Edição nº 194 - 08 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2012
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Edição nº 194 - 08 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2012
Distribuição gratuita 8 a 16 de fevereiro de 2012 ANO 9 • Nº 194 Itanhaém também é inspiração para o Carnaval de São Paulo FOLIA n Cidade será tema de enredo da Pérola Negra e terá desfile na Avenida Jaime de Castro DESENVOLVIMENTO Governo do Estado investirá R$ 9,1 milhões no Aeroporto Regional n Encarte Especial Sambódromo Paulista conhecerá a história da 2ª Cidade mais antiga do País ensino Página 5 esporte CETPI abre inscrições para cursos no semestre justiça Vara do Trabalho terá novas instalações Páginas 12 e 13 Competições mobilizam cerca de 400 atletas Página 19 Nível da prova foi elogiado Página 3 Cidade teve corrida de aventura - Chauás e o 26º Torneio de Ciclismo no dia 11 superação Eduardo manobra as dificuldades e dá exemplo de determinação Página 20 2 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 TRÂNSITO n Será realizada uma série de ações, com a distribuição de UFM 2011: R$ 2,32 • UFM 2012: R$ 2,42 material informativo, jogos interativos e brindes SAÚDE Ambulatório de Especialidades (Central de Agendamento).........................................Tel.: 3426-2074 / 3427-2870 Atendimento 24 horas Pronto-Socorro:..................................................Tel.: 3426-4644 / 3426-4545 Hospital e Maternidade........................................................... Tel.: 3421-1900 Centro de Reabilitação............................................................ Tel.: 3427-3612 UNIDADES BASICAS E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Suarão:....................................................................... Tel.: 3426-1577 Oásis:.......................................................................... Tel.: 3427-7533 Savoy:......................................................................... Tel.: 3426-1798 Jd. Mosteiro - Cescrim :.............................................. Tel.: 3426-3197 Guapiranga:................................................................ Tel.: 3426-5807 Gaivota:....................................................................... Tel.: 3429-1410 Coronel:....................................................................... Tel: 3427-5524 Belas Artes.................................................................. Tel: 3426-1402 Loty.............................................................................. Tel: 3424-3279 CINI - Centro de infectologia..............................Tel: 3427-4096 / 3426-3350 SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA......................Tel.: 192 SEGURANÇA BOMBEIROS INCêNDIO E RESGATE............................................... Tel.: 3427-4769 BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTA............................................... Tel.: 3425-5226 Defesa civil.....................................................................Tel.: 199 ou 3427-8352 Delegacia Seccional................................................................. Tel.: 3422-6061 1° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................. Tel.: 3422-1208 2° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................. Tel.: 3426-1307 3° DELEGACIA DE POLíCIA............................................................. Tel.: 3422-5012 DELEGACIA DE TRÂNSITO.............................................................. Tel.: 3422-2438 29° BATALHÃO PM......................................................................... Tel.: 3427-1414 guarda civil municipal........................................ Tels.: 199 / 3425-3800/3649 Polícia Militar.......................................................................................Tel.: 190 Polícia Rodoviária - DER.......................................................... Tel.: 3422-5859 POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL....................................................... Tel.: 3422-3765 DER realiza campanha educativa na Cidade no dia 18 O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), em parceria com a Secretaria de Turismo de Itanhaém, vai realizar uma campanha de educativa de trânsito no dia 18 de fevereiro, das 14 às 20 horas. O órgão estará com uma van institucional estacionada na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico. Será realizada uma série de ações, com a distribuição de material informativo, jogos interativos e brindes. A ação será realizada durante o sábado de Carnaval para conscientizar os usuários das rodovias litorâneas, sempre movimentadas nesta época do ano. O objetivo é alertar o maior número de pessoas quanto aos SERVIÇOS PÚBLICOS BIBLIOTECA municipal POETA PAULO BONFIM...........................Tel.: 3426-1477 Câmara Municipal......................................... Tel.: 3421-4450 / Fax: 3421-4455 INCRA........................................................................ tel.: 3421-1600 RAMAL 271 CETPI - Centro de Treinamento Profissionalizante........Tel. : 3426-3501 CEMITÉRIO MUNICIPAL.................................................................Tel.: 3427-7805 Centro de PESQUISAS ...............................................................Tel.: 3427-6704 CMTECE ........................................................................................Tel.: 3421-1700 CONSELHO TUTELAR.....................................................................Tel.: 3426-3500 Aos finais de semana e feriados....................Tel.: 199 CRAS - Centro de Referência em Assistência Social Gaivota:........................................................................Tel: 3429-2903 Sabaúna:......................................................................Tel: 3427-2771 Suarão:........................................................................Tel: 3427-3286 Oásis: . ........................................................................Tel: 3427-7660 DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)...........................................Tel.: 3421-1672 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.............................................Tel.: 3427-5068 Pat.................................................................................................Tel.: 3427-6216 PROCON.........................................................................................Tel.: 3421-1804 INSS - ARRECADAÇÃO e BENEFÍCIOS............................................Tel.: 3422-6063 JUIZADO DE MENORES............................................... Tel.: 3422-1215 / ramal 214 PAAS (Posto de Atendimento de Assistência Social) Gaivota:........................................................................Tel: 3429-2903 Sabaúna:......................................................................Tel: 3427-2771 OuvidoriaS Atendimento: de segunda a sexta-feira, 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:...............Tel. 3426-9795 Secretaria de Saúde:...................................................Tel. 3421-4418 Objetivo é orientar maior número de pessoas principais problemas geradores de acidentes, como consumo de bebida alcoólica, excesso de velocidade, falta de manutenção veicular. Além disso, os motoristas serão orientados a programarem o melhor horário para viajar, evitando assim picos de congestionamento, por meio do site (www.der.sp.gov.br) e o telefone de informações do DER (0800 055 5510). Prefeitura Municipal de Itanhaém Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000 • Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal MÍDIAS SOCIAIS RUY SANTOS Vice-prefeito www.facebook.com/governomunicipaldeitanhaem Boletim Oficial do Município Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003 www.twitter.com/pref_itanhaem Produção: Secretaria de Governo Departamento de Comunicação Social [email protected] www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem Jornalista responsável Silvio Lousada (MTb 24.000) Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral www.youtube.com/governomunicipal Tiragem 5 mil exemplares Prefeitura de Itanhaém regionais Regional América End.: Avenida Gentil Perez...................... Tel. 3422-1229 Regional Belas Artes End.: Rua Oscar Pereira, s/nº................. Tel. 3422-6066 Regional Gaivota End.:Rua Flácides Ferreira, 75............... Tel. 3429-4004 Regional Suarão End.: R. Padre Teodoro Ratisbone, 4833... Tel. 3427-7636 3 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Governo do Estado investirá R$ 9,1 milhões no Aeroporto Regional de Itanhaém DESENVOLVIMENTO n Município tem um dos aeroportos mais movimentados de São Paulo, sendo 11º entre os 30 administrados pelo Daesp O Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Jr, de Itanhaém, receberá o investimento de R$ 9,1 milhões para obras na pista, acessos e pátio de aeronaves. Os envelopes da licitação serão abertos em 15 de março, na sede do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), na Capital. As melhorias contemplam a construção da pista de rolamento e acessos, ampliação do pátio de aeronaves e nivelamento da faixa de pista de pouso e decolagem. O prazo para execução da obra é de cinco meses, após a assinatura do contrato com a empresa vencedora. O edital detalha a execução de obras de construção da pista de rolamento e acessos, ampliação do pátio de aeronaves e regularização do greide da faixa de pista de pouso e decolagem está no site Daesp. De acordo com as estatísticas do Daesp, órgão responsável pela administração do aeroporto, Itanhaém teve uma movimentação total de 18.319 embarques e desembarques no ano passado. Em 2010, foram 16.189. Com estes números, o Aeroporto de Itanhaém é um dos mais movimentados de São Paulo, sendo 11º entre os 30 aeroportos administrados pelo Daesp e o 15º, quando incluídos os geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em São Paulo. Para o Investe São Paulo, órgão do Governo do Estado, a tendência é que os números cresçam cada vez mais, em virtude do desenvolvimento das atividades do pré-sal na Bacia de Santos, e dos investimentos contínuos na Baixada Santista. Uso do aeroporto pela Petrobras confirmou a sua importância crescimento A movimentação no Aeroporto Estadual deverá ser ainda maior nos próximos anos. Em fevereiro do ano passado, Itanhaém recebeu a homologação da Anac para operar voos noturnos. A decisão incluiu o aeroporto da Cidade no livro de rotas da aviação civil a autorização para funcionamento 24 horas e a ampliação da pista. Itanhaém agora vai entrar no chamado “circuito do petróleo”, com as cidades do Rio de Janeiro, Macaé (RJ), Vitória (ES) e Navegantes (SC), que operam aeroportos voltados para a Petrobras. Itanhaém também é responsável pelo transporte dos funcionários até a Plataforma de Merluza (184 km de distância da costa paulista) e a Plataforma de Mexilhão (320 km), a 50 minutos de helicóptero. No local, a Petrobras produz gás natural e condensado de petróleo. Atualmente, o aeropor to itanhaense conta com uma pista de pouso e decolagem com 1.350 metros por 30 metros de largura (superior a do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo). É capaz de suportar aviões do modelo Boeing 737 com capacidade para 100 pessoas. 4 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Procon de Itanhaém alerta consumidores quanto ao uso Jovens nascidos de sacolas plásticas em 1994 devem se OBRIGAÇÃO n Todos os brasileiros do sexo masculino são obrigados a realizar o Alistamento Militar no ano em que completarem 18 anos de idade Com o objetivo de estimular os hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente, está em vigor desde o dia 25 de janeiro, a substituição das sacolinhas plásticas por reutilizáveis. Porém, a população ainda tem dúvidas quanto à obrigatoriedade dos supermercados fornecerem uma embalagem gratuita para os consumidores levarem suas compras. Para alertar à população quanto a este assunto, o Procon de Itanhaém, por meio da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-SP, dá orientações sobre a campanha ‘Vamos tirar o planeta do sufoco’. De acordo com a fundação, o Procon, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, na última sexta-feira (3). Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, está o prazo de 60 dias, a partir daquela data, para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. Para a coordenadora do órgão no Município, Iêda Gonzaga Dias, os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transpor te das mercadorias. No próximo dia 15 de março, Dia do Consumidor, haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. “Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratui- tamente, se estiver danificada”, destaca Iêda. Além disso, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente por um ano, aos consumidores antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para estes não serem surpreendidos. Dúvidas ou reclamações podem ser feitas no Procon de Itanhaém, localizado na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna, ou pelo telefone (13) 3427-4339. alistar até 30 de abril ORIENTAÇÃO n O órgão destaca que o prazo para os supermercados abolirem estas embalagens é de até 60 dias A apresentação ao serviço militar é obrigatória Já estão abertas as inscrições para o Alistamento Militar em Itanhaém. Os jovens nascidos no ano de 1994 têm até o dia 30 de abril para se inscreverem. Os adolescentes devem se dirigir à Junta Militar, localizada na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna. Para a inscrição, é necessário apresentar o documento original Sacolas devem ser oferecidas durante o período FORÇAS ARMADAS e cópia dos seguintes documentos: RG; Cer tidão de nascimento; comprovante de residência do Município (de mais de um ano) e duas fotos 3X4 recentes. A Junta Militar fica aber ta de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Para informações, entrar em contato pelo telefone (13) 3426-3320. O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Todos os brasileiros do sexo masculino são obrigados a realizar o Alistamento Militar no ano em que completarem 18 anos de idade. Os jovens que não se alistarem no prazo previsto são considerados refratários terão dificuldades em obter outros documentos pessoais necessários, além de pagarem multa. 5 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 CETPI abre inscrições para 22 opções de cursos no primeiro semestre Instalador, Instalador Reparador de Linhas Telefônicas, Instalador Reparador de Linhas Telefônicas – Cabista, Manipulação de Alimentos e Merenda Escolar, Primeiros Socorros, Artesanato, Atendimento ao Cliente, Auxiliar Administrativo, Finanças e Contabilidade, Serviços de Hotelaria, Cabeleireiro, Cor te e Costura, Desenho Civil – AutoCAD, Espanhol, Operador de Computador, Oratória, Manicure e Pedicure, Montagem e Manutenção de Micro e Redes e Cabeamentos. Chapeiro e Lancheiro Eletricista Instalador (acima de 18 anos) Artesanato Atendimento ao Cliente Auxiliar Administrativo Finanças e Contabilidade Serviços de Hotelaria 17 e 29/02 • 9h às 16h Interessados devem consultar datas de atendimento Para se inscrever nos cursos de AutoCAD, Redes e Cabeamentos e Montagem e Manutenção de Micro, é necessário apresentar o certificado de Informática Básica. E o curso de Cabista é obrigatório a apresentação do certificado de ensino n Não há prazo de inscrição, a matrícula pode ser feita durante todo o ano. O responsável terá que procurar a unidade mais próxima de sua residência a matrícula pode ser feita durante todo o ano. O responsável terá apenas que procurar uma unidade mais próxima de sua residência, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, munido da car teira de vacina, cópia do RG do aluno e responsável, comprovante de residência, laudo médico e a declaração escolar. “Para que a criança tenha o atendimento é essencial que ela esteja matriculada na Rede Bartender/Barman (acima de 18 anos) 16, 24 e 28/02 • 9h às 16h Atendimento Educacional Especializado (AEE) está com matrículas abertas As escolas municipais que possuem salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) estão com matrículas aber tas para receber os alunos com deficiência. O atendimento funciona no contraturno da unidade escolar sempre com o acompanhamento do professor que utiliza o espaço para a realização de atividades educativas que auxiliam no aprendizado do estudante. Não há prazo de inscrição, 15, 23 e 27/02 • 9h às 16h Administração de Bares e Restaurantes Instalador Reparador de Linhas Telefônicas (acima de 18 anos) Instalador Reparador de Linhas Telefônicas – Cabista (acima de 18 anos) Manipulação de Alimentos e Merenda Escolar Primeiros Socorros OPORTUNIDADE n Os interessados deverão ficar atentos, porque para cada área haverá um determinado dia Desde o dia 15 até 29 de fevereiro, o Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém (CETPI) estará com inscrições abertas das 9 às 16 horas, para 22 opções de cursos. Os interessados deverão ficar atentos, porque para cada área haverá um dia determinado para o cadastro (conforme tabela abaixo). Dentre os setores que disponibilizarão qualificação estão: Administração de Bares e Restaurantes, Bartender/Barman, Chapeiro e Lancheiro, Eletricista Confira a tabela com os cursos e horários: de Ensino. O AEE vem contribuir para que o aluno tenha a oportunidade de desenvolver suas potencialidades no ambiente com materiais diferenciados e professores especializados”, ressalta a coordenadora de Educação Especial, Fabricia Cavalcante. Atualmente, Itanhaém conta com nove pólos de AEE, que atendem alunos de inclusão de todas as unidades. As salas Cabista Básico. No ato da inscrição o candidato deverá estar munido do RG (original e cópia), comprovante de escolaridade e possuir idade mínima de 16 ou 18 anos. Mais informações pelo telefone 3426-3501. Cabeleireiro Corte e Costura Desenho Civil – AutoCAD Espanhol Operador de Computador Oratória Manicure e Pedicure Montagem e Manutenção de Micro Redes e Cabeamentos Unidades desenvolvem trabalho para o ensino especializado estão concentradas nas escolas municipais: Filomena Dias Apelian, Walter Arduini, Noêmia Salles Padovan, Maria Cristina Macedo Gomes, Lídia Mar tha Ferrielo Gianotti, Eugênia Pitta PREPARANDO Rangel Veloso, Luiz Gonzaga, Ignez Martins e Leonor de Mendes Barro I (que atualmente abriga três salas – Deficiente Auditivo (D.A.) e Deficiente Visual (D.V.). Durante o período de férias, a equipe da Educação Especial se preocupou em discutir e esclarecer dúvidas de como lidar e compreender o aluno com deficiência atendido pela rede, pensando nas necessidades educacionais do estudante e o atendimento apropriado na volta às aulas. 6 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 FÉ n Além da procissão, também foi realizada na ocasião uma benção dos enfermos Equipe passou por vários pontos da Cidade Missa para Nossa Senhora de Lourdes reúne fiéis na gruta Site ‘Siga Viaje’ realiza gravações em Itanhaém TURISMO n A equipe vai produzir um vídeo institucional e matérias sobre a gastronomia, hotelaria e opções de entretenimento na Cidade A equipe do site especializado em turismo, o ‘Siga Viaje’, está realizando uma série de gravações na Cidade para vídeos promocionais do destino turístico. Além de gravar matérias para o seu próprio endereço eletrônico, o portal também distribui o material para emissoras de televisão como a TV Santa Cecília, de Santos. O repórter Wilmar Calomino e o produtor Paulo Ramirez estão em Itanhaém desde janeiro gravando imagens dos principais pontos turísticos e dos eventos da Cidade, como os Shows de Verão. Além disso, a equipe também vai produzir um vídeo institucional e matérias sobre a gastronomia, hotelaria e opções de entretenimento na Cidade. O ‘Siga Viaje’ vai trabalhar em Itanhaém quatro ou cinco dias da semana para produzir todo o material, gravando na Cidade até o final do 8º Itanhaém Rodeo Festival, de 19 a 22 de abril. “São matérias totalmente voltadas para o turismo, que mostram para o Brasil e o mundo as atrações locais”, afirmou Calomino. O site ‘Siga Viaje’ é acessado pelo endereço www.sigaviaje.com.br ou na Fan Page do portal www.facebook.com/ sigaviaje. Em celebração ao Dia de Nossa Senhora de Lourdes, no dia 11 de fevereiro, vários fiéis se reuniram para uma missa campal na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na Praia do Sonho. Os fiéis participaram de uma procissão em torno do local da gruta, guiada pelo padre Emerson Lima. Além disso, também foi comemorado o Dia Mundial do Enfermo. Na ocasião, foi realizada uma benção especial para os enfermos. A aposentada Vânia Andrade dos Santos, de 69 anos, acompanhava emocionada as orações dedicadas à virgem. “Acho muito bonita a missa, ainda mais para Nossa Senhora de Lourdes, de quem sou uma grande devota”. Ato religioso é tradicional na gruta HISTÓRIA Nossa Senhora de Lourdes socorre os pecadores. E para isso, propõe três meios: a fonte de águas vivas, oração, a penitência. A virgem é procurada sempre que a pessoa se encontra diante de uma situação difícil, onde suas forças e seus conhecimentos não são capazes de resolver. 7 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Turismo de Itanhaém será beneficiado com o tema de enredo no Carnaval de SP MÍDIA n Para os especialistas, a divulgação em redes sociais e na imprensa da homenagem da Pérola Negra acabará produzindo reflexos positivos para o turismo Ao escolher Itanhaém como tema de enredo para o desfile de Carnaval em São Paulo, a Escola de Samba Pérola Negra acabou proporcionando uma exposição do nome da Cidade na mídia, que deverá render bons frutos para o turismo local. A opinião é de Simone Batista, professora da disciplina Sociedade e Cultura do curso de Jornalismo do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte). O enredo A Pedra que Canta Também Samba – Itanhaém Hoje a Pérola é Você, foi definido em 2011. E enfoca os 480 anos da fundação da Cidade, bem como suas atrações turísticas e personagens ilustres, como o pintor e historiador Benedito Calixto. A preparação para o evento conta com o envolvimento de moradores da Cidade que irão participar do desfile, além dos integrantes da agremiação da Capital e de outras localidades. Para a educadora, como o enredo enfoca aspectos históricos do Município, que é a segunda cidade mais antiga do País, o público que for prestigiar o evento no Sambódromo ou conferir a transmissão pela televisão, vai poder conhecer melhor as principais belezas naturais, personagens e pontos turísticos. “Não há como negar que a transmissão do desfile pela televisão, para todo País e até para o exterior, serve como uma vitrine muito interessante para Itanhaém. Esta foi uma parceria mais do que acertada. A Pérola Negra enaltece a história de uma cidade, que por sua vez tem o seu turismo incre- mentado por essa exposição”. A educadora lembrou que as redes sociais também contribuem para disseminar a informação sobre o evento. “Não se pode ignorar o poder de alcance de redes sociais como twitter e facebook, que acabam multiplicando a informação dessa homenagem”. Ela entende que a Cidade deve aproveitar bem essa oportunidade, pois boa parte do público telespectador ainda não conhece a sua história. “Com certeza, haverá pessoas interessadas em incluir Itanhaém como rota turística. Na verdade, a região da Baixada Santista será beneficiada como um todo”. Professor universitário da Universidade Santa Cecília (Unisanta), dos cursos de Publicidade e Jornalismo, Marcus Vinícius Batista também reforça o caráter importante da divulgação na mídia. “Quando é que Itanhaém terá a oportunidade de divulgar sua história durante mais de uma hora, em rede nacional e até para o exterior? Isso é fantástico. É uma vitrine e tanto, uma maior visibilidade para o seu turismo, que precisa aproveitar essa chance única”, avalia o educador. Para ele, quanto maior for a divulgação em redes sociais e na imprensa, maior serão as chances de o turismo se beneficiar com essa exposição no Carnaval paulistano. “É importante procurar atingir também o público de fora da Cidade, o que pode conter o turista em potencial. Esse é o que pode passar a incluir Itanhaém em sua rota de viagem para a Baixada Santista”. Especialistas destacam fator positivo da exposição no carnaval paulista Árvores do Carnaval Carbono Zero começam a ser plantadas No dia 10 de fevereiro foi realizado em Itanhaém o plantio de 50 mudas de árvores nativas da região. A iniciativa foi da escola de samba Pérola Negra, e representa o chamado Carnaval Carbono Zero, ou seja, o desfile ecologicamente correto que a agremiação levará para o Sambódromo do Anhembi, com enredo homenageando Itanhaém. Outras 250 mudas serão plantadas em outras partes da Cidade. As mudas de ipê-roxo, aroeira e quaresmeira foram plantadas no Paço II, onde fica a Secretaria de Saúde e SAMU. A ação foi realizada por funcionários municipais, pelo prefeito João Carlos Forssell e também pela secretária de saúde Josiane Arrivabene. Funcionários das Secreta- MEIO AMBIENTE n A iniciativa visa compensar a energia consumida e produzida pelo desfile da agremiação no Sambódromo rias de Planejamento e Meio Ambiente e Serviços e Urbanização irão distribuir mais 250 mudas de árvores por toda a extensão de uma das principais avenidas da região do Gaivota. Na Avenida Albert Sabin, serão plantadas mudas de Andaçu, grumixama, araçá, ipê-roxo, espeteiro, guaritá, aroeira, guanandi, ingá, pitanga, pau-marfim, coração de negro, guauvirá e barbatimão. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Plantio das árvores aconteceu no Paço II – O número de árvores foi baseado na chamada pegada de carbono de cada integrante do desfile. Foi levada em conta a emissão de carbono proporcionada pelo desfile de carnaval. Pegada de carbono é a quantidade de gás carbono que emitimos na atmosfera quando executamos determinada tarefa, dirigimos nossos carros, operamos maquinário. 8 Reciclando coleta em 2011 mais de 225 toneladas de materiais BALANÇO n Foram coletados ainda 1.910 litros de óleo usado O Programa Reciclando a Favor da Vida, da Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, em parceria com a cooperativa Coopersolreciclando de Itanhaém, coletou durante todo o ano de 2011, 225.382,650 kg de materiais recicláveis, distribuídos entre papel, papelão, plástico, vidro, embalagens Tetra Pak, alumínio e ferro. O órgão superou o Abaixo tabela com os pesos dos materiais coletados em 2011: MATERIAL Kilos MATERIAL Kilos PAPEL 58.738,240 ALUMÍNIO 1.509,750 PAPELÃO 80.746,000 PLÁSTICO 23.147,600 VIDRO 36.925,000 TETRA PAK 1.340,000 FERRO 24.054,300 OLEO USADO 1.910 LTS TOTAL 225.382,650 TOTAL 225.382,650 número de 2010, quando foram coletados 168.284,400 kg. No total, foram arrecadados 58.738,240 kg de papel; 80.746 kg de papelão; 23.147,600 kg de plástico; e 24.054,300 kg de ferro. Além de 1.509,750 kg de alumínio e 36.925 kg de vidro. O Programa arrecadou ainda 1.910 litros de óleo usado. Os materiais recolhidos na coleta seletiva são transfor mados em matéria prima para a fabricação de novos produtos. Isopor também passará a ser recolhido MEIO AMBIENTE n Material recolhido será encaminhado para ser reaproveitado, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos A Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, por meio do Programa Reciclando a Favor da Vida, implementou mais um material reciclável em sua coleta: o isopor. A Indústria Termodinâmica firmou parceria com a Prefeitura de Itanhaém e será a empresa responsável pelo serviço. Segundo a coordenadora do Programa, Roseli Raunaimer da Cunha, este foi mais um ganho para a Cidade. “Há anos estávamos procurando por uma parceria no reaproveitamento desse resíduo, que tanto impacta nosso meio ambiente, e esse ano conseguimos”. COMO COLABORAR ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Os munícipes podem ajudar a diminuir os danos causados ao meio ambiente depositando nos Eco Pontos espalhados pela Cidade materiais como plásticos, vidros, papelões, alumínio, ferro e óleo vegetal usado, ou ainda, deixá-los em Postos de Entrega Voluntária (PEV) mais perto de suas residências. O isopor também está sendo reaproveitado, como caixas térmicas, pranchas e isopor branco da linha de eletrodomésticos, serão coletados. A população deverá separar esse resíduo e esperar o caminhão da Coleta Seletiva com os Agentes Ambientais da Coospersolreciclando passarem nas residências, nos dias programados. Para mais informações, basta ligar para o Reciclando a Favor da Vida, que está localizado na Prefeitura Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro. O telefone para contato é (13) 3421-1600, ramal 360, mas a população também pode enviar e-mail para [email protected]. A empresa parceira produz o isopor e cumpre o papel da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos de recolher esse material e reaproveitá-lo. “Quem ganha com isso é a sociedade, que poderá destinar mais esse resíduo de forma correta, sem prejuízos a saúde e ao meio ambiente”, completa Roseli. Somente as bandejas de isopor não serão coletadas, mas os demais, como caixas térmicas, pranchas e isopor branco da linha de eletrodomésticos, serão coletados. A população deverá separar esse resíduo e esperar o caminhão da Coleta Seletiva com os Agentes Ambientais da Coospersolreciclando passarem nas residências, nos dias programados. Para mais informações, basta ligar para o Reciclando a Favor da Vida, que está localizado na Prefeitura Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro. O telefone para contato é (13) 3421-1600, ramal 360, mas a população também pode enviar e-mail [email protected]. ERRATA BOLETIM OFICIAL Equipe do Pronto Atendimento João Molina Cervante Da esquerda para a direita, funcionárias do Pronto Atendimento João Molina Cervante: Rosaine Gibellato, Jessica da Conceição Silva, Inês Costa de Oliveira Neves e Vera Lúcia Pedroso de Souza. Ao contrário do que foi publicada no Boletim Ofi- cial 193, a foto da matéria ‘Voluntários auxiliam na recepção de pacientes no Pronto Atendimento’, na página 13, não corresponde as voluntárias citadas, mas sim as funcionárias do Pronto Atendimento João Molina Cervante. 9 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 IMPRENSA n Uma das principais publicações de turismo do litoral paulista, a Beach & Co, destacou Itanhaém Revista Beach & Co destaca Passos dos Jesuítas-Anchieta Uma das principais revistas de turismo do litoral paulista, a Beach & Co, destacou Itanhaém como um dos melhores roteiros do caminho Passos dos Jesuítas-Anchieta. A reportagem de Flávia Souza, na edição nº 115, de janeiro de 2012, deu amplo destaque aos principais pontos de Itanhaém que foram incluídos no projeto do Governo do Estado. A matéria tem fotos dos pontos turísticos do novo caminho turístico, como a passarela na Cama de Anchieta, o Centro Histórico, a Casa de Câmara e Cadeia, o Beco de Sant’Anna e a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. O roteiro inclui ainda o Pocinho de Anchieta e os Painéis de Anchieta localizados nas paredes do reservatório da Sabesp, no alto do Morro do Paranambuco. O “Passos dos Jesuítas – Anchieta” é um caminho de peregrinação e contemplação que percorre grande parte do litoral paulista, passando também por Itanhaém, onde o iminente beato jesuíta deixou sua marca. O novo roteiro turístico foi inspirado no famoso Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha. Ligação de Itanhaém com o período colonial foi destacada Banco de imagens na internet registra mais de 500 mil visualizações SERVIÇO n Portal reúne banco de imagens que serve como referência para os munícipes conferirem como ocorreram os eventos realizados pela Administração Municipal Criado há um ano, o banco de imagens da Prefeitura de Itanhaém no portal Flickr alcançou a marca de 500 mil visualizações. Com acervo de 7.721 fotos, o banco de imagens serve para mostrar à municipalidade como transcorreram as atividades realizadas pelo Governo Municipal, como eventos culturais e atos cívicos. Para se ter uma noção de evolução do serviço, em dezembro de 2011, o volume de visualizações atingiu 54 mil visitas de internautas. Em janeiro de 2012, esse desempenho deve ser ainda maior, atingindo cerca de 165 mil visualizações, conforme indica o relatório preliminar. Uma marca que supera em mais de 100% o desempenho do mês anterior. A realização dos 12 shows de verão na entrada da Cidade, cujas imagens também constam no banco de dados virtual, contribuiu para ampliar o interesse dos munícipes pelo portal, que na prática serve para mostrar como transcorreram os eventos com envolvimento da Administração Municipal. O banco de imagens da Prefeitura de Itanhaém no portal Flickr é subdividido em setores relacionados com a estrutura do Poder Executivo, tais como Cultura, Esportes, Serviços Públicos, Educação, Obras, entre outros. Eventos específicos, como os shows de verão, possuem setores individualizados, para facilitar acesso do internauta. O endereço eletrônico do banco municipal de imagens é http://www.flickr.com/ photos/governomunicipaldeitanhaem/collections/. O secretário municipal de Governo, Silvio Lousada, ressalta que o site oficial da Prefeitura (www. itanhaem.sp.gov.br) também oferece uma série de serviços para a população tais como emissão de segunda via do IPTU, do ISS e da Divida Ativa, consulta de débitos com a Prefeitura e informações sobre os horários dos ônibus e a lista dos principais corredores comerciais da Cidade. Além disso, também são encontrados links para serviços ligados aos governos Estadual e Federal: Detran, Acessa São Paulo, IPVA, atestado de antecedentes criminais, biblioteca digital e consulta do CPF, entre outros. Concessionárias como a Sabesp, Elektro e Telefônica também podem ser acessadas através dos links disponibilizados no site. “O banco de imagens via portal Flickr vem somando aos serviços que a municipalidade conta na rede mundial de computadores. Prova disso é o crescente interesse do público”, concluiu o secretário. Serviço é gratuito e pode ser acessado a partir do site oficial 10 ANO ANO 99 •• Nº Nº 194 194 -- 88 A A 16 16 de de fevereiro fevereiro de de 2012 2012 ANO ANO 99 •• Nº Nº 194 194 -- 88 A A 16 16 de de fevereiro fevereiro de de 2012 2012 11 12 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 TÍTULO n O forte grupo de Itanhaém manteve sua superioridade na competição, ganhando a segunda etapa por equipes Prova exige preparo físico e muita força de vontade dos participantes Corrida de Aventura Chauás ‘Caminhos de Anchieta’ é marcada por determinação ESFORÇO n – O final de semana nublado não atrapalhou o sobe e desce dos atletas na prova que durou mais de cinco horas Paisagens paradisíacas e trilhas desafiadoras foram um dos cenários da Corrida de Aventura Chauás ‘Caminhos de Anchieta’, realizada no dia 11 de fevereiro. Os esportistas passaram por um percurso de 65 km entre corrida de bicicleta, canoagem e caminhada para vencer a prova. Os primeiros a cruzarem a linha de chegada foram: Quasar Lontra, Microcamp Internacional/AKSA, Guanacos AKSA, Marcos Rodrigo Nescau e Eu Vou 4×4. O final de semana nublado não atrapalhou o sobe e desce dos atletas na prova que durou mais de cinco horas. A equipe Quasar Lontra manteve o ritmo do início ao fim. “É a primeira prova da equipe este ano. É uma prova desafiadora. A gente imagina seis ou sete horas de prova. Há 15 anos não venho à Cidade”, conta o atleta da Quasar ORIGEM Lontra, Rafael Campos. A resistência e a concentração foram peças chaves para a vitória. No total foram 65 km na categoria Pró (quarteto misto, dupla mista, dupla masculina e atleta “solo”) e 45 km na Sport (dupla mista e dupla masculina). O percurso foi dividido em três modalidades: 22 km de mountain bike e 13 km de canoagem para as duas categorias. Na modalidade de trakking (caminhada) foram 30 km para a categoria Pró e 10 km para a Sport. Caracterizada como um esporte multidisciplinar, as equipes têm como objetivo cruzar a linha de chegada, mas antes são obrigados a passar por postos de controle em pontos estratégicos do trajeto, seguindo ordens prédeterminadas pela organização do evento. Criada em 1980 na Nova Zelândia, a corrida de aventura foi o primeiro esporte multidisciplinar realizado junto à natureza. No início da modalidade, a corrida representava um grande desafio de resistência humana que exigia o conhecimento amplo em cada disciplina, entre elas, a orientação, mountain bike, trekking, canoagem e técnicas verticais. No Brasil, o evento chegou em 1998, com a edição da Expedição Mata Atlântica. Confira a classificação: Quarteto Misto 1º Quasar Lontra 2º Xingu Liofoods 3º Papavento Dupla Mista 1º Microcamp Internacional 2º Kbeça & Kdera 3º Lebreiros Whippet Dupla Masculina 1º Guanacos 2º Santa Rita Adventure 3º Advogado Aventureiro Solo 1º Marcos Rodrigo “Nescau” 2º Rodrigo Koke 3º Gustavo Scalzilli Sport Dupla Mista 1º Eu Vou 4x4 2º Selva Kailash IC 3º Curupira Piro Dupla Masculina 1º Eu Vou Nengai Pilates 2º Eu Vou com o Advogado Aventureiro 3º Experimental II Natação de Itanhaém se destaca no Circuito Costa da Mata Atlântica A natação de Itanhaém venceu a segunda etapa por equipes do Circuito Costa da Mata Atlântica. A prova foi realizada no dia 4, na Praia do Costão, na cidade de Peruíbe. Ao todo foram 19 medalhas conquistadas, sendo sete ouros, seis pratas e seis bronzes. O forte grupo de Itanhaém manteve sua hegemonia na competição, ganhando a segunda etapa por equipes. Com garra e determinação, os nadadores não se intimidaram e Posição 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 3º 3º 3º 3º 3º 3º venceram em cinco categorias: Infantil I, Juvenil I e II e Júnior I e II. Os resultados alcançados mostram a competência e a forma que os atletas vêm atingindo. Segundo a técnica Mônica Cristina Cesar essa boa sequência se deve a união e a seriedade da equipe. “A seriedade em que os nadadores têm nos treinamentos reflete no desenvolvimento de todos. A união do grupo ajuda também na confiança antes das provas” afirmou a técnica. Nome Gabriela Brózio Del Corso Vinícius Sônego Grechi Gabrielle Keiko Ikahara Luiz Gustuvo de Oliveira Catarina Victor Hugo Duran Galvão Edimilton Herbes de Carvalho Thabata Quaresma da Cruz Thalita Felipe do Carmo Diego Molina Guimarães Luan Henrique Cordeiro Victor Hugo de Morais Gabriel Rosa Marques Alexandre Silva Calabuig Mayara Thomaz de Freitas Ygor Amorim Zozo João Vitor Nascimento Teixeira Jonatas Alves dos Santos Guilherme de Araujo Carneiro Kleiton Kiyoiti Ikehara Categoria Infantil I Infantil I Juvenil I Juvenil I Infantil II Júnior I Júnior II Infantil I Infantil I Infantil II Juvenil I Juvenil II 45 + Infantil I Infantil I Infantil II Juvenil I Juvenil II Júnior II 13 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Alex Diniz e Valquíria Pardial vencem etapa de Itanhaém Classificação dos atletas: Valquiria Pardial Elite Feminina Alex Diniz Elite Masculina Fernando Sikova Junior Douglas Nunes Sênior Bombeiro passou instruções para os participantes Primeira etapa ‘Salva Surf Resgate Itanhaém’ agita a Praia do Centro esporte n Ao todo foram 40 atletas divididos entre as categorias iniciantes, open e master Confira a lista com resultado final: Iniciante Open 1º Luan Kawani 1º Isaac Pereira 2º Thiago Araújo 2º Eduardinho 3º Gabriel Leite 3º Danilo Corona Com manobras radicais, surfistas da região participaram da primeira etapa do ‘Salva Surf Resgate Itanhaém’, realizado no dia 11 de fevereiro, na Praia do Centro. Ao todo foram 40 atletas divididos entre as categorias iniciantes, open e master. No evento também foi ministrada a palestra ‘Primeiros socorros a afogados’, oferecida pelo subtenente Valle do Corpo de Bombeiros. Na etapa disputada, os surfistas mostraram habilidade sobre as ondas. Pela categoria iniciante, o primeiro lugar ficou com Luan Kawani. Na categoria Master 1º Eduardinho 2º Cheyne Kawani 3º Alexandre Mariano open, a vitória foi para Isaac Pereira. Já na categoria máster, o vencedor foi o atleta conhecido como ‘Eduardinho’. Na competição, o subtenente Valle, do 17º Grupamento de Bombeiros, ministrou uma palestra sobre primeiros socorros a afogados. Tendo como ponto principal a prevenção de acidente, Valle apontou cuidados a serem seguidos. “A nossa principal mensagem é ensinar aos surfistas a atuarem de forma correta. Ensinamos as pessoas a agirem como agentes preventivos e orientar os banhistas.”, diz o subtenente. 26º Torneio de Ciclismo O 26º Torneio de Ciclismo, realizado no dia 11 de fevereiro em Itanhaém, mostrou competidores bem preparados e dispostos a conquistar um lugar no pódio. Após uma prova acirrada, a vitória foi para os atletas da categoria Elite, Alex Diniz (masculino) e Valquíria Pardial (feminino). Aproximadamente 300 atletas de diversas cidades, com participação do argentino Francisco Chamorro, disputaram a prova realizada na Avenida Washington Luiz, no Centro. Durante a corrida, Chamorro, da Padaria Real/Céu Azul/ Sorocaba, permaneceu na liderança, ficando atrás apenas do seu companheiro de equipe Alex Diniz, que levou a vitória. “Esse campeonato é bem emocionante. Consegui resultado para a equipe de Sorocaba”. Na elite feminina, Valquíria Pardial, da Funvic/ Marcondes Cesar/ Gelog/ Pindamonhangaba, que já vinha se preparando, foi a primeira a cruzar a linha de chegada. “É uma prova tradicional e venho todos os anos. É praticamente a abertura do calendário de ciclismo, válido pelo ranking nacional”, explica a atleta. Ela conclui mandando uma mensagem aos novos competidores: “O mais impor tante é você gostar e fazer por amor, já que o ciclismo é um esporte sofrido em que o atleta tem que treinar muito”. “Já conhecia Itanhaém e competi o ano passado. As corridas que disputei no Brasil foram as que mais me emocionaram”, conta Chamorro. O atleta é conhecido internacionalmente pelos inúmeros campeonatos conquistados dentro e fora do país “Já passei pela Turquia, Espanha e outros países”, finaliza. Na disputa estiveram as categorias: Elite Masculina, Elite Feminina e Júnior, válidas pelo ranking brasileiro de estrada, além da Open e da Sênior (35 anos em diante). Condições da Cidade foram elogiadas pelos competidores ESPORTE n Aproximadamente 300 atletas de diversas cidades se reuniram na Avenida Washington Luiz, no Centro 14 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Câmeras de segurança serão instaladas no Centro e em viatura da Guarda Municipal vigilância n Esta é uma das ações que a Prefeitura vem realizando para investir na segurança do Município A Prefeitura de Itanhaém receberá, dentro de 20 dias, duas câmeras de segurança para teste. Uma será instalada no Centro Histórico em local privilegiado e a outra em uma viatura da Guarda Municipal. A central de imagens ficará na sede da corporação onde terá um funcionário responsável pelo monitoramento. As câmeras serão emprestadas pela empresa Rontan Eletro Metalúrgica. Para o secretário de Trânsito e Segurança, José Rober to Pereira, este será mais um investimento na segurança do Município. “É uma prevenção Associação Médica de Itanhaém oficializa união com órgão estadual FORMALIZAÇÃO n A AMI é uma entidade formada por médicos que moram ou trabalham no Município, fundada em 18 de outubro de 2011 que com cer teza diminuirá os índices negativos porque vai inibir a ação dos marginais”. As câmeras ficarão disponíveis por 90 dias. De acordo com José Rober to, a Prefeitura está buscando recursos para a instalação permanente de 20 câmeras que ficarão nos principais pontos da Cidade. Em evento realizado no dia 4, na Cidade, a Associação Médica de Itanhaém (AMI) homologou união com a Associação Paulista de Medicina (APM), podendo, a partir de então, realizar diversos eventos oficiais que Área que será monitorada é próxima do comércio irão trazer vários benefícios à população. A AMI é uma entidade formada por médicos que moram ou trabalham no Município, fundada em 18 de outubro de 2011, e tem como presidenta Elza Debussulo de Lima. Por meio da associação, serão proporcionadas atividades nas áreas sociais recreativas, filantrópicas e científicas, como campanhas e capacitações de profissionais, oferecendo melhoria no atendimento ao munícipe. O evento teve a presença do presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão; e do diretor distrital do Litoral Paulista, Arnaldo Duar te Lourenço. SEMINÁRIO Entre os dias 12 e 15 de julho, a associação promoverá o 1º Seminário Médico de Itanhaém, que contará com 50 palestrantes de diversas áreas, reunindo autoridades médicas de toda região. 15 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 CINI orienta foliões sobre prevenção de DSTs e AIDS durante o Carnaval A Secretaria Municipal de Saúde estará presente durante o Carnaval, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Uma equipe do Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI) percorrerá as principais praias e eventos carnavalescos da Cidade, orientando munícipes e turistas sobre a prevenção de DSTs e AIDS. Atuando nos períodos da manhã, das 10h30 às 14h30; e à noite, das 21 à 1 hora; os agentes farão a distribuição de preser vativos, folders e pulseiras do Programa DST/ AIDS. Durante a manhã, eles percorrerão as praias do So- AÇÃO n Os agentes têm visitado os comércios todos os dias, vistoriando a venda, ofer ta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica a menores Secretaria de Saúde orienta estabelecimentos sobre a lei Antiálcool A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Depar tamento de Vigilância à Saúde, juntamente com a Polícia Militar, vem realizando a fiscalização e orientação da lei que proíbe a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Somente na primeira quinzena de janeiro deste ano, 301 estabelecimentos foram orientados em Itanhaém. Os agentes têm visitado os comércios todos os dias, vistoriando a venda, ofer ta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica a menores. Vale lem- brar que todos os locais devem deixar afixados os car tazes de proibição, que também são fiscalizados pelos agentes. Os avisos seguem padrão determinado pelo Governo do Estado e podem ser encontrados no site da Lei Antiálcool. Confira os valores de multas para infrações: nho, Suarão, Satélite, Centro, Praia dos Pescadores, Gaivota e Cibratel I e II. Já à noite, irão passar pelo Centro e no sambódromo onde irá acontecer os desfiles das escolas de samba de Itanhaém, na Avenida Jaime de Castro. Os profissionais vão estar CONSCIENTIZAÇÃO n Os agentes farão a distribuição de preservativos, folders e pulseiras do Programa DST/AIDS devidamente uniformizados e com crachá de identificação. O objetivo da campanha é estimular o uso do preservativo e conscientizar os foliões sobre a importância da realização do teste de diagnóstico do HIV, principalmente por meio do teste rápido. OUTRAS DETERMINAÇÕES Além da afixação do aviso, os agentes ainda conferem diversas medidas que devem ser tomadas pelos estabelecimentos, como mecanismo que possibilite que os cartazes estejam sempre visíveis; comprovar à autoridade fiscalizadora que os consumidores que estejam no local possuem mais de 18 anos de idade; exigir do consumidor documento que comprove a idade; entre outras. Os estabelecimentos que não seguirem as determinações serão multados. As infrações são consideradas em níveis leve, média e grave, seguindo a unidade fiscal do Estado de São Paulo. Em caso de reincidência, o local poderá ser interditado ou implicar no encerramento definitivo das atividades. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-7713541. 1 UFESP = R$ 18,44 Infração Optante pelo Receita bruta anual Receita bruta anual simples inferior a 650.000 UFESP superior a 650.000 UFESP Leve 100 UFESP 500 UFESP 1.500 UFESP Média 150 UFESP 750 UFESP 2.000 UFESP Grave 200 UFESP 1000 UFESP 2.500 UFESP 16 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Atos do Poder Executivo lei EDITAL DE convocação - ATRIBUIÇÃO DE AULAS LEI Nº 3.746, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 “Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 3.258, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.” JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei nº 3.258, de 22 de novembro de 2006, passa a vigorar acrescida do art. 3º-A, com a seguinte redação: “Art. 3º-A - As contratações temporárias serão efetuadas, observando-se que: I - o contratado deverá preencher os requisitos mínimos estabelecidos para o cargo docente a ser substituído e do qual façam parte as atribuições a serem desempenhadas; II - o contratado deverá se submeter ao regimento interno do estabelecimento de ensino e à legislação pertinente. § 1º - Na hipótese da inexistência de candidatos que preencham os requisitos a que se refere o inciso I, poderão ser contratados, subsidiariamente, portadores de qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade: I - alunos do último ano de curso de licenciatura plena necessário ao provimento do cargo em que se dará a substituição, desde que devidamente reconhecido; II - portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina para a qual se dará a contratação, identificada pelo histórico do curso; III - alunos de curso de licenciatura plena devidamente reconhecido, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do mesmo; IV - alunos do último ano de curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, desde que devidamente reconhecidos e da área da disciplina para a qual se dará a contratação, identificada pelo histórico do curso; V - alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre. § 2º - Além das disciplinas específicas e/ou não específicas decorrentes do curso de licenciatura concluído, consideram-se a(s) disciplina(s) correlata(s), identificadas pela análise do histórico do respectivo curso, em que se registre, no mínimo, o somatório de 160 (cento e sessenta) horas de estudos de disciplinas afins à disciplina para a qual se dará a contratação.” Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 14 de fevereiro de 2012. JOÃO CARLOS FORSSELL Prefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 1527/2012. Projeto de Lei de autoria do Executivo. Departamento Administrativo, em 14 de fevereiro de 2012. DOUGLAS LUIZ RODRIGUES Secretário de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2012 Atribuição de aulas A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 01/2012, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina de Educação Artística, a comparecerem dia 10/02/2012 (sexta-feira) para atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Função Nº de aulas PEB III – 170 aulas candidatos aprovados a Educação partir do número 1 Artística comunicado COMUNICADO nº 01/2012 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2012 Diante do erro material verificado no Edital de Convocação nº 03/2012 publicado em 06/02/2012 referente à atribuição de aulas para a função de Professor de Educação Básica III – disciplina Ciências, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes através da Comissão de Atribuição de Aulas, Resolve: 1 – Cancelar a atribuição de classes para a função de Professor de Educação Básica III – disciplina Ciências prevista para o dia 10/02/2012. 2 – Realizar nova atribuição, conforme edital de convocação a ser divulgado. Itanhaém, 10 de fevereiro de 2012. Luci Cristina Z. B. F. Charif - Comissão de Atribuição Nicéa Silva Nascimento - Comissão de Atribuição Maria da Conceição Pompeu - Comissão de Atribuição José Bonifácio de Freitas Neto - Comissão de Atribuição Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/02/2012 e 14/02/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, 6 de fevereiro de 2012. MARIA CONCEIÇÃO POMPEU Assessora de Ensino e Supervisão Escolar EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2012 Atribuição de aulas A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 01/2012, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina de Educação Artística, a comparecerem dia 17/02/2012 (sexta-feira) para atribuição de aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Função Nº de aulas PEB III – 20 aulas candidatos aprovados Educação a partir do número 14 Artística até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 1 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 23/02/2012 e 24/02/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, 14 de fevereiro de 2012. LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Diretora Departamento de Ensino EDITAL DE convocação - ATRIBUIÇÃO DE CLASSES EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2012 Atribuição de classes A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2008 nas funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica III (Inglês e Matemática), do Concurso Público nº. 01/2010 nas funções de Professor Substituto e Professor de Educação Básica III (História) e do Concurso Público nº. 01/2011 na função de Professor de Educação Básica III (Ciências e Geografia) a comparecerem dia 10/02/2012 (sexta-feira) para atribuição de classes/aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Função Nº de classes PEB I 2 vagas candidatos aprovados a partir do número 189 PEB II 4 vagas candidatos aprovados a partir do número 500 Professor 3 vagas candidatos aprovados a Substituto partir do número 97 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Função Nº de aulas PEB III – 30 aulas Inglês PEB III – Ma- 94 aulas temática PEB III – 100 aulas História PEB III – 13 aulas Ciências PEB III – 26 aulas Geografia candidatos aprovados a partir do número 22 candidatos aprovados a partir do número 47 candidatos aprovados a partir do número 16 candidatos aprovados a partir do número 13 candidatos aprovados a partir do número 9 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 14 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do compro- vante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 13/02/2012 e 14/02/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, 6 de fevereiro de 2012. MARIA CONCEIÇÃO POMPEU Assessora de Ensino e Supervisão Escolar EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2012 Atribuição de classes A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2008 nas funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica III (Educação Física e Matemática), do Concurso Público nº. 01/2010 nas funções de Professor Substituto e Professor de Educação Básica III (História) e do Concurso Público nº. 01/2011 nas funções de Professor de Educação Especial e Professor de Educação Básica III (Ciências, Geografia e Língua Portuguesa) a comparecerem dia 17/02/2012 (sexta-feira) para atribuição de classes/aulas, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo: Função Nº de classes PEB I 3 vagas candidatos aprovados a partir do número 213 PEB II 4 vagas candidatos aprovados a partir do número 550 Professor de 2 vagas candidatos aprovados a Educação partir do número 15 Especial Professor 2 vagas candidatos aprovados Substituto a partir do número 102 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 86 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 9 horas. Função Nº de aulas PEB III – 123 aulas candidatos aprovados a Educação partir do número 68 Física PEB III – Ma- 46 aulas candidatos aprovados temática a partir do número 78 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 47 17 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 PEB III – História PEB III – Ciências PEB III – Geografia PEB III – Língua Portuguesa 9 aulas 13 aulas 18 aulas 70 aulas candidatos aprovados a partir do número 28 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 20 candidatos aprovados a partir do número 8 candidatos aprovados a partir do número 14 candidatos aprovados a partir do número 14 Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro. Horário: 14 horas. Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia). Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 23/02/2012 e 24/02/2012, no Departamento de Recursos Humanos (CMTECE), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00 para entrega e apresentação dos documentos relacionados abaixo, caso contrário perderão o direito a contratação. • 2 fotos 3x4 • Carteira Profissional (Cópia foto e verso) • RG (Cópia) • CPF (Cópia) • Comprovante de habilitação profissional • Regularização do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Título Eleitoral (Cópia) • 2 últimos comprovantes de votação (Cópia) • Certificado Militar (Cópia) • Certidão de Casamento (Cópia) • Pesquisa do PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB) • Certidão de Nascimento – Filhos (Cópia) • Certidão de Vacinação até 5 anos de idade – Filhos (Cópia) • Comprovante de Residência (Cópia) • 2 FOTOS 3X4 • Comprovante de Escolaridade (Cópia) • Conta SANTANDER (Cópia do extrato) • Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br ou Delegacia) • Declaração de Bens Itanhaém, 14 de fevereiro de 2012. LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Diretora Departamento de Ensino 01/2010 nas funções de Professor Substituto e Professor de Educação Básica III (História) e do Concurso Público nº. 01/2011 na função de Professor de Educação Básica III (Ciências e Geografia). Onde se lê: Função Nº de Candidatos classes/aulas PEB I 2 vagas candidatos aprovados a partir do número 189 PEB II 4 vagas candidatos aprovados a partir do número 500 PEB III – Ma- 94 aulas candidatos aprovados a temática partir do número 47 Nº de Candidatos classes/aulas PEB I 4 vagas candidatos aprovados a partir do número 189 PEB II 7 vagas candidatos aprovados a partir do número 500 PEB III – Ma- 108 aulas candidatos aprovados a temática partir do número 47 Permanecem inalterados os demais itens do edital nº 03/2012. Itanhaém, 8 de fevereiro de 2012. MARIA CONCEIÇÃO POMPEU Assessora de Ensino e Supervisão Escolar EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 02/2012 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04/2012 EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 02/2012 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2012 para Atribuição nas funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica III (Educação Física e Matemática), do Concurso Público nº. 01/2010 nas funções de Professor Substituto e Professor de Educação Básica III (História) e do Concurso Público nº. 01/2011 nas funções de Professor de Educação Especial e Professor de Educação Básica III (Ciências, Geografia e Língua Portuguesa). PEB II PEB III – História Nº de classes/aulas 4 vagas 9 aulas EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2012 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2012 EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 01/2012 referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2012 para Atribuição nas funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Educação Básica III (Inglês e Matemática), do Concurso Público nº. Leia-se: Função PEB II 9 aulas candidatos aprovados a partir do número 28 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 16 Permanecem inalterados os demais itens do edital nº 04/2012. Itanhaém, 15 de fevereiro de 2012. LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF Diretora Departamento de Ensino TERMO DE REVOGAÇÃO Leia-se: Função Onde se lê: Função PEB III – História Nº de classes/aulas 3 vagas Candidatos candidatos aprovados a partir do número 550 candidatos aprovados a partir do número 28 até o final da lista de classificação e candidatos aprovados a partir do número 20 Candidatos candidatos aprovados a partir do número 550 TERMO DE REVOGAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO Faço saber que pelo presente, fica revogado o Alvará de Licença para Funcionamento e Localização n° 227/2008, expedido por esta Prefeitura em 16 de Junho de 2008 em nome de Clovis de Oliveira Quiosque - ME, Inscrição Municipal n°10.494-9, Quiosque n° 14-N com nome fantasia: The Horse’s, localizado à Av. Beira Mar, 8270 - Balneário Marajá, para explorar a atividade de Bar e Lanchonete, conforme Processo Administrativo n° 1331/2011. Itanhaém, 06 de Fevereiro de 2012 Francisco Garzon Secretário de Desenvolvimento Econômico EXTRATO Processo nº 7759/1/2006 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado: Geraldo José Denis e Ivone Aparecida Bassi Denis. Objeto: Locação de imovel destinado a instalação do Cartório Eleitoral, situado a Rua Antonio Olivio de Araujo nº 5 lojas 01 e 02 (superior) e 03 (terreo), Centro, neste municipio, atendendo a Secretaria de Transito e Segurança. Valor Global do Contrato: R$ 21.706,80 ( vinte e um mil setecentos e seis reais e oitenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 12/01/12 Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo JOÃO NUNES DE FREITAS CHEFE DE GABINETE Processonº 10975/1/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado: Maria Del Carmem Fernandes Objeto: Locação de imovel destinado a instalação da UBS Belas Artes, situada a Rua Henrique Julio de Lima nº 112, Jardim Belas Artes, neste Municipio. Valor Global do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Prazo: 6(seis) meses, iniciando em 15/01/12. Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo. JOÃO NUNES DE FREITAS CHEFE DE GABINETE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS Resolução nº 01/2012 CMS de 10 de Janeiro de 2012. “Dispõe sobre substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde” O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém, no uso de suas atribuições, considerando: Artigo 1º - A publicação em 08 de Dezembro de 2011 do Edital de Convocação da Deliberação nº 11 de 06/12/2011, do Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém, por meio do qual houve o chamamento das organizações representantes da sociedade civil de que trata as alíneas A, D e E do inciso IV, do artigo 4º da Lei Nº 3.660, de 16 de Setembro de 2010, para candidatura e eleição dos membros representantes da sociedade civil; Artigo 2º - A ampla divulgação realizada através do Site http://www.itanhaem.sp.gov.br/index.html e Boletim Oficial nº 188, Ano 08 de 19 de Novembro a 08 de Dezembro da Prefeitura Municipal de Itanhaém; Artigo 3º - A necessidade da garantia da participação popular paritária por meio de organizações representativas da sociedade civil, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 2º, do artigo 1º da Lei 8.142/90, o artigo 4º da Lei Municipal Nº 3.660 e a Terceira diretriz da Resolução 333 de 04 de Novembro de 2003, expedida pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre os parâmetros para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde; Artigo 4º - A deliberação aprovada em Reunião Extraordinária do CMS, realizada em Seis de Dezembro de 2011; RESOLVE I - Suspender a representação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém, Associação de Saúde Mental Diferente Cidadão e Pastoral da Criança, e substituí-las em caráter excepcional para o biênio 2012/2013, por: CODI - Centro de Orientação aos Deficientes de Itanhaém Titular – Maria Geracilda Santos Cirino Suplente – Mércia Ramalho ADIR – Associação dos Diabéticos de Itanhaém e Região Titular – Gilberto Augusto Felix Suplente – Gesceline Barbosa Santos GEVida – Grupo Exemplo de Vida Titular – Gilberto Pires Gonçalves Suplente – Marly Gonçalves Batista Que trata as alíneas A, D e E do inciso IV, artigo 4º da Lei Nº 3.660, de 16 de Setembro de 2010; II – Substituir os (representantes do Art. 1º itens I e IV a.) da Lei Nº 3.660, de 16 de Setembro de 2010 como segue: Representante da Prefeitura Municipal de Itanhaém, Sr. Marcelo Di Giuseppe por Sra. Josiane Maria Caetano Arrivabene. Representando usuários de serviços de saúde, Sra. Kátia Menezes Kalmont de Andrade por Paulo Ryan de Araujo. Que trata o § 5º Capitulo II da Lei Nº 3.660, de 16 de Setembro de 2010; III – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Itanhaém, 10 de Janeiro de 2012 Edson Oliveira da Silva Presidente CMS 18 Resolução nº 02/2012 CMS de 24 de Janeiro de 2012. “Dispõe sobre alteração dos artigos 6º e 9º da Lei Nº 3.660 de 16 de Setembro de 2010, que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde - CMS” O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém, no uso de suas atribuições, considerando: Artigo 1º - A IX Conferência Municipal de Saúde de Itanhaém realizada nos dias 25 e 26 de Novembro de 2011, antecedida pelas Pré-Conferências entre os dias 07 a 28 de Outubro de 2011; Artigo 2º - A ampla divulgação realizada através do Site http://www.itanhaem.sp.gov.br/index.html e Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itanhaém; Artigo 3º - A necessidade de realização das Conferências de Saúde em reunir-se a cada quatro anos, de acordo com o que estabelece o inciso I, § 1º, do artigo 1º da Lei 8.142/90, o artigo 16º capitulo IV da Lei Municipal Nº 3.660 e o inciso V da Terceira diretriz da Resolução 333 de 04 de Novembro de 2003, expedida pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre os parâmetros para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde; Artigo 4º - A deliberação aprovada em Reunião Extraordinária do CMS, realizada em vinte e quatro de Janeiro de 2012; RESOLVE I - Alterar o Art. 6º - O mandato dos membros do Conselho de Saúde será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução. Para: 4 (quatro) anos. Art. 9º - Os membros do Conselho de Saúde poderão perder o mandato, antes do prazo de 2 (dois) anos, nos seguintes casos:. Para: 4 (quatro) anos. II – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Itanhaém, 24 de Janeiro de 2012 Edson Oliveira da Silva Presidente CMS 2ª Reunião Extraordinária do CMS Em: 24/01/2012 Deliberação nº 01 de 24/01/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ATENÇÃO DOMICILIAR (MELHOR EM CASA), Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Extraordinária do CMS Em: 24/01/2012 Deliberação nº 02 de 24/01/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do Texto Final da IX Conferência Municipal de Saúde, Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Extraordinária do CMS Em: 24/01/2012 Deliberação nº 03 de 24/01/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonân- ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 cia com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação das Contas do 4º Trimestre de 2011, Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 04 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do acompanhamento de metas de produto, PAM no Município de Itanhaém 2011, Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 05 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo de Prevenção e Tratamento de Feridas” Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 06 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo de Saúde da Criança do Município de Itanhaém, (Linha de Cuidado Integral)” Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 07 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo Municipal de Enfermagem” Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 08 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo de Abordagem Sindrômica do Município de Itanhaém” Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 09 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação da adesão do Município de Itanhaém no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - (PMAQ)” Edson Silva Presidente CMS. 2ª Reunião Ordinária do CMS Em: 07/02/2012 Deliberação nº 10 de 07/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação da Permanência do CMS – Conselho Municipal de Saúde nas dependências da SMS – Secretaria Municipal de Saúde” Edson Silva Presidente CMS. 3ª Reunião Extraordinária do CMS Em: 10/02/2012 Deliberação nº 11 de 10/02/2012 O Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 3.660/2010 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA: “Dispõe sobre a Aprovação da Eleição da Mesa Diretora do CMS – Conselho Municipal de Saúde de Itanhaém, para o ano de 2012 como Segue: Presidente – Wellington Dias Vice-Presidente – Edson Oliveira da Silva Secretária – Soraya Ribeiro Silva Edson Silva Presidente CMS. itaprev PORTARIA GS Nº 001/2012 PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 276/2012 RESOLVE: CONCEDER, a par tir da data de publicação, a servidora SHIRLEY MARCHI FERREIRA, por tadora da cédula de identidade RG nº 14.320.739-8 e do CPF nº 054.467.288-74, ocupante do cargo de provimento efetivo de ESCRITURÁRIA III, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Implemento de Idade, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 3º da EC 47/05 e o artigo 47 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 14 de fevereiro de 2011. PETERSON GONZAGA DIAS Superintendente Itanhaém- PREV PORTARIA GS Nº 002/2012 PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Insti- tuto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 277/2012, RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora OZÉIA VIEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 9.452.466-X e do CPF nº 081.999.948-27, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Implemento de Idade, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 45 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 14 de fevereiro de 2011. PETERSON GONZAGA DIAS Superintendente Itanhaém- PREV PORTARIA GS Nº 003/2012 PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 278/2012, RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora JOSEFA REIS DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 12.865.324 e do CPF nº 005.131.118-67, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Implemento de Idade, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 45 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 14 de fevereiro de 2012. PETERSON GONZAGA DIAS Superintendente Itanhaém- PREV RETIFICAÇÃO PETERSON GONZAGA DIAS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RETIFICA a Portaria nº 037/2011, publicada no BOM nº 189, Onde se lê: “CONCEDER, a partir de 19 de dezembro de 2011” e “retroagindo seus efeitos a partir de 19 de dezembro de 2011”, leia-se respectivamente: “CONCEDER, a partir de 18 de dezembro de 2011” e “retroagindo seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2011”. Itanhaém, 14 de fevereiro de 2012. PETERSON GONZAGA DIAS Superintendente Itanhaém- PREV 19 ANO 9 • Nº 194 - 8 A 16 de fevereiro de 2012 Fundo Social oferece cursos de corte costura e pedraria OPORTUNIDADE n Os interessados deverão comparecer ao Fundo Social, situado na Rua Cunha Moreira, 61, no Centro, ao lado da Biblioteca Municipal O Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém abre inscrições para os cursos de corte e costura e pedraria. As vagas são limitadas e os interessados deverão comparecer na sede do órgão, localizado na Rua Cunha Moreira, 61, Centro, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas. O curso de corte e costura terá início no dia 5 de março. As aulas acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13 às 16 horas. Já o curso de pedrarias começa no dia 6 de março, com a carga horária às terças e quintas-feiras, das 13 às 16 horas. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3427-5068. Exposição sobre Ilha Queimada Grande é prorrogada até dia 24 FOTOS n A mostra acontece no Gabinete de Leitura, que fica no Centro Histórico Devido ao grande sucesso de público, a exposição ‘Ilha Queimada Grande: O Espetáculo da Evolução’ foi prorrogada até o dia 24 de fevereiro. Durante todo o mês de janeiro mais de 1500 pessoas passaram pelo Gabinete de Leitura, onde estão expostas imagens e curiosidades sobre a ilha. A mostra reúne centenas de fotografias e curiosidades sobre diferentes espécies de cobras, colhidas por pesquisadores e instituições em expedições científicas à Ilha Queimada Grande, em Itanhaém. A exposição acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas. Porém, no período do carnaval, de segunda (20) a quar ta-feira (22), o local não estará aber to para visitação. Quem passar pelo espaço encontrará textos informativos do chefe da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Wilson Almeida Lima, e do biólogo Marcus Augusto Buononato. Exposição chama a atenção pelos aspectos curiosos da ilha O público também poderá apreciar imagens ampliadas do fotógrafo profissional da Nitro Imagens e National Geographic, João Marcos Rosa. Além da apresentação com trilha sonora, produzida por Vanessa Schwarz e ilustrada com fotos dos pesquisadores Edélcio Muscat, Fábio Olmos, Marli Penteado, Novas instalações da Vara do Trabalho são entregues nesta quinta-feira (16) JURÍDICO n O evento será realizado às 11 horas, na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Dinorah Cruz, no Centro Nesta quinta-feira (16), serão entregues as novas instalações da Vara do Trabalho de Itanhaém. O evento será realizado às 11 horas, na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Dinorah Cruz, no Centro, em frente às antigas instalações. O local também irá atender mais quatro municípios da região: Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri; atingindo aproximadamente 290 mil habitantes. Em 2011, a Vara de Trabalho de Itanhaém registrou uma demanda processual de 1.494 ações trabalhistas recebidas e 1.298 solucionadas. Vale ressaltar que por conta da mudança para as novas instalações, o expediente de trabalho e a contagem dos prazos processuais estão suspensos desde o dia 8 de fevereiro e serão retomados nesta quintafeira (16), exceto as audiências agendadas, que acontecem normalmente. A solenidade terá a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto; da titular da Vara do Trabalho, juíza Inês Maria Jantalia; prefeito João Carlos Forssell; presidente da Câmara, Marco Aurélio Gomes; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Djalma Filoso Júnior. entre outros. A mostra é uma realização da Prefeitura de Itanhaém em parceria com o Instituto Chico Mendesde Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Nitro Imagens. A exibição tem o apoio do Instituto Vital Brazil, Casa de Vital Brazil e Núcleo Curucutu do Parque Estadual da Serra do Mar. serviço A Vara do Trabalho é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho. Elas possuem uma jurisdição limitada a um território, definida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a que é vinculada. Nova Vara vai melhorar o trabalho 20 48 9• Nº 194 A 28 16 de de dezembro fevereiro de 2011 2012 ANOANO 8 • Nº 190 - De -218 a Esportista manobra as dificuldades e dá exemplo de determinação dentro d’água DESAFIOS n Na água, o menino recebe dicas sobre as manobras que ainda podem ser executadas. Só que ao invés de som, são emitidos gestos e sinalizações Pranchas, medalhas e troféus expostos no quarto ilustram a realidade de um jovem com deficiência auditiva. Com apenas 10 anos de idade, Eduardo Mingardi da Silva já sonha em ser o primeiro no surf. As dificuldades foram superadas com o passar dos anos. E o que poderia ser complicado, tornou-se ágil e habilidoso com o apoio de familiares que o acompanham nos campeonatos desde 2006. Quando está no mar, Eduardo recebe as orientações do pai que sinaliza o tempo para o final da bateria, já que o som emitido pelos organizadores não alcança seus ouvidos. Na infância, os pais descobriram a deficiência do menino ainda cedo, quando ele tinha um ano de meio de idade. Depois de desconfiar da falta de reflexo auditivo, a família começou a perceber as dificuldades, mas ainda assim, não imagina se tratar de uma deficiência. “Quando soube tive resistência, acreditava ser outro problema. Assim que ele nasceu ficou na incubadora por 40 dias, pegou quatro infecções e quase faleceu”, emocionado, conta o pai Nielser Mingardi. Na água, o menino recebe dicas sobre as manobras que ainda podem ser executadas. Só que ao invés de som, o pai Nielser Mingardi, emite gestos e sinalizações para a comunicação. Nielser se sente orgulhoso ao ver o filho seguir seus passos e se interessar pela mesma modalidade em que ele é apaixonado há 25 anos, quando começou o esporte. No início, o pai achou que a socialização seria uma de suas dificuldades. Mas ele foi surpreendido com a interação do menino. Ele acredita que a atividade possa ser uma das grandes facilitadoras dessa ação. “O esporte é sempre saudável, qualquer hora e em qualquer idade sempre vai ajudar, não só ele, como qualquer outra criança com necessidades especiais. É de uma importância enorme”, ressalta. “Eduardo acorda e respira surf”, frase usada pela madrasta Isabella Vivi Romero, apelidada por Bela, que também é professora de Libras do garoto. Juntos há dois anos, Nielser e Isabella, se conheceram nas reuniões de pais. “Em casa sou amiga e madrasta de Eduardo, na Jovem concilia esporte com o estudo Eduardo têm o apoio dos pais para se firmar no esporte escola sou a professora dele. Não misturo os papeis”. De pequeno, ganhou de um amigo do pai uma prancha, que praticava ainda na areia, enquanto seu pai se aventurava nas manobras radicais do outro lado. Aos cinco anos participou do seu primeiro campeonato, realizado na praia do Satélite, em Itanhaém, onde ganhou dois troféus, disputados pelas categorias Petiz e Iniciante. Junto com o pai, o menino já passou por praias paradisíacas. Além das de Itanhaém, Eduardo conheceu as águas do Rio de O jovem esportista também é aluno da Rede Municipal e já passou pelas escolas Leonor Mendes de Barros, Bernardino de Souza Pereira e agora está prestes a voltar às aulas na Walter Arduini. Para se adaptar as necessidades do filho, Mingardi teve que se alfabetizar na linguagem de sinais. Na rede, ele encontrou suporte e aprendeu desde cedo os gestos e sinalizações encontrados no curso de Libras. Passou pelos módulos inicial, avançado e intermediário. Fora d’água, aproveita o tempo livre para assistir a filmes e documentários sobre o seu segundo ídolo, Kelly Slater, considerado um dos melhores do mundo. Já que o primeiro, na sua concepção, está ao seu lado, Nielser. “Desenho em casa é trocado facilmente pelos filmes de surf. Ele até briga comigo quando mudo de canal”, conta o pai aos risos. Janeiro e todo o Litoral Nor te e Sul. Indagado sobre as que mais gostou, ele não hesitou em apontar. “Prainha, Praia do Sonho e Guaruja”. Esse ano, Eduardo avança de categoria e sobe para Iniciante, na qual terá que competir com atletas acima dos 10 anos. Para retribuir o presente, Eduardo ofereceu o troféu ao amigo do pai, ganhado na sua primeira competição. “Fiquei emocionado porque foi uma iniciativa que partiu dele. Disse ao meu amigo para cuidar bem do troféu porque esse foi o primeiro”, explica o pai. PAPAGAIO AMIGO Quem disse que o melhor amigo do homem é o cachorro? Na casa da família Mingardi, os cães até são bem-vindos. Mas o xodó de Eduardo é o papagaio. Em cada cômodo da casa, o fiel escudeiro protagonizado pelo pássaro, o acompanha por todo o lado. “Ele até dorme com o papagaio. Esses dias os encontrei na sala dormindo”, relembra Isabella.