AMPERNews 17/12/2010

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AMPERNews 17/12/2010
19/11/12
AMPERNews 17/12/2010
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 17/12/2010
Notícias:::::
Editorial:::::
Fórum Institucional aprova teses de Grupo de Discussão da AMPERN
O III Fórum Institucional do MPRN, ocorrido nesta sexta-feira no auditório da Procuradoria Geral
de Justiça, apreciou seis temas que estiveram em debate no grupo de discussões virtuais
recentemente criado pela AMPERN. Em consulta à Classe, foram aprovadas as seguintes
conclusões: instituição de quarentena, pelo prazo de dois anos, para os membros que tenham
exercido mandato, cargo ou função em duas gestões executivas imediatamente anteriores, salvo
para os casos de exercício de cargo eletivo; diminuição do percentual da diferença remuneratória
entre instâncias e entrâncias, de dez para cinco por cento; e instituição da função e da
gratificação de diretor de secretaria de promotoria de justiça, para unidades com maior
quantidade ou complexidade de serviços, com valor fixado no grupo GAE 4 (atualmente R$
1.200,00).
A proposta de suspensão dos pagamentos da parcela autônoma de equivalência (PAE) foi
rejeitada por maioria, mesmo destino que teve a proposição de retorno da jornada de oito horas
diárias para os servidores. No entanto, foi aprovado o retorno do horário de 08:00 h às 18:00 para
funcionamento das promotorias de justiça, com dois turnos de servidores.
Após intensos debates, foi aprovada a proposta de legitimidade dos promotores de justiça para
recorrerem aos tribunais superiores e a criação de um núcleo de recursos para esse fim. Mas
não se chegou a um encaminhamento objetivo quanto à forma de funcionamento desse núcleo,
levando essa matéria a ser retirada temporariamente da discussão, para oportuna discussão com
a Classe. Este e os demais pontos da pauta, não tratados no Fórum desta data, serão levados a
debate em novo evento do tipo marcada para o dia 21 de fevereiro de 2011.
Duas festas celebram o Natal e o Ano Novo dos associados
Hoje (17) e amanhã (18) são noites de festa para os
associados da AMPERN em Mossoró e região Oeste e em
Natal. Ambas as comemorações natalinas prometem muita
animação, afinal, serão duas excelentes oportunidades para
reencontrar amigos, se divertir, conversar, dançar, podendo
ainda ser contemplado em um sorteio. Em Mossoró, a festa
será no Espaço Diamante do Requinte Buffet, a partir das 21h,
com a boa música de Marcelo Mota.
Um bom fim de ano! Os debates ocorridos
no III Fórum Institucional do MPRN, neste
último dia de trabalho antes do recesso
natalino, fecham de forma positiva o ano de
2010 da nossa Instituição. Foi um desfecho
vitorioso para todos, ainda que alguns
lamentem a não aprovação dessa ou
daquela tese, porque voltamos a discutir, de
forma serena e democrática, o Ministério
Público que queremos ter. Houve espaço
para a defesa dos mais diversos pontos de
vista, em relação a todos os temas, por
mais polêmicos que se apresentassem.
Venceu a democracia! Parabéns ao
Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre,
pela abertura que proporcionou à Classe e
pela receptividade demonstrada quanto às
conclusões dos debates.
Parabéns aos que deram início a esses
debates, nas antigas discussões virtuais
sob o título “Casa Grande e Senzala
Ministerial Paulista”, que desencadearam
uma avalanche de manifestações no grupo
virtual posteriormente criado pela AMPERN.
Parabéns a todos os que efetivamente
participaram, porque contribuíram para o
amadurecimento das discussões e para o
sucesso do fórum presencial hoje realizado.
Que esse processo de amadurecimento
tenha continuidade e nos conduza ao MP
democrático que sonhamos. Que seja, na
verdade, o prenúncio de um excelente 2011!
Em Natal, o encontro que celebra o Natal e o Ano Novo será no
Versailles Recepções (Tirol), às 22h. O som fica por conta da
Orquestra A2 e da Banda Kuxixo, que certamente não deixarão
ninguém parado. Haverá sorteio de 1 iPad com wi-fi e 3G, 1
porta-retrato digital, 1 diária para casal na pousada Toca da Agenda:::::
Coruja e outra na pousada dos Girassóis, ambas na praia da
Pipa, e o grande prêmio da noite: uma TV LED de 32 polegadas
Sábado 18/12/10
da marca Sony.
A AMPERN irá disponibilizar para os convidados o serviço de
manobrista, a fim de proporcionar maior comodidade e
segurança ao estacionar seus veículos.
Aguardamos a sua presença. Vá e leve toda a sua animação.
Vamos nos despedir de 2010 ao lado de amigos em clima de
confraternização!
Assembleia Legislativa aprova o Orçamento do
MP para 2011
Na última terça-feira (14/12), a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Ministério Público
do RN para o ano de 2011. Segundo nota divulgada pelo Procurador Geral de Justiça, Manoel
Onofre Neto, a data foi especial, por se tratar do Dia do Ministério Público, e tornou-se também
histórica, pois a classe conseguiu que a proposta orçamentária fosse encaminhada em sua
integralidade pelo Executivo e aprovada pelos deputados estaduais. "Teremos um orçamento de
R$ 197,4 milhões, o que representa um acréscimo de 42%, ou seja, mais R$ 58,3 milhões,
quando comparado ao orçamento estimado para o corrente ano de 2010 (conforme tabela em
anexo)", afirmou.
Do orçamento para o próximo ano, R$ 155,8 milhões foram destinados para o pagamento de
pessoal, R$ 19,8 milhões alocados para a manutenção e funcionamento do MP e R$ 21,7
milhões para o investimento em programas e projetos da Instituição. Entre os recursos previstos
para despesa com pessoal e o custeio do MP para 2011 estão os alocados para a continuidade
dos desembolsos da Parcela Autônoma de Equivalência e Diferença de Entrância, para a
reestruturação administrativa, a expansão do quadro funcional e do quadro de estagiários.
Com relação aos investimentos merece destaque a informatização e modernização instuticional
com os projetos de Tecnologia da Informação (TI), em especial a interligação das unidades do
MP; a construção e reforma das sedes e anexos da Instituição, entre eles a sede das Comarcas
de Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo e Caicó, a sede das Promotorias de Justiça da Comarca
de Natal e a sede das Promotorias de Justiça na zona norte; o incremento das atividades das
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Nisia Floresta: A Arte do Rendar
A exposição pode ser visitada das 13h às
17h. Local: Museu Câmara Cascudo (Av.
Hermes
da
Fonseca,
1398,
Tirol).
Informações: 3342 4912.
Natal em Natal
Orquestra Talento
Petrobras,
Mariângela
Figueiredo, Pedu
Breu
e
culto
evangélico
na
programação
natalina promovida pela Prefeitura de Natal na
Zona Norte. Local: Área de Lazer do conjunto
Panatis. Início: 18h. Evento gratuito.
Domingo 19/12/10
Caminhada Histórica do Natal
A
caminhada
começa às 15h
na Praça André
de Albuquerque,
onde Natal teve
origem, e segue
por vários locais
históricos da Cidade Alta e Ribeira. O
encerramento será na rua Chile, com a
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de Natal e a sede das Promotorias de Justiça na zona norte; o incremento das atividades das
centrais de perícia de Natal e de Mossoró; além da qualificação e o aperfeiçoamento funcional.
No comunicado, o Procurador Geral de Justiça informou ainda que o Governo confirmou para o
dia 20/12 o pagamento do 13° salário e para o dia 29/12 o pagamento da folha do mês de
dezembro. Concluindo, aproveitou para confirmar o período de recesso do MPRN, que será de 20
de dezembro a 06 de janeiro, seguindo o Poder Judiciário.
Aposentados com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento de
precatório
A AMPERN, através de sua Diretora de Apoio aos Aposentados Teresinha Peixoto, conseguiu
agilizar o pagamento do precatório que tramitava desde 2006, invocando os benefícios da
Emenda Constitucional n.º 62 de 10/12/2009, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal e
foi regulamentada pela Portaria n.º 685/2010, que prevê o tratamento prioritário aos titulares que
tenham 60 (sessenta) anos de idade ou mais na data da expedição do precatório, ou sejam
portadores de doença grave.
encerramento será na rua Chile, com a
Orquestra infantil de Guamaré e a Orquestra
Sanfônica de Mossoró. Os interessados em
participar, precisam trocar dois quilos de
alimentos não-perecíveis ou dois livros pela
camiseta do evento. O supermercado Extra,
do Midway Mall, e o Shopping Cidade Jardim
são os pontos de troca.
Cantos de Natal
Apresentações de grupos musicais e
folclóricos e feira de artesanato. Local: Árvore
de Mirassol (zona Sul) e Espaço Cultural
Francisco das Chagas Bezerra (zona Norte).
Início: 18h. Aberto ao público.
Patati & Patatá
Todos os beneficiários do 1º lote receberam no decorrer desta semana entre os dias 14 e 16/12
Neste
domingo(19) a
atração
do
Teatro
Riachuelo
é
NATAL NO LAR distribuirá doações e muita solidariedade para moradores
do bairro do Planalto
Será neste sábado (18) a entrega dos donativos arrecadados para o NATAL NO LAR, coordenado
pelos associados Antonio Siqueira, Isabelita Garcia, Danielle Fernandes e Uliana Lemos de
Paiva. A entrega será feita às famílias que moram no bairro do Planalto. Além das cestas
básicas, haverá uma festinha para as crianças da comunidade, com diversão, lanche e
distribuição de presentes.
Quem ainda tiver interesse em colaborar com esse gesto de solidariedade, doando mantimentos,
brinquedos e dinheiro, pode entrar em contato com um dos coordenadores. Anote aí os contatos:
Antônio de Siqueira - 9983-0003 / 3274-0228
Isabelita Garcia - 9984-7934
Uliana Lemos de Paiva - 9928-9848
Danielle de Carvalho Fernandes - 8733-2603
especialmente
para
os
pequeninos. Os
palhaços Patati
&
Patatá
prometem
alegrar toda a
criançada com
o show mais
esperado
dessas
férias
onde irão cantar
os
seus
maiores
sucessos. Será
a partir das
16h30, no Teatro Riachuelo. Vendas na
bilheteria do teatro (3646 3292). Preços: R$
50 inteira / R$ 25 meia (Estudante, idosos e
crianças de 3 a 12 anos). Crianças até 2 anos
é free, desde que esteja no colo do
acompanhante.
Renovando as energias para 2011
Chegamos ao final de 2010. As conquistas e realizações foram muitas. Agora é hora de agradecer, refletir sobre o ano
que passou e se preparar para o que está chegando. Que tal darmos uma paradinha para recarregar as energias? Pois
é, o AMPERNEWS dará uma parada e retorna no dia 07 de janeiro de 2011, seguindo o recesso da Justiça. Mas, a
equipe da AMPERN continuará em atividade e sempre pronta a servi-lo (a). Portanto, caso você tenha algum
comunicado importante de interesse da Classe durante esse período, é só entrar em contato via e-mail ou telefone.
Aproveitamos para comunicar aos peladeiros que o futebol da sexta-feira no Aero Clube também entrará em recesso
nas duas sextas-feiras seguintes (24 e 31/12), retornando às atividades no dia 07 de janeiro de 2011. Também nesses
dias, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, a AMPERN não terá expediente.
Acontece:::::
Senado Federal continua discutindo Reformas Processuais
Após a aprovação dos Códigos de Processo Civil e Processo Penal, o Senado Federal inicia a
discussão de mais duas reformas: a Lei de Execução Penal e o Código de Defesa do Consumidor. A
primeira está aguardando instalação da comissão e a segunda já teve instalada a Comissão de
Juristas, sendo presidida pelo Ministro do STJ, Herman Benjamin, e composta pela professora Cláudia
Lima Marques, pelos juristas Ada Pellegrini Grinover, Leonardo Roscoe Bessa e Roberto Augusto
Castellanos Pfeiffer.
O Código Eleitoral encontra-se em fase de preparação do anteprojeto que será, posteriormente, levado
à consulta pública.
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Momento de renascer
Neste Natal, diante da manjedoura
meu coração cheio de anseios,
faz uma invocação de amor e reverência.
Toda energia circundante do Natal nos convoca para a meditação,
recolhimento, reflexão, buscas e esperanças.
É momento de descobrir em nós os nossos sentimentos, perspectivas,
possibilidades, limitações e potencialidades.
É momento de romper as cadeias que nos separam do único
e universal princípio da divindade.
É momento de buscar a mão benfazeja que nos conduzirá
à vereda luminosa, aquecida pelo fogo do Espírito do Cristo, que habita em nós.
É momento de entrega, celebração, compaixão, perdão, e, sobretudo, amor.
É momento de se permitir e desejar que um batismo invisível
ocorra em nós, para que possamos nos redescobrir nas riquezas
de que somos dotados, pela natureza divina.
É momento de identificar, em nós mesmos,
todos os nossos sons, para que o concerto
que devemos compor produza a mais perfeita harmonia em todo o universo.
Este é o nosso supremo momento – de RENASCER.
A todos os que fazem parte da AMPERN, nossos mais sinceros votos de um
FELIZ NATAL e um 2011 repleto de PAZ, AMOR, HARMONIA, SAÚDE E REALIZAÇÕES.
Classificados
Aniversariantes
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edição: aluguel e venda de apartamentos e veículo. Aproveitem!
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Clique aqui e saiba e veja a tabela da Honda. A tabela foi alterada no
mês de outubro e valerá para os próximos meses.
Convênios
A AMPERN está com vários convênios que beneficiam os seus
associados, nas áreas de saúde, seguro de automóveis, serviços e
produtos. Acesse a página do site da associação para saber mais
sobre os convênios firmados com a UNIMED, UNIODONTO, Compra
Certa, Chevrolet, Posto Via Sul, Honda, Posto São Luís II, Porto
Atlântico Turismo e MAPFRE Seguros. Confira aqui.
18/12 - João Vicente Silva de
Vasconcelos Leite
20/12 - Marilena Carlos Gadelha
Barra
22/12 – Raquel Batista de Ataíde
23/12 - Carla Campos Amico
23/12 - Roberta de Fátima Alves
Pinheiro
24/12 - Núbia Eliane de Sousa
Diógenes
Expediente:::::
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Conselho Editorial
Rinaldo Reis Lima
presidente
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vice-presidente
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diretor de Patrimônio
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Jornalista Responsável
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Diagramação
João Alves
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