Edição 515 - Prefeitura de Itapeva

Сomentários

Transcrição

Edição 515 - Prefeitura de Itapeva
A Prefeitura de Itapeva, através da Secretaria
Municipal de Defesa Social, está capacitando o
efetivo da Guarda Municipal, atualmente comandada
pelo tenente PM Aranha. O objetivo é qualificar os
guardas municipais no exercício de suas funções
institucionais, melhorando a qualidade do
atendimento dos serviços prestados ao cidadão.
Imprensa Oficial
Imprensa Oficial do Município de Itapeva-SP - Capital dos Minérios
www.itapeva.sp.gov.br
Ano VII - nº 515 Itapeva, 19 de novembro de 2011
Editora Chefe: Juliana Oliveira
18
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FOTOS: TAMARA FREITAS
O tenente Aranha, comandante da GM, durante o treino de tiro defensivo
GUARDAS CIVIS
MUNICIPAIS RECEBEM
TREINAMENTO
PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE
ITAPEVA É MODELO PARA A CHINA
DURANTE A VISITA, OS CHINESES DA PROVÍNCIA
DE ANHUI CONHECERAM AS PRÁTICAS
AGRÍCOLAS E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO
A produtividade e a produção agrícola de
Itapeva têm chamado a atenção dos produtores
chineses. Nesta semana, pela segunda vez
neste ano, uma delegação com 19 agricultores
do país visitaram a Prefeitura, obtiveram
informações com o secretário municipal de
Agricultura e Abastecimento e saíram a campo,
para conferir de perto os excelentes resultados
do trabalho dos produtores locais.
Os agricultores chineses de Anhui
durante reunião no Paço Municipal
VÔLEI DE ITAPEVA
É CAMPEÃO NOS
JOGOS ABERTOS
5º FESTIVAL DE
CINEMA É
SUCESSO
1º FESTIVAL DE
ARTE DE ITAPEVA
COMEÇA
APROVADA
PRORROGAÇÃO
DO PPI
A equipe Bauma/Pinara/ Itapeva foi
a grande campeã dos 75º Jogos
Abertos do Interior, que aconteceu
em Mogi das Cruzes (SP). A disputa final aconteceu contra o time de
Sertãozinho.
2
Os melhores curtas brasileiros do
ano foram apresentados durante
a 5ª edição do Festival de Cinema. O filme campeão de 2011 foi
“Eu não quero voltar sozinho”, de
Daniel Ribeiro.
16
Com o tema Revelando Talentos
na Escola, a Secretaria Municipal de Educação realizará de 22
a 24 de novembro a primeira edição do Festival Estudantil de Arte
de Itapeva (FEAI).
17
Foi aprovado o projeto de lei que
prorroga por 180 dias o prazo
para que os contribuintes interessados requeiram o ingresso no
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
18
-2-
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
INVESTIMENTO EM ESPORTES É, NA VISÃO DA PREFEITURA DE ITAPEVA,
INVESTIMENTO EM MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
DIVULGAÇÃO
EM LUIZ GONZAGA
COMEMORA DIA DA
ALIMENTA Ç Ã O
SAUDÁVEL
Jogadores de Itapeva comemoram o título recebido em um dos principais campeonatos do interior
+ VITÓRIA
VÔLEI DE ITAPEVA É CAMPEÃO
NOS JOGOS ABERTOS DE 2011
No último dia 21 de novembro, a Escola
Municipal Prof. Luiz Gonzaga Dias Monteiro
celebrou o Dia Internacional da Alimentação Saudável.
Comemorado no dia 16 de outubro, o assunto foi trabalhado em sala de aula com os
alunos de 5ª série pela professora Silmara
Vinier e enfatizado com a apresentação de
vídeos para sensibilizá-los quanto aos perigos do desequilíbrio alimentar.
Houve degustação de algumas receitas
produzidas com cascas, talos e folhas de
alimentos que normalmente são descartados, mas contêm grande quantidade de nutrientes importantes para o organismo do ser
humano.
ALENE SANTOS
DISPUTA ACONTECEU CONTRA O TIME DE SERTÃOZINHO; EM DISPUTA
ACIRRADA, EQUIPE ITAPEVENSE VENCEU A PARTIDA POR TRÊS SETS A DOIS
A
equipe Bauma/Pinara/ Itapeva foi a
grande campeã dos 75º Jogos Aber
tos do Interior, que aconteceu em
Mogi das Cruzes (SP). A disputa final aconteceu contra o time de Sertãozinho, no dia 14 de
novembro. Foram três sets a dois, em uma partida disputadíssima, com parciais de 25 x 22,
21 x 25, 29 x 27 e 22 x 25
Itapeva chegou invicto à final, vencendo as
equipes de Taubaté, Taquarituba e Botucatu.
Na semifinal os itapevenses enfrentaram Mauá
Governo de Itapeva/SP
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
SONIA MARIA C. MARINHO CAVANI
Secretarias
Administação e Finanças
ADELÇO BÜHRER JÚNIOR
Agricultura eAbastecimento
CASSIANO TÓFFOLI OLIVEIRA
Cultura e Turismo
DAVIDSON PANIS KASEKER
Coordenação e Planejamento
JOSÉ MARIA DA SILVA
e venceram por três sets a um.
De acordo com o ponteiro Guilherme os jogos foram difíceis e mesmo perdendo alguns
sets durante a competição o time conseguiu o
título. “Nunca tinha jogado a competição, mas
sabia do alto nível dos Jogos Abertos, essa foi
minha primeira medalha de Abertos”, conta.
“Para os jogadores, ganhar a medalha é muito
importante. Com o titulo, a chance de algum
clube te ver jogar é grande e isso pode ajudar
na carreira dos atletas”, diz o jogador.
Defesa Social e Ação Social
LUCIANO ÓLLER DE OLIVEIRA
Educação
SELMA DO CARMO BÜHRER CRAVO
Indústria, Comércio e Desenvolvimento
ARMANDO RIBAS GEMIGNANI
Juventude, Esportes e Lazer
ANTÔNIO LOUREIRO DE ALMEIDA
Governo e Negócios Jurídicos
ANTÔNIO ROSSI JÚNIOR
Obras, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
FRANCISCO VASCONCELOS ARAUJO
Saúde
MARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRA
Receitas foram feitas com cascas,
talos e folhas de alimentos
Transportes, Serviços Rurais e Administrações
Regionais
ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS
NETO
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente - Paulo de la Rua Tarancón
Vice-presidente - Roberto Comeron
1º secretário - Walter Daniel da Silva Júnior
2º secretário - Oziel Pires de Moraes
Antônio Marmo Fogaça
Áurea Aparecida Rosa
Eliel Ferreira Leite
Paulo Roberto Tarzã dos Santos
Sidnei José dos Santos Gonçalves
Wilson Roberto Margarido
EXPEDIENTE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de
Itapeva
Criado pela Lei 1.750/2001 Decreto 4.902/2002
Jornalista Responsável:
Juliana Oliveira
MTB 38.111
Assessoria de Imprensa:
Alene Santos, Bárbara Laranja
Cristiane Camargo e Tamara Freitas
telefone (15) 3526-8042
e-mail: [email protected]
www.itapeva.sp.gov.br
Impressão: Gráfica Valente
Tiragem: 1000 exemplares
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
-3-
A ALTA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DO SOLO ITAPEVENSE É OBJETO DE PESQUISA DOS
CHINESES, FAMOSOS PRODUTORES DE GRÃOS QUE ESTIVERAM NA CIDADE NESTA SEMANA
TAMARA FREITAS
PROJETO DA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
SERÁ DEBATIDO EM
AUDIÊNCIA
JULIANA OLIVEIRA
Audiência acontece na Câmara Municipal
Os agricultores chineses no Paço Municipal: curiosidade sobre a alta produtividade agrícola local
+ REFERÊNCIA
ITAPEVA ATRAI OS CHINESES
DURANTE A VISITA, OS CHINESES DA PROVÍNCIA DE ANHUI CONHECERAM AS
PRÁTICAS AGRÍCOLAS LOCAIS DO PEQUENO AO GRANDE PRODUTOR RURAL
O
dia 16 de novembro foi marcado pela zona rural não percam a raiz e a cultura própria
visita de dezenoves chineses a Ita- do agricultor”, argumenta.
O governo chinês está estudando novas popeva. A delegação esteve no Paço
Municipal, onde foi recebida pelo prefeito ita- líticas para melhorar a agricultura e aprender a
pevense e pelos secretários municipais de Agri- trabalhar em pequenas extensões de terras. “A
cultura e Abastecimento e de Governo e Negó- escala de proporções deles é bem diferente
cios Jurídicos.
da nossa, enquanto falamos em cem mil habiEssa é a segunda vez que os estrangeiros tantes, eles falam em setenta milhões. Esse é
vêem ao município para conhecer as políticas o número da Província de Anhui, de onde essa
públicas e principalmente a agricultura da re- delegação veio”, diz o prefeito. Além da agriculgião e seus métodos. Durante a reunião, o pre- tura, a política de terras, a remuneração dos
servidores públicos, impostos arrefeito fez questão de mencionar os
cadados e reforma agrária também
serviços prestados pela administraforam tema de discussão. Entre os
ção aos agricultores em Itapeva, Governo
visitantes estavam o vice governador
como o Programa de Aquisição de chinês estuda
da Província e secretários.
Alimentos. “Temos em Itapeva o PAA, formas de
Para o secretário de Agricultura de
que garante a compra dos produtos intensificar
Itapeva, essa foi uma grande oportude pequenos agricultores. Esses alisua agricultura nidade para os chineses e também
mentos são adquiridos pela Prefeipara os itapevenses. “Além de mostura para a merenda escolar do município. Obrigatoriamente, 30% desses produ- trar nossa agricultura, pudemos conhecer também um pouco da produção agrícola chinesa.
tos é usado para esse fim”, conta.
O prefeito expôs ainda a estrutura voltada à Isso agrega conhecimento a todos”, diz. “Foi
zona rural de Itapeva. “Incluímos na grade uma oportunidade de mostrar nosso trabalho,
curricular das escolas municipais a educação tendo Itapeva como representante do Brasil na
no campo, para que as crianças e os jovens da China”, finaliza.
Além de passar por duas comissões permanentes da Câmara o Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação
do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva IPMI e organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos de
Itapeva, também será debatido em audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro, às 20h30, na Câmara Municipal.
Composto por 105 artigos e três anexos,
o projeto trata da criação e administração
do regime próprio de previdência social,
autarquia, administração, diretoria executiva e estrutura administrativa, previdência municipal, custeio da previdência social, além
de disposições gerais e finais.
Segundo o prefeito, a proposta do Executivo é instituir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapeva e promover a gestão do sistema, propondo-se a
criação de uma autarquia municipal, incumbida de promover a arrecadação das contribuições e o devido pagamento dos benefícios de natureza previdenciária.
TRAMITA Ç Ã O – Como o projeto inicial
recebeu algumas alterações, que foram
sugeridas através das inúmeras reuniões e
debates já realizados, a proposta de criação
da Previdência Municipal será novamente
analisada pelas Comissões de Legislação,
Justiça e Redação e de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária. Posteriormente a matéria será encaminhada ao Plenário para discussão e votação.
(Com informações da Assessoria de
Imprensa da Câmara Municipal)
-4-
IMPRENSA OFICIAL
Itapeva, 19 de novembro de 2011
C Â M A R A MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONVITE
Edital de: Concorrência Pública 04 /2011
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação
O Legislativo Itapevense convida para a Audiência Pública que
debaterá o projeto de lei nº 053/11 que dispõe sobre a criação do
Instituto de Previdência Municipal – IPMI e organiza o Regime Próprio
de Previdência Social dos funcionários públicos do Município de
Itapeva.
PAULO DE LA RUA TARANCÓN
Presidente
Concorrência Pública nº 04/11.
Concorrência Pública Nº 04/2.011 – concessão de serviço de
transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de
Itapeva. Encerramento às 09:00 horas do dia 28/12/2.011. Informações
e demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário
normal de expediente ou pelos fones (15) 3522–3208 ou 3526–8006.
Local Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva–SP; O Edital
completo será fornecido na Seção de Compras mediante ao
pagamento da taxa de R$ 20,00.
Prefeitura Municipal de Itapeva, 17 de novembro de 2.011.
ISMAEL RODRIGUES DE MORAIS Encarregado da Seção de Compras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
O evento ocorrerá no dia 21 de novembro (segunda-feira), às
20h30, no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto da Câmara
Municipal de Itapeva, localizado à Avenida Vaticano, 903, Jardim Europa,
neste município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME N.° 288, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAPEVA, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Prorrogar por 30 dias, a partir do dia 17 de novembro de 2011, o
prazo para a Comissão instituída através da Portaria SME n.° 273, de
18 de outubro de 2011, composta pelos servidores Rita de Cássia
Vasconcelos de Abreu Bendo, RG n.° 14.692.267; Gustavo Tadeu Pinto,
RG 16.562.706; Cláudio Garcia Marquezini, RG n.° 21.166.426; Lúcia
de Fátima Stuart, RG n.° 6.197.710-X; concluir os trabalhos referentes
ao Processo Averiguação Preliminar.
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 011/2011
Processo n.º 8.056/2011
Pregão Presencial n.º 064/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: ZAMAGÁZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA
OBJETO: aquisição de Gás GLP (13 kg) e Gás GLP (45 kg)
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
Publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
Itapeva, 09 de novembro de 2011.
SELMA DO CARMO BÜHRER CRAVO
Secretária Municipal da Educação
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Ata de Remoção Ex-officio
Aos oito dias do mês novembro de dois mil e onze, na Secretaria
Municipal da Educação, ocorreu a remoção ex-officio da servidora Maria
José de Oliveira Rolim, RG 11.714.257, Diretor de Escola, lotada na EM
Prof. Carlinda Gomes Rolim, que passará a prestar serviços na EM
Cel. Acácio Piedade, a partir de 01/02/2012, baseado no artigo 39 da
Lei Municipal 1.777, de 17 de abril 2002.
Itapeva, 08 de novembro de 2011.
Selma do Carmo Bührer Cravo
Secretária Municipal da Educação
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 012/2011
Processo n.º 8.058/2011
Pregão Presencial n.º 068/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: LUCIANA CRISTOFANO MIRANDA DOS SANTOS - ME
OBJETO: aquisição de material de limpeza
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
Ata de Remoção Ex-officio
Aos oito dias do mês novembro de dois mil e onze, na Secretaria
Municipal da Educação, ocorreu a remoção ex-officio do servidor Sidnei
Rodrigues Pereira, RG 29.625.973-1, Diretor de Escola, lotado na EM
Cel. Acácio Piedade, que passará a prestar serviços na EM Prof.
Carlinda Gomes Rolim, a partir de 01/02/2012, baseado no artigo 39 da
Lei Municipal 1.777, de 17 de abril 2002.
Itapeva, 08 de novembro de 2011.
Selma do Carmo Bührer Cravo
Secretária Municipal da Educação
Continua na página 5
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 4
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 013/2011
Processo n.º 8.058/2011
Pregão Presencial n.º 068/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: aquisição de material de limpeza
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
-5-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 016/2011
Processo n.º 8.058/2011
Pregão Presencial n.º 068/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: ELENA LAUREANO PASLAR BURI - ME
OBJETO: aquisição de material de limpeza
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 014/2011
Processo n.º 8.058/2011
Pregão Presencial n.º 068/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: J. J. SOUTO - ME
OBJETO: aquisição de material de limpeza
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 017/2011
Processo n.º 8.602/2011
Pregão Presencial n.º 077/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: A.W. Xavier Dias - EPP
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrodomésticos para as
Unidades Escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 015/2011
Processo n.º 8.058/2011
Pregão Presencial n.º 068/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: COMERCIAL JVD LTDA - EPP
OBJETO: aquisição de material de limpeza
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 018/2011
Processo n.º 8.602/2011
Pregão Presencial n.º 077/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: Renova Indústria de Refrigeração Ltda
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrodomésticos para as
Unidades Escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
Continua na página 6
-6-
IMPRENSA OFICIAL
Itapeva, 19 de novembro de 2011
Continuação da página 5
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 020/2011
Processo n.º 8.602/2011
Pregão Presencial n.º 077/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: F. L. Fernandes Presentes - ME
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrodomésticos para as
Unidades Escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 023/2011
Processo n.º 8.008/2011
Pregão Eletrônico n.º 076/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: Inova Sinalização Indústria e Comércio Ltda – EPP.
OBJETO: aquisição de peças e equipamentos para implantação
e manutenção de semáforo.
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
Publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto n.° 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 021/2011
Processo n.º 8.602/2011
Pregão Presencial n.º 077/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: WGTECH Comércio e Serviços Ltda - ME
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrodomésticos para as
Unidades Escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 022/2011
Processo n.º 8.602/2011
Pregão Presencial n.º 077/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: Gilson N. F. Pires - ME
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrodomésticos para as
Unidades Escolares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 024/2011
Processo n.º 8.008/2011
Pregão Eletrônico n.º 076/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: Eletro Run Sinalização Viária Ltda - ME
OBJETO: aquisição de peças e equipamentos para implantação
e manutenção de semáforo.
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
Publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto n.° 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
Continua na página 7
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 6
-7-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 026/2011
Processo n.º 8.057/2011
Pregão Presencial n.º 074/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: Editora Jacarezinho Ltda - ME
OBJETO: aquisição de materiais de expediente
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 027/2011
Processo n.º 8.012/2011
Pregão Presencial n.º 079/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: SPAC COMÉRCIO DE AÇO LTDA
OBJETO: aquisição de mobiliário
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Em cumprimento ao disposto no § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/
1993, tornamos público para o conhecimento dos interessados, os
preços registrados nas licitações realizadas pelo Município:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 025/2011
Processo n.º 8.057/2011
Pregão Presencial n.º 074/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME
OBJETO: aquisição de materiais de expediente
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 028/2011
Processo n.º 8.012/2011
Pregão Presencial n.º 079/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: A W Xavier Dias - EPP
OBJETO: aquisição de mobiliário
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
Continua na página 8
-8-
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 030/2011
Processo n.º 8.012/2011
Pregão Presencial n.º 079/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: DÉCIO DRUCZKOWSKI - ME
OBJETO: aquisição de mobiliário
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011.
PORTARIA CRH N.º 19/2011, de 03 de novembro de 2011.
DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargos de provimento
efetivo.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, X, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a lista de candidatos aprovados no Concurso
Público n.º 01/2009 para provimento de cargos efetivos do quadro de
pessoal do Município;
RESOLVE
Onde se lê:
Art. 3º Ficam nomeados para, em jornada de trabalho de 30 horas
semanais, exercerem os cargos de provimento efetivo nas localidades
específicas os seguintes candidatos aprovados, de acordo com a
ordem classificatória:
I - Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO
INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - Ref. Tabela II, Faixa
I, Nível I / Jornada Básica – 30 horas semanais – Lei Municipal nº
2789/08.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 032/2011
Processo n.º 8.054/2011
Pregão Presencial n.º 072/20111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DETENTOR: LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação
VIGÊNCIA: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua
publicação e os preços registrados vigerão para Contratos assinados
pelo DETENTOR, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos
do art. 4º do Decreto nº 6.918/10.
PREÇOS REGISTRADOS:
Leia-se:
I - Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO
INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - Ref. Tabela II, Faixa
I, Nível I / Jornada Básica – 30 horas semanais – Lei Municipal nº
2789/08.
DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RESULTADO DE LICITAÇÕES
Tornamos público para o conhecimento dos interessados que
foram adjudicadas e homologadas as seguintes licitações:
Pregão Presencial Nº. 091/2011: em favor de: REVOGADO;
Tomada de Preços N° 05/2011: em favor de: CAESP – CONSELHO
Permanecem inalterados os demais artigos da portaria.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 17 de novembro de 2011
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ARBITRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Tomada de Preços N° 08/2011: em favor de: PORT CON
CONSTRUTORA LTDA;
Prefeitura Municipal de Itapeva, 18 de novembro de 2.011.
PAULO SEBASTIÃO DAIDONE
Dir. Dep. de Mat. e Suprimentos
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo
e Negócios Jurídicos
ADELÇO BÜHRER JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos e Finanças
Republicado parcialmente por ter havido erro na edição da
Imprensa Oficial do Município nº 513, páginas 13 a 14, de 05/11/2011.
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
CONCURSO PÚBLICO– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011
A Prefeitura do Município de Itapeva, no uso de suas atribuições,
CONVOCA todos os candidatos inscritos no Concurso Público destinado
ao provimento das vagas e formação de cadastro de reserva, para os
cargos relacionados na Tabela I, do Capítulo I, do Edital nº 01/2011 e
suas retificações, dentro do prazo de validade previsto em Edital, regidos
pelo Regime Estatutário, instituído pela Lei Municipal 1.725/01,
observados os termos da legislação vigente, para prestarem as Provas
Objetivas, no dia 04 de dezembro de 2011, de acordo com as instruções
que se seguem:
CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO
DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
1. Ao candidato só será permitida a participação nas Provas
Objetiva, em data, horário e local respectivos, constantes neste Edital
de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereço
eletrônico www.cetroconcursos.com.br.
2. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas
fora do local designado.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a
prova às 7h30 (sete horas e trinta minutos) para o período da manhã e
13h30 (treze horas e trinta minutos) para o período da tarde, ou seja,
com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos antes do horário
de fechamento dos portões, que se dará às 8h30 (oito horas e trinta
minutos) para o período da manhã e 14h30 (quatorze horas e trinta
minutos) para o período da tarde, observado o horário oficial de
Brasília-DF, portando documento de identidade no seu original, caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.
3.1. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h30
(oito horas e trinta minutos) no período da manhã e 14h30 (quatorze
horas e trinta minutos) no período da tarde, observado o horário oficial
de Brasília.
3.2. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
4. O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato
que apresentar ORIGINAL de um dos documentos de identidade a
seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade
expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de
Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte;
Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe
que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC,
CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na
forma da Lei nº 9.503/97).
4.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões
de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade
nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados e
protocolos.
4.2. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda
que autenticadas.
4.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
5. No dia da realização das provas, não será permitido ao
candidato entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou
utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook,
pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player,
relógio digital, relógio com banco de dados) e outros equipamentos
similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento
desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizandose tentativa de fraude.
5.1. Caso o candidato esteja de posse de algum(ns) tipo(s) de
equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s),
antes de ser(em) acondicionado(s) em material específico (sacos
plásticos fornecidos pelos fiscais de sala) antes do início das provas,
devendo permanecer desta mesma forma, até a saída do candidato do
local de prova. A bateria do celular deverá ser retirada, para que este
não entre em funcionamento, sob pena de exclusão do Concurso
Público, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.
5.2. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de
equipamento eletrônico durante a realização das provas, o candidato
será automaticamente eliminado do Concurso.
5.3. A Cetro Concursos não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
-9-
a realização das provas, nem por danos neles causados.
5.4. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao
banheiro deverá solicitar ao fiscal da sala sua saída e este designará
um fiscal volante para acompanhá-lo no deslocamento, devendo o
candidato manter-se em silêncio durante todo o percurso, podendo,
antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser
submetido a revista por meio de detector de metais.
5.4.1. Na situação descrita no item 5.4., se for detectado que o
candidato estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico,
será eliminado automaticamente do concurso.
6. A totalidade das Provas terá a duração de 3 (três) horas e 30
(trinta) minutos, incluindo o tempo para preenchimento da Folha de
Respostas da Prova Objetiva.
6.1. Durante a realização das Provas Objetiva, não será permitida
nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer
anotações.
6.2. Após o período de 2 (duas) horas de permanência na sala de
aula, o candidato, ao terminar a sua prova, poderá levar o Caderno de
Questões, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas,
que será o único documento válido para a correção.
7. Durante a prova, o candidato que quiser ir ao banheiro deverá
solicitar ao fiscal sua saída da sala e este designará um fiscal volante
para acompanhá-lo no deslocamento, devendo manter-se em silêncio
durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois
da utilização deste, ser submetido à revista com detector de metais.
7.1. Ao fim da prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente
do local de realização das provas, não podendo permanecer nas suas
dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros.
8. O candidato deverá observar, também, as normas e os
procedimentos para a realização das provas, estabelecidos no Edital
nº 01/2011, do Concurso Público.
9. Não houve candidatos inscritos para os cargos: 209 - Operador
de Máquinas II – Retroescavadeira – Distrito Areia Branca; 212 –
Operador de Máquinas II - Motoniveladora - Distrito do Alto da Brancal;
213 – Operador de Máquinas II - Motoniveladora – Distrito da Areia
Branca;e 514 – Médico Psiquiatra.
Itapeva, 19 de novembro de 2011.
Luiz Antonio Hussne Cavani
Prefeito do Município de Itapeva
Prefeitura Municipal de Itapeva
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011
Intervalo Alfabético de Candidatos por Cargo – PERÍODO MANHÃ
Data da Prova: 04/12/2011
Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 07h30
Horário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 08h30
Local de Prova:
M201 - FAIT - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS
RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258 - KM 285,
PILÃO D’AGUA - ITAPEVA/SP
507 - Farmacêutico
De: ADRIANA APARECIDA SANTOS BRAATZ FONSECA
Até: VANESSA MOREIRA ANTUNES
508 - Fiscal Tributário
De: ADENILSON PEREIRA
Até: ZILDA DA GLORIA SOUZA SILVA
509 - Fonoaudiólogo
De: ANA IZABEL PIVELLO
Até: LÍVIA APARECIDA REZENDE DIAS
510 - Médico
De: AFRÂNIO GOME DE OLIVEIRA
Até: WILLIAM DE ALMEIDA BERNARDES JUNIOR
511 - Médico Auditor
De: CÍNTIA ALBUQUERQUE ZAMBIANCO
Até: MARCELO ROZATTI
512 - Médico do Trabalho
De: MAZEN EZZAT HAIDAR
Até: MAZEN EZZAT HAIDAR
Continua na página 10
- 10 -
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 9
513 - Médico Infectologista
De: ANDREIA NAPPO DALLA LIBERA REGO DE MEDEIROS
Até: ANDREIA NAPPO DALLA LIBERA REGO DE MEDEIROS
515 - Médico Veterinário
De: ADRIANA GHIRGHI
Até: VANESSA APARECIDA BATISTA CORRÊA
516 - Nutricionista
De: ALINE EXPEDITA GONÇALVES
Até: SOLANGE NAZARO CASSAR CAMARGO
517 - Professor de Educação Básica II - Português
De: ADILSON OLIVEIRA DA CRUZ
Até: YARA REGINA LE SENECHAL CASCALES
518 - Professor de Educação Básica II - Matemática
De: ADILSON DONIZETE QUIRINO
Até: WAGNER ARNOLDO ANTUNES DA COSTA
519 - Professor de Educação Básica II - História
De: ADÃO CARLOS COSTA MORAES
Até: VANDIRA VALÉRIO BUENO
520 - Professor de Educação Básica II - Ciências
De: ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA ROCHA
Até: WANIA CHRISCHNER NUNES FIGUEIREDO
521 - Professor de Educação Básica II - Educação Física
De: ADILSON MANOEL FOGAÇA
Até: ZILDA DIAS DUARTE
522 - Psicólogo
De: ALINE SOARES SILVA
Até: VIRGINIA LUCIMARA HONÓRIO FERREIRA
523 - Psicólogo com Ênfase em RH
De: AMANDA DE MORAES ARAUJO
Até: MARCELA CALTRAN
524 - Psicólogo da Casa Transitória
De: ADRIANA ROBERTO DE FREITAS
Até: JULIANA GORSKI ANTUNES
Local de Prova:
M202 - E.M. DR. PROFº GENÉSIO MOURA MUZEL
RUA JOSÉ MARIA DOMINGUES, S/N
JD. IMPERADOR - ITAPEVA/SP
401 - Agente de Controle de Vetores
De: ADÉLIA CAMARGO DE MACEDO
Até: ZILDA DE FATIMA SANTOS SILVA
Local de Prova:
M203 - E.M. PROFº MAURO ALBANO
RUA CLAUDIO ALESSANDRO MELO AMARAL,
ITAPEVA V - ITAPEVA/SP
404 - Fiscal Municipal
De: ADRIANO ANTONIO GONÇALVES
Até: WELLITON DA SILVA COSTA
Local de Prova:
M204 - CENTRO EDUCACIONAL SESI 399
AV. PAULO LEITE DE OLIVEIRA, 185
ITAPEVA II - ITAPEVA/SP
420 - Telefonista
De: ADRIANA APARECIDA DE CASTILHO CÂNDIDO
Até: ZELI ALVES DA ROSA
Local de Prova:
M205 - E.M. JOSÉ LOPES FERNANDEZ
RUA IPERÓ, 297
VILA NOVA - ITAPEVA/SP
501 - Assistente Social
De: ADALGISA MENDES DE QUEIROZ
Até: WALDILEA MALHEIROS MOURÃO
502 - Assistente Social da Casa Transitória
De: CLAUDIA PANICHI BRISOLA MELO
Até: MARINA GOMES NICOLETTI
504 - Cirurgião Dentista
De: ADILSON S.PRADO
Até: WILLIAN CANDIDO DA SILVA JUNIOR
Itapeva, 19 de novembro de 2011
505 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
De: DANILO MARTINS DA PALMA
Até: THIAGO LOURENCO TORRES
Local de Prova:
M206 - E.M. PROFº HÉLIO DE MORAIS
RUA CONCHAS, 451
VILA APARECIDA - ITAPEVA/SP
415 - Oficial de Procuradoria
De: ACÁCIO LUIS CHAVES DOS SANTOS JUNIOR
Até: ZILDA FONTANINI DOS SANTOS
Local de Prova:
M207 - E.E. PROFº NICOTA SOARES
RUA ROSELÂNDIA, S/N
JD. BELVEDERE - ITAPEVA/SP
305 - Técnico em Enfermagem
De: ACOLLINI GRAZIELE ROMANOW SILVA
Até: ZILDA FIGUEIRA DA SILVA
306 - Técnico em Enfermagem da Casa Transitória
De: CLAUDIA DOS SANTOS
Até: VERA LUCIA CORADIM MOTA
307 - Técnico em Segurança do Trabalho
De: ADEMAR TELES
Até: VALMIR PONTES VIEIRA
Local de Prova:
M208 - E.M. PROFª IVIS PIEDADE MARQUES
RUA HEBE FARIA PIO, 129
JD. BEIJA FLOR - ITAPEVA/SP
506 - Enfermeiro
De: ADRIANA SANTOS OLIVEIRA
Até: ZENILMA CRISTINA MELILLO DIAS VIANEL
Local de Prova:
M209 - E.M. PROFº CELSO DUCH VILLAR
RUA ANTONIO CARLOS VEIGA, 406
VILA RIBAS - ITAPEVA/SP
301 - Auxiliar de Odontologia
De: ANA LUCIA DE OLIVEIRA
Até: VIRGINIA VIANE DE OLIVEIRA FRANCA
302 - Técnico Contábil
De: ADEMIR PIRES DE CAMARGO
Até: VIVIANE DE ALMEIDA CAMARGO
303 - Técnico de Informática
De: ANDERSON KAZUO FABRI INABA
Até: YAGO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
304 - Técnico em Edificações
De: ALEF MICHEL ALMEIDA SANTOS
Até: VIVIANE DE MACEDO RODRIGUES
Local de Prova:
M210 - UNESP “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS EXP. DE
ITAPEVA
RUA GERALDO ALCKMIN, 519
V.N.SRA. DE FÁTIMA - ITAPEVA/SP
417 - Professor Auxiliar
De: ADAIL JOSE DE LIMA PINTO
Até: ZULMERINA DE JESUS LEME
Local de Prova:
M211 - E.M. RAPHAEL FABRI NETTO
RUA PROF. UBERTO FASCETTI, 120
PQ. CIMENTOLÂNDIA - ITAPEVA/SP
402 - Almoxarife
De: ADEMIR ELY CADENA
Até: WAGNER MARTINS COSTA
403 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil com Magistério
De: ADAIANE APARECIDA GELIN
Até: MARIA JOSE GONÇALVES MASCHIETTO
Continua na página 11
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 10
Local de Prova:
M212 - E.M. PROFª LEONOR CERDEIRA
RUA IRINEU SANTINI, 330
V.N.SRA. DE FÁTIMA - ITAPEVA/SP
403 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil com Magistério
De: MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
Até: ZULMERINA DE JESUS LEME
503 - Biólogo
De: AMANDA GUINDALINI TARTAGLIONI
Até: VALENTINA PROENÇA TORTELLI
Local de Prova:
M218 - COLÉGIO OBJETIVO
RUA BENJAMIN CONSTANT, 1115
JD. FERRARI - ITAPEVA/SP
418 - Secretário de Escola
De: GISLAINE PRISCILA AMARAL DE OLIVEIRA
Até: KEILA SILVA MACHADO
Local de Prova:
M219 - E.M. PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO
RUA ADIL BERNARDINO, 522
V. SÃO MIGUEL - ITAPEVA/SP
Local de Prova:
M213 - E.M. DOM SILVIO MARIA DÁRIO
RUA LUCAS DE CAMARGO, 419
CENTRO - ITAPEVA/SP
418 - Secretário de Escola
De: KEILA SUELEN RODRIGUES DE MORAES
Até: LUZIA FERREIRA DOMINGUES
411 - Oficial de Administração
De: ABEL TELLES DA SILVA JUNIOR
Até: MARCOS COSME DE LIMA JUNIOR
Local de Prova:
M220 - E.T.E.C. DR. DEMÉTRIO AZEVEDO JÚNIOR
AVENIDA EUROPA, 1097
JD. EUROPA - ITAPEVA/SP
Local de Prova:
M214 - E.M. CORONEL ACÁCIO PIEDADE
AVENIDA CORONEL ACÁCIO PIEDADE, 657
CENTRO - ITAPEVA/SP
418 - Secretário de Escola
De: MADSON FELIPE MOREIRA RODRIGUES
Até: ZULEIDE TAILA DE PROENÇA
411 - Oficial de Administração
De: MARCOS FELIPE ARRUDA DE LIMA
Até: YULI PRISCILA SEGLIN
412 - Oficial de Administração - Distrito do Guarizinho
De: DOUGLAS MACHADO DOS SANTOS
Até: THAIS OLIVEIRA MENDES
413 - Oficial de Administração - Distrito da Areia Branca
De: ANA GRACIELE CASTILHO NICOLETTI
Até: LUIZ AUGUSTO DE BARROS
414 - Oficial de Administração - Distrito do Alto da Brancal
De: ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Até: VIVIANE RODRIGUES DE MORAES BATISTA
Local de Prova:
M215 - COLÉGIO METODISTA - CENTRO EDUC. WESLEYANO DO
SUL PAULISTA
RUA PREFEITO FELIPE MARINHO, 110
JD. FERRARI - ITAPEVA/SP
406 - Guarda Municipal
De: ADELINE MELINDA DE PROENÇA
Até: WILLIAN IGOMER LEITE LOPES
407 - Guarda Municipal - Distrito do Guarizinho
De: ADAILTON DOS SANTOS
Até: WILLIAM AUGUSTO DE CARVALHO
408 - Guarda Municipal - Distrito da Areia Branca
De: DANILO HENRIQUE SUDARIO DE ALMEIDA
Até: VANDERLEI FOGAÇA DOS SANTOS
409 - Guarda Municipal - Distrito do Alto da Brancal
De: ELAINE ANTUNES DE CARVALHO DA ROSA
Até: RODRIGO DE SOUZA MORAES
Local de Prova:
M216 - E.E. OTÁVIO FERRARI
RUA MARIO PRANDINI, 962
JD. FERRARI - ITAPEVA/SP
418 - Secretário de Escola
De: ABEL TEODORO DE ALMEIDA
Até: DYULIA CAROL GONDIN PADILHA
Local de Prova:
M217 - COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - ANGLO
RUA JOSÉ VASQUES FERRARI, S/N
JD. FERRARI - ITAPEVA/SP
418 - Secretário de Escola
De: EDAIR LOPES
Até: GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS
- 11 -
Local de Prova:
M221 - E.M. PROFº RUBENS FERNANDO DE ALMEIDA
RUA ÁTILA MARTINS BONILHA,
JD. MARINGÁ - ITAPEVA/SP
416 - Orientador de Alunos
De: ADAUTO ANTUNES DE OLIVEIRA
Até: ANDRESSA DE LIMA PEREIRA DOS SANTOS
Local de Prova:
M222 - E.M. PROFº FRANCISCO PRADO MARGARIDO
RUA GASTÃO VIDIGAL, 231
JD. MARINGÁ - ITAPEVA/SP
416 - Orientador de Alunos
De: ANDRESSA LETICIA AMARAL GOES CARVALHO
Até: DAIANA LIRIO DOS SANTOS
Local de Prova:
M223 - E.M. PROFº NEWTON DE MOURA MUZEL
RUA NOEMI DE MOURA MUZEL, S/N
JD. MARINGÁ III - ITAPEVA/SP
416 - Orientador de Alunos
De: DAIANE APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Até: JÉSSICA ANTUNES DE OLIVEIRA
Local de Prova:
M224 - E.E. JEMINIANO DAVID MUZEL
RUA SERGIO MAZZETTO, 871
JD. EUROPA - ITAPEVA/SP
416 - Orientador de Alunos
De: JESSICA APARECIDA NICOLETTI
Até: NILZA SALES DA ROSA OLIVEIRA
Local de Prova:
M225 - COLÉGIO LEME DE EDUC. INFANTIL, ENS. FUNDAMENTAL
E MÉDIO
AV. VATICANO, 950
JD. EUROPA - ITAPEVA/SP
416 - Orientador de Alunos
De: NOELI DE LIMA
Até: ROSENILDA UBALDO DE OLIVEIRA
Local de Prova:
M226 - E.M. PROFª NAIR RODRIGUES QUEIROZ
RUA JOÃO BENEDITO FERREIRA DE MELO, 170
SÃO CAMILO - ITAPEVA/SP
Continua na página 12
- 12 -
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 11
416 - Orientador de Alunos
De: ROSIELI FERNANDA DA SILVA
Até: ZIPORA MARA DE ARAUJO NOGUEIRA
Local de Prova:
M227 - E.M. PROFª CARLINDA GOMES ROLIM
RUA BENEDICTO DE MELO, S/N
JD. GRAJAÚ - ITAPEVA/SP
405 - Fiscal Sanitário
De: ADELITA SEGLIN MENDES
Até: WESLEY VINICIUS RODRIGUES REGLY
Intervalo Alfabético de Candidatos por Cargo – PERÍODO TARDE
Data da Prova:04/12/2011
Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 13h30
Horário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 14h30
Itapeva, 19 de novembro de 2011
206 - Operador de Máquinas II - Retroescavadeira
De: ADAUTO RODRIGUES RIBEIRO
Até: WALDIR PALMA
207 - Operador de Máquinas II -Retroescavadeira - Distrito do
Guarizinho
De: AGUINALDO PETRY DOS SANTOS
Até: LEANDRO DE ALMEIDA GRAVI ROMÃO
208 - Operador de Máquinas II -Retroescavadeira - Distrito do
Alto da Brancal
De: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMARGO
Até: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMARGO
210 - Operador de Máquinas II - Motoniveladora
De: ALBERTO JIOVANICZ NETO
Até: VALDEMAR FLORIANO DEMETRIO JUNIOR
211 - Operador de Máquinas II - Motoniveladora - Distrito do
Guarizinho
De: VALDEMIR GOMES DE ALMEIDA
Até: VALDEMIR GOMES DE ALMEIDA
SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Local de Prova:
T312 - E.M. PROFª LEONOR CERDEIRA
RUA IRINEU SANTINI, 330
V.N.SRA. DE FÁTIMA - ITAPEVA/SP
101 - Trabalhador Braçal - Área Urbana
De: ABGAIL LELES DE CARVALHO
Até: WILSON RAMIRES SOARES
102 - Trabalhador Braçal - Distrito do Guarizinho
De: ALDETE DE ALMEIDA
Até: VALQUIRIA APARECIDA GALVÃO
103 - Trabalhador Braçal - Distrito da Areia Branca
De: ALEX FABIANO DA SILVA MEIRA COSTA
Até: SIDNEI APARECIDO SANTOS
104 - Trabalhador Braçal - Distrito do Alto da Brancal
De: ANGELO AUGUSTO CRUZ
Até: ZAQUEU PAULA
Local de Prova:
T313 - E.M. DOM SILVIO MARIA DÁRIO
RUA LUCAS DE CAMARGO, 419
CENTRO - ITAPEVA/SP
105 - Cozinheira da Casa Transitória
De: ABIGAIL APARECIDA MARCONDES PEREIRA
Até: MARION CRISTIANE TEIXEIRA VASCONELOS
Local de Prova:
T314 - E.M. CORONEL ACÁCIO PIEDADE
AVENIDA CORONEL ACÁCIO PIEDADE, 657
CENTRO - ITAPEVA/SP
105 - Cozinheira da Casa Transitória
De: MARISE DOS SANTOS
Até: ZOZINA LIDIANE GARCIA
Local de Prova:
T316 - E.E. OTÁVIO FERRARI
RUA MARIO PRANDINI, 962
JD. FERRARI - ITAPEVA/SP
201 - Motorista Carteira D
De: ADÃO PEDRO DE MORAIS
Até: ZIZOEL BENEDITO
202 - Motorista Carteira D Distrito do Guarizinho
De: ARGEMIRO MELO CORREA
Até: WEVERTON DENIZ RIBEIRO
203 - Motorista Carteira D Distrito do Alto da Brancal
De: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA COSTA
Até: RONALDO ADRIANO DE CARVALHO
204 - Motorista Carteira D Distrito da Areia Branca
De: AFONSO FERREIRA DE BARROS
Até: TATIANE NUNES DOS SANTOS BARROS
205 - Motorista Transporte Escolar e Coletivo
De: ADAIR RUUIVO
Até: WILMA APARECIDA DA SILVA
ASSESSORIA TÉCNICA - LEGISLATIVA
LEI N.º 3.296, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE denominação de Praça pública – José Roberto Bueno Teixeira.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Praça João Roberto Bueno Teixeira, a
praça localizada na Av. Kazumi Yoshimura em frente a escola do SESI.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 16 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.297, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
ACRESCENTA o art. 30-A à Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro
de 1997 - Código Tributário do Município de Itapeva.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que
institui o Código Tributário do Município de Itapeva, passa a vigorar
acrescida do seguinte art. 30-A:
Art. 30-A. A Prefeitura poderá exigir dos prestadores, tomadores ou
intermediários de serviços os formulários, livros, notas fiscais,
declarações de dados ou outros documentos necessários ao registro,
controle e fiscalização dos serviços ou atividades, inclusive na forma
eletrônica.
§ 1º O regulamento estabelecerá modelos, condições, prazos e formas
de entrega ou emissão dos formulários, livros, notas fiscais, declarações
de dados ou outros documentos previstos no caput.
§ 2º O descumprimento das obrigações previstas nesse artigo dará
ensejo à aplicação das penalidades previstas nos incisos do art. 126 da
presente Lei, conforme o caso. (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 16 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE sobre denominação de Estrada Municipal Eurides Antonio
Galvão.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Eurides Antonio Galvão
Continua na página 13
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
Continuação da página 12
a estrada que inicia no Km 6 da Vicinal Mário Covas no Bairro de Cima,
que dá acesso para as Chácaras Ferreira e Silva e Vó Hercília.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 16 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.299, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE sobre denominação de estrada municipal João Ribeiro Leite.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada da forma a seguir indicada, a seguinte estrada
municipal:
I – João Ribeiro Leite (João Silvério), a estrada municipal conhecida
como “estrada do 14” que tem início na Theodorico Pereira de Mello,
passando pela Fazendas Maruque e Mangueira Velha, prosseguindo
até o Bairro da Caputera.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 16 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
LEI N.º 3.300, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio, sob a
modalidade Termo de Cooperação, com o Banco do Brasil S/A.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio,
sob a modalidade Termo de Cooperação, com o Banco do Brasil S/A,
objetivando a concessão de crédito imobiliário para financiamento de
imóveis aos servidores públicos municipais.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 16 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
DECRETO N.º 7.200, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimento
e exoneração de Diretor de Departamento de Administração Regional
“Vila Aparecida” - Ref. 15A, sob a orientação da Secretaria Municipal de
Administrações Regionais, do Sr. Laurecy Souza Santos, produzindo
seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2011.
DECRETO N.º 7.201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimento
e exoneração de Assessor Técnico - Ref. 10AI, sob a orientação da
Secretaria Municipal de Ação Social, da Sra. Jucimara Rogesilis
Lucimara da Cunha Machado, produzindo seus efeitos a partir de 1º de
novembro de 2011.
DECRETO N.º 7.202, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão
de livre provimento e exoneração de Assessor Técnico - Ref. 10AI,
sob a orientação da Secretaria Municipal de Ação Social, da Sra.
Alessandra de Lima Almeida, produzindo seus efeitos a partir de 2
de novembro de 2011.
- 13 -
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO
PROCESSO N.º 11.304/2011
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itapeva
CONVENIADA: Banco BMG S.A.
OBJETO: prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Segunda do
Convênio em epígrafe, por mais 1 (um) ano, com início em 22 de
setembro de 2011 e vencimento em 22 de setembro de 2012, sendo
esta a segunda prorrogação.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2011.
TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONVÊNIO
PROCESSO N.º 3.586/2009
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itapeva
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E
REGIÃO
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original por
mais 43 (quarenta e três) dias, retroagindo a 1° de setembro de 2011 e
vencendo no dia 13 de outubro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 4.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 66, X, da LOM, e
CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a responsabilidade do
servidor público municipal por ação ou omissão no exercício de suas
atribuições ou de outros atos que tenham relação com as atribuições
inerentes ao cargo e que caracterizem a infração disciplinar objeto do
Procedimento Administrativo autuado sob o n.º 11.512/2011, que trata
sobre suposta irregularidade ocorrida na Secretaria Municipal da
Educação, conforme notícia trazida através do Ofício n.° 2.014/2011;
CONSIDERANDO que a conduta enquadrada no artigo 127, inciso X da
Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, pode prejudicar o bom
desenvolvimento dos serviços da Administração Municipal, bem como
a confiança no Poder Público;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 147 e ss da Lei Municipal n.º
1.777, de 10 de abril de 2002; na Lei Municipal n.º 3.001, de 23 de
dezembro de 2009; e no Decreto n.º 6.755, de 27 de janeiro de 2010;
RESOLVE
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar as
responsabilidades do servidor público V.J.N.O., registrado sob o n.º
18274, no exercício de suas atribuições ou de outros atos que tenham
relação com as atribuições inerentes ao cargo e que caracterizam
infração disciplinar.
Art. 2º O Processo Administrativo Disciplinar instaurado no artigo 1º
será conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar, a ser composta por seus membros titulares
inocorrendo hipótese legal para atuação de membro suplente como
ad hoc.
Art. 3º Para o desempenho dos trabalhos, a Comissão poderá requisitar
ou intimar servidores de qualquer repartição, requisitar ou vistoriar
documentos, promover diligências externas, dentre outras que se
façam necessárias, tendo prioridade no atendimento das suas
solicitações em qualquer repartição da Administração Municipal.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante requerimento fundamentado ao Prefeito
Municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 8 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ADELÇO BÜHRER JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos e de Finanças
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo
e Negócios Jurídicos
- 14 -
IMPRENSA OFICIAL
PORTARIA N.º 4.713, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 66, X, da LOM, e
CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a responsabilidade do
servidor público municipal por ação ou omissão no exercício de suas
atribuições ou de outros atos que tenham relação com as atribuições
inerentes ao cargo e que caracterizem a infração disciplinar objeto do
Procedimento Administrativo autuado sob o n.º 9.039/2011, que trata
sobre suposta irregularidade ocorrida na Secretaria Municipal da
Educação, conforme notícia trazida através do Ofício n.° 1.474/2011;
CONSIDERANDO que a conduta enquadrada no artigo 127 da Lei
Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, pode prejudicar o bom
desenvolvimento dos serviços da Administração Municipal, bem como
a confiança no Poder Público;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 147 e ss da Lei Municipal n.º
1.777, de 10 de abril de 2002; na Lei Municipal n.º 3.001, de 23 de
dezembro de 2009; e no Decreto n.º 6.755, de 27 de janeiro de 2010;
RESOLVE
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar as
responsabilidades da servidor pública S.M.M., registrada sob o n.º
13371, no exercício de suas atribuições ou de outros atos que tenham
relação com as atribuições inerentes ao cargo e que caracterizam
infração disciplinar.
Art. 2º O Processo Administrativo Disciplinar instaurado no artigo 1º
será conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar, a ser composta por seus membros titulares
inocorrendo hipótese legal para atuação de membro suplente como
ad hoc.
Art. 3º Para o desempenho dos trabalhos, a Comissão poderá requisitar
ou intimar servidores de qualquer repartição, requisitar ou vistoriar
documentos, promover diligências externas, dentre outras que se
façam necessárias, tendo prioridade no atendimento das suas
solicitações em qualquer repartição da Administração Municipal.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante requerimento fundamentado ao Prefeito
Municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 8 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ADELÇO BÜHRER JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos e de Finanças
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo
e Negócios Jurídicos
PORTARIA N.º 4.717, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 66, X, da LOM, e
CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a responsabilidade do
servidor público municipal por ação ou omissão no exercício de suas
atribuições ou de outros atos que tenham relação com as atribuições
inerentes ao cargo e que caracterizem a infração disciplinar objeto do
Procedimento Administrativo autuado sob o n.º 12.216/2011, que trata
sobre suposta irregularidade ocorrida na Secretaria Municipal da Saúde,
conforme notícia trazida através do Ofício n.° 262/2011;
CONSIDERANDO que a conduta enquadrada no artigo 127, inciso IV da
Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, pode prejudicar o bom
desenvolvimento dos serviços da Administração Municipal, bem como
a confiança no Poder Público;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 147 e ss da Lei Municipal n.º
1.777, de 10 de abril de 2002; na Lei Municipal n.º 3.001, de 23 de
dezembro de 2009; e no Decreto n.º 6.755, de 27 de janeiro de 2010;
RESOLVE
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar as
responsabilidades da servidor pública R.S.L.S., registrada sob o n.º
9093, no exercício de suas atribuições ou de outros atos que tenham
relação com as atribuições inerentes ao cargo e que caracterizam
infração disciplinar.
Art. 2º O Processo Administrativo Disciplinar instaurado no artigo 1º
Itapeva, 19 de novembro de 2011
será conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar, a ser composta por seus membros titulares
inocorrendo hipótese legal para atuação de membro suplente como
ad hoc.
Art. 3º Para o desempenho dos trabalhos, a Comissão poderá requisitar
ou intimar servidores de qualquer repartição, requisitar ou vistoriar
documentos, promover diligências externas, dentre outras que se
façam necessárias, tendo prioridade no atendimento das suas
solicitações em qualquer repartição da Administração Municipal.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante requerimento fundamentado ao Prefeito
Municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 9 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ADELÇO BÜHRER JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos e de Finanças
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo
e Negócios Jurídicos
PORTARIA N.º 4.718, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar.
O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 66, X, da LOM, e
CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a responsabilidade do
servidor público municipal por ação ou omissão no exercício de suas
atribuições ou de outros atos que tenham relação com as atribuições
inerentes ao cargo e que caracterizem a infração disciplinar objeto do
Procedimento Administrativo autuado sob o n.º 11.587/2011, que trata
sobre suposta irregularidade ocorrida na Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços Rurais, conforme notícia trazida através do Ofício
n.° 204/2011;
CONSIDERANDO que a conduta enquadrada artigos 86 e 127, incisos I,
IV e XIII da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, pode prejudicar
o bom desenvolvimento dos serviços da Administração Municipal, bem
como a confiança no Poder Público;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 147 e ss da Lei Municipal n.º
1.777, de 10 de abril de 2002; na Lei Municipal n.º 3.001, de 23 de
dezembro de 2009; e no Decreto n.º 6.755, de 27 de janeiro de 2010;
RESOLVE
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar as
responsabilidades do servidor público C.P.S., registrado sob o n.º 13930,
no exercício de suas atribuições ou de outros atos que tenham relação
com as atribuições inerentes ao cargo e que caracterizam infração
disciplinar.
Art. 2º O Processo Administrativo Disciplinar instaurado no artigo 1º
será conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar, a ser composta por seus membros titulares
inocorrendo hipótese legal para atuação de membro suplente como
ad hoc.
Art. 3º Para o desempenho dos trabalhos, a Comissão poderá requisitar
ou intimar servidores de qualquer repartição, requisitar ou vistoriar
documentos, promover diligências externas, dentre outras que se
façam necessárias, tendo prioridade no atendimento das suas
solicitações em qualquer repartição da Administração Municipal.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar, podendo ser prorrogado por
igual período, mediante requerimento fundamentado ao Prefeito
Municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 9 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
Prefeito Municipal
ADELÇO BÜHRER JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos e de Finanças
ANTONIO ROSSI JÚNIOR
Secretário Municipal de Governo
e Negócios Jurídicos
IMPRENSA OFICIAL
Itapeva, 19 de novembro de 2011
SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
GABINETE DO PREFEITO
Proc. 2005/2011 – Processo Administrativo Disciplinar
Considerando o relatório conclusivo elaborado pela Comissão
de Processo Administrativo nomeada através da Portaria nº. 4.435/2011
(fls. 12/13);
Considerando o parecer exarado pela Secretaria Municipal de
Governo e Negócios Jurídicos (fls. 37/38);
Considerando que as provas produzidas nos autos são
irrefutáveis;
Diante do contido nos autos, principalmente no que tange ao
- 15 -
parecer jurídicos elaborado pelo Departamento Jurídico Administrativo,
o qual adoto como razão de decidir:
Nos termos do artigo 136 da Lei nº. 1.777/02, ACOLHO a
recomendação da Comissão Processante, me manifestando pela
demissão da servidora MARIA LÚCIA PASSOS MOURA NOGUEIRA,
pelas razões expostas nos autos em epígrafe.
Após as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE, para que a
presente decisão surta seus legais efeitos.
Itapeva, 10 de novembro de 2011.
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
PREFEITO MUNICIPAL
ITAPEVA PODERÁ TER SINAL DA TV ALESP
O presidente da
Câmara Municipal
de Itapeva apresentou requerimento, aprovado
em plenário, solicitando do Senhor
Antonio Denardi,
Diretor do Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo o sinal de TV
ALESP em Itapeva
no canal vago de
RTV que existe no município.
O presidente da Câmara explica que
no relatório de canais do plano básico
– RTV da Anatel, consta existir um canal vago que pode ser utilizado para
transmissão do sinal da TV .
Acompanhar o que acontece na Assembléia Legislativa de São Paulo pela
TV é uma oportunidade única para o
cidadão entender e conferir o trabalho
daqueles que ele elegeu para
representá-lo nas instâncias de decisão legislativa.
A valorização da política como a
arte de negociação de interesses
coletivos, o fortalecimento da cidadania através da maior participação
e valorização dos mecanismos democráticos.
Ainda, de acordo com o presidente é com esses objetivos que a TV
ALESP leva ao ar, todos os dias, em
24 horas ininterruptas, uma programação voltada para a população
+ TURISMO
15ª CAVALGADA
ACONTECE NESTE
FINAL DE SEMANA
EM ITAPEVA
Acontece nos dias 18, 19 e 20 de
novembro a 15ª Cavalgada do Ecotropeirismo em Itapeva. O tradicional
evento, realizado pelos itapevenses
paulista, pelos canais 66 da TVA e
13 da NET.
Parte da programação é ao vivo,
parte é gravada previamente, como
os programas especiais e os
documentários. Os temas importantes do momento, o que vem sendo
debatido, os projetos apresentados, o
que virou lei, as demandas da sociedade, os destaques culturais, os fatos do dia-a-dia que promovem alterações e estimulam mudanças e, importante destacar, o Prestando Contas, em que o presidente da Assembléia expõe à população o trabalho realizado e o que está sendo gestado
pelo parlamento de São Paulo.
Sendo assim, Paulo de la Rua afirmou que conta com o pronto atendimento desta reivindicação no que se
refere a utilização do canal vago de RTV
existente no município de Itapeva, segundo relatório da Anatel, para transmissão do sinal da TV ALESP.
Seco e Macarroni, conta com o apoio
da Prefeitura de Itapeva, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Grupo Itanews, da Sabesp
e do CTT.
A festa começa no dia 18 com a
recepção dos cavaleiros no Rancho
dos Cavaleiros e Muladeiros, a partir das 20h. No dia seguinte, às 9h é
realizada a saída do rancho com
destino a Fazenda Três Corações e
parada para almoço. Haverá ainda
grande baile com a Banda 3 Canto.
Domingo, às 8h, os cavaleiros se preparam para o retorno e o encerramento da Cavalgada no Rancho.
Mais informações pelos telefones
(15) 9726-5929 ou (15) 9775-1813.
- 16 -
IMPRENSA OFICIAL
Itapeva, 19 de novembro de 2011
PREFEITURA DE ITAPEVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, APOIA PROJETOS QUE VIABILIZAM O ACESSO À CULTURA E ÀS BELAS ARTES
+ CULTURA
5º FESTIVAL POPULAR DE
CINEMA É SUCESSO EM ITAPEVA
CURTAS ANIMADOS E INSPIRADORES FORAM APRESENTADOS NESTE FINAL DE
SEMANA; GRANDE CAMPEÃO DE 2011 FOI “EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO”
TAMARA FREITAS
Os atores itapevenses Guilherme Gorski e Rafael Primot com Ricardo Tozzi
A
conteceu em Itapeva, nos dias 18 e
19 de novembro, a mostra competitiva da 5ª edição do Festival Pop de
Cinema de Itapeva. Os melhores curtas brasileiros do ano, filmes inspiradores, foram apresentados e o filme campeão de 2011 foi “Eu
não quero voltar sozinho”, de Daniel Ribeiro.
O curta retrata a vida de Leonardo, um adolescente cego, que muda completamente com
a chegada de um novo aluno em sua escola.
Ao mesmo tempo, ele tem que lidar com o ciúme de outra amiga e entender os sentimentos
despertados pelo novo amigo Gabriel.
Na apresentação, estiveram os atores globais Ricardo Tozzi e André Bankoff. Neste ano,
além da mostra competitiva e das oficinas de
vídeo e interpretação, o Festival trouxe para a
cidade o Cine Recreio, onde as crianças das
escolas públicas de Itapeva se juntaram para
assistir a curtas infantis, e a Mostra Regional,
com filmes exibidos na região. O Festival de
Cinema conta com apoio da Prefeitura, através
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Os filmes que concorreram este ano foram
“Eu não quero voltar sozinho”, de Daniel Ribeiro; “A mula teimosa e o controle remoto”, de
Helio Vilella Nunes; “O plantador de quiabos”,
de Jair Molina; “Pula, Molina, Pula”, de Rodrigo
Diaz Diaz; “Café Turco’ de Thiago Luciano e
“Bicho’, de Victor Brandt. “Preparamos a melhor grade possível para este ano’, diz o ator
itapevense Rafael Primot, que organiza o evento, ao lado de Daniel Gaggini e Christiano
Chaddad. “O Festival começou de maneira
artesanal, com o sonho de crescer e juntar cada
vez mais artistas. Percorremos um longo caminho, tentando acertar”, conta Rafael.
Quem também compareceu ao festival foi o
ator Guilherme Gorski, que apresentou seu novo
curta, Quando a noite acaba em silêncio. Para
ele é uma grande emoção estrear seu filme na
cidade natal. “Tenho muito carinho por esse
curta, foi filmado entre amigos e apresentá-lo
em Itapeva o torna mais especial”, diz.
Os atores Gustavo Pompiani e Wanessa
Morgado apresentaram shows de stand up e
arrancaram risos do público. O som ficou por
conta da banda Pink Big Balls. O secretário
municipal de Cultura e Turismo prestigiou o
evento, junto com o presidente da Câmara
Municipal e o secretário municipal de Ação e
Defesa Social.
ITAPEVA RECEBE A
EXPOSIÇÃO ITINERANTE
“ESCULTORES
MINEIROS”
A partir do dia 21 de novembro, os itapevenses poderão ver a exposição Escultores
Mineiros. A mostra será aberta ao público às
19h30, no Espaço Cultural Eduardo Gomes,
localizado na Câmara Municipal. O evento
é realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Sistema Estadual de Museus em parceria com a ACAM Portinari, Instituto do Imaginário do Povo Brasileiro e a
Prefeitura de Itapeva.
A exposição proporciona aos visitantes um
passeio pelo universo artístico de três escultores mineiros, mestres populares da escultura em madeira. Artur Pereira, Geraldo Telles
de Oliveira e Jadir João Egídio apresentam
um conjunto expressivo, em que se sobressai a destreza com que cada um trabalha com
a madeira em suas complexas peças.
De acordo com o secretário municipal da
Cultura e Turismo, essa é uma grande oportunidade para o público itapevense. “É a primeira vez que Itapeva recebe uma exposição itinerante da Secretaria da Cultura”, conta. “Os estudantes da rede pública e os universitários poderão ter acesso à arte contemporânea”, diz. “Além de recebermos a exposição em nossa cidade, estamos levando
também os nossos artistas para exposições
do Mapa Cultural Paulista, que realiza a Mostra de Artes Visuais desde o dia 01 de novembro, em Conchas”, finaliza o secretário.
A mostra pode ser vista até 15 de janeiro,
de segunda a sexta, das 8h às 18h.
REPRODUÇÃO
A arte contemporânea em peças complexas
Itapeva, 19 de novembro de 2011
IMPRENSA OFICIAL
- 17 -
PREFEITURA DE ITAPEVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVE AÇÕES
QUE GARANTAM ACESSO ÀS ARTES E À CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA ENTRE OS ESTUDANTES
+ EDUCAÇÃO
1º FESTIVAL ESTUDANTIL DE
ARTE DE ITAPEVA COMEÇA
NESTA TERÇA-FEIRA
TALENTOS ESTUDANTIS DE ITAPEVA SÃO REVELADOS ATRAVÉS DAS
ARTES VISUAIS, CIÊNCIAS NATURAIS, MÚSICA, DANÇA, TEATRO E CAPOEIRA
ARQUIVO IMPRENSA OFICIAL
Entre as modalidades estará a capoeira, atividade cultural estimulada pela Rede de Ensino
C
om o tema Revelando Talentos na teatro, da capoeira e das ciências naturais; foEscola, a Secretaria Municipal de mentar o desenvolvimento científico e da arte
Educação, através do Centro de na escola, na produção de saberes; criar elos
Formação Pedagógica (CFP), realizará de entre professores de Arte e professores de Ci22 a 24 de novembro a primeira edição do ências do Ensino Fundamental II e EJA, instruFestival Estudantil de Arte de Itapeva (FEAI). tores de projetos e demais educadores de toNesse período serão expostas mostra de ar- dos os níveis de ensino (Educação Infantil, Entes visuais, ciências naturais, música, dan- sino Fundamental I e II, Educação de Jovens e
Adultos) através de uma relação
ça, teatro e capoeira realizadas em
pautada na mobilização da comu2011 por estudantes das escolas
Objetivo é
nidade escolar; desenvolver a partir
municipais de Itapeva.
A abertura acontece nesta terça- explorar o
das artes visuais, da música, da
dança, do teatro, da capoeira e das
feira, dia 22 de novembro, às 9h, na potencial
ciências naturais, possibilidades de
sede social do Itapeva Clube. A entra- artístico dos
elaboração de ideias e emoções de
da é franca e aberta ao público em
alunos
maneira curiosa, sensível, imaginageral.
O evento tem como objetivo estitiva e estética e promover um ambimular e divulgar a produção visual, corporal, ente prazeroso e significativo, no qual a educamusical, cênica e científica nos contextos es- ção, a arte, a cultur a e a ciência se expressem,
colares; explorar o potencial educativo e criati- contribuindo para a integração de alunos e eduvo das artes visuais, da música, da dança, do cadores dos diversos níveis de ensino.
ALUNOS DA EMEI
MARLENE MARCHETTI
COLABORAM COM O
MEIO AMBIENTE
Mais uma ação do projeto de Educação
Ambiental “E assim que se faz” foi realizada
pelos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Marlene Marchetti
Gabriel Vaz.
Em parceria com a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, sob orientação do fiscal
do meio ambiente Francisco Carlos de Araujo Filho e da engenheira florestal Samantha
Gloriaga Aeti Oliveira, os alunos da Emei
plantaram diversas mudas de árvores na praça do bairro. O plantio aconteceu na última
quinta-feira, 17 de novembro, no período da
manhã. Os alunos das salas de Pré I e Pré II,
acompanhados das professoras e da Coordenadora Claudia Priscila participaram com
muito entusiasmo e empolgação.
De acordo com a vice-diretora da unidade escolar, Veronisse Gnoatto Santos, o projeto “É assim que se faz” vem sendo desenvolvido durante todo o ano letivo, buscando
a conscientização e a parceria da comunidade por um ambiente mais limpo, agradável e saudável para todos.
“Despertar a consciência para a responsabilidade ambiental e orientar cada indivíduo para atitudes ambientalmente corretas
são tarefas de todos: governo, sociedade,
escola e família. É uma tarefa, acima de tudo,
de natureza educacional, com a qual devemos nos comprometer integralmente”, disse Veronisse citando a Editora Positivo.
ALENE SANTOS
Ação busca estimular os alunos a
conhecer e cuidar das questões ambientais
- 18 -
IMPRENSA OFICIAL
Itapeva, 19 de novembro de 2011
ENTRE AS DIVERSAS AÇÕES PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS,
ESTÃO OS TREINAMENTOS CONSTANTES DOS PROFISSIONAIS DA DEFESA SOCIAL
+ SEGURANÇA
FORAM CINCO DIAS DE TREINAMENTO INTENSO PARA GARANTIR MAIS
QUALIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO
TAMARA FREITAS
O tenente Aranha, comandante da GMC de Itapeva, durante o treino de tiro defensivo
A
Prefeitura de Itapeva, através da Se
cretaria Municipal de Defesa Social,
está capacitando o efetivo da Guarda Municipal, atualmente comandada pelo tenente PM Aranha. O objetivo é qualificar os
guardas municipais no exercício de suas funções institucionais, melhorando a qualidade do
atendimento dos serviços prestados ao cidadão. O treinamento aconteceu de 07 a 11 de
novembro para a primeira turma do Estágio de
Atualização Profissional.
Todo o efetivo da GM passará pelo estágio
e receberá instrução sobre técnicas e táticas
policiais básicas, tiro defensivo, procedimentos operacionais padrão, direção defensiva e
manutenção de viatura, noções de direito, direitos humanos, Polícia Comunitária, pronto
socorrismo e relações públicas.
As instruções foram ministradas pelos próprios guardas municipais designados pelo comando da GCM, que após pesquisas, elabora-
ram um Plano Didático para cada matéria.
O Tiro Defensivo foi desenvolvido através da
metodologia do “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” – “Método Giraldi” e sua “Doutrina
para a Atuação Armada da Polícia, e do Policial, com a Finalidade de Servir e Proteger a Sociedade e a Si Próprio”. Os GMs receberam
instruções e foram avaliados através de treinamento com base na simulação de situações
de risco, para o uso de arma de fogo. A coordenação é do tenente Aranha, formado pelo Centro de Capacitação Física e Operacional da
Policial Militar do Estado de São Paulo.
Os agentes de segurança pública são instruídos no procedimento de negociação com
os criminosos para que eles se entreguem sem
que seja preciso atirar. O uso da força só é
aplicado em casos extremos, dentro da legalidade, obedecendo aos princípios da necessidade, oportunidade, proporcionalidade e qualidade e jamais em excesso.
APROVADA
PRORROGAÇÃO DO
PROGRAMA DE
PARCELAMENTO
De autoria do Executivo Municipal foi
aprovado em duas sessões – ordinária e extraordinária – projeto de lei que prorroga por
180 dias o prazo para que os contribuintes
interessados requeiram o ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI),
instituído pela Lei Municipal n.º 3.155, de 29
de dezembro de 2010.
Conforme consta da matéria aprovada, o
Poder Executivo poderá prorrogar por mais
uma única vez através de decreto, por igual
período, o prazo para ingresso no PPI, desde que justificadas a oportunidade e a conveniência do ato.
PPI – Instituído pela Lei Municipal 3.155
de outubro de 2010, o Programa de
Parcelamento Incentivado (PPI) é destinado a promover a regularização de créditos
do município, decorrentes de débitos tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar,
em razão de fatos geradores ocorridos até
31 de dezembro de 2010.
Poderão ser incluídos no PPI eventuais
saldos de parcelamentos em andamento,
inclusive aqueles homologados pelo programa instituído pela Lei Municipal nº 2303, de
06 de julho de 2005, e pela Lei Municipal
2.938, de 30 de julho de 2009.
(Com informações da Assessoria de
Imprensa da Câmara Municipal).
REPRODUÇÃO
GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
RECEBEM TREINAMENTO
Contribuintes ganharam mais 180
dias para integrar o projeto

Documentos relacionados