Pregão 22/2012 - IF Sudeste MG
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Pregão 22/2012 - IF Sudeste MG
MINISTÉR IO DA EDUCA ÇÃO INSTITUTO FED ERAL D E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TE CN OLO G IA D O SU D E S TE D E MI N A S GE R A IS CAMP US RIO P OM BA EDI T AL DO PR E GÃO 2 2/ 2 0 1 2 R E GI S T RO D E P R E ÇO S P A R A F U TU R A AQ UIS IÇ ÃO P AR C E L A D A DE M E DI CA M E NT O S V ETER I NÁR I OS PAR A O S ETO R DE Z OOTEC NI A DO C AMP US R IO P O M BA. RIO P O MBA/ MG MAIO D E 2012 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 1 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (COMPRAS) HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (ART. 8º, III, DA IN SLTI/MPOG Nº 2, DE 11.10.10) M I N I S T É RI O D A ED U C A ÇÃ O IN S T I T UT O F ED E R AL D E ED U C A Ç Ã O , CI Ê NC I A E TE C N OL OG I A D O SU DESTE DE MG C A M PU S RIO P OM BA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2012. (Processo Administrativo n.° 23222.000232/2012-09) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediado na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. 1. ENVIO DAS PROPOSTAS Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 2 1.1. O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no sítio www.comprasnet.gov.br, até às 09 horas do dia 12 de julho de 2012, hora e data para a abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. 1.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2.2. Referência. A licitação será dividida em vários itens, conforme tabela constante do Termo de 3. DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. 3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO. 4.1. A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010. 4.2. acima: Não poderão participar desta licitação as entidades empresariais indicadas no item 4.2.1. proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 4.2.2. declaradas suspensas de participar de licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; 4.2.3. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação; 4.2.4. que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 4.3. Também é vedada a participação de: 4.3.1. entidades empresariais estrangeiras; 4.3.2. quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários 3 para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 4.4. Como condição para participação no Pregão, deverá declarar: 4.4.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. 4.5. Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: 4.5.1. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital; 4.5.2. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 4.5.3. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição. 4.5.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009; 5. DO ENVIO DA PROPOSTA 5.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.5. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.5.1. valor unitário; 5.5.2. a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para cada item; 5.5.2.1. em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item. 5.5.3. Marca; 5.5.4. Fabricante; 5.5.5. Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazos de validade ou de garantia, número de registro ou inscrição do medicamento no MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento); 5.5.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor registrado. 5.6. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 5.7. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 4 6. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 6.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital. 6.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. 6.2.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 6.2.2. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. 6.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 6.4. os licitantes. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e 6.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 6.5.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário. 6.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 6.7. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 6.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 6.9. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 6.10. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 6.11. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes. 6.12. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 6.13. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas. 6.14. Será assegurado o direito de preferência previsto no art. 3°, da Lei nº 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos arts. 5° e 8° do Decreto n° 7.174, de 2010 6.15. Mantido o empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens: 6.15.1. produzidos no País; 6.15.2. produzidos ou prestados por empresas brasileiras; 6.15.3. produzidos ou prestados por empresas desenvolvimento de tecnologia no País. que invistam em pesquisa e no 6.16. Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários 5 para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 7. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. 7.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar para fim de aceitação. 7.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado. 7.3. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema (“enviar anexo”), estabelecendo no “chat” prazo razoável para tanto, sob pena de não aceitação da proposta. 7.3.1. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, em compatibilidade com o Termo de Referência, minudenciando o modelo, tipo, procedência, garantia e validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas. 7.3.2. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro. 7.4. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação. 7.5. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. 7.6. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital. 7.6.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor. 7.6.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 7.7. Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso. 7.8. Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora. 8. DA HABILITAÇÃO 8.1. O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10. 8.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF. 8.2. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal: 8.3. Habilitação jurídica: Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 6 8.3.1. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis; 8.3.2. em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 8.3.3. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência; 8.3.4. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 8.3.5. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971; 8.3.6. no caso de exercício de atividade de fabricação, manipulação, fracionamento, envasamento, rotulagem, controle de qualidade, comércio, armazenagem, distribuição, importação ou exportação de produtos de uso veterinário para si ou para terceiros: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, nos termos do art. 4º do DECRETO FEDERAL Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004. 8.4. Regularidade fiscal: 8.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; 8.4.2. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07); 8.4.3. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); 8.4.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 8.5. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de: 8.5.1. Apresentar Certificado de registro de estabelecimento comerciante de produtos veterinários nos termos art. 4º do DECRETO FEDERAL Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004. 8.5.2. Apresentar registro ou inscrição do estabelecimento comercial no CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) ou CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) correspondente aos Estados/Regiões onde funcionarem conforme Art. 1º e Art. 2º da RESOLUÇÃO Nº 592, DE 26 DE JUNHO DE 1992 - DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. 8.5.3. Apresentar comprovação de que possui em seu quadro de pessoal um responsável técnico habilitado e registrado ou CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) de sua região conforme Art. 28 LEI Nº 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968. 8.5.4. Certificado de registro de estabelecimento comerciante de produtos veterinários, expedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme cada estado ou declaração da própria empresa da não existência de entidade profissional que regulamente suas atividades, ficando sujeita às sanções cabíveis em caso de falsidade de sua declaração. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 7 8.5.5. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. 8.5.5.1. Os atestados fornecidos devem vir acompanhados de cópias das notas fiscais que os lastreiem. 8.6. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (32) 3571 5710, ou via e-mail [email protected], no prazo de 60 (sessenta) minutos, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 48 (quarenta e oito), depois de encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail; 8.7. Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período. 8.7.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal. 8.8. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. 8.9. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital. 8.10. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subseqüente. 8.11. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 9. DOS RECURSOS 9.1. O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, concederá o prazo de no mínimo vinte minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema. 9.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. 9.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso. 9.3. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito e a consequente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao licitante vencedor. 9.3.1. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 8 9.4. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 9.5. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital. 10. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. 10.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 11.1.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de seu recebimento. 11.1.2. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito. 11.2. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no termo de referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições. 12 DO PREÇO 12.1 Os preços são fixos e irreajustáveis. 12.2 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto nº 3.931, de 2001. 13 DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 13.1 Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência. 14 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 14.1 As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência. 15 DO PAGAMENTO 15.1 O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 9 15.2 Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993. 15.3 O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente na nota fiscal apresentada e depois de verificada a regularidade fiscal do contratado no SICAF. 15.4 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 15.5 Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 15.6 aplicável. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação 15.6.1 A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 15.7 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = (TX) I = (6/100) 365 I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6%. 16 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 16.1 Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que: 16.1.1 não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços; 16.1.2 apresentar documentação falsa; 16.1.3 deixar de entregar os documentos exigidos no certame; 16.1.4 ensejar o retardamento da execução do objeto; 16.1.5 não mantiver a proposta; 16.1.6 comportar-se de modo inidôneo; 16.1.7 cometer fraude fiscal; Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 10 16.2 O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 16.2.1 Multa de 5 % (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; 16.2.2 Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos; 16.3 impedimento. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de 16.4 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. 16.5 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade, 16.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. 16.7 As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência. 17 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 17.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 17.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitaçã[email protected], pelo fax (32) 3571 5710, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, Gerência de Licitações e Contratos. 17.3 Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro 17.4 certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do horas. 17.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 17.6 certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no 17.7 As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 18.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 18.2 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 18.3 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 11 18.4 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 18.5 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 18.6 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 18.7 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 18.8 Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. 18.9 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba MG, nos dias úteis, no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 18.10 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 18.10.1 18.10.2 ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II – Ata de Registro de Preços; Rio Pomba - MG, 07 de maio de 2012. ______________________________________________ Nélio Germano de Paula Gerência de Licitações e Contratos. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 12 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA O SETOR DE ZOOTECNIA PREGÃO ELETRÔNICO e SRP (COMPRAS) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CAMPUS RIO POMBA 1. DO OBJETO 1.1. Futura aquisição parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Item 1 2 3 4 5 Código. Quant. Unidade CATMAT - - - - 235432 24 18 10 10 30 seringa fco Litro fco fco Descrição Anti-helmíntico tipo Panacur Pasta ou similar. Princípio ativo: fenbendazole. Produto autorizado para uso oral em bovinos e equinos. Apresentação: seringa com 24g auto-dosadora para animais de 100 a 600 Kg. Anti-helmíntico e imunoestimulante inespecífico tipo Ripercol L Solução Fort Dodge ou similar. Princípio ativo: cloridrato de levamisol 5g q.s.p.100mL. Solução pronta para uso oral. Produto autorizado para uso em aves, suinos, ovinos e bovinos. Apresentação: frascos de 250mL. Complexo vitamínico tipo Vitagold Avícola Tortuga ou similar. Supplemento de uso oral líquido para aves. Níveis de garantia: cada 1L contém: vitamina A 15.000.000 UI; Vitamina D3 4.000.000 UI; Vitamina E 5.000,00 U.I.; Vitamina B1 4.000 mg; Vitamina B2 1.500 mg; Vitamina B6 2.000 mg; Vitamina B12 4.800 mcg; Vitamina K3 (menadiona bissulfito de sódio) 1.000,00 mg; Nicotinamida 10.000 mg. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco 1L em vidro âmbar. Vacina tipo Bouba das Aves (Suave) Biovet ou similar. Vacina viva liofilizada constituída por amostra de vírus pox-galinha. Para frangos de corte. Livre de agentes patogênicos específicos (SPF). Apresentação: frasco com 1000 doses. Vacina tipo Gumbor-vet Biovet ou similar. Vacina liofilizada constituída por cepa intermediaria de vírus atenuado GBV-8. Para frangos de corte. Livre de agentes patogênicos específicos (SPF). Apresentação: frasco com 1000 doses. Valor Unitário R$ 9,64 21,68 56,5 12,48 16,03 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 13 6 7 8 9 10 11 377285 150729 342376 61891 61891 61891 300 36 20 32 16 10 fco fco fco fco fco fco Vacina anti-tetânica. Produto de referência: Vacina Antitetânica Hertape. Suspensão purificada de Clostridium tetani inativada pela formalina e adicionada de gel de fosfato de alumínio como adjuvante. Uso veterinário para equinos, bovinos, ovinos, caprinos e suínos. Registro no MAPA. 1 caixa contém 20 fcs. Apresentação: doses individuais em frascos de 2,0 ml cada. Vacina trivalente, contendo vírus "O", "A" e "C", purificada, inativada, oleosa, de maior duração de imunidade contra a febre aftosa..Antígenos purificados e inativados das cepas de vírus da febre aftosa: O1 Campos, A24 Cruzeiro e C3 Indaial q.s..EPP ≥ Proteção Mínima* Óleo mineral q. s. P 5 mL. Apresentação frasco 50 ml 10 doses. Vacina polivalente, aquosa, inativada, contra carbúnculo sintomático, gangrena gasosa, enterotoxemias, morte súbita por clostrídeos, doença do rim polposo e hepatite necrótica infecciosa dos bovinos, ovinos, caprinos e suínos, causadas pelos clostrídeos: C. chauvoei; C. septicum; C. perfringens B, C e D; C. novyi e C. sordellii. Unidades internacionais por mL de soro de coelho :Toxóides de C. perfringens B/C.............. ≥10 UI de antitoxina Beta. Toxóides de C. perfringens D.............. ≥5 UI de antitoxina Épsilon.Toxóides de C. Septicum................................ ≥ 2,5 UI de antitoxina. Toxóides de C. novyi..................................... ≥ 3,5 UI de antitoxina.Frasco 40 ml com 20 doses. Vacina tipo Triangle® 9 + BVD Tipo 2 pou similar. Suspenção inativada de antígenos da Diarréia Viral Bovina (tipos 1 e 2), Rinotraqueíte Infecciosa Bovina, Parainfluenza tipo 3, Pneumonia Sincicial Bovina e bacterinas de Leptospira, adsorvidos em hidróxido de alumínio. Contém como preservativos: timerosal, neomicina e polimixina B. Apresentação: Frasco de 50 ml contendo 10 doses. Vacina contra Parvovirose, Erisipela (ruiva) e Leptospirose Suína composta de Suspensão inativada de Parvovírus suíno, L.pomona, L. grippotyphosa, L. canicola, L. icterohaemorrhagiae, L. bratislava, L. hardjo e E. rhusiopathiae, Frasco 30 ml contendo 10 doses. Vacina anti-rábica tipo Rabivac Pfizer ou similar. Constituída de vírus rábico fixo, amostra PV, desenvolvido em células BHK, inativado pelo BEI com hidróxido de alumínio como adjuvante. Uso Veterinário para bovinos, equinos, muares, ovinos e caprinos conforme registro do produto no MAPA. 2mL/dose. Apresentação: frasco-ampola plástica de 40mL (20 doses). 7,04 14,5 21,23 54,96 38,91 28,0 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 14 Condições para transporte de todas as vacinas: urgente tipo Sedex dos Correios ou similar, acondicionadas em isopor preferencialmente com gelo seco ou gelo reciclável para garantir que os produtos cheguem refrigerados. O envio deverá ser anunciado para monitorar o recebimento ativo dos produtos. 12 13 14 15 324134 320367 - 269843 16 17 15 36 5 20 40 399803 4 sachê sache fco fco sc sc Antimicrobiano sulfametoxazol e trimetoprim em pó para aves e suínos. Indicado em todas as doenças sensíveis ao espectro de ação dos princípios ativos. Composição: Sulfametoxazol 10g; Trimetoprim 2g; Bromexina 0,25g; Veículo q.s.p. 100g. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: sachês de 100g. Antimicrobiano tipo Terramicina Pó Solúvel com Antigerm 77 Pfizer ou similar. Para dissolver em água. Composição: cloridrato de oxitetraciclina 5,5g. Antigerm 77 (cloreto de benzetônio) 5,5g. Indicado em todas as doenças sensíveis ao espectro de ação dos princípios ativos. Uso oral indicado para frangos de corte, poedeiras, perus, bovinos, suinos, coelhos, ovinos e caprinos. Veículo q.s.p 100,0g. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: sachês aluminizados contendo 100g. Atropina 1% injetável. Indicado como antiespasmódico. Composição: sulfato de atropina 10 mg, veiculo q.s.p. 1 mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frascos de 10 mL. Cloridrato de lidocaína 2% tipo Lidovet ou similar. Sem vasoconstritor. Indicação: anestésico local. Composição: cloridrato de lidocaína 2g, veículo q.s.p. 100mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: fco 50mL. Medicamento homeopático tipo Fator Vermes® Laboratório Arenales ou similar. Indicado para o controle de verminose, coccidiose (eimeirose), fasciolose, bernes, piolhos e moscas domésticas em caprinos e ovinos na dose de 1,6 a 2g do medicamento/animal/dia. Composição: nosódios dinamizados e veículo sacarose. Apresentação: sacos de 400g. Raticida anticoagulante de dose única na forma de blocos parafinados resistentes à água. Aspecto: sólido em Pequenos blocos azulados triangulres. leve aroma de cereal. Insolúvel em água. Volume aparente: 0,79 g/cm. Composição: Difetialona 0,0025% p/p desnaturante: benzoato de denatonium 0,001% p/p inertes: atrativos, veículo e corante 99,9965% p/p. Validade até terço inicial de fabricação. Apresentar registro no Ministério da Saúde e Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ). Embalagem: sacos plásticos com 1kg (50 blocos de 20 g cada). 21,20 14,40 4,81 8,33 13,43 48,20 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 15 18 19 20 21 396552 - - - 10 10 4 4 Kg pct sc sc Raticida anticoagulante de dose única em pellets parafinados. Indicado para o controle de camundongos, ratos e ratazanas em áreas urbanas e rurais. Composição: difetialona 0,0025% p/p, desnaturante: benzoato de denatonium 0,001% p/p, Inertes: atrativos, veículo e corante 99,9965% p/p. Aspecto: sólido granulado ou peletizado azulado quase inodoro. Densidade: 1260 kg/m3. Insolúvel em água. Validade até terço inicial de fabricação. Apresentar registro no Ministério da Saúde e Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), Apresentação: caixa com 10Kg com 400 sachês de 25g cada. Medicamento homeopático tipo Fator Infecções Pó Laboratório Arenales ou similar. Complementar para controle de infecções pulmonares e intestinais (inclusive coccidose ou eimeirose) e anemias parasitárias em caprinos e ovinos. Apresentar cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Validade até terço inicial de fabricação. Composição: Sulphur CH12, Bixa orellana 0,75g, sacarose q.s.p. 100G, apresentação pó em pacotes com 400g. Medicamento homeopático tipo Homeobovis Nucleo Carrapato R ou similar. Para reduzir as infestações por carrapatos e auxiliar no controle dos carrapatos resistentes aos princípios ativos dos produtos convencionais; aumentar o intervalo entre os tratamentos, com ausência de resíduos. Uso Veterinário. Composição: Sulphur iodatum 10-60 [dez elevado à 60]; Boophylus microplus 10-24; Cinchona officinalis 10-60; Boophylus microplus 10-60; Natrum sulphuricum 10-30; Zincum metallicum 10-30; Juglans regia 10-24; Silicia terra 10-400; Veículo: carbonato de cálcio qsp 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem primária de polipropileno transparente e embalagem secundária polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. Medicamento homeopático tipo Homoebovis Nucleo Mastite ou similar. Para previnir as mastites clínicas e subclínicas e reduzir a contagem de células somáticas (CCS). Uso Veterinário. Estimula o sistema imunológico e aumenta a resposta do úbere às infecções, com ausência de resíduos. Composição: Colibacilinum 10-60; Staphylococcus aureus 10-60; Phytolaca 10-60; Streptococcus uberis 10-60; Streptoccus B hemol 10-60; Pulsatilla 10-30; Ricinus communis 10-30; Veículo: carbonato de cálcio qsp 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem primária de polipropileno transparente e embalagem secundária polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. 45,60 13,43 137,33 210,66 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 16 22 23 24 25 - - - 9 3 60 30 sc sc pct cx Medicamento homeopático tipo Homeobovis Parasitário RealH ou similar. Reduz infestações por carrapatos, bernes, moscas e vermes gastrointestinais, atua estimulando as defesas do organismo a nível de pele e mucosa digestiva, com ausência de resíduos. Uso Veterinário. Composição: Boophylus microplus 10-400 [dez elevado à 400]; Sulphur iodatum 10-60; Artemísia marítima 10-60; Haemathobia irritans 10-400; Haemonchus contortus 10-400; Coclyominia homnivorax 10-400; Veículo: carbonato de cálcio qsp 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem primária de polipropileno transparente e embalagem secundária polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. Medicamento homeopático tipo Homeobase Convert H RealH ou similar. Melhora a conversão alimentar e aumenta o ganho de peso. Composição: Natrum muriaticum 10-60 [dez elevado a 60]; Calcium carbonicum 10-30; Silicea terra 10-400; Hypothalamus 10-30; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem primária de polipropileno transparente e embalagem secundária polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. Medicamento homeopático Homeobase Entérico Real H ou similar. Indicado para diarréia em bovinos, ovinos, caprinos, suinos e equideos jovens. Composição: Colibacilinum 10-60 [dez elevado a 60]; Mercurius dulcis 10-30; Chinchona officinalis 10-60; Enterococcinum 10-400; Podophylum peltatum 10-60; Colocynthis 10-60; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem primária de polipropileno transparente e embalagem secundária polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: pacotes com 600g. Medicamento homeopático tipo Homeo CapriOvi Verm 100 Real H ou similar. Indicado para auxílio no controle da verminose em caprinos e ovinos na dose de 6 a 10 gramas/cabeça/dia. Composição: bioterápicos dinamizados; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem polietileno laminado contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: caixas com 20 pacotes de 600g cada. 209,00 51,66 9,90 13,43 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 17 26 27 28 29 30 31 32 268270 - - 296990 - 238363 - 5 5 16 60 16 5 4 fco fco Galão Galão Galão Galão Balde Sarnicida tipo Tetisarnol Covelli ou similar. Indicado exclusivamente para o tratamento das sarnas sarcóptica, coriópticas e otodécicas de animais de pequeno e médio porte. Composição: Cada 100 ml contém: Monossulfiran 2,50g, Veículo alcoólico q.s.p. 100,00 ml. Apresentação: Frasco de 100 ml. Spray sarnicida tipo Tetisarnol Spray Covelli ou similar. Indicação para cães, gatos, coelhos e suínos e caprinos. Composição: Cada 100 g de concentrado contém: Monossulfiran 3,00 g, Dexametasona 5,00 mg, Sulfato de neomicina 100,000 UI0,15 g, Propionato de sódio 3,00 g, Veículo q.s.p. 100,00 g, Propelente: Gás Butano (42 g). Apresentação: frasco com 125g em 150mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Trip-Fan ou Similar. Detergente Alcalino Clorado Concentrado. Dosagem: 25 a 50 ml para 10 L de Água. Composição : Cloro Disponível Mínimo 3,8%, Completente Solúvel em água, Baixa formação de espuma. Apropriado para circuito fechado. Peso Específico de 1,26 g/ml a 25º C. Galão 20L.Produto licenciado no MAPA. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Solução para pré-dipping clorhexidina 1% pronto uso. Composição: digluconato de clorhexidina 1%, espessantes, tensoativo não iônico. Indicação: antisséptico para controle e prevenção de mastites. Licenciado no MAPA. Apresentação: frasco ou galão de 5 L.Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Armor ou Similar. Solução para pós-dipping iodo pronto uso. Composição: (5000 ppm de iodo titulável), excipiente qsp 100mL. Com umectante e espessante. Não possuir álcool, ph aproximado 5,6.Peso Específico 1,04g/ml a 25º C Indicação: antisséptico para controle e prevenção de mastites.Licenciado no MAPA. Apresentação: frasco ou galão de 20L. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. LAC ou Similar. Detergente desincrustante ácido concentrado,indicado para limpeza de equipamentos de ordenha.Composição:ácido fosfórico,ácido sulfúrico,ácido cítrico e água.Indicação de Uso : 25 a 50 ml para cada 10 litros de água. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Galão de 20 litros. Precise ou similar. Pastilha desinfetante clorada.Produto com concentração de 55% de ácido hipocloroso.Apresentação: Pastilhas de coloração branca e completamente solúvel em água. Balde de 3,63 kg.Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 20,62 33,64 221,02 30,91 249,73 222,54 357,72 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 18 33 249476 15 Galão 34 347187 180 Litros 35 382241 200 KG 36 - 3 Unidade 37 38 39 40 41 42 43 - - - - - - - 3 2 240 180 144 80 96 Unidade Unidade seringa seringa seringa seringa seringa Detergente manual espumante, com pH neutro, para uso geral. Limpeza de tanques resfriadores de leite, utensílios de ordenha e superfícies em geral. Diluição recomendada: 0,5% a 1%. Composição: Ácido Dodecil Benzeno Sulfônico e Veículo q.s.p. Galão de 5L. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Formaldeído 37%. Para lavapés de bovinos. Apresentação: Galão de 5L. Sulfato de Cobre em Pó (Cristais).Saco de 25 Kg. Vidro temperado para dosador automático tipo pistola capacidade 50 ml, compatível com a marca Hopner. Jogo de borracha vulcanizada para dosador automático tipo pistola capacidade 50 ml (kit), compatível com a marca hopner. Bico para vermífugo oral para bovinos. Compatível com todas as seringas da marca hoppner. Produto em latão cromado. Antimicrobiano tipo Bovigan VL ou similar. Amplo espectro para infusão intramamária. Indicado no tratamento da mastite em vacas em lactação. Composição: ampicilina sódica 75 mg, cloxacilina sódica 200 mg,Excipiente q.s.p 5g. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: seringas plásticas com 5 g. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antimicrobiano tipo mastifin lactação intramamário ou similar. Utilizado no tratamento de mastites agudas ou crônicas dos bovinos em lactação. Composição:Gentamicina (como sulfato)150,0 mg Cloridrato de bromexina 50,00 mg. Excipiente q.s.p. 10,00 ml .Caixa com 12 seringas. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antimicrobiano intramamário para vacas em lactação Supronal ou similar. Composição: trimetoprima 40mg, Sulfadiazina 200mg, Veículo q.s.p. 8g. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: seringas de 8g.Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antimicrobiano tipo Cepravin VS ou similar. Antimicrobiano intramamário para vacas secas. Composição: Cefalônio anidro 0,25 g Excipiente q.s.p 3,0 g. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação Caixa contendo 20 seringas de 3 g cada. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Suspensão intramamária de ampicilina e cloxacilina tipo Bovigam VS ou similar. Para tratamento em vacas secas. Composição: Ampicilina sódica 250 mg, Cloxacilina sódica 500,00 mg, Excipiente q.s.p. 4,50 g. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: seringa plástica com 5g. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 54,58 6,40 0,0838 6,20 5,91 19,90 5,70 7,39 6,90 16,16 6,91 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 19 44 45 46 47 48 - - - 278440 370515 60 300 3 8 18 seringa seringa pote L L 49 269943 20 L 50 376404 40 Pote 51 52 60275 60275 12 10 cx cx Antimicrobiano tipo mastifin vaca seca intramamário ou similar. Utilizado para tratamento de vacas secas. Composição:Gentamicina (como sulfato) 677 mg ,equivalente a 400 mg de gentamicina base.. Excipiente q.s.p. 10,00 ml Caixa com 12 seringas. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Cobactan VL ou similar. Antimicrobiano intramamário utilizado para tratamento de vacas em lactação. Indicado contra as bactérias : Staphylococcus aureus, Streptococcus agalactiae, Streptococcus dysgalactiae, Corynebacterium pyogenes, Escherichia coli, Salmonella spp, Streptococcus uberis, Pasteurella spp, Proteus mirabilis, Klebsiella spp e outras enterobacteriáceas.Composição: Sulfato de Cefquinoma 88,92 mg (equiv. à 77 mg de Cefquinoma base)Veículo q.s.p. .. 8,0 g. Apresentação: Seringa plástica de 8 g com lenço umidecido. Produto deve estar no terço inical do prazo de validade. Pomada Farmaron ou similar.Pomada Antisséptica e anestésica.Cada 100g contém:Cloreto de benzalcônio 2 g,Lidocaína 5 g,Veículo q.s.p. 100 g. Apresentação: Pote de 200 gramas. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Peróxido de hidrogênio (H2O2) concentrado. Tipo Peridral ® ou similar. Indicado para tratamento de feridas. Apresentação: frasco de 1000mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Iodo 10 %. Produto indicado para prevenir e curar infecções. Produto de uso veterinário. Registro no órgão competente. Composição iodo 10%. Frasco de 01 litro. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Álcool em gel, sem perfume, para higienizar mãos, composição: 70% álcool etílico, 1% silicone, 2% glicerina, gel; Completa ausência de eucalipto ou eucaliptol, mentol, citronela ou citronelol na formulação. Embalagem plástica de, no mínimo, 1 litro. Soda Cáustica em Escamas .Composição: Hidróxido de Sódio Anidro 99%.Pote 1 Kg. Brinco de identificação animal Sem Numeração para Bovinos. Cor Amarela, composição de Poliuretano e com tratamento que propicie resistência a raios Ultra Violeta, cantos arredondados e rolamento plástico revestindo o interior da cabeça do brinco. Suporte de até 30 kgf de tração. Tamanho: 77 mm Altura e 57 mm Largura. Caixa com 25 unidades. Brinco de identificação animal Sem Numeração para Suínos tipo Allflex ou similar. Cor Amarela, composição de Poliuretano e com tratamento que propicie resistência a raios Ultra Violeta, cantos arredondados e rolamento plástico revestindo o interior da cabeça do brinco. Suporte de até 30 kgf de tração. Tamanho: 44 mm Altura e 38 mm Largura. Caixa com 25 unidades. 6,35 11,25 14,24 4,30 51,58 18,40 11,77 44,25 38,70 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 20 53 54 55 56 221125 - - - 10 4 4 12 un bisnaga barrica pote 57 - 24 fco 58 - 12 un 59 - 8 fco Caneta recomendada para marcação de brincos de identificação animal tipo Allflex ou similar. Direcionada para marcação de brincos lisos. Composição de sua tinta é ideal para marcações duráveis e indeléveis. Coloração de tinta preta. Corpo da caneta metálica. Apresenta ponta de caneta reserva. Pomada Ganadol ou similar. Recomendada para tratamento de cortes, escoriações, e feridas. Composição :Penicilina G benzatina 1.250.000 UI ,Penicilina G procaína 1.250.000 UI . Dihidroestreptomicina ( sulfato) 1,25 g .Uréia 2,50 g Excipiente q.s.p 50 g . Apresentação: Bisnaga de 50 g. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. TANIDIL® ou similar. indicado para o tratamento e prevenção das miíases em bovinos, equinos, suínos e ovinos. Fórmula: Cada 100 g contém: Coumafós 3 g, Propoxur 2 g. Excipiente corado q.s.p. 100. Apresentação: Barrica de 2Kg. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Pomada tipo unguentoVallee ou similar. Indicada para tratamento de Ferimentos, incisões cirúrgicas, cortes acidentais, cura de umbigo, queimaduras, pododermatite interdigital, miíases e infestação por bernes. Composição: Cada 100 mL contém: Sulfanilamida...... 1,0 g Trichlorphon........ 2,0 g Óxido de Zinco.... 10,0 g Óleo de pinho..... 0,4 mL Vitamina A............ 30.000 Ul Excipiente q.s.p.. 100,0 g. Apresentação Potes contendo 350 g. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antiparasitário externo spray (mata-bicheira) Fort Dodge ou similar..Produto deve conter violeta de Genciana Cada [100 mL] contém: Supona 0,34 mL, Vapona 0,51 mL Excipiente q.s.p. 100 mL Apresentação: Frascos com 500 mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Medicamento spray Formoped ou similar. Indicado para podridão dos cascos dos bovinos (foot rot), Frieiras em geral, Lesões necróticas dos pés. Papilomatose bovina. Composição: M.M.D.H. (Monometilol dimetil hidantoína) 27,5 g, veículo q.s.p 100,0 mL. Propelente: Butano. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: Tubo com 400 mL. Peso líquido 188 gramas. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Umbicura ou similar. Antiséptico local para cura de umbigo de bezerros recém-nascidos. Composição: DDVP 2,00 g, Ácido Pícrico 2,00 g,Iodofórmio 0,50 g.Veículoq.s.p.100,00 mL. Apresentação: Frasco de 250 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 34,13 22,80 119,04 14,14 5,11 35,46 16,46 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 21 60 - 16 fco 61 390766 50 fco 62 63 64 65 - 262054 - - 30 8 4 40 fco fco fco Litros Galmetrin Plus ou similar. Produto indicado para tratamento e prevenção contra míiases: Composição: Cada 100 mL contém: R-S (Cis-Trans)-3-(2,2 diclorovinil) 2,2 dimetilciolo – propanocarboxilato de (R S) alfa ciano-3-fenoxibenzil, (Cipermetrina)2,0 g Fosfato de 0,0-dimetil-0-(2,2diclorovinil),(Diclorvos)2,0 g.Corante e veiculo q.s.p.100,0 mL.Frasco de 500 ml spray. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Álcool Etílico 92,8º INPM. Apresentação: Frasco plástico de 01 Litro. Antiparasitário externo e interno para bovinos tipo Solution LA OU similar. Produrto base de Ivermectina e Abamectina 3,5% (total) de longa ação. Composição: Ivermectina 2,25 g, Abamectina 1,25 g, Veículo q.s.p. 100,00 mL. Sem vitamina ADE. Uso veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frasco-ampola 50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antiparasitário interno albendazol. Composição: albendazole 10,0 g, sulfato de cobalto 1,3 g, veículo q.s.p. 100,0 mL. Uso veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frascos de 1L. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Mosquicida e Larvicida.Sanemosca ous similar. Composição Cada 100 mL contém: 0,0 Dimetil-S-(N-metilcarbamoyl-metil fosforiditioate) ... 39,00 g Diclorovinil-dimetil fosfato 2,00 g. Veículo emulsionante q.s.p. 100,00 mL. Apresentação: Frasco de 5 litros. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antiparasitário tópico pour on com corante diazóico vermelho tipo Topline ou similar. Composição: fipronil 1%. Somente indicado para uso em gado de corte. Dose recomendada de 1mL do produto para cada 10Kg de peso. Coloração para deixar a pelagem do animal avermelhada após a aplicação do produto. Ação mosquicida por até 35 dias após o tratamento. Amplo espectro com controle da população dos ectoparasitos por ação larvicida e adulticida. Produto não hidrossolúvel e com resistência à chuva. Para utilização com aplicador especial. Uso veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frasco de 1L. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 10,66 5,31 27,47 45,12 86,32 68,42 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 22 66 67 68 69 70 71 72 73 342007 - 407511 - - - 300733 283431 80 8 50 6 4 60 60 60 fco fco fco balde fco fco fco fco Cypermill ou similar. Carrapaticida Pour On. Cada 100 ml contém 5,00g Cipermetrina,Veículo q.sp 100 ml. Coloração Amarela. Embalagem Autodosadora de 1L.Sem período de Carência para Leite. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Ripercol 150F L ou Similar.Vermífugo Imunoestimulante a base de Levamisol. Cada 100mL contém: Fosfato de Levamisol 18,8g. Veículo q.s.q 100mL. Frasco em Vidro Âmbar de 250 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antiparasitário externo e interno para bovinos a base de ivermectina 1%. Composição: ivermectina 1g, veículo q.s.p. 100mL. Uso veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frasco-ampola 50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Produto anti-helmíntico, indicado no tratamento das enfermidades parasitárias gastrintestinais e pulmonares dos suínos; principio ativo Fenbendazole;composto de Fenbendazole 50 g; Excipiente q.s.p 1000 g.Apresentação: Produto em pó em baldes de 5 Kg. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Anti-helmíntico injetável de largo espectro de ação que atua na esterilização dos ovos, e no combate às formas adultas e imaturas do Nematódeos, Cestódeos e Trematódeos que parasitam os bovinos: Fórmula Cada 100 ml contém: Sulfóxido de albendazol 10,00 g. Veículo q.s.p. 100,00 ml. Apresentação : Frasco de 250 ml.Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Verruclin ou similar. Produto indicado no tratamento da Papilomatose (figueiras, verrugas) dos bovinos, caprinos; principio ativo Clorobutanol composto por Clorobutanol (1.1.1.tricloro-2-metil-2-propanol) 50 g, Álcool etílico q.s.p 100 ml. Apresentação: Frasco de 30 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Dexametasona Injetável. Produto indicado na ação antiinflamatória, antialérgica e antireumática para uso em bovinos, caprinos, suínos, equinos, etc... ; com principio ativo de Dexametasona; composto de Dexametasona 200,0 mg. Veículo qsp 100,0 ml.Apresentação: Frasco de 10 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antitérmico dipirona solução injetável 50%. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco de 50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 14,16 15,31 8,12 127,1 23,64 14,64 9,24 10,66 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 23 74 75 76 77 78 79 80 - 332938 393813 - 297480 297468 268277 24 36 16 4 18 24 24 fco fco fco fco fco fco fco Diclofenaco sódico 50% (50mg/mL). Indicação: antiinflamatório. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco com 50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Flunixin meglumine. Indicado como analgésico, nãonarcótico, não esteróide, com atividade antiinflamatória e antipirética. Composição: flunixina meglumina (equivalente a 50 mg de flunixina) 83mg. Veículo q.s.p.1mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: fco de 50 mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Anti-inflamatório não esteróide, analgésico e antipirético de ação comprovada nas inflamações agudas e crônicas. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Composição: ketoprofeno a 10%. Apresentação: fco 50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Decomoton ou similar. Hormônio recomendado para porcas, no tratamento da agalaxia, da síndrome MMA (metrite-mastite-agalaxia), da retenção láctea pósparto e como regulador do parto. Fórmula: Cada ml contém: Carbetocina : 0,05 mg. Veículo q.s.p. : 1 ml.Apresentação: Frasco âmpola de 10 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Agente luteinizante tipo Lutalyse ou similar. Composição: Dinoprost Trometamina (equivalente a 5mg/mL de dinoprost) 6,71 mg; álcool benzílico 9,00 mg, veículo q.s.p. 1,00 mL. Uso veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frasco-ampola de 30 mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Sincrocio ou similar .Agente luteolítico. Cada 100 mL contém:Cloprostenol sódico (equivalente a 25 mg de cloprostenol base) 26,30 mg,Veículo. q.s.p.100,00 mL. Apresntação: Ampola de 4ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Ocitocina injetável Vetnil ou similar. Indicado em todas as doenças sensíveis ao espectro de ação dos princípios ativos. Composição: ocitocina sintética 10 U.I., veículo isotonizado q.s.p. 1,0 mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frascos de 10mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 20,98 70,72 79,26 30,98 48,30 21,15 6,25 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 24 81 82 83 84 85 86 407498 - - - 255626 282964 12 125 8 24 24 60 fco kg saco saco fco fco Acepromazina 1%. Antiemético tranquilizante injetável. Composição: acepran 1%. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Frasco 20 mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Mistral® Tectron ou similar. Pó dessecante para sanitização e higiene de animais e de instalações.Livre de fosfato, não agressivo a pele de leitões,absorve gás amoníaco, bloqueia maus odores,princípios vegetais e mineraissecantes,possui grande capacide deabsorção. Apresentação: Kg. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Nutronlyt Nutron ou similar Suplemento energético e eletrolítico, indicado para bezerros leitões,caprinos e ovinos,que auxilia na reposição de sais minerais e água, durante ou após o processo de diarréia. Apresentação: Produto em pó em Embalgem plástica de 1Kg. Recomendação para bezerros 50 gramas do produto para 1litro de água. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Drench Nutron ou similar.Suplemento energético rico em propilenoglicol para vacas no pós parto. Composição 300 g de propilenoglicol por kg de produto.Apresentação: Produto em pó em embalgem de 1 kg. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Cálcio Reforçado Ourofino ou similar. Produto indicado para bovinos, suínos, equinos e ovinos. Composição: Gluconato de cálcio 20,00 g, Cloreto de magnésio hidratado1,80 g, Fosfato de sódio monobásico 3,60 g, Dextrose 10,00 g, Veículo q.s.p 100,00 ml. Apresentação: Frasco de 200 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Valeefer ou similar. Suplemento associação de ferro, cobre e vitamina B12 solução injetável. Indicado na prevenção e tratamento das anemias por deficiências de ferro. Composição: vitamina B12 100,0mcg, ferro elementar (sob a forma de ferro dextrano) 100,0 mg, gluconato de cobre 0,22 mg, Veículo q.s.p 1 mL. Uso veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frasco com 50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 22,10 35,80 17,90 19,64 11,20 6,08 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 25 87 88 89 90 91 92 - - 150774 357880 268236 303292 120 24 36 50 40 20 fco fco fco frasco frasco frasco Soro HIDRATANTE -RECONSTITUINTE ANTITÓXICO E ENERGÉTICO. Cada 100 mL contém: Vitamina B1 3 mg,Vitamina B2 fosfato 20 mg,Vitamina B6 3 mg,Vitamina Bl2 2 mg,Nicotimida 240 mg,Dextrose Anidra 6000 mg,Cloreto de Sódio 400 mg,Cloreto de Potássio 50 mg,Cloreto de Cálcio 2 H20 39,8 mg,Cloreto de Magnésio 6 H20 34,2 mg,DL Metionina 600 mg,Cloreto de Colina 300 mg,Água para injetáveis q.s.p 100 mL. Apresentação: Frasco de 500 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Tônico reconstituinte e estimulante líquido oral com B12 Potenay ou similar. Níveis de garantia: cada 100mL contem: sulfato de Mefentermina 66,7 mg; Vitamina B2 (Riboflavina) 14,0 mg; Vitamina B6 (Piridoxina) 10,0 mg; Vitamina B3 (Nicotinamida) 140,0 mg; Glicerofosfato de Cálcio 500,0 mg; Glicerofosfato de Potássio 100,0 mg; Glicerofosfato de Sódio 1000,0 mg; Glicerofosfato de Manganês 50,0 mg; Vitamina B12 (Cianocobalamina) 480,0 mg; Veículo q.s.p. 100,0 mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frascos de vidro contendo 120mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. MONOVIN K ou similar. Anti-hemorrágico e diminuidor do tempo de coagulação do sangue. Composição:Cada 100 mL contém: Vitamina K 0,217 g,Veículo q.s.p. 100,00 mL. Apresentação: Frasco âmbar de 20 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Soro glicosado a 5% para terapia de hidratação venosa e nutrição parenteral. Solução injetável, límpida, estéril e apirogênica. Frasco de 500 ml. Acompanhado de equipo. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Solução salina a 0,9% para terapia de hidratação venosa. Solução injetável, límpida, estéril e apirogênica. Frasco de 500 ml. Acompanhado de equipo. Soro Ringer Lactato para terapia de hidratação venosa e reposição de eletrólitos. Solução injetável, límpida, estéril e apirogênica. Frasco de 500 ml. Acompanhado de equipo. 8,66 13,01 8,62 4,13 4,37 4,53 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 26 93 94 95 96 97 98 - 150774 - 407452 - - 16 12 32 16 36 60 frasco frasco frasco frasco fco fco Complexo vitamínico multiespécies líquido tipo Vitagold Potenciado Tortuga ou similar. Níveis de garantia: cada 1L contém: vitamina A 15.000.000 UI; Vitamina D3 4.000.000 UI; Vitamina E 1.000 mg; Vitamina B1 4.000 mg; Vitamina B2 1.500 mg; Vitamina B6 2.000 mg; Vitamina B12 4.800 mcg; Nicotinamida 10.000 mg. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco 250mL em vidro âmbar. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Complexo Vitamínico ADE injetável.Composição: Cada 100 mL contém: Vitamina A 20.000.000 Ul, Vitamina D3 5.000.000 Ul,Vitamina E 6.000 mgVeículo q.s.p. 100 mL. Apresentação: Frasco de vidro âmbar de 100 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Norflomax injetável ou similar. Descrição: Norfloxacina (como nicotinato)15,12 g Veículo q.s.p 100,00 ml. Apresentação: Frasco em vidro âmbar de 50 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antibiótico indicado para o tratamneto de dermatofilose e leptospirose. Formulação: Sulfato de estreptomicina 6,25 g (equivalente a 5g de estreptomicina base).Diluente para injeção 15 ml. Apresentação: Frascos com 6,25 g de produto em pó e ampola com 15 ml de diluente. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Borgal ou similar .Quimioterápico indicado para bovinos, equinos, ovinos, suínos, cães e aves no tratamento de infecções bacterianas primárias e secundárias, tais como: diarréia, mastite, pododermatite, broncopneumonia.Produto com veículo de longa ação(L.A). Composição:Cada 100 mL contém: Sulfadoxina 20 g,Trimetoprim 4 gVeículo q.s.p. 100 mL. período de carência de 24 horas. Apresentação Frasco em vidro âmbar de 50 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. TETRADUR L.A ou similar. Antibiótico de amplo espectro, indicado para o tratamento de infecções causadas ou associadas a organismos sensíveis à oxitetraciclina em bovinos e suínos. Cada 100 mL contém: Diidrato de oxitetraciclina 30,0 g.Veículo q.s.p 100,0 mL. Produto de longa ação. Apresentação: Frasco em vidro âmbar de 50 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 19,60 24,13 20,02 8,06 44,31 13,70 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 27 99 100 101 102 103 104 105 - 327953 282983 - - - - 12 120 36 48 168 48 40 fco fco fco fco fco fco fco Produto indicado na profilaxia e tratamento da coccidiose em leitões Baycox ou similar. Composto de Toltrazuril.5,00 g, oral, Veículo q.s.p 100,00 mL ou similar.Frasco 100ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Oxitetraciclina 20% LA dihidratada Terramicina ou similar. .FÓRMULA. Cada 100 ml contém: Cloridrato de oxitetraciclina.20,0 gVeiculo q.s.p 100,0 ml. mantendo um alto nível na corrente sangüinea por um período de 3 a 5 dias. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Trissulfin injetável ou similar. Produto indicado para controle da Podridão dos Cascos, Pneumonias, Mastites Estreptocócicas, Septicemia Hemorrágica, Metrites, Endometrites, etc.. ; com principio ativo de sulfametazina; composto por Sulfadoxina ..20,00 g,Trimetoprima .4,00 g,Veículo q.s.p. .100,00 ml, ou similar.Frascos com 50 ml . Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Cantrimol ou similar. Antimicrobiano a base de Fórmula: Benzil Penicilina Procaínica - 2.250.000 U.I. Benzil Penicilina Sódica - 750.000 U.I. Benzil Penicilina Benzatínica - 3.000.000 U.I. Sulfato de diidroestreptomicina - 2,250 mg Sulfato de estreptomicina - 2.250 mg Acetonido de Triancinolona - 10mg. Apresentação: Frasco contendo 11730 mg e frasco de diluente de 30 ml. acondicionado em caixa individual. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Multibiótico reforçado ou similar.Composição Benzilpenicilina Benzatina 3.000.000 UI Benzilpenicilina Procaína 1.500.000 UI Benzilpenicilina Potássica 1.500.000 UI Estreptomicina Base (sulfato) 2.500 mg Apresentação:Frasco em vidro âmbar com 8,75 g. Diluente:Diluente Estéril Antiinflamatório (Diclofenaco Sódico) 15,00 mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antimicrobiano para infusão uterina pronto uso Gentrin ou similar. Composição: Gentamicina base (como sulfato) 300,00 mg, Cloridrato de bromexina 150,00 mg, Cloreto de benzalcônio 100,00 mg, Veículo q.s.p. 100,00 mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco 100mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antimicrobiano injetável tipo Topcef ou similar. Cada frasco de 1g com diluente de 20mL contém: Ceftiofur sódico1 g.Veiculo q.s.p 20 mL.Frasco com pó estéril contendo 1g do produto e ampola de diluente estéril de 20 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. 104,66 11,17 11,02 14,32 10,94 16,32 30,76 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 28 106 107 108 109 110 111 306573 282541 - - 311233 374129 112 113 50 30 200 com 100 gramas 24 30 12 600 278499 300 fco fco Sachê fco fco tubo unidade caixa Kinetomax ou Similar. Enrofloxacino 10% Longa Ação. Composição:Enrofloxacino 10 g, Veículo q.s.p 100 ml. Dose Única.Frasco vidro âmbar 50 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Produto indicado para o tratamento da Doença Respiratória Suína tipo Florcol ou similar. Indicado para tratamento para a Doença Respiratória, Diarréia causada por Escherichia coli, e a Ceratoconjuntivite infecciosa entre outras; com principio ativo a base de Florfenicol; composto por Florfenicol 30 g, veiculo qsp 100 ml.Frasco 30 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antidiarreíco em pó Vallee ou Similar. Composição Ftalilsulfatiazol 10,0 g, Sulfamerazina 5,0 g, Clortetraciclina (sob a forma de cloridrato) 2,788 g, Hidróxido de Alumínio gel seco 10,0 g, Silicato de Alumínio hidratado q.s.p 100,0 g. Apresentação: Caixas com 10 envelopes de 10g. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antibiótico injetável a base de tilosina Tylan ou similar. Cada 100 mL contém: Tilosina base (como tilosina intermediária) 20,0 g Veículo q. s.p 100,0 mL.Apresentação: Frasco de 50 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antiparasitárioindicado para tratamento de Piroplasmoses causadas por Babesia bovis, Babesia bigemina, Babesia equi, Babesia caballi, Babesia canis e Anaplasma marginale.. Cada ml contém:,Dipropionato de imidocarb 12,0 g, Veículo qsp 100,0 ml. Frascos ampola com 15 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Antibiótico Spray Terracotril ou similar.Indicado para tratamento de querato-conjuntivite infecciosa de bovinos e ovinos, nas afecções oculares e cutâneas, eczemas, queimaduras, ferimentos acidentais ou cirúrgicos, fístulas e supurações em geral. Fórmula: Cada 100 mL contém: Terramicina (cloridrato de oxitetraciclina) 6,8 g, Hidrocortisona 2,0 g Veículo q.s.p 100,0 mL. Apresentação: Tubo com 125 mL (74 g). Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Seringa descartável estéril 1 mL, material em polipropileno, graduação volumétrica,cilindro com anel de retenção, siliconização interna, sem rosca para agulha, sem agulha, caixa com 100 unidades. .Escalp 21 G . Dispositivo para infusão intravenosa, com asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado: Facilita a punção e reduz o traumatismo dos tecidos. Apresentação caixa com 100 unidades. É indicado na Terapia Intravenosa Periférica, para infusões de curta duração e procedimentos de coleta de sangue. 34,59 47,59 1,50 14,08 36,15 25,69 0,56 1,82 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 29 114 115 116 117 118 - 250311 61891 - - 10 10 30 3 6 Kg caixa Fco SC sc Aditivo nutricional à base de ractopamina Paylean ou similar. Recomendado para adição em rações dos suínos de terminação. Composição Cloridrato de Ractopamina 2,00 g. Valor Calórico 380Kcal, Cálcio 1,3mg, Ferro 1,3mg, Sódio 27,0mg. Veículo q.s.p 100,00 g. Apresentação: Saco de 10 Kg. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Máscara descartável com elástico. Produzidas em polipropileno com gramatura 30; com capacidade de filtragem bacteriológica maior que 99%. Caixa com 50 unidades. Vacina tipo Respisure one Pfizer ou similar. Indicada para vacinação de suínos sadios e porcas prenhes com 01 ou mais semanas de idade contra a pneumonia crônica por Mycoplasma hyopneumoniae, ou “Pneumonia enzoótica dos suínos". Apresentação: Frasco de 100 contendo 50 doses. Produto deve estar no terço inicial do prazo de validade. Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Cio RealH ou similar. Indicado no estímulo da atividade ovariana e do desencadeamento do estro (cio), em porcas e javalinas. Atua preparando os ovários para ação dos hormônios hipofisários desencadeadores do ciclo estral, gerando a ocorrência de cios férteis. Composição: Pulsatilla 10–30, Iodum 10-30, Lycopodium 10-60; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem de polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20 Kg. Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Gestação RealH ou similar. Indicado para assegurar a manutenção da gestação e para aumentar o tamanho da leitegada, em porcas e javalinas. Prepara o ambiente uterino e estimula a fixação dos embriões, reduzindo a morte embrionária com reabsorção, aborto e mumificação. Promove a Eugenia Fetal. Composição: Cimicifuga racemosa 10–60, Chelidonium majus 10-30, Sepia sucus 10-60, Calcium carbonicum 10-24, Calcium fluoricum 10-24; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20 Kg. 72,06 32,17 95,88 171,51 142,81 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 30 119 120 121 - - - 2 10 6 sc sc sc Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Lactação RealH ou similar. Indicado para facilitar o parto. Estimula a produção de leite. Reduz a ocorrência de mastites. Melhora o desempenho da leitegada, em porcas e javalinas. Tranqüiliza as fêmeas reduzindo o estresse do parto. Prepara o útero para o momento do parto. Combate a atonia uterina estimulando as contrações fisiológicas. Estimula a dilatação do colo do útero evitando desta forma a intervenção humana. Reduz a mortalidade de leitões. Após o parto fortalece as glândulas mamárias, a produção de leite e a redução das mastites. Aumenta o peso da leitegada ao desmame e diminui o número de leitões refugos. Composição: Arnica montana 10–400, Aletris farinosa 10-30, Ricinus comunis 10-60, Medicago sativa 10-30, Colibacilinum 10-30, Calcium phosphoricum 10-24, Caulophylum 10400; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Creche RealH ou similar. Indicado para reduzir o estresse pós desmama e promover o desenvolvimento dos leitões/javardinos no período de creche. Atua diminuindo a resposta ao estresse de desmame. Estimula o anabolismo melhorando a assimilação dos nutrientes com melhor conversão alimentar. O sistema imunitário é estimulado reduzindo os episódios de diarréia comuns nesta fase. Composição: Arnica montana 10–400, Ignatia amara 10-400, Calcium carbonicum 10-24, Calcium phosphoricum 10-24, Colibacilinum 10-30, Artemisia abrotanum 10-24; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Prevenção RealH ou similar. Indicado para aumentar a resistência às doenças infecciosas em geral de suínos e javalis em todas as categorias. Age estimulando as defesas específicas e inespecíficas do organismo, abrangendo as principais patologias que afetam os animais. Melhora a resposta imunitária às vacinações. Composição: Lachesis muta 10–400, Baptisia tinctoria 10-60, Yersina 10-60, Streptococus suis 10-60, Colibacilinum 10-30, Suphur iodatum 10-30; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. 139,22 174,82 142,81 Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 31 122 - 30 sc Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Terminação RealH ou similar. Indicado para suínos e javalis do dia de saída da Creche até o dia do abate. Atua favorecendo o anabolismo geral e a Conversão Alimentar. Aumenta as resistências imunológicas específicas e inespecíficas. Tranqüiliza os animais reduzindo as disputas e a agressividade no lote. Reduz o gasto com medicamentos. Diminui a mão de obra e o custo total do lote. Composição: Staphysagria 10–400, Silicea terra 10-400, Natrum muriaticum 10-400, Avena sativa 10-30, Colibacilinum 10-30, Medicago sativa 1024, Ignatia amara 10-400; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno laminado branco contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg. 150,52 OBS: HAVENDO DIFERENÇAS ENTRE A DESCRIÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO COMPRASNET E AS DESCRIÇÕES DO EDITAL, SEMPRE PREVALECERÃO, PARA FINS DE ACEITAÇÃO, AS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL 2. JUSTIFICATIVA. 2.1. Necessidade de reforma de todas as instalações da zootecnia que vieram se desgastando com o tempo. Essas instalações servem para criação dos animais e laboratórios que são o suporte para os cursos técnicos e superior de zootecnia. Ressalto que este ano haverá o reconhecimento do curso superior, sendo de fundamental importância essa reestruturação. 2.2. Ser utilizados nas reformas dos prédios, laboratórios e unidades educativas de produção do Departamento de Zootecnia. 3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS. 3.1. Por tratar-se de objeto, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado, considera-se que a natureza do objeto a ser contratado é comum nos termos do parágrafo único, do art. 1º da Lei 10.520 de 2002. 4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da data de recebimento da nota de empenho, em remessa única, referente à respectiva nota de empenho, no seguinte endereço Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba MG. 4.1.1. Poderão ser emitidas quantas notas de empenho forem necessárias, referentes a um mesmo produto de acordo com a necessidade e capacidade de armazenamento dos produtos pelo Campus Rio Pomba. 4.2. NA DATA DA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS, O PRAZO DE VALIDADE NÃO PODERÁ SER TER EXCEDIDO O TERÇO INICIAL DO PERÍODO DE VALIDADE RECOMENDADO PELO FABRICANTE. 4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (dias) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 32 4.5. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. 4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1. São obrigações da Contratante: 5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 5.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; 5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 6.1.2. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada, quando for o caso; 6.1.3. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 6.1.4. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos; 6.1.5. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 6.1.6. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 33 7. DA SUBCONTRATAÇÃO 7.1. É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 40 %(quarenta por cento) do valor total do contrato, nas seguintes condições: 7.1. A subcontratação depende de autorização prévia da Contratante, a quem cabe avaliar se a subcontratada cumpre os requisitos de qualificação técnica necessários para a execução do objeto. 7.2. Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da Contratada pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades da subcontratada, bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação. 8. CONTROLE DA EXECUÇÃO 8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. 8.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente. 8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em coresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 8.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: 9.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 9.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto; 9.1.3. fraudar na execução do contrato; 9.1.4. comportar-se de modo inidôneo; 9.1.5. cometer fraude fiscal; 9.1.6. não mantiver a proposta. 9.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 9.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante; 9.2.2. multa moratória de 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias; Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 34 9.2.3. multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; 9.2.3.1. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida; 9.2.4. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos; 9.2.5. impedimento de licitar e contratar com a União descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; com o consequente 9.2.6. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados; 9.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que: 9.3.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 9.3.2. tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 9.3.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 9.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999. 9.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 9.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. __________________________ Eduardo Seiti Ogawa Zootecnista __________________________ Nélio Germano de Paula Gerente de Licitações e Contratos De acordo com o art. 9º, II, § 1º do Decreto nº 5.450/05 e art. 8, IV Decreto 3.555/00, APROVO o presente termo de referência por cumprir todas as exigências legais e pelo fato de seu objeto constituir demanda do IF Sudeste MG – campus Rio Pomba. _______/_______/________. _________________________________________________ Arnaldo Prata Neiva Júnior Diretor Geral IF Sudeste MG – Campus Rio Pombas Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 35 Portaria Ministerial 367 de 24 de junho de 2010 Publicada no DOU de 02 de julho de 2010 Ordenador de Despesas Art. 69 e 70 do Regimento Geral do IF Sudeste MG Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 36 ANEXO II MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS RIO POMBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ......... O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba com sede na Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.723.648/0002-20, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no ....... de ..... de ....... de ....., inscrito(a) no CPF sob o nº .............portador(a) da Carteira de Identidade nº ......., considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./200..., publicada no ...... de ...../...../200....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo do Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ........ , especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) Especificação X Marca Modelo Unidade Quantida Valor Un Prazo (se exigida (se exigido de garantia ou no edital) no edital) validade 3. VALIDADE DA ATA 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua homologação não podendo ser prorrogada. 4. CONDIÇÕES GERAIS 4.1. As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Local e data Assinaturas Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 37 Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s) Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba. 38