Ata 043ª - Siecesc

ATA da 43ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica do
Meio Ambiente do Setor Carbonífero - CTMASC
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Data: 25 de outubro de 2007
Hora: 16 h
Local: SIECESC
Presentes:
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André Luiz A. Smanioto
Ademar Savi Filho
Alnahar Oliveira
Carlos Henrique Schneider
Damião Maciel Guedes
Edilane Rocha
Giovano Izidoro
Hilton A Geviski
James Polz
Jussara G. Da Silveira
Luiz Carlos Gomes França
Mariane B. Pazzetto
Márcia R. Ronconi de Sousa
Mari Lucia Campos
Mirlene Meis Amboni
Osmar Klauberg Filho
Renato Rangel Teixeira
Ricardo Vicente
Valdir Darós
E-MAIL
EMPRESA
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Rio Deserto
SATC
CAU/UDESC
Criciuma
SATC
SATC
Metropolitana
CSN
CSN
SIECESC
Belluno
SIECESC
CCSA
CAU/UDESC
SIECESC
CAU/UDESC
Carbonífera Criciúma
SATC
Carbonífera Palermo
Pauta:
1. Abertura e aprovação da pauta
2. Aprovação da ata da 42ª Reunião Ordinária
3. Atualização da legislação ambiental do setor carbonífero
4. Apresentação dos estudos do solo na recuperação ambiental pelos
pesquisadores da UDESC de Lages
5. Apresentação do sistema de tratamento de efluentes da empresa Metropolitana
6. Informes sobre:
a. Código Ambiental
b. Acompanhamento da Sentença
c. Prorrogação do TAC
7. Definição do tema para a próxima reunião – atuação dos órgãos públicos
8. Outros assuntos
1. Abertura e aprovação da pauta
O Sr. Damião abriu a reunião, dando boas vindas a todos, procedeu a leitura da pauta,
que foi aprovada pelos presentes. O Sr. Schneider pediu a palavra e comentou a
respeito de sua manifestação quanto à atuação da FATMA e DNPM, quando da
preparação da resposta ao questionário do IBRAM. Destacou que sua intenção foi a
troca de idéias e discussão técnica, sempre no sentido de fortalecer a atuação dos
órgãos de fiscalização. O Sr. André Smaniotto, disse que acompanhou os e-mails e
concordou com a opinião do Sr. Schneider. Citou que no começo da exploração na
região o meio ambiente não recebia destaque, e que, mesmo que as pessoas se
sentissem prejudicadas, elas não se manifestavam, e que órgãos como FATMA e
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DNPM não tinham uma presença muito marcante na época. O Sr.Giovano concorda
com Sr. Schneider, mas acha que sua opnião poderia ser colocada com outras palavras.
O Sr. Schneider diz que sua manifestação não foi com relação as pessoas das
entidades, mas com relação as próprias entidades. O Sr. Giovano comenta que o
problema não é com os órgãos, porque eles se esforçam, o que acontece é que estes
não recebem estrutura suficiente para atuar. O Sr. André Smaniotto comenta que de
qualquer forma o Sr. Schneider não disse nenhuma inverdade. O Sr. Hilton toma a
palavra e comenta sobre o arrombamento de pilar no campo Morozine, que ocorreu em
março deste ano, que foi encaminhado para o DNPM, e que este já sabia dos fatos mas
só tomou providencias em Setembro, disse que os pilares dos outros painéis ficaram
muito delgados e que teriam que ser feitas barragens em outros painéis que o DNPM
fiscaliza todos os meses. Falou que precisou da intervenção do Ministério Público
Federal para que o setor que já tinha conhecimento agisse. Disse que não faltou
estrutura, nem conhecimento, mas a Intervenção do Ministério Público Federal. O Sr.
Luiz Carlos, diz que a Belluno baixa a mina com o DNPM, Comunidade, FATMA e
Procuradoria mensalmente, e que a comunidade sempre mede os pilares e que é feito
um reforço de pedra conforme solicitação do DNPM. Falou também que assim que foi
arrombado informou-se ao DNPM, e que foi enviado um relatório ao DNPM, que estava
sobrecarregado e demorou a dar o retorno. Disse também que a CTMASC não pode se
tornar um setor de denuncias, e que se for para medir os pilares isso tem que ser feito
em todas as minas. O Sr. Schneider destacou a importância do tema de avaliação da
estanqueidade hídrica dos projetos, para evitar que uma mina entre na outra, afirmando
que este é um bom tema para ser discutido na próxima reunião.
2. Aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária
O Sr. Damião retornou a pauta da reunião, perguntando se ata de número 42° poderia
ser aprovada. Lembrou que a Ata já havia sido enviada por correio eletrônico
anteriormente, procedeu a leitura do sumário da reunião e consultou o plenário sobre
sua aprovação, como todos estavam de acordo, a ata foi aprovada e comentou sobre o
item do código ambiental que foi enviado por e-mail a todos os membros da CTMASC.
3. Atualização da legislação ambiental do setor carbonífero
O Sr. Damião informou que a atualização da legislação ambiental foi repassada às
empresas por e-mail, com o relatório de atualização mensal, a matriz atualizada e a
legislação para ser adicionada ao banco de dados. Foram projetados os modelos de
relatório e a matriz de legislação
4. Apresentação dos estudos do solo na recuperação ambiental pelos
pesquisadores da UDESC de Lages
O Sr. Damião, passou a palavra para os Drs. Osmar e Mari da UDESC, para apresentar
os estudos sobre solos na recuperação ambiental, informou a respeito do programa da
universidade, que possui curso de mestrado e doutorado na área de manejo de solo. Em
seguida o Prof. Osmar tomou a palavra e apresentou a Sta. Mari que trabalha com a
área de Geoquímica. A Sta. Mari disse que apresentaria alguns dados, e que estaria
disposta a esclarecer eventuais dúvidas durante sua apresentação. Em seguida abriu
sua apresentação falando que por volta do ano de 1988 foi entrado em contato com o
Sr. Paulo Felipe Mello e Dario Valiatti, para analisar quais os problemas e características
dos solos pós-mineração, tendo trabalhado em três áraes da Carbonífera Catarinense.
Falou sobre os problemas de Oxidação da Pirita, Diminuição do PH e Aumento do CE.
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Após comentou sobre as propriedades físicas, que seriam: Estrutura, encrostamento
arraste superficial e retenção de água. Falou também sobre as propriedades biológicas,
que são: Biomassa e Densidade Microbiana que afetam os processos Bioquímicos.
Destacou que o somatório dos fatores químicos, físicos e biológicos influenciam na
germinação dos vegetais e que o pH do solo da região era tão baixo quanto o da mina.
Um outro problema eram os teores muito baixos de cálcio, magnésio e potássio no solo,
já que a DAM solubiliza e arrasta esses elementos do solo e faz com que falte para as
plantas, enquanto que elementos tóxicos, como alumínio tem a concentração
aumentada. Alguns resultados demonstram que a espécie Paspalum conjugatum,
mesmo que não apresentando biomassa alta, apresenta uma boa cobertura do solo, o
que é mais importante no processo de recuperação ambiental. O Sr Osmar informou
que uma área recuperada em Minas Gerais entrou em falência após dois anos de
recuperada, por isso é importante avaliar a sustentabilidade da recuperação. O Sr.
André perguntou quais seriam os indicadores de falência, no que a Srta Mari respondeu
que seria o monitoramento do solo quanto às plantas e meso e micro fauna. O Sr. André
informou que A Fatma recomenda para não utilizar planta com raiz pivotante para
recuperação de áreas com rejeitos, mas não é feita recomendação do que utilizar. O Sr.
Schneider informou que em reunião do MP foi dito que não pode utilizar pinus e
eucaliptus, mesmo em áreas sem rejeitos e que devem ser retirados os que estiverem
nas áreas. No seu entendimento isso poderia aumentar a infiltração. O Sr. Osmar
informou que o eucalipto pode estar ajudando a drenar a área e que seria necessário
realizar um estudo para avaliar a sucessão com uso dessas espécies e discutir os
resultados. Em seguida, o Sr. Schneider fez um questionamento sobre o uso de
gramíneas e leguminosas. O Sr. Osmar disse que não adianta só revegetar, mas que a
área deve entrar num processo de sustentação, e que para que a área possa se
sustentar ela deve ser acompanhada. A Sra Mari informou que existem muitas idéias a
serem postas em prática, inclusive com a utilização de resíduos e que foram realizadas
quatro dissertações de mestrado sobre o assunto. Destacou a criação de laboratório da
UDESC que será instalado em Laguna para desenvolver o projeto de estruturação da
rede de laboratórios compartilhados, com financiamento da FINEP – FAPESC, com foco
na Organização e aparelhamento de laboratório de pesquisa e desenvolvimento em
monitoramento e recuperação de áreas degradadas por exploração de carvão em Santa
Catarina. O Sr. Damião solicitou realizar uma reunião na Universidade para discutir um
termo de cooperação técnica. O Sr. Osmar destacou a necessidade de que o setor
levante as perguntas e dúvidas para que a pesquisa científica dê as respostas
necessárias para uma recuperação ambiental de baixo custo e sustentável.
5. Apresentação do sistema de tratamento de efluentes da empresa
Metropolitana
O Sr. Damião disse que a apresentação da Carbonífera Metropolitana ficaria para a
próxima reunião, devido escassez de tempo.
6. Informes
a. Código Ambiental
O Sr. Damião informou que encaminhou email com a resposta da Fatma sobre as
sugestões encaminhadas pelo setor e empresas do sul, sendo que algumas foram
incorporadas e outras não.
b. Acompanhamento da Sentença
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O Sr. Damião Comentou sobre a Audiência Pública sobre a apresentação do primeiro
relatório de monitoramento da bacia carbonífera do Grupo Técnico de Acompanhamento
da Sentença-GTA, que acontecerá no dia 30/10/2007, no auditório Ruy Hulse, falando
que todos os componentes do GTA deverão participar. O Sr.Hilton também falou sobre a
reunião sobre a Sentença que acontecerá no dia 01/11/2007, no SIECESC.
c. Prorrogação do TAC
Não Discutido
7. Definição do tema para a próxima reunião
O Sr. Damião Destacou a necessidade de definir o tema para a próxima reunião, ficando
a sugestão do Sr. Schneider de se discutir a estanqueidade das minas subterrâneas.
8. Outros assuntos
O Sr. Damião teceu um comentário sobre a Conferencia de Meio Ambiente, e que houve
uma atitude pouco ética por parte do coordenador do curso de engenharia ambiental da
UNESC, Prof. Carlyle, que combinou com alguns presentes de apresentar uma proposta
para acabar com a mineração de carvão na região. Falou também que o setor não
deveria mais contrata-lo para fazer consultoria. O Sr. Schneider falou que a
coordenação do curso de Eng° Ambiental vem afirmando que a mineração tem que
acabar, e, a seu ver, a principal função do curso é propor soluções para os problemas
Ambientais. Sugeriu que a questão seja levada ao CREA. O Sr. Hilton informou que o
Professor participou do projeto da Funcitec sobre as alternativas para uso do carvão
mineral e esse comportamento não condiz com sua história profissional. O Sr. Ademar
disse que há vários tipos de professores, só que alguns levam mais para uma postura
ambientalista.
Se mais para o momento, a Reunião encerrou-se às 18h19min do dia 25/11/2007.
A reunião foi encerrada às 18:13
Damião Guedes Jussara Lopes
Biólogo - SATC
Secretaria
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Sumário
Será realizada reunião com entre técnicos da CTMASC e professores da
UDESC solos, para definir um termo de cooperação técnica para estudos
dos solos.
Destacada a conduta inadequado do coordenador do curso de engenharia
ambiental da Unesc, Prof. Carlyle Menezes.
Próximo tema a ser discutido será estanqueidade hídrica dos projetos e
continuação do tratamento de efluentes.
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