reassentamento sustentável na comunidade do bairro ellery

III ENECS – ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
REASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL
NA COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY
Flora Mendes Araújo Lima ([email protected]) Doutora em Arquitetura e Professora do curso de
Arquitetura e Urbanismo / Centro de Ciências Tecnológicas / Universidade de Fortaleza.
Camila Abreu Vale ([email protected]) Estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo /
Centro de Ciências Tecnológicas / Universidade de Fortaleza.
Danielle Sales Nunes ([email protected]) Estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo /
Centro de Ciências Tecnológicas / Universidade de Fortaleza.
Érico Araújo Monteiro ([email protected]) Estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo /
Centro de Ciências Tecnológicas / Universidade de Fortaleza.
Liana Feingold ([email protected]) Estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo / Centro
de Ciências Tecnológicas / Universidade de Fortaleza.
Lissa Motta ([email protected]) Estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo / Centro de
Ciências Tecnológicas / Universidade de Fortaleza.
RESUMO
A problemática da habitação em Fortaleza é decorrente de fatores endógenos e exógenos. Entre os primeiros,
estão aspectos ligados ao modo como tem crescido a cidade. Já os fatores exógenos relacionam-se às deficiências
dos contextos nacional e estadual, incapazes de gerar oportunidades de ocupação e renda nos locais de origem de
grandes contingentes da população forçada a migrar em busca de espaços geográficos onde esperam encontrar
essas oportunidades. Em conseqüência, Fortaleza convive com sério déficit de habitação. A promoção de uma
política habitacional de interesse social para Fortaleza requer que se considere a questão acima na perspectiva de
desenvolvimento sustentável local, o que supõe a participação comunitária a fim de que integrem ao seu
crescimento individual e comunitário condições de ascenderem a melhores padrões de vida. Na compreensão de
que a questão da moradia envolve a valorização do espaço, a identidade municipal e a construção da cidadania, o
objetivo é viabilizar propostas para um reassentamento de famílias que vivem às margens do açude João Lopes,
sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, utilizando conhecimentos e técnicas de arquitetura
bioclimática. Ao final, deve-se ter como produto uma proposta teórico-metodológica capaz de orientar a
implementação de assentamentos sustentáveis em outras localidades de Fortaleza.
Palavras-chave: arquitetura, conforto ambiental, desenvolvimento sustentável
SUSTAINABLE HOUSING – BAIRRO ELLERY
ABSTRACT
Two main reasons can be identified for the social housing problem in Fortaleza. The rapid internal growth of the
city is the first one. Second there is the phenomenon of rural migration, increased by a lack of local, regional and
national policies of social development. As a result, Fortaleza suffers from a serious house deficit. To deal
accordingly with these problems it is necessary to consider the issues of sustainability, in which local community
participation is essential. Realizing that through the integration of issues such as regional identity, spacial
efficiency and citizenship, is the only way social housing policies are made effective, helped define the
objectives of this research.
Keywords: architecture, environmental confort, maintainable development
1. INTRODUÇÃO
Trata-se de uma pesquisa que está sendo desenvolvida na cidade de Fortaleza, Ceará, por
alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifor - Universidade de Fortaleza - desde
novembro de 2002.
A pesquisa surge da preocupação em viabilizar-se propostas para assentamentos em áreas de
risco ou em precariedade de infra-estrutura. Em um primeiro momento, escolheu-se uma
comunidade a ser trabalhada, a nível de propostas. Dessa forma, a pesquisa será a
oportunidade para analisar os objetivos alcançados e a metodologia seguida a fim de que se
possa, em um segundo momento, avaliá-la na perspectiva de como são percebidos e
possivelmente implantados o desenvolvimento sustentável e a arquitetura bioclimática na
busca de mudanças na qualidade de vida das pessoas que habitam essas áreas.
2. JUSTIFICATIVA
A paisagem urbana da maioria das cidades brasileiras é fortemente marcada pela presença de
favelas, ou seja, de assentamentos e ocupações precárias não raro nas chamadas áreas de
risco. Trata-se de agrupamentos humanos marcados pela precariedade das moradias e a falta
de infra-estrutura.
Esse quadro resulta principalmente do processo de urbanização brasileira que deve ser
analisado à luz da perda de poder aquisitivo da população, principalmente da classe média; da
migração da população rural para as cidades; do modelo de desenvolvimento econômico que
associa progresso rápido e enorme desigualdade de distribuição de renda.
De acordo com o último Censo (2000), existem cerca de 1.650.548 domicílios em 3.905
favelas em todo o país, onde vivem 6.550.634 pessoas. A região Sudeste concentra mais de
60% (1.038.068) das "moradias" do país em favelas. Nesse contexto, Fortaleza ocupa o
terceiro lugar em concentração de favelas, com um total de 157. Em primeiro lugar está São
Paulo com 612 e em seguida o Rio de Janeiro com 513.
Ressalta-se, no entanto, a diferença dos dados do Censo com os da Associação de Bairros e
Favelas de Fortaleza que contabiliza 620 favelas – tendo como população residente 769 mil
pessoas, e 79 áreas de risco. Essa diferença decorre dos critérios adotados pelo IBGE. Para o
Instituto, denomina-se favela a ocupação com no mínimo 51 unidades habitacionais. As casas
devem ser fruto de invasões feitas em arruamentos desalinhados e os seus moradores não
terem a posse ou título da terra.
No caso de Fortaleza, a causa maior do processo de favelização são os movimentos
migratórios. As pessoas que saem do campo, nem sempre acolhidas nas cidades, ocupam
espaços inadequados, denominados áreas de risco. Essa ocupação ocasiona o impacto
ambiental, que de acordo com a Resolução No 001/86, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente, “é a alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do meio ambiente
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afeta a saúde, a segurança, o bem-estar da população, as atividades
sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a
qualidade dos recursos”.
No caso da grande Fortaleza este quadro se agrava ainda mais, devido as suas atuais
condições de saneamento, rede de esgotos, coleta do lixo e ainda a convivência com a
problemática da seca no sertão do Ceará e das chuvas na capital ao atingir áreas de risco –
alagadiços, encostas íngremes, margens de córregos e rios, dunas, etc. Ano após ano, repetemse os prejuízos. Prejuízos materiais, para o meio natural, para a saúde da população, além dos
riscos que muitas vidas sofrem.
Ressalta-se a compreensão de que a proposta do trabalho, que abrange a esfera da urbanização
de um assentamento, não é a solução para a causa desse processo que, como visto, está na
problemática agrária e demais fatores que moldam a urbanização brasileira. No entanto, a
proposta de um projeto que apresente diretrizes para melhorias e assegure a sua
sustentabilidade, já que este se firma nos preceitos do desenvolvimento sustentável, é a
possibilidade de inserir novas perspectivas para a construção da cidadania dessas pessoas e
aos poucos mudar a paisagem urbana.
Diante desse quadro encontra-se em Fortaleza uma ocupação de 70 famílias às margens do
açude João Lopes no Bairro Ellery.
3. OBJETIVO
O objetivo geral da pesquisa é desenvolver um projeto para promover as bases de um
reassentamento da população adequado à realidade ambiental do local e também à
necessidade de promoção social, econômica e de moradia da população ali já fixada.
O primeiro objetivo específico da pesquisa é a revitalização do açude. A base desse objetivo
é a compreensão da importância do meio ambiente que, além de depender de um trabalho de
conscientização, pode ser mais rapidamente absorvido quando a comunidade percebe que é na
preservação do meio que ela pode encontrar a forma de subsistência e o fim de grande parte
dos seus problemas, uma vez que a sujeira depositada no açude e a sua vazão na época das
chuvas (março) é o grande causador de morte por doenças e afogamentos. Dessa forma,
propõe-se como primeira etapa do trabalho a viabilidade econômica através da implantação de
uma mini estação de tratamento de água para viabilizar a piscicultura; e a reciclagem do lixo
para comercialização através de serviço tercerizado ou micro indústria local.
O segundo objetivo é o projeto urbanístico e arquitetônico das moradias e outros
equipamentos sociais necessários para o desenvolvimento da comunidade. Geralmente, a
ocupação caracteriza-se por moradias precárias, em sua maioria, sem banheiro e sem as
menores condições de higiene e de conforto ambiental - ventilação, iluminação - estando as
casas coladas umas às outras.
Para o desenvolvimento e viabilização de toda a pesquisa deve-se ter em mente a promoção
de parcerias com entidades e associações comunitárias existentes bem como: ONG's,
universidades, órgãos públicos. Atualmente, já foram feitos contatos com a Associação de
Bairros e Favelas de Fortaleza, a ONG Ceará Periferia e a ACBE - Associação Comunitária
do Bairro Ellery.
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Como já mencionado acima, a fundamentação teórica da pesquisa está inserida nos conceitos
de Desenvolvimento Sustentável, na Agenda 21 e na Arquitetura Bioclimática.
O Desenvolvimento Sustentável é definido no Relatório Nosso Futuro Comum da
"Brundtland Commision" (Comissão para Meio Ambiente e Desenvolvimento) como
"desenvolvimento que satisfaz às necessidades do presente sem comprometer a capacidade
das futuras gerações de satisfazer as suas próprias necessidades".
Posterior a essa definição, destaca-se a importância da Agenda 21, um dos principais
resultados da Rio-92. Esse documento estabeleceu a importância de cada país se comprometer
a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não
governamentais e todos os setores da sociedade podem cooperar no estudo de soluções para
problemas sócio ambientais. Dessa forma, cada país desenvolve a sua própria Agenda 21. O
contexto de sustentabilidade aqui utilizado reconhece e enfatiza a importância da qualidade de
vida das populações no conjunto de preocupações ambientais. Para o desenvolvimento
sustentável é necessário que a natureza e os seres humanos sejam vistos de maneira relacional
e não excludente.
Diante desse contexto, dentro de ações de pesquisa na área de Arquitetura, destaca-se a
Arquitetura Bioclimática, que é aquela em que a qualidade ambiental e a eficiência energética
são obtidas através do aproveitamento racional dos recursos da natureza, de modo a contribuir
com o equilíbrio do ecossistema no qual está inserida.
A utilização de estratégias bioclimáticas recomendáveis reflete-se na interação do projeto
arquitetônico com as condições climáticas de cada região. O objetivo central é favorecer o
bem estar dos usuários e o uso racional dos recursos naturais.
A arquitetura bioclimática é um tema que ganha cada dia mais destaque internacional e que,
nacionalmente, deve ser implantado ou seriamente considerado e aplicado. Sua
fundamentação é uma componente de grande potencial para o planejamento urbano e
arquitetônico bem como planos de manejo, zoneamento e gestão ambiental, com o objetivo de
conduzir, direcionar e orientar as atividades humanas, visando o desenvolvimento sustentável.
5. ESCOLHA DO ASSENTAMENTO
Nos anos 50 deu-se início à formação do bairro Ellery. Tratava-se de uma área particular que
abrigava o açude João Lopes. Devido à especulação imobiliária essa área foi loteada e o açude
teve a sua área reduzida. A bacia que restou é hoje um dos principais problemas da
comunidade, já que é depósito de dejetos e lixo. Na época das chuvas (março) essa situação se
agrava quando a bacia transborda ocasionando doenças e mortes por afogamento.
O bairro Ellery tem uma população estimada em 18 mil habitantes. Situa-se a oeste, tomandose como ponto de referência o centro comercial de Fortaleza. Ao norte está oceano Atlântico
(ver Figura 1). As principais vias de acesso são as Sargento Hermínio e Bezerra de Menezes
que percorrem a cidade no sentido leste oeste. Os ventos dominantes provêm de leste. Abriga
um setor comercial em desenvolvimento, possuindo estabelecimentos de médio e grande
porte, revendas de automóveis, agência de correios e outros. O setor industrial não é muito
desenvolvido. A população economicamente ativa é formada por trabalhadores do setor
industrial e comercial, sendo que a grande maioria sobrevive com subempregos ou com
atividade que não exigem muita qualificação. O bairro demanda por escolas de segundo grau,
já que há apenas escolas de primeiro grau e uma creche comunitária, fazendo-se necessário o
deslocamento de alunos para bairros circundantes.
Figura 1 – mapa representativo de Fortaleza
destacando a localização do Bairro Elery.
A organização comunitária do bairro conta com três associações de moradores, destacando-se
a associação comunitária do bairro Ellery que foi fundada em 1986, hoje conta com o apoio
de uma rádio comunitária para divulgar seus projetos e reivindicações. Até o momento foram
mantidos alguns contatos com a associação que forneceu informações para a elaboração das
propostas iniciais da pesquisa, além de acompanhamento em visita à comunidade. Ao longo
do processo de ocupação do bairro cerca de 70 famílias, provenientes do próprio bairro,
ocuparam as margens do açude João Lopes devido a vários motivos sendo o principal a perda
de poder aquisitivo. Tal comunidade, alvo do projeto, aglomera-se em torno de um córrego
desse açude recentemente canalizado sob uma laje (ver Figura 2). É notória a situação
precária de moradia dessas famílias. De acordo com os dados obtidos junto à Federação de
Bairros e Favelas de Fortaleza e confirmados em visita ao local, os atuais moradores residem
em aglomerados de casas simples construídas em alvenaria e cobertas com telhas cerâmicas
tipo colonial e o maior problema encontrado nessas moradias diz respeito a falta de
saneamento básico, pois em sua maioria não possuem sequer banheiros.
Hoje, a associação comunitária (Figura 3) envolve-se também com os problemas das setenta
famílias do assentamento e aos poucos tenta integrar essa comunidade ao resto do bairro
proporcionando serviços como creche, assistência à mulher, e informação através da rádio
comunitária (rádio Mandacaru). Essa população sobrevive com trabalhos ocasionais, mas o
tráfico de drogas representa a atividade que ocupa os mais jovens.
Figura 2 – planta de situação apresentando
a localização das casas a serem reassentadas
Figura 3 – fachada da associação comunitária mostrando
os projetos de apoio à comunidade.
5.1 Problema
Como é comum em assentamentos desse tipo, a situação agrava-se pela precariedade do
sistema sanitário e acúmulo do lixo em locais indevidos. Mais de 60% da população da capital
cearense tem condições precárias de saneamento básico e cerca de 26% tem fossas sépticas,
alternativas de instalação sanitária de resíduos domésticos.
Devido a falta de qualidade nos serviços de água, esgoto, coleta e tratamento do lixo,
percebemos um problema que se acumula, comprometendo a saúde futura da população, o
bem estar da sociedade e o meio ambiente – lençóis freáticos, mangues, rios e solos.
O assentamento nas proximidades do açude apresenta inicialmente dois problemas básicos
que são objetos do projeto: a precariedade das moradias (Figura 4) e a falta de tratamento
dado ao lixo e dejetos que se acumulam dentro da bacia (ver Figura 5).
Figura 4 – Precariedade das moradias dispostas ao logo da laje sobre o córrego.
Figura 5 – canalização do açude.
O histórico e atuais precárias condições do bairro e da comunidade em questão apresentam
potencialidades que fazem acreditar na viabilidade da implantação de propostas para o local.
Traçar os objetivos é, antes de tudo, considerar a importância do açude como o ponto de
partida.
Os problemas mais urgentes a serem abordados são:
− Favorecer a melhoria da qualidade do ar com o saneamento do açude e do lixo;
− Organizar o recolhimento do lixo de forma a possibilitar a reciclagem;
− Drenagem das águas pluviais;
− Evitar danos ao açude e córrego;
− Esgotamento sanitário;
− Abastecimento de água potável;
− Favorecer o uso produtivo do açude;
− Estimular o uso das áreas públicas.
O primeiro problema a ser enfrentado e que caracteriza como um objetivo específico do
trabalho é a revitalização do que sobrou do açude em água tratada e que possa servir de base
econômica para a comunidade.
6. METODOLOGIA
No momento, fevereiro de 2003, a pesquisa encontra-se em fase de identificação de leitura
dos dados da comunidade. Para a fase de desenvolvimento do projeto entende-se como
pressuposto para qualquer ação a interação constante com a comunidade afim de que as
propostas tenham a legitimidade da vontade coletiva. Assegura-se, no entanto, que as idéias
iniciais, aqui apresentadas, já representam a preocupação e demanda principal dessa
comunidade evidenciada em contatos mantidos com as suas entidades representativas.
Em um segundo momento consta o desenvolvimento das idéias para o projeto urbanístico e
arquitetônico da área em questão. Essa etapa apresenta duas fases:
− A primeira é o estudo da bacia hidrográfica do açude para viabilização das propostas já
apresentadas como objetivo específico;
− A segunda é a organização das diretrizes básicas do espaço físico da área como o
zoneamento, mobiliário urbano, arborização e uso das áreas livres em acordo com o plano
diretor e necessidade da comunidade.
Inclui-se a apresentação de propostas de projeto arquitetônico que podem ser tanto as
habitações familiares como os equipamentos de uso e aproveitamento social. Nesse contexto,
tais projetos significam propostas a nível de diretrizes para construções bioclimáticas que
serão organizadas na forma de cartilha para servir de base para realizações futuras. Tem-se o
propósito de se identificar e descrever (enumerar) as diferentes estratégias de projeto
adequadas às condições climáticas de Fortaleza para as edificações da comunidade. Ao fim,
objetiva-se a construção de um protótipo para consolidar a apreensão dos fundamentos da
arquitetura bioclimática.
Paralelo a todas as etapas existe a necessidade de se promover o envolvimento e participação
da comunidade através de reuniões que devem também objetivar a educação ambiental e
conscientização da cidadania. Considera-se também a inserção de inovações tecnológicas no
contexto da comunidade, a fim de que possam perseguir no interesse da atualização constante
possibilitando que firmem a sustentabilidade das suas futuras propostas e ações.
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