Jornal da
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Jornal da Ano XLII - Junho de 2006 - Edição n.º 303 Luta pelo novo PLO reúne AFRs em mobilizações na Alesp e na Fazenda Mais de 500 agentes fiscais de rendas participaram da grande manifestação que foi realizada na Assembléia Legislativa, no dia 6 de junho. Após a AGE do Sinafresp, apoiada pela Afresp, que ocorreu no Círculo Militar, todos os presentes se dirigiram para a Assembléia, onde ocorria a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença do secretário da Fazenda, Luiz Tacca Junior. Os AFRs também fizeram visitas aos deputados estaduais e entregaram um manifesto dos servidores públicos. Os resultados de todo esse trabalho já estão sendo vistos, com a publicação do PLO 325/06 e de suas emendas. Página 11 PLO 325/2006 e emendas são publicados no Diário Oficial O PLO 325/2006 foi publicado no Diário Oficial no dia 1º de junho e, logo em seguida, nos dias 7, 8 e 9, foram publicadas emendas ao projeto. Cada emenda sugere um valor para os subsídios do governador e do vice em 2006; agora a classe luta pela aprovação do PLO até o final de junho. Página 10 Conselho Deliberativo aprova as contas da Afresp referentes ao ano de 2005 Em reunião realizada no dia 2 de junho, o Conselho Deliberativo da Afresp aprovou as Contas da Associação do exercício de 2005. A Comissão Fiscal apresentou um relatório, que foi apreciado e muito elogiado pelos conselheiros. A íntegra do relatório pode ser lido no site da Associação. Página 16 Equipe Inglaterra vence o XIX Torneio Metropolitano de Futebol As partidas finais do XIX Torneio Metropolitano de Futebol da Afresp ocorreram no dia 4 de julho, no Centro de Convivência AFR Luiz Dias, em Guarulhos. A equipe Inglaterra foi a campeã nas duas categorias, A e B, vencendo a Holanda em jogos bastante disputados. Página 17 Fundafresp Reunião do Fundafresp em 31 de maio realizou doação de R$ 88,5 mil para entidades beneficentes de todo o Estado. Página 4 Seguros Diretoria de Seguros visita sedes regionais para conversar com os associados sobre os seguros de auto, vida e residência da Afresp. Página 5 Regionais Os novos diretores regionais, eleitos para a gestão 2006-2008, foram empossados em cerimônia no dia 2 de julho. Página 9 Amafresp Em maio, a ANS autorizou o reajuste para os planos de saúde. Entretanto, esse reajuste não se aplica à Amafresp, por ela ser um sistema de rateio mutualista póspagamento. Página 20 Junho de 2006 - Jornal da Jornal da Afresp - Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949. Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 1/11/2000. CNPJ nº 62.635.990/0001-91 - Inscrição Municipal nº 1.005.705-6 Edifício Sede - Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista- São Paulo - SP - CEP 01401-002 - PABX 11 3886-8800 Escritório Centro - Rua Roberto Simonsen, 62 - 2º andar - sl. 21 - CEP 01017-020 - Tel.: 11 3242-0372/3107-9623 E-mail: [email protected] - Site www.afresp.org.br Diretoria Executiva Presidente: Luiz Carlos Toloi Junior 1º Vice-Presidente: João Dias Yanes 2º Vice-Presidente: Arthur Antonio Chagas Pisani Secretário Geral: Marcimedes Martins da Silva Secretário Adjunto: Arnaldo Marquezini 1º Tesoureiro: Aparecida de Fátima Gasparini 2º Tesoureiro: Angela Manzoti Nahman Conselho Deliberativo Presidente: João Álfaro Soto (Capital) Vice-presidente: José Varkulja (Capital) 1º Secretário: Lauro Kuester Marin (Capital) 2º Secretário: Eduardo Gonçalves (Ribeirão Preto) Comissão Fiscal: Alberto Penno Junior (Piracicaba), José Roberto Vicioli - presidente (Araraquara) e José Corrêa de Barros Neto (Jundiaí). Membros (ordem alfabética): Antonio Celso Pereira (Capital), Antonio Guerra (São José dos Campos), Ari José Brandão (Sorocaba), Benedito Franco da Silveira Filho (Capital), Carlos Alberto Faustino (Presidente Prudente), Edson Hurtado Candido (Bauru), Honorato Sanchez Duran (Capital), José Eduardo Gracioto (ABCD), Luis Mokiti Yabiku (Campinas), Miguel Siqueira (Taubaté), Moacyr Delboni Ferraz (Capital), Nelson Biagi Junior (São José do Rio Preto), Nilza Bardi Romano (Araçatuba), Roberto Chiaverini (Osasco), Roberto Garcia (Santos), Sebastião Tadeu de Vasconcelos (Franca), Teruo Massita (Capital), Valter Brito Laughton (Marília) e Wilson Alves Baptista (Guarulhos). Diretorias da Afresp João Dias Yanes (Amafresp e de Inscrição), Arthur Antonio Chagas Pisani (Tecnologia da Informação e de Marketing & Comunicação); Marcimedes Martins da Silva (Seguros), Arnaldo Marquezini (Administrativa e de Patrimônio), Aparecida de Fátima Gasparini (Financeiro e de Regionais) e Angela Manzoti Nahman (Convênios e de Cultura). Diretorias Designadas Benedito Franco da Silveira Filho (Aposentados e de Previdência); Sylvio Orlando Cecchi (coordenação do Fundafresp); Cassio Roberto Junqueira de Sousa (Conhecimento); Américo Castagna Neto (Esportes); Tiago de Paula Araújo (assessoria jurídica); Milton dos Santos (assessoria de Recursos Humanos) e João Luiz de Oliveira (Social). Ouvidoria Luís Augusto Sanches - Tels: 0800-550679/11-38868843/fax:11-3886-8852. E-mail:[email protected] Auditoria Interna da Amafresp José Carlos Franco Fernandes Filiada à Febrafite Sedes Regionais - Diretores ABCD/Santo André - Pedro Rosálio da Cunha Pereira R. Gonçalo Fernandes, 153 - sl.22 - CEP 09041-410 Tel. 11 4436-6148 e 4436-2877 - Tel e Fax. 11-4992-1754 Araçatuba - José Carlos Almada R. Bandeirantes, 553 - centro - CEP 16010-090 Tel. 18 3623-6394 e 3623-1888 Araraquara - Cézar José D’Avoglio Av. Espanha, 188 - 1º andar - CEP 14801-130 Tel. 16 3322-9034 - Tel/Fax. 16 3322-7245 Bauru - Carlos Inácio da Silva R. Rio Branco, 15-15 - sala 11 - Ed.Tocantins - CEP 17015-311 Tel. 14 3227-8987 e 14 3226-2850 Campinas - Adilson Monteiro Garcez Av. Andrade Neves, 2.412 - 6° and.- sl. 62 CEP 13070-001 - Tel. 19 3242-9571 e 3241-8811 Franca - João Batista de Matos R. Luiz da Silva Diniz, 2451 - CEP 14403-422 - Tel. 16 3724-1057 Guarulhos - Eugênio Evandro Fernandes R. Tapajós, 298 - CEP 07111-340 -Tel. 11 6468-8906 e 6409-8622 Jundiaí - Antonio Jair Simionato Av. Nove de Julho, 550 - 5º andar - sala 52 - CEP 13209-010 Tel. 11 4586-8637 - Fax/Tel - 11 4586-8636 Marília - Airton Marcos Alves R. Paes Leme, 47 - 2° and. - sl. 21 - CEP 17500-150 Tel. 14 3413-4270 e 3433-5679 Osasco - Edisson Issao Massaki Condomínio Sant’Agostinho (Shopping Primitiva) R. Dona Primitiva Vianco,244, sl. 907/908- CEP 06016-000 Tel. 11 3681-7583 e 3682-1449 Piracicaba - Claiton Osnir do Amaral R. Prudente de Moraes, nº 525 - Sl 03 - Centro - CEP:13400-310 Tels: 19 3433-1849 e 19 3422-9166 Presidente Prudente - Ailton Estácio R. Siqueira Campos, 172 - Bairro do Bosque - CEP 19010-060 Tel/Fax. 18 3221-6928 - Tel. 18 3221-3682 Ribeirão Preto - Rose Mary T. Lino do Nascimento R. Américo Brasiliense, 405, 10º, sl. 1009 - CEP 14015-050 Tel/Fax. 16 3610-4936 e Tel. 16 3635-9053 Santos - Décio Correa Villela Av. Conselheiro Nébias, 576 - CEP 11045-002 Tel. 13 3233-2115 e 3222-5757 São José do Rio Preto - Cláudio Fambrini Moraes Av. Francisco das Chagas de Oliveira, 245 - CEP 15091-330 Tel. 17 3227-8133 e 3227-8598 São José dos Campos - Ulisses de Freitas dos Santos Av. Dr. João Guilhermino, 261, sl. 94 - CEP 12210-130 Tel. 12 3946-2627 - Fax. 12 3923-4979 Sorocaba - Vanderlei Correa Fidelis Av. Antônio Carlos Comitrê, 510, 1º andar, sala 15, CEP 18047-620 - Tel. 15 3231-7290 e 3232-7004 Taubaté - Djalma Luiz Silva R. Arthur Vieira, 215 - Taubaté (trav. da Av. Juca Esteves - lateral do Clube Associação) - CEP 12080-550 - Tel. 12 3632-6200 DRTC-I - Gilberto Carlos de Lima DRTC-II - João Ramalho DRTC-III - João Alves Pereira Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - 5° andar - CEP 01401-002 Tel. 11- 3886-8803 Endereços e mais informações disponíveis no site da Afresp www.afresp.org.br, link Regionais e CCs. Saudades Profundamente consternada, a Diretoria da Afresp cumpre o doloroso dever de noticiar o falecimento dos seguintes colegas: 10/04/06 – Hildemar Reinert, aos 72 anos, aposentado de São Paulo; 11/04/06 – Homero Nogueira, aos 92 anos, aposentado de São Paulo; 28/04/06 – Sebastião do Amaral Fernandes, aos 88 anos, aposentado de Taubaté; 30/04/06 – José Amintas Barreto, aos 60 anos, aposentado de Presidente Prudente; 10/05/06 – Dulcelino Dias de Toledo, aos 94 anos, aposentado de São Paulo; 16/05/06 – Benedicto Ludgero Fornitani, aos 76 anos, aposentado de São Paulo e 28/05/06 – Clarisvaldo Sagrillo, aos 64 anos, aposentado de Jundiaí. Às famílias enlutadas, as nossas mais sentidas condolências. Centros de Convivência Araçatuba - Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 - Fazenda Baguassu - (Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil) Tel.: 18-3625-3586 AFR Luiz Carlos Toloi Junior, Araraquara - Av. Dr. Renato Santini Junior, 117 - Recreio Campestre Idanorama. Tel.: 16-3335-2371/Cel.:16-8119-2435 Bauru - Chácara Vale São Luís, lote 15 - Rod. Bauru-Iacanga (saída Estrada Água do Capim). Tel.: 14-3239-4272 Campinas - Rua Alexandre Cazelatto, s/nº Bairro Betel (Município de Paulínia). Tel.: 19-3884-7407/Cel.: 19-9139-1851 Franca - Rod. João Traficante, km 5 - chácara 01 - Cond. “Recanto Esperança”- (Saída Franca-Ibiraci). Tel.: 16-9969-6011 AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos - Rua Maria Garcia Utrilla, n°50 Próx.a acesso para Cumbica. Bairro Nova Cumbica CEP 07230-640. Tel.: 11-6446-1584 Jundiaí - Trav. Rod. Geraldo Dias, altura do nº 1300 Vila Formosa - Jundiaí - Tel.: (11) 4492-4575 Marília - R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 - Bairro Letícia II - Distrito de Padre Nóbrega. Tel.: 14-3415-1658 AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco -R. Octávio Catelani, n° 172 - Jardim Adalgisa - Tel.: 11-3682-5096 Presidente Prudente - Rua dos Jasmins, s/nº - Bairro do Limoeiro - Álvares Machado (próx. Balneário Amizade) Tel.: 18-9703-8870 Ribeirão Preto - Rua E, 15 - Recreio Internacional (saída Estrada de Serrana) Tel.: 16-3629-0213 São José do Rio Preto - Rua Jairo de Andrade Leme s/n (antiga rua 2) - Morada Campestre Tel.: 17-3238-1080 Sorocaba - Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada da Serrinha) - Alto da Boa Vista - Sítio Darcy - Tel.: 15-3228-2933 Vale do Paraíba - Rua do Aconchego, 295 Bairro do Sapé II - Caçapava. Tel.: 12-9784-2279 OBS.: Santos - Os colegas de Santos têm a Barraca da Afresp como ponto de encontro. Ela está situada no Ponto 50, conj.04, entre a Av. Conselheiro Nébias e o Canal 4. Expediente Jornal da Afresp Diretor de Marketing & Comunicação: Arthur Antônio Chagas Pisani O Conselho Editorial do Jornal da Afresp é formado por todos os membros da Diretoria Executiva. Jornalistas: Karina de Campos Bueno (MTB 39.880 JP/SP) e Josmar da Silva Batista (MTB 39.987 JP/SP) Designer: Darcy Toledo Publicitária: Lilian Tomoe Issomura Auxiliar Gráfico: Clayton Rocha Barbosa Ilustração “Zeca o Fiscal”: Sérgio Haroldo Periodicidade: mensal Tiragem: 9.500 exemplares Circulação - junho e julho/2006 Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP CEP 01401-002 - Telefones: 11 3886-8894/ 8901 E-mail: [email protected] Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e a sua publicação neste periódico não implica, necessariamente, em concordância da Diretoria da Afresp com os conceitos neles emitidos. Comunicados e descontos O comunicado nº06 de 2006, assinado pelo presidente Luiz Carlos Toloi Junior, em 06/06/2006, determina as seguintes cotas para o mês de Junho/2006: a) mensalidade Afresp = R$ 71,62 (setenta e um reais e sessenta dois centavos), reajustando o valor anteriormente cobrado; b) cota Amafresp = R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), aumentando o valor anteriormente cobrado; c) cota Fundafresp = R$ 31,43 (trinta e um Abr Mai Jun reais e quarenta e três centavos), correspon2006 2006 2006 dente a 20 (vinte) cotas de GEIA, no valor unitário de R$ 1,5717 Mensalidade da 66,32 66,32 71,62 (Maio/2006); d) contribui- Afresp ção estatutária para obras Cota Amafresp 285,00 290,00 297,00 = R$ 36,15 (trinta e seis reais e quinze centavos), cor- Cota do Fundo respondentes a 23 (vinte e três) de Solidariedade cotas de GEIA de valor unitário Cota Fundafresp 26,17 33,87 31,43 de R$ 1,5717 (Maio/2006). Informamos ainda que os citados Contribuição 30,09 38,95 36,15 valores terão vigência a partir de Estatutária para obras 1º/06/2006. Junho de 2006 - Jornal da Choques de gestão Editorial De quando em quando o setor público é alvo de reformas, de medidas drásticas em busca do déficit zero, levadas à mídia com chamadas de efeito, estando hoje em moda o “choque de gestão”. Reformas, déficit zero, choques... já se pensou por que no setor privado estes títulos, bandeiras desfraldadas em cada alternância de poder, não são empregados? O déficit público crônico é o móvel de todas essas iniciativas de governantes para reduzir a despesa, com a contrapartida agora de aumento da receita pública. Dois objetivos simples perseguidos por qualquer dona de casa ao fazer o balanço de suas contas no final do mês, quando o salário é insuficiente para cobrir as despesas. Não gastar mais do que o salário do mês importa em redução do desperdício, na substituição de produtos por outros mais em conta ou na procura de outras fontes de renda, antes de se despedir a empregada, porque sua falta poderia implicar em redução do salário dos empregadores ao ter que atender necessidades domésticas. Na empresa privada, porém, as providências adotadas são mais complexas. O equilíbrio financeiro é necessário para não ir à falência. Iniciativas apoiadas por um planejamento estratégico são tomadas na racionalização de seus processos de fabricação, na revisão da logística de distribuição, na otimização do setor administrativo, na diversificação de produtos, com denodo e criatividade, antes da redução da folha de pagamentos com o corte de salários e a dispensa de pessoal, porque este representa investimento cujo retorno não se recupera em curto prazo. No setor público, executivos de curta permanência e sem mentalidade empresarial, cuja responsabilidade não vai além de seus mandatos, não fazem uso do tempo que dispõem para proceder a um diagnóstico sério e profundo da falta de produtividade de seus servidores, da ineficiência e ineficácia dos processos administrativos, do mau dimensionamento dos recursos humanos, materiais e financeiros utilizados nesses processos, para chegar a soluções duradouras de contenção de despesas e aumento de receitas mediante a gestão séria, profissional e competente dos recursos disponíveis, inclusive humanos. Não o fazem porque estas medidas transcenderiam sua gestão e proporcionariam lucros a seus sucessores. Apelam para o imediatismo de primeiras providências meramente financeiras, objetivando a redução do déficit. Déficit público não é uma simples conta de resultado. É a ponta de um iceberg que esconde graves disfunções como: a transformação do serviço público em trampolim para a ascensão a cargos de maior poder; as infiltrações de natureza política, quando não ideológica, no provimento de cargos em comissão; a nomeação de milhares de pessoas nas atribuições de direção, de chefia e assessoramento, sem familiaridade com a coisa pública, com o alijamento de profissionais de carreira; a ocupação de cargos como palanques eleitorais sob pretexto da divulgação de obras; a corrupção desbragada e impune em altos níveis de governo, de onde se espera o melhor exemplo. A ineficiência do servidor dá-se em grande parte por conseqüência, pois ele se posta inerte e impotente para afrontar tamanhos desmandos que maculam sua dignidade, sem ser culpado, e é impedido de buscar sua realização pessoal, principal fator na pirâmide de satisfação das necessidades humanas. Ao se levantar a bandeira do choque de gestão, espera-se que o governante se dedique à erradicação destas mazelas, à recuperação da dignidade no setor público, ao estudo sério dos processos administrativos, ao diagnóstico de seus problemas, apontamento e implemento de soluções, com uma visão estratégica de médio e longo prazos, a começar pelos processos-fim, os que beneficiam diretamente a população, e com o ajuste respectivo das atividades-meio, para dar sustentação a bons serviços. Isto sim é gestão. Para tanto, não há necessidade e nem é aconselhável o choque, tratamento brusco e repentino de curto prazo, com conotações autoritárias. Ao se presenciar na mídia e ao ouvir de autoridades o anúncio de choque de gestão, teme-se o que soe acontecer, que choque signifique a irrefletida e cruel tentativa de eletrocução do servidor, o único elemento que se presta, em curto prazo, a investidas irresponsáveis de efeito imediato e de conseqüências nefastas e duradouras na prestação de serviços à sociedade. O tempo passa... Acervo da pensionista Therezinha de Jesus Margarido Martinucci, esposa do AFR Alberto Martinucci AFRs no Posto Fiscal na Rodovia Anhangüera Confraternização entre colegas AFRs, que ocorriam aos sábados, na sede da Afresp Seção “O tempo passa...” tem por finalidade resgatar momentos da história da fiscalização. Se você tem alguma foto em que possa identificar alguns colegas, pode remetê-la A/C Jornal da Afresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - CEP 01401-002 - e-mail: [email protected] AFRs reunidos em confraternização Junho de 2006 - Jornal da Fundafresp distribui R$ 88,5 mil em reunião Fundafresp 1ª tesoureira da Afresp, Milton dos Santos, assessor de Recursos Humanos, os membros João Álfaro Soto, Luiz Fernando Catta Preta, Aldo Gentile, Roberto Garcia, Luiz Waldemar Zuolo, Tereza Garcia Gonçalves e os colaboradores Maria Adelaide Ortiz Barbosa e José Carlos Franco Fernandes. Confira as entidades beneficiadas na última reunião 1) Instituição Beneficente Ação Univida – São Paulo - R$ 3.000,00 2) Lar São Vicente de Paulo de Manduri – Manduri - R$ 2.500,00 3) Comunidade Eurípedes Barsanulfo – Marília - R$ 2.500,00 4) Centro de Convivência Infantil João Paulo II - Bauru - R$ 2.500,00 5) Casa Recanto de Paz - Votuporanga - R$ 3.500,00 6) União Assistencial Espírita de Araçatuba - Araçatuba - R$ 2.500,00 7) Recanto de Idosos Mãezinha Joana - Santos - R$ 2.500,00 8) Sociedade Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes Votuporanga - R$ 3.000,00 9) Associação Cerqueirense da Vital Idade – Cerqueira César - R$ 3.500,00 10) Associação Espírita de Beneficência Caminheiros do Amor São José do Rio Preto - R$ 2.500,00 11) Grupo Espírita Batuíra – São Paulo - R$ 3.500,00 12) Asilo São Vicente de Paulo de Piraju - Piraju - R$ 2.500,00 13) Educandário São Vicente de Paulo - Piraju - R$ 2.500,00 14) O Lar Frei Arnaldo - Votuporanga - R$ 3.000,00 15) Centro Espírita e Albergue Noturno Joana D’Arc - Rancharia - R$ 3.500,00 16) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaté - Ibaté - R$ 2.000,00 17) Instituto Jundiaiense Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão Jundiaí - R$ 3.500,00 18) Associação Sócio-Ambiental Sementes do Amanhã – Pirassununga - R$ 2.500,00 19) Instituto Comboniano de São Judas Tadeu – São José do Rio Preto - R$ 2.000,00 20) Creche Pedro Apóstolo – São Paulo - R$ 2.500,00 21) Associação Para Síndrome de Down de São José dos Campos – São José dos Campos R$ 2.500,00 22) Pró Viver Obras Sociais e Educacionais - Santos - R$ 3.500,00 23) Associação Lar da Criança (Dna. Lola Zancaner) - Catanduva - R$ 3.500,00 24) Associação das Senhoras Espíritas - Catanduva - R$ 3.000,00 25) Lar Social “Casa Luz” – São Paulo - R$ 2.500,00 26) Associação Espírita dos Voluntários de Itu Dr. Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti Itu - R$ 2.500,00 27) Casa do Menor Francisco de Assis de Leme - Leme - R$ 2.500,00 28) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - Macatuba R$ 2.000,00 29) Casa de Saúde Santa Marcelina – São Paulo - R$ 3.500,00 30) Associação Beneficente Paulo de Tarso - Votuporanga - R$ 2.500,00 31) Instituto Pinheiro Machado – Novo Horizonte - R$ 2.500,00 32) Obras Sociais do Centro Espírita Wantuil de Freitas - Cotia - R$ 2.500,00 ci po E u Pa r ti No dia 31 de maio ocorreu mais uma reunião do Fundafresp, o Fundo de Solidariedade da Associação. O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, iniciou a reunião enaltecendo a iniciativa beneficente do Fundo e a boa vontade de todos os membros. Em seguida, o coordenador Sylvio Orlando Cecchi deu início aos trabalhos. No total, os membros distribuíram o valor de R$ 88,5 mil, beneficiando 32 entidades assistenciais do Estado de São Paulo. Além de Toloi e Cecchi, participaram da reunião Aparecida de Fátima Gasparini, Nome: Orlando Balego Cidade: Guarulhos Contribui desde: 01/08/2002 “Tão logo me associei à Afresp, também fiz questão de ser colaborador mensal do Fundafresp. Na ocasião, achei muito interessante a forma como funcionava. Ou seja, a doação seria feita através de quotas e o próprio Fundo cuidaria da distribuição dos recursos às entidades assistenciais. Na época, já pensava em fazer doações mensais para entidades, mas encontrava dois problemas. Primeiro porque tinha receio de fazer doações a entidades assistenciais com fins escusos. E segundo por absoluta falta de tempo e de condições materiais de averiguar a entidade. Convenientemente, o Fundafresp me solucionaria as duas questões, pois através dele eu poderia saber que estava doando para uma entidade séria, já que o Fundo é que se encarregaria da averiguação e da distribuição. Acredito que a assistência financeira seja o mínimo que podemos fazer em uma sociedade com tanta carência como a nossa. De certa forma, temos sorte de estarmos na condição em que estamos. À parte o esforço que fizemos para chegarmos até aqui, e à parte a luta constante pela melhora, o certo é que estamos na condição de funcionários públicos de carreira, com uma remuneração pelo menos decente em relação à maioria da população. Mais do que uma possibilidade, a ajuda é um dever. E se temos instituições que nos auxiliam nessa tarefa, nada mais lógico do que apoiá-las.” Casa do AFR Valor contabilizado R$ 1.041.841,29 Junho de 2006 - Jornal da Diretoria de Seguros visita sedes regionais Seguros Desde o final do mês de abril, o diretor de Seguros, Marcimedes Martins da Silva está realizando visitas às sedes regionais da Afresp para conversar com os associados sobre os seguros de auto, vida e residência. As reuniões são organizadas pelos diretores regionais e conselheiros, que convidam os associados para conhecer as novidades do setor de seguros, tirar dúvidas e fazer sugestões para melhorar o serviço prestado pela Associação. A n ova c o r r e t o r a d a Afresp, Ângela Paixão, está acompanhando o diretor Marcimedes para ser apresentada aos colegas e responder possíveis questionamentos sobre os seguros. “É uma oportunidade para os colegas tirarem dúvidas e apresentarem sugestões para melhorar os serviços prestados pela Afresp na área de seguros. Acho que o resultado está sendo muito positivo”, avaliou Marcimedes. Já foram realizadas visitas em: Guarulhos (26/04), Sorocaba (08/05), Marília (09/05), Bauru (10/05), Campinas (16/05), Araçatuba (17/05), Presidente Prudente (18/05), São José dos Campos (31/05), São José do Rio Preto (05/06), Franca (07/06), Ribeirão Preto (08/06) e ABCD/Santo André (12/06). Veja no quadro ao lado as próximas regionais que serão visitadas e é importante ressaltar que, em julho e agosto, as visitas continuarão em locais da capital e serão organizadas pelos representantes da Afresp. Associados de São José dos Campos debatem questões sobre Seguros com o diretor e a corretora da Afresp Próximas visitas Data 20 de junho Guarulhos 21 de junho Jundiaí 28 de junho Santos 29 de junho Piracicaba 4 de julho Taubaté 6 de julho Araraquara Assistência mecânica requer atenção do dono do veículo Ter um carro significa comodidade e conforto. Entretanto, quando o veículo precisa de assistência mecânica, o automóvel pode ser sinônimo de dor de cabeça. Quem tem um seguro de auto costuma utilizar as oficinas mecânicas autorizadas pela seguradora, mas escolher um estabelecimento confiável não basta, é preciso ficar atento aos procedimentos, às peças trocadas e aos documentos fiscais. Quando é necessário solicitar a assistência fora da oficina, no caso de uma urgência, é ainda mais importante que o dono do automóvel acompanhe o trabalho do mecânico e fique alerta a qualquer indício de fraude. Por exemplo: se alguma peça precisar ser trocada, é bom pedir sempre para ficar com a danificada que foi retirada do automóvel. Alguns mecânicos insistem em não emitir o cupom fiscal, o que é uma forte razão para desconfiar da idoneidade do profissional. No caso de oficinas autorizadas pela seguradora, os associados devem reclamar sobre qualquer tipo de irregularidade, pois elas serão analisadas e, possivelmente, descredenciadas da rede autorizada. Por isso, fique atento: peça sempre um orçamento, exija as peças trocadas e um termo de garantia do serviço. Mapfre fecha o ano de 2005 com crescimento A Mapfre Seguros, a 6ª maior seguradora do Brasil, confirmou a forte tendência de crescimento apresentada no 1º semestre de 2005 e fechou o ano passado com as maiores cifras de sua história. O faturamento em prêmios obtidos com seguros totalizou a quantia de R$1,9 bilhão, um aumento de 38,8%; e o resultado antes de impostos e participações chegou a R$ 64,6 milhões. O montante representa um aumento de 43,9% em relação ao mesmo período do exercício anterior. A companhia consolida-se entre as maiores empresas no ranking de seguros do país, com um patrimônio líquido de R$ 625 milhões, o que significa um crescimento de 95,3%. O crescimento da rede de atendimento, com a abertura de 15 novas sucursais, atingindo 95 pontos, e a inauguração de 2 AutoMais Serviços foram fatores diferenciais. Fonte: Mapfre Seguros Seguro de Vida Afresp informa No mês de abril, 5 famílias foram amparadas pelo Seguro de Vida Afresp e receberam indenização. Sede regional Dicas para escolher uma boa oficina: - dê preferência às autorizadas pela sua seguradora; - pesquise o estabelecimento antes de solicitar o serviço; - peça a indicação de algum amigo satisfeito com a oficina; - a aparência limpa e arrumada demonstra que o trabalho também é organizado; - preço fixado em local visível é sinal de clareza; - se a oficina for representante de uma marca conhecida de produtos para carros, indica que ela tem credibilidade no mercado e - o bom mecânico explica o trabalho de modo compreensível para que os leigos entendam o que será feito e porque esse serviço é importante para o carro. Valorizando a Vida Parceria Junho de 2006 - Jornal da O processo administrativo disciplinar Colaboradores O processo administrativo disciplinar e as garantias cons- ofensa às prerrogativas profissionais dos advogados, asseguradas por titucionais – Proposta de aperfeiçoamento da legislação e da lei federal especial. Finalmente, a título meramente ilustrativo, como se acentuou prática processual vigentes atrás, novamente inovando, a Lei Complementar 942 disciplinou a De maneira geral, todos os agentes do poder público sujeitam-se a normas disciplinares por ele editadas, estando sujeitos a penalidades expedição de precatória para a inquirição de testemunha que morar em diversas, entre as quais avulta, pela sua extrema intensidade, a perda do comarca diversa, dispondo que a sua oitiva será feita pela autoridade cargo, por via da aplicação da pena demissória. Todavia, a autoridade do lugar de sua residência. Nesse caso, a precatória deverá consignar da administração nessa seara, se de um lado a autoriza, respeitado o prazo razoável para o seu cumprimento. Frise-se que a expedição não princípio da legalidade, a agir segundo critérios seus de conveniência suspenderá a instrução do procedimento. Findo o prazo marcado, o oportunidade, no exercício do chamado poder discricionário. E as limi- procedimento poderá prosseguir até final decisão; a todo o tempo, a tações a que a administração está sujeita, figuram desde os primórdios precatória, uma vez devolvida, será juntada aos autos (sic). Como se verifica, a não devolução da precatória devidamente cumprida à autoda República, em nossas Constituições. Nossa primeira Carta Magna, promulgada em 24 de junho de 1891, ridade deprecante poderá gerar prejuízos graves à defesa dos acusados, contempla, de maneira superficial, as sanções a que estavam sujeitos os quando o desejável, em benefício da amplitude de defesa, o racional, agentes públicos, sem explicitar garantias processuais ou de qualquer sabendo-se que tanto a autoridade deprecante como a deprecada são funcionários públicos e que a tramitação dos processos administrativos outra natureza, in verbis: Artigo 82 – Os funcionários públicos são estritamente responsáveis disciplinares goza de andamento preferencial, seria a responsabilização pelos abusos e omissões em que incorrerem no exercício de seus cargos, da autoridade deprecada, no caso de não atendimento da precatória assim como pela infringência ou negligência em não responsabilizarem dentro do prazo marcado, razoável, pela autoridade deprecante, com a suspensão do andamento do processo. efetivamente os seus subalternos. Anotamos que a legislação paulista disciplinadora da imposição de A partir desse texto, todos os ordenamentos constitucionais posteriores consagram como requisito indispensável para a demissão de penalidades e do rito processual a ser observado na condução dos profuncionários estáveis, qualquer seja a forma de sua admissão, processo cessos administrativos disciplinares, além de abrigar alguns dispositivos administrativo, no qual se lhes assegurem ampla liberdade de defesa, de constitucionalidade duvidosa, impede, se não dificulta, o exercício com os meios e recursos a ela inerentes, na dicção do inciso LV do das franquias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Efetivamente, as comissões processantes, as mais das vezes integradas por artigo 5º da Carta Magna vigente. Mesmo não sendo nosso intento abordar a legislação estadual funcionários de ilibada reputação, mas jejunos em Direito, gozam da aplicável à condução e desenvolvimento dos processos administrativos indesejável prerrogativa de elaborar, depois de encerrada a instrução, disciplinares, não podemos deixar de observar, de maneira resumida, relatório propondo decisão para o processo, vale, absolvição (em um que ela, na redação original de dispositivos da Lei 10.261/68 (Estatuto número irrisório de processos), suspensão, demissão simples e a bem dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), abrigava do serviço público, e a cassação de aposentadoria, se funcionários já alguns ordenamentos de legalidade duvidosa, que, a rigor, cerceavam estiverem aposentados. Essas manifestações, vedadas aos delegados de a ampla defesa asseguradas pela Lei Maior, dificultando a defesa dos polícia nos inquéritos policiais, acabam por influir na decisão final dos acusados. Esses defeitos, ou restrições, vieram a se agravar com a edição processos. No atual estágio, melhor seria que as comissões processantes da lei Complementar número 942, de 06 de junho de 2003, que deu se limitassem a relatar, afinal, as diligências efetuadas, as provas colhidas nova redação a diversos dispositivos da Lei 10.261/68, inovando-os, e as razões de defesa dos acusados. Dada a sua falta de autonomia, essas comissões, sem prejuízo da presunção de sua imparcialidade, estão suem alguns casos. A título meramente exemplificativo, anotamos que a Lei Comple- jeitas a injunções. Ademais disso, os relatórios finais por elas elaborados passam pelo crivo de diversas outras autoridades, mentar 942 reduziu de 10 para 05 o número de inicialmente do diretor da Corcat, da consultoria testemunhas que os acusados poderão arrolar, “as garantias constituciojurídica (que vem se permitindo emitir juízos de encurtando de 10 para 07 dias o prazo para nais (...) tornar-se-iam mais valor e abordar matéria de mérito), da coordeapresentação de alegações finais. Na vigência da efetivas, com a criação, ‘de nação da administração tributária e, finalmente, redação original de Lei 10.261/68, as testemulege ferendo’, de um condo secretário da Faeznda, que redunda, muitas nhas arroladas pelos acusados eram notificadas, selho disciplinar do estado, vezes, em manifestações conflitantes. sendo que as estranhas ao serviço público, se subordinado diretamente Ao nosso ver, as garantias constitucionais notificadas e não comparecessem, ensejavam a atrás referidas tornar-se-iam mais efetivas, com ao governador do Estado” expedição de ofício à autoridade policial, para a criação, “de lege ferendo”, de um conselho que procedesse a sua oitiva. Essa disciplina foi disciplinar do estado, subordinado diretamente alterada pela Lei Complementar 942, que impôs aos acusados o ônus de trazer as suas testemunhas, sendo que se elas ao governador do Estado, integrado por 09 (nove) membros com não comparecerem, a autoridade que estiver presidindo os trabalhos mandato de 03 (três) anos, recrutados entre funcionários ligados à de apuração poderá notificá-las, desde que seu depoimento seja con- área do Direito ou que hajam exercido anteriormente a advocacia, siderado relevante. Ora, essa disciplina cerceia a amplitude de defesa por um período mínimo de 05 (cinco) anos. As decisões seriam semdos acusados, seja porque a avaliação da relevância envolve critérios pre tomadas pelo plenário do conselho, que teria competência para de ordem subjetiva, seja porque essa avaliação torna-se impraticável proferir decisões definitivas absolutórias, se as infrações apuradas no pelo fato de os acusados não estarem obrigados a explicitar, quando do processo administrativo comportarem a aplicação de penas de susoferecimento do rol de testemunhas, a natureza dos esclarecimentos pensão e demissão. Os processos, depois de julgados pelo Conselho, que eles venham a prestar, em benefício da conveniente apuração das somente seriam encaminhados ao Governador se houvesse proposta imputações a eles feitas. Inovando, a Lei Complementar 942 assegura de aplicação de pena demissória. Esta é uma matéria relevante, pelo que desde logo nos colocamos à aos acusados e, por via de conseqüência , aos seus patronos, vista dos autos, sempre que isso não prejudicar o curso de processo. Esse disposição da Afresp e do Sinafresp para fornecimento de outros subrequisito, também carregado de critérios subjetivos, sobre poder vir a sídios e, eventualmente, para a elaboração de um anteprojeto de lei. Voltaremos ao assunto em outra oportunidade. causar prejuízo à defesa dos acusados, envolve, pelo menos em tese, Célio de Lima Carvalho é AFR aposentado e advogado Junho de 2006 - Jornal da Diretoria de Aposentados realiza reuniões nas regionais Aposentados Desde abril, a diretoria de Aposentados está realizando visitas às sedes regionais da Afresp para reuniões com os associados e discussão das atividades que serão promovidas pela diretoria. Benedito Franco da Silveira Filho, diretor de Aposentados e de Previdência, aproveitou as oportunidades para agradecer o apoio dos colegas e para mostrar que as promessas de campanha da Diretoria Executiva já estão sendo cumpridas pelo presidente Luiz Carlos Toloi Junior. “Relembramos nossos compromissos de campanha e prometemos assistência aos colegas aposentados, sem esquecer as pensionistas”, afirmou Benedito. A primeira reunião foi em São José do Rio Preto, no dia 28 de abril, e contou com a participação da diretora de Convênios e de Cultura, Angela Manzoti Nahman, do delegado regional tributário, Antonio Respicio Vessani, e do diretor regional, Cláudio Fambrini Moraes. No dia 6 de maio, foi a vez das cidades de Dracena, Presidente Venceslau e Presidente Prudente. Em todas elas, além de Benedito, compareceram o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, a diretora de Regionais, Aparecida de Fátima Gasparini, o delegado regional tributário Nivaldo Manea Bianchi e o diretor regional Ailton Estácio. Em Bauru, a reunião ocorreu no dia 26 de maio, tendo presente a diretora Angela, o delegado regional tributário, Norberto Crespi, o diretor regional, Carlos Inácio da Silva e o conselheiro Edson Hurtado Cândido. Além de estreitar relações com os associados, as reuniões também elegeram coordenadores regionais para organizarem reuniões e eventos a fim de existir uma maior participação dos AFRs aposentados nas questões da classe. Em São José do Rio Preto foram definidos os nomes dos colegas Ruy Roberti e Deolindo Marcato, em Presidente Prudente Antonio Fajardo Sanches e em Bauru Jayr Cassettari, Dydie Andreghetto e Sérgio Gonzaga Santilli. Reunião na sede No dia 19 de maio, ocorreu uma reunião na sede da Afresp, na sala da diretoria de Aposentados, para traçar diretrizes para uma maior participação dos aposentados. Estavam presentes o diretor Benedito, o coordenador da comissão de planejamento, José Carlos Franco Fernandes, e os membros Tereza Garcia Gonçalves, Aldo Gentile, Ieda Maria Gomes, Israel Ribeiro, Luiz Fernando Catta Preta, Luiz Waldemar Zuolo e Sylvio Cecchi. Também compareceram os membros da Comissão de Operadores: Adherbal Silva Pompeo, Archanjo Porrelli Martins, Bassim Farkuh, Faiçal Marlino Said, Íris Barbosa Kersten, José Antonio Camargo, Makoto Katsurayama, Miguel Couto Vieira, Milton dos Santos e Newton Nogueira. Livro “Fada” é homenagem de AFR às mulheres O associado Diniz Ferreira da Cruz lançou em março um livro de poesias intitulado Fada. Aos 80 anos, Diniz, que além de AFR e poeta é escritor, jornalista, orador, conferencista e crítico literário, já possui diversas obras publicadas. “A paixão pela escrita me acompanhou pela vida inteira. Entretanto, apenas nos últimos tempos pude me dedicar mais à arte de escrever, uma vez que sempre fui muito envolvido em meu trabalho e estudos”, contou o autor. Diniz tratou com muito carinho da criação de Fada. Tanto que ele levou alguns anos para o lançamento da obra. “Levei cinco anos para escrever e publicar este livro”, contou o autor. Uma particularidade da obra é que os títulos de cada poesia levam nomes de mulheres, de santas da Igreja Católica e de personagens femininos da mitologia grega, nórdica e indiana. “Tive a preocupação de colher nomes femininos com boa história, como forma de homenagear as mulheres”, continuou. “E não poderia deixar de ser uma homenagem à minha mulher, com quem sou casado há 46 anos”, finalizou Diniz. Chuteiras Penduradas Agora chegou a vez de mais alguns poderem deliciar-se com tudo aquilo que desejavam quando se dirigiam ao trabalho nos dias mais difíceis. E nunca o tempo é demais para a vontade do homem de contemplar, de buscar, de conhecer. Que o jornal seja lido com mais calma, que novos livros sejam descobertos, que o sol morene a pele todo dia e a lua abençoe, todas as noites, os sonhos ou os pensamentos que a madrugada inspira. Saúde e alegria para todos vocês: 04/05/06 – Suely Aparecida Marangoni Bortolin, nível VI, DRT-6, Ribeirão Preto; 23/05/06 – Flávio Leite Monteiro, nível VI, DRTC-III, São Paulo; 24/05/06 – Luiz Palmeira, nível V, DRT-10, Presidente Prudente; 31/05/06 – Ezio Brogini, nível VI, DRTC-III, São Paulo; 1º/06/06 - Jumji Takahashi, nível V, DRTC-I, São Paulo; 1º/06/06 - Antonio Luiz de Conto, nível IV, DRT-12, Santo André e 1º/06/06 – Benedito Inácio dos Santos Filho, nível V, DRT-3, Vale do Paraíba; Reunião ocorreu no CC de Presidente Prudente AFR de S.J. Rio Preto divulga sua poesia A AFR Loreni Fernandes Gutierrez, de São José do Rio Preto, enviou para o Jornal da Afresp uma de suas poesias. “A um sol amigo e antigo” foi extraído de seu livro Amor e Sonhos, recheado de sentimentos delicados e de religiosidade. A um sol amigo e antigo Acordem, almas indolentes, E abram suas alas para um sol nascente A suspirar por um sorriso, ardentemente... Suntuosa bola incandescente Que ao despontar no horizonte fazse o dia Ofuscando os astros do infinito Tão distantes a admirá-la Com medo de suas fornalhas. Labaredas avermelhadas e fluorescentes Esparramadas no leito do mar, Tão mais belas e nítidas quando um sol poente Mornas e já cansadas de brilhar. Não o invejo, sol amigo e tão antigo, Observador incansável do universo Só porque tenho uma existência pequena; Vivê-la, ainda que fugazmente, vale a pena, Tendo uma alma grande e serena. Um dia margearei com minhas asas as suas chamas, E me agregarei aos astros do céu para admirá-las Mas não terei medo de suas fornalhas. E aqui você ficará, ardendo eternamente, Aquecendo a terra dos homens E o coração de toda gente. Junho de 2006 - Jornal da Diretoria reúne-se com associados em P. Prudente e região Regionais Cumprindo uma de suas propostas de campanha, a diretoria executiva da Afresp reuniu-se com os associados das cidades de Presidente Prudente, Dracena e Presidente Venceslau, no dia 12 de maio. De acordo com a diretora de Regionais, Aparecida de Fátima Gasparini, o encontro da diretoria executiva com os associados ocorreu juntamente com a reunião da diretoria de Aposentados, realizada pelo diretor Benedito Franco da Silveira Filho, com o apoio da diretora Angela Manzoti Nahman. “Nossa Reunião em Presidente Venceslau intenção era a aproximação entre diretores e associados, para ouvir sugestões e críticas para viabilizar as melhorias possíveis na região”, afirmou Fátima. O presidente da Associação, Luiz Carlos Toloi Junior, participou das três reuniões, sendo que em Dracena contou com a presença do inspetor fiscal, Juraci Altino de Souza, da chefe do Posto Fiscal, Maria Benedita Gasparelli de Souza, e do coordenador da equipe de AFRs externos, Elson Rodrigues Xavier. Em Presidente Venceslau, o chefe do PF, Nidélcio Aparecido Longo acompanhou o encontro. Em todos os momentos, o diretor regional de Presidente Prudente, Ailton Estácio, e o conselheiro Carlos Alberto Faustino estiveram ao lado dos diretores da Afresp. Reunião em Presidente Prudente Reunião em Dracena Diretoria prestigia exposição em Taubaté No dia 30 de maio, a Diretoria Executiva da Afresp esteve na cidade de Taubaté para acompanhar uma homenagem ao presidente do Conselho Deliberativo da Associação, João Álfaro Soto, que contou com uma exposição de obras do artista Anderson Fabiano. Os convidados chegaram às 9h na DRT-3 e foram recebidos pelo delegado regional tributário, Miguel Conrado Piñero Valle. Na delegacia, foi organizada uma surpresa para Soto: um café da manhã com seus antigos funcionários e colegas de trabalho. Soto, que foi delegado regional tributário de Taubaté por 12 anos, agradeceu emocionado. “Queria agradecer nominalmente a cada um de vocês, que acabaram de proporcionar uma das maiores emoções da minha vida”, disse. Luiz Carlos Toloi Junior, presidente da Afresp, lembrou a importância de Soto para a classe fiscal. “O Soto é um exemplo para todos nós, na Fazenda e em sua vida pessoal, por sua competência, humildade e grande coração”, falou Toloi. Em seguida, todos puderam conferir a exposição “O Cotidiano como imagem”, com telas do artista Anderson Fabiano, falecido em 1979 e que foi funcionário de Soto em Taubaté. A mostra ocorreu no Museu de Arte Sacra de Taubaté, e os visitantes foram recebidos pelo professor Fred Humbert Reis Savino, diretor da Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico. O talento do artista foi descoberto por Soto, que, além de seu amigo, foi grande incentivador de suas habilidades para a pintura. As obras de Anderson Fabiano pertencem em sua maioria à Secretaria da Fazenda. É dele, inclusive, o mural que fica no 5º andar da Sefaz, próximo ao gabinete do secretário da Fazenda, em São Paulo. CC de Jundiaí sedia projeto Despertar Mudanças Nos dias 11, 12 e 18 de abril, o Centro de Convivência da Afresp em Jundiaí sediou o projeto “Despertar Mudanças”, da Secretaria da Fazenda, que contou com a participação de todos os funcionários que trabalham com atendimento ao público nos postos fiscais da DRT-16. Com apresentação de vídeos e palestras, foram discutidos vários assuntos de interesse para a modernização da delegacia regional tributária. Os participantes também puderam manifestar-se sobre o que pensam ser essencial para o bom desempenho de seu trabalho. De acordo com a avaliação feita ao final do evento, os participantes ficaram satisfeitos com a iniciativa. Os trabalhos foram conduzidos pela AFR e representante feminina da Afresp Luciana Guanais e a abertura do evento contou com a presença do delegado Eduardo Saran, que enfatizou “a importância desta prática para a interação e a motivação dos funcionários, culminando com a uniformidade de procedimentos entre as unidades”. Também participaram das reuniões os AFRs Geraldo Roberto Bocoli e Ubaldo José de Alcântara, que falaram sobre “Educação Fiscal para a Cidadania”. Funcionários participam de dinâmica Junho de 2006 - Jornal da Diretores regionais são empossados para nova gestão Regionais A cerimônia de posse dos diretores regioTambém o diretor de Esnais ocorreu no dia 2 de junho e foi seguida portes, Américo Castagna Neto, de um jantar na sede da Associação, em São falou sobre a gestão 2003-2005 Paulo. A Diretoria Executiva e os conselheiros e reafirmou a importância do participaram do evento, além dos familiares dos trabalho de Teruo à frente da eleitos para a gestão 2006-2008. Afresp. Teruo ficou emocionaTodos os diretores regionais eleitos foram do com a homenagem e leu para chamados para assinar o termo de posse e os presentes um texto do Dalai receberam das mãos da diretora de Regionais, Lama que estava na abertura do Aparecida de Fátima Gasparini, um diploma. álbum: “Se você quer transforOs ex-diretores também foram homenageados mar o mundo, experimente primeiro promover com uma placa de agradecimento pelos servi- o seu aperfeiçoamento pessoal e realizar inovaços prestados para a classe. ções no seu próprio interior”. É importante registrar a presença do deLogo depois, Toloi Junior convidou os legado regional tributário de Sorocaba, João presentes para descerrar a fotografia de Teruo Marcos Winand, do presidente do Conselho na galeria de ex-presidentes, no 4º andar, na Deliberativo, João Álfaro Soto, da presidente sala AFR Benedito Franco da Silveira Filho. da Apafresp, Thereza Ignez Pereira (Thereka), O presidente do Conselho Deliberativo, João do diretor-presidente da Credifisco, Adherbal Álfaro Soto, falou sobre o trabalho de Teruo na Silva Pompeo, da secretária geral do Sinafresp, Associação, elogiou sua gestão e ajudou a desSirley Aparecida Coradini Moreno, além dos cerrar a fotografia. A diretora Fátima agradeceu diretores da Afresp, João Dias Yanes, Arthur o apoio e pela confiança que sempre recebeu Antonio Chagas Pisani, Arnaldo Marquezini, do colega Teruo enquanto trabalharam juntos Angela Manzoti Nahman, Américo Castagna na Afresp. Neto e Benedito Franco da Silveira Sede Diretor Regional Filho, e das representantes femininas DRTC I Gilberto Carlos de Lima da Associação nas regionais . Homenagem Em nome de toda a Diretoria Executiva, o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, iniciou a solenidade prestando uma homenagem ao ex-presidente da Associação, Teruo Massita. “Aprendi muito com o Teruo durante as duas gestões em que trabalhamos juntos e hoje podemos nos considerar amigos”, disse Toloi Junior. O ex-presidente recebeu um álbum de fotos exclusivo com imagens de momentos importantes de sua gestão, destaque para as cenas da luta política em favor da classe dos agentes fiscais de rendas. DRTC II DRTC III DRT 2 - Litoral DRT 3 - S J dos Campos DRT 3 - Taubaté DRT 4 - Sorocaba DRT 5 - Piracicaba DRT 5 - Campinas DRT 6 - Ribeirão Preto DRT 6 - Franca DRT 7 - Bauru DRT 8 - S J do Rio Preto DRT 9 - Araçatuba DRT 10 - Pres. Prudente DRT 11 - Marília DRT 12 - ABCD DRT 13 - Guarulhos DRT 14 - Osasco DRT 15 - Araraquara DRT 16 - Jundiaí João Ramalho João Alves Pereira Décio Correa Villela Ulisses Freitas dos Santos Djalma Luiz Silva Vanderlei Correa Fidelis Claiton Osnir do Amaral Adilson Monteiro Garcez Rose Mary T Lino Cotinho João Batista Matos Carlos Inácio da Silva Cláudio Fambrini Moraes José Carlos Almada Ailton Estácio Airton Marcos Alves Pedro Rosálio da C. Pereira Eugênio Evandro Fernandes Edison Issao Massaki Cézar José D`Avoglio Antonio Jair Simionato 10 Junho de 2006 - Jornal da Novo PLO e emendas foram publicados no D.O. Afresp Após muita luta e um trabalho insistente das entidades de classe, foi publicado no dia 1º de junho, no Diário Oficial, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 325/2006, que dispõe sobre o subsídio do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Leia ao lado a íntegra do novo PLO. Seguindo o que foi acordado entre Assembléia Legislativa e entidades de classe, emendas ao Projeto de Lei começaram a ser publicadas no dia 7 de junho. A emenda nº1, do deputado José Dilson, altera os valores dos subsídios para R$ 18.000,00 (governador) e R$ 17.100,00 (vice), retroativo ao dia 1º de abril de 2006 e acrescentando artigo que faculta ao governador e ao vice o direito de renúncia à diferença no valor Já no dia 8 de junho, mais nove emendas foram publicadas no D.O., cada uma com alguma alteração ao PLO 325/2006. A emenda nº2, da deputada Rosmary Corrêa, altera os valores dos subsídios para R$ 17.251,00 (governador) e R$ 16.390,00 (vice), também retroativo a 1º de abril de 2006 e deixando facultativo ao governador e seu vice aceitar a diferença. A emenda nº3 foi proposta pelo deputado Edmir Chedid e sugere que o subsídio do governador fique atrelado, anualmente, a partir de 2006, ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça em 90,25 %. Já o subsídio do vice-governador seria de 95% do valor do governador. As emendas 4, 5 e 6 também são do deputado Chedid e determinam que a lei seja retroativa a 1º de janeiro de 2006 e que seja facultativo ao governador aceitar a alteração. O deputado Vinícius Camarinha apresentou a emenda nº 7, que propõe apenas que ao PLO 352/06 seja incluído como artigo 2º a possibilidade ao governador e ao vice de renunciar ao aumento nos subsídios. Já na emenda nº8, Camarinha sugere os valores de R$ 17.800,00 (governador) e R$ 16.910,00 (vice), retroagindo a 1º de abril de 2006. A emenda nº9, do deputado Roberto Morais, altera os valores dos subsídios para R$ 22.111,00 (governador) e R$ 21.005,00 (vice). Esta emenda também sugere que a lei seja retroativa a 1º de abril de 2006 e que seja facultado ao governador o direito de renúncia. A nº10, foi feita pelo deputado Paulo Sergio, e apresenta os valores R$ 18.000,00 (governador) e R$ 17.100,00 (vice). Como a maioria, esta emenda também é retroativa a 1º de abril e 2006 e faculta a renúncia do governador. Na justificativa, o deputado Paulo Sergio afirma “o Estado de São Paulo destaca-se como o 1º do país em arrecadação, mas o subsídio mensal de seu governador situa-se entre os menores de toda a federação. Nestas condições, a presente emenda visa corrigir tal defasagem não apenas entre as carreiras dos três poderes, como também aquela verificada entre os integrantes de uma mesma carreira no próprio Poder Executivo dos diversos Estados Membros”. No dia 9 de junho, mais quatro emendas foram publicadas no D.O., inteirando 14 emendas ao PLO 325/06. A nº 11, do deputado Eli Corrêa Filho, fixa os mesmo valores propostos na emenda apresentada pela deputada Rosmary Corrêa (R$ 17.251,00 e R$ 16.390,00). Já a emenda nº 12, do deputado Rogério Nogueira, fixa o subsídio do governador em 90,25% do valor percebido pelos ministros do STF. A nº 13 também foi apresentada pelo deputado Rogério Nogueira, mas fixa os valores de R$ 17.251,00 e R$ 16.390,00, para governador e vice, respectivamente. A última emenda apresentada, nº 14, é de autoria dos deputados Nivaldo Santana e Ana Martins e acrescenta um artigo ao PLO dizendo que “a mesma variação percentual para a fixação dos subsídios mensais do Governador será também atribuída aos vencimentos integrais ou remuneração total dos servidores públicos do Poder Executivo”. Para ler na íntegra todas as emendas, acesse o site da Afresp: www.afresp.org.br AFRs mobilizados e secretário Tacca atende as entidades No dia 25 de maio, Luiz Carlos Toloi Junior, presidente da Afresp, e David Torres, presidente em exercício do Sinafresp, estiveram reunidos com o secretário da Fazenda, Luiz Tacca Junior. A reunião ocorreu no gabinete do secretário e também contou com a participação do coordenador-adjunto da CAT, Adriano Queiroga. Tacca Junior reconheceu que as reivindicações da classe são justas, tanto que assinou as promoções e deu a garantia de que as próximas terão o encaminhamento normal. Em relação ao subteto, o secretário lembrou das dificuldades que o governo de São Paulo encontra na área da segurança pública devido aos últimos acontecimentos. Entretanto, conforme já havia sido combinado com as entidades, ele levou a reivindicação ao governador Cláudio Lembo. Tacca afirmou aguardar uma resposta do governador em relação à questão. De acordo com o próprio secretário, as reivindicações são justas, mas não cabe a ele definir. “Aquilo que eu poderia fazer, eu fiz: a promoção”, afirmou Tacca. Reunião dia 1º de junho No dia 1º de junho, Tacca recebeu novamente os dirigentes das entidades Afresp e Sinafresp, Toloi Junior e David Torres, acompanhados da coordenadora adjunta da CAT, Maria Cristina Diniz Machado. Na ocasião, o secretário relatou que levou as reivindicações da classe ao Executivo. Entretanto, o governador Cláudio Lembo ainda estaria estudando a questão antes de dar um posicionamento oficial. Além disso, Tacca se comprometeu a contatar novamente o governador, em razão da urgência exigida. É importante destacar e agradecer a presença de inúmeros AFRs no 5º andar da Sefaz, tanto na quintafeira dia 25, como na terça (23) e na quarta-feira (24). A mobilização deliberada na AGE de 12 de maio foi cumprida com vigor pelos colegas. Da esquerda para a direita: secretário recebe representantes das entidades no dia 25 de maio (1), AFRs ouvem as novidades dos representantes das entidades (2) e Tacca em reunião com entidades de classe no dia 1º de junho (3). Projeto de Lei n.º 325, de 2006 Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado no exercício financeiro de 2006. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta: Artigo 1º - Ficam fixados, no exercício de 2006, os subsídios mensais do Governador e do Vice-Governador do Estado, nos valores constantes do artigo 1º da Lei n.º 12.152, de 13 de dezembro de 2005, respectivamente de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinqüenta reais) e R$ 14.110,00 (quatorze mil, cento e dez reais), e os subsídios dos Secretários de Estado, nos termos determinados pela Lei Complementar n.º 802, de 07 de dezembro de 1995. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Visa o presente projeto de lei dar cumprimento à Emenda Constitucional n.º 20, de 08 de abril de 2005, recentemente promulgada pela Mesa desta Assembléia Legislativa, que resultou na alteração do inciso V do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, passando a determinar que a fixação dos subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, seja efetuada para cada exercício financeiro. Dessa forma, com base na competência atribuída à Assembléia Legislativa para a iniciativa de projetos de tal espécie, é que apresentamos o presente projeto de lei, submetendo-o à aprovação dos nobres pares. Assembléia Legislativa, em 22/05/2006. a) RODRIGO GARCIA - Presidente a) FAUSTO FIGUEIRA - 1º Secretário a) GERALDO VINHOLI - 2º Secretário 11 Junho de 2006 - Jornal da Luta pelo PLO reúne mais de 500 AFRs Afresp Na tarde do dia 6 de junho, mais de 500 AFRs de todo o estado de São Paulo estiveram mobilizados na Assembléia Legislativa. Reunidos a princípio no Hall Monumental da Casa, os presentes foram logo em seguida até a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que contou com a presença do secretário da Fazenda, Luiz Tacca Junior. Foi realizada uma manifestação pacífica da categoria pela aprovação do PLO 325/06, que chamou a atenção dos deputados e mereceu elogios do próprio secretário da Fazenda. Os AFRs também tiveram contato com o líder do governo na Assembléia Legislativa, o deputado Edson Aparecido, que reiterou seu apoio ao PLO 325/06 e comprometeu-se a levar os representantes de todas as categorias até o Colégio de Líderes. Enquanto as diretorias da Afresp, do Sinafresp e das demais lideranças das outras categorias de servidores aguardavam o encontro no Colégio de Líderes, os colegas AFRs se dividiram em grupos e levaram o Manifesto das categorias dos servidores públicos a todos os 94 deputados estaduais. No final da tarde, o Colégio de Líderes da Casa recebeu as diretorias das entidades e o deputado Vitor Sapienza, e reafirmou o apoio incondicional de todas as lideranças para aprovar o PLO 325/06 dentro do prazo legal. Após o encontro, já nos corredores da Assembléia, o deputado Vaz de Lima, que esteve presente na reunião de Líderes, comunicou a todos que as lideranças decidiram colocar a votação do regime de urgência no dia 7 de junho. Luiz Carlos Toloi Junior, presidente da Afresp, enfatizou a importância da participação dos colegas na mobilização. “Quero agradecer e enaltecer a participação dos colegas que se deslocaram de vários locais e do interior, pois todos tiveram papel fundamental na mobilização na Alesp”, disse. “Todos devem agora continuar mobilizados, contactando os deputados em suas bases”, finalizou Toloi Junior. AGE do Sinafresp A Assembléia Geral Extraordinária, que ocorreu na manhã de 6 de junho, no Círculo Militar, em São Paulo, foi convocada pelo Sinafresp e apoiada pela Afresp. O objetivo principal era deliberar as futuras ações da classe na questão do PLO 325/2006. A AGE, com mais de 500 presentes, contou com a participação dos deputaAFRs chegam na Assembléia Legislativa para manifestação dos Vaz de Lima e Vitor Sapienza que falaram no início da assembléia sobre as possibilidades de emendas ao PLO 325 na Assembléia Legislativa. O AFR Décio Correa Villela foi escolhido presidente da AGE e foi secretariado pelos colegas Marcimedes Martins da Silva e Renato Sáccaro. Após esclarecimentos feitos pelo presidente em exercício do Sinafresp, David Torres, e pelo presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, foi iniciada a discussão e a votação das propostas de ação. Foi aprovada a proposta de mobilização, no mesmo dia, na Assembléia Legislativa, pois o secretário da Fazenda estaria em reunião com a Comissão de Finanças e Orçamento. Também foram aprovados itens como visitas e envio de e-mails aos deputados estaduais. Antes do final da AGE, o advogado do Sinafresp, Thiago Alves, deu explicações aos AFRs sobre a ação que está em andamento com o Dr. Márcio Cammarosano e sobre a ação de irredutibilidade no STF. AGE 3 de junho “A AGE marcada pela Afresp para o dia 3 de junho foi esvaziada em razão de novas estratégias traçadas pelas entidades Afresp e Sinafresp e pelos deputados Vitor Sapienza e Vaz de Lima, a fim de exercer uma maior pressão junto aos deputados na Alesp, como aconteceu. Por questões estatutárias, não poderíamos cancelá-la ou transferí-la, motivo pelo qual apoiamos a AGE marcada pelo Sinafresp para o dia 6 de junho. Pedimos a compreensão dos associados, principalmente aos colegas que compareceram na data de 3 de junho” Luiz Carlos Toloi Junior, presidente da Afresp Retrospectiva do trabalho desenvolvido por AFRs e dirigentes das entidades No dia 23 de maio pela manhã, um grupo de AFRs reuniu-se com os representantes da Afresp e do Sinafresp para uma mobilização na Secretaria da Fazenda e, depois, na Assembléia Legislativa, onde foram recebidos pelo deputado Vaz de Lima. Representantes dos AFRs e de outras entidades do funcionalismo público são recebidos pelo deputado Vinicius Camarinha, que substituía o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia. Dia 23 de maio, à tarde. 12 Junho de 2006 - Jornal da Curso eliminatório é 2ª fase de concurso para AFR Fiscalização No dia 29 de maio, teve início a segunda fase do concurso para a carreira de agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo. Os primeiros colocados da primeira fase foram convocados para o curso eliminatório, com duração de 10 dias realizado na sede da Secretaria da Fazenda. A abertura do curso contou com a presença do diretor da Fazesp, Waldemir Luiz de Quadros, do diretor adjunto, Ivan Aurélio Ferrari de Senço, do diretor do Centro de Capacitação Tributária, José Roberto Rosa, do presidente da Comissão do Concurso, Tiago de Paula Araújo e do membro da Comissão, Evandro Luis Alpoim Freire. De acordo com Tiago, dos mais de 26 mil inscritos, cerca de 20 mil compareceram à primeira fase do concurso. Entre os convocados para a segunda fase estão: 287 homens (82%) e 63 mulheres (18%). Ainda segundo levantamento feito pela Comissão do Concurso, a maior parte dos selecionados tem TIT comemora 71 anos e Ocorreu no dia 13 de junho, no grande auditório da Secretaria da Fazenda, palestra que abordou o tema Moral e Ética, ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Clóvis Barros Filho. O evento, além de tratar de assunto pertinente ao projeto Código de Ética do Fisco Paulista, do Programa Fisco e Cidadania, comemora os 71 anos que o Tribunal de Impostos e Taxas está completando em 2006. A presidente do TIT, Olga Maria de Castilho Arruda, falou antes do início da palestra e ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido para organizar e disponibilizar de modo mais eficaz as informações do Tribunal, por meio de classificação dos temas por assunto. Olga também afirmou que “tudo estamos fazendo para uma administração mais eficaz. Justiça atrasada não é justiça” e agradeceu o apoio sempre presente da Afresp e do Sinafresp. Presente no evento, o coordenador da Administração Tributária, Henrique Shiguemi Nakagaki, explicou aos presentes o funcionamento do Proffis e apresentou argumentos favoráveis ao projeto Código de Ética do Fisco Paulista, cuja equipe é liderada pelo delegado regional tributário de Araçatuba, Gervásio Antonio Consolaro. Na mesa de abertura, além de Olga e Henrique também estavam o coordenador adjunto da idade entre 30 e 40 anos (164). Na faixa etária de 20 a 30 anos estão 146 pessoas e acima de 40 anos, 40. O mais jovem a participar do curso eliminatório tem 21 anos e o de idade mais avançada tem 61. A maioria dos concorrentes são Candidatos participam do 1º dia do curso eliminatório formados em administração (62), engenharia elétrica (41), engenharia mecânica (32) e direito (29). Após as boas vindas, os presentes ouviram explicações sobre o Departamento de Recursos Humanos (DRH), a estrutura da Secretaria da Fazenda, a Apecat, Promoção de 2002 a Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) é homologada e suas diretorias, como a Foi publicada no dia 25 de maio, Deat, a DI, a DA, o TIT, a no Diário Oficial, seção II, página Corcat etc. 14, a homologação da promoção Durante os 10 dias de curso, a Afresp estepor antigüidade dos agentes fiscais ve presente com um estande no 17º andar, ao de rendas, referente ao exercício lado do Sinafresp, para apresentar aos possíveis de 2002. novos AFRs o funcionamento da Associação, a Considerada mais uma vitória proveniente do estado de mobiliAmafresp, os Centros de Convivência etc. zação dos AFRs, a promoção irá beneficiar muitos agentes fiscais. Leia a íntegra da publicação juízes assistem à palestra no DO: CAT, AdriaDe 24-5-2006 no Pereira de Homologando, com base na Queiroga, o 1º listagem apresentada pela Comissão vice-presidende Promoção, instituída através da te da Afresp, Portaria CAT-20, de 14/03/2003 João Dias Yae, nos termos do § 7º, artigo 7º do nes, o secreDecreto nº 30.671, de 07/11/1989, tário adjunto alterado pelo inciso III, do artido Sinafresp, Benedito Franco da Silveira Filho go 1º do Decreto nº 43.062, de e o presidente do Sindicato dos Julgadores Tri28/04/1998, o processo avaliatório butaristas do Estado de São Paulo, Jesus Guido para efeito de Promoção por Antida Silveira. güidade dos integrantes da Classe de A palestra, proferida pelo professor Dr. Clóvis, Agente Fiscal de Rendas, referente despertou o interesse dos presentes que ouviram ao exercício de 2002: com entusiasmo o discurso sobre ética e moral, que Nível II (SF 23649-105622/2003); explicou alguns dos significados dessas palavras na Nível III (SF 23649filosofia. Citando Aristóteles e Kant, o professor 105999/2003); prendeu a atenção de todos com exemplos práticos Nível IV (SF 23649aplicados no dia-a-dia atual. 106044/2003); Nível V (SF 23649-106088/2003). - DCRP. GEIA O palestrante Dr. Clóvis Barros Filho e a platéia que assistiu à palestra Jun/06 - 1,6055 - provisório Mai/06 - 1,5717 - provisório Abr/06 - 1,6936 - provisório Mar/06 - 1,3084 - provisório 13 Junho de 2006 - Jornal da “Fazenda vai à praia” é sucesso entre visitantes Fiscalização O coordenador do programa de Educação Fiscal para a Cidadania, AFR Ivan Aurélio Ferrari de Senço, considerou positivo o resultado final do projeto “Fazenda vai à praia”, que ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro nas praias do litoral paulista. “Superou em muito as minhas expectativas”, disse. A realização do projeto foi feita pela Escola Fazendária, a Fazesp, com o apoio da CAT e da CGA, além da parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Cetesb. De acordo com Ivan, o convite partiu da Cetesb, que promove todos os anos o Programa Verão Limpo nas praias. Em 2006, duas tendas fincaram-se nas areias paulistas e pela primeira vez a Secretaria da Fazenda realizou o “Fazenda vai à praia” junto do Programa Verão Limpo. Durante oito semanas, mais de duas mil pessoas visitaram o espaço da Sefaz nas dez cidades que receberam o projeto. Segundo Ivan, foram elaborados jogos e brincadeiras abordando a Educação Fiscal de modo lúdico, como “O pirata e o tesouro”, “Corrida de sacos”, “Trilha da cidadania” e “Twister do fisco”. A interação com os visitantes, adultos e crianças foi considerado ponto alto do projeto. Existia uma programação e as pessoas participavam das atividades com freqüência. Em cada final de semana, uma equipe coordenava o evento, sendo que a média de pessoas por equipe era de oito, entre AFRs, Taats etc. O lançamento do “Fazenda vai à praia”, no dia 6 de janeiro, em Santos, contou com a presença do então governador Geraldo Alckmin. E, em cada cidade, o projeto recebeu a visita do prefeito e de administradores municipais, convidados pelo então presidente da Cetesb, Rubens Lara (que atualmente responde pela Casa Civil do estado). Além de Ivan, também a AFR Luciana Mazucante Guanais, representando a CAT, acompanhou o sucesso do projeto. Com o êxito da realização, a intenção é realizar a atividade novamente no ano de 2007, expandindo e aperfeiçoando o projeto. “Esse projeto serviu para mostrar uma imagem diferente da Secretaria da Fazenda e de seu servidores, abandonando a postura tradicionalmente fiscalizadora e opressiva, e mostrando sua preocupação em educar a população com relação as questões de arrecadação e aplicação dos recursos públicos, para o pleno exercício da cidadania”, concluiu Ivan. Educação Fiscal para a Cidadania Além do “Fazenda vai à praia”, o programa Educação Fiscal para a Cidadania realiza atividades como o “Fazenda aberta” e o “Fazenda vai à escola”. Também são distribuídos materiais de apoio para escolas, como cartilhas explicativas e vídeos educativos. CRC-SP homenageia coordenador da CAT Afresp recebe membros da reunião do GEF O coordenador da CAT, Henrique Shiguemi Nakagaki, recebeu a medalha Pedro Pedreschi, por sua “projeção na militância da profissão contábil”, em solenidade no dia 8 de maio na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, na capital. A homenagem, prestada pelo presidente do CRC-SP, Luiz Antonio Balaminut, constitui um reconhecimento do trabalho realizado em prol do aprimoramento das atividades contábeis. A medalha Pedro Pedreschi (nome do 1º presidente do CRC-SP) é concedida ao contabiO vice-presidente de Registro do CRC-SP, José Aref, o coordenador da CAT, Henrique Shiguemi Nakagaki, e lista que se distinguir e o presidente do CRC-SP, Luiz Antonio Balaminut. obter projeção, inclusive no setor público ou sindical nas áreas de Contabilidade, Administração Financeira e Gerencial ou Contabilidade Pública. Fonte: CAT A Afresp recebeu na noite de 17 de maio os participantes da 33ª Reunião Nacional do Grupo de Educação Fiscal (GEF), que aconteceu de 15 a 19 de maio, no Novotel Jaraguá São Paulo Convention. Mais de 50 pessoas assistiram ao show “Emoção Sincera”, da AFR e cantora Carmen Queiroz, realizado no auditório da Associação. O diretor designado de Conhecimento da Afresp, Cassio Roberto Junqueira de Souza, participou da apresentação declamando poemas. A apresentação arrancou muitos aplausos da platéia, que logo após o show participou de um coquetel oferecido pela Afresp. Grupo de Educação Fiscal A 33ª Reunião Nacional do Grupo de Educação Fiscal, que contou com o apoio da Afresp, reuniu representantes das secretarias da Fazenda e Educação de diversos estados. Os objetivos são discutir as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e a relação do cidadão com o Estado no campo financeiro, integrando as vertentes arrecadação/gasto público. O 1º vice-presidente da Afresp, João Dias Yanes, e o diretor de Aposentados e Previdência, Benedito Franco da Silveira Filho, participaram da abertura da reunião no dia 15 de maio. AFRs de Bauru divertem-se no Dia da Família O 4º evento Dia da Família ocorreu no dia 27 de maio, no Centro de Convivência da Afresp, em Bauru. Mais de 250 pessoas, entre AFRs e familiares, compareceram ao evento que comemora os 58 anos da Associação promovendo a confraternização entre as famílias dos associados. Na parte da manhã, ocorreu o jogo de futebol entre as equipes de Bauru e Marília e os visitantes receberam um troféu de participação em agradecimento à presença. O jogo foi apitado por um estagiário de Educação Física da Unesp que também sorteou uma semana de aula grátis na Academia Rithmus. Foram realizadas exposições, como a de bijuterias organizada pela associada Terezinha Angela de Oliveira Rubira, a de bichinhos feitos a mão pela associada Marilda Martins Pedro e a de peças artesanais em ponto cruz, crochê e tricô feitas pela associada Janete Sarno Grejo. O AFR aposentado José Maria Moraes dos Santos também apresentou o trabalho artesanal que faz com madeira, produzindo delicadas esculturas. “Desde os 16 anos faço isso, mas depois da aposentadoria comecei a me dedicar mais. Além de um passatempo, é uma terapia e cada vez me aperfeiçôo mais, crio e misturo desenhos”, contou o AFR. Tratamentos faciais foram realizados pela empresa de cosméticos Valmari e o Santander Banespa, patrocinador do evento, distribuiu squeezes e sorteou blocos de anotações com canetas, relógios e lanternas. A Vip’s Corretora sorteou uma TV 20” e um aparelho de DVD aos associados que têm seguro de vida Afresp. Os sortudos foram os AFRs Therezo Carmo Lolandin (TV) e Savio Mero Sotero de Menezes (DVD). As crianças divertiram-se na cama elástica, no pula-pula e fizeram desenhos. Os monitores da empresa Príncipe Mágico organizaram joguinhos, quebra-cabeças, contaram histórias e aplicaram pinturas faciais. Um mágico fez apresentações nas mesas e os casais também participaram de uma divertida gincana com jogo das coincidências, corrida com perna de pau e esqui. No Show de Talentos, ocorreu a apresentação de um grupo musical que tocou junto pela primeira vez e foi formado por AFRs e familiares. André Pachione Pillay tocou guitarra, João Francisco Quequin ficou no baixo, Marcos Sacuma tocou violão e fez o vocal e Nelson Pedro, além de vocal, tocou teclado. Também dois filhos do AFR Nelson Pedro participaram do grupo: Lucas (vocal e flauta) e Renato (bateria e teclado). No repertório, músicas de Jota Quest, Paralamas do Sucesso, Jorge Ben Jor, Djavan etc. “A banda já conta com novos adeptos e pretendemos realizar ensaios no CC da Afresp em Bauru”, contou Marcos. Próximos eventos Dia da Família 24/6 - Ribeirão Preto 1/7 - Taubaté/S.J. dos Campos 29/7 - Araçatuba 12/8 - Presidente Prudente Dia da Família em Araraquara ocorre em ritmo de Copa do Mundo No dia 10 de junho, o CC de Araraquara recebeu o Dia da Família. Cerca de 300 pessoas, entre AFRs e familiares, participaram da confraternização, que comemora os 58 anos da Afresp. Em Araraquara, a organização do evento contou com o apoio da AFR representante feminina Conceição Nieto de Freitas e das associadas Maria Luiza Pereira de Oliveira, Maria José Fontana D’Avoglio e Marlene do Carmo Cayres Vicioli, que montaram a decoração do CC em verde e amarelo, tendo como tema a Copa do Mundo. A programação começou com um café da manhã oferecido aos presentes, que pouco depois se surpreenderam com a chegada do animado grupo circense do palhaço Tiririca. Eles empolgaram os AFRs e familiares tocando músicas temáticas da Copa do Mundo, na torcida pelo Brasil. Todos seguiram para o campo de futebol, onde o professor Paulo de Carvalho coordenou uma sessão de alongamento. Em seguida, teve início um partida entre as equipes de Araraquara e Bauru. Simultaneamente, o grupo circense levou as criançar até o picadeiro montado no CC e foram organizadas diversas atividades lúdicas e gincanas para as crianças, que também puderam se divertir bastante durante o dia. Já os adultos puderam conferir uma exposição de artesanato, participar de uma aula de Yoga com a professora Luci Rezende Munhoz, de uma aula de desenvolvimento corporal com o professor Alexandre Callari e realizar tratamento estético e de massagem, oferecidos pela clínica Valmari. O banco Santander Banespa, patrocinador do evento, distribuiu squeezes a todos os presentes. Uma TV ficou sintonizada nos jogos da Copa do Mundo, para quem quisesse conferir os jogos da competição. No almoço foi servido churrasco, e este também foi o momento dos convidados se dividirem em equipes para participar de um jogo cultural. No total foram 23 equipes, e a Chute-Certo foi a campeã da competição de conhecimentos, ganhando três caixas de cervejas. José Carlos Almada, diretor regional de Araçatuba, venceu o desafio de palpites e também ganhou uma caixa de cerveja. O diretor regional de Araraquara, Cézar José D’Avoglio, organizou uma apresentação de danças culturais, com os AFRs vestidos à caráter. Em seguida, todos entraram no clima e participaram de uma quadrilha de festa junina. No sorteio dos prêmios, o AFR Antonio Luis Donizete Albino ganhou uma TV de 20 polegadas, enquanto Cláudio Fambrini Moraes, diretor regional de São José do Rio preto, ganhou um DVD, prêmios oferecidos pela Vip’s Corretora de Seguros. Homenagem Luiz Carlos Toloi Junior, presidente da Afresp, recebeu uma homenagem durante o Dia da Família. Por iniciativa do diretor regional, Cézar José D’Avoglio, do conselheiro José Roberto Vicioli, dos AFRs da região e apoio da diretora de Regionais, Aparecida de Fátima Gasparini, o Centro de Convivência de Araraquara passou a se chamar Centro de Convivência AFR Luiz Carlos Toloi Junior O próprio Toloi descerrou a placa, sem saber que era o seu nome que constava ali. O presidente da Afresp ficou visivelmente emocionado e agradeceu a homenagem cantando o hino da cidade de Araraquara. Retire o seu convite até 10 dias antes do evento Informações no site da Afresp (www.afresp.org.br) ou 11 3886-8821/8859 16 Junho de 2006 - Jornal da Conselho aprova relatório de contas da Afresp de 2005 Conselho Deliberativo Foi aprovado, no dia 2 de junho, o parecer da Comissão Fiscal que aprova as contas da Afresp do ano de 2005. Os conselheiros foram unânimes na decisão e o trabalho realizado pela Comissão Fiscal foi muito elogiado. O presidente do Conselho Deliberativo, João Álfaro Soto, iniciou a reunião, que contou com a participação do presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, do vice João Dias Yanes, do secretário adjunto, Arnaldo Marquezini e da 1º tesoureira, Aparecida de Fátima Gasparini e do assessor de RH, Milton dos Santos. Todos foram convidados pelo Conselho. Contas 2005 Fátima, acompanhada pela contadora da Associação, Raquel Gonçalez, apresentou as contas da Afresp referentes ao ano de 2005 e a Comissão Fiscal, presidida pelo conselheiro José Roberto Vicioli, expôs seu relatório. Alguns conselheiros fizeram questionamentos e foram prontamente esclarecidos pela diretora financeira, Fátima Gasparini. O relatório detalhado da Comissão Fiscal foi muito elogiado pelos conselheiros, que aprovaram por unanimidade as contas de 2005. “A escolha da Comissão Fiscal foi muito feliz, podemos perceber isso pelos muitos elogios que ela já recebeu hoje”, disse o presidente Soto, que também agradeceu a presença de dois conselheiros suplentes que participaram pela primeira vez de uma reunião, os colegas: Hélio Lopes da Silva, de Piracicaba, e José Carlos Pereira da Silva, de Sorocaba. Em pauta Da pauta da reunião também constava a análise de dois processos da Amafresp, que foram apresentados pelos conselheiros relatores Nilza Bardi Romano (processo nº 0417760) e Carlos Alberto Faustino (processo nº 0515305). O processo nº 0417760 trata de cobrança Amafresp de co-participação, sendo que o associado solicita reembolso dos valores que pagou por medicamento específico contra a Hepatite C. Entretanto, desde 2004 há no regulamento Amafresp, artigo 4º, inciso X, a instituição de participação de 20% dos filiados no pagamento de medicamento especiais. A relatora, conselheira Nilza, apresentou seu parecer indeferindo o pedido e apresentou como argumento o fato de que o filiado foi devida- mente avisado na época das alterações de regulamento. Após várias considerações, os conselheiros votaram, na maioria dos votos, a favor do parecer da relatora. O segundo processo analisado, nº 0515305, é de uma filiada que solicita que uma cobrança referente a franquia seja reconsiderada. A filiada utilizou o pronto atendimento do hospital Sírio Libanês. O parecer do relator, conselheiro Carlos Alberto Faustino, propôs o indeferimento do pedido da filiada, o que foi aprovado pela maioria dos conselheiros. O principal argumento é que a filiada tinha conhecimento sobre a franquia no Hospital Sírio Libanês (artigo 4º do regulamento Amafresp). Outro item da pauta era o ofício da diretoria executiva da Associação solicitando a aprovação do Conselho para alterar o valor da mensalidade Afresp, que não é reajustada há três anos, a partir de julho de 2006. De acordo com parecer da Comissão Fiscal, a correção seria de 8%, menos do que aos 14,13% acumulados. Após vários debates entre os conselheiros e explicações dos diretores presentes, a proposta foi aprovada por maioria de votos, com um contra e uma abstenção. O valor da mensalidade será alterado de R$ 66,32 para R$ 71,62. Conselheiros discutem e aprovam contas de 2005 Regulamento Amafresp Também foi colocado em votação uma alteração no regulamento da Amafresp, parágrafo 1º, artigo 8º, que trata da taxa de administração. Foi aprovado pela maioria dos votos a mudança de 10% para 9% o valor dessa taxa da Amafresp. Antes do final da reunião, também foram abordados assuntos como a Casa do AFR e a assistência jurídica aos AFRs associados. Toloi Junior também deu esclarecimentos sobre o andamento do PLO 325/06 e as reuniões com o secretário da Fazenda e os deputados da Assembléia Legislativa. Relatório da Comissão Fiscal Contas 2005 Para ler a íntegra do relatório feito pela Comissão Fiscal, acesse o site da Afresp (www.afresp.org.br), no link Conheça a Afresp/ Contas da Afresp. 17 Junho de 2006 - Jornal da Inglaterra é a campeã do XIX Metropolitano Esportes A equipe da Inglaterra sagrou-se a grande campeã do XIX Tor- peã do XIX neio Metropolitano de Futebol da Afresp. As partidas finais, contra a Torneio MeHolanda, aconteceram no dia 4 de junho, no Centro de Convivência tropolitano AFR Luiz Dias, em Guarulhos. de Futebol da A primeira partida foi entre as equipes do quadro B. No jogo de Afresp. ida, disputado em Osasco, a Inglaterra já havia vencido por 2 a 0 e Equipes se confraternizam podia perder por até 1 gol de diferença. após a decisão do XIX Metropolitano de Futebol O jogo começou movimentado e logo no início a Holanda abriu o placar em uma cobrança de pênalti. Na busca pelo segundo gol, a Destaques equipe holandesa acabou deixando o sistema defensivo mais vulnerável Ao longo do campeonato, muitos atletas se destacaram em suas e, jogando no contra-ataque, a Inglaterra conseguiu virar a partida com equipes. Entretanto, na categoria B o jogador Bajo, do México, foi o ardois gols de Mariuba, fazendo 2 a 1. tilheiro da competição, com cinco gols. Já Emílio Bruno, da Inglaterra, No resultado acumulado, a Inglaterra venceu por 5 a 1 e ficou com o foi eleito o melhor goleiro do campeonato. Ele fez questão de dividir título. Mariuba, autor dos gols na final, foi muito festejado. “Minhas duas o prêmio com seu colega Ivan de Senço, goleiro da Holanda. filhas nasceram ontem. Mas, incentivado por minha esposa, vim jogar Pela categoria A, o artilheiro foi o atleta Rogerinho, da Inglaterra, a final e ainda consegui fazer dois gols, um para cada uma de minhas com 10 gols. Ele recebeu o troféu das mãos de sua namorada. O filhas”, disse Mariuba. melhor goleiro foi Carlos Na categoria A, a Daniel, também da Inglapartida também foi muiterra. “Este troféu tamto equilibrada. O pribém é dos meus colegas meiro confronto entre da defesa. Sem eles, não as equipes, em Osasco, poderia ter recebido este terminou empatado em prêmio”, disse o atleta. 2 a 2. Assim, Inglaterra O presidente da e Holanda começaram Afresp, Luiz Carlos o jogo buscando o gol Toloi Junior, e o diretor rapidamente. de Esportes, Américo O time inglês abriu o Castagna Neto, cumplacar, mas a reação da primentaram a todos os Holanda veio em seguida, atletas e destacaram o empatando em 1 a 1. O sentido de confraternijogo foi muito disputado zação e união da classe, ao longo dos 90 minutos, promovidos também com chances claras de gol por meio do esporte. para ambos os times. O AFR Waldemar dos Entretanto, a InglaSantos, que teve longo terra foi superior em envolvimento com o alguns momentos e acaesporte ao longo de sua bou marcando mais dois vida, elogiou a iniciativa gols, vencendo a partida De cima para baixo, da esquerda para a direita:: Os goleiros Emílio Bruno e Ivan de Senço; o jogador Mariuba entre da Afresp e cumpriAmérico Castagna e Toloi Junior; o atacante Rogerinho e sua namorada; o goleiro Carlos Daniel com Waldemar por 3 a 1. No acumulado mentou Toloi e Américo dos Santos; Ivan de Senço repõe a bola em jogo; Inglaterra comemora gol; jogadores da Holanda lamentam gol das duas partidas, a equipelo engajamento na perdido; goleiro da Holanda faz grande defesa em chute perigoso; e cobrança de falta da equipe da Holanda. pe inglesa venceu por 5 a difusão do esporte na 3 e levantou a taça. classe fiscal. Destaque para a atuação do goleiro Carlos Daniel, que foi fundaApós a premiação, todos participaram de uma feijoada no Centro mental para a vitória de sua equipe fazendo grandes defesas no jogo. de Convivência, com direito a um show da dupla sertaneja Sodré Com as vitórias, nas categorias A e B, a Inglaterra sagrou-se cam- e Alexandre. V Mini Open já está perto da definição Está sendo realizado, ao longo do mês de junho, o V Mini Open de Tênis da Afresp. O torneio já está chegando a sua fase final, com os atletas divididos nas categorias A e B. Pela A, as semifinais estão quase definidas. José Adão espera pelo vencedor da partida entre Nishino e Higa, enquanto Mário aguarda o vencedor do confronto entre Luiz Afaz e Cássio. Na categoria B, o vencedor da partida entre Olga e Renato Chan enfrenta Romeiro na semifinal, enquanto Borges, já na final, espera seu adversário para o confronto. Confira a cobertura completa do V Mini Open de Tênis da Afresp na edição de julho do Jornal da Afresp. Agenda 24/junho Prova Noturna do Circuito Unimed de Ribeirão Preto Local: Ribeirão Preto - SP 02/julho Bombeiros - 10 km Local: Ipiranga - SP 18 Junho de 2006 - Jornal da Afresp realiza noite dançante Brega & Chique Sociocultural No dia 25 de maio, a Afresp realizou para os associados a noite dançante Brega & Chique. A festa, primeira do gênero preparada em conjunto pelo departamento Social e departamento de Convênios e de Cultura, reuniu mais de 200 pessoas no saguão da Associação. Os convidados entraram no clima do evento e vieram a caráter, alguns bregas, outros chiques. A decoração também seguiu este padrão, com arranjos engraçados no ambiente e sobre as mesas. Seguindo esta mesma linha, no cardápio foram servidos salgadinhos, espetinhos com picles e salsicha, vinho, brincando com a idéia de brega e chique. A animação da festa contou com a participação do diretor sociocultural da Afresp, João Luiz de Oliveira, que cantou diversos sucessos, e com a surpresa do AFR cantor João Cassiano Lázaro, conhecido como Jacildo Brega, que além de cantar aproveitou o momento para divulgar seu CD. Três dançarinos da academia de dança GlóCasais dançam muito ao som divertido das músicas bregas ria Ibarra (conveniada da Afresp) ensinaram alguns passos aos conGaleria de Fotos vidados, que lotaram a pista e se divertiram durante a noite. O casal Antonio Onias Neto e Dirce Aparecida Guelfi Neto ganharam o prêmio de casal mais brega, enquanto Walter Mariano da Costa e Vitória Rocha Mariano da Costa receberam o prêmio por serem os mais chiques. Associação conta com novos convênios Confira abaixo dois novos convênios firmados pela Afresp. Qualquer dúvida, basta entrar em contato com o Departamento de Convênios, nos telefones: (11) 3886-8821/8859, falar com Adelaide ou Elenice. Medicamentos No mês de maio a Afresp firmou um convênio com a Drogaria Medical Center, que conta com profissionais de ampla experiência no ramo da saúde e atua há mais de 10 anos no mercado. A Medical Center oferece aos associados descontos de até 40% na compra de medicamentos, entrega em domicílio sem custos adicionais (para compras acima de R$ 100,00) e acompanhamento do tratamento com medicamentos de uso contínuo. Os descontos são oferecidos na unidade da rua Quitanduba, 111, no Butantã (São Paulo). Entretanto, associados de todo o estado de São Paulo também podem usufruir das vantagens, comprando pelo telefone (11) 3722-2255. Clínica Estética A Afresp possui convênio com a Clínica de Estética Linda Mulher, que oferece aos associados diversos serviços com preços especiais. São 10% de desconto nos serviços de manicure, pedicure, depilação, drenagem linfática, massagem relaxante e limpeza de pele, além de hidratação e esfoliação de pés e mãos. A Clínica de Estética Linda Mulher fica na rua Tabapuã, 177, Itaim Bibi - São Paulo. O telefone é (11) 3073-1412. Veja a galeria completa no site da Afresp (www.afresp.org.br, link Galeria de Fotos) 19 ANS - nº31763-2 Junho de 2006 - Jornal da Prevenção melhora qualidade de vida e reduz custos Amafresp A edição de abril da revista da Associação Paulista de Medicina (APM) apresentou como matéria de capa uma reportagem intitulada “Atividade física: uma ação que previne”. Nela, são abordados os benefícios da prática de atividades esportivas moderadas e também os programas de prevenção de doenças adotados pelas operadoras de planos de saúde, como opção para redução de custos. Na matéria, Marilia Ehl Barbosa, presidente da Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), reitera a eficácia dos programas de prevenção. “É preciso investir na prevenção, dar condições para o beneficiário se tratar melhor para que se possa diminuir a complexidade da doença e diagnosticar antes uma possível doença que traga aumento de custos”, disse. A Amafresp sempre seguiu essa fórmula, a da prevenção, visando a redução dos custos e principalmente o bem-estar e a qualidade de vida de seus filiados. A prevenção é uma preocupação constante da Amafresp, que já promove há algum tempo campanhas preventivas na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. Só em 2006, a Campanha Saúde Amafresp aplicou cerca de 4 mil vacinas contra gripe, 500 contra pneumonia, e realizou mais de 2.300 exames preventivos em todo estado de São Paulo. Além disso, a Amafresp oferece há mais de quatro anos o Atendimento Domiciliar Amafresp, programa que realiza o acompanhamento e monitoramento de pacientes com doenças crônicas através de visitas domiciliares, orientando as famílias sobre os cuidados necessários com os pacientes. “Nosso objetivo é auxiliar o filiado no controle de sua doença e contribuir para sua qualidade de vida, se possí- Foto tirada durante a Campanha Saúde 2006 - Sede da Afresp vel diminuindo as internações dos pacientes crônicos e a reduzindo custos em relação a exames de diagnósticos e consultas”, disse João Dias Yanes, diretor da Amafresp. Atualmente, o Atendimento Domiciliar conta com 85 pacientes na capital. Os diabéticos, por exemplo, realizam exames de dosagem de glicose em sua própria residência na visita da enfermeira da Amafresp, Raquel Domingues Rabanera. Também há um controle periódico de exames solicitados pelos médicos do programa, sendo possível diagnosticar precocemente várias doenças. “Todos acabam se beneficiando com a prevenção, o paciente e a própria Amafresp, que vê uma sensível redução em seus custos sem comprometer a excelência de seu atendimento”, finalizou Yanes. Carta Amafresp Você sabia Ilmo. Sr. João Dias Yanes, Prezado amigo e colega, “Profundamente agradecido e reconhecido pelos inestimáveis serviços que me foram prestados pela Amafresp, num grave momento pelo qual passei, com sérios problemas cardíacos que me levaram primeiramente ao Hospital da Unimed em Bauru, onde fui submetido a um cateterismo, com ótimo resultado, mercê de um atendimento médico de alto nível, pelo qual sou grato e, posteriormente, pelo Hospital do Coração da Associação Sanatório Sírio, onde recebi excelente tratamento, ministrado por médicos muito competentes, atenciosos e solícitos, e também por enfermeiros e funcionários extremamente dedicados. (...) (...)Pelas razões acima expostas é que compareço perante V.S., que é diretor da Amafresp, perante toda a diretoria da Afresp e em particular pelo prezadíssimo amigo presidente dessa benfazeja entidade, Luiz Carlos Toloi Junior, que em outras oportunidades, em especial por ocasião da grave enfermidade que vitimou meu filho Maurício Ferrari Masson, tantas gentilezas me proporcionou. Tomo a liberdade de alertar aqueles associados que ainda não fazem parte da Amafresp ou mesmo da Afresp, para que se inscrevam e o façam com urgência a fim de que possam desfrutar de um dos melhores planos de saúde do Brasil. Renovando à Vossa Senhoria, à competente e laboriosa diretoria da Afresp, bem como a seus inúmeros funcionários, os meus melhores e mais sinceros agradecimentos por tudo quanto tenho recebido dessa grandiosa entidade, subscrevo-me mui cordialmente”. Ibraim Paulo Masson – Bariri - SP Que podem ser inscritos na Amafresp o cônjuge, filhos, enteados, irmãos, noras, netos, bisnetos, sobrinhos, pais, padrasto, madrasta e os sogros com a seguinte taxa de inscrição por pessoa: - 0 a 17 anos – isento de taxa de inscrição - 18 a 29 anos – isento de taxa de inscrição - 30 a 39 anos – 1 (uma) cota - 40 a 49 anos – 2 (duas) cotas Para maiores informações, entre em contato com o setor de Inscrição, pelos telefones (11) 3886-8838/8840/8868. Planilha de Custos da Amafresp - 2006 (Regime Contábil - Competência) Mês Consultas e honorários Exames e Terapias Internações Atend prest. Emergência Home Care reciprocimédica Rec. Glossas dade remoção Medicamentos e próteses Convênio Reembolso Ressarc. Odontoló- Odontolóao SUS gico gico Glosas Geradas Despesas com INSS Despesas Devoluções Descontos com CPMF cotas obtidos Recuperação cobranças Taxa ADM 10% Despesas Total Qtde cotas Valor da cota real Jan 1.145.077,05 803.842,83 2.097.894,51 136.551,18 48.384,15 85.144,58 69.464,88 0,00 0,00 (93.637,12) 19.873,35 17.997,53 8.497,00 (37.228,26) (279.895,83) 536.562,45 4.558.528,36 19.313 236,03 Fev 1.101.719,71 891.149,84 2.127.157,82 126.828,83 47.910,65 139.470,25 42.611,14 2.225,00 0,00 (103.423,89) 23.060,85 16.897,57 14.357,00 0,00 (197.044,16) 414.939,43 4.647.860,04 19.297 240,86 Mar 1.264.523,17 988.792,30 2.503.165,25 176.825,89 47.973,50 100.595,63 77.670,94 0,00 0,00 (189.335,64) 32.368,31 17.890,06 24.023,00 0,00 (237.467,22) 476.649,04 5.283.674,23 19.259 274,35 Abr* 1.126.822,77 1.015.423,27 2.335.910,50 80.806,27 47.241,55 97.355,30 69.268,74 104,95 1.037,29 (152.310,05) 31.419,91 24.083,06 2.613,00 17.067,77 (230.204,64) 444.505,52 4.911.145,21 19232 255,36 Total 4.638.142,76 3.699.208,24 9.064.128,08 521.012,17 191.509,85 422.565,76 259.015,70 2.329,95 1.037,29 (538.706,70) 106.722,42 76.868,22 49.490,00 (20.160,49) (944.611,85) 1.872.656,44 19.401.207,84 - - * sujeito a alterações. Atualizada em 5/06/2006. Saldo Fundo de Reserva Amafresp, atualizado em 31/05/06 - R$ 3.983.891,62. Saldo do Fundo de Solidariedade: atualizado em 31/05/06 - R$ 645.316,76 20 Junho de 2006 - Jornal ANS - nº31763-2 da Reajuste anual da ANS não afeta filiado da Amafresp Amafresp No dia 19 de maio, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou o reajuste anual máximo de 8,89% para planos de saúde individuais ou familiares, contratados por cerca de 6 milhões de brasileiros. O índice vale para os planos assinados a partir de janeiro de 1999 (quando foram feitas modificações na regulamentação do setor) e também para os planos antigos adaptados a essas novas regras. Entretanto, esse reajuste não se aplica à Amafresp, por ela ser um sistema de autogestão não-patrocinado e mutualista. O filiado paga apenas o valor do rateio mensal, na proporção de suas cotas, e o aumento na ANS não terá nenhum reflexo no plano. “Como plano de autogestão, o compromisso da Amafresp é garantir a qualidade de vida dos filiados, sem fins lucrativos, representando para a classe fiscal a melhor relação custo X benefício”, disse João Dias Yanes, diretor da Amafresp. Prova disso, é que o custo com planos de saúde de assistência médico-hospitalar acumulou entre o ano 2000 e abril de 2006 um acréscimo de 68,3%. A l é m d i s s o, com o aumento de 8,89% concedido em maio, esse acumulado pode chegar até 83,26%. O percentual é superior ao valor da inflação acumulada ao longo do mesmo período - 59,59%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). “O filiado Amafresp pode ficar despreocupado, porque nosso plano não possui fins lucrativos. Nosso compromisso é com o bem estar e com a saúde dos associados, que podem contar com excelentes médicos e clínicas, sem nenhum custo adicional”, completou Yanes. Riscos para os nossos idosos Com a evolução da medicina e as melhores condições de vida atuais, a população brasileira está vivendo cada vez mais, a expectativa de vida aumentou, por isso estamos tendo que aprender a cuidar melhor de nossos idosos. Será que estamos preparados para tais cuidados? Todos sabemos que os idosos têm necessidades especiais e devem ser tratados com muito carinho e atenção, mas nossas casas estão preparadas para o nosso envelhecimento ou o de nossos familiares? Afinal, 70% dos acidentes com idosos acontecem em ambiente domiciliar. É importante ressaltar que muitos indivíduos idosos, após uma queda, mesmo aqueles que não sofreram grandes danos, começam a ter sua mobilidade diminuída pelo medo de nova queda, passando então a apresentar outros problemas sérios em função desse comportamento. Tendo isto em vista, seguem algumas dicas para que nossas casas possam tornem-se um lugar seguro e agradável para essas pessoas tão especiais, evitando possíveis quedas. As dicas são simples, porém muito importantes porque evitam acidentes que prejudicam muito a qualidade de vida. Confira: 1) Evitar uso de tapetes, principalmente os pequenos, bem como pisos escorregadios no ambiente domiciliar; 2) Manter os ambientes bem iluminados; 3) Não deixar o idoso sozinho em casa por longo período; 4) Evitar que o idoso use escadas. Caso o uso seja necessário, atenção para: :: Retirar tapetes ou passadeiras soltas das escadas; :: Não encerar as escadas de madeira; :: Utilizar piso antiderrapante nos degraus; :: Ao subir ou descer a escada o idoso deve fazê-lo lentamente, apoiando os dois pés em cada degrau para evitar quedas; :: Fazer uso de corrimão. 5) No banheiro a atenção também deve ser redobrada, com as seguintes dicas: :: Utilizar barras paralelas de segurança no box e ao lado do vaso sanitário; :: Adequar a altura do vaso sanitário, pois o uso deste exige que o idoso flexione demasiadamente as articulações do quadril e joelho, o que expõe a quedas; :: Usar tapetes antiderrapantes no banheiro; :: Não utilizar trancas nas portas. 6) Nos dormitórios colocar o mínimo de moveis possíveis, para que o idoso possa ter maior liberdade de movimentação, evitando possíveis quedas; 7) Atenção quanto aos armários de cozinha e quartos, pois os utensílios a serem usados devem estar sempre em local de fácil acesso, para que o idoso não faça uso de escadas ou cadeiras, aumentando o risco de quedas; 8) Cuidado com o uso do fogão, devido a diminuição da visão a utilização pode acarretar acidentes . 9) O quintal também merece atenção; deve-se proporcionar uma área de circulação livre, onde não haja objetos que possam representar riscos de quedas para o idoso. São dicas simples que ajudam muito a evitar quedas e maiores acidentes. Raquel Domingues Rabanera, enfermeira da Amafresp
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