Roteiro IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude

Transcrição

Índice
Coordenação | Conteúdo | Imagem
Departamento de Informação, Comunicação e
Relações Internacionais – Divisão de Informação e Comunicação
Edição
Enigma Editores
Rua Gabriel Constante, Lt 230, BL D, Loja 8
Bairro dos Loios
1950-139 Lisboa
Tel: 218 205 212 / 218 205 213
E-mail: [email protected]
Site: http://enigmaprevisivel.wix.com/editores
http://pt.calameo.com/accounts/597853
Gráfica
GetBliss
Depósito Legal Nº
360031/13
03
Mensagem do Presidente do Conselho Diretivo
04
estrutura organizacional
05
Contactos
06
06
07
08
12
14
16
17
18
19
20
21
22
Desporto
Atividades de Formação | Associativismo Desportivo
Autoridade Antidopagem de Portugal | ADoP
Centro Desportivo Nacional do Jamor | CDNJ
Certificação de Recursos Humanos do Desporto
Desporto Federado
Licenciamento de Prestadores de Serviços de Mergulho Amador
Medicina Desportiva
Museu Nacional do Desporto
Plano Nacional de Ética no Desporto | PNED
Plataforma PRODesporto
Programa Nacional de Desporto para Todos | PNDpT
Programa Nacional de Formação de Treinadores | PNFT
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23
24
25
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28
30
31
32
Associativismo
Academia de Desenvolvimento Juvenil | ADJ
Incentivo ao Desenvolvimento Associativo | IDA
Prémios Boas Práticas | Associativismo Jovem
Programa de Apoio Estudantil | PAE
Programa de Apoio Infra-Estrutural | PAI
Programa de Apoio Juvenil | PAJ
Programa Formar
Registo Nacional do Associativismo Jovem | RNAJ
Roteiro do Associativismo
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33
34
35
36
Cidadania
Campanha Movimento Contra o Discurso de Ódio
Concurso Euroscola
Parlamento dos Jovens
Projeto 80
37
37
Cultura
Jovens Criadores
38
38
Educação e Formação
Erasmus + Juventude em Ação
1
2
Índice
41
41
42
Emprego e Empreendedorismo
Inova | Jovens Criativos
Rede de Perceção e Gestão de Negócios | RPGN
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43
44
45
46
47
48
49
50
Informação aos Jovens
Centro de Juventude de Lisboa | CJL
ERYICA
Eurodesk
Internet Segura
Linha da Juventude
Lojas Ponto JA
Newsletter | Portal da Juventude
Portal da Juventude
51
51
52
54
Protocolos e Planos Nacionais
Planos Nacionais
Protocolos
Protocolo Conselho Nacional de Juventude | CNJ
55
55
57
58
Saúde e sexualidade
Cuida-te
Linha do Professor
Sexualidade em Linha
59
59
61
62
63
64
66
68
72
Turismo e Tempos Livres
Cartão Jovem | E.Y.C.
Férias em Movimento
Intra_Rail
Licenças de Campos de Férias
Mobilidade e Intercâmbio para Jovens | Campos de Trabalho Internacionais
Ocupação de Tempos Livres | OTL
Rede Nacional de Turismo Juvenil | Pousadas de Juventude
Sem Fronteiras
73
73
74
75
76
Voluntariado
Namorar com Fair Play
Programa Agora Nós
Recados e Companhia
Voluntariado Associativo
77
Listagem de anunciantes
3
Mensagem do Presidente do Conselho Diretivo
Criado através do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, o IPDJ, I.P., foi o Instituto da Administração Pública
pioneiro na implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado.
Esta é, também, a 3.ª edição deste Roteiro, que ao longo deste triénio tem servido como montra de apresentação
desta casa dedicada ao Desporto e à Juventude.
Dada a panóplia de ferramentas, serviços e atividades que gerimos e dinamizamos, pretende-se com o mesmo
facultar aos nossos públicos-alvo, parceiros e afins, uma amostra informativa, descritiva e documentada do que
fazemos. Neste documento disponibilizamos também informação detalhada sobre todas as entidades que se encontram dentro das nossas áreas de intervenção.
Prosseguimos como missão a execução de uma política integrada e descentralizada, através da implementação de
programas próprios e de parcerias estratégicas, tanto para as áreas do Desporto como da Juventude. Contamos
com a colaboração de entidades públicas, privadas, federações desportivas, associações juvenis, grupos informais
de jovens e o público em geral, incentivando uma política de proximidade, sustentada no modelo colaborativo, com
as entidades associativas e com as plataformas representativas a nível nacional.
Ao longo destes 3 anos constatamos ter aumentado substancialmente a oferta em termos de produtos e serviços
destinados aos nossos públicos-alvo, bem como o rigor e a eficiência dos serviços que disponibilizamos.
Desporto e Juventude devem continuar a ser encarados, como até agora, numa perspetiva sinérgica de proximidade, para que a prática desportiva se possa generalizar de forma mais efetiva, de maneira a que mais cidadãos
adquiram hábitos de vida saudáveis. Também para que mais jovens, em particular, sejam estimulados para a participação cívica, e a construir percursos de vida mais informados, conscientes, e interventivos, através da dinamização
de ferramentas informativas e de aconselhamento, e da prática do desporto, do voluntariado, do empreendedorismo e do associativismo.
Acreditamos estar a contribuir para uma melhor, mais transparente e mais eficiente administração pública, pelo que
é propósito e convicção deste Instituto continuar a desenvolver um trabalho sério e rigoroso em prol de todos os
cidadãos.
O Presidente do Conselho Diretivo
do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Augusto Baganha
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Estrutura Organizacional
Secretaria de Estado do Desporto e Juventude
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Conselho Diretivo
Fiscal Único
Vogal
Conselho Consultivo
Presidente
Lídia Garcia Praça
Vogal
Augusto Fontes Baganha
Carlos Alves Pereira
Fundação do Desporto
Carlos Marta (Presidente)
Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)
Rogério Jóia (Presidente)
Conselho Nacional do Desporto
Conselho Nacional da Juventude
Movijovem, Crl
Ricardo Araújo (Presidente)
Agência Nacional do Programa ERASMUS+
Juventude em Ação
Pedro Soares (Diretor)
Departamento de Juventude (DJ)
Pedro Folgado
Departamento de Formação e
Qualificação (DFQ)
Departamento de Desporto (DD)
Jorge Carvalho
Direções Regionais
Mário Moreira
Divisão de Programas (DP)
Conceição Pereira
Divisão de Associativismo (DA)
Carlos Pereira
Divisão de Desporto Federado (DDF)
Paulo Gonçalves
Departamento de Informação, Comunicação
e Relações Internacionais (DICRI)
Jorge Orlando Queirós
Departamento Jurídico e de Auditoria (DJA)
João Rosa
Divisão de Informação e Comunicação (DIC)
Cláudia Reis
Divisão de Documentação e Museologia (DDM)
Ana Semblano
Departamento de Recursos Humanos,
Financeiros e Patrimoniais (DRHFP)
Inês Costa
Divisão de Recursos Humanos (DRH)
Maria João Teixeira
Divisão de Aprovisionamento e Património (DAP)
Isabel Bastos
João Graça
Divisão de Gestão e Ordenamento (DGO)
Manuel Resende
Divisão de Atividades Desportivas (DAD)
Paulo Pires
Departamento de Infraestruturas (DIE)
Armando Pais Nobre
Divisão de Recursos Financeiros (DRF)
Carla Monteiro
Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)
Divisão de Infraestruturas Desportivas (DIED)
Alexandra Frazão
Divisão de Infraestruturas Tecnológicas (DIET)
Rui Canizes
Departamento de Medicina Desportiva (DMD)
Raúl Pacheco
Delegação do Porto do DMD
Carla Almeida
Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED)
Divisão de Modernização Administração e
Desenvolvimento Organizacional (DMADO)
José Novais Lima
Norte (DRN)
Manuel Barros
Centro (DRC)
José Cardoso
Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT)
Eduarda Marques
Centro de Juventude de Lisboa (CJL)
Fernanda Brito
Alentejo (DRAL)
João Araújo
Algarve (DRALG)
Luís Romão
Contactos
Sede
Lisboa
Rua Rodrigo da Fonseca, 55
1250-190 Lisboa
Tel.: (+351) 210 470 000
e-mail: [email protected]
Direções Regionais
Direção Regional do Alentejo
Évora
Rua da República, n.º 119
700-656 Évora
Tel.: (+351) 266 737 300
Direção Regional do Algarve
Faro
Rua da PSP
8000-408 Faro
Tel.: (+351) 289 891 820
Direção Regional do Centro
Coimbra
Rua Pedro Monteiro, n.º 73
3000-329 Coimbra
Tel.: (+351) 239 790 600
Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lisboa
Rua de Moscavide, Lote 47101
Parque das Nações, 1998-011 Lisboa
Tel.: (+351) 218 920 800
Direção Regional do Norte
Porto
Rua Rodrigues Lobo, n.º 98
4150-638 Porto
Tel.: (+351) 226 085 700
Autoridade Antidopagem de Portugal
Estádio Universitário, Av. Prof. Egas Moniz
1600-190 Lisboa
Tel.: (+351) 217 954 000
Centro Desportivo Nacional do Jamor
Praça da Maratona
1495-751 Cruz Quebrada
Tel.: (+351) 214 146 030
Departamento Medicina Desportiva Lisboa
Estádio Universitário, Av. Prof. Egas Moniz
1600-190 Lisboa
Tel.: (+351) 217 954 000 / 001 / 002
Departamento Medicina Desportiva Porto
Rua António Pinto Machado, 32
4100-068 Porto
Tel.: (+351) 226 004 640
Palácio Foz, Praça dos Restauradores, 25/45
1250 -187 Lisboa
Tel.: (+351) 213 958 629
Lojas Ponto JA
Aveiro
Rua das Pombas
3810-150 Aveiro
Tel.: (+351) 234 403 100
Beja
Rua Prof. Janeiro Acabado
7800-506 Beja
Tel.: (+351) 284 314 900
Braga
Rua de Santa Margarida, n.º 6
4710-306 Braga
Tel.: (+351) 253 204 250
Bragança
Rua Oróbio de Castro
5300-220 Bragança
Tel.: (+351) 273 310 600
e-mail: lojaja.braganç[email protected]
Castelo Branco
Rua Dr. Francisco José Palmeira
6000-230 Castelo Branco
Tel.: (+351) 272 348 000
Guarda
Av. Alexandre Herculano
6300-659 Guarda
Tel.: (+351) 271 232 100
Leiria
Av. 25 de Abril
2400-256 Leiria
Tel.: (+351) 244 845 860
Portalegre
Avenida do Bonfim, Apartado 2
7300-091 Portalegre
Tel.: (+351) 245 301 900
Santarém
Av. Grupo Forcados Amadores de Santarém, n.º 1
2000-181Santarém
Tel.: (+351) 243 350 410
Setúbal
Largo José Afonso
2900-429 Setúbal
Tel.: (+351) 265 521 200
Viana do Castelo
Rua do Poço, n.º 16/26
4900-519 Viana do Castelo
Tel.: (+351) 258 808 800
Vila Real
Rua Dr. Manuel Cardona
5000-558 Vila Real
Tel.: (+351) 259 309 640
Viseu
Rua Dr. Aristides Sousa Mendes
3500-033 Viseu
Tel.: (+351) 232 483 410
Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
Braga
Rua de Santa Margarida, n.º 6
4710-306 Braga
Tel.: (+351) 253 204 260
Lisboa
Rua de Moscavide 47101, Parque Expo
1998-011 Lisboa
Tel: (+351) 213 010 477
Movijovem
Rua Lúcio de Azevedo, n.º 27
1600-146 Lisboa
Tel.: (+351) 217 232 100
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Desporto
Atividades de Formação | Associativismo Desportivo
Mais informação www.ipdj.pt
Descrição, Caraterização
e Objetivos
•
www.idesporto.pt
Planear é simular o futuro desejado e estabelecer previamente as ações necessárias e os meios adequados para
atingir o pretendido. Assim, pressupõe a definição de objetivos e das estratégias para os alcançar, de acordo com
orientações e intenções definidas para o setor da formação.
Atendendo às finalidades de um plano anual de formação, este é um processo integrado que implica a interligação
de processos, pessoas, estrutura organizacional, cultura da modalidade, sistemas de informação e os próprios recursos materiais, de modo a tornar possível a obtenção de resultados visíveis.
Garante-se assim a informação necessária para análise e decisão fundamentada dos apoios a conceder e a definir
posteriormente em contrato-programa. No entanto, este modelo deverá ser encarado com toda a flexibilidade necessária, no sentido de responder às particularidades de cada modalidade.
Medidas e Atividades
Medida 1
Atividades
Medida 2
Atividades
Apoios Financeiros
Financiamento dos projetos anuais de formação das federações desportivas com Utilidade Pública Desportiva
Apreciar os projetos anuais de formação no âmbito do programa 6 e concretizar um apoio financeiro que resulte
da aplicação dos critérios de avaliação, consubstanciado no correspondente contrato-programa;
Acompanhar a sua execução, através da apreciação dos relatórios das ações realizadas.
Financiamento dos projetos anuais
de formação de entidades ligadas ao
desporto e de outras instituições
Apreciar os projetos anuais de formação no âmbito do Programa de
Apoio a Ações de Formação (PAAF)
e FORMAR e concretizar um apoio
financeiro que resulte da aplicação
dos critérios de avaliação, consubstanciado no correspondente contrato-programa;
Acompanhar a sua execução, através da apreciação dos relatórios
das ações realizadas.
Apoio financeiro à formação organizada
pelas Federações Desportivas.
Desporto
Autoridade Antidopagem de Portugal | ADoP
Mais informação www.adop.pt
•
www.wada-ama.org
e Objetivos
A Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) é a organização nacional antidopagem. Tem como funções assegurar
o controlo e a luta contra a dopagem no desporto, nomeadamente enquanto entidade responsável pela adoção de
regras com vista a desencadear, implementar ou aplicar qualquer fase do procedimento de controlo de dopagem.
A ADoP desenvolve a sua atividade na observância do regime jurídico nacional da luta contra a dopagem no nosso
país, o qual prossegue os princípios definidos no Código Mundial Antidopagem.
Destinatários
Praticantes Desportivos;
Federações Desportivas;
Pessoal de apoio aos praticantes desportivos;
Outros profissionais de Saúde;
Outros Agentes Desportivos.
Enquadramento Legal
(Legislação e Regulamentação)
Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto;
Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro;
Portaria n.º 232/2014, de 13 de novembro;
Decreto n.º 2/94, de 20 de janeiro;
Decreto n.º 4-A/2007, de 20 de março.
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Desporto
Centro Desportivo Nacional do Jamor | CDNJ
•
www.idesporto.pt
•
jamor.idesporto.pt
CDNJ | Instalações
e Objetivos
O Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) é um espaço multifuncional, de treino e de lazer, dotado de um vasto
património arquitetónico e paisagístico. Este espaço disponibiliza serviços a praticantes enquadrados na prática
desportiva de competição e também a pessoas que se preocupam com a sua saúde e qualidade de vida. Assume
como principal missão: assegurar a gestão das instalações desportivas e de alojamento e o acompanhamento das
obras do CDNJ, garantir uma adequada qualificação e ordenamento paisagísticos e apoiar o desenvolvimento das
atividades desportivas, promovendo a prática desportiva inclusiva.
Valências
Estádio de Honra;
Pista de Atletismo;
Piscinas;
Ténis;
Pista de Atividades Náuticas;
Relvados (Futebol, Hóquei, Rugby);
Ginásio Ar Livre;
Minigolfe;
Carreira de Tiro;
Parede de Escalada;
Parque Aventura;
Espaço de Jogo e Recreio;
Percursos Pedonais e de manutenção;
Pista de Crosse;
Golfe.
Destinatários
Atletas de Alto Rendimento, Seleções Nacionais,
Atletas Federados e População em geral.
Enquadramento Legal
Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro;
Despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro.
Centro de Alto Rendimento do Jamor
e Objetivos
O Centro de Alto Rendimento do Jamor (CAR Jamor) corresponde a um conjunto de serviços e valências de apoio
multidisciplinar orientados para a melhoria do rendimento desportivo dos atletas, designadamente, no âmbito da
medicina desportiva, fisioterapia, nutrição, avaliação e controlo de treino, treino em altitude, apoio no treino capacidades biomotoras, etc.
Centros de Treino
No âmbito do apoio ao Alto Rendimento, e em estreita cooperação com as respetivas federações desportivas, o
CAR Jamor disponibiliza instalações e equipamentos pertencentes ao CDNJ, incluindo quatro Centros de Treino:
• Centro de Treino de Atletismo;
• Centro de Treino de Ténis;
• Centro de Treino de Rugby;
• Centro de Treino de Golfe.
Desporto
Unidade de Medicina Desportiva e Controlo do Treino
e Objetivos
Nesta unidade integrada no CAR Jamor é conjugada a oferta de serviços de medicina desportiva com o apoio
especializado no âmbito da avaliação e controlo do treino, realizado em laboratório ou no local de treino, abrangendo diversas valências, tais como: medicina desportiva; fisioterapia desportiva; nutrição; avaliação, controlo e
aconselhamento do treino (laboratório e sala de treino em altitude). Os métodos de avaliação e controlo do treino,
realizados no laboratório ou no local de treino, aplicam-se de forma específica nas diferentes modalidades desportivas e permitem o aconselhamento permanente e ajustado do processo de treino.
Sala de Treino
e Objetivos
Sala com cerca de 350m2, 85 equipamentos e zona complementar. Constitui-se como um local privilegiado de
treino das várias capacidades biomotoras dos atletas. Funciona de forma autónoma mas também em ligação com
o laboratório de avaliação e controlo do treino, apoiando os praticantes e equipas técnicas na prescrição e aconselhamento do processo de treino.
Unidades de Alojamento – Residência CAR e Centro de Estágio
e Objetivos
Nas unidades de alojamento integradas no CAR Jamor são proporcionadas as melhores condições aos desportistas. Na Residência CAR são oferecidas condições de alojamento para cerca de 70 praticantes que anualmente
se candidatam a viver em permanência no CAR Jamor. A admissão à Residência e aos seus serviços e valências
obedece a critérios relacionados com o desempenho desportivo dos atletas e com o seu aproveitamento escolar. O
Centro de Estágio destina-se, essencialmente, ao alojamento de desportistas, no entanto, é também habitual acolher grupos escolares e universitários, entre outros organizados por entidades públicas ou por empresas privadas.
Destinatários
Atletas de Alto Rendimento;
Seleções Nacionais;
Atletas Federados.
Projeto-tipo/Tipologia
Apoio ao Alto Rendimento.
Enquadramento Legal
Despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro;
Portaria n.º 325/2010, de 16 de junho.
Atividades e Programas
e Objetivos
As atividades e programas realizados pelo CDNJ contemplam ações no âmbito da promoção da atividade física
destinadas à população em geral. Acrescem ainda ações de apoio a visitas que decorram ao CDNJ como complexo
desportivo.
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Desporto
Atividades Aquáticas
e Objetivos
O Complexo de Piscinas do CDNJ, no âmbito da sua Escola de Natação possui um programa de atividades aquáticas diversas, destinadas a populações-alvo específicas. Tais atividades correspondem ao seguinte:
Natação para Bebés
Atividade com elevados benefícios no desenvolvimento da criança, através de metodologias e estratégias específicas que estimulam a adaptação ao meio aquático e o desenvolvimento motor, cognitivo e social.
Classes: 6-12 meses, 12-18 meses, 18-24 meses e 24-30 meses.
Natação Pura
Contempla classes distintas no âmbito do ensino das diferentes técnicas de nado. Destina-se a uma larga faixa
etárias, nomeadamente a crianças com mais de 3 anos até adultos. Os utentes são enquadrados em função
das suas competências técnicas. As atividades desta vertente são realizadas na Piscina de Saltos ou na Piscina
Olímpica, em função do nível de aprendizagem.
Níveis de ensino:
• Adaptação ao Meio Aquático (AMA): AMA 3, AMA 4, AMA 5-6, AMA 7-13 e AMA +14;
• Aprendizagem: NI +6, NII +6, NI +14 e NII +14;
• Aperfeiçoamento: NIII +6, NIV +6, NIII +14 e Pré-Competição.
Hidroginástica
Atividades de grupo para adultos (+14 anos), com recurso à música e à resistência natural da água, com a
capacidade de estimular o bem-estar físico e psicológico de uma forma divertida, eficaz e relaxante.
Classes: Hidroginástica, Hidro Sénior e Hidro Deep.
Hidroterapia
Atividades destinadas a populações especiais, tendo na sua maioria como finalidade a prevenção da doença,
da incapacidade e da inaptidão, e tratar, habilitar ou reabilitar indivíduos com disfunções de natureza física,
mental e de desenvolvimento motor.
Classes: Natação Adaptada, Natação Terapeutica, Reabilitação, Correção Postural Sénior, Pilates Clínico e Exercício Pré-Parto.
Às atividades acima acresce ainda a possibilidade de Natação Livre, destinada à prática da natação, sem o acompanhamento de técnicos especializados, durante o horário de funcionamento.
Destinatários
População em geral.
Promoção da Atividade Física.
Centro de Marcha e Corrida do Jamor
e Objetivos
O Programa Nacional de Marcha e Corrida é uma iniciativa conjunta do Instituto Português do Desporto e Juventude,
I.P., Federação Portuguesa de Atletismo e Faculdade de Desporto da Universidade do Porto que visa a promoção da
prática da marcha e da corrida com uma forte preocupação na implementação de estilos de vida mais saudáveis.
Neste âmbito, o Centro Desportivo Nacional do Jamor inaugurou em 2011 o Centro de Marcha e Corrida do Jamor
Desporto
e Objetivos
tendo como objetivo prestar apoio a todos os interessados na prática destas atividades, desde os que agora a iniciam, aos que regularmente a praticam, mas de forma não orientada e que pretendem ser aconselhados de modo
a tirar mais proveito do seu treino. O Centro de Marcha e Corrida do Jamor disponibiliza aos seus praticantes um
enquadramento técnico, constituído por técnicos com elevada experiência desportiva e com uma formação técnica
específica que garante uma intervenção qualificada, através de sessões de treino orientadas.
Destinatários
Promoção da Atividade Física.
Projeto Escola Visita Jamor
e Objetivos
O Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) é um espaço privilegiado para o apoio ao desenvolvimento da
prática desportiva a todos os níveis, digno de referência a nível nacional. As suas diversas valências como Centro
de Alto Rendimento, a sua excelência para a prática desportiva e de lazer, a par da natureza envolvente que o
carateriza, suscitam a sua procura por parte de diversas entidades. O Programa Escola Visita Jamor pretende assim
acolher e enquadrar grupos-escola que pretendam visitar o CDNJ como complexo desportivo de apoio à prática
desportiva e ao alto rendimento.
Destinatários
Agrupamentos escolares.
Comunicação e promoção do CDNJ.
Enquadramento Legal
Despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro.
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Desporto
Certificação de Recursos Humanos do Desporto
•
www.idesporto.pt
e Objetivos
Tendo em consideração as diferentes valências em termos de certificação, nomeadamente, na formação de Treinadores, formação de técnicos de fitness, diretores técnicos, formação contínua e centros de mergulho, esta é uma
área de grande relevância para a formação de recursos humanos do desporto (RH’s do Desporto).
Destinatários
Treinadores;
Técnicos de Fitness;
Diretores Técnicos;
Destinatários de Formação Contínua;
Centros de Mergulho.
Enquadramento Legal
Decreto-Lei n.º 16/2007, de 22 de janeiro.
Medida 1
Certificações
Atividades
Medida 2
Atividades
Medida 3
Atividades
Medida 4
Atividades
Eficiência e eficácia do Sistema de Certificação de Recursos Humanos do Desporto
• Cédula de Profissionais Responsáveis pela Orientação e Condução de Atividades Físicas e Desportivas;
• Inscrição / Certificado de Diretor Técnico;
• Cédula de Treinador de Desporto;
• Título Nacional de Mergulho.
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) para a efetuação e gestão de
pedidos de certificação do desporto;
Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de certificação e na resposta aos
pedidos de informação, através de criação de modelos de atuação e da melhoria da comunicação interna;
Garantir a colaboração expedita das federações desportivas na validação de pedidos de CTD (Regime Transitório).
Sustentabilidade do sistema de Certificação de Recursos Humanos do Desporto
Aumentar a eficiência ao nível dos consumos, nomeadamente, erradicando o uso de papel e diminuindo significativamente o envio de comunicações por via postal.
Serviço de apoio de telefónico
Garantir um aumento de capacidade de resposta dos serviços através da implementação de um sistema de
triagem eletrónica de chamadas;
Garantir, através da realização de formação interna, uma uniformização e adequação das respostas a dar aos
pedidos de informação.
Eficiência e eficácia do Sistema de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação para
renovação de certificação (Formação Contínua)
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) para a efetivação e gestão de
pedidos de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação para renovação de certificação (Formação Contínua);
Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de Reconhecimento de Entidades
Formadoras e Homologação de formação e na resposta a pedidos de informação.
Desporto
Medida 5
Atividades
Fiscalização por parte das entidades competentes
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) que permita de forma expedita
o acesso das entidades fiscalizadoras aos processos de certificação existentes;
Realizar, junto das entidades fiscalizadoras, ações de formação sobre o sistema de certificação de Recursos
Humanos do Desporto e a utilização da plataforma informática de gestão dos processos de certificação.
13
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Desporto
Desporto Federado
•
www.idesporto.pt
e Objetivos
Promover e apoiar técnica, material e financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva regular, assim como
o desporto de alto rendimento e as seleções nacionais.
Apoiar a preparação e a participação dos praticantes desportivos, designadamente dos praticantes desportivos em
regime de alto rendimento e das seleções nacionais, nas principais competições internacionais e manter organizado
o Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento.
Organizar e manter atualizado o registo nacional de federações desportivas, clubes e demais entidades com intervenção na área do desporto. Organizar e manter atualizado o registo nacional de pessoas singulares ou coletivas,
distinguidas por feitos e méritos desportivos. Praticantes, Treinadores, Árbitros e Juízes e demais Agentes Desportivos, em particular os de Alto Rendimento.
Destinatários
Comité Olímpico de Portugal;
Comité Paralímpico de Portugal;
Confederação de Desporto de Portugal;
Federações Desportivas;
Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores;
Clubes e demais associações que prosseguem fins desportivos.
Apoio Financeiro – Programa
Desenvolvimento da Prática Desportiva (DPD):
• Organização e Gestão da Federação;
• Desenvolvimento da Atividade Desportiva;
• Projeto de Desenvolvimento da Prática Desportiva Juvenil;
• Seleções Nacionais.
Enquadramento Técnico;
Alto Rendimento e Seleções Nacionais;
Organização de Eventos Desportivos Internacionais;
Projeto de Preparação Olímpica;
Projeto de Preparação Paralímpica.
Missões nacionais a eventos multidesportivos internacionais:
• Jogos Olímpicos;
• Jogos Paralímpicos;
• Festival Olímpico da Juventude Europeia;
• Jogos Olímpicos da Juventude;
• Surdolímpicos;
• Jogos Desportivos da CPLP;
• Jogos da Lusofonia.
• Deslocações de e para Regiões Autónomas;
• Bolsas Académicas.
Apoio ao Alto Rendimento e Seleções Nacionais
Organização do Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento:
• Praticantes Desportivos;
• Treinadores;
• Árbitros.
Concessão de medidas de apoio escolares e laborais aos agentes de Alto Rendimento e aos elementos das
seleções nacionais;
Desporto
Prémios pecuniários de Alto Rendimento por obtenção de resultados de mérito em grandes eventos internacionais;
Subvenção Temporária de Reintegração;
Seguro Social Voluntário;
Seguro de Alto Rendimento.
Organização do Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas
Inscrição e atualização de dados de federações desportivas, associações promotoras de desporto, clubes de
praticantes, associações de agentes e de base territorial, clubes desportivos e demais entidades que prosseguem fins desportivos;
Mecenato desportivo.
Outras Intervenções
Condecorações desportivas;
Estatísticas;
Seguro Desportivo.
Apoios Financeiros
Disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros através de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar nos termos do regime jurídico dos contratos-programa;
Concessão aos agentes de alto rendimento dos apoios escolares, laborais, de pós-carreira, entre outros, previstos
no regime jurídico de Alto Rendimento;
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas.
Enquadramento Legal
Lei n.º 5/2007, de 15 de janeiro;
Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro,
alterado pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho;
Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro;
Decreto-Lei n.º 45/2013, de 5 de abril
Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro;
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho;
Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março.
15
16
Desporto
Licenciamento de Prestadores de Serviços de Mergulho Amador
•
www.idesporto.pt
e Objetivos
O IPDJ, I.P., é a entidade certificadora e homologadora no âmbito do mergulho amador em Portugal, como tal tem
um conjunto de atribuições específicas neste campo, destacando-se a emissão do Título Nacional de Mergulho e o
licenciamento das entidades que prestam serviço nesta área.
Destinatários
Enquadramento Legal
Medida 1
Atividades
Medida 2
Atividades
Medida 3
Atividades
Medida 4
Atividades
Sistema de Licenciamento de Serviços de Mergulho (Serviços Mergulho: Escola de Mergulho; Centro de Mergulho; Enchimento de Garrafas; Aluguer de Equipamento)
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) para a efetuação e gestão de
pedidos de Licenciamento de Serviços de Mergulho;
Aumentar a eficácia no tratamento de processos de licenciamento e na resposta aos pedidos de informação,
através de criação de modelos de atuação e da melhoria da comunicação interna.
Sustentabilidade do sistema de Licenciamento de Serviços de Mergulho
Aumentar a eficiência ao nível dos consumos, nomeadamente, erradicando o uso de papel e diminuindo significativamente o envio de comunicações por via postal.
Serviço de apoio de telefónico
Garantir um aumento de capacidade de resposta dos serviços através da implementação de um sistema de
triagem eletrónica de chamadas;
Garantir, através da realização de formação interna, uma uniformização e adequação das respostas a dar aos
pedidos de informação.
Melhorar as condições para o cumprimento da ação de fiscalização por parte das entidades competentes
Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) que permita de forma expedita
o acesso das entidades fiscalizadoras aos processos de licenciamento existentes;
Realizar, junto das entidades fiscalizadoras, ações de formação sobre o sistema de licenciamento de Serviços
de Mergulho e a utilização da plataforma informática de gestão dos processos de certificação.
Desporto
Medicina Desportiva
•
www.idesporto.pt
e Objetivos
O Departamento de Medicina Desportiva (DMD) presta apoio médico-desportivo aos praticantes desportivos. Compete ao DMD:
• Garantir a prestação de cuidados de saúde aos praticantes em regime de alto rendimento e seleções nacionais,
bem como acompanhar a sua avaliação funcional e controlo do treino;
• Dar resposta a praticantes desportivos mediante referenciação médica e apoiada em acordos e protocolos a
celebrar com entidades e organismos de saúde;
• Apoiar a formação de profissionais de saúde na área do desporto;
• Colaborar com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos na formação de especialistas em medicina desportiva;
• Estabelecer protocolos de investigação com outras instituições no âmbito da medicina desportiva.
Destinatários
Atletas de alto rendimento;
Seleções nacionais;
Atletas federados;
População desportiva em geral, quando referenciados pelo médico assistente.
Serviços
Exame Médico-desportivo (rastreio);
Exame Médico-desportivo de Sobreclassificação;
Consulta de Medicina Desportiva;
Consulta de Cardiologia;
Consulta de Ortotraumatologia;
Consulta de Nutrição;
Análises Clínicas;
Laboratório de Fisiologia do Exercício;
Fisioterapia;
Exames Complementares de Diagnóstico:
Eletrocardiogramas (ECG);
Eletrocardiograma (ECG) de esforço (Protocolo de Bruce);
Ecocardiogramas modo M, bidimensional e Doppler ;
Provas de esforço, para avaliação da capacidade aeróbia e
anaeróbia;
ECG ambulatório de 24h (Holter);
Medição Ambulatória da Pressão Arterial (MAPA);
Dinamometria Isocêntrica;
Radiologia.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro;
Decreto-Regulamentar n.º 238/2006, de 13 de dezembro;
Despacho n.º 11318/2009, de 8 de maio.
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18
Desporto
e Objetivos
O Museu Nacional do Desporto está situado no Palácio Foz, um edifício histórico numa zona nobre de Lisboa. Expõe
testemunhos da história e cultura do desporto e do seu desenvolvimento material e científico.
A camisola da atleta Rosa Mota, as botas de Nelson Évora ou a Grand-Bi, antecessora da bicicleta, são algumas das
peças que poderá encontrar no Museu Nacional do Desporto. Inaugurado dia 12 de julho de 2012, ano em que Portugal comemorou os 100 anos de participação nos Jogos Olímpicos, este novo espaço resulta do convite público dirigido
às federações desportivas para darem a conhecer o património que os atletas e as diversas modalidades deixaram.
O Museu alberga também a Biblioteca Nacional do Desporto, que conta com um acervo de cerca de 60 000 itens
registados. Aqui, poderá encontrar as mais recentes e importantes monografias modernas sobre desporto e alguns
exemplares de particular relevância histórica. São exemplos: o livro «De Arte Gymnastica», de Hieronymi Mercurialis,
1577 – considerado o primeiro livro de desporto editado no mundo –, ou a «Arte da Caça da Altanaria», de D. Francisco de Mello, de 1616 – um dos primeiros livros de temática desportiva relacionados com a caça –, o «Tratado de
educação física dos meninos, para uso da Nação Portuguesa», de Francisco de Manuel Franco, publicado pela Academia Real das Ciências, em 1740, ou «Ginnastica Femminil», de F. Valletti, editado pela Real Casa de Milão, em 1892.
O Museu e Biblioteca Nacional do Desporto disponibilizam ao público nacional e internacional um acervo significativo sobre a história do Desporto em Portugal. Disponibiliza um novo espaço para exposições temporárias ligadas a
esta temática e um serviço educativo de âmbito transversal.
Outras Informações
Localização
Praça dos Restauradores, 1250-187 Lisboa
E-mail
[email protected] | [email protected]
Página Web
www.ipdj.pt
Telefone
21 395 86 29
Horário
De terça-feira a sábado, das 10h às 17h30 (última entrada às 17h)
Serviços Complementares
Serviços complementares: Bar
Transportes
Autocarro: 759, 709, 732, 36, 44
Metro: Restauradores
Comboio: Rossio
Desporto
Plano Nacional de Ética no Desporto | PNED
•
www.idesporto.pt
•
www.pned.pt
•
https://www.facebook.com/PNEDesporto
e Objetivos
O Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) tem por objetivo estimular e promover iniciativas, sobretudo junto
dos jovens e crianças, que permitem vivenciar os valores éticos no âmbito do desporto/prática desportiva, tais como
a verdade, a cooperação, o respeito, a solidariedade, a tolerância, a interajuda, entre outros. Neste contexto, são
objetivos específicos do PNED:
• Promover a temática da ética desportiva junto da população, sobretudo crianças e jovens;
• Possibilitar a um conjunto alargado de instituições, clubes, associações, escolas, recursos, meios e atividades,
destinados à reflexão da ética desportiva;
• Promover um conjunto de reflexões e de atividades junto da comunidade, de modo a que os valores desportivos
sejam compreendidos e vividos;
• Colocar o tema da ética no desporto na agenda da comunicação social;
• Aproveitar os momentos desportivos de maior relevo para divulgar a temática da ética no desporto.
Eixos Estratégicos
Formação/Educação: inclusão do tema da
ética no desporto nos vários níveis de formação, designadamente no desporto escolar,
na formação especializada para docentes do
ensino básico e secundário e formação especializada de agentes desportivos.
Prática desportiva/Eventos: incentivar a
vivência de valores éticos ao nível das diferentes modalidades e atividades desportivas,
seja de âmbito formal ou informal.
Publicações, Investigação e Plataformas
digitais: publicações específicas sobre a
temática, desenvolvimento de estudos científicos sobre Ética no Desporto, atualização de
Portal e/ou outros instrumentos digitais dedicados ao Plano e à Ética no Desporto.
Concursos: criação e implementação de
vários concursos sobre ética no desporto.
Campanhas: criação de diversas campanhas
sobre ética no desporto no domínio das artes,
jornalismo, literatura, novas tecnologias, fotografia, entre outras.
Destinatários
Crianças, jovens e educadores;
Agentes e organismos desportivos;
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Desporto
Plataforma PRODesporto
•
www.idesporto.pt
•
prodesporto.idesporto.pt
e Objetivos
A ferramenta tecnológica – PRODesporto tem por finalidade tornar mais fácil, expedito e sustentável o sistema de
gestão de processos de emissões e renovações de Certificações dos Recursos Humanos do Desporto.
Destinatários
Treinadores;
Técnicos de Fitness;
Diretores Técnicos;
Destinatários de Formação Contínua;
Enquadramento Legal
Medida 1
Atividades
Medida 2
Atividades
Adequação da plataforma às necessidades dos seus utilizadores
Identificar, através de questionamento, quais as principais qualidades e lacunas da plataforma, na ótica dos utilizadores, com vista a identificação e adoção de melhorias no sistema. Introduzir novas valências na plataforma
PRODesporto que concorram para a desmaterialização de procedimentos, facilitando o processo de instrução,
tratamento e resposta.
Garantir a fiabilidade e correto funcionamento da Plataforma PRODesporto
Efetuar periodicamente vistorias/testes de controlo (tipificados) ao funcionamento do sistema. Garantir um contrato de manutenção corretivo e evolutivo da PRODesporto com a entidade que desenvolveu esta plataforma.
Desporto
Programa Nacional de Desporto para Todos | PNDpT
•
www.idesporto.pt
e Objetivos
O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) tem como missão promover e dinamizar, globalmente, a
prática de atividades físicas e desportivas assim como os estilos de vida ativos e saudáveis, de forma transversal
em todas as áreas da sociedade e de forma acessível a todos os cidadãos.
O PNDpT é implementado de forma multissectorial e multidisciplinar, através da ação consertada de vários agentes
e entidades com diferenciadas responsabilidades e cujas ações convirjam, com as seguintes metas:
• Promover o aumento da prática de atividade física e desportiva em especial nas crianças, jovens e idosos;
• Possibilitar a um conjunto alargado de instituições, clubes, associações, e escolas, recursos, meios e atividades,
destinados ao desenvolvimento desportivo;
• Promover um conjunto de instrumentos e de atividades junto da população alvo, de modo a incutir estilos de vida
ativos;
• Aumentar a base de recrutamento de talentos desportivos;
• Potenciar o Desporto de Alto Rendimento alicerçado numa prática consistente e regular;
• Promover uma plataforma sinérgica de convergência de esforços e recursos;
• Assumir o combate ao sedentarismo, e promover os estilos de vida saudáveis, a melhoria da qualidade de vida,
a integração e a inclusão social como elemento prioritário das políticas públicas de desporto.
Destinatários
O Conselho da Europa define Desporto para Todos como «a prática de uma atividade desportiva, informal ou formal,
podendo ser regular ou não, destinada a todas as pessoas, sem exceção, que deve exigir um esforço, que deve ser
adaptado às diferentes dimensões do ser humano, na sua diversidade» (adaptado da Carta Europeia de Desporto
para Todos do CE 1975).
O programa pretende alcançar todas as áreas da sociedade
e tornar-se acessível a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, veiculando a interação e a inclusão social, promovendo
o diálogo intercultural e intergeracional, contribuíndo para uma
unidade nacional em torno de um desiderato comum - a educação e a formação desportiva, possibilitando o desenvolvimento
do Desporto e a promoção da saúde e do bem-estar da população portuguesa.
Áreas de promoção e de desenvolvimento desportivo:
• Promoção e desenvolvimento através de Grandes Eventos
Desportivos a realizar no país;
• Programas multissetoriais e multidisciplinares;
• Parcerias com Clubes de Praticantes;
• Parcerias com Organizações Promotoras de Desporto.
Apoios Financeiros
Disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros, em
conformidade com o Contrato-Programa de Desenvolvimento
Desportivo a celebrar nos termos do Decreto-Lei n.º 272/2009,
de 1 de outubro;
Parcerias com Entidades Públicas e Privadas;
Mecenato Desportivo.
Enquadramento Legal
Lei n.º 5/2007, de 15 de janeiro.
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Desporto
Programa Nacional de Formação de Treinadores | PNFT
•
www.idesporto.pt
e Objetivos
A implementação do Programa Nacional de Formação de Treinadores teve o seu início no dia 01 de junho de 2011,
com o início do Regime Transitório.
Tratou-se do primeiro passo na implementação do PNFT e que permite
aos treinadores que, no passado, obtiveram as suas qualificações nos
cursos efetuados sob égide das Federações Desportivas, converter
aqueles títulos na Cédula de Treinador de Desporto (CTD).
Destinatários
Treinadores de todas as modalidades desportivas ligadas, ou não, a
Federações com Utilidade Pública Desportiva.
Enquadramento Legal
Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto.
Medida 1
Atividades
Medida 2
Atividades
Apoios Financeiros
Aplicação do regime jurídico da formação de treinadores de desporto
• Implementar o processo de atribuição de CTD pela via de equivalência aos níveis de formação atribuídos pelas
Federações Desportivas (antes de 2011);
• Estabelecer a relação entre as Etapas de Desenvolvimento dos Praticantes e os Graus de CTD;
• Estabelecer regras para o desenvolvimento e operacionalização, pelas federações desportivas, de ações de Formação Complementar – Adequação do grau de formação dos treinadores no ativo face às funções que desempenham;
• Definir regras e acompanhar o processo de construção dos Referenciais de Formação (componente geral e
componente específica) dos cursos de treinadores;
• Definir regras e acompanhar o processo de construção dos Conteúdos de Formação (componente geral e componente específica) dos cursos de treinadores;
• Criar e implementar Medidas de Apoio Financeiro às federações desportivas para a construção dos referenciais
de Formação e para a produção dos conteúdos de formação – componente específica de formação;
• Definir e conceber o regulamento de Estágio dos cursos de formação de treinadores;
• Definir, conceber e implementar o sistema de atribuição de CTD pela via da:
oo «Formação Técnico-Profissional» no âmbito do sistema desportivo (Manual de Certificação);
oo «Equivalência à Formação Académica» (Manual de Certificação);
oo «Experiência Profissional» (Manual de Certificação);
oo «Equivalência à Formação Obtida no Estrangeiro» (Manual de Certificação);
• Definir, conceber e implementar o sistema de Reconhecimento de Entidades Formadoras;
• Definir e conceber o Regulamento de Formação Contínua (processo de renovação de CTD);
• Garantir a fruição de informação atualizada sobre o processo de desenvolvimento e implementação do PNFT
junto das partes interessadas.
Garantir informação atualizada sobre o PNFT
• Implementar um sistema de comunicação direto com os parceiros institucionais do IPDJ, I.P., envolvidos no processo de desenvolvimento e implementação do PNFT;
• Garantir o envolvimento dos parceiros institucionais do IPDJ, I.P., no processo de divulgação do PNFT junto dos
treinadores;
• Produzir recursos de comunicação facilitadores do processo de divulgação do PNFT.
Apoios financeiros às Federações Desportivas para elaboração dos Referenciais de Formação e construção dos
conteúdos de formação.
Associativismo
Academia de Desenvolvimento Juvenil | ADJ
Mais informação www.juventude.gov.pt
e Objetivos
A Academia de Desenvolvimento Juvenil (ADJ) é uma iniciativa conjunta do Instituto Português de Desporto e
Juventude, I.P., Conselho Nacional de Juventude e Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação.
Com a finalidade de promover a Educação Não Formal, as entidades parceiras implementam um espaço único de
formação que visa promover a criação de redes de trabalho e cooperação, troca de conhecimentos e de experiências, em prol do trabalho desenvolvido na área da juventude.
Esta iniciativa tem periocidade anual e realizou a sua primeira edição em 2015.
São objetivos gerais da ADJ:
• Desenvolver um espaço de capacitação e formação de técnicos de juventude, organizações de juventude e
jovens líderes;
• Promover a troca de boas práticas entre organizações juvenis e instituições que desenvolvem o seu trabalho com
e em prol dos jovens;
• Promover o diálogo e a solidariedade intercultural;
• Facilitar o processo de implementação de atividades juvenis;
• Desenvolver um espaço de debate sobre políticas de Juventude, incentivando o diálogo estruturado entre jovens
e decisores políticos;
• Disponibilizar aos jovens e respetivas organizações espaços de aprofundamento de conhecimentos e de interculturalidade potenciadores de novas vivências;
• Promover e desenvolver a Educação Não-formal, contribuindo para o seu reconhecimento e validação.
Entidades Parceiras
Conselho Nacional de Juventude
Agência Nacional ERASMUS + Juventude em Ação
Destinatários
Representantes de organizações de juventude (dirigentes e
jovens associados);
Representantes de organizações que trabalham com jovens
(trabalhadores socioeducativos);
Representantes de instituições públicas que trabalham na área
da juventude a nível nacional e local (decisores políticos, técnicos, animadores socioculturais);
Jovens a título individual interessados no tema;
Especialistas/peritos na área da juventude.
Ações de Formação.
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Associativismo
Incentivo ao Desenvolvimento Associativo | IDA
e Objetivos
É um programa dirigido às associações e federações juvenis com candidatura aprovada à medida Estágios
Emprego, medida que integra os estágios profissionais desde a introdução do programa Impulso Jovem.
Visa a atribuição de apoios financeiros destinados à comparticipação das despesas inerentes ao projeto de estágio,
a cargo da associação, desde que não comparticipadas por outros organismos ou programas.
Objetivos do Programa IDA:
• Harmonizar a aplicação regulamentar com a Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2013, de 31 de dezembro, que aprovou o Plano Nacional de Implementação de uma Garantia para a Juventude (Garantia Jovem),
obrigando à revisão das entidades promotoras elegíveis. Adequar o modelo de financiamento dos estágios à
atual conjuntura económico-social, restringindo por um lado o reforço de comparticipação de estágios, mas introduzindo majorações apontadas a tipologias de público-alvo vulnerável.
• Focalizar o apoio na obtenção de resultados, em particular a continuidade estágio-empregabilidade, diminuindo
os riscos de utilização dos estágios.
Entidades Parceiras
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Destinatários
Grupos informais de jovens, que integram na sua atividade estágios aprovados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., no âmbito da medida Estágios de Emprego, e cujos destinatários sejam jovens entre os 18 e os
30 anos.
São, ainda elegíveis as candidaturas que integram jovens estagiários até aos 35 anos, desde que se enquadrem
nas situações previstas no artigo 3º da portaria nº 204-B/2013, de 18 de junho, alterada e republicada pela portaria
nº 149-B/2014, de 24 de julho.
Estágio da medida estágios emprego, desenvolvido no âmbito da atividade de cada associação, eminentemente no domínio da educação não-formal.
Apoios Financeiros
Um máximo de 2.000€ por estágio aprovado
na medida estágios emprego, atribuído a
cada entidade candidata. A transferência
dos apoios financeiros concedidos no âmbito
deste programa é feita da seguinte forma: 50%
do valor total, após a aprovação ao estágio
pelo IEFP, I.P., e os restantes 50% após a aprovação do relatório final pelo IPDJ, I.P.
Enquadramento Legal
Regulamento do Programa IDA;
Portaria 155/2013, de 18 de abril;
Portaria 254/2013, de 8 de agosto;
Portaria nº 249/2014, de 27 de novembro.
Associativismo
Prémios Boas Práticas | Associativismo Jovem
e Objetivos
Os Prémios Boas Práticas «Associativismo Jovem» são uma iniciativa anual lançada em 2013 pelo IPDJ,I.P., em
coerência com a estratégia interna de fomento e divulgação da atividade do movimento Associativismo Jovem, que
integram dois tipos de concursos:
•
•
Prémio «Boas Práticas I Associativismo Juvenil»
Prémio «Boas Práticas I Associativismo Estudantil»
Objetivos do Prémio «Boas Práticas I Associativismo Juvenil»:
Selecionar, a nível regional, as Associações Juvenis que se destacam: pelas suas caraterísticas, na sua atividade anual; pelo impacto na(s) comunidade(s) e pela dimensão de internacionalização que desenvolvem;
pelas suas caraterísticas de atuação; pela qualidade e inovação; pela consistência e capacidade de expressão
enquanto escolas de cidadania ativa e de participação cívica e democrática dos jovens.
Objetivos do Prémio «Boas Práticas I Associativismo Estudantil»:
Selecionar, a nível regional, as associações de estudantes que se destacam: pela sua atividade e caraterísticas,
pela capacidade de promover, de informar e de comunicar as regras, direitos, deveres e vivências universitárias
aos alunos do seu estabelecimento de ensino e de criar impacto e oportunidades na comunidade académica,
juvenil e população em geral, como veículo de expressão enquanto escolas de cidadania ativa e de participação cívica e democrática dos jovens.
Entidades Parceiras
Conselho Nacional de Juventude
Federação Nacional das Associações Juvenis
Destinatários
Prémio «Boas Práticas I Associativismo Juvenil» – Associações
Juvenis e respetivas Federações, inscritas e efetivas no RNAJ.
Prémio «Boas Práticas I Associativismo Estudantil» – Associações de Estudantes do Ensino Superior e respetivas Federações, inscritas e efetivas no RNAJ.
Candidatura de entidade elegível, apresentando as suas caraterísticas organizacionais e historial, discriminando simultaneamente um projeto de referência da sua atividade.
Apoios Financeiros
Por concurso e por região, é premiada uma entidade, com o
valor pecuniário de 1.500€, sendo atribuídos, no total, 10 prémios
no País (5 prémios atribuídos ao movimento associativo juvenil e
5 prémios atribuídos ao movimento associativo estudantil).
Enquadramento Legal
Disponível em www.juventude.gov.pt
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Associativismo
Programa de Apoio Estudantil | PAE
e Objetivos
•
www.juventude.gov.pt
É um dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem, visando o apoio ao desenvolvimento de atividades das associações de estudantes e respetivas federações.
PAE | Modalidade Anual
e Objetivos
Esta modalidade destina-se a apoiar o desenvolvimento de atividades das associações de estudantes do
ensino superior, público e privado.
Destinatários
Associação de estudantes do ensino superior, público e privado, inscritas e em condição efetiva no RNAJ – Registo
Nacional do Associativismo Jovem.
Os projetos apoiados são de natureza muito diversa,
decorrendo da atividade de cada associação, no universo estudantil e no enquadramento dos estabelecimentos de ensino. São exemplos: formação, eventos
académicos, sensibilização, ambiente, artes e cultura,
cursos, workshops, seminários, eventos nacionais e
internacionais, valorização curricular, desporto universitário, representações, publicações, informação aos
alunos, etc..
Apoios Financeiros
A modalidade anual apoia cada projeto e plano de
atividades até um máximo de 70% do custo total orçamentado; as entidades devem garantir um mínimo de
30% de autofinanciamento, não podendo ultrapassar
gastos de estrutura (funcionamento e recursos humanos), por projeto, de 30% do custo total.
Enquadramento Legal
Lei n.º 23/2006, de 23 de junho;
Portaria n.º 1276/2010, de 16 de dezembro;
Portaria nº 10/ 2013, de 11 de janeiro.
Associativismo
Programa de Apoio Infra-Estrutural | PAI
e Objetivos
•
É um dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem visando o apoio ao investimento em infra-estruturas, instalações e equipamentos que se destinem a sede ou ao desenvolvimento de atividades das associações de
jovens e organizações equiparadas a associações juvenis.
Infra-Estruturas
e Objetivos
Apoio financeiro a infra-estruturas, destinado a apoio à construção, reparação e aquisição de espaços para a
realização de atividades e instalação de sedes.
Destinatários
Associações Juvenis;
Federações de Associações Juvenis;
Organizações nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts (WAGGGS);
Organizações nacionais reconhecidas pela World Organization of the Scout Movement (WOSM).
Projetos de aquisição, construção e recuperação de infra-estruturas.
Apoios Financeiros
Apoio financeiro com limite até 70% do custo total do projeto, havendo obrigatoriedade de autofinanciamento de
30% do mesmo custo. Há ainda limite de apoio máximo de 50.000€, por ano e por entidade.
Enquadramento Legal
Lei n.º 23/2006, de 23 de junho de 2006;
Portaria nº 10/2013 de 11 de janeiro.
Equipamentos
e Objetivos
Apoio financeiro à aquisição de equipamentos para a sede e para a realização de atividades das associações.
Destinatários
Federações de Associações Juvenis;
Organizações nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts (WAGGGS);
Organizações nacionais reconhecidas pela World Organization of the Scout Movement (WOSM);
Associações de Estudantes;
Federações de Associações de Estudantes.
Projetos de aquisição de equipamentos diversos, de acordo com as necessidades e os diversos âmbitos de
intervenção, do universo associativo; são exemplos: equipamentos informáticos, material de escritório, mobiliário, equipamento para atividades ao ar livre, equipamento desportivo, etc..
Apoios Financeiros
Apoio financeiro com limite até 70% do custo total do projeto, havendo obrigatoriedade de autofinanciamento de
30% do mesmo custo. Há ainda limite de apoio máximo de 2.500€, por ano e por entidade.
Enquadramento Legal
Portaria nº 10/ 2013, de 11 de Janeiro.
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Associativismo
Programa de Apoio Juvenil | PAJ
e Objetivos
•
juventude.gov.pt
É um dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem, visando o apoio ao desenvolvimento de atividades das associações juvenis e respetivas federações, entidades e organizações equiparadas a associações juvenis
e grupos informais de jovens.
PAJ | Modalidade Anual
e Objetivos
Esta modalidade destina-se a apoiar o desenvolvimento de atividades das associações e federações juvenis.
Destinatários
Associações juvenis e federações juvenis inscritas e em condição efetiva no Registo Nacional do Associativismo
Jovem.
Os projetos apoiados são de natureza muito diversa, decorrendo da atividade de cada associação, no universo multifacetado da educação não-formal. São exemplos: animação juvenil, teatro, formação, sensibilização,
ambiente, cinema, cursos, workshops, seminários, desportos radicais, eventos nacionais e internacionais, animação de rua, intervenções etnográficas, publicações, música, desporto, etc..
Apoios Financeiros
A modalidade anual apoia cada projeto e plano de atividades até um máximo de 70% do custo total orçamentado; as entidades devem garantir um mínimo de 30% de autofinanciamento, não podendo ultrapassar gastos
de estrutura (funcionamento e recursos humanos), por projeto, de 30% do custo total.
Enquadramento Legal
PAJ | Modalidade Pontual
e Objetivos
Esta modalidade destina-se a apoiar o desenvolvimento de atividades pontuais das associações e federações juvenis, associações equiparadas a associações juvenis e grupos informais de jovens.
Destinatários
Associações juvenis, federações juvenis, associações
equiparadas a associações juvenis e grupos informais
de jovens inscritos e em condição efetiva no Registo
Nacional do Associativismo Jovem.
Os projetos apoiados são de natureza muito diversa,
decorrendo da atividade de cada associação, no universo multifacetado da educação não-formal. Nesta
modalidade são apoiados projetos que não decorram
da atividade regular das entidades elegíveis a concurso. São exemplos: atividades de índole interna-
Associativismo
cional, animação juvenil, teatro, formação, sensibilização, ambiente, cinema, cursos, workshops, seminários,
desportos radicais, celebração de eventos, animação de rua, intervenções etnográficas, publicações, música,
desporto, etc..
Apoios Financeiros
A modalidade pontual apoia cada projeto, até máximos de 50% a 70% do custo total orçamentado, consoante
a tipologia da entidade candidata. O apoio por projeto tem ainda um limite de 1.500€.
As entidades devem garantir um mínimo de 30% de autofinanciamento, não podendo ultrapassar gastos de
estrutura (funcionamento e recursos humanos), por projeto, de 30% do custo total. As entidades apoiadas na
modalidade anual poderão ver apoiado um único projeto pontual em cada ano civil; caso não tenham efetuado
candidatura anual, poderão ver apoiados até 4 projetos pontuais/ano.
Enquadramento Legal
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30
Associativismo
Programa Formar
e Objetivos
•
O Programa Formar regula o apoio formativo dos dirigentes das associações de jovens, preparando-os e dotando
-os de instrumentos capazes para o desempenho qualitativo na gestão e execução das suas atividades.
Apoio Formativo Anual
e Objetivos
O Apoio Formativo Anual promove o desenvolvimento de ações de formação, enquadradas na educação nãoformal, da responsabilidade das associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem
(RNAJ), em parceria com entidades credenciadas ao nível da formação ou desenvolvidas pela própria associação, desde que possua capacidade formativa.
Destinatários
Jovens dirigentes associativos pertencentes aos órgãos sociais de entidades inscritas no Registo Nacional do
Associativismo Jovem.
Ações de formação identificadas na sequência de um diagnóstico de necessidades para o ano 2015, efetuado
junto das associações inscritas no RNAJ: Linhas de Financiamento; Liderança e Inteligência Emocional; Marketing Associativo; Novas Tecnologias na Gestão Associativa; Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos; Gestão
de Campos de Férias.
Apoios Financeiros
Condicionado à disponibilidade financeira anual, tendo sido definido para 2015:
• Limite máximo de financiamento por plano de formação: 3.000€;
• Limite máximo de financiamento por ação de formação: 1.500€.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 1229/2006, de 15 de novembro.
Apoio Formativo Plurianual
e Objetivos
O Apoio Formativo Plurianual promove ações de formação, de caráter técnico, da responsabilidade do Instituto
Português do Desporto e Juventude, I.P., em parceria ou não com uma ou mais entidades credenciadas ao nível
da formação.
Destinatários
Jovens dirigentes associativos pertencentes aos órgãos
sociais de entidades inscritas no Registo Nacional do
Associativismo Jovem.
Ações de formação.
Enquadramento Legal
Portaria n.º1229/2006, de 15 de novembro.
Associativismo
Registo Nacional do Associativismo Jovem | RNAJ
•
e Objetivos
O Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) é um arquivo que constitui um instrumento de identificação e
reconhecimento do movimento associativo jovem. A inscrição e efetividade no RNAJ é condição para elegibilidade
aos programas de apoio e direitos decorrentes da Lei do Associativismo Jovem.
Destinatários
Podem requerer inscrição no RNAJ, para além dos grupos informais, as associações de jovens e as associações
equiparadas às associações juvenis, reconhecidas pelo IPDJ, I.P., nos termos da lei e regulamentação aplicável.
A inscrição RNAJ é efetuada online no portal da Juventude (www.juventude.gov.pt), assim como a manutenção
ordinária e extraordinária dos dados de cada entidade, das quais a primeira é obrigatória em cada ano, entre 20 de
outubro e 20 de novembro. Simultaneamente, é efetuado o processo de reconhecimento das entidades.
Apoios Financeiros
A inscrição efetiva no RNAJ é condição determinante no acesso aos programas de apoio previstos na Lei do Associativismo Jovem.
Enquadramento Legal
Lei n.º 23/2006, de 23 de junho de 2006;
Portaria n.º 1228/2006, de 15 de novembro.
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32
Associativismo
Roteiro do Associativismo
•
e Objetivos
O Roteiro do Associativismo é um projeto concertado com as plataformas de representação do Associativismo
Jovem – Conselho Nacional de Juventude e Federação Nacional de Associações Juvenis – que pretende promover
o Associativismo Jovem e o intercâmbio inter-associativo. Tem ainda como objetivos complementares:
• Divulgar e promover o Associativismo Jovem e o Registo Nacional do Associativismo Jovem;
• Permitir o conhecimento da distribuição geográfica e temporal de recursos, projetos e atividades do Associativismo Jovem;
• Promover a troca de experiências e recursos/serviços no universo associativo;
• Dinamizar uma plataforma social e de conhecimento, geo-referenciada, de base interativa, em suporte online;
• Facilitar a constituição de redes associativas, parcerias e projetos inter-associativos;
• Promover as boas práticas associativas.
Destinatários
A inscrição no Roteiro do Associativismo destina-se a associações de jovens inscritas no Registo Nacional do
Associativismo Jovem (RNAJ), enquanto a utilização dos recursos disponibilizados destina-se tanto a associações
de jovens, como ao público em geral.
Consultando o Roteiro do Associativismo é possível pesquisar sobre as associações de jovens, por área geográfica,
tipo de entidade ou tipo de recurso e encontrar a seguinte informação:
• Elementos identificativos das associações;
• Locais para alojamento;
• Espaços para atividades;
• Serviços disponíveis (e.g.: acesso a Internet, refeitório, parque de estacionamento, entre outros.);
• Equipamentos;
• Recursos Humanos com competências diversificadas;
• Informação sobre certificações e parcerias;
• Condições de acessibilidade e mobilidade condicionada;
• Projetos significativos em curso.
Enquadramento Legal
Cidadania
Campanha Movimento Contra o Discurso de Ódio
Mais informação www.odionao.com.pt
e Objetivos
•
www.facebook.com/campanhaodionao
•
Twitter: @odionao
O Movimento Contra o Discurso de Ódio – Jovens pelos Direitos Humanos online é uma campanha integrada
num projeto do Setor de Juventude do Conselho da Europa que teve o seu início no final de 2012. O projeto tem
por principal objetivo o combate ao racismo e à discriminação na sua expressão online, como discurso de ódio. No
âmbito do desenvolvimento do Projeto foi lançada uma Campanha Europeia, feita pelos jovens e com os jovens a
decorrer online e offline, que pretende ser um instrumento de Educação na área da promoção dos Direitos Humanos
e da Cidadania Digital, bem como de combate à radicalização e ao extremismo violento.
São objetivos da Campanha:
• Sensibilizar para o discurso de ódio online e seus riscos para a democracia e para os jovens individualmente e
promover a literacia nos média e na Internet;
• Apoiar os jovens na defesa dos direitos humanos, online e offline;
• Reduzir os níveis de tolerância ao discurso de ódio online;
• Mobilizar e formar jovens ativistas de direitos humanos para trabalhar online;
• Mapear o discurso de ódio online e promover ferramentas para respostas construtivas;
• Mostrar apoio e solidariedade para com
pessoas e grupos alvos do discurso de ódio
online;
• Defender o desenvolvimento e o consenso
sobre instrumentos de política europeia de
luta contra o discurso de ódio;
• Desenvolver formas de participação da
juventude e a cidadania digital.
Destinatários
Os principais destinatários são os jovens e as
organizações de juventude, mas também o
público em geral.
O IPDJ, I.P. coordena o Comité Nacional e a
implementação da estratégia e ações da Campanha a nível nacional.
A Campanha em Portugal desenvolve-se
online e offline, em torno de alguns momentos
fortes como sejam: Ações de Formação de
ativistas online, Seminários Temáticos e Ações
de Informação/divulgação para o público em
geral, acompanhando ainda a dinâmica europeia através de diversas outras iniciativas
relacionadas, nomeadamente, com os Dias
Europeus de Ação e as temáticas específicas
propostas a nível europeu.
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Cidadania
Concurso Euroscola
e Objetivos
•
Concurso que, a nível nacional, promove a seleção de Escolas com vista à participação nas sessões Euroscola em
Estrasburgo. Este concurso é organizado pelo IPDJ, I.P., e pelo Gabinete do Parlamento Europeu, com a participação das Direções Regionais da Juventude da Madeira e dos Açores e a colaboração da Assembleia da República.
Objetivos:
• Familiarizar os jovens com o funcionamento das instituições europeias;
• Consciencializar os jovens sobre a sua condição de cidadãos europeu e a sua intervenção na organização futura
da Europa;
• Oferecer aos jovens uma tribuna onde possam exprimir as suas opiniões pessoais e valorizar o seu envolvimento
no projeto europeu.
Destinatários
Escolas secundárias, participantes no Parlamento dos Jovens, que tenham elegido um número superior a 10 deputados para a respetiva Sessão Escolar, exceto se tiverem participado numa Sessão Euroscola, em Estrasburgo, no
ano anterior.
Na Escola:
Realização de um trabalho escrito que desenvolva o tema
da dimensão europeia do tema selecionado para o Parlamento dos Jovens – Secundário.
No distrito ou Região Autónoma (RA):
Apresentação oral do trabalho a um júri composto por
três jurados escolhidos pelo IPDJ, I.P., ou pelas Direções
Regionais das RA. Avaliação do trabalho escrito e da apresentação oral e seleção de uma escola que representa o
distrito ou a RA.
Na Assembleia da República:
Apresentação oral dos 20 trabalhos selecionados a um
júri composto por um representante do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e por mais 2 jurados selecionados pelo IPDJ, I.P.. Avaliação da apresentação oral e dos
trabalhos escritos.
Seleção das escolas que representarão Portugal nas Sessões Euroscola que decorrem no Parlamento Europeu, em
Estrasburgo.
Enquadramento Legal
Cidadania
Parlamento dos Jovens
e Objetivos
•
Programa de parceria que envolve a Assembleia da República, o Ministério da Educação e Ciência, o Instituto
Português do Desporto e Juventude I.P., e as entidades que nas regiões autónomas tutelam a área da juventude.
Objetivos:
• Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
• Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro
individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
• Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR),
enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
• Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da
formação da vontade da maioria.
Destinatários
Escolas do ensino básico (3.º ciclo) e secundário.
Na Escola:
• Debate do tema proposto anualmente. Este debate pode ser realizado apenas internamente ou com convidados.
A Escola pode também organizar, para além destes, um debate especial, convidando um Deputado da Assembleia da República;
• Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados e a realização das
sessões escolares;
• Realização das sessões Escolares para aprovação do Projeto de Recomendação da Escola e eleição dos respetivos representantes às sessões a nível distrital ou regional.
No distrito ou Região Autónoma:
• Sessões Distritais/Regionais, onde se reúnem os deputados que representam as
Escolas de cada distrito, ou Região Autónoma, para aprovar as Recomendações a
submeter à Sessão nacional do Parlamento
dos Jovens e eleger os deputados que os
irão representar nesta Sessão.
Na Assembleia da República:
• Sessão nacional do Parlamento dos Jovens
onde se reúnem os deputados jovens, a
nível nacional, representando os eleitos em
cada distrito ou Região Autónoma, onde se
aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.
Enquadramento Legal
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2006.
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Cidadania
Projeto 80
e Objetivos
•
http://projeto80.pt
O Projeto 80 é um programa de âmbito nacional, de dinamização do movimento associativo nas escolas, que procura promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática.
Objetivos do Projeto 80:
• Estimular a participação cívica e associativa dos alunos, através do seu envolvimento em projetos de sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática;
• Promover o espírito empreendedor e participativo;
• Sensibilizar para as questões da sustentabilidade e da cidadania;
• Premiar as Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário ou grupos informais de alunos que implementem projetos nas áreas da educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática.
Entidades Promotoras
Agência Portuguesa do Ambiente, Direção-Geral da Educação, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares,
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., Quercus e Green Project Awards.
Destinatários
Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário e grupos informais de jovens.
Projetos que promovam a gestão eficiente de recursos, a diminuição da pegada carbónica e hídrica, a biodiversidade, o empreendedorismo, a economia verde e a inovação social, bem como o voluntariado ou outras formas de
cidadania e participação pública.
Enquadramento Legal
Disponível em http://projeto80.pt
Cultura
Jovens Criadores
e Objetivos
•
•
www.artesideias.com
O Programa Jovens Criadores – iniciativa da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude – tem como objetivo
criar oportunidades efetivas de divulgação do trabalho de jovens criadores do país, habitualmente sem acesso a circuitos culturais, e cujo acontecimento estimula e apoia a iniciativa, a criatividade e a inovação por parte dos jovens.
Concurso Jovens Criadores
e Objetivos
O Concurso Jovens Criadores permite, anualmente, a candidatura de jovens com trabalhos de criação artística
nas seguintes áreas: artes digitais, artes plásticas, dança, design de equipamento, design gráfico, fotografia,
joalharia, literatura, moda, música e vídeo.
Destinatários
Jovens de nacionalidade portuguesa ou residentes em território nacional, que poderão apresentar-se individualmente ou em grupo, com idade limite de 30 anos, até 31 de dezembro do ano da realização. Nos projetos
coletivos admitem-se concorrentes com idade até 35 anos, sempre que a média de idades do grupo não ultrapasse os 30 anos.
Áreas de apresentação de trabalhos: Artes Plásticas, Banda Desenhada / Ilustração, Ciberarte (Artes Digitais),
Dança, Design de Equipamento, Design Gráfico, Fotografia, Joalharia, Literatura, Moda, Música, Teatro e Vídeo.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.
Mostra Nacional Jovens Criadores
e Objetivos
Do Concurso Jovens Criadores resulta uma seleção de projetos que são apresentados numa Mostra Nacional;
desta, são selecionados 3 jovens criadores que representarão Portugal num evento internacional.
Destinatários
Jovens de nacionalidade portuguesa de idade não superior a 30 anos, selecionados no Concurso Jovens Criadores.
Da Mostra Nacional constará:
• Exposição dos trabalhos das diferentes áreas a concurso;
• Apresentação de espetáculos nas áreas de dança, teatro
e música;
• Apresentação de uma Mostra de Vídeo;
• Realização de um Desfile de Moda;
• Realização de um Café Literário.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.
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ERASMUS+ Juventude em Ação
Mais informação www.juventude.pt
e Objetivos
•
[email protected]
O Programa Erasmus + é um Programa da Comissão Europeia para a Educação, Formação, Juventude e Desporto,
executado no período entre 01 de Janeiro de 2014 e 31 de Dezembro de 2020.
Em Portugal este Programa é gerido por duas Agências Nacionais autónomas:
Erasmus+ Educação e Formação: para as áreas da Educação e Formação;
Erasmus+ Juventude em Ação: para as áreas da Juventude e Desporto.
Visão para a Juventude:
• Melhorar o Nível de Competências e Aptidões Fundamentais dos Jovens;
• Promover a participação na vida democrática na Europa e no mercado de trabalho;
• Promover a cidadania ativa, o diálogo intercultural, a inclusão social e a solidariedade;
• Fomentar a mobilidade para fins de aprendizagem aos jovens, aos animadores de juventude e aos dirigentes juvenis;
• Reforçar a Ligação dos Jovens ao Mundo do Trabalho;
• Completar as Reformas de Políticas a nível local, regional e nacional;
• Desenvolver uma política de Juventude baseada no conhecimento;
• Reconhecer a Aprendizagem Não Formal e Informal;
• Reforçar a dimensão internacional das atividades no domínio da juventude;
• Promover a Mobilidade e Cooperação entre a União, países parceiros e organizações internacionais.
Ações do Programa Erasmus+ Juventude em Ação
Ação Chave 1
Mobilidade para a Aprendizagem engloba:
Mobilidade, Intercâmbios e SVE
• A mobilidade dos jovens no âmbito de atividades de aprendizagem não formal e informal entre os países do
programa;
• Esta mobilidade pode assumir a forma de intercâmbios de jovens e voluntariado, através do Serviço Voluntário
Europeu e de ações inovadoras assentes nas disposições existentes relativas à mobilidade;
Mobilidade de Jovens, Formação e Redes
• A mobilidade dos animadores de juventude ou dos membros de organizações de jovens, bem como dos dirigentes juvenis;
• Este tipo de mobilidade pode assumir a forma de atividades de formação e de criação de redes.
Ação Chave 2
Parcerias Estratégicas engloba:
Parcerias Estratégicas:
• As parcerias estratégicas visam apoiar o desenvolvimento, a transferência e/ou aplicação de práticas inovadoras, bem como a execução de iniciativas conjuntas de promoção da cooperação, da aprendizagem interpares
e dos intercâmbios de experiências a nível europeu. Pretende-se aplicar práticas inovadoras que conduzam à
aprendizagem e à animação de juventude com elevada qualidade, à modernização institucional e à inovação
na sociedade.
Podem ser projetos de 2 tipos:
oo Boas Práticas
oo Apoio à Inovação
Ação Chave 3
Apoio às Reformas Políticas engloba:
Método Aberto de Coordenação (MAC)
• A implementação da agenda política da União no domínio da juventude, utilizando o MAC.
YouthPass
• A aplicação, nos países do programa, dos instrumentos de transparência e reconhecimento da União, nomeadamente o Youthpass, e o apoio às redes a nível da União e às ONG europeias que operam no domínio da
juventude.
Diálogo Estruturado
• O diálogo político com as partes interessadas europeias relevantes e o diálogo estruturado com jovens.
Investigação e Informação
• Fórum Europeu da Juventude, os centros de recursos para o desenvolvimento da animação de juventude e a
rede Eurodesk.
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Países Participantes:
Países Participantes
Parceria do Sul
do
Mediterrâneo
Parceria da
Europa de Leste
Parceria dos
Balcãs (Oeste)
Noruega,
Turquia,
Liechtenstein,
Macedónia e
Islândia
Estados
Membros
Períodos de Candidatura
Round 1:
2 de fevereiro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)
Round 2:
26 de abril (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)
Períodos de Candidaturas - 2016:
Round 3:
4 de outubro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)
Enquadramento Legal
ROUNDem
1:www.juventude.pt
Disponível
02 de Fevereiro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)
ROUND 2:
26 de Abril (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)
ROUND 3:
04 de Outubro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)
Federação Russa
Inova | Jovens Criativos
e Objetivos
•
Concurso de ideias dirigido aos alunos do ensino básico e secundário.
Iniciativa conjunta de: ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.; BIS – Banco de
Inovação Social; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; DGE – Direção-Geral da Educação; DGEstE – Direção-Geral
dos Estabelecimentos Escolares; IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e Instituto Português do
Desporto e Juventude, I.P., que pretende:
• Desenvolver um ambiente propício à inovação e à criatividade;
• Fomentar, nos jovens, a capacidade analítica e o espírito crítico em contexto de deteção de oportunidades de
negócio;
• Incentivar os jovens para a assunção do risco;
• Proporcionar a experiência de participação num concurso/competição;
• Premiar e divulgar as ideias mais inovadoras.
Destinatários
Todos os jovens que estejam a frequentar o ensino
básico e o ensino secundário, em escolas públicas
ou privadas, ou em centros de formação, do território
nacional.
Áreas temáticas indicativas: ciência e tecnologia,
empresarial, social e solidariedade, entre outras.
Enquadramento Legal
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Rede de Perceção e Gestão de Negócios | RPGN
e Objetivos
•
•
www.garantiajovem.pt
A Rede de Perceção e Gestão de Negócios (RPGN) surge no conjunto de medidas de apoio à empregabilidade
jovem e às PME do Plano Estratégico Impulso Jovem. Com a RPGN pretende-se constituir um modelo de apoio
alargado ao empreendedorismo jovem, da gestação de uma ideia à constituição de uma iniciativa sustentável, seja
ela de cariz associativo ou empresarial.
São objetivos da RPGN:
• Estimular o espírito empreendedor, criativo e inovador dos jovens;
• Incentivar os jovens a desenvolver soluções empreendedoras, dando resposta a necessidades identificadas;
• Capacitar os jovens com as competências necessárias à execução de soluções empreendedoras;
• Apoiar a constituição de iniciativas empresariais de jovens, bem como de associações juvenis e estudantis focadas no empreendedorismo, na inovação e na criatividade, nas vertentes económica e social;
• Gerar emprego;
• Monitorizar e apoiar a evolução e o desempenho das empresas de jovens.
Medidas
A implementação da RGPN implicará a execução das seguintes ações:
• Rede de Fomento de Negócios;
• Desenvolvimento de uma cultura empreendedora;
• Estímulo ao empreendedorismo no espaço associativo.
Destinatários
Jovens dos 16 aos 30 anos.
Todas áreas de apresentação de trabalhos, sinalização de oportunidades de negócio, ideias/projetos de
inovação, iniciativas empresariais,
projetos sustentáveis associados ao
espaço associativo.
Apoios Financeiros
FEDER (100%).
Enquadramento Legal
Portaria n.º 427/2012, de 31 de
dezembro.
Centro de Juventude de Lisboa | CJL
Mais informação http://cjl.ipdj.pt
e Objetivos
O Centro de Juventude de Lisboa (CJL), do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., é um espaço para o
desenvolvimento de ações no âmbito da educação não-formal, da informação aos jovens e da cooperação internacional. É um «laboratório» educativo para o desenvolvimento de padrões de qualidade no trabalho com jovens
e ponto focal para a inovação em implementação de políticas de juventude, no qual os jovens dispõem de apoio
educativo de alto nível, espaços físicos para dinamizarem os seus projetos e instalações residenciais. É igualmente
um espaço privilegiado onde os jovens podem obter toda a informação sobre a ação do CoE, bem como de outras
plataformas de informação europeia.
Portugal foi distinguido com o Selo de Qualidade do Conselho da Europa (CoE), em novembro de 2014, tendo sido
o quinto país a ter um espaço reconhecido como exemplo e instrumento de boas práticas de políticas de juventude,
sendo o único distinguido a sul da Europa e na Península Ibérica.
É numa filosofia de promoção educativa e de aproximação que o Centro de Juventude de Lisboa desenvolve a sua
atividade, com a perspetiva de ser tanto para os jovens como para todos os que trabalham para e com estes uma
porta aberta para a Europa e para o Mundo.
Destinatários
Jovens, associações juvenis e estudantis, entidades que trabalhem para e com os jovens a nível nacional e internacional.
Âmbito
Educação não-formal para a juventude europeia.
Contactos
E-mail: [email protected]
Localização: Rua de Moscavide, Lote 47101
Parque das Nações, 1998-011 Lisboa
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44
Eryica
•
•
eryica.org
e Objetivos
A Agência Europeia de Informação e Aconselhamento para Jovens (ERYICA) é uma organização europeia não governamental, composta pelos organismos nacionais e redes responsáveis pela coordenação da informação aos jovens
nos respetivos países. Tem por missão intensificar a cooperação europeia no domínio da informação e serviços
prestados aos jovens. Portugal é representado na Agência pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..
Pretende desenvolver, apoiar e promover uma política e uma prática de informação aos jovens de qualidade em
todas as áreas, a fim de atender às necessidades específicas de informação dos jovens na Europa, bem como,
promover a aplicação dos Princípios da Carta Europeia de Informação para Jovens.
Destinatários
Os destinatários desta Agência são maioritariamente organismos e entidades que disponham ou pretendam criar
serviços de informação especificamente dirigidos aos jovens.
Âmbito
Promoção da informação aos jovens;
Partilha de métodos e experiências;
Referenciais e avaliação da qualidade nos serviços e centros de informação aos jovens;
Formação de profissionais da área da informação para jovens.
Eurodesk
Mais informação www.juventude.pt
e Objetivos
•
www.eurodesk.eu
•
[email protected]
A Eurodesk é uma rede europeia de informação para jovens com serviços em 31 países. É um ponto de acesso à
informação europeia para os jovens e para os profissionais da área de juventude.
Em Portugal, a Eurodesk é representada pela Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação.
A Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação trabalha em rede com os outros parceiros europeus e são apoiados pela unidade de coordenação sediada em Bruxelas, a Eurodesk Brussels Link, AISBL.
Existem 3 plataformas de informação disponíveis online para os jovens:
• Portal Europeu de Juventude: http://europa.eu/youth/country/76_pt
• Portal Eurodesk: www.eurodesk.eu
• Portal Last Minute Offers: http://lastminute.eurodesk.eu
Destinatários
Jovens;
Profissionais da área de juventude.
Âmbito
Informação sobre políticas europeias para jovens;
Informação sobre oportunidades para jovens e profissionais da área de juventude no espaço europeu.
Apoios Financeiros
A União Europeia e outras organizações internacionais oferecem várias oportunidades de financiamento para
jovens e para os profissionais da área de juventude. Estas oportunidades podem ser, por exemplo: subvenções,
programas, estágios, prémios e cursos.
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Internet Segura
e Objetivos
•
•
www.internetsegura.pt
O Projeto Internet Segura é desenvolvido por um Consórcio do qual fazem parte, para além do IPDJ, I.P., a Fundação
para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que coordena, a DGE - Direção Geral da Educação e a Microsoft. Tem quatro
linhas de atuação principais:
a) Sensibilização para a importância da navegação na Internet em segurança;
b) Informação sobre mecanismos e soluções para a navegação segura na Internet;
c) Formação de cidadãos e profissionais na utilização segura da Internet;
d) Operacionalização de uma linha de atendimento de denúncias de conteúdos ilegais e/ou ilícitos por qualquer
pessoa que, em estreita colaboração com as forças judiciais e os fornecedores de serviços de Internet, dê
maior celeridade à avaliação dos conteúdos assinalados e à concretização de medidas adequadas.
Tem como objetivos estratégicos:
• O combate a conteúdos ilegais;
• A minimização dos efeitos de conteúdos ilegais e lesivos nos cidadãos;
• A promoção de uma utilização segura da Internet;
• A consciencialização da sociedade para os riscos associados à utilização da Internet.
Destinatários
Os destinatários da ação do Centro Internet Segura são crianças, jovens, professores, educadores, pais e encarregados de educação e cidadãos em geral.
Âmbito
Promoção de uma utilização esclarecida, crítica e segura da Internet.
Linha da Juventude
e Objetivos
A Linha da Juventude (707 20 30 30) é um serviço de atendimento telefónico que tem por objetivo responder às
questões e solicitações dos jovens em todo o território nacional.
Esclarece sobre os serviços na área da juventude, prestados ou divulgados pelas entidades tuteladas pela Secretaria de Estado do Desporto e Juventude:
• Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.;
• Movijovem (Pousadas da Juventude e Cartão Jovem);
Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e sábados, domingos e feriados, das 9h às 24h, só para reserva de
Pousadas de Juventude.
Destinatários
Jovens, dos 12 aos 30 anos, respetivos familiares e educadores.
Âmbito
Assegurar o acesso dos jovens à informação através de uma linha telefónica «azul» em qualquer local do território
nacional. Funciona em conjunção com o Portal da Juventude, que é a principal ferramenta informativa de conteúdos
para as operadoras. Especializada em informação generalista de interesse para esta faixa etária, e com aconselhamento nas seguintes áreas: Pousadas de Juventude, Cartão Jovem, Sexualidade Juvenil e ainda Habitação,
Empreendedorismo Juvenil, Tempos Livres e Férias, Voluntariado, Associativismo Juvenil, Ocupação de Tempos
Livres e Mobilidade.
Custos
A ANACOM considera a linha azul um número de acesso universal.
Taxa máxima para chamadas de rede fixa 0,10€/minuto e de rede móvel 0,25€/minuto.
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Lojas Ponto JA
e Objetivos
•
As Lojas Ponto JA são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação de interesse
para a juventude. Funcionam numa lógica multicanal assente na oferta de valências como o Portal da Juventude e
Linha da Juventude.
São objetivos gerais das lojas:
• Promover e divulgar a informação nacional e internacional aos jovens;
• Recolher, selecionar, divulgar e dinamizar a informação aos jovens;
• Promover e desenvolver os valores de cidadania;
• Promover oportunidades, atividades de interesse e a integração e a participação dos jovens;
• Promover o aconselhamento aos jovens.
A rede de Lojas Ponto JA conta com 19 unidades localizadas nas instalações dos Serviços Desconcentrados do
Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., em todas as capitais de distrito, e Serviços Centrais. Em parceria
com Associações e diversos Municípios, encontram-se em funcionamento mais 29 Lojas Ponto JA, em diversos
concelhos do país, perfazendo uma oferta total de 47 Lojas.
Destinatários
Os destinatários das Lojas Ponto JA são jovens que pretendem obter esclarecimento sobre os serviços prestados
ou divulgados no âmbito das medidas de política pública na área da juventude.
Âmbito
Prestar informação aos jovens;
Emissão de cartão jovem e de cartão de alberguista;
Sala de estudo, biblioteca e hemeroteca;
Aconselhamento nas áreas da saúde e sexualidade juvenil e da orientação vocacional;
Apoio contabilístico e financeiro às Associações Juvenis;
Acesso à Internet e utilização de equipamento informático;
WiFi gratuito.
Newsletter | Portal da Juventude
e Objetivos
Trata-se de uma ferramenta eletrónica de comunicação direcionada, de subscrição direta, que funciona como serviço online do Portal da Juventude, em http://www.juventude.gov.pt/newsletter/.
Tem por objetivo principal disponibilizar aos subscritores os 6 destaques das novidades mensais do Portal da
Juventude, nomeadamente de todos os programas e iniciativas, prioritariamente os geridos pelo IPDJ, I.P. e pela
Movijovem (Cartão Jovem e Pousadas de Juventude), ou em parceria com outras entidades.
É subscrita diretamente na área de registo «O meu portal» do Portal da Juventude, em:
http://www.juventude.gov.pt/Paginas/Registo.aspx
A Newsletter é mensal e é enviada em exclusivo para a base de dados de subscritores.
Excecionalmente, são editados números especiais.
A dinamização e manutenção de conteúdos e serviços associados à Newsletter são asseguradas, na totalidade, por
recursos internos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..
Destinatários
Jovens, dos 12 aos 30 anos, respetivos familiares
e educadores, membros de associações juvenis,
animadores de juventude, técnicos da área da
juventude e público em geral.
Âmbito
A Newsletter divulga, exclusivamente, temáticas
e iniciativas de âmbito nacional e internacional
de interesse para jovens. Tem um tema de destaque, normalmente de interesse para um target
mais alargado. Cada conteúdo está hiperligado
ao Portal da Juventude, onde consta informação
detalhada.
Contém também hiperligações para:
• as sete agendas do Portal da Juventude (Internacional, Nacional, e cinco regionais – Norte,
Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e
Algarve);
• os perfis nas redes sociais onde o Portal da
Juventude está presente: Facebook, Youtube,
Twitter e Sapo Vídeos.
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Portal da Juventude
e Objetivos
Tem por objetivo disponibilizar aos jovens, num mesmo espaço online, informação e serviços vários que os mobilizem a participar em todos os domínios da vida social.
A manutenção e dinamização de conteúdos e serviços do Portal é assegurada na totalidade por recursos internos
das entidades tuteladas pela Secretaria de Estado do Desporto e Juventude:
• Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.;
• Movijovem.
Destinatários
Jovens, dos 12 aos 30 anos, respetivos familiares e educadores, especificamente, e público em geral.
Âmbito
O portal é constituído pelas seguintes áreas e serviços:
Agenda: (5 agendas regionais uma agenda internacional e uma nacional), com 14 áreas temáticas, divulga
iniciativas dirigidas aos jovens, promovidas pelo IPDJ, I.P., e por outras entidades, que decorrem em Portugal
e no estrangeiro. A informação está organizada consoante o tipo de evento (temas) e respetiva localização;
Área de conteúdos fixos: (programas e iniciativas do IPDJ, I.P., da Movijovem e de toda a administração
pública portuguesa, bem como programas internacionais;
Área de registo: os utilizadores registados no Portal dispõem de uma área reservada – «o meu portal» – na
qual podem: personalizar as suas definições de utilizador, nomeadamente associar o seu Cartão de Cidadão
ao seu registo no Portal; editar as suas preferências, tais como subscrever RSS e Newsletters; realizar serviços
online: associativismo jovem, aconselhamento sexualidade juvenil; subscrever estatuto de objetor de consciência; reservar espaços IPDJ, I.P.; Requerer Cartão Jovem; Reservar Pousadas de Juventude;
Área interativa: dispõe de funcionalidades que permitem a partilha de conteúdos via E-mail, Facebook e Twitter,
Youtube, Sapo vídeos. Ao nível das redes sociais, o Portal da Juventude também marca presença nestas redes
sociais.
Planos Nacionais
e Objetivos
•
•
•
•
www.cig.gov.pt
•
www.igualdade.gov.pt
V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017;
V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017;
Os Planos Nacionais decorrem de Resoluções do Conselho de Ministros e constituem instrumentos de políticas
públicas de promoção da igualdade de género, de prevenção e combate à violência doméstica e de género.
Estes documentos organizados em medidas são estruturados em torno de diversas áreas, são executados, promovidos e divulgados por organismos da administração pública e da sociedade civil, visando a promoção de uma
sociedade mais igualitária, inclusiva, tolerante e não violenta.
O IPDJ, I.P. desenvolve, através das Direções Regionais, um conjunto de atividades/ações com parceiros locais
(escolas, autarquias, entidades do terceiro setor) que concorrem diretamente para a execução de medidas dos
dois planos. São exemplo:
• Na área estratégica 1 – Prevenir, Sensibilizar e Educar do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, o IPDJ, I.P. promove e constitui, através de um programa de voluntariado, bolsas
regionais de animadores/as juvenis que trabalham, em escolas e outras entidades, as questões da prevenção da
violência no namoro;
• Na área estratégica Saúde do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação,
a integração da perspetiva de género no desenvolvimento dos principais programas de saúde no domínio das
doenças sexualmente transmissíveis, doenças não transmissíveis, saúde sexual e reprodutiva e violência ao
longo do ciclo de vida, nomeadamente através do programa «Cuida-te» e da linha de informação/apoio «Sexualidade em Linha»;
• Na área estratégica Juventude e Desporto do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Nãodiscriminação, a promoção de ações de sensibilização/formação para a igualdade de género e não-discriminação, disseminação de referenciais de formação na área da igualdade de género e não discriminação para jovens.
A par, atribuir os Prémios «Jovens pela Igualdade»;
• Na área estratégica Juventude e Desporto do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação, a promoção equilibrada e não discriminatória de mulheres e homens nas modalidades desportivas.
Destinatários
Jovens dos 12 aos 30 anos de idade.
São desenvolvidos vários projetos e atividades, com o objetivo de executar as Medidas propostas nos vários Planos
Nacionais, sendo a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a entidade coordenadora nacional.
Apoios Financeiros
Apoios comunitários ao desenvolvimento de vários projetos inseridos nas respetivas medidas.
Enquadramento Legal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, de 31 de dezembro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro.
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Protocolos
e Objetivos
•
Protocolos de apoio a entidades que desenvolvem atividades com ou para jovens:
AMEC – Associação Música, Educação e Cultura/Metropolitana
A AMEC tem por missão a promoção musical e cultural em Portugal e no estrangeiro, em particular na área metropolitana de Lisboa, através da atividade da orquestra profissional – Orquestra Metropolitana de Lisboa – e da Orquestra Académica de Lisboa, são apoiadas financeiramente, pelo IPDJ, I.P., no âmbito do IV Acordo de Fundadores,
onde de acordo com a cláusula Sétima, a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude é membro fundador.
CMP – Círculo Musical Português/Orquestra Sinfónica Juvenil
O Círculo Musical Português, através do projeto Orquestra Sinfónica Juvenil, constituída maioritariamente por Jovens,
tem como objetivo promover e divulgar a música erudita, dando oportunidade a uma larga maioria de jovens escutarem uma orquestra ao vivo, através dos concertos integrados na Temporada «Música Jovem» (400+350 espetadores). Integram estes concertos 150 músicos (85+65) e dos «Estágios de Trabalho Intensivo/Tournée de Verão» (formação de 60 músicos) bem como na prática instrumental, dando assim oportunidade aos jovens de produzirem música.
CNC – Centro Nacional de Cultura
O programa Bolsas Jovens Criadores do CNC tem como objetivo incentivar e apoiar o trabalho criativo dos jovens
nas áreas das artes e das letras. O programa permite que muitos jovens consolidem as suas carreiras artísticas, nas
áreas de Música, Artes Visuais, Literatura e Artes de Espetáculo.
IAC – Instituto de Apoio à Criança
O IAC é uma IPSS criada a 14 de março de 1983 que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da
criança, através da defesa e promoção dos seus direitos. O IPDJ, I.P., tem financiado dois projetos: «Projeto Rua - Em
Família para Crescer» e Projeto «SOS - Criança».
CNJ – Conselho Nacional de Juventude
O CNJ constitui a principal plataforma representativa dos jovens portugueses, legitimada pela Lei nº 1/2006, de 13
de janeiro. Ao Estado compete apoiar técnica e materialmente o CNJ e, designadamente no plano financeiro, as
suas atividades.
FJ – Fundação da Juventude
O PEJENE – Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas, promovido
pela Fundação da Juventude, decorrem entre julho a
setembro, com a duração mínima de 2 e máxima de
3 meses. Estes estágios permitem aos jovens um primeiro contacto com o mundo de trabalho.
Destinatários
Jovens dos 12 aos 30 anos de idade.
Promoção da atividade cultural e a aprendizagem de
jovens criadores;
Promoção e divulgação do associativismo jovem,
nacional e internacionalmente;
Desenvolvimento de atividades direcionadas para
jovens mais carenciados e em risco de exclusão social;
Promoção da igualdade de oportunidades e da inclusão social;
Promoção da educação não formal;
Desenvolvimento de estágios em empresas para jovens estudantes.
Áreas estratégicas de intervenção:
• Associativismo jovem;
• Educação formal e não formal;
• Música;
• Crianças e jovens;
• Formação;
• Cidadania ativa e participativa;
• Voluntariado;
• Direitos humanos;
• Emprego e Empreendedorismo.
Apoios Financeiros
Atribuição de montante anual.
Enquadramento Legal
Portaria nº 11/2012, de 11 de janeiro.
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Protocolo Conselho Nacional de Juventude | CNJ
e Objetivos
•
O Protocolo celebrado entre o IPDJ, I.P. e o CNJ pretende assegurar os fins fundamentais, em sede de incentivo e
desenvolvimento do Associativismo Juvenil, o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras congéneres,
bem como o seu funcionamento, atividades e iniciativas a desenvolver e acompanhar de acordo com o Plano de
Atividades.
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), criado em 1985, com estatuto jurídico aprovado pela Assembleia da
República, através da Lei nº 1/2006 de 13 de janeiro, é a Plataforma representativa das organizações de juventude
de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais).
Objetivos:
• Constituir uma plataforma de diálogo e um espaço de intercâmbio de posições e pontos de vista entre as organizações e conselhos de juventude;
• Refletir sobre as aspirações dos jovens, promovendo, designadamente, o debate e a discussão sobre a sua
situação e problemática;
• Contribuir para o incentivo e desenvolvimento do associativismo juvenil;
• Assumir-se como interlocutor perante os poderes constituídos e reivindicar o direito à consulta sobre todos os
assuntos que respeitem à juventude portuguesa em geral;
• Colaborar com os organismos da Administração Pública através da realização de estudos, emissão de pareceres
e informações relacionados com problemática e interesses juvenis, por sua própria iniciativa, ou por solicitação;
• Promover o diálogo entre as organizações juvenis;
• Apoiar técnica e cientificamente as organizações de juventude e os
conselhos regionais de juventude aderentes;
• Promover o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras
congéneres;
• Publicar e apoiar a divulgação de trabalhos sobre a
juventude.
Destinatários
O CNJ trabalha em prol dos interesses de todos os
jovens portugueses, sendo reconhecido pelo Estado
enquanto parceiro em matéria de políticas e juventude.
Promoção e divulgação de projetos na área da juventude, nacional e internacionalmente.
Áreas estratégicas de intervenção:
• Associativismo e participação Juvenil;
• Educação;
• Emprego e Assuntos Sociais;
• Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida;
• Relações Internacionais;
• Bolsa de Formadores.
Apoios Financeiros
Atribuição de montante anual.
Enquadramento Legal
Lei nº 1/2006, de 13 de janeiro.
Saúde e Sexualidade
Cuida-te
e Objetivos
•
O programa Cuida-te visa a promoção da saúde juvenil e de estilos de vida saudáveis.
Dirige-se a jovens entre os 12 e os 25 anos, professores, pais, dirigentes associativos, profissionais de saúde e
outros que desenvolvem atividades dirigidas aos jovens, nesta área.
Objetivos gerais:
• Educar para a saúde, promovendo a aquisição de conhecimentos e competências nesta área, de forma global e
integradora, interrelacionando os diferentes componentes: somáticos, psicoafetivos e sociais;
• Estudar, partindo dos diagnósticos que forem feitos aos jovens no âmbito deste programa, os estilos de vida dos
adolescentes, os principais indicadores do seu estado de saúde, e os seus comportamentos face à sexualidade,
visando a melhoria e adaptação das intervenções nesta área.
Objetivos específicos:
• Promoção da saúde integral dos jovens;
• Fomento da prática de:
»» exercício físico regular
»» alimentação saudável;
»» adoção de estilos de vida saudáveis e responsáveis;
»» prevenção de consumos nocivos;
»» promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Unidades Móveis
e Objetivos
Têm como principal objetivo criar um serviço de proximidade junto da população mais jovem. As Unidades
Móveis, devidamente apetrechadas e com uma equipa técnica especializada na área da saúde juvenil, deslocam-se para realizar o atendimento e aconselhamento aos jovens, bem como realizar ações de sensibilização.
Destinatários
Escolas;
ONG;
Instituições Particulares de Solidariedade Social;
Entidades privadas sem fins lucrativos.
Nutrição/Exercício físico;
Consumos nocivos;
Saúde sexual e reprodutiva.
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Formação
e Objetivos
Promoção de ações de formação presencial e de e-learning, dirigida circunstanciadamente a cada um dos
públicos que constituem os destinatários do presente programa, devidamente adaptados e adequados.
Destinatários
Escolas;
ONG;
Instituições Particulares de Solidariedade Social;
Entidades privadas sem fins lucrativos.
Consumos nocivos;
Teatro debate
e Objetivos
Esta medida promove ações de «Teatro Debate» sobre temas de interesse dos Jovens relacionados com a promoção da sua saúde, que estimulam a reflexão e o debate sobre problemas que querem discutir.
Consumos nocivos;
Saúde sexual e reprodutiva;
Bullying.
Gabinetes de Saúde Juvenil
e Objetivos
Os Gabinetes de Saúde Juvenil (GSJ) são espaços de atendimento para jovens, localizados nas Lojas Ponto JA
do IPDJ, I.P., assegurados por técnicos qualificados que prestam apoio a diversas valências na área da saúde.
Destinatários
Jovens com idades entre os 12 e os 30 anos.
Consumos nocivos;
Apoio a Projetos
e Objetivos
Apoio financeiro a projetos dirigidos à promoção da saúde dos jovens.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 655/2008, de 25 de julho.
Linha do Professor | Um serviço da Sexualidade em Linha
e Objetivos
A linha telefónica 218 920 820 é um serviço de atendimento/aconselhamento técnico direcionado a todos/as os/
as professores/as que tenham necessidade e/ou desejem trabalhar as questões ligadas à sexualidade. Trata-se
de um recurso para a implementação dos projetos a desenvolver e/ou já existentes em escolas do país na área da
Educação Sexual e um espaço de esclarecimento, orientação e encaminhamento face às situações com as quais
os/as docentes são confrontados/as em contexto escolar por parte dos/as alunos/as.
Horário de Atendimento: Das 10h às 18h.
Objetivos:
• Esclarecer e informar os professores sobre a regulamentação e aplicação da lei sobre Educação Sexual
nas escolas;
• Esclarecer, informar e orientar os professores face
ao desenvolvimento e aplicação do seu projeto no
âmbito da Educação Sexual;
• Informar e apoiar os professores no esclarecimento
de dúvidas e/ou questões junto dos alunos e de
eventuais situações com os alunos que possam ser
sinalizadas.
Destinatários
•
Professores.
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Sexualidade em Linha
e Objetivos
•
A linha telefónica 808 22 2003 – Sexualidade em Linha é um serviço de atendimento, aconselhamento e ajuda telefónica nacional na área da saúde sexual e reprodutiva, anónimo e confidencial.
Surgiu de um protocolo de colaboração entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Associação
para o Planeamento da Família (APF).
Visa contribuir para que os jovens portugueses sejam induzidos a:
• Promover escolhas responsáveis, livres e informadas sobre a sua sexualidade;
• Adotar comportamentos social e individualmente responsáveis;
• Preservar e promover a sua saúde;
• Promover estilos de vida saudáveis.
Destinatários
Jovens até aos 25 anos;
Pais;
Professores.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 370 A/98, de 19 de março.
Turismo e tempos livres
Cartão Jovem | E.Y.C. (European Youth Card)
Mais informação www.cartaojovem.pt
e Objetivos
•
www.eyca.org
O Cartão Jovem E.Y.C. é um instrumento social de juventude. O seu objetivo principal é promover a mobilidade e o
acesso a produtos, bens e serviços de lazer, cultura, entretenimento, desporto, tempos livres, tecnologias de informação, entre outros, numa lógica de não-exclusividade e
em condições benéficas para os seus titulares, jovens dos
12 aos 30 anos de idade.
O Cartão Jovem E.Y.C. é uma iniciativa europeia, tendo
Portugal sido um dos países fundadores em 1986, existente em 38 países, com mais de 5 milhões de portadores.
Em Portugal existem mais de 150 mil portadores ativos.
O Cartão Jovem E.Y.C. proporciona aos seus titulares mais de 70 mil vantagens europeias, das quais 7500 são
nacionais, através de descontos, reduções e isenções em produtos e serviços prestados por entidades públicas e
privadas, em 4 áreas fundamentais de atividade, a saber:
1. Mobilidade: transportes, combustível, alojamento, restauração, seguro de acidentes pessoais e assistência em
viagem e turismo;
2. Cultura: cinema, museus, teatro, comunicação social, edições, festivais de verão e espetáculos diversos;
3. Desporto: espetáculos desportivos, inscrições em ginásios e aquisição de material de desporto;
4. Tempos Livres: informação, formação e lazer.
As vantagens do Cartão Jovem E.Y.C. estão categorizadas em:
• Vantagens Principais: vantagem atribuída mediante a apresentação do Cartão Jovem E.Y.C. válido, que pela sua
abrangência geográfica, valor e elevado potencial de utilização se constitui como Vantagem Principal. Disponível
em número ilimitado de vezes e vigência mínima de 1 ano, para cada titular de Cartão Jovem E.Y.C. válido;
• Vantagens Promocionais: antagem atribuída mediante a apresentação do Cartão Jovem E.Y.C. e voucher impresso.
Versões do Cartão Jovem E.Y.C.
Cartão Jovem E.Y.C.
Versão clássica.
Mega Cartão Jovem E.Y.C
Versão bancária em parceria com a Caixa Geral de Depósitos. Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas da gestão e manutenção do produto/conta bancária associado.
Cartão Jovem Municipal E.Y.C.
Versão clássica co-branded em parceria com os municípios aderentes. Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens municipais aos jovens dos municípios aderentes.
Cartão Jovem Atleta E.Y.C.
Versão clássica co-branded em parceria com as federações desportivas aderentes. Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas de cada federação aos jovens atletas
associados;
59
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e Objetivos
Cartão Jovem «Clubes» E.Y.C.
Versão clássica co-branded em parceria com alguns clubes de futebol (como por exemplo: Futebol Clube do
Porto, Sporting Clube de Portugal, Vitória Sport Clube de Guimarães e Clube de Futebol «Os Belenenses»).
Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais;
Cartão Jovem Académico E.Y.C.
Versão clássica co-branded em parceria com as associações académicas e/ou associações de estudantes
aderentes. Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas de
cada associação aos jovens estudantes aderentes;
Cartão Jovem Associativo E.Y.C.
Versão clássica co-branded em parceria com a FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis. Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas de cada associação aos
jovens associados;
Cartão Jovem Mobile E.Y.C.
Apresentação da versão clássica do Cartão
Jovem E.Y.C. no telemóvel, disponível em
várias plataformas para portadores ativos de
Cartão Jovem E.Y.C. nacionais. Identifica o
jovem como portador ativo de Cartão Jovem
E.Y.C. e oferece informação sobre as vantagens principais e promocionais do Cartão
Jovem E.Y.C. em Portugal.
Custos
O Cartão Jovem E.Y.C. custa 10€ e tem a validade de um ano. A versão bancária do Cartão
Jovem E.Y.C. (Mega Cartão Jovem) é válida
para 2 anos e custa 10€/ano.
Férias em Movimento
e Objetivos
•
O Programa Férias em Movimento visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens no período de
férias escolares, através da prática de atividades lúdico-formativas e incentivar o conhecimento de diversas regiões
do país.
Podem candidatar-se as seguintes entidades organizadoras:
• Associações inscritas no Registo Nacional de Associativismo Juvenil (RNAJ);
• Clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas;
• Outras entidades privadas sem fins lucrativos.
Áreas de apresentação de projetos:
• Desporto;
• Ambiente;
• Cultura;
• Património histórico e cultural;
• Multimédia;
• Outras de interesse para os jovens.
Apoios Financeiros
É atribuído um apoio financeiro às entidades organizadoras.
• Campos Residenciais – Apoio máximo de 10€ dia/jovem;
• Campos Não-Residenciais – Apoio máximo de 4.50€ dia/jovem.
Destinatários
Podem participar nos Campos de Férias Residenciais e nos Campos de Férias Não Residenciais todos os jovens
residentes em Portugal.
Os escalões etários dos jovens são fixados anualmente por despacho do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P.
Custos de Inscrição
Os jovens pagam uma taxa de participação.
• Campos Residenciais – Taxa máxima de 15€ por jovem;
• Campos Não-Residenciais – Taxa máxima de 4.50€ por jovem.
Campos de Férias Residenciais
e Objetivos
O programa integra campos de férias residenciais, com uma duração mínima de 6 noites e máxima de 14 e
devem ter início ou fim, obrigatoriamente, num sábado ou num domingo.
Campos de Férias Não Residenciais
e Objetivos
Enquadramento Legal
O programa integra campos de férias residenciais, com uma duração mínima de 5 dias e máxima de 15,
devendo as atividades ocupar os períodos de manhã e da tarde.
Portaria n.º 202/2001, de 13 de março;
Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
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INTRA_RAIL
Mais informação http://microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/IntraRail/
e Objetivos
O programa Intra_Rail carateriza-se por ser um passe de viagem em comboio (parceria com a CP - Comboios de
Portugal) e alojamento em Pousadas de Juventude, com pequeno-almoço incluído, disponível em três tipologias:
INTRA_RAIL Xplore
7 dias de viagens de comboio e 6 noites de alojamento, em quarto múltiplo, com pequeno-almoço incluído.
INTRA_RAIL Xcape
3 dias de viagens de comboio e 2 noites de alojamento, em quarto múltiplo, com pequeno-almoço incluído.
INTRA_RAIL Live Trip
3 dias de viagem de comboio em itinerários fixos e pré-definidos (Douro, Minho, Beira Baixa e Algarve) e 2
noites de alojamento, em quarto múltiplo, com pequeno-almoço incluído, nas Pousadas de Juventude do eixo
escolhido.
Destinatários
INTRA_RAIL Xplore e INTRA_RAIL Xcape: jovens entre 12 e 30 anos.
INTRA_RAIL Live Trip: sem limite de idade, para grupos de 12 a 40 participantes.
Licenças de Campos de Férias
e Objetivos
•
O IPDJ, I.P., é a entidade da administração pública que atribui às entidades organizadoras as licenças para o exercício da atividade de organização dos campos de férias.
As entidades organizadoras apresentam ao IPDJ, I.P., uma comunicação prévia com os seguintes elementos:
• Número de identificação fiscal da pessoa singular ou da pessoa coletiva;
• O regulamento interno de funcionamento e o projeto pedagógico e de animação;
• Declaração que identifique pelo menos um coordenador, responsável pelo funcionamento dos campos de férias.
Destinatários
Entidades organizadoras sejam pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, com ou sem fins
lucrativos, dotadas de pessoal técnico devidamente habilitado.
Campos de férias.
Apoios Financeiros
Pagamento de uma taxa, no valor de 350€ pela atribuição da licença de funcionamento.
As entidades privadas sem fins lucrativos inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem, bem como as
autarquias locais estão isentas da taxa.
Enquadramento Legal
Decreto-Lei nº 32/2011, de 7 de março;
Portaria nº 586/2004, de 2 de junho;
Portaria nº 629/2004, de 12 de junho.
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Mobilidade e Intercâmbio para Jovens | Campos de Trabalho Internacionais
e Objetivos
•
Os Campos de Trabalho Internacionais (CTI) visam promover a mobilidade e o intercâmbio de jovens através de
atividades que incentivem a troca de experiências e o conhecimento de novas realidades socioculturais capazes de
dar respostas formativas, obtidas através de processos educativos não formais, designadamente interculturais, facilitando o relacionamento de jovens portugueses com jovens de outros países dentro ou fora do território nacional.
CTI – Em Portugal (Candidatura de Entidades)
e Objetivos
Os CTI decorrem no verão, habitualmente nos meses de julho, agosto e setembro de cada ano, tendo cada
projeto uma duração máxima de 15 dias.
Destinatários
Os CTI devem ter um mínimo de 10 e um máximo de 20 jovens dos quais, pelo menos, 20% devem ser estrangeiros. O número efetivo de horas de trabalho não pode ser superior a 6 horas/dia, nem inferior a 4 horas/dia.
Podem candidatar-se aos Campos de Trabalho Internacionais as seguintes entidades promotoras:
• Associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);
• Grupos informais;
• Outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam objetivos nas áreas de intervenção deste programa
(exceto as consignadas na lei).
Os campos de trabalho podem contemplar as seguintes áreas:
• Ambiente;
• Arqueologia;
• Intervenção sociocomunitária;
• Restauro e valorização do património histórico-cultural.
Apoios Financeiros
Às entidades candidatas aprovadas e selecionadas para financiamento, é garantido pelo IPDJ, I.P. um apoio
financeiro calculado por jovem e por dia, para despesas com a preparação, o seguro de acidentes pessoais, o
alojamento, a alimentação, as atividades do programa, os transportes locais, as avaliações e outras despesas
que se encontrem devidamente fundamentadas.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 345/2006, de 11 de abril.
CTI – Inscrições de jovens
e Objetivos
Os jovens que pretendam inscrever-se nos Campos de Trabalho Internacionais (CTI), realizados em Portugal e
no estrangeiro, inserem-se num programa de intercâmbio de jovens de diferentes países, com vista ao reconhecimento das diferentes identidades culturais e à consciencialização do mosaico cultural mundial.
Destinatários
Os CTI dirigem-se a jovens portugueses e estrangeiros residentes em território nacional, com idades entre os
18 e os 30 anos.
Nos CTI podes participar numa das seguintes áreas:
• Arqueologia;
• Intervenção sociocomunitária;
Restauro e valorização do património histórico-cultural;
Ambiente;
• Outras áreas de reconhecido interesse.
•
•
Apoios Financeiros
A participação dos jovens portugueses e estrangeiros residentes em Portugal nos campos de trabalho a realizar
no estrangeiro está condicionada ao pagamento ao IPDJ, I.P., de uma caução no valor de 25€ (por cada campo
em que pretendem participar).
Os jovens participantes no CTI têm direito, no
período de duração do projeto, a:
• Alojamento;
• Alimentação;
• Seguro.
As viagens de deslocação para o local onde
se realizará o campo de trabalho e de regresso
destes ao local de origem são suportadas pelos
jovens.
Enquadramento Legal
Portaria n.º 345/2006, de 11 de abril.
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Ocupação de Tempos Livres | OTL
e Objetivos
O Programa de Ocupação de Tempos Livres visa proporcionar aos jovens experiências em contexto de aprendizagem não-formal ou em contexto ativo de trabalho, permitindo desenvolver capacidades e competências e contribuindo para uma ocupação dos tempos livres de forma saudável.
Este Programa tem duas modalidades:
• Curta Duração (OTL CD);
• Longa Duração (OTL LD).
Podem candidatar-se como promotores de projetos:
• Jovens com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos (monitores – Curta Duração e dinamizadores – Longa
Duração);
• Associações inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);
• Clubes Desportivos, associações de modalidade e federações desportivas;
• Organizações nacionais não-governamentais;
• Instituições particulares de solidariedade social, misericórdias e mutualidades;
• Câmaras municipais e juntas de freguesia;
• Outras entidades privadas sem fins lucrativos;
• Entidades privadas com fins lucrativos (OTL LD).
OTL – Curta Duração
e Objetivos
Os projetos desta modalidade pretendem ocupar os tempos livres dos jovens, aquando das férias escolares do
verão, durante um período de 10 dias úteis.
Destinatários
Podem participar no Programa OTL todos os jovens residentes em Portugal com idades compreendidas entre
os 12 e os 17 anos.
• Ambiente e ou proteção civil;
• Apoio a idosos e/ou crianças;
• Cultura e/ou património;
• Combate à exclusão social;
• Saúde;
• Associativismo;
• Desporto;
• Direitos Humanos;
• Direitos dos animais;
• Cidadania;
• Outras de reconhecido interesse.
Apoios Financeiros
Atribuição de uma bolsa horária aos jovens monitores, certificado de participação e seguro de acidentes pessoais.
Enquadramento Legal
OTL – Longa Duração
e Objetivos
O programa OTL em projetos de longa duração consiste em apoiar jovens dinamizadores a desenvolver os seus
próprios projetos, ou a contribuir para que estes integrem um outro projeto.
Objetivos:
• Permitir experiências em contexto de trabalho;
• Melhorar a capacidade de inserção profissional;
• Fomentar a capacidade de adaptação à vida profissional;
• Melhorar as competências profissionais, pessoais e relacionais dos jovens;
• Possibilitar aos jovens o desenvolvimento de um projeto experimental em áreas profissionais que queiram explorar ou conhecer;
• Fomentar o espírito empreendedor.
Destinatários
Jovens com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos;
Entidades Promotoras.
• Empreendedorismo;
• Investigação;
• Associativismo;
Apoios Financeiros
Atribuição de uma bolsa horária aos jovens dinamizadores, certificado de participação e seguro de acidentes
pessoais.
Enquadramento Legal
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68
Rede Nacional de Turismo Juvenil – Pousadas de Juventude
Mais informação www.pousadasjuventude.pt
e Objetivos
A Rede Nacional de Turismo Juvenil é constituída por unidades de alojamento – Pousadas de Juventude, que se
caraterizam pela excelente relação qualidade/preço, destinadas principalmente ao acolhimento de jovens, famílias,
entidades desportivas, entidades associativas e grupos escolares em mobilidade, estudo e/ou lazer.
A existência da rede de pousadas de juventude procura cumprir a missão social do Estado em assegurar as condições mínimas para a mobilidade dos jovens, principalmente aqueles provenientes de estratos sociais que pela
sua origem socioeconómica não terão as possibilidades dos demais favorecidos, permitindo-lhes um contacto mais
direto com a realidade e o património cultural, histórico e natural do país.
Acoplada a esta missão constitui-se a oferta de alojamento social, cuja tipologia diferencia-se da hotelaria convencional. Para além da oferta convencional, as Pousadas de Juventude disponibilizam a oferta de quartos múltiplos
(partilhados), espaços de convívio e cozinhas de alberguista onde é possível promover a partilha de conhecimentos, experiências e aprendizagens. É esta a filosofia das Pousadas de Juventude, assente no espírito jovem dos
seus utentes, maioritariamente na faixa etária dos 16 aos 35 anos de idade.
A Rede Nacional de Turismo Juvenil, através das Pousadas de Juventude, faz parte da Hostelling International,
com mais de 4.000 unidades em todo o mundo, constituindo-se em pontos de encontro para diversas regiões e
nacionalidades, sendo por excelência espaços de convívio e intercâmbio social e cultural, sem qualquer limitação
de idade, raça, credo ou nacionalidade. Nestas são desenvolvidas ações que estimulem a mobilidade e a formação
socioeducativa dos jovens, através das quais se reforçam os laços culturais entre países e regiões.
e Objetivos
Em Portugal, as Pousadas de Juventude existem desde 1959. A rede continental de Pousadas de Juventude conta
com 40 unidades de alojamento em funcionamento, disponibilizando no total mais de 3400 camas/dia.
Para usufruir das Pousadas de Juventude, o titular da reserva deverá ser portador de um cartão de membro, denominado Cartão Pousadas de Juventude, ou, para menores de 30 anos, ser portador do Cartão Jovem EYC. Os
cartões podem ser adquiridos no ato de reserva.
As Pousadas de Juventude devem ser encaradas, por quem as procura, não como um fim em si, mas um meio para
atingir um momento de lazer, aventura ou de conhecimento. As Pousadas oferecem, a quem as visita, programas
de animação, que passam por atividades de aventura, exposições, debates, enfim, um leque de animação que faz
das Pousadas de Juventude um produto invulgar, dinâmico e, acima de tudo, acessível a todas as bolsas e idades.
Venha dormir numa Pousada de Juventude e descubra um mundo de experiências!
Escola em Viagem
e Objetivos
O programa Escola em Viagem visa potenciar a mobilidade estudantil, em programas de estudo fora do contexto escolar. A participação interativa, o contacto com o mundo à nossa volta e as novas experiências fomentam valores e novas referências que certamente ajudam a formar e a desenvolver o conhecimento e a razão. Foi
a pensar nisto que as Pousadas de Juventude criaram o programa Escola em Viagem, oferecendo um conjunto
de descontos e benefícios em reservas de alojamento, refeições e atividades, para grupos escolares.
Destinatários
Grupos escolares, em reservas de alojamento de escolas e associações de estudantes, portugueses e espanhóis.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/EscolaViagem/
Viagens de Finalistas
e Objetivos
O programa Viagens de Finalistas foi concebido para potenciar a mobilidade estudantil em períodos de férias e
lazer, mínimo de cinco dias, em regime de alojamento e meia pensão.
Destinatários
Dirigido a jovens estudantes, finalistas do ensino secundário ou superior.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/ViagensFinalistas/
Campos de Férias
e Objetivos
A oferta de alojamento, em regime de pensão completa, constitui o programa Campos de Férias das Pousadas
de Juventude.
Este programa visa proporcionar, às entidades promotoras e/ou organizadoras de Campos de Férias, a melhor
oferta de serviços, a baixo custo, para a organização de Campos de Férias especiais, diferentes e inesquecíveis
às crianças e jovens que entram nesta aventura.
Destinatários
Entidades promotoras e/ou organizadoras de Campos de Férias.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/CamposFerias/
69
70
Bed & Meal
e Objetivos
O programa Bed & Meal foi concebido para potenciar a deslocação de grupos. Trata‐se de um pacote promocional que inclui dormida + refeições para grupos iguais ou superiores a 30 pessoas, com um desconto especial
associado ao custo do alojamento.
Destinatários
Grupos iguais ou superiores a 30 pessoas.
Mais Informação
http://microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/BedMeal/
Kero Uma Pousada Só Para Mim
e Objetivos
Este programa visa proporcionar a possibilidade de reservar a totalidade dos recursos disponíveis de uma Pousada de Juventude, em regime de exclusividade.
Destinatários
Público em geral.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/KeroPousada/
Family Fun
e Objetivos
Este programa carateriza-se pela possibilidade de reservar quartos de 4 camas, em regime de exclusividade e
a preços reduzidos.
Destinatários
Famílias.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/FamilyFun/
Movimento Associativo
e Objetivos
O programa Movimento Associativo Juvenil foi concebido para potenciar o movimento associativo juvenil, de
âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil federado e/ou inscrito do
RNAJ (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais), em deslocações
lúdico‐recreativas e culturais, fora do contexto residencial.
Destinatários
Associações Juvenis Federadas e/ou inscritas no RNAJ.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/MovimentoAssociativo/
Desporto em Movimento
Objetivos
O programa Desporto em Movimento foi concebido para potenciar o movimento desportivo federado, em provas e/ou organizações desportivas fora do contexto residencial. O calendário desportivo e a organização de
estágios constituem momentos de enorme enriquecimento para os atletas, mas de alguma preocupação para
os dirigentes. O alojamento em Pousadas de Juventude surge assim como a melhor oferta ao movimento desportivo federado.
Destinatários
Federações Desportivas, Clubes e/ou Associações federados, portugueses e espanhóis.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/DesportoMovimento/
Estágios Desportivos
e Objetivos
Este Programa visa proporcionar todas as condições necessárias, ao nível do alojamento, para a realização de
estágios de preparação desportiva, durante 3 ou mais noites.
Destinatários
Federações, Clubes, Associações Agências/Empresas ou outras entidades desportivas.
Mais Informação
http://microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/EstagiosDesportivos/
Roteiros 3 noites | 3 pousadas
e Objetivos
Os Roteiros 3 noites | 3 pousadas proporcionam a possibilidade de ficar alojado durante 3 noites em 3 Pousadas
de Juventude diferentes, a preços reduzidos e com ofertas de serviços adicionais. Visa potenciar a mobilidade
nacional das famílias, proporcionando o conhecimento das várias regiões do país sem estar limitado pelo alojamento.
Destinatários
Famílias e/ou clientes individuais.
Mais Informação
microsites.juventude.gov.pt/Portal/pt/Promocoes/Roteiros3noites3pousadas/
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Sem Fronteiras
•
e Objetivos
Este programa tem como objetivo proporcionar períodos de férias, de lazer e culturais, em campos de férias, a
crianças e jovens que estão à guarda de instituições da Segurança Social. A duração de cada campo varia entre
7 e 8 dias. O desenvolvimento do programa é assegurado através de um protocolo entre o Instituto da Segurança
Social, I.P., a Movijovem e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..
Destinatários
Os destinatários são jovens que se encontrem em Lares e Centros de Acolhimento Temporário de Instituições
Públicas ou de Instituições Particulares de Solidariedade Social, em Famílias de Acolhimento, em acompanhamento
pelas Comissões de Proteção e em outros Programas, bem como beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Abrange jovens, com idades entre os 10 e os 18 anos, incluindo portadores de deficiência física e de debilidade
mental ligeira.
São consideradas todas as áreas nos projetos, desde que integradas na ocupação de tempos livres e estilos de
vida saudáveis dos jovens.
Apoios Financeiros
O Instituto da Segurança Social. I.P., assegura o pagamento de 100% dos encargos financeiros relativos ao programa, incluindo atividades, alojamento, alimentação e seguro para os jovens.
Voluntariado
Namorar com Fair Play
e Objetivos
•
Namorar com Fair Play é um projeto de Intervenção no Combate à Violência de Género, integrado no Programa
«Agora Nós». Jovens voluntários deslocam-se às escolas/entidades durante dois dias inteiros ou quatro manhãs por
mês, para desenvolver a temática com os alunos/as e ou jovens das restantes entidades.
Objetivos:
• Prevenir a vitimização de jovens e a violência com base nas desigualdades de género;
• Combater a violência no namoro que afeta os elementos mais permeáveis da nossa sociedade;
• Sensibilizar jovens para as questões da Igualdade de Género;
• Eliminar estereótipos de género promovendo uma cultura de não-violência e cidadania participativa.
Destinatários
Voluntários: Para integrar da BLA – Bolsa Local de Animadores, jovens voluntários/as com idades compreendidas
entre os 16 e os 30 anos.
Beneficiários: jovens com idades entre os 12 e os 18 anos inseridos no sistema de ensino (3.º ciclo do ensino básico
e secundário).
Desenvolvimento de um conjunto de atividades, inseridas no âmbito da prevenção da violência no namoro, das
quais se destacam:
• Divulgação do projeto e da temática junto das escolas e das entidades do terceiro setor;
• Ações de sensibilização;
• Conceção de projetos e exposição.
Apoios Financeiros
Atribuição de bolsa aos voluntários.
Enquadramento Legal
Portaria 242/2013, de 2 de agosto.
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74
Voluntariado
Programa Agora Nós
•
e Objetivos
O Programa «Agora Nós» é um Programa de Voluntariado dirigido a jovens voluntários/as que pretendam, através
da prática do voluntariado, intervir de forma ativa na comunidade e simultaneamente adquirir competências. Visa:
• Estimular e apoiar as práticas de voluntariado jovem em áreas tidas como relevantes;
• Desenvolver processos formativos com os voluntários;
• Divulgar o voluntariado jovem realizado em território nacional;
• Criar um registo de entidades promotoras de atividades de voluntariado jovem;
• Constituir uma plataforma informática que inclua um espaço de acesso e partilha de informações através da
Internet, entre entidades promotoras e jovens voluntários.
Destinatários
Entidades públicas ou privadas de interesse público;
Jovens entre os 14 e os 30 anos.
Áreas de Intervenção
Ambiente;
Saúde;
• Cultura;
• Desporto;
• Atividades de solidariedade social.
•
•
Tipologia
Ações de curta duração: duração igual ou inferior a quinze dias seguidos;
Ações de longa duração: duração superior a quinze dias.
Direitos dos Voluntários
Os voluntários têm direito a:
• Seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil;
• Formação geral, complementar e específica;
• Reembolso de despesas inadiáveis e devidamente justificadas, nomeadamente as inerentes à alimentação e transporte, em moldes e de
acordo com montantes máximos a fixar
pelas entidades promotoras;
• Certificado de participação;
• Direitos consagrados na Lei do Voluntariado.
Deveres dos Voluntários
Enquadramento Legal
Atuar de forma responsável, diligente, isenta
e solidária;
• Participar nas ações e programas de formação destinados ao correto desempenho da
sua atividade de voluntário;
• Ter, para com as entidades promotoras e
para com o público em geral, uma conduta
que se caraterize pela urbanidade, tendente
a dignificar a imagem do voluntariado;
• Respeitar os demais deveres enunciados na
Lei do Voluntariado.
•
Portaria 242/2013, de 2 de agosto.
Voluntariado
Recados & Companhia
e Objetivos
Recados & Companhia, é uma iniciativa inserida no Programa «Agora Nós», em que o IPDJ, I.P. é a entidade promotora de um projeto de voluntariado de proximidade, que visa a criação de uma rede de voluntariado jovem de apoio
em pequenas tarefas de rotina e de companhia aos mais idosos.
Destinatários
Voluntários: jovens com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos;
Beneficiários: idosos com mais de 65 anos.
O projeto é constituído por equipas de voluntários, que apoiam idosos em vários concelhos.
As tarefas dos voluntários são:
• Auxiliar na marcação de consultas e na ida ao médico;
• Auxiliar no recurso a serviços que impliquem a mobilidade dos idosos;
• Auxiliar nas compras;
• Passear;
• Conversar;
• Ler o jornal;
• Fazer Companhia.
Cada comunidade intervencionada é composta por entre 20 a 40 pessoas idosas e é acompanhada por uma equipa
de voluntários, nos dias úteis.
O número de voluntários envolvidos bem como de beneficiários depende
de variáveis como a disponibilidade dos primeiros/necessidades dos
segundos.
As tarefas dos voluntários decorrem entre as 8h e as 19h (limites temporais) mas os voluntários realizam 4 horas diárias de trabalho voluntário.
Apoios Financeiros
Os voluntários têm direito a um valor de ressarcimento, por cada dia de tarefa, para fazerem
face às despesas de alimentação e transporte.
Enquadramento Legal
Portaria nº 242/2013, de 2 de agosto.
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76
Voluntariado
Voluntariado Associativo
e Objetivos
Voluntariado Associativo é uma ação de voluntariado jovem de longa duração inserida no Programa «Agora Nós»,
que tem como objetivo proporcionar aos jovens oportunidades de conhecimento do mundo associativo através de
um projeto de voluntariado desenvolvendo capacidades e adquirindo competências recorrendo a metodologias
de educação não-formal que potenciem o surgimento de novas associações ou uma maior adesão ao movimento
associativo.
O IPDJ, I.P. é a entidade promotora do projeto que estabelece parcerias com associações juvenis inscritas no
Registo Nacional de Associativismo Jovem.
Destinatários
Voluntários: jovens com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos.
Cada entidade pode apresentar um máximo de duas ações por ano, desde que o número total de dias por ação,
não ultrapasse os 180 dias. Os jovens voluntários irão desempenhar tarefas, a definir pelas associações juvenis, que
possibilitem a aquisição de competências e de experiências na área do associativismo.
As tarefas a executar pelos jovens voluntários terão uma duração diária de 5 horas.
Apoios Financeiros
Os voluntários têm direito a um valor de ressarcimento, por cada dia de tarefa, para fazerem face às despesas de
alimentação e transporte.
Enquadramento Legal
Portaria nº 242/2013, de 2 de agosto.
Listagem de
Anunciantes
80
Artigos Desportivos
Comercialização de Equipamentos de Ginástica
Associações
Educação e Formação Profissional
ANQEP
Agência Nac. para a Qualificação e o Ensino Profissional
Av. 24 de Julho, nº 138
1399-026 Lisboa
Tel.: (+351) 213 943 700
Fax: (+351) 213 943 799
[email protected]
www.anqep.gov.pt
Veja anúncio nas páginas 78 e 79
Escolas de Música
Escolas Profissionais
Escola Profissional Agrícola
D. Dinis – Paiã
Rua Pedro Álvares Cabral
1679-003 Pontinha
Tel.: (+351) 214 788 840
Fax: (+351) 214 788 845 / 849
[email protected]
www.epadd-paia.com
Veja anúncio na página 83
Eventos e Parques Radicais
Academia dos Patins
Eventos e Parques Radicais
Rua Sacadura Cabral, 197, Escritório 7B
2765-552 Estoril
Tel.: (+351) 214 686 991
Fax: (+351) 214 686 991
[email protected]
www.academiadospatins.com
Fabrico de Material Desportivo
82
Federações
FCMP
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Av. Coronel Eduardo Galhardo, 24D
1199-003 Lisboa
Tel.: (+351) 218 126 900
Fax: (+351) 218 126 918
[email protected]
www.fcmportugal.com
Federação de Patinagem de Portugal
Av. Almirante Gago Coutinho, 114
1700-032 Lisboa
Tel.: (+351) 218 428 850
Fax: (+351) 218 428 859
[email protected]
www.fpp.pt
Empresa
Rua
0000-000
Tel.:
Fax:
E-mail:
Site
Veja anúncio na página X
84
- HÓQUEI EM PATINS Seniores Masculinos
Mundiais: 15 Medalhas Ouro - 9 Medalhas Prata - 15 Medalhas Bronze
Europeus: 20 Medalhas Ouro - 13 Medalhas Prata – 9 Medalhas Bronze
Jogos Mundiais: 4 Medalhas Ouro - 1 Medalha Bronze
Taça Nações: 20 Medalhas Ouro-19 Medalhas Prata-2 Medalhas Bronze
Seniores Femininos
Mundiais: 3 Medalhas Prata – 1 Medalha Bronze
Europeus: 3 Medalhas Ouro - 4 Medalhas Prata - 2 Medalhas Bronze
Sub 23 Masculinos
Taça Latina: 12 Medalhas Ouro - 14 Medalhas Prata
Sub 20 Masculinos
Mundiais: 3 Medalha Ouro - 3 Medalhas Prata
Sub 19 Femininos
Europeus: 2 Medalhas Prata
Sub 17 Masculinos
Formação Profissional
CENFIM
Centro de Formação Profissional da
Indústria Metalúrgica e Metalomecânica
- PATINAGEM ARTÍSTICA Juniores e Seniores
Mundiais: 7 Medalhas Ouro - 7 Medalhas Prata - 17 Medalhas Bronze
Jogos Mundiais: 1 Medalha Bronze
Cadetes e Juvenis
Taça da Europa
55 Medalhas Ouro - 42 Medalhas Prata - 47 Medalhas Bronze
- PATINAGEM DE VELOCIDADE Juniores e Seniores
Mundiais: 6 Medalhas Bronze
Rua do Açúcar, 88
1950-010 Lisboa
Cadetes, Juniores e Seniores
Tel.: (+351) 218 610 150
Fax: (+351) 218 684 979
[email protected]
www.cenfim.pt
PATINAGEM: A CONQUISTAR MEDALHAS DESDE 1936
578 PÓDIOS (199 OURO, 201 PRATA E 178 BRONZE)
www.fpp.pt
86
Parques Temáticos e Aquáticos
Testes / Inspecções e Certificações
Bureau Veritas Rinave, Lda.
Pólo Tecnológico de Lisboa, Lote 21
1600-485 Lisboa
Tel.: (+351) 217 100 934
Fax: (+351) 217 100 918
[email protected]
www.bureauveritas.pt

Roteiro IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude

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