PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20150009 – ETICE/GEICO PROCESSO

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20150009 – ETICE/GEICO
PROCESSO N°...................: 3336690/2014
UASG..................................: 943001
NUMERO COMPRASNET..: 980.2015
Pregoeiro Responsável....: Robinson de Borba e Veloso
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, por intermédio do pregoeiro e do membro da
equipe de apoio designados por ato do Governador do Estado, que ora integra os autos, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇO, na forma Eletrônica.
1. DO TIPO: Menor Preço.
2. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda
3. DA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar nº 134, de 7 de abril
de 2014, Decreto Federal nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, Decretos Estaduais nºs 28.089 e 28.087, ambos
de 10 de janeiro de 2006, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 novembro de 2004, e subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos.
4. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Comunicação de
Dados (Switches e Acessórios), todos novos e de primeiro uso, incluindo a instalação dos equipamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência deste edital.
5. DO ACESSO AO EDITAL E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO E DO PREGOEIRO
5.1.
O
edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
www.portalcompras.ce.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br.
5.2. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Robinson de Borba e Veloso, telefone (85) 3459-6370.
6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ___/ ________ /2016.
6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS..........: ___/ ________ /2016, às
horas.
6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ___/ ________ /2016, às
horas.
6.4. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será
observado o horário de Brasília/DF.
6.5. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data prevista, a sessão será remarcada, para no mínimo 48h (quarenta e oito
horas) a contar da respectiva data, exceto quando remarcada automaticamente pelo próprio sistema
eletrônico.
7. DO ENDEREÇO PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
7.1. Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson
Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811- 520.
7.2. Conter no anverso do envelope o nome do pregoeiro, número do pregão e o nome do órgão.
8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
8.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços), a ser informada quando da
Pregão Eletrônico nº 20150009 ETICE/GEICO
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lavratura do instrumento de contrato.
9. DA PARTICIPAÇÃO
9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao portal de compras
do Governo Federal.
9.1.1 As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste Edital.
9.2 Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, as microempresas ou empresas de
pequeno porte, que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3°, da Lei Complementar n°
123/2006;
9.3. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e
cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de
desempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V –
DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas.
9.4. Tratando-se de microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas que se enquadrem nos
termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, e que não se encontram em qualquer das exclusões
relacionadas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, deverão declarar no Sistema
Comprasnet o exercício de preferência previsto em Lei.
9.5. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
9.6. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos:
9.6.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição.
9.6.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração.
9.6.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, recuperação judicial ou
extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação.
9.6.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração.
9.6.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a
Administração.
9.6.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes
desta condição.
9.6.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro
técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta.
9.6.8. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
9.6.9. Cujo estatuto ou contrato social, não inclua no objetivo social da empresa, atividade compatível com
o objeto do certame.
10. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA
10.1. A proposta deverá explicitar nos campos “VALOR UNITÁRIO (R$)” E “VALOR TOTAL (R$)”, os
preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as
especificações deste edital. Os Campos “marca”, “fabricante” e “descrição detalhada do objeto ofertado”
deverão ser preenchidos.
10.1.1. Para efeito de julgamento das propostas eletrônicas, o valor a ser informado no sistema eletrônico,
pelos licitantes situados no Estado do Ceará, será o valor deduzido do percentual de 7,5% (sete inteiros e
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cinco décimos por cento), correspondente à média das diferenças de alíquotas interestaduais do ICMS,
nos termos do disposto no Decreto Estadual nº 27.624/2004.
10.1.2. A dedução acima referida não se aplica ao fornecimento de produtos isentos e não tributados, e, na
hipótese de a alíquota interna ser inferior ao percentual de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento),
devendo, neste caso, ser aplicado o percentual correspondente à alíquota cobrada.
10.2. Os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por eles apresentadas, até o término do prazo
para recebimento.
11. DA ABERTURA E ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
11.1. Abertas as propostas, o pregoeiro fará as devidas verificações, avaliando a aceitabilidade das
mesmas. Caso ocorra alguma desclassificação, deverá ser fundamentada e registrada no sistema.
11.2. Os preços deverão ser expressos em reais, com até 2 (duas) casas decimais em seus valores
globais.
11.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro e somente estas
participarão da etapa de lances.
12. DA ETAPA DE LANCES
12.1. O pregoeiro dará início à etapa competitiva no horário previsto no subitem 6.3, quando, então, os
licitantes poderão encaminhar lances.
12.2. Para efeito de lances, será considerado o valor unitário do item.
12.2.1. Os licitantes poderão ofertar lances sucessivos, desde que inferiores ao seu último lance registrado
no sistema, ainda que este seja maior que o menor lance já ofertado por outro licitante.
12.2.2. Em caso de dois ou mais lances de igual valor, prevalece aquele que for recebido e registrado em
primeiro lugar.
12.3. Durante a sessão pública de disputa, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do
menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances ao pregoeiro nem aos demais
participantes.
12.4. No caso de desconexão entre o pregoeiro e o sistema no decorrer da etapa competitiva, o sistema
poderá permanecer acessível à recepção dos lances, retornando o pregoeiro, quando possível, sem
prejuízos dos atos realizados.
12.5. A etapa inicial de lances será encerrada pelo pregoeiro, seguida do tempo aleatório, que poderá ser
de 1 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, determinado pelo sistema eletrônico.
12.6. Transcorrido o tempo aleatório, o sistema detectará a existência de situação de empate ficto. Em
cumprimento ao que determina a Lei Complementar nº 123/2006, a microempresa, a empresa de pequeno
porte e a cooperativa que se enquadre nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, e que ofertou
lance de até 5% (cinco por cento) superior ao menor preço da arrematante que não se enquadre nessa
situação de empate, será convocada automaticamente pelo sistema, na sala de disputa, para, no prazo de
5 (cinco) minutos, utilizando-se do direito de preferência, ofertar novo lance inferior ao melhor lance
registrado, sob pena de preclusão.
12.6.1. Não havendo manifestação do licitante, o sistema verificará a existência de outro em situação de
empate, realizando o chamado de forma automática. Não havendo outra situação de empate, o sistema
emitirá mensagem.
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12.7.O sistema informará a proposta de menor preço ao encerrar a fase de disputa.
13. DO LICITANTE ARREMATANTE
13.1. O Pregoeiro poderá negociar exclusivamente pelo sistema, no chat de mensagem, a fim de obter
melhor preço.
13.2. No prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da sua convocação, o arrematante deverá entregar,
na Central de Licitações, no endereço constante no subitem 7.1, a proposta comercial, endereçada ao
pregoeiro, juntamente a documentação de habilitação. As amostras deverão ser entregues no prazo e
endereço definidos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital.
13.2.1. O não cumprimento da entrega da documentação e das amostras, dentro dos prazos
estabelecidos, acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocado o licitante subsequente, e assim
sucessivamente, observada a ordem de classificação.
14. DA PROPOSTA COMERCIAL
14.1. A proposta deverá ser entregue assinada, com os preços ajustados ao menor lance, em linguagem
clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos,
marca/modelo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência deste edital.
14.2. Prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão.
14.3. Nos termos do Decreto Estadual nº 27.624/2004, a arrematante situada no Estado do Ceará deverá
apresentar a proposta com o valor acrescido do diferencial referido no subitem 10.1.1, mediante a
utilização da seguinte fórmula:
VFP=
VPV_
0,925
Onde:
VFP = Valor Final da Proposta, acrescido da alíquota de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento);
VPV = Valor da Proposta Vencedora após o encerramento da disputa anunciado pelo sistema;
0,925 = Fator de Reversão correspondente a 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), que foram
deduzidos antes da disputa.
14.4. Após a apresentação da proposta não caberá desistência.
14.5. O licitante deverá fornecer:
14.5.1. Descrição detalhada das características técnicas dos itens cotados, que possibilitem uma completa
avaliação dos mesmos. O “ANEXO B - COMPROVAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS” é de
preenchimento obrigatório pelo Licitante, sendo motivo de desclassificação do certame o seu não
preenchimento;
14.5.2. O preenchimento do “ANEXO B – TERMO DE REFERENCIA, COMPROVAÇÃO DAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS” deverá ser realizado baseado em documentos cuja origem seja
exclusivamente do fabricante dos equipamentos, como catálogos, manuais, ficha de especificação técnica,
informações obtidas em sites oficiais do fabricante através da Internet, indicando as respectivas URL
(Uniform Resource Locator), ou por meio de declarações do fabricante. As comprovações devem ser
claras, com indicação de página na proposta ou documento. Serão aceitos documentos em português ou
inglês para comprovações técnicas. A não comprovação de alguma característica exigida no Termo de
Referência levará à desclassificação da proposta;
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14.5.3. Os documentos utilizados para comprovação das especificações técnicas como folders, manuais e
catálogos deverão ser entregues preferencialmente em formato PDF.
14.5.4. Uma cópia em mídia (pendrive, cd, dvd, usb ou link no site do licitante) da documentação referente
ao item 14.5.1.
15. DA HABILITAÇÃO
15.1. A Central de Licitações verificará a situação do licitante no Certificado de Registro Cadastral (CRC)
emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará, constatando a sua
compatibilidade com o ramo do objeto licitado, obrigando-se o licitante, a declarar sob as penalidades
legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, na forma do § 2°, do art. 32, da Lei Federal n°
8.666/1993.
15.1.1. Caso o cadastro esteja com algum documento vencido, o licitante deverá apresentar o referido
documento dentro do prazo de validade, sob pena de inabilitação, salvo os documentos de Regularidades
Fiscal e Trabalhista acessíveis para consultas em sítios oficiais que poderão ser consultados pelo
pregoeiro.
15.2. O licitante não cadastrado no CRC junto à SEPLAG/CE deverá apresentar os documentos
relacionados na opção “Informações sobre Cadastramento de Fornecedores”, disponível no sítio
www.portalcompras.ce.gov.br .
15.2.1. O licitante vencedor fica obrigado a apresentar no ato da assinatura do contrato ou da ata de
registro de preços, o Certificado de Registro Cadastral-CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará.
15.3. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
15.3.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em
características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou privado.
15.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
15.4.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor
judicial da sede da pessoa jurídica ou certidão negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da
pessoa física.
15.5. O licitante deverá declarar no sistema Comprasnet, de que não emprega mão-de-obra que constitua
violação ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.854/1999.
15.6. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados da seguinte forma:
15.6.1. Obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos
da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos tanto para matriz como para todas as
filiais. O contrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação.
15.6.2. O documento obtido através de sítios oficiais, que esteja condicionado à aceitação via internet, terá
sua autenticidade verificada pelo pregoeiro.
15.6.3. Caso haja documento redigido em idioma estrangeiro, o mesmo somente será considerado se
acompanhado da versão em português, firmada por tradutor juramentado.
15.6.4. Dentro do prazo de validade. Na hipótese de o documento não constar expressamente o prazo de
validade, este deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha
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sobre sua validade . Na ausência de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado
válido pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua emissão, quando se tratar de
documentos referentes à habilitação fiscal e econômico-financeira.
15.6.5. Em original ou por qualquer processo de reprografia autenticada. Caso a documentação tenha sido
emitida pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.
15.7. OUTRAS DISPOSIÇÕES
15.7.1. Havendo restrição quanto à regularidade fiscal da microempresa, da empresa de pequeno porte ou
da cooperativa que se enquadre nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, será assegurado o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de declarado o vencedor, para a regularização do(s)
documento(s), podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, conforme dispõe a Lei Complementar
nº 123/2006.
15.7.2. A não comprovação da regularidade fiscal, até o final do prazo estabelecido, implicará na
decadência do direito, sem prejuízo das sanções cabíveis, sendo facultado ao pregoeiro convocar os
licitantes remanescentes, por ordem de classificação.
16. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
16.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para os
grupos: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e MENOR PREÇO POR ITEM, para os itens: 61, 62 e 63, observado o
estabelecido no Decreto Estadual nº 27.624/2004 e todas as condições definidas neste edital.
16.1.1. A disputa será realizada por grupo, sendo os preços registrados em Ata, pelo valor unitário do item.
16.1.2. A proposta final para o grupo não poderá conter item com valor superior ao estimado pela
administração, sob pena de desclassificação, independente do valor total do grupo.
16.2. Se a proposta de menor preço e/ou amostra não forem aceitáveis, ou, ainda, se o licitante
desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente, verificando sua
compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta que atenda a este edital.
16.2.1. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2º, da Lei
Complementar nº 123/2006, no dia e hora designados pelo pregoeiro, será convocado para na sala de
disputa, utilizar-se do direito de preferência, ofertando no prazo de 5 (cinco) minutos novo lance inferior ao
melhor lance registrado no item.
16.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais:
16.3.1. Em condições ilegais, omissões, ou conflitos com as exigências deste edital.
16.3.2. Com preços superiores aos praticados no mercado, ou comprovadamente inexequíveis.
16.4. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
17. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
17.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro,
até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço [email protected], informando o número deste pregão no sistema
Comprasnet e o órgão interessado.
17.2. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá
impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, protocolizada na Procuradoria – Geral do Estado ,
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no endereço constante no subitem 7.1. deste edital ou no e-mail [email protected], indicando o nº
do pregão e o pregoeiro responsável.
17.2.1. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por
representante não habilitado legalmente. A petição de impugnação deverá constar o endereço, e-mail e
telefone do impugnante ou de seu representante legal.
17.3. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, decidir sobre a petição de
impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
17.4. Acolhida a impugnação contra este edital, será designada nova data para a realização do certame,
exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.
18. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
18.1. Qualquer licitante poderá manifestar, de forma motivada, a intenção de interpor recurso, em campo
próprio do sistema, no prazo de até 4 (quatro) horas úteis depois de aceito e habilitado, quando lhe será
concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso no sistema do Comprasnet.
Os demais licitantes ficam desde logo convidados a apresentar contrarrazões dentro de igual prazo, que
começará a contar a partir do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos
autos.
18.2. Não serão conhecidos os recursos intempestivos e/ou subscritos por representante não habilitado
legalmente ou não identificado no processo licitatório para responder pelo proponente.
18.3. A falta de manifestação, conforme o subitem 18.1 deste edital, importará na decadência do direito de
recurso.
18.4. O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
18.5. A decisão em grau de recurso será definitiva, e dela dar-se-á conhecimento aos licitantes, no
endereço eletrônico constante no subitem 5.2., deste edital.
19. DA HOMOLOGAÇÃO E DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
19.1. A homologação dar-se-á pela autoridade competente.
19.2. Após a homologação do resultado da licitação, os preços ofertados pelos licitantes vencedores dos
itens, serão registrados na Ata de Registro de Preços, elaborada conforme o anexo III, deste edital.
19.3. Os licitantes classificados em primeiro lugar terão o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do
recebimento da convocação, para comparecerem perante o gestor a fim de assinarem a Ata de Registro
de Preços. O prazo de comparecimento poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que
ocorra motivo justificado e aceito.
19.4. Quando o vencedor não comprovar as condições habilitatórias consignadas neste edital, ou recusarse a assinar a Ata de Registro de Preços, poderá ser convidado outro licitante pelo pregoeiro, desde que
respeitada a ordem de classificação, para, depois de comprovados os requisitos habilitatórios e feita a
negociação, assinar a Ata de Registro de Preços.
19.5. O sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e
as ocorrências relevantes.
20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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20.1. O licitante que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 32, do Decreto Estadual nº
28.089/2006, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civil e criminal, estará sujeito às seguintes
penalidades:
20.1.1. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta.
20.1.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo, então, descredenciado no cadastro
de fornecedores da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará, pelo prazo de
até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo da multa prevista neste
edital e das demais cominações legais.
20.2. O licitante recolherá a multa por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo ser
substituído por outro instrumento legal, em nome do órgão contratante. Se não o fizer, será cobrada em
processo de execução.
20.3. Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa e contraditório, na forma da lei.
21. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
21.1. A ETICE, será o órgão gestor da Ata de Registro de Preços de que trata este Edital.
21.2. A Ata de Registro de Preços, elaborada conforme o anexo III, será assinada pelo titular da ETICE,
órgão gestor do Registro de Preços ou, por delegação, por seu substituto legal, e pelos representantes de
cada um dos fornecedores legalmente credenciados e identificados.
21.3. Os preços registrados na Ata de Registro de Preços serão aqueles ofertados nas propostas de
preços dos licitantes vencedores.
21.4. A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as
contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação,
respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993, sendo assegurado ao detentor do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
21.5.O participante do SRP (Sistema de Registro de Preços), quando necessitar, efetuará aquisições junto
aos fornecedores detentores de preços registrados na Ata de Registro de Preços, de acordo com os
quantitativos e especificações previstos, durante a vigência do documento supracitado.
21.6. Os fornecedores detentores de preços registrados ficarão obrigados a fornecer o objeto licitado ao
participante do SRP (Sistema de Registro de Preços), nos prazos a serem definidos no instrumento
contratual e nos locais especificados no anexo A do Termo de Referência deste edital.
21.7. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, na condição de órgão interessado,
mediante consulta prévia ao órgão gestor do Registro de Preços e concordância do fornecedor, conforme
disciplina os artigos 16 e 18 do Decreto Estadual nº 28.087/2006.
21.8. Os órgãos interessados, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão
manifestar seu interesse junto ao órgão gestor do Registro de Preços, o qual indicará o fornecedor e o
preço a ser praticado.
21.8.1. As contratações decorrentes da utilização da Ata de Registro de Preços de que trata este subitem
não poderão exceder, por órgão Interessado, ao somatório dos quantitativos registrados na Ata.
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21.9. Caberá ao órgão gestor do Registro de Preços, para utilização da Ata por órgãos interessados da
Administração Pública, proceder a indicação do fornecedor detentor do preço registrado, obedecida a
ordem de classificação.
21.10. O detentor de preços registrados que descumprir as condições da Ata de Registro de Preços
recusando-se a fornecer o objeto licitado ao participante do SRP(Sistema de Registro de Preços), não
aceitando reduzir os preços registrados quando estes se tornarem superiores aos de mercado, ou nos
casos em que for declarado inidôneo ou impedido para licitar e contratar com a Administração pública, e
ainda, por razões de interesse público, devidamente fundamentado, terá o seu registro cancelado.
21.11. A ETICE providenciará a publicação do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado e na página oficial do Governo do Estado na internet.
21.12. Os preços registrados poderão ser revistos a qualquer tempo em decorrência da redução dos
preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos itens registrados, obedecendo aos
parâmetros constantes no art. 22, do Decreto Estadual n.º 28.087/2006.
21.13. A ETICE convocará o fornecedor para negociar o preço registrado e adequá-lo ao preço de
mercado, sempre que verificar que o preço registrado está acima do preço de mercado. Caso seja
frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
21.14. Não havendo êxito nas negociações com os fornecedores com preços registrados, o gestor da Ata,
poderá convocar os demais fornecedores classificados, podendo negociar os preços de mercado, ou
cancelar o item, ou ainda revogar a Ata de Registro de Preços.
21.15. Serão considerados preços de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores à média daqueles
apurados pela Administração para os itens registrados.
21.16. As alterações dos preços registrados, oriundas de revisão dos mesmos, serão publicadas no Diário
Oficial do Estado e na página oficial do Governo do Estado na internet.
21.17. As demais condições contratuais se encontram estabelecidas no Anexo III – Minuta da Ata de
Registro de Preços.
21.18. As quantidades previstas no Anexo I – Termo de Referência deste edital, são estimativas máximas
para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração Estadual, através
do órgão participante, o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário ou mesmo abster-se de
adquirir o item especificado.
22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1. Esta licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente
revogá-la por razões de interesse público, anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de
terceiros, mediante decisão devidamente fundamentada, sem quaisquer reclamações ou direitos à
indenização ou reembolso.
22.2. É facultada ao pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de
diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão
posterior de documentos que deveriam constar originariamente na proposta e na documentação de
habilitação.
22.3. O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital e/ou pelo pregoeiro ou o não atendimento
às solicitações ensejará DESCLASSIFICAÇÃO ou INABILITAÇÃO.
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22.4. Toda a documentação fará parte dos autos e não será devolvida ao licitante, ainda que se trate de
originais.
22.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-ão os dias de início e incluir-se-ão os
dias de vencimento. Os prazos estabelecidos neste edital se iniciam e se vencem somente em dia de
expediente na Procuradoria-Geral do Estado.
22.6. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos
apresentados em qualquer fase da licitação.
22.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não implicará no afastamento do licitante,
desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.
22.8. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada na forma prevista no subitem 15.6.5 deste
edital.
22.9. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônus
decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema
ou de sua desconexão.
22.10. O pregoeiro poderá sanar erros formais que não acarretem prejuízos para o objeto da licitação, a
Administração e os licitantes, dentre estes, os decorrentes de operações aritméticas
22.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro, nos termos da legislação pertinente.
22.12. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa.
22.13. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital será o da
Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
23. DOS ANEXOS
23.1. Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte:
ANEXO
DESCRIÇÃO DO ANEXO
TERMO DE REFERÊNCIA
I
ANEXO A – RELAÇÃO DE ÓRGÃOS PARTICIPANTES
ANEXO B – COMPROVAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
II
CARTA PROPOSTA
III
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV
MINUTA DO CONTRATO
Fortaleza – CE, 1º de fevereiro de 2016.
CIENTE:
_____________________________
ORDENADOR DE DESPESA
______________________
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
Aprovado:
_____________________________
ASSESSORA JURÍDICA
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
1. UNIDADE REQUISITANTE: ETICE / GEINC
2. DO OBJETO:
2.1. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE
DADOS (SWITCHS e ACESSÓRIOS), todos novos e de primeiro uso, incluindo a instalação dos
equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
2.2. Esta aquisição será realizada através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento por demanda.
3. DA JUSTIFICATIVA:
3.1. As justificativas das necessidades das possíveis aquisições dos itens que terão preços registrados por
este Pregão Eletrônico serão fornecidas pelos órgãos participantes através de Projetos Básicos (Termo de
Referência) a serem enviados a SEPLAG e atenderão a diversos projetos governamentais ligados ao
Cinturão Digital do Ceará, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, de acordo com o Decreto
28.089 de 10/01/2006, D.O.E 12/01/2006.
4. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Grupo 1: Switch L3 40 GBE para Datacenter
Item
Especificação
Qtde
1
Switch L3 48 portas 10 GBE (cobre) e 4 portas 40 GBE (QSFP+) com fonte redundante 110/220
VCA
54
2
Switch L3 48 portas 10 GBE (SFP+) e 6 portas 40 GBE (QSFP+) com fonte redundante 110/220
VCA
24
3
Cabo e conector 40 GBE QSFP+ 5 m (com módulos) para Grupo 1
137
4
Módulo 10 GBE 1550 nm SFP+ conector LC 40 Km (SMF) para Grupo 1
92
5
394
6
Módulo 10 GBE 850 nm SFP+ conector LC 300 m (MMF) para Grupo 1
409
Grupo 2: Switch L3 10 GBE para rede Metro e Datacenter
Item
Especificação
Qtde
7
Switch L3 24 portas 10 GBE (cobre) e 4 combo (SFP+) com fonte redundante 110/220 VCA
8
Switch L3 24 portas 10 GBE
110/220 VCA
9
Switch L3 24 portas 10 GBE (SFP+) sendo 4 combo (10GBASE-T) com fonte 48 VCC
53
10
110
11
726
12
450
13
Módulo 1 GBE 1550 nm SFP conector LC 70 Km (SMF) para Grupo 2
390
14
528
15
(SFP+) sendo 4 combo (10GBASE-T) com fonte redundante
Módulo 1 GBE 850 nm SFP conector LC 300 m (MMF) para Grupo 2
97
106
436
Página 11 de 158
Grupo 3: Switch L3 para rede Metro
Item
Especificação
Qtde
16
Switch L3 24 portas 1 GBE (SFP) sendo 4 combo (1000BASE-T) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte redundante 110/220 VCA
289
17
Switch L3 24 portas 1 GBE (SFP) sendo 4 combo (1000BASE-T) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte 48 VCC
64
18
Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
330
19
Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte 48 VCC
64
20
Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE, sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+)
com fonte redundante 110/220 VCA
137
21
Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE, sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+)
com fonte 48 VCC
17
22
Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
113
23
Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte 48 VCC
21
24
72
25
346
26
299
27
70
28
871
29
630
Grupo 4: Switch L3/L2 para rede Corporativa
Item
Especificação
Qtde
30
Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10GBE (SFP+)
com fonte 110/220 VCA
495
31
Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10GBE
(SFP+) com fonte 110/220 VCA
166
32
Switch L2 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220 VCA
745
33
Switch L2 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220 VCA
279
34
Switch L2 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220 VCA
176
35
Switch L2 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220 VCA
56
36
76
37
954
38
910
Grupo 5 Switch L3 para Borda Internet
Item
39
Especificação
Qtde
Switch L3 para Borda Internet 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) mais 4 portas 10GBE, com
Página 12 de 158
43
capacidade para 1 milhão de rotas BGP-4 e fonte redundante 110/220 VCA
40
47
41
115
42
32
Grupo 6- Cordões Óticos
Item
Especificação
Qtde
43
Cordão Ótico MM(50) Simplex 1,5 m Conector SC/PC-LC
365
44
Cordão Ótico MM(50) Simplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
400
45
Cordão Ótico MM(50) Simplex 1,5 m Conector LC-LC
459
46
Cordão Ótico MM(50) Simplex 2,5 m Conector LC-LC
940
47
Cordão Ótico MM(50) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
440
48
Cordão Ótico MM(50) Duplex 10 m Conector SC/PC-LC
326
49
Cordão Ótico MM(50) Duplex 2,5 m Conector LC-LC
520
50
Cordão Ótico MM(50) Duplex 10 m Conector LC-LC
390
51
Cordão Ótico SM(9) Simplex 1,5 m Conector SC/PC-LC
484
52
Cordão Ótico SM(9) Simplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
934
53
Cordão Ótico SM(9) Simplex 1,5 m Conector LC-LC
580
54
Cordão Ótico SM(9) Simplex 2,5 m Conector LC-LC
420
55
Cordão Ótico SM(9) Simplex 2,5 m Conector SC/PC-SC/PC
400
56
Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
320
57
Cordão Ótico SM(9) Duplex 10 m Conector SC/PC-LC
350
58
Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector LC-LC
490
59
Cordão Ótico SM(9) Duplex 10 m Conector LC-LC
354
60
Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-SC/PC
350
ITENS INDEPENDENTES DE GRUPOS
Item
Especificação
Qtde
61
Chave ótica de proteção de anel duplo unidirecional (2 fibras) conector SC/PC ou LC/PC
18
62
Switch L2 10 portas 1 GBE (1000BASE-T) sendo 8 portas (10/100/1000) UTP e 2 portas 1
GBE (SFP) com fonte 110/220 VCA
196
63
Switch L2 10 portas 1 GBE (1000BASE-T) sendo 8 portas (10/100/1000) UTP PoE+ e 2
portas 1 GBE (SFP) com fonte 110/220 VCA
196
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Obs: Havendo divergências entre as especificações deste anexo e a do sistema ComprasNet,
prevalecerão a deste anexo.
4.1. Especificação Detalhada:
Nas especificações onde menciona que módulos e acessórios são compatíveis com um modelo de
equipamento, significa que serão aceitos apenas itens fabricado pelo mesmo fabricante do equipamento
ou, caso seja de fabricante diferente, deve ser acompanhada de declaração expressa do fabricante
afirmando que o item é compatível com seus produtos e que a sua utilização não invalida os termos de
garantia e suporte do equipamento. Não serão aceitas declarações de revendedores ou distribuidores.
GRUPO 1 – Switch L3 40 GBE para Datacenter
Item 01 - Switch L3 48 portas 10 GBE (cobre) e 4 portas 40 GBE (QSFP+) com fonte
redundante 110/220 VCA
1) Características Gerais
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com a tecnologia 40 Gigabit Ethernet.
b. Possuir pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 10 Gbps cobre padrão 10GBASE-T ou 48 portas
SFP+ com 48 cabos Direct Attach 3 (três) metros de comprimento.
c. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 40 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e
monomodo padrão QSFP+.
d. Implementar encaminhamento IPv6 em hardware.
e. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface.
f. Roteamento e comutação de jumbo frames (mínimo 9000 bytes).
g. Possuir Fonte de Alimentação principal e redundante 110/220 VCA.
h. O switch deve possuir um buffer de pelo menos 9MB.
i. Suporte a Empilhamento.
2) Protocolos e padrões requeridos
a. Ethernet 10BaseT (IEEE 802.3) (porta gerenciamento).
b. Fast Ethernet 100BaseTX (IEEE 802.3u) (porta gerenciamento).
c. Gigabit Ethernet 1000BaseT (IEEE 802.3ab).
d. 10 Gigabit Ethernet 10GBaseX (IEEE 802.3ae).
e. 40 Gigabit Ethernet 40GBaseX (IEEE 802.3ba).
f. RSTP Rapid Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1w).
g. MSTP Multiple Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1s).
h. VLANs (IEEE 802.1Q).
i. Link Aggregation (IEEE 802.3ad).
j. Priority Queue (IEEE 802.1p).
k. VMAN Q-in-Q VLAN Tag (QinQ) (IEEE 802.1ad) e/ou M-in-M VLAN Tag (MinM) (IEEE 802.1ah) e/ou
SPB ( IEEE 802.1aq).
l. Routing Information Protocol RIPv2 (RFC2453).
m. Open Shortest Path First OSPFv2 (RFC2328).
n. Internet Group Management Protocol – IGMPv1 (RFC 1112).
o. Internet Group Management Protocol - IGMPv2 (RFC 2236).
Página 14 de 158
p. Internet Group Management Protocol - IGMPv3 (RFC 3376).
q. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol - SNTP (RFC 2030).
r. An Architecture for Differentiated Services (RFC2475).
s. DiffServ Precedence (RFC2474).
t. DiffServ Expedited Forwarding EF (RFC2598).
u. DiffServ Assured Forwarding AF (RFC2597).
v. Link Layer Discovery Protocol - LLDP (IEEE 802.1AB).
w. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 2338, RFC 3768 ou RFC 5798).
x. DHCP/BOOTP Relay (RFC2131).
y. Fibre Channel over Ethernet – FCoE (T11 FC-BB-5 standard)
z. Data Center Bridge eXchange – DCBX (IEEE 802.1 Qaz)
aa. SDN
ab. Transparent Interconnection of Lost of Links – TRILL (RFC 5556 , RFC6326, RFC6327, RFC 6439)
3) Gerenciamento
a. Protocolo de Gerenciamento SNMPv3.
b. Suporte a 4 grupos de RMON (estatísticas, histórico, alarmes e eventos).
c. Interface de gerenciamento baseada em CLI, com opção de acesso via interface WEB (HTTP).
d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com conector RJ-45 ou
RS-232. (os cabos e eventuais adaptadores necessários para acesso à porta de console devem ser
fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
f. Permitir atualização de firmware via TFTP, FTP e/ou WEB.
g. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a permitir a
conexão de um analisador externo.
h. Implementa recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego, em todas as portas, com
performance escalável até 10 Gigabit, utilizando como base a tecnologia sFLOW (RFC 3176) ou IPFIX
(RFC 3917).
4) Desempenho
a. Possuir desempenho de no mínimo 950 Mpps considerando pacotes de 64 bytes.
b. Possuir matriz de comutação de pelo menos 1280 Gbps.
c. Suportar 12.000 entradas na tabela de rotas IPv4.
d. Deve implementar no mínimo 4.000 VLANs segundo o protocolo IEEE 802.1Q.
e. Quantidade mínima de 128.000 endereços MAC.
f. Quantidade mínima de 8 filas segundo o protocolo IEEE 802.1p.
5) Qualidade de Serviço
a. Mecanismos de classificação, marcação, priorização de tráfego, aplicáveis por interfaces físicas ou
lógicas, sem impacto no desempenho de encaminhamento de pacotes.
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b. Mecanismos de limitação de tráfego (rate-limit), aplicáveis sem impacto no desempenho de
encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de 8 Kbps (a menor taxa configurável deve ser 8
Kbps). nas portas de 10 GBE.
c. Implementar DiffServ.
6) Segurança
a. Filtros de camada 2, 3 e 4 aplicáveis em interfaces físicas ou lógicas sem impacto no desempenho de
encaminhamento de pacotes.
b. Deve implementar network login através do padrão IEEE 802.1x.
c. Possuir suporte a associação de um endereço MAC específico a uma dada porta do Switch, de modo
que somente a estação que tenha tal endereço possa usar a referida porta para conexão, tais como portsecurity.
d. Suporte ao protocolo de autenticação, autorização e accounting (AAA) TACACS+ ou RADIUS para
controle do acesso administrativo, por usuário, ao equipamento. Deve ser possível fazer a autenticação,
autorização de comandos e “accounting” de comandos em qualquer acesso administrativo ao equipamento.
e. Implementar SSHv2 para acesso remoto.
f. Implementar controle e contenção de broadcast storm.
g. Implementar mecanismos de proteção contra ataque DoS.
7) Generalidades
a. Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de fiação (rack) padrão
19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico para montagem.
b. Deverá ser acompanhado, ou disponibilizado on-line, toda documentação técnica e manuais que
contenham informações suficientes para possibilitar a instalação, configuração e operacionalização do
equipamento.
c. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para operacionalização do equipamento, tais
como software, cabos lógicos, cabos de interface RS-232 e cabos de energia elétrica.
Item 02 - Switch L3 48 portas 10 GBE (SFP+) e 6 portas 40 GBE (QSFP+) com fonte redundante
110/220 VCA
b. Possuir pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 10 GBE com suporte a módulos óticos fibra
multimodo e monomodo padrão SFP+.
c. Possuir pelo menos 6 (seis) portas 40 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão QSFP+.
h. O switch deve possuir um buffer de pelo menos 12 MB.
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k. VMAN Q-in-Q VLAN Tag (QinQ) (IEEE 802.1ad) e/ou M-in-M VLAN Tag (MinM) (IEEE 802.1ah) e/ou
SPB ( IEEE 802.1aq).
q. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol - SNTP (RFC 2030).
w. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 2338, RFC 3768 ou RFC 5798).
aa. SDN
ab. Transparent Interconnection of Lost of Links – TRILL (RFC 5556 , RFC6326, RFC6327, RFC 6439)
3) Gerenciamento
fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
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(RFC 3917).
4) Desempenho
encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de 8 Kbps (a menor taxa configurável deve ser 8
Kbps). nas portas de 10 GBE.
6) Segurança
7) Generalidades
b. Deverá ser acompanhado, ou disponibilizado on-line, toda documentação técnica e manuais que
contenham informações suficientes para possibilitar a instalação, configuração e operacionalização do
equipamento.
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Item 03 – Cabo e conector 40 GBE QSFP+ 5 m (com módulos) para Grupo 1
a. Cabo e conector tipo QSFP+ para ligação de duas unidades de switch em 40 GBPS.
b. Transmissão ótica ou elétrica.
c. Com todos os módulos e acessórios para ligação de 2 unidades de switch.
d. Cabo com comprimento mínimo de 5 m (cinco metros).
e. Compatível com os switches do Grupo 1.
Item 04 – Módulo 10 GBE 1550 nm SFP+ conector LC 40 Km (SMF) para Grupo 1
a. Módulo de Interface ótica tipo SFP+ com comprimento de onda 1550 nm.
b. Funcionamento com fibra ótica tipo monomodo.
c. Conector do tipo LC.
d. Suporte a distâncias de até 40 Km com fibra ótica monomodo.
Item 06 – Módulo 10 GBE 850 nm SFP+ conector LC 300 m (MMF) para Grupo 1
b. Funcionamento com fibra ótica tipo multimodo.
d. Suporte a distâncias de até 300 m com fibra ótica multimodo.
GRUPO 2 - Switch L3
10 GBE para rede Metro e Datacenter
Item 07 - Switch L3 24 portas 10 GBE (cobre) e 4 combo (SFP+) com fonte redundante
110/220 VCA
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b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 10 Gbps cobre padrão 10GBASE-T ou 24 portas SFP+
com 24 cabos Direct Attach 3 (três) metros de comprimento. No caso de ser fornecido 24 portas
10GBASE-T, deve possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 GBE (podendo ser combo) com suporte a
módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP+.
c. Implementar encaminhamento IPv6 em hardware.
d. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface.
e. Roteamento e comutação de jumbo frames (mínimo 9000 bytes).
f. Possuir Fonte de Alimentação principal e redundante 110/220 VCA.
g. Suportar empilhamento.
e. STP Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1D).
k. VMAN Q-in-Q VLAN Tag (QinQ) (IEEE 802.1ad) e/ou M-in-M VLAN Tag (MinM) (IEEE 802.1ah).
n. Protocolo de Resiliência Ethernet EAPS, RRPP ou EPSR (RFC3619).
o. Internet Group Management Protocol – IGMPv1 (RFC 1112). p.
Internet Group Management Protocol - IGMPv2 (RFC 2236). q.
Internet Group Management Protocol - IGMPv3 (RFC 3376).
r. Protocol Independent Multicast Sparse Mode - PIM-SM (RFC 2362 ou 4601).
s. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol - SNTP (RFC
2030).
t. An Architecture for Differentiated Services (RFC2475).
u. DiffServ Precedence (RFC2474).
v. DiffServ Expedited Forwarding EF (RFC2598).
w. DiffServ Assured Forwarding AF (RFC2597).
x. Link Layer Discovery Protocol - LLDP (IEEE 802.1AB).
y. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 2338, RFC 3768 ou RFC 5798).
z. DHCP/BOOTP Relay (RFC2131)
aa. IS-IS
ab. RIPng e OSPFv3
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ac. BGP e BGP4+
ad. Policy-based Routing
ae. Túneis IPv6to4 e ISATAP
af. MPLS L3VPN e L2VPN, MPLS-TE e MPLS-QoS
ag. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast
Souce Specific Multicast PIM-SSM
ah. Multicast Listener Discovery - MLD snooping v1/v2
ai. Multicast Source Discovery Protocol - MSDP
aj. Suporte a configuração de interface de rede em pilha dupla IPV4/IPV6.
3) Gerenciamento
a. Protocolo de Gerenciamento SNMPv1, SNMPv2, SNMPv3.
d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com conector RJ45 ou RS-232. (os cabos e eventuais adaptadores necessários para acesso à porta de console devem
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
e. Quantidade mínima de 128.000 endereços MAC
b. Políticas de tráfego baseadas em porta e CAR (RFC 2697)
c. Mecanismos de limitação de tráfego (rate-limit), aplicáveis sem impacto no desempenho de
encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de 8Kbps (a menor taxa configurável deve ser
8Kbps) nas portas de 10 GBE.
6) Segurança
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autorização de comandos e “accounting” de comandos em qualquer acesso administrativo ao
equipamento.
7) Generalidades
b. Deverá ser acompanhado de documentação técnica e manuais que contenham informações suficientes
para possibilitar a instalação, configuração e operacionalização do equipamento.
Item 08 – Switch L3 24 portas 10 GBE (SFP+) sendo 4 combo (10GBASE-T) com fonte redundante
110/220 VCA
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 10 GBE com suporte a módulos óticos fibra
multimodo e monomodo padrão SFP+. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 GBE cobre padrão
10GBASE-T (podendo ser Combo) ou fornecer 4 cabos Direct Attach SFP+ com 3 (três) metros.
Página 22 de 158
2030).
aa. IS-IS
ab. RIPng e OSPFv3
ac. BGP e BGP4+
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
Página 23 de 158
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
6) Segurança
equipamento.
7) Generalidades
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Item 09 - Switch L3 24 portas 10 GBE (SFP+) sendo 4 combo (10GBASE-T) com fonte 48 VCC
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 10 GBE com suporte a módulos óticos fibra
c. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 GBE cobre padrão 10GBASE-T (podendo ser Combo)
ou fornecer 4 cabos Direct Attach SFP+ com 3 (três) metros.
f. Possuir Fonte de Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente contínua) ou Fonte de
Alimentação 110/220 VCA com inversor 48 VCC.
2030).
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aa. IS-IS
ab. RIPng e OSPFv3
ac. BGP e BGP4+
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
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6) Segurança
equipamento.
7) Generalidades
e. Compatível com os switches do Grupo
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Item 13 – Módulo 1 GBE 1550 nm SFP conector LC 70 Km (SMF) para Grupo 2
a. Módulo de Interface ótica tipo SFP com comprimento de onda 1550 nm.
Item 15 – Módulo 1 GBE 850 nm SFP conector LC 300 m (MMF) para Grupo 2
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GRUPO 3 – Switch L3 para rede Metro
Item 16 - Switch L3 24 portas 1 GBE (SFP) sendo 4 combo (1000BASE-T) e 4 portas 10 GBE (SFP+)
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com as tecnologias Gigabit Ethernet e 10 Gigabit
Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 Gbps ótico padrão SFP, sendo 4 (quatro) portas padrão
1000BASE-T, podendo ser combo ou através de módulos SFP elétricos.
monomodo padrão SFP+.
d. Implementar encaminhamento IPv6 em hardware (dual stack).
f. Roteamento e comutação de jumbo frames (até 9000 bytes).
h. Suportar empilhamento
l. Routing Information Protocol RIPv2 (RFC2453) e RIPng (RFC2080).
m. Open Shortest Path First OSPFv2 (RFC2328) e OSPFv3 (RFC2740).
n. Border Gateway Protocol Version 4 BGP-4 (RFC4271).
o. Protocolo de Resiliência Ethernet EAPS, RRPP ou EPSR (RFC3619).
p. Internet Group Management Protocol – IGMPv1 (RFC 1112).
q. Internet Group Management Protocol - IGMPv2 (RFC 2236).
r. Internet Group Management Protocol - IGMPv3 (RFC 3376).
s. Protocol Independent Multicast Sparse Mode - PIM-SM (RFC 2362 ou 4601).
t. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol - SNTP (RFC 2030).
u. An Architecture for Differentiated Services (RFC2475).
v. DiffServ Precedence (RFC2474).
w. DiffServ Expedited Forwarding EF (RFC2598).
x. DiffServ Assured Forwarding AF (RFC2597).
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y. Link Layer Discovery Protocol - LLDP (IEEE 802.1AB).
z. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 2338, RFC 3768 ou RFC 5798).
aa. DHCP/BOOTP Relay (RFC2131).
ab. IS-IS e IS-ISv6
ac. Túneis IPv6to4 e ISATAP
ad. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast Souce Specific Multicast
PIM-SSM
ae. Multicast Listener Discovery - MLD snooping v1/v2
af. Multicast Source Discovery Protocol – MSDP
ag. Suporte a configuração de interface de rede em pilha dupla IPV4/IPV6.
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
g. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a permitir a conexão
de um analisador externo.
h. Implementar recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego, em todas as portas, com
(RFC 3917).
4) Desempenho
d. Deve implementar no mínimo 4.000 VLANs simultaneamente segundo o protocolo IEEE 802.1Q.
g. Suportar até 8 (oito) portas por grupo e um mínimo de 24 (vinte e quatro) grupos por equipamento para
o protocolo 802.3ad.
h. Implementar no mínimo 1.024 regras de controle de acesso (ACLs).
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encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de 64 Kbps (a menor taxa configurável deve ser
64 Kbps) para portas de 1 GBE e 1 Mbps (a menor taxa configurável deve ser 1 Mbps) nas portas de 10
GBE.
d. Políticas de tráfego baseadas em porta e CAR (RFC 2697).
6) Segurança
equipamento.
f. Implementar controle e contenção de tráfego (storm control).
7) Generalidades
Item 17 - Switch L3 24 portas 1 GBE (SFP) sendo 4 combo (1000BASE-T) e 4 portas 10 GBE (SFP+)
com fonte 48 VCC
Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 Gbps ótico padrão SFP, sendo 4 (quatro) portas padrão
1000BASE-T, podendo ser combo ou através de módulos SFP elétricos.
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g. Possuir Fonte de Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente contínua) ou Fonte de
ab. IS-IS e IS-ISv6
PIM-SSM
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3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
GBE.
6) Segurança
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c. Possuir suporte a associação de um endereço MAC específico a uma dada porta do Switch, de modo que
somente a estação que tenha tal endereço possa usar a referida porta para conexão, tais como port-security.
7) Generalidades
a. Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de fiação (rack) padrão19
polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico para montagem.
Item 18 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+)
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com as tecnologias Gigabit Ethernet e 10 Gigabit Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 (quatro) portas 1
GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP.
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ab. IS-IS e IS-ISv6
PIM-SSM
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
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GBE.
6) Segurança
equipamento.
7) Generalidades
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Item 19 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+)
com fonte 48 VCC
Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 (quatro) portas 1
GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP.
g. Possuir Fonte de Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente contínua)
ou Fonte de
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ab. IS-IS e IS-ISv6
PIM-SSM
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
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GBE.
6) Segurança
equipamento.
7) Generalidades
Item 20 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE, sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE
(SFP+) com fonte redundante 110/220 VCA
Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE+ Power over Ethernet Plus
(IEEE 802.3at), sendo 4 (quatro) portas 1 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão SFP. Deve ser capaz de alimentar as 24 portas com IEEE 802.1af (12.95 W) e um mínimo de 12
portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
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ab. Power over Ethernet (IEEE 802.3af) e Power over Ethernet Plus (IEEE 802.3at).
PIM-SSM
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3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
GBE.
6) Segurança
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somente a estação que tenha tal endereço possa usar a referida porta para conexão, tais como port-security.
7) Generalidades
Item 21 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE, sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE
(SFP+) com fonte 48 VCC
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com as tecnologias Gigabit Ethernet e 10 Gigabit Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE+ Power over Ethernet Plus (IEEE
802.3at), sendo 4 (quatro) portas 1 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão
SFP. Deve ser capaz de alimentar as 24 portas com IEEE 802.1af (12.95 W) e um mínimo de 12 portas com
IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
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PIM-SSM
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
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(RFC 3917).
4) Desempenho
GBE.
6) Segurança
equipamento.
7) Generalidades
Página 44 de 158
Item 22 - Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
Ethernet.
b. Possuir pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 1000BASE-T.
c. Possuir pelo menos 8 (oito) portas 1 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão SFP.
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ab. IS-IS e IS-ISv6
PIM-SSM
3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
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GBE.
6) Segurança
equipamento.
7) Generalidades
Item 23 - Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte 48 VCC
Ethernet.
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c. Possuir pelo menos 8 (oito) portas 1 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão SFP.
ab. IS-IS e IS-ISv6
PIM-SSM
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3) Gerenciamento
ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
(RFC 3917).
4) Desempenho
GBE.
6) Segurança
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equipamento.
7) Generalidades
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GRUPO 4 – Switch L3/L2 para Rede Corporativa
Item 30 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10GBE (SFP+)
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com as tecnologias Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet,
com pelo menos 24 portas UTP (RJ45) sendo, pelo menos, 4 (quatro) portas óticas (combo) com suporte a
módulos de fibra multimodo e monomodo (SFP).
b. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 Gigabit Ethernet conector SFP+;
c. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface e para o chassis.
d. Implementar encaminhamento IPv6 em hardware e dual stack (IPv4/IPv6).
e. Suportar empilhamento
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a. Ethernet 10BaseT (IEEE 802.3)
b. Fast Ethernet 100BaseTX (IEEE 802.3u)
c. Gigabit Ethernet 1000BaseT (IEEE 802.3ab)
d. STP Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1D);
e. RSTP Rapid Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1w);
f. MSTP Multiple Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1s)
g. VLANs (IEEE 802.1Q)
h. Link Aggregation (IEEE 802.3ad)
i. Priority Queue (IEEE 802.1p)
j. Internet Group Management Protocol Snooping compatível com IGMPv3 (RFC 3376), conforme RFC
4541.
k. Routing Information Protocol RIPv2 (RFC2453).
l. Open Shortest Path First OSPFv2 (RFC2328).
n. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 3768).
q. RIPng
r. IS-IS e IS-ISv6
s. BGP e BGP4+
t. Túneis IPv6to4 e ISATAP
u. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast Souce Specific Multicast
PIM-SSM
v. Multicast Listener Discovery - MLD snooping v1/v2
w. Multicast Source Discovery Protocol - MSDP
3) Gerenciamento
a. Protocolo de Gerenciamento SNMPv1, SNMPv2 e SNMPv3
b. Suporte a 4 grupos de RMON (estatísticas, histórico, alarmes e eventos);
d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com conector RJ45 ou RS-232 (os cabos e eventuais adaptadores necessários para acesso à porta de console devem ser
fornecidos);
e. Permitir atualização de firmware via TFTP, FTP, e/ou HTTP;
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a permitir a conexão de
um analisador externo;
4) Desempenho
a. Possuir desempenho de no mínimo 155 Mpps considerando pacotes de 64 bytes;
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b. Possuir matriz de comutação de pelo menos 128 Gbps;
c. Deve suportar no mínimo 4.000 VLANs segundo o protocolo IEEE 802.1Q (sendo pelo menos
1.000 VLANs simultaneas);
d. Quantidade mínima de 32.000 endereços MAC.
e. Quantidade mínima de 8 filas segundo o protocolo IEEE 802.1p.
f. Suportar até 8 (oito) portas por grupo e um mínimo de 24 (vinte e quatro) grupos por equipamento para o
protocolo 802.3ad.
lógicas, sem impacto no desempenho de encaminhamento de pacotes. Classificar tráfego baseado em
endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e 802.1p;
encaminhamento de pacotes, com granularidade máxima de 64 Kbps (menor taxa configurável deve ser de
64 Kbps) para portas 1 GbE e 1 Mbps (a menos taxa configurável deve ser 1Mbps) na porta 10 GBE;
c. Políticas de tráfego baseadas em porta e CAR (RFC 2697)
6) Segurança
a. Filtros de camada 2 aplicáveis em interfaces físicas ou lógicas sem impacto no desempenho de
encaminhamento de pacotes. A filtragem deve ser baseada em endereço MAC e IP, porta TCP/UDP,
DSCP e 802.1p.
b. Deve implementar network login através do padrão IEEE 802.1x;
que somente a estação que tenha tal endereço possa usar a referida porta para conexão, tais como portsecurity;
e. Implementar controle e contenção de tráfego (storm control).
7) Generalidades
polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico para montagem
b. A fonte alimentação deverá funcionar com tensão elétrica nominal de 110V~220V VCA, 50~60Hz, de
modo automático.
c. Deverá ser acompanhado de documentação técnica e manuais que contenham informações suficientes
para possibilitar a instalação, configuração e operacionalização do equipamento;
d. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para operacionalização do equipamento, tais
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Item 31 - Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10GBE
(SFP+) com fonte 110/220 VCA
com pelo menos 48 portas UTP (RJ45) mais 8 (oito) portas óticas com suporte a módulos de fibra
multimodo e monomodo (SFP).
c. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface e para o chassis.
j. Internet Group Management Protocol Snooping compatível com IGMPv3 (RFC 3376), conforme RFC
4541.
q. RIPng
r. IS-IS e IS-ISv6
s. BGP e BGP4+
u. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast Souce Specific Multicast
PIM-SSM
3) Gerenciamento
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d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com conector RJ45 ou RS-232 (os cabos e eventuais adaptadores necessários para acesso à porta de console devem ser
fornecidos);
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a permitir a conexão de
um analisador externo;
4) Desempenho
protocolo 802.3ad.
lógicas, sem impacto no desempenho de encaminhamento de pacotes. Classificar tráfego baseado em
endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e 802.1p;
encaminhamento de pacotes, com granularidade máxima de 64 Kbps (menor taxa configurável deve ser de
64 Kbps) para portas 1 GbE e 1 Mbps (a menos taxa configurável deve ser 1Mbps) na porta 10 GBE;
c. Políticas de tráfego baseadas em porta e CAR (RFC 2697)
6) Segurança
DSCP e 802.1p.
7) Generalidades
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modo automático.
Item 32 - Switch L2 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) mais 4 portas SFP com fonte 110/220 VCA
a. Switch Ethernet de camada 2, compatível com as tecnologias Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet;
com, pelo menos, 24 portas UTP (RJ45) e, pelo menos, 4 portas óticas com suporte a módulos de fibra
multimodo e monomodo (SFP).
b. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface e para o chassis.
c. Suportar empilhamento.
e. RSTP Rapid Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1w); f.
MSTP Multiple Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1s) g.
VLANs (IEEE 802.1Q)
j. Internet Group Management Protocol Snooping compatível com IGMPv3 (RFC 3376), conforme
RFC 4541
k. Rotas estáticas
l. IPv6 ping, IPv6 tracert, e IPv6 Telnet
m. ACLs baseadas em endereços IPv6 de origem e destino, número de porta TCP/UDP, e tipo de protocol
n. MLDv1/v2 snooping
o. DHCP relay, DHCP server, DHCP snooping, e funcionalidade para segurança do protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
c. Interface de gerenciamento baseada em CLI, com opção de acesso via interface WEB (HTTP);
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fornecidos);
e. Permitir atualização de firmware via TFTP/FTP;
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a permitir a conexão
de um analisador externo;
4) Desempenho
protocolo 802.3ad.
a. Mecanismos de classificação, marcação, priorização de tráfego, aplicáveis por interfaces físicas ou lógicas,
sem impacto no desempenho de encaminhamento de pacotes. Classificar tráfego baseado em endereço
MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e 802.1p;
encaminhamento de pacotes, com granularidade máxima de 64 Kbps;
c. Políticas de tráfego baseadas em porta e CAR (RFC 2697);
6) Segurança
encaminhamento de pacotes. A filtragem deve ser baseada em endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP
e 802.1p.
somente a estação que tenha tal endereço possa usar a referida porta para conexão, tais como port-security;
7) Generalidades
b. A fonte alimentação deverá funcionar com tensão elétrica nominal de 110V~220V VCA, 50~60Hz, de modo
automático.
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com, pelo menos, 48 portas UTP (RJ45) e, pelo menos, 4 portas óticas com suporte a módulos de fibra
multimodo e monomodo (SFP) .
VLANs (IEEE 802.1Q)
RFC 4541
k. Rotas estáticas
3) Gerenciamento
fornecidos);
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4) Desempenho
protocolo 802.3ad.
6) Segurança
e 802.1p.
7) Generalidades
automático.
Item 34 - Switch L2 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220
VCA
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com, pelo menos, 24 portas UTP (RJ45) PoE+ e, pelo menos, 4 portas óticas com suporte a módulos
de fibra multimodo e monomodo (SFP). Deve ser capaz de alimentar as 24 portas com IEEE 802.1af (12.95
W) e um mínimo de 12 portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
a. Power over Ethernet PoE (IEEE 802.3 at)
VLANs (IEEE 802.1Q)
RFC 4541
k. Rotas estáticas
3) Gerenciamento
fornecidos);
4) Desempenho
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protocolo 802.3ad.
6) Segurança
e 802.1p.
7) Generalidades
automático.
Item 35 - Switch L2 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE mais 4 portas (SFP)
a. Switch Ethernet de camada 2, compatível com as tecnologias Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit
Ethernet; com, pelo menos, 48 portas UTP (RJ45) PoE+ e, pelo menos, 4 portas óticas com suporte a
módulos de fibra multimodo e monomodo (SFP). Deve ser capaz de alimentar as 48 portas com IEEE
802.1af (12.95 W) e um mínimo de 24 portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
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VLANs (IEEE 802.1Q)
RFC 4541
k. Rotas estáticas
3) Gerenciamento
fornecidos);
4) Desempenho
protocolo 802.3ad.
Página 62 de 158
6) Segurança
e 802.1p.
7) Generalidades
automático.
Item 37 – Módulo 1 GBE 1310 nm SFP conector LC 10 Km (SMF) para
Grupo 4
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Item 38 – Módulo 1 GBE 850 nm SFP conector LC 300 m (MMF) para
Grupo 4
GRUPO 5 – Switch L3 de Borda Internet
Item 39 - Switch L3 para Borda Internet 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) mais 4 portas 10GBE, com
Switch de Borda para estabelecer a conexão da rede governamental com os provedores de backbone
Internet. Deverá suportar protocolo BGP-4 e memória capaz de receber full-routing.
com pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 10/100/1000 Mbps UTP.
b. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão SFP+.
c. Possuir fonte de alimentação redundante
d. Implementar encaminhamento IPv6 em hardware;
e. Roteamento e comutação de jumbo frames (pelo menos 9000 bytes)
f. Suportar a ampliação de mais 4 portas 10 GBE SFP+, totalizando 8 portas 10 GBE.
b. Fast Ethernet 100BaseTX (IEEE 802.3u) c.Gigabit Ethernet 1000BaseT (IEEE 802.3ab) d.10 Gigabit
Ethernet (IEEE 802.3ae)
g.VLANs (IEEE 802.1Q)
j. VMAN Q-in-Q VLAN Tag (QinQ) (IEEE 802.1ad) e/ou M-in-M VLAN Tag (MinM) (IEEE 802.1ah)
k. Routing Information Protocol RIPv2 (RFC2453)
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l. Open Shortest Path First OSPFv2 (RFC2328)
m. Border Gateway Protocol Version 4 BGP-4 (RFC4271)
n. BGP Confederations (RFC 5065)
o. BGP Route Reflection (RFC 4456).
p. IS-IS e IS-ISv6
q. TCP MD5 Authentication for BGP (RFC 2385)
r. Internet Group Management Protocol – IGMPv1 (RFC 1112)
s. Internet Group Management Protocol - IGMPv2 (RFC 2236) t.Internet Group Management Protocol IGMPv3 (RFC 3376) u.Protocol Independent Multicast Sparse Mode - PIM-SM (RFC 2362)
v. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol - SNTP (RFC2030)
w. An Architecture for Differentiated Services (RFC2475)
x. DiffServ Expedited Forwarding EF (RFC3246) e DiffServ Assured Forwarding AF (RFC2597)
y. Link Layer Discovery Protocol - LLDP (IEEE 802.1AB)
z. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 3768)
aa. RIPng for IPv6 (RFC 2080)
ab. OSPFv3 for IPv6( RFC 2740)
ac. BGP-MP for IPv6 (RFC 2545).
ad. Routing Policy
ae. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast Souce Specific
Multicast PIM-SSM
af. Multicast Listener Discovery - MLD snooping v1/v2
ag. Multicast Source Discovery Protocol – MSDP
3) Gerenciamento
a. Protocolo de Gerenciamento SNMPv1, SNMPv2, SNMPv3
d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com conector RJ-45 e/ou RS232. (os cabos e eventuais adaptadores necessários para acesso à porta de console devem ser fornecidos);
e. Suporte a SSHv2;
f. Permitir atualização de firmware via TFTP;
h. Implementar recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego, em todas as portas,
utilizando como base e tecnologia sFLOW (RFC 3176), IPFIX (RFC 3917) ou similar;
i. Implementar os recursos de OAM: EFM, CFM e Y.1731
4) Desempenho
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c. Suportar um mínimo de 1.024.000 (um milhão e vinte e quarto mil) entradas na tabela de rotas IPv4 em
memória de encaminhamento em hardware (FIB).
d. Suportar um mínimo de 64.000 (sessenta e quarto mil) entradas na tabela de rotas IPv6 em memória de
encaminhamento em hardware (FIB).
e. Suportar no mínimo 64 peers BGP-4.
f. Deve implementar no mínimo 4000 VLANs segundo o protocolo IEEE 802.1Q;
g. Suportar quantidade mínima de 128.000 MAC addresses.
h. Quantidade mínima de 8 filas segundo o protocolo IEEE 802.1p.
lógicas, sem impacto no desempenho de encaminhamento de pacotes;
encaminhamento de pacotes e com granularidade mínima de 8 Kbps para portas de 1 GE e 1 Mbps nas
portas de 10 GE;
c. Políticas de tráfego baseadas em porta e CAR (RFC-2697);
d. WRED.
6) Segurança
d. Suporte ao protocolo de autenticação, autorização e accounting (AAA) TACACS+ e/ou RADIUS para
f. Implementar controle e contenção de broadcast storm
g. Implementar mecanismos de proteção contra ataque DoS e/ou DDoS.
7) Generalidades
a. Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de fiação (rack) padrão 19
modo automático.
c. Possuir fonte de alimentação redundante suficiente para a configuração proposta.
d. Deverá ser acompanhado, ou disponibilizado on-line, de documentação técnica e manuais que contenham
informações suficientes para possibilitar a instalação, configuração e operacionalização do equipamento;
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e. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para operacionalização do equipamento, tais
Item 40–Módulo 1 GBE 1550 nm SFP conector LC 70 Km (SMF) para Grupo 5
Grupo 6 - Cordões Óticos
Item 43 - Cordão Ótico MM(50) Simplex 1,5 m Conector SC/PC-LC
a. Cordão ótico monofibra com fibra multimodo 50 um
b. Comprimento 1,50 m.
c. Conectores do tipo SC/PC e LC.
e. Ferrolho cerâmico
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d. Ferrolho cerâmico
Item 45 - Cordão Ótico MM(50) Simplex 1,5 m Conector LC-LC
c. Conectores do tipo LC e LC.
a. Cordão ótico monofibra com fibra multimodo 50 um.
Item 47 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
a. Cordão ótico duplex com fibra multimodo 50 um.
Item 48 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 10 m Conector SC/PC-LC
b. Comprimento 10 m.
d. Ferrolho cerâmico.
Item 49 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 2,5 m Conector LC-LC
Item 50 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 10 m Conector LC-LC
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Item 51 - Cordão Ótico SM(9) Simplex 1,5 m Conector SC/PC-LC
a. Cordão ótico monofibra com fibra monomodo 9 um
a. Cordão ótico monofibra com fibra monomodo 9 um.
Item 53 - Cordão Ótico SM(9) Simplex 1,5 m Conector LC-LC
Item 55 - Cordão Ótico SM(9) Simplex 2,5 m Conector SC/PC-SC/PC
c. Conectores do tipo SC/PC e SC/PC.
Item 56 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
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a. Cordão ótico duplex com fibra monomodo 9 um.
Item 57 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 10 m Conector SC/PC-LC
Item 58 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector LC-LC
Item 59 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 10 m Conector LC-LC
Item 60 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-C/PC
ITENS INDEPENDENTES DE GRUPOS
Item 61 - Chave ótica de proteção de anel duplo conector SC/PC ou LC/PC
Chave ótica para proteção de anel ótico realizando um by-pass de equipamento ativo (switch)
quando houver falta de energia, visando manter a continuidade dos demais elementos do anel.
a. Capacidade de comutar anel duplo com interface unidirecional (2 fibras).
b. Ativação do by-pass por falta de energia ou contato seco.
c. Possuir botão para teste de ativação do by-pass.
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d. Possuir indicação de funcionamento através de LED.
e. Conectores do tipo SC/PC ou LC/PC.
f. Capaz de funcionar com sinal ótico em 1310 nm e 1550 nm.
g. Comutação de by-pass em tempo inferior a 10 ms.
h. Perda por inserção menor que 2 dB.
i. Alimentação 110/220 VCA
Item 62 - Switch L2 10 portas 1 GBE (1000BASE-T) sendo 8 portas (10/100/1000) UTP e 2 portas 1 GBE
(SFP) com fonte 110/220 VCA
com pelo menos 8 portas UTP (RJ45) e, pelo menos, mais 2 (duas) portas óticas com suporte a módulos de
fibra multimodo e monomodo (SFP).
2) Protocolos e padrões requeridos a. Ethernet 10BaseT (IEEE 802.3)
e. RSTP Rapid Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1w); f. MSTP Multiple Spanning Tree Protocol (IEEE
802.1s) g. VLANs (IEEE 802.1Q)
RFC 4541
k. Rotas estáticas
m. ACLs baseadas em endereços IPv6 de origem e destino, número de porta TCP/UDP, e tipo de protocolo
n. Multicast Listener Discovery - MLDv1/v2 snooping
o. DHCP relay, DHCP server, DHCP snooping, efuncionalidade para segurança do protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
ser fornecidos);
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4) Desempenho
6) Segurança
DSCP e 802.1p.
7) Generalidades
19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico para montagem
automático.
Item 63 - Switch L2 10 portas 1 GBE (1000BASE-T) sendo 8 portas (10/100/1000) UTP PoE+ e 2
portas 1 GBE (SFP) com fonte 110/220 VCA
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com pelo menos 8 portas UTP (RJ45) PoE+ com pelo menos mais 2 (duas) portas óticas com suporte a
módulos de fibra multimodo e monomodo (SFP). Deve ser capaz de alimentar as 8 portas com IEEE 802.1af
(12.95 W) e um mínimo de 4 portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
a. Power over Ethernet PoE (IEEE 802.1af e IEEE 802.3 at)
e. RSTP Rapid Spanning Tree Protocol (IEEE 802.1w); f. MSTP Multiple Spanning Tree Protocol (IEEE
802.1s)
RFC 4541
k. Rotas estáticas
m. ACLs baseadas em endereços IPv6 de origem e destino, número de porta TCP/UDP, e tipo de protocolo
o. DHCP relay, DHCP server, DHCP snooping, efuncionalidade para segurança do protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
ser fornecidos);
4) Desempenho
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6) Segurança
DSCP e 802.1p.
7) Generalidades
19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico para montagem
automático.
4.2. Das amostras:
4.2.1. As amostras para o ITEM 18 deverão ser entregues no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados a
partir da solicitação, no endereço na sede da ETICE localizada no endereço: Av. Pontes Vieira, 220 – São
João do Tauape, Fortaleza/CE, nos horários de 8:00 às 12:00 h e de 13:00 às 17:00 h, para que seja
realizada inspeção técnica. Caso não cumpra esse prazo, a licitante será desclassificada.
4.2.2. Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes
no prazo máximo de 10 (dez) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a
ressarcimento.
4.2.3. O critério de aceitação é o cumprimento das especificações técnicas do edital.
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4.3. DAS CONDIÇÕES DE GARANTIA, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
4.3.1. A garantia deverá ser integral de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses e os serviços de
assistência técnica deverão ser prestados na modalidade ON-SITE para todos os itens da Ata, com
cobertura total para peças e serviços, incluindo deslocamentos de técnicos, quando necessários, para
prestação dos serviços de assistência técnica (autorizada), inclusive para os modelos que venham a ser
descontinuados. Apenas serão aceitas garantias fornecidas pelo fabricante do equipamento. Deverá ser
apresentado junto à proposta técnica declaração do fabricante informando que os produtos ofertados pela
licitante tem garantia integral do fabricante. Não serão aceitas declarações de revendedores e/ou
distribuidores.
4.3.2. Deverá ser fornecido serviço de suporte durante, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses na
modalidade ON-LINE e telefone para sanar dúvidas sobre instalação e configuração dos equipamentos. O
serviço de suporte deverá ser prestado, em primeira instância, pela assistência técnica autorizada que terá
um prazo de 7 (sete) dias para resposta. Caso este prazo não seja cumprido o serviço de suporte deverá ser
encaminhado ao fabricante que terá um prazo de 30 (trinta) dias, a partir do registro do primeiro chamado,
para uma resposta definitiva.
4.3.3. Deverá ser fornecida atualização de firmware sem custo adicional pelo período da garantia. O serviço
de atualização de firmware será realizado pelos técnicos da CONTRATANTE.
4.3.4. Os serviços de assistência técnica deverão ser prestados diretamente pelo fabricante ou através de
sua rede de assistência técnica autorizada, devidamente comprovado por declaração e/ou copia do contrato,
localizada no Estado do Ceará, deverá ser suprido 8x5 - 8 (oito) horas por dia durante 5 (cinco) dias na
semana (de segunda a sexta) ininterruptamente, para todo o hardware ofertado, incluindo chamados
técnicos. Caso o fabricante não disponha de Assistência Técnica no Estado do Ceará, será aceita a
declaração que este se compromete a implantar ou credenciar uma Assistência Técnica até a assinatura
da Ata de Registro de Preços. A empresa indicada para prestar o serviço de assistência técnica deve
possuir, pelo menos, 2 (dois) técnicos certificados pelo fabricante com habilitação para prestar os serviços
técnicos nos equipamentos apresentados, devidamente comprovados.
4.3.5. A Assistência Técnica deverá disponibilizar número telefônico 0800 (ou equivalente ao serviço
gratuito) e serviço WEB ou e-mail (em português), para registro do chamado de assistência técnica e
suporte. Em relação a abertura do chamado, o órgão ao fazê-lo, receberá neste momento, o número, data e
hora de abertura do chamado. Este será considerado o início para contagem dos prazos estabelecidos;
4.3.6. O Gestor do Contrato deverá enviar mensalmente ao Gestor de Compras do orgão/entidade um
relatório em meio eletrônico no formato OpenOffice Write, Microsoft Word ou Adobe Acrobat para os
atendimentos realizados, especificando o funcionário do órgão/entidade que realizou a abertura do chamado
técnico, data e hora de abertura, data e hora de atendimento, data e hora de solução, o funcionário do
órgão/entidade que realizou o encerramento do chamado, descrição detalhada do problema e das ações
tomadas para sua resolução e a relação dos componentes, materiais ou peças substituídas, especificando
marca, modelo, fabricante e número de série, bem como, planilha no formato OpenOffice Calc, Microsoft
Excel contendo resumo geral informando número do chamado técnico data e hora de abertura, data e hora
de atendimento, data e hora de solução.
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4.3.7. O tempo de atendimento da assistência técnica, que compreende o tempo entre a abertura do
chamado técnico junto ao licitante ou fabricante ou a assistência técnica e o atendimento, via telefone ou
pessoal, por um técnico qualificado será de até 2 (duas) horas úteis. Caso seja necessário intervenção ONSITE, o c o m p a r e c i m e n t o de um técnico ao local, será de no máximo 08 (oito) horas úteis para Região
Metropolitana de Fortaleza e 60 (sessenta) horas úteis para o interior do Estado. O tempo de solução, que
compreende o tempo entre a abertura do chamado técnico e a definitiva solução do chamado, seja através
de assistência técnica ou substituição do equipamento, será de 16 (dezesseis) horas úteis para a Região
Metropolitana de Fortaleza e 32 (trinta e duas) horas úteis para o interior do Estado.
4.3.8. Na impossibilidade de solução definitiva do problema no prazo estabelecido, obriga-se o licitante a
disponibilizar para uso imediato, nas instalações do órgão/entidade, outro equipamento de características
iguais e/ou superior ao que está sendo objeto da manutenção.
4.3.9. Caso seja impossível a substituição dos equipamentos, componentes, materiais ou peças por
outras que não as que compõem o item proposto, esta substituição obedecerá ao critério de compatibilidade,
que poderá ser encontrado no site do fabricante, através de equivalência e semelhança, e só poderá ser
efetuada mediante expressa autorização por escrito do órgão/entidade, para cada caso particular. Caso o
ó r g ã o /entidade r e c u s e o equipamento, componente, material e ou peça a ser substituído, o licitante
deverá apresentar outras alternativas, porém o prazo para solução do problema não será alterado.
5.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços, correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços), a ser informada quando da
lavratura do contrato.
6.
DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
6.1. Quanto à entrega:
6.1.1. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste
instrumento, em um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos locais indicados no Anexo A deste
Termo.
6.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 2 (dois)
dias úteis antes do término do prazo de entrega, e aceitos pela contratante, não serão considerados como
inadimplemento contratual.
6.2. Quanto ao recebimento:
6.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade
do objeto com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante.
6.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após a verificação da qualidade
e quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e
consequente aceitação das notas fiscais pelo gestor da contratação, devendo haver rejeição no caso de
desconformidade.
7.
DO PAGAMENTO
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7.1. O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos do(s)
órgão(s) participante(s) e será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A.
7.1.1. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à contratada para as devidas correções.
Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de apresentação da
nota fiscal/fatura corrigida.
7.2. Não será efetuado qualquer pagamento à contratada, em caso de descumprimento das condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação.
7.3. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de
acordo com as especificações deste instrumento.
7.4. Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes:
7.4.1. Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
7.5. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de
reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartório. Caso a documentação tenha sido emitida pela
Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.
8.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. No caso de inadimplemento de suas obrigações, a contratada estará sujeita, sem prejuízo das sanções
legais nas esferas civil e criminal, às seguintes penalidades:
8.1.1. Multas, estipuladas na forma a seguir:
a) Multa diária de 0,3% (três décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual até o
30º (trigésimo) dia, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente.
b) Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual
superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. A aplicação da
presente multa exclui a aplicação da multa prevista na alínea anterior.
c) Multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente,
em caso de descumprimento das demais cláusulas contratuais, elevada para 0,3% (três décimos por cento)
em caso de reincidência.
d) Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor do contrato, no caso de desistência da execução do objeto ou
rescisão contratual não motivada pela contratante, inclusive o cancelamento do registro de preço.
8.1.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo então, descredenciada no cadastro de
fornecedores da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado do Ceará, pelo prazo de até 5
(cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste
instrumento e das demais cominações legais.
9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
9.1. Executar o objeto em conformidade com as condições deste instrumento.
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9.2. Manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
9.3. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os percentuais de acréscimos ou supressões limitados ao
estabelecido no § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, tomando-se por base o valor contratual.
9.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes da
sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não podendo ser arguido para efeito de exclusão ou
redução de sua responsabilidade o fato de a contratante proceder à fiscalização ou acompanhar a
execução contratual.
9.5. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre a
execução contratual, inclusive as obrigações relativas a salários, previdência social, impostos, encargos
sociais e outras providências, respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e
específicas de acidentes do trabalho e legislação correlata, aplicáveis ao pessoal empregado na
9.6. Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
contratante, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão respondidas
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
9.7. Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente condições de defeito
ou
em
desconformidade
com
as
especificações
deste
termo,
no
prazo
fixado
pelo(s)
órgão(s)/entidade(s) participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços), contado da sua notificação.
9.8. Cumprir, quando for o caso, as condições de garantia do objeto, responsabilizando-se pelo período
oferecido em sua proposta comercial, observando o prazo mínimo exigido pela Administração.
9.9. Providenciar a substituição de qualquer empregado que esteja a serviço da contratante, cuja conduta
seja considerada indesejável pela fiscalização da contratante.
10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.1. Solicitar a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento.
10.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações
decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/1993 e suas alterações .
10.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual, através de sua unidade competente, podendo, em
decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
10.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
10.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste Termo.
10.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
11. DA FISCALIZAÇÃO
11.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para
este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser
informado quando da lavratura do instrumento contratual.
12. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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12.1. A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da
sua assinatura.
13. DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13.1. Caberá à Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE o gerenciamento da Ata de Registro
de Preços, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto
Estadual nº 28.087/2006, publicado no DOE de 12/1/2006.
14. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
14.1. O prazo de vigência contratual e de execução serão definidos pelo(s) órgão(s)/entidade(s)
participante(s) do SRP (Sistema de Registro de Preços).
15. DOS ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO A - ÓRGÃOS PARTICIPANTES
ANEXO B - COMPROVAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Fortaleza – CE, 01 de fevereiro de 2016.
Responsável pela elaboração do Termo de Referência:
__________________________
André Luiz Moura dos Santos
Professor titular da Universidade Estadual do Ceará – UECE
Matrícula 6930-1-4
_________________________
Raimundo Osman Lima
Diretor de Segurança da Informação em Exercício
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ANEXO A - RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
Órgão/Entidade
ADAGRI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo. CEP:
60.325-002. Fortaleza-CE.
AESP - Academia Estadual de Segurança Pública - Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 – Mondubim – Fortaleza/CE
- CEP: 60.761-505
ARCE – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Av. Santos Dumont, 1789 - 14 º
Andar – Aldeota. CEP: 60.150-160. Fortaleza-CE.ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – Av. Barão de Studart, 598 – Meireles. CEP: 60.120-000.
Fortaleza-CE.
CC – Casa Civil -Casa Civil - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Edson
Queiroz . CEP: 60.811-520 . Fortaleza-CE.
CEARÁPORTOS – Esplanada do Pecém, s/n – Pecém. CEP: 62.674-906.São Gonçalo do Amarante – CE.
CEREST - Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador Manoel Jacaré - Av.Imperador, 498 Centro CEP:
60015-050 , Fortaleza/Ce
HEMOCE - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Av. José Bastos, 3390 - Rodolfo Teófilo. CEP: 60.431-086.
Fortaleza-CE.
CIDH - Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – Rua Silva Paulet, 2406 - Dionísio Torres. CEP: 60.120021.Fortaleza-CE.
CEO TIPO I – Centro Odontológico Tipo I – Centro – Rua 24 de Maio, 288 – Centro. CEP: 60.020-000. Fortaleza-CE.
METROFOR – Companhia Cearense de Transporte Metropolitano – Rua 24 de Maio, 60 – Centro. CEP: 60.020001.Fortaleza-CE.
COGERH - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque
Iracema. CEP: 60.824-140. Fortaleza-CE.
CPMCE - Colégio Da Polícia Militar Do Ceará - Av. Mister Hull, 3835, km 1 - Antônio Bezerra
Fortaleza - CE, 60356-001
CEGÁS - Companhia de Gás do Estado do Ceará - Av. Washington Soares, 55, 11º andar Edifício Empresarial Iguatemi,
Bairro Cocó CEP. 60.811-341 Fortaleza-CE
CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 - Vila União. CEP: 60.420-280.
Fortaleza-CE.
CEE – Centro de Educação do Ceará – Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima. CEP: 60.411-170. Fortaleza-CE.
CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - Rua Osvaldo Cruz, 2366 - Dionísio Torres. CEP: 60.125151. Fortaleza-CE.
CGE - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - Av. Gal Afonso Albuquerque Lima - Edifício SEPLAG - 2ºAndar 60.822-325 – Cambeba
CGD - Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará
- Av. Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema, CEP: 60060-430
CBMCE - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - Rua Oto de Alencar, 215 Centro - Cep 60.010-270,
Fortaleza/CE
DPGE – Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - Av. Pinto Bandeira, 1111 - Bairro Luciano
Cavalcante - Cep : 60.811-170, Fortaleza/Ceará
CEDE – Centro Estadual de Desenvolvimento Econômico – Av. Barão do Rio Branco, 598 – Meireles. CEP: 60.120-000.
Fortaleza-CE.
DER - Departamento Estadual de Rodovias - Av. Godofredo Maciel,3000 – Maraponga.
CEP: 60.710-001. Fortaleza-CE
DAE - Departamento de Arquitetura e Engenharia - Av. Alberto Craveiro, 2775 / Térreo - Castelão, Fortaleza/CE - CEP
60861-211.
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga. CEP: 60.710-903. FortalezaCE
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EMATERCE - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - Av. Bezerra de Menezes, 1900. - São
Gerardo - Fortaleza/CE
ESP - Escola de Saúde Pública do Ceará - Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE - Cep 60165-090
FUNCEME – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Avenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota Fortaleza/CE - CEP.: 60.115-221
FUNTELC - TV Ceará - Rua Osvaldo Cruz, 1985 - Aldeota, Fortaleza-CE
ETICE - Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Av. Pontes Vieira, 220 - São João do Tauape. CEP: 60.130240. Fortaleza-CE.
NUTEC – Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Rua Rômulo Proença – Pici. CEP: 60.455-700.
Fortaleza-CE.
FUNECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará - Av. Paranjana, 1700 - Campos do Itaperi. CEP: 60.740-000.
Fortaleza-CE.
UVA – Fundação Universidade Vale do Acaraú - Universidade Vale do Acaraú - Av. da Universidade, 850 - Campus da
Betânia. CEP: 62.040-370. Sobral-CE.
GABGOV - Gabinete do Governador - Palácio da Abolição - Av. Barão de Studart, 505 - Meireles, Fortaleza - CE - CEP:
60.120-000
HPM – Hospital da Polícia Militar - Rua Princesa Isabel, 1526 - Centro Fortaleza - CE
HM – Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – Av. Frei Cirilo, 3480 – Messejana. CEP: 60.846-190.
Fortaleza-CE.
HGF – Hospital Geral de Fortaleza – Rua Ávila Goulart, 900 – Papicu. CEP: 60.175-295. Fortaleza-CE.
HGCCO – Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – Av. Imperador, 545 – Centro. CEP: 60.015-051. Fortaleza-CE.
HSJ – Hospital São José – Rua Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia. CEP: 60.455-610. Fortaleza - CE.
IDECI – Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima – Ed.
SEPLAG – 1º Andar – Cambeba. CEP:60.830-120. Fortaleza-CE.
IPECE- Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N • Cambeba
• Cep 60.822-325 • Fortaleza / Ceará
IPC - Instituto de Prevenção do Câncer - Rua Walter Bezerra de Sá, 58 – Aldeota - CEP:60135-225 – Fortaleza/CE.
ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – Rua Senador Pompeu, 685 – Centro. CEP: 60.025000. Fortaleza-CE.
JUCEC – Junta Comercial do Estado do Ceará – Rua 25 de Março, 300 - Centro. CEP: 60.060-120. Fortaleza-CE.
PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará – Av. Heráclito Graça, 600 - Centro. CEP: 60.140-060. Fortaleza-CE.
PC – Polícia Civil – Rua do Rosário, 199 – Centro. CEP: 60.055-090. Fortaleza-CE.
PMCE - Polícia Militar do Ceará - Av. Aguanambi, 2280 - Bairro de Fátima. CEP: 60.415-390. Fortaleza-CE.
PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz CEP: 60.811-520
Fortaleza-CE
SECITECE - Secretaria da Ciência Tecnologia e Educação Superior - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz. CEP: 60.811-520. Fortaleza-CE.
SECULT - Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Rua Major Facundo, 500 - Centro, Fortaleza-CE - CEP:
60.025.100
SEDUC – Secretaria da Educação do Ceará – Av. Gen. Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba. CEP: 60.822-325.
Fortaleza-CE.
SPA - Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA - Av. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Fortaleza-CE -CEP: 60.811.520
SSPDS - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE - Av. Bezerra de Menezes,
581, São Gerardo, CEP: 60325-003 - Fortaleza/CE
SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Av. Bezerra de Menezes Nº 1820, São Gerardo - Fortaleza - Ceará
SETUR - Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos
do Ceará -Pavilhão Leste, 2º mezanino CEP.: 60811-341 - Fortaleza -CE.
Página 81 de 158
SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas - Rua - Adualdo Batista, 1550 - Pq. Iracema – Fortaleza/CE- CEP:
60.824-140
SEFAZ - Secretaria da Fazenda - Av. Pessoa Anta, 274 - Centro. CEP: 60.060-430. Fortaleza-CE.
SEJUS - Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - Rua Tenente Benévolo, 1055 – Meireles. CEP: 60.160040. Fortaleza-CE.
SESA - Secretaria da Saúde - Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CEP: 60.060-440. Fortaleza-CE.
SEDES – Secretaria das Cidades – Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG – Cambeba. CEP: 60.830-120.
Fortaleza-CE.
STDS - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora. CEP:
60.130-160. Fortaleza-CE.
SRH – Secretaria de Recursos Hídricos – Centro Adm. Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Ed. SEINFRA/SRH – Cambeba. CEP: 60.822-325. Fortaleza-CE.
SECOPA – Secretaria Especial da Copa 2014 – Av. Dom Luiz, 807 – 12º Andar – Meireles. CEP: 60.160-230. FortalezaCE.
SEMACE – Superintendência Estadual do meio Ambiente – Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima. CEP: 60.050-081.
Fortaleza-CE.
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ANEXO B - COMPROVAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1. Este Anexo deve ser preenchido pelo Licitante arrematante com a descrição detalhada das características
técnicas dos itens cotados, que possibilitem uma completa avaliação dos mesmos.
2. Este anexo é de preenchimento obrigatório pelo Licitante arrematante, sendo motivo de desclassificação do
certame o seu não preenchimento;
3. O preenchimento deste Anexo deverá ser realizado baseado em documentos cuja origem seja
exclusivamente do fabricante dos equipamentos, como catálogos, manuais, ficha de especificação técnica,
informações obtidas em sites oficiais do fabricante através da Internet, indicando as respectivas URL (Uniform
Resource Locator), ou por meio de declarações do fabricante. As comprovações devem ser claras, com
indicação de página na proposta ou documento. Serão aceitos documentos em português ou inglês para
comprovações técnicas. A não comprovação de alguma característica exigida no Termo de Referência levará
à desclassificação da proposta;
4. Os documentos utilizados para comprovação das especificações técnicas como folders, manuais e
catálogos deverão ser entregues preferencialmente em formato PDF;
5. O Licitante arrematante deverá prover uma cópia em mídia (pendrive, cd, dvd, usb ou link no site do
licitante) desta documentação.
ITEM DO EDITAL
Descrição da especificação técnica obrigatória
Documento
Comprobatório
Referência
no
Documento
Documento que
comprova o
atendimento à
especificação
obrigatória
Página do
documento,
número do
parágrafo ou
do item ou
referência
numerada na
página
Item 01 - Switch L3 48 portas 10 GBE (cobre) e 4 portas 40 GBE (QSFP+) com fonte redundante
110/220 VCA
b. Possuir pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 10 Gbps cobre padrão
10GBASE-T ou 48 portas SFP+ com 48 cabos Direct Attach 3 (três) metros de
comprimento.
c. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 40 GBE com suporte a módulos óticos
fibra multimodo e monomodo padrão QSFP+.
h. O switch deve possuir um buffer de pelo menos 9MB.
Página 83 de 158
k. VMAN Q-in-Q VLAN Tag (QinQ) (IEEE 802.1ad) e/ou M-in-M VLAN Tag (MinM)
(IEEE 802.1ah) e/ou SPB ( IEEE 802.1aq).
q. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time
Protocol - SNTP (RFC 2030).
w. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 2338, RFC 3768 ou RFC
5798).
aa. SDN
ab. Transparent Interconnection of Lost of Links – TRILL (RFC 5556 , RFC6326, RFC6327,
RFC 6439)
Página 84 de 158
3) Gerenciamento
c. Interface de gerenciamento baseada em CLI, com opção de acesso via interface
WEB (HTTP).
d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando
com conector RJ-45 ou RS-232. (os cabos e eventuais adaptadores
necessários para acesso à porta de console devem ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
g. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de
modo a permitir a conexão de um analisador externo.
h. Implementa recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego, em
todas as portas, com performance escalável até 10 Gigabit, utilizando como
base a tecnologia sFLOW (RFC 3176) ou IPFIX (RFC 3917).
4) Desempenho
a. Mecanismos de classificação, marcação, priorização de tráfego, aplicáveis por
interfaces físicas ou lógicas, sem impacto no desempenho de encaminhamento de
pacotes.
b. Mecanismos de limitação de tráfego (rate-limit), aplicáveis sem impacto no
desempenho de encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de 8
Kbps (a menor taxa configurável deve ser 8 Kbps). nas portas de 10 GBE.
6) Segurança
a. Filtros de camada 2, 3 e 4 aplicáveis em interfaces físicas ou lógicas sem impacto
no desempenho de encaminhamento de pacotes.
c. Possuir suporte a associação de um endereço MAC específico a uma dada porta
do Switch, de modo que somente a estação que tenha tal endereço possa usar a
referida porta para conexão, tais como port-security.
d. Suporte ao protocolo de autenticação, autorização e accounting (AAA) TACACS+
ou RADIUS para controle do acesso administrativo, por usuário, ao equipamento.
Deve ser possível fazer a autenticação, autorização de comandos e “accounting” de
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comandos em qualquer acesso administrativo ao equipamento.
7) Generalidades
a. Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de fiação
(rack) padrão 19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte
específico para montagem.
b. Deverá ser acompanhado, ou disponibilizado on-line, toda documentação
técnica e manuais que contenham informações suficientes para possibilitar a
instalação, configuração e operacionalização do equipamento.
c. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para operacionalização
do equipamento, tais como software, cabos lógicos, cabos de interface RS-232 e
cabos de energia elétrica.
Item 02 - Switch L3 48 portas 10 GBE (SFP+) e 6 portas 40 GBE (QSFP+) com fonte redundante 110/220
VCA
b. Possuir pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 10 GBE com suporte a módulos
óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP+.
c. Possuir pelo menos 6 (seis) portas 40 GBE com suporte a módulos
óticos fibra multimodo e monomodo padrão QSFP+.
h. O switch deve possuir um buffer de pelo menos 12 MB.
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(IEEE 802.1ah) e/ou SPB ( IEEE 802.1aq).
q. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time
Protocol - SNTP (RFC 2030).
w. Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 2338, RFC 3768 ou RFC
5798).
aa. SDN
ab. Transparent Interconnection of Lost of Links – TRILL (RFC 5556 , RFC6326, RFC6327,
RFC 6439)
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
com conector RJ-45 ou RS-232. (os cabos e eventuais adaptadores necessários
para acesso à porta de console devem ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
Página 87 de 158
g. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de
modo a permitir a conexão de um analisador externo.
h. Implementa recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego,
em todas as portas, com performance escalável até 10 Gigabit, utilizando como
base a tecnologia sFLOW (RFC 3176) ou IPFIX (RFC 3917).
4) Desempenho
a Possuir desempenho de no mínimo 1050 Mpps considerando pacotes de 64
bytes.
pacotes.
desempenho de encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de 8 Kbps
(a menor taxa configurável deve ser 8 Kbps). nas portas de 10 GBE.
6) Segurança
c. Possuir suporte a associação de um endereço MAC específico a uma dada porta do
Switch, de modo que somente a estação que tenha tal endereço possa usar a referida
porta para conexão, tais como port-security.
7) Generalidades
(rack) padrão 19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico
para montagem.
b. Deverá ser acompanhado, ou disponibilizado on-line, toda documentação técnica
e manuais que contenham informações suficientes para possibilitar a instalação,
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configuração e operacionalização do equipamento.
Item 03 – Cabo e conector 40 GBE QSFP+ 5 m (com módulos) para Grupo 1
a. Cabo e conector tipo QSFP+ para ligação de duas unidades de switch em 40
GBPS.
b. Transmissão ótica ou elétrica.
c. Com todos os módulos e acessórios para ligação de 2 unidades de switch.
d. Cabo com comprimento mínimo de 5 m (cinco metros).
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GRUPO 2 - Switch L3
10 GBE para rede Metro e Datacenter
Item 07 - Switch L3 24 portas 10 GBE (cobre) e 4 combo (SFP+) com fonte redundante 110/220
VCA
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 10 Gbps cobre padrão 10GBASE-T
ou 24 portas SFP+ com 24 cabos Direct Attach 3 (três) metros de comprimento. No
caso de ser fornecido 24 portas 10GBASE-T, deve possuir pelo menos 4
(quatro) portas 10 GBE (podendo ser combo) com suporte a módulos óticos fibra
(IEEE 802.1ah).
n. Protocolo de Resiliencia Ethernet EAPS, RRPP ou EPSR (RFC3619).
o. Internet Group Management Protocol – IGMPv1 (RFC 1112).
Página 90 de 158
s. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol SNTP (RFC 2030).
z. DHCP/BOOTP Relay (RFC2131).
aa. IS-IS
ab. RIPng e OSPFv3
ac. BGP e BGP4+
ag. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent
Multicast Souce Specific Multicast PIM-SSM
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
d. Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com
conector RJ-45 ou RS-232. (os cabos e eventuais adaptadores necessários para
acesso à porta de console devem ser fornecidos).
e. Suporte a SSHv2.
g. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo
a permitir a conexão de um analisador externo.
todas as portas, com performance escalável até 10 Gigabit, utilizando como base
a tecnologia sFLOW (RFC 3176) ou IPFIX (RFC 3917).
4) Desempenho
Página 91 de 158
pacotes.
c. Mecanismos de limitação de tráfego (rate-limit), aplicáveis sem impacto no
desempenho de encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima de
8Kbps (a menor taxa configurável deve ser 8Kbps) nas portas de 10 GBE.
6) Segurança
7) Generalidades
para montagem.
b. Deverá ser acompanhado de documentação técnica e manuais que contenham
informações suficientes para possibilitar a instalação, configuração e
operacionalização do equipamento.
c. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para
operacionalização do equipamento, tais como software, cabos lógicos, cabos de
interface RS-232 e cabos de energia elétrica.
Item 08 - Switch L3 24 portas 10 GBE (SFP+) sendo 4 combo (10GBASE-T) com fonte redundante 110/220
VCA
Página 92 de 158
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 10 GBE com suporte a módulos
óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP+. Possuir pelo menos 4 (quatro)
portas 10 GBE cobre padrão 10GBASE-T (podendo ser Combo) ou fornecer 4
cabos Direct Attach SFP+ com 3 (três) metros.
(IEEE 802.1ah).
Página 93 de 158
aa. IS-IS
ab. RIPng e OSPFv3
ac. BGP e BGP4+
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
4) Desempenho
Página 94 de 158
pacotes.
6) Segurança
7) Generalidades
para montagem.
Item 09 - Switch L3 24 portas 10 GBE (SFP+) sendo 4 combo (10GBASE-T) com fonte 48 VCC
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 10 GBE com suporte a
módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP+.
Página 95 de 158
c. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 GBE cobre padrão 10GBASE-T (podendo
ser Combo) ou fornecer 4 cabos Direct Attach SFP+ com 3 (três) metros.
f.Possuir Fonte de Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente contínua)
ou Fonte de Alimentação 110/220 VCA com inversor 48 VCC.
(IEEE 802.1ah).
Página 96 de 158
aa. IS-IS
ab. RIPng e OSPFv3
ac. BGP e BGP4+
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
4) Desempenho
Página 97 de 158
pacotes.
6) Segurança
7) Generalidades
para montagem.
e. Compatível com os switches do Grupo
Página 98 de 158
a. Modulo de Interface ótica tipo SFP com comprimento de onda 1550 nm.
Página 99 de 158
GRUPO 3 – Switch L3 para rede Metro
Item 16 - Switch L3 24 portas 1 GBE (SFP) sendo 4 combo (1000BASE-T) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com as tecnologias Gigabit
Ethernet e 10 Gigabit Ethernet.
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 Gbps ótico padrão SFP, sendo 4
(quatro) portas padrão 1000BASE-T, podendo ser combo ou através de módulos
SFP elétricos.
fibra multimodo e monomodo padrão SFP+.
(IEEE 802.1ah).
Página 100 de 158
t. Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol -SNTP
(RFC 2030 ).
ab. IS-IS e IS-ISv6
ad. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
h. Implementar recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego, em
4) Desempenho
Página 101 de 158
d. Deve implementar no mínimo 4.000 VLANs simultaneamente segundo o protocolo
IEEE 802.1Q.
g. Suportar até 8 (oito) portas por grupo e um mínimo de 24 (vinte e quatro) grupos
por equipamento para o protocolo 802.3ad.
pacotes.
Kbps (a menor taxa configurável deve ser 64 Kbps) para portas de 1 GBE e 1 Mbps (a
menor taxa configurável deve ser 1 Mbps) nas portas de 10 GBE.
6) Segurança
c.Possuir suporte a associação de um endereço MAC específico a uma dada porta do
7) Generalidades
para montagem.
Página 102 de 158
Item 17 - Switch L3 24 portas 1 GBE (SFP) sendo 4 combo (1000BASE-T) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte 48 VCC
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 Gbps ótico padrão SFP, sendo 4
(quatro) portas padrão 1000BASE-T, podendo ser combo ou através de módulos
SFP elétricos.
f. Roteamento e comutação de jumbo frames (até 9000 bytes).g. Possuir Fonte de
Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente contínua) ou Fonte
de Alimentação 110/220 VCA com inversor 48 VCC.
g. Possuir Fonte de Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente
contínua) ou Fonte de Alimentação 110/220 VCA com inversor 48 VCC.
(IEEE 802.1ah).
Página 103 de 158
(RFC 2030 ).
ab. IS-IS e IS-ISv6
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 104 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
a. Mecanismos de classificação, marcação, priorização de tráfego, aplicáveis
por interfaces físicas ou lógicas, sem impacto no desempenho de
desempenho de encaminhamento de pacotes e com granularidade máxima
de 64 Kbps (a menor taxa configurável deve ser 64 Kbps) para portas de 1
GBE e 1 Mbps (a menor taxa configurável deve ser 1 Mbps) nas portas de 10
GBE.
6) Segurança
7) Generalidades
Página 105 de 158
para montagem.
Item 18 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com fonte
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4
(quatro) portas 1 GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão SFP.
(IEEE 802.1ah).
Página 106 de 158
(RFC 2030 ).
ab. IS-IS e IS-ISv6
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 107 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
pacotes.
6) Segurança
7) Generalidades
Página 108 de 158
para montagem.
Item 19 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com fonte 48
VCC
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4
(quatro) portas 1GBE com suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo
padrão SFP.
g. Possuir Fonte de Alimentação de 48 VCC (quarenta e oito volts corrente contínua)
ou Fonte de Alimentação 110/220 VCA com inversor 48 VCC.
(IEEE 802.1ah).
Página 109 de 158
(RFC 2030 ).
ab. IS-IS e IS-ISv6
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 110 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
pacotes.
6) Segurança
7) Generalidades
Página 111 de 158
para montagem.
Item 20 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE, sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE+
Power over Ethernet Plus (IEEE 802.3at), sendo 4 (quatro) portas 1 GBE com
suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP. Deve ser
capaz de alimentar as 24 portas com IEEE 802.1af (12.95 W) e um mínimo de 12
(IEEE 802.1ah).
Página 112 de 158
(RFC 2030 ).
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 113 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
pacotes.
6) Segurança
Página 114 de 158
7) Generalidades
para montagem.
Item 21 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE, sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10 GBE (SFP+) com
fonte 48 VCC
b. Possuir pelo menos 24 (vinte e quatro) portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE+
Power over Ethernet Plus (IEEE 802.3at), sendo 4 (quatro) portas 1 GBE com
suporte a módulos óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP. Deve ser
capaz de alimentar as 24 portas com IEEE 802.1af (12.95 W) e um mínimo de 12
Página 115 de 158
(IEEE 802.1ah).
(RFC 2030 ).
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 116 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
pacotes.
6) Segurança
Página 117 de 158
7) Generalidades
para montagem.
Item 22 - Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10 GBE (SFP+) com fonte
c. Possuir pelo menos 8 (oito) portas 1 GBE com suporte a módulos óticos fibra
multimodo e monomodo padrão SFP.
(IEEE 802.1ah).
Página 118 de 158
(RFC 2030 ).
ab. IS-IS e IS-ISv6
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 119 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
pacotes.
6) Segurança
Página 120 de 158
7) Generalidades
para montagem.
Item 23 - Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10 GBE (SFP+) com fonte 48
VCC
c. Possuir pelo menos 8 (oito) portas 1 GBE com suporte a módulos
óticos fibra multimodo e monomodo padrão SFP.
(IEEE 802.1ah).
Página 121 de 158
(RFC 2030 ).
ab. IS-IS e IS-ISv6
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
e. Suporte a SSHv2.
Página 122 de 158
4) Desempenho
IEEE 802.1Q.
pacotes.
6) Segurança
Página 123 de 158
7) Generalidades
para montagem.
Página 124 de 158
GRUPO 4 – Switch L3/L2 para Rede Corporativa
Item 30 - Switch L3 24 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 4 combo (SFP) e 4 portas 10GBE (SFP+) com fonte
110/220 VCA
a. Switch Ethernet de camada 3, compatível com as tecnologias Ethernet, Fast
Ethernet e Gigabit Ethernet, com pelo menos 24 portas UTP (RJ45) sendo, pelo
menos, 4 (quatro) portas óticas (combo) com suporte a módulos de fibra multimodo
e monomodo (SFP).
c. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface e para
o chassis.
Página 125 de 158
j. Internet Group Management Protocol Snooping compatível com IGMPv3 (RFC
3376), conforme RFC 4541.
q. RIPng
r. IS-IS e IS-ISv6
s. BGP e BGP4+
u. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast
3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
conector RJ-45 ou RS-232 (os cabos e eventuais adaptadores necessários para
acesso à porta de console devem ser fornecidos);
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a
permitir a conexão de um analisador externo;
4) Desempenho
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c. Deve suportar no mínimo 4.000 VLANs segundo o protocolo IEEE 802.1Q (sendo
pelo menos1.000 VLANs simultaneas);
f. Suportar até 8 (oito) portas por grupo e um mínimo de 24 (vinte e quatro) grupos por
equipamento para o protocolo 802.3ad.
pacotes. Classificar tráfego baseado em endereço MAC e IP, porta TCP/UDP,
DSCP e 802.1p;
desempenho de encaminhamento de pacotes, com granularidade máxima de 64
Kbps (menor taxa configurável deve ser de 64 Kbps) para portas 1 GbE e 1 Mbps
(a menos taxa configurável deve ser 1Mbps) na porta 10 GBE;
6) Segurança
a. Filtros de camada 2 aplicáveis em interfaces físicas ou lógicas sem impacto no
desempenho de encaminhamento de pacotes. A filtragem deve ser baseada em
endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e 802.1p.
referida porta para conexão, tais como port-security;
7) Generalidades
(rack) padrão19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte específico
para montagem
b. A fonte alimentação deverá funcionar com tensão elétrica nominal de 110V~220V
VCA, 50~60Hz, de modo automático.
c. Deverá ser acompanhado de documentação técnica e manuais que contenham
operacionalização do equipamento;
d. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para operacionalização
Item 31 - Switch L3 48 portas 1 GBE (1000BASE-T), sendo 8 portas 1 GBE SFP e 4 portas 10GBE (SFP+) com
fonte 110/220 VCA
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Ethernet e Gigabit Ethernet, com pelo menos 48 portas UTP (RJ45) mais 8 (oito)
portas óticas com suporte a módulos de fibra multimodo e monomodo (SFP).
c. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface e para
o chassis.
q. RIPng
r. IS-IS e IS-ISv6
s. BGP e BGP4+
u. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent Multicast
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3) Gerenciamento
WEB (HTTP).
conector RJ-45 ou RS-232 (os cabos e eventuais adaptadores necessários para
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo a
permitir a conexão de um analisador externo;
4) Desempenho
pelo menos1.000 VLANs simultaneas);
f. Suportar até 8 (oito) portas por grupo e um mínimo de 24 (vinte e quatro) grupos por
equipamento para o protocolo 802.3ad.
DSCP e 802.1p;
Kbps (menor taxa configurável deve ser de 64 Kbps) para portas 1 GbE e 1 Mbps
(a menos taxa configurável deve ser 1Mbps) na porta 10 GBE;
6) Segurança
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7) Generalidades
para montagem
Ethernet e Gigabit Ethernet; com, pelo menos, 24 portas UTP (RJ45) e, pelo menos,
4 portas óticas com suporte a módulos de fibra multimodo e monomodo (SFP).
b. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface e para o
chassis.
3376), conforme RFC 4541
k. Rotas estáticas
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m. ACLs baseadas em endereços IPv6 de origem e destino, número de porta
TCP/UDP, e tipo de protocol
o. DHCP relay, DHCP server, DHCP snooping, e funcionalidade para segurança do
protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
WEB (HTTP);
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo
a permitir a conexão de um analisador externo;
4) Desempenho
pelo menos 1.000 VLANs simultaneas);
f. Suportar até 8 (oito) portas por grupo e um mínimo de 24 (vinte e quatro)
grupos por equipamento para o protocolo 802.3ad.
pacotes. Classificar tráfego baseado em endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e
802.1p;
Kbps;
6) Segurança
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7) Generalidades
para montagem
Ethernet e Gigabit Ethernet; com, pelo menos, 48 portas UTP (RJ45) e, pelo menos,
4 portas óticas com suporte a módulos de fibra multimodo e monomodo (SFP) .
chassis.
k. Rotas estáticas
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protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
WEB (HTTP);
4) Desempenho
802.1p;
Kbps;
6) Segurança
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7) Generalidades
para montagem
Item 34 - Switch L2 24 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220 VCA
a Switch Ethernet de camada 2, compatível com as tecnologias Ethernet, Fast
Ethernet e Gigabit Ethernet; com, pelo menos, 24 portas UTP (RJ45) PoE+ e,
pelo menos, 4 portas óticas com suporte a módulos de fibra multimodo e monomodo
(SFP). Deve ser capaz de alimentar as 24 portas com IEEE 802.1af (12.95 W) e um
mínimo de 12 portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
chassis.
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k. Rotas estáticas
protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
WEB (HTTP);
4) Desempenho
802.1p;
Kbps;
6) Segurança
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7) Generalidades
para montagem
Item 35 - Switch L2 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) PoE mais 4 portas (SFP) com fonte 110/220 VCA
Ethernet e Gigabit Ethernet; com, pelo menos, 48 portas UTP (RJ45) PoE+ e,
pelo menos, 4 portas óticas com suporte a módulos de fibra multimodo e monomodo
(SFP). Deve ser capaz de alimentar as 48 portas com IEEE 802.1af (12.95 W) e um
mínimo de 24 portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50 W).
chassis.
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k. Rotas estáticas
protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
WEB (HTTP);
4) Desempenho
802.1p;
Kbps;
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6) Segurança
7) Generalidades
para montagem
Item 37 – Módulo 1 GBE 1310 nm SFP conector LC 10 Km (SMF) para
Grupo 4
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Item 38 – Módulo 1 GBE 850 nm SFP conector LC 300 m (MMF) para
Grupo 4
GRUPO 5 – Switch L3 de Borda Internet
Item 39 - Switch L3 para Borda Internet 48 portas 1 GBE (1000BASE-T) mais 4 portas 10GBE, com
Switch de Borda para estabelecer a conexão da rede governamental com os provedores de backbone
Internet. Deverá suportar protocolo BGP-4 e memória capaz de receber full-routing.
Ethernet e Gigabit Ethernet, com pelo menos 48 (quarenta e oito) portas 10/100/1000
Mbps UTP.
b. Possuir pelo menos 4 (quatro) portas 10 GBE com suporte a módulos óticos fibra
c. Possuir fonte de alimentação redundante
d. Implementar encaminhamento IPv6 em hardware;
e. Roteamento e comutação de jumbo frames (pelo menos 9000 bytes)
f. Suportar a ampliação de mais 4 portas 10 GBE SFP+, totalizando 8 portas 10 GBE.
d.10 Gigabit Ethernet (IEEE 802.3ae)
g.VLANs (IEEE 802.1Q)
h.Link Aggregation (IEEE 802.3ad)
i.Priority Queue (IEEE 802.1p)
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j.VMAN Q-in-Q VLAN Tag (QinQ) (IEEE 802.1ad) e/ou M-in-M VLAN Tag (MinM)
(IEEE 802.1ah)
k.Routing Information Protocol RIPv2 (RFC2453)
l.Open Shortest Path First OSPFv2 (RFC2328)
m.Border Gateway Protocol Version 4 BGP-4 (RFC4271)
n.BGP Confederations (RFC 5065)
o.BGP Route Reflection (RFC 4456).
p.IS-IS e IS-ISv6
q.TCP MD5 Authentication for BGP (RFC 2385)
r.Internet Group Management Protocol – IGMPv1 (RFC 1112)
s.Internet Group Management Protocol - IGMPv2 (RFC 2236)
t.Internet Group Management Protocol - IGMPv3 (RFC 3376)
u.Protocol Independent Multicast Sparse Mode - PIM-SM (RFC 2362)
v.Network Time Protocol - NTP (RFC1305) e/ou Simple Network Time Protocol - SNTP
(RFC2030)
w.An Architecture for Differentiated Services (RFC2475)
x.DiffServ Expedited Forwarding EF (RFC3246) e DiffServ Assured Forwarding AF
(RFC2597)
y.Link Layer Discovery Protocol - LLDP (IEEE 802.1AB)
z.Virtual Router Redundancy Protocol - VRRP (RFC 3768)
aa. RIPng for IPv6 (RFC 2080)
ab. OSPFv3 for IPv6( RFC 2740)
ac. BGP-MP for IPv6 (RFC 2545).
ad. Routing Policy
ae. Protocol Independent Multicast Dense Mode PIM-DM e Protocol Independent
af. Multicast Listener Discovery - MLD snooping v1/v2
ag. Multicast Source Discovery Protocol – MSDP
3) Gerenciamento
a.Protocolo de Gerenciamento SNMPv1, SNMPv2, SNMPv3
b.Suporte a 4 grupos de RMON (estatísticas, histórico, alarmes e eventos);
c.Interface de gerenciamento baseada em CLI, com opção de acesso via interface
WEB (HTTP);
d.Porta do console para gerenciamento e configuração via linha de comando com
conector RJ-45 e/ou RS-232. (os cabos e eventuais adaptadores necessários para
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e.Suporte a SSHv2;
f.Permitir atualização de firmware via TFTP;
g.Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de modo
h.Implementar recursos de análise de rede e serviços de monitoração de tráfego,
em todas as portas, utilizando como base e tecnologia sFLOW (RFC 3176), IPFIX
(RFC 3917) ou similar;
i. Implementar os recursos de OAM: EFM, CFM e Y.1731
4) Desempenho
a.Possuir desempenho de no mínimo 192 Mpps considerando pacotes de 64 bytes;
b.Possuir matriz de comutação de pelo menos 256 Gbps;
c.Suportar um mínimo de 1.024.000 (um milhão e vinte e quarto mil) entradas na
tabela de rotas IPv4 em memória de encaminhamento em hardware (FIB).
d.Suportar um mínimo de 64.000 (sessenta e quarto mil) entradas na tabela de
rotas IPv6 em memória de encaminhamento em hardware (FIB).
e.Suportar no mínimo 64 peers BGP-4.
f.Deve implementar no mínimo 4000 VLANs segundo o protocolo IEEE 802.1Q;
g.Suportar quantidade mínima de 128.000 MAC addresses.
h.Quantidade mínima de 8 filas segundo o protocolo IEEE 802.1p.
a.Mecanismos de classificação, marcação, priorização de tráfego, aplicáveis por
pacotes;
b.Mecanismos de limitação de tráfego (rate-limit), aplicáveis sem impacto no
desempenho de encaminhamento de pacotes e com granularidade mínima de 8
Kbps para portas de 1 GE e 1 Mbps nas portas de 10 GE;
d. WRED.
6) Segurança
a. Filtros de camada 2, 3 e 4 aplicáveis em interfaces físicas ou lógicas sem
impacto no desempenho de encaminhamento de pacotes.
b.Deve implementar network login através do padrão IEEE 802.1x;
c.Possuir suporte a associação de um endereço MAC específico a uma dada porta
d.Suporte ao protocolo de autenticação, autorização e accounting (AAA) TACACS+
e/ou RADIUS para controle do acesso administrativo, por usuário, ao equipamento.
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e.Implementar SSHv2 para acesso remoto.
f.Implementar controle e contenção de broadcast storm
g.Implementar mecanismos de proteção contra ataque DoS e/ou DDoS.
7) Generalidades
a.Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de fiação
para montagem
b.A fonte alimentação deverá funcionar com tensão elétrica nominal de 110V~220V
c.Possuir fonte de alimentação redundante suficiente para a configuração proposta.
d.Deverá ser acompanhado, ou disponibilizado on-line, de documentação técnica e
manuais que contenham informações suficientes para possibilitar a instalação,
configuração e operacionalização do equipamento;
e.Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para operacionalização
Item 40–Módulo 1 GBE 1550 nm SFP conector LC 70 Km (SMF) para Grupo 5
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Grupo 6 - Cordões Óticos
Item 44 - Cordão Otico MM(50) Simplex 2,5 m Conector SC/PC-LC/PC
a. Cordão ótico monofibra com fibra multimodo 50 um.
Item 47 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
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Item 48 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 10 m Conector SC/PC-LC
Item 49 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 2,5 m Conector LC-LC
Item 50 - Cordão Ótico MM(50) Duplex 10 m Conector LC-LC
a. Cordão ótico monofibra com fibra monomodo 9 um
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Item 55 - Cordão Ótico SM(9) Simplex 2,5 m Conector SC/PC-SC/PC
Item 56 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-LC
Item 57 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 10 m Conector SC/PC-LC
Item 58 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector LC-LC
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Item 59 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 10 m Conector LC-LC
Item 60 - Cordão Ótico SM(9) Duplex 2,5 m Conector SC/PC-SC/PC
Item 61 - Chave ótica de proteção de anel duplo conector SC/PC ou LC/PC
Chave ótica para proteção de anel ótico realizando um by-pass de equipamento ativo (switch)
quando houver falta de energia, visando manter a continuidade dos demais elementos do anel.
a. Capacidade de comutar anel duplo com interface unidirecional (2 fibras).
b. Ativação do by-pass por falta de energia ou contato seco.
c. Possuir botão para teste de ativação do by-pass.
d. Possuir indicação de funcionamento através de LED.
e. Conectores do tipo SC/PC ou LC/PC.
f. Capaz de funcionar com sinal ótico em 1310 nm e 1550 nm.
g. Comutação de by-pass em tempo inferior a 10 ms.
h. Perda por inserção menor que 2 dB.
i. Alimentação 110/220 VCA
Item 62 - Switch L2 10 portas 1 GBE (1000BASE-T) sendo 8 portas (10/100/1000) UTP e 2 portas 1 GBE (SFP) com
fonte 110/220 VCA
Ethernet e Gigabit Ethernet, com pelo menos 8 portas UTP (RJ45) e, pelo menos,
mais 2 (duas) portas óticas com suporte a módulos de fibra multimodo e monomodo
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(SFP).
b. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface
e para o chassis.
k. Rotas estáticas
TCP/UDP, e tipo de protocolo
o. DHCP relay, DHCP server, DHCP snooping, efuncionalidade para segurança do
protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
WEB (HTTP);
para acesso à porta de console devem ser fornecidos);
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de
modo a permitir a conexão de um analisador externo;
4) Desempenho
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DSCP e 802.1p;
Kbps;
6) Segurança
desempenho de encaminhamento de pacotes. A filtragem deve ser baseada
em endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e 802.1p.
7) Generalidades
a. Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de
fiação (rack) padrão19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte
específico para montagem
b. A fonte alimentação deverá funcionar com tensão elétrica nominal de
110V~220V VCA, 50~60Hz, de modo automático.
d. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para
Item 63 - Switch L2 10 portas 1 GBE (1000BASE-T) sendo 8 portas (10/100/1000) UTP PoE+ e 2 portas 1 GBE
(SFP) com fonte 110/220 VCA
Ethernet e Gigabit Ethernet, com pelo menos 8 portas UTP (RJ45) PoE+ com
pelo menos mais 2 (duas) portas óticas com suporte a módulos de fibra
multimodo e monomodo (SFP). Deve ser capaz de alimentar as 8 portas com
IEEE 802.1af (12.95 W) e um mínimo de 4 portas com IEEE 802.1at Type 2 (25.50
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W).
b. Arquitetura non-blocking, wire-speed interna para os módulos de interface
e para o chassis.
a. Power over Ethernet PoE (IEEE 802.1af e IEEE 802.3 at)
k. Rotas estáticas
TCP/UDP, e tipo de protocolo
o. DHCP relay, DHCP server, DHCP snooping, efuncionalidade para segurança do
protocolo DHCP.
3) Gerenciamento
WEB (HTTP);
para acesso à porta de console devem ser fornecidos);
f. Possuir suporte a espelhamento de portas para uma porta específica de
modo a permitir a conexão de um analisador externo;
4) Desempenho
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DSCP e 802.1p;
Kbps;
6) Segurança
desempenho de encaminhamento de pacotes. A filtragem deve ser baseada
em endereço MAC e IP, porta TCP/UDP, DSCP e 802.1p.
7) Generalidades
a. Deverá possuir estrutura apropriada para acondicionamento em armário de
fiação (rack) padrão19 polegadas e vir acompanhado do respectivo kit de suporte
específico para montagem
b. A fonte alimentação deverá funcionar com tensão elétrica nominal de
110V~220V VCA, 50~60Hz, de modo automático.
d. Deverá ser fornecido com todos os acessórios necessários para
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ANEXO II - CARTA PROPOSTA
À
Central de Licitações do Estado do Ceará
Ref.: Pregão Eletrônico nº 20150009
A proposta comercial encontra-se em conformidade com as informações previstas no Edital e seus anexos.
1. Identificação do licitante:
1. Razão Social:
2. CPF/CNPJ e Inscrição Estadual:
3. Endereço completo:
4. Representante Legal (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, domicílio):
Telefone, celular, fax, e-mail:
2. Condições Gerais da Proposta:

A presente proposta é válida por _____ (________) dias, contados da data de sua emissão.
•
O objeto contratual terá garantia de __________(_______) _________.
3. Formação do Preço
GRUPO/ITEM _______
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNIDADE
MEDIDA
DE QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
(características
marca
/
modelo/referência) (quando for o
caso, prazo de validade, garantia
e procedência)
VALOR GLOBAL R$:
Valor por extenso (________________________)
*(Repetir a tabela para os demais grupos/itens, se for o caso)
Local e data
Assinatura do Representante Legal
(Nome e Cargo)
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ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº ___ /20__
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20150009
PROCESSO Nº 3336690/2014
Aos __ dias do mês de _____ de 20__, na sede da Empresa de Tecnologia da Informação do CearáETICE, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico
nº 20150009 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em __/__/20__, às fls
____, do Processo nº 3336690/2014, que vai assinada pelo titular da Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará- ETICE – gestora do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores
do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1 - O presente instrumento fundamenta-se:
I. No Pregão Eletrônico nº 20150009.
II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087, de 10/1/2006, publicado DOE de 12/1/2006.
III. Na Lei Federal n.º 8.666 de 21.6.93 e suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Equipamentos de Comunicaçâo de Dados (Switches e Acessórios), todos novos e de primeiro uso,
incluindo a instalação dos equipamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20150009 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 3336690/2014.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Caberá à Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE o gerenciamento deste instrumento, no
seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Estadual
nº28.087, de 10/01/2006, DOE de 12/01/2006.
CLÁUSULA QUINTA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em decorrência da publicação desta Ata, o participante do SRP poderá firmar contratos com os fornecedores
com preços registrados, devendo comunicar ao órgão gestor, a recusa do detentor de registro de preços em
fornecer os bens no prazo estabelecido pelos órgãos participantes.
Subcláusula Primeira- O fornecedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação,
para a assinatura do contrato. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que
solicitado durante o seu transcurso e, ainda assim, se devidamente justificado e aceito.
Subcláusula Segunda - Na assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação
exigidas no edital, as quais deverão ser mantidas pela contratada durante todo o período da contratação.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
Os signatários desta Ata de Registro de Preços assumem as obrigações e responsabilidades constantes no
Decreto Estadual de Registro de Preços n° 28.087/2006.
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Subcláusula Primeira - Competirá ao órgão gestor do Registro de Preços, o controle e administração do SRP,
em especial, as atribuições estabelecidas nos incisos I ao VI, do art. 13, do Decreto Estadual n° 28.087/2006.
Subcláusula Segunda - Caberá ao órgão participante, as atribuições que lhe são conferidas nos termos dos
incisos I a V, do art. 14, do Decreto Estadual n° 28.087/2006.
Subcláusula Terceira - O detentor do registro de preços, durante o prazo de validade desta Ata, fica obrigado
a:
a) atender os pedidos efetuados pelo(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) do SRP, bem como aqueles
decorrentes de remanejamento de quantitativos registrados nesta Ata, durante a sua vigência.
b) fornecer os bens ofertados, por preço unitário registrado, nas quantidades indicadas pelo participante do
Sistema de Registro de Preços.
c) responder no prazo de até 5 (cinco) dias a consultas do órgão gestor de Registro de Preços sobre a
pretensão de órgão/entidade não participante (carona).
d) Cumprir, quando for o caso, as condições de garantia do objeto, responsabilizando-se pelo período
Subcláusula Quarta - Caberá a contratada providenciar a substituição de qualquer profissional envolvido na
execução do objeto contratual, cuja conduta seja considerada indesejável pela fiscalização da contratante.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados são os preços unitários ofertados nas propostas das signatárias desta Ata, os quais
estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para futuras
aquisições, observadas as condições de mercado.
CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados só poderão ser revistos nos casos previstos no art. 22, do Decreto Estadual n°
28.087/2006.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
Os preços registrados na presente Ata, poderão ser cancelados de pleno direito, nas situações previstas no
art. 23, e na forma do art. 24, ambos do Decreto Estadual n° 28.087/2006.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO
As aquisições dos bens que poderão advir desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas por meio de
instrumento contratual a ser celebrado entre o órgão participante/interessados e o fornecedor.
Subcláusula Primeira - Caso o fornecedor classificado em primeiro lugar, não cumpra o prazo estabelecido
pelos órgãos participantes, ou se recuse a efetuar o fornecimento, terá o seu registro de preço cancelado,
sem prejuízo das demais sanções previstas em lei e no instrumento contratual.
Subcláusula Segunda - Neste caso, o órgão participante comunicará ao órgão gestor, competindo a este
convocar sucessivamente por ordem de classificação, os demais fornecedores.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
Subcláusula Primeira - Quanto à entrega:
a) O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações, prazos e locais
estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
b) Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 02 (dois)
dias úteis antes do término do prazo de entrega, e aceitos pela contratante, não serão considerados como
inadimplemento contratual.
Subcláusula Segunda - Quanto ao recebimento:
a) PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com
as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela contratante.
b) DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após verificação da qualidade e da
quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e,
desconformidade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO
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O pagamento advindo do objeto desta Ata de Registro de Preços será proveniente dos recursos do(s)
órgão(s) participante(s) e será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A.
Subcláusula Primeira – A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à contratada para as
devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de
apresentação da nota fiscal/fatura corrigida.
Subcláusula Segunda – Não será efetuado qualquer pagamento à contratada, em caso de descumprimento
das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Subcláusula Terceira – É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo
não estiver de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20150009.
Subcláusula Quarta – Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes
comprovantes:
a) Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
Subcláusula Quinta –Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer
processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartório. Caso esta documentação tenha sido
emitida pela Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Subcláusula Primeira - O fornecedor que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 32, do Decreto
Estadual nº 28.089/2006, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civil e criminal, estará sujeito às
seguintes penalidades:
a) Multa de 10% (dez por cento) sobre o preço total do (s) item (ns) registrado(s) .
b) Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo, então, descredenciado no cadastro de
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo da multa prevista neste
Subcláusula Segunda – O fornecedor recolherá a multa por meio de Documento de Arrecadação Estadual
(DAE), podendo ser substituído por outro instrumento legal, em nome do órgão contratante. Se não o fizer,
será cobrada em processo de execução.
Subcláusula Terceira – Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa e contraditório, na
forma da lei.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que
não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.
Assinam esta Ata, os Signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de
zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.
SIGNATÁRIOS:
Órgão Gestor
Empresa de Tecnologia
da Informação do
Ceará- ETICE
Detentores do RP
Nome do Titular
Cargo
CPF
RG
Assinatura
CPF
RG
Assinatura
Presidente
Nome do
Representante
Cargo
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ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150009
MAPA DE PREÇOS DOS BENS
Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará- ETICE e os fornecedores, cujos preços estão a seguir registrados por
grupo, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20150009.
ITEM
CÓD
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
DO ITEM
FORNECEDORES
QUANTIDADE
PREÇO
REGISTRADO
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ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO Nº ____ - 20___
PROCESSO Nº 3336690/2014
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A_________
_____________________________________________
E
(O)
A
________________________________,
ABAIXO
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
A ________________________________________________, situada(o) na __________________,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº __________________, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo _________________________________, (nacionalidade), portador da Carteira de
Identidade nº _____________, e do CPF nº ________________, residente e domiciliada(o) em (Município UF), na ____________________, e a __________, com sede na __________, CEP: ___________, Fone:
______________, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº _____________, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo __________, (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº
_____________, e do CPF nº ____________, residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na
_________________, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1.O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20150009 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA
2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 20150009 , e
seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO
3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Equipamentos de Comunicação de Dados (Switches e
Acessórios), todos novos e de primeiro uso, incluindo a instalação dos equipamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE FORNECIMENTO
4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do
presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO
5.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ ________(______________________).
5.2. Os preços são firmes e irreajustáveis.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A.
6.1.1. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será devolvida à CONTRATADA para as devidas
correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de
apresentação da nota fiscal/fatura corrigida.
6.2. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA, em caso de descumprimento das condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.3. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo
com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20150009.
6.4. Os pagamentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes:
6.4.1. Documentação relativa à regularidade para com a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), Trabalhista e Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
6.5. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo de
reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartório. Caso esta documentação tenha sido emitida pela
Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.
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CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos _____________________.
CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 .
8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.
CLAÚSULA NONA – DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
9.1. Quanto à entrega:
9.1.1. O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no
Anexo I Termo de Referência do edital, no prazo de ____ (_______) dias, contado a partir do recebimento da
nota de empenho ou instrumento hábil, no(a) __________________, no(s) horário(s) e dia(s) da semana de
_______ às _______ e de _______ às _______, de ___________à __________.
9.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 2 (dois)
dias úteis antes do término do prazo de entrega, e aceitos pela CONTRATANTE, não serão considerados
como inadimplemento contratual.
9.2. Quanto ao recebimento:
9.2.1.PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto
contratual com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela CONTRATANTE.
9.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após verificação da qualidade e
da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e
desconformidade.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1. Executar o objeto em conformidade com as condições deste instrumento.
10.2. Manter durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
10.3. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os percentuais de acréscimos ou supressões limitados ao
estabelecido no §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, tomando-se por base o valor contratual.
10.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da
sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não podendo ser arguido para efeito de exclusão ou
redução de sua responsabilidade o fato da CONTRATANTE proceder à fiscalização ou acompanhar a
10.5. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre a execução
deste contrato, inclusive as obrigações relativas a salários, previdência social, impostos, encargos sociais e
outras providências, respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas
de acidentes do trabalho e legislação correlata, aplicáveis ao pessoal empregado na execução contratual.
10.6. Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATANTE, salvo quando implicarem em indagações de caráter técnico, hipótese em que serão
respondidas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
10.7. Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente apresente condições de defeito ou em
desconformidade com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do edital, no prazo fixado pela
CONTRATANTE, contado da sua notificação.
10.8. Cumprir, quando for o caso, as condições de garantia do objeto, responsabilizando-se pelo período
10.9. Providenciar a substituição de qualquer profissional envolvido na execução do objeto contratual, cuja
conduta seja considerada indesejável pela fiscalização da CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1. Solicitar a execução do objeto à CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento.
11.2. Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações
decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
11.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em
decorrência, solicitar providências da CONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
11.4. Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
11.5. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
11.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
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12.1.
A
execução
contratual
será
acompanhada
e
fiscalizada
pelo(a)
Sr(a).
____________________________, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo
com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13.1. No caso de inadimplemento de suas obrigações, a CONTRATADA estará sujeita, sem prejuízo das
sanções legais nas esferas civil e criminal, às seguintes penalidades :
13.1.1. Multas, estipuladas na forma a seguir:
a) Multa diária de 0,3% (três décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual até o
30º (trigésimo) dia, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente.
b) Multa diária de 0,5% (cinco décimos por cento), no caso de atraso na execução do objeto contratual
superior a 30 (trinta) dias, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente. A aplicação da
presente multa exclui a aplicação da multa prevista na alínea anterior.
c) Multa diária de 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente,
em caso de descumprimento das demais cláusulas contratuais, elevada para 0,3% (três décimos por cento)
em caso de reincidência.
d) Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor do contrato, no caso de desistência da execução do objeto
ou rescisão contratual não motivada pela CONTRATANTE, inclusive o cancelamento do registro de preço.
13.1.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, sendo, então, descredenciada no cadastro de
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste
13.2. Se não for possível o pagamento da multa por meio de descontos dos créditos existentes, a
CONTRATADA recolherá a multa por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo ser
substituído por outro instrumento legal, em nome do órgão CONTRATANTE. Se não o fizer, será cobrado em
processo de execução.
13.3. Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa e contraditório, na forma da lei.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
14.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art.
78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências
previstas no art. 80, do mesmo diploma legal.
14.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de
no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei
Federal nº 8.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1. Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica
da CONTRATANTE, e do qual extraíram-se 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais,
depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas
abaixo.
Local e data
(nome do representante)
CONTRATANTE
(nome do representante)
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. ________________________________ 2. _________________________________
(nome da testemunha 1)
(nome da testemunha 2)
RG:
RG:
CPF:
CPF:
Visto: (Nome do(a) servidor(a) da Assessoria Jurídica da CONTRATANTE)
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20150009 – ETICE/GEICO PROCESSO

Transcrição

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