Campos Carlos Luz Dia 15 de setembro (manhã): Das 8h às 9h

Campos Carlos Luz
Dia 15 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h
Palestra: Erros essenciais no Direito Penal
Convidado: Alexandre Victor de Carvalho
Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho-RJ.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais.
Professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público-MG.
Membro fundador e Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais.
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates
Das 9h10 às 9h30
Intervalo – Coffee Break
Das 9h30 às 10h30
Palestra: Bem jurídico e a expansão do direito penal
Convidado: Antonio de Padova Marchi Júnior.
Doutor e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor de Direito Penal do UNIBH.
Presidente do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Das 10h30 às 10h40
Perguntas / Debates
Dia 15 de setembro (noite)
Das 19h às 20h
Palestra: O direito patrimonial na era do acesso
Convidado: Marcelo de Oliveira Milagres
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Das 20h às 20h10
Perguntas / Debates
Das 20h10 às 20h30
Intervalo – Coffee Break
Das 20h30 às 21h30
Palestra: Novas tendências da responsabilidade civil no direito do consumidor
Convidado: Felipe Peixoto Braga Netto
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / Escola
Superior Dom Helder Câmara.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Procurador da República do Ministério Público Federal.
Das 21h30 às 21h40
Perguntas / Debates
Dia 16 de setembro (manhã)
Das 8h às 9h
Palestra: Análise econômica do direito no direito empresarial
Convidado: Rodrigo Almeida Magalhães
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor da graduação na Universidade Federal de Minas Gerais.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates
Das 9h10 às 9h30
Intervalo – Coffee Break
Das 9h30 às 10h30
Palestra: O acesso ao mercado e a não discriminação nas relações empresariais.
Convidado: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor adjunto nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito
Milton Campos.
Procurador do Estado de Minas Gerais.
Das 10h30 às 10h40
Perguntas / Debates
Dia 16 de setembro (noite):
Das 19h às 20h
Palestra: A pena civil nas relações de mercado
Convidado: Nelson Rosenvald
Pós Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre - Itália.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor de Direito Civil do Complexo Damásio de Jesus.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Das 20h às 20h10
Perguntas / Debates
Das 20h10 às 20h30
Intervalo – Coffee Break
Das 20h30 às 21h30
Palestra: A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento
sustentável
Convidado: Élcio Nacur Rezende
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola
Superior Dom Helder Câmara.
Procurador da Fazenda Nacional.
Das 21h30 às 21h40
Perguntas / Debates
Dia 17 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h
Palestra: Regulação e prescrição off label de medicamentos no Brasil
Convidado: Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais.
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.
Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates
Das 9h10 às 9h30
Intervalo – Coffee Break
Das 9h30 às 10h30
Palestra: Os direitos e deveres do turista-consumidor
Convidado: Luciana Rodrigues Atheniense
Mestra em Direito Comunitário e da Integração pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais. Professora da Escola Superior de Turismo da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais.
Advogada.
Das 10h30 às 10h40
Perguntas / Debates
Dia 17 de setembro (noite):
Das 19h às 21h
Exibição do Filme/Documentário - “Sobral, o homem que não tinha preço”
Das 21h às 21h10
Perguntas / Debates
Das 21h10 às 21h30
Intervalo – Coffee Break
Das 21h30 às 22h35
Palestra: Lições de Sobral Pinto aos advogados de
hoje
Convidado: Aristoteles Atheniense
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Presidente da Seccional Mineira da OAB (1979/1983).
Secretário Geral do Conselho Federal (1993/1995).
Vice-Presidente Nacional da OAB (2004/2007).
Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB
(2007/2010).
Conselheiro Federal da OAB/MG (1991/1993; 1993/1995; 2004/2007; 2007/2010).
Membro da Federação Interamericana dos Advogados.
Membro do American Bar Association.
Membro da Federação Internacional dos Advogados.
Membro do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado.
Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas.
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
(2012/2011;2012/2015).
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (2011/2013).
Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais
Ex-professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Advogado.
Dia 18 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h – Palestra: Terceirização trabalhista e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
Convidado: Davidson Malacco
Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Coordenador do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo
do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Advogado.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates
Das 9h30 às 11h15
Evento Cultural: Apresentação do Coral Madrigal Liberatus - Regência Maestro
Leandro Dantas
Dia 18 de setembro (noite):
Das 19h às 21h
Palestra com João Guilherme Estrella, personagem real do filme: “ Meu nome não é
o Johnny”
Das 21h15 às 22h35
Evento Cultural: Show com a Banda de João Estrella
Dia 19 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h
Palestra: Direito à diferença
Convidado: Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Procurador da República do Ministério Público Federal
Das 9h30 às 11h15
Evento Cultural: Show com a banda Aeroplane (cover da banda Red Hot Chilli Pepers)
Dia 19 de setembro (noite):
Das 19h às 20h
Palestra: Segurança Jurídica do Contribuinte.
Convidado: Marciano Seabra de Godoi
Pós Doutor em Direito Tributário pela Universidad Autónoma de Madrid - Espanha.
Doutor em Direito Financeiro e Tributário pelo Universidad Complutense de Madrid Espanha.
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Coordenador do curso de LLM em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais.
Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais.
Presidente do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI
Advogado.
Das 20h às 20h10
Perguntas / Debates
Das 20h10 às 20h30
Intervalo – Coffee Break
Das 20h30 às 21h30
Palestra: Segurança Jurídica do Contribuinte.
Convidado: Alexandre Freitas Costa
Doutorando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas.
Professor da Pós-Graduação em Direito de Empresa das Faculdades Milton Campos
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.Presidente do
Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev.
Das 21h30 às 21h40
Perguntas / Debates
CAMPUS BURITIS II:
Dia 15 de setembro (noite):
Das 19h às 20h
Palestra: Investigações modernas e a importância do Delegado de Polícia na
repressão às organizações criminosas.
Convidado: Wellington Peres Barbosa
Delegado Geral de Polícia.
Delegado Corregedor de Polícia Civil.
Professor na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública /Ministério da Justiça.
Das 20h às 20h10
Perguntas / Debates
Das 20h30 às 22h15
Evento Cultural – Show com MAHGAH (cover Cássia Eller)
Dia 16 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h
Palestra: Direito, família, mercado e sustentabilidade.
Convidado: Clayton Rosa de Resende
Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas.
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates
Dia 16 de setembro (noite):
Das 19h às 20h
Palestra: O direito ambiental e a sustentabilidade no mercado de Minas Gerais
Convidado: Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Especialista em Direito Municipal pela Universidade de Alfenas.
Professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e
cursos de pós-graduação.
Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG.
Advogado.
Das 20h às 20h10
Perguntas / Debates
Das 21h às 22h15
Evento Cultural: Show com a Banda KOMAROK (Pop Rock)
Banda Vencedora do Festival GARAGEM
Dia 17 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h
Palestra: Propriedade intelectual e marco civil da internet
Convidado: Sávio de Aguiar Soares
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais.
Procurador do Estado de Minas Gerais.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates
Dia 17 de setembro (noite):
Das 19h às 20h
Palestra: Processo e Mercado
Convidado: Vinícius Lott Thibau
Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais.
Professor do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Instituto para
o Desenvolvimento Democrático (IDDE).
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível da Escola Superior
de Advocacia da OAB/MG.
Advogado.
Das 20h às 20h10
Perguntas / Debates
Das 21h às 22h15
Evento Cultural – Samba Rock com “DOI2 ELEMENTOS”
Dia 18 de setembro (manhã):
Das 8h às 9h
Palestra: As ações penais de competência originária dos Tribunais - questões
polêmicas
Convidado: André Myssior
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Advogado.
Das 9h às 9h10
Perguntas / Debates