DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL

DIAGNÓSTICO DOS
INVESTIMENTOS
EM CULTURA NO
BRASIL
v. 1
Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a União
Federal, por intermédio da Secretaria de Apoio à Cultura do
Ministério da Cultura e a Fundação João Pinheiro para executar
a pesquisa Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil, em 13 de novembro de 1996.
Belo Horizonte
Novembro 1998
GOVERNO DE ESTADO DE MINAS GERAIS
Eduardo Brandão de Azeredo
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Roberto Borges Martins
CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS E CULTURAIS – CEHC
Júnia Ferreira Furtado
CENTRO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES – CEI
Antonio Braz de Oliveira e Silva
DIAGNÓSTICO DOS
INVESTIMENTOS
EM CULTURA NO
BRASIL
v. 1
Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995
MINISTÉRIO
SISTEMA ESTADUAL
DA
CULTURA
DE
PLANEJAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
CENTRO
DE
CENTRO
ESTUDOS HISTÓRICOS
DE
ESTATÍSTICA
E
CULTURAIS
E INFORMAÇÕES
DIAGNÓSTICO
DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO
BRASIL
v. 1: Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995
v. 2: Gastos em cultura realizados por empresas públicas, privadas e suas fundações ou institutos culturais
no período de 1990 a 1997
v. 3: O Produto Interno Bruto (PIB) das atividades culturais – Brasil 1980/1985/1994: análise temporal e
espacial das atividades que compõem o setor cultural – Brasil, grandes regiões e estados componentes
1980/1985/1991/1994
ISBN 85-85930-35-7
D536
Diagnóstico dos investimentos em cultura
no Brasil. — Belo Horizonte: Fundação
João Pinheiro, 1998
3v.: il.
1. Cultura – Investimento – Brasil.
I. Fundação João Pinheiro.
CDU 008(81)
EQUIPE TÉCNICA
SUPERVISÃO
Maria Eleonora Barroso Santa Rosa
COORDENAÇÃO
Maria Amarante Pastor Baracho
ELABORAÇÃO
Affonso de Mello Baeta (Consultor)
Breno Fernando Saturnino
Maria Amarante Pastor Baracho
APOIO ADMINISTRATIVO
CEI: Adenilze Ângela de Lima Pontes; Dirce Seixas Francia Nogueira; José Mário Lemes da
Silva (SDI); Luiz Carlos Dressler Noronha; Selma Maria Ferreira
CEHC: Lauro José dos Santos Teixeira, Jésus Coelho da Silva Neto e Paulo Rogério Pereira
de Freitas
PRODUÇÃO EDITORIAL
Jussara Maria Januzzi
NORMALIZAÇÃO
Helena Schirm
Maria Judite Alves Pacheco
REVISÃO
Luiz Carlos Freitas Pereira
IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO
Divisão de Serviços Gráficos – DSG
AGRADECIMENTOS
Registramos nossos agradecimentos especiais aos secretários estaduais e municipais de Fazenda, prefeitos das capitais, contadores gerais dos estados e municípios, secretários estaduais e
municipais de cultura, diretores administrativos e financeiros das entidades da administração indireta da cultura, diretores administrativos e financeiros das universidades federais, diretores administrativos e financeiros das entidades supervisionadas pelo MinC, coordenadores da Secretaria do Tesouro Nacional e todas as pessoas que nos forneceram dados e informações. Também,
prestamos nosso reconhecimento às colegas Atamis Heberle Luna (CDA), Fátima Beatriz C.
Fortes (CEES) e Juliana Dias Alves (CEHC).
SUMÁRIO
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................................... 5
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................ 9
Capítulo 1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 11
Capítulo 2 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO BRASIL 1985-1995:
UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E CAPITAIS ............................................................................ 15
Capítulo 3 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL 1985-1996 ......................... 23
3.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 23
3.2 Evolução dos dados globais ............................................................................................... 25
3.3 Desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura, Com ênfase no
Programa 48 – Cultura ....................................................................................................... 30
3.4 Comportamento das despesas das autarquias, fundações e fundos sob
supervisão do Ministério da Cultura .................................................................................. 30
Capítulo 4 – GASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COM CULTURA 1985-1995 ...... 34
4.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 34
4.2 Evolução dos dados estaduais, incluindo o Distrito Federal ............................................. 43
Capítulo 5 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995 ............... 54
5.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 54
5.2 Evolução dos gastos com cultura nas capitais ................................................................... 55
Capítulo 6 – ANEXOS .................................................................................................................. 63
Capítulo 7 – RESUMO ................................................................................................................. 76
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
...................................................................................................... 78
SIGLAS DOS ESTADOS
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Rio grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins
SINAIS CONVENCIONAIS
—
...
..
Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento
Dado numérico não disponível
Não se aplica dado numérico
APRESENTAÇÃO
C
om o objetivo de dotar o Governo Federal de uma ampla base de dados
sobre o setor cultural e de avaliar o impacto dos investimentos públicos e
privados em cultura na economia brasileira, o Ministério da Cultura e a
Fundação João Pinheiro firmaram convênio, em novembro de 1996, para a realização do projeto Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil.
Para a definição de políticas e a execução de suas ações de planejamento, é fundamental que o Poder Público conheça tanto os gastos efetuados em determinada área
como sua composição e distribuição segundo as diversas fontes de financiamento,
públicas e privadas. São tais informações que permitem avaliar o esforço empreendido pelas várias esferas de governo e entes privados com atuação no segmento
cultural e definir as estratégias e os programas que possam incrementar o volume
dos recursos a ele destinados e orientar o seu redirecionamento. É nesse contexto de
múltiplos agentes financiadores da área cultural no Brasil que este estudo revela
toda a sua importância.
A metodologia aqui adotada compreendeu a realização simultânea de três pesquisas, desenvolvidas sob a coordenação do Centro de Estudos Históricos e Culturais e
do Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro, cujos principais
resultados encontram-se disponibilizados nos volumes 1, 2 e 3 desta coleção. A
primeira pesquisa avaliou os gastos efetuados pelo setor público nos níveis federal,
estadual e municipal (capitais) no período de 1985 a 1995, inclusive dos órgãos das
administrações indiretas dessas esferas governamentais; a segunda consistiu no estudo dos gastos em cultura de uma amostra selecionada das maiores empresas privadas e públicas e suas fundações/institutos culturais no período de 1990 a 1997; e a
terceira estimou a participação do setor cultural no Produto Interno Bruto do País,
assim como analisou a evolução e a composição dos seus principais segmentos,
possibilitando, do ponto de vista econômico, medir seus reflexos na geração da renda, emprego, salários e impostos com base nas técnicas de insumo-produto.
Agradecemos o apoio do Ministério da Cultura, em especial ao Dr. José Álvaro
Moisés, Secretário de Apoio à Cultura, por seu empenho no desenvolvimento deste
projeto, que se constituiu num trabalho pioneiro, representando o esforço que vem
sendo desenvolvido pelas partes envolvidas no sentido de contribuir para o conhecimento dos diversos aspectos da realidade socioeconômica do País.
Roberto Borges Martins
Presidente da Fundação João Pinheiro