Tribunal Pleno - Diário Oficial de Contas

Transcrição

Número 1344 • Belo Horizonte, terça-feira, 3 de maio de 2016
SUMÁRIO
Tribunal Pleno .............................................................. 1
Secretaria do Tribunal Pleno ........................................ 1
Coordenadoria de Pós-Deliberação .............................. 3
Presidência ................................................................. 36
Diretoria Geral do Tribunal de Contas ....................... 36
Secretaria-Geral da Presidência ................................. 37
Coordenadoria de Protocolo e Triagem ..................... 37
Coordenadoria de Taquigrafia e Acórdão .................. 37
Primeira Câmara ........................................................ 41
Secretaria da 1ª Câmara ............................................. 41
Segunda Câmara ........................................................ 45
Secretaria da 2ª Câmara ............................................. 45
Diretoria de Gestão de Pessoas .................................. 55
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento..................... 56
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ........ 56
Tribunal Pleno
Secretaria do Tribunal Pleno
613056, Recurso de Revisão, 1999
Recorrente(s): José Renato Batista Pereira
Processo(s) referente(s): 5401, Prestação de Contas,
Associação Municipal de Apoio Comunitário - Juiz de
Fora - AMAC, 1991.
Procurador(es): Cláudio Barroso Ribeiro – OAB/MG
063458, Jamille Torres Leite – OAB/MG 082459 e
outra.
VISTA DOS AUTOS
CLÁUDIO TERRÃO.
AO
CONSELHEIRO
958340, Recurso Ordinário, 2015
Recorrente(s): Cristiane Amaral Serpa, Ricardo
Machado Ruiz
Processo(s) referente(s): 872160, Edital de Concurso
Público, Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI, 2012.
Apensos(s): 898507, Recurso Ordinário.
Procurador(es): Fellipe Leonardo Vasques - OAB
/MG 108605.
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS.
CONSELHEIRA ADRIENE ANDRADE
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 27 DE
ABRIL DE 2016.
Em 27 de abril de 2016, no Palácio Ruy Barbosa, sede
própria do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, às 14 horas, foi aberta a 11ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno, presidida pelo Exmo. Sr. Conselheiro
Presidente Sebastião Helvecio. Presentes os Exmos. Srs.
Conselheiros Wanderley Ávila, Adriene Andrade,
Cláudio Terrão, Mauri Torres, José Alves Viana e
Gilberto Diniz, a Exma. Sra. Procuradora do Ministério
Público junto ao Tribunal, Dra. Sara Meinberg Schmidt
de Andrade Duarte, e o Secretário Alexandre Pires de
Lima. Inicialmente, foi submetida ao Plenário a ata da
sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade.
Dando sequência aos trabalhos, teve início a apreciação
dos processos.
CONSELHEIRO WANDERLEY ÁVILA
Recorrente(s): Câmara Municipal de Barão de Cocais
representada por Sebastião Eustáquio dos Santos.
Processo(s)
referente(s):
748381,
Processo
Administrativo, Câmara Municipal de Barão de
Cocais, 2005.
Procurador(es): Frederico Luiz Dias Souza - OAB
/MG 107992, Thiago Palhares Ferreira - OAB /MG
096804.
RETIRADO DE PAUTA.
Recorrente(s): Luiz Roberto Santos Vilela
Processo(s) referente(s): 771768, Denúncia, 2008.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Prata
Apensos(s): 951354, Embargos de Declaração, 2015.
Procurador(es): Amanda Mattos Carvalho Almeida OAB /MG 127391, Patrick Mariano Fonseca Cardoso OAB /MG 143314, Rodrigo Ribeiro Pereira –
Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Presidente), Cláudio Couto Terrão (Vice-Presidente), Mauri Torres (Corregedor), Wanderley Geraldo de Avila, Adriene Barbosa de
Faria Andrade, José Alves Viana e Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Hamilton Antonio Coelho. Ministério Público junto
ao TCE: Daniel de Carvalho Guimarães (Procurador-Geral), Elke Andrade Soares de Moura (Subprocuradora-Geral), Maria Cecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani Massaria,
Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Marcilio Barenco Correa de Mello e Cristina Andrade Melo.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
OAB/MG 083032, Arnaldo Silva Júnior – OAB/MG
072629, Daniel Ricardo Davi Sousa – OAB/MG
094229, Haiala Alberto Oliveira – OAB/MG 098420,
Daniela Bertulane Franco – OAB/MG 110795 e
outros.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso, nos
termos do voto da Conselheira Relatora.
CONSELHEIRO CLÁUDIO TERRÃO
977632, Agravo, 2016
Agravante(s): Wellington Magalhães
Processo referente(s): 977594, Denúncia, 2016.
Apenso(s): 977593, Denúncia, 2016.
Jurisdicionado: Câmara Municipal de Belo Horizonte
Procurador(es): Rodrigo Bento Moreira – OAB/MG
097499, Gleice Stael de Oliveira Zappalá – OAB/MG
145047.
DECISÃO: Negado provimento ao agravo, nos termos
do voto do Conselheiro Relator.
Recorrente(s): José Francelino Dias
Processo(s)
referente(s):
760506,
Processo
Administrativo, Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande, 2007.
Procurador(es): Viviane Fernandes de Araújo - OAB
/MG 61952, Sirley de Oliveira Arruda – OAB/MG
72287.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso, nos
termos do voto do Conselheiro Relator.
CONSELHEIRO MAURI TORRES
Recorrente(s): Evandro Nery
Processo(s) referente(s): 811150, Inspeção Ordinária,
Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 2008.
Procurador(es): Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira
- OAB /MG 139385, Guilherme Silveira Diniz
Machado - OAB /MG 067408.
DECISÃO: Pelo provimento do recurso para cancelar
a multa imposta ao recorrente, ficando mantidas as
recomendações ao atual gestor, nos termos do voto do
doc.tce.mg.gov.br
Belo Horizonte, terça-feira, 3 de maio de 2016
Conselheiro Relator. Vencidos os
Wanderley Ávila e Adriene Andrade.
Conselheiros
CONSELHEIRO GILBERTO DINIZ
Recorrente(s): Narcélio Alves Pereira
Processo(s)
referente(s):
911736,
Assunto
Administrativo - Câmaras, Câmara Municipal de Pingo
D’Água, 2013.
Procurador(es): Guilherme Silveira Diniz Machado OAB /MG 067408, Rodrigo Silveira Diniz Machado.
Recorrente(s): Herberth Teixeira de Resende
Processo(s)
referente(s):
951892,
Assunto
Administrativo - Câmaras, Prefeitura Municipal de
Ibituruna, 2015.
Recorrente(s): Walter de Almeida
Processo(s)
referente(s):
952171,
Assunto
Administrativo - Pleno, Prefeitura Municipal de
Coroaci, 2015.
Recorrente(s): Antônio Élio da Costa
Processo(s)
referente(s):
952165,
Assunto
Administrativo - Pleno, Prefeitura Municipal de Casa
Grande, 2015.
DECISÃO: Negado provimento aos recursos, nos
termos dos votos do Conselheiro Relator.
Recorrente(s): André Vicente de Quadros Lopes
Processo(s) referente(s): 784743, Prestação de Contas,
Câmara Municipal de Brasília de Minas, 2008.
Procurador(es): Geraldo Cunha Neto - OAB /MG
102023.
DECISÃO: Pelo provimento do recurso para reformar
a decisão, em razão da ilegitimidade do recorrente para
figurar como responsável pelas contas do exercício de
2008, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
MATÉRIA EXTRAPAUTA
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O Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio
comunicou aos Srs. Conselheiros a conclusão das
instalações realizadas no Plenário para a transmissão
ao vivo das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras.
Comunicou, ainda, que, a partir da próxima semana,
terão início os testes de gravação e, antes da efetiva
implementação, o treinamento para apresentação dos
relatórios e votos.
O Conselheiro Presidente informou ter participado, na
sede nacional do SEBRAE em Brasília, de momento
importante para a administração pública brasileira: a
escolha do Prefeito Empreendedor do biênio
2015/2016. Foram apreciados 148 projetos, e pela
primeira vez os Tribunais de Contas tiveram assento e
participaram da votação, na qual estavam
representados os principais órgãos avaliadores de
políticas públicas do mundo e do Brasil. Ressaltou ser
essa presença motivo de grande orgulho e alegria, e
também um reconhecimento pelo trabalho de criação,
pelos Tribunais, dos indicadores de avaliação da gestão
pública. Nesse sentido, informou ainda que, no dia 09
de maio de 2016, no Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, estarão reunidos os presidentes dos demais
Tribunais de Contas, objetivando disseminar a ideia
nacionalmente, iniciando-se neste ano com a gestão
dos municípios e, a partir do ano que vem, estendendo
a sistemática para as gestões dos Estados e da União.
Finalizou ressaltando a oportunidade de entregar à
sociedade duas importantes ferramentas de medição: o
índice de governança e o índice de gestão, que
poderão, de fato, transformar a administração pública.
O Tribunal Pleno, nos termos do disposto no inciso
XV do art. 25 do Regimento Interno, autorizou o
Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio a se
ausentar do País, no período de 28/04 a 03/05/2016,
sem ônus para este Tribunal.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão,
lavrando-se a presente ata, a ser aprovada e assinada na
sessão subsequente. Plenário Governador Milton
Campos, 27 de abril de 2016.
Coordenadoria de Pós-Deliberação
INTIMAÇÃO Nº 6754/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
doc.tce.mg.gov.br
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
969702, APOSENTADORIA, PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE CONGONHAS, 2015.
Aposentando(a): FABIO JOSE RAMOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Aposentando(a): REGINA MARIA BARBOSA
SEIXAS FONTELES
Aposentando(a): JOSE SILVA
Aposentando(a): MARIA DA PAZ DE PAULA
Aposentando(a): MIRENE MARIA DE RESENDE
RAMOS
Aposentando(a): AGUEDA APARECIDA DA SILVA
Aposentando(a): MARIA DA SILVA
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Aposentando(a): EUNICE MARIA CORDEIRO
Aposentando(a): MARIA DAS NEVES LOBO
RABELLO
Aposentando(a): MARIA DE JESUS MONTEIRO
Aposentando(a): MARIA DOS REIS ABREU
969742,
APOSENTADORIA,
FUNDO
ASSISTENCIA
E
APOSENTADORIA
SERVIDORES PUBLICOS, 2015.
Aposentando(a): MARGARIDA DE FATIMA
RIBEIRO
969745,
APOSENTADORIA,
FUNDO
ASSISTENCIA
E
APOSENTADORIA
Aposentando(a): IVANIO GERALDO SIMOES
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA DUARTE
969748, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DO
MUNICÍPIO
DE
ITAMARANDIBA, 2015.
Aposentando(a): JURAMI LOPES FERNANDES
Aposentando(a): MARIA DO CARMO DE ASSIS
SANTOS
969757,
APOSENTADORIA,
SISTEMA
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
AO SERVIDOR, 2015.
Aposentando(a): MARIA HELENA DE ARAUJO
Aposentando(a): ANGÉLICA MARIA CARVALHO
DA SILVA COELHO
969760,
APOSENTADORIA,
SISTEMA
AO SERVIDOR, 2015.
Aposentando(a): MARTA MARIA DAS DORES
SILVA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FORMIGA, 2015.
Aposentando(a): MARIA JANIA DA SILVA
FORMIGA, 2015.
Aposentando(a): ROSEMEIRE MARIA TEIXEIRA
969770,
APOSENTADORIA,
SISTEMA
AO SERVIDOR, 2015.
Aposentando(a): SONIA SALUME SAD
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS IPREM, 2015.
Aposentando(a): SEBASTIAO ALVES MATOSO
969738,
APOSENTADORIA,
FUNDO
ASSISTENCIA
E
APOSENTADORIA
doc.tce.mg.gov.br
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969779,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ALÉM
PARAÍBA, 2015.
Aposentando(a): ANGELA MARIA MONTEIRO
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADAS PREV,
2015.
Aposentando(a): TERESA ANGELA MIOLLO
TEIXEIRA
MUNICÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADAS PREV,
2015.
Aposentando(a): ANA CLEIA BOTELHO
969793,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS, 2015.
Aposentando(a): JOAO PAULO DE PAIVA
969794,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS, 2015.
Aposentando(a): FRANCISCA ISABEL PEREIRA
DO VALE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
CARANDAI - CARANDAI-PREV, 2015.
Aposentando(a): WILSON MENDES DE LIMA
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAOPEBA - IPREV, 2015.
Aposentando(a): MARIA QUITERIA DOS SANTOS
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a):
SANDRA
HELENA
MEDEIROS FURTADO
DE
MUNICIPAIS - UNAPREV, 2015.
Aposentando(a): EDIVANIA JUSTINO DA COSTA
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
VARGINHA – INPREV, 2015.
Aposentando(a):
SUELY
DAS
GRACAS
LOURENCO
Aposentando(a): ROSANGELA ANTUNES CONDE
Aposentando(a): PEDRO DONIZETI CHAGAS
969869,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS IMPAS, 2015.
Aposentando(a): IRANI MONTEIRO GALVAO
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICIPIO DE DIVINPOLIS-, 2015.
Aposentando(a): LUCIANA DA SILVA MARQUES
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): MARIA FERNANDA GUIMARAES
DALDEGAN E SOUSA
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PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS PEQUENO
969915, APOSENTADORIA, INSTITUTO
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
Aposentando(a): SELMA MARIA PEREIRA
DE
DO
969932,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, 2015.
Aposentando(a): ANTONIA RAIMUNDA SOARES
969940,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE GUANHÃES GUANHÃESPREV, 2015.
Aposentando(a): JOAO DAS DORES DE JESUS
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, 2015.
Aposentando(a): MARLEIDE DE OLIVEIRA
MACHADO
969966,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORESTAL, 2015.
Aposentando(a): JOAO PAULO DA SILVA
969985, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE JUIZ
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): VALMIRA RIBEIRO DA SILVA
DE SOUZA
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): JOSE DE OLIVEIRA NEVES
doc.tce.mg.gov.br
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): MARLENE APARECIDA DE
OLIVEIRA SILVA
DE FORA, 2015.
Aposentando(a):
RONALDO
CANDIDO
DE
OLIVEIRA
DE FORA, 2015.
Aposentando(a): VERA LUCIA DE ALMEIDA
ARAUJO
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2015.
Aposentando(a): PAULO ROBERTO SENA
MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, 2015.
Aposentando(a): ENI SEBASTIANA PEREIRA
SEGURIDADE SOCIAL MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO JACURI, 2015.
Aposentando(a): RAIMUNDO BALBINO DE
SOUSA
970108, APOSENTADORIA, IPSERV - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA PENHA BORGES DE
MAURO
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PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA IPREMU, 2015.
Aposentando(a): ILCE MONTEIRO RESENDE
ARANTES
Aposentando(a): MARIA LEILA FERREIRA VIEIRA
Aposentando(a): MIRIAN BORGES DE SOUZA
CARNEIRO
Aposentando(a):
JUSCELINO
PEREIRA
DE
ORNELAS
Aposentando(a): MARIA RITA LEAL DA SILVEIRA
BARBOSA
Aposentando(a): ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS
Aposentando(a): MARISA TERESA ROSA DE
SOUZA
Aposentando(a): VALERIA CARRILHO DA COSTA
Aposentando(a): ISABEL RODRIGUES NUNES
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA DELFINO
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
- IPEMSA, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
PEREIRA E SILVA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
- IPEMSA, 2015.
Aposentando(a): BLANDINA MARIA DOS SANTOS
LOPES
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS, 2015.
Aposentando(a): MARIA DO CARMO GONCALVES
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS
MINAS, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA SIQUEIRA
MEDEIROS
DE
DE
DE
970280, APOSENTADORIA, IPREM - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO
ALEGRE, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO PEDRO DE PAULA
doc.tce.mg.gov.br
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ALEGRE, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA SILVA
970351, APOSENTADORIA, RPPS - BH, 2015.
Aposentando(a): APARECIDA DA CONCEICAO
SANTIAGO
Aposentando(a): CLAUDIA EDWIRGES PEREIRA
MONTEIRO
Aposentando(a): LEILA APARECIDA GONTIJO
Aposentando(a):
LOURDES
DE
FATIMA
MENDONCA
Aposentando(a): MARIA JOSE CARVALHO
NEUENSCHWANDER
Aposentando(a): PAULA CAMANHO MARTINS
Aposentando(a): NILCEIA MARIA DE PAULA
AMIN COUTINHO
Aposentando(a): DJANIRA NUNES TEIXEIRA
Aposentando(a): JOSE CARLOS FRANCISCO
Aposentando(a): MARISA DE MAGALHAES
COSTA CARVALHO
Aposentando(a): RONALDO FERREIRA
Aposentando(a): ISABEL CORDELIA RODRIGUES
Aposentando(a): MARILIA RIBEIRO
Aposentando(a): RUBEM PROCOPIO DE TOLEDO
BUENO
BETIM, 2015.
Aposentando(a):
SALOMAO
MARTINS
DE
CARVALHO
BETIM, 2015.
Aposentando(a): JORGE DA SILVA MELO
BETIM, 2015.
Aposentando(a): JOSE LUIZ PEREIRA RODRIGUES
BETIM, 2015.
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO PINTO
doc.tce.mg.gov.br
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Aposentando(a): GENUINA ROSA PEDROSO
CASTELO BRANCO DE PAULA
BETIM, 2015.
Aposentando(a):
ROSANA
FRANCISCO
CARNEIRO
BETIM, 2015.
Aposentando(a): DEDI BERNARDES CARVALHO
BETIM, 2015.
Aposentando(a): CLEONICE SILVA DE ALMEIDA
970748,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2015.
Aposentando(a): LEDA SOCORRO PANTA
DE
DO
970752,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
Aposentando(a): ROSELANE MALAFAIA
OLIVEIRA
DE
DO
DE
970767,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): MIRIAM DE LOURDES FREITAS
970770,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): EFIGENIA FATIMA DE FREITAS
SALVADOR
doc.tce.mg.gov.br
970801,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a):
ELIZANA
APARECIDA
FAGUNDES
970805,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): APARECIDA MARIA DOS REIS
SILVA
970815,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
Aposentando(a):
DALMY
FREITAS
CARVALHO
DE
DO
DE
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF,
2015.
Aposentando(a):
LOURDES
DO
ROSARIO
BATISTA ROCHA
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE PIRAPORA - IPSEMP, 2015.
Aposentando(a): MARIA LUCIA RODRIGUES
GONCALVES
970860, APOSENTADORIA, FUNDO DE APOSENT
E PENSAO DOS SERV PUB MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a):
ANDREA
FERREIRA
MARCELINO
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLÉGARIO - IPREM -PO, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO DONIZETTI DA SILVA
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PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE INHAÚMA IPREMI, 2015.
Aposentando(a):
HELIO
AMANCIO
DE
CARVALHO
PREVIDÊNCIA
MUNICIPALDE
LEANDRO
FERREIRA - IPMLF, 2015.
Aposentando(a): ANTÔNIO DA COSTA PAIS
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA, 2015.
Aposentando(a): ANGELA RIBEIRO DE FARIA
COUTO
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2015.
Aposentando(a):
ANGELA
MARIA
DA
CONCEICAO TEIXEIRA
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIA, 2015.
Aposentando(a): CARLOS LOPES DE LACERDA
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL IPAM, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES VIEIRA
MUNICIPIO DE JANAUBA-PREVIJAN, 2015.
Aposentando(a): MARIA FLOR DE MAIO
GONCALVES DE ALMEIDA
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
POMPEU - IPSEMP, 2015.
Aposentando(a): GERALDO ANTONIO TEODORO
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA, 2015.
Aposentando(a): MARIA CONCEICAO DE LIMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS, 2015.
Aposentando(a): LUIZ ANTONIO BESSA
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BIQUINHAS,
2015.
Aposentando(a): SONIA PEREIRA DA SILVA E
SOUZA
971009, APOSENTADORIA, FUNDO MUNICIPAL
DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JURUAIA, 2015.
Aposentando(a): ALZIRA ALVES MADEIRA DA
FONSECA
doc.tce.mg.gov.br
971060,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
E
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE
RIACHINHO, 2015.
Aposentando(a): LAUDENOR RODRIGUES DE
SOUZA
971079, APOSENTADORIA, REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PASSA TEMPO, 2015.
Aposentando(a): MARIZA APARECIDA DA SILVA
COSTA
PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VICOSA, 2015.
Aposentando(a): ANGELINO RIBAS DA COSTA
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MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a): JOSE DOMINGOS SOARES
MUNICIPAIS, 2015.
Aposentando(a): WELLINGTON ANTONIO DOS
SANTOS
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
DO GLORIA, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
APARECIDA
DE
ANDRADE NUNES
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARMO DO PARANAIBA, 2015.
Aposentando(a): NEUZA RIBEIRO REIS SILVA
Aposentando(a): LORIEDSON CARLOS DE SOUZA
971158, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE SOUZA
971166, APOSENTADORIA, MUNICIPIO
Aposentando(a): JOSE AFONSO GOMES
DE
971180,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): JOANA DARC GOMES COSTA
971192,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a):
EFIGENIA
DE
RODRIGUES PALHARES
FATIMA
971203,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
DO
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
BETIM, 2015.
Aposentando(a): ELIANE VAZ DE MELO
Aposentando(a): JOAO LOPES CARDOSO
971247,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO
DE GUIMARÂNIA, 2015.
Aposentando(a):
MARA
LUCIA
CAIXETA
CAMARGOS
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS,
2015.
Aposentando(a): ZELIA MARIA DE MORAIS
971263,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 2015.
Aposentando(a): LAURA AMELIA DE ANDRADE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): SILMARA REIS FORTUNATO
DE
DO
Página 11 de 61
Aposentando(a): ANTONIO LUIZ HENRIQUE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2015.
Aposentando(a): ALZIRA AUGUSTA SILVA
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA, 2015.
Aposentando(a): EURIPEDES FELIX GONDIN
971322, APOSENTADORIA, INST MUNIC DE
PREVID DOS SERV PUBLICOS DE JEQUERI,
2015.
Aposentando(a): MARIA AUXILIADORA ROCHA
971424, APOSENTADORIA, FUNDO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA - FUMPREV, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA ANDRADE
971440,
APOSENTADORIA,
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): CIBELE PITANGUI FRANCA
971460, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): MARCIONILIO PEREIRA DA
COSTA
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): GUIDO JOSE DE MENEZES
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE EXTREMA PREVEXTREMA, 2015.
Aposentando(a):
MINERVINA
MARIA
DA
CONCEICAO COSTA
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): TARCISIO RESENDE PARREIRAS
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE EXTREMA PREVEXTREMA, 2015.
Aposentando(a): OTAVIO SERAFIM MOTA
971515, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a):
LUIZ
ANTONIO
MAIA
GONCALVES
PREVIDENCIA
MUNICIPAL
DE
GOV.
VALADARES, 2015.
Aposentando(a): EURIDES ALVARENGA DO
AMARAL
Aposentando(a): LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
971411,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO DE IGUATAMA - FAPEM, 2015.
Aposentando(a): JOSELIA MARIA DE OLIVEIRA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): IONE DA CONCEICAO DELGADO
Aposentando(a): ALVARO MARTINS HORTA
Página 12 de 61
971571,
APOSENTADORIA,
FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MG, 2015.
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
FERNANDES DE CASTRO
971634,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2015.
Aposentando(a): CARMEM SOFIA FERNANDES
DOS SANTOS
971653,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
2015.
Aposentando(a): CECILIA MARIA ZANANDREZ
DOS SANTOS
971660,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
2015.
Aposentando(a): MARIA AUXILIADORA VAZ
971668, APOSENTADORIA, FUNDACAO RURAL
MINEIRA, 2015.
Aposentando(a): PEDRO ANTONIO PASSOS
VELOSO FERREIRA
Aposentando(a): DENIS BRENO RODRIGUES
MACHADO
Aposentando(a): MARGARETH MARIA LEAL
Aposentando(a): ELIANE BRAGA DA SILVA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): JOANA D ARC DOS SANTOS
COSTA
Aposentando(a): FIDELCINA MARIA DOS SANTOS
Aposentando(a): MARIA DO SOCORRO PINHEIRO
DOS SANTOS
Aposentando(a): VERA LUCIA TRINDADE DOS
SANTOS
Aposentando(a): TANIA MARCIA LABANCA
Aposentando(a): MARIA ROSA DO CARMO SILVA
OLIVEIRA
Aposentando(a): MARLI FERREIRA RABELO
PEREIRA
Aposentando(a): MARLENE CARVALHO NEVES
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE MELLO
Página 13 de 61
Aposentando(a): IRANI NICEZIO DE PAULA
Aposentando(a): JOANITA GOMES DA SILVA
Aposentando(a): HELENIR DE ALMEIDA
Aposentando(a): MARIA LUCELIA DA SILVA
SANTOS
Aposentando(a):
LAZARA
DE
FATIMA
RODRIGUES LIMA
Aposentando(a): MARIA LUCIA DE CASTRO
MUNIZ
Aposentando(a): ELAINE COELHO DE ALMEIDA
Aposentando(a): JOSE FERREIRA FILHO
Aposentando(a): VALQUIRIA REJANE ALVIM
Aposentando(a): HELOISA REAL GALLINARI
Aposentando(a): DJALMA TOSTA DE OLIVEIRA
Aposentando(a): VÂNIA BONELI
Aposentando(a):
LUIZA HELENA BORELA
ESPESCHIT
Aposentando(a): VANIA MARIA DE ASSIS SILVA
SANTOS
Aposentando(a): MAGDA LAGE
Aposentando(a): VANDA LUCIA RIBEIRO MACIEL
Aposentando(a): MARIA JOSE DA SILVA
Aposentando(a): NEUSA HELENA CORREA ROSA
doc.tce.mg.gov.br
Página 14 de 61
Aposentando(a): EXTELAMARES DA SILVA
BUENO
Aposentando(a): VANIA PINTO OLIVA VIEIRA
DOS SANTOS
Aposentando(a): CLEUZA MARIA DE PAULA
ANTUNES
Aposentando(a): AGDA CECILIA LIMA
Aposentando(a): SILVIA DE JESUS RABELO
LOPES
Aposentando(a): MARLENE MARTINS FELIX
Aposentando(a): SONIA MARIA FERREIRA
Aposentando(a): SEBASTIANA SILVA FREITAS
GARCIA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): VILMA APARECIDA
SANTOS SILVA
DOS
Aposentando(a): EDMAR CASTRO
Aposentando(a): MARIA RITA SEIXAS MERLO
Aposentando(a): MARINA DE FATIMA PEREIRA
QUEIROZ
Aposentando(a): ROSANE PEREIRA ELIOPOULOS
Aposentando(a): MARIA APARECIDA LOUREIRO
IGNÁCIO
Aposentando(a): ULICEA SCHIAVON VIEIRA
MENDES
Aposentando(a): RITA DE CASSIA FERREIRA
ROCHA
Aposentando(a): MARIA JOSÉ DA SILVA
LACERDA
Página 15 de 61
Aposentando(a):
FATIMA
DE
PAULA
E
CARVALHO
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS PEREIRA
SIMOES
Aposentando(a): MARIA CRISTINA PIMENTA DE
PADUA ABRAO
Aposentando(a): MARIA IARA DA SILVA COELHO
Aposentando(a):
CONCEIÇÃO CYRILO DA
FONSECA
Aposentando(a): IRACI HONORATO CUSTODIO
Aposentando(a): LUDMILA ANGELINA VICTORIA
Aposentando(a): JOSE EUSTAQUIO GEOVANINI
Aposentando(a): DALVA OLIVEIRA BORGES
GOMES
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): MARIA DOROTÉA SANTOS
BRAGA
Aposentando(a): MARIA ANTONIETA VAZ DE
MELO FRANCA
Aposentando(a): EDILVANE INES REIS
Aposentando(a): LUCIA ELIAS CAMPOS DE
FARIA
Aposentando(a):
CLEIVONICE
LUCIANO
FERREIRA COELHO
Aposentando(a): FATIMA MARIA PIRES DE
SOUZA
Aposentando(a): MARA LUCIA GOMES DA
ROCHA
Aposentando(a): FLORIZIA MARIA PEREIRA
Página 16 de 61
Aposentando(a): MARIA JOSE DO COUTO
Aposentando(a):
MARIA
LUIZA
FONSECA
DUARTE BRAGA
Aposentando(a): EVA LOPES DE OLIVEIRA
PEREIRA
Aposentando(a): MARIA ODILIA DE ALMEIDA
SILVA
Aposentando(a): HYEDA DO CARMO LIMA DE
SOUZA
Aposentando(a): SIRLENE MAMEDE GUIMARAES
PINHEIRO
Aposentando(a): CARLOS GOMES CAIXETA
Aposentando(a):
MARIA
MADALENA
DE
RESENDE
Aposentando(a): ADRIANA MARIA DE SOUZA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): SILVANA FRANCISCA DE LIMA
E SILVA
Aposentando(a): SONIA BORGES QUEIROZ
Aposentando(a): MARLENE DE PINHO ROCHA
SILVA
Aposentando(a): PIEDADE SILVA MARQUES
Aposentando(a): SILVIA REGINA TREVISAN
MORAES
Aposentando(a): GERALDA FERNANDES DE
OLIVEIRA CUNHA
Aposentando(a): IEDA MARIA MAIA FERREIRA
Aposentando(a): LEONTINA APARECIDA DE
OLIVEIRA VENTURA
Aposentando(a): MARLI FIRMINA DE FREITAS
LIMA
Página 17 de 61
Aposentando(a): EULALIA REGIS CARNEIRO
Aposentando(a): MIRIAN CONCEICAO AVELAR
LIMA
Aposentando(a): LUZIA MENDES RODRIGUES
SOUSA
Aposentando(a): EVA MARIA LIMA
Aposentando(a): GRACE ISABEL BORNELLI
FIGUEIREDO
Aposentando(a): MARIA DA CONCEICAO COSTA
Aposentando(a): LILLIAN GONCALVES CASTRO
BRAGA
Aposentando(a):
MARIA
DO
ROSARIO
DAMASCENO REIS
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): LEILA MARA DO ROSARIO
BATISTA MORAIS
Aposentando(a): ABIGAIL BATISTA DA SILVA
Aposentando(a): IZALTINA MARIA APARECIDA
PINTO RESENDE
Aposentando(a): LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
Aposentando(a): WALKIRIA PEREIRA BORGES
SILVA
Aposentando(a): ARMANDA PEREIRA ROSA
MOREIRA
Aposentando(a): MARIA JOSE MAGALHAES
FERREIRA MATOS
Aposentando(a): ELIANA DE CASTRO DINIZ
ASSIS
Aposentando(a): MARIA DAS DORES SOUZA
GUIMARAES
Página 18 de 61
Aposentando(a): MARIA LUIZA MAIA
Aposentando(a): MARIA DILMA SILVA
Aposentando(a): MARIA LUCIA LAMEU
Aposentando(a): ELIANE ALVES DE CARVALHO
Aposentando(a): PAULO SILAS NOGUEIRA
Aposentando(a): SUELY DE FATIMA TAVARES
PIMENTA
Aposentando(a): ANGELICA RODRIGUES DE
LACERDA SANTOS
Aposentando(a): MARIA ISAUDA MARINHO
RIBEIRO
Aposentando(a): ANALIA FERREIRA DE QUEIROZ
TIBURCIO
Aposentando(a): BERNADETE RIBEIRO TEIXEIRA
Aposentando(a): DARCY GOMES CUPERTINO
Aposentando(a): NEUZA BARBOSA GARCIA
Aposentando(a): NEUZA DE ALMEIDA FERREIRA
Aposentando(a): CELIA MARIA LEOPOLDINO
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): ZELIA ALVES PEZZINI
Aposentando(a): NEUMA DE FATIMA ALVES
LEMOS
Aposentando(a):
OLIVIA
BELA
PRATA
RAIMUNDO
Aposentando(a): ANY DENISE ALVES DE
OLIVEIRA
Página 19 de 61
Aposentando(a): DALVA MARILIA ALVES DIAS
Aposentando(a): CHEILA JOSE DA COSTA
Aposentando(a): GILDA CALDEIRA MACHADO
Aposentando(a): GERALDA DA PIEDADE FELIX
SANTOS
Aposentando(a): TEODOLINA MARIA DE LAURA
CALMON
Aposentando(a):
CELESTE
CONCEICAO
FERREIRA MARINAS
Aposentando(a): VERA LUCIA DE SOUZA
Aposentando(a):
MARIA
JOSÉ
FREITAS
FERNANDES
Aposentando(a): ADELIA MARIA PASSOS DE
SOUZA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): MARIA BARBARA RODRIGUES
DE PADUA
Aposentando(a): NEUSA MARIA RATES SOARES
Aposentando(a): MARISE AUGUSTA DOS SANTOS
SILVA
Aposentando(a): JANDIRA XAVIER DA SILVA
Aposentando(a): MARINA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA
Aposentando(a): ZILDA MARIA DA SILVA
Aposentando(a): ALOIZIO AUGUSTO HOTZ
Aposentando(a): ALZIRA DE SOUZA NERI
RODRIGUES
Página 20 de 61
Aposentando(a): ENY DE LOURDES TOMAS
TAVEIRA
Aposentando(a): MARIA ISABEL DE SOUZA
Aposentando(a): NEUSA MARIA SOARES DE
SOUZA
Aposentando(a): MABEL DAS GRAÇAS COSTA
MELO
Aposentando(a): IVANA MACHADO LEAO SOUZA
TELLES
Aposentando(a): SILVIA ELIZETH ARRUDA
PAULA
Aposentando(a): RENILVA TEREZINHA ABDALA
ROCHA
Aposentando(a): RITA DEOCLIDES TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
Aposentando(a): ROSANGELA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a):
LUCIA
APARECIDA
DE
RESENDE SOUSA
Aposentando(a): MAGDA CONCEICAO ARANTES
BRASIL
Aposentando(a): PEDROLINA AUXILIADORA DE
SOUZA RODRIGUES
Aposentando(a): ANA CRISTINA MALAQUIAS
Aposentando(a): INEZ FERREIRA GUIMARAES
Aposentando(a): MARISE MINAS NOVAS LIMA
Aposentando(a): DILA ANICIO DE OLIVEIRA
CAMARGO
Aposentando(a): NILDA APARECIDA DA COSTA
PINTO
Página 21 de 61
Aposentando(a): ANDRE GRIPPI
Aposentando(a): ILDA PEREIRA DE FARIA
Aposentando(a): EDITH CORTES OLIVEIRA
Aposentando(a): MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Aposentando(a): ANA MARIA SOARES
Aposentando(a): NIEDA MARIA DOS REIS
VELOSO
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS BERNINI
Aposentando(a): MARILENE FATIMA DE CASTRO
PEGO
Aposentando(a): VERA LUCIA SOUTO
FONSECA SIMAO
DA
Aposentando(a): MARIA BERNADETE DE SOUZA
FERREIRA
Aposentando(a): MARIA VITORIA DE LIMA
Aposentando(a): MARIA DAS GRAÇAS GARCIA
BRANT ALVES COSTA
Aposentando(a): MARCIA HELENA BORGHESI
Aposentando(a): ANA MARIA DE SOUZA BRAGA
Aposentando(a): IRENE AUGUSTA DE PÁDUA
Aposentando(a): MARIA APARECIDA PIMENTA
Aposentando(a):
SOELINO
AGUILAR
DE
OLIVEIRA
Aposentando(a): ELCINA BATISTA DE FARIA
doc.tce.mg.gov.br
Página 22 de 61
Aposentando(a): JOANA MARIA DE AZEVEDO
Aposentando(a): CLEONICE PIRES FERRAZ
Aposentando(a): DIVINA HELENA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA
Aposentando(a): MARIA NIRTES DIAS DE
ANDRADE
Aposentando(a): MARIA LÚCIA DOS SANTOS
LIMA
Aposentando(a): APARECIDA ALVES TIMOTEO
Aposentando(a): DELIA FERRAZ
Aposentando(a): ELZA MARIA LOURENÇO SILVA
Aposentando(a): MARIA CARMO PRADO DE
ALMEIDA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): LAURO MENDES
Aposentando(a): CELMA APARECIDA BORGES
Aposentando(a):
LILIANE
APARECIDA
SANTIAGO SILVA
Aposentando(a): MARISA BERNADETE ALVES
TRINDADE
Aposentando(a): ELIANE RAMALHO DOMINGUES
Aposentando(a): LIVIA MARIA DE FREITAS
RODRIGUES
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA ROCHA
MANSUR
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES ARAUJO
BRAGA
Aposentando(a): MARIA DAS DORES DIAS
Página 23 de 61
Aposentando(a): MARLENE FORTE MACEDO
CARVALHO
Aposentando(a): ROSALIA MARIA ROCHA
Aposentando(a): DILMA SONIA NEVES
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES SANTOS
Aposentando(a): MARLI CAETANO DE OLIVEIRA
SILVA
Aposentando(a):
DENIS
ROSA
TEIXEIRA
ESQUÁRCIO
Aposentando(a): REINILDA MARIA DE OLIVEIRA
Aposentando(a): MARTHA DE CARVALHO PINHO
RIBEIRO
Aposentando(a):
APARECIDA
LUCIA
DE
OLIVEIRA BARBOSA SILVA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): MARILENA BOLOGNANI
Aposentando(a):
MARGARETH
FERNANDES
BARROSO
Aposentando(a): JOSE AUGUSTO VIEIRA
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES ALVES
Aposentando(a): MARIA IMACULADA ANTONIOL
SOARES DA SILVA
Aposentando(a): MARIA IMACULADA CALIXTO
DA CRUZ
Aposentando(a): VICENTINA DE ALMEIDA
Aposentando(a): ROSELY ARLINDA DE FREITAS
Aposentando(a): JOANA MARIA DE SOUSA SILVA
Página 24 de 61
Aposentando(a): RAQUEL ROCHA DE JESUS
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA
LADEIRA
Aposentando(a): TERESINHA DA CONCEICAO
CABRAL
Aposentando(a):
ANTONIA
CARLOS
DA
TRINDADE
Aposentando(a): JANE MARTINS CARDOSO
CORDEIRO
Aposentando(a): ROSE MARY DE CASTRO
RANCIARO PEREIRA
Aposentando(a): MARCELUS JANNUZZI DE
OLIVEIRA
Aposentando(a): MARTA LOURDES DOS SANTOS
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): OLGA DE FATIMA DE JESUS
SILVA
Aposentando(a): ELIANE DE BARROS LEITE
VILELA
Aposentando(a): AUXILIADORA DA CONCEICAO
SALGADO
Aposentando(a):
ANA
TERESA
OLIVEIRA
CORDEIRO
Aposentando(a): ARNALDO DE JESUS FERREIRA
976342, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): RUBENS DE MELO CHIARI
976357, APOSENTADORIA, TRIBUNAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): ANA ANGELICA DE OLIVEIRA
Aposentando(a): MARIA DO CARMO ALMEIDA
MOREIRA
Aposentando(a): LILIANE MARIA BORATTO
Página 25 de 61
Aposentando(a): AUREA SANTIAGO
Aposentando(a): IANDARA PEIXOTO NOGUEIRA
Aposentando(a): ANA MARIA AMARAL
Aposentando(a): NOELY APARECIDA MESSIANO
976435, APOSENTADORIA, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS, 2015.
Aposentando(a): JOAO BARBOSA DE SOUZA
976443,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO
DEL REI, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS MERCES MELO DE
FREITAS
976462,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES DE FORTALEZA DE MINAS, 2015.
Aposentando(a): LUIZ CARLOS BAIAO FARIA
976470,
APOSENTADORIA,
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL
DE MARIANA - FUNPREV, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS MERCES CHAVES
976476,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2015.
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): MARIA DAS GRACAS
PASSOS FLORES
DOS
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PITANGUI, 2015.
Aposentando(a): EUNICE GOMES DOS ANJOS
DIAS
969804, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE ESPERA FELIZ, 2015.
Segurado(a): MARCOS ANTONIO DE MORAES
Beneficiário(s): MARCUS VINICIUS BORGES DE
MORAES
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNAPREV, 2015.
Segurado(a): ALEXANDRINA RODRIGUES DA
COSTA
Beneficiário(s): NELSON MILO DE ANDRADE
969934, PENSÃO, FUNDO DE APOSENTADORIA
E
PENSÃO
DO
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL, 2015.
Segurado(a): MARILDA APARECIDA DE MOURA
SOARES
Beneficiário(s): PAULO JOSE SOARES
970071, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE TEOFILO OTONI, 2015.
Segurado(a): ANTONIO FERREIRA DE SANTANA
Beneficiário(s):
MARIA
MADALENA
DE
SANTANA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - IPREMU, 2015.
Segurado(a):
DIVA
MARIA
DA
SILVA
CARVALHO
Beneficiário(s): ANISIO DE CARVALHO
Página 26 de 61
970296, PENSÃO, IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE,
2015.
Segurado(a): NADIR NEIDE PEREIRA DE
OLIVEIRA
Beneficiário(s): WANDERLEY DE OLIVEIRA
970493, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): ELZA BORGES DA FONSECA SILVA
Beneficiário(s): LAURENTINO LAURO DA SILVA
970501, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): PEDRO PINTO PACHECO
Beneficiário(s):
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
PACHECO
970558, PENSÃO, RPPS - BH, 2015.
Segurado(a): JAIR ALVES DE LIMA
Beneficiário(s): MARIA TOMAZ ALVES DE LIMA
970816, PENSÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM,
2015.
Segurado(a): APOLINARIO FIRMINO DA SILVA
Beneficiário(s): MARIA DA CONCEICAO SANTOS
SILVA
MUNICIPAL DE LAVRAS, 2015.
Segurado(a): CELSO DE SOUZA
Beneficiário(s): ROSA HELENA BATISTA SOUZA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE POMPEU - IPSEMP,
2015.
Segurado(a): RICARDO MANZALLI ROCHA
Beneficiário(s):
GIOVANA
PINTO
SOUZA
MANZALLI
971169, PENSÃO, MUNICIPIO DE VISCONDE DO
RIO BRANCO, 2015.
doc.tce.mg.gov.br
Segurado(a): MARIO LUCIO DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): MARIA DO CARMO CORDEIRO
DE OLIVEIRA
MUNICIPAL DE ARAXA, 2015.
Segurado(a): CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
Beneficiário(s): JONAS GABRIEL DOS SANTOS
TEIXEIRA
971417, PENSÃO, FUNDO MUNICIPAL
PREVIDÊNCIA - FUMPREV, 2015.
Segurado(a): THAIS RAMOS FONTE BOA
NASCIMENTO
Beneficiário(s): GUSTAVO JOSE FONTE BOA
NASCIMENTO, JULIA RAMOS FONTE BOA
NASCIMENTO
DE
DO
DO
DO
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): SÉRGIO MARCELINO SILVA
Beneficiário(s): VILMA SILVESTRE SANTOS
SILVA
976450, PENSÃO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI, 2015.
Segurado(a): PAULO MARTINS FERREIRA
Beneficiário(s): ANA NATALINA RIBEIRO
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLÉGARIO IPREM -PO, 2015.
Segurado(a): ANTONIO EUSTAQUIO DA LUZ
Beneficiário(s): WANDERLY JOAQUINA DE
SOUZA LUZ, MARCO TULLIO SOUSA LUZ
MUNICIPAL DE PERDIGÃO - IPREMPE, 2015.
Segurado(a): JANE GERALDA RIBEIRO COSTA
Beneficiário(s): ALEXANDRE FERREIRA COSTA,
CECILIA RIBEIRO FERREIRA COSTA
Página 27 de 61
Segurado(a): JOAO LUCIO MARTINS PINTO
Beneficiário(s):
JOANA
GRASSI
MENDES
MARTINS PINTO, GERMANA GRASSI MENDES
MARTINS PINTO
Segurado(a): JOSÉ FLAVIO DINIZ CASTRO
Beneficiário(s): REGINA COELI NOTINI DE
CASTRO
Segurado(a): VICENTE ANASTÁCIO
Beneficiário(s): VANILDA MARIA DA SILVA
GOMES
Segurado(a): JOAL PEREIRA DOS SANTOS
Beneficiário(s): JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS
Segurado(a): OCACIANO BATISTA SOUZA
Beneficiário(s): ELIZA DE SOUZA BATISTA
Segurado(a): JOSE AUGUSTO SOBRINHO
Beneficiário(s): ANTONIA RITA FERNANDES
AUGUSTO
Segurado(a): LEVI PINTO DA FONSECA
Beneficiário(s): GLADYS DAMASCENO FONSECA
doc.tce.mg.gov.br
Segurado(a): JOAQUIM CANDIDO ROSA
Beneficiário(s): MARIA LUIZA ROSA
Segurado(a): SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA
Beneficiário(s): LUIZ MARCOS DA SILVA
Segurado(a): NELSON NOGUEIRA DE MIRANDA
Beneficiário(s): MARIA HELENA NOGUEIRA DE
MIRANDA
Segurado(a): WALTER DE SOUZA COIMBRA
Beneficiário(s): MARIA DO CARMO VIANA
COIMBRA
Segurado(a): JACY FRANCISCO DA SILVA
Beneficiário(s): APARECIDA MARIA DA SILVA
Segurado(a): JOSE RAIMUNDO DA ROCHA
Beneficiário(s):
MARIA
AUXILIADORA
RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
Segurado(a): SIDNEI JOSE DE SOUZA
Beneficiário(s): LUCCAS VITOR MOREIRA DE
SOUZA, ANA CLARA RODRIGUES DE ALMEIDA
SOUZA, LUANNA VITORIA MOREIRA DE
SOUZA
Página 28 de 61
Segurado(a): BENEDITO PINTO DOS SANTOS
Beneficiário(s): ELANIR PINHEIRO DOS SANTOS
Segurado(a): ANGELINA PEREIRA PIMENTA
Beneficiário(s): PEDRO LUIZ RESENDE PIMENTA
Segurado(a): MARCIA MARGARIDA MARTINS
NEVES
Beneficiário(s): EDGARD NEVES, GUILHERME
MARTINS NEVES
Segurado(a): AVANIR FERREIRA DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): ELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Segurado(a): DOUGLAS GONCALVES CUSTODIO
Beneficiário(s): STEPHANIE RAISSA FERREIRA
DA SILVA AUGUSTINHO
Segurado(a): WELLINGTON BARCELLOS
Beneficiário(s):
MARTHA
DE
ALMEIDA
BARCELLOS
Segurado(a): PAULO HENRIQUE ANDRADE
MACIEL
Beneficiário(s): LUCAS HENRIQUE CALDEIRA
ANDRADE
Segurado(a): ALICE GONCALVES GUEDES
Beneficiário(s): EXPEDITO GUEDES
Segurado(a): SEBASTIANA LOURENCO DE
SOUZA
Beneficiário(s): ANTONIO CASSIANO DE SOUZA
doc.tce.mg.gov.br
Segurado(a): MARLI PEREIRA LOPES RUAS
Beneficiário(s): JOSE IDELCIO PEREIRA RUAS
Segurado(a): MARLENE OLIVEIRA AMARAL
Beneficiário(s): WILLIAM SEBASTIAO AMARAL
Segurado(a): LAURA DA SILVA GUIZI
Beneficiário(s): JOSE GUIZI
Segurado(a): MANOEL ANTONIO PIMENTA
Beneficiário(s): ANTONIA LUIZA DO CARMO
PIMENTA
Segurado(a): JOSE SILVERIO DE CASTRO E
SILVA
Beneficiário(s): SABINA DUARTE CAPANEMA,
PAULO ROBERTO DE CASTRO CAPANEMA
Segurado(a): LIDIA GONCALVES ARAUJO
Página 29 de 61
Beneficiário(s): PEDRO DE ARAUJO
Segurado(a): MARIA JOSÉ LIMA MARINHO
Beneficiário(s): NELSON LUIZ MARINHO
Segurado(a): ALCINO GOYAZ
Beneficiário(s): TERESINHA LEITE GOYAZ
Segurado(a): CLOTILDES CALDEIRA SILVA
Beneficiário(s): ANISIO PEREIRA DA SILVA
Segurado(a): SONIA SIQUEIRA BAHIA
Beneficiário(s): RONALDO SIQUEIRA BAHIA
Segurado(a): JOSÉ CÉSAR DE OLIVEIRA
Beneficiário(s): MARIA DO CARMO DA SILVA
OLIVEIRA
Segurado(a): MARINA DO CARMO FERREIRA DA
CRUZ
Beneficiário(s): BRAZ FERREIRA DA CRUZ
Segurado(a): IRACY IZABEL TEIXEIRA PEREIRA
Beneficiário(s):
JOSE
GUALTER
PEREIRA
PACHECO
doc.tce.mg.gov.br
Segurado(a): GEORGETTE MECHELANI KAHEY
Beneficiário(s): JOSE JORGE KAHEY
Segurado(a): NOEMIA MAURICIO BORBOREMA
Beneficiário(s): JOSE MAURICIO FILHO
Segurado(a): MARIA DALVA RIBEIRO SILVA
Beneficiário(s): MANOEL DA SILVA
Segurado(a): ENY RABELLO MAIA
Beneficiário(s): ALUISIO DA SILVA MAIA
Segurado(a): MARIA APARECIDA FERNANDES
FONSECA DE PAULA
Beneficiário(s): RICKSON THIAGO FERNANDES
DE PAULA
Segurado(a): MARIA ESTEFANIA LESSA GARCIA
REZENDE
Beneficiário(s): ELPIDIO MAIA DE REZENDE
Segurado(a): ELIZETE DO CARMO PESSOTTI
SILVA
Beneficiário(s): PAULO CEZAR DA SILVA
Página 30 de 61
Segurado(a): MARIA CELIA DAS DORES
CARVALHO
Beneficiário(s): JORGE MOREIRA DE CARVALHO
Segurado(a): MARIA DULCE PAIVA BRANDAO
Beneficiário(s):
MAURICIO
CARVALHO
BRANDAO
Segurado(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
EVANGELISTA SILVA
Beneficiário(s): ALAOR FIRMINO DA SILVA
Segurado(a): MOZAR TEIXEIRA DE AMORIM
Beneficiário(s): LUZIA DO CARMO AMORIM
Segurado(a): ROSA MARLENE COSTA FERREIRA
Beneficiário(s): ERON FERREIRA
Segurado(a): OTAVIO GARCIA DO AMARAL
Beneficiário(s): EDNA DE OLIVEIRA SILVA
AMARAL
Segurado(a): MARIA JOSE DA SILVA MORAES
ARAUJO
Beneficiário(s): WALTER BONIFACIO DE ARAUJO
Segurado(a): OTACÍLIO JOSÉ BOTELHO
doc.tce.mg.gov.br
Beneficiário(s): ORACINA MARIA BOTELHO
Segurado(a): JAIR SOARES DOS SANTOS
Beneficiário(s): VERA ALBA FREITAS DE
CASTRO
Segurado(a): JOSE DO CARMO DA CRUZ
Beneficiário(s): MARIA DA CONCEICAO CRUZ
Segurado(a): JOSÉ MASCI SILVEIRA
Beneficiário(s): MARGARETE MARTINS SANTOS
Segurado(a): JOSÉ MAURO DA SILVA
Beneficiário(s): TAMIRES FRANCISCA OLIVEIRA
DA SILVA, LUZIA DE OLIVEIRA SILVA,
MARCIO WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Segurado(a): FABÍOLA COELHO DEUSDARÁ
Beneficiário(s): RICARDO FERREIRA DEUSDARA
Segurado(a): DENIR ANDRADE
Beneficiário(s): MARIA DO CARMO EMEDIATO
ANDRADE
Segurado(a): VANDER DE SOUSA LIMA
Beneficiário(s): ELIZABETH SOARES DE SOUSA
LIMA
Página 31 de 61
REGISTRO
Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2011.
Aposentando(a): LOURENÇO FERREIRA DA
COSTA
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO - IPREMSAF,
2012.
Aposentando(a): JOSÉ ORLANDO LIMA CORREA
Aposentando(a): EULALIA MARIA DA SILVA
QUEIROZ
Aposentando(a): AIDA MARIA SILVA
945041,
APOSENTADORIA,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2014.
Aposentando(a): WILZA ANTONIA FERREIRA DO
NASCIMENTO
doc.tce.mg.gov.br
946090, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M
GERAIS, 2014.
Aposentando(a): JAIR JOSE DE OLIVEIRA
GERAIS, 2014.
Aposentando(a): JOSE RIBEIRO DA SILVA
GERAIS, 2014.
Aposentando(a): JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO
946341,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
2014.
Aposentando(a):
VANIA
LUCIA
CORREA
TANNURE DE ABREU
Aposentando(a): ZELIA ALDINA DA SILVA
Aposentando(a): LUCIA DE OLIVEIRA BORGES
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
MIRANDA LACERDA
Aposentando(a):
LILIANE
DE
CARVALHO
BOTELHO
Página 32 de 61
Aposentando(a): MARY ANGELA MORATORIO
POLICARPO
Aposentando(a): LUCIANA LEITE GUIMARAES
SANTOS
Aposentando(a): MARIA JOSE MAIA RODRIGUES
Aposentando(a): ESMERALDA DOS SANTOS
FERRAZ JORGE
Aposentando(a): DIVINO AFONSO
Aposentando(a): LUCIA HELENA RODRIGUES
Aposentando(a): MARIA GORETTI DE FREITAS
SANTOS
Aposentando(a): MARIA DO ROSARIO LOPES
GUIMARAES LINO
Aposentando(a): JURACY MARIA BRANDÃO
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): YARA AQUINO GOMES
Aposentando(a): IDELSE CALDEIRA BRANT
Aposentando(a): GILDETE MARIA ALVES
Aposentando(a):
ALEXANDRA
DA
CRUZ
OLIVEIRA
Aposentando(a): CANDIDA EMILIA DE OLIVEIRA
BRETAS
Aposentando(a): IMACULADA AMARAL DO
CARMO
Aposentando(a): NEUZETH PEDROSA DA SILVA
Aposentando(a): FRANCISCO ERLEI FREIRE
Aposentando(a): REGINA DA SILVA VIANA
ALMEIDA COSTA
Página 33 de 61
Aposentando(a):
WALMIRA
FRANCISCA
GONCALVES RIBEIRO
Aposentando(a): RITA DE CASSIA DA SILVA
Aposentando(a): MARIA ABADIA BRAGA VIEIRA
Aposentando(a):
NILDA
MARIA
RICARDO
AREDES
Aposentando(a): MARIA LEONOR FERREIRA
ABASSE
952564,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE GUANHÃES GUANHÃESPREV, 2015.
Aposentando(a): PAULO ROBERTO COELHO
AYALA
952610,
APOSENTADORIA,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2015.
Aposentando(a): ALMERINDA DA CONCEICAO
FERREIRA
953043, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE, 2015.
Aposentando(a): JOAO MARTINS BRAGA
doc.tce.mg.gov.br
MUNICÍPIO
DE
CÓRREGO
DANTA
PREVDANTA, 2015.
Aposentando(a): CLEUSA DE FATIMA DOS REIS
Aposentando(a): ANITA LOPES DUARTE
Aposentando(a): ENILA IVONE MARQUES
Aposentando(a): VERA LUCIA HENRIQUES
Aposentando(a): ILEMIR LUCIA DA SILVEIRA
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
Aposentando(a): ELCIO VICENTE TELES
DE
DO
HORIZONTE, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DA CUNHA
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): BRAZ CAETANO RODRIGUES
FILHO
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): VICENTE DE PAULO CUSSI
Página 34 de 61
Aposentando(a): OLIMPIO MOREIRA
Aposentando(a):
MARIA
DA
CONCEICAO
PINHEIRO SANTOS
Aposentando(a): MARIA JOSE STARLING ALVES
Aposentando(a): ELAINE ROCHA PIMENTEL
CARVALHO
REGISTRO
Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
HORIZONTE, 2012.
Aposentando(a):
RENI
TIAGO
PINHEIRO
BARBOSA
946292,
APOSENTADORIA,
FUNDACAO
2014.
Aposentando(a): PAULO SERGIO NETO SOARES
Aposentando(a): ROSANA LOPES DE SA
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): ILDA MARIA RAMOS
Aposentando(a): SOFIA MENDES FERNANDES
SOUZA
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES NERES
WLINGER
952603, APOSENTADORIA, FPMF - FUNDO
PREVIDENCIARIO
DO
MUNICIPIO
DE
FLORESTAL, 2015.
Aposentando(a): MARTA XAVIER GONCALVES
ALEGRE, 2015.
Aposentando(a): IMACULADA DE OLIVEIRA
PINTO
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA, 2015.
Aposentando(a): SANDRA APARECIDA BORGES
BARBOSA
Aposentando(a): MARIA APARECIDA FERREIRA
Página 35 de 61
Aposentando(a): ZILDA LOPES SOARES
960434, APOSENTADORIA, MUNICIPIO
Aposentando(a): ALAIR SOARES
DE
MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): JOSE WILSON DE SOUSA
Aposentando(a): STELA MARIZA DAYRELL
MOURA
Aposentando(a): MAURA LUCIA DE BATTISTI
SODRE
Aposentando(a): MARIA ISABEL FERREIRA
AVELINO COSTA
GERAIS, 2015.
Aposentando(a): PAULO CESAR DE CARVALHO
Aposentando(a): EDNA GONCALVES AMORIM
Aposentando(a): MARIA CRISTINA VIANA
LAUAR
doc.tce.mg.gov.br
Aposentando(a): RITA DE CASSIA OLIVEIRA
Aposentando(a): HELIO PEREIRA DE MORAIS
Aposentando(a):
VERA
MARIA
SIEDLER
LAZZARINI
Aposentando(a): MARLUCE DE CASTRO KFURI
BICALHO
PREVIDENCIA
MUNICIPAL
DE
GOV.
VALADARES, 2015.
Aposentando(a): GILBERTO LUIZ SENA
PREVIDENCIA
MUNICIPAL
DE
GOV.
VALADARES, 2015.
Aposentando(a): MYRIENE BRASILEIRO VILAR
Presidência
Diretoria Geral do Tribunal de Contas
CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE
VIAGEM
Em cumprimento ao disposto no art. 11, II, da
Resolução n. 19/2012, encontra-se publicado, ao final
desta edição, o QUADRO DEMONSTRATIVO DE
CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS
SERVIDORES DO TCEMG, relativo ao mês de
MARÇO/2016.
Página 36 de 61
Coordenadoria
Acórdão
Ver Anexo 1: QUADRO DEMONSTRATIVO DE
CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS
SERVIDORES DO TCEMG, relativo ao mês de
MARÇO/2016
Secretaria-Geral da Presidência
Coordenadoria de Protocolo e Triagem
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PELO
CONSELHEIRO
PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuição feita em 29.04.2016
PLENO
CONS. ADRIENE ANDRADE
RECURSO ORDINÁRIO
980372, Antônio Carvalho de Oliveira
CONS. MAURI TORRES
AGRAVO
980371, Cooperativa Setelagoana de Transporte
Convencional Alternativo Turismo e Consumo Ltda Cooperseltta
PRIMEIRA CÂMARA
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
EDITAL DE LICITAÇÃO
980375, Prefeitura Municipal de Andradas
SEGUNDA CÂMARA
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
DENÚNCIA
980373
doc.tce.mg.gov.br
de
Taquigrafia
e
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e seus procuradores, nos termos do
art.167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALVES
VIANA
Processo nº: 734693
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Procedência: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e o Município de Santana do Paraíso
Referência: Convênio n. 167/1996
Interessado: Joaquim Correia de Mello, Prefeito à
época
Responsável: Helvécio Matias de Oliveira, Prefeito
Municipal à época
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Extinto o processo, sem resolução
de mérito. Determinações.
Órgão/Entidade:
Secretaria
de
Estado
de
Desenvolvimento Social e Entidade Ação Social
Obreiros Mirins
Referência: Convênio n. 23/2005 - Resolução n.
110/2008.
Parte(s): Ana Lúcia de Miranda
MPTC: Sara Meinberg
Sessão: 07/10/2014
Inteiro Teor
Procedência: Secretaria de Estado de Saúde e a
Prefeitura Municipal de Grão Mogol
Referência: Convênio n. 1784/1993
Página 37 de 61
Responsável:
Waldemir Damasceno Andrade
(Prefeito à época)
Sessão: 07/10/2014
Inteiro Teor
Natureza: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA LICITAÇÃO
Órgão/entidade: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
Período: janeiro/2005 a outubro/2006
Responsável: Cláudio Augusto Siqueira
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 02/12/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Extinto o processo, com resolução de mérito.
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA
Procedência: Câmara Municipal de Cataguases
Período: Janeiro a junho/2007
Responsável: Ricardo Geraldo Dias (Presidente da
Câmara à época)
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgados irregulares os atos
examinados. Aplicada multa ao ordenador de despesas.
Recomendações.
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de São Francisco
do Glória
Responsáveis: Jurandy Ricardo Laviola e Gilberto
Souza e Silva
Exercícios: 2004/2005
Sessão: 02/12/2014
Inteiro Teor
Extinto o processo com resolução do mérito.
doc.tce.mg.gov.br
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Aricanduva, 2001.
Partes: Misael Paranhos Gandra, Sebastião Ferreira
Gandra, Adão Monteiro Santos, Cláudio Monteiro
Santos, Geraldo Vieira Chaves, João Ferreira Campos,
José Carlos Martins Cordeiro, Raimundo Costa e
Silva, Valteir Chaves Souza
Procurador: Geraldo Araújo – OAB/MG 66837
Sessão: 03/02/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares as contas.
Processo nº: 14470
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Ipiaçu
Exercício: 1994
Part(es): Gilberto Ferreira Moro, Presidente à época, e
Geralda Freitas Capanema (viúva de Sr. Urbino
Capanema da Silva, Presidente em 1994)
Interessados: Urbino Capanema da Silva, Dermewal
Waldemar da Silva, Getúlio Mendes Neto, José
Antônio de Oliveira, Marcolino dos Santos, Maria do
Carmo Dias Gaio, Maria Terezinha O. C. Leonel e
Vagner Luis Ramalho Silva, vereadores à época
Procurador: Terezinha Maria Vieira Ferro, OAB/MG
54712
Sessão: 03/02/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Extinto o processo com resolução
de mérito.
Processo nº: 15015
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Caputira
Período: 1994
Partes: Marcolino Martins de Oliveira, Aroldo José de
Souza, Domingos Ferreira Rios Neto, Helena Maria de
Fátima, José Gomes, Luis Carlos Dutra, Oraci Ferraz
Diniz, Sebastião Gonçalves da Silva, Sebastião Batista
de Carvalho (vereadores à época )
Procurador: Luiz André Calais Correia Pinto –
OAB/MG 51749
Sessão: 23/09/2014
Página 38 de 61
Inteiro Teor
Extinto o processo com resolução de mérito.
Processo nº: 53234
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Riachinho
Exercício: 1995
Responsáveis: José Montijo Pereira, Antônio Ezequiel
Silva, Cláudio Gonçalves de Araújo, Ilson José
Justiniano da Silveira, João Gualberto Pereira Martins,
José Eugênio Gonçalves, José Geraldo de Sales Palma,
Maria de Lourdes Sales Ferreira Franco e Osvaldo
Martins Leite
Procuradora: Anízia Rosiete Dayrell Martins
Caldeira, OAB/MG 72662-B
Sessão: 03/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida, de ofício, a
prescrição. Extinto o processo com resolução de
mérito.
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Uruana de Minas
Exercício: 2000.
Parte(s): Sebastião Alves de Almeida, Geralda Maria
Pereira, Rubens Galvão Alves Ferreira, Paulo Luiz da
Fonseca, Jesuíno Fortunato dos Santos, Jésus Ribeiro
dos Santos, Teodorico Marques da Rocha, Leiva Marta
Alves, Galba Lourenço Braga
Procurador: Marcus Vinícius Vaz Gontijo –
OAB/MG 38598
Sessão: 03/02/2015
Inteiro Teor
Extinto o processo com resolução de mérito.
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Maravilhas
Exercício: 2001
Responsáveis: Gustavo Capanema Duarte, Amarildes
Gonçalves Lima, Arlindo Gonzaga de Paula, Eloísio
doc.tce.mg.gov.br
Francisco Pereira, Joarez Guimarães de Paula, José
Levindo Amaral, Mateus Guimarães de Sá, Neles
Pereira de Sousa, Pedro Anselmo Lopes, vereadores à
época
Procuradores: Maria Guilhermina Bicalho Campos,
OAB/MG 41044 e Márcio José de Campos, OAB/MG
41042
MPTC: Sara Meinberg
Sessão: 09/09/2014
Inteiro Teor
Declarada a extinção do processo com resolução de
mérito.
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Santa Bárbara.
Responsável: José Eduardo de Magalhães Viegas
Exercício: 2004
Sessão: 09/09/2014
Inteiro Teor
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE – Município de Lambari
Exercício: 2006
Responsável: Irineu Rafael Noronha
Procurador(es): Daniela de Alvarenga Santana –
OAB/MG 99434 e outros
Sessão: 09/09/2014
Inteiro Teor
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
EXERCÍCIO
Procedência: Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais – IPSEMG
Exercício: 2006
Página 39 de 61
Responsáveis: Mauro Lobo Martins Júnior e Antônio
Abrahão Caram Filho (Presidentes nos períodos de
01/01 a 31/03 e 01/04 a 31/12/2006, respectivamente)
Procuradores: Danilo Antônio de Souza Castro –
OAB/MG 98840 e Maiara de Castro Andrade –
OAB/MG 91555
MPTC: Sara Meinberg
Sessão: 04/02/2014
Inteiro Teor
EXERCÍCIO
Procedência: Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG
Responsável: Janete Gomes Barreto Paiva (Reitora)
Exercício: 2007
Procurado(es): Alexandre Otávio Villela de Salles,
CRC/MG 48993/0-0
Sessão: 04/02/2014
Inteiro Teor
EXERCÍCIO
Procedência: Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais – CETEC
Responsável: Caio Nelson Lemos de Carvalho
Procuradores: Ralfeman Cezar Monteiro de Pinho
Tavares, OAB/MG 72461 e Aparecido César
Pelegrino, OAB/MG 68743
Exercício: 2003
Sessão: 23/09/2014
Inteiro Teor
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADM.
IND. MUN. INST. PREV. SERV.
Procedência: Fundo de Assistência e Aposentadoria
dos Servidores Públicos de Santo Antônio do Monte
Período: 2010
Responsável: Luci Leonor de Castro
MPTC: Cristina Andrade Melo
doc.tce.mg.gov.br
Sessão: 02/12/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares, com ressalva,
as contas.
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADM.
IND. MUN. INST. PREV. SERV.
Procedência: Fundo de Previdência dos Servidores
Municipais de Mariana, 2010.
Responsáveis: Maria Luiza Silveira Borges, Roque
José de Oliveira Camello, Terezinha Severino Ramos e
Raimundo Elias Novais Horta
Procurador: Robison Carlos Miranda Pereira OAB/MG 112445
Sessão: 03/02/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Julgadas regulares, com ressalva,
as contas. Recomendações.
Natureza: BALANÇO GERAL
Procedência: Loteria do Estado de Minas Gerais LEMG
Responsável: Carlos Alberto Dilly de Medeiros
Exercício: 1994
Sessão: 09/09/2014
Inteiro Teor
Natureza: CONVÊNIO
Apensos: 350880 e 357571 – Termos Aditivos a
Convênio e n. 626189 – Prestação de Contas de
Convênio
Exercício: 1994
Procedência: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Santos
Dumont
Responsáveis: Celso Furtado de Azevedo, Milton
Jones Paiva, Misóra Alvarenga de Araújo, Ruth Bento
da Silva e Pompéa Guerra Gonçalves Coelho
Procurador: Dine Cley Neves dos Santos – OAB/MG
72588
Sessão: 03/11/2014
Página 40 de 61
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção dos
processos n. 361337, 357571 e 350880. Determinado o
arquivamento dos autos n. 626189.
Primeira Câmara
Secretaria da 1ª Câmara
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS – SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e seus procuradores, nos termos do
art.167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
RELATOR:
CONSELHEIRO
HAMILTON COELHO
SUBSTITUTO
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Eugenópolis, 1998
Parte: João Batista Pereira da Silva
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
de mérito. Vencido, em parte, o Conselheiro Gilberto
Diniz.
Natureza:
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de São Gotardo, 1998
Partes: Waldemário de Souza França Filho, Jonas
Tomé de Souza, Maria Helena de Souza, Alcides
Freitas de Oliveira, Alencar Bueno de Souza, Anivaldo
José Barbosa, João Lúcio da Silva Neto, José Maria
Albino, José Rodrigues Ribeiro, Maria de Lourdes R
Mello, Mário Kumeo Miúra, Onofre Roberto de
Oliveira, Osvaldo José Romualdo, Rubens José de
Oliveira
MPTC: Cristina Andrade Melo
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
de mérito. Vencido, em parte, o Conselheiro Gilberto
Diniz.
doc.tce.mg.gov.br
INTIMAÇÃO FISCAP
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
meio da Primeira Câmara, nos termos do disposto nos
artigos 151 e 166, §1º, inciso I, do Regimento Interno
(Resolução nº 12/2008), intima as partes interessadas,
para a complementação da instrução processual,
devendo os responsáveis, no prazo fixado, promover a
regularização por meio eletrônico, na forma da
legislação em vigor.
INTIMAÇÃO Nº 6623/2016
Processo: 953852
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Prazo: 60 (sessenta) dias
Processo: 968591
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS
Processo: 959380
Natureza: PENSÃO
Procedência: PREFEITURA
URUCÂNIA
MUNICIPAL
DE
Processo: 945677
Natureza: PENSÃO
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ
Processo: 945909
Página 41 de 61
Natureza: PENSÃO
Procedência:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
MONTES CLAROS
Processo: 944918
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA
Processo: 959637
Procedência: CAIXA DE APOSENTADORIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA
Processo: 970726
Procedência:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA LUZIA
Processo: 881487
Procedência:
SISTEMA
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
DE BARBACENA
Processo: 960367
Natureza: PENSÃO
Procedência: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DE
MIRAÍ
Processo: 966029
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ITABIRA
doc.tce.mg.gov.br
Processo: 976504
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE APOSENTADORIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PARAOPEBA
Processo: 959180
Natureza: PENSÃO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO
Processo: 965997
Natureza: PENSÃO
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
MUNICIPAL
DE
Processo: 965624
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MUZAMBINHO
Processo: 968736
Procedência:
SISTEMA
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
DE BARBACENA
Processo: 842210
Natureza: COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS
DE PENSÃO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARROSO
Prazo: 30 (trinta) dias
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Processo: 812913
Natureza: PENSÃO
Procedência:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
JOÃO PINHEIRO
Processo: 934681
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Processo: 945603
Natureza: PENSÃO
JANAÚBA
Processo: 945626
MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
Processo: 971241
Procedência: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA DE JUIZ DE FORA
Processo: 960265
Natureza: PENSÃO
Procedência INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
UBERABA
Processo: 970020
Natureza: PENSÃO
doc.tce.mg.gov.br
Procedência: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Processo: 852385
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE
Processo: 934968
Natureza: PENSÃO
MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo: 953511
Natureza: PENSÃO
UBÁ
Processo: 971133
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE
MUNICIPAL DE CAXAMBU
PREVIDÊNCIA
Processo: 971253
Natureza: PENSÃO
SERVIDORES MUNICIPAIS DE COROMANDEL
Processo: 970305
Natureza: PENSÃO
POUSO ALEGRE
Página 43 de 61
Processo: 960312
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMPÉU
Processo: 976465
Natureza: PENSÃO
MUZAMBINHO
Processo: 953701
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE
MUNICIPAL DE ITACARAMBI
PREVIDÊNCIA
Processo: 945635
Natureza: PENSÃO
UBERABA
Processo: 960205
Natureza: PENSÃO
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Processo: 976505
Natureza: PENSÃO
SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Processo: 945721
doc.tce.mg.gov.br
MUNICIPAL
DE
Procedência:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
BOM DESPACHO
Processo: 925765
Procedência:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FRANCISCO SÁ
Processo: 971084
MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA
Processo: 976460
Procedência:
INSTITUTO
MUNICIPAL
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
FORTALEZA DE MINAS
DE
DE
INTIMAÇÃO N. 6606/2016
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da Primeira Câmara, em conformidade com
o disposto no art. 166, § 1º, inciso I, da Resolução TC
n. 12/2008, intima a parte interessada do despacho da
lavra do Conselheiro Relator Mauri Torres, referente
ao processo abaixo relacionado:
Processo nº. 838.681
Município: Teófilo Otoni
Parte: Maria José Haueisen Freire – Prefeita
Municipal, à época dos fatos.
Procuradores: João Batista de Oliveira Filho –
OAB/MG 20.180 e Paulo Henrique de Mattos Studart
– OAB/MG 99.424.
Despacho: Determinado que, no prazo de 15 (quinze)
dias, seja encaminhado a este Tribunal o instrumento
de procuração, em consonância ao disposto no
parágrafo 1º do art. 164 do Regimento Interno desta
Corte, sob pena de inadmissão de defesa.
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Segunda Câmara
Secretaria da 2ª Câmara
CONVOCAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara,
Conselheiro Wanderley Ávila, convoca os membros do
Colegiado para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada
no dia 5/5/2016, quinta-feira, com início às 10h00min.
PAUTA DA 12ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA -FEIRA, 05 DE MAIO DE
2016
RELATOR: CONSELHEIRO GILBERTO DINIZ
969432, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de
Raposos, 2015.
Parte(s): Carlos Alberto Coelho de Azevedo, Giselma
Priscila Alves
Procurador(es): Cleidiane Wagner Froes - OAB /MG
118276
MPTC: Sara Meinberg
771456, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Município de Ribeirão das Neves, 2008.
Parte(s): Walace Ventura Andrade, Daniela Correa
Nogueira
Procurador(es): Sheldon Geraldo de Almeida - OAB
/MG 089218, Breno Renato Marques Fabrino - OAB
/MG 098077, Atíria Isis Marra Furiati – OAB/MG
97545, , Bruno Chaves Santos Cordeiro - OAB /MG
101506, Cristiano de Pinho Rabêlo Cunha - OAB
/MG, Fabiane Barbosa da Silva - OAB /MG 100604,
Gustavo Choairy Coelho - OAB /MG 88314, Maristela
Carvalho Caldas - OAB /MG 102301, Philipe Schimidt
Fialho Botelho - OAB /MG 83734, Ramisés Maciel de
Castro - OAB /MG 97168, Roberto Corrêa da Silva OAB /MG 81209, Wallace Damasceno Lopes - OAB
/MG 82838
MPTC: Sara Meinberg
Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo
Jequitinhonha, 2014.
Parte(s): Euder de Lima Rosemberg Mendes
doc.tce.mg.gov.br
Procurador(es): Fábio Matos Alves - OAB /MG
085483
MPTC: Maria Cecília
778348, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Coroaci, 2007.
Parte(s): Walter de Almeida,
Procurador(es): Tercio Vitor Beltrame Rocha - OAB
/MG 076140
MPTC: Marcílio Barenco
493108,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, 1996.
Parte(s): Cornélio Pinto Fiuza Neto, Maria da Luz
Delgado Gabriel, Osman da Silva, Pedro Cardoso da
Silva, José Ferreira Borges, Geraldo Antônio da Silva,
José Osório Gabriel, Eustáquio José Martins, Moacir
Nunes de Paula, Ênio Luiz de Almeida Sousa, Vitório
da Silva Gomes
Procurador(es): Joao Jose de Carvalho - OAB /MG
033477, Pedro Lucio dos Santos Scarpelli - OAB /MG
055313, Tiburcio Delbis - OAB /MG 033364, Italia
Viviani de Lacerda Capanema - OAB /MG 076594,
Mauricio Vinhal Neto - OAB /MG 039715, Eugenio
Delbis de Lacerda - OAB /MG 077134
MPTC: Cristina Melo
640562, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Marliéria, 2000.
Parte(s): Neuza Quintão Moreira, Joel Araújo Castro,
Valdemar de Andrade Castro, Tarcísio Luiz de Castro,
Osvaldino Moreira, Aldo Melo Filho, Telson Fonseca
de Castro, José Ferreira Carneiro, José Teodoro de
Oliveira
Procurador(es): Osvaldo de Paula Ferreira - OAB
/MG 021639
MPTC: Glaydson Massaria
Câmara Municipal de Ouro Branco, 2001.
Parte(s): Reinaldo Lázaro Vieira
MPTC: Elke Moura
Câmara Municipal de Varginha, 2002.
Parte(s): Carlos Honório Ottoni Júnior
MPTC: Sara Meinberg
Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, 2002.
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Parte(s): Geraldo Alves Pereira
SECRETARIA
DE
ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTAO
Câmara Municipal de Piracema, 2002.
Parte(s): Milton Rodrigues de Oliveira
947459, Elena Maria Bueno de Souza
Câmara Municipal de Conceição do Pará, 2003.
Parte(s): João Cabral Marra
MPTC: Procurador Geral MPC
950849, Valeria Silva Valente
Câmara Municipal de Paineiras, 2003.
Parte(s): Heleno Antônio Alves de Mendonca, José
Gonçalves de Menezes, Luiz Alves Machado, Paraíso
Augusto da Silva, Vânio José da Silva, Fábio Antônio
da Silva, João Machado Gonçalves, José César da
Fonseca Neto, Rodolfo Magela Ribeiro Maia
838744, PCTAS ADM. IND. MUN. SOC. ECON.
MISTA, Companhia de Desenvolvimento de Sete
Lagoas - (CODESEL), 2009.
Parte(s): Roberto Alves da Silva, Sérgio Luiz
Marques
950770, Maria Eldes Diniz
950866, Maria Aparecida Abenante
MPTC: Sara Meinberg
950918, Maria das Graças Nascimento Souza
955395, Maria de Fátima Brandao
956627, Mírian de Araújo Carneiro
956747, Maria José Barbosa de Sousa
956843, Ilmara da Silva
711166, TOMADA DE CONTAS, Câmara Municipal
de Bocaina de Minas, 2000.
Parte(s): Álvaro Antônio da Costa Bemfica, Benedito
Diniz de Almeida, José Rogério Honório Rômulo
956873, Maria Cristina Pereira de Freitas
873473, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV., Regime Próprio de Previdência do Município
de Juiz de Fora, 2011.
Parte(s): Vitor Mario Valverde
MPTC: Elke Moura
964696, Carmen Cinira Silva Pereira
APOSENTADORIA:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS
952883, Alberto Luiz de Melo
doc.tce.mg.gov.br
DE
963321, Edite Alves Vieira Sousa
967320, Marcia de Fatima da Costa
2016
RELATOR: CONSELHEIRO WANDERLEY
ÁVILA
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857682, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de Dores
de Campos, 2011.
Parte(s): Paula Maria Nascimento Moreira, Ilídio
Antônio de Melo Neto, Oswaldo da Silva
MPTC: Elke Moura
952057, PEDIDO DE REEXAME, 2015.
Recorrente(s): Mário Assad
Processo(s) referente(s): 696628, PRESTAÇÃO DE
CONTAS MUNICIPAL, Município de Manhuaçu,
2004
Apensos(s):
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
724315
Procurador(es): Marcelo Souza Teixeira - OAB /MG
120730, Fernanda Maia - OAB /MG 106605, Carlos
Henrique Nascimento Santana – OAB/MG 121263
658130,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Vazante, 1996.
Parte(s): Jose Benedito Dos Reis Calcado, Romão
Gonçalves Dias
Procurador(es): Osvaldo Julião da Silva Junior OAB /MG 038508
677527,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Sacramento, 2000.
Parte(s): Nobuhiro Karashima
Procurador(es): Efrem de Souza Vieira - OAB /MG
045868
487307, LICITAÇÃO, Banco do Estado de Minas
Gerais S/A, 1998.
Parte(s): Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Walfrido
Silviano Dos Mares Guia Neto, Arésio Antônio de
Almeida Damaso e Silva, Camilo Candido de Araújo
Junior, Paulo Roberto Haddad, Jose Augusto Tropia
Reis, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, Márcio Favilla Lucca de
Paula, Iran Almeida Pordeus, Ênio Pereira Botelho,
Paulo Eduardo Rocha Brant, Ivone Maria de Almeida
Luz, José Sérgio Vaz de Oliveira, Luiz Schwarcz,
Pedro Augusto Junqueira Ferraz, José Mauro
Cattapreta Leal, Edismar Batista Pereira, Pedro Vargas
de Oliveira Penna, Joao Heraldo Dos Santos Lima
Procurador(es): Fernanda Lopes Fernandes - OAB
/MG 129480, Fillipe Fernandes Quintão - OAB /MG
doc.tce.mg.gov.br
158028, Leticia D'Ercoli Rodrigues de Oliveira - OAB
/MG 036736, Nelson Xisto Damasceno Filho
OAB/MG067690, Ana Rosa Lemos da Cunha Garzon
- OAB /MG 083475, Luiz Ricardo Gomes Aranha OAB /MG 006755, Renata Cançado Lobato - OAB
/MG 072146, Luis Felipe Pires Alves - OAB /MG
062009, Leda da Penha Quirino - OAB /MG 043157,
Maria Beatriz Conde Pellegrino - OAB /MG 085185,
Flavia Stortini de Souza Cruz - OAB /MG 071706,
Caetano de Vasconcellos Neto - OAB /MG 041973,
Soraya Marina Barcelos - OAB /MG 087056,
Fernanda Camargos Carneiro Coelho Santos - OAB
/MG 061578, Fernando de Melo Monteiro Filho OAB /MG 070253
Câmara Municipal de Cabeceira Grande, 2000.
Parte(s): José Alves Viana Filho, Maria Alice
Coimbra, Alberto Martins Ferreira, Alérsio da Cruz
Mundim, Elieser de Souza Cruz, João da Matta Ângelo
Gonzaga, Leonardo Magela Souto, Osório Geraldo da
Silva Filho, Waldeth Santana Costa
Apensos(s): INSPEÇÃO ORDINÁRIA: 678701
Câmara Municipal de Piraúba, 2002.
Parte(s): Arlindo Magalhães Brandel
Câmara Municipal de Cataguases, 2002.
Parte(s): Walter Nunes Duarte, Manoel Antônio
Ribeiro Tiago, Jose Augusto Guerreiro Titoneli,
Antônio de Oliveira, Célio Moreira da Costa, Fausto
Severino de Castro, Elizeu de Paula Rocha, João
Batista do Carmo Milani, Antônio Batista Pereira, João
do Carmo Lima, José Hermaty da Veiga, José Luiz
Nardoto, Lédison Desidério Marciano, Pedro César
Martins, Vicente de Paulo Dias
Procurador(es): Evilazio Guerra - OAB /MG 027179
Câmara Municipal de São José da Lapa, 2002.
Parte(s): Edson Marques Sabino, Élio Bráz da
Conceição, Francisco Fagundes de Freitas, José Carlos
Chumbinho Ribeiro, José Luiz Braga, Marco Antônio
da Cruz, Rogerio Geraldo Teixeira Dos Santos,
Vanderlei José de Oliveira, Nivaldo Alves Dos Santos
Página 47 de 61
Procurador(es): Maria Andreia Lemos - OAB /MG
098421, Geraldo Magela Leite - OAB /MG 082412,
Fernando Eulalio de Magalhaes - OAB /MG 108152,
Sebastiana do Carmo Braz de Souza - OAB /MG
078985
MPTC: Elke Moura
Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu, 2003.
Parte(s): Henrique Jorge Gomes Cezário, Jairo Alves
de Freitas, Jésus Natanael de Oliveira, José de Osvaldo
de Souza, Marina de Souza Fraga, Ronald de Freitas,
Sebastião Alves Sobrinho
Câmara Municipal de Mariana, 2002.
Parte(s): José Jarbas Ramos
Câmara Municipal de São Tiago, 2003.
Parte(s): Antônia da Conceição de Almeida
Câmara Municipal de Matipó, 2003.
Parte(s): Raimundo Rodrigues da Silva, Sebastião
Luiz Dornelas, Antônio Martins Dias, Adão Marçal da
Silva, Arialdine Rodrigues de Moura, Fábio Henrique
Gardingo, Fernando Augusto Pereira, Geraldo Cândido
Vieira, João Batista Pereira, Luciano Mendes de
Souza, Ervando Gonçalves de Oliveira
Procurador(es): Daniela Bertulane Franco - OAB
/MG 110795, Tarso Duarte de Tassis - OAB /MG
084545, Joao Francisco da Silva - OAB /MG 049364,
Ariana Martins de Amorim - OAB /MG 115312,
Rodrigo Silva Morais - OAB /MG 101779, Mauro
Jorge de Paula Bomfim - OAB /MG 043712
958809, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Piranguçu, 2014.
Parte(s): Alexandre Augusto Ramos
MPTC: Elke Moura
Prefeitura Municipal de Vazante, 2014.
Parte(s): Jose Benedito Dos Reis Calcado
doc.tce.mg.gov.br
887664, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV., Instituto Municipal de Previdência e
Assistência Social DE Santa Luzia, 2012.
Parte(s): Faith All Leite de Lima
858897, PCTAS ADM. IND. MUN. SOC. ECON.
MISTA, Companhia Municipal de Habitação de
Contagem- Conterra, 2010.
Parte(s): Paulo Lourenço da Silva
APOSENTADORIA:
FPMF - FUNDO PREVIDENCIARIO
MUNICIPIO DE FLORESTAL
DO
859472, Maria de Fatima Ferreira
Parte(s): Nilda de Oliveira Ferreira Marra
MPTC: Cristina Melo
FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE
CARANDAI
880795, Darci de Paula Vieira
Parte(s): Fabiana Francisca Resende do Carmo
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
CORONEL FABRICIANO
877395, Maria Aparecida de Sa Ferreira
Parte(s): Rosângela Mendes Alves, Nandomary Souza
Costa Azevedo
MPTC: Sara Meinberg
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
916019, Hilza Maria Teixeira
Parte(s): Luciano Guimarães Pereira
APOSENTADORIA:
Página 48 de 61
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO
PATROCÍNIO- IPSEM
DOS
DE
967053, Maria Ely Dos Anjos Schroder
874479, Vanildo Carlos de Oliveira
Parte(s): Fausto Silva de Queiroz
PENSÃO:
APOSENTADORIA:
FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE
CARANDAI
SECRETARIA
DE
ESTADO
956846, Sandra Maria Lage de Araújo
DE
863956, concedida a Maria da Conceição Carvalho
Efigênio beneficiário(a)(s) de Vicente Efigênio.
Parte(s): Fabiana Francisca Resende do Carmo
MPTC: Cristina Melo
MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
961788, Maria Helena de Souza Araújo
961902, Lidia Mara Magalhaes Sousa
961949, Simone Santos Nascimento
961982, Cassia Pereira Costa
962073, Rita Aparecida da Silva
962229, Nivia Simone de Matos Mota
964820, Eliane Rufino de Oliveira
965351, Helenice Aparecida Telles Nacacio e Silva
965386, Leizir Aparecida Reis Coutinho Fernandes
MPTC: Sara Meinberg
965392, Antônio de Souza Pereira
MPTC: Sara Meinberg
967038, Rosali Carvalho de Miranda
doc.tce.mg.gov.br
682401, concedida a Juracy Rocha de Andrade
beneficiário(a)(s) de Ayres de Andrade.
Parte(s): Elaine Aparecida Barros Viana Bouchardet
PENSÃO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE HELIODORA
968653, concedida a Jose Carlos de Souza
beneficiário(a)(s) de Eulália Azevedo de Souza.
2016
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
LICURGO MOURÃO
Secretaria de Estado de Defesa Social, 2007.
Parte(s): Kamel Said Kumaira
MPTC: Cristina Melo
Minas Gerais Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura
Municipal de Pirapora, 2005.
Parte(s): José Saraiva Felipe, Jose Raimundo Gitirana
Página 49 de 61
Subsecretaria de Estado de Assuntos Municipais SEAM, Prefeitura Municipal de Paulistas, Secretaria
de Estado de Governo, 2011.
Parte(s): Maria da Penha Santana Santos, Alan Pereira
dos Santos, Diogo Pereira dos Santos, Karen Regina
Pereira dos Santos, José Pereira dos Santos
Apensos(s): TOMADA DE CONTAS ESPECIAL:
850379, 850523, 850575
747378, INSPEÇÃO
ORDINÁRIA, Câmara
Municipal de São Lourenço, 2005.
Parte(s): Antônio Carlos Canaverde Sanches
747382, INSPEÇÃO
ORDINÁRIA, Câmara
Municipal de São Lourenço, 2006.
Parte(s): Nelson Furtado Pereira
Procurador(es): Daniel Gicovate - OAB /MG
092793, Heitor Serafim Mayer - OAB /MG 067704
Municipal de Francisco Sá, 2007.
Parte(s): Ronaldo Ramon Fernandes de Brito
Procurador(es): Lucinea Dias - OAB /MG 102720,
Carlos Renato de Melo Couto - OAB /MG 077749,
Luiz Carlos Alves de Oliveira - OAB /MG 117584,
Leonardo de Oliveira Zica - OAB /MG 097596, Greice
Lopes de Macedo - OAB /MG 106522
Municipal de Datas, 2007.
Parte(s): Joaquim Geraldo Fernandes
Procurador(es): Guilherme Silveira Diniz Machado OAB /MG 067408, Gabriela Moura da Conceição - OAB /MG 122055
Municipal de Guanhães, 2007.
Parte(s): Osvaldo Castro Pinto
Procurador(es): Viviane Macedo Garcia - OAB /MG
080902, Eduardo Cardoso Prates - OAB /MG 103998,
Sergio Luis Mourao - OAB /MG 091161, Amando
Prates - OAB /MG 025760, Veridiana Goncalves
Pereira - OAB /MG 102478, Karina Kristian de
doc.tce.mg.gov.br
Azevedo - OAB /MG 122174, Mayram Azevedo
Batista da Rocha - OAB /MG 079941, Ana Paula
Araujo Prates - OAB /MG 100750,
Municipal de Biquinhas, 2007.
Parte(s): Valquiria de Oliveira e Silva
Procurador(es): Guilherme Silveira Diniz Machado OAB /MG 067408
Municipal de Presidente Kubitschek, 2007.
Parte(s): Lauro de Oliveira
Procurador(es): Lucinea Dias - OAB /MG 102720,
Fabricio dos Santos Araújo - OAB /MG 091484
756806,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Raposos, 2007.
Parte(s): Cléber Solano de Castro
Procurador(es): Luciano Magalhaes de Oliveira
Sant'Anna - OAB /MG 061793
MPTC: Daniel Guimarães
Municipal de Andrelândia, 2007.
Parte(s): Francisco Carlos Rivelli
Procurador(es): Gustavo Alexandre Magalhaes OAB /MG 088124, Henrique de Abreu Costa - OAB
/MG 087047, Larissa Marila Serrano da Silva - OAB
/MG 116631, Luis Andre de Araújo Vasconcelos OAB /MG 118484, Alexandre Camara Almeida da
Costa Santos - OAB /MG 117360, David Oliveira
Lima Rocha - OAB /MG 098735, Gustavo Viecili
Pereira Landi - OAB /MG 091713
767677, INSPEÇÃO ORDINÁRIA,
Municipal de Barroso, 2007.
Parte(s): Arnaud Baldonero Napoleão
Prefeitura
Municipal de Nova União, 2007.
Parte(s): Geraldo de Paula Andrade
Prefeitura
Página 50 de 61
Procurador(es): Jose Pedro de Araújo Junior - OAB
/MG 095065, Guilherme Silveira Diniz Machado OAB /MG 067408
Municipal de Abaeté, 2007.
Parte(s): Cláudio de Sousa Valadares
Procurador(es): Renato Moreira Campos - OAB /MG
051873
Municipal de São João Evangelista, 2007.
Parte(s): Pedro de Queiroz Braga, Nilza Gonçalves
Corrêa, Sebastião Correa Neto
Municipal de Águas Formosas, 2007.
Parte(s): Wellington Luz Abrantes, Antero Ricardo
Filho, Silke Dantas Souto Coelho
Procurador(es): Helen Alves Coelho - OAB /MG
105102, Camila Kelly Moreira Lima - OAB /MG
115962
Municipal de Senhora do Porto, 2007.
Parte(s): José de Aguiar Mourão Sobrinho
Procurador(es): Flavio Leite Ribeiro - OAB /MG
087840, Tiago Souza de Resende - OAB /MG 098738,
Sergio Souza de Resende - OAB /MG 111955
Procurador(es): Joao Batista de Oliveira Filho - OAB
/MG 020180, Camila Drumond Andrade - OAB /MG
082244, Paulo Henrique de Mattos Studart - OAB
/MG 099424, Bruno de Mendonca Pereira Cunha OAB /MG 103584, Thiago Lopes Lima Naves - OAB
/MG 096182, Leonardo Dias Saraiva - OAB /MG
106798
Municipal de Entre Folhas, 2007.
Parte(s): Ailton Silveira Dias
Prefeitura
Municipal de Silveirânia, 2007.
Parte(s): Jânio David Lamas
Prefeitura
Municipal de Cipotânea, 2007.
Parte(s): João Reginaldo de Souza
MPTC: Sara Meinberg
Prefeitura
Municipal de Patrocínio do Muriaé, 2007.
Parte(s): Arlindo Alves Filgueira Neto
Procurador(es): Jeronimo Antônio de Almeida - OAB
/MG 103495
Municipal de Palmópolis, 2007.
Parte(s): Arivaldo de Almeida Costa
Prefeitura
Municipal de Cordisburgo, 2007.
Parte(s): José Maurício Gomes
Procurador(es): Viviane Fernandes de Araújo - OAB
/MG 061952, Sirley de Oliveira Arruda - OAB /MG
072287
Municipal de Itinga, 2007.
Parte(s): Charles Azevedo Ferraz
098421, Geraldo Magela Leite - OAB /MG 082412,
Manoel Jose de Freitas Castelo Branco - OAB /MG
105199, Sebastiana do Carmo Braz de Souza - OAB
/MG 078985
Municipal de São José da Varginha, 2007.
Parte(s): Itamar Guilherme Ferreira
Municipal de Santa Margarida, 2007.
Parte(s): Geraldo Schiavo
doc.tce.mg.gov.br
Prefeitura
Prefeitura
Página 51 de 61
Municipal de Urucânia, 2007.
Parte(s): Sérgio Louro Rocha
098421, Fernando Eulálio de Magalhaes - OAB /MG
108152, Manoel Jose de Freitas Castelo Branco - OAB
/MG 105199
Municipal de Espinosa, 2007.
Parte(s): Lúcio Balieiro Gomes
Procurador(es): Camila Kelly Moreira Lima - OAB
/MG 115962
MPTC: Sara Meinberg
758831,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha,
2007.
Parte(s): Fernando de Alencar Almeida
Procurador(es): Anna Maria Coimbra - OAB /MG
107833
MPTC: Sara Meinberg
767259,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
2007.
Parte(s): Paulo Roberto Pires
MPTC: Cristina Melo
Municipal de Cristiano Otoni, 2007.
Parte(s): José Nery
Prefeitura
Municipal de Divisópolis, 2007.
Parte(s): Ildaci Petinga Meireles, Mirian Cléia Reis
Mendes, Regina Paula Dias Lacerda, Apolinário
Ferreira Borges Neto, Juraci Pereira Junior
Municipal de Pirapetinga, 2007.
Parte(s): Nilo Sergio Tostes Luz
doc.tce.mg.gov.br
Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji, 2007.
Parte(s): Antônio Rosário Pereira
Procurador(es): Davi Leonard Barbieri - OAB /MG
085384, Abrahão Elias Neto - OAB /MG 055164,
Melissa Chaves Garcia Elias - OAB /MG 093798, Jose
Otavio Ferreira Amaral - OAB /MG 074071B, Priscila
Amaral Araújo - OAB /MG 107785
Municipal de Jequitibá, 2007.
Parte(s): Geraldo Antônio Saturnino
Procurador(es): Joubert Carlos da Silva - OAB /MG
060341
Municipal de Acaiaca, 2007.
Parte(s): José Calixto Milagres
Procurador(es): Jose Nilo de Castro - OAB /MG
014656
627833,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Monte Sião, 1996.
Parte(s): Antônio Oswaldo Bernardi, José Rafael de
Castro Ribeiro, Ivanir Comune Bernardi
765443,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Jeceaba, 2007.
Parte(s): Júlio Cesar Reis
766543,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Bertópolis, 2007.
Parte(s): Onédio Fagundes de Souza
Procurador(es): Edilberto Castro Araújo - OAB /MG
031544, Marley Juliano Araújo Alves Silva - OAB
/MG 097539
769242,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Caiana, 2007.
Parte(s): Sebastiao de Sales Rodrigues
Página 52 de 61
Procurador(es): Hilda Rosa Senff de Andrade - OAB
/MG 023990, Anna Maria Coimbra - OAB /MG
107833, Humberto Magno Peixoto Goncalves - OAB
/MG 109969
Câmara Municipal de Padre Paraíso, 2002.
Parte(s): Domingos Sávio Pereira
Câmara Municipal de Ewbanck da Câmara, 2002.
Parte(s): José Sabino de Oliveira, Mauro Luiz Martins
Mendes, Laércio Sebastião de Oliveira, José Vicente
de Paula, José Maria Novato, Custódio Ferreira
Martins, Carlos Alberto Morais, Regina de Fátima
Nogueira, Jair Emídio, Irany José de Abreu
MPTC: Sara Meinberg
677945,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Contagem, 1996.
Parte(s): Marcos Antônio de Souza, Altamir José
Ferreira, Ingrid Voll Mayer
484996,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Departamento Municipal de Água, Esgoto e
Saneamento - Ponte Nova, 1997.
Parte(s): Luiz Flávio Campos
Procurador(es): Regina Piterman - OAB /MG
058693, Roney Luiz Torres Alves da Silva - OAB
/MG 034194, Helta Yedda Torres Alves da Silva OAB /MG 034178
496239, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Instituto
Municipal de Previdência de São Joao Del Rei, 1998.
Parte(s): Carlos Alberto da Silva Braga, Juvenal de
Souza Mendes, Nivaldo José de Andrade, Fernando
Félix Vera Cruz
Procurador(es): Sebastião Raymundo Nemer Ladeira
- OAB /MG 013834, Paulo Jorge Procópio - OAB
/MG 036520
MPTC: Cristina Melo
Municipal de Riachinho, 2001.
Parte(s): Valmir Gontijo Ferreira
MPTC: Sara Meinberg
doc.tce.mg.gov.br
Prefeitura
603354, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de Divinópolis, 1995.
Parte(s): Domingos Sávio Campos Resende
702335, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de Córrego Fundo, 1999.
Parte(s): Valdete do Carmo Leal, Belchior da Costa e
Silva, Jaime de Faria, José Antônio Teixeira Neto,
Manoel de Oliveira, Maria Madalena do Couto, Maria
Marlene Oliveira Campos, Nissevar da Silva, Valdete
José de Faria
Procurador(es): Maria Inez Guimaraes - OAB /MG
122081
707806,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de São João da Ponte, 2004.
Parte(s): Gervacina Ferreira Santos, Fabio Luiz
Fernandes Cordeiro
709230,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Martinho Campos, 2002.
Parte(s): Umberto Alves da Silva
Procurador(es): Maria Helena Mesquita Londe OAB /MG 051671
MPTC: Elke Moura
Câmara Municipal de Inhapim, 1995.
Parte(s): Maria Zeli Coelho Alves
Procurador(es): Gustavo Drumond de Guimaraes
Souto - OAB /MG 074013, Thais Rezende Coelho
Alves - OAB /MG 077034, Thales Rezende Coelho
Alves - OAB /MG 072810, Leonardo Henrique Quites
Teixeira - OAB /MG 074184, Jose Carlos Alves OAB /MG 011002, Luciano Neves de Souza - OAB
/MG 074337, Reynaldo Tadeu de Andrade - OAB
/MG 072864
MPTC: Sara Meinberg
Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu, 1998.
Parte(s): Manoel Ferreira da Silva
MPTC: Sara Meinberg
São Gonçalo do Sapucaí Câmara Municipal, 1998.
Página 53 de 61
Parte(s): Jeferson Nogueira Ibrahim
Procurador(es): Jaciara Guimaraes Rosa Hemétrio
Nogueira - OAB /MG 066522, Glaucia Alvarenga
Soares - OAB /MG 078546, Antônio Lopes Neto OAB /MG 029258
MPTC: Cristina Melo
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, 1998.
Parte(s): Zacarias Botelho Dos Santos
Câmara Municipal de Santa Rita de Ibitipoca, 2003.
Parte(s): Gilberto Sebastião de Paula, Evandro José da
Silva, Geraldo Sales de Almeida, José Gelmiro de
Oliveira, Paulo Ivando da Fonseca, Ronaldo Antônio
Ramos, Vicente de Paula de Souza, Paulo Santos de
Assis, Marcílio Carvalho de Paula
MPTC: Sara Meinberg
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado,
2006.
Parte(s): Fabiano Campos Scatolino
Instituto de Previdência Municipal de Leandro
Ferreira, 2006.
Parte(s): Virgílio Gomes Jacinto, Liberio Ermelindo
de Morais
Procurador(es): Josiane Aparecida Viana Costa OAB /MG 104418
Fundação Hospitalar do Município de Espinosa, 2006.
Parte(s): Mauri Antunes Caldeira Junior
Procurador(es): Helen Alves Coelho - OAB /MG
105102, Bruno Rezende da Silveira - OAB /MG
100438
MPTC: Sara Meinberg
Fundação Casa de Cultura de Caeté, 2006.
Parte(s): Geraldo de Fatima Vitoriano
doc.tce.mg.gov.br
Serra da Saudade Inst. Municipal de Previdência
Social, 2006.
Parte(s): Alaor José Machado
Procurador(es): Maria Helena Mesquita Londe OAB /MG 051671
495483, CONVÊNIO, Secretaria de Estado da
Educação e Município de Grão Mogol, 1996.
Parte(s): Ana Luíza Machado Pinheiro, Vanessa
Guimaraes Pinto, Waldemir Damasceno Andrade
Apensos(s):
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO: 486601
958646, PCTAS EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Iapu, 2014.
Parte(s): José Carlos de Barros
MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Juramento, 2014.
Parte(s): Wendel Pereira de Souza
MPTC: Cristina Melo
Prefeitura Municipal de Montalvânia, 2014.
Parte(s): Jordão Missias Lopes Medrado
MPTC: Cristina Melo
Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes, 2014.
Parte(s): Izaltino Vital de Souza
APOSENTADORIA:
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
RODAGEM DO EST DE M GERAIS
DE
946039, Ailton Vieira
966492, Jorge Laboissiere
Página 54 de 61
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
936156, Maria Aparecida Cupertino Santiago Melo
Cunha
939858, Julia da Conceição Castro
940237, Rosa Servula Romão
947126, Sirlene Aparecida de Oliveira Silva
948808, Maria do Carmo Assis da Silva
949759, Marina de Fatima Souza Farias
949888, Monica de Fatima Furtado
949988, Carmen Silva de Jesus
950009, Marly Pereira Dutra
950124, Vera Lucia Xisto de Souza
950771, Maria da Gloria da Silva de Lima
956682, Maria do Carmo Dias Henrique
961701, Maria Helena Campos
961793, Vera Lucia de Oliveira
961937, Mariza da Piedade Pereira
961976, Maria Aparecida Paiva Campideli
962095, Jan Silva Silveira
962188, Ivanilde de Cássia Ferreira Barral
963195, Vania Maria de Oliveira Vasconcelos e
Carvalho
963196, Maria Jose Ferreira
963280, Mari Terezinha de Jesus
963477, Ancele Duarte de Moraes Lage
964626, Zony Maria Lucas Sayegh
964770, Enedina Candian Bergamaschi Souza Costa
967394, Nelma Pereira Pedroso Penha
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
957839, Arnaldo Savio Mendonça Mendes
Diretoria de Gestão de Pessoas
961855, Sileila de Souza Rocha Carneiro
doc.tce.mg.gov.br
Página 55 de 61
Ato/DGP nº 65/2016 – Autorizando o afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 21/05/2016, da
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
FREIRE, matrícula TC-1034-8, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Analista de Controle Externo,
código TC-NS-14, padrão TC-89, classe A, nos termos
do artigo 36, § 24, da Constituição Estadual.
887676
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento
969648
PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL
958554
REPRESENTAÇÃO
PROCURADOR MARCÍLIO BARENCO
Ato/CPP nº 144/2016 - Deferindo à servidora
PATRÍCIA APARECIDA DRUMMOND DE BRITO,
matrícula TC-1766-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Analista de Controle Externo, a
seguinte averbação de tempo de serviço/contribuição:
Distribuição ordinária
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
959033
- 180 (cento e oitenta) dias para fins de aposentadoria e
adicionais, referentes à contagem em dobro de 90
(noventa) dias de férias-prêmio, relativos ao 1º
(primeiro) e 2º (segundo) quinquênios, nos termos do
art. 31, inciso II, da Constituição Estadual, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13/1994 e
art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República de
1988;
- 60 (sessenta) dias para fins de adicionais, referentes à
contagem em dobro de 30 (trinta) dias de
férias-prêmio, relativos ao 3º (terceiro) quinquênio,
nos termos do art. 31, inciso II, da Constituição
Estadual, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 48/2000 e art. 5º, inciso XXXVI, da
Constituição da República de 1988.
PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV.
913292
PROCURADORA SARA MEINBERG
913282
REPRESENTAÇÃO
969372
Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas
PROCURADOR-GERAL MPC
Distribuição ao Procurador-Geral
PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS
E
REDISTRIBUÍDOS
AOS
MEMBROS
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO DIA
29/04/2016
Medidas cabíveis
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
641646
PROCURADORA CRISTINA MELO
doc.tce.mg.gov.br
Redistribuição ao Procurador-Geral
Medidas cabíveis
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
Página 56 de 61
811366
PROCESSO ADMINISTRATIVO
691270, 691699
doc.tce.mg.gov.br
Página 57 de 61
Diretoria Geral do Tribunal de Contas
Anexo 1: QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO TCEMG, relativo ao mês de MARÇO/2016
Servidor
Cargo/Função
Destino
Atividade
Período
Nº de diárias
fornecidas
Adalgisa Maria Machado Marques
Analista
Externo
de
Controle Lagoa Santa e São José Procedimentos de validação dos dados e 30/03/2016
da Lapa/MG
informações referentes aos questionários do
IEGM
01 parcial
Adalgisa Maria Machado Marques
Analista
Externo
de
Controle São
Joaquim
Bicas/MG
de Procedimentos de validação dos dados e 31/03/2016
IEGM
01 Parcial
Adnei Esteves de Macedo
Analista
Externo
de
Controle Ibirité e Sarzedo/MG
Procedimentos de validação dos dados e 30/03/2016
IEGM
01 parcial
Adnei Esteves de Macedo
Analista
Externo
de
Controle Capim Branco/MG
IEGM
01 parcial
Alcimar Bonomi
Supervisor
Tecnologia
Informação
Seminário de Políticas Públicas e Negócios - 29 a 31/03/2016
TIC
02 integrais
André Teixeira Tebit
Analista de Controle Formiga/MG
Externo – FGP1
Acompanhar a diligência no Ministério Público 28 a 29/03/2016
Estadual
01 integral
01 parcial
Carlos Alberto Gonçalves Fleury
Analista
Externo
Auditoria de Execução
06 integrais
Celso de Lima Freire
Externo – FGP2
doc.tce.mg.gov.br
de
de Brasília/DF
da
Controle Paracatu/MG
13 a 19/03/2016
Estadual
01 integral
01 parcial
Página 58 de 61
e
e
Servidor
Cargo/Função
Destino
Atividade
Período
Nº de diárias
fornecidas
Cristiana de Lemos Prates Prates
Analista de Controle Rio de Janeiro/RJ
Externo – FG2
Encontro Técnico com Conselheiros do Tribunal 21 a 22/03/2016
de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ
01 integral
Cristiana de Lemos Souza Prates
Analista de Controle Esmeraldas/MG
Externo – FG2
IEGM
01 parcial
Seminário de Políticas Públicas e Negócios - 29 a 31/03/2016
TIC
02 integrais
Cristiana
Andrade
Siqueira
Veloso
de Diretoria de Tecnologia Brasília/DF
da Informação
Érica Apgaua de Britto
Analista de Controle Foz do Iguaçu/PR
Externo – FG3
11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
14 a 18/03/2016
04 integrais
Henrique Satuf Silva
Analista de Controle Brumadinho/MG
Externo - FG3
Inspeção de Engenharia
02 a 02/03/2016
01 Parcial
Jacqueline Soares Gervásio Vianna Analista de Controle Brasília/DF
de Paula
Externo – FG2
Reunião Técnica com os Tribunais sobre as 03 e 04/03/2016
Auditorias Coordenadas
01 integral
Jefferson Mendes Ramos
Analista
Externo
de
Controle Ibirité e Sarzedo/MG
IEGM
01 parcial
Jefferson Mendes Ramos
Analista
Externo
de
Controle Esmeraldas/MG
IEGM
01 parcial
João Paulo Chelotti Bicalho
Externo – FGP-1
Estadual
01 integral e
01 parcial
José Maurício Mendes
Analista
Externo
doc.tce.mg.gov.br
de
da Lapa/MG
IEGM
01 parcial
Página 59 de 61
Servidor
Cargo/Função
Destino
Atividade
Período
Nº de diárias
fornecidas
José Maurício Mendes
Analista
Externo
de
Controle Matozinhos/MG
IEGM
01 parcial
Lis Corrêa de Melo Pacheco
Analista
Externo
de
Controle São Paulo/SP
Visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado 09 a 11/03/2016
de São Paulo
02 integrais
Lis Corrêa de Melo Pacheco
Analista
Externo
de
Controle Nova Lima
Acima/MG
Luiz Henrique Starling Lopes
Analista de Controle Brasília/DF
Externo – FG2
01 integral
Luiz Henrique Starling Lopes
Analista de Controle Brumadinho/MG
Externo – FG2
02/03/2016
01 Parcial
Mauro Paiva Diniz
Analista
Externo
de
Controle Brumadinho/MG
02/03/2016
01 Parcial
Paulo Roberto Machado Botelho
Analista
Externo
de
Controle Paracatu/MG
Auditoria de Execução
13 a 19/03/2016
06 integrais
Ronaldo Corrêa Maia
Analista
Externo
de
02/03/2016
01 Parcial
Ronaldo Jayme Machado
Chefe de Gabinete
Ryan Brwnner Lima Pereira
Oficial de Controle Brasília/DF
Externo – FG3
doc.tce.mg.gov.br
San Luis/ARG
e
Rio Procedimentos de validação dos dados e 30/03/2016
IEGM
01 parcial
Primeira Reunião Anul da ASUR e do 27/03 a 02/04/2016
Secretariado Permanente de Tribunales de
Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de
Controle Externo de la Repúplica Argentina
07 integrais
01 integral
Página 60 de 61
Servidor
Sérgio Antônio Buzetti
Cargo/Função
Destino
Atividade
Período
Nº de diárias
fornecidas
Analista
Externo
de
02/03/2016
01 Parcial
Sílvia Costa Pinto Ribeiro de Analista
Araújo
Externo
de
da Lapa/MG
IEGM
01 parcial
Sílvia Costa Pinto Ribeiro de Analista
Araújo
Externo
de
de São Paulo
02 integrais
Stélcio Messias Leandro Madeira
Analista
Externo
de
de São Paulo
02 integrais
Analista
Externo
de
Controle Nova Lima
Acima/MG
Analista
Externo
de
Controle Igarapé/MG
Valquíria de Sousa Pinheiro Baia
Analista de Controle Foz do Iguaçu/PR
Externo – FG2
e
Rio Procedimentos de validação dos dados e 30/03/2016
IEGM
01 parcial
IEGM
01 parcial
11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
04 integrais
14 a 18/03/2016
Fonte: Relatórios encaminhados pelas Diretorias Técnicas
Relatório do Armazém de Informações SIAFI encaminhado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Relatório emitido pela Diretoria de Administração
As publicações oficiais do Tribunal de Contas do dia 31/07/2010 e anteriores estão disponíveis nas respectivas edições do jornal “Minas Gerais”.
doc.tce.mg.gov.br
Página 61 de 61

Tribunal Pleno - Diário Oficial de Contas

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