- IMPACTO ESPERADO: o melhor possível;
10- CRONOGRAMA DE EXECUÇAO:
Atividade
I II III IV V VI VII
VIII IX
Verificar valores recebidos e pertencentes ao CRB-6 x x
x
x
x x
x
x
x
Controlar recebimento de legados, doações e x x
x
x
x x
x
x
x
subvenções
Fiscalizar os serviços de tesouraria e contabilidade
x x
x
x
x x
x
x
x
Examinar comprovantes de despesas verificando x x
x
x
x x
x
x
x
validade das autorizações e quitações
Expedir normas disciplinadoras ao fiel cumprimento x x
x
x
x x
x
x
x
aos serviços e atribuições da CTC
X
x
x
XI
x
x
XII
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
201
Levar ao plenário parecerem conclusivos para
análise e votação
Analisar previsão orçamentária para exercício de
2013
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Síntese do trabalho
A Comissão de Tomada de Contas da 16ª Gestão do CRB-6, em seu papel institucional de
verificar os atos contábeis, receita, despesa e superávit, bem como se a documentação encontra-se
em perfeita conformidade, verificando a existência de lastro, principalmente nas despesas, entre os
valores autorizados, emitidos e sacados, orientou, sugeriu e recomendou à Diretoria e demais
Comissões, os melhores caminhos a traçar, referentes aos processos de compra, contratação de
serviços, na elaboração dos orçamentos, tanto mensais, como anuais.
Além disso, desempenha papel fiscalizatório e preventivo, examinando toda a documentação
da Autarquia, bem como comunicando irregularidades encontradas e sugerindo melhores
alternativas de ação para que mantivessem seus índices de superávit e credibilidade perante aos
órgãos públicos e aos profissionais registrados nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Esta comissão, de forma periódica e regular, desenvolveu atividades de fiscalização dos atos
da tesouraria, contabilidade e gerência, examinando toda a documentação relativa à gestão da
autarquia. Sem nenhum problema identificado, visto que todas as contas foram analisadas e
aprovadas pela Comissão de Tomada de Contas do CFB.
Plano de Trabalho
1- COMISSÃO: Comissão de Licitação
2- PROGRAMA: Montagem e análise de todos os processos de compra da autarquia.
3- JUSTIFICATIVA: Estatutária em função da obrigatoriedade estabelecida nos normativos regimentais; de acordo com
a lei 8666/93.
4- OBJETIVOS: Montagem de processos de compra de acordo com a legislação vigente.
5- META: Cumprir com fiel observância aos normativos para as tarefas da comissão.
6- EXECUTORES: Presidência, assessoria jurídica e membros da CL.
8- INDICADOR PARA AVALIAÇÃO: Em grau de excelência, indicador de desempenho
9- IMPACTO ESPERADO: o desejável;
Atividade
I
II III
IV V VI
VII VIII
IX
X XI
XII
Montagem
de
processos
de x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
compra/seleção
Reuniões periódicas para análise do x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
andamento dos processos
Julgamento dos processos via licitação x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
ou tomada de preços de acordo com a lei
Reuniões da comissão com assessoria x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
jurídica para finalização dos processos.
Análise de toda a documentação dos x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
processos.
Informar o plenário sobre processos de x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
compra/contratação
202
Síntese do trabalho
A Comissão de Licitação procurou apreciar e dar andamento aos processos licitatórios,
zelando pelo fiel cumprimento de suas funções legais aplicáveis, com o objetivo dar maior clareza
às ações que são desenvolvidas em seu âmbito quando da contratação de serviços, pessoas e/ou
aquisição de bens de consumo e permanentes. Durante o ano de 2013 foram abertos os seguintes
processos de compra e de serviços:
Processos de compras e serviços
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Objeto da Licitação
Material gráfico
Aluguel de espaço para entrega
da Medalha e Dia do
Bibliotecário
Material para divulgação
Material de limpeza
Assessoria de informática
Compra de persianas
Equipamento de informática
Armário de cozinha
Material de escritório
Modalidade
Tomada de preço
Data
02.01.2013
Preço
R$ 7.353,20
Tomada de preço
10.01.2013
R$ 3.500,00
Tomada de Preço
Tomada de preço
Carta convite
Tomada de preço
Carta convite
Tomada de preço
Tomada de preço
Tomada de preço
16.01.2013
03.06.2013
13.06.2013
30.07.2013
01.10.2013
16.09.2013
16.09.2013
14.10.2013
R$ 4.470,00
R$ 1.744,59
R$ 11.352,00
R$ 1.248,40
R$ 34.124,14
Não aprovado
R$ 4.185,00
R$ 4.830,59
Plano de Trabalho






1- COMISSÃO: Comissão de Fiscalização
2- PROGRAMA: Desenvolvimento de ações fiscalizatórias no âmbito co CRB-6
3- JUSTIFICATIVA: Conforme estabelecido no art.63, III, do Regimento Interno do CFB, cabe aos
Conselhos Regionais a tarefa de fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações
vigentes, garantindo que a profissão de bibliotecário será exercida exclusivamente pelos Bacharéis em
Biblioteconomia, possuidores de diplomas expedidos por Escolas de biblioteconomia de nível superior,
oficiais, equiparadas ou oficialmente reconhecidas, conforme Lei 4.084/62 art. 2 e Decreto 56.725/65
art.3.
4- OBJETIVOS:
Promover a fiscalização efetiva do maior número possível entre os 853 municípios mineiros, 78 capixabas
e suas respectivas unidades de informação, conforme estabelecido pela Lei 4.084 de 30/06/1962 e
regulamentada pelo Decreto 56.725 de 16/08/1965;
Conscientizar a sociedade e as instituições públicas e privadas sobre a importância e o papel do
profissional bibliotecário;
Sensibilizar o bibliotecário sobre a importância do sistema CFB e CRB-6 e a necessidade do registro
profissional para a garantia de seus direitos e o fortalecimento da categoria.
5- METAS:
Por meio de uma ação fiscalizatória efetiva junto as Unidades de informação de Minas Gerais e do
Espírito Santo, promover a criação e a regularização dos postos de trabalho;
Manter o mapeamento das áreas de fiscalização;
Manutenção da agenda de julgamentos dos processos de fiscalização;
6- EXECUTORES: Conselho Fiscal, Fiscais e Bibliotecário Gerente
8- INDICADOR PARA AVALIAÇÃO: Em grau de excelência
9- IMPACTO ESPERADO: Aumento do número de bibliotecários registrados, criação e regularização de
postos de trabalho.
Atividade
I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII
203
Mapeamento e definição das áreas de
fiscalização
Definição do cronograma e escalas de
viagem
Agendamento dos julgamentos
Acompanhamento dos processos em
dívida ativa
Confecção do relatório mensal de
atividades
Atualização do Mapa de Fiscalização
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Síntese do trabalho realizado e principais resultados
A Comissão de Fiscalização prima por verificar as irregularidades e tornar o trabalho do
bibliotecário mais conhecido, visando preservar dois aspectos essenciais: a ética e habilitação
técnica adequada para o exercício profissional.
Por meio de um planejamento, estruturado na gestão anterior, a comissão fiscaliza o exercício
profissional nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O planejamento consiste na divisão dos
dois estados em microrregiões, por meio da quantidade de bibliotecas e número de habitantes, e no
estabelecimento do período de fiscalização para cada estado, observando as suas peculiaridades.
O estado de Minas Gerais é divido em onze regiões (Governador Valadares, Juiz de Fora,
Montes Claros, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba,
Uberlândia e região Central). As visitas nas cidades localizadas nas regiões são definidas da
seguinte maneira: vistais mensais a duas regiões distantes da sede, com duração de uma semana;
visitas, durante três semanas, a seis cidades localizadas na região central e que permitem o retorno
dos fiscais no mesmo dia à sede.
O estado do Espírito Santo é dividido em quatro regiões (metropolitana, norte, nordeste e sul)
e as vistas às cidades localizadas nas regiões são definidas da seguinte maneira: uma visita
semestral durante uma semana por cada um dos ficais.
Os resultados desse planejamento são: o aumento do numero de visitas, o atendimento das
denúncias feitas pela sociedade, aumento do número de processo julgados e a otimização dos
processos administrativos pertinentes à fiscalização, conforme pode ser constato nos quadros a
seguir.
Processos julgados – Comparativo com os anos anteriores
ANO
Julgamentos
2009
16
2010
20
2011
25
2012
34
Balanço das visitas em 2013:
Período
FEVEREIRO 2013
MARÇO
2013
Cidades
BELO HORIZONTE – MG
GOVERNADOR VALADARES –MG
IBIRITÉ – MG
IGARAPÉ – MG
NOVA LIMA – MG
POÇOS DE CALDAS – MG
SABARÁ – MG
ARCOS – MG
BETIM – MG
BRUMADINHO – MG
CONTAGEM – MG
2013
42
204
ABRIL
2013
MAIO
2013
JUNHO
2013
JULHO
2013
AGOSTO
2013
SETEMBRO
2013
OUTUBRO
2013
NOVEMBRO
2013
DIVINÓPOLIS – MG
FORMIGA – MG
NOVA LIMA – MG
RAPOSOS – MG
VITÓRIA – ES
SERRA – ES
VILA VELHA – ES
BETIM – MG
MARIANA – MG
SABARÁ – MG
UBERLÂNDIA – MG
CARANDAÍ – MG
CONSELHEIRO LAFAIETE – MG
ITABIRA – MG
JOÃO MONLEVADE – MG
LAGOA SANTA – MG
PEDRO LEOPOLDO – MG
CAETÉ – MG
CAXAMBÚ – MG
CONTAGEM – MG
RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
SANTA LUZIA – MG
SÃO LOURENÇO – MG
TRÊS CORAÇÕES – MG
VESPASIANO – MG
ESMERALDAS – MG
SÃO JOAQUIM DE BICAS – MG
CONTAGEM – MG
CORONEL FABRICIANO – MG
IPATINGA – MG
JUATUBA – MG
LAGOA SANTA – MG
NOVA LIMA – MG
SANTA LUZIA – MG
SETE LAGOAS – MG
TIMÓTEO – MG
ARAGUARI – MG
BETIM – MG
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
FRUTAL – MG
GONZAGA – MG
GUANHÃES – MG
MATEUS LEME – MG
NOVA LIMA – MG
SABINÓPOLIS – MG
SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
UBERLÂNDIA – MG
VIRGINÓPOLIS – MG
ITAÚNA – MG
RIO ACIMA – MG
VITÓRIA – ES
SERRA - ES
VILA VELHA – ES
SÃO PAULO (TREINAMENTO SPW)
205
SETE LAGOAS – MG
DEZEMBRO
2013
Foram visitadas 50 cidades em Minas Gerais, algumas mais de uma vez em função do
tamanho ou de alguma denúncia. No estado do Espírito Santo, foram visitadas apenas três cidades,
Vitória, Vila Velha e Serra duas vezes cada, pois a concentração de bibliotecas é maior nessas
cidades e houve um grande número de denúncias.
Abaixo, apresentamos os dados gerais referentes ao ano de 2013 e um comparativo com os
anos anteriores.
Procedimento Fiscalizatório 2013
Visitas realizadas
Autos de infração
Fiscalização por meio de carta de regulamentação
Questionamento de concurso público
Bibliotecários fiscalizados
Bibliotecários irregulares (sem registro, com registro em outro crb ou registro
cancelado)
Bibliotecários que regularizaram a situação
Julgamentos
Total
437
53
101
13
385
13
08
42
Procedimento Fiscalizatório 2013: comparativo com os anos anteriores
Vistas realizadas
2008
375
2009
494
2010
281
2011
461
2012
439
2013
437
É importante salientar que a ação da Comissão de Fiscalização tem sido reconhecida pelo
profissional bibliotecário, que vem identificando e denunciando as irregularidades, o que tem
facilitado o trabalho dos fiscais.
Além da manutenção do planejamento, no ano de 2013 a Comissão de Fiscalização enviou
um ofício preventivo para as gestões municipais que assumiram as prefeituras de Minas Gerais,
com o objetivo de alertar os novos gestores sobre a legislação que regulamenta a profissão, as
atribuições do CRB e a importância da contratação do profissional qualificado.
Outra decisão administrativa foi o estabelecimento de que em todas as reuniões
extraordinárias haveria de quatro a seis julgamentos por sessão, o que aumentou o número de
processos julgados chegando a 42.
Outra ação de relevante importância foi a reunião com a faculdade Universo. Ela teve como
objetivo conhecer o curso de biblioteconomia oferecido no formato EaD e trabalhar futuras
parcerias.
Com os números apresentados e com as propostas e atividades que têm sido implementadas, a
Comissão de Fiscalização do CRB-6 conclui que, apesar das dificuldades enfrentadas, os
procedimentos fiscalizatórios estão alcançando bons resultados.
206
Plano de Trabalho
1- COMISSÃO: Legislação e Normas
2- PROGRAMA: Desenvolvimento do Plano de Metas para a comissão.
3- JUSTIFICATIVA: necessidade de trazer um embasamento jurídico conforme a legislação vigente para
as decisões do CRB e também para as questões relacionadas a normas e legislação trazidas pelos
Bibliotecários.
4- OBJETIVOS: Promover ampla publicidade de todos os atos normativos que regem a profissão de
Bibliotecário.
5- METAS:
- Continuar estudando a legislação vigente e suas alterações;
- Embasar e subsidiar juridicamente o desempenho da gestão da autarquia e todo seu corpo de
conselheiros;
- Orientar os profissionais de Biblioteconomia, estimulando a ética, cidadania e responsabilidade social
visando sempre o aprimoramento das atividades realizadas.
6- EXECUTORES: Conselheiros membros desta comissão e assessoria jurídica do CRB6.
7- ENTIDADES ENVOLVIDAS: Sistema CFB/CRB
8- INDICADOR PARA AVALIAÇÃO: Relevância das legislações e normas vigentes no atendimento às
necessidades dos profissionais.
9- IMPACTO ESPERADO: Embasar juridicamente as decisões deste conselho esclarecendo aos
Bibliotecários aspectos da legislação vigente.
Atividade
Divulgar atos normativos que regem a
x x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
profissão do Bibliotecário
Analisar a legislação vigente e suas
alterações com apoio da assessoria
x
x
x
x
x
jurídica do CRB
Embasar e subsidiar juridicamente o
desempenho da gestão da autarquia e x
x
x
todo seu corpo de conselheiros
Estimular a ética, cidadania e
responsabilidade social visando sempre
x
x
x
o aprimoramento de nossas atividades
Realizar relatório de atividades da
x
comissão
Síntese do trabalho e principais resultados
A Comissão de Legislação e Normas (CLN) da 16ª Gestão do CRB-6 trabalhou
exaustivamente nesse ano de 2013  para atender as demandas solicitadas pelos bibliotecários, pelo
CFB, e pelo próprio CRB-6. O quadro a seguir apresenta as principais atividades desenvolvidas
pela comissão.
207
Atividades realizadas durante o ano de 2013
A Comissão de Normas do CRB-6 apoiou e enviou sugestões de como resolver o problema de pessoal
disponível: Senado vota projeto que obriga toda escola pública a manter uma biblioteca e um profissional
bibliotecário, prazo de 5 anos para o cumprimento da Lei – Estado de Minas  - Publicação 08/01/2013.
Janeiro
2013
de
Projeto de Lei Complementar que acrescenta dois artigos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, deve
entrar na pauta da Comissão de Educação do Senado na volta do recesso parlamentar. Relator: Senador
Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).
A Comissão de Normas do CRB-6 analisou, juntamente com o advogado do CRB-6, o processo da
bibliotecária Vivian Braga Muniz CRB6-2477, que pedia licença temporária como bibliotecária, mas
exercia funções de arquivista.
Abril
2013
de
Análise da minuta resolução de procedimento contábil. Foram enviadas sugestões sobre a matéria
Maio
2013
de
Análise do documento “eu quero minha biblioteca” com parecer sobre a matéria
Fundamentamos a necessidade da mudança do nome de técnico em biblioteconomia para auxiliar técnico
em biblioteconomia acerca da apresentação do Projeto de Lei nº 6038/2013, pelo
Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em
Agosto de Biblioteconomia".
2013
Estudo de vários artigos e das seguintes resoluções:
Resolução CFB nº75 de 20 de junho de 1973
Resolução CFB nº440 de 07 de março de 1997
Resolução CFB nº455 de 9 de abril de 1998
Setembro
Análise do caso da Inscrição: 2020. Pedido de anulação de questão de prova de concurso.
2013
Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Campus de Rio Paranaíba
Novembro Levantamento e propostas de normas jurídicas para serem enviadas para o Deputado Federal Dr. Grillo.
2013
Início dos estudos dos documentos enviados sobre a Lei da Biblioteca.
Levantamento e propostas de normas jurídicas para serem enviadas para o Deputado federal Dr. Grillo,
Dezembro
conforme decido em na reunião ocorrida no dia 14 de outubro de 2013. Continuidade  dos estudos dos
2013
documentos enviados sobre a Lei da Biblioteca.
Plano de trabalho
1- COMISSÃO: Comissão de Ética
2- PROGRAMA: Ética profissional
3- JUSTIFICATIVA: Dar continuidade à ação fiscalizatória de caráter preventivo e punitivo.
4- OBJETIVOS: Realizar investigações necessárias para o julgamento da procedência da infração ética e
assédio moral.
5- META: Incremento da ação fiscalizatória em todo estado de Minas Gerais e Espírito Santo além dos
julgamentos de processos.
6- EXECUTORES: Cleidivânia Janaína de Paula – CRB-6/1870
Rogério da Silva Marques – CRB-6/2663
Júlio Vitor Rodrigues de Castro – CRB-6/2565
7- ENTIDADES ENVOLVIDAS: CRB-6, Assessoria Jurídica, Comissão de Fiscalização e Fiscais
8- INDICADOR PARA AVALIAÇÃO: Processo Fiscalizatório e Reuniões Periódicas
9- IMPACTO ESPERADO: Exercer a fiscalização do exercício profissional do bibliotecário assegurando
a melhoria da qualidade no atendimento prestado no âmbito do CRB-6, diminuindo as ocorrências de
assédio moral no meio entre Bibliotecários e auxiliares de bibliotecas.
Atividade
Reuniões
X
X
X
X
X
Fiscalização
X X X X X X X
X
X X X X
208
Síntese do trabalho e principais resultados
A Comissão finalizou o processo ético 01/2010 e concluiu existir violação nos preceitos
éticos, cuja pena atribuiu uma advertência reservada, nos termos do art. 13, letra “a”, do Código de
Ética Profissional do Bibliotecário, com devida anotação na pasta de registro do CRB-6 e CFB, mas
sem notação na carteira profissional, levando em conta os termos do art. 16.
No entanto, aos 22 dias do mês de abril de 2013, às 18h30, na sede da autarquia, em Sessão
Plenária de Julgamento, com quórum regimental, por meio de votação pela maioria presente, houve
discordância do parecer final, votando-se por inexistir violação de preceito ético, especialmente ao
disposto nos artigos 2º a 5º do Código de Ética dos profissionais da Biblioteconomia, regulado pela
Resolução nº 42/CFB, de 11 de janeiro de 2002, bem como ao Art. 12 - parágrafo: “p) utilizar a
posição hierárquica para obter vantagens pessoais ou cometer atos discriminatórios e abuso de
poder.”
Recebemos denúncia contra conselheiro(a) desta regional. O caso foi devidamente
encaminhado, dentro dos prazos estabelecidos e com cópia da documentação exigida ao CFB,
conforme legislação a seguir: “Art.14 - Compete originalmente aos CRBs o julgamento das
questões relacionadas a transgressão de preceito do Código de Ética, facultado o recurso de efeito
suspensivo, dirigido ao CFB, competindo a este, ainda, originalmente, o julgamento de questões
relacionadas à transgressões de preceitos do Código de Ética praticadas por Conselheiros Regionais
e Conselheiros Federais, bem como transgressões de bibliotecários que atinjam diretamente o
Conselho Federal”.
Comissão Temporária de Convênios
Síntese do trabalho realizado
A Comissão Temporária de Convênios foi criada pelos seguintes motivos:
Os estudos realizados pela conselheira Michelle Karina Assunção, que tiveram o objetivo de
verificar quais os Conselhos Regionais de Biblioteconomia possuíam convênios para os
profissionais registrados, encontraram apenas um convênio na área de educação, realizado entre o
CRB 3ª Região com a instituição Estácio de Sá. Além disso, na época, ela pesquisou outros
conselhos profissionais, como o CREA, e observou que os mesmos possuíam convênios para os
seus associados. Além de ter sido porta voz de colegas bibliotecários para sugerir em plenária a
oferta de convênios para estes profissionais, a conselheira sugeriu que o Conselho Regional de
Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) começasse a estudar a possibilidade de viabilizar convênios,
durante a plenária que ocorreu no dia 15 de julho, porém, os estudos realizados pela conselheira
foram anteriores a essa data.
As ações tomadas pelo conselheiro Antônio Afonso Pereira Junior, presidente da autarquia,
diante do diálogo com o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV),
durante a primeira semana de julho de 2013, sobre convênios de planos médicos, sendo que o
conselheiro estava esperando a resposta do presidente do CRMV com os contatos da Aliança
Seguros. Essas informações foram repassadas por e-mail, no dia 16 de julho, pelo presidente, o qual
deixou claro que já estava a par do assunto e que já estava sendo direcionado por ele, e caso
existisse alguma dúvida entrasse em contato com ele.
Diante deste entrave e das discussões oriundas por e-mail feitas por vários conselheiros sobre
a importância do tema para ser discutido com mais profundidade em outras plenárias, o assunto dos
estudos dos convênios foi retomado em duas plenárias ordinárias, sendo que na 9ª Reunião Plenária,
ocorrida no dia 18 de agosto, foi oficializada a criação da comissão.
As ações realizadas pela comissão estão respaldadas tanto pelo regimento interno do
Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e quanto do CRB-6, como pode ser observado abaixo:
209
Art.19 - Compete ao Plenário do CFB:
XI - examinar e deliberar acerca de pedidos de autorização para celebração de acordos,
tratados e convênios com órgãos públicos e privados e demais entidades nacionais e
internacionais, bem como de contratos em geral;
Art. 22 - Compete ao Plenário do CRB-...:
XII - Examinar e deliberar acerca da celebração de acordos, convênios e contratos de
assistência técnica e financeira com órgãos públicos e/ou privados e demais entidades
nacionais e internacionais e demais contratos, em geral;
Diante disso, os membros da comissão realizaram as seguintes atividades durante o ano de
2013:
 Análise dos sites dos conselhos federais e regionais (somente os dos estados de Minas
Gerais e do Espírito Santo) das profissões regulamentadas para localizar quais possuem
convênios para os profissionais registrados.
 Análise dos sites dos conselhos regionais que possuem mais convênios para identificar as
seguintes informações: tipo de convênio, escopo, instituição e informações para contato.
Os sites dos conselhos regionais do estado do Espírito Santo foram analisados pelo
conselheiro Hugo Oliveira Pinto e Silva e os sites dos conselhos regionais de Minas Gerais
ficaram sob a responsabilidade da conselheira Michelle Karina Assunção Costa.
Até o momento foi finalizado o levantamento dos dados dos sites dos conselhos regionais
do estado do Espírito Santo. As autarquias analisadas foram das seguintes profissões:
Administração, Contabilidade, Corretores de Imóveis e Direito. As informações
encontradas mostram que os principais tipos de convênios podem ser categorizados nas
áreas de educação, saúde, financeiros e serviços; e que o escopo deles pode envolver os
profissionais registrados nas autarquias, os profissionais registrados mais os seus
dependentes (diretos e indiretos) e os profissionais registrados mais os funcionários da
autarquia.
 Foi realizado o levantamento de informações sobre os convênios de alguns conselhos
regionais do estado de Minas Gerais, o trabalho de análise e categorização ainda está sendo
realizado com informações obtidas nos sites dos conselhos de Administração, Biologia,
Economia, Enfermagem, Farmácia e Medicina Veterinária. Os convênios disponibilizados
aos profissionais em dia com sua anuidade dizem respeito a serviços de bancos,
pousadas/hotéis, turismo, planos odontológicos e saúde, assinaturas de revistas, instituição
de ensino (universidades, idiomas, pós-graduação), dentre outros.
Percebe-se, em alguns conselhos, a preocupação com os profissionais da classe.
Disponibilizando benefícios, é possível atrair novos profissionais, bem como contribuir com os
atuais inscritos. Por meio da implantação desse serviço (convênios), contribuiremos para a educação
continuada do bibliotecário, a aquisição de novos conhecimentos, como também aproximaremos
mais o profissional do conselho. Esta prática se torna positiva tanto para o Conselho Regional de
Biblioteconomia 6ª Região como aos Bibliotecários dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Síntese do trabalho realizado
A Comissão Temporária de Recursos Humanos (CTRH) da 16ª Gestão do CRB/6 se mostra a
favor da criação e implantação da Política de Cargos e Salários (PCS) para seus funcionários, tendo
iniciado seus trabalhos com o estudo do plano de cargos e salários do CRB 5ª Região e de outros
PCS de outras classes profissionais. Mas, devido ao não crescimento de profissionais ativos no
210
Conselho e dos desligamentos de profissionais e a consequente estagnação da receita, será difícil
atender as demandas dos funcionários.
Nas plenárias ocorridas ao longo do ano de 2013 esse assunto sempre esteve presente, sendo
apresentadas aos demais conselheiros sugestões como: investir na participação dos funcionários em
eventos, incentivo à qualificação, dentre outras.
Contatos foram realizados com o advogado e com o contador do CRB-6. De acordo com o Dr.
Juliano Gonzaga, “não há obrigação legal de fazer tal planejamento, mas ele se reveste de
importância para aprimorar e motivar os funcionários”. Quanto ao contador Sergio Lamego, foi
solicitada uma projeção para que pudéssemos propor um aumento de salário para os funcionários,
da seguinte maneira: 1) Manter o valor do dissídio, que é de direito; 2) A cada 2 (dois) anos os
colaboradores do CRB-6 teriam um aumento de, por exemplo de 3%; e 3) Se tiverem
especialização, mestrado e doutorado, seria concedido percentual de aumento (5, 10, 15%
respectivamente), mas não a projeção ainda não foi feita. O contador relatou apenas que “para o
Orçamento de 2014, foi calculado em 10% o aumento dos funcionários. Com este aumento, o
impacto das despesas com pessoal sobre o orçamento fica em torno de 45%”.
Diante do exposto, o trabalho continua, a fim criarmos um Plano de Cargos e Salários que
vise principalmente o aumento financeiro, que seja um instrumento de valorização dos
colaboradores, incentivando a participação em eventos e cursos (desde que não prejudique os
trabalhos do CRB-6), e esperamos poder efetivar os convênios com empresas (educação, saúde,
dentre outras) extensivos aos funcionários. Considera-se importante a valorização dos profissionais
que atuam no CRB-6 e o reconhecimento pelo trabalho que estes desempenham.
Comissão Temporária de Patrimônio
O quadro a seguir apresenta as principais ações da comissão durante o ano de 2013 com o
intuito de organizar os bens patrimoniais da autarquia.
Data
Janeiro/maio/2013
Junho/2013
Julho/2013
Agosto/2013
Setembro/2013
Outubro/Dezembro 2013





Atividades
Levantamento de notas antigas no arquivo
permanente até 2009
Mudança dos componentes da Comissão
Estudo e parametrização do SPW
Identificar os itens a serem patrimoniados
Equipe SPW efetivação de testes no sistema
Levantamento de notas fiscais de todos os itens a
serem matrimoniados (criação de uma planilha em
Excel com todos os itens de patrimônio)
Durante o ano de 2013 o CRB-6 fez as seguintes aquisições:
4 bancos para a Copa
1 Impressora Laser MULTIF. MONO MX 410 – PN 35S5701
8 DESK HP 4300 SFF14-3320 WIN8 PROSYST 4GB 500
1 NOTE HP 4440S – 1532 10MM W7 P/N B5P84L/AV4
8 Monitores LG LED 19.5 20EN33SS PN 20EN33SS
211
Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
1.
A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2.
Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3.
A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4.
Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5.
Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6.
Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7.
As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8.
Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
UJ.
9.
Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ.
Avaliação de Risco
10.
Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11.
Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
12.
É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13.
É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14.
A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15.
Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16.
Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
17.
Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18.
Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19.
Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos
e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20.
As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21.
As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22.
As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
23.
A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24.
As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25.
A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
26.
A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27.
A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
VALORES
1 2 3 4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
2
3
x
4
5
x
x
x
1
2
3
4
5
x
x
x
x
x
212
Monitoramento
1 2 3 4 5
28.
O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
x
validade e qualidade ao longo do tempo.
29.
O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
x
avaliações sofridas.
30.
O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
x
desempenho.
Análise Crítica: A análise crítica é apresentada no texto abaixo.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
O CRB6 quer ser capaz de definir hoje os caminhos para alcançar o patamar de desempenho
esperado pela sociedade. Este é um dos principais desafios das organizações públicas, entre outros:
exercer ações que vão desde a publicidade até a fiscalização da atuação do bibliotecário; mostrar
claramente as atribuições do CRB-6, diferenciando-o de sindicatos e associações; melhorar a
imagem perante a comunidade bibliotecária; fiscalizar e zelar pelo exercício da profissão e
promover a instituição biblioteca. A escolha de opções no presente exigirá tempo e investimentos
no futuro para que a nossa instituição possa atingir esta meta, por meio do instrumento do
planejamento. No âmbito de Conselho Profissional regional, busca-se alinhar estratégias, processos
e pessoas aos objetivos institucionais, por meio de metas anuais a serem alcançadas, e atuar como
indutor da melhoria da gestão, na medida em que identifica problemas e respectivas causas e
estabelece ações corretivas. A missão da 16ª gestão do CRB6 é fiscalizar as bibliotecas e os
registros dos profissionais zelando, pelo exercício da profissão.
Ambiente de controle: é grande o desafio que se coloca diante da sociedade e da
Administração Pública, que rapidamente se modernizam e operam em ambiente de complexidade
crescente e de mudanças aceleradas diante do advento de grandes tecnologias de informação que
permeiam nosso cotidiano. Tornam-se imperativas a rápida identificação e a adoção de novos
instrumentos, mecanismos e processos, ao mesmo tempo em que se mantém a qualidade do controle
desse ambiente.
Avaliação de risco: inadimplência; redução de alunos no curso de Biblioteconomia; influência
de determinados grupos de pessoas em listas de discussão na internet, denegrindo as imagens dos
conselhos regionais e federal; falta de comunicação com as escolas de Biblioteconomia e com os
demais CRBs.
Atividades de controle: audiências com secretários dos governos do Espírito Santo e Minas
Gerais, com possibilidade de abertura de um novo curso de graduação em Minas Gerais.
Informação e comunicação: utilizar mais as redes sociais, que são um sucesso de audiência,
aproveitar para divulgar as ações do CRB6 e a atuação dos bibliotecários; divulgar grandes eventos
de Biblioteconomia e enaltecer o papel de grandes bibliotecas e bibliotecários.
Monitoramento: estabelecer contato com as escolas de Biblioteconomia para apoiá-las com
ações que busquem valorizar o curso; realizar audiências com autoridades dos governos mineiro e
capixaba para cumprir a Lei da Biblioteca Escolar.
Indicadores
Durante o ano de 2013, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região não trabalhou
com indicadores para avaliar o alcance dos seus objetivos estratégicos. No entanto, a autarquia se
compromete em estudar os futuros indicadores e no próximo relatório apresentará essas
informações com mais segurança e credibilidade.
213
Relacionamento com a sociedade
O principal canal de acesso do cidadão ao Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região é
o site institucional. Por meio dele os usuários encontram informações referentes à profissão do
bibliotecário, sobre o registro profissional, legislação da área, estrutura administrativa da autarquia
e seu histórico.
Por meio da página de contato, os usuários podem enviar suas solicitações, reclamações,
denúncias e sugestões. Ela apresenta dois links, um para bibliotecários e outro para as pessoas que
não são bibliotecários. Por meio deles, os usuários têm acesso aos formulários de contato podendo,
assim, entrar em contato com a autarquia.
Outras formas de contato são por meio do e-mail, correio e os telefones; todas essas
informações ficam disponíveis no site da autarquia.
De maneira informal, os cidadãos podem entrar em contato com o Conselho Regional de
Biblioteconomia 6ª Região, por meio do Blog do CRB 6ª Região e do Boletim Eletrônico
(disponibilizado apenas para os profissionais registrados) por meio da ferramenta de comentários.
Por meio dela, os cidadãos podem enviar a sua mensagem de uma maneira mais simples e menos
formal.
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região utiliza o site institucional e os produtos e
serviços desenvolvidos pela Comissão Permanente de Divulgação para divulgar as ações
desenvolvidas pela entidade de classe.
Em relação aos produtos e serviços, desenvolvidos pela Comissão Permanente de Divulgação,
merecem destaque o Boletim Eletrônico, a Revista CRB-6 Informa e o Blog do CRB 6ª Região.
O Boletim Eletrônico é uma publicação semanal que contém de quatro a cinco notas. Nelas
são divulgados eventos, concurso públicos, notícias e as principais ações da autarquia. Esse serviço
é disponível apenas para os profissionais registrados.
A Revista CRB 6 Informa é uma publicação semestral que veicula notícias, entrevistas,
resenhas e algumas ações da autarquia. Parte do seu conteúdo é feita em parceria com os
profissionais, constituindo-se, assim, um instrumento de diálogo da autarquia com o seu públicoalvo. A revista é publicada no formato impresso, mas os seus últimos números estão
disponibilizados no Blog do CRB 6ª Região.
O Blog do CRB-6, ao lado do site institucional, é um dos os principais canais de divulgação
da autarquia. Porém, o blog possui uma abrangência maior e alcança mais a sociedade. O seu
conteúdo pode ser consultado pela ferramenta de busca ou pelas categorias, as quais são: Artigos,
matérias e entrevistas, Boletim Eletrônico CRB-6, Cursos, Defesas de mestrado e doutorado,
Eventos, Fiscalização, Livros e Vagas de emprego e concursos.
O quadro a seguir apresenta todos os canais de comunicação utilizados pelo CRB-6, com o
seu respectivo endereço eletrônico.
Canais de Comunicação
Site Institucional
Boletim Eletrônico
Blog do CRB 6ª Região
Twitter
Facebook
Endereço Eletrônico
http://www.crb6.org.br/index.php
http://blog.crb6.org.br/boletim/
http://blog.crb6.org.br/
http://blog.crb6.org.br/revista-crb-6-informa/
https://twitter.com/crbseis
https://www.facebook.com/crbseis?fref=ts
214
Ambiente de atuação
MG
Inscritos
Ativos
Inativos
(Baixas
por vencimento,
suspensão
e
transferências)
Licença
Temporária
Cancelamento
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Total
3201
1747
260
24
1170
33
18
12
0
3
3234
1765
272
24
1173
Inscritos
Ativos
Licença
Temporária
Cancelamento
789
539
Inativos
(Baixas
por vencimento,
suspensão
e
transferências)
32
10
208
12
6
0
0
6
801
545
32
10
214
ES
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Total
A 16ª gestão do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região iniciou o seu trabalho no
ano de 2012, tendo como base o Plano de Metas organizado pela gestão anterior. As atividades
previstas para a 16ª Gestão não se modificaram durante os dois primeiros anos de atuação. O quadro
a seguir mostra as metas que a atual gestão procura alcançar, conforme os objetivos estratégicos.
Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da
profissão bibliotecária perante a sociedade
Atuar como fator de proteção da sociedade
Influenciar na formação das competências e das
habilidades do profissional e fomentar programas
de educação continuada
Promover a satisfação da classe bibliotecária com
o Sistema CFB/CRB
Fortalecer
a
participação
sócio-políticoinstitucional junto às instituições públicas,
privadas,
sociedade
civil
e
entidades
representativas da classe.
Inovar, integrar e aperfeiçoar a gestão do Sistema
CFB/CRB
Metas
Realização de Evento comemorativo ao dia do
Bibliotecário
Dar continuidade às ações em conjunto com
a assessoria de comunicação e imprensa
Intensificar
o
processo
fiscalizatório
em Bibliotecas escolares do âmbito privado e
público
Bibliotecário
Bibliotecário
Medalha Professora Etelvina Lima
Dar continuidade às ações em conjunto com
a assessoria de comunicação e imprensa
Implantar o Repositório Institucional do CRB-6
Trabalhar em conjunto com a ABMG, entidades de
classe e instituições de ensino na promoção da
profissão do bibliotecário em cidades do interior
dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e
nas respectivas capitais
Bibliotecário
Implantação do PSO – Programa de Saúde
Ocupacional e PPP – Perfil Profissiográfico
Previdenciário
215
Implantar o Plano de Cargos e Salários dos
funcionários do CRB-6
Elaborar e implantar o planejamento estratégico do
CRB-6
Implantar o Repositório Institucional do CRB-6
Estabelecer uma política de gerenciamento de
arquivos administrativos, jurídicos, contábeis e
ficais do CRB-6.
Compra de arquivos deslizantes
Aquisição de uma nova sede para o CRB-6
Fortalecimento da delegacia do CRB-6
Renovação do parque computacional do CRB-6
Benefício do plano de saúde para os funcionários
do CRB-6
Finalizar o sistema de controle patrimonial do
CRB-6 conforme a nova contabilidade púbica
Programa de capacitação dos funcionários do
CRB-6
Elaborar, acompanhar e aperfeiçoar normas de
interesse do Sistema CFB/CRB, da profissão e da
ciência bibliotecária.
----------------------------------------------------------
perante a sociedade
Durante o ano de 2013, para fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da profissão
bibliotecário, o CRB-6 divulgou as principais ações do Conselho Federal de Biblioteconomia, desde
a eleição para a nova gestão até as primeiras suas principais ações durante o ano, dentre as quais se
destacam: posicionamento em relação aos projetos de lei desenvolvidos pelo Congresso Nacional,
em especial o PLC 28/2012, reuniões com representantes políticos e demais ações para o
desenvolvimento da biblioteconomia no país.
No âmbito da autarquia, durante 2013, buscou-se aperfeiçoar os canais de comunicação
existentes o que trouxe um aumento exponencial no número de usuários nas redes sociais e a
consolidação dos canais de comunicação tradicionais como o Boletim Eletrônico e a Revista CRB-6
Informa nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Dentre as informações divulgadas nos canais de comunicação destacam-se as parcerias
realizadas pelo CRB-6, reuniões com instituições públicas e privadas, dados da fiscalização
profissional, divulgação de concursos, eventos e vagas de emprego, atuações dos conselheiros
titulares, enquanto representantes da autarquia, em emissoras de rádios e programas televisivos de
universidades e trabalhos e projetos desenvolvidos por bibliotecários registrados.
Além das ações na área de divulgação, o CRB 6 realizou a Semana do Bibliotecário 2013, que
contou com várias palestras, nas cidades de Belo Horizonte, Vitória e Formiga, e como a festa de
confraternização, que teve como marco a entrega da Medalha Professora Etelvina Lima e a
homenagem a para a professora Vera Lúcia Furst.
Essas ações tiveram o objetivo proporcionar o congraçamento da categoria, premiar as
melhores práticas profissionais tanto da pessoa jurídica quanto pessoa física, nos estados de Minas
Gerais e Espírito Santo e manter os bibliotecários registrados e a sociedade em dia com as ações
desenvolvidas pelo Sistema CFB/CRB visando manter uma imagem positiva do mesmo e da
profissão.
216
A atuação do CRB 6 em relação à proteção da sociedade podem ser vistas pelas ações da
Comissão de Fiscalização da autarquia. Por meio do trabalho gerencial dos conselheiros membros e
da assessoria jurídica e do trabalho de campo dos bibliotecários ficais, a autarquia obteve melhorias
significativas, principalmente no número de processos julgados.
Dentro das ações da Comissão de Fiscalização destaca-se, ainda, a participação em reuniões
importantes, como a reunião com a Subsecretaria de Educação Básica do estado de Minas Gerais,
com a Secretaria de Educação Municipal de Vitória (ES) e a com a Universidade Universo.
As principais notícias que foram divulgadas sobre essas ações podem ser vistas no quadro abaixo.
Data
27/01/2013
16/04/2013
30/07/2013
18/09/2013
01/10/2013
06/11/2013
20/11/2013
Notícias
Comissão de Fiscalização do CRB-6 realiza mais
de 400 procedimentos em 2012
CRB-6 intensifica visitas fiscalizatórias a
bibliotecas mineiras e capixabas:
CRB-6 se reúne com Secretaria Municipal de
Educação de Vitória
Link
http://www.crb6.org.br/noticias_crb.ph
p?codigo=545
p?codigo=643
p?codigo=746
Laços estreitados entre o CRB-6 e a Secretaria de
Educação de Minas Gerais
CRB-6 realizou 70 visitas somente no mês de
agosto:
Curso de Biblioteconomia a distância será
oferecido em Minas
Fiscalizações realizadas pelo CRB-6 cresceram
22% em outubro, em comparação ao ano anterior
p?codigo=772
p?codigo=784
p?codigo=810
p?codigo=818
Objetivo estratégico 3: Influenciar na formação das competências e das habilidades do
profissional e fomentar programas de educação continuada
O CRB-6, durante o ano de 2013, preocupou-se com a formação e a educação continuada dos
estudantes e profissionais da área da biblioteconomia. Para atender essa demanda, no campo da
graduação, a entidade estava presente nos cursos de graduação da área, especificadamente, o da
Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, proferindo palestras
sobre o papel da autarquia, suas funções, atribuições e o seu papel social e sobre a importância do
perfil empreendedor para o bibliotecário. Além de divulgar ações desenvolvidas pelos estudantes,
como eventos científicos.
Discutimos a importância dos cursos de graduação a distância em biblioteconomia,
divulgando as iniciativas pioneiras da Universidade de Caxias do Sul e da Universo. Em relação a
esta última, conselheiros participaram de uma reunião com os responsáveis para verificar a
qualidade do curso, sua estrutura curricular e fechar futuras parcerias.
No campo da educação continuada, a preocupação foi manter os profissionais atualizados com
notícias relevantes e com a divulgação de editais de mestrado e doutorado, cursos e eventos
científicos para a atualização e capacitação profissional. Merece ser ressaltado o incentivo da
autarquia em estimular a colaboração do profissional registrado na elaboração da Revista CRB-6
Informa, por meio da publicação de textos e ensaios.
As principais notícias divulgadas sobre formação e educação continuada são:
Data
14/01/2013
26/03/2013
Noticia
UCS inicia turma de graduação EAD em
Biblioteconomia. Iniciativa divide categoria
CRB-10 divulga nota após aula inaugural de
graduação à distância
Link
http://www.crb6.org.br/noticias_crb.p
hp?codigo=535
hp?codigo=593
217
25/04/2013
10/06/2013
02/07/2013
09/07/2013
16/07/2013
23/07/2013
30/07/2013
01/11/2013
06/11/2013
28/11/2013
CRB-6 e Documentar debatem sobre
empreendedorismo
com
alunos
de
Biblioteconomia
Trabalhos de Minas Gerais e do Espírito
Santo são selecionados para o CBBD
CRB-6 promove palestra para alunos do
curso de biblioteconomia da UFMG
CRB-6 recebe artigos para publicação em
novo número da revista
CRB-6 recebe artigos para publicação em
novo número da revista
Ainda há tempo: envie seu artigo para a
revista do CRB-6
Conselho conta com sua participação na
próxima edição da revista CRB-6 Informa
BH recebe Seminário Nacional de
Bibliotecas Universitárias
Curso de Biblioteconomia a distância será
oferecido em Minas
Abertas as inscrições para o EREBD
hp?codigo=689
hp?codigo=719
hp?codigo=727
hp?codigo=735
hp?codigo=739
hp?codigo=744
hp?codigo=749
hp?codigo=807
hp?codigo=810
hp?codigo=824
Objetivo estratégico 4: Fortalecer a participação sócio-político-institucional junto às
instituições públicas, privadas, sociedade civil e entidades representativas da classe e firmar
parcerias estratégicas
O ano de 2013 foi profícuo para o estabelecimento de parcerias com entidades públicas,
privadas e órgão de classe, e para a divulgação de iniciativas de estudantes e profissionais que
buscavam melhorias para a área. Essas parcerias incluíram o reconhecimento de ações estudantis,
passando pelo aumento do diálogo com instituições privadas e públicas, visando um maior
reconhecimento do bibliotecário e garantir futuras melhorias e ganhos para o profissional.
Em relação às ações do movimento estudantil, merecem destaques as reivindicações de
modificação da nomenclatura do curso de graduação em Ciência da informação para
Biblioteconomia, a busca por melhorias das bibliotecas universitárias e a organização de eventos
científicos. No campo profissional, merecem destaques a iniciativa, em Minas Gerais, para a
reativação do sindicato e, no Espírito Santo, as lutas dos profissionais para a realização de
concursos públicos.
O CRB-6 dialogou com inúmeras organizações, como: Associação dos Bibliotecários de
Minas Gerais (ABMG) (apoio e divulgação de cursos e do período de eleição), Associação
Comercial e Empresarial de Minas Gerais (AC Minas) (parceria para o apoio ao projeto Trilhas da
Leitura, por meio do recolhimento de livros e revistas que não são mais utilizados pela instituição),
entrevistas nas rádios Itatiaia e Inconfidência (os principais assuntos foram a lei da biblioteca
escolar, a importância do bibliotecário e o campo de trabalho do bibliotecário).
As principais reuniões com representantes políticos foram: reunião com a Subsecretaria de
Educação Básica do estado de Minas Gerais, reunião com a Secretaria de Educação Municipal de
Vitória (ES) e reunião com o Deputado Grillo. A seguir, apresentamos um resumo dessas reuniões:

Reunião com a Subsecretaria de Educação Básica do estado de Minas Gerais: no dia 6
de setembro de 2013, realizamos uma reunião entre os membros do Conselho Regional de
Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) e representantes da Secretaria de Educação do Governo
de Minas Gerais. O encontro teve o objetivo de estabelecer compromissos e firmar uma
parceria no que diz respeito às bibliotecas das escolas públicas do Estado. Participaram da
reunião a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica do Governo do Estado de
Minas Gerais, Raquel Elizabete de Souza, e a Procuradora do Governo do Estado de Minas
Gerais, Milena Branquinho, que apresentaram dados sobre as bibliotecas das escolas
218


públicas. “O Estado tem mais de 3 mil escolas, e destas, apenas 328 não possuem biblioteca.
Esse é um número importante, pois somos referência na educação brasileira”, afirmou
Raquel. Durante a reunião, o Conselho também apontou dados sobre a situação em que se
encontram as bibliotecas públicas do Estado, como o fato de não existirem bibliotecários
trabalhando nelas. A subsecretária argumentou que o cargo de bibliotecário não existe no
Estado, mas sugeriu que fosse criada a função de analista de educação para ocupar
superintendências que supervisionassem as escolas. Ficou acordado que será realizado um
censo dos servidores do Estado para descobrir aqueles que têm formação superior em
Biblioteconomia e, dentre eles, os que têm interesse em fazer parte da superintendência. A
partir de então, será aberto concurso para bacharéis em Biblioteconomia. A previsão é de ele
aconteça em 2017. Outro assunto abordado foi a criação de mais cursos de biblioteconomia
nas universidades, especialmente na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). A
subsecretária se comprometeu em ajudar os membros do Conselho a pautar uma reunião
com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsável por essa função. Ao término da
reunião, foram apresentadas autuações feitas pelos fiscais do Conselho por conta de
irregularidades em bibliotecas nas escolas públicas. E foi feito um acordo de que o Governo
terá um prazo maior para quitá-las. Segundo a coordenadora da Comissão de Fiscalização do
CRB-6, Mariza Martins Coelho (CRB-6/1637), essa parceria é importante para abrir novas
possibilidades. O presidente do Conselho, Antônio Afonso Pereira Júnior (CRB-6/2637),
também se mostrou positivo com a reunião.
Reunião com a Secretaria de Educação Municipal de Vitória (ES): representantes do
CRB-6 estiveram com a secretária municipal de educação de Vitória, Adriana Sperandio. O
encontro foi realizado no dia 18 de julho, na Secretaria, e contou também com a participação
de outros membros da administração municipal. Compareceram à reunião pelo CRB-6:
Mariza Martins Coelho (CRB-6/1637), Juliano Gonzaga e Eduardo Valadares (CRB-6
ES/615), respectivamente, conselheira, assessor jurídico e delegado do CRB-6 no Espírito
Santo. O objetivo do encontro foi discutir demandas inerentes ao setor e reforçar a parceria
entre o Poder Executivo e a área, com foco em melhorar, ainda mais, a eficiência no
atendimento aos espaços públicos de leitura e pesquisa. A reunião surgiu por meio de
solicitação dos bibliotecários da Prefeitura de Vitória. “A proposta era alinhar o diálogo com
a nova gestão do Governo, para que possamos dar continuidade ao trabalho que já vem
sendo feito”, destacou o delegado do CRB-6 Eduardo Valadares. As boas ações da
Prefeitura no âmbito da biblioteca escolares fizeram com que a administração municipal
recebesse a Medalha Professora Etelvina Lima, em março desse ano. A secretária ouviu dos
bibliotecários, como funciona a rotina dos profissionais e quais são seus desafios. Eles
destacaram a importância da manutenção de uma agenda positiva de cooperação durante os
trabalhos desenvolvidos no âmbito escolar e a necessidade de potencializar as políticas de
contínua qualificação envolvendo representantes do segmento e professores. Outro ponto de
preocupação da categoria diz respeito ao processo de automação das bibliotecas, que pode
ser prejudicado pela não renovação do contrato com a empresa Pergamum. Os profissionais
avaliaram
que
isso
trará
prejuízos
aos
espaços
literários
das
escolas. Adriana Sperandio destacou a qualidade dos projetos desenvolvidos pelos
bibliotecários, mostrando a necessidade de mais integração dos trabalhos executados pela
categoria ao currículo das instituições de ensino. Com relação ao sistema de automação das
bibliotecas, ela sinalizou que são os profissionais da rede escolar é que vão avaliar a
eficiência do sistema Pergamum. A secretária reiterou que irá encontrar formas de dar
continuidade ao processo de automação. Por fim, a integrante do Poder Executivo disse que
é necessário formar uma comissão para discutir questões inerentes a educação, com a
presença de um bibliotecário, que fará a ponte entre a Secretaria e o setor.
Reunião com o Deputado Grillo: no dia 14 de setembro, aconteceu uma reunião entre os
membros do Conselho Regional de Biblioteconomia 6º Região (CRB-6), o deputado federal
Dr. Grilo, do Partido Solidariedade (SDD) e seu assessor, Eduardo Gomide. O encontro teve
219
como objetivo discutir projetos de lei para atender às demandas dos bibliotecários em Minas
Gerais e Espírito Santo. Na ocasião, foram apresentadas ações que vão ao encontro das
reivindicações feitas pelo Conselho, como a criação do cargo de bibliotecário no Estado de
Minas Gerais, o cumprimento da lei que obriga que as escolas tenham biblioteca até 2020 e
o Projeto de Lei Nº 6038/2013, que prevê a criação do cargo de técnico em biblioteconomia.
Durante a reunião, ficou acordado que o Conselho fará um levantamento formal das
demandas para apresentar ao deputado. Feito isso, serão avaliadas as melhores alternativas
do que pode ser realizado politicamente. Dr. Grilo disse, ainda, que é possível a
aproximação e a parceria do Conselho com demais parlamentares, inclusive de outros
partidos.
Objetivo estratégico 6: Inovar, integrar e aperfeiçoar a gestão do Sistema CFB/CRB
Este objetivo estratégico trata do contexto interno da autarquia e está relacionado com as
licitações e processos de compra para melhorar a infraestrutura e os serviços prestados, e melhorias
na área de recursos humanos.
Em relação ao primeiro item, foram realizadas licitações para a contratação de assessoria
jurídica, comunicação e de informática, que trouxeram aumento na qualidade e produtividade,
principalmente, no trabalho realizado pelas comissões de fiscalização e de divulgação. Em relação à
área de recursos humanos, a autarquia teve avanços importantes com a aprovação do plano de saúde
para os funcionários, investimento em treinamentos e, por fim, a estruturação da Comissão
Temporária de Recursos Humanos que concentrou o seu trabalho na elaboração de propostas para o
Plano de Cargos e Salários.
Objetivo estratégico 7: Elaborar, acompanhar e aperfeiçoar normas de interesse do Sistema
CFB/CRB, da profissão e da ciência bibliotecária.
Apesar de não existirem metas específicas para este objetivo estratégico, a Comissão de
Normas e Legislação, por meio de estudos e atendimento de demandas do CFB, e a Comissão de
Divulgação, por meio da atualização dos canais de comunicação, mantiveram os bibliotecários e a
sociedade atualizados sobre os principais projetos de leis e legislação pertinentes à área da
biblioteconomia.
As principais normas jurídicas que foram disseminadas são: PLC 28/2012, Lei 20.623/2013
(que altera a Política Estadual do Livro), Projeto de Lei 4186/2012 (prevê o uso da biblioterapia nos
hospitais públicos do país), Lei 12.244/2010, Projeto de Lei 6200/2009 (que previa a criação do
Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas - Funab), Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/13 (que
prevê a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor varejista de livros, jornais,
revistas e papelaria), Projeto de Lei 2361/2011 (que previa a concessão para trabalhadores em
bibliotecas e arquivos um adicional de insalubridade) e o PL 6.038/2013 (prevê a regulamentação
da profissão do técnico em biblioteca).
As principais notícias publicadas sobre normas jurídicas foram:
Data
14/01/2013
27/01/2013
Notícia
Contestado pelo CFB, PLC 28/2012 está prestes a ser
votado no Senado Federal
Recém-divulgada, Lei 20.623/2013 altera a Política
Estadual do Livro
De um lado, possível aprovação da biblioterapia, do
outro, rejeição do fundo para bibliotecas
Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca
04/02/2013
“Obrigação de haver bibliotecas em escolas está apenas
21/01/2013
21/01/2013
Link
http://www.crb6.org.br/notici
as_crb.php?codigo=534
220
09/05/2013 -
no papel”:
72,5% das escolas públicas do País ainda não têm
bibliotecas
Debate sobre e-books chega ao Poder Legislativo:
19/06/2013
CRB-6 discute aplicabilidade da Lei Federal 12.244/10
16/07/2013
Cidadão sem diploma de bibliotecário é impedido de
coordenar biblioteca em Manaus
Deputado federal José Stédile defende a construção de
mais bibliotecas durante o 25º CBBD
Senado aprova projeto que estabelece desoneração da
folha de pagamento para setor literário e de papelaria
PL que garantiria adicional de insalubridade para o setor
é barrado no Congresso Nacional
Bibliotecários se reúnem com deputado José Stédile para
discutir PL 6.038
Mudanças nas políticas públicas para bibliotecas no
Brasil começam a ser pensadas
01/04/2013
23/07/2013
23/07/2013
20/08/2013
27/08/2013
09/09/2013 -:
13/09/2013
17/09/2013:
27/09/2013 10/10/2013
Bibliotecários fazem abaixo-assinado contra alteração
em Projeto de Lei 28/2012, aprovado este mês na
Câmara
Petição pública contra alteração em Projeto de Lei
28/2012 ainda pode ser assinada
Continua aberta petição pública contra alteração em
Projeto de Lei 28/2012:
Jornal capixaba comete equívoco, mas se retrata sobre
leigo em Biblioteconomia
http://blog.crb6.org.br/boletim
/mudancas-nas-politicaspublicas-para-bibliotecas-nobrasil-comecam-a-serpensadas/
http://blog.crb6.org.br/boletim
/peticao-publica-contraalteracao-em-projeto-de-lei282012-ainda-pode-serassinada/
Programação e execução orçamentária e financeira
O orçamento para o exercício de 2013 foi estimado em R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa
mil reais).
Demonstração da Receita
A receita do Conselho Regional tem a seguinte constituição:
 75% (setenta e cinco por cento) da receita líquida das anuidades de pessoas físicas e
jurídicas;
Cobrança Compartilhada
A cobrança compartilhada, 75% (setenta e cinco por cento) é destinado para o próprio
Regional e 25% (vinte e cinco por cento) é repassado automaticamente, para o Conselho Federal de
Biblioteconomia, pelo banco do Brasil S.A.
221
a) Previsão e Arrecadação por Natureza
A receita total do Conselho Regional de Biblioteconomia no exercício de 2013 foi estimada
em R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) e a arrecadação atingiu 98,20% da receita
estimada, conforme composição das receitas correntes demonstradas a seguir:
Previsão e Arrecadação por Receitas Correntes e de Capital
RECEITAS CORRENTES
Grupos de Receita
1. Contribuições
2013
Previsto
Realizado
%
Exploração de Bens
547.000,00
551.232,88
101,38
Exploração de Serviço
17.000,00
8.282,07
48,72
20.000,00
16.485,12
82,43
6.000,00
3.390,51
56,51
590.000,00
579.390,58
98,20
Realizado
%
Cota Parte
2. Exploração de Bens e Serviços
Demais elementos do grupo
3. Financeiras
Juros e Encargos s/ Empréstimos
Juros e Encargos s/ Receitas
Remuneração de Dep. Banc. e Aplic.Financeiras
4. Outras Receitas Correntes
Transferências
Multas
Demais Elementos do Grupo
TOTAL RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Grupos de Receita
5. Operação de Créditos
2013
Previsto
Empréstimos Tomados
6. Alienação de Bens
Bens Móveis
Bens Imóveis
7. Amortização de Empréstimos Concedidos
Empréstimo p/ Despesas de Custeio
Empréstimos p/ Aquisição, Constr. Reforma de Sede
8. Outras Receitas de Capital
Transferência de Capital
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
TOTAL GERAL
Demonstração da Despesa
Para o exercício de 2013, foi planejado o montante de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa
mil reais) para execução das despesas. As despesas são fixadas de acordo com a sua relevância e
grau de prioridade e são executadas de acordo com o planejamento.
222
Comparativo das despesas entre os dois últimos exercícios
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal
2013
2012
2013
2012
Remuneração de Pessoal
153.694,00
136.000,00
153.603,14
130.759,62
Encargos Patronais
46.051,00
44.000,0
45.989,91
42.361,82
2013
2012
153.603,1
130.759,62
4
45.989,91 42.361,82
Benefícios a Pessoal
51.216,00
41.000,00
50.195,07
36.459,60
50.195,07 36.459,60
Material de Consumo
16.529,00
15.000,00
16.462,52
13.126,35
Serviços
212.800,00
228.000,00
203.813,91
215.715,64
Diárias
37.490,00
68.000,00
37.410,00
63.512,64
16.462,52 13.126,35
203.813,9
215.715,64
1
37.410,00 63.512,64
Passagens
11.250,00
18.000,00
11.230,74
17.636,21
11.230,74 17.636,21
14.170,00
18.000,00
14.151,28
17.760,92
14.151,28 17.760,92
1.800,00
3.000,00
1.754,42
2.710,68
1.754,42
2. Uso de Bens e Serviços
3. Financeiras
Juros e Enc. s/ Empréstimos
Serviços Bancários
4. Outras Despesas Correntes
Subvenções
Tributárias
2.710,68
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
Valores Pagos
5. Investimentos
2013
2012
2013
2012
2013
2012
45.000,00
2.000,00
34.735,51
541,80
34.735,51
541,80
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
2.000,00
34.733,51
541,80
541,80
TOTAL GERAL
590.000,00 570.000,00
34.733,51
569.344,5
0
Obras e instalações
Equipam. Mat. Permanentes
Aquisição de Imóveis
6. Empréstimos Concedidos
Emprést. p/ Despesa Custeio
Emprést.
p/Aquis.Const
Reforma
7. Amortização da Dívida
Amortiz. de Empréstimos
8. Outras Despesas de Capital
Transferência de Capital
569.344,50 540.585,28
540.585,28
223
No exercício de 2013, a despesa foi executada no montante de R$ 569.344,50, (quinhentos e
sessenta nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos) sendo que as despesas
correntes representam cerca de 96,50% da despesa total, e apresenta uma média de gasto mensal de,
aproximadamente, R$ 47.445,38 (quarenta sete mil quatrocentos e quarenta cinco reais e trinta oito
centavos).
Comparativamente com o exercício anterior, observa-se que as despesas correntes no
exercício de 2013 tiveram um acréscimo de 5,3% em relação ao mesmo período do exercício
anterior. Este aumento reflete principalmente nos aumentos das tarifas publicas e aumento de
salários dos funcionários conforme a data base da categoria.
Despesas por Modalidade de Contratação
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada
Despesa paga
2013
2013
2012
2012
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
a) Convite
b) Tomada de Preços
72.807,92
38.683,78
c) Concorrência
d) Pregão
e) Concurso
2. Contratações Diretas (h+i)
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
1.884,74
2.798,05
1884,74
2.798,05
237.663,05
236.634,08
237.663,05
236.634,08
k) Pagamento em Folha
199.593,05
173.121,44
199.593,05
173.121,44
l) Diárias
38.070,00
63.512,64
38.070,00
63.512,64
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
312.355,71
312.355,71
No exercício de 2013, foram abertos 10 (dez) processos de licitações na modalidade Tomada
de Preços. Os responsáveis por suprimento são nomeados por meio de Portaria e as prestações de
contas dos gastos são elaboradas e apresentadas no trigésimo dia após a sua concessão; por ocasião
do encerramento do exercício, a prestação de contas é feita até o último dia útil do ano.
A folha de pagamento, as provisões de férias e 13º salário e encargos patronais são apropriadas
pelo regime de competência contábil e o pagamento da folha é feito no último dia útil de cada mês.
As férias são concedidas e pagas de acordo com o calendário anual de férias e o pagamento do
13º salário é concedido de acordo com a demanda dos funcionários ou nos meses de novembro - 1ª
parcela e de dezembro – 2ª parcela, nos termos da legislação em vigor.
O pagamento das diárias tem como base a Resolução do Conselho Federal, que dispõe sobre a
concessão de diárias e dá outras providências.
224
Força de Trabalho– Situação apurada em 31/12/13
Lotação
Efetiva
Ingressos
Exercício
6
0
0
0
0
0
6
0
0
no Egressos
Exercício
Quantidade de Funcionários por Faixa Etária – Situação apurada em 31/12/13
Tipologias do Cargo
Até
30 De 31 a De 41 a De 51 a Acima de
anos
40 anos
50 anos
60 anos
60 anos
3
1
0
2
0
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
3
1
0
2
0
Fonte: Departamento de Pessoal
Quantidade de Funcionários por Nível de Escolaridade - Situação apurada em 31/12/13
Tipologias do Cargo
Quantidade de
Escolaridade
1
2
3
4
Pessoas
por
Nível
de
5
6
7
8
9
0
0
1
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
0
0
1
0
0
5
0
0
0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –
Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência.
no
225
Despesas com pessoal
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
122.979,47
10.449,32
33.790,43
42.361,82
23.997,64
233.578,68
(não eventual)
Indenizações
Encargos Sociais
Programa de Estágio e Terceirização de Mão de Obra
O Programa de Estágio oferece bolsa auxílio, vale transporte de acordo com a necessidade
de locomoção e vale alimentação. Além disso, oferece um período de recesso remunerado de até 30
dias, a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares, de acordo com a legislação
vigente.
Composição do Quadro de Estagiários - Situação apurada em 31/12/13
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio
Benefícios
vigentes
R$
1º Semestre
2º Semestre
Bolsa Auxílio
Exercício
R$
1. Nível superior
1
0
678,00
10.656,00
2. Nível Médio
0
0
3. Total (1+2)
0
0
678,00
10.656,00
no
Fonte: Departamento de Pessoal
Informações Contábeis
As Demonstrações Contábeis do Conselho Regional de Biblioteconomia foram elaboradas em
conformidade com a Lei nºº 4.320/64, em observância às Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público,
226
Demonstrações Contábeis previstas pela Lei 4.320/64
Resultados e conclusões
As Demonstrações Contábeis são de responsabilidade de sua Administração. Foram
organizadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, elaboradas em
conformidade com a Lei nºº 4.320/64, em observância às Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público.
TÍTULOS
2012
2013
Caixa e Equivalente de Caixa
114.365,09
115.924,47
Bancos Cta Arrecadação
4.532,36
7.724,35
Bancos Aplic. Financeira
0,00
0,00
Disponível p/ Aplic.Vinculada
109.832,73
108.200,12
Passivo Circulante
Representado por valores a pagar decorrentes de obrigações trabalhistas, de contração junto a
fornecedores pela aquisição de materiais e/ou serviços, originários de empenhos processados e não
pagos até 31/12/2013; de obrigações fiscais de curto prazo e impostos e contribuições retidos de
colaboradores e terceiros.
TÍTULOS
Obrigações Curto Prazo a Pagar
Encargos Sociais
Obrigações Fiscais
Fornecedores
2012
15.401,84
6.024,77
1.933,24
7.443,83
2013
7.653,74
4.490,93
2.143,51
1.019,30
Patrimônio Líquido
O patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de
superávits ou déficits apurados anualmente:
TÍTULOS
Patrimônio Líquido
Ajuste de Exercícios Anteriores
Resultado do Exercício Superavit
Resultados Acumulados Exerc. Anteriores
2012
506.329,22
0,00
18.838,06
487.491,16
2013
551.110,81
0,00
44.781,59
506.329,22
Resultado Patrimonial
O resultado patrimonial no valor de R$ 551.110,81 (quinhentos e cinqüenta e um mil cento e
dez reais e oitenta e um centavos) foi apurado com base no regime de competência da receita e das
despesas, escrituradas no subsistema patrimonial.
227
Resultado Financeiro
O Resultado financeiro é representado pela diferença entre o ativo financeiro e o passivo
financeiro, apurado em conformidade com a Lei nºº 4.320/64, alinhado as orientações do Controle
Interno do CFC.
No exercício de 2013 foi apurado um resultado superavitário no valor de R$ 19.170.775,58.
TÍTULOS
Superávit Financeiro
Ativo Financeiro
(-) Passivo Financeiro
2012
506.329,22
521.731,06
15.401,84
2013
551.110,81
558.764,55
7.653,74
Resultado Orçamentário
O orçamento do Conselho para o exercício de 2013 foi aprovado pelo Conselho Federal de
Biblioteconomia por meio da Resolução, de acordo com a legislação vigente. Nele, estão
contabilizados os valores das receitas arrecadadas e as despesas liquidadas. O superávit
orçamentário corresponde à diferença entre as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas e
liquidadas no exercício. O resultado orçamentário de R$ 846.030,77 foi extraído com base no
subsistema orçamentário.
TÍTULOS
2012
2013
Superávit Orçamentário
Receitas (corrente+capital)
Despesas (corrente+capital)
18.296,26
558.881,54
540.585,28
10.046,08
579.390,58
569.344,50
Bens Patrimoniais
Em termos monetários, os bens patrimoniais apresentam a seguinte composição:
TÍTULOS
Resultado Patrimonial
Bens Móveis
Bens Imóveis
2012
237.925,68
87.834,72
150.090,96
2013
272.661,19
122.570,23
150.090,96
A Variação observada entre o exercício de 2012 e 2013 decorre dos processos de aquisições
que passaram a incorporar o patrimônio do conselho em 2013.
Spiderware
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - MG
Pág. :
Balanço Orçamentário
228
1
Data : 08.05.2014
Hora :
12:23
RECEITA - 2013
Conta
Descrição
Orçado
Realizado
Diferença
1
RECEITASCORRENTES
590.000,00
579.390,58
10.609,42
1.2
444.000,00
450.125,53
-6.125,53
1.3
RECEITA PATRIMONIAL
20.000,00
16.485,12
3.514,88
1.6
17.000,00
8.282,07
8.717,93
1.9
109.000,00
104.497,86
4.502,14
SOMA DA RECEITA
590.000,00
579.390,58
10.609,42
DÉFICIT
0
TOTAL
579.390,58
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
Orçado
Realizado
Diferença
3
DESPESASCORRENTES
540.000,00
534.608,99
5.391,01
3.1
DESPESAS DE CUSTEIO
540.000,00
534.608,99
5.391,01
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
34.735,51
15.264,49
4.1
INVESTIMENTOS
50.000,00
34.735,51
15.264,49
590.000,00
569.344,50
20.655,50
SOMA DA DESPESA
SUPERÁVIT
10.046,08
TOTAL
579.390,58
Spiderware
Pág. :
Balanço Financeiro - Dezembro / 2013
229
RECEITA
ORÇAMENTARIO
1
RECEITASCORRENT
1
Data : 08.05.2014
Hora :
12:20
579.390,58
SUBTOTAL
579.390,58
EXTRA ORÇAMENTARIA
5.1.3.2
28.571,63
6.1.1.1
1.019,30
6.1.1.3
CONSIGNACOES
27.417,13
6.1.1.4
27.170,31
6.1.1.5
45.028,66
6.4.3
RECEITAS NAO CLASSIFICADAS
562.090,29
SUBTOTAL
691.297,32
TOTAL
1.270.687,90
SALDO PARA O MES SEGUINTE
5.1.1.2
BANCOS C/MOVIMENTO
2.985,57
5.1.1.3
1.546,79
5.1.2.2
109.832,73
SUBTOTAL
114.365,09
TOTAL
1.385.052,99
Fim de Relatório
Quadro 62 – Balanço financeiro 2013 – CRB-6
Spiderware
Pág. :
Balanço Financeiro - Dezembro / 2013
230
DESPESA
ORÇAMENTARIA
3
DESPESASCORRENTE
4
DESPESAS DE CAPITAL
534.608,99
34.735,51
SUBTOTAL
569.344,50
EXTRA ORÇAMENTARIA
5.1.3.2
29.310,23
6.1.1.1
7.443,83
6.1.1.3
CONSIGNACOES
27.206,86
6.1.1.4
27.170,31
6.1.1.5
46.562,50
6.4.3
562.090,29
SUBTOTAL
699.784,02
TOTAL
1.269.128,52
SALDO PARA O MES SEGUINTE
5.1.1.2
BANCOS C/MOVIMENTO
5.1.1.3
5.1.2.2
5.166,73
2.557,62
108.200,12
SUBTOTAL
115.924,47
TOTAL
1.385.052,99
Fim de Relatório
2
Data : 08.05.2014
Hora :
12:20
Spiderware
Pág. :
Balanço Patrimonial - Ativo - 2013
231
1
Data : 08.05.2014
Hora :
12:21
Conta
Descrição
Saldo Inicial
5
ATIVO
521.731,06
558.764,55 D
5.1
ATIVO FINANCEIRO
118.033,89
120.331,87 D
5.1.1
DISPONIVEL
4.532,36
7.724,35 D
5.1.1.2
BANCOS C/MOVIMENTO
2.985,57
5.166,73 D
5.1.1.2.01
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 500.890/2
2.985,57
5.166,73 D
5.1.1.3
1.546,79
2.557,62 D
5.1.1.3.06
BANCO DO BRASIL - 6822-5
1.546,79
2.557,62 D
5.1.1.4
0,00
0,00
D
5.1.1.4.01
FERNANDA ALVARENGA DE ASSIS
0,00
0,00
D
5.1.2
109.832,73
108.200,12 D
5.1.2.2
109.832,73
108.200,12 D
5.1.2.2.01
BANCO DO BRASIL FUNDO CDB/RDB
0,00
5.1.2.2.03
BANCO DO BRASIL S. A - 01 - 6822/5
109.832,73
5.1.2.2.04
0,00
5.1.3
REALIZAVEL
3.668,80
4.407,40 D
5.1.3.2
3.668,80
4.407,40 D
5.1.3.2.02
3.668,80
4.407,40 D
5.1.3.2.03
0,00
0,00
D
5.1.3.2.04
DEVEDORES DIVERSOS
0,00
0,00
D
5.2
ATIVO PERMANENTE
403.697,17
438.432,68 D
5.2.1
BENS PATRIMONIAIS
237.925,68
272.661,19 D
5.2.1.1
BENS MOVEIS
87.834,72
122.570,23 D
5.2.1.1.01
MOBILIARIO EM GERAL
65.925,76
66.537,15 D
5.2.1.1.02
UTENSILIOS DE COPA E COZINHA
5.2.1.1.03
5.2.1.1.04
COMPUTADORES E SIST.DE INFORMATICA
5.2.1.1.05
BIBLIOTECA
5.2.1.2
BENS IMOVEIS
150.090,96
150.090,96 D
5.2.1.2.01
SALAS
150.090,96
150.090,96 D
5.2.2
CREDITOS
165.771,49
165.771,49 D
5.2.2.1
DIVIDA ATIVA
165.771,49
165.771,49 D
5.2.2.1.01
165.771,49
165.771,49 D
5.3
ATIVO TRANSITORIO
0,00
0,00
D
5.3.1
0,00
0,00
D
5.3.1.1
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
D
5.3.1.2
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
D
5.5
REFLEXO PATRIMONIAL
0,00
0,00
D
5.5.1
VARIACOES PASSIVAS
0,00
0,00
D
5.5.1.1
0,00
0,00
D
5.5.1.1.10
0,00
0,00
D
80,00
0,00
D
108.200,12 D
0,00
80,00
D
D
21.312,71
21.312,71 D
486,25
34.610,37 D
30,00
Fim do Relatório
Saldo Atual
30,00
D
Spiderware
Pág. :
Balanço Patrimonial - Passivo - 2013
Conta
Descrição
6
PASSIVO
6.1
232
2
Data : 08.05.2014
Hora :
12:21
Saldo Inicial
Saldo Atual
521.731,06
558.764,55 C
PASSIVO FINANCEIRO
15.401,84
7.653,74 C
6.1.1
DIVIDA FLUTUANTE
15.401,84
7.653,74 C
6.1.1.1
7.443,83
1.019,30 C
6.1.1.1.01
PROCESSADOS
7.443,83
1.019,30 C
6.1.1.1.01.04
COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS
435,67
0,00
C
6.1.1.1.01.13
ACF CAMPOS SALES LTDA
847,85
0,00
C
6.1.1.1.01.15
TELEMAR NORTE LESTE S.A
381,69
0,00
C
6.1.1.1.01.18
SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LT
1.529,31
0,00
C
6.1.1.1.01.24
DIVERSOS RESTOS A PAGAR
4.249,31
1.019,30 C
6.1.1.3
CONSIGNACOES
1.933,24
2.143,51 C
6.1.1.3.01
0,00
1.358,30 C
6.1.1.3.02
938,63
186,30 C
6.1.1.3.03
6.1.1.3.05
ISSQN
47,58
112,39 C
6.1.1.3.06
PIS/CSLL/COFINS
947,03
486,52 C
6.1.1.3.07
INSS -PESSOA FISICA
0,00
0,00
C
6.1.1.4
0,00
0,00
C
6.1.1.4.09
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
0,00
0,00
C
6.1.1.4.22
0,00
0,00
C
6.1.1.4.33
CREDORES DIVERSOS
0,00
0,00
C
6.1.1.5
6.1.1.5.01
CONSELHO FED. BIBLIOTECONOMIA
6.1.1.5.02
F.G.T.S
6.1.1.5.03
PASEP
6.1.1.5.04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
6.3
PASSIVO TRANSITORIO
0,00
0,00
C
6.3.1
0,00
0,00
C
6.3.1.1
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
C
6.4
CONTAS DE INTERFERENCIA
0,00
0,00
C
6.4.3
0,00
0,00
C
6.4.3.2
Receitas a Classificar
0,00
0,00
C
6.5
REFLEXO PATRIMONIAL
0,00
0,00
C
6.5.1
VARIACOES ATIVAS
0,00
0,00
C
6.5.1.1
0,00
0,00
C
6.5.1.1.01
0,00
0,00
C
6.5.1.1.09
0,00
0,00
C
6.6
SALDO PATRIMONIAL
506.329,22
551.110,81 C
6.6.1
487.491,16
506.329,22 C
6.6.2
18.838,06
44.781,59 C
0,00
6.024,77
1,15
1.333,14
Fim do Relatório
0,00
C
4.490,93 C
26,32
C
1.494,37 C
166,64
243,76 C
4.523,84
2.726,48 C
Spiderware
Pág. :
Resumo do Balanço
233
3
Data : 08.05.2014
Hora :
12:21
------------------------ R E S U MO DO B A L A N Ç O -----------------------ATIVO
P ASSIVO
558.764,55
558.764,55
DIFERENÇA
0,00
Spiderware
Pág. :
Balanço Patrimonial Comparado - 2013
2012
234
Conta
Descrição
5
ATIVO
521.731,06
558.764,55
37.033,49
5.1
ATIVO FINANCEIRO
118.033,89
120.331,87
2.297,98
5.1.1
DISPONIVEL
4.532,36
7.724,35
3.191,99
5.1.1.2
BANCOS C/MOVIMENTO
2.985,57
5.166,73
2.181,16
5.1.1.2.01
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 500.890/2
2.985,57
5.166,73
2.181,16
5.1.1.3
1.546,79
2.557,62
1.010,83
5.1.1.3.06
BANCO DO BRASIL - 6822-5
1.546,79
2.557,62
1.010,83
5.1.2
109.832,73
108.200,12
-1.632,61
5.1.2.2
109.832,73
108.200,12
-1.632,61
5.1.2.2.03
109.832,73
108.200,12
-1.632,61
5.1.3
REALIZAVEL
3.668,80
4.407,40
738,60
5.1.3.2
3.668,80
4.407,40
738,60
5.1.3.2.02
3.668,80
4.407,40
738,60
5.2
ATIVO PERMANENTE
403.697,17
438.432,68
34.735,51
5.2.1
BENS PATRIMONIAIS
237.925,68
272.661,19
34.735,51
5.2.1.1
BENS MOVEIS
87.834,72
122.570,23
34.735,51
5.2.1.1.01
MOBILIARIO EM GERAL
65.925,76
66.537,15
611,39
5.2.1.1.02
80,00
80,00
0,00
5.2.1.1.03
21.312,71
21.312,71
0,00
5.2.1.1.04
COMPUTADORES E SIST.DE INFORMATICA
486,25
34.610,37
34.124,12
5.2.1.1.05
BIBLIOTECA
30,00
30,00
0,00
5.2.1.2
BENS IMOVEIS
150.090,96
150.090,96
0,00
5.2.1.2.01
SALAS
150.090,96
150.090,96
0,00
5.2.2
CREDITOS
165.771,49
165.771,49
0,00
5.2.2.1
DIVIDA ATIVA
165.771,49
165.771,49
0,00
5.2.2.1.01
165.771,49
165.771,49
0,00
5.3.1.1
DESPESAS CORRENTES
0,00
534.608,99
534.608,99
5.3.1.2
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
34.735,51
34.735,51
Fim do Relatório
1
Data : 08.05.2014
Hora :
12:22
2013
Variação (+) ou (-)
Spiderware
Pág. :
Balanço Patrimonial Comparado - 2013
Conta
Descrição
6
PASSIVO
6.1
2012
235
2013
Variação (+) ou (-)
521.731,06
558.764,55
37.033,49
PASSIVO FINANCEIRO
15.401,84
7.653,74
-7.748,10
6.1.1
DIVIDA FLUTUANTE
15.401,84
7.653,74
-7.748,10
6.1.1.1
7.443,83
1.019,30
-6.424,53
6.1.1.1.01
PROCESSADOS
7.443,83
1.019,30
-6.424,53
6.1.1.1.01.04
COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS
435,67
0,00
-435,67
6.1.1.1.01.13
847,85
0,00
-847,85
6.1.1.1.01.15
TELEMAR NORTE LESTE S.A
381,69
0,00
-381,69
6.1.1.1.01.18
SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LT
1.529,31
0,00
-1.529,31
6.1.1.1.01.24
DIVERSOS RESTOS A PAGAR
4.249,31
1.019,30
-3.230,01
6.1.1.3
CONSIGNACOES
1.933,24
2.143,51
210,27
6.1.1.3.01
0,00
1.358,30
1.358,30
6.1.1.3.02
938,63
186,30
-752,33
6.1.1.3.05
ISSQN
47,58
112,39
64,81
6.1.1.3.06
PIS/CSLL/COFINS
947,03
486,52
-460,51
6.1.1.5
6.024,77
4.490,93
-1.533,84
6.1.1.5.01
CONSELHO FED. BIBLIOTECONOMIA
1,15
26,32
25,17
6.1.1.5.02
F.G.T.S
1.333,14
1.494,37
161,23
6.1.1.5.03
PASEP
166,64
243,76
77,12
6.1.1.5.04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
4.523,84
2.726,48
-1.797,36
6.3.1.1
RECEITAS CORRENTES
0,00
579.390,58
579.390,58
6.6
SALDO PATRIMONIAL
506.329,22
551.110,81
44.781,59
6.6.1
487.491,16
506.329,22
18.838,06
6.6.2
18.838,06
44.781,59
25.943,53
Fim do Relatório
2
Data : 08.05.2014
Hora :
12:22
Spiderware
Pág. :
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A REALIZADA
RECEITA - Dezembro - 2013
Conta
Descrição
1
RECEITASCORRENTE
590.000,00
1.2
1.2.1
236
1
Data : 08.05.2014
Hora :
12:25
Fixada + Alterações ......................Realizada......................
......No Mês......
....Até o Mês....
%
Diferença
21.533,97
579.390,58 98,20
-10.609,42
444.000,00
12.970,09
450.125,53 101,38
6.125,53
444.000,00
12.970,09
450.125,53 101,38
6.125,53
1.2.1.9
444.000,00
12.970,09
450.125,53 101,38
6.125,53
1.2.1.9.01
ANUIDADES PESSOAS FISICAS - EXERCICI
431.000,00
12.820,09
437.083,61 101,41
6.083,61
1.2.1.9.02
ANUIDADES PESS.FISICAS - DO EXERC.AN
13.000,00
150,00
13.041,92 100,32
41,92
1.3
RECEITA PATRIMONIAL
20.000,00
872,80
16.485,12 82,43
-3.514,88
1.3.2
20.000,00
872,80
16.485,12 82,43
-3.514,88
1.3.2.1
JUROS E COR.MONETARIA CAD.POUPANÇA
10.000,00
667,88
7.327,26 73,27
-2.672,74
1.3.2.2
FUNDO DE APLICAÇÃO CDB/RDB
9.000,00
204,92
9.157,86 101,75
1.3.2.3
DIVIDENDOS E PARTICIPAÇOES
1.000,00
0,00
1.6
17.000,00
1.6.1
RENDAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.1.1
1.6.1.1.01
0,00
157,86
0,00
-1.000,00
525,02
8.282,07 48,72
-8.717,93
17.000,00
525,02
8.282,07 48,72
-8.717,93
RENDAS DE EMOLUMENTOS C/ A INSCRIÇAO
7.000,00
468,77
4.770,02 68,14
-2.229,98
PESSOAS FISICAS
5.000,00
468,77
4.695,02 93,90
1.6.1.1.02
PESSOAS JURIDICAS
2.000,00
0,00
75,00
3,75
-1.925,00
1.6.1.2
RENDAS DE EMOLUMENTOS C/ EXPED.CART.
3.000,00
0,00
45,00
1,50
-2.955,00
1.6.1.2.01
PESSOAS FISICAS
3.000,00
0,00
45,00
1,50
-2.955,00
1.6.1.3
RENDAS DE EMOLUMENTOS C/ EXPED.CERTI
7.000,00
56,25
1.6.1.3.01
PESSOAS FISICAS
0,00
56,25
1.6.1.3.03
EMOL.S/ CANCELAMENTO DE REGISTRO
1.000,00
0,00
804,55 80,46
-195,45
1.6.1.3.04
EMOL.S/ EXP.(RCA) - P.JURIDICA
6.000,00
0,00
2.606,25 43,44
-3.393,75
1.9
109.000,00
7.166,06
104.497,86 95,87
-4.502,14
1.9.1
MULTAS E JUROS DE MORA
45.000,00
3.862,60
44.248,17 98,33
-751,83
1.9.1.1
MULTAS
6.000,00
293,05
3.390,51 56,51
-2.609,49
1.9.1.3
MULTAS P/ AUSENCIA A ELEIÇAO
10.000,00
443,42
6.725,35 67,25
-3.274,65
1.9.1.4
JUROS DE MORA S/ MULTAS
29.000,00
3.126,13
34.132,31 117,70
5.132,31
1.9.3
59.000,00
3.303,46
57.502,21 97,46
-1.497,79
1.9.3.1
59.000,00
3.303,46
57.502,21 97,46
-1.497,79
1.9.3.1.01
ANUIDADES
50.000,00
2.164,31
50.309,15 100,62
1.9.3.1.02
MULTAS
2.000,00
42,31
1.9.3.1.03
JUROS DE MORA
2.000,00
1.096,84
1.9.3.1.04
ANUIDADE PESSOA JURIDICA
5.000,00
1.9.9
RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.9
3.467,05 49,53
56,25
*,**
444,45 22,22
-304,98
-3.532,95
56,25
309,15
-1.555,55
5.809,69 290,48
3.809,69
0,00
938,92 18,78
-4.061,08
5.000,00
0,00
2.747,48 54,95
-2.252,52
5.000,00
0,00
2.747,48 54,95
-2.252,52
TOTAL DA RECEITA
590.000,00
21.533,97
579.390,58 98,20
-10.609,42
Spiderware
Pág. :
COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA COM A REALIZADA
DESPESA - Dezembro - 2013
Conta
Descrição
3
DESPESASCORRENTE
540.000,00
3.1
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1
237
2
Data : 08.05.2014
Hora :
12:25
......No Mês......
....Até o Mês....
%
Diferença
56.826,80
534.608,99 99,00
-5.391,01
540.000,00
56.826,80
534.608,99 99,00
-5.391,01
PESSOAL
250.961,00
35.364,63
249.788,12 99,53
-1.172,88
3.1.1.1
PESSOAL CIVIL
153.694,00
23.415,85
153.603,14 99,94
-90,86
3.1.1.1.01
ORDENADOS E SALARIOS
124.194,00
10.146,63
124.141,79 99,96
-52,21
3.1.1.1.02
GRATIFICAÇAO
18.100,00
1.876,46
18.068,59 99,83
-31,41
3.1.1.1.03
GRATIFICAÇAO DE NATAL - 13º SALARIO
11.400,00
11.392,76
11.392,76 99,94
-7,24
3.1.1.2
DESPESAS VARIAVEIS
51.216,00
5.091,70
50.195,07 98,01
-1.020,93
3.1.1.2.02
GRATIFICAÇAO DE FÉRIAS 1/3 CONSTITUI
950,00
937,70
937,70 98,71
-12,30
3.1.1.2.03
PLANO DE SAUDE
8.700,00
1.251,19
7.809,17 89,76
-890,83
3.1.1.2.04
DIARIAS DE FUNCIONARIOS
700,00
0,00
660,00 94,29
-40,00
3.1.1.2.08
VALE REFEIÇÃO
31.166,00
2.756,16
3.1.1.2.09
VALE TRANSPORTE
9.700,00
146,65
9.622,91 99,21
-77,09
3.1.1.3
46.051,00
6.857,08
45.989,91 99,87
-61,09
3.1.1.3.01
INSS - COTA PARTE EMPRESA
32.400,00
5.118,95
32.373,59 99,92
-26,41
3.1.1.3.02
FGTS
12.060,00
1.494,37
12.054,05 99,95
-5,95
3.1.1.3.03
PIS S/ FOLHA DE PAGTO
1.591,00
243,76
1.562,27 98,19
-28,73
3.1.2
16.529,00
0,00
16.462,52 99,60
-66,48
3.1.2.0
MATERIAL DE CONSUMO
16.529,00
0,00
16.462,52 99,60
-66,48
3.1.2.0.01
ARTIGOS DE EXPEDIENTE E IMPRESSOS
7.360,00
0,00
7.353,20 99,91
-6,80
3.1.2.0.02
ARTIGO E MATERIAL DE LIMPEZA E CONSE
1.750,00
0,00
1.744,59 99,69
3.1.2.0.03
MAT. ACESS. P/ MAQUINAS E APARELHOS
10,00
0,00
3.1.2.0.04
VESTUARIOS E UNIFORMES
3.1.2.0.05
GENEROS DE ALIMENTAÇAO E MAT. P/ LAN
3.1.2.0.10
SUPRIMENTO DE INFORMATICA
3.1.2.0.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
3.1.3
10,00
0,00
140,00
0,00
9,00
0,00
7.250,00
3.1.3.1
31.165,29 100,00
-0,71
-5,41
0,00
0,00
-10,00
0,00
0,00
-10,00
120,00 85,71
-20,00
0,00
0,00
-9,00
0,00
7.244,73 99,93
-5,27
50.150,00
8.343,00
50.027,61 99,76
-122,39
50.150,00
8.343,00
50.027,61 99,76
-122,39
3.1.3.1.01
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
49.450,00
8.343,00
49.448,26 100,00
3.1.3.1.06
ENCARGOS SOCIAIS
700,00
0,00
579,35 82,76
-120,65
3.1.4
222.360,00
13.119,17
218.330,74 98,19
-4.029,26
3.1.4.1
222.360,00
13.119,17
218.330,74 98,19
-4.029,26
3.1.4.1.03
26.730,00
1.573,38
26.690,09 99,85
-39,91
3.1.4.1.03.01
DESPESAS C/ LIGAÇÕES TELEFONICAS
10.900,00
953,68
10.864,20 99,67
-35,80
3.1.4.1.03.02
DESPESAS C/ CORREIOS
15.830,00
619,70
15.825,89 99,97
-4,11
3.1.4.1.04
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E GÁS
3.540,00
344,46
3.526,10 99,61
-13,90
3.1.4.1.06
REPAROS, ADAPTAÇAO E CONSERV. DE BEN
750,00
0,00
3.1.4.1.08
7.300,00
0,00
7.205,24 98,70
-94,76
3.1.4.1.08.02
IMPRESSÃO DO INFORMATIVO
6.550,00
0,00
6.500,00 99,24
-50,00
3.1.4.1.08.03
FOTOCOPIAS E AUTENTICAÇÕES
750,00
0,00
705,24 94,03
-44,76
3.1.4.1.12
DESPESAS C/ AJUDA DE CUSTO
28.250,00
630,00
28.230,00 99,93
-20,00
3.1.4.1.14
SERVIÇOS DE INFORMATICA
31.690,00
1.892,00
31.463,99 99,29
-226,01
3.1.4.1.15
TRANSPORTE DE PESSOAL E SUAS BAGAGEN
11.250,00
2.721,61
11.230,74 99,83
-19,26
3.1.4.1.16
16.500,00
1.397,38
16.497,80 99,99
-2,20
3.1.4.1.17
1.800,00
0,00
1.754,42 97,47
-45,58
750,00 100,00
-1,74
0,00
Spiderware
Pág. :
DESPESA - Dezembro - 2013
Conta
Descrição
3.1.4.1.18
DESPESAS BANCARIAS
3.1.4.1.19
LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
3.1.4.1.22
238
3
Data : 08.05.2014
Hora :
12:25
......No Mês......
....Até o Mês....
%
Diferença
14.170,00
830,00
14.151,28 99,87
-18,72
5.000,00
0,00
4.984,00 99,68
-16,00
DESPESAS C/ DIARIAS FISCALIZAÇAO
25.960,00
280,00
25.955,00 99,98
-5,00
3.1.4.1.23
OUTROS SERV. E ENCARGOS FISCAIS
19.320,00
1.225,37
17.029,25 88,14
-2.290,75
3.1.4.1.25
DESPESAS JUDICIAIS
1.000,00
500,00
983,75 98,38
-16,25
3.1.4.1.26
PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO (PCMSO)
510,00
93,94
506,44 99,30
-3,56
3.1.4.1.27
DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO
3.200,00
268,03
2.044,40 63,89
-1.155,60
3.1.4.1.30
DESPESAS C/ DIARIAS - CONSELHEIROS
8.600,00
0,00
8.580,00 99,77
-20,00
3.1.4.1.31
DESPESAS C/ DIARIAS - ASSESSORES
640,00
0,00
600,00 93,75
-40,00
3.1.4.1.42
DESPESAS C/ SERVIÇOS CONTABEIS
16.150,00
1.363,00
16.148,24 99,99
-1,76
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
34.124,12
34.735,51 69,47
-15.264,49
4.1
INVESTIMENTOS
50.000,00
34.124,12
34.735,51 69,47
-15.264,49
4.1.1
OBRAS E INSTALAÇOES
5.000,00
0,00
0,00
0,00
-5.000,00
4.1.1.1
5.000,00
0,00
0,00
0,00
-5.000,00
4.1.2
DESPESAS C/ EQUIP. E MATERIAL PERMAN
45.000,00
34.124,12
34.735,51 77,19
-10.264,49
4.1.2.0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
34.124,12
34.735,51 77,19
-10.264,49
4.1.2.0.01
MAQUINAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS
5.000,00
0,00
4.1.2.0.02
MOBILIARIO EM GERAL
5.000,00
4.1.2.0.07
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
TOTAL DA DESPESA
0,00
0,00
-5.000,00
0,00
611,39 12,23
-4.388,61
35.000,00
34.124,12
34.124,12 97,50
-875,88
590.000,00
90.950,92
569.344,50 96,50
-20.655,50
Spiderware
Página :
Variações Patrimoniais - Dezembro / 2013
Data
Hora
1
: 08.05.2014
:
12:24
VARIAÇOES ATIVAS
RECEITAS CORRENTES
1.2
+
450.125,53
1.3
RECEITA PATRIMONIAL
+
16.485,12
1.6
+
8.282,07
1.9
+
104.497,86
SUB-TOTAL
579.390,58
RECEITAS DE CAPITAL
SUB-TOTAL
0,00
6.5.1.1.01
+
SUB-TOTAL
34.735,51
34.735,51
SUB-TOTAL
0,00
614.126,09
DEFICIT
0,00
TOTAL GERAL
614.126,09
Fim de Relatório
239
Spiderware
240
2
: 08.05.2014
:
12:24
Página :
Variações Patrimoniais - Dezembro / 2013
Data
Hora
VARIAÇOES PASSIVAS
DESPESAS CORRENTES
3.1
DESPESAS DE CUSTEIO
+
534.608,99
SUB-TOTAL
534.608,99
DESPESAS DE CAPITAL
4.1
INVESTIMENTOS
+
SUB-TOTAL
34.735,51
34.735,51
SUB-TOTAL
0,00
SUB-TOTAL
0,00
569.344,50
SUPERAVIT
44.781,59
TOTAL GERAL
614.126,09
Fim de Relatório
241
Quadro 63 – Demonstrativo Fluxo de caixa 2013 – CRB-6
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIO DE 2013
2013
COM RECURSOS CORRENTES
INGRESSOS
44.781,59
579.390,58
RECEITAS DERIVADAS
450.125,53
Receita Patrimonial
16.485,12
8.282,07
104.497,86
DESEMBOLSOS
534.608,99
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS
Pessoal e Encargos Sociais
Depesas com Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
249.788,12
16.462,52
50.027,61
218.330,74
COM RECURSO DE CAPITAL
INGRESSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
(34.735,51)
-
-
DESEMBOLSOS
34.735,51
DESPESAS DE CAPITAL
34.735,51
34.735,51
COM RECURSO DE TERCEIROS
INGRESSOS
1.933,24
Consignações e Retenções
1.933,24
DESEMBOLSOS
1.933,24
1.933,24
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES GERADAS NO PERÍODO
10.046,08
Caixa e Equivalente de Caixa Final
115.924,47
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE DISPONIBILIDADES NO PERÍODO
114.365,09
1.559,38
242
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia 7ª Região/RJ
Denominação Abreviada: CRB-7ª
CNPJ: 42.164.756/0001-16
Código CNAE – 9412-0/00
2533-3312
2533-3609
98312-4497
Redes Sociais:Facebook
Endereço Postal: Av. Rio Branco, 277 / 710 – Centro – RJ Cep: 20.040-009
243
Diretoria
Presidente: Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda
Endereço: Rua Lopes Trovão, 462/502 – Jardim Icaraí – Niterói – RJ CEP 24.220-071
Telefones: Res. 3617-5897 Com.2542-7866 Cel. 7758-6351 Cel. CRB7 (98312-4490)
E-mails: [email protected] [email protected]
Vice-Presidente:Vera Lucia de Carvalho Guilhon
Tesoureiro:Anderson Morais Chalaça
1ª Secretária:Roberta Pereira da Silva
2º Secretário:Robson Dias Martins
Katia Aparecida Teixeira de Oliveira (Coordenadora)
Endereço: Rua Visconde de Morais, 159/801 – Ingá – Niterói – RJCEP: 24210-145
Telefones:
2621-0921 Cel. 9 8636-6124
Ana Angélica Alves do Carmo
Lucia Alves da Silva Lino (Coordenadora)
Endereço: Rua Inácia Gertrudesnº 454 C.1/201 – Parque Anchieta – Rio de Janeiro – RJ CEP:
21625-210
Telefones: Res. 2455-4584 Cel. 9 9608-8738
Email: [email protected]
Elisete de Sousa Melo
Robson Dias Martins
Eloisa Helena Pinto de Almeida(Coordenadora)
Endereço: Rua Senador Vergueiro 224 Ap. 408 – Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22230-001 Tel. Res. 2551-8172 3514-5272
Tatiana Neves Cosmo
Miguel Romeu Amorim Neto
Comissão de Ética
Marilucia Ribeiro Pinheiro (Coordenadora)
Endereço: Rua Mar de Espanha, 141 apt. 301 – Lins de Vasconcelos – Rio de Janeiro – RJ CEP:
20710-305
Telefones: Res. 2581-8142 Cel. 9 9689-8734 Cel. CRB7 (9 8312-4504)
E-mails: [email protected]
Vera Lucia de Carvalho Guilhon (Coordenadora)
Endereço Residencial: Rua Dezoito de Outubro, 459 apt. 501 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ E-mail:
[email protected]
Telefones: (21)2288-3601 Com: (21)3805-4277 Cel: 9 9145-7656 e 9 8312-4538
Anderson Morais Chalaça
Miguel Romeu Amorim Neto
244
Roberta Pereira da Silva (Coordenadora)
Endereço: Rua Antônio Pinto da Mota, 110/201 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20.261-090 Telefones: Res. 2693-0240 Cel. 9 9911-9227 Cel. CRB7 (9 8312-4550)
Marilucia Ribeiro Pinheiro
Gisele Ribeiro de Britto(Secretária)
Comissão de Patrimônio
Ana Angélica Alves do Carmo (Coordenadora)
Endereço: Rua Professor Miguel Couto nº 310/202 – Icaraí – Niterói – RJ
CEP: 24.230-240 Cel. 99557-5439 Res. 2610-7911
Eloísa Helena Pinto de Almeida
Comissões Temporárias
Nome: Anderson Morais Chalaça
CPF: 085.679.757-00
Cargo: Coordenador da Comissão Temporária de Assessoria Parlamentar e
Coordenador da Comissão Temporária de Biblioteconomia Escolar
Ato nomeação: 29 de agosto de 2013
Publicação DOU:
Endereço: Rua Duquesa de Bragança, 35 apto 203 – Grajaú – Rio de Janeiro – RJ CEP.: 20.540-300
Telefones: 3511-6118, 2683-1919 e celulares: 9 9776-2217 e 9 8312-4491
Nome: Roberta Pereira da Silva de Paula
CPF: 078.248.567-71
Cargo: Coordenadora da Comissão Temporária de Estudo do Técnico em Biblioteconomia e Coordenadora da
Comissão Temporária de Biblioteconomia Inclusiva/Especial
Ato nomeação: 29 de agosto de 2013
Publicação DOU:
Endereço: Rua Antônio Pinto da Mota, 110 apto 201 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ CEP.: 20.261-090
Telefones: (21)2693-0240 e celulares: 9 9911-9297 e 9 8312-4550
Nome: Vera Lucia de Carvalho Guilhon
CPF: 345.458.167-20
Cargo: Coordenadora da Comissão Temporária de Cadastro de Profissionais e de Bibliotecas
Ato nomeação:29 de agosto de 2013
Publicação DOU:
Endereço: Rua Dezoito de Outubro, 459/501 – Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
Telefones: (21)2288-3601 Com: (21)3805-4277 Cel: 9 9145-7656 e 9 8312-4538
Nome: Ana Angélica Alves do Carmo
CPF: 452.422.407-68
Período Gestão:2012/2014
Cargo: Coordenadora da Comissão Temporária de Biblioteconomia Pública e Comunitária
Publicação DOU:
Endereço: Rua Professor Miguel Couto nº 310/202 – Icaraí – Niterói – RJ
Telefones:Cel. 9 9557-5439 e (21)2610-7911
245
Nome: Robson Dias Martins
CPF: 034.332.597-71
Período Gestão:2012/2014
Cargo: Coordenador da Comissão Temporária de Biblioteconomia Universitária
Publicação DOU:
Endereço: Rua Santo Amaro, 200/409 – Glória – Rio de Janeiro – RJ
Telefones:.(21)3264-4645 Cel. 9 7139-2770 e (21)2334-0916 9 8312-4491
Investimento nos processos preventivos da fiscalização, visando a valorização profissional, a
promoção e o desenvolvimento biblioteconômico regional. Participação dos Conselheiros em
eventos culturais, políticos, legislativos, acadêmicos, científicos e educacionais, com o objetivo de
divulgar a missão do CRB-7, dialogar com profissionais, estudantes e a sociedade.
Orçamento Inicial
Despesa
Empenhada
Liquidada
1
Intensificar as fiscalizações preventivas dentro do Estado
do Rio de Janeiro
5.000,00
2.820,00
2
Ampliar os canais de comunicação direcionados aos
bibliotecários, estudantes e público em geral.
4.000,00
2.500,00
2.000,00
940,00
2.000,00
1.400,00
3
4
Divulgar a Ética atendendo aos bibliotecários nas
instalações do CRB-7
Fiscalizar trimestralmente os serviços da tesouraria e da
contabilidade, examinando de forma mais criteriosa a
documentação, relativos a gestão financeira
e
Avaliação crítica
É necessário fazer uma revisão nas políticas e práticas de gestão de pessoas e do processo
organizacional, tendo em vista a morosidade de alguns serviços, a falta de comprometimento de
alguns colaboradores, o atraso no envio de alguns documentos ao CFB, de forma a obter um efetivo
ambiente de controle fixando um tom positivo. Além disso, também é necessário desenvolver
algumas competências, formalizar e comunicar políticas e procedimentos de modo mais claro,
adotando integridade e consciência de controle, visando resultados com valores compartilhados e
um trabalho em equipe mais consistente para a efetivação dos objetivos do Conselho.
O Conselho está em avaliação dos riscos provocados pelos eventos citados acima de maneira
a dirimir problemas nos processos e atividades que nos são afetos, de forma a garantir o
desenvolvimento de uma visão de riscos de forma consolidada no âmbito do CRB-7.
A Diretoria está revendo as políticas e os procedimentos estabelecidos e executados para
mitigar os riscos que estão ocorrendo, para que haja um controle preventivo e detectivo, como
procedimentos de autorização e aprovação, segregação de funções (autorização, execução, registro e
controle), controles de acesso a recursos e registros, verificações, conciliações, revisões de
desempenho, avaliação de operações, de processos e de atividades, supervisão direta, dentre outros,
246
bem como ações corretivas como um complemento necessário às atividades ou aos procedimentos
de controle.
A informação gerada no curso das operações é usualmente comunicada por meios de canais
oficiais, para o Presidente, para a Diretoria e Comissões e para o CFB. No entanto, canais
alternativos de comunicação devem ser criados para transmitir informação que requer maior
discrição, como denúncias e comunicação de riscos.
Além das comunicações internas, a gestão deve assegurar que existam meios adequados de se
comunicar e de obter informações externas, uma vez que as comunicações externas podem fornecer
insumos de impacto significativo na extensão em que o CRB-7 alcança seus objetivos. Existe a
necessidade da formalização de um plano de comunicação entre os níveis hierárquicos, bem como
um plano de comunicação com outras partes interessadas (funcionários, diretoria, conselheiros,
bibliotecários, estudantes de biblioteconomia, bibliotecas e a sociedade).
A Diretoria estabeleceu alguns instrumentos para o monitorarento das atividades e operações
realizadas pelos funcionários e Conselheiros do CRB-7 com o objetivo de avaliar a qualidade da
gestão de risco e dos controles internos, buscando assegurar que estes funcionem como previsto e
que sejam modificados apropriadamente, de acordo com mudanças nas condições que alterem o
nível de exposição a riscos.
11.
Intensificar
as
fiscalizações
preventivas dentro do Estado do Rio de
Janeiro.
12.
Ampliar
os
canais
de
comunicação
direcionados
aos
bibliotecários, estudantes e público em
geral.
13.
Divulgar a Ética atendendo aos
bibliotecários nas instalações do CRB-7
14.
Fiscalizar trimestralmente os
serviços da tesouraria e da contabilidade,
examinando de forma mais criteriosa a
documentação,
relativos
a
gestão
financeira.
Mapeamento das instituições que possuem bibliotecas e não
dispõe de bibliotecários em seus quadros.
Participação efetiva dos bibliotecários e estudantes nas
atividades propostas pelo CRB-7.
Agendamento a visitação e atendimento dos profissionais
Processos de fiscalização e controle da Tomada de Contas,
confiáveis e eficientes.
Objetivo estratégico1: Intensificar as fiscalizações preventivas dentro do Estado do Rio de
Janeiro.
Indicador Estratégico – Mapeamento das instituições que possuem bibliotecas e não dispõe de
bibliotecários em seus quadros.
Cumprir a missão da fiscalização no Estado do Rio de
Objetivo
Janeiro, coibindo às infrações à legislação
profissional
Conscientização do profissional da importância do
Conselho para profissão, ampliação do número de
vagas para os bibliotecários dentro do estado.
Periodicidade
mensal
30%
A meta foi cumprida
247
Análise crítica
A fiscalização foi intensificada, tendo como foco os Acordos e Renegociações, resultando
numa receita positiva e considerável. Dentro do plano de metas do CRB-7 e em cumprimento das
ações propostas pela Comissão de Fiscalização, o Conselho vem cumprindo sua missão primordial,
que é fiscalizar. O mapeamento das instituições para as fiscalizações preventivas resultou em
economicidade e obteve um retorno muito positivo, tanto financeiro como na adequação de
situações irregulares encontradas. A Comissão continuou a dar prioridade às denúncias por escrito
ou que forem públicas.
Objetivo estratégico2: Ampliar os canais de comunicação direcionados aos bibliotecários,
estudantes e público em geral
Indicador Estratégico – Participação efetiva dos bibliotecários e estudantes nas atividades propostas pelo
CRB-7.
Promover a credibilidade do Conselho, para que o
CRB7 seja uma unidade regional de excelência, no
Objetivo
atendimento aos estudantes e bibliotecários do Estado
do Rio de Janeiro.
Interação com o profissional / site, rede social e mala
direta.
Periodicidade
mensal
80%
A meta foi cumprida
Análise crítica
A Comissão de divulgação, no ano de 2013, realizou ações de divulgação e marketing de
eventos na área de biblioteconomia e áreas afins. Ampliou a divulgação da profissão nas escolas,
universidades e na imprensa em geral. Por fim, deseja-se melhorar os canais junto ao publico
interno e externo.
Objetivo estratégico 3: Divulgar a Ética atendendo aos bibliotecários nas instalações do CRB7
Indicador Estratégico – Agendamento a visitação e atendimento aos profissionais
Fortalecer a identidade dos bibliotecários do estado do
Objetivo
Rio de Janeiro de modo a torná-los valorizados junto à
Sociedade e ao seu órgão de classe.
Visitações agendadas
Periodicidade
mensal
50%
A meta foi cumprida
Análise crítica
Em 2013, a Comissão de Ética atendeu parte das metas estabelecidas em 2012, priorizando a
informação dos profissionais, sem se descuidar de acompanhar os processos de desligamento dos
profissionais, por aposentadoria, não exercício da profissão e solução nas questões de
inadimplências. Como resultado da campanha informativa e da postura pró-ativa, privilegiando a
informação e regularização do profissional, não apenas por parte desta Comissão, como também de
248
todo o CRB-7, houve abertura de processo ético, tendo denúncias averiguadas em parceria com a
Fiscalização e encaminhamento ao Conselho Federal para providências pertinentes, porém, ainda
não obtivemos retorno.
A missão da Comissão de Ética para 2013 atendeu, por e-mails, solicitação de informações
sobre ética profissional aos bibliotecários que desse recurso fizeram uso, além de apresentar o papel
que o CRB-7 exerce ao orientar, prescrever, controlar a conduta dos bibliotecários.
Fizemos a apresentação para um grupo de bibliotecários em Campos dos Goytacazes por
meio de Plenária Aberta (Objetivo de integrar os profissionais Bibliotecários do RJ na atuação,
Ética, papel do Bibliotecário e assuntos de interesse da região), o que foi muito proveitoso em se
perceber o comprometimento daqueles bibliotecários com a Ética Profissional. O objetivo foi
fortalecer a identidade do bibliotecário do estado do Rio de Janeiro de modo a torná-lo valorizado
junto à Sociedade e ao seu órgão de classe.
Objetivo Estratégico 4: Fiscalizar trimestralmente os serviços da tesouraria e da
contabilidade, examinando de forma mais criteriosa a documentação, relativos a gestão
financeira.
Indicador Estratégico – Processos de fiscalização e controle da Tomada de Contas confiáveis e eficientes
Facilitar
o
controle da
movimentação
da
arrecadação/despesas do Conselho para domínio total
Objetivo
da gestão financeira e devidas soluções dos processos
financeiros.
Controle rigoroso dos processos da gestão contábilFórmula do Indicador Estratégico
financeira.
Periodicidade
trimestral
90%
A meta foi cumprida.
Análise crítica
A Comissão de Tomada de Contas, de acordo com as metas traçadas para o exercício de 2013,
acompanhou a gestão do CRB-7 e, dentro de suas competências, conseguiu manter o equilíbrio
financeiro.
Foram fiscalizados os serviços dos componentes e toda documentação relativa à gestão
contábil financeira, obedecendo a critérios mais rígidos com periodicidade trimestral, gerando
também uma maior transparência e confiabilidade das informações da gestão. Obtivemos como
resultados, o domínio da gestão contábil financeira e a fluidez no orçamento anual.
Os canais de acesso ao cidadão do CRB-7 são: atendimento presencial, atendimento
telefônico, atendimento via e-mail, mala-direta, websites e rede social (Facebook).
Por
intermédio
do
site
www.crb7.org.br
e
da
rede
social
https://www.facebook.com/conselho.biblioteconomia, são divulgadas informações sobre os serviços
do CRB-7 aos Bibliotecários, bibliotecas e empresas. Estrutura Organizacional do CRB-7.
Legislação da área. Eventos da área realizados ou apoiados pelo CRB-7. Boletim informativo
(mensal) e Revista Eletrônica do CRB-7 (semestral). Relatório Anual da Fiscalização. Balanço
Orçamentário Anual.
Os canais de comunicação utilizados pelo Regional para dar publicidade às ações e
transparência à gestão são: e-mail, mala-direta, sites, rede social (Facebook).
249
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Inscritos
Ativos
Inativos
164
2
166
3.215
31
3.246
2.582
30
2.612
Licença
Temporária
5
0
5
Cancelamento
118
14
132
Descrição dos riscos de mercado e as estratégias para mitigá-los





Desregulamentação da profissão;
Veiculação de imagens que apresentem negativamente a profissão na mídia nacional;
Falta de políticas públicas sólidas para a criação de Bibliotecas Públicas e Escolares;
Imagem conservadora e negativa da Profissão;
Esvaziamento da importância social da Profissão.



Criação de comissões permanentes e temporárias capazes de oferecer alternativas de ação
para o CRB-7;
Articulação com órgãos públicos, privados e instituições de ensino;
Participação em eventos culturais, políticos, legislativos, acadêmicos, científicos e
educacionais.
Avaliação sobre possíveis alterações significativas nos custos de produtos e/ou serviços
ofertados, tomando-se por base o exercício de referência do relatório de gestão e os dois anteriores,
evidenciando os reflexos de tais alterações nos resultados da unidade jurisdicionada nesses
exercícios e comparando os resultados com os de outras entidades da administração pública em
contexto similar.
As Metas propostas em 2011 foram cumpridas pela 15ª Gestão, dentre elas a estabilização da
gestão econômica e financeira. Com o equilíbrio financeiro, investiu-se na organização interna do
CRB-7, iniciado pelo descarte de papéis inservíveis, na otimização do espaço e organização dos
arquivos, atualização do cadastro com a efetiva implantação do sistema SPW (Spiderware) e
concomitantemente o treinamento do pessoal.
A fiscalização foi intensificada, tendo como foco os Acordos e Renegociações, resultando
numa receita positiva e considerável, comparada aos números herdados pela 14ª Gestão, o que foi
continuado com sucesso pela 16ª Gestão
Dentro do plano de metas do CRB-7 e em cumprimento das ações propostas, o Conselho
realizou o mapeamento das instituições para as fiscalizações preventivas resultando em
economicidade e um retorno muito positivo, tanto financeiro como na adequação de situações
irregulares encontradas, o que foi continuado em 2013, priorizando as denúncias por escrito ou
públicas.
De 2011 a 2013 a saúde financeira alcançada vem sendo mantida e as metas propostas têm
sido alcançadas por meio de ações preventivas, corretivas e dialógicas, o que tem proporcionado
uma atuação mais efetiva do CRB-7 junto à categoria, às Bibliotecas e à Sociedade, e o aumento da
participação de Bibliotecários e Estudantes de Biblioteconomia atendendo os objetivos
empreendidos.
250
Suprimento de Fundos
Valor anual
2.400,00
Tipo de despesas
Passagens, cartório, lanches e papelaria.
Valor gasto
1.687,09
Publicidade e propaganda
Beneficiários
VGS Texto
Carlos D. Medeiros
Cheine Comércio e Indústria
Moreno Muniz
Steiman Knorr Designers
Joel Santos
Valor
23.400,00
300,00
6.850,00
2.100,00
1.200,00
765,00
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
7
0
0
0
0
0
7
0
0
Tipologias do Cargo
no Egressos
Exercício
no
Até
30 De 31 a 40 De 41 a De 51 a Acima de
anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
1
3
3
0
0
0
0
2
0
0
3. Totais (1+2)
1
3
5
0
0
Vencimentos
Valores R$
188.570,53
18.990,82
Indenizações
5.207,61
60.363,61
Encargos Sociais
2.050,76
45.741,65
TOTAL
320.924,98
LEGENDA
Salário / Triênio / Salário de Cargo em Comissão
Indenizações
Aviso Prévio Indenizado / Férias Indenizadas / 13º Indenizado / Multa Rescisória / Decisões Judiciais
Alimentação
Encargos Sociais
251
Ajudas de Custo
Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva
Unidade Contratante
Nome: NIT CLEAN SERVICE LTDA
Informações sobre os Contratos
Período
Nível
de
Escolaridade
Contratual
de Exigido dos Trabalhadores
Execução
das Contratados
Sit.
Atividades
F
M
S
Contratadas
Início Fim
P
C P
C P
C
Ano do
Contrat Área
o
Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contrata
da
(CNPJ)
2009
O
PRESTAÇAO
SERVIÇO
02.921.71
2009
4/0001-68
L
ATUAL
C
Observações:
LIMPEZA E CONSERVAÇAO
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário
O Regional tem sede própria? Sim, 2 salas.
Av. Rio Branco, 277, Edifício São Borja, sala 710, Centro, Rio de Janeiro
Valor comercial do imóvel em 2013: R$ 490.000,00
Pç. Tiradentes 10, Edifício Centro Paulista sala 905
Dados do automóvel: Não possui
A
252
Spiderware Informática Ltda.
Gerenciamento de dados Cadastrais, Financeiros, Processo de Protocolo, Fiscalização, Diárias e
Passagens, Bens Patrimoniais, Contábil, Divida Ativa, Eleição, Declaração de Habilitação
Profissional e Sistema de Eventos.
Vigência: até 31/12/2013 renovável por igual período (1 ano)
Arco Informática Ltda.
Gerenciamento da rede local. Segurança das Informações e suporte técnico e manutenção
preventiva e corrretiva de hardware e software
End: Rua das Laranjeiras, 457 / 1507 – Laranjeiras – RJ
Vigência: até 31/12/2013 renovável por igual período (1 ano)
253
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7 REGIÃO - RJ
Página
:
Data
:
39662
1
Hora
:
08:47
VARIAÇOES ATIVAS
RECEITAS CORRENTES
12
+
723.379,58
13
RECEITA PATRIMONIAL
+
15.649,99
16
+
13.453,04
19
+
85.743,83
SUB-TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
SUB-TOTAL
838.226,44
0,00
61277
+
10.332,33
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
0,00
DEFICIT
TOTAL GERAL
848.558,77
27.833,74
876.392,51
VARIAÇOES PASSIVAS
DESPESAS CORRENTES
31
DESPESAS DE CUSTEIO
+
658.301,99
32
+
207.758,19
SUB-TOTAL
866.060,18
DESPESAS DE CAPITAL
41
INVESTIMENTOS
+
10.332,33
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
10.332,33
SUB-TOTAL
SUPERAVIT
TOTAL GERAL
0,00
876.392,51
0,00
876.392,51
Fim de Relatório
___________________________________
Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda
Presidente - CRB 4166
CPF: 906.883.337-53
___________________________________
Tesoureiro - CRB-7/5661
CPF: 085.679.757-00
___________________________________
Jose Romeu Garcia Bastos
Tecnico Contabilidade - CRC RJ/010270-0
CPF: 028.314.737-72
254
Pág.
:
1
Data
:
39662
Hora
:
11:30
RECEITA - 2013
Conta
Descrição
1
RECEIT A S
12
13
RECEITA PATRIMONIAL
16
19
CO RRENT ES
SOMA DA RECEITA
Orçado
Realizado
Diferença
1.284.450,00
838.226,44
446.223,56
988.900,00
723.379,58
265.520,42
34.000,00
15.649,99
18.350,01
35.050,00
13.453,04
21.596,96
226.500,00
85.743,83
140.756,17
1.284.450,00
838.226,44
446.223,56
DÉFICIT
38.166,07
T OT AL
876.392,51
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
3
DES PES A S
Orçado
Realizado
Diferença
1.181.950,00
866.060,18
315.889,82
31
DESPESAS DE CUSTEIO
868.170,00
658.301,99
209.868,01
32
313.780,00
207.758,19
106.021,81
4
DESPESAS DE CAPITAL
102.500,00
10.332,33
92.167,67
41
INVESTIMENTOS
CO RRENT ES
SOMA DA DESPESA
102.500,00
10.332,33
92.167,67
1.284.450,00
876.392,51
408.057,49
SUPERÁVIT
0,00
T OT AL
876.392,51
___________________________________ ___________________________________
Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda
CPF: 906.883.337-53
___________________________________
Tesoureiro - CRB-7/5661 Tecnico Contabilidade - CRC RJ/010270-0
CPF: 085.679.757-00
CPF: 028.314.737-72
255
Pág.
:
1
Data
:
39662
Hora
:
08:44
REC EI T A
ORÇAMENTARIO
1
RECEIT A S
CO RRENT
838226,44
SUBTOTAL
838226,44
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
30896,18
6111
15832,03
6113
CONSIGNACOES
35419,27
6114
78430,69
6115
62724,37
6121
151587,88
641
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS
770,37
SUBTOTAL
375660,79
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
5122
30976,22
186221,79
SUBTOTAL
217198,01
T OT AL
1431085,24
DESPESA
ORÇAMENTARIA
3
DES PES A S
4
DESPESAS DE CAPITAL
CO RRENT E
SUBTOTAL
866060,18
10332,33
876392,51
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
35650,72
6111
11379,81
6113
CONSIGNACOES
35419,27
6114
78405,79
6115
62714,37
6121
151587,88
SUBTOTAL
375157,84
5111
CAIXA
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
54,52
5122
151831,39
SUBTOTAL
179534,89
T OT AL
27648,98
1431085,24
Fim de Relatório
______________________________
______________________________
Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda Anderson Morais Chalaça
Tesoureiro - CRB-7/5661
CPF: 906.883.337-53
CPF: 085.679.757-00
___________________________________
Tecnico Contabilidade - CRC RJ/010270-0
CPF: 028.314.737-72
256
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A REALIZADA
Pág.
:
1
Data
:
39662
Hora
:
08:43
RECEITA - Dezem bro - 2013
Conta
Descrição
1
REC EI T A S
12
121
Fixada + Alterações
......................Realizada......................
%
Diferença
......No Mês......
....Até o Mês....
C O RRENT E
1284450,00
22077,96
838226,44
65,26 -446223,56
988900,00
14354,53
723379,58
73,15 -265520,42
988900,00
14354,53
723379,58
73,15 -265520,42
1219
988900,00
14354,53
723379,58
73,15 -265520,42
56365
ANUIDADES PESS.FISICAS - DO EXERC.
842400,00
7616,72
601837,72
71,44 -240562,28
56366
ANUIDADES PESS.FISICAS - DO EXERC.AN
105300,00
4795,91
92466,50
87,81
-12833,50
56367
ANUIDADES PESS.JURIDICAS - DO EXERC.
24200,00
1941,90
19956,90
82,47
-4243,10
56368
ANUIDADES PESS.JURIDICAS - DO EXERC.
17000,00
0,00
9118,46
53,64
-7881,54
13
RECEITA PATRIMONIAL
34000,00
864,30
15649,99
46,03
-18350,01
132
34000,00
864,30
15649,99
46,03
-18350,01
1321
CORREÇAO MONETARIA - CAD.POUPANÇA
31900,00
861,30
15609,60
48,93
-16290,40
1322
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
2100,00
3,00
40,39
1,92
-2059,61
16
35050,00
720,00
13453,04
38,38
-21596,96
161
RENDAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
35050,00
720,00
13453,04
38,38
-21596,96
1613
RENDAS DE EMOLUMENTOS
35050,00
720,00
13453,04
38,38
-21596,96
30229
RENDAS COM EMOLUMENTOS
35050,00
720,00
13453,04
38,38
-21596,96
19
226500,00
6139,13
85743,83
37,86 -140756,17
191
114300,00
6139,13
85743,83
75,02
1911
MULTAS PELO EXERC ILEGAL DA PROF
1912
MULTAS S/ INFRAÇOES
1913
1914
1916
MULTAS - ANOS ANTERIORES
7100,00
1917
JUROS - ANOS ANTERIORES
36000,00
193
106000,00
0,00
0,00
0,00 -106000,00
1931
36000,00
0,00
0,00
0,00
-36000,00
62029
ANUIDADES
25000,00
0,00
0,00
0,00
-25000,00
62030
MULTAS
5000,00
0,00
0,00
0,00
-5000,00
62031
JUROS DE MORA
6000,00
0,00
0,00
0,00
-6000,00
1932
DIVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
70000,00
0,00
0,00
0,00
-70000,00
62129
ANUIDADES
43000,00
0,00
0,00
0,00
-43000,00
62130
MULTAS
10000,00
0,00
0,00
0,00
-10000,00
62131
JUROS DE MORA
17000,00
0,00
0,00
0,00
-17000,00
199
RECEITAS DIVERSAS
6200,00
0,00
0,00
0,00
-6200,00
1998
RECEITAS A CLASSIFICAR
3500,00
0,00
0,00
0,00
-3500,00
1999
2700,00
0,00
0,00
0,00
-2700,00
1284450,00
22077,96
838226,44
-28556,17
2800,00
0,00
0,00
0,00
-2800,00
62800,00
2400,00
48040,00
76,50
-14760,00
MULTAS P/ AUSENCIA A ELEIÇAO
2800,00
0,00
208,56
7,45
-2591,44
JUROS
2800,00
0,00
0,00
0,00
-2800,00
297,01
3005,52
42,33
-4094,48
3442,12
34489,75
95,80
-1510,25
TOTAL DA RECEITA
65,26 -446223,56
257
DESPESA - Dezem bro - 2013
Conta
Descrição
Fixada + Alterações
......................Realizada......................
%
Diferença
......No Mês......
....Até o Mês....
3
DES P ES A S
1181950,00
76892,49
866060,18
73,27 -315889,82
31
DESPESAS DE CUSTEIO
C O RRENT E
868170,00
71271,81
658301,99
75,83 -209868,01
311
PESSOAL
324400,00
40403,30
273132,87
84,20
-51267,13
3111
PESSOAL CIVIL
240000,00
31752,92
208778,44
86,99
-31221,56
48957
SALARIOS
200000,00
16752,62
188570,53
94,29
-11429,47
48959
INDENIZAÇOES TRABALHISTAS
18000,00
0,00
5207,61
28,93
-12792,39
48963
GRATIFICAÇAO DE NATAL (13º SALARIO)
22000,00
15000,30
15000,30
68,18
-6999,70
3112
DESPESAS VARIAVEIS
14000,00
0,00
3990,82
28,51
-10009,18
49057
ABONO DE FÉRIAS
5000,00
0,00
0,00
0,00
-5000,00
49058
GRATIFICAÇAO DE FÉRIAS 1/3 CONSTITUI
9000,00
0,00
3990,82
44,34
-5009,18
3113
70400,00
8650,38
60363,61
85,74
-10036,39
49157
INSS
51000,00
6668,11
43758,75
85,80
-7241,25
49158
FGTS
19400,00
1982,27
16604,86
85,59
-2795,14
312
37800,00
1033,96
23109,76
61,14
-14690,24
3120
MATERIAL DE CONSUMO
37800,00
1033,96
23109,76
61,14
-14690,24
49857
22500,00
322,90
16826,64
74,79
-5673,36
49858
MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERV. E HIGI
3500,00
322,57
2354,00
67,26
-1146,00
49859
MAT. ACESS. P/ REPAROS DE BENS
2000,00
10,40
310,80
15,54
-1689,20
49860
VESTUARIOS E UNIFORMES
1500,00
0,00
0,00
0,00
-1500,00
49861
GENEROS DE ALIMENTAÇAO
3000,00
166,65
1634,13
54,47
-1365,87
49863
MATERIAL ELÉTRICO/ MANUTENÇÃO E CONS
1800,00
0,00
194,76
10,82
-1605,24
49864
1500,00
211,44
694,43
46,30
-805,57
49955
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
2000,00
0,00
1095,00
54,75
-905,00
313
106700,00
7491,98
79725,28
74,72
-26974,72
3131
106700,00
7491,98
79725,28
74,72
-26974,72
50961
SERVICO DE ASSEIO E HIGIENE
13700,00
882,84
11252,00
82,13
-2448,00
50962
SERVICO DE ASSESSORIA - PJ
86000,00
6609,14
67619,34
78,63
-18380,66
50963
REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS
7000,00
0,00
853,94
12,20
-6146,06
314
399270,00
22342,57
282334,08
70,71 -116935,92
3141
399270,00
22342,57
282334,08
70,71 -116935,92
258
51957
ASSINATURAS PERIODICAS
500,00
0,00
0,00
0,00
-500,00
51958
SEGUROS EM GERAL
1000,00
811,27
811,27
81,13
-188,73
51959
51960
25000,00
1765,75
21105,74
84,42
-3894,26
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E AGUA
4200,00
709,70
3225,62
76,80
-974,38
51962
REPAROS, ADAPTAÇAO E CONSERV. DE BEN
7000,00
0,00
2290,00
32,71
-4710,00
51963
SERVIÇOS DE IMPRESSAO E ENCADERNAÇAO
13000,00
50,00
7957,35
61,21
-5042,65
51964
50000,00
3950,00
38546,00
77,09
-11454,00
51965
DESPESAS C/ VALE-REFEIÇAO
35000,00
6191,12
29633,11
84,67
-5366,89
51966
DESPESAS C/ VALE TRANSPORTE
18500,00
1802,03
17108,54
92,48
-1391,46
51967
DESPESAS C/ DIARIAS
60000,00
0,00
42180,00
70,30
-17820,00
51968
AJUDA DE CUSTO - DIVERSOS
24000,00
1680,00
21930,00
91,38
-2070,00
51969
CURSOS DE APERFEICOAMENTO
3000,00
0,00
0,00
0,00
-3000,00
51970
SERVIÇOS DE INFORMATICA
27000,00
2475,54
24882,62
92,16
-2117,38
51971
PASSAGENS EM GERAL E HOSPEDAGEM
16070,00
0,00
10564,27
65,74
-5505,73
51972
20000,00
1394,36
17771,91
88,86
-2228,09
51973
3500,00
0,00
1156,22
33,03
-2343,78
51974
DESPESAS BANCARIAS
38000,00
740,70
21013,89
55,30
-16986,11
51977
SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRAFICOS
35000,00
496,60
17794,39
50,84
-17205,61
51978
DESPESAS C/ FISCALIZAÇAO
5000,00
0,00
79,71
1,59
-4920,29
51979
OUTROS SERV. E ENCARGOS FISCAIS
5000,00
112,82
1761,56
35,23
-3238,44
51980
DESPESAS DIVERSAS
1000,00
0,00
0,00
0,00
-1000,00
51984
INDENIZACOES, RESTITUICOES E REPOSIC
3000,00
0,00
0,00
0,00
-3000,00
51986
CONDUCAO URBANA
3500,00
162,68
2521,88
72,05
-978,12
51987
LOCACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
1000,00
0,00
0,00
0,00
-1000,00
32
313780,00
5620,68
207758,19
321
CONTRIBUIÇOES SOCIAIS
2420,00
317,53
2050,76
84,74
-369,24
3211
CONTRIBUIÇOES SOCIAIS
2420,00
317,53
2050,76
84,74
-369,24
58958
PIS / PASEP
2420,00
317,53
2050,76
84,74
-369,24
323
TRANSF. CONSELHO FEDERAL
311360,00
5303,15
205707,43
66,07 -105652,57
3231
TRANSF. COTA-PARTE AO CFB
311360,00
5303,15
205707,43
66,07 -105652,57
60958
TRANSF. COTA-PARTE AO CFB
311360,00
5303,15
205707,43
66,07 -105652,57
4
DESPESAS DE CAPITAL
102500,00
0,00
10332,33
10,08
-92167,67
41
INVESTIMENTOS
102500,00
0,00
10332,33
10,08
-92167,67
411
OBRAS E INSTALAÇOES
10000,00
0,00
0,00
0,00
-10000,00
4111
10000,00
0,00
0,00
0,00
-10000,00
412
DESPESAS C/ EQUIP. E MATERIAL PERMAN
92500,00
0,00
10332,33
11,17
-82167,67
4120
92500,00
0,00
10332,33
11,17
-82167,67
18786
MOBILIARIO EM GERAL
70000,00
0,00
4120,00
5,89
-65880,00
18787
BIBLIOTECA
8000,00
0,00
0,00
0,00
-8000,00
18788
2000,00
0,00
0,00
0,00
-2000,00
18789
COMPUTADORES E SISTEMAS DE INFORMATI
8500,00
0,00
4807,28
56,56
-3692,72
18790
MAQUINAS E APARELHOS DE ESCRITORIOS
4000,00
0,00
1405,05
35,13
-2594,95
1284450,00
76892,49
876392,51
TOTAL DA DESPESA
66,21 -106021,81
68,23 -408057,49
259
Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB 7ª / RJ
FLUXO DE CAIXA
Contas
2013
DAS OPERAÇÕES
RECEITAS CORRENTES
2012
Contas
2013
42.981,19 795.245,92 DESPESAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUICOES
26.172,42
RECEITA PATRIMONIAL
-5.715,35
21.365,34 TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DE SERVICOS
-3.433,00
16.886,66 DESPESAS DE CAPITAL
25.957,12
59.786,47 RESERVAS ORCAMENTARIAS
697.207,45 DESPESAS DE CUSTEIO
91.106,63 789.222,00
74.220,56
584.081,43
12.269,58
195.488,82
-138,05
10.470,38
CONTAS A RECEBER
TRANSFERENCIAS
5.889,81
TRANSFERENCIAS PATRIMONIAIS
770,37
REFLEXO PATRIMONIAIS
632,32
PASSIVO FINANCEIRO
2012
DAS OPERAÇÕES
4.487,12
9.116,08 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 INVESTIMENTOS
10.470,38 INVERSOES FINANCEIRAS
-1.354,30 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
4.754,54
-818,63
770,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
770,37
0,00
FLUXO DE CAIXA LIQ. POSITIVO DAS ATIV. OPERACIONAIS 48.871,00 804.362,00 FLUXO DE CAIXA LIQ. NEGATIVO DAS ATIV. OPERACIONAIS 91.877,00 789.222,00
DE INVESTIMENTOS
DE INVESTIMENTOS
ALIENACAO DE BENS
0,00
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS
0,00
FLUXO DE CAIXA LIQ. POSITIVO DAS ATIV. DE INVESTIMENTO
0,00
DE FINANCIAMENTO
OPERACOES DE CREDITO
64.546,00
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA DO EXERCICIO ANTERIOR 217.198,00
DISPONIB COMPENSATÓRIAS EXERC. ANTERIOR
DISPONIBILIDADE EXERC. ANTERIOR
10.332,00
0,00 CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,00
0,00
0,00
10.470,00 FLUXO DE CAIXA LIQ. NEGATIVO DAS ATIV. DE INVESTIMENTO
10.332,00
0,00
DE FINANCIAMENTO
0,00
FLUXO DE CAIXA LIQ. POSITIVO DAS ATIV. FINANCIAMENTO
15.675,00
GERAÇÃO LIQUIDA POSITIVO DE CAIXA
10.470,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
0,00 FLUXO DE CAIXA LIQ. NEGATIVO DAS ATIV. FINANCIAMENTO
0,00 GERAÇÃO LIQUIDA NEGATIVA DE CAIXA
0,00
0,00
0,00
0,00
43.006,00
15.139,00
212.529,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA DO EXERCICIO SEGUINTE 179.535,00
217.198,00
0,00 DISPONIB COMPENSATÓRIAS EXERC. SEGUINTE
217.198,00 212.529,00 DISPONIBILIDADE EXERC. SEGUINTE
0,00
0,00
179.535,00 217.198,00
260
CNPJ: 62.634.167/0001-61
Código CNAE 94.12-0-00
11 5082-1404
11 5082-1404
Redes Sociais: facebook, twitter; blog
Endereço Postal: Rua Maracaju, 58 – Vila Mariana – SP – CEP: 04013-020 – São Paulo/SP
Responsáveis e Atribuições
Nome: Cristiane Camizão Rokicki
CPF: 170.768.288-71
Cargo: Presidente
Publicação DOU: 22/11/2011
Endereço Residencial: Rua Ituboré, 63
Telefones: 11 3869-5661 / 11 98975-7450
Resolução Nº 62, de 06 de julho de 2004, conforme retificação no Diário Oficial N°
199, de 15 de outubro de 2004
Art. 65 - Ao Presidente do CRB compete, dentre outras:
I - administrar o órgão em sua plenitude, podendo designar representante ou procurador;
II - representar o CRB-8 ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e constituir
mandatários perante autoridades e órgãos públicos, inclusive judiciais, praticando todos os
atos de direito necessários à plena vigência de seus estatutos legais regimentais e ao
exercício de suas atribuições, “ad referendum” do Plenário;
III - zelar pelo livre exercício da Biblioteconomia, pela dignidade e independência do
CRB e de seus membros;
IV - assinar juntamente com o 1° Secretário e fazer publicar os atos oficiais e normativos,
decorrentes de decisões do Plenário e da Diretoria;
V - autorizar o pagamento de despesas, requisitar passagens e movimentar as contas
bancárias, firmando com o Tesoureiro todos os atos de responsabilidade financeira,
inclusive autorização de despesas, cheques, contratos, títulos, balanços e demais
documentos de natureza contábil e financeira;
VI - apresentar ao Plenário proposta orçamentária anual, plano de metas, relatório anual
de gestão;
VII - propor ao Plenário, juntamente com o Tesoureiro, abertura de crédito, transferência
de recursos orçamentários e mutações patrimoniais;
VIII - convocar, abrir, presidir e encerrar as reuniões, designando Secretário ad hoc,
quando for o caso, orientando os trabalhos, zelando por sua ordem e disciplina;
IX - proferir voto simples e de qualidade, quando couber;
X - cumprir e fazer cumprir as decisões do Plenário e da Diretoria;
XI - expedir atos designando Comissões Temporárias, Grupos de Trabalho e firmar,
261
juntamente com o Tesoureiro, contratos em geral;
XII - suspender, por decisão fundamentada, a execução de qualquer deliberação do
Plenário, que pareça inconveniente ou contrária aos interesses da Instituição, nos termos
do Artigo 17 da Lei no 4.084/62, e 28 do Decreto 56.725/65, devendo submeter ao
Plenário do CRB, na primeira reunião que houver;
XIII - expedir atos de competência do Plenário, ad referendum deste, em matéria que, por
sua urgência, reclame decisão imediata;
XIV - opinar sobre todos os casos previstos nesse Regimento Interno do CRB;
XV - manter intercâmbio com entidades e congêneres e fazer-se representar em missão ou
serviço fora do território de sua jurisdição;
XVI - delegar atribuições a membro do CRB, orientando os trabalhos, zelando por sua
ordem e disciplina;
XVII - zelar pela honra, autonomia, prestígio e decoro da Autarquia e seus Conselheiros e
pela exata observância das leis e regulamentos referentes ao exercício da profissão de
Bibliotecário;
XVIII - tomar medidas urgentes em defesa da classe ou do CRB;
XIX - agir em defesa da profissão em todas as instâncias de sua jurisdição, coibindo ações
e publicações que venham ferir os preceitos legais referentes à Biblioteconomia e
depreciar a imagem desse profissional;
XX - adotar todas as medidas necessárias à realização das finalidades do CRB, bem como
a sua administração, propondo ao Plenário as que estiverem fora de sua alçada;
XXI - dirigir as atividades do CRB e supervisionar as ações das Delegacias e
Representações Setoriais;
XXII - dar posse aos Conselheiros e respectivos suplentes;
XXIII - convocar suplentes para a substituição dos Conselheiros efetivos;
XXIV - designar membros ad hoc e dar-lhes posse;
XXV - convocar ordinária e extraordinariamente a Plenária do CRB-8 e a Assembléia
Geral e dos Delegados Eleitores, organizando as respectivas pautas;
XXVI - promover, periodicamente, reuniões dos membros do CRB, para discutir questões
profissionais e fixar diretrizes e ações;
XXVII - presidir as sessões das reuniões Plenárias:
a) Orientando e disciplinando os trabalhos;
b) Mantendo a ordem;
c) Abrindo, suspendendo, adiando e encerrando os trabalhos;
d) Propondo e submetendo as questões à deliberação do Plenário, concedendo a
palavra aos Conselheiros e negando-a aos a que pedirem sem direito;
e) Advertindo o orador que se desviar do assunto e estiver falando sobre matéria
vencida ou faltando com a consideração devida ao Conselho a seus membros ou
referindo-se de maneira imprópria aos poderes nacionais ou aos seus representantes,
cassando-lhe a palavra se não for obedecido;
f) Apurando os votos e proclamando as decisões do Plenário;
XXVIII - presidir reuniões e assembléias, assistido pelos secretários;
XXIX - decidir sobre as questões de ordem e, com recurso ao Plenário, as reclamações
formuladas pelos Conselheiros, os incidentes processuais e as justificações de ausência
dos Conselheiros;
XXX - proferir, além do voto comum, o de qualidade, em caso de empate;
XXXI - visitar, durante o triênio, ouvido o Plenário e desde que haja disponibilidade
financeira, todas as delegacias do CRB e Representações Setoriais, visando promover a
integração da ação fiscalizatória;
XXXII - cooperar com o Delegado Regional e Representante Setorial em matéria de
competência deste, sempre que solicitado;
XXXIII - corresponder-se, em nome do CRB, com entes públicos e privados, bem como
262
com os seus representantes;
XXXIV - presidir, orientar e disciplinar as reuniões eleitorais;
XXXV - delegar a representação do CRB em solenidades, reuniões e demais atos e
eventos, designando, por meio de Portaria, o nome do representante, os poderes a ele
deferidos, período da representação, valor, se for devido, de diária ou ajuda de custo a ser
paga para o cumprimento do encargo;
XXXVI - delegar atribuições a membro do Conselho;
XXXVII - coordenar os trabalhos das consultorias e assessorias;
XXXVIII - designar Conselheiro Relator para estudar e proferir parecer em processos;
XXXIX - despachar documentos, distribuir processos aos Relatores e com eles assinar as
deliberações aprovadas;
XL - criar e dissolver comissões, Grupos de Trabalho e designar Conselheiros para o
desempenho de tarefas específicas;
XLI - superintender e orientar os serviços do Conselho podendo nomear, contratar, dar
posse, promover, licenciar, punir, dispensar, demitir e exonerar prestadores de serviço e
empregados, tudo na forma prevista neste RI;
XLII - autorizar contratos para execução de serviços especiais na forma prevista neste
Regimento Interno;
XLIII - assinar os termos de abertura e de encerramento das sessões e rubricar os livros
administrativos, Tesouraria e de outros serviços existentes;
XLIV - submeter ao Plenário o quadro de pessoal do CRB e propor a criação de cargos e
funções, a fixação de salários e a concessão de gratificações;
XLV - adquirir e alienar bens móveis até o limite de 25 (vinte e cinco) salários mínimos;
XLVI - adquirir e alienar bens imóveis quando obtida a autorização do Plenário,
observadas as exigências da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993;
XLVII - coordenar os trabalhos de elaboração do orçamento do Conselho, submetendo-o à
aprovação do Plenário;
XLVIII - organizar, com o Tesoureiro e ouvida a Comissão de Tomada de Contas, a
proposta orçamentária anual a ser examinada e aprovada pelo Plenário;
XLVIX - elaborar, com o Tesoureiro, a prestação de contas para encaminhamento ao
órgão competente;
L - propor ao Plenário a abertura de créditos adicionais e a transferência de recursos;
LI - assinar os diplomas e certificados conferidos pelo Conselho;
LII - zelar pelo bom funcionamento do Conselho, expedindo Portarias, Instruções, Ordens
de Serviço e demais atos normativos;
LIII - cumprir e fazer cumprir a legislação referente ao exercício da profissão de
Bibliotecário, as deliberações e decisões do Plenário, bem como as disposições deste
Regimento;
LIV - apresentar relatório de sua gestão ao final do mandato.
LV - dar cumprimento às resoluções emanadas do Conselho Federal
Parágrafo Único - No cumprimento de suas atribuições regimentais, o Presidente poderá
deslocar-se, sempre que necessário, mediante aprovação da Diretoria, para qualquer parte
de sua jurisdição, às expensas do CRB, devendo cientificar antecipadamente ao Plenário,
ressalvados os casos de urgência, cuja comunicação ao Plenário dar-se-á a posteriori.
Nome: Daniela Pereira de Sousa
CPF: 302.671.988-92
Endereço Residencial: Av. Nove de Julho, 1510 Apto. 712 – Bela Vista – São Paulo / SP
Telefones: 11 9294-5591
263
Resolução Nº 62, de 06 de julho de 2004, conforme retificação no Diário Oficial N° 199 de
15 de outubro de 2004
Art. 66 - Compete ao Vice-Presidente, dentre outras atividades:
I - Substituir o Presidente em suas faltas, licenças e impedimentos eventuais;
II - Colaborar com o Presidente no exercício das atribuições que lhe são afetas;
III - Desempenhar demais atribuições que lhe forem atribuídas.
Nome: Maria Lúcia de Borba Rolim
CPF: 086.199.608-90
Endereço Residencial: Rua Barata Ribeiro, 339 Apto. 32 – Cerqueira Cesar – São Paulo / SP
Telefones: 11 3255-8706 / 11 7529-9818
Resolução Nº 62, de 06 de julho DE 2004, conforme retificação no Diário Oficial N° 199 de
Art. 67 - São atribuições do 1º Secretário, além das funções inerentes ao cargo de Conselheiro:
I - Coordenar e supervisionar as atividades administrativas do CRB, mantendo sob sua
responsabilidade os documentos da autarquia;
II - Assinar, com o Presidente, os atos oficiais e normativos decorrentes das decisões do
Plenário e da Diretoria;
III - Secretariar as reuniões do Plenário e da Diretoria, Assembleias, elaborando atas que
deverão ser submetidas à apreciação na Reunião seguinte;
IV - Preparar o Relatório Anual de Gestão do Conselho;
V - Substituir o Vice-Presidente nos casos de faltas, licenças e impedimentos, assumindo suas
atribuições, na forma prevista neste Regimento Interno;
VI - Lavrar os termos de abertura e de encerramento dos livros da Secretaria, assinando-os com
o Presidente;
VII - Lavrar as atas e termos de posse e compromisso dos membros do CRB, subscrevendo-as
juntamente com o Presidente;
VIII - Dar conhecimento das atas das sessões aos Conselheiros;
IX - Providenciar o protocolo de todo o expediente recebido e expedido;
X - Receber e repassar ao Presidente, expediente encaminhado ao Conselho;
XI - Elaborar o expediente do Conselho, inclusive o que deve ser assinado pelo Presidente;
XII - Despachar documentação de mero expediente que não esteja afeta ao pronunciamento do
Presidente, de outro Conselheiro ou do Plenário;
XIII - subscrever os termos de posse e de compromisso dos membros do Conselho;
XIV - Preparar, junto com a Diretoria, a pauta e a Ordem do Dia das sessões;
XV - Preparar material para realização de reuniões, assembleias e demais eventos realizados
pelo Conselho, dando-lhes a destinação determinada pelo Presidente;
XVI - Preparar os processos e proceder à distribuição dos mesmos;
XVII - Proceder à verificação e proclamação de quorum;
XVIII - Propor ao Presidente a criação de cargos, contratação e dispensa de empregados,
visando a eficaz realização dos serviços administrativos;
XIX - Submeter ao Presidente a concessão de férias dos empregados, bem como de licenças
264
devidamente instruídas;
XX - Organizar e rever, periodicamente, o cadastro geral dos profissionais registrados na
jurisdição do CRB, assim como providenciar sua divulgação;
XXI - Providenciar a divulgação das Resoluções, Instruções e demais atos do CFB e dos atos
próprios do CRB;
XXII - Apresentar relatório anual dos trabalhos da administração;
XXIII - Desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas.
Nome: Rosana Aparecida Ribeiro Camillo
CPF: 692.793.498-72
Endereço Residencial: Rua Adolfo Gordo, 100 Apto. 24 – Campos Eliseos – São Paulo / SP
Telefones: 11 3662-6375 / 11 9162-7419
Art. 68 - Ao 2° Secretário compete:
I - Substituir o 1° Secretário nos casos impedimentos, licenças ou faltas deste, acumulando suas
funções;
II - Colaborar com o 1° Secretário em todas as suas tarefas e atribuições;
III - Desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas.
Nome: Djair Rodrigues de Souza
CPF: 070.011.788-10
Cargo: Tesoureiro
Endereço Residencial: Rua Acácio Vasconcelos, 294 – Pq. Jabaquara – São Paulo / SP
Telefones: 11 5034-7109 / 11 6308-8909
Resolução Nº 62, de 06 de julho de 2004, conforme retificação no diário oficial N° 199 de
Art. 69 - Ao Tesoureiro compete, além de suas atribuições do cargo de Conselheiro:
I - Substituir o 1° ou 2° Secretário nos casos de impedimentos, licenças ou faltas à reunião,
assumindo todas as suas atribuições, na forma deste Regimento Interno e acumulando as
funções.
II - Coordenar e supervisionar a área de administração financeira e de contabilidade do
Conselho;
III - Movimentar, com o Presidente, as contas bancárias, assinando, para tal fim, cheques e
demais documentos exigidos;
IV - Assinar com o Presidente os balancetes, balanços e prestações de contas e outros
documentos de natureza financeira, contábil e patrimonial do CRB, inclusive autorização de
despesas, cheques, saques, contratos, títulos, endossos bancários e demais documentos de
natureza contábil;
V - Supervisionar a elaboração da Proposta Orçamentária e acompanhar a sua execução;
VI - Informar e orientar o Plenário, os membros da Comissão de Tomada de Contas e demais
membros da Diretoria sobre os assuntos financeiros, contábeis e patrimoniais de interesse do
CRB;
VII - Elaborar e executar o cronograma financeiro;
265
VIII - Dirigir e organizar o setor de administração financeira e contábil do CRB;
IX - Supervisionar e fiscalizar a arrecadação de todas as rendas e contribuições devidas ao CRB;
X - Fornecer ao Presidente, mensalmente, balancetes de receita e despesa e o balanço final de
cada exercício financeiro de sua gestão;
XI - Elaborar com a Diretoria a prestação de contas anual do CRB para encaminhamento ao
Plenário, à CTC e ao CFB;
XII - Manter organizada e atualizada a documentação e escrituração contábil da autarquia;
XIII - Conservar os papéis de crédito, documentos, bens e valores da Tesouraria e da
Contabilidade;
XIV - Elaborar, juntamente com a Diretoria, sob a coordenação do Presidente, a proposta
orçamentária do CRB a ser encaminhada para o CFB;
XV - Propor ao Presidente a contratação do pessoal dos serviços a seu cargo;
XVI - Providenciar os meios necessários à execução do disposto nos artigos 26 a 30 da Lei
4.084/62 e 36 do Decreto 56.725/65, exigindo seu rigoroso cumprimento;
XVII - Efetuar os pagamentos, obedecendo à previsão orçamentária das contas que tenham
recebido a autorização do Presidente na forma regimental;
XVIII - Cumprir outras funções de direção financeira e contábil que lhe forem cometidas pelo
Presidente.
XX - Fiscalizar e cobrar todas as rendas e contribuições devidas ao CRB;
XXI - Fornecer à CTC material e informações necessárias ao desenvolvimento das atividades
desta Comissão.
XXII - Fiscalizar a arrecadação e a despesa em colaboração com a CTC;
XXIII - Propor ao Presidente a contratação de pessoal para execução dos serviços a seu encargo;
XXIV - Providenciar a divulgação dos atos normativos relativos às atividades sob sua
responsabilidade;
XXV - Cumprir outras funções relativas às suas atividades que lhe sejam atribuídas pela
Diretoria.
Nome: Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro
CPF: 064.369.898-11
Cargo: Coordenadora da Comissão de Divulgação e Eventos
Endereço Residencial: Rua Itambe, 96 Aprto. 124 – Higienópolis – São Paulo / SP
Telefones: 11 3256-6303 / 11 98563-6753
Nome: Anderson Matias Marques
CPF: 292.720.328-81
Cargo: Conselheiro das Comissões de Fiscalização e Tomada de Contas
Endereço Residencial: Rua das Palmeiras, 381 Apto. 605 – Vila Buarque – São Paulo / SP
Telefones: 11 2385-3595 / 11 98931-3595
Nome: Camila Rodrigues Garcia
CPF: 294.827.518-09
Cargo: Coordenadora da Comissão de Ética e Tomada de Contas
Endereço Residencial: Rua Manuel Cherem, 300 Apto. 145 B – Vila Paulista - São Paulo / SP
Telefones: 11 2365-0337 / 11 98291-7474
266
Nome: Dolores Augusta Biruel
CPF: 082.805.108-93
Cargo: Conselheira das Comissões de Divulgação e Eventos e Licitação
Endereço Residencial: Rua Alfredo Pujol, 263 Apto. 31 – Santana – São Paulo / SP
Telefones: 11 3539-7067 / 11 96363-0013
Nome: Francisco Lopes de Aguiar
CPF: 149.429.798-11
Cargo: Coordenador da Comissão de Fiscalização
Endereço Residencial: Rua Martim Francisco, 445 Apto. 33 – Santa Cecília – São Paulo / SP
Telefones: 11 3666-7258 / 11 98139-2065
Nome: Maria Ludmilla Oviedo Licas
CPF: 283.983.268-24
Cargo: Coordenadora da Comissão de Licitação no ano de 2012 – Conselheira da Comissão até
maio de 2013.
Endereço Residencial: Rua Rio de Janeiro, 171 Fundos – Jd. Tranquilidade – São Paulo / SP
Telefones: 11 99801-7566
Nome: Wanderson Scapechi
CPF: 277.101.938-89
Cargo: Coordenador da Comissão de Tomada de Contas
Endereço Residencial: Av. São João, 1939 Apto. 17 – Santa Cecília – São Paulo / SP
Telefones: 11 3981-0934 / 98412-3914
Nome: Elza Itsuko Kawara Velasque
CPF: 058.045.348-07
Cargo: Conselheira das Comissões de Ética, Legislação e Normas e Licitação
Endereço Residencial: Rua Elias Mertel, 87 Apto. 32 C – COHAB I – São Paulo / SP
Telefones: 11 3054-1020 / 99694-2650
Nome: Luciana da Silva Meira
CPF: 284.640.858-00
Cargo: Conselheira Suplente Membro da Comissão da Divulgação e Eventos
Endereço Residencial: Rua 9 de agosto, 01 – Vila Esperança – São Bernardo do Campo / SP
Telefones: 11 4127-0354 / 98191-5671
Nome: Marcos Rogério Gonçalves
CPF: 149.097.858-50
Cargo: Conselheiro da Comissão de Fiscalização e Legislação e Normas
267
Endereço Residencial: Rua Santa Catarina, 17 Casa 6 – Pq. São Jorge – São Paulo / SP
Telefones: 11 2098-8169 / 98717-7447
Art. 72 - compete ainda à CTC, dentre outras:
I - examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo crb, verificando o exato cumprimento
da movimentação contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo cumprimento do envio da
cota-parte ao CFB;
II – fiscalizar, periodicamente, os serviços de tesouraria e contabilidade do CRB, examinando
III - examinar os comprovantes de despesas pagas, quanto à validade das autorizações,
idoneidade dos documentos fiscais e quitações respectivas;
IV - solicitar ao presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições,
inclusive assessoramento técnico;
V - solicitar esclarecimentos ao tesoureiro do CRB, sempre que julgar necessário;
VI - solicitar esclarecimentos ao contador do CRB sempre que houver necessidade;
VII - baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas
atribuições fixadas neste regimento interno;
Comissão de Divulgação - CDV
Art. 91 - Compete a Comissão de Divulgação:
I - estudar, planejar e propor ao CRB publicação referente a assuntos profissionais da área da
II - solicitar aos Bibliotecários, estudos de caráter informativo sobre assuntos de interesse da
área da Biblioteconomia e de atuação CRB;
III - divulgar nacionalmente as atividades do CRB;
IV - promover a impressão de publicações e a divulgação de matérias doutrinária, informativa,
crítica, noticiosa e de qualquer outro gênero, para difusão da Biblioteconomia;
VI - supervisionar a organização e a edição das publicações periódicas do CRB, devidamente
efetivos e suplentes, aos Delegados e aos Bibliotecários registrados no Conselho, bem como a
todas as instituições interessadas e aos órgãos de divulgação em geral;
268
IX - adquirir, registrar, guardar e conservar livros, folhetos, jornais, revistas e outras publicações
de interesse da área, controlando o empréstimo e a utilização, juntamente com o Setor
Administrativo;
X - adquirir, elaborar, guardar e conservar o material áudio - visual próprio a apresentações do
CRB em palestras, cursos e treinamentos, bem como controlar o seu empréstimo e utilização
contando, para isto, com o auxilio do Setor Administrativo.
Comissão de Fiscalização – Cofis
Art.95 - compete à Comissão de Fiscalização:
II - sugerir novos procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à aprovação do Plenário
do CRB;
III - propor ao Presidente do CRB o número de Fiscais necessário à Região;
V - encaminhar periodicamente, com parecer, ao Presidente do CRB, os relatórios das
atividades de fiscalização, acompanhados dos respectivos processos e documentos de
fiscalização;
VII - apresentar relatórios das atividades do(s) fiscal(is) do CRB referentes ao período
Art. 103 – Compete à CLN:
I - emitir pareceres nos assuntos submetidos a sua apreciação por determinação do Presidente do
CRB, sob orientação da Conjur;
II - manter organizada e armazenada a legislação e as jurisprudências, inclusive as emanadas do
Plenário do CRB e do CFB;
III - acompanhar, na esfera dos poderes executivo e legislativo, andamento de projetos e
processos que envolvam interesse da classe Bibliotecária;
Comissão de Licitação –CLI
Art. 87 - Compete a Comissão de Licitação, dentre outras:
269
IV - encaminhar o processo ao Presidente do CRB para homologação;
V - baixar normas disciplinadoras de sua organização e de seus serviços, baseadas nas
atribuições fixadas neste Regimento e nas disposições legais aplicáveis à matéria.
Comissão de Ética Profissional – CEP
Art. 81 - Compete à Comissão de Ética Profissional e a seus membros:
I - analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhá-lo ao Presidente do CRB, para que o
II - emitir parecer sobre outros assuntos de natureza ética, quando solicitado pelo Plenário ou
pela Diretoria;
CRB, orientando-as quanto ao seu cumprimento;
IV - exercer sua função, no que concerne a outros aspectos da ética, não mencionados nos
incisos anteriores e previstos nos Regimento Interno, em atendimento a determinações da
Diretoria e/ou Plenário;
Art.109 - Compete aos Fiscais:
I - cumprir as ordens emanadas diretamente da Comissão de Fiscalização;
II - inspecionar, nas esferas pública e privada, unidades de informação e demais entidades que
tenham como função o armazenamento, tratamento, recuperação e disseminação da informação
em qualquer suporte;
III - efetuar diligências para comprovar denúncias;
IV – emitir autos de infração e demais documentos autorizados pelo CRB;
V - verificar se a supervisão, gerência, administração e execução dos serviços de
Biblioteconomia e áreas afins, estão a cargo de Bibliotecário regularmente inscrito no CRB e
em dia com suas obrigações, na forma do art. 4o. do Decreto 56.725/65;
VI - encaminhar, periodicamente à Comissão de Fiscalização, relatório de suas atividades,
acompanhados dos documentos fiscalizatórios;
VII - reunir-se periodicamente com o coordenador da Comissão de Fiscalização e da Comissão
de Ética.
270
Consultoria Jurídica - Conjur
Resolução Nº 62, de 06 de julho de 2004,
conforme retificação no Diário Oficial N° 199 de 15 de outubro de 2004.
Art.111 - Compete à Consultoria Jurídica:
I - assessorar a Presidência e membros do CRB nas Plenárias, reuniões de Diretoria e
Comissões, Assembléias CFB/CRB, Congressos e demais atividades afins;
II - estudar e emitir parecer sobre a interpretação e aplicação da legislação em geral e,
particularmente, das leis, decretos, regulamentos, resoluções, regimentos, instruções e normas
legais relacionadas com as atividades do CRB, da profissão de Bibliotecário, quando solicitada;
III - planejar, coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro da sua área de
competência;
IV - responder consultas e emitir pareceres de natureza jurídica, em assuntos e processos
V - colaborar na avaliação do desempenho organizacional e prestar assessoramento especial à
Diretoria, às Comissões e ao Bibliotecário Fiscal, no que tange a sua esfera de ação;
VI - emitir relatórios que consubstanciem o estágio de execução dos trabalhos de sua área
técnica, em especial, relatório mensal dos processos judiciais em andamento, com as respectivas
situações;
VII - atuar na condição de representante do respectivo Conselho, nas esferas administrativa e
judiciária, por meio de instrumento de procuração específico, vedado o recebimento de citação e
intimação pessoal em nome do CRB ou de qualquer um de seus membros;
VIII - participar das reuniões Plenárias quando convocada;
IX - manifestar-se obrigatoriamente, por escrito, sempre que constatar a existência de
ilegalidade de qualquer ato praticado e que tenha sido submetido a sua apreciação,
encaminhando-a ao Presidente do CRB;
X - responder pelo cumprimento dos prazos, nos processos judiciais sob a sua guarda, salvo
determinação em contrário, que deverá ser por escrito;
XI - realizar outras tarefas que lhe forem cometidas;
XII- organizar coletâneas de pareceres e decisões judiciais de interesse do CRB.
Setor Administrativo – SAD
Art.122 - São atribuições do Setor Administrativo:
I - receber, examinar, informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao CRB,
verificando para quem se destinam e quais as providências necessárias a sua execução, bem
como anotar e transmitir recados;
II - criar controles e rotinas objetivando melhorias no setor;
III - executar os serviços de digitação de ofícios, relatórios e dos atos oficiais, providenciando,
quando for o caso, o envio para publicação na imprensa oficial e leiga;
IV - guardar e conservar o acervo de processo de registro e os livros de registro bem como os
livros de atas das Comissões, do Plenário e da Diretoria, os livros de registro de Presenças e
demais documentos oficiais;
V - organizar e manter atualizada a agenda e promover a correspondência do Presidente;
VI - executar, por solicitação, serviços internos e externos de circulação de correspondência,
271
livros, material e outros documentos pertinentes ao CRB;
VII - processar em autos protocolados e fichados, com suas folhas numeradas e rubricadas, os
assuntos a serem submetidos a estudo, discussão ou votação, arquivando-os após as decisões
respectivas;
VIII - auxiliar a Diretoria na organização das sessões das reuniões Plenárias ordinárias e
extraordinárias, fornecendo informações e documentos, bem como atendendo a outras
solicitações para montagem da pauta dos trabalhos da Ordem do Dia;
IX - executar as deliberações do Plenário e da Diretoria seguindo, rigorosamente, os critérios de
prioridade definidos pela administração;
X - auxiliar a Comissão de Divulgação na aquisição, registro, guarda e conservação de livros,
folhetos, jornais, revistas e outras publicações bem como, de álbuns de fotografias, de
dispositivos ou de recortes, controlando o seu empréstimo e utilização;
XI - organizar e manter atualizado o cadastro dos endereços de pessoas, instituições e entidades
para remessa e intercâmbio de correspondência;
XII - registrar, guardar e distribuir o material adquirido, bem como controlar o estoque do
material de consumo necessário ao desenvolvimento normal dos trabalhos;
XIII - organizar e manter atualizado cadastro do material permanente do Conselho, a fim de que
o mesmo fique perfeitamente caracterizado e registrado;
XIV - operar e conservar, no sentido de que se mantenham em perfeitas condições de
funcionamento, as máquinas e equipamentos de propriedade do CRB;
XV - diligenciar no sentido de que se mantenham em perfeitas condições de funcionamento as
instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas do imóvel - sede;
XVI - organizar e executar serviços de administração, tais como: controle de pessoal, prestações
de contas e outros indispensáveis ao bom andamento do CRB;
XVII - atestar as faturas referentes às aquisições de material e de prestação de serviços;
XVIII - reunir a documentação e informações solicitadas pela Diretoria, visando à elaboração,
XIX - reunir os relatórios parciais e especiais, a fim de compilar e sintetizar os dados
necessários à elaboração dos relatórios gerais do CRB;
XX - proceder ao arquivamento e o descarte de documentos administrativos de acordo com a
tabela de temporalidade de documentos em vigor ou qualquer outro instrumento normativo
expedido pelo CRB;
XXI - executar outras tarefas pertinentes que lhe forem determinadas.
Setor Contábil e Financeiro
Art.124 - São atribuições do Setor Contábil e Financeiro:
I - no que se refere ao Orçamento:
a) elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do Presidente e do Tesoureiro e
orientação do contador, a proposta orçamentária do Conselho Regional, observados os
princípios estabelecidos na legislação específica e nas normas ditadas pelo Tribunal de
Contas da União;
b) controlar a fiel execução dos orçamentos do CRB;
c) propor medidas administrativas, financeiras, econômicas e contábeis para correção dos
d) opinar sobre as questões que, direta ou indiretamente, prendam-se à elaboração, execução
e controle dos orçamentos;
272
e) controlar os saldos das dotações;
f) cooperar no estudo das medidas relativas ao aperfeiçoamento do sistema de arrecadação
das rendas do CRB, confrontando as previsões com a receita arrecadada e identificando as
causas das variações;
g) responder e atender as demandas e orientações do CRB nos assuntos de sua competência
h) emitir parecer sobre os processos de abertura de créditos e reformulações de orçamentos;
i) observar e cumprir os prazos estabelecidos pelo CFB para remessa das propostas
orçamentárias, reformulações de orçamento e abertura de créditos;
j) analisar e realizar as correções apresentadas pelo Presidente do CRB, nas Propostas e
Reformulações Orçamentárias e Balancetes;
k) executar outras tarefas pertinentes que lhe foram determinadas.
II - no que se refere à Contabilidade:
a) proceder aos registros contábeis baseados nos documentos comprobatórios das
operações econômico-financeiras, após seu exame legal e contábil, sob a supervisão e
orientação do contador;
b) preparar, sob a supervisão e orientação do contador, balancetes e prestações de contas,
observados os princípios estabelecidos na legislação específica e as normas ditadas pelo
CFB, e pelo Tribunal de Contas da União;
c) padronizar e coordenar as demonstrações de despesas das Delegacias Regionais;
d) sugerir os prazos a serem observados pelas Delegacias Regionais para remessa, ao CRB,
de suas demonstrações de despesas;
e) examinar as comprovações dos adiantamentos concedidos aos empregados;
f) manter atualizado o registro dos responsáveis por adiantamento, controlando os
respectivos prazos de comprovação;
g) guardar e conservar os documentos contábeis, organizando toda a documentação em
h) controlar os registros e efetuar os cálculos relativos às obrigações nas áreas de pessoal e
de encargos sociais;
i) registrar os fatos administrativos na contabilidade garantindo o seu adequado e legal
processamento;
j) efetuar pagamento das despesas contraídas pelo CRB, obedecendo, rigorosamente, os
prazos de vencimento;
k) executar outras tarefas pertinentes que lhe forem determinadas.
III - no que se refere à Auditoria:
a) elaborar, anualmente, para aprovação do Plenário, a programação de auditagens a serem
processadas nas Delegacias Regionais;
b) proceder às auditorias in loco e em processos de prestações de contas, elaborando
pareceres ou relatórios e emitindo certificados, juntamente com os demais membros da
Comissão de Auditoria;
c) efetuar exames de documentos e verificar escriturações contábeis;
d) fazer a avaliação de sistemas de contabilidade e de controles internos, submetendo-os ao
Tesoureiro e Presidente;
e) executar outras tarefas pertinentes que lhes forem determinadas.
Art.125 - Compete ainda ao Setor Contábil e Financeiro:
I - coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro de sua área de competência;
II - responder a consultas e emitir parecer de natureza contábil e financeira, em assuntos
III - acompanhar o desempenho da área econômico-financeira, sugerindo medidas necessárias à
Tesouraria para obtenção de resultados favoráveis para a entidade;
IV - assessorar o Plenário, a Diretoria, as Comissões, Consultoria e demais órgãos da autarquia
nos assuntos de sua área de competência;
V - manifestar-se obrigatoriamente por escrito, sempre que constatar a existência de ilegalidade
273
de qualquer ato praticado que tenha sido submetido a sua apreciação, em especial sobre
documentos de natureza contábil, devendo o seu relatório ser juntado no respectivo processo.
A Diretoria, no ano de 2013, realizou suas atividades incentivando as coordenações de cada
comissão a realizarem o planejamento de forma plena. Com o evento de premiação Laura Russo,
foram fortalecidas relações com as escolas de Biblioteconomia e com docentes, já que muitos
trabalhos de conclusão de cursos e dissertações foram premiados. A Diretoria também esteve
presente em eventos da área e um dos destaques foi a Feira de livros de Frankfurt, ano em que o
Brasil foi o país homenageado e a Presidente participou de ações e encontros com profissionais
bibliotecários da Alemanha. A Feira dedica espaço especial para os profissionais bibliotecários e
aos representantes da CBL – Câmara Brasileiro do Livro. As negociações avançaram e, para a
Bienal do livro de São Paulo, em 2014, o CRB-8 coordenará palestras e ações de comunicação ao
público sobre a profissão.
O relatório segue com dados e informações sobre a Comissão de Ética, que brilhantemente
concluiu o trabalho de análise de diversos processos éticos, trabalhou em parceria com a comissão
de fiscalização e, ainda, apoiou o Encontro de Fiscais na sede deste conselho.
A coordenação de fiscalização é o centro das ações do conselho e foi fortalecida em 2013, já
que esteve com a equipe de fiscais completa. Foram intensificadas fiscalizações, ações e
participação em palestras informativas sobre o CRB. O ano de 2013 foi marcado também pela
avaliação e acompanhamento dos projetos de lei que tramitam em Brasília. Com apoio do CFB –
Conselho Federal de Biblioteconomia, a Comissão de Legislação esteve atenta aos diversos PLs e
às legislações no geral, fornecendo a Diretoria subsídio para o planejamento e ações com a
sociedade.
A Comissão de Licitação realizou suas ações sempre em parceria com a Conjur – Comissão
Jurídica do CRB-8. Foi um ano de pouca aquisição, mais focado em dar continuidade aos projetos
em tramiração e ao investimento na área de comunicação.
Demos continuidade à Comissão Temporária de Gestão de Pessoas, que entregou o relatório
final com apontamentos importantes que serviram de base para a Diretoria e a Gestão decidirem
pela revisão e melhoria da atuação profissional de cada coordenador do CRB-8. O processo é lento,
mas deve ser acompanhado de perto e, em setembro de 2013, foi decidido em plenária que, para
2014, será preciso ter um cargo de Gestor no CRB-8 para auxiliar as coordenações nas decisões
diárias, que demandam atenção e dedicação constante, principalmente no que tange gestão de
pessoas.
Por fim, este ano de 2013, a partir da previsão estratégica e orçamentária, conseguiu fechar
com êxito seus objetivos, conforme pode ser observado a seguir:
274
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA COM A REALIZADA POR NATUREZA DE GASTOS
ORÇADO PARA O
ELEMENTOS
ANO
REALIZADAS
DIFERENÇA
3,00
DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 DESPESAS COM PESSOAL CIVIL
SALÁRIOS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
GRATIFICAÇÃO DE NATAL
416.000,00
360.000,00
25.000,00
31.000,00
45.000,00
33.000,00
12.000,00
170.000,00
130.000,00
35.000,00
5.000,00
23.000,00
10.000,00
E 5.000,00
1.000,00
E
5.000,00
1.000,00
354.101,97
324.345,12
29.756,85
37.866,36
28.481,44
9.384,92
119.359,92
84.103,91
31.376,70
3.879,31
11.318,72
6.740,45
1.685,96
1.514,17
723,85
61.898,03
35.654,88
25.000,00
1.243,15
7.133,64
4.518,56
2.615,08
50.640,08
45.896,09
3.623,30
1.120,69
11.681,28
3.259,55
3.314,04
1.000,00
3.485,83
276,15
1.000,00
272.000,00
82.000,00
105.000,00
25.000,00
60.000,00
3.1.4.1 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 412.000,00
1.000,00
ASSINATURAS PERIÓDICAS
3.000,00
SEGUROS EM GERAL
13.000,00
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA 8.000,00
FEST., RECEPÇÕES E HOMENAGENS
14.000,00
REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERV. BENS 3.000,00
SERVIÇOS
DE
IMPRESSÃO
E 14.000,00
ENCADERNAÇÃO
3.000,00
SERVS. DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE
74.000,00
DESPESAS COM VALE-REFEIÇÃO
14.000,00
DESPESAS COM VALE-TRANSPORTE
DESPESAS COM DIÁRIAS
15.000,00
654,29
227.570,88
76.012,46
100.085,76
14.043,00
37.429,66
332.649,57
554,50
1.306,04
9.831,21
6.685,26
13.400,00
1.509,06
5.295,00
1.076,57
73.732,77
12.328,93
13.100,00
345,71
44.429,12
5.987,54
4.914,24
10.957,00
22.570,34
79.350,43
445,50
1.693,96
3.168,79
1.314,74
600,00
1.490,94
8.705,00
1.923,43
267,23
1.671,07
1.900,00
3.1.1.2 DESPESAS VARIÁVEIS
ABONO DE FÉRIAS
GRATIFICAÇÃO 1/3 DE FÉRIAS
3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
FGTS
PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO
ARTIGOS E MATERIAIS P/LIMPEZA
CONSERV.
MAT. E ACESSÓRIOS P/MÁQUINAS
APARELHOS
VESTUÁRIOS E UNIFORMES
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
3.1.3.1 SERV. TERCEIROS EM GERAL
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA JORNALÍSTICA
OUTROS SERVS. DE TERCEIROS EM GERAL
275
ORÇADO PARA O
ANO
REALIZADAS
DIFERENÇA
3.1.4.1 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
18.000,00
17.013,31
986,69
37.000,00
31.740,00
5.260,00
AJUDA DE CUSTOS - DIVERSOS
8.000,00
6.043,19
1.956,81
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
15.000,00
13.897,78
1.102,22
PASSAGENS EM GERAL
DESPESAS COM CONDOMÍNIO
1.000,00
1.000,00
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E PEDÁGIOS
26.000,00
18.664,89
7.335,11
DESPESAS BANCÁRIAS
4.000,00
3.249,22
750,78
ALUGUEL DE MÁQUINAS
2.000,00
1.200,00
800,00
CONGRESSOS, CONVEÇÕES E CONFERÊNCIAS
32.000,00
24.375,62
7.624,38
SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS
18.000,00
5.072,25
12.927,75
DESPESAS COM FISCALIZAÇÃO
11.000,00
8.311,29
2.688,71
DESPESAS DIVERSAS
15.000,00
11.589,75
3.410,25
DESPESAS COM ESTÁGIOS
60.000,00
50.998,62
9.001,38
ASSISTÊNCIA MÉDICA
DESPESAS COM VIGILÂNCIA
3.000,00
1.674,31
1.325,69
3.1.9
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
4.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
7.780,54
122.219,46
4.1.1
23.000,00
23.000,00
REFORMAS DE INSTALAÇÕES
23.000,00
23.000,00
4.1.2
EQUIP. E MAT. PERMANENTES
107.000,00
7.780,54
99.219,46
30.000,00
7.470,54
22.529,46
MÁQUINAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS
70.000,00
70.000,00
MOBILIÁRIO EM GERAL
4.000,00
310,00
3.690,00
BIBLIOTECA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO
1.000,00
1.000,00
TOTAL
1.468.000,00
1.090.647,96
377.352,04
Comissão de Divulgação e Eventos
MEMBROS DA COMISSÃO
Coordenação / Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Suplente
Membro Suplente
Assessoria Jornalística
Assessoria Jornalística
Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro
Dolores Biruel
Daniela Pereira de Sousa
Luciana da Silva Meira até março de 2013
Cristina Mirara - janeiro e fevereiro de 2013
Marcos Menichetti – março de 2013
A Comissão de Divulgação e Eventos da 16ª Gestão possui um único núcleo de Divulgação,
não mais dividido em Comunicação e Eventos. A coordenadora da Comissão recebe e aprova todas
as notícias, cursos, eventos, vagas de emprego e estágio que são veiculados no site, no blog, no
facebook e no twitter. A coordenadora da Comissão recebe e redige todos os ofícios em resposta às
solicitações de apoio dirigidas ao CRB-8, como palestras educativas, composição de mesas de
abertura, participação dos conselheiros e funcionários do Conselho em cursos de capacitação,
solicitação de material de distribuição em encontros da classe. A coordenadora recebe e responde as
mais variadas perguntas sobre a atuação do CRB8.
276
Para as realizações desta Comissão, houve a participação efetiva de outros membros da
gestão, principalmente da Diretoria.
Resultados
O informativo eletrônico BOB NEWS teve publicação em janeiro e fevereiro, divulgando o
movimento da Secretaria, apresentação dos funcionários e relatórios da Fiscalização. O BOB
NEWS é uma valorizada fonte de informações, enviada por e-mail para cerca de cinco mil
bibliotecários, docentes e discentes dos cursos de Biblioteconomia do estado de São Paulo, mídia
especializada e o Sistema CFA/CRB. Em 2013 foram publicados 3 BOB NEWS de nº 63 a 65,
disponíveis na página do Conselho.
Constatou-se que o Conselho deve contratar, o mais rápido possível, profissional de qualidade
para seu marketing institucional para dar continuidade ao trabalho de manutenção da imagem
institucional do Conselho junto aos bibliotecários e à mídia em geral, por meio da divulgação de
notícias do mundo bibliotecário por meio das redes sociais como blog, facebook e twitter.
Em 2013 o Grupo de Informação e Documentação Jurídica continuou a parceria com o CRB8
para realização e divulgação dos cursos, mas os cursos foram realizados em outros locais.
A 16ª Gestão publicou, em dezembro, no espaço Sala de Leitura, os artigos submetidos à
avaliação que foram agraciados com o Prêmio Laura Russo.
Parceria com a FEBAB para a divulgação e realização de cursos presenciais na sede do
CRB8:
14 e 21/09 - Atualização em AACR
28/09 e 05/10 - Formato Marc 21 Bibliográfico
29 e 30/11 - Introdução à Gestão de Coleções Bibliográficas Especiais
Data
16/03
Evento
Solenidade em comemoração ao Dia dos
Bibliotecários
Outorga do Prêmio Laura Russo
Instrutor
Dolores
Biruel
(mestre
de
cerimônias)
Local
Sala
Adoniran
Barbosa
do
Centro
Cultural/SP
Participantes
300
Data
16.4
13 a 14.6
Evento/ Conselheiro
Advocacy/ Maria Lúcia de Borba Rolim
Congresso do Livro Digital / Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro
Local
Biblioteca de São Paulo
Fecomércio
4 a 6.7
Workshop CFB/ Maria Lúcia de Borba Rolim
Francisco Lopes de Aguiar
CBBD/ Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro - Co-organizadora
Maria Lúcia de Borba Rolim - participante
Florianópolis
7 a 10.7
Florianópolis
277
Data
13.7
5.9
28.9
30.9
30.9 a
1.10
4.10
8.10
12.10
15.10
18.10
12.12
14.12
25.4
27.5
a
Evento/ Conselheiro
A biblioteca e seu espaço no mundo digital: requisitos para arquitetura e
design/ Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro
6º Colóquio de Bibliotecas Digitais/ Ana Teresa Vianna de Figueiredo
Sannazzaro
Cristiane Camizão Rokicki
Maria Lucia Borba Rolim
Local
Goethe-Institut
Inauguração do Centro Cultural Nelson da Silva Braga/ Daniela P. de Sousa
Djair Souza
ABRAINFO Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia: Convergências/
Maria Lúcia de Borba Rolim
Challenges of Networking Library Services/ Cristiane Camizão Rokicki
Guararema
Goethe-Institut
Sesc
Itaú Cultural
UFSC
Inauguração do Museu do Futebol/ Maria Lúcia de Borba Rolim
Feira do Livro de Frankfurt/ Cristiane Camizão Rokicki
Organização e Representação do Conhecimento: perspectivas de interlocução
interdisciplinar entre Ciência da Informação e Arquivologia/ Francisco Lopes
de Aguiar
palestrante
A atuação do bibliotecário universitário frente aos novos desafios do ensino
superior/ Cristiane Camizão Rokicki
palestrante
O trabalho cultural e pedagógico nas Bibliotecas de Centros Binacionais/ Ana
Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro
II Seminário Muito além das estantes: Literatura infantil/Camila Rodrigues
Garcia
Premiação a profissionais/ Ana Teresa Sannazzaro
80 anos FESP/ Ana Teresa Sannazzaro
Marcos Rogério Gonçalves
Rosana Ap. Ribeiro Camillo
FESP
FESP
Alumni
Santos
Conselho Regional
Contabilidade
FESP
de
COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Coordenação/ Efetivo
Membro Efetivo
Membro Suplente
Camila Rodrigues Garcia
Maria Ludmilla Oviedo Licas – até 14/05/2013.
Elza Kawara Velasque
No exercício de 2013, a Comissão foi beneficiada com a vinda de uma Auxiliar
Administrativa para auxílio nos trabalhos. Também, especificamente, no mês de fevereiro, houve a
colaboração de outros funcionários do Conselho para realizar um “mutirão” visando organizar os
processos que se encontram na Comissão. A Coordenadora reunia-se semanalmente com a
funcionária para despachar todos os assuntos pertinentes à Comissão de Ética Profissional.
Em paralelo, e dando a importância ao tema “Ética Profissional”, foi elaborado um projeto,
com base no citado no ano anterior - “Diálogos sobre Ética” - para realização de eventos neste
sentido. De acordo com a diretoria, o projeto encontra-se em fase de análise futura, uma vez que
depende de recursos financeiros e outras abordagens para realização dos citados eventos.
A CEP procurou dar andamento aos processos éticos abertos, denúncias que chegavam e
análise de prontuários administrativos, sendo estes de última prioridade, haja vista a importância em
dar andamento aos processos já abertos.
Vale Ressaltar a interface das Coordenadorias das Comissões de Fiscalização e a CEP, que
trocaram ideias frente às situações dos profissionais, bem como no evento da Comissão de
278
Fiscalização realizada neste CRB-8, o qual contou com a presença dos fiscais de outros Regionais e
da Tesoureira e da 2ª Secretária do CFB.
Processos abertos no ano de 2013
No do registro
N°
Deliberada abertura de processo
2649
4248
4491
5159
3016
2275
110
5687
3823
998
5159
Situação Atual
Em andamento
Encerrado
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Trâmites de processos abertos anteriores ao ano de 2013
Situação Atual
N°/ANO
206/2002
8278/2011
035/2008
4391/2011
043/2007
004/2011
016/2008
007/2007
5592/2011
998/2011
005/2011
1874/2011
5159/2011
1159/2011
58/84
001/2008
74/87
4491/2012
015/2008
110/94
004/2006
27/91
031/2008
039/2008
138/89
003/2011
006/2011
4248/1998
6122/1999
041/2008
004/2006
3016/2011
107/2004
No do registro
6348
8278
5674
4391
6559
--623
4991
5592
998
4474
1874
5159
1159
3823
4953
--4491
4853
5887
0547
5261
6730
3863
6667
Faculdade de S. Bernardo do Campo
Leigo
4248
6122
4248
547
3016
6960
Em
andamento
Encerrado
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Suspensos
279
014/2007
5329/2011
016/2008
2002/00004-E
015/2008
004/2006
001/2007
007/2007
015/2007
2275/2011
4227
5329
623
6828
574
547
6105
4991
2877
2275
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Prontuários administrativos analisados pela CEP no ano de 2013
No do registro
N°/ANO
74/87
58/84
110/94
097/2005
043/2007
027/91
043/2007
107/2004
3823
5867
7125
7676
5261
7676
6960
Processos preliminares analisados pela CEP no ano de 2013
No do PP
001/2003
8278/2011
4391/2011
004/2011
5592/2011
998/2011
005/2011
1874/2011
5159/2011
2275/2011
2649/2013
003/2011
4248/1998
001/2013
6122/1999
001/2013
3016/2011
6667/2013
Situação Atual
Em andamento
Encerrado
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
280
Gráfico 2 – Andamento dos processos – CRB-8
Gráfico 3 – Processos relatados em plenária – CRB-8
Processos Relatados em Plenárias
12
10
10
10
10
8
8
6
4
2
0
5
2
3
2
3
3
3
0
281
Gráfico 4 – Ofícios enviados 2013 – CRB-8
Ofícios Enviados - 2013
35
30
30
24
25
20
15
Ofícios Enviados - 2013
9
8
10
5
5
7
4
1
5
2
0
1
DEZ
NOV
OUT
SET
AGO
JUL
JUN
MAI
ABR
MAR
FEV
JAN
0
Gráfico 5 – presença das conselheiras 2013 – CRB-8
PRESENÇA DAS CONSELHEIRAS - 2013
3
7
Camila R. Garcia
Elza Itsuko Kawara
Velasque
Maria Ludmilla Oviedo
Licas
54
282
Coordenação / Efetivo
Anderson Matias Marques
Efetivo
Suplente
Setor de Fiscalização – Bibliotecários Fiscais
Gisele Monguilod Tutuy - CRB-8/7139
Ilsom José Lourenço - CRB-8/7921
Ruth Maria Machado Pires Nunes - CRB-8/5308
Os Conselheiros desta Comissão estiveram presentes no Regional ou em Reuniões Externas
nas seguintes datas:
Conselheiros
Datas
Total
Fev – 01, 05, 15, 19, 25
Mar – 15
Abr – 12, 14, 16, 26
Maio – 03, 08, 13, 14, 22, 27
Jun – 07, 14, 18, 17
Jul – 02, 04, 16, 17
Ago - 09, 14, 30
Set – 06, 10, 13, 17, 20, 27
Out. – 04, 05, 18, 22, 25
Nov. – 08, 22, 25, 26, 28, 29
Dez. – * 2 presenças sem assinatura em Livro de Ata.
44
Abr – 16, 26
Maio – 10, 14, 17, 24
Jun – 03, 14, 18, 21, 28
Jul – 05, 15, 16, 22, 26
Ago – 02, 13, 16, 23, 30
Set – 06, 17
Dez. - 17
24
Ago - 13
Set – 06, 17
Out. – 05
Nov. – 19, 22, 25, 26
08
Resultados do trabalho da fiscalização
Instituições que Contrataram Profissionais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Pref. Municipal de Botucatu
SENAC de Presidente Prudente
Colégio João XXIII - Circulo de Trabalhadores de Vila Prudente
Colégio Domus Sapientiae
Pref. Municipal de Guaratingueta
CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – Unidade de Capivari
FATEC – Tatuapé “Victor Civita”
Faculdade Piaget
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora
Pref. Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
Escola Superior de Engenharia e Gestão - ESEG
283
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
Colégio Novo Tempo
Instituto de Ensino Ebenézer
Pref. Municipal de Taboão da Serra
Instituto Federal de São Paulo – IFSP – Campus Suzano
Colégio e Faculdade Drummond
UNESP – Instituto Confúcio - NEAD
Pref. Municipal de Presidente Venceslau
Colégio Sion de Arujá
Faculdade Filadélfia
União Cultural Brasil/Estados Unidos
Externato Santo Antônio
Estácio Uniradial
Colégio Jean Piaget
Faculdade Paulista de Serviço Social
Prefeitura Municipal de Jardinópolis
Abertura de Concursos
1.
2.
ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Prefeitura de Presidente Venceslau
Resultados obtidos por meio do trabalho de sensibilização
Instituições que Contrataram Profissionais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
FAPPES
IFSP – Instituto Federal de São Paulo
UFSCAR/UEIM
UNISANTANA - Aricanduva
União Cultural – Brasil/Estados Unidos
Prefeitura Municipal de São Paulo
Bazilian Intenational School
Colégio Jean Piaget
Faculdade Drummond
Colégio Batista da Vila Mariana
ABERTURA DE CONCURSOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Câmara Municipal de São Carlos
Conselho Regional de Enfermagem
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
Instituto Lauro de Souza Lima
ITESP
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Prefeitura Municipal de Cajati
Prefeitura Municipal de Franca
Prefeitura Municipal de Guararema
Prefeitura Municipal de Itobi
284
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
Prefeitura Municipal de Itu
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
Prefeitura Municipal de Maracaí
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Prefeitura Municipal de São Pedro
Prefeitura Municipal de Valinhos
PROCON
Secretaria Estadual de Educação de São Paulo
Universidade Federal de São Carlos
Universidade Municipal de São Caetano dos Sul
Criação de Vagas
1.
Colégio Batista da Vila Mariana
2.
Instituto Divina Pastora
Providências a respeito de denúncias em relação ao piso salarial
Denúncias Encaminhadas ao Sinbiesp
1.
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
2.
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
3.
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
4.
Prefeitura Municipal de Itu
5.
Instituto Sumaré de Educação Superior - IESES
6.
Prefeitura Municipal de Maracaí
7.
Uniesp - Sertãozinho
8.
Prefeitura Municipal de Itobi
9.
Prefeitura Municipal de São Pedro
10.
Tijucussu/Uniesp de São Caetano
Movimento de Processos de Fiscalização - Decisões
Arquivamento
Processos Julgados
Aplicação de multas
Aplicação de suspensões
Aplicação de advertências
PROCESSOS EM ANDAMENTO
Quantidade
73
35
12
0
9
Qtde. de
Processos
Aguardando Defesa
1
Aguardando Parecer da Conjur
10
Aguardando Oitiva
3
Aguardando Parecer do Relator (para ir a julgamento)
25
Aguardando Julgamento em Plenária (parecer do relator pronto)
0
Aguardando Ata
0
Aguardando Acórdão (Conjur)
0
Recurso ao CFB
3
Aguardando pagamento (Setor Financeiro ou Execução Fiscal)
18
Aguardando definição na Justiça Federal
5
TOTAL
65
285
Relação de Processos na Conjur
Instituição/Profissional
Prefeitura
Preto
de
Encaminhado
para Conjur em
Data
do A
ser Fiscal
julgamento
realizado
Responsável
Ribeirão
18.05.2012
Ruth
Secretaria da Educação
18.05.2012
Col. Sérgio Buarque de
Holanda
22.05.2013
GVD Gaspar Duarte (Col.
Ônix)
24.05.2013
Ruth
Col. Albert Einstein
Pref.
Municipal
Angatuba
14.06.2013
Alessandra
05.01.2012
Alessandra
Alessandra
Alessandra
de
Atividades realizadas pelo setor de fiscalização
Além das atividades abaixo indicadas, no período de 25 a 29/11/13, os bibliotecários fiscais
realizaram o treinamento dos CRBs/CFB.
Atividades
Instituições visitadas
Instituições notificadas
Profissionais autuados
Instituições autuadas
Leigos autuados
Processos instaurados
Processos para averiguação de exercício ilegal inferior a 3
meses
Processos encaminhados à Conjur
Processos encaminhados à Comissão de Ética
Ofícios expedidos para atividade de fiscalização
Memorandos
Atendimentos telefônicos
Atendimento pessoal
E-mails enviados
Reuniões com a coordenação da Comissão
Quantidade
366
47
16
03
00
19
8
25
02
789
61
7
25
2261
54
PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS*
Número
Processos
Abertos com visitas em 2013
100
Abertos sem visita ou com andamento em 2013
01
Arquivados em 2013
73
Total para andamento em 2014
*Pastas abertas por visitas e ofícios de sensibilização
26
de
286
Bibliotecas Cadastradas no CRB-8
Públicas
Universitárias
Escolares
Especializadas
Outras Tipologias
Total Geral
Total
06
11
11
64
00
92
Indicador Numérico das Ações da Fiscalização
PF's Abertos de Convite ao
Registro
Entidades
Conivência
Leigos Autuados
Autuadas
por
Processos Enviados ao Ministério
Público
PF's Abertos para Análise de
Informações (PJ)
Grau de
PF's Enviados em
Recurso ao CFB
PF's Julgados pelo Plenário do
CRB
Notificações
Expedidas
de
Autos de Infração Lavrados
Intimações Expedidas
Mês
Débitos
Processos Abertos
com
Auto
de
Infração
Total
de
Ações
Janº
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Fev.
3
1
0
3
0
0
0
0
0
0
7
Mar.
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
3
Abr.
1
2
0
1
0
0
0
2
0
1
7
Maio
5
4
0
5
0
0
0
1
0
1
16
Junº
2
3
0
2
0
0
0
0
0
1
8
Jul.
3
1
0
3
0
0
0
0
0
0
7
Ago.
3
3
0
2
0
0
0
1
0
2
11
Set.
1
1
0
2
0
0
0
0
0
0
7
Out.
5
2
0
8
1
0
0
0
0
1
17
Nov.
4
0
0
4
2
0
0
0
0
0
10
Dez.
0
2
5
0
0
1
0
0
0
0
8
Total
27
22
5
33
3
1
0
5
0
6
102
287
Gráficos demonstrativos – Resultado dos trabalhos de fiscalização
Gráfico 6 – Bibliotecas fiscalizadas por tipologia – CRB-8
QUANTIDADE DE BIBLIOTECAS FISCALIZADAS POR TIPOLOGIA - 2013
119
86
69
44
21
12
15
Gráfico 7 – Porcentagem de bibliotecas fiscalizadas por tipologia – CRB-8
TOTAL DE BIBLIOTECAS FISCALIZADAS POR TIPOLOGIA - 2013
Total: 366 Bibliotecas
Públicas
12%
Outras
3%
Especializadas
19%
Especializadas
Escrit. Jurídico
6%
Especializadas
Poder Público
4%
Universitárias
33%
Escolares
23%
288
Gráfico 8 – Comparativo de visitas da fiscalização nos últimos 4 anos – CRB-8
COMPARATIVO DA FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS
537
435
366
274
2010
2011
2012
2013
Gráfico 9 – Comparativo de bibliotecas fiscalizadas por ano – CRB-8
COMPARATIVO DE BIBLIOTECAS FISCALIZADAS POR ANO
2013
23%
2012
27%
2010
33%
2011
17%
289
Gráfico 10 – Origem da visita – CRB-8
211
124
31
Rotina
Averiguação
Denúncia
Gráfico 11 – Situação encontrada nas bibliotecas fiscalizadas – CRB-8
SITUAÇÃO ENCONTRADA - GERAL - 2013
Bibliotecas Fiscalizadas: 366
Sem Profissional
19%
Com Profissional
81%
290
Gráfico 12 – Problemas mais frequentes nas bibliotecas fiscalizadas – CRB-8
Bibliotecas Fiscalizadas - 2013
Problemas mais Frequentes
80
60
57
44
39
42
31
Gráfico 13 - Problemas mais frequentes nas bibliotecas fiscalizadas por tipologia– CRB-8
Falta Informatização
Falta Assinaturas de Periódicos
Escolares
Especializadas
Faltam Livros Atualizados
Poder Público
Falta Estrutura Física
Públicas
Universitária
Falta Auxiliar
Outras
Poucos Profissionais
Escritórios Jurídicos
Chefia não habilitada
0
20
40
60
80
100
291
Gráfico 14 – Situação encontrada nas Bibliotecas Públicas– CRB-8
SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS - 2013
Sem Profissional
16%
Com Profissional
84%
Gráfico 15 – Situação Encontrada nas Bibliotecas Universitárias– CRB-8
SITUAÇÃO ENCONTRADA NAS BIBLIOTECAS
UNIVERSITÁRIAS - 2013
Sem Profissional
9%
Com Profissional
91%
292
Gráfico 16 – Situação encontrada nas Bibliotecas Especializadas– CRB-8
SITUAÇÃO ENCONTRADA NAS BIBLIOTECAS
ESPECIALIZADAS - 2013
Sem Profissional
22%
Com Profissional
78%
Gráfico 17 – Situação encontrada nas Bibliotecas Escolares– CRB-8
SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES - 2013
Sem Profissional
29%
Com Profissional
71%
293
Gráfico 18 – Situação encontrada nas Bibliotecas de Outras Tipologias– CRB-8
Título do Gráfico
Sem Profissional
33%
Com Profissional
67%
Gráfico 19 – Bibliotecas Cadastradas e Recadastradas em 2013– CRB-8
CADASTRO DE BIBLIOTECAS POR TIPOLOGIA 2013
59
54
42
11
10
Públicas
Universitárias
Escolares
Especializadas
Outras
294
Membros da Comissão
Coordenação / Efetivo
Membro Efetivo
Suplente
Colaborador
Colaborador
Rosana Aparecida Ribeiro Camillo
Elza Itsuko Kawara Velasque
Durante o ano de 2013 a Comissão acompanhou as legislações pertinentes e de interesse da
área, informou a Presidência e Comissões como Fiscalização, jurisprudências, legislação e
Departamento Jurídico deste Conselho sobre o andamento:
 Acompanhamento da Lei 12.244 – Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas
Instituições de ensino do País;
 Acompanhamento dos trabalhos sobre a Lei da Biblioteca;
 Acompanhamento do PLC nº 28/2012 de autoria do Deputado Federal Sandes Junior
aprovado altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de
bibliotecas escolares em todas as instituições de educação básica;
 Acompanhamento do Projeto de Lei 5680/13, do deputado Glauber Braga (PSB-RJ),
que determina que os integrantes dos conselhos federais e regionais de fiscalização do
exercício profissional sejam eleitos pelo voto, direto e secreto, dos trabalhadores inscritos no
colegiado;
 Acompanhamento do PL 5808/2013, do Senador Valadares Filho(PSB/SE), Sobre
alocação de recursos para atualização de acervos das bibliotecas publicas municipais,
estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a
organizações não governamentais;
 Acompanhamento do PL 6038/2013, do Deputado José Stédile(PSB/RS), que
Regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia;
 Acompanhamento do PLS 204/2013, do Senador Cristovam Buarque(PDT/DF), sobre a
inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha
Casa, Minha Vida (PMCMV);
 Acompanhamento do PLS 256/2012, da Comissão Direitos Humanos e Legislação
Participativa, sobre implantação de bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências
nas escolas públicas de ensino fundamental e médio;
 Acompanhamento do PLS 369/2012, do Senador Clésio Andrade(PMDB/MG), sobre
isenção de tarifas para envio de livros a bibliotecas públicas, por entender que essa isenção
trará grandes benefícios à ampliação dos acervos e motivará o surgimento de doadores de
importantes obras às bibliotecas públicas;
 Acompanhamento do PL 612/2007, do Senador Cícero Lucena(PSDB/PB), sobre
utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático o
Ministério da Educação;
 Acompanhamento do PRS 56/2008, do Senador Gerson Camata(PMDB/ES), sobre a
criação do Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação de Livros Didáticos.
295
Coordenação
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Maria Ludmilla Oviedo Licas – Até 14/05/2013
Dolores Biruel
Elza Itsuko Kawara Velasque – A partir de 14/05/2013
A Comissão de Licitação apresenta abaixo as contratações de serviços e compras que foram
realizadas ou que os processos foram abertos:
Licitações abertas e finalizadas em 2013
Processo 04.2013 - Contrato emergencial - assessoria jornalística
Processo 05.2013 - Assessoria contábil
Processo 08.2013 - Buffet para prêmio Laura Russo
Processo 07.2013 - Assessoria Jornalística (cancelada)
Processo 10.2013 - Desinsetização
Processo 15.2013 - Plano de saúde emergêncial (cancelada)
Processo 16.2013 - Compra de Tablets para fiscais e diretoria
Licitações abertas e que serão finalizadas em 2014
Processo 11.2013 - Compra de móveis - Cadeiras
Processo 12.2013 - Compra de livros para o acervo do CRB-8
Processo 13.2013 - Cloud Server
Processo 20.2013 - Memorial descritivo dos apartamentos
Processo 26.2013 - Contratação para confecção de boletins
Processo 28.2013 - Assessoria jurídica
Compras por dispensa de licitação
Processo 01.2013 - Telefone com fio - 2 Ramais
Processo 02.2013 - Telefone sem fio para o setor de ética
Processo 03.2013 - Bandeira do Município de São Paulo
Processo 06.2013 - Filtro de água para o 1º andar do prédio
Processo 07.2013 - Convite para o prêmio Laura Russo
Processo 17.2013 - Envelopes com timbre do CRB-8 e Autos de Constatação e Infração
Processo 18.2013 - Toners para impressora laser jet
Processo 19.2013 - Livro: Conselho de fiscalização profissional
Processo 21.2013 - Material de higiene e limpeza - Emergencial
Processo 23.2013 - Manutenção e lavagem das persianas
Processo 25.2013 - Computador para a biblioteca
Processo 29.2013 - Desinsetização e limpeza das caixas d´água
Comissão de tomada de contas
Coordenação / Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Wanderson Scapechi
Camila Rodrigues Garcia
São atribuições desta comissão examinar as demonstrações de receita arrecadadas e os
comprovantes de despesas pagas pelo CRB, fiscalizar periodicamente os serviços de Tesouraria e
Contabilidade.
296
Atividades de 2012
Processos Financeiros Contábeis analisados:
Relatórios de Receitas e Despesas
Balancete Orçamentário
Balancete de Verificação
Suplementações Orçamentárias
Quantidade
48
12 (janeiro a dezembro)
01
Comissão Temporária Especial de Gestão de Pessoas
Coordenação
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Daniela Pereira de Sousa
Djair Rodrigues de Souza
Rosana Aparecida Ribeiro Camillo
A Comissão de Gestão de Pessoas foi criada com o intuito de administrar os comportamentos
internos e potencializar o capital humano no CRB-8.
No desenvolvimento de suas atividades, foram diagnosticados vários pontos relevantes e
importantes que devem ser observados em relação ao desenvolvimento das atividades do Conselho
e dos colaboradores, como:
 Avaliação das atividades dos colaboradores nos cargos de coordenação;
 Implantar os indicadores de metas de cada coordenação;
 Processos em andamento não finalizados;
 Sistematização dos processos do setor de Recursos Humanos
 Dificuldade de planejamento e controle das atividades operacionais;
 Análise no plano de trabalho, como manuais e sistemas de avaliação e controle de
resultados;
 Necessidade na padronização de serviços nas áreas;
 Necessidade levantamento de rotinas, fluxos, sistemas administrativos.
 Necessidade comunicação entre as áreas;
 Colaboradores inflexíveis ás mudança.
Avaliando o diagnóstico, conclui-se que a maioria desses problemas ocorrem por não haver
uma Chefia no Conselho encarregada da administração, acompanhamento e supervisão, e também
pela falta de uma rotina de trabalho mais profissionalizada, que conduza o funcionamento do
Conselho normal e corretamente, independentemente da atuação dos conselheiros de cada gestão.
O CRB-8 é uma autarquia federal que deve primar por um funcionamento o mais profissional
possível, bem como pela excelência no desempenho das suas funções, observando os consagrados
princípios da Administração Pública de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
eficiência. Como é sabido, o trabalho dos Conselheiros é voluntário e a maioria possui seus
trabalhos remunerados individuais, o que dificulta o comparecimento ao Conselho todos os dias.
Por isso, entende-se que o ideal seria um profissional com cargo de chefia para elaborar,
acompanhar e supervisionar os planos de trabalhos, cronogramas e metas, suprindo esta lacuna.
Portanto, foi sugerida e acatada em Plenária a contratação de um gestor em cargo de confiança e
solicitado o encerramento das atividades da Comissão Temporária de Gestão de Pessoas.
297
Comissão Temporária Especial de Documentação e Informação Jurídica
Coordenação
Dulce Mara de Oliveira CRB-8 7715
Conselho
Luciana Napoleone CRB-8 5808
Conselho
Maria Lucia Beffa CRB-8 4144
Secretaria
Elza Kawara Velasque CRB-8 5532
Em 2013, houve mudança na Gestão do Grupo Jurídico, conforme previsto no seu Estatuto. A
nova Gestão assumiu no mês de abril.
Considerando a importância do compartilhamento de conhecimento e a continuidade das
iniciativas de sucesso do Grupo, o Ciclo de Palestras iniciado em 2009 em parceria com o CRB-8,
continuou com a realização de workshops em 2013, indicados no quadro a seguir.
Eventos
Palestrantes
Data
Local
Roseli Miranda, Dulcemara de Oliveira,
Workshop de Planejamento Estratégico Maria Lucia Beffa e Luciana Maria
em Unidades de Informação
Napoleone
18/5/2013
Faculdade de
Direito da USP
Workshop Licitação para Serviço de Luciana Maria Napoleone, Maíra
Restauração de Obra Rara e o PL Cunha de Souza Maria, Maria Lucia
4672/12
Beffa e Sílvia Mara Andrade Jastwebski 31/8/2013
Faculdade de
Direito da USP
Workshop de Gestão do Conhecimento em Escritórios de Advocacia:
sua aplicação enquanto ferramenta para Daniele Cristina Gonçalves Brene Pires,
a vantagem competitiva
Janaina Lopes e Valéria Martin Valls
28/9/2013
Faculdade de
Direito da USP
Workshop MARC na Prática
Maíra Cunha de Souza Maria, Sílvia
Mara Andrade Jastwebski e Sérgio
Carlos Novaes
26/10/2013
Faculdade de
Direito da USP
Maíra Cunha de Souza Maria, Sílvia
Mara Andrade Jastwebski e Sérgio
Carlos Novaes
26/10/2013
Faculdade de
Direito da USP
Maria Lucia Beffa
Faculdade de
Direito da USP
Workshop Preservação
Bibliográfico
de
Acervo
7/12/2013
Em conjunto, foram realizados seis Workshops, entre maio e dezembro de 2013. Os
palestrantes são membros do Grupo interessados em ministrar gratuitamente palestra com tema
pertinente à pesquisa ou à atuação do profissional na área jurídica.
Os workshops ocorreram aos sábados no período da manhã, das 09h às 13h, na Faculdade de
Direito da USP. Graças à solicitação de uma das conselheiras do Grupo, bibliotecária da FDUSP,
Maria Lucia Beffa, a Faculdade de Direito da USP disponibilizou gratuitamente salas de aula ou
auditórios para a realização dos workshops. Até 2012, as palestras eram realizadas na sede do CRB8, com a oferta de 20 a 30 vagas. Como os espaços disponíveis em 2013 eram mais amplos foi
possível oferecer um maior número de vagas, de 70 a 100 vagas.
298
Os eventos passaram a ser realizados na Faculdade de Direito da USP, mas o CRB-8 manteve
sua participação de forma significativa: além do controle das inscrições, o Conselho forneceu o
certificado aos participantes.
Os certificados oferecidos aos participantes foram impressos nos dois primeiros workshops,
de maio e agosto, e passaram a enviados por e-mail a partir do workshop de setembro. Essa
mudança permitiu maior agilidade e economia, pois imprimiam-se todos os certificados, até
daqueles que, no dia, não compareciam, causando desperdício e impedindo a inscrição de outros
interessados. A partir de setembro, apenas os participantes efetivamente presentes tiveram seu
certificado emitido e enviado pelo e-mail indicado na ficha de inscrição.
O recebimento das inscrições e emissão de certificados foi realizado pelo CRB-8, bem como a
divulgação dos workshops por meio do mailing do Conselho, permitindo maior visibilidade dos
eventos.
Do total de inscritos nos seis workshops, houve a participação presencial de 70%. Os
participantes são profissionais de documentação e informação jurídicas, estudantes, profissionais de
outras áreas, tanto do setor público como do setor privado.
O calendário de workshops é uma ação de capacitação e, ao mesmo tempo, de visibilidade das
instituições parceiras e de valorização do profissional bibliotecário e da profissional.
Eventos
Data
Inscritos
Participantes
Workshop de Planejamento Estratégico em Unidades
de Informação
18/5/2013
30
17
Workshop Licitação para Serviço de Restauração de
Obra Rara e o PL 4672/12
31/8/2013
166
123
Workshop de Gestão do Conhecimento em
Escritórios de Advocacia: sua aplicação enquanto
ferramenta para a vantagem competitiva
28/9/2013
70
54
26/10/2013
116
91
26/10/2013
52
19
Workshop Preservação de Acervo Bibliográfico
7/12/2013
66
45
500
349
Total
Além da realização dos workshops, o CRB-8 autorizou a realização de algumas reuniões com
membros do GIDJ/SP e da Gestão do Grupo em sua sede, no mês de outubro, conforme sintetizado
no quadro a seguir. Essas reuniões foram essenciais para a manutenção do intercâmbio de
experiências e planejamento das atividades.
299
Reunião
Reunião Mensal do GIDJ/SP
Reuniões da Gestão GIDJ/SP
Data e Horário
30/10/2013, 19h
16/10/13, 19h
Finalidade
Avaliação 2013 e Planejamento 2014
Treinamento e atualização do site do
GIDJ/SP
Dentro do planejamento de 2014 do GIDJ/SP, e contando com a parceria do CRB-8, está
prevista a continuidade do ciclo de workshops na Faculdade de Direito e a realização do I Encontro
Paulista de Documentação e Informação Jurídicas.
Comissão Temporária Especial de Bibliotecas Públicas
Coordenação
Luciana Maria de Melo - CRB-8/7641
Durvalina Soares Silva - CRB-8/2924
Hugo Leonardo Abud – CRB-8/7885
Jamile Salibe Ribeiro de Faria - CRB8/4206
João Carlos Doescher Fernandes - CRB-8/8616
William Okubo – CRB-8/6331
Participação na Plenária CRB8ª Região – Setembro/2013
Data: 17/09 às 14h
Local: CRB8
Participação da Comissão temporária de Bibliotecas Públicas na plenária do Conselho Regional de
Biblioteconomia-CRB8
Reunião de planejamento
Data: 23/09/2013 às 18h
Local: Viena - Paulista
Pauta discutida:
 Projeto de Lei CSMB;
 No primeiro momento focar as atividades na cidade de São Paulo, mas já pensando em algo
mais macro;
 Divulgação dos trabalhos da comissão pelo CRB-8;
 Elaborar um diagnóstico das bibliotecas públicas e posteriormente comunitárias (público,
orçamento, percepção dos profissionais);
 Buscar resolução do CFB sobre comissões temporárias;
 Elaborar um cronograma formalizando a proposta de atividades;
 Pedido para o CRB-8 enviar comunicado ás chefias solicitando a liberação do bibliotecário
para participar das reuniões.
300
Algumas propostas da comissão






Estabelecer encontros regionais de discussão para apresentar a comissão e contar com a
presença de um palestrante. O evento pretende convocar os bibliotecários para serem
colaboradores nas atividades;
Mapeamento das regiões (BP públicas e comunitárias);
Elaborar 2 grupos de discussão no Facebook, 1 administrativo e outro aberto;
Em encontros sobre cultura, planos e projetos para o livro e leitura apresentar a comissão;
Em dezembro apresentar relatório do que foi executado;
Pensar em uma publicação eletrônica ou física das atividades realizadas e propostas.
Reunião de planejamento – Outubro/2013
Data: 25/10 às 17h30
Local: Gibiteca Henfil - Centro Cultural São Paulo
Pauta discutida:


Iniciaram-se os debates sobre a estrutura organizacional do I Seminário da Comissão
Temporária de Bibliotecas Públicas que será realizado em março de 2013 no Centro Cultural
SP e em 2015 em São Bernardo. Nos próximos encontros serão textos de profissionais da
área para pensar a temática do evento.
Considera-se extremamente importante a elaboração do referido evento para divulgação do
trabalho e a consolidação de um fórum de discussão sobre as bibliotecas públicas.
Reunião de planejamento – Novembro/2013
Data: 29/10 às 17h
Local: Centro Cultural São Paulo
Pauta discutida:




Abrir canal de comunicação com o Estado de São Paulo por meio da criação de e-mail,
página aberta no Facebook e blog Wordpress integrados. Divulgar via CRB-8, quando
prontos;
Solicitar um espaço nos veículos de comunicação no CRB-8 para divulgar a comissão e suas
atividades;
Mudança da data do Seminário em 2014: Agosto de 2014 no CCSP;
Possíveis convidados: Fernando Modesto, Osvaldo Almeida Junior, Ivete Pieruccini entre
outros.
A ideia é fazer um seminário diferente e dinâmico com intervenções culturais e rodas de
debates.
Dezembro/2013
A fim de iniciar o contato com os profissionais, foram criados, no final do referido mês, uma
página da Comissão na rede social Facebook e um blog no Wordpress para divulgar as atividades
da Comissão.
Em seguida, será disponibilizado um formulário estimulando os visitantes do blog e da página
a enviarem suas impressões sobre a situação das bibliotecas em que trabalham ou que frequentam.
Além dessas iniciativas, foi criado um grupo de discussão para os membros da Comissão no
próprio Facebook e um e-mail para comunicação interna e externa. Os endereços são os seguintes:
301
https://www.facebook.com/comissaobibliotecaspublicas
http://comissaobibliotecaspublicascrb8.wordpress.com/ (em fase final de instalação)
[email protected]
Observações:
Devido a Copa do Mundo, entendemos que será complicado o agendamento de datas com
convidados e também com os profissionais no primeiro semestre de 2014. Desta forma, as
atividades devem se concentrar no segundo semestre.
Assessoria a Diretoria e Comissões
Durante o exercício de 2013, a Assessoria Jurídica compareceu às Sessões Plenárias,
ordinárias ou extraordinárias, para as quais foi convocada, em horários predeterminados, relatando
as principais atividades de interesse do Plenário, expondo aos Conselheiros os casos que exigiam
urgente solução, participando dos julgamentos decorrentes de procedimentos fiscalizatórios ou
éticos, bem como respondendo aos questionamentos levantados por seus integrantes.
O assessoramento às Comissões Permanentes, com embasamento jurídico ou práticas
administrativas públicas, deu-se da seguinte forma:

Ao final da fase de instrução dos procedimentos fiscalizatórios, a Assessoria Jurídica foi
provocada a manifestar-se sobre a regularidade dos atos praticados, nos termos da Resolução 33/01,
ou para proceder à análise das defesas apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, bem assim,
após o julgamento dos processos fiscalizatórios pelo Plenário, na elaboração dos acórdãos a serem
encaminhados aos autuados.
Além das diligências, nas quais é detectado o exercício ilegal da profissão, a fiscalização, num
trabalho preventivo, também agiu no sentido de averiguar (por meio da internet, ou por denúncia)
os Concursos Públicos em andamento e para os quais estejam sendo disponibilizados cargos/vagas
para Bibliotecários ou cargos/vagas para Auxiliares de Biblioteca, Técnicos em Biblioteconomia,
Agentes de Biblioteca e outros – de nível médio – cuja função descrita nos editais corresponde às
atividades do profissional Bibliotecário.
No exercício de 2013 vários concursos públicos ou processos de seleção incidiram nessa
irregularidade, que usurpa do profissional Bibliotecário as vagas do mercado.
Destarte, tão logo a fiscalização detectou irregularidades desse tipo, procedimentos
administrativos, com todas as informações, foram encaminhados à Assessoria Jurídica, que
promoveu impugnações aos editais, informando as autoridades responsáveis e a organização que
está elaborando o concurso das transgressões à legislação que rege a atividade dos conselhos e do
exercício da biblioteconomia, exigindo sua adequação por meio de correção do edital.
Em 2013, foram impugnados os editais publicados pela Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, Prefeitura Municipal de Mombuca, além da Secretaria Estadual de Educação e da
Universidade Estadual Paulista – Unicamp.
Cumpre enfatizar que as autuações fiscalizatórias podem ter desdobramentos com
interposição de procedimentos judiciais, após o devido processo administrativo, visando anular os
Autos de Infração que geraram as multas estabelecidas. Há alguns casos em trâmite no Judiciário,
ainda sem solução, conforme adiante se demonstrará.
302

Comissão de Ética
Da mesma forma, a Assessoria Jurídica agiu com referência aos procedimentos éticodisciplinares, os quais tramitam na Comissão de Ética, manifestando-se após a fase instrutória, na
análise das defesas apresentadas e, após a deliberação do colegiado, elaborou os acórdãos, para
encaminhamento aos autuados, conforme dispõe a Resolução 399/93 e suas alterações.

No bojo dos processos de licitação, cujo procedimento é essencial e obrigatório sempre que a
administração pública necessita adquirir bens ou serviços para suprir suas necessidades, nos termos
da Lei 8666/93 e suas alterações, bem como determinações do Tribunal de Contas da União, a
Assessoria Jurídica foi instada a emitir pareceres, diante de situações fáticas, devidamente
documentadas, tão logo se constatou o interesse para tais contratações, cujos processos são autuados
com a devida justificativa, exposição detalhada do objeto a ser licitado, prazo para execução, além
da pesquisa prévia de preços, confirmação da reserva de recursos pelo setor financeiro de acordo
com a previsão orçamentária anual e deliberação da Sessão Plenária, a qual, conforme disposição
regimental deve deliberar sobre os pedidos de contratação. Ao final do procedimento licitatório, a
Assessoria Jurídica procedeu à elaboração dos contratos, também obedecendo aos termos da Lei
8666/93 e suas alterações posteriores.
No exercício de 2013 foram iniciados os seguintes procedimentos licitatórios, os quais
demandaram atos da Assessoria Jurídica, tais como elaboração de pareceres jurídicos, minuta de
editais, bem como de contratos: aquisição de cadeiras, assessoria de imprensa, assessoria contábil,
marcenaria e plano de saúde. Destes, apenas a licitação que cuidou da contratação da Assessoria
Contábil teve contrato formalizado. As demais licitações iniciadas não foram concluídas, ou se
encontram em procedimento recursal.
Atividades junto ao Poder Judiciário e Ministério Público Estadual
No tocante à obrigatoriedade de serem ajuizadas ações de execução fiscal, visando a
recuperação dos créditos do Conselho cujos profissionais deixaram de cumprir com suas
obrigações, urge consignar que, da totalidade dos débitos que compõem a listagem de devedores,
nem todos puderam ser executados, pois: a) ainda há um número considerável de profissionais, sem
a identificação de sua inscrição no CPF/MF, cujo dado é essencial e exigido pelo Poder
Judiciário, conforme Provimento nº 8, de 14/12/90 da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª
Região; b) outros créditos são de baixo valor, cujo processamento é obstado pelos juízes (federais
ou estaduais), que obedecem a legislações específicas; c) alguns créditos ainda podem aguardar o
ajuizamento em exercícios futuros, pois além do baixo valor, seus responsáveis já têm cobranças
judiciais em andamento, ou formalizaram acordo reconhecendo a dívida, ainda que de exercícios
pretéritos; d) vários outros créditos dependem de melhor análise, tendo em vista as situações de
profissionais falecidos, cuja confirmação depende da constatação da data do evento morte, a
identificação de eventuais herdeiros e/ou bens de sua titularidade, bem como de pesquisas de
eventual processo de inventário, para habilitação do crédito.
Outras questões têm obstado o andamento das execuções fiscais já propostas
1. Necessário deixar registrado que o Poder Judiciário tem dificultado a propositura de
execuções fiscais pelos Conselhos, especialmente após a expedição da Resolução nº 125,
pelo Conselho Nacional de Magistratura, a qual determina que, antes de serem ajuizadas
303
2.
3.
4.
5.
cobranças executivas, os órgãos procurem conciliar as partes, no sentido de evitar que um
grande número de ações sejam interpostas, ocasionando um volume imenso de demandas,
com custos altíssimos para o Judiciário, porquanto, normalmente, o valor buscado pelos
Conselhos está muito aquém dos resultados a serem alcançados, pois, para impulsionar os
processos e obter os montantes perseguidos, faz-se necessário movimentar a máquina
judiciária, com dispêndio de muita mão de obra e recursos financeiros.
Por conta dessa situação, os magistrados buscam brechas na legislação, a fim de determinar
o arquivamento dos autos, ou mesmo a extinção das ações já propostas. Nesse sentido, para
atacar tais decisões e manter os processos de execução fiscal em andamento, tem sido
necessária a interposição de recursos, tais como Agravos de Instrumento, Apelações,
Agravos Internos (art. 557 do Código de Processo Civil), além de Recurso Especial e
Extraordinário, visando a recuperação dos créditos legalmente lançados pelo CRB-8, quando
se vislumbra possibilidade de algum resultado efetivo.
Um segundo ponto é a edição da Lei 12514/2011, que disciplina os valores máximos das
anuidades a serem cobradas pelos Conselhos e também determina que os Conselhos deixem
de executar valores inferiores a quatro anuidades. Todavia, em relação às execuções fiscais
propostas anteriormente à vigência dessa lei, os Magistrados já firmaram entendimento de
que o art. 8º da referida lei é norma processual e, em vista disso, a referida norma
alcança os processos propostos anteriormente e em andamento. Com base nesse
entendimento, muitas execuções fiscais têm sido extintas, prejudicando a tentativa de se
buscar os créditos devidos ao CRB-8.
Os créditos com valor abaixo de R$ 10 mil estão sendo arquivados pelos Magistrados.
Ressalte-se que os magistrados do Judiciário Federal de São Paulo praticamente cessaram de
expedir as decisões que determinavam o arquivamento dos autos com base na referida tese,
em razão do posicionamento dos desembargadores que, em sua maioria, têm reformado as
referidas decisões de primeira instância, demonstrando que o Tribunal está consciente do
papel dos Conselhos, bem como da necessidade que essas entidades têm na busca dos
créditos que representam sua única receita para dar efetividade às suas atividades legais.
Outra questão é a prescrição intercorrente, introduzida na Lei 6.830/80, por meio da Lei
11.051/04, que acrescentou o § 4º ao art. 40 da lei 6830/80, expressando a vontade do
legislador no sentido de determinar que, após o prazo quinquenal de arquivamento dos
autos, com fulcro no art. 40, o juiz, ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer
a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Em vista desse dispositivo legal, os
Magistrados têm seguido à risca esse mandamento e extinguido várias ações, muito embora
as manifestações desta Autarquia no sentido de serem mantidas as ações em curso,
porquanto a paralisação – na maioria dos casos – se deve à não localização dos executados,
ou de bens de sua titularidade que possam garantir a dívida.
Questionamentos acerca do valor das anuidades e a legalidade de sua majoração por
Resolução editada pelo Conselho Federal - como é sabido, as anuidades recolhidas pelo
Conselho Regional, das quais 25% são destinados por lei ao Conselho Federal, têm natureza
tributária e seus créditos não adimplidos podem ser buscados por meio de execuções fiscais,
regidas pela Lei 6.830/80. Este tem sido o procedimento adotado por várias décadas. Ocorre
que os tributos só podem ser majorados por lei e, por isso, há fortes questionamentos quanto
ao valor das anuidades serem estabelecidos por Resoluções, anualmente editadas pelo
Conselho Federal.
Assunto de extrema relevância atualmente e que tem atingido os Conselhos das profissões
regulamentadas, quer nos casos em que já há ação de cobrança executiva ajuizada, quer nos
casos em que profissionais têm provocado o Conselho a se manifestar sobre a correta
majoração dos valores das anuidades, com pedido de devolução do valor que teria sido
recolhido a maior, nos últimos cinco anos.
Conforme consignado no relatório elaborado no final do exercício de 2011, os primeiros
casos que esta Assessoria teve que enfrentar nessa situação foi perante a Justiça Federal de
304
Salvador, na Bahia, em processo de cobrança executiva movida em face de Carmem Quintas
Esper de Lauro. Posteriormente, foram ajuizadas outras ações intentadas por profissionais.
Uma delas, que tramita na Justiça Federal em Araraquara (Heloisa Maria Pires Ribeiro), três
na Justiça Federal de Santo André (Liz Mara Gnann Betitto, Marli Gitti e Suzete Artiolli),
além de outras distribuídas na Justiça Federal desta Capital (Maria Aparecida de Lourdes
Mariano, Maria de Fátima Rossi do Nascimento, Milena Polsinetti Rubi e Rute Aparecida
Figueiredo), todas defendendo a tese da ilegalidade na cobrança das anuidades, com
demonstração de seu inconformismo com a forma como as anuidades vêm sendo majoradas.
Os pedidos aos magistrados são pela condenação do Conselho a devolver os valores que
entendem terem sido cobrados além do devido nos últimos cinco anos, e que, a partir de
então, passe a ser obedecida a legislação recentemente editada (lei 12.514/2011). Aduzem
que o Conselho tem excedido os limites previstos em lei na cobrança de anuidades,
majorando o tributo, por meio de ato diverso da referida lei e exigindo o pagamento de
valores indevidos. Segundo as autoras, tais cobranças estariam ao arrepio do princípio da
legalidade, uma vez que os valores das anuidades têm sido instituídos mediante simples
Resoluções quando, em obediência ao art. 149 da Constituição Federal e art. 97, II e IV do
Código Tributário Nacional, somente deveriam ser fixados por lei.
A defesa do Conselho tem se pautado nas divergências encontradas no próprio STJ, tendo
diversas Turmas daquele Egrégio Tribunal firmado entendimento no sentido de que a Lei
6.994/82 foi expressamente revogada pela Lei 8.906/94, havendo jurisprudências nesse
sentido. Também para amparar a defesa do Conselho, justificando a majoração por
resoluções do Conselho Federal, esta Assessoria tem se valido do teor da lei 11.000/04, bem
como da recente edição da Medida Provisória 536/2011, recentemente convertida na lei
12514, mesmo que haja precariedade na argumentação, porquanto ambas estão sofrendo
ação direta de inconstitucionalidade e somente legislariam sobre situação posterior às
respectivas edições, não se prestando para amparar as situações anteriores, discutidas pelas
profissionais.
Andamento das referidas ações, todas em fase recursal
Heloisa Maria Pires Ribeiro: concluso desde 25/06/13;
Lis Mara Gnann: Turma Federal Recursal 43 de Santo André, em 22/11/12;
Marli Gitti: Turma Federal Recursal 53 de Santo André, em 22/11/12;
Suzete Artioli: Turma Federal Recursal 53 de Santo André, em 03/12/12;
Maria Aparecida de Lourdes Mariano, Maria de Fátima Rossi do Nascimento, Milena Polsinetti
Rubi e Rute Aparecida Figueiredo: ação procedente em primeira instância, cuja decisão foi acatada
por recurso de apelação, que manteve a decisão singular, merecendo interposição de recurso
especial. Os autos encontram-se à disposição das recorridas para apresentação de contrarrazões,
desde 30/01/14.
Como se percebe, essa matéria continua sendo bastante desafiadora e demanda uma ação
conjunta dos Conselhos Regionais, bem como do Conselho Federal, em razão da extensão do
problema, que já começa a tomar vulto nacional, pois atualmente os próprios magistrados estão
questionando a liquidez, certeza e exigibilidade das Certidões de Dívida Ativa que instruem as
cobranças executivas, chegando mesmo a promover a extinção das ações, quando o Conselho deixa
de atender aos mandamentos que entendem corretos, como recentemente ocorreu com ações
distribuídas perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Atualmente, os recursos desta Autarquia têm sido levados ao STJ e ao STF sob o argumento
de que a matéria ainda não foi julgada pelo Supremo, com pedido para que os processos em
andamento fiquem paralisados, até final decisão das Cortes (ADIN 3408/DF e ARE 641.243).
Apesar de todos os entraves e questionamentos acima expostos e também pela necessidade de
atendimento ao art. 8º da Lei 12.541/11 (execução de, no mínimo, quatro anuidades), no exercício
305
de 2013, foi promovido o ajuizamento de 50 (cinquenta) ações de execução fiscal, distribuídas nos
estados de São Paulo e Minas Gerais, perante a Justiça Federal, bem como a Justiça Comum
Estadual, onde não há instaladas Varas Federais.
Importante ressaltar também a implantação do procedimento eletrônico (peticionamento
digital), que vem sendo adotado pelos Tribunais, tanto de São Paulo, quanto dos demais Estados
(quer Estaduais, quanto Federais), cujo procedimento tem atingido a rotina dos advogados de um
modo geral. As exigências a serem seguidas são diferenciadas por Tribunal e a necessidade de
possuir assinatura digital é um dos requisitos para propositura de ações, ou mesmo para dar impulso
às que já estão ajuizadas.
Nos diversos Estados da Federação (como por exemplo, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Curitiba, entre outros), mesmo que seja feito o pré-credenciamento pela internet, ainda há
necessidade de ser validado tal ato de forma presencial, cuja exigência tem motivado a contratação
de colegas de fora para essa providência (mediante procuração pública específica), gerando, nesta
fase, custos adicionais para o Conselho. Entretanto, após a concretização desse serviço, no âmbito
de todo o Judiciário, fica possível delinear um horizonte mais favorável, no que diz respeito à
distribuição de ações fora da sede do Conselho (e são muitos os casos!), bem como na verificação
das peças do processo digital, permitindo que - à distância - sejam feitas as consultas necessárias ao
encadeamento regular dos processos, sem que seja preciso contratar parceiros para nos socorrer
quando do atendimento de intimações judiciais.
Agilização das execuções fiscais em andamento




Serasa (CCFacil) – sistema de consulta de endereços de profissionais cujo dado encontra-se
desatualizado no sistema do Regional, mediante fornecimento do número da inscrição no
CPF/MF dos bibliotecários não localizados;
Cartórios de Registro Civil de todo o Estado de São Paulo e demais Estados da Federação,
consultados para emissão de novas certidões de casamento e/ou nascimento, que têm
permitido a identificação de novo patronímico dos profissionais bem como alterações de seu
estado civil, eventual óbito, entre outras atualizações cadastrais.
Cartórios de Registro de Imóveis de todo o Estado de São Paulo, consultados para a
necessária identificação de bens a serem indicados nas execuções fiscais com vistas a
penhora, sempre que não há pagamento espontâneo pelo devedor, cujas serventias têm
prontamente respondido às consultas que lhes são encaminhadas;
Detran (Capital) e CIRETRANS (interior do Estado de São Paulo), também
consultados, com boa receptividade, para a indicação de veículos de titularidade dos
devedores, possibilitando a penhora desses bens móveis.
O acionamento dos órgãos acima referidos tem por escopo comprovar perante os Juízes o
esgotamento dos recursos disponíveis na localização de bens, para posterior atendimento de pedido
de penhora online, ou abertura de dados junto ao Ministério da Fazenda (Receita Federal).
Ações propostas em face do CRB/8 – Procedimento Contencioso
Das ações que foram listadas no relatório do exercício de 2011, aponta-se o andamento:
 Município de Lorena - 25ª Vara Cível Federal de São Paulo no bojo do processo nº
0011935-65.2011.403.6100: ainda sem solução, perante a Vara de origem. Houve
interposição de Agravo de Instrumento pela Municipalidade, visando modificar a decisão
que rejeitou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Ainda está na fase instrutória do
processo, tendo sido designada audiência para o dia 20/03/2014, às 15h, para oitiva das
testemunhas.
306
 A leiga Sandra Cruz Prieto Fernandes Silva interpôs Ação declaratória de
inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela antecipada em face deste Regional,
tentando obstar a cobrança de multa por exercício ilegal da profissão perpetrado pela mesma
na Biblioteca Pública Municipal de Presidente Venceslau, perante o Juízo Estadual daquela
Comarca. Houve sentença desfavorável à leiga, com interposição de recurso de apelação, o
qual ainda se encontra concluso com o relator, sem julgamento.
 Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e Marco Antonio Gonçalves –
Processo nº 0017718-72.2010.403.6100, perante a 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária
Federal de São Paulo. Autor contesta autuação por exercício ilegal da profissão,
constatado por meio de procedimento fiscalizatório. O CRB-8 sucumbiu na ação, tendo
interposto recurso de Apelação, que manteve a decisão singular, com fulcro no art. 557 do
CPC. Foi interposto recurso de gravo interno, que manteve a decisão e – posteriormente –
Recurso Especial, ainda sem ter subido ao STJ.
 O Colégio Pueri Domus interpôs Mandado de Segurança em face da presidente deste
Regional por não se conformar com a cobrança de multa por exercício ilegal da
profissão praticado no âmbito da Biblioteca da escola e constatado com o devido processo
legal. Processo nº 0008914-81.2011.403.6100, em trâmite perante a 15ª Vara Cível do
Fórum Federal de São Paulo. Mandado contestado e com resposta ao Agravo de Instrumento
interposto pelo Autor em vista da suspensão da liminar que impedia a cobrança da referida
multa. Sentença desfavorável ao impetrante. Interposto Recurso de Apelação, o qual ainda
se encontra concluso, pendente de decisão.
Mandados de Segurança:





Processo n° 2007.61.00.023847-4 – Mandado de Segurança proposto por Paulo Eduardo
de Almeida – Sentença favorável ao impetrante em 2008, no aguardo de decisão em sede
de apelação junto à 4ª Turma do Tribunal Federal de São Paulo. Continua concluso
desde 05/08/2008.
Processo nº 2008.61.00.028725-8 - Mandado de Segurança proposto por Ana Lúcia
Siqueira Silva e outros 28 impetrantes – pendente de decisão perante a 4ª Turma do
Tribunal Regional Federal de São Paulo. Concluso desde 28/09/2009. Em 22/10/2012 foi
redistribuído (por sucessão). Continua concluso, ainda sem decisão. Em 20/09/2013, foi
novamente redistribuído (por sucessão). Continua concluso.
Processo nº 2009.61.00.002578-5 – Mandado de Segurança proposto por Maria Regina
Trevisan Baccarelli – pendente de decisão em sede de apelação, perante a 6ª Turma do
Tribunal Regional Federal de São Paulo. O recurso de apelação foi favorável ao CRB8. Entretanto, a interessada interpôs Recursos às Cortes Superiores (Especial e
Extraordinário), ainda pendente de julgamento de admissibilidade, porquanto os autos
continuam conclusos com a relatora desde 29/11/11. Em 02/03/2012, redistribuído (por
sucessão). Continua concluso, ainda sem decisão.
Processo nº 2008.61.00.007947-9 – Mandado de Segurança proposto por Roseli Aparecida
Tassi – Em 08/07/08, sentença favorável ao CRB/8 e desde fevereiro de 2009 autos
conclusos, para decisão da apelação perante a 4ª Turma do Tribunal Federal de são Paulo.
Em 20/09/2013, redistribuído (por sucessão). Continua concluso, ainda sem decisão.
Processo nº 2009.61.05.016051-9 – 23ª Vara Cível Federal de São Paulo – Mandado de
Segurança impetrado por Tatiane Helena Borges de Sales – Negativa de Liminar Sentença denegou a Segurança – Apelação interposta pela autora, com contrarrazões
apresentadas em agosto de 2010. Concluso ao relator desde 10/02/2011.
307
Reparação de Danos

Processo nº 2007.61.05.011419-7 – Ação Ordinária de Indenização, c/c Obrigação de Fazer,
proposta por Rodrigo Lizardi de Souza em face do Conselho e da PUC de Campinas, com
Sentença favorável ao Conselho, excluindo-o do polo passivo da demanda. Pendente de
apreciação de recursos de apelação interpostos pelo autor e pela co-requerida PUC. Recurso
julgado, conforme acórdão que decidiu, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas
em contrarrazões, negar provimento ao agravo retido e à apelação do autor, e dar
provimento à apelação da PUC-Campinas.
Ministério Público Federal
Em razão da representação que o parquet recebeu por parte de alguns egressos do Curso de
Ciência da Informação ministrado pela PUC de Campinas, que inicialmente tramitou perante O
Ministério Público Federal em São Paulo, este Regional foi interpelado a comparecer em reunião
perante a Unidade do Ministério Público sediado em Campinas, com vistas em possível
formalização de Termo de Ajuste de Conduta, no sentido valer-se da atual interpretação pelo
Colendo STF, trazendo a aplicação do instituto da modulação ou limitação temporal dos efeitos
jurídicos aos atos praticados pelo Conselho, entendendo o MP que, assim, restauraria a segurança
jurídica, regularizando a situação dos egressos da PUC, pois, segundo sua avaliação, estão sendo
prejudicados, em decorrência do posicionamento do Conselho.
Destarte, chegou (informalmente) ao conhecimento da Assessoria que os autos teriam sido
arquivados. Consultado o Ministério Público a respeito (por telefone), essa informação foi
confirmada. Por esse motivo, foi peticionado, requerendo que o Procurador Federal disponibilize a
íntegra de sua fundamentação, a qual foi enviada e confirmou a decisão de arquivamento dos autos,
conforme voto do Procurador Regional da República, da 3ª Câmara em Brasília, de 29/03/2012.
Outros Recursos de Apelação em andamento



Célia Rosa Vanzo – Embargos à Execução propostos pela executada em face do processo nº
2008.61.13.002437-5, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Franca, nos
autos do processo 2009.61.12.001955-4. Ainda pendente de decisão.
Márcio Aurélio Pires de Almeida – Ação Anulatória de Lançamento c/c Antecipação de
Tutela em face do CRB/8 (Processo nº 2007.61.00.032346-5), tendo a demanda sido
favorável a este Regional. O vencido interpôs apelação a qual, já contra arrazoada em
março/2010 e ainda pendente de julgamento.
Bernadete Penalva da Silva – Embargos à Execução propostos pela executada em face do
processo n° 2008.61.08.0100007-7 que tramita pela 3ª Vara Cível da Subseção Judiciária de
Bauru, nos autos do Processo nº 2009.61.08.003089-4, cuja sentença foi favorável à autora,
e para o qual já foi proposta apelação, continua pendente de julgamento.
Ação que foi ajuizada em face do CRB-8 no exercício de 2012

Centro de Tecnologia e Comunicação Ltda – Propôs ação Anulatória de Auto de Infração
com Pedido de Tutela Antecipada, que tramita perante a 13ª Vara Cível da Justiça Federal
da Capital, nos autos do processo 0009369-12.2012.403.6100, na tentativa de anular a
penalidade imposta pelo CRB-8, pela constatação de exercício ilegal da profissão, no âmbito
da biblioteca da referida entidade educacional. A ação foi julgada improcedente, pois o
magistrado acolheu a argumentação do Conselho, que comprovou que há biblioteca e que a
mesma precisa ter um profissional habilitado para dirigi-la. A entidade interpôs recurso de
308
apelação e os autos, com apresentação de contrarrazões ao recurso da autora, estando
concluso com relator em 20/09/13.
Análise e manifestação da Assessoria Jurídica nos trâmites processuais internos
Atendendo às atribuições determinadas pelo Regimento Interno, a Assessoria Jurídica prestou
apoio para o deslinde de questões internas do CRB-8, no tocante às situações de procedimentos de
inscrição, afastamento, cancelamento de registro, análise e manifestação sobre dúvidas suscitadas
em processos administrativos antigos, bem como outras questões levantadas pelos setores as quais,
invariavelmente, resultaram em pareceres jurídicos.
Durante o exercício de 2013, não houve mais necessidade de serem efetuadas pesquisas para
localização de execuções fiscais para todos os processos administrativos na oportunidade em que
seus titulares requereram afastamento ou cancelamento de registro, uma vez que, com a edição da
Resolução 121/11, não há mais exigência de estar em dia para obtenção do deferimento do pedido,
bastando que o interessado comprove que não está mais atuando na profissão. Eventual busca de
débito em aberto é de responsabilidade desta Autarquia, que deverá valer-se dos meios que dispõe,
a fim de resgatar seus créditos.
Avaliação das Atividades
Cumpre consignar que, durante o exercício de 2013, a Assessoria Jurídica vem dando
continuidade aos procedimentos das execuções fiscais, com vistas na localização de endereço e bens
dos profissionais executados.
E mais, conforme já explanado em relatórios anteriores, o Poder Judiciário considera
economicamente inviáveis as execuções fiscais de valores abaixo de mil reais, amparados por
normas internas, cumprindo salientar que as decisões do Tribunal, modificando o despacho de
arquivamento dessas ações atualmente têm inibido os magistrados a decidirem dessa forma.
Importante ressaltar, reiteradamente, que a tendência que se nota no âmbito do Poder
Judiciário, especialmente após a edição da Resolução 121 do CNJ, está voltada no sentido de que as
entidades que dependem dos meios judiciais na busca de seus créditos, como o caso dos Conselhos
de classe, estabeleçam normas internas que propiciem aos devedores formas menos agressivas para
quitar sua dívida, pois os acréscimos legais, ali embutidos (atualização monetária, juros moratórios
e multa) têm sido o grande dificultador para o sucesso da negociação das pendências,
principalmente dos créditos mais antigos. O assunto vem sendo largamente discutido em todo o
Judiciário, e tem merecido atenção de entidades que se prestam a formar profissionais voltados à
conciliação e mediação, cujos institutos devem ocupar lugar de destaque no mundo atual, em que
questões de toda ordem tornam a convivência muito complexa, e a solução dessa situação visa a paz
social, almejada por todos, em qualquer âmbito de atuação.
Demonstrativo de algumas das atividades desenvolvidas pela Assessoria Jurídica no curso do
exercício
Documento Elaborados/Respondidos
Acórdãos
Minutas de Edital, Contratos e Pareceres Jurídicos em Procedimentos Licitatórios
(provenientes de processos licitatórios)
Aditamentos
Intimações eletrônicas e pessoais
Ofícios internos (em processos de inscritos, análise de procedimentos éticos e
fiscalizatórios e outros)
Portarias
Quantidade
26
5
10
462
327
4
309
Situação atual das Ações de Execução Fiscal
- Ações contrárias: 5
- em andamento: 407
- sobrestadas: 268
- arquivadas: 76
- recurso: 3
- extintas: 522 (contados a partir 2003)
- propostas em 2013: 50
Total (*)
804
(*) total considera apenas as ações em curso, inclusive as sobrestadas, com exceção das extintas.
Avaliações feitas pelo presidente do CRB sobre a qualidade e suficiência dos controles
internos administrativos instituídos para garantir a consecução dos seus objetivos estratégicos,
considerando os componentes a seguir:
a) Ambiente de controle
O CRB-8 depende das orientações oriundas do CFB e conta com uma assessoria Jurídica e de
Contabilidade, que são fundamentais para o bom andamento dos processos e cumprimento de todas
as ações pertinentes ao CRB;
b) avaliação de risco
Dependemos do recebimento das anuidades, das credibilidades de nossas ações e ainda, do
próprio profissional para que toda a ação planejada seja realizada. Por isso o planejamento
estratégico está pautado na avaliação do setor de fiscalização junto ao setor jurídico, permitindo,
assim, manter a receita e o mercado de trabalho em equilíbrio;
c) Atividades de controle
Todas as coordenações de cada frente de atuação, isto é, de cada comissão, têm o papel
fundamental de manter o planejamento como foco de atuação. O controle está sobre a
responsabilidade da Diretoria, que realiza encontros semanais e de feedbacks para as coordenações
e assessorias.
d) Informação e comunicação
As ações do CRB estão disponibilizadas no site e são divulgadas aos coordenadores em toda
plenária e reuniões de Diretoria.
e) Monitoramento
O monitoramento é constante, sempre articulado pela coordenação das áreas, coordenação das
comissões, Diretorias e Assessorias.
310
15. Fortalecer a imagem do Sistema
CFB/CRB e da profissão bibliotecária
perante a sociedade
16. Atuar como fator de proteção da
sociedade
Imagem do profissional da Biblioteconomia
17. Firmar parcerias estratégicas
Percentual de parcerias e patrocínios firmados
Imagem do Sistema CFB/CRB
Ética na profissão
perante a sociedade
Indicador Estratégico – Imagem do Profissional da Biblioteconomia
Avaliar o grau de reconhecimento da imagem positiva do profissional da
Objetivo
biblioteconomia
Resultado de Pesquisa de satisfação a ser desenvolvida e aplicada à sociedade
para avaliar o grau de reconhecimento da imagem positiva do profissional da
Biblioteconomia
Periodicidade
Anual
60%
A avaliação é constante e é avaliada a partir do recebimento de reclamações. O
CRB teve pouquíssimas reclamações e procurou em todas elas, avaliar o que
estava errado e em sua maioria era em questão de duvidas sobre piso salarial, o
que tem como instituição o Sindicato e assim, encaminhamos os
questionamentos. Para 2014 faz parte do planejamento avaliar a gestão e suas
ações.
Análise crítica: Resultado positivo, mas que deve ser monitorado, já que em 2013 foi intensificado
o relacionamento com outras associações de classe, como Sindicato e Associação de bibliotecários
do CEU e Faebab. Essas parcerias ajudam no entendimento do papel de cada entidade.
Avaliar a % de aplicação das penas em relação ao processo éticoObjetivo
disciplinares e de fiscalização abertos
(Quantidade de processos julgados com penalização em 2013 / Quantidade
de processos abertos em 2013) X 100
Periodicidade
Semestral
80%
A meta foi cumprida, pois a Fiscalização e a Ética estiveram muito
próximas, com ações de conscientização, por meio de encontro com
profissionais e leigos.
Análise crítica: Foram aplicadas poucas ações éticas e resolvidas muitas ações abertas, que eram
de fácil solução.
311
Relacionamento com a Sociedade:
Canais de acesso do cidadão ao CRB-8 para fins de solicitações, reclamações, denúncias,
sugestões etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas
e os resultados decorrentes: e-mail: [email protected] e site www.crb8.org.br na aba contato.
Figura 8 – Contato com o CRB-8 pelo site
Pelo Site: www.crb8.org.br e facebook: www.facebook.com/crbsp são divulgadas vagas,
cursos, eventos e notícias, com informações atualizadas diariamente.
Medidas adotadas pelo Regional com vistas ao cumprimento das normas relativas à
acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da
ABNT aplicáveis: o atendimento é realizado pela entrada lateral do regional numa sala especial
onde não tem degraus nem escadas, inclusive com fácil acesso a banheiro.
Canais de comunicação para dar publicidade à gestão
Site: www.crb8.org.br, facebook: www.facebook.com/crbsp, twitter: twitter.com/CRB8sp,
Picasa e Revista Digital
Figura 9 – Links disponíveis na página do CRB-8
312
Pessoa
Física
Geral
Pessoa
Jurídica
Geral
Total
Pessoa
Física
2013
Pessoa
Jurídica
2013
Total
Inscritos
Ativos
Inativos
Cancelamento
19
Licença
Temporária
82
9417
4853
74
43
08
01
22
9.491
Inscritos
4896
Ativos
27
Inativos
3996
Cancelamento
518
518
207
83
Licença
Temporária
49
01
519
3.974
145
01
518
207
49
146
Riscos de mercado








Eventual mudança da legislação Federal;
Acesso a Livros digitais;
Novas tecnologias de informações;
Gatilho para mitigar os riscos;
Geração de leis que possibilitem a abertura de novos postos de trabalho;
Novos Serviços aos associados, parcerias, descontos;
Conteúdo exclusivo;
Oportunidades de networking.
Os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e todo o Sistema estão cada vez mais atentos às
mudanças em relação à profissão de bibliotecário. Essa ação está ligada à formação e ao mercado de
trabalho.
Na última gestão houve ganhos significativos, principalmente na divulgação da profissão, no
diálogo com Prefeituras e conscientização e reconhecimento da importância do profissional
bibliotecário e suas atividades em espaços variados, mas principalmente na biblioteca pública e
escolar.
Na atual gestão, esse trabalho de divulgação foi afetado pelo fim do contrato com a assessoria
jornalística, mas buscaram-se canais abertos, como redes sociais e o próprio mailing da instituição
para divulgar as ações pertinentes à área. Manteve-se o estreito contato com áreas correlatas e de
interesse para o bibliotecário, como a Educação, o Direito e o mercado editorial, ampliando assim
as ações de parceria e de diálogo.
Ainda há outros desafios, como o curso de técnico em biblioteconomia, que já existe há mais
de 10 anos no Estado de São Paulo, mas cuja demanda o CRB-8 não pode absorver.
Outro desafio que foi focado muito por essa gestão é a aproximação com as associações de
classe, permitindo que o profissional compreenda o papel de cada uma das instituições presentes,
como Sindicato dos Bibliotecários e Associação de Bibliotecários do CEU (Centros Unificados de
Educação).
313
A partir do planejamento estratégico, foi possível obter sucesso em cada comissão descrita
neste relatório. O fortalecimento da fiscalização é um dos destaques, e a parceria com áreas
correlatas e com editoras será um dos marcos dessa gestão. Financeiramente, o que foi planejado
para 2013 foi realizado.
Exercícios de 2011 a 2013
Receita
2011
2012
2013
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Anuidades Pessoas Físicas
Anuidades Pessoas Jurídicas
814.269,03
807.519,67
6.749,36
879.724,99
867.531,21
12.193,78
949.564,97
932.068,36
17.496,61
RECEITA DE VLS. MOBILIÁRIOS
Rendimentos S/Aplicações
28.152,59
28.152,59
32.744,33
32.744,33
41.420,30
41.420,30
RENDAS DE EMOL. C/INSCRIÇÃO
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
18.793,90
7.112,98
11.680,92
17.481,14
15.733,86
1.747,28
17.076,19
16.370,24
705,95
RENDAS DE EMOL. C/CARTEIRAS
Pessoas Físicas
527,10
527,10
923,24
923,24
322,35
322,35
RENDAS DE EMOL. C/CERTIDÃO
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
1.038,75
746,25
292,50
720,02
307,50
412,52
345,00
202,50
142,50
RENDAS DE OUTROS SERVS. PRESTADOS
Outras Rendas
-
-
-
Multas
Multas S/Infrações
Multas S/Ausência Eleições
Juros de Mora S/Multas
40.613,33
28.909,06
11.704,27
57.763,37
16.022,91
41.740,46
48.368,21
33.132,57
15.235,64
DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
Anuidades
Multa S/Anuidades
Juros de Mora S/Anuidades
155.014,53
155.014,53
128.607,28
128.607,28
165.260,51
165.260,51
3.272,90
3.272,90
-
8,53
-
67,61
-
DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
Anuidades
Multa S/Anuidades
Juros de Mora S/Anuidades
RECEITAS DIVERSAS
Multas S/Anuidades Pessoa Física
Indenizações e Restituições
1.686,02
1.686,02
314
Outras Receitas Diversas
-
8,53
1.060.095,25
1.121.245,80
67,61
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Superavit de Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
1.222.425,14
Dois de R$ 1.000,00 a cada quinzena. Despesas de pequena monta: táxi, lanches, custas
judiciais, material de expediente, recarga toner, cafés, lanches, manutenções em geral, cópias de
chaves, cópias reprográficas, reconhecimento de firmas, registros documentos, etc.
a) Classificação em publicidade institucional, legal, mercadológica, de utilidade pública,
incluindo os respectivos beneficiários, bem como os respectivos custos; R$ 800,00 Taxa de
Inscrição XXV CBBD/FEBAB e R$ 276,57 Imprensa Oficial do Estado de S/A – IMESP.
Informações sobre doações e patrocínios
A empresa WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda. forneceu móveis para criação da
Biblioteca do CRB-8. Abaixo, seguem listados os itens fornecidos. Em 28/05/2013 e 18/11/2013.








1 Expositor slit Articulado 100.0 X 220.0 X 44.5 / Valor = R$ 252,34;
Estantes slit face dupla 100.0 x 200.0 x 58.0 / Valor = R$ 1.194,52;
Acabamentos PA lateral slit 58.0 x 200.0 x 58.0 / Valor = R$ 132,52;
64 Bibliocantos slit 13.0 x 20.0 x 13.0 / Valor = R$ 215,04;
2 mesas duralina redonda biblioteca 100.0 x 76 / Valor = R$ 189,30;
cadeiras duralina empilháveis sem braço cromada 46.0 x 75.0 x 0 x 54.0 / Valor = R$
610,40;
1 módulo curve côncavo sem encosto 201.0 x 45.0 x 72.0 / Valor = R$ 431,88;
Valor total das notas fiscais = R$ 3.105, 97.
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
13
2
1
0
0
0
13
2
1
no Egressos
Exercício
no
315
Até 30 anos
Acima
De 31 a 40 De 41 a De 51 a
de
60
anos
50 anos 60 anos
anos
3
3
2
4
1
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
3
3
2
4
1
Tipologias do Cargo
1.
Efetivos
Funcionários em Cargos
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
324.345,12
67.623,21
137.060,32
119.359,92
648.388,57
(não eventual)
Indenizações
Encargos Sociais
Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio
Benefícios
vigentes
R$
1º Semestre
2º Semestre
Bolsa Auxílio no Exercício
R$
1. Nível superior
1
1
7.638,20
10.685,24
2. Nível Médio
0
0
3. Total (1+2)
1
1
7.638,20
10.685,24
316
Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva
Unidade Contratante
Nome: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-8ª REGIÃO
CNPJ: 62.634.167/0001-61
Informações sobre os Contratos
Período
de
Empresa Contratual
Ano do
Identificaçã
Execução
das
Naturez
Contratad
Contrat Área
o
do
Atividades
a
a
o
Contrato
Contratadas
(CNPJ)
Início
Fim
Proc.Licit.
10.803.32
07/201
2010
L
O
07/2010
03/2010
2/0001-22
5
Observações: Período anual, com possibilidade de 4 aditivos.
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
P
C
01
01
P
Sit.
S
C
P
C
A
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
lotados
Semana de integração para novos colaboradores com atividades práticas on the Jobs.
Reciclagem com uma grade de treinamento para os colaboradores atuais.
Os principais riscos identificados na gestão de pessoas da unidade jurisdicionada e as
providências adotadas para mitigá-los
Plano de Avaliação de Desempenho atual, efetuado de acordo com planos de Cargos e
salários, validado pelo Ministério Público do Trabalho.
O Regional tem sede própria? Sim
Valor comercial de 3 imóveis em 2013: R$ 2.638.334,12
317
Informações sobre sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos
macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos do Regional, contemplando:
a) relação dos sistemas e a função de cada um deles;
1. Software gerenciador das atividades – Spiderware;
2. Software para produção de textos e planilhas – Office 2007;
3. Sistema operacional – Windows 2007.
b) Eventuais necessidades de novos sistemas e versões informatizadas atuais ou funcionalidades,
suas justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas:
Aquisição de nova versão do software SPW, a fim de facilitar o cadastro, consulta e
alimentação de dados dos profissionais ativos e inadimplentes, assim como dados de novas
bibliotecas ou alteração de endereço das mesmas.
Todo lixo gerado pelo CRB-8 é separado segundo ABNT NBR ISO 14001:2004, sistema de
gestão ambiental.
Outras informações sobre a gestão
O treinamento da Fiscalização realizado no período de 25 a 29 de novembro de 2013 na sede
do Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª região teve como resultado o compartilhamento
sistêmico entre os fiscais dos CRB, fortalecendo ainda mais o trabalho em rede. Ficou com o CRB8 a responsabilidade de organizar o evento, de forma que o grupo conseguisse compreender e opinar
sobre o trabalho do setor de Fiscalização do CRB-8, tido como modelo de atuação. Para o
Coordenador do grupo e para os fiscais e toda a Diretoria, esse reconhecimento ajudou muito no
desenvolvimento das equipes, e na reavaliação de muitos processos, exigindo muito mais do grupo
e forçando na criação de manuais, processos e fluxos para que essa documentação seja
compartilhada.
Para este regional foi uma honra receber o grupo, envolver as equipes da Sede, do CFB e
CRB-7 que foram parceiros para a realização dessa ação. O encontro foi uma afirmação de que o
trabalho coletivo resulta em ações positivas e para um maior número de pessoas. Ainda foi possível
criar um canal de comunicação entre o Sistema CFB/CRBs mais atrativo e ativo entre o Federal e os
Regionais. A proposta do encontro foi a criação de encontros presenciais e contínuos ou virtuais por
meio de “Chats”, a fim de dividir ideias e experiências do dia a dia. Outro ponto importante foi a
orientação para questões variadas, que vão desde processos técnicos, financeiros e de legislação.
Por fim, o grupo estabeleceu uma agenda de treinamento ficando para 2014 a proposta de um
segundo encontro em Minas Gerais na segunda semana de agosto de 2014. A seguir, apresentamos
planejamento e informações do encontro:
318
Treinamento fiscalizatório
Apresentação de sugestões para mudanças necessárias aos procedimentos de rotinas da fiscalização
do sistema CFB/CRBs.
Objetivos:
1. Geral – Redação de parâmetros norteadores para cumprimento das etapas de fiscalização do
Sistema CFB/CRBs;
2. Específicos:
2.1 Melhorar os processos de fiscalização;
2.2 Padronização dos documentos;
2.3 Alteração da Legislação;
2.4 Estabelecimento de um canal de comunicação entre o Sistema CFB/CRBs.
3. Necessidades apontadas:
De acordo com o novo Manual de Fiscalização elaborado nos últimos Workshops do CFB/CRB e de
outros itens fundamentais para a realização das atividades no Setor de Fiscalização junto aos
Regionais, os Bibliotecários fiscais presentes no Treinamento apontaram:
4. Quanto aos objetivos citados, observar:
Melhorar os processos de fiscalização:







Transformar ou remodelar o formulário do “Questionário Técnico” – Profismod 2 do
Manual;
Revisão do Manual de acordo com cada Regional;
Formação de grupo de estudos entre os fiscais e assessorias dos regionais;
Aquisição de material tecnológico; Tablets ou Notebooks e Impressoras para suporte
durante as fiscalizações externas;
Verificação da possibilidade de um “Portal” único na WEB para suporte do software SPW
para todos os Regionais;
Estabelecimento de parâmetros para as “Tipologias” de bibliotecas;
Eliminação das dificuldades de fiscalização:
a) Em Bibliotecas Virtuais;
b) Em Bibliotecas de Ensino a Distância – EaD;
c) Caracterização de uma “Biblioteca” – sua existência;
c) Atuação do profissional nas instituições – número “X”;
d) Número de profissionais bibliotecários por biblioteca;
e) Falta de um Manual do SPW nos setores de fiscalização dos regionais;
f) Digitalização dos processos para otimização de espaço;
Padronização dos documentos:
a) Estudo para digitalização dos documentos.
b) Adaptar o modelo atual do questionário técnico as necessidades apontadas pelos fiscais;
c) Implantação do questionário técnico em outras rotinas;
d) Adaptar alguns formulários antigos nos ritos processuais que não existem;
e) Inclusão dos formulários dos processos no sistema SPW.
319
Alteração da Legislação:
Estabelecer comunicação próxima com instituições para elaborar estratégias – Ex: MEC;
Inclusão da questão da formação do bibliotecário;
Registro do Técnico em biblioteconomia;
Revisão das resoluções atuais;
Estabelecimento de parâmetros e resoluções necessárias pelo CFB:
 para as diversas tipologias de bibliotecas – ferramentas necessárias;
 fechamento de questões abertas em relação aos processos técnicos;
 Biblioteconomia / Ciência da Informação;
 acompanhamento das legislações paralelas.
f) Acompanhamento das legislações que são ameaça a nossa profissão – análise de Swot;
g) Necessidade de assessoria parlamentar no CFB e nos CRBs.
a)
b)
c)
d)
e)
Estabelecimento de um canal de comunicação entre o Sistema CFB/CRBs:
a)
b)
c)
d)
e)
Encontros presenciais e contínuos “Chats”;
Treinamentos para a fiscalização;
Realização de treinamentos dos fiscais durante os eventos da área;
Estabelecimento de uma agenda para treinamento;
Disseminação das políticas que estão sendo implantadas pelo CFB.
Estabelecimento de um canal de comunicação entre o Sistema CFB/CRBs:
Registro obtido durante a realização do treinamento da Fiscalização realizado no período de 25 a 29
de novembro de 2013 na sede do Conselho regional de Biblioteconomia – 8ª região em
compartilhamento com os demais fiscais dos CRBs presentes. Espera-se que este documento possa
levar as expectativas do grupo para o Conselho Federal de Biblioteconomia para que se estudem
formas de contemplar as solicitações do grupo que ora assina em conjunto esse documento.
320
ELEMENTOS
3,00
ORÇADO PARA O ANO
REALIZADAS
DIFERENÇA
DESPESAS CORRENTES
3.1.1.1 DESPESAS COM PESSOAL CIVIL
SALÁRIOS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
GRATIFICAÇÃO DE NATAL
416.000,00
360.000,00
25.000,00
31.000,00
354.101,97
324.345,12
29.756,85
61.898,03
35.654,88
25.000,00
1.243,15
3.1.1.2 DESPESAS VARIÁVEIS
ABONO DE FÉRIAS
GRATIFICAÇÃO 1/3 DE FÉRIAS
45.000,00
33.000,00
12.000,00
37.866,36
28.481,44
9.384,92
7.133,64
4.518,56
2.615,08
3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.000,00
130.000,00
35.000,00
5.000,00
119.359,92
84.103,91
31.376,70
3.879,31
50.640,08
45.896,09
3.623,30
1.120,69
23.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
11.318,72
6.740,45
1.685,96
1.514,17
723,85
654,29
11.681,28
3.259,55
3.314,04
1.000,00
3.485,83
276,15
345,71
3.1.3.1 SERV. TERCEIROS EM GERAL
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA JORNALÍSTICA
OUTROS SERVS. DE TERCEIROS EM GERAL
272.000,00
82.000,00
105.000,00
25.000,00
60.000,00
227.570,88
76.012,46
100.085,76
14.043,00
37.429,66
44.429,12
5.987,54
4.914,24
10.957,00
22.570,34
ASSINATURAS PERIÓDICAS
SEGUROS EM GERAL
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
FEST., RECEPÇÕES E HOMENAGENS
REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERV. BENS
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO
SERVS. DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE
DESPESAS COM VALE-REFEIÇÃO
DESPESAS COM VALE-TRANSPORTE
DESPESAS COM DIÁRIAS
412.000,00
1.000,00
3.000,00
13.000,00
8.000,00
14.000,00
3.000,00
14.000,00
3.000,00
74.000,00
14.000,00
15.000,00
332.649,57
554,50
1.306,04
9.831,21
6.685,26
13.400,00
1.509,06
5.295,00
1.076,57
73.732,77
12.328,93
13.100,00
79.350,43
445,50
1.693,96
3.168,79
1.314,74
600,00
1.490,94
8.705,00
1.923,43
267,23
1.671,07
1.900,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
FGTS
PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO
ARTIGOS E MATERIAIS P/LIMPEZA E CONSERV.
MAT. E ACESSÓRIOS P/MÁQUINAS E APARELHOS
VESTUÁRIOS E UNIFORMES
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL
321
ELEMENTOS
ORÇADO PARA O ANO
REALIZADAS
DIFERENÇA
AJUDA DE CUSTOS - DIVERSOS
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
PASSAGENS EM GERAL
DESPESAS COM CONDOMÍNIO
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E PEDÁGIOS
DESPESAS BANCÁRIAS
ALUGUEL DE MÁQUINAS
CONGRESSOS, CONVEÇÕES E CONFERÊNCIAS
SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS
DESPESAS COM FISCALIZAÇÃO
DESPESAS DIVERSAS
DESPESAS COM ESTÁGIOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA
DESPESAS COM VIGILÂNCIA
3.1.9
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
4,00
4.1.1
DESPESAS DE CAPITAL
REFORMAS DE INSTALAÇÕES
4.1.2
EQUIP. E MAT. PERMANENTES
MÁQUINAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIO EM GERAL
BIBLIOTECA
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO
TOTAL
______________________________________
CRISTIANE CAMIZÃO ROKICKI
PRESIDENTE CRB 8ª - 6256
CPF.: 170.768.288-71
18.000,00
37.000,00
8.000,00
15.000,00
1.000,00
26.000,00
4.000,00
2.000,00
32.000,00
18.000,00
11.000,00
15.000,00
60.000,00
3.000,00
-
17.013,31
31.740,00
6.043,19
13.897,78
18.664,89
3.249,22
1.200,00
24.375,62
5.072,25
8.311,29
11.589,75
50.998,62
1.674,31
-
986,69
5.260,00
1.956,81
1.102,22
1.000,00
7.335,11
750,78
800,00
7.624,38
12.927,75
2.688,71
3.410,25
9.001,38
1.325,69
-
130.000,00
23.000,00
23.000,00
7.780,54
-
122.219,46
23.000,00
23.000,00
107.000,00
30.000,00
70.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.780,54
7.470,54
310,00
-
99.219,46
22.529,46
70.000,00
3.690,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.468.000,00
1.090.647,96
377.352,04
________________________________
DJAIR RODRIGUES DE SOUZA
TESOUREIRO CRB 8ª - 6639
CPF: 070.011.788-10
______________________________
PRISCILA CRISTINA PROVAZI
CRC 1SP 183.072/O-9
CPF: 212.460.748-00
322
BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2013
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS CORRENTES
CUSTEIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.082.867,42
511.328,25
11.318,72
227.570,88
332.649,57
-
7.780,54
7.780,54
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS A REGULARIZAR
CONSELHO FEDERAL - CFB
CONSIGNAÇÕES
ENTIDADES PÚBLICAS CREDORAS
916.649,82
49.644,47
113,16
51.775,01
224.464,03
181.622,16
409.030,99
SALDO DO EXERCÍCIO SEGUINTE
DISPONÍVEL
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO
430.195,55
5.571,75
25.291,37
399.332,43
TOTAL GERAL DESPESAS
CPF.: 170.768.288-71
2.437.493,33
CPF.: 070.011.788-10
CRC 1SP 183.072/O-9
CPF.: 212.460.748-00
323
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
DISPONÍVEL
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO
5.571,75
25.291,37
30.863,12
30.863,12
399.332,43
399.332,43
399.332,43
5.683,78
0,19
5.683,97
5.683,97
55.000,00
2.638.334,12
2.693.334,12
2.693.334,12
2.061.595,80
2.061.595,80
2.061.595,80
DISPONÍVEL VINCULADO EM C/C BANCÁRIA
BANCOS C/VINC.APLICAÇÃO FINANCEIRAS
RESULTADOS PENDENTES
PARCELA DA CONVERSÃO MONETÁRIA
ATIVO PERMANENTE
BENS PATRIMONIAIS
BENS MÓVEIS
BENS IMÓVEIS
CRÉDITOS
DÍVIDA ATIVA
SOMA DO ATIVO REAL
5.190.809,44
TOTAL DO ATIVO REAL
_______________________________
CPF: 170.768.288-71
______________________________
CPF: 070.011.788-10
_______________________________
CRC 1SP 183.072/O-9
CPF: 212.460.748-00
324
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
TÍTULO
VARIAÇÕES ATIVAS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS DE CAPITAL
VALORES
1.222.425,14
949.564,97
41.420,30
17.743,54
213.696,33
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
7.780,54
AQUIS. DE BENS MÓVEIS
REFORMAS DE BENS IMÓVEIS
7.780,54
-
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.360.398,87
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
REAVALIAÇÃO DE BENS
374.396,89
1.986.001,98
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
_______________________________
CPF: 170.768.288-71
-
3.590.604,55
______________________________ _______________________________
DJAIR RODRIGUES DE SOUZA PRISCILA CRISTINA PROVAZI
CRC 1SP 183.072/O-9
CPF: 070.011.788-10
CPF: 212.460.748-00
325
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIO DE 2013
2013
COM RECURSOS CORRENTES
139.557,72
1.222.425,14
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
949.564,97
Receita Patrimonial
41.420,30
17.743,54
213.696,33
DESEMBOLSOS
1.082.867,42
Depesas com Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
511.328,25
11.318,72
227.570,88
332.649,57
COM RECURSO DE CAPITAL
(7.780,54)
-
INGRESSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
7.780,54
DESEMBOLSOS
DESPESAS DE CAPITAL
COM RECURSO DE TERCEIROS
7.780,54
7.780,54
(5.119,06)
911.530,76
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
911.530,76
916.649,82
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES GERADAS NO PERÍODO
916.649,82
126.658,12
Caixa e Equivalente de Caixa Final
430.195,55
303.537,43
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE DISPONIBILIDADES NO PERÍODO
126.658,12
CRC 1SP 183.072/O-9
CPF.: 170.768.288-71
CPF.: 070.011.788-10
CPF.: 212.460.748-00
326
Quadro 74 - Demonstração de Resultado Econômico 2013 - CRB-8
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ECONÔMICO
ESPECIFICAÇÃO
2013
RECEITA ECONÔMICA
3.590.604,55
Receita Patrimonial
949.564,97
17.743,54
41.420,30
2.581.875,74
(-) CUSTOS DIRETOS
511.328,25
511.328,25
MARGEM BRUTA
3.079.276,30
914.503,35
(-) CUSTOS INDIRETOS
Impostos, taxas e contribuições
Depesas de manutenção
Outras Despesas
1.509,06
912.994,29
RESULTADO ECONÔMICO APURADO
2.164.772,95
CRC 1SP 183.072/O-9
CPF.: 170.768.288-71
CPF.: 070.011.788-10
CPF.: 212.460.748-00
327
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado do Paraná – 9ª Região
CNPJ: 75.128.058/0001-14
41-3223-9255
Redes Sociais: www.facebook.com/conselhodebiblioteconomia.nonaregiao
Endereço Postal: Praça Zacarias, 80, 3º andar – conj. 301 e 303 – CEP 80020-080 Curitiba-PR
328
Diretoria e comissões – Gestão 2012-2014
Ato de nomeação: ata de resultado de votos da Eleição 2011, dia 21/11/2011 (registrado e
microfilmado sob. nº1.01.228, 1º SRTD), ata de posse 20/12/2011 (registrada e Microfilmado sob.
nº 1.021.229, 1º SRTD)
Diretoria
Maria Marta Sienna – CRB-9/759 – Presidente
CPF: 469.664.559-20
Endereço: Rua Almir Nelson de Almeida, 451. Bl D4, AP3 – Campo Comprido – Curitiba/PR
E-mail: [email protected] Telefone: 41-32741700
Função: O Presidente do CRB é o seu gestor e ordenador de despesas responsável, inclusive, pela
prestação de contas perante o Conselho Federal e o órgão de controle externo.
Lidiamara Alves da Rosa Gross - CRB-9/1616 – Vice-Presidente
CPF: 74467840915
Endereço: Rua Mustapha Kaiel, 110 Sobrado 02 – Guabirotuba – Curitiba/PR
Telefone: 41-30769069
Função: Colaborar com o Presidente no exercício das atribuições e demais funções que lhe forem
atribuídas.
Sônia Regina Locatelli - CRB-9/546 – Tesoureira
CPF: 491.417.409-04
Endereço: Rua Martin Afonso, 1181 - AP 302 - Mercês – Curitiba/PR
Telefone: (41) 3335-5549
Função: Coordenar e supervisionar a área de administração financeira e de contabilidade do
Conselho.
Marcia Regina Gatti - CRB-9/534 – 1ª Secretária
CPF: 016.370.428-76
Endereço: Rua Anna Garcia de Moura, 179 - Pilarzinho - Curitiba/PR
E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3235 20227
Função: Coordenar e supervisionar as atividades administrativas do CRB, mantendo sob sua
responsabilidade os documentos da autarquia.
Aguinaldo Marcelino - CRB-9/1489 – 2ª Secretário
CPF: 068.884.898-25
Endereço: Rua Pedro Brudzinski, 135 – São Lourenço – Curitiba /PR
Telefone: (41) 3031-9900
Função: Colaborar com o 1° Secretário em todas as suas tarefas e atribuições, além do que lhe for
atribuído.
329
A Comissão de Divulgação elaborará a organização de suas atividades, submetendo-as à
aprovação do Presidente do Conselho, a quem deverá requerer os recursos materiais e humanos
necessários ao seu funcionamento.
Membros
Bruno José Leonardi – CRB-9/1617
CPF: 04527870920
Endereço: Rua São Miguel do Iguaçu, 163 – São Braz – Curitiba/PR
Telefone: 41-88046110
Vilma A. G. Nascimento – CRB-9/1615
CPF: 31632211904
Endereço: Rua Prof. Luiz Cesar, 837 AP61 – Água Verde – Curitiba/PR
Telefone: 41-32430895
Neiva Minozzo – CRB-9/722
CPF: 39314634949
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Vicente, 475 – Água Verde – Curitiba/PR
Telefone: 41-96682668
Analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhá-lo ao Presidente do CRB, para que
decida pela abertura, ou não, de processo ético.
Membros
Monique da Costa Martins – CRB-9/1445
CPF: 02301404919
Endereço: Av. Comendador Franco, 8940, Bl B6 AP11 – Uberaba – Curitiba/PR
Telefone: 41-33815845
Michelle Trindade – CRB-9/1459
CPF: 02509622927
Endereço: Rua Canadá, 2059 – Bl 13 AP 31 – Bacacheri – Curitiba/PR
Telefone: 41-30277300
Raquel Pinto Correia – CRB-9/1064 CPF: 55326528991
Endereço: Rua Holanda S. Voudan, 276 – Borba do Campo – Quatro Barras/PR
330
Comissão de Fiscalização Profissional
Determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta e imediatamente, o serviço dos Fiscais.
Membros
CPF: 02301404919
Telefone: 41-33815845
Michelle Trindade – CRB-9/1459
CPF: 02509622927
Endereço: Rua Canadá, 2059 – Bl 13 AP 31 – Bacacheri – Curitiba/PR
Telefone: 41-30277300
Raquel Pinto Correia – CRB-9/1064
CPF: 55326528991
Endereço: Rua Holanda S. Voudan, 276 – Borba do Campo – Quatro Barras/PR
Comissão de Licitação e Normas
A Comissão de Licitação reunir-se-á ordinariamente para apreciar e dar andamento aos
processos licitatórios, zelando pelo exato cumprimento das disposições da Lei Nº 8.666/93 e demais
normas legais aplicáveis, bem como para proceder a normatizações internas do CFB, análise de
documentos e ofícios e demais procedimentos necessários ao fiel cumprimento de suas funções
legais.
Membros
CPF: 02301404919
Telefone: 41-33815845
Bruno José Leonardi – CRB-9/1617
CPF: 04527870920
Endereço: Rua São Miguel do Iguaçu, 163 – São Braz – Curitiba/PR
Telefone: 41-88046110
Aguinaldo Marcelino – CRB-9/1489
CPF: 068.884.898-25
Endereço: Rua Pedro Brudzinski, 135 – São Lourenço – Curitiba /PR
Telefone: (41) 3031-9900
331
Examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo CRB, verificando o exato
cumprimento da movimentação contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo cumprimento
do envio da cota-parte ao CFB.
Membros
Vilma A. G. Nascimento – CRB-9/1615
CPF: 31632211904
Endereço: Rua Prof. Luiz Cesar, 837 AP61 – Água Verde – Curitiba/PR
Telefone: 41-32430895
Neiva Minozzo – CRB-9/722
CPF: 39314634949
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Vicente, 475 – Água Verde – Curitiba/PR
Telefone: 41-96682668
Vanda Fatori Dias – CRB-9/547
CPF: 00598885803
Endereço: Rua Padre Anchieta, 1291 Ap 172 – Bigorrilho – Curitiba/PR
Telefone: 41-33355828
Inspecionar, nas esferas pública e privada, unidades de informação e demais entidades que
qualquer suporte.
Márcia Regina Dias Martins - Bibliotecária Fiscal - CRB-9/1042
CPF: 610.406.579-15
Endereço: R. Tenº Cel. Deocleciano G. Miranda, 102 – Alto Boqueirão - Curitiba/PR
Telefone: 41 3258-8990
Consultorias
Steeve Beloni Correa Dielle Dias- Assessor Jurídico - OAB/PR 27079
Função: atuar na condição de representante do Conselho, nas esferas administrativa e judiciária, por
meio de instrumento de procuração específico, vedado o recebimento de citação e intimação pessoal
em nome do CRB ou de qualquer um de seus membros.
Marcelo Goras Sorato – Assessor Contábil - CRC/PR 038521/O-0
Função: elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do Presidente e do Tesoureiro e
orientação do contador, a proposta orçamentária do Conselho Regional, observados os princípios
estabelecidos na legislação específica e nas normas ditadas pelo Tribunal de Contas da União.
332
Cecília Zolnier – Auxiliar Administrativo
CPF: 307.622.609-63
Função: receber, examinar, informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao CRB,
verificando para quem se destinam e quais as providências necessárias a sua execução, bem como
anotar e transmitir recados.
Em 2013, principalmente no dia do bibliotecário, cartazes e canetas foram distribuídas; os
outdoors foram o carro-chefe da divulgação deste ano; foram espalhados em Curitiba, Londrina e
Maringá. Todos os eventos relacionados à Biblioteconomia foram publicados no boletim
informativo no site do CRB-9: 02 boletins, com periodicidade semestral. A Comissão de
Divulgação também foi a responsável pela manutenção do site do CRB-9.
No ano de 2013, foram confeccionadas canetas personalizadas do CRB-9. A distribuição é
feita em eventos que o CRB-9 participa em Londrina, Curitiba e/ou outros locais. Cada inscrito no
Conselho também recebe a caneta juntamente com kit do profissional.
O evento maior foi a comemoração do Dia do Bibliotecário, com ciclo de palestras em
Curitiba, na Biblioteca Pública do Paraná. O Ciclo de Palestras abordou os temas: leitura, biblioteca
e bibliotecário. Entre os convidados a palestrantes, o destaque foi para o Prof. Luis Augusto
Milanesi. Outros estiveram presentes como Janete Saldanha Bach Estevão, Rogério Pereira e Maria
Rosa Davin. O encerramento do ciclo aconteceu com a hora do conto, apresentada pelo Grupo de
Contadores “Era Uma Vez” da Biblioteca Pública do Paraná; um coffee break foi oferecido aos
participantes.
O CRB-9 parabenizou todos os bibliotecários pelo seu dia, por meio de outdoors espalhados
em Curitiba, Londrina e Maringá, além de distribuição de canetas personalizadas do CRB-9.
Para Londrina, foram enviados cartazes alusivos à data e canetas para distribuição aos
profissionais, tendo como referência a Biblioteca Pública Municipal.
Em outras mídias, o bibliotecário foi destaque no site do CRB-9 e na página da Uninter
Notícias – com entrevista da Presidente do CRB-9 e de uma bibliotecária da Biblioteca Pública do
Paraná, Vilma A. Gural Nascimento.
A Semana Nacional do Livro e da Biblioteca (23 a 29 de outubro) também foi lembrada e
comemorada em conjunto com a Biblioteca Pública do Paraná. O CRB-9 participou da abertura da
Semana trazendo o professor Dr. Cristian Santos de Brasília. Ele proferiu a palestra “A biblioteca
pode mudar a minha vida? - possibilidades e perspectivas”, no auditório da Biblioteca Pública no
dia 23/10 e, no dia 24/10 ele proferiu a mesma palestra na Biblioteca Pública Municipal Bruno Enei
de Ponta Grossa.
Um Evento Especial aconteceu em Londrina, pois comemoramos os 40 anos do Curso de
Biblioteconomia da Universidade Estadual de Londrina. O CRB-9, por meio de sua Presidente,
participou de um Jantar Comemorativo no dia 22/11 e fez uma palestra aos alunos do 4º ano de
biblioteconomia da Universidade no dia 21/11. O CRB-9 também confeccionou um outdoor
parabenizando o Curso de Biblioteconomia pelos seus 40 anos e o posicionou na rotatória da
Universidade Estadual de Londrina.
O CRB-9 contratou, no mês de abril/2013, uma bibliotecária fiscal por oito horas diárias.
Assim, o plano de metas pôde ser cumprido à risca no que tange à fiscalização e visitas às escolas
particulares. Também algumas denúncias foram averiguadas e instituições diversas foram visitadas.
Todas as ações de fiscalização da Bibliotecária Fiscal são supervisionadas pela Comissão de
Fiscalização, bem como o estabelecimento de calendário de visitas. Neste ano, a bibliotecária Luzia
333
Glinski Kintopp - ex fiscal deste Conselho, foi contratada com hora técnica num total de 12 horas
para dar um treinamento inicial à nova bibliotecária fiscal, fazendo o repasse de todas as
informações pertinentes à fiscalização e os procedimentos que devem ser realizados. As atividades
da fiscal foram as seguintes: visitou sete instituições, foram sete instituições notificadas e doze
denúncias recebidas.
Demonstração da execução da despesa para atingir os objetivos estratégicos do exercício
Orçamento Inicial
Despesa Empenhada e
Liquidada
1
Dia do bibliotecário
0
0
2
Outdoor
R$ 6.500,00
R$ 4.040,00
3
Valorização da profissão
Fortalecimento do CRB-9 (boletins, site e mídias
sociais)
0
0
4
Processo de apoio administrativo (viagens)
R$15.000,00
R$ 10.430,93
5
Fiscalização
R$ 3.000,00
R$ 2082,64
Segundo avaliação do presidente do CRB sobre a qualidade e suficiência dos controles
internos administrativos instituídos para garantir a consecução dos seus objetivos estratégicos, as
despesas estão dentro do que foi aprovada em plenária e controladas por profissionais competentes
da contabilidade. Todos os meses são feitas as prestações de contas, com o cuidado do controle da
documentação necessária para a comprovação de todas as despesas.
A diretoria e os funcionários trabalham em equipe para obter melhores resultados nos
trabalhos e sempre avaliando se estamos cumprindo os objetivos traçados no plano de metas no ano
de 2013.
Quadro de indicadores de gestão
Divulgar e valorizar a profissão de biblitecário no âmbito do Paraná
- Imagem do Profissional da Biblioteconomia
Demonstrar a imagem positiva do profissional da biblioteconomia
Objetivo
Divulgar no estado por meio de mídias sociais e o site o profissional
de Biblioteconomia
Anual
Periodicidade
85%
A meta foi cumprida a contento
Fiscalizar a profissão – Atuação do CRB-9
Objetivo
Periodicidade
Avaliar e aplicar as penas necessárias em relação aos
processos ético-disciplinares e de fiscalização
Intensificar as visitas em instituições de ensino visando
a aplicação da Lei
Semestral
80%
A meta foi cumprida
334
Fortalecer a Imagem do CRB-9 – Visibilidade do CRB-9
Formar mais profissionais no mercado de trabalho
Objetivo
paranaense
Demonstrando a importância do profissional para que
possamos ter novos cursos de biblioteconomia no estado
Anual
Periodicidade
100%
A meta foi cumprida a contento
O Planejamento para o ano de 2013 foi desenvolvido principalmente para fortalecer o
profissional no estado do Paraná. Para tanto, foram realizadas várias audiências com a Universidade
Federal do Paraná, Secretarias de Educação e Políticos do nosso estado. As reuniões na
universidade foram em prol da reabertura do curso de biblioteconomia na capital paranaense, pois o
único curso do estado até o momento é da UEL.
A imagem do profissional de biblioteconomia é importante para o CRB-9, por isso a maioria
das atividades foi desenvolvida para dar visibilidade do profissional no estado.
Os canais para a população ter acesso ao CRB-9 é o site, que oferece um canal de
transparência, além de possuir uma mídia social direta com o cidadão, telefone, correio eletrônico e
publicar semestralmente um boletim eletrônico. Endereços para comunicação com o conselho:
www.crb9.org.br
[email protected]
www.facebook.com/conselhodebiblioteconomia.nonaregiao
41-32239255
Site:
E-mail
Facebook
Telefone/Fax
São colocados para divulgação matérias sobre eventos do CRB-9 e eventos nacionais e
estaduais de biblioteconomia. Além de novidades e atualidades sobre o profissional e o mercado de
trabalho.
O CRB-9 se preocupa com a acessibilidade de pessoas com deficiência e procura seguir as
leis com mobiliário adequado e acessibilidade em sua sede.
Para maior transparência do CRB-9, todos os atos do conselho são publicados no site:
www.crb9.org.br
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Inscritos
Ativos
Inativos
Reintegração
2013
Registro
Definitivo
2013
Licença
Temporária
2013
Cancelamento
Registro
2013
1367
782
585
13
26
15
29
06
06
0
0
1
0
0
Com o número baixo de inscritos anualmente, esta gestão ficou preocupada em manter as
contas em ordem, por isso buscou reduzir a inadimplência, reforçar a fiscalização e controlar os
gastos. Nos últimos anos percebeu-se que os bibliotecários de outros estados estão adotando o
Paraná para atuar profissionalmente, visto que, em virtude de possuir um único curso no estado,
formam-se poucos alunos, o que afeta a demanda e oferta de postos de trabalho.
335
As atividades previstas no Plano de Metas foram executadas a contento, embora algumas
delas não tenham sido totalmente cumpridas.
A Assessoria Jurídica do CRB-9 iniciou, em fevereiro, estudos de cobrança de anuidades em
atraso, na forma de protesto de títulos. Será uma saída rápida e mais adequada aos valores cobrados
pelo Conselho.
O CRB-9 tem encontrado dificuldade de dialogar com a Secretaria de Estado da Educação do
Paraná nesta gestão. Embora o CRB-9 já tenha participado algumas vezes de reuniões para o
estabelecimento de um Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares, neste ano, mesmo com várias
tentativas, não se conseguiu sequer marcar uma audiência com o Sr. Secretário Flávio Arns.
Outra luta do CRB-9 é a reabertura do Curso de Biblioteconomia pela Universidade Federal
do Paraná, em Curitiba. Todos os caminhos políticos foram tentados com Senadores e Deputados
do Paraná, além da prestativa colaboração e o apoio do Conselho Federal de Biblioteconomia. Os
Senadores Álvaro Dias e Sérgio de Souza se colocaram sempre a favor enviando manifestações ao
Ministro da Educação e ao Reitor da UFPR, entretanto, até o momento, não obtivemos êxito na
demanda para reabertura do Curso.
Por outro lado, o CRB-9 tem mantido diálogo com o Centro Universitário UNINTER, em
Curitiba, muito tradicional no ensino à distância, para oferecer o curso de biblioteconomia.
O valor do suprimento mensal é geralmente de R$ 700,00 e abrange as despesas miúdas e de
pronto pagamento sempre inferiores a R$ 200,00.
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
no Egressos no
Exercício
1
1
0
0
0
0
1
1
0
Tipologias do Cargo
Até 30 anos
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de
anos
anos
anos
60 anos
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
0
0
1
0
1
336
Vencimentos
Valores R$
46.767,27
6.990,43
Indenizações
0
0
Encargos Sociais
17.488,76
10.244,50
TOTAL
81.490,96
Capacitação e treinamento dos servidores
A funcionária Márcia Regina Dias Martins participou de um Treinamento inicial na sede do
CRB-9, com a ex-bibliotecária fiscal do CRB-9, Luzia Glinski Kintopp, para iniciar seus trabalhos
como bibliotecária fiscal. Participou também, em São Paulo, no período de 25 a 29 de outubro, do
treinamento para bibliotecários fiscais.
Valor do imóvel na guia de IPTU: o CRB-9 possui declaração de imunidade e não consta nenhum
valor do imóvel.
O CRB-9 não possui projeto para a gestão ambiental, mas toma algumas iniciativas, como
utilizar os dois lados do papel, utilização de copos de vidro, e verifica-se também se as empresas
contratadas respeitam o meio ambiente.
337
APURAÇÃO DOS RESULTADOS
Spiderw are
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 9 REGIÃO - PR
Pág.
:
Data
:
Hora
:
RECEITA - 2013
Conta
Descrição
1
RECEIT A S
Orçado
12
13
RECEITA PATRIMONIAL
16
19
CO RRENT ES
Realizado
Diferença
227.350
207.102
20.248
193.500
175.476
18.024
15.000
14.485
650
SOMA DA RECEITA
515
000
18.200
17.140
227.350
207.102
DÉFICIT
650
1.060
20.248
0
T OT AL
207.102
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
3
DES PES A S
Orçado
31
DESPESAS DE CUSTEIO
32
4
CO RRENT ES
Realizado
Diferença
190.815
164.681
26.134
188.815
163.288
25.527
2.000
1.393
607
DESPESAS DE CAPITAL
36.535
5.444
31.091
41
INVESTIMENTOS
11.400
5.444
5.956
42
INVERSOES FINANCEIRAS
25.135
000
25.135
Spiderw are
Pág.
:
Data
:
Hora
:
DESPESA - 2013
Conta
Descrição
Orçado
Realizado
Diferença
SOMA DA DESPESA
227.350
170.125
57.225
SUPERÁVIT
36.977
T OT AL
___________________________________
207.102
___________________________________
___________________________________
MARIA MARTA SIENNA
SONIA REGINA LOCATELLI
PRESIDENTE -C.P.F.
CRB 9ª
469664559-20
- 759
TESOUREIRO -CPF
CRB491417409-04
9ª- 546
MARCELO GORAS SORATO
CRC/PR 038521/O-0
CPF 015728879-07
338
Spiderw are
Pág.
:
1
Data
:
22702
:
13:43
Hora
Conta
Descrição
Saldo Inicial
Saldo Atual
5
A T I V O
348.948
392.960
D
51
ATIVO FINANCEIRO
181.499
220.066
D
511
DISPONIVEL
7.013
5.672
D
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
6.715
5.672
D
52450
BANCO DO BRASIL S/A - 17683-4
6.715
5.672
D
5113
298
000
D
52556
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 185-2
298
000
D
5114
000
000
D
52649
DIVERSOS
000
000
D
52650
CECILIA ZOLNIER
000
000
D
512
174.486
214.304
D
5122
174.486
214.304
D
53449
BANCO DO BRASIL - POUPANÇA 17683-6
15.155
D
53450
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - POUPANÇA
170.685
D
53451
POUPANCA BB 17683-4
000
28.465
D
513
REALIZAVEL
000
090
D
5132
000
090
D
54450
000
090
D
54451
000
000
D
54458
000
000
D
5136
000
000
D
52
ATIVO PERMANENTE
167.449
172.893
D
521
BENS PATRIMONIAIS
135.655
141.099
D
5211
BENS MOVEIS
64.042
69.486
D
62349
MOBILIARIO EM GERAL
30.645
31.280
D
62351
558
558
D
62352
499
499
D
62355
669
669
D
62356
COMPUTADORES E SISTEMAS DE INFORMATICA
31.671
36.480
D
5212
BENS IMOVEIS
71.613
71.613
D
62449
EDIFICIOS
70.930
70.930
D
62450
INSTALAÇOES
683
683
D
522
CREDITOS
31.795
31.795
D
5221
DIVIDA ATIVA
31.795
31.795
D
63349
31.795
31.795
D
53
ATIVO TRANSITORIO
000
000
D
531
000
000
D
5311
DESPESAS CORRENTES
000
000
D
5312
DESPESAS DE CAPITAL
000
000
D
55
REFLEXO PATRIMONIAL
000
000
D
551
VARIACOES PASSIVAS
000
000
D
5511
000
000
D
26822
000
000
D
Spiderw are
14.254
160.232
Conta
Descrição
Pág.
:
2
Data
:
22702
:
13:43
Hora
Saldo Inicial
Saldo Atual
Fim do Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
M A R IA M A R T A SIEN N A
SON IA R EGIN A LOC A T ELLI
M A R C ELO GOR A S SOR A T O
PR ESID EN T E - C R B 9 ª - 759
T ESOU R EIR O - C R B 9 ª - 54 6
C R C / PR 0 3 8 52 1/ O- 0
C .P.F . 4 6 9 6 6 4 559 - 2 0
C PF 4 9 14 174 0 9 - 0 4
C PF 0 1572 8 8 79 - 0 7
339
Spiderw are
Pág.
:
3
Data
:
22702
:
13:43
Hora
Conta
Descrição
Saldo Inicial
Saldo Atual
6
P A S S I V O
392.960
C
61
PASSIVO FINANCEIRO
1.395
2.985
C
611
DIVIDA FLUTUANTE
1.395
2.985
C
6111
025
025
C
21277
PROCESSADOS
025
025
C
30551
RESTOS A PAGAR DIVERSOS
025
025
C
6113
CONSIGNACOES
389
805
C
21477
283
554
C
21478
079
224
C
21479
027
027
C
21480
000
000
C
21481
IRRF S/ SERVS. PRESTADOS
000
000
C
21482
CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL
000
000
C
6115
981
2.155
C
21680
CFB - COTA PARTE
000
082
C
21681
288
564
C
21682
597
1.193
C
21684
009
006
C
21685
IRRF S/SERVIÇOS PRESTADOS
039
089
C
21686
PIS S/FOLHA PAG.
049
139
C
21687
CONTR. SOCIAIS - COD. 6190
000
084
C
612
RESULTADO PENDENTE
000
000
C
6121
000
000
C
22277
SALARIOS A PAGAR
000
000
C
63
PASSIVO TRANSITORIO
000
000
C
631
000
000
C
6311
RECEITAS CORRENTES
000
000
C
65
REFLEXO PATRIMONIAL
000
000
C
651
VARIACOES ATIVAS
000
000
C
6511
000
000
C
61277
000
000
C
61285
000
000
C
66
SALDO PATRIMONIAL
347.553
389.974
C
661
265.884
265.884
C
662
124.090
C
348.948
81.669
Fim do Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
M A R IA M A R T A SIEN N A
SON IA R EGIN A LOC A T ELLI
M A R C ELO GOR A S SOR A T O
PR ESID EN T E - C R B 9 ª - 759
T ESOU R EIR O - C R B 9 ª - 54 6
C R C / PR 0 3 8 52 1/ O- 0
C .P.F . 4 6 9 6 6 4 559 - 2 0
Spiderw are
C PF 4 9 14 174 0 9 - 0 4
C PF 0 1572 8 8 79 - 0 7
Pág.
:
4
Data
:
22702
Resum o do Balanço
Hora
:
13:43
392.960
P A S S I V O
392.960
340
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Página
:
Data
:
22702
1
Hora
:
13:45
VARIAÇOES ATIVAS
RECEITAS CORRENTES
12
+
175.476
13
RECEITA PATRIMONIAL
+
14.485
19
+
17.140
SUB-TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
207.102
SUB-TOTAL
000
61277
+
SUB-TOTAL
5.444
5.444
SUB-TOTAL
000
DEFICIT
TOTAL GERAL
000
212.546
212.546
Fim de Relatório
___________________________________
MARIA MARTA SIENNA
C.P.F. 469664559-20
___________________________________
___________________________________
TESOUREIRO - CRB 9ª- 546
CPF 491417409-04
CRC/PR 038521/O-0
CPF 015728879-07
341
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Página
:
Data
:
22702
2
Hora
:
13:45
VARIAÇOES PASSIVAS
DESPESAS CORRENTES
31
DESPESAS DE CUSTEIO
+
163.288
32
+
1.393
SUB-TOTAL
164.681
DESPESAS DE CAPITAL
41
INVESTIMENTOS
+
SUB-TOTAL
5.444
5.444
SUB-TOTAL
000
SUB-TOTAL
SUPERAVIT
TOTAL GERAL
000
170.125
42.421
212.546
Fim de Relatório
___________________________________
MARIA MARTA SIENNA
C.P.F. 469664559-20
___________________________________
___________________________________
TESOUREIRO - CRB 9ª- 546
CPF 491417409-04
CRC/PR 038521/O-0
CPF 015728879-07
342
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Pág.
:
1
Data
:
22702
Hora
:
13:43
REC EI T A
ORÇAMENTARIO
1
RECEIT A S
CO RRENT
207.102
SUBTOTAL
207.102
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
8.665
5136
115
6111
030
6113
CONSIGNACOES
6115
20.829
6121
6.052
7.269
SUBTOTAL
42.960
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
6.715
5113
5122
SUBTOTAL
298
174.486
181.499
T OT AL
431.561
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARIA MARTA
PRESIDENTE
SIENNA- CRB 9ª
SONIA
- 759 REGINA
TESOUREIRO
LOCATELLI
- CRB 9ª- 546
C.P.F. 469664559-20
CPF 491417409-04
MARCELO GORAS
CRC/PR
SORATO
038521/O-0
CPF 015728879-07
343
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Pág.
:
2
Data
:
22702
Hora
:
13:43
DESPESA
ORÇAMENTARIA
3
DES PES A S
4
DESPESAS DE CAPITAL
CO RRENT E
164.681
5.444
SUBTOTAL
170.125
EXTRA ORÇAMENTARIA
5132
8.755
5136
115
6111
6113
CONSIGNACOES
6115
19.655
6121
6.052
030
6.853
SUBTOTAL
41.460
5112
BANCOS C/MOVIMENTO
5122
5.672
SUBTOTAL
214.304
219.976
T OT AL
431.561
Fim de Relatório
___________________________________
___________________________________
___________________________________
MARIA MARTA SIENNA
PRESIDENTE -C.P.F.
CRB 9ª
469664559-20
- 759
TESOUREIRO -CPF
CRB491417409-04
9ª- 546
CRC/PR 038521/O-0
CPF 015728879-07
344
O CRB-10 é uma unidade regional do Conselho Federal de Biblioteconomia que compõe o
Sistema CFB/CRBs, sendo responsável, no âmbito de sua jurisdição, pelo efetivo cumprimento dos
objetivos legais e das ações e finalidades de interesse público que determinaram sua criação. Tem
por finalidade orientar e fiscalizar o exercício da profissão de Bibliotecário, no âmbito de sua
jurisdição, bem como contribuir para o desenvolvimento biblioteconômico regional.
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região
Natureza Jurídica: Autarquia
CNPJ: 86.047.918/0001-50
Principal Atividade: Fiscalização do exercício da profissão
Código CNAE 9112-0
(51) 3232-2880
(51) 3232-2856
RedesSociais: www.facebook.com/crbdez ; http://crb10.blogspot.com.br
Endereço Postal: Av. José de Alencar nº 630 - sala 401 - Bairro Menino Deus - Porto Alegre/RS
345
O CRB-10 é composto da seguinte estrutura organizacional:
Órgão deliberativo: Plenário; Órgão Executivo-deliberativo: Diretoria Executiva - denominada de
Diretoria; Órgão de fiscalização financeira e administrativa: Comissão de Tomada de Contas;
órgãos de Apoio Técnico (Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Ética Profissional;
Fiscalização Profissional; Licitação; Legislação e Normas; Tomada de Contas; Divulgação e
Comissões Temporárias: Educação e Cultura, Concursos e Científica); Consultorias (Jurídica,
Assessorias Especiais, Grupos de Trabalho); Órgãos de Apoio Administrativo e Financeiro: Setor
Administrativo e Setor Contábil Financeiro.
Composição (gestão 2012-2014)
Nome: Angélica Conceição Dias Miranda
CPF: 528.734.390-68
Cargo: Presidente
Ato nomeação: Ata
Publicação DOU: Seção 1, de 1
9/12/2011 pág. 790
Endereço Residencial: Rua Costa Rica, 575, CEP 96212-020 - Rio Grande/RS E-mail: [email protected]
Telefones: (53) 8121-7898
Nome: Alexsander Borges Medeiros
CPF: 938.124.180-53
Cargo: Vice-Presidente e Coordenador Comissão de Divulgação
Ato nomeação: Ata
Publicação DOU: Seção 1, de 19/12/2011 p. 790
Endereço Residencial: Tenente Ary Tarrago,- 444, BLOCO 19, APTO 316 - CEP 91225-000 - P.
Alegre/RS.
Telefones: (51) 9357-4476
Nome: Simone Semensatto
CPF: 965.292.880-15
Cargo: Tesoureira
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: R. Riachuelo, 269 APTO 306- CEP 90010-270 - Porto Alegre/RS
Telefones: (51) 9858-9207
Nome: Eleonora Liberato Petzhold
CPF: 421.568.660-15
Cargo: 1ª Secretaria
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Castro Alves, 341, APTO 202 - CEP 90430-131 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 3398-1692
*Afastamento em 15/08/2013 - 20ª Sessão Plenária
Nome: Ana Paula Araujo Cabral Da Silva
CPF: 730.159.970-68
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Av. Andaraí, 165, Apto 203, CEP 91350-110 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 3341-4921
* Assumiu como 1ª Secretária - 20ª Sessão Plenária de 15 de agosto de 2013
346
Nome: Débora Jardim Jardim
CPF: 674.699.810-04
Cargo: Conselheira e Coordenadora Comissão Temporária de Educação e Cultura
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Dr. Gastão Leão, 202 - CEP 92500-000 - Guaíba/RS
Telefones: (51) 9605-8063
Nome: Daniel de Souza Cunha
CPF: 736.770.000-68
Cargo: Conselheiro e Coordenador Comissão de Ética
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Av. Leonel Brizola, 2501, CEP 96418-400 - Bagé/RS
Telefones: (51) 9636-2425
Nome: Jeane de Lucia Barros Lima
CPF: 447.863.600-15
Cargo: Conselheira
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Santa Maria, 280, CEP 96205-170 - Rio Grande/RS
Telefones: (53) 3236-5155
* Solicitou afastamento 19ª Sessão Plenária de 18 de julho de 2013
Nome: Karen Ribeiro de Freitas Irizaga
CPF: 947.645.490-34
Cargo: Conselheira
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Geraldo Souza Moreira, 131, APTO 206 - CEP 91340-200 - Porto Alegre/RS
Telefones: (51) 8422-4148
Nome: Marilis Martins Aguiar
CPF: 252.507.010-00
Cargo: Conselheira e Coordenadora Comissão de Fiscalização
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Av. Wenceslau Escobar, 2034, APTO 205 - CEP 91900-000 - Porto Alegre/RS
Telefones: (51) 9348-5553
Nome: Flávia Menezes de Carvalho
CPF: 676.815.810-49
Cargo: Conselheira e Coordenadora Comissão de Licitação
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Dom Pedro II, 407, APTO 107 - CEP 90550-142 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 3343-9478
Nome: Sibila Francine Tengaten Binotto Yamasaki
CPF: 955.146.190-87
Cargo: Conselheira e Coordenadora Comissão Tomada de Contas
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Pereira Franco, 202 - CEP 90240-520 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 9253-0656
347
Nome: Ana Cristina de Freitas Griebler
CPF: 442.538.340-00
Cargo: Conselheira Suplente
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Av. Lavras, 639, APTO 203 - CEP 90460-040 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 3332-0927
Nome: Claudia Koch Young
CPF: 453.671.910-53
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Pedro Chaves Barcelos, 148, APTO 301 - CEP 90450-010 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 3332-4938
Nome: Maria Salete Ribeiro
CPF: 377.412.760-34
Cargo: Conselheira
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: Rua Jose Maria de Abreu, 734 - CEP 95595-000 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 9260-4251
* Assumiu como Conselheira Efetiva 21ª Sesão Plenária, de 19 setembro de 2013
Nome: Tatiana Dihl Perin
CPF: 806.784.320-15
Ato nomeação: Ata
Endereço Residencial: R. Geraldo Souza Moreira, 390, APTO 206 - CEP 91340-200 - P. Alegre/RS
Telefones: (51) 3342-4509
Competências
Plenário
 zelar pela dignidade e independência da classe e pelo livre exercício das prerrogativas e
direitos profissionais dos Bibliotecários;
 promover medidas em defesa da classe;
 estimular, por todos os meios, a exação na prática da Biblioteconomia, zelando pelo
prestígio e bom conceito dos que a exercem;
 adotar todas as providências de interesse do exercício profissional do Bibliotecário,
promovendo medidas necessárias à sua regularidade e defesa;
 examinar e deliberar sobre os pareceres emitidos pelas Comissões Permanentes e
Temporárias, pelos Conselheiros, pelos Grupos de Trabalho, pela Consultoria Jurídica e
pelas Assessorias Especiais, bem como sobre assuntos da ordem do dia;
 suspender decisões da Diretoria que lhe pareçam inadequadas;
 autorizar auditorias, instauração de sindicâncias e/ou procedimentos administrativos sempre
que houver indício de ocorrência de irregularidades, etc.
Diretoria
 cumprir as decisões do Plenário do CRB;
 estabelecer a estrutura administrativa do CRB controlando seu funcionamento;
 estabelecer e controlar as atribuições do pessoal administrativo, fixando a política
348




elaborar relatório de gestão ao final de seu mandato;
registrar em livro de ata próprio as ocorrências de suas reuniões, bem como aprovar as
suas atas;
registrar em livro próprio a assinatura de seus membros presentes às reuniões ordinárias
e extraordinárias;
outras competências porventura a ela atribuídas pelo Plenário do CRB.
Comissão Permanente Tomada de Contas
 examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo CRB, verificando o exato
cumprimento da movimentação contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo
cumprimento do envio da cotaparte ao CFB;
 fiscalizar, periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB,
examinando livros e demais documentos relativos à gestão financeira;
 examinar os comprovantes de despesas pagas, quanto à validade das autorizações,
idoneidade dos documentos fiscais e quitações respectivas;
 solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições,
inclusive assessoramento técnico;
 solicitar esclarecimentos ao Tesoureiro do CRB e ao Contador sempre que julgar
necessário;
 controlar o recebimento de legados, doações e subvenções.
Comissão Permanente de Ética





analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhá-lo ao Presidente do CRB, para
que decida pela abertura ou não de processo ético;
proceder à instauração e instrução do devido processo ético disciplinar na forma da
legislação vigente;
emitir parecer sobre outros assuntos de natureza ética, quando solicitado pelo Plenário
ou pela Diretoria;
propor, ao Plenário, normas e procedimentos a serem adotados pelas demais comissões
do CRB, orientando-as quanto ao seu cumprimento;
apresentar relatórios escritos dos fatos constatados.
Comissão Permanente de Fiscalização
 determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta e imediatamente, o serviço dos
Fiscais;
 encaminhar periodicamente, com parecer, ao Presidente do CRB, os relatórios das
atividades de fiscalização, acompanhados dos respectivos processos e documentos de
fiscalização;
 sugerir novos procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à aprovação do
Plenário do CRB;
 apresentar relatórios das atividades do(s) fiscal(is) do CRB referentes ao período
Comissão Permanente de Licitação
 manter cadastro de fornecedores de bens e serviços;
 emitir e fazer publicar edital de licitação no DOU, bem como publicar demais
documentos licitatórios, tais como tomada de preços, cartas convite e outros pertinentes;
 analisar e julgar as propostas do objeto da licitação;
 encaminhar o processo ao Presidente do CRB para homologação.
349
Comissão Permanente de Legislação e Normas
 emitir pareceres nos assuntos submetidos a sua apreciação por determinação do
Presidente do CRB, sob orientação da Assessoria Jurídica;
 manter organizada e armazenada a legislação e as jurisprudências, inclusive as emanadas
do Plenário do CRB e do CFB;
 acompanhar, na esfera dos poderes executivos e legislativos, andamento de projetos e
processos que envolvam interesse da classe Bibliotecária;
 executar outras tarefas e atividades que lhes forem submetidas.
Comissão Permanente de Divulgação
 estudar, planejar e propor ao CRB publicação referente a assuntos profissionais da área
da Biblioteconomia, bem como os relativos às atividades do CRB;
 divulgar nacionalmente as atividades do CRB;
 promover a impressão de publicações e a divulgação de matérias doutrinária,
informativa, crítica, noticiosa e de qualquer outro gênero, para difusão da
Biblioteconomia;
 promover a difusão regional da Biblioteconomia através da divulgação de matérias
 adquirir, registrar, guardar e conservar livros, folhetos, jornais, revistas e outras
publicações de interesse da área, controlando o empréstimo e a utilização, juntamente
com o Setor Administrativo.
Comissão Temporária de Educação e Cultura
 representar o CRB nos diversos eventos relacionados a biblioteconomia, livro e leitura;
 organização do Fórum Gaúcho pela Melhoria das Bibliotecas Escolares e Públicas;
 manutenção do site Biblioteca Escolar: Presente!
Comissão Temporária de Concurso
 analisar os editais de concurso público para a área da Biblioteconomia, buscando sanar
irregularidades que venham prejudicar os profissionais.
Comissão Temporária Científica
 analisar propostas de publicações em nome do CRB-10;
 propor publicações além de elaborar normas e padrões de qualidade para publicações do
crb10;
 editorar e normalizar as publicações;
 zelar pela qualidade do que for publicado em nome do CRB-10.
 assessorar a Presidência e membros do CRB nas Plenárias, reuniões de Diretoria e
Comissões, Assembleias CFB/CRB, Congressos e demais atividades afins;
 estudar e emitir parecer sobre a interpretação e aplicação da legislação em geral e,
particularmente, das leis, decretos, regulamentos, resoluções, regimentos, instruções e
normas legais relacionadas com as atividades do CRB, da profissão de Bibliotecário,
quando solicitada;
 responder consultas e emitir pareceres de natureza jurídica, em assuntos e processos
 colaborar na avaliação do desempenho organizacional e prestar assessoramento especial
à Diretoria, às Comissões e ao Bibliotecário Fiscal, no que tange a sua esfera de ação;
350


atuar na condição de representante do respectivo Conselho, nas esferas administrativa e
judiciária, através de instrumento de procuração específico, vedado o recebimento de
citação e intimação pessoal em nome do CRB ou de qualquer um de seus membros;
responder pelo cumprimento dos prazos, nos processos judiciais sob a sua guarda, salvo
determinação em contrário, que deverá ser por escrito, etc.
 receber, examinar, informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao CRB,
verificando para quem se destinam e quais as providências necessárias a sua execução,
bem como anotar e transmitir recados;
 criar controles e rotinas objetivando melhorias no setor;
 guardar e conservar o acervo de processo de registro e os livros de registro bem como os
livros de atas das Comissões, do Plenário e da Diretoria, os livros de registro de
Presenças e demais documentos oficiais;
 auxiliar a Diretoria na organização das sessões das reuniões Plenárias ordinárias e
extraordinárias, fornecendo informações e documentos, bem como atendendo a outras
solicitações para montagem da pauta dos trabalhos da Ordem do Dia;
 organizar e manter atualizado o cadastro dos endereços de pessoas, instituições e
 reunir a documentação e informações solicitadas pela Diretoria, visando à elaboração,
 reunir os relatórios parciais e especiais, a fim de compilar e sintetizar os dados
necessários à elaboração dos relatórios gerais do CRB, etc.
Setor Contábil
 coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro de sua área de
competência;
 responder a consultas e emitir parecer de natureza contábil e financeira, em assuntos
 acompanhar o desempenho da área econômico-financeira, sugerindo medidas
necessárias à Tesouraria para obtenção de resultados favoráveis para a entidade;
 assessorar o Plenário, a Diretoria, as Comissões, Consultoria e demais órgãos da
autarquia nos assuntos de sua área de competência;
 manifestar-se obrigatoriamente por escrito, sempre que constatar a existência de
ilegalidade de qualquer ato praticado que tenha sido submetido a sua apreciação, em
especial sobre documentos de natureza contábil, devendo o seu relatório ser juntado no
respectivo processo.
O Conselho projetou diversas atividades para o ano de 2013. O resultado tem dependência
direta com o orçamento disponível e com a disponibilidade de tempo dos Conselheiros que
compõem a gestão, tendo em vista seus compromissos com as Instituições às quais estão
subordinados.
351
Item
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Objetivos
Resultado
Atualizar o cadastro de profissionais inscritos no CRB-10.
Atingimos 90% do planejado.
Permitir que a equipe de funcionárias domine outros módulos do
Sistema SPW para agilizar as rotinas de trabalho e torná-lo mais
confiável.
Não atingimos o planejado. O
orçamento não permitiu o
treinamento adequado.
Intensificar ações de fiscalização.
100% do planejado.
Criar procedimentos de avaliação do trabalho da bibliotecária
fiscal.
Fiscalizar editais de concursos públicos para bibliotecário.
Reorganizar o espaço administrativo.
100% do planejado. A Comissão
de Fiscalização monitora todo o
trabalho.
100% dos editais que chegam ao
conhecimento do Conselho.
0% do planejado. O orçamento
não permitia e a falta de recursos
humanos foi fundamental para
não atingirmos o planejado.
Acompanhar os trabalhos fiscalizatórios e jurídicos do CRB-10.
80 % do planejado.
Recuperar o poder fiscalizatório do CRB-10.
100%
do
Bibliotecária
contratada.
Pesquisar, junto aos profissionais, as áreas e assuntos de interesse.
10% do planejamento.
Promover cursos de aperfeiçoamento profissional em conjunto com
empresas especializadas e Universidades.
Ampliar a representação do CRB-10, em eventos do interior,
principalmente na cidade de Rio Grande, onde há 1 (um) curso de
biblioteconomia.
0% do planejado. O tempo
disponível não permitiu.
100% do planejado. Participação
de evento em Rio Grande e
Caxias do Sul.
95 % do planejado. A legislação
está disponível e sempre que
houve consulta, a demanda foi
atendida.
Fortalecer o conhecimento dos futuros profissionais sobre a
legislação pertinente à profissão de bibliotecário.
Marcar presença na sociedade gaúcha.
planejado.
Fiscal
A
foi
100% do planejado.
Demonstração da execução da despesa para atingir os objetivos estratégicos do exercício
Até o final do ano de 2013 não trabalhávamos com esta perspectiva, pois o orçamento estava
relacionado diretamente aos objetivos previstos para o ano. O orçamento anual do Conselho foi
utilizado na manutenção da instituição (recursos humanos, material de expediente, serviços de
consultoria, obrigações tributarias e encargos sociais) e, principalmente, na Fiscalização. Em
contrapartida, deixou de investir em estruturas básicas, para manter o equilíbrio econômico.
Avaliação feita pelo presidente do CRB sobre a qualidade e suficiência dos controles internos
administrativos instituídos para garantir a consecução dos seus objetivos estratégicos, considerando
os componentes a seguir:
a) ambiente de controle
Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e constam em documentos
formais. Desta forma, os mecanismos de controle são utilizados por todos os funcionários e
Conselheiros. As Comissões Permanente e Temporárias contribuem para o controle das metas
e objetivos.
b) avaliação de risco
A avaliação de riscos é feita de forma contínua, mensalmente, discutidas em Plenário, como
forma de se antecipar as transformações e alterações que podem advir, tanto do ambiente
interno, como do ambiente externo. Todos os riscos operacionais da gestão são definidos,
352
discutidos e acompanhados pelas Comissões pertinentes, evitando, desta forma, ocorrências
desnecessárias que venham prejudicar o andamento dos objetivos e metas.
c) atividades de controle
As atividades de controle são de natureza preventiva a fim de evitar riscos desnecessários que
possam comprometer o orçamento do Conselho.
d) informação e comunicação
As informações relevantes para o Conselho são identificadas e comunicadas às pessoas
adequadas, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz e permitindo
ao gestor tomar todas as decisões adequadas àquela situação.
e) Monitoramento
O controle interno é constantemente monitorado, pois sua avaliação é mensal, pois os
objetivos e metas do Conselho devem ser alcançados.
O relacionamento com a sociedade se dá pelas formas de contato que o CRB-10 dispõe.
Possuímos endereço eletrônico, dois números de telefone convencional, página no Facebook, Blog
e Informativo Eletrônico. Não possuímos estatística de atendimento, mas estimamos atender 99%
das demandas diárias que recebemos.
Nosso site é www.crb10.org.br e nele estão contidas as principais informações de interesse da
classe bibliotecária: notícias, eventos e acesso aos demais canais de comunicação do Conselho.
Em cumprimento às normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o
Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis, o prédio em que está instalado o
Conselho está de acordo. O espaço físico do Conselho é amplo e condiz com a legislação.
Os canais de comunicação utilizados pelo Regional para dar publicidade às ações e
transparência à gestão são os seguintes:
Site : www.crb10.org.br
Fones: (51) 3232-2880/3232-2856
Facebook: www.facebook.com/crbdez
Blog: http://crb10.blogspot.com.br
Informativo Eletrônico: http://br.groups.yahoo.com/group/crb10
Inscritos
Ativos
Inativos
Licença
Temporária
182
Cancelamento
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
2302
1154
1148
966
9
6
3
1
2
Total
2311
1160
1151
183
968
O número de profissionais ativos na jurisdição é bem baixo, o que explica o orçamento,
também, bastante limitado. O mercado de trabalho está restrito e a perspectiva de aumento depende,
principalmente, da entrada em vigor da Lei Nº 12.244/10, que dispõe sobre a universalização das
bibliotecas, respeitando a profissão do Bibliotecário.
353
Os riscos estão relacionados às alterações que possam ocorrer na legislação que regulamenta e
rege a profissão do Bacharel em Biblioteconomia, e a restrição no mercado de trabalho em função
de ajustes financeiros que as Instituições possam estabelecer, tendo em vista a falta de
reconhecimento da importância da Biblioteca para os seus negócios.
Pequeno aumento no número de bibliotecários registrados devido à intensa fiscalização,
principalmente no interior do Estado.
Planejamento e resultados alcançados
O objetivo principal do Conselho é a fiscalização. Foram efetuadas 224 notificações,
instaurados 75 processos e realizadas143 fiscalizações preventivas. Um ano bastante produtivo e os
benefícios perpassam o ano corrente.
A Receita do Conselho é a anuidade, a qual sofre reajuste anualmente. No primeiro ano da
gestão havia uma inadimplência muito grande, que começou a ser revertida apenas nos últimos 4
(quatro) meses do ano. No ano de 2013 (2º ano da gestão), a receita se tornou mais equilibrada,
também, em função do corte de uma série de despesas. Não efetuamos comparações com outras
entidades, tendo em vista que apenas as Instituições com orçamento muito superiores ao nosso
efetuam ampla divulgação.
Utilizamos R$ 8.037,24, assim distribuídos:
Tipo de Despesas
Material de Consumo
Valor em R$
1.402,13
Passagens e Despesas de Locomoção
255,95
Despesas Pessoas Físicas
541,55
Despesas Pessoas Jurídicas
Obrigações Tributárias
5.222,20
615,41
incluindo os respectivos beneficiários, bem como os respectivos custos.
O Conselho efetuou despesas de publicidade apenas no Dia do Bibliotecário – dois
pequenos anúncios em jornal de grande circulação no estado, parabenizando nossos
profissionais.
354
objetivos do Regional.
O resultado da ação de publicidade é subjetiva, pois o objetivo é de parabenizar os
profissionais pelo seu dia e tornar pública esta mensagem.
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
3
1
1
1
0
0
4
0
0
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Lotação
Gratificadas
Autorizada
Efetiva
no Egressos
Exercício
Ingressos
no
Exercício
no
Egressos
no
Exercício
0
0
0
0
1.1. Funcionários
0
0
0
0
1.2. Sem vínculo
1
0
0
0
0
0
0
0
2.1. Funcionários
3. Total de Funcionários em Cargo e em Função
(1+2)
0
0
0
0
1
0
0
0
Tipologias do Cargo
Até 30 anos
anos
50 anos
60 anos
60 anos
1
0
1
0
1
0
0
0
1
0
3. Totais (1+2)
1
0
1
1
1
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
97.755,49
11. 892,59
12.162,00
20.656,17
32.823,57
175.289,82
de Tempo de Serviço / Adicional Noturno / Aviso Prévio Cumprido (Trabalhado) / Gratificação de Função (não
eventual)
355
Indenizações
Encargos Sociais
Os principais riscos identificados na gestão de pessoas da unidade jurisdicionada é número de
funcionários muito reduzido, o que prejudica o andamento dos trabalhos, e a falta de treinamento
para algumas rotinas administrativas e fiscalizatórias. Uma vez ambas situações se deram por conta
do orçamento reduzido, somente poderemos agir se a situação financeira se configurar de forma
mais favorável em 2014, caso contrário, será difícil mitigar esses riscos.
Apresentamos as informações sobre sistemas computacionais que estejam diretamente
relacionados aos macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos do Regional, contemplando:
a) relação dos sistemas e a função de cada um deles
Spiderware Informática - Usado nas rotinas de gerenciamento e administração do Conselho.
b) eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas
justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas
Substituir todo o sistema de informática visando à unificação do sistema em todas as
máquinas existentes para garantir a melhoria das rotinas administrativas.
c) relação dos contratos que vigeram no exercício de referencia do relatório de gestão,
incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato,
dados dos fornecedores e vigência
Fornecedor: Spiderware Informática.
Módulos: Cadastro, Financeiro, Fiscalização, Eleição (com votação via Internet).
Valor Anual do Contrato: R$ 8.741,32
Vigência: 31/05/2014
356
A gestão 2012-2014 tem compromisso com as questões ambientais e, portanto, evita
desperdício de papel, uso de copos descartáveis e faz a separação do lixo gerado na unidade. O
consumo de água e energia elétrica também é observado rigorosamente.
Outras informações sobre a gestão
A Gestão, devido ao orçamento reduzido, tem direcionado a receita arrecadada para a
Fiscalização, que é o objetivo principal da instituição. Os custos de manutenção e administração
estão bastantes reduzidos. O trabalho dos Conselheiros junto ao Conselho é 100% voluntário, com
exceção apenas para os custos de viagens.
357
Denominação Abreviada: CRB 11
Natureza Jurídica: 110-4 Autarquia de Regime Especial
CNPJ: 04971420/0001-76
Principal Atividade: Fiscalização do exercício da profissão do bibliotecário Código CNAE 9412-0/00
(92) 3233 0918
(92) 9222 6668
(92)92220914
Redes Sociais: https://www.facebook.com/crb11regiao?fref=ts
Endereço Postal: Travessa Padre Ghisland, 140, Centro, Cep: 69010-043, Manaus, Amazonas
Nome: Thais Lima Trindade
CPF: 526.808.352-04
Cargo: Presidente
Ato nomeação: Ata de posse de 19/12/2011
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Penetração, n. 67, Loteamento Bom Pastor, Colonia Santo Antônio
Telefones: (92) 91614461
Nome: Elizete Silva Dias
CPF: 578.551.022-72
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua São Francisco, n. 19, Nova Esperança
Telefones: (92) 93430734
Nome: Antonia Lucila Almeida Barbosa
CPF: 320.165.492-20
Cargo: Tesoureira
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Sanhaçu, n. 21, Petrópolis
Telefones: (92) 91169723
Nome: Sáshala Maciel da Silva Lima
CPF: 819.147.922-20
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Av. M, n. 05, Alvorada II
Telefones: (92) 8125-1453
Nome: Márcia Cibelle Pontes Batista
CPF: 791.551.972-72
Cargo: Coord. Da Comissão Tomada de Contas
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua Tupinabarana, n. 01, Col. Terra Nova II
Telefones: (92)9262-5150
358
Nome: Jorge Hayder Araújo de Souza
CPF: 653.093.402-20
Cargo: Coordenador da Comissão de Fiscalização
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua A2, n. 490, Conj. Nova República
Telefones: (92)9233-1600
Nome: Amanda Suzane Gomes Mota
CPF: 862.170.892-20
Cargo: Coord. Da Comissão de Licitação
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Rua G, Qu 05, n. 40, Conj. Ribeiro Júnior - Cidade Nova
Telefones: (92)9275-1873
Orçamento
Inicial
1
Fortalecer a participação sócio-político-institucional
junto às instituições públicas, privadas, sociedade
civil e entidades
2
3
Despesa
Empenhada
Liquidada
1.200,00
10.800,00
CFB/CRB
5.250,00
CFB/CRB e da profissão bibliotecária
perante a sociedade
sociedade
Imagem do profissional da Biblioteconomia;
e
359
Objetivo estratégico 1: Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da profissão
bibliotecária perante a sociedade
Avaliar o grau de reconhecimento da imagem
Objetivo
positiva do profissional da Biblioteconomia.
Resultado de Pesquisa de satisfação a ser
desenvolvida e aplicada à sociedade para avaliar o
grau de reconhecimento da imagem positiva do
profissional da Biblioteconomia.
Periodicidade
Anual
60%
Indicador Estratégico – Ético na Profissão
Objetivo
Periodicidade
Fonte: Sistema de gestão por indicadores
Avaliar a porcentagem de aplicação das penas em
relação a processos éticos-disciplinares e de
fiscalização abertos.
Semestral
80%
O Conselho Regional de Biblioteconomia 11ª Região – CRB-11 possui disponíveis na
internet seu endereço físico e telefones para contato, os quais são comumente utilizados como
canais para comunicações, denúncias, reclamações etc. São recebidos telefonemas no horário
comercial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e correspondências, os quais
são sempre respondidos com a maior brevidade, evitando o acúmulo de demandas e promovendo o
saneamento de dúvidas e questões levantadas pela sociedade e pela classe bibliotecária.
Na internet, o CRB-11 possui uma página oficial, ligada diretamente à página oficial do
Conselho Federal de Biblioteconomia–CFB, cujo endereço é www.crb11.org.br, na qual estão
disponíveis informações sobre a atual gestão, como composição, comissões, horário de
atendimento, bem como a divulgação de algumas ações específicas da atuação deste regional e
outras que dizem respeito a classe bibliotecária.
Além disso, foi criada, no ano de 2012, uma página na rede social Facebook, cujo endereço é
www.facebook.com/crb11regiao, na qual, devido às facilidades operacionais, as informações
circulam de maneira mais informal e rapidamente, mas sempre ressaltando que as informações
oficiais devem ser consultadas na sede do CRB-11 ou na página oficial.
O acesso à sede do CRB-11 atende ao padrão urbanístico definido pela Prefeitura de Manaus
que, na reordenação do Centro Histórico da capital amazonense, reformou calçadas dando melhor
condição de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. A sede deste Regional encontra-se em um
prédio de dois andares e o atendimento ao público é realizado no andar térreo, não necessitando de
escadas ou outros meios para que se possa acessá-la, respeitando, desta forma, o que determina a
Lei 10.098/2000.
360
As ações do CRB11 são comumente publicadas no site oficial, www.crb11.org.br, e na
página do Facebook, www.facebook.com/crb11regiao, de modo a dar visibilidade e promover a
classe bibliotecária perante a sociedade.
O Regional possui também um Boletim bimestral, produzido e editado pelos Conselheiros,
que, além de levar as novidades da área biblioteconômica aos profissionais da região de
jurisprudência deste regional, traz informes e notícias sobre a atuação do CRB-11.
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
Total
Inscritos
Ativos
Inativos
Cancelamento
Total
324
Licença
Temporária
19
914
590
09
1.856
00
04
01
00
00
05
914
594
325
19
09
1.861
A entrada de profissionais não registrados no mercado e instituições públicas e privadas que
não cobram o registro de seus profissionais são fatores de risco para a sociedade, que terá
profissionais sem qualificação adequada para exercer a profissão, o que põe em risco a oferta de
serviços de informação com a qualidade almejada e merecida pela sociedade.
O aumento da valorização da atuação do Conselho Regional vem acontecendo gradualmente
nos últimos anos. Após algumas gestões que não desempenharam adequadamente seus papéis,
estamos trabalhando para construir uma imagem há muito destruída pelo descaso com que vinha
sendo tratada a classe bibliotecária e a sociedade, que não vinha tendo suas necessidades
atendidas.
O Conselho Regional de Biblioteconomia possui três tipos de suprimentos de fundo:
Materiais de consumo, serviços de terceiros, outros serviços e encargos, foram gastos no ano de
2013 os valores abaixo descritos no quadro:
Tipo de despesa
Valores em R$
Materiais de consumo
8.658,19
Serviços de terceiros
12.295,80
Outros serviços e encargos
50.893,83
Total
71.847,82
361
Informações sobre despesas com ações de publicidade e propaganda:
a) Publicação de edital de convocação para eleição Complementar para a 16 ª Gestão do
CRB-11 no Diário Oficial da União e na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
b) As ações de publicidade e propaganda foram realizadas voluntariamente pelos
Conselheiros deste Regional, utilizando meios eletrônicos, não gerando ônus para este
Conselho.
Lotação
Efetiva
Ingressos
Exercício
no Egressos
Exercício
2
0
0
0
0
0
2
0
0
Quantidade
pessoas
na
situação em 31 de dezembro
Tipologias dos Afastamentos
1. Licenças
1
1.1 Licença não remunerada cf. Portaria CFB
0
1.2 Auxílio-doença pela Previdência Social
2. Total de Funcionários Afastados em 31 de dezembro
(1.1+1.2)
0
Tipologias dos Cargos em comissão e das Lotação
Funções Gratificadas
Autorizada
1
Lotação
Efetiva
Ingressos no Egressos no
Exercício
Exercício
0
0
0
0
0
0
0
0
1.1 Funcionários
0
0
0
0
1.2 Sem vínculo
0
0
0
0
3. Total de Funcionários em Cargo e em
Função (1+2)
0
2
0
0
0
2
0
0
no
Até 30 anos
anos
anos
anos
60 anos
1. Funcionários em cargos efetivos
0
1
1
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
0
1
1
0
0
362
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
39.400,00
9.688,33
0
12.880,00
15.527,83
2.060,00
79.556,16
(não eventual)
Indenizações
Encargos Sociais
Previdência Social, Fundo de Garantia, PIS/Pasep.
(eventual) / Outras Vantagens pagas a Pessoal / Transporte / Alimentação – incluídos pelo CRB-5
Composição do Quadro de Estagiários
Quant. Contratos de estágio
vigentes
1º. Semestre
Benefícios em R$
2º. Semestre
Bolsa-auxílio no
Exercício em R$
1. Nível Superior
1
1
1.227,58
vale-transporte
450,00
2. Nível Médio
0
0
0
0
3. Total (1+2)
1
1
0
0
Treinamentos
Em abril de 2013 a Bibliotecária Fiscal foi enviada ao CRB-4 para treinamento
no junto ao setor de fiscalização.
Valor do imóvel na guia de IPTU: Isento
Custos em Reais com a manutenção do imóvel: R$18.016,72 (R$14.892,72 serviços de
reforma)
363
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia
Denominação Abreviada: CRB 13ª Região
CNPJ: 07.313.349/0001-22
Principal Atividade: Entidade com Atividades de Organizações Código CNAE 84.11-6-00
(98) 32210623
Telefones/Fax de Contato.
Redes Sociais: [email protected] / Facebook: www.facebook.com/crb13região
Endereço Postal: Rua da alegria, 395 – Centro /São Luís – MA, CEP 65.020-010
Organograma
Diretoria Executiva
Presidente – Silvelene da Silva Evangelista
Competências: administrar o órgão em sua plenitude. Representar o CRB-13 ativa e passivamente,
em juízo ou fora dele; zelar pelo livre exercício da Biblioteconomia, pela dignidade e independência
do CRB-13 e de seus membros.
Vice-Presidente – Carlos Magno Belo Pereira
Competências: substituir o Presidente em suas faltas, licenças e impedimentos eventuais.
1º Secretário – Gilvane Carvalho Ferreira
Competências: coordenar e supervisionar as atividades administrativas do CRB 13. Assinar, com o
Presidente, os atos oficiais normativos decorrentes das decisões do Plenário e da Diretoria.
2º Secretário – Karen Leticia Trindade Bertoldo
Competências: substituir o 1º Secretário nos casos de impedimentos, licenças ou faltas deste.
Tesoureiro – Moisés da Costa Silva
Competências: substituir o 1º e 2º Secretário nos casos de impedimentos, licenças ou faltas à
reunião, assumindo todas as suas atribuições, na forma deste Regimento Interno. Coordenar e
supervisionar a área de administração financeira e de contabilidade do Conselho.
Comunicação, Divulgação e Valorização Profissional
Claudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro
Silvana Maria de Jesus Vetter
Dirlene Santos Barros
Competências: elaborar, planejar e propor ao CRB-13 publicação referente a assuntos profissionais
da área de Biblioteconomia, bem como os relativos às atividades do CRB.
364
Fiscalização
Moisés da Costa Silva (Coordenador)
Carlos Magno Belo Pereira
Michelle Silva Pinto
Competências: determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta e imediatamente, os serviços
dos Fiscais; sugerir novos procedimentos de fiscalização, que serão submetidos à aprovação do
Plenário do CRB-13.
Tomada de Contas
Raimunda Nonata Nogueira (Coordenadora)
Tatiana Cotrim Serra Freire
Rutinea Amaral Monteiro
Competências: examinar as demonstrações de receita arrecadada pelo CRB-13, verificando o exato
cumprimento da movimentação contábil-financeira da autarquia, inclusive o efetivo cumprimento
do envio da cota-parte ao CFB. Fiscalizar os serviços de Tesouraria e Contabilidade do CRB-13,
examinando livros e demais documentos relativos à gestão financeira.
Claudia Marinho de Abreu Pecegueiro (Coordenadora)
Edilene Ribeiro Campos
Josane dos Santos de Sousa
Legislação e Normas
Gilvane Carvalho Ferreira
Silvelene da Silva Evangelista
Competências: emitir pareceres sobre os assuntos submetidos a sua apreciação por determinação
do Presidente do CRB-13, sob orientação da Consultoria Jurídica.
Ética Profissional
Carlos Magno Belo Pereira (Coordenador)
Karen Leticia Trindade Bertoldo
Adriana Ferreira Kós
Competências: analisar denúncia, elaborar parecer prévio e encaminhar ao Presidente do CRB-13
para que o mesmo decida pela abertura ou não do processo ético.
Conselheiros suplentes:
Luciane de Jesus Silva e Silva
Wilbert Santos Rayol
Edilene Ribeiro Campos
Joseana Costa Lemos
Marcelo Wernek de Sousa Saraiva
Auxiliar Administrativo – Josane dos Santos de Sousa
Competências: receber, examinar informar e/ou encaminhar todas as solicitações dirigidas ao
CRB-13, verificando para quem se destinam e quais as providências necessárias a sua execução,
bem como anotar e transmitir recados. Criar controles de rotinas objetivando melhorias do setor.
Executar serviços de digitação de ofícios, relatórios e dos atos oficiais.
365
Contadora – Tatiana Gomes
Competências: coordenar, orientar e/ou desenvolver trabalhos técnicos dentro de sua área de
competência; acompanhar o desempenho da área econômico-financeira, propondo medidas
necessárias para obtenção de resultados favoráveis para a Entidade; responder a consultas e emitir
parecer de natureza contábil e financeira em assuntos submetidos a seu exame; controlar os
registros e efetuar os cálculos relativos às obrigações nas áreas de Pessoal (Folha de Pagamento),
Encargos Sociais, Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, Declaração de Imposto de Renda
na Fonte – DIRF e Cadastro Geral de Empregados Admitidos e Desligados – CEGED; elaborar a
escrituração contábil da Autarquia, efetuando os lançamentos correspondentes à movimentação
financeira, patrimonial e orçamentária; elaborar Balancete Mensal, Prestação de Contas, Previsão
Orçamentária, Reformulações Orçamentárias, além do Livro Diário e Razão do CRB; elaborar
Relatório Mensal a respeito dos Balancetes do CRB, Relatório Anual da Prestação de Contas e
Proposta Orçamentária do CRB, e Relatório sobre Reformulação Orçamentária do CRB.
Consultoria Jurídica
Advogada Anne Cristine
Competências – assessorar a Presidência e membros do CRB-13 nas Plenárias, reuniões de
Diretoria e Comissões e demais atividades afins; estudar e emitir parecer sobre a interpretação e
aplicação da legislação em geral e, particularmente, das leis, decretos, regulamentos, resoluções,
regimentos, instruções e normas legais relacionadas às atividades do CRB-13, da profissão de
bibliotecário, quando solicitada.
Obs.: exonerou-se em fevereiro de 2014
Iomar Lima Lago
Competências – cumprir as ordens emanadas diretamente da Comissão de Fiscalização;
inspecionar, nas esferas pública e privada, unidades de informação e demais entidades que tenham
como função o armazenamento, tratamento, recuperação e disseminação da informação em
qualquer suporte; efetuar diligências para comprovar denúncias.

Fiscalização
Em maio de 2013, por meio de denúncias visualizadas nas redes sociais, e-mails e várias
ligações telefônicas ao CRB-13, a Comissão de Fiscalização tomou conhecimento de que o Serviço
Social da Indústria do Maranhão (Ma) efetuou processo seletivo para o município de Caxias com
vaga para o cargo de Analista Superior I, cuja ocupação era de bibliotecário. Ocorre que um dos
requisitos de formação constantes no edital era o de Ensino Superior em Biblioteconomia e/ou
Pedagogia e/ou Letras e Conhecimentos de Informática Básica. Diante disso, a instituição foi
notificada para que, no prazo de dois dias, fossem feitas as retificações ou cancelamento do cargo,
bem como o critério de posse para os bacharéis ou licenciados nas outras áreas, já que o exercício
366
da profissão de Bibliotecário é privativo aos bacharéis em Biblioteconomia. Após a notificação, a
Superintendência do SESI/Ma resolveu cancelar o concurso.
Em julho de 2013, a Comissão de Fiscalização tomou conhecimento, por meio de denúncias,
que a biblioteca municipal da cidade de Açailândia (Ma) não conta um profissional habilitado,
bacharel/graduado em Biblioteconomia. Imediatamente, a Comissão de Fiscalização notificou a
referida prefeitura para que regularizasse a pendência visando ao cumprimento da Legislação
Federal. Infelizmente, não se obteve resposta positiva ao pedido. Em agosto de 2013 a Comissão de
Fiscalização novamente solicitou, por meio de oficio à prefeita de Açailândia, Exma. Sra. Gleide
Lima dos Santos, informações acerca do motivo pelo qual a bibliotecária Belijane Santos Vale,
inscrita neste Conselho e aprovada no concurso de 2012 para o cargo de Bibliotecária, ainda não
havia sido chamada para exercer sua função, uma vez que o edital nº 001, de 16/02/2012 previa
uma vaga e a prefeitura necessitava de um bibliotecário. Infelizmente não houve resposta positiva à
solicitação. Em setembro de 2013, a Comissão de Fiscalização, por meio de ofício, entrou com
pedido para a Exma. Sra. Glauce Mara Lima Malheiros, Promotora de Justiça da Cidade Açailândia,
para que examinasse o caso da bibliotecária Belijane Santos Vale. O pedido foi deferido e logo
depois a bibliotecária Belijane veio ao Conselho e informou que o seu processo havia sido
resolvido.
Em junho de 2013, a portaria CRB-13 Nº 07/2013, que dispõe sobre os Distritos a serem
fiscalizados pelo bibliotecário fiscal, regulamentou a fiscalização no âmbito da Ilha de São Luís,
Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, por área de abrangência e distritos. De posse dessa portaria,
elaborou um Plano de Fiscalização que consiste no planejamento das principais instituições a serem
visitadas. Todavia, e em função de um excesso de atividades, não foi ainda possível colocar o plano
em prática. Contudo, espera-se que, a partir de janeiro de 2014, com o auxílio da assessoria jurídica
e estabelecimento efetivo da Comissão de Fiscalização, seja possível colocar em prática a
fiscalização efetiva do exercício profissional pelo CRB-13, não somente na Capital, mas também no
interior do Estado, onde as situações de irregularidades profissionais são mais frequentes.
Em maio de 2013, a Comissão de Fiscalização notificou a prefeitura de Raposa pelo fato de a
biblioteca pública não contar com profissional bibliotecário. Foi dada uma recomendação para que a
prefeitura fizesse o provimento efetivo de um profissional bibliotecário, o que infelizmente ainda
não aconteceu. Em novembro de 2013, o CRB 13 conseguiu estabelecer contrato com uma
assessora jurídica, algo bastante positivo, já que a comissão de fiscalização e o trabalho do
bibliotecário fiscal dependem essencialmente de um bom assessor jurídico para orientar e nortear o
desenvolvimento dos trabalhos fiscalizatórios.
Em maio de 2013, a Comissão de Fiscalização CRB-13 tomou conhecimento que a
bibliotecária Michelle Ribeiro de Almeida estava exercendo a profissão de bibliotecária na Empresa
Maranhense de Administração Portuária (EMAP) sem o devido registro profissional do CRB-13.
Constatou-se que a referida bibliotecária ainda estava registrada no CRB-7 (Rio de Janeiro) e que
ainda não havia solicitado transferência, já tendo decorrido o prazo de mais 90 dias de exercício
efetivo. Diante do exposto, a referida bibliotecária é notificada sobre o exercício ilegal da profissão.
Assim que recebe a notificação a bibliotecária resolveu sua pendência de registro no CRB 13.
Participação do Bibliotecário Fiscal do CRB-13 no workshop para fiscais de Conselhos
Regionais de Biblioteconomia com o tema: fiscalização, legislação e treinamento, evento realizado
na cidade de São Paulo, no período de 25 a 29 de novembro de 2013.
367
Atividade
Profissionais autuados
Processos julgados
Denúncias recebidas
Notificações lavradas
Constatações efetuadas
Contato por telefone
Contato por e-mail
Ofícios de cobrança
Quantidade
3
151
04
04
100
100
65
Comunicação, Divulgação e Valorização Profissional
Data
Evento
Instrutor
12/03
Dia do Bibliotecário
Presidente
CFB
Data
05/02/2013
15
16/03/2013
e
16/04/2013

Fórum de validação do plano
municipal de cultura de São Luís
Conferência Municipal de Cultura
de Raposa
Conferência municipal da cidade
de Raposa
Palestra Briquet de Lemos
Faculdade São Luís
e
XXV CBBD e XII Workshop do
Sistema CFB/CRB
4ª Conferência Municipal de
Cultura
3ª Conferência Estadual de Cultura
27/09
06/10/2013
16
17/10/2013
16
18/10/2013
19
21/11/2013
20
29/11/2013
a
7ª Feira do Livro de São Luís
e
XIII Workshop
CFB/CRB
V EBAM
a
a
Auditório do Tribunal de Justiça
do Maranhão
Local
Biblioteca
Pública
Benedito Leite
a
a
do
Evento
Lançamento coletivo de Obras
Maranhenses
05
11/07/2013
07
09/08/2013
11
12/09/2013
a
Local
do
Sistema
IV Fórum do Livro, Leitura e
Biblioteca.
Workshop
para
Fiscais
de
Conselhos
Regionais
de
Biblioteconomia
Colégio
Santo
Antônio
Câmara
de
Vereadores
Universidade Federal
do Maranhão
Florianópolis-SC
Rio Poty Hotel – São
Luís
Centro
de
Convenções Pedro
Neiva de Santana –
Sã Luís
Praia
GrandeReviver
Florianópolis-SC
Biblioteca Pública
Biblioteca
Pública
Benedito Leite
São Paulo-SP
Nº
de
participantes
100
Participante do CRB
Silvelene
da
Silva
Evangelista; Moisés Silva;
Karen Bertoldo
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Silvelene
da
Silva
Evangelista
Carlos Magno Belo Pereira
Silvelene
da
Silva
Evangelista; Karen Bertoldo.
Moisés Silva
Iomar Lima Lago
Ética
Uma das principais ações da Comissão de Ética em 2013 foi o levantamento de todos os
profissionais inadimplentes com o CRB-13 e a imediata abertura de processos éticos disciplinares.
Com base em modelos de instrução de processos éticos do CRB-1, a tramitação da fase de todos os
processos de instrução ética está sendo controlada pelas Comissões de Fiscalização e Ética, e
368
Assessoria Jurídica. Após esse levantamento, constatou-se que 151 profissionais bibliotecários
estavam em situação de inadimplência com o Conselho. Desses, 40 solicitaram parcelamento de
débito, sob pena de inscrição em dívida ativa, processos de execução fiscal, aplicação de multas e
suspenção do registro profissional. Até 13 de dezembro de 2013 há registrado um valor pago de
R$ 10.134,18 e um total a receber no valor de R$ 53.183,39. Espera-se com estas ações reduzir a
inadimplência do CRB-13 em 50% e consequentemente aumentar sua a arrecadação.
1
2
3
4
Orçamento Inicial
Participação do Bibliotecário Fiscal no workshop para
fiscais de Conselhos Regionais de Biblioteconomia
realizado em São Paulo
Realização do evento comemorativo ao dia do
Bibliotecário realizado no dia 12/03 no Auditório do
Tribunal de Justiça do Maranhão.
Elaboração de placas em homenagem aos ex-presidentes
do Conselho pelo seu compromisso de exercer a função
de Presidente com dignidade e ética profissional
Serviços de divulgação e publicidade como confecção
de banners e cartazes alusivos ao dia do bibliotecário.
Despesas
Empenhadas e
Liquidadas
4.250,00
2.100,00
3.200,00
1.200,00
1.200,00
600,00
3.000,00
700,00
Quadro de Indicadores de Gestão
01
02
03
04
Objetivo estratégico
Participação do Bibliotecário Fiscal no Workshop para
fiscais de Conselhos Regionais de Biblioteconomia
realizado em São Paulo.
Qualificação dos recursos humanos do
CRB 13
Realização do evento comemorativo ao dia do Bibliotecário
realizado no dia 12/03 no Auditório do Tribunal de Justiça
do Maranhão.
Elaboração de placas em homenagem aos ex-presidentes do
Conselho pelo seu compromisso de exercer a função de
Presidente com dignidade e ética profissional
Valorizar a imagem do profissional
bibliotecário
Serviços de divulgação e publicidade como confecção de
Banners, cartazes, alusivas ao dia do bibliotecário.
Valorizar, prestigiar as lideranças
políticas
da
Biblioteconomia
maranhense, ressaltando a sua
história.
Divulgar a profissão do bibliotecário,
valorizando em dias importantes.
perante a sociedade
Indicador Estratégico - Imagem do Profissional da Biblioteconomia
Objetivo
positiva do profissional da biblioteconomia
desenvolvida e aplicada à sociedade para avaliar o
grau de reconhecimento da imagem positiva do
profissional da Biblioteconomia
Periodicidade
Anual
60%
369
A meta foi cumprida. Neste objetivo buscamos
parcerias com o departamento de biblioteconomia,
com as bibliotecas municipais e estaduais para a
divulgação da profissão. A gestão do CRB-13
participou da elaboração do Plano Municipal de
Cultura e do Plano Estadual de Cultura como
fomento para a divulgação da classe e do respeito
pela profissão. Há a distribuição de Boletins
informativos do CRB-13 em eventos nas quais
conselheiros participam, houve a participação de
conselheiro em rádio para falar da Profissão e do
profissional.
Indicador Estratégico - Ética na Profissão
Objetivo
Avaliar a aplicação das penas em relação ao
processo ético-disciplinares e de fiscalização abertos
Foram julgados 147 processos éticos por estar há
mais de 5 anos em dívida com o CRB.
Foram abertos processos em virtude de instituições
não contarem nos seus quadros com o bibliotecário
responsável.
Foram notificadas 5 prefeituras e o SESI por
irregularidades em concurso público
Periodicidade
Semestral
80%
A meta foi cumprida; 35% dos bibliotecários da
região estiveram em contato com o CRB-13 para
regularizar a situação de inadimplência.
As instituições notificadas pelo Bibliotecário fiscal
regularizaram sua situação e os bibliotecários
fizeram inscrição no CRB;
Alguns editais abertos estavam em desacordo com o
que preceitua a profissão do bibliotecário, por isso
foram enviados ofícios notificando as prefeituras e o
SESI, mas somente o SESI modificou seu edital.
Os principais canais de acesso ao CRB-13 para fins de solicitações, reclamações, denúncias,
sugestões etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas
e os resultados decorrentes são: o formulário preenchido na sede, na Rua da Alegria, por telefone
e por e-mail.
Para dar cumprimento à norma relativa à acessibilidade de informação, o CRB-13 buscará
contratar um profissional que disponibilizará as prestações de contas no site do CRB.
Por último, o único canal utilizado pelo CRB-13 para publicidade das informações é o
Boletim de informação, em que disponibilizamos as prestações de contas e as principais ações
desenvolvidas durante o ano.
370
Outro aspecto que pode ser mencionado é o fato de o CRB-13 servir como fonte de pesquisa
documental para os alunos do Curso Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão. Por
meio do Programa PET – Biblioteconomia UFMA, esses alunos realizam pesquisa de mercado
sobre a atuação do bibliotecário na sociedade. Momento oportuno para visualizar e mensurar as
oportunidades do bibliotecário no mercado maranhense, bem como o seu perfil profissional e
principais campos de atuação.
Inscritos
Ativos
Inativos
Cancelamento
239
Licença
Temporária
13
Pessoa
Física
719
480
Pessoa
Jurídica
5
5
-------
--------
--------
Total
724
485
13
179
179
Percebe-se que um dos maiores riscos do mercado é a entrada de outros profissionais para
executar as atividades de bibliotecário, por isso temos sempre a obrigação de fiscalizar e comunicar
quando observamos algo irregular em alguma instituição, seja por meio de ofício ou por visita do
bibliotecário fiscal
Há um crescimento na formação de bacharéis em Biblioteconomia, mas a oferta de trabalho não ocorre
na mesma proporção, o que leva os bacharéis a buscarem concursos em nível médio e fundamental, deixando
de lado a sua profissão.
Planejamento e resultados alcançados
Estar à frente do CRB-13, ao mesmo tempo em que se configura uma honra, é também
bastante difícil e desafiador, principalmente diante das seguintes situações:




Contratação de funcionários para a área administrativa, conforme edital de concurso, com
uma carga horária de 40 horas semanais para receber como pagamento um salário mínimo.
O resultado é que os concursados não aceitam ou trabalham sem entusiasmo ou
compromisso. Até o momento, já foram chamados 10 aprovados por conta das desistências
anteriores, o que prejudica o andamento das ações;
Em um final de semana, a sede do CRB-13 foi arrombada e evaram todos os arquivos. Já foi
providenciada a compra de novos equipamentos, mas o prejuízo ficou;
Decidiu-se usar modelo de processo ético de outro CRB e, mesmo com insegurança, pois
este conselho nunca havia aberto nenhum processo ético, apesar do grande número de
inadimplentes, esperamos assim melhorar a arrecadação. Foi preciso contratar uma
advogada para auxiliar nos processos.
A desistência dos conselheiros no decorrer dos anos é desestimuladora; a maioria se afastou
por motivo de emprego ou estudo. Exercer o trabalho voluntário não é fácil.
371

Procurmos honrar o repasse dos 25% para o CFB em 2013. Esperamos sanar os débitos
anteriores.
Na medida do possível, sempre representamos os bibliotecários maranhenses nos eventos.
Entretanto, ainda não foi possível realizar atividades para dar visibilidade à profissão.
Especificação
Suprimento de fundos
Dotação inicial
3.000,00
Dotação atual
3.000,00
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
2
2
0
0
0
0
3. Total de Funcionários
2
2
0
Tipologias do Cargo
no Egressos
Exercício
no
Até 30 anos
anos
anos
anos
60 anos
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2)
1
1
0
0
0
Vencimentos
Valores R$
26.136,00
Férias e 13° Salário
2.178,00
Indenizações
0,00
0,00
Encargos Sociais
0,00
0,00
TOTAL
28.314,00
LEGENDA
Salário / Salário de Cargo em Comissão / Adicional de Insalubridade /Adicional de Periculosidade/ Adicional de
Tempo de Serviço / Adicional Noturno / Aviso Prévio
372
Cumprido (Trabalhado) / Gratificação de Função (não eventual)
Férias e 13° Salário
13° Salário / Férias / Adicional de Férias 1/3 (Art. 7° inciso XVII da Constituição
Federal)
Indenizações
Aviso Prévio Indenizado / Férias Indenizadas / 13° Indenizado / Multa Rescisória /
Decisões Judiciais / Indenizações por tempo de serviço como não-optante - Outras
Indenizações Trabalhistas
Encargos Sociais
Abono Pecuniário (opcional) / Ajudas de Custo / Horas Extraordinárias / Substituição /
Gratificação de Função (eventual) / Outras Vantagens pagas a Pessoal
O Regional tem sede própria? Contrato de comodato com o CFB
Valor do imóvel na guia de IPTU: 50.000,00
Custos em Reais com a manutenção do imóvel: 20.000,00
O Regional possui imóvel alugado a terceiro? Não
373
Denominação Completa: Conselho Regional de Biblioteconomia
Denominação Abreviada: CRB 14ª Região
CNPJ: 83.816.645/0001-24
Principal Atividade: Entidade com Atividades de Organizações Código CNAE - 94.11-6-00
(48) 3223-4956 / 3225Telefones/Fax de Contato.
6588
Redes Sociais:
Endereço Postal: João Pinto, 30 Sala: 207 – Centro / Florianópolis - SC, CEP 88.010-420
Conselheiros Titulares
N°
Nome
Cargo
1
Gyance Carpes
Presidente
2
Marli Machado
Vice-Presidente
3
Michele Beck Schröer
4
Augiza Karla Boso
5
Verônica
Ferreira
dos
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Tesoureira
Santos
1ª Secretária
[email protected]
2ª Secretária
[email protected]
Elenice Regina Gorges
Coordenadora da
Comissão de Tomada
de Contas
Paula Sanhudo da Silva
Coordenadora da
Comissão de
Fiscalização e Ética
6
7
[email protected]
[email protected]
Juliano
Zimmermann
Ricardo
Coordenador da
Comissão de
Divulgação
[email protected]
8
Caroline da Rosa Ferreira
Becker
Coordenadora da
Comissão de
Licitação
[email protected]
9
N°
1
Nome
Hivellyse Rodrigues
4
E-mail
[email protected]
Angela Schmidt Hoinascki
Comissão de Divulgação;
e Ética
[email protected]
Daurecy Camilo
Comissão de Tomada de
Contas
[email protected]
Ilma Flôres
Comissão de Tomada de
Contas
[email protected]
2
3
Cargo
374
Membros Natos
N°
Nome
Instituição
E-mail
1
Gyance Carpes
UDESC
2
Marli Machado
UFSC
[email protected]
3
Daurecy Camilo
UFSC
[email protected]
4
Augiza Karla Boso
5
Verônica dos Santos Ferreira
UFSC
[email protected]
6
UFSC
[email protected]
7
Paula Sanhudo da Silva
UDESC
8
UFSC
[email protected]
9
Caroline da Rosa Ferreira Becker
UFSC
[email protected]
[email protected]
UDESC
[email protected]
[email protected]
Atividades administrativas
Reuniões Realizadas
Tipo
Plenárias Ordinárias
Plenárias Extraordinárias
De Diretoria e Comissões
Com Entidades de Classe
Com Autoridades Locais
Com outros organismos
TOTAL
Quantidade
12
3
4
1
1
0
21
Tesouraria
Especificação
Despesas Realizadas
2011 (R$)
198.046,08
142.769,86
2012 (R$)
189.825,01
172.556,46
2013 (R$)
201.451,92
154.686,82
Total (R$)
589.323,01
470.013,14
Secretaria
A secretaria do CRB-14 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h,
exceto em janeiro e fevereiro. Nesses meses, o expediente é das 13h às 19h devido ao horário de
verão.
Funcionários
Nome
Cargo
Julianne
Pinheiro
Vieira
Auxiliar
Administrativo
Carga
Horária
40h
semanais
Salário
995,15
Data de
Contratação
01/04/2011
Forma de
Seleção
Concurso
Público
Tipo de
Contrato
CLT
375
Benefícios Ofertados aos Funcionários
(X) Vale-Transporte
(X) Auxílio Alimentação
( ) Assistência Médica
Atos Oficiais
Número de Portarias Emitidas: 5
Pessoa Física
Atividade
Registro provisório
Renovação de registro provisório
Registro definitivo
Licença temporária
Renovação de licença temporária
Cancelamento de licença temporária
Cancelamento de registro
Reintegração de registro
Transferências Recebidas
Transferências Emitidas
Falecidos
Cancelamento de registro por aposentadoria
Quantidade
6
0
41
18
11
0
26
14
13
11
1
19
Podemos observar que em 2013 houve aproximadamente a mesma quantidade de
desligamentos e adesões ao CRB-14, considerando-se que foram 74 adesões, entre registros novos,
reintegrações e transferências recebidas, enquanto ocorreram 75 desligamentos, entre licenças,
cancelamentos e transferências emitidas.
Ao final de 2013, contávamos com 1.423 registros, sendo 824 ativos e 599 inativos.
Emissão de documento de identidade profissional
Documento
Carteiras Emitidas
Carteiras Reemitidas
Cédulas Emitidas
Cédulas Reemitidas
Quantidade
41
1
36
0
O plano de ação do CRB-14 teve como objetivos:
1) Aproximar o acadêmico da profissão, organizando palestras para alunos dos cursos de
Biblioteconomia sobre o papel e a atuação do CRB;
2) Participar da organização do Dia do Bibliotecário junto a outras entidades de classe –
Departamentos de Biblioteconomia das Universidades Federal e do Estado de Santa
Catarina e Associação Catarinense de Bibliotecários;
3) Realizar o evento em comemoração ao Dia do Bibliotecário;
4) Participar e apoiar outros eventos na área de biblioteconomia, estabelecendo parcerias com
instituições públicas, organizações não governamentais, iniciativas privada e com os
profissionais;
376
5) Promover o marketing profissional, valorizando o bibliotecário junto à sociedade, por meio
de palestras, entrevistas e propaganda nos meios de comunicação;
6) Participar de reuniões, discussões e outros eventos junto aos demais conselhos profissionais
e à ASCOP, visando melhorias nos serviços oferecidos à sociedade brasileira por meio da
fiscalização profissional.
Eventos
Data
14/03
Evento
Realização
do
evento
comemoração
pelo
Dia
Bibliotecário.
16/04
06/06
11/06
20/07
02/10
Instrutor
CRB-14
Local
Casa da
Memória de
Florianópolis
Palestra do CRB-14 aos alunos da
8ª fase de biblioteconomia da
UFSC.
Gyance Carpes
CCE – UFSC
Palestra do CRB-14 aos alunos de
biblioteconomia da UDESC para
apresentação do CRB-14.
Palestra do CRB-14 aos alunos de
biblioteconomia da UFSC sobre a
atuação do CRB-14.
Reunião para conclusão da
proposta
de
PL
sobre
a
biblioteconomia escolar.
Palestra do CRB-14 aos alunos da
8ª fase de biblioteconomia da
UFSC (Estágio Supervisionado).
Gyance Carpes
FAED
UDESC
Gyance Carpes
CED – UFSC
Gyance Carpes
Sede do CRB14
Gyance Carpes
Centro de
Ciências da
Educação da
UFSC
em
do
Participantes
Conselheiros do
CRB-14, entidades
de classe,
graduandos e
profissionais.
Graduandos do
curso de
biblioteconomia da
UFSC.
Alunos de
biblioteconomia da
UDESC.
Alunos de
biblioteconomia da
UFSC.
Conselheiros do
CRB-14 e Diretoria
da ACB.
Graduandos em
biblioteconomia da
UFSC.
Participação
Data
17/01
20/02
02/03
04/03
04/03
09/03
12/03
12/03
14/03
10/04
11/04
Evento
Cerimônia de posse da nova Gestão do
CFB.
Solenidade de posse da Gestão 2013
do CORECON-SC.
Sessão Solene de outorga de grau aos
formandos da UNISUL.
Assembléia Geral Ordinária da
ASCOP.
Sessão Especial da Campanha da
Fraternidade 2013.
Colação de grau dos graduandos da
UNISUL.
Comemoração
pelo
dia
do
Bibliotecário do Departamento de
Biblioteconomia da UDESC.
Sessão Especial em homenagem ao
Dia Internacional da Mulher.
Sessão Especial em homenagem aos
55 anos do CREA/SC.
Ato Solene em homenagem ao
idealizador do projeto Gabriel Social.
Sessão Especial em homenagem aos
80 anos da OAB/SC.
Local
Sede do CFB Brasília,
DF
Auditório do BRDE
Centro de Eventos
FIESC
CREA/SC
Participante do CRB
Daurecy Camilo
Gyance Carpes
Daurecy Camilo
Gyance Carpes
Gyance Carpes
Assembleia Legislativa
de SC
Lira Tênis Clube
Daurecy Camilo
UDESC
Gyance Carpes
de SC
de SC
de SC
de SC
Gyance Carpes
Gyance Carpes
Daurecy Camilo
Gyance Carpes
Gyance Carpes
377
25/04
10/06
27/06
07/07
08/07
08/07
10/07
16/10
17/10
17/10
18/10
19/10
25/11
16/12
Ato Parlamentar Solene pelo dia do
Contabilista.
Assembleia Extraordinária da ASCOP
para organização do ENCP.
Congresso Estadual dos Profissionais
do CREA/SC.
Workshop do Sistema CFB/CRB.
de SC
Auditório do CRCSC
Gyance Carpes
de SC
Centrosul
Assembleia Geral Ordinária da
ASCOP.
Sessão especial em homenagem aos
contribuintes à época das enchentes de
83 em Blumenau.
Aula magna inaugural do mestrado em
Gestão de Unidades de Informação do
PPGINFO da UDESC.
Workshop do Sistema CFB/CRB.
COREN/SC
Gyance Carpes
Daurecy Camilo
Gyance Carpes
Daurecy Camilo
Gyance Carpes
Gyance Carpes
de SC (ALESC)
Gyance Carpes
Centrosul
Gyance Carpes
Auditório da UNISUL
Daurecy Camilo
Encontro Nacional dos Conselhos
Profissionais, da ASCOP.
Centrosul
Mônica Machado Messeder
Workshop para fiscais do Sistema
CFB/CRB.
Assembleia Geral Ordinária da
ASCOP e jantar de confraternização.
CRB-8
Mônica Machado Messeder
Restaurante Maria
Farinha, Itaguaçu
Meios de Comunicação Existentes
Para os bibliotecários que fizeram registros novos, distribuímos folders do CRB e calendários
do ano de 2013. Os principais meios de comunicação do CRB-14 com a sociedade são e-mail e
lista de divulgação, alunos da UFSC e da UDESC
Não foi necessário acionar a Comissão de Ética durante o ano, pois nenhum fato ocorreu.
Atividade
Profissionais fiscalizados
Processos julgados
Denúncias recebidas
Notificações lavradas
Constatações efetuadas
Quantidade
147
9
101
0
0
208
12
0
112
378
Movimento de Processos de Fiscalização
Decisões
Arquivamento
Aplicação de multas
Aplicação de suspensões
Quantidade
0
0
0
Aplicação de advertências
0
Foi realizada com sucesso a revisão de todos os dossiês dos profissionais inscritos neste CRB,
tanto os ativos como os inativos e licenciados. Esta ação possibilitou a atualização de nossa base de
dados e permitiu maior conhecimento da situação de cada profissional inscrito, facilitando os
contatos para a realização de negociações de cobranças e inscrições na dívida ativa.
Nosso objetivo foi primeiramente fiscalizar as bibliotecas públicas como uma forma de gerar
emprego através de Concurso Público.
Objeto da Licitação
Material de expediente
Cartuchos e toners
Placas de homenagem para bibliotecários aposentados
Camisetas em comemoração ao dia do Bibliotecário
Colocação de outdoors e busdoors
1)
2)
3)
4)
5)
Acompanhou os serviços de tesouraria e contabilidade;
Analisou o Relatório Anual de 2012;
Analisou a proposta orçamentária para 2013;
Verificou os comprovantes de pagamento com as faturas pagas;
Analisou as prestações de contas mensais.
Modalidade
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Menor Preço
Menor Preço
379
Denominação Abreviada: CRB - 15
Natureza Jurídica: Autarquia
CNPJ: 09.225.430/0001-86
Principal Atividade: Registrar e Fiscalizar o exercício da profissão de
Bibliotecário
(83) 3241-2142
(83) 3231-2142
Página na Internet: crb15.org.br
Redes Sociais: www.facebook.com/fiscalcrb15
Endereço Postal: Rua: Miguel Couto, 521 – Sala: 803 – Ed. Viña Del Mar
Bairro: Centro, Cidade: João Pessoa - PB, CEP: 58.010-770
Nome: Severina Sueli da Silva Oliveira
CPF: 788.437.744-68
Cargo: Presidente
Ato nomeação: Eleições
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. ANTONIO JOSE SANTIAGO, 115/201 - STA BARBARA II – Bodocongo
- Campina Grande – PB. CEP.: 58430-015
Telefones: (83) 8894-4300
Nome: Joao Bosco de Medeiros
CPF: 202.301.334-87
Cargo: Vice- Presidente
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. RODRIGUES DIAS, 817 - BL A APTO 305, PRAIA DO MEIO- Natal –
RN. CEP.: 59010-050
Telefones: (84) 8846-2177
Nome: Rita da Silva Leite
CPF: 302.765.944-87
Cargo: Tesoureira
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. ARISTIDES MADUREIRA BARROS, 178 - ED.JAR DAS NOGUEIRAS–
Bancários - João Pessoa – PB. CEP.: 58051-580
Telefones: (83) 9342-4197
Nome: Adriana Rangel Pererira
CPF: 917.417.504-15
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. ESTUDANTE SOLIDELANE DE FATIMA MONTEIRO, 338 - JOSE
AMERICO DE ALMEIDA - João Pessoa – PB. CEP.: 58074-114
Telefones: (83) 8660.8232
Nome: Alba Ligia de Almeida Silva
CPF: 839.908.794-72
380
Publicação DOU:
Endereço Residencial: AV. GENERAL EDSON RAMALHO, 777 AP1002 - Manaíra - João Pessoa –
PB. CEP.: 58038-100
Telefones: (83) 9921-0174
Nome: Elaine Cristina de Brito Moreira
CPF: 885.179.694-72
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. DESEMBARGADOR AURELIO M. DE ALBUQUERQUE, 303 - JARDIM
CIDADE UNIVERSITÁRIA - João Pessoa – PB. CEP.: 58052-160
Telefones: (83) 9958-4188
Nome: Ilza da Silva Fragoso
CPF: 022.811.754-21
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. COMERCIANTE ARISTIDES COSTA, 602 - JARDIM CIDADE
UNIVERSITÁRIA - João Pessoa – PB. CEP.: 58052-240
Telefones: (83) 9332-5839
Nome: Luzia Bernardo da Silva
CPF: 412.199.374-87
Cargo: Comissão Tomada de Contas
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R. DOUTOR HORTENCIO RIBEIRO, 47 - CASTELO BRANCO - João
Pessoa – PB. CEP.: 58050-220
Telefones: (83) 8801-8139
Nome: Marilene Alves Mota
CPF: 262.222.724-87
Cargo: Comissão Tomada de Contas
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R FERNANDO A SEABRA PEIXOTO, 163 MANGABEIRA - João Pessoa –
PB. CEP.: 58055-280
Telefones: (83) 8875-8694
Nome: Jozimar Viana da Silva
CPF: 021.409.314-08
Cargo: Fiscal Bibliotecário
Ato nomeação: Concurso Público
Publicação DOU:
Endereço Residencial: R Domestica Maurina de Oliveira Santos, 135 - CA 101 - Cidade dos Colibris João Pessoa – PB. CEP.: 58073-192
Telefones: (83) 3231-6629
Nome: Tibério César Neves de Brito
CPF: 021.543.474-95
Cargo: Assistente Administrativo
Ato nomeação: Concurso Público
Publicação DOU:
Endereço Residencial: Av Abdon Chianca, 261 – AP 201 – Bairro dos Ipês - João Pessoa – PB. CEP.:
58130-027
Telefones: (83) 8608-4179
381
Orçamento
Inicial
1
Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da
profissão bibliotecária perante a sociedade
2
3
4
Despesa
Empenhada
e Liquidada
Influenciar na formação das competências e das
habilidades do profissional e fomentar programas de
educação continuada
Promover a satisfação da classe bibliotecária com o
Sistema CFB/CRB
5
Fortalecer a participação sócio-político-institucional
junto às instituições públicas, privadas, sociedade civil
e entidades representativas da classe.
6
7
CFB/CRB
8
Elaborar, acompanhar e aperfeiçoar normas de
interesse do Sistema CFB/CRB, da profissão e da
ciência bibliotecária.
CFB/CRB
e
da
profissão
bibliotecária perante a sociedade
sociedade
Imagem do profissional da Biblioteconomia
perante a sociedade
Objetivo
positiva do profissional da biblioteconomia
desenvolvida e aplicada à sociedade para avaliar
o grau de reconhecimento da imagem positiva do
profissional da Biblioteconomia
Periodicidade
Anual
60%
382
Objetivo
Periodicidade
Não foi aberto nenhum processo
0 (zero) não foi aberto nenhum processo
Semestral
80%
A meta foi cumprida
Nossos canais de acesso são a internet (e-mail, fanpage) e telefone. O site está passando por
uma reformulação e ainda este mês estará no ar com muitas novidades, maior interatividade e mais
informações.
Inscritos
Ativos
Inativos
Pessoa
Física
Pessoa
Jurídica
690
604
86
Total
690
-604
86
Licença
Temporária
11
Cancelamento
--
--
11
71
Total
71
Considerando a soma dos registros (provisório e definitivo) em 2013, obteve-se o total de 47.
Com relação à licença temporária, houve um aumento de 0 para 3. Não registramos renovação nem
cancelamento de licença. Houve também 7 transferências emitidas e 8 transferências recebidas.
Assim, em 2013 houve 47 profissionais registrados, 10 profissionais que se desvincularam do CRB15 e 03 licenciados. Considerando que no ano de 2012 foram 46 profissionais registrados e 09
profissionais que se desvincularam do CRB-15 e nenhum licenciado, observamos que houve um
aumento no número de registros e no número de baixas e também no número de licenças.
Observamos também uma diferença no quantitativo de atendimento entre os bibliotecários da
Paraíba (52) e do Rio Grande do Norte (23), com um número maior de profissionais registrados
oriundos do Paraíba (25) em comparação com os do Rio Grande do Norte (16).
Consideramos que o quantitativo de atividades do ano de 2013 foi satisfatório, tendo em vista
ser um Conselho jovem em termos de funcionamento e em relação ao número de bibliotecários
formados que entram no mercado de trabalho. Contudo, o quantitativo pode ser ampliado com o
CRB-15 Itinerante e, principalmente, com a atuação do bibliotecário fiscal para a Jurisdição do
CRB-15.
383
O Valor do Suprimento mensal é de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais para pagamento de
despesas como limpeza da sede, aquisição de água mineral, alguns materiais de expediente e
materiais de limpeza, recarga de tonner.
Lotação Efetiva
Ingressos
Exercício
no Egressos
Exercício
2
?/2013
0
0
0
0
2
0
0
no
Vencimentos
Indenizações
Encargos Sociais
TOTAL
LEGENDA
Valores R$
23.067,29
3.780,85
80,46,20
7.639,65
(não eventual)
Indenizações
Encargos Sociais
384
lotados
Data
12 a 14/03
Evento
XII workshop do sistema
CFB/CRB
Local
Florianópolis/SC
Participante do CRB
Severina Sueli da S. Oliveira
Luzia Bernardo da Silva
25 a 29/11
Treinamento de Fiscalização
São Paulo /SP
Jozimar Viana da Silva
João Bosco de Medeiros
O Regional tem sede própria?Sim
Valor comercial do imóvel em 2013:???
Valor do imóvel na guia de IPTU:???
Custos em Reais com a manutenção do imóvel:???
O Regional possui imóvel alugado a terceiros?Não
385
12. CONCLUSÕES
O Sistema CFB/CRB obedeceu aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e economicidade, e ao disposto na Resolução CFB n.º 140/2013, que
institui normas orçamentárias e contábeis para os Conselhos Federal e Regionais de
Biblioteconomia, com observância às Leis nºs 4.320/64 e 8.666/93, na gestão dos seus recursos
financeiros.
Vale registrar que os dados consolidados no relatório indicam o atendimento das metas
traçadas no Plano de Trabalho do CFB e demonstram os resultados alcançados com a modernização
dos serviços, dentro das possibilidades e circunscrições dos Conselhos Regionais. Além disso, foi
observado o controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, com a defesa,
principalmente, dos interesses da profissão, ou seja, o Conselho Federal e seus Conselhos Regionais
buscaram alcançar a eficácia do seu planejamento e a eficiência de seus resultados para possibilitar
o engrandecimento e a valorização da profissão bibliotecária no país.
Os projetos para 2014 vão ao encontro das ações que as várias gestões do CFB vêm adotando
ao longo dos anos, pois materializam o Planejamento Estratégico que visa dar continuidade à
promoção e ao desenvolvimento da profissão bibliotecária, primando pela ética e qualidade na
prestação dos serviços, bem como pela realização das ações de valorização do Registro e da
Fiscalização do exercício profissional e de empresas de consultoria em biblioteconomia.
O CFB teve também como premissa pautar sua atuação como um fator de proteção e defesa
do direito da sociedade por um serviço de informação bibliográfico de qualidade desempenhado por
bibliotecário, além de ser referência social e política como entidade de profissão regulamentada.
Esses são alguns objetivos propostos pelo Conselho Federal de Biblioteconomia para pautar sua
atuação no exercício de 2014 e que, dotado de respaldo legal, contribuirá ainda mais para o
desenvolvimento social e econômico do Brasil.
O relatório demonstrou, também, que os treinamentos aplicados aos Conselhos Regionais
mostraram-se insuficientes, pois alguns indicadores não foram apresentados de forma padronizada,
impossibilitando o atendimento rigoroso aos requisitos de formatação dos dados. Assim, espera-se
ampliar o processo de capacitação dos Conselhos Regionais para melhorar a coleta das informações
destinadas à elaboração do relatório de gestão.
Cumpre destacar que todos os Conselhos Regionais possuem sedes próprias ou cedidas em
comodato pelo CFB, o que demonstra a constituição de uma estrutura que facilita a gestão do órgão
e o desempenho de suas atribuições em benefício das comunidades bibliotecárias locais, além de
representar um custo a menos no orçamento, pois não há despesas com aluguel.
A atividade de fiscalização dos Conselhos Regionais tem sido conduzida como uma
prioridade das suas atribuições. Basicamente, todos os Conselhos contam com, no mínimo, um
fiscal e têm se dedicado à ampliação da fiscalização. Essa atividade tem como reflexo do seu
desempenho um aumento na abertura de vagas no mercado de trabalho para bibliotecários, tanto no
setor público, como no privado. Como consequência, essa ação contribui para a redução do número
de inadimplentes e também previne e/ou combate irregularidades nos editais de concursos públicos.
Uma consequência positiva das visitas realizadas pelos Conselhos nas suas regiões,
registradas neste relatório, são os relatos da deficiência de bibliotecas, aliada à dificuldade de
conscientização dos agentes políticos locais sobre a necessidade de se investir em cultura, educação,
leitura e no aparelhamento das bibliotecas com bibliotecários, e as ações que os Conselhos têm
tomado nesse sentido.
Tal fato sinaliza para a urgência em se aplicar a Lei que determina a necessidade de um
bibliotecário em cada biblioteca deste país, principalmente nas bibliotecas escolares, que muitas
vezes contam com professores readaptados para o atendimento aos alunos e professores, o que torna
o serviço precário, pois não é um profissional preparado para tanto. Por isso, é urgente agilizar
aprovação da emenda à Lei de Diretrizes e Bases da educação. Este realce faz-se necessário, pois
está explícito nos documentos de todos os Conselhos Regionais de Biblioteconomia que ratificam o
conteúdo deste Relatório.
386
Nota-se que alguns Conselhos têm desenvolvido novos canais de comunicação com a
comunidade bibliotecária, não restritos apenas aos boletins impressos. Para tanto, utilizam-se dos
recursos de mídia social, como sites, blogs e e-mail, e do poder de visibilidade e alcance das redes
sociais, como twitter e facebook, entre outros. Tais aspectos sinalizam a preocupação dos órgãos em
melhorar a transparência de suas ações e de possibilitar uma maior interação por parte dos
bibliotecários com sua entidade. Conferem, ainda, mais agilidade aos Conselhos no desempenho de
suas atribuições, agora com recursos online contemporâneos.
Enfim, externamos nosso agradecimento a todos que contribuíram com a elaboração deste
importante documento, em especial à Comissão Temporária de Acompanhamento do Relatório de
Gestão do Conselho Federal de Biblioteconomia, pelo trabalho, às demais Comissões e Assessoria
Contábil, pelo desempenho das atividades extras de forma a permitir a extração de dados
consistentes para a elaboração dos quadros solicitados pelo TCU, aos funcionários, pela
colaboração, e aos Conselhos Regionais, que buscaram, em tempo hábil, coletar e encaminhar suas
informações, além de atender todas as correções solicitadas.
Destacamos a inestimável contribuição de cada Conselheiro, cujo envolvimento se dá de
forma voluntária, acumulada com as atividades profissionais desempenhadas em seus empregos
regulares. E, por fim, à diretoria do CFB, pelas condições e contribuições para a confecção deste
relatório.
Este relatório é uma oportunidade importantíssima para os Conselhos Federal e Regionais,
não somente porque cumpre com as determinações legais e presta contas à sociedade e à classe
bibliotecária, mas também porque retrata a situação dos Conselhos nacionalmente, em dados
consolidados, o que representa um mapeamento de valor inestimável para o planejamento das ações
dos próximos anos e das póximas gestões.
ANEXO – EXPEDIENTE DO CFB
16ª GESTÃO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
PRESIDENTE:
Regina Céli de Sousa - CRB-8/2385
COMISSÃO BIBLIOTECA ESCOLARES E PÚBLICAS
Coordenadora: Eliane Lourdes da Silva Moro - CRB-10/881
Membros: Raimundo Martins de Lima - CRB-11/039; Francisca
Rosaline Leite Mota - CRB-4/1714
VICE-PRESIDENTE:
Adelaide Ramos e Côrte - CRB-1/423
1ª SECRETÁRIA:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Isaura Lima Maciel Soares - CRB- Coordenadora: Helen Beatriz Frota Rozados - CRB-10/668
7/1489
Membros: Raimundo Martins de Lima CRB-11/039; Tatiana
Paula Martins – Funcionária
2ª SECRETÁRIA:
Lucimar Oliveira Silva – CRB-5/1239
TESOUREIRA:
COMISSÃO DE ENSINO
Sandra Maria Dantas Cabral - CRB- Coordenadora: Helen Beatriz Frota Rozados - CRB-10/668
3/243
Membros: Francisca Rosaline Leite Mota - CRB-4/1714; Maria
Raimunda de Sousa Sampaio - CRB-2/865
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
COMISSÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS E DE
BIBLIOTECAS
NORMAS
Coordenadora: Maria de Fátima
Coordenadora: Helen Beatriz Frota Rozados - CRB-10/668
Almeida Braga - CRB-13/014
Membros: Maria de Fátima Almeida Braga - CRB-13/014;
Membros: Adelaide Ramos e Côrte - Williams Jorge Corrêa Pinheiro - CRB-2/802
CRB-1/423; Isaura Lima Maciel
Soares - CRB-7/1489
COMISSÃO
TEMPORÁRIA
DE
ASSESSORIA
COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO
PARLAMENTAR
Coordenador: Williams Jorge Corrêa Coordenadora: Adelaide Ramos e Côrte - CRB-1/423
Pinheiro - CRB-2/802
Membros: Cristian José Oliveira Santos – CRB-1/1812; Cintia
Membros: Lucimar Oliveira Silva –
Mara Machado Ferreira da Costa - CRB-1/1895
CRB-5/1239; Sandra Maria Dantas
Cabral - CRB-3/243
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTAÇÃO E
COMISSÃO DE INFORMÁTICA
ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Coordenadora: Maria Raimunda de
DO SISTEMA CFB/CRB
Sousa Sampaio - CRB-2/865
Coordenadora: Kátia Lucia Pacheco
Membro: Ailton Moreira da Rocha Membros: Sandra Maria Dantas Cabral - CRB-3/243; Lucimar
Funcionário
Oliveira Silva – CRB-5/1239
COMISSÃO DE TOMADA DE
CONTAS
Coordenadora: Kátia Lúcia Pacheco –
CRB-6/1709
Membros: Rosana Chaves Abatti CRB-14/458; Maria Raimunda de
Sousa Sampaio - CRB-2/865
COMISSÃO
DE
ÉTICA
PROFISSIONAL
Coordenadora: Rosana Chaves Abatti
- CRB-14/458
Membros: Eliane Lourdes da Silva
Moro - CRB-10/881; Raimundo
Martins de Lima - CRB-11/039
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESPECIALISTAS EM
BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS
Coordenadora: Adelaide Ramos e Corte – CRB-1/423
Membros: Hozana Maria Oliveira Campos de Azevedo – CRB5/1213; Leila Rabello de Oliveira – CRB-8/4037; Luiz Atílio
Vicentini – CRB8/2870; Marcia Valéria Brito Costa – CRB7/4114; Marta Lígia Pomim Valentim CRB-8/3663; Paula Maria
A. Cotta de Mello – CRB-7/3659; Cristiane Camizão Rokicki –
CRB-8/6256; Valéria Maria Soledade de Almeida – CRB1/1387

Relatório de gestão - Conselho Federal de Biblioteconomia

Transcrição

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