Agenda 21 - Prefeitura de Linhares

Transcrição

PLANO ESTRATÉGICO
DE LINHARES 2005-2025
AGENDA 21
PATROCINADORES
Câmara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo “Antenor Elias”
APOIO
ELABORAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO
DE LINHARES 2005-2025
AGENDA 21
Linhares(ES)
SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA DE LINHARES
PREFEITURA DE
LINHARES
2007
CÂMARA MUNICIPAL
DE LINHARES
Revisão de Texto: Eliane Rezende - MTb 304/84
Projeto Gráfico e Editoração:
Oficina de Letras Comunicação • 27 3222-6955
Impressão: Grafitusa • 27 3434-2200
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
P712
Plano Estratégico de Linhares 2005-2025: Agenda 21 /
[Realização] Sociedade Civil Organizada de Linhares;
Prefeitura de Linhares; Câmara Municipal de Linhares. - Linhares,
2007.
97 p. : il. col. ; 20,5 x 26,5 cm.
1. Planejamento estratégico - Linhares (ES) 2. Linhares (ES) –
Política e governo - 2005-2025. 3. Desenvolvimento social Linhares (ES). Desenvolvimento econômico - Linhares (ES).
Planejamento municipal - Linhares (ES). I. Título. II. Prefeitura de
Linhares. III. Câmara Municipal de Linhares.
CDU: 32 (815.2)
CDD: 320.98152
Eugenia Magna Broseguini – CRB/ES 12ª Região nº 408
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA
COORDENAÇÃO GERAL E DOCUMENTO FINAL
Prefeitura Municipal de Linhares
Dalziso Antonio Armani
Edval Antonio Sant’ana
Joel Vieira dos Santos
Isaias Caliman Buffon
Futura
Câmara Municipal de Linhares
José Roberto Guasti
Ademir José de Lima
Sindimol
Ademilse Guidini
Almir José Gaburro
ESTUDOS TEMÁTICOS
Documento de Referência
Orlando Caliman
Carlos Teixeira de Campos Junior
Sávio Bertochi Caçador
Uso e Ocupação do Solo
Edgar dos Santos Costa
Adel
Paulo Joaquim do Nascimento
Paulo Roberto Medina
Adrianne Calmon Fereguetti
Infra-Estrutura
Alcenilson de Jesus Freire
Empresariado
Anthenor Pianna
Luiz Rigoni
Turismo
Ivana Cleide Araújo Santos Laass
Sindicatos
Ilson Alves Pessoa
Pedro Soares Rodrigues
Movimentos comunitários
Antonio Ruy Junior
Agricultura
Ademar Luiz Zanotti
Eli Gonçalves Viana
Meios de Comunicação
Celso Guerra
Meio Ambiente
Renato Moraes de Jesus
Coordenação
Apoio Operacional
Gilmar Braga Gonçalves da Silva
Desenvolvimeno Econômico
Orlando Caliman
Felipe Cunha Salles
Agricultura, Aqüicultura e Pesca
José Roberto Macedo Fontes
Meio Ambiente
Federica Natasha G. A. dos Santos Sodré
Cultura, Esportes e Lazer
Regina Lúcia Massete Costa
Rodrigo Octavio de Carvalho Júnior
Assistência Social
Cácia Scuassante Bolzan
Educação
Maria da Penha Zanoni Brito
Queila Gomes Zorzanelli
Saúde
Maria de Fátima Fiorino Biancardi
Segurança
Wildelson Nascimento de Faria
Herbethy Bastos Barbosa
Gestão Pública
Roberto Carlos Nespoli
Vista aérea da Cidade de Linhares
Ao fundo a Lagoa Juparanã
Pontal do Ipiranga
Balneário do Litoral
Norte de Linhares
Povoação
Foz do Rio Doce
Margem esquerda
Regência
Foz do Rio Doce
Margem direita
São Rafael
Região de montanhas
situada a oeste de Linhares
Paulo Cesar Hartung Gomes
Governador do Estado
do Espírito Santo
Q
uando estive à frente da administração do Município de Vitória, no
período de 1993 a 1996, elaboramos, em conjunto com as lideranças da cidade, o “Vitória do Futuro”, o Plano Estratégico
de Vitória para o período 1996-2010.
Mais recentemente, na administração estadual, adotamos o planejamento estratégico,
como instrumento de gestão para soerguer o
Estado do Espírito Santo da situação lastimável em que se encontrava no início de 2003.
Em 2006, lançamos o “Espírito Santo 2025”, o
Plano de Desenvolvimento do Estado para os
próximos 20 anos.
O êxito desses trabalhos, comprovado pela
expressiva melhoria dos indicadores econômicos e sociais, tanto do Município de Vitória,
quanto do Estado do Espírito Santo, nos permite concluir que o planejamento estratégico
é um instrumento fundamental para a construção do desenvolvimento.
Neste ano, estamos tendo a oportunidade
de participar da entrega do Plano Estratégico de Linhares 2005-2025, a AGENDA 21
do Município. Tenho certeza que este Plano,
construído com ampla participação da sociedade linharense, será fundamental para o
desenvolvimento sustentável do Município,
que terá o Governo do Estado como parceiro
nesse processo.
Entretanto, é preciso salientar que o Plano
Estratégico de Linhares 2005-2025 não será
plenamente implementado se ficar somente
sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. Na sociedade moderna, o processo de
construção do desenvolvimento é resultado
de uma ação conjunta do Poder Público e
do setor privado, e requer, principalmente,
a participação intensa da sociedade civil
organizada.
Ricardo Resende Ferraço
Vice-Governador do Estado
do Espírito Santo
L
inhares, ao concluir sua AGENDA 21,
passa a integrar a lista de municípios
mais avançados no que diz respeito à
utilização de meios e técnicas modernas para estruturar seu crescimento nas próximas décadas.
A AGENDA 21 do Município de Linhares
torna-se, a partir de agora, um marco da
convicção de seus gestores públicos, alicerçados em bases científicas ao invés da
prática exclusiva de experiências.
Hoje, a visão de futuro construída para a
sua população está expressa em atributos
desejados e tangíveis numa perspectiva de
vinte anos. Linhares tem, assim, seu caminho
definido para seguir rumo a uma sociedade
organizada e estruturada como acontece nos
órgãos, instituições e empresas que pensam
de forma séria e responsável seu Plano de
Desenvolvimento.
Muito me orgulho, neste momento, em
poder assinar um testemunho de algo que,
no passado, era tratado como um sonho e
que desde aquela época sempre acreditei
que seríamos capazes de criar. Uma obra de
fácil entendimento, do interesse de todos,
de conteúdo rico, flexível, verdadeiro e de
abrangência ilimitada.
Planejar o futuro é iniciar, no presente, um divisor de águas entre o que se faz e o que precisa ser feito, traçando parâmetros, caminhos
críticos, diretrizes, identificando indicadores de
cenários que por certo asseguram a prática de
ações, atitudes e posturas adequadas diante
da realidade.
Linhares se fortalece para o exercício do processo de construção da trajetória de seu crescimento, com a fundamental participação dos
diversos segmentos da sociedade organizada.
É o que penso da AGENDA 21. Parabéns
linharenses. Agora sabemos o que deve ser
feito. Basta nos organizarmos para cumprir
a parte mais importante da AGENDA 21,
exercer os direitos e deveres do cidadão para
obter uma convivência em harmonia com os
recursos que estão sendo oferecidos.
José Carlos Elias
Prefeito de Linhares
A
AGENDA 21 é um instrumento
fundamental na construção de um
futuro melhor. Linhares é um município
consciente de suas riquezas naturais, em busca
do desenvolvimento sustentável e da justiça social
para todos. Uma promoção conjunta da Prefeitura
Municipal, da Câmara de Vereadores e da sociedade civil organizada tornou possível a realização do
Plano Estratégico Linhares 2005-2025, um estudo
de onde estamos, onde queremos chegar e o que
temos que fazer para chegar até lá.
Este plano de desenvolvimento sustentável de
Linhares, construído de forma participativa, tem
como objetivo estruturar e consolidar as condições locais de crescimento, bem como, instituir
um Conselho Gestor, que criará mecanismos de
implantação, monitoramento e atualização das
propostas aqui apresentadas.
Ao mostrar como foi conduzido este processo
em Linhares, esperamos impulsionar a realização
de experiências similares em outras cidades. A
AGENDA 21 é o desenvolvimento de políticas
para o alcance da sustentabilidade, com propostas implementáveis.
O Plano Estratégico de Linhares passou por três
momentos. Primeiro foi feito uma radiografia do
município, identificando as potencialidades, as
oportunidades e as competências, que melhor
aproveitadas, poderiam garantir um desenvolvimento maior. Também se buscou um diagnóstico
de como estão as pessoas em termos de saúde,
educação, trabalho, cultura, esporte, lazer e etc.
No segundo momento foram feitas projeções, ou
seja, imaginou-se Linhares nos próximos 20 anos,
isto é, até 2025. E no terceiro momento, foram
listadas as estratégias e os projetos que precisarão ser implementados para que o plano se torne
realidade.
Esses momentos foram subdivididos em várias
fases: estruturação e organização, estudos sobre
a realidade atual, seminário de diagnóstico,
construção da visão de futuro, definição de
estratégias e projetos, seminário de estratégias e
projetos, elaboração do documento final e seminário final. Em cada uma delas, as lideranças do
município e a comunidade, puderam participar.
Desta forma, o futuro do município passa a ser
obra de todos os cidadãos e não de apenas um
pequeno grupo.
Este trabalho, alavancado pelas potencialidades
do município e com o respaldo da metodologia estratégica e participativa, certamente nos
conduzirá aos objetivos almejados, coroando de
pleno êxito os esforços empenhados, provando
que a construção de uma nova cidade é possível
desde que saibamos, com inteligência, transformar os nossos sonhos em realidade.
Eis, em nossas mãos, o documento final com
propostas elaboradas por técnicos e aprovadas
pela comunidade. Vamos juntos, consolidar o
Município de Linhares como a Terra do Verde e
das Águas.
Sumário
1
17
LINHARES HOJE
SITUAÇÃO ATUAL
2
3
41
ESTRATÉGIAS E PROJETOS
COMO CONSTRUIR LINHARES DO FUTURO?
4
5
31
LINHARES EM 2025
VISÃO DE FUTURO
75
ESTRUTURA DE GESTÃO
QUEM VAI GERIR A
AGENDA 21?
79
APÊNDICE E ANEXOS
Apêndice: Formação Econômica e Histórica de Linhares
Anexo A: Concurso de Redação Linhares dos Meus Sonhos
Anexo B: Participantes
APRESENTAÇÃO
A
o longo dos estudos, reuniões, oficinas de trabalho e seminários realizados na elaboração do Plano Estratégico de Linhares 2005-2025 – AGENDA 21
pudemos concluir que Linhares deve aproveitar
as condições favoráveis atuais para construir
as bases do desenvolvimento sustentável do
Município nas próximas décadas, conforme
descrito no Capítulo 3, Estratégias e Projetos
– Como Construir Linhares do Futuro?
Temos certeza que os linharenses não perderão esta oportunidade e, sendo assim, acreditamos que o Município de Linhares em 2025
será conhecido nacionalmente como Terra do
Verde e das Águas. Terá aproximadamente
180 mil habitantes e estará entre os cinco
municípios de maior IDH do Estado do Espírito
Santo, de acordo com as projeções do Capítulo 2, Linhares em 2025 - Visão de Futuro.
Na atualidade, Linhares tem alguns sérios
problemas dentre os quais constatamos a
falta de capacitação profissional de grande
parte da população economicamente ativa, um elevado percentual da população
vivendo abaixo da linha da pobreza e um
alto índice de homicídios, especialmente de
jovens e adultos na faixa de 15 a 29 anos
de idade. Entretanto, quando comparado à
grande maioria dos municípios capixabas,
concluímos que Linhares se encontra numa
situação invejável, principalmente em função
do posicionamento estratégico que o Município
ocupa no Estado do Espírito Santo, do dinamismo econômico dos últimos anos e do orçamento municipal crescente, conforme apontado no
Capítulo 1, Linhares Hoje – Situação Atual.
A partir destas conclusões foram estabelecidas metas e definidos projetos prioritários
a serem implementados nos próximos 20
anos, pelo Poder Público, iniciativa privada ou
por meio de ppp - parcerias público/privado
– para que Linhares efetivamente alcance o
desenvolvimento sustentável.
Cabe, a partir de agora, a todos os linharenses, especialmente aos líderes empresariais,
comunitários, sindicais, políticos, religiosos,
entre outros, a tarefa de fazer com que a
AGENDA 21 de Linhares se torne, efetivamente, realidade.
Comissão de Coordenação Executiva
Plano Estratégico de Linhares 2005-2025
AGENDA 21
15
Agenda 21 Linhares
Igreja Matriz
1
LINHARES HOJE
SITUAÇÃO ATUAL
ASPECTOS GERAIS
Linhares é o município com maior extensão
territorial do Espírito Santo, com uma área
de 3.506 km². Possui também o maior litoral
do Estado, com uma extensão de 68 km. De
acordo com dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 tinha
uma população de 112.617 habitantes e em
2005 uma projeção de 121.418 habitantes.
Linhares é cortado no sentido norte-sul pela
rodovia BR-101, e esta é a principal via de
ligação do município com os demais municípios capixabas e com o Brasil. A cidade de
Linhares é a maior do norte do Espírito Santo
e está a uma distância de 135 km da capital
do Estado, Vitória.
Mapa 1 - Município de Linhares
O relevo do município apresenta três regiões
bastante distintas, ficando a oeste a região
serrana, onde predomina a agricultura do tipo
familiar; na parte central, uma planície de tabuleiros, e a leste, uma planície costeira, toda
ela praticamente no nível do mar, compondo
a região do baixo Rio Doce.
Linhares é um município com muita água e com
muito verde. Além do Rio Doce e do imenso
litoral, Linhares dispõe de 69 lagoas, sendo uma
delas, a Lagoa Juparanã, uma das maiores e mais
belas do Brasil. Entre áreas naturais protegidas e
outras áreas preservadas, Linhares possui aproximadamente 15% de seu território coberto por
florestas remanescentes da Mata Atlântica.
O litoral mantém suas belezas naturais, sendo a
parte ao sul da foz do Rio Doce reservado para
desova de tartarugas marinhas, onde é desenvolvido o Projeto Tamar, ficando ao norte uma grande extensão ainda inexplorada, conhecida como
Degredo; e no extremo norte, a praia do Pontal
do Ipiranga e a praia de naturismo de Barra Seca.
19
Agenda 21 Linhares
Na margem direita da foz do Rio Doce encontrase Regência, uma tradicional vila de pescadores,
famosa pelo seu antigo farol, pelas bandas de
congo e por sua praia de grandes ondas propícias à prática do surf. Ali é onde se celebrizou o
herói linharense, Caboclo Bernardo. Na margem
esquerda encontra-se a Vila de Povoação.
O Município de Linhares juntamente com os demais municípios do norte do Espírito Santo e do
norte do Estado de Minas Gerais compõem uma
região considerada de transição entre o Sudeste
e o Nordeste do Brasil. A partir de 1998, todos
os municípios dessa zona territorial, apesar de
pertencerem à Região Sudeste, passaram a fazer
parte da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Essa incorporação abriu novas perspectivas de
desenvolvimento para Linhares, pois, dos muni-
Ilha do Imperador
Lagoa Juparanã
Linhares Agenda 21 20
cípios com incentivos da SUDENE, Linhares é, no
eixo da BR-101, o município mais próximo dos
grandes centros consumidores nacionais - Rio de
Janeiro e São Paulo - além do fato de Linhares
estar a pouco mais de 100 km do Aeroporto de
Vitória e dos principais portos do Espírito Santo,
facilitando o acesso do município aos mercados
internacionais.
Linhares tem uma longa história, mas por uma
convergência de diversos fatores foi o último
município a ser povoado no Espírito Santo. Em
1833, quando conquistou a condição de Vila,
designação dos municípios no Brasil Império,
Linhares era um vasto território quase todo
desabitado que se estendia do litoral da Capitania do Espírito Santo à divisa com a Capitania de Minas Gerais ocupando extensa faixa de
terra nas margens norte e sul do Rio Doce.
Ao longo do século XIX, os sucessivos governantes do Espírito Santo empreenderam várias
iniciativas de ocupação das terras de Linhares,
mas nenhuma delas obteve sucesso, pois a única via de acesso disponível à região era o Rio
Doce, que nunca foi de navegação fácil, tornando o transporte de passageiros e de cargas
uma empreitada de alto risco, especialmente
na passagem da barra do rio para o mar.
Essa situação mudou radicalmente no início
do século XX com a inauguração, em 1906,
do trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas
(EFVM) ligando a capital, Vitória, a Colatina,
que na época era um distrito de Linhares.
A partir de então, Colatina ganhou grande
impulso econômico e político e já em 1907
passou a ser a sede administrativa do Município de Linhares. Em 1921, o que era Município
de Linhares passou a ser Município de Colatina, sendo extinto o Município de Linhares e
ficando a cidade de Linhares na condição de
distrito de Colatina.
A partir da década de 1930, o então distrito de Linhares obteve crescente dinamismo
econômico com o incremento da produção
de cacau e com a construção de trilhas, mais
tarde transformadas em estradas de terra, interligando a cidade de Linhares a São Mateus
e a Vitória. Em 1943, o distrito de Linhares
desmembrou-se do Município de Colatina propiciando a recriação do Município de Linhares.
Mais recentemente Linhares teve seu território
reduzido com as emancipações de Vila Valério, Rio Bananal e Sooretama. Ainda assim
Linhares manteve a sua condição de maior
município do Espírito Santo.
Ponte Presidente Vargas,
inaugurada em 1954
21
Agenda 21 Linhares
O grande impulso no crescimento de Linhares
se deu com a construção da Ponte Presidente
Getúlio Vargas em 1954, quando Linhares
pôde efetivamente integrar-se à economia do
Espírito Santo e do Brasil. Até então, a travessia do Rio Doce, em Linhares, era realizada
por meio de balsas.
Na divisão regional administrativa do Espírito Santo que subdivide os 78 municípios
do Estado em 12 microrregiões de gestão,
Linhares, juntamente com os municípios de
Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal
e Sooretama, faz parte da Microrregião 2
- Pólo Linhares.
Mapa 2 - Divisão Regional do Espírito Santo
em Microrregiões Administrativas de Gestão
POPULAÇÃO
Área urbana de Linhares
A população de Linhares foi constituída
basicamente por imigrantes oriundos do
sul do Estado da Bahia e de municípios do
próprio Estado do Espírito Santo.
O fluxo migratório do sul da Bahia se deu
nas últimas décadas do século XIX e primeiras décadas do século XX para formação das fazendas de cacau. Porém, o fluxo
mais intenso se deu a partir da década de
1940, com imigrantes vindos de Colatina
e de outros municípios capixabas para
exploração de madeira, cultivo de café e
pecuária, entre outras atividades agrícolas.
No período de 1950 a 1960 a população
de Linhares cresceu de forma exponencial, com Taxa de Crescimento Geométrico
Anual – TCGA superior a 8% ao ano. Nas
décadas de 1960 e 1970 o ritmo de crescimento diminui para cerca de 3% ao ano,
mas mesmo assim a população de Linhares
continuou aumentando acima da médias
capixaba e nacional.
No período de 1980 a 2000 a população
de Linhares cresceu com taxas menores
que a população do Espírito Santo e do
Brasil caracterizando uma inversão no
fluxo migratório, ou seja, nesse período
Linhares mais expulsou do que recebeu
população, já se considerando, no cálculo
da TCGA, a emancipação de Rio Bananal e
Sooretama.
Em 2005, o IBGE estimou para Linhares
uma população de 121.418 habitantes.
23
Agenda 21 Linhares
Tabela 1 - Evolução da População de Linhares, Espírito Santo e Brasil (1950-2005)
1970
TCGA
60-70
(%)
3,06
93.139
1.169
3,10
Linhares +
Rio Bananal + 29.381 64.974
Sooretama
Unidade
Brasil (mil)
Espírito
Santo (mil)
Linhares
1950
TCGA
1960 50-60
(%)
51.944 70.191
861
29.381 64.974
TCGA
1980 70-80
(%)
1991
TCGA
TCGA
TCGA
80-91 2000 91-00 2005* 00-05
(%)
(%)
(%)
2,87
119.002
2,48
146.815
2,12
169.590
1,62
184.184
1,66
1.599
3,18
2.023
2,38
2.600
2,31
3.097
1,96
3.408
1,93
8,26
92.329
3,58
123.168
2,92
135.118
0,85
147.210
0,96
159.131
1,57
8,26
92.329
3,58
123.168
2,92
119.690
-
112.617
-
121.418
1,52
Fonte: IBGE (Vários Censos) e estimativa anual de população 2005.
Gráfico 1 - Evolução da população de Linhares (inclusos Rio Bananal e Sooretama),
Espírito Santo e Brasil (1950-2005)
ECONOMIA
Durante as décadas de 1950 a 1970 a economia de Linhares experimentou um crescimento vertiginoso, sustentado basicamente
pela exploração predatória de madeira nativa
e expansão das atividades agrícolas. Na
década de 1980, Linhares viveu um período
de estagnação econômica, devido à crise na
agricultura e, em especial, ao fim do ciclo da
madeira, que provocou a transferência para
outros Estados ou o fechamento de mais de
200 serrarias que havia no município.
De um modo geral, a economia de Linhares
cumpriu um ciclo semelhante ao da economia
do Espírito Santo. Foi progressivamente passando de um perfil predominantemente agrícola
para um perfil mais industrial. No Espírito Santo
o processo de industrialização ganhou força
nas décadas de 1960 e 70 a partir dos grandes
projetos industriais como as usinas de pelotização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD),
a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), a
Aracruz Celulose e a Samarco Mineração.
A partir de meados da década de 1990 a economia de Linhares voltou a crescer, com a modernização, em parte, da agricultura, com a ampliação
do setor de comércio e serviços e, principalmente,
com a ampliação do setor industrial.
Em Linhares esse processo se deu mais fortemente depois que o município passou a fazer
parte da área de abrangência da SUDENE, em
1998, com a ampliação do pólo moveleiro, de
indústrias metalmecânicas e de agroindústrias.
Fachada de uma
tradicional fábrica de
móveis de Linhares
25
Agenda 21 Linhares
Em 1999, o setor industrial representava
pouco mais de 25% do Produto Interno Bruto
(PIB) de Linhares. Em 2003, a participação do
setor industrial foi de 44,3% ultrapassando
inclusive o percentual do setor no PIB do Espírito Santo que naquele ano ficou em 44,1%.
Desse modo, em poucos anos, Linhares
deixou de ser um município predominantemente agrícola e se tornou um município
industrializado. Entretanto, quando considerado o agronegócio como um todo, o
setor agrícola de Linhares tem um grande
peso na economia local, principalmente na
geração de empregos, renda e na movimentação do setor de comércio e serviços, em
especial no comércio de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas.
Mesmo obtendo taxas anuais de crescimento
acima da média do Espírito Santo e do Brasil
desde 1998, o PIB de Linhares é ainda pouco
expressivo quando comparado ao PIB dos
municípios mais industrializados do Estado.
De acordo com os dados mais recentes de PIB
municipal, em 2003 o PIB de Linhares foi de
831 milhões, representando pouco mais de
2,7% do PIB do Espírito Santo. Com esse desempenho ainda modesto, o PIB per capita
de Linhares naquele ano foi de R$ 7.032,00
enquanto que o PIB per capita do Estado foi
de R$ 8.792,00.
Nos últimos anos a economia de Linhares ganhou novo dinamismo a partir da ampliação
de indústrias e agroindústrias já existentes,
instalação de novos empreendimentos e a
partir da descoberta e exploração de grandes
jazidas de gás natural. Esse novo dinamismo
abriu para Linhares grandes perspectivas de
desenvolvimento, mas impôs ao município
novos desafios dentre os quais se destacam a
capacitação profissional de sua mão-de-obra,
a ampliação da infra-estrutura, o controle
eficaz sobre o uso e a ocupação do solo e a
modernização da gestão pública.
Vista aérea da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC),
localizada no litoral norte de Linhares
Quadro 1 - Principais atividades econômicas de Linhares por setor produtivo
Setor Primário ou
setor agropecuário
Café
Cacau
Frutas – mamão, maracujá e côco
Cana-de-açúcar
Pecuária de corte
Setor Secundário ou
setor industrial
e agroindustrial
Indústrias de móveis
Agroindústria de sucos prontos
Indústrias metalmecânicas
Agroindústria de álcool
Indústria de exploração de petróleo e gás
Agroindústria de frangos
Indústria de confecções
Indústria de beneficiamento de rochas ornamentais
Setor Terciário ou de
comércio e serviços
Comércio varejista
Comércio de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas
Serviços nas áreas de educação, saúde, manutenção de veículos
Tabela 2 - Composição setorial do PIB em percentual, Linhares e Espírito Santo
Linhares
Espírito Santo
Setores
1999 (%)
2003 (%)
1999 (%)
2003 (%)
Agricultura
12,1
5,8
7,6
3,6
Indústria
25,8
44,3
37,4
44,1
Comércio e Serviços
62,1
49,9
55,0
52,3
Total
100
100
100
100
Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves
Tabela 3 - PIB e PIB per capita, Linhares, Espírito Santo e Brasil (2003)
Unidade
PIB a preços correntes de 2003 (R$ milhões)
PIB per capita (R$)
Linhares
831
7.032
Espírito Santo
29.980
8.792
Brasil
1.556.182
8.694
Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves
27
Agenda 21 Linhares
DESENVOLVIMENTO HUMANO
O método mais utilizado mundialmente para
medir o desenvolvimento humano é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No
cálculo do IDH são utilizados três sub-índices:
educação, longevidade (expectativa de vida
ao nascer) e renda. O IDH varia de 0,000
(nenhum desenvolvimento humano) a 1,000
(total desenvolvimento humano).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) calcula a cada ano o IDH
de todos os países do mundo e os classifica
em três categorias de acordo com o respectivo IDH. Países com IDH abaixo de 0,500
são considerados de baixo desenvolvimento
humano, com IDH entre 0,500 e 0,800 de
médio desenvolvimento humano e países com
IDH acima de 0,800 são considerados países
de alto desenvolvimento humano.
Reserva Natural da Vale do Rio Doce
No Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) calcula o IDH de Estados e municípios a partir dos dados do censo do IBGE.
Linhares, na última edição do IDH dos municípios brasileiros, obteve IDH de 0,757 enquadrando-se na faixa dos municípios de médio
desenvolvimento humano e posicionando-se
em 19º no ranking do Estado do Espírito
Santo. Entretanto, relativamente aos demais
municípios capixabas, o IDH de Linhares foi
um dos que mais cresceram nas últimas décadas, saltando de 0,385 em 1970 para 0,757
em 2000. Mesmo assim, o IDH de Linhares
manteve-se abaixo do IDH do Estado que foi
de 0,767 e do Brasil que foi de 0,766.
O desempenho ainda mediano de Linhares
em termos de IDH se deve basicamente às
dificuldades que o município teve na década
de 1980. Se Linhares, com o dinamismo que
ganhou nos últimos anos, combinar adequadamente desenvolvimento econômico com
capacitação profissional e políticas sociais
eficazes terá em 2010 IDH superior a 0,800 e
irá entrar na faixa dos municípios considerados de alto desenvolvimento humano.
melhorar nos três sub-índices do IDH, ou seja,
em educação, longevidade e renda.
Conclusão: Linhares, em termos de indicadores econômicos e sociais, encontra-se atualmente apenas um pouco acima da média dos
municípios capixabas, porém, em termos de
possibilidades de desenvolvimento, Linhares
detém uma situação que pode ser considerada excelente.
Na análise comparativa com Vitória, por
exemplo, constata-se que Linhares precisa
Tabela 4 - Comparativo do IDH (1970-2000)
Unidades
1970
1980
1991
2000
Ranking
Vitória
0,641
0,753
0,813
0,856
1º
Vila Velha
0,519
0,752
0,802
0,817
2º
Iconha
0,405
0,657
0,677
0,790
3º
Linhares
0,385
0,592
0,614
0,757
19º
Espírito Santo
0,415
0,673
0,704
0,767
-
Brasil
-
0,674
0,696
0,766
-
Fonte: IBGE/IPEA.
Tabela 5 - IDH e sub-índices do IDH (2000)
Unidades
IDH
Vitória
Sub-índices do IDH
Educação
Longevidade
Renda
0,856
0,948
0,762
0,858
Linhares
0,757
0,852
0,719
0,700
Espírito Santo
0,767
0,855
0,721
0,719
Brasil
0,766
0,723
0,727
0,849
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2002).
29
Agenda 21 Linhares
Cachoeira de São Rafael
2
LINHARES EM 2025
VISÃO DE FUTURO
Em 2025
O Município de Linhares será nacionalmente
conhecido como Terra do Verde e das Águas.
Terá aproximadamente 180 mil habitantes e
estará entre os cinco municípios de maior IDH
do Estado do Espírito Santo.
Linhares será Terra do Verde por conta da
preservação das florestas ainda existentes,
da arborização das margens das rodovias,
do reflorestamento de áreas de nascentes,
margens de lagoas e rios, encostas e topos de
morros, da arborização e ajardinamento de
áreas urbanas como ruas, canteiros e praças públicas, além do plantio sustentável de
florestas comerciais. Será Terra das Águas por
conta da recuperação e uso sustentável de
suas 69 lagoas, rios e do seu imenso litoral.
Fábrica da Ducoco em construção
Reserva Biológica de Sooretama
A economia de Linhares, em 2025, será a
maior e mais dinâmica do norte do Espírito
Santo, com um PIB de 3,5 bilhões de reais.
Os principais segmentos econômicos serão
a agroindústria, o setor moveleiro, o setor
metalmecânico, a indústria do gás e petróleo,
a agricultura, o setor de rochas ornamentais,
o comércio e os serviços, notadamente os
serviços de educação e de saúde. Nesta nova
realidade, o PIB per capita deve subir para
mais de 19 mil reais/ano e a renda média
familiar mensal per capita, que estava em
menos de 260 reais/mês no ano de 2000,
deverá ultrapassar os 600 reais/mês fazendo
com que o percentual de linharenses considerados pobres calculado em 31% em 2000 seja
reduzido para menos de 10% da população.
A agricultura continuará com forte presença
no desenvolvimento econômico e social de
Linhares. A fruticultura será ampliada e terá
melhor qualidade e produtividade. A cafeicultura e a pecuária serão modernizadas e
ocuparão menos área, mas terão alta produtividade e rentabilidade. A cana-de-açúcar
continuará importante em razão da crescente demanda mundial por álcool e açúcar.
As terras hoje ocupadas com café de baixa
produtividade e pecuária de baixa qualidade/
rentabilidade serão ocupadas com o plantio
de florestas comerciais ou transformadas em
áreas de preservação ambiental. A cacauicultura será modernizada e voltará a ter altos
índices de produtividade. Nas lagoas do município serão ampliados os projetos de criação
de peixes e camarões para consumo nacional
e para exportação.
Praia de naturismo
de Barra Seca
Cacau
O turismo em Linhares, em 2025, terá
desenvolvido todo o seu potencial
e estará dando ao município uma
importante contribuição na geração de emprego e renda, além de
criar opções de educação ambiental,
esportes e lazer para os linharenses e
visitantes. Os principais segmentos do
turismo de Linhares serão o turismo
de negócios, de lazer, o ecoturismo e
o agroturismo.
33
Agenda 21 Linhares
Linhares terá infra-estrutura completa com
as áreas urbanas e os pólos industriais devidamente organizados dando sustentação aos
empreendimentos já existentes e aptos para
receber novos investimentos. A BR-101 estará
duplicada e as vias de acesso aos distritos,
aos povoados e aos atrativos turísticos estarão pavimentadas. O sistema viário da cidade
estará redesenhado e pontes e vias expressas
ligarão os diversos bairros sem a necessidade
de deslocamento até as laterais da BR-101.
Linhares terá rede completa de coleta e tratamento de esgotos. Todos os bairros terão as
ruas com rede de drenagem e pavimentação.
Acesso ao aeroporto de Linhares
Pólo industrial de Linhares
As leis e normas de uso e ocupação do solo
estarão elaboradas e efetivamente sendo
implementadas e Linhares terá um controle
efetivo sobre o seu território, não permitindo
ocupações ou construções irregulares. Todos
os bairros ou áreas de ocupação irregular ou
desordenada, atualmente existentes, estarão
devidamente organizados ou recuperados.
Sistemas de incentivos farão com que as atividades de comércio e serviços se distribuam de
forma harmônica pela cidade sem congestionar e supervalorizar umas áreas em detrimento do esvaziamento de outras.
Área de encosta da
Lagoa Juparanã recuperada
com o plantio de essências
da Mata Atlântica
O meio ambiente em Linhares estará em
grande medida recuperado da grande devastação ambiental que sofreu na segunda
metade do século XX. A cobertura vegetal
nativa, a fauna e a flora serão recompostas.
Todos os esgotos produzidos serão tratados e
as lagoas e rios estarão recuperados, inclusive
com o repovoamento com espécies de peixes
nativas. As áreas urbanas estarão arborizadas. As lagoas, rios, florestas e o litoral terão
uso sustentável com a promoção de turismo,
esportes, lazer e educação ambiental, consolidando a marca de Linhares como Terra do
Verde e das Águas.
Em 2025, Linhares estará totalmente integrado ao Brasil e ao mundo, mas terá fortalecido
e manterá sua diversidade cultural propiciando maior bem-estar para os linharenses e
também para os turistas.
35
Agenda 21 Linhares
Linhares será destaque nos esportes e no
lazer, principalmente aqueles associados
aos atrativos turísticos do município como
as lagoas, os balneários, as áreas de preservação, e também nas olimpíadas estudantis, paraolimpíadas, olimpíadas do
trabalhador, torneios de esportes amador e
outras competições.
A assistência social terá uma rede de atenção
estruturada, ágil e enxuta, pois o crescimento
econômico associado à capacitação profissional e ao controle sobre o processo de uso
e ocupação do solo terá reduzido substancialmente o número de pessoas e/ou famílias
carentes no município.
A educação de Linhares será referência nacional porque com o esforço pró-educação realizado por toda sociedade linharense, 100%
dos jovens do município estarão na escola no
mínimo até a conclusão do Ensino Médio e
todos terão acesso ao Ensino Profissionalizante médio ou superior. Com isso, Linhares terá
operacionalizado a revolução pela educação
com reflexos positivos nos indicadores de
renda, saúde e segurança, entre outros.
Em 2025 os linharenses estarão vivendo mais
e melhor, com a evolução dos programas de
prevenção e promoção da saúde que, associados à melhoria dos níveis de educação e segurança, terão influência direta sobre a redução
do número de óbitos por causas evitáveis.
Na segurança, Linhares terá feito grandes progressos. As melhorias alcançadas na educação, juntamente com a urbanização das áreas
de ocupação desordenada, com a assistência
social, a saúde, a geração de empregos e
Hospital Geral de Linhares
renda, a organização e educação para o trânsito, bem como a estruturação adequada dos
órgãos de segurança eliminarão em grande
medida as causas que dão sustentação à
violência e Linhares terá indicadores de segurança dentro dos padrões adequados para um
município de 180 mil habitantes.
desenvolvidos. A população estará participando mais diretamente das decisões que dizem
respeito ao seu dia-a-dia e ao futuro do município. A Câmara de Vereadores terá superado
as suas dificuldades históricas e estará dando
uma grande contribuição para a elaboração e
o aperfeiçoamento das leis municipais. A Prefeitura estará instalada em local apropriado e
será moderna, tanto em termos de gestão e
uso de novas tecnologias quanto em termos
de capacitação e profissionalização dos servidores municipais.
A gestão pública em Linhares, contemplando todos os órgãos públicos que atuam no
município, terá níveis de eficácia e racionalidade administrativa semelhante ao de países
INDICADORES E METAS
Tabela 6 - Indicadores e metas, Linhares (2000-2025)
Valor de referência
Metas
Indicador
2000
2005
2010
2015
2020
2025
População (total de habitantes)
112.617
121.418
134.000
148.000
163.400
180.000
IDH
0,757
-
0,815
0,845
0,877
0,910
PIB (R$ milhões)
691
-
1.262
1.770
2.482
3.481
PIB per capita (R$)
6.137
-
9.412
11.956
15.188
19.295
Percentual de pobres
31
-
20
16
13
Abaixo de 10
Jovens de 15 e 17 anos na escola (%)
71,5
-
82
87
94
100
Mortalidade infantil (óbitos por 1.000 NV)
21,9
11,1
9
7
5
4
Homicídios/ano por 100 mil habitantes
-
74
53
38
28
Abaixo de 20
Área com cobertura vegetal nativa (%)
-
15
18
25
30
30
Esgotos coletados e tratados (%)
-
18
70
100
100
100
37
Agenda 21 Linhares
CONDIÇÕES PARA CONCRETIZAÇÃO DA VISÃO DE FUTURO
A visão de futuro é uma imagem, uma projeção de
uma realidade que se quer ver consolidada algum
tempo mais adiante. Nesse sentido, a visão de
futuro é também a expressão de um desejo, de
um sonho. Entretanto, a visão de futuro não é
um sonho qualquer. Pelo contrário, é uma visão
construída a partir de fatos concretos, de tendências que estão dadas no contexto, de oportunidades de desenvolvimento que já se apresentam na
atualidade ou que surgirão mais adiante. Desse modo,
a visão de futuro de Linhares é a expressão de um desejo
coletivo dos linharenses e que pode efetivamente ser realizado.
A principal utilidade da visão de futuro é dar uma referência para
o conjunto da população “do onde se quer chegar”, das metas
que se quer atingir, para, a partir daí, se saber que caminho tomar
e quais projetos devem ser implementados prioritariamente. Sendo
assim, a visão de futuro dá a direção e possibilita a mobilização
das pessoas.
Porém, o fato de Linhares ter um Plano Estratégico com
visão de futuro, metas, estratégias e projetos prioritários não é, por si só, suficiente para que o
município alcance o desenvolvimento
sustentável. Condições precisam ser
observadas para que a visão de
futuro se torne realidade.
CONDIÇÕES EXTERNAS
São consideradas condições externas aquelas
que estão fora do âmbito de governabilidade do
Município de Linhares, ou seja, são tendências
de nível estadual, nacional ou internacional.
Para efeito do Plano Estratégico de Linhares
2005/2025 – AGENDA 21 são assumidas as
mesmas condições indicadas no ES2025, o
Plano de Desenvolvimento do Estado do Espírito
Santo, que são basicamente as seguintes:
Em nível mundial
• Crescimento continuado da economia
mundial nos próximos 20 anos em razão
do bom desempenho da economia dos
Estados Unidos, China, Índia, Rússia e
Brasil.
• Inexistência de grandes conflitos internacionais.
• Maior estímulo ao desenvolvimento econômico através do processo de inovação
tecnológica e maior integração entre os
mercados.
• Expansão e disseminação da nova
ciência cognitiva com a construção da
sociedade do conhecimento em substituição à sociedade industrial existente na
atualidade.
• Consolidação dos projetos de integração
econômica latino-americana.
Ao nível de Brasil e Espírito Santo
• Consolidação dos valores democráticos e
amadurecimento político da sociedade.
• Concretização de uma reforma política
que assegure maior representatividade
e peso aos partidos políticos e estimule
maior participação das lideranças sociais
nas decisões de governo.
• Realização das reformas fiscal, trabalhista e tributária.
• Estruturação de sistemas de regulação
que favoreçam a execução dos negócios
e a atração de investimentos.
• Redução da pobreza e melhoria dos
níveis de educação.
• Crescimento econômico sustentado.
• Melhoria da competitividade da economia brasileira em relação à dos demais
países.
• Interiorização do desenvolvimento com
políticas de desenvolvimento regional
com impacto positivo nas regiões deprimidas fronteiriças do Espírito Santo.
CONDIÇÕES INTERNAS
São consideradas condições internas para
consolidação da visão de futuro aquelas que
estão no âmbito de governabilidade do Município de Linhares.
As condições internas estão expressas nas
quatro estratégias gerais e nas estratégias
específicas de cada uma das áreas temáticas
que se seguem no Capítulo 3 - Estratégias e
projetos: como construir Linhares do futuro?
39
Agenda 21 Linhares
Vista aérea de parte da área de
educação ambiental da
Reserva Natural da
Vale do Rio Doce
3
ESTRATÉGIAS E PROJETOS
COMO CONSTRUIR LINHARES DO FUTURO?
ESTRATÉGIAS GERAIS
Para consolidar o desenvolvimento sustentável, ou seja, para atingir as metas estabelecidas na Visão de Futuro projetada para
o ano 2025, Linhares deve adotar algumas
estratégias gerais que deverão orientar todos
os esforços tanto do setor público, quanto do
setor privado e da sociedade civil organizada
do município nos próximos 20 anos. As quatro
principais estratégias gerais são:
1. Aproveitar as condições atuais favoráveis e construir as bases para o desenvolvimento sustentável do município
nas próximas décadas.
Linhares encontra-se em um momento
excepcionalmente favorável ao seu desenvolvimento, pois dispõe de: arrecadação
municipal crescente, devido às transferências
de ICMS e de royalties de petróleo e gás,
localização privilegiada, incentivos da SUDENE, grandes áreas para expansão industrial,
cidade relativamente planejada, entre outras
vantagens. Com os recursos disponíveis,
Linhares pode construir infra-estrutura e
criar incentivos municipais para melhorar a
competitividade do município na atração de
novos empreendimentos; pode investir na
educação básica e na capacitação profissional de sua população; pode modernizar
a administração pública, etc. E com essas
ações construir condições ainda mais favoráveis para o desenvolvimento no futuro.
No entanto, se Linhares permitir o crescimento
desordenado das áreas urbanas, se comprometer a capacidade de investimentos da Prefeitura
com despesas de custeio, se não atrair novos
empreendimentos, poderá ter arrecadação municipal decrescente daqui a algumas décadas
devido ao esgotamento das reservas de gás
e petróleo e demandas crescentes por serviços públicos de saúde, infra-estruturação de
ocupações desordenadas, entre outras, eliminando por completo as chances do município
se desenvolver de forma sustentável.
2. Consolidar para o município uma marca.
Todo município que possui uma marca que
o identifica positivamente em outras regiões
do Estado ou do País tem mais condições de
promover os seus produtos agrícolas, industriais,
culturais e principalmente turísticos. Possui
também um referencial que orienta os planos
de desenvolvimento e que ao mesmo tempo se
constitui em identidade para seus habitantes.
Tudo isso contribui para o desenvolvimento
sustentável. A marca a ser consolidada para diferenciar Linhares dos mais de 5.000 municípios
brasileiros é: Terra do Verde e das Águas.
3. Fortalecer a posição de Linhares na
Rede de Cidades do Espírito Santo.
Um dos projetos importantes do Plano de
Desenvolvimento do Espírito Santo, o ES
2025, é a construção de uma rede de cidades
Mapa 3 - Rede de Cidades do Espírito Santo
médias no interior do Estado para desconcentrar o desenvolvimento da Região Metropolitana
da Grande Vitória. A rede supõe cidades com
capacidade de oferecer um conjunto de produtos e principalmente de serviços suficientes
para atender as suas próprias demandas bem
como as demandas dos municípios do entorno
ou da região. Esta é uma boa oportunidade de
desenvolvimento para o município, pois de certo
modo a cidade de Linhares já exerce esta função
no norte do Espírito Santo necessitando apenas
de se fazer mais completa neste aspecto.
4. Ampliar a participação da sociedade nas discussões e decisões sobre o desenvolvimento
do município.
O desenvolvimento nunca
será sustentável se não
for discutido, avaliado e
decidido pelo conjunto das
lideranças dos diversos
segmentos econômicos e
sociais que representam
a população. Linhares tem uma
sociedade bem organizada, com entidades
e conselhos já estruturados, apesar de nem
sempre muito atuantes. A participação nas
discussões e decisões sobre o futuro do município, além de fortalecer o papel social destas
entidades irá propiciar maior nível de acerto,
menos tensão e menores conflitos na implantação dos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável de Linhares.
43
Agenda 21 Linhares
ESTRATÉGIAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS POR ÁREA TEMÁTICA
A partir das estratégias gerais foram definidas
estratégias específicas e projetos prioritários
por áreas temáticas de Linhares. São consideradas áreas temáticas os grandes temas nos
quais normalmente se subdividem a realidade
global de um município. Assim sendo, foram
consideradas áreas temáticas em Linhares
treze grandes temas:
• Uso e Ocupação do Solo;
• Infra-Estrutura;
• Desenvolvimento Econômico;
• Turismo;
• Agricultura, Aqüicultura e Pesca;
• Meio Ambiente;
• Cultura;
• Esportes e Lazer;
• Assistência Social;
• Educação;
• Saúde;
• Segurança;
• Gestão Pública.
As estratégias específicas e os projetos prioritários levam em conta também a situação
atual e a situação desejada para cada uma
das áreas temáticas. Muitos projetos têm
interface com uma ou mais áreas e, conseqüentemente, deverão ser implementados de
forma articulada para que produzam efetivamente os resultados esperados.
Vista de Linhares a partir da
margem direita do Rio Doce
Uso e Ocupação do Solo
Situação atual
Situação desejada
Linhares ainda não tem grandes problemas de
uso e ocupação do solo porque a expansão
urbana no município se deu quase sempre
de forma planejada. Em 1944, logo após a
recriação do município, conquistada em 1943,
a Prefeitura de Linhares contratou um projeto
urbanístico para a expansão da cidade, o qual
serviu de modelo para expansões posteriores.
Desse modo, praticamente todas as áreas
urbanas e industriais do município possuem
traçado de rua e lotes bem definidos com
exceção de algumas áreas de ocupação desordenadas como o Pó do Shell, o Pó do Aviso e
as margens de nascentes e lagoas urbanas.
Porém, na atualidade, tanto a legislação
quanto a estrutura de gestão e controle do
uso e ocupação do solo do município estão
bastante defasadas diante dos novos desafios
que estão postos para Linhares. Há cinco anos
o município vem discutindo o seu Plano Diretor Municipal – PDM, mas ainda não conseguiu colocá-lo em prática e isso está gerando
um vazio de legislação que pode comprometer o desenvolvimento sustentável de Linhares
em muitos aspectos.
Um município todo planejado, tanto nas áreas
urbanas quanto nas áreas rurais, com definição e ordenamento das áreas industriais,
definição de áreas de uso residencial e de
comércio e serviços, de áreas de uso público,
de áreas de preservação, com definição dos
limites de ocupação dos lotes, etc. e com as
áreas de ocupação desordenada hoje existentes todas regularizadas.
Estratégia
Dotar o município de legislação e estrutura
para efetuar o controle efetivo sobre o processo de uso e ocupação do solo, tanto nas áreas
urbanas quanto rurais, visando impedir ocupações e usos desordenados e/ou irregulares
e simultaneamente criando os mecanismos
para corrigir as situações problemáticas hoje
existentes.
Projetos
1. Conclusão e implantação efetiva do Plano Diretor Municipal (PDM), bem como
das leis e normas complementares que
regulam o uso e ocupação do solo.
2. Estruturação adequada dos órgãos municipais de gestão, fiscalização e controle
do uso e ocupação do solo.
3. Elaboração de plano de ordenamento e
uso das zonas industriais.
45
Agenda 21 Linhares
4. Criação de um programa de regularização fundiária tanto para Linhares Sede,
quanto para áreas urbanas do interior.
5. Elaboração e implantação de um plano
diretor de arborização e paisagismo.
6. Estruturação e dinamização do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
previsto no PDM.
7. Orientação da população por meio da
divulgação da legislação e de campanhas
educativas visando a consolidação das
leis de uso e ocupação do solo.
8. Criação de um plano de reassentamento
familiar para realocação de famílias que
atualmente habitam em áreas de preservação permanente e áreas de risco.
9. Elaboração de lei e implantação de um
projeto Calçada Cidadã visando a adequação de calçadas e passeios públicos
para melhoria do acesso de pedestres e
portadores de deficiência.
Mapa 4 - Uso e ocupação do solo
10. Implantação de um programa de adaptação de prédios, escolas, agências bancárias, entre outros; com arquitetura adequada para livre acesso dos portadores
de deficiência.
11. Criação de áreas de uso público tais
como praças de esporte e lazer nos bairros que ainda não dispõem dessas áreas.
12. Elaboração de um plano preliminar de
uso e ocupação das áreas de consolidação II previstas no PDM para expansão
urbana.
13. Criação da Base Cartográfica Municipal.
14. Implantação de marcos geodésicos de
apoio topográfico.
15. Realização de recadastramento imobiliário com mapeamento georreferenciado
das zonas urbanas e das zonas industriais
e atualização cadastral dos imóveis urbanos e rurais.
Infra-Estrutura
Sistema viário, transporte, trânsito, energia elétrica, telecomunicações, abastecimento de água,
rede de esgotos, sistema de drenagem e pavimentação.
Situação atual
Situação desejada
Linhares já dispõe de uma boa infra-estrutura:
o município está no eixo da BR-101 e a pouco mais de 100 km dos principais portos do
Espírito Santo e do aeroporto de Vitória, que
está sendo ampliado. Possui o mais moderno aeroporto regional do Estado e tem boa
rede viária municipal. Tem bons sistemas de
abastecimento de água, energia, telecomunicações. Grande parte da área urbana possui
rede de drenagem, ruas pavimentadas e rede
de coleta de esgotos. Os principais problemas
são a ausência de estações de tratamento de
esgotos e a falta de parte da infra-estrutura
das zonas industriais, em especial a de Rio
Quartel.
Um município com infra-estrutura completa.
Com zonas industriais organizadas e preparadas para receber novos empreendimentos, o
trânsito moderno e organizado, com as principais rodovias intermunicipais e municipais
asfaltadas, com 100% dos esgotos coletados
e tratados e com todos os bairros e ruas com
rede de drenagem e pavimentação.
Estratégia
Aproveitar a ótima capacidade de investimento da Prefeitura para, de forma independente ou em parceria com outras esferas de
governo e/ou com a iniciativa privada, dotar
Linhares de toda a infra-estrutura necessária
para dar sustentabilidade ao processo de
desenvolvimento.
Projetos
1. Complementação da infra-estrutura das
áreas industriais de Rio Quartel e Canivete para a viabilização de novos empreendimentos (sistema viário, energia elétrica,
telecomunicações, rede de água e esgotos, rede de gás, etc.).
2. Construção de sistema de coleta e de
uma grande estação para tratamento
adequado de todos os esgotos de Linhares Sede.
3. Construção de rede coletora e de estação
de tratamento de esgotos em todos os
distritos e povoados do interior.
4. Construção de aterro sanitário.
5. Elaboração de um novo Plano Diretor
Viário de Linhares que tenha como referência a vocação da cidade para o meio
de transporte sobre duas rodas como
47
Agenda 21 Linhares
bicicletas e pequenas motos; a necessidade de corredores de tráfego no sentido
norte-sul evitando o uso ou cruzamento
desnecessário da BR-101 e a necessidade
de pontos estratégicos de cruzamento da
BR-101 visando a integração da cidade
no sentido leste-oeste.
6. Elaboração e implementação de um plano de sinalização viária e de identificação
de ruas, lojas, edifícios e residências,
além da reformulação da sinalização de
trânsito, inclusive faixas de pedestres.
7. Construção do Terminal Rodoviário Municipal integrado ao transporte coletivo urbano.
8. Construção de pontes na Lagoa do Aviso e
na Lagoa do Meio para formar o corredor
de tráfego norte-sul do lado leste da cidade.
9. Construção do anel viário oeste contornando a Lagoa Juparanã e do anel viário leste
contornando os bairros Aviso e Interlagos.
10. Duplicação da rodovia BR-101.
11. Reconstrução da rede de drenagem e da
pavimentação do Centro de Linhares.
12. Construção de rede de drenagem e pavimentação em todas as ruas de Linhares
Sede e dos distritos do interior.
Rodovia municipal asfaltada
13. Complementação da pavimentação asfáltica da rodovia Linhares/Colatina, rodovia Linhares/Regência, rodovia Regência/Vila do
Riacho em Aracruz, rodovia Linhares/Pontal
do Ipiranga, rodovia Linhares/Povoação via
Cacimbas e da rodovia Linhares/São Rafael.
14. Construção de ciclovias nas principais
artérias do sistema viário.
15. Construção de estacionamentos para
bicicletas nas principais áreas de concentração de comércio e serviços.
16. Pavimentação asfáltica das vias de acesso às principais lagoas do município.
17. Construção de rodovia interligando o
norte do Espírito Santo ao nordeste de
Minas Gerais. Da BR-101 em Sooretama à
BR-116 em Teófilo Otoni(MG).
18. Construção do Gasoduto Sudeste/Nordeste (GASENE) na extensão Cacimbas/
Vitória e Cacimbas/Catu(BA).
19. Construção de ramal do gasoduto para
as áreas industriais de Rio Quartel e
Canivete.
20. Construção de rede de água bruta do Rio
Doce para Bebedouro e Rio Quartel.
21. Ampliação do aeroporto de Linhares.
22. Urbanização do entorno da Lagoa do Aviso
e da Lagoa do Meio inclusive com construção de estruturas de esportes e lazer.
23. Urbanização completa das áreas de
ocupação desordenada conhecidas como
Pó do Shell, Pó do Aviso, Vila Capixaba,
área próxima ao SESC e de outras áreas
de ocupação desordenada do município.
24. Implantação do estacionamento rotativo
no centro da cidade.
25. Urbanização da orla de Regência, Povoação e Pontal do Ipiranga.
Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Situação desejada
Linhares vive um bom momento econômico com ampliação das agroindústrias já
existentes, com novas agroindústrias sendo
instaladas e com o início da exploração de
novas reservas de gás e petróleo. Esse novo
dinamismo econômico tem causado reflexos
positivos no setor de comércio e de serviços,
na geração de empregos e renda e na elevação da arrecadação da Prefeitura Municipal.
Por outro lado, Linhares tem também algumas
limitações que podem emperrar o seu desenvolvimento econômico. As principais são a
falta de mão-de-obra capacitada e a falta de
legislação e gestão moderna na área de uso
e ocupação do solo e na área ambiental. Há
também o risco decorrente do esgotamento
das reservas de petróleo e gás.
O município com um parque industrial moderno, articulado com uma agricultura de alta
qualidade e de alta produtividade e com um
setor de comércio e serviços bem-estruturado,
absorvendo a mão-de-obra local e gerando
mais empregos e melhor renda para o conjunto da população.
Estratégia
Consolidar os segmentos econômicos já relativamente estruturados no município como o
setor moveleiro, o metalmecânico, o agroindustrial, a agricultura, o setor de comércio e
serviços e, ao mesmo tempo, incentivar a implantação de novos setores como o de rochas
ornamentais, o pólo gás-químico e o pólo de
eletroeletrônicos.
Projetos
1. Estruturação de um vigoroso sistema de
incentivos municipais, complementares
e integrados aos incentivos estaduais e
federais, para apoio aos setores econômicos já existentes em Linhares e para
ampliar a competitividade do município
na atração de novos empreendimentos.
2. Implantação de indústria de MDF e
fomento ao plantio de florestas comerciais para consolidação do pólo florestal-moveleiro.
3. Construção de um grande centro de
eventos/convenções multiuso para realização da Feira do Agronegócio e da Feira
de Móveis, dentre outros.
4. Criação de um programa de apoio à
estruturação e à regularização de micro
e pequenas empresas já existentes no
município e que funcionam de forma
precária. Implantação de incubadora de
empresas.
49
Agenda 21 Linhares
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Ampliação do pólo de comércio e serviços, especialmente serviços de educação
e saúde para fortalecimento da posição
de Linhares na Rede de Cidades do Espírito Santo.
Construção de shopping center com cinemas e praça de alimentação, entre outros
atrativos.
Ampliação e implantação de novas
agroindústrias.
Ampliação do setor metalmecânico com
maior integração junto ao setor de petróleo e gás, de rochas ornamentais, agroindustrial e moveleiro.
Ampliação do setor de rochas ornamentais.
Implantação de um pólo de gás-químico para
agregar valor à cadeia de petróleo e gás.
Simplificação e agilização dos procedimentos para ampliação, instalação e
abertura de novas empresas.
Ampliação do setor de confecções.
Ampliação das vendas para o mercado
externo como forma de garantir melhor
rentabilidade para as empresas locais e
Agroindústria - Sucos Mais
Fruticultura - Mamão
para reduzir a dependência do mercado
regional e nacional e garantir blindagem
contra crises periódicas.
14. Implantação do setor de eletroeletrônicos.
15. Implantação do Projeto Venha para Linhares para divulgação de oportunidades
e potencialidades do município no âmbito
nacional e estadual visando atrair novos
empreendimentos.
16. Construção de usinas termoelétricas a
partir de biomassa de cana-de-açúcar e
de gás natural.
Turismo
Situação atual
Situação desejada
Os principais atrativos turísticos de Linhares
estão diretamente associados ao verde e às
águas. O município dispõe de várias reservas
florestais, 69 lagoas, rios e um imenso litoral que podem ser bem aproveitados para o
turismo sustentável de esportes, lazer, ecoturismo, entre outros. Entretanto, poucos destes
atrativos estão adequadamente estruturados
para o recebimento de visitantes. A maior
demanda na atualidade é para o turismo de
negócios face ao dinamismo econômico que
Linhares ganhou nos últimos anos.
Linhares com todo o seu potencial turístico sendo adequadamente aproveitado com opções
de esportes e lazer e melhor qualidade de vida
para os linharenses bem como para a atração
de visitantes, gerando mais empregos e renda
e contribuindo para consolidar a marca de
Linhares como Terra do Verde e das Águas.
Estratégia
Ampliar, num primeiro momento, a estrutura
para o turismo de negócios e progressivamente dotar os atrativos turísticos do município
de infra-estrutura para o turismo de lazer, o
cultural, o agroturismo, o ecoturismo, dentre
outros, focando, inicialmente, a criação de
opções de cultura, esporte e lazer para os
próprios linharenses e, a partir de então, a
atração de visitantes.
Projetos
1. Construção de novos hotéis.
2. Elaboração de um zoneamento econômico
e ecológico das lagoas para definição de
locais distintos para esportes e lazer, pesca esportiva e aqüicultura, dentre outros.
3. Construção de infra-estrutura de turismo,
esportes e lazer nos principais atrativos
turísticos de Linhares (lagoas, reservas
florestais, balneários, etc.).
4. Estruturação de uma instância municipal
com representação do setor privado e do
setor público para planejamento, gestão
e fomento do turismo como atividade
econômica e social.
5. Implantação de sinalização turística na
cidade, distritos, balneários e demais
atrativos turísticos do município.
6. Construção do Museu de Taxidermia
Lorenzutti no Centro de Educação Ambiental da Flona Goytacazes.
7. Criação de um Programa Pesca Esportiva
de acordo com o zoneamento econômico
e ecológico das lagoas.
8. Construção de parques temáticos nos
balneários do litoral como alternativa
de lazer principalmente para crianças e
idosos, devido à falta de praias calmas.
9. Implantação do aeroclube de Linhares para
proporcionar opções de vôos panorâmicos.
51
Agenda 21 Linhares
Vista de Linhares ao fundo a partir
das margens da Lagoa Juparanã
10. Implantação de caixas eletrônicos 24
horas nos balneários.
11. Criação de roteiros para atender aos
destinos turísticos dos segmentos de turismo presentes em Linhares (ecoturismo,
turismo de lazer, turismo cultural, etc.).
12. Estruturação da Secretaria Municipal de
Turismo, Esportes e Lazer.
13. Estruturação e dinamização do Conselho
Municipal de Turismo.
14. Implantação de cursos de formação para
o turismo.
15. Implantação de postos de informações
turísticas, consorciados com outras atividades de comércio e serviços, na BR-101,
no lado norte e no lado sul da cidade.
16. Produção de material informativo e divulgação dos principais atrativos turísticos
do município.
17. Instalação de equipamentos públicos tipo
orelhões, lixeiras, etc., tematizados nos
produtos locais como cacau, mamão,
maracujá e côco.
18. Construção de mirantes para apreciação
do Rio Doce e da Lagoa Juparanã.
19. Implantação de programa de qualidade
da gastronomia linharense.
Área de lazer na Lagoa Nova
Agricultura, Aqüicultura e Pesca
Situação atual
Situação desejada
O agronegócio de Linhares é destaque em
nível nacional devido à sua grande produção
agropecuária, ao seu parque agroindustrial
e ao pólo de comércio e serviços de equipamentos, implementos e insumos agrícolas.
Porém, quando tomado isoladamente, o
setor agrícola linharense se assemelha ao dos
demais municípios do Espírito Santo, ou seja,
apresenta baixos índices de produtividade e
de rentabilidade, com exceção do segmento
de fruticultura que tem se mostrado bastante competitivo. Outras atividades tais como
cafeicultura, pecuária e cacauicultura estão
passando por processos de modernização. O
cultivo de cana-de-açúcar e o plantio de florestas comerciais (silvicultura) estão em fase
de expansão. A aqüicultura é uma atividade
nova com amplas possibilidades de desenvolvimento, mas ainda é incipiente. A pesca
sempre foi predatória e atualmente se restringe ao litoral tendo como principal ponto de
apoio o Distrito de Regência. Falta ainda uma
maior conscientização dos proprietários rurais
quanto à necessidade de preservar e recuperar e meio ambiente.
Consolidação da agricultura, aqüicultura e
pesca como atividades importantes no desenvolvimento sustentável de Linhares com modernização das práticas agrícolas, incorporação de novas tecnologias e maior preservação
e recuperação ambiental, atingindo padrões
internacionais de qualidade e produtividade.
Estratégia
Substituir o modelo atual que, de um modo
geral, é de baixa qualidade, baixa produtividade/rentabilidade e causador de grande
devastação ambiental, por um novo modelo
que amplie as áreas de preservação (reserva
legal, topos de morros, áreas de encostas,
margens de lagoas e rios, proteção de nascentes, etc.), que reduza o quantitativo de
áreas agricultáveis, mas que - por meio do
uso intenso de tecnologia, manejo adequado
dos recursos naturais e integração com as
indústrias/agroindústrias locais - aumente
substancialmente a qualidade, a produtividade e a rentabilidade das atividades agrícolas,
da aqüicultura e da pesca.
Projetos
1. Realização de zoneamento agrícola com
indicação das áreas mais apropriadas
para cada cultura.
53
Agenda 21 Linhares
Lavoura de mamão em formação
2.
Modernização da cafeicultura e da
pecuária (a partir da seleção de áreas
mais apropriadas e do uso intenso de tecnologia) com liberação de áreas para a
fruticultura, silvicultura e cana-de-açúcar.
3. Modernização da cacauicultura com
a introdução de plantas resistentes à
vassoura-de-bruxa e com a utilização de
novas tecnologias que propiciem maior
qualidade e produtividade.
4. Ampliação da fruticultura.
5. Ampliação da silvicultura com o plantio
de florestas comerciais para uso principalmente no pólo moveleiro.
6. Realização de Feira anual de grande porte do agronegócio de Linhares.
7. Repovoamento das lagoas, ordenamento e
ampliação da pesca comercial e esportiva.
8. Ampliação do associativismo e do cooperativismo para fortalecimento da agricultura familiar e da agricultura orgânica.
9. Articulação e fortalecimento dos órgãos
de assistência técnica federais/estaduais/
municipais públicos e particulares presentes no município.
10. Ampliação da avicultura.
11. Ampliação das áreas de consórcios agroflorestais como, por exemplo, cacau com
seringueira.
12. Criação de viveiro de mudas geneticamente melhoradas de café, cacau, seringueira, pinus, eucalipto para distribuição/
venda aos agricultores.
13. Certificação da qualidade dos produtos
agrícolas, agroindustriais e orgânicos.
14. Implantação do Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
15. Ampliação da piscicultura (criação de peixes) e carcinicultura (criação de camarões).
16. Criação de laboratório de alevinos de
espécies nativas e exógenas.
17. Construção de terminal pesqueiro em
Regência ou Povoação.
18. Criação do Feirão de Linhares a ser realizado aos domingos para comercialização
dos produtos locais, prática de esportes,
cultura e lazer.
19. Construção de um moderno frigorífico
voltado para a produção de cortes finos
de carne bovina para o mercado nacional
e internacional.
20. Reestruturação e dinamização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
21. Estruturação de um sistema de informações confiável do agronegócio linharense
para melhorar as condições de planejamento e gestão do setor.
Acesso ao Centro de Desenvolvimento
Rural de Linhares - INCAPER
Meio Ambiente
Situação atual
Situação desejada
Linhares, como praticamente todos os municípios brasileiros, sofreu um forte processo de
degradação ambiental durante o período de
ocupação de suas terras. Grande parte de sua
cobertura vegetal nativa, especialmente de
mata atlântica, foi removida para comercialização da madeira e para os plantios agrícolas
ou introdução de pastagens. Nas terras baixas
e alagadiças do Vale do Suruaca foram abertos, na década de 1960, canais de drenagem
sem o devido estudo de impacto ambiental.
Grande parte dos esgotos de Linhares é lançada ainda hoje sem tratamento nas lagoas da
área urbana e no Rio Doce. Mesmo assim, dos
municípios capixabas, Linhares é o que tem
o meio ambiente mais preservado. Das 69
lagoas, somente três que estão na área urbana foram fortemente comprometidas, mas já
estão em fase de recuperação. Da mata atlântica original foram preservadas diversas áreas
como a Reserva Biológica de Sooretama, a
Reserva Natural da Vale, a Floresta Nacional
de Goytacazes, a Reserva Biológica de Comboios e outras áreas existentes em propriedades particulares possibilitando a sobrevivência
da fauna e da flora originais do município.
Além disso, o tipo de manejo adotado nas
lavouras de cacau manteve parte da floresta
nativa constituindo grandes áreas de floresta
de cabruca. No litoral estão preservadas as
áreas de restinga e a Reserva de Comboios
onde é desenvolvido o Projeto Tamar de preservação de tartarugas marinhas.
Linhares como Terra do Verde e das Águas
desenvolvendo de forma sustentável suas
atividades agrícolas e industriais, mas com
recuperação e preservação do meio ambiente.
O Rio Doce recuperado através de uma ação
conjunta dos Estados do Espírito Santo e
Minas Gerais com a participação de Linhares
tanto no geral quanto na sua parte específica
recuperando o Rio Doce na parte que abrange
o seu território.
Estratégia
Dotar o município de legislação e estrutura para
efetuar o controle efetivo sobre o meio ambiente, tanto nas áreas urbanas quanto rurais,
visando impedir a degradação ambiental e,
simultaneamente, criando os mecanismos para
recuperar o que já foi degradado.
Projetos
1. Municipalização da gestão ambiental
com adequação da legislação e estruturação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente com todas as condições necessárias para realização do licenciamento,
da fiscalização e da educação ambiental.
2. Recuperação da cobertura vegetal nativa
nos parâmetros definidos pela legislação
ambiental (áreas de preservação per55
Agenda 21 Linhares
3.
4.
5.
manente e reserva legal) e criação de
corredores ecológicos para recuperação e
preservação da fauna e da flora originais
do município.
Recuperação das lagoas, nascentes e
rios, tanto da área urbana quanto rural.
Construção de um parque municipal na
área próxima ao Clube Mata do Lago
(com a transferência do presídio para
outro local).
Arborização de margens das rodovias
e arborização e ajardinamento de ruas,
canteiros e praças de Linhares Sede e dos
aglomerados urbanos do interior a partir
de um Plano Diretor de Arborização e
Paisagismo.
Área de encosta
em recuperação
ambiental
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Construção de um centro de educação
ambiental na Flona Goytacazes e de um
calçadão iluminado ligando-o à Ponte
Presidente Getúlio Vargas.
Criação da Feira Anual do Verde e das
Águas.
Reestruturação e dinamização do Conselho Municipal do Meio Ambiente
(CONDEMA).
Ampliação da coleta e do tratamento de
esgotos até atingir 100% dos esgotos
produzidos no município.
Implantação de programas de educação
ambiental para o conjunto da população
e em especial para os proprietários rurais
visando frear a degradação e ampliar a
recuperação ambiental.
Criação de Reserva Particular de Preservação Natural (RPPN).
Criação de viveiro de mudas de espécies
arbóreas, arbustivas e ornamentais nativas da região para recuperação de áreas
de preservação permanente, arborização
de áreas urbanas e das margens das
rodovias.
Recuperação do Rio Doce (em conjunto
com o Comitê da Bacia do Rio Doce que
envolve municípios de Minas Gerais e
Espírito Santo).
Elaboração de um plano municipal de
águas com o gerenciamento sustentável
da bacia do Rio Doce em nível municipal.
Elaboração de um plano de uso sustentável e criação de uma área natural protegida no Vale do Suruaca.
Criação de um jardim botânico.
Implantação da coleta seletiva e de indústrias de reciclagem.
Cultura
Situação atual
Situação desejada
A cultura de Linhares é pouco conhecida
pelos próprios linharenses e em razão disso
tem sido pouco valorizada e, por conseqüência, pouco utilizada para o desenvolvimento
sustentável de Linhares. Os linharenses, em
geral, valorizam mais o de fora do que o local
e, com isso, ainda não constituíram uma forte
identidade própria, apesar do município ter
uma cultura rica tanto nos aspectos históricos, quanto nas festividades e no folclore,
entre outros.
Linharenses com identidade própria, com
auto-estima e usufruindo seus valores culturais para o próprio bem-estar e para a atração
de visitantes contribuindo para fortalecer a
imagem positiva do município e para a geração de mais oportunidades de emprego e
renda.
Estratégia
2. Revitalização histórica da Praça 22 de
Agosto, Porto de Linhares, Porto das
Pedras, Ponte Getúlio Vargas, Farol de
Regência, casario da Rua da Conceição e
das fazendas Goytacazes e Maria Bonita.
3. Criação do Centro Cultural de Linhares
com teatro, galeria, museu e biblioteca
municipal.
4. Revitalização do Mercado Municipal
transformando-o em um pólo difusor de
cultura, entretenimento e comercialização
de produtos artesanais e do agroturismo.
5. Criação de uma rede municipal de cultura
com cadastramento e apoio às entidades,
grupos e pessoas físicas que atuam na
preservação e promoção da cultura no
município.
Propiciar aos linharenses um melhor conhecimento sobre a história de Linhares, o patrimônio histórico, as manifestações artísticas, as
festividades, o folclore, a literatura e as artes
em geral para que possam dar mais valor à
cultura local.
Projetos
1. Elaboração de um calendário anual de
eventos culturais de forma que em todas
as semanas, na cidade ou no interior do
município, aconteça um evento de destaque tais como Feiras, festividades, folclore, eventos cívicos, dentre outros.
57
Agenda 21 Linhares
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Criação do Conselho Municipal de Cultura.
Catalogação e proteção de sítios arqueológicos com implantação de circuitos específicos para visitação.
Criação da Academia Linharense de Letras.
Criação de página da cultura no site da
Prefeitura Municipal.
Definição e catalogação de uma culinária
de Linhares.
Criação de corais, grupos de teatro, música e dança nas igrejas, escolas, faculdades e empresas.
Implementação da Lei Lastênio Calmon
Júnior e criação de novos incentivos para
a dinamização da cultura.
Definição de um símbolo cultural para
Linhares, por exemplo, Lagoa Juparanã.
Antiga Casa de
Câmara de Linhares
Festejos de congo em Regência
Esportes e Lazer
Situação atual
Situação desejada
Linhares dispõe de áreas de preservação
ambiental, lagoas, rios e litoral que podem ser
estruturados para a prática de esportes, lazer
e turismo. Dispõe também de um conjunto
de equipamentos públicos e particulares de
esporte e lazer na cidade e nas comunidades
do interior que são utilizados atualmente, mas
de uma forma assistemática, dependendo
muito mais de iniciativas de pessoas do que
de políticas públicas ou de entidades especializadas nas áreas de esportes e lazer.
Um município onde a prática sistemática de
esportes e de lazer faz parte dos hábitos saudáveis da população de um modo geral, tanto
na formação dos jovens quanto no bem-estar
e na saúde dos adultos e dos mais idosos.
Estratégias
Projetos
• Aproveitar melhor as estruturas públicas e
particulares de esporte e lazer já existentes,
na cidade e nas comunidades do interior,
tais como a Linha Verde, quadras, campos
de futebol, clubes esportivos e recreativos
para promover a prática de esportes e lazer
para os jovens, adultos e idosos.
1. Elaboração e implementação de um calendário esportivo anual contemplando o
esporte educacional, o esporte de participação e o esporte de alto rendimento.
2. Construção de infra-estrutura de esportes
e lazer nas lagoas, áreas de preservação
ambiental e balneários.
3. Construção de uma vila olímpica com
estádio e ginásio poliesportivo com capacidade para abrigar grandes eventos.
4. Realização anual dos Jogos Estudantis,
Torneio do Trabalhador e outros torneios
de esportes amadores.
5. Construção de áreas de esportes e lazer
nos bairros e distritos que ainda não
dispõem dessa infra-estrutura.
• Ampliar a infra-estrutura de esporte e lazer
principalmente nos atrativos turísticos de
Linhares para ajudar a consolidar a marca
Terra do Verde e das Águas.
59
Agenda 21 Linhares
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Atração para o município de eventos
esportivos estaduais e nacionais.
Construção de módulos de orientação ao
exercício na Linha Verde do entorno das
lagoas urbanas.
Construção de um calçadão da Ponte Presidente Getúlio Vargas à Flona
Goytacazes com iluminação e módulo de
orientação ao exercício.
Filiação do município às federações esportivas.
Realização anual das paraolimpíadas de
Linhares em parceria com as secretarias
de assistência social, saúde e educação.
Utilização de áreas de esporte e lazer das
comunidades com programas de iniciação esportiva e ações de atividade física
para toda a população.
Criação de uma lei de incentivo aos esportes.
Criação de escolas de remo e vela.
Quadra poliesportiva em
construção no bairro Conceição
Competição de futevôlei em
Pontal do Ipiranga
Assistência Social
Situação atual
Situação desejada
Aproximadamente um em cada quatro linharenses está abaixo da linha da pobreza, ou
seja, é parte de uma família com renda média per capita (por pessoa) mensal inferior
a R$ 175,00 (o equivalente a meio salário mínimo). Entretanto, no município praticamente não existem favelas ou grandes bolsões
de pobreza. Em geral, essas famílias residem
em áreas pouco estruturadas na zona urbana
ou em fazendas e pequenas comunidades
do interior. A rede de proteção social do
município é relativamente boa, inclusive com
quatro centros de referência da assistência
social (CRAS), mas muitas crianças, adolescentes e jovens encontram-se em situação
de risco social. Faltam também políticas mais
eficazes para inclusão social dos portadores
de deficiência e para os idosos.
Linhares com o menor número possível de
habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza (menos de 10% de sua população) e com
todas as famílias ou pessoas consideradas
carentes ou necessitadas recebendo assistência social adequada para conquistarem uma
melhor condição de vida.
Estratégia
• Integrar e organizar as ações dos órgãos e
entidades de assistência e proteção social de
forma que o município consiga dar respostas
rápidas e eficazes às demandas da sociedade
freando o surgimento de problemas sociais
novos (por exemplo: fluxo migratório desordenado) e reduzindo progressivamente os
problemas sociais já existentes.
Projetos
1. Criação de uma rede municipal de assistência social com integração das ações
de órgãos públicos, entidades filantrópicas de assistência e proteção social.
2. Criação de um disque-assistência para
atender às sugestões ou às denúncias da
população quanto à presença de mendigos, crianças pedintes, crianças fora
da escola, invasões, famílias sem renda,
idosos abandonados, dentre outros.
3. Ampliação do Programa Bolsa Família
com cadastramento de todas as famílias
de Linhares com perfil para serem assistidas pelo Programa.
4. Implantação e/ou ampliação de todos os
programas do Governo Federal voltados
para a atenção às crianças e adolescentes: Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil, Agente Jovem, Sentinela.
5. Conscientização da população de um
modo geral para que não dê esmolas e
61
Agenda 21 Linhares
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
sim assistência, buscando orientação ou
integrando-se à rede municipal de assistência e proteção social.
Criação de unidades assistenciais similares ao Projeto Meninos da Terra em todas
as principais comunidades carentes do
município.
Estruturação adequada do serviço de
translado ao local de origem para pessoas ou famílias que chegam a Linhares
sem meios para residir no município.
Criação de um programa de reinserção
familiar para pessoas afastadas do convívio de suas respectivas famílias como
crianças, adolescentes, idosos e mendigos, entre outros.
Estruturação e dinamização do Conselho
Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Criação do
Conselho Municipal do Idoso.
Implantação de um programa para recuperação de adolescentes em conflito com
a lei por meio de trabalhos em prol da
coletividade, liberdade assistida, etc.
Implantação de um programa de família
substituta, inclusive com incentivo financeiro público, para abrigar crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência
doméstica, etc. que momentaneamente
estejam impossibilitadas de reintegração
no âmbito familiar evitando a ampliação
desnecessária do número de abrigos.
Criação de uma central de reaproveitamento para recolhimento e reparo de
móveis, eletrodomésticos, vestuário,
brinquedos, etc., e posterior doação às
famílias necessitadas.
13. Reestruturação e ampliação do Projeto
Águia e da Casa de Recuperação São
Francisco de Assis que atuam na recuperação de dependentes químicos (álcool,
drogas, etc.).
14. Criação do Programa de Atendimento à
Mulher em Situação de Violência.
15. Implementação do Programa 3ª Idade
Saudável com cadastramento dos idosos
do município, criação de opções de trabalho remunerado ou voluntário, desenvolvimento de ações nos CRAS e em outros
espaços existentes nas comunidades
para atendimento com ginástica, dança,
artesanato, etc.
16. Reestruturação e ampliação do Lar da
Fraternidade – Asilo dos Velhos.
17. Criação de um programa de incentivo
para empresas contratarem portadores
de deficiência, inclusive para empresas
com menos de 100 empregados.
18. Capacitação de professores e demais
profissionais das escolas do município em
Braille, LIBRAS, etc., para atenção aos
alunos com necessidades educacionais
especiais.
19. Estruturação de um serviço de empréstimo e/ou doação de carros Zeus, cadeiras
de rodas, muletas, andadores, triciclos,
assim como de confecção de órteses e
próteses.
20. Ampliação dos programas de moradia digna para famílias de baixa renda
(Programa de Arrendamento Residencial,
Projeto Minha Casa, construção de casas
populares).
21. Implementação do Programa Escola
Aberta para o desenvolvimento de projetos sociais nas comunidades.
Educação
Situação atual
Situação desejada
Linhares possui uma boa rede de educação
que inclui escolas municipais, estaduais e particulares, entretanto, a qualidade do ensino é
apenas mediana e o ensino profissionalizante é ainda muito limitado. O percentual de
crianças na faixa de 7 a 14 anos freqüentando
a escola se aproxima dos 100%, mas as taxas
de evasão são elevadas principalmente no
ensino médio. O município dispõe também de
opções de Ensino Superior, inclusive Mestrado, porém de difícil acesso para a população
de baixa renda.
Linhares com 100% dos alunos freqüentando
a escola no mínimo até a conclusão do Ensino
Médio e com 100% dos alunos com oportunidade de acesso ao ensino profissionalizante,
seja no Ensino Médio ou através do Ensino Superior, consolidando o município como um pólo
de serviços de educação no norte do Estado.
Estratégias
• Adequar a oferta de vagas na educação básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio)
e criar um sistema de cadastro e acompanhamento das crianças e adolescentes do
município de forma que todos concluam no
mínimo o Ensino Médio.
• Realizar um grande esforço pela educação e
propiciar capacitação profissional (com foco
na demanda local) a todos os jovens de Linhares, seja por meio de cursos superiores,
cursos técnicos ou outras alternativas que
se mostrarem viáveis.
Projetos para Educação Básica
1. Criação da Rede de Educação de Linhares
abrangendo todas as escolas e centros de
formação desde a Educação Infantil até
o Ensino Superior tanto da rede pública
quanto da rede particular.
2. Estruturação de um fórum municipal de
educação para proposição de diretrizes e
para acompanhamento da evolução da
educação básica e profissionalizante a partir de um Plano Estratégico da Educação.
3. Implantação de um cadastro municipal
para acompanhamento da trajetória de
desenvolvimento das crianças e adolescentes dos 6 aos 18 anos de idade garantindo sua permanência na escola até
a conclusão do Ensino Médio e evitando
assim a evasão escolar.
4. Reestruturação e/ou recuperação das
escolas de Linhares com melhorias na
estrutura física, melhorias na qualidade
do ensino e introdução de novos recursos
63
Agenda 21 Linhares
5.
6.
7.
8.
tecnológicos inclusive com atendimento
das especificidades da zona rural através
da pedagogia da alternância.
Estruturação e dinamização do Conselho
Municipal de Educação e dos conselhos
de escola com capacitação dos conselheiros para melhor desempenho de suas
funções.
Ampliação do número de vagas e construção de novos centros de Educação
Infantil à medida que forem supridas as
demandas do Ensino Fundamental.
Construção de escolas família agrícola na
zona rural.
Ampliação das vagas de Ensino Médio
nos distritos e aglomerados urbanos do
interior com construção de novas escolas ou oferta de cursos à distância para
reduzir a necessidade de grandes deslocamentos.
9.
Revitalização dos cursos noturnos com
elaboração de propostas metodológicas
alternativas.
10. Ampliação da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) através de um programa de
conclusão da educação básica realizado
em parceria com empresas públicas e privadas, igrejas, unidades prisionais, ONGs,
CRAS e outros
11. Implantação de centros de referência
para alunos com necessidades educacionais especiais estruturados com equipe
multidisciplinar em parceria com a Assistência Social.
12. Capacitação dos profissionais de educação em Braille, LIBRAS, etc., para a
inclusão dos alunos com necessidades
educacionais especiais na rede regular de
ensino.
Sala de aula de um
Centro de Educação Infantil
Obra do CREA@D UFES em fase final de construção
13. Promoção de fóruns, seminários, colegiados e congressos, envolvendo todas
as redes de ensino para trocas de experiências e fortalecimento da educação no
município.
14. Construção de um centro de pesquisa e
atendimento ao profissional da educação.
15. Criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino com reformulação do
estatuto, do plano de cargos e salários e
valorização dos profissionais de educação
da Prefeitura.
16. Implantação do programa Acesso Livre
para eliminação de barreiras arquitetônicas que dificultam a mobilidade dos alunos nas escolas de Linhares em especial
para os portadores de deficiência física.
17. Ampliação do núcleo local da Academia
Brasileira de Leitores para despertar nos
jovens o interesse pela leitura.
Projetos para Educação
Profissionalizante e Avançada
1. Criação do projeto Empreendedorismo
na Escola adaptando o currículo escolar
para o desenvolvimento da capacidade
empreendedora dos alunos desde o Ensino
Fundamental.
2. Transformação de parte das escolas de
Ensino Médio em escolas de Ensino Médio
Profissionalizante.
3. Construção de um CEFETES e de Escola de
Formação Agrícola inclusive aqüicultura.
4. Construção do CREA@D.
5. Construção do SENAC.
6. Reestruturação do Senai para melhor atendimento às demandas de Linhares.
65
Agenda 21 Linhares
7. Ampliação das oportunidades de acesso
dos alunos de baixa renda ao Ensino Superior (Programa Universidade para Todos,
ProUni, entre outros).
8. Criação no município de uma faculdade ou
universidade pública.
9. Ampliação dos cursos de Mestrado e criação de cursos de Doutorado para consolidação do pólo de serviços de educação.
10. Implantação de um Centro de Formação
e Capacitação Tecnológica voltado para a
Centro de Ensino Fundamental,
Médio e Superior
Futuras instalações da faculdade
pública de Linhares
formação de profissionais especializados
para o setor industrial e agroindustrial de
Linhares.
11. Criação de cursos de formação profissional de curta duração tais como: gestão
de micro e pequenas empresas, cursos
de pedreiro, pintor, eletricista, garçom,
manicure, cabeleireiro utilizando espaços
já disponíveis nas comunidades bem como
nas escolas e CRAS.
Saúde
Situação atual
Situação desejada
O setor de saúde de Linhares deu passos importantes nos últimos anos tanto no setor público
quanto no privado e no setor filantrópico. O município já dispõe de uma estrutura de saúde em
condições de atender os linharenses e a população dos municípios do entorno. Entretanto os
serviços ainda são muito focados na recuperação
e com pouca ênfase na prevenção e na promoção da saúde. Outras dificuldades são a falta de
integração entre os sistemas municipal, estadual
e particular, a falta de conhecimento da população sobre a forma de acesso a cada um dos
sistemas e a excessiva pulverização do sistema
municipal de saúde em pequenas unidades de
baixa resolutividade fazendo com que a população se encaminhe diretamente aos setores de
urgência das unidades hospitalares, prejudicando
a eficácia do sistema como um todo.
Linhares com sistemas de saúde estruturados
e integrados e em condições de efetuar um
atendimento adequado aos linharenses bem
como à população da região norte do Estado,
fazendo de Linhares um pólo de serviços de
saúde.
Estratégias
• Priorizar as ações de promoção da saúde
(hábitos e alimentação saudáveis) e de
prevenção da saúde (vacinação, prevenção
de diabetes, da hipertensão).
• Melhorar a integração dos sistemas municipal, estadual e particular de saúde e
orientar a população a respeito das formas
de acesso a cada um dos sistemas, visando
elevar a eficácia na atenção à saúde como
um todo e principalmente agilizar o atendimento aos usuários.
Projetos
1. Criação da rede de saúde de Linhares
com identificação, cadastro e integração
das ações de órgãos e entidades públicas
e particulares que atuam na promoção,
prevenção e recuperação da saúde no
município visando a melhoria da qualidade e ampliação da oferta de serviços.
2. Ampliação dos programas de promoção
da saúde por meio de campanhas de
orientação à alimentação saudável e à
prática de esportes e lazer, bem como
dos programas de prevenção de doenças com melhoria da cobertura vacinal,
ampliação dos programas de prevenção
de diabetes, do câncer e da hipertensão.
3. Ampliação da cobertura do Programa
de Saúde da Família (PSF) para todo o
município.
4. Reestruturação do Sistema Municipal de
Saúde com a construção de unidades
regionais de saúde melhor equipadas
e com grande resolutividade (inclusive
com pronto atendimento até às 22 horas
67
Agenda 21 Linhares
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
e finais de semana) na sede e nos principais núcleos urbanos do interior para
melhorar a eficácia do sistema e desafogar o setor de urgência e emergência do
Hospital Geral de Linhares (HGL).
Ampliação dos serviços de saúde de
média e alta complexidade para consolidação do pólo de serviços de saúde.
Ampliação e estruturação das vigilâncias
sanitária, epidemiológica e ambiental.
Informatização de toda a Rede Municipal de
Saúde e implantação efetiva do Cartão do
SUS (cadastro eletrônico com o histórico de
cada um dos usuários do sistema de saúde).
Implantação de um Programa de Saúde nas
Escolas para aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todos os alunos da
rede de ensino, detecção de problemas e
encaminhamento para tratamento.
Reestruturação e dinamização do Conselho Municipal de Saúde.
Criação de conselhos de saúde nos bairros e distritos.
Estruturação da Secretaria Municipal de
Saúde.
Construção de um Centro Regional de
Especialidades (CRE) para cobertura da
demanda de Linhares, Rio Bananal, Sooretama e de outros municípios da região.
Construção de um Centro Especializado
em Odontologia (CEO).
Ampliação dos serviços e da capacidade
do HGL para evitar deslocamentos desnecessários para a Grande Vitória.
Ampliação da rede particular de saúde e
da cobertura dos planos de saúde privados visando reduzir a pressão sobre a
rede pública e para fazer de Linhares um
pólo de serviços de saúde, gerando mais
oportunidades de empregos e renda.
Unidade básica
de saúde
16. Criação do Sistema de Internação Domiciliar para melhorar a rotatividade dos
leitos do HGL com melhoria da eficácia e
redução de custo.
17. Ampliação do Serviço de Atenção Psicossocial, através da criação do CAPS III
AD (Álcool e Droga) e CAPS I (Criança e
Adolescente).
18. Implantação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192).
19. Implantação de um programa de educação permanente dos profissionais de
saúde visando a melhoria do atendimento e a melhoria da eficácia do sistema
de saúde como um todo. Criação de um
núcleo de estudos e pesquisas em saúde
para planejar e monitorar a evolução da
saúde em Linhares.
20. Realização de parcerias com instituição
de ensino para estágio supervisionado de
cursos na área de saúde, promovendo a
capacitação profissional.
21. Ampliação dos recursos da saúde com
captação de recursos externos.
Segurança
Situação atual
Situação desejada
Os principais problemas de segurança de
Linhares estão relacionados ao grande número de homicídios e aos crimes contra o
patrimônio, especialmente furtos e roubos a
residências. Contribuem fortemente para os
elevados índices dessas duas modalidades de
crimes, vários fatores, especialmente o tráfico
e o consumo de drogas que cada vez mais
envolve os jovens e os adolescentes, a falta
de capacitação profissional e as dificuldades
de acesso ao emprego e renda, a existência
de algumas áreas de ocupação desordenada,
a falta de estrutura adequada das polícias
militar e civil, as dificuldades do Poder Judiciário, entre outras.
Um município onde não haja impunidade e
onde os jovens tenham acesso a educação,
emprego e renda de modo que não se envolvam com atividades ilícitas, fazendo de
Linhares um município com baixos índices de
violência.
Estratégia
Atuar na eliminação ou minimização das
causas da violência por meio de ações de promoção e prevenção da segurança tais como
acesso à educação, ao emprego e renda,
urbanização de áreas de ocupação desordenada, combate à impunidade, ao tráfico e uso
de drogas, dentre outras.
Projetos
1. Estruturação adequada de todos os órgãos
de segurança que atuam no município.
2. Implantação de um programa de promoção da segurança em parceria com
as áreas de educação, assistência social,
infra-estrutura urbana, saúde e com as
organizações sociais.
3. Criação do Centro Integrado de Comunicação com um número único e congregando a Polícia Militar, Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Guarda
Municipal e Central de Ambulância com
orientação à população sobre a forma de
acesso aos órgãos de segurança.
4. Organização da rede de vigilância composta por cidadãos capazes de identificar
situações de risco e acionar os órgãos de
segurança.
5. Implantação do monitoramento por meio
de sistemas tecnológicos em pontos
estratégicos do município.
69
Agenda 21 Linhares
6.
Construção de um moderno presídio em
local apropriado e com implantação de
sistemas tecnológicos de vigilância e
controle de presos (câmeras no interior
das galerias para o monitoramento dos
apenados e funcionários, diminuindo
a corrupção e reduzindo custos com a
permanência de policiais na guarda de
detentos) e demolição do presídio existente próximo ao clube Mata do Lago.
7. Fortalecimento do Conselho de Segurança de Linhares.
8. Estruturação do Corpo de Bombeiros
com efetivo e equipamentos próprios
para atender à demanda de Linhares e da
região do entorno.
9. Estruturação física, humana e logística do
Departamento de Polícia Judiciária.
10. Criação das delegacias especializadas
e da Polícia Técnica (Homicídios, Patrimonial, Delegacia da Mulher, Delegacia
Viaturas novas
entregues à Polícia
Militar em Linhares
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
de Adolescente em Conflito com a Lei e
Delegacia de Infrações Penais).
Recuperação da estrutura física e humana do Instituto Médico Legal (IML).
Consolidação do policiamento interativo.
Implantação de um Programa de Atividades Preventivas de Segurança (educação
no trânsito, prevenção de acidentes domésticos, noções de cidadania, prevenção
às drogas, primeiros socorros, combate a
incêndio, educação ambiental e outros).
Implantação do Programa de Ressocialização de Detentos.
Implantação do Programa de Recuperação de Adolescente Infrator.
Atualização do Código Penal e Processual
Penal por meio da mobilização da sociedade civil e dos representantes capixabas
na Câmara e no Senado Federal.
Municipalização do trânsito.
Estruturação da Defesa Civil Municipal.
Gestão Pública
Situação atual
Situação desejada
Os órgãos públicos presentes em Linhares (federais, estaduais e municipais) funcionam de
forma pouco integrada, com cada um deles
perseguindo seus objetivos específicos e, por
conseqüência, sem um foco convergente no
desenvolvimento sustentável do município.
Na Câmara, os vereadores em geral priorizam
a interlocução com o Executivo Municipal
para a resolução de demandas pontuais das
comunidades as quais representam, deixando,
às vezes, em segundo plano, a definição de
aspectos fundamentais para o desenvolvimento de Linhares tais como a legislação de uso e
ocupação do solo e a a legislação ambiental,
entre outras. A Prefeitura funciona em locais
alugados ou improvisados com limitações
de espaço, de tecnologia e de um quadro de
servidores capacitados e profissionalizados.
Por outro lado, o dinamismo econômico dos
últimos anos tem propiciado uma elevação
constante da arrecadação municipal possibilitando para Linhares uma grande capacidade
de investimentos.
Todos os órgãos públicos presentes em Linhares devidamente estruturados e cumprindo
seus objetivos específicos, porém de forma
integrada e com foco no desenvolvimento
sustentável do município. A Prefeitura e a
Câmara de Vereadores funcionando em local
adequado, com uma gestão moderna e com
um quadro de servidores altamente capacitados e profissionalizados.
Estratégias
• Ampliar o processo de empoderamento da
sociedade, fomentando maior participação
das lideranças dos diversos segmentos econômicos e sociais do município na definição
das políticas públicas e monitoramento dos
resultados.
• Ampliar a representação política de Linhares e da região norte do Espírito Santo com
a eleição de mais representantes no âmbito
estadual e federal.
• Integrar as ações e melhorar o desempenho
dos órgãos públicos presentes em Linhares
(Prefeitura, Câmara, Judiciário, Ministério
Público, órgãos do Governo Estadual e do
Governo Federal) em prol do desenvolvimento sustentável do município.
• Manter a capacidade de investimentos da
Prefeitura acima de 25% do orçamento municipal e ampliar ainda mais os investimentos públicos por meio de transferências ou
contrapartida de outras esferas de governo
ou de empresas públicas e privadas.
71
Agenda 21 Linhares
Fórum de Linhares
Projetos
1.
2.
Construção do Centro Administrativo
Municipal contendo a Prefeitura e a Câmara Municipal em local apropriado, com
amplos estacionamentos e arborização
de modo que seja um novo cartão postal
do município.
Revitalização da Câmara Municipal de Vereadores de forma que seja cada vez mais
um espaço de ressonância das demandas
da sociedade e também um centro de
excelência na produção e permanente
atualização da legislação municipal.
3.
4.
Atualização da estrutura organizacional
de Prefeitura Municipal visando adequála às novas demandas impostas pela
necessidade de desenvolvimento sustentável de Linhares, inclusive a municipalização de serviços atualmente geridos
pelo Governo do Estado.
Modernização e informatização dos procedimentos operacionais e construção de
rede de informática integrando todas as
secretarias e órgãos da Prefeitura possibilitando acesso inclusive pela internet.
5. Profissionalização e capacitação dos
servidores municipais.
6. Consolidação do orçamento participativo
e dos conselhos municipais de saúde e
educação, dentre outros.
7. Criação do Conselho Gestor da AGENDA
21 com representação do setor público,
do setor privado e da sociedade civil organizada para coordenar a implantação,
o monitoramento e a atualização permanente do Plano Estratégico de Linhares
2005/2025.
8. Construção de unidades regionais descentralizadas da Prefeitura objetivando
evitar deslocamentos desnecessários
da população e gerar mais agilidade na
prestação de serviços.
9. Implantação do Programa de Modernização da Administração Financeira e Tributária Municipal.
10. Implantação de um programa de comunicação social por meio de informativos,
internet, jornais, rádios e TVs, dando
transparência aos atos da Administração
Municipal e possibilitando à população
maior participação na elaboração e
implementação das políticas públicas e
maior envolvimento na construção do
futuro do município.
11. Estruturação de banco de projetos (com
base na AGENDA 21) para captação de
recursos públicos e privados.
12. Redimensionamento do quadro de servidores públicos municipais com realização
de concurso público para as áreas com
deficiência de pessoal.
13. Elaboração de um novo Plano de Carreiras e Vencimentos promovendo o reenquadramento do pessoal da Prefeitura.
14. Redefinição da política previdenciária
para o quadro de servidores municipais.
15. Estruturação de um sistema municipal de
informações que possa subsidiar a construção de planos e políticas públicas mais
consistentes.
16. Criação de Comitês de Gestão Multisetorial aproveitando projetos sugeridos na
AGENDA 21.
17. Implantação de sistema de gestão patrimonial de bens móveis e imóveis da
Prefeitura.
18. Implantação de sistema de gestão de
pessoal da Prefeitura.
19. Implantação de protocolo eletrônico para
registro e acompanhamento dos processos na Prefeitura Municipal, inclusive pela
internet.
20. Simplificação e informatização de procedimentos administrativos e de fiscalização de forma a agilizar as análises das
demandas e o atendimento ao cidadão,
ao turista e ao investidor.
21. Implantação de um programa de educação tributária.
73
Agenda 21 Linhares
Praia de Barra Seca - extremo Litoral Norte de Linhares
4
ESTRUTURA DE GESTÃO
QUEM VAI GERIR A AGENDA 21?
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21
O modelo de coordenação adotado no processo de elaboração do Plano Estratégico
de Linhares 2005-2025 – AGENDA 21 foi
concebido de forma que após a conclusão do
processo já estivesse praticamente definida a
estrutura de gestão da AGENDA 21.
Desse modo, já no início dos trabalhos de
elaboração do Plano Estratégico foi constituída uma Comissão de Coordenação Executiva composta por representantes do setor
público, do setor privado e da sociedade civil
organizada. Ao longo do processo foram realizadas duas pesquisas de opinião, treze oficinas de trabalho de diagnóstico, treze oficinas
de trabalho de estratégias e projetos, um
concurso de redação, muitas reuniões de trabalho e três seminários que possibilitaram a
participação das lideranças dos mais diversos
segmentos econômicos e sociais de Linhares.
Na prática, a construção da AGENDA 21 foi o
exercício de uma estratégia prevista na própria AGENDA 21 para consolidação do desenvolvimento sustentável de Linhares - “Ampliar
a participação da sociedade nas discussões e
decisões sobre o desenvolvimento do município” - que se encontra no Capítulo 3, denominado “Estratégias e Projetos - Como construir
Linhares do futuro? Estratégias gerais”.
Seminário de Visão de Futuro,
Estratégias e Projetos - Fase final
de elaboração da AGENDA 21
CONSELHO GESTOR DA AGENDA 21
A gestão da AGENDA 21 será feita por um
Conselho Gestor, criado por Lei Municipal e
composto por 33 membros sendo 11 representantes do setor privado, 11 representantes
da sociedade civil organizada de Linhares e 11
representantes do setor público em Linhares,
ou seja, representantes da Prefeitura, Câmara,
Ministério Público, Judiciário, órgãos/entidades do Governo do Estado e órgãos/entidades
do Governo Federal presentes no município.
O objetivo principal do Conselho Gestor será
fazer a AGENDA 21 de Linhares se tornar efetivamente realidade, ou seja, trabalhar para
que as estratégias e os projetos da AGENDA
21 sejam implementados.
O Conselho Gestor da AGENDA 21 terá uma
mesa-diretora e um regimento interno que
regulará o seu funcionamento.
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Cria o Conselho Gestor da AGENDA 21
de Linhares, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica criado o Conselho Gestor da
AGENDA 21 de Linhares, composto por
representantes do setor público, do setor
privado e da sociedade civil organizada.
Art. 2º. O Conselho Gestor norteará todo
seu trabalho com o objetivo maior de fazer a
AGENDA 21 de Linhares virar realidade, e para
tal desempenhará as seguintes atribuições:
I - planejar a implementação dos projetos
listados na AGENDA 21, estabelecendo
para cada projeto um cronograma de
execução;
II - propor a inclusão dos projetos nas peças
orçamentárias do Poder Público, a saber:
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento
Anual (LOA);
III - indicar responsáveis para o acompanhamento de cada projeto;
IV - monitorar a implementação da AGENDA 21 e dar publicidade às ações realizadas;
V – atualizar o Plano Estratégico a cada
quatro anos, contados a partir da data
de lançamento.
Art. 3º. O Conselho Gestor da AGENDA 21
de Linhares terá a seguinte composição:
civil organizada.
será dirigido por uma mesa diretora, composta de um Presidente, um Vice-Presidente
e um Primeiro e Segundo Secretários, eleita
dentre seus membros, devendo ser renovada a cada dois anos.
aprovará o seu Regimento Interno, que
regulamentará as suas atividades.
Art. 6º. A Prefeitura Municipal de Linhares
proporcionará ao Conselho apoio técnico e
administrativo necessários ao desempenho
de suas atribuições.
Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta de dotações específicas do orçamento municipal.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e três dias do mês
de novembro do ano de dois mil e seis.
José Carlos Elias
Prefeito Municipal
I - 11 (onze) representantes do setor público;
II - 11 (onze) representantes do setor privado;
III - 11 (onze) representantes da sociedade
77
Agenda 21 Linhares
Pôr-do-sol sobre o Rio Doce Vista a partir de Linhares
5
APÊNDICE E ANEXOS
APÊNDICE - FORMAÇÃO ECONÔMICA E HISTÓRICA DE LINHARES
Linhares: do cacau à indústria moveleira
Município de maior dimensão territorial do Espírito Santo, Linhares está estruturado sobre
uma base produtiva diversificada e moderna.
É o quinto pólo moveleiro do país. Tem uma
agricultura importante e não depende predominantemente do café, como a maioria dos
municípios do Espírito Santo. Embora seja um
município antigo, que passou por uma recriação na década de 40, o perfil econômico que
apresenta hoje foi construído recentemente, a
partir da década de 1970.
Linhares não participou da fase litorânea de
ocupação territorial do Espírito Santo, que
Aquarela representando os primordios da
cidade de Linhares no início do século XIX
durou até o final do século XVIII e teve forte
presença dos jesuítas na promoção econômica da Capitania. A história de Linhares começa no início do século XIX, motivada pelos
propósitos da Coroa Portuguesa de promover
o intercâmbio comercial entre as províncias do
Espírito Santo e Minas Gerais.
Todos os esforços nesse sentido foram em
vão, não promoveram o comércio, nem levaram à ocupação à região. As várias iniciativas
de ocupação promoveram resultados pontuais, conforme registrado nos relatórios dos
viajantes que percorreram as terras do Rio
Doce em diferentes momentos
no século XIX. Nenhum dos
apontamentos tratou de mudanças importantes na região.
Em que pese a extensão territorial de Linhares no início do
século XX, este não tinha nenhuma expressão: era imenso,
mas desocupado. Essa falta de
expressão fica evidente quando
os trilhos da Estrada de Ferro
Vitória a Minas são estendidos
até Colatina, em 1906. No ano
seguinte, por razões de ordem
política e econômica, Colatina
deixa de ser um simples distrito
de Linhares e torna-se a nova sede desse município, o maior do Estado. No ano de 1921,
Linhares passou a ser um distrito do recémcriado Município de Colatina.
A vida econômica de Linhares começa de fato
com o plantio sistemático do cacau nas terras
quentes das margens do Rio Doce. A iniciativa
deveu-se ao Governador Bernardino Monteiro
(1916-1920) e a seu secretário da Agricultura,
Igrejinha Velha
Rua da Conceição tendo à esquerda o
Casarão da Família Calmon, década de 1950
Nestor Gomes, também eleito posteriormente
Governador do Estado (1920-1924). Estimulou-se inicialmente a vinda de fazendeiros do
sul da Bahia que sabiam cultivar cacau e posteriormente, numa iniciativa de maior fôlego,
já com Nestor Gomes à frente do Governo do
Estado, a doação de terras para cultivo.
Nessa ocasião, por intermédio de instrumento jurídico específico, criado para promover
o plantio de cacau na região, o governo do
Estado doava terras e fornecia mudas produzidas na fazenda Goytacazes do governo,
criada com essa finalidade. Propagado o
sucesso dos precursores do cacau, as iniciativas de difusão daquela planta deram certo. O pesquisador Walter Egler, visitando a
região em 1951, registrou a existência de 175
mil cacaueiros só na fazenda Maria Bonita,
pertencente ao Dr. Filogônio, um dos baianos
que primeiro cultivou, de forma sistemática, o
cacau em Linhares.
81
Agenda 21 Linhares
Rio Pequeno
Vista aérea de Linhares - 1940
O aumento progressivo no plantio de cacaueiros durante a década de 1940 e a elevação
dos preços das amêndoas a patamares extraordinários, deram a Linhares uma situação
econômica invejável, até então ainda não
experimentada, contribuindo para promover a
sua emancipação, num processo de recriação
do município em 1943.
Contudo, o salto maior que abriu espaço para o município crescer foi dado pela
exploração da madeira, que aconteceu
intensamente a partir do final da década
de 1950. Em 1950 apenas 30% do território
municipal havia sido ocupado e o restante
era coberto por matas naturais e florestas.
A frente pioneira que partiu de Colatina por
volta do final dos anos 1920 para ocupar o
norte do Rio Doce, induzida pela construção
da ponte naquela localidade, não avançou
em direção a Linhares. As baixadas de
solos impróprios para o cultivo do café não
estimularam os colonos naquela direção.
Talvez isso explique a existência, até recentemente, do imenso território coberto por
florestas em Linhares.
A corrida pela exploração da madeira começa, com maior intensidade, por volta de 1957.
A perda de atratividade pelo cultivo do café,
ocasionada pela queda nos preços do produto naquele momento de crise, bem como o
crescente mercado urbano de Vitória criado
pela construção civil, estimularam a extração
da madeira. O café, ao mesmo tempo em
que liberou braços para o corte da madeira,
injetou recursos no mercado para a exploração daquele bem natural. Admite-se mesmo
que os recursos das indenizações recebidas
pelos cafeicultores pela erradicação dos cafezais tenham sido em parte direcionados para
o corte da madeira, dentre outras iniciativas
nesse sentido.
As florestas foram substituídas por pastagens
de forma quase que exclusiva até os anos
1970. Nessa década, contudo, sem prejuízo
do crescimento da pecuária, que continuou se
expandindo, outras atividades encontraram
boas perspectivas para se desenvolverem no
município. O café retoma a sua expansão.
Travessia do Rio Doce ante da
Ponte Presidente Vargas
Inicia-se o cultivo de mamão e, na década
seguinte, o da cana-de-açúcar, destinado à
produção de álcool.
É importante ressaltar que a retomada do
café e o plantio das outras culturas ocorreram
em meio a um novo contexto sócio-espacial.
O Espírito Santo vivia um processo de maior
integração com as outras regiões do país e
Linhares se inseria perfeitamente nessa perspectiva. A construção da ponte sobre o Rio
Doce em Linhares, bem como
o asfaltamento da BR-101 atravessando o município, davam,
do ponto de vista da infraestrutura física, as condições
para essa citada integração.
Ponte Presidente Getulio
Vargas em fase final de
construção
No tocante às condições
econômicas que favoreceram a
citada integração de Linhares
com as outras regiões do país
e o seu posterior crescimento, ressaltam-se as políticas
federais de modernização do
campo e as iniciativas mais recentes do Governo do Estado.
83
Agenda 21 Linhares
Vista aérea de Linhares na década de 60 com destaque para a
BR-101 ao centro, ainda sem asfaltamento
Essas políticas contribuíram para incorporação
de progresso técnico às atividades agropecuárias e a implantação de novas culturas no
município, em particular o cultivo da cana-deaçúcar para produção de álcool e a produção
de mamão.
Essas políticas encontraram em Linhares
condições excepcionais para se viabilizarem.
A modernização deu-se quando as terras
desse município estavam sendo ocupadas.
Dito de outra maneira, a atividade produtiva teve condições excelentes para começar
moderna. Não houve, por um lado, resistência
à modernização que pudesse advir de uma
base produtiva pretérita arcaica. E por outro,
a estrutura fundiária concentrada que já havia
em Linhares favoreceu a difusão da modernização, dita conservadora porque favorecia
prioritariamente a grande propriedade.
Os vínculos construídos no município com
as outras unidades da Federação, proporcionados pelo escoamento da madeira e dos
produtos agropecuários que se serviram das
obras estruturantes (ponte e rodovia), deram
condições à expansão da atividade moveleira ainda incipiente no início dos anos 1980.
Houve naquele momento de abertura regional
uma ambiência favorável para que a atividade
moveleira pudesse crescer.
A exploração da madeira foi muito intensa
entre 1957 e 1975 e estendeu-se, mesmo que
de forma incipiente, até por volta de 1985.
Enquanto o Espírito Santo atingiu em 1975 o
patamar que temos hoje de matas naturais
e florestas, Linhares só atingiu esse parâmetro de referência em 1985. Isso indica que a
atividade madeireira nesse município foi mais
duradoura do que na média do Espírito Santo.
Conclusão: a exploração das matas naturais
e florestas ajudou a formar um saber para o
trabalho com a madeira. Assim, a maior duração do ciclo da madeira no município, bem
como as obras estruturantes e os vínculos
com outros Estados, criados pelas atividades
madeireiras e agropecuárias contribuíram
para formação e expansão da indústria moveleira em Linhares.
Praça 22 de agosto
Praça Nestor Gomes
85
Agenda 21 Linhares
ANEXO A - CONCURSO DE REDAÇÃO
LINHARES DOS MEUS SONHOS
O concurso de redação “Linhares dos Meus
Sonhos” foi uma das ações implementadas
ao longo do processo de construção do Plano
Estratégico de Linhares 2005/2025 – AGENDA
21. O principal objetivo do concurso foi fomentar nos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das escolas públicas e
particulares de Linhares uma reflexão sobre o
futuro do município. Um outro objetivo foi dar
mais visibilidade ao processo de elaboração
do Plano Estratégico.
Da esquerda para a direita
Láila, Geiciara, Natália, Cristiana, Júlia,
Gabriela, Thaís, Victor e Elson
Resultado final do concurso por categoria
Categoria A
1º lugar - Júlia da Silva Câmara, 9 anos 3ª série da
EMEF Professora Maria Aparecida Lavagnoli
2º lugar - Gabriela Mineiro Suzano, 8 anos, 2ª série da
EMEF Jerônimo Monteiro
3º lugar - Natália Pinheiro Bisi, 10 anos, 4ª série da
Escola do SESC - Serviço Social do Comércio
O concurso foi realizado em três categorias.
Na categoria A concorreram alunos de 2ª a 4ª
séries. Na categoria B, alunos de 5ª a 8ª séries
e na categoria C, alunos do Ensino Médio.
Categoria B
1º lugar - Thaís Bisi Clarindo, 12 anos, 6ª série da
EMEF Samuel Batista Cruz – CAIC
2º lugar - Láila Felix dos Santos, 11 anos, 5ª série do
Centro Educacional Projetar
3º lugar - Cristiana Fernanda Morena Barbosa
Amorim, 13 anos, 7ª série da EMEF Manoel
Martins
Foram premiadas três redações por categoria perfazendo um total de nove alunos
premiados, sendo para o primeiro lugar um
microcomputador, para o segundo lugar um
aparelho micro system e para o terceiro lugar
uma bicicleta.
Categoria C
1º lugar - Victor Hugo Brito Fernandes, 16 anos, 2º
ano da Cooperativa Educacional de Linhares
2º lugar - Geiciara Soares de Souza, 14 anos, 1º ano
da EEEM Emir de Macedo Gomes
3º lugar - Elson Ferraz Bonfim, 34 anos, 2º ano da
EEEFM Nossa Senhora da Conceição
87
Agenda 21 Linhares
JÚLIA DA SILVA CÂMARA, 9 anos, 3ª série
1º LUGAR DA CATEGORIA A
EMEF Professora Maria Aparecida Lavagnoli
Linhares dos meus sonhos
Ah, Linhares! Como é bom falar dos meus sonhos a você.
Hoje tenho apenas 9 anos e já estou tendo a oportunidade de expressar o que penso e sonho
sobre o futuro da minha cidade, pois realizar mudanças é possível.
Sonho com lagoas despoluídas, justiça social, empregos com salário digno, moradias para
todas as famílias carentes, mais áreas de lazer, ruas e avenidas calçadas, assistência médica e saneamento básico em todos os bairros.
Sonho ainda com uma vida melhor, não só para as pessoas de Linhares, mas também para
todas as pessoas do meu querido Brasil.
Linhares é uma cidade maravilhosa, cercada por água doce, admirada por todos, onde é
bom viver.
Sei que meus sonhos são muitos, mas gostaria que Linhares fosse um dia do jeitinho que escrevi, pois acredito nisso.
E sei ainda que Linhares tem tudo para ser melhor no futuro, basta trabalharmos juntos.
Pessoas conscientes e responsáveis unidas conseguem coisas que, como diz o ditado, “até
Deus duvida”.
Que a paz de Cristo possa reinar em Linhares e no mundo, para que possamos ser felizes.
THAÍS BISI CLARINDO, 12 anos, 6ª série
1º LUGAR DA CATEGORIA B
EMEF Samuel Batista Cruz – CAIC
Eu queria morar numa cidade melhor, onde houvesse menos violência, mais direito à saúde, lagoas mais preservadas e aproveitadas por todos, menos desigualdade social, nossas ruas calçadas,
pontos turísticos reformados. Uma cidade mais bela e melhor para seus moradores.
Preferiria que minha mãe não falasse comigo, todas as vezes que eu saísse de casa, para colocar o celular bem escondido na bolsa para não ser roubada. E ainda, que não precisasse deixar os
portões fechados e trancados para nossa segurança.
Não gostaria de ver meus pais saindo de casa de madrugada para pegar ficha no posto de saúde
para marcar consulta ou de ver pessoas esperando o dia todo no hospital para serem atendidas.
Seria bom ver nossas lagoas limpas, para que os peixes não precisassem subir à superfície para
respirar e nem minha mãe deixando de comer peixe da lagoa próxima à minha casa, devido à contaminação e com medo de fazer mal à saúde. Gostaria de ver também as ruas com rede de esgoto
para que não fosse jogado nas lagoas.
E que todas as ruas fossem calçadas, pois não agüento mais limpar a poeira de casa em dias
de sol e a lama, em dias de chuva.
Estou cansada de passar em alguns bairros e ver casas de madeira caindo aos pedaços e, em
outros bairros, casas muito bonitas, elaboradas e com carros na garagem. Ver pessoas no meio das
ruas pedindo, sem que ninguém se importe com elas. Eu gostaria que houvesse mais igualdade
entre as pessoas para que essas cenas se tornem passado.
Alguns pontos turísticos de Linhares parecem abandonados, um exemplo é a Praça 22 de
Agosto. Meu sonho seria que essa praça voltasse a ser como aquela que minha mãe me descreveu.
Haveria diversos bichos, seria toda florida, com árvores novas e, no meio da praça, um rio; um lugar
de lazer para todos os linharenses.
A Linhares dos meus sonhos, de modo geral, seria um lugar bonito, confortável e seguro para
se viver.
89
Agenda 21 Linhares
VICTOR HUGO BRITO FERNANDES,
16 anos, 2º ano
1º LUGAR DA CATEGORIA C
Cooperativa Educacional de Linhares – CEL
Linhares, como falar de você, que ao mesmo tempo sou eu? Quero ver você crescer, pois não vi
quando nasceu. Eu apenas te acompanho, por onde quer que eu vá. Aqui perco, aqui ganho, aqui
sou o que sou.
Ah, Linhares! O que falta para você se tornar a cidade dos sonhos? Pouco, bem pouco do que
todos podemos fazer.
Problemas sociais? Todos os lugares têm. A Educação não está de qualidade, vamos melhorála, investir em seus profissionais, na sua estrutura. É a educação que faz a sociedade se mover e
buscar melhores rumos. A saúde necessita ser olhada como prioridade? Necessita. Não adianta ter
a beleza física de um hospital enquanto o cenário que apresenta, como doentes espalhados por
corredores, perturbam os olhos dos que sofrem a situação.
Tudo aqui é belo? Observemos as margens, onde a pobreza se concentra. A marginalidade e
violência estão por toda parte, elas não escolheram um bairro, se proliferaram. Estamos todos no
meio disso.
Poder Público sozinho não resolve, sociedade isolada também não. Para que a Linhares dos
meus sonhos possa ser a mais bela realidade, preciso me inserir no grupo de descontentes apaixonados pelo seu lugar, sua terra com lagoas fabulosas, cartão postal.
Então vamos à luta, opinar, arregaçar as mangas para transformar nossa cidade na realidade
tão esperada.
Não é preciso que esperemos até dois mil e vinte e cinco. O resultado deve surgir a cada dia,
em cada envolvimento nosso.
Espero um dia poder dizer aos meus filhos, netos, que pude contribuir para um espaço melhor
no mundo, no Brasil. Estou pronto, que venha o próximo passo.
ANEXO B - PARTICIPANTES
Abdo Magnago de Matos
Adelso Surlo
Ademar Luiz Zanotti
Ademilse Guidini
Ademilton Rodrigues de Oliveira
Ademir Antonio Valfré
Ademir José Lima
Aderbal Pedro Pereira Pontes
Adrianne Calmon Fereguetti
Adriano Veiga da Silva
Aguinaldo Gama Vitorazzi
Alaor Antônio Pessotti
Alaor Guerra
Alberto Carneiro
Alcéia Maria Bergamin Bazoni
Alcemar Lopes Pimentel
Alcenilson de Jesus Freire
Alcinéia Justi Souza
Aldo Soares de Oliveira
Alex Cavalcanti
Aline de Souza Dias
Aline Diniz
Aline Nunes
Almir José Gaburro
Altamiro Thadeu F. Sobrinho
Altaydes Guaste Gomes
Aluizio Carlos Correa
Alzenir Sonia Caliman Cavatti
Amábili Colodetti
Amantino Pereira Paiva
Amarildo Teixeira Laje
Amilton José Trevisani
Ana Carla Marques da Silva
Ana Dalva Silva Gonçalves
Ana Izabel M. de Oliveira
Ana Lúcia Zuanetti Moelas
Ana Maria Paraíso
Ana Marta Tonani
Ana Matildes Nogueira Torres Viana
Ana Mirthes Valandro Zanette
Ana Paula Campagnaro Ferreira
Ana Rosa Bernardo Moura Freiris
Ana Roseni Santos Costa
Analice Gobeti Pianissoli
Ananias Costa de Souza
Anderson Sandre
André Cardoso de Campos
André Carlesso
André Ciriaco
André Leite Serafim
André Lobo
Andrea Garcia de França
Andrea Maria de Quadros
Andréia Ciriaco
Andressa Regina de Quadros
Angela Cristina Altoé
Angélica Passabom Morgam
Anthenor Pianna
Antônia Cleide Mineiro do Nascimento Cavalcante
Antonio Benedito Ferreira
Antonio Carlos Barros dos Santos
Antonio Carlos de Jesus
Antônio Carlos dos Santos
Antônio Coutinho Correa
Antonio da Silva Santos
Antonio Geraldo Pignaton
Antonio Pires
Antonio Ruy Junior
Aparecida Cusuol Taquete
Ariadenes Lubiana
Arielle da Cruz Sales
Aristides Rafael dos Santos Rudio
Arles Guerra Miranda
Arlete Pignaton
Arlindo Melo
Aroldo José de Souza
Arthur da Silva Santos
Atayde Armani
Atílio José Batista
Augusta Favalessa Martins
Bernadete Maria Ardisson
Braulio Pessin
91
Agenda 21 Linhares
Bruno Margotto Marianelli
Cácia Scuassante Bolsan
Camila Augusta Nossa
Camilla de Cácia Pião
Camilo Ceolin
Carla Jovita Nunes
Carlos Alberto Fernandes
Carlos Alberto Spaggiari
Carlos Almeida Filho
Carlos Antonio Batista dos Santos
Carlos Lacerda
Carlos Luiz Azevedo
Carlos Teixeira
Carolina Lavigne de Castelo Branco Moreira
Cecília Maria Passos Nunes
Ceila A. Del Piero
Celita Ferreira da Silva
Celso Guerra
César José Fanton
Cirlei Maria Zeni
Claudenice Pereira da Cruz Pimentel
Claudia Gregório
Claudiomir Speroto Peisino
Claumir Costa Soares
Cléria Moreira Silva
Cleyton M. Passos
Clovis Monteiro Falcão
Clovis Scarpati Dadalto
Cosme Perovano
Creuza P. Piassi
Cristiane Almeida de Andrade Fonseca
Cristiane França Banhos
Cristiane Lucas
Cristiano Feliz Andrade
Cristina de Freitas Gonçalves da Rós
Cristina Magdalena
Dalziso Antônio Armani
Daniella Riguette Cordeiro
Danielle Giacomim
Danusia Aragão Costa
Dário Vitoraci Merigueti
Delcino Paiva
Deni Almeida da Conceição
Denize Dantas Cardoso
Devarli Correa da Silva
Dicleia dos Santos Souza
Dina Judith Castilhioni
Diógenes Falqueto
Diones Falqueto Vilas Boas
Djalma Coelho
Domingos Júlio
Dulcinéia Alves Rigo
Edgar dos Santos Costa
Edilene Oliveira Marques
Edilson Marçal
Edilson Souza Rocha
Edimilson Alexandre
Édna Arduin Venturini
Ednalva Maria Lira Brito
Edneia Salomão Andrade
Edson Fiorot
Eduardo Ferreira Sales
Eduardo Roberty Badiani
Edval Antônio Sant’ana
Elber dos Reis Tesch
Elber Silva Campos
Elda Santos Barbosa
Eli Gonçalves Viana
Eliana do Carmo Bravin
Eliane Biancardi Campos
Eliane Nunes da S. Menezes
Elias Bravin
Élida Nascimento Santos
Elídio Gama Torezani
Eliete Satana chaves
Eliezer de O. Santos
Elísio Gomes Sequim
Elizabeth Grobério Nali
Elza Terezinha Barcelos Ferreira
Emiliana Almenara Pelisson Santos
Enio Giocondo Polese
Enoque Nunes Moraes
Epitácio Pereira da Silva
Érica Emmer Rosenthal
Ernestina Frohlidi de Paula
Esmael Nunes Loureiro
Eva Pereira dos Santos Alves
Evaldo F. Pianca
Evandra Bizi
Evandro Costalonga
Evandro Teixeira Durão Guimarães e Souza
Exodo Felix
Fábio Alexandre Coelho
Fábio Luis Bezerra
Fábio Roberto Gama Vieira
Fabrício C. Barreto
Fabricio Mariano Ferreira
Fátima V. Lopes
Fausta Aparecida Oliveira
Federica Natasha G. A. dos Santos Sodré
Felipe Cunha Salles
Felismino Ardizzon
Fernanda Andrade
Fernanda Couzemenco
Fernando A. Marin
Fernando Jesus Ramirez
Flávia Brzesky dos Santos Massete
Flávia Loureiro M. Giuberti
Flávio Messias Soares
Flávio Moreira
Florindo Petri
Florises Zardo Salvador
Francisco Lopes da Costa
Francisco Tarcisio Silva
Franco Fiorot
Geanna Caldara Pioli
Gelson Luiz Suave
Genil Carminati Bacheti
Genildo Rosa
Gentil Antonio Armani
George de Freitas Duarte
Geovana Padua Gobbo Marinot
Geovania Lourensute
Gertraudes da Silva Gomes
Gerusa Carlos Coelho Silva
Ghislana Ribeiro Silva
Gilberto Soares de Matto
Gilmar Antonio Salvador
Gilmar Braga Gonçalves da Silva
Gilson Ferreira dos Santos
Giovani dos Santos Giovaneli
Glaucia L. Fernandes
Glaucia Maria Del Caro de Jesus
Glaydes De Nadai Carvalho
Graciela Frisso
Graciete Pavini Pianca
Grasielli V. de Oliveira
Guanaeli Matias
Hamilton Eduardo Alves
Helio Coffler
Herbethy Bastos Barbosa
Herivelto França
Hermes de Almeida Neves
Hervarcy Brito
Honório Frisso
Ildênia Camargo de Almeida
Ilson Alves Pessoa
Inácia Borges Duarte Santana
Irene Abranches
Isarionária G. de Oliveira
Isaudino Panciere
Ivan Lauer
Ivan Salvador Filho
Ivana Cleide Araújo Santos Laass
Ivanildo da Victoria
Ivete Maria Canal Gagno
Jaciély Magda Marim Bortolotti
Jadir Alpoin
Jadir Rigotti
Jailton Costa
Jaime Henrique
Jair Pessotti
Jairo Menezes de Oliveira
Jalcyney Rodrigues de Souza
James Mendieta Gama
Jamile R. Veiga
Jane Gloriete Scarpati Liuth
Janes Bissoli
Joacyr Banza de Paula
João Ailto Dal’col
João Barbosa
João Bosco Teixeira
João Freiris Junior
João Gualberto Moreira Vasconcelos
João Luiz G. Maciel
93
Agenda 21 Linhares
João Luiz Teixeira
João Pereira do Nascimento
João Sting
Joaquim Lima de Oliveira
Jocair José Marim
Jocemar Xavier de Oliveira
Jocival Marchiori
Joedson Pereira
Joel Ancelmo Giuberti
Joel Vieira dos Santos
Jonatha Martins Gomes
Jorge Luiz Martins Pereira
José Adriano de Souza Gomes
José Alberto Gonçalves
José Alves da Cruz
José Américo Ramos
José Antonio Belisário
José Augusto de Almeida
José Augusto Felicio
José Belizario Correa
José Carlos da Silva
José Carlos de Oliveira
José Carlos Elias
José Carolino Costa
José Cerilo Cypriano Sant’ana
José de Melo
José Edgar Monte
José Fernando Pandolfi
José Geraldo Giovani
José Ival Fiorot
José Lauro Herzog Filho
José Lucas dos Santos
José Luiz Orrico
José Marcelo R. dos Santos
José Marcelo R. Duarte
José Roberto Guasti
José Roberto Macedo Fontes
Josefina P. Rodrigues
Josemar de Deus Junior
Josemar Pedro Biancardi
Josemara Queiroz dos Santos
Josimar Soares
Josmari Araujo dos Santos
Juarez Araújo dos Santos
Jucélia de S. Monteiro
Jucimara Dadalto
Juliana Avanza
Juliana de Barros Valle
Juliana Lyra
Julieta Maria Nunes Ferraço
Jurandir Alves Pedroso
Kamylla Grassi
Karina Souza
Kátia Amaral
Katia Cilene dos Santos Felix
Kátia dos Santos Amaral
Kelvimar Seidel Rossoni
Ladislau Bunicenha
Lauro Luiz de Souza Lins
Leila Pinto Rodrigues
Lelcir Paulo Viguini
Lenilsa da Conceição da S. Reis
Leomar Bartels
Leonethe Braum Pereira
Leonor Guimarães Ruy
Leony W. D. R. Oliveira
Letícia Guarnier
Lídice Maria das Graças
Lílian Bolsaneli Almeida
Lívia Costa da Silva
Lizete Marque de Oliveira
Lorena Muniz Mendes
Luciana Andrade Jorge Oliveira
Luciana Del Caro
Luciana Mantovaneli Amorim
Luciana Paiva Drago
Luciano Gonçalves Bastos
Luciano Ribeiro Durão
Lucília S. Teixeira
Lucimeres M. Amaral
Lucinéia Callegari
Lucineri Ronchette Silva
Ludovico Faé Taqueti
Ludovino Costa
Luiz Carlos Loureiro
Luiz Carlos Rodrigues
Luiz Mauro Pinheiro de Souza
Luiz Nivaldo da Silva
Luiz Rigoni
Luzia Penha Saquelto
Magda Giuberti
Maikel Santos Macedo
Manoel Pedro de Souza Filho
Manoela Siqueira Moreira
Marcela Vieira Calmon
Marcelo Alves de Souza
Marcelo Fiorino
Marcelo Teixeira
Marciel Caliman Buffon
Márcio Antonio Cezar da Cruz
Márcio Roberto Rosa
Marcio Xisto
Marcos A. A. da Cunha
Marcos A. de Lima
Marcos C. Teixeira
Marcos Perovano
Marcos Tadeu Rogues Tego
Marcos Tadeu Tristão Calmon
Marcos Vinícios Costa Alves
Marcus Vinicius de Oliveira Foureaux
Margareth Porto
Margareth Vieira M. Armani
Maria Aparecida Paes Leme de Novais Lima
Maria Aparecida Rossoni
Maria Aparecida Vial
Maria da Gloria Mantovani Sepulcro
Maria da Glória Ribeiro
Maria da Penha Aparecida Freitas
Maria da Penha Zanoni Brito
Maria das Graças Farias dos Santos
Maria das Graças Viana
Maria de Fátima Caliman
Maria de Fatima Fiorino Biancardi
Maria de Lourdes Fabris Calmon
Maria de Lourdes Franco Alves
Maria Dilzeni Santos dos Santos Bissoli
Maria do Socorro Vasconcelos
Maria Dulce Rudio Soares
Maria Eliana Dadalto Melo
Maria Fátima Batista
Maria Gorete Volkers
Maria Isabel Sant’ana Alves
Maria Ivone Junea
Maria Júlia Nunes Falqueto
Maria Leonor Vitorazzi Fregona
Maria Letícia Dutra Brandão
Maria Lucia Zunti
Maria Mendes Macedo
Maria Olímpia Dalvi
Maria Saula Caliman
Maria Simon Fernandes
Maria Sonia Dias Chaves Oliveira
Maria Tereza da Silva Brandão
Maria Tereza Lopes
Maria Terezinha Pereira
Maria Thereza Costa Guimarães e Souza
Mariana Goulart Dias Serafim
Marilene Morais Milanez
Marina Fiorino Biancardi
Marinete Alves Rigo Guasti
Mário Antônio Del Caro
Mario Sergio dos Santos Sepulcro
Marivaldo Batista de Souza
Marizete Lacerda de Jesus
Marleno Vendramini
Marly Emerick Seixas
Maurício José de Souza
Mauro Pedreira Junior
Mayra Torres Gobi
Michel Gomes Pedro
Miguel Mathias Buffon
Miguel Rosenthal
Milania Maria Bezerra Batista
Milton Fonseca Baptista
Mirela Armani Marin
Mônica Jorge dos Reis
Monique Freire Vendramini
Narcisio de Souza Giovanelli
Nelson Antonio Leite de Oliveira
Nelson Roberto Dias Serafim
Neuza Aparecida de Moraes Dantas
Nicola Fiorino Biancardi
Nilvânea A. Pacheco
Nilza Aragão Costa de Oliveira
Nilzete Maria Celestrini
Noelita da Silva Almeida
95
Agenda 21 Linhares
Norbeto Pin
Norma de Almeida Costa
Oldair Ramos de Oliveira
Olivério Poltronieri Neves
Orlando Caliman
Orlando Luiz de Carvalho
Osvaldo Magnago Matos
Paloma Silva Pereira
Patrícia Vianna Magri Lopez
Paulo César Nery Borges
Paulo Elias Zorzanelli
Paulo Joaquim do Nascimento
Paulo Junior da Silva
Paulo Martins da Costa
Paulo R. Siqueira
Paulo Roberto Firot
Paulo Roberto Medina
Paulo Roberto Seixas Henrique
Paulo Sérgio Barbosa Duarte
Pedro Grassi
Pedro Joel Celestrini
Pedro Luiz Borges
Pedro Reimundo
Pedro Sérgio Venturini
Pedro Soares Rodrigues
Pedro Vargas de Oliveira Filho
Poliana Capucho Sandre
Poliana Gava
Propercio Brito Carvalho
Queila Gomes Zorzanelli
Ranolfo Negro Junior
Rayssa Leite Pego
Regina Castro
Regina Célia da Silva Lazzari Jacobssem
Regina Lúcia Massete Costa
Regina Lúcia Paiva Rabello Reis
Regina Petri Félix
Reinaldo Thomaz
Renata Alves Batista Basso
Renato Graciano Stemkopp
Renato Moraes de Jesus
Renato Ozorio do Nascimento
Reofran Pereira dos Santos
Ricardo Resende Ferraço
Rilma Amado da Silva Souza
Rita de Cácia Delabianca
Rita de Cácia Sian
Rita de Cassia Arpini
Rita de Cássia Bonella de Oliveira
Rita de Cássia Soprani
Roberto Carlos Nespoli
Roberto Franco Martins
Rodrigo Otávio de Carvalho Júnior
Rodrigo Souza Damiani
Romario Luiz de Oliveira
Romero Gobbo Figueredo
Rômulo Augusto Penina
Ronald Mansur
Ronaldo José de Souza
Roque Sartório Marinato Junior
Rosana Francisca Dias Cipriano
Rosanea Pagoto
Rosângela Caetano Batisti
Rosangela Soares da Silva
Rosani Rossi Signoelli
Roseane Carminati
Rosemberg Soares Pereira
Rosimar Caldeira de Souza Pinheiro
Rosinéia Matheus Nogueira
Rosinéia Moreira Zucoloto
Sabrina Sonegheti
Salvador S. Santos
Sandro de Almeida Mattos
Sarah Elisa França Marinato
Sebastião de Souza Silva
Sebastião Ferreira
Sebastião Lopes Maforte
Sebastião Pereira Viana Filho
Sebastião Welignton Pereira da Silva
Segina Petri Félix
Ségio G. Dalapicula
Seleme Lemos de Moura
Selma da Penha Faria Modeneze
Sérgio Adão Lopes Suzano
Sérgio Antonio de Amorim
Sérgio Noé
Shirley G. Freitas de Souza
Sidnéia Barrozo
Sígrid Campana dos Santos
Silvana dos Santos Pirchiner
Silvestre Dadalto
Solange de Fátima Reboli
Sonia Maria Batista de Jesus
Sonia Maria Freitas Zocatelli
Sônia Regina Silva
Talyne Scuassante Bolsan
Tânia Regina Goronci
Tânileli da Silva Amaral Pereira
Tatiane P. Muniz
Ted Conti
Telma Martins Vailante
Tenório Gomes da Silva
Teodora Silva Nunes
Terezinha Cristina C. de Paula
Thadeu Sartório
Thayla Micheli Souza Reis
Toninho de Freitas
Vagner F. Fereguetti
Valcir Nogueira da Silva
Valdir Martins dos Santos
Valdir Rodrigues Maciel
Valdo Zaneti
Valdomiro Sales dos Santos
Valdoreti Fernandes Mattos
Valmir da Silva Dias
Vanda Pedrosa Reis
Vanessa Santos Giraldeli
Vanusa Silva Barbosa Santi
Vanuza Santana
Vera Herzog
Vera Lucia Alves Resende
Vera Lucia de Souza
Vera Lucia Pimentel Soares
Vera Maria Barbosa Stein
Veronica Castoldi Langa
Veronica Corona Bassini
Vianey Soares Viana
Vicente Caliman
Vicente de Paulo Santi
Vilsso Sarmento Queiroz
Vinícius Berti
Vitoriano J. R. Silveira
Vitoriano Silveira
Walber Batista de Jesus
Waldemar Borges da Silva
Waldivino Peterle Pagotto
Walquíria Gomes Sampaio Silveira
Wanderley Barbosa
Wanderson Rodrigues Rocha
Wania Batista da Silva
Wania Márcia Reis Riani Britto
Wanja Batista da Silva
Washington Antonio Monteiro
Wellington M. Câmara
Wellinton Oliveira dos Santos
Wesclei Reis Zabim
Wesley dos Santos Mendes
Wesley Sandro Campana dos Santos
Whelligton Renan da Vitória Reis
Whinston Merçon Barbosa
Wildelson Nascimento de Faria
Wildeson dos Anjos
Wilker Bolsan Azevedo
Willânya Tomazelli
Wilmar Barros Barbosa
Wilson Marchiori Junior
Wilson Ramos dos Santos
Wilzanir Pratti Pimentel
Yara do Carmo Lopes
Zilda Pandolfi Almeida Conceição
Zozimar Soares
97
Agenda 21 Linhares

Agenda 21 - Prefeitura de Linhares

Transcrição

Documentos relacionados

Gravekeepers

1º Encontro de Carros Tuning e Som Automotivo de

Guardas do RJ doam água mineral para

Aposentados fazem passeio a reserva ecológica - suport-es

Lançada campanha de vacinação contra febre

Release_ Cesar Munhoz _ Bicicletaria Cultural

Caso seu navegador não suporte exibir a edição

SUMÁRIO | FICHA TÉCNICA

ministério da educação

Cadeias e Teias Alimentares