Trabalho

XV ENCONTRO DE CIENCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e
PRE-ALAS BRASIL. 04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI.
GT13 – Corpos, gêneros e sexualidades: Práticas queer e processos
políticos de subjetivações.
Subjetividade e performatividade de garotas de programa na
prostituição de luxo em Fortaleza/CE.
Fernanda Maria Vieira Ribeiro
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
[email protected]
Subjetividade e performatividade de garotas de programa na
prostituição de luxo em Fortaleza/CE
Introdução
O processo de globalização, caracterizado por um maior fluxo da
economia capitalista e por um intercâmbio cada vez maior entre diferentes
culturas, tem afetado não somente os mercados legais, mas também os ilegais,
como no caso da chamada indústria do sexo. Diversas fontes1 têm apontado
para um aumento do turismo sexual e para uma diversificação dos serviços,
produtos e locais relacionados ao sexo: bordéis, boates, bares, saunas, linhas
telefônicas eróticas, sexo virtual através da internet, casas de massagem,
serviços de acompanhantes, agências matrimoniais, hotéis, motéis, cinemas e
revistas pornôs, filmes e vídeos, serviços de dominação e submissão/sadomasoquismo, prostituição na rua (PISCITELLI, 2005). Revela-se, assim, uma
infinidade de espaços e tipos de serviços diferenciados que envolve não
somente as pessoas que vendem sexo diretamente e seus clientes, mas,
também, donos de empresas e investidores, empreiteiros independentes,
empregados e intermediários que facilitam os processos do negócio
(AGUSTIN, 2005).
Pensar a indústria do sexo implica, portanto, perceber suas
imbricações e ligações com diversos fenômenos sociais, como trabalho,
imigração, desenvolvimento tecnológico, economia informal e ilegal e sua
extensão para além da prostituição de rua, aquela em que as mulheres se
expõem em praças, esquinas ou avenidas a espera de clientes: quando se
trata de prostituição, o mais sério erro é equalizar toda prostituição com
prostituição de rua, ignorando inteiramente o lado ‘atrás das portas’ do
mercado (WEITZER apud SANDERS, 2004, pg.10).
Uma dimensão da indústria do sexo que, devido às novas
tecnologias da informação, tem assumido bastante visibilidade é o mercado do
1
Para uma revisão sobre o crescimento da indústria do sexo, ver Agustín (2005), Jeffreys (1997),
Bernstein (2001).
2
sexo indoor2 e online, estando particularmente associado à prostituição de luxo.
Personagens já conhecidos desse universo no Brasil, como Bruna Surfistinha,
ilustram bem este fenômeno que, apesar de tudo, continua pouco explorado
pela academia.
Vale ressaltar a polissemia do termo prostituição de luxo, que sendo
uma definição senso-comum, pode abarcar um universo diversificado de tipos
de serviços e locais onde pode ser encontrado. Como pude perceber na
revisão bibliográfica sobre o assunto, os autores(as) costumam defini-lo através
de uma diferenciação da chamada prostituição de rua de mulheres de camadas
mais baixas, que vendem seus serviços por pequenos valores, em geral para
fins de subsistência. Como nos coloca Piscitelli (2004) em uma pesquisa sobre
turismo sexual, realizada em dois mil na cidade de Fortaleza, sobre o que ela
chama de prostituição elegante.
When speaking of “middle class sex tourism” or, alternatively, about
“Elegant prostitution on Iracema Beach”, the natives of Ceara allude
to distinctions between forms of prostitution geared towards
foreigners. These terms differentiate this kind of prostitution with other
“poorer” versions, with prices set around RS$10 (less than US$5) on
some sections of Beira-Mar. On Iracema beach, the value of
programas is rarely inferior to RS$50, and rises up to levels three
times more expensive than that figure. These values summarize
differences which appear evident when observing the girls linked by
the locals to one or another form of prostitution. (PISCITELLI, 2004,
pg.6)
Embora seja um fenômeno antigo e bem conhecido do público em
geral, entre a cortesã do início do século XX e Bruna Surfistinha, a prostituição
de luxo, que não se define simplesmente pelo alto preço dos programas
sexuais, ganhou novos contornos: uma rede de serviços vinculada a esse tipo
de prostituição, tais como a divulgação das garotas através de sites de
acompanhantes3; casas especializadas para atender clientes das classes
média-alta e alta; formas específicas de organização, agenciamento 4 e
divulgação. Dentre estes, sobressaem-se os sites que veiculam books (fotos)
2
Termo utilizado por Bernstein (2001) para definir o mercado do sexo que funciona em locais privados,
como boates, bares, casas, clubes, ou mesmo flats e apartamentos.
3
Ver www.coelhinhasdobrasil.com.br e www.garotanacional.com.br
4
Agenciamento como a relação entre a prostituta e aquele(a) que a agencia (intermediação entre cliente
e prostituta, oferecendo o local ou a divulgação para atrair clientes em troca de pagamento pelos
serviços).
3
das garotas semi-nuas ou completamente despidas, informações sobre o valor
do cachê, o telefone para contato, características físicas, como peso, altura,
idade, tamanho dos quadris e dos pés; preferências da garota sobre locais para
atendimento e tipo de cliente (homens, mulheres e/ou casal); tipo de sexo
aceito (“completa” ou “oral”); disponibilidade para viagem ou festas e os outros
idiomas que fala. No que diz respeito às mulheres que oferecem esses
serviços, há exigências relacionadas à estética e ao corpo, à discrição
necessária e muitas vezes à necessidade de conhecimentos de etiqueta e
disponibilidade para viagens e eventos. Algumas dessas mulheres são
estudantes universitárias e, seus clientes, homens de classe média-alta e alta.
Piscitelli (2004) ressalta que a aparência é um diferencial importante
para as “mulheres de alto nível”. Estar bem vestida, ser magra, ter um cabelo
bonito e liso (aspectos relacionados a “raça e cor”), ter um comportamento
social discreto e geralmente ter um bom nível educacional são atributos
requeridos no mercado do sexo de luxo. Contudo, Piscitelli parte de uma
problematização do que é identificado como prostituição e exploração sexual,
focando as relações que incluem prostituição e romance, para entender a
dinâmica dos encontros transnacionais através das diferentes percepções das
próprias “nativas” e dos estrangeiros. Com isso, Piscitelli relativiza o que pode
ser visto comumente como prostituição, mostrando que as relações entre
“nativas” e “gringos” não se resumem a relações sexuais por pagamento,
podem ser relações afetivas, que envolvem retribuição financeira ou não, ou
somente um tipo de “ajuda”, que paga as contas e despesas da mulher e dos
seus filhos, ou roupas caras e perfumes importados, tratamentos de beleza e
viagens (PISCITELLI, 2004). Desta forma, como podemos perceber, falar em
prostituição de luxo não é algo simples nem mesmo definido, então o que é
chamado de mercado do sexo pode ser muito fluido e escorregadio.
Subjetividade e identidade no mercado do sexo
Em História da Sexualidade, Michel Foucault (2010) problematiza os
discursos e saberes sobre o sexo e os poderes de controle, regulação e
4
produção da sexualidade através do dispositivo5 da sexualidade. Criticando a
hipótese repressiva do poder, ou seja, o poder visto somente como um
mecanismo de dominação e repressão, traz uma perspectiva de poder como
dispositivo e estratégia. O poder está disperso na sociedade através de uma
rede microfísica, perpassando indivíduos e instituições, não somente regulando
e controlando, mas, sobretudo, produzindo. O poder amplia o escopo do seu
domínio, produzindo aquilo que controla, dando margem a uma dominação
cada vez mais sutil onde o poder não é sentido como tal, mas é incorporado na
subjetividade dos indivíduos, naturalizando processos que perpassam por
mecanismos de poder.
Através da lógica do poder produtivo e da produção dos discursos
sobre o sexo, Judith Butler (2008) questiona a noção de gênero tão cara a
política feminista e também questiona a noção de identidade.
Como Foucault assinala, o sexo acabou por caracterizar e unificar
não apenas as funções biológicas e os traços anatômicos, mas as
atividades sexuais, assim como uma espécie de núcleo psíquico que
dá pistas para um sentido essencial ou final para a identidade.
Alguém não apenas é o seu sexo, mas alguém tem sexo, e, tendo-o,
deve mostrar o sexo que ‘é’ mesmo que o sexo que se ‘é’ seja
psiquicamente mais profundo e mais incomensurável do que o ‘eu’
que o vive jamais possa saber (BUTLER, 2008, pg.91-92).
A política feminista presume uma identidade feminina como
representação de um sujeito estável o qual se quer libertar dos grilhões da
dominação patriarcal e das desigualdades sexuais. Contudo, o sujeito mulher
pressuposto pela teoria feminista foi criticado de dentro do próprio movimento
por não levar em conta elementos diferenciais, como posições de classe, raça
ou etnia, cultura e contexto sócio-histórico onde se localizam esses sujeitos.
Butler (2010) critica esse sujeito centrado da política feminista pela política
representacional que ele sustenta com base na crítica foucaultiana do conceito
de poder e pela crítica ao conceito de gênero.
5
Dispositivo pode ser definido como: “1) E um conjunto heterogêneo, que inclui virtualmente qualquer
coisa, linguístico e não-linguístico no mesmo título: discursos, instituições, edifícios, leis, medidas de
segurança, proposições filosóficas etc. O dispositivo é em si mesmo a rede que se estabelece entre esses
elementos; 2) 0 dispositivo tem sempre uma função estratégica concreta e se inscreve sempre em uma
relação de poder; 3) É algo de geral (um reseau, uma "rede") porque inclui em si a episteme, que para
Foucault é aquilo que em uma certa sociedade permite distinguir o que é aceito como um enunciado
científico daquilo que não é científico” (O que é um dispositivo?, Giorgio Agamben, 2005).
5
Para Butler (2010), o conceito de gênero caíra em uma contradição
ao se diferenciar do sexo como biologicamente determinado, pois se o gênero
é construído culturalmente, não seria possível que o gênero tivesse arranjos
múltiplos e independentes do seu sexo? Se a construção de gênero ocorre de
forma binária, então ela não seria uma categoria tão fixa quanto o sexo? O
gênero possibilita a naturalização do sexo, assim como a política da
sexualidade produz o sexo em Foucault.
Se o sexo é, ele próprio, uma categoria tomada em seu gênero, não
faz sentido definir o gênero como a interpretação cultural do sexo. O
gênero não deve ser meramente concebido como a inscrição cultural
de significado num sexo previamente dado (uma inscrição jurídica);
tem de designar também o aparato mesmo da produção mediante o
qual os próprios sexos são estabelecidos. (BUTLER, 2010, pg.25)
Tanto Butler quanto Foucault consideram o sexo como um meio
“discursivo/cultural”, por meio do qual as identidades binárias são construídas e
legitimadas. Essa estratégia discursiva problematiza as construções identitárias
binárias, colocando em relevância o poder e as normas sociais na constituição
da subjetividade dos indivíduos na sociedade atual.
Tal debate influenciou uma série de novos estudos feministas e pósfeministas que questionam o sujeito estável da metafísica da substância 6 e
trazem novas questões sobre a constituição de subjetividades e identidades.
Lloyd explora a idéia de sujeito em processo (subject-in-process), que reforça a
inexistência de um indivíduo com uma natureza essencializada, mas que se
constitui de formas variadas, sempre incompletas. Traçando diferentes
percpectivas que trabalham com essa idéia, a autora oferece um map of recent
feminist formulations of the subject-in-process. Neste mapa, ela traz as
abordagens do sujeito múltiplo (sujeito ciborge, nômade), o sujeito da falta
(Lacan), o sujeito adiado (Derrida), o sujeito constituído (Foucault) e o sujeito
performativo (Butler).
6
“As concepções humanistas do sujeito tendem a presumir uma pessoa substantiva, portadora de
vários atributos essenciais e não essenciais. A posição feminista humanista compreenderia o gênero
como um atributo da pessoa, caracterizada essencialmente como uma substância ou um ‘núcleo’ de
gênero preestabelecido, denominado pessoa, denotar uma capacidade universal da razão, moral,
deliberação moral e linguagem” (Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade, Judith
Butler, 2010).
6
O sujeito constituído é um efeito do poder. Mas o poder em Foucault
não deve ser compreendido como uma relação unilateral de opressores e
dominados. A complexidade do conceito de poder foucaultiano nos permite
compreender como esse sujeito é constituído e se constitui através dos
dispositivos e das estratégias de poder. No artigo intitulado O sujeito e o poder
(1995), Michel Foucault define a sua visão sobre a constituição da
subjetividade através dos efeitos do poder. Para Foucault, o poder não deve
ser visto somente como uma forma de dominação ou repressão, pois na
sociedade moderna novos mecanismos e estratégias de legitimação do poder
são postas em circulação. Na História da Sexualidade (1988), Foucault nos
mostra como o mecanismo da incitação ao discurso, como a prática
confessionária, por exemplo, é reformulada por várias instituições, como a
ciência, a psiquiatria, a medicina, para controlar e regular as atividades sexuais
dos indivíduos. Essa incitação ao discurso do sexo cria mecanismos cada vez
mais sutis do poder, onde sexo, corpo e prazer se tornam constitutivos da
subjetividade dos indivíduos. O poder não está nas mãos de um ou mais
indivíduos e de uma ou mais instituições; o poder está difuso pela sociedade e
é nela onde as relações e a incessante agonística pelo poder tem lugar. Nas
palavras de Foucault, onde há poder, há resistência.
[...] o caráter estritamente relacional das correlações de poder. Elas
não podem existir senão em função de uma multiplicidade de pontos
de resistência que representam, nas relações de poder, o papel de
adversário, de alvo, de apoio, de saliência que permite a preensão.
Essas pontos de resistência estão presentes em toda a rede de
poder. (FOUCAULT, 1988, pg.106)
A ideia de sujeito e de um processo de subjetivação pode parecer
problemática em Foucault, tendo em vista a relevância colocada pelo autor aos
processos de formação discursiva e de poder em suas obras. Contudo, é
preciso refletir sobre quais perspectivas de sujeito e de identidade estamos
pensando, se não corremos o risco de ficar amarrados a ideais ligados a uma
ciência positivista dominante. Conforme Carlos Júnior (2008),
O termo subjetivação não remete de imediato, nem necessariamente,
à questão do sujeito como ela vem sendo articulada por setores
específicos da filosofia ou da psicanálise. Na verdade, supor que a
subjetivação remetesse ao sujeito seria admitir que o filosofo que
7
ficou popularmente conhecido [...] por pregar a “morte do homem”,
estaria recaindo na abordagem de uma questão que ele próprio teria
ajudado a desconstruir. Evidentemente, não é disso que se trata. Na
verdade, Foucault pretende falar dos múltiplos processos pelos quais
se constitui uma subjetividade, dentre os quais destaca-se a
elaboração de formas de auto-relacionamento. (JUNIOR, 2008,
pg.17)
Esclarecendo as contribuições dos autores e da discussão acima
esboçada para a pesquisa de dissertação ora em desenvolvimento intitulada
Prostituta, garota de programa, acompanhante e/ou menina de babado?
Subjetividade e agência no mercado do sexo de luxo em Fortaleza, Ceará;
inicialmente, as análises sobre prostituição têm como principal preocupação as
relações de poder que perpassam a vida das mulheres no mercado do sexo,
sobretudo em relação à opressão ou a liberação sexual. Os estudos que
criminalizam a prostituição como uma forma de dominação e exploração sexual
das mulheres vê o poder somente pelo lado de dominação e opressão, não
dando nenhuma margem ao agenciamento e ao mínimo poder ou controle que
podem ter as mulheres dentro do mercado do sexo. E os estudos que
reivindicam a legalização da prostituição como profissão muitas vezes falham
em perceber as formas de opressão por quais passam as mulheres na vida da
prostituição.
A partir da especificidade do meu recorte, o mercado do sexo de
luxo, pude problematizar as relações de poder inerentes a vida na prostituição.
A balança entre as formas de dominação e as formas de agenciamento na
prostituição de luxo são bastante específicas e o conceito de poder em Michel
Foucault me possibilita visualizar o poder em sua forma micro, que perpassa as
relações cotidianas, que produz aquilo que controla, mas que ao mesmo tempo
abre margem a formas de resistência. Porém, resistência aqui não pode ser
pensada como algo que está fora do poder, mas que só é possível dentro de
suas relações. Judith Butler aprofunda tal perspectiva foucaultiana, trabalhando
o conceito de agência e outro aspecto relevante para a compreensão das
relações de poder na prostituição: as normas e as relações de gênero na
constituição das subjetividades.
O conceito de subjetividade em processo é extremamente relevante
para problematizar a ideia de uma identidade estigmatizada e vitimizada da
mulher prostituída. A relação complexa e diferenciada que as mulheres que
8
oferecem serviços sexuais no mercado do sexo de luxo possuem em relação a
uma identidade de prostituta me fez levantar algumas questões. Inicialmente,
quem são e de que classe social vem essas mulheres que tem acesso a
prostituição de luxo e quais os motivos que as levam para esse tipo de
atividade são pontos cruciais para compreender melhor esse mercado e tentar
desvendar os processos de subjetivação e as relações de poder existentes
nesse mercado em específico. Diferentemente de uma prostituição para fins de
subsistência, existem outros motivos que tornam a atividade da venda de sexo
atrativa para essas mulheres, como pagar um ensino superior, ter um negócio
próprio, ou mesmo ter um padrão de vida que uma profissão com um salário
mínimo não poderia suprir.
A negação com uma identificação como prostituta pode ter diversos
motivos: primeiro, e sobretudo, pela estigmatização e pelas consequências
sociais advindas com a aceitação da condição de prostituta, como ser
abandonada e negada por familiares, amigos e colegas, ou mesmo a perda de
um emprego que se venha a ter fora do mercado do sexo, por exemplo; o
planejamento de uma condição temporária na atividade da prostituição como
meio para outra atividade mais bem vista socialmente ou de melhor
renumeração ou/e independência. Tal problematização está ligada tanto a
negação da busca de direitos e legitimação da atividade da prostituição 7, como
pela própria construção da subjetividade dessas mulheres que está perpassada
por relações de poder, normas de gênero, sexualidade, negociações e
resistências.
A ideia de um sujeito em processo que nega uma natureza
essencializada e é constituído através de correlações de força nunca acabadas
pode nos ajudar a compreender como a atividade da prostituição pode ser vista
como um meio temporário para atingir certo objetivo/fim e como as mulheres
7
“Apesar do argumento de que a prostituição pode ser considerada uma forma de emprego, está claro
para outras pesquisas qualitativas com mulheres envolvidas na prostituição (Hubbard 1999; O’Conell
Davidson 1998; O’Neil 2001; Phoenix 1999) e nos resultados desses estudos, que vender sexo é muito
diferente de outras ocupações. Enquanto não há espaço para o que Weitzer (2000) denominou
‘moralização gratuita’, cuidado tem que ser tomado para não exagerar nos discursos que apresentam
uma visão normalizadora da prostituição, ignorando tanto a imagem pública negativa como o perigo
inerente a prostituição. Poucas ocupações atraem estigma e marginalização na mesma extensão da
prostituição” (Sex Work: a risky business, Teela Sanders, 2005, tradução nossa). Aqui entra a crítica de
que a prostituição não pode ser considera uma profissão como outra qualquer, pelo simples fato de
que, por ser uma atividade estigmatizada e clandestina, as mulheres estão vulneráveis a perigos não
existentes em outras profissões, como serem roubadas, atacadas, estupradas ou mesmo assassinadas.
9
podem assumir diversos papeis perante a sociedade, como mãe, esposa,
estudante, profissional, e ainda assim exercer uma atividade clandestina que
exige assumir performances de feminilidade e saber administrar os riscos e a
clandestinidade na venda de sexo.
Segundo Lloyd (2005), a noção de subjetividade em Foucault tem
importantes implicações para se repensar a agência. Jogando fora a idéia de
que humanos tem um núcleo vital e assim aceitando a idéia de que sujeitos são
constituídos, significa também jogar fora a idéia que a natureza humana é
reprimida ou alienada. Não existe um self essencial que é distorcido ou negado
pelas estruturas sociais, econômicas ou políticas, somente uma variedade de
sujeitos constituídos e constituindo eles mesmos através de um jogo de
discursos e práticas concorrentes.
These subjects may be differentially positioned, such that some are
authorized to speak while others are deemed incompetent, and where
the knowledge of some is deemed superior to the knowledge of
others, thereby creating matrices of inequality and patterns of
pathology and normality that encode populations (Llloyd, 2005,
pg.23).
Esse sujeito que é constituído e se constitui através de correlações
de força tem na base de sua identificação a sexualidade. Judith Butler
aprofunda essa discussão colocando o gênero como um âmbito específico de
regulação, que tem efeitos constitutivos sobre a subjetividade. Sujeitado ao
gênero, mas subjetivado pelo gênero, o “eu” nem precede, nem segue o
processo dessa “criação de um gênero”, mas apenas emerge no âmbito e
como a matriz das relações de gênero propriamente ditas (BUTLER, 2002,
pg.160).
A matriz heteronormativa define o papel e a identidade tida como
legível através da dicotomia homem e mulher. Segundo Butler (2002), os
sujeitos incorporam essa matriz através de um ato performativo não totalmente
consciente, onde as normas e papéis sexuais são legitimados desde a infância.
Contudo, dentro do ato performativo e da matriz de gênero existe a
possibilidade de deslocamento ou descontinuidade dessa estrutura, revelando
as falhas e lacunas dessa construção binária. É em uma relação de
coexistência com a zona do abjeto, aquilo que não é legítimo dentro da
10
estrutura binária do sexo, mas necessário como espelho daquilo que é ou não
aceitável na sociedade, que as identidades são construídas e desconstruídas.
Performatividade do corpo e do sexo
A prostituição de luxo não é um fenômeno recente e data, no Brasil,
do começo do século XX, como nos mostra Margareth Rago, historiadora da
UNICAMP, que possui várias obras sobre o tema. No artigo intitulado Amores
lícitos e ilícitos na modernidade paulistana ou no Bordel de Madame Pomméri,
Rago (2005) nos mostra duas facetas desse fenômeno na sociedade
paulistana no início do século XX. Por um lado, o papel cultural e social
desempenhado pelos bordéis, casas e cabarés no processo de modernização
paulistana, ao reunir profissionais liberais, intelectuais, artistas, trabalhadores e
boêmios de várias classes sociais ao lado de cantoras, artistas, dançarinas ou
meras prostitutas; um tempo em que a presença das cortesãs de luxo, em
grande parte francesas ou polacas, permitia a associação desse universo com
a entrada da nação na modernidade (RAGO, 2005, pg.94); e por outro, os
processos de higienização e eugenia dirigido às prostitutas e outros
indesejáveis da sociedade, controlado pelos médicos, preocupados em manter
a moral e os bons costumes da sociedade paulistana e reprimir as perversões
sexuais.
Em São Paulo, os médicos e os policiais tinham começado a
perceber as sexualidades perigosas como uma grande ameaça,
desde o final do século 19, com a chegada dos enormes contingentes
de imigrantes europeus, no porto de Santos. Dentre estes,
desembarcavam indesejáveis de todos os tipos, como notificavam os
inspetores de polícia: anarquistas italianos, portugueses e espanhóis;
prostitutas e cafetinas francesas e portuguesas; cáftens eslavos
acompanhados de polacas voluntárias ou forçadas, as chamadas
escravas brancas, destinadas a suprir o próspero mercado da
prostituição nos trópicos. (RAGO, 2005, pg.97)
A necessidade de controlar e banir as perversões sexuais surge com
o ideal civilizatório e científico de regulamentar e delimitar o campo do
permitido e do normal ou natural, e o campo do outro, do não-civilizado e do
anormal. Como ressaltam Jonatas Ferreira & Cynthia Hamlin (2010) no artigo
11
intitulado Mulheres, negros e outros monstros: um ensaio sobre corpos nãocivilizados,
A suposta isenção daquilo que se considera ‘natural’ é o ponto a
partir do qual se essencializa uma explicação histórica e política. Tal
naturalização é o equivalente moderno do ritual de exorcismo descrito
no Martelo das feiticeiras: ao promover hierarquias raciais e de
gênero e localizar o/a Outro/a do civilizado na base dessas
hierarquias, a reflexão científica busca, ao mesmo tempo, neutralizar
seus poderes, funcionando como o espelho que reflete a mirada do
monstro sobre si mesmo. É justamente quando se percebe que esse
olhar não é axiologicamente neutro que esse/a Outro/a monstruoso/a
surge como um problema real cuja emergência e efeitos precisam ser
explicados. (FERREIRA, Jonatas & HAMLIN, Cynthia, 2010, pg.318)
É na esteira dos estudos sobre desvio que tais visões sobre
normalidade e patologia ganham amplitude nas ciências humanas. Nas
ciências médicas e biológicas, o estudo de crânios, a dissecação de corpos,
práticas de comparação e classificação, dentre outras técnicas afins já
predominavam como práticas científicas desde os séculos XVII e XVIII. Mas a
expansão dos estudos sobre desvio no século XX e a modernização e
urbanização das cidades levantou um série de preocupações sobre
criminalidade, alcoolismo, vagabundagem, prostituição e outros “problemas
sociais”, legitimando a ampliação e desenvolvimento dos estudos científicos
sobre o outro, aquele que precisava ser controlado na sua inconformidade às
normas e na sua anormalidade.
Portanto, tanto oficiais policiais, envolvidos com o controle social e a
moralização das condutas, quanto médicos sanitaristas procuraram
advertir contra os males do mundo da prostituição. Eles dissecaram o
corpo das prostitutas com suas investigações empíricas, ao
produzirem teses científicas, nas quais codificaram as condutas das
mulheres de acordo com as classificações tipológicas copiadas dos
médicos europeus, como o francês Alexandre Parent-Duchâtelet e o
fundador da Antropologia Criminal, o italiano Cesare Lombroso. Suas
teorias pseudo-científicas passaram a servir de base para as práticas
policiais de vigilância sexual, que, na maioria das vezes, visavam
exclusivamente as prostitutas pobres. (RAGO, 2005, pg.98)
Em meados do século XX, a temática sobre normalidade e desvio dá
lugar aos estudos sobre diferença. Segundo Miskolci (2005), ao menos três
correntes marcaram a mudança da abordagem do desvio para a da diferença:
os feminismos e seus desenvolvimentos nos estudos de gênero, os estudos
12
sociológicos e culturais voltados para a compreensão das diferenças e a obra
de Michel Foucault (MISKOLCI, 2005, pg.29). Foucault delimitou as práticas de
classificação do desvio como uma técnica do poder disciplinar. A disciplina
como uma tecnologia do poder que visa à normalização das práticas sociais e
classifica aqueles que não se enquadram nas normas como desviantes.
Essas novas abordagens tematizam o sujeito a partir de suas
diferenças em relação aos padrões normativos instituídos, problematizando a
posição subordinada desses sujeitos na sociedade e o poder disciplinar que
tenta normatizar e controlar os sujeitos antes nomeados de anormais ou
desviantes. Tal perspectiva fundou uma série de novos estudos que enfatizam
a necessidade de desconstruir as identidades naturalizadas de mulheres,
lésbicas, heterrosexuais, homossexuais, que ficou conhecido como Queer
Theory.
As análises queer buscam desconstruir categorias identitárias através
do esmiuçamento dos processos históricos que as criaram. Levamnos a compreender toda forma de comportamento como construção
social e histórica e trazem à luz as estruturas de poder e dominação
que estabelecem os padrões de aceitabilidade e rejeição de
identidades. Afinal, identidades (estigmatizadas) nada mais são do
que construções de diferenças a partir de comportamentos e estilos
de vida. (MISKOLCI, 2005, pg.33)
Para Judith Butler (2002), os limites discursivos do sexo/gênero
geram condições de possibilidades para identidades tidas como inteligíveis
dentro do binômio feminino/masculino, impossibilitando as outras possíveis
identidades de gênero. A partir de idéia de sujeito performativo, Butler delimita
seu conceito de subjetividade e corporeidade, encontrada, sobretudo, na sua
obra Cuerpos que importan (2002). Butler esclarece que o sexo está ligado a
noção de performatividade e como a materialidade do corpo é entendida dentro
dessa lógica. Sendo o sexo um construto histórico demarcado por ideais
regulatórios, a materialidade do sexo se dá através da reiteração dessas
normas operada pela performatividade dos corpos. Sendo a materialidade do
sexo instável, no processo de repetição da norma, há uma possibilidade de
margem ou de ruptura que põe em cheque o ideal regulatório da
heteronormatividade compulsória. Em suas palavras,
13
[...] "sexo" é um constructo ideal que é forçosamente materializado
através do tempo. Ele não é um simples fato ou a condição estática
de um corpo, mas um processo pelo qual as normas regulatórias
materializam o "sexo" e produzem essa materialização através de
uma reiteração forçada destas normas. O fato de que essa reiteração
seja necessária é um sinal de que a materialização não é nunca
totalmente completa, que os corpos não se conformam, nunca,
completamente, às normas pelas quais sua materialização é imposta.
Na verdade, são as instabilidades, as possibilidades de
rematerialização, abertas por esse processo, que marcam um
domínio no qual a força da lei regulatória pode se voltar contra ela
mesma para gerar rearticulações que colocam em questão a força
hegemônica daquela mesma lei regulatória. (BUTLER, 2000, pg.156).
No limite da norma sexo/gênero, o campo de exclusão é demarcado,
onde
aqueles
corpos
que
não
se
enquadram
dentro
do
domínio
heteronormativo são considerados abjetos e negados na possibilidade de
identificação.
Esta matriz excludente pela qual os sujeitos são formados exige, pois,
a produção simultânea de um domínio de seres abjetos, aqueles que
ainda não são "sujeitos", mas que formam o exterior constitutivo
relativamente ao domínio do sujeito. O abjeto designa aqui
precisamente aquelas zonas "inóspitas" e "inabitáveis" da vida social,
que são, não obstante, densamente povoadas por aqueles que não
gozam do status de sujeito, mas cujo habitar sob o signo do
"inabitável" é necessário para que o domínio do sujeito seja
circunscrito. (BUTLER, 2000, pg.156)
Butler coloca questões importantes no que diz respeito à construção
do sujeito sexuado e ao corpo, ajudando na problematização do âmbito da
prostituição de luxo. Dentro da possibilidade lógica de identificação e
performatividade das normas de gênero, a feminilidade altamente sexualizada
e erótica das garotas de programa pode ser considera uma reiteração das
normas de gênero ou está situado na zona do abjeto (como na patologização
da prostituição há algumas décadas atrás), como impossibilidade de
identificação?
Tal debate se situa atualmente no limiar entre a abolição da
prostituição e a sua regulamentação pelo Estado. A partir da experiência na
prostituição de luxo por garotas de programas, analiso como esses sujeitos
constituem sua subjetividade e sua experiência com o corpo no emaranhado
das relações do poder e na reiteração das normas de gênero.
14
Algumas considerações, não finais!
Existem muitas controvérsias e divisão entre pesquisadores, em
particular entre as feministas, sobre a questão de se a mulher entra no
mercado do sexo voluntariamente ou se é forçada por relações desiguais de
poder na sociedade. O debate sobre prostituição gira em torno de dois
extremos. Os da perspectiva abolicionista que consideram prostituição uma
encarnação (em seu sentido literal) dos privilégios patriarcais, que objetifica o
corpo feminino e o escraviza, não possuindo a mulher qualquer tipo de agência
sobre seus corpos; e os que criticam o modelo de prostituição como
vitimização, sobre a base de que em tal argumento a mulher é desprovida de
escolha ou responsabilidade e que oferece pouca solução a não ser eliminar a
indústria do sexo. E ainda o que Sanders (2004) nomeia de sex radicalism, as
que veem na prostituição uma forma de ação contra a exclusividade masculina
do controle sexual ou uma expressão de emancipação e empoderamento
sexual8.
Considero que nenhuma dessas perspectivas dá conta da
complexidade da relação entre a mulher que se prostitui e o mercado do sexo,
que está ligada tanto a questões estruturais como a agência das mulheres
tornada possível dentro das relações de poder e de gênero existentes na
sociedade.
A identificação ou a falta dela com a prostituição nos possibilita
problematizar a relação de mulheres que oferecem serviços sexuais com a
“prostituição de luxo”. Não pretendo generalizar o fenômeno analisado, contudo
pude identificar com os dados iniciais da pesquisa, que parte das mulheres,
que se auto-intitulam meninas de babado, negam a identificação como
prostitutas. Para elas, ganhar dinheiro e/ou trabalhar como acompanhante 9 não
é a mesma coisa de ser prostituta de rua, existindo uma necessidade de “subir
na vida” ou ter um padrão de vida luxuoso. Algumas cursam ensino superior e
8
Para uma revisão, ver Sanders, 2004.
Acompanhante é um termo utilizado para se referir as garotas de programa que são contratadas para
acompanhar os seus clientes em viagens, festas ou eventos de negócios. O que se percebe através dos
sites de acompanhantes é que essas mulheres também oferecem serviços sexuais.
9
15
pagam seus estudos com o dinheiro dos programas10, possibilitando-as certa
ascensão social; outras veem a venda de sexo como um meio de ter um
negócio próprio; mas também existem mulheres que estão perto dos quarenta
anos11, investindo o dinheiro da venda do sexo na manutenção ou
melhoramento do corpo.
Tal quadro nos faz problematizar a identificação dessas mulheres
com o que habitualmente conhecemos como prostituição. Compreender por
quais processos de submissão, resistência e mudança passam essas mulheres
quando inseridas na atividade da venda de sexo e que tipo de obediência,
aceitação e investimento são exigidos para entrar e permanecer no mercado
sexual são importantes para compreender a subjetividade dessas mulheres e
quais suas possibilidades de escolha e de agência. Segundo Vale (2006), o
investimento não se refere apenas ao corpo, mas a constituição subjetiva de
gênero. A constituição subjetiva de gênero é um processo que perpassa
relações de poder, estando emaranhada nas redes da vida cotidiana e na
própria significação e sentido que as mulheres atribuem à venda do sexo e a
sua subjetividade de gênero.
10
Segundo a BBC Radio 5 live Breakfast, “O número de estudantes da Inglaterra que recorrem à
prostituição para financiar os seus estudos está aumentando, segundo dados divulgados pela União
Nacional de Estudantes britânica (NUS, na sigla em inglês). De acordo com a organização estudantil,
cortes promovidos pelo governo na ajuda de custo oferecida para estudantes do ensino universitário e o
aumento dos preços de anuidades e do custo de vida no país vem contribuindo para a atual situação”.
(http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111214_prostituicao_estudantes_gb_bg.shtml,
acesso em 25/01/2012) Não podemos simplesmente generalizar tal quadro para o Brasil, mas ele nos dá
indícios de porque muitas estudantes, sobretudo de faculdades particulares, tem oferecido serviços
sexuais para pagar seus estudos.
11
Ressalta-se que a idade das garotas de programa geralmente varia entre 18 a 35 anos.
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